Hilde laga

JORNAL MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES • ANO VI - Nº 64 - OUTUBRO DE 2011 • WWW.AMC.ORG.BR
JORNAL MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES • ANO VI - Nº 67 - JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012 • WWW.AMC.ORG.BR
Páginas 8 e 9
Foto: Rafaela Dornbusch
Sede balneária
ganha novos
espaços de lazer
e diversão
Páginas 10
Juiz Paulo Bruschi analisa
três anos de gestão na AMC
Foto: Divulgação AMC
MELHORIAS
Foto: Fábio Eduardo
Foto: Arquivo Pessoal
Perfil: O Judiciário conta a Esmesc realiza solenidade de
história do desembargador entrega de certificados a 77
aposentado Hélio Veiga
alunos em 2011. As aulas de
Magalhães
2012 iniciam dia 27
Página 6
posse
Desembargador
Cláudio Barreto
Dutra é o novo
presidente do TJ
Página 12
BACO
Coluna comenta
sobre vinhos rosé
Página 7
Juiz Paulo Ricardo Bruschi assumiu a presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses em março de 2009
Depois de três anos de inten- da Associação dos Magistrados dia 10 de março ao juiz Sérgio e desafios.
sas atividades, o juiz Paulo Ricar- Catarinenses (AMC). O cargo Luiz Junkes. Numa entrevista,
Páginas 4 a 6
do Bruschi deixa a presidência será repassado oficialmente no Bruschi fala de suas realizações
Página 4
2
Opinião
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012
Editorial
DEVER CUMPRIDO
realizadas nas sedes administrativa e balneária, fica latente que
a grande marca a ser deixada
por Paulo Bruschi será mesmo
o seu trabalho de valorização da
magistratura catarinense. Houve,
por exemplo, pronta e incansável defesa dos juízes e desembargadores de Santa Catarina
junto aos meios de comunicação, sempre que inverdades ou
leviandades eram veiculadas.
A AMC, neste aspecto, sempre
respeitou a liberdade de expressão, sem abrir mão de restabelecer a verdade sempre que
necessário. Ainda em relação à
imprensa, foi possível manter e
ampliar importantes pontes de
interlocução, sempre com o fito
de melhorar o relacionamento
entre magistrados e jornalistas,
com o propósito de levar à so-
Errata
“Estou muito feliz
por concluir um
mandato repleto
de realizações e,
principalmente,
por ter atuado
como porta-voz
de uma classe que
muito orgulha os
catarinenses e o
Brasil”.
ciedade informações relevantes
sobre o funcionamento do Poder
Judiciário. Foi, por assim dizer,
uma espécie de contribuição da
AMC para o fortalecimento da
cidadania.
Também no referido período,
vários foram os benefícios alcançados, proporcionando melhores
condições de trabalho e mais
incentivo na carreira. Há que se
ressaltar o papel desempenhado
pelo Tribunal de Justiça de Santa
Catarina (TJ/SC), especialmente
na pessoa do desembargador
José Trindade dos Santos, que se
mostrou sensível aos pleitos da
classe, atendendo-os na medida
do possível.
Ao término de seu mandato,
o juiz Paulo Ricardo Bruschi diz
que sai com a sensação do dever
cumprido. “Estou muito feliz por
Memória
Diferente do que foi publicado
na edição de dezembro de 2011
do jornal O Judiciário, o magistrado Cláudio Valdyr Helfenstein não
é juiz de direito de 2º grau como
mencionado, mas sim desembargador. Atualmente é presidente
da 5ª Câmara de Direito Comercial
do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina (TJ/SC).
Crianças se divertem com
recreadores
durante
a
temporada de verão na sede
balneária da AMC no ano de
2004.
Diretoria Executiva
Presidente - juiz Paulo Ricardo Bruschi
1º vice-pres.
2º vice-pres. - juiz Irio Grolli
Rua dos Bambus, 116 - Itacorubi,
Florianópolis/SC. CEP: 88034-570
Telefone: (48) 3231.3006
www.amc.org.br | [email protected]
concluir um mandato repleto de
realizações e, principalmente,
por ter atuado como porta-voz
de uma classe que muito orgulha
os catarinenses e o Brasil. Nós,
juízes de Santa Catarina, sempre gozamos de enorme prestígio junto aos nossos colegas
espalhados pelo país. Somos
vistos como uma magistratura
de ponta, de maneira que foi
um enorme prazer e uma honra imensurável poder estar à
frente deste processo de engrandecimento e de consolidação
da nossa entidade associativa”,
ressaltou. A julgar pelos avanços obtidos até aqui, conclui-se
que a magistratura catarinense
continua em boas mãos, o que é
alvissareiro, sobretudo em tempos nada fáceis para a Justiça
brasileira...
Foto: Arquivo AMC
No próximo dia 10 de março,
o juiz Paulo Ricardo Bruschi
deixará a presidência da Associação
dos
Magistrados
Catarinenses (AMC), após três
anos de gestão, para então voltar a se dedicar ao exercício da
jurisdição, agora na 2ª Vara Cível
e Turma de Recursos da comarca
da Capital. Em seu lugar, assume
o juiz Sérgio Luiz Junkes, eleito
em dezembro do ano passado.
Para que o leitor tenha uma
ideia do trabalho realizado nos
últimos três anos, o jornal O
Judiciário publica três páginas
de entrevista com o juiz Paulo
Bruschi, nas quais o magistrado
relembra todas as ações administrativas, que, inegavelmente,
resultaram em inúmeros benefícios para a classe como um todo.
