janine barreto marques - PRPG - Universidade Federal da Paraíba
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janine barreto marques - PRPG - Universidade Federal da Paraíba
UFPB UEPB UERN UESC UFAL UFS UFRN UFS UFPI PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA / UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA JANINE BARRETO MARQUES COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO DE TRÊS ESPÉCIES VEGETAIS DA CAATINGA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO E DE USO MEDICINAL EM DUAS ÁREAS DO CARIRI ORIENTAL PARAIBANO João Pessoa – PB 2008 JANINE BARRETO MARQUES COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO DE TRÊS ESPÉCIES VEGETAIS DA CAATINGA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO E DE USO MEDICINAL EM DUAS ÁREAS DO CARIRI ORIENTAL PARAIBANO Dissertação apresentada ao Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA –, Universidade Federal da Paraíba/Universidade Estadual da Paraíba, em cumprimento às exigências para obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Profª. Drª. Maria de Fátima Agra Orientadora Profª. Drª. Maria Regina de Vasconcellos Barbosa Co-orientadora João Pessoa – PB 2008 M 357c Marques, Janine Barreto. Comércio e conservação de três espécies vegetais da Caatinga ameaçadas de extinção e de uso medicinal em duas áreas do Cariri Oriental Paraibano / Janine Barreto Marques. – João Pessoa, 2008. 105p. : il. Orientadora: Maria de Fátima Agra Co-orientadora: Maria Regina de Vasconcellos Barbosa Dissertação (mestrado) – UFPB / PRODEMA 1. Plantas medicinais – Cariri Paraibano. 2. Amburana cearensis (cumaru). 3. Myracrodruon urundeuva (aroeira). 4. Sideroxylon obtusifolium (quixabeira). UFPB/BC CDU: 633.88 (043) JANINE BARRETO MARQUES COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO DE TRÊS ESPÉCIES VEGETAIS DA CAATINGA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO E DE USO MEDICINAL EM DUAS ÁREAS DO CARIRI ORIENTAL PARAIBANO Dissertação apresentada ao Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente –PRODEMA –, Universidade Federal da Paraíba/ Universidade Estadual da Paraíba, em cumprimento às exigências para obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente. BANCA EXAMINADORA Profª. Drª. Maria de Fátima Agra/ UFPB Orientadora Profª Drª. Maristela Oliveira de Andrade/ UFPB Examinador interno Prof. Dr. Everardo Valadares de Sa Barretto Sampaio/UFPE Examinador externo Prof. Dr. Alberto Kioharu Nishida/UFPB Examinador suplente Aprovada em defesa pública em João Pessoa, 29 de fevereiro de 2008. À memória de minha mãe, Maria Daluz Barreto Marques, que enfrentou as limitações da vida para deixar aos filhos um bem precioso, a educação. AGRADECIMENTOS Ao meu pai, José Marques Sobrinho, pelas contribuições à construção e ao desenvolvimento deste projeto, com o amplo conhecimento sobre a biodiversidade local adquirido ao longo de mais de 40 anos de vivência no sertão paraibano onde nasceu. Aos meus irmãos Jofman Barreto Marques e Jeanne Barreto Marques, pelo apoio e incentivo incondicional. Ao meu grande amigo e amor Karlos Alfredo de Carvalho Farias, pelo apoio em todas as horas, pelo companheirismo e imensa colaboração durante a pesquisa de campo. À Profª. Drª. Maria de Fátima Agra, por construir comigo este trabalho, pelo estímulo, pelas críticas e pela valiosa orientação. À Profª. Drª. Maria Regina de Vasconcellos Barbosa, pela co-orientação e pelas importantes contribuições dadas desde a construção do projeto. À Profª. Drª. Maristela Oliveira de Andrade, por me despertar para questões fundamentais que me orientaram durante toda a pesquisa de campo, contribuindo para um profundo crescimento pessoal, e pelas contribuições e críticas por ocasião de sua participação na qualificação do trabalho e na banca examinadora. Ao Prof. Dr. Alberto Kioharu Nishida, pela participação na qualificação deste trabalho, cujas críticas contribuíram para melhorar a qualidade das informações produzidas. Ao Prof. Dr. Everardo Valadares de Sa Barretto Sampaio, pela participação na banca examinadora, pelos questionamentos sobre problemas essenciais e pelas valiosas sugestões e críticas. Ao Prof. Dr. Jnanabrata Bhattacharyya, pela revisão do inglês. À Universidade Federal da Paraíba, por viabilizar a realização deste trabalho. À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES –, pelo apoio financeiro parcial através do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração, Bioma Caatinga – PELD-Caatinga – e através do Programa de Apoio à Pós-graduação – PROAP. Aos colegas e professores do PRODEMA, pelo aprendizado em conjunto, que contribuiu para o aperfeiçoamento deste estudo. Às Prefeituras dos municípios de Boqueirão e Cabaceiras, pela receptividade e apoio às pesquisas À população da área de estudo, pela hospitalidade e apoio a esta pesquisa, especialmente aos vendedores de plantas medicinais, que se arriscaram a revelar informações de seu interesse para de alguma forma tentar contribuir com a solução dos conflitos do interesse de todos. A causa real da maioria de nossos grandes problemas está entre a ignorância e a negligência. Goethe RESUMO O “Cariri Paraibano” está inserido no domínio do Bioma Caatinga, estado da Paraíba, e é considerado uma das áreas mais secas do Brasil. Sua vegetação, adaptada às condições climáticas e edáficas, caracteriza a paisagem. Inseridos na região oriental do Cariri, os municípios de Boqueirão e Cabaceiras foram escolhidos como área de estudo. Realizou-se uma investigação da comercialização e conservação de três espécies vegetais de uso na medicina popular local – Amburana cearensis (Allemão) A.C.Smith., popularmente conhecida como cumaru, Myracrodruon urundeuva Allemão, aroeira, e Sideroxylon obtusifolium (Humb. ex. Roem. & Schult.) T.D.Penn., quixababeira. Pelos seus diversos usos, incluindo a utilização da madeira para produção de lenha e carvão, associados à exploração extrativista sem manejo e à degradação ambiental em curso, essas três espécies encontram-se incluídas nas principais listas brasileiras e internacionais de espécies ameaçadas de extinção. O estudo foi realizado sob uma perspectiva etnobotânica. Entrevistas sistemáticas e semiestruturadas foram realizadas com os vendedores de plantas medicinais, moradores antigos na área e com os representantes do Poder Público local. Amostras botânicas das espécies estudadas foram coletadas, com a ajuda dos entrevistados, identificadas e depositadas no Herbário JPB. Os resultados foram analisados sob seus aspectos ecológicos, econômicos, sociais e políticos. Os diversos usos registrados para as três espécies evidenciam seu valor na manutenção do equilíbrio ecológico. Para fins medicinais, o material vegetal é extraído da vegetação nativa, de forma clandestina, e o comércio é informal. A rede estabelecida por esse comércio ultrapassa os limites da área de estudo, alcançando outras cidades da região, algumas que atuam como pólos distribuidores. Na maioria dos casos, o comércio varejista de plantas medicinais é uma atividade econômica secundária que complementa a renda familiar. Com relação aos extratores, responsáveis pela manutenção dos estoques na rede comercial e pelo intercâmbio de espécies de usos medicinais, essa é sua única atividade econômica. O problema socioeconômico inerente a esse comércio constitui um ponto-chave no processo decisório do poder publico para a conservação das espécies estudadas. Palavras-chave: Amburana cearensis, aroeira, caatinga, cumaru, Myracrodruon urundeuva, Paraíba, plantas medicinais, quixabeira, Sideroxylon obtusifolium. ABSTRACT The “Cariri Paraibano” is part of the “Caatinga” domain, in the State of Paraíba, and is considered one of the driest areas of Brazil. Its vegetation, adapted to the climatic and soil conditions, characterizes the landscape. Belonging to the eastern “Cariri” zone, the municipalities of Boqueirão and Cabaceiras were chosen as study area. An investigation of the commercialization and conservation of three plant species used in local folk medicine – Amburana cearensis (Allemão) A.C.Smith., popularly known as "cumaru", Myracrodruon urundeuva Allemão, “aroeira”, and Sideroxylon obtusifolium (Humb. ex. Gnaw. & Schult.) T.D.Penn., “quixababeira" – was carried out. Because of their diversified uses, including utilization of the wood for firewood and coal production, associated with the extractive exploitation without management and the current environmental degradation, these three species are included in the main Brazilian and international lists of threatened species. The study was carried out under an ethnobotanical perspective. Systematic and semi-structured interviews were carried out monthly with the vendors of medicinal plants, old residents and with representatives of the public administration. Botanical samples of the studied species were collected, with the aid of the vendors interviewed, identified and subsequently deposited at the JPB Herbarium. The analyses considered political, social, economic, and ecological aspects. The different uses registered for the three species for the three species lend support to their value in the maintenance of the ecological equilibrium. For medicinal purposes, the plant material is extracted from the native vegetation, clandestinely, and its commerce is informal. The commercial network of these medicinal plants exceeds the limits of the study area, extending to the other cities of the region, including some relevant distributors. In the majority of the cases, the retail commerce of medicinal plants is a complementary economic activity to the family income. Regarding to the extractors, who are responsible by the maintenance of the stocks in the commercial network and by the exchange of medicinal plants, this is their only economic activity. The socioeconomic problem related to the commercial activity constitutes a key factor in the decision making process of the public administrators for the conservation of the studied species. Key-words: Amburana cearensis, aroeira, caatinga, cumaru, medicinal plants, Myracrodruon urundeuva, Paraíba, quixababeira, Sideroxylon obtusifolium. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Serviço Geológico do Brasil IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDEME Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba IUCN International Union for Conservation of Nature and Natural Resources MMA Ministério do Meio Ambiente PAN-BRASIL Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca PROCARIRI Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Cariri SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas WHO World Health Organization SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 11 2 OBJETIVOS ................................................................................................................... 13 2.1 OBJETIVO GERAL ..................................................................................................... 13 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ........................................................................................ 13 3 REFERENCIAL TEÓRICO ......................................................................................... 14 3.1 UTILIZAÇÃO E COMÉRCIO DE PLANTAS NATIVAS COM FINS MEDICINAIS ................................................................................................. 14 3.2 A FLORA DA CAATINGA E O HOMEM DO NORDESTE: CULTURA, TRADIÇÃO E CONHECIMENTO POPULAR ........................................... 16 4 MATERIAL E MÉTODOS ……………………..........................………………..…... 20 4.1 ÁREA DE ESTUDO ..................................................................................................... 20 4.1.1 Critérios para escolha da área .............................................................................. 22 4.2 SELEÇÃO DAS ESPÉCIES .………………………………………………................ 25 4.3 COLETA, REGISTRO E TRATAMENTO DOS DADOS .......................................... 26 4.3.1 Segmento da população e amostragem ................................................................ 26 4.3.2 Pesquisa de campo ............................................................................................... 27 4.3.2.1 Coleta e registro de dados ....................................................................... 27 4.3.2.2 Coletas botânicas ..................................................................................... 30 5 RESULTADOS E DISCUSSÃO ................................................................................... 31 5.1 ASPECTOS ECOLÓGICOS....................................................................................... 31 5.1.1 Amburana cearensis (Allemão) A.C.Smith. ........................................................ 31 5.1.2 Myracrodruon urundeuva Allemão ............................................................ 36 5.1.3 Sideroxylon obtusifolium (Humb. ex. Roem. & Schult.) T.D.Penn. .................... 42 5.1.4 Ameaças à conservação das espécies na área de estudo ...................................... 47 5.2 ASPECTOS ECONÔMICOS ....................................................................................... 54 5.2.1 A cadeia produtiva ............................................................................................... 5.2.1.1 Elementos formadores .............................................................................. 54 54 5.2.1.2 Da extração ao consumo: relações entre os vendedores e o fluxo dos produtos ................................................................................................................ 59 5.3 ASPECTOS SOCIAIS .................................................................................................. 67 5.3.1 O papel do comércio das plantas de uso medicinal para a manutenção das práticas tradicionais .............................................................................................. 67 5.3.2 Conhecimento tradicional .................................................................................... 69 5.4 ASPECTOS POLÍTICOS ............................................................................................. 72 5.4.1 Aspectos legais direcionados à conservação das plantas medicinais ................... 72 5.4.2 Atuação do Poder Público .................................................................................... 74 6 CONCLUSÕES .............................................................................................................. 78 7 RECOMENDAÇÕES .................................................................................................... 79 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 80 APÊNDICES ................................................................................................................... 88 11 1 INTRODUÇÃO O Cariri Paraibano está situado no semi-árido da Paraíba, no Nordeste do Brasil, inserido no domínio do Bioma Caatinga. É uma área caracterizada por altas temperaturas e pela forte escassez de chuvas, com uma flora adaptada às condições climáticas e edáficas, que, de acordo com Agra (1996), possui uma grande densidade de cactáceas e bromeliáceas, entre as quais se intercalam espécies arbóreas comuns na região. No Cariri Paraibano, cerca de 119 espécies nativas são usadas como medicinais (AGRA et al., 2007a). Dentre estas, Amburana cearensis (Allemão) A.C.Smith., popularmente conhecida como “cumaru”, Myracrodruon urundeuva Allemão, “aroeira”, e Sideroxylon obtusifolium (Humb. ex. Roem. & Schult.) T.D.Penn., “quixabeira”, são árvores típicas da Caatinga, comumente utilizadas e comercializadas pelo povo do Nordeste para vários outros fins, como: madeireiras, para produção de artesanato, lenha e carvão (FIGUEIRÔA et al., 2005); ornamentais (BARRETO et al., 2005); melíferas (SANTOS et al., 2005) e produtoras de óleos e ceras (CASTRO et al., 2005). Essas três espécies destacam-se não só pelos seus usos etnobotânicos, mas principalmente por constarem de listas de espécies ameaçadas por sua exploração extrativista (IBAMA, 1992; IUCN, 2007a; b). No Brasil, qualquer prática que coloque em risco a função ecológica da fauna e da flora ou que provoque a extinção de espécies é expressamente proibida pela Constituição Federal desde 1988 (BRASIL, 2007). Entretanto, o extrativismo e o comércio das espécies não é um problema que pode ser solucionado com a simples aplicação das penalidades impostas pela lei. Essas atividades estão inseridas num campo onde ambiente e sociedade vivem uma realidade conflitante, que envolve cultura e tradição, ambientes vulneráveis e sobrexplorados, população com renda per capita muito baixa, espécies ameaçadas e o interesse coletivo de conservação da biodiversidade. Algumas iniciativas destacam-se como esforço para a compreensão e contribuição à conservação de espécies da flora brasileira utilizadas na medicina popular. Dois estudos (NEVES, 2001 e SILVA et al., 2001) reúnem importantes informações sobre a problemática relacionada ao comércio de plantas medicinais no Brasil, os quais enfocam não só o comércio externo, mas, igualmente, o comércio local. Os autores atentam para o fato de que a extensa rede de comerciantes de plantas medicinais é crescente e consideram preocupante a escassez 12 de informações sobre esse comércio e os riscos inerentes à atividade para a conservação das espécies. Considerando não só a importância da conservação da biodiversidade para a manutenção do equilíbrio ambiental, mas, também, para a preservação da identidade cultural das populações locais, este estudo teve como objetivo investigar o comércio e o extrativismo de Amburana cearensis, Myracrodruon urundeuva e Sideroxylon obtusifolium com fins medicinais nos municípios de Boqueirão e Cabaceiras, no Cariri Oriental Paraibano, sob uma perspectiva etnobotânica, com o propósito de contribuir com informações que possam subsidiar estratégias para sua conservação. 