Piso salarial dos professores será superior ao nacional Obra da

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Piso salarial dos professores será superior ao nacional Obra da
Correios
IMPRESSO - CONTRATO
P. M. Formiga
9912208745/ECT/DR/MG
ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG
Edição nº 618
|
Formiga-MG
|
02 de Setembro de 2011
www.formiga.mg.gov.br
Piso salarial dos professores
será superior ao nacional
Projeto que concede aumento de mais de 10% sobre os vencimentos dará entrada na Câmara dia 05
pág. 12
Formiguense deu
nome a rodovia que liga
Pontevila ao Furnas Iate
Clube.
Ex-ministro falou
sobre o trabalho da FPA
para a instalação da Comissão da Verdade.
Prefeitura
homenageia
Dep. João Vaz
Sobrinho
Nilmário
Miranda
participa de
debate
Contabilistas
são
capacitados
pela Prefeitura
Vila Nova da
Formiga já
tem novos
moradores
Profissionais
aprendem na prática o
funcionamento do ISSDigital.
Dias depois de receberem as chaves, alguns beneficiários já se
mudaram.
pág. 5
pág. 6
pág. 3
pág. 8
pág. 7
Envelopes da licitação foram abertos e a empresa LPG será a responsável pela construção
Obra da UBS Vila Didi
deverá ter início em 30 dias
9912208745/ECT/DR/MG
IMPRESSO - CONTRATO
P. M. Formiga
Correios
Edição nº 618
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Formiga-MG
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2|
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expediente
deu no site
números
da semana
matérias postadas
visitas
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de 22 a 29 agosto
34
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Formiga está implantando o sistema de Nota Fiscal Eletrônica. Você conhece esse sistema?
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Jéssica Souza
Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar
Centro - CEP 35.570-000
Formiga - MG
Telefax - (37) 3329-7379, 3322-7995
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Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78,
modificada pela Lei Municipal 2.204B/93 e regulamentada pelo Decreto
nº 3.627/07. Registrado no Cartório
de Registro de Pessoas Jurídicas
sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos
Proprietários de Jornais, Revistas e
Similares do Estado de Minas Gerais
- SINDJORI.
Jornalista Responsável:
Paula Melo
Projeto Gráfico:
Lume Comunicação Ltda
Diagramação:
Tales Tagliaferri Menezes Belchior
Redação / fotos:
Shymenne Siqueira
Denise Munique E. Ribeiro - (Estágio)
Jéssica Maria de Souza - (Estágio)
Impressão:
Sempre Editora Ltda.
Processo Licitatório:
PRC 2665/2010
Pregão:
207/2010
Tiragem da Edição:
5.000 exemplares
Custo da Edição:
R$ 1.750,00
Preço unitário:
R$ 0,35
a prefeitura
Prefeito Municipal:
Aluísio Veloso da Cunha
37 3329-1813
[email protected]
Vice-prefeito Municipal:
Antônio Carlos Lamounier
37 3329-1812
[email protected]
Uma
novidade
atraiu a atenção dos formiguenses nos últimos
dias: os aparelhos de ginástica das academias ao
ar livre já começaram a
ser instalados no município.
Os primeiros lugares a receber os equipamentos foram a praça
próxima a rua Lassance
Cunha, a área próxima
ao Parque de Exposições
e o distrito turístico de
Ponte Vila.
Na próxima semana serão instalados os
aparelhos nos bairros
Cidade Nova e Lajinha.
São sete tipos de
EVENTO
aparelhos, sendo que
um deles, chamado megaestação, comporta 12
exercícios diferentes. Os
aparelhos foram fornecidos pela empresa Physicus Academia, vencedora do processo licitatório
realizado em junho deste ano.
Nestas academias
serão desenvolvidas atividades que estimulam a prática esportiva
e física, para o lazer e a
convivência social, com
orientação de profissionais, contribuindo para
a melhoria da saúde e
da qualidade de vida da
população em todas as
faixas etárias.
ESPORTE
ESPORTE
CULTURA
CAPACITAÇÃO
Festa de
Cunhas
acontece no
fim de semana
Formiguense
estreia como
árbitro de
xadrez
Formiguenses
se destacam
em torneio de
Jiu Jitsu
Esquadrão
da Dança se
apresenta em
Pará de Minas
CVT Formiga
oferece curso
de trança
para cabelo
Tem início nesta sexta-feira, dia 02, a
quarta edição da Festa
Country de Cunhas. O
evento, que acontecerá
até o domingo, dia 04,
terá rodeio mirim, rodeio profissional, apresentação musical, campeonato de futebol, cavalgada e apresentações
de aeromodelismo.
Haverá ainda boate todas as noites e a entrada é gratuita. A Festa
Country contará com
uma nova estrutura e
está sendo realizada pelo Centro Comunitário
de Cunhas.
Nos dias 27 e 28 de
agosto, o professor Alex
Arouca estreou como
árbitro da Federação
Mineira de Xadrez no
Campeonato Mineiro
Absoluto de XadrezClássico, que aconteceu no Sesi Itaúna.
Considerada uma
competição de alto nível, o torneio contou
com a presença de 11
enxadristas ranquiados
pela Federação Internacional de Xadrez, entre
eles, o Mestre Internacional da FIDE, Roberto Molina, que foi o
vencedor do torneio.
Os lutadores formiguenses,
Rodrigo
Raniere e Matheus Oliveira, se destacaram em
um campeonato de Jiu
Jitsu, na cidade de Boston, nos Estados Unidos, que aconteceu no
dia 27 de agosto. Mais
de 400 atletas participaram da competição.
O faixa preta Rodrigo Raniere conquistou o terceiro lugar na
categoria pena e no
absoluto. Já Matheus
Oliveira, faixa roxa, se
sagrou campeão na categoria médio e no absoluto.
No dia 26 de agosto o Grupo Esquadrão
da Dança, da Academia
Corpo & Movimento,
participou do Festival
de Arte e Cultura da cidade de Pará de Minas.
O grupo, coordenado
pelos professores Guilherme Moreira e Valéria Montalvão, apresentou os espetáculos
“Um conto de Fadas” e
“Astros e Estrelas” que
integraram o Festival
Cultura de Dança, que
em 2011 completa 20
anos de existência e incentivo a arte e a cultura através da dança.
O CVT irá oferecer
um curso de tranças que
será ministrado por Ione Maria Souza Santos
e oferece informações
a respeito dos cuidados
básicos com o cabelo
antes de iniciar a trança, para facilitar e dar
uma melhor aparência,
além de um efeito mais
elegante, comportado e
que dure mais tempo.
Para participar do
curso é preciso ter, no
mínimo, 14 anos. As
aulas serão ministradas
no CVT, de 19 a 22 de
setembro, de 19h00 às
22h00.
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Fazenda
Elizaldo Frade
37 3329-1801
[email protected]
Educação
Geraldo Reginaldo de Oliveira
37 3321-2203
[email protected]
Desenvolvimento Humano
Luis Carlos da Silva
37 33227506
[email protected]
Controladoria
Simone Maria Arantes
37 3329-1831
[email protected]
Gabinete
Sheldon Geraldo de Almeida
37 3329-1815
[email protected]
Procuradoria
Sandra M. de Castro Salviano
37 3322-8296
[email protected]
Administração e Gestão de Pessoas
Sudário José Macedo
37 3329-1828
[email protected]
Desenvolvimento Econômico
José Jamir Chaves
37 3322-3320
[email protected]
Obras e Trânsito
Rodrigo Otávio Bahia
37 3322-5196
[email protected]
Saúde
Luiza Flora de Oliveira
37 3329-1142
[email protected]
Comunicação
Túlio Braga Fonseca
37 3322-7995
[email protected]
Cultura
Maria R. de Andrada e O. Figueiredo
37 3322-5660
[email protected]
Ouvidoria
Altair Ribeiro da Silva
37 3329-1812
[email protected]
Plan., Coord. e Regulação Urbana
José Ivo da Silva
37 3322-5211
[email protected]
Gestão Ambiental
Paulo Roberto Coelho da Rocha
37 3322-7015
[email protected]
AUTARQUIAS
Previfor
Valdeci Nascimento Cunha
37 3322-2491
[email protected]
SAAE
Paulo César Quintiliano
37 3322-1230
[email protected]
distribuição
Interessados em receber, em
casa, gratuitamente, o Jornal
A Cidade devem fazer contato
com a SECOM:
• (37) 3322-7995
• [email protected]
publicações
ATE N Ç Ã O
Todo material a ser publicado no
Jornal A Cidade deverá ser enviado
ao email: [email protected]
com até as quartas feiras, às 14 horas. As publicações recebidas após
esta data estarão automaticamente
na próxima edição.
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FAZENDA
Contabilistas são
capacitados pela Prefeitura
Profissionais aprendem na prática o funcionamento do ISS-Digital
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Shymenne Siqueira
26 Agosto
O posto irá funcionar como uma central de
informações para os usuários do Terminal
Rodoviário
26 Agosto
O secretário de Administração, Sudário
Macedo, informou que o Estado irá
instalar um Posto de Auto Atendimento no
Terminal Rodoviário
25 Agosto
Nilmário Miranda, presidente da Fundação
Perseu Abramo, já está em Formiga onde
irá participar de uma Mesa Redonda no
Unifor-MG
Contabilistas de Formiga e região participaram do treinamento
Na última segunda-feira, dia 29, contabilistas de Formiga
e de algumas cidades
vizinhas participaram
de um treinamento realizado por profissionais
do Ibam – Instituto Brasileiro de Administração Municipal – sobre
o Sistema de Gestão de
Imposto sobre Serviços
de Qualquer Natureza –
ISSQN - em ambiente
Web.
O ISSQN está
sendo implantado em
Formiga e trará diversas
facilidades para os contabilistas, contribuintes
e Administração Municipal. Dentre os benefícios estão: emissão de
Notas Fiscais eletrônicas, recibo provisório de
serviços, impressão de
Guias de Recolhimento via Internet, registro
auxiliar de Nota Fiscal
de serviços (para presta-
COMUNICAÇÃO
Exposição aproxima
ainda mais "A Cidade"
da comunidade
De 02 a 31 de agosto a Prefeitura realizou
uma Exposição Itinerante do Jornal A Cidade
na Biblioteca Municipal
“Dr. Sócrates Bezerra
de Menezes”. Cerca de
1500 pessoas visitaram a
exposição itinerante.
O secretário de
Comunicação,
Túlio
Fonseca, afirmou que
o objetivo da exposição
itinerante era popularizar ainda mais o jornal,
aproximando-o da comunidade formiguense.
“A Exposição Itinerante
veio para levar este trabalho e esta história para
toda a população, dando
sequência às mudanças
e à modernização do
jornal A Cidade”, comentou Túlio.
A galeria exposta
na biblioteca foi organizada em abril deste ano
com o objetivo de regis-
trar a história do jornal.
Inaugurada no dia 06
de maio, na secretaria
de Comunicação, recebeu o nome de Galeria
“Radialista
Toninho
Torres”. Ao todo são 12
quadros onde estão expostas as capas das edições de números múltiplos de 50 do jornal.
Jornal A Cidade
Em sua trajetória o
“A Cidade” passou por
diversas fases. A última delas foi a partir da
edição 584, se tornando mais dinâmico, informativo e moderno.
