Baixar - Aenda

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Notícias da Aenda
Mar/2016
Relatório mensal que compila as
informações de grande relevância
do setor de Defensivos.
Elaborado pela equipe técnica AENDA.
ÍNDICE
Ministério da Agricultura....................................................................................03
Anvisa / Ministério da Saúde.............................................................................18
Ibama / Ministério do Meio Ambiente............................................................28
Outros Órgãos..........................................................................................................30
Poder Legislativo....................................................................................................32
Estados.......................................................................................................................33
Notícias Diversas....................................................................................................37
Eventos......................................................................................................................39
Aenda em Notícias.................................................................................................40
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Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
Ministério da Agricultura
01. ATOS 09, 12, 14 e 15 – ALTERAÇÕES DIVERSAS
● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE
-- O registro do produto Cheval_reg 9415 (METRIBUZIM da DE SANGOSSE) foi
transferido para a empresa Tide do Brasil Ltda, Rua Antonio Carlos Berta 475, Conj 802,
CEP 91340-020, Porto Alegre/RS.
-- Os registros dos produtos Orthosulfamuron Tecnico Isagro_reg 02111
(ORTOSSULFAMUROM
da
ISAGRO),
Strada
50
WG_reg
09312
(ORTOSSULFAMUROM
da
ISAGRO)
e
Kelion
50
WG_reg
02511
(ORTOSSULFAMUROM da ISAGRO) foram transferidos da empresa Isagro (São
Paulo/SP) para a empresa Nichino (Barueri/SP).
-- Os registros dos produtos Rancona T_reg 2715 (IPCONAZOLE + TIRAM da
CHEMTURA) e Rancona 450 FS_reg 2415 (IPCONAZOLE da CHEMTURA) foram
transferidos da empresa Chemtura (São Paulo/SP) para a empresa Arysta (São Paulo/SP).
-- O registro do produto Proplant_reg 09005 (PROPAMOCARBE da CROSS LINK) foi
transferido da empresa Cross Link (Alphaville-São Paulo/SP) para a empresa Arysta (São
Paulo/SP).
● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE RET
-- Foram transferidos da empresa S3 Serviços Administrativos e Consultoria Ltda
(Fortaleza/CE) para a empresa Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda (São
Paulo/SP) os Registros Especiais Temporários PA 204 01 F registro nº312, PA20601 F
registro nº 9312, PA 311 02 I registro nº116112, PA 100 01 H registro nº 118211, PA 101 01
H registro nº 118311, PA 102 01 H registro nº 118411, PA 200 01 F registro nº 118511, PA
201 01 F registro nº 118611, PA 202 01 F registro nº118711,PA 203 01 F registro 118911, PA
205 01 F registro nº119011, PA 300 01 I registro nº 119111, PA 105 01 H registro nº 146911,
PA 106 01 F registro nº 147011, PA 10701 H registro nº 147111, PA 113 01 H registro
nº147211, PA 116 01 H registro nº 147311, PA 122 01 H registro nº147411, PA 208 01 F
registro nº147511, PA 221 01 F registro nº147611, PA 304 01 I registro nº 147711, PA 103
01 H registro nº147811, PA 115 01 H registro nº 166811, PA 400 01 P registro nº167111, PA
202 02 F registro nº 167211, , PA 203 02 I registronº169311, PA 112 01 H registro nº 169411,
PA 207 01 F registro nº169511, , PA 307 01 I registro nº 169611, PA 203 02 F registro
nº169711, PA 100 H registro nº117311, PA 101 H registro nº 117811,PA 102 H registro nº
117911, PA 200 F registro nº 118111, PA 201 Fregistro nº 117411, PA 203 F registro nº
118811, PA 202 F registronº117511, PA 205 F registro nº 118011, PA 204 F registro nº
117611,PA 300 I registro nº 117711, PA 103 H registro nº 144611, PA 105 Hregistro nº
144711, PA 106 H registro nº 144811, PA 107 H registronº 144911, PA 108 H registro nº
145011, PA 109 H registro nº145111,PA 111 H registro nº 145211, PA 113 H registro
nº145311, PA 206 Fregistro nº 145411, PA 207 F registro nº145511, PA 209 F registro
nº145611, PA 210 F registro nº 145711, PA 211 F registro nº 145811,PA 213 F registro nº
145911, PA 214 F registro nº146011, PA 215 Fregistro nº146111, PA 221 F registro nº
146211, PA 222 F registro nº146311, PA 303 I registro nº 146411, PA 304 I registro
nº146511,PA307 I registro nº 146611, PA 311 I registro nº 146711, PA 400 Pregistro nº
146811, PA 116 H registro nº 166511, PA 118 H registronº167311, PA 120 H registro nº
166911, PA 122 H registro nº 167411,PA 309 I registro nº 166611, PA 312 I registro nº
167011 e PA 115 Hregistro nº 192511.
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● FUSÃO DE EMPRESAS
-- Foi aprovada a fusão da Sabero Organics Gujarat Ltd (A-302, Phoenix House, 462,
Senepati Bapat Marg (East) – Mumbai – 40013 / India) com a Coromandel International
Ltd (Coromandel House, 1-2-10, Sardar Patel Road, Secunderabad – 500 003,
Telengana/India). A fábrica da Sabero permanece no mesmo endereço (Unidade II Plot N o Z103/G, SEZ II Dahej Industrial Estate, PO – Lakhigam, Taluka Vagra, Dist. Bharuch 392130
– Gujarat/India). A fábrica da empresa Coromandel (incorporadora) está no endereço:
Unidade I – Coromandel International Ltd – Plot 2102, GIDC – Sarigam – 395155, Valsad
District – Gujarat State/India. Essas alterações devem constarnos registros dos produtos onde
conste fabricante e/ou formulador.
● CANCELAMENTO DE PRODUTOS
-- Foi cancelado, a pedido da empresa registrante, o registro do produto Grassmax_reg 05295
(PROPANIL + TIABENCARBE da IHARABRAS).
-- Foi cancelado, a pedido da empresa registrante, o registro do produto Pomme 700_reg
05608 (TIOFANATO METÍLICO da IHARABRAS).
-- Foi cancelado, a pedido do registrante e Oficio IBAMA 02001.001365/2016-42-CGASQ, o
produto Orthene Tecnico TM_reg 06098 (ACEFATO da ARYSTA).
● CANCELAMENTO E INDEFERIMENTO DE PEDIDOS DE REGISTROS
-- Foi indeferido, de acordo com Ofício 1788/2011-ANVISA, o pedido de registro do produto
Chefer 700 WG_proc. 21000.005184/2011-35 (IMIDACLOPRID da CRYSTAL).
-- Foi cancelado, de acordo com o Parecer CGAA/DFIA de 15set2015, o pedido de registro
do produto Romuron 50 SC_proc. 21000.004700/2010-23 (LUFENUROM da ROTAM)
● SUSPENSÃO DE REGISTRO TORNADA SEM EFEITO
-- Foi tornada sem efeito a suspensão do registro do produto PMG Tecnico NJ_reg 11308
(GLIFOSATO da SYNGENTA), publicado no DOU de 19mai2015. O Oficio
02001.001939/2016-82-CGASQ/IBAMA de 01mar2016 comprova (apresentação de estudos)
a manutenção da identidade do produto após a a alteração do seu local de produção.
● ALTERAÇÃO DE MARCA
-- O produto Paraquate Nufarm 200 SL_reg 1216 (PARAQUATE da NUFARM) teve sua
marca alterada para Nuquat.
-- O produto Glifosate Tecnico Potássico_reg 0501 (GLIFOSATO 500 g/kg da
SYNGENTA) teve sua marca alterada para Glifosate Potássico Pré-Mistura.
-- O produto Crosser_reg 6215 (AMINOPIRALIDE + 2,4-D da DOW) teve sua marca
alterada para Tordon XT.
● RECOMENDAÇÕES DE USO
-- No produto Provence 750 WG_reg 03297 (ISOXAFLUTOL da BAYER) foi aprovada a
exclusão do uso em pós-emergência na cultura da Soja tolerante ao Isoxaflutole.
-- No produto Lactofen AGP 240 EC_reg 010907 (LACTOFEN da AGRIPEC) foi aprovada
a exclusão da modalidade de aplicação de pulverizador costal.
-- No produto Drible_reg 05007 (LACTOFEN da AGRIPEC) foi aprovada a exclusão da
modalidade de aplicação de pulverizador costal.
-- No produto Tecto SC_reg 08396 (TIABENDAZOLE da SYNGENTA) foram aprovadas
inclusões de culturas pelo sistema CSFI: (a) Melão e Melancia; (b) Alface, Acelga, Rúcula,
Espinafre e Chicória; e, (c) Cebola.
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-- No produto Fegatex_reg 03001 (CLORETO DE BENZALCÔNIO da PRTRADE) foram
aprovadas inclusões de culturas pelo sistema CSFI: (a) Morango e (b) Mamão.
-- No produto Opera_reg 08601 (EPOXICONAZOLE + PIRACLOSTROBINA da BASF)
foram incluídas as culturas: (a) Cacau, para controle de vassoura-de-bruxa (Monilliophthora
perniciosa), (b) Girassol, para controle de ferrugem (Puccinia helianthi), (c) Mandioca, para
controle de podridão-do-caule (Lasiodiplodia theobromae), e, (d) Sorgo, para controle de
ferrugem (Puccinia purpurea).
-- No produto Forum_reg 01395 (DIMETOMORFE da BASF) foi incluída a cultura do
Fumo, para controle de míldio (Peronospora tabacina).
-- No produto Vezir 100_reg 09608 (IMAZETAPIR da ADAMA) foi incluída a cultura do
Arroz irrigado; e, também, a modalidade de aplicação aérea.
-- No produto Vezir_reg 06697 (IMAZETAPIR da ADAMA) foi incluída a cultura do Arroz
irrigado; e, também, a modalidade de aplicação aérea.
● INCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foi incluído o fabricante Zibo Nab Agrochemicals Ltd, North of National Hightec
Industrial Development Zone – 256500, Zibo, Shandong/China, no produto Imazetapir
Tecnico Nortox_reg 010001 (IMAZETAPIR da NORTOX).
-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Lan Feng Biochemical Co Ltd, Planta 2 – Sushua Road,
Xinyi Economic & Tecnological Development Zone – 221400 Xinyi, Jiangsu/China, no
produto Hexazinone Tecnico DVA_reg 15208 (HEXAZINONA da DVA).
-- Foi incluído o fabricante Chemtica Internacional S.A. – 100 Este, 300 Sur Valencia Park
Zeta, Santa Rosa, Santo Domingo, 40306 – Heredia/Costa Rica, no produto Bio Ceratitis_reg
06899 (TRIMEDLURE da BIO CONTROLE).
-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Kuaida Agrochemical Co Ltd – no 2 Jianshe Road
Matang Town, Rudong 226401, Jiangsu/China, no produto Diuron Tecnico Nortox_reg
02418795 (DIURON da NORTOX)
-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Weunite Fine Chemicals Co Ltd – Jinger Road,
Industry Chemical Park – Xinyi City, Jiangsu/China, no produto Pilarich Tecnico_reg 01611
(CLOROTALONIL da PILARQUIM).
-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Huifeng Agrochemical Co Ltd – Weier Road, South
Area of Ocean Economic Development Zone Dafeng, 224145 – Jiangsu/China, no produto
Bifenthrin Tecnico FMC_reg 07506 (BIFENTRINA da FMC).
-- Foi incluído o fabricante Jingma Chemicals Co Ltd – No 50 Baota Road, 324400 Longyou
County, Zhejiang/China, no produto Nicosulfuron Tecnico ISK_reg 05094
(NICOSSULFUROM da ISK)
● INCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foi incluído o formulador Syngenta Crop Protection Inc, (4111 – Gibson Road – 68107
Omaha, Nebraska/USA ), no produto Quadris_reg 7915 (AZOXISTROBINA da
SYNGENTA)
-- Foram incluídos os formuladores (a) Tagma (Paulinia/SP), (b) Ouro Fino (Uberaba/MG),
(c) Sipcam Nichino (Uberaba/MG) e (d) Servatis (Resende/RJ), no produto Priori Xtra_reg
04903 (AZOXISTROBINA + CIPROCONAZOLE da SYNGENTA).
-- Foram incluídos os fabricantes (a) Chemtica Internacional S.A. – 100 Este, 300 Sur
Valencia Park Zeta, Santa Rosa, Santo Domingo, 40306 – Heredia/Costa Rica e (b) Bio
Controle (Indaiatuba/SP), no produto Bio Ceratitis_reg 06899 (TRIMEDLURE da BIO
CONTROLE).
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-- Foi incluído o formulador Iharabras (Sorocaba/SP), no produto Biflex Treebags_reg
04006 (BIFENTRINA da FMC).
-- Foi incluído o formulador Nufarm (Maracanau/CE), no produto Rotashock_reg 13312
(METOMIL da ROTAM).
-- Foi incluído o formulador Ouro Fino (Uberaba/MG), no produto Mepiquat 50 SL_reg
10209 (CLORETO DE MEPIQUATE da ROTAM).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Sipcam Nichino (Uberaba/MG), (b) Nortox
(Arapongas e Rondonopolis), (c) FMC (Uberaba/MG), (d) Iharabras (Sorocaba/SP), (e)
Ouro Fino (Uberaba/MG), (f) Tagma (Paulínia/SP), (g) Arysta (Salto de Pirapora/SP), (h)
Proficol Andina B.V. Sucursal Colombia (Colombia), (i) Bold Formulators LLC, POBox
205, Ga 31774, 364 Fitzgerald Hiway, Ocilla/EUA e (j) Bold Formulators LLC, POBox
1463, Ga 31793, 411 Virginia Avenue NE6, Tifton/EUA., no produto Poquer_reg 8510
(CLETODIM da MILENIA)
-- Foram incluídos os formuladores (a) Iharabras (Sorocaba/SP), (b) IQ Lorena
(Roseira/SP), (c) Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), (d) Nufarm (Maracanaú/CE),
(e) Ouro Fino (Uberaba/MG), (f) Servatis (Resende/RJ), (g) Tagma (Paulinia/SP), (h) UPL
(Ituverava/SP), (i) Bold Formulators LLC – 7745 Magnolia Industrial Blvd, POBox 1463
– 31793 Tifton, Georgia/EUA, e (j) Bold Formulators LLC – 364 Fitzgerald Hiway,
POBox 205 – 31774 Ocilla, Georgia/EUA, no produto Herbitrin WG_reg 03909
(ATRAZINA da MILENIA).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Arysta (Salto de Pirapora/SP), (b) Iharabras
(Sorocaba/SP), (c) Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), (d) Nufarm
(Maracanaú/CE), (e) Ouro Fino (Uberaba/MG), (f) Servatis (Resende/RJ), (g) Tagma
(Paulinia/SP), (h) UPL (Ituverava/SP) e (i) Sipcam Nichino (Uberaba/MG), no produto
Herbipak 500 BR_reg 01258405 (AMETRINA da MILENIA)
-- Foram incluídos os formuladores (a) Jadesheen Chemical Co Ltd – Room 901, no 299
Horth Tongdu Road, Jiangyin, 214440, Jiangsu/China, (b) CAC Nantong Chemical Co Ltd,
Fourt Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rundong County, 226407
Nantong, Jiangsu/China, (c) Jiangxi Tianyu Chemical Co Ltd, Yanhua Road, Xingan Salt
Chemical Industry Park, 331300 Xingan, Jiangxi/China e (d) Suzhou Jiahui Chemical Co
Ltd, no 45, Chunqiu Road, Huangdai Town, Xiang Cheng District – 215152 Suzhou,
Jiangsu/China, no produto Turuna_reg 014207 (PICLORAM + 2,4-D da STOCKTON).