Além das inúmeras melhorias
O JUDICIÁRIO
Sec. Geral - juiz Jefferson Zanini
1º sec. - des. subst. Túlio José Moura Pinheiro
Tesoureiro - des. José Antônio Torres Marques
1º Tes. - juiz Luiz Antonio Zanini Fornerolli
Ano IV, nº 67 - Janeiro/Fevereiro de 2012
Tiragem: 3 mil exemplares
Impressão: Diário Catarinense
Distribuição Gratuita
Jornalista responsável
Fabrício Severino/ SC01061-JP
Produção, Textos e Edição
Fabrício Severino e Rafaela Dornbusch
Colaboração
Assessoria de Imprensa do TJSC, AMB, Conjur e
Espaço Vital
Projeto gráfico
Amanda Mariano
Diagramação
Rafaela Dornbusch
Artigo
O JUDICIÁRIO
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012
3
JUIZADOS ESPECIAIS (AINDA) BEM VISTOS PELA COMUNIDADE
* ANDRÉ ALEXANDRE HAPPKE
1995 é o ano em que passaram a existir (com esse nome) os
Juizados Especiais nas Justiças
dos Estados. Antes, a legislação
era um pouco diferente e se tornaram conhecidos como “pequenas causas”. Repetidas pesquisas
os apontam como “vitrine” da
Justiça. É a “instituição” Judiciária que aparece com maior credibilidade. Ocorre isso devido a
uma soma de situações e de algumas diferenças que o Juizado
tem com relação à Vara Comum
(de estrutura e de procedimento).
Conquanto os entendidos
apontem o mote da “conciliação”
(principal objetivo declarado
do Sistema dos Juizados) como
o grande diferencial, e mesmo
considerando que deveria essa
ser realmente a “grande sacada”, na prática são outros fatores
que, ao que parece, acabam por
influir mais no resultado positivo (parcialmente positivo) até
então alcançado.
De fato, alguns juristas indicam que no início da aplicação
do Sistema os índices de conciliação beiravam os 80%. Na época, pouco depois da vigência da
lei, trabalhava como Conciliador
(Voluntário) e vivenciava que os
acordos eram sim muito mais
frequentes. Com a sedimentação
da cultura da conciliação (no que
se trabalha de longa data) os índices deveriam estar ao menos
iguais, ou ter aumentado, mas
não é isso que se vê.
Em levantamento pleno feito
de 25 de abril de 2011 até o final
de ano de 2011, foi observado o
índice de 21% de acordos no 2º
Juizado da Comarca de Joinville
(esse índice é total – ações julgadas de qualquer forma x ações
em que houve acordo – não é índice de audiência com presença
de ambas as partes e nas quais
houve acordo, este com que normalmente se trabalha e serve de
índice de sucesso em sessões
conciliatórias).
Isso se deve (também) ao
elevado número de demandas
de Direito de Consumo que aportam nos Juizados, muitas delas
dirigidas contra empresas grandes (particulares ou concessionárias de serviço público). Tais
empresas – como regra, infelizmente – não se propõem a fazer
acordos e, como sua participação é numerosa nas demandas,
são as principais causas (não
culpadas necessariamente, mas
causas sim) de baixos índices de
acordo.
Mesmo assim, o Juizado permanece “vitrine”. Essa avaliação
positiva vem a galope da constante renovação e firmeza da política de se buscar que seja (novamente) o lugar de resolução
consensual e dialogada dos problemas, mas também por fatores
procedimentais e estruturais.
Na estrutura, ainda que em poucos lugares se tenha investido
significativamente em melhora
de condições de atendimento da
demanda (criação de Juizados
exclusivos, ambientes separados e quadro próprio de pessoal
mesmo em Unidades de competência não exclusiva), o que
desponta é a multiplicação da
frente-de-batalha com os Conciliadores e Juízes Leigos.
Se na Justiça Comum vale
apenas o Juiz de Direito, e com
algumas exceções e programas
localizados se tem também outros “facilitadores”, no Juizado
onde há um Juiz de Direito se
pode ter dezenas de Conciliadores e Juízes Leigos (conforme
o movimento, a Comarca etc). O
efeito mais pronto disso é que
onde havia uma pauta de audiências, passam a existir várias.
“ A simplicidade
das formas
ritualísticas
adotadas (pelos
Juizados) também
deixa marca no
resultado mais
bem quisto pela
comunidade”.
Sempre vem à lembrança a
fala de uma juíza de direito supervisora de Juizado Especial
ponderando que se num mês
recebe dois mil processos novos,
dois meses adiante terá duas mil
audiências conciliatórias. Em
uma Unidade comum isso não é
possível – em princípio. No Juizado, o limite é a quantidade de
salas de que se dispõe (mesmo
fora da sede do Foro) e ter Con-
ciliadores para elas.
Quando não se obtém acordo
(e infelizmente está alto o índice
de não-acordos como se viu) os
processos se encaminham para
julgamento antecipado (pelo Juiz
de Direito) ou para instrução
(possível também pelos Juízes
Leigos). A capacidade de audiências de instrução e das subsequentes sentenças, na mesma
linha, é potencializada pela atuação somada do Juiz togado com
os “leigos” (que na verdade são
profissionais).