13 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Realizar um diagnóstico da comercialização de Amburana cearensis, Myracrodruon urundeuva e Sideroxylon obtusifolium com fins medicinais nos municípios de Boqueirão e Cabaceiras, Paraíba, a fim de subsidiar estratégias de conservação dessas espécies. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Registrar as formas de uso e comercialização de A. cearensis, M. urundeuva e S. obtusifolium nos municípios de Boqueirão e Cabaceiras; • Investigar as formas de comercialização com fins medicinais dessas três espécies; • Identificar a cadeia produtiva das espécies estudadas; • Analisar a importância social e econômica da comercialização desses recursos naturais para a população estudada; • Investigar as práticas populares de manejo dessas espécies pela população estudada. 14 3 REFERENCIAL TEÓRICO 3.1 UTILIZAÇÃO E COMÉRCIO DE PLANTAS NATIVAS COM FINS MEDICINAIS A medicina popular é uma prática milenar de manutenção do bem-estar, prevenção, diagnóstico, tratamento e cura de doenças e para tanto faz uso de plantas, animais, minerais, rituais mágicos e religiosos. A Organização Mundial de Saúde reuniu alguns dados sobre o uso medicinal de plantas no mundo. Na China, por exemplo, as tradicionais preparações com ervas respondem por 30% a 50% do consumo medicinal total; em Gana, Mali, Nigéria e Zâmbia, o uso caseiro de ervas medicinais é a primeira escolha para o tratamento de 60% de crianças com febre resultante de malária; na Alemanha, entre 1995 e 2000, o número de médicos que realizou treinamento especial em medicina com remédios naturais praticamente dobrou; e o mercado global que viabiliza a “medicina das ervas” está em pleno crescimento (WHO, 2003). A preocupação com esse mercado, principalmente com relação aos riscos que ele oferece à conservação das espécies, vem recentemente assumindo maior importância em escala global. No Nepal, onde a exploração em larga escala com fins comerciais ameaça a conservação das plantas medicinais do Himalaia, estudos sobre o comércio, a sustentabilidade das práticas de extração e a conservação dessas espécies vem sendo desenvolvidos por Ghimire et al. (2004; 2005) e Olsen (2005a; b). Outros estudos similares também vêm sendo realizados na Bolívia (MACÍA et al., 2005), Grécia (HANLIDOU et al., 2004) e Índia (KALA et al., 2006; SHUKLA e GARDNER, 2006). No Brasil, os estudos sobre esse comércio e os riscos à conservação de espécies ainda são escassos e recentes. O primeiro passo foi dado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com a publicação do trabalho “Plantas medicinais: diagnóstico e gestão”, de Neves (2001). De acordo com Neves (2001), somente do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, mais de 107.500 quilos de material vegetal, considerando apenas as dez plantas mais exportadas no período de março a dezembro de 1994, saíram com destino ao Japão, Coréia do Sul, Alemanha, Estados Unidos da América, Austrália, Suíça, Espanha, Itália Bélgica, Portugal, Dinamarca, Argentina, Paquistão e França. A autora registrou o acelerado e intenso processo de extração, a 15 problemática socioeconômica relacionada ao tema e a clandestinidade dos extratores como pontos importantes a serem considerados no processo de gestão das plantas medicinais. Silva et al. (2001) realizaram um levantamento geral sobre o comércio local e o de exportação de plantas medicinais no Brasil. Consideraram preocupante a quase inexistência de estudos sobre esse comércio e recomendaram um estudo de avaliação do estado de conservação e comércio das espécies medicinais que se encontram na Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção e nas listas estaduais de espécies ameaçadas. Em uma área de Mata Atlântica, no Rio Grande do Sul, Souza (2006) estudou o extrativismo e comercialização de Rumohra adiantiformis G. Forest (samambaia-preta). Apesar de ser uma espécie ornamental, este trabalho pode servir como um bom modelo para os estudos sobre o comércio das plantas medicinais. A abordagem utilizada considerou as interfaces ecológica, econômica, cultural e social, e o resultado foi a produção de informações valiosas para a conservação da espécie. Em Pernambuco, Albuquerque e Andrade (2002) investigaram as formas de apropriação dos recursos da Caatinga pelo homem e identificaram alguns problemas em relação ao comércio das plantas usadas na medicina. Um deles é a forte pressão do extrativismo sobre os recursos medicinais para atender à demanda local e ao extenso mercado consumidor que existe em todo o Estado. Entre as espécies que estão sofrendo forte pressão na área destacaram a aroeira (Myracrodruon urundeuva Allemão), o mulungu (Erythrina velutina Willd.), a baraúna (Schinopsis brasiliensis Engl.), o angico (Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan) e a imburana-de-cheiro (Amburana cearensis A.C.Smith.). Informações etnomedicinais das espécies vegetais no Cariri Paraibano vêm sendo produzidas por Agra et al. (1994; 1996), Baracho e Agra (1995), Agra (1996), Leal e Agra (2005), Silva e Agra (2005), Silva et al. (2005), Coelho et al. (2006) e Agra et al. (2007a). Apesar de esses estudos focarem nas informações etnomedicinais, alguns alertam sobre o risco da exploração extrativista com fins medicinais para a conservação das espécies, e mencionam o uso da vegetação nativa para carvão e lenha e a pecuária extensiva como fatores negativos à conservação das espécies na área. Amburana cearensis, Myracrodruon urundeuva e Sideroxylon obtusifolium são exemplos de espécies da Caatinga utilizadas na medicina popular, comercializadas nas feiras e mercados espalhados pelo Nordeste (AGRA et al., 2005) e no Cariri Paraibano (AGRA, 1996; 16 AGRA et al., 2007a) e que estão ameaçadas de extinção, ficando clara a urgência para realização de estudos que venham preencher essas lacunas. Trovão et al. (2004) analisaram fragmentos florestais de Caatinga em municípios do Cariri Oriental Paraibano e investigaram os usos das espécies vegetais pelo homem na área de estudo. Enfatizaram que os caririenses consideram várias espécies de sua medicina ameaçadas de extinção e que o desaparecimento dessas plantas, de acordo com os entrevistados, é decorrente de seu uso medicinal. Os autores, contudo, destacaram como importante fator causador dos danos ecológicos o avanço da pecuária e da agricultura na região. Entre as espécies citadas pelos moradores locais como ameaçadas, encontram-se a aroeira, Myracrodruon urundeuva Allemão; o angico, Anadenanthera macrocarpa Benth Ducke; a quixabeira, Sideroxylon obtusifolium (Humb. ex. Roem. & Schult.) T.D.Penn.; a craibeira, Tabebuia caraíba; e outras. Os pontos levantados por esses autores são de grande valia para o desenvolvimento de estudos sobre o tema, especialmente considerando que, em todo o Brasil, quase não existem estudos sobre esse comércio. 3.2 A FLORA DA CAATINGA E O HOMEM DO NORDESTE: CULTURA, TRADIÇÃO E CONHECIMENTO POPULAR Na região Nordeste do Brasil, muitas espécies da flora são utilizadas pelas populações locais para uma grande diversidade de usos. Como exemplos, Figueirôa et al. (2005) relacionaram quarenta espécies da flora nordestina de importância econômica potencial, cuja madeira é empregada em construção civil, serraria, marcenaria, carpintaria, artesanato, como lenha e carvão para a cocção de alimentos, e outros usos hoje menos comuns como vigas, dormentes, esteios, caixotarias, esquadrias, assoalhos, lambris, mourões, estacas para cercas, caibros, postes, ripas, portas, tábuas, instrumentos musicais, cabos de ferramenta, móveis e outros utensílios domésticos. Outras formas de utilização da flora do Nordeste foram relatadas por Ferreira et al. (2005), que listaram algumas das mais de 100 espécies frutíferas nativas da região, cuja distribuição está relacionada à sobrevivência da fauna; por Castro et al. (2005), que citaram os usos dos produtos resultantes do metabolismo secundário das plantas, como óleos, ceras, látex 17 e taninos; e por Barreto et al. (2005), que citaram usos das fibras de mais de oitenta espécies para produção de artesanato e utensílios, além do uso de muitas espécies como ornamentais. Na medicina popular, Agra et al. (2007b) relacionaram usos para 483 espécies da flora nordestina. No ano de 1648, segundo levantamento feito por Agra et al. (2005), estudos já registravam informações sobre espécies utilizadas na medicina indígena no Nordeste e, até hoje, o uso e o comércio de espécies da flora para fins medicinais é uma prática comum nessa região. A forte ligação do homem nordestino com os recursos naturais de seu ambiente permitiram-lhe assimilar um amplo conhecimento sobre sua biodiversidade e sua utilização, conhecimento esse que permanece vivo como parte de seu patrimônio cultural. Para Andrade (2000), a identidade étnica do povo nordestino é responsável por manter vivas suas tradições. Segundo essa autora, a consciência de identidade étnica associada à memória coletiva de um passado comum mantém a solidez dessa cultura, mesmo em meio às mudanças impostas pela cultura dominante. No Brasil, a medicina popular recebeu influência de grupos negros, indígenas e europeus, participantes da formação da cultura brasileira. Segundo Rodrigues (2001), as bases da Medicina de Hipócrates (460-377 a.C.), presentes na medicina popular, foram trazidas pelo colonizador europeu, porém este precisou aqui aprender com os indígenas o conhecimento sobre o uso de plantas nativas e demais recursos de sua medicina. De acordo com Agra (1996) e Agra et al. (2007a), a influência de indígenas, europeus e africanos sobre os usos das plantas utilizadas na medicina popular no Cariri Paraibano pode ser reconhecida na origem tupi dos nomes populares das plantas – juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.), jurema (Mimosa spp.), jurubeba (Solanum spp.), umbuzeiro (Spondias tuberosa Arruda) –; na presença de espécies cultivadas trazidas pelos portugueses – alecrim (Rosmarinus officinalis L.), manjericão (Ocimum basilicum L.), hortelãs (Mentha spp.) –; e na presença de plantas oriundas da África – liamba (Vitex agnus-castus L.), macassar (Aeollanthus suaveolens Mart. ex Spreng.), cujos usos também estão associados a rituais místicos e religiosos. No Cariri Paraibano, o conhecimento sobre os usos das plantas na medicina popular vem sendo repassado de geração a geração, através da transmissão oral, mas vem se perdendo no tempo, pela ausência de estudos que registrem esse conhecimento e pelo uso indevido da flora nativa, que vem provocando perdas na biodiversidade local (AGRA, 1996). 18 De acordo com Leff (2001), o processo de formação do sistema econômico e social foi responsável não só por devastar a natureza, mas também os valores humanos, culturais e sociais. E a degradação desses valores vem contribuindo não só para a extinção de espécies, mas também para o desaparecimento das práticas populares de utilização e manejo e dos modos tradicionais de vida, responsáveis por conservar extensas áreas naturais ao longo de séculos de história. Diegues e Arruda (2001) defenderam que a conservação da biodiversidade está relacionada diretamente à conservação da cultura e dos modos de vida, um dever ético do homem em relação às comunidades que dependem, em longo prazo, dos recursos naturais locais. A identidade do homem construída de sua relação com a natureza é um fator positivo para a conservação de seu ambiente e do conhecimento associado. Comunidades detentoras desse conhecimento são potenciais gestores para garantir o equilíbrio entre as atividades humanas e a biodiversidade. Com relação ao Bioma Caatinga, Albuquerque e Andrade (2002) consideraram-no pouco estudado sob a perspectiva etnobotânica e afirmaram a necessidade de abordagens mais aprofundadas nos estudos das relações homem/natureza, reconhecendo a importância da conservação do conhecimento botânico tradicional para a conservação das espécies. Na Convenção sobre a Diversidade Biológica, em 1992, a importância de respeitar, preservar e manter o conhecimento, as práticas e inovações de comunidades locais e populações indígenas com estilos de vida tradicionais foi internacionalmente reconhecida como um meio de promover a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade (BRASIL, 1992). Nesta ocasião, os países signatários comprometeram-se a incentivar de forma ampla a aplicação desse conhecimento e práticas, com a aprovação e participação dessas comunidades, encorajando a repartição eqüitativa dos conseqüentes benefícios. Entretanto, de acordo com Agrawal e Gibson (1999), o conceito de comunidade raramente recebe a atenção necessária daqueles envolvidos com a gestão e o uso dos recursos. Os interesses das comunidades têm sido considerados conflitantes com os interesses de conservação – pois os recursos naturais que as comunidades necessitam são os mesmos que precisam ser conservados – e essa lógica tem impulsionado a elaboração de políticas equivocadas e a implementação de medidas coercitivas de conservação, que não são capazes de se sustentar justamente por não considerar o papel das comunidades na conservação dos recursos naturais. Segundo esses autores, as comunidades devem ser reconhecidas em seu 19 papel político e devem ser analisadas num contexto conservacionista, focando nos múltiplos interesses e atores dentro da comunidade, em como esses atores influenciam nas decisões e nas instituições internas e externas que dão forma ao processo decisivo. Para Leff (2001), será possível seguir um caminho para a sustentabilidade ambiental a partir de uma nova ética e uma nova cultura, que estejam orientadas para a integração do conhecimento científico e dos avanços tecnológicos com os saberes e os valores das comunidades. 20 4 MATERIAL E MÉTODOS 4.1 ÁREA DE ESTUDO O Cariri Paraibano está situado no domínio do bioma Caatinga no estado da Paraíba, Brasil. Está dividido em duas microrregiões político-administrativas: Microrregião do Cariri Ocidental e Microrregião do Cariri Oriental (IDEME, 2004). Esta pesquisa foi realizada nos municípios de Boqueirão e Cabaceiras, localizados na Microrregião do Cariri Oriental (figura 1). O Cariri Oriental abrange uma área de 2.901,16 Km2 entre os paralelos 7°07’54” e 7°48’16” de latitude sul e 35°50’42” e 36°37’07” de longitude a oeste de Greenwich, onde a temperatura média é de cerca de 25°C e as precipitações anuais alcançam valores entre 300 e 800 mm, concentradas no período de março a maio (GALVÃO et al., 2006). Os municípios de Boqueirão e Cabaceiras estão inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, entre as regiões do Médio e do Alto Paraíba, e possuem como principal corpo de acumulação o açude público Epitácio Pessoa, também conhecido como o açude de Boqueirão – com 450.424.550m3 (CPRM, 2005a; 2005b). O município de Boqueirão, situado entre 07°2854”S e 36°0806”W, possui uma população estimada em 15.868 habitantes e abrange uma área de 425 Km2 (IBGE, 2005b). Está inserido. Neste município, que se encontra a uma altitude em torno de 350 m, as precipitações anuais variam de 400 a 600 mm (IDEME, 2005). Dentre suas atividades econômicas, destaca-se a agricultura e a pecuária, com o beneficiamento do leite; na extração vegetal e silvicultura, destaca-se a utilização de espécies arbóreas para produção de lenha e carvão (IBGE, 2005b). Cabaceiras, situado entre 07°2920”S e 36°1714”W, possui população estimada em 4.253 habitantes e abrange uma área de 400 Km2 (IBGE 2005b). Encontra-se a uma altitude em torno de 350 m e as precipitações anuais variam entre 200 e 400 mm (IDEME, 2005), uma das médias mais baixas do Brasil. Neste município, a criação de gado caprino e ovino e o beneficiamento do couro constituem as principais atividades econômicas; na extração vegetal e silvicultura também se destaca a extração de madeira para produção de lenha e carvão (IBGE, 2005b). A produção coureira sustenta-se no extrativismo das cascas de espécies 21 arbóreas ricas em taninos, como Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan, popularmente conhecida como angico-vermelho (BARBOSA, 2001). Brasil Estado da Paraíba Campina Grande CARIRI PARAIBANO 7°0’ Campina Grande Cabaceiras 7°30’ Boqueirão 8°0’ 0 40 km 8°30’ 37°0’ 36°30’ 36°0’ Figura 1. Localização da área de estudo: municípios de Boqueirão e Cabaceiras, no estado da Paraíba, Brasil. Elaboração: Janine Barreto Marques. Base cartográfica: IBGE (2005a). 