Revista 11 - Polícia Técnica

Transcrição

11 DEZEMBRO
11
ISSN 1679-818X
REVISTA CIENTÍFICA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA
DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
SALVADOR - BAHIA
E
XPEDIENTE
PROVA MATERIAL – Revista Científica do Departamento de Polícia Técnica vinculada à Secretaria da Segurança
Pública do Estado da Bahia. Av. Centenário, s/nº, Vale do Barris, Salvador – Bahia, CEP.: 40.100-180. Telefone:
(71) 3116-8792 / Fax: (71)3116-8787.
Esta revista é um periódico quadrimestral com distribuição gratuita. Os artigos assinados são de inteira
responsabilidade dos autores. Tiragem desta edição de 1000 exemplares, 32p.
Jaques Wagner
Jornalista – DRT-BA nº 2734
Governador do Estado da Bahia
Editoração
Antônio César Fernandes Nunes
Liceu Gráfica
Secretário da Segurança Pública
Conselho Editorial
Raul Coelho Barreto Filho
Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica
Mª de Lourdes Sacramento Andrade
Chefe de Gabinete
Paulo Araújo Moreira de Souza (IMLNR)
Valdomir Celestino de Oliveira Filho (IMLNR)
Socorro de Mª de Araújo Alves Ferreira (IIPM)
Josemi Carvalho da Ressurreição (IIPM)
Jorge Braga Barretto
Corregedor do Departamento de Polícia Técnica
Aroldo Ribeiro Schindler
Cláudio Fernando Silva Macêdo (ICAP)
Antonio César Morant Braid (ICAP)
Diretor do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues
Iracilda Mª de O. Santos Conceição
Diretora do Instituto de Identificação Pedro Mello
Evandina Cândida Lago
Jorge Borges dos Santos (LCPT)
Josenira Matos Andrade (LCPT)
Eunice Moura Vitória (DI)
Diretora do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto
Eliana Araújo Azevedo
Diretora do Laboratório Central de Polícia Técnica
Lídia Ramos de Araújo – Coordenação de Ensino e
Pesquisa
Claudemiro Pires Soares Filho
Diretor do Interior do Departamento de Polícia Técnica
Editora
Colaboradores
Jorge Carvalho da Ressurreição
Jorge Braga Barretto
Talita Souza Brito
Prova Material – v. 1 – nº 11 – Dezembro de 2008 – Salvador – Departamento
de Polícia Técnica, 2008.
Quadrimestral
ISSN 1679-818X1.
1. Criminalística – Bahia – Periódico
CDU 343.9 (813.8) (05)
S
UMÁRIO
EDITORIAL ....................................................................................................................................... 04
QUALIDADE DA ÁGUA EM RIBEIRÓPOLIS – SE: O AÇUDE DO CAJUEIRO
Artigo Original
Wesley Santos Lima, Luciano Cruz Almeida e Carlos Alexandre Borges Garcia.......................... 05
SISTEMA INTEGRADO DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA (IBIS) BAHIA 2007 A 2008
Artigo de Revisão
Sueli Selma de Santana Lima............................................................................................................. 09
APLICAÇÃO DO MEV NA PERÍCIA DO ESTADO DA BAHIA
Artigo de Revisão
Jorge Borges dos Santos e Cristóvão Macedo Dantas.................................................................... 12
PARÂMETROS DE VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE EM REGISTROS DE
IMAGENS ARMAZENADOS EM MÍDIA ÓTICA – Relato de Caso.
Fernando Luiz Pinheiro Amorim......................................................................................................... 15
IDENTIFICAÇÃO ODONTOLEGAL EM CORPOS ESQUELETIZADOS
Relato de Caso
Gustavo Faria Argollo, Mariana Paixão Ribeiro e Selma da Paixão Argollo.................................. 19
NORMAS PARA PUBLICAÇÃO...................................................................................................... 23
E
DITORIAL
DNA FORENSE: Uma realidade na Bahia
Preservação de Local de Crime
Inaugurado
em junhocriminalística
de 2005, o éLaboratório
A literatura
pacífica no
características,
definidos
como
sem
custódia
dos órgãosportanto,
oficiais. Entretanto,
na rotina
pericial,
Regional de DNA
Laboratório
de
entendimento
de queForense
local dedo
crime
é a porçãoCentral
do espaço
classificação.
observa-se
uma sucessão de condutas equivocadas, que,
Polícia Técnicanum
representa
umtendo
marco
para
a Segurança
compreendida
raio que,
por
origem
o ponto
Ao todo,
já foram
emitidos
cercacomprometer
de trezentos
em maior
ou menor
proporção,
podem
Pública
no
qualno
é Estado.
constatado o fato, se estenda de modo a
laudos
abrangendo
resoluções
de crimes sexuais,
os
resultados
dos trabalhos
periciais.
Nestes
quase
anosem
de que
existência
abranger
todos
os três
lugares
tenhamforam
sido
confronto de vestígios,
identificação
humana
e outros.
A preservação
do local
de crime
é uma
solicitadas 1481
oriundas
da Bahia, e mais
90
praticados,
peloperícias
criminoso,
ou criminosos,
os atos
Diante
seus resultados,
o Laboratório
Regional
resultante
dede
atitudes
tomadas desde
a constatação
do
de outros àestados,
a exemplo
de Alagoas, Amazonas,
materiais
consumação
do delito.
de DNA
consolidou
não apenas
como por
um
fato
até aForense
chegadaseda
equipe pericial,
passando
Ceará, EspíritoNessa
Santo,
Maranhão,
Sergipe,
perspectiva,
local
de crimePará,
não
importante
apoio às
investigações
criminais,
mas
também
decisões
a serem
adotadas
nas esferas
militar
e civil,
que
Pernambuco,
Paraíba,
Rio Grande
do foi
Norte
e Santa
se
constitui apenas
na região
onde o fato
constatado,
como um
pólo
de ensino
que recebe
peritos
de todo o
devem
estar
afinadas
em seus
conceitos
e atribuições,
Catarina.
mas
todo e qualquer local onde existam vestígios
Nordeste,não
comdescaracterizar
a responsabilidade
de treiná-los,
visando
a situação
como por
foi
A aquisição
de moderno
aparato
tecnológico
relacionados
com o evento,
que sejam
capazes
de indicar
meio da supervisão na realização de suas perícias, além
encontrada.
à qualidade
técnica do
dosfato,
Peritos
têm
asomada
premeditação
e a execução
bembaianos
como ações
de oferecer cursos
capacitação
Desta eforma,
dadacontinuada.
a importância da
apresentado inclusive
importantes
resultados
naàidentificação
posteriores,
aquelas
voltadas
ocultação de
Comopenal
integrante
Rede Nacional
de Genética
persecução
para ada
sociedade,
urge a necessidade
humana, que representa 19% das solicitações, na
provas.
Forense
do Ministériodedaum
Justiça,
o Laboratório
Regional
de
implementação
programa
de treinamento
elucidação de crimes
sexuais, responsável
pordeixados
71% das
A preservação
dos vestígios
de DNA Forense
tem discutido,
no âmbito nacional,
(educação
continuada)
voltado à capacitação
de todos
perícias
requisitadas
materiais biológicos
no
local
do fato,e na
emanálise
tese de
delituoso,
exige a
questões
de padronização
de técnicas,
legislação
os
profissionais
de segurança
pública, bem
como ea
encontrados em dos
locais
de crime (9%).
Existem,pública
ainda,
conscientização
profissionais
da segurança
criação de banco
de dados populacionais,
política
padronização
de procedimentos
em localnuma
de crime,
por
(1%) que
nãoa alteração
se enquadram
nessas
eoutros
de todacasos
a sociedade
de que
do estado
das
de ajuda
mútuade
entre
os laboratórios
da Rede. devem
meio
de edição
normas
que, necessariamente,
coisas, sem a devida aquiescência e gestão do
ser fruto de exaustivo estudo e discussão por parte desses
responsável pela coordenação dos trabalhos no local,
agentes, notadamente do nível operacional.
pode prejudicar a investigação policial e,
conseqüentemente, a realização da justiça, visto que os
Por: Nilcéa Santiago dos Santos
peritos criminais analisam e interpretam os indícios
Catiléa França Pimentel
materiais na forma como são encontrados no local da
Pompeu Costa Lima Agra
ocorrência. Preservar o local do crime é condição
inexorável para se garantir a idoneidade e integridade
da prova material, que após coletada ficará sob a
4 Prova Material
QUALIDADE DA ÁGUA EM RIBEIRÓPOLIS-SE: O AÇUDE DO CAJUEIRO
Artigo Original
* Wesley Santos Lima - DPT
*Luciano Cruz Almeida – DPT
Carlos Alexandre Borges Garcia - UFS
*CRPT Euclides da Cunha – DI/DPT
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo avaliar a qualidade
da água do açude do Cajueiro, localizado em zonas
periféricas do município de Ribeirópolis – Sergipe,
importante área de cultivo de legumes e pesca. Projetado
pelo DNOCS, para fornecer água para a região sertaneja,
reduzindo os impactos da seca na região, encontra-se
atualmente em avançado estado de antropismo, pelo mau
uso de suas águas e desordenada ocupação do solo. A
problemática local deve-se principalmente ao aporte de
esgotos domésticos.
