- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 118
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 2 de julho de 2014
REFERÊNCIA NACIONAL
Parceria rende R$ 20 milhões para
o audiovisual de Pernambuco
O governador João Lyra Neto participou, junto com a presidente Dilma Rousseff,
do lançamento do Programa Brasil de Todas as Telas. A iniciativa objetiva ser o maior
programa de desenvolvimento do setor do audiovisual, transformando o Brasil em um
dos cinco maiores centros produtores e programadores de conteúdos do Mundo.
solenidade de lançamento ocorreu no
final da tarde de ontem, no Palácio do Planalto,
em Brasília. Na ocasião, João
Lyra Neto, que administra um
Estado que figura entre os
três maiores produtores de
audiovisual do Brasil, reforçou a parceria de Pernambuco com o Ministério da
Cultura e a Agência Nacional
do Cinema - Ancine.
O Estado de Pernambuco
aderiu recentemente à Chamada Pública N0 1 da Ancine
e aguarda um aporte de
R$ 8,5 milhões do Fundo
Setorial do Audiovisual. Esses recursos suplementarão o
Edital do Audiovisual de Pernambuco (Funcultura Audiovisual) para os anos de
2014/2015. No último ano, o
Funcultura garantiu investimentos de R$ 11,5 milhões,
o que, somados aos recursos
federais, proporcionaria um
aporte total de R$ 20 milhões
para o próximo ano.
A
INCENTIVO - “A tradição
pernambucana na área do
audiovisual se consolidou
ainda mais a partir do Edital
do Audiovisual de Pernambuco (Funcultura Audiovisual) com um estímulo maior
para a produção local, em
valores a cada ano maiores”,
destacou o governador, lembrando que desde 2007 até
2014 já foram investidos no
setor do audiovisual recursos
F OTO : B ANCO
da ordem de R$ 55,5
milhões, beneficiando 568
projetos via editais. “Em
2006, o investimento era de
R$ 500 mil. No ano da atual
gestão, esse valor vem numa
crescente, chegando a R$
11,5 milhões em 2013/2014”,
ressaltou o secretário de
Cultura do Estado, Marcelo
Canuto.
Recentemente fixado como Lei pelo governador João
Lyra Neto, o Funcultura Audiovisual é uma referência
nacional para o setor e considerado um dos instrumentos mais transparentes e
importantes na área no País.
Lançado anualmente, o edital
do Funcultura abrange toda a
área de audiovisual, desde cineclubes a longas metragens.
MAIS AÇÕES - O fortalecimento da cadeia produtiva do
cinema em Pernambuco
passa ainda por ações de
difusão, como o projeto Cinema na Estrada, que nos
últimos dois anos realizou
100 exibições em 78 cidades
ou distritos do Estado. A
ação acontece dentro do
circuito de festivais de
cultura intitulados Pernambuco Nação Cultural, realizado durante todo o ano,
atingindo todas as macrorregiões de Pernambuco, em locais onde o acesso à produção e a equipamentos culturais, como o cinema, é restrito ou mesmo inexistente.
01/07/2014
22:52:44
91910172040969
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
DE IMAGENS /SEI
EM 2006 existiam nove festivais de cinema em Pernambuco. Em 2012 esse número passou para 30
Em 2008, o Governo do
Estado criou o Festival de
Cinema de Triunfo, um
festival de caráter nacional,
cujo objetivo é interiorizar
as ações de cinema. Este
ano, o festival acontece de
4 a 9 de agosto, reunindo
42 produções e cineastas de
11 Estados brasileiros.
Outra ação governamental
importante é o FestCINE,
que está na 15a edição. O
evento é direcionado exclusivamente aos curtas de
Pernambuco.
O já citado edital do
Funcultura Audiovisual proporciona, além da produção
de conteúdos, o desenvolvimento e fortalecimento
de outros festivais de cinema
produzidos por entidades da
iniciativa privada. Em 2006,
existiam nove festivais de
cinema em Pernambuco.
Em 2012, esse número passou para 30. São políticas
públicas como esta que
fazem do cinema pernambucano um dos mais aclamados e premiados do País
pela crítica e instituições
nacionais e internacionais.
Cresce número de doações
de animais silvestres à CPRH
(Página 36)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
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CORREIOS
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Diário
Oficial
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de julho de 2014
Supermercado interditado por
vender alimentos estragados
ma operação conjunta de
fiscalização foi realizada pelo
Procon Pernambuco, órgão da
Secretaria de Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos, em parceria com
a Vigilância Sanitária, Ministério Público de Pernambuco, Delegacia do
Consumidor, Instituto de Pesos e
Medidas - Ipem, e Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - Adagro.
Alimentos estragados, impróprios
para o consumo e acondicionados em
temperatura inadequada. Estes foram os
motivos que levaram o KD - Alimentos,
supermercado que fica localizado na
Avenida Santa Fé, 218, na UR-2, no
bairro do Ibura, ser interditado por quatro dias, durante operação conjunta de
fiscalização. O estabelecimento foi 31o
fiscalizado nas últimas semanas com
interdições parciais, totais e autuações
na Região Metropolitana do Recife.
O problema mais grave foi identificado pela Vigilância Sanitária: a temperatura dos freezers estava totalmente irregular. Como resultado da irregularidade, foram encontradas carnes
visivelmente estragadas e impróprias
para o consumo. O estabelecimento
também vai receber uma multa pela
situação constatada.
U
CARNE
imprópria
para o
consumo
apreendida em
supermercado
do Ibura.
Ação continua
em outras
áreas da
Região
Metropolitana
do Recife
Motorista tem prazo maior para
circular com licenciamento 2013
O Detran-PE, por meio
de portaria publicada, ontem, no Diário Oficial do
Estado, modificou as datas-limite de validade do
Certificado de Licenciamento Anual - CLA. Com
a mudança, os prazos finais para que os condutores circulem com o documento do veículo do
ano anterior passam a ser
o último dia dos meses de
julho, agosto e setembro,
isto de acordo com a terminação das placas.
A decisão encontra
respaldo em resolução do
Conselho Nacional de
Trânsito - Contran, que
assegura a cada Departamento Estadual de Trânsito liberdade para, com
base em seu plano administrativo, definir o próprio calendário de porte
do CLA, desde que não
se ultrapasse o calendário-base nacional.
O novo calendário serve de referência para os
órgãos fiscalizadores, a
exemplo do Detran - PE,
Companhia de Trânsito e
Transportes Urbanos do
Recife - CTTU, Polícia
Rodoviária Federal, Departamento de Estradas de
Rodagem de Pernambuco
- DER-PE, dentre outros,
cuja fiscalização se dá no
território pernambucano.
Na prática, isto quer
dizer que, pelo menos,
até o final de julho, nenhum agente de trânsito
no Estado poderá multar
condutores que estejam
circulando com o CLA de
2013. De acordo com a
direção do Detran - PE, é
importante destacar que a
mudança do calendário
tem caráter permanente e
não se trata de uma mera
prorrogação. Confira o
novo calendário:
PRAZO
LIMITE PARA
CIRCULAR COM
CLA 2013
TERMINAÇÕES
DATA
1, 2, 3 e 4
31/7/2014
5, 6 e 7
31/8/2014
8, 9 e 0
30/9/2014
PROCON
AGILIZA
SERVIÇOS A
CONSUMIDOR
Por causa da grande
procura pelos serviços
do Procon-Móvel, duas
unidades do programa
continuarão atendendo
durante esta semana
em Casa Amarela. Os
moradores do bairro e
do seu entorno podem
abrir reclamações ou
tirar dúvidas sobre o
Direito do Consumidor até sexta-feira, na
FACIPE - Unidade Casa Amarela, na Rua
Tomé Dias, 201 próximo ao antigo Cinema
Albatroz.
No local a pessoa
pode relatar seu problema aos atendentes,
que, juntamente com
os advogados, analisam o caso, buscando
direcioná-lo para a
resolução do conflito e
entendimento entre as
partes. Para realizar a
abertura de reclamação
é preciso apresentar
originais e cópias do
RG (carteira de identidade), do CPF, do comprovante de residência,
e dos documentos que
possam comprovar a
reclamação, como nota
fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento,
contrato, entre outros.
As unidades móveis
funcionam em microônibus adaptados para
atendimento ao consumidor. Cada uma delas
conta com uma equipe
de cinco arte-educadores, três atendentes e
dois assessores jurídicos. O Procon-Móvel é
um programa do Governo de Estado, executado por meio da Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em parceria com o
Ministério da Justiça.
Foi lançando em janeiro último e já atendeu
os municípios do Recife, Paulista e Cabo de
Santo Agostinho.
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Nº 1.656-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível II, do Hospital
Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, da Secretaria de Saúde – SES:
Secretarias de Estado
NOME
Lindalva de Albuquerque Silva
Noêmia Maria de Santana
Waléria Soares de Aguiar Carvalho
Raimundo Araújo da Silva
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DE 01.07.2014
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
226.714-4
246.217-6
192.848-1
235.484-5
VIGÊNCIA
02/05/2014 a
01/05/2015
Nº 1.657-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Secretaria de
Ciência e Tecnologia – SECTEC:
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 069, DE 01 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 47 de 18 de
maio de 2012, para contratação de 12 (doze) profissionais de nível superior, cujo resultado final foi homologado através da Portaria
Conjunta SAD/SES nº 68, de 02 de julho de 2012.
NOME
Fátima Maria Pereira de Lima
Francisco Roberto Nogueira Lima
Sandro Soares do Nascimento
Liege Pereira Lins
Sebastião Davi Lopes
José Francisco Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
Nº 1.653-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado:
DANIELLA CRISTINA
ANDRADE DE ALMEIDA
MAT
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
254.351-6
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
21.03.14
ASSISTENTE EM
GESTÃO AUTÁRQUICA
FUNDACIONAL
-
FUNASE – FUNDAÇÃO
DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO
01.06.14
0483060-3/2012
MARCELA HERÁCLIO
BEZERRA
277.269-8
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
31.08.12
0211239-0/2014
MARCELO SAIKI BRAGA
335.583-7
FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO
FEA-I
SECRETARIA DE
AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA - SARA
10.06.14
JANE DE MOURA
GONÇALO
Nº 1.654-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado:
Nº PROCESSO
NOME
MAT
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0447377-5/2014
ALCIONE CABRAL
DOS SANTOS
174.007-5
PROFESSOR
MGC/FMG/001/V
EDUCAÇÃO
16.03.94
8808028-7/2014
AYANNA ROSELY DE
OLIVEIRA VIDAL
263.191-1
ASSISTENTE EM
GESTÃO PÚBLICA
ASGP
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CÍVIL)
25.04.14
0037581-6/2012
CARLA GIOVANNA
MONTEIRO SILVA
325.160-8
MÉDICO
-
SAÚDE
20.03.12
8807606-8/2014
LUIZ GONZAGA DE
SOUZA JÚNIOR
QPC-1
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CÍVIL)
24.04.14
273.102-9
AGENTE DE POLÍCIA
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.655-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE:
NOME
Vânia Liberato da Silva Ribeiro
Nilza Maria Amaral Bruno Silva
Juliana Patrícia Nóbrega de Souza Santos
Luiz Geraldo Leite
Luiz Gustavo Dantas de Barros
FUNÇÃO
MATRÍCULA
1108-8
1104-5
2099-0
3228-0
2110-5
Nº 1.553 - Dispensar a servidora KÉTMA COUTINHO DE MEDEIROS, matrícula nº 220.061-8, da função de membro/integrante da
equipe de apoio, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Procuradoria Geral do Estado - PGE com efeito retroativo a 01 de
junho de 2014.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 02/07//14
2.357-4
0210133-1/2014
01/05/2014 a
30/04/2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.652-Designar a servidora Ana Maria Rodrigues de Azevedo, matrícula nº 143.189-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de julho de 2014.
0433178-8/2014
VIGÊNCIA
PORTARIA SAD DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
NOME
MATRÍCULA
159.923-2
267.971-0
275.620-0
292.573-7
326.202-0
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Ana Maria Martins Cézar De Albuquerque
Secretária de Saúde
Nº PROCESSO
FUNÇÃO
Pregoeiro
VIGÊNCIA
01/07/2014 a
30/06/2015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – inicial
940720612014 – Maria Elizabete P. Dionízio, mat. 1365789, concedo 90 dias a partir de 23/09/13.
940720722014 – Margarida José de Melo, mat. 1755269, concedo 30 dias a partir de 04/10/13.
940720832014 – Marta Lúcia de B. Ramos, mat. 1776363, concedo 15 dias a partir de 01/10/13.
940720942014 – Flávia de C. M. Silva, mat. 3005062, concedo 08 dias a partir de 20/09/13.
940721052014 – José Sebastião Torres, mat. 1407805, concedo 60 dias a partir de 01/10/13.
940721162014 – Daniela F. da Silva, mat. 3038750, concedo 30 dias a partir de 02/10/13.
940721272014 – Maria José de L. Vasconcelos, mat. 1039962, concedo 90 dias a partir de 02/10/13.
940721402014 – Wilma Kátia C. da C. Correia, mat. 1754548, concedo 30 dias a partir de 02/10/13.
940721512014 – Maria Lúcia L. D. da Silva, mat. 1643835, concedo 03 dias a partir de 30/09/13.
940721842014 – Eliane Andrade Espinoza, mat. 2405733, concedo 08 dias a partir de 04/10/13.
940721952014 – Suzana Guerra Torres, mat. 1326643, concedo 10 dias a partir de 01/10/13.
940722062014 – Tatiana Maria Pereira, mat. 1903993, concedo 05 dias a partir de 07/10/13.
940722172014 – Manoel Cassiano Pereira, mat. 2504839, concedo 30 dias a partir de 16/09/13.
940722302014 – Severino G. da Luz, mat. 2142570, concedo 15 dias a partir de 02/10/13.
940722412014 – Enia de Araújo Costa, mat. 1176994, concedo 30 dias a partir de 25/09/13.
940722522014 – Maria José de M. Silva, mat. 1743430, concedo 30 dias a partir de 24/09/13.
940722632014 – Adriana C. S. Vidal de N. de Oliveira, mat. 3028445, concedo 05 dias a partir de 07/10/13.
940722852014 – Lanuzia Cristina de V. Santos, mat. 1571079, concedo 30 dias a partir de 02/10/13.
940722962014 – Rosângela de S. Maia, mat. 1621882, concedo 15 dias a partir de 02/10/13.
940723072014 – José de Arimathea de A. Carnaúba, mat. 480215, concedo 90 dias a partir de 05/09/13.
940723182014 – Roosevelt da S. Amorim, mat. 2498421, concedo 60 dias a partir de 25/09/13.
940723202014 – Ivaldo Flávio A.Machado, mat. 2517175, concedo 15 dias a partir de 26/09/13.
940723312014 – Rosangela Maria A. da Silveira, mat. 1427946, concedo 30 dias a partir de 07/10/10.
940723422014 – Amada Cybelle N. C. de Souza, mat. 2599902, concedo 30 dias a partir de 19/09/13.
940723532014 – Amada Cybelle N. C. de Souza, mat. 2599902, concedo 10 dias a partir de 26/08/10.
940723642014 – Elizete José do Nascimento, mat. 1345940, concedo 30 dias a partir de 07/10/13.
940723752014 – Samir Rogério da Silva, mat. 2438798, concedo 30 dias a partir de 20/09/13.
940723862014 – Roserlande M. Guedes, mat. 747240, concedo 10 dias a partir de 25/09/13.
940723972014 – Edvaldo das N. de Lima, mat. 1740857, concedo 15 dias a partir de 23/09/13.
940715102014 – Maria do Desterro S. Amaral, mat. 1542150, concedo 60 dias a partir de 03/09/13.
940715322014 – Leonice Dias Moreira, mat. 2629631, concedo 60 dias a partir de 18/07/13.
940715542014 – Rosiane Maria L X. de Sá, mat. 1772023, concedo 15 dias a partir de 26/09/13.
940715652014 – Antônio Justino da S. Júnior, mat. 1891804, concedo 15 dias a partir de 16/09/13.
940715872014 – Walkineide Cristina A. Ribeiro, mat. 1780204, concedo 60 dias a partir de 04/09/13.
940715982014 – Solon Rogério Vieira, mat. 1169467, concedo 30 dias a partir de 01/09/13.
940716112014 – Eloisa Correia Lins, mat. 1567195, concedo 10 dias a partir de 17/09/13.
940716222014 – Anne Catharine M. Dourado, mat. 2504529, concedo 30 dias a partir de 12/09/13.
940716332014 – Ivanira M. F. Silva, mat. 1436600, concedo 60 dias a partir de 09/09/13.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez DÁlmeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
4
940716442014 – Maria José dos Santos, mat. 1462016, concedo 30 dias a partir de 04/09/13.
940716882014 – Maurílio B. da Silva, mat. 2708418, concedo 60 dias a partir de 12/09/13.
940716902014 – Leandro R. Pontes, mat. 2999196, concedo 15 dias a partir de 04/09/13.
940717122014 – Albanice M. da S. Gouveia, mat. 1453475, concedo 18 dias a partir de 16/09/13.
940717232014 – Maria de Fátima da Silva, mat. 3052028, concedo 15 dias a partir de 24/09/13.
940717452014 – Maria do Socorro A. B. Roza, mat. 1800698, concedo 30 dias a partir de 02/06/10.
940717562014 – Michele Pessoa B. de Lima, mat. 2699729, concedo 30 dias a partir de 19/09/13.
940717672014 – Jacqueline de A. Melo, mat. 1735683, concedo 08 dias a partir de 09/09/14.
940717782014 – João Felipe de Santana, mat. 1245180, concedo 15 dias a partir de 18/09/13.
940717802014 – Antonio Carlos B. da S. Júnior, mat. 2511908, concedo 06 dias a partir de 09/09/13.
940717912014 – Rosineide L. M. da Rocha, mat. 1398083, concedo 20 dias a partir de 08/09/10.
904718022014 – Eliadja de Sá N. Ferraz, mat. 1790811, concedo 15 dias a partir de 31/05/10.
940718352014 – Manoela G. da Silva, mat. 3036847, concedo 45 dias a partir de 25/09/13.
940718462014 – Anderson M. de S. Reinaldo, mat. 3396193, concedo 14 dias a partir de 23/09/13.
940718572014 – Eduardo A. V. Júnior, mat. 2515300, concedo 15 dias a partir de 06/09/13.
940718682014 – Cláudia Christina C. de Araújo, mat. 2598515, concedo 30 dias a partir de 13/09/13.
940718702014 – Rouziane de C. Santos, mat. 3020975, concedo 10 dias a partir de 02/09/13.
940718812014 – Claudia Christiana C. de Araújo, mat. 2404710, concedo 30 dias a partir de 13/09/13.
940718922014 – Janiara A. P. Lima, mat. 2506840, concedo 15 dias a partir de 16/09/13.
940719032014 – Jozivan F. da Silva, mat. 2402467, concedo 15 dias a partir de 26/09/13.
940719142014 – Jozivan F. da Silva, mat. 2558157, concedo 15 dias a partir de 26/09/13.
940719252014 – Luciana Cristina S. da Silva, mat. 1437755, concedo 08 dias a partir de 26/09/13.
940719472014 – Mariaines Maria S. Rodrigues, mat. 1571850, concedo 15 dias a partir de 02/10/13.
940719602014 – Maria Adelaide de M. E S. Arima, mat. 1285637, concedo 30 dias a partir de 25/09/13.
940719712014 – Eleuzine C. da Silva, mat. 1578871, concedo 60 dias a partir de 01/10/13.
940719932014 – Lindalva Maria Gomes, mat. 1624822, concedo 30 dias a partir de 02/10/13.
940720042014 – Ruthe da C. Coelho, mat. 1913620, concedo 45 dias a partir de 30/09/13.
940720482014 – Valéria A. Pontes, mat. 2552540, concedo 15 dias a partir de 27/09/13.
940720502014 – Margarida José de Melo, mat. 1919334, concedo 30 dias a partir de 04/10/13.
940728712014 – Maria José R. de A. Pereira, mat. 793418, concedo 15 dias a partir de 12/11/13.
940729372014 – Marta Lúcia de B. Ramos, mat. 1776363, concedo 15 dias a partir de 17/06/13.
940729482014 – Andrea Tenório da Silva, mat. 2567822, concedo 07 dias a partir de 25/11/13.
940729502014 – Rosicleide S. de Lima, mat. 1211366, concedo 90 dias a partir de 19/06/13.
940729612014 – Ana Solange C. da S. Tavares, mat. 1321781, concedo 45 dias a partir de 18/11/13.
940729722014 – Francy Carmem S. Carrijo, mat. 3033660, concedo 11 dias a partir de 19/11/13.
940727352014 – Rosangela de V. M. Casé, mat. 2569027, concedo 10 dias a partir de 16/07/13.
941688442014 – Rosângela Alves de Carvalho, mat. 1755430, concedo 45 dias a partir de 04/02/14.
941668422014 – Érika Letícia Feitosa Cavalcanti, mat. 2516799, concedo 15 dias a partir de 13/02/14.
941668642014 – Gyankarla Quixabeira Batista, mat. 1735357, concedo 15 dias a partir de 13/02/14.
941668972014 – Maria das Neves Arandas, mat. 1278495, concedo 30 dias a partir de 03/02/14.
941669082014 – Maria do Socorro Campos Alves, mat.1117092, concedo 30 dias a partir de 06/05/10.
941669212014 – Tânia Maria B. da Costa, mat. 1554441, concedo 45 dias a partir de 10/02/14.
941669322014 – Adelmo de Oliveira Arcoverde, mat. 1146025, concedo 15 dias a partir de 11/02/14.
941670112014 – Maria José Barboza da Silveira, mat. 1171950, concedo 18 dias a partir de 11/02/14.
941670222014 – Maria Martinha M. Magalhaes, mat. 1777068, concedo 15 dias a partir de 21/09/10.
941670332014 – Renata Nunes S. Costa, mat. 2709759, concedo 30 dias a partir de 10/02/14.
941670552014 – Eunice Ambrosina de L. Santos, mat. 1273442, concedo 30 dias a partir de 17/02/14.
941670772014 – Arleide da Silva Cruz, mat. 2644312, concedo 60 dias a partir de 08/02/14.
941670902014 – Izabel Cristina Pedrosa Soares, mat. 1759396, concedo 05 dias a partir de 10/02/14.
941671012014 - Maurilia F. de V. Cavalcante, mat. 1243071, concedo 15 dias a partir de 12/02/14.
941671342014 – Maria Jose da Silva, mat. 1742973, concedo 10 dias a partir de 13/02/14.
941671562014 – Katthiany Lanery G. de L. e Silva, mat. 3006212, concedo 15 dias a partir de 13/02/14.
941671672014 – Jasdenir Maria C. dos Santos, mat. 1617184, concedo 30 dias a partir de11/02/14.
941671782014 – Maria das Graças S. L. Maciel, mat. 1805827, concedo 60 dias a partir de 10/02/14.
941671802014 – Maria das Dores S. da Silva, mat. 2627450, concedo 30 dias a partir de 05/02/14.
941672022014 – Cleto da Costa C. Sobrinho, mat. 2628406, concedo 30 dias a partir de 12/02/14.
941672572014 – Maria Elizabeth de Souza, mat. 2500655, concedo 30 dias a partir de 04/10/10.
941672812014 – Jane Valéria M. de A. Justino, mat. 2658844, concedo 12 dias a partir de 31/10/11.
941673032014 – Carmem Celeste P. de Azevedo, mat. 1068377, concedo 30 dias a partir de 07/02/11.
941673142014 – Maria Petrolina da S. Alves, mat. 1425609, concedo 30 dias a partir de 02/10/10.
941673252014 – Maria José Costa Lima, mat. 1545337, concedo 90 dias a partir de 04/02/14.
941673472014 – Meziane Bezerra da Silva, mat. 2379341, concedo 60 dias a partir de 06/02/14.
941673582014 – Maria Gorete R. de Siqueira, mat. 1756737, concedo 60 dias a partir de 04/02/14.
941673602014 – Ana Lúcia de Oliveira, mat. 2637782, concedo 30 dias a partir de 14/02/14.
941673712014 – Elyr Alves Silva, mat. 162 4547, concedo 30 dias a partir de 17/02/14.
941673932014 – Kátia Cristina Botêlho da Silva, mat. 1637789, concedo 60 dias a partir de 12/02/14.
941674372014 – Josefina Maria V. Valois, mat. 1870700, concedo 15 dias a partir de 11/02/14.
941674482014 – Maria José da Silva, mat. 1447874, concedo 40 dias a partir de 12/07/10.
941674502014 – Maria Aparecida Leite Simões, mat. 1617532, concedo 30 dias a partir de 20/04/10.
941675622014 – Ana Rosa V. de H. Cavalcanti, mat. 1124609, concedo 30 dias a partir de 11/02/14.
941675732014 – Patrícia Galindo C. Lafayette, mat. 1644300, concedo 45 dias a partir de 01/02/12.
941675952014 – Antônio Isnaldo B. da Silva, mat. 1434969, concedo 60 dias a partir de 20/02/14.
941676172014 – Maria da Paz V. de Albuquerque, mat. 1205552, concedo 30 dias a partir de 17/02/14.
941676632014 – Rosana Gomes Martins, mat. 1397818, concedo 20 dias a partir de 10/02/14.
941684512014 – Edna Lima B. de Souza, mat. 2714523, concedo 05 dias a partir de 15/02/14.
941684622014 – Evandro Rodrigues de Farias, mat. 475777, concedo 60 dias a partir de 02/02/14.
941684842014 – Maria do Carmo I. A. Melo, mat. 1392786, concedo 45 dias a partir de 19/02/14.
941684952014 – Rayane Lima Gomes, mat. 3031179, concedo 08 dias a partir de 17/02/14.
941685062014 – Elizabete Ferreira, mat. 3511898, concedo 30 dias a partir de 19/02/14.
941685172014 – Adriana Cavalcanti Pereira, mat. 2555719, concedo 60 dias a partir de 10/02/14.
941685282014 – Rosangela Genovez Mateus, mat. 2640198, concedo 30 dias a partir de 28/03/12.
941685412014 – Gilvanise D. H. de Araújo, mat. 1273540, concedo 30 dias a partir de 05/02/14.
941685522014 – Giovanna Augusta D. da Silva, mat. 3017630, concedo 30 dias a partir de 10/02/14.
941685632014 – Angela Maria Paiva Ferreira, mat. 1096850, concedo 30 dias a partir de 10/02/14.
941685962014 – Luciane Ferreira de Araujo, mat. 1910582, concedo 08 dias a partir de 12/02/14.
941686182014 – Givaldo Costa dos Santos, mat. 1081063, concedo 30 dias a partir de 23/01/14.
941687542014 – Ana Isabel Ramos de Araújo, mat, 1937189, concedo 20 dias a partir de 06/02/14.
941687652014 – Heloiza Alves da Costa, mat. 1749846, concedo 45 dias a partir de 10/02/14.
941687872014 – Maria Aparecida de Jesus Silva, mat. 1743309, concedo 15 dias a partir de 24/05/11.
941688112014 – Edjane Braga de Freitas Melo, mat.1467646, concedo 30 dias a partir de 10/02/14.
941688222014 – Raquel Freitas de P. Lopes, mat. 1625268, concedo 60 dias a partir de 10/02/14.
941688552014 – Maria de Fátima R. Magalhães, mat. 1579525, concedo 05 dias a partir de 03/02/14.
941688772014 – Marcos dos Santos Barbosa, mat. 2561328, concedo 30 dias a partir de 11/02/14.
941688882014 – Rildo José da Silva, mat. 3003540, concedo 15 dias a partir de 11/02/14.
941688902014 – Claudiana Maria Nunes, mat. 3003884, concedo 15 dias a partir de 01/08/11.
941690352014 – Claudiana Maria Nunes, mat. 3003884, concedo 20 dias a partir de 18/10/12.
941690572014 – Marluce Gomes Sobrinha, mat. 1647920, concedo 30 dias a partir de 13/09/10.
941690682014 – Edvaldo Pereira Diniz, mat. 1406191, concedo 30 dias a partir de 05/02/14.
941690702014 – Magda Luiza Pereira D’Emery, mat. 1346172, concedo 30 dias a partir de 06/02/14.
941690922014 – Angelita Maria F. Powell, mat. 1785540, concedo 30 dias a partir de 07/02/14.
941691032014 – Maria Aparecida Cruz, mat. 2531569, concedo 30 dias a partir de 03/02/14.
941691142014 – Ronaldo Henrique M. da Silva, mat. 2412195, concedo 30 dias a partir de 24/01/14.
941691362014 – Rouziane de Castro Santos, mat. 3020975, concedo 04 dias a partir de 03/02/14.
941691472014 – Rosideia Tavares de Lemos, mat. 1449710, concedo 15 dias a partir de 13/02/14.
941691712014 – Maria Antonieta C. Santos, mat. 1722034, concedo 30 dias a partir de 04/02/14,
941691932014 – Severino Barbosa Ferreira, mat. 1450212, concedo 15 dias a partir de 29/01/14.
941692152014 – Severina Bezerra da Silva, mat. 1318543, concedo 30 dias a partir de 18/11/13.
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
941691822014 – Jose Eduardo G. da Silva, mat. 1611984, indeferido.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941686072014 – Severino Adroaldo de Carvalho, mat. 1898175, concedo 90 dias a partir de 16/01/14.
941431612014 – Vilma Maria B. L. do Nascimento, mat.1147560, concedo 30 dias a partir de 06/03/14.
940728602014 – Jacy B. Marques, mat. 1741926, concedo 21 dias a partir de 17/09/13.
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940730162014 – Jerônimo C. B. Júnior, mat. 2533430, concedo 07 dias a partir de 30/10/13.
940729942014 – Marcelo José C. do Nascimento, mat. 2501007, concedo 30 dias a partir de 29/10/13.
940728142014 – Diana Maria P. dos Santos, mat. 1263625, concedo 30 dias a partir de 04/11/13.
940728252014 – Marcelo José C. do Nascimento, mat. 2404290, concedo 30 dias a partir de 29/10/13.
940727682014 – Ivonete Maria de Araújo, mat. 1896490, concedo 20 dias a partir de 31/10/13.
940727572014 – Ivonete Maria de Araújo, mat. 2025418, concedo 20 dias a partir de 31/10/13.
940727702014 – Angela Cristina R. de Assis, mat. 1268309, concedo 07 dias a partir de 25/10/13.
940727242014 – Xenia Fabianne V. de O. Beltrão, mat. 2555212, concedo 20 dias a partir de 26/08/13.
940733102014 – Xênia Fabianne V. de O. Beltrão, mat. 2555212, concedo 30 dias a partir de 04/11/13.
940727132014 – Maria José da Silva, mat. 1742973, concedo 07 dias a partir de 24/08/13.
940727022014 – Maria Cristina do N. Silva, mat. 2594595, concedo 05 dias a partir de 10/09/13.
940726912014 – Valéria Dreyer Leuchtenberg, mat. 1155288, concedo 30 dias a partir de 28/08/13.
940726802014 – Joelsa Gomes de Santana, mat. 1242245, concedo 15 dias a partir de 04/09/13.
940726672014 – Marliete L. da Silva, mat. 1463276, concedo 30 dias a partir de 12/09/13.
940726562014 – Auricelia da C. Kobayashi, mat. 1914561, concedo 30 dias a partir de 09/09/13.
940726342014 – Evia Severino S. Lima, mat. 1839373, concedo 15 dias a partir de 26/07/13.
940726452014 – Iris Solange C. Gonçalves, mat. 1840320, concedo 30 dias a partir de 14/08/13.
940730402014 – Maria de Fátima F. do A. Cavalcante, mat. 1755196, concedo 15 dias a partir de 05/11/13.
940730512014 – Maria do Socorro Raimundo, mat. 1461214, concedo 15 dias a partir de 21/10/13.
940730842014 – Neuma Maria F. M. Lira, mat. 1366874, concedo 15 dias a partir de 29/10/13.
940731062014 – Maria de Fátima Monteiro, mat. 1621394, concedo 15 dias a partir de 23/10/13.
940733212014 – Rita de Cássia M. G. do Nascimento, mat. 1724908, concedo 07 dias a partir de 24/08/13.
940733652014 – Maria da Conceição A. dos Santos, mat. 2520443, concedo 02 dias a partir de 22/10/13.
940744782014 – Maria da Conceição A. dos Santos, mat. 3032841, concedo 02 dias a partir de 22/10/13.
940742102014 – Bruno Melo Cunha, mat. 3018954, concedo 15 dias a partir de 13/04/12.
940742322014 – Jaqueline R. de Oliveira, mat. 2626063, concedo 30 dias a partir de 29/10/13.
940730732014 – Héllida Mariza C. B. de Lira, mat. 3036820, concedo 10 dias a partir de 25/10/13.
940742542014 – Héllida Mariza C. B. de Lira, mat. 3036820, concedo 05 dias a partir de 11/11/13.
940742762014 – Eva Jane de O. Coelho, mat. 1721810, concedo 15 dias a partir de 30/10/13.
940743222014 – Eva Jane de O. Coelho, mat. 2398869, concedo 15 dias a partir de 30/10/13.
940742982014 – Maria das Graças T. Pereira, mat. 1758020, concedo 03 dias a partir de 06/11/13.
940743002014 – Maria Aparecida do Nascimento, mat. 1422022, concedo 30 dias a partir de 04/11/13.
940743332014 – Maria Lindomar de L. Silva, mat. 1150103, concedo 30 dias a partir de 29/10/13.
940743442014 – Rosineide L. M. da Rocha, mat. 1398083, concedo 60 dias a partir de 08/10/13.
940743552014 – Neura Maria de Sá Cantarelli, mat. 1757148, concedo 30 dias a partir de 18/03/11.
940743662014 – Doralice Maria G. Ramos, mat. 1740733, concedo 15 dias a partir de 11/11/13.
940743772014 – Janaína B. de Almeida, mat. 2564629, concedo 30 dias a partir de 11/11/13.
940743882014 – Ayrane da S. P. Holanda, mat. 3008886, concedo 45 dias a partir de 31/10/13.
940744232014 – Ayrane da S. P. Holanda, mat. 2565196, concedo 45 dias a partir de 31/10/13.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941391772014 – Maria Luciana Ferreira Santana, mat. 2536943, concedo 10 dias a partir de 30/12/13.
941392012014 – Maria Luciana Ferreira Santana, mat. 2306328, concedo 10 dias a partir de 30/12/13.
941392232014 – Edjane Maria P. da Silva, mat. 2580772, concedo 30 dias a partir de 24/12/13.
941392562014 – Chirlene Lopes do Nascimento, mat. 2486040, concedo 30 dias a partir de18/08/12.
941392672014 – Zineide Quitério da Silva, mat. 1952552, concedo 30 dias a partir de 01/01/14.
941392782014 – Valdenir Gonçalves P. Ramos, mat. 2306166, concedo 180 dias a partir de 20/12/13.
941392612014 – Vanilson Batista dos Santos, mat. 852546, concedo 30 dias a partir de 04/01/13.
941393022014 – Vandete Maria de Santana, mat. 2447657, concedo 60 dias a partir de 02/01/14.
941393132014 – Lucimar de C. D. Nascimento, mat. 2272091, concedo 30 dias a partir de 28/12/13.
941393352014 – Danielle Lopes Valença, mat. 2284472, concedo 15 dias a partir de 02/01/14.
941393462014 – Cleide Menezes L. Silva, mat. 2333503, concedo 40 dias a partir de 21/12/13.
941393682014 – Josileide Maria da Silva, mat. 2285975, concedo 60 dias a partir de 28/12/13.
941393702014 – Mônica Maria Malessa, mat. 1920006, concedo 08 dias a partir de 23/12/13.
941394142014 – Mônica Maria Malessa, mat. 2536390, concedo 08 dias a partir de 24/12/13.
941394252014 – Mônica Patricia S. Menezes, mat. 2249910, concedo 01 dia a partir de 28/12/13.
941394602014 – Zenaide Manoela da Silva, mat. 2304643, concedo 60 dias a partir de 14/12/13.
941394822014 – Luciana Canadas da Silva, mat. 2252511, concedo 60 dias a partir de 30/12/13.
941395042014 – Ligia Monteiro da Costa, mat. 2279703, concedo 30 dias a partir de 06/01/14.
941395262014 – Marluce da Silva Facundo, mat. 1359380, concedo 15 dias a partir de 06/01/14.
941395482014 – Maria Jucicleide A. da Silva, mat. 2436310, concedo 90 dias a partir de 01/01/14.
941395612014 – Roberto Regis de A. Lima, mat. 2304929, concedo 08 dias a partir de 27/12/13.
941395942014 – Marta Maria de S. C. Ribeiro, mat. 1234480, concedo 40 dias a partir de 09/01/14.
941396162014 – Izabel Fraga Nascimento, mat. 2121050, concedo 60 dias a partir de 03/01/14.
941396952014 – Izabel Fraga Nascimento, mat. 3311643, concedo 60 dias a partir de 03/01/14.
941397062014 – Suely Maria T. Inojosa, mat. 1927760, concedo 30 dias a partir de 03/01/14.
941397302014 – Antonio Carlos B. da S. Junior, mat. 2334763, concedo 30 dias a partir de 20/12/13.
941397412014 – James Maxwell S. de Oliveira, mat. 2306298, concedo 45 dias a partir de 06/01/14.
941397522014 – Camila Maria B. de Melo, mat. 879550, concedo 15 dias a partir de 19/12/13.
941397632014 – Maria Claudicéa de Melo, mat. 2294958, concedo 10 dias a partir de 24/12/13.
941397742014 – Ana Celeste Leenders, mat. 2450259, concedo 01 dia a partir de 17/12/13.
941397962014 – Lígia Monteiro da Costa, mat. 2279703, concedo 08 dias a partir de 27/12/13.
941398182014 – Telma Maria de S. Macambira, mat. 1098284, concedo 30 dias a partir de 25/12/13.
941398532014 – Verluce Maria de Oliveira, mat.2260620, concedo 15 dias a partir de 19/12/13.
941398642014 – Silvanir Maria dos Santos, mat. 2577410, concedo 30 dias a partir de 28/12/13.
941398972014 – Silvanir Maria dos Santos, mat. 2126931, concedo 30 dias a partir de 28/12/13.
941399212014 – Eliane de Oliveira Trigueiro, mat. 2338459, concedo 15 dias a partir de 27/12/13.
941399652014 – Maria Lucia Rodrigues da Silva, mat. 2546337, concedo 15 dias a partir de 19/12/13.
941401342014 – Maria Lucia Rodrigues da Silva, mat. 1924605, concedo 15 dias a partir de 19/12/13.
941399762014 – Renato Soares da Silva, mat. 1921045, concedo 120 dias a partir de 03/01/14.
941399982014 – Elani Oliveira de Medeiros, mat. 1226088, concedo 45 dias a partir de 03/01/14.
941400002014 - João Braz A. de Oliveira, mat. 2549808, concedo 30 dias a partir de 02/01/14.
941400772014 – Maria do Socorro S. da Silva, mat. 2243520, concedo 60 dias a partir de 22/12/13.
941400882014 – Pedro Diniz M. R. Lima, mat. 3176908, concedo 07 dias a partir de 17/11/13.
941401122014 – Givanice Ferreira, mat. 1955306, concedo 60 dias a partir de 02/12/13.
941401452014 – Gilca Carneiro Neves, mat. 2293374, concedo 60 dias a partir de 07/01/14.
941401782014 – Lúcia Helena G. da silva, mat. 2344777, concedo 20 dias a partir de 25/12/13.
941401912014 – Jocicleide Maria A. Ferreira, mat. 2462192, concedo 30 dias a partir de 03/01/14.
941402132014 – Jocicleide Maria A. Ferreira, mat. 1328018, concedo 30 dias a partir de 03/01/14.
941402352014 – Lariça Bulhões de L. M. Lafayette, mat. 2971860, concedo 15 dias a partir de 02/01/14.
941402572014 – Lariça Bulhões de L. M. Lafayette, mat. 2443198, concedo 15 dias a partir de 02/01/14.
941402812014 – Telma Maria G. de Oliveira, mat. 2299739, concedo 60 dias a partir de 07/01/14.
941403712014 – Marliete Gomes de A. Nery, mat. 1161210, concedo 30 dias a partir de 06/01/14.
941404042014 – Ângela de Fátima D. F. de Freitas, mat. 1379399, concedo 40 dias a partir de 13/01/14.
941404262014 – Edon Almeida de Barros, mat. 2279754, concedo 30 dias a partir de 06/01/14.
941404482014 – Alba Rejane S. Bezerra, mat. 2268078, concedo 60 dias a partir de 06/03/14.
941404722014 – Maria de Lourdes Barbosa, mat. 2338882, concedo 06 dias a partir de 22/12/13.
941423162014 – Edna Damiana B. da Silva, mat. 2486024, concedo 07 dias a partir de 25/03/11.
941424172014 – Maria Aparecida Alves da Silva, mat. 2456702, concedo 08 dias a partir de 26/02/14.
941424412014 – Vera Lúcia Vieira Lima, mat. 1944223, concedo 15 dias a partir de 11/02/14.
941426322014 – Vilma Ramos de S. Silva, mat. 2332930, concedo 90 dias a partir de 04/03/14.
941428782014 – Talita Alves da Silva, mat. 2347911, concedo 05 dias a partir de 02/03/14.
941429702014 – Andréa Cristina de Oliveira, mat. 2312590, concedo 04 dias a partir de 28/02/14.
941429922014 – Kátia Regina B. de Menezes, mat. 2543648, concedo 15 dias a partir de 01/03/14.
941430362014 – Solange Forte de Siqueira, mat. 2446510, concedo 30 dias a partir de 02/03/14.
941430932014 – Isabel Cristina de S. Silva, mat. 2562308, concedo 45 dias a partir de 03/03/14.
941432402014 – Cleudes Maria dos S. Souza, mat. 2299585, concedo 30 dias a partir de 02/03/14.
941432622014 – Irlanda Cristina C. C. Silva, mat. 3376427, concedo 30 dias a partir de 09/03/14.
941447242014 – Nilzelina de Oliveira, mat. 2253747, concedo 05 dias a partir de 27/02/14.
941446802014 – Claudjane Barbosa Fonseca, mat. 2560127, concedo 60 dias a partir de 06/02/14.
941447572014 – Josileide Maria da Silva, mat. 2285975, concedo 40 dias a partir de 26/02/14.
941447702014 – Sérgio Choze, mat. 1295349, concedo 30 dias a partir de 02/03/14.
941447922014 – Marta Maria de S. C. Ribeiro, mat.1234480, concedo 60 dias a partir de 18/02/14.
941448032014 – Vera Lúcia Lopes Vieira, mat. 1091735, concedo 90 dias a partir de 01/12/13.
941448712014 – Simone Barbosa P. de Holanda, mat. 2538776, concedo 30 dias a partir de 28/02/14.
941448472014 – Marcos Antonio Barbosa, mat. 2115930, concedo 15 dias a partir de 26/02/14.
941449262014 – Ana Lígia Vieira Marcolino, mat. 2436299, concedo 14 dias a partir de 15/02/14.
941450512014 – Jacierene Alves Grilho, mat. 2338602, concedo 15 dias a partir de 27/02/14.
941452532014 – Sueli Pereira da Silva, mat. 2318571, concedo 30 dias a partir de 28/11/13.
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
941452422014 – Tânia Maria da Silva Bezerra, mat. 2282704, concedo 30 dias a partir de 07/01/14.
941452862014 – Maria da Saúde dos S. Silva, mat. 2277182, concedo 09 dias a partir de 30/11/13.
941450842014 – Marina Cristiane F. Santos, mat. 2456540, concedo 15 dias a partir de 19/02/14.
941452312014 – Ana Paula Zeni, mat. 2514869, concedo 07 dias a partir de 09/12/13.
941448602014 – Maria Solange de O. Luna, mat. 2283794, concedo 30 dias a partir de 28/02/14.
941432952014 – Daniel Jaco Leandro, mat. 2252953, concedo 15 dias a partir de 21/02/14.
941432842014 – Luciana Maria G. do Amaral, mat. 3301087, concedo 07 dias a partir de 26/02/14.
941431832014 – Telma Maria Santana Macambeira, mat. 1098284, concedo 22 dias a partir de 03/02/14.
941429022014 – Jacineide Pedrosa dos Santos, mat. 2316358, concedo 24 dias a partir de 01/02/14.
941428672014 – Kiara Novaes de S. Lira, mat. 2128500, concedo 10 dias a partir de 24/02/14.
941427002014 – Kiara Novaes de S. Lira, mat. 2492784, concedo 10 dias a partir de 24/02/14.
941426872014 – Isabella Freire T. Chaves, mat. 2253615, concedo 41 dias a partir de 19/02/14.
941426652014 – Roberta Viviani A. de B. Fonsêca, mat. 2579740, concedo 04 dias a partir de 25/02/14.
941424632014 – Pollyanna A. C. Macário, mat. 2449447, concedo 60 dias a partir de 19/02/14.
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941450272014 – Danielle Laet Silva, mat. 2965550, concedo 180 dias a partir de 19/02/14.
941449832014 – Ana Paula M. de Souza, mat. 2530287, concedo 180 dias a partir de 21/02/14.
Maria de Fátima de Gusmão Holanda
Diretoria de Recursos Humanos
Em exercício
Tatiana Monteiro Chevallier
Gerência Administrativa de Perícias Médicas
5
Nº 991 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 25
a 28 de maio de 2014, participar do I Fórum Nacional dos Coordenadores Estaduais de Imunização.
Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP e Brasília – DF, nos períodos de 28 a
30 de maio de 2014, nos dias 02 e 03 de junho de 2014, e de 04 a 06 de junho de 2014, participar da Reunião Preparatória para a Copa
do Mundo, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 993 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA e MARIA JOSÉ COUTO OLIVEIRA, da referida Secretaria,
para, em Brasília - DF, no período de 02 a 04 de junho de 2014, participarem da Reunião Preparatória para a Copa do Mundo, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA DE FÁTIMA FRANCELINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias
03 e 04 de junho de 2014, participar da Reunião do CTT – IFAS Comissão Técnica Temática, IFAS – Insumos Farmacêutico Ativos, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 995 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
HORÁCIO JOSÉ CAVALCANTI e ALMIR JOSÉ RAMOS DA SILVA, e dos Agentes de Polícia JOSÉ ESTANISLAU PEREIRA DE LIMA
e MÁRCIO DE ALBUQUERQUE GALVÃO, da referida Secretaria, para, em Santana de Seridó, Parelhas e Natal - RN, nos dias 30 e 31
de maio de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 996 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia ALMIR
JOSÉ RAMOS DA SILVA, e dos Agentes de Polícia ADALBERTO TIBÚRCIO DE FARIAS, FILIPE CARVALHO DA SILVA e FÁBIO
ALESSANDRO MENDES MATOS, da referida Secretaria, para, em União dos Palmares e Maceió - AL, no dia 02 de junho de 2014,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 997 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
ALEXANDRE TAVARES DE MELO, ALESSANDRA VIEIRA DE OLIVEIRA e MÔNICA MARIA LINS MACIEL, da Escrivã de Polícia
MARIZANE DE LUCENA FERRAZ GOIANA LEAL, e do Soldado PM RODRIGO SANTOS MATIAS, da referida Secretaria, para, em
João Pessoa - PB, no dia 30 de junho de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 998 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
ALEXANDRE TAVARES DE MELO, ALESSANDRA VIEIRA DE OLIVEIRA e MÔNICA MARIA LINS MACIEL, da Escrivã de Polícia
MARIZANE DE LUCENA FERRAZ GOIANA LEAL, e do Soldado PM RODRIGO SANTOS MATIAS, da referida Secretaria, para, em
Maceió - AL, nos dias 24 e 25 de julho de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 999 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Capitães PM ARTHUR
MAURÍCIO SITÔNIO PIMENTEL, ENÉSIO PEREIRA DE FARIAS e WALKER DE MELO CAMPOS, e do 1° Sargento PM MARCELO
COSTA VASCONCELOS DA SILVA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 29 a 31 de julho de 2014, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
Secretário da Casa Civil
CASA CIVIL
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
Em, 30 de junho de 2014:
PORTARIAS DO DIA 1ª DE JULHO DE 2014.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:
Protocolo GG 2997/2014, Ofício nº 290/2014- SECOGE/SEDSDH
Nº 990 - Tornar sem efeito a Portaria nº 972, de 25 de junho de 2014.
6
SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gestora Administrativo e Financeiro, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de
13.06.2007, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
Em, 01.07.2014
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Processo SIGEPE nº 4206308-5/2014, GERSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 42.016-6, DEFIRO o pedido de concessão de Licença
Prêmio, referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de 21/03/2011.
IRACEMA DE MELO MENEZES
Gestora Administrativo e Financeiro
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88; da Lei 6.783/74 e Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05
de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco.
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 041 -14/DIP/DGP, 12 de junho de 2014
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, JOSEILSON SUDÁRIO
FLORÊNCIO, Mat. 18904-9;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento BM, JOSEILSON SUDÁRIO FLORÊNCIO, Mat. 18904-9; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88; da Lei 6.783/74 e Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05
de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco.
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SCJ Nº 72 DO DIA 1º DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 1985 de 04 de abril de 2014, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria
Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de 04 de julho de 2011, conforme o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, a partir da
respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
176/2011
MATRÍCULA
336.131-4
NOME
ELIVA LOURDES DE ANDRADE DUARTE MATIAS
CARGO
EDUCADORA SOCIAL
RESCISÃO
27.06.2014
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
CULTURA
Secretário: Marcelo Canuto Mendes
24º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS – 2014
CONVOCATÓRIA NACIONAL
OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS/ARTESANATO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- FUNDARPE, através do seu secretário e seu diretor presidente, respectivamente, no uso de suas atribuições legais, tornam público,
para conhecimento dos interessados, os nomes componentes da Comissão de Análise de Mérito Cultural das propostas de Artesanato
inscritas para concorrer à ocupação de espaços no FIG 2014, conforme Convocatória Nacional publicada no Diário Oficial de 18.06.2014:
Maria do Livramento Aguiar e Ana Rita Valverde Peroba, representando a Sociedade Civil, e Breno Nascimento Nunes Gonçalves
e Maria Amélia Carneiro Campello, representando a FUNDARPE/SECULT. Recife, 01 de julho de 2014. Marcelo Canuto Mendes.
SECRETÁRIO DE CULTURA. Severino Pessoa dos Santos. DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDARPE.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do Ofício n°
580/2014-DGP-2, resolve:
ERRATA
Nas Portarias do Comando Geral nº 705 e 715, publicadas do Diário Oficial do Estado nº 152, de 14/08/2013, onde se lê “... José Rogério
da Silva...”, leia-se “... José Rogério Silva...”.
PORTARIA DO COMANDO DO 4º BPM/ PMPE N.º 033, de 18/06/2014.
EMENTA: Prorrogação de prazo de Processo de Licenciamento “ex- offício” a Bem da Disciplina.
O Comandante do 4º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV do art. 130 do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, considerando os fatos descritos na comunicação do Oficial de
Operações, o 2º Ten PM LUCIANO, datada de 24ABRIL2014, bem como despacho do Comandante deste 4º Batalhão, no qual versa
sobre prisão em flagrante delito, por infrações ao Artigo 159 do CP e Artigo 16, caput, da Lei 10.426/03, na cidade de Águas Belas-PE,
cometidas pelo Sd QPMG/108374-0/4ºBPM – LEONARDO DOS SANTOS FAUSTINO, demonstrando assim, conduta incompatível com
a disciplina e moralidade da Corporação castrense. RESOLVE: I – Prorrogar o prazo do presente procedimento, em que submeteu o
Sd QPMG/108374-0/4º BPM – LEONARDO DOS SANTOS FAUSTINO a processo de licenciamento ex-offício a Bem da Disciplina,
nomeando como encarregado o 2º Ten PM Mat 920578-0 EDNILSON EGITO ALVES; II – A solicitação se deve ao fato do Licenciando se
encontrar a disposição do Juiz de Águas Belas, distante 190 Km da cidade de Caruaru, dificultando assim a realização dos procedimentos
necessários; III - Determinar a publicação desta Portaria. Caruaru-PE, 18 de junho de 2014. MARCOS CAMPOS DE ALBUQUERQUE
Cel PM Comandante do 4º BPM.
PORTARIA DO COMANDO DO 4º BPM/PMPE N.º 034, de 25/06/2014.
EMENTA: Torna sem efeito Processo de Licenciamento “ex- offício” a Bem da Disciplina.
O Comandante do 4º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV do art. 130 do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, considerando os fatos descritos na comunicação do
Coordenador da Força Volante, o Cap SÉRGIO GOMES, datada de 20 janeiro de 2014, bem como despacho do Comandante deste
4º Batalhão, no qual versa sobre graves infrações disciplinares em abreviado espaço de tempo cometidas pelo Sd QPMG/104374-9/4º
BPM MARCOS ANDRÉ BATISTA DA SILVA, demonstrando assim, conduta incompatível com a disciplina e moralidade da Corporação
castrense. RESOLVE: I - Tornar sem efeito a portaria nº 013 de 07 ABR 14, publicada no DOE nº 83 de 08 MAIO 14, referente ao Processo
de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina em desfavor do Sd QPMG/104374-9 MARCOS ANDRÉ BATISTA DA SILVA, e tendo
como encarregado o Cap PM Mat. 930270-0 LEONARDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, em virtude daquela não estar de acordo com o
que preceitua o Art. 30, § 1º,Inciso II; II - Determinar a publicação desta Portaria em DOE. Caruaru-PE, 25 de junho de 2014. MARCOS
CAMPOS DE ALBUQUERQUE Cel PM Comandante do 4º BPM.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 242, de 30/06/2014.
EMENTA: Licenciamento de Soldado/De cisão Judicial/Recebimento de Recurso de Apelação em Duplo Efeito.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – LICENCIAR do serviço ativo da PMPE o Sd PM Mat. 980457-9/CEMET
I - LUCIOLY ARAKATY BEZERRA SILVA COSTA, Praça de 08 de junho de 1998, filho Airon Silva da Costa e de Maria Bernadete
Bezerra, face ao recebimento do recurso de apelação do Estado no duplo efeito (suspensivo e devolutivo), nos autos da Ação Ordinária
nº 0005668-23.2008.8.17.0001, conforme exposto no Ofício nº 2355/PC/PGE, de 12 MAI 2014; II – O Comandante do CEMET deverá
proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar, da Carteira do SAME e de todos os materiais da Fazenda Pública postos à
disposição do militar estadual ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do
Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ
CARLOS PEREIRA CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA CEL PM Diretor de Gestão
de Pessoas.
Nº 2359, DE 01/07/2014 - Designar o Tenente-coronel PM WELLINGTON ALVES CRUZ, matrícula nº 2098-2, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Diretoria Integrada do Interior 1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensado o Major PM RINALDO RENATO DA SILVA, matrícula nº 1993-3, a contar de 01/07/2014.
557/2014-DGP-2, resolve:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez DÁlmeida
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
Nº 2360, DE 01/07/2014 – Designar o Tenente-coronel PM ISRAEL ALVES BARBOSA JUNIOR, matrícula nº 1805-8, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Planejamento Operacional, da Polícia Militar de Pernambuco/
SDS, ficando dispensado o Tenente-coronel PM RICARDO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 1856-2, a contar de 01/07/2014.
Nº 2361, DE 01/07/2014 - Designar o Major PM SAMUEL JOSÉ DA HORA, mat. 2047-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, do Comando Geral, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Tenente-coronel PM
GILVANDIR VICENTE FERREIRA, matrícula nº 21045-5, a contar de 01/07/2014.
029/2014-GEC/DGP-2, resolve:
Nº 2362, DE 01/07/2014 - Designar o Tenente Coronel PM Reinaldo de Mesquita Júnior, matrícula nº 1965-8, para exercer a função de
Comandante do 24º BPM, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Tenente Coronel PM Wellington
Alves Cruz, matrícula nº 2098-2, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 2363, DE 01/07/2014 - Designar o Major PM José Pires de Souza Filho, matrícula nº 28140-9, para exercer a função de Subcomandante
do 22º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM Edivaldo Francisco de Oliveira,
matrícula nº 920456-3, a contar de 01 de junho de 2014.
A Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida no item (f) da Portaria SAD nº 1000, de 16.04.2014, publicada em 17.04.2014, resolve conceder os despachos
abaixo relacionados:
Em, 01 / 07 /2014
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4804808-5/2014 – DAGUIMAR GUIMARÃES, mat. nº 177.026-8: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer Jurídico nº 43/2014, desta Secretaria, a partir de 22 de novembro de 2013.
PROC. Nº 4804301-2/2014 – LUCIANO DOS SANTOS NEVES, mat. nº 97.273-8: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Parecer Jurídico nº 44/2014, desta Secretaria, a partir de 10 de junho de 2014.
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Desenvolvimento de Competências,
Relações do Trabalho e Apoio Social
Nº 2364, DE 01/07/2014 - Designar o Major PM Edivaldo Francisco de Oliveira, matrícula nº 920456-3, para exercer a função de
Subcomandante do 24º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado Major PM José Pires de Souza
Filho, matrícula nº 28140-9, a contar de 01 de junho de 2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 01 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, JOSÉ LUIZ PEREIRA FILHO,
Mat. 19510-3;
do 1º Sargento BM, JOSÉ LUIZ PEREIRA FILHO, Mat. 19510-3; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88; da Lei 6.783/74 e Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de
2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, CARLOS FERNANDES FÉLIX
DE LIMA, Mat. 18479-9;
do 1º Sargento BM, CARLOS FERNANDES FÉLIX DE LIMA, Mat. 18479-9; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
RESOLVE:
Nº 481/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 033/2014 – CPFB, SGNET nº 2609785-1/2014, o servidor EMANOEL ALFREDO
REYNAUX SÁ BORBA, mat. 337.044-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Colônia Penal
Feminina de Buíque, ficando dispensado da mesma o servidor Luiz Claudio de Assis Cerquinha Maranhão, mat. 212.464-5, a
partir de 01.07.2014.
Nº 482/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 104/2014 - HCTP, SGNET nº 2609728-7/2014, o servidor VALDEVINO MANOEL
DANTAS, mat. 338.112-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico,
ficando dispensado da mesma o servidor Rogério Amâncio dos Santos, mat. 212.634-6, a partir de 01.07.2014.
Nº 483/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 105/2014 - HCTP, SGNET nº 2609729-8/2014, o servidor ROGÉRIO AMÂNCIO
DOS SANTOS, mat. 212.634-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma o servidor Jurídimo de Moraes Coutinho Filho, mat. 212.559-5, a partir
de 01.07.2014.
Nº 484/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 074/2014 – GAB (PPBC), SGNET nº 2610055-1/2014, a servidora VALERIA
MARIA DE LIRA CARNEIRO, mat. 208.815-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária
Professor Barreto Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Daniel Tenorio Ferraz Gominho, mat. 344.357-4, a partir
de 01.07.2014.
Nº 485/2014 – Dispensar, tendo em vista o Ofício nº 087/2014 – Chefia – C.R.A, SGNET nº 2609681-5/2014, e C.I nº 468/2014-SSPen,
SGNET nº 2610037-1/2014, o servidor Ademir Alves Xavier, mat. 337.423-8, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, do
Centro de Ressocialização do Agreste, a partir de 01.07.2014.
19
301606
WILTON SILVA DE BRITO
20
312787
WALLISSON FRANCISCO DOS SANTOS
21
301184
AGAMENON PAIVA DE ALMEIDA
22
331564
JUSCELINO DA SILVA GALVAO
23
307259
FABIO AVELINO DE ARAUJO
24
336281
THOMAS DA SILVA FERNANDES
Nº 487/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 087/2014 – Chefia – C.R.A, SGNET nº 2609681-5/2014, e C.I nº 468/2014-SSPen,
SGNET nº 2610037-1/2014, o servidor LINDOMAR JOSÉ DA SILVA, mat. 345.541-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.3, do Centro de Ressocialização do Agrestes, a partir de 01.07.2014.
25
305945
BRENO MICHEL SIQUEIRA DE AGUIAR
26
330879
HUMBERTO TIMOTEO DA SILVA
27
304634
SEZAR GOMES DA SILVA
Nº 488/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 088/2014 – Chefia – C.R.A, SGNET nº 2609678-2/2014, e C.I nº 466/2014-SSPen,
SGNET nº 2610026-8/2014, o servidor ADEMIR ALVES XAVIER, mat. 337.423-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo
FGA.2, do Centro de Ressocialização do Agreste, a partir de 01.07.2014.