22 4.1.1 Critérios para escolha da área A área foi escolhida por três razões principais: 1) está inserida na Caatinga, um bioma que apresenta no mínimo cem tipos diversos de paisagens exclusivas, com grande parte de sua biota somente encontrada neste bioma, e que está entre os biomas brasileiros mais alterados pela ação do homem (SILVA et al., 2004), altamente fragmentado (CASTELLETTI et al., 2004) e com uma biodiversidade ainda muito pouco conhecida (LEAL et al., 2005); 2) o fato do Cariri Paraibano ser uma área fortemente antropizada, com fortes limitações climáticas e edáficas e em processo de desertificação; e 3) os municípios escolhidos estão inseridos numa área reconhecida como de extrema importância biológica, com elevada riqueza de espécies, número médio de endemismos e fenômeno biológico especial, além de apresentar alta fragilidade intrínseca do sistema, médio grau de alteração e elevada pressão antrópica decorrentes da extração de lenha e pastoreio, o que fez esses municípios serem considerados, em 2004, pelo Ministério do Meio Ambiente, parte das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade do bioma (GIULIETTI et al., 2004b). Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente realizou uma revisão das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira, reconhecida oficialmente pela Portaria MMA n° 09, de 23 de janeiro de 2007. Neste documento, o município de Cabaceiras permanece como área de importância biológica e prioridade de ação extremamente altas para a conservação da biodiversidade do Bioma Caatinga (figura 2). Apesar do município de Boqueirão não permanecer no mapa de atualização das áreas prioritárias, dois motivos foram suficientes para considerá-lo neste estudo: o fato de ser a cidade mais populosa da microrregião do Cariri Oriental, onde existe maior pressão antrópica, e a sua proximidade com os municípios de Cabaceiras (apenas 24 Km) e de Campina Grande (45 Km), este último, um grande pólo comercial da região. 23 Importância para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade do Bioma Caatinga. Extremamente alta Muito alta Alta Insuficientemente conhecida Campina Grande Cabaceiras Boqueirão Figura 2. Mapa das áreas prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade do Bioma Caatinga. Fonte: MMA (2007). Adaptado pela autora. 24 A cobertura vegetal da área de estudo é a Caatinga arbustiva arbórea aberta e a Caatinga arbustiva arbórea fechada, com extensa área de antropismo (GOVERNO DA PARAÍBA, 2006). Quanto às áreas protegidas, atualmente encontram-se implementadas no Cariri paraibano quatro Unidades de Conservação da Natureza, sendo duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural e duas Áreas de Proteção Ambiental – Área de Proteção Ambiental das Onças e Área de Proteção Ambiental do Cariri. Esta última é uma área de 18.560 hectares, criada em junho de 2004, no município de Cabaceiras (IDEME, 2004), e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais (BRASIL, 2000). As outras áreas situam-se distantes dos municípios de Boqueirão e Cabaceiras. No Cariri Paraibano, os fatores climáticos contribuem para a degradação dos solos e da vegetação nativa. Entretanto, a alteração da paisagem é considerável em decorrência da produção de lenha e carvão vegetal e da criação extensiva de caprinos e bovinos, atividades que assumem destaque na economia da região (IBGE, 2005b). Esse conjunto de fatores faz com que essa região seja uma das áreas da Caatinga em processo de desertificação (AGRA, 1996; GIULIETTI et al., 2004b). Vários tipos de núcleos de desertificação foram encontrados no Cariri Paraibano e as situações mais graves estão em áreas com vegetação hiperxerófila, no Cariri Oriental e Cariri central (MELO, 2000 apud PAN-BRASIL, 2004). 25 4.2 SELEÇÃO DAS ESPÉCIES A seleção das espécies a serem estudadas levou em consideração quatro fatores principais: a) São espécies nativas ou que ocorrem naturalmente no bioma Caatinga; b) Constam da Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção (IBAMA, 1992), sendo Amburana cearensis e Myracrodruon urundeuva constantes também da lista vermelha de espécies ameaçadas da World Conservation Union (IUCN, 2007a; b); c) São utilizadas na medicina popular no Cariri paraibano e comercializadas nas feiras e mercados públicos da região; d) São utilizadas para vários outros fins e consideradas de importância econômica potencial dentre as espécies da flora nordestina. 26 4.3 COLETA, REGISTRO E TRATAMENTO DOS DADOS 4.3.1 Segmento da população e amostragem A população considerada neste estudo foi selecionada de acordo com características que a relacionam com alguns questionamentos que balizaram a busca de dados e informações durante a pesquisa de campo (Quadro 1). a) Quem comercializa partes ou produtos de espécies arbóreas para fins medicinais? Foram identificados todos os vendedores desse tipo de produtos, um total de 10 (dez) pessoas na área de estudo. O contato inicial com esses vendedores foi nas feiras e mercados, e ao longo da pesquisa foram identificados os demais envolvidos na cadeia produtiva. b) As partes ou produtos de A. cearensis, M. urundeuva e S. obtusifolium são comercializadas na área de estudo para outros fins? Através de observação direta e de conversas informais com os vendedores acima mencionados e com a população local, foram identificadas outras formas de comercialização dessas espécies e representantes de alguns desses tipos de vendedores foram entrevistados a fim de registrar outras formas de exploração comercial às quais estão submetidas as espécies. c) Quais os usos dessas espécies pela população local? E como as pessoas envolvidas com o comércio das espécies têm se relacionado ao longo do tempo com os recursos naturais disponíveis? Para a busca dessas informações e de dados históricos sobre a conservação e o comércio de A. cearensis, M. urundeuva e S. obtusifolium, foram entrevistados os vendedores relacionados no item a, a população amostrada do item b e 4 (quatro) pessoas que vivem há pelo menos 50 anos na área de estudo, sendo 2 (duas) do Município de Boqueirão e 2 (duas) do município de Cabaceiras. Esses informantes foram indicados por vendedores de plantas medicinais ou identificados através de conversas informais com pessoas da comunidade durante a pesquisa de campo. d) O que o Poder Público tem feito a respeito da comercialização e conservação das espécies? Foram entrevistadas, além das pessoas acima citadas, os Secretários de Agricultura e Meio Ambiente dos dois municípios. 27 Quadro 1. População e amostragem considerada. QUESTIONAMENTO ATORES ENVOLVIDOS Quem comercializa partes ou Os vendedores que estavam produtos de espécies arbóreas para comercializando, no período de fins medicinais? duração da pesquisa de campo, partes ou produtos de plantas para esses fins nos dois municípios. As partes ou produtos de A. Artesãos cearensis, M. urundeuva e/ou S. Produtores de carvão obtusifolium são comercializadas na área de estudo para outros fins? Quais os usos dessas espécies pela população local? E como as pessoas envolvidas com o comércio das espécies têm se relacionado ao longo do tempo com os recursos naturais disponíveis? Todos os vendedores mencionados AMOSTRAGEM 10 (todos os vendedores) 3 2 acima – Pessoas que vivem há pelo menos 2 em Boqueirão 50 anos na área de estudo 2 em Cabaceiras O que o Poder Público tem feito a Secretários de Agricultura e Meio respeito da comercialização e Ambiente dos municípios conservação das espécies? 2 TOTAL DE PESSOAS ENTREVISTADAS 21 4.3.2 Pesquisa de campo 4.3.2.1 Coleta e registro de dados O trabalho de campo foi realizado de fevereiro a novembro de 2007, com viagens bimestrais, por um período de 3-4 dias. A coleta dos dados e informações seguiu os métodos descritos por Martin (1995) para estudos etnobotânicos, que foram adaptados às especificidades da pesquisa e da área de estudo. 28 Inicialmente, foi feita uma pesquisa exploratória, a fim de identificar vendedores e ambientes onde estavam sendo comercializados partes ou produtos de plantas, tanto para fins medicinais quanto para outros fins. Nesta etapa, foram feitas observações diretas e mantidas conversas informais com moradores e vendedores locais, buscando uma aproximação com a comunidade e com o intuito de despertar a espontaneidade dos envolvidos a contribuir para a execução da pesquisa. Todos os entrevistados foram consultados, informados e tiveram suas dúvidas esclarecidas sobre os objetivos da pesquisa e aceitaram contribuir espontaneamente. Porém, em razão de todos os vendedores demonstrarem certo receio em ceder as informações que envolvem procedimentos ilegais de alguns vendedores, com os quais mantêm relações na cadeia produtiva, optou-se por não fazê-los assinar o termo de esclarecimento e livre consentimento, evitando constrangimento e obstrução à coleta de dados. Aos Secretários de Agricultura e Meio Ambiente dos municípios, excepcionalmente, o referido termo foi apresentado e devidamente assinado (apêndice F). Foram aplicadas entrevistas sistemáticas e semi-estruturadas à população considerada neste estudo, de modo a permitir aos entrevistados expressarem com maior liberdade suas idéias e concepções a respeito do questionário. Algumas questões foram aplicadas a todos os entrevistados, como as perguntas relacionadas aos aspectos políticos, enquanto outras foram abordadas de acordo com o ator envolvido (apêndices A, B, C, D e E). Os questionários iniciais eram constituídos dos questionamentos básicos. As versões completas, que são as constantes dos apêndices, foram construídas, reformuladas, aplicadas e reaplicadas a cada entrevistado durante várias entrevistas, ao longo de toda a pesquisa de campo. A exceção é o questionário aplicado aos representantes do Poder Público: este foi aplicado em uma única entrevista, no final da pesquisa de campo, com o propósito de levar ao Poder Público os questionamentos mais importantes e os conflitos reais; além disso, com o propósito de levar a esses representantes do povo a visão e a posição dos envolvidos sobre os conflitos percebidos. As entrevistas foram registradas com gravador de áudio digital, com autorização prévia do entrevistado. Observações diretas foram registradas em diário de campo e registros de imagens foram feitos através de câmera fotográfica digital. O questionário foi conduzido a fim de coletar dados sobre os aspectos sociais, econômicos, ecológicos e políticos relacionados ao comércio de A. cearensis, M. urundeuva e S. obtusifolium para fins medicinais. 29 A coleta de dados sobre outras formas de comércio e usos dessas espécies também foi realizada, a fim de registrar e identificar possíveis relações conflitantes com a primeira forma de comércio. Na dimensão ecológica, o enfoque principal foi a forma e para que fins as três espécies, Amburana cearensis, Myracrodruon urundeuva e Sideroxylon obtusifolium, têm sido utilizadas ao longo do tempo, observando a importância dessas espécies para os ecossistemas locais e as ameaças presentes à sua conservação. Pesquisaram-se informações históricas sobre seus usos pela população local, no passado e hoje, e, quanto aos estoques naturais, foram feitos questionamentos pertinentes, além de observações no campo. Na dimensão econômica, considerou-se a cadeia produtiva de Amburana cearensis, Myracrodruon urundeuva e Sideroxylon obtusifolium para fins medicinais. Foram identificados os elementos formadores dessa cadeia, tipificando suas funções e destacando o produto final de cada segmento. Foram identificadas as inter-relações de cada elemento, como se dá o fluxo dos produtos ao longo da cadeia. Foram investigadas as formas de obtenção dos recursos vegetais, considerando os recursos humanos, materiais e tecnologias envolvidos. Tentou-se também estimar a quantidade de material vegetal comercializado mensalmente por cada vendedor (referente a cada uma das espécies em estudo). A estimativa foi feita com base nas informações dadas pelos vendedores. Na dimensão social do objeto, foram considerados aspectos sobre a cultura, tradições e o conhecimento da população da área de estudo, no que tange ao uso e à comercialização das três espécies. Alguns desses aspectos puderam ser observados no próprio ambiente da feira e do mercado público. Foram observadas as concepções dos vendedores sobre o uso de plantas para fins medicinais, as razões que mantêm viva essa prática popular, como também sua posição sobre o uso de medicamentos industrializados. Na dimensão política, buscou-se obter dados sobre as formas de ação do Poder Público, principalmente a respeito da comercialização e conservação das espécies estudadas. O mesmo questionário aplicado aos vendedores (Aspectos Políticos, no apêndice B) foi aplicado aos representantes do Poder Público envolvidos no estudo. As respostas foram analisadas e confrontadas, atentando para a existência de possíveis impasses ou obstruções para a execução das políticas de conservação da biodiversidade local, com o intuito de contribuir para a solução de possíveis conflitos. 30 4.3.2.2 Coletas botânicas Com ajuda dos entrevistados, foram coletadas amostras botânicas contendo material fértil quando disponível, com auxílio de tesoura de poda ou facão, para estudos taxonômicos. O material coletado e identificado encontra-se depositado no Herbário Lauro Pires Xavier (JPB), com duplicata na coleção de referência do Laboratório de Tecnologia Farmacêutica (LTF), ambos na Universidade Federal da Paraíba. 31 5 RESULTADOS E DISCUSSÃO 5. 1 ASPECTOS ECOLÓGICOS 5.1.1 Amburana cearensis (Allemão) A.C.Smith (Fabaceae-Faboideae) a) Sinônimos: Amburana acreana (Ducke) A.C.Smith, Amburana claudii Schwacke & Taub., Torresea acreana Ducke, Torresea cearensis Allemão. b) Características morfológicas: árvore com até 10 m de altura. Caule com casca lisa, castanho-avermelhada, soltando lâminas finas, irregulares e translúcidas; casca interna amarelada, exalando forte aroma de cumarina. Folhas compostas, alternas, com 10 a 15 cm de comprimento, contendo 11 a 15 folíolos ovais. Flores pequenas, branco-amareladas, muito aromáticas. O fruto é uma vagem, de 6 a 8 cm de comprimento, achatada, de cor marrom escura, quase preta, contendo 1 semente. Semente arredondada, de 1 a 2 cm de diâmetro, achatada, rugosa e de cor preta; com asa, de 3 a 5 cm de comprimento por 1 cm de largura, de cor amarelo-pálida. A semente também apresenta o odor característico de cumarina. c) Nomes populares: na área de estudo, a espécie é conhecida como cumaru, amburana, imburana e umburana-de-cheiro. Outros nomes registrados para a espécie: cerejeira, cerejeirarajada, cumaru-das-caatingas, cumaru-de-cheiro, cumaré, emburana, umburana; roble-del-paiz e roble, na Argentina; palo-trébo, na Argentina e no Paraguai (PEREIRA et al., 2003). d) Distribuição geográfica: ocorre na Argentina, Bolívia, Paraguai, Peru e Brasil. No Brasil, ocorre em todos os estados da região Nordeste, onde é uma espécie característica da Caatinga, e nos estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins (PEREIRA et al., 2003; AGRA et al., 2005). 32 A B C Figura 3. Amburana cearensis (Allemão) A.C.Smith. A. Hábito; B. Detalhe do ramo; C. Detalhe da casca do caule. Fotos: Karlos Farias. Boqueirão, 2007. 33 e) Informações ecológicas. Na área de estudo, A. cearensis floresce a partir do mês de junho, após o período chuvoso, quando a planta perde quase totalmente a folhagem. A maturação dos frutos se dá até o mês de setembro. Durante a fase de maturação dos frutos, a folhagem começa a se formar novamente. Moradores locais afirmaram ser comum encontrar ninhos de abelhas em troncos de Amburana cearensis. As abelhas constroem seus ninhos no interior do tronco, em cavidades resultantes de utilização anterior por colônias de cupim. Souza (2003) estudou o hábito de nidificação da abelha nativa Melipona asilvai em uma área de Caatinga no estado da Bahia. Em seu estudo, observou que a espécie apresentou o hábito de nidificar em cavidades existentes nas árvores, e que Amburana cearensis foi a espécie onde se encontrou a maior abundância de ninhos. O autor sugeriu a baixa densidade da madeira de A. cearensis em relação à densidade da madeira de outras espécies como explicação para a maior quantidade de ninhos encontrados nesta espécie. Contudo, encontrou valores reduzidos de abundância de ninhos, associando tal fenômeno à intervenção do homem sobre o meio, que vem provocando a redução dos sítios potenciais de nidificação, causando o desaparecimento e a adaptação da espécie a outros substratos. 