Os resultados dos parâmetros físico-químicos e
bacteriológicos revelam que a água do açude é imprópria
para a balneabilidade e consumo humano, sendo
caracterizada de classe 2, de acordo com a Resolução
CONAMA nº 357/05. Além disso, é imprópria para a
irrigação, devido a alta carga de coliformes e salinidade.
Palavras-chave: qualidade de água, açude do cajueiro,
parâmetros físico-químicos e bacteriológicos.
ABSTRACT
The current work has as purpose to evaluate the quality
of Cajueiro’s dam water, situated in peripheral zones of
Ribeirópolis – Sergipe, important area of growing of
vegetables and fishing. Projected by DNOCS, to provide
water for the country region, decreasing the drought’s
impacts there, it is at present in advanced condition of
atropism, due to bad use of its waters and disordered
occupation of the soil. The local problematic is caused
mainly by the fusion of household sewage.
The results of the physical and chemical and bacteriologic
parameters reveal that the water of the dam is unfit for
human consumption and seaside resort, being featured
as class 2, according to CONAMA’s resolution n° 357/
05. Besides, it’s unfit for irrigation, due to the high charge
of bacteria and saltness.
Key-words:
Water’s quality, Cajueiro’s dam, Physical and chemical
and bacteria’s parameters.
1 – INTRODUÇÃO
O açude do Cajueiro está localizado no município de
Ribeirópolis-SE, com capacidade para 920.000,00 m³, foi
construído em 1956 com o propósito de reduzir a carência
de água na região, possibilitando a convivência do
sertanejo com a seca, sendo usado para o abastecimento
humano e animal, irrigação e criação de peixes. Apesar
de seus vários usos atualmente recebe os dejetos
produzidos pela maioria da população da cidade, clínicas
médicas, postos de combustíveis e indústrias, tornando
suas águas inadequadas para atender a população que
necessita usá-las.
Por sua proximidade com a área urbana de Ribeirópolis SE, esses mananciais vêm sendo amplamente explorados
para fins hidro-agrícolas, ocorrendo escoamento da
produção para as feiras livres das cidades vizinhas,
inclusive para a capital do Estado, Aracaju.
A falta de condições de saneamento básico em
Ribeirópolis, aliado a fatores agravantes como a escassez
e o abastecimento de água, muitas vezes inadequados, a
falta de conhecimentos básicos de higiene e dos
mecanismos das doenças, são responsáveis pela
transmissão de enfermidades, principalmente de veiculação
hídrica de algumas das mais importantes doenças
infecciosas na região, como hepatite, esquistossomose,
dengue, infecções cutâneas, entre outras, demonstrando
a importância de serem desenvolvidos os estudos que se
preocupem com esta questão.
2. MATERIAIS E MÉTODOS
2.1 ÁREA DE ESTUDO
2.1.1 Localização do município
O município de Ribeirópolis, integra a microrregião de
Carira, situada na zona oeste, transição de Agreste com o
Sertão, do estado de Sergipe. Apresenta uma área de 263,0
km2, situado no paralelo 10°32’26’’ de latitude sul e
37°26’05’’ longitude oeste.
Prova Material 5
2.2 AMOSTRAGEM E ANÁLISES
A amostragem foi realizada no dia 24 de abril de
2007. No total, foram coletadas 12 amostras,
garantido dessa forma verificar o efeito em toda a
extensão do açude.
Em cada estação foram coletadas amostras de água,
utilizando-se a garrafa de Van Dorn. Em seguida,
as amostras foram acondicionadas em frascos de
polietileno de um litro e mantidas em caixa de isopor
com gelo, para conservação em baixa temperatura
e proteção contra a luz até chegarem ao laboratório.
No momento da coleta, foram determinadas as
profundidades, a transparência da água e a
temperatura do ar e da água.
A preservação das amostras e as análises dos
parâmetros estudados foram efetuadas utilizando a
metodologia analítica descrita no APHA, 1998,
como descrito na Tabela 1. As análises foram
realizadas no Laboratório de Química Analítica
Ambiental do Departamento de Química da
Universidade Federal de Sergipe, nos meses de abril
e maio de 2007.
Tabela 1 – Resumo dos requisitos necessários à amostragem (Standard
Methods 20th ed.,1998).
Determinação
Recipiente
Conservação
Cloretos
Cor
Condutividade
Dureza
N-amonical
P,V
P,V
P,V
P,V
P,V
Nenhuma
Refrigerar
Refrigerar
Adicionar HNO3, pH<2
Analisar logo que possível ou
adicionar H2SO 4, pH<2, refrigerar
refrigerar
refrigerar
Imediatamente. Pode-se esperar
depois da acidificação
Imediatamente
Refrigerar
Imediatamente
N-nitrato
P,V
N-nitrito
P,V
Oxigênio
Dissolvido
pH
Sólidos
Análise
microbiológica
Turbidez
P,V
P,V
P,V
P,V
Metais em geral
P
V
Analisar no mesmo dia, guardar no
escuro até 24 h, refrigerar
Para metais dissolvidos, filtrar
imediatamente e adicionar HNO 3 para
pH<2
Tempo máximo
de estocagem
28 dias
48 horas
28 dias
6 meses
7 dias
48 horas
48 horas
8 horas
3.3 NUTRIENTES: NITRATO, NITRITO E
AMÔNIA
O nitrogênio é um dos nutrientes essenciais ao
crescimento dos microorganismos que degradam a
matéria orgânica. Sabe-se que em algumas águas
represadas esses elementos são altamente presentes
em casos de poluição por esgotos.
Nos valores de nitrato e nitrito encontrados, verificase que seus valores são bem superiores ao da amônia,
desse modo deduz-se que a poluição não seja tão
recente, isto é, ocorreu o aporte e o ambiente não
consegue autodepurar. Para esses parâmetros as
águas foram classificadas como Águas Doces de
Classe 1.
7 dias
24 horas
6 meses
Fonte: Adaptado de GARCIA e ALVES , 2006.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
3.1 CONDUTIVIDADE ELÉTRICA
A determinação da condutividade é um dos meios
mais utilizados para quantificação de salinidade. Esta
é a concentração total de íons dissolvidos e, assim
sendo, pode-se dizer que a salinidade e os sólidos
totais dissolvidos apresentam a mesma magnitude na
maioria das águas.
A condutividade obtida nas águas do açude variou
entre 1,37 a 1,42 mS/cm, mostrando que a água do
açude possui um elevado teor de salinidade, sendo
inadequada para solos com deficiência de drenagem,
tendo seu emprego restrito à irrigação de plantas com
boa tolerância a sais.
6 Prova Material
3.2 OXIGÊNIO DISSOLVIDO (OD)
O oxigênio na água é oriundo de duas fontes principais:
da atmosfera e da assimilação fotossintética das
plantas submersas. É um elemento essencial a
manutenção dos processos metabólicos de produção,
energia e reprodução dos seres vivos. A solubilidade
do OD em águas varia com a altitude, temperatura e
salinidade.
As concentrações de oxigênio dissolvido variaram
entre 0,89 mg/L a 10,22 mg/L. Os resultados
demonstram que para este parâmetro a água do
açude é classificada como água doce Classe 4 na
época chuvosa, sendo encontrados valores pequenos
nos pontos do fundo. Nota-se que praticamente existe
uma homogeneidade nos valores de oxigênio
dissolvido para os pontos da superfície e meio do
açude.
3.4 ÍONS MAIORES: SÓDIO E POTÁSSIO
O sódio é um dos elementos mais abundantes na terra
e seus sais são muito solúveis, por isso toda água
natural contém sódio. Em águas superficiais as
concentrações de sódio estão bem abaixo de 50 mg/
L. Nas amostras os valores variaram de 20 mg/L a
21 mg/L nas águas do açude.
As concentrações de potássio ficaram abaixo de 8,0
mg/L em todas as estações. As concentrações de
potássio em águas naturais são baixas, pois as rochas
que contém potássio são relativamente resistentes
ao intemperismo (GARCIA e ALVES, 2006).