28
336841
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
29
319046
RAFAEL ANTONIO FELIX
30
315016
MARCELO NOGUEIRA VERAS DE PAIVA
Nº 489/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 096/2014 – Chefia – C.R.A, SGNET nº 2609689-4/2014, e C.I nº 467/2014 – SSPen,
o servidor CARLOS JUNIO MACIEL BRANCO, mat. 212.426-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Centro
de Ressocialização do Agreste, ficando dispensado da mesma o servidor Silvandro Tenório de Godoy, mat. 208.758-8, a partir de
01.07.2014.
31
317007
ALEXANDRE MARCELO E SILVA
32
323858
BRUNO GUSTAVO MORAES DA SILVA
33
332935
ANDERSON LUIZ DAHER CORREA
34
336630
JOSE RICARDO DE FREITAS AZEVEDO
Nº 490/2014 – Dispensar, tendo em vista o Ofício nº 080/2014 – ADM (PAISJ), SGNET nº 2609647-7/2014, o servidor Wlademir de
Souza Lins, mat. 341.968-1, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Agro Industrial São João, a partir de
01.07.2014.
35
327978
LUIZ DE FRANCA QUEIROZ NETO
36
300671
JULIO CEZAR CASTRO DE ALBUQUERQUE MACIEL
37
301988
ROBERTO VITALIANO DE CARVALHO ROCHA
Nº 491/2014 – Dispensar, tendo em vista o Ofício nº 079/2014 – ADM (PAISJ), SGNET nº 2609644-4/2014, o servidor Claudio Antonio
Álvares Costa, mat. 179.317-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária Agro Industrial São João, a partir
de 01.07.2014.
38
320002
FRANCISCO ARRAES SAMPAIO JUNIOR
39
339757
EDERSON CESAR DO NASCIMENTO.
40
324283
DIONIZIO MAGALHAES DE OLIVEIRA
Nº 492/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 080/2014 – ADM (PAISJ), SGNET nº 2609647-7/2014, o servidor CLAUDIO ANTONIO
ÁLVARES COSTA, mat. 179.317-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Agro Industrial São
João, a partir de 01.07.2014.
41
329977
JOSE CLAUDIO PEREIRA
42
300892
JAIDSON FERNANDES DA SILVA
43
314149
DANILO JORGE LOURENCO LPES
44
339110
OTAVIO ALVES DE MOURA JUNIOR
45
331095
GLAUCO PACHECO DE MELO
46
343250
DEYVSON LOPES DA SILVA
47
318315
THIAGO RIBEIRO DA ROCHA
48
342409
HUGO WESLEY OLIVEIRA FERNANDES
49
341784
JANIO VIANA GOMES
50
335000
DAVI COSME DOS SANTOS
51
332326
LUCIVALDO JORGE LEAL
52
308244
LINDEMBERG NICODEMOS DE OLIVEIRA
53
339657
CRISTIANO BEZERRA DA SILVA
54
310577
RAFAEL CARVALHO DE SOUZA MARTINS
55
317890
DENIO PAULINO DA SILVA
56
320012
RUBEM RODRIGUES DA SILVA
57
317739
CICERO AMANCIO TAVEIRA NETO
58
338389
ARTUR JOSE JERONIMO DA SILVA
59
311964
ALDALUCIO ALVES DE ARRUDA
60
342402
SAVIO MAGNO DE OLIVEIRA MADEIRA
61
328428
DAYVIDSON MONTEIRO DA PAZ PINHEIRO
62
312911
EDVALDO ANTONIO BARBOSA
63
302817
RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO
64
331365
RAFAEL VERAS DE MENDONCA VASCONCELOS
65
317403
LEANDRO ROBERTO DA CUNHA
66
332293
MARCIO ANTONIO DE SOUZA
67
314948
RAFAEL BELCHIOR BEZERRA
68
313377
OLAVO JOSE DA COSTA
69
332538
PAULO FERNANDO CABRAL DOS SANTOS
70
310455
ORESTES DE ANDRADE MORAES PINHEIRO NETO
71
319993
ANTONIO DA ROCHA NASCIMENTO GUEDES
72
327925
EDEN PEDRO DE LIMA
73
305803
LUCIANO VITORINO
74
321676
SILVANO ALVES DA SILVA
Considerando o exíguo prazo para se iniciar a fase seguinte do certame, constante do Cronograma de Atividades (Anexo II, publicado
no DOE/PE de 11.06.2014), RESOLVE:
75
332213
GILSON REZENDE PINHEIRO JUNIOR
76
310888
CLECIO TENORIO DOS SANTOS
1 – Realizar a 5ª e última Convocação, também em caráter extraordinário, dos candidatos remanescentes abaixo relacionados,
por ordem decrescente de classificação da Região de Desenvolvimento Metropolitano – RD.12, a fim de que, exclusivamente, no dia
03.07.2014, no horário das 08:00h às 12:00h, comparecerem à Sede da SERES - Secretaria Executiva de Ressocialização, situada à
rua do Hospício nº 751, Boa Vista, Recife- PE, munidos de cópias e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor, PIS/
PASEP ou Cartão Cidadão, Reservista, Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “B”, Certificado de Conclusão do Curso de Nível
Médio e Comprovante de Residência;
77
309995
VILSON CARNEIRO DE LIMA
78
339270
RONALDO PAIVA DA SILVA
79
303776
CEZAR HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
80
315620
RODRIGO FREIRE DE MORAES
81
342199
LUIZ SANTOS VASCONCELOS
82
326590
MARCOS TULIO BATISTA DE OLIVEIRA
83
321050
THIAGO AGUIAR DE SOUZA
84
307082
FABIO NASCIMENTO SILVA
85
339756
RODRIGO FRANCISCO BARBOSA GOMES
86
307029
LEANDRO AVELINO VICENTE DA SILVA
87
310993
SIDRACK JOSE BENTO FILHO
88
306536
MAURO TEIXEIRA THORPE JUNIOR
89
307205
RILDER CESAR DE LIMA
90
321842
NELSON RODRIGUES DACUNHA NETO
91
339669
MOACIR GOMES DA SILVA JUNIOR
92
325792
ADRIANO ANGELO ALVES DE CARVALHO
93
303262
THIAGO HENRIQUE NUNES DE ALBUQUERQUE
94
307564
VALDERLAN JOSE DE MOURA
Nº 486/2014 – Dispensar, tendo em vista o Ofício nº 088/2014 – Chefia – C.R.A, SGNET nº 2609678-2/2014, e C.I nº 466/2014-SSPen,
SGNET nº 2610026-8/2014, o servidor Lindomar José da Silva, mat. 345.541-6, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do
Centro de Ressocialização do Agreste, a partir de 01.07.2014.
Nº 493/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 079/2014 – ADM (PAISJ), SGNET nº 2609644-4/2014, o servidor WLADEMIR DE
SOUZA LINS, mat. 341.968-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária Agro Industrial São
João, a partir de 01.07.2014.
Nº 494/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 136/2014 – RH/GER.PFDB, SGNET nº 2609655-6, o servidor FABIANO PEREIRA
LEÃO, mat. 179.370-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Frei Damião de Bozzano, ficando
dispensado da mesma o servidor Vivaldo Guedes de Queiroz, mat. 336.989-7, a partir de 01.07.2014.
Nº 495/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 157/2014 – RH/GE-PFDB, SGNET nº 2609879-5/2014, o servidor CARLOS
HENRIQUE DE LIMA CAVALCANTI, mat. 337.314-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Frei
Damião de Bozzano, ficando dispensado da mesma o servidor Marcelo de Vasconcelos Lira, mat. 208.915-7, a partir de 01.07.2014.
Nº 496/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 158/2014 – GER - PAMFA, SGNET nº 2609834-5/2014, o servidor TIAGO TEMISTOCLES
DE LUNA, mat. 337.053-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo,
ficando dispensado da mesma o servidor Edimar Melo dos Santos, mat. 179.314-4, a partir de 01.07.2014.
Nº 497/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 451/2014 – SSPen, SGNET nº 2609638-7/2014, a servidora MARCELA ANDRADE
SANTANA, mat. 345.339-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Colônia Penal Feminina de Buíque, ficando
dispensado da mesma o servidor Pedro Victor Cardoso Batista, mat. 337.082-8, a partir de 01.07.2014.
Publique-se. Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 498, DE 01 DE JULHO DE 2014.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no “item 3” do Edital de Convocação, de 06 de junho de 2014, publicado no DOE/PE de 07.06.2014 e
republicado no DOE/PE de 11.06.2014, referente ao concurso público instituído através da Portaria SAD/SERES Nº 121, de 29 de outubro
de 2009, para o preenchimento de claros no quadro do Grupo Ocupacional de Segurança Penitenciária;
Considerando que, mesmo após a realização de 04 (quatro) convocações de candidatos aprovados para a Região de Desenvolvimento
Metropolitano – RD.12, publicadas no DOE/PE de 11, 17, 20 e 28.06.2014, (sendo a 4ª em caráter extraordinário) não foi possível
alcançar o quantitativo suficiente a contemplar o disposto no supramencionado “item 3” do Edital de Convocação;
Considerando que, das convocações ora citadas, visando alcançar o número pretendido de 300 (trezentos) candidatos do sexo
masculino e 60 (sessenta) candidatas do sexo feminino, o comparecimento destes permanece inferior ao número pretendido;
2 - Estabelecer que os candidatos ora convocados, sigam o calendário de atividades disposto no anexo II (publicado no DOE/PE de
11.06.2014), devendo comparecer à avaliação médica de posse dos exames clínicos exigidos no Edital que regulamenta o concurso,
disponível nos endereços eletrônicos www.seres.pe.gov.br e do IDEST – Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico - www.
portalidest.com.br/concurso/seresrd12;
3 - Determinar que sejam afixadas, em local apropriado nas dependências do Edifício Sede da SERES e disponibilizadas aos interessados,
todas as informações necessárias, ficando ainda como opção o contato pelo fone: (81) 3019-8640 e correio eletrônico: seresrd12@
portalidest.com.br.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS MASCULINOS
ORD.
INSCRIÇÃO
NOME
1
337428
PAULO HENRIQUE FREITAS DO REGO
95
333964
HUGO HENRIQUE DA FONSECA BORBA
2
335352
CLINGE VICENTE PINTO
96
309206
AMADEUS SIMOES DA SILVA
3
301571
FABIO ANIZIO COSTA
97
319441
SILVAN SOBRAL DE LIMA
4
328255
NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
98
333758
BAYRON DIAS CARNEIRO DE MELO
5
329469
ADJAIR WANDERLEY CAMARA
99
313350
JOEL RUFINO FILHO
6
332603
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
100
312203
GESIEL PATRICIO DOS SANTOS
7
325000
RUBEM ARIOSTO DAMASCENO TEIXEIRA LEITE
101
314217
ANDRE PIMENTEL DE MELO
8
305608
AISLAN KLEYBER MARQUES DE OLIVEIRA
102
316785
JOAO MARCELINO PEREIRA JUNIOR
9
323885
ESDRAS DE OLIVEIRA ARAUJO
103
338662
THIAGO VELOSO DA SILVA
10
308733
HUGO LEONARDO DA SILVA GOMES
104
341651
ERALDO JOSE DA SILVA
11
319831
JOAO TENORIO DE SIQUEIRA FILHO
105
304539
DIEGO JOSE BERNARDINO DA SILVA
12
335506
WEBSON FRANCISCO PEREIRA
106
342993
JULIANO GOMES MARTINS
13
314412
ALMIR KLEITON DE ARAUJO
107
341724
DANIEL JOSE DA SILVA
14
341737
UZIEL DA SILVA CARNEIRO
108
338526
PHILIPE ALMEIDA FIKANI
15
327997
JONY WELK LINO DE CARVALHO
109
328793
TADEU JOSE DE ALMEIDA SILVA
16
302852
GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS PACHECO
110
342031
GUSTAVO DE HOLANDA MELO
17
329755
BRUSSY MONTEIRO DE ASSUNCAO
111
333490
PAULO RICARDO GONCALVES DE LIRA
18
304673
EDNALDO DE ARAUJO DA SILVA JUNIOR
112
311470
FELIPE JOSE DO CARMO
7
8
113
304037
FABIO DE MELO OLIVEIRA
828/2014
JAILSON DE SOUSA TEIXEIRA
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
114
313690
FELIPE GOMES DE OLIVEIRA
829/2014
ALEX SANTANA DO NASCIMENTO
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
115
342346
RODRIGO PROCOPIO DE ALBUQUERQUE
830/2014
LUCAS FONSECA ALMEIDA DE FREITAS
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
116
327387
MARCOS PAULO SOUZA SILVA
831/2014
DJALMA CLAUDINO DA SILVA NETO
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
117
304459
ALEX ALVES BARROS
832/2014
LUCÍOLA FERNANDES DOS SANTOS
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
118
317607
CESAR AUGUSTO VALERIANO
833/2014
TIAGO JOSÉ DOS REIS GONÇALVES
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
CPM
119
341691
GENIVAL CORREIA DOS SANTOS JUNIOR
834/2014
DOMINGOS SÁVIO DOS SANTOS SILVA
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
120
302248
GUSTAVO CABRAL DA LUZ
835/2014
MIZAEL JOSÉ NASCIMENTO DE FRANÇA
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
121
302282
IGOR SOUSA COSTA
836/2014
DAMILLA DE OLIVEIRA TOMAZ
01/07/2014
31/12/2014
ARARIPINA
ENSINO REGULAR
122
344766
NAUA RODRIGUES DE SOUZA
837/2014
FABIANE DUARTE MUNIZ
01/07/2014
31/12/2014
ARARIPINA
ENSINO REGULAR
123
339271
ROBERTO PAIVA DA SILVA
838/2014
MARCOS ROBERTO RODRIGUES SANTANA
01/07/2014
31/12/2014
TRINDADE
ENSINO REGULAR
124
313170
JULIO CESAR DE LIMA SILVA
839/2014
GILCERLANIA ARAUJO LACERDA
01/07/2014
31/12/2014
IPUBI
ENSINO REGULAR
125
317774
RODRIGO ALEXANDRE LINS
840/2014
GERALDA ALVES CARVALHO
01/07/2014
31/12/2014
ARARIPINA
ENSINO REGULAR
126
326298
PEDRO RICARDO TRAJANO DE ARAUJO
841/2014
LINARDA DE SENA E SILVA
01/07/2014
31/12/2014
ARARIPINA
ENSINO REGULAR
127
329302
DINIZ BASILIO DA SILVA JUNIOR
842/2014
CLENES DO NASCIMENTO GOMES
01/07/2014
31/12/2014
ARARIPINA
ENSINO REGULAR
128
325629
BRUNO RIBEIRO LIMA
843/2014
LEANDRA DE SENA E SILVA
01/07/2014
31/12/2014
IPUBI
ENSINO REGULAR
129
311650
JUSSIE MARQUES DE ALBUQUERQUE SEGUNDO
844/2014
CRISTIAN FERREIRA SOBREIRA CALLOU
01/07/2014
31/12/2014
BELMONTE
ENSINO REGULAR
130
340149
MARCILIO FELIPE RAMALHO VIANA DE MELO
845/2014
JOANA DARC DE SOUZA BEM
01/07/2014
31/12/2014
BELMONTE
ENSINO REGULAR
131
334612
EBENEZER SANTOS MACHADO JUNIOR
846/2014
MARIA FABIOLA S A DE CARVALHO
01/07/2014
31/12/2014
BELMONTE
ENSINO REGULAR
132
315981
JOAO PAULO NUNES CAVALCANTI
847/2014
JANIERE GOMES GONÇALVES
01/07/2014
31/12/2014
BELMONTE
ENSINO REGULAR
133
325976
MARCEL MORRISON LOURENCO DO NASCIMENTO
848/2014
JACKSON CARLOS DA SILVA
01/07/2014
31/12/2014
MIRANDIBA
ENSINO REGULAR
134
334219
RENATO CESAR NUNES DE SA ALMEIDA SANTANA
849/2014
RAFAELA SANTOS DE SÁ
01/07/2014
31/12/2014
MIRANDIBA
ENSINO REGULAR
135
321906
FRANCISCO XAVIER DA ROCHA BRAGA NETO
850/2014
GILMAR BARROS BISTO
01/07/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO REGULAR
136
333328
BRUNO RAFAEL BARROS LEITE
851/2014
MICHAEL GANDHI MONTEIRO DOS SANTOS
01/07/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO REGULAR
137
313387
ALESSON FILIPE DOS SANTOS
852/2014
MAHATMA MONTEIRO DOS SANTOS
01/07/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO REGULAR
138
302286
ELDER JOSE AQUINO DE SA
853/2014
CLAUDIA CIBELLE LEÃO SATINNAM
01/07/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO REGULAR
139
311608
ANDERSON ROCHA DE CASTRO RIBEIRO
854/2014
LUCILA CAVALCANTI DE PAULA ARAUJO
01/07/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO REGULAR
140
308001
ERNANDE EDUARDO FREIRE CAVALCANTI
855/2014
CIBELE LEANDRO DA COSTA
01/07/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO REGULAR
141
301832
IURY HENRIQUE MONTEIRO MENDONCA
856/2014
LEANDRO PEREIRA DA SILVA MELO
01/07/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO REGULAR
142
343758
IGOR FELIPE DE CARVALHO
857/2014
ROSEMERE DE MENEZES SANTOS
01/07/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO REGULAR
143
305498
MARCOS SIMPLICIO PEREIRA JUNIOR
858/2014
MARCELO LUIZ DE LIMA
01/07/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO REGULAR
RELAÇÃO DAS CANDIDATAS FEMININAS
859/2014
MARIA JOSEANE FERREIRA EUFRASIO
01/07/2014
31/12/2014
CEDRO
ENSINO REGULAR
ORD.
INSCRIÇÃO
860/2014
MARIA JOSE DINIZ
01/07/2014
31/12/2014
MIRANDIBA
ENSINO REGULAR
1
315100
LUCELIA GONCALVES DA SILVA
861/2014
JUSSARA GOMES DOS SANTOS
01/07/2014
31/12/2014
STª MARIA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
2
324309
ALCIONE DE SOUSA DUDA
862/2014
WESLY SOL POSTO E SILVA
01/07/2014
31/12/2014
PETROLINA
ENSINO REGULAR
3
328965
ANITA CRISTINA DA SILVA
863/2014
RODOLFO MEDEIROS
01/07/2014
31/12/2014
PETROLINA
ENSINO REGULAR
4
322573
FRANKESLENE DOS SANTOS
864/2014
ADRIANA GOMES DE SOUZA
01/07/2014
31/12/2014
PETROLINA
ENSINO REGULAR
5
304095
NATHALIA CLECIA VIDAL DE OLIVEIRA
865/2014
ARLY PEREIRA RODRIGUES
01/07/2014
31/12/2014
PETROLINA
ENSINO REGULAR
6
330278
MARIA RAQUEL DA SILVA
866/2014
CLEACY SILVA BARROS
01/07/2014
31/12/2014
PETROLINA
ENSINO REGULAR
7
301071
ROSEANE AMORIM DA SILVA
867/2014
MARIA ADRIANA ROCHA DA SILVA
01/07/2014
31/12/2014
PETROLINA
ENSINO REGULAR
8
337982
MARIVANIA CORREIA DANTAS
868/2014
NECI PEREIRA DA SILVA
01/07/2014
31/12/2014
PETROLINA
ENSINO REGULAR
NOME
9
300877
LUCICLEIDE SILVA
869/2014
ELIANA MARIA DOS SANTOS SOUZA
01/07/2014
31/12/2014
LAGOA GRANDE
ENSINO REGULAR
10
300400
KATIENE CARVALHO LEAL
870/2014
NILZETE MARIA DOS SANTOS
01/07/2014
31/12/2014
LAGOA GRANDE
ENSINO REGULAR
11
335807
EYDE GRACIETE FERREIRA DA LUZ
871/2014
JUSSARA GOMES DOS SANTOS
01/07/2014
31/12/2014
STª MARIA
ENSINO REGULAR
12
320770
JOSILEIDE CABRAL DA SILVA
872/2014
GLESSIMAR PEDROSA E SILVA
01/07/2014
31/12/2014
STª MARIA
ENSINO REGULAR
13
322138
JULIANA DE ARAUJO BARRETO
873/2014
NICOLE QUIRINO BARROS
01/07/2014
31/12/2014
CABROBÓ
ENSINO REGULAR
14
337865
DEBORAH GONCALVES E SILVA CARVALHO
15
306248
MARIA DE LOURDES BRITO DE LIMA
16
300303
ANA KARLA COSTA DA SILVA
17
311399
FABIANA MARIA DE FARIAS BEZERRA
18
328427
CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS
19
309123
SAMARA ARIANY RODRIGUES CAMPOS DE OLIVEIRA
20
336615
KATIELLEEN CARLA DE LIMA AGRELI LUCAS
PORTARIA SE Nº 3550 DE 01 DE JULHO DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, tendo em vista a recomendação contida na Nota Técnica nº 26/2014 – Corregedoria /SEE, SIGEPE:
0441135-0/2014, RECONVOCA pelo presente edital, os servidores abaixo identificados, por se encontrarem em local incerto e não sabido,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas – GGDP
no 1º andar do Bloco A, do edifício da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco situada à Av. Afonso Olindense, 1513, Várzea,
Recife - PE /CEP: 50.810-000, a fim de regularizar a situação funcional perante esta Secretaria de Educação e Esportes.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE Nº 3547 DE 01 DE 07 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS
DUTRA, Professor LPM, Classe IV, FS-A, matrícula nº 103.791-9, na Escola José Antônio Fagundes, no município de Paudalho, na GRE
Mata Norte, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 16.06.14. SIGEPE nº 0469107-0/14.
PORTARIA SEE Nº 3548 DE 01 DE JULHO DE 2014
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (01) um
3 - FUNÇÃO. Analista de Obras 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
11/2014
NOME
FELIPE NUNES MACHADO
VIGÊNCIA
01/07/2014
01/07/2016
MUNICÍPIO
ARCOVERDE
PROJETO
ANALISTA DE OBRAS
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (59)
cinquenta e nove 3 - FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
NOME
Vera Lúcia Carvalho Oliveira, professora, matrícula: 167.693-8;
Riodesio de Almeida Silva, professor, matrícula: 75.723-3;
Lenita de Andrade Viana, professora, matrícula: 69.175-5;
Edilzia da Silva Costa, professora, matrícula: 69.143-7;
Terezinha de Jesus Leite, professora, matrícula:68.691-3;
Vera Lúcia Ferreira de Araújo, professora, matrícula: 68.398-1;
Antonieta Correa de Araújo, professora, matrícula: 67.925-9;
Maria Andaluza Barbosa, professora, matrícula: 67.649-7;
Ana Maria Nunes Jatobá, professora, matrícula: 67.562-8;
Maria do Carmo Beltrão da Silveira, professora, matrícula: 67.332-3;
Terezinha de Jesus Barros Correa, professora, matrícula: 65.303-9;
Maria Augusta Lima, professora, matrícula: 62.985-5;
Maria do Socorro Galindo Barreto, professora, matrícula: 60.721-5;
Lúcia Medeiros Gastão, professora, matrícula: 60.285-0;
Maria da Graças Souza Coutinho, professora, matrícula: 60.263-9;
Maria Jesuíta de Deus, professora, matrícula: 60.235-3;
Jarnes Tenória Madruga, professora, matrícula: 59.206-4;
Gislene Cavalcanti, professora, matrícula: 59.126-2;
Célia Maria Caze de Andrade, professora, matrícula: 58.654-4;
Telma Cavalcanti, professora, matrícula: 56.102-9;
José Ferreira de Holanda Cavalcanti, professor, matrícula: 41.223-6;
Edileuza Maria Oliveira Melo, professora, matrícula: 37.762-7;
Maria Lindete de Oliveira, professora, matrícula: 34.304-8.
PORTARIA SEE Nº 3549 DE 01 DE JULHO DE 2014
Nº CONTRATO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
ENSINO REGULAR
815/2014
MARIA FATIMA FERREIRA ALVES
01/07/2014
31/12/2014
VERDEJANTE
816/2014
ÉRICO VERÍSSIMO CARVALHO DE OLIVEIRA
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
817/2014
KAROLINE PONTES DE LIRA
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
818/2014
PIERRE GONÇALVES DA SILVA
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
819/2014
PIERRE GONÇALVES DA SILVA
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
820/2014
NIRALDO RIANN DE MELO
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
821/2014
MANOELA THAIS DIAS RODRIGUES
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
822/2014
ARTUR JOHNSON DA SILVA
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
823/2014
VAGNO HIGINO DA SILVA
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
824/2014
LUIZ CARLOS NUNES RIBEIRO JUNIOR
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
825/2014
JOSÉ LEONARDO FELISBERTO DA SILVA
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
826/2014
CRISTIANO CABRAL DE MOURA
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
827/2014
EDNALDO DE OLIVEIRA NEVES
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
CPM
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ALDIR RONEY CAMARA DE MELO, Assistente
Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.645-0, da Escola Frei Caneca para a Escola Francisco de Paula Correia de Araújo,
ambas no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, com 40 horas semanais, partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0441322-7/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº
154 de 26.03.10, resolve localizar HELENA DEIVA DE FIGUEIREDO ALEXANDRE LOPES, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula
nº 157.905-3, na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Araripina, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0454131-0/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover LUCIANA DE SANTANA FERNANDES,
Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.931-7, da Escola Professora Zulmira de Paula, no município do Paulista, para a Escola
Maria Emília Romeiro Estelita, no município de Olinda, ambas na GRE Metropolitana Norte, com 150 horas aulas mensais, a partir de
06.01.14. SIGEPE nº 0419839-7/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de
16.12.05, e Portaria SE nº 2613 de 05.04.13, resolve designar LUCIANA DE SANTANA FERNANDES, Professor LPM, Classe I, FS-A,
matrícula nº 270.931-7, para a função de Diretor Adjunto da Escola Maria Emília Romeiro Estelita, no município de Olinda, ambas na
GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais enquanto permanecer na função, a partir de 06.01.14. SIGEPE nº 0419839-7/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 2158 de 08.04.14, referente a ALEXSANDRA TEIXEIRA,
matrícula nº 189.979-1. SIGEPE nº 0435089-2/14.
9
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve localizar MARLUCE MANOEL DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº
133.780-7, retornando para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Filosofia, na Escola de Referência em Ensino Médio Conde Pereira Carneiro, no município de São Lourenço da Mata, na GRE
Metropolitana Sul. Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto 32.960 de 21.01.2009, e Lei Complementar 125 de
10.07.2008. Parágrafo 4º, artigo 5º. A partir de 02.07.2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ALEXSANDRA TEIXEIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº
189.979-1, da função de Diretor Adjunto da Escola Professora Galtemir Lins, no município de Palmares, na GRE Mata Sul, retornando
para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 150 horas aulas mensais, nas disciplinas de Ciências, na referida
Escola, a partir de 10.03.14. SIGEPE nº 0435089-2/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover TEREZA MARIA DE SOUZA , professor
LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 135.115-0, da Escola Padre Nércio Rodrigues para a Escola de Referência em Ensino Médio Clotilde
de Oliveira, no município de Recife, na GRE Recife Norte, em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais
de História, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º,
artigo 5º, a partir de 01.07.2014.
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover WYDYA DUTRA SANTANA DE OLIVEIRA,
Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.556-0, para a Escola Amor Divino, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE
Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, a partir de 30.09.13. SIGEPE nº 0519640-7/13.
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve localizar JOSÉ FONSECA DOS SANTOS, professor LP classe II, FS-A, matrícula 181.2408, na Escola de Referência em Ensino Médio Simon Bolívar, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, em
regência de classe, Jornada Semi-Integral, com 200h/a mensais de Matemática, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825, de
31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 18.03.2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de
16.12.05, e Portaria SE nº 1606 de 10.03.10, resolve designar WYDYA DUTRA SANTANA DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe III, FS-A,
matrícula nº 175.556-0, para a função de Diretor Adjunto da Escola Amor Divino, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE
Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200
horas aulas mensais, a partir de 28.01.13. SIGEPE nº 0519640-7/13
pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, considerando a CI nº 31/2014 do Presidente da I CIAD, que fundamenta a dilação de prazo do
PAD nº 011.2014.01 de Portaria SE nº 2063 de 02/04/2014, publicada no DOE/PE de 03/04/2014. RESOLVE: Prorrogar o prazo para a
conclusão do referido PAD por 30 (trinta) dias, com fundamento no Parágrafo Único do art. 220 da Lei 6.123/68 e demais dispositivos
aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de
16.12.05, resolve designar MARIA JOSE DA PAZ, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 122.932-0, para a função de Chefe de
Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio de Tamandaré, na GRE Litoral Sul - Barreiros, atribuindo-lhe a gratificação referente
a Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 12.12.13. SIGEPE nº
0549956-2/13.
conclusão do referido PAD por 30 (trinta) dias, com fundamento no Parágrafo Único, do art. 220 da Lei 6.123/68 e demais dispositivos
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover GUSTAVO ANDRE BARBOSA ARRUDA,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.950-3, da Escola Marechal Eurico Gaspar Dutra, na GRE Recife Sul, para a Escola Frei
Romeu Perea, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, a partir de 02.01.14.
SIGEPE nº 0402595-7/14.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo,
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos no Processo Administrativo Disciplinar nº 002.2013.02, instaurado pela Portaria SE nº 6306 de 20.09.2013, DOE
PE de 21.09.2013.
PORTARIA SEE Nº3576 DE 01 DE JULHO DE 2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de
16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar GUSTAVO ANDRE BARBOSA ARRUDA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 259.950-3, para a função de Diretor Adjunto da Escola Frei Romeu Perea, no município de Jaboatão dos Guararapes, na
GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a
200 horas aulas mensais, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 0402595-7/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CLEUDENIRA CAMPOS BORGES,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.029-2, para a Escola José Glicério, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições conferidas
conclusão do referido PAD por 30 (trinta) dias, com fundamento no Parágrafo Único do art. 220 da Lei 6.123/68 e demais dispositivos
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições conferidas
conclusão do referido PAD por 30 (trinta) dias, com fundamento no Parágrafo Único, do art. 220 da Lei 6.123/68 e demais dispositivos
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de
26.03.10 resolve designar, CLEUDENIRA CAMPOS BORGES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.029-2, para a função
de Educador de Apoio Pro-tempore na Escola José Glicério, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0409517-8/14.
pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, considerando justificativas emitidas pela Presidente da Comissão de Sindicância, que informa
a necessidade de dilação de prazo para complementação dos trabalhos, com fundamento no Parágrafo Único, do art. 220, da Lei
6.123/68 e demais dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88. RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em
prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para a complementação dos trabalhos da sindicância nº 003.2014.02,
instaurada pela Portaria SE nº 2896, de 21MAI2014, DOE de 23MAI2014.
PORTARIA SE Nº 3579 DE 01 DE JULHO DE 2014
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SANDRA FERREIRA DOS SANTOS,
Professor, FS-U, matrícula nº 175.445-9, para a Escola Zequinha Barreto, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE
pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, que informa a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos, com fundamento no Parágrafo Único, do art.
220, da Lei 6.123/68 e demais dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias
de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº
005.2013.03, instaurado pela Portaria SE nº 7922, de 27DEZ2013, DOE de 28DEZ2013.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de
26.03.10 resolve designar, SANDRA FERREIRA DOS SANTOS, Professor, FS-U, matrícula nº 175.445-9, para a função de Educador de
Apoio Pro-tempore na Escola Zequinha Barreto, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, permanecendo
com remuneração equivalente a 150 horas aulas mensais, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0409848-6/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar JACQUELINE SALES VELOZO PAIVA,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.858-5, na Escola de Referência em Ensino Médio Eurico Pfisterer, no município de
Igarassu, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, a partir de 12.04.14. SIGEPE nº 0444502-1/13.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154,
de 26.03.10 resolve designar, JACQUELINE SALES VELOZO PAIVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.858-5, para a
função de Educador de Apoio Pro-tempore na Escola de Referência em Ensino Médio Eurico Pfisterer, no município de Igarassu, na
GRE Metropolitana Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 12.04.14. SIGEPE nº
0444502-1/13.
PORTARIA SE Nº 3580 DE 01 DE JULHO DE 2014
pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, que informa a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos, com fundamento no Parágrafo Único, do art.
220, da Lei 6.123/68 e demais dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias
de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº
004.2013.03, instaurado pela Portaria SE nº 6307, de 20SET2013, DOE de 21SET2013.
PORTARIA SEE Nº 3581 DE 01 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições resolve designar pró-tempore, CARLOS ROGES
SOUSA DE ALMEIDA, matrícula nº 270.785-3, para função de Diretor da Escola Eneida Rabelo, município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto
da Escola Roberto Silveira.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições resolve designar pró-tempore, MARIA ROSIMAR
RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 261.045-0, para função de Diretora da Escola Ericka Thaynara da Silva Leite, município de Petrolina,
Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, com efeito retroativo a 01 de março de 2014, ficando dispensada da
função de Diretora Adjunta da referida Escola.
PORTARIA-SEE Nº 3583 DE 01 DE JULHO DE 2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover PORFIRIO DE BRITO RAMOS ,
professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 141.193-4, da Escola Conde Correia de Araújo para a Escola de Referência em Ensino
Médio Professor Carlos Frederico do Rego Maciel, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, em regência de classe,
jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de Geografia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e
lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 01.07.2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARLUCE MANOEL DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 133.780-7, da função de Educador de Educador de Apoio, da Escola de Referência em Ensino Médio Conde Pereira Carneiro, no
Município de São Lourenço da Mata, a partir de 02.07.2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve DESIGNAR, pró-tempore, para função de Diretor
Escolar, o professor a seguir relacionado da respectiva Unidade de Ensino:
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA - ARCOVERDE
ESCOLA ESTADUAL DIRCÉLIO FERREIRA DE PAIVA JÚNIOR - ARCOVERDE
Tarcisio Albuquerque Moraes - Matrícula nº 175.742-3, com efeito retroativo a 02 de abril de 2014.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando o teor da CI nº 053/2014, SIGEPE 0469416-3/2014, RESOLVE: I) Instaurar
10
Sindicância para apurar possível falta funcional de servidores, sob n° SIND. 006.2014.02; II) Designar as servidoras Vera Lígia de Araújo
Cruz, professora, matrícula: 176.107-2 e Mônica Maria dos Santos, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 135.100-1, para sob
a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da
Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Terra Nova para a ESCOLA MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ RODRIGUES, Cadastro
Escolar M – 707.061, localizada na Fazenda Campo de Flor, s/nº, CEP 56.190-000, no município de Terra Nova, jurisdicionada à GRE
Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, para funcionar com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da
Gerência de Normatização do Ensino,e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
proposto pela ESCOLA PROFESSOR ADMMAURO GOMMES, Cadastro Escolar P – 266.006, localizada à Rua 1º de Maio, nº 26, Nova
Xexéu, CEP 55.555-000, no município de Xexéu, jurisdicionada à GRE Mata Sul – Palmares, neste Estado, para funcionar com Educação
Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano.
06
ERISVELTE APARECIDA EUGÊNIO
162.457-1
01
02.05.14
07
FRANCINETE DE SOUZA SILVA COSTA
138.851-7
01
05.05.14
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve DISPENSAR, a pedido, da função de Diretora
Escolar, a professora a seguir relacionada da respectiva Unidade de Ensino:
GRE DO VALE DO CAPIBARIBE
NOSSA SENHORA AUXILIADORA – JOÃO ALFREDO
Ana Lúcia Ramos de Amorim - Matrícula nº 174.667-7, a partir da data de publicação.
1º
08
IVA MARIA NUNES COELHO
100.378-0
01
12.05.14
2º
09
LAILEIDE ROSÂNGELA DE A. QUEIROZ
127.389-2
02
07.04.14
2º
10
LIANA MARIA ANDRADE DE C. MOURA
137.662-4
01
16.05.14
2º
2º
11
LUCIA MARIA ALVES BEZERRA
131.542-0
01
05.05.14
12
MARIA DO SOCORRO LEITE CAMPOS
142.406-8
01
02.05.14
1º
13
MARIA DO SOCORRO P. RIBEIRO
131.695-8
02
03.04.14
2º
14
MARIA GEUSIMAR FERREIRA
155.301-1
01
02.07.14
2º
15
MARIA MARLUCIA S. CORDEIRO SOUZA
154.090-4
02
12.05.14
2º
16
MARIA NATIVIDADE DE C. COELHO
116.033-8
05
01.07.14
3º
17
MARIA ZELITA ALVES
139.502-5
01
20.05.14
2º
18
NORMA SUELY RAMOS F. BEZERRA
125.977-6
01
22.05.14
2º
19
PAULO FERNANDO F. FERREIRA
137.802-3
01
01.07.14
1º
20
REGINA MARIA GOMINHO B. SIQUEIRA
157.259-8
01
20.05.14
2º
21
SEBASTIÃO ALVES LACERDA
86.573-7
05
02.05.14
3º
22
VERONICA GONÇALVES DE A FERREIRA
157.320-9
01
12.05.14
2º
MATRÍCULA
172555-6
163721-5
164759-8
159390-0
130120-9
Nº MESES
1
1
1
2
2
INÍCIO
5-mai-14
1-jul-14
1-jul-14
1-jul-14
1-jul-14
DECÊNIO
1º
1º
1º
1º
3º
Nº
1
2
3
4
5
NOME
ARNALDO FREITAS BRAGA NETO
CLAUDIA MARIA DA SILVA
MARIA JOSE LAET CAVALCANTI
LUCIANA ARAUJO DE ANDRADE MELO
REJANE PEREIRA BEZERRA DOS ANJOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES DE PERNAMBUCO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições resolve designar pró-tempore, ROSIMERE FERNANDA
DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº 256.463-7, para função de Diretora da Escola Nossa Senhora Auxiliadora, município de João
Alfredo, Gerência Regional de Educação do Vale do Capibaribe, a partir da data de publicação, ficando dispensada da função de Diretora
Adjunta da referida Escola.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
EM 30.06.14
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MARIA DE FÁTIMA GOMES
EDILENE MÁRCIA DE MORAIS
MARIA IVONETE MONTEIRO VASCONCELOS
MARIA ALVES TEIXEIRA
ANA MARIA DA SILVA
INALDA DA SILVA FLEISCHMAN
MAT.
142.319-3
168.211-3
175.193-0
178.598-2
189.185-5
272.149-0
DEFIRO NO TOTAL DE:
03 ANOS, 10 MESES E 07 DIAS
02 ANOS, 01 MÊS E 10 DIAS
07 ANOS E 13 DIAS
12 ANOS, 01 MÊS E 22 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO N.º 1402 DE 22.03.67
PROCESSO
0527258-2/2013
0542117-2/2013
NOME
CÍCERA DE SOUZA SIQUEIRA
JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA
MAT.
145.503-6
099.811-7
DEFIRO NO TOTAL DE:
02 ANOS E 02 MESES
01 ANO
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0463934-2/2014, REFERENTE A LUIZ PACHECO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 088.5460, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PELA
CONTAGEM RECÍPROCA , OS PERÍODOS DE: 15.05.72 A 01.04.73 ;01.07.74 A 10.05.75 ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº
0459899-8/11, DESPACHO DE 13.11.13.
PORTARIA Nº 13 DE 30 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESPORTES DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental
nº 602/2014, publicada no D.O.E no dia 14/02/2014 e Portaria SEE nº. 3322 de 11 de junho de 2014, tendo em vista o disposto na Lei nº. 14.542,
de 19 de dezembro de 2011, regulamentada através do Decreto nº 38.287, de 11 de Junho de 2012 e modificada pela Lei nº. 15.180, de 11 de
dezembro de 2013, e, CONSIDERANDO os preceitos e diretrizes da Política de Esporte de Alto Rendimento, Resolve:
I - Abrir seleção pública destinada a selecionar atletas e paratletas praticantes de esportes de base, estudantil e rendimento,
prioritariamente em modalidades olímpicas e paraolímpicas reconhecidas pelo Comitê Olímpico e Paralímpico Brasileiro, bem como para
os atletas guia e auxiliares de atletas que competem e treinam junto com os atletas paralímpicos com deficiência visual, das categorias
T11 e T12; e da bocha, Classe BC3, para obterem o benefício da Bolsa-Atleta no Estado de Pernambuco;
II – Informar que as inscrições serão realizadas no período de 01 a 25 de julho do corrente ano e que o Edital encontra-se disponível
no site www.esportes.pe.gov.br.
III - Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
NOME
Amara Araújo Cavalcante
Maria de Fátima Sá Sampaio
Guilherme Silveira Marinho
Geraldo Anacleto da Silva
Gabriela Silvane Bezerra de Carvalho
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0421412.-5/2014, REFERENTE A GLAUCIA GINA TAVARES DE LIRA, MATRÍCULA Nº
110.644-9, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
PELA CONTAGEM RECÍPROCA, OS PERÍODOS DE: 01.06.77 A 30.07.79 E 05.10.79 A 30.04.81 ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO
Nº 1398504/88, DESPACHO DE 06.03.89.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0469052-8/2014, REFERENTE A JUDAS TADEU DA SILVA PIANCO, MATRÍCULA Nº
PELA CONTAGEM RECÍPROCA, O PERÍODO DE: 02.05.83 A 31.01.84 ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 0418199-5/2013,
DESPACHO DE 07.03.13.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0460549-1/2014, REFERENTE A DJANISE LUCENA DE MIRANDA GOMES,
MATRÍCULA Nº 144.339-9, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO
DE SERVIÇO PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS , O PERÍODO DE: 01.02.81 A 15.05.86, ANOTADO ATRAVÉS DO
PROCESSO Nº 2598353 , DESPACHO DE 09.07.90.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0461128-4/2014, REFERENTE A LUCIANA SIQUEIRA DE QUEIROZ PINHEIRO,
MATRÍCULA Nº 155.207-4, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO
TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE, OS PERÍODOS DE: JULHO DE 1983;
FEVEREIRO E DEZEMBRO DE 1984; JANEIRO A DEZEMBRO DE 1985; JANEIRO,FEVEREIRO,MAIO,JULHO,SETEMBRO,NOVEM
BRO E DEZEMBRO DE 1986;JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, AGOSTO DE 1987; FEVEREIRO, MARÇO E
JULHO DE 1988 , ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 8200906065760, DESPACHO DE 29.10.09.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 0463602-3/2014, REFERENTE A ELIANE FREIRE VITAL, MATRICULA N° 158.075-2,
TORNA SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER N° 34/2013DA GCA/SE A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA-PE , O PERÍODO DE 12.08.86 A 13.07.89, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO N°
8200006035023 ,DESPACHO DE 29.07.00.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0454907-2/2014, REFERENTE A MARIA JOSÉ DE LIMA E SILVA, MATRÍCULA Nº
PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, O PERÍODO DE: 01.08.77 A 12.10.80, ANOTADO
ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 8200611034200, DESPACHO DE 08.11.07.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 0461787-6/2014, REFERENTE A JOÃO AMÂNCIO DA SILVA, MATRICULA N° 173.2846, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER N° 34/2013 DA GCA/SE A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PELA
CONTAGEM RECÍPROCA, OS PERÍODOS DE 21.11.69 A 06.03.72; 23.08.72 A 09.09.72; 19.04.74 A 08.03.79; 09.03.79 A 03.12.79;
04.12.79 A 18.07.80; 23.07.80 A 01.04.84; 02.04.84 A 18.11.85; 14.09.89 A 23.02.90; 01.02.91 A 20.01.92; 01.03.90 A 31.01.91; 02.01.92
A 31.05.93, ANOTADO ATRAVÉS DE PROCESSO N° 82001110379/10 ,DESPACHO DE 06.12.01.
CARGO
Professor
Professor
Professor
Professor
Coordenador de Apoio Jurídico
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA
Secretária Executiva de Esportes de Pernambuco
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ Nº 070, DE 01 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14
de dezembro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.678, de 24 de maio de 2012, além da autorização contida na deliberação Ad
Referendum n° 056/2014, datado de 06 de maio de 2014, da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
RESOLVEM:
I - Abrir Concurso Público de Provas para o preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas para provimento de vagas no cargo de Auditor
Fiscal do Tesouro Estadual - AFTE I, mediante as condições estabelecidas no Edital e na Lei Complementar estadual nº 107/2008, para
atuarem no âmbito da Secretaria da Fazenda, observadas as regras contidas nos anexos que integram a presente Portaria Conjunta;
II – Determinar que o concurso regido por esta Portaria Conjunta terá validade de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, a partir
da data de homologação do seu resultado final;
III - Instituir a Comissão responsável pela Coordenação do Concurso, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a
presidência da primeira.
NOME
Maria de Fátima de Gusmão Holanda
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra
Benôni Cavalcanti Pereira
Marconi Edson de Almeida Marques
Luiz Rodolfo de Araújo Neto
Adriana Rodrigues Antunes
CARGO
Diretora de Recursos Humanos em Exercício
Analista em Gestão Administrativa
Superintendente de Gestão de Pessoas
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual
Auditora Fiscal do Tesouro Estadual
ÓRGÃO
IRH
SAD
SEFAZ
SEFAZ
SEFAZ
SEFAZ
IV - Autorizar que o certame seja executado pela Fundação Carlos Chagas - FCC, que será responsável pela criação dos instrumentos
técnicos necessários à inscrição, seleção e divulgação dos resultados, além de todos os procedimentos que se fizerem necessários.
V - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretario da Fazenda
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 070, de 01 de julho de 2014)
GRE ARARIPINA EM 01/07/2014
NOME
MATRICULA
160.823-1
123.798-5
129.027-4
158.142-7
258.848-0
IV - Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão a criação de todos os instrumentos para inscrição, avaliação de documentos,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
V - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0467305-7/2014, REFERENTE A CLAUDIO GERALDO RODRIGUES DE CARVALHO,
MATRÍCULA Nº 100.417-4, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO
TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, O PERÍODO DE: 16.05.70 A 31.03.71; ANOTADO ATRAVÉS DO
PROCESSO Nº 7400683/94, DESPACHO DE 01.11.94.
Nº
2º
GRE METRO NORTE
PORTARIA-SEE Nº 3587 DE 01 DE JULHO DE 2014.
PROCESSO
0403209-0/2014
0423241-7/2014
0446678-8/2014
0463414-4/2014
0426310-7/2014
0441706-4/2014
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1º
01
ANTONIA DE ARAÚJO ALENCAR
181.143-6
02
10.04.14
02
ANTONIA DE OLIVEIRA AQUINO
131.259-6
01
02.05.14
2º
03
CARMINA PATRÍCIO DE OLIVEIRA LEÃO
105.960-2
01
07.04.14
2º
04
CARMINA PATRÍCIO DE OLIVEIRA LEÃO
105.960-2
01
12.05.14
3º
05
CLEONICE FEITOSA DA SILVA
129.808-9
01
05.05.14
2º
CONCURSO PÚBLICO
ANEXO ÚNICO - EDITAL
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será executado pela Fundação Carlos Chagas, obedecidas às normas deste Edital.
1.2 O concurso público será realizado com vistas ao preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas no cargo de Auditor Fiscal do Tesouro
Estadual - AFTE.
1.3 O concurso público constará de etapa única composta por 02 (duas) provas, Prova 1 (P1) e Prova 2 (P2). As provas terão caráter
eliminatório e classificatório e serão realizadas em dois dias (sábado e domingo) subsequentes.
1.4 Integram o presente Edital os seguintes Anexos:
Anexo I - Conteúdo Programático;
Anexo II – Cronograma de Atividades.
2. DO CARGO / DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
2.1 Os vencimentos, o código de opção, o cargo, a escolaridade/pré-requisitos, o total de vagas e o número de vagas reservadas aos
candidatos com deficiência são os estabelecidos a seguir:
2.1.1 Compõem os vencimentos dos titulares dos cargos do AFTE I as seguintes parcelas, conforme a Lei Complementar n° 107, de 14
de abril de 2008:
I - vencimento-base: R$ 11.821,43 (onze mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos);
II - gratificação por resultados;
III - participação no ingresso de receita proveniente de multas relativas a impostos estaduais.
Cód.
Opção
Cargo
Escolaridade/Pré-requisitos
Total de
Vagas (*)
Nº de vagas reservadas
aos candidatos com
deficiência (**)
A01
Auditor Fiscal do
Tesouro Estadual
– AFTE I
Diploma devidamente registrado de conclusão de curso
de graduação de ensino Superior, fornecido por Instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação.
25
01
(*) Total de vagas (incluindo-se a reserva para candidatos com deficiência).
(**) Reserva de vagas para candidatos com deficiência em atendimento ao Decreto federal nº 3.298/1999 e alterações posteriores e Lei
estadual nº 14.538/2011.
2.2 As atribuições do cargo são as especificadas no Anexo I da Lei Complementar nº 107/2008.
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
3.1 O candidato selecionado no concurso público de que trata este Edital será investido no cargo se atender, cumulativamente, às
seguintes exigências na data da posse:
a) ter sido aprovado no concurso público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais Retificações;
b) ter nacionalidade brasileira. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do artigo 12, § 1º, da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/1994, nos termos do Decreto federal n° 3.927/2001;
c) gozar dos direitos políticos;
d) estar quite com as obrigações eleitorais;
e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar (se candidato do sexo masculino);
f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) apresentar declaração firmada pelo próprio candidato da qual conste não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo
ou função pública;
h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por junta médica de órgão oficial do Estado de
Pernambuco;
i) não possuir antecedentes criminais ou civis incompatíveis com o exercício do cargo;
3.2 Estará impedido de tomar posse o candidato que:
a) deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 3.1; ou
b) tiver sido demitido a bem do serviço público, em qualquer Poder, nas esferas Estadual, Municipal ou Federal.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas
normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do concurso,
acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.1.1 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após
tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso Público.
4.2 As inscrições para o Concurso serão realizadas exclusivamente por meio da Internet, no site da Fundação Carlos Chagas (www.
concursosfcc.com.br), no horário ininterrupto de 10 horas do dia 21/07/2014 às 14 horas do dia 18/08/2014, observado o horário de
Brasília.
4.3 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar a página da Fundação Carlos Chagas na internet (www.concursosfcc.com.br) durante
o período das inscrições e, por meio dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos
estabelecidos a seguir:
4.3.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet;
4.3.2 Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição por meio de boleto bancário, a título de ressarcimento de despesas com
material e serviços, de acordo com as instruções constantes do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), até a data
limite para pagamento das inscrições (18/08/2014):
- Para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - AFTE I a inscrição terá o valor de R$ 165,94 (cento e sessenta e cinco reais e
noventa e quatro centavos).
4.3.3 O boleto bancário disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) deverá ser impresso para o pagamento
do valor da Inscrição, após conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição, em qualquer banco do sistema de compensação
bancária.
4.3.3.1 O pagamento do boleto poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato.
4.3.3.2 O pagamento efetuado por meio de cheque somente será considerado quitado após a respectiva compensação.
4.3.3.3 Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.
4.3.3.4 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato,
o boleto deverá ser pago antecipadamente.
4.3.4 O candidato inscrito não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação
dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.
4.3.5 A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco e a Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam por solicitações de
inscrições não recebidas por motivo de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
4.3.6 O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará a não efetivação da mesma.
4.4 A partir de 28/07/2014, o candidato poderá conferir, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), se os dados
da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em
contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a
sexta-feira, em dias úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.
4.5 As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor correspondente.
4.6 Será cancelada a inscrição com pagamento efetuado em valor menor do que o estabelecido no subitem 4.3.2, ou após a data limite
para pagamento (18/08/2014).
4.7 Efetivada a inscrição não haverá, em hipótese alguma, devolução da importância paga.
4.8 Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição.
4.8.1 As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco e à Fundação Carlos Chagas o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher
o respectivo documento de forma completa, correta, bem como fornecer dados inverídicos ou falsos.
4.9 Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), depósito em conta corrente, DOC, ordem de
pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.
4.10 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
4.11 Não serão aceitas inscrições isentas de pagamento, exceto:
4.11.1 Cidadão amparado pelo Decreto federal nº 6.593/2008 e Lei estadual nº 14.016/2010, que comprove estar inscrito no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e possuir renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos
ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal, conforme o referido Decreto.
4.11.2 A comprovação no Cadastro Único para Programas Sociais será feita pela indicação do Número de Identificação Social – NIS, além
dos dados solicitados no Requerimento de Inscrição com Isenção via Internet.
4.11.3 Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família e renda familiar per capita
a divisão da renda familiar pelo total de indivíduos da família.
4.11.4 A veracidade das informações prestadas pelo candidato, na Inscrição isenta, será consultada junto ao órgão gestor do CadÚnico,
vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
4.11.5 Para solicitar a isenção de pagamento de que trata o subitem 4.11.1 deste Edital, o candidato deverá efetuar a inscrição isenta,
conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
4.11.5.1 Acessar, no período de 10 horas do dia 21/07/2014 às 14 horas do dia 25/07/2014, observado o horário de Brasília, o endereço
eletrônico www.concursosfcc.com.br e os links referentes ao Concurso Público, ler e aceitar o Requerimento para inscrição isenta de
Pagamento.
4.11.5.2 Indicar o Número de Identificação Social – NIS, além dos dados solicitados no Requerimento de Inscrição isenta via Internet.
4.12 As informações prestadas nas inscrições isentas serão de inteira responsabilidade do candidato, que responderá civil e criminalmente
pelo teor das afirmativas.
4.13 Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que:
a) deixar de efetuar a inscrição pela Internet;
b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas.
11
4.14 Declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do
Decreto federal nº 83.936/79.
4.15 A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo-se ou não seu pedido.
4.16 A partir do dia 01/08/2014 o candidato deverá verificar no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) os resultados
da análise das inscrições isentas do pagamento do valor da inscrição, observados os motivos de indeferimento.
4.17 O candidato que tiver sua inscrição isenta de pagamento do valor da inscrição deferida terá sua inscrição validada, não gerando
boleto para pagamento de inscrição.
4.18 O candidato que tiver sua inscrição isenta de pagamento do valor da inscrição indeferida poderá apresentar recurso no prazo de 03
(três) dias úteis após a publicação da relação de inscrições indeferidas no site da Fundação Carlos Chagas.
4.18.1 Após a análise dos recursos será divulgada no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a relação de
inscrições deferidas e indeferidas.
4.19 Os candidatos que tiverem suas inscrições isentas do valor de inscrição indeferidas, após recursos, e queiram participar do certame,
deverão gerar boleto no site da Fundação Carlos Chagas e efetuar o pagamento até a data limite de 18/08/2014.
4.20 O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições
(18/08/2014), via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Coordenação de Execução de Projetos - Ref.:
Solicitação/Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - Av. Prof. Francisco Morato, 1.565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP
05513-900).
4.20.1 O candidato deverá encaminhar, anexo à sua solicitação de condição especial para realização da prova, Laudo Médico (original ou
cópia autenticada) atualizado, que justifique o atendimento especial solicitado.
4.20.2 O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição especial
atendida.
4.20.3 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de legalidade, viabilidade e razoabilidade do pedido.
4.21 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o
requeira, observando os procedimentos constantes a seguir, para adoção das providências necessárias.
4.21.1 A lactante deverá encaminhar sua solicitação até o término das inscrições (18/08/2014), via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR),
à Fundação Carlos Chagas (Coordenação de Execução de Projetos - Ref.: Solicitação/ Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
- Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala, São Paulo - SP - CEP 05513-900).
4.21.2 A criança deverá estar acompanhada de adulto responsável pela sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e
permanecer em ambiente reservado.
4.21.3 Não será disponibilizado, pela Fundação Carlos Chagas, responsável para a guarda da criança, e a sua ausência acarretará à
candidata a impossibilidade de realização da prova.
4.21.3 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova
acompanhada de uma fiscal.
4.21.4 Na sala reservada para amamentação ficarão somente a lactante, a criança e a fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou
quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.
4.21.5 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
4.22 No dia 26/08/2014 será publicado no site www.concursosfcc.com.br, da Fundação Carlos Chagas, uma lista contendo o deferimento
das condições especiais solicitadas.
4.22.1 O candidato poderá interpor recurso contra o indeferimento da solicitação especial no prazo de 03 (três) dias úteis, após a
publicação indicada no item 4.22, vedada à juntada de documentos.
4.23 As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco e a Fundação Carlos Chagas o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher
esse documento oficial de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
5. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
5.1 Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da
Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89 é assegurado o direito da inscrição para o cargo em concurso, cujas atribuições sejam
compatíveis com a deficiência de que são portadoras.
5.2 Em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 3.298/1999 e na Lei estadual nº 14.538/2011 ser-lhes-á reservado o percentual de
3% (três por cento) das vagas existentes, e o mínimo de uma vaga para pessoas com deficiência, na forma do artigo 97, inciso VI, alínea
a, da Constituição do Estado de Pernambuco, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Concurso.
5.2.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o item 5.2 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número
inteiro subsequente.
5.3 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas condições estabelecidas no artigo 4º do Decreto federal nº
3.298/1999 e suas alterações e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ (pessoas com visão monocular).
5.4 As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto federal nº 3.298/1999, particularmente em
seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas,
à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais
candidatos.
5.4.1 O candidato deverá declarar, quando da inscrição:
a) conhecer o Decreto federal nº 32.298/1999 e o Decreto federal nº 5.296/2004;
b) estar ciente das atribuições do cargo pretendido e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas
atribuições, para fins de habilitação durante o estágio probatório.
c) ser pessoa com deficiência, especificando sua deficiência no Formulário de Inscrição e informando se deseja concorrer às vagas
reservadas aos candidatos com deficiência.
5.5 O candidato deverá, durante o período de inscrições (do dia 21/07/2014 ao dia 18/08/2014), encaminhar via Correios, por meio
de Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Coordenação de Execução de Projetos- Ref.: Laudo Médico/
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - Av. Professor Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513900), considerando, para este efeito, a data da postagem, o documento a seguir:
a) Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições,
atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional
de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando,
também, o seu nome, documento de identidade (RG) e número do CPF;
b) O candidato com deficiência visual, que necessitar de prova especial em Braile, ou Ampliada, ou leitura de sua prova, além do envio
da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá encaminhar solicitação por escrito, até o término das inscrições, especificando
o tipo de deficiência;
c) O candidato com deficiência auditiva, que necessitar do atendimento do intérprete de Língua Brasileira de Sinais, além do envio da
documentação indicada na letra “a” deste item, deverá encaminhar solicitação por escrito, até o término das inscrições;
d) O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada
na letra “a” deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer
emitido por especialista da área de sua deficiência.
5.5.1 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas
deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e
punção, podendo utilizar-se de soroban.
5.5.2 Aos deficientes visuais (baixa visão) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas nesse sistema.
5.5.2.1 O candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova Ampliada, entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho
de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.
5.5.3 Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão), que solicitarem prova especial por meio da utilização de software, deverão indicar
um dos relacionados a seguir:
5.5.3.1 Dos Vox (sintetizador de voz);
5.5.3.2 Jaws (Leitor de Tela);
5.5.3.3 ZoomText (Ampliação ou Leitura).
5.6 Na hipótese de verificarem-se problemas técnicos no computador e/ou software mencionados no item 5.5.3, será disponibilizado, ao
candidato, fiscal ledor para leitura de sua prova.
5.7 O candidato com deficiência que necessitar de tratamento diferenciado nos dias do concurso deverá requerê-lo, na forma e no prazo
definidos neste Edital, indicando as condições especiais de que necessita para a realização das provas.
5.7.1 O atendimento das condições especiais solicitadas para a realização das provas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade
do pedido.
5.8 O candidato que encaminhar laudo médico, de acordo com o especificado no item 5.5, e que, não tenha indicado no ato da inscrição
se deseja concorrer às vagas reservadas, automaticamente será considerado como concorrendo às vagas reservadas.
5.9 Os candidatos que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no item 5.5 e subitens
não concorrerão às vagas reservadas e não terão a prova e/ou condições especiais atendidas, seja qual for o motivo alegado.
5.10 No dia 26/08/2014 será publicado no site www.concursosfcc.com.br, da Fundação Carlos Chagas, uma lista contendo o deferimento
dos laudos médicos e das condições especiais solicitadas.