34 f) Usos etnobotânicos. As partes de A. cearensis utilizadas para fins medicinais são principalmente as cascas do caule (figura 4, A), indicadas pela população local para o tratamento de tosses, bronquites e outras doenças respiratórias; gastrites, distúrbios nervosos e dores de cabeça. As sementes (figura 4, B) também são utilizadas para tratamento das sinusites. Com as cascas prepara-se o decocto1, para ser bebido de imediato ou utilizado em outras preparações, como o xarope, conhecido popularmente como “lambedor”. Esta preparação é geralmente utilizada no tratamento das afecções do trato respiratório. O lambedor pode ser composto apenas de cascas de cumaru, água e açúcar e/ou mel de abelha, ou pode conter outras plantas para produzirem efeito complementar. As cascas de A. cearensis também são utilizadas na composição das garrafadas, uma espécie de extrato onde partes de diferentes espécies são imersas em vinho branco ou aguardente, quando o conteúdo é em sua maioria partes secas ou cascas de espécies arbóreas; ou álcool 96°GL, quando entre as plantas utilizadas se encontra maior quantidade de folhas e ervas frescas, as quais contêm maior quantidade de água. O uso da madeira de A. cearensis para fabricação de móveis, em tempos passados, foi citado como outra forma de utilização desta espécie (figura 4, C). Hoje tal uso não é mais possível na área, em virtude do pequeno porte dos espécimes que são raramente encontrados nesses municípios. O mel produzido nas cavidades do tronco de A. cearensis é extraído pelo homem para consumo e comercialização. No Cariri Paraibano, a comercialização de mel de abelha é uma atividade que complementa a renda de muitas famílias. Este é um produto comercializado inclusive por alguns vendedores de plantas de uso medicinal na área de estudo. 1 O decocto é o produto do cozimento em água das partes de uma planta, por um período de aproximadamente quinze minutos, para extrair seus princípios ativos. Geralmente é realizado com as partes mais duras e secas, como cascas e raízes, que liberam mais dificilmente seus constituintes químicos. Já o infuso é o produto final do processo que consiste em despejar água fervente sobre o material vegetal em um recipiente, fechando em seguida, e esperar um certo tempo. Esta forma é geralmente utilizada para as partes moles das plantas, como folhas e flores, que liberam mais facilmente seus constituintes químicos. O decocto e o infuso são nada mais do que o popularmente conhecido chá. 35 A B C Figura 4. Amburana cearensis: A. Cascas do caule utilizadas na medicina popular; B. C A. Sementes isoladas; C. A seta aponta para o fragmento de uma mesa antiga, de madeira de cearensis, ainda com o cheiro característico da espécie, que é usada pelo artesão. Fotos: Janine Barreto Marques. Cabaceiras, 2007. 36 5.1.2 Myracrodruon urundeuva Allemão (Anacardiaceae) a) Sinônimo: Astronium urundeuva (Allemão) Engl. b) Características morfológicas: árvore com até 20 m de altura. Nas árvores jovens, a casca do caule é lisa, castanho-clara acinzentada, coberta de lenticelas. Nas adultas, a casca é sulcada, desprendendo-se em placas escamiformes e côncavas, de cor cinza. Casca interna avermelhada. Folhas compostas, alternas, levemente pilosas, com 12 a 23 cm de comprimento, contendo de 4 a 7 pares de folíolos, ovalados a obtusos; aromáticas (aroma típico das folhas de cajueiro e mangueira). Flores pequenas, em panículas terminais, de coloração branco-amarelada ou branco-esverdeada. O fruto é uma drupa, subglobosa, de 3 a 4 mm, de cor vinho quando maduro, com sépalas persistentes, que servem como asas. Semente de 2 a 3 mm, de cor castanho-escura. c) Nomes populares: na área de estudo, a espécie é conhecida por aroeira, aroeira-preta e aroeira-roxa. Outros nomes para a espécie em outras áreas foram registrados por Pereira et al. (2003): aroeira-vermelha, aroeira-do-sertão, aroeira-d’água, aroeira-da-serra, aroeira-legítima, árvore-da-arara, araroeira, arendeúva, arindeúva, arendiúva, orindeúva, orindiúva, pandeiro, urindeúva, urindiúba, urindiúba, urinduba, urundeuva etc.; na Argentina, urundel; na Bolívia, cuchi; e no Paraguai, urunde’y mi. d) Distribuição geográfica: Argentina, Bolívia, Paraguai e Brasil (em todos os estados da região Nordeste e nos estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal (PEREIRA et al., 2003). 37 A B C D Figura 5. Myracrodruon urundeuva Allemão. A. Hábito; B. Detalhe do ramo; C. Detalhe da casca de caule da planta jovem; D. Detalhe do caule da planta adulta. Fotos: Janine Barreto Marques. Boqueirão, 2007. 38 e) Informações ecológicas. De acordo com Pereira (2003), Myracrodruon urundeuva possui floração ampla e variável; no estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, ocorre em outubro, enquanto em Pernambuco a planta floresce no mês de janeiro; no Mato Grosso do Sul, floresce em agosto; no Ceará, de abril a março; em Minas Gerais, de maio a junho; de junho a agosto em São Paulo; de julho a agosto no Distrito Federal. Em todos esses estados, a floração tem uma característica comum, que é ocorrer na época não chuvosa, em geral quando a planta perde totalmente a folhagem. Na área de estudo, a floração se dá entre junho e agosto, com a maturação dos frutos prolongando-se até outubro. f) Usos etnobotânicos Na medicina popular, o decocto ou o infuso das cascas de M. urundeuva (figura 6, A) é utilizado como água de assento2, no tratamento de inflamações do órgão genital feminino e como água de banho para o tratamento de lesões, infecções e inflamações da pele. Em geral, a forma preferida é o decocto, mas alguns informantes referiram o infuso como produto de melhor qualidade, por preservar os constituintes químicos responsáveis pelo efeito curativo, ao que eles se referem como a “tintura”. As cascas dessa espécie também são utilizadas como ingrediente na fabricação de xaropes compostos de partes ou produtos de várias espécies, para tratamento de doenças respiratórias. Conhecida por sua dureza e resistência, a madeira de M. urundeuva é utilizada para fabricação de utensílios para uso em animais de carga e tração (figura 6, B). Segundo os entrevistados, esses instrumentos precisam ser feitos de madeira forte, para sustentar o peão e a carga – geralmente lenha, capim ou água – que eles carregam por longas distâncias. Usos dessa madeira na construção civil foram registrados na zona rural de Boqueirão e de Cabaceiras (figura 6, C e D), e os entrevistados também citaram seu emprego na fabricação de portas e móveis. Contudo, informaram que há muitos anos esses usos não são mais possíveis, pelo fato de não serem mais encontrados na região espécimes com espessura 2 Essa forma de uso consiste em deixar as partes íntimas imersas no “chá”, em bacia apropriada, por um tempo determinado. O infuso ou decocto preparado para ser usado dessa forma, recebe, na linguagem popular, o nome “água de assento”. 39 de tronco suficiente para tanto. De acordo com Figueirôa et al. (2005), essa é uma realidade comum em todo o Nordeste brasileiro. Segundo os informantes, para tais fins estão sendo utilizadas madeiras de outras espécies, vindas de outras regiões do Brasil. Uma forma de utilização pouco comum da madeira de Myracrodruon urundeuva foi registrada no município de Cabaceiras, na produção de artesanato de bijuterias e jarros decorativos. A alta densidade dessa madeira dificulta o trabalho do artesão, razão pela qual todos os artesãos da área preferem trabalhar com madeira de outras espécies. Entretanto, as características responsáveis por dificultar o trabalho do artesão são as mesmas que dão ao produto final uma beleza incomum e longa durabilidade (figuras 7, A e B). Para artesanato, utiliza-se apenas a madeira seca do tronco de árvores mortas. 40 A B C D Figura 6. Myracrodruon urundeuva: A. Cascas do caule, usadas na medicina popular; B. Exemplo de instrumento utilizado em animal pelo homem do campo para o transporte de carga, geralmente feito com a madeira dessa espécie; C e D. Utilização da madeira de aroeira na construção civil; a seta em D aponta um torno para armar rede, feito de madeira de M. urundeuva. Fotos: Karlos Farias, 2007. 41 A 3cm B Figura 7. Artesanato feito com madeira de Myracrodruon urundeuva: A. Jarros decorativos; B. Bijuterias. Obra de David Renovato da Silva. Fotos: Janine Barreto Marques, 2007. 42 5.1.3 Sideroxylon obtusifolium (Humb. ex. Roem. & Schult.) T.D.Penn. (Sapotaceae) a) Sinônimos: Bumelia buxifolia Roem. & Schult., Bumelia excelsa A.DC., Bumelia obtusifolia Humb. ex. Roem. & Schult., Bumelia sartorum Mart., Lyciodes buxifolia (Roem. & Schult.) Kuntze. b) Características morfológicas: árvore com até 12 m de altura. Nas árvores jovens, a casca do caule é lisa, castanho-clara acinzentada. Nas adultas, a casca é sulcada, desprendendo-se em placas escamiformes e côncavas, de cor marrom-acinzentada. Ramos com espinhos rígidos, de 1,5 a 4 cm de comprimento. Casca interna amarelada. Folhas simples, opostas, com 2 a 5 cm de comprimento, ovaladas. Inflorescências axilares, fasciculadas. Flores pequenas, branco-amareladas. O fruto é uma baga, de 1 a 1,5 cm de comprimento, ovóide, liso e brilhante, de cor roxa escura, quase preta, quando maduro. A polpa é esverdeada e de sabor doce, com látex viscoso. Contém 1 semente, subglobosa. c) Nomes populares: na área de estudo, a espécie é conhecida como quixabeira. Outros nomes registrados por Agra (1996): quixaba, rompe-gibão d) Distribuição geográfica: México, América Central e América do Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. (AGRA et al., 2005). 43 A B C D Figura 8. Sideroxylon obtusifolium (Humb. ex. Roem. & Schult.) T.D.Penn.: A. Hábito; B. Detalhe do ramo frutificado; C. Detalhe da casca do caule de planta adulta; D. Detalhe da casca do caule de planta jovem. Fotos: Karlos Farias. Cabaceiras, 2007. 44 e) Informações ecológicas. Na área de estudo, Sideroxylon obtusifolium floresce a partir de janeiro. A maturação dos frutos se dá até março, início do período chuvoso, quando a folhagem começa a se formar novamente. Os moradores relataram que é comum encontrar ninhos de abelhas no interior de troncos de S. obtusifolium. Abelhas da região constroem seus ninhos em cavidades do tronco, resultantes de utilização anterior por colônias de cupim. Seus pequenos frutos são consumidos pela fauna local. Andrade-Lima (1989) comenta que as quixabeiras são consideradas ponto estratégico para a “espera” de veados e aves como os Columbideae “asa-branca” e “arribação”, que buscam os frutos da árvore quando estão maduros. Por várias vezes, durante a pesquisa de campo, observou-se caprinos descansando à sombra das quixabeiras e comendo os frutos caídos na terra (figura 9, A). f) Usos etnobotânicos Como medicinal, o decocto das cascas do caule de S. obtusifolium é utilizado para o tratamento de inflamações do aparelho reprodutor feminino, na forma de água de assento. Das plantas nativas nesta área, S. obtusifolium é a primeira escolha pela população local que faz uso de plantas com fins medicinais para este tipo de afecção. Geralmente, as cascas do caule desta espécie são utilizadas somente para preparações de uso externo, pois é popularmente conhecido o efeito tóxico da ingestão de seus constituintes sobre a visão. Apesar disso, algumas pessoas costumam incluir essas cascas em garrafadas, para uso interno, feitas para o tratamento das afeccções acima citadas. Na zona rural, os galhos espinhosos dessa árvore são utilizados para preenchimento de espaços em cercas, para evitar a escapada de animais (Figura 9, B). O homem também costuma consumir a quixaba, nome dado ao fruto da quixabeira. O fruto contém alto teor de açúcar, superior à porcentagem encontrada em frutas como 45 abacaxi, melão e mamão, além de quantidades de antocianina3 semelhantes às encontradas em uvas (RODRIGUES et al., 2007). O mel produzido nos ninhos de abelhas, geralmente dentro das cavidades dos troncos, é extraído para consumo próprio e para comercialização. 3 A antocianina é um antioxidante natural, que impede a ação dos radicais livres sobre as células, prevenindo o organismo contra o envelhecimento precoce e doenças como o câncer. 46 A B Figura 9. Sideroxylon obtusifolium: A. Hábito, com caprinos descansando à sombra da árvore; B. Utilização dos galhos espinhosos da planta em cerca, para evitar a escapada de animais. Fotos: Janine Barreto Marques. Cabaceiras, 2007. 47 5.1.4 Ameaças à conservação das espécies na área de estudo A partir de 1670, concomitante à conquista das terras indígenas, começou a se configurar no semi-árido da Paraíba o sistema de latifúndios, que gerou, posteriormente, a grande propriedade pecuária (MELLO, 2002). Quase 340 anos depois, a atividade econômica mais expressiva na economia de Boqueirão e Cabaceiras ainda é a pecuária extensiva, praticada pelos latifundiários da região e está em pleno crescimento. De acordo com Galvão e colaboradores (2006), o Cariri Paraibano possui o maior rebanho de caprinos e ovinos da Paraíba. O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município de Cabaceiras informou que o crescimento desses rebanhos na área é resultado dos incentivos dados pelos governos, principalmente pelo governo federal. Esses incentivos levam em sua bandeira o lema do “desenvolvimento sustentável”, mas não se vê integração do desenvolvimento da atividade com a política de conservação do meio ambiente. Magalhães (1998, p.418) comentou que o conceito de desenvolvimento sustentável está muito presente nos discursos, porém pouco operacionalizado: Todos são favoráveis ao desenvolvimento sustentável, mas pouco se aprendeu sobre como promovê-lo e, particularmente, como introduzi-lo em nível do planejamento nacional, regional ou local. Galvão e colaboradores (2006) deram alguns exemplos de avanços que vêm sendo promovidos pelos incentivos governamentais ao desenvolvimento sustentável da caprinovinocultura no Cariri Paraibano. Um deles é o PROCARIRI (Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Cariri), iniciativa do SEBRAE e parceiros institucionais, de onde partiram projetos para o fortalecimento da cadeia produtiva através de avanços tecnológicos, organizacionais e gerenciais dos envolvidos, mobilizando a comunidade, micro e pequenas empresas de forma integrada e sensibilizando-os para uma visão e uma cultura empreendedora e racional. Mas, sem muito esforço, o que se vê geralmente são extensas áreas de pasto ou cultivo de palma forrageira, para alimentação do gado, e a madeira que antes aí existia foi aproveitada para a produção e comercialização de carvão, uma forma de não desperdício da vegetação disponível na terra, que “não possui utilidade” para a criação dos rebanhos. Dada 48 essa destinação às espécies vegetais lenhosas, pratica-se a queima do que restou, para que então se formem as pastagens ou que se cultive a palma. A necessidade de formação de pastagens para a expansão da pecuária, que foi reforçada pelas queimadas, causando grande devastação na vegetação nativa (PAN-BRASIL, 2004) e o favorecimento da concentração de renda na mão de uma minoria, que dominava o poder político em face de seu poder econômico (MOREIRA e TARGINO, 1997) foram dois sérios problemas ambientais intrínsecos a esse sistema fundiário que se estendeu sobre o espaço natural de todo o semi-árido nordestino. O desequilíbrio ecológico e social que resultou dessa conjuntura reflete hoje o desafio de se conservar o que restou da natureza com alternativas que sejam socialmente justas. Na área de estudo, além de causar graves perdas à biodiversidade local, essa forma de utilização dos recursos naturais tem acelerado o processo de desertificação. Em Cabaceiras, de acordo com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município, os núcleos de desertificação aumentam visivelmente a cada dia: “Nos últimos anos tem sido assustador”. De fato, num estudo realizado no Cariri Paraibano, vários tipos de núcleos de desertificação foram identificados e as situações mais graves foram encontradas nas regiões onde ocorre vegetação hiperxerófila – Cariri Oriental e região central do Cariri Paraibano (MELO, 2000 apud PAN-BRASIL, 2004). De acordo com Menne e Bertollini (2000), a desertificação e as secas nas áreas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas representam uma séria ameaça ao bem-estar e à saúde das populações locais, pois esses fenômenos estão diretamente relacionados à escassez de alimento e água, conflitos, migração em massa, aumento da pobreza, perda de biodiversidade, maior risco de incêndios e acesso limitado às condições básicas de saúde, entre outros fatores. Os problemas que se desencadeiam da degradação dos ambientes e dos conflitos geram, por sua vez, mais degradação e conflitos. O governo federal desapropriou uma extensa área rural que se estende numa pequena porcentagem no município de Cabaceiras, com sua maior parte no município de Boqueirão, para assentamento de famílias sem terra. O depoimento a seguir, de um dos representantes do Poder Público, evidencia a percepção utilitarista da população em relação à natureza: O Banco do Nordeste liberou quinze mil reais. Teve pessoas que pegaram o dinheiro num dia e quando foi no outro dia voltaram pra dentro da cidade. Vieram só buscar o dinheiro e abandonaram as terras. E o assentamento ele está sendo desmatado. Pessoas irresponsáveis de dentro da associação que pegam, vendem a madeira e vão embora. 