Desde então é impresso
em policromia, possibilitando melhor resultado gráfico e entendimento das informações
publicadas.
Atualmente, 1569
pessoas recebem o jornal em casa.
dores de outros municípios), entre outros.
O treinamento foi
ministrado no auditório do Cemap – Centro
Municipal de Apoio a
Aprendizagem – e mostrou aos contabilistas
como será o funcionamento do Sistema na
prática, com demonstrações e exemplos de
diversas situações.
Em breve, estará
disponível no site oficial
da Prefeitura de Formiga o link que dará acesso
as facilidades relacionadas à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS.
De acordo com representantes do Ibam, o cadastramento eletrônico
deverá ser feito entre 12
de setembro e 31 de outubro, sendo que, a partir de 01 de novembro
será emitida somente a
Nota Fiscal de Serviço
Eletrônica – NFS-e.
25 Agosto
Biblioteca Municipal recebe doação de
980 obras do TG 04-030 http://www.
f o r m i g a . m g. g ov. b r / i n d e x . p h p ? b a s e _
principal=noticias&id_busca=8028
25 Agosto
A Secretaria Municipal de Fazenda
comunica que às sextas-feiras o horário de
atendimento será de 07h00 às 16h00
24 Agosto
163 famílias recebem as chaves das
residências do Programa Minha Casa
Minha Vida http://www.formiga.mg.gov.
br/index.php?base_principal=noticias&id_
busca=8023
24 Agosto
Prefeito participa do lançamento oficial
do Vitória Náutico Residence http://
www.formiga.mg.gov.br/index.php?base_
principal=noticias&id_busca=8021
24 Agosto
Abertas inscrições do Processo Seletivo
para professor substituto do IFMG http://
www.formiga.mg.gov.br/index.php?base_
principal=noticias&id_busca=8019
24 Agosto
Festa dos Estados reune mais de 10 mil
pessoas no Terminal Rodoviário http://
www.formiga.mg.gov.br/index.php?base_
principal=noticias&id_busca=8018
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Edição 618 - Formiga - 02 de Setembro de 2011
Arquivo SECOM
CEMEI
Professor José Juvêncio Fernandes
VOCÊ CONHECE?
Inaugurado em 18 de março de 2006, o
Centro Municipal de Educação Integral Professor José Juvêncio Fernandes (Cemei) foi a
primeira escola de Formiga a ser em tempo
integral.
De acordo com a diretora da instituição, Idilaine Aparecida Almeida e Paiva, os
alunos chegam ao Cemei às 07h30, tomam
café e em seguida vão para as salas de aula.
Na parte da manhã as aulas ministradas
são das disciplinas da base comum: português, matemática, história, geografia e
ciências. Os alunos também almoçam na
instituição e recebem uma refeição balanceada que é acompanhada pela nutricionista
do Setor Municipal de Alimentação Escolar
– Semai.
No período da tarde as aulas são da
base diversificada. As disciplinas oferecidas
são: língua estrangeira (inglês e espanhol),
artes, literatura, educação religiosa, iniciação a informática, jogos esportivos, educação física, ateliê livre, oficina de estudos
e iniciação musical. As aulas terminam às
16h00 e, no recreio, são oferecidas quitandas da padaria da secretaria de Educação.
O Cemei localiza-se na rua Padre Alberico, 523, bairro São Luiz. Atualmente 143
alunos, do 1° ao 5º ano do ensino fundamental, frequentam o centro educacional.
Projetos desenvolvidos
São desenvolvidos no Cemei vários projetos
pedagógicos: o “Soletrando”, “Tempo de Poesia”,
“Oficina do Som” e o “Verde para todos” que faz
parte do concurso “Verde que te quero verde”.
Além disso, os professores também desenvolvem
diversos trabalhos nas salas de aula.
A diretora da instituição, Idilaine Almeida,
A estrutura
A estrutura do Cemei conta com salas de
ateliê, multimídia e informática. Além de biblioteca, refeitório e quadra de esportes. No total 35
funcionários trabalham no local: uma diretora,
duas supervisoras, 20 professores, entre outros.
ressaltou que o trabalho do professor de educação musical, Vinícius Eufrásio de Carvalho, que
coordena oficinas de coral e flauta, concorrerá
ao prêmio “Mérito Nosso Educador”, da Secretaria Municipal de Educação. O concurso elegerá o
melhor trabalho de professores do ensino fundamental.
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HABITAÇÃO
Vila Nova da Formiga já tem
seus primeiros moradores
Dias depois de receberem as chaves os beneficiários do PMCMV já começaram as mudanças
Jéssica Souza
Algumas famílias já começaram a obras de ampliação das casas
No dia 24 de
agosto, a Prefeitura de
Formiga entregou as
chaves das 163 unidades habitacionais do
Residencial Vila Nova
da Formiga, às famílias beneficiadas pelo
programa Minha Casa
Minha Vida. Desde então, diversas famílias já
começaram a se mudar
para suas novas residências.
Até a última quinta-feira, dia 1º, cerca de
dez famílias já estavam
completamente instaladas em suas moradias
e, a grande maioria, já
deu início à mudança.
Além disso, algumas
já começaram as obras
de ampliação das casas,
construção de muros,
colocação de pisos, entre outras reformas permitidas no contrato.
A medida que as
famílias estão se mudando, os serviços de
água e energia elétrica
estão sendo ligados. De
acordo com o o presidente do Conselho
Municipal de Habitação, Rodrigo Viana,
mais de 90% das residências já têm água
tratada e duas equipes
estão trabalhando nas
ligações de energia elé-
trica.
As famílias que
ainda não tiverem
energia elétrica em suas residências, deverão
procurar a Cemig para
reforçar o pedido feito
no dia da entrega das
chaves.
É importante ressaltar que as famílias
têm o prazo máximo de
30 dias, a contar após
a assinatura do contra-
to, para ocuparem os
imóveis. Haverá perda
do subsídio se houver
transferência, cessão,
empréstimo, aluguel,
manutenção do imóvel
fechado ou qualquer
outra destinação que
não seja a residência da
família, além de incidir
a cobrança integral e à
vista do valor parcelado,
abatidos os pagamentos
já realizados.
Outras Casas
A Prefeitura pretende ainda construir
mais 468 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha
Vida. De acordo com
Rodrigo Viana, o projeto já foi entregue à Caixa Econômica Federal.
“Estamos aguardando a
aprovação da Caixa para
darmos início às obras”,
afirmou o presidente
do Conselho Municipal de Habitação.
Durante a entrega
das chaves o prefeito
Aluísio Veloso apresentou a planta do novo empreendimento,
que será construído em
terreno já adquirido
pela Prefeitura. Com
a aprovação deste projeto, a Administração
Municipal irá ultrapassar a marca de mil
unidades habitacionais,
construídas em oito
anos, direcionadas para
famílias com renda de
0 a 3 salários mínimos,
contribuindo
assim,
para a diminuição do
déficit habitacional em
Formiga.
CAPACITAÇÃO
Beneficiários do Bolsa Família
concluem curso de Corte e Costura
As peças produzidas foram apresentadas em um desfile
O dia 26 de agosto foi de comemoração
para 18 beneficiários do
Programa Bolsa Família
de Formiga, que participaram durante quatro
meses de um curso de
capacitação em Corte
e Costura, ministrado
pela instrutora Poliana
Carlos Silva.
O curso foi realizado devido a uma parceria entre a Associação
de Moradores da Rua
Alto do Pequi e Vila São
Vicente e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Humano
que, através de recursos
oriundos do Programa
Bolsa Família, adquiriu
materiais, maquinário e
contratou a instrutora.
A proposta do curso está vinculada dire-
tamente ao Bolsa Família, dentro da lógica dos
seus eixos estruturantes (programas complementares), com o objetivo de qualificar os beneficiários do programa
e proporcionar, de forma sustentável, a inserção dos mesmos no
mercado de trabalho.
Durante o curso,
que foi ministrado na
sede da Associação, os
alunos aprenderam sobre modelagem, corte
e montagem de peças,
além de aprenderem a
trabalhar com máquinas de overloque, galoneira e reta.
Para comemorar a
conclusão do curso foi
realizado um desfile
com as peças confeccionadas pelos alunos. Fo-
ram apresentadas cerca
de 25 peças.
Após o desfile, que
contou com a presença
do secretário de Desenvolvimento Humano,
Luís Carlos Silva, servidores da pasta e vereadores, os alunos receberam um certificado
de conclusão do curso
de capacitação em corte
e costura e foram presenteados com as peças
produzidas.
De acordo com a
instrutora Poliana Silva, com o curso, muitos alunos conseguiram
uma vaga no mercado
de trabalho e já atuam
na área.
Os alunos receberam um certificado de conclusão do curso
Novas Turmas
Beneficiários do
Programa Bolsa Família
interessados em participar do curso de capacitação em Corte e Costura devem procurar a
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Humano, a rua Doutor
Teixeira Soares, 150.
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Edição 618 - Formiga - 02 de Setembro de 2011
EVENTO
Nilmário Miranda participa de
debate em Formiga
Ex-ministro falou sobre o trabalho da FPA para a instalação da Comissão da Verdade
Túlio Fonseca
O evento aconteceu no Unifor-MG
No dia 25 de agosto, o ex-Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos e atual
presidente da Fundação
Perseu Abramo, Nilmário Miranda, participou de um debate a
respeito da Comissão
da Verdade e da Anistia
no Brasil.
O evento aconteceu no salão nobre do
Unifor-MG, que ficou
lotado e contou com a
presença de diversos
líderes do município
e alunos dos cursos de
Direito e Serviço Social. A mesa-redonda
foi aberta pelo secretário de Comunicação,
Túlio Fonseca, e pelo
coordenador do curso
de Direito do Centro
Universitário,
professor Fábio Antunes
Gonçalves. Em seguida, o professor Fábio
Chagas fez um resgate histórico do movimento de resistência
armada à ditadura civil-
militar no Brasil. Após
suas considerações, o
ex-preso político, José Afonso Mourthé de
Alencar, advogado e
militante da resistência
contra a repressão militar deu seu depoimento
e, logo após, teve início
a palestra de Nilmário
Miranda.
EVENTO
Visita ao Gabinete
Ao chegar em Formiga, Nilmário Miranda foi
visitar o Cristo Redentor. Por volta das 18h00, o ex-ministro esteve no gabinete do prefeito onde foi recebido por
Aluísio Veloso e todos os secretários municipais. O clima
era de descontração e muita conversa.
Nilmário Miranda também falou rapidamente
sobre a Comissão Nacional da Verdade, que foi o tema de
sua fala no Unifor-MG. Em seguida, o ex-ministro foi para o
Centro Universitário.
7 de Setembro
Fãs de animes e mangás se
reuniram em Formiga
Prefeitura comemora
Dia da Independência
com Desfile Cívico
No dia 7 de setembro, a partir das 08h00,
terão início as comemorações da Prefeitura pelo Dia da Proclamação da Independência do Brasil. Primeiramente haverá o hasteamento das bandeiras na
praça Getúlio Vargas e,
em seguida, Desfile Cívico Militar.
O TG-04-030 será o primeiro a desfilar.
