NB 681
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Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro do Grande ABC - Filiado à Fetec SP/CUT e Contraf/CUT Acesse a página do Sindicato: www.bancariosabc.org.br Conquistada a ampliação da Licençamaternidade Após liberada a instrução normativa do Programa Empresa Cidadã, bancos não têm mais desculpas ANO XIV Nº 681 - JANEIRO DE 2010 2 Nº 681 - JANEIRO DE 2010 CEF - Infiltrações Sindicato se reuniu com Gimat/SP para solucionar problemas nas agências da Caixa Falta de manutenção e más condições de infraestrutura são ranking de reclamações Devido a várias reclamações das agências sobre a falta de manutenção e as más condições de infraestrutura das unidades de trabalho das agências da Caixa na região, o Sindicato dos Bancários do ABC agendou reunião com a Gimat/SP (departamento responsável pela engenharia e infraestrutura das agências), a fim de encontrar soluções para tantos problemas. O diretor Adalto Pinto participou da reunião representando o Sindicato do ABC , juntamente com representantes da APCEF/SP e do Sindicato de São Paulo, Osasco e Região. A reunião aconteceu no dia 18 de janeiro, com responsáveis pela Gimat/SP para cobrar soluções urgentes no que diz respeito a melhoria das condições de trabalho dos empregados. Foram discutidos assuntos relacionados a problemas de infraestrutura das unidades, como a falta de manutenção dos aparelhos de ar condicionado, a necessidade de reformas e problemas referentes a arquivo de documentos. Na ocasião, também foi entregue um ofício com a lista de unidades que enfrentam problemas. Das unidades que fazem parte deste Sindicato constam as seguintes unidades: Agência Carijós (que já passou por reformas, mas continua com problemas de infiltração – agravado com as fortes chuvas, provocando umidade excessiva e danos de equipamentos da unidade) e as agências: Giovanni Breda; Jardim ABC; Senador Flaquer; Vila Gilda e SR ABC. Representantes da Caixa comprometeram-se a solucionar essas pendências o mais breve possível, incluindo a análise para a contratação de novas empresas e a renovação dos contratos já existentes com as companhias que prestam serviços nas unidades. Segundo a Sra. Irene Soares dos Santos, responsável pela Gimat/SP, foi elaborado um cronograma para solucionar tais problemas. A expectativa é de que os mesmos sejam resolvidos o mais breve possível. Enquanto isso, o Sindicato continua acompanhando a evolução de todas as pendências. Falta de manutenção no ambiente de trabalho A Contraf/CUT - CEE/Caixa cobrou dos representantes da Caixa solução imediata para a falta de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado instalados em Agência Carijós - Santo André Agência Carijós - Santo André unidades país afora, situação que vem provocando desmaios em bancários e clientes por causa do calor. Os problemas multiplicamse devido não só ao ar-condicionado quebrado, mas também, por infiltrações nas paredes e tetos, elevadores com funcionamento deficiente e forros com defeitos. Como os problemas são recorrentes e falta manutenção adequada em equipamentos e mobiliário, a representação nacional dos empregados reivindicou a adoção de uma política emergencial, pois o que está em risco é a saúde dos trabalhadores, clientes e usuários. A manutenção desses equipamentos, segundo a Caixa, é feita por empresa terceirizada. Nesse particular, a Caixa alega a existência de dificuldades na contratação desses serviços. Os representantes dos empregados formalizaram protesto contra o descaso da Caixa em relação à manutenção do mobiliário de suas agências. CEF 2010 – O ano da isonomia na Caixa Agências da Caixa se mobilizam por todo o país Este ano de 2010 foi determinado pelos empregados da Caixa como sendo o ‘Ano da Isonomia’. Segundo os funcionários, para todo trabalho igual, os salários e direitos também devem ser iguais - pois, todos (antigos e novos empregados) contribuem igualmente para o crescimento