Essas são características estruturais que, mesmo diante de
baixa taxa de acordos, mantêm
funcionamento mais ágil. Com
relação ao procedimento, a simplicidade, a deformalização operada, são a salvação. Enquanto no
processo comum se briga para
diminuir recursos (PEC dos Recursos p.e.), no Juizado o número inicialmente previsto até que
era bom, depois disso acabaram
sendo enxertadas outras formas
(algumas desnecessárias) e agora, se ao menos cessar alguma
fúria de controle, nesse aspecto
de meios de recorrer ainda permaneceria razoável.
A simplicidade das formas
ritualísticas adotadas (e informalidade não é sinônimo de bagunça) também deixa a marca no
resultado mais bem quisto pela
comunidade.
Por fim, um fator que não se
sente em todo lugar (até porque
em boa parte das Comarcas o
Juizado é mesmo dentro do Fórum ainda) é a menor resistência
do cidadão com o lugar do Juizado quando ele é - como há muitos em Santa Catarina - dentro
de instituições de ensino. Com
essa alocação caem muitas re-
sistências e, o ambiente amigável e informal do local de estudo
acabam não apenas facilitando o
acesso, aproximando o Judiciário do jurisdicionado, mas também aproximando a cultura do
Sistema de Juizado da comunidade acadêmica, gerando uma
simbiose e um convívio que, se
espera, contamine as novas gerações de profissionais do Direito para maior inclinação ao uso
de técnicas pacificadoras do que
para o uso refinado de técnicas
procedimentais.
Nesse contexto, para que os
Juizados continuem sendo o que
há de melhor para se mostrar, e
aquilo de que mais gostam os cidadãos, é necessário adequação
estrutural à crescente demanda
(em alguns casos mais de 50%
da distribuição de novas demandas é para o Juizado Especial)
para que as Unidades não “atolem”. E isso é muito mais factível
quando se pode acrescentar conciliadores, juízes leigos (normalmente voluntários), salas de audiência (de uso compartilhado,
inclusive) o que é muito menos
dispendioso do que seria numa
vara comum.
Paralelamente a isso, deve
ser constante e permanente a
visão de que se deve otimizar
ao máximo as possibilidades e
técnicas de resolução consensual desses conflitos, fazendo com
que esses sejam muito mais rápidos, mas principalmente, que
não se acumulem para sentença
junto àqueles em que a solução
transacionada não é um caminho viável.
* JUIZ DE DIREITO
4
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012
Associativas
O JUDICIÁRIO
Valorização da classe e melhorias nas
sedes físicas foram foco da atual gestão
Juiz Paulo Ricardo Bruschi inovou ao criar novos departamentos, entre eles, o da Mulher e a Ouvidoria da Associação
Depois de três anos de intensas atividades, o juiz Paulo Ricardo Bruschi deixa a presidência
da Associação dos Magistrados
Catarinenses (AMC). O cargo será
repassado oficialmente no dia
10 de março ao juiz Sérgio Luiz
Junkes, eleito pela classe no dia
3 de dezembro do ano passado.
A partir daí, Paulo Ricardo Bruschi passa a se dedicar exclusivamente à judicatura, profissão na
qual ingressou em julho de 1993.
Em março, Bruschi assume a 2ª
Vara Cível da comarca da Capital e a Turma de Recursos. Nesta entrevista, o magistrado fala
da experiência de ter presidido
a entidade que congrega juízes e
desembargadores catarinenses e
as conquistas, principalmente no
que tange à valorização da classe e melhorias na estrutura física
das sedes balneária e administrativa. Confira:
de trabalho como um todo. Penso que cumprimos bem o papel
de porta-voz da magistratura
catarinense, uma vez que encaminhamos ao egrégio Tribunal
de Justiça de Santa Catarina (TJ/
SC) todos os nossos pleitos, bem
como nos mantivemos vigilantes
em relação às reivindicações que
foram apresentadas. Realizamos também importante trabalho de conservação e melhorias
das nossas sedes administrativa
e balneária, sempre com o objetivo de revitalizar e dotar de
de nossos associados que foram
injustamente atacados pela mídia, como também procuramos
mostrar para os cidadãos o atuar
do magistrado. Assim, aproveitamos todos os espaços possíveis
para rebater críticas, restabelecer a verdade dos fatos e também
mostrar o que de fato faz um Juiz
de Direito no seu dia a dia. Essa
parceria foi e tem sido extremamente salutar e certamente tem
contribuído cada vez mais para
o fortalecimento da cidadania e
do Estado Democrático de Direi-
O Judiciário - O senhor assumiu a presidência da AMC em
março de 2009, cujo mandato
encerra-se agora, em março
de 2012. Quais as principais
realizações o senhor destacaria?
Paulo Ricardo Bruschi - Primeiramente, gostaria de agradecer a
toda magistratura catarinense,
que inegavelmente é uma das
melhores do país, composta por
homens e mulheres honrados,
probos e, acima de tudo, comprometidos com a nobre missão
de distribuir justiça diuturnamente a milhares de cidadãos.