3.5
POTENCIAL HIDROGENIÔNICO (pH)
O pH é uma função da proporção entre os íons H+ e
OH-, em solução. É um parâmetro que deve ser
sempre avaliado, pois pode interferir no processo de
coagulação-precipitação química durante o
tratamento da água, na corrosão de tubulações e
equipamentos, no crescimento microbiano dos
sistemas biológicos de tratamento, na toxidez de certos
3.6 TURBIDEZ
A turbidez representa o grau de interferência a
passagem da luz através da água, conferindo uma
aparência turva à mesma. A alta turbidez reduz a
fotossíntese de vegetação enraizada submersa e
algas.
Considerando os valores da turbidez encontrados
para as águas do açude, descritos na Tabela 2,
variaram entre 17,8 a 26,8 NTU, estando
classificadas, para esse parâmetro, como Água Doce
Classe 1.
3.7 COR
A cor é originada de forma natural da decomposição
da matéria orgânica, principalmente dos vegetais –
ácidos húmicos e fúlvicos, além de ferro e manganês.
No caso de águas represadas a coloração também
pode ser proveniente de despejos industriais, como
curtumes, tecelagens, tinturarias e esgotos
domésticos.
Os valores referentes ao parâmetro “cor”, na água
do açude, que variaram entre 14,4 a 28,3 mg/L PtCo, estão classificadas como Águas Doces Classe
2.
3.8
SÓLIDOS TOTAIS DISSOLVIDOS
(STD)
Todas as impurezas da água, com exceção dos gases
dissolvidos, contribuem para a carga de sólidos
presentes nos corpos d‘água e os sólidos serão no
futuro uma importante variável a ser utilizada para
caracterizar, qualificar e quantificar a qualidade das
águas.
Os valores dos STD possuem limites elevados. Tal
fato pode ser justificado pelo visível aporte de material
proveniente dos esgotos domésticos, bem pelo fato
de que na época da coleta, já se iniciaram as chuvas
ocasionando o turbilhonamento do açude, existindo
uma tendência de homogeneização dos teores de STD
ao longo do corpo d‘água.
3.9 DUREZA
A classificação quanto ao nível de dureza total na
água, de acordo com MACÊDO (2002), é a seguinte:
“águas moles” com dureza até 50 mg CaCO3/L;
“águas de dureza moderada”, entre 50 e 150 mg de
CaCO3/L; “águas duras”, entre 150 e 300 mg CaCO3/
L e “águas muito duras”, com valores maiores que
300 mg CaCO3/L.
As águas do açude, de acordo com os resultados
obtidos,
caracterizam-se
como
sendo
predominantemente “muito duras”, tendendo a
ocasionar transtornos na irrigação, tendo como
conseqüências o aumento dos custos de produção
do sistema, como por exemplo, a incrustação de
carbonato nos canos e bombas.
Tabela 2 – Valores dos parâmetros para a água do açude do Cajueiro –
Ribeirópolis – SE.
Oxigênio
AMOSTR A CONDUTIVIDADE dissolvido potássio sódio
1s
2s
3s
4s
1M
2M
3M
4M
1F
2F
3F
4F
(ms.cm-1)
1,39
1,38
1,41
1,41
1,39
1,38
1,37
1,40
1,42
1,39
1,40
1,41
mg/L
5,19
4,82
4,74
4,30
5,78
3,26
6,37
4,74
4,89
1,04
0,89
0,96
AMOSTR A
COR
pH
1s
2s
3s
4s
1M
2M
3M
4M
1F
2F
3F
4F
mg/L Pt-Co
17,4
16,1
15,9
15,4
15,7
14,8
16,1
14,4
18,3
18,3
17,2
15,7
8,2
8,1
8,1
8,1
8,3
8,1
8,1
8,0
8,2
7,8
7,6
7,7
mg/L
3,00
3,00
2,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
2,00
2,00
3,00
mg/L
21,00
22,00
22,00
22,00
20,00
21,00
20,00
22,00
21,00
20,00
22,00
21,00
NN-Nitrato N-nitrito amônio
mg/L
0,073
nd
0,168
0,094
0,026
0,340
nd
0,244
0,457
0,393
0,302
0,155
mg/L
0,288
0,220
0,159
0,160
0,281
0,236
0,168
0,183
0,315
0,180
0,058
0,259
Dureza TURBIDEZ
mg/L
CaCo3
NTU
316,0
23,2
321,7
21,7
313,9
20,5
311,9
19,1
298,0
21,3
308,3
18,2
310,3
21,3
318,6
17,8
314,5
26,8
298,5
22,7
309,3
21,5
307,2
19,2
Sólidos Totais
dissolvidos
mg/L
0,086
0,059
0,069
0,020
0,036
0,086
0,095
0,110
0,012
0,108
0,255
0,048
mg/L
690,0
693,0
698,0
692,0
706,0
711,0
692,0
762,0
702,0
685,0
683,0
683,0
3.4.1 COLIFORMES FECAL E TOTAL
Os patógenos humanos presentes em fezes de
indivíduos infectados, podem atingir o meio ambiente
aquático através do esgotamento sanitário. A
determinação dos coliformes assume importância
como um parâmetro indicador da possibilidade de
existência de microorganismos patogênicos,
responsáveis pela transmissão de doenças de
veiculação hídrica (GARCIA e ALVES, 2006).
Os resultados expostos na Tabela 3, correspondentes
ao período chuvoso, demonstram que para os
coliformes termotolerante e total, os valores
estiveram elevados nos pontos 3 e 4 do açude, fato
este previsível pois esses pontos se localizam próximo
da região que recebe o esgotamento sanitário da
cidade de Ribeirópolis.
WESLEY SANTOS LIMA, LUCIANO CRUZ ALMEIDA,
CARLOS ALEXANDRE BORGES GARCIA , EUCLIDES DA CUNHA
compostos e nos constituintes da alcalinidade e acidez
da água.
Os valores do pH encontrados apresentam-se
alcalinos, estando dentro dos limites estabelecidos
para Águas Doces Classe 1 (entre 6,0 e 9,0).
TABELA 3: EXAME MICROBIOLÓGICO DA ÁGUA – COLIMETRIA
NMP* coli total / 100 ml
NMP* coli termotolerante /
100 ml
Chuvosa
Chuvosa
17
17
32
26
920
350
> 2400
> 2400
AMOSTRA
P-01 - Açude
Cajueiro
P-02 - Açude
Cajueiro
P-03- Açude
Cajueiro
P-04- Açude
Cajueiro
*NMP: número mais provável
Prova Material 7
4 – CONCLUSÕES
O açude do Cajueiro vem sendo impactado por
constantes aportes de esgoto bruto proveniente da
cidade de Ribeirópolis e por efluentes originados
do Matadouro Municipal. Alterações da cor, do
cheiro e da quantidade de sólidos na água são logo
perceptíveis, mesmo sem nenhuma análise
quantitativa do caso, sinalizando a existência de
impacto ambiental.
Em relação a qualidade hídrica do açude do
Cajueiro, de acordo com os resultados dos
parâmetros físicos, químicos e biológicos obtidos
no presente estudo, verifica-se que sua água é
imprópria para balneabilidade e consumo humano,
sendo considerada de classe 2, de acordo com a
resolução nº 317/05 do CONAMA,
principalmente no que diz respeito aos valores de
coliformes fecais e totais, sódio, potássio, sólidos
totais dissolvidos, condutividade elétrica e dureza.
Além disso, como uma das finalidades de uso é a
piscicultura, a água pode comprometer a qualidade
sanitária dos alimentos e peixes, pois a carga de
coliformes é alta.
1.
APHA, 1998. Standard Methods for the
Examination of water and Wastewater. 20ª
ed. United States of América. American Public
Health Association, 1998.
2.
FREITAS, S. S. de. Eutrofização no
reservatório Marcela em Itabaiana-SE e sua
Implicações Ambientais. Monografia de
Especialização em Gestão de Recursos
Hídricos. UFS. São Cristóvão, 2001.
3.
GARCIA, C. A. B.; ALVES, J. P. H.
Qualidade da água. Relatório de Pesquisa –
LQA/UFS. São Cristóvão, 2006. In:
Diagnóstico e avaliação da sub-bacia
hidrográfica do rio Poxim. Relatório de
Pesquisa. UFS/FAPESE. São Cristóvão,
2006.
4.
MACÊDO, J. A. B. Introdução à química
Ambiental. CRQ-MG. 1ª edição. Juiz de Fora,
2002.
5.
SILVA, M. G. Caracterização da qualidade
da água no semi-árido sergipano –
Barragem do Perímetro Irrigado de
8 Prova Material
Jacarecica I, Itabaiana – SE. Dissertação de
Mestrado. NEREN/UFS. São Cristóvão,
2006.
6.
