2010 - Banco Económico

Transcrição

2010
RELATÓRIO
E CONTAS
ÍNDICE
01. MENSAGEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA
ÓRGÃOS SOCIAIS
QUADROS DIRECTIVOS
07
12
14
02. PRINCIPAIS INDICADORES DE ACTIVIDADE E RESULTADOS
17
03. AMBIENTE MACROECONÓMICO
03.1 ECONOMIA MUNDIAL
03.2 ECONOMIA NACIONAL
03.3 PERSPECTIVA PARA 2011
21
23
30
38
04. MODELO DE GOVERNAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
41
05. SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL
E CULTURAL
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL
47
51
06. LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO DO BESA
06.1 EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
06.2 BASE DE ACTUAÇÃO COMERCIAL
06.3 ACTIVIDADES DE CONTROLO INTERNO DA GESTÃO
E MITIGAÇÃO DE RISCO
06.4 OUTRAS ACTIVIDADES DE GESTÃO
06.5 ACTIVIDADE E RESULTADOS DO BESA
06.6 NÍVEIS DE FUNCIONAMENTO
06.7 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
07. APROVAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
08. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
BALANÇO PATRIMONIAL À DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2010
DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2010
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
ANEXO ÀS CONTAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL RELATIVO AO ANO DE 2010
55
57
57
67
75
78
83
85
87
91
92
93
94
95
100
104
138
140
2010
RELATÓRIO
E CONTAS
01
MENSAGEM DO PRESIDENTE
DA COMISSÃO EXECUTIVA
01
ÁLVARO SOBRINHO
Senhores Accionistas,
O ano de 2010 foi de recuperação da economia
mundial, depois dos dois últimos anos terem sido
marcados por uma depressão económica sem
precedentes. Assistiu-se a um empenhamento à
escala mundial na busca de soluções para a crise,
que nalguns casos, desencadearam uma intervenção
massiva de carácter fiscal e monetário nas respectivas
economias, com o objectivo de alavancar o
crescimento e restaurar a confiança dos mercados. A
forma como as economias estavam estruturadas, e o
seu grau de exposição aos mercados internacionais,
foram determinantes no combate à crise financeira,
económica, de confiança, de liquidez e orçamental
(crise mundial), cujos impactos se fizeram sentir
diferenciadamente de país para país.
Pode-se assim dizer que o crescimento da economia global em 2010 foi feito a dois ritmos, (i) para
as potências emergentes, tais como China, Índia e
Brasil, os efeitos da crise mundial foram limitados,
com a actividade económica a ser suportada por uma
robustez da procura interna, por contrapartida da
degradação dos principais mercados de exportação,
e (ii) as potências ocidentais, encabeçadas pelos
Estados Unidos da América (USA) e União Europeia
(EU), cujas economias são essencialmente de mercado, com forte exposição aos mercados internacionais
e com um elevado grau de dependência destes, que
viveram impactos económicos e sociais adversos e
devastadores resultantes da crise mundial, colocando
em causa o próprio modelo económico em que estas
economias assentavam. A intervenção do Estado foi,
nestes casos, crítica para evitar descalabros ainda
maiores, tendo-se assistido a medidas inéditas como
resgates e nacionalizações de grandes instituições financeiras.
Nos países periféricos da Zona Euro, Grécia,
Irlanda, Espanha e Portugal, assistiu-se a uma
grande instabilidade financeira derivada da subida
generalizada dos défices orçamentais em 2010. O
risco de incumprimento da dívida soberana destes
países agravou-se consideravelmente, o que levou
a sucessivas reduções dos “ratings” dos respectivos
países e sistemas financeiros. Neste ambiente
extremamente adverso, a cedência de liquidez por
parte do Banco Central Europeu foi fundamental para
colmatar a inacessibilidade dos bancos dos países
periféricos da Zona Euro aos mercados de dívida.
Em Angola, o ano de 2010 iniciou-se sob um clima de
grande incerteza quanto à capacidade de retoma dos
níveis de crescimento sustentado, após o ano de forte
desaceleração de crescimento do PIB que se viveu
em 2009, devido à ainda grande dependência do país,
como economia importadora e mono-exportadora
que Angola é, dos mercados internacionais das
“commodities”, nomeadamente do preço do petróleo,
uma vez que as contas públicas estão ainda muito
condicionadas pelo nível de receitas fiscais oriundas do
mesmo. Adicionalmente, o Estado angolano, principal
gerador de liquidez na economia, firmou um “Stand
BANCO ESPÍRITO SANTO ANGOLA I RELATÓRIO E CONTAS 2010 I 9
01
By Agreement” com o Fundo Monetário Internacional,
cujas contrapartidas incluíram um conjunto de
objectivos macroeconómicos e administrativos, que
visam, entre outros, o decréscimo da taxa de inflação,
a estabilização do kwanza face ao dólar norte-americano, o aumento das Reservas internacionais
líquidas e a implementação de ferramentas e boas
práticas na gestão de dívida pública. A retoma e
aceleração do crescimento do PIB em cerca de 5%,
que a economia doméstica registou durante 2010,
permitiu mitigar parcialmente o “liquidity squeeze”
vivido em 2009.
Durante o mês de Maio de 2010, a República de
Angola submeteu-se ao processo de “rating” por
parte das três principais agências internacionais,
tendo obtido uma notação de B+ com “outlook”
positivo por parte da Standard & Poor’s e da Fitch e
uma notação de B1, também com “outlook” positivo,
por parte da Moody’s.
Foi nesta conjuntura que o BESA completou os
seus nove anos de actuação no sector financeiro
angolano, onde sempre se posicionou e destacou
como um Banco universal prestador de serviços de
excelência a segmentos “target” específicos, sendo
de destacar a actividade de “trade finance” na área
“corporate” e a de “private banking” na área de
afluentes/particulares. Este posicionamento faz parte
de uma estratégia, previamente definida e que tem
vindo a ser consistentemente seguida, com alguns
ajustamentos derivados de factores exógenos, como
sejam as diferentes conjunturas macroeconómicas, e
que tem permitido ao Banco conseguir uma posição
de relevo no sistema financeiro angolano apesar de
ter uma das menores redes comerciais e uma relativa
pequena base de clientes, quando comparado com
os outros principais bancos a actuar em Angola.
Assim, em 2010, o BESA continuou a sua trajectória
empreendedora e inovadora no sistema financeiro
angolano, e deu importantes passos de consolidação
da sua estratégia de expansão para outras áreas de
negócio, o que lhe permitirá afirmar-se como Grupo
Financeiro multi-especialista, alargando a sua oferta
de produtos. As BESAACTIF- Sociedade Gestora de
Fundos de Investimento e de Fundos de Pensões,
participadas do BESA, têm já em comercialização dois
fundos, o BESA Património – Fundo de Investimento
Imobiliário e o BESA Opções de Reforma – Fundo
de Pensões, respectivamente. Adicionalmente,
para além de um segundo Fundo Imobiliário em
constituição, estão em processo de licenciamento um
banco de investimento, uma sociedade de “leasing”,
uma sociedade de “factoring” e uma sociedade
corretora. O ano de 2010 ficará ainda marcado pela
primeira publicação do Relatório de Sustentabilidade
do Banco, relativo ao trabalho desenvolvido até 2009
nessa área e que será continuado e expandido no
futuro.
O BESA registou em 2010, a sua melhor “performance”
de sempre desde o arranque da sua actividade, há
quase uma década, num ambiente de retoma nacional
e de condições muito adversas a nível internacional.
Assim, entre todos os bancos a operar em Angola, o
BESA atingiu agora o segundo lugar em termos de
volume de activos sob gestão (USD 7.892 milhões,
representando um crescimento homólogo de 23%)
e o primeiro lugar em termos de resultado líquido
do exercício (USD 331 milhões, representando um
crescimento homólogo de 57%). Ainda em 2010, o
BESA apoiou fortemente os agentes económicos,
nomeadamente os que fazem parte da base de
clientes e/ou estão abrangidos pelo seu “target”,
tendo o crédito concedido ascendido a USD 3.773
milhões, representando um acréscimo de 55% em
termos homólogos. Num contexto de fraca liquidez
no mercado nacional, a Gestão do Banco diversificou
as fontes de “funding”, tendo alavancado o balanço
em 131%, representando um acréscimo de 36% em
termos homólogos. Adicionalmente, em 2010 o Banco
melhorou significativamente o seu rácio de eficiência
que se situou em 21%, representando uma melhoria
01
de 6 pontos percentuais na “performance”.
Gostaríamos de deixar, em meu nome e em nome de
toda a Comissão Executiva, uma palavra especial de
agradecimento aos Colaboradores, pelo empenho,
esforço e dedicação manifestados em mais um ano de
actividade desenvolvida em condições especialmente
adversas. Aos Accionistas e Clientes, agradecemos a
confiança manifestada.
Para terminar, agradecemos a confiança e manifestamos o nosso reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelas Autoridades Monetárias, de Supervisão
e pelo Conselho Fiscal.
Álvaro Sobrinho
Em 2011, independentemente da evolução da
situação económica internacional e do respectivo
impacto na economia Angolana, o BESA manter-se-á
fiel à estratégia delineada e princípios fundamentais,
continuando a promover o desenvolvimento de
relações comerciais de mútuo valor acrescentado
e contribuindo para a reconstrução nacional em
curso. O BESA cria valor há quase uma década e o
compromisso de toda a equipa é o de continuar a
trabalhar com a mesma determinação, seriedade e
empenhamento no futuro.
01
ÓRGÃOS
SOCIAIS
Órgãos Sociais
Os Órgãos Sociais do BESA, tendo em conta o seu
estatuto de Sociedade Anónima, são eleitos em Assembleia Geral e desenvolvem a sua actividade na
Sede Social do Banco.
A sua composição é a seguinte:
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente
Domingos António Monteiro
Vice-Presidente
Helder Nuno da Costa Fernandes
Secretário
Nuno Maria Spencer Araújo Moura Coutinho
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva
Vice-Presidente
Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho
Vogais
Hélder José Bataglia dos Santos
Ilídio Domingos das Matas Santos
José Octávio Serra Van-Dúnem
Zandre Eudénio de Campos Finda
Pedro Ferreira Neto
Rui Manuel Fernandes Pires Guerra
COMISSÃO EXECUTIVA
Presidente
Nascido em 19 de Junho de 1962, é natural de
Luanda, tendo feito o seu percurso académico
superior em Portugal, onde se licenciou em
Matemática na Faculdade de Ciências e
Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa,
tendo posteriormente feito uma Pós-Graduação
em Ciências Actuariais. A sua entrada no
mercado de trabalho foi na Seguradora Mundial
Confiança. Mais tarde integrou o Grupo Banco
Espírito Santo onde está há já 20 anos. Exerce
o cargo de CEO do BESA desde a data da sua
constituição.
Administradores Executivos
Nascido em 25 de Janeiro de 1947, iniciou a
sua actividade profissional em Angola, onde
viveu parte significativa da sua vida. Juntou-se
ao Grupo Espírito Santo em 1992 onde criou
a ESCOM, empresa inicialmente vocacionada
para os mercados emergentes em países africanos e do leste europeu, que se veio a tornar
no maior investidor de Portugal em Angola. Sócio fundador da ONG “Apoiar África”, membro
do “American Club of Lisbon” e da Direcção
da ELO (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e Cooperação). É Comendador de Portugal e Oficial da República
do Congo, tendo sido condecorado com a
Ordem do Infante D. Henrique e com a Ordem
de Mérito da República do Congo, respectivamente. É Administrador Executivo do BESA
desde a data de início da sua actividade.
Nascido em 27 de Fevereiro de 1954, é natural dos Açores, tendo feito parte significativa
da sua formação académica em Portugal, nomeadamente na Universidade dos Açores,
onde concluiu a licenciatura em Organização e
Gestão de Empresas. Efectuou ainda uma Pós-Graduação em Gestão Bancária no ISEG, em
Lisboa. A sua entrada no mercado de trabalho
foi no Banco Comercial de Angola em 1975,
tendo integrado mais tarde o “Espírito Santo
01
Financial Group”, onde a sua ligação conta já
com 20 anos. Actualmente exerce o cargo de
Administrador Executivo do BESA, posição que
ocupa desde 2006.
Nascido em 30 de Agosto de 1962 em Luanda,
é licenciado em Filosofia (1988), com uma
Pós-Graduação em Ciências da Educação
pela Faculdade de Ciências Humanas da
Universidade Católica Portuguesa (UCP) (1989)
e outra em Alta Direcção de Empresas (PADE)
pela Escola de Direcção e Negócios (AESE).
Mestre (1998) e Doutor em Ciências Humanas:
Sociologia pelo Instituto Universitário de
Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)
(2003). Professor e Pesquisador Sénior da
Universidade Agostinho Neto e da Universidade
Católica de Angola, Professor e Pesquisador
convidado de várias Universidades estrangeiras
nomeadamente em Portugal, Brasil e França.
Consultor de Empresas para as áreas de
Recursos Humanos e Responsabilidade Social.
CONSELHO FISCAL
Presidente
Carlos dos Santos Moita
Vogal
Francisco Machado da Cruz
Suplente
KPMG Angola – Audit, Tax, Advisory, SA
ÓRGÃOS
SOCIAIS
01
QUADROS
DIRECTIVOS
Quadros Directivos
DIRECÇÃO DE APROVISIONAMENTOS E INSTALAÇÕES
DIRECTOR COORDENADOR
Paulo Silveira
SUBDIRECTORES
Ânia Rosa
Artur Figueiredo
DIRECÇÃO DE AUDITORIA INTERNA
DIRECTOR
Luís Farófia
SUBDIRECTOR
Manuel Patrício Silvestre
DIRECÇÃO DE CONTABILIDADE E CONTROLO
ORÇAMENTAL
Luís Silva
DIRECTORA ADJUNTA
Denise Henriques
DIRECÇÃO COMERCIAL REDES
DIRECTORA COORDENADORA
Lígia Madaleno
DIRECTORA ADJUNTA
Anabela Teixeira
SUBDIRECTORES
Anselmo Lisboa
Elisa Baptista
DIRECÇÃO COMERCIAL EMPRESAS
DIRECTOR
Manuel Matias
SUBDIRECTOR
João Pedro de Sousa
DIRECÇÃO COMERCIAL GRUPO BES
DIRECTOR ADJUNTO
Carlos Colaço
DIRECÇÃO DE CONTROLO INTERNO
ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO
Henrique Resina
GABINETE DE “COMPLIANCE”
“CHIEF COMPLIANCE OFFICER”
Henrique Resina
DIRECÇÃO FINANCEIRA E DE MERCADOS
DIRECTOR ADJUNTO
Daniel Katata
DIRECÇÃO DE INFORMÁTICA
Aires Trindade
SUBDIRECTORES
Luis Bragança
Paulo Daniel
DIRECÇÃO JURÍDICA
António Monteiro
SUBDIRECTOR
Helder Fernandes
DIRECÇÃO DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
Leonor de Sá Machado
DIRECTOR ADJUNTO
Tiago Pereira
DIRECÇÃO DE CARTÕES E CANAIS DIRECTOS
Leonor de Sá Machado
SUBDIRECTORA
Silvia Fraga
01
QUADROS
DIRECTIVOS
DIRECÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
Luís Victor
SUBDIRECTOR
Nuno Santos
DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Senda Ramos
SUBDIRECTORES
Ana Paula Bessa
Artur Santos
DIRECÇÃO DE SEGURANÇA
DIRECTOR
António Pereira
DIRECÇÃO DE RISCO E CONTROLO DE CRÉDITO
“GROUP CHIEF RISK OFFICER”
João Moita
SUBDIRECTOR
Cláudio Madaleno
GABINETE DE BANCA DE INVESTIMENTO
DIRECTOR
Manuel da Silva Reis
SUBDIRECTORA
Alice Martins de Figueiredo
Isaura Pinto
DIRECÇÃO DE OPERAÇÕES
Katila Santos
DIRECTORAS ADJUNTAS
Deolinda Morais
Júlia Couchinho
SUBDIRECTORA
Diana Cunha
2010
RELATÓRIO
E CONTAS
02
PRINCIPAIS INDICADORES
DE ACTIVIDADE E RESULTADOS
02
PRINCIPAIS INDICADORES
DE ACTIVIDADE E RESULTADOS
em milhares de USD, excepto quando indicado
2010
2009
Variação
7.892.132
6.824.875
2.700.207
3.712.887
3.772.941
-60.054
2.700.207
7.172.283
2.875.275
714.160
6.427.375
5.439.408
2.553.670
2.410.746
2.441.592
-30.846
2.553.670
6.005.457
2.526.280
399.038
23%
25%
6%
54%
55%
95%
6%
19%
14%
79%
423.168
89.577
331.386
-270.319
290.579
78.260
211.671
235.886
46%
14%
57%
-215%
131,2%
96,6%
36%
15.505
831
36
509
14
14.220
643
31
452
15
9%
29%
16%
13%
-3%
21,2%
26,9%
-21%
88,1%
4,9%
86,9%
3,9%
1%
25%
15,4%
16,8%
12,0%
13,2%
28%
28%
Actividade
Activo líquido
Activo líquido médio (i)
Activos financeiros
Crédito a clientes
Bruto
Provisões
Títulos e valores mobiliários
Passivos financeiros
Depósitos de clientes
Fundos próprios
Produto bancário
Custos operativos
Resultado líquido
Fluxos de caixa
Rácio de transformação
Activo por colaborador
Produto bancário por colaborador
Número de agências/postos
Número de colaboradores
Número de colaboradores por agência/postos
Produtividade
“Cost-to-income”
Rendibilidade
Resultado líquido/Capitais próprios (ROE) (sobre valores médios) (i)
Resultado líquido/Activo líquido (ROA) (sobre valores médios) (i)
Solvabilidade
Rácio de solvabilidade (TIER I) (ii)
Rácio de solvabilidade (TIER I + II) (ii)
(i) - devido à alteração do referencial de preparação de contas, não há séries históricas que permitam calcular estes indicadores.
Assim, os valores apresentados foram calculados com os dados das contas preparadas para efeitos de consolidação no Grupo BES
(IAS), que não diferem significativamente das contas preparadas em conformidade com o CONTIF.
Os Fundos próprios e o resultado líquido do exercício são iguais em ambos os ”frameworks” de preparação de contas.
(ii) - à data do Balanço ainda não estão publicadas as alterações das normas de apuramento do rácio de solvabilidade decorrentes
da entrada em vigor do CONTIF. Assim, os valores da exposição utilizados para o cálculo foram apurados segundo as regras Basileia
II e os Fundos próprios elegíveis estão reconciliados entre as regras IAS e as regras Basileia II.
Funcionamento
2010
RELATÓRIO
E CONTAS
03
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
03
Economia Mundial
O ano de 2010 foi de recuperação da economia
mundial, depois dos dois últimos anos terem sido
marcados por uma depressão económica sem
precedentes. Assistiu-se a um engajamento das
nações à escala mundial na busca de soluções para
a crise, desencadeando uma intervenção massiva
dos governos e de entidades supranacionais,
adoptando medidas de carácter fiscal e monetário,
que visavam alavancar o crescimento e restaurar a
confiança dos mercados. As principais potências
económicas mundiais viram-se obrigadas a injectar
um considerável volume de liquidez no mercado e
assumir uma política fiscal expansionista para atingir
tal propósito. A forma como as economias estavam
estruturadas e o seu grau de exposição aos mercados
internacionais, têm sido determinantes no combate à
crise financeira, económica, de confiança, de liquidez
e orçamental (crise mundial), cujos impactos se
fizeram sentir diferenciadamente de país para país. A
capacidade de adaptação de cada uma das economias
a uma nova realidade financeira internacional tem
sido um factor crítico para a recuperação económica,
assegurando a capacidade de geração de riqueza de
forma sustentada.
As potências ocidentais, encabeçadas pelos Estados
Unidos da América (USA) e União Europeia (EU), cujas
economias são essencialmente de mercado, com forte
exposição aos mercados internacionais e com um
elevado grau de dependência destes, tiveram efeitos
económicos e sociais devastadores resultantes da
crise mundial, colocando em causa o próprio modelo
económico em que estas economias assentavam. A
intervenção do Estado foi, nestes casos, crítica para
evitar descalabros ainda maiores, tendo-se assistido
a medidas inéditas como resgates e nacionalizações
de grandes instituições financeiras.
De uma maneira geral, o combate à crise mundial iniciada em 2007/8 teve por base a intervenção e concertação dos Estados nas respectivas economias à
dimensão global, o que culminou num esforço financeiro excepcional que em muitos casos condicionou
a própria capacidade de endividamento. Este esforço
financeiro foi repartido por despesas de consumo
corrente e para propósitos de responsabilidade social, de forma a estimular consumo público e privado,
e para investimento púbico, numa lógica “keynesiana”
de fomento da economia através da dinamização da
procura, facto que agravou o défice público e o nível
de endividamento.
Por outro lado, no que respeita às potências
emergentes, tais como China, Índia e Brasil, os efeitos
da crise mundial foram limitados, com a actividade
económica a ser suportada por uma robustez da
procura interna, por contrapartida da degradação
dos principais mercados de exportação. As elevadas
taxas de poupança contribuíram também para
combater os desequilíbrios nas suas economias com
menos sobrecarga para a máquina fiscal. Dado este
enquadramento, 2010 revelou-se um ano em que o
crescimento da economia global foi feito a dois ritmos:
- as economias desenvolvidas apresentaram
um crescimento marcadamente mais lento,
resultado dos desequilíbrios estruturais que
têm condicionado a sua “performance”. Os
USA têm privilegiado medidas que possibilitem
um crescimento robusto que possa atenuar o
crescimento do desemprego e revitalize o sector imobiliário que tarda a recuperar. Apesar do
elevado nível de endividamento público, aquele
país tem tido uma maior folga para manter programas de estímulo ao crescimento adoptados
no auge da crise. Já os países da UE optaram
por uma alteração do sentido da sua política
económica para combater os excessivos défices públicos. Apesar da Alemanha, enquanto
motor da economia europeia, estar já a apre-
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
03
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
sentar uma trajectória positiva de crescimento
em 2010, o grande esforço financeiro despendido no combate à crise mundial, em especial pelos países da chamada Zona Euro, tem
revelado fragilidades como consequência do
agravamento da crise orçamental e de endividamento. A dificuldade na captação de financiamento externo por parte destas economias
levou em 2010 à adopção de rigorosos planos
de austeridade e, nos casos mais extremos, ao
recurso a ajuda externa através do Fundo Europeu de Estabilização Financeira e do Fundo
Monetário Europeu – casos da Grécia e da Irlanda. A denominada “crise dos soberanos”,
que se faz sentir com forte impacto nas economias periféricas da EU, poderão conduzir a
ajustamentos que se traduzirão em fortes condicionalismos no crescimento da actividade
económica desses países nos próximos anos.
- no que respeita às economias emergentes,
estas apresentaram em 2010 um nível de
crescimento robusto, atraindo consideráveis
fluxos de capital que resultaram do clima de
crescente confiança no desempenho destas
economias, assumindo-se como alternativa às
debilidades e fraco crescimento das economias
mais desenvolvidas. No entanto, em países
como a China e Brasil, poderá aumentar o risco
de sobreaquecimento e inflação, o que justifica
a adopção da opção de políticas monetárias
restritivas.
A actividade económica global cresceu a uma taxa de
5% em 2010, consolidando a “performance” económica trazida da segunda metade de 2009, período a
partir do qual os sinais de recuperação, essencialmente resultantes das medidas excepcionais fiscais
e monetárias se reflectiram na melhoria do nível de
confiança dos agentes económicos, num cenário de
crescimento em que as economias emergentes mantiveram a sua “performance”, tendo contribuído com
7,1% do crescimento da economia global, contra os
3% de crescimento alcançados pelas economias desenvolvidas.
Crescimento Real do PIB (economia global) (%)
2006 2007 2008 2009 2010 2011P
GLOBAL
5,2
5,3
2,8
-0,6
5,0
4,4
Econ. Avançadas
3,0
2,7
0,2
-3,4
3,0
2,5
Econ. Emergentes
8,2
8,7
6,0
2,6
7,1
6,5
Fonte: FMI
Neste conjunto dos emergentes continua a destacar-se a China e a Índia com um crescimento do PIB de
10,3% e 9,7% em 2010, respectivamente, dissipando
todas as dúvidas quanto à sua liderança no processo
de recuperação global. Os USA, depois de um período
de recessão que atingiu um decréscimo do PIB de
2,6% em 2009, têm revelado um progresso notável ao
nível da sua economia, evidenciado pelos indicadores
de actividade económica trimestrais ao longo de 2010,
e culminou num crescimento anual do produto que
atingiu os 2,8%. Já os países da Zona Euro tiveram
um desempenho menos vigoroso quando comparado
com outros poderosos blocos económicos, mas
que mesmo assim não deixa de ser positivo face
ao moderado desempenho esperado, condicionado
por um nível elevado de desemprego e a crise de
endividamento que gera constantemente um stress
financeiro nos países chamados periféricos da Zona
Euro, e que por isso geram inquietação no seio dos
mercados quanto a sustentabilidade da dívida pública
e a solvabilidade do sistema bancário. Mesmo assim,
o maior bloco de integração económica registou em
2010 um crescimento do PIB de 1,8%, contra os
-4,10% registados em 2009, tendo a Alemanha e a
França contribuído com crescimentos de 3,6% e
1,6%, respectivamente.
03
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
Crescimento Real do PIB nas Principais Economias (%)
2008
EUA
Zona Euro
Reino Unido
China
1,7 1,6
0,4
2010
India
9,6 9,2 10,3 9,6
2,8 3,1
2009
9,7
7,3
2011P
Brasil
8,4
5,7
7,5
5,2
4,5
1,7 2,0
0,7
0,0
-0,6
-2,6
-4,1
-4,9
a pressão sobre os preços das “commodities” que
por sua vez influenciaram o nível geral de preços nas
economias, renovando as preocupações dos responsáveis de política monetária quanto aos efeitos adversos duma política monetária expansionista sobre a
estabilidade dos preços.
Os factores de pressão sobre os preços fizeram-se sentir com maior intensidade em 2010 quando
comparados a 2009, como resultado da evolução
positiva do clima económico. A recuperação das
principais potências económicas do mundo e a boa
“performance” das economias emergentes aumentou
Taxa Média Anual de Inflação nas Principais Economias
EUA
Zona Euro
China
Reino Unido
6,00
4,50
3,00
1,50
0
-1,50
2004
2005
Fonte: Bloomberg (2004 a 2011)
2006
2007
2008
2009
2010
2011Pr
Fonte: Bloomberg (2008); FMI (2009 a 2011)
03
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
Os países responderam de forma diferente ao cenário
de subida de inflação vivido em 2010, não só em
função da conjuntura de preços das respectivas
economias mas essencialmente como resultado
da “performance” do crescimento desses países.
Nas economias ocidentais, foi preciso garantir o
necessário equilíbrio entre o arrefecimento dos preços
e a frágil recuperação dessas economias.
de recuperação do sistema monetário europeu, mas
também para garantir a necessária liquidez aos países
de periferia que têm encontrado fortes dificuldades
em se financiar nos mercados internacionais. Tanto
o Fed como o BCE apostaram na manutenção das
taxas de juro de referência ao nível mais baixo de
sempre, isto é 1% para o BCE e um intervalo entre 0 e
0,25% para o Fed, tendência trazida de 2009, dando
primazia ao crescimento económico e à criação de
emprego. No que toca às economias emergentes, foi
mais visível a postura de maior contracção relativa em
termos de política monetária, pelo que se assistiu já
a uma tendência de subida das taxas centrais. Por
exemplo, o Banco Central da China (PBC), ao longo
de 2010, aumentou o rácio das reservas obrigatórias
em 50pb, fixando-o em 19% para os maiores bancos
comerciais, o nível mais alto de sempre, além de
adoptar várias medidas discricionárias contra
práticas especulativas no mercado imobiliário. E,
o mais importante, pelo menos em duas ocasiões,
subiu as principais taxas de juro em 25 pontos base,
isto é, a taxa de remuneração dos depósitos e dos
empréstimos praticada pelo PBC, fechando o ano
com 2,75% e 5,81% respectivamente.
O Banco Central Europeu (BCE) e a Reserva Federal
Norte-Americana (Fed) mantiveram posturas diferentes
na condução da sua política monetária e na abordagem
dos seus problemas financeiros e monetários. O Fed,
gozando de uma maior autonomia, direccionou os
seus instrumentos monetários no sentido de garantir a
continuidade dos programas de estímulo à economia,
incluindo a assistência de liquidez ao mercado através
do sistema bancário. O BCE, muito dependente da
correlação de força dos Estados Membros da Zona
Euro, concentrou grande parte dos seus esforços no
sentido de garantir a sobrevivência e a solvabilidade
do sistema financeiro europeu. O BCE intensificou
os programas de facilidade de liquidez aos bancos
europeus e tem contribuído, não só para o esforço
Taxas de Juro dos Bancos Centrais (%)
EUA
Zona Euro
China
Reino Unido
8,00
6,00
4,00
2,00
0
2004
2005
Fonte: Bloomberg (2004 a 2011)
2006
2007
2008
2009
2010
2011
03
Em termos globais, o desempenho dos mercados
accionistas foi condicionado, não só pela
“performance” dos resultados das empresas, mas
essencialmente pela conjuntura económica das
principais economias. Neste contexto, o clima de
tensão financeira que acompanhou a UE em 2010,
associado à crise de endividamento, condicionou
significativamente a maioria dos investidores,
colocando-se inclusivamente o cenário de dissolução
do Euro. A grave situação financeira atravessada pela
Grécia e Irlanda agravaram ainda mais a volatilidade
deste mercado. Todo o destaque vai para as bolsas
americanas que, face ao clima de optimismo
progressivo que se assistia na economia, lideraram
os ganhos em 2010, quando comparadas com as
restantes praças. O NASDAQ registou os maiores
ganhos, tendo valorizado aproximadamente 16,9%
contra os 12,8% do S&P 500 e 11% do Dow Jones.
Na Europa, o DAX de Frankfurt liderou os ganhos com
16%, seguido pelo FTSE 100 com ganhos de 9%. Na
restante Europa, os mercados reflectiram o clima de
tensão vivido ao longo do ano, com Lisboa (PSI20) e
Madrid (IBEX 35) a somarem os maiores prejuízos do
ano com 10,3% e 17,4%, respectivamente.
Evolução dos Principais Mercados Accionistas
PSI 20
FTSE 100
NASDAQ
DAX
9000
6750
4500
2250
0
Jan2009
Fonte: Reuters
Abr2009
Jul2009
Out2009
Jan2010
Abr2010
Jul2010
Out2010
Jan2011
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
03
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
Na Ásia, apesar do bom desempenho das economias
da região, a mudança de rumo no plano monetário,
para uma política monetária restritiva teve reflexos no
desempenho medíocre dos mercados bolsistas, com
destaque para o Shangai “Composite”, que acumulou
perdas de 14,3%, e Tóquio (Nikkei 225) com perdas
de 3%.