5.10.1 Considerar-se-á deferido (válido) o laudo médico que estiver de acordo com a alínea a, item 5.5 deste Capítulo;
5.10.2 O candidato cujo laudo seja considerado inválido ou tenha a solicitação indeferida poderá interpor recurso no prazo de dois dias
úteis após a publicação indicada no item 5.10, vedada a juntada de documentos.
5.11 O candidato cujo laudo for considerado indeferido, não concorrerá às vagas reservadas para pessoas com deficiência, sem prejuízo
da solicitação de tratamento diferenciado, se houver, conforme disposto nos itens 5.7 e 5.7.1.
5.12 O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes deste Capítulo não poderá alegar a referida
condição em seu benefício e não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua condição.
5.13 O candidato com deficiência, se classificado na forma do Capítulo 9, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome
constante da lista específica de pessoas com deficiência.
5.14 O candidato com deficiência aprovado no Concurso, quando convocado, deverá, munido de documento de identidade original,
submeter-se à avaliação a ser realizada por junta de especialistas, promovida pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
ou por ela credenciada, objetivando verificar se a deficiência se enquadra na previsão do artigo 4º e seus incisos do Decreto federal nº
3.298/1999 e suas alterações e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), observadas as seguintes disposições:
5.14.1 A avaliação de que trata este item, de caráter terminativo, será realizada por equipe prevista pelo artigo 43 do Decreto federal nº
3.298/1999 e suas alterações.
12
5.14.2 A avaliação ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, de documento de identidade original e terá por base o Laudo Médico
encaminhado no período das inscrições, conforme item 5.5 deste Capítulo, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.
5.14.3 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência
à avaliação tratada no item 5.14 deste Capítulo.
5.14.4 Será eliminado da lista específica de candidatos com deficiência aprovados e habilitados aquele cuja deficiência indicada no
Formulário de Inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto federal nº 3.298/1999 e suas alterações, e
na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral, caso obtenha
pontuação necessária para tanto.
5.15 As vagas definidas no item 5.2 deste Capítulo que não forem providas por falta de candidatos com deficiência ou por reprovação no
Concurso ou na perícia médica, esgotada a listagem especial, serão preenchidas pelos candidatos às vagas de ampla concorrência com
estrita observância à ordem classificatória.
5.16 A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser admitido para as
vagas reservadas às pessoas com deficiência.
5.17 O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.
5.18 Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria por invalidez.
6. DAS PROVAS
6.1 O Concurso constará das provas, disciplinas, número de questões por disciplinas/grupos, peso e duração, conforme quadro a seguir:
CONHECIMENTOS GERAIS (P1)
CONTEÚDO DA PROVA
Língua Portuguesa
G1- Matemática Financeira/ Estatística/ Raciocínio Lógico
Direito Constitucional
Direito Administrativo
G2- Direito Empresarial/ Penal/ Civil
G3- Contabilidade Geral e de Custos
Tecnologia da Informação
G4- Economia e Finanças Públicas
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (P2)
CONTEÚDO DA PROVA
Direito Tributário
Legislação Tributária
Auditoria Fiscal
Contabilidade Pública
Direito Financeiro
Nº de questões por
Disciplina/Grupo de
Disciplinas
Total
de
Questões
Peso
Duração
da Prova
10
10
10
10
10
10
10
10
80
1
4h30min
Total de
Questões
Peso
Duração
da Prova
80
2
4h30min
Nº de questões por
Disciplina
20
25
15
10
10
6.2 As Provas de Conhecimentos Gerais (P1) e Conhecimentos Específicos (P2) constarão de questões objetivas de múltipla escolha com
5 (cinco) alternativas cada e versarão sobre o conteúdo programático constante do Anexo I do presente Edital.
7. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS
7.1 As Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos (P1 e P2) realizar-se-ão na Cidade de Recife/PE.
a) A aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais (P1) está prevista para o dia 27/09/2014, período da tarde;
b) A aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos (P2) está prevista para o dia 28/09/2014, período da manhã.
7.2 A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.
7.2.1 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes nos colégios localizados na Cidade de
Recife-PE, a Fundação Carlos Chagas reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas para aplicação das provas, não assumindo
qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.
7.3 A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação
para Provas, a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.
br) e por meio de Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos por e-mail.
7.3.1 O candidato receberá o Cartão Informativo por e-mail, no endereço eletrônico informado no ato da inscrição, sendo de sua exclusiva
responsabilidade a manutenção e atualização de seu correio eletrônico.
7.3.2 Não serão encaminhados Cartões Informativos de candidatos cujo endereço eletrônico informado no Formulário de Inscrição esteja
incompleto ou incorreto.
7.3.3 A Fundação Carlos Chagas e a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco não se responsabilizam por informações
incorretas ou incompletas de endereço eletrônico, ou por falhas na entrega de mensagens eletrônicas causadas por endereço eletrônico
incorreto ou, ainda, por problemas no provedor de acesso do candidato tais como: caixa de correio eletrônico cheia, filtros anti-spam,
eventuais truncamentos ou qualquer outro problema de ordem técnica, devendo o candidato sempre consultar o site da Fundação Carlos
Chagas para verificar as informações pertinentes ao Concurso.
7.3.4 A comunicação por intermédio de endereço eletrônico é meramente informativa. O candidato deverá acompanhar no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco a publicação do Edital de Convocação para Provas.
7.3.5 O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o
candidato do dever de consultar o Edital de Convocação para Provas.
7.4 O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas, ou tiver dúvidas quanto
à data, ao local e ao horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da
Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília) ou
consultar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
7.5 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e horário definidos no Cartão Informativo e no
site da Fundação Carlos Chagas.
7.6 Eventuais erros de digitação verificados no Cartão Informativo enviado ao candidato ou observados nos documentos impressos,
entregues ao candidato no dia da realização das provas, quanto a: nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento,
endereço e critério de desempate, deverão ser corrigidos por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de
acordo com as instruções constantes da página do Concurso, até o terceiro dia útil após a aplicação das Provas.
7.6.1 O link para correção será disponibilizado no primeiro dia útil após a aplicação das Provas.
7.6.2 O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais nos termos do item 7.6 deverá arcar, exclusivamente, com as
consequências advindas de sua omissão.
7.7 Caso haja inexatidão na informação relativa à condição de candidato com deficiência, o candidato deverá entrar em contato com o
Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da
data de realização da prova, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília).
7.7.1 O candidato que não entrar em contato com o SAC no prazo mencionado será o exclusivo responsável pelas consequências
advindas de sua omissão.
7.8 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original que bem o identifique,
como: Carteira e/ou Cédula de Identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo
Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos
de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de
Reservista; Passaporte (dentro da validade); Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com
fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97).
7.8.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira nacional de habilitação
sem foto, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade.
7.8.2 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
7.8.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no
máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão
digital em formulário próprio.
7.8.4 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à
assinatura ou à condição de conservação do documento.
7.9 Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.
7.9.1 O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.
7.9.2 O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação
do Concurso Público.
7.10 Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios
candidatos - bem como sua autenticidade, será solicitada aos candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital das
Folhas de Respostas personalizadas e a assinatura em campo específico por três vezes.
7.11 Na realização das Provas serão fornecidos o Caderno de Questões e a Folha de Respostas personalizados com os dados do
candidato, para aposição da assinatura no campo próprio e transcrição das respostas com caneta esferográfica de material transparente
de tinta preta ou azul.
7.12 O candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção das Provas.
O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as
instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por
erro do candidato.
7.12.1 Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida
pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.
7.12.2 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.
7.12.3 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.
7.12.4 Em nenhuma hipótese será permitido aos candidatos permanecerem com o Caderno de Questões e a Folha de Respostas após
o término do tempo de prova.
7.13 O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas munido, obrigatoriamente, de caneta esferográfica de material
transparente de tinta preta ou azul. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira, marca-texto ou borracha durante a realização das provas.
7.13.1 O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas das Provas (P1 e P2), com caneta esferográfica de material
transparente e tinta preta ou azul.
7.13.2 O candidato, ao terminar as provas, entregará ao fiscal da sala o Caderno de Questões e a sua Folha de Respostas personalizada.
7.14 Motivarão a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de
burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou
às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.
7.14.1 Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas, à observação dos fiscais de sala,
durante a realização das provas.
7.15 Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância;
b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
c) não apresentar documento que bem o identifique;
d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
e) ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora do início das provas;
f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o fornecido
pela Fundação Carlos Chagas no dia da aplicação das provas;
g) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos;
h) estiver portando armas no ambiente de provas, mesmo que possua o respectivo porte;
i) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
j) não devolver integralmente o material recebido;
k) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso
não permitido ou máquina calculadora ou similar;
l) estiver fazendo uso de qualquer espécie de relógio e qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação tais como: telefone celular,
tablets ou outros equipamentos similares;
m) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
7.16 O candidato, ao ingressar no local de realização das provas, deverá manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob
sua posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibração e silencioso.
7.16.1 Recomenda-se ao candidato, no dia da realização da prova, não levar nenhum dos aparelhos indicados na alínea “l”, item 7.15
deste Capítulo.
7.16.2 É aconselhável que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo que nenhum som seja emitido, inclusive do
despertador, caso esteja ativado.
7.16.3 Será excluído do Concurso, o candidato que estiver utilizando ou portando em seu bolso os objetos indicados na alínea “l”, após o
procedimento estabelecido no subitem 7.16.1 deste Capítulo.
7.16.4 Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, óculos escuros e
protetores auriculares serão acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala, onde deverão permanecer até o término da prova.
7.16.5 A Fundação Carlos Chagas e a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco não se responsabilizarão por perda ou extravio
de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.
7.17 Haverá, em cada sala de prova, cartaz/marcador de tempo para que os candidatos possam acompanhar o tempo de prova.
7.18 No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova
estabelecidos no Edital de Convocação, a Fundação Carlos Chagas procederá à inclusão do candidato, desde que apresente o boleto
bancário com comprovação de pagamento, mediante o preenchimento de formulário específico.
7.18.1 A inclusão de que trata o item 7.18 será realizada de forma condicional e será analisada pela Fundação Carlos Chagas, na fase do
Julgamento da Prova, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição.
7.18.2 Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente
de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
7.19 Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato
utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.
7.20 Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, especialmente em virtude de afastamento do candidato
da sala de prova.
7.21 Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora do local, data e horários determinados.
7.22 Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota hipótese de se verificarem falhas de impressão, o Coordenador
do local de aplicação das provas diligenciará, antes do início da prova, no sentido de:
a) substituir os Cadernos de Questões defeituosos;
b) proceder, em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, à leitura dos itens nos quais ocorreram as falhas,
utilizando, para tanto, um Caderno de Questões completo;
c) estabelecer, após consultar o Plantão da Fundação Carlos Chagas, prazo para compensação do tempo usado para regularização do
Caderno, caso se verifique a ocorrência após o início da prova.
7.23 A inviolabilidade do sigilo das provas será comprovada no momento de romper-se o lacre das caixas e pacotes de prova mediante
termo formal e na presença de 3 (três) candidatos nos locais de realização das provas.
7.24 Os candidatos poderão ser submetidos ao sistema de detecção de metal no dia da realização das provas.
7.25 Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares dos Cadernos de
Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público. O candidato
deverá consultar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), para tomar conhecimento da(s) data(s) prevista(s) para
divulgação do(s) gabarito(s), das questões das provas e/ou do(s) resultado(s).
7.25.1 As questões das provas ficarão disponíveis da data da divulgação no site www.concursosfcc.com.br até o último dia para a
interposição de recursos referentes ao Resultado das Provas Objetivas.
8. DO JULGAMENTO DAS PROVAS P1 e P2
8.1 Será considerado habilitado o candidato que tiver, cumulativamente, atendido às seguintes condições:
8.1.1. Obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total de pontos em cada uma das provas P1 e P2;
8.1.2. Obtido, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total geral de pontos ponderados das provas P1 e P2.
8.2 Os candidatos não habilitados serão excluídos do Concurso.
9. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NO CONCURSO
9.1 A nota final dos candidatos habilitados será calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula: (P1) + (P2x2), sendo que P1 e P2
correspondem ao número de acertos em cada uma das provas.
9.2 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, em listas de Classificação.
9.3 Na hipótese de igualdade na nota final prevalecerá na classificação, sucessivamente, o candidato que tiver:
9.3.1 idade igual ou superior a 60 anos, conforme a Lei federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a
data limite para correção de dados cadastrais estabelecida no item 7.6 do Capítulo 7 deste Edital;
9.3.2 maior idade, os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos;
9.3.3 obtido maior pontuação na Prova P2;
9.3.4 obtido maior pontuação na Prova P1.
9.3.5 tiver exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data da publicação da Lei federal nº 11.689/2008 e a data de
término das inscrições.
9.4 Serão publicadas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) duas listas de classificação final do concurso:
9.4.1 a primeira contendo a pontuação e classificação geral de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos a vagas reservadas a
candidatos com deficiência, e
9.4.2 a segunda contendo apenas a pontuação e classificação dos candidatos a vagas reservadas a candidatos com deficiência.
9.5 Não havendo candidato portador de deficiência selecionado ou sendo os selecionados em número inferior ao limite de vagas a eles
fixadas, as vagas não preenchidas serão aproveitadas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância do limite total de
vagas estabelecido neste Edital.
9.6 O candidato às vagas reservadas para candidatos com deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos,
obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga,
independentemente de estar inscrito no concurso como candidato com deficiência.
9.7 Caso se verifique a situação descrita no item 9.6, assim como na ocorrência de desistência de vaga por candidato deficiente aprovado,
a vaga reservada à qual este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato a vagas reservadas para candidato com
deficiência, respeitada rigorosamente a ordem da lista específica de classificação.
9.8 O resultado final classificatório do concurso público será publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e disponibilizado no
site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
10. DOS RECURSOS
10.1 Será admitido recurso quanto:
a) ao indeferimento da inscrição de isenção do valor do pagamento de inscrição;
b) ao indeferimento das condições especiais de acordo com o subitem 4.22.1 do Capítulo 4 e subitem 5.10.2 do Capítulo 5;
c) à aplicação das Provas;
d) às questões das Provas e Gabaritos preliminares;
e) à vista da Folha de Respostas;
f) aos resultados das Provas.
10.2 Sob pena de não conhecimento, os recursos deverão ser interpostos no prazo de 03 (três) dias úteis após a ocorrência do evento
que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento objeto do recurso.
10.3 Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no item 10.1 deste Capítulo, devidamente fundamentado,
sendo desconsiderado recurso de igual teor.
10.3.1 Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.
10.3.2 Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.
10.4 Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente pela Internet, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br),
de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
10.4.1 Somente serão apreciados os recursos interpostos e transmitidos conforme as instruções contidas neste Edital e no site da
Fundação Carlos Chagas.
10.4.2 No espaço reservado às razões do recurso fica VEDADA QUALQUER IDENTIFICAÇÃO (nome do candidato ou qualquer outro
meio que o identifique) sob pena de não conhecimento do recurso.
10.4.3 A Fundação Carlos Chagas e a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco não se responsabilizam por recursos não
recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de
energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
10.5 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
10.6 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
10.7. Será concedida vista da Folha de Respostas das Provas a todos os candidatos que realizaram a prova, no período recursal referente
ao resultado preliminar das Provas.
10.7.1 As instruções para a vista de prova estarão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas.
10.8 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão
recursos adicionais.
10.9 O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito
oficial definitivo.
10.10 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova,
independentemente de formulação de recurso.
10.11 Na ocorrência do disposto nos itens 10.9 e 10.10 e/ou em caso de provimento de recurso poderá ocorrer a classificação ou
desclassificação do candidato que obtiver, ou não, a nota mínima exigida para a prova, bem como a reclassificação, mesmo que o
candidato não tenha interposto recursos.
10.12 Serão indeferidos os recursos:
a) cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;
b) que estejam em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;
c) cuja fundamentação não corresponda à questão recursada;
d) sem fundamentação e/ou com fundamentação inconsistente, incoerente ou os intempestivos;
e) encaminhados por meio da Imprensa e/ou de “redes sociais online”.
10.13 As respostas de todos os recursos, quer procedentes ou improcedentes, serão levadas ao conhecimento de todos os candidatos
inscritos no Concurso por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático, e
ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.
11. DA NOMEAÇÃO, DA POSSE
11.1 Os candidatos nomeados serão convocados com vistas à apresentação da documentação necessária para a posse nos cargos.
11.2 O candidato convocado deverá comparecer no local determinado no prazo estipulado, munido de 01 (um) retrato 3x4 e original e
cópia dos seguintes documentos:
a) Documento de identidade expedido por órgão oficial;
b) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF);
c) Comprovante de residência;
d) Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;
e) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);
f) PIS/PASEP;
g) Prova de conclusão de curso superior, mediante a apresentação do respectivo diploma ou, alternativamente, de documento oficial da
instituição de ensino superior que ateste a conclusão do curso pelo candidato;
h) Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade
em que o candidato possuir residência nos últimos 05 (cinco) anos;
i) Habilitação em exame de sanidade física e mental, realizado por órgão oficial do Estado, com encaminhamento da Coordenação de
Administração de Pessoal;
j) Declaração de bens;
k) Declaração de não exercer outro cargo, função ou emprego público, nas esferas federal, estadual e municipal;
11.2.1 O candidato que não possuir o comprovante da última votação deverá apresentar declaração expedida pelo Tribunal Regional
Eleitoral comprovando que se encontra quite com as obrigações eleitorais, não sendo aceita a justificativa de voto.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 O prazo de validade do concurso público é de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, a partir da data de homologação do
seu resultado final.
12.2 A legislação que vier vigorar após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos de lei e atos normativos
a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.
12.3 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos
relacionados ao Concurso Público, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade
de prejudicar direito ou criar obrigação.
12.3.1 Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas no item 12.3 deste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por
Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.
12.4 Em relação às notas, todos os cálculos descritos neste Edital serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para
cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.
12.5 Todos os atos relativos ao presente Concurso, editais, convocações, comunicados, avisos e resultados serão divulgados no site da
Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
12.6 Ficarão disponíveis o boletim de desempenho do candidato para consulta por meio do CPF e do número de inscrição do candidato,
no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, da Fundação Carlos Chagas, na data em que os resultados das provas forem
publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
12.7 O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva
do candidato. Não serão prestadas, por telefone, informações relativas ao resultado do Concurso Público.
12.8 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos,
valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação e/ou o boletim de desempenho disponível no endereço eletrônico da
Fundação Carlos Chagas, conforme item 12.6 deste Capítulo.
12.9 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato, sexo, data de nascimento e critério de desempate)
constantes no Formulário de Inscrição, o candidato deverá:
12.9.1 Efetuar a atualização dos dados pessoais até o terceiro dia útil após a aplicação das Provas, conforme estabelecido no item 7.6 do
Capítulo 7 deste Edital, por meio do site www.concursosfcc.com.br.
12.9.2 Após o prazo estabelecido no item 12.9.1 até a homologação dos Resultados, encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento
(AR), à Fundação Carlos Chagas (Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC - Ref.: Atualização de Dados Cadastrais/Secretaria da
Fazenda do Estado de Pernambuco - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900).
12.9.3 Após a homologação do Resultado Final do Concurso, a não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma
responsabilidade para a Fundação Carlos Chagas, devendo procurar diretamente à Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
(Rua do Imperador, s/n, 7°andar, Bairro de Santo Antônio, Recife-PE).
12.9.4 Dados referentes ao critério de desempate somente poderão ser corrigidos quando solicitados no prazo estabelecido no subitem
12.9.1 deste Capítulo.
12.10 É de responsabilidade do candidato manter seu endereço (inclusive eletrônico) e telefone atualizados, até que se expire o prazo
de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse,
caso não seja localizado.
12.11 A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco e a Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam por eventuais prejuízos
ao candidato decorrentes de:
a) endereço eletrônico errado ou não atualizado;
b) endereço de correspondência não atualizado;
c) endereço de correspondência de difícil acesso;
d) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos, por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do
candidato;
e) correspondência recebida por terceiros.
12.12 As despesas relativas à participação no Concurso e à apresentação para posse correrão às expensas do próprio candidato.
12.13 A Secretaria da Fazendo do Estado de Pernambuco e a Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam por quaisquer cursos,
textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.
12.14 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou
evento que lhes disser respeito, circunstância que será comunicada em Edital ou aviso a ser publicado.
12.15 As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco e pela Fundação Carlos Chagas, no que couber a cada um.
13
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Obs. Considerar-se-á a legislação vigente, com suas respectivas alterações, até a data da publicação do Edital de Abertura de Inscrições.
CONHECIMENTOS GERAIS - DISCIPLINAS DA PROVA 1 (P1)
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Interpretação de textos. 2 Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 3 Redação
(confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas e adequação de linguagem). 4 Funções sintáticas. 5 Processos de
coordenação e subordinação.6 Discurso direto e indireto. 7 Emprego de tempos e modos verbais. 8 Pontuação. 9 Pronomes: emprego,
formas de tratamento e colocação. 10 Concordância nominal e Concordância verbal.11 Regência nominal e verbal. 12 Ocorrência da
crase.
MATEMÁTICA FINANCEIRA
1. Conceito de juros e regimes de capitalizações. 2. Capitalização simples e Capitalização composta - 2.1. Cálculo de montante, juros,
principal, taxa e tempo; 2.2. Convenções linear e exponencial aplicadas a períodos fracionários; 2.3. Taxas equivalentes, nominais
e efetivas. 2.4. Equivalência de capitais. Descontos simples e descontos compostos. 3. Séries finitas e perpétuas de pagamentos:
postecipadas, antecipadas e diferidas. 4. Utilização de tabelas financeiras. 5. Métodos de avaliação de fluxos de caixa: valor presente
líquido e taxa interna de retorno. 6. Sistemas de amortização de empréstimos: Sistema Francês, Tabela Price, Sistema de Amortização
Constante e Sistema Americano de Amortização. 7. Inflação e atualização de valores monetários: índices de preços; atualização de
valores através de indexadores; taxas aparente e real de juros; taxa de inflação.
ESTATÍSTICA
1. Estatística Descritiva: gráficos, tabelas, medidas de posição e de variabilidade. 2. Espaço amostral e probabilidades: conceitos e
axiomas. 3. Distribuições de probabilidades discretas e contínuas (Bernoulli, Binomial, Poisson, Normal, Qui-quadrado e T-Student).
4. Amostragem: amostras casuais e não casuais. 5. Processos de amostragem, incluindo estimativas de parâmetros. 6. Inferência:
intervalos de confiança. 7. Testes de hipóteses para médias e proporções. 8. Correlação e Regressão Linear simples.
RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica de Argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Diagramas Lógicos. 4. Números e
Grandezas Proporcionais. 5. Regras de Três Simples e Composta. 6. Raciocínio Sequencial. 7. Razão, Proporção e Divisão Proporcional.
8. Porcentagem. 9. Combinações, Arranjos e Permutação. 10. Álgebra das Proposições: Propriedades idempotente, comutativa,
associativa e distributiva.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Conceitos de teoria do Estado. 2. Princípios do Estado Democrático de Direito. 3. Conceito de Constituição. 4. Regras materialmente
constitucionais e formalmente constitucionais. 5. Tipos de Constituição. 6. Hermenêutica constitucional. 7. O Direito Constitucional e os
demais ramos do direito. 8. Poder constituinte originário e derivado. 9. Controle de constitucionalidade. 10. Controle judiciário difuso e
concentrado. 11. Ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade. 12. Constituição da República Federativa
do Brasil: a) Princípios fundamentais e direitos e deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de
petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. b) Direitos sociais. Cidadania plena e participação
político-social. c) Direitos humanos: direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça. Nacionalidade. Direitos políticos.
d) Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências
constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios. Administração pública, disposições
gerais e servidores públicos civis. e) Separação de poderes. Sistemas de governo. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.
Ministério Público. f) Processo legislativo. g) Defesa do Estado e as instituições democráticas. h) Princípios gerais da atividade econômica
e financeira. i) Sistema Tributário Nacional e do Orçamento e Finanças Públicas. 13. Constituição do Estado de Pernambuco: a) Princípios
fundamentais. b) Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. c) Funções essenciais à justiça. d) Administração Pública. e)
Servidores Públicos. f) Tributação e orçamento.
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Origem, objeto e conceito do Direito Administrativo. 2. Princípios da Administração. 3. Papel das políticas públicas como elemento
indutor do desenvolvimento da sociedade. 4. Conceituação de ética e moral. 5. Poderes e deveres do administrador público. 6. Poderes
Administrativos: poder normativo, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. 7. Atos
Administrativos 8. Controle da Administração, Controle Externo e Controle Interno. 9. Contratos Administrativos: Conceito; Cláusulas
obrigatórias; Formalização; Alteração; Execução e Inexecução, revisão e rescisão, Sanções. 10. Licitação (Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei
Federal nº 10.520/2002): Finalidade, princípios; objeto da licitação; obrigatoriedade; dispensa e inexigibilidade; modalidades; alienações;
fases da licitação; homologação; adjudicação; recursos; sanções. 11. Serviços Públicos: Conceito; Classificação; Regulamentação e
Controle; Parcerias público-privadas; Requisitos do serviço e direitos do usuário; Competência para prestar o serviço; Formas e meios de
prestação do serviço. 12. Organização Administrativa: Administração direta e indireta; Agências executivas e reguladoras. 13. Servidores
públicos: Classificação e Regime Jurídico (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco - Lei Estadual nº 6.123/1968
e alterações); Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos; Cargos públicos; Provimento em cargo público;
Direitos e vantagens dos servidores públicos; Deveres e responsabilidades; Sindicância e processo administrativo. 14. Os direitos do
administrado. 15. Comparação entre controle administrativo e controle judiciário. 16. Princípios básicos da defesa administrativa do
contribuinte. 17. Processo Administrativo (Lei Estadual nº 11.781/2000). 18. A responsabilidade civil do Estado. 19. Órgãos fiscalizadores
das contas públicas. 20. Atribuições e responsabilidades do Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de Pernambuco (Lei
Complementar Estadual nº 107/2008). 21. Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992) 22. Lei de acesso à informação (Lei
Federal nº 12.527/2011 e Lei Estadual nº 14.804/2012). 23. Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013).
DIREITO EMPRESARIAL
1. A atividade empresarial. 2. O regime jurídico da livre iniciativa. 3. Registro da empresa. 4. Livros comerciais. Estabelecimento empresarial.
Nome empresarial. 5. Disciplina jurídica da concorrência. Livre iniciativa, concorrência desleal e infrações da ordem econômica. 6. Teoria
geral dos títulos de crédito. Constituição e exigibilidade do crédito cambiário. Classificação dos títulos de crédito. Títulos em espécie.
Protesto. 7. Classificação das sociedades empresárias. 8. Desconsideração da personalidade jurídica. 9. Sociedades contratuais. Tipos
sociais. Sociedades anônimas: classificação, constituição, integralização do capital social, órgãos societários e administração, controle,
resultados sociais, extinção e modificação. 10. Princípios de teoria geral dos contratos mercantis. Tipos contratuais mercantis. 11. Teoria
geral da falência. Caracterização do estado falimentar, efeitos da falência quanto aos bens do falido e aos direitos dos seus credores,
recuperação judicial e extrajudicial. Crimes falimentares. Lei Federal nº 11.101/2005 e alterações. 12. O comércio eletrônico.
DIREITO PENAL
1. Aplicação da lei penal. 2. Crime. 3. Imputabilidade. 4. Concurso de pessoas. 5. Penas. 6. Ação penal pública e ação penal privada. 7.
Extinção da punibilidade. 8. Crimes contra a honra, a inviolabilidade do domicílio, a inviolabilidade de correspondência, a inviolabilidade
dos segredos, o patrimônio, a fé pública e a administração pública. 9. Crimes praticados por funcionário público contra a Administração:
Peculato, Inserção de dados falsos em sistema de informações, modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações,
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, Emprego irregular de verbas ou rendas públicas, Concussão, Excesso
de exação, Corrupção passiva, Facilitação de contrabando ou descaminho, Prevaricação, Condescendência criminosa, Advocacia
administrativa, Violência arbitrária, Violação de sigilo funcional, Abandono de função, Funcionário público. Dos crimes praticados por
particular contra a Administração em geral: Resistência, Desobediência, Desacato, Tráfico de Influência, Corrupção ativa, Contrabando ou
descaminho, Subtração ou inutilização de livro ou documento, Falso testemunho ou falsa perícia. 10. Crimes Contra a Ordem Tributária.
Lei nº 8.137/90 e alterações - Capítulo I. Dos Crimes Contra a Ordem Tributária (Art. 1º ao 3º) e Das Disposições Gerais (Arts. 11 e 12).
11. Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998 e alterações). Dos Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
(Art. 1º); Capítulo IX - Do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Art. 14 ao 17).
DIREITO CIVIL
1. A Lei: vigência no tempo e no espaço. 2. Das pessoas. Pessoas naturais e jurídicas. Domicílio civil. 3. Das diferentes classes de
bens. 4. Fatos e atos jurídicos. 5. Validade e defeitos dos negócios jurídicos. 6. Prescrição e decadência. 7. Atos ilícitos. 8. Direito das
Coisas. Posse. Efeitos da posse. Propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias. 9. Teoria Geral das obrigações. Direito das obrigações.
Modalidades das obrigações. As formas de extinção das obrigações. A inexecução das obrigações. Transmissão das Obrigações. Fontes
das obrigações. 10. Contratos, atos unilaterais e responsabilidade civil. 11. Responsabilidade contratual e extracontratual. 12. Teoria
Geral dos contratos. Contratos em espécie. 13. Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária.
14. Regimes de bens entre cônjuges. Inventário e partilha. 15. Alimentos.
CONTABILIDADE GERAL
1. Contabilidade: Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 2. Princípios contábeis e normas
contábeis brasileiras emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. 3. Componentes do patrimônio: conceitos, critérios de
avaliação e evidenciação. 4. Variação do patrimônio líquido. Apuração dos resultados. Conceitos, critérios de avaliação e evidenciação.
5. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado. 6. Contabilização de operações típicas de
empresas mercantis. 7. Tratamento contábil dos estoques de mercadorias - conceitos e forma de avaliação. 8. Tipos de Inventários.
Apuração do custo das mercadorias vendidas e do resultado com mercadorias. 9. Tratamento contábil dos impostos incidentes em
operações de compras e vendas e demais tributos e contribuições incidentes. 10. Balanço Patrimonial: Estrutura e Elaboração. 11.
Demonstração do resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação. 12. Apuração e procedimentos contábeis para a
identificação do resultado do exercício. 13. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 14. Tratamento contábil e apuração
dos resultados dos itens operacionais e das outras receitas e das outras despesas. 15. Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido: conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação.16. Procedimentos contábeis para elaboração de: a) Demonstração dos
fluxos de caixa: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração e interligação com o
conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias; b) Demonstração do valor adicionado: Conceitos, principais componentes, formas
de apresentação e critérios de elaboração.
14
CONTABILIDADE DE CUSTOS
1. Custo: conceito, nomenclaturas aplicáveis à contabilidade de custos, classificação dos custos e despesas, sistemas de custeio, formas de
produção, métodos de custeio e sistemas de controle de custo. 2. Custeio por absorção e custeio variável. 3. Custeio e controle dos materiais
diretos. 4. Custeio, controle, tratamento contábil da mão de obra direta e indireta. 5. Custeio, tratamento contábil e custos indiretos de
fabricação. 6. Critérios de rateio. 7. Custeio por ordem e por processo. 8. Custos e custeio da produção conjunta. 9. Coprodutos, subprodutos
e sucatas: conceito, cálculo e tratamento contábil. 10. Margem de contribuição. 11. Análise das relações custo/volume/lucro. 12. O ponto de
equilíbrio contábil, econômico e financeiro. 13. Custeio baseado em atividades. ABC - Activity Based Costing.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1. Utilização do editor de planilha eletrônica Microsoft Excel 2010 e 2013. 2. Conceito de Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados
(SGBDs). 3. Conceitos: Data Warehousing e Business Intelligence. 4. Segurança da informação: Conceitos básicos. Política de Segurança
da Informação. Plano de Continuidade de Negócio. Noções sobre Criptografia, Assinatura Digital, Certificação Digital e Autenticação.
Certificação Digital. Auditoria de Sistemas e em Segurança da Informação.
ECONOMIA
1. Sistema Monetário Nacional: origem, funções e formas de moeda; demanda e oferta de moeda; o sistema monetário e os meios de
pagamento; criação e destruição de base monetária e meios de pagamento; efeito multiplicador da moeda; teoria quantitativa da moeda;
moeda e inflação; instrumentos de controle monetário; sistema financeiro nacional. 2. Relações Econômicas Internacionais: termos de
troca, poder de compra das exportações e capacidade de importar; os regimes cambiais; taxa de câmbio nominal e taxa de câmbio
real; as contas do balanço de pagamentos; desequilíbrio no balanço de pagamentos e política cambial. 3. Contas Nacionais: as contas
nacionais em uma economia aberta com governo; contabilidade nacional; o déficit público e seu financiamento; as Contas Nacionais
no Brasil. 4. Economia do Setor Público: a ação econômica do setor público; financiamento das atividades públicas; impacto da carga
tributária na atividade econômica e na distribuição de renda; impostos regressivos e progressivos; impostos sobre consumo em cascata
e sobre valor adicionado. 5. Microeconomia: impacto de impostos sobre o equilíbrio de mercado. 6. Políticas fiscal, monetária e cambial.
FINANÇAS PÚBLICAS
1. Orçamento Público: conceitos, princípios orçamentários e características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do
orçamento de desempenho e do orçamento-programa. 2. Política fiscal e equilíbrio orçamentário. 3. Conceito de déficit público: a dívida
pública no Brasil (causas, consequências e evolução recente). 4. Pacto Federativo e as políticas públicas. 5. Federalismo fiscal: políticas
e critérios de distribuição de receitas e encargos entre as esferas do governo. 6. Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual - PPA,
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. 7. Classificação e execução da receita e da despesa orçamentária
brasileira. 8. Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária. 9. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. 10. Ciclo
Orçamentário. 11. Créditos Adicionais. 12. Programação Orçamentária e Financeira. Descentralização de Créditos Orçamentários e
Recursos Financeiros. Elaboração da Programação Financeira. Contingenciamento. Limite de Empenho e de Movimentação Financeira.
13. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro. Anexo de
Metas Fiscais. Anexo de Riscos Fiscais. Resultado Nominal, Resultado Primário, Receita Corrente Líquida. Renúncia de receita. Geração
da Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado. Vedações. Instrumentos de transparência. 14. Limites Constitucionais e
legais: Educação, Saúde, Pessoal, Dívida e Operações de Crédito, Garantias. 15. Transferências Voluntárias.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - DISCIPLINAS DA PROVA 2 (P2)
DIREITO TRIBUTÁRIO
1. Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal. 2. Dos Princípios Gerais. 3. Das Limitações do Poder de Tributar. 4. Dos Impostos
da União. 5. Dos Impostos dos Estados E Do Distrito Federal. 6. Dos Impostos dos Municípios. 7. Da Repartição das Receitas Tributárias. 8.
Código Tributário Nacional - Sistema Tributário Nacional no CTN. 9. Disposições Gerais. 10. Competência Tributária: Disposições Gerais;
Limitações da Competência Tributária: Disposições Gerais, Disposições Especiais. 11. Impostos: definição - Disposições Gerais. 12. Taxas.
13. Contribuição de Melhoria. 14. Código Tributário Nacional - Normas Gerais de Direito Tributário. 15. Legislação Tributária: Disposições
Gerais: disposição preliminar; leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares. Vigência da Legislação
Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 16. Obrigação Tributária: Disposições Gerais,
Fato Gerador, Sujeito Ativo. Sujeito Passivo: disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário. Responsabilidade
Tributária: disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. 17. Crédito
Tributário: Disposições Gerais. Constituição de Crédito Tributário: lançamento, modalidades de lançamento. Suspensão do Crédito Tributário:
disposições gerais, moratória. Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção, pagamento, pagamento indevido, demais modalidades
de extinção. Exclusão de Crédito Tributário: disposições gerais, isenção, anistia. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: disposições
gerais, preferências. 18. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa, Certidões Negativas. 19. Disposições Finais e Transitórias. 20.
Lei Complementar nº 24/75: convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias,
e dá outras providências. 21. Lei Complementar nº 105/01: sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências. 22. Lei
Complementar nº 123/06: Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - SIMPLES NACIONAL.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
1. Lei Estadual 10.259/89 e alterações - Institui o ICMS; 2. Lei Estadual nº 11.408/96 e alterações - estabelece normas referente ao ICMS
com base a Lei Complementar estadual 87/96; 3. Lei nº 10.654/91 e alterações – dispõe sobre Processo Administrativo Tributário - PAT;
4. Lei Estadual nº 11.514/97 e alterações - normas referente à aplicação de Penalidades; 5. Lei Estadual nº 13.974/09 e alterações Dispõe sobre Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ICD; 6. Lei Estadual nº 10.849/92, e
alterações - que Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; 7. Lei Estadual nº 11904/00 e alterações
- Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Contencioso Administrativo - Tributário do Estado - CATE e dá outras providências;
8. Decreto 14.876/91 e alterações - Regulamento ICMS.
AUDITORIA FISCAL
1. Auditoria: conceitos, objetivos e estruturação. 2. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. 3.
Procedimentos de auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. 4. Papéis de trabalho e documentação de auditoria. 5. Normas
de execução dos trabalhos de auditoria. 6. Planejamento da auditoria. 7. Fraude e erro. 8. Relevância na auditoria. 9. Riscos da auditoria.
10. Supervisão e controle de qualidade. 11. Estudo e avaliação do sistema contábil. 12. Continuidade normal dos negócios da entidade.
13. Amostragem: tamanho, tipos e avaliação dos resultados. 14. Estimativas contábeis. 15. Transações com partes relacionadas. 16.
Contingências. 17. Transações e eventos subsequentes. 18. Evidência em auditoria. 19. Normas vigentes de Auditoria independente
e interna emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade -NBC - TA e NBC TI 01; NBC TP 01 - Perícia Contábil. 20. Avaliação do
negócio. 21. Noções de Nota Fiscal Eletrônica (AJUSTE SINIEF 07/05 - CONFAZ e alterações.); 22. Noções do Sistema de Escrituração
Fiscal - SEF de Pernambuco. (Lei Estadual nº 12.333/03 e alterações).
CONTABILIDADE PÚBLICA
1. Conceito, objeto e regime. 2. Princípios Fundamentais de Contabilidade sob perspectiva do Setor Público. 3. Campo de aplicação.
4. Legislação básica. 5. Receita: conceito, classificação e estágios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilização, deduções,
renúncia e destinação da receita, Dívida Ativa. 6. Despesa: conceito, classificação e estágios, aspectos patrimoniais, aspectos legais,
contabilização, dívida pública, operações de crédito. 7. Variações Patrimoniais Ativas e Passivas: interferências, mutações, acréscimos e
decréscimos patrimoniais. 8. Plano de contas: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, despesa orçamentária, receita orçamentária,
variações patrimoniais ativas e passivas, resultado e compensação. 9. Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos.
10. Demonstrações Contábeis: Balanço Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e Demonstrativo das Variações Patrimoniais. Conceitos,
Aspectos legais, Forma de Apresentação, elaboração, análise dos demonstrativos. 11. Sistemas de Informações Contábeis. 12.
Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Receita, Despesa, Dívida Ativa. 13. Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico e
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. 14. Registros contábeis de operações típicas na área pública: previsão da receita,
dotação da despesa, descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros.
DIREITO FINANCEIRO
1. Constituição Federal. 1.1. Do Poder Legislativo: Das Atribuições do Congresso Nacional; Da Câmara dos Deputados; Do Senado
Federal; Da Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária. 1.2. Do Poder Executivo: Das Atribuições do Presidente da República;
Da Responsabilidade do Presidente da República. 1.3. Da Tributação e do Orçamento: Dos Princípios Gerais; Das Finanças Públicas.
1.4. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: Artigos 60, 82 e 97. 2. Constituição do Estado de Pernambuco. 2.1. Do Poder
Legislativo: Das Atribuições do Poder Legislativo; Da Fiscalização Orçamentária, Financeira, Operacional e Patrimonial. 2.2. Da
Tributação e do Orçamento: Dos Orçamentos. 3. Lei de Finanças Públicas (Lei nº 4.320/64 e alterações). 4. Lei de Responsabilidade
Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações); 5. Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº
7.741/78 e alterações). 6. Despesa Pública: conceito e classificação; Princípio da Legalidade; técnica de execução da despesa pública:
empenho, liquidação de pagamento. Disciplina constitucional e legal dos precatórios. 7. Orçamento: conceito e espécies; natureza
jurídica; princípios orçamentários; fiscalização e controle externo e interno dos orçamentos. 8. Receita Pública: conceito; ingressos e
receitas; classificação: receitas originárias e receitas derivadas; preço público e sua distinção com a taxa. 8. Dívida Ativa de natureza
tributária e não - tributária. 9. Crédito Público: conceito; empréstimos públicos: classificação, fases, condições, garantias, amortização e
conversão; dívida pública: conceito, disciplina constitucional, classificação e extinção.
Consulta às Inscrições efetuadas e pagamentos
Aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais (P1)
Aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos (P2)
Prazo de interposição de recurso quanto à aplicação das Provas Objetivas (P1 e P2), a serem
encaminhados pelos candidatos por meio do site da Fundação Carlos Chagas.
Divulgação das questões de prova e dos gabaritos preliminares, no site da Fundação Carlos Chagas.
Prazo para interposição de recursos, quanto à divulgação dos gabaritos e das questões de Provas (P1 e
P2), a serem encaminhados pelos candidatos por meio do site da Fundação Carlos Chagas.
29/09/2014 a 01/10/2014
Publicação no Diário Oficial do Estado, dos resultados preliminares das Provas Objetivas (P1 e P2) e
Divulgação no site da Fundação Carlos Chagas, das respostas das decisões dos recursos deferidos e
indeferidos.
24/11/2014
Vista das Folhas de Respostas das Provas (P1 e P2).
Prazo para interposição de recursos, quanto aos resultados das Provas Objetivas (P1 e P2), a serem
encaminhados pelos candidatos por meio do site da Fundação Carlos Chagas
Publicação no Diário Oficial do Estado, dos resultados finais.
A partir de 28/07/2014
27/09/2014
28/09/2014
01/10/2014
02/10/2014 a 06/10/2014
24/11/2014 a 27/11/2014
25/11/2014 a 27/11/2014
11/12/2014
PORTARIA SF Nº 90, DE 01.07.2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no inciso I do art. 20 do Decreto nº 19.528, de 30.12.96, e a necessidade de
estabelecer procedimentos relativos à restituição do ICMS pago nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária,
RESOLVE:
Art. 1º Os procedimentos relativos à restituição do ICMS pago nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nos termos do
inciso I do art. 20 do Decreto nº 19.528, de 30.12.96, são os estabelecidos na presente Portaria.
§ 1º Para os efeitos desta Portaria, considera-se restituição do ICMS a recuperação do valor pago pelo contribuinte-substituído, nas
seguintes hipóteses:
I – contemplação da operação ou prestação, promovida pelo referido contribuinte-substituído, com qualquer espécie de desoneração do
imposto; e
II – perecimento, furto, roubo ou qualquer outro tipo de perda.
§ 2º O valor do imposto a ser restituído corresponde:
I – àquele retido pelo contribuinte-substituto; ou
II – àquele recolhido pelo contribuinte-substituído, nas hipóteses em que a retenção não tenha sido efetuada pelo contribuinte-substituto
ou a mercadoria tenha procedido de Unidade da Federação não signatária do acordo que disponha sobre o regime de substituição
tributária.
Art. 2º Para efeito da restituição do ICMS, conforme previsto no art. 1º, o interessado deve formalizar pedido específico à Secretaria da
Fazenda - SEFAZ, observando-se que deve ser anexado ao respectivo pedido, relativamente a cada produto, planilha contendo relação
de todos os documentos fiscais relativos às operações de entrada e, quando for o caso, de saída, em ordem cronológica, bem como os
respectivos períodos fiscais e valores requeridos.
§ 1º Além da planilha referida no caput, o contribuinte deve apresentar:
I - na hipótese do inciso II do § 1º do art. 1º, documentos comprobatórios das ocorrências ali mencionadas; e
II - na hipótese do inciso II do § 2º do art. 1º, comprovantes de recolhimento do imposto.
§ 2º A autoridade competente pode, quando necessário, solicitar ao contribuinte a apresentação de outros documentos, além daqueles
previstos nesta Portaria, para subsidiar a análise dos pedidos de restituição.
Art. 3º Para efeito de reconhecimento da existência do direito à restituição do ICMS, antes do despacho final a ser proferido pela
autoridade competente, o pedido do contribuinte deve ser encaminhado à respectiva Diretoria Geral da Receita - DRR, para análise e
informação quanto aos seguintes aspectos, conforme a hipótese:
I - não ocorrência do fato gerador presumido;
II - contemplação da operação promovida pelo contribuinte-substituído com qualquer espécie de desoneração total do imposto;
III - valor integral do ICMS retido correspondente às operações de saída desoneradas, promovidas pelo contribuinte-substituído; e
IV - valores referentes ao estoque inicial e final constantes da conta Mercadorias.
Art. 4º Nas hipóteses de roubo ou furto, havendo a recuperação das mercadorias, o contribuinte deve:
I - emitir Nota Fiscal de entrada consignando os valores da mercadoria e do imposto devido por substituição tributária;
II - recolher o valor que tenha sido restituído, até o último dia do mês subsequente àquele em que as mercadorias tenham sido
recuperadas, sob o código de receita 043-4; e
III - proceder ao estorno dos créditos lançados em sua escrita fiscal, na hipótese de ter adotado a faculdade prevista no § 2º do art. 20 do
Decreto nº 19.528, de 1996, no prazo de 15 (quinze) dias contados da reintegração da mercadoria ao estoque.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 6º Fica revogada a Portaria SF nº 324, de 9.10.98.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010,
que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS
15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações,
RESOLVE:
I – Registrar para uso neste Estado os Programas Aplicativos abaixo:
Nº do
Registro
Estadual
Nome do PAF-ECF
1661
ECLÉTICA FOOD MANAGER
1662
CLIPP STORE
Versão
CNPJ do
Desenvolvedor
Razão Social do
Desenvolvedor
Data Fim de
Vigência
8.3.0
02.143.500/0001-08
PRESTSERV SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA
21/2/2016
Parte inferior do
formulário
2014.3
00.445.335/0001-13
COMPUFOUR SOFTWARE
LTDA
22/10/2015
24/10/2015
1663
CLIPP SERVICE
2014.3
00.445.335/0001-13
COMPUFOUR SOFTWARE
LTDA
1664
CLIPP CHEFF
2014.3
00.445.335/0001-13
COMPUFOUR SOFTWARE
LTDA
23/10/2015
01.339.695/0001-01
TELES & TELES
INFORMATICA LTDA
14/12/2016
62.204.821/0001-05
AUTOBYTE - COMERCIO E
INFORMATICA LTDA ME
5/2/2016
7.4.8
00.073.778/0001-20
RJ CONSULTORES E
INFORMATICA LTDA
29/3/2016
MADEIREIRA HERVAL LTDA
12/7/2014
1665
RESULTHECF
1666
AUTOBYTE FRENTE DE
CAIXA
18.03BE
H5 TEF
1667
SRVP
1668
SISTEMA DE GESTÃO
COMERCIAL (SGC)
1.6
89.237.911/0001-40
1669
SGV-SISTEMA
GERENCIADOR DE VENDAS
2.9
03.494.776/0001-01
AMMO VAREJO LTDA
13/12/2015
1.1.0.0
24.272.262/0001-73
M . ALMEIDA SANTOS
COMERCIO
19/12/2015
1.2
10.844.611/0001-70
ELSON SOUTO & CIA LTDA
19/5/2016
V2.9
01.486.488/0001-71
COERENTE SLUX TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA
28/3/2015
3.5
05.068.001/0001-91
SOFT RIO SISTEMAS LTDA
22/5/2016
05.08.10
08.097.717/0001-05
CMNET SOLUCOES EM
INFORMATICA E AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO S.A
7/5/2015
1670
XADREZPDV
1671
VPEWIN
1672
SOLUÇÃO CERTA
1673
SR-PDV
1674
VISUAL HOTAL FULL - PDV
Recife, 01 de julho de 2014.
1675
SGPDV
2.0
80.345.267/0001-50
SG SISTEMAS DE
AUTOMACAO LTDA
22/2/2015
ANEXO II
1676
DJPDV
1.3.1 i
05.481.336/0001-37
D. J. AUTOMACAO
COMERCIAL LTDA
28/2/2015
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Atividades
Período de Inscrições
Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição
Divulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos.
Envio de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência).
Datas Previstas 2014
21/07/2014 a 18/08/2014
21/07/2014 a 25/07/2014
01/08/2014
21/07/2014 a 18/08/2014
II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora DPC
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 011 /2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N°
51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da
internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 05/2014 do dia 02/07/2014 até o dia 18/07/2014.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL
(na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas.
Recife, 01/07/2014.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
15
VII. A Portaria nº 317/SAS, de 22 de setembro de 2009, que cadastra o número de 30 (trinta) leitos de UTI adulto tipo II, do Hospital de
Urgência e Trauma – Prefeitura Municipal de Petrolina/PE (6042414);
VIII. A Resolução CIR/VIII GERES nº 232, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre aprovação Ad Referendum da desabilitação de
09 (nove) leitos complementares de UTI adulto tipo II, atualizando de 30 para 21 leitos habilitados, do Hospital Universitário de Petrolina/
PE (CNES 6042414)
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar o descredenciamento/desabilitação de 09 (nove) leitos complementares de UTI Adulto tipo II, atualizando de 30 para 21
leitos habilitados do Hospital Universitário de Petrolina (CNES 6042414) do Estado de Pernambuco.
Art.2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 103/2014
Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua Quintino
Bocaiúva nº 335, Centro, Gravatá – PE, ARE – Gravatá, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para
tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- RCA COMÉRCIO LTDA – 0340304-17, Avenida Cícero Batista de Oliveira nº 183, Norte, Gravatá – PE – AI 2014.000002937904-62.
- MARCELO LOURENÇO SANTOS MADEIREIRA ME – 0366263-25, Rua Joaquim Nabuco nº 139, Casa B, Centro, Gravatá – PE – AI
2014.000002989085-93.
Caruaru, 01 de julho de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Recife, 19 de junho de 2014.
ANA MARIA MARTINS CÉSAR DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
SAULO BEZERRA XAVIER
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2605, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Define as normas de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica à Saúde no Estado de Pernambuco.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infrações indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- IVANILDA FREIRE DOS SANTOS – ME – 0366859-25 – Rua Vinte e Seis nº 100, Alto da Boa Vista, Petrolina - PE - Processo nº
2014.000002812942-95;
2014.000002813283-78;
2014.000002856942-98;
2014.000002813492-94;
2014.000002814180-16;
2014.000002961213-16;
- FRANCISCO BARBOSA DA SILVA JUNIOR – ME – 0243097-53 – Rua Maria do Socorro Aquino nº 75, Santa Maria, Ouricuri - PE Processo nº 2014.000002630266-24;
- FRANCISCO BARBOSA DA SILVA JUNIOR – ME – 0243097-53 – Rua Maria do Socorro Aquino nº 75, Santa Maria, Ouricuri - PE Processo nº 2014.000002652377-46;
- AMANDA DOS PASSOS RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO – 0379301-09 – Av. Filadelfia nº 700, Jardim Imperial, Portal da
Cidade, Petrolina - PE - Processo nº 2014.000002683172-11;
- SONIA MARIA S SANTOS – 0567826-91 – Praça Siqueira Campos nº 45, Centro, Ipubi - PE - Processo nº 2014.000003029860-77;
- CLAUDIANA PEREIRA DELMONDES – 0567853-64 – Rua Olavo Bilac nº 328, Km 1, Morais, Araripina - PE - Processo nº
2014.00000303216-79;
- LUIZ PAULO BATISTA – 0568239-83 – Travessa Joaquim Araújo nº 61, Povoado Bonita, Trindade - PE - Processo nº 2014.000003030358-90;
- ANTONIO CARLOS SOUZA ARARIPINA – 0262122-34 – Rua Princesa Isabel nº 30, Morais, Araripina - PE - Processo nº
2014.000003030531-12;
- ANTONIO LINDOMAR SOUSA NUNES – 0563846-10 – Rua Primeiro de Maio nº 108, Morais, Araripina - PE - Processo nº
2014.000003031016-13;
- C ARISSON DE SOUSA ME – 0567728-90 – Rua Pedro Alves Alencar nº 97, São Geraldo, Trindade - PE - Processo nº
2014.000003031585-42;
- MANOEL JONIGLEDSON CORDEIRO SARAIVA – 0354842-25 – Rua Jose Alves dos Reis, nº 382, A Galpão II, Vila Saraiva, Trindade
– PE – Processo nº 2014.000003031791-16.
Petrolina – PE, 27 de junho de 2014.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral
A Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando;
I. O disposto na Portaria GM/MS 204 de 22 de fevereiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos
federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
II. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências;
III. . A Portaria GM/MS n°1.555 de 30 de Julho de 2013, que aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência
Farmacêutica na Atenção Básica;
IV. . A decisão da Comissão Intergestores Bipartite Estadual, em sessão ordinária nº 292, de 16 de junho de 2014.
RESOLVEM:
Art. 1º. – Pactuar o elenco de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica estadual para o ano de 2014, conforme
anexo I desta resolução.
Art. 2º. Definir que, excepcionalmente, os recursos da contrapartida estadual para os medicamentos básicos referentes ao exercício
de 2014, serão transferidos diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais, conforme valores referendados em
Portaria GM/MS n° 1.555, 30/06/2013, e relacionados no anexo II.
Parágrafo único – Para os anos seguintes, os recursos da contrapartida estadual deverão ser fornecidos aos municípios em medicamentos
- por meio do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Miguel Arraes (LAFEPE) e em tiras glicêmicas/glicosímetros.
Art. 3º. Os municípios devem elaborar as suas Relações Municipais de Medicamentos (REMUME) tomando por base o Elenco de
Referência do Componente Básico Estadual da Assistência Farmacêutica descrito no anexo I desta resolução.
Art. 4º. – Definir que, excepcionalimente em 2014, o gestor municipal é o responsável pela aquisição e dispensação de tiras reagentes/
glicosímetros para glicemia capilar aos pacientes insulinos dependentes, cujo financiamento será oriundo dos valores da contrapartida
estadual, bem como a aquisição e dispensação das lancetas para punção digital e das seringas com agulha.
Parágrafo único - Para os anos seguintes, o gestor estadual assumirá a responsabilidade de aquisição e dispensação de tiras reagentes
para glicemia e glicosímetros para os municípios e estes ficarão com a responsabilidade de adquirir as lancetas para punção digital e as
seringas com agulha.
Art. 5º. – Será objeto de nova resolução a definição de indicadores relacionados ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
Art. 6º. – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.° 05,
Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomarem ciência dos
seus termos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
– E & M COMÉRCIO DE CONFECCÕES LTDA – 0341770-00 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº 100 Sala 3A e 3B, Centro,
Petrolina – PE - O.S. nº 2014.000002245895-16;
– COMÉRCIAL AGRICOLA ARCOS IRIS LTDA – 0352238-55 – Avenida Sete de Setembro nº 1582, Box 08 Galpão D, Jardim Maravilha,
Petrolina – PE - O.S. nº 2014.000001127144-83;
– FRANCISCO PEREIRA VIEIRA CONFECCÕES – 0350640-13 – Rua João Cancio dos Santos nº 100 A, Loteamento Recife – Petrolina
- PE - O.S. nº 2014.000002245896-13
Petrolina – PE, 01 de Julho de 2014.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
EM, 01/07/2014
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2604, DE 19 DE JUNHO DE 2014.
Aprova o Descredenciamento/Desabilitação de 09 (nove) leitos complementares de UTI Adulto tipo II, atualizando de 30 para 21
leitos habilitados do Hospital Universitário de Petrolina/PE
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando;
I.
O que especificado na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS-01/1996;
II.
O preconizado no Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde-NOAS/SUS-01/2002;
III. A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
IV. O Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de
Saúde –SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
V. A portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de
Compromisso de Gestão, de que trata a portaria nº 399/GM/MS de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros
pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga portarias;
VI. A Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de
Tratamento Intensivo/UTI;
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
ANEXO I
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
PARTE 01 - COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASEADO NA RENAME 2013.