-- Foi incluído o formulador Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), no produto
Avguron Extra SC_reg 14514 (DIUROM + TIDIAZUROM da AVGUST).
-- Foi incluído o formulador Lanlix Cropscience Co Ltd, no 79 Hsiang – Yang, Chang Chih,
Ping-Tung, Taiwan/China, no produto Mepiquat 50 SL_reg 10209 (CLORETO DE
MEPIQUATE da ROTAM)
-- Foram incluídos os formuladores (a) Ouro Fino (Uberaba/MG), (b) Sipcam Nichino
(Uberaba/MG), (c) Arysta (Salto de Pirapora/SP), (d) FMC (Uberaba/MG), (e) Iharabras
(Sorocaba/SP), (f) Basf Co (Missouri/EUA), (g) Basf Co (Georgia/EUA), (h) Basf Co
(Texas/EUA), (i) Basf SE (Ludwigshafen/Alemanha), (j) Basf S.A.S. (Rhône Alpes/França),
(k) Basf S.A.S. (Gravelines/França), (l) Basf Agri Products (Manati/Porto Rico), (m) Basf
S.A. (Santa Fé/Argentina) e Basf Co Ltd (Jiangsu/China), no produto Collis_reg 01804
(BOSCALID + CRESOXIM-METÍLICO da BASF).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Iharabras (Sorocaba/SP), (b) I.Q. Lorena
(Roseira/SP), (c) Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), (d) Ouro Fino
(Uberaba/MG), (e) Servatis (Resende/RJ), (f) Tagma (Paulínia/SP), (g) UPL (Ituverava/SP),
(h) Adama Agan Ltd (Ashdod/Israel), (i) Adama Andina B.V. (Barranquilla/Colombia), (j)
Bold Formulators (Tifton, Georgia/EUA), (k) Bold Formulators (Ocilla, Georgia/EUA) e
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(l) Shandong Weifang Rainbow Ch Co Ltd (Weifang, Shandong/China), no produto
Coyote_reg 01797 (ATRAZINA da ADAMA)
-- Foram incluídos os formuladores (a) UPL Ltd – 3101/2 (Ankleshwar, Gujarat/India), (b)
UPL Ltd (Vapi, Gujarat/India), (c) UPL Ltd (Jammu&Kashimir/India), (d) UPL Ltd
(Jhagadia, Gujarat/India), (e) UPL Ltd – 3405/3406 (Ankleshwar, Gujarat/India), (f) UPL
Ltd 117 (Ankleshwar, Gujarat/India), (g) Uniphos Ltd (Barranquilla, Atlantico/Colombia),
(h) Cerexagri B.V. (Roterdã/Paises Baixos), (i) Sinochem Ningbo Ltd (Ningbo,
Zhejiang/China), (j) Jingbo Ltd (Binzhou, Shandong/China), (k) Anhui Huaxing Ltd
(Maanshan, Anhui/China), (l) Jiangxi Tianyu Ltd (Xingan, Jiangxi/China), (m) Meghmani
Ltd (Ankleshwar, Gujarat/India), (n) Suzhou Jiahui Ltd (Suzhou, Jiangsu/China), (o)
Nanjing Red Sun Ltd (Nanjing, Jiangsu/China) e (p) Icona S.A. (Buenos Aires/Argentina),
no produto Trinca_reg 4410 (LAMBDA-CIALOTRINA da UPL).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Ouro Fino (Uberaba/MG), (b) UPL Ltd 3101/2
(Ankleshwar, Gujarat/India), (c) UPL Ltd 3-11 (Vapi, Gujarat/India), (d) UPL Ltd
(Jammu&Kashimir/India), (e) UPL Ltd Plot 750 (Jhagadia, Gujarat/India), (f) UPL Ltd
3405/3406 (Ankleshwar, Gujarat/India), (g) Uniphos Ltd (Barranquilla, Atlantico/Colombia),
(h) UPL Ltd 117 (Ankleshwar, Gujarat/India), (i) Cerexagri B.V. (Roterdã/Paises Baixos),
(j) Sinochem Ningbo Ltd (Ningbo, Zhejiang/China), (k) Jingbo Techology Ltd (Binzhou,
Shandong/China), (l) Anhui Huaxing Ltd (Maanshan, Anhui/China), (m) Jiangxi Tianyu
Ltd (Xingan, Jiangxi/China), (n) Meghmani Ltd Plot 22/2 (Ankleshwar, Gujarat/India), (o)
Suzhou Jiahui Ltd (Suzhou, Jiangsu/China), (p) Nanjing Red Sun Ltd (Nanjing,
Jiangsu/China) e (q) Icona S.A. (Buenos Aires/Argentina), no produto Trinca Caps_reg
4110 (LAMBDA-CIALOTRINA da UPL).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Arysta (Salto de Pirapora/SP), (b) Iharabras
(Sorocaba/SP), (c) Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), (d) Nufarm
(Maracanaú/CE), (e) Ouro Fino (Uberaba/MG), (f) Servatis S.A. (Resende/RJ), (g) Tagma
(Paulinia/SP) e (h) UPL S.A. (Ituverava/SP), no produto Herbipak WG_reg 16208
(AMETRINA da ADAMA).
● EXCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foi excluído o formulador Adama (Taquari/RS), no produto Disparo_reg 2310
(PICLORAM + 2,4-D da DOW).
● INCLUSÃO DE MANIPULADOR
-- Foi incluído o manipulador Bio Controle (Indaiatuba/SP), no produto Migdo_reg 08098
(N-2-S-metilbutil-2-metilbutilamida da BIO CONTROLE).
● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO
-- Foi incluído o produto técnico 2,4-D Ácido Seco Técnico_reg 01638803 (2,4-D da DOW)
no produto formulado Aminol_reg 0195 (2,4-D da MILENIA).
-- Foram incluídos os produtos técnicos Diuron Tecnico Nortox_reg 2418795 (DIURON da
NORTOX), Diuron Tecnico Milenia_reg 058902 (DIURON da ADAMA) e Diurex Agricur
Tecnico_reg 1768702 (DIURON da ADAMA), no produto formulado Herburon 500
BR_reg 368705 (DIURON da MILENIA).
-- Foram incluídos os produtos técnicos Diuron Tecnico Nortox_reg 2418795 (DIURON da
NORTOX), Diuron Tecnico Milenia_reg 058902 (DIURON da ADAMA) e Diuron
Técnico 970 BR_reg 2194 (DIURON da ADAMA), no produto formulado Jump_reg 08808
(DIURON + HEXAZINONA da MILENIA).
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-- Foram incluídos os produtos técnicos Tiger Tecnico_reg 04898 (PIRIPROXIFEM da
SUMITOMO) e Epingle Tecnico_reg 04998 (PIRIPROXIFEM da SUMITOMO), no produto
formulado Cordial_reg 05398 (PIRIPROXIFEM da SUMITOMO).
-- Foi incluído o produto técnico Atrazina Tecnico Rainbow_reg 02112 (ATRAZINA da
RAINBOW), no produto formulado Coyote_reg 010507 (ATRAZINA da ADAMA)
-- Foi incluído o produto técnico Picloram Tecnico Nortox_reg 04808 (PICLORAM da
NORTOX), no produto formulado Pampa_reg 02512 (PICLORAM + 2,4-D da BRA).
-- Foi incluído o produto técnico Ace Tecnico_reg 4014 (ACEFATO da SHARDA), no
produto formulado Aquila_reg 02303 (ACEFATO da CHEMINOVA).
-- Foi incluído o produto técnico Mancozeb Tecnico Indofil_reg 11011 (MANCOZEB da
PROPHYTO), no produto formulado Micene_reg 15608 (CIMOXANIL + MANCOZEB da
SIPCAM ISAGRO)
-- Foram incluídos os produtos técnicos Ametrina Tecnico Rainbow_reg 05112
(AMETRINA da RAINBOW) e Ametrex Agricur Tecnico_reg 01778701 (AMETRINA da
ADAMA), no produto formulado Ametrex WG_reg 16308 (AMETRINA da ADAMA).
-- Foram incluídos os produtos técnicos Ametrina Tecnico Rainbow_reg 05112
(AMETRINA da RAINBOW) e Ametrin Gan Tecnico Milenia_reg 1568601 (AMETRINA
da ADAMA), no produto formulado Ametrex 500 SC_reg 02096 (AMETRINA da
ADAMA).
-- Foi incluído o produto técnico Lambda-Cyhalothrin Tecnico Biesterfeld_reg 02713
(LAMBDA-CIALOTRINA da BIESTERFELD), no produto formulado Trinca_reg 4410
(LAMBDA-CIALOTRINA da UPL)
● ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL
-- A empresa DSM Chemie Linz GmbH alterou sua razão social para DPx Fine Chemicals
Austria GmbH&Co-KG e em seguida para ESIM Chemicals GmbH (St. Peter – Strasse 25,
4020 Linz/Austria).
● ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
-- A empresa Red Surcos do Brasil Comércio Agropecuário Ltda mudou seu endereço para
Avenida Queiroz Filho 1700, Bloco E, 8º andar, conj 811, Vila Hamburguesa, CEP 05319000, São Paulo/SP.
● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO QUALI-QUANTI
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Borneo_reg 002107
(ETOXAZOLE da SUMITOMO)
-- Foi aprovada a alteração quali-quantitativa do produto Smite_reg 015407 (ETOXAZOLE
da SUMITOMO).
-- Foi aprovada a alteração quali-quantitativa do produto Mepiquat 50 SL_reg 10209
(CLORETO DE MEPIQUATE da ROTAM).
-- Foi aprovada a alteração quali-quantitativa do produto Nicosulfuron Nortox 40 SC_reg
02903 (NICOSSULFURON da NORTOX).
-- Foi aprovada a alteração quali-quantitativa do produto Poquer_reg 8510 (CLETODIM da
MILENIA)
-- Foi aprovada a alteração quali-quantitativa do produto Diurex WG_reg 07307 (DIUROM
da MILENIa).
-- Foi aprovada a alteração quali-quantitativa do produto Acefato Tecnico Nortox_reg 04807
(ACEFATO da NORTOX).
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-- Foi aprovada a alteração quali-quantitativa do produto Marshall 400_reg 013007
(CARBOSULFAN da FMC).
● ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO TIPO FÍSICO DO PRODUTO
-- O produto Glifosate Técnico Potássico_reg 0501 (GLIFOSATO 500 g/kg da
SYNGENTA) passou de Produto Técnico para Produto Pré-Mistura.
● ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-- O produto Mepiquat 50 SL_reg 10209 (CLORETO DE MEPIQUATE da ROTAM) teve
sua classificação toxicológica alterada de Classe III para Classe IV.
-- O produto Trunker_reg 1614 (TRICLOPIR BUTOTÍLICO da DOW) teve sua
classificação toxicológica alterada de Classe II para Classe I.
-- O produto Garlon 480 BR_reg 0319001 (TRICLOPIR-BUTOTÍLICO da DOW) teve sua
classificação toxicológica alterada de Classe II para Classe I.
-- O produto Trunker_reg 01614 (TRICLOPIR-BUTOTÍLICO da DOW) teve sua
classificação toxicológica alterada da Classe II para Classe I.
-- O produto Decis 25 EC_reg 758498 (DELTAMETRINA da BAYER) teve sua
classificação toxicológica alterada da Classe III para Classe I.
● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
-- A empresa Alamos (CNPJ 07.118.931/0001-38) foi autorizada a importar o produto
Clorpirifós Fersol 480 EC_reg 07097 (CLORPIRIFOS da FERSOL).
-- A empresa Agrovant (Jaboticabal/SP) foi autorizada a importar o produto Funguran
Verde_reg 00908 (OXICLORETO DE COBRE da GIULINI)
-- A empresa Arysta (Salto de Pirapora/SP) foi autorizada a importar o produto Targa
Técnico_reg 03797 (QUIZALOFOP-P-ETILICO da IHARABRAS), uma vez que a mesma é
formuladora do produto Targa 50 EC_reg 03897 (QUIZALOFOPE-P-ETILICO da
ARYSTA).
-- A empresa Sipcam Nichino (Uberaba/MG) foi autorizada a importar o produto Mancozeb
Tecnico Indofil_reg 11011 (MANCOZEBE da PROPHYTO), uma vez que a mesma é
formuladora dos produtos Academic_reg 01205 (CIMOXANIL + MANCOZEB da
SIPCAM) e Cuprozeb_reg 2108704 (MANCOZEB + OXICLORETO DE COBRE da
SIPCAM).
-- A empresa Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT) foi autorizada a importar o
produto Dicloreto de Paraquat Tecnico SR – Cropchem_reg 9314 (PARAQUATE da
CROPCHEM), uma vez que é formuladora do produto Flak 200 SL_reg 11415
(PARAQUATE da CROPCHEM).
-- As empresas (a) Nufarm (Maracanau/CE) e (b) FMC (Uberaba/MG) foram autorizadas a
importar o produto Cipermetrina Tagros Tecnico_reg 08812 (CIPERMETRINA da
BIORISK), uma vez que são formuladoras do produto Cipermetrina Tagros 250 EC
(Cyptrin Prime)_reg 3715 (CIPERMETRINA da TAGROS).
-- A empresa Nufarm (Maracanaú/CE) foi autorizada a importar o produto Metomil Tecnico
Rotam_reg 0210 (METOMIL da ROTAM), uma vez que consta como formuladora do
produto Rotashock_reg 13312 (METOMIL da ROTAM).