Foi uma honra poder liderar
nestes três anos uma classe tão
operosa e tão consciente do seu
mister. E de maneira muito especial quero cumprimentar os
meus colegas de diretoria, que
foram importantíssimos para
que pudéssemos colocar em prática os nossos objetivos, nossas
metas que, em resumo, são a valorização e a defesa permanentes dos interesses da classe, bem
como o trabalho de manutenção
e ampliação do patrimônio físico da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Neste
sentido, procuramos agir com
firmeza na luta para garantir os
direitos e prerrogativas da nossa classe, tanto no que tange à
questão salarial quanto em relação às melhorias de condições
Presidente da AMC (esq.), juiz Paulo Bruschi, assina, juntamente com
a juíza Sônia Moroso (dir.) o termo de adesão ao Projeto Agente da Paz
maior conforto e segurança os
espaços frequentados pelos associados da AMC. Investimos
também na realização de eventos, como forma de promover o
constante e necessário aprimoramento profissional dos nossos
magistrados. Neste aspecto, vale
destacar, a Escola Superior da
Magistratura do Estado de Santa
Catarina (Esmesc) tem cumprido um papel importantíssimo,
na medida em que tem envidado
todos os esforços para oferecer
cada vez mais e melhor os cursos
e palestras aos nossos magistrados e, principalmente, aos bacharéis em Direito que almejam
ingressar na carreira da magistratura. Com relação ao trabalho
de interlocução com a sociedade,
através da imprensa, penso que
avançamos, no sentido de procurar não só promover a defesa
to. Enfim, foram inúmeras ações,
sempre tendo como foco a defesa e a valorização dos nossos
magistrados, estes que são verdadeiramente a razão de existir
desta entidade e o motivo pelo
qual nos doamos diuturnamente
com muita honra e orgulho.
O Judiciário - E quais as principais ações realizadas no primeiro ano de mandato?
Paulo Ricardo Bruschi - Sem
dúvida inovamos, a começar
pela formação da nossa diretoria. Já no início da nossa gestão,
criamos a Ouvidoria da AMC, o
Departamento da Mulher, a Coordenadoria de Extensões da Escola Superior da Magistratura de
Santa Catarina (Esmesc) e a volta dos Diretores-Adjuntos para
cada Departamento. Realizamos
diversas reuniões em 2009, sempre com a presença maciça dos
nossos diretores. Diria que foi
uma gestão participativa, pois
todas as nossas deliberações se
deram em conjunto, não só em
nível de diretoria, mas também
respeitando os anseios dos nossos associados. Assuntos como o
Congresso Estadual de Magistrados, o Dia da Saúde, jantar de fim
de ano, criação de cargos de assessores, auxílio-moradia, entre
outros, sempre foram debatidos
em conjunto. Realizamos também
várias
Foto: Divulgação/AMC
b e n fe i to r i a s
na nossa sede
administrativa
naquele ano.
Entre
elas,
destaco recuperação integral da iluminação externa;
criação
de
novo jardim
das bandeiras
e adoção de
novo sistema
de aquisição
de materiais
de uso e consumo,
além
da troca de
mais de trinta
vidros danificados, mantivemos
as
películas, bem
como a recuperação das ferragens da porta principal, incluindo a colocação de persianas. Na
sede balneária, fizemos as seguintes melhorias: contratação
de vigia noturno permanente;
recuperação integral da rede
elétrica; colocação de cerca elétrica no entorno da propriedade;
instalação de câmeras de segurança; aquisição de geladeiras
duplex para todos os apartamentos, modificação nos armários da
cozinha e nos boxes de banheiros; construção de um bar novo
no salão; reforma na cozinha do
salão principal; manutenção e
adubagem do campo de futebol
suíço; recuperação dos playgrounds infantis e muitas outras.
Promovemos, ainda, eventos em
datas comemorativas, como Páscoa, Dia das Mães, Festa Junina
e Dia dos Pais, sempre com a
presença de um bom número de
associados. Na área esportiva,
também demos todo apoio aos
nossos atletas, com destaque
para a vitória da equipe catarinense na categoria principal do
Campeonato Sul Brasileiro de
Futebol; um terceiro lugar no
Campeonato Nacional de Futebol; além, é claro, de realizarmos
o nosso Campeonato Estadual
de Tênis. Ainda na área de eventos, realizamos o VI Congresso
Nacional de Pensionistas; Agente da Paz, em várias cidades do
Estado; Congresso Estadual de
Magistrados; I Encontro AMC
Mulher; VI Dia da Saúde do Magistrado; Seminário AMC, sobre
critérios objetivos para aferição
do “merecimento” nas promoções/remoções; bem como participamos de vários eventos para
os quais a AMC foi convidada.
Procuramos também homenagear os nossos magistrados, divulgando via rede magis as datas de
suas posses, além dos registros
de nascimento e falecimentos de
familiares e associados. Na área
da comunicação, tivemos um
ano bastante movimentado, com
a edição mensal do jornal “O Judiciário”, programas de rádio, visitas a entidades representativas
do segmento e até do estabelecimento de parcerias que reforçassem o firme posicionamento da
magistratura catarinense frente a toda a sociedade. De igual
forma, procuramos responder
todas as críticas que foram veiculadas na imprensa. Também
renovamos parcerias, entre elas
o programa “Residência Judicial”,
com o Tribunal de Justiça; com a
Unimed; além de ampliar a nossa
gama de convênios, oferecendo
mais vantagens aos nossos associados. E, finalmente, gostaria
de destacar as ações em defesa
da magistratura, no que tange às
nossas prerrogativas. Entre elas,
cito a compensação dos créditos
devidos pelo Iprev; prorrogação
da licença-maternidade; readequação da remuneração dos salários dos estagiários; o acompanhamento de projetos relativos
aos cargos de assessores de magistrados; os inúmeros contatos
com parlamentares, solicitando
empenho na votação dos subsídios; a concessão de carteiras de
identificação funcional com porte de armas para os magistrados
inativos; pedido para criação de
novas varas; pedido para pagamento de férias não gozadas; entre outras.