PRINCÍPIO ATIVO / DESCRIÇÃO
CONCENTRAÇÃO
FORMA FARMACÊUTICA
UNIDADE DE FORNECIMENTO
ACETAZOLAMIDA
250 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
ACICLOVIR
5%
CREME
BISNAGA
ACICLOVIR
200 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
ACICLOVIR SÓDICO
250 MG
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
FRASCO-AMPOLA
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO
100 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO
500 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
ÁCIDO FÓLICO
5MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
ÁCIDO FÓLICO
0,2 MG/ML
SOLUÇÃO ORAL
FRASCO
ÁCIDO FOLÍNICO (FOLINATO DE CÁLCIO)
15 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
ÁCIDO SALICÍLICO
5%(FN)
POMADA
BISNAGA
ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO)
50 MG/ML
XAROPE
FRASCO
50 MG/ML
SOLUÇÃO ORAL
FRASCO
250 MG
CÁPSULA ou COMPRIMIDO
500 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
ALBENDAZOL
40 MG/ML
SUSPENSÃO ORAL
FRASCO
ALBENDAZOL
400 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
ALCATRÃO MINERAL
1%
POMADA
BISNAGA
ALENDRONATO DE SÓDIO
10 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
ALENDRONATO DE SÓDIO
70 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
ALOPURINOL
100 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
ALOPURINOL
300 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
AMIODARONA, CLORIDRATO
200 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
AMITRIPTILINA, CLORIDRATO
25 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
AMITRIPTILINA, CLORIDRATO
75 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
AMOXICILINA
50 MG/ML
PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL
FRASCO
AMOXICILINA
500 MG
AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO
500 + 125 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO
50 + 12,5 MG/ML
SUSPENSÃO ORAL
FRASCO
ANLODIPINO, BESILATO
5 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
ANLODIPINO, BESILATO
10 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
ATENOLOL
50 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
ATENOLOL
100 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
AZITROMICINA
40 MG/ML
FRASCO
16
34
35
36
34
38
39
40
41
42
43
44
AZITROMICINA
BECLOMETASONA, DIPROPIONATO
BENZILPENICILINA BENZATINA
BENZILPENICILINA BENZATINA
BIPERIDENO, CLORIDRATO
45
BIPERIDENO, CLORIDRATO
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
BUDESONIDA
BUDESONIDA
BUDESONIDA
CAPTOPRIL
CARBAMAZEPINA
CARBAMAZEPINA
CARBAMAZEPINA
CARBONATO DE CÁLCIO (CÁLCIO ELEMENTAR)
CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL
56
ou FOSFATO DE CALCIO TRIBÁSICO +
COLECALCIFEROL
57
58
59
60
61
62
63
CARBONATO DE LÍTIO
CARVEDILOL
CARVEDILOL
CARVEDILOL
CARVEDILOL
CEFALEXINA
CEFALEXINA
64
CEFOTAXIMA
65
66
CEFTRIAXONA SÓDICA
CEFTRIAXONA SÓDICA
500 MG
50 MCG/DOSE
200 MCG/DOSE
200 MCG/DOSE
200 MCG
250 MCG/DOSE
400 MCG/DOSE
400 MCG/DOSE
600.000 UI
1.200.000 UI
2 MG
COMPRIMIDO
FRASCO
FRASCO
FRASCO
CAPSULA
FRASCO
FRASCO
FRASCO
FRASCO-AMPOLA
FRASCO-AMPOLA
COMPRIMIDO
32 MCG/DOSE
50 MCG/DOSE
64 MCG/DOSE
25 MG
20 MG/ML
400 MG
200 MG
500 MG
500 MG + 400 UI
500 MG + 200 UI
COMPRIMIDO
AEROSSOL OU SPRAY
AEROSSOL OU SPRAY
PÓ PARA INALAÇÃO
CÁPSULA INALANTE
AEROSSOL OU SPRAY
PÓ PARA INALAÇÃO
CÁPSULA INALANTE
PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL
PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO
CONTROLADA
AEROSSOL NASAL
AEROSSOL NASAL
AEROSSOL NASAL
COMPRIMIDO
SUSPENSÃO ORAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
600 MG + 400 UI
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
300 MG
12,5 MG
3,125 MG
6,25 MG
25 MG
50 MG/ML
500 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
SUSPENSÃO ORAL
INTRAVENOSO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FRASCO
4 MG
500 MG
COMPRIMIDO
FRASCO
FRASCO
FRASCO
COMPRIMIDO
FRASCO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FRASCO-AMPOLA
250 MG
INTRAVENOSO
FRASCO-AMPOLA
250 MG
INTRAMUSCULAR
FRASCO-AMPOLA
INTRAMUSCULAR
FRASCO-AMPOLA
67
CEFTRIAXONA SÓDICA
1G
68
CEFTRIAXONA SÓDICA
1G
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
CETOCONAZOL
CIANOCOBALAMINA
CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO
CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO
CLARITROMICINA
CLARITROMICINA
CLARITROMICINA
CLINDAMICINA, CLORIDRATO
CLINDAMICINA, CLORIDRATO
CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO
CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO
CLONAZEPAM
CLORANFENICOL
CLORANFENICOL, PALMITATO DE
CLORETO DE SÓDIO
CLOREXIDINA, DIGLICONATO 0,12% COLUTÓRIO
CLORPROMAZINA, CLORIDRATO
DEXAMETASONA
DEXAMETASONA
DEXAMETASONA
DEXAMETASONA
DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO
DIAZEPAM
DIAZEPAM
DIGOXINA
DIGOXINA
DIPIRONA SÓDICA
DIPIRONA SÓDICA
DOXAZOSINA, MESILATO
DOXAZOSINA, MESILATO
ENALAPRIL, MALEATO
ENALAPRIL, MALEATO
ENALAPRIL, MALEATO
ENANTATO DE NORETISTERONA + VALERATO DE
ESTRADIOL
ERITROMICINA, ESTOLATO
ESPIRAMICINA
ESPIRONOLACTONA
ESPIRONOLACTONA
ESTRIOL
ESTROGÊNIOS CONJUGADOS
ESTROGÊNIOS CONJUGADOS
FENITOÍNA SÓDICA
FENITOÍNA SÓDICA
FENOBARBITAL
FENOBARBITAL
FINASTERIDA
121
122
130
131
GLICEROL
GLICLAZIDA
72 MG
SUPOSITÓRIO ADULTO
SUPOSITORIO
30 MG
CONTROLADA
COMPRIMIDO
CONTROLADA
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO INJETÁVEL
DRÁGEA
DRÁGEA
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
CREME
SUSPENSÃO ORAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO OFTÁLMICA
SOLUÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
SUSPENSÃO INJETÁVEL
SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO
PÓ PARA INALAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO SUBLINGUAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO ORAL
CÁPSULA
COMPRIMIDO
XAROPE
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO ou DRÁGEA
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
GELÉIA
AEROSSOL
XAROPE
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
CONTROLADA
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FRASCO
COMPRIMIDO
AMPOLA
AMPOLA
DRAGEA
DRAGEA
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
BISNAGA
FRASCO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FRASCO
FRASCO
FRASCO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FRASCO-AMPOLA
FRASCO-AMPOLA
FRASCO
FRASCO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FRASCO
CAPSULA
COMPRIMIDO
FRASCO
CAPSULA ou COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
CARTELA
COMPRIMIDO
CARTELA
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
BISNAGA
AEROSSOL
FRASCO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FRASCO-AMPOLA
AMPOLA
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FRASCO
COMPRIMIDO
CONTROLADA
COMPRIMIDO
132
GLICLAZIDA
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
GLICLAZIDA
HALOPERIDOL
HALOPERIDOL
HALOPERIDOL
HALOPERIDOL, DECANOATO
HEPARINA SÓDICA
HIDRALAZINA, CLORIDRATO
HIDRALAZINA, CLORIDRATO
HIDROCLOROTIAZIDA
HIDROCLOROTIAZIDA
HIDROCORTISONA, ACETATO
HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO
HIPROMELOSE
HIPROMELOSE
IBUPROFENO
IBUPROFENO
IBUPROFENO
IBUPROFENO
INSULINA HUMANA NPH
INSULINA HUMANA REGULAR
IPRATRÓPIO, BROMETO
IPRATRÓPIO, BROMETO
ISOSSORBIDA, DINITRATO
ISOSSORBIDA, MONONITRATO
ISOSSORBIDA, MONONITRATO
ITRACONAZOL
ITRACONAZOL
IVERMECTINA
LACTULOSE
LEVODOPA + BENSERAZIDA
LEVODOPA + BENSERAZIDA
LEVODOPA + CARBIDOPA
LEVODOPA + CARBIDOPA
LEVONORGESTREL
LEVONORGESTREL
LEVONORGESTREL + ETINILESTRADIOL
LEVOTIROXINA SÓDICA
LIDOCAÍNA, CLORIDRATO
LIDOCAÍNA, CLORIDRATO DE
LORATADINA
LORATADINA
LOSARTANA POTÁSSICA
MAGNÉSIO, SULFATO
MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO
METFORMINA, CLORIDRATO
METFORMINA, CLORIDRATO
METILDOPA
METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO
60 MG
188
METOPROLOL, SUCCINATO
25 MG
189
50 MG
190
100 MG
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
METOPROLOL, TARTARATO
METRONIDAZOL (BENZOILMETRONIDAZOL)
METRONIDAZOL
METRONIDAZOL
METRONIDAZOL
MICONAZOL, NITRATO
MICONAZOL, NITRATO
MICONAZOL, NITRATO
MICONAZOL, NITRATO
MICONAZOL, NITRATO
MIDAZOLAM, CLORIDRATO
NIFEDIPINO
NISTATINA
NITROFURANTOÍNA
NITROFURANTOÍNA
NORETISTERONA
NORTRIPTILINA, CLORIDRATO
ÓLEO MINERAL
OMEPRAZOL
OMEPRAZOL
214
ONDANSETRONA, CLORIDRATO
4 MG
215
ONDANSETRONA, CLORIDRATO
8 MG
OXAMNIQUINA
PARACETAMOL
PARACETAMOL
PASTA D’ÁGUA
PERMANGANATO DE POTÁSSIO
PERMANGANATO DE POTÁSSIO
PERMETRINA
PERMETRINA
PERÓXIDO DE BENZOÍLA
PERÓXIDO DE BENZOÍLA
80 MG
5 MG
2 MG/ML
1 MG
(70,52 MG) 50 MG/ML
5000/ 0,25 UI/ML
50 MG
25 MG
12,5 MG
25 MG
10 MG/G
61,5 MG/ML
230 MG
300 MG
3 MG/ML
5 MG/ML
50 MG/ML
200 MG
300 MG
600 MG
100 UI/ML
100 UI/ML
0,25 MG/ML
0,02 MG/DOSE
5 MG
40 MG
20 MG
10MG/ML
100 MG
6 MG
667 MG/ML
100 + 25 MG
200 + 50 MG
200 + 50 MG
250 + 25 MG
0,75 MG
1,5 MG
0,15 + 0,03 MG
25 MCG
50 MCG
100 MCG
20 MG/G
100MG/ML
1 MG/ML
10 MG
50 MG
5 A 30G
50 MG/ML
150 MG/ML
10 MG
500 MG
850 MG
250 MG
4 MG/ML
10 MG
2%
1000MCG/ML
500 MG
250 MG
50 MG/ML
250 MG
500 MG
150 MG
300 MG
10 MG
25 MG
2,5 MG/ML
250 MG
54,4MG/ML
0,90%
0,0012
40 MG/ML
100 MG
25 MG
1 MG/ML
0,1 MG/ML
0,10%
4 MG
0,4 MG/ML
2 MG
0,4 MG/ML
5 MG
10 MG
0,25 MG
0,05 MG/ML
500 MG/ML
500 MG
4 MG
2 MG
5 MG
10 MG
20 MG
INTRAVENOSO
XAMPU
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
SUSPENSÃO ORAL
COMPRIMIDO
CÁPSULA
CÁPSULA
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO ORAL
XAROPE
SOLUÇÃO NASAL
SOLUÇÃO BUCAL
SOLUÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COLÍRIO ou POMADA OFTÁLMICA
ELIXIR
CREME
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
XAROPE
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
ELIXIR
SOLUÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FRASCO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FRASCO
COMPRIMIDO
CAPSULA
CAPSULA
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FRASCO
FRASCO
FRASCO
FRASCO
FRASCO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FRASCO
FRASCO
BISNAGA
COMPRIMIDO
FRASCO
COMPRIMIDO
FRASCO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FRASCO
FRASCO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
50 + 5 MG/ML
AMPOLA
25 MG/ML
50 MG/ML
500 MG
(1,5 MUI) 500 MG
25 MG
100 MG
1 MG/G
0,3 MG
0,625 MG/G
20 MG/ML
100 MG
40 MG/ML
100 MG
5 MG
SUSPENSÃO ORAL
SUSPENSÃO ORAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
CREME VAGINAL
COMPRIMIDO
CREME VAGINAL
SUSPENSÃO ORAL
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FRASCO
FRASCO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
BISNAGA
COMPRIMIDO
BISNAGA
FRASCO
COMPRIMIDO
FRASCO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FLUCONAZOL
150 MG
CÁPSULA
CAPSULA
FLUCONAZOL
100 MG
CÁPSULA
CAPSULA
123
FLUCONAZOL
10MG/ML
FRASCO
124
FLUOXETINA, CLORIDRATO
20 MG
125
FUROSEMIDA
40 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
126
GENTAMICINA, SULFATO
5 MG/G
POMADA OFTÁLMICA
BISNAGA
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
127
GENTAMICINA, SULFATO
5 MG/ML
FRASCO
226
PILOCARPINA, CLORIDRATO
128
GLIBENCLAMIDA
5 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
227
PIRIDOXINA, CLORIDRATO
129
GLICEROL
120 MG/ML
ENEMA
FRASCO
228
PIRIMETAMINA
25 MG
106
FRASCO-AMPOLA
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
CONTROLADA
COMPRIMIDO
SUSPENSÃO ORAL
GEL VAGINAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
CREME VAGINAL
CREME
LOÇÃO
GEL ORAL
PÓ
SOLUÇÃO ORAL
SUSPENSÃO ORAL
SUSPENSÃO ORAL
CÁPSULA
COMPRIMIDO
CÁPSULA
CÁPSULA
CÁPSULA
CÁPSULA
FRASCO
CÁPSULA
CÁPSULA
COMPRIMIDO ou COMPRIMIDO
DISPERSÍVEL
COMPRIMIDO
FRASCO
BISNAGA
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
BISNAGA
BISNAGA
FRASCO
BISNAGA
FRASCO
FRASCO
FRASCO
FRASCO
CAPSULA
CARTELA
CAPSULA
CAPSULA
CAPSULA
CAPSULA
FRASCO
CAPSULA
CAPSULA
COMPRIMIDO ou
COMPRIMIDO DISPERSÍVEL
50 MG/ML
200 MG/ML
500 MG
(FN)
100 MG
100 MG
10 MG/ML
50 MG/ML
2,50%
5%
COMPRIMIDO ou COMPRIMIDO
DISPERSÍVEL
SUSPENSÃO ORAL
SOLUÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
PASTA
COMPRIMIDO
PÓ
LOÇÃO
LOÇÃO
GEL
GEL
COMPRIMIDO ou
COMPRIMIDO DISPERSÍVEL
FRASCO
FRASCO
COMPRIMIDO
POTE
COMPRIMIDO
SACHE
FRASCO
FRASCO
BISNAGA
BISNAGA
2%
FRASCO
40 MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
100 MG
40 MG/ML
100 MG/G
250 MG
400 MG
2%
2%
2%
2%
2%
2 MG/ML
10 MG
100.000 UI/ML
5 MG/ML
100 MG
0,35 MG
10 MG
25 MG
50 MG
75 MG
10 MG
20 MG
COMPRIMIDO
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
PODOFILINA
PREDNISOLONA
PREDNISOLONA
PREDNISONA
PREDNISONA
PROMETAZINA, CLORIDRATO
PROPAFENONA, CLORIDRATO
PROPAFENONA, CLORIDRATO
PROPILTIOURACILA
PROPRANOLOL, CLORIDRATO
PROPRANOLOL, CLORIDRATO
RANITIDINA, CLORIDRATO
RETINOL, PALMITATO
243
SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
SALBUTAMOL, SULFATO
SALBUTAMOL, SULFATO
SINVASTATINA
SINVASTATINA
SINVASTATINA
SULFADIAZINA
SULFADIAZINA DE PRATA
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA
SULFATO FERROSO (5MG/ML DE FERRO
ELEMENTAR)
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
SULFATO FERROSO (25MG/ML DE FERRO
ELEMENTAR)
SULFATO FERROSO (40MG DE FERRO ELEMENTAR)
TECLOZANA
TECLOZANA
TETRACICLINA, CLORIDRATO DE
TIAMINA, CLORIDRATO
TIMOLOL, MALEATO
TIMOLOL, MALEATO
VARFARINA SÓDICA
VARFARINA SÓDICA
VERAPAMIL, CLORIDRATO
ZINCO, SULFATO DE
ZINCO, SULFATO DE
25%
1 MG/ML
3 MG/ML
5 MG
20 MG
25 MG
150 MG
300 MG
100 MG
40 MG
10 MG
15 MG/ML
150 MG
150.000 UI/ML
SUSPENSÃO TÓPICA
SOLUÇÃO ORAL
SOLUÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
XAROPE
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO ORAL
FRASCO
FRASCO
FRASCO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FRASCO
COMPRIMIDO
FRASCO
(NaCl 3,5G + Glicose
20G + Citrato Na 2,9G
+ KCl 1,5G)
ENVELOPE
5 MG/ML
100 MCG/DOSE
10 MG
20 MG
40 MG
500 MG
1%
40 + 8 MG/ML
80 + 16 MG/ML
400 + 80 MG
SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO
AEROSSOL ORAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
CREME
SUSPENSÃO ORAL
COMPRIMIDO
FRASCO
FRASCO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
BISNAGA/POTE
FRASCO
AMPOLA
COMPRIMIDO
5 MG/ML
XAROPE
FRASCO
25MG/ML
SOLUÇÃO ORAL
FRASCO
40MG
10 MG/ML
500 MG
1%
300 MG
0,50%
0,25%
5 MG
1 MG
80 MG
120 MG
4MG/ML
10MG/ML
COMPRIMIDO
SUSPENSÃO ORAL
COMPRIMIDO
POMADA OFTÁLMICA
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
XAROPE
COMPRIMIDO MASTIGÁVEL
COMPRIMIDO
FRASCO
COMPRIMIDO
BISNAGA
COMPRIMIDO
FRASCO
FRASCO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FRASCO
COMPRIMIDO
17
48
RINGER LACTATO SÓDICO
Composição por Litro:
(Cloreto 130mEq+ Potássio
4mEq+Sódio 130mEq +
Cálcio2,7mEq+Lactato27,7mEq)
SOLUÇÃO INJETÁVEL 250 ML
SISTEMA FECHADO
FRASCO
49
RINGER LACTATO SÓDICO
Composição por Litro:
(Cloreto 130mEq+ Potássio
4mEq+Sódio 130mEq +
Cálcio2,7mEq+Lactato27,7mEq)
SISTEMA FECHADO
FRASCO
50
51
SALBUTAMOL, SULFATO
0,5 MG/ML
2,5 MG/ML
AMPOLA
AMPOLA
PARTE 03 - COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASEADO NA RENAME 2013 – FITOTERÁPICOS
ITEM
FORMA FARMACÊUTICA
1
BABOSA (ALOE VERA (L.) BURM. F.
CREME
2
ALCACHOFRA (Cynara scolymus L.)
CÁPSULA ou COMPRIMIDO ou DRÁGEA
3
SOLUÇÃO ORAL
4
TINTURA
5
AROEIRA ( Schinus terebenthifolius Raddi )
GEL VAGINAL
6
AROEIRA ( Schinus terebenthifolius Raddi )
ÓVULO
7
BABOSA (Aloe vera (L.) Burm. f.
CREME
8
CÁSCARA SAGRADA ( Rhamnus purshiana DC)
CÁPSULA
9
CÁSCARA SAGRADA ( Rhamnus purshiana DC)
TINTURA
10
ESPINHEIRA SANTA ( Maytenus officinalis Mabb.)
CÁPSULA
11
EMULSÃO
12
SOLUÇÃO ORAL
13
TINTURA
14
GUACO ( Mikania glomerata Spreng.)
CÁPSULA
15
SOLUÇÃO ORAL
16
TINTURA
17
XAROPE
18
GARRA DO DIABO (Harpagophytum procumbens)
COMPRIMIDO ou CÁPSULA
19
HORTELÃ (Mentha x piperita L.)
CÁPSULA
20
ISOFLAVONA DE SOJA ( Glycine max ( L.) Merr.
21
PLANTAGO ( Plantago ovata Forssk.)
PÓ PARA DISPERSÃO ORAL
22
SALGUEIRO (Salix alba L.)
COMPRIMIDO
23
UNHA DE GATO ( Uncaria tomentosa (Willd. Ex Roem.& Schult))
24
UNHA DE GATO ( Uncaria tomentosa (Willd. Ex Roem.& Schult))
GEL
PARTE 04 - COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASEADO NA RENAME 2013 - INSUMOS PARA O CONTROLE DE DIABETES
ITEM
PRODUTO /DESCRIÇÃO
1
SERINGAS COM AGULHA ACOPLADA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA
2
TIRAS REAGENTES DE MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR
3
LANCETAS PARA PUNÇÃO DIGITAL
ANEXO II
PARTE 02 - COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASEADO NA RENAME 2013 - EMERGÊNCIAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
ITEM
CONCENTRAÇÃO
FORMA FARMACÊUTICA
UNIDADE DE FORNECIMENTO
1
ACETATO DE SÓDIO
2meQ/ML
AMPOLA
2
ÁGUA PARA INJEÇÃO
AMPOLA
3
SOLUÇÃO INJETÁVEL 10ML
FRASCO
4
FRASCO
5
6
7
50 MG/ML
0,25 MG/ML
FRASCO
AMPOLA
AMPOLA
3 + 3 MG/ML
SUSPENSÃO INJETÁVEL
AMPOLA
9
10
11
12
AMIODARONA, CLORIDRATO
ATROPINA, SULFATO
BETAMETASONA, ACETATO +
BETAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO
BICARBONATO DE SÓDIO
BIPERIDENO, LACTATO
CARVÃO VEGETAL ATIVADO
CLORETO DE SÓDIO
1mEq/ML 8,4%
5 MG/ML
AMPOLA
AMPOLA
PÓ
AMPOLA
13
CLORETO DE SÓDIO
0,9% - 0,154mEq/ML
PÓ PARA USO ORAL
SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA
FECHADO 250ML
14
CLORETO DE SÓDIO
0,9% - 0,154mEq/ML
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
DEXAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO
DIAZEPAM
DIPIRONA SÓDICA
DOBUTAMINA, CLORIDRATO
DOPAMINA, CLORIDRATO
EPINEFRINA
FENITOÍNA SÓDICA
FENOBARBITAL
FLUMAZENIL
FUROSEMIDA
GLICOSE
27
GLICOSE
10%
28
GLICOSE
8
29
30
GLICOSE
GLICOSE
20%
AMPOLA
SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA
FECHADO 500ML
SISTEMA FECHADO
FRASCO-AMPOLA
FRASCO-AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
10%
SISTEMA FECHADO
FRASCO
10%
SISTEMA FECHADO
FRASCO
10%
SISTEMA FECHADO
FRASCO
FRASCO
5 MG/ML
4 MG/ML
5 MG/ML
500 MG/ML
12,5 MG/ML
5 MG/ML
1 MG/ML
50 MG/ML
100 MG/ML
0,1 MG/ML
10 MG/ML
50%
AMPOLA
FRASCO
31
GLICOSE
5%
SISTEMA FECHADO
32
GLICOSE
5%
SISTEMA FECHADO
FRASCO
5%
SISTEMA FECHADO
FRASCO
5%
SISTEMA FECHADO
FRASCO
33
34
GLICOSE
GLICOSE
35
GLICOSE
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
HALOPERIDOL
HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO
HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO
LIDOCAÍNA, CLORIDRATO
MAGNÉSIO, SULFATO
MAGNÉSIO, SULFATO
NALOXONA, CLORIDRATO
NOREPINEFRINA
PROMETAZINA, CLORIDRATO
PROTAMINA CLORIDRATO
50%
5MG/ML
100 MG
500 MG
2%
10% (0,81mEq/mL Mg++)
50% (4,05mEq/mL Mg++)
5 MG/ML
0,4 MG/ML
2 MG/ML
25 MG/ML
10MG/ML
25 MG/ML
SISTEMA FECHADO
FRASCO
AMPOLA
FRASCO-AMPOLA
FRASCO-AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
AMPOLA
Tabela 1: Contrapartida do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente ao ano 2014 de responsabilidade da União, de
Pernambuco e dos Municípios, considerando as normas estabelecidas em portaria e relacionadas a seguir:
MUNICÍPIOS
Abreu e Lima
Afogados da Ingazeira
Afrânio
Agrestina
Água Preta
Águas Belas
Alagoinha
Aliança
Altinho
Amaraji
Angelim
Araçoiaba
Araripina
Arcoverde
Barra Guabiraba
Barreiros
Belém de Maria
Belém de São Francisco
Belo Jardim
Betânia
Bezerros
Bodocó
Bom Conselho
Bom Jardim
Bonito
Brejão
Brejinho
Brejo da Madre de Deus
Buenos Aires
Buíque
Cabo de Santo Agostinho
Cabrobó
Cachoeirinha
Caetés
Calçado
Calumbi
Camaragibe
Camocim de São Félix
Camutanga
Canhotinho
Capoeiras
Carnaíba
Carnauba da Penha
Carpina
Caruaru
Casinhas
Catende
Cedro
Chã de Alegria
Chã Grande
Condado
Correntes
Cortês
Cumaru
POPULAÇÃO
CONSIDERADA PARA
CONTRAPARTIDA 2014
96.266
35.528
17.783
22.882
33.445
40.511
14.913
37.432
22.427
21.987
10.385
18.390
79.877
69.345
13.623
43.911
11.409
21.342
74.028
12.057
58.768
35.421
45.747
40.924
40.832
9.780
7.369
45.723
13.675
53.272
187.158
31.190
18.955
26.764
11.619
7.977
145.676
17.257
8.214
24.847
19.936
19.155
12.451
75.706
319.579
14.798
38.324
10.872
12.504
20.270
24.473
17.490
12.434
17.329
VALOR DA
VALOR DA
CONTRAPARTIDA CONTRAPARTIDA
UNIÃO R$ 5,10
ESTADUAL R$ 2,36
HABITANTE/ANO
HABITANTE/ANO
490.956,60
181.192,80
90.693,30
116.698,20
170.569,50
206.606,10
76.056,30
190.903,20
114.377,70
112.133,70
52.963,50
93.789,00
407.372,70
353.659,50
69.477,30
223.946,10
58.185,90
108.844,20
377.542,80
61.490,70
299.716,80
180.647,10
233.309,70
208.712,40
208.243,20
49.878,00
37.581,90
233.187,30
69.742,50
271.687,20
954.505,80
159.069,00
96.670,50
136.496,40
59.256,90
40.682,70
742.947,60
88.010,70
41.891,40
126.719,70
101.673,60
97.690,50
63.500,10
386.100,60
1.629.852,90
75.469,80
195.452,40
55.447,20
63.770,40
103.377,00
124.812,30
89.199,00
63.413,40
88.377,90
227.187,76
83.846,08
41.967,88
54.001,52
78.930,20
95.605,96
35.194,68
88.339,52
52.927,72
51.889,32
24.508,60
43.400,40
188.509,72
163.654,20
32.150,28
103.629,96
26.925,24
50.367,12
174.706,08
28.454,52
138.692,48
83.593,56
107.962,92
96.580,64
96.363,52
23.080,80
17.390,84
107.906,28
32.273,00
125.721,92
441.692,88
73.608,40
44.733,80
63.163,04
27.420,84
18.825,72
343.795,36
40.726,52
19.385,04
58.638,92
47.048,96
45.205,80
29.384,36
178.666,16
754.206,44
34.923,28
90.444,64
25.657,92
29.509,44
47.837,20
57.756,28
41.276,40
29.344,24
40.896,44
VALOR DA
CONTRAPARTIDA
MUNICIPAL R$ 2,36
HABITANTE/ANO
227.187,76
83.846,08
41.967,88
54.001,52
78.930,20
95.605,96
35.194,68
88.339,52
52.927,72
51.889,32
24.508,60
43.400,40
188.509,72
163.654,20
32.150,28
103.629,96
26.925,24
50.367,12
174.706,08
28.454,52
138.692,48
83.593,56
107.962,92
96.580,64
96.363,52
23.080,80
17.390,84
107.906,28
32.273,00
125.721,92
441.692,88
73.608,40
44.733,80
63.163,04
27.420,84
18.825,72
343.795,36
40.726,52
19.385,04
58.638,92
47.048,96
45.205,80
29.384,36
178.666,16
754.206,44
34.923,28
90.444,64
25.657,92
29.509,44
47.837,20
57.756,28
41.276,40
29.344,24
40.896,44
18
Cupira
Custódia
Dormentes
Escada
Exu
Feira Nova
Fernando de Noronha
Ferreiros
Flores
Floresta
Frei Miguelinho
Gameleira
Garanhuns
Glória do Goitá
Goiana
Granito
Gravatá
Iati
Ibimirim
Ibirajuba
Igarassu
Iguaraci
Ilha de Itamaracá
Inajá
Ingazeira
Ipojuca
Ipubi
Itacuruba
Itaíba
Itambé
Itapetim
Itapissuma
Itaquitinga
Jaboatão dos Guararapes
Jaqueira
Jataúba
Jatobá
João Alfredo
Joaquim Nabuco
Jucati
Jupi
Jurema
Lagoa do Carro
Lagoa de Itaenga
Lagoa do Ouro
Lagoa dos Gatos
Lagoa Grande
Lajedo
Limoeiro
Macaparana
Machados
Manari
Maraial
Mirandiba
Moreilândia
Moreno
Nazaré da Mata
Olinda
Orobó
Orocó
Ouricuri
Palmares
Palmeirina
Panelas
Paranatama
Parnamirim
Passira
Paudalho
Paulista
Pedra
Pesqueira
Petrolândia
Petrolina
Poção
Pombos
Primavera
Quipapá
Quixaba
Recife
Riacho das Almas
Ribeirão
Rio Formoso
Sairé
Salgadinho
Salgueiro
Saloá
Sanharó
Santa Cruz
Santa Cruz Baixa Verde
23.467
34.153
17.109
63.991
31.576
20.703
3.108
11.484
23.034
29.635
14.855
28.212
131.313
29.131
75.987
6.955
77.163
18.411
29.018
7.833
103.536
12.397
22.347
19.526
4.561
82.276
28.510
4.423
27.631
36.126
14.063
24.406
15.749
687.688
12.642
15.908
14.452
31.029
16.498
11.086
14.461
15.552
16.210
20.696
12.244
15.648
23.038
36.967
57.243
24.035
13.857
18.471
12.303
14.399
11.133
57.271
30.914
397.268
22.938
14.279
66.978
59.813
8.481
25.627
12.441
20.326
28.589
51.834
319.373
20.998
64.454
32.889
299.751
11.503
24.099
13.590
25.603
7.116
1.561.659
19.276
44.669
22.257
14.194
9.479
56.992
15.547
22.433
14.782
12.209
119.681,70
174.180,30
87.255,90
326.354,10
161.037,60
105.585,30
15.850,80
58.568,40
117.473,40
151.138,50
75.760,50
143.881,20
669.696,30
148.568,10
387.533,70
35.470,50
393.531,30
93.896,10
147.991,80
39.948,30
528.033,60
63.224,70
113.969,70
99.582,60
23.261,10
419.607,60
145.401,00
22.557,30
140.918,10
184.242,60
71.721,30
124.470,60
80.319,90
3.507.208,80
64.474,20
81.130,80
73.705,20
158.247,90
84.139,80
56.538,60
73.751,10
79.315,20
82.671,00
105.549,60
62.444,40
79.804,80
117.493,80
188.531,70
291.939,30
122.578,50
70.670,70
94.202,10
62.745,30
73.434,90
56.778,30
292.082,10
157.661,40
2.026.066,80
116.983,80
72.822,90
341.587,80
305.046,30
43.253,10
130.697,70
63.449,10
103.662,60
145.803,90
264.353,40
1.628.802,30
107.089,80
328.715,40
167.733,90
1.528.730,10
58.665,30
122.904,90
69.309,00
130.575,30
36.291,60
7.964.460,90
98.307,60
227.811,90
113.510,70
72.389,40
48.342,90
290.659,20
79.289,70
114.408,30
75.388,20
62.265,90
55.382,12
80.601,08
40.377,24
151.018,76
74.519,36
48.859,08
7.334,88
27.102,24
54.360,24
69.938,60
35.057,80
66.580,32
309.898,68
68.749,16
179.329,32
16.413,80
182.104,68
43.449,96
68.482,48
18.485,88
244.344,96
29.256,92
52.738,92
46.081,36
10.763,96
194.171,36
67.283,60
10.438,28
65.209,16
85.257,36
33.188,68
57.598,16
37.167,64
1.622.943,68
29.835,12
37.542,88
34.106,72
73.228,44
38.935,28
26.162,96
34.127,96
36.702,72
38.255,60
48.842,56
28.895,84
36.929,28
54.369,68
87.242,12
135.093,48
56.722,60
32.702,52
43.591,56
29.035,08
33.981,64
26.273,88
135.159,56
72.957,04
937.552,48
54.133,68
33.698,44
158.068,08
141.158,68
20.015,16
60.479,72
29.360,76
47.969,36
67.470,04
122.328,24
753.720,28
49.555,28
152.111,44
77.618,04
707.412,36
27.147,08
56.873,64
32.072,40
60.423,08
16.793,76
3.685.515,24
45.491,36
105.418,84
52.526,52
33.497,84
22.370,44
134.501,12
36.690,92
52.941,88
34.885,52
28.813,24
55.382,12
80.601,08
40.377,24
151.018,76
74.519,36
48.859,08
7.334,88
27.102,24
54.360,24
69.938,60
35.057,80
66.580,32
309.898,68
68.749,16
179.329,32
16.413,80
182.104,68
43.449,96
68.482,48
18.485,88
244.344,96
29.256,92
52.738,92
46.081,36
10.763,96
194.171,36
67.283,60
10.438,28
65.209,16
85.257,36
33.188,68
57.598,16
37.167,64
1.622.943,68
29.835,12
37.542,88
34.106,72
73.228,44
38.935,28
26.162,96
34.127,96
36.702,72
38.255,60
48.842,56
28.895,84
36.929,28
54.369,68
87.242,12
135.093,48
56.722,60
32.702,52
43.591,56
29.035,08
33.981,64
26.273,88
135.159,56
72.957,04
937.552,48
54.133,68
33.698,44
158.068,08
141.158,68
20.015,16
60.479,72
29.360,76
47.969,36
67.470,04
122.328,24
753.720,28
49.555,28
152.111,44
77.618,04
707.412,36
27.147,08
56.873,64
32.072,40
60.423,08
16.793,76
3.685.515,24
45.491,36
105.418,84
52.526,52
33.497,84
22.370,44
134.501,12
36.690,92
52.941,88
34.885,52
28.813,24
Santa Cruz Capibaribe
89.772
457.837,20
211.861,92
211.861,92
Santa Filomena
14.694
74.939,40
34.677,84
34.677,84
Santa Maria Boa Vista
41.745
212.899,50
98.518,20
98.518,20
Santa Maria Cambucá
13.119
66.906,90
30.960,84
30.960,84
26.073,28
Santa Terezinha
11.048
56.344,80
26.073,28
São Benedito do Sul
14.137
72.098,70
33.363,32
33.363,32
São Bento do Una
53.847
274.619,70
127.078,92
127.078,92
São Caetano
36.336
185.313,60
85.752,96
85.752,96
São João
22.087
112.643,70
52.125,32
52.125,32
São Joaquim do Monte
21.872
111.547,20
51.617,92
51.617,92
São José da Coroa Grande
18.555
94.630,50
43.789,80
43.789,80
São José do Belmonte
34.118
174.001,80
80.518,48
80.518,48
São José do Egito
32.010
163.251,00
75.543,60
75.543,60
103.854
529.655,40
245.095,44
245.095,44
São Lourenço da Mata
São Vicente Ferrer
17.333
88.398,30
40.905,88
40.905,88
Serra Talhada
80.294
409.499,40
189.493,84
189.493,84
Serrita
Sertânia
Sirinhaém
Solidão
Surubim
Tabira
Tacaimbó
Tacaratu
Tamandaré
Taquaritinga do Norte
Terezinha
Terra Nova
Timbaúba
Toritama
Tracunhaém
Trindade
Triunfo
Tupanatinga
Tuparetama
Venturosa
Verdejante
Vertente do Lério
Vertentes
Vicência
Vitória de Santo Antão
Xexéu
18.958
35.914
41.391
6.123
59.143
27.219
12.709
22.450
20.979
25.298
6.774
9.801
53.589
36.610
13.265
26.437
15.770
24.703
8.678
16.706
10.098
7.822
18.473
30.879
130.923
14.887
96.685,80
183.161,40
211.094,10
31.227,30
301.629,30
138.816,90
64.815,90
114.495,00
106.992,90
129.019,80
34.547,40
49.985,10
273.303,90
186.711,00
67.651,50
134.828,70
80.427,00
125.985,30
44.257,80
85.200,60
51.499,80
39.892,20
94.212,30
157.482,90
667.707,30
75.923,70
44.740,88
84.757,04
97.682,76
14.450,28
139.577,48
64.236,84
29.993,24
52.982,00
49.510,44
59.703,28
15.986,64
23.130,36
126.470,04
86.399,60
31.305,40
62.391,32
37.217,20
58.299,08
20.480,08
39.426,16
23.831,28
18.459,92
43.596,28
72.874,44
308.978,28
35.133,32
44.740,88
84.757,04
97.682,76
14.450,28
139.577,48
64.236,84
29.993,24
52.982,00
49.510,44
59.703,28
15.986,64
23.130,36
126.470,04
86.399,60
31.305,40
62.391,32
37.217,20
58.299,08
20.480,08
39.426,16
23.831,28
18.459,92
43.596,28
72.874,44
308.978,28
35.133,32
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2606, DE 25 DE JUNHO DE 2014
Pactua a definição de recursos a serem alocados para operacionalização da Campanha Nacional de vacinação contra Sarampo,
complementação das Campanhas de Influenza e de HPV, para o ano de 2014, nos municípios do Estado de Pernambuco.
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
II. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências;
III. A Portaria MS nº 1.133, de 23 de maio de 2014, que define valores para operacionalização da Campanha Nacional de vacinação contra
Sarampo, complementação das Campanhas de Influenza e de HPV em 2014;
IV. Que para o Estado de Pernambuco foram destinados recursos no valor de R$ 1.752.756,02 (hum milhão, setecentos e cinquenta e
dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dois centavos);
V. A decisão da Comissão Intergestores Bipartite Estadual, em sessão ordinária nº 292, de 16 de junho de 2014.
RESOLVEM:
Art.1º- Definir valores para operacionalização da Campanha Nacional de vacinação contra Sarampo e complementação das Campanhas
de Influenza e de HPV em 2014 nos municípios do Estado de Pernambuco, conforme anexo.
Art. 2º - Para a campanha de vacinação contra o sarampo foi aplicado o indicador per capita de R$ 2,00 da população alvo de cada
município a ser vacinada, apresentando um total de R$ 492.324,00.
Art.3º - Para a campanha de vacinação contra influenza foi aplicado o indicador per capita de R$ 1,50 da população alvo de cada
município a ser vacinada, apresentando um total de R$ 620.017,50.
Art. 4º - Para a campanha de vacinação contra HPV foi aplicado o indicador per capita de R$ 1,50 da população alvo de cada município
a ser vacinada, apresentando um total de R$ 379.919,00.
Art.5º - Os recursos restantes, no valor de R$ 260.495,52, serão destinados as necessidades das Coordenações Regionais e Estadual
do programa de imunizações e ao Distrito de Fernando de Noronha.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 25 de Junho de 2014.
ANEXO
UF: PERNAMBUCO
VALORES CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 2014
SES
IBGE
260000
SMS
CÓD. IBGE
260005
260010
260020
260030
260040
260050
260060
260070
260080
260090
260100
260105
260110
260120
260130
260140
260150
260160
260170
260180
260190
260200
260210
260220
260230
ESTADO
PE
PERNAMBUCO
MUNICÍPIO
Abreu e Lima
Afogados da Ingazeira
Afrânio
Agrestina
Água Preta
Águas Belas
Alagoinha
Aliança
Altinho
Amaraji
Angelim
Araçoiaba
Araripina
Arcoverde
Barra de Guabiraba
Barreiros
Belém de Maria
Belém de São Francisco
Belo Jardim
Betânia
Bezerros
Bodocó
Bom Conselho
Bom Jardim
Bonito
VALOR TOTAL
260.495,52
VALOR TOTAL
9.823,50
9.291,00
5.237,00
5.765,00
4.300,00
5.837,00
3.486,00
4.416,00
4.848,50
5.977,00
2.874,50
2.367,00
24.794,00
8.433,00
3.548,00
11.907,00
1.467,00
6.127,00
18.472,00
3.563,00
13.183,00
10.494,50
12.804,50
8.762,50
10.333,50
19
260240
260250
260260
260270
260280
260290
260300
260310
260320
260330
260340
260345
260350
260360
260370
260380
260390
260392
260400
260410
260415
260420
260430
260440
260450
260460
260470
260480
260490
260500
260510
260515
260520
260530
260540
260550
260560
260570
260580
260590
260600
260610
260620
260630
260640
260650
260660
260670
260680
260690
260700
260710
260720
260730
260740
260750
260760
260765
260770
260775
260780
260790
260795
260800
260805
260810
260820
260825
260830
260840
260845
260850
260860
260870
260875
260880
260890
260900
260910
260915
260920
260930
261430
260940
260950
260960
260970
260980
Brejão
Brejinho
Brejo da Madre de Deus
Buenos Aires
Buíque
Cabo de Santo Agostinho
Cabrobó
Cachoeirinha
Caetés
Calçado
Calumbi
Camaragibe
Camocim de São Félix
Camutanga
Canhotinho
Capoeiras
Carnaíba
Carnaubeira da Penha
Carpina
Caruaru
Casinhas
Catende
Cedro
Chã de Alegria
Chã Grande
Condado
Correntes
Cortês
Cumaru
Cupira
Custódia
Dormentes
Escada
Exu
Feira Nova
Ferreiros
Flores
Floresta
Frei Miguelinho
Gameleira
Garanhuns
Glória do Goitá
Goiana
Granito
Gravatá
Iati
Ibimirim
Ibirajuba
Igarassu
Iguaraci
Inajá
Ingazeira
Ipojuca
Ipubi
Itacuruba
Itaíba
Ilha de Itamaracá
Itambé
Itapetim
Itapissuma
Itaquitinga
Jaboatão dos Guararapes
Jaqueira
Jataúba
Jatobá
João Alfredo
Joaquim Nabuco
Jucati
Jupi
Jurema
Lagoa do Carro
Lagoa do Itaenga
Lagoa do Ouro
Lagoa dos Gatos
Lagoa Grande
Lajedo
Limoeiro
Macaparana
Machados
Manari
Maraial
Mirandiba
Moreno
Nazaré da Mata
Olinda
Orobó
Orocó
Ouricuri
2.456,00
1.942,00
13.073,50
3.276,50
17.530,00
20.733,00
9.554,50
4.836,50
7.997,00
2.983,00
1.608,00
14.772,00
1.978,50
2.055,50
6.478,00
5.313,50
4.759,50
4.605,00
17.933,50
35.406,00
3.700,00
10.988,00
3.102,50
3.268,50
5.010,00
2.985,00
4.613,50
3.569,50
3.931,50
5.871,00
3.924,00
4.773,00
7.525,50
4.131,00
5.292,00
2.853,00
5.773,50
9.130,50
3.201,50
7.813,00
15.318,00
7.241,00
8.574,00
2.024,50
8.350,50
5.761,00
8.512,50
1.934,00
11.554,50
2.898,50
6.951,00
1.094,00
10.842,00
9.686,00
1.393,50
7.773,00
2.256,00
9.369,50
3.260,50
6.333,50
4.585,50
68.389,50
3.364,50
4.609,00
3.798,50
7.358,50
4.738,00
3.146,00
3.933,00
4.088,50
4.181,50
5.551,50
1.596,00
4.238,50
7.374,50
10.124,50
12.319,50
6.093,50
3.896,00
6.625,00
3.624,50
4.386,50
6.099,00
3.190,50
36.424,50
5.520,50
4.230,00
9.163,50
260990
Palmares
16.718,50
261000
Palmeirina
2.321,50
261010
Panelas
7.087,50
AVISO DE CREDENCIAMENTO
261020
Paranatama
3.333,00
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES Nº 001/2013 – PROCESSO Nº 001/2013
261030
Parnamirim
6.089,00
261040
Passira
6.908,50
261050
Paudalho
6.246,00
261060
Paulista
30.042,00
261070
Pedra
6.197,50
261080
Pesqueira
17.031,00
261090
Petrolândia
10.713,50
261100
Petrolina
37.909,50
261150
Quixaba
261153
Recife
1.811,50
261160
261170
261180
261190
261200
261210
261220
261230
261240
261245
261247
261250
261255
261260
261270
261280
261290
261300
261310
261320
261330
261340
261350
261360
261370
261380
261390
261400
261410
261420
261440
261450
261460
261470
261480
261485
261500
261510
261520
261530
261540
261550
261560
261570
261580
261590
261600
261610
261618
261620
261630
261640
261650
Riacho das Almas
Ribeirão
Rio Formoso
Sairé
Salgadinho
Salgueiro
Saloá
Sanharó
Santa Cruz
Santa Cruz da Baixa Verde
Santa Cruz do Capibaribe
Santa Filomena
Santa Maria da Boa Vista
Santa Maria do Cambucá
Santa Terezinha
São Benedito do Sul
São Bento do Una
São Caitano
São João
São Joaquim do Monte
São José da Coroa Grande
São José do Belmonte
São José do Egito
São Lourenço da Mata
São Vicente Ferrer
Serra Talhada
Serrita
Sertânia
Sirinhaém
Moreilândia
Solidão
Surubim
Tabira
Tacaimbó
Tacaratu
Tamandaré
Taquaritinga do Norte
Terezinha
Terra Nova
Timbaúba
Toritama
Tracunhaém
Trindade
Triunfo
Tupanatinga
Tuparetama
Venturosa
Verdejante
Vertente do Lério
Vertentes
Vicência
Vitória de Santo Antão
Xexéu
PE
142.197,00
4.564,00
11.664,00
6.516,50
2.470,50
2.116,00
7.065,00
4.298,50
6.122,00
4.430,00
3.230,50
10.783,50
4.063,50
13.189,50
3.579,00
3.008,50
3.503,50
15.520,50
4.333,50
6.096,50
2.400,00
5.670,00
8.906,50
7.764,50
11.299,50
4.612,00
21.615,50
5.359,50
8.716,50
5.514,00
3.028,50
1.601,50
6.624,00
7.161,00
3.241,00
6.713,50
2.766,00
6.601,50
1.877,50
2.613,50
13.365,50
4.818,00
3.567,00
8.879,00
3.421,00
8.125,00
1.893,50
4.782,50
2.606,00
1.980,50
5.116,50
7.695,00
13.948,50
4.305,00
1.492.260,50
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2607 DE 25 DE JUNHO DE 2014
Define Ad Referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco.
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I.
As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
II. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
III. A Portaria GM Nº. 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um
processo a ser instituído no âmbito do sistema único de Saúde;
IV. O disposto na Portaria GM/MS Nº. 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
V. Nota Técnica da GEPPI/SERS/SES/PE nº 06 /2014 de 25 de Junho de 2014, anexa.
RESOLVEM:
Art. 1º–Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, competência: Julho de 2014.
Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
OBJETO: Credenciamento de instrutores, na condição de prestador de serviço, para atuarem nos diversos cursos ofertados pela Unidade
Técnica Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco – ESPPE, em todas as Regionais da Rede Estadual de Saúde
de Pernambuco, garantindo assim a continuidade das ações de educação permanente e formação técnica, bem como a implementação
da qualificação dos profissionais do SUS – Sistema Único de Saúde, no estado de Pernambuco.
Prazo de Credenciamento:
261110
Poção
3.161,50
De 02 de JULHO de 2014 a 31 de OUTUBRO de 2014. Os interessados poderão inscrever-se no endereço eletrônico: http://
professor2013.saude.pe.gov.br/, ou requerer a cópia do Edital mediante apresentação de um cd ou pen-drive, no prédio sede da Escola
de Governo em Saúde Pública de Pernambuco - ESPPE, situada à Rua Quarenta e Oito, 224, Espinheiro, Recife/PE, CEP.: 52.020-060,
no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas.
261120
Pombos
6.046,50
Recife, 02 de Julho de 2014.
261130
Primavera
3.666,50
261140
Quipapá
6.998,50
CÍNTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES,
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde.
20
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 346- Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ROBERTA PEREIRA DA COSTA, Assistente em
Saúde/Telefonista, matrícula nº 229.651-9/SES da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para o Hospital da Restauração/
Recife.
Nº. 347- Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA LUIZA
BEZERRA MENEZES, Médica Ginecologista, matrícula nº 224.158-7/SES do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM
para a Diretoria Geral de Controle de Doenças e Agravos/Nível Central.
Nº.348 - Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora JOSIENE ELIAS
DO NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 193.281-0/SES da Secretaria Municipal de Saúde de
Flores para o Hospital Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru”.
N°.349 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora ANGELA MARIA MAGALHÃES LIMA DE ASSIS, Auxiliar
de Serviços Gerais, matrícula n° 2943/PMST no Hospital Professor Agamenon Magalhães/XI GERES/Serra Talhada, retroagindo seus
efeitos legais à 02/01/2014.
PEDREIRO - COM INSALUBRIDADE MÉDIA
44h sem seg/sex
R$ 1.097,80
R$ 144,80
R$ 1.242,60
PINTOR - COM INSALUBRIDADE MÉDIA
44h sem seg/sex
R$ 1.097,80
R$ 144,80
R$ 1.242,60
SERRALHEIRO - COM INSALUBRIDADE MÉDIA
44h sem seg/sex
R$ 1.097,80
R$ 144,80
R$ 1.242,60
PORTEIRO
12h seg/dom
R$ 794,18
PORTEIRO
24h seg/dom
R$ 794,18
R$ 794,18
R$ 794,18
PORTEIRO
12h seg/sex
R$ 794,18
R$ 794,18
OBS.:
Adicional Noturno: Para os funcionários que trabalharem das 22:00h de um dia às 05:00h do dia seguinte, deverá haver um acréscimo
na hora noturna de 20% sobre o valor da hora diurna;
Vale Alimentação/Vale Refeição – Adicional de R$ 5,84 por dia trabalhado. Descontar do funcionário 20% do valor a ser pago no final
do mês, conforme prevê o Programa de Alimentação do Trabalhador;
Vale Transporte – De acordo com cada funcionário. Vale A: R$ 4,30/dia e Vale B: 6,70/dia, sendo descontados 6% do salário bruto;
INSS – Deverão ser descontados 11% do salário bruto, referente à prestação de serviço de pessoa física.
N°.350 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora LUIZA DE MARILLAC MAGALHÃES PEREIRA, Auxiliar
de Serviços Gerais, matrícula n° 2916/PMST no Hospital Professor Agamenon Magalhães/XI GERES/Serra Talhada, retroagindo seus
efeitos legais à 02/01/2014.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 07/06/2014)
N°.351 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora MARIA DE LOURDES DE LIMA, Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula n° 2918/PMST no Hospital Professor Agamenon Magalhães/XI GERES/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais
à 02/01/2014.
TRABALHO, QUALIFICAÇ‹O E EMPREENDEDORISMO
N°.352 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora MARLUCE NOGUEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula n° 2743/PMST no Hospital Professor Agamenon Magalhães/XI GERES/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais
à 02/01/2014.
Nº. 353 – Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora AURINETE
CARDOSO DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 233.045-8/SES do Hospital Dr. José Alventino de
Lima/Belém de São Francisco para o Hospital Jesus Nazareno/IV GERES/Caruaru.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Secretário: Murilo Roberto de Moraes Guerra
PORTARIA STQE N° 43 DO DIA 01/07/2014
O SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no
Ato Governamental nº 1991 de 04.04.2014 e o que dispõe a Lei nº 15.225 de 30.12.2013 e Decreto nº 40.355 de 31.01.2014, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, abaixo discriminados, cujo objeto é o exercício da função de Técnico, conforme
Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, e Portaria STQE nº 64 de 06.09.2013.
Nº DO CONTRATO
36/2013
74/2013
EM, 07/06/2014
MATRÍCULA
355.674-3
355.703-0
PORTARIA SES/PE Nº. 262/2014
NOME
Nelson Cordeiro de Oliveira Neto
Priscila Kelly Cunha Silva de Oliveira
MUNICÍPIO
Arcoverde
Goiana
RESCISÃO
01.07.2014
01.07.2014
MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA
Secretário de Trabalho, Qualificação e Emprego
Determina a assunção, pela Secretaria Estadual de Saúde, dos objetos dos Contratos Administrativos nºs 471/2010 e 134/2012, a
requisição administrativa do pessoal necessário à continuidade da respectiva execução e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO:
PORTARIA Nº 44 DE 01 DE JULHO 2014.
- Que, por meio dos Contratos nº 471/2010 e 134/2012, a empresa SAAG SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
foi contratada para prestar, respectivamente, serviços de manutenção de bens móveis, imóveis e correlatos, bem como de controle,
operação e fiscalização de portarias, em diversas unidades da Rede Estadual de Saúde;
O SECRETARIO DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO, no uso das suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato
Governamental nº 1.991 de 04.04.2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 05.04.2014, tendo em vista a necessidade de instituir a
Autoridade Administrativa de que trata o inciso IV do artigo 4º do Decreto Nº 38.787 de 31 de Outubro de 2012, resolve:
I – Designar Kilma Cavalcanti de Melo, Assessora Técnica de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 358.220-5, em substituição a
Marcos Vinícius da Silva Filho, matrícula nº 328.762-9, nomeado através da Portaria nº 100 de 13.11.2012, para exercer a função de
Autoridade Administrativa no âmbito desta Secretaria, em cumprimento às determinações da lei de Acesso à Informação-LAI.
II – Designar Deborah Carvalho Guerra, Gerente Geral de Gestão, Matrícula 358.217-5 em substituição a Cláudio Luiz Dubeux Neves,
matrícula nº 320.888-5, nomeado através da Portaria nº 102 de 13.11.2012, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no
âmbito desta Secretaria, em cumprimento às determinações da lei de Acesso à Informação-LAI.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA
Secretario do Trabalho, Qualificação e Emprego
- A rescisão unilateral dos contratos administrativos supramencionados, promovida pela Portaria SES nº 220/2014, em virtude do
descumprimento de obrigações pela contratada;
- A imprescindibilidade dos serviços de manutenção de bens e de fiscalização de portarias, cuja interrupção inviabilizará o funcionamento
de diversas unidades administrativas desta Secretaria de Saúde, dificultando a disponibilização de serviços voltados à saúde da
população;
- Que ainda não foram concluídos os procedimentos administrativos necessários à contratação de novos prestadores para os serviços
anteriormente executados pela empresa SAAG;
- O disposto no inciso XIII do art. 15 da Lei Federal nº 8.080/90, que permite a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e
jurídicas, para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, assegurada justa indenização;
- Que o regime jurídico dos Contratos Administrativos permite ao Pode Público, no caso de rescisão contratual, dentre outras prerrogativas,
a utilização do pessoal empregado na execução do contrato, em caso de necessidade de sua continuidade (Lei 8.666/93, arts. 58, inciso
V, e 80, inciso II).
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
Recife, 02 de Julho de 2014
RESOLVE:
Art. 1º. Fica determinada a assunção, pela Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, dos objetos dos Contratos Administrativos nºs
471/2010 e 134/2012, bem como a requisição administrativa do pessoal vinculado à execução dos referidos contratos, nas funções e
quantitativos necessários à manutenção de serviços essenciais na Rede Estadual de Saúde.
Parágrafo único. Fica assegurado o pagamento, ao pessoal requisitado, de justa indenização pelos serviços efetivamente prestados
durante o período da requisição, de acordo com as funções exercidas antes da publicação da Portaria SES nº 220/2014 e com os valores
consignados nas respectivas convenções coletivas, nos termos do Anexo Único.
Art. 2º. No prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da publicação da presente Portaria, os gestores das unidades da Rede Estadual
de Saúde encaminharão, à Secretaria Executiva de Administração e Finanças - SEAF, relatório contendo os dados pessoais e as funções
dos empregados da empresa SAAG, lotados em cada unidade/setor, cuja permanência seja reputada imprescindível à manutenção de
serviços essenciais no âmbito da unidade.
§1º. O relatório mencionado no caput deve ser reencaminhado à SEAF a cada 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2014, juntamente com
cópia da folha de frequência dos prestadores e declaração, assinada pelo respectivo gestor, atestando a necessidade da manutenção do
prestador e a efetiva prestação de serviços, para conferência e consolidação dos custos da requisição.
§2º. O pagamento da indenização, nos moldes indicados no parágrafo único do art. 1º, ficará a cargo da unidade de lotação de cada
prestador requisitado, mediante depósito em conta bancária de cada beneficiário, descontadas eventuais retenções legalmente previstas.
Art. 3º. A presente requisição vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o início formal da execução das atividades a cargo das
empresas futuramente contratadas para a prestação dos serviços objeto dos Contratos nºs 471/2010 e 134/2012.
Art. 4º. A requisição não implica qualquer vínculo trabalhista do pessoal requisitado com a Secretaria Estadual de Saúde, tampouco
qualquer responsabilidade quanto a eventuais débitos da empresa SAAG para com os respectivos empregados.
Art. 5º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 08/05/2014.
Recife, 09 de maio de 2014.
ANEXO ÚNICO
AJUDANTE DE MANUTENÇÃO - COM INSALUBRIDADE MÉDIA
JORNADA DE
TRABALHO
INSALUBRIDADE/
PERICULOSIDADE
TOTAL
(SALÁRIO +
ADICIONAL)
R$ 827,20
R$ 144,80
R$ 972,00
ELETRICISTA - COM PERICULOSIDADE
12X36
R$ 1.097,80
R$ 329,34
R$ 1.427,14
ELETRICISTA - COM PERICULOSIDADE
44h sem seg/sex
R$ 1.097,80
R$ 329,34
R$ 1.427,14
ENCANADOR - COM INSALUBRIDADE MÉDIA
12X36
R$ 1.097,80
R$ 144,80
R$ 1.242,60
ENCANADOR - COM INSALUBRIDADE MÉDIA
44h sem seg/sex
R$ 1.097,80
R$ 144,80
R$ 1.242,60
ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO - COM INSALUBRIDADE MÉDIA
44h sem seg/sex
R$ 1.102,20
R$ 144,80
R$ 1.247,00
JARDINEIRO - COM INSALUBRIDADE MÉDIA
44h sem seg/sex
R$ 740,53
R$ 144,80
R$ 885,33
MARCENEIRO - COM INSALUBRIDADE MÉDIA
44h sem seg/sex
R$ 1.058,40
R$ 144,80
R$ 1.203,20
12X36
R$ 1.097,80
R$ 144,80
R$ 1.242,60
MECÂNICO DE GASES - COM INSALUBRIDADE MÉDIA
44h sem seg/sex
SALÁRIO BRUTO
PORTARIA Nº. 807/2014
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008; CONSIDERANDO os artigos 2º, 4º e 5º da Resolução DPG nº. 09/2011; CONSIDERANDO o encaminhamento deliberado
pela Câmara de Articulação do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, consubstanciado no item da Ata da Reunião nº.
16 do PACTO PELA VIDA, ocorrida em 19/06/2012: RESOLVE: (1) convocar a FORÇA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA
ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS, para atuar na Comarca de Jaboatão dos Guararapes, na 1ª e 2ª Varas do Tribunal
do Júri, com objetivo de regularizar, ampliar e adequar o acesso à justiça promovido pela Defensoria Pública do Estado; (2) determinar
que a atuação da Força ocorra através de 01 Defensor Público por dia, em dias úteis, com início em 02.07.2014 e término em 02.10.2014.
PORTARIA Nº 808/2014
02.07.2008; CONSIDERANDO os artigos 2º, 4º e 5º, da Resolução DPG nº 09/2011; CONSIDERANDO o encaminhamento deliberado pela
Câmara de Articulação do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, consubstanciado no item da Ata da Reunião nº 16, do
PACTO PELA VIDA, ocorrida em 19/06/2012; CONSIDERANDO que o município de Ipojuca registra uma população de aproximadamente
86.000 habitantes, com concentração urbana de 74,05% da população, e que existe apenas 01 membro da Defensoria Pública do Estado
lotado no Núcleo da Comarca de Ipojuca; RESOLVE: (1) convocar a FORÇA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO
EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS, para atuar na comarca de IPOJUCA/PE, no período de Junho/2014 a Agosto/2014, com objetivo
de regularizar, ampliar e adequar o acesso à justiça promovido pela Defensoria Pública do Estado; (2) determinar que a atuação da Força
ocorra através de uma equipe de até 04 Defensores Públicos, nas segundas, quartas e sextas-feiras.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 11 (onze) dias de férias de SILMA DIAS RIBEIRO DE LAVIGNE, Defensora Pública, matrícula
nº. 257.703-8, a partir do dia 07.07.2014, referente ao exercício 2014.
Secretária Estadual de Saúde
CATEGORIAS
02.07.2008; CONSIDERANDO os artigos 2º, 4º e 5º da Resolução DPG nº. 09/2011; CONSIDERANDO o encaminhamento deliberado
pela Câmara de Articulação do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, consubstanciado no item da Ata da Reunião nº.
16 do PACTO PELA VIDA, ocorrida em 19/06/2012: RESOLVE: (1) convocar a FORÇA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA
ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS, para atuar na Comarca de Cabo de Santo Agostinho, no período de 03 (três) meses,
com objetivo de regularizar, ampliar e adequar o acesso à justiça promovido pela Defensoria Pública do Estado; (2) determinar que a
atuação da Força ocorra através de uma equipe de até 03 (três) Defensores Públicos, duas vezes por semana, com início em 19/06/2014
e término em 19/09/2014.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio de LENORA MARGARIDA LUCENA DA HORA DE
HOLANDA CAVALCANTI, Defensora Pública, matrícula nº. 118.299-4, referente ao 3º decênio a partir de 01.07.2014.
02.07.2008, RESOLVE: designar LEONARDO FELIX TENÓRIO DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula nº. 265.677-9, para
responder pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, pelo período de 30 (trinta) dias, em face de férias da titular, a partir do dia
12.06.2014 sem prejuízo de suas funções.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de
02/07/2008, RESOLVE: designar, a pedido, JOSÉ INALDO GONÇALVES CAVALVANTI JÚNIOR, Defensor Público, matrícula
nº 286.988-8, para exercer suas atribuições no Núcleo de Camaragibe vinculado a Subdefensoria Cível e Criminal da Região da
Metropolitana a partir do dia 01.06.2014.
02/07/2008, RESOLVE: dispensar, a pedido, VALMIRA LETÍCIA PAES BARRETO MELO, Defensora Pública, matrícula nº 127.526-7,
da lotação no Núcleo de Olinda da Defensoria Pública, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, a partir do
dia 01.07.2014.
21
II – Designar o empregado JOSÉ RICARDO CABRAL VIEIRA DE
MELLO, matrícula nº 1627, para responder pela função gratificada
de Supervisão, símbolo FGS- 2, a partir de 01/07/2014;
III – Revogando-se as disposições em contrário.
02/07/2008, RESOLVE: lotar VALMIRA LETÍCIA PAES BARRETO MELO, Defensora Pública, matrícula nº 127.526-7, na 4ª Vara de
Familia e Registro Civil da Capital, vinculado à Subdefensoria Cível da Capital com exercício de suas atribuições na 4ª Vara de Familia e
Registro Civil da Capital, a partir do dia 01.07.2014.