No mercado cambial, a tendência de valorização
do euro foi invertida no último trimestre de 2009,
levando a sua congénere americana a encetar uma
recuperação, não só face ao Euro, mas também face
às restantes moedas. O dólar americano (USD) tem
beneficiado sobretudo das incertezas que pairam
sobre a economia da Zona Euro, no que diz respeito
à sustentabilidade das finanças públicas de alguns
Estados-Membros, tendo registado uma valorização
acumulada de quase 7% ao longo de 2010. Por outro
lado, os sinais consistentes de recuperação registados
na maior economia do mundo, devolveram confiança
ao USD, aumentando a apetência dos investidores por
esta moeda. No entanto, algumas incertezas sobre o
crescimento da dívida norte-americana poderão ter
impactos de sinal contrário, sendo este um factor a
seguir com atenção pelos investidores ao longo de
2011.
Evolução da Taxa de Câmbio EUR/USD
1,60
1,45
1,30
1,15
1,00
Jan2009
Fonte: Reuters
Abr2009
Jul2009
Out2009
Jan2010
Abr2010
Jul2010
Out2010
Dez2010
03
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
O aumento da produção global e, consequentemente,
o aumento da procura de matérias-primas, esteve na
base do crescimento dos preços das “commodities”
em 2010. No que respeita especificamente ao
petróleo, aquele importante recurso acumulou ganhos
de aproximadamente 22% ao longo do ano, tendo
sido transaccionado em Dezembro acima dos USD
93 o barril, e é esperada uma tendência de subida
no médio e longo prazo para esta matéria-prima. As
perspectivas optimistas que rodeiam o cenário de
crescimento da economia global, fizeram com que
a Agência Internacional de Energia revisse as suas
projecções de crescimento da procura global de
petróleo em 2011 em alta de 1,5%, especialmente
para a América do Norte e Ásia. Merecem também
destaque as “commodities” não energéticas, cuja
valorização foi a maior de sempre. Neste segmento
temos os produtos alimentares que mantiveram
a tendência de valorização em 2010, movidas
essencialmente por dois factores: o aumento da
procura global mas também as condições climatéricas
adversas que têm posto em causa os níveis de oferta
destes recursos ao mercado. Por exemplo, o preço do
trigo, importante matéria-prima na indústria alimentar,
acumulou ganhos de aproximadamente 86,9% ao
longo de 2010.
Evolução do Preço do Ouro 2009/10
1500
1250
750
500
Jan2009
Abr2009
Jul2009
Out2009
Jan2010
Abr2010
Jul2010
Out2010
Dez2010
Fonte: Reuters
Evolução do Preço do Petróleo 2009/10 (Brent)
100
80
60
40
20
Jan2009
Fonte: Reuters
Ab2009
Jul2009
Out2009
Jan2010
Abr2010
Jul2010
Out2010
Dez2010
1000
03
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
Economia Nacional
Em 2010, Angola registou uma boa “performance”
macroeconómica, recuperando de um ano transacto
em que se assistiu a uma forte desaceleração
económica. A especificidade da economia angolana,
fortemente influenciada pelo facto de ser uma
economia tipicamente mono-exportadora, cria
algumas vulnerabilidades e dependência relativamente
à evolução internacional dos preços do petróleo – a
principal exportação do país. Desta forma, a subida
do preço desta matéria-prima como consequência
da recuperação económica global, contribuiu para o
bom registo da economia angolana em 2010, ano em
que o crescimento do PIB está estimado em 4,5%.
Produto Interno Bruto de Angola (%) - Crescimento Real
2005
2006
2007
2008E
2009E
2010 E
2011 P
30,0
23,30
22,5
15,0
20,60
18,60
13,80
7,60
7,5
4,50
2,41
0,0
Fonte: Ministério do Planeamento de Angola
03
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
O esforço de diversificação da economia angolana,
com o propósito de promover o crescimento de outros
sectores económicos que possibilitem a absorção
de mão-de-obra, criação de emprego e melhoria
sustentada da qualidade de vida dos cidadãos
angolanos, tem sido uma tendência dos últimos anos,
e 2010 não foi excepção. Sectores como agricultura,
indústria, construção e serviços, revelaram um
crescente dinamismo.
Contribuições dos Sectores Petrolífero e Não Petrolífero para o Crescimento do PIB
PIB
2009
PIB Petrolífero
2010P
PIB Não Petrolífero
2012P
2011P
20,00
17,70
15,50
15,00
11,20
5,00
4,50
2,41
5,70
2,70
7,60
2,30
0,00
-5,00
-5,10
-10,00
Fonte: Ministério do Planeamento de Angola
A estrutura de formação de preços na economia
angolana, é influenciada por uma rede de distribuição
comercial ainda débil, resultado de uma rede de
transportes deficiente e de uma produção local
insuficiente. Tal realidade tem resultado numa
constante pressão sobre os preços na economia,
o que limita a trajectória de descida da inflação, e
numa forte pressão cambial, originada pelo peso das
importações de bens e serviços, e pela procura de
divisas numa óptica de instrumento de cobertura,
face à volatilidade da moeda local.
8,31
10,00
11,9
03
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
Inflação Mensal (%)
3,00
2,25
1,50
0,75
0
Jan2010
Abr2010
Jul2010
Out2010
Dez2010
Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Angola
Contrariamente aos três últimos anos, em que o
nível de inflação mensal registou uma tendência
decrescente, em Setembro de 2010 aquele indicador
deu um significativo salto discricionário, registando,
em termos homólogos, uma subida para 15,72%
contra os 13,98% de Agosto e atingiu o seu pico dos
últimos anos em Outubro, quando a inflação homóloga
registou 16,08%, como consequência do corte no
subsídio aos combustíveis decretado pelo Governo.
Em Dezembro de 2010, a inflação homóloga fixou-se nos 15,31%, o valor mais alto registado desde
Fevereiro de 2006 quando aquele indicador atingiu
os 15,71%. Tendo em conta a evolução da taxa de
inflação nos últimos anos, verifica-se, pois, alguma
dificuldade no crescimento dos preços a taxas anuais
inferiores a 12%.
Inflação Homóloga 2009/10
20%
14%
8%
2%
Jan2009
Abr2009
Jul2009
Out2009
Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Angola
Jan2010
Abr2010
Jul2010
Out2010 Dez2010
03
O Estado, além de ser o principal agente económico
na economia, é igualmente a entidade responsável
pela condução da política fiscal e monetária, sendo
esta última executada pelo Banco Nacional de Angola, que também é a entidade supervisora e regulamentadora do sistema financeiro.
Em 2010, ao contrário de 2009, o Estado registou
um saldo orçamental positivo, resultante da evolução
positiva do preço do petróleo – o que tem um forte
impacto nas receitas do Estado, provenientes em
cerca de 75% do sector petrolífero. Tal “performance”
permitiu aliviar as contas do sector público, como evidenciado pela evolução positiva do saldo fiscal para
1,2% em 2010 contra um défice de 9,1% em 2009,
enquanto o OGE de 2011 prevê um saldo global positivo de 3,5%, o que abre boas perspectivas para o
exercício económico corrente.
O aperto de liquidez vivido em 2009 como
consequência da queda abrupta do preço do petróleo,
levou a um esforço adicional do Governo no sentido
de reduzir a despesa pública, ajustando assim, do lado
da despesa, a redução significativa de receitas. Como
forma de suprir necessidades de tesouraria, o Estado
angolano assinou um “Stand By Agreement” com o
FMI (Acordo), no montante de até USD 1,4 biliões, a
ser disponibilizado em tranches, em função de metas
pré-acordadas entre as partes. O objectivo deste
Acordo visa igualmente dotar o Estado angolano das
ferramentas e boas práticas necessárias na gestão de
dívida pública, o que tem vindo a ser conseguido, e
que se tem traduzido em importantes reformas nesta
área – tendo inclusivamente sido criada a Unidade de
Gestão de Dívida Pública dentro da estrutura orgânica
do Ministério das Finanças.
A retoma e aceleração que a economia assistiu
durante 2010 permitiu regularizar parcialmente
o “liquidity squeeze” vivido em 2009. A taxa de
juro, a par da taxa de câmbio, foi o instrumento
preferencialmente utilizado pela autoridade monetária
angolana na gestão da liquidez no mercado, de forma
a assegurar uma taxa de inflação de acordo com as
metas definidas. A dificuldade com que o Governo
angolano se deparou na captação de financiamentos
no mercado internacional, fez com que este recorresse
com frequência ao mercado local para financiar a
sua actividade, através da emissão de títulos com
maturidades de curto e médio prazo.
Os Títulos do Banco Central (TBC) continuam a ser
o principal instrumento de intervenção no mercado
monetário e que condiciona em grande medida a
evolução das taxas de juro no mercado. No entanto,
o controlo dos fluxos de liquidez em moeda local
contou também com importantes medidas do foro
regulamentar, nomeadamente no que respeita à
alteração do rácio de reservas obrigatórias requeridas
aos bancos comerciais, cuja última alteração, datada
de Junho de 2010, as fixou em 15% para moeda
estrangeira e 25% para moeda nacional, bem como
a fixação de uma taxa de redesconto “overnight”,
instrumento de facilidade de liquidez do Banco Central
para os bancos comerciais, em 30% até Junho de
2010, tendo sido posteriormente reduzida para 25%,
o que induz uma política monetária bastante restritiva.
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
03
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
Taxa de Redesconto do BNA 2008/10
30%
23%
15%
8%
0%
Jan2008
Fev2009
Jul2010
Out2009
Dez2010
Fonte: Banco Nacional de Angola / DFM BESA
Evolução das Taxas de Juro dos Títulos do Banco Central (182 dias)
30%
23%
15%
8%
0%
Jan2008
Jul2008
Jan2009
Jul2009
Jan2010
Jul2010
Dez2010
03
Em 2010, o Banco Nacional de Angola foi muito activo
na emissão de títulos de curto prazo, tendo emitido
dívida em todas as maturidades até 12 meses e ao
longo do ano inteiro. Neste ano, o BNA colocou no
mercado títulos no valor de 787.593,50 milhões de
kwanzas contra os 223.706,30 milhões de kwanzas
colocados em 2009, o que é demonstrativo da
importância destes títulos no controle das variáveis
monetárias e consequentemente o nível de liquidez no
mercado. Em termos médios mensais, as taxas de juro
registaram uma subida relativa quando comparadas
ao ano anterior, em que a taxa de juro se situou
abaixo dos 16% nos três primeiros trimestres. A partir
do último trimestre de 2009 a tendência inverteu-se e
assistiu-se a uma subida das taxas para níveis acima
dos 20% no primeiro trimestre de 2010 e em todas as
maturidades, fase em que a remuneração dos títulos
a 182 dias chegou a cotar 25% ao ano. Na segunda
metade do ano registou-se um recuo na remuneração
dos títulos em quase todas as maturidades, tendo os
títulos com maturidade de 182 dias fechado o ano
abaixo da taxa de 20%.
A taxa de câmbio é uma variável fundamental no
objectivo político de controlo da inflação, uma vez
que a estabilidade da moeda nacional face ao USD,
principal divisa de transacção no mercado local, é
crucial no processo de estabilização dos preços e
consequente redução das pressões inflacionistas na
economia, dados os elevados níveis de importação
da economia Angolana. No entanto, este modelo tem
como pressuposto básico a manutenção de um nível
de reservas cambiais muito elevado e estável.
Mantiveram-se rígidos os mecanismos de controlo
cambial adoptados pelo Banco Central no seu
processo de disponibilização de divisas (USD) no
mercado, o que permitiu variações na taxa de câmbio
da moeda local em relação ao dólar relativamente
baixas. Como resultado, a moeda nacional manteve
um comportamento relativamente estável contra o
USD, tendo registado uma desvalorização média
acumulada anual de aproximadamente 3,63% em
2010, significativamente abaixo dos 19% registados
em 2009, o que revela bem o efeito prático do rígido
controlo da autoridade monetária sobre a estrutura
cambial. A taxa de câmbio média diária passou de
89,400 kwanzas o dólar, no início de Janeiro, para
92,643 em 31 de Dezembro de 2010.
Taxa de Câmbio Média USD/AOA 2009/10
100
75
50
25
0
Jan2009
Abr2009
Jul2009
Out2009
Jan2010
Abr2010
Jul2010
Out2010
Dez2010
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
03
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
Em termos globais, cresceram os níveis de oferta de
divisas ao mercado garantidos pelo BNA em 2010,
quando comparados aos níveis de 2009, representando um aumento de 9,05%, tendo o montante global
de venda de divisas no mercado interbancário totalizado USD 11.599 mil milhões em 2010 contra os USD
10.636 mil milhões em 2009.
Montante de Dólares Americanos Vendidos pelo BNA (milhões)
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
15.000
11.599
10.636
11.250
9.077
7.500
6.728
5.524
3.494
3.750
1.434
2.115
2.553
0
03
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
Depois de em 2009 se ter assistido à redução do
fluxo de divisas estrangeiras resultante da quebra do
volume de exportação de petróleo e de um esforço
das autoridades angolanas no sentido de suportar a
estabilidade do Kwanza face ao USD, que se traduziram
na redução significativa no nível de reservas cambiais,
em 2010 notou-se um grande esforço de estabilização
do sistema monetário e de recuperação dos níveis
considerados óptimos das reservas cambiais que
permitissem responder com eficácia às necessidades
do mercado e garantir estabilidade à moeda local.
Neste aspecto, a valorização dos preços do petróleo
no mercado internacional e a linha de financiamento
do FMI com este propósito, contribuíram de forma
crítica para aumentar as reservas cambiais.
Evolução das Reservas Internacionais Líquidas (mil milhões de USD)
Dez00
Dez01 Dez02
Dez03
Dez04
Dez05
Dez06
Dez07
Dez08
Dez09 Dez10E
17,60
15
11,19
10
8,14
4,14
5
1,04
0,57
0,35
0,78
0
2,02
12,62
19,70
20
03
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
Perspectivas para 2011
Para 2011, espera-se pela consolidação do processo
de recuperação das principais economias, motores
condutores do crescimento global. Porém, existem
alguns factores de risco que, a persistirem, poderão
resultar num entrave ao crescimento. Os dados estatísticos mostram que a economia mundial voltou
a crescer, no entanto a recuperação da actividade
económica continua a assentar em estímulos públicos introduzidos ou adoptados durante a crise e ainda não são visíveis sinais consistentes do dinamismo
no sector privado – em especial, ao nível das economias desenvolvidas. Apesar da fragilidade destas
economias, associada a níveis de desemprego elevados, são esperadas alterações ao nível da política
monetária, face aos riscos crescentes de inflação.
Ao nível fiscal, e dada a “crise dos soberanos”, é esperada igualmente uma política orçamental restritiva,
que permita alcançar a sustentabilidade das contas
públicas das economias desenvolvidas.
À medida que os mercados continuam a olhar com
alguma desconfiança para a evolução das economias
periféricas da Zona Euro, e relativamente à
capacidade de resposta política do bloco económico
face às fragilidades registadas, mantém-se forte o
interesse nas economias emergentes e nos “frontier
markets”, que vêm progressivamente a apresentar
uma “performance” económica robusta em 2011 e
por isso manter-se-ão, uma vez mais, como o motor
de crescimento global.
AMBIENTE
MACROECONÓMICO
03
2010
RELATÓRIO
E CONTAS
04
MODELO DE GOVERNAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO
04
E FISCALIZAÇÃO
Assim, o BESA, como entidade de direito angolano,
está obrigado ao cumprimento do disposto na
respectiva Lei e demais Normativos de Supervisão
sobre os Princípios de Governação. Adicionalmente,
o BESA, como entidade maioritariamente detida pelo
Grupo BES, incorpora no seu modelo de Governação
as melhores práticas internacionais nesta matéria.
Um estudo independente, recentemente efectuado, classifica o Governo Corporativo do BESA
em 5,1, quando comparado com o “benchmark”
de referência, o “Dow Jones Sustainability Index (DJSI)” cujo máximo de classificação é de
6,0. O mesmo estudo indica que a média do sector bancário, quando comparado com o mesmo
“benchmark”, é de 4,14.
Numa perspectiva de reforço e compromisso com
as melhores práticas de Governo das Sociedades, a
Assembleia Geral de Accionistas confia a condução
do Banco ao Conselho de Administração, mantendo
a gestão corrente na Comissão Executiva, e atribui
a função de fiscalização externa da actividade a um
Conselho Fiscal e ao Auditor Externo. Adicionalmente, a actividade do BESA é supervisionada pelo
Banco Nacional de Angola (BNA ou Banco Central),
dentro das competências atribuídas a esta entidade.
Órgãos de Governação
ASSEMBLEIA GERAL
A Assembleia Geral de Accionistas é o órgão supremo de gestão do Banco e reúne anualmente ou numa
base extraordinária. A Assembleia Geral do Banco inclui todos os accionistas (ou os seus representantes).
Este órgão tem por principais competências proceder
à apreciação e deliberar sobre o Relatório de Gestão
e as Contas de cada exercício, bem como sobre a
proposta de distribuição de resultados, e proceder à
eleição dos Órgãos Sociais.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
A Gestão do Banco é assegurada por um Conselho
de Administração, cuja composição, nos termos estatutários, pode ir de sete a onze membros, três ou
cinco dos quais, respectivamente, são Administradores Executivos, e têm a responsabilidade global
pelas actividades do Banco. O Conselho de Administração reúne numa base trimestral.
O Conselho de Administração delega a gestão corrente do BESA numa Comissão Executiva, que actualmente é composta por quatro membros. O quinto
voto está interinamente delegado ao Presidente da
Comissão Executiva.
O Presidente, Vice-Presidente e outros membros do
Conselho de Administração, Vogais, são nomeados
pela Assembleia Geral de Accionistas e deverão manter-se até que o seu mandato termine, de acordo com
os procedimentos instituídos pela legislação local e
pelos estatutos do Banco.
COMISSÃO EXECUTIVA
A Comissão Executiva é responsável, conforme previsto nos estatutos do Banco, pela implementação da
estratégia definida em todos os domínios bem como
pela gestão das actividades e operações do Banco.
O BESA incorpora no seu modelo de Governação,
Fiscalização e Organização as melhores práticas nacionais e internacionais, incluindo as emanadas pela
autoridade de supervisão em Angola, bem como as
demais que lhe são aplicáveis por via do Grupo onde
se insere.
04
E FISCALIZAÇÃO
Cabe ainda à Comissão Executiva a definição das unidades de estrutura do banco, bem como a definição
dos níveis de controlo que considere adequados, tendo em conta os riscos inerentes à actividade bancária
e, em particular, às exigências e riscos inerentes ao
mercado angolano.
O Vice-Presidente do Conselho de Administração
preside também à Comissão Executiva, e é responsável
por assegurar a gestão diária das actividades do
Banco. Estas responsabilidades podem, em parte
ou num todo, ser delegadas nos responsáveis de
cada uma das unidades de estrutura do Banco que
reportam ao respectivo Administrador Executivo
e são responsáveis pela precisão da informação
incluída nos relatórios do Banco. O Presidente da
Comissão Executiva assina também os documentos
de prestação de contas do Banco.
Internamente, o BESA estrutura as suas actividades
através de 20 Direcções e Gabinetes consultivos, de
controlo e apoio à Gestão, que actuam sob delegação
da Comissão Executiva e reportam ao respectivo
Administrador Executivo do Pelouro. A estrutura organizativa do BESA foi definida em conformidade (i)
com a adequação às linhas estratégicas de actuação
do Banco, (ii) com a Lei e Normativo angolano, e (iii)
com as políticas sobre esta matéria do Grupo onde se
insere, assegurando uma adequada segregação de
funções de decisão, execução e controlo.
Os responsáveis ou, na sua ausência ou
impossibilidade, as segundas linhas das Direcções
e Gabinetes reúnem-se formalmente duas vezes
por mês para discussão das questões da actividade
corrente do Banco. As actas destas reuniões são
formalmente apresentadas e discutidas com a
Comissão Executiva que reúne todas as quartas-feiras
com os responsáveis das Direcções e Gabinetes.
Nesta reunião semanal (i) são discutidas e aprovadas,
ou não, as propostas decorrentes das reuniões de
Direcção, e (ii) são apresentadas as orientações
estratégicas e operacionais do Banco. Para além deste
sistema institucional, os Administradores Executivos
reúnem com as Direcções com a periodicidade que
as actividades diárias do Banco ou outras quaisquer
questões extraordinárias requeiram. Adicionalmente,
com uma periodicidade mensal, efectua-se a reunião
de objectivos, estando presentes, para além dos
Administradores Executivos e dos responsáveis pelas
Direcções e Gabinetes, as chefias da rede comercial
(Gerentes e Sub-Gerentes) e demais colaboradores
do Banco. O objectivo principal destas reuniões é
a apresentação formal dos objectivos comerciais
para cada mês, bem como o controlo da respectiva
execução. São ainda incluídos na agenda dois outros
pontos sobre assuntos que se revelem pertinentes nas
circunstâncias. É também nestas reuniões mensais
que os colaboradores têm oportunidade adicional
de discutir ou esclarecer com a Comissão Executiva
as respectivas questões sobre o funcionamento do
Banco.
Órgãos de Fiscalização e Controlo
Externo da Governação
CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal é constituído pelo Presidente, um
Vogal e um Vogal Suplente (que será um representante
do Auditor Externo), e tem a responsabilidade global
pela fiscalização do cumprimento dos estatutos
e da legislação aplicável ao desenvolvimento
das actividades do Banco e pela verificação da
regularidade da escrituração contabilística e da
conformidade da respectiva documentação de
suporte.
AUDITOR EXTERNO
De acordo com a Lei Angolana, o auditor externo tem
como principais responsabilidades (i) expressar uma
04
E FISCALIZAÇÃO
BANCO CENTRAL
O BNA é a entidade regulamentadora e supervisora
da actividade financeira bancária e da não-bancária
ligada à moeda e crédito em Angola.
Compete ainda ao BNA autorizar a constituição de
instituições de crédito e sociedades financeiras, salvo
nos casos em que o capital subscrito por accionistas
não residentes seja superior a 20% do capital
social, situação em que a autorização compete
ao Conselho de Ministros. Adicionalmente, o BNA
acompanha a actividade das entidades autorizadas
a operar no mercado financeiro angolano, vigia o
cumprimento das regras que regem essa actividade,
emite recomendações para que sejam sanadas as
irregularidades detectadas, sanciona as infracções
praticadas e toma providências extraordinárias de
saneamento.
Controlo Interno da Governação
Adicionalmente, o BESA incorpora na sua estrutura as
seguintes funções de controlo e fiscalização interna:
- “Compliance” e Controlo Interno
- Auditoria Interna
- Risco
As três unidades de controlo e fiscalização interna do
BESA, o “Compliance”, a Auditoria Interna e o Risco,
emitem, com referência a 30 de Maio de cada ano,
os respectivos relatórios de actividade dirigidos aos
Órgãos de Administração e Fiscalização do Banco. O
conteúdo destes relatórios é depois incorporado no
Relatório de Controlo Interno emitido pela Comissão
Executiva, com a finalidade de dar cumprimento às
obrigações regulamentares do Grupo onde o BESA
se insere.
O Relatório de Controlo Interno constitui a opinião
afirmativa do Órgão de Administração do Banco sobre
a qualidade do respectivo Sistema de Controlo Interno
e a sua emissão é acompanhada por um Parecer do
Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes sobre
o respectivo conteúdo.
A grande inovação deste Relatório, é que as opiniões
das três funções de controlo e fiscalização e a do Órgão
de Administração são manifestadas pela positiva, ou
seja, referem especificamente as oportunidades de
melhoria, a data da sua constatação e as acções
tomadas para as implementar, ao contrário do que
acontecia até então, onde as opiniões eram dadas
pela negativa.
opinião profissional e independente sobre as contas de cada exercício preparadas em conformidade
com o normativo local, (ii) emitir relatório decorrente
da avaliação da qualidade e adequação dos sistemas de controlo interno, de processamento de dados
e de gestão dos riscos, demonstrando as deficiências identificadas, (iii) emitir relatório sobre o cumprimento das disposições legais e regulamentares, que
tenham, ou possam vir a ter reflexos relevantes nas
demonstrações financeiras, e (iv) outros que venham
a ser solicitados pelo BNA.
2010
RELATÓRIO
E CONTAS
05
SUSTENTABILIDADE
E RESPONSABILIDADE
SOCIAL, AMBIENTAL
E CULTURAL
05
SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE
SOCIAL, AMBIENTAL E SOCIAL
Os Investidores institucionais e os mercados de
capital estão cada vez mais atentos aos activos intangíveis das organizações (como sejam a gestão da
qualidade, o desenvolvimento do capital humano e/
ou a “performance” ambiental). Vários estudos apresentam evidências que permitem argumentar que
existe uma correlação positiva entre sustentabilidade
e a “performance” financeira corporativa. Assim, os
investidores preferem apoiar as organizações que
procuram não só maximizar os seus lucros mas também mostrar que são cidadãos corporativos exemplares.
O BESA e a Sustentabilidade
O projecto BESA, que conta já com quase uma década
em Angola, é de longo prazo e tem como principal
“driver” a criação de Valor para os “stakeholders” (i)
participando activamente na Sociedade através de
programas de sustentabilidade e responsabilidade
social, (ii) contribuindo para o processo de
reconstrução nacional em curso em Angola, (iii)
proporcionando aos Clientes produtos e serviços
de Valor acrescentado mútuo e qualidade excelente,
(iv) valorizando pessoal e profissionalmente os seus
Colaboradores, e (v) finalmente, criando Valor para os
seus accionistas.
O BESA está convicto que a implementação
das acções decorrentes do resultado desse
diagnóstico garante, não só o aumento da confiança
dos investidores, como potencia o aparecimento de
inovação, vantagem competitiva e aumenta o Valor
para os Clientes, Colaboradores e Accionistas. Em
média, a implementação dessas acções permitirá ao
Banco evoluir dos actuais 44,64% para 55,79% e
70% no curto (2010/2011) e médio prazo (2011/2012),
respectivamente. A média do sector no “benchmark”
de referência, o “Dow Jones Sustainability Index
(DJSI)”, é de 50%.
Neste contexto, o BESA tem pautado a sua actuação
no mercado identificando e alavancando as oportunidades de negócio e mitigando os riscos resultantes
dos factores económicos, ambientais e sociais.
O BESA tem quase uma década de história de
sucesso:
Mais uma vez, o BESA reforça o seu posicionamento
de banco pioneiro no mercado angolano ao fazer um
diagnóstico de sustentabilidade corporativa utilizando metodologias internacionalmente comprovadas e reconhecidas.
- com 36 balcões e postos de atendimento,
está presente em 7 províncias de Angola,
estando a decorrer os processos tendentes à
sua presença em todas as capitais de província
no curto prazo;
- faz parte do grupo restrito de Bancos a operar
em Angola que representam cerca de 80% do
sector financeiro do país;
- tem um portfólio de crédito que abrange
vários sectores de actividade;
- tem reconhecimento e prestígio nacional e
Desta forma, o BESA cresce de forma sustentada
sem comprometer a satisfação das necessidades
das gerações futuras.
O Sector bancário procura cada vez mais o “compliance” com indicadores credíveis que transmitam
aos seus “stakeholders” a solidez e atractividade do
negócio desenvolvido.
05
internacional, tendo sido laureado com várias
distinções em 2008, 2009, 2010 e 2011;
- está a deixar a sua marca de forma sustentável
ao acrescentar Valor aos “stakeholders”,
nomeadamente através do apoio à bancarização
das pessoas e empresas e do desenvolvimento
socioeconómico do país.
BESA Responsabilidade Social: Desenvolvimento do Conceito “Private
Contributor”
A estratégia de Responsabilidade Social do BESA é
baseada no desenvolvimento do conceito “private
contributor”, segundo o qual as empresas privadas
e
organizações
governamentais,
instituições
internacionais
e
outros
representantes
da
comunidade local têm de trabalhar em conjunto na
promoção e divulgação dos princípios e valores da
Sustentabilidade.
Deste modo, o BESA estabeleceu uma série de
parcerias que permitem que a instituição participe de
forma activa na educação sobre o desenvolvimento
sustentável, na divulgação de mensagens sobre
a protecção e utilização racional dos recursos e
por meio da inclusão de métodos de crescimento
económico que respeitem as raízes culturais e
promova a qualidade de vida das comunidades.
Fruto da sua relação com o International Year of
Planet Earth e do seu envolvimento na promoção do
desenvolvimento sustentável, o BESA foi eleito Banco
Oficial do Planeta Terra, para o período 2010-2020.
Desta forma, a instituição garante o seu envolvimento
numa série de acções com impacto internacional.
A parceria com o Planet Earth Institute (PEI), de que é
membro fundador, permite implementar uma série de
programas em vários países, dos quais destacamos
a criação de Comités do Planeta Terra em Angola,
Brasil e Cabo Verde. O Comité constitui-se num
fórum que reúne várias instituições privadas e dos
governos destes países e que tem como objectivo
realizar um conjunto de actividades que promovam
o conhecimento e a promoção da sustentabilidade a
nível internacional.
O desafio de execução dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio implica a implementação
de novas parcerias e novos métodos de promoção
da sustentabilidade a nível Global. É com base neste
princípio que será desenvolvido o Centro de Excelência
para Ciências Aplicadas a Sustentabilidade em África
(CESSAF), uma parceria entre o ministério do Ensino
Superior, Ciência e Tecnologia de Angola, a UNESCO,
o PEI e o BESA.
Este é um dos projectos, entre os vários
implementados pelo BESA em Angola e noutros
países, que representa um progresso relevante na
implementação do princípio private contributor, uma
vez que não só prevê o envolvimento ao mesmo
nível de várias instituições, como tem um carácter
de continuidade tanto na sua execução como nos
benefícios que irá gerar.
Através do BESA Responsabilidade Social e das
diversas iniciativas das suas três áreas – BESA
Cultura, BESA Ambiente e BESA Social – o Banco
tem implementado uma política de envolvimento
com a comunidade que se diferencia de outras
instituições do mercado angolano, nomeadamente
da Banca. Nas várias actividades realizadas existe
sempre a preocupação de tornar claro que além
da performance financeira o envolvimento noutras
acções que promovam uma melhor qualidade de vida
para todos é um pilar estratégico do Banco.
05
Reconhecimento Internacional
2011

“Best Trade Finance in Angola 2011” – A Global
Finance distinguiu pelo segundo ano consecutivo o
BESA como melhor Banco na área de “Trade Finance”
em Angola em 2011. Este prémio é atribuído aos
melhores bancos que actuam nesta área de negócio
em 67 países e 4 regiões. De entre os critérios
utilizados para a escolha destacam-se o volume de
operações, a presença e cobertura internacional, a
estrutura comercial e plataformas tecnológicas bem
como a política de “pricing”.
Assim, foi apresentado o Relatório de Sustentabilidade
2009, uma acção inovadora em Angola, uma vez que
o BESA é das primeiras instituições a apresentar
um documento desta natureza. Nele, a instituição
reafirma, enquanto Banco Oficial do Planeta Terra, o
compromisso em promover a sustentabilidade.