e os bons resultados da empresa. Embora vários direitos que foram cortados, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que na época preparava a empresa para a privatização, já tenham sido resgatados pelas lutas e greves dos trabalhadores, ainda falta a categoria conquistar o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) - também conhecido como anuênio -; a licença-prêmio e o tíquete-alimentação para os aposentados. Através do PCS, com a unificação das tabelas entre Tbs (Técnicos Bancários) e Escriturários, itens da isonomia foram conseguidos, muito embora os APIPs ainda não estejam normatizados, constando apenas nos acordos coletivos de trabalho. Sendo assim, devem ser renovados todos os anos. “É necessário que haja mobilização em todo o país. É preciso que a Caixa dê a devida importância aos trabalhadores que entraram na empresa após 1998. Vale ainda ressaltar que os empregados pós 98 já são maioria do quadro funcional e não podemos admitir que eles sejam discriminados”, argumentam Furlan e Adalto, empregados da Caixa e diretores do Sindicato. Acesse a página do Sindicato: www.bancariosabc.org.br Nº 681 - JANEIRO DE 2010 3 Sarau “Todos Por Um” leva mais de 200 pessoas ao centro de Ribeirão Pires Artistas se revezaram durante todo o dia em prol da cultura para todos Artistas, simpatizantes, aprendizes e apaixonados por arte reuniram-se no centro da cidade de Ribeirão Pires no Sarau ‘Todos Por Um’, realizado no último dia 30. Com a iniciativa da Arca - Associação Ribeirãopirense de Cidadãos Artistas-, dentro do Projeto Ponto de Cultura ‘Cidadãos Artistas’, em parceria com o Sindicato dos Bancários do ABC, a atividade contou com jogos teatrais, apresentações musicais, dança, literatura, oficina de desenho, serigrafia, agricultura orgânica, entre outras apresentações e interatividades. “Das 14h às 22h passaram pelo palco improvisado, na praça, artistas de todas as cidades do ABC, mostrando as mais diversas formas de expressão artísticas. Além da experiência estética vale ressaltar a participação cidadã de todos que passaram pelo evento”, ressalta o secretário de Esporte, Cultura e Lazer do Sindicato, Otoni de Lima. Segundo ele o Sindicato foi parceiro deste importante evento por acreditar na participação cidadã de quem faz a cultura em nossa região. Otoni aproveita também para reforçar o apoio do Sindicato aos bancários que realizam atividades relacionadas à arte e à cultura. Fotos: Fabiano Goulart Kah Hum Kah Sarau é aprovado por várias gerações ‘Canja’ – Pedro Ivo, Otoni e Inez AmarCode Violão Clássico – Lorenzo Galardinovic 4 Nº 681 - JANEIRO 2010 Viva Literatura Viva – Doação de Livros Orquestra Raízes da Serra – Paranapiacaba Jogos Teatrais – Mariana Carolina, Fernanda Henrique, Rafael Francisco e Josi Serigrafia – Rafael Clemente Pirofagia – Maladin Iniciação ao Circo Pedro Ivo e as princesas bailarinas Acesse a página do Sindicato: www.bancariosabc.org.br Nº 681 - JANEIRO DE 2010 5 Conquista Licença-maternidade ampliada sai do papel Após liberada a instrução normativa do Programa Empresa Cidadã, bancos não têm mais desculpas Finalmente a conquista pela ampliação da licença-maternidade será de fato aplicada. Agora os bancos não têm mais desculpas para não conceder o afastamento de seis meses para as futuras mamães bancárias. Pois, foi publicada pela Receita Federal, no dia 22 de janeiro, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 991 (veja em nossa página na internet), que regulamenta o Programa Empresa Cidadã. Trata-se da isenção fiscal às empresas que ampliam a licença-maternidade de suas funcionárias de quatro meses para seis meses. A licença-maternidade de 180 dias nos bancos privados é uma conquista da Campanha Nacional 2009 e está prevista na cláusula 24ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, como resultado da última greve nacional dos bancários. Porém, estava condicionada à adesão dos bancos ao programa Empresa Cidadã, do governo federal, que