02/07/2008, RESOLVE: designar, a pedido, JÂNIO FERNANDO PIANCÓ DA SILVA, Defensor Público, matrícula nº 098.623-2, para
exercer suas atribuições no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Surubim, vinculado a Subdefensoria Cível e Criminal do Interior,
com efeito retroativo a 01.06.2014.
02/07/2008, RESOLVE: designar, a pedido, ZACARIAS GUEDES DA SILVA FILHO, Defensor Público, matrícula nº 137.901-1, para
exercer suas atribuições no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Carpina, vinculado a Subdefensoria Cível e Criminal do Interior,
02/07/2008, RESOLVE: dispensar, a pedido, KARINA GALVÃO CAMPÊLO, Defensora Pública, matrícula nº 256.043-7, da
acumulação, da Comarca de Afrânio no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Petrolina, vinculado a Subdefensoria Cível e Criminal
do Interior, a partir de 02.06.2014.
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
PORTARIA N° 040/2014
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de
03/06/2011;
RESOLVE:
I – Designar o servidor ROBERTO SILVA DE ALMEIDA, matrícula
nº 3234, para responder pela chefia da Unidade de Informações
Estratégicas do Governo – UIG, símbolo FGS – 1 no período de
17/07/2014 a 31/07/2014, por motivo de férias da titular FLAVIA
DANZI D’AMORIM, matrícula nº 3238;
II – Revogando-se as disposições em contrário.
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
02/07/2008, RESOLVE: Dispensar, a pedido, BEIJANETE BEZERRA DA SILVA, Defensora Pública, matrícula nº 124.829-4, da Lotação
no Núcleo dos Juizados Especiais Cíveis – VII, Vinculado a Subdefensoria Cível da Capital e do exercício de suas atribuições no Juizado
Especial Cível Informal de Família, a partir do dia 01.07.2014.
02/07/2008, RESOLVE: lotar BEIJANETE BEZERRA DA SILVA, Defensora Pública, matrícula nº 124.829-4, no Núcleo da Defensoria
Pública Criminal no Fórum do Recife, vinculado à Subdefensoria Criminal da Capital com exercício de suas atribuições no 12ª Vara
Criminal da Capital, a partir do dia 01.07.2014.
02/07/2008, RESOLVE: dispensar, a pedido, JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA, Defensor Público, matrícula nº 289.356-8, da
acumulação, na Vara Primitiva do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru, vinculado a Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, com
efeito retroativo a 01.06.2014.
02/07/2008, RESOLVE: dispensar, a pedido, JOCELINO NUNES NETO, Defensor Público, matrícula nº 275.410-0, da acumulação, no
Núcleo Regional da Defensoria Pública em Vitória de Santo Antão e 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão, vinculado a
Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, com efeito retroativo a 01.06.2014.
02/07/2008, RESOLVE: dispensar, a pedido, JOSÉ ANTÔNIO FONSECA DE MELLO, Defensor Público, matrícula nº 084.110-2, da
acumulação, na Comarca de Feira Nova no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Vitória de Santo Antão, vinculado a Subdefensoria
Cível e Criminal do Interior, com efeito retroativo a 01.06.2014.
02/07/2008, RESOLVE: designar, a pedido, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIÉGAS, Defensor Público, matrícula nº 129.681-7,
para exercer suas atribuições Núcleo Regional da Defensoria Pública em Goiana, vinculado a Subdefensoria Cível e Criminal do Interior,
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
ATO Nº 003/2014
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE,
em exercício, consoante Portaria nº 004 de 06/06/2014, no
uso de suas atribuições conforme estabelece a Lei nº 12.524,
de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de
09/02/2007, Considerando o disposto no Decreto nº 38.137, de
30/04/2012 e Portaria Conjunta SAD/ARPE nº 041, de 09/05/2012,
RESOLVE: Publicar o extrato do Contrato Temporário ARPE nº
001/2014, proveniente do Processo Seletivo Simplificado, objeto
da Portaria Conjunta supracitada e resultado final homologado
através da Portaria Conjunta SAD/ARPE nº 61, de 14/06/2012,
publicada no D.O.E. de 15/06/2012, para a contratação temporária
da Técnica Reguladora – Área Jurídica – VALÉRIA MACHADO
DE MELO GOMES, inscrita no CPF nº 845.456.744-53, por um
período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual
período, com vigência a partir de 01/07/2014.
das Prefeituras dos Municípios de São Bento do Una e Capoeiras,
também neste Estado de Pernambuco, o Relatório de Impacto –
RIMA do empreendimento BARRAGEM SÃO BENTO DO UNA,
pretendido pela Secretaria de Infraestrutura de Pernambuco. Em
observância ao disposto na Lei Estadual nº 14.323, de 3 junho
de 2011, as eventuais considerações acerca do RIMA serão
aceitas até o dia 17 de julho de 2014, dia em que se realizará a
audiência pública. As demais contribuições poderão ser prestadas
nos cinco dias úteis seguintes à realização da audiência, período
compreendido entre os dias 18 a 24 de julho do corrente ano.
Paulo Teixeira de Farias
Diretor-Presidente da CPRH
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
ERRATA DA PORTARIA N° 037/2014
Na Portaria nº ATI de nº 037/2014, Publicada no Diário Oficial de
11/06/2014 considerar:
ONDE SE LÊ:
EDGARD TÁVORA DE SOUSA
Diretor Presidente em Exercício
(F)
I – Suspender o contrato de trabalho da Funcionária MARTHA
CARDOSO DE ALBUQUERQUE E MELLO, matrícula nº 1361,
por um período de 01(um) ano;
LEIA-SE:
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE-SEMAS
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
CNPJ N° 06.052.204/0001-52
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, torna
público que se encontra disponível para consulta em seu Centro
de Documentação e Informação Ambiental – CDI, Rua Jacó
Velosino, nº 220, Casa Forte – Recife, neste Estado, e nas Sedes
I - Suspender o contrato de trabalho da Agente Pública MARTHA
CARDOSO DE ALBUQUERQUE E MELLO, matrícula nº 1361,
por um período de 01(um) ano;
PORTARIA N° 039/2014
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de
03/06/2011;
RESOLVE:
I – Exonerar a empregada REGINA DE FÁTIMA SIMAS LUZ,
matrícula nº 1130, da função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS – 2, a partir de 30/06/2014;
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Convocação 016/2014
Concurso público COPERGÁS 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, convoca o concursado abaixo relacionado,
aprovado no concurso público 2011, para que apresente
documentação relacionada a seguir, visando a comprovação dos
dados pessoais e requisitos para investidura no cargo exigidos no
edital. Os documentos deverão ser apresentados em original e
cópia, no Setor de Recursos Humanos da COPERGÁS, localizado
na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 533, no dia 02/07, 03/07,
07/07, 08/07, ou 09/07/2014 no horário de 08:30h às 11:30h e
13:30h às 17:00h.
Documentos Necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor,
Reservista (sexo masculino), Cartão do PIS, Comprovante de
Residência, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Certidão
de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacinação dos filhos até
05 (cinco) anos, CTPS, Certificado de conclusão de curso /
Diploma, 02 fotos 3x4, currículo atualizado e assinado, folhas de
antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo,
há seis meses. Para comprovação da experiência profissional
dos cargos de Auxiliar Técnico Administrativo e Auxiliar Técnico
Operacional, será exigido quando da admissão apresentação
da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou
declaração em papel timbrado da empresa, com carimbo do
CNPJ e assinatura do responsável legal da empresa, com firma
reconhecida, podendo a Copergás diligenciar para averiguar a
veracidade das informações.
No ato de entrega dos documentos citados anteriormente, o
concursado receberá guia de encaminhamento para realização
dos laudos médicos de sanidade física e mental.
CARGO: ANALISTA - ADMINISTRADOR
22º LUCIANA VON SOHSTEN
Recife (PE), 01de julho de 2014.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 03/2014
SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto
nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal n° 9.503/97 (CTB),
c/c art. 10, §2º e art. 17 da Resolução CONTRAN nº. 182/05
NOTIFICA os condutores abaixo relacionados, quanto à decisão
de imposição de penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir. Os
condutores poderão interpor RECURSO à JARI deste órgão, nos
pontos de atendimento, ou enviando-o pelo correio, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital. O DETRAN/
PE tem sede na Estrada do Barbalho, nº 889, Iputinga, Recife-PE,
CEP 50690-900. Findo o prazo sem apresentação do recurso, o
processo será julgado à revelia do condutor.
RELAÇÃO DE CONDUTORES:
Ana Claudia Barros da Silva; Renach 02927545145; Motivação
infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2012160170, Portaria
DP 316/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Adilson de
Araujo Vila Nova; Renach 00517893425; Motivação infração
art. 165, do CTB, Processo nº 2013068858, Portaria DP 352/14,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Antonio Francisco
Sousa Pontes; Renach 04078398041; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2012229613, Portaria DP 288/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Anizio de Souza Ferreira;
Renach 01946910870; Motivação infração art. 244, II, do CTB,
Processo nº 2012160147, Portaria DP 582/14, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Allyson Figueiredo de Barros;
Renach 04373619010; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
suspensão 01 (um) mês; Ariosto de Almeida Barreto de
Gouveia; Renach 00574870517; Motivação infração art. 218, III,
do CTB, Processo nº 2012161177, Portaria DP 611/14, Prazo de
suspensão 02 (dois) meses; Amizael Alexandre Botelho
Junior; Renach 00526368248; Motivação infração art. 244, II, do
CTB, Processo nº 2012231917, Portaria DP 670/14, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Alvino Andreson de Souza Santos;
suspensão 01 (um) mês; Anderson Wemerson Oliveira da
Silva; Renach 06662670499; Motivação infração art. 244, II, do
suspensão 01 (um) mês; Amaury João da Silva; Renach
03296582054; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo
nº 2013020520, Portaria DP 659/14, Prazo de suspensão 01
(um) mês; Adeildo Severino da Silva; Renach 01655431008;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013078394,
Portaria DP 790/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Alfredo
Cesar Tenório; Renach 04302697409; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2012207850, Portaria DP 726/14,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Alberto Gomes de
Moura; Renach 01771523700; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Agamenon Sérgio Barbosa da
Silva; Renach 02542743656; Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01 (um) mês; Adilza Maria da Silva; Renach
01991751326; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo
(um) mês; Andre Fellipe Lourenço de Albuquerque; Renach
(um) mês; Abelardo Henrique Martins Ferreira; Renach
01862670610; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2013059670, Portaria DP 848/14, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Artur Jose Albuquerque da Silva; Renach
meses; Alberto Mendes de França Filho; Renach 03681337110;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013045236,
Portaria DP 871/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Alex
Alves de Lima; Renach 04350781600; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Alcyr Correia de
Amorim; Renach 03605768540; Motivação infração art. 244, II,
suspensão 01 (um) mês; Apolônio Sebastião da Mota; Renach
meses; Adilson Melo Morais Soares; Renach 02185913861;
Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2013020226,
Portaria DP 1019/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses;
Amilton Antonio de Oliveira; Renach 02842877962; Motivação
infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013026364, Portaria
DP 1016/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Arlan Jose dos
Santos; Renach 04424087753; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Anderson Jose da Silva; Renach
(um) mês; Anderson Fernandes Soares de Morais; Renach
2013007150, Portaria DP 1067/14, Prazo de suspensão 12
(doze) meses; Cleyton Roberto Gomes da Silva; Renach
(um) mês; Celso Freitas Duarte Neto; Renach 03578890790;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012207802,
Portaria DP 285/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Carlos Alberto Anastacio Ribeiro; Renach 04365720386;
Portaria DP 645/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Cezar
Augusto Justino da Silva; Renach 03820315840; Motivação
infração art. 175, do CTB, Processo nº 2013020526, Portaria DP
721/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Clodoaldo de
Oliveira Campos; Renach 01588188104; Motivação infração
art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013012855, Portaria DP
764/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Carlos Eduardo de
Abreu Costa; Renach 00889403174; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Carlos Tadeu Rocha
Silva Junior; Renach 01353225878; Motivação infração art. 244,
I, do CTB, Processo nº 2013054240, Portaria DP 990/14, Prazo
de suspensão 01 (um) mês; Carlos Jose da Silva; Renach
03046084116; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo
(dois) meses; Cristiano de Andrade da Silva; Renach
(um) mês; Daniel de Souza Cavalcante; Renach 04617852344;
Diogo Raimundo Araujo Jordão Rigaud Peixoto; Renach
meses; Dimitri Queiroz Nadu; Renach 03837659706; Motivação
630/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Douglas Bento
Ribeiro Lara; Renach 04652380844; Motivação infração art.
165,, do CTB, Processo nº 2013087133, Portaria DP 629/14,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Deyvison Paulino de
Andrade; Renach 04101202896; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Daniel Alexandre da Silva;
Renach 00666302702; Motivação infração art. 165, do CTB,
suspensão 12 (doze) meses; Diego Cavalcante Jesuino;
suspensão 01 (um) mês; Daniel Jose de Queiroz; Renach
(um) mês; Deybson Jose Inácio da Silva; Renach 03760805528;
Portaria DP 882/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Daniel
Jose de Barros Silva; Renach 04365541600; Motivação
898/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Daniel Francisco
do Nascimento; Renach 02577417958; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ednaldo Cesário dos
Santos; Renach 02608139087; Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01 (um) mês; Edgar de Moura Oliveira; Renach
meses; Elmo Bezerra Vilar; Renach 02445382906; Motivação
345/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edinaldo Faustino
de Andrade; Renach 01477403034; Motivação infração art. 165,
suspensão 12 (doze) meses; Edson Muniz da Silva; Renach
22
(dois) meses; Ernani Eugenio Gayoso de Melo; Renach
meses; Emanuel Bezerra Felix da Silva; Renach 03818277601;
Portaria DP 750/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Emanuel
Jameson Felix de Lima; Renach 02199187214; Motivação
986/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Edevaldo Porto
Lira; Renach 02374518725; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Eduardo Marques da Silva;
suspensão 01 (um) mês; Eurico Renato do Nascimnento Melo;
suspensão 12 (doze) meses; Evaldo Jose Santiago; Renach
(um) mês; Flavio Jose Henrique Ribeiro; Renach 03967556842;
Frederico Alex Pimentel Brandão; Renach 01799031805;
Portaria DP 566/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Fabio
Gomes dos Santos; Renach 03903636158; Motivação infração
art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013057228, Portaria DP
516/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Fabio de Souza de
Araujo; Renach 03554386470; Motivação infração art. 244, II, do
suspensão 01 (um) mês; Flávio Raineiro de Sousa Sampaio
Filho; Renach 02189576269; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Fernando Alves de Souza Junior;
suspensão 12 (doze) meses; Francisco Ferreira de Lima;
suspensão 12 (doze) meses; Fábio Rodrigues da Silva; Renach
meses; Francisco de Paula Vecchione Accioly; Renach
(um) mês; Francisco das Chagas Marques dos Santos;
suspensão 01 (um) mês; Fabian Henrique Albuquerque de
Lima; Renach 02262564890; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Ginissei Guajaur Cardoso
Machado; Renach 00989050283; Motivação infração art. 165,
suspensão 12 (doze) meses; Gilson Argemiro de Lima; Renach
(um) mês; Geraldo Silvino da Silva; Renach 01768468627;
Gerailton Geraldo de Souza; Renach 00105311056; Motivação
518/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Giovani Alves da
suspensão 01 (um) mês; Helder Alves dos Santos Rodrigues;
suspensão 12 (doze) meses; Heider Cesar Freire Jordão;
suspensão 12 (doze) meses; Igor Samar de Andrade; Renach
meses; Isaac da Silva Menezes; Renach 04626829403;
Ivanildo Batista da Silva; Renach 01227035337; Motivação
650/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Isaias Ivo do
Nascimento; Renach 02545150976; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ismael Costa Silva; Renach
meses; Inaldo Severino da Silva; Renach 04247733383;
Portaria DP 970/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Johnatan
Morais da Silva Oliveira; Renach 04413843656; Motivação
584/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Joziedsom
Pereira dos Santos; Renach 04184895880; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jairo Martins de Barros;
suspensão 12 (doze) meses; Jose Ezequiel de Lima da Silva;
suspensão 12 (doze) meses; Jose Salviano de Oliveira;
suspensão 12 (doze) meses; Jucélio João da Silva; Renach
meses; Jose Ivanildo Correira; Renach 02756764142;
Portaria DP 644/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose
Hilton da Silva; Renach 00597855385; Motivação infração art.
218, III, do CTB, Processo nº 2013019963, Portaria DP 660/14,
Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Josefa do Perpetuso
Socorro Nascimento; Renach 00596142296; Motivação
541/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Roberto
Alves; Renach 02284890911; Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01 (um) mês; Jose Alves de Siqueira; Renach
meses; Jailson Alexandre Serra; Renach 04670893936;
Portaria DP 803/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; João
Melquiades do Nascimento; Renach 04439015260; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013007980, Portaria
DP 190/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jailson Soares
da Silva; Renach 00471880004; Motivação infração art. 244, I,
suspensão 01 (um) mês; Josenilson Alves dos Santos; Renach
meses; João Honório Bezerra; Renach 02389329568;
Jesuillton Bezerra de Andrade Silva; Renach 02480787152;
Portaria DP 979/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; João
Paulo Maxímino de Sousa; Renach 03609383219; Motivação
DP 867/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Fábio
Ferreira Silva Amaral; Renach 02913307388; Motivação
886/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jaercio Machado
das Chagas Leite; Renach 03854564333; Motivação infração
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Carlos dos Santos;
suspensão 01 (um) mês; Jeorge Antonio Leite; Renach
(um) mês; Jose Mauricio Galdino da Silva Junior; Renach
(doze) meses; Josué Monteiro da Silva; Renach 02617024470;
Jorge Henrique de Barros Cidrim; Renach 03668287672;
Portaria DP 1028/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Josué
de Castro Silva Junior; Renach 02785110794; Motivação
DP 1030/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Joselito
Salvador Cabral; Renach 03477274678; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Kleiton Ramos dos
Santos; Renach 03921758423; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Luiz Efigênio Pimentel Correia;
suspensão 12 (doze) meses; Lenilson Ricardo de Souza;
suspensão 12 (doze) meses; Laudenice Laureana da Silva;
suspensão 12 (doze) meses; Luiz Henrique dos Santos
Monteiro; Renach 00542769010; Motivação infração art. 244, I,
suspensão 12 (doze) meses; Luiz Alves da Silva Neto; Renach
meses; Laerte Souza de Mendonça; Renach 00774712259;
Lindoval Alfredo da Silva; Renach 04206744809; Motivação
792/14, Prazo de suspensão 12 (um) meses; Laudivan Bezerra
Lopes Pimentel; Renach 00942729830; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Leodelson Bastos dos
Santos; Renach 01428645680; Motivação infração art. 244, II,
suspensão 01 (um) mês; Luciano Bezerra de Melo; Renach
meses; Luciano Aquino de Paula; Renach 02980924894;
Portaria DP 780/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Lesley
João Jose Ferreira; Renach 02209835717; Motivação infração
art. 218, III, do CTB, Processo nº 2013015766, Portaria DP
763/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Luciano Andrade
de Menezes; Renach 03236231408; Motivação infração art. 165,
suspensão 12 (doze) meses; Lucio Jose do Nascimento;
suspensão 12 (doze) meses; Libelso Rodrigues de Araujo;
suspensão 01 (um) mês; Leonardo Arruda Alves; Renach
meses; Marcio Ribeiro de Souza; Renach 00638394920;
Marcelo Liberato da Silva; Renach 02102586450; Motivação
926/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marinaldo
Dantas Amorim; Renach 01338463835; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marcilio Gomes de
Santana; Renach 04086158246; Motivação infração art. 244, I,
suspensão 01 (um) mês; Marcio Virginio Soares; Renach
(um) mês; Marcio Leandro de Albuquerque Freire; Renach
(um) mês; Marcos Nascimento Matos; Renach 03115986353;
Mauricio Jorge dos Prazeres Silva; Renach 01884485501;
Portaria DP 635/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Maria
da Conceição Barros e Silva Sales; Renach 01902580980;
Portaria DP 718/14, Prazo de suspensão 01 (UM) mês; Moises
Thiago Costa de Araujo; Renach 04343474168; Motivação
664/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Maria de Fátima
Xavier de Lima; Renach 00137431545; Motivação infração art.
218, III, do CTB, Processo nº 2013015036, Portaria DP 813/14,
Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Marcelo Xavier de
Oliveira; Renach 02369562506; Motivação infração art. 244, II,
suspensão 01 (um) mês; Moises Bento da Silva Filho; Renach
(dois) meses; Manuel Severino Marques Neto; Renach
2013043678, Portaria DP 545/14, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Marcos Paulo Gomes Rafael; Renach 04459898341;
Portaria DP 591/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Nadson
Nunes Santos da Silva; Renach 04394894300; Motivação
1021/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Pedro Sá
Guimarães; Renach 04579352974; Motivação infração art. 165,
suspensão 12 (doze) meses; Paulo Fernando Ribeiro; Renach
meses; Plínio Cesar Gomes de Gusmão; Renach 02718510243;
Pedro Augusto da Hora; Renach 01372543106; Motivação
539/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Paulo Francisco
do Nascimento Junior; Renach 04537734335; Motivação
DP 693/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rosalvo Ramos
Rocha Neto; Renach 04734545075; Motivação infração art. 165,
suspensão 12 (doze) meses; Ricardo Fernando da Silva;
suspensão 12 (doze) meses; Rause Luis Brito Wanderley;
suspensão 12 (doze) meses; Reginaldo Gouveia Guedes;
suspensão 01 (um) mês; Reginaldo Alves da Silva; Renach
meses; Renato Anastácio da Silva Simões; Renach
(um) mês; Raison Manoel Coelho de Carvalho; Renach
03659635639; Motivação infração art. 244, IV, do CTB, Processo
nº 2013022116, Portaria DP 440/14, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Renato Azevedo Silva; Renach 02739740255; Motivação
643/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Roberto Bezerra
Mendes Sá; Renach 01408505622; Motivação infração art. 175,
suspensão 01 (um) mês; Rosana Francisca de Araujo Rocha;
suspensão 01 (um) mês; Ricardo Batista Pereira de Miranda;
suspensão 01 (um) mês; Ronaldo Rodrigues de Carvalho;
suspensão 12 (doze) meses; Rogerio Natanael Ponciano da
suspensão 01 (um) mês; Reinaldo Jose da Costa; Renach
(um) mês; Rogerio Faustino Dias; Renach 03651797160;
Portaria DP 745/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rubens
Correa da Silva; Renach 02479755088; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Rogerio Jose de Oliveira
Silva; Renach 00433824630; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Ricardo Cursino de Moura
Oliveira; Renach 03680250820; Motivação infração art. 244, I,
suspensão 01 (um) mês; Rinaldo Severino Pereira; Renach
(um) mês; Roberto Lima dos Santos; Renach 03471669496;
Roberto Gadelha Batista dos Santos; Renach 03874093541;
Rodrigo Apolinario Leal; Renach 02178348029; Motivação
1037/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ronaldo Marinho
da Silva; Renach 01595898217; Motivação infração art. 244, I,
do CTB, Processo nº 2013056145, Portaria DP 1029/14, Prazo
de suspensão 01 (um) mês; Rubens Menezes Lima; Renach
meses; Sostenes Cordeiro Alves; Renach 02456011653;
Severino Damião da Silva Neto; Renach 01719545183;
Portaria DP 1042/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês;
Sandoval dos Santos; Renach 01581062966; Motivação
956/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Severino da
Silva Arruda; Renach 04461312878; Motivação infração art.
244, II, do CTB, Processo nº 2013058682, Portaria DP 884/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Samuel Paes Martins Costa;
suspensão 01 (um) mês; Severino Fernandes Peixoto; Renach
(um) mês; Silvano Silvestre de Oliveira; Renach 02342695002;
Portaria DP 727/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Samuel
Alves dos Santos; Renach 02147743736; Motivação infração
art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012169657, Portaria DP
1024/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Thiago de Oliveira
Nascimento; Renach 04024257900; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Thobias Felix dos Santos;
suspensão 01 (um) mês; Thulio Dyego Guerra Mota; Renach
meses; Thyago Rosado Henriques Pimentel; Renach
(um) mês; Tiago Luis de Lima; Renach 03470246052;
Portaria DP 699/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Tony
Eustaquio da Silva de Souza; Renach 03537909233; Motivação
DP 918/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ubiratam Tavares
de Brito; Renach 04181528681; Motivação infração art. 244, I,
suspensão 01 (um) mês; Ubirajara Salomão Florêncio; Renach
(doze) meses; Vitor Augusto Oliveira; Renach 04017409413;
Valmor Luiz Kuskoski; Renach 00492748055; Motivação
DP 755/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Vicente Inácio da
Silva; Renach 00591411165; Motivação infração art. 165, do
suspensão 12 (doze) meses; Valdi Vilela Moreira; Renach
meses; Vademilson Soares da Silva; Renach 04552034361;
Portaria DP 1053/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Vagno
Guilherme Leite dos Santos; Renach 02870759980; Motivação
1055/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Yara Brito de
Souza Pereira; Renach 02489244335; Motivação infração art.
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Wlademi Vieira de Brito;
suspensão 12 (doze) meses; Walmir Calado Rodrigues;
Renach 00516292991; Motivação infração art. 218, III, do CTB,
suspensão 02 (dois) meses; Wildson de Araujo da Silva;
suspensão 01 (um) mês; Willames Vanilson de Barros; Renach
(um) mês; Wanderson da Silva Lins; Renach 04395785842;
Caio Mário Mello Costa Oliveira
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
PORTARIA GERAL N°065/2014
Olinda, 01 DE JULHO DE 2014
EMENTA: FOMENTO EXCLUSIVO PARTE ESTRUTURAL
O Diretor Presidente da EMPETUR em conjunto com Diretoria
Administrativa Financeira e Jurídica, no uso de suas atribuições
resolvem:
Art.1º. Fica vedada autorização de plano de trabalho de qualquer
projeto apresentado a EMPETUR, quer copatrocínios, convênios
e/ou outro instrumento contratual, que contenha itens que não
estejam relacionados diretamente a parte estrutural do evento
patrocinado.
Art.2º. A presente portaria revoga expressamente as disposições
em contrário e tem efeito a partir da presente data 01.07.14.
Dê-se Ciência
Cumpra-se
André Correia
Diretor Presidente
Will Ferreira Lacerda
Diretor Administrativo Financeiro
Simone Vasconcelos
Diretora Jurídica
(F)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 07/2014 – Apoio a Programas de Formação
em Engenharia Automotiva em Parceria com o Politecnico
di Torino SDEC – POLITO. Objeto: Seleção de propostas
institucionais para concessão de apoio financeiro a programas
de graduação “sanduíche” em Engenharia Automotiva, realizados
em parceria entre instituições de ensino superior sediadas
em Pernambuco e o instituto Politécnico de Turim, visando
proporcionar a estudantes dos cursos de engenharia do estado
a possibilidade de cursar disciplinas específicas de engenharia
automotiva junto àquela instituição na Itália, como parte dos
requisitos para a obtenção do diploma de engenharia no Brasil.
O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Diogo Ardaillon Simões – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 1902, de 1º de julho de 2014.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve deferir
os Processos de Manutenção de Benefício de Pensão do
mês de JULHO de 2014
Processos
Deferidos
de
Pensão:
ADMISSAO
DE
PENSIONISTA 2014101421, CREUZA VENANCIO DA SILVA;
2013110665, IVONE TRAVASSO DA COSTA RIBEIRO; ISENCAO
DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2014100698,
IZOLINA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA; 2014102813, MARIA
BENVINDA DA SILVEIRA BARBOSA; RECURSOS DE PENSÃO
2014102542, SELMA JOSE DA SILVA; REVERSAO DE QUOTA
2014102556, MARINEIDE FRANCISCA ALVES.
PORTARIA FUNAPE Nº 1903, de 1º julho de 2014.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2014102828,
relativo ao pedido dos Cálculos de Atualização do Débito do
Funafin, formulado por Djalma Vieira de Souza.
PORTARIA FUNAPE Nº 1904, de 1º de julho de 2014.
A Diretora-Presidente, tendo em vista a necessidade de instruir a
Autoridade Administrativa de que trata o inciso IV do artigo 4º do
Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º - Designar Cláudia Adriane Rocha de Melo, matrícula nº
10.325-0, para exercer a função de Autoridade Administrativa no
âmbito desta Fundação em cumprimento às determinações da Lei
de Acesso à Informação – LAI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º/7/2014.
Art. 3º – Revoga-se a Portaria Funape nº 4117, de 23/11/2012.
PORTARIA FUNAPE Nº 1905, de 1º de julho de 2014.
A Diretora-Presidente, tendo em vista a necessidade de instruir a
Autoridade Administrativa de que trata o inciso IV do artigo 4º do
Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º – Designar Maria Cristiana Maranhão Cavalcanti de
Paiva, matrícula nº 10.390-0, para exercer a função de Autoridade
de Monitoramento no âmbito desta Fundação para efeito de
cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º/5/2014.
Art. 3º – Revoga-se a Portaria Funape nº 4119, de 23/11/2012.
PORTARIA FUNAPE N° 1906, de 1º de julho de 2014.
A Diretora Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a Portaria nº 2973
de 17/09/2013, publicada no DOE de 19/09/2013 referente à
pensão por morte A CONTAR DE 05/08/2013, para HELENA
MARIA MOREIRA SANTOS, companheira e EDUARDO MYCAEL
SANTOS BEZERRA, filho do ex-segurado JOSÉ CARLOS
BEZERRA, inscrição nº 404.570-0, matricula nº 94544, cargo
ASSISTENTE EM GESTÃO AUT/FUND-ASGAF. CL IV, FS-A,
falecido em 04/08/2013, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF., com
redação dada pela EC. nº 41/03 combinado com os artigos 27, I, e
II, 49 e 50 da LC nº 28/00 e alterações.
PORTARIA FUNAPE N° 1907, de 1º de julho de 2014.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a Portaria nº 3594 de
20/11/2013, publicada no DOE de 21/11/2013, referente à pensão
por morte A CONTAR DE 25/09/2013, para IRENE TEODOSIO DA
RESSURREIÇÃO, viúva do ex-segurado JOSÉ VALFRIDO DA
RESSURREIÇÃO, inscrição nº 404.748-4, matricula nº 1257978,
cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, CL II. FS-A,
falecido em 24/09/2013, nos termos do Art. 40, § 7º, I da CF, com
redação dada pela EC nº 41/03, combinado com os artigos 27, I,
49 e 50 da LC nº 28/00 e alterações.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das
Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores,
transferência para reserva e reforma dos militares e informar
que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br .
Portaria nº 1908, ABIMAEL PEREIRA DE OLIVEIRA,
0001486756, 2014105051; Portaria nº 1909, ADALVA TORRES
DE ALBUQUERQUE, 0001123211, 2014105098; Portaria nº
1910, ADEILDE
GOMES
MENDONÇA,
0001333046,
2014105184; Portaria nº 1911, ADEILDO DE ARAÚJO SILVA,
0000259888, 2014104959; Portaria nº 1912, ADILSON SILVA
MELO, 0001615688, 2014105043; Portaria nº 1913, ADONIS
ESPINOLA CARNEIRO, 0002249944, 2014105264; Portaria nº
1914, AGUINALDO AMARO DA SILVA JUNIOR, 0002727242,
2014105049; Portaria nº 1915, ALBENICE RIBEIRO FIALHO
SILVA, 0001453483, 2014105206; Portaria nº 1916, ALBERTO
MEDEIROS DA SILVA, 0001303090, 2014105061; Portaria nº
1917, ALDO JOSÉ RAMOS, 0000204986, 2012109511; Portaria
nº 1918, ALICE AURORA GOMES RODRIGUES JARCEM,
0000685844, 2014105171; Portaria nº 1919, AMARA MARIA
TORRES, 0000980218, 2014105209; Portaria nº 1920, AMAURI
JOSÉ DE ANDRADE, 0002418053, 2014105274; Portaria nº
1921, ANA ANGELICA RIBEIRO SILVA, 0001222767,
2014105100; Portaria nº 1922, ANA LUCIA DOS SANTOS
FERREIRA, 0001513427, 2014105162; Portaria nº 1923, ANA
LUCIA VICENTE PAULINO, 0001074490, 2014105102; Portaria
nº 1924, ANGELA MARIA DA SILVA, 0001405063, 2014104792;
Portaria nº 1925, ANTONIA PEDRO DA SILVA, 0000984280,
2014105282; Portaria nº 1926, ANTONIO CARLOS TAVARES
DE LIRA, 0000016780, 2014104990; Portaria nº 1927,
ANTÔNIO CARLOS TOMÉ DOS SANTOS, 0000219592,
2014104953; Portaria nº 1928, ANTONIO JOSÉ LIMA
VALPASSOS, 0001083554, 2014105366; Portaria nº 1929,
ARACY GUIMARÃES PORTELA, 0000948365, 2014104806;
Portaria nº 1930, ARISETE DE VASCONCELOS SANTOS,
0001166468, 2014104808; Portaria nº 1931, ARTUR RICARDO
DE OLIVEIRA E SILVA, 0000718092, 2014105158; Portaria nº
1932, BISMARCK DRUMOND GOUVEIA, 0001027689,
2014105059; Portaria nº 1933, CAROLINA BALTAR DE
MEDEIROS CABRAL MORAES, 0001206478, 2014105210;
Portaria nº 1934, CELENE MARIA DE SOUZA BRANDÃO,
0001009788, 2014105211; Portaria nº 1935, CÍCERO
GENERINO DE SOUZA, 0001074652, 2014104345; Portaria nº
1936, CLAUDIA MARIA CINTRA DE SIQUEIRA BRITTO,
0002356791, 2014105343; Portaria nº 1937, DARLAN
ANTONIO ANDRADE MOUTINHO, 0000040932, 2014104531;
Portaria nº 1938, DEGIVALDO DAS NEVES DO NASCIMENTO,
0001174576, 2014105257; Portaria nº 1939, DENIZE CAMELO
DÀRCE, 0001070320, 2014105370; Portaria nº 1940, DJAIR
GOMES PEREIRA DA SILVA, 0000234630, 2014104965;
Portaria nº 1941, DORGIVALDO DE OLIVEIRA COUTINHO,
0002244217, 2014105342; Portaria nº 1942, EDILSON COSTA
DA SILVA, 0000262706, 2014104984; Portaria nº 1943,
EDINEIDE FERREIRA DA COSTA SILVA, 0002282992,
2014105292; Portaria nº 1944, EDIVALDO TEOBALDO DE
AZEVEDO, 0000778877, 2014105215; Portaria nº 1945,
EDMILSON CELESTINO DA SILVA, 0001406140, 2014105212;
Portaria nº 1946, EDNA MARIA SALVIANO DE ARAÚJO,
0001322290, 2014105103; Portaria nº 1947, EDSON ALVES
DA COSTA, 0000220728, 2014102122; Portaria nº 1948,
EDVALDO FERREIRA DE BRITO, 0001406450, 2014105372;
Portaria nº 1949, ELCIA FERREIRA DO NASCIMENTO,
0001059874, 2014104802; Portaria nº 1950, ELETICE
ANTONIA DA SILVA, 0000723142, 2014105300; Portaria nº
1951, ELETICE DE LIMA AZEVEDO, 0001608924, 2014104809;
Portaria nº 1952, ELIANE DE FREITAS, 0000885606,
2014105334; Portaria nº 1953, ELIENE FRANCISCA DA
COSTA SANTOS, 0000746967, 2014105373; Portaria nº 1954,
ELIZABETH
GOMES
DE
CARVALHO,
0001467840,
2014104807; Portaria nº 1955, ERALDO FRANCISCO DE
MACEDO, 0000199079, 2014104989; Portaria nº 1956, EUDA
MARIA DE SANTANA, 0001060023, 2014105374; Portaria nº
1957, EVANDRO JOSÉ BERENGUER TAVARES, 0001054422,
2014105188; Portaria nº 1958, EVANGELINE SILVA DA LUZ,
0001505238, 2014105054; Portaria nº 1959, EVELINE GLORIA
BORGES SAMARY, 0000055662, 2014104035; Portaria nº
1960, EXPEDITO DE SOUZA FERRAZ, 0001417045,
2014105104; Portaria nº 1961, FELICIA DE OLIVEIRA
BARBOSA, 0000882496, 2014104778; Portaria nº 1962, FELIX
VILA NOVA DE ASSIS, 0000887315, 2013104660; Portaria nº
1963, FERNANDO ANTONIO COSTA DE MOURA, 0001035681,
2014104187; Portaria nº 1964, FERNANDO GUADALUPE
COSTA, 0000219835, 2014105083; Portaria nº 1965,
FERNANDO LEOPOLDO DE ASSIS, 0000279757, 2014104988;
Portaria nº 1966, FLÁVIO ROBERTO BRAINER DE OLIVEIRA,
0001030310, 2014105189; Portaria nº 1967, FRANCISCO
AVERALDO LOPES, 0000004863, 2014101210; Portaria nº
1968, FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS FALCÃO,
0001487035, 2014104127; Portaria nº 1969, FRANCISCO
RIBAMAR MIRANDA, 0001048317, 2014105263; Portaria nº
1970, GENÁRIO ALVES VIANA, 0000751626, 2014104783;
Portaria nº 1971, GEORGE VALENTIM DA SILVA, 0000219827,
2014104962; Portaria nº 1972, GERALDO JOSÉ DA SILVA,
0001417452, 2014105217; Portaria nº 1973, GILSON
BARBOSA DE MOURA, 0001021753, 2014105377; Portaria nº
1974, GILVANIZE MIRANDA BEZERRA, 0000461237,
2014105218; Portaria nº 1975, GLAUCIA MARIA DE SOUZA
LEÃO MARTINS, 0001153153, 2014105191; Portaria nº 1976,
GLAUCIO TORRES FILHO, 0001302914, 2014105045; Portaria
nº 1977, HAILTON SIMÃO DE FREITAS, 0000234923,
2014104966; Portaria nº 1978, HELENA LÚCIA DE LIMA,
0001759841, 2014104784; Portaria nº 1979, HELENO
AUGUSTO DA SILVA, 0000130109, 2014104636; Portaria nº
1980, HILDA GOMES DE LIMA, 0000897370, 2014105378;
Portaria nº 1981, HOLMES LELEU DA SILVA, 0000250783,
2014104977; Portaria nº 1982, IARA CECILIA RODRIGUES
TENORIO, 0001401882, 2014105266; Portaria nº 1983,
IDACELMA DOS SANTOS SILVA, 0002357917, 2014105341;
Portaria nº 1984, ISMÊNIA FRANÇA DE OLIVEIRA,
0002352273, 2014105286; Portaria nº 1985, ISRAEL AMARO
DA SILVA, 0002271095, 2014104436; Portaria nº 1986, IVAN
LUIZ MONTEIRO, 0000241857, 2014104957; Portaria nº 1987,
IVÂNIA BATISTA CAVALCANTE MARQUES, 0000886092,
2014105258; Portaria nº 1988, IZIDORA AMPARO PINTO DA
SILVA, 0001025660, 2014105379; Portaria nº 1989, JAIDETE
DE OLIVEIRA SANTOS, 0002242354, 2014105265; Portaria nº
1990, JAILSON TEIXEIRA DA SILVA, 0000247227,
2014104974; Portaria nº 1991, JANDIRA DUTRA DE SOUZA,
0002273730, 2014104442; Portaria nº 1992, JANE MACIEL
BEZERRA, 0001517163, 2014105056; Portaria nº 1993, JEANE
SOLANO GONDIM BARROS, 0001593781, 2014105381;
Portaria nº 1994, JOÃO LUIZ DA SILVA, 0001248812,
2014104626; Portaria nº 1995, JOÃO PEDRO DA SILVA NETO,
0000869139, 2014105060; Portaria nº 1996, JOÃO SOARES
DA SILVA, 0001771639, 2014105223; Portaria nº 1997, JORGE
RICARDO DE OLIVEIRA FRANÇA, 0000255149, 2014104958;
Portaria nº 1998, JOSÉ AGOSTINHO DAVINO, 0000091472,
2014105351; Portaria nº 1999, JOSÉ ANTONIO DE SENA,
0000265837, 2014104985; Portaria nº 2000, JOSÉ BATISTA DA
SILVA, 0000173606, 2014104949; Portaria nº 2001, JOSÉ
CARLOS DA SILVA, 0001530283, 2014105163; Portaria nº
2002, JOSÉ CARNEIRO DA SILVA FILHO, 0001195417,
2014103065; Portaria nº 2003, JOSÉ CLEMIR WANDERLEY
DE PAIVA, 0001432672, 2014105332; Portaria nº 2004, JOSE
DA CRUZ PARENTE, 0000187526, 2014104961; Portaria nº
2005, JOSÉ DORGIVAL DO NASCIMENTO, 0000279129,
2014104987; Portaria nº 2006, JOSÉ ELIAS DE SOUZA
LAGES, 0000214230, 2014104952; Portaria nº 2007, JOSÉ
FRANCISCO DE ALMEIDA IRMAO, 0001468979, 2014105222;
Portaria nº 2008, JOSÉ FRANCISCO DE BARROS,
0001277464, 2014105052; Portaria nº 2009, JOSÉ GARCIA DA
SILVA FILHO, 0000730459, 2014104155; Portaria nº 2010,
JOSÉ LENILDO DA SILVA, 0000188379, 2014105084; Portaria
nº 2011, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SANTANA, 0000241210,
2014104970; Portaria nº 2012, JOSÉ MARTINS DA SILVA
FILHO, 0001266896, 2014105327; Portaria nº 2013, JOSÉ
MOREIRA DA SILVA SOBRINHO, 0000466115, 2014104781;
Portaria nº 2014, JOSÉ NATANAEL SAMARCOS MAHON,
0000864684, 2014105338; Portaria nº 2015, JOSE OLIVEIRA
BARROS FILHO, 0000093254, 2014104635; Portaria nº 2016,
JOSÉ PAULO DE SOUZA, 0001049305, 2014105278; Portaria
nº 2017, JOSÉ PEDRO DA SILVA, 0000424846, 2014104627;
Portaria nº 2018, JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO,
0000131512, 2014105030; Portaria nº 2019, JOSE PEREIRA
DA SILVA, 0000134074, 2014104637; Portaria nº 2020, JOSÉ
REGINALDO
FERREIRA
CAVALCANTI,
0003667936,
2014103502; Portaria nº 2021, JOSÉ VIEIRA DA CUNHA,
0000090603, 2014105361; Portaria nº 2022, JOSÉ VIEIRA DO
NASCIMENTO, 0001168398, 2014105106; Portaria nº 2023,
JOSELI BARBOSA REIS, 0001112252, 2014105335; Portaria nº
2024, JOSENEIDE MARIA DA SILVA, 0000461261,
2014105105; Portaria nº 2025, JUCILEIDE DE BARROS
ANTÃO, 0001469371, 2014103725; Portaria nº 2026, KÁTIA
CECÍLIA LACAVA CORDEIRO, 0001567314, 2014105192;
Portaria nº 2027, LADJANE RENDALL DOS SANTOS
BITENCOURT, 0001116126, 2014105107; Portaria nº 2028,
LAERCIO VIRGINIO DA SILVA, 0000200611, 2013100526;
Portaria nº 2029, LAUDICÉA PAES DE OLIVEIRA DE ASSIS,
0001589580, 2014104624; Portaria nº 2030, LENILDO BASTOS
RODRIGUES, 0001168584, 2014105111; Portaria nº 2031,
LINDALVA DE LIMA ALMEIDA, 0001177834, 2014104797;
Portaria nº 2032, LUCIA MARIA FERREIRA DE SIQUEIRA,
0000020508, 2014102382; Portaria nº 2033, LUCIO JOSÉ
PONTES, 0001213970, 2014105225; Portaria nº 2034, LUIZ
ANTONIO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, 0000150258,
2014103901; Portaria nº 2035, LUIZ CARLOS VICENTE DA
SILVA, 0001599704, 2014104100; Portaria nº 2036, LUIZ
CARLOS VITORINO PAZ, 0000258717, 2014104729; Portaria
nº 2037, LUIZ FERREIRA DE MELO, 0001852264, 2014105384;
Portaria nº 2038, LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE,
0000129542, 2014105354; Portaria nº 2039, LUZIA IZAURA
MATIAS DO NASCIMENTO, 0001420780, 2014105115;
Portaria nº 2040, LUZIANA GOMES DA SILVA, 0000877700,
2014105385; Portaria nº 2041, MARCÉLIA MARQUES DE SÁ
FIALHO GOMES, 0001083937, 2014104347; Portaria nº 2042,
MARCOS ANTONIO DA SILVA, 0000189022, 2014105085;
Portaria nº 2043, MARCOS ANTONIO DE FARIAS SANTOS,
0001106821, 2014103476; Portaria nº 2044, MARCOS
ANTONIO JOÃO DA SILVA, 0001227866, 2014105244; Portaria
nº 2045, MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES NASCIMENTO,
0001066781, 2014104793; Portaria nº 2046, MARCOS
AURÉLIO NOGUEIRA DE MÉLO, 0001919024, 2014105387;
Portaria nº 2047, MARCOS DE MOURA MORAIS, 0001186000,
2014105161; Portaria nº 2048, MARGARIDA GOMES DE
AZEVEDO, 0001446568, 2014105395; Portaria nº 2049, MARIA
ADALTINA DA SILVA LIMA, 0001116550, 2014105396; Portaria
nº 2050, MARIA ADELIA PEREIRA DE SOUZA, 0001701290,
2014105226; Portaria nº 2051, MARIA ALVES DO
MARIA
AMÉLIA
ALVES
MAGALHÃES,
0001171780,
2014105397; Portaria nº 2053, MARIA ANGELA DE SOUZA
LUCENA, 0001753860, 2014105398; Portaria nº 2054, MARIA
AUXILIADÔRA AMARAL ALMEIDA TORRES, 0001071670,
2014105120; Portaria nº 2055, MARIA AUXILIADORA DE
FREITAS EVANGELISTA, 0001178482, 2014105121; Portaria
nº 2056, MARIA BETÂNIA QUIDUTE TELES DE LIMA,
0001395343, 2014105229; Portaria nº 2057, MARIA CELIA
GOMES DE OLIVEIRA, 0001565621, 2014105122; Portaria nº
2058, MARIA CLÉA DE ANDRADE BARBOSA FERREIRA,
0000974382, 2014104537; Portaria nº 2059, MARIA DA
CONCEIÇÃO RAMOS, 0001422529, 2014105123; Portaria nº
2060, MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE GUSMÃO,
0002351692, 2014105336; Portaria nº 2061, MARIA DA PAZ
ARAÚJO DE AQUINO, 0001331426, 2014105231; Portaria nº
2062, MARIA DA PAZ SILVA DE MACÊDO, 0001556673,
2014105126; Portaria nº 2063, MARIA DA SALETE DE
OLIVEIRA CâNCIO, 0000049638, 2014100334; Portaria nº
2064, MARIA DA SOLEDADE LIMA CORDEIRO, 0001116800,
2014105399; Portaria nº 2065, MARIA DALVA DOS SANTOS,
0001471830, 2014105230; Portaria nº 2066, MARIA DAS
GRAÇAS AMARAL MATOS, 0000891975, 2014104795;
Portaria nº 2067, MARIA DAS GRAÇAS EUGENIO DE SOUZA,
0001218778, 2014104191; Portaria nº 2068, MARIA DAS
GRAÇAS MONTEIRO SOARES, 0000477109, 2014104794;
Portaria nº 2069, MARIA DE FÁTIMA ACIOLI LINS, 0000975052,
2014105400; Portaria nº 2070, MARIA DE FÁTIMA LOUREIRO
DA SILVA, 0001081764, 2014105129; Portaria nº 2071, MARIA
DE FÁTIMA PEREIRA, 0001394479, 2014105130; Portaria nº
2072, MARIA DE LOURDES FARIAS FRAGA, 0001410555,
2014105193; Portaria nº 2073, MARIA DE LOURDES
FERREIRA DE ARAUJO, 0001547690, 2014104331; Portaria nº
2074, MARIA DE LOURDES VIANA DE ASSIS, 0000104663,
2014104690; Portaria nº 2075, MARIA DO CARMO BEZERRA
PINTO PEIXOTO, 0001225278, 2014105194; Portaria nº 2076,
MARIA DO CARMO COSTA SILVA, 0001145770, 2014105232;
Portaria nº 2077, MARIA DO CARMO GALIZA GREGORIO,
0001291882, 2014105403; Portaria nº 2078, MARIA DO
CARMO GUEDES BARBOSA, 0001574833, 2014104816;
Portaria nº 2079, MARIA DO CARMO INFANTE ALBUQUERQUE
MELO, 0001392786, 2014105195; Portaria nº 2080, MARIA DO
CARMO MENEZES DE VASCONCELOS, 0002246619,
2014105330; Portaria nº 2081, MARIA DO SOCORRO DE
FRANÇA OLIVEIRA, 0000793604, 2014105157; Portaria nº
2082, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ROCHA,
0001371991, 2014105279; Portaria nº 2083, MARIA DO
SOCORRO DE SOUZA, 0002288095, 2014105297; Portaria nº
2084, MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA LIMA, 0000887064,
2014105345; Portaria nº 2085, MARIA DO SOCORRO PINTO
SARAIVA, 0001547860, 2014105131; Portaria nº 2086, MARIA
EDILENE DE FIGUEIRÊDO CALABRIA, 0001651781,
2014102349; Portaria nº 2087, MARIA EDINEIDE DE SOUZA
SIQUEIRA, 0002315270, 2014105299; Portaria nº 2088, MARIA
ELIZABETH BELTRÃO CUNHA, 0001159330, 2014104803;
Portaria nº 2089, MARIA EROTILDES DE SÁ CRUZ,
0001552970, 2014105133; Portaria nº 2090, MARIA GORETE
SOARES PIMENTA, 0001556770, 2014105239; Portaria nº
2091, MARIA IRENE DA SILVA SAMPAIO, 0001424793,
2014104786; Portaria nº 2092, MARIA IVANIZE DE NOVAES,
0000020605, 2013104416; Portaria nº 2093, MARIA JOSÉ
ALVES DE ALBUQUERQUE, 0001461885, 2014105134;
Portaria nº 2094, MARIA JOSÉ DA SILVA, 0001179225,
2014105135; Portaria nº 2095, MARIA JOSÉ DA SILVA,
0001393456, 2014105139; Portaria nº 2096, MARIA JOSÉ DE
SOUZA ALBERTIM, 0001553224, 2014104780; Portaria nº
2097, MARIA JOSIANE DO NASCIMENTO ROCHA,
0001540890, 2014104796; Portaria nº 2098, MARIA JULIA
REIS VIEIRA DA CUNHA, 0001676776, 2014104777; Portaria
nº 2099, MARIA LEDISLEUSA DA SILVA, 0002355205,
2014105333; Portaria nº 2100, MARIA LÚCIA DE MOURA
ARAÚJO, 0000875929, 2014105411; Portaria nº 2101, MARIA
MADALENA DOMINGOS DE FREITAS, 0001302744,
2014105050; Portaria nº 2102, MARIA MARLÚCIA SERGIO
CORDEIRO DE SOUZA, 0001540904, 2014105241; Portaria nº
2103, MARIA NAGÉSIA PINHEIRO DE CARVALHO,
0001613189, 2014105412; Portaria nº 2104, MARIA NAZARÉ
DA SILVA, 0001770675, 2014105318; Portaria nº 2105, MARIA
NEUZA DA SILVA QUEIROZ, 0002358956, 2014105262;
Portaria nº 2106, MARIA SILENE NEVES, 0001580000,
2014105200; Portaria nº 2107, MARIA SONIA LEMOS DE
LACERDA, 0001618164, 2014103282; Portaria nº 2108, MARIA
SUELY DA SILVA SANT’ANA, 0001553500, 2014105140;
Portaria nº 2109, MARIA TERESA TENÓRIO DE BRITTO
23
PAES, 0001477587, 2014105202; Portaria nº 2110, MARIA
TEREZA DE FRANÇA DA SILVA, 0001077520, 2014105141;
Portaria nº 2111, MARIA VITALINA FERNANDES MOISÉS,
0001394983, 2014105243; Portaria nº 2112, MARILEIDE DO
CARMO ANDRADE DO COUTO SOARES, 0001178075,
2014105196; Portaria nº 2113, MARILEUZA GONÇALVES
AGRA, 0000996289, 2014104779; Portaria nº 2114, MARLI
MARIA DO NASCIMENTO COSTA, 0001151851, 2014105261;
Portaria nº 2115, MARLUCE PIRES DE MORAES, 0001118730,
2014104363; Portaria nº 2116, MIRIAM SIQUEIRA DE SOUZA,
0001463446, 2014104364; Portaria nº 2117, MIRIAN DE LIMA
REGO, 0001258478, 2014105046; Portaria nº 2118, NATALIA
MARIA DE FRANÇA, 0002336219, 2014105314; Portaria nº
2119, NATANAEL MONTEIRO DE ARAÚJO, 0000226700,
2014104955; Portaria nº 2120, NELSON JOSÉ FERREIRA DE
FRANÇA, 0001325850, 2014105203; Portaria nº 2121,
NEREIDA SANTOS DE LIMA, 0001110756, 2014104878;
Portaria nº 2122, NEUZA MARIA LISBÔA TORRES,
0001196014, 2014105250; Portaria nº 2123, NILSON LUIZ DO
NOISÉS PEREIRA DA SILVA, 0000282669, 2014104960;
Portaria nº 2125, ORSINO SEMEÃO DA SILVA, 0001090100,
2014105142; Portaria nº 2126, OSMARINA CESAR DA CRUZ,
0001261754, 2014105328; Portaria nº 2127, PAULO
FERNANDO PEREIRA DA SILVA, 0000240290, 2014104969;
Portaria nº 2128, PAULO JOSÉ CARVALHEIRA DE
MENDONÇA, 0000009644, 2014105086; Portaria nº 2129,
PAULO ROBERTO XAVIER DE BRITO, 0000020982,
2012106640; Portaria nº 2130, PIERRE AGUIAR NOVELINO,
0001135821, 2014104776; Portaria nº 2131, RAIMUNDO
NONATO DE SOUZA FILHO, 0000254282, 2014104978;
Portaria nº 2132, RAYMUNDO BARBOZA BRAGA, 0000414522,
2012108626; Portaria nº 2133, REGIA MARIA MAURINO DA
CRUZ PEIXOTO, 0001247557, 2014105253; Portaria nº 2134,
REGIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS, 0000177091,
2014104612; Portaria nº 2135, REJANE BONFIM DA ROCHA,
0000473960, 2014104785; Portaria nº 2136, RICARDO
ALBERTIM ALECRIM, 0000984981, 2014105311; Portaria nº
2137, RISALDO JUVINO DA SILVA, 0000173940, 2014104951;
Portaria nº 2138, RITA MARIA CAVALCANTI FERREIRA
SIQUEIRA, 0001032348, 2014104775; Portaria nº 2139, RITA
PACIFICO DE BRITO, 0001449800, 2014105254; Portaria nº
2140, RIZORILDA DOS SANTOS MARINHO, 0001165089,
2014105256; Portaria nº 2141, ROGERIA FILGUEIRA DOS
SANTOS, 0002286050, 2014105291; Portaria nº 2142, ROSA
DE JESUS MACEDO BALBINO, 0001565761, 2014105145;
Portaria nº 2143, ROSALY DE ABREU E LIMA MELO E SILVA,
0001003380, 2014105146; Portaria nº 2144, ROSANGELA
OLIVEIRA MESSIAS DOS SANTOS, 0001369946, 2014105044;
Portaria nº 2145, ROSANI RIBEIRO BEZERRA, 0001514873,
2014105057; Portaria nº 2146, ROSELUCIA CRISTINO
CAMPOS, 0001279726, 2014104622; Portaria nº 2147,
ROSEMARY
CUSTODIO
DE
BARROS
SIQUEIRA,
0000875376, 2014104810; Portaria nº 2148, ROSEMARY
MACIEL DE MORAES, 0002316730, 2014105337; Portaria nº
2149,
ROSIANA
PEREIRA
RIBEIRO,
0001293575,
2014104801; Portaria nº 2150, ROSIANI TORRES CANDEIA,
0001572695, 2014105147; Portaria nº 2151, ROSINEIDE
OLIVEIRA ALVES, 0001183460, 2014104394; Portaria nº 2152,
SEBASTIANA MARIA DE SANTANA, 0001465120, 2014105148;
Portaria nº 2153, SELMA CORDEIRO DOS SANTOS,
0000094609, 2014105355; Portaria nº 2154, SEVERINA MARIA
DA SILVA, 0001130072, 2014105284; Portaria nº 2155,
SEVERINA MARIA DA SILVA, 0000976130, 2014104800;
Portaria nº 2156, SEVERINO JOSÉ DE MOURA, 0000135747,
2014104947; Portaria nº 2157, SILEIDE MARIA CAVALCANTI
DE OLIVEIRA, 0000793426, 2014104621; Portaria nº 2158,
SILLAS
BRAZ
CARLINI
CHARAMBA,
0000017469,
2014100147; Portaria nº 2159, SILVINO ALVES DA SILVA
NETO, 0001006720, 2014105301; Portaria nº 2160, SÔNIA
MARIA CAVALCANTI MACÊDO, 0001450670, 2014104791;
Portaria nº 2161, SONIA PESSOA DE LUCENA, 0001384295,
2014105344; Portaria nº 2162, SORAYA MARIA BEZERRA
CABRAL, 0001207032, 2014104790; Portaria nº 2163, SUZANA
GOMES FERREIRA, 0001042718, 2014104789; Portaria nº
2164, TÂNIA MARIA SILVA PIRES, 0001112961, 2014105285;
Portaria nº 2165, TELMA LUCIA PAULA DA SILVA, 0001528106,
2014105048; Portaria nº 2166, TERESA CRISTINA DA SILVA
OLIVEIRA, 0001136810, 2014105151; Portaria nº 2167,
TEREZA CAVALCANTI DE ARAÚJO, 0000865354, 2014105150;
Portaria nº 2168, TEREZINHA MAXIMINA DE JESUS FRANÇA,
0001045202, 2014105152; Portaria nº 2169, VALBA MARIA
FERNANDES TAVARES, 0001281062, 2014105153; Portaria nº
2170, VALDIR FRANCISCO DO CARMO, 0000176621,
2014104600; Portaria nº 2171, VALDIRA CARVALHO
GUIMARÃES, 0001557238, 2014105154; Portaria nº 2172,
VANEIDE LUCIA FERRAZ DE LIMA, 0001546597, 2014104787;
Portaria nº 2173, VERANEIDE LIMA DE LACERDA,
0001015737, 2014104799; Portaria nº 2174, WALTER JOSE
DE SANTANA, 0001141546, 2014104788; Portaria nº 2175,
WEIMAR MARIA MATIAS DURAND, 0001165488, 2014105308;
Portaria nº 2176, ZIBIA MONTEIRO DE FREITAS MOURA,
0001286978, 2014105155; Portaria nº 2177, ZORAIDE
ARAUJO BRANDÃO DUQUE, 0001533126, 2014105058;
Portaria nº 2178, ZULEIDE CORDEIRO LACERDA,
0001648950, 2014103270.
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a relação das
Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores,
transferência para reserva e reforma dos militares e informar que
estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br .
Portaria nº 1819, MARIA ESTELA BRANDÃO SOUTO,
0001762150, 2013100327.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
Polícia Militar
190
24
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato firmado pelo seguinte contratado na Seleção Pública Simplificada de 2010, conforme discriminação
abaixo:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 198/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
MAT.
30.299-6
NOME
FABIO JOSÉ DO NASCIMENTO
CARGO
Agente Socioeducativo
ADMISSÃO
25/06/2012
TÉRMINO DO CONTRATO
25/06/2014
Publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Suspender por 03 (três) dias o servidor abaixo discriminado, pelo descumprimento da Portaria Interna nº 180/14, datada de
10/06/2014.
MATRÍCULA
NOME
20.658-0
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
FUNÇÃO
JEANNE DE ALMEIDA QUESADO
FUNDAÇÃO HEMOPE
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 199/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 062/2013 - O Diretor Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando
o Parecer Nº 087/2013, da Assessoria Jurídica desta Fundação.