05
2010

Banco Oficial do Planeta Terra UNESCO – distinção atribuída pela UNESCO, válida pelos próximos
dez anos, no seguimento da cooperação do Banco
com esta entidade, traduzida no seu papel activo na
promoção do desenvolvimento sustentável, apoiando
diversas iniciativas relacionadas com a sua dinamização económica, a valorização da cultura, o apoio à
educação e a protecção do ambiente.
“Best Bank Award 2010” – O BESA foi distinguido,
pelo terceiro ano consecutivo, como o Melhor Banco
a operar no mercado angolano em 2010, de acordo
com a revista especializada Global Finance, que
distingue aqueles que atendem cuidadosamente às
necessidades dos seus clientes em mercados difíceis
e conseguem os melhores resultados, enquanto
trabalham nas condições que permitam repetir este
sucesso.
O BESA será um dos parceiros principais na
implementação de acções de divulgação e promoção
de mensagens sobre a sustentabilidade da UNESCO,
através do Instituto do Planeta Terra, uma nova
instituição que dará continuidade ao trabalho iniciado
pelo Comité Internacional do Planeta Terra.
O Instituto Planeta Terra da Unesco trabalhará em
parceria com os comités nacionais do Planeta Terra
em mais de 80 países e com Parceiros Internacionais
para uma maior abrangência na busca de informações
sobre o estado do nosso planeta e de soluções que
conduzam ao desenvolvimento sustentável.
“Best Trade Finance in Angola 2010” – A Global Finance também distinguiu o BESA como melhor Banco
na área de “Trade Finance” em Angola em 2010. Este
prémio é atribuído aos melhores bancos que actuam
nesta área de negócio em 67 países e 4 regiões. De
entre os critérios utilizados para a escolha, destacam-se o volume de operações, a presença e cobertura
internacional, a estrutura comercial e plataformas tecnológicas bem como a política de “pricing”.
05
“Best Banking Group in Angola” - Prémio atribuído pela “World Finance”. É a terceira vez consecutiva que esta revista premeia o BESA, depois de ter
atribuído em 2009 o prémio de “Best Bank in Angola”
e em 2008 o prémio de “Private Bank of the Year”.
Este prémio reconhece a estratégia do BESA em se
tornar no primeiro grupo financeiro em Angola.
“Best Bank in Angola” - Prémio atribuído pela EMEA
Finance, entidade que também distingue o BESA
pelo terceiro ano consecutivo. A publicação atribuiu
este prémio em reconhecimento da “performance”
do BESA em indicadores como o crescimento dos
depósitos e da carteira de crédito, entre outros.
“Best Banking Group in Subsaharian Africa” - é
uma distinção atribuída pela revista internacional
“World Finance” no âmbito dos “Best Banking
Awards 2010”. Visa reconhecer a estratégia do BESA
em se tornar no primeiro grupo financeiro na África
Subsariaana.
2010
RELATÓRIO
E CONTAS
06
LINHAS ESTRATÉGICAS
DE ACTUAÇÃO DO BESA
06
O BESA continua a afirmar-se no mercado
angolano, de forma sustentada, apesar do ambiente
macroeconómico adverso que Angola viveu durante
os dois últimos anos (com especial enfoque para (i) o
impacto da crise global na economia angolana que se
fez sentir mais significativamente no exercício findo
em 31 de Dezembro de 2009 e, (ii) o grande grau
de incerteza e do nível de estagnação que se viveu
durante o exercício findo em 31 de Dezembro de
2010) como um banco universal de referência e que
apresenta de forma sustentada os melhores índices de
rentabilidade e eficiência. A dinâmica de crescimento
registada em 2010, quando comparada com as séries
históricas desde a data de abertura do Banco, registou
uma desaceleração, explicada essencialmente pela
estagnação da economia real que se viveu em Angola
durante este ano, e pela conjuntura macroeconómica
internacional de forte escassez de liquidez conjugada
com a política monetária restritiva seguida pelo
Governo da República e executada pelo BNA.
Ainda assim, a actividade do BESA durante o exercício
de 2010 ficará marcada (i) pelo lançamento de um
leque de novos e atractivos serviços e produtos, tais
como (a) uma colecção de cartões de crédito (“BESA
Collection”), (b) produtos de captação de poupanças
(BESA Prémio e BESA Net crescer), e (c) o lançamento
de um Fundo de Pensões aberto e de contribuição
definida (BESA Opções Reforma) (ii) pela consolidação
da área de cartões e canais directos, nomeadamente
a operacionalidade do “Internet banking” (BESAnet)
na componente de consulta e transaccionalidade
e na disponibilização aos clientes de um serviço
24/7, e (iii) pela consolidação da mudança de Lisboa
para Luanda de toda a infra-estrutura informática do
Banco.
A “performance” do BESA continua a ser o resultado
de uma estratégia de médio e longo prazo
consistentemente aplicada em todos os segmentos
em que o Banco actua e que aposta na solidez,
confiança e excelência no serviço prestado ao
cliente. Assim, desde a sua fundação, o BESA tem
sido reconhecido pelas distinções atribuídas por
prestigiadas instituições internacionais e pelo apoio a
iniciativas culturais e do saber.
Desde a sua constituição, o Banco tem vindo a desenvolver um leque atractivo de produtos e serviços,
tendo-se diferenciado da concorrência desde o início da sua actividade pelas suas acções inovadoras
e pelo seu posicionamento no mercado angolano,
sem perder de vista a definição da sua Missão. Adicionalmente, o Banco tem vindo permanentemente a
diversificar o tipo de produtos que oferece aos seus
clientes.
Sendo um Banco de cariz universal, a actividade do
BESA assenta na prestação de um serviço global aos
clientes particulares e empresas. Para além da sua
estrutura física comercial, o BESA disponibiliza aos
seus clientes particulares, empresas e institucionais, o
serviço de “Internet banking”, o BESAnet, na vertente
de consultas e transaccionalidade e o BESAdirecto,
um serviço de atendimento telefónico que funciona
24 horas/365 dias por ano.
06.2 Base de Actuação Comercial
06.2.1 Base de Clientes
A base de Clientes, em quantidade e decomposta
pelos principais segmentos, em finais de 2010 e de
2009, analisa-se como segue:
06.1 Evolução da Actividade
06
E DE ACTUAÇÃO DO BESA
Base de Clientes
2010
Particulares
Private
Afluentes
Empresas
Grandes empresas e Institucionais
Segmento médio e negócios
Total
2009
Variação
Valor
%
1.089 1.051
38 4%
34.933 28.425 6.508 23%
281
5.030
269
4.348
12 4%
682 16%
41.333 34.093 7.240 21%
No que respeita à banca de particulares, o BESA centra a sua actividade nos clientes “private” e afluentes.
Estando permanentemente atento às necessidades
destes clientes, o Banco promove continuamente o
desenvolvimento de novos produtos e disponibiliza
Agências modernas e eficientes com uma adequada
cobertura geográfica. A estrutura comercial do BESA
foi também reforçada, sendo agora composta por 36
balcões, 25 dos quais em Luanda, sendo objectivo do
Banco a presença em todas as capitais de província
no curto prazo. Para além disso o Banco conta, desde
meados de 2008 de um Centro “Private” em Luanda.
O ritmo da expansão da cobertura geográfica tem
vindo a adequar-se ao crescimento acentuado que o
Banco tem tido desde a sua constituição e tem sido
integralmente financiado por capitais próprios.
Relativamente à banca de empresas, a actividade
está essencialmente direccionada para (i) o
estabelecimento de parcerias comerciais de
valor acrescentado mútuo com as grandes e
médias empresas a operar em Angola, através do
financiamento de projectos de investimento e/ou
de necessidades de tesouraria e da prestação de
apoio técnico e jurídico a essas mesmas empresas,
e (ii) o apoio às empresas e empresários estrangeiros
(nomeadamente portugueses, brasileiros, espanhóis,
mexicanos e alemães) que estão a expandir a sua
actividade para Angola. Paralelamente, é de salientar
a actuação do Banco e do Grupo a que pertence no
apoio às exportações para Angola, através de uma
equipa multidisciplinar especializada.
Assim, o BESA conta ainda, para além da estrutura
de retalho, com dois centros de Empresas, com o
Gabinete de Banca de Investimento, com uma Sala
de Mercados e com duas fábricas de produtos, a
BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento e a BESAACTIF – Sociedade Gestora de
Fundos de Pensões.
A área de banca de investimento tem reforçado o
seu desenvolvimento, actuando na identificação de
oportunidades de negócio nas áreas de “project and
corporate finance” bem como na concretização das
respectivas soluções. Esta área está dotada de todas
as infra-estruturas necessárias à sua autonomização,
dando origem, assim que devidamente licenciado
pela respectiva Autoridade, ao arranque do primeiro
banco de investimento de direito angolano.
Na área de gestão de activos, o BESA conta já com a
primeira sociedade gestora de fundos em actividade
em Angola e que gere um Fundo de Investimento
Imobiliário fechado, o BESA Património, e a sociedade
gestora de fundos de pensões, que gere um Fundo de
Pensões aberto de contribuição definida e que permite
planos colectivos e/ou individuais, o BESA Opções
Reforma. Adicionalmente, e sempre dentro do espírito
inovador que também tem caracterizado o BESA
06
No final de 2010 o BESA tinha 509 colaboradores,
mais 13% (57 colaboradores) que no exercício anterior.
Desde o início da sua actividade, o BESA tem vindo
consistentemente a conquistar quota de mercado ao
nível dos recursos captados e do crédito e títulos.
A preservação da boa imagem que o BESA conseguiu
transmitir aos seus clientes em particular, e ao mercado em geral, foram factores fundamentais para o
crescimento do Banco, com consequente reflexo nos
resultados obtidos.
06.2.2 Recursos Humanos
No seguimento da estratégia de uma maior e melhor
cobertura geográfica, a expansão do BESA durante o
ano de 2010 levou a um incremento do investimento
em capital humano de mais 57 colaboradores, passando o quadro de pessoal a contar com 509 pessoas
(452 em finais de 2009). O maior incremento registou-se nas unidades comerciais via aumento do número
de agências e postos de atendimento.
A distribuição dos colaboradores por área funcional
em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 é como segue:
Administração
Unidade
de Controlo
e Fiscalização
Unidades
Comerciais
Unidades
Centrais
de Suporte
Unidades
Centrais
Operativas
Unidade de Estrutura
Responsável
Categoria
Comissão Executiva
Álvaro Sobrinho
Presidente
Gabinete de Compliance
Henrique Resina
”Chief Compliance Officer”
1
1
Direcção de Auditoria Interna
Luís Farófia
Director
5
5
Direcção de Controlo Interno
Henrique Resina
Assessor da Administração
5
5
Direcção de Rísco e Controlo de Crédito
João Moita
”Group Chief Risk Officer”
7
Direcção Comercial Rede
Ligia Madaleno
Directora Coordenadora
Direcção Comercial Empresas
Manuel Matias
Director
15
15
Direcção Comercial GBES
Carlos Colaço
Director Adjunto
9
9
Direcção Financeira e de Mercados
Daniel Katata
Director Adjunto
6
6
Gabinete de Banca de Investimento
Manuel da Silva Reis
Director
7
Direcção de Informática
Aires Trindade
Director Coordenador
Direcção de Organização
Luís Victor
Direcção de Marketing e Comunicação
Leonor Sá Machado
Direcção de Cartões e Canais Directos
Leonor Sá Machado
Direcção de Aprovisionamentos e Instalações
Paulo Silveira
Direcção de Contabilidade e Controlo Orçamental
Luís Silva
Direcção Juridica
4
3
Total
7
7
255
7
3
265
7
29
29
5
5
12
12
13
18
25
25
4
4
António Monteiro
5
5
Direcção de Recursos Humanos
Senda Ramos
14
14
Direcção de Segurança
António Pereira
Director
10
Direcção de Operações
Katila Santos
5
10
42
Outros
42
18
18
Total 31 de Dezembro de 2010
4
18
297
127
63
509
Total 31 de Dezembro de 2009
3
19
272
114
44
452
Variação absoluta
1
-1
25
13
19
57
33%
-5%
9%
11%
43%
13%
Variação percentual
no mercado angolano, o Banco está dependente
das autorizações das respectivas autoridades para
arrancar com outros produtos específicos como
sejam o “leasing” e o “factoring”.
06
A exemplo do seguido em anos anteriores, o BESA
privilegiou o acesso ao primeiro emprego, complementando com a componente de formação interna
e externa, de forma a uniformizar, a curto e médio
prazo, o nível de atendimento e identificar as principais áreas de actuação, de modo a obter os melhores
níveis de qualidade e satisfação dos Clientes, indo assim de encontro às exigências de um mercado cada
vez mais concorrencial.
•
O Balcão Escola
Na procura de uma maior qualidade no atendimento
ao Cliente, deu-se continuidade ao projecto pioneiro
em Angola do Balcão Escola (BE), cujos objectivos
são:
- estimular a pró-actividade;
- promover uma atitude positiva;
- assegurar a orientação para o cliente;
- promover o saber vender;
- garantir que em cada colaborador existe
o saber resolver problemas.
O BE existe para desenvolver Competências
Comerciais, Comportamentais, Operativas e de
Gestão, potenciando os desempenhos que, simultaneamente, satisfaçam as expectativas dos Clientes e
garantam o cumprimento das orientações comerciais,
definidas pelo BESA.
Os “clientes” do BE são (i) todos os novos colaboradores do BESA, com especial ênfase para a área
Comercial e Direcções Centrais, (ii) colaboradores em
situação de requalificação, com experiência bancária
ou que necessitem de realizar “upgrades” de competências em áreas específicas, e (iii) colaboradores
em situação de mudança de função na rede comercial, como por exemplo, de Caixa para Tesoureiro, de
Caixa/Tesoureiro para Administrativo de Balcão, de
Administrativo de Balcão/Gestor para Responsável/
Sub Gerente/Gerente.
Com a implementação do BE, o acolhimento/integração de novos colaboradores no BESA passou a
contemplar:
- formação presencial em Sala durante 12 dias
úteis;
- certificação final do colaborador assente em
teste escrito centrada em conteúdos teóricos
(Contas e Depósitos Bancários, Meios Pagamento e Crédito);
- serão excluídos os que não atingirem 50% ou
mais nesta certificação;
- formação “ON JOB” no BE durante 22 dias
úteis;
- certificação baseada em avaliação comercial,
comportamental e operativa alinhada com os
Itinerários Comerciais definidos;
- avaliação baseada em relatório de Estágio
BE, teste escrito e grelha de observação de
“Role Plays”;
- formação centrada no desenvolvimento de
competências comerciais e comportamentais;
- no final, em caso de admissão, ser-lhe-ão
atribuídas as respectivas funções.
•
O Processo de Formação dos Novos Colaboradores
Formação em sala, que inclui (i) seminário
Acolhimento e Integração e Negócio Bancário, (ii)
área Comportamental e Técnica Bancária (Contas e
Depósitos, Meios de Pagamento, e Crédito), (iii) Curso
Atendimento, Comunicação e Vendas, (iv) Sistema
Informático, e (v) Certificação.
Formação “on job”, que consiste da segunda fase
do processo formação para a área comercial e cujo
“workflow” é como segue:
Balcão Escola > Treino > Certificação > Balcão Destino
06
•
recções do BESA, (formação em sala, seminários,
estágios, etc.);
- responder às necessidades do Banco, determinadas por dinâmicas específicas;
- fixar os colaboradores de forma qualificada
e propiciar a promoção da sua auto-formação e
inovação profissional.
Os Meios de Formação Actuais e Futuros
Actualmente o BE funciona em anexo a uma das
agências de Luanda. Arrancou ainda em 2010 a
construção do Centro de formação profissional BESA.
Esta infra-estrutura estará vocacionada para:
Âmbito
•
O Centro de formação profissional BESA estará
estruturado, orgânica e funcionalmente, com
quadros técnicos capazes e sempre prontos
a responder qualitativamente aos desafios,
perspectivando um futuro idóneo e sólido mas
sempre em função dos colaboradores que, cada
vez mais, se exige serem qualificados.
Reconhecimento dos Colaboradores
O reconhecimento do mérito por colaborador foi,
mais uma vez, no ano de 2010, uma das grandes
preocupações da Direcção de Recursos Humanos,
preocupando-se o BESA em premiar os que mais se
distinguiram durante o ano, tendo para tal implementado um processo de avaliação contínua de “performance”.
- promover a actividade de formação profissional para valorização dos recursos humanos
numa perspectiva transversal a todas as Di-
A evolução da distribuição dos colaboradores por
faixa etária, nível de escolaridade, sexo e nacionalidade analisam-se como segue:
Distribuição de colaboradores por grupo etário
Menos que 25 anos
Entre 25 e 30 anos
Entre 30 e 40 anos
Entre 40 e 50 anos
Mais de 50 anos
TOTAL
Distribuição de colaboradores por formação académica
Outros
Licenciatura
Pós-Graduação
Mestrado
TOTAL
2010
74
172
208
45
10
509
2009
66
192
156
29
9
452
2010
304
191
8
6
509
2009
270
170
7
5
452
Distribuição de colaboradores por sexo
Homens
Mulheres
TOTAL
2010
260
249
509
2009
224
228
452
Distribuição de colaboradores por nacionalidade
Angolanos
Portugueses
Outras nacionalidades
TOTAL
2010
473
31
5
509
2009
431
16
5
452
Objectivos
06
06.2.3 Instalações e Aprovisionamento
A área de Aprovisionamentos e Instalações do Banco
tem sido um dos pilares base na execução da política de desenvolvimento e de expansão geográfica
do Banco. Reporta hierárquica e funcionalmente ao
Administrador do Pelouro, o Presidente da Comissão Executiva, e tem como clientes toda a estrutura
do BESA, nomeadamente os Órgãos Sociais, as Direcções centrais e a Rede comercial do Banco.
Esta unidade do Banco conta com 25 colaboradores
alocados a duas áreas, as Instalações e os
Aprovisionamentos. O capital humano afecto a cada
uma das áreas é definido em função do crescimento
do Banco tendo em vista a resposta célere às
necessidades e exigências que o mesmo requer,
bem como outros factores exógenos, como sejam as
condicionantes do mercado onde o Banco actua.
•
Instalações
Gestão de Instalações
A estrutura da área das Instalações integra a gestão
de instalações (incluindo todo o processo de identificação de locais adequados à presença geográfica
estratégica e previamente definida pelos Órgãos
competentes, as respectivas contratações, licenciamentos e obras), a execução das manutenções (preventivas e curativas) e a gestão da frota automóvel
do Banco.
Assim, assegura (i) a execução da política de expansão geográfica do Banco, (ii) a conservação de todas
as instalações e infra-estruturas do BESA em condições óptimas de disponibilidade e funcionalidade,
permitindo a sua utilização em conformidade com os
fins para os quais foram projectadas, com especial
ênfase para as condições de segurança de serviço e
a salubridade de cada local físico, como seja, entre
outros, a qualidade de ar interior durante o período
da sua utilização, e (iii) a gestão de frota automóvel de
forma a garantir a adequada conservação, necessária
ao bom funcionamento e disponibilidade das viaturas
pertencentes ao BESA.
A execução da política de expansão geográfica
do Banco compreende (i) o acompanhamento e
controlo de custos de obras novas, dos processos
de licenciamento com as entidades competentes
externas de forma a cumprir com todas as normas
legislativas em vigor e dos trabalhos em curso,
de forma a garantir os cronogramas de projecto
sem desvios materialmente relevantes, e (ii) a
responsabilidade de procurar e apresentar espaços
comerciais adequados à criação de dependências
BESA, efectuar a gestão das avaliações solicitadas
a entidades externas competentes, acompanhar os
licenciamentos necessários para com as entidades
competentes externas de forma a cumprir com todas
as normas legislativas em vigor, efectuar a gestão de
projectos das obras em curso de forma a garantir o
cronograma de trabalhos pré-estabelecido e efectuar
a gestão e controlo de custos das obras de forma a
garantir os contratos pré-estabelecidos.
À data de 31 de Dezembro de 2010, a rede bancária
BESA, num total de 36, é composta por 29 agências
e 7 postos de atendimento, das quais 11 agências estão distribuídas por seis províncias da República de
Angola, nomeadamente, Benguela, Cabinda, Cunene,
Huambo, Huíla e Zaire.
As restantes agências e postos de atendimento estão
localizados em Luanda.
06
Agências & Postos
3
4
1
2
1
1
Luanda
Benguela
Zaire
Cabinda
Cunene
Huambo
24
Huíla
Luanda
Agência Sede
Agência Maianga
Agência Valódia
Agência Palanca
Posto Fayol
Agência Rainha Ginga
Posto MSC (i)
Agência Porto Pesqueiro
Agência Posto Pesqueiro
Agência Alfândega de Luanda
Agência Belas Shopping
Agência Luanda Sul
Posto Mulemba
Posto Talatona
Agência N’Krumah
Agência N’Dunduma
Agência Vila Alice
Agência Ekumbi
Agência Viana Vila (i)
Posto Viana
Agência Torre
Agência Bairro Operário (i)
Posto Universidade Metodista (i)
Posto do Carmo (i)
(i) Aberto em 2010
O BESA tem vindo a financiar a sua expansão geográfica unicamente com recursos financeiros próprios.
Províncias
Agência Benguela (Benguela)
Agência Alfândega do Lobito (Benguela)
Posto Shoprite (Benguela)
Agência Lobito Shoprite (Benguela)
Agência Soyo (Zaire)
Agência Alfândega do Soyo (Zaire)
Agência Base do Kwanda (Zaire)
Agência Ondjiva (Cunene) (i)
Agência Alfândega de Santa Clara (Cunene)
Agência Lubango (Huíla)
Agência Cabinda (Cabinda)
Agência Ekuikui (Huambo)
Geograficamente, a distribuição da rede bancária do
BESA é como segue:
06
Conservação e Manutenção
A conservação de instalações e infra-estruturas
está essencialmente vocacionada para a gestão e
execução da manutenção, e inclui (i) o planeamento
das manutenções preventivas na Sede, Agências e
Postos e outros locais onde o Banco tenha serviços,
(ii) a gestão dos custos de todas as intervenções da
manutenção curativa, realizada por equipas internas
ou por empresas em regime de “outsourcing”,
assegurando elevados índices de tempo de respostas
a todos os pedidos de serviço solicitados, e (iii) calcula
os indicadores de gestão e índices de manutenção
para efectuar análises ao comportamento e
desenvolvimento da actividade em curso.
Distribuição de Custos de Manutenção
Distribuição de Número de Pedidos de Serviço
1%
2%
3%
1%
5%
13%
19%
6%
26%
6%
28%
31%
24%
Fornecimento Combustível / Água
Beneficiação
Limpezas / Desinfestações
Manutenção Curativa
Manutenção Preventiva
Revisão Viaturas
Serviço Motorista
35%
Fornecimento Combustível / Água
Beneficiação
Limpezas / Desinfestações
Manutenção Curativa
Manutenção Preventiva
Revisão Viaturas
Serviço Motorista
06
As responsabilidades da gestão de frota automóvel
incluem a gestão da utilização dos motoristas e viaturas pertencentes ao BESA no sentido de responder
em tempo útil ao bom funcionamento do Banco e
manutenção física da mesma, assegurando que as
viaturas se encontram em óptimas condições de disponibilidade e funcionalidade.
•
Aprovisionamentos
A área de Aprovisionamentos tem um âmbito de apoio
transversal à actividade do Banco, assegurando a disponibilidade e funcionalidade das infra-estruturas do
Banco e apoiando funcionalmente toda a operação
da rede bancária. Inclui ainda a função específica de
gestão das importações.
Esta área tem a seu cargo a gestão eficiente dos
aprovisionamentos, incluindo importação de materiais, ferramentas e mobiliário pertencentes ao BESA,
efectuando a gestão de “stock” de materiais e bens
de forma a assegurar a distribuição em tempo útil e
de acordo com as solicitações das várias unidades
do Banco. Adicionalmente, solicita várias propostas
para fornecimento de materiais no sentido de obter a
melhor relação Custo/Qualidade do mercado e minimizar o impacto do respectivo consumo na conta de
exploração do Banco.
A Importação efectua a aquisição de bens materiais
de forma a obter um “stock” de aprovisionamento
suficiente para satisfazer as solicitações das várias
unidades do BESA, solicitando várias propostas
para fornecimento de materiais no sentido de obter a
melhor relação Custo/Qualidade e efectuar a gestão
das encomendas de forma a garantir a entrega
das mesmas atempadamente e de acordo com as
necessidades.
06.2.4 Cartões e Canais Directos
Em 2010, a área de Cartões e Canais Directos do
BESA consolidou a sua estratégia de ampliação e
diversificação de serviços, aumentando o leque de
ofertas competitivas ao nível da banca angolana.
Como consequência, o Banco dispõe agora de uma
estrutura que assegura o elo de ligação entre serviços
e produtos oferecidos pelo banco, tais como cartões
de débito e crédito, BESAnet e Terminais de Pagamentos Automáticos (TPAs).
O BESAnet consolidou e alargou as suas
funcionalidades, disponibilizando aos clientes
mais opções de consultas, nomeadamente o IBAN,
NIB, SWIFT e o início da fase transaccional,
nomeadamente as transferências internas conta
a conta, enraizando a eficiência dos serviços
electrónicos do BESA.
Ainda em 2010, o número de adesões ao BESAnet
e aos cartões de débito BESA registaram um crescimento exponencial, e foram lançados 4 cartões de
crédito genericamente denominados “BESA Collection”, cujo objectivo é disponibilizar a empresas e
particulares um pacote de serviços diversificados e
seguros que vão de encontro às suas necessidades
financeiras.
Os cartões de crédito “BESA Corporate Gold” e
“Corporate Silver”, proporcionam às empresas comodidade, exclusividade, mobilidade e eficácia na
execução dos seus processos financeiros.
O BESAdirecto foi reformulado, passando agora
a incluir e garantir um serviço de apoio ao cliente
24/7, serviço disponível 24 horas por dia, sete dias
por semana, atendendo às necessidades específicas
dos titulares dos cartões de crédito. Desta forma,
os clientes BESA têm ao seu dispor um canal para
onde podem, em qualquer altura e data, canalizar as
Gestão de Frota
06
suas questões, dúvidas e/ou problemas, ficando
com a garantia (e a segurança) que os mesmos serão
encaminhados ou resolvidos em tempo útil e real.
Adicionalmente, a preocupação incessante com
a criação de soluções para empresas, gerou a
implementação de uma linha de apoio complementar
aos “TPAs” que permite ao Banco responder com
mais eficácia às variadas necessidades dos nossos
clientes.
•
06.2.5 Sistemas de Informação
Como resultado desta consolidação de conhecimento verificamos (i) crescente domínio da solução,
com grande autonomia na garantia da operacionalidade permanente dos vários sistemas e tecnologias
que compõem a solução; (ii) identificação, desenvolvimento e implementação de oportunidades de
melhoria nos diversos processos com o objectivo de
melhorar a “performance” e de criar automatismos,
minimizando possíveis erros operacionais.
Consolidação do Sistema “core” em Angola
Desde 25 de Maio de 2009 que o sistema “core” do
Banco está localizado em Angola, sendo totalmente
administrado e mantido pela equipa interna do Banco.
FlexCube, como do “Internet Banking” e do SIG (Sistema de Informação de Gestão).
O ano 2010 foi dedicado à consolidação e melhoria
do sistema “core” do Banco e transferência para Angola dos ambientes de apoio à produção.
A solução “core” do Banco é multi-plataforma e
multi-componentes, dispersas por várias máquinas.
O seu domínio obriga portanto a um conhecimento
pormenorizado dos componentes e da forma como
interagem.
Hoje, o conhecimento que a equipa técnica do Banco possui sobre o sistema, garante a operação harmoniosa do mesmo e uma percentagem elevada de
resolução interna das necessidades de suporte à
produção. É notória também a qualidade do “troubleshoting” e informação enviada para diagnóstico do
fornecedor da aplicação quando a situação assim o
exige.
Actualmente as equipas de IT do Banco percebem
melhor as interligações dos componentes e os “interfaces” que correm à sua volta. A consolidação do
conhecimento tem-se verificado tanto ao nível do
Visando esta consolidação, é dada uma atenção especial à formação e capacitação dos técnicos em função das necessidades identificadas. A equipa técnica
tem sido dimensionada em função das necessidades.
•
Ambientes de Apoio à Produção (“Core”)
Após garantir a produção em Angola, o BESA decidiu
transferir também para Angola, os ambientes de apoio
à produção que estavam localizados em Portugal.
Desenvolveu-se um projecto visando transferir para
Angola os referidos ambientes, que passou também
pela reformulação da estrutura dos ambientes
existentes, incluindo o ambiente de formação
devidamente enquadrado na política de formação
interna do Banco.
Estes ambientes estão em domínios separados e
devidamente protegidos do ambiente de produção de
acordo com as melhores regras e práticas. Seguindo
as mesmas metodologias, o ambiente de qualificação
foi criado para ser uma cópia exacta do ambiente de
produção, quer em termos de funcionalidade, arquitectura e máquinas, quer em termos de volumetria.
Desta forma, é possível o BESA simular integralmente
qualquer situação do ambiente de produção sem
afectar a produção, após a aplicação das necessárias
06
Para além de alcançar o objectivo primário, este
projecto contribuiu também para a consolidação da
formação dos técnicos de sistemas uma vez que foi
executado integralmente por técnicos do Banco.
•
Sistemas Genéricos
Para além do sistema “core”, outros sistemas e
soluções tiveram também cuidados específicos e
evoluções durante o ano de 2010 em função das necessidades.
Hoje, o BESA possui um domínio interno materializado com a solução Microsoft AD 2008, robusta e
sólida, que acompanha de forma linear, a expansão
da instituição. Esta solução foi implementada com suporte de técnicos de reconhecido valor internacional.
Foi iniciado, e está ainda em curso, o registo junto
à “Afrinic”, para obtenção de uma gama própria de
endereços públicos rateáveis com o objectivo de estabelecer protocolos de divulgação junto aos provedores de serviço de Internet.
•
“IT Disaster Recovery Plan”
Ao longo de 2010, foi garantida a adequada manutenção dos mecanismos de “Disaster Recovery” implementados no Banco durante o ano de 2009.
Foi lançado também durante o ano 2010 um projecto
de construção de um novo “Data Center” para alojar
os sistemas do Banco e das suas participadas, que
obedecerá às melhores normas e práticas internacio-
nais, e cuja construção se prevê iniciar em 2011.
06.3 Actividades de Controlo Interno da Gestão e Mitigação de Risco
06.3.1 Segurança
Desde o início da sua actividade que a garantia de
existência de segurança física das instalações, colaboradores e clientes são uma prioridade estratégica da Comissão Executiva. Neste contexto, o BESA
dispõe de uma unidade de estrutura específica cuja
área de actuação é sobretudo ao nível da protecção
física, e compreende responsabilidades nas áreas de
segurança activa e passiva, contribuindo assim na
mitigação de riscos através da sua identificação, inventariação e implementação de acções e controlos
que se revelem adequados.