-- A empresa Agrovant (Jaboticabal/SP) foi autorizada a importar o produto Funguran
Azul_reg 05509 (OXICLORETO DE COBRE da GIULINI).
-- A empresa Cross Link (Barueri/SP_ CNPJs 67.148.692/0001-90 e 67.148.692/0002-71) foi
autorizada a importar o produto Proplant_reg 09005 (PROPAMOCARBE da CROSS LINK)
9
-- A empresa Cropchem (Porto Alegre/RS, Carazinho/RS e Cambé/PR) foi autorizada a
importar o produto Imidacloprid Nortox_reg 11012 (IMIDACLOPRIDO da NORTOX).
-- A empresa BRA (Piracicaba/SP) foi autorizada a importar os produtos Mirza 480 SC_reg
7810 (TRIFLUMUROM da ROTAM), Glider 720 SC_reg 0615 (CLOROTALONIL da
ROTAM) e Bamako 700 WG (IMIDACLOPRIDO da ROTAM).
-- A empresa Adama (Londrina/PR, Taquari/RS e Assis/SP) foi autorizada a importar o
produto Imidacloprid 600 FS_reg 04609 (IMIDACLOPRIDO da ROTAM).
-- A empresa Cropchem (Cambé/PR) foi autorizada a importar o produto Grant_07508 (2,4D da BRA).
-- A empresa Cropchem (Porto Alegre/RS, Carazinho/RS e Cambé/PR) foi autorizada a
importar o produto Buran_reg 07409 (FLUTRIAFOL da BRA).
-- A empresa Cropchem (Cambé/PR) foi autorizada a importar o produto Band_07209
(FLUTRIAFOL da BRA).
-- A empresa Prentiss (Campo Largo/PR) foi autorizada a importar o produto
Gramoking_reg 06115 (PARAQUATE da RAINBOW).
-- A empresa Ouro Fino (Uberaba/MG) foi autorizada a importar o produto Dinaxine_reg
0215 (2,4-D da RAINBOW).
-- A empresa CCAB (São Paulo/SP e Rondonopolis/MT) foi autorizada a importar o produto
Ridover_reg 13114 (GLIFOSATO da RAINBOW).
-- A empresa Agro Import (Porto Alegre/RS) foi autorizada a importar o produto
Gramoking_reg 06115 (PARAQUATE da RAINBOW).
-- A empresa Ouro Fino (Uberaba/MG) foi autorizada a importar o produto Gramoking_reg
06115 (PARAQUATE da RAINBOW).
-- A empresa Nufarm (Maracanau/CE, Sumaré/SP, Cambé/PR e Carazinho/RS) foi
autorizada a importar o produto Ridover_reg 13114 (GLIFOSATO da RAINBOW).
02. RETIFICAÇÕES
No D.O.U. de 17 de novembro de 2015, seção 1, pág. 3, em Ato nº 67 de 13 de novembro
de 2015, item 14,
onde se lê: .... Jadesheen Chemical Co Ltd – No 123, Qigang Road, Shihuang – 214446
Jiangyin, Jiangsu-China...
leia-se... Jadesheen Chemical Co Ltd – 901, No 299, North Tongdu RD, Jiangyin City,
214446 - China...
onde se lê:…nos produtos Toco registro no 02008, Arena registro no 016407, Tropero registro
no 02808 e Tocha registro no 13208...
leia-se:... nos produtos Toco registro no 02008, Arena registro no 016407 e Tropero registro no
02808; e inclusão dos formuladores Jadesheen Chemical Co Ltd – 901, No 299, North Tongdu
RD, Jiangyin City, 214400, China e Suzhou Jiahui Chemical Co Ltd, no 45, Chunqiu Road,
Huangdai Town, Xiang Cheng District – 215152 Suzhou, Jiangsu/China, no produto Tocha
registro no 13208.
No D.O.U. de 30 de novembro de 2015, seção 1, pág. 7, em Ato nº 69 de 26 de novembro
de 2015, item 7,
onde se lê:...Meghmani Organics Limited, Panoli Unit IV, Plot no 22/2, G.I.D.C. Industrial
Estate Village – Panoli, Dist. Baruch 394 116 Ankleshwar, Gujarat - China...
leia-se:... Meghmani Organics Limited, Panoli Unit IV, Plot no 22/2, G.I.D.C. Industrial
Estate Village – Panoli, Dist. Baruch 394 116 Ankleshwar, Gujarat - Índia ...
10
No D.O.U. de 11 de janeiro de 2016, seção 1, pág. 3, em Ato nº 01 de 05 de janeiro 2016,
item 11,
onde se lê:...CNPJ no 07.556/.817/0004-32-Pato Branco/PR...
leia-se:... CNPJ no 07.118.931/0003-08-Pato Branco/PR...
item12
onde se lê:...CNPJ no 07.556/.817/0004-32-Pato Branco/PR...
leia-se:...CNPJ no 07.118.931/0003-08-Pato Branco/PR...
item 13
onde se lê:... CNPJ no 07.556/.817/0004-32-Pato Branco/PR...
leia-se:...CNPJ no 07.118.931/0003-08-Pato Branco/PR...
No D.O.U de 11 de janeiro de 2016, seção1, , em Ato nº1 de 5 de janeiro de 2016, pág. 3,
item 14,
onde se lê: ... Filiais de: CNPJ nº 23.361.360/0007-64- Igarapava/SP... ,
leia-se: ... Filial de: CNPJ nº 23.361.306/0007- 6 4 - Igarapava/SP. . .
No D.O.U de 11 de janeiro de 2016, seção 1, em Ato nº1 de 5 de janeiro de 2016, pág. 3,
item 24
onde se lê:... cancelamos o registro do produto Tiomet 400 EC registro nº 44680,
leia-se: ...cancelamos o registro do produto Tiomet 400 EC registro nº 4468004.
No D.O.U. de 10 de março de 2016, seção 1, em Ato nº 9 de 4 de março de 2016, pág.8,
item 19,
onde se lê: ... aprovada a inclusão do formulador Iharabras S.A- Indústrias QuímicasSorocaba/SP, no produto Biflex Treebags registro nº 04006,
leia-se: ...aprovada a inclusão do formulador Industrial Y Comercial Trilex C.A.- Km 10,5
Via a Daule, Guayaquil, Equador, no produto Biflex Treebags registro nº 04006.
02. ATO 8 – ATUALIZA AGRUPAMENTOS PARA CSFI
Esse Ato 8 atualizou o Anexo I da INC 01/2014, que estabelece as diretrizes e exigências para
inclusão de Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente em registros de agrotóxicos. No
DOU de 18mar foi publicada uma retificação.
O Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014 passa a vigorar com as seguintes
tabelas, já com a retificação:
Tabela 1. Agrupamento de Culturas para Extrapolação de LMRs.
1. Frutas com
casca não
comestível
Citros (Citrussp.),
Melão
(Cucumis melo), Coco
(Cocus nucifera)
2. Frutas com
casca
comestível
Maçã (Malus
domestica),
Uva (Vitisvinifera)
Abacate (Persea americana ), Abacaxi(Ananas comosus ),
Anonáceas (Annonas sp .), Cacau (Theobroma cacao), Cupuaçu
(Theobroma grandiflorum), Guaraná (Paullinia cupana), Kiwi
(Actinidia deliciosa), Mamão (Caricapapaya), Maracujá (Passiflora
sp.), Melancia (Citrullus vulgaris), Melão (Cucumis melo), Romã
(Púnica granatum), Dendê (Elaeis guineensis), Pupunha (Bactrys
gasipaes), Açaí (Euterpe oleracea), Castanha do Pará (Bertholletia
excelsa), Macadâmia (Macadamia integrifolia), Pinhão (Araucaria
angustifolia), Coco (Cocus nucifera)
Acerola (Malpighia emarginata), Amora (Morus sp.), Ameixa
(Prunussa licina), Azeitona (Olea europea), Caju (Anacardium
occidentale), Caqui (Diospyros kaki), Carambola (Averrhoa
carambola), Figo (Ficus carica), Framboesa (Rubus sp.), Goiaba
11
3. Raízes,
tubérculos e
bulbos
Batata
(Solanumtuberosum),
Cenoura (Daucus
carota)
4. Hortaliças
folhosas e
ervas
aromáticas
frescas
Alface (Lactuca sativa),
Repolho
(Brassicaoleracea
var.capitata)
5. Hortaliças
não folhosas
Tomate
(Solanumlicopersicum),
Pepino (Cucumis
sativus)
Feijão
(Phaseolusvulgaris),
Soja (Glycinemax)
6.
Leguminosas
e Oleaginosas
7. Cereais
Milho (Zeamays),
Trigo
(Triticumaestivum)
(Psidium guajava), Marmelo (Cydonia oblonga), Nectarina (Prunus
persica var. nucipersica), Nêspera (Eriobotrya japonica), Pêssego
(Prunus persica), Pitanga (Eugenia uniflora), Pêra (Pyrus
communis), Morango (Fragaria sp.), Mirtilo (Vaccinium myrtillus)
Batata doce (Ipomoea batatas), Beterraba (Beta vulgaris), Cará
(Dioscorea alata), Gengibre (Zingiber officinale), Inhame (Dioscorea
spp.), Mandioca (Manihot esculenta), Mandioquinha-salsa
(Arracacia xanthorriza), Nabo (Brassica rapa L. ssp.rapa), Rabanete
(Raphanus sativus), Cebola (Allium cepa), Alho (Allium sativum),
Chalota (Allium escalonicum), Batata Yacon (Smallanthus
sonchifolius)
Agrião (Nasturtium officinale), Almeirão (Cichorium intybus),
Brócolis (Brassicaoleracea), Chicórea (Chichorium endivia), Couveflor (Brassica oleracea var. botrytis), Couve chinesa (Brassica
sinensis), Couve-de-bruxelas (Brassica oleracea var. gemmifera),
Espinafre (Spinacea oleracea), Rúcula (Eruca sativa), Estévia (Stevia
rebaudiana), Alho Porro (Allium porrum), Cebolinha (Allium
fistulosum), Coentro (Coriandrum sativum ), Manjericão
(Ocimumba silicum), Salsa (Petroselinum crispum), Erva-doce
(Pimpinella anisum), Alecrim (Rosmarinus officinalis), Estragão (
Artemisiadracunculus), Manjerona (Origanum majorana), Salvia
(Salvia divinorum) , Hortelã (Mentha spicata), Orégano (Origanum
vulgare), Mostarda (Brassica juncea) , Acelga (Beta vulgaris var.
flavescens), Repolho (Brassica oleracea var. capitata), Couve
(Brassica oleracea)
Abóbora (Curcubita moschata), Abobrinha (Curcubita pepo),
Berinjela (Solanum melogena), Chuchu (Sechium edule), Jiló
(Solanum jilo), Maxixe (Cucumis anguria), Pimenta (Capsicum sp.),
Quiabo (Abelmoschus esculentus), Pimentão (Capsicum annuum)
Ervilha (Pisum sativum), Grão-de-bico (Cicer arietinum), Lentilha
(Ervum lens), Canola (Brassica napus L. var.napus), Gergelim
(Sesamum indicum), Girassol (Helianthus annuus), Linhaça (Linum
usitatissimum), Feijão-caupi (Vigna unguiculata), Mamona (Ricinus
communis), Amendoim (Arachis hypogaea)
Milheto (Pennisetum glaucum), Sorgo (Sorghum spp.), Aveia
(Avena spp.), Centeio (Secale cereale), Cevada (Hordeum spp.),
Triticale (X Triticosecale Wittmack)
Tabela 2. Agrupamento de Culturas para realização de Extrapolação de LMRs e Estudos de Resíduos.
Subgrupo1A
Subgrupo 1B
Melão (Cucumis melo)
Mamão
(Carica
papaya),
Manga
(Mangifera indica)
Subgrupo 1C
Coco (Cocus nucifera)
Subgrupo 2A
Morango (Fragaria
vesca), Acerola
(Malpighia emarginata)
Subgrupo 2B
Goiaba
(Psidium
guajava),
Caqui
(Diospyros kaki)
Pêssego
(Prunus
Subgrupo 2C
Melancia (Citrullus vulgaris),Melão (Cucumis melo)
Abacate (Persea americana), Cacau (Theobroma cacao), Cupuaçu
(Theobroma grandiflorum), Guaraná (Paullinia cupana), Maracujá
(Passiflora sp.), Kiwi (Actinidia chinensis), Romã (Punica
granatum), Anonáceas (Anonas sp .), Abacaxi (Ananas comosus),
Mamão (Carica papaya), Manga (Mangifera indica)
Dendê (Elaeis guineensis), Pupunha (Bactrys gasipaes), Açaí
(Euterpe oleracea), Castanha do Pará (Bertholletia excelsa),
Macadâmia (Macadamia integrifolia), Pinhão (Araucaria
angustifolia)
Acerola (Malpighia emarginata), Amora (Morus sp.), Azeitona
(Olea europea), Framboesa (Rubus sp.), Pitanga (Eugenia uniflora),
Siriguela (Spondias purpurea), Mirtilo (Vaccinium myrtillus),
Morango (Fragaria vesca)
Caju (Anacardium occidentale), Caqui (Diospyros kaki), Goiaba
(Psidium guajava), Figo (Ficus carica), Carambola (Averrhoa
carambola), Mangaba (Hancornia speciosa)
Ameixa (Prunus salicina), Marmelo (Cydonia oblonga), Nectarina
12
Subgrupo 3A
persica),
Ameixa
(Prunus salicina)
Beterraba
(Beta
vulgaris),
Mandioca
(Manihot esculenta)
Subgrupo 3B
Cebola (Allium cepa)
Subgrupo 4A
Alface (Lactuca sativa)
Subgrupo 4B
Repolho
oleracea var.
