Súmula do Resultado Final do Edital nº 01/2013

DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, sexta-feira, 31 de maio de 2013
Secretaria de Desenvolvimento
e Promoção do Investimento
Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
SECRETÁRIO DE ESTADO: MAURO KNIJNIK
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 17º e 21º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
137
Nome: Aldino Dick
Matrícula: 000002
Local: Rio de Janeiro - RJ
Data: 10/04/2013
Motivo: Reunião ABDE
Local: Brasília - DF
Data: 28/04 30/04/2013
Motivo: Workshop ABDE/FGTS/PMAT e Cartão BNDES e 13a. Reunião da Comissão de Legislação
e Normas.
Nome: Jeanette Lontra
Matrícula: 000035
Local: Brasilia - DF
Data: 03/04/2013
Motivo: Reunião no Ministério das Cidades
Gabinete do Secretário
LICITAÇÕES
Local: Brasília - DF
Data: 28 a 29/04/2013
Motivo: Workshop ABDE/FGTS/PMAT
Assunto: Inexigibilidade
Expediente: 001466-2600/12-6
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
A Ordenadora de Despesas, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, declara inexigível de licitação a assinatura do Contrato Preliminar
de Reserva de Área para futura transferência de uma área de terras com aproximadamente
10.100,00m², Lote 08, Quadra A, em Alvorada/RS, parte da matrícula nº 45.620 - Registro de Imóveis do Município de Alvorada/RS, à empresa ECOMET COMÉRCIO DE METAIS LTDA., CNPJ
n° 12.470.796/0001-25, localizada no Distrito Industrial de Alvorada/Viamão-RS, Valor total da
Reserva: R$ 45.818,45. Valor da Caução: 15% do VT, qual seja: R$ 6.872,76. Fundamento Legal:
Decreto Estadual nº 32.666/87 e Processo Administrativo nº 001466-26.00/12-6.
Porto Alegre, 20 de maio de 2013.
Maríndia de Britto Duarte, Ordenadora de Despesas.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Ratifico o ato de declaração de inexigibilidade de licitação, exarada no processo administrativo nº
001466-26.00/12-6, visando à assinatura de Contrato Preliminar de Reserva de Área para futura
transferência de uma área de terras, no Distrito Industrial de Alvorada/Viamão-RS, à empresa
ECOMET COMÉRCIO DE METAIS LTDA., nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
Porto alegre, 20 de maio de 2013.
Mauro Knijnik, Secretário de Estado.
Nome: Márcia Santana
Matrícula: 000051
Local: Rio e Janeiro - RJ
Data: 08/04 a 12/04/2013
Motivo: Treinamento ABDE
Nome: Antonio Ernani Lima
Matrícula: 000005
Data: 17/04/2013
Local: Brasilia- DF
Motivo: Workshop no Ministério do Planejamento
Nome: Marcelo Correa Perez
Matrícula: 000703
Local: Brasilia - DF
Data: 29/04/2013
Motivo: Reunião BNDES
Codigo: 1156788
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
Codigo: 1157433
DIRETOR-PRESIDENTE: IVAN DE PELLEGRIN
End: Trv. Francisco de Leonardo Truda, 40 - 23º (Ed. FORMAC)
Porto Alegre/RS - 90010-050
Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS
Diretor Presidente: Marcelo de Carvalho Lopes
End: Rua General Andrade Neves, 175 - 17º andar
Porto Alegre/RS - 90010-210
Gabinete do Diretor-Presidente
DIVERSOS
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA 01-2013
Torna-se Público que a Diretoria do BADESUL DESENVOLVIMENTO homologou como vencedora
da Concorrência em epigrafe a empresa KPMG AUDITORES INDEPENDESTES.
Porto Alegre, 31 de maio de 2013.
Luis Alberto da Silva Bairros,
Diretor Administrativo
Codigo: 1156047
SÚMULAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04-2013
Torna-se Público que a Diretoria do BADESUL DESENVOLVIMENTO homologou como vencedora
do pregão em epigrafe: Lote 1: J P Cavedon Soares.
Porto Alegre, 31 de maio de 2013
Luis Alberto da Silva Bairros,
Diretor Administrativo
Codigo: 1156696
SÚMULA CONTRATO ADM 029/2013
PARTES: CAPACITA EVENTOS EIRELLI. e BADESUL DESENVOLVIMENTO- AGÊNCIA DE FOMENTO/RS OBJETO: Contratação empresa para planejamento, gerenciamento, organização, recepção produção e assessoria de eventos - BADESUL CIDADES 2013 PRAZO:até 05/06/2013.DATA-ASSINATURA:28/05/2013;
VALOR FISCAL:R$11.823,00 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93.- Proc. 0063/2013- PE
RP 505/CELIC/2012 .Documentos arquivados na Superintendência de Administração.
Porto Alegre, 31 de maio de 2013.
Luis Alberto da Silva Bairros,
Diretor Administrativo
Codigo: 1156699
BOLETINS
Assunto: Afastamento
Expediente: 000047-40.00/13-3
Considera AUTORIZADO o afastamento dos servidores do BADESUL DESENVOLVIMENTO
S/A , sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.