49 (Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município de Cabaceiras) A figura 10 mostra um forno para produção de carvão em uma dessas áreas. A madeira prestes a ser queimada é obtida através do corte não seletivo da vegetação. Segundo os entrevistados, todas as espécies lenhosas são aproveitadas. Os proprietários vêem na utilização dos recursos naturais sua única alternativa de renda e é daí que parte toda a problemática. Os depoimento a seguir, de um vendedor de plantas medicinais, indica que a relação conflitante entre homem e natureza parte essencialmente da problemática socioeconômica na qual ele está inserido: O pessoal acha que o único recurso que eles têm pra sobreviver é desmatando. Eu acho que num é. O cara acha que quando tá desocupado, tá parado, ele só acha que arruma uma feira se for ali fazer dez saco de carvão pra vender. Ele vai salvar a precisão dele, e as mata, como fica? Aqui em Boqueirão, por mês, eu acho que é feito mais de mil saco de carvão, mensalmente, no mínimo. Continuando o depoimento, o vendedor relata em que situação se encontram os remanescentes de mata na área e conta como as pessoas que praticam essa atividade desenvolveram formas de despistar a fiscalização: E eles só carrega à noite. É grave, o troço aqui é grave. Agora é na região inteira. Daqui pra gente chegar nós chegar nós sem terra tem quantos quilômetros? Dezoito quilômetros. Daqui lá, a maioria das plantas já sumiram. Lá mesmo onde foi liberado4, eles faz o seguinte: eles, vamo dizer que tem uma estrada aqui; eles deixa a estrada, você vendo, parece que aquela estrada, aquela mata, tá fechada. Só que eles deixa um tipo uma capa, né, maquiado, e por dentro daquela mata, completamente destruída. Pra quem passa, pensa que aquela mata tá perfeita, mas que ela dentro, ela tá completamente destruída. Não tem nada. 4 Cada família assentada tem o direito de desmatar 5% da vegetação existente nos 40 hectares de que tomou posse, com o fim de usar esta parte da terra para cultivos de subsistência, pastagem ou criação de animais para obtenção de renda, mas a vegetação vem sendo utilizada além do limite permitido. Foto: Karlos Farias. Boqueirão, 2007. Figura 10. Corte não seletivo de espécies lenhosas da vegetação nativa para produção de carvão. 50 51 O relato de um morador local mostra também que a situação vem se agravando, ao considerar as mudanças que vêm ocorrendo com relação às formas de extração da vegetação: Aqui já tem motosserra, já, aqui. Já existe motosserra pra destruir. Motosserra, o cara com motosserra por dia serra quantos pau? Eu perguntei pra um menino em Minas que derrubava eucalipto, ele me disse que por dia ele derrubava duzentos e vinte pau de eucalipto e deixava no ponto de caminhão, de corte de caminhão, por dia com uma motosserra. Ele sozinho. De acordo com Giulietti et al. (2004a), a agricultura, a formação de pastagens e a produção de combustíveis vegetais (lenha e carvão), entre outras formas de exploração da flora nativa, vêm provocando grandes perdas de biodiversidade em todo o Bioma Caatinga. Segundo estimativas de Castelletti et al. (2004), na Caatinga existe uma área de 330 mil quilômetros quadrados alterados pelo homem, o equivalente a 45% do domínio do bioma. Leal et al. (2005) defenderam que a conservação da biodiversidade desse bioma é um dos meios para reduzir a pobreza da região e criticaram os governos e organizações nãogovernamentais por ainda não terem dado tratamento adequado às relações potenciais entre esses elementos. Em todo o Cariri Paraibano, seja por razões socioeconômicas, ambientais e/ou relacionadas com a cultura e a tradição, as formas de sustento e obtenção de renda encontradas pela população menos favorecida são, em geral, as que o seu ambiente natural lhes proporciona. Não somente em relação à flora, mas também à fauna nativa, muitas dessas formas de uso dos recursos naturais vão além da capacidade de recuperação dos ecossistemas. Essa realidade pode ser observada no trecho a seguir, de Aquino (1997, p.57): A exploração dos recursos naturais de forma predatória sempre foi a prática corrente no Cariri paraibano, onde a fauna e a flora propiciam alimentos e matéria prima ao homem do campo, pois a pecuária sempre foi utilizada pelos proprietários das grandes fazendas restando àquele complementar sua dieta com a proteína animal que o ambiente lhes proporcionava. Esta forma de exploração levou ao desaparecimento quase total de espécies que não só serviam à alimentação como eram caçadas pelo valor comercial que sua pele alcançava no mercado internacional, como ocorreu a diversos felinos (as onças e os gatos maracajá, vermelho, azul e açu) e répteis (tejuaçú, jibóia). 52 Publicado há mais de dez anos, o texto de Aquino (1997) ainda é bastante refletivo do momento atual na área de estudo, e muitos ainda praticam a caça de animais como forma de obter uma renda mínima. Entretanto, justamente por causa da sobrexploração dos recursos naturais em geral, a caça de animais silvestres na área reduz-se à captura e abate dos pássaros da região, pois os felinos e répteis silvestres de valor comercial não são mais vistos. Outro tipo de ameaça presente, a algaroba (Prosopis sp), que hoje é comum na paisagem local, foi introduzida na região também em razão da atividade pecuária. De acordo com Moreira e Targino (1997), a espécie é originária do deserto do Peru e foi introduzida no Brasil em 1942, propagando-se consideravelmente no semi-árido paraibano a partir da década de 1970. Segundo esses autores, a intenção era suprir a alimentação dos rebanhos em períodos de estiagem, em razão da espécie ser resistente à seca, e seria indiretamente uma forma de reflorestar a área, degradada em decorrência da criação extensiva. Mas o resultado desse incentivo foi desastroso: a espécie invadiu as áreas de várzeas e as margens dos cursos d’água e de reservatórios, impedindo espécies nativas típicas de ocuparem as áreas que se pretendiam reflorestar devido a seu efeito alelopático5 (PEREIRA, 2006). Segundo Moreira e Targino (1997), em 1980 já havia mais de um milhão de árvores plantadas no Cariri Oriental e Ocidental. Também há quem considere o uso de espécies vegetais para fins medicinais como uma forte ameaça a sua conservação. Nos municípios de Queimadas, Caturité e Barra de Santana, no Cariri Oriental, Trovão et al. (2004) realizaram um estudo comparativo entre fragmentos florestais de Caatinga e investigaram os usos das espécies vegetais pelo homem na área. Os moradores locais consideraram que a utilização de plantas para fins medicinais tem levado muitas espécies ao risco de desaparecimento. Entre elas, os próprios moradores citaram como ameaçadas de extinção a aroeira (Myracrodruon urundeuva) e a quixabeira (Sideroxylon obtusifolium). Caturité e Barra de Santana fazem divisa com o município de Boqueirão, e a cidade de Queimadas dista apenas de 30 Km da sede do município de Boqueirão e faz divisa com o município de Campina Grande, grande centro de comércio de plantas de uso popular medicinal no estado e na região Nordeste do Brasil. Não obstante, os autores sugeriram que a intensa devastação na área é provocada principalmente pelo avanço da pecuária e da agricultura na região. 5 “Propriedade que determinadas espécies vegetais apresentam no sentido de evitar a presença de outras espécies ou a mesma espécie junto a ela no que se refere a competição por água, nutrientes, luminosidade, etc. O fenômeno é geralmente de ordem química.” (PEREIRA, 2006) 53 Na área de estudo, Amburana cearensis foi citada por vários vendedores de plantas de uso medicinal como a espécie mais rara. Questionado sobre a situação atual dos estoques naturais das espécies arbóreas da área, um desses vendedores respondeu: Pra Campina não tem nada. As pouca que resta é no Cariri. [...] Você vê que a gente, os únicos pés de cumaru que a gente encontrou foi naquela fazenda que a gente foi. Encontramo uns quatro a cinco pés de cumaru, em quantos milhões de hectares tem aqui6? Num é? Em suma, as condições socioeconômicas, a pecuária extensiva que exige a retirada da vegetação natural e formação de pastagens, a produção de carvão vegetal, a desertificação, a caça de animais silvestres, a presença da algaroba e a extração de plantas ou de suas partes para fins medicinais são os principais fatores identificados como ameaças à conservação da biodiversidade local. Não se sabe ao certo em que grau cada fator contribui para a perda de diversidade biológica, mas pelo menos se tem certeza de que cada fator está intimamente relacionado às ações do homem na área. As comunidades, intrinsecamente envolvidas, devem portanto ser o foco das estratégias de conservação. Concordando com Agrawal e Gibson (1999), são as comunidades que necessitam em longo prazo dos recursos renováveis do local onde vivem e possuem conhecimento amplo relacionado. São, conseqüentemente, os melhores gestores desses recursos. 6 O vendedor está considerando toda a área dos municípios de Boqueirão e Cabaceiras. 54 5.2 ASPECTOS ECONÔMICOS 5.2.1 A cadeia produtiva Nesta parte do trabalho, foram consideradas as inter-relações dos diversos segmentos envolvidos na cadeia, tipificando as funções e o produto final de cada elemento formador. A análise do sistema envolveu os processos que vão desde a obtenção dos recursos até chegar ao consumidor, descritos a seguir. 5.2.1.1 Elementos formadores Na cadeia produtiva de Amburana cearensis, Myracrodruon urundeuva e Sideroxylon obtusifolium para uso medicinal estão envolvidas quatro categorias: a) “Tirador de cascas”; b) Comerciante atacadista; c) Vendedor de remédios7 e temperos; d) Vendedor de remédios de preparação caseira. a) “Tirador de cascas” “Tirador de cascas” é a denominação dada pela população local ao extrator das cascas das espécies arbóreas utilizadas na medicina popular. Este é o responsável por abastecer os estoques de cascas de espécies arbóreas de todos os outros tipos de vendedores na cadeia. Na área de estudo, existem dois vendedores nessa categoria. São homens com idade entre 30 e 45 7 O termo “remédio” está sendo utilizado no texto em seu sentido amplo, como recurso útil para combater doença ou mal, que inclui desde partes de plantas e minerais até preparações prontas para uso, feitas com esses e outros insumos. 55 anos, casados e com filhos, um deles com nove filhos, a maioria ainda crianças. A renda mensal familiar é entre R$ 400,00 e R$ 600,00. Mais da metade provém das atividades de comercialização do material vegetal extraído, sendo o restante correspondente à renda obtida pela esposa (normalmente prestação de serviços domésticos). Os tiradores de cascas extraem também, além das cascas de Amburana cearensis, Myracrodruon urundeuva e Sideroxylon obtusifolium, outros recursos da vegetação nativa para comercialização, como as inflorescências de Egletes viscosa (L.) Less., popularmente conhecida como “macela”, para fins medicinais, e Melocactus zehntneri (Britton & Rose) Luetzelb., a “coroa-de-frade”, para fins ornamentais, com a característica principal de comercializarem seus produtos geralmente em grandes quantidades. O material vegetal que comercializam é extraído da zona rural de Boqueirão, de Cabaceiras e de municípios vizinhos, podendo chegar a percorrer até mais de 40 Km de motocicleta para consegui-lo. Esses vendedores conhecem plenamente a vegetação local e sabem como chegar e onde encontrar os melhores locais para aquisição das partes de cada espécie que comercializam. b) Comerciante atacadista Este tipo de vendedor possui grandes estoques de partes de muitas espécies nativas, tanto locais quanto de outras regiões. A função desse estabelecimento na cadeia é prover os estoques dos vendedores menores, espalhados pelas feiras e mercados locais, de outras cidades da Paraíba e até de outros estados, como Pernambuco. Não existe este tipo de comerciante nos municípios de Boqueirão e Cabaceiras, mas sim na cidade de Campina Grande, cuja sede municipal dista 75 Km de Cabaceiras e 54 Km de Boqueirão. Apesar de o comerciante atacadista não fazer parte da área de estudo, sua participação na cadeia produtiva é significativa, como será visto nas relações dos vendedores na cadeia produtiva. O material vegetal disponível nesses locais, conhecidos pela população local como “mercearias”, é proveniente de diversas regiões do estado e de outras regiões do Brasil. c) Vendedor de remédios e temperos Este é o responsável por disponibilizar as cascas, folhas, flores, sementes, raízes e remédios caseiros de plantas diretamente ao consumidor. Estão presentes nas feiras livres e nos mercados públicos. Os mercados públicos estão abertos diariamente, enquanto as feiras ocorrem uma vez por semana. Durante os primeiros cinco dias do mês, quando é feito o pagamento dos aposentados da zona urbana e rural, esses vendedores também levam seus 56 produtos ao local da feira, pois nesse período há grande movimentação no mercado local. Deixam disponíveis em seus estabelecimentos pequenos estoques dos produtos que comercializam, o suficiente para atender à demanda diária dos consumidores. Ao final da tarde, levam para suas casas o que não conseguiram vender. No caso dos vendedores no mercado público, que é aberto diariamente e fecha suas portas ao final do dia, os produtos podem ficar estocados permanentemente e as quantidades de estoque disponível a venda neste local são, conseqüentemente, maiores. Além das diversas partes de plantas de uso medicinal que esse tipo de vendedor comercializa, também fazem parte de seus estoques vários minerais, como sal grosso e enxofre, vendidos também para uso medicinal, e temperos diversos. Comercializam produtos não só da região, mas são responsáveis por disponibilizar produtos de outras regiões à população que freqüenta a feira. De M. urundeuva e S. obtusifolium, esses vendedores comercializam as cascas do caule, e de A. cearensis, além das cascas, pode-se comprar também as sementes, disponíveis nos estoques desses vendedores durante alguns meses do ano. Na feira livre de Boqueirão, cada vendedor dispõe de uma das cem bancas padronizadas (figura 11, A), de aproximadamente 1 x 1,5 x 2 m, com cobertura de lona, organizadas permanentemente ao lado do mercado público. A posse dessas barracas foi concedida pela Prefeitura da cidade a todos os interessados em vender seus produtos no local, em troca do atendimento a algumas condições exigidas, como manutenção da integridade das barracas, boas condições sanitárias e uma taxa semanal de R$ 2,50, para despesas da Prefeitura com a limpeza. No município de Cabaceiras, os vendedores organizam-se nas adjacências e dependências do mercado público, instalando sua banca no dia da feira (figura 11, B). A maioria dos vendedores de remédios e temperos é de mulheres, com idade entre 35 e 70 anos. Os vendedores que apenas complementam a renda familiar com essa atividade econômica possuem pequenos estoques. Já os que têm essa atividade como única fonte de renda possuem estoques maiores e comercializam seus produtos também em cidades vizinhas, como São Domingos do Cariri, Barra de São Miguel e Caturité, onde as respectivas feiras ocorrem em diferentes dias da semana. d) Vendedor de remédios de preparação caseira. Apesar de vários dos vendedores acima prepararem remédios, como as garrafadas, para venda em seu estabelecimento, aqui considerou-se apenas o vendedor que se dedica exclusivamente à atividade de manipular remédios utilizando as plantas medicinais. Este vendedor prepara e comercializa seus produtos em sua própria residência. Geralmente, a preparação é feita por 57 encomenda do cliente-paciente, que relata o seu problema para ser medicado por ele, mas os produtos podem ser preparados também para revenda. Este vendedor é um tipo de médicofarmacêutico popular, em quem as pessoas confiam pelo considerável conhecimento que possuem sobre as doenças e sua cura a partir dos recursos naturais de que dispõe. Uma das vendedoras na área exerce essa atividade há mais de 50 anos. A atividade complementa a renda, mas não é realizada com a intenção de obter lucros. Consideram a arte de curar como um dom de Deus, por isso o lucro com a venda é mínimo. Os produtos que comercializam são geralmente xaropes, sendo os mais fluidos conhecidos por “lambedor”, e diversas preparações contendo uma ou mais plantas imersas em álcool, aguardente ou vinho branco. 58 A B Figura 11. Bancas de remédios e temperos: A. na feira livre de Boqueirão; B. nas dependências do mercado público de Cabaceiras. Fotos: Janine Barreto Marques, 2007. 59 5.2.1.2 Da extração ao consumo: relações entre os vendedores e o fluxo dos produtos Para fins medicinais, as cascas de Amburana cearensis, Myracrodruon urundeuva e Sideroxylon obtusifolium são retiradas exclusivamente de indivíduos da vegetação nativa. O extrativismo se dá de três diferentes formas, representadas na ilustração a seguir (figura 12). A B C Figura 12. Formas de extrativismo das cascas do caule de Amburana cearensis, Myracrodruon urundeuva e Sideroxylon obtusifolium para fins medicinais. A. Retirada superficial da casca; B. Corte de galhos da planta; C. Corte total da árvore. Elaboração: Janine Barreto Marques. 