Associativas
O JUDICIÁRIO
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012
5
Cobranças excessivas por parte do
CNJ foram questionadas pela AMC
Após estabelecer as bases de atuação administrativa em 2009, diretoria intensificou trabalho em favor da classe no ano de 2010
Fotos: Divulgação/AMC
AMC realizou o II Simpósio Judiciário e Imprensa que reuniu
magistrados, jornalistas e estudantes no auditório da ACIF
O Judiciário - Ao que parece,
em 2009 o senhor e sua equipe estabeleceram as bases de
atuação administrativa. Como
todo esse trabalho prosseguiu
em 2010. Quais as principais
ações?
Paulo Ricardo Bruschi - De certa forma sim, porque ao longo
do ano de 2010 seguimos conciliando a continuidade do trabalho que foi iniciado em 2009
com o enfrentamento de novos
desafios, entre eles, as cobranças, a nosso ver excessivas, por
parte do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). Desde o início do
ano, explicitamos, aqui no Estado e em Brasília, as apreensões
da magistratura nacional, especialmente a catarinense, sobretudo em relação à quantidade de
informações diárias que devem
ser repassadas pelos magistrados, que já estão assoberbados,
sofrendo com a alta carga de trabalho sob sua responsabilidade.
Quero destacar, ainda, a forma
sempre respeitosa, democrática
e republicana com que fomos
tratados pelos desembargadores João Eduardo Souza Varella
e José Trindade dos Santos, expresidentes do TJ/SC. Tanto com
um, como com o outro, logo no
início do ano, fomos por eles recebidos, oportunidades em que
apresentamos e discutimos as
principais reivindicações da classe. Muitas delas foram atendidas,
o que demonstra o comprometimento dos desembargadores
Varella e Trindade para com a
magistratura catarinense. Penso que mudamos para melhor a
nossa estrutura, pois conseguimos assessores com nível superior e vencimento adequado; o
cargo de segundo assessor; mais
um estagiário e todos com remuneração adequada; chefia do cartório como função de confiança
do magistrado; manutenção do
auxílio-moradia; aprovação, no
Conselho de Gestão, da redução
da diferença para 5%; compensação dos plantões; mudança no
cálculo dos tributos incidentes
nas parcelas atrasadas; gozo de
licença-prêmio; readequação do
valor das diárias pagas aos magistrados do Estado; substituição
e compensação junto ao IPREV;
além das que trabalhamos para
alcançar êxito, tais como as relativas a férias; auxílio-saúde,
entre outras. Obtivemos, ainda,
importante reconhecimento da
concessão dos períodos de férias
relativos ao ano civil de ingresso
na magistratura. De igual forma,
tivemos ampla atuação na Assembléia Legislativa do Estado
de Santa Catarina, onde acompanhamos atentamente as matérias
de nosso interesse e que tratavam, efetivamente, da defesa de
nossas prerrogativas. Fizemos
ainda várias postulações junto
ao TJ/SC, entre elas, a possibilidade de contratação de assessor
substituto durante o período de
licença gestante das assessoras
judiciárias; considerações sobre
as pressões que os magistrados
vinham sofrendo por conta das
metas estabelecidas pelo CNJ,
sobretudo a implantação da
chamada Meta 2; pedido de providências no qual requeremos
a determinação de pagamento
de 15% sobre o subsídio ao juiz
que acumular duas ou mais unidades jurisdicionais; pagamento
de ajuda de custo toda a vez que
houver promoção ou remoção
de magistrado; e compensação
do período de plantão aos magistrados. Realizamos também
consulta sobre o instituto da
promoção virtual, a qual foi extinta, bem como iniciamos um
amplo debate, visando à redução
para 5% a diferença entre todos
os níveis da carreira. Modificamos o projeto sobre o interstício
mínimo de dois anos nas remoções de magistrados. E pedimos,
ainda, a revogação da Resolução
nº 6/2010-CM e todas as anteriores que exijam, do magistrado, prévia comunicação e/ou autorização do Tribunal de Justiça
de Santa Catarina (TJ/SC) para
momentaneamente afastar-se
do cargo por impossibilidade de
comparecimento ao expediente
forense, por motivo justificado.
Obtivemos o aval para a substituição de assessor jurídico por
técnico judiciário auxiliar, em casos de licenças ou afastamento;
requeremos o reconhecimento
do direito adquirido de acréscimo de 17% ao tempo de serviço,
já averbado ou a averbar, que os
juízes catarinenses possuíam
em 16 de dezembro de 1998,
para efeitos de aposentadoria;
pedido de providências relacionadas às interceptações telefônicas. Questionamos a forma de
escolha dos membros do quinto
constitucional; conseguimos tornar facultativo o curso de administração judiciária, do Conselho
Nacional de Justiça. Sobre os
eventos, fomos campeões do 18º
e vice-campeões do 19º Campeonato Nacional de Futebol dos
Magistrados, Categoria Livre;
conquistamos oito medalhas nos
jogos nacionais da magistratura,
em Foz do Iguaçu, no Paraná;
realizamos o II Encontro AMC
Mulher; a mini-maratona das
associadas; um jantar dançante em Chapecó; torneio de tênis
de campo; promovemos o 32º
Encontro de Entretenimento da
AMC, em Paraty, Rio de Janeiro;
2° Simpósio Judiciário e Impren-
sa; realizamos novamente o Dia
da Saúde do Magistrado; contratação de empresa para animação
na temporada de Verão na sede
balneária; e também o Congresso Estadual de Magistrados. Por
fim, destacaria também: o lançamento do novo portal da AMC na
internet; contratação de plano
odontológico gratuito aos asso-
ciados; atuamos no reajuste dos
vencimentos das pensionistas,
que foi deferido administrativamente; efetuamos melhorias na
sede balneária, especialmente
a renovação da churrasqueira
central e câmeras de vigilância
24 horas; e a colônia de férias
destinada aos filhos e netos dos
nossos magistrados.
