Escolas de Aprendizes Marinheiros: Uma

Escolas de Aprendizes Marinheiros: Uma pesquisa na História da Educação
Régis Fernando Ferreira Prates
Resumo
Costuma-se dizer que uma das funções do historiador é ajudar a manter viva a
memória de um povo. Mas como realizar a manutenção de memórias que ainda
nem sequer “nasceram”?A proposta desse pôster é trazer a tona um assunto
pouco pesquisado na história da educação e, portanto, longe do alcance da
memória das pessoas: a história da educação nos espaços militares. Estas
instituições de formação receberam, na virada do século XIX para o XX, um
contingente enorme de membros das camadas populares. Estudá-las pode nos
fornecer informações importantes a respeito desses sujeitos e da educação
concedida a eles. Neste trabalho, as Escolas de Aprendizes Marinheiros foram
eleitas como objeto de investigação. O objetivo dessa pesquisa é elucidar esse
caminho trilhado por muitos meninos carentes de oportunidades naquele
contexto histórico. Para isso, será realizada uma análise documental que
priorizará uma perspectiva “de baixo” para observar os processos e os sujeitos
envolvidos nessa experiência.
Palavras-chave: Marinheiros. Educação em espaços militares. História da
educação.
Escolas de Aprendizes Marinheiros: Uma pesquisa na História da Educação
Introdução
Costuma-se dizer que uma das funções do historiador é ajudar a manter viva a
memória de um povo. Em certa medida essa afirmação parece fazer sentido. Mas como
realizar a manutenção de memórias que ainda nem sequer “nasceram”? Muito daquilo
que merece ser lembrado e relembrado para ficar mantido na memória do povo, ainda
não recebeu a atenção dos pesquisadores. As razões pelas quais isso acontece são
diversas, mas não vamos discuti-las aqui. A proposta desse pôster é outra, trata-se
justamente de trazer à tona um assunto pouco pesquisado na história da educação
brasileira - a educação militar, na tentativa de suprir parte dessa lacuna existente no
campo.
História da educação é quase que sinônimo de história da educação da
sociedade civil. Pouco se estuda a educação militar, ou mesmo melhor, a educação nos
espaços militares. É importante essa ressalva por que, mais do uma pesquisa sobre estas
instituições militares, é necessário saber a respeito dos sujeitos que, por diversas vias,
nelas ingressaram através escolas de formação.
É na tentativa de colaborar com a quebra desse quase silêncio historiográfico,
que se elegeu, como objeto dessa pesquisa, as Escolas de Aprendizes Marinheiros, para
investigar a etapa de formação daqueles que, no futuro, fariam parte do corpo de
marinheiros do Brasil. O interesse por esse objeto nasceu da observação de um episódio
da história do país ocorrido na primeira República, uma revolta protagonizada por
marinheiros. Era novembro do ano de 1910, final da primeira década do século XX.
Após a aplicação de um castigo corporal desumano (200 chibatadas), que quase levou o
marujo Marcelino Rodrigues Menezes a óbito, um grupo de marinheiros resolveu
colocar em prática um plano há muito tempo pensado. Um grupo formado por centenas
de marinheiros se apoderou de três grandes navios e apontou seus canhões para o Rio de
Janeiro, na época a capital federal, fazendo uma série de reivindicações, entre elas, o
fim dos castigos corporais na Marinha do Brasil. Esse evento ficou, popularmente,
conhecido como Revolta da chibata1e traz elementos importantes para a compreensão
da formação de uma instituição como a Marinha do Brasil (uma das responsáveis pela
consolidação do Estado Nacional brasileiro), além de evidenciar um caminho trilhado
por jovens brasileiros, carentes de oportunidades educacionais e de trabalho, nos anos
finais do século XIX e início do XX.
Caminhos teóricos da pesquisa
“Ninguém nasce militar, torna-se militar”
2
. E esse tornar-se toma de
empréstimo nesta pesquisa a densidade e a fundamentação teórica do historiador
britânico Edward Palmer Thompson, conhecido por interessar-se pelo processo de
constituição - o fazer-se - da classe trabalhadora, na Inglaterra do século XVIII e do
início do século XIX. Em seu estudo sobre a formação da classe operária inglesa,
Thompson demonstrou com brilhantismo a busca da historicidade dentro do
materialismo histórico. Para manter vivos os homens e as mulheres que investigava, o
historiador não se furtou de trabalhar com uma categoria bastante complexa, mas que
foi fundamental na análise daquele processo sócio-histórico e cultural, a experiência,
que, para ele, tratava-se de
um termo médio necessário entre o ser social e a consciência social: é
a experiência (muitas vezes a experiência de classe) que dá cor à
cultura, aos valores e ao pensamento: é por meio da experiência que o
modo de produção exerce uma pressão determinante sobre outras
atividades: e é pela prática que a produção é mantida” (THOMPSON,
1981, p. 112).