PRADO, R. B. Geotecnologias aplicadas
à análise espaço temporal do uso e
cobertura da terra e qualidade da água do
reservatório de Barra Bonita, SP, como
suporte à gestão de recursos hídricos. São
Carlos, São Paulo: Centro de Recursos
Hídricos e Ecologia Aplicada, Escola de
Engenharia de São Carlos , Universidade de
São Paulo, 2004. Tese de Doutorado.
Contatos:
Perito Criminal Msc. Wesley Santos Lima
CRPT Euclides da Cunha BA Fone: (075)
3271 3698 E-mail: [email protected]
SISTEMA INTEGRADO DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA (IBIS)
BAHIA 2007 A 2008.
Artigo de Revisão
Sueli Selma de Santana Lima
Perita Criminalística
Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto
RESUMO
O Sistema Integrado de Identificação Balística (IBIS),
adquirido pelo Departamento de Polícia Técnica do
Estado da Bahia, vem sendo utilizado desde 1º de junho
de 2007. Esse equipamento propicia a realização
automática do exame de microcomparação balística,
contudo a intervenção humana ao longo de todas as
etapas de trabalho é indispensável, pois a aquisição e
análise de imagens, bem como as confirmações de
correlações positivas (HITS) ocorrem através da ação
do homem. Este artigo descreve a utilização desta nova
ferramenta de trabalho e os resultados técnicos obtidos.
de projéteis e estojos provenientes de arma de fogo que
são encaminhados à Coordenação de Balística Forense
(CBF) e a realização da microcomparação balística
automática.
O IBIS-TRAX-3D, nome comercial do sistema, é
composto por duas estações de aquisição de imagens
de projétil (BulletTRAX-3D), uma de estojo
(BrassTRAX-3D), uma estação de análise
(MatchPoint+) e o servidor.
Palavras - Chave: imagens, análise, equipamentos,
projeteis, estojos, HITS, operadores do sistema.
ABSTRACT
The Integrated Ballistics Identification System (IBIS)
acquired by the Department of Technical Police of the
State of Bahia has been used since June 1st, 2007. This
equipment provides the automatic examination of ballistic
microcomparison. However, the human intervention
throughout the work steps is indispensable, because the
acquisition and analysis of images, as well as confirmation
of positive correlations (HITS) occur through the action
of man. This article describes the usage of this new tool
and the technical results achieved.
Figura 01 - Estações de aquisições de imagem de projétil BulletTRAX-3D.
Keywords: images, analysis, equipment, bullets, cartridge
cases, HITS, system operators.
INTRODUÇÃO
O Sistema Integrado de Identificação Balística (IBIS) vem
sendo utilizado por peritos da Coordenação de Balística
Forense do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto
(ICAP), desde 1º de junho de 2007. A aquisição desta
ferramenta de trabalho proporcionou a criação de um
banco de dados com o arquivamento, a análise de imagens
Figura 02 - Estação de aquisição de imagem de estojo BrassTRAX-3D e MatchPoint+
Foi essencial a criação de uma infra-estrutura apropriada
para instalação desses equipamentos, pois são
necessárias: iluminação, rede elétrica, piso, temperatura
e umidade adequada ao bom funcionamento do sistema.
Prova Material
9
SISTEMA INTEGRADO DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA (IBIS)
BAHIA 2007 A 2008.
Desenvolvimento
Instalados os equipamentos, um instrutor da
Forensic Technology foi encaminhado a SalvadorBahia com objetivo de formar os operadores. Ele
ministrou um curso composto de três módulos:
BrassTRAX, BulletTRAX e MatchPoint+ a uma
equipe previamente selecionada constituída por
peritos técnicos e peritos criminais. Foram assim
formados os usuários do sistema, que são os
seguintes: técnicos especializados em aquisição de
imagem, examinadores e administrador local.
Os técnicos especializados em aquisição são
responsáveis por cadastrar e adquirir imagens de
projéteis e estojos questionados ou padrões. Os
examinadores analisam os resultados
correlacionados no MatchPoint+, confirmando ou
não a relação existente entre as ocorrências
cadastradas. O administrador local revisa, submete
os casos ao concentrador de dados, acompanha as
correlações e está em contato constante com o
suporte.
Exemplos de imagens de correlações positivas
confirmadas em projeteis (figuras 4,5 e 6).
Figura 04 - Imagem com tratamento 3D, microestrias presentes em projeteis
questionados de calibre nominal .40S&W, que percorreram o interior do mesmo
cano de uma arma de fogo. Fonte: IBIS / ICAP/CBF 2008.
questionados de calibre nominal .40S&W, que percorreram o interior do mesmo
Até 28/10/2008 foram cadastrados 3.062 casos,
sendo que 1,5% desses correspondem a peças
padrão. Inseridos nestes casos temos 4.064 peças
85,3% projéteis e 14,7% estojos. Dos 180 HITS
(correlações positivas confirmadas no IBIS) 88,8%
estão relacionadas a projéteis e 11,2% a estojos.
O primeiro caso confirmado de correlação positiva
(HIT) foi com estojos questionados pertencentes
ao calibre nominal .45 AUTO (Figura 03).
questionados de calibre nominal .45AUTO, que percorreram o interior do mesmo
Observando imagens de microestrias presentes em
projéteis de arma de fogo adquiridas pelo IBISTRAX-3D é possível afirmar que um dos principais
recursos utilizados por examinadores do sistema é
a imagem tridimensional, porque apresenta maior
nitidez quanto às convergências ou não das peças
analisadas.
Figura 03 - Imagem presente em espoletas percutidas e detonadas por uma
mesma arma de fogo. Fonte: IBIS / ICAP/CBF 2007.
10 Prova Material
Com a última atualização do sistema, ocorrida em
março de 2008, foi possível a aquisição de imagens
de projéteis com raiamento tipo poligonal (Figuras
questionados de calibre nominal 9mmLuger, que percorreram o interior do mesmo
cano de uma arma de fogo com raiamento poligonal. Fonte: IBIS / ICAP/CBF
2008.
Considerações finais
O Departamento de Polícia Técnica adquiriu um
recurso tecnológico capaz de correlacionar casos
arquivados em seu banco de dados, sendo possível
determinar a relação existente entre crimes
praticados com a utilização de uma mesma arma de
fogo.
Para otimizar os resultados fornecidos por esta nova
ferramenta é essencial um trabalho integrado entre
os técnicos de aquisição, examinadores e
administrador local, bem como entre as autoridades
responsáveis por investigar os crimes cometidos
com a utilização de armas de fogo e o Departamento
de Polícia Técnica/ICAP.
A aquisição deste sistema requer:
•
política de segurança pública estruturada,
para trabalhar com o mesmo, considerando
que o IBIS exige dedicação exclusiva dos
peritos.
•
planejamento orçamentário adequado para
manutenção do suporte técnico.
Referências
FORENSIC TECHNOLOGY INC. Solutions for
a safer society: IBIS/Ballistic identification. Canadá.
2004.
Disponível
em:
http://
www.forensictechnologyinc.com Acesso em:
09.10.2008.
NATIONAL INTEGRATED BALLISTIC
INFORMATION NETWORK (NIBIN). The
missing Link: Ballistic Technology That Helps Solve
Crimes. EUA. 2004. Disponível em:http://
www.nibin.gov Acesso em: 08.10.2008
SUELI SELMA DE SANTANA LIMA
07) e um melhor desempenho do equipamento com
as peças deformadas.
MatchPoint+ a nova era – MatchPoint+ guia do
usuário, versão 2.1. Forensic technology WAY Inc,
2006.
Endereço para Correspondência:
Sueli Selma de Santana Lima:
[email protected]
Prova Material
11
Artigo de Revisão
Jorge Borges dos Santos*
Cristóvão Macedo Dantas**
*Perito Criminalístico
**Perito Técnico de Polícia
Laboratório Central de Polícia Técnica
RESUMO
Em julho de 2008, o DPT-BA concluiu a aquisição de
um Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV). Na área
forense, somente o Estado de São Paulo e o Instituto
Nacional de Criminalística – INC, órgão do Departamento
de Polícia Federal sediado em Brasília, possuem
equipamentos similares. A chegada do MEV coloca a
perícia da Bahia em situação de igualdade com alguns
dos mais desenvolvidos centros forenses do mundo. O
aparelho, um dos modelos mais modernos, com
possibilidades de análise tanto em alto e baixo vácuo
quanto no modo ambiental, vem com um software
específico para análise de resíduos de disparos de armas
de fogo – Gun Shot Residue (GSR), porém, sua
potencialidade de aplicações é ampla, podendo ser
utilizado nas mais diversas áreas forenses como a
Engenharia, Balística, Física, Química e Biologia.
PALAVRAS CHAVES:
Microscopia, microscópios, Microscópio eletrônico de
varredura, MEV, resíduos de disparo de armas de fogo.
.