Esta unidade está especialmente atenta aos riscos
anti-sociais (sabotagem, assalto, roubo, furto, vandalismo, ameaça de bomba, etc.), técnicos e outros
resultantes das actividades laborais (incêndio, avarias
de sistemas, acidentes fortuitos, explosão, etc.) que, a
materializarem-se, podem pôr em causa o património
humano e físico do Banco e, consequentemente impactarem na cadeia de criação de valor dos “stakeholders”.
Neste contexto, está implementado um conjunto de
processos onde são formalizados e promovidos os
processos das medidas preventivas existentes, nomeadamente as relacionadas com o estabelecimento
de mecanismos de controlo e protecção de pessoas
e bens, com recurso ao elemento humano, mas suportadas, cada vez mais, nas tecnologias de segurança. Estas medidas são estruturadas em harmonia
com a actividade bancária e integradas nas diversas
unidades de estrutura do Banco, observando sempre
medidas de segurança. A evolução de qualquer nova
solução de negócio, ou a aplicação de correcções
de sistemas no ambiente de produção, só se verifica após serem aplicadas nos ambientes de apoio à
produção de acordo com os procedimentos instituídos.
06
as leis, regulamentos e demais normas em vigor em
Angola, as orientações da Comissão Executiva e as
melhores práticas internacionais na matéria.
Os recursos da segurança estão optimizados através
de uma central operacional que integra os diversos
sistemas de segurança (circuito fechado de televisão,
detecção de intrusão, detecção de incêndio e controle
de acessos) preconizados para o controlo da rede de
agências, através da qual se garante fisicamente a
manutenção preventiva desses sistemas através do
accionamento de um contrato de manutenção, mas
objectivando, cada vez mais, efectuar a manutenção
remota, diminuindo em custos e ganhando em tempo.
O acompanhamento na elaboração dos projectos de
segurança das novas instalações, nomeadamente,
as agências e demais estruturas físicas em fase de
construção, é um desafio importante e necessário
para a área de segurança interna do Banco, uma vez
que garante a aplicação das normas internacionais
de construção e regulamentação contra incêndios no
que concerne à segurança passiva e activa e a articulação dos modelos de arquitectura com a realidade
funcional de um edifício em Angola, acautelando os
níveis de segurança adequados e as melhores práticas de higiene e segurança.
Em termos de segurança activa e ao transporte de
valores, a sinistralidade foi nula desde o início
de actividade do BESA, o que é de realçar. Este
serviço de segurança activa é conciliado com o maior
rigor operacional e administrativo possível e com as
necessidades de funcionamento normal e regular
do Banco. Assim, existe uma atenção especial aos
locais de implantação das estruturas físicas do
BESA, bem como ao momento e contexto social
específico de cada uma (análise de risco), revendo-se continuamente e implementando procedimentos
ajustados e adequados a cada situação que
incorporam mecanismos de controlo, dispositivos de
vigilância humana ajustados, bem como outros meios
e equipamentos, tendo sempre presente o conceito
de “safety” e “security” qualificativos de um ambiente
de funcionamento seguro e protegido na Instituição,
respectivamente.
Durante o ano findo em 31 de Dezembro de 2010 foi
efectuada a gestão (registo e controlo administrativo/
operacional) de cerca de 350 operações de transporte de valores mensais (Luanda e restantes províncias), o que perfaz um movimento de 4200 operações
de TVA durante o ano, aonde destacamos um considerável serviço de recolha de valores em clientes
da rede comercial, com um nível de prestação desse
serviço com uma qualidade (segurança e protecção)
assinalável.
Também durante o mesmo período de tempo, a
gestão da área de correio do BESA, a cargo da
mesma unidade de estrutura, registou uma eficiência
relevante, já que foram quase nulas as falhas no serviço
de recepção, triagem e expedição de documentação.
Foi ainda implementado um maior rigor e controlo na
expedição interna de correio e volumes, que produziu
já uma redução de custos no serviço de expedição
expresso nacional.
Em termos gerais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, a área de segurança focou-se nas
seguintes actividades:
- avaliação de situações de risco em termos da
segurança física e planeamento e implementação de actuações concretas para mitigação
do mesmo;
- criação, organização e manutenção de um
registo dos meios técnicos de segurança física
actualizado, em uso no BESA e disponíveis
no mercado, e um controlo das fechaduras,
chaves e códigos de segurança;
- identificação e adopção das melhores práti-
06
Assim diremos que a actuação da segurança do BESA
se suporta em três pilares de actuação, (i) “safety”
(protecção das pessoas), (ii) comportamentos de prevenção, e (iii) “security” (protecção das instalações)
que abrangeram três vectores principais:
- sistemas e equipamentos;
- monitorização e controlo;
- acções de prevenção e formação.
06.3.2 A Função do Risco no BESA
Com base na sua estratégia de actuação em que se
assume como entidade pioneira, inovadora e de vanguarda dentro do mercado de Angola, o BESA dispõe
desde 2008 de uma Direcção de Risco e Controlo de
Crédito (DRCC), cuja actividade se centra na identificação e qualificação dos 3 riscos estabelecidos por
Basileia II (Crédito, Mercado e Operacional) e em fase
posterior, assegurar a optimização do binómio rentabilidade/risco das várias linhas de negócio, tendo em
conta o perfil de risco definido pela Comissão Executiva.
A Comissão Executiva do BESA tem, desde o início
da actividade do Banco, dedicado especial atenção
à implementação de medidas de mitigação de risco
de crédito, na medida em que este é, de todos os
riscos inerentes à actividade bancária, especialmente
quando desenvolvida na conjuntura especifica de Angola, o que suscita maior preocupação no contexto
nacional.
•
Risco de Crédito
O risco de crédito que resulta da possibilidade de
ocorrência de perdas financeiras inerentes ao incumprimento do cliente ou contraparte, relativamente às
obrigações contratuais estabelecidas com o BESA no
cas de segurança, de utilização dos meios e
equipamentos de segurança e supervisão das
mesmas;
- recepção, triagem, preparação e expedição
de correio BESA e gestão da conta que suporta
o envio de volumes através de correio expresso;
- zelar pelo cumprimento das normas e regulamentos de segurança;
- elaborar e publicar normas de segurança relacionadas com as medidas preventivas e conduta em caso de assalto;
- elaborar o PPE – Plano de Prevenção e
Emergência para as áreas localizadas no
Edifício ESCOM e o Plano do Edifício SEDE que
suportará o Plano de Emergência Interno (PEI)
do BESA;
- participação activa na elaboração do PCNPlano de Continuidade de Negócio do BESA;
- propôr e fiscalizar algumas medidas e regras
no âmbito das melhores práticas de sustentabilidade social no que concerne à higiene e
segurança no trabalho (HST), de forma a se
incluir um maior número de “stakeholders” na
definição e comunicação das estratégias de
HST, potenciando a evolução positiva do BESA
no barómetro de sustentabilidade da Heidrick
& Struggles (elaborado com a metodologia
do “benchmark” de referência do “Dow Jones
Sustainability Índex”);
- propôr e implementar, em conjunto com
outras unidades do Banco, os conhecimentos
em primeiros socorros básicos (suporte básico
de vida) e primeira intervenção em caso de
incêndio;
- contínua interacção interna e com as autoridades Policiais e Militares;
- preparação e integração de um módulo
sobre segurança na formação inicial dada aos
colaboradores.
06
âmbito da sua actividade creditícia, continua a ser o
maior risco a que o BESA está exposto.
Risco e Controlo de Crédito
O modelo inerente ao negócio do BESA leva a que
o Banco esteja exposto ao risco de crédito em 3
vertentes: na concessão directa de crédito, como
subscritor de títulos (Títulos da Dívida Pública
Angolana), e como contraparte em contratos
financeiros. O risco de crédito associado à concessão
directa de crédito e portador de títulos de dívida do
estado angolano, prende-se com o não pagamento
do capital e juros destes contratos. Relativamente
aos contratos financeiros em que o BESA é
contraparte, o risco está associado, à não execução
por parte das contrapartes, das obrigações definidas
contratualmente.
No que concerne às actividades de análise do Capital
Regulamentar do Banco, o BESA reporta actualmente
com base em dois normativos distintos: Normativos
do Banco Nacional de Angola e Basileia II.
exposição máxima (iv) colaterais e outras garantias e
(v) outros factores subjectivos.
O modelo inclui ferramentas que permitem
atribuir uma notação de “rating” por cliente que é
posteriormente utilizada para calcular o montante
em risco da operação. O montante da exposição em
conjunto com o montante em risco calculado, permite
ao BESA estimar a perda potencial esperada em caso
de incumprimento.
A monitorização do Risco de Crédito é efectuada
regularmente e inclui uma análise detalhada das exposições totais, por cliente e/ou grupo económico
tomando em linha de conta as garantias associadas,
(ver notas explicativas 7 e 16 às Demonstrações financeiras).
Com o objectivo de antecipar fenómenos adversos, o
BESA tem vindo a reforçar as suas competências ao
nível da monitorização, detecção antecipada de potenciais situações de incumprimento e recuperação.
•
Nesse sentido, o BESA tem vindo a desenvolver localmente, modelos internos de análise de risco de
crédito que são utilizados pela gestão na decisão de
crédito e no cálculo dos montantes em risco. Estes
modelos permitem aferir a suficiência de provisões
calculadas em conformidade com o actual normativo
angolano sobre a matéria.
Os modelos internos de análise de risco, são
baseados em informação qualitativa e quantitativa
tais como: dados financeiros, capacidade de gestão,
estrutura accionista, posição no mercado e garantias
associadas à operação.
O risco de mercado representa, genericamente, a
eventual perda resultante de oscilações de taxas de
câmbio e de taxas de juro, bem como de alterações
na liquidez dos mercados.
A gestão do risco de mercado é integrada com a
gestão do balanço, sendo as políticas de afectação
da estrutura de balanço e os controlos de exposição
ao risco de taxa de juro, câmbio e de liquidez do Banco, definidos e monitorizados com intervenção do
mais alto nível da instituição.
•
O Risco de Crédito é mensurado utilizando (i) avaliação
do risco da operação e do cliente, (ii) sempre que
aplicável, classificação de “rating” da empresa, (iii)
Risco de Mercado
Risco Operacional
O risco operacional consiste genericamente no risco
de ocorrência de eventos resultantes da aplicação
06
Plano de Continuidade de Negócio
O Plano de Continuidade de Negócio começou a
ser implementado em Abril de 2010, tendo à data de
Balanço, 3 de 4 fases concluídas. A 4ª fase consiste
nos exercícios de implementação, cuja formação em
sala está planeada para ocorrer durante o primeiro
trimestre de 2011 e a formação prática e de simulação
está planeada para decorrer durante o segundo
trimestre de 2011, dependendo esta última da data
em que as instalações alternativas, em construção à
data de balanço, estiverem finalizadas. A Gestão da Continuidade de Negócio inclui o
planeamento, a preparação e a gestão operacional
necessários para assegurar a continuidade das
operações de negócio no caso de uma interrupção
grave das operações.
A Gestão de Continuidade de Negócio é suportada
pela Política de Continuidade de Negócio do Grupo
BESA, aprovada e divulgada a 19 de Agosto de 2010
às várias entidades do Grupo BES e do Grupo BESA
na qual se estabelecem os princípios orientadores da
resposta do Banco a um incidente.
O modelo de organização implementado no Grupo
BESA garante a consistência e interacção da função
em todo o seu perímetro mantendo, contudo, a autonomia de cada empresa e respeitando as especifi-
cidades de cada negócio e a geografia onde este se
encontra localizado.
Resposta operacional - A responsabilidade pela resposta operacional permanece ao nível das empresas
do Grupo BESA e respectivas áreas chave de suporte, sendo assegurada por cinco equipas distintas com
missões bem definidas:
- Equipa de Gestão de Crise: a Equipa de
Gestão de Crise é formada pelos elementos da
Administração, sendo responsável pela gestão
estratégica da crise, gestão da comunicação
externa e gestão dos principais “stakeholders”.
Em caso de incidente, assegura uma resposta
imediata na definição das estratégias de recuperação e retorno à normalidade, dependendo
do tipo de evento que despoleta a crise, sendo
ainda responsável pela gestão da comunicação
com os “media” e principais “stakeholders”;
- Equipa de Gestão de Incidentes: equipa
que possui como responsabilidade a gestão
táctica da crise, a gestão da comunicação
interna e a coordenação das várias equipas
de recuperação/retorno. Em caso de
incidente assegura uma resposta imediata
na coordenação táctica dos esforços de
recuperação ao nível dos colaboradores,
instalações e sistemas de informação,
dependendo do tipo de evento que despoleta
a crise, sendo ainda responsável pela gestão
da comunicação com as autoridades civis e
colaboradores da Organização;
- Equipas de Resposta de Emergência: equipas
que implementam a resposta de emergência
estabelecida no Plano de Emergência Interno de
cada edifício ou área ocupada pelas unidades
orgânicas abrangidas pela Continuidade de
Negócio. Em caso de incidente assegura a
inadequada ou negligente de procedimentos internos,
inerentes do comportamento de pessoas e sistemas,
ou de causas externas, que podem resultar em perdas
financeiras ou ter impacto negativo na relação com os
clientes ou outros “stakeholders”.
Engloba ainda os riscos de negócio estratégico e
legal, sendo este último entendido como o risco de
perdas em consequência da não conformidade com
a legislação vigente ou em resultado de acções judiciais.
06
evacuação de edifícios e articulação com as
autoridades civis;
- Equipas de Recuperação de Negócio: as
Equipas de Recuperação de Negócio de cada
unidade orgânica possuem como objectivo
implementar a recuperação de negócio e
o retorno à normalidade da sua Unidade
Orgânica, sendo nomeada pelos responsáveis
respectivos. Em caso de incidente asseguram
a recuperação de operações críticas, o que
poderá implicar deslocação de colaboradores
para instalações alternativas;
- Equipas de Recuperação Tecnológica:
equipas que são responsáveis por implementar
a recuperação dos sistemas de informação e
o retorno à normalidade, e que são nomeadas
e lideradas pela Direcção de Informática do
BESA. Em caso de incidente, asseguram a
recuperação de sistemas de informação de
suporte aos processos críticos de negócio em
sites alternativos.
A cada uma das Equipas supra citadas está associado um plano já definido que deverá ser utilizado pelas
mesmas em caso de incidente, de modo a garantir
que cada Equipa sabe o quê, quem, quando, onde e
como agir nessa situação, nomeadamente:
- Planos de Emergência Internos;
- Plano de Gestão de Crise;
- Plano de Gestão de Incidentes;
- Planos de Recuperação de Negócio;
- Planos de Recuperação Tecnológica.
06.3.3 A Função da Auditoria Interna
do BESA
A Auditoria Interna do BESA desenvolve uma activi-
dade independente, de fiabilidade, “assurance” e de
consultoria destinada a acrescentar valor e a melhorar
as práticas e operações do Banco. Assiste o Banco
na prossecução dos objectivos definidos pelos seus
Órgãos de Gestão, implementando uma abordagem
sistemática e disciplinada, com o objectivo último de
avaliação e melhoria da eficácia dos processos de
gestão de risco (“risk management”), controlo interno
e governação.
A Auditoria Interna do BESA contribui efectivamente
para a cadeia de criação de Valor, nomeadamente,
através da sua contribuição para a contínua melhoria
do Sistema de Controlo Interno (SCI), de que faz parte
integrante, cuja eficácia se consubstancia na criação
de Valor através da verificação da existência, eficiência e suficiência de controlos que mitigam os riscos
decorrentes da actividade do Banco e das suas participadas. Em suma, esta função tem como missão
afirmar-se como a rede de segurança do Banco, no
que respeita a estar em conformidade com regulamentos, disposições legais em vigor e melhores práticas da área de actuação do BESA (Banco de cariz
universal).
O âmbito da actividade da Auditoria Interna engloba
uma abordagem disciplinada e sistemática para
avaliar e melhorar a efectividade e eficiência dos
processos de gestão de risco, controlo, governação
e a qualidade de “performance” no desempenho das
responsabilidades consignadas.
A Auditoria Interna actua de forma a determinar se
os processos abaixo existem e estão a funcionar de
forma a garantir com um razoável nível de fiabilidade
(“assurance”) que:
- os riscos estão a ser apropriadamente identificados e mitigados;
- existe interacção entre os Órgãos de Gestão
sempre que necessária;
06
Enquadrados, e de acordo com o âmbito da sua
actuação, com o definido pelas melhores práticas
internacionais de auditoria interna emanadas pelo
“The Institute of Internal Auditors (IIA)” através
das suas normas (“Standards” – consensualmente
reconhecidas como as melhores práticas) e restantes
regulamentações nacionais e outras aplicáveis
em função do Grupo a que pertence, os auditores
internos respondem, através do responsável da
área, hierárquica e funcionalmente ao Presidente da
Comissão Executiva (CE) do BESA e, devido ao Grupo
onde consolida contas, funcionalmente ao respectivo
“Chief Audit Executive (CAE)” em representação do
respectivo órgão, o Comité de Auditoria do Espírito
Santo Financial Group (ESFG).
A Auditoria Interna do BESA trabalha em estreita
articulação com os outros órgãos que compõem
o Banco e as suas subsidiárias – em que o BESA
detenha o controlo jurídico e as mesmas não possuam
órgão de auditoria interna próprio – para em conjunto
delinearem soluções e instrumentos que melhorem o
Sistema de Controlo Interno do Banco.
Compete à área, especificamente:
- colaborar na elaboração do plano anual de actividades, de acordo com critérios de materialidade
e de risco potencial, submetendo-o à aprovação
da CE;
- executar o plano de trabalhos de auditoria
definido e aprovado, através da aplicação de
Questionários de Controlo Interno e Programas
Detalhados de Verificação ou utilizando outros
meios considerados adequados;
- auditar as agências e postos de atendimento,
centros de Empresas e Órgãos equiparáveis, e
garantir que, pela aplicação dos diversos tipos
de Programas Detalhados de Verificação, são
assegurados, nomeadamente, os objectivos
seguintes:
- validação dos saldos das rubricas contabilísticas;
- conferência física de valores à guarda ou
pertença do Banco;
- teste e validação da correcção e legitimidade
dos processamentos e suportes documentais
das operações, em particular a apreciação dos
processos de concessão e acompanhamento
de crédito, em todas as suas vertentes;
- verificação do cumprimento das normas e
procedimentos instituídos, particularmente no
que concerne ao correcto e regular exercício
dos mecanismos de controlo e segurança;
- realização de auditorias transversais aos
processos operativos relacionados com o
crédito, tendo em vista avaliar a adequacidade
da gestão do risco de crédito efectuada pelas diferentes linhas de negócio, conjugando
simultaneamente, a avaliação da gestão dos
riscos operacionais subjacentes;
- elaborar relatórios das acções desenvolvidas,
referenciando as anomalias e/ou distorções
detectadas e propôr, tanto quanto possível em
- toda a informação relevante é exacta, fiável e
tempestiva;
- a acção de cada colaborador está em
conformidade
(“compliance”)
com
os
regulamentos aplicáveis e outras disposições;
- os recursos, humanos e materiais, são
adquiridos de forma económica, usados com
eficiência e adequadamente protegidos;
- os programas, planos e objectivos definidos
são alcançados;
- que a qualidade e melhoria contínua são fomentados nos processos de controlo; e
- os assuntos pertinentes são identificados e
abordados.
06
conjugação com os respectivos responsáveis,
as soluções julgadas adequadas à resolução
dos problemas ou situações relatadas; e
- outras tarefas afins que lhe sejam cometidas.
O Número de intervenções, ventiladas por natureza,
bem como o tempo médio de cada intervenção de
carácter recorrente em 2010 e 2009 analisa-se como
segue:
2010 2009
Nº Intervenções nas Unidades Comerciais
Nº Intervenções nas Unidades Centrais
Acções de formação dadas no contexto do Plano Integrado Interno
Nº intervenções não recorrentes (i)
43
4
3
5
34
3
2
3
Total
55
42
14
17
(i) - intervenções de inquéritos, inspecção e colaboração com o Departamento de Auditoria
Interna do GBES
Tempo médio gasto em cada Intervenção recorrente (Dias)
O nível de activos, resultados e agências por número de colaboradores da Auditoria Interna, analisa-se
como segue:
2010
2009
Total Activo liquido do Banco (milhares de USD)
Resultado líquido do Banco (milhares de USD)
Nº de agências e postos de atendimento (agências)
Nº Colaboradores da Auditoria Interna (AI)
7.892.132 6.427.375
331.386
211.671
36
31
5
4
Activo por Nº de Colaboradores da AI (milhares de USD)
Resultado por Nº de Colaboradores da AI (milhares de USD)
Agências por colaborador da AI
1.578.426 1.606.844
66.277
52.918
7
8
Interno
06.3.4 A Função Compliance e Controlo
É responsável por garantir o processo de melhoria
contínua da “performance” global do BESA, numa
perspectiva dinâmica, em constante desenvolvimento
e adaptação, visando a optimização de processos
06
Relativamente aos processos de Controlo Interno da
instituição, cumprindo com as exigências impostas
pelo Grupo BES e pela entidade supervisora, elaborou-se a revisão e actualização dos processos mais
relevantes na actividade da instituição, resultantes,
em parte, da transferência do NSI para Luanda.
No decorrer de 2010, (i) deu-se continuidade à
manutenção dos processos críticos da função de
tecnologias de informação apoiados na metodologia
COSO e COBIT, e (ii) de acordo com as melhores
práticas internacionais e com as normas internas do
Grupo BES, o Banco criou mecanismos próprios de
controlo de transacções e de clientes, assegurando
que:
- tem na sua posse todas as informações
de clientes necessárias para assegurar que
qualquer cliente BESA cumpre com as normas
internacionais no que diz respeito a idoneidade
e que não consta de qualquer lista de excepção
publicada pela União Europeia e pela OFAC,
revendo semanalmente todas as informações
eventualmente publicadas;
- todas as transacções são monitorizadas
pelo seu banco correspondente, assegurando
assim a idoneidade de todas as contrapartes
envolvidas.
Ainda durante o ano de 2010, a Assembleia Nacional
aprovou por unanimidade a Lei sobre o Combate
ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao
Terrorismo.
Esta lei vem de encontro às práticas que o BESA já
aplicava por se encontrar inserido no Grupo BES,
tornando essas medidas prudenciais obrigatórias para
todas as entidades que prestem serviços financeiros
dentro do território angolano.
As três unidades de controlo e fiscalização interna do
BESA, o Risco, a Auditoria Interna e o “Compliance”,
emitem, com referência a 31 de Maio de cada ano civil,
os respectivos relatórios de actividade dirigidos aos
Órgãos de Administração e Fiscalização do Banco. O
conteúdo destes relatórios é incorporado no Relatório
de Controlo Interno emitido pela Comissão Executiva,
com a finalidade de dar cumprimento às obrigações
regulamentares do Grupo onde o BESA se insere.
O Relatório de Controlo Interno constitui a opinião
afirmativa do Órgão de Administração do Banco sobre
a qualidade do respectivo Sistema de Controlo Interno,
e a sua emissão é acompanhado por um Parecer do
Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes sobre
o respectivo conteúdo.
06.4 Outras actividades de Gestão
•
06.4.1 Marketing e Comunicação
Marketing e Comunicação
Em 2010, a estratégia de Marketing e Comunicação
do BESA teve como foco principal reforçar a imagem
institucional do Banco e posicioná-lo como uma
referência na promoção da sustentabilidade no seu
mercado e no mundo.
e a máxima eficiência na afectação dos recursos.
Responsável pela divulgação dos riscos significativos
a que o banco está exposto e respectiva
monitorização e por assegurar que internamente são
tomadas as medidas necessárias para que todos
os colaboradores, nos vários níveis da hierarquia,
conheçam e compreendam as suas obrigações e
responsabilidades no âmbito do processo de controlo
interno. Tem ainda a responsabilidade de elaboração
de todos os reportes diários obrigatórios para a
entidade de supervisão.
06
Uma das acções fulcrais desta estratégia foi o
lançamento da nova campanha institucional com o
título “Riqueza”, cujo objectivo foi o de alertar para
um conjunto de valores que compõem a riqueza de
um país, como os quatro pilares da sustentabilidade,
nomeadamente o económico, social, ambiental e
cultural. Estes elementos, que fazem parte do modelo
de negócio do BESA, serviram de guia para todas as
acções de responsabilidade social e de concepção
das diversas peças de comunicação.
Assim, foram realizados vários encontros e
actividades em conjunto com parceiros nacionais
e internacionais, como o Ministério do Ambiente, o
Ministério do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia,
a “World Press Photo” (WPPh), “UN Comission for
Sustainable Development” (UN CSD), a UNESCO
e o Alto Comissariado das Nações Unidas para
os Refugiados (ACNUR), com o objectivo de
operacionalizar a estratégia e reforçar tais parcerias.
Por meio da ligação a uma rede de instituições, em
Angola e a nível internacional, foi possível aumentar
a eficácia e a abrangência da Política de Cidadania
Empresarial.
Com a “World Press Photo” (WPPh), foi promovida
a apresentação do catálogo da Exposição “Salvar e
Preservar o Planeta Terra”, que permite uma maior
divulgação da mensagem transmitida pelas fotos
dos cinco fotógrafos africanos que participaram do
projecto.
O Banco assumiu ainda a responsabilidade pela
manutenção da parceria com o Alto Comissariado
das Nações Unidas para os Refugiados, garantindo
que os projectos sejam implementados com base
em critérios definidos por ambas as instituições. No
âmbito desta parceria, foi organizada uma visita a
um dos campos incluídos no Programa de Ensino da
Língua Portuguesa, na província do Moxico.
A convite do “Planet Earth Institute”, da Organização
das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura
(UNESCO), o BESA participou na 18ª sessão da
“Comission for Suistainable Development”, que
decorreu em Maio na sede da Organização das
Nações Unidas, em Nova Iorque. Foi um momento
importante para reafirmar a posição do Banco
relativamente ao Desenvolvimento Sustentável.
Tal posição foi expressa por meio da apresentação
da exposição “Salvar e Preservar o Planeta” e da
comunicação centrada no tema “Private Contributor”,
que realçou o papel das instituições privadas na
promoção da sustentabilidade.
De igual modo, foi realizada a 3ª edição do concurso
de fotografia BESAfoto2010, que, uma vez mais,
proporcionou oportunidade para o surgimento de
novos artistas e de promoção da arte da fotografia.
A cerimónia de anúncio dos vencedores contou com
a presença da Ministra da Cultura da República de
Angola, a Dra. Rosa Cruz e Silva.
A nível das acções de marketing de produto, destaca-se (i) o lançamento do produto BESA Prémio,
também abrangido pelas linhas estratégicas da
marca do banco, e que apresentou ao mercado um
produto inovador, desafiando o leque de produtos
disponíveis na banca angolana, no que diz respeito
a aplicações a longo prazo, e (ii) o lançamento e
a campanha de cartões de crédito emitidos pelo
Banco, intitulada “BESA Collection”, dirigida ao
segmento de empresas e particulares, que revalidou
a imagem de solidez e eficiência, vectores chave da
linha estratégica do Banco.
No seguimento da estratégia de preservação da sua
imagem, o BESA continuou a trabalhar para a melhoria
e manutenção dos seus vários espaços, primando
sempre pela excelência na gestão da estética visual
do Banco.
06
06.4.2 Banca de Investimento
A actividade de Banca de Investimento em Angola,
desenvolvida através do Gabinete de Banca de Investimento criado no BESA, tem sido fundamentalmente
orientada, ao longo dos últimos anos, para o apoio ao
Banco na estruturação de financiamentos para entidades públicas, com vista a fazer face ao programa
de reconstrução nacional, e para a estruturação de
financiamentos para projectos de investimento privados, com destaque para o sector imobiliário.
Durante o ano de 2010, a actividade do Gabinete de
Banca de Investimentos, destacou-se pelo seguinte:
- finalização da montagem para a EMIS de um
sindicato bancário formado por seis bancos,
e o início do processo de financiamento à
Construção e Apetrechamento do Novo Centro
de Informática Seguro da Rede Multicaixa, num
montante total de USD 19,5 milhões;
- extensão do “Bridge loan” à Prominvest, de
USD 9 milhões para USD 14 milhões, para
o desenvolvimento de “real estate project”
no centro de Luanda, avaliado em USD 236
milhões;
- “Bridge loan” para a Executive Hotéis, para o
desenvolvimento de uma cadeia de 24 hotéis
em todo o território nacional, no montante de
USD 8,6 milhões;
- emissão de duas garantias bancárias “on first
demand”, a favor da sociedade Lena Abrantina
Imobiliária, S.A., no valor global de USD 12,5
milhões, com vista a cobrir uma operação de
aquisição do capital da sociedade Jonasbel
Angola Empreendimentos, Lda;
- apoio ao BESA na estruturação de operações
financeiras com o Estado.
Em 2010 foi submetido o pedido de licenciamento às
autoridades Angolanas de um Banco de Investimento
de direito angolano e de uma Sociedade Corretora, de
forma a permitir uma cobertura mais ampla do potencial de mercado existente, através da presença local,
focando essencialmente o sector de infra-estruturas
(nomeadamente ao nível de transportes, energia, etc),
bem como explorar oportunidades para prestação
de serviços de assessoria financeira tendo como
propósito dinamizar a actividade “cross border” com
outras geografias onde o Banco está presente (nomeadamente Portugal e Brasil), explorando este factor
de diferenciação no mercado local.
Através da futura Corretora, o Banco desenvolverá
a actividade de Mercado de Capitais no mercado
angolano, que será dinamizada na sequência da futura
abertura da Bolsa de Valores e Derivados de Angola
(BVDA). Esta importante iniciativa das autoridades
angolanas irá fomentar o rápido desenvolvimento
do mercado interno de capitais (mercado primário
e mercado secundário) e propiciar um acrescido
dinamismo ao sector bancário, possibilitando uma
maior diferenciação entre as estratégias dos diversos
operadores com a entrada em novas áreas de negócio.
06.4.3 Participações Financeiras (ver
Nota Explicativa 10 às Demonstrações financeiras)
•
Participações Financeiras Inferiores a 10% do
Capital
O BESA detém uma participação na Empresa Interbancária de Serviços (EMIS), a qual implementou o
sistema automático de pagamentos e cartões multicaixa em Angola. Detida maioritariamente em 51%
pelo Banco Central, as restantes quota partes foram
distribuídas pelos bancos que operam no mercado.
06
Adicionalmente, durante o exercício de 2007, o BESA
subscreveu ainda e realizou 1.419 acções da Bolsa
de Valores e Derivados de Angola (BVDA), assumindo
assim uma participação minoritária no capital desta
entidade.