60 Em A, a retirada da casca é superficial, de forma a permitir a recuperação da planta (ver figura 13: A, B e C). Em geral, essa forma de extração é realizada pela população rural, para consumo próprio, que necessita de pequena quantidade para uso imediato. Não é uma forma que possa oferecer risco à vida da planta, pois, geralmente, quem a pratica sabe que não deve retirar as cascas de modo a formar um anel no caule, o que ocasionaria a morte do galho ou mesmo a morte da planta, caso o anelamento seja feito no caule principal. As formas de retirada das cascas representadas em B e C são realizadas pelos tiradores de cascas. Geralmente são escolhidos indivíduos jovens, para facilitar o corte, que é feito com facão, e pelo valor maior que podem alcançar – já que plantas mais jovens são consideradas pelos vendedores e pelos consumidores como mais ricas em constituintes, que são responsáveis pelos efeitos curativos. Segundo alguns entrevistados, essas formas de extração não oferecem riscos à conservação de Amburana cearensis, Myracrodruon urundeuva e Sideroxylon obtusifolium, pois as três espécies possuem elevada capacidade de brotamento após o corte. Essa opinião pode ser observada no seguinte depoimento: Se cortar ela e num tocar fogo, ela óia de novo [rebrota]. Se cortar ela e num tocar fogo, ela óia todinha... A maior culpa é de gente que tira pra roçado e carvão... Sempre onde tem o toco eles faz a coivara: bota os galho em cima do toco e bota fogo. (Tirador de cascas) O vendedor afirma com convicção que a forma de extração por ele praticada não é capaz de matar a planta. Durante a pesquisa de campo, todos os indivíduos encontrados, das três espécies, apresentavam-se em algum estágio de regeneração após corte de galhos ou do caule principal, o que pode confirmar essa afirmação (figura 13: D e E). Entretanto, é preciso considerar a dificuldade de se encontrar indivíduos dessas espécies na área, mesmo em áreas onde não se produz carvão ou onde não existem pastagens. Quando encontrados, a maioria dos espécimes era de porte pequeno. Além disso, fatos relatados por alguns vendedores demonstram que as atividades dos tiradores de cascas contribuem para a degradação ambiental. 61 A D C B E Figura 13. Formas de extrativismo das espécies estudadas. A, B e C: detalhe do caule de indivíduos cuja casca foi retirada superficialmente. A. Amburana cearensis; B. Myracrodruon urundeuva; C. Sideroxylon obtusifolium. D. Corte parcial dos galhos (M. urundeuva); E. Corte total da árvore (A. cearensis). A seta aponta para um broto da árvore. Fotos: Karlos Farias, 2007. 62 Como extraem o material vegetal de propriedades privadas e realizam tal feito de forma clandestina e, portanto, precisam agir com rapidez, os galhos e os toros são levados para suas residências, em motocicleta, para retirada posterior das cascas. As cascas de cada espécie são então acondicionadas em sacos de náilon, com capacidade para 20 ou 30 Kg de cascas, e posteriormente comercializadas entre os vendedores envolvidos na cadeia, da forma esquematizada a seguir (figura 14): TROCA Tirador de cascas de outras regiões Vendedores TROCA VENDA Tirador de cascas VENDA VENDA Comerciante atacadista Consumidores Vendedor de remédios e temperos Consumidores Vendedor de remédios de preparação caseira Vendedores Consumidores Figura 14. Relações entre os elementos formadores da cadeia produtiva das espécies estudadas. Elaboração: Janine Barreto Marques. 63 Cabe ressaltar que não ocorre desperdício. O material lenhoso que resulta do corte de galhos é destinado a uso doméstico, pelos próprios extratores, principalmente como lenha para o preparo de alimentos. Quanto a estoques que permanecem parados (caso dos menores vendedores), estes se mantêm a venda enquanto durarem, mesmo que o material vegetal perca, com o passar do tempo, a umidade, a cor e o cheiro característicos. Foram observados, inclusive, com um dos vendedores, produtos com teias de aranha e organismos vivos visíveis facilmente a olho nu, sendo repassados ao consumidor, o que pode ocasionar ineficácia ou até mesmo danos à saúde dos usuários. A relação entre os tiradores de cascas é de troca de produtos. Essas trocas ocorrem normalmente nos grandes pólos de receptação e distribuição de plantas medicinais, como Campina Grande. Geralmente, quantidades de cascas de espécies arbóreas nativas locais são trocadas por quantidades semelhantes de cascas de espécies arbóreas de outras áreas com vegetação diferente, como a Mata Atlântica. As cascas de A. cearensis, M. urundeuva e S. obtusifolium são normalmente trocadas por cascas do caule de uma espécie arbórea popularmente conhecida como “barbatimão”, “barbatenõ” ou “barbatenô”, que, de acordo com informações dos vendedores da área de estudo, é proveniente da Mata Atlântica, e é explorada também da vegetação nativa de propriedades privadas ou de áreas de preservação ambiental, por tiradores de cascas dessa região. As cascas dessa espécie são o remédio mais procurado pelos consumidores em Boqueirão e Cabaceiras. Esse tipo de intercâmbio permite que maiores quantidades de produtos da caatinga cheguem por menores preços à Mata Atlântica e vice-versa, para que possam então ser revendidas ao consumidor. Essas trocas também podem ocorrer entre os tiradores de cascas e os comerciantes atacadistas. Os comerciantes atacadistas, os vendedores de remédios e temperos e os vendedores de remédios de preparação caseira mantêm seus estoques principalmente através da compra aos tiradores de cascas. Na área de estudo, os vendedores compram a seus fornecedores tanto as partes das espécies nativas de sua região quanto produtos que estes obtêm com as trocas que realizam. Quando seus estoques estão próximos de esgotar, os vendedores de remédios e temperos e os vendedores de remédios de preparação caseira compram cascas das espécies arbóreas mencionadas aos comerciantes atacadistas em Campina Grande. Geralmente isso 64 ocorre quando as vendas aumentam além da previsão do vendedor ou quando o tirador de cascas demora mais do que o normal para trazer suas encomendas. No mercado local, os tiradores de cascas trabalham normalmente por encomenda. Como possuem poucos clientes na área de estudo e a freqüência de pedidos é pequena, pois pedem quantidade suficiente para um ou dois meses, os tiradores de cascas levam espontaneamente a Campina Grande o material vegetal que extraem, para comercializar com os comerciantes atacadistas e os outros tiradores de cascas, que trabalham com um fluxo maior de produtos. A tabela a seguir resume as diversas relações dos tiradores de cascas com os outros elementos formadores da cadeia produtiva, a quantidade de cascas de cada espécie extraída normalmente envolvida em cada operação8, com o preço médio em reais, e a freqüência média em que essa operação ocorre (tabela 1). 8 Os valores para quantidades de cascas comercializadas estão baseados nas informações dadas pelos vendedores e correspondem à média aritmética dos valores informados por cada entrevistado. Considerando o receio de todos os vendedores em ceder informações que pudessem comprometê-los de alguma forma, é provável que esses valores estejam subestimados. 65 Tabela 1. Relações do tirador de cascas com os elementos formadores da cadeia produtiva, respectivas quantidades de cascas de A. Cearensis, M. Urundeuva e S. Obtusifolium envolvidas e freqüência média em que ocorre cada operação. Tipo de vendedor Tipo de relação com o tirador de cascas Quantidade de cascas de A. Cearensis Quantidade de cascas de M. Urundeuva Quantidade de cascas de S. Obtusifolium Freqüência da operação Tirador de cascas de outras regiões Troca por produto equivalente 20 kg 30kg 30 kg 1 vez por mês Troca por produto equivalente 20 kg 30 kg 30 kg ou ou ou ou Compra 20 kg (R$ 15,00) 30 kg (R$ 20,00) 30 kg (R$ 20,00) Compra 20 kg (R$ 20,00) 20 kg (R$ 20,00) 30 kg (R$ 30,00) 1 vez a cada 2 meses 20 kg (R$ 20,00) 30 kg (R$ 30,00) 30 kg (R$ 30,00) 1 vez a cada 2 meses 60 Kg 85 Kg 90 Kg Comerciante atacadista Vendedor de remédios e temperos Vendedor de remédios de Compra fabricação caseira Quantidade mensal comercializada por um tirador de cascas*: 1 vez por mês * Para cômputo do valor mensal, os valores correspondentes à freqüência de uma vez a cada dois meses foram divididos por 2; dos dois valores relativos ao comerciante atacadista, foi contabilizado apenas um para cada espécie (um ou outro). Elaboração: Janine Barreto Marques Totalizando os valores mensais das três espécies, tem-se que cada tirador de cascas comercializa por mês cerca de 235 Kg de cascas de A. Cearensis, M. Urundeuva e S. Obtusifolium, que geram cerca de R$ 200,00, podendo variar para mais ou para menos dependendo da necessidade dos demais vendedores. O restante de sua renda provém dos demais materiais vegetais que comercializam. De acordo com declarações de vendedores, são necessárias de quatro a cinco árvores jovens – com aproximadamente 2 a 3m de altura – para se obter um saco com 30 Kg de 66 cascas, de um modo geral. Considerando essa informação e os dados da tabela acima, pode-se chegar aos seguintes números (tabela 2): Tabela 2. Estimativa da quantidade de espécimes de A. Cearensis, M. Urundeuva e S. Obtusifolium extraídos por mês por cada tirador de cascas. QUANTIDADE EQUIVALENTE ESPÉCIE EXPLORADA (peso das cascas) (árvores jovens) Espécie arbórea qualquer 30 Kg 4a5 A. Cearensis 60 Kg 8 a 10 M. Urundeuva 85 Kg 11 a 14 S. Obtusifolium 90 Kg 12 a 15 Elaboração: Janine Barreto Marques A extração desses espécimes da vegetação nativa vem se dando ao longo de anos e não se sabe em que grau pode estar afetando a conservação dessas espécies. Os extratores afirmam que suas atividades não impactam o meio ambiente, pois as plantas rebrotam e voltam a crescer depois de alguns anos. Entretanto, de acordo com os outros vendedores da cadeia, a capacidade de regeneração dessas plantas não está em equilíbrio com a demanda deste material vegetal para comercialização. É uma ameaça potencial à conservação dessas espécies. O motivo de uma exploração econômica menor de Amburana cearensis pelos tiradores de cascas na área em relação às demais não é uma procura menor, e sim a dificuldade de encontrá-la na região que exploram. Isso porque mesmo sendo a espécie a menos explorada pelos tiradores de cascas da área dentre as três estudadas, e mesmo tendo sido citada por todos os vendedores como uma das espécies mais raras da região, as cascas de A. cearensis eram encontradas disponíveis para venda ao consumidor em quantidades iguais ou superiores às outras. Os vendedores com os maiores estoques das cascas dessa planta afirmaram, no início da pesquisa de campo, que precisavam comprar o cumaru, além de aos fornecedores usuais, aos tiradores de cascas que vêm do sertão do estado. Cabe ressaltar que não ocorre desperdício. Os estoques se mantêm a venda enquanto durarem. É, inclusive, comum encontrar diferenças na qualidade de um mesmo produto entre diferentes vendedores. Com o passar do tempo, as cascas perdem a umidade, a cor e cheiro característicos, sendo possível encontrar até produtos com teias de aranha e organismos vivos visíveis facilmente a olho nu, sendo repassados ao consumidor, o que pode ocasionar ineficácia ou até mesmo danos à saúde dos usuários. 67 As informações obtidas revelam que todo o comércio de cascas de espécies arbóreas para fins medicinais depende majoritariamente da atividade dos tiradores de cascas. Apesar de este estudo representar apenas uma pequena área do Bioma Caatinga e do Nordeste do Brasil, e de terem sido identificados apenas dois tiradores de cascas responsáveis por abastecer todo o comércio local de cascas de caule de Amburana cearensis, Myracrodruon urundeuva e Sideroxylon obtusifolium, os dados obtidos demonstram uma ligação importante entre esses vendedores e vendedores de outras regiões, revelando uma extensa rede de comércio que envolve grandes áreas e muitas espécies nativas. 5.3 ASPECTOS SOCIAIS 5.3.1 O papel do comércio das plantas de uso medicinal para a manutenção das práticas tradicionais Como foi visto, o comércio das cascas das espécies estudadas é a forma de que a população dispõe para adquirir esses produtos e utilizá-los em sua medicina. A população urbana, principalmente a de baixa renda, depende desse comércio para ter acesso a esses produtos, e mesmo a população rural, segundo os entrevistados, raramente tem acesso a esses recursos, pois precisa percorrer longas distâncias para encontrar os indivíduos que ainda existem. De acordo com Pazera Jr. (2003), no Nordeste do Brasil, a feira é responsável por desenvolver o processo de comercialização e de trocas entre regiões e estão espalhadas pelos grandes centros urbanos, funcionando como comércio regular bem estruturado, e por todo o interior, na forma de pequenas feiras. Essas informações expressam fielmente a realidade da área de estudo. Já foi visto que a feira de Campina Grande e o comércio que se desenvolve em suas adjacências ocupa um importante papel na cadeia produtiva das espécies estudadas e é através desse comércio estruturado que as pequenas feiras da área de estudo podem disponibilizar à população os produtos de outras regiões comumente utilizados na medicina popular local. 68 É nas feiras livres e nos mercados públicos da área de estudo que se encontram os vendedores de remédios e temperos, que são os responsáveis por disponibilizar as cascas de A. cearensis, M. urundeuva e S. obtusifolium para fins medicinais. Nos municípios de Boqueirão e Cabaceiras, a feira acontece um dia por semana, no sábado e na segunda-feira, respectivamente. Esses espaços funcionam como ponto de comercialização de itens que vão desde roupas, utensílios domésticos, redes, frutas e legumes até animais vivos (galinha), ovos, temperos, minerais e partes ou produtos de espécies da flora para uso medicinal etc., obtidos ou produzidos pela população local ou adquiridos em grandes centros comerciais como Campina Grande. A população da zona urbana vai à feira principalmente em busca dos produtos agrícolas e itens perecíveis, mesmo esses sendo encontrados permanentemente nos mercadinhos e supermercados dessas cidades. A população rural se organiza em caravanas e vai à cidade comprar os produtos de que não dispõe no ambiente rural. O dia da feira, contudo, traz consigo um significado muito maior que apenas barracas, produtos, vendedores e compradores. Para a população rural e a urbana de baixa renda, principalmente, este dia está associado a entretenimento. Além dos ambientes onde prestadores de serviços vendem café e lanches reunirem conhecidos para conversas informais, neste dia são comuns eventos como bingos, sorteio de prêmios promovidos pelos maiores mercados das cidades, tudo sob os sons ligados em alto volume nos carros estacionados nos arredores da feira. A feira é uma instituição enraizada na cultura do povo do Nordeste brasileiro e de significativa importância para a economia regional. De acordo com Andrade (2000), por ter assumido papel de destaque como pólo de distribuição de produtos de subsistência durante uma longa história, a feira passou a constituir-se como um importante elemento da identidade nordestina. Longe de figurar como um local poluído visual e auditivamente para a população que a freqüenta, a feira em Boqueirão e Cabaceiras é um ambiente festivo de convivência social onde são comercializados os mais variados produtos. No depoimento de um dos vendedores de plantas de uso medicinal, pode-se perceber com clareza o caráter tradicional desta instituição: 69 Quem vai pra feira é porque gosta de comprar na feira. A gente tem freguês aí que faz mais de trinta anos que compra na feira... Ele compra por gostar. Tem gente que sai de casa pra tomar o café na feira! Tem gente que sai, compra o queijo, pra levar pra casa, e o pão, mas tem que tomar o cafezinho na feira... Já é um costume tradicional. (vendedor de remédios e temperos) Dois acontecimentos são responsáveis pelos dias de grande movimentação do mercado local: o pagamento dos aposentados, que dura entre os dias 1° e 5° de cada mês e é responsável por trazer ao comércio toda a população rural e urbana beneficiada, e a feira livre, que ocorre uma vez por semana. É nesses dias que os vendedores de remédios e temperos na feira e no mercado público vendem a maior quantidade de produtos. Somente através desses vendedores a população rural e a urbana, principalmente a de renda mais baixa, tem acesso às partes ou produtos de muitas plantas para fins medicinais, e somente através de compra aos tiradores de cascas, esses vendedores podem manter suas atividades de venda à população, não só de cascas de Amburana cearensis, Myracrodruon urundeuva e Sideroxylon obtusifolium, mas de partes de muitas outras espécies, demonstrando o importante papel que esse comércio exerce sobre a manutenção das práticas tradicionais. 