confere isenção fiscal aos estabelecimentos que concederem a ampliação. Vale ressaltar que as instituições financeiras alegavam a falta do documento da Receita Federal para aderirem ao programa. Espera-se que todos os bancos se inscrevam como Empresa Cidadã e cumpram integralmente o que pactuaram na CCT em 19 de outubro. A lei do Programa Empresa Cidadã está valendo desde 23 de dezembro de 2009. Sendo assim, as bancárias têm direito aos seis meses de afastamento desde essa data, desde que tenham solicitado, conforme a lei, a liberação até um mês após o parto. Também poderão usufruir da ampliação da licença por mais 60 dias as que estão licenciadas, pois a concessão vale retroativamente a 24 de dezembro do ano passado. “O Sindicato e a categoria tiveram um papel importantíssimo para que esta conquista fosse realmente efetivada. Com reuniões em Brasília e pressões das bancárias, valeu o esforço. Esta vitória é de extrema importância para as futuras gerações, que contarão com a amplitude do convívio materno”, comemora o diretor Orlando Puccetti, secretário Jurídico do Sindicato. O Itaú/Unibanco já aderiu – O banco Itaú/Unibanco informou na última semana de janeiro, logo após liberada a instrução normativa, sua adesão ao Programa Empresa Cidadã ampliando a licença-maternidade de suas funcionárias para 180 dias. BB/Nossa Caixa Fusões - São iniciados os debates entre bancários e BB Primeira rodada de discussão das mesas temáticas aconteceu no dia 28 de janeiro No último dia 28, foram iniciadas as discussões da mesa temática sobre a incorporação das instituições financeiras adquiridas pelo BB. Problemas pontuais – Um dos problemas dos bancários da Nossa Caixa está relacionado ao sistema de pontuação aplicada ao funcionalismo para concorrer ao TAO (programa de talentos e oportunidades do BB). Pois, o banco só considerou o histórico dos bancá- rios da Nossa Caixa a partir de 2000, deixando os empregados mais antigos sem a pontuação. Problemas Gerais – Enquadramento dos bancários da Nossa Caixa no plano de cargos e salários do BB. Os funcionários que aderiram ao PCS do BB tiveram o seu salário base achatado porque o VP (Vencimento Padrão) do BB é menor. Veja maiores detalhes sobre este ponto em nosso site. Também foi cobrado o pagamento em espécie das horas extras para os funcionários da Getel e do Poupatempo. Neste último caso, o BB reafirmou que continuará pagando o benefício da mesma forma que a Nossa Caixa fazia até a migração total dessas áreas. Mesas temáticas -3 de fevereiro: PCCS, saúde e condições de trabalho. - 24 de fevereiro: previdência e terceirização. Mesa permanente de negociação - 10 de fevereiro: BB 2.0, Comissão de Conciliação Prévia (CCP) e outras questões. “A categoria está atenta e não permitirá redução de direitos nesta fase de incorporação. As questões mais urgentes necessitam de uma solução já nas próximas reuniões”, ressalta a dirigente sindical e funcionária do extinto banco Nossa Caixa, Marilda Marin. 6 Nº 681 - JANEIRO 2010 Santander Sindicato cobra abertura de negociações Na luta por uma PPR mais justa, Sindicato dos Bancários do ABC atrasa abertura de agências do Santander/Real em SBC Sem resposta para a carta enviada no dia 4 de janeiro, o Sindicato através da FETEC-SP /CUT encaminhou, no dia 21 de janeiro, uma solicitação a prorrogação do Acordo Aditivo 2008/2009 e agendamento de reunião para dar continuidade ao processo negocial do novo instrumento e da PPR 2009. O documento, também, é assinado pela Contraf-CUT, Feeb-SP/ MS e outras federações e foi remetido a Jerônimo dos Anjos, Relações Sindicais do Grupo Santander Brasil. A carta ressalta o seguinte: “Acreditando que o diálogo responsável e permanente com o movimento sindical deva fazer parte da política da empresa, aguardamos retorno urgente às nossas reivindicações.”