•
Participações Financeiras Superiores a 10%
do Capital
O BESA detém, desde 14 de Março e 1 de Outubro de
2008, uma participação maioritária de 62% no capital
da BESAACTIF, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, SA e da BESAACTIF, Sociedade Gestora
de Fundos de Pensões, respectivamente, duas empresas privadas com sede social em Angola e cujo
objecto social é a gestão de activos e de fundo de
pensões, respectivamente.
06.5 Actividade e Resultados do
BESA
06.5.1 Balanço
No final do exercício de 2010, o Activo líquido do Banco ascendeu a USD 7.892 milhões, representando um
crescimento de 23% face ao ano anterior.
De salientar os acréscimos do Crédito concedido
a Clientes, líquido de provisões (USD 1.302
milhões), dos Outros activos (USD 210 milhões), e
no Imobilizado (USD 178 milhões). Os acréscimos
referidos resultam essencialmente do acréscimo
verificado nos Depósitos, Captações de liquidez no
Mercado monetário interbancário e nos Recursos
próprios.
No final de 2009 o BESA adquiriu, subscreveu e
realizou 875.000 acções da Universo Lusófono,
assumindo assim uma participação de 12,5% no
capital desta entidade. A sede social desta entidade é
em Portugal e o seu principal activo é a participação
numa sociedade de direito angolano detentora de
património imobiliário em Luanda. O BESA exerceu
a sua opção de venda desta participação em 2010.
Disponibilidades
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
Títulos e Valores
Mobiliários
Créditos
Outros Valores
do Activo
2010
Imobilizações
Total
do Activo
Depósitos
Captações
para Liquidez
2009
Fundos
Próprios
06
Em termos da composição do Total do activo, o
Crédito líquido concedido a clientes representa 47%
(2009: 38%) e os Títulos e valores mobiliários representam 34% (2009: 40%).
A quota de mercado do Crédito concedido a Clientes
e Títulos situou-se nos 25,5% (19,6% em 2009), conforme se ilustra no quadro seguinte:
BTA
2,2% Restantes
BMA
9,5%
2,9%
Os Fundos próprios registaram um acréscimo de USD
315 milhões, representando um aumento de 79%
(2009: 47%), essencialmente devido ao resultado do
exercício de 2010 (ver Demonstração de Mutação de
Fundos Próprios e Nota explicativa às Demonstrações
financeiras nº 17).
BFA
12,7%
BPA
4,6%
BIC
10,4%
BESA
25,5%
BAI
16,6%
No Passivo, de referir o aumento de 23% nas Captações para liquidez (acréscimo de USD 819 milhões)
e de 14% nos Depósitos de clientes (acréscimo de
USD 350 milhões), correspondendo a uma quota de
mercado de 10,1% (2009: 8,5%), que se ilustra como
segue:
BAI
21,4%
Restantes
11,0%
BMA
1,7%
BTA
2,2%
BPA
5,4%
BESA
10,1%
BFA
18,5%
BIC
13,3%
BPC
16,4%
BPC
15,5%
06
06.5.2 Crédito sobre Clientes
No ano de 2010, o BESA continuou a apostar
na abertura na concessão de Crédito a clientes,
mantendo no entanto uma política criteriosa na
concessão do mesmo o que, conjugado com a
consolidação da actividade do Departamento de
Risco e Controlo de Crédito (criado em finais de
2008), permitiu o aumento desta rubrica, que em 31
de Dezembro de 2010 ascendia a USD 3.713 milhões
(2009: USD 2.411 milhões), em 54%.
A ventilação do Crédito por moeda e por prazo residual de maturidade apresentam-se nas Notas explicativas às Demonstrações financeiras nº 3 a), e nº 8,
respectivamente.
O rácio de transformação de Depósitos de clientes em
Crédito a clientes à data do Balanço é de cerca 131%,
que compara com os 97% de 2009. Este aumento da
taxa de transformação traduziu-se na alavancagem
do Balanço do Banco, num clima macroeconómico
de pouca liquidez via política monetária restritiva,
sendo reflexo da decisão da Comissão Executiva
de continuar a apoiar o processo de reconstrução
nacional e os agentes económicos, sobretudo os
principais clientes do Banco.
A decomposição por sector de actividade do Crédito
concedido a clientes analisa-se como segue:
A- Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura
C - Indústrias Extractivas
13,28%
D - Indústrias Transformadoras
13,87%
E - Produção e Distribuição de Electricidade, de Gás e de Água
F - Construção
12,19%
14,01%
G - Comércio por Grosso e a Retalho; Reparação de Veículos Automóveis,
Motociclos e de Bens de Uso Pessoal e Doméstico
H - Alojamento e Restauração (Restaurantes e Similares)
I - Transportes, Armazenagem e Comunicações
J - Actividades Financeiras
8,38%
28,23%
7,98%
1,76%
K - Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas
L - Administração Pública, Defesa e Segurança Social Obrigatória
M - Educação
O - Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais
P - Famílias com Empregados Domésticos
06
No ano de 2010, a captação de Recursos de Clientes
(não incluindo as Instituições Financeiras) atingiu um
volume de USD 2.875 milhões de USD, traduzindo-se
num aumento de 14% face aos USD 2.526 milhões
captados em 2009.
moeda nacional e estrangeira, bem como o total
de depósitos em moeda nacional sobre o total de
depósitos analisa-se como seguem:
Moeda Nacional/ Depósitos Totais
Depósitos a Prazo
MN
1.500.000
Este aumento, num ambiente macroeconómico
marcado pela falta de liquidez e em que o Estado,
ainda principal agente de geração de liquidez no
mercado, implementou uma política monetária
restritiva, foi resultado de uma grande resiliência da
estrutura comercial do Banco, conjugada com uma
maior cobertura geográfica do mercado, através das
várias agências pela cidade de Luanda e das novas
e amplas agências abertas nas diversas Províncias,
permitindo uma maior proximidade do Banco ao
mercado. Estas condições permitiram a criação
e lançamento de produtos e serviços inovadores
no mercado, mantendo as taxas atractivas de
remuneração.
A fidelização dos Clientes já existentes e a captação
de novos Clientes continuam a ser um dos objectivos
estratégicos do BESA, só possível de concretizar
através da manutenção da preocupação constante
com as necessidades reais dos Clientes e com a
imagem de confiança, qualidade, inovação e modernidade que permanentemente se transmite à praça
financeira Angolana, mantendo contudo a prudência
nas diversas áreas de negócio e continuando a política de captação de novos Clientes, visando ao mesmo
tempo a excelência e qualidade de serviço.
A evolução da carteira de Depósitos de Clientes por
moeda e prazos residuais está ventilada nas Notas
explicativas às Demonstrações financeiras nº 3 a) e
12, respectivamente.
Os Depósitos de Clientes à ordem e a prazo, em
ME
Depósitos à Ordem
MN
ME
25,3%
20,8%
2010
2009
1.125.000
750.000
375.000
0
06.5.4 Outros Activos (Outros Valores)
Ver Nota explicativa às Demonstrações financeiras n.º
9.
06.5.5 Outros Passivos (Dívidas Subordinadas e Outras Obrigações)
No passivo, à data de 31 de Dezembro de 2010,
encontra-se contabilizado em euros o empréstimo
subordinado ao BES, no contravalor em USD 1.434
milhares (2009: USD 2.153 milhares), o qual tem vindo
a ser amortizado de acordo com o contratualmente
estabelecido.
O valor do Imposto Industrial resulta do volume de
rendimentos provenientes de Títulos da Dívida Pública e equivalentes, e de outras operações contratadas com o Estado com a mesma isenção, estando os
mesmos, de acordo com o C.I.I., isentos de qualquer
tipo de imposto, não sendo considerados para efeitos
de englobamento na Matéria Colectável.
06.5.3 Recursos de Clientes
06
06.5.6 Recursos Próprios
O BESA mantém a sua política de provisionar gradualmente a totalidade dos seus Fundos Próprios (Capital,
Reserva Legal e Resultados Transitados). Durante os
exercícios de 2010 e 2009 não foi efectuada qualquer
provisão de manutenção dos Fundos Próprios.
06.5.7 Solvabilidade
À data do Balanço ainda não estão publicadas as
alterações das normas de apuramento do rácio de
solvabilidade decorrentes da entrada em vigor do
CONTIF. Assim, os valores da exposição utilizados
para o cálculo, foram apurados segundo as regras
Basileia II e os Fundos Próprios elegíveis estão
reconciliados entre as regras IAS e as regras Basileia
II.
O valor dos recursos próprios e respectiva movimentação encontram-se reportados na Demonstração da
mutação de fundos próprios e na Nota explicativa às
Demonstrações financeiras nº 17.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os Fundos
Próprios de base elegíveis e complementares, bem
como o rácio de Solvabilidade TIER I e TIER I+II, são
como segue:
valores em milhares de USD, excepto quando indicado
Base de Apuramento
Rácio de
2010 Solvabilidade
Rácio de
2009 Solvabilidade
Administrações e/ou Bancos Centrais
Instituições de crédito
Empresas
Retalho
Crédito bens imóveis
Elementos vencidos
Outros elementos
388
7.387
2.094.813
406.280
809.341
21.074
5.611
1.806.959
252.796
254.986
1.175.746
786.072
Total exposição
4.493.955
3.127.499
Requisitos de capital
359.516
250.200
Capital TIER I - Fundos próprios de base (IAS)
698.682
381.614
-5.615
-5.447
Imobilizações incorpóreas
Capital TIER I - Fundos próprios de base (CONTIF)
Fundos próprios de base elegíveis
Fundos próprios complementares
Provisões
Imobilizações financeiras
693.067
62.058
60.053
2.005
15,42%
376.167
35.157
30.846
4.311
12,03%
Capital TIER I + II - Fundos próprios de base
Fundos próprios elegíveis
755.125
16,80%
411.325
13,15%
06
06.6.1 Resultado de Intermediação Financeira (Produto Bancário)
Ao contrário do que aconteceu em 2009, em que a
taxa média de remuneração dos Títulos do Banco
Central (TBC’s) e dos Bilhetes do Tesouro (BT’s) a
três meses andou estabilizada e por volta dos 14%,
durante os dois primeiros trimestres de 2010 a
remuneração destes títulos registou uma acentuada
subida (situando-se nos cerca de 25%), após o que
registou um gradual mas bastante pronunciado
decréscimo, fechando o ano a cerca de 11%. Estas
taxas servem de referência em Angola, na ausência
de mercado monetário estruturado, para as taxas
activas.
Este facto concorre, juntamente com (i) a gestão criteriosa das taxas de juro, e (ii) com o efeito volume para
a subida da Margem financeira (Resultado financeiro)
em 204% face ao exercício anterior, atingindo os USD
390 milhões (2009: USD 128 milhões).
-americanos, registar Resultados de operações
cambiais no montante de USD 126 milhões. Durante
o ano de 2010 a cotação do AOA face ao USD
esteve bastante volátil, mas a flutuar dentro de uma
banda relativamente pequena. Destes dois aspectos,
resultou um decréscimo de 848% desta rubrica em
2010, quando comparada com o exercício anterior.
Os aumentos verificados nos Resultados financeiros,
permitiram que o Resultado de intermediação financeira (Produto bancário) aumentasse em 46% face a
2009, sendo de destacar o aumento do peso relativo
dos proveitos recorrentes da banca comercial.
Assim, a evolução da estrutura do Produto bancário
de 2010, quando comparada com a de 2009, analisa-se como segue:
2010
2009
O total de Juros activos em 2010 foi de USD 638
milhões, suportando assim os juros passivos das
Aplicações em outras instituições de crédito e de
Clientes, no montante de USD 248 milhões.
Os Resultados de prestação de serviços financeiros
(Serviços bancários prestados), no montante de
USD 44 milhões de USD (2009: USD 55 milhões)
verificaram um decréscimo de cerca de 20% face
a 2009, explicado sobretudo pela diminuição das
importações.
O ano de 2009 ficou marcado por uma forte
desvalorização do AOA face ao USD (cerca de 19%)
o que permitiu ao BESA, através da manutenção de
uma posição estratégica longa em dólares norte-
Margem Financeira
Resultados de Operações Cambiais
Resultados de Prestações de Serviços Financeiros
06.6 Níveis de Funcionamento
06
A decomposição do Produto bancário analisa-se
como segue:
2010
Margem
Financeira
450.000
2009
Resultados
Resultados
de Operações de Prestação
Cambiais
de Serviços
Financeiros
homólogo anterior, que resultou essencialmente da
entrada em produção de desenvolvimentos do NSI e
do aumento de aquisições dos novos espaços para
as agências, de mobiliário e de equipamento.
No quadro seguinte podemos observar a desagregação dos Custos operativos e respectiva evolução,
em grandes rubricas, como segue:
360.000
2010
270.000
Custos
com o pessoal
180.000
90.000
60.000
0
Gastos
Administrativos
(fornecimentos
e serviços)
2009
Depreciações
e amortizações
50.000
40.000
06.6.2 Custos Operativos
O elevado crescimento que o BESA tem vindo a
registar, o esforço de implementação do NSI e a
preparação de abertura de novas agências em Luanda
e nas Províncias, são os principais factores que
contribuem para a evolução dos Custos operativos,
os quais se fixaram em USD 90 milhões (2009: USD
78 milhões), apresentando um crescimento de 14%
quando comparados com o período homólogo
anterior.
Os Custos com pessoal foram de USD 26 milhões, e
incorporam o aumento do quadro de pessoal em 57
novos colaboradores para fazer face ao aumento da
rede e da actividade global do Banco.
30.000
20.000
10.000
0
06.6.3 “Cost-to-Income”
Um dos principais objectivos estratégicos do Banco
é a melhoria da sua “performance” no que respeita ao
seu rácio de eficiência. No ano de 2010, o aumento
de 46% do Produto bancário mais do que compensou o aumento nos Custos operativos, tendo o rácio
de “Cost-to-income” passado de 27% em 2009 para
21% em 2010.
2010
Os Custos administrativos foram de USD 54 milhões
(2009: USD 51 milhões), reflectindo os resultados da
implementação, em finais de 2008, de um programa
específico de forte contenção dos mesmos, sem
comprometer o aumento da actividade do Banco.
As amortizações atingiram os cerca de USD 10,5
milhões, um aumento de 33% face ao período
Custos
Produto
Operativos Bancário
500.000
375.000
250.000
125.000
0
21,2%
2009
Custos
Produto
Operativos Bancário
26,9%
06
06.6.4 Resultados
O Resultado Líquido do Exercício foi de AOA 30.489
milhões, correspondendo ao contravalor de USD
331.386 milhares, representando uma subida de 57%
face aos USD 211.671 milhares apresentados no ano
de 2009.
06.7 Proposta de Aplicação de Resultados
- 20% para constituição de Reserva Legal,
no contravalor em kwanzas de 66.278 milhares de
USD;
- 40% para Resultados Transitados, no contravalor em kwanzas de 132.554 milhares de USD;
- 40% para Distribuição aos accionistas, no
contravalor em kwanzas de 132.554 milhares de USD.
Luanda, 31 de Março de 2011
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva - Presidente
Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho – Vice-Presidente
Zandre Eudénio de Campos Finda
Pedro Ferreira Neto
Rui Manuel Fernandes Pires Guerra
Nos termos da sua competência estatutária, o Conselho de Administração tem a honra de apresentar à
Assembleia Geral a seguinte proposta de aplicação
de distribuição de Resultados:
2010
RELATÓRIO
E CONTAS
07
APROVAÇÃO
DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
07
APROVAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Os Administradores Executivos são os responsáveis
pela preparação, integridade e objectividade das
Demonstrações financeiras e demais informações
contidas neste relatório.
1 - O Banco dispõe de sistemas internos de
controlo contabilístico e administrativo para
assegurar que os Activos do Banco sejam salvaguardados e que as respectivas operações e
transacções sejam executadas e escrituradas
em conformidade com as normas e procedimentos adoptados.
2 - As Demonstrações financeiras referentes ao
exercício findo em 31 de Dezembro de 2010,
auditadas e preparadas em conformidade com
o normativo em vigor em Angola para o efeito,
dão uma imagem verdadeira e apropriada do
Activo, Passivo, Capitais próprios e dos Resultados do Banco.
3 – O Relatório de gestão expõe fielmente a
evolução dos negócios, o desempenho e a
posição financeira do BESA no exercício de
2010 e contém as necessárias descrições dos
principais riscos e incertezas.
Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho - Presidente
Dentro das boas práticas internacionais de Governo
Corporativo, e tendo em conta as obrigações
regulamentares do Accionista maioritário, a Comissão
Executiva do Conselho de Administração do BESA,
declara que não tem conhecimento de qualquer
aspecto que obste à sua convicção que:
2010
RELATÓRIO
E CONTAS
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
BALANÇO
PATRIMONIAL
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Balanço Patrimonial à data de 31 de Dezembro de 2010
valores em milhares de kwanzas
Descritivo
Cód. CONTIF
1.10
1.20
1.20.10
1.20.20
1.20.30
1.20.40
1.30
1.30.10
1.30.20
1.30.30
1.40
1.50
1.60
1.70
1.70.10
1.70.90
1.75
1.80
1.85
1.90
1.90.10
1.90.20
1.90.30
ACTIVO
DISPONIBILIDADES
APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro
Op. Compra Títulos Terceiros c/Acordo de Revenda
Op. Venda Títulos Terceiros c/Acordo Revenda
Aplicações em Ouro e Outros Metais Preciosos
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Mantidos para Negociação
Disponíveis para Venda
Mantidos até o Vencimento
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
OPERAÇÕES CAMBIAIS
CRÉDITOS
Créditos
(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
CLIENTES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
OUTROS VALORES
INVENTÁRIOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
IMOBILIZAÇÕES
Imobilizações Financeiras
Imobilizações Corpóreas
Imobilizações Incorpóreas
Notas
4
5
6
7
8
8
9
10
11
11
TOTAL DO ACTIVO
2010
2009
23.941.786
3.747.113
3.747.113
0
0
0
250.155.303
0
250.155.303
0
0
8.233
0
343.973.017
349.536.533
-5.563.516
0
69.848.926
80.824
39.395.578
185.723
37.255.718
1.954.137
48.984.903
10.996.978
10.996.978
0
0
0
228.292.997
0
228.292.997
0
0
0
0
215.515.843
218.273.432
-2.757.589
0
48.625.646
75.953
22.102.165
385.371
19.672.297
2.044.497
731.150.780
574.594.485
Notas
2010
2009
20
20
80.318.935
40.962.893
0
0
1.188.169
0
122.196.035
37.766.663
0
14.759.977
0
900.265
Descritivo
Cód. CONTIF
2.10
2.10.10
2.10.20
2.10.80
2.20
2.20.10
2.20.20
2.20.30
2.30
2.40
2.50
2.60
2.70
2.70.10
2.70.20
2.70.80
2.75
2.80
2.90
2.95
3
4+5
4.10
4.20
4.30
4.40
4.50
4.60
4.70
4.80
5
Notas
PASSIVO
DEPÓSITOS
Depósitos à Ordem
Depósitos a Prazo
Outros Depósitos
CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ
Operações Mercado Monetário Interfinanceiro
Op. Venda Títulos Próprios c/Acordo Recompra
Op. Venda Títulos Terceiros c/Acordo Recompra
CAPTAÇÕES COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
OUTRAS CAPTAÇÕES
Dívidas Subordinadas
Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida
Outras Captações Contratadas
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES
OUTRAS OBRIGAÇÕES
PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS
PROVISÕES TÉCNICAS
INTERESSES MINORITÁRIOS
FUNDOS PRÓPRIOS
CAPITAL SOCIAL
RESERVA ACTUALIZAÇÃO MONETÁRIA CAPITAL SOCIAL
RESERVAS E FUNDOS
RESULTADOS POTENCIAIS
RESULTADOS TRANSITADOS
(-) DIVIDENDOS ANTECIPADOS
RESULTADO ALTERAÇÃO CRITÉRIOS CONTABILÍSTICOS
(-) ACÇÕES OU QUOTAS PRÓPRIAS EM TESOURARIA
RESULTADO LÍQUIDO
TOTAL DO PASSIVO + FUNDOS PRÓPRIOS
12
13
13
13
7
14
15
17
17/18
17/18
17/18
2010
2009
266.374.101
160.185.599
105.975.722
212.780
397.954.855
359.774.997
38.179.858
0
0
0
216.229
0
132.830
132.830
0
0
0
310.827
0
0
0
66.161.938
225.844.401
119.920.109
105.243.457
680.834
310.838.954
253.961.640
56.877.314
0
0
0
20.310
0
192.517
192.517
0
0
0
2.025.146
0
0
0
35.673.157
14.564.797
0
7.634.711
0
13.473.649
0
0
0
30.488.781
731.150.780
14.564.797
0
4.266.299
0
0
0
0
0
16.842.061
574.594.485
Extrapatrimoniais à data de 31 de Dezembro de 2010
Descritivo
91010
91020
91030
9105010
9105020
91060
Responsabilidades de Terceiros
Responsabilidades perante Terceiros
Títulos e Valores Mobiliários
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO
Operações Cambiais
20
20
Direcção de Contabilidade
Luís Miguel Alves Silva
Administração
Dr. Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Demonstração de Resultados do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2010
I
II
1
2
3
4
III
5
6
7
8
9
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX
XXI
XXII
XXIII
5.10.10.10.10.20
5.10.10.10.10.30
5.10.10.10.10.40
5.10.10.10.10.70
5.10.10.10.20.10
5.10.10.10.20.20
5.10.10.10.20.30
5.10.10.10.20.40
5.10.10.10.20.70
5.10.10.20
5.10.10.60
5.10.10.80
5.10.10.90
5.10.10.95
5.10.75
5.10.80.10.10
5.10.80.10.20
5.10.80.10.30
5.10.80.10.40
5.10.80.10.50
5.10.80.10.75
5.10.80.10.80
5.10.80.10.85
5.10.80.10.90
5.10.80.10.99
5.10.80.80
5.10.80.90
5.10.80.99
5.10.90
5.20
5.30
5.80
5.90
Descritivo
Notas
2010
2009
Margem Financeira (II+III)
Proveitos de Instrumentos Financeiros Activos (1+2+3+4)
Proveitos de Aplicações de Liquidez
Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários
Proveitos de Instrumentos Financeiros Derivados
Proveitos de Créditos
(-) Custos de Instrumentos Financeiros Passivos (5+6+7+8+9)
Custos de Depósitos
Custos de Captações para Liquidez
Custos de Captações com Títulos e Valores Mobiliários
Custos de Instrumentos Financeiros Derivados
Custos de Outras Captações
Resultados de Negociações e Ajustes ao Valor Justo
Resultados de Prestação de Serviços Financeiros
(-) Provisões para Crédito Liquidação Duvidosa e Prestação de Garantias 8/16
Resultados Planos Seguros, Capitalização e Saúde Complementar
RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (I+IV+V+VI+VII+VIII)
RESULTADOS COM MERCADORIAS, PRODUTOS E OUTROS SERVIÇOS
(-) Custos Administrativos e de Comercialização
(10+11+12+13+14+15+16+17+18+19)
Pessoal
19
Fornecimentos de Terceiros
Impostos e Taxas Não Incidentes sobre o Resultado
Penalidades Aplicadas por Autoridades Reguladoras
Custos com Pesquisa e Desenvolvimento
Provisões Específicas Perdas c/Clientes Comerciais e Industriais
Outros Administrativos e de Comercialização
Provisões Específicas para Perdas c/Invent. Comerciais e Industriais
Depreciações e Amortizações
11
Recuperação de Custos
(-) Provisões sobre Outros Valores e Responsabilidades Prováveis
Resultado de Imobilizações Financeiras
Outros Proveitos e Custos Operacionais
OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS (XI+XII+XIII+XIV)
RESULTADO DA ACTUALIZAÇÃO MONETÁRIA PATRIMONIAL
RESULTADO OPERACIONAL (IX+X+XV+XVI)
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
RESULTADO ANTES IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS (XVII+XVIII)
(-) ENCARGOS SOBRE O RESULTADO CORRENTE
RESULTADO CORRENTE LÍQUIDO (XIX+XX)
(-) PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS
RESULTADO DO EXERCÍCIO (XXI+XXII)
17/18
35.901.464
58.675.975
127.834
17.526.059
0
41.022.082
22.774.511
11.553.722
11.220.789
0
0
0
0
1.763.886
4.073.694
2.805.928
0
38.933.116
0
10.197.773
30.295.622
115.971
8.016.359
0
22.163.292
20.097.849
4.298.541
14.894.295
0
0
905.013
0
10.023.166
4.383.660
1.484.107
0
23.120.491
0
8.241.395
2.350.726
4.827.828
96.842
1.101
0
0
2.909
0
961.989
0
0
0
146.555
-8.387.950
0
30.545.166
3.615
30.548.781
60.000
30.488.781
6.226.918
1.513.281
3.758.138
63.064
94.220
0
0
173.722
0
624.493
0
0
0
0
-6.226.918
0
16.893.573
68.489
16.962.061
120.000
16.842.061
30.488.781
16.842.061
Administração
Código CONTIF
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Demonstração de Mutação de Fundos Próprios em 31 de Dezembro de 2010
Saldo em 1 de Janeiro de 2009
749.000 2.454.264 345.160 16.809.660
Recebimentos por Aumentos de Capital
7.10.10
17 13.815.797
0
0
0
Efeitos de Reservas de Reavaliação Próprias 7.40.10.60.10
+
7.40.30.60.10
+
7.40.70.60.10
0
0 -345.160
294.178
Apropriação do Resultado do Exercício
7.50.10
17
0
0
0 16.842.061
Constituições de Reservas e Fundos
7.30.30
17/18
0 1.812.035
0 -1.812.035
(-) Dividendos Propostos no Período (i)
7.50.20
0
0
0 -15.291.803
Saldo em 31 de Dezembro de 2009
14.564.797 4.266.299
0 16.842.061
7.50.10
17
0
0
0 30.488.781
7.30.30
17/18
0 3.368.412
0 -3.368.412
14.564.797 7.634.711
0 43.962.430
(i) - Dividendo relativo a 40% do resultado do exercício de 2005 e a 80% dos resultados dos exercícios de 2006, 2007 e 2008
Administração
TOTAIS
RESULTADO DA ALTERAÇÃO
DE CRITÉRIOS CONTABILÍSTICOS
RESERVA ACTUALIZAÇÃO
MONETÁRIA CAPITAL SOCIAL
RESERVAS
CAPITAL SOCIAL
Nota
Código CONTIF
0
0
0 20.358.084
0 13.815.797
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
-50.982
16.842.061
0
-15.291.803
35.673.157
30.488.781
0
66.161.938
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Demonstração de Fluxos de Caixa do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2010
I
II
1
2
3
4
III
5
6
7
8
9
IV
V
VI
VII
VIII
6.10.10.10.10.20
6.10.10.10.10.30
6.10.10.10.10.40
6.10.10.10.10.70
6.10.10.10.20.10
6.10.10.10.20.20
6.10.10.10.20.30
6.10.10.10.20.40
6.10.10.10.20.70
6.10.10.20
6.10.10.60
6.10.10.80
6.10.10.95
Descritivo
2010
2009
26.256.389
48.083.103
119.342
17.169.143
0
30.794.619
-21.826.714
-11.013.440
-10.779.092
-34.182
0
0
0
1.763.888
3.383.429
0
31.403.706
5.468.477
25.780.973
117.085
7.396.368
0
18.267.520
-20.312.496
-3.643.901
-15.645.593
-117.989
0
-905.013
0
10.023.166
4.320.068
0
19.811.711
0
-7.279.407
0
-187.686
0
0
-146.555
-7.613.648
23.790.057
0
-5.602.426
0
20.310
0
0
0
-5.582.116
14.229.595
-7.258.356
-21.505.389
0
0
-121.035.637
-149.799.383
-6.407.316
-16.331.425
3.615
0
-16.327.810
-172.534.509
6.461.475
-52.559.948
0
0
-90.906.563
-137.005.036
84.667
-8.163.304
68.489
0
-8.094.815
-145.015.184
Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Depósitos
Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Captações para Liquidez
Fluxo Caixa Financiamentos com Captações com Títulos e Valores Mobiliários
Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Instrumentos Financeiros Derivados
Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Operações Cambiais
Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Outras Captações
FLUXO CAIXA FINANC. INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (24+25+26+27+28+29)
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM MINORITÁRIOS
(-) Pagamentos por Reduções de Capital
(-) Pagamentos de Dividendos
Recebimentos por Alienação de Acções ou Quotas Próprias em Tesouraria
(-) Pagamentos por Aquisição de Acções ou Quotas de Próprias em Tesouraria
FLUXO CAIXA FINANCIAMENTOS COM FUNDOS PRÓPRIOS (30+31+32+33+34)
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM OUTRAS OBRIGAÇÕES
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS (XVI+XVII+XVIII+XIX)
39.989.418
86.708.386
0
0
0
-59.686
126.638.118
0
0
0
0
0
0
0
-2.936.784
123.701.334
49.549.223
133.476.865
0
0
0
1.791.235
184.817.322
0
13.470.637
0
-15.291.803
0
0
-1.821.166
-31.122.826
151.873.330
SALDO EM DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO PERÍODO
SALDO EM DISPONIBILIDADES AO FINAL DO PERÍODO
VARIAÇÕES EM DISPONIBILIDADES (XI+XV+XX)
48.984.903
23.941.786
-25.043.117
27.897.162
48.984.903
21.087.741
Fluxo Caixa Margem Financeira (II+III)
Recebimentos Proveitos Instrum. Financeiros Activos (1+2+3+4)
Recebimentos de Proveitos de Aplicações de Liquidez
Recebimentos de Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários
Recebimentos de Proveitos de Instrumentos Financeiros Derivados
Recebimentos de Proveitos de Créditos
(-) Pagamentos Custos Instrum. Financeiros Passivos (5+6+7+8+9)
Pagamentos de Custos de Depósitos
Pagamentos de Custos de Captações para Liquidez
Pagamentos de Custos de Captações com Títulos e Valores Mobiliários
Pagamentos de Custos de Instrumentos Financeiros Derivados
Pagamentos de Custos de Outras Captações
Fluxo Caixa Resultados Negociações e Ajustes ao Valor Justo
Fluxo Caixa Resultados de Operações Cambiais
Fluxo Caixa Resultados de Prestação de Serviços Financeiros
Fluxo Caixa Resultados Planos Seguros,Capital.e Saúde Complem.