5.3.2 Conhecimento tradicional Todos os vendedores entrevistados demonstram possuir conhecimento amplo sobre o uso de espécies da flora nordestina para fins medicinais e, principalmente, dos recursos naturais de onde vivem. Contudo, percebe-se, a partir de suas declarações, que o conhecimento tradicional, repassado de geração a geração, vem-se perdendo. Há uma tendência local de sobrepor o conhecimento dos livros ao conhecimento popular. Eles próprios citam como maiores entendedores do tratamento e da cura de doenças as pessoas possuidoras de livros ou dicionários fitoterápicos. Informações dadas pelos vendedores mostram que as pessoas mais velhas, que não dispunham de estrutura de atendimento básico à saúde e não tinham acesso a médicos e a produtos farmacêuticos são as que mais mantêm esses costumes ainda vivos, demonstrando que os avanços das ciências médicas e da indústria farmacêutica, aliadas ao desenvolvimento 70 da infra-estrutura da cidade, vêm contribuindo para o abandono das práticas tradicionais de tratamento e cura de doenças. Esse fato é mais evidenciado quando se constata que os maiores consumidores de partes ou produtos de plantas de uso medicinal são a população rural e a população urbana de baixa renda, que dispõem apenas do precário atendimento básico à saúde e não dispõem de muitos recursos para adquirir medicamentos industrializados. Quando questionados sobre os motivos que levam as pessoas a procurarem as plantas medicinais e se existem diferenças entre estas e os medicamentos industrializados, os entrevistados responderam em consenso que as plantas podem ser mais eficazes que um medicamento, só que de forma mais saudável e com a vantagem de custar muito menos: Num é eu que tô dizendo, eu vou passar o que eles me diz: eles fala que remédio de farmácia, é melhor beber água de pote. É! Porque eles me fala, porque eles não confia, na verdade. Eles não confia. O remédio de gastrite é cento e quarenta reais. A gente vende espinheira-santa, faz o mesmo efeito... Olhe, a gente tem freguês que tomava remédio de gastrite, é cento e quarenta; o mais barato é noventa; e ele não bebe mais. Só toma espinheira-santa, dois reais por mês, e fala que se sentiu bem melhor. Aí é onde a gente num sabe. Porque a gente acha assim, procurou uma solução melhor, né? (vendedora de remédios e temperos) A população e os próprios vendedores ainda dão muita credibilidade ao efeito curativo das plantas e é comum o uso de infusos, decoctos, garrafadas, xaropes e água de banho preparados com os mais diversos tipos de plantas, oriundas de várias regiões. As pessoas, porém, vem dando maior credibilidade ao conhecimento presente na literatura, como um tipo de verdade incontestável, e o conhecimento tradicional repassado de geração a geração está se perdendo. Grande parte das pessoas que vão procurar os produtos ou as partes das plantas para fins medicinais vai, segundo informações dadas por vendedores, confiante na informação que elas leram em determinada publicação. Na opinião dos vendedores, o saber sobre os usos das plantas hoje é bem maior que antigamente, pois, de acordo com eles, atualmente existem muitos estudos sobre todas as coisas. É notável a subestimação do valor do conhecimento de seus antepassados. De acordo com Diegues e Arruda (2001), a perda do conhecimento tradicional, também associado à perda de diversidade biológica, influi negativamente na conservação dos recursos naturais. Isso é reconhecido não só no meio acadêmico, mas também pela própria 71 população regional. Os versos a seguir são de um escritor popular da cidade de Campina Grande, na Paraíba: Você já viu Babaçu? Comeu fruto de facheiro, Ou então conhece o cheiro Da casca do cumaru? Sabe o que é Mulungu? Já pescou de jereré? Comeu coco Catulé, Já ouviu falar de Pequi Ou já tomou Assaí Numa cuia de Cuité? Saboreou Anajá? Tomou suco de Mangaba, Comeu fruto de Quixaba Experimentou Juá? Me diga a cor do Cajá? E pra que serve também, Sem desmerecer ninguém Estou sendo impertinente Pra mostrar que a gente Sequer conhece o que tem. Furão, Tatu e Preá, Galinha d’Água e Socó, Putrião, Tejo e Mocó, Ribaçã, Maracajá Você procura e não há Um desses nem pra estudo, De selva o campo é desnudo De água a terra é privada Sendo assim, não resta nada, O homem destruiu tudo. (MONTEIRO, 2004, p.7 e 14) Nesse trecho do cordel intitulado “Salvem a Fauna! Salvem a Flora! Salvem as águas do Brasil”, de Manuel Monteiro, é claro o sentimento de indignação do autor com a realidade vivida pelas atuais gerações, de distanciamento entre o homem e a natureza em meio à degradação ambiental. Esse exemplo pode ser útil para mostrar a importância que o conhecimento associado à biodiversidade pode assumir na manutenção da consciência de unidade entre o homem e a natureza ameaçada, capaz de despertar neste a vontade de querer preservá-la. 72 5.4 ASPECTOS POLÍTICOS 5.4.1 Aspectos legais direcionados à conservação das plantas medicinais Análises gerais sobre a legislação referente ao comércio de plantas medicinais no Brasil já foram realizadas por Neves (2001) e Silva et al. (2001). Aqui foi feito apenas uma atualização dos aspectos legais relacionados, aplicando-os à realidade específica da área de estudo. As pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a extração, produção, transporte e comercialização de produtos e subprodutos da fauna e da flora são obrigadas a registrar-se no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. Esse cadastro está sob administração do IBAMA e foi instituído em 1981, pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938. Essas pessoas devem enquadrar-se em alguma das categorias definidas pelo IBAMA para efetivar sua inscrição no cadastro. Atualmente, essas categorias encontram-se definidas no anexo I da Instrução Normativa IBAMA N° 10, de 17 de agosto de 2001 (IBAMA, 2001). Os vendedores identificados na área de estudo como elementos formadores da cadeia produtiva de Amburana cearensis, Myracrodruon urundeuva e Sideroxylon obtusifolium para fins medicinais podem enquadrar-se em três categorias (tabela 2): Tabela 2. Categorias em que podem se enquadrar os vendedores envolvidos na cadeia produtiva das espécies estudadas na área de estudo. Código Categoria 0212-7/99 5153-5/01 5244-2/04 Coleta de outros produtos florestais silvestres: Atividades de extrator (origem nativa) de plantas medicinais, aromáticas e partes. Comércio atacadista de madeira em bruto e produtos derivados: Atividades de comércio atacadista de produtos e subprodutos florestais de origem nativa. Comércio varejista de madeira e seus artefatos: Atividades de comércio varejista de produtos e subprodutos florestais de origem nativa. Fonte: anexo I da Instrução Normativa IBAMA N° 10, de 17 de agosto de 2001 (IBAMA, 2001). 73 Na área de estudo, não existe inscrição de qualquer vendedor envolvido na cadeia produtiva de plantas medicinais. Os extratores ou comerciantes dessas plantas são pessoas de baixa escolaridade e mal conhecem seus direitos e obrigações, muito menos a existência de regulamentação específica a suas atividades. Além disso, a extração do material vegetal de Amburana cearensis, Myracrodruon urundeuva e Sideroxylon obtusifolium comercializado é feita em propriedades privadas, sem o conhecimento e contra a vontade dos proprietários. Os extratores são conscientes de que suas atividades são ilegais e depredadoras. Como não há qualquer alternativa que possa lhes fornecer garantias ou estrutura para a realização formal ou lícita de suas atividades, não há como existir interesse, principalmente dos extratores, de se inscreverem nesse cadastro. Evidências da ineficácia da regulamentação relacionada podem ser observadas nas informações levantadas por Silva et al. (2001): em 2001, apenas 31 extratores e 25 comerciantes de plantas medicinais e aromáticas estavam oficialmente registrados em todo o Brasil, sendo a maior quantidade de extratores no estado do Maranhão, e a maior parcela de comerciantes no estado da Bahia. Para efeito de comparação, somente na área de estudo, uma pequena área do estado da Paraíba onde vivem pouco mais de 20.000 habitantes, foram identificados dez vendedores de plantas medicinais, entre eles dois extratores, e esses se relacionam com vários vendedores de outras localidades, inclusive de grandes pólos de receptação e distribuição de espécies de todas as regiões do Brasil, demonstrando que existe uma extensa rede de vendedores espalhados pelo país. Recentemente, com a crescente preocupação do Poder Público relativa ao uso seguro e à utilização sustentável das plantas medicinais brasileiras, foi aprovada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (BRASIL, 2006). Entre os objetivos dessa política estão: promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas de plantas medicinais e promover o uso sustentável da diversidade biológica e a repartição dos benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos de plantas medicinais e do conhecimento tradicional associado. Este último é inclusive um dos compromissos assumidos em nível global por todos os signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (BRASIL, 1992). Na área de estudo, porém, todos esses avanços na regulamentação não passam de boas intenções. 74 5.4.2 Atuação do Poder Público A atuação das entidades governamentais relacionadas com as questões ambientais na área é deficiente, pontual, pouco freqüente e essencialmente punitiva. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é a entidade mais presente nessas questões, e atua fiscalizando principalmente a caça de animais e a exploração indevida da vegetação nativa. A população envolvida com essas formas de exploração dos recursos naturais, por sua vez, aprendeu a escapar da ação punitiva do órgão sem grandes esforços: optou por desenvolver suas atividades durante a noite ou nos fins de semana, horário que não coincide com a jornada de trabalho dos servidores da instituição. Esse é o primeiro grande conflito entre o IBAMA e os vendedores dos recursos naturais que impede qualquer progresso para a conservação da biodiversidade local: a instituição é vista pelos vendedores como uma entidade fiscalizadora punitiva e não como promotora da conservação do ambiente onde eles vivem. No início do trabalho de campo desta pesquisa, era evidente o receio dos vendedores de plantas de uso medicinal em ceder informações, temendo tratar-se de fiscalização do IBAMA. Ao constatarem que se tratava de uma pesquisa científica, esses vendedores demonstravam confiança e algumas pessoas até se aproximavam espontaneamente para oferecer contribuições ao estudo. Além de demonstrar a relação distante e conflitante que existe entre o órgão federal responsável pela execução da política de meio ambiente e os envolvidos com o comércio dos recursos naturais, esses fatos mostram o importante papel que as universidades têm de concentrar esforços na luta pela solução dos conflitos socioambientais e para a conservação da biodiversidade ameaçada. Os motivos que levam os vendedores de plantas de uso medicinal a temerem a fiscalização são essencialmente de ordem socioeconômica. Precisam dessas atividades para sua subsistência ou para complementar a renda familiar. Como dependem dos tiradores de cascas e reconhecem que suas atividades são ilegais e que estes também dependem de suas atividades para sobreviver, procuram protegê-los, negando quaisquer relações ou fatos que os comprometam, principalmente com relação à quantidade de material vegetal em seus estoques. Também pôde ser observada a proteção dos vendedores à preservação da identidade dos tiradores de cascas por motivos de segurança. Um exemplo que evidencia isso foi dado 75 por dois entrevistados. Citaram o caso de um tirador de cascas de “barbatenõ” em uma área de Mata Atlântica da Paraíba, que invadiu uma propriedade do dono de uma indústria açucareira. O homem foi severamente agredido fisicamente e escorraçado do local quando o proprietário o flagrou no momento em que cortava os galhos da árvore para tirar as cascas. Segundo os informantes, o homem não resistiu às agressões sofridas. Essas informações esclarecem por que era comum a todos os vendedores o receio inicial em ceder informações. Os fornecedores de seus produtos exercem suas atividades de forma clandestina, e deles depende o perfeito funcionamento da cadeia produtiva. Portanto, se a esses extratores forem aplicadas as penalidades previstas na legislação vigente, impedindo a continuidade de suas atividades, todo o comércio de partes ou produtos de plantas para fins medicinais entrará em colapso, inclusive com implicação no comércio em outras regiões da Paraíba, já que esses vendedores levam seu estoque a Campina Grande, que funciona como centro de troca dos produtos da Mata Atlântica com os da Caatinga e que abastece outras pequenas feiras distribuídas pelo Estado. Questionados sobre os motivos que levam os extratores de cascas a retirarem o material vegetal de propriedades privadas, todos os entrevistados, inclusive os representantes do Poder Público local, deixaram claro que isso ocorre porque essas terras são os únicos locais onde ainda existem espécimes das plantas que eles comercializam. Portanto, os tiradores de cascas não possuem alternativa. Fato interessante também é que, apesar de considerarem que o extrativismo dessas espécies para o comércio com fins medicinais contribui para a degradação dos ambientes naturais e para a conservação dessas espécies, os vendedores asseguram que sua ação é praticamente insignificante quando comparada às atividades realizadas pelos produtores de carvão, pecuaristas e até mesmo pelos governos. Um exemplo dado pelos vendedores com relação à falta de proporcionalidade entre a degradação provocada por suas atividades e a atuação dos governos foi a construção de uma estrada que demandou a derrubada de grandes áreas de vegetação nativa, onde existiam árvores muito grandes e antigas. Segundo os vendedores, indivíduos de A. cearensis, M. urundeuva e S. obtusifolium de grande porte são muito raros nos dias de hoje. Neves (2001) defende que a regularização das atividades de extração, produção, comercialização e exportação são fundamentais para conter o extrativismo ilegal que fomenta o tráfico das plantas; para manter o equilíbrio dos estoques naturais; utilizar estes recursos de 76 maneira sustentável na geração de renda; e para levar os extratores a perceber a necessidade de compatibilizar a conservação com seu uso para a comercialização. Considerando as peculiaridades da região Nordeste e do Bioma Caatinga, Leal et al. (2005) argumentaram que a densidade populacional em muitas partes da área, o grau de alteração dos habitats remanescentes e a longa história de pobreza e seca são elementos que tornam mais difícil a tarefa de implementação de uma agenda de conservação para o esse bioma. Os autores destacaram como necessidades para o sucesso das iniciativas a persistência, a criatividade, o apoio político e financeiro consistente e a conscientização de que a conservação da biodiversidade está claramente relacionada a melhores condições de vida da população. Atualmente, o Poder Público local em parceria com o MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário) está implementando um projeto de criação de viveiros de plantas nativas e frutíferas em municípios do Cariri Paraibano, incluindo Boqueirão e Cabaceiras. Os principais objetivos são a conservação ex situ das espécies nativas, doação de mudas a proprietários rurais para plantio e oportunidade de geração de renda para as famílias locais. A lista das espécies a serem cultivadas ainda não está definida, mas contemplará principalmente as espécies nativas e contará com a participação de especialistas. É uma importante contribuição à conservação da biodiversidade local. A maioria dos entrevistados considera que um trabalho de conscientização e de reposição de indivíduos das espécies vegetais extraídas da vegetação nativa local seria uma alternativa viável e eficaz para a solução desses conflitos. A participação dos vendedores de A. cearensis, M. urundeuva e S. obtusifolium para fins medicinais, especialmente dos tiradores de cascas, poderia ser uma forma eficiente de manutenção da consciência de utilização sustentável e até, com maior esforço do Poder Público, um meio de resolver o problema da ilegalidade de suas atividades extrativistas. O depoimento a seguir, de um dos vendedores de remédios e temperos da área, tem muito a ensinar a todos que precisam lidar com a problemática: Aquele ali, eles tira por precisão. Eu acho que se ele tivesse um jeito diferente, uma maneira de como tirar [...] como é que ele ia fazer e responsabilizar... Tudo tem seu preço, né? Ele pra fazer isso a gente teria de ajudar de alguma maneira, de alguma forma. [...] Pra gente tirar ele da mata, eles, da mata, a gente teria de fazer o quê? dizer: olhe, o senhor vai ter o direito de tirar a casca da madeira, mas que, todo ano, quando for no inverno, olhe, as semente que o senhor arrumar de tal árvore, assim assim, nós vamo ter de distribuir tantas mudas, assim assim. 77 Entendido? Pra quê? Pra que ela não acabasse. Ele ia extrair a casca, mas que ele ia captar a semente e entregar em algum lugar, a gente ia ter de se comprometer de fazer as mudas, um tipo como uma cultura diferente. Pra quê? Pra que quando aquela árvore que ele tirou a casca viesse sarar, era pra vir milhares de outras árvores, que nunca pudesse acabar. Mas pra quê? Ele aprendesse a valorizar. Quando ele vinha cortar uma casca grande, ele ia saber que a plantinha a outra que ele tinha plantado era bem pequenininha, ia custar a chegar. Ele num ia com aquela intenção de acabar aquela árvore. Ele ia tirar pra se manter, mas eu acho assim, de pouquinho, né, mas que plantasse. [...] Eu acho que isso aí deveria de ter uma educação. Eu acho que se o governo, num sei, federal ou estadual, num sei se ele poderia fazer isso, deveria arrumar assim com que eles fosse um trabalhador do povo, né, que trabalhasse, mas que plantasse. Ele deveria ser cadastrado. Cadastrado e ele ia ser fiscal dos outros. Quando ele tivesse fazendo certo e o companheiro dele tivesse fazendo errado, ele tinha por obrigação de ensinar a fazer ou que proibir, né, pra não fazer aquilo. Porque é a mesma coisa: se eu vejo um cara fazendo errado eu vou fazendo errado também, amanhã ou depois a gente vamo tudo pagar essas conta. 