Tornar-se marinheiro na época em que o país gradualmente abandonava a mão
de obra escrava foi uma experiência que muitos meninos viveram – filhos de mulheres e
homens escravizados, jovens libertos ou livres de nascimento – para continuar seguindo
1
O termo utilizado pela historiografia recente é: Revolta dos Marinheiros de 1910, por entender que a
luta dos marinheiros não se resumia ao fim do castigo com a chibata, mas também outras injustiças. Mais
detalhes sobre a Revolta ver em: Cidadania, cor e disciplina na Revolta de 1910 de Álvaro Pereira do
Nascimento. Mauad: FAPERJ,2008.
2
Inspirado na frase de Simone de Beavoir: “Ninguém nasce mulher, torna-se mulher”. Trazida aqui para
ilustrar a ideia de que primeiro o ser existe, depois, em liberdade, exerce escolhas que vão criando a
constituição de um sujeito social.
suas vidas. Para alguns, o ingresso nesse universo militar não foi nem mesmo uma
opção3.
Observar o marinheiro como “um tipo singular de trabalhador que viveu
conflitos pouco conhecidos nas relações sociais, culturais e de trabalho travadas em
portos e navios do Brasil e de todo o mundo” (BARREIRO, 2005, p.2) colabora na
compreensão do papel desempenhado pela Escola de Aprendizes Marinheiros como o
espaço que comportou e onde se manifestaram pela primeira vez tais conflitos. É
fundamental que se estude o contexto histórico em que essas escolas surgiram.
O período histórico da pesquisa
O período da história conhecido como Regencial representou uma ameaça 4 a
soberania do recém-formado Estado nacional. Essa ameaça se dava por conta das muitas
revoltas que eclodiam de norte a sul do país naquele período. Em resposta a essa ameaça,
investimentos nas forças armadas foram fundamentais para restabelecer a ordem e
garantir uma certa unidade à nação ainda em construção. Para nos ajudar a entender um
pouco mais sobre esse tempo, recorremos a José Miguel Arias Neto, um estudioso da
temática militar.
São conhecidas as dificuldades de comunicação e de locomoção
no século XIX em uma colônia da extensão continental como o
Brasil. Do ponto de vista militar, a consolidação da
independência dependeu da criação das forças de terra e de mar
que deveriam atuar em conjunto para reprimir os movimentos
separatistas das diversas províncias que formaram o Império,
nas quais os interesses dos comerciantes portugueses eram
dominantes. Neste sentido, a Marinha Brasileira, surgiu com a
atribuição de manter a unidade territorial, identificada à
independência política. (NETO, 2006, p.3)
Data de 1840 a criação de primeira Companhia de Aprendizes Marinheiros, a da
Corte5, estratégia da Marinha para formar os defensores marítimos da pátria. Tratava-se
de uma escola que tinha como objetivo principal a responsabilidade pela formação de
3
Muitos meninos eram recrutados à força. Era dever das autoridades policiais capturar das ruas crianças
desvalidas que no futuro podiam acabar na delinqüência, na vadiagem e na desordem, como se costumava
dizer na época.
4
Essa foi a principal ameaça do período regencial. Nos primeiros anos de existência do estado nacional
brasileiro a soberania do país sempre esteve ameaçada. Anteriormente, o que a ameaçava era Portugal,
que demorou a reconhecer que o Brasil não mais uma colônia sua.
5
A primeira Escola de Aprendizes Marinheiros nasceu com o nome de Companhia de Aprendizes
Marinheiros, somente em 1885 com um decreto que ela e as que posteriormente foram criadas passaram a
se chamar Escolas.
futuros marinheiros, que entre suas obrigações possuíam o dever de defender a pátria.
No mesmo ano é concedida antecipadamente a maioridade a D. Pedro II e essa
artimanha política inicia a tentativa de um rigoroso processo de centralização de poder
no país.