Em seguida passarão
Welerson Andrade
pela rua Barão de Piumhi o Corpo de Bombeiros com algumas
viaturas, a Polícia Militar com viaturas, motos
e, possivelmente, um
batalhão com vinte policiais, e, por fim, alunos das escolas municipais e estaduais do município.
A Escola de Música Eunézimo Lima
também participará da
comemoração.
Shymenne Siqueira
No último sábado,
dia 27, foi realizada a
terceira edição do Anime Day, evento voltado
para admiradores dos
animes e mangás, que
aconteceu na Escola
Estadual Doutor Abílio
Machado (Polivalente).
De acordo com o
o organizador do even-
to, José Wagner Carvalho, o maior destaque
do evento neste ano foi
a participação do dublador Élcio Sodré que
ministrou uma palestra
sobre os animes e mangás japoneses, além de
ter feito várias dublagens ao vivo. Élcio já
emprestou sua voz pa-
ra personagens como
Shiryu de Dragão em
Cavaleiros do Zodíaco, Kakashi Hatake em
Naruto, entre outros.
O terceiro Anime
Day contou com oficina de desenho, torneios de card game magic: the gathering, card
game Pokémon TCG
e card game Yu-GiOh!, além de partidas
de RPG, games, exibição de animes, estandes e bandas que tocarão músicas temáticas.
Para a realização
do evento José Wagner
também contou com a
parceria de Will Venner
e Fábio Almeida.
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OBRAS
Obra da UBS Vila Didi deverá
ter início em 30 dias
Envelopes da licitação foram abertos e a empresa LPG será a responsável pela construção
Jéssica Souza
O serviço de terraplanagem já foi feito no terreno
Na última terçafeira, dia 30 de agosto,
a Diretoria de Compras e Licitação abriu
os envelopes com as
propostas das empresas participantes do
processo licitatório na
modalidade Tomada de
Preço para construção
da UBS da Vila Didi. A
vencedora do processo
foi a Construtora LPG
Ltda.
A diretora de
Compras Públicas, Luciana Alves, disse que
como nenhuma outra
empresa participante
do processo licitatório
compareceu à abertura
dos envelopes, a comissão abriu um novo
prazo, de cinco dias,
para recursos. “Caso
alguma empresa apresente o recurso, teremos de abrir outro
prazo, também de cinco dias, para o contra
recurso e depois disso
o processo licitatório
terá
continuidade”,
afirmou Luciana.
Luciana
Alves
explicou ainda que,
depois de concluída
esta etapa, o processo
também terá de passar
pelas etapas: Parecer
jurídico; Parecer técnico; Homologação do
Prefeito; Formulação e
assinatura do contrato; Emissão da Ordem
de Serviço. Somente
depois que todas estas
etapas forem concluí-
das é que a obra poderá
ter início.
A previsão é de
que os trabalhos para
construção da UBS Vila Didi tenham início
em aproximadamente
30 dias. O valor da obra
será de R$563.128,24 e
o prazo para sua execução é de 210 dias a
partir da emissão da
Ordem de Serviço.
A Unidade Básica
de Saúde da Vila Didi
atenderá também os
bairros Eldorado e São
Luis, funcionará na
rua Jonas Eufrásio de
Carvalho e terá cerca
de 500 metros de área
construída. A unidade
atenderá em torno de 4
mil pessoas.
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
"Recuperação de ruas" está
em fase de recurso
Aberto o processo
para contratação de
psiquiatra do Caps
No dia 24 de agosto a Diretoria de Compras Públicas realizou o
processo licitatório na
modalidade
Concorrência 0001/2011 que
trata da prestação de serviços para recuperação
da pavimentação asfáltica da rua Paulo Lins, de
frente ao Hotel Maia até
a Praia Popular, do entorno do Terminal Rodoviário, rua Vereadora
Maria Hilda, rua Carlos Chagas, rua Doutor Henrique Braga,
rua Marechal Deodoro
e duplicação da estrada
que dá acesso a cidade
por Campo Belo, conforme o convênio Estadual 951/2010.
Participaram da licitação as empresas
Unibase Engenharia e
Pavimentação, Empreser Construtora, Construtora Niemeyer, Pa-
A Prefeitura abriu
processo licitatório na
modalidade Pregão para a contratação de empresa e/ou profissionais
médicos para prestação
de serviços no Centro
de Atenção Psicossocial
(Caps), que constituise em porta de entrada
da rede de serviços para
as ações relativas à saúde mental, para atendimento aos pacientes referenciados de outros
serviços da saúde, dos
serviços de urgência
psiquiátrica ou egressos
de internação hospita-
vibez, Construtora LPE
e Emcobrás. Destas, as
construtoras
Empreser e Emconbrás foram
inabilitadas pela comissão de licitação e, por isso, tiveram até a última
quarta-feira, dia 31, para
apresentarem recurso.
Conforme informou a diretora de Compras Públicas, Luciana
Alves, como as empresas apresentaram tal recurso a comissão licitatória teve de comunicar por escrito às demais empresas participantes do processo, para que elas possam impugnar ou não o recurso
apresentado. “A licitação
encontra-se agora na fase de contra recurso. As
demais empresas participantes do processo licitatório têm cinco dias
para se posicionarem.
Depois disso, será dado
o parecer jurídico sobre
o recurso, além de ser
analisado pela comissão licitatória que decidirá se mantem o julgamento ou não.” afirmou
a diretora.
Luciana Alves disse ainda que somente
depois de concluir esta
etapa é que os envelopes poderão ser abertos,
o que está previsto para
acontecer em aproximadamente dez dias. Depois da abertura dos envelopes o processo licitatório ainda terá de passar por outras etapas: 1)
Parecer jurídico; 2) Parecer técnico; 3) Homologação do Prefeito; 4)
Formulação e assinatura
do contrato; 5) Emissão
da Ordem de Serviço.
Somente
depois
que todas estas etapas
forem concluídas é que
a obra poderá ter início.
A Obra
O valor da obra será de mais de R$2 milhões, sendo que metade já está disponível e a
outra metade será disponibilizada após a finalização da primeira etapa.
A verba foi conseguida junto ao Governo
do Estado.
O prazo para execução será de 180 dias,
a partir da emissão da
Ordem de Fornecimento.
O prefeito destacou que a pavimentação
do entorno do Terminal Rodoviário foi feita há mais de vinte anos
e nunca foi recapeada.
“O asfalto tem uma vida útil muito curta e não
dava mais pra ficar fazendo tapa-buracos. Esta verba chegou em boa
hora”, afirmou Aluísio.
lar.
Os envelopes deverão ser entregues na
Diretoria de Compras,
no dia 13 de setembro,
até às 09h00, quando
serão abertas as propostas.
Esta é a quarta vez
que a Prefeitura abre
o processo licitatório.
A primeira convocação aconteceu em 02 de
maio, a segunda em 09
de junho e a terceira dia
04 de agosto. Nas três
convocações nenhuma
empresa do ramo ou
médico compareceu.
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OBRAS
Prefeitura homenageia
Deputado João Vaz Sobrinho
Formiguense deu nome a rodovia que liga Ponte Vila ao FIC
Paula Melo
O prefeito Aluísio Veloso e Gilberto Vaz, filho do deputado João Vaz Sobrinho
No dia 26 de agosto, o prefeito Aluísio
Veloso esteve no distrito
turístico de Ponte Vila
para a instalação de uma
placa na rodovia FMA
181, que recebeu o nome de Alameda Turística Deputado João Vaz
Sobrinho.
A rodovia que liga
Ponte Vila ao Furnas
Iate Clube (FIC) foi
pavimentada pela Prefeitura em parceria com
proprietários de terrenos no local. Conforme
informou o prefeito, o
asfalto possui três centímetros de altura e sete
metros de largura.
Também estiveram presentes o filho
do deputado João Vaz
Sobrinho,
Gilberto
Vaz, os secretários Elizaldo Frade (Fazenda),
Paulo Coelho (Gestão
Ambiental), José Jamir (Desenvolvimento
Econômico), o assessor
de Assuntos Institucionais, Fernando Porto,
o coordenador de Políticas de Turismo, Eduardo Batista, o chefe do
Departamento de Trânsito, Marconi de Paula,
e o ex prefeito de Arcos,
Lécio Rodrigues.
ESPORTE
Vila Didi vence de goleada
na estreia da Copa Futsal
Divulgação
Próximas
partidas:
05/09
Segunda-feira
Local: Quadra do Tiro de
Guerra
19h00 – São Cristovão
x Palmeiras
20h00 – Souza e Silva
x Vila Padre Remaclo
06/09
A 6º edição da Copa Futsal de Bairros teve
início na última terçafeira, dia 30, e já na primeira partida, uma goleada por 10x1.
Os primeiros jogos
foram realizados na sede campestre do Clube
Centenário. O jogo de
abertura foi entre Vila
Didi x Engenho de Serra. A equipe de Vila Didi goleou por 10x1, com
gols de Henrique (3),
Wendel (4), Vitor (1)
e Patric (2). O time do
Engenho de Serra descontou com Fabrício.
Na segunda partida da noite, enfrentaram-se Lagoa do Fundão x Vila São Vicente.
Com muitos gols, a partida terminou em 4x4.
Pela Lagoa do Fundão
os gols foram de Rodrigo, Robson, Tales e Anselmo. Já pela Vila Didi balançaram as redes
Wellinto, Alencar (2) e
Túlio.
Na noite da última quinta-feira, dia 1º,
foram realizados mais
dois jogos na quadra do
bairro Ouro Branco. Às
19h00 se enfrentaram
Ouro Branco x Santa
Luzia e, às 20h00, Nossa Senhora de Lourdes
x Cidade Nova. Como
o fechamento da edição
do jornal aconteceu antes dos jogos, os resultados das partidas serão
divulgados na próxima
edição.
Terça-feira
Local: Sede Campestre do
Clube Centenário
19h00 – Sagrado
Coração de Jesus x
Novo Horizonte
20h00 – Lagoa do
Fundão x Jardim
Primavera
08/09
Quinta-feira
Local: Quadra do bairro
Ouro Branco
19h00 – Vila Didi x
Quartéis
20h00 – Ouro Branco x
Ouro Verde
João Vaz Sobrinho
Nasceu em Formiga, em 20 de janeiro de
1912, sendo o primogênito de onze filhos.
Em 1935, graduou-se
em medicina pela antiga
Faculdade de Medicina
da Praia Vermelha da
Universidade do Brasil
no Rio de Janeiro. Se
especializou em ginecologia e obstetrícia e
também sanitarista.
Ao retornar para
Minas, passou por Arcos onde se casou por
duas vezes e atuou politicamete no município,
de 1936 até 1976. Participou com relevância
na eleição do ex-governador Magalhães Pinto, em 1959. Foi eleito
deputado estadual em
1961, sendo líder da
UND (União Democrática Nacional) e do
governo. Foi Secretário
de Estado da Saúde.
Colaborou consideravelmente para a
efetivação do curso de
nível superior na cidade
de Formiga em parceria
com o Dr. Arnaldo Senna e a professora Dra.
Ângela Vaz Leão. Também trabalhou junto ao
prefeito Luiz Rodrigues
Belo para a construção
da rodovia que liga Formiga à capital mineira,
Belo Horizonte.
