agenda preliminar - Rede de mulheres parlamentares das américas
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agenda preliminar - Rede de mulheres parlamentares das américas
AGENDA PRELIMINAR II Consulta às Parlamentares das Américas 14 de octubre de 2013 Brasilia, Brasil 8:30-9:00 Abertura 09:00-10:30 Diva Gastélum, Presidenta da Rede de Mulheres Parlamentares da COPA Nadine Gasman, Representante de ONU Mujeres en Brasil Carmen Moreno, Secretaria Executiva da CIM/OEA (para confirmar) Painel I: Prioridades para a agenda legislativa em matéria de direitos humanos das mulheres e igualdade de gênero nas Américas Moderadora: Diva Gastélum, Presidenta da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas/COPA Situação das mulheres na América Latina e no Caribe. Apresentação do Informe 2012 do Observatório para a Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe. (para confirmar) Recomendações legislativas do Comitê CEDAW: Temas prioritários (para confirmar) Recomendações legislativas em matéria de violência contra as mulheres do MESECVI: Temas prioritários Marta Martínez, Especialista de la CIM Debate em plenário 10:30-12:30 Painel II: Iniciativas para assegurar os direitos humanos das mulheres e a igualdade de gênero nos parlamentos das Américas Moderadora: Carmen Moreno, Secretaria Executiva da CIM/OEA Plano de Ação para os Parlamentos Sensíveis ao Género da IPU (para confirmar) Iniciativas da sociedade civil brasileira para impulsionar a agenda legislativa no marco do processo eleitoral de 2014: o Parlamento de Mulheres e a Campanha “Participação política das mulheres” (para confirmar) Iniciativas para o avanço da agenda legislativa em matéria de direitos humanos das mulheres e a igualdade de gênero Nadine Gasman, Responsável da ONU Mulheres no Brasil A igualdade de gênero e a violência contra as mulheres na agenda da Assembléia parlamentar do Conseilho da Europa (para confirmar) Monitoramento da agenda de direitos humanos das mulheres no Congresso Nacional do Brasil (para confirmar) Debate em plenário 12:30-14:00 Almoço livre 14:00-16:00 Grupos de Discussão: Prioridades para avançar na agenda legislativa a favor dos direitos humanos das mulheres e a igualdade de gênero nas Américas Objetivo: Debater e consensuar cinco prioridades legislativas para cada tema. Em cada um dos temas se terá em conta a necessidade de harmonizar a legislação nacional, e sua implementação, com os compromissos adquiridos em nível internacional. 1. Grupo de discussão sobre as prioridades legislativas para: Erradicar a violência contra as mulheres e as meninas Combater o comércio e o tráfico de mulheres e de meninas Relatora: Marta Martínez, Especialista da CIM 2. Grupo de discussão sobre as prioridades legislativas para: Assegurar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres Relatora: (para confirmar) 3. Grupo de discussão sobre as prioridades legislativas para: Assegurar os direitos das mulheres no âmbito da economia, o trabalho e as relações laborais Avançar na criação de sistemas públicos de proteção social, incluindo os serviços de cuidados das pessoas dependentes Relatora: (para confirmar) 16:00-17:00 Relatoria dos resultados dos Grupos de Discussão e debate em plenário 17:00 Encerramento da consulta
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