Participação nos V Jogos da Magistratura, em Foz do Iguaçú/PR
Presidente participou da 1ª Mostra das Boas Práticas no TJ/SC
Juízas e esposas de magistrados no II Encontro AMC Mulher
6
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012
Associativas
O JUDICIÁRIO
Ao comemorar 50 anos de fundação,
AMC resgata história e valor da entidade
Para marcar a data foram realizadas homenagens aos fundadores e ex-presidentes da Associação dos Magistrados Catarinenses
Paulo Ricardo Bruschi - Foi um
ano particularmente especial
para mim e penso que para toda
a magistratura, porque tivemos
não só a felicidade, mas a honra
de poder realizar, com o apoio
dos colegas, as comemorações
dos 50 anos da Associação dos
Magistrados Catarinenses (AMC).
Uma data marcante, na qual resgatamos toda a história da nossa
entidade e o valor que ela possui
para a nossa classe. Trata-se de
uma entidade altamente representativa, que goza de grande
prestígio no seio social, de modo
que tínhamos o enorme desafio
de prestar uma homenagem que
estivesse à altura de sua importância. E penso que conseguimos, com a realização de um belíssimo jantar, com homenagens
aos fundadores, e a produção
de um vídeo e uma revista, esta
em parceria com o TJ, nos quais
contamos a trajetória da entidade através de depoimentos prestados pelos seus ex-presidentes.
A par disso, mantivemos todo o
trabalho de valorização da classe, com o encaminhamento de
pleitos de interesse da magistratura catarinense. Dentre eles,
posso destacar: pedido ao IPREV
visando reaver os descontos efetuados a maior; pedido de pagamento de novo período de férias
vencidas; pedido para que vagas
abertas fossem disponibilizadas
para movimentação na carreira;
internet móvel; indenização de
férias; licença-prêmio; auxílioalimentação; resgate de férias
não gozadas; auxílio-saúde; gozo
de licença-prêmio e implementação do cargo de assessor aos magistrados que ainda não tinham.
Estivemos atentos também ao
preenchimento da vaga oriunda
do quinto constitucional, reiterando a nossa preocupação com
a escolha de candidatos com
pouca experiência jurídica. Outra
preocupação foi com relação à
segurança dos nossos magistrados. Neste sentido, pleiteamos
inúmeras vezes para que fossem
adquiridos equipamentos, como
aparelhos de raio-X e portas giratórias. Encaminhamos, ainda,
vários ofícios, a saber: pedido
de adição do tempo de labor à
Administração Pública em ge-
ral para a contagem do período
aquisitivo da licença-prêmio;
averbação automática dos períodos aquisitivos de licença-prêmio; pedido de disponibilização,
na internet, da relação dos inscritos nas promoções e remoções; ampliação do período de
trânsito decorrente das promoções e remoções; estudos sobre
o instituto da “opção”; retomamos o debate sobre a redução
nos percentuais das entrâncias;
acompanhamos os debates regionais do PPA 2012-2015. Também nos posicionamos contra a
proposta do governo estadual
de não aumentar o percentual
de repasse financeiro ao Poder
Judiciário, bem como fomos contra o projeto que institui uma
diferenciação no padrão de remuneração entre as assessorias
de primeiro e de segundo grau.
Além disso, manifestamos nosso
descontentamento à corregedora geral do CNJ, ministra Eliana
Calmon, por conta do excesso de
relatórios a serem preenchidos
pelos nossos juízes, cujo pleito,
aliás, foi plenamente atendido;
participamos do debate no Legislativo catarinense sobre os recursos do Fundeb. Conseguimos,
ainda, a aprovação do projeto de
Resolução que regula a gratificação ao magistrado pelo exercício cumulativo de atribuições
em câmara isolada ou unidades
judiciárias; redução do prazo de
opção de cinco para três dias;
pagamento de verbas atrasadas
pelo TRE; criação de uma comissão de segurança dos magistrados; aprovação da elevação da
gratificação para os integrantes
das Turmas para 15% do subsídio do juiz substituto; colaboração ao projeto “Estudos de Cenários”, do TJ/SC; participamos
de uma grande mobilização em
Brasília por segurança e reajuste
dos subsídios da magistratura; e
implementação da ferramenta de
inscrição automática, na página
do TJ, aos concursos de promoção e remoção. Entre os eventos,
além dos tradicionais realizados
em datas comemorativas e da
festa dos 50 anos da AMC, destaco o passeio ao Natal Luz, em
Gramado; Jogos da Magistratura;
Dia da Saúde, Ciclo de Debates
Judiciário e Sociedade; debate
com os deputados federais sobre o sistema judicial; colônia de
férias; Campeonato Nacional de
Futebol Master, no qual ficamos
em terceiro lugar; e o jantar de
encerramento das atividades. Na
sede balneária, também realizamos inúmeras melhorias, com
novos apartamentos, revitalização da área do camping, academia, sala de jogos, área coberta
para recreação, cozinha, vestiários, academia ao ar livre, com
equipamentos de ginástica da
Unimed, entre outros.