RESOLVE: I - exonerar, a pedido, o servidor HERMENEGILDO
GONÇALVES LEITE, matrícula 1104-5, do cargo efetivo de
Agente Administrativo do quadro permanente de pessoal desta
Fundação, com fundamento no art. 81, inciso VII e art. 84, inciso
III, da Lei Nº 6123, de 20 de julho de 1968, a partir de 12 de
março de 2013; II – esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de março de 2013.
Recife, 10 de maio de 2013.
Dr. Divaldo de Almeida Sampaio
Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional dos Servidores dos Cargos de AUXILIAR DE GESTÃO AUTÁRQUICA/FUNDACIONAL, conforme
relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão.
NOME
VINCULO
TABELA ANTIGA
TABELA COM TITULAÇÃO
1297-1
MAT.
Maria José Belarmino
Estatutário
SAF/M01/IVF
SAF/M02/IVF
2617-4
Sonia Cristina Vieira de Lima
Estatutário
XAF/M01/IIIC
XAF/M02/IIIC
Onde se lê:
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 200/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7 - CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06/05/2013, observados o que dispõe
a Lei Estadual nº. 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº. 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais
normas fixadas no edital:
30.862-5
NOME
GLAUCE PATRICIA CUNHA BARBOSA
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
ERRATA
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, no uso de suas
atribuições legais, comunica a seguinte alteração na publicação
do Diário Oficial do Estado, de 31 de maio de 2014, no trecho
referente a membro do Grupo Temático de assessoramento
técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de
Incentivo à Cultura, que segue:
MATRÍCULA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNÇÃO
DATA DA RESCISÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/07/2014
Diretor Presidente
RESOLVE:
Tornar públicas as SUBSTITUIÇÕES de: Valmir Jesus dos
Santos por Ana Carolina Strapação Guedes Vianna, da área/
linguagem de Teatro; Rafael Alves Amorim por Marco Antônio
Barcellos de Oliveira, da área/linguagem de Música; Alexandre
Alberto Santos de Oliveira por Guilherme Laureano Caetano
de Moura, da área/linguagem de Música; Terezinha Monteiro
de Oliveira por Danielle Felipe Exposito, como Membros que
compõe o Grupo Temático de assessoramento técnico à Comissão
Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura.
Leia-se:
RESOLVE:
Tornar públicas as SUBSTITUIÇÕES de: Valmir Jesus dos
Santos por Ana Carolina Strapação Guedes Vianna, da área/
linguagem de Teatro; Rafael Alves Amorim por Marco Antônio
Barcellos de Oliveira, da área/linguagem de Música; Alexandre
Alberto Santos de Oliveira por Guilherme Laureano Coelho
de Moura, da área/linguagem de Música; Terezinha Monteiro
de Oliveira por Danielle Felipe Exposito, da área/linguagem
de Patrimônio,como Membros que compõe o Grupo Temático
de assessoramento técnico à Comissão Deliberativa do Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura.
Recife, 30 de junho de 2014
(F)
Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-A, ambos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, e ROSEANE
PORTELA LIMA DE MORAIS, mat. nº 9346-7, Professor, do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação, à disposição
desta Universidade, todos com lotação na Faculdade de Ciências
Médicas de Pernambuco-FCM, para sob a presidência do primeiro,
e secretariado da segunda, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo a fim de apurarem, no prazo de 90 (noventa) dias
os fatos relacionados no MEMO GDCP Nº 088/2014, da Gerente
da Divisão de Controle de Pessoal. II - Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0512/2014, de 27.06.2014, I - Exonerar, a
servidora MARTA MARIA DA SILVA CABRAL, mat. nº 10956-8,
à disposição desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz TavaresPROCAPE, do Cargo Comissionado de Secretária de Gabinete,
Símbolo CAS-5, a contar de 14.04.2014.
PORTARIA Nº 0513/2014, de 27.06.2014, I - Dispensar da
Função Gratificada de Direção e Assessoramento-4, Símbolo
FDA-4, de Assessor de Relações Institucionais do Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz TavaresPROCAPE, a servidora IOLANDA FREITAS DE CASTRO, mat.
nº 10957-6, Secretária de Gabinete, do Quadro CLT de Pessoal
desta Universidade, com lotação no referido Pronto-Socorro, a
contar de 14.04.2014.
PORTARIA Nº 0514/2014, de 27.06.2014, I - Nomear para exercer
o Cargo Comissionado de Apoio e Assessoramento, de Secretária
de Gabinete, Símbolo CAS-3, do Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares- PROCAPE,
a servidora IOLANDA FREITAS DE CASTRO, mat. nº 10957-6,
do Quadro CLT de Pessoal desta Universidade, com lotação no
referido Pronto-Socorro. II - Determinar que os efeitos administrativos
e financeiros tenham vigência a contar de 14.04.2014.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
JULGAMENTO DE RECURSO, CONTRARRAZÕES E DATA DA
PRÓXIMA SESSÃO
PROCESSO N° 014/CPL/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2014. OBJETO: contratação de empresa especializada para
a prestação dos serviços de elaboração do plano de cargos,
carreiras e salários da AD DIPER. RECURSO: Parcialmente
deferido.
CONTRARRAZÕES:
Parcialmente
deferida.
JULGAMENTO: reforma do julgado, resultando na inabilitação da
empresa B & R CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. DATA DA
PRÓXIMA SESSÃO: 09/07/2014, às 10:00, no mesmo local da
sessão inaugural. Recife, 01 de julho de 2014.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
Marcelo Canuto Mendes
Secretário de Cultura
Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 201/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESOLVE:
PORTARIA Nº 018 DE 1º DE JULHO DE 2014
Rescindir, conforme o item oito – CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17/05/2010, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações:
O Diretor Presidente no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso IV do artigo 11 do Regulamento do Instituto
de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE,
aprovado pelo Decreto nº 34.497 de 31 de dezembro de 2009,
publicado no Diário Oficial do Estado do dia 1º de janeiro de
2010 e, tendo em vista o deferimento do pedido de prorrogação
do prazo estabelecido na Portaria nº 012 de 29 de abril de 2014,
publicado no Diário Oficial do dia 30 de maio de 2014 e Errata
publicada no dia 06 de maio de 2014,
RESOLVE:
Autorizar a prorrogação solicitada por mais 15 (quinze) dias, a
contar do 1º de julho de 2014.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GETÚLIO DE SÁ GONDIM
Diretor Presidente
(F)
MATRÍCULA
20.355-1
NOME
MARCOS ANTONIO SOARES
FUNÇÃO
DATA DA RESCISÃO
01/07/2014
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 202/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço
resolve,
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0494/2014, de 27.06.2014, I - Designar os
servidores: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, mat. nº 5813-0,
Professor Universitário/Adjunto M03 II FS-B, LUIZA ROSEMIRA
TEIXEIRA SAMPAIO, mat. nº 5812-2, Assistente Técnico em
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 05-C/2013
Cedente: Agência Condepe/Fidem
Cessionário: Município do Ipojuca
Data da Assinatura: 23 de maio de 2014
Vigência: 05(cinco) anos a partir da assinatura.
Objeto: Cessão de Uso de Equipamentos de Infraestrutura e de
Informática identificados no anexo único do Contrato.
Destinação: Utilização na execução da Função de Controle
Urbano e Ambiental do munícipio cessionário.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: Ebenézio
da Silva Alves. Objeto: Prorrogação do Contrato de Pessoal
Temporário Nº 001-2013. Da Prorrogação do Prazo: Fica
prorrogado o prazo de vigência desde 04/02/2014 com termo final
para o dia 30/06/2015. Data 04.02.2014
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
RESULTADO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
COLETA DE PREÇOS Nº 07/2014: OBJETO: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços, visando a
locação de 02 (duas) motocicletas com condutores habilitados
para o traslado de pequenas encomendas na Região Metropolitana
do Recife. HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto deste certame
a empresa APOLLO COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA – ME,
no valor global de R$ 53.280,00. Recife, 20/06/2014. Frederico
Cavalcanti Montenegro.
(64436)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 026/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL DE USO
TÉCNICO E COMPONENTES PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO HOSPITALAR PARA O CISAM. Abertura das
Propostas: 14/07/2014 às 08h (horário de Brasília). Início da
Disputa: 14/07/2014 às 09h (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 01 de julho de 2014.. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE. PROCESSO
Nº 027/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2014 – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O CISAM.
Abertura das Propostas: 14/07/2014 às 08h (horário de Brasília).
Início da Disputa: 14/07/2014 às 10h (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 01 de julho de 2014. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
3527-5024. EDITAL à disposição dos interessados no endereço
acima citado, 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias
úteis, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do
CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 01 de julho de 2014
GUSTAVO H GUERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PROC. Nº 0743/14 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 007/2014
CONTRATANTES: DER/PE X PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALGUEIRO
OBJETO: Cessão de Uso Gratuito, por parte do DER/PE para
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, de um prédio de
residência dos Engenheiros do DER, localizado à Rua Getúlio
Vargas, localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, situado
no município de Salgueiro, para a implantação da sede do
Departamento de trânsito Municipal.
PRAZO: Início na data de assinatura, estendendo-se por 01 (um)
ano.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI-016-14-CESSÃO DE USO
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
(F)
CNPJ – 41.025.313/0001-81
CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE TÉCNICA E PREÇO Nº
006.2014
RESULTADO DE LICITAÇÃO
1. A Comissão Permanente de Licitação da Companhia
Pernambucana de Gás - CPL/COPERGÁS, seguindo o que
preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nesta fase
da licitação referenciada, após análise das propostas de técnica
e preço resolveu.
2. DECLARAR VENCEDORA a empresa SYSPRO QUALITY S.A,
com o valor de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil
reais), por atender às exigências do Edital.
Recife (PE), 01 de julho de 2014.
CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
25
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 518/2014 - Processo Licitatório Nº 549/2014, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do cantor Rogério
Rangel, durante a programação do São João 2014, no município
de Altinho/PE, a ocorrer no dia 14 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ Nº 08.584.386/000138, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a
contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep.
Maviael Cavalcanti Nº 030/2013. Olinda, 13 de junho de 2014.
André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 520/2014 - Processo Licitatório Nº 551/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “MAGNÍFICOS”,
durante a programação dos Festejos Juninos, no município de
Caetés/PE, no dia 18 de junho de 2014, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica representante LUAN PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 05.102.456/0001-86, no valor
total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e, autorizo a
Claudiano Ferreira Martins Nº 177/2014. Olinda, 18 de junho de
2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
Leia-se: “OBJETO: A formação de Ata de Registro de Preços
para a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de AMBIENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIOS
E ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO NOS CAMARINS E SALAS
DE APOIO DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS 2014,
a fim de atender as necessidades da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE. Entrega
de Propostas até: 11/07/2014 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 11/07/2014 às 09h01min. Início da Disputa de
Preços: 11/07/2014 às 14h00min (Horário de Brasília). Retirada
do Edital: www.redecompras.pe.gov.br”;
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
PREGOEIRA CEL/FUNDARPE
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
RATIFICAÇÃO
Nº 453/2014 - Processo Licitatório Nº 483/2014, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ
DOS FIRMAS”, durante a programação da Festa de São João,
no município de Lagoa Grande/PE, no dia 13.06.2014, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante MARIO
WAGNER COELHO DE MOURA - ME, CNPJ Nº 14.933.130/000191, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 11 de junho de 2014. André Correia - Diretor
Presidente.
(F)
LICITAÇÃO do dia 28/06/2014 onde lê-se:
“OBJETO: A formação de Ata de Registro de Preços para a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de AMBIENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIOS E
ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO NOS CAMARINS E SALAS
DE APOIO DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS 2014,
a fim de atender as necessidades da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE. Entrega de
Propostas até: 10/07/2014 às 09h00min. Abertura das Propostas:
10/07/2014 às 09h01min. Início da Disputa de Preços: 10/07/2014
às 14h00min (Horário de Brasília). Retirada do Edital: www.
redecompras.pe.gov.br”;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 – PROCESSO Nº 456/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de impermeabilização das juntas de dilatação,
lajes, cobertura, calhas e telhados do pavilhão de eventos da
EMPETUR. EMPRESA VENCEDORA: Grupo Mais Comércio,
Locação e Construção Ltda. Olinda 01.07.2014. Aldemar Novais
- Pregoeiro.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014. ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 005/2013-ATI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2013, PROCESSO Nº 001/2013. CONTRATADA: CPTEC
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus
e antispyware, incluindo instalação, atualização automática do
software e das vacinas, configuração, treinamento e assistência
técnica pelo período de 24 meses, para instalação nos
computadores e servidores de rede pertencentes ao Gabinete do
Governador.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 087/2014
COMPESA/CEL2 - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO DE EPI – PROTEÇÃO PARA CABEÇA, OLHOS
E FACE. Abertura das Propostas: 17/07/2014 às 10h. Início da
Disputa: 18/07/2014 às 15h. O edital estará disponível na integra
e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir
do dia 03/07/2014. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Marta Maria Bezerra de
Assis – Pregoeira. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico
Nº 039/2014 COMPESA/CEL2 – Empresas Vencedoras: VENEZA
DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA – Lote 02 - no valor
de R$ 1.459.000,00; IVECO LATIN AMERICA LTDA - Lote 03 no valor de R$ 2.689.992,00; DIVEPE DISTRIBUIDORA DE
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Lote 04 - no valor de R$ 218.000,00;
SERMÁQUINAS DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Lote
05 - no valor de R$ 988.000,00. Eliane Maria de Menezes
Anastácio – Pregoeira. Resultado de Habilitação: ETP Nº
009/2014 DRS/CPL – Empresa Habilitada: PCE – PROJETOS E
CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA. Ana Rita de Oliveira
– Presidente da CPL.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 004/2014
RATIFICO, nos termos da Lei Nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25 da Lei
8.666/93, objetivando a aquisição de espaço no evento “BRASIL
WIND POWER – BWP 2014” que ocorrerá entre os dias 26 a
28 de agosto de 2014 no Centro de Convenções Sul América
na cidade do Rio de Janeiro, através do CTEE – CENTRO DE
TREINAMENTO E ESTUDOS EM ENERGIA LTDA, no valor de
R$ 117.441,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quarenta
e um reais).
Ipojuca (PE), 01 de julho de 2014
CAIO CAVALCANTI RAMOS
Diretor Vice-Presidente
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
TOMADA DE PREÇOS No 001/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÕES DE OBRAS CIVIS NO HABITACIONAL
NOVA TATUOCA E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, NO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. ABERTURA: 18 de julho de 2014,
às 10:00 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025, Fax: (081)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “CAVALEIROS
DO FORRÓ” durante a programação do São João 2014, em
Correntes/PE, a ocorrem no dia 10 de junho de 2014, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica, GRUPO MUSICAL
CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA, CNPJ Nº 01.402.019/0001-27,
no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e autorizo a
Claudiano Ferreira Martins Nº 258/2013. Olinda, 10 de junho de
2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2014
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “KARAMETADE”,
durante a programação das Festividades Juninas, no município
de Aliança/PE, a ocorrer no dia 13 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante E & E
EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 00.230.590/0001-49, no valor total
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) referente a parte do cachê e,
autorizo a contratação. Olinda, 13 de junho de 2014. André Correia
- Diretor Presidente.
(F)
(F)
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Recebimento de propostas
até 14/07/2014 as 10h00 horas. Abertura das propostas
14/07/2014, às 10h00 horas. Início das disputas 14/07/2014 às
12h00 horas. Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site:www.licitacoes-e.com.br, no link do Banco do
Brasil, a partir desta publicação. A Escola Politécnica está situada
na Rua Benfica, 455 – Madalena – Recife/PE.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2014
OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos. Recebimento de
propostas até 15/07/2014 as 10h00 horas. Abertura das propostas
15/07/2014, às 10h00 horas. Início das disputas 15/07/2014 às
12h00 horas. Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site: www.licitacoes-e.com.br, no link do Banco do
Brasil, a partir desta publicação. A Escola Politécnica está situada
na Rua Benfica, 455 – Madalena – Recife/PE.
MARILZA DE LIMA SILVA
Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “AVIÕES DO
FORRÓ”, durante a programação do São João, no município
do Cabo de Santo Agostinho/PE, a realizar-se em 11 de junho
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 07.940.525/0001-56, no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais), correspondente a parte do cachê e,
autorizo a contratação. Olinda, 11 de junho de 2014. André Correia
- Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “KARAMETADE”,
durante a programação das Festividades Juninas, no município
de Barreiros/PE, a ocorrer no dia 12 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante E & E
EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 00.230.590/0001-49, no valor total
de R$ 71.300,00 (setenta e um mil e trezentos reais) e, autorizo a
Mary Gouveia Nº 254/2013. Olinda, 12 de junho de 2014. André
Correia - Diretor Presidente.
(F)
RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Governador
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0217/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0190/2013 – REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES - FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES
ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: BHIO SUPPLY IND E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA(ITENS 02, 08
E 09), AO VALOR GLOBAL DE R$39.600,00(TRINTA E NOVE MIL
E SEISCENTOS REAIS); DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA(ITEM 05), AO VALOR GLOBAL DE R$ 29.956,80(VINTE
E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS
E OITENTA CENTAVOS); EQUIPAMED EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA(ITEM 04), AO VALOR GLOBAL DE R$
13.080,00(TREZE MIL, OITENTA REAIS); JD EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA(ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$
21.800,00(VINTE E UM MIL E OITOCENTOS REAIS). AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO, DISPONIBILIZADO NO SITE:WWW.
COMPRAS.PE.GOV.BR.
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos de infraestrutura de Tecnologia da Informação
e Comunicação (TIC) para o ambiente de TIC da Funape,
conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo
I), do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 17/7/2014
às 10h, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/7/2014 às
10h10, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/7/2014
às 10h20, no site www.sad.pe.gov.br/seadm, horário de Brasília. O
Edital, na íntegra, será disponibilizado para consulta e cópia na
Sala da Comissão Permanente de Licitação da Funape, na Rua
Henrique Dias, s/n, 1° andar, Derby, Recife-PE, no horário das 8h
às 17h e na internet nos endereços: www.funape.pe.gov.br, www.
sad.pe.gov.br/seadm ou www.licitacoes.pe.gov.br.
ROBSON DE CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro – FUNAPE
(F)
ERRATA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2143/2014
A PREGOEIRA DA CEL/FUNDARPE comunica aos interessados
no Processo Licitatório supracitado que na Publicação do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco do AVISO DE ABERTURA DE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 52/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 52/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO – EMPRESAS VENCEDORAS: A D L PINTO
COMÉRCIO LTDA (ITENS 05 E 16), AO VALOR GLOBAL DE R$
7.243,00 (SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS);
BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA (ITENS 02, 04, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 20, 22 E 23),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 35.923,02 (TRINTA E CINCO MIL,
NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS);
CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI
– ME (ITENS 13 E 21), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.453,60
(HUM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E
SESSENTA CENTAVOS); MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNESME (ITENS 03, 08 E 09), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.746,00
(HUM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) E VS
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME
(ITENS 01 E 19), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.595,00 (HUM MIL,
QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). O ITEM 18 FOI
CANCELADO.
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS DE
26
ESCRITÓRIO – EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIAL
LASER LTDA (ITENS 08, 11, 12, 16 E 21), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 13.329,00 (TREZE MIL, TREZENTOS E VINTE E
NOVE REAIS); CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA – ME (ITENS 06,
15, 19 E 23), AO VALOR GLOBAL DE R$ 21.012,80 (VINTE
E UM MIL E DOZE REAIS E OITENTA CENTAVOS); HIPER
NET COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME
(ITEM 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 8.955,00 (OITO MIL,
NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS); JUNÍPERO
LTDA – ME (ITENS 09 E 10), AO VALOR GLOBAL DE R$
1.887,70 (OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE
REAIS E SETENTA CENTAVOS); KREATO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA – ME (ITENS 01, 03, E 20), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 1.909,40 (HUM MIL, NOVECENTOS E
NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS); MAXIM QUALITTA
COMÉRCIO LTDA (ITENS 02, 04, 05, 17, 18 E 22), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 3.685,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA
E CINCO REAIS) E PAULA CIBELE DA SILVA- ME (ITENS 13
E 14), AO VALOR GLOBAL DE R$ 432,80 (QUATROCENTOS
E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). O ITEM 05
FOI CANCELADO.
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES – EMPRESAS VENCEDORAS:
ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
(ITEM 03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E
SEIS MIL REAIS); ART CIRÚRGICA LTDA (ITEM 04), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 16.320,00 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS
E VINTE REAIS); CIRÚRGICA FERNANDES LTDA (ITENS
10, 11, 12, 13, 15, 16, 23, 24, 26 E 27), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 80.710,80 (OITENTA MIL, SETECENTOS E DEZ
REAIS E OITENTA CENTAVOS); CIRÚRGICA NORDESTINA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO LTDA
– ME (ITENS 14 E 25), AO VALOR GLOBAL DE R$ 21.600,00
(VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS); DDJ COMÉRCIO
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ITENS 08 E 09),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 72.720,00 (SETENTA E DOIS
MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS); DEPÓSITO GERAL
DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA (ITEM 29), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 3.660,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS
E SESSENTA REAIS); DPROSMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ( ITEM 01), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 9.828,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E
VINTE E OITO REAIS); FERNANDO MELO DE ABREU FILHO
– ME (ITEM 06), AO VALOR GLOBAL DE R$ 22.896,00 (VINTE
E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS);
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A (ITEM 22), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS);
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA
(ITEM 05), AO VALOR GLOBAL DE R$ 77.968,80 (SETENTA
E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E
OITENTA CENTAVOS); MEGAMED COMÉRCIO LTDA (ITEM
19), AO VALOR GLOBAL DE R$ 19.620,00 (DEZONOVE MIL,
SEISCENTOS E VINTE REAIS); ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA (ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 828,00
(OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS); REVANIL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA
(ITEM 20), AO VALOR GLOBAL DE R$ 8.640,00 (OITO MIL,
SEISCENTOS E QUARENTA REAIS); SOMER COMERCIAL
LTDA (ITEM 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 41.280,00
(QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS); TRÊS
LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA (ITENS 17 E 28), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 6.552,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS
E CINQUENTA E DOIS REAIS). OS ITENS 18 E 21 FORAM
CANCELADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
eventual fornecimento de colchões. Entrega de propostas até
15/07/2014 às 09h00min. Início da Disputa em 15/07/2014 às
15h00min.
Os Editais na íntegra encontram-se no site do www.redecompras.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6469
- EPP CNPJ 18.143.512/0001-72, para o Lote 03, com valor
global de R$ 1.044.393,24. Outras informações: (81) 3184-7261
ou [email protected].
Recife, 01 de julho de 2014. Genil Gomes da Silva – Diretor
Presidente.
(F)
Manoel Alves do Nascimento
Pregoeiro
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014 – OBJETO:
Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para
Locação de Módulo de ar comprimido e Módulo de Vácuo.
Entrega das Propostas até 14/07/2014 às 08:00 horas. Abertura
das Propostas: 14/07/2014 às 09:00 horas. Início da Disputa:
14/07/2014 às 10:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 01 de Julho
de 2014- Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014 - PROCESSO Nº 016/2014,
que tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição
de medicamentos clínicos gerais, por um período de 12 meses.
Terá início do recebimento das propostas em: 03/07/2014 às 08h,
final do recebimento das propostas: 15/07/2014 às 8h e a disputa:
15/07/2014 às 09h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 - PROCESSO Nº
023/2014, que tem por objeto o Registro de preços para
eventual aquisição de recipientes e utilidades domésticas lixeiras, para organização e o descarte de lixo, por um período
de 12 meses. Terá início do recebimento das propostas em:
03/07/2014 às 08h, final do recebimento das propostas:
15/07/2014 às 11h e a disputa: 15/07/2014 às 11:30h (Horário
de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
compras.pe.gov.br. Recife, 01 de julho de 2014. Marina Guerra
B. Alheiros, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ERRATA
Comunicamos a todos os interessados que por engano,
publicamos o Termo de Adesão Nº 05/2014, com um erro no valor
global da adesão, por este motivo estamos corrigindo através
desta errata. Onde lê-se: perfazendo o valor global da adesão de
R$ 805.432,40 (oitocentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois
reais e quarenta centavos); Leia-se: perfazendo o valor global da
adesão de R$ 1.706.292,40 (hum milhão, setecentos e seis mil,
duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), Bento José
Bezerra Neto, Diretor Geral. Recife, 01 de julho de 2014.
(F)
MUDANÇA DE CNPJ
PROCESSO Nº 074/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2013.
Empresa Meizler Biopharma S/A, onde se lê: 64.711.500/000203, leia-se: 64.711.500/0003-86.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2013; Partes: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA e J. A. DOS SANTOS MANUTENÇÕES-ME; Objeto:
prestação de serviços de conserto e manutenção de 350
(trezentas e cinqüenta) poltronas reclináveis com reposição de
peças e substituição de courvin, na cor preta; no valor total de R$
120.170,00 (cento e vinte mil, cento e setenta reais); Origem:
PROCESSO Nº 020/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014.
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 070/2014 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 007/2014, objetivando a contratação de serviço de
limpeza em aparelhos condicionadores de ar SPLIT por 180 (cento
e oitenta) dias – ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA – ME,
CNPJ: 09.003.609/0001-99. Valor total R$ 56.400,00 (Cinqüenta e
seis mil e quatrocentos reais), tendo como base o Artigo 24, Inciso
IV da Lei 8.666/93. Recife, 26 de junho de 2014. Dra. Carla de
Albuquerque Araújo – Diretora.
PROCESSO Nº 041/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do
serviço de Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de consultoria de testes de proficiência (Testes de
Controle de Qualidade Externo) pelo período de 12 (doze) meses
para atender às necessidades do laboratório de patologia clínica
do hospital Barão de Lucena. Entrega de propostas até 15/07/2014
às 09h00min. Início da Disputa em 15/07/2014 às 10h00min.
PROCESSO Nº 065/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
046/2014. Objeto: Registro de preços por 12(doze) meses para
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOMOLOGACAO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002 o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
010/2014, que tem por objeto o Registro de preços para
eventual aquisição de placas de reconstrução e específica em
titânio e micro tela em titânio, por um período de 12 meses,
em favor das empresas: FIXANO COMÉRCIO DE IMPLANTES
ORTOPÉDICOS LTDA, que ofertou o menor preço unitário para
o item 01 no valor de R$ 1.150,16, o item 02 no valor de R$
1.150,16, o item 04 no valor unitário de R$ 1.265,54 perfazendo
o valor global de R$ 56.592,24; ULTRAMED PRODUTOS
CIRÚRGICOS MPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, que
ofertou o menor preço unitário para o item 03 no valor de R$
324,00, perfazendo o valor global de R$ 77.760,00, perfazendo
o valor global do processo de R$ 134.352,24. Recife, 01 de julho
de 2014. Bento José Bezerra Neto. Diretor.
(F)
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2014 –PROCESSO Nº
031/2014 - OBJETO: Contratação da prestação de serviços
de vigilância armada. Homologo o procedimento e julgamento
final do presente processo licitatório, nos termos da decisão
da Comissão Permanente de Licitação, sendo vencedores do
certame os licitantes: FEICON SEGURANÇA LTDA - ME CNPJ
12.355.254/0001-01, para os Lotes 01 e 02 sendo o Lote 01,
com valor global de R$ 357.011,52 e Lote 02, com valor global
de R$ 305.641,08; FAMASEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA
PERNAMBUCO - IPA
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2014 –PROCESSO Nº 031/2014
- OBJETO: Contratação da prestação de serviços de vigilância
armada. LICITANTES VENCEDORES: FEICON SEGURANÇA
LTDA - ME CNPJ 12.355.254/0001-01, para os Lotes 01 e 02
sendo o Lote 01, com valor global de R$ 357.011,52 e Lote 02,
com valor global de R$ 305.641,08; FAMASEG SEGURANÇA
PRIVADA LTDA - EPP CNPJ 18.143.512/0001-72, para o Lote
03, com valor global de R$ 1.044.393,24. Informamos que não
houve intenção de recurso. Outras informações: (81)3184-7261
ou [email protected].
Recife 01 de julho de 2014. Luiz Henrique Presbítero
Guimarães - Pregoeiro.
(F)
PERNAMBUCO - IPA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 014/2014 - OBJETO: EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS EM INSTALAÇÕES DE
POÇOS. Registram-se os seguintes dados: (ARP, Licitante
Vencedor e CNPJ, Lote, Valor Global). ARP Nº 019/2014, MAJIC
COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA – CNPJ Nº 10.264.662/000122, para o Lote 5, com o preço global de R$ R$ 205.000,00
(duzentos e cinco mil reais). A íntegra da ARP está disponível
para consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81)
3184-7261 ou [email protected]. Recife, 01 de julho de 2014. Genil
Gomes da Silva – Diretor Presidente.
(F)
PERNAMBUCO - IPA
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014 - PROCESSO Nº 014/2014
- OBJETO: EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO
PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
A SEREM UTILIZADOS EM INSTALAÇÕES DE POÇOS.
LICITANTE VENCEDOR: MAJIC COMERCIO DE MÁQUINAS
LTDA – CNPJ Nº 10.264.662/0001-22, para o Lote 5, com o
preço total de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).
Informamos que não houve manifestação de recurso. Outras
informações: (81) 3184-7261 ou [email protected]. Recife, junho de
2014. Evandi Alves do Nascimento - Pregoeiro.
(F)
PERNAMBUCO – IPA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014 - PROCESSO Nº 014/2014
- OBJETO: EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO
PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS A
SEREM UTILIZADOS EM INSTALAÇÕES DE POÇOS. Homologo
o procedimento e julgamento final do presente processo
licitatório, nos termos da decisão do Pregoeiro, sendo vencedores
do certame o licitante: H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS
AGRÍCOLAS – CNPJ Nº 07.534.706/0001-82, para o Lote 1,
com o preço total de R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil e
oitocentos reais); Lote 2, com o preço total de R$ 123.600,00
(cento e vinte e três mil e seiscentos reais); Lote 3, com o preço
total de R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais); Lote
4, com o preço total de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos
e cinquenta reais); Lote 6, com o preço total de R$ 1.293.000,00
(hum milhão duzentos e noventa e três mil reais) e Lote 7, com o
preço total de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais) e MAJIC
COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA – CNPJ Nº 10.264.662/000122, para o Lote 5, com o preço total de R$ 121.800,00 (cento e
vinte e um mil e oitocentos reais). Outras informações: (81) 31847261 ou [email protected]. Recife, 01 de junho de 2014. Genil Gomes da
Silva – Diretor Presidente.
(F)
PERNAMBUCO - IPA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 034/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2014
O Diretor-Presidente do IPA, instado a se pronunciar acerca
de parecer da CPL, consubstanciado em pronunciamento do
núcleo jurídico, proferido nos autos da Dispensa de Licitação
Nº 034/2014– Processo Licitatório Nº 010/2014, cujo objeto é
locação de imóvel no município de São Benedito do Sul _ PE
por um período de 12 meses, para funcionamento do Escritório
Municipal de São Benedito do Sul - PE, decide: Conhecer e
Ratificar o antedito parecer, com supedâneo no Art. 24, inciso X,
da Lei 8.666/93. Locador: Pedro Gilvo Monteiro, CPF/MF sob o
n. 855.430.984-72. Imóvel à Avenida Alcides Cordeiro Campos,
Nº 71, Centro, São Benedito do Sul/PE, no valor mensal de R$
500,00 (quinhentos reais). Recife, 16 de junho de 2014.
Genil Gomes da Silva
Diretor-Presidente do IPA.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2013 – Valor adjudicado: R$
2.885.000,00. Recife, 01 de julho de 2014. Alexandro de Lima
Leite – Presidente CPL2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2013 - Objeto: Alienação de bem
imóvel, com troca de área construída do imóvel do IRH, situado
na cidade de Caruaru, conforme Lei Estadual no. 15.299/2014.
Homologado, nos termos da Lei Federal no 8.666/93 em favor
de José Alberto Feitosa Guilherme de Azevedo Lira, CPF no
656.727.044-68 ao valor de R$ 2.885.000,00, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade. Recife, 01 de julho de 2014. Francisco
Antonio Sousa Papaleo – Diretor Presidente do IRH.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifico o Parecer de Dispensa Nº 005/14, Processo Nº 041/14,
cujo objeto trata de serviços técnicos de operação, manutenção
preventiva e corretiva em sistemas automatizados de tratamento
de ar e climatização das diversas áreas de produção do LAFEPE
sem fornecimento de peças, sendo contratada a ANTÁRTIDA
REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, nos termos da proposta apresentada,
no valor mensal de R$ 15.416,66 (quinze mil, quatrocentos e
dezesseis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade
com o parecer da Superintendente Jurídica com base no inciso
XI do artigo 24 da Lei Federal Nº 8.666/93. Recife, 01/07/2014.
Denise Scalzo - Presidente. Publique-se e cumpra-se.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/14 (PROC. N° 017/14).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EMBALAGEM (TAMPA, BATOQUE, FRASCO
PLÁSTICO E FRASCO DE VIDRO). RESULTADO: LOTES 01 e
02 - GERRESHEIMER PLÁSTICOS SÃO PAULO LTDA. LOTES
03 e 04 – JOINT-BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
Informações pelo telefone: (81) 3183-1160. Recife, 02/07/2014.
Suzana Aguiar – Presidente CPL.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 – PL Nº 018/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma e ampliação do imóvel sede da
Delegacia de Polícia da 142ª Circunscrição – CAPOEIRAS/PE,
situada na Rua 21 de dezembro, Nº 203, Centro, município de
Capoeiras - PE, de acordo com as condições e especificações
contidas no Projeto Básico composto do Termo de Referência
(Memorial Descritivo), Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro e Projetos Arquitetônicos, Anexo I, parte integrante
do Edital. Recebimento das propostas, abertura e disputa:
16.07.2014, às 10:00hs (Horário local). O Edital, poderá ser
retirado no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/
seadm ou pessoalmente na sala da CPL, mediante o fornecimento
de um pen drive, no endereço sito à Rua da Aurora, Nº 487,
2º andar – Bairro Boa vista – Recife/PE, no horário das 08h às
12h e 13h às 17h.(Horário Recife/PE), a partir desta publicação.
Informações pelo fone (fax): (0**81) 3184-3230/3231. Recife, 01
de julho de 2014. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE
Pregão eletrônico Nº 012/2014 - processo Nº 064/2014 – objeto:
Pregão eletrônico de registro de preço por um período de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de materiais de consumo para
o laboratório de análises clínicas não adquiridos para atender a
demanda do SISMEPE. Proponentes Vencedoras: 1) Cordeiro
e Magalhães Comércio de Produtos p/ Saúde Ltda; 2) Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda; 3) Mult Diagnóstica Ltda
- ME. Recife-PE, 01 JUL 2014. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN
CEL PM - CHEFE – Pregoeiro - CPL/DASIS.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 2014/011/00. OBJETO: Serviços especializados
de manutenções preventivas e corretivas em equipamentos de
inspeção por Raio – X. CONTRATADA: SMITHS DETECTION
BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR
GLOBAL: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais).
PRAZO: 06 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II do Art. 25 c/c
Inc. IV, do Art. 13 da Lei Nº 8.666/93. Recife, 04 de Junho de 2014.
Schebna Machado de Albuquerque – Diretor Presidente Interino.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 2014/016/00. OBJETO: Prestação de serviços de
limpeza e conservação nas áreas de vidraças, conservação predial,
higienização e capinação no Terminal Marítimo de Passageiros.
CONTRATADA: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 51.591,72 (Cinqüenta e um mil quinhentos
e noventa e um reais e setenta e dois centavos). PRAZO: 01 mês.
FUNDAMENTO LEGAL: Convite Porto do Recife Nº 012/2014.
Recife, 13 de Junho de 2014. Schebna Machado de Albuquerque
– Diretor Presidente Interino.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 2014/014/00. OBJETO: Serviços de recepção e
operação de scanners no Terminal Marítimo da Porto do Recife
S.A. CONTRATADA: EXPAND SERVIÇOS LTDA. VALOR
GLOBAL: R$ 62.800,00 (Sessenta e dois mil e oitocentos reais).
PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Convite Porto
do Recife Nº 010/2014. Recife, 09 de Junho de 2014. Schebna
Machado de Albuquerque – Diretor Presidente Interino.
(F)
VALOR: R$ 183.260,00 - SENDO R$ 160.000,00 CONCEDENTE
E R$ 23.260,00 CONVENENTE.
NE: 2014NE000548 DE 06.05.14 - VIGÊNCIA: 120 DIAS A
PARTIR DA ASSINATURA. ASSINADO:25.06.2014
CONVÊNIO Nº 018/2014
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, CNPJ 11.285.954/0001-04
OBJETO: CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DO MATADOURO PÚBLICO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO.
VALOR:
R$
1.639.326,15
SENDO
R$
1.629.326,15
CONCEDENTE E R$ 10.000,00 CONVENENTE.
NE: 2014NE000498 DE 25.04.2014. VIGÊNCIA: 09 MESES A
PARTIR DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS.
ASSINADO:01.07.2014
(F)
Convênio n° 017/2014. Concedente: Secretaria das Cidades
do Estado de Pernambuco. Convenente: Município de
Arcoverde. Objeto: repasse de recursos para a pavimentação
em paralelepípedos graníticos e sinalização nas vias: Rua Luiza
de Lira Rabelo, Rua Cícero Monteiro de Melo, Rua Esmeraldino
Pires, Trav. Félix Pascoal, Trav. E. Miranda, Trav. Gonçalves
Maia, Rua Gonçalves Maia, 1ª Trav. Senador Salgado Filho,
1ª Trav. Padre Anchieta, Rua Eugênio G. de Souza, Rua 28 de
Fevereiro, 2ª Trav. Almirante Tamandaré, Rua Ulisses Brito, 1ª
Trav. Ulisses Brito, 2ª Trav. Ulisses Brito, 3ª Trav. Ulisses Brito,
4ª Trav. Ulisses Brito, e Antônio de Moura Cavalcante, todas no
Bairro São Cristóvão, no Município de Arcoverde/PE; Valor Total:
R$ 2.930.692,18, sendo pelo Concedente: R$ 2.681.417,28, Nota
de Empenho: 2014NE000928, e pelo Convenente: R$ 249.274,90.
Vigência: 210 dias (ALR); Celebração: 01/07/2014.
(F)
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
1° ADT/ CT Nº 2013/025/00. OBJETO: 1º Replanilhamento
com acréscimo de serviços. CONTRATADA: CONSULPLAN
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. VALOR ACRESCIDO:
115.856,20 (Cento e quinze mil oitocentos e cinqüenta e seis reais
e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inc. I, do art. 65 da Lei
n° 8.666/93. Recife, 03 de Junho de 2014. Schebna Machado de
Albuquerque - Diretor Presidente Interino.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 43 inc. VI da lei Nº 8.666/93,
o processo licitatório Nº 0004/2014, Tomada de Preços Nº
0002/2014, e Adjudico seu Objeto a Empresa, Viegas Construções
Eireli - EPP, por ter proposto preço global para o objeto da licitação,
no valor de R$ 530.446,67.(Quinhentos e trinta mil, quatrocentos
e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), preço este
compatível com o estimado para o objeto da licitação, e cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Recife, 25 de Junho
de 2014. Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado – Reitor.
(F)
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE QUITAÇÃO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº
001.2012.786.CEHAB.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE
S/A, OI S/A, TNL PCS S/A, BRASIL TELECOM CELULAR S/A,
VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. e AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A, pessoas jurídicas de direito
privado, representadas pela Empresa Líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
OBJETO: Termo de Quitação onde a CONTRATANTE
ADERENTE, em razão da diferença relativa ao reajuste do período
compreendido entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece dever
a quantia estimada de R$ 3.729,99 (três mil, setecentos e vinte
e nove reais e noventa e nove centavos) à CONTRATADA, que,
também pelo presente instrumento, dá plena e irrestrita quitação
ao reajuste ora descrito.
DATA DO REGISTRO: 01.07.2014
(F)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Secretário da Casa Civil
em paralelepípedos graníticos e sinalização nas ruas: Airton
Senna, Natali Souza Freitas, Alípio Pacheco Luna, Joaquim
Tenório Cavalcante e Santa Luzia, no Município de Arcoverde/
PE; Valor Total: R$ 774.515,11, sendo pelo Concedente:
R$ 735.535,66, Nota de Empenho: 2014NE000929, e pelo
Convenente: R$ 38.979,45. Vigência: 210 dias (ALR);
Celebração: 01/07/2014.
(F)
(F)
Reconheço e Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
04/2014 – Processo Licitatório Nº 17/2014, tendo como objeto o
Fornecimento anual de 02 (duas) edições diárias do Jornal Diário
de Pernambuco, visando atender as necessidades da Gerência
Geral de Controle da Comunicação Institucional da Secretaria
da Casa Civil, tendo como contratada a empresa DP-PAR
PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A, com base
no que dispõe o Art. 25, inciso I da Lei Nº 8.666/93, atualizada
pelas Leis Nº s. 8.883/94 e 9.648/98.
em paralelepípedos graníticos e sinalização nas ruas: Cuba,
Argentina, El Salvador, Chile, Uruguai, Venezuela, México,
Paraguai, 1 de Março, 24 de Agosto, das Orquídeas, 5 de
Janeiro, 5 de Julho, 14 de Outubro, Manoel Coelho Pereira,
Doutor Leonardo Arcoverde, José Carlos Monteiro Amorim,
Trav. José Carlos de Monteiro Amorim, Arcelino de Brito, Trav.
10 de Julho, Trav. Antônio Soares Tota e Trav. 15 de Janeiro,
no Município de Arcoverde/PE; Valor Total: R$ 2.948.421,45,
sendo pelo Concedente: R$ 2.790.745,73, Nota de Empenho:
2014NE000930, e pelo Convenente: R$ 157.675,72. Vigência:
180 dias (ALR); Celebração: 01/07/2014.
(F)
05/2014 – Processo Licitatório Nº 18/2014, tendo como objeto
o Fornecimento anual de 02 (duas) edições diárias do Jornal do
Commercio, visando atender as necessidades da Gerência Geral
de Controle da Comunicação Institucional da Secretaria da Casa
Civil, tendo como contratada a empresa EDITORA JORNAL DO
COMMERCIO S/A, com base no que dispõe o Art. 25, inciso I da
Lei Nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Nº s. 8.883/94 e 9.648/98.
06/2014 – Processo Licitatório Nº 19/2014, tendo como objeto o
Fornecimento anual de 02 (duas) edições diárias do Jornal Folha
de Pernambuco, visando atender as necessidades da Gerência
Geral de Controle da Comunicação Institucional da Secretaria
da Casa Civil, tendo como contratada a empresa ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com base no que
dispõe o Art. 25, inciso I da Lei Nº 8.666/93, atualizada pelas Leis
Nº s. 8.883/94 e 9.648/98.
Reconheço e Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2014
– Processo Licitatório Nº 20/2014, tendo como objeto a
Fornecimento de 01 (uma) edição diária do Diário Oficial do
Estado de Pernambuco – DOE, visando atender as necessidades
da Gerência Geral de Controle da Comunicação Institucional
da Secretaria da Casa Civil, tendo como contratada a empresa
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, com base
no que dispõe o Art. 24, inciso VIII da Lei Nº 8.666/93, atualizada
pelas Leis Nº s. 8.883/94 e 9.648/98.
Secretario da Casa Civil
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VI – CCPLE VI
Jurema. Objeto: repasse de recursos para a pavimentação em
paralelepípedos graníticos na Rua Getúlio Vargas, na sede do
Município, e na Rua Projetada, no Distrito de Queimadas, no
Município de Jurema/PE; Valor Total: R$ 205.475,69, sendo pelo
Concedente: R$ 199.400,00, Nota de Empenho: 2014NE000724,
e pelo Convenente: R$ 6.075,69. Vigência: 120 dias (ALR);
(F)
AVISO DE PREGÃO
PROCESSO CPL/SECTEC Nº 019/2014
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2014. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2014, PROCESSO Nº 007.2014.IV.PE.003.SCC.
EMPRESA:
PESSOAL
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços gerais e de manutenção predial
preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos,
para atender as necessidades da Gerência Geral de Gestão e
da Secretaria Executiva de Comunicação Governamental da
Secretaria da Casa Civil, nos termos da legislação vigente e
conforme as disposições contidas no Termo de Referência (anexo
III), do Pregão Eletrônico Nº 003/2014 – Processo Nº 007.2014.
IV.PE.003.SCC.
Gerencia Geral de Planejamento e Coord. de Licitações
RESULTADO DA LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2014-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ACADEMIA DAS CIDADES
NO MUNICÍPIO DE XEXÉU/PE”. Considerando que não houve
interposição de recurso administrativo contra o resultado do
julgamento das propostas de preços, a Comissão Especial
de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público a
HOMOLOGAÇÃO do processo supra e ADJUDICAÇÃO em
favor do licitante: CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 24.161.531/0001-24, no valor de
R$ 633.367,14. Recife, 01 de julho de 2014. Lídia Albuquerque A.
Pontes. Presidente CEL-SECID.
(F)
27
(F)
AVISO DE CONVOCAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento
de materiais para manutenção de bens imóveis e suprimentos para
máquinas a fim de realizar a reestruturação física da área externa
da SECTEC – SEDE. Entrega das Propostas até 23/07/2014 às
09:00h. Abertura das Propostas: 23/07/2014 às 09:30h, Início da
Disputa: 23/07/2014 às 10:00h. Horário de Brasília. O Edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou
no Portal de Licitações. Recife - PE, 30/06/2014.
Francisco Roberto Nogueira Lima
Pregoeiro Especial da SECTEC
(F)
Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014,
Processo 018/2014, para contratação dos serviços de Assessoria
e Consultoria nas áreas de Licitação e Contratos com a Zênite
Informações e Consultoria Jurídica S/A, CNPJ: 86.781.069/000115 valor total de R$ 6.715,20, (seis mil, setecentos e quinze reais
e vinte centavos ), por um período de 12 (doze) meses, com
fundamentado no caput do Artigo. 25 da Lei 8.666/93, e suas
alterações, exarado pela CPL/SECTEC. Autorizo a emissão de
nota de empenho e contratação. Recife, 30 de junho de 2014.
JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR
SECRETÁRIO/SECTEC
(F)
EXTRATO
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 012/2014-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA. OBJETO: cessão de
bens móveis para a implantação do Programa de Fomento à
Educação Infantil com o objetivo de promover ações de equipagem
na seguinte Unidade de Educação Infantil: Creche Municipal Tia
Waldja e a Escola Municipal Ministro Marcos de Barros Freire.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria
da Criança e da Juventude.
MUNICÍPIO DE JATAÚBA. OBJETO: cessão de bens móveis
para a implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil
com o objetivo de promover ações de equipagem na seguinte
Unidade de Educação Infantil: Creche Municipal Nossa Senhora
de Fátima. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
da Secretaria da Criança e da Juventude.
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA. OBJETO: cessão de bens móveis
para a implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil
com o objetivo de promover ações de equipagem na seguinte
Unidade de Educação Infantil: Creche Vivendo a Infância e a
Escola Municipal Frei Fidelis. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário da Secretaria da Criança e da Juventude.
MUNICÍPIO DE SURUBIM. OBJETO: cessão de bens móveis
para a implantação do Programa Casa das Juventudes com o
objetivo de estimular e permitir a convivência culturalmente e o
aprendizado de jovens. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário da Secretaria da Criança e da Juventude.
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
CASA MILITAR
Comunicamos aos interessados que às 09:00 horas (horário oficial
de Brasília) do dia 15.07.2014 será realizada sessão de retomada
do processo supracitado, considerando o teor da sentença Nº
2014/00336. Processo Nº 0061114-35.2013.8.17.0001. Fica
convocada a próxima empresa classificada, NUTRICASH
SERVIÇOS LTDA a apresentar proposta de preços e
documentação de habilitação, conforme requerido no edital.
Contrato Nº 052/2014-CAMIL: Contratada: DTI CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de distribuição e gestão de transporte de cargas
destinados às ações emergenciais da Secretaria Executiva
de Defesa Civil.. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
NE000352 de 30/05/2014 no valor de R$ 303.585,00. Assinatura:
30/05/2014. Andréa Regina A. de Araújo – Gerente de Contratos
e Convênios – CAMIL.
(F)
Nelson Gueiros de Azevedo
Pregoeiro da CCPLE VI
Jurema. Objeto: repasse de recursos para a pavimentação em
paralelepípedos graníticos nas ruas: Projetada 5, Projetada 6,
Projetada 7 e Projetada 8, no Município de Jurema/PE; Valor Total:
R$ 233.939,91, sendo pelo Concedente: R$ 199.680,00, Nota de
Empenho: 2014NE000725, e pelo Convenente: R$ 34.259,91.
Vigência: 120 dias (ALR); Celebração: 01/07/2014.
(F)
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CONVÊNIO Nº 016/2014
MUNICÍPIO AFOGADOS DA INGAZEIRA, CNPJ 10.346.096/0001-06
OBJETO: REALIZAÇÃO DA EXPOAGRO 2014 - X EXPOSIÇÃO
DE CAPRINOS E OVINOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO
PERÍODO DE 26 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2014.
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. ao Contrato Nº 018/2013-CAMIL: Contratada: JLPM
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Acréscimo contratual, no
percentual de 21,74%. NE Nº 000131 de 31/01/2014 no valor de
R$ 110.800,36. Assinatura: 31/01/2014. Andréa Regina A. de
Araújo – Gerente de Contratos e Convênios - CAMIL.
(F)
Convênio n° 027/2014. Concedente: Secretaria das Cidades do
Estado de Pernambuco. Convenente: Município de Jurema. Objeto:
repasse de recursos para a pavimentação em paralelepípedos
graníticos na Rua Projetada 4, na sede do Município e nas ruas:
Da Fábrica e Júlio Carlos de Melo, no Distrito de Queimadas, no
Município de Jurema/PE; Valor Total: R$ 232.121,46, sendo pelo
Concedente: R$ 199.000,00, Nota de Empenho: 2014NE000829,
e pelo Convenente: R$ 33.121,46. Vigência: 120 dias (ALR);
(F)
CONVÊNIO N° 019/2014-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA
DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
MUNICIPIO DE BEZERROS, representada por Severino Otávio
Raposo Monteiro. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 02/04/2014.
VIGÊNCIA: 9 meses a partir da celebração. OBJETO: Manter
a proteção integral de crianças e adolescentes separados
temporariamente de suas famílias com o reequipamento da
Casa de Acolhimento Carminha Góes. JUSTIFICATIVA: Buscar
Promover o reequipamento da Casa de Acolhimento Carminha
de Góes. VALOR DA TRANSFERÊNCIA: R$90.000,00 (noventa
mil reais). CONTRAPARTIDA: R$15.170,00 (quinze mil cento e
setenta reais). VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$105.170,00
(cento e cinco mil cento e setenta reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
1º TA CONVÊNIO N° 030/2013-SCJ. CONVENENTE: INSTITUTO
DAS MISSIONÁRIAS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO
BRASIL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração
da Cláusula Décima Terceira do Convênio. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude
1º TA CONVÊNIO N° 012/2014-SCJ. CONVENENTE:
FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
e alteração da Cláusula Décima Terceira do Convênio. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da
Juventude.
28
CONVÊNIO N° 016/2013-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA DA
CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE: AÇÃO SOCIAL
PARÓQUIA PALMARES, representada por José Henrique
de Lima Silva. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/08/2013.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da celebração. OBJETO: Assegurar
o apoio técnico e financeiro ao acolhimento de 80 crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade. JUSTIFICATIVA:
Desenvolver atividades que completam de forma adequada os
serviços já prestados diretamente pelo setor público. VALOR DA
TRANSFERÊNCIA: R$672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil
reais). CONTRAPARTIDA: R$33.600,00 (trinta e três mil seiscentos
reais). VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$705.600,00 (setecentos
e cinco mil seiscentos reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
CONVÊNIO N° 024/2014-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA DA
CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu Secretário,
Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE: INSTITUTO
DAS MISSIONARIAS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO
BRASIL, representada por Maria das Dores Alves Evangelista.
CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 26/05/2014. VIGÊNCIA: 6 meses
a partir da celebração. OBJETO: Manter a proteção integral de
crianças de 0 a 6 anos, que vivem em situação de desestruturação
familiar, insegurança alimentar, precariedade educacional e
social. JUSTIFICATIVA: Desenvolver atividades por meio da
proposta educacional de cuidar e educar as crianças. VALOR DA
TRANSFERÊNCIA: R$100.000,00 (cem mil reais). VALOR TOTAL
DO CONVÊNIO: R$100.000,00 (cem mil reais). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ Nº
09.798.893/0001-37 – item 6 no valor R$ 45.140, 70 (quarenta
e cinco mil, cento e quarenta reais e setenta centavos); YG
SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº
07.841.319/0001-99 – item 8 no valor R$ 31.895,40 (trinta e um
mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos),
perfazendo um valor global de R$ 205.874,55 (duzentos e
cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e
cinco centavos) . Recife, 01 de julho de 2014. MARIA AURECI
MOURA DOS SANTOS CHAVES – Secretária Executiva de
Coordenação de Gestão - SECOGE.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO – 2º TA ao Contrato Nº 042/2011. SEDSDH X
TECNOSET. (CNPJ: 64.799.539/0004-88). Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e inclusão de nota de empenho. Valor: R$
5.696,40. Vigência: até 08.07.2014.
(F)
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014 - PL Nº 015/2014-CPL/
SDS: Aquisição de Refletores para Locais de Crime. Entrega de
Propostas até: 21JUL2014 às 10h00min, Abertura das Propostas:
21JUL2014 às 10h05min, Início da Disputa: 21JUL2014 às
10h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.
redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111,
Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife,
01 de julho de 2014. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro e Presidente.
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 081/2014.
CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ/MF: 10.965.693/000100. Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de
Locação de Veículos para Suprir a Necessidade de Transporte da
Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. Empenhos:
Nº 2014NE000388, de 02/01/2014 no valor de R$ 56.121,60.
Prazo: 12 meses. Data de Assinatura: 01 de Julho de 2014.
(F)
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2014 - PL Nº 016/2014-CPL/SDS:
RP - Aquisição de Materiais para o Almoxarifado/SDS. Entrega de
Propostas até: 18JUL2014 às 10h00min, Abertura das Propostas:
18JUL2014 às 10h05min, Início da Disputa: 18JUL2014 às 10h30min.
(horário de Brasília). Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone:
(81) 31835058/5082. Recife, 01 de julho de 2014. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2014. CONTRATADA:
M. G. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF:
10.339.017/0001-21. Objeto: Fornecimento Parcelado do Gênero
Alimentício – Feijão Carioca Tipo 1. Empenho: 2014NE004825, no
valor de R$ 1.035.840,00. Prazo: 12 meses. Data de assinatura:
01 de julho de 2014.
(F)
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Adjudico, nos termos da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de
2002, o Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2014 – Proc. Nº 002/2014,
por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Recife, 30 de junho de
2014. Vilma Albino Macario Lima – Pregoeira.
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93,
da Lei Nº 10.520/02; da Lei Estadual Nº 12.986/06, o Pregão
Eletrônico Nº 002/2014 - Processo Nº 002/2014-CEL, cujo objeto
é aquisição de equipamentos e mobiliários para estruturar e
qualificar a Rede de Serviços de Proteção Social Básica de
55(cinquenta e cinco) Centro de Referência de Assistência
Social- CRAS - em 50 municípios do Estado de Pernambuco,
às empresas AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ Nº 09.537.181/0001-64 - item 07 no valor R$ 19.248,00
(dezenove mil, duzentos e quarenta e oito reais); ATACADÃO
DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA, CNPJ Nº
70.120.662/0001-80 – item 1, no valor R$ 20.295,00 (vinte mil,
duzentos e noventa e cinco reais); CARMAQ LTDA ME, CNPJ
Nº 08.763.492/0001-89 – item 4 no valor R$ 18.865,00 (dezoito
mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); ESCRITÓRIO E ARTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 10.372.487/0001-97
– item 5 no valor R$ 10.206,00 (dez mil, duzentos e seis reais);
HIPER NET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA –ME, CNPJ Nº 13.891.421/0001-66 – item 3 no valor R$
21.890,00 (vinte e um mil, oitocentos e noventa reais); HJ
COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 13.185.781/0001-88 – item 2 no
valor R$ 38.334,45 (trinta e oito mil, trezentos e trinta e quatro
reais e quarenta e cinco centavos); SYSTEL – SISTEMAS
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO
CONTRATO DE GESTÃO CEP Nº 002/2014. CONTRATADA:
Associação Casa do Estudante de Pernambuco – CEP/PE.
CNPJ/MF: 03.319.897/0001-09. Objeto: Garantir a continuidade da
prestação de suporte assistencial, sócio-educacional e desportivo
cultural promovido pela CEP/PE. Empenho: 2014NE003703 de
01/04/2014, no valor de R$ 2.023.000,00. Prazo: 12 meses. Data
de assinatura: 07 de abril de 2014.
(F)
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº
01/2014 – CG N° 02/2014 – SEE/CEP/OS/PE. PERMISSIONÁRIO:
CT N° 039/2014-SCJ. PL Nº 012.PE.007/2014. CONTRATADO:
ETAP – EMPRESA TÉCNICA EM ALIMENTOS POPULAR
LTDA ME. OBJETO: Fornecimento, parcelado, de gênero
alimentício não perecível tipo leite em pó desnatado. EMPENHO:
2014NE000744, de 03/06/2014. VALOR: R$8.750,00 (oito mil
setecentos e cinquenta reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO – REPETIÇÃO
Processo Licitatório Nº 008/2014 – Tomada de Preços Nº 001/2014
– Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços necessários à realização das obras de construção de quadra
coberta poliesportiva, no Centro da Juventude, com endereço na Av.
Norte Governador Miguel Arraes de Alencar n° 869- Santo Amaro,
Recife-PE. A sessão pública dar-se-á no dia 18/07/2014, às 10:00h.
A cópia do Edital será disponibilizada aos interessados, mediante a
apresentação de pen-drive, na Comissão Permanente de Licitação,
Sala Nº 53, situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 665 – Santo Amaro –
Recife – PE. Recife, 01 de julho de 2014. Lúcia de Fátima da Granja
dos Santos – Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)
Associação Casa do Estudante de Pernambuco – CEP/PE.
CNPJ/MF: 03.319.897/0001-09. Objeto: Cessão e permissão de
uso dos bens móveis, alocados na sede da Associação Casa do
Estudante de Pernambuco, situado à Rua Henrique Dias, s/n, Derby,
Recife/PE, CEP 52.010-100, para os fins a que se destina o Contrato
de Gestão CEP n° 02/2014. Data de assinatura: 07 de abril de 2014.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
EXTRATO DE ADITIVO
NONO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 012/2008. Objeto:
Prorrogação do referido contrato CONTRATADA: NUTRICASH
SERVIÇOS LTDA. Vigência de 01/05/2014 até 31/10/2014.
Valor R$ 28.380,00. U.O: 00105. Atividade: 27.122.0976.4396.
B673, Elemento de despesa: 3.3.90.30. Fonte: 0101. Empenho:
2014NE000447 datado de 10/06/2014. Data da assinatura: 01
de maio de 2014. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI
FERREIRA – Secretária Executiva de Esportes.
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
N°003/2014. ASSOCIAÇÃO DE BANDAS FANFARRAS E
REGENTES DE PERNAMBUCO –ABANFARE - CNPJ/MF N°
02.644.552/0001-68. Objeto: Apoio técnico e financeiro, em
regime de colaboração, visando promover e realizar a VI Copa
Pernambucana de Bandas e Fanfarras Empenho: 2014NE013730
de 27/06/2014, sob o valor de: R$ 1.031.185,00 Vigência: 187
(cento e oitenta sete) dias. Data de assinatura: 27/06/2014
(F)
SOCIAL E DIRETOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 128/2014. CONTRATADA:
EMPRESA PANORAMA DIÁRIO COMERCIAL E PUBLICIDADE
LTDA. CNPJ/MF: 03.318.040/0001-74. Objeto: Contratação
de Serviço de Assinatura por Empresa Especializada para
Fornecimento do Jornal DCI, para a Biblioteca Pública do Estado
de Pernambuco para atualização do acervo de periódicos.
Empenho: 2014NE005766 de 01/05/2014, no valor de R$ 275,00.