ABSTRACT
In July/2008, the DPT-BA concluded the acquisition of
one SEM (Scanning Electronic Microscope). In the
forensic field in Brazil, only São Paulo State and Instituto
Nacional de Criminalística – INC of Departamento de
Polícia Federal, situated in Brasília, have a similar
equipment. This SEM put Bahia State in situation of
equality with the other more developed forensic centers
around the world. The model of SEM is up-to-date and
was acquired with specific software for GSR (Gun Shot
Residue), but its use is expansive in several forensic areas:
Engineering, Ballistics, Physics, Chemistry and Biology.
12
Prova Material
KEY WORDS:
Microscopy, microscopes, scanning electronic
microscope, SEM, Gun Shot Residue, (GSR).
INTRODUÇÃO
A Microscopia é entendida como um processo de
visualização de pequenas estruturas impossíveis de
serem vistas a olho nu, mas que se tornam visíveis quando
utilizamos uma série de lentes amplificadoras.Os
microscópios pertencem basicamente a duas categorias:
Luminosos (ML) e Eletrônicos (ME). As diferenças
funcionais estão na radiação utilizada e na maneira como
ela é refratada.
Um objeto se torna visível ao microscópio como
resultado de sua interação com as ondas de luz usadas
para iluminá-lo. Esta interação ocasiona um desvio das
ondas quando estas atravessam o objeto. Então, objetos
muito pequenos não causam quaisquer desvios
detectáveis nas ondas luminosas e portanto, permanecem
invisíveis (ou não resolvidos). Quanto menor o
comprimento de onda (ë) da luz utilizada, menor será o
objeto que poderá causar desvios nas ondas e
consequentemente menor será o objeto visualizado. Isto
significa que a natureza da luz limita o tamanho do
objeto detectado pelo microscópio.
A Microscopia de Luz (também denominada ótica)
utiliza-se da radiação de ondas luminosas (luz visível,
ë entre 400 e 700nm) refratadas por lentes de vidro. O
campo microscópico aparece brilhante e iluminado e os
objetos estudados se apresentam mais escuros.
Geralmente produzem um aumento de aproximadamente
até 1000 vezes. Já na Microscopia Eletrônica a radiação
empregada é de feixe de elétrons (ë = 6,06 x 10-3nm)
sendo ele refratado por meio de lentes eletrônicas. O
Prova Material
14
O MICROSCÓPIO ELETRÔNICO DE
VARREDURA:
O princípio de funcionamento do MEV consiste na
emissão de feixes de elétrons por um filamento
capilar de tungstênio (eletrodo negativo), mediante
a aplicação de uma diferença de potencial que pode
variar de 0,5 a 30 KV. Essa voltagem provoca o
aquecimento do filamento e emissão dos elétrons
(efeito termo-iônico). A parte positiva em relação
ao filamento do microscópio (eletrodo positivo)
atrai fortemente os elétrons gerados, resultando
numa aceleração em direção a este eletrodo positivo.
O alinhamento do percurso do feixe é realizado pelas
lentes condensadoras em direção à objetiva, que
ajusta o foco do feixe de elétrons antes deste atingir
a amostra que terá sua imagem ampliada. Todo esse
sistema encontra-se em alto vácuo (na ordem de
10-7 mBar):
Fig. 1
Fig. 2
Esquema básico de funcionamento do MEV (Fig.1); Fontes de origem das imagens
formadas após interação do feixe de elétrons com a amostra (Fig. 2). (Referência:
Universidade de São Paulo-USP; Laboratório de Filmes Finos-LFF; Instituto
de Física – IF).
Ao incidir na superfície da amostra (“varrendo” para
frente e para trás enquanto atravessa a amostra) o
feixe de elétrons produz interações que resultam
em três fontes básicas de emissão: os elétrons
secundários, os elétrons retroespalhados e os raios
–X característicos (Fig. 2), o que acaba resultando
em tipos também diferentes de imagens produzidas.
As imagens de elétrons secundários provêm de
interações inelásticas entre os elétrons e a amostra
(perda de energia com uma pequena mudança de
direção), já as imagens de elétrons retroespalhados
se originam de interações elásticas entre elétrons
e amostra (mudança de direção sem perda
considerável de energia)
Para cada tipo de imagem formada existe um tipo
de detector:
1) Os detectores de elétrons secundários (ES)
fornecem imagem de topografia da superfície das
partículas e são os responsáveis pela obtenção das
imagens de alta resolução;
2) Os detectores de elétrons retroespalhados (BSE)
permitem a análise de variação de composição ou
contraste.
3) Os detectores EDS ou EDX – energia dispersiva
de Raios X: quando elétrons provenientes do canhão
do microscópio incidem sobre o átomo da amostra,
podem arrancar elétrons de camadas mais internas
da eletrosfera. Os elétrons mais afastados do núcleo
passam então a ocupar a lacuna deixada, a fim de
recuperar a estabilidade atômica. Esta transição emite
radiação com comprimento de onda (ë) na faixa dos
raios-X característico de cada elemento químico.
Desta forma os espectros de emissão de raios-X
são como uma impressão digital de um elemento
químico. Um espectro de EDS pode determinar a
composição dos elementos químicos de uma
amostra.
JORGE BORGES DOS SANTOS, CRISTÓVÃO MACEDO DANTAS
microscópio eletrônico produz aumentos úteis de
200.000 a 400.000 vezes, sendo seu poder de
resolução cerca de 100 vezes maior que o
microscópio de luz. Esse maior poder de resolução
do microscópio eletrônico está relacionado com o
curto comprimento de onda (ë) dos raios eletrônicos
utilizados para ampliar os espécimes em questão.Os
microscópios eletrônicos estão classificados em dois
tipos: de transmissão (MET) e de varredura (MEV).
Fig. 3 – Espectro de EDS
ANÁLISE DE RESÍDUOS DE TIRO (GSR)
USANDO MEV/EDS:
Os chamados resíduos de tiro (Gun Shot Residue GSR) que se depositam em mãos, outras partes
corpóreas e vestes de supostos atiradores entendese atualmente que sejam constituídos basicamente
por:
• Grãos de pólvora não queimados
• Partículas de aço do cano
• Latão (cobre-zinco) do estojo
• Resíduos da mistura iniciadora - estifnato
de chumbo, nitrato de bário e sulfeto de
antimônio.
Prova Material
15
13
A análise de GSR é de suma importância na definição
da autoria e na distinção entre homicídio e suicídio
nos eventos envolvendo disparos de armas de fogo.
Na maioria dos centros forenses brasileiros se usa
a metodologia do Teste Químico com Rodizonato
de Sódio, que tem como principais limitações: a
baixa sensibilidade do método, possibilidade de
interferências sempre presentes nas análises químicas
por via úmida, podendo causar resultados falsos
positivos ou falsos negativos, além da limitação de
somente analisar chumbo e ou bário.
O Estado da Bahia, através do Projeto Expansión
(hoje denominado Projeto Bahia Segura), um
convênio firmado com uma empresa estatal
espanhola, incluiu o MEV entre suas aquisições, a
qual se efetivou em julho de 2008 com a chegada e
a montagem nas dependências do Laboratório
Central de Polícia Técnica - LCPT. O equipamento,
oriundo da República Theca, de marca de
fabricação FEI, modelo Quanta 400, é um dos mais
modernos existentes atualmente, possuindo os
modos de análise em Alto Vácuo, Baixo Vácuo e
Ambiental, sendo que esta última modalidade
permite a análise de amostras sem a necessidade
de elas serem condutoras de eletricidade, requisito
indispensável para qualquer análise nos aparelhos
tradicionais.
Fig. 4. - Análise de GSR com solução de Rodizonato de Sódio (manchas de
tonalidade rósea indicam a positividade do exame).
Usando a técnica da microscopia eletrônica de
varredura/ detector de energia dispersiva (MEV/
EDS) os resultados positivos são considerados
quando se detecta partículas de características
específicas (morfologia esférica, brilhantes, diâmetro
de 1 a 10nm) nas quais estejam presentes
simultaneamente os elementos químicos Chumbo
(Pb), Bário (Ba) e Antimônio (Sb).
Fig. 5 – partícula de GSR com o espectro de EDS ao lado (ver os elementos
químicos Pb, Ba e Sb).
Visando igualar o Brasil ao estado da arte nesse
tipo de exame, o Governo Federal através da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, CNPq
e outros órgãos de pesquisa científica criou a
chamada “Rede Pólvora”, em 2003 - 2004, que
introduziu e estimulou o uso da microscopia
eletrônica na área forense por meio da interação
com os centros acadêmicos possuidores dos
equipamentos. Da mesma forma, os Estados
brasileiros foram incentivados a investir na aquisição
de microscópios eletrônicos de varredura ou a
formar parcerias entre os centros forenses estaduais
e as universidades visando criar uma norma técnica
nacional para análise de GSR igual à utilizada nos
países de maior desenvolvimento tecnológico.