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COMUNICAÇÃO
“TV Oeste” comemorou
10 anos no ar em agosto
Programação é retransmitida para 16 cidades da região
Jéssica Souza
Os nove profissionais responsáveis por colocar a TV Oeste no ar
A Fundação Educativa e Cultural de Integração do Oeste de
Minas Gerais, mantenedora da “TV Oeste”,
completou 10 anos no
dia 2 de agosto. Durante
a semana da comemoração, a equipe da emissora preparou e exibiu um
quadro especial no programa “Oeste Notícias”,
falando sobre a história
da emissora: a criação
da entidade e os seus
instituidores, as dificuldades do processo de
expansão, os parceiros
- pessoas responsáveis
por programas no canal,
quem já trabalhou na
emissora e a equipe atual.
O sinal da “TV
Oeste” é recebido em 16
municípios, sendo eles:
Formiga, Arcos, Bambuí, Campo Belo, Can-
Equipe de redação e edição da TV Oeste durante um dia de trabalho
deias, Córrego Fundo,
Iguatama, Itapecerica,
Japaraíba,
Lagoa da
Prata, Medeiros, Pains,
Pimenta, Piumhi, Santo Antônio do Monte e
São Roque de Minas, e
a emissora transmite 13
programas.
Atualmente, o conselho diretor da emissora é formado pelo presidente, Jaime Ribeiro
de Mendonça, o vice-
presidente, Alessandro
Pieroni, o diretor financeiro, Márcio Gato, e a
gerente, Adriana Mendonça de Souza.
A equipe da “TV
Oeste” é formada pela
coordenadora de redação, Lorene Pedrosa, os
repórteres, Liege Belo, Amarilis Pequeno e
Gustavo Gondim e os
cinegrafistas, Bruno Silva e Samuel Nunes. A
edição é feita por Grazielle Veloso e Manoel
Luiz e a equipe técnica
é de responsabilidade
de Marisa Oliveira.
A rotina
A jornalista Liege
Belo descreveu a rotina dos trabalhos na TV
Oeste: “primeiramente,
quando nós da redação
e os cinegrafistas chegamos à TV, fazemos
a primeira reunião de
pauta, para definirmos
nossos horários que ficam estabelecidos em
um quadro e todos devem segui-lo. Quem
estiver escalada para a
a gravação do jornal, eu
ou a Lorene Pedrosa,
deve entrar para o estúdio às 16h para gravar o
jornal. Ao final do dia,
é realizada outra reunião”, disse Liege.
OBRAS
Prefeitura recupera estradas
de comunidades rurais
As estradas foram recuperadas devido a parceria com as comunidades
No mês de março,
as lideranças da comunidade de Padre Trindade se reuniram com
o prefeito Aluísio Veloso para tratarem sobre a conservação das
estradas, troca de mata-burros e encascalha-
mento, e ficou definido que seriam feitas as
melhorias necessárias,
em parceria. A comunidade disponibilizaria o
cascalho ou brita e ajudaria na confecção de
13 mata-burros, contribuindo com a fer-
ragem, e a Prefeitura
disponibilizaria as máquinas e o restante dos
materiais para os mataburros. No mês de junho e julho foram feitos os serviços de patrolamento, saída de água
e encascalhamento. A
comunidade se mobilizou e foram disponibilizados mais de 80 caminhões de brita e, na
semana passada os trabalhos foram encerrados com um saldo de
12 mata-burros trocados e um novo; e todos
os “galhos” de estrada
patrolados.
O presidente do
Conselho Comunitário
de Padre Trindade, José Rafael Tiago, o sócio
da Cooperativa Agrícola Padre Trindade, Aluizio José, e o presidente
da Comunidade Kolping, Daniel Bruno,
que fizeram os levantamentos para a compra
de brita, mobilização
da comunidade, mapeamento e levantamento
dos mata-burros a serem trocados, disseram
que todo o esforço para
mobilizar a comunidade e ver os resultados,
valeram a pena. O tempo gasto com a estrada boa é muito menor
e os custos com manutenção de veículos também. Só quem mora na
roça, sabe a importância
das estradas arrumadas.
Ficou bom demais, e o
que foi combinado no
gabinete, foi cumprido.
Nas
comunidades de Baiões, Timboré e Teodoros, também
já foram terminados os
trabalhos feitos em parceria. As comunidades
disponibilizaram cascalho e a equipe da Secretaria de Obras realizou
o serviço de máquinas.
“No mês de março, logo depois das chuvas
do carnaval, conversamos com a maioria das
lideranças das comunidades rurais, e entregamos um levantamento,
de acordo com as informações desses líderes,
ao secretário de Obras
Rodrigo Bahia, que
prontamente o analisou
e toda vez que programava um trabalho nas
comunidades, nos retornava e nos informava dos procedimentos.
Sabemos que em breve serão feitos os serviços na comunidade
de Morro das Pedras”,
afirmou Maria Vitória
Ramos, supervisora de
Políticas Rurais.
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Edição 618 - Formiga - 02 de Setembro de 2011
publicações legais
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO
E POR PRAZO DETERMINADO, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA. AGOSTO/2011
Contrato Administrativo nº 483/2011.
Contratado(a): LIDIENE FERNANDES DA
SILVA. Função: AUXILIAR DE BIBLIOTECA. Vigência: 01/08/2011 a 21/12/2011.
Valor R$ 731,61 (Setecentos e trinta e um
reais e sessenta e um centavos) mensais.
Contrato Administrativo nº 484/2011.
Contratado(a): MICHELLE CARANZANO
BRAGA DOS SANTOS. Função: PEDAGOGO. Vigência: 02/08/2011 a 29/11/2011.
Valor R$ 774,57 (Setecentos e setenta e
quatro reais e cinquenta e sete centavos)
mensais.
Contrato Administrativo nº 485/2011.
Contratado(a): JULIANA APARECIDA DA
SILVA SOUSA. Função: PROFESSOR I.
Vigência: 01/08/2011 a 21/12/2011. Valor
R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais)
mensais.
Contrato Administrativo nº 486/2011.
Contratado(a): LIDIANE DAMASCENO
DE OLIVEIRA. Função: PEDAGOGO.
Vigência: 01/08/2011 a 21/12/2011. Valor
R$ 1.002,80 (Hum mil, dois reais e oitenta
centavos) mensais.
Contratado(a): MARIA APARECIDA RODRIGUES SILVA. Função: AUXILIAR
EM FARMÁCIA. Vigência: 04/08/2011 a
03/02/2012. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e
quarenta e cinco reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 501/2011.
Contratado(a):
SUZANA
MARTINS
NETO. Função: TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Vigência: 03/08/2011 a 08/01/2012.
Valor R$ 578,99 (Quinhentos e setenta e oito
reais e noventa e nove centavos) mensais.
Contrato Administrativo nº 502/2011.
Contratado(a): NIRLEI APARECIDA DO
COUTO. Função: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Vigência: 05/08/2011
a 21/12/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos
e dezesseis reais e quarenta centavos) mensais.
Contrato Administrativo nº 503/2011.
Contratado(a): SHERLAINE ALMEIDA
FERNANDES. Função: PROFESSOR I.
Vigência: 02/08/2011 a 21/12/2011. Valor
R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais)
mensais.
Contrato Administrativo nº 504/2011.
Contratado(a): JUSSARA CRISTINA DA
SILVA. Função: PROFESSOR II - LÍNGUA
PORTUGUESA. Vigência: 08/08/2011 a
30/10/2011. Valor R$ 6,01 (Seis reais e um
centavo) por hora aula.
Contrato Administrativo nº 505/2011.
Contratado(a): LENIR APARECIDA DA
SILVA. Função: PROFESSOR I. Vigência:
08/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 650,00
(Seiscentos e cinquenta reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 487/2011.
Contratado(a): ROSELI GOMES DOS
SANTOS BERNARDES. Função: SERVENTE ESCOLAR. Vigência: 01/08/2011
a 29/10/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos
e dezesseis reais e quarenta centavos) mensais.
Contrato Administrativo nº 506/2011.
Contratado(a):
SOLANGE
PEREIRA
DA FONSECA. Função: AUXILIAR DE
CONSULTÓRIO DENTÁRIO. Vigência:
08/08/2011 a 07/02/2012. Valor R$ 545,00
(Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 488/2011.
Contratado(a): MARIA MADALENA DA
CUNHA. Função: PROFESSOR I. Vigência: 01/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$
650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 507/2011.
Contratado(a): PATRÍCIA MARIA DOS
ANJOS ROSA. Função: CUIDADOR SOCIAL. Vigência: 08/08/2011 a 07/02/2012.
Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e
cinco reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 489/2011.
Contratado(a): CARLA PINHEIRO DE
CASTRO. Função: CIRURGIÃO DENTISTA. Vigência: 01/08/2011 a 31/01/2012. Valor R$ 1.632,00 (Hum mil, seiscentos e trinta
e dois reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 508/2011.
Contratado(a): IRACELMA CRISTINA DE
FARIA RODRIGUES. Função: PROFESSOR I. Vigência: 09/08/2011 a 21/12/2011.
Valor R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta
reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 490/2011.
Contratado(a): CLEONICE ALVES DA
SILVA. Função: PROFESSOR I. Vigência:
01/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 650,00
(Seiscentos e cinquenta reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 509/2011.
Contratado(a): BEATRIZ MARTINS DE
OLIVEIRA. Função: PEDAGOGO. Vigência: 09/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$
1.002,80 (Hum mil, dois reais e oitenta centavos) mensais.
Contrato Administrativo nº 492/2011.
Contratado(a): FLÁVIA SALVIANO DA
SILVA. Função: ENFERMEIRO. Vigência:
a . Valor R$ 1.632,00 (Hum mil, seiscentos e
trinta e dois reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 491/2011.
Contratado(a): LUCIENE CARDOSO. Função: ENFERMEIRO. Vigência: 01/08/2011
a 31/07/2011. Valor R$ 1.632,00 (Hum mil,
seiscentos e trinta e dois reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 493/2011.
Contratado(a): ANA GLÁUCIA BARBOSA
DE CARVALHO. Função: AGENTE DE
CONTROLE DE ENDEMIAS. Vigência:
01/08/2011 a Enquanto durar o programa
que lhe deu causa. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 494/2011.
Contratado(a): PAULA RODRIGUES LOPES. Função: ENFERMEIRO. Vigência:
01/08/2011 a 31/07/2011. Valor R$ 1.632,00
(Hum mil, seiscentos e trinta e dois reais)
mensais.
Contrato Administrativo nº 495/2011.
Contratado(a): ADRIANE CRUZ DA SILVA. Função: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Vigência: 01/08/2011 a
29/10/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos e
dezesseis reais e quarenta centavos) mensais.
Contrato Administrativo nº 496/2011.
Contratado(a): FLÁVIA SALVIANO DA
SILVA. Função: ENFERMEIRO. Vigência:
02/08/2011 a 31/07/2011. Valor R$ 1.632,00
(um mil, seiscentos e trinta e dois reais)
mensais.
Contrato Administrativo nº 497/2011.
Contratado(a): WALDENICE MARIA
DE FARIA CASTRO. Função: CUIDADOR SOCIAL. Vigência: 03/08/2011 a
02/02/2012. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e
quarenta e cinco reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 496/2011.
Contratado(a): ANA CLÁUDIA DA SILVA.