Couve
oleracea)
Cebolinha
fistulosum),
Manjericão
basilicum)
Subgrupo 4C
Subgrupo 5A
Subgrupo 5B
Subgrupo 6A
Subgrupo 6B
Subgrupo7A
Subgrupo7B
(Brassica
capitata),
(Brassica
(Allium
ou
(Ocimum
Pimentão (Capsicum
annuum)
Pepino
(Cucumis
sativus)
Ervilha
(Pisum
sativum), Amendoim
(Arachis hypogaea)
Girassol
(Helianthus
annuus)
Milho (Zea mays)
Trigo
(Triticum
aestivum)
(Prunus pérsica var .nucipersica), Nêspera (Eriobotrya japonica),
Pêssego (Prunus persica), Pêra (Pyrus communis)
Batata doce (Ipomoea batatas), Beterraba (Beta vulgaris), Cará
(Dioscorea alata), Gengibre (Zingiber officinale), Inhame
(Dioscorea spp.), Mandioca (Manihot esculenta), Mandioquinhasalsa (Arracacia xanthorriza), Nabo (Brassica rapa L. ssp. rapa),
Batata Yacon (Smallanthus sonchifolius), Rabanete (Raphanus
sativus)
Cebola (Allium cepa), Alho (Allium sativum), Chalota (Allium
escalonicum)
Agrião (Nasturtium officinale), Almeirão (Cichorium intybus),
Chicórea (Chichorium endivia), Espinafre (Spinacea oleracea),
Rúcula (Eruca sativa), Mostarda (Brassica juncea) , Acelga (Beta
vulgaris var. flavescens), Estévia (Stevia rebaudiana)
Repolho (Brassica oleracea var. capitata), Brócolis (Brassica
oleracea var . Italica), Couve (Brassica oleracea), Couve-flor
(Brassica oleracea var. botrytis), Couve chinesa (Brassica sinensis),
Couve-de-bruxelas (Brassica oleracea var. gemmifera)
Coentro (Coriandrum sativum), Alho Porro (Allium porrum),
Cebolinha (Allium fistulosum), Manjericão (Ocimum basilicum),
Salsa (Petroselinum crispum), Erva-doce (Pimpinella anisum),
Alecrim
(Rosmarinus
officinalis),
Estragão
(Artemisia
dracunculus), Manjerona (Origanum majorana), Salvia (Salvia
divinorum), Hortelã (Mentha spicata), Orégano (Origanum vulgare)
Berinjela (Solanum melogena), Jiló (Solanum jilo), Pimenta
(Capsicum sp.), Quiabo (Abelmoschus esculentus)
Abóbora (Curcubita moschata), Abobrinha (Curcubita pepo),
Chuchu (Sechium edule), Maxixe (Cucumis anguria)
Grão-de-bico (Cicer arietinum), Lentilha (Ervum lens), Feijão-caupi
(Vigna unguiculata), Amendoim (Arachis hypogaea)
Canola (Brassica napus L. var. napus), Gergelim (Sesamum
indicum), Linhaça (Linum usitatissimum), Mamona (Ricinus
communis)
Milheto (Pennisetum glaucum), Sorgo (Sorghum spp.)
Aveia (Avena spp.), Centeio (Secale cereale), Cevada (Hordeum
spp.), Triticale (X Triticosecale Wittmack)
03. ATO 10 – PEDIDOS DE REGISTRO
Os Atos 10 e 11 trazem 85 pedidos de registro de Produtos Formulados, sendo:
2,4-D = 2
Feromônio ((E,Z)-7,9-dodecadienyl acetate)) = 1
Abamectina = 1
Fipronil = 3
Abamectina + Clorantraniliprole = 1
Fluazinam + Tiofanato-metil = 1
Acefato = 3
Fluensulfone = 1
Acetamiprido = 2
Glifosato = 2
Acetamiprido + Bifentrina = 1
Glifosato = 1
Acetamiprido + Piriproxifen = 1
Glifosato (pré-mistura) = 1
Adjuvante (Óleo Vegetal) = 1
Glufosinato = 3
Adjuvante (Silicone polieter-copolimero) = 1
Imazamoxi + Bentazona = 1
Azoxistrobina = 1
Imazetapir + Saflufenacil = 1
Azoxistrobina + Ciproconazole = 2
Imidacloprid + Tiodicarbe = 2
Azoxistrobina + Tebuconazole = 1
Imidacloprid + Cipermetrina = 1
Bacillus methylotrophicus = 2
Isoxaflutol = 1
13
Bacillus subtilis = 2
Bacillus thuringiensis = 1
Beauveria bassiana = 1
Bifentrina = 1
Cipermetrina = 1
Ciproconazol = 1
Cletodim = 3
Cletodim + Quizalofop-P-Etílico = 1
Clomazona = 2
Clorfenapir = 2
Clorimurom-etil = 1
Clorotalonil = 1
Cotesia flavipes = 1
Diafentiurom = 3
Diclosulam + Halauxifen-metil = 2
Dinotefurom + Flutriafol = 1
Diurom = 1
Diurom + Hexazinona = 1
Famoxadona + Oxatiapiprolim = 1
Fluazinam = 2
Flumetralina = 1
Lufenurom = 2
Lufenurom + Tiodicarbe = 1
Mancozeb = 1
Metarhizium anisopliae = 1
Metomil = 1
Metribuzim = 3
Oxifluorfen = 1
Pidiflumetofem = 1
Pidiflumetofem + Difenoconazol = 1
Piroxasulfone =
Piroxasulfone + Flumioxazina = 3
Propanill = 3
Propiconazol = 1
Protioconazol + Trifloxistrobina = 1
Quizalofope-P-etil = 1
S-Metolacloro = 1
Sulfentrazone = 2
Tebuconazole = 1
Tiacloprid = 1
Tiametoxam = 1
Tiofanato-metílico = 1
04. ATO 13 – PEDIDOS DE REGISTRO
O Ato 13 traz 22 pedidos de registro de Produtos Técnicos Equivalentes, sendo:
Azoxistrobina = 1
Flutriafol = 2
Carbendazim = 1
Glufosinato = 1
Ciproconazole = 1
Imazapir = 1
Cletodim = 1
Imidacloprid = 1
Clorfenapir = 1
Metoxifenozide = 1
Dicamba = 1
Metribuzim = 1
Diurom = 1
Picoxistrobina = 1
Espirodiclofeno = 1
Piraclostrobina = 1
Fipronil = 1
Triclopir-butotílico = 1
Fluazinam = 1
Trifloxistrobina = 1
Flumioxazin = 1
05. LISTA DE PRODUTOS PRIORIZADOS
O MAPA disponibilizou no seu portal eletrônico a lista dos produtos priorizados, na
conformidade do previsto na Portaria 163/2015 e Ato 01/2016. As prioridades foram
classificadas de 0 a 9.
-- No de produtos com prioridade 0 = 3
14
Nota da Aenda: O item 46 (DIAFENTIURON para Digitaria) deve ser retirado da relação,
pois é um inseticida e não um herbicida.
06. AGENDA DE REUNIÕES COM EMPRESAS
As empresas devem encaminhar e-mail para [email protected], com pauta e
sugestão de data. Fazer isso com antecedência mínima de 15 dias.
07. SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES
Alguns problemas do início da aplicação do SEI já foram resolvidos, no entanto algumas
dificuldades ainda persistem, como revalidação de RET, papéis que não permitem
digitalização e outros. O SINDIVEG está recolhendo os comentários das empresas, inclusive
de outras Entidades, para apresentação ao MAPA.
08. REUNIÃO SOBRE PRIORIDADES COM AS ENTIDADES
O MAPA convocou as Entidades do Setor para explicar e debater as prioridades de registro
disponibilizadas no site, por motivos de necessidade fitossanitária.
Foram cerca de 600 solicitações de prioridades dos pleitos já protocolados, sendo que a
triagem reduziu para 70 produtos, seguindo rigorosamente os critérios e procedimentos
estabelecidos na Portaria 163/2015 da Ministra, na Portaria 5/2015 do DSV e no Ato 1/2015
da DFIA.
Para a empresa com vários produtos à base do mesmo ingrediente ativo foi escolhido o de
ordem cronológica mais antiga.
09. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Produção de Bioinseticidas em Cuba: José Manuel Cabral de Sousa Dias, Rose
Gomes Monnerat Solon de Pontes e Lilian Botelho Praça, da EMBRAPA_Recursos
Genéticos, participam de reuniões com a empresa LABIOFAM sobre técnicas de produção de
bioinseticidas, de 28mar a 02abr, em Havana.
-- Reunião sobre Codex Alimentarius nos USA: Guilherme Antonio da Costa, da
Secretaria de Relações Internacionais, participa de reuniões sobre Codex para Américalatina,
Caribe e África, de 27mar a 01abr, em Atlanta.
-- Reuniões do PROCISUR no Chile: Celso Luiz Moretti, da EMBRAPA_Depto.
Desenvolvimento e Pesquisa, participa re reuniões do Programa Cooperativo para o
Desenvolvimento Tecnológico e Alimentar e Agroindustrial do Cone Sul, de 30mar a 02abr,
em Santiago.
-- Workshop sobre Helicoverpa armigera nos USA: Daniel Ricardo Sosa-Gomez,
da EMBRAPA_Soja, e Silvana Vieira de Paula Moreas, da EMBRAPA_Cerrados, estarão
neste evento promovido pela USDA, de 2 a 7abr, em Gainesville/Florida.
-- 29ª Conferência da IOCV e visita técnica, na China: Juliana de Freitas Astua,
da EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura, vai palestrar nesse evento de Virologistas em Citros
e visitará pomares, de 8 a 20abr, em Chongqing e Guilin.
-- Comitê do Codex sobre Princípios Gerais na França: Rogério Pereira da Silva,
da Secretaria de Relações Internacionais, participará desta reunião entre os dias 9 a 16abr, em
Paris.
15
-- 6º Congresso Internacional de CORBANA, nos EUA: Fernando Haddad e
Miguel Angel Dita Rodriguez, da EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura, vai palestrar neste
evento sobre Banana e também participar da XXI Reunião de Acorbat Internacional, de 17 a
23abr, em Miami.
-- 38th Symposium on biotechnology for fuels and chemicals, nos EUA:
Thaís Fabiana Chan Salum, da EMBRAPA_Agroenergia, vai apresentar trabalho (Production
of enzymes by macrofungi grown on palm oil residues) neste evento, que ocorre de 23 a
30abr, em Baltimore.
10. CRIADAS DUAS NOVAS CÂMARAS TEMÁTICAS
-- Câmara Temática da Lei Plurianual Agrícola: Criada pela Portaria 64.
-- Câmara Temática Temporária do Sistema Brasileiro de Inspeção de
Produtos e Insumos Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à
Sanidade Agropecuária - SUASA: Criada pela Portaria 65 e o Presidente será Luis
Eduardo Pacifici Rangel.
11. SEGURO RURAL – COBERTURA E SUBVENÇÃO
O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural publicou a Resolução 46 que trata do nível
de cobertura da produtividade e os respectivos percentuais de subvenção, para Trigo, Grãos,
Frutas, Olerícolas, Cana-de-açúcar, Café, Florestas, Pecuária e Aquícola. O Notícias da Aenda
de fevereiro já havia adiantado.
12. SEGURO RURAL – DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES
Mês
Cultura
Valor
Milho 2ª Safra, Trigo e Demais
R$ 158.000.000,oo
Junho
Grãos de Inverno (1)
Soja (Negociação Coletiva)
R$ 32.000.000,oo
Julho
Frutas
R$ 5.000.000.oo
Outros (3)
R$ 4.000.000,oo
Grãos de Verão (2)
R$ 30.000.000,oo
Agosto
Frutas
R$ 5.000.000,oo
Outros (3)
R$ 4.000.000,oo
R$ 30.000.000,oo
Setembro
Frutas
R$ 10.000.000,oo
Outros (3)
R$ 4.000,000,oo
R$ 30.000.000,oo
Outubro
Frutas
R$ 30.000.000,oo
Outros (3)
R$ 4.000.000,oo
R$ 20.000.000,oo
Novembro
Frutas
R$ 30.000.000,oo
Outros (3)
R$ 4.000.000,oo
Total
-------------------------------R$ 400.000.000,oo
(1) Demais Grãos de Inverno: aveia, canola, cevada, centeio, sorgo e triticale
(2) Grãos de Verão: algodão, amendoim, arroz, fava, feijão, girassol, milho 1ª safra e soja
(3) Outros: café, cana-de-açúcar, olerícolas, seguro pecuário, seguro de florestas e aquícola.
16
13. SEGURO RURAL_NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA SOJA
A Resolução 48 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural apresentou as regras para
o agricultor de soja ter acesso à subvenção via uma Negociação Coletiva.
▪ Requisitos básicos = (a) Lista com no minimo 200 beneficiários ou 20.000 hectares; e, (b)
No mínimo 3 registros individuais das produtividades observadas para cada potencial
beneficiário da lista.
▪ Critérios para classificação das listas: (a) Preferência para as listas com maior número de
beneficiários (peso 45%); (b) Preferência para as listas com maior área total a ser segurada; e,
(c ) Preferência para as listas com maior número de informações de produtividade.
Nesta o exercício de 2016 o Projeto de Negociação Coletiva terá R$ 32.000.000,oo.
14. SEGURO RURAL_DEVOLUÇÃO DE VALORES
A Resolução 49 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural trata da não concessão de
subvenção quando o seguro admitir a possibilidade de devolução de valores aos segurados à
título de bonificação e determina o recolhimento à União em casos específicos (cancelamento
da apólice, redução da cobertura ou outro motivo considerado indevido).
15. NOVO DIRETOR NO DSV
O novo Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal é Marcus Vinicius Segurado Coelho,
agrônomo e ex-coordenador de Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados do
MAPA. A nomeação foi efetivada pela Portaria 242 da Casa Civil.
16. MUDANÇA NA CGAA
Álvaro Ávila do Nacimento Inácio passa a Chefe de Divisão na Coordenadoria-Geral de
Agrotóxicos e Afins no lugar de Antônio Shinji Miyasaka, de acordo com as Portarias 336 e
341.