14
16 Prova Material
Fig. 6. MEV marca FEI, modelo Quanta 400 instalado no LCPT-BA.
REFERÊNCIAS:
-SANTOS, F. H. - Colheita de Resíduos de
Disparo de Armas de Fogo e Análise Por
Microscopia Electrónica de Varrimento. O
PERITO, Tecnologias e Polícia , Ano I; Nº 1,
1995,pp. 3 - 4.
-WALLACE, J. S. e outros - Discharge Residues
from Cartridge - Operated Industrial Tools. J.
For,. Sci Soc. 1984; 24: 495 - 508.
-OWENS, A. D. - A Reevaluation of the
Aerospace Corporation Final Report on Particle
Analysis - When to Stop Searching for Gunshot
Residue (GSR)? J. For Sci. Vol.35, Nº 3, 1990,
pp. 698 - 705.
-ANÓNIMO - Standard Guide for Gunshot
Residue Analysis by Scanning Electron
Microscopy / Energy - Dispersive Spectroscopy.
ASTM E 1588 - 95.
-HALBERSTAM, R. C. - A Simplified
Probability Equation for Gunshot Primer Residue
(GSR) Detection. J. For. Sci. Vol. 36, Nº3, 1991,
pp. 894 - 897.
- KLAUSS, P. – [ Estudo das imagens de MEVEDS – UFSC – Profa Priscila Klauss.pdf];
-GALLETI. S.R. – [Galleti – Introdução à
Microscopia Eletrônica.pdf]
PARÂMETROS DE VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE EM REGISTROS
DE IMAGENS ARMAZENADOS EM MÍDIA ÓTICA
Relato de Caso
Fernando Luiz Pinheiro de Amorim
Perito Criminalístico
Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto - ICAP
RESUMO
Este relato de estudo de caso tem como objetivo
apresentar os parâmetros utilizados para verificação de
autenticidade dos registros de imagens armazenados em
mídia ótica, os quais integravam uma parte dos elementos
pertencentes ao conjunto de materiais, enviados pelo Juiz
de Direito da Vara Crime de Lauro de Freitas, submetido
para a realização dos exames periciais na referida
modalidade.
1.0 - Introdução
No início de janeiro de 2008, a Coordenação de Perícias
em Audiovisuais do Instituto de Criminalística Afrânio
Peixoto – ICAP recebeu solicitação para realização de
exames periciais com propósito de verificar a autenticidade
dos seguintes materiais: a) registros de imagens digitais
armazenadas em 10 (dez) mídias óticas, sendo nove do
tipo CD-R (Compact Discs Recordable) e uma do tipo
DVD-R (Digital Versatile Disc Recordable); b) 05
(cinco) álbuns de fotografias analógicas com tamanhos
variados; c) 21 fragmentos de filmes negativos de
fotografias analógicas.
2.0 - Material e Métodos
Para a realização dos exames periciais em mídias óticas
foram adotados os seguintes procedimentos: 1. O
conteúdo armazenado nas mídias foi copiado para o disco
rígido do computador com a finalidade de preservar os
arquivos originais. 2. Os arquivos de imagem foram
classificados por tipo de formato de gravação. 3.
Realizou-se análise do conteúdo das imagens. 4.
Finalmente foram realizadas as análises de
compatibilidade, com propósito de verificar a
autenticidade das imagens, em relação aos seguintes
parâmetros: a) Compatibilidade entre a fonte de luz e os
tipos de sombra gerados no ambiente b) Enquadramento
dos personagens e objetos nas cenas c) Continuidade e
uniformidade das texturas que formam os objetos,
personagens e ambientes; d) Relação de
proporcionalidade entre os objetos e personagens
integrantes das imagens.
Também, em relação ao álbum de fotografia analógica,
foram desenvolvidas análises de compatibilidade,
utilizando os mesmos critérios descritos nos itens 3 e 4
do parágrafo anterior. Por sua vez, no que se referem
aos negativos das fotografias analógicas, os mesmos
foram enviados para a Coordenação de Fotografia do
Laboratório Central de Polícia Técnica do Departamento
de Polícia Técnica para serem revelados, para em seguida
serem procedidas as mesmas análises relacionadas aos
álbuns de fotografia.
O instrumental utilizado nos exames consistiu de: a)
Microcomputador com processador Pentium D, 3.3
Ghz, clock de 300 MHz; b) Software Adobe
Photoshop CS3 Extended, versão trial; c) MediaCoder,
versão feeeware; d) CD/DVD Data Recovery, versão
freeware.
3.0 - Resultado das análises perceptuais em
mídias óticas
3.1 Análise de conteúdo: o total de arquivos
armazenados através das mídias óticas e analisados de
forma individual totalizou 6001. Estes arquivos
representavam registros de imagens e de vídeo gravados
ou exibidos através de vários formatos tais como: BMP
(Bit Map Pictures), JPG (Joint Photographic Experts
Group), TIF (Tag Image File Format ), GIF (Graphical
Prova Material
13
15
PARÂMETROS DE VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE EM REGISTROS DE IMAGENS
ARMAZENADOS EM MÍDIA ÓTICA
Interchange Format), TGA (Truevision Targa), MPG
(Moving Picture Experts Group), PPT (Power
Point), PICK7.
Em relação ao conteúdo mostrado através das
imagens, percebeu-se que a maioria delas
apresentava pessoas do sexo masculino e do sexo
feminino, de aspectos físicos e fisionômicos
diversificados, representadas por adulto,
adolescente e criança, as quais apareciam nas
imagens de forma individual ou em grupo, em estado
de nudez parcial ou total, em pose para fotografia
ou na prática de ato sexual. Observou-se também
que parte destas imagens apresentavam
identificações relativas a endereços de sites
eletrônicos, dados cronológicos e impressos de
natureza diversificada.
3.2 Análise de compatibilidade: através da análise
de compatibilidade, observou-se haver semelhanças
entre as imagens representadas através de dois
arquivos denominados “o1tt.bmp” e
RDARN17.JPG, em relação aos seguintes
aspectos: a) As características e expressões
fisionômicas, posicionamento das mãos e tipo de
óculos utilizados pelo personagem masculino; b) as
características da forma, cor e luminosidade do
ambiente de fundo; c) as características anatômicas
da genitália, das pernas, da região inferior do braço
esquerdo, a partir da dobra anterior do cotovelo
do personagem feminino; d) os objetos da cena e
demais características do ambiente de fundo, em
relação aos personagens supracitados e) a fonte de
luz que apresentava características duras,
produzindo sombras densas, com bordas bem
definidas sobre o corpo do personagem masculino.
Por outro lado, perceberam-se as seguintes
divergências: a) inversão nos planos de tomadas das
imagens; b) direcionamentos distintos das luzes dos
ambientes considerados; c) As imagens provenientes
dos arquivos, apresentavam ângulos de tomadas
invertidos com características de espelhamento.
Com a finalidade de proceder à comparação entre
as imagens, sob a mesma perspectiva de ângulo de
visão, foi realizada uma operação de transformação,
conhecida como flip horizontal, que imprimiu uma
rotação de 180° no sentido anti-horário, seguida
da inversão dos valores das ordenadas dos pontos
da imagem representada pelo arquivo “o1tt.bmp”,
conforme pode se observar através das imagens 01
14 Prova Material
16
a 04. A partir do posicionamento das imagens, sob
um mesmo ângulo de perspectiva, confirmaram-se
as semelhanças existentes entre as imagens
comparadas, tais como, os objetos das cenas e
ambiente de fundo, personagens por inteiro e parte
de personagens. Tais semelhanças estão mostradas
através da imagem 05, cujas identificações estão
abaixo descritas:
A partir do posicionamento das imagens, sob um
mesmo ângulo de perspectiva, confirmaram-se as
semelhanças existentes entre as imagens
comparadas, tais como, os objetos das cenas e
ambiente de fundo, personagens por inteiro e parte
de personagens. Tais semelhanças foram
representadas através de 06 áreas, mostradas
através da imagem 05, descritas da seguinte forma:
a) Área 01: As características e expressões
fisionômicas e tipo de óculos utilizados pelo
personagem masculino; b) Área 02: região inferior
do braço direito do personagem feminino, a partir
da dobra anterior do cotovelo do personagem
feminino; c)Área 03: tipo de projeção da sombra,
densas e com bordas bem definidas; d)Área 04:
entre a parte iluminada da face (face lateral direita)
e as partes em sombra (face lateral esquerda
estendendo-se até os ombros da personagem
feminina);
ii) Direção: superior, com sentido da esquerda para
direita da imagem.