Função: AUXILIAR DE LABORATÓRIO.
Vigência: 02/08/2011 a 01/08/2012. Valor
R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco
reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 498/2011.
Contratado(a): SOLANGE APARECIDA
MARTINHO CARDOSO. Função: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Vigência: 04/08/2011 a 21/12/2011. Valor
R$ 616,40 (Seiscentos e dezesseis reais e
quarenta centavos) mensais.
Contrato Administrativo nº 499/2011.
Contratado(a): MÁRCIA BERNARDO
BISPO. Função: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS. Vigência: 04/08/2011
a Enquanto durar o programa que lhe deu
causa. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.
Contrato
Administrativo
nº
500/2011.
Contrato Administrativo nº 510/2011.
Contratado(a): MARIA CÉLIA CASTRO DE SOUSA. Função: AUXILIAR
EM FARMÁCIA. Vigência: 09/08/2011 a
08/02/2012. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e
quarenta e cinco reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 511/2011.
Contratado(a): MARIA SOCORRO DAMASCENO. Função: PROFESSOR I.
Vigência: 11/08/2011 a 21/12/2011. Valor
R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais)
mensais.
Contrato Administrativo nº 513/2011.
Contratado(a):
MARIA APARECIDA
DA CUNHA PINTO. Função: SERVENTE ESCOLAR. Vigência: 11/08/2011 a
21/12/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos e
dezesseis reais e quarenta centavos) mensais.
Contrato Administrativo nº 514/2011.
Contratado(a): MARIA INÊS PEREIRA
LEAL. Função: SERVENTE ESCOLAR.
Vigência: 11/08/2011 a 21/12/2011. Valor
R$ 616,40 (Seiscentos e dezesseis reais e
quarenta centavos) mensais.
Contrato Administrativo nº 512/2011.
Contratado(a): STÉFANY MARIA TEIXEIRA COSTA. Função: AUXILIAR DE
LABORATÓRIO. Vigência: 11/08/2011 a
10/08/2012. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e
quarenta e cinco reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 510/2011.
Contratado(a): MARIA CÉLIA CASTRO DE SOUSA. Função: AUXILIAR
EM FARMÁCIA. Vigência: 09/08/2011 a
08/02/2012. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e
quarenta e cinco reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 515/2011.
Contratado(a): ROSA MARIA DE OLIVEIRA. Função: AUXILIAR EM FARMÁCIA.
Vigência: 10/08/2011 a 09/02/2012. Valor
R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco
reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 516/2011.
Contratado(a): ALINE SOUZA ARANTES.
Função: FISIOTERAPEUTA. Vigência:
11/08/2011 a 10/02/2012. Valor R$ 1.000,00
(Hum mil reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 517/2011.
Contratado(a): SIMONE RIBEIRO DE
OLIVEIRA. Função: PROFESSOR I. Vigência: 11/08/2011 a 30/08/2011. Valor R$
650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 518/2011.
Contratado(a): FLAVIANE DA SILVA
RODRIGUES. Função: PROFESSOR II MATEMÁTICA. Vigência: 16/08/2011 a
21/12/2011. Valor R$ 6,01 (Seis reais e um
centavo) por hora aula.
Contrato Administrativo nº 519/2011.
Contratado(a): GERALDO JOSÉ ANTÔ-
NIO. Função: OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS. Vigência: 16/08/2011 a
31/10/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e
quarenta e cinco reais) mensais.
trativo no 234/2011. Contratado (a): EDERSON CÂNDIDO FAUSTINO. Função:
PROFESSOR LÍNGUA INGLESA. Vigência: 31/07/2011 a 21/12/2011.
Contrato Administrativo nº 520/2011.
Contratado(a): NAIARA CRISTINA FARIA PALHARES. Função: PROFESSOR
I. Vigência: 09/08/2011 a 31/08/2011. Valor
R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais)
mensais.
Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo no 309/2011. Contratado (a):
WANESSA HELENA RESENDE. Função:
PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA.
Vigência: 29/07/2011 a 26/09/2011.
Contrato Administrativo nº 521/2011.
Contratado(a): MARIA CARMELITA DE
OLIVEIRA SOUZA. Função: PROFESSOR
I. Vigência: 16/08/2011 a 21/12/2011. Valor
R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais)
mensais.
Contrato Administrativo nº 522/2011.
Contratado(a): VINÍCIUS AVELAR MOLINARI. Função: PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA. Vigência: 16/08/2011 a
21/12/2011. Valor R$ 6,01 (Seis reais e um
centavo) por hora aula.
Contrato Administrativo nº 523/2011.
Contratado(a): MIRLEI CHAVES RIBEIRO. Função: PROFESSOR II - GEOGRAFIA. Vigência: 12/08/2011 a 21/12/2011.
Valor R$ 6,01 (Seis reais e um centavo) por
hora aula.
Contrato Administrativo nº 524/2011.
Contratado(a): ANA MARIA VITOR. Função: PROFESSOR I. Vigência: 10/08/2011
a 21/12/2011. Valor R$ 650,00 (Seiscentos e
cinquenta reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 525/2011.
Contratado(a): MARILDA DE MOURA
MARIANO. Função: ENFERMEIRO. Vigência: 16/08/2011 a 28/10/2011. Valor R$
1.632,00 (um mil, seiscentos e trinta e dois
reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 526/2011.
Contratado(a): LISIANE MATOS PEREIRA. Função: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Vigência: 18/08/2011 a
21/12/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos e
dezesseis reais e quarenta centavos) mensais.
Contrato Administrativo nº 527/2011.
Contratado(a): JOSIANE ROSA DO
COUTO. Função: PEDAGOGO. Vigência:
18/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 1.002,80
(Hum mil, dois reais e oitenta centavos)
mensais.
Contrato Administrativo nº 528/2011.
Contratado(a): ROSÂNGELA MARIA SILVA E OLIVEIRA. Função: PEDAGOGO.
Vigência: 17/08/2011 a 21/12/2011. Valor
R$ 1.002,80 (Hum mil, dois reais e oitenta
centavos) mensais.
Contrato Administrativo nº 529/2011.
Contratado(a): MARLENE APARECIDA
REZENDE. Função: SERVENTE ESCOLAR. Vigência: 19/08/2011 a 21/12/2011.
Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e
cinco reais) mensais.
Contrato Administrativo nº 530/2011.
Contratado(a): ÂNGELA MARIA PIRES DE OLIVEIRA. Função: SERVENTE ESCOLAR. Vigência: 12/08/2011 a
26/08/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos e
dezesseis reais e quarenta centavos) mensais.
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO
E POR PRAZO DETERMINADO, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA. JULHO/2011
ERRATA. Contrato Administrativo nº
475/2011. Contratado(a): DAYANE APARECIDA DO COUTO BRITO. Função:
PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA.
Vigência: 07/07/2011 a 21/12/2011. Valor
R$ 6,01 (Seis reais e um centavo) por hora
aula.
EDITAL. ABANDONO DE EMPREGO.
A Prefeitura Municipal de Formiga torna
público que, de acordo com o art. 482, letra
“i”, do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943,
fica dispensado do cargo de Operário de
Serviços Gerais, o Sr. RICARDO CAETANO LEAL, portador da CTPS nº. 78987,
série 115/MG, por Abandono de Emprego,
conforme documentação em poder da Empregadora. Formiga, 19 de agosto de 2011.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito
Municipal
EXTRATO DOS TERMOS DE ADITAMENTO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo no 220/2011. Contratado (a):
MARCIA KARINA PEREIRA VAZ. Função: PROFESSOR II - INGLÊS. Vigência:
31/07/2011 a 21/12/2011.
Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo no 230/2011. Contratado (a):
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA. Função:
PROFESSOR II - LÍNGUA ESPANHOLA.
Vigência: 31/07/2011 a 21/12/2011.
Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo no 232/2011. Contratado (a): JANAINA FARIA CARDOSO. Função: PROFESSOR II - LÍNGUA ESPANHOLA. Vigência:
31/07/2011 a 21/12/2011.
Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo no 233/2011. Contratado (a):
MAYSA NASCIMENTO DA FONSECA
CASTRO. Função: PROFESSOR II - LÍNGUA ESPANHOLA. Vigência: 30/07/2011
a 21/12/2011.
Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-
Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo n o 363/2011. Contratado (a):
MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO.
Função: BIBLIOTECÁRIO. Vigência:
08/08/2011 a 07/10/2011.
PORTARIA Nº. 3841/2011. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e
83, inciso II, letra “a” e em conformidade
com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte
e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos
Profissionais da Educação do Município de
Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a)
servidor (a), SÔNIA APARECIDA PINTO,
Professora IV G, 05 (cinco) meses de licença-prêmio, no período de 01 (um) de agosto de 2011 a 28 (vinte e oito) de dezembro
de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, retroagindo os
seus efeitos a 01 (um) de agosto de 2011.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 22 de agosto
de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA.
Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº. 3842/2011. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e
83, inciso II, letra “a” e em conformidade
com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto
dos Profissionais da Educação do Município
de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder
ao (a) servidor (a), MARIA DO CARMO
DINIZ BATISTA DE SOUZA, Professora
IV G, 05 (cinco) meses de licença-prêmio,
no período de 01 (um) de agosto de 2011 a
28 (vinte e oito) de dezembro de 2011. Art.
2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, retroagindo os seus efeitos a
01 (um) de agosto de 2011. Registre-se,
Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 22 de agosto de 2011.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito
Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO.
Secretário Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº. 3843/2011. O Prefeito
Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI,
combinado com o artigo 83 inciso II “a”
da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Complementar nº.
37, de 30/11/2010, artigo 43, da “Estrutura
Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga”,
Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a)
MARCO ANTÔNIO PEPE LUZ, no cargo
em comissão de Supervisor do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), a partir do dia
22 (vinte e dois) de agosto de 2011. Art. 2º
- Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 22
de agosto de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA
CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO
JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº. 3844/2011. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e
83, inciso II, letra “a” e em conformidade
com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte
e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos
Profissionais da Educação do Município de
Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao
(a) servidor (a), NÔEMIA MARIZA DA
CUNHA, Servente Escolar I H, 04 (quatro)
meses de licença-prêmio, no período de 23
(vinte e três) de agosto de 2011 a 20 (vinte)
de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de agosto
de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA.
Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº. 3845/2011. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e
83, inciso II, letra “a” e em conformidade
com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte
e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), ALINE MARA DE ANDRADE,
Servente de Limpeza I C, 03 (três) meses
de licença-prêmio, no período de 25 (vinte e
cinco) de agosto de 2011 a 22 (vinte e dois)
de novembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de agosto
de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA.
Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº. 3846/2011. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
do Município em seus artigos 61 inciso
VI e 83 inciso II, letra “a”, Resolve: Art.
1º¬ - Designar o (a) servidor (a), MÁRCIO
LUÍS DE SOUSA LEÃO, Procurador Mu-
nicipal Adjunto, para substituir SANDRA
MICHELINE DE CASTRO SALVIANO,
Procurador Municipal, durante o período de
suas férias regulamentares de 29/08/2011 a
12/09/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 29 de agosto de 2011.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito
Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO.
