CV - Cije - Centro de Investigação Jurídico

Nome: Glória Maria Alves Teixeira
Graus Académicos:
- Licenciatura em Direito pela Universidade Católica (1983/88)
- Mestrado (LLM) em Direito Internacional dos Negócios pela Universidade de Londres, QMW College
(1989/90)
- Doutoramento (Ph.D.) em Direito Fiscal pela Universidade de Londres, QMW College (1991/95)
- Equivalência ao grau de Doutor em Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto (1998)
Qualificações Profissionais:
- Visiting Research Fellow da Universidade de Londres, Queen Mary College (1995 - 2001)
- Honorary Fellow da Universidade de Londres, Queen Mary College (desde 2002)
- Assistente Convidada da Faculdade de Direito UP (1995 – 1998)
- Professora Auxiliar da Faculdade Direito UP (desde 1998)
- Professora Auxiliar da Faculdade Direito UP (com nomeação definitiva desde 2003)
- Professora Associada da Faculdade Direito UP (desde 2006)
- Directora do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito UP (desde 1998)
- Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Fiscal da Faculdade de Direito da UP
- Coordenadora de Cursos de Formação Contínua na área do direito dos negócios (Direito das
Sociedades e Direito Registral)
- Membro da Comissão Directiva do Curso de Pós-graduação em Direito das Autarquias Locais da
Faculdade de Direito UP
- Membro da Comissão de Coordenação do Curso de Mestrado em Criminologia da Faculdade de Direito
UP
- Membro da Comissão Editorial de periódico internacional da especialidade (INTERTAX)
- Membro da Comissão Editorial de periódico nacional da especialidade (FISCALIDADE)
- Consultora Externa do Fundo Monetário Internacional (FMI)
Afiliações:
- Associação Fiscal Internacional
- Institute for Fiscal Studies
- Associação Europeia de Professores de Direito Fiscal
Experiência Académica:
- Leccionação da disciplina Direito Fiscal Internacional e Tributação e Princípios Fiscais no curso de
mestrado (LLM) da Universidade de Londres (1992-95)
- Responsável pelo Programa SÓCRATES: intercâmbio de docentes e estudantes da FDUP (1995-98)
- Representante da Universidade do Porto no Grupo Sectorial de Estudos Europeus do Grupo Santander
(desde 1995)
- Regente das cadeiras Direito Fiscal e Sistemas Jurídicos Comparados da FDUP desde 1996
- Participação em júris de reconhecimento de habilitações e de mestrado, nacionais e internacionais
- Leccionação no curso de mestrado (LLM) da Universidade de Londres (desde 1999)
- Leccionação nos cursos de pós-graduação de Direito Fiscal e Direito das Autarquias Locais (desde 2002)
- Regente da cadeira Direito Fiscal II da FDUP desde 2001
- Orientação de teses de pós-graduação, mestrado e doutoramento
- Representante nacional na Associação Europeia de Professores de Direito Fiscal
- Membro da Comissão de Auto-Avaliação da FDUP
- Membro de Painéis de Avaliação a convite da FCT e Comissão Europeia (6º Programa e projecto
ALBAN)
Bolsas e Prémios
- Bolseira do British Council
- Bolseira da Comissão das Comunidades Europeias no âmbito do programa Capital Humano e
Mobilidade
- Financiamento Plurianual da Fundação da Ciência e Tecnologia (centro de investigação)
Experiência Profissional e de Investigação:
- Participou nos trabalhos de revisão do sistema fiscal de Serra Leoa (1992) (trabalho elaborado em
língua inglesa), Londres
- Elaboração de estudo para a Comissão das Comunidade Europeias, a convite da Universidade de
Londres (QMWC), sobre o tema “Acesso à Informação: o Caso Português” com a colaboração de vários
docentes da FDUP (Maio 1997) (trabalho elaborado em língua inglesa) e publicado em língua Portuguesa
pela Editora Almedina
- Projecto de investigação em colaboração com o Boston College Law School, na área dos instrumentos
financeiros: aspectos fiscais, sob a orientação do Prof. Hugh Ault (desde 1998)
- Investigadora Direito Fiscal, a convite da Comissão das Comunidades Europeias, na área do direito
fiscal comparado (ONG(s)), trabalho apresentado ao Parlamento Búlgaro (em inglês), Sofia, 1999