Imagem 05: Imagem do arquivo RDARN17.JPG
Análise de compatibilidade: após análise individual
da imagem, representada através do arquivo
“o1tt.bmp”, observaram-se os seguintes aspectos
discrepantes.
3.2.2 Relação de enquadramento
a) Enquadramento da mão esquerda da personagem
feminina: observando-se a inclinação do ombro e
posicionamento do braço esquerdo, estendido e
projetado para trás, a mão esquerda da personagem
teria que estar posicionada em um plano de apoio
inferior ao plano sobre a qual a mão que aparece
na imagem encontra-se apoiada.
b) Posicionamento da mão esquerda do
personagem masculino: a forma com que o dedo
indicador encontra-se sobreposto ao dedo médio,
sinaliza que a face lateral direita da terça parte inicial
do dedo indicador (próxima à base do referido
dedo), encontra-se apoiada sobre uma superfície
de contato. Esta superfície, por sua vez, exerce uma
pressão sobre a região mencionada do dedo
indicador no sentido da direita para a esquerda. Pela
imagem 07, observa-se, no entanto, que o mesmo
encontra-se suspenso e sem qualquer ponto ou
superfície de apoio, antes mostrando uma área vazia
entre este o corpo da personagem.
c) Descontinuidade e ausência de contornos
definidos da linha lateral interna da região entre o
terço inferior do braço e do terço superior do
antebraço direito da personagem feminina.
3.2.1 Relação entre tipos de sombras e aspectos
relacionados à fonte de luz geradora
a) Relação entre sombras projetadas e fontes de
iluminação relacionadas ao personagem masculino:
em relação às sombras projetadas sobre os suportes
de apoio à cabeça, regiões torácica e pubiana,
geradas pela incidência da fonte de luz sobre o lado
direito da face do personagem masculino, face lateral
do braço e perna direita da personagem feminina,
identificadas na imagem 06 pelos itens 1,2,3 e 4,
observaram-se os seguintes aspectos concernentes
à fonte de luz, geradora das referidas sombras: i)
Qualidade: dura e concentrada com contorno de
sombras visíveis por contraste; ii) Direção: frontal
lateral com sentido da esquerda para a direita da
imagem;
b) Relação entre sombras e fonte de luz relacionada
ao personagem feminino: em relação à sombra
própria, incidente sobre a face lateral esquerda, e á
sombra projetada, estendendo-se do ombro para
o braço esquerdo, observaram-se os seguintes
aspectos correspondentes à fonte de luz: i)
Qualidade: difusa, apresentando uma suave transição
Prova Material
FERNANDO LUIZ PINHEIRO DE AMORIM
características anatômicas das pernas e órgãos
genitais dos personagens masculino e feminino;
e)Área 05: Posicionamento das mãos do
personagem masculino; f)Área 06: parte de uma mão
apoiada sobre um suporte;
15
17
PARÂMETROS DE VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE EM REGISTROS DE IMAGENS
ARMAZENADOS EM MÍDIA ÓTICA
e) Superposição de área da imagem, situada em
segundo plano, sobre parte de imagem localizada
em primeiro plano, próxima ao braço esquerdo da
personagem.
18
16 Prova Material
4.0 CONCLUSÃO
a) Em relação à utilização de vários formatos de
compressão aplicados às imagens, em geral, são
utilizado para facilitar a troca através das redes
de computadores e permitir armazenar uma
maior quantidade de arquivos nos dispositivos
e meios de armazenamento, a exemplo das
mídias óticas, pen drives, etc.;
b) Em relação à autenticidade dos registros de
imagens armazenados nas mídias óticas,
verificou-se, através das análises dos parâmetros
de autenticidade que o arquivo denominado de
“o1tt.bmp” foi criado através do processo de
edição da imagem do arquivo
“RDARN17.JPG”. Neste processo foram
mantidos o personagem masculino, ambiente de
fundo e demais objetos integrantes da cena, os
membros inferiores, parte dos membros
superiores e genitália do personagem feminino,
do arquivo de imagem ‘RDARN17.JPG’, o
qual apresentava características de uma mulher
adulta. No processo de edição do arquivo
“o1tt.bmp”, parte do personagem feminino,
mencionado anteriormente, foi substituída pelo
tronco, cabeça e parte dos membros superiores
de um corpo de uma criança.
IDENTIFICAÇÃO ODONTO-LEGAL EM CORPOS ESQUELETIZADOS
Relato de Caso
Selma da Paixão Argollo *
Gustavo Faria Argollo**
Mariana Paixão Ribeiro***
*Perito Odonto-legal do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues
**Perito Médico-legal do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues
***Graduanda da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública
Resumo
Os autores relatam um caso de exame de uma ossada
encaminhada ao setor de Antropologia do Instituto
Médico Legal Nina Rodrigues, sendo solicitada pela
autoridade requisitante identificação através do exame
antropológico. Foi encaminhada a ficha odontológica de
um suposto que permitiu a identificação do indivíduo
através do exame odonto-legal.
Palavras chave
Antropologia. Identificação Odonto-legal.
Abstract
The authors relate the case of bones sent to the
Department of Forensic Anthropology of Instituto
Médico-Legal Nina Rodrigues. The authors came to a
positive odontological identification by means of
comparation between the teeth and the dental record of
a missing person.
Introdução
O marco da utilização da Odontologia Legal nos
processos de identificação ocorreu no ano de 1897,
quando um incêndio de grandes proporções em um local
denominado Bazar da Caridade, freqüentado pela alta
sociedade parisiense, resultou na morte de mais de 100
pessoas, todas carbonizadas. Os registros das
investigações feitas pelos cirurgiões-dentistas envolvidos
nesta tragédia - que permitiram a identificação de cerca
de 90% das vítimas através da comparação dos dados
odontológicos anti-mortem e post mortem - formaram
a maior parte da tese de doutorado do Dr. Oscar Amoedo
em 1898(2), considerada como a primeira publicação
oficial da Odontologia Legal, sendo reconhecida como
ciência que auxilia a Medicina Legal, e o seu autor
condecorado como o fundador deste ramo da Ciência
Forense (8).
No Brasil, muito antes da criação da disciplina
Odontologia Legal, Tanner de Abreu, em 3 de setembro
de 1920, inaugurou o curso de “Medicina Legal aplicada
à Arte Dentária”, para os estudantes de Odontologia da
Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Em 1922
publicou a primeira edição do seu compêndio; nele o
autor chamava a atenção para o importante papel do
cirurgião dentista no que respeita à inestimável
colaboração que pode prestar à Medicina Legal,
principalmente no que concerne ao problema da
identificação (1).
No nosso País, o caso mais comentado sobre a
contribuição da Odontologia Legal nos processos de
identificação foi o de Josef Mengele (1985), realizado
pelo departamento de Polícia Científica de São Paulo e
que teve como odontolegista o Dr. Moacyr Silva (9).
Relato do caso:
Trata-se da identificação de uma ossada através do
exame odonto-legal encaminhada ao Setor de
Antropologia Forense do Instituto Médico Legal Nina
Rodrigues, havendo como suposto um cidadão
estrangeiro, 35 anos de idade, leucoderma. A ossada
encontrava-se em avançado estado de desmineralização
pelo tempo em que esteve enterrada (aproximadamente
4 anos), apresentando mandíbula e maxilar com unidades
dentárias, com exceção do incisivo central superior
direito, ausente por provável desgarramento postmortem. Foi encaminhada uma ficha odontológica para
Prova
ProvaMaterial
Material 13
19
subsidiar a identificação do indivíduo, confeccionada
um ano antes do seu desaparecimento.
Inicialmente, foi realizado o exame direto dos arcos
dentários, buscando obter o maior número de
informações odontológicas possíveis,
particularidades tais como: unidades cariadas,
ausentes, presentes e abrasionadas, tipo de material
utilizado nas restaurações e próteses, dentre outras.
(Fotografias 01 e 02)
Como última etapa, foi efetuado o exame
comparativo entre os dados anti-mortem e postmortem, cujos resultados demonstramos nos
quadros a seguir:
Ante-mortem
Post-mortem
11 – Abrasão
11 – Abrasão
16 – Coroa metálica
16 – Coroa metálica, tratamento
endodôntico
17 – Tratamento endodôntico, amálgama e 17 – Tratamento endodôntico, amálgama e
resina
resina
18 – Extraído
18 – Ausente
Quadro 1 – Exame comparativo ante-mortem e post-mortem da arcada superior direita
Foto 1 – Mandíbula
Foto 2 – Maxilares
Ante-mortem
Post-mortem
21 – Abrasão
21 – Abrasão
24 – Tratamento endodôntico e resina
25 – Coroa em cerâmica
25 – Tratamento endodôntico, núcleo e
coroa em cerâmica
26 – Coroa em cerâmica
coroa em cerâmica
28 – Extraído
Como segunda etapa, foi realizado o exame indireto
através das radiografias periapicais, em que os
peritos confirmaram as análises feitas através do
exame direto e, ainda acresceram alguns achados,
tais como: a existência de tratamentos endodônticos,
núcleos intra-radiculares, unidades ausentes, etc.