AMC realizou Congresso Estadual dos Magistrados em
outubro passado na cidade de Balneário Camboriú
tecessores, que inegavelmente
deram importante contribuição
para que a nossa entidade de
classe pudesse gozar de tamanho prestígio não só no âmbito
local como também nacional. Estou muito feliz por concluir um
mandato repleto de realizações
e, principalmente, por ter atuado como porta-voz de uma classe que muito orgulha os catarinenses e o Brasil. Nós, juízes de
Santa Catarina, sempre gozamos
de enorme prestígio junto aos
nossos colegas espalhados pelo
País. Somos vistos como uma
magistratura de ponta, de maneira que foi um enorme prazer
e uma honra imensurável poder
estar à frente deste processo de
engrandecimento e de consolidação da nossa entidade associativa. Quero, finalmente, pedir
desculpas por eventuais erros
que por ventura tenha cometido, agradecer aos colegas que
me antecederam, porque sei que
eles também deram o melhor de
si e, de igual forma, desejar ao
meu sucessor, o colega de diretoria e então 1º vice-presidente,
juiz Sérgio Luiz Junkes, uma gestão profícua e coroada de pleno
êxito.
Juiz Sérgio Junkes e presidente da AMC, juiz Paulo Bruschi, junto de suas esposas, na inauguração das obras na sede balneária
Juiz Paulo Ricardo Bruschi e sua esposa
Sandra, no jantar de 50 anos da AMC
O Judiciário - Foram três anos
de trabalho intenso. Como o
senhor avalia essa experiência?
Paulo Ricardo Bruschi - Creio
que fizemos uma gestão bastante produtiva, na qual logramos
êxito em inúmeros desafios. Não
houve um só momento em que
nos descuidamos dos nossos
propósitos, entre eles, o de lutar
incansavelmente pela manutenção das nossas prerrogativas
constitucionais; união da classe
em torno dos nossos interesses
associativos; bem como zelar
pelo nosso patrimônio, adquirido ao longo de toda a existência
da AMC por todos os nossos anFotos: Divulgação/AMC
O Judiciário - E como foi o
ano de 2011, reta final do seu
mandato? Quais as principais
realizações?
Time da AMC reúne-se para a foto
oficial no primeiro dia do Campeonato
Nacional de Futebol, em Florianópolis/SC
Juiz Sérgio Junkes (esq.), juiz aposentado Emery Oscar Valentim, juiz Paulo Bruschi e juiz de 2º grau, Túlio Pinheiro
Associativas
O JUDICIÁRIO
Número de processos
cresce durante recesso
Os 12 dias úteis do recesso
do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina foram bastante movimentados para os servidores e
magistrados de 2º grau que atuaram no plantão, realizado de
20 de dezembro de 2011 a 6 de
janeiro deste ano. Foram distribuídos 430 processos, com um
aumento superior a 100% em
relação ao mesmo período, em
2010/2011, que registrou um
total de 184 novas ações.
A Secretaria de Estatística
das Instâncias Recursais do TJ
apontou o ajuizamento de 231
agravos de instrumento, 147 habeas corpus, 18 mandados de segurança, 32 apelações criminais
com réus presos, dois pedidos de
suspensão de liminar e uma medida cautelar. Para o atendimento, servidores da Diretoria-Geral
Judiciária mantiveram, além do
plantão, o regime de mutirão até
o dia 24 de dezembro.
Foi feito um revezamento a
fim de dar continuidade ao andamento dos processos e deixar
o trabalho em dia para o início
deste ano. Assim, além das ações
em regime de plantão, foram
distribuídos e redistribuídos
pela Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual um total de
4.252 processos, a serem apreciados pelo Judiciário durante
todo este ano.
Justiça Presente: TJ/SC
quer mudanças em 2012
O Programa Justiça Presente,
iniciativa do Tribunal de Justiça
de Santa Catarina com o apoio
do Ministério Público estadual,
Ordem do Advogados do Brasil,
Polícias Civil e Militar e Federação Catarinense de Futebol, que
busca garantir a paz e a tranquilidade nas praças esportivas,
com pronto atendimento para as
ocorrências consideradas de pequeno potencial ofensivo – delitos com penas de até dois anos
de prisão, acompanhou 146 partidas durante o ano de 2011. Foram registradas 71 ocorrências,
em 23 dos jogos acompanhados.
Para 2012, o Conselho Gestor
dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de
Conflitos do Tribunal de Justiça
espera promover um encontro
com as entidades parceiras, para
buscar soluções aos pequenos
problemas de operacionalização
registrados nesta temporada.
O convênio do Justiça Presente, aliás, foi prorrogado por 120
dias justa¬mente para permitir
esta discussão antes de uma decisão final sobre o programa, em
2012.
146 partidas
71 ocorrências
23 jogos
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012
7
COLUNA DE BACO
Edson Nelson Ubaldo*
Rosé é palavra francesa
adotada pela nossa legislação
para identificar o rosado, que
ao lado do tinto e do branco
forma a trindade dos tipos de
vinho. Ressalta-se que na antiguidade, pela falta de prensas
mais potentes para extrair a
cor das cascas tintas ou pela
diluição em água, como era de
praxe, quase todos os vinhos
eram rosés, nas mais diversas
tonalidades. Os brancos não
tinham a claridade, limpidez
e transparência dos atuais,
pois a fermentação em lagares e cubas expostos ao ar,
bem como a falta de controle
da temperatura, oxidavam o
líquido, tornando-o amarelado, no mais das vezes
turvo. A cor profunda
e intensa dos tintos
dependia da variedade da uva e de pesadas prensas capazes
de extrair pigmentos
e taninos. Como este
processo era mais laborioso e demorado,
os tintos tornavam-se
mais caros, como ainda hoje acontece.