- Coordenadora científica do projecto de investigação sobre o tema “Comércio Electrónico” com a
participação de assistentes da FDUP e docentes da Universidade de Londres, 2000/2001
- Leccionação no curso de Pós-graduação em Direito da Educação, Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa, 2001
- Consultora externa do FMI: participação nos trabalhos de reforma fiscal em Moçambique, (Elaboração
de Lei de Bases do Sistema Fiscal e Códigos de IRS e IRC) 2001-2002
- Coordenação e direcção do CIJE (Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP) desde Julho/98
- Coordenadora do módulo “Finanças Locais” no Curso de Pós-Graduação de Direito da Autarquias
Locais da FDUP, 2002/2003
- Coordenadora científica de projecto de investigação sobre ‘Rendas Sociais’, com a participação de
docentes da FDUP e da Faculdade de Economia da UP, 2002/03, a pedido da Câmara Municipal do Porto
- Colaboração com o grupo ELSA (apoio a jovens investigadores nacionais e estrangeiros na área do
Direito Fiscal)
- Coordenação de ciclo de conferências no âmbito das disciplinas Direito Fiscal I e II e Sistemas Jurídicos
Comparados
Orientação de trabalhos de investigação
I - Coordenação científica dos seguintes trabalhos de investigação:
1 - Elaboração de anteprojecto lei sobre rendas sociais e de projecto de regulamento municipal (Câmara
Municipal do Porto), 2002
2 - Relatório nacional sobre incentivos fiscais à investigação e desenvolvimento em Portugal, a pedido
do Ministério das Finanças Austríaco, 2002
3 - Coordenação de projecto de investigação na área da tributação do ambiente, orientação de
investigadores (em colaboração com a ELSA)
4 - Coordenação científica e tratamento sistemático de jurisprudência fiscal do Supremo Tribunal
Administrativo (recolha periódica de jurisprudência e organização anual de publicações com
comentários de académicos e profissionais), 2001/2002/2003
5 - Coordenação científica de projecto de investigação na área das convenções sobre dupla tributação
(em parceria com a Universidade Utrecht), 2001/2002 (publicado no periódico INTERTAX)
6 - Coordenação científica de projecto de investigação na área do comércio electrónico, em parceria
com a Universidade de Londres e a Comissão Europeia, com produção de relatório nacional, 2001
7 - Coordenação científica de projecto de investigação sobre comércio electrónico e preços de
transferência, apresentado por investigadores do CIJE em conferência organizada pela Universidade
Nova de Lisboa em Março de 2002
8 Elaboração de estudo em colaboração com o CIPES sobre “ O Ensino Superior Privado em Portugal –
Aspectos Jurídicos”
9 Coordenação de projecto de investigação sobre IVA, publicação no periódico INTERTAX, com
colaboração da administração fiscal Portuguesa
10 - Coordenação de grupo de trabalho europeu na área da tributação das pensões: o alargamento da
União Europeia, em parceria com instituições europeias e com o patrocínio da Comissão Europeia
(projecto em curso)
II - Orientação de Teses de Pós-Graduação, Mestrado e Doutoramento e participação em júris:
. Participação em júris
1997/98 – Participação em júri de reconhecimento de habilitações
. Teses de mestrado (orientação e participação em júris)
1999 - Examinadora externa do curso de mestrado (LLM) da Universidade de Londres, – Tese:
Portuguese Banking Law and the Implementation of EU – Directives study, Queen Mary College
2002 - Examinadora externa do curso de mestrado (LLM) da Universidade de Londres – Tese: The
National Principles that underlie The Anti-Avoidance Rules, London School of Economics (LSE)
2003 - Orientadora de tese de mestrado na área do direito fiscal, candidato do curso de Mestrado em
Gestão da UTAD
2004/05 - Orientação de teses de mestrado na área do direito fiscal no curso de mestrado (LLM) da
Universidade de Londres
2004/05 - Orientação de teses de pós-graduação em direito fiscal no âmbito do I curso de pósgraduação de direito fiscal
. Teses de Doutoramento (orientação)