. Leia-a na íntegra em nosso site: www.bancariosabc.org.br Mobilização no ABC Devido ao descaso do banco, o Sindicato dos Bancários do ABC realizou, no dia 20 de janeiro, paralisação nas duas regionais do Santander/Real na cidade de São Bernardo do Campo, no período matutino, para conscientizar os trabalhadores de que apesar dos avanços conquistados, o banco pode melhorar a sua proposta para o Programa de Participação nos Resultados (PPR). Na última rodada de negociação, o Santander/Real apresentou uma proposta de PPR com valores rebaixados. Apenas R$ 1 mil reais de PPR. “Os bancários são cobrados o ano inteiro. É no mínimo um desrespeito àqueles que contribuíram bastante para que o banco obtivesse resultados positivos”, explica o diretor do Sindicato e funcionário do Santander/Real, Ageu Ribeiro. Segundo Orlando Puccetti, secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato e funcionário do Santander/Real, além desta proposta insuficiente, o banco recuou, também, no item sobre a garantia de emprego durante o processo de fusão. “Apesar dos avanços obtidos nas últimas rodadas de negociação, continuamos persistentes na luta pela valorização da categoria e pela manutenção dos empregos”, destaca. Bradesco Bradesco deverá pagar indenização a funcionária por danos morais Funcionária transportava dinheiro de um banco a outro com risco eminente de assaltos O banco Bradesco, do Estado da Bahia, foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma funcionária. Segundo a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a bancária foi desviada das funções burocráticas para o transporte de valores, sem o devido treinamento. O TST condenou a entidade financeira por entender que o sofrimento psíquico pela exposição ao real perigo de assalto, com risco à vida, a que foi submetida a empregada, configurou o dano moral. O valor para o pagamento da indenização está estimado em R$ 10 mil. De acordo com as denuncias da funcionária, o transporte de valores entre as agências do Bradesco e do Banco do Brasil, na cidade baiana de Gandu foi realizado durante meses e deixou-a extremamente temerária pelo risco permanente de assaltos. A funcionária já havia denunciado a atitude do banco no Tribunal Regional da 5ª Região, que lhe negou o pedido, entendendo que a situação não configurava dano moral, pois a alegação do dano baseou-se unicamente no receio, e não em fatos. A bancária recorreu e conseguiu reverter a decisão. A relatora do recurso na Oitava Turma, a ministra Maria Cristina Peduzzi, explicou que a jurisprudência do TST considerou que a atividade de transporte de valores sem a adoção de medidas de segurança enseja reparação por dano moral, por expor o trabalhador a um maior grau de risco. No caso, o dano ficou caracterizado pela exposição da empregada a perigo real de assalto, que lhe causou sofrimento psíquico, tendo o nexo de causalidade decorrido das ordens superiores que a colocaram para executar a atividade, sem darlhe o devido treinamento, o que fere a Lei nº 7.102/83 e “configura ato ilícito”. Edital BB: Eleição para o Representante Sindical de Base O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro do Grande ABC, por sua presidenta, comunica a todos os empregados do Banco do Brasil S/A, dos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão e Rio Grande da Serra, a abertura do processo eleitoral para o cargo de REPRESENTANTE SINDICAL DE BASE do Banco do Brasil, cujo mandato será de 01 de Março de 2010 a 31 de Agosto de 2010. Inscrições: 22 a 19 de Fevereiro de 2010. Eleição: 2 a 26 de Fevereiro de 2010. Posse: 01 de março de 2010. Santo André, 01 de fevereiro de 2010. Maria Rita Serrano Presidenta Fique sócio Você só tem a ganhar Presidenta: Maria Rita Serrano. Diretor de Imprensa: Gheorge Vitti Holovatiuk. Jornalista responsável: Soraya Paladini (MTB 52.759). Sede: Rua Cel. Francisco Amaro, 87, Centro, Santo André, SP. CEP: 09020-250. Fone: (11) 4993-8299. Fax: (11) 4993-8290. Projeto gráfico: Interarte Comunicação. Impressão: NSA. Editado em 01/02/2010. Tiragem: 7 mil. Site: www.bancariosabc.org.br. E-mail: [email protected].