Condição: Com direito a passagens aéreas de ida e volta e a percepção de diárias regulamentares.
Nome: Marcelo de Carvalho Lopes
Matrícula:000783
Local: Brasília - DF
Data: 03/04/2013
Motivo:Reunião no Ministério das Cidades
Local: Rio de Janeiro - RJ
Data: 10/04 a 11/04/2013
Motivo: Reunião ABDE
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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, sexta-feira, 31 de maio de 2013
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Secretaria do Trabalho
e do Desenvolvimento Social
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
Presidenta: Luziane Galarraga
End: Rua Miguel Teixeira, 86
Porto Alegre/RS - 90050-250
SÚMULAS
SÚMULA 026/2013
Termo Aditivo nº 004/2013
Processo: 000809-21.48/08-0
Partes: Fundação de Proteção Especial do RS e MG Locações de Veículos Ltda. Objeto: Prorroga
o prazo de duração do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 Preço: O preço
dos serviços passa a ser de R$ 48.637,20(quarenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e
vinte centavos). O valor do quilômetro passa de R$ 0,35(trinta e cinco centavos) para R$ 0,54(cinquenta e quatro centavos e o valor da hora trabalhada passa de R$17,10( dezessete reais e dez
centavos) para R$ 26,21( vinte e seis reais e vinte e um centavos). Fundamentação: Lei Federal
8.666/93 e demais legislações pertinentes.
Porto Alegre, 28 de maio de 2013.
Neiva Marques
Presidente
Codigo: 1156879
Secretaria do Esporte e do Lazer
SEL - SECRETARIA DO ESPORTE E DO LAZER
Secretario de Estado: Kalil Sehbe Neto
End: Avenida Borges de Medeiros, 1501 - 4º ANDAR - ALA NORTE
Porto Alegre/RS - 90110-150
SÚMULAS
SÚMULA DE CONVÊNIO Nº 118/13
Partícipes: FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS, CNPJ
nº 04.996.928/0001-29 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA, CNPJ nº 87.613.220/000179; Objeto: Realizar o Campeonato Municipal de Futsal; Valor: R$ 15.000,00; Vigência do Convênio: 120 (cento e vinte) dias a contar da data da publicação da súmula do Convênio no D.O.E.;
Processo Administrativo nº 000544-23.47/13-9. Porto Alegre, 29 de maio de 2013.
Renita Nair Dametto,
Diretora-Presidente da FUNDERGS.
Codigo: 1156714
SÚMULA DE CONVÊNIO Nº 105/13
Partícipes: FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS,
CNPJ nº 04.996.928/0001-29 e o GRÊMIO ESPORTIVO SUL BRASILEIRO - GESB, CNPJ nº
88.266.945/0001-09; Objeto: Realizar a Copa Unimar de Tênis do Litoral Norte; Valor: R$ 14.855,00;
Vigência do Convênio: 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação da súmula do Convênio
no D.O.E.; Processo Administrativo nº 000539-23.47/13-0. Porto Alegre, 29 de maio de 2013.
Renita Nair Dametto,
Diretora-Presidente da FUNDERGS.
Codigo: 1156716
SÚMULA DE CONVÊNIO Nº 114/13
Partícipes: FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS,
CNPJ nº 04.996.928/0001-29 e a ASSOCIAÇÃO CARLOS BARBOSA DE CICLISMO, CNPJ nº
13.019.496/0001-97; Objeto: Realizar o 2º Downhill Urbano de Carlos Barbosa; Valor: R$ 14.900,00;
Vigência do Convênio: 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da súmula do Convênio no
D.O.E.; Processo Administrativo nº 000659-23.47/13-2. Porto Alegre, 29 de maio de 2013.
Renita Nair Dametto,
Diretora-Presidente da FUNDERGS.
Codigo: 1156720
SÚMULA DE CONVÊNIO Nº 117/13
Partícipes: FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS,
CNPJ nº 04.996.928/0001-29 e a FEDERAÇÃO INTERNACIONAL JIU JITSU ASSOCIADAS FIJJA, CNPJ nº 11.472.158/0001-80; Objeto: Realizar a II Etapa Copa Gaúcha de Jiu Jitsu - 2013
; Valor: R$ 14.980,00; Vigência do Convênio: 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação
da súmula do Convênio no D.O.E.; Processo Administrativo nº 000676-23.47/13-8. Porto Alegre, 29 de maio de 2013.
Renita Nair Dametto,
Diretora-Presidente da FUNDERGS.
Codigo: 1156722
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SÚMULA DE CONVÊNIO Nº 115/13
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Partícipes: FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS,
CNPJ nº 04.996.928/0001-29 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA, CNPJ nº
94.068.236/0001-03; Objeto: Realizar a II Copa Sertão Santana de Futebol de Campo; Valor: R$
12.760,00 Vigência do Convênio: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação da
súmula do Convênio no D.O.E.; Processo Administrativo nº 000710-23.47/13-9. Porto Alegre,
29 de maio de 2013.
Renita Nair Dametto,
Diretora-Presidente da FUNDERGS.
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Codigo: 1157435
Codigo: 1156915