FLUXO CAIXA OPERACIONAL INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (I+IV+V+VI+VII)
IX
10
11
12
13
14
15
X
XI
6.10.75
6.10.80.10
6.10.80.30
6.10.80.50
6.10.80.80
6.10.80.90
6.10.80.99
FLUXO CAIXA RESULTADOS C/MERCADORIAS, PRODUTOS E OUT.SERVIÇOS
(-) Pagamentos de Custos Administrativos e de Comercialização
(-) Pagamentos de Outros Encargos sobre o Resultado
Fluxo de Caixa da Liquidação de Operações no Sistema de Pagamentos
Fluxo de Caixa dos Outros Valores e Outras Obrigações
Recebimentos de Proveitos de Imobilizações Financeiras
Fluxo de Caixa de Outros Custos e Proveitos Operacionais
RECEB. E PAGAM. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERAC.(10+11+12+13+14+15)
FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES (VIII+IX+X)
16
17
18
19
20
XII
XIII
21
22
23
XIV
XV
6.20.10.20
6.20.10.30
6.20.10.40
6.20.10.60
6.20.10.70
Fluxo de Caixa dos Investimentos em Aplicações de Liquidez
Fluxo de Caixa dos Investimentos em Títulos e Valores Mobiliários Activos
Fluxo de Caixa dos Investimentos em Instrumentos Financeiros Derivados
Fluxo de Caixa dos Investimentos em Operações Cambiais
Fluxo de Caixa dos Investimentos em Créditos
FLUXO CAIXA INVESTIMENTOS INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (16+17+18+19+20)
FLUXO CAIXA INVESTIMENTOS EM OUTROS VALORES
Fluxo de Caixa dos Investimentos em Imobilizações
Fluxo de Caixa dos Resultados na Alienação de Imobilizações
Fluxo de Caixa dos Outros Ganhos e Perdas Não-Operacionais
FLUXO DE CAIXA DAS IMOBILIZAÇÕES (21+22+23)
FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS (XII+XIII+XIV)
24
25
26
27
28
29
XVI
XVII
30
31
32
33
34
XVIII
XIX
XX
6.30.20.10
6.30.20.20
6.30.20.30
6.30.20.40
6.30.20.60
6.30.20.70
6.20.80
6.20.90.10
6.20.90.20
6.20.90.80
6.30.30
6.30.40.10
6.30.40.20
6.30.40.30
6.30.40.40
6.30.40.50
6.30.80
Administração
Código CONTIF
BALANÇO
PATRIMONIAL
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Balanço Patrimonial à data de 31 de Dezembro de 2010
valores em milhares de dólares norte-americanos
Descritivo
Cód. CONTIF
1.10
1.20
1.20.10
1.20.20
1.20.30
1.20.40
1.30
1.30.10
1.30.20
1.30.30
1.40
1.50
1.60
1.70
1.70.10
1.70.90
1.75
1.80
1.85
1.90
1.90.10
1.90.20
1.90.30
ACTIVO
DISPONIBILIDADES
Op. Compra Títulos Terceiros c/Acordo de Revenda
Op. Venda Títulos Terceiros c/Acordo Revenda
Aplicações em Ouro e Outros Metais Preciosos
Mantidos até o Vencimento
CRÉDITOS
Créditos
CLIENTES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
OUTROS VALORES
IMOBILIZAÇÕES
Notas
4
5
6
7
8
8
9
10
11
11
TOTAL DO ACTIVO
2010
2009
258.431
40.447
40.447
0
0
0
2.700.207
0
2.700.207
0
0
89
0
3.712.887
3.772.941
-60.054
0
753.958
872
425.241
2.005
402.143
21.093
0
0
0
0
0
0
0
0
547.942
123.011
123.011
0
0
0
2.553.670
0
2.553.670
0
0
0
0
2.410.746
2.441.592
-30.846
0
543.923
850
247.233
4.311
220.053
22.870
0
0
0
0
0
0
0
0
7.892.132
6.427.375
2010
2009
866.973
442.159
0
0
12.825
0
1.366.877
422.455
0
165.104
0
10.070
Descritivo
Cód. CONTIF
2.10
2.10.10
2.10.20
2.10.80
2.20
2.20.10
2.20.20
2.20.30
2.30
2.40
2.50
2.60
2.70
2.70.10
2.70.20
2.70.80
2.75
2.80
2.90
2.95
3
4+5
4.10
4.20
4.30
4.40
4.50
4.60
4.70
4.80
5
Notas
PASSIVO
DEPÓSITOS
Depósitos à Ordem
Depósitos a Prazo
Outros Depósitos
Op. Venda Títulos Terceiros c/Acordo Recompra
CAPTAÇÕES COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
OUTRAS CAPTAÇÕES
Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida
Outras Captações Contratadas
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES
OUTRAS OBRIGAÇÕES
PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS
PROVISÕES TÉCNICAS
FUNDOS PRÓPRIOS
CAPITAL SOCIAL
RESERVA ACTUALIZAÇÃO MONETÁRIA CAPITAL SOCIAL
RESERVAS E FUNDOS
RESULTADOS POTENCIAIS
RESULTADO ALTERAÇÃO CRITÉRIOS CONTABILÍSTICOS
(-) ACÇÕES OU QUOTAS PRÓPRIAS EM TESOURARIA
RESULTADO LÍQUIDO
12
13
13
13
7
14
15
17
17/18
17/18
17/18
2010
2009
2.875.275
1.729.063
1.143.915
2.297
4.295.574
3.883.456
412.118
0
0
0
2.334
0
1.434
1.434
0
0
0
3.355
0
0
0
714.160
2.526.280
1.341.418
1.177.246
7.616
3.477.024
2.840.798
636.226
0
0
0
227
0
2.153
2.153
0
0
0
22.653
0
0
0
399.038
157.214
0
82.410
0
143.150
0
0
0
331.386
7.892.132
162.921
0
47.723
0
-23.277
0
0
0
211.671
6.427.375
Extrapatrimoniais à data de 31 de Dezembro de 2010
Descritivo
91010
91020
91030
9105010
9105020
91060
Responsabilidades de Terceiros
Responsabilidades perante Terceiros
Títulos e Valores Mobiliários
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO
Operações Cambiais
Notas
20
20
20
20
Administração
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Demonstração de Resultados do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2010
Código CONTIF
I
II
1
2
3
4
III
5
6
7
8
9
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX
XXI
XXII
XXIII
5.10.10.10.10.20
5.10.10.10.10.30
5.10.10.10.10.40
5.10.10.10.10.70
5.10.10.10.20.10
5.10.10.10.20.20
5.10.10.10.20.30
5.10.10.10.20.40
5.10.10.10.20.70
5.10.10.20
5.10.10.60
5.10.10.80
5.10.10.90
5.10.10.95
5.10.75
5.10.80.10.10
5.10.80.10.20
5.10.80.10.30
5.10.80.10.40
5.10.80.10.50
5.10.80.10.75
5.10.80.10.80
5.10.80.10.85
5.10.80.10.90
5.10.80.10.99
5.10.80.80
5.10.80.90
5.10.80.99
5.10.90
5.20
5.30
5.80
5.90
Descritivo
Notas
2010
2009
Margem Financeira (II+III)
Proveitos de Instrumentos Financeiros Activos (1+2+3+4)
Proveitos de Instrumentos Financeiros Derivados
(-) Custos de Instrumentos Financeiros Passivos (5+6+7+8+9)
Custos de Captações com Títulos e Valores Mobiliários
Custos de Instrumentos Financeiros Derivados
Resultados de Negociações e Ajustes ao Valor Justo
(-) Provisões para Crédito Liquidação Duvidosa e Prestação de Garantias 8/16
Resultados Planos Seguros, Capitalização e Saúde Complementar
RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (I+IV+V+VI+VII+VIII)
RESULTADOS COM MERCADORIAS, PRODUTOS E OUTROS SERVIÇOS
(10+11+12+13+14+15+16+17+18+19)
Pessoal
19
Custos com Pesquisa e Desenvolvimento
Provisões Específicas Perdas c/Clientes Comerciais e Industriais
Provisões Específicas para Perdas c/Invent. Comerciais e Industriais
11
(-) Provisões sobre Outros Valores e Responsabilidades Prováveis
Resultado de Imobilizações Financeiras
OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS (XI+XII+XIII+XIV)
RESULTADO DA ACTUALIZAÇÃO MONETÁRIA PATRIMONIAL
RESULTADO OPERACIONAL (IX+X+XV+XVI)
RESULTADO ANTES IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS (XVII+XVIII)
RESULTADO CORRENTE LÍQUIDO (XIX+XX)
RESULTADO DO EXERCÍCIO (XXI+XXII)
17/18
390.217
637.755
1.389
190.493
0
445.873
247.538
125.578
121.960
0
0
0
0
19.172
44.277
30.498
0
423.168
0
128.166
380.756
1.458
100.750
0
278.549
252.590
54.024
187.192
0
0
11.374
0
125.971
55.094
18.652
0
290.579
0
89.577
25.550
52.474
1.053
12
0
0
32
0
10.456
0
0
0
1.592
-91.169
0
331.999
39
332.038
652
331.386
0
331.386
78.260
19.019
47.232
793
1.184
0
0
2.183
0
7.849
0
0
0
0
-78.260
0
212.319
861
213.180
1.508
211.671
0
211.671
Administração
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Demonstração de Mutação de Fundos Próprios em 31 de Dezembro de 2010
9.964 32.915 4.327
0 223.625
7.10.10
17 160.001
0
0
0
0
+
7.40.30.60.10
+
7.40.70.60.10
-7.044 -9.298 -4.327 -23.277 -20.478
7.50.10
17
0
0
0
0 211.671
7.30.30
17/18
0 24.106
0
0 -24.106
(-) Dividendos Propostos no Período (i)
7.50.20
0
0
0
0 -179.042
162.921 47.723
0 -23.277 211.671
7.50.10
17
0
0
0
0 331.386
7.30.30
17/18
0 42.334
0
0 -42.334
+
7.40.30.60.10
+
7.40.70.60.10
-5.707 -7.647
0
-44
-2.865
157.214 82.410
0 -23.321 497.857
(i) - Dividendo relativo a 40% do resultado do exercício de 2005 e a 80% dos resultados dos exercícios de 2006, 2007 e 2008
Administração
TOTAIS
RESULTADO DA ALTERAÇÃO
DE CRITÉRIOS CONTABILÍSTICOS
RESERVA DE REEXPRESSÃO
RESERVA ACTUALIZAÇÃO
MONETÁRIA CAPITAL SOCIAL
RESERVAS
CAPITAL SOCIAL
Nota
Código CONTIF
0
0
0 270.831
0 160.001
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0 -16.263
0 714.160
-64.424
211.671
0
-179.042
399.038
331.386
0
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Demonstração de Fluxos de Caixa do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2010
I
II
1
2
3
4
III
5
6
7
8
9
IV
V
VI
VII
VIII
6.10.10.10.10.20
6.10.10.10.10.30
6.10.10.10.10.40
6.10.10.10.10.70
6.10.10.10.20.10
6.10.10.10.20.20
6.10.10.10.20.30
6.10.10.10.20.40
6.10.10.10.20.70
6.10.10.20
6.10.10.60
6.10.10.80
6.10.10.95
Descritivo
Fluxo Caixa Margem Financeira (II+III)
Recebimentos Proveitos Instrum. Financeiros Activos (1+2+3+4)
Recebimentos de Proveitos de Aplicações de Liquidez
Recebimentos de Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários
Recebimentos de Proveitos de Instrumentos Financeiros Derivados
Recebimentos de Proveitos de Créditos
(-) Pagamentos Custos Instrum. Financeiros Passivos (5+6+7+8+9)
Pagamentos de Custos de Depósitos
Pagamentos de Custos de Captações para Liquidez
Pagamentos de Custos de Captações com Títulos e Valores Mobiliários
Pagamentos de Custos de Instrumentos Financeiros Derivados
Pagamentos de Custos de Outras Captações
Fluxo Caixa Resultados Negociações e Ajustes ao Valor Justo
Fluxo Caixa Resultados de Operações Cambiais
Fluxo Caixa Resultados de Prestação de Serviços Financeiros
Fluxo Caixa Resultados Planos Seguros,Capital.e Saúde Complem.
FLUXO CAIXA OPERACIONAL INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (I+IV+V+VI+VII)
IX
10
11
12
13
14
15
X
XI
6.10.75
6.10.80.10
6.10.80.30
6.10.80.50
6.10.80.80
6.10.80.90
6.10.80.99
FLUXO CAIXA RESULTADOS C/MERCADORIAS, PRODUTOS E OUT.SERVIÇOS
(-) Pagamentos de Custos Administrativos e de Comercialização
(-) Pagamentos de Outros Encargos sobre o Resultado
Fluxo de Caixa da Liquidação de Operações no Sistema de Pagamentos
Fluxo de Caixa dos Outros Valores e Outras Obrigações
Recebimentos de Proveitos de Imobilizações Financeiras
Fluxo de Caixa de Outros Custos e Proveitos Operacionais
RECEB. E PAGAM. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERAC.(10+11+12+13+14+15)
FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES (VIII+IX+X)
16
17
18
19
20
XII
XIII
21
22
23
XIV
XV
6.20.10.20
6.20.10.30
6.20.10.40
6.20.10.60
6.20.10.70
Fluxo de Caixa dos Investimentos em Aplicações de Liquidez
Fluxo de Caixa dos Investimentos em Títulos e Valores Mobiliários Activos
Fluxo de Caixa dos Investimentos em Instrumentos Financeiros Derivados
Fluxo de Caixa dos Investimentos em Operações Cambiais
Fluxo de Caixa dos Investimentos em Créditos
FLUXO CAIXA INVESTIMENTOS INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (16+17+18+19+20)
FLUXO CAIXA INVESTIMENTOS EM OUTROS VALORES
Fluxo de Caixa dos Investimentos em Imobilizações
Fluxo de Caixa dos Resultados na Alienação de Imobilizações
Fluxo de Caixa dos Outros Ganhos e Perdas Não-Operacionais
FLUXO DE CAIXA DAS IMOBILIZAÇÕES (21+22+23)
FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS (XII+XIII+XIV)
24
25
26
27
28
29
XVI
XVII
30
31
32
33
34
XVIII
XIX
XX
6.30.20.10
6.30.20.20
6.30.20.30
6.30.20.40
6.30.20.60
6.30.20.70
6.20.80
6.20.90.10
6.20.90.20
6.20.90.80
6.30.30
6.30.40.10
6.30.40.20
6.30.40.30
6.30.40.40
6.30.40.50
6.30.80
Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Depósitos
Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Captações para Liquidez
Fluxo Caixa Financiamentos com Captações com Títulos e Valores Mobiliários
Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Instrumentos Financeiros Derivados
Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Operações Cambiais
Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Outras Captações
FLUXO CAIXA FINANC. INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (24+25+26+27+28+29)
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM MINORITÁRIOS
(-) Pagamentos por Reduções de Capital
(-) Pagamentos de Dividendos
Recebimentos por Alienação de Acções ou Quotas Próprias em Tesouraria
(-) Pagamentos por Aquisição de Acções ou Quotas Próprias em Tesouraria
FLUXO CAIXA FINANCIAMENTOS COM FUNDOS PRÓPRIOS (30+31+32+33+34)
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM OUTRAS OBRIGAÇÕES
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS (XVI+XVII+XVIII+XIX)
SALDO EM DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO PERÍODO
IMPACTO CAMBIAL
SALDO EM DISPONIBILIDADES AO FINAL DO PERÍODO
VARIAÇÕES EM DISPONIBILIDADES (XI+XV+XX)
2010
2009
283.415
519.015
1.288
185.326
0
332.401
-235.600
-118.880
-116.351
-369
0
0
0
19.040
36.521
0
338.975
61.170
288.384
1.310
82.735
0
204.339
-227.214
-40.760
-175.011
-1.320
0
-10.123
0
112.118
48.324
0
221.612
0
-78.575
0
-2.026
0
0
-1.582
-82.183
256.793
0
-62.668
0
227
0
0
0
-62.441
159.171
-78.348
-232.132
0
0
-1.306.474
-1.616.953
-69.161
-176.283
39
0
-176.244
-1.862.359
72.278
-587.932
0
0
-1.016.875
-1.532.529
947
-91.314
766
0
-90.548
-1.622.130
431.651
935.941
0
0
0
-644
1.366.948
0
0
0
0
0
0
0
-31.700
1.335.247
554.254
1.493.063
0
0
0
20.037
2.067.354
0
150.682
0
-171.053
0
0
-20.371
-348.138
1.698.845
547.942
-19.192
258.431
-270.319
312.056
547.942
235.886
Administração
Código CONTIF
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
ANEXO ÀS CONTAS
• Alteração do referencial contabilístico e de
relato das instituições financeiras em Angola
Com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, o Banco Nacional
de Angola (BNA ou Banco Central) implementou um
novo referencial contabilístico de preparação de contas para as instituições financeiras a operar em Angola, o CONTIF, descontinuando o referencial anterior,
o PCIF.
Neste processo, o BNA não emitiu qualquer normativo
específico sobre o tratamento a dar, no período de
transição, aos possíveis ajustamentos resultantes da
alteração de critérios valorimétricos ou cálculo de estimativas resultantes da aplicação do novo referencial
contabilístico. Contudo, essa questão não afectou as
contas do BESA que já tinha adoptado em anos anteriores, substancialmente, os critérios valorimétricos
e os cálculos de estimativas previstos pelo CONTIF.
O CONTIF estabelece, no parágrafo 7º da Secção
20ª do Capítulo 10º do Título 2, que no primeiro ano
de adopção, para efeitos de comparação, deverá ser
utilizado o balanço da data da sua implementação,
isto é, as contas de 1 de Janeiro de 2010. Assim,
é interpretação do BESA que as normas de relato
financeiro anteriormente publicadas não se mantêm
em vigor, fazendo-se as alterações julgadas
apropriadas nas circunstâncias. Adicionalmente, o
BESA apresenta os comparativos das Demonstrações
financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de
2010, aplicando uma tabela de equivalência entre
os valores publicados e auditados relativamente ao
exercício de 2009 e o novo referencial contabilístico.
Da aplicação deste conjunto de normas, interpretações e procedimentos, salientamos que:
- os Fundos próprios e o Resultado líquido
publicados e auditados relativamente ao
exercício de 2009, são iguais aos apresentados
como comparativos das Demonstrações
financeiras do exercício findo em 31 de
Dezembro de 2010;
- o total do Activo líquido e do Passivo, publicados e auditados relativamente ao exercício
de 2009, diferem dos apresentados como comparativos das Demonstrações financeiras do
exercício findo em 31 de Dezembro de 2010,
devido a reclassificações decorrentes da aplicação do novo plano de contas aos valores do
exercício de 2009, conforme acima referido.
• Normas a aplicar na preparação das
Demonstrações financeiras e informação
mínima a publicar
As normas em vigor relativamente aos elementos para
publicação oficial, nomeadamente o parágrafo 12º da
Secção 20ª do Capítulo 10º do Título 2 do CONTIF,
impõem a explicitação de alguma informação e indicações acerca das contas anuais mencionadas no
Balanço e nas Demonstrações de Resultados, de Mutação de Fundos próprios e dos Fluxos de caixa.
A sua menção é feita pela respectiva ordem e, para
os casos em que exista a competente explicação algures no Relatório e Contas ou nas Notas explicativas
às Demonstrações financeiras, isso será mencionado.
a) O resumo dos principais critérios contabilísticos,
estão referidos na Nota explicativa 2.2 às
Demonstrações financeiras, nomeadamente:
i. da apropriação dos proveitos e custos, assim
como da avaliação dos elementos patrimoniais;
ii. da constituição das provisões para depreciação e amortização, com indicação das taxas
utilizadas;
iii. dos impostos sobre os lucros, inclusive
quanto à opção ou não por incentivos fiscais; e
08
iv. da avaliação e amortização das aplicações
dos recursos nas Imobilizações Incorpóreas.
À data do balanço não existem outras provisões
para encargos e riscos a reconhecer, nem ajustes
adicionais para atender a perdas prováveis na
realização dos elementos do activo.
b) À data do balanço, o BESA não procedeu a
qualquer reavaliação de imóveis de uso próprio.
Os bens do imobilizado adquiridos até Maio de
2007 foram, até essa data, reavaliados mensalmente, nos termos do ponto 2 do Artigo 2 do Decreto nº 6/96, aplicando o coeficiente resultante
da taxa de câmbio média oficial em vigor no último dia do mês (ver Nota explicativa 2.2 g) e 11
às Demonstrações financeiras. O impacto desta
alteração está espelhado na Nota explicativa às
Demonstrações financeiras atrás referida.
c) Os investimentos relevantes em outras sociedades,
incluindo as respectivas denominações, o seu
capital social e fundos próprios, o número, espécie
e classe de acções ou quotas de propriedade do
Banco, o lucro líquido (ou prejuízo) do período, os
montantes dos proveitos ou custos operacionais
e não operacionais contabilizados como ajustes
dos investimentos, os direitos e as obrigações
entre a instituição financeira e as sociedades
coligadas ou equiparadas e o valor contabilístico
dos investimentos, estão referidos nas Notas
explicativas 2.2 k), 3 b) e 10 às Demonstrações
financeiras.
d) À data do balanço não existem lucros não realizados financeiramente decorrentes das vendas de
bens a prazo a sociedades ligadas.
e) À data do balanço não existem ónus reais
constituídos sobre elementos do activo; as
garantias prestadas pelo BESA a terceiros e outras
responsabilidades eventuais e contingentes
estão explicitadas na Nota explicativa 20 às
Demonstrações financeiras.
f) O capital social do Banco, bem como o número,
espécie e classe das acções que o representam,
está explicitado nas Notas explicativas 1, 17 e 18
às Demonstrações financeiras.
g) Não existem ajustes de exercícios anteriores
decorrentes das mudanças nos critérios contabilísticos, para além das reclassificações em
algumas rubricas do activo e do passivo acima
referidas, nem rectificações de erros de períodos
anteriores.
h) O cálculo dos dividendos está explicitado na Nota
explicativa 18 às Demonstrações financeiras.
i) O lucro por acção e o montante do dividendo por
acção estão explicitados na Nota explicativa 18
j) Não existem créditos transferidos para prejuízos,
renegociações nem recuperações em curso durante o exercício findo em 31 de Dezembro de
2010.
k) O BESA não tem sucursais nem participações
sociais no exterior à data de balanço (ver Nota
explicativa 21 às Demonstrações financeiras).
l) Não existem opções de compra das acções
outorgadas e exercidas no exercício findo em 31
de Dezembro de 2010. A única opção de venda
existente está explicitada na Nota explicativa 10
m) O BESA observou o princípio de desdobrar as
principais contas cujo saldo tenha ultrapassado o
limite de 10% (dez por cento) do valor do respectivo grupo ou classe.
n) Os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício, que tenham, ou possam vir a ter,
efeitos relevantes sobre a situação financeira e os
resultados futuros do Banco estão divulgados na
Nota explicativa 21 às Demonstrações financeiras.
o) À data do balanço não existem créditos ou
obrigações fiscais diferidas. Assim, os itens
seguintes não são aplicáveis:
i. os critérios de constituição, avaliação, utilização e anulação;
ii. a natureza e origem dos créditos fiscais;
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
iii. a expectativa de realização, discriminada por
ano nos primeiros cinco anos e, a partir daí, agrupada em períodos de cinco anos;
iv. os valores constituídos e anulados no período;
v. o valor presente dos créditos activados;
vi. os créditos fiscais não activados;
vii. os valores sob decisão judicial;
viii.os efeitos no activo, passivo, resultado e
fundos próprios decorrentes de ajustes por
alterações de alíquotas ou por mudança na
expectativa de realização;
ix. a conciliação entre o valor debitado ou creditado ao resultado de impostos sobre os lucros e
o produto do resultado contabilístico antes dos
impostos sobre os lucros multiplicado pelas alíquotas aplicáveis, divulgando-se também tais alíquotas e suas bases de cálculo.
p) As informações relativas aos títulos e valores mobiliários, para cada categoria de classificação,
estão divulgadas nas Notas explicativas 2.2 c) e
6 às Demonstrações financeiras, nomeadamente:
i. o montante, a natureza e as faixas de vencimento;
ii. os títulos e valores mobiliários estão registados ao custo de aquisição que se considera não
diferir significativamente do valor de mercado à
data de balanço;
iii. não existiu reclassificação de títulos entre
categorias no exercício findo em 31 de Dezembro
de 2010, pelo que não existe qualquer montante
a divulgar quanto a valores dos títulos reclassificados, o reflexo no resultado e os motivos que
levaram à reclassificação;
iv. os ganhos e as perdas não realizados no
período, relativos a títulos e valores mobiliários
classificados na categoria títulos disponíveis para
a venda, resultam apenas do critério valorimétrico
destes títulos que está explicitado na Nota explicativa 2.2 c) às Demonstrações financeiras;
v. O BESA não tem títulos mobiliários classi-
ficados na categoria de títulos mantidos até ao
vencimento.
q) À data de balanço não existem instrumentos financeiros derivados contratados, pelo que os
seguintes detalhes não são passíveis de divulgação:
i. a política de utilização;
ii. os objectivos e estratégias de gestão de
riscos, particularmente em relação à política de
“hedge”;
iii. os riscos associados a cada estratégia
de actuação no mercado, controlos internos e
parâmetros utilizados para a gestão desses risco,
e os resultados obtidos em relação aos objectivos propostos;
iv. os critérios de avaliação e mensuração, os
métodos e as premissas significativas aplicados
no apuramento do valor de mercado;
v. os valores registados nas contas de activo,
passivo e extrapatrimoniais segregados, por
categoria, risco e estratégia de actuação no
mercado, aqueles com o objectivo de “hedge” e
de negociação;
vi. os valores agrupados por activo, o indexador de referência, a contraparte, o local de negociação (bolsa ou balcão) e as faixas de vencimento, destacados os valores de referência, de
custo, de mercado e em risco da carteira;
vii. os ganhos e perdas no período, segregando-se os registados nos resultados e em conta
destacada dos fundos próprios;
viii. o valor e o tipo de margens dadas em garantia.
r) À data de fecho de Balanço existiam activos cedidos com acordo de recompra firme, conforme
referido na Nota explicativa 13 às Demonstrações
financeiras.
s) Os créditos correspondentes às Aplicações de
liquidez do activo, desdobrados pelos seus prazos residuais, são explicitados nas Notas explicativas 4 e 5 às Demonstrações financeiras.
08
t) Os débitos por prazos residuais dos Depósitos
e das Captações de liquidez estão referidos nas
Notas explicativas 12 e 13 às Demonstrações financeiras.
u) À data do Balanço, não existiam compromissos
assumidos em matéria de pensões e respectivas
coberturas.
v) À data do Balanço não existiam fundos administrados pela instituição em nome próprio mas por
conta de outrem.
w) O efectivo de trabalhadores ao serviço, e a sua
ventilação por grandes categorias profissionais,
está referido na Nota explicativa 19 às
Demonstrações financeiras.
x) Relativamente aos Órgãos de Administração e
de Fiscalização, o montante das remunerações
atribuídas no exercício está referido na Nota explicativa 19 às Demonstrações financeiras.
y) O montante global dos elementos do activo e do
passivo expressos em moeda estrangeira constam
da Nota explicativa 3 b) às Demonstrações
financeiras.
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Anexo às contas
(valores expressos em milhares de dólares norte-americanos (USD)
Nota 1 Introdução e Actividade
O Banco Espírito Santo Angola, SA (Banco ou BESA)
é um banco comercial universal que opera e tem sede
social em Angola, na Rua do 1º Congresso, Nº 27,
Ingombota, Luanda. Para o efeito possui as indispensáveis autorizações das entidades Angolanas competentes, nomeadamente a concedida pelo Banco
Central.
O BESA foi formalmente constituído em Agosto de
2001, tendo iniciado a sua actividade operacional
em 24 de Janeiro de 2002, e desde então assume-se
como uma instituição bancária de capitais privados
de direito angolano e o seu objecto social é a actividade bancária universal nos termos e na amplitude
permitida por lei.
O BESA faz parte do Grupo Banco Espírito Santo
(Grupo BES ou BES), pelo que as suas demonstrações
financeiras são consolidadas pelo BES, com sede
em Portugal, na Avenida da Liberdade, Nº 195, em
Lisboa.
O Grupo BES detém a maioria do capital do BESA
(51,94%), encontrando-se o remanescente repartido
por duas empresas angolanas (42,99%) e por quatro
accionistas individuais (5,07%). As alterações na estrutura accionista ocorridas no decurso do exercício
findo em 31 de Dezembro de 2009 estão explicadas
na Nota explicativa 17 às Demonstrações financeiras.
O Capital do BESA totalmente subscrito e realizado,
é o contravalor em Kwanzas (AOA), à data de realização, de USD 170.530.000, e é representado por
17.053.000 acções, nominativas, com o valor nominal
unitário, à data de realização, do contravalor em AOA
de USD 10.
Desde a sua constituição, o Banco tem vindo a
desenvolver um leque atractivo de produtos e
serviços, tendo-se diferenciado da concorrência
desde o início da sua actividade pelas suas acções
inovadoras e pelo seu posicionamento no mercado
angolano que transmite aos seus clientes alvo uma
imagem de qualidade, confiança e segurança, sem
perder de vista a definição da sua Missão.
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
referência do BNA, 1USD = 92,004 AOA para
2010 e 1USD = 79,567 AOA para 2009.
Nota 2 Bases de Apresentação e Principais
Políticas Contabilísticas
2.1 Bases de Apresentação
As Demonstrações financeiras foram preparadas no
pressuposto da continuidade das operações, com
base nos livros e registos mantidos pelo Banco, de
acordo com os princípios contabilísticos estabelecidos no CONTIF que é o referencial contabilístico em
vigor desde 1 de Janeiro de 2010 para as Instituições
Financeiras do sector bancário angolano, e outras
disposições emitidas pelo BNA. Estes princípios contabilísticos e de relato financeiro poderão diferir dos
geralmente aceites em outros países.
O Banco aplica, desde o início da sua actividade, os
princípios contabilísticos, de apresentação de contas
e legais, em vigor em Angola, os quais exigem a preparação das contas na moeda nacional (AOA), no âmbito do sistema multi-moeda. Não obstante o AOA ser
a moeda funcional do Banco, o Conselho de Administração assume o USD para efeitos de relato, seguindo
a prática do sector bancário angolano.
Assim, as Demonstrações financeiras são apresentadas em milhares de AOA e USD, arredondados, por
excesso ou por defeito, para a unidade de milhar mais
próxima. No processo de transposição para USD das
Demonstrações financeiras e dos mapas apresentados foram utilizadas as seguintes taxas:
As diferenças de câmbio originadas na transposição
das contas para USD foram incluídas na rubrica do
Capital próprio Reserva de reexpressão.
As Demonstrações financeiras foram preparadas
de acordo com o princípio do custo histórico.
Na preparação das Demonstrações financeiras o
Banco efectuou julgamentos e estimativas e utilizou
pressupostos que afectam a aplicação das políticas
contabilísticas e os montantes de proveitos, custos,
activos e passivos. Alterações a tais pressupostos
ou diferenças destes face à realidade poderão ter
impactos sobre as actuais estimativas e julgamentos.
As áreas que envolvem um maior nível de julgamento
ou complexidade, ou onde são utilizados pressupostos
e estimativas significativos na preparação das
Demonstrações financeiras estão analisados nas
Notas explicativas 5, 6, 8, 10 e 11.
