leilão público
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leilão público
Superintendência Regional de Goiânia LEILÃO N° 001/SUREG-GO/2014 LEILÃO PÚBLICO A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, Empresa Pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com as atribuições do SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, com sede em Brasília - DF, no SGAN – Quadra 603, Conjunto J, Parte A/1° andar, e Superintendência Regional de Goiânia, localizada à Rua 148 nº 485, Setor Marista, Goiânia, Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.091.652/011-50 e Inscrição Estadual sob o nº 10.115.241-8, doravante designada como CPRM, leva ao conhecimento dos interessados que às 09:30 horas do dia 03 de dezembro de 2014, perante a Comissão Especial de Licitação, designada pelo Ato nº 108/PR/2014, e do Leiloeiro Oficial, Sr. Giovanni Junqueira, fará realizar licitação pública, sob a modalidade de LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, com a finalidade expressa no item 1.0 abaixo, esclarecendo que a presente licitação será regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e sua legislação subsequente, obedecidas as condições fixadas neste EDITAL e seus anexos. 1.0. DO OBJETO 1.1. A presente licitação tem por objetivo a venda de bens inservíveis à CPRM. 2.0. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS BENS 2.1. As especificações dos bens e dos lotes são as constantes do Anexo A, deste Edital. 3.0. CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO 3.1 Poderão participar desta licitação, pessoas físicas e jurídicas, na forma da Lei, exceto funcionários, colaboradores e terceirizados da CPRM; 3.1.1 Para a participação via internet, deverá ser precedido de cadastro no site: www.aleiloeira.com.br. 3.1.2 Para o leilão presencial o arrematante deverá portar cédula de identidade, CPF e comprovante de endereço. 1 Superintendência Regional de Goiânia LEILÃO N° 001/SUREG-GO/2014 3.1.3 A pessoa física pode-se fazer representar por procuração pública atual, com poderes específicos, conforme dispõe a Lei Civil em vigor. 3.1.4 Pessoas jurídicas, apresentar cópias autenticadas do estatuto/contrato social, carta de preposição ou procuração pública válida, e declaração de conformidade com a Receita Federal do Brasil. 3.2 Os bens objetos deste Leilão encontram-se à disposição dos interessados para visitação no endereço acima citado, entre os dias 24 e 26 de novembro de 2014, das 9:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas; 3.2.1 As fotos e vídeos dos bens levados a leilão, em sua maioria, estarão disponíveis no site: www.aleiloeira.com.br e estarão relacionados no edital entregue no dia do leilão. 3.2.2 Os bens serão vendidos no estado em que se encontram. 3.2.3 O comitente comprador declara que vistoriou os bens postos no leilão e teve amplo acesso e oportunidade de contar com técnicos de sua confiança para averiguação dos mesmos, não podendo futuramente vir a alegar desconhecimento de seu estado técnico. 3.2.4 A critério da CEL, os bens poderão ser vendidos unitariamente, em conjunto ou mesmo durante o leilão serem desdobrados ou retirados. 3.2.5 Declara ainda o arrematante, para todos os fins e efeitos, que no dia da visitação examinou detalhadamente o(s) bem(ns) arrematado(s), tendo pleno conhecimento de que os bens não estão protegidos por qualquer garantia do fabricante. 3.2.6 No ato da arrematação o comprador aceitará todas as condições para aquisição constantes do presente regulamento, isentando a CPRM e o leiloeiro de responsabilidade por quaisquer defeitos ou vícios ocultos, bem como de possíveis erros de impressão nos anúncios, catálogos e editais do Leilão. 