(Fotografias 03 a 06).
Quadro 2 – Exame comparativo
esquerda
28 – Ausente
ante-mortem e post-mortem da arcada superior
Ante-mortem
Post-mortem
35 – Cárie distal
35 – Restauração em resina distal e cárie
mesial
38 – Extraído
38 – Ausente
Quadro 3 – Exame comparativo ante-mortem e post-mortem da arcada inferior esquerda
Ante-mortem
Post-mortem
45 - Cárie mesial
45 – Cárie na mesial e distal
46 – Coroa
coroa
48 – Extraído
48 – Ausente
Quadro 4 – Exame comparativo ante-mortem e post-mortem da arcada inferior direita
Concluiu-se o laudo nos seguintes termos: O exame
comparativo realizado entre a ficha odontológica do
suposto e os achados decorrentes dos exames
diretos e indiretos feitos pelos peritos, permitem
concluir que existe total compatibilidade entre eles,
Mediante a análise da ficha odontológica não havendo elementos odontológicos divergentes
encaminhada pelo cirurgião dentista da suposta que permitam excluir a possibilidade de ser do
vítima foram extraídas os dados anti mortem. suposto a ossada.
(Fotografia 07)
Discussão
O papel da Odontologia Legal nos processos de
identificação de corpos esqueletizados e
carbonizados, nos últimos anos, possui fundamental
importância, principalmente nos acidentes de massa
em que demandam a identificação de um número
expressivo de pessoas, alcançando-se índices de
positividade expressivos com o auxílio da perícia
odonto-legal.
14 Prova
20
ProvaMaterial
Material
uniformização na forma de preenchimento dos
formulários odontológicos pelos cirurgiões dentistas,
de forma que, em sendo necessária uma futura
identificação odontolegal, eles possam contribuir
favoravelmente no processo.
Podemos verificar, no entanto, que este problema
não é uma exclusividade dos profissionais de
odontologia brasileiros, haja vista que a ficha que
se prestou ao processo comparativo neste exame
pericial é proveniente de um cirurgião dentista
estrangeiro e, no entanto, foram observadas
inúmeras deficiências no seu preenchimento, tais
como: ausência do registro da situação bucal inicial,
deficiência no preenchimento do odontograma,
ausência das faces restauradas em algumas unidades,
falta da identificação e assinaturas do paciente e do
profissional.
Calvielli; Silva (1988), tendo em vista as implicações
civis e criminais da ficha odontológica, recomendam
que ela deve conter o estado bucal do paciente antes
do início do tratamento e as anotações completas
dos trabalhos realizados. Acrescentam que mesmo
para os especialistas as anotações devem ser
realizadas para resguardá-los de eventuais
problemas, e ensinam que as mesmas devem conter
a assinatura do paciente concordando com o plano
de tratamento proposto e as condições para sua
realização (4).
Harris (1981) expressou os sentimentos de
odontolegistas de todo o mundo sobre a
necessidade de um sistema unificado internacional
de notação dentária sobre as condições bucais após
o término do tratamento odontológico (7).
Acrescenta Buchner (1985), que a desvantagem do
sistema dentário é que não existe um centro oficial
que catalogue as fichas odontológicas para sua
utilização quando necessário (3).
De acordo com Vanrell (2002), um prontuário bem
montado e adequadamente conservado por anos
pode assumir, não raro, valor decisivo em
circunstâncias especiais. Até não há muito tempo,
era uma raridade o encontro de cadáveres ou de
ossadas que exigissem o seu reconhecimento ou
identificação. Todavia, essa situação tem se alterado
(10).
A Literatura não costuma determinar um número
mínimo de coincidência entre os dentes no material
questionado e os das fichas odontológicas, contudo,
Prova Material
SELMA DA PAIXÃO ARGOLLO, GUSTAVO FARIA ARGOLLO, MARIANA PAIXÃO RIBEIRO
Arbenz (1988) afirma que os dentes e arcos
dentários podem fornecer, em certas circunstâncias,
subsídios de real valor para a solução de problemas
médico-legais e criminológicos, de sorte a constituir
mesmo, às vezes, os únicos elementos com os quais
pode contar o perito (1).
Delattre & Stimson (1999) afirmaram que a
percepção da população de que a Odontologia
Legal é surpreendente e eficaz em sua atuação
científica nos casos de identificação humana através
do exame dos dentes, pois atualmente é comum nos
jornais e noticiários a divulgação de que em
acidentes graves quando a identificação das vítimas
com a utilização de métodos tradicionais como a
dactiloscopia ou o reconhecimento visual estão
prejudicados, a utilização dos registros dentais é um
método vastamente conhecido para identificação de
carbonizados (5).
Sabe-se, contudo, que a identificação odonto-legal
tem a natureza de um exame comparativo, através
de um sistema trifásico, inicialmente realizamos o
exame minucioso da arcada dentária, depois o
exame do prontuário odontológico (fichas
odontológicas, modelos de gesso, radiografias, etc.)
e, por fim, o exame comparativo anti-mortem e
post-mortem. Torna-se indispensável, portanto, a
existência de um prontuário odontológico prévio
para que se possa realizar o estudo comparativo.
França (1995) reconhece a identificação pela arcada
dentária como algo relevante, principalmente em se
tratando de carbonizados ou esqueletizados. Para
tanto, é preciso dispor de uma ficha dentária anterior
fornecida pelo dentista da vítima. Essa ficha é a peça
mais importante para a identificação de
desconhecidos ou vítimas de catástrofes de qualquer
espécie. Seria muito interessante que ela fosse
adotada em caráter obrigatório (6).
Vanrell (2002) afirma, contudo que, mesmo quando
a vítima nunca realizou tratamentos dentários, as
informações que se podem obter do exame dental
podem fornecer informações a respeito da vítima
que possibilitem a individualização, orientando sobre
dados úteis na investigação policial (10).
O grande entrave encontrado pelos profissionais da
Odontologia Legal é a dificuldade em se obter um
prontuário odontológico, eis que a grande massa
da população brasileira não tem acesso aos serviços
odontológicos, além do que inexiste uma
15
21
Vanrell (2002) entende que nas comparações é
exigido um número suficiente de coincidências para
se fazer um diagnóstico identificatório de certeza.
Contrariamente, a ocorrência de um ou mais pontos
discordantes, realmente incompatíveis entre si,
podem permitir a exclusão durante o procedimento
de identificação por confronto. Todavia, é
necessário enfatizar que os pontos que não sejam
incompatíveis não permitirão citadas afirmações de
certeza (10).
No presente caso, houve coincidência e total
compatibilidade entre o descrito na ficha
odontológica e o obtido através do exame odontolegal, permitindo a confirmação com margem de
certeza da identidade do indivíduo e ratificando a
importância da Odontologia Legal nos processos
de identificação.
22
16 Prova Material
Referências Bibliográficas
1. ARBENZ GO. Medicina legal e antropologia
forense. São Paulo: Atheneu;1988.
2. BOTHA CT. The dental identification of fire
victims. J Forensic Odontostomatol, 1986;
4(2): 67-75.
3. BUCHNER A. The identification of human
remains. International Dental Journal, 1985;
35(4): 307-11.
4. CALVIELLI I.; SILVA, M da. Aspectos
Éticos e Legais do Exercício da
Odontologia. In: PAIVA, J.G.de;
ANTONIAZZI, J.H. Endodontia: Bases
para a prática Clínica. 2ª ed. São Paulo:
Artes Médicas, 1988.
5. DELATTRE VF, Stimson PG. Selfassessment of the forensic value of dental
records. J Forensic Sci 1999.
6. FRANÇA GV. Medicina legal. 4ª ed. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan;1995.
7. HARRIS, R. When disaster strikes. Aust Dent
J 1981; 26(1): 51-2.
8. PEREIRA, Rodrigo Miranda. A contribuição
da Odontologia Legal na identificação
humana em acidentes aeronáuticos. 2003.
Dissertação (Mestrado) Faculdade de
Odontologia da Universidade de São
Paulo. São Paulo.
9. SILVA M. Compêndio de odontologia legal.
Rio de Janeiro: Médica e científica; 1997.
10.
VANRELL, J.P. Odontologia Legal e
Antropologia Forense. Rio de Janeiro:
Editora Guanabara Koogan S.A; 2002.
N
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quadrimestral com tiragem inicial de mil exemplares e
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Prova Material
23
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24
Prova Material
da Segurança Pública

Revista 11 - Polícia Técnica

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