2.2 Resumo das Principais Políticas Contabilísticas
As políticas que se seguem são aplicáveis às
Demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de
2010 e 2009.
a) Especialização dos Exercícios
- rubricas de Balanço: foram utilizadas as
taxas oficiais de referência do BNA de 31 de
Dezembro de 2010, 1 USD = 92,643 AOA e
1 € = 122,696 AOA (31 de Dezembro de 2009,
1 USD = 89,398 AOA e 1 € = 128,202 AOA).
O Banco segue o princípio contabilístico da
especialização de exercícios em relação à grande
generalidade das rubricas das Demonstrações
financeiras, nomeadamente, no que se refere aos juros
das operações activas e passivas que são registados
à medida que são gerados, independentemente do
momento do seu pagamento ou cobrança.
- rubricas da Demonstração de resultados:
foram utilizadas as taxas médias mensais
apuradas pelas médias das taxas oficiais de
Nos casos em que as operações activas se encontrem
vencidas há mais de 30 dias ou, embora não vencidas, suscitem dúvidas razoáveis relativamente à sua
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
cobrabilidade, o Banco suspende a contagem dos
juros correspondentes, os quais apenas são reconhecidos em proveitos quando efectivamente recebidos.
b) Operações em Moeda Estrangeira
As operações em moeda estrangeira são registadas
de acordo com os princípios do sistema multi-moeda, sendo cada operação registada em função
exclusiva das respectivas moedas de denominação.
Este método prevê que todos os saldos expressos
em moeda estrangeira, excepto notas e moedas,
sejam convertidos para Kwanzas com base na taxa
média de referência do BNA no fecho de cada mês
contabilístico.
Na data da sua contratação, as compras e vendas
de moeda estrangeira à vista e a prazo são imediatamente registadas na posição cambial.
Sempre que estas operações conduzam a variações
dos saldos líquidos das diferentes moedas, há lugar à
movimentação das contas de posição cambial, à vista
ou a prazo, cujo conteúdo e critério de reavaliação
são como segue:
Posição Cambial à Vista
A posição cambial à vista em cada moeda é dada
pelo saldo líquido dos activos e passivos dessa moeda, assim como das operações à vista a aguardar
liquidação e das operações a prazo com vencimento
nos dois dias úteis subsequentes. A posição cambial
à vista é reavaliada diariamente com base na taxa
média de referência do BNA, dando origem à movimentação da conta de posição cambial (moeda nacional), por contrapartida de custos ou proveitos em
operações financeiras.
Posição Cambial a Prazo
A posição cambial a prazo em cada moeda é dada
pelo saldo líquido das operações a prazo aguardando
liquidação, com exclusão das que se vençam dentro
dos dois dias úteis subsequentes. Todos os contratos relativos a estas operações (“forwards” de moeda)
são reavaliados às taxas de câmbio a prazo do mercado ou, na ausência destas, através do seu cálculo
com base nas taxas de juro aplicáveis ao prazo residual de cada operação. As diferenças para os contravalores em AOA às taxas contratadas, que representam o custo ou proveito ou o custo de reavaliação
da posição a prazo, são registadas numa conta de
reavaliação da posição cambial por contrapartida de
custos ou proveitos em operações financeiras.
c) Operações de Títulos e Valores Mobiliários
de Rendimento Fixo
Atendendo às características dos títulos e à intenção do Conselho de Administração aquando da sua
aquisição, a carteira de títulos do BESA é classificada
e valorizada como segue:
São considerados títulos de negociação, aqueles
adquiridos com o objectivo de venda dentro de um
prazo que não pode exceder os seis meses.
Os Títulos emitidos a desconto (Títulos do Banco
Central (TBC’s) e Bilhetes do Tesouro (BT’s)) são
registados pelo valor de reembolso que é igual ao
valor nominal. A diferença entre este e o custo de
aquisição é reconhecida contabilisticamente como
proveito ao longo do período até ao seu vencimento.
Este diferencial, que constitui a remuneração do
Banco, é registado em contas de regularização do
passivo na rubrica de Receitas com proveito diferido.
No decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de
2010, o Banco não deteve títulos classificados nesta
categoria.
Os disponíveis para venda são todos os adquiridos
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
- Mantidos até ao Vencimento
O Banco não tem, nem nunca teve desde a data do
início da sua actividade, qualquer título classificado
nesta categoria.
As Obrigações do Tesouro (OT’s) são apresentadas ao
seu custo de aquisição. A diferença entre o custo de
aquisição e o valor nominal dos títulos, que constitui
o prémio ou desconto verificado na data da compra,
é amortizada de forma escalonada pelo período que
decorre até à data de vencimento dos títulos, por
contrapartida de resultados. Os juros corridos são
relevados em proveitos em conformidade com o
referido em 2.2 a) acima.
No mercado angolano existem títulos emitidos
pelo BNA, os TBC’s, e BT’s, caracterizando-se pela
liquidação de juros “à cabeça”, sendo o seu valor
nominal igual na aquisição e na maturidade. Para
além desses títulos existem disponíveis no mercado
angolano dívida pública directa do Estado, Obrigações
do Tesouro (OT’s), emitidas em moeda nacional e
em USD (algumas emissões com o valor nominal e
respectivos juros indexados à taxa de referência do
USD).
À data do Balanço a carteira de títulos do Banco era
integralmente constituída por dívida pública soberana
directa, OT’s, denominadas em USD e AOA.
Os TBC’s e os BT’s são emitidos nas maturidades de
14, 28, 63, 91, 181 e 364 dias, podendo ser repassados pelo Banco aos clientes ou ao BNA através de
contratos de venda com acordo de recompra firme.
Neste tipo de operações, os títulos cedidos continuam a figurar no activo do Banco; o preço de cessão
recebido bem como os respectivos juros figuram no
passivo do Banco como dívida ao cessionário (ver
Nota explicativa 13 às Demonstrações financeiras).
d) Imobilizações Financeiras
Na rubrica Imobilizações financeiras encontram-se contabilizadas as participações de carácter
estratégico e duradouro, independentemente da
percentagem do capital detido (ver Nota explicativa
10 às Demonstrações financeiras).
As participações financeiras encontram-se valorizadas ao custo de aquisição histórico em AOA, independentemente da moeda de realização. Nos anos de
2010 e 2009, as participações na EMIS e na BVDA
(ver Nota explicativa 10 às Demonstrações financeiras) mantiveram-se contabilizadas em USD, no seguimento do já efectuado em anos anteriores, por ter
sido exigida a sua liquidação nesta moeda por parte
das respectivas empresas.
e) Provisões para Riscos de Crédito
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as Provisões
para créditos de liquidação duvidosa foram apuradas
nos termos do instrutivo nº 09/98, emitido pelo BNA
em 16 de Novembro de 1998, e respeitam a uma
Provisão genérica para riscos gerais de crédito,
a qual é apresentada no Activo a deduzir aos
Créditos a clientes, e corresponde a 2% do Crédito
concedido pelo Banco, incluindo o representado por
aceites, garantias e avales prestados, deduzido dos
Colaterais, Títulos e valores mobiliários, das Garantias
do Estado angolano e demais garantias reais obtidas,
as quais são ponderadas em função de critérios
similares aos do Basileia II (ver Nota explicativa 8 e
16 às Demonstrações financeiras). Estas provisões
destinam-se a cobrir riscos potenciais existentes na
com o objectivo de venda, mas cuja retenção, em
regra, ultrapassa os seis meses, ou que, apesar de
ser intenção do Conselho de Administração do Banco
mantê-los na sua carteira até à data de reembolso,
não observam as condições para serem classificados
como títulos a vencimento.
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
carteira de crédito, incluído o crédito por assinatura,
e que não foram identificados como risco específico.
Adicionalmente, o Banco reviu e avaliou a existência
de créditos que qualifiquem para a constituição de
Provisões para créditos de cobrança duvidosa, que
são apresentadas a deduzir ao Activo, não existindo à
data de balanço quaisquer valores passíveis de serem
classificados com nível de risco superior ao das
respectivas garantias obtidas e ponderadas conforme
referido acima.
O valor global das provisões do Banco, que em 31 de
Dezembro de 2010 e 2009 é de USD 60.054 milhares
e USD 30.846 milhares (ver Nota explicativa 16 às
Demonstrações financeiras), respectivamente, e é
considerado suficiente para fazer face aos riscos de
crédito identificados nessa mesma data, em função
da aplicação de critérios de avaliação e análise em
base comercial.
O Aviso 9/07, de 12 de Setembro do BNA foi
revogado pelo Aviso 4/09, de 18 de Junho. Devido
(i) ao referido no parágrafo anterior, e (ii) à não
conclusão, por razões de ordem técnica, do trabalho
de implementação do Aviso 4/09, o BESA continuou
a utilizar a regulamentação anterior para calcular as
provisões relativas ao exercício de 2010.
f) Reserva de Actualização Monetária do
Capital Social
O Conselho de Administração decidiu não proceder,
durante 2010 e 2009, à criação de Reserva de
actualização monetária do capital social, conforme
definido nos parâmetros da Directiva nº 09/DSB/99,
emitida pelo BNA em 29 de Setembro de 1999, que
se destinam a proteger o capital, que se encontra na
sua totalidade contabilizado em AOA, contra o efeito
da desvalorização do AOA (ver Nota explicativa 17 às
Demonstrações financeiras).
g) Imobilizações Corpóreas
O imobilizado corpóreo adquirido está valorizado
ao custo de aquisição (ver Nota explicativa 11 às
A depreciação é calculada a partir da data efectiva
de entrada em funcionamento dos bens, segundo o
método das quotas constantes, aplicado ao custo
histórico de acordo com os seguintes períodos, que
se consideram não diferir significativamente da vida
útil estimada dos bens:
Edifícios próprios
Beneficiações em edifícios próprios e arrendados
Transporte
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Equipamento de segurança
Software
Número
de anos
50
3 a 10
3
4a5
4a5
3a5
5a8
4
5 a 10
h) Imobilizações Incorpóreas
Os Custos incorridos com Aquisição de Software são
amortizados durante o período de vida útil estimado,
a partir do exercício em que o mesmo entra em uso,
segundo o método das quotas constantes (ver Notas
explicativas 2.2 g) e 11 às Demonstrações financeiras).
i) Despesas com Custo Diferido
Incluem pagamentos a fornecedores, liquidados antecipadamente para períodos entre seis meses e um
ano, sendo imputados mensalmente às contas de
custos correspondentes (ver Nota explicativa 9 às
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Os rendimentos de serviços e comissões são
reconhecidos (i) em resultados de uma só vez quando
um acto específico e significativo tiver sido concluído,
como por exemplo, comissões de tomada firme de
dívida pública ou de sindicação de empréstimos, e (ii)
em resultados do período a que se referem quando
resultem de serviços prestados.
k) Impostos sobre Lucros
O Banco está sujeito ao regime fiscal consignado no
Código do Imposto Industrial, sendo tributado pelo
Grupo A.
Neste contexto, o imposto industrial é determinado com base na taxa de 35% sobre o valor total
dos resultados antes de impostos, apurados para o
período e expressos na Demonstração de resultados,
acrescidos dos custos fiscalmente não aceites e deduzidos de benefícios fiscais obtidos, conforme legislação aplicável em Angola (ver Nota explicativa 15 às
As declarações fiscais estão sujeitas a revisão e
correcção por parte das autoridades fiscais durante
um período de 5 anos, podendo resultar, devido
a diferentes interpretações da legislação fiscal,
eventuais correcções ao lucro tributável dos exercícios
de 2006 a 2010. No entanto, não é previsível que
qualquer correcção relativa a estes exercícios venha
a ocorrer e, caso ocorra, não são esperados impactos
significativos nas Demonstrações financeiras.
l) Demonstrações Financeiras Consolidadas
A secção 20, do capítulo 10 do título 2 do CONTIF,
estabelece a obrigatoriedade de elaboração de
Demonstrações financeiras consolidadas as quais
devem ser publicadas.
Devido à imaterialidade das diferenças entre as
Demonstrações financeiras individuais do BESA e as
respectivas Demonstrações financeiras consolidadas,
a Comissão Executiva optou por incluir uma nota (ver
Nota explicativa 3 b) às Demonstrações financeiras
onde se divulga os elementos patrimoniais das participadas sujeitas a consolidação bem como a contribuição de cada uma das entidades pertencentes ao
perímetro de consolidação para os principais indicadores das Demonstrações financeiras.
Adicionalmente, e em cumprimento do disposto no
Aviso 15/07 de 28 de Setembro do BNA, o BESA
publica trimestralmente no seu sítio da Internet www.
besa.ao o balancete consolidado trimestral.
j) Reconhecimento de Rendimentos de
Serviços e Comissões
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 3
a) Montante Global dos Activos e Passivos
Representados em Moeda Estrangeira
Os elementos do activo e do passivo em moeda
estrangeira, expressos nessas mesmas moedas, é
como segue:
Activos e Passivos por Moeda à data em 31 de Dezembro de 2010
valores expressos em milhares da respectiva moeda
Descritivo
Cód. CONTIF
1.10
1.20
1.20.10
1.30
1.30.20
1.70
1.70.10
1.80
1.90
1.90.10
1.90.20
ACTIVO
DISPONIBILIDADES
CRÉDITOS
Créditos
OUTROS VALORES
IMOBILIZAÇÕES
TOTAL DO ACTIVO
Cód. CONTIF
PASSIVO
2.10
DEPÓSITOS
2.10.10
Depósitos à Ordem
2.10.20
Depósitos a Prazo
2.10.80
Outros Depósitos
2.20
2.20.10
2.70
OUTRAS CAPTAÇÕES
2.70.10
2.80
OUTRAS OBRIGAÇÕES
TOTAL DO PASSIVO
POSIÇÃO CAMBIAL À VISTA
Operações cambiais a prazo
POSIÇÃO CAMBIAL GLOBAL
(Convertida em USD à taxa de 31/12/2010)
(Convertida em AOA à taxa de 31/12/2010)
USD
92.643
13.551
39.045
39.045
1.871.524
1.871.524
3.590.685
3.590.685
207.221
9.182
700
8.482
5.731.207
EUR
GBP
CHF
NAD
ZAR
SEK
JPY
122.696 143.782 98.321 14.031 14.027 13.627 1.137
3.045
151
53
21
398
325 3.208
1.058
0
0
0
0
0
0
1.058
0
0
0
0
0
0
0
27.068
27.068
6.067
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
37.238
151
53
21
398
325
3.208
-61.464
-28.082
-33.382
-35
-35
0
-43
-43
-383
-383
0
0
-745
-745
-12.118
-12.118
-1.083
-1.083
-505
-75.169
-37.931
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
-35
117
0
53
-43
-22
-383
14
0
325
-745
2.463
-37.931
117
53
-22
14
325
2.463
-50.236
181
56
-3
2
48
30
11.790.225 -4.653.995
16.813
5.219
-303
202
4.432
2.801
-2.082.688
-1.340.760
-741.925
-3
-3.109.538
-3.109.538
0
-831
-5.193.057
538.150
-410.885
127.265
127.265
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
b) Balanço Patrimonial Consolidado à Data
de 31 de Dezembro de 2010 e Demonstração de
Resultados Consolidados do Exercício então findo
Em 31 de Dezembro de 2010, o Balanço e a
Demonstração de Resultados de cada uma das
entidades pertencentes ao perímetro de consolidação
do Grupo BESA, bem como a sua contribuição para
esses elementos das Demonstrações Financeiras
consolidadas são como segue:
Balanço Patrimonial Consolidado à data em 31 de Dezembro de 2010
milhares de dólares norte-americanos
Descritivo
ACTIVO
DISPONIBILIDADES
CRÉDITOS
Créditos
OUTROS VALORES
IMOBILIZAÇÕES
TOTAL DO ACTIVO
PASSIVO
DEPÓSITOS
Depósitos à Ordem
Depósitos a Prazo
Outros Depósitos
OUTRAS CAPTAÇÕES
OUTRAS OBRIGAÇÕES
TOTAL DO PASSIVO
FUNDOS PRÓPRIOS
CAPITAL SOCIAL
RESERVAS E FUNDOS
RESULTADO LÍQUIDO
BESAACTIFSOCIEDADE
GESTORA
DE FUNDOS
DE INVESTIMENTO
BESAACTIFSOCIEDADE
GESTORA
DE FUNDOS
DE PENSÕES
258.431
40.447
40.447
2.700.207
2.700.207
89
3.712.887
3.772.941
-60.054
753.958
872
425.241
2.005
402.143
21.093
7.892.132
14
3.095
3.095
0
7
525
525
0
0
0
172
19
62
91
3.836
12
53
597
2.875.275
1.729.063
1.143.915
2.297
4.295.574
3.883.456
412.118
2.334
1.434
1.434
3.355
0
0
0
0
0
0
2.611
319
7.177.972
714.160
157.214
82.410
143.150
331.386
7.892.132
2.611
1.225
971
-2
-82
338
3.836
319
278
1.133
5
-164
-696
597
555
65
2009
ELIMINAÇÕES
E
AJUSTAMENTOS
DE
CONSOLIDAÇÃO
GRUPO
BESA
GRUPO
BESA
21
3.620
3.620
0
0
0
0
0
0
2.672
0
1.306
1.306
0
0
7.619
258.431
40.447
40.447
2.700.207
2.700.207
89
3.712.887
3.772.941
-60.054
751.841
872
424.172
718
402.217
21.237
7.888.946
547.944
123.011
123.011
2.553.670
2.553.670
2.410.746
2.441.592
-30.846
542.439
850
246.170
2.977
220.174
23.019
6.424.830
3.641
21
3.620
0
0
0
0
1
0
0
2.674
-572
5.744
1.875
2.104
2.287
-2.380
-136
7.619
2.871.634
1.729.042
1.140.296
2.297
4.295.574
3.883.456
412.118
2.334
1.434
1.434
3.612
572
7.175.158
713.788
157.214
80.126
145.284
331.164
7.888.946
2.522.912
1.341.288
1.174.008
7.616
3.477.024
2.840.798
636.226
227
2.153
2.153
22.902
732
6.025.950
398.880
162.921
24.446
-172
211.685
6.424.830
2010
BESA
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Demonstração de Resultados Consolidados do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2010
milhares de dólares norte-americanos
2010
BESA
Descritivo
Margem Financeira
Proveitos de Instrumentos Financeiros Activos
(-) Custos de Instrumentos Financeiros Passivos
(-) Provisões para Crédito Liquidação Duvidosa
e Prestação de Garantias
RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
Pessoal
OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS
RESULTADO OPERACIONAL
RESULTADO ANTES IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS
RESULTADO CORRENTE LÍQUIDO
RESULTADO DO EXERCÍCIO
390.217
637.755
1.389
190.493
445.873
247.538
125.578
121.960
0
19.172
44.277
30.498
423.168
89.577
25.550
52.474
1.053
12
32
10.456
0
1.592
-91.169
331.999
39
332.038
652
331.386
0
331.386
2009
BESAACTIFSOCIEDADE
GESTORA
DE FUNDOS
DE INVESTIMENTO
BESAACTIFSOCIEDADE
GESTORA
DE FUNDOS
DE PENSÕES
ELIMINAÇÕES
E
AJUSTAMENTOS
DE
CONSOLIDAÇÃO
195
195
195
52
52
52
390.430
637.755
1.389
190.493
445.873
247.325
125.365
121.960
74
2.648
32
2
34
247
247
0
0
213
213
0
0
-33
0
2.916
2.484
85
2.498
8
86
781
30
590
55
-163
10
151
1
-782
-696
0
-1
1
-1
0
0
0
0
0
-1
-1
0
1
0
0
1.305
0
-136
-136
30.498
426.171
92.841
25.666
55.562
1.061
12
32
10.521
-11
1.594
-94.435
331.735
39
331.775
-747
331.028
136
331.164
-2.484
433
433
-94
338
-696
338
-696
-696
GRUPO
BESA
19.311
46.927
GRUPO
BESA
128.242
380.755
1.458
100.747
278.550
252.513
53.946
187.193
11.374
126.544
57.620
18.652
293.754
81.319
19.093
50.021
865
1.184
2.183
7.973
-81.319
212.435
861
213.296
-1.601
211.695
-10
211.685
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 4 Disponibilidades
O valor desta rubrica é composto como segue:
valores em milhares
2010
AOA
2009
USD
AOA
USD
Caixa
2.498.947
26.974 3.045.955 34.072
Depósitos à ordem no Banco Central
20.631.264 222.696 45.670.277 510.865
Disponibilidades em Instituições Financeiras
No país - cheques a cobrar
155.990
1.684
106.193
1.188
No estrangeiro - Depósitos à ordem
655.585
7.076
162.478
1.817
Total
23.941.786 258.431 48.984.903 547.942
Em 31 de Dezembro de 2010, o Instrutivo 3/10 de 4
de Junho do BNA previa que as Reservas mínimas
obrigatórias fossem constituídas por depósitos em
moeda nacional e em moeda estrangeira correspondendo a 25% e 15%, respectivamente, da base de
incidência, estando prevista a dedução de 25% da
média aritmética semanal dos saldos diários de caixa
em moeda nacional para a exigibilidade em moeda
nacional.
Em 31 de Dezembro de 2009 as Reservas mínimas
obrigatórias eram constituídas por depósitos em AOA
e correspondiam a 30% da base de incidência, sendo
permitida a constituição de um terço desta exigibilidade em Títulos da Dívida Pública denominados em
AOA.
Nos Depósitos à ordem em Instituições Financeiras
no estrangeiro estão incluídas as contas “nostro” do
BESA junto do BES, as quais não são remuneradas.
A rubrica Depósitos à ordem no Banco Central reflecte o regime de constituição de Reservas mínimas
obrigatórias em vigor no país na data do Balanço e é
constituída por depósitos não remunerados junto do
BNA.
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 5 Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro
À data de 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as
Operações no mercado monetário interfinanceiro
decompunham-se, por natureza e prazo residual,
como segue:
valores em milhares
Aplicações em Instituições Financeiras no país
Aplicações em Instituições Financeiras no estrangeiro
2010
2009
AOA
USD
AOA
USD
485.155
5.237
3.261.958
35.210 10.996.978 123.011
Total
3.747.113
40.447 10.996.978 123.011
2010
2009
AOA
USD
AOA
USD
Prazos residuais
Até um mês
De um a três meses
De três meses a um ano
De um a cinco anos
Mais que cinco anos
3.214.875
47.083
485.155
34.702
508
5.237
8.266.197
2.730.781
-
92.465
30.546
-
Total
3.747.113
40.447 10.996.978 123.011
As aplicações efectuadas pelo BESA em Instituições
Financeiras no estrangeiro são constituídas, na sua
maioria, junto de entidades pertencentes ao perímetro
de consolidação do Grupo BES, sendo remuneradas
às taxas do respectivo mercado internacional.
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 6 Títulos e Valores Mobiliários
À data de 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os Títulos
e valores mobiliários decompunham-se, por natureza
e prazo residual, como segue:
valores em milhares
2010
2009
USD
AOA
USD
Títulos e valores mobiliários
Disponíveis para venda
Obrigações do Tesouro (OT’s)
Unidades de Participação (UP’s)
245.094.024
5.061.279
2.645.575 223.794.653 2.503.352
54.632
4.498.344
50.318
Total
250.155.303
2.700.207 228.292.997 2.553.670
2010
AOA
2009
USD
AOA
USD
Prazos residuais
Até um mês
De um a três meses
De três meses a um ano
De um a cinco anos
Mais que cinco anos
25.940
17.875.189
80.931.654
151.322.520
280
192.947
525.839
5.882
873.586
78.255.976
875.366
1.633.394 149.511.182 1.672.422
Total
250.155.303
2.700.207 228.292.997 2.553.670
A carteira de OT’s do BESA inclui:
- em 31 de Dezembro de 2010, 110.996 OT’s
em AOA emitidas pelo Ministério das Finanças
na forma de empréstimo Obrigacionista para
financiamento de vários projectos públicos em
Angola, no montante total equivalente em AOA
de USD 1,3 mil milhões à data da emissão,
tomados firmes por quatro bancos angolanos
pertencentes ao sindicato bancário liderado
pelo BAI. Estas OT’s foram emitidas em três
tranches, com maturidade de 3, 4 e 5 anos e
têm cupões semestrais à taxa anual fixa de 7%.
- em 31 de Dezembro de 2010 e 2009,
551.993 OT’s em AOA emitidas pelo Ministério
das Finanças na forma de empréstimo
Obrigacionista para financiamento de vários
AOA
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
projectos públicos em Angola, no montante
total de USD t623 milhões tomados firmes
pelo BESA. Estas OT’s foram emitidas em três
tranches, com maturidade de 2, 3 e 4 anos e
têm cupões semestrais à taxa fixa de 14%,
tendo os fluxos financeiros de juros e capital
protecção cambial face ao USD.
- em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, 150.000
OT’s em USD emitidas pelo Ministério das Finanças na forma de empréstimo Obrigacionista
para financiamento de vários projectos públicos em Angola, no montante total de USD 1,5
mil milhões tomados firme pelo BESA. As OT’s
têm uma maturidade de 10 anos e o cupão
vence juros à taxa Libor a seis meses, acrescida de um “spread” de 340 pontos base. Foi a
primeira vez que um Banco angolano tomou
sozinho uma operação desta dimensão.
- em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, OT’s
em USD emitidas pelo Ministério das Finanças
na forma de empréstimo Obrigacionista para
financiamento de vários projectos públicos em
Angola. O programa do empréstimo previa que
o mesmo fosse emitido em três fases, até ao
montante global de USD 3,5 mil milhões. Contudo, apenas se concretizou a primeira fase do
programa, no montante de USD mil milhões.
Este empréstimo foi co-liderado por um sindicato bancário constituído pelo BESA e pelo
BAI, que tomaram firme a fase da emissão concretizada. Estas OT’s têm uma maturidade de 5
anos e o cupão vence juros à taxa Libor a seis
meses, acrescida de um “spread” de 325 pontos base. Foi a maior operação desta natureza
jamais efectuada em Angola.
- em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, OT’s
em USD, emitidas pelo Ministério das Finanças na forma de empréstimo Obrigacionista
para financiamento de vários projectos públicos em Cabinda, no montante total de USD
250 milhões, dos quais USD 150 milhões foram
tomados firmes pelo BESA, e o remanescente
pelos outros Bancos da praça. As OT’s foram
emitidas em quatro tranches, duas no decurso de 2007 e as restantes durante 2008, com
diferentes maturidades, de 8 até 11 anos, e os
cupões vencem juros à taxa Libor a seis meses,
acrescida de um “spread” de 275 pontos base.
Foi a primeira vez que um Banco angolano fez
sozinho a estruturação, montagem e colocação
de uma operação desta dimensão.
A carteira de UP’s do BESA em 2010 e 2009 é
constituída por 49% do fundo BESA Património,
estando os restantes 51% subscritos por clientes do
Banco. A constituição do Fundo foi autorizada durante
o mês de Outubro de 2008, sob a forma de um Fundo
de Investimento Imobiliário Fechado cuja gestão
está a cargo da BESAACTIF – Sociedade Gestora de
Fundos de Investimento (ver nota explicativa 10 às
A comercialização das Quotas do Fundo decorreu entre o dia 10 de Novembro e o dia 12 de Dezembro de
2008, sendo o montante mínimo de subscrição e permanência de 1.000.000 de Kwanzas (cerca de USD
13.333). O Fundo terá a duração de 5 anos, sendo o
BESA o Banco depositário.
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 7 Créditos e Obrigações no Sistema de
Pagamentos
Os Créditos e Obrigações no sistema de pagamentos
em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 analisa-se como
segue:
valores em milhares
2010
AOA
USD
2009
AOA
USD
Créditos no sistema de pagamentos
Regularização/Devolução de cheques - Compensação
8,233
89
Obrigações no sistema de pagamentos
Compensação de valores - VISA
-202.156 -2.182
Compensação de valores - ATM’s
-10.155
-110 -17.559 -196
Compensação de valores - Cheques
-3.504
-38 -2.748 -31
Outros
-414
-4
-207.996 -2.245 -20.310 -227
A compensação de VISA e ATM’s refere-se a valores
pendentes de liquidação, a qual foi efectuada nos
dias subsequentes à data de Balanço por intermédio
dos respectivos componentes do sistema de pagamentos angolanos que funciona em tempo real.
Na compensação de Cheques e outros papéis
liquidáveis pelo serviço de compensação, observam-se as seguintes normas:
- os cheques e outros papéis apresentados à
instituição sacada, registam-se a débito das
contas adequadas, na mesma data da sessão
de troca;
- os cheques e os documentos recebidos em
devolução registam-se na data de sua ocorrência.
Total
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 8 Créditos e Provisão para Créditos de
Liquidação Duvidosa
À data de 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os Créditos e as respectivas Provisões decompunham-se
como segue:
valores em milhares
2010
AOA
Créditos
Empresas
Contas correntes caucionadas
Financiamentos
Descobertos em DO’s
Particulares
Financiamentos
Outros
Total dos Créditos
2009
USD
AOA
USD
48.524.119
523.775 37.835.476
423.225
214.845.552 2.319.069 141.848.339 1.586.706
39.660.333
428.099 21.631.910
241.973
35.256.822
11.249.707
380.567
121.431
8.855.218
8.102.489
99.054
90.634
349.536.533 3.772.941 218.273.432 2.441.592
Menos:
Provisão para Créditos de liquidação duvidosa
Provisão para Riscos gerais de crédito
-5.563.516
-60.054
-2.757.589
-30.846
Total das Provisões
-5.563.516
-60.054
-2.757.589
-30.846
Total dos Créditos líquidos de Provisões
343.973.017 3.712.887 215.515.843 2.410.746
O crédito a clientes registou um aumento significativo
relativamente ao ano anterior (+55%), tendo, no
entanto, aumentado o rigor na sua concessão,
nomeadamente face ao risco inerente e ao montante
envolvido. A rubrica de Descobertos em DO’s tem
uma maturidade média inferior a 30 dias.
O Banco desenvolveu e implementou, desde o final
de 2008, modelos internos de análise e monitorização
de risco de crédito que são utilizados pela gestão na
decisão de crédito e no cálculo dos montantes em
risco. Os modelos internos de análise de risco, são
baseados em informações qualitativas e quantitativas
tais como: dados financeiros, capacidade de gestão,
estrutura accionista, posição no mercado e garantias
associadas à operação.
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
O Risco de crédito é mensurado utilizando (i) avaliação
do risco da operação e do cliente, (ii) sempre que
aplicável, a classificação de “rating” do cliente, (iii)
exposição máxima (iv) colaterais e outras garantias e
(v) outros factores subjectivos.
O modelo inclui ferramentas que permitem
atribuir uma notação de “rating” por cliente que é
posteriormente utilizada para calcular o montante
em risco da operação. O montante da exposição em
conjunto com o montante em risco calculado, permite
ao BESA estimar a perda potencial esperada em caso
de incumprimento.