Secretário Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº. 3847/2011. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e
83, inciso II, letra “a” e em conformidade
com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte
e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos
Profissionais da Educação do Município de
Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao
(a) servidor (a), APARECIDA MARIA DA
SILVA, Servente Escolar I H, 01 (um) mês
de licença-prêmio, no período de 31 (trinta
e um) de agosto de 2011 a 29 (vinte e nove)
de setembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 31 de agosto
de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA.
Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº. 3848/2011. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e
83, inciso II, letra “a” e em conformidade
com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de
Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao
(a) servidor (a), GLEISON CÉSAR TEIXEIRA, Operário de Serviços Gerais I B, 03
(três) meses de licença-prêmio, no período
de 31 (trinta e um) de agosto de 2011 a 28
(vinte e oito) de novembro de 2011. Art. 2º
- Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 31
de agosto de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA
CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO
JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº. 3849/2011. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e
83, inciso II, letra “a” e em conformidade
com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de
Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao
(a) servidor (a), ALUÍZIO JÚNIO RODRIGUES, Operário de Serviços Gerais I B, 01
(um) mês de licença-prêmio, no período
de 31 (trinta e um) de agosto de 2011 a 29
(vinte e nove) de setembro de 2011. Art. 2º
- Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 31
de agosto de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA
CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO
JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº. 3850/2011. O Prefeito
Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI,
combinado com o artigo 83, inciso II “a” da
Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º
- Exonerar o (a) servidor (a), JOSÉ ROBERTO JÚLIO, do cargo em comissão de Coordenador do Programa de Fruticultura, Floricultura e Agricultura Urbana, a partir do dia
31 (trinta e um) de agosto de 2011, mediante
requerimento do (a) mesmo (a) protocolado
nesta Secretaria sob o nº. 1161/2011. Art. 2º
- Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 31
de agosto de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA
CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO
JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas.
CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 0001/2011 DE 29 DE
AGOSTO DE 2011. Dispõe sobre Protocolo
0001/2011 pedido do servidor S.H.T de L.,
matrícula 13157, O Corregedor Municipal
de acordo com as suas atribuições que lhe
conferem a Lei Complementar 41/11 (Estatuto dos Servidores Publico do Município de
Formiga) tendo em vista comunicação do
servidor matricula 13157, protocolada nesta
Corregedoria sobre o nº 0001/11, DECIDE:
Trata de solicitação Protocolo Corregedoria
0001/2011 de 23/08/2011 feita pelo Sr. S.
H.T.de L., servidor público do Município
de Formiga - MG, com matrícula nº 13.157,
que vem a esta corregedoria solicitar suspensão de afastamento preventivo fundamentado no art. 209 da Lei Complementar
41/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Formiga - MG, pede ainda
férias regulamentares de acordo com o art.
125 da Lei Complementar 41/2011, sendo
04(quatro) períodos aquisitivos, 2007/2008,
2008/2009, 2009/2010, 2010/2011com respectivos adicionais de cada período Art. 121
LC 41/2011. Pede ainda o arquivamento do
processo administrativo cuja abertura foi determinada pela portaria 2290 de 15/12/2010,
fundamentando tal pedido sob alegação de
falta de provas art. 200 § 2º LC 41/2011,
alega ainda vícios nas denuncias ao mesmo atribuído, fundamenta com o princípio
da imediatidade, de que os fatos haveriam
que ser averiguados a época do ocorrido,
alega também prescrição conforme art. 168,
LC 41/2011, justifica também prescrição
visto revogação de leis anteriores pela LC
041/2011, reafirma a nulidade, extinção e
prescrição fundamentando com o art. 200
§ 2º LC 41/2011, a seguir discorre sobre o
comportamento pessoal na execução de suas
obrigações profissionais.
Relatório. Quanto aos pedidos de suspenção de afastamento e pedido de férias ficam
ambos concedidos, visto se tratar de direito,
sendo a data de suspensão de afastamento
e início de férias o dia 01 de setembro de
2011, considera-se, portanto o documento
protocolo sob nº 0001/2011 desta Corregedoria válida como formalização de pedido
de férias que serão disponibilizadas da seguinte forma: Período aquisitivo - Período
de gozo de férias: I – 2007/2008 - 01 a 30
de setembro de 2011. II – 2008/2009 - 01 a
30 de outubro de 2011. III – 2009/2010 - 31
de outubro a 29 de novembro de 2011. IV
– 2010/2011 - 30 de novembro a 29 de dezembro de 2011. Quanto ao terceiro pedido
onde o servidor pede o encerramento e consequente arquivamento do processo devemos considerar: Não procede a alegação de
falta de provas, pois a sindicância designada
pela portaria 2236 de 19 de agosto de 2010
apurou com documentos e depoimentos (folhas 04 a 74 do processo), justificando, pois
o pedido da comissão para abertura de processo administrativo disciplinar, pedido este
atendido pelo Prefeito Municipal através
da portaria nº 2290 de 15 de dezembro de
2010. Improcede também a alegação do desrespeito a imediatidade, pois os documentos
juntados na sindicância são todos datados
no ano de 2010, mesmo ano de abertura de
sindicância e determinação de abertura de
processo administrativo. A prescrição não
ocorreu e nem poderia ocorrer, pois há que
se observar a LC. 41/2011, III,§3º in verbis.
Art. 198... III § 1º... § 2º... § 3º... A abertura
de sindicância ou a instauração de processo
disciplinar interrompe a prescrição, até a
decisão final proferida pela autoridade competente: Conforme relatado e fundamentado
não atendemos o terceiro pedido visto a
legalidade dos procedimentos, denego, portanto o pedido de arquivamento do processo
determinado pela portaria nº 2290 de 15 de
dezembro de 2011. I – Esta Portaria passa a
vigorar retroativamente no dia 29 de agosto
de 2011. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e
PUBLIQUE-SE. Corregedora Municipal de
Formiga - MG, 29 de agosto de 2011. Gilberto José Fonseca. Corregedor Municipal.
Formiga – MG
procuradoria
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 090/2010.
Processo Licitatório nº: 1332/2010 – Tomada de Preços nº: 0004/2010. Contratante:
Município de Formiga-MG. Contratada:
João Antônio Empreendimentos Ltda-EPP.
Vigência: Fica prorrogada até 18/01/12.
Data: 10/08/11.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2010. Processo Licitatório nº: 2515/2009 – Tomada de
Preços nº: 0027/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: João Antônio Empreendimentos Ltda. Vigência: Fica
prorrogada até 21/10/11. Data: 11/07/11.
ERRATA
EXTRATO DO TERMO AMIGÁVEL DE
RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2011.
Processo Licitatório nº: 0250/2011 – Pregão
nº: 0034/2011. Contratante: Município de
Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Daniane Aparecida Nunes. Ficam rescindidas, por mútuo acordo, todas as cláusulas
e condições inseridas no Contrato de Prestação de Serviços nº: 028/2011, nos termos do
art. 79, II, §1º, da Lei Federal nº: 8.666/93 e
suas alterações, a partir de 12/07/11.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 193/2009. Processo Licitatório nº: 0046/2009 – Concorrência
Pública nº: 0001/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Academia
de Gestão Pública. Vigência: Fica prorrogada até 23/02/12. Data: 17/08/11.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 130/2009.
Processo Licitatório nº: 1287/2009 – Pregão
nº: 0101/2009. Contratante: Município de
Formiga-MG. Contratada: M.W.C. Sistemas Eletrônicos Ltda-ME. Fiscalização: A
fiscalização e acompanhamento da execução
deste contrato caberão à servidora CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA FERREIRA,
nomeada pela Portaria nº: 2363/11. Data:
12/08/11.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 006 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2010. Processo Licitatório nº: 2515/2009 – Tomada de
Preços nº: 0027/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: João Antônio Empreendimentos Ltda. Valor: Fica alterado o valor atual do contrato firmado entre
as partes, em R$10.159,00, correspondente
a 10,07% do valor da obra, passando o valor
inicial de R$100.898,56 para R$111.057,56,
conf. requerimento de fl. 418 e demais documentos constantes de fls. 419 a 437, do Processo Licitatório nº: 2515/2009 – Tomada
de Preços nº: 0027/2009, com previsão no
artigo 65, I, “a” c/c II, “d”, da Lei Federal
nº: 8.666/93 e alterações posteriores. Data:
29/08/11.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 065/2011. Processo Licitatório nº: 1555/2011 – Pregão nº:
0152/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: D & L Recursos Hu-
www.formiga.mg.gov.br
Edição 618 - Formiga - 02 de Setembro de 2011
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publicações legais
manos Ltda. Objeto: Prestação de serviços
de mão de obra terceirizada (vigia, copeiragem e limpeza/conservação), com fornecimento de material, para atender a Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas-SAGESP e Secretaria Municipal
de Obras e Trânsito, em regime de execução
indireta, conforme especificações constantes
do Termo de Referência (anexo 06). Valor:
R$178.890,00. Vigência: 12 meses. Dotações Orçamentárias: 02060412200012001339039 e 02082678200582042-339039.
Data: 25/08/11.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 084/2006.
Processo Licitatório nº: 0654/2006 – Pregão
nº: 0022/2006. Contratante: Município de
Formiga-MG. Contratado: Gabriel de Castro
Campos. Ficam rescindidas, unilateralmente, todas as cláusulas e condições inseridas
no Contrato de Prestação de Serviços de
Transporte Escolar nº: 084/2006, nos termos
do art. 78, XII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir
de 31/08/11.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 056/2007.
Processo Licitatório nº: 0281/2007 – Pregão nº: 0009/2007. Contratante: Município
de Formiga-MG. Contratado: Avimar Gonçalves. Ficam rescindidas, unilateralmente,
todas as cláusulas e condições inseridas no
Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar nº: 056/2007, nos termos do
art. 78, XII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal
nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir de
31/08/11.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 167/2009. Processo Licitatório nº: 1489/2009 – Pregão nº:
0112/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: José de Sá. Ficam
rescindidas, unilateralmente, todas as cláusulas e condições inseridas no Contrato de
Prestação de Serviços de Transporte Escolar
nº: 167/2009, nos termos do art. 78, XII c/c
79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e
suas alterações, a partir de 31/08/11.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 169/2009.
Processo Licitatório nº: 1489/2009 – Pregão
nº: 0112/2009. Contratante: Município de
Formiga-MG. Contratado: Osmar Duarte
Resende. Ficam rescindidas, unilateralmente, todas as cláusulas e condições inseridas
no Contrato de Prestação de Serviços de
Transporte Escolar nº: 169/2009, nos termos
do art. 78, XII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir
de 31/08/11.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 005/2010.
Processo Licitatório nº: 0018/2010 – Pregão
nº: 0007/2010. Contratante: Município de
Formiga-MG. Contratado: Ademir Natal dos
Santos. Ficam rescindidas, unilateralmente,
todas as cláusulas e condições inseridas no
Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar nº: 005/2010, nos termos do
art. 78, XII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal
nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir de
31/08/11.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 006/2010.
Processo Licitatório nº: 0018/2010 – Pregão
nº: 0007/2010. Contratante: Município de
Formiga-MG. Contratada: Gesiane Glória
Correa. Ficam rescindidas, unilateralmente,
todas as cláusulas e condições inseridas no
Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar nº: 006/2010, nos termos do
art. 78, XII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal
nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir de
31/08/11.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 061/2010.