Uma década mais tarde a campanha abolicionista começou a ganhar força. E
lenta e gradualmente medidas foram sendo tomadas para por fim ao regime de
escravidão. Em 1850, a Lei Eusébio de Queiroz torna o tráfico de escravos ilegal; em
1871, a Lei do Ventre Livre concedeu a liberdade aos filhos de escravos; em 1885, o
escravo que completasse sessenta anos era alforriado em decorrência da Lei do
Sexagenário e, por fim, em 1888, é sancionada a Lei Áurea, que extinguiu a escravidão
no Brasil. Essa gradual e intensa modificação na estrutura social do país exigiu uma
busca por soluções para o problema da mão de obra. Os anos finais da escravidão foi o
período onde o tráfico de africanos para escravização cresceu intensamente. Essa prática
aumentou também o número de escravos atingidos por essas leis abolicionistas.
As discussões no campo educacional tiveram que incorporar na pauta a
responsabilidade pela formação de um novo tipo de trabalhador, um trabalhador que não
era mais escravo. Dentre todas as leis abolicionistas, a que teve maior impacto na esfera
educacional foi a Lei do Ventre Livre. Essa lei que libertou os filhos de escravos
concedeu-lhes o “direito” de permanecerem na casa dos donos de seus pais até
completarem a maioridade ou de serem entregues ao Estado, que ficaria com a
responsabilidade de educá-los e salvá-los da delinqüência. Em virtude dessa lei, muitas
crianças passaram a viver nas ruas. Era mais do que necessário que se pensasse e se
discutisse tal questão. Por fim, o abandono era o que muitos deles sentiam na pele. Na
medida em que questões relativas à educação eram discutidas e leis abolicionistas eram
promulgadas, mais Escolas de Aprendizes Marinheiros eram construídas nas muitas
províncias espalhadas pelo país, suprindo a necessidade do Corpo de Marinheiros
Imperiais6. Essa necessidade da Marinha colaborava para a solução do problema que foi
o destino de muitos filhos de escravos nascidos após 1871. A criação dessas escolas
coincidiu com estes e outros acontecimentos e discussões acerca do término da
escravidão e sobre a instrução da população brasileira.
6
O Corpo de Marinheiros Imperiais funcionou até 1889 depois esse órgão passou a chamar-se Corpo de
Marinheiros Nacionais que continuou desempenhando as mesmas funções do anterior.
Os sujeitos da pesquisa
A origem social dos meninos que ingressavam nas Escolas de Aprendizes da
Marinha era basicamente a mesma: Eles eram oriundos da camada mais baixa da
sociedade. Esse dado exige uma abordagem adequada. Um método que dê visibilidade a
essa esfera da sociedade invisibilizada historicamente, do mesmo modo como fez
Thompson com a classe trabalhadora inglesa, analisada numa perspectiva vista de
baixo. Fazer história dessa maneira é um desafio necessário. Necessário porque nos
ajuda a ver a complexidade e assim, desconstruir uma certa heterogeneidade imposta
por algumas abordagens estruturalistas7.E é um desafio porque, como nos alerta Carlo
Ginzburg, existe uma escassez de testemunhos sobre o comportamento e as atividades
das classes ocupantes da base da pirâmide social no passado 8 . Desse modo, o
pesquisador deve fazer um trabalho de observação minuciosa sobre as fontes que
conseguir levantar.
Fontes da Pesquisa
As fontes consultadas para a elaboração desse trabalho foram os relatórios do
Ministério da Marinha, disponíveis na forma de microfilme no Center for
ResearchLibraries(CRL)9,através da internet. Esse material contém relatos variados de
aspectos da marinha brasileira desde sua criação. Com um levantamento inicial dessas
fontes, foi possível identificar a existência de uma série de tópicos discutidos pelas
autoridades dessa instituição ao longo da história. A estratégia de trabalho foi destacar
nos relatórios as partes correspondentes à descrição da situação das Escolas de
Aprendizes Marinheiros. Surge nesse instante uma questão de ordem metodológica.
Como é possível fazer uma “história vista de baixo”, se a documentação disponível é
oficial, uma “produção dos de cima”? Como extrair dos relatórios ministeriais uma
fagulha da essência daqueles que habitavam as camadas baixas da sociedade? Uma
7
Thompson foi um crítico ferrenho ao marxismo estruturalista, suas críticas eram endereçadas
principalmente a um dos principais representantes dessa abordagem, Louis Althusser (1918-1990). As
oposições articulavam-se contrariando a noção de falsa consciência e percepção de classe social como
uma entidade estática e presa no tempo.
8
No prefácio de O queijo e os Vermes, Carlo Ginzburg realiza uma excelente discussão sobre fontes e
abordagens para uma história que pretende resgatar as camadas populares.