O Banco constitui Provisões para riscos gerais de
crédito no limite mínimo exigido pelo BNA (ver Notas
explicativas 2.2 e) e 16 às Demonstrações financeiras), as quais parecem suficientes ao Conselho de
Administração face ao risco, mensurado em função
da aplicação de critérios de avaliação e análise em
base comercial, e ao volume de crédito existente.
O escalonamento dos Créditos, por prazos residuais
de vencimento, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009,
é o seguinte:
valores em milhares
2010
AOA
2009
USD
Prazos residuais
Até um mês
41.653.538
449.613
De um a três meses
31.385.602
338.780
De três meses a um ano 33.618.327
362.880
De um a cinco anos
136.064.947 1.468.702
Mais que cinco anos
106.814.119 1.152.966
Total
AOA
USD
36.560.818
408.967
16.445.044
183.953
24.062.002
269.156
90.328.110 1.010.404
50.877.458
569.112
349.536.533 3.772.941 218.273.432 2.441.592
A monitorização do Risco de Crédito é efectuada
regularmente e inclui uma análise detalhada das exposições totais por cliente e/ou grupo económico.
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
A estrutura sectorial do Crédito em 31 de Dezembro
de 2010 e 2009 é como segue:
A
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
O
P
Agricultura, produção animal, caça e silvicultura
Indústrias extractivas
Indústrias transformadoras
Produção e distribuição de electricidade, de gás e de água
Construção
Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos
e de bens de uso pessoal e doméstico
Alojamento e restauração (restaurantes e similares)
Transportes, armazenagem e comunicações
Actividades financeiras
Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas
Administração pública, defesa e segurança social obrigatória
Educação
Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais
Famílias com empregados domésticos
TOTAL
2010
2009
60
523.664
528.760
60
338.880
8.483
342.178
316.425
881
66.763
301.227
1.065.366
1.537
6.947
459.933
501.378
3.772.941
204.769
1.085
43.205
194.933
689.430
19
297.638
320.912
2.441.592
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 9 Outros Valores
respectiva documentação jurídica, e (ii) os montantes
liquidados antecipadamente, por períodos entre 6 a
12 meses, a fornecedores, os quais são mensalmente
imputados às respectivas contas de custos.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os Outros valores decompõem-se como segue:
valores em milhares
2009
USD
AOA
USD
Outros valores
Valores a regularizar com o Estado 38.232.188
Adiantamento a fornecedores
29.849.495
Outros
1.767.243
412.683
479.492
5.364
322.199 47.506.013 531.399
19.076
640.140
7.161
Total
753.958 48.625.646 543.924
69.848.926
Em 31 de Dezembro de 2010, a rubrica Valores a
regularizar com o Estado é constituída essencialmente
por créditos no contravalor à data de balanço de
USD 405 milhões que vão ser titularizados com
OT’s do Estado angolano a serem emitidas com
uma maturidade de 7 anos e em condições que
possam ser elegíveis para negociação nos mercados
internacionais. O processo negocial desta operação
está actualmente concluído estando a decorrer, à data
do Balanço, a fase de operacionalização da mesma.
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
esta rubrica inclui ainda o valor a receber do Tesouro,
relativo às comissões de arrecadação de receitas.
Os Adiantamentos a fornecedores respeitam a adiantamentos feitos pelo BESA em nome das Sociedades
BESAACTIF, do Fundo Imobiliário BESA Valorização
e de outras futuras participadas em processo de
constituição e pendentes de autorização (ver Nota
explicativa 21 às Demonstrações financeiras). Estes
valores vão sendo regularizados na sequência (i) da
realização, entre estas entidades e os vendedores,
das respectivas escrituras públicas de aquisição dos
imóveis, e (ii) do início da actividade destas entidades.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica Outros
inclui (i) movimentos em aberto a regularizar por
contrapartida de Balanço na data da formalização da
2010
AOA
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 10 Imobilizações Financeiras
A carteira de Imobilizações financeiras do BESA decompõe-se como segue:
valores em milhares
2010
AOA
USD
Imobilizações financeiras
EMIS
BVDA
Universo Lusófono
BESAACTIF SGF Investimento
BESAACTIF SGF Pensões
Total
50.093
14.730
55.800
65.100
2009
AOA
USD
541 48.338
541
159 14.214
159
- 201.919 2.259
602 55.800
624
703 65.100
728
185.723 2.005 385.371 4.311
EMIS
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o BESA detém
uma participação de 3,06% no capital da Empresa
Interbancária de Serviços (EMIS), empresa essa que
implementou o sistema automático de pagamentos e
cartões multicaixa em Angola. Detida maioritariamente
em 51% pelo BNA, as restantes quota partes são
distribuídas pelos Bancos que operam no mercado.
BVDA
No decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de
2007 o BESA subscreveu e realizou 1.419 acções da
Bolsa de Valores e Derivados de Angola (BVDA), assumindo assim uma participação de 1,06% no capital
desta entidade que se mantém até à data de Balanço.
Universo Lusófono
Em finais de 2009 o BESA subscreveu e realizou
875.000 acções da Universo Lusófono, assumindo
assim uma participação de 12,5% no capital desta
entidade. A sede social desta entidade localiza-se
em Portugal e o seu principal activo é a participação
numa sociedade de direito angolano detentora de
património em Luanda. O BESA e a entidade vendedora da Universo Lusófono têm a opção de vender
e comprar, respectivamente, esta participação até ao
final de 2011. No decurso de 2010 a entidade vendedora da Universo Lusófono exerceu a sua opção de
compra.
BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos
de Investimento (ver Nota explicativa 3 b) às
Demonstrações financeiras)
No dia 14 de Janeiro de 2008 o BESA foi autorizado
a constituir uma Sociedade Gestora de Fundos de
Investimento Imobiliários (FII’s) em Angola. As acções
tendentes à constituição e arranque de actividade
desta Sociedade Gestora, nomeadamente ao nível
dos respectivos meios humanos e tecnológicos,
ficaram concluídas no decurso do primeiro semestre
de 2007.
O BESA detém a maioria do capital desta Sociedade,
que resulta de uma parceria com a ESAF - Espírito
Santo Participações Internacionais, SGPS, SA (Grupo
BES), ficando assim habilitado e em condições de
aumentar a sua oferta de produtos ao cliente. Neste
contexto, o BESA foi um dos primeiros Bancos
comerciais a actuar em Angola a dispor deste tipo de
estrutura.
Os dados societários desta Sociedade são como
segue:
Denominação: BESAACTIF – Sociedade Gestora de
Fundos de Investimento, SA
Sede social: Rua Guilherme Pereira Inglês, Nº 43, 1º
Largo e Bairro da Ingombota - Luanda
Entidade de supervisão: Comissão de Mercados de
Capitais de Angola
O Capital social, totalmente subscrito e realizado
ao par, é o contravalor em kwanzas à data da
constituição de 1.200.000 dólares norte-americanos
(USD), representado por 1.000 acções, com valor
nominal unitário de 1.200 USD.
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
A estrutura accionista desta Sociedade é como segue:
BESA, SA
620 acções
ESF PI SGPS, SA
350 acções
Três accionists particulares
(10 acções cada)
30 acções
Total
62%
35%
744.000 USD
420.000 USD
3%
35.000 USD
1000 acções 100% 1.200.000 USD
Em conformidade com o disposto no Aviso Nº 14/07
de 12 de Setembro, o BESA consolida integralmente
esta entidade nas suas contas locais relativas a cada
trimestre civil.
BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de
Pensões (ver Nota explicativa 3 b) às Demonstrações
financeiras)
No decurso de 2009, e na sequência da autorização
obtida em 1 de Outubro de 2008, o BESA constituiu
uma Sociedade Gestora de Fundos de Pensões. O
início da actividade desta Sociedade ocorreu no
segundo mês de 2010.
Os dados societários desta Sociedade são como
segue:
Denominação: BESAACTIF – Sociedade Gestora de
Fundos de Pensões, SA
Sede social: Rua Guilherme Pereira Inglês, Nº 43, 1º
Largo e Bairro da Ingombota - Luanda
Entidade de supervisão: Instituto de Supervisão de
Seguros de Angola
O Capital social, totalmente subscrito e realizado
ao par, é o contravalor em kwanzas à data da
constituição de 1.400.000 dólares norte-americanos
(USD), representado por 1.000 acções, com valor
nominal unitário de 1.400 USD.
BESA, SA
620 acções
ESF PI SGPS, SA
350 acções
Três accionists particulares
(10 acções cada)
30 acções
Total
62%
35%
868.000 USD
490.000 USD
3%
42.000 USD
1000 acções 100% 1.400.000 USD
Em conformidade com o disposto no Aviso Nº 14/07
de 12 de Setembro, o BESA consolida integralmente
esta entidade nas suas contas locais relativas a cada
trimestre civil.
A estrutura accionista é como segue:
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 11 Imobilizações Corpóreas e Incorpóreas
O Imobilizado Corpóreo e Incorpóreo à data de 31 de
Dezembro de 2010 e 2009, decompõem-se, quanto à
sua natureza, como segue:
valores em milhares
2010
2009
AOA
USD
AOA
USD
Imobilizado Incorpóreo
Software
Benefícios em edificios arrendados
Em curso - Software
Amortizações acumuladas
Imobilizado Incorpóreo líquído
1.846.825
788.325
-681.013
1.954.137
19.935
8.509
-7.351
21.093
1.787.461
661.336
11.425
-415.726
2.044.497
19.994
7.398
128
-4.650
22.870
Imobilizado Corpóreo
Imóveis
De serviço próprio
5.012.654
5.012.654
54.107
54.107
3.481.004
3.481.004
38.938
38.938
Equipamento
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Material de transporte
Equipamento de segurança
Outro equipamento
2.809.814
582.580
215.585
766.955
624.043
313.310
307.343
-
30.329
6.288
2.327
8.279
6.736
3.382
3.317
-
2.385.352
504.741
178.170
557.665
453.784
391.384
286.699
12.909
26.682
5.646
1.993
6.238
5.076
4.378
3.207
144
25.196
25.196
-
272
272
-
38.292
19.575
18.717
428
219
209
Outras imobilizações
Património artístico
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizado em curso
Imóveis
Equipamento
Outros
31.008.414 334.709 15.015.427 167.961
30.941.957 333.992 14.902.289 166.696
66.457
717
17.433
195
95.705
1.070
Imobilizado corpóreo bruto
Amortizações acumuladas
Imóveis
Equipamento
Outras imobilizações
Imobilizado corpóreo líquido
38.856.041 419.417 20.920.075 234.011
-1.600.323 -17.274 -1.247.778 -13.958
-290.531
-3.136
-213.193
-2.385
-1.309.792 -14.138 -1.015.472 -11.359
-19.113
-214
37.255.718 402.143 19.672.297 220.053
Imobilizado Incorpóreo
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 o valor registado
em imobilizado incorpóreo inclui o custo do software
do Novo Sistema de Informação (NSI), que entrou em
produção em 21 de Abril de 2008, e inclui a aplicação
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
No decurso de 2010 e 2009 existiram adições ao
Imobilizado incorpóreo respeitantes a costumizações
e desenvolvimentos efectuados ao nível do NSI.
O NSI está a ser amortizado em 10 anos, em linha
com a política seguida pelo Grupo onde o BESA se
insere, e que o Conselho de Administração considera
não diferir significativamente da vida útil esperada.
Em conformidade com o CONTIF, o valor dos Benefícios em edifícios arrendados estão também regista-
dos em Imobilizado incorpóreo e são amortizados em
conformidade com o prazo do respectivo contrato.
À data do Balanço o Imobilizado corpóreo está apresentado ao custo histórico de aquisição, excepto
para os bens adquiridos até Maio de 2007 os quais
foram, até essa data, reavaliados mensalmente, nos
termos do ponto 2 do Artigo 2 do Decreto nº 6/96,
aplicando o coeficiente resultante da taxa de câmbio
média oficial em vigor no último dia do mês.
O Imobilizado Corpóreo está a ser amortizado
em conformidade com as taxas referidas na Nota
explicativa 2.2 g) às Demonstrações financeiras, que
o Conselho de Administração considera não diferir
significativamente da vida útil esperada.
O movimento das rubricas de Imobilizado Incorpóreo e Corpóreo durante o exercício findo em 31 de
Dezembro de 2010 foi como segue:
Em 1 de Janeiro de 2010
Saldos iniciais líquidos
Adições
Regularizações
Transferências
Alienações e abates
Amortizações do exercício
Em 31 de Dezembro de 2010
Imobilizado
Incorpóreo
Imóveis
2.044.497
198.927
-289.287
1.954.137
3.267.811
1.394.829
454.273
-19.401
-84.858
4.722.123
Equipamento Outras
1.369.880
622.591
-397
95.755
-587.844
1.499.985
Em curso
Total
19.178 15.015.427 19.672.296
5.621 16.543.015 18.566.056
397
-550.028
-19.401
-672.702
25.196 31.008.414 37.255.718
Imobilizado
Incorpóreo
Em 1 de Janeiro de 2010
Saldos iniciais líquidos
Adições
Dif. Cambiais e out. regularizações
Transferências
Alienações e abates
Amortizações do exercício
Em 31 de Dezembro de 2010
22.870
2.147
-779
-3.144
21.093
Imóveis
36.554
15.055
-4.410
4.903
-209
-922
50.971
Equipamento Outras
15.323
6.720
-497
1.034
-6.389
16.191
215
61
-4
272
Em curso
167.961
178.567
-5.882
-5.937
334.709
Total
220.052
200.403
-10.793
-209
-7.312
402.143
bancária “FlexCube”, após realização dos testes de
fiabilidade, operacionalidade, carga e de disponibilidade de informação, nas componentes “FlexBranch”
e “Host”, tendo sido descontinuado o Atlas. A data
do “cut-off” para a migração de dados foi 18 de Abril
de 2008. Durante 2008 entraram ainda em produção
outras componentes no NSI, como seja “Internet
Banking”, o “Infoview”, e o Sistema de Informação de
Gestão (SIG).
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 12 Depósitos
Os Depósitos decompõem-se, quanto à sua natureza,
contraparte e prazo, como segue:
valores em milhares
2010
AOA
2009
USD
Depósitos
Depósitos à ordem -160.185.599 -1.729.063 -119.920.109 -1.341.418
Pessoa colectiva
-108.282.151 -1.168.811 -91.740.707 -1.026.205
Particulares
-51.903.448
-560.252 -28.179.402
-315.213
Depósitos a prazo -105.975.722 -1.143.915 -105.243.457 -1.177.246
Pessoa colectiva
-74.895.360
-808.430 -71.687.233
-801.889
Particulares
-31.080.362
-335.485 -33.556.224
-375.358
Outros depósitos
Total dos Depósitos
-212.780
USD
-2.297
AOA
-680.834
-7.616
-266.374.101 -2.875.275 -225.844.401 -2.526.280
O prazo residual dos Depósitos distribui-se como
segue:
valores em milhares
2010
AOA
2009
USD
Prazos residuais
Até um mês
-204.146.921 -2.203.588 -152.866.486 -1.709.955
De um a três meses
-36.975.225
-399.115
-41.670.326
-466.121
De três meses a um ano -22.768.262
-245.763
-27.162.132
-303.834
De um a cinco anos
-2.279.926
-24.610
-3.956.785
-44.260
Mais que cinco anos
-203.767
-2.199
-188.672
-2.110
Total
USD
AOA
-266.374.101 -2.875.275 -225.844.401 -2.526.280
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 13 Captação para Liquidez
As Captações para liquidez, à vista e a prazo, decompõem-se como seguem:
valores em milhares
2010
AOA
2009
USD
Recursos do Banco Central
Op. Venda Tít. Próprios c/ acordo de recompra
-38.179.858
-412.118 -56.877.314
-636.226
Operações mercado monetário interfinanceiro
À vista
No país
-2.201
-24
-1.239
-14
No estrangeiro
-787.417
-8.499
-274.362
-3.069
A prazo
No país
-70.590.968
-761.968
-4.078.584
-45.623
No estrangeiro
-288.394.411 -3.112.965 -249.607.455 -2.792.092
-397.954.855 -4.295.574 -310.838.954 -3.477.024
O saldo das contas à vista e a prazo em Instituições
de Crédito no Estrangeiro reflecte substancialmente
a tomada de fundos a entidades pertencentes ao
perímetro de consolidação do Grupo BES, na sequência da aquisição de OT’s em USD (ver Nota explicativa
6 às Demonstrações financeiras), sendo remuneradas
às taxas do respectivo mercado internacional.
O prazo residual das Captações para liquidez distribui-se como segue:
valores em milhares
2010
AOA
2009
USD
Prazos residuais
Até um mês
-189.787.120 -2.048.586
De um a três meses
-172.598.644 -1.863.051
De três meses a um ano -35.569.091
-383.937
De um a cinco anos
Mais que cinco anos
Total
AOA
AOA
USD
-88.682.182
-991.993
-163.412.887 -1.827.926
-58.743.885
-657.105
-
-397.954.855 -4.295.574 -310.838.954 -3.477.024
Total das Captações para liquidez
USD
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 14 Dívidas Subordinadas
A rubrica Dívida subordinada refere-se ao empréstimo concedido pelo BES em Agosto de 2003, tendo
nesse mesmo mês começado a ser liquidado através
de prestações mensais, iguais e sucessivas, com o
prazo contratado de 10 anos.
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 15 Outras Obrigações
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as Outras
obrigações decompõem-se como segue:
valores em milhares
2010
AOA
2009
USD
Outras Obrigações
Mensualizações de custos com pessoal
-138.012 -1.490
-151.711 -1.697
Outros impostos a entregar ao Estado
-111.143 -1.200
-47.194
-528
Imposto Industrial a pagar do exercício corrente -60.000
-648
-120.000 -1.342
Outros
-1.672
-17 -1.706.241 -19.086
Total
USD
AOA
-310.827 -3.355 -2.025.146 -22.653
Os Outros impostos a entregar ao estado incluem Imposto industrial sobre contratos, imposto de selo, imposto sobre trabalho dependente e segurança social.
O Imposto industrial a entregar ao Estado refere-se
ao Imposto sobre os lucros do exercício e foi apurado tendo em consideração a existência e volume de
rendimentos provenientes de Títulos da Dívida Pública e equiparados, os quais estão isentos de qualquer
tipo de imposto, não sendo considerados para efeitos
de englobamento na Matéria colectável.
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica Outros incluía
1.529.926 milhares de kwanzas (cerca de USD 17.114
milhares) relativos à retenção na fonte de Imposto
sobre os dividendos distribuídos durante o exercício
de 2009 (ver Nota explicativa 17 às Demonstrações
financeiras), os quais em conformidade com a lei,
apenas foram liquidados em 2010.
A rubrica de Mensualizações de custos com pessoal
refere-se a valores já registados em custos, mas ainda não liquidados (provisão para férias e para subsídio de férias).
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 16 Movimento de Provisões
O movimento verificado nas rubricas de Provisões
durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010
e 2009 foi como segue:
valores em milhares de kwanzas e de dólares norte-americanos
Provisões Provisões
para riscos para riscos
gerais
gerais
de crédito de crédito
Dotações
Reposições
Utilizações
Variação cambial
Dotações
Reposições
Utilizações
Variação cambial
1.273.482
1.484.107
2.757.589
2.805.927
5.563.516
16.942
18.652
-4.748
30.846
30.498
-1.290
60.054
As Provisões para riscos gerais de crédito encontram-se efectuadas em conformidade com o grau de risco
das operações de crédito concedido e das garantias
bancárias prestadas.
O montante de USD 60.054 milhares e USD 30.846
milhares, existentes em 31 de Dezembro de 2010 e
2009, respectivamente, é suficiente para fazer face
aos riscos inerentes das responsabilidades totais das
operações dos Clientes, nomeadamente tendo em
consideração a natureza e o grau de liquidez das garantias obtidas.
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Capital social
Em 31 de Dezembro de 2010, o capital do Banco era
o contravalor em AOA, à data da realização, de USD
170.530.000, encontrando-se integralmente subscrito
e realizado, detido em 51,94% pelo BES.
Este montante de Capital, acrescido dos montantes
de anos anteriores provenientes da Reserva de Manutenção de Fundos Próprios, para fazer face ao
eventual efeito de desvalorização do AOA face ao
USD, era à data do Balanço o contravalor em AOA
de USD 157.214 milhares (ver Demonstração de mutação de Fundos próprios).
Aumentos de Capital social do BESA, ocorridos
durante 2009
• Primeiro aumento
Em 19 de Janeiro de 2009, e conforme deliberado na
Assembleia Geral de 31 de Outubro de 2008, o capital
social do BESA foi aumentado para 788.897.000
AOA, equivalentes nessa data a 10.530.000 USD,
pela emissão de 53.000 novas acções ordinárias,
escriturais e nominativas, de valor nominal unitário
de 750 AOA, equivalente a 10 USD, subscritas ao
par pela entrada em dinheiro por dois accionistas
individuais.
O Capital social do BESA ficou assim representado
por 1.053.000 acções, e a nova estrutura accionista
como segue:
BES75,94%
GENI18,99%
4 Individuais *
5,07%
* dos quais, dois são membros do Conselho de Administração e da Comissão Executiva do BESA e detêm, individualmente, 2,525% do capital do Banco.
• Segundo aumento
Em 7 de Dezembro de 2009, e conforme deliberado
na Assembleia Geral de 9 de Novembro de 2009,
o capital social do BESA foi aumentado para
14.564.796.770 AOA, equivalentes nessa data a
170.530.000 USD, pela emissão de 16.000.000 novas
acções ordinárias, escriturais e nominativas, de valor
nominal unitário de 854,09 AOA, equivalente a 10
USD, subscritas ao par pela entrada em dinheiro por
todos os accionistas, na proporção das respectivas
participações sociais.
O Capital social do BESA fica assim representado
por 17.053.000 acções, mantendo-se a estrutura
accionista acima referida.
Alteração da estrutura accionista do BESA
No decurso de Dezembro de 2009 o BES alienou
24% da sua participação no Capital social do BESA
à Portmill, uma entidade angolana detentora também,
entre outras, de uma das operadoras de telecomunicações móveis angolanas (a Movicel). Assim, em
31 de Dezembro de 2009, a estrutura accionista era
como segue:
BES51,94%
Portmill24,00%
GENI18,99%
4 Individuais *
5,07%
* Dando cumprimento ao nº3, do artigo 446º da Lei
1/04 de 13 de Fevereiro, o qual enquadra a Lei das
Sociedades Comerciais, as detenções de capital por
parte de membros dos Órgãos Sociais do BESA são
como segue:
(Vice-Presidente do Conselho
de Administração e Presidente
da Comissão Executiva)
2,525%
Nota 17 Fundos Próprios
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
(Vogal do Conselho de Administração
e Administrador Executivo)
2,525%
Reserva de Manutenção de Fundos Próprios
A Reserva de Manutenção de Fundos Próprios resulta
da transição no final do ano das Provisões para o mesmo fim efectuadas ao longo de exercícios anteriores.
Essas provisões são autorizadas pelo BNA e aceites
fiscalmente na sua totalidade, e visam proteger a
parte do capital em AOA do efeito da desvalorização.
Durante os exercícios de 2010 e 2009 não foram efectuados quaisquer movimentos de Provisões específicas para este efeito (ver Demonstração de mutação
de fundos próprios).
Reserva de Reavaliação do Imobilizado
O imobilizado encontra-se, na sua quase totalidade,
contabilizado em AOA a partir da data em que começa
a ser utilizado, sendo permitida a reavaliação mensal
do imobilizado corpóreo, nos termos do ponto 2 do
Art.º 2 do Decreto nº 6/96, aplicando o coeficiente resultante da taxa de câmbio média oficial em vigor no
último dia do mês. A partir de 1 de Janeiro de 2008 o
Banco deixou de reavaliar o activo imobilizado.
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 18 Lucro e Dividendos por Acção
A distribuição proposta pelo Conselho de Administração para os resultados, bem como a demonstração
do Lucro e Dividendo por acção é como segue:
valores em milhares
B - Número de acções
2009
USD
AOA
USD
-331.386 -16.842.061
-211.671
-66.278
-3.368.413
-37.679
-132.554
-6.736.824
-75.358
-132.554
-6.736.824
-75.358
17.053.000 17.053.000
17.053.000
17.053.000
C - Lucro por acção = A/B
-1,788
-0,019
-0,988
-0,012
D - Dividendo por acção = A3/B
-0,715
-0,008
-0,395
-0,004
2010
AOA
A - Resultado do exercício, distribuído por: -30.488.781
A1 Reserva legal
-6.097.757
A2 Resultados transitados
-12.195.512
A3 Dividendos propostos
-12.195.512
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 19 Pessoal
No final dos exercícios de 2010 e 2009, o BESA tinha
509 e 452 colaboradores, respectivamente, distribuídos pelas seguintes categorias profissionais:
2010
2009
Administração
Direcção
Chefias intermédias
Técnicos/ Comerciais
Administrativos
Auxiliares
4
42
70
296
59
38
3
38
41
283
65
22
Total
509
452
O montante das remunerações atribuídas durante os
anos de 2010 e 2009 aos Órgãos de Administração e
Fiscalização foi o seguinte:
valores em milhares
2010
2009
AOA
USD
AOA
USD
Administração 257.611 2.800 163.112 2.050
Fiscalização
Total
257.611 2.800 163.112 2.050
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 20 Extrapatrimoniais
Os saldos e respectivo detalhe das rubricas
extrapatrimoniais, à data de 31 de Dezembro de 2010
e 2009, eram os seguintes:
valores em milhares
2010
2009
USD
AOA
USD
Responsabilidades de terceiros
80.318.935 866.973 122.196.035 1.366.877
Garantias e Avales recebidos
Responsabilidades perante terceiros
12.032.635 129.882 17.557.808
196.400
Garantias e Avales prestados
28.930.258 312.277 20.208.856
226.055
Créditos documentários abertos
Serviços prestados por terceiros
- 14.759.977
165.104
Títulos sob custódia
1.188.169 12.825
900.265
10.070
Outros
AOA
08
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Nota 21 Acontecimentos Subsequentes
•
Desenvolvimento de novas Unidades de Negócio
BESA Valorização
Deu entrada no mês de Setembro de 2009 junto da
Comissão de Mercado de capitais um pedido de
constituição de um Fundo de Investimento Imobiliário
Fechado, a ser Denominado BESA Valorização.
O montante do Fundo é o contravalor em AOA de 300
milhões de USD, sendo o prazo previsto para a sua
duração de cinco anos.
É expectável que a comercialização das quotas deste
Fundo se venha a iniciar ainda no primeiro semestre
de 2011.
O Fundo será gerido pela BESAACTIF, Sociedade
Gestora de Fundos de Investimento, SA (ver Nota explicativa 10 às Demonstrações financeiras), sendo o
BESA a entidade depositária.
BESCongo
O BESA deu início ao processo de licenciamento de
abertura de uma sucursal na República do Congo
(também chamada Congo-Brazzaville). À data do
balanço os trabalhos de operacionalização desta
sucursal já se haviam iniciado, estando pendentes
a obtenção das autorizações das autoridades
competentes, incluindo o BNA. É expectável que este
processo fique concluído no início de Junho de 2011.
BESALeasing
No âmbito do alargamento das suas actividades, o
Banco Espírito Santo Angola procedeu à entrega
no dia 10 de Dezembro de 2008, junto do Banco
Nacional de Angola, do pedido de constituição de
uma instituição financeira não bancária, integralmente
detida pelo BESA, a saber, BESALeasing – Sociedade
de Locação Financeira, SA.
Esta empresa operará na área de locação financeira
(“leasing”). Contribuindo para o desenvolvimento
do mercado financeiro angolano, através da
disponibilização de produtos e serviços até ao
momento inexistentes, apoiará o tecido empresarial
na prossecução dos seus planos de investimentos a
médio e longo prazo.
Apesar da inexistência de regulamentação específica
para esta actividade, estima-se a publicação de informação relevante durante o exercício de 2011. Contudo, e de acordo com a Lei das Instituições Financeiras
(Lei nº 13/05 de 30 de Setembro), esta actividade é já
passível de ser desenvolvida no seio das instituições
financeiras bancárias, pelo que a sua autonomização
numa empresa maioritariamente detida por um Banco
não se avizinha problemática. Contamos com a sempre ponderada análise das entidades responsáveis
pela aprovação do requerimento, assim como com a
sua pronta decisão.
BESA Factoring
No âmbito do alargamento das suas actividades, o
Banco Espírito Santo Angola procedeu à entrega no
dia 23 de Julho de 2009, junto do Banco Nacional
de Angola, do pedido de constituição de uma instituição financeira não bancária, integralmente detida
pelo BESA, a saber, BESAFactoring – Sociedade de
Cessão Financeira, SA.
Esta empresa operará na área de cessão financeira
(“factoring”). Contribuindo para o desenvolvimento
do mercado financeiro angolano, através da
disponibilização de produtos e serviços até ao
momento inexistentes, apoiará o tecido empresarial
na gestão da sua tesouraria.
Apesar da inexistência de regulamentação específica
para esta actividade, estima-se a publicação de informação relevante durante o exercício de 2011. Contudo, e de acordo com a Lei das Instituições Financeiras
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DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
(Lei nº 13/05 de 30 de Setembro), esta actividade é já
passível de ser desenvolvida no seio das instituições
financeiras bancárias, pelo que a sua autonomização
numa empresa maioritariamente detida por um Banco
não se avizinha problemática. Contamos com a sempre ponderada análise das entidades responsáveis
pela aprovação do requerimento, assim como com a
sua pronta decisão.
senvolvimento de novas áreas de negócio, quer ao
nível do mercado primário de dívida e “equity”, bem
como ao nível do mercado secundário (corretagem).
Actualmente decorre o processo de constituição do
BESIA e da ESSA, Sociedade Corretora de Valores
Mobiliários, aguardando-se pelo licenciamento das
autoridades competentes de Angola. A equipa que
constituirá as duas sociedades encontra-se em fase
de formação, estando instalada no Edifício ESCOM,
local da futura sede destas sociedades.
A criação do BESIA e da ESSA permitirá o
desenvolvimento
de
operações
relacionadas
com financiamentos estruturados de iniciativa
pública e privada (nomeadamente ao nível de infraestruturas), focando especificamente oportunidades
de estruturação de operações em regime de Project
Finance. Pretende-se igualmente iniciar a cobertura do
mercado ao nível de serviços de assessoria em fusões
e aquisições (F&A) e serviços de consultoria financeira
pura. Outra área com potencial para ser desenvolvido
no curto prazo será a emissão de dívida “corporate”,
dependentemente de novos desenvolvimentos ao
nível da Emissão Internacional de “Eurobonds” da
República de Angola, e do aumento da abertura do
mercado financeiro angolano ao exterior.
Com a criação da Bolsa de Valores e Derivativos de
Angola (BVDA) – projecto que está actualmente a ser
dinamizado pela Comissão de Reestruturação do
Mercado de Capitais, será expectável, a prazo, o de-
BESIA (Banco Espírito Santo de Investimentos de
Angola, SA) e ESSA (Espírito Santo Securities Angola,
SA)
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
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DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
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DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
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DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
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