Prazo: 06 meses. Data de assinatura: 16 de junho de 2014.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1ª Publicação
Ata de Registro de Preços Nº 06/2014, originada do Pregão Eletrônico Nº 21/2014 – PL Nº 41/2014, que tem como objeto o Registro
de preços, por item, para aquisição eventual com instalação de condicionadores de ar novos, tipo split, para entrega na Diretoria
Regional da Receita - DRR II Região Fiscal, situada à Rua 13 de Maio, 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru-PE, conforme condições
e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência da Ata: 01 (um) ano a contar da data da 1ª
publicação do seu Extrato na Imprensa Oficial.
Item
Unid
Fornec.
Descrição do material
Qtde
Preço Unit.
Regist. R$
ADEMILTON A. BARBOSA ME
CNPJ Nº 08.613.858/0001-33
01
Unid.
Condicionador de ar - tipo Split Hi Wall, capacidade de refrigeração de 9.000 BTU/H,
rotação inverter, com controle remoto sem fio, tensão de 220 v, consumo máximo de
energia de 15,1 KWH/mês, gás R-410A, classificação A, Selo Procel. Marca: Gree.
Cód. e-fisco: 389271-9
10
2.435,00
02
Unid.
rotação inverter, com controle remoto sem fio, tensão de 220 V, consumo máximo de
energia de 19,6 KWH/mês, gás R-410A, classificação A, Selo Procel. Marca: Gree. Cód.
e-fisco: 389285-9
10
2.668,00
03
Unid.
rotação inverter, com controle remoto sem fio, tensao de 220 V, consumo máximo de
energia de 34,0 KWH/mês, gás R-410A, classificação A, Selo Procel. Marca: Midea. Cód.
e-fisco: 389297-2
10
3.538,00
04
Unid
Condicionador de ar - tipo Split Piso Teto, capacidade de refrigeração de 18.000 BTU/H,
rotação fixa, com controle remoto sem fio, tensão de 220 V, consumo máximo de energia
de 37,8 KWH/mês, classificação mínima D. Marca: Hitachi. Cód. e-fisco: 389295-6
05
4.400,00
05
Unid.
rotação inverter, com controle remoto sem fio, tensão de 220 V, consumo máximo de
energia de 39,8 KWH/mês, gás R-410A, classificação A, Selo Procel. Marca: Hitachi. Cód.
E-fisco: 394248-1
10
4.445,00
06
Unid.
rotação fixa, com controle remoto sem fio, tensao de 220 V, consumo máximo de energia
de 55,8 KWH/mês, classificação mínima C. Marca: Gree. Cód. e-fisco: 389333-2
10
4.622,00
07
Unid.
de 61,7 KWH/mês, classificação mínima C. Marca: Elgin. Cód. e-fisco: 389299-9
15
5.415,00
09
Unid.
de 95,1 KWH/mês, classificação mínima B. Marca: Hitachi. Cód. e-fisco: 389302-2
05
6.945,00
10
Unid.
Condicionador de ar - tipo Split Cassete com 4 vias, capacidade de refrigeração de 24.000
BTU/H, rotação fixa, com controle remoto sem fio, tensão de 220 V, consumo máximo de
energia de 54,2 KWH/mês, classificação mínima C. Marca: Carrier. Cód. E-fisco: 3892816
10
6.195,00
Recife, 01 de juLho de 2014.
Janaina Cardoso Acioli Cisneiros
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO – LOTES 03 e 04.
Processo Licitatório Nº 024/2013 – Concorrência Nº 016/2013.
A Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução
– completa e perfeita, sob regime de empreitada, por preços
unitários – de serviços necessários à realização da Obra de
Reconstrução das Escolas Estaduais e Municipais incluídas no
Programa Emergencial denominado “Operação Reconstrução”,
inclusive Projeto Executivo de Infraestrutura e Hidrossanitário
destas obras. Empresas Vencedoras: Lote 03 - 1º lugar
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA, com o valor de
R$ 3.388.796,18; Lote 04 – 1º lugar CONSTRUTORA TORREÃO
VILLARIM LTDA, com o valor de R$ 2.908.013,98. As demais
empresas foram classificadas. A ata de Julgamento de preços
está disponível na CPLOSE. Fica aberto prazo recursal.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014 CEL – PL Nº 08/2014
OBJETO: Aquisição de appliances para balanceamento de servidores,
aceleração de aplicações e balanceamento de links, incluindo
serviços de treinamento e de implantação, a serem implementadas
em instalações da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – SEFAZ/
PE, em Recife-PE, conforme Especificações Técnicas – Anexo II
do Edital. Recebimento das Propostas até: 17/07/2014 às
09h30min. Início da Disputa: 17/07/2014, às 09h40min Horário
de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
compras.pe.gov.br ou www.portais.pe.gov.br/web/ seadm
- Painel de Licitações-Secretaria da Fazenda-SEFAZ-CEL,
ou pessoalmente mediante o fornecimento de um pen drive, no
edifício sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Imperador,
s/n, 5º andar, sala 501, Bairro Santo Antônio – Recife/PE, no
horário das 08h às 17h. Informações pelo fone: (0**81) 31836211/3183.6201. Recife, 01/07/2014. Patrícia de Lucena Farias
– Pregoeira.
(F)
reajuste anual. EMPENHOS: n°s 2014NE00003, 2014NE000004,
2014NE000004, 2014NE000005 e 2014NE000076, todos datados
de 02/01/2014. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2014.
(F)
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
003/2013. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Infraestrutura, e a Empresa CPTEC Soluções em
Tecnologia da Informação LTDA. Obj: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses a partir de 21/02/2014 a 20/02/2015.
Abimael Fernandes de Lima Filho
Gerente de Tecnologia da Informação
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
N°004/2014. MUNICIPIO DE CASINHAS - CNPJ/MF N°
01.618.704/0001-95. Objeto: Reforma e manutenção da Escola
Municipal São Luiz Empenho: 2014NE013737 de 27/06/2014,
sob o valor de: R$ 642.486,63 Vigência: 183 (cento e oitenta e
três) dias. Data de assinatura: 27/06/2014
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA
2ºTermo Aditivo ao CONTRATO Nº 006/2012. CONTRATANTE:
Secretaria de Imprensa. CONTRATADA: Sociedade Empresarial
Ágil – Agilidade Comercial, Representações e Participações S/A.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato mater Nº 006/2012 por
mais 12(doze) meses, contados a partir 08 de fevereiro de 2014,
nos termos da Cláusula Terceira do referido contrato, incluindo o
1º Termo Aditivo ao Nº 007/2014. Partes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Infraestrutura, e a Empresa ABL
Engenharia Comércio e Representação LTDA. Obj: Reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato, em face da desoneração da
folha de pagamento. Data da assinatura: 01/07/2014.
Glória Ruth de Araújo
Superintendente de Assuntos Jurídicos
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2013. CONTRATADA
– Premier – Consultoria, Planejamento e Gerenciamento em
Engenharia Ltda: Objeto: alteração das Cláusulas oitava e nona
do contrato inicial para permitir a prorrogação do prazo contratual
de vigência e execução por mais 08 (oito) meses, para vigorar no
período de 23/04/2014 a 22/12/2014, para oportunizar a conclusão
do objeto contratual, podendo assim ser rescindido a qualquer
momento antes da data final.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Nº 040/2013 – CONTRATADA: Praxis Consultoria & Serviços
em Geral Ltda - EPP – Objeto: Alteração da cláusula Terceira
do Contrato por mais 150 (cento e cinqüenta) dias no período de
29/04/2014 a 28/09/2014.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2º TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Financeira
Nº 025/2013
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DO
CABIBARIBE – CNPJ Nº 10.091.569/0001-63
OBJETO: Alteração da subcláusula 6.2, letra “b” do convênio
025/2013, para prever a vedação de saques da conta bancária
específica do presente convênio.
ASSINATURA: 25/06/2014
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 314.2013.CPLME.PE.191
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos
os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO do
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
INSULINA GLARGINA 100UI ML (SOLUÇÃO INJETÁVEL),
VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE,
na forma da legislação pertinente. Recife, 01.07.2014. A
Comissão.
PROCESSO: 326.2014.CPLME.PE.203
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos
os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO do
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
INSULINA GLARGINA 100UI/ML (REFIL), VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL,
na forma da legislação pertinente. Recife, 01.07.2014. A
Comissão.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
EXTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02
e Decreto Estadual Nº 39.437/2013, inciso VII do art. 5° que em
face da renegociação de preços registrados obtido no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 023/2014, referente
ao processo Nº 031.2014.CPLME.PE.023. Fica registrado o
seguinte preço: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA –
ITEM 05, no valor unitário de R$ 2.445,84. Recife, 27 de junho de
2014. João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro CPLME/SES.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 21/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2014. OBJETO: Aquisição de
aventais cirúrgicos confeccionados em material não tecido 100%
SMS e impermeável, para utilização em análise microbiológica de
medicamentos não estéreis através de Ata de Registro de Preços.
Empresa vencedora dos itens 01, 02, e 03: Art Cirúrgica
Ltda. Valor unitário do item 01 – R$ 25,50 (vinte e cinco reais e
cinquenta centavos). Valor unitário dos itens 02 e 03 – R$ 25,00
(vinte e cinco reais). Perfazendo valor global dessa licitação de
R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). Recife, 01 de julho de 2014.
Mércio Murilo Siqueira Barbosa – Gerente de Planejamento e
Controle em Exercício do LACEN/PE.
PROCESSO CPLL Nº 35/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2014. OBJETO: Aquisição de
kit para diagnóstico de doenças de chagas, para um período de
12 (doze) meses, através de Ata de Registro de Preço. Item 1
– REVOGADO. Empresa vencedora do item 02:BIOMERIUX
BRASIL S.A. Valor unitário do item 02 – R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais).. Perfazendo valor global dessa licitação de R$
3.000,00 (três mil reais). Recife, 01 de julho de 2014. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa – Gerente de Planejamento e Controle
em Exercício do LACEN/PE.
PROCESSO CPLL Nº 64/2014 – INEXIBILIDADE Nº 09/2014.
OBJETO:. Aquisição de reagentes para Biologia Molecular, PCR
em tempo real para o diagnóstico laboratorial das meningites
e pneumonias bacterianas com entrega imediata. Empresa
vencedora: Induslab Nordeste Comércio de Produtos para
Laboratório Ltda. Valor unitário - R$ 870,85 (oitocentos e setenta
reais e oitenta e cinco centavos). Perfazendo valor global dessa
licitação de R$ 1.741,70 (hum mil setecentos e quarenta e um
reais e setenta centavos). Recife, 01 de julho de 2014. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa – Gerente de Planejamento e Controle
em Exercício do LACEN/PE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 019/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE 37 (TRINTA E SETE) APARELHOS
DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT E SEUS UTENSILIOS
PARA ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DE VACINAS, COM
A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO Adjudico, nos termos
do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente
Processo Licitatório Nº 019/2014 - Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 016/2014 por ter proposto o menor preço por ITEM,
a empresa: EDINILSON PINHO DE MIRANDA – ME ITENS: 02
03 e 04. Valor total para os respectivos itens de R$ 22.024,00
(Vinte dois mil e vinte quatro reais). GLOBAL AR COMERCIO DE
REFRIGERAÇÃO LTDA ITEM: 01. Valor total para o respectivo
item de R$ 49.450,00 (Quarenta e nove mil quatrocentos e
cinquenta reais) e J. M. BEZERRA COMERCIO ITEM: 05. Valor
total para o respectivo item de R$ 59.200,00 (Cinquenta nove mil e
duzentos reais). Recife, 01 de Junho de 2014. Maria Eulilia Ferraz
Novaes Presidente /Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 01/07/2014
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2010
CONTRATADA: THIAGO SALES DOS REIS BRITO
CNPJ/MF Nº 07.779.080/0001-74.
VIGÊNCIA: A partir de 01/01/2014 a 22/08/2014.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditado pelo período de 07 meses e 21 dias.
VALOR: R$ 70.400,00.
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2014NE004433.
DATA DE ASSINAUTRA: 02/01/2014.
CONTRATADA: PRO-IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA.
CNPJ/MF Nº 07.779.080/0001-74.
aditado pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 291.417,36
FONTE: 0144.
FONTE: 0101.
CONTRATADA: INCITO DIAGNÓSTICO LTDA.
CNPJ/MF Nº 14.535.067/0001-35.
VALOR: R$ 239.040,00.
FONTE: 0144.
CONTRATADA: PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO LTDA.
CNPJ/MF Nº 11.351.301/0001-86.
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura até o termo final previsto
para o Contrato Nº 134/2013.
OBJETO: Concessão do reajuste para o exercício de 2014,
passando assim, a possuir o valor mensal de R$ 488.704,84.
VALOR: R$ 5.864.458,08
FONTE: 0144.
FONTE: 0101
NOTA DE EMPENHO: 2014NE003924
CONTRATADA: PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO LTDA.
CNPJ/MF Nº 11.351.301/0001-86.
VIGÊNCIA: A partir de 04/06/2014 a 03/06/2014
VALOR: R$ 5.864.458,08
FONTE: 0144.
FONTE: 0101
NOTA DE EMPENHO: 2014NE003924
CONTRATADA: LABORATÓRIO SERTANEJO DE ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA.
CNPJ/MF Nº 11.349.776/0001-38.
VALOR: R$ 63.744,00.
FONTE: 0144.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2010.
CONTRATADA: UNINEURO – SERVIÇO DE IMAGENS
RADIOGRÁFICAS DO RECIFE LTDA.
CNPJ/MF Nº 24.392.243/0001-80.
VIGÊNCIA: A partir de 01/01/2014 a 31/12/2014
VALOR: R$ 7.090.480,42.
FONTE: 0144.
FONTE: 0101
CONTRATADA: CENTRO MÉDICO POR IMAGEM DR.
ALEXANDRE RAMOS LTDA.
VALOR: R$ 108.000,00.
FONTE: 0144.
EXTRATO ERRATA DE CONTRATO
No Extrato do Contrato Nº 057/2013, celebrado entre a
SES x ESCO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA., publicado no D.O.E./PE de 14/06/2013.
ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 2.425.933,89 (dois milhões
quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e três
reais e oitenta e nove centavos). LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$
4.275.418,25 (quatro milhões duzentos e setenta e cinco mil,
quatrocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 201/2013
CONTRATADA: RDX HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL LTDA.
CNPJ/MF Nº 09.011.551/0001-25.
OBJETO: O presente termo de Rerratificação tem por objeto,
a correção do valor total anual e mensal contidos na cláusula
quinta, bem como a retificação da data de inicio e fim da vigência
contratual previstos na cláusula décima. Eis a nova redação:
“CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E DA FORMA DE
PAGAMENTO:
A contratante pagará a contratada o valor anual total de
R$5.427.000,00 e mensal de R$ 452.250,00, sendo R$ 3.375.000,
equivalentes a 1.125.000 Kg/ano de enxoval para os hospital
Regional do Agreste e R$ 2.052.000,00 ref. a 684.000 Kg/ano de
enxoval para Hospital Dom Moura.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA:
O contrato vigorará de 01/01/2013 a 31/12/2013, podendo ser
prorrogado por interesse das partes, até o limite de 60 meses nos
termos do Art 57, II, da Lei Nº 8666/93.”
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 016/2014
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA PERPÉTUO SOCORRO.
CNPJ/MF Nº 10.248.599/0001-30.
OBJETO: O presente termo de Rerratificação tem por objeto,
a alteração do item 2.1 da Claúsula Segunda (Do preço e das
Condições de pagamento) do Contrato Nº 016/2014, Eis a nova
redação:
“CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO:
2.1 Pelos serviços objeto deste contrato, a Credenciante pagará
ao Credenciado o valor Unitário de R$ 55,10, para densitometria
óssea, R$ 268,75, para ressonância nuclear magnética e
R$114,50, para tomografia computadorizada com e sem contraste,
sendo pagos de acordo com os serviços efetivamente prestados.”
(F)
29
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
TOMADA DE PREÇOS 003/2014 – Objeto: contratação de
empresa especializada, que sob o regime de empreitada por
preço global, executará serviços de limpeza urbana do município
de Angelim. Nova data para Julgamento 17/07/2014, às 10:00
horas. Edital e informações Rua Cônego Carlos Fraga Centro
Angelim/PE - Sede da Prefeitura. Sebastião Ferreira de Mattos Presidente da CPL - REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM
INCORREÇÃO
(64457)
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE
ARCOVERDE – AESA
RESULTADOS
Tomada de Preços 001/2014: Vencedora a empresa BPM
Serviços LTDA, CNPJ nº 04.494.106/0001- 40; Valor do
contrato: R$ 288.924,00 (duzentos e oitenta e oito mil e
novecentos e vinte e quatro reais).
Tomada de Preços 003/2014: Vencedora a empresa ROCHA
ESQUADRIAS E MÓVEIS DE MADEIRA LTDA, CNPJ nº:
11.240.381/0001-00; Valor do Contrato: R$ 168.000,00 (cento e
sessenta e oito mil reais).
Arcoverde-PE, 30 de junho de 2014.
Antônio Epitácio Soares de Macedo - Presidente da CPL
(64486)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EDITAL REPUBLICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que
realizará licitação Pregão Presencial PMA nº 003/2014, OBJETO:
Aquisição parcelada de combustíveis para abastecer veículos
das diversas Secretarias do Município de Arcoverde, quando
em viagens para tratar de assuntos nos diversos órgãos com
sede na capital do Estado, por um período de 12 (Doze) meses.
Abertura: 14/07/14, ás 09 (Nove) horas. Outras informações nos
dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura,
a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel.
087 3821-9004. Maria Fernanda de Araujo Lins – Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que
realizará licitação Pregão Presencial PMA nº 009/2014, OBJETO:
Aquisição Parcelada de combustível, tipo gasolina, álcool,
óleo diesel e lubrificantes, destinado ao abastecimento dos
veículos pertencentes a frota do município de Arcoverde,
por um período de 12 (Doze) meses. Abertura: 14/07/14, ás
12 (Doze) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às
13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo
Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.
Maria Fernanda de Araujo Lins – Pregoeira.
(64487)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
EDITAL DE REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
012/2014 – O Pregoeiro Municipal dos Barreiros, no uso de
suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que
a Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa do
Processo Licitatório em epígrafe, cujo objeto é O Registro de
Preço consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, destinados a Merenda dos Alunos das Escolas da
Rede Municipal de Ensino e dos Programas Sociais, do Município
dos Barreiros, estar remarcada para o dia 03/07/2014, as 08:h.
O Edital não sofreu qualquer alteração e permanece disponível
na sala da CPL. Informações na Sede da Prefeitura Municipal,
sito à Rua Ayres Belo, 136– Centro – Barreiros – PE ou através
do telefone (81) 3675.1156 – Ramal 216. Barreiros, 01.07.2014,
Severino José Ferreira de Araújo – Presidente da CPL.
(64488)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
10 TA ao Contrato n0 007/2014. Contratada: SERVITIUM EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: 60 (sessenta) dias.
Recife, 19 de Abril de 2014. Paulo Sérgio Moreira Muniz Filho
(Secretário Executivo do Trabalho e Qualificação/STQE).
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros e o Fundo
Municipal de Saúde comunicam aos interessados que a reabertura
do processo acima citado, suspenso na fase de credenciamento,
será no dia 03 de julho de 2014, às 09:00. José Siqueira da Silva
Júnior – Pregoeiro.
(64451)
SECRETARIA DE TURISMO
PRODETUR/PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
Processo Licitatório Nº 016/14 – Concorrência Nacional
Nº 001/14. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE EMPRESA PARA
ADEQUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA VIA EXISTENTE
E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA VICINAL, TRECHO:
ENTRONCAMENTO PE – 060 (KM 83) / ENGENHO
MANGUINHOS / PRAIA DE VÁRZEA DO UNA, COM EXTENSÃO
DE 6,50 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE - PE. Conforme especificações contidas no respectivo
Termo de Referência e Anexos do Edital. Recebimento das
propostas será no dia 04/08/2014, às 15h. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente
na CEL, mediante a troca por um CD novo, no Setor Norte do
Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n
Salgadinho – Olinda – PE. Informações pelo fone: (0**81) 31828347. Olinda, 01 de julho de 2014. Diogo Carvalho de Oliveira
- Presidente da CEL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006.14
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE Torna
público o resultado do julgamento do Pregão presencial nº. 006/14.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação
de serviços de Locação e Gerenciamento de veículos com
condutor para realizar transporte escolar de forma gratuita e
regular dos alunos universitários. LICITAÇÃO FRACASSADA.
Bartolomeu Gomes Araújo- Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017.14
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO – PE
Torna público o resultado do julgamento do Pregão presencial nº.
006/14. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
para suprir as necessidades do Hospital Monsenhor Alfredo
Dâmaso. LICITAÇÃO FRACASSADA. Bartolomeu Gomes
Araújo- Pregoeiro.
(64463)
30
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014 - OBJETO: Contratação
de empresa para eventual Locação de Palco, Som, Iluminação,
Gerador, Toldo, Banheiros Químicos, Trio Elétrico, Barracas
e demais estruturas para realização dos principais eventos
do município. Data e hora de abertura: 15/07/2014 às 8:00h.
Informações na sala da CPL, sita à Praça 19 de Julho, s/n –
Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão obter
o Edital no horário das 07:30 às 12:00 h.
Eduardo Rodrigues – Pregoeiro
(64484)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 - OBJETO: Contratação de
empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para fornecimento parcelado
de Gêneros alimentícios (hortifrutis), destinados à Merenda dos
alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, ao Fundo
Municipal de Assistência Social do Bonito (para atendimento
dos programas: CCA1, PETI, PROJOVEM e IDOSO), e ao
Fundo Municipal de Saúde (para atender o hospital Dr. Alberto
de Oliveira). Data e hora de abertura: 17/07/2014, às 08:00hs.
Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, 40,
Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 13:00h.
Bonito, 01 de julho de 2014. Maria de Fátima Cabral Silva –
Presidente da CPL.
(64490)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 09:00h., do dia 14 de julho de 2014,
receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação
de Habilitação para Aquisição de 03 (três) veiculo novo, zero
quilômetro ano/modelo 2014/2015, para manutenção do
Fundo Municipal de Saúde. Informação e Edital de segunda a
sexta das 08:00 ás 12:00h., na sala da CPL ou através do telefone
(87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 01 de julho
de 2014. Elenice Pimentel da Silva – PREGOEIRA
(64455)
PREFEITURA DE CARUARU
AVISO – NOVA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, através da Secretaria
Municipal de Gestão e Serviços Públicos, com sede no Centro
Administrativo Fernando Dias Lambreta, na Rua Rafael
Cavalcante, s/n, Bloco C, em Caruaru-PE, torna público que fará
realizar, nos termos do inciso VI, do art. 10, da Lei Federal de
n..º 11.079/04, audiência pública para realização de Concorrência
Pública, que será regida pelas Leis Federais de n.º 8.666/93, de
n.º 8.987/95 e de n.º 11.079/04 e alterações posteriores, para
contratação de Concessão Administrativa, através da Parceria
Público-Privada. A concessão tem como objeto a gestão de
iluminação pública no Município de Caruaru. A Audiência Pública
será realizada às 8h30min, no dia 08 de julho de 2014, na sala
de monitoramente do Centro Administrativo, localizado na
Avenida Rio Branco, nº. 315, Centro, Caruaru-PE, próximo ao
Grande Hotel. Durante a audiência, os interessados terão acesso
a todas as informações disponíveis. Caruaru, 20 de junho de
2014. Paulo Cassundé Júnior - Secretário Municipal de Gestão
e Serviços Públicos.
(64483)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Presencial Nº 016/2014. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de apoio técnico,
treinamentos e acompanhamento dos serviços administrativos
demandados pela Secretarias do município de Casinhas.
Vencedor: JULIO C. DE C. ALVES - ME CNPJ Nº 18.554.749/000146, totalizando o valor de R$ 58.200,00. Casinhas, 25 de junho de
2014. Fabiano de A. Barbosa – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE EDITAIS
Pregão Presencial Nº 018/2014. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios
destinados as Diversas Secretarias do município. Pregão
Presencial Nº 019/2014. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar
para atender as necessidades deste Município. Data e hora de
abertura: 15/07/2014 às 10:00 e 15:00 horas, respectivamente.
Informações e Edital na sala da CPL, sito à Rua Severino Augusto
de Miranda, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00hs ou pelo
e-mail: [email protected]. Casinhas, 01 de julho de 2014.
Fabiano de A. Barbosa – Pregoeiro.
(64458)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE
PROCESSO Nº 055/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2014. Aquisição de Equipamentos de Informática, para
atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município
e das Secretarias de Administração, Finanças e Orçamento,
Infraestrutura, Governo, Planejamento e Desenvolvimento
Econômico do Município de Catende - PE. ABERTURA: 17 de
Julho de 2014 às 10:00h. TIPO: Menor Preço por Item. O Edital
referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa:
Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às
13:00 horas. Catende, 1º de Julho de 2014 – Cícera Silva Gouveia
de Melo – Pregoeira.
(64481)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
A Pregoeira leva ao conhecimento dos interessados na licitação
de que trata o PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014, PROCESSO
Nº 030/2014, cujo Objeto é o FORNECIMENTO DE BOTIJÕES
DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA E CULTURA E TURISMO, ficando assim
ganhadora do referido certame a Empresa MARIA DO C. S. LIMA
GAS - ME, com CNPJ nº 13.683.505/0001-40, com a proposta de
preços no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais),
para 12 meses, conforme Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93. Catende,
29 de Maio de 2014 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
Homologo o Pregão PRESENCIAL Nº 007/2014, cujo objeto é o
FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA DE 13
KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E
ORÇAMENTO,
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E CULTURA E
TURISMO. A Empresa MARIA DO C. S. LIMA GAS - ME – CNPJ
Nº 13.683.505/0001-40. Catende, 29 de Maio de 2014 – Otacílio
Alves Cordeiro – Prefeito.
A Pregoeira leva ao conhecimento dos interessados na
licitação de que trata o PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014,
Processo nº 038/2014, cujo Objeto é o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS
AUTOMOTIVAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES E TIPOS DE
VEÍCULOS, PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO
COMO REFERÊNCIA A TABELA DO FABRICANTE POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ficando assim ganhadora do
referido certame a Empresa BATALHA AUTO SERVICE PEÇAS
E PNEUS LTDA, com CNPJ nº 09.239.373/0001-94, com maior
percentual de desconto de 10% (dez por cento) em todos os lotes,
por um período de 12 (doze) meses, conforme Lei nº 10.520/2002
e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Catende, 03 de Junho de
2014 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
Homologo o Pregão Presencial nº 009/2014, cujo Objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA A FROTA
DE VEÍCULOS PERTECENTES À PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATENDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E QUANTIDADES E TIPOS DE VEÍCULOS, PREVISTAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO REFERÊNCIA A
TABELA DO FABRICANTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. A Empresa BATALHA AUTO SERVICE PEÇAS E
PNEUS LTDA, com CNPJ nº 09.239.373/0001-94, com maior
percentual de desconto de 10% (dez por cento) em todos os lotes,
por um período de 12 (doze) meses, conforme Lei nº 10.520/2002
e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Catende, 03 de Junho de
2014 – Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito.
de que trata o PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014, PROCESSO
Nº 043/2014, cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
E LUBRIFICANTES, BEM COMO FILTRO DE ÓLEO
LUBRIFICANTE, FILTRO DE COMBUSTÍVEL, FILTRO DE AR
E BATERIA COM ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS
À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATENDE-PE, BEM COMO OS DE TERCEIROS LOCADOS A
ESTE MUNICÍPIO, ficando assim ganhadora do referido certame
a Empresa POSTO CANAVIEIRO CATENDE LTDA EPP, com
CNPJ nº 04.003.967/0001-88, ganhador do LOTE I, R$ 54.700,00,
do LOTE II, R$ 143.714,00, do LOTE III, R$ 286.164,00, do
LOTE IV, R$ 122.489,00, do LOTE V, R$ 212.450,00, do LOTE
VI R$ 152.165,00, do LOTE VII, R$ 181.120,00, do LOTE VIII, R$
80.175,00 do LOTE IX, R$ 73.335,00, do LOTE X, R$ 34.525,00,
do LOTE XI, R$ 27.540,00, do LOTE XII, R$ 52.635,00 e do
LOTE XIII, R$ 19.640,00, perfazendo um valor de todos os lotes
de R$ 1.440.652,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil,
seiscentos e cinqüenta e dois reais), por um período de 12
(doze) meses, conforme Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93. Catende,
04 de Junho de 2014 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
Homologo o PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014, PROCESSO
Nº 043/2014, cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
E LUBRIFICANTES, BEM COMO FILTRO DE ÓLEO
LUBRIFICANTE, FILTRO DE COMBUSTÍVEL, FILTRO DE AR
E BATERIA COM ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS
À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATENDE-PE, BEM COMO OS DE TERCEIROS LOCADOS A
ESTE MUNICÍPIO, a Empresa POSTO CANAVIEIRO CATENDE
LTDA EPP, com CNPJ nº 04.003.967/0001-88. Catende, 04 de
Junho de 2014 – Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito.
de que trata o PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014, Processo
nº 049/2014, cujo Objeto é a Aquisição de pneus, câmara de ar
e protetor, destinados aos veículos da Secretaria de Educação,
Ciências e Tecnologia, Agricultura e Abastecimento, Infraestrutura
e Administração, ficando assim ganhadora do referido certame a
Empresa P&A COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA ME com
CNPJ nº 10.578.395/0001-68, com valor global de todos os lotes
de R$ 226.336,00 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e trinta
e seis reais) para um período de 12 (doze) meses, conforme Lei
nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Catende, 10
de Junho de 2014 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
Homologo o Pregão Presencial nº 013/2014, cujo Objeto é a
Aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, destinados aos
veículos da Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia,
Agricultura e Abastecimento, Infraestrutura e Administração,
P&A COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA ME com CNPJ nº
10.578.395/0001-68. Catende, 10 de Junho de 2014 – Otacílio
Alves Cordeiro – Prefeito.
PROCESSO Nº 050/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2014. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO INCLUINDO MÃO-DE-OBRA DE: BANHEIROS
QUÍMICOS, QUE SERÃO UTILIZADOS EM TODOS
OS EVENTOS, CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO,
CRONOGRAMA DE DATAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
ABERTURA: 16/07/2014, às 10:00 horas
TIPO: Menor preço Global.
O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser
adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede
Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário
das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 23 de Junho de 2014 –
Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
(64472)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CATENDE-PE
de que trata o PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014, Processo
nº 019/2014, cujo Objeto é a Aquisição de Combustível e
Lubrificantes, com entrega parcelada, destinados aos
veículos da Secretaria de Desenvolvimento Social do
Município de Catende-PE, bem como os de terceiros locados
a esta Secretaria, ficando assim ganhadora do referido certame
a Empresa POSTO CANAVIEIRO CATENDE LTDA EPP, com
CNPJ nº 04.003.967/0001-88, para o LOTE I com valor de R$
59.400,00 (Cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais), o LOTE II,
com valor de R$ 44.550,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos e
cinqüenta reais), o LOTE III, com valor de R$ 7.400,00 (Sete mil e
quatrocentos reais). Perfazendo um valor de todos os lotes de R$
111.350,00 (Cento e onze mil e trezentos e cinqüenta reais), para
um período de 12 (doze) meses, conforme Lei nº 10.520/2002 e
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Catende, 04 de Junho de 2014
– Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
Homologo o Pregão Presencial nº 008/2014 cujo Objeto é a
Aquisição de Combustível e Lubrificantes, com entrega
parcelada, destinados aos veículos da Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Catende-PE, bem
como os de terceiros locados a esta Secretaria a Empresa
POSTO CANAVIEIRO CATENDE LTDA EPP, com CNPJ nº
04.003.967/0001-88. Catende, 04 de Junho de 2014 – Maria José
Alves Cordeiro – Gestora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATENDEPE
PROCESSO Nº 020/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
para o Fornecimento de botijões de gás de cozinha de 13 kg,
para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Social do Município. ABERTURA: 15 de julho de 2014 às 10:00
horas. TIPO: Menor preço global. O Edital referente ao Pregão
Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão
Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa
Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas.
Catende, 27 de junho de 2014 – Cícera Silva Gouveia de Melo
– Pregoeira.
(64473)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO PE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PL Nº 055/2014 TP Nº 002/2014
O Município de Cedro PE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 055/2014 modalidade Tomada de Preço nº 002/2014,
cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM COBERTURA DE ASFALTO
BETUMINOSO C.B.U.Q NAS RUAS: JOSÉ INÁCIO LEITE,
PIÇARRA, CAMPO, JOSÉ URIAS, ALTO, JOAQUIM NABUCO,
FRANCISCO FILGUEIRA SAMPAIO, JOSÉ ARLINDO LEITE
E JOSÉ JOCEL PAULO, NA SEDE DO MUNÍCIPIO CEDRO
PE, conforme Projeto Básico da Secretaria Municipal de Obras.
Vencedor: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR
LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-33, com sede a Av. Sem. Virgílio
Távora, 1701, Sala 408, Bairro Aldeota, Fortaleza– CE. Com valor
Global de R$ 699.386,45 (Seiscentos e noventa e nove mil e
trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Cedro
PE, 30 de Junho de 2014. Roberto Pedro Ferreira – Presidente.
(64454)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014
EXTRATO DO CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Executar Serviço
de Construção de Muro de Contenção na Rua Joaquim Jose de
Miranda, principal via de acesso ao Município de Chã Grande.
O Presidente da CPL/PMCG declarou a Empresa Vencedora
Construtora Solo Ltda, CNPJ nº 10.569.363/0001-04, situada a
Rua 20 de Dezembro, nº 121, Bairro Augusto David, CEP: 55.636000, Chã Grande- PE. CT nº 036/2014, no Valor de R$ 265.704,78
(Duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quatro reais e
setenta e oito centavos), datado de 12 de Junho de 2014. 1º TA
ao CT nº 036/2014 – fica suprimido ao contrato inicial o Valor de R$
1.019,12 (Hum Mil, Dezenove Reais e Doze Centavos), passando
o contrato ao Valor de R$ 264.685,66 (Duzentos e Sessenta e
Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais, Sessenta e Seis
Centavos), datado de 17 de Junho de 2014.
(64450)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 031/2014
Dispensa de Licitação (Emergencial) nº 003/2014
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento
Parcelado de Combustível, Lubrificantes e Derivados de Petróleo
para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chã
Grande (DIVERSAS SECRETARIAS), no âmbito deste município.
Pelo prazo de 90 (noventa) dias. Queiroz de Paiva Combustível
Ltda, CNPJ nº 06.196.363/0001-20, situada a Rua Justino Gomes
da Silva, nº 392, CEP: 55.636-000, Centro, Chã Grande - PE, no
Valor Total Estimado de R$ 608.900,00 (Seiscentos e Oito Mil
e Novecentos Reais). RATIFICAÇÃO: Reconheço e Ratifico a
Dispensa de Licitação nº 001/2014 – CPL/PMCG, com fulcro no
inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Chã
Grande, 30/06/14. Daniel Alves de Lima – Prefeito.
(64452)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS – PE
Processo nº 002/2014
Tomada de Preços nº 001/2014
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
construção de uma Quadra Escolar Coberta com Vestiário na
Escola Santa Terezinha no Alto Santa Terezinha no município
de Cortês - PE, com o fornecimento de mão de obra e materiais,
cuja execução indireta se dará no regime de EMPREITADA por
PREÇO GLOBAL, através do Termo de Compromisso nº PAC
205855/2013, que entre si celebraram o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Cortês
- PE. Contrato Prefeitura nº 016/2014. Contratada: OCTAGON
EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 08.307.543/0001-68,
Valor Contatado R$ R$ 484.514,98(quatrocentos e oitenta e
quatro mil quinhentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).
José Genivaldo dos Santos – Prefeito.
(64443)
Homologação/Adjudicação
construção de uma Quadra Escolar Coberta com Vestiário
na Escola Santa Terezinha no Alto Santa Terezinha no
município de Cortês - PE, com o fornecimento de mão de
obra e materiais, cuja execução indireta se dará no regime
de EMPREITADA por PREÇO GLOBAL, através do Termo de
Compromisso nº PAC 205855/2013, que entre si celebraram
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
e o Município de Cortês - PE. Homologo, nos termos do art.
43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/2013, o Processo Licitatório
n° 002/2014, Tomada de Preços n° 001/2014, e Adjudico o seu
objeto à empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA –
CNPJ Nº 08.307.543/0001-68, que apresentou a proposta de
menor preço no valor de R$ 484.514,98(quatrocentos e oitenta
e quatro mil quinhentos e quatorze reais e noventa e oito
centavos). Cortês, 27 de março de 2014. José Genivaldo dos
Santos – Prefeito.
(64444)
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção
de uma Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Escola Santo
Antônio em Barra de Jangada no município de Cortês - PE, com o
fornecimento de mão de obra e materiais, cuja execução indireta
se dará no regime de EMPREITADA por PREÇO GLOBAL,
através do Termo de Compromisso nº PAC 205211/2013, que
entre si celebraram o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE e o Município de Cortês - PE. Contrato
Prefeitura nº 015/2014. Contratada: PEDROZA VASCONCELOS
EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.717.420/0001-00,
Valor Contatado R$ 483.318,95 (quatrocentos e oitenta e três
mil trezentos e dezoito reias e noventa e cinco centavos). José
Genivaldo dos Santos – Prefeito.
(64442)
Homologação/Adjudicação
construção de uma Quadra Escolar Coberta com Vestiário na
Escola Santo Antônio em Barra de Jangada no município de
Cortês - PE, com o fornecimento de mão de obra e materiais,
cuja execução indireta se dará no regime de EMPREITADA
por PREÇO GLOBAL, através do Termo de Compromisso nº
PAC 205211/2013, que entre si celebraram o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de
Cortês - PE. Homologo, nos termos do art. 43, inciso VI da
Lei Federal n° 8.666/2013, o Processo Licitatório n° 003/2014,
Tomada de Preços n° 002/2014, e Adjudico o seu objeto à
empresa: PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS
LTDA – CNPJ Nº 11.717.420/0001-00, que apresentou a proposta
de menor preço no valor R$ 483.318,95 (quatrocentos e
oitenta e três mil trezentos e dezoito reias e noventa e cinco
centavos). Cortês, 27 de março de 2014. José Genivaldo dos
Santos – Prefeito.
(64441)
Convite nº 014/2014
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa especializada, destinada
para complementação da construção do anexo da Escola
Andréa Aguiar, através do Termo de Adesão Nº 053/2013,
celebrado entre Prefeitura Municipal de Cortês e o Fundo
Estadual de Apoio ao Desenvolvimento – FEM. Contrato
Prefeitura nº 027/2014. Contratada: CONSTRUTORA CIMEJATO
LTDA EPP
CNPJ Nº 40.819.708/0001-93, Valor Contatado R$ 76.897,43
(setenta e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e
quarenta e três centavos).
José Genivaldo dos Santos – Prefeito.
(64446)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014. Objeto:
AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTRO PARA FROTA DE
VEÍCULOS DESTA PREFEITURA. O pregoeiro informa a quem
interessar que foi vencedora a empresa: M. J. COMERCIO,
SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ 03.386.284/0001-94, no valor de R$
19.487,30 para o LOTE I. No valor de R$ 19.788,93 para o LOTE
II. No valor de R$ 43.278,20 para o LOTE III e no valor de R$
8.440,75 para o LOTE IV. Cumaru, 18 de junho de 2014- EDSON
LUIZ RIBEIRO-PREGOEIRO.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº
02/2014.
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos com
meio fio em ruas do distrito de Ameixas com recursos Ministério do
Turismo /Caixa/Contratos de repasse nº 386.772/95
O presidente da CPL informa a quem interessar que foi vencedora
a empresa: J. APARECIDO DOS SANTOS CONSTRUÇÃO
EIRELI - ME CNPJ 19.510.025/0001-63, no valor global de R$
564.428,07 Cumaru 01 de julho de 2014. EDSON LUIZ RIBEIRO.
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Cumaru.
(64448)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
Objeto: Aquisição de óleo Lubrificante e Filtro para a frota de
veículo do Fundo Municipal de Saúde de Cumaru.
O pregoeiro informa a quem interessar que foi vencedora a
empresa: M. J. COMERCIO, SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ
03.386.284/0001-94, no valor de R$ 18.653,00 para o LOTE
ÚNICO. Cumaru, 18 de junho de 2014- EDSON LUIZ RIBEIROPREGOEIRO.
(64449)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação/Pregão Presencial
Processo Licitatório Nº038/2014 – Pregão Presencial Nº004/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento
parcelado destinado a merenda escolar dos alunos da educação
básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Ferreiros,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo
I deste Edital. A serem executados por tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, com abertura para o dia 11/07/2014, as 9:00 hs, os editais
estão disponíveis na sala da CPL, no prédio sede da Prefeitura
Municipal, situado na Av. Francisco Freire da Silva 32, Centro –
Ferreiros – PE, Lidiany Cavalcante de Melo – Pregoeira. Ferreiros
(PE), 27 de junho de 2014.
(64456)
NECESSIDADES DE TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
COMPOSTA POR 25 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, 06
UNIDADES BÁSICAS, 01 HOSPITAL, 01 CAPS, 01 POLICLÍNICA
ESPECIALIZADA, SAMU, E CENTRO DE FISIOTERAPIA.
Vencedora dos itens: 01,04,06,07,15,17,28,29,30,31,32,33,34,
46,49,62,64,65,72,73,75,82,83,88,89,90,95,104,115,116,122,12
3,131,134,141,142,143,149,152,156,163,165,187,194,197,198
,200,201,202,205,206,207,208,211,212,212,213,215,216,217
e
218. Valor Total: R$ 303.368,48 (Trezentos e três mil trezentos e
sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA nº 001/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. A Comissão
Julgadora torna público a quem interessar possa que, a Secretária
de Educação deste Município resolveu REVOGAR a Licitação em
referência, por razões de interesse administrativo decorrente de
fato superveniente, na forma prevista no processo e de acordo
com o Art. 49 da Lei No 8.666/93.
Ipojuca/PE, 30 de Junho de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 012/2014-PMG. O
Município de Garanhuns/PE, através da Secretaria de Serviços
Públicos torna público o Processo Licitatório nº 064/2014, cujo
objeto destina-se a contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de reforma da Praça Jardim, no Município
de Garanhuns. Abertura: 17/07/2014, às 09:00hs (Horário de
Brasília). Edital disponível na CPLC, sito à Rua 13 de Maio, s/n
Sala 04 - Santo Antônio. Fone (87) 3762-7019.
Hélio Faustino de Albuquerque - Secretário de Serviços Públicos.
(64459)
AGENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE GOIANA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014, Processo 001/2014 OBJETO: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços,
com validade de até 12 (doze) meses, para o fornecimento
parcelado de combustíveis (Gasolina e Diesel), destinados aos
veículos vinculados a esta Agencia, para um período de 12 meses.
Data e hora da abertura: 14/07/2014 às 08h30min. Informações na
sala da CPL, sito à Rua Cleto Campelo, 59 – Centro – Goiana PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Goiana, 01 de julho de 2014.
Fernando Luiz de Souza. Pregoeiro.
(64495)
PREFEITURA DE GRAVATÁ.
SECRETARIA DE
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES. RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
Nº. 056/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de ultrassonografias, conforme discriminação no edital e
seus anexos. Em face das constatações registradas nos autos,
a pregoeira julga DESERTA a presente licitação. Gravatá-PE, 01
de junho de 2014. TÂNIA DE PAULA SILVA FONSECA COSTA,
Pregoeira Municipal.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2013
Anuente: Prefeitura Municipal de Igarassu. Fornecedor:
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ nº. 08.674.752/000140 Objeto: Registro de Preços PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS PARCELADOS DE
MATERIAL PENSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COMPOSTA POR 25
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, 06 UNIDADES BÁSICAS, 01
HOSPITAL, 01 CAPS, 01 POLICLÍNICA ESPECIALIZADA, SAMU,
E CENTRO DE FISIOTERAPIA. Vencedora dos itens: 02, 03, 12,
14, 16, 40, 41, 59, 66, 77, 96, 99, 100, 110, 113, 120, 137,138, 139,
148, 150, 151, 153, 154, 155, 186, 191, 195 e 196. Valor Total:
R$ 172.667,80 (cento e setenta e dois mil seiscentos e sessenta
e sete reais
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2013
Anuente: Prefeitura Municipal de Igarassu. Fornecedor: SOMER
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 09.127.775/0001-05 Objeto:
Registro de Preços PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTOS PARCELADOS DE
MATERIAL PENSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COMPOSTA POR 25
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, 06 UNIDADES BÁSICAS, 01
HOSPITAL, 01 CAPS, 01 POLICLÍNICA ESPECIALIZADA, SAMU,
E CENTRO DE FISIOTERAPIA. Vencedora dos itens: 08,10,13,
18,19,20,27,35,36,37,38,39,42,43,44,45,48,50,51,52,53,54,55,56
,57,58,60,61,67,68,69,70,71,74,79,80,81,85,86,91,92,101,103,10
5,106,107,108,109,111,121,124,125,126,129,130,132,135,136,14
0,144,145,146,147,157,164,166,167,168,169,170,171,172,173,1
74,175,176,177,178,179,180,181,185,189 e 190. Valor Total: R$
853.989,86 (oitocentos e cinquenta e três mil novecentos e oitenta
e nove reais e oitenta e seis centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2013, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 007/2013
Anuente: Prefeitura Municipal de Igarassu. Fornecedor:
MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº.
08.348.650/0001-34 Objeto: Registro de Preços PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS
PARCELADOS DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER AS
Margareth Zaponi
Secretária de Educação
(F)
LOCADOR: LUIZ ADECIO DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS CPF/MF nº 922.477.094-00. Fundamento Legal: Lei nº8.245/91.
Marilene de Hollanda Pontes, Secretaria Especial de Bem Estar
Social. Ipojuca, 30 de maio de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO C
ONTRATO PMI Nº 096/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 096/2013.
OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze)
meses. Termo inicial: 07/06/2014. Termo Final: 06/06/2015.
LOCADOR: LUIZ ADECIO DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS CPF/MF nº 922.477.094-00. Fundamento Legal: Lei nº8.245/91.
Marilene de Hollanda Pontes, Secretaria Especial de Bem Estar
Social. Ipojuca, 30 de maio de 2014.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
Homologo o resultado do julgamento do certame em epígrafe
tendo como objeto a Contratação de Empresa para execução
da “Formação em Gestão de Qualidade”, para os servidores da
Secretaria Especial da Juventude e Esportes e Adjudico o objeto
da licitação à empresa JDX TECNASA Treinamentos Ltda,
CNPJ/MF n° 17.780.952.0001-78 no valor de R$ 26.220,00 (vinte
e seis mil, duzentos e vinte reais), fundamentada na Lei Federal n°
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas as alterações posteriores.
Ipojuca, 18 de junho de 2014. Miqueias José da Silva -Secretário
Especial de Juventude e Esportes.
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2014- DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº020/2014- Reconheço e ratifico a dispensa de
Licitação nº 020/2014, referente à locação do imóvel, tipo loja,
localizada na Vila dos Pescadores, nº60, para funcionamento da
Guarda Municipal no Distrito de Serrambi- Ipojuca LOCADOR:
IRONILDO FAUSTINO DA SILVA - CPF/MF n° 038.525.234-00.
Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$24.000,00 (vinte e quatro
mil reais). Fundamento legal: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. Adelmo Alves dos Santos, Secretario de Defesa
Social. Ipojuca, 01 de julho de 2014.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 032/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº128/2014- RATIFICAÇÃO
DA INEXIGIBILIDADE Nº032/2014- Reconheço e ratifico a
inexigibilidade de Licitação nº 032/2014, referente à locação
de 02 (dois) estandes para XV Feira Nacional de Negócios
do Artesanato- de FENEARTE contendo projeto, montagem e
decoração, no período de 02 a 12 de julho de 2014 no Centro
de Convenções de Pernambuco. CONTRATADA: VETOR FEIRAS
E CONGRESSOS LTDA- CNPJ/MF sob o nº 09.553.772/000125. Valor global: R$8.880,00 (oito mil, oitocentos e oitenta
reais). Fundamento legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretario de Turismo e
Cultura. Ipojuca, 30 de junho de 2014.
.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2014
EDITAL Nº 013/2014
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N° 004/2014
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2014
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇO
Nº
002/2014ADJUDICATÁRIAS: MEGA STAR PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/
MF sob o nº 09.566.470/0001-91, vencedora dos lotes I e XI.
BRISA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº
08.211.304/0001-00, vencedora dos lotes II e III, TARCIANO
DE ASSIS TEIXEIRA-ME (CASARÃO DANCE ESTRUTURA E
EVENTO), CNPJ/MF sob o nº08.604.460/0001-30, vencedora do
Lotes V e X, STATUS SOM EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ/
MF sob o nº 07.139.305/0001-28, vencedora dos lotes IV, VI, VII,
VIII, IX, XII e XIII, ATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº
17.451.506/0001-10, vencedora do lote XIV. OBJETO: Sistema de
Registro de Preço para contratação de empresa especializada para
futura e eventual contratação de locação de equipamentos para
eventos diversos (palco, tendas, som e iluminação, grupo gerador,
telões, painéis, mini trio, fechamento/cerca, camarins, camarotes,
carro de som e banheiro químico). PRAZO: Vigência da Ata de
12(doze) meses. VALOR TOTAL DA ATA: R$6.840.398,78 (seis
milhões, oitocentos e quarenta mil, trezentos e noventa e oito reais
e setenta e oito centavos). Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário
de Turismo e Cultura. Ipojuca,21 de maio de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2014 EDITAL N°
073/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2014 OBJETO:
“Fomento às Práticas Esportivas Amadoras em Ipojuca”, através
da identificação e mapeamento da rede de desenvolvimento do
esporte amador no município, para o fornecimento de materiais,
para as ações esportivas; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
289.313,27 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e treze reais
e vinte e sete centavos); REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local.
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
(2): 23/07/2014 das 09h30min às 09h59min; ABERTURA DOS
ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E ETAPA DE
LANÇES: 23/07/2014 as 10h00min; DISPONIBILIZAÇÃO DE
EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação
através do email: [email protected] ou de forma presencial,
mediante um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia
de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min.
Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo. Ipojuca, 01 de julho de
2014. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente.
CONVOCAÇÃO
014/2014 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N°
005/2014 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição
de material médico-hospitalar (MMH) com a finalidade de atender
a rede municipal de saúde. O Municipio do Ipojuca no uso de
suas atribuições legais e por meio de sua Comissão Permanente
de Licitações torna público que, acordado ao Parecer Jurídico
n° 050/2014 emitido pela Secretaria Municipal de Saúde e
pelo desinteresse na manutenção/prorrogação das propostas
comerciais das empresas Lagean Comércio e Representação
Ltda (referente aos itens: 09, 15, 18, 21, 33, 36, 37, 50, 52, 56,
73, 74, 92, 93, 145, 146, 149, 151, 158, 168, 169, 176, 192, 193,
194, 195, 215, 218, 219, 229, 249, 267); Futura Distribuidora de
Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda (referente aos itens:
77, 254, 256, 257, 258, 261, 262, 263, 264, 265, 266) que consta
nos autos do processo, convocamos as empresas abaixo para
no Prazo de até 03 (três) dias úteis apresentarem amostras a
contar do 1º dia útil após esta publicação, acordado ao item 8
do anexo I – Termo de Referência. Drogafonte Ltda (itens 09, 52,
168, 169); Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda (itens
15, 77, 92, 149, 176, 195); Cirúrgica Nordestina Distribuidora de
Materiais Médico Cirúrgico Ltda – ME (itens 18, 21, 36, 37, 145,
146); Cirúrgica Montebello Ltda (itens 33, 151, 215, 229); Somer
Comercial Ltda (itens 50, 56, 218, 219, 263, 264, 265) Depósito
Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda (itens 73, 158, 192,
193, 194, 249, 254, 256, 257, 258, 261, 262, 266); Especifarma
Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda (itens
74, 93); PJS Distribuidora – José Nergino Sobreira (item 266);
Item 267 – FRACASSADO. Ipojuca, 01 de julho de 2014. Ajax
Lins Pereira Neto – Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 044/2013
LOCADOR: JOSÉ JOAQUIM CHAGAS - CPF/MF nº 124.765.10459. Fundamento Legal: Lei nº8.245/91. Marilene de Hollanda
Pontes, Secretaria Especial de Bem Estar Social. Ipojuca, 20 de
maio de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 104/2013
CONVOCAÇÃO
023/2014 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N°
010/2014 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
material de Consumo médico Odontológico com a finalidade de
atender a rede municipal de atendimento Odontológico, garantindo
o aporte necessário pelo período de doze meses. O Municipio
do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por meio de sua
Comissão Permanente de Licitações torna público que, acordado
ao Parecer técnico da Gerência de Atenção em Saúde Bucal n°
002/2014 e pelo desinteresse da empresa Padrão Distribuidora
de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou Ltda
na entrega dos itens 35, 97 e 156, convocamos as empresas a
seguir, 2ª colocadas, para no Prazo de até 03 (três) dias úteis,
a contar do 1º dia útil após esta publicação, apresentarem
propostas comerciais finais reajustadas. Dental Med Sul
Artigos Odontológicos Ltda (inclusão na proposta - item 035);
Apogeu Center Ltda (item 097); Cirúrgica Nordestina Distribuidora
de Materiais Médico Cirúrgico Ltda – ME (inclusão na proposta –
item 156); Ipojuca, 01 de julho de 2014. Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente.
(F)
31
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
O Municipio do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público
que realizará o seguinte certame: PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 093/2014 EDITAL N° 043/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 016/2014 OBJETO: Contratação de empresa na área de
engenharia para execução dos serviços de conclusão das 220
unidades habitacionais já implantadas, além da implantação de
4 praças, de toda a infraestrutura necessária e de uma escola
pública”, na poligonal do habitacional, localizada na Rua Rio
Branco s/n, no distrito de Camela, no município do Ipojuca/PE;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.608.181,62 (Onze milhões,
seiscentos e oito mil, cento e oitenta e um reais e sessenta
e dois centavos). REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local.
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA COMERCIAL (2): 05/08/2014
das 09h30min às 09h59min. PROCEDIMENTO, EM ATO
PÚBLICO, A ABERTURA DOS ENVELOPES: 05/08/2014 a
partir das 10h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital
na íntegra só poderá ser adquirido de forma PRESENCIAL,
mediante um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia
de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min.
A disponibilização se dará mediante preenchimento de protocolo;
Ipojuca, 01 de julho de 2014 Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI-PE.
RESULTADO JULGAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTA
DE PREÇOS - O Presidente da CPL, torna publico o Resultado
do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços ocorridos
no dia 30/06/2014, P. L. Nº 037/2014 – CONCORRÊNCIA n°
005/2014. Licitantes Habilitados Vencedores: Empresa Envelope
n° 01- Antonio Rubson Chaves Siqueira Mercadinho, com sede
na Rua Agamenon Magalhaes, 168, Centro, Ipubi - PE, CNPJ nº
04.579.002/0001-38, nos itens 01 ao 16 do anexo II do Edital, do
01 ao 21 do anexo III do edital, do 01 ao 62 do anexo IV do edital.
Wilson Alves da Silva - Presidente-CPL.
(64469)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/FMS/2014 – PL Nº. 016/2014.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios variados, com
fornecimento parcelado, destinados a suprir as necessidades dos
diversos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Itambé/PE, de acordo com as especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo III do Edital. Fica ADIADA a data de
recebimento dos envelopes, abertura e disputa do dia 02/07/2014
para o dia 04/07/2014 às 10:00 (dez) horas. Maiores informações
no prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé, sito
à Rua Josué de Castro, nº. 84 – Centro – Itambé/PE, no horário
das 08h às 12h. Itambé, 30/06/2014. Mariana de Souza Borba
Reis – Presidente da CPL/FMS.
(64462)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ Comissão
Permanente de Licitação - Pregão Presencial nº 036/2014.
O Município de Jatobá torna público a Republicação do PL
nº 058/2014 - PP nº 036/2014, cujo objeto é a aquisição para
entrega parcelada de material esportivo para o Fundo Municipal
de Assistência Social do Município de Jatobá-PE. Abertura
14/07/2014 às 09:00h. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura
Municipal de Jatobá. Marcela Mayara Nunes Pionório – Pregoeira.
(64460)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PML 021/2014
Aviso de Licitação do Pregão Presencial PML 021/2014, abertura
às 14:00 (quatorze) horas, do dia 14/07/2014. ObjetoAquisição
parcelada de Gêneros Alimentícios, Não Perecíveis para
composição da merenda escolar, destinada aos alunos
matriculados na Rede Municipal de Educação, deste Município de
Lajedo/PE. - Edital e seus anexos na sede da Prefeitura cito Praça
Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar, Centro, Lajedo/PE,de segunda
a sexta das 07:00 as 13:00hs, (87) 3773-4732,cplpml@hotmail.
com.br, Lajedo, 01/07/2014 - Nasson Alexandre Bezerra Neto –
Pregoeiro.
(64485)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA– 001/2014
Objeto:Contratação de Empresa de engenharia, para execução
dos serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública
com tecnologia LED (light Diodo Emission), em vários logradouros
do MunicípioLajedo/PE. Abertura: 04/08/2014 Horário às 09:00
Horas. Edital e seus Anexos, na sede da Prefeitura Municipal.
Cito Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar, de segunda a sexta
das 7:00 ás 13:00 horas. Lajedo, 01/07/2014. Nasson Alexandre
Bezerra Neto. Presidente da CPL.
(64485)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE.
REAVISO DE LICITAÇÃO
P. L. Nº 048/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014 –
Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha destinado as Secretarias
de Ação Social, Saúde e Administração. Sessão dia: 14/07/2014
ás 08h30m.
P. L. Nº 050/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014 –
Objeto: Aquisição de Pneus destinados a Frota Municipal.
Sessão dia 14/07/2014 ás 10h00m. Retirada de editais na CPL
– Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n° - Centro – Mirandiba/PE,
das 09h00m ás 12h00m – dias úteis.
João Batista Gomes Mariano – Pregoeiro.
(64469)
32
MACHADOS
Comissão de Licitações
Pregão Presencial por Registro de Preços 011/2014
A gestora do Fundo Municipal de Saúde de Machados, resolve
revogar o Processo nº024/2014, Pregão Presencial por Registro
de Preços 011/2014, destinado a contratação de empresa
especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos
diversos destinados as unidades de Saúde do Município, por
razões de interesses público decorrentes de fato superviniente
comprovado nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93. Machados
27.06.2014. LEILA MARIA CARNEIRO DE CARVALHO – Gestora
do Fundo Municipal de Saúde
(64470)
MACHADOS
Comissão de Licitações
Pregão Presencial por Registro de Preços 012/2014
A gestora do Fundo Municipal de Saúde de Machados, resolve
revogar o Processo nº025/2014, Pregão Presencial por Registro
de Preços 012/2014, destinado a contratação de empresa
especializada para o fornecimento parcelado de Materiais Médico
Hospitalar, Odontológico e Laboratório diversos destinados as
unidades de Saúde do Município, por razões de interesses público
decorrentes de fato superviniente comprovado nos termos do
art. 49 da Lei 8.666/93. Machados 27.06.2014. LEILA MARIA
CARNEIRO DE CARVALHO – Gestora do Fundo Municipal de
Saúde
(64471)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO NO 017/2014 - FMS
TOMADA DE PREÇOS No 002/2014
Objeto: FORNECIMENTO DE LEITES, FÓRMULAS ESPECIAIS
E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA. Abertura: 18/07/14 às
08:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos ao custo
de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável,
que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito
na conta corrente no 4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL/
ABN AMRO Arrecadação, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante
o fornecimento de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores
informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº
177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às
14:00 horas. Olinda, 01 de julho de 2014.
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Presidente da COPAL/SAEDO
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/SAEDO
RESULTADO FINAL DO CERTAME
PROCESSO LICITATÓRIO NO 024/2014 - FMS
TOMADA DE PREÇOS NO 004/2014
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/
SAEDO, declarou VENCEDORA DO CERTAME a empresa
EVALDO RUI DUQUE VILAR, para os itens 01, 02, 03, 04, 09,
10 e 11, no valor global de R$ 280.974,80 (duzentos e oitenta
mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos),
declarando DESERTOS os itens 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14 e 15.
Olinda, 01 de Julho de 2014.