Processo Licitatório nº: 1683/2010 – Pregão
nº: 0130/2010. Contratante: Município de
Formiga-MG. Contratada: Weder José de
Oliveira (Firma Individual). Ficam rescindidas, unilateralmente, todas as cláusulas e
condições inseridas no Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar nº:
061/2010, nos termos do art. 78, XII c/c 79,
I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas
alterações, a partir de 31/08/11.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 077/2010.
Processo Licitatório nº: 2043/2010 – Pregão
nº: 0160/2010. Contratante: Município de
Formiga-MG. Contratado: Eberson Ferreira
da Silva. Ficam rescindidas, unilateralmente, todas as cláusulas e condições inseridas
no Contrato de Prestação de Serviços de
Transporte Escolar nº: 077/2010, nos termos
do art. 78, XII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir
de 31/08/11.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 060/2008. Processo Licitatório nº: 0014/2008 – Pregão nº: 0004/2008.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratada: Saray Borges Lima. Vigência: Fica prorrogada até 30/08/12. Data:
30/08/11.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 013 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 321/2008. Processo Licitatório nº: 4110/2008 – Pregão nº: 0135/2008.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratado: Altamar Viana Veiga. Vigência: Fica prorrogada até 19/12/11. Data:
30/08/11.
Na edição 617, de 26/08/2011, do Jornal A
Cidade, onde se lê “EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 025/2011. Firmado entre o
Município de Formiga e a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Comunicação- ACASCC. Objeto: O objeto do presente Convênio é a subvenção social, através
de repasse de recursos financeiros pelo
CONCEDENTE, para desenvolvimento das
atividades da CONVENENTE, tais como:
despesas com pessoal, aluguéis e prestação
de serviços.Valor: R$27.387,00. Dotação
Orçamentária:
02.14.13.392.0000.00223350 43. Vigência: 16/08/2011 à 31/12/11.
Data: 16/08/2011.”, passa a ler-se “EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 026/2011.
Firmado entre o Município de Formiga
e a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Comunicação- ACASCC.
Objeto: O objeto do presente Convênio é
a subvenção social, através de repasse de
recursos financeiros pelo CONCEDENTE,
para desenvolvimento das atividades da
CONVENENTE, tais como: despesas com
pessoal, aluguéis e prestação de serviços.
Valor: R$27.387,00. Dotação Orçamentária:
02.14.13.392.0000.0022-3350 43. Vigência:
16/08/2011 à 31/12/11. Data: 16/08/2011”.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 027/2011.
Firmado entre o Município de Formiga e a
Escola Profissionalizante de Alevinocultura
e Piscicultura - EPAP. Objeto: O objeto é a
Cooperação entre os participes com o intuito
de administrar o Centro Vocacional Tecnológico – CVT, contribuindo na promoção
e capacitação da população formiguense.
Valor: R$8.000,00. Dotação Orçamentária: 02.13.043.363.0068.2221-3390 39.
Vigência: 29/08/2011 à 31/12/11. Data:
29/08/2011.
LICITAÇÃO
Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio
julgam a empresa vencedora: VIANOVA
EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÕES LTDA - ME, referente aos itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e
25, perfazendo o valor total de R$17.284,00
(Dezessete mil e duzentos e oitenta e quatro
reais), vencedora no Processo nº 1519/2011,
Pregão nº 147/2011. Prefeitura Municipal
de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha –
Prefeito Municipal.
Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio
julgam a empresa vencedora: ASTEM
EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA., referente ao item 01, perfazendo o valor total
de R$2.286,00 (Dois mil e duzentos e oitenta e seis reais), vencedora no Processo nº
1521/2011, Pregão nº 148/2011. Prefeitura
Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso
da Cunha – Prefeito Municipal.
Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio
julgam a empresa vencedora: D & L RECURSOS HUMANOS LTDA, referente
ao lote 01, perfazendo o valor total de
R$178.890,00 (Cento e setenta e oito mil e
oitocentos e noventa reais), vencedora no
Processo nº 1555/2011, Pregão nº 152/2011.
Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.
Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio
julgam o Processo nº 1557/2011, Pregão nº
153/11, DESERTO. Prefeitura Municipal de
Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO –
N.º1735/11 - MOD. - PREGÃO N.º165/11TIPO: Menor preço por item. OBJETO:
Aquisição de materiais hidráulicos e outros
para Aterro Sanitário. A abertura da sessão
será às 08:30 h, dia 14/09/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37)
3322-5150/3322-5142. Informações Site:
www.formiga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO –
N.º1736/11 - MOD. - PREGÃO N.º166/11TIPO: Menor preço por item. OBJETO:
Serviços especializados em Engenharia de
Segurança do Trabalho. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 14/09/11. Local: R.
Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37)
3322-5150/3322-5142. Informações Site:
www.formiga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO
- N.º1549/11 - MOD. - PREGÃO N.º167/11TIPO: Menor preço por item. OBJETO:
Instalação e monitoramento de Alarmes em
Unidades Básicas de Saúde. A abertura da
sessão será às 08:30 h, dia 15/09/11. Local:
R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga–MG. Telefones: (37)
3322-5150/3322-5142. Informações Site:
www.formiga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º1747/11 - MOD. - PREGÃO N.º168/11TIPO: Menor preço por item. OBJETO:
Prestação de serviços médicos para concessão de passe livre. A abertura da sessão será
às 14:00 h, dia 15/09/11. Local: R. Barão de
Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 33225150/3322-5142. Informações Site: www.
formiga.mg.gov.br.
TERMO DE RESCISÃO PARCIAL. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº: 015/2011.
O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, inscrito
no C.N.P.J. sob o nº: 16.784.720/0001-25,
com sua sede administrativa localizada na
Rua Barão de Piumhi, nº: 121, Centro, neste
ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas,
residente e domiciliado em Formiga-MG,
portador do C.P.F. nº: 155.846.906-00 e
R.G. nº: M-155.223 SSP/MG, a seguir denominado “CONTRATANTE”, RESCINDE,
PARCIALMENTE, a ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 015/2011, REFERENTE
AOS ITENS REFERENTES AO Processo Licitatório nº: 134/2011 – Pregão nº:
024/2011, QUE TEM POR VENCEDORA
A EMPRESA EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA.-ME, inscrita
no C.N.P.J. sob o nº: 00.944.944/0001-17,
Inscrição Estadual nº: 672.953260.00-44,
com sede em Sete Lagoas-MG, Rua Cel.
Américo Teixeira Guimarães, nº: 176, lj. 02,
Bairro: São Geraldo, neste ato, representada
por sua Sócia Administradora, Sra. Silvane
Moura Dias, brasileira, casada, empresária,
residente e domiciliada em Sete LagoasMG, portadora do C.P.F. nº: 897.989.106-72
e R.G. nº: M-7.828.604 SSP/MG, a seguir
denominada “CONTRATADA”, nos termos
dos artigos 78, XII, c/c 79, I, da Lei Federal
n.º: 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Para que surta os efeitos necessários, objetivando resguardar o interesse público, assina
o presente, em 04 (quatro) vias, de igual teor
e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. Formiga (MG), 19 de
agosto de 2011. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito
Municipal. Contratante. Testemunhas: 1)
Nome: C.P.F.: 2) Nome: C.P.F.:
SAAE
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO
Nº.: 018/2011. PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇO Nº 005/2011. OBJETO: O presente
contrato tem como objeto o fornecimento de
85.000 kilos de sulfato de alumínio líquido ferroso para uso no tratamento de água
ETA I, conforme Processo Licitatório nº
0323/2011, Tomada de Preço nº. 005/2011.
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de
Água e Esgoto. CONTRATADO: Suall Indústria de Comércio Ltda. VALOR: R$0,33
(por quilo) de sulfato de alumínio ferroso líquido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº.:
17 512 0003 8.016 código 3390 - 30 F/ 54.
Formiga, 23 de agosto de 2011. Paulo César
Quintiliano. Diretor Geral
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO
Nº.: 019/2011. PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇO Nº. 005/2011. OBJETO: O presente
contrato tem como objeto o fornecimento de
6.000 quilos de hipoclorito de cálcio no formato em tabletes e 500 quilos de tricloro no
formato em tabletes para uso no tratamento
de água ETA I, conforme Processo Licitatório nº 0323/2011, Tomada de Preço nº.
005/2011. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADO:
ARCH QUÍMICA BRASIL Ltda. VALOR:
R$9,95 (por quilo) de hipoclorito de cálcio
em tabletes. R$9,90 (por quilo) de tricloro
em tabletes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº.: 17 512 0003 8.016 código 3390
- 30 F/ 54. Formiga, 23 de agosto de 2011.
Paulo César Quintiliano. Diretor Geral
CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
Chamada Pública nº 01/2011 para participação em Subcomissão Técnica para processo licitatório para seleção de agências de
publicidade e propaganda, conforme Leis
Federais 8.666, de 21/06/1993 e 12.232, de
29/04/2010. Assunto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade
ou marketing para constituir subcomissão
técnica da licitação na modalidade carta
convite, tipo "técnica e preço", a ser promovida pela Câmara Municipal de Formiga,
para contratação de agência de propaganda
para prestação de serviços de publicidade,
nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010.
A Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº 048, de 11 de maio
de 2011, considerando que a Câmara Municipal de Formiga promoverá licitação na
modalidade "convite", do tipo "técnica e
preço", objetivando a contratação de agência
de propaganda para prestação de serviços
de publicidade, nos termos do artigo 10 da
Lei Federal nº 12.232/2010 faz saber que
FICA ABERTO o prazo para inscrição de
profissionais formados em comunicação,
publicidade ou marketing, para compor a
subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas. Os
interessados deverão comparecer na Câmara Municipal de Formiga, situada na Praça
Ferreira Pires, nº 04 - Centro - Formiga/MG
a partir do dia 08 de agosto de 2011 até o
dia 12 de agosto de 2011, das 8:00 às 17:00
horas, munidos dos documentos exigidos
no presente Edital, para efetivar inscrição.
A relação dos profissionais inscritos, bem
como a data da sessão pública para sorteio
dos nomes, será publicada, oportunamente,
no Órgão de Imprensa Oficial do Município
de Formiga, atendendo o que dispõe o §4º
do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010.
Formiga, 31 de agosto de 2011. Magno Luiz
da Silva. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E
SELEÇÃO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA. 1. DO OBJETIVO DA
SUBCOMISSÃO TÉCNICA. 1.1. Os profissionais sorteados irão atuar em subcomissão técnica destinada a julgar as propostas
técnicas contendo o plano de comunicação
publicitária apresentados por agências de
propaganda interessadas em participar de
licitação a ser promovida pela Câmara Municipal de Formiga, na modalidade convite,
tipo "técnica e preço", para contratação de
serviços de publicidade. 1.2. De acordo
com o § 1º do artigo 10 da Lei Federal nº
12.232/2010, as propostas técnicas apresentadas pelas licitantes serão analisadas e julgadas por subcomissão técnica, constituída
por 3 (três) membros que sejam formados
em comunicação, publicidade ou marketing,
sendo que, pelo menos 1/3 (um terço) deles
não poderão manter nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a
entidade responsável pela licitação. 1.3. A
escolha dos membros da subcomissão técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública,
entre os nomes de uma relação que terá, no
mínimo, o triplo do número de integrantes
da subcomissão, previamente cadastrados.
2. DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO.
2.1. A inscrição do profissional formado em
comunicação, publicidade ou marketing,
para integrar a subcomissão técnica da licitação a ser promovida pela Câmara Municipal de Formiga, será efetivada no prazo,
horário e local, definidos no preâmbulo
deste Edital, mediante a apresentação dos
seguintes documentos: a) Ficha de inscrição,
contendo declaração de que mantém ou não
mantém vínculo funcional ou contratual,
direto ou indireto com a Câmara Municipal
de Formiga (ANEXO I); b) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso
de graduação de nível superior na área de
comunicação, publicidade ou marketing,
fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação,
ou declaração de conclusão do curso; c) Cédula de Identidade ou documento equivalente com foto; d) Comprovante de inscrição no
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; e) Comprovante de endereço. 2.2. Com exceção ao
documento constante do item "a", acima discriminado, que deverá ser apresentado em
seu original, os demais documentos deverão
ser apresentados em cópia autenticada, ou
poderá ser autenticada pela Comissão Permanente de Licitação mediante apresentação
dos originais. 2.3. Não será aceita a inscrição
sem a apresentação dos documentos acima
discriminados, ou se os mesmos forem apresentados em cópia simples. 2.4. A Câmara
Municipal de Formiga fornecerá protocolo
de inscrição e da entrega dos documentos
definidos neste Edital.
3. DA ESCOLHA DOS MEMBROS DA
SUBCOMISSÃO TÉCNICA. 3.1. A escolha dos membros da subcomissão técnica
que analisará e julgará as propostas técnicas
apresentadas pelas licitantes no convite a
ser promovido pela Câmara Municipal de
Formiga, dar-se-á por sorteio, em sessão
pública com data, horário e local, oportunamente divulgado no Órgão de Imprensa
Oficial do Município de Formiga. 3.2. Após
o término do prazo de inscrição, a relação
dos profissionais inscritos será publicada no
Órgão de Imprensa Oficial do Município de
Formiga, em prazo não inferior a 10 (dez)
dias da data em que será realizada a sessão
pública marcada para o sorteio. 3.2.1. Em
até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão
pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante
da relação a que se refere o item anterior,
mediante fundamentos jurídicos plausíveis.
3.2.1.1. Admitida a impugnação, o impugnado terá o direito de abster-se de atuar na subcomissão técnica, declarando-se impedido
ou suspeito, antes da decisão da autoridade
competente. 3.2.1.2. A abstenção do impugnado ou o acolhimento da impugnação, mediante
decisão fundamentada da autoridade competente, implicará, se necessário, a elaboração e a
publicação de nova lista, sem o nome impugnado, respeitado o disposto no artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010. 3.2.1.3. A impugnação não poderá ser feita por intermédio de fax, e-mail
ou correios, devendo a mesma ser protocolizada na Câmara Municipal de Formiga na Praça
Ferreira Pires nº 04 – Centro – Formiga/MG, devidamente endereçada à Comissão Permanente
de Licitação. 3.3. A sessão pública para o sorteio dos nomes que irão compor a subcomissão
técnica será realizada após a decisão motivada de eventual impugnação, em data previamente
designada, atendido o § 4º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010 garantida a possibilidade
de fiscalização do sorteio por qualquer interessado. 3.4. Para a realização da sessão do sorteio
que escolherá os membros da subcomissão técnica, a relação de inscritos deverá conter, no
mínimo, o triplo do número de integrantes definidos no item 1.2., conforme exige o artigo 10,
§ 2º, da Lei Federal nº 12.232/2010. 3.5. O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da subcomissão técnica, de acordo com a proporcionalidade do número de
membros definidos no artigo 10, § 1º, da Lei Federal nº 12.232/2010, sendo dois membros que
mantenham vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Câmara Municipal de
Formiga, e um membro que não mantenha vínculo funcional ou contratual, direito ou indireto,
com a Câmara Municipal de Formiga. 3.6. O resultado do sorteio será publicado no Diário
Oficial do Município.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS. 4.1. Os membros da subcomissão técnica não serão remunerados.
4.2. Todas as condições deste edital serão processadas em conformidade com a Lei Federal nº.
12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais nos 4.680/1965 e 8.666/1993.
4.3. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação
destinada à execução de procedimento licitatório para contratação de serviços de publicidade
pela Câmara Municipal de Formiga. Formiga, 31 de agosto de 2011. Magno Luiz da Silva.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria Nº 64/2011. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, JOSÉ GILMAR FURTADO – MAZINHO, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno,
especialmente no art. 25 da Lei Complementar nº 36/2010 e o art. 54, inciso I da Lei 3673/2005,
RESOLVE: Art. 1º Exonerar Deize Aparecida Silva de Sousa do cargo em comissão de Assessora Jurídica Legislativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 30 de agosto de 2011. José Gilmar Furtado – Mazinho. Presidente
Portaria Nº 65/2011. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, JOSÉ GILMAR FURTADO – MAZINHO, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno,
especialmente no art. 25 da Lei Complementar nº 36/2010 e o art. 54, inciso I da Lei 3673/2005,
RESOLVE: Art. 1º Exonerar José Márcio Caputo do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 31 de agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 30 de agosto de 2011. José Gilmar Furtado – Mazinho. Presidente
Portaria Nº 66/2011. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, JOSÉ GILMAR FURTADO - MAZINHO, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno,
especialmente no art. 25 da Lei Complementar nº 36/2010 e os arts. 8º e 9º, inciso I da Lei
3673/2010, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão José Márcio Caputo, para
provimento do cargo de Assessor Jurídico Legislativo, em horário parcial. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro
de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 30 de agosto de
2011. José Gilmar Furtado – Mazinho. Presidente
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Edição 618 - Formiga - 02 de Setembro de 2011
EDUCAÇÃO
Piso salarial para professores
será superior ao nacional
Projeto que concede aumento de mais de 10% sobre os vencimentos dará entrada na Câmara dia 05
Paula Melo
Prefeito e secretários durante a coletiva com a imprensa
Na última quartafeira, dia 31, o prefeito
Aluísio Veloso convocou a imprensa formiguense para uma coletiva onde divulgou que
a Prefeitura enviará na
próxima segunda-feira,
dia 05, um Projeto de
Lei à Câmara Municipal aumentando o piso
salarial dos servidores do magistério para
R$720,00. O novo valor é superior ao piso
nacional, que está estabelecido em R$712,00.
O chefe de gabinete, Sheldon Almeida, e
o secretário de Educação, Geraldo Reginaldo, também compare-
ceram à coletiva e ressaltaram que não houve
nenhuma solicitação do
sindicato para que este aumento fosse concedido. “Esta foi uma
iniciativa do prefeito
Aluísio, que solicitou
um estudo da viabilidade da implantação deste
piso. Depois de verificada a possibilidade de
a Prefeitura ter este aumento em sua folha de
pagamentos, o Projeto
de Lei foi formulado”,
afirmou Sheldon Almeida.
De acordo com o
secretário de Educação
esta iniciativa tem como principal objetivo
a valorização dos ser-
vidores. “O magistério
nunca foi tão valorizado
e respeitado como no
governo Aluísio. Essa
é uma conquista destes
profissionais, que têm
apresentado excelentes
resultados. A implantação do piso nacional ainda é passível de
recurso, como temos
visto no governo do Estado, mas Formiga saiu
na frente, implantando
um piso ainda maior
que o estabelecido pela
Lei Federal”, afirmou
Geraldo Reginaldo.
Aluísio Veloso ressaltou ainda que, atualmente, são oferecidos
diversos benefícios aos
servidores, como: adi-
CONCURSO
cional de regência de
classe, vale transporte,
adicional de educação
especial, plano de carreiras e o vale alimentação. “Com tantos
benefícios, um professor iniciante, com carga horária de 24 horas,
receberá R$1.227,00, e
um professor com 20
anos de trabalho receberá R$2.047,00” disse
Aluísio.
O pagamento do
novo piso salarial será
retroativo ao dia 1º de
agosto e os adicionais
também serão calculados sob o valor de
R$720,00. Além disso,
será feita uma equivalência de valores para
que diretores e supervisores das escolas municipais também tenham
um aumento. “Este é
um Projeto de Lei distinto que também será
enviado para a Câmara”, informou o chefe
de gabinete.
Piso atual
Depois da manifestação feita pelos
professores municipais,
em maio deste ano, o
prefeito negociou com
o sindicato e estabeleceu o piso salarial em
R$650,00.
“Teremos
um aumento de mais
de 10% com o novo
piso salarial”, afirmou
Aluísio Veloso.
OBRAS
Concurso da Prefeitura tem
mais de 3 mil inscrições
Passarelas serão
instaladas nas
próximas semanas
A secretaria de
Administração e Gestão de Pessoas e o
Imam divulgaram o
número de candidatos
inscritos no concurso público da Prefeitura de Formiga. No total, 3.615 pessoas concorrerão às 184 vagas
oferecidas, de todos os
níveis de escolaridade,
desde fundamental incompleto até nível superior. Os salários variam de R$545 a R$
5.557,71.
O cargo mais concorrido é de Auxiliar
de Biblioteca, com
84,17 candidatos por
vaga. Seguido de Fiscal de Obras e Posturas, com 72 candidatos
por vaga.
Na contra mão
destes números, nenhum candidato se inscreveu para o cargo de
Médico Neurologista,
que oferecia uma vaga.
O concurso será
composto de prova objetiva, redação e prova de títulos. As provas
objetivas serão realizadas provavelmente nos
dias 17 e/ou 18 de setembro.
Duas grandes estruturas das novas passarelas que serão instaladas em Formiga já
estão próximas às margens dos rios aguardando o início das obras.
De acordo com
o engenheiro Marius Oliveira Costa, da
Construtora
Chaves
Costa, para que as passarelas sejam instaladas
é necessário o auxílio
de um guindaste. Como em Formiga não há
este maquinário, a empresa teve que alugar
um guindaste na cidade
de Arcos.
Marius explicou
que esta é uma máquina grande, de difí-
RELATÓRIO ESTATÍSTICO
cil deslocamento e alto custo e, por isso, a
Construtora preferiu
instalar as quatro estruturas de uma só vez.
Sendo assim, o guindaste deverá chegar em
Formiga nos próximos
15 dias, quando as duas
estruturas restantes já
estiverem prontas.
As passarelas serão
instaladas na Avenida
Rio Branco, próximo a
Sicoob e outra próximo ao Rio Formiga, na
Rua José Elísio Ribeiro Mendes (em frente
a Igreja Batista Vale das
Bençãos) e na Avenida
Paulo de Brito (próximo ao Supermercado
ABC).
Shymenne Siqueira
NÚMEROS DO SITE
De maio a agosto deste ano, o edital do concurso da Prefeitura no site oficial da Administração Municipal foi acessado mais de
22.984 vezes. Além disso,
ainda neste período, 8.076
internautas fizeram o download da edição 605 do
jornal A Cidade, onde foram publicados os editais
dos concursos da Prefeitu-
ra, Saae e Previfor.
Os editais dos concursos do Saae e Previfor, foram acessados 7.337
e 7.565 vezes, respectivamente.
As passarelas deverão ser instaladas em 15 dias

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