17. CONAB_6o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2015/2016
-- Mar.2016 –
Produto
Algodão
Amendoim
Arroz
Feijão
Girassol
Mamona
Milho
Soja
Sorgo
Trigo, Aveia, Canola,
Centeio, Cevada e
Triticale
TOTAL (1)
Produção
(mil toneladas)
Caroço_2.247,2
Pluma_1.495,5
414,7
11.215,8
3.301,0
59,0
96,7
83.519,1
101.179,7
1.984,9
6.263,8
Área Plantada
(mil hectares)
210.309,1
952,1
121,3
2.029,7
3.012,5
37,0
128,0
15.466,6
33.244,6
701,1
2.808,3
58.501,2
(1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão
17
ANVISA/ Ministério da Saúde
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. MONOGRAFIAS ALTERADAS
-- As Resoluções 654, 656, 657, 659, 660. 662, 663, 664, 665, 666, 667 e 772 apresentaram
as seguintes alterações em Monografias:
● ETEFOM (Regulador de Crescimento)
-- Inclusão de cultura, em aplicação foliar:
(a) Maçã (LMR = 0,15 mg/kg e IS = 70 dias)
● ACIBENZOLAR-S-METÍLICO (Ativador de Planta)
(a) Café (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 28 dias)
● ESPINETORAM (Inseticida)
-- Inclusão de culturas, em aplicação foliar, por CSFI:
(a) Melancia (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 03 dias)
(b) Acerola, Amora, Azeitona, Framboesa, Mirtilo, Pitanga e Seriguela (LMR = 0,3
mg/kg e IS = 03 dias)
(c) Ameixa, Marmelo, Nectarina e Pêssego (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 03 dias)
(d) Batata-doce, Batata-yacon,Beterraba, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca,
mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 01 dia)
(e) Alho, Cebola e Chalota (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 01 dia)
(f) Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 03 dias)
(g) Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe (LMR = 0,05 mg/kg e IS = Não Determinado)
● CARFENTRAZINA-ETÍLICA (Herbicida)
-- Inclusão de cultura, em pós-emergência:
(a) Pastagem (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
● INDOXACARBE (Inseticida)
-- Alteração de Limite Máximo de Resíduos nas culturas de:
(a) Alface, Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia e Mostarda (LMR =
de 0,02 para 0,04 mg/kg e IS = 01 dia)
(b) Berinjela, Jiló, Pimenta e Pimentão (LMR = de 0,1 para 0,05 mg/kg e IS = 01 dia)
● LAMBDA-CIALOTRINA (Inseticida)
-- Inclusão de culturas, em aplicação foliar:
(a) Centeio e Triticale (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 15 dias)
● TRIFLOXISTROBINA (Fungicida)
(a) Alface (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 01 dia)
(b) Beterraba (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 01 dia)
(c) Morango (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 01 dia)
(d) Pepino (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 01 dia)
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(e) Pêssego (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 01 dia)
(f) Pimentão (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 01 dia)
(g) Repolho (LMR = 0,7 mg/kg e IS = 01 dia)
(a) Acelga, Almeirão, Chicória e Mostarda (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 01 dia)
(b) Mandioca, Mandioquinha-salsa, Inhame, Nabo e Rabanete (LMR = 0,1 mg/kg e IS =
01 dia)
(c) Acerola e Seriguela (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 01 dia)
(d) Abobrinha, Chuchu e Maxixe (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 01 dia)
(e) Ameixa, Nectarina, Nêspera e Pera (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 01 dia)
(f) Berinjela e Jiló (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 01 dia)
(g) Brócolis, Couve, Couve-de-bruxelas, Couve-chinesa e Couve-flor (LMR = 0,7 mg/kg e
IS = 01 dia)
● METILCICLOPROPENO (Regulador de Crescimento)
-- Inclusão de cultura, em pós-emergência:
(a) Melancia (LMR e IS = Sem Restrições)
● PIRAFLUFEM (Herbicida)
(a) Batata e Feijão (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 10 dias)
● SAFLUFENACIL (Herbicida)
-- Inclusão de culturas, em aplicação de pós-emergência:
(a) Banana e Café (LMR = 0,03 mg/kg e IS = 01 dia)
(b) Citros (LMR = 0,03 mg/kg e IS = 07 dias)
(c) Maçã (LMR = 0,03 mg/kg e IS = 15 dias)
(d) Manga (LMR = 0,03 mg/kg e IS = 14 dias)
(e) Pastagem (LMR = 30,0 mg/kg e IS = Não Determinado)
● TEBUCONAZOLE (Fungicida)
(a) Alface (LMR = 3,5 mg/kg e IS = 01 dia)
(b) Repolho (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 01 dia)
-- Alteração de Limite Máximo de Resíduo e Intervalo de Segurança, em aplicação foliar:
(a) Beterraba (LMR = de 0,2 para 0,3 mg/kg e IS = de 7 para 1 dia)
(b) Morango (LMR = de 0,1 para 0,7 mg/kg e IS = de 5 para 1 dia)
(c) Pepino (LMR = de 0,1 para 0,5 mg/kg e IS = de 5 para 1 dia)
(d) Pêssego (LMR = de 0,1 para 0,7 mg/kg e IS = de 7 para 1 dia)
(e) Pimentão (LMR = de 0,1 para 0,2 mg/kg e IS = de 7 para 1 dia)
(a) Acelga, Almeirão, Chicória e Mostarda (LMR = 3,5 mg/kg e IS = 01 dia)
(b) Mandioca, Mandioquinha-salsa, Inhame, Nabo e Rabanete (LMR = 0,3 mg/kg e IS =
01 dia)
(c) Acerola e Seriguela (LMR = 0,7 mg/kg e IS = 01 dia)
(d) Abobrinha, Chuchu e Maxixe (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 01 dia)
(e) Ameixa, Nectarina, Nêspera e Pera (LMR = 0,7 mg/kg e IS = 01 dia)
(f) Jiló (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 01 dia)
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(g) Brócolis, Couve, Couve-de-bruxelas, Couve-chinesa e Couve-flor (LMR = 2,0 mg/kg e
IS = 01 dia)
-- Alteração de Limite Máximo de Resíduo e Intervalo de Segurança, por CSFI:
(a) Abóbora (LMR = de 0,1 para 0,5 mg/kg e IS = de 7 para 1 dia)
● TIAMETOXAM (Inseticida)
(a) Maçã (LMR = 0,06 mg/kg e IS = 14 dias)
-- Alteração de Limite Máximo de Resíduo:
(a) Aveia (LMR = de 0,07 para 0,2 mg/kg)
(b) Algodão (LMR = de 0,02 para 0,03 mg/kg)
-- Alteração de Intervalo de Segurança:
(a) Trigo (IS = de 42 para 10 dias)
02. RETIFICAÇÃO EM MONOGRAFIAS
-- Na Resolução 214/2016:
● ETOFENPROXI (Inseticida)
-- Retificação na cultura:
(a) Maçã (onde se lê: IS = de 7 para 14 dias; leia-se: IS = de 7 para 10 dias)
03. CONSULTA PÚBLICA: PARA ALTERAR MONOGRAFIAS
-- As Consultas Públicas 130, 131, 132, 133, 134, 140, 141, 142, 143, 144, 150, 151, 152,
153, 154, 155 e 156 apresentaram as seguintes propostas de alterações em Monografias:
● TRICHODERMA HARZIANUM (Fungicida microbiológico)
-- Inclusão de Cepa:
(a) Cepa = 7589
-- Exclusão de culturas:
(a) Alface
(b) Eucalipto
(c) Feijão
(d) Morango
(e) Soja
● TEFLUBENZUROM (Inseticida)
(a) Amendoim (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 7 dias)
(b) Eucalipto (LMR e IS = Uso Não Alimentar)
(c) Feijão (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 15 dias)
(d) Maçã (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 01 dia)
(e) Mamona (LMR e IS = Uso Não Alimentar)
(f) Melão (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 7 dias)
(g) Uva (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 7 dias)
● BIFENTRINA (Inseticida e Acaricida)
(a) Alface (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 14 dias)
(b) Alho (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 30 dias)
20
(c) Cebola (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 21 dias)
● FORMETANATO (Inseticida e Acaricida)
(a) Abóbora, Abobrinha e Pepino (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 7 dias)
● FLUTRIAFOL (Fungicida)
(a) Melancia (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 10 dias)
● LUFENUROM (Inseticida e Acaricida)
(a) Canola (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 14 dias)
● PROFENOFOS (Inseticida e Acaricida)
(a) Canola (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 17 dias)
● FENPROPATRINA (Fungicida)
(a) Melão (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 28 dias)
(b) Melancia (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 28 dias)
● PIRACLOSTROBINA (Fungicida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação foliar, por CSFI:
(a) Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 07 dias)
(b) Açai, Coco, Dendê, Macadâmia, Pinhão e Pupunha (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 07 dias)
(c) Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 03 dias)
(d) Canola, Gergelim e Linhaça (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 30 dias)
(e) Centeio e Triticale (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 30 dias)
(f) Chalota (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 07 dias)
(g) Cupuaçu e Guaraná (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 07 dias)
(h) Milheto (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 45 dias)
-- Alteração de LMR nas culturas, em aplicação foliar:
(a) Alho, Manga e Mamão (LMR = de 0,1 para 0,5 mg/kg)
(b) Maracujá (LMR = de 0,2 para 0,5 mg/kg)
(c) Melão e Melancia (LMR = de 0,1 para 0,2 mg/kg)
(d) Sorgo (LMR = de 2,0 para 4,0 mg/kg)
(e) Trigo (LMR = de 0,5 para 1,0 mg/kg)
● CLETODIM (Herbicida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação pós-emergência:
(a) Abacaxi (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 50 dias)
● FLUXAPIROXADE (Fungicida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação foliar, por CSFI:
(a) Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 07 dias)
(b) Açai, Coco, Dendê, Macadâmia, Melancia, Pinhão e Pupunha (LMR = 0,1 mg/kg e IS
= 07 dias)
21
(c) Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 03 dias)
(d) Canola, Gergelim e Linhaça (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 30 dias)
(e) Centeio e Triticale (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 30 dias)
(f) Alho e Chalota (LMR = 0,03 mg/kg e IS = 07 dias)
(g) Cupuaçu, Guaraná, Mamão e Maracujá (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 07 dias)
(h) Milheto (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 45 dias)
-- Alteração de LMR nas culturas, em aplicação foliar:
(a) Aveia e Cevada (LMR = de 0,3 para 0,5 mg/kg)
(b) Cebola (LMR = de 0,01 para 0,03 mg/kg)
(c) Melão, Pepino e Pimentão (LMR = de 0,05 para 0,1 mg/kg)
(d) Sorgo (LMR = de 2,0 para 3,0 mg/kg)
● METOFLUTRINA – CP 150 (Inseticida)
-- No emprego domissanitário acrescentar:
1.1 – Venda Livre
Tipo de formulação Concentração
Rede / tela inseticida 10,0% p/p
Líquido vaporizável
0,55% p/p
● PIRIMIFÓS-METÍLICO (Inseticida e Acaricida)
1.1 – Venda Livre
Tipo de formulação
Concentração
Aerossol (Líquido Premido)
1% v/v
Granulado
2% v/p
Líquido (aplicação residual)
2% v/v
Pó seco
2% v/p
1.2 – Entidades especializadas e campanhas de saúde pública
Concentração
Fumigante
3% p/v*
Líquido (aplicação residual)
2,5% v/v*
Suspensão do encapsulado 2,36% p/p*
*Diluição de uso
● IMIDACLOPRIDO (Inseticida)
1.1 – Venda Livre
Concentração
Granulado
0,5% p/p
Isca gel
2,15% p/p
Concentração
Granulado
0,5% p/p
Isca gel
2,15% p/p
Suspensão concentrada
21,4% p/p
22
1.3 – Jardinagem Amadora
Bastonete
Granulado
Concentração
2,8% p/p
0,5% p/p
● DELTAMETRINA (Inseticida)
1.1 – Venda Livre
Concentração
Aerossol
0,05% p/p
Isca
0,01% p/p
Líquido
0,05% p/p
Pó (seco)
0,05% p/p
2,5% p/p
Volatilizante
1,0% p/p
Concentração
Aerossol
0,5% p/p
Granulado
0,5% p/p
Líquido
10,0% p/p
Pasta
10,0% p/p
Pó (seco)
0,2% p/p
Pronto uso
2,0% p/p
Sólido
0,5% p/p
UBV
2,0% p/p
Volatilizante
1,5% p/p
1.3 – Jardinagem Amadora
Granulado
Pó (seco)
Sólido
Concentração
0,5% p/p
0,05% p/p
0,5% p/p
2,5% p/p
● METOFLUTRINA – CP 154 (Inseticida)
1.1 – Venda Livre
Tipo de formulação Concentração
Produto liberador de 14,35 mg/un
vapor
● CLOFENAPIR (Inseticida e Acaricida)
1.1 – Venda Livre
Concentração
Aerossol
0,5% p/p
23
Concentração
Aerossol
0,5% p/p
24,0% p/p
● LUFENUROM (Inseticida e Acaricida)
Concentração
0,0563% p/v*
*Diluição de uso
04. TABELAS DA SITUAÇÃO DOS PLEITOS DE REGISTRO
PEDIDOS DE REGISTRO:
Tipo de lista
PTE
PTE – câmara técnica
PF de PTE prioritário
Não Agric/Preserv/Pré-Mist/REX/PFequiv
PF de PTE não apto
PTnovo/PFnovo/PT/PF
PForgânico
Ferom/Biol/Bioq/Outros
RET
PEDIDOS DE PÓS-REGISTRO:
Tipo de lista
Alteração de formulação e reclassificação
toxicológica
Inclusão/exclusão de fabricante,
formulador/manipulador, alteração de
embalagem, alteração de titularidade e/ou maca
comercial
Alteração de modalidade de emprego, dose,
freqüência de aplicação, intervalo de segurança
e inclusão de culturas
Rótulo e Bula
Outros (Desarquivamentos, 2ª via)
PEDIDOS DE NOTIFICAÇÕES:
Tipo de lista
Alteração, inclusão ou exclusão de
formulador/manipulador e alteração de
embalagem
Titularidade e/ou marca comercial de produtos
técnicos ou formulados
JANEIRO.2016
81
793
125
295
386
545
8
25
105
MARÇO.2016
91
796
129
271
414
461
5
23
92
JANEIRO.2016
183
MARÇO.2016
180
502
529
149
106
13
44
11
42
JANEIRO.2016
294
MARÇO.2016
309
7
7
24
PEDIDOS DE RECURSOS:
Tipo de lista
Aguardando análise
Em análise
Liberados para sorteio
JANEIRO.2016
70
13
9
MARÇO.2016
60
12
9
05. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
As Resoluções 532, 653, 655, 658, 727, 728, 770 e 771 apresentaram diversos Atos de
Avaliação Toxicológica, sendo:
DEFERIMENTOS
-- Produto Formulado Novo =
-- Produto Técnico Novo =
-- Produto Tecnico =
-- Produto Formulado = 1
-- Produto de uso Não Agrícola = 1
-- Produto Formulado Equivalente =
-- Produto Tecnico Equivalente = 5
-- Feromônio, Biológico, Bioquímico e Outros = 3
-- Produto para Agricultura Orgânica = 1
-- Alteração de Fabricante em PT =
-- Alteração na Instrução de Uso = 38
-- Alteração na Formulação (composição) = 9
-- Reclassificação Toxicológica = 2
-- RET = 30
INDEFERIMENTOS
-- Produto Tecnico Novo = 1
-- Produto Formulado de PT Novo = 1
-- Produto Formulado de PT Equivalente = 2
-- RET = 1
06. TROCAS NA FILA
ANVISA respondeu à AENDA informando que desde final de 2015 não está mais adotando a
troca de posições de produtos na fila de análise. A fila atual é gerada eletronicamente via
sistema Datavisa.