2003 - Orientação de tese de doutoramento na área do direito fiscal - Regime Fiscal Desportivo Aspectos jurídicos, económicos e contabilísticos, candidato da Faculdade de Ciências do Desporto e de
Educação Física da UP
2004 - Orientação de tese de doutoramento na área do direito fiscal - O Comércio Electrónico - ,
candidato da Universidade Lusíada
Participação em órgãos de gestão
Presidente do Conselho Pedagógico da FDUP (2000-2004)
Membro da Comissão de equivalências de disciplinas de licenciatura da FDUP (2002/03)
Presidente da Assembleia de Representantes da FDUP (2003-04)
Membro do Conselho de Representantes da FDUP desde 2010
Directora do 1º ciclo de estudos em Direito da FDUP desde 2010
Gestão científica
Membro da Comissão Instaladora e Conselho Científico da FDUP desde 2000
Serviço à comunidade
Participou nos trabalhos de revisão do sistema fiscal de Serra Leoa (1992) (trabalho elaborado em língua
inglesa), Londres
Elaboração de estudo para a Comissão das Comunidade Europeias, a convite da Universidade de
Londres (QMWC), sobre o tema “Acesso à Informação: o Caso Português” com a colaboração de vários
docentes da FDUP (Maio 1997) (trabalho elaborado em língua inglesa) e publicado em língua Portuguesa
pela Editora Almedina
Investigadora Direito Fiscal, a convite da Comissão das Comunidades Europeias, na área do direito fiscal
comparado (ONG(s)), trabalho apresentado ao Parlamento Búlgaro (em inglês), Sofia, 1999
Consultora externa do FMI: participação nos trabalhos de reforma fiscal em Moçambique, (Elaboração
de Lei de Bases do Sistema Fiscal e Códigos de IRS e IRC) 2001-2002
Coordenadora científica de projecto de investigação sobre ‘Rendas Sociais’, com a participação de
docentes da FDUP e da Faculdade de Economia da UP, 2002/03, a pedido da Câmara Municipal do Porto
Coordenadora científica de projecto de investigação sobre ‘Taxas e Rendas’, com a participação de
docentes da FDUP e da Faculdade de Economia da UP (2004), a pedido da Câmara Municipal do Porto
Coordenadora científica de projectos de investigação sobre ‘Regulamentos de Taxas Municipais”, com a
participação de docentes da FDUP e da Faculdade de Economia da UP (2008/2009), a pedido da Câmara
Municipal do Porto
Coordenadora científica de projectos de investigação sobre ‘Regulamentos Municipais”, com a
participação de docentes da FDUP (2009/2010), a pedido da Câmara Municipal de Amarante
Publicações de trabalhos científicos
I – LIVROS
- Glória Teixeira (ed.), Business Taxation in the European Union, Wiley Chancery, 1994
- Glória Teixeira, Taxing Corporate Profits in the EU: A Comparative Study. A Comparison of the
Portuguese, British and Dutch Systems, Series on International Taxation, 17, Kluwer Law, 1997 (tese de
doutoramento)
- Glória Teixeira, O Sistema Fiscal Português – a tributação do rendimento, Vol. I, Almedina , 1998
- Glória Teixeira (coord.), Tributação dos Rendimentos do Trabalho Dependente –relação com as
contribuições para a Segurança Social, Vida Económica, 2000
- Glória Teixeira, A Tributação do Rendimento, Perspectiva Nacional e Internacional, Almedina, 2000
- Glória Teixeira (coord.), Jurisprudência Fiscal Anotada, Almedina, 2001
- Glória Teixeira, (coord.), O Comércio Electrónico - Estudos Jurídico - Económicos, Almedina, 2002
- Glória Teixeira (coord.), Jurisprudência Fiscal Anotada, Almedina, 2002
- Glória Teixeira (coord.), Jurisprudência Fiscal Anotada, Almedina, 2003
- Glória Teixeira, Duarte Barros (coord.), Preços de Transferência e o Caso Português, Vida Económica,
2004
- Glória Teixeira (coord.), Estudos de Direito Fiscal - Teses seleccionadas do I Curso de Pós-Graduação
em Direito Fiscal, Almedina, 2006
- Glória Teixeira (coord.), Preços de transferência – Casos Práticos, Almedina, 2006
- Glória Teixeira (coord.), Direito e Desporto – Estudos Fiscais e de Gestão, Almedina, 2007
- Glória Teixeira, Manual de Direito Fiscal, 2ª edição, Almedina, 2010 (manual da cadeira de Direito
Fiscal)
- Glória Teixeira (coord.), Os 10 Anos de Investigação do CIJE – Estudos Jurídico-Económicos”, Almedina,
2010.