78 6 CONCLUSÕES ● A comercialização de A. cearensis, M. urundeuva e S. obtusifolium com fins medicinais permite a manutenção das práticas e do conhecimento tradicional associado a essas espécies, pois é através desse comércio que a população local, tanto urbana quanto rural, tem acesso às partes dessas espécies usadas na medicina popular; ● O material comercializado das espécies estudadas em Cabaceiras e Boqueirão é extraído da vegetação nativa, pelos tiradores de cascas da área de estudo; ● O comércio de plantas medicinais é informal e ilegal. Os elementos formadores da cadeia produtiva desconhecem qualquer dispositivo legal que determine seus direitos ou deveres em relação ás suas atividades; ● A maneira como a extração das cascas de Amburana cearensis, Myracrodruon urundeuva e Sideroxylon obtusifolium é efetuada com fins medicinais, na maioria das vezes com corte total da árvore, é um dos fatores que pode contribuir para o desaparecimento dessas espécies na área; ● As espécies estudadas também são exploradas para outros fins, de forma não seletiva e depredadora, principalmente para a produção e comercialização de carvão; ● As políticas de desenvolvimento agrário não são aliadas às políticas de meio ambiente; ● A atuação dos órgãos governamentais de meio ambiente, unicamente fiscalizadora e punitiva na área de estudo, tem contribuído para a manutenção das práticas clandestinas de obtenção dos recursos naturais; ● As deficiências na atuação do Poder Público, com relação às questões de conservação dos recursos naturais, nas esferas federal, estadual e municipal, principalmente na questão fundamental de educação ambiental, evidenciam o papel fundamental das universidades e da própria sociedade civil nos processos de gestão da biodiversidade local. 79 7 RECOMENDAÇÕES ● O fato das três espécies constarem de listas de espécies ameaçadas e a degradação ambiental crescente na área de estudo tornam urgente a necessidade de um plano de manejo ou conservação in situ; ● Os extratores de recursos vegetais para o comércio com fins medicinais poderiam atuar como agentes de conservação das espécies ameaçadas, pois precisam desses recursos vegetais em longo prazo, ao contrário dos agropecuaristas e posseiros de terras, de assentamento rural, que têm uma visão imediatista do uso dos recursos naturais; ● Para que os extratores pudessem contribuir à conservação das espécies, seria necessária uma estrutura de mecanismos de compensação que possibilite o exercício racional de suas atividades; ● Os vendedores de A. cearensis, M. urundeuva e S. obtusifolium e a comunidade rural poderiam participar ativamente na manutenção de um viveiro de plantas nativas e frutíferas que está sendo criado pelo Poder Público local em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, e a lista das espécies a serem cultivadas, ainda em construção, deve conter as espécies em questão; ● A conscientização da importância de A. cearensis, M. urundeuva e S. obtusifolium, entre outras, para o equilíbrio ecológico dos ecossistemas locais, poderiam estimular a participação da comunidade no processo de conservação dessas espécies ex situ. 80 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGRA, M.F. 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APÊNDICES 89 APÊNDICE A – Entrevista aplicada aos vendedores VENDEDOR N°: ____ Nome: ___________________ CIDADE:________________ Endereço: ___________________________________ Tel.: ________________ TIPO DE VENDEDOR Vendedor de: _________________________________________________________ ( ) Mercado público ( ) Feira livre ___________________________ ( ) Faixa etária: _________ Sexo: ____ Onde reside: Nesta cidade ( ) zona urbana ( ) zona rural Outro local:_______________Distância até o local de venda: ______________ Freqüencia do vendedor no local de venda: _____________________________ ( ) Permanente ( ) Viajante Vende em outros locais? ________________________ Freq.:___________________ PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO Est. Civil: ______________ Nível de escolaridade:______________________ Filhos: ___ Qtas pessoas moram em sua casa: ____ Descrição (idade, sexo e nível de escolaridade de cada membro da família): ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ____________________________________________________________ Qtas ajudam na renda familiar: ____ Descrição:________________________________________________________ ________________________________________________________________ ____________________________________________________________ Renda mensal familiar: R$ ________ Renda mensal do vendedor: R$ ________ 90 Há quanto tempo o senhor vive dessa atividade? _______________________ Detalhes: Buscar informações históricas sobre o comércio e os estoques naturais das três espécies estudadas Tem outra fonte de renda? ___________________________________________ Bens e imóveis:____________________________________________________ ASPECTOS POLÍTICOS 1. Quais são as atividades econômicas que se destacam na economia do município? 2. As espécies arbóreas (ou árvores) nesta área são geralmente comercializadas para que fins? 3. Existe alguma ação do governo em relação ao comércio dessas espécies? 4. O governo tem desenvolvido alguma ação para a conservação da vegetação local? 5. Hoje, mais de 1.500 plantas no Brasil estão em risco de desaparecer. O que o senhor acha que está causando isso? 7. Algumas pessoas apontaram que os maiores culpados da degradação da vegetação nativa local são os produtores de carvão e os agricultores, que realizam o corte raso da vegetação, cobrem os tocos com galhos e folhas e praticam a queima. O que o senhor acha disso? 8. O governo faz alguma coisa com relação a essas atividades? 9. O IBAMA ou a SUDEMA desenvolvem alguma ação nesta área? 10. Existem ações da atual proteção/conservação da natureza? gestão municipal voltadas para a 91 11. O senhor acha que o comércio de plantas para fins medicinais pode oferecer algum risco à conservação dessas plantas? 12. Alguns vendedores relataram, em Cabaceiras, fatos como a apreensão de todos os produtos comercializados por vendedores de plantas medicinais pelo IBAMA. O que o senhor acha disso? 13. O senhor conhece a atividade praticada pelos tiradores de cascas? (caso a resposta seja negativa, fazer uma explanação breve, lembrando que essa atividade é sua única fonte de renda há pelo menos 10 anos e que eles retiram o material vegetal de propriedades privadas). 14. Na sua opinião, por que eles retiram as partes das plantas de propriedades privadas? PERCEPÇÕES DOS VENDEDORES 1. Para o(a) senhor(a), o que é viver bem? 2. O que o(a) senhor(a) considera como “o meio ambiente”? 3. O que o(a) senhor(a) considera como o ambiente onde o(a) senhor(a) vive? 4. Que relações o(a) senhor(a) acha que existem entre a qualidade de vida e o ambiente? 5. Qual é o tipo de pessoa que geralmente compra as cascas de plantas para uso medicinal? 6. Por que as pessoas procuram as plantas medicinais? 7. Quais as diferenças que as pessoas vêem entre um remédio de farmácia e um remédio feito com plantas medicinais? 8. O conhecimento sobre as plantas medicinais vem aumentando, diminuindo ou permanece como sempre foi? Por quê o(a) senhor(a) acha isso? 92 9. Por que que essa tradição de usar plantas medicinais se mantém viva? 10. O que o(a) senhor(a) acha do trabalho dos tiradores de cascas? 11. O(a) senhor(a) acha que as atividades deles podem estar devastando a vegetação? 12. Que medida o(a) senhor(a) acha que poderia ser tomada para eles trabalharem sem precisar se esconder e ao mesmo tempo preservar as plantas? 13. O cultivo dessas plantas em áreas públicas poderia ser uma saída? 93 APÊNDICE B - Entrevista a representantes do Poder Público REPRESENTANTE: __________________________________________________ ENTIDADE GOVERNAMENTAL: ________________________________________ ÓRGÃO: _________________________________________________________ Local: _____________ Data: ___/___/_____ PERGUNTAS: 1. Quais são as atividades econômicas que se destacam na economia do município? 2. As espécies arbóreas nesta área são geralmente comercializadas para que fins? 3. Existe alguma regulamentação em relação ao comércio dessas espécies? 4. O Poder Público tem desenvolvido alguma ação para a conservação da vegetação local? 5. Existe alguma regulamentação para a utilização da vegetação nativa? 6. Hoje, mais de 1.500 plantas no Brasil estão em risco de desaparecer. O que o senhor acha que está causando isso? 7. Algumas pessoas apontaram que os maiores culpados da degradação da vegetação nativa local são os produtores de carvão e os agricultores, que realizam o corte raso da vegetação, cobrem os tocos com galhos e folhas e praticam a queima. O que o senhor acha disso? 8. O Poder Público regulamenta de alguma forma essas atividades? 9. O IBAMA ou a SUDEMA desenvolvem alguma ação nesta área? Tem registros? 10. Existem ações da atual gestão municipal proteção/conservação do meio ambiente natural? direcionadas para a 94 11. O senhor acha que o comércio de plantas para fins medicinais pode oferecer algum risco à conservação das espécies? 12. Alguns vendedores relataram, em Cabaceiras, fatos como a apreensão de todos os produtos comercializados por vendedores de plantas medicinais pelo IBAMA. Como o senhor vê essa atitude? 13. O senhor conhece a atividade praticada pelos tiradores de cascas? (caso a resposta seja negativa, fazer uma explanação breve, lembrando que essa atividade é sua única fonte de renda há pelo menos 10 anos e que eles retiram o material vegetal de propriedades privadas). 14. Que motivos, na sua opinião, fazem esses vendedores retirarem o material vegetal de propriedades privadas? 15. Existem registros (mapas e documentos) sobre as áreas públicas e privadas do município? 95 APÊNDICE C – Entrevista aplicada aos vendedores sobre a aroeira ESPÉCIE: Myracroduon urundeuva VENDEDOR N°: ___ DATA:___/___/___ O(A) senhor(a) conhece aroeira? ( )Sim ( )Não Outros nomes dados pelo vendedor: ___________________________________ Tem para vender aqui? Partes da planta que o vendedor comercializa: ___________________________ Para que fim esta planta é vendida? Como o senhor adquire essa planta? Coleta ( ) Retira da vegetação nativa. Por quê? Compra de outra pessoa Por quê? ( ) Planta para vender ( ) Outro: PROCEDÊNCIA DA PLANTA ( ) Do local: __________________________________________________________ ( ) De outra cidade: ____________________________________________________ ( ) De outro estado: ______________. Cidade(s): ______________________ 96 Como o senhor realiza a coleta? Existe algum tipo de fiscalização aqui? A quem o(a) senhor(a) vende? Qtd. de material vegetal disponível para venda no estabelecimento (peso estimado pelo vendedor) Em quanto tempo o senhor vende essa quantidade? Preço Existe uma época do ano em que essa planta é mais procurada? Por quê? Para vender mais nesta época o senhor adquire maior qtd. da planta? Quanto aproximadamente o senhor vende a mais nessa época? 97 Dentre todas as plantas medicinais que o(a) senhor(a) vende, quais são as mais procuradas?_______________________________________________________ ________________________________________________________________ ________ Anotações: 98 APÊNDICE D – Entrevista aplicada aos vendedores sobre a quixabeira ESPÉCIE: Sideroxylon obtusifolium VENDEDOR N°: ___ DATA:___/___/___ O(A) senhor(a) conhece aroeira? ( )Sim ( )Não Outros nomes dados pelo vendedor: ___________________________________ Tem para vender aqui? Partes da planta que o vendedor comercializa: ___________________________ Para que fim esta planta é vendida? Como o senhor adquire essa planta? Coleta ( ) Retira da vegetação nativa. Por quê? Compra de outra pessoa Por quê? ( ) Planta para vender ( ) Outro: PROCEDÊNCIA DA PLANTA ( ) Do local: __________________________________________________________ ( ) De outra cidade: ____________________________________________________ ( ) De outro estado: ______________. Cidade(s): ______________________ 99 Como o senhor realiza a coleta? Existe algum tipo de fiscalização aqui? A quem o(a) senhor(a) vende? Qtd. de material vegetal disponível para venda no estabelecimento (peso estimado pelo vendedor) Em quanto tempo o senhor vende essa quantidade? Preço Existe uma época do ano em que essa planta é mais procurada? Por quê? Para vender mais nesta época o senhor adquire maior qtd. da planta? Quanto aproximadamente o senhor vende a mais nessa época? 100 Dentre todas as plantas medicinais que o(a) senhor(a) vende, quais são as mais procuradas?_______________________________________________________ ________________________________________________________________ ________ Anotações: 101 APÊNDICE E – Entrevista aplicada aos vendedores sobre o cumaru ESPÉCIE: Amburana cearensis VENDEDOR N°: ___ DATA:___/___/___ O(A) senhor(a) conhece aroeira? ( )Sim ( )Não Outros nomes dados pelo vendedor: ___________________________________ Tem para vender aqui? Partes da planta que o vendedor comercializa: ___________________________ Para que fim esta planta é vendida? Como o senhor adquire essa planta? Coleta ( ) Retira da vegetação nativa. Por quê? Compra de outra pessoa Por quê? ( ) Planta para vender ( ) Outro: PROCEDÊNCIA DA PLANTA ( ) Do local: __________________________________________________________ ( ) De outra cidade: ____________________________________________________ ( ) De outro estado: ______________. Cidade(s): ______________________ 102 Como o senhor realiza a coleta? Existe algum tipo de fiscalização aqui? A quem o(a) senhor(a) vende? Qtd. de material vegetal disponível para venda no estabelecimento (peso estimado pelo vendedor) Em quanto tempo o senhor vende essa quantidade? Preço Existe uma época do ano em que essa planta é mais procurada? Por quê? Para vender mais nesta época o senhor adquire maior qtd. da planta? Quanto aproximadamente o senhor vende a mais nessa época? 103 Dentre todas as plantas medicinais que o(a) senhor(a) vende, quais são as mais procuradas?_______________________________________________________ ________________________________________________________________ ________ Anotações: 104 APÊNDICE F - Termo de consentimento livre e esclarecido Termo de consentimento livre e esclarecido Prezado(a) Senhor(a), Esta pesquisa é sobre a comercialização de Amburana cearensis (cumaru), Myracrodruon urundeuva (aroeira) e Sideroxylon obtusifolium (quixabeira) para fins medicinais nos municípios de Boqueirão e Cabaceiras, estado da Paraíba, Brasil. Está sendo desenvolvida por Janine Barreto Marques, do Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal da Paraíba, sob a orientação da Professora Maria de Fátima Agra. Os objetivos do estudo são: 1) Investigar as formas de comercialização de A. cearensis, M. urundeuva e S. obtusifolium para fins medicinais; 2) Identificar as cadeias de venda das partes ou produtos das espécies estudadas; 3) Registrar as formas de comercialização dessas três espécies para outros fins; 4) Registrar as diferentes formas de uso dessas espécies; 5) Caracterizar o segmento da população que comercializa esses recursos naturais para fins medicinais; 6) Analisar a importância social e econômica da comercialização desses recursos naturais para a população estudada; 7) Investigar as práticas populares de manejo dessas espécies pela população estudada. A finalidade deste trabalho é gerar informações que possam contribuir para o desenvolvimento de estratégias de conservação dessas espécies, que são típicas desta região e encontram-se ameaçadas de extinção. As informações obtidas também poderão ser úteis à solução de conflitos que envolvem essas espécies, os vendedores e o Poder Público, beneficiando o meio ambiente e a população local envolvida. Solicitamos a sua colaboração para esta entrevista, como também sua autorização para apresentar os resultados deste estudo em eventos relacionados ao tema, bem como em artigos científicos. Por ocasião da publicação dos resultados, seu nome será mantido em sigilo. Esclarecemos que sua participação no estudo é voluntária e, portanto, o(a) senhor(a) não é obrigado(a) a fornecer as informações e/ou colaborar com as atividades solicitadas pelo Pesquisador. Caso decida não participar do estudo, ou resolva a qualquer momento desistir do mesmo, não sofrerá nenhum dano. O pesquisador estará a sua disposição para qualquer esclarecimento que considere necessário em qualquer etapa da pesquisa. Caso necessite de maiores informações sobre o presente estudo, favor entrar em contato pelos telefones (83) 3246-6329/ (83) 8836-0204; ou por e-mail: [email protected] Atenciosamente, 105 Janine Barreto Marques Diante do exposto, declaro que fui devidamente esclarecido(a) e dou o meu consentimento para participar da pesquisa e para publicação dos resultados. Estou ciente que receberei uma cópia desse documento. Boqueirão, ______de ______________ de 2007.