3.3 As cópias deste Edital poderão ser retiradas gratuitamente no horário acima mencionado, na Seção de Material da CPRM, na CEL através do e-mail [email protected], ou com o Leiloeiro Sr. Giovanni Junqueira, onde poderão ser obtidas outras informações; 2 Superintendência Regional de Goiânia LEILÃO N° 001/SUREG-GO/2014 4.0. DOS LANCES 4.1 Os lances são de caráter irretratável e irrevogável, não podendo o arrematante recusar o bem adquirido ou pleitear a redução do preço (Art. 420 do código Civil), ou alegar desconhecimento das condições e características dos veículos. 4.2 Os lances serão oferecidos a partir do preço mínimo avaliado, podendo a pessoa ofertar vários lances, presencialmente ou via internet, no segundo caso mediante cadastro no site: www.aleiloeira.com.br, sempre em igualdade de condições, considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta; 4.3 A CPRM e o leiloeiro não se responsabilizaram por lances online que incidirem em erro do sistema e não puderem ser concretizados; 4.4 Poderá, a critério da CEL, haver o lance condicional, em que o bem não conseguir o valor mínimo ajustado para o lote. 5.0. DO PAGAMENTO 5.1 O arrematante pagará o valor total em reais, do lance vencedor, à vista, em moeda nacional, através da Guia de Recolhimento da União – GRU, emitida pela CPRM diretamente ao Banco do Brasil, bem como a comissão de 5% (cinco por cento) do Leiloeiro e 2% (dois por cento) de taxa de administração. 5.2 Os bens arrematados, somente serão liberados após a respectiva compensação da GRU; 5.3 Não serão aceitos, em hipótese alguma, cheques de terceiros dados em pagamento de qualquer bem arrematado; 5.4 O arrematante que por qualquer outro artifício frustrar o seu recebimento, terá sua venda cancelada e pagará uma multa de 10% (Dez por cento) sobre o valor da arrematação, cobrada judicialmente como dívida líquida e certa, nos termos do Art. 580 e seguintes do Código de Processo Civil, sem prejuízo das sanções cabíveis no âmbito criminal (Art. 171 do Código Penal); 5.5 Ao final do certame um funcionário da tesouraria da CPRM, receberá do Leiloeiro, o produto do Leilão que cabe à Empresa, emitindo, para tanto, o correspondente recibo; 3 Superintendência Regional de Goiânia LEILÃO N° 001/SUREG-GO/2014 5.6 Todos os valores pagos pelos arrematantes, excluindo-se a comissão do Leiloeiro, serão depositados no dia seguinte ao da realização deste Leilão, em conta bancária da CPRM. 6.0. DA RETIRADA DOS BENS ARREMATADOS 6.1 Os arrematantes terão prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da compensação da GRU para a retirada dos bens arrematados; 6.2 A não retirada dos bens no prazo estabelecido acarretará aos arrematantes, a critério exclusivo da CPRM, a perda dos direitos adquiridos sobre os bens arrematados, bem como a retenção de 20% (vinte por cento) sobre o valor da arrematação; 6.3 Após o pagamento do lance ofertado e da comissão do Leiloeiro, o arrematante poderá retirar o bem arrematado, logo que a CPRM emita os devidos documento de transferência; 6.4 Os bens serão entregues aos arrematantes, cujos nomes constem nas Notas Fiscais emitidas pelo Leiloeiro, mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade e CPF, quando se tratar de pessoa física; b) Identificação do CNPJ através do carimbo padronizado e assinatura quando se tratar de pessoa jurídica; 6.5 A transferência de propriedade, bem como as despesas de tradição dos veículos correrão por conta do arrematante. O arrematante deverá transferir