II - CAPÍTULOS EM LIVRO
- Glória Teixeira, Reis, The Tax Treatment of Transfer Pricing, International Bureau of Fiscal
Documentation, 1999
- Glória Teixeira, Feio, Reis, The Tax Treatment of Transfer Pricing, International Bureau of Fiscal
Documentation, 2000
- Glória Teixeira, Taxation of lncome Derived from Electronic Commerce, Cahiers de Droit Fiscal
International, International Fiscal Association, 2001, relatório nacional apresentado em conferência
internacional, S. Francisco, EUA
- Glória Teixeira, Pina, Feio, The Tax Treatment of Transfer Pricing, International Bureau of Fiscal
Documentation, 2002
- Glória Teixeira, Pina, The Tax Treatment of Transfer Pricing, International Bureau of Fiscal
Documentation, 2004
III - ARTIGOS PUBICADOS
- Glória Teixeira, David Williams, The Portuguese Tax System and Double Tax Agreement Network,
Intertax, Kluwer Law, Abril 1994
- Glória Teixeira, David Williams, The Impact of the Unilateral Tax Credit in the US, UK and other Tax
Systems, Intertax, Kluwer Law, Novembro 1995
- Glória Teixeira, Thin Capitalisation in the Portuguese Tax System, Intertax, Kluwer Law, Vol. 24,
Dezembro 1996
- Glória Teixeira, Thin Capitalisation in the Portuguese Tax System (conclusion), Intertax, Kluwer Law,
Vol. 25, Fevereiro 1997
- Glória Teixeira, Thin Capitalisation and Transfer Pricing in the Portuguese Tax System, The International
Transfer Pricing Journal, International Bureau of Fiscal Documentation, Vo1. 4, n° 5, Set./Outubro 1997
- Glória Teixeira, Decision Of The Administrative Supreme Court-União Metalo Mecânica Lda. v. Ministry
of Finance, Case Notes, The International Transfer Pricing Journal, International Bureau of Fiscal
Documentation, Vol. 5, nº 3, Maio/Junho1998
- Glória Teixeira, The Portuguese Tax System: Facing the new Millenium, Intertax, Kluwer Law, Vol. 26,
Junho/Julho1998
- Glória Teixeira, União Metalo-Mecânica Lda. v. The Secretary of State for Tax Affairs, International Tax
Law Reports, Out./Novembro 1998
- Glória Teixeira, Tax Treatment of Credit Default Swaps Proceeds, Derivatives & Financial Instruments,
International Bureau of Fiscal Documentation, Vol. 1, n° 3, Maio/Junho1999
- Glória Teixeira, Corporation Tax Systems in The EU, Fiscalidade, n.º 2, Coimbra Editora, Abril 2000
- Glória Teixeira, Non-Governamental Organisations: Some Tax Considerations, Intertax, Kluwer Law,
Vol. 28, Abril 2000
- Glória Teixeira, Het Portugese Pensioensysteem: zekerheid voor alles, Pensioen Magazine, n.° 10,
Outubro 2000
- Glória Teixeira, Transfer Pricing: a question of interpreting and applying article 57 of The CIRC, Tranfer
Pricing Journal, International Bureau of Fiscal Documentation, Vol. 8, nº. 6, Nov./Dezembro 2001
- Freitas Pereira, Glória Teixeira, Taxation of Cross-Border Pensions, European Taxation, Kluwer Law, Vol.