Nesta reorganização as trocas efetuadas anteriormente foram desfeitas, e o setor de
informática está trabalhando para recompor a fila conforme era exatamente antes da proibição
das trocas de posições.
07. AGENDA DE REUNIÕES COM EMPRESAS
É preciso solicitar reunião via sistema ANVISA ATENDE, com 15 dias de antecedência e
seguindo as instruções da Portaria 01/2016. Essa Portaria destacou a seguinte tabela:
ÁREA
DIA DA SEMANA
Gerência-Geral de Toxicologia – GGTOX
Segunda-feira
Coordenação de Produtos Equivalentes e Outros - CPREQ
Terça-feira
Coordenação de Produtos Novos e de Baixo Risco - CPNBR
Quinta-feira
25
08. PRODUTOS DE REFERÊNCIA
Uma nova Lista Positiva de Produtos Técnicos de Referência foi disponibilizada, com data de
11mar2016. Comparada com alista anterior, datada de 07dez2016, observamos que foi
retirado o produto Decis Tecnico BCS_reg 4105 (DELTAMETRINA).
09. AVALIAÇÃO DA EMAMECTINA EM ANDAMENTO
O Benzoato de Emamectina está novamente sendo analisado após indeferimento em 2007 e
apresentação de novo pleito pela empresa interessada com novas informações aportadas. O
produto está sendo usado em alguns Estados por um procedimento de Uso Emergencial,
administrado pelo MAPA.
10. REUNIÃO DA GGTOX COM AS ENTIDADES
Em 22mar toda a equipe de gestores da GGTOX esteve reunida com representantes da
ABCBio, ABIFINA, AENDA, ANDEF, SINDIVEG e UNIFITO. Destacamos:
-- A nova estrutura das filas ainda contem inconsistências. Para resolver a GGTOX estará
enviando duas planilhas (produto não encontrado e outras inconsistências) para as Entidades,
para que as próprias empresas apontem cada situação fora do padrão relativa a seus produtos.
-- A ANVISA quer criar uma lista positiva de Componentes e, também, espera contar com a
ajuda das Entidades. Em primeira instância essa lista estará no âmbito apenas da ANVISA.
-- Foi dito que a lista de 70 produtos prioritários realmente atrasará a análise dos demais
produtos.
-- A normativa de Reavaliação deverá ser revista.
-- A INC 02 de impurezas também está sendo revisada.
-- Está em desenvolvimento Guias para triagem de processos e protocolos de cooperação
técnica entre os três órgãos. O primeiro é sobre Rótulo e Bula.
-- O PARA está sendo reestruturado.
-- Vem aí em abril novo site da ANVISA.
11. NOTA TÉCNICA 01/2016 – GUIA PARA RÓTULO E BULA
Esse documento traz esclarecimentos sobre a responsabilidade da empresa frente às
informações apresentadas nos modelos de rótulos e bulas no processo de registro e pósregistro de agrotóxicos e afins. O papel da ANVISA será apenas de verificar se as
informações foram realmente colocadas, mas não se responsabilizará pelas mesmas.
As informações necessárias para rótulo e bula estão bem discriminadas no Decreto
4074/2002, mas a Nota Técnica lembra que devem constar:
-- Informações médicas da bula
-- Dizeres do rótulo (inclusive algumas informações médicas)
-- Os equipamentos de proteção individual (EPIs) a serem utilizados
-- A ordem de vestir e retirar os EPIs
12. PAINEL DE ESPECIALISTAS SOBRE PARAQUATE
Como parte da Reavaliação do produto ocorreu em 02mar esse Painel, que reuniu
especialistas nacionais e internacionais nas questões em discussão sobre a substância, do
ponto de vista toxicológico, médico e risco ocupacional.
13. NOMEAÇÃO DA GERENTE DE PRODUTOS EQUIVALENTES
A Portaria 717 nomeou oficialmente Graziela Costa Araújo para o cargo de Gerente de
Produtos Equivalentes, dentro da Gerência-Geral de Toxicologia.
26
14. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
DESPACHO No 7 = Arquiva processo aberto em 2012 contra o Gerente Ricardo Augusto
Velloso, em torno da celeuma causada por comunicação indevida entre os 3 Órgãos
avaliadores dos processos de registro de agrotóxicos.
-- Comitê do Codex de Contaminantes em Alimentos na Holanda: Fabio
Ribeiro Campos Silva e Lígia Lindner Schreiner, participam desta reunião, de 31mar a 09ab,
em Rotterdam.
16. GERÊNCIA-GERAL DE SANEANTES
16.1 – JARDINAGEM PROFISSIONAL
Pelo Despacho 31, a Diretoria Colegiada da ANVISA aprovou a elaboração de regulamento
técnico para produtos saneantes utilizados em jardinagem profissional.
Nota da Aenda: Esse regulamento era cobrado pela Indústria, desde que foi adotado o
regulamento da Jardinagem Amadora. É um complemento importante para dar legitimidade a
uma série de serviços, principalmente em áreas públicas.
16.2 - MUDANÇAS NA GGSAN
Pela Portaria 646 foi nomeada Assistente da Gerência de Saneantes a servidora Jaimara
Azevedo Oliveira.
27
IBAMA / Ministério do Meio Ambiente
01 – REGISTRO EMERGENCIAL PARA MEXILHÃO-DOURADO
Foi registrado o produto MXC-100 (CLORETO DE DIDECIL DIMETILAMONIO +
CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMONIO da MAX CLEAN AMBIENTAL),
na condição e uso emergencial, por 2 anos, conforme o Comunicado 3/2016. Para controle de
Limnoperna fortunei em sistemas de resfriamento de usinas hidrelétricas.
02 – REGISTRO EMERGENCIAL PARA CONTROLE DE ALGAS
COMUNICADO No 6 = Foi prorrogada a validade até 30mai2017 de 3 registros
emergenciais Não Agrícolas, em razão da necessidade do controle de algas em mananciais de
captação de água para abastecimento público na região metropolitana de São Paulo/SP:
Marca comercial
No de registro Ingrediente ativo
Empresa
Sulfato de Cobre 5435/13
Sulfato de cobre
Microsal Industria e
Microsal N.A.
Comercio Ltda
Sulfato de Cobre 5634/13
Sulfato de cobre
MCM
Quimica
MCM N.A.
Industrial Ltda
Interox DW 50 N.A. 0348/14
Peróxido de hidrogênio Peróxidos do Brasil
Ltda
03 – REGISTROS DE DEFENSIVO NÃO AGRÍCOLAS
COMUNICADO No 5 = Foi registrado o produto Dominum N.A. (AMINOPIRALIDE +
FLUROXIPIR da DOW), para controle de Croton grandulosus e Sida cordifolia em áreas não
agrícolas, oleodutos, aceiros, ferrovias e linhas de transmissão. A Classe Ambiental é II.
COMUNICADO No 7 = Foi registrado o produto Gli-up WG N.A. (GLIFOSATO da
CROPCHEM), para uso em pós-emergência das plantas infestantes de ocorrência em áreas
não agrícolas, aceiros de estradas de ferro e de rodagem, oleodutos, cercas e linhas de alta
tensão. A Classe Ambiental é III.
COMUNICADO No 8 = Foi registrado o produto Truper N.A. (FLUROXIPIR-METÍLICO +
TRICLORPIR-BUTOTÍLICO da DOW), para controle de Vernonia Polyanthes, Mimosa
pudica, Sida santaremnensis, Eryngium horridum e Vernonia westiniana em áreas não
agrícolas, aceiros de estradas de ferro e de rodagem, oleodutos, cercas e linhas de alta tensão.
A Classe Ambiental é II.
COMUNICADO No 9 = Foi registrado o produto Missel N.A. (HALOXIFOPE-PMETÍLICO da DOW)
04 – AGENDA DE REUNIÕES COM EMPRESAS
As reuniões devem ser pré-agendadas conforme o calendário abaixo.
Mês
Dia
Encaminhamento de Respostas
para
pauta pelas empresas empresas
Março
29 e 30
14 a 16mar
18 a 22mar
Junho
21 e 22
06 a 08jun
10 a 14jun
Setembro
20 e 21
05 a 08set
09 a 13set
Dezembro
13 e 14
28 a 30nov
02 a 06dez
O oficio do IBAMA referente a essas reuniões traz a seguinte observação:
-- Lembramos que para os assuntos relativos à solicitação exclusiva de registro e de pósregistro de produtos químicos a pauta deverá ser encaminhada diretamente ao e-mail
28
[email protected] e para assuntos exclusivos de RET e produtos orgânicos e
biológicos a pauta deverá ser encaminhada para o [email protected]. Para assuntos
em comum à COASP e CCONP a pauta deve ser encaminhada para o
[email protected].
05. SEMINÁRIO SOBRE FORMICIDAS
A Convenção de Estocolmo inseriu na lista de POPs uma matéria-prima que participa da
síntese da Sulfluramida, mas resguardando uso em formicidas usados no controle de formigas
cortadeiras.
O Ministério do Meio Ambiente resolveu promover um seminário para discutir alternativas ao
uso dessa substância. Ao final houve a elaboração de um Plano de Ação.
06. ACESSO ÀS INFORMAÇÕES
06.1 – PORTARIA 5 = Estabelece os procedimentos para acesso às informações, na
conformidade da Lei 12.527/2011 e Decreto 7.724/2012.
06.2 – PORTARIA 6 = Designa o Auditor-Chefe do IBAMA para a gestão de todo o
processo relativo a acesso às informações.
07. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA - CITES
O IBAMA foi designado pelo Decreto 3.607/2000 a Autoridade Administrativa para a
implementação no Brasil da “Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da
Flora e Fauna Selvagem em Perigo de Extinção – CITES”. Agora, a Portaria 351 designa uma
relação de servidores para exercer essa função.
-- Reunião das Partes do Protocolo de Montreal na Suiça: Magna Leite
Luduvice (Secretaria de Mudanças Climáticas) e Miriam Potzernheim (Ibama) estarão na 37ª
Reunião do Grupo Aberto das Partes do Protocolo de Montreal, de 02 a 10abr, em Genebra.
-- 2º Diálogo Latinoamericano da CMNUCC no Chile: Monique Sacardo Ferreira
(Secretaria de Mudanças Climáticas) vai estar nesta reunião para tratar de questões agrícolas e
florestais, de 25 a 28abr, em Santiago.
09 – ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CTA
- Ata de 03mar2016:
(a) Lista de Prioridades do Mapa: O MAPA apresentou a lista consolidada por meio do Ato
01/2016. O CTA percebeu que diversos produtos inseridos ainda não tem os seus Produtos
Técnicos aprovados, o que dificulta a capacidade operacional e organização dos órgãos.
(b) Alteração da INC 02/2008 - Impurezas: O IBAMA e a ANVISA apresentaram propostas
de alterações. O MAPA avaliará os impactos das alterações nos procedimentos de importação
e internalização dos produtos.
(c) Prorrogação de registro emergencial solicitado pela SABESP: Foi aprovada a
prorrogação por 1 ano ou até a decisão do registro definitivo para o uso de algicidas à base de
Peróxido de Hidrogênio e Sulfato de Cobre Penta-Hidratado.
(d) Dispensa de receituário agronômico para produtos de baixa periculosidade (solicitação
da ABCBio e Koppert): O MAPA ficou responsável por apresentar proposta de
regulamentação.
-- INFORMES (sic!)
29
OUTROS ÓRGÃOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01. BACEN: CARTA-CIRCULAR 3759
Essa Carta-Circular alterou o Crédito Rural no Documento 5-A, que trata do Sistema de
Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).
02. AGENTE DE CARGA EM TRANSPORTE INTERNACIONAL
A Solução de Consulta 23 da Subsecretaria de Tributação e Contencioso informa que a
responsabilidade pelo registro no SISCOSERV é do residente ou domiciliado no País.
Quando o Agente de Cargas, domiciliado no Brasil, contratar com residente ou domiciliado
no exterior o serviço de transporte internacional de carga, em seu próprio nome, caberá a ele o
registro no SISCOSERV.
Na importação por conta e ordem de terceiros, se esse mesmo Agente de Cargas apenas
representar a pessoa jurídica tomadora do serviço de transporte, a responsabilidade pelo
registro no SISCOSERV será da pessoa jurídica adquirente ou importadora, conforme o caso.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO - MDIC
01. AUTORIZAÇÃO FITOSSANITÁRIA E HIGIÊNICO-SANITÁRIA
Pela Resolução 29 a CAMEX delega ao Ministério da Agricultura a competência para
emissão de certificados e fiscalização das condições fitossanitárias, sanitárias e higiênicosanitárias exigidas por País importador.
02. VOCABULÁRIO INTERNACIONAL DE METROLOGIA LEGAL
A Portaria 150 do INMETRO adota a terminologia da Organização Internacional de
Metrologia legal - OIML V1 – edição 2013. Em língua vernácula é o Vocabulário
Internacional
de
Termos
de
Metrologia
Legal
–
VIML.
Veja
no
www.inmetro.gov.br/legislação.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA & TECNOLOGIA
01. CONCEA CREDENCIA FUNDAÇÃO DE BARBACENA/MG
O Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal credenciou a Fundação
Presidente Antônio Carlos – FUPAC, localizada à Rodovia BR-338 – do km 10.000 ao km
12.000, Colonia Rodrigo Silva, em Barbacena.
02. CONCEA_DADOS NAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS
A Orientação Técnica 8 do CONCEA especifica os dados que devem constar das autorizações
concedidas pelas Comissões de Ética no Uso de Animais – CEUAs.
30
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
01. AUDIÊNCIA PÚBLICA No 004/2016
No dia 17 ocorreu uma Audiência Pública presencial para tratar da nova Resolução sobre o
regulamento do transporte de produtos perigosos, hoje regido pela Resolução 420/2004. O
novo texto receberá contribuições de 14mar a 15abr.
O
teor
da
proposta
pode
ser
acessado
no
link:
http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/45896/004_2016.html
31
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
01. PL 3200/2015 – REVISÃO DA LEI DE AGROTÓXICOS
Os parlamentares já foram indicados pelos Partidos para a Comissão Especial que examinará
esse PL, e, a Frente Parlamentar da Agropecuária tem ampla maioria. A Comissão Especial
irá conduzir um processo de amplo debate, no contexto do uso dos agrotóxicos em ambiente
tropical.