junto ao DETRAN/GO, o veículo para a sua propriedade no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de realização do Leilão; 6.6 As despesas de transferência serão de responsabilidade do arrematante; 6.7 Os encargos e multas existentes no DETRAN/GO, até a data da realização do certame, serão de responsabilidade da CPRM; 6.8 Os bens arrematados serão entregues nas condições em que se encontram, não cabendo direito a qualquer reclamação quanto ao seu estado de conservação; 6.9 Os serviços de retirada dos bens adquiridos correrão por conta e responsabilidade do arrematante, ficando a CPRM isenta de quaisquer ônus decorrentes de eventuais acidentes pessoais ou materiais ou outros que venham a ocorrer durante o processo de movimentação e retirada, bem como todos os impostos, taxas ou quaisquer outras despesas que venham a incidir sobre a venda dos bens, inclusive ICMS; 4 Superintendência Regional de Goiânia LEILÃO N° 001/SUREG-GO/2014 6.10 No ato da retirada dos bens arrematados, o arrematante deverá comprovar o pagamento do lance e da comissão do Leiloeiro, obedecendo aos horários descritos para visitação, excluídos sábados, domingos e feriados. 7.0. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 É proibido ao arrematante do lance ceder, permutar, vender ou de qualquer forma negociar seu lote antes da retirada de que trata o item 6.1; 7.2 Será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os bens móveis vendidos, bem como, a correspondente identificação dos arrematantes e dos trabalhos realizados na Licitação. A ata será assinada ao final do Leilão pelos integrantes da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Diretor Presidente da CPRM através do Ato nº 108/PR/2014, pelo Leiloeiro Oficial sorteado e pelos interessados que o desejarem; 7.3 Objetivando o bom andamento do leilão, A Comissão Especial de Licitação, bem como o Leiloeiro Oficial, reservam o direito de retirar do recinto qualquer pessoa que venha a causar tumultos ou constrangimentos aos participantes sob qualquer forma; 7.4.1 Ao arrematante infrator caberá as penalidades previstas no Art. 335 do Código Penal Brasileiro; 7.5 As vendas realizadas em Leilão serão irrevogáveis e irretratáveis, não podendo o arrematante recusar o bem adquirido. Goiânia/GO, 17 de novembro de 2014 Anísia Aparecida Jayme Gomes da Silva Presidente da Comissão Especial de Licitação ATO nº 108/PR/2014 Anexo: A – Listagem de Bens de Capital a Serem Leiloados 5 Anexo A LISTAGEM DE BENS DE CAPITAL A SEREM LEILOADOS Processo nº 650.400/SUREG-GO/2014 Nº de lote lote 01 lote 02 lote 03 Descrição dos bens de cada lote lotes CPU de Marca, Modelo e configuração não especificada Monitor de Marca, Modelo e configuração não especificada Quantidade 2 2 telefone ericsson disco cinza telefone ibratel preto teclado camera digital OLYMPUS DSCS P93 COM CAIXA GPS Etrex legend marca Garmin com caixa NOTEBOOK TEXAS INSTREUMENTS 1 1 1 2 1 bussolas com coldre CPU de Marca, Modelo e configuração não especificada Monitor de Marca, Modelo e configuração não especificada 2 2 2 telefone ibratel preto teclado telefone unicon uc 2001 camera digital sony DSCS 930 1 COM CAIXA GPS Etrex vista Cinza 1 1 1 1 camera digital OLYMPUS DSCS P93 COM CAIXA CPU de Marca, Modelo e configuração não especificada 1 2 camera digital sony DSCS P73 Monitor de Marca, Modelo e configuração não especificada 1 2 telefone siemens disco cinza telefone ibratel preto teclado GPS Brunton com caixa GPS Etrex summit marca Garmin com caixa bussolas com coldre 1 1 1 1 1 calculadoras eletricas com fita logos 684 1 Lance inicial R$ 