41, Suppl. nº. 1, Dezembro 2001
- Glória Teixeira (sob a coordenação do Prof. Paulo Ferreira da Cunha), Estado e os Impostos (capítulo
em livro), Verbo, 2003
- Glória Teixeira, Os sistemas Fiscais na UE (Edição Comemorativa em homenagem ao Prof. Jorge Ribeiro
de Faria, da Faculdade de Economia da Universidade do Porto), Coimbra Editora, 2003
- Glória Teixeira, Saldanha Sanches (coord.) João Nogueira, Incentivos Fiscais para a Investigação e
Desenvolvimento em Portugal, Revista da FDUP, Ano I, 2004
- Glória Teixeira, Ana Sofia Carvalho, Rute Teixeira Pedro, Mariana Costa, As novas fronteiras dos
conceitos legais de taxa e preço à luz da Lei das Finanças Locais e do Regime Geral das Taxas das
Autarquias Locais, Revista Fiscal, Vida Económica, 2009.
- Glória Teixeira, Ana Sofia Carvalho, Direitos anti-dumping e direitos compensadores, in Campos
Amorim, José (coord.), Planeamento e Evasão Fiscal, Vida Económica, 2010.
- Glória Teixeira, Ana Sofia Carvalho, As finanças locais: estudo comparado.
Os casos inglês, italiano e espanhol. in
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Volume IV , Almedina, 2011.
Conferências
I - PALESTRANTE
1994 - “Legal Basis of Subsidiarity” (Royal Holloway / Universidade de Londres)
1997 - “Tax Law in lhe EU” (Universidade de Lille)
1998 - “O Impacto do Euro no Sistema Fiscal Português” (Vairão, Porto)
1999 - “Tax systems and Cyberspace” (Universidade de Bradford)
1999 - “Living with lhe Euro: Tax implications” (Universidade de Exeter)
Wintercourses do Grupo Europeu (Hamburgo, Paris e Londres)
1999 - Prof. Werner Menski, Dr. José Reis, Profª. Doutora Glória Teixeira - "O DIREITO COMPARADO: OS
SISTEMAS ISLÂMICO E HINDUÍSTA", FDUP - (Os sistemas Islâmico e Hinduísta: Perspectiva histórica e
desenvolvimentos recentes)
2000 - Prof. Doutora Glória Teixeira, Prof Werner Menski, Prof Doutor Eduardo Costa Dias, "OS
SISTEMAS AFRICANOS", FDUP
2000 - Conferência Internacional “REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO DAS SOCIEDADES”,
Universidade de Coimbra
2001 - “A TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELECTRÓNICO”, tema apresentado em conferência organizada
pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
2001 - “TAXATION OF INCOME DERIVED FROM ELECTRONIC COMMERCE”, apresentação de relatório
nacional, International Fiscal Association, S. Francisco, EUA
2002 - “AS CONVENÇÕES SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO: A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA”, Ciclo de
conferências proferidas em Utrecht (Faculdade de Direito) e em Roterdão (grupo de consultadoria Ernst
& Young - High Level Expert Group)
2003 - “A UNIÃO EUROPEIA: OS NOVOS DESAFIOS”, apresentação em conferência organizada pela
ELSA/FDUP
2004 - “ARRENDAMENTO SOCIAL: QUESTÕES JURÍDICAS E ECONÓMICAS”, apresentação de trabalho de
investigação do CIJE em conferência organizada pela Câmara Municipal do Porto
2004 - “TAX SHELTER REPORTING: CROSS-BORDER M&A AND TRANSFER PRICING”, com apresentação de
artigo a publicar brevemente em periódico internacional da especialidade, Queen Mary Tax Conference,