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Presidente da COPAL/SAEDO
(F)
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2013. Tomada de Preços
nº 001/2013. Contratada: ASPLAC-Assessoria e Planejamento
Contábil Ltda., CNPJ nº 07.788.413/0001-21. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Data de assinatura:
15/05/2014. Palmeirina, 30/06/2014 - Joselita Catão da Silva
Santos - Diretora Presidente.
(64480)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014, PROC. Nº 045/2014 –
OBJETO: LOTE I: PAVIMENTAÇÃO das vias urbanas na Sede
municipal e LOTE II: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO na
1ª Trav. João Cavalcante, no Distrito de Cruzes, deste município.
Data e hora da abertura 28/07/2014 às 9hs. TOMADA DE PREÇO
Nº 002/2014, PROC. Nº 046/2014 – OBJETO: Requalificação
urbana e ambiental da Praça Manoel Borba, com área de
2.986,00 m2, no Centro do Município. Data e hora da abertura
29/07/2014 às 9hs. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014, PROC.
Nº 047/2014 – OBJETO: Restauração, Reforma e Adequação de
edificação de caráter histórico e cultural (antigo Fórum Municial)
e construção de um bloco anexo para fins de transferência da
Sede do governo municipal. Data e hora da abertura 30/07/2014
às 9hs. Informações na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada à
Rua Manoel Borba, nº 25, 2º andar, Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 07:30 às 13:30h. Panelas, 30 de Junho de 2014.
Zenilda Lopes Bandeira – Presidente – CPL.
(64447)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
TOMADA DE PREÇ0 Nº 004/2014 – Objeto Contratação de
Empresa de Engenharia para Conclusão da Escola Municipal Vila
Brasil no Município de POMBOS/PE, em conformidade com os
Anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste EDITAL,
no dia 18/07/2014, às 08:00 hrs, Edital disponível na Sala da
CPL da Prefeitura Municipal de Pombos, os interessados deverão
comparecer munidos com um PREDRIVE E CERTIFICADO DO
CNPJ. Inf. pelo Fone: 3536 1213, atendimento ao publico das
08:00 às 12:00 hrs, de segunda a sexta. Pombos, em 01 de julho
de 2014. Severina Maria – Presidente
(64478)
SANHARÓ
EXTRATO DE CONTRATOS
Ref.: CONTRATO 002/2014 – EMPRESA CONTRATADA:
CIRURGICA MONTEBELO LTDA EPP, CNPJ: 08.674.752/000140. VIGENCIA: 22/01/2014 à 31/12/2014. Valor em R$ 308.694,26
(Trezentos e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte
e seis centavos).
Ref.: CONTRATO 003/2014 - EMPRESA CONTRATADA: MARIA
DO CARMO BATISTA LEITE ME - CNPJ: 14.481.058/0001-72.
VIGÊNCIA: 11/02/2014 à 31/12/2014. Valor em R$ 342.853,25.
Ref.: CONTRATO 004/2014 - EMPRESA CONTRATADA:
TRANSPORTE E COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA ME - CNPJ:
70.236.724/0001-68. VIGÊNCIA: 12/02/2014 à 31/12/2014. Valor
em R$ 62.500,00.
TEREZINHA DE ALMEIDA & CIA LTDA - CNPJ: 07.055.887/000164. VIGÊNCIA: 12/02/2014 à 31/12/2014. Valor em R$
1.252.472,00.
BARBOSA E GALVÃO OXIGÊNIO LTDA ME - CNPJ:
08.181.188/0001-23. VIGÊNCIA: 14/02/2014 à 31/12/2014. Valor
em R$ 46.560,00.
DMI DIAGNÓSTIVO MÉDICO INTEGRAL LTDA - CNPJ:
14.855.623/0001-50. VIGÊNCIA: 14/02/2014 à 31/12/2014. Valor
em R$ 401.550,00.
DMI DIAGNÓSTIVO MÉDICO INTEGRAL LTDA - CNPJ:
14.855.623/0001-50. VIGÊNCIA: 14/02/2014 à 31/12/2014. Valor
em R$ 5.000,00 (MENSAL).
BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 08.282.077/0001-03.
Ref.: CONTRATO 012/2014 - EMPRESA CONTRATADA: NSG
COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 06.300.403/0001-32. VIGÊNCIA:
14/02/2014 à 31/12/2014. Valor em R$ 12.700,00.
CEM CENTRO ESPECIALIZADO MONSERRATE - CNPJ:
11.464.088/0001-19. VIGÊNCIA: 19/02/2014 à 31/12/2014. Valor
em R$ 5.000,00 (MENSAL).
Ref.: CONTRATO 013A/2014 - EMPRESA CONTRATADA: SEMI
LABORATÓRIO ESPECIALIZADO DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA ME - CNPJ: 05.840.565/0001-09. VIGÊNCIA: 28/02/2014 à
31/12/2014. Valor em R$ 5.000,00 (MENSAL).
Ref.: CONTRATO 014/2014 - EMPRESA CONTRATADA: WELLY
CRISTINA TAVARES DOS SANTOS - CNPJ: 13.035.107/0001-17.
Ref.: CONTRATO 015/2014 - EMPRESA CONTRATADA: WELLY
CRISTINA TAVARES DOS SANTOS - CNPJ: 13.035.107/0001-17.
DEPÓSITO HOSPITALAR - CNPJ: 06.224.321/0001-56.
VIGÊNCIA: 19/03/2014 à 31/12/2014. Valor em R$ 2.081.000,00.
MARIA L. CAMINHA DA SILVA ME - CNPJ: 18.658.386/0001-99.
RICARDO GOMES DA SILVA ME - CNPJ: 05.080.790/0001-86.
ELETROGRÁFICA LTDA - CNPJ: 10.775.856/0001-92.
AGIVALDO AQUINO VERA CRUZ ME - CNPJ: 05.830.521/000190. VIGÊNCIA: 21/05/2014 à 31/12/2014. Valor em R$ 17.280,00.
NUCLEO INTEGRADO DE GESTÃO EM SAÚDE - NIGS - CNPJ:
17.340.607/0001-13. VIGÊNCIA: 05/06/2014 à 31/12/2014. Valor
em R$ 30.000,00.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANHARÓ
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira nomeada pela Portaria n° 057/2014, torna público,
para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o
Processo Licitatório n° 019/2014, Pregão Presencial SRP nº
017/2014, cuja abertura se dará às 10:00h do dia 15/07/2014,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
FUTURA DE UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA
AS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, edital disponível através
do e-mail: cplsanharó@hotmail.com, demais informações pelo
FONE: (87) 3836-1156 das 08:00 às 12:00. Ivaneide Maria da
Silva Lima Sousa – Pregoeira.
(64468)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 -OBJETO: contratação de
empresa para prestação de serviços de implantação e operação
de sistema informatizado e integrado de gestão da frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE,
com tecnologia de cartão magnético, para manutenção preventiva
e corretiva, incluindo o fornecimento de peças. Data e hora de
abertura: 14/07/2014 às 10:00. Informações na sala da CPL, sita
à Av. Padre Zuzinha,195 –, Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 13:00 horas. Santa Cruz do Capibaribe/PE,
02 de Julho 2014. Ramon Sorrentino Batista Pregoeiro.
(64475)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014.
REPETIÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de Serviços de Lava Jato, para atender a frota de veículos
automotores do município. Abertura: 14/07/2014 às 09:00 horas.
LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal.
Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido
mediante apresentação de cd-rom junto à Comissão de Licitação.
(81) 3753-1156. São Joaquim do Monte, 01 de julho de 2014.
RODRIGO DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(64465)
PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
Tomada de Preço nº.016/2014,abertura no dia 21/07/2014 às
09:00hs– Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços de Implantação de Rede Rural da Abastecimento de
água nas Localidades : Sítio Tamboril, Sítio Barracão, Sítio
Mariola, Sítio Santa Cruz e Sítio Mandante em São José do
Belmonte –PE .Maiores informações quanto ao referido edital
será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo
fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico
[email protected] Marinalva da Silva Santos
–Presidente da CPL
(64476)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2014 – PL N.º 030/2014
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Construção de Unidade Básica de Saúde UBS – Upinha na Rua
Imperial, localizada no Bairro Capibaribe no Município de São
Lourenço da Mata/PE, conforme especificações constantes no
Projeto Básico, Anexo I do Edital.
Data da abertura: 04/08/2014, o Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos junto a CPLOSE mediante pagamento de taxa no valor
de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que fica localizada no Prédio
sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n,
Centro – São Lourenço da Mata., às 08:00hs. São Lourenço da
Mata, 19/06/2014. HELINI MARIA LIRA DA SILVA Presidente da
CPLOSE
(64474)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2014 – PL N.º 031/2014
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Construção de Unidade de Educação Infantil – Creche Tipo “C”
no Bairro Caiará no Município de São Lourenço da Mata/PE,
conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I
do Edital.
Data da abertura: 21/07/2014 às 10:00hs, o Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos junto a CPLOSE mediante pagamento de
taxa no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que fica localizada
no Prédio sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Dr. Araújo
Sobrinho, s/n, Centro – São Lourenço da Mata., de 08:00hs às
12:00hs. São Lourenço da Mata, 19/06/2014. HELINI MARIA LIRA
DA SILVA Presidente da CPLOSE.
(64474)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER - AVISOS DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº.
07/2014. Objeto: Contratação do Cantor Gel e seus manos, para
abrilhantar os festejos alusivos as comemorações do São João
2014. Contratada: JM DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS ME,
CNPJ: 01.514.117/0001-56. Reconheço e ratifico a inexigibilidade
de Licitação com fulcro no Inciso III, do Art. 25 da Lei nº. 8666/93
e alterações posteriores. São Vicente Férrer, 20 de junho de 2014.
Flávio Travassos Regis de Albuquerque – Prefeito. EXTRATO
DE CONTRATO Nº. 52/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO VICENTE FÉRRER – PE (Flávio Travassos Regis de
Albuquerque). CONTRATADA: JM DA SILVA PRODUÇÕES E
SERVIÇOS ME (João Luiz da Silva), pessoa jurídica de direito
privado, estabelecida à Rua Luiz de Lima Cabral, 22, Altinho, Glória
de Goitá - PE, CNPJ nº. 01.514.117/0001-56. VALOR GLOBAL:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais). São Vicente Férrer, 20 de junho
de 2014. INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2014. Objeto: Contratação do
Sanfoneiro Geo Moura, para abrilhantar os festejos alusivos as
comemorações do São João 2014. Contratada: GEANDRO DE
MOURA SILVA, CNPJ: 16.915.885/0001-99. Reconheço e ratifico
a inexigibilidade de Licitação com fulcro no Inciso III, do Art. 25 da
Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. São Vicente Férrer, 20 de
junho de 2014. Flávio Travassos Regis de Albuquerque – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 53/2014. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER – PE (Flávio Travassos
Regis de Albuquerque). CONTRATADA: GEANDRO DE MOURA
SILVA (Geandro de Moura Silva), pessoa jurídica de direito privado,
estabelecida à Rua Projetada, Loteamento Nelson de Moura, 01,
Timbaúba - PE, CNPJ nº. 16.915.885/0001-99. VALOR GLOBAL:
R$ 9.000,00 (nove mil reais). São Vicente Férrer, 20 de junho
de 2014. INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2014. Objeto: Contratação
do Cantor contratação de Jaiminho de Exu, para abrilhantar os
festejos alusivos as comemorações do São João 2014. Contratada:
ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO
BRASIL, CNPJ: 14.676.364/0001-09. Reconheço e ratifico a
inexigibilidade de Licitação com fulcro no Inciso III, do Art. 25 da
Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. São Vicente Férrer, 20 de
junho de 2014. Flávio Travassos Regis de Albuquerque – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 54/2014. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER – PE (Flávio Travassos
Regis de Albuquerque). CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO LUIZ
GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL (Clovis Jaime
Aires de Carvalho Alencar), pessoa jurídica de direito privado,
estabelecida à Avenida Edmundo Dantas, 620, Centro, CEP:
56230-000, Exu - PE, CNPJ nº. 14.676.364/0001-09. VALOR
GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). São Vicente Férrer,
20 de junho de 2014. INEXIGIBILIDADE Nº. 10/2014. Objeto:
Contratação da Banda Só Zoeira, para abrilhantar os festejos
alusivos as comemorações do São João 2014. Contratada:
JOSÉ RONALDO DE MORAIS SOUZA & CIA LTDA ME, CNPJ:
11.418.782/0001-08. Reconheço e ratifico a inexigibilidade de
Licitação com fulcro no Inciso III, do Art. 25 da Lei nº. 8666/93 e
alterações posteriores. São Vicente Férrer, 20 de junho de 2014.
Flávio Travassos Regis de Albuquerque – Prefeito. EXTRATO DE
CONTRATO Nº. 55/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
VICENTE FÉRRER – PE (Flávio Travassos Regis de Albuquerque).
CONTRATADA: JOSÉ RONALDO DE MORAIS SOUZA & CIA
LTDA ME (José Ronaldo de Morais Souza), pessoa jurídica de
direito privado, estabelecida à Rua Francisco Athelano, CEP:
55.700-000, Centro, Limoeiro - PE, CNPJ nº. 11.418.782/000108. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
São Vicente Férrer, 20 de junho de 2014. INEXIGIBILIDADE Nº.
12/2014. Objeto: Contratação da Banda Cavalo Selvagem, para
abrilhantar os festejos alusivos as comemorações do São João
2014. Contratada: JM DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS ME,
CNPJ: 01.514.117/0001-56. Reconheço e ratifico a inexigibilidade
de Licitação com fulcro no Inciso III, do Art. 25 da Lei nº. 8666/93
e alterações posteriores. São Vicente Férrer, 20 de junho de 2014.
Albuquerque). CONTRATADA: JM DA SILVA PRODUÇÕES E
SERVIÇOS ME (João Luiz da Silva), pessoa jurídica de direito
privado, estabelecida à Rua Luiz de Lima Cabral, 22, Altinho,
Glória de Goitá - PE, CNPJ nº. 01.514.117/0001-56. VALOR
GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). São Vicente
Férrer, 20 de junho de 2014. INEXIGIBILIDADE Nº. 13/2014.
Objeto: Contratação da Banda Mel com Terra, para abrilhantar
os festejos alusivos as comemorações do São João 2014.
Contratada: FORROZÃO PROMOÇÕES LTDA-EPP, CNPJ:
01.005.210/0001-35. Reconheço e ratifico a inexigibilidade de
Licitação com fulcro no Inciso III, do Art. 25 da Lei nº. 8666/93 e
alterações posteriores. São Vicente Férrer, 26 de junho de 2014.
Albuquerque). CONTRATADA: FORROZÃO PROMOÇÕES
LTDA-EPP (José Roberto Fernandes de Moura), pessoa jurídica
de direito privado, estabelecida à Rua Arquimedes de Oliveira,
160, Petropolis, Caruaru - PE, CNPJ nº. 01.005.210/0001-35.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). São Vicente
Férrer 26 de junho de 2014.
(64466)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
VICENTE FÉRRER-PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 11/2014
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2014. OBJETO: fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios, do tipo hortifrutigranjeiro,
destinados a Unidade Mista neste Município, conforme termo de
referência. Abertura às 10:00h do dia 14 de julho de 2014. Demais
informações através do Fone/Fax (81) 3655-1223, ou na sala da
CPL, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal das 08:00h às
12:00h. São Vicente Férrer, 01 de julho de 2014. Jaaziel Severino
do Nascimento - Pregoeiro.
(64467)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO RETIFICAÇÃO Aviso de Penalidade - A Prefeitura Municipal de Solidão, Estado
de Pernambuco, torna público aos interessados em geral, que
aplicou em desfavor da empresa Fix Construções e Serviços
Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 05. 384.786/0001-01, com sede
Nossa Senhora de Fátima, nº 15, José Conrado de Araújo,
CEP 49.085.260, Aracajú/SE, a PENALIDADE de Suspensão
Temporária de participação e impedimento de contratar com a
Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos
do inciso III do artigo 87 da Lei 8.666/93, com início da vigência
da penalidade em 05 de maio de 2014, decorrente do julgamento
administrativo instaurado para averiguar irregularidade na
execução do contrato administrativo nº 009/2011, decorrente do
Processo Licitatório nº 008/2011 - Tomada de Preços nº 001/2011.
Solidão PE, 18 de Junho de 2014. Maria Aparecida Vicente
Oliveira Caldas – Prefeita
(64489)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa especializada no gerenciamento e locação de frota
de veículos, com motorista, destinados ao transporte escolar, do
Município de Surubim. Considerando que houve Impugnação ao
Edital, fica adiada sine die a data da sessão inaugural da licitação
em epígrafe. Surubim, 01 de julho de 2014. Pregoeira.
(64491)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SURUBIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Nº. 001/2014
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SURUBIM E A
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A
INFÂNCIA DE SURUBIM - APAMI
O Fundo Municipal de Saúde do Surubim/Secretaria de Saúde,
inscrito com o CNPJ: 08.937.139/0001-78, celebra convênio junto
a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Surubim
– APAMI, inscrita com o CNPJ: 11.754.025/0001-05, com o
objetivo de compor a rede de serviços complementares no âmbito
da Assistência de Média e Alta Complexidade, na referência
hospitalar municipal. As partes declaram expressamente sujeitas
às normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/93 e suas alterações subseqüentes, e em conformidade com
art. 45 da lei 8.080/90 e suas alterações. Vigência: 02/01/2014 a
31/12/2014. O valor estimado do convênio é de R$ 404.000,00
(quatrocentos e quatro mil reais) mensais. Assina: Izaldo Andrade
de Lima – Secretário de Saúde do Município de Surubim - PE.
(64492)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISOS DE PREGÕES PRESENCIAIS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE torna público que neste
dia 14/07/2014 às 08:30h realizará a abertura do Processo nº.
012/2014 Pregão 010/14 – objeto: Locação de equipamentos
automatizados para realização de dosagens bioquímicas, com
o fornecimento de insumos, assistência técnica e cientifica local
e quando solicitado no laboratório na Unidade de Saúde para o
Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu- PE, maiores informações
ao referido edital na sala da CPL, sito a Rua Pedro Toscano,
149 Centro – Tacaratu – PE. Marcela Mayara Nunes Pionório –
Pregoeira.
(64477)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
Aviso de Licitação
Tomada de Preços Nº. 001/2014
Abertura: 21/07/2014 às 09:00h
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a reforma
de escolas na sede e zona rural do município de Tupanatinga PE.
Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua
São José, 49, 3º andar – Centro – Tupanatinga – PE.
Maria de Lourdes Beserra da Silva - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 067/2014 – PROCESSO Nº 021/2014 – Convite
nº 002/2014
-Objeto: prestação dos serviços de engenharia visando a
limpeza, manutenção e conservação dos imóveis das unidades
escolares da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação
do Município de Tupanatinga/PE. CONTRATADA: ACTION
NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA estabelecida na rua Araripina
nº 252, Santo Amaro – Recife/PE inscrita no CNPJ sob o nº
09.426.146/0001-78. Valor: R$ 145.941,92. Vigência: 180 dias a
contar de 13/06/2014.
Manoel Tomé Cavalcante Neto
- Prefeito (64461)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Aviso de Licitação)
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através de sua
Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação Processo
nº 026/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 014/2014, para
aquisição parcelada de Leite em Pó tipo Fortini e Neocate para
serem doados às crianças carentes do Município de Vertente do
Lério. O valor médio estimado para as devidas aquisições é de
R$ 73.500,00. A sessão acontecerá no dia 15 de julho de 2014 às
09:00 horas na Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal.
Os interessados deverão enviar solicitação de edital para o e-mail:
[email protected]. Informações na Sede da Prefeitura ou
pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 - Pregoeira.
(64453)
CÂMARA DE VEREADORES DA VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
010/2014.
Contratado:
ESTRUTUTA
CONSULTORIA & ENGENHARIA LTDA - ME: 09.405.477/000121. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
elaboração do Projeto Estrutural da Reforma do Plenário da
Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão. Valor: R$ 14.600,00
(catorze mil e seiscentos reais). Vitória de Santo Antão/PE, 01 de
julho de 2014. Antônio C. Oliveira Presidente da CPL.
(64482)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A. – AGEFEPE
NIRE n.º 26.300.019.248
CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
Extrato da Ata da Vigésima Segunda Reunião – Primeira
Reunião Anual do Conselho de Administração realizada no dia
31 de janeiro de 2014, às 09h, na sede social da Sociedade.
Convocação pelo seu Presidente, nos moldes do art. 28, do
Estatuto Social, com apresentação da pauta dos assuntos a serem
tratados e presentes Agnaldo Nunes de Souza, José Tarcisio da
Silva e Alberto Sabino Santiago Galvão, todos membros titulares
do Conselho de Administração. Presente ainda, a Sra. Ana Karina
Araújo de Moraes, membro da Diretoria da Sociedade. Mesa:
Agnaldo Nunes de Souza, Presidente e Angélica Cristiane Lira
Miranda, Secretária. Deliberações tomadas por unanimidade
de votos, sem reservas ou restrições: Após lida a Ordem do Dia
pelo Presidente, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade
de votos, as seguintes matérias: (a) Eleição de membro da
Diretoria da Sociedade: Os Conselheiros elegeram o seguinte
Diretor da Sociedade, com mandato até a posse dos Diretores
eleitos na primeira Reunião do Conselho de Administração a ser
realizada após a Assembleia Geral Ordinária de 2014: Sr. Marcos
Antônio Andrade de Oliveira, brasileiro, casado, economista,
inscrito no CPF/MF sob o nº. 076.497.204-97, portador da Cédula
de Identidade nº.10.207-54, expedida pela SSP/PE, residente e
domiciliado na cidade de Recife/PE, para ocupar o cargo de Diretor
de Negócios. (a.1) O Diretor ora eleito tomará posse em seu cargo
após homologação de seu nome pelo Banco Central do Brasil e
declara não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei
que o impeça de exercer a atividade mercantil, estando ciente do
disposto no artigo 147 da Lei nº. 6.404/76; (b) Outros assuntos
correlatos: Em função da eleição do Sr. Marcos Antônio Andrade
de Oliveira, para ocupar o cargo de Diretor de Negócios, os
Conselheiros decidiram pelo remanejamento do Sr. Alberto Sabino
Santiago Galvão para o cargo de Diretor de Planejamento e
Controle, e consequente alteração da Diretoria Colegiada, a qual
passará a seguinte composição: O Diretor Presidente, Sr. Agnaldo
Nunes de Souza permanecerá no cargo de Diretor Presidente. O
Diretor de Negócios, Sr. Alberto Sabino Santiago Galvão passará
a ocupar o cargo de Diretor de Planejamento e Controle; a Diretora
Administrativo-Financeira, Sra. Ana Karina Araújo de Moraes
permanecerá no cargo de Diretora Administrativa e Financeira e o
Sr. Marcos Antônio Andrade de Oliveira, ocupará o cargo de Diretor
de Negócios. Todos cumprirão o mandato até a primeira Reunião
do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembleia
Geral Ordinária de 2014. Arquivamento: Ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o n.º 20149466013 em
16 de maio de 2014. Aos interessados serão fornecidas cópias de
inteiro teor desta Ata, que se encontra à disposição na sede social
da AGEFEPE. Recife/PE, 30 de maio de 2014. Agnaldo Nunes de
Souza, Presidente.
(F)
AGRO PECUÁRIA NELSON ALMEIDA S/A
CNPJ/MF. Nº 08.845.398/0001-79 - EMPRESA BENEFICIÁRIA DE
INCENTIVOS FISCAIS DO NE - FINOR - ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, no dia
31/07/2014, às 08:00 hs., na sede social à Rua Neto Campelo
Júnior, nº 37, no bairro da Mustardinha, Recife/PE, a fim de
deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Reativação na
Junta Comercial do Estado; b) Matérias de que trata o artigo nº 132
da Lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em 31/12/1995
a 31/12/2013; c) Modificação da sociedade para capital fixo, com
consequente reforma e Consolidação Estatutária; d) Eleição da
Diretoria; e) Outros assuntos de interesse social. AVISO AOS
ACIONISTAS - Encontram-se à disposição, na sede social, os
documentos a que se refere o Art. nº 133 da Lei nº 6404/76, dos
exercícios sociais findos em 31/12/1995 a 31/12/2013. Recife
(PE), 27 de junho de 2014. MARIA TEREZINHA VIEIRA DE
OLIVEIRA - Diretora Presidente.
(64295)
CAULIM DO NORDESTE S.A.
CNPJ/MF no 09.933.219/0001-18
NIRE: 26.3.0003117-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da CAULIM DO NORDESTE S.A.
convocados a se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária a
ser realizada no dia 13 de julho de 2014, às 11h, na sede social da
Companhia, situada no Km 12,8 da Rodovia PE-60, Município de
Ipojuca, Estado de Pernambuco, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: eleição de diretores da Companhia. Ipojuca, PE, 30
de junho de 2014. Administração.
(64494)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,
SECCIONAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 001/2014 - OAB/PE
Prazo de 20 (vinte) dias
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional
de Pernambuco, em cumprimento as disposições contidas
no artigo 137-D, § 5º, do Regulamento Geral do Estatuto da
Advocacia e da OAB c/c o artigo 177, § 1º, do Regimento
Interno desta Casa e daquelas contidas no artigo 50, I, do
citado Regimento Interno, vem por meio deste NOTIFICAR os
Advogados abaixo nominados por meio de edital, em razão dos
mesmos se encontrarem em lugar incerto e não sabido: Alcindo
Gomes de Araújo Neto-OAB/RN 6.721; Alessandra Antônia
Alves Monteiro-OAB/PE 26.071; Aníbal Nicolau das NevesOAB/PE 5.255; Antonio José Lemos Carvalho-OAB/PE 17.735;
Antônio Siqueira de Miranda-OAB/PE 18.134; Ariam Torres
Ferreira-OAB/PE 17.761; Assiel Fernandes Silva-OAB/PE
9.980; Benjamim Cavalcanti de Farias-OAB/PE 10.710; Carlos
José da Costa Campelo-OAB/PE13.428; Clóvis Eduardo
Gomes de Moraes-OAB/PE 28.220; Daniel Leite Britto AlvesOAB/PE 27.513; Eduardo Lacerda Siqueira Campos AraújoOAB/PE 22.140; Eliane Maria Gomes Ferreira-OAB/PE 6.550;
Eráclio Monteiro Alves-OAB/PE 6.483; Gileno Rodrigues de
Oliveira Araújo-OAB/PE 12.886; Henrique Kelsen Alencar
Ferreira Lima-OAB/PE 21.985; Hérica Days Cordeiro de SouzaOAB/PE 24.904; Ivanete Mota Rabelo Ferreira-OAB/PE 7.036;
Ivone José de França-OAB/PE 14.718; José Américo Monteiro
de Morais Sobrinho-OAB/PE 15.931; José Edson Rodrigues
Paixão-OAB/PE 11.521; José Fernando Alves da Silva-OAB/PE
15.072; José Plekanov Alencar Ferreira Lima-OAB/PE 8.590;
José Roberto Wanderley de Castro-OAB/PE 19.958; Leonardo
Henrique Gonçalves de Siqueira-OAB/PE 22.980; Lucius
Oliveira Moreno-OAB/PE 16.905; Mansueldo Alves Lula-OAB/
PE 16.203; Marcelo Cordeiro de Barros Junior-OAB/PE 25.332;
Maria da Conceição Rodrigues Peixoto-OAB/PE 14.844; Maria
Silvana Gouveia Novelino Catão-OAB/PE 17.625; Maricelle
Barbosa Leite-OAB/PE 27.915; Milena Silva Bezerra-OAB/
PE 9.560-E; Nilton Soares Ayres-OAB/PE 14.037; Paula de
Rezende Caminha -OAB/PE 21.798; Paulo Fernando de Moura
Barros Filho-OAB/PE 19.577; Pedro Paulo Porpino PedrosaOAB/PE 18.544; Pollyanna Accioly Beltrão-OAB/PE 15.699;
Ranilson Cardoso de Souza-OAB/PE 15.826; Ricardo Campos
Bezerra-OAB/PE 9.011; Risoneide Jerônimo de Souza-OAB/
PE 9.391; Roberto Musij-OAB/PE 4.810; Rodrigo Santos
Catão-OAB/PE 29.619; Saulo Araújo Toscano-OAB/PE 9.645;
Valdir Peixôto Bezerra e Silva-OAB/PE 5.391; Viviane Pinto
Cavalcanti Ribeiro-OAB/RJ 118.715, a fim de comparecerem à
esta Entidade, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data desta
publicação, para tratarem de assunto de seus interesses. Aos 03
(três) dias do mês de junho de 2014 (dois mil e quatorze), eu,
Ana Paula Cordeiro – Secretária e Gestora do Tribunal de Ética
e Disciplina, digitei.
(a) PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES-Presidente.
(64493)
POSTO PEREIRA DE LUCENA LTDA.
CNPJ (MF) 09.046.343/0001-61
NIRE 2620.037.238-8
AVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Avisamos a quem possa interessar e em especial a terceiros
quirografários em geral, por título líquido anterior á data de 16
de junho de 2014, do Posto Pereira de Lucena Ltda., sociedade
empresária com sede na Avenida Belmiro Correia, s/nº, BR 408,
Timbi, CEP 54.753-000, Camaragibe, Estado de Pernambuco,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.046.343/0001-61, e NIRE
2620.037.238-8, que por deliberação da totalidade de seus sócios,
através do instrumento particular da 7ª alteração contratual,
celebrado em 16 de junho de 2014 foi autorizada a redução do
capital social, no valor de R$ 1.232.500,00 (hum milhão e duzentos
e trinta e dois mil e quinhentos reais), pelo que o capital está sendo
reduzido de R$ 1.720.000,00 (hum milhão e setecentos e vinte
mil reais) para R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil
e quinhentos reais). Outrossim, a redução do capital social está
sendo procedida mediante restituição de parte do valor do capital
social aos sócios, nos termos e condições do artigo 1.082, item II,
da lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro.
Assim, nos termos do § 1º, do artigo 1.084, do mesmo diploma
legal (Lei nº 10.406/2002), no prazo de 90 (noventa) dias, contado
da data desta publicação, realizada simultaneamente no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e em outro jornal de grande
circulação, poderá qualquer credor quirografário, acaso existente,
por título líquido anterior a esta data, opor-se ao deliberado. Caso
não haja impugnação, no prazo estabelecido de 90 (noventa)
dias, nos termos do referido disposto legal, a redução se tornará
eficaz, sendo certo que, havendo impugnação, a mesma redução
se tornará eficaz se aprovado o pagamento da alegada dívida
ou se for feito o depósito judicial do respectivo valor. Satisfeitas
as condições acima, proceder-se-á à averbação da ata com
a redução do capital social na Junta Comercial do Estado do
Pernambuco – JUCEPE. A presente publicação está sendo
realizada de acordo o determinado no artigo 1.084, combinado
com o artigo 1.152, ambos da lei nº 10.406, de 10 de janeiro de
2002 – Código Civil Brasileiro. Abreu e Lima (PE), em 16 de junho
de 2014. Posto Pereira Lucena Ltda. Antonio Pereira de Lucena
Neto – Sócio-administrador.
(64496)
SINDICATO DOS CONDUTORES
AUTONOMOS DE VEICULOS E TAXIS
RODOVIARIOS, TRANSPORTADORES
RODOVIARIOS AUTONOMOS DE BENS NO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos
e Taxis Rodoviários, Transportadores Rodoviários Autônomos
de Bens no Estado de Pernambuco, de conformidade com as
leis vigentes e em obediência ao estatuto, convoca todos os
associados que se encontram em gozo de seus direitos para
uma age na sede da entidade, situada à rua Julio Verne, nº 60,
Imbiribeira, Recife –PE, para reunirem em 1ª convocação com
2/3 dos associados, às 14:00h do dia 07/07/2014, e não havendo
numero legal, às 15:00h do mesmo dia segunda convocação com
qualquer numero para discutir e votar a seguinte ordem do dia: a)
prestação de contas do exercicio de 2013, recife, vinte e sete de
junho de dois mil e quatorze (27/06/2014), Everaldo Menezes dos
Santos, Presidente.
(64440)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DE NÃO-CONCORRÊNCIA
A empresa FULL COMEX TRADING S/A, CNPJ n°.
05.776.678/0003-46, inscrição estadual 036953288, localizada na
Rua dos Navegantes, n°. 2911, anexo I, 1° andar, sala 18, Boa
Viagem, Recife/PE, em atendendo a exigência contida no artigo
13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17,
do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
33
na modalidade de Central de Distribuição ou Comércio Importador
Atacadista, convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER no prazo máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. PRODUTOS – NCM: Milho Doce – 0710.40.00; Produtos
hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
(cebolas em cubos e em anéis) ou (Alho); Morangos – 0811.10.00;
Wasabi em Pó – 0910.99.00; Outras Preparações e Conservas de
outros peixes (bastonetes com Surumi) – 1604.20.90; Gergelim
Preto/Branco Torrado – 2008.99.00; Fotocromáticos – 7015.10.10;
Perfis Ocos – 7604.21.00; Perfis – 7604.29.20; Partes de
Elevadores de Cargas – 8431.31.10; Partes de Guindastes de
Torre – 8431.49.10; Barras de Impacto para Britador – 8474.90.00;
Lentes de vidros para óculos – 9001.40.00; Lentes de outros
matérias para óculos – 9001.50.00; Para Suturas (agulhas) –
9018.32.20.
(64479)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PRIMEIRA VARA CÍVEL COMARCA DE
PAULISTA
Forum Dr. Irajá DÁlmeida Lins - R SENADOR SALGADO FILHO,
s/n - Centro Paulista/PE CEP: 53401440 Telefone: - Email: - Fax:
Juízo de Direito – Primeira Vara Cível Comarca de Paulista
Expediente nº 2014.0637.001550 –
EDITAL DE CITAÇÃO – USUCAPIÃO
Processo: 0002146-09.2014.8.17.1090 - Prazo do Edital: 20
(vinte) dias Classe: Ação de Usucapião O Doutor Otoniel Ferreira
dos Santos , Juiz de Direito, FAZ SABER aos réus Edson Bezerra
Cavalcanti, Caetano Francisco Durães Neto e Hilton Pereira da
Cunha, e aos incertos e desconhecidos e eventuais interessados
os quais se encontram em locais incertos e não sabidos que,
neste Juízo de Direito, situado à R SENADOR SALGADO FILHO,
s/n - Centro Paulista/PE, tramita a ação de Usucapião, sob o nº
0002146-09.2014.8.17.1090, aforado por JOÃO FRANCISCO
DAMÁSIO DA SILVA e MARLENE FRITSCH DAMÁSIO DA
SILVA. Assim, ficam os mesmos CITADOS para responderem a
ação no prazo de 20 (quinze) dias contados a partir do transcurso
deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo
marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do
CPC). Síntese da Inicial: “O dito imóvel lote n° 11 da quadra “C”
do Loteamento São Paulo, situado na Rua José Fernandes Costa,
n° 82, Janga – Paulista/PE, mede 11 metros de frente e de fundos,
por 30 metros de comprimento em cada lado, com área total de
330 m². Limitando-se na frente com a Rua José Fernandes Costa
aos fundos com o imóvel da Rua Arthur Heleno de Souza, n° 87 de
propriedade do Sr. Josemir Olimpio da Rocha, do lado esquerdo
com o lote 12 de propriedade dos demandantes e do lado direito
com a casa n° 03 construída com a frente para Rua Solmar, n°
100, todos, evidentemente, no bairro do Janga – Paulista/PE.” E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Marcus Vinicius S. de Lima, o digitei e submeti à conferência
e subscrição da Chefia de Secretaria. Paulista (PE), 09/06/2014.
Gerson Xavier Leal Filho - Chefe de Secretaria
Otoniel Ferreira dos Santos - Juiz de Direito/1ª Vara Cível
(64464)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 001/2014-TED-OAB/PE
A Presidenta do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE, em virtude de Lei, torna público que em sessões Ordinárias realizadas em
09 de junho de 2009, 13 de outubro de 2009, 03 de março de 2010, 22 de setembro de 2010, 20 de outubro de 2010, 02 de maio de
2011, 17 de agosto de 2011, 14 de setembro de 2011, 05 de outubro de 2011, 05 de março de 2012, 13 de junho de 2012, 12 de
setembro de 2012, impôs aos advogados: Processo nº 056/2011-TED. Representado: ADILSON JOSÉ GUSMÃO TEIXEIRA - OAB/PE
10.824, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe os artigos 2º, parágrafo único, incisos I, II e III, e 6º do CED,
c/c o artigo 34, inciso XXV, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 35, inciso II, c/c o artigo 37, inciso I, do mesmo diploma legal, decisão
transitada em julgado em 25.10.2012; PD nº 068/2012-TED. Representada: ALEXANDRA MAIA DE GODOY E VASCONCELOS - OAB/
PE 18.802, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em atraso c/c Multa no
valor de 01 (uma) anuidade, em virtude de infringir o disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro nos artigos 37, § 2º,
e 39 do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em 24.09.2012; PD nº 263/2010-TED. Representado: ANDRÉ LUIZ
PEDROSA MONTEIRO - OAB/PE 14.362, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, c/c Multa no valor de 01 (uma)
anuidade, até a efetiva quitação das anuidades em atraso, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro
no artigo 37, § 2º, do EAOAB, excluindo do seu voto a Multa equivalente a uma anuidade, decisão transitada em julgado em 07.02.2012;
PD nº 084/2009-TED. Representada: ANDRÉA HUMMEL SCHIBUOLA - OAB/PE 15.664, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta)
dias, prorrogáveis até o cumprimento da obrigação devidamente corrigida monetariamente, por infração ao disposto no artigo 34, inciso
XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso I, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 29.10.2009; PD nº 062/2012TED. Representado: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO - OAB/PE 17.734, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias,
prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em atraso c/c Multa no valor de 01 (uma) anuidade, em virtude de infringir o disposto
no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro nos artigos 37, § 2º, e 39 do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado
em 24.09.2012; PD nº 002/2010-TED. Representado: ANTONIO HELIBERIO IZIDORO DA SILVA - OAB/PE 18.357, pena de Suspensão
pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até o cumprimento da obrigação devidamente corrigida monetariamente, por infração ao
disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 06.01.2011;
PD nº 031/2010-TED. Representado: ANTONIO RAIMUNDO BARRETO - OAB/PE 8.380, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta)
XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 23.09.2010; PD nº 024/2010-TED.
Representado: ARMANDO CAVALCANTI DE ARAÚJO - OAB/PE 11.053, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis
até o cumprimento da obrigação devidamente corrigida monetariamente, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei
8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 06.01.2011; PD nº 204/2011-TED. Representado:
CLÁUDIO ANTÔNIO MOREIRA PINHEIRO - OAB/PE 12.769, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, em razão de restar
comprovado nos autos que o ora representado apesar de ser patrono da empresa reclamada, recebeu procuração dos reclamantes
trabalhistas para, de forma fraudulenta, realizar acordos favoráveis à reclamada, violando desta forma, o artigo 34, inciso XVII, do
EAOAB, com fulcro no artigo 37, inciso I, do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em 03.04.2012; PD nº 138/2010-TED.
Representado: CLÁUDIO ANTÔNIO MOREIRA PINHEIRO - OAB/PE 12.769, pena de Suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias,
perdurando até o efetivo pagamento dos valores devidos, com correção monetária, em virtude de infringir o disposto no artigo 34, incisos
XX e XXI, do EAOAB, com fulcro no artigo 37, inciso I, do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em 13.05.2013; PD nº
078/2012-TED. Representado: DIEGO JOSÉ GODOY DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/PE 24.251, pena de Suspensão pelo prazo de 30
(trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em atraso c/c Multa no valor de uma anuidade, em virtude de infringir o
disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro nos artigos 37, § 2º, e 39 do mesmo diploma legal, decisão transitada em
julgado em 24.09.2012; PD nº 073/2012-TED. Representada: ÉLIA MARIA DE CAVALCANTI E ALBUQUERQUE - OAB/PE 2.882, pena
de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em atraso c/c Multa no valor de uma
anuidade, em virtude de infringir o disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro nos artigos 37, § 2º, e 39 do mesmo
diploma legal, decisão transitada em julgado em 24.09.2012; PD nº 063/2012-TED. Representado: FERNANDO JOSÉ DE
ALBUQUERQUE LIMA - OAB/PE 5.699, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das
anuidades em atraso c/c Multa no valor de uma anuidade, em virtude de infringir o disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com
fulcro nos artigos 37, § 2º, e 39 do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em 24.09.2012; PD nº 250/2011-TED.
Representado: HITLHER CARLOS ZARZAR - OAB/PE 10.562, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, c/c Multa
no valor de 01 (uma) anuidade, até a efetiva quitação das anuidades em atraso, em virtude de infringir o disposto no artigo 34, inciso XXIII,
da Lei 8.906/94, com fulcro nos artigos 37, § 2º, e 39 do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em 03.10.2012; PD nº
091/2011-TED. Representado: IVO PEDRO BORBA DE MENEZES - OAB/PE 11.938, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias,
prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em atraso c/c Multa no valor de 01 (uma) anuidade, em virtude de infringir o disposto
em 23.02.2012; Processo nº 099/2009-TED. Representado: JOAQUIM COELHO NETO - OAB/PE 13.762, pena de Suspensão pelo
prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o artigo 34, inciso XXII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso I, do mesmo diploma
legal, decisão transitada em julgado em 14.02.2013; PD nº 259/2011-TED. Representado: LOURIVAL DE OLIVEIRA LEDO JUNIOR -
34
OAB/PE 18.485, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, c/c Multa no valor de 01 (uma) anuidade, até a efetiva
quitação das anuidades em atraso, em virtude de infringir o disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro nos artigos 37,
§ 2º, e 39 do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em 03.10.2012; PD nº 249/2011-TED. Representada: LÚCIA DE
FÁTIMA GRANJA DOS SANTOS - OAB/PE 9.382, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, c/c Multa no valor de
01 (uma) anuidade, até a efetiva quitação das anuidades em atraso, em virtude de infringir o disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei
8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º, e 39 do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em 03.10.2012; PD nº 075/2012-TED.
Representada: LUCIANA MARIA VIEIRA WANDERLEY - OAB/PE 9.383, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis
até a efetiva quitação das anuidades em atraso c/c Multa no valor de 01 (uma) anuidade, em virtude de infringir o disposto no artigo 34,
inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro nos artigos 37, § 2º, e 39 do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em 24.09.2012;
PD nº 232/2011-TED. Representado: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB/PE 8.896, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias,
prorrogáveis, c/c Multa no valor de 01 (uma) anuidade, até a efetiva quitação das anuidades em atraso, em virtude de infringir o disposto
no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º, e 39 do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em
03.10.2012; PD nº 233/2011-TED. Representado: LUIZ HENRIQUE RAMOS GONÇALVES - OAB/PE 618-B, pena de Suspensão pelo
prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, c/c Multa no valor de 01 (uma) anuidade, até a efetiva quitação das anuidades em atraso, em
virtude de infringir o disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º, e 39 do mesmo diploma legal,
decisão transitada em julgado em 03.10.2012; PD nº 020/2010-TED. Representada: LUZIMAR GONÇALVES DA SILVA - OAB/PE
13.558, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até o cumprimento da obrigação devidamente corrigida
monetariamente, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º, do EAOAB, decisão
transitada em julgado em 27.02.2012; PD nº 033/2010-TED. Representado: MANOEL NUNES BARBOSA - OAB/PE 9.767, pena de
Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até o cumprimento da obrigação devidamente corrigida monetariamente, por
infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado
em 23.02.2012; PD nº 162/2011-TED. Representada: MARACY MARINHO DA SILVA - OAB/PE 9.031, pena de Suspensão pelo prazo
de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em atraso c/c Multa no valor de 01 (uma) anuidade, em virtude de
infringir o disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro nos artigos 37, § 2º, e 39 do mesmo diploma legal, decisão
transitada em julgado em 24.09.2012; PD nº 300/2010-TED. Representado: MARCELO GUSTAVO CORDEIRO PIMENTEL - OAB/PE
15.091, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em atraso, por infração ao
disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB, excluindo do seu voto a Multa equivalente a
uma anuidade, decisão transitada em julgado em 28.02.2012; PD nº 13/2010-TED. Representado: MARCOS CARVALHO LIRA - OAB/
PE 13.404, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, c/c até o cumprimento da obrigação com a devida correção
monetária, cumulada com Multa no valor correspondente a 01 (uma) anuidade, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei
8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º, e 39 do EAOAB, decisão transitada em julgado em 06.02.2012; PD nº 234/2011-TED.
Representado: MARDEN MOUTINHO DE OLIVEIRA E SILVA - OAB/PE 12.507, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias,
prorrogáveis, c/c Multa no valor de 01 (uma) anuidade, até a efetiva quitação das anuidades em atraso, em virtude de infringir o disposto
em 03.10.2012; PD nº 194/2011-TED. Representada: MARIA BETÂNIA SOUZA DE AMORIM - OAB/PE 8.373, pena de Suspensão pelo
prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o artigo 34, inciso XXII, da Lei 8.906/94, de acordo com o artigo 37, inciso I, do mesmo diploma
legal, decisão transitada em julgado em 28.02.2012; PD nº 041/2010-TED. Representada: MARIA CÉLIA SILVA LIBERATO - OAB/PE
14.163, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades devidas, em virtude de
infringir o disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em
19.10.2010; PD nº 039/2010-TED. Representada: MARIA DO SOCORRO PEREIRA NEVES - OAB/PE 6.847, pena de Suspensão pelo
prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades devidas, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da
Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 28.09.2010; PD nº 272/2010-TED. Representada:
MARIA STELA BARBOSA PRAGANA - OAB/PE 5.969, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva
quitação das anuidades em atraso, em virtude de infringir o disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, §
2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 06.02.2012; PD nº 248/2011-TED. Representado: NAERSON GERALDO ESTEVES
CYRENO - OAB/PE 3.008, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, c/c Multa no valor de 01 (uma) anuidade, até
a efetiva quitação das anuidades em atraso, em virtude de infringir o disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no
artigo 37, § 2º, e 39 do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em 03.10.2012; PD nº 079/2012-TED. Representada:
NORMA MARIA DE SOUZA LEÃO - OAB/PE 7.345, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação
das anuidades em atraso c/c Multa no valor de uma anuidade, em virtude de infringir o disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94,
com fulcro no artigo 37, § 2º, e 39 do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em 24.09.2012; Processo nº 013/2012-TED.
Representado: ONILDO BERNARDO DA SILVA - OAB/PE 16.035, pena de Suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme
dispõe o artigo 6º, do Código de Ética e Disciplina, com fulcro no artigo 37, inciso II, do mesmo diploma legal, tendo em vista a reincidência
em infrações disciplinares, decisão transitada em julgado em 25.10.2012; PD nº 169/2011-TED. Representado: PABLO RODRIGUES
MARINHO - OAB/PE 18.535, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em
atraso c/c Multa no valor de 01 (uma) anuidade, em virtude de infringir o disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro
nos artigos 37, § 2º, e 39 do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em 16.02.2012; PD nº 128/2011-TED. Representado:
RAIMUNDO FERNANDO CAVALCANTI REIS - OAB/PE 8.225, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a
efetiva quitação das anuidades em atraso c/c Multa no valor de uma anuidade, em virtude de infringir o disposto no artigo 34, inciso XXIII,
da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º, e 39 do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em 07.02.2012; PD nº
061/2012-TED. Representado: WASHINGTON LUIZ CAVALCANTE - OAB/PE 3.710, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias,
prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em atraso c/c Multa no valor de uma anuidade, em virtude de infringir o disposto no
artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro nos artigos 37, § 2º, e 39 do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em
24.07.2012. A Segunda Câmara deste Conselho Seccional, manteve a pena de Suspensão do exercício da profissão, em todo território
nacional, imposta pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE e confirmada pela Segunda Câmara desta Seccional aos seguintes
advogados: PD nº 026/2012-REC. Representado: BLÉSMAN MODESTO DE ALBUQUERQUE - OAB/PE 3.116, pena de Suspensão
pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em atraso, em virtude de infringir o disposto no artigo 34,
inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 18.07.2013. A Segunda Câmara
do Conselho Federal da OAB, manteve a pena de Suspensão do exercício da profissão, em todo território nacional, imposta pelo
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE e confirmada pela Segunda Câmara desta Seccional aos seguintes advogados: PD nº 009/2010REC. Representado: ABRAÃO DE LIMA CAVALCANTI - OAB/PE 9.585, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis
até o cumprimento da obrigação devidamente corrigida monetariamente, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei
8.906/94, com fulcro no artigo 37, §§ 1º e 2º do EAOAB, decisão transitada em julgado em 31.08.2011; PD nº 013/2010-REC.
Representado: ADRIANO SOUZA ARAÚJO - OAB/PE 17.471, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até
cumprimento da obrigação devidamente corrigida monetariamente, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94,
com fulcro no artigo 37, §§ 1º e 2º do EAOAB, decisão transitada em julgado em 13.02.2012; PD nº 012/2010-REC. Representada:
AELDA CÔRREA DE SIQUEIRA - OAB/PE 8.206, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, por infração ao disposto no artigo
34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 1º do EAOAB, decisão transitada em julgado em 31.05.2012; PD nº 011/2010REC. Representado: AGENOR PAIVA ARAÚJO - OAB/PE 9.475, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até
com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB, decisão transitada em julgado em 13.02.2012; PD nº 029/2012-REC. Representado: ALDECI
PAULO DA SILVA - OAB/PE 10.513, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades
em atraso, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB, decisão transitada
em julgado em 24.03.2014; PD nº 015/2010-REC. Representada: ALDERITA ALVES DE OLIVEIRA - OAB/PE 9.884, pena de Suspensão
pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em atraso, por infração ao disposto no artigo 34, inciso
XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso I, §§ 1º e 2º do EAOAB, decisão transitada em julgado em 31.08.2011; PD nº
015/2011-REC. Representado: ALFREDO MAGALHÃES DE BARROS - OAB/PE 14.984, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta)
dias, prorrogáveis até a quitação das anuidades em atraso, em virtude de infringir o disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94,
com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB, decisão transitada em julgado em 12.03.2014; PD nº 012/2012-REC. Representado: AMANDIO
CELESTINO SARAIVA - OAB/PE 3.559, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das
anuidades em atraso, em virtude de infringir o disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB,
decisão transitada em julgado em 27.12.2013; PD nº 004/2011-REC. Representado: ANTONIO ALBERTO DA SILVA - OAB/PE 15.443,
pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em atraso, por infração ao disposto
no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB, decisão transitada em julgado em 15.10.2012; PD nº
005/2011-REC. Representado: ANTÔNIO NIVALMO VASCONCELOS - OAB/PE 7.757, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta)
XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB, decisão transitada em julgado em 06.05.2014; PD nº 011/2005-REC.
Representado: AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO - OAB/PE 15.377, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até o
efetivo pagamento dos valores devidos, com juros e correção monetária, em virtude de receber honorários advocatícios para ingressar
com duas ações, as quais não foram propostas, configurando desta forma, infração ao disposto no artigo 34, incisos XX e XXI da Lei
8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso I, do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em 15.07.2013; PD nº 041/2011-REC.
Representada: COSETE PINHO DE FIGUEIRÊDO - OAB/PE 10.472, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até
com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB, decisão transitada em julgado em 15.04.2013; PD nº 218/2010-TED. Representado: EDUARDO
MATHEUS COSTA - OAB/PE 9.993, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, em razão da reincidência, vez que restou
comprovado nos autos que o ora representado se utilizou de palavras e expressões inadequadas agredindo não só o representante, mas
a imagem da classe perante a sociedade, configurando infração ao disposto no artigo 44 do Código de Ética e Disciplina, com fulcro no
artigo 37, inciso II, da Lei 8.906/94, decisão transitada em julgado em 15.03.2012; PD nº 183/2012-TED. Representada: GLAUCYA
APARECIDA FERREIRA DE ARAÚJO - OAB/PE 23.990, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva
quitação das anuidades em atraso, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º do
EAOAB, decisão transitada em julgado em 24.03.2014; PD nº 063/2011-REC. Representada: ISABELLA SORAYA LUNA JERÔNIMOOAB/PE 24.350, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em atraso, por
infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB, decisão transitada em julgado em
28.12.2012; PD nº 021/2011-REC. Representado: IVAN PAULO BATISTA DE AREDES - OAB/PE 590-A, pena de Suspensão pelo prazo
de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até o cumprimento da obrigação devidamente corrigida monetariamente, por infração ao disposto no
artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB, decisão transitada em julgado em 15.10.2012; PD nº
009/2012-REC. Representado: JOSÉ BATISTA DE SOUSA JÚNIOR - OAB/PE 11.274, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias,
em razão de restar comprovado nos autos que o ora representado reteve abusivamente os autos judiciais, inclusive sendo expedido
mandado de busca e apreensão, configurando assim, infração ao disposto no artigo 34, inciso XXII, da Lei 8.906/94, de acordo com o
artigo 37, inciso I, do mesmo diploma legal, decisão transitada em julgado em 24.03.2014; PD nº 022/2005-REC. Recorrente: JOSÉ
CÂNDIDO DA SILVA - OAB/PE 11.444, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, em virtude de infringir o disposto no artigo 34,
incisos XX e XXI, da Lei 8.906/94, nos termos do artigo 37, inciso I, § 1º, do mesmo diploma legal, excluída a prorrogação da sanção
imposta até a prestação de contas, decisão transitada em julgado em 03.08.2012; PD nº 006/2005-REC. Representado: JULES RIMET
OLIVEIRA DE SENNA - OAB/PE 15.853, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva prestação de
contas, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXI, da Lei 8.906/94, conforme dispõe o artigo 37, inciso I, § 2º do EAOAB, decisão
transitada em julgado em 22.05.2013; PD nº 049/2011-REC. Representada: LUCIANE GÓES NOBRE - OAB/PE 15.509, pena de
Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista que ao interpor a ação que gerou o presente processo, a mesma já era advogada
da empresa reclamada, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XVII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso I, do mesmo
diploma legal, decisão transitada em julgado em 24.03.2014; PD nº 062/2011-REC. Representado: LUIZ ALVES DE SOUZA - OAB/PE
7.012, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em atraso, por infração ao
disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB, decisão transitada em julgado em 01.02.2012;
PD nº 007/2011-REC. Representada: LUZINETE FERREIRA DE LIMA - OAB/PE 5.801, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta)
XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º, do EAOAB, decisão transitada em julgado em 20.06.2013; PD nº 037/2011-REC.
Representado: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE ARAÚJO - OAB/PE 11.589, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias,
excluindo a prorrogação da sanção disciplinar imposta, uma vez que as anuidades objeto do processo disciplinar foram alcançadas pela
prescrição, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, inciso I do EAOAB, decisão
transitada em julgado em 12.03.2014; PD nº 010/2011-REC. Representada: MARIA AURINEIDE MARQUES DE LIMA - OAB/PE 4.626,
pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até o cumprimento da obrigação devidamente corrigida monetariamente,
por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB, decisão transitada em julgado
em 09.04.2014; PD nº 009/2011-REC. Representada: MARIA CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS - OAB/PE 14.750, pena de
Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até o cumprimento da obrigação devidamente corrigida monetariamente, por
infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB, decisão transitada em julgado em
12.03.2014; PD nº 002/2011-REC. Representada: MARIA EMIR FACANHA DE SOUZA - OAB/PE 11.919, pena de Suspensão pelo prazo
de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em atraso, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei
8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB, decisão transitada em julgado em 22.11.2012; PD nº 006/2011-REC. Representada:
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA - OAB/PE 13.376, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até o
com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB, decisão transitada em julgado em 24.03.2014; PD nº 035/2011-REC. Representado: MÁRIO
FORMIGA MACIEL FILHO - OAB/PE 402-A, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das
anuidades em atraso, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB, decisão
transitada em julgado em 31.05.2012; PD nº 065/2011-REC. Representado: PAULO ROBERTO OLIVEIRA PINHO - OAB/PE 11.875,
pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em atraso, por infração ao disposto
no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB, decisão transitada em julgado em 28.12.2012; PD nº
033/2012-REC. Representada: RITA DE CÁSSIA FERNANDES SANTIAGO SILVA - OAB/PE 404-B, pena de Suspensão pelo prazo de
30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em atraso, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei
8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º do EAOAB, decisão transitada em julgado em 12.03.2014; PD nº 030/2012-REC. Representada:
ROBERTA DE HOLLANDA CAVALCANTI - OAB/PE 19.256, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva
quitação das anuidades em atraso, por infração ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, § 2º do
EAOAB, decisão transitada em julgado em 24.03.2014; PD nº 034/2012-REC. Representado: ZHENY RACHEL PINHEIRO BORGES
SANTIAGO - OAB/PE 14.264, pena de Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis até a efetiva quitação das anuidades em
atraso, em virtude de infringir o disposto no artigo 34, inciso XXIII, da Lei 8.906/94, com fulcro no artigo 37, §§ 1º e 2º do EAOAB, decisão
transitada em julgado em 27.12.2013; A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, aplicou a pena de Suspensão do exercício da
profissão, em todo território nacional, ao advogado: PD nº 49.0000.2012.009459-5/SCA. Representado: GIL TEOBALDO DE AZEVEDO
- OAB/PE 5.092, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, por violação ao artigo 44 do Código de Ética e Disciplina, haja vista ser
reincidente, decisão transitada em julgado em 06.03.2014; As referidas suspensões entrarão em vigor a partir desta publicação. Ficam os
referidos advogados intimados a apresentarem nesta Secretaria imediatamente, o seu cartão e a sua carteira de identidade profissional
(art. 74 da Lei 8.906/94). Aos 03 (três) dias do mês de junho de 2014 (dois mil e quatorze), Eu, Ana Paula Cordeiro – Secretária e Gestora
do TED, digitei e conferi.
(a) CATARINA ALMEIDA DE OLIVEIRA - Presidenta do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
FAUNA PROTEGIDA
Cresce o número de doações
de animais silvestres à CPRH
Da assessoria da CPRH
O setor de Gestão de Fauna da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH está contabilizando, diariamente, a entrega voluntária
de pelo menos três animais silvestres em sua sede no Recife.
esde o final do mês de abril, a gestão
de fauna silvestre está sob a responsabilidade do Estado, conforme acordo de cooperação assinado entre
CPRH e o Ibama. “É importante esclarecer à
população que o local certo para entrega é a CPRH.
Mas o resgate dos animais pode ser feito com o
auxilio das Brigadas Ambientais dos municípios,
Corpo de Bombeiros e Cipoma”, informou o
analista ambiental de Gestão de Fauna, Eduardo
Vasconcelos.
Na última sexta-feira, a equipe recebeu na
CPRH, através da Brigada Ambiental do Recife,
um filhote de jacaré, com aproximadamente 60
centímetros identificado como da espécie Papo
Amarelo (Caiman latirostris). O animal foi encontrado por moradores do bairro da Mangueira,
zona oeste do Recife, e passa por avaliação veterinária para posterior soltura.
Entre os animais comumente entregues na
agência, destacam-se as aves, a exemplo de corujas e gaviões, e mamíferos como timbus e bichospreguiça. “Infelizmente, a maioria destes animas
é entregue aqui com algum tipo de trauma. Muitas
vezes, eles foram vítimas de atropelamento ou
machucados por pedras e paus”, disse Eduardo
Vasconcelos.
D
RECOMENDAÇÕES
1 - Se encontrar qualquer bicho silvestre, não tente alimentá-lo ou manejá-lo.
Isto é perigoso e apenas os órgãos habilitados devem fazer qualquer procedimento no animal.
2 - Acione o Corpo de Bombeiros,
Cipoma ou a Brigada Ambiental do
município.
3 - Afaste os curiosos para evitar
estresse para o animal.
4 - Não chegue perto e, se possível, tente
deixá-lo confinado.
O número de contato da Unidade de
Gestão de Fauna da CPRH é o 3182 8905.
A agência funciona na Rua de Santanna, no
367, bairro de Casa Forte, no Recife.
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
FILHOTE de jacaré papo amarelo recebeu cuidados de especialistas
para depois voltar à natureza. Outra espécie da fauna brasileira, o bicho
preguiça tem sido capturado com frequência e encaminhado à CPRH

- Secretaria da Casa Civil

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