82,00 R$ 103,00 R$ 82,50 6 lote 04 lote 05 lote 06 lote 07 CPU de Marca, Modelo e configuração não especificada Monitor de Marca, Modelo e configuração não especificada 2 2 telefone intelbras branco teclado camera digital sony DSCS P73 telefone equitel branco teclado GPS Etrex amarelo 12 channel ESTABILIZADOR SMS REVOLUTION IIIL SEM TOMADA ESTABILIZADOR SMS AVR 800 GPS Etrex summit marca Garmin com caixa bussolas com coldre 1 1 1 1 1 1 1 1 calculadoras eletricas com fita logos 684 CPU de Marca, Modelo e configuração não especificada Monitor de Marca, Modelo e configuração não especificada 1 1 1 telefone equitel disco branco camera digital CANON A300 COM CAIXA camera digital sony DSCS 650 COM CAIXA IMPRESSORA LEXMARK C/ 4 TONENRS 1 1 2 1 bussolas com coldre CPU de Marca, Modelo e configuração não especificada Monitor de Marca, Modelo e configuração não especificada 1 2 2 telefone ibratel preto teclado GPS etrex legend azul GPS Etrex amarelo 12 channel ARMARIO PARA CHAVES METALICO 2 2 2 1 camera digital sony DSC W350 COM CAIXA CPU de Marca, Modelo e configuração não especificada Monitor de Marca, Modelo e configuração não especificada 1 1 1 telefone siemes preto teclado IMPRESSORA hp LAZERJET 4L camera digital CANON A310 COM CAIXA bussolas com coldre 1 1 2 1 calculadoras eletricas com fita summa 33, 1 R$ 89,50 R$ 113,00 R$ 82,00 R$ 88,50 7 lote 08 lote 09 lote 10 lote 11 lote 12 CPU de Marca, Modelo e configuração não especificada Monitor de Marca, Modelo e configuração não especificada 2 2 telefones intelbras pleno camera digital sony DSCS 930 1 COM CAIXA IMPRESSORA EPSON P911A GPSmap 76C5x 2 1 1 1 bussolas com coldre CPU de Marca, Modelo e configuração não especificada Monitor de Marca, Modelo e configuração não especificada 1 1 1 GPS Etrex vista Cinza telefone intelbras branco teclado telefone gte disco vermelho GPS ensig camera digital sony DSCS P73 NOTEBOOK ASUS bussolas com coldre 3 1 1 1 1 1 1 calculadoras eletricas com fita divisuma 31pd. CPU de Marca, Modelo e configuração não especificada Monitor de Marca, Modelo e configuração não especificada IMPRESSORA HP 3550 DVD SANSUNG COM CONTROLE VIDEO CASSSETE PHILIPS COM CONTROLE NOTEBOOK TOSHIBA CPU de Marca, Modelo e configuração não especificada Monitor de Marca, Modelo e configuração não especificada 1 2 2 1 1 1 1 2 2 IMPRESSORA HP 355O BALANÇA URANO US 25/5 ATE 20 KG PROJETOR DE TRANSPARENCIA 1 1 1 REGULADOR TENSÃO MITSUBISHI L L200 4x4 DIESEL 2006/2006 3 1 FORNO DE SECAGEM DE ROCHA TERMOLYNE 1 R$ 79,00 R$ 72,00 R$ 55,00 R$ 153,00 R$ 24.000,00 8 lote 13 lote 14 lote 15 lote 16 lote 17 lote 18 lote 19 APARELHO DE FAX MARCA TOSHIBA 7600A 1 FIAT /UNO MILLE 2002/2003 1 ARQUIVO METALICO COM 4 GAVETAS PRATELEIRA METALICA COM QUATRO PATAMARES ARQUIVO METALICO COM 5 GAVETAS MOTOR DE POPA YAMAHA 15 AR CONDICIONADO SPRINGER TELA DE PROJECAO CAFETEIRA EM INOX MOTO SERRA STHIL 08 SUCATA DE TANQUE DE EVAPORACAO SUCATAS DIVERSAS DE PLUVIOMETROS E OUTORAS ITENS MICROBRITADOR MOTOR ELETRICO DE 1 HP MOTOR ELETRICO DE 1/2 HP ASTES DE ATERRAMENTO MOTOR DE POPA EVERUDE 15 HACK DE TELEVISAO armarios de madeira com duas portas SUCATA DE FIO DIVERSOS sucatas diversas de persianas CANOA DE 4 METROS AMASSADA ARMARIO SUSPENSO EM MADEIRA REFRIGERADOR TIPO FREEZER RADIO RTH FONTRES PARA RADIO RTH RADIO RTH SEM FONTE TAMBORES PLASTICO 3 1 1 1 2 1 1 1 3 1 1 1 1 110 1 2 2 1 1 1 1 1 3 3 1 14 CAIXAS PLASTICAS DE CORES DIVERSAS 20 R$ 9.500,00 R$ 900,00 R$ 205,00 R$ 535,00 R$ 1.347,00 R$ 400,00 11 MESAS DE ESCRITORIO DIVERSAS 11 CADEIRAS BASE METALICA COM ENCOSTO E ASCENTO ALMOFADAS E EM COURINO 13 R$ 395,00 9