02. PL 379/2015 – INSALUBRIDADE PARA APLICADOR
Esse Projeto de Lei do Dep. João Daniel (PT/SE) propõe conceder adicional de insalubridade
para os trabalhadores rurais que aplicam agrotóxicos nas plantações.
SENADO
01. AUDIÊNCIA SOBRE FILA DE REGISTRO DE AGROTÓXICO
Para debater esse assunto a Comissão da Agricultura agendou audiência pública para o dia
10mar, com a participação dos Ministérios e de várias Entidades do setor, inclusive AENDA.
No entanto, algum tempo depois, enviou Ofício cancelando a reunião
02. PLS 680 – MUDA AGROTÓXICOS PARA FITOSSANITÁRIOS
Esse Projeto de Lei altera a Lei 7.802/1989 para alinhar a terminologia usada no MERCOSUL
para esses produtos. Foi aprovado por unanimidade na Comissão “Representação Brasileira
no Parlamento do Mercosul”. O PLS ainda passará pelo crivo da Comissão de
Constituição&Justiça e da Comissão de Meio Ambiente&Defesa do Consumidor&Controle.
03. PLS 209/2013 – NOTA DE REPÚDIO DO MPF
O PLS 209/2013, do Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) propõe que a análise dos registros
dos agrotóxicos seja feita só no MAPA. O Ministério Público Federal se posicionou com uma
Nota Pública a esse PLS.
ESTADOS
01. SÃO PAULO
01.1 – PL 1053/2015 – FRASE PARA ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
Este PL, da Dep. Beth Sahão, já passou pela Comissão de Constituição&Justiça e pela
Comissão de Defesa dos Direitos, com uma Emenda, sobre a redação do parágrafo 1º do
artigo 10, que passa a ser:
“Tanto nos produtos embalados como nos vendidos a granel ou in natura, o rótulo da
embalagem ou do recipiente deverá constar, em destaque no painel principal e junto com o
símbolo a ser definido, dependendo do caso, uma das seguintes expressões: (nome do
produto) transgênico, contém (nome do ingrediente ou ingrediente(s)) ou produto produzido a
partir de (nome do produto) transgênico.”
32
Estados
01. BAHIA
-- Ameaça de extinguir a CEPLAC causa revolta: O Ministério da Agricultura
elaborou proposta para transformar a CEPLAC numa coordenadoria, para reduzir custos.
Parlamentares baianos entregaram no início do mês um manifesto à Ministra contra essa
proposta de esvaziamento do órgão.
02. CEARÁ
-- Eleição da Diretoria da AEAC: Os novos dirigentes da Associação de Engenheiros
Agrônomos do Ceará – Presidente: José Flávio Barreto de Melo, Vice-Presidente: Francisco
José de Sousa e Secretário Geral: Francisco de Assis Bezerra Leite.
-- Novo Superintendente do IBAMA: A Portaria 80 do MMA nomeou Carlos
Alexandre Gomes de Alencar Superintendente do Ibama-CE.
-- SEMACE faz reuniões com comerciante da Serra da Ibiapaba: Por
iniciativa da Associação do Comércio Agropecuário da Ibiapaba técnicos da SEMCE e da
SEMA estiveram visitando a região para melhor intruir sobre as obrigações do Decreto
23.705/1995, em especial no que diz respeito a distância segura entre residências e depósitos
de agrotóxicos.
03. ESPÍRITO SANTO
-- Ocorrência de Sigatoka Negra: O IDAF está realizando uma série de encontros para
debater a ocorrência da sigatoka negra da bananeira e para implantar um sistema de mitigação
de riscos. A doença foi constatada em São Mateus, Pinheiros e Linhares.
04. GOIÁS
-- ENFISA 2016: A Comissão Organizadora esteve reunida em Goiânia para traçar a
programação e outros detalhes.
-- Revertida a decisão do MP contra a Emamectina: O Benzoato de Emamectina
volta a poder ser usado no controle da Helicoverpa armigera. A Procuradoria-Geral (PGEGO) derrubou a recomendação conjunta do Ministério Público Federal e Estadual contrária à
regulamentação de uso do produto expedida pela AGRODEFESA.
-- Fiscais da AGRODEFESA foram ameaçados: Durante uma fiscalização em
propriedade com Citros, no município de Guapó, fiscais agropecuários foram hostilizados. A
AGRODEFESA divulgou Nota de Esclarecimento sobre o caso.
05. MATO GROSSO
-- MST contra fábrica da NORTOX: No dia 08mar cerca de 300 mulheres (e
crianças) do Movimento Sem Terra ficaram em frente à fábrica da NORTOX em
Rondonopolis empunhando bandeiras e entoando palavras de ordem, provocando o
fechamento da mesma. A manifestação não teve consequências mais danosas porque a Policia
Militar e a Polícia Rodoviária Federal interviram. A NORTOX emitiu Nota de
Esclarecimento.
-- Taxa para cadastro em abril: A Portaria Sefaz 51/2016 fixou a UPF-MT para abril
em R$ 123,90. A taxa de cadastro de produto passa a valer R$ 3.310,60.
33
-- Laboratório em Varzea Grande é credenciado para análises oficiais: O
Laboratório de Análise de Alimentos Ltda-ME, de Várzea Grande, foi habilitado para realizar
análises em amostras oficiais do MAPA.
06. MATO GROSSO DO SUL
-- Contrabando em Sonora: O IBAMA flagrou em uma propriedade rural produtos da
marca Tasmânia, de origem chinesa e contrabandeados do Paraguai. A multa foi de R$
1.200.000,00, a produção foi apreendida e a área embargada.
07. MINAS GERAIS
-- Consulta Pública sobre cadastro: O Instituto Mineiro da Agropecuária fez publicar
a Portaria 1585 que traz texto de Consulta Pública, visando a atualização das normas relativas
a cadastro, comercialização, armazenamento e exposição de agrotóxicos.
08. PARÁ
-- Posto de embalagens vazias em Redenção: A associação de comerciantes
ACREDIPAAR vai administrar o novo posto de recebimento. A previsão é que sejam
recebidas 300 toneladas nesse primeiro ano, advindas dos municípios de Água Azul do
Norete, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia,
Ourilândia, Pau D´arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das barreiras, Santana do
Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara. Endereço: Rod. PA 287 - km
75 – Redenção/PA.
09. PARAÍBA
-- Taxa de cadastro para abr2016: A Portaria 40/GSER atualizou a UFR-PB para R$
44,45 no mês de abril. Um cadastro passa a custar R$ 266,70.
10. PARANÁ
-- Recolhimento de BHC: Até hoje o Instituto de Águas do Paraná já recolheu 2.500
toneladas de BHC estocadas em 2.300 propriedades rurais, desde a proibição do produto nos
anos 80. Nessa nova etapa serão recolhidas mais 400 toneladas em 640 propriedades. O
produto será incinerado. Parte dos custos será bancada pelo inpEV.
-- Restrições de uso nas bulas: Durante fiscalização em fábricas, empresas foram
autuadas por colocar as restrições de uso do Paraná de forma não aceitável, de acordo com a
interpretação do fiscal. Após questionamento da ANDEF, a ADAPAR escreveu: “Para
padronização do local das restrições Estaduais, estas deverão estar localizadas no final da
bula, seguindo a interpretação dos fiscais do MAPA, não havendo necessidade de colocar o
asterisco e a frase abaixo da Instrução de Uso.”
No rótulo continua obrigatória a expressão “INDICAÇÕES E RESTRIÇÕES DE USO: VIDE
BULA”, por ser item exigido pelo anexo VIII do Decreto 4074.
-- Recebimento Itinerante de embalagens da ARDEFA: Na 2ª quinzena de
março, a Associação Regional Paranaense de Distribuidores de Defensivos Agrícolas em
parceria com o IAP realizou recebimento intinerante de embalagens vazias em 9 municípios,
alcançando cerca de 300 agricultores.
-- Monitoramento de agrotóxicos em bacias hidrográficas: A Itaipu Binacional e
a Universidade Federal da Integração Latino Americana estão iniciando um projeto para
34
monitorar agrotóxicos em águas superficiais de bacias hidrográficas do oeste. Foco especial
será dado ao Glifosato e à Atrazina.
-- ADAPAR destrói mudas com cancro cítrico: No município de Planalto foram
identificadas mudas cítricas com a presença da praga Xanthomonas citri. Após a confirmação
pelo laboratório do CDME foram destruídas 1.310 mudas.
-- SFA-PR credencia Estação de Pesquisa da ADAMA: A Entidade de Pesquisa
da ADAMA BRASIL S/A foi credenciada pela Portaria 113. Fica na Rua Pedro Antonio de
Souza 400, Jardim Eucaliptos, em Londrina/PR e está qualificada para realizar
experimentação com agrotóxicos visando a emissão de laudos para fins de registro.
-- SEMA: Treinamento sobre descarte de embalagens não laváveis: As
empresas que fazem vendas diretamente aos agricultores no Paraná são obrigadas a treinarem
suas equipes de venda, na conformidade da Resolução Sema 57/2014. A Associação dos
Distribuidores de Insumos e Tecnologia Agropecuária – ADITA estará realizando
treinamento (aberto a interessados) no dia 05mai, na Estrada Osvaldo de Morais Correia, 532,
Maringá (saída para Cianorte), Fone: (44) 3025-3032 / 9976-1591, sob a responsabilidade de
Waldir Baccarin.
11. PERNAMBUCO
-- Laboratório São Rafael é credenciado: O Laboratório CR CID Análises e
Controle Ltda-ME, de Jaboatão dos Guararapes, foi credenciado para realizar análises em
amostras oficiais do MAPA.
12. RIO DE JANEIRO
-- SERVATIS renova credencial FitoQuarentenária: A empresa Servatis S/A, de
Resende, renovou seu credenciamento para prestação de serviços de Incineração.
13. RIO GRANDE DO SUL
-- Coleta em Tapejara: A Secretaria da Agricultura informa que a coleta de embalagens
vazias de agrotóxicos tem a seguinte programação: (a) Dia 25abr = São Silvestre, Linha
Girardi, São Brás, Linha Scariot, Linha Calegari, Vila Campos, Linha Marchiori e Linha
Quatro; (b) 26abr = Linha Dalzotto, Linha Três, Coroado Alto, Coroado Baixo, Linha
Bernardi, Cachoeira Alta, Cachoeira Média e Cachoeira Baixa; (c) Dia 27abr = Paiol Novo,
Santo Antonio do Carreteiro, Linha Valentin, Linha Nova, Linha Marcolin, Santa Rita, São
Domingos, Caravaggio e Linha Grizon; e, (d) Dia 28abr = Outros municípios.
14. SÃO PAULO
-- Reaberta uma ação trabalhista sobre embalagens vazias: Ex-trabalhadora da
Unidade de Processamento em São José do Rio Preto reclama de contaminação crônica que
afeta ela e sua filha. Os acusados são INPEV, ANDEF, AENDA e SINDIVEG. Na audiência
o advogado da reclamante arguiu “suspeição dos juízes” e a sessão foi suspensa.
-- Suportes de madeiras_Perguntas&Respostas: O fiscal federal André Okubo, do
Porto de Santos, esteve reunido com o SINDICOMIS, ocasião em que respondeu a diversas
questões, divulgadas por aquele sindicato, no sentido de esclarecer a Instrução Normativa
32/2015.
-- ANVISA restabelece credencial da AGROSAFETY: A Resolução 70
considerou o Laboratório Agrosafety Monitoramento Agrícola Ltda novamente apto a realizar
testes e estudos para compor laudos a serem apresentados no âmbito da ANVISA.
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AGROSAFETY está localizada em Piracicaba/SP, Av. França 69 – Jardim Europa, (19) 33011517.
-- Renova S.V.I. AMBIENTAL para serviços FitoQuarentenários: A empresa
S.V.I. Ambiental Ltda, de Santos, renovou sua credencial para (a) Fumigação em Conteineres,
(b) Fumigação em Silos Herméticos e (c) Fumigação em Porões de Navio.
-- FAST SANITIZAÇÃO é credenciada para serviços FitoQuarentenários:
A empresa Fast Sanitização Ltda, de São João da Boa Vista, foi autorizada a executar os
serviços de (a) Fumigação em Contêineres, (b) Fumigação em Câmara de Lona, (c)
Fumigação em Silos Herméticos e (d) Fumigação em Porões de Navio.
-- C.A.P. foi habilitada para serviços FitoQuarentenários: A empresa C.A.P.
Industria de Carrocerias Ltda, de Sertãozinho, foi credenciada para prestar serviço de
Tratamento Térmico.
15. TOCANTINS
-- Falsificação em Goianorte: ADAPEC e Polícia Civil apreenderam em uma fazenda
260 litros de herbicidas falsificados e 40 litros de materiais usados na composição do produto.
Os produtos foram lacrados e permanecem na propriedade na condição de “fiel depositário”.
A multa foi de R$ 8.512,80 e a Polícia abriu inquérito policial.
-- Taxa de cadastro para 2016: Em janeiro informamos: “Segundo a Lei 1.844/2007 o
valor é R$ 600,00 por produto”. Ocorre que, a Lei 3.019/2015 alterou mais uma vez o Anexo
IV da Lei 1.287/2001 e o valor passou a:
• Cadastro e Recadastro = R$ 852,00
• Alteração de Cadastro = R$ 426,00
-- Recadastramento de lojas agropecuárias: ADAPEC realiza esse recadastramento
desde o início do ano e o prazo para encerramento é 31mar. No ano passado foram
cadastradas 315 estabelecimentos que comercializam medicamentos veterinários, vacinas,
agrotóxicos, sementes e mudas.
36
Notícias Diversas
01. MINOR CROPS: PRODUTOS SEM INDICAÇÃO DE USO
A maior parte das pragas que atacam as pequenas culturas não têm produtos com indicação de
uso para seu controle, o que leva o agricultor a usar produtos ainda não regularizados neste
particular. A CNA faz esforço para o MAPA, ANVISA e IBAMA resolverem essa questão,
pois os produtores são multados, quando autuados nessa prática.
A ideia recente da CNA é que os órgãos promovam uma moratória de 5 anos até que os
registros pela INC 01/2014 sejam bem ampliados e ainda institucionalizar o termo de Permit
utilizado na Austrália, feitos por aplicativo no celular.
02. PROGRAMA PRÓ CONSUMO DE FRUTAS
A Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação Nacional da Agropecuaria fez uma
apresentação ao Ministro da Saúde sobre o Programa nacional de Incentivo ao Aumento do
Consumo de Frutas.