Universidade de Londres
2004 - “OS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA”, apresentação em conferência organizada pela FDUP
2004 - “LE SPECULAZIONI TRANSNAZIONALI SULLE PRETESE IMPOSITIVE DEGLI STATI”, nota de
encerramento em conferência organizada pela Faculdade de Ciência Política da Universidade de Milão
II - COORDENADORA
Abril de 1999 - Prof David Williams, Dr. Freitas Pereira, Dr. Arthur Pleijsier - “OS IMPOSTOS SOBRE O
TRABALHO DEPENDENTE E AS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL”, FDUP
Novembro de 1999 - Prof Doutor Alberto AmaraI, Prof Doutor Jorge Miranda, "O ENSINO SUPERIOR EM
PORTUGAL", FDUP
Abril de 2000 - Dr. Gilberto Machado, Dr. Ian Walden, Dr. Mário Castro Marques, “O COMÉRCIO
ELECTRÓNICO”, FDUP
Maio de 2000 - Prof. Saldanha Sanches, “O DIREITO CONTABILÍSTICO”, FDUP
Outubro de 2000 - Prof. Saldanha Sanches, “A REFORMA FISCAL”, FDUP
Dezembro 2000 - Prof. Gracia Prats (Universidade de Valência),"O PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO
NA EU", FDUP
Janeiro de 2001 - Prof. Xavier de Basto, “O PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO REAL E A LEI
GERAL TRIBUTÁRIA”, FDUP
Abril de 2001 - Prof. Doutor Luís Gonçalves, Dr. Alves Monteiro, Dra. Maria Rosário Azevedo, Dr. Paulo
Câmara, Dr. Amadeu Ferreira, Dr. Paulo Tarso Domingues, "O NOVO CÓDIGO DE VALORES
MOBILIÁRIOS", FDUP e Departamento de Direito da Universidade do Minho
Maio de 2001 - Dr. Júlio Pereira, “A EXPERIÊNCIA ORIENTAL: O DIREITO CHINÊS”, FDUP
Fevereiro de 2002 - Dr. Ian Walden (QMC, Universidade de Londres), “ELECTRONIC COMMERCE: LATEST
DEVELOPMENTS”, FDUP
Abril de 2002 - Prof. Staffan Zetterholm (Universidade de Aalborg), “A EXPERIÊNCIA JURÍDICA
NÓRDICA”, FDUP
Março - Maio 2002 - Dra. Odete Oliveira, Dr. Manuel Torres, Dr. Jaime Esteves, Dra. Constança
Carrington, “DIREITO FISCAL: IVA, PLANEAMENTO FISCAL, PROCESSO TRIBUTÁRIO”, FDUP (ciclo de
conferências)
Dezembro de 2002-04 - Dr. Júlio Pereira, “A EXPERIÊNCIA ORIENTAL: O DIREITO PENAL CHINÊS”, FDUP
(ciclo anual de conferências)
Março - Maio 2003/04 - Dra. Odete Oliveira, Dr. Ricardo Garção Soares, Dr. Duarte Barros, Dr. Jaime
Esteves, Dra. Constança Carrington, “DIREITO FISCAL: IVA, PLANEAMENTO FISCAL, PROCESSO
TRIBUTÁRIO, DIREITO ADUANEIRO, DIREITO CONTABILÍSTICO”, FDUP (ciclo anual de conferências)
Março 2004 - “OS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA” -, Glória Teixeira, Duarte Barros, R. Tavares de Pina,
Jaime Esteves, Eduardo Goldzal, conferência organizada pelo CIJE/ FDUP
Setembro de 2010 – “ Determining the value of social rents in Portugal: legal perspective”, Recent
Debates on Poverty and Inequality, II Conference in Memory of Maria Leonor Vasconcelos Ferreira, FEP,
UP, Porto.
Novembro de 2010 – “A troca de informações fiscais e a derrogação do sigilo bancário”, I Congresso de
Direito Fiscal (organizado pelo CIJE/FDUP)
Fevereiro de 2011 –“Os Tributos Municipais”, A experiência regulamentar dos municípios portugueses
(conferência organizada pelo CIJE/ FDUP).