9
O Center for ResearchLibraries (CRL) é um consórcio internacional de universidades, faculdades e
bibliotecas de pesquisas independentes. Fundada em 1949, a CRL apóia a pesquisa avançada e ensino nas
áreas de humanas, ciências e ciências sociais, preservando e disponibilizando para os estudiosos, material
de fonte primária fundamental para as disciplinas.
primeira leitura fornece subsídios para a feitura de uma história da cultura “imposta às
classes populares” (GINZBURG, 2006, p13). Mas a busca é por algo que os meninos
tenham produzido. Neste caso, será fundamental levantar outras fontes. Os relatórios
que os ministros da marinha enviavam, era um resumo dos relatórios recebidos dos
responsáveis pela gestão das Escolas de Aprendizes em cada província onde elas
existiam, ou seja, era uma segunda versão do cotidiano das escolas.
Cada ministério do império publicava um relatório anual que narrava suas
atividades, prática que continuou após a proclamação da república. Os relatórios eram
os principais registros oficiais da época, documentos que continham informações
governamentais. Eram elaborados pelos ministros da Marinha e possuíam como parte
constitutiva do texto, os relatados dos diretores das Escolas de Aprendizes Marinheiros
existentes no país, que pretendiam mostrar a situação da instrução dos futuros marujos,
bem como os esforços realizados para educar os meninos pobres na província do Rio de
Janeiro, durante sua administração.
O contato com os relatórios se deu inicialmente como fonte para o levantamento
de dados relativos à situação da instrução na Marinha na segunda metade do século
XIX. Essas fontes revelaram não apenas fragmentos da memória político-administrativa
do país, mas também, trouxeram à tona as condições das escolas de aprendizes naquele
período. Em resumo: extremamente precárias.
Analisando cuidadosamente os documentos para que os mesmos pudessem nos
fornecer pistas de uma identidade coletiva como fundamento histórico, foi necessário
não perder de vista o contexto, os autores e suas posições na sociedade da época, bem
como seus interesses, para quem escreviam e porque escreviam os seus registros,
questões que demandam um intenso trabalho de análise documental. Trabalho que ainda
se encontra em andamento, mas que, a esta altura, e contando com os trabalhos de
outros pesquisadores, já possibilita uma ideia do perfil coletivo dos sujeitos buscados.
Os marinheiros comuns provinham de etnias, raças e nações as
mais diversas. Índios e negros de diversas tribos misturavam-se
a mestiços e brancos livres e pobres do Brasil e de outros
países, formando uma cultura popular diversificada na base da
pirâmide social do navio. (BARREIRO, 2005, p. 5)
Tornar-se marinheiro na segunda metade do século XIX era também fazer-se,
constituir-se sujeito em meio a essa diversidade de tipos. E, além disso, compartilhar
uma dura rotina de atividades.
Os alunos tinham uma jornada que se iniciava às 5 horas da
manhã e encerrava-se às 10 horas da noite. Ambas as escolas
enfatizavam que a educação oferecida deveria subordiná-los a
uma disciplina regular e uniforme e dotar os alunos das
características de asseio e subordinação. Tal educação,
oferecida a bordo de navios, deveria permitir aos meninos o
menor tempo possível de permanência em terra para que se
desviassem das distrações e se libertassem do domínio dos
vícios e das paixões. (BARREIRO, 2005, p.7-8)
É extremamente importante descobrir o que se passava nas escolas de formação
militar. Dentro delas, havia parte da sociedade brasileira que carecia de educação e
trabalho no final do século XIX. A Marinha, por exemplo, era uma instituição que
estava de portas abertas para receber o enorme contingente de egressos do regime
escravocrata que se exauria. Em troca dos serviços prestados à pátria, concedia a esses
brasileiros a promessa de um “futuro digno”.
Considerações Finais
Pesquisar a educação realizada em espaços militares é um modo que os
pesquisadores e historiadores da educação dispõem para saber um pouco mais a respeito
dos caminhos trilhados por membros das camadas baixas da sociedade. Alguns deles
estiveram nesses espaços. Pensar em um marinheiro na virada do século XIX para o XX
permite que pensemos na Marinha, e nas forças armadas em geral, como uma
perspectiva vista por sujeitos carentes de alternativas naquele contexto histórico. A
investigação em busca desses sujeitos exige uma analise muito cuidadosa porque, em
geral, as fontes disponíveis não são produções dos membros da base da pirâmide social.
Isso não impede o pesquisador de fazer uma leitura crítica dessas fontes e, em uma
dessas, quem sabe, descobrir justamente aquilo que os “de cima” não queriam revelar.
Referências
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