Além das vantagens alimentares das frutas para a saúde humana, foi mostrado também que a
forma tradicional de controle das pragas através de agrotóxicos não traz qualquer risco para o
consumidor, conforme atestam USDA, UNB, INCA e a própria ANVISA.
03. SINDIVEG: NÚMEROS DE 2015
A combinação de valorização do dólar, contrabando e dificuldades de crédito fez cair 21,56%
a receita das vendas de Defensivos em 2015, em relação a 2014. A soma foi de US$ 9,61
bilhões. Ver o quadro das categorias em US$ bilhões:
Ano
Inseticidas Herbicidas Acaricidas Fungicidas Outros
TOTAL
2011
2,95
2,74
0,11
2,31
0,38
8,49
2012
3,61
3,13
0,10
2,47
0,40
9,71
2013
4,55
3,74
0,12
2,59
0,45
11,45
2014
4,89
3,90
0,12
2,91
0,43
12,25
2015
3,17
3,09
0,10
2,90
0,35
9,61
As importações brasileiras legais de agrotóxicos atingiram US$ 5,95 bilhões em 2015, 19%
menos que em 2014. O volume diminuiu 6,10% totalizando 392,5 mil toneladas.
04. IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO_SISTEMA ALICE DO MDIC
O Relatório da ABIQUIM de fev2016 traz os valores e quantidades relativos às importações e
exportações do setor de DEFENSIVOS, de acordo com o sistema ALICE do MDIC.
DEFENSIVOS
AGRÍCOLAS
Princípios ativos
Formulados
DEFENSIVOS
AGRÍCOLAS
Princípios ativos
Formulados
Jan-Fev 2016
- TONELADAS Importação
Exportação
30.111
1.858
35.154
3519
Jan-Fev 2016
- US$ 1.000 FOB Importação
Exportação
134.666
4.882
219.462
25.944
Mar2015 a Fev2016
- 1.000 TONELADAS Importação
Exportação
208
7
289
28
Mar2015 a Fev2016
- US$ 1.000.000 FOB Importação
Exportação
1.196
39
3.037
256
37
05. ELEIÇÕES NA ANDAV
Este mês foi eleito o 14º Conselho Diretor para conduzir a Associação nos anos de 2016 e
2017. O novo Presidente do Conselho é Salvino Antônio Camarotti (SC Tecnologia, de
Pernambuco).
06. INSTITUTO BIOLÓGICO ALERTA SOBRE NEMATÓIDE
O Instituto Biológico alerta sobre os riscos de introdução dos nematoides de cisto da batata
(Globodera rostochiensis e Globodera pallida). Esse alerta foi divulgado no boletim BIO IN
de fevereiro.
07. BESOURO DAS COLMÉIAS CHEGA AO BRASIL
Este pequeno besouro – Aethina tumida – foi constatado no Brasil no ano passado em
Piracicaba/SP. O Ministério da Agricultura oficializou essa ocorrência em fev2016 junto à
OIE – Organização Mundial para Saúde Animal.
08. USA ESTÁ CANCELANDO O FLUBENDIAMIDE
Segundo a agência EPA o produto é suspeito de elevada persistência e acumulação no
ambiente, bem como de severa toxicidade a invertebrados aquáticos por parte da primeira
substância de degradação. Estudos de monitoramento foram entregues pela Indústria, mas não
apresentaram indicações firmes para reverter a suspeita da EPA.
No Brasil o inseticida é comercializado sob a marca Belt. Foi registrado pela BAYER sob o no
02509 para uso em Algodão, Milho, Soja e Tomate.
09. MOVIMENTO DA BELA GIL NA CP DO CARBOFURAN
A apresentadora de TV Bela Gil fez um movimentou relativo à Consulta Pública da ANVISA
sobre a reavaliação do CARBOFURAN, incitando a população a ser contra o produto.
A ANDEF emitiu uma Nota de Esclarecimento repudiando o fato e explicando a importância
das análises científicas envolvidas em uma Reavaliação.
Nota da Aenda: Parece que para a Bela Gil a ANVISA estava fazendo uma mera votação.
10. TV RECORD: SÉRIE SOBRE AGROTÓXICOS
Nesta última semana de março a TV RECORD lançou uma série de reportagens sobre os
agrotóxicos, ao final do seu noticiário noturno que tem início às 21h30.
-- Domingo, 27mar = Agrotóxico – Perigo invisível é a nova série do Jornal da Record.
-- Segunda, 28mar = Uso indiscriminado dos agrotóxicos no Brasil coloca saúde em risco.
-- Terça, 29mar = Os riscos da aplicação aérea.
-- Quarta, 30mar = Contaminação da água em cidade no Ceará.
-- Quinta, 31mar = Alimentos produzidos sem agrotóxicos.
-- Sexta, 01mar = A indústria de agrotóxicos (programado).
38
Eventos
MARÇO.2016
01. CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTOMOLOGIA
Maceió/AL hospedou o XXVI Congresso Brasileiro de Entomologia, de 13 a 17mar2016, no
Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. Em paralelo ainda houve o IX Congresso
Latino-Americano de Entomologia.
Contatos: www.cbe2016.com.br, [email protected], (82) 3231-8238.
ABRIL.2016
01. SIMPÓSIO DE FITOSSANIDADE EM CITROS
Nos dias 05 e 06.abr haverá o V Simpósio sobre Fitossanidade em Citros. É uma iniciativa da
FUNEP e será no Centro de Convenções da UNESP/FCAV, em Jaboticabal/SP. Informações:
www.funep.org.br; [email protected].
02. SIMPÓSIO DE GIBERELA E WORKSHOP DE BRUSONE
De 06 a 10abr Florianópolis/SC hospedará o 5º Simpósio Internacional de Giberela e o 2º
Workshop Internacional de Brusone, no Costão do Santinho. É uma promoção da
EMBRAPA_Trigo, da Universidade de Passo Fundo, da Universidade Estadual do Kansas e
do Centro Internacional de Melhoramento de Milho e Trigo. Para mais informações favor
acessar http://scabandlastofwheat2016.org
03. EMBRAPA_SEMINÁRIO AMEAÇAS FITOSSANITÁRIAS
A EMBRAPA_Gestão Territorial sediará em 14abr2016 o 2º Seminário Ameaças
Fitossanitárias – Vigilância e Controle Territorial. Será no Auditório da EMBRAPA_Meio
Ambiente, Rodovia SP340 – km 127,5, Bairro Tanquinho Velho, Jaguariuna/SP. Acesse
http://www.fepaf.org.br/Cont_Default.aspx?curso=118.
MAIO.2016
01. CURSO DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS
O Instituto de Pesquisa e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas –
PECEGE estará administrando de 06mai a 11jun a 2ª edição do curso “REGISTRO E
FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS”. As aulas serão noturnas, às sextas-feiras e sábados,
semana sim – semana não, em Piracicaba/SP.
Inscrições: www.pecege.org.br, (19) 3375-4250.
Informações: [email protected]
02. CONGRESSOS DE APICULTURA E MELIPONICULTURA
39
O 21º Congresso Brasileiro de Apicultura e o 7º Congresso Brasileiro de Meliponicultura
serão realizados em Fortaleza/CE, de 04 a 07mai, no Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão
Leste, Salão Icapui, Av. Washington Soares 999, Edson Queiroz. Visite
www.conbrapi2016.com.br.
AENDA em Notícias
01. ARTIGO: O PARADOXO DAS PRIORIDADES
A fila para registro de um agrotóxico é tão grande que uma empresa leva anos para conseguir
o passaporte de venda. Algumas até desistem. A situação virou uma panela de pressão, muitos
alegando diversas razões para priorização de seu pleito e ser o primeiro da fila. O artigo
discorre sobre essa conjuntura de muitos pedidos e poucos avaliadores.
02. PALESTRA DE FISCAIS FEDERAIS NA AENDA
Os fiscais agropecuários de São Paulo Pedro Afonso Satori Chimenes e Sérgio Lucio Valadão
de Miranda apresentaram o painel “Licença de Importação e Legislação Pertinente no Âmbito
do MAPA” na reunião técnica deste mês. Os associados tiveram a oportunidade de esclarer
dúvidas que tinham a respeito de diversos aspectos nestes procedimentos de importação de
mercadorias, desde produtos técnicos, produtos formulados até simples amostras.
03. REUNIÃO TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO
Desta feita foram abordados os assuntos:
-- ANVISA = CP 87 (revisão da avaliação toxicológica)
-- ANVISA = Atualização das taxas
-- IBAMA = Adjuvantes
-- IBAMA = Paralisação dos pleitos de reavaliação
-- IBAMA = Taxa de Manutenção (em geral e para biológicos)
-- FEPAM/RS = País de origem
-- Curso sobre Avaliação de Risco
-- Testes alternativos toxicológicos
-- Priorização de processos pelo MAPA
-- Testes de odor
-- Labs internacionais x I.S.O. 17025 x IN 02
-- Cobrança PPA – retroativa ou antecipada?
04. CURSO SOBRE AVALIAÇÃO DE RISCO
AENDA está organizando um curso sobre avaliação de risco a ser ministrado pelo Instituto
Brasileiro de Toxicologia – IBTox, com sede em Campinas/SP. As datas para realização das
aulas foram definidas: 18 e 19mai e 02jun, em Campinas/SP, na sede da IBTox. Com a
intensa procura as inscrições foram encerradas com bastante antecedência.
05. AGROCARE E O CÓDIGO DE CONDUTA
A AGROCARE está realizando uma enquete sobre o conhecimento e aplicação do Código
Internacional de Conduta da FAO para a Distribuição e Utilização de Pesticidas. O Código de
Conduta
(CoC)
está
disponível
em
vários
idiomas
no
link
http://www.fao.org/agriculture/crops/thematic-sitemap/theme/pests/code/en/
40
Por isso, enviamos circular aos associados com as perguntas:
-- Sua empresa já tinha conhecimento prévio do CoC?
-- Alguém de sua empresa já leu e/ou analisou o documento, ainda que parcialmente?
-- Sua empresa já tomou/adotou alguma ação a respeito?
-- Sua empresa decidiu adotar o CoC?
-- Sua empresa já analisou a aplicação futura de alguns padrões do CoC?
06. REUNIÃO DA ABNT NA AENDA
Mais uma reunião do GT-2 (Agentes Biológicos e Microbiológicos de Controle) foi realizada
na sede da AENDA. Estão sendo trabalhadas Normas sobre nomenclatura e características
físicas desses produtos.
07. CADASTRO ESTADUAL
Atualizamos as informações para cadastro de produto em cada Estado da Federação. Os
tópicos abrangem legislação, endereçamento, contatos, documentos exigidos para cadastro,
taxas e outras observações.
08. CONSELHO E ASSEMBLÉIA DA AENDA
No dia 27abr à tarde, na sede da Entidade, haverá reunião conjunta do Conselho e da
Assembléia da Aenda, para apreciação das contas de 2015, planejamento das atividades e
demandas levadas por associadas.
09. LEVANTAMENTO DO FATURAMENTO DAS ASSOCIADAS
AENDA está promovendo o levantamento do faturamento (produtos da área de Defensivos
Agrícolas e de Domissanitários), para fins estatísticos. São incluídas as vendas ao mercado
interno e externo e as vendas intercompany.
10. ARTIGOS DIVULGADOS PARA ASSOCIADOS
10.01 – IPEF – DERROGAÇÃO PARA USO DE FORMICIDAS EM FLORESTAS
CERTIFICADAS FSC: Documento técnico sobre estudo comprobatório da não existência
de alternativas viáveis à substituição de produtos químicos usados no controle de formigas.
10.02 – EMBRAPA_ARROZ E FEIJÃO X FEROMÔNIO PARA PERCEVEJO DO
COLMO DO ARROZ: Reportagem sobre a patente obtida pela EMBRAPA relativa à
descoberta do feromônio da praga Tibraca limbativentris, que permite atraí-la visando o
controle populacional.
10.03 – BESOURO DAS COLMÉIAS NO BRASIL: Artigo de Erika Weinstein Teixeira
(Lab Apícola da APTA/SAA, em Pindamonhangaba/SP), David De Jong (Faculdade de
Medicina da USP, em Ribeirão Preto/SP), Aroni Sattler (Universidade do RS – UFRGS, em
Porto Alegre/RS) e Dejair Message (Universidade Rural do Semi-Árido, em Mossoró/RN),
sobre a chegada do Aethina tumida ao Brasil.
10.04 – PARAQUATE – PALESTRA SOBRE EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL: Palestra
de Hamilton Humberto Ramos, do Centro de Engenharia e Automação do IAC, sobre a
exposição ocupacional ao Paraquate – Relevância para a Realidade Brasileira.
11. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS
-- SINDIVEG/AENDA – Informações para Promotor de Justiça-SP, em São Paulo/SP
-- AEASP – Reunião sobre o Jornal do Engenheiro Agronomo, em São Paulo/SP
-- IBTox – Ajustes para o Curso de Avaliação de Risco, em Campinas/SP
41
-- AENDA – Discussão sobre avaliação de risco para genéricos, em São Paulo/SP
-- SINDIVEG – GT Abelha_Apicultura & Agricultura, em São Paulo/SP
-- UNIFITO – Visita ao escritório da Associação, em Brasilia/DF
-- IPA – Reunião sobre Comissão Especial para PL 3200, em Brasilia/DF
-- HELM – Visita ao escritório de novo associado, em São Paulo/SP
-- LEISOR – Visita ao novo escritório do associado, em São Paulo/SP
-- SINDIVEG – FT-Paraquat sobre Painel de Especialistas ANVISA, em São Paulo/SP
-- AENDA – Reunião Técnica da Associação, em São Paulo/SP
-- SINDIVEG – Reunião de Diretoria & Conselho, em São Paulo/SP
-- SINDIVEG – FT-2,4-D, em São Paulo/SP
-- ABNT – Reunião da Comissão de Biológicos, em São Paulo/SP
-- ANVISA – Reunião com Entidades, em Brasilia/DF
-- MAPA – Reunião com Entidades sobre Prioridades, em Brasilia/DF
-- IPA – Reunião com advogados sobre Taxa do IBAMA, em Brasilia/DF
-- AEASP – Reunião de Diretoria, em São Paulo/SP
12. RELATÓRIOS DA AENDA
-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.
-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são
enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.
-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros
lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações
(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a
interessados cadastrados.
-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de mar2016,
classificados por objetivos. Exclusivo para associados.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP
PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias
de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do
setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público
externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
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