A partir do século XVII, a região francesa de
Bordeaux destacou-se pela exportação à Inglaterra de seus
famosos claretes, vinhos leves
de cor intermediária entre os
tintos e os rosés, mas elaborados pelo método da vinificação
em tinto. A evolução tecnológica deu ensejo a vinhos mais
encorpados, de longa guarda e
de cor púrpura mais profunda,
que passaram a ser os preferidos dos ingleses e demais consumidores até os dias atuais. O
clarete caiu em desuso, dando
lugar ao rosé.
Como tudo gira em torno de
modismos, inclusive no mundo dos vinhos, por quase dois
séculos os rosés estiveram em
baixa, inclusive sob desprezo
dos soît-disant connoiseurs.
Sobreviveram em algumas regiões vocacionadas para esse
tipo de vinho, como as francesas Touraine e Provence. Portugal criou o famoso Mateus
Rosé, levemente frisante e adocicado, de preço popular e sem
nenhuma qualidade especial,
mas até hoje o mais vendido
em todo o mundo.
VINHO ROSÉ
De uns poucos anos a esta
parte, entretanto, os rosés voltaram com força total às mesas
mais requintadas. A que se deve
esta reviravolta ? Alguns fatores
podem ser citados: superação do
preconceito, tendência ao consumo de vinhos mais leves (11
a 12º), sobretudo após a invasão
dos mercados pelos superalcoólicos argentinos e chilenos (14 a
15º, ou mais) e elaboração por
moderna tecnologia.
De fato, os antigos rosés não
primavam por uma boa técnica.
Quando um branco não dava certo ou tinha a cor descaracterizada pela oxidação, misturava-se
um pouco de tinto até obter a cor
rosada. O resultado final, por ób-
vio, era uma verdadeira zurrapa.
Outra forma de aproveitamento
era a mistura de cachos tardios
de uvas brancas e tintas que, separados, eram insuficientes para
lotar uma cuba. O resultado era
igualmente catastrófico, de tal
sorte que os bons e autênticos
rosés eram minoria.
Com o avanço da tecnologia
nas cantinas, em especial com o
advento de tanques de fermentação anaeróbica, com leveduras criadas em laboratório e sob
temperatura controlada (12 a
15ºC), os produtores tradicionais revolucionaram a qualidade
dos rosés. Utilizando exclusivamente uvas tintas nobres (Vitis
vinífera), colhidas no momento
em que a indispensável acidez
atinge o ponto ideal, o mosto é
fermentado com as cascas durante curto tempo (em média 24
hs), até obter-se a cor desejada,
que se desdobra em dezenas
de matizes. Esse breve contato
com as cascas tintas impregna
o líquido incolor de pigmentos
vermelhos, ao mesmo tempo
em que lhe agrega pequena parte de taninos, tornando-o mais
aveludado que os brancos. A
fermentação e estabilização em
tanques de inox refrigerados
conservam todos os sabores e
aromas das uvas utilizadas, daí
resultando um vinho jovem,
leve, refrescante, de cor brilhante, agradável aos olhos, ao
olfato e ao paladar.
Vinícolas tradicionais, que
não exporiam seu bom conceito num vinho de baixa qualidade, passaram a lançar no mercado rosés muito bem feitos,
de excelente qualidade. Essa
circunstância, aliada ao conhecimento cada vez maior dos
apreciadores, venceu o antigo
preconceito. A tendência pelo
consumo de vinhos mais leves,
que podem ser bebidos
fora das refeições - mas
também com elas e antes delas - sem riscos de
embriaguez, tornou o
rosé, ao lado do branco,
o vinho ideal, sobretudo
no verão. Os baldes com
gelo e as taças cheias de
rosado, vistas nas varandas e sob as barracas de
praia de nosso litoral,
cada vez com maior frequência, é prova indiscutível de que este tipo de vinho
voltou a ocupar seu merecido
lugar.
Em Santa Catarina os produtores de vinhos finos de altitude (Campos Novos, Caçador
e São Joaquim), que já se notabilizam pelos melhores tintos
e brancos do Brasil, estão lançando no mercado verdadeiras
preciosidades em matéria de
rosés, tanto tranquilos quanto espumantes, igualando ou
superando os mais reputados
estrangeiros. Vale a pena conferir !
Outra vantagem para o consumidor, ao menos por agora, é
que o preço dos rosés, de modo
geral, é inferior ao dos brancos,
embora o custo de elaboração
seja exatamente o mesmo e a
qualidade esteja no mesmo nível. Essa diferença de preço faz
parte do jogo de mercado, com
vistas a atrair o consumidor.
Portanto, é hora de aproveitar!
*Desembargador
aposentado
8
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012
Perfil
O JUDICIÁRIO
Minha história...
Ele é seguramente
um dos mais antigos magistrados catarinenses
vivos. Aos 93 anos, a saúde do desembargador
aposentado Hélio Veiga
Magalhães já não é mais
a mesma de outrora. Mas
ainda lhe restam forças,
seja para curtir as filhas,
os netos e a bisneta, seja
para relembrar a sua trajetória na magistratura
catarinense. Quem com
ele conviveu e acompanhou de perto o seu trabalho sabe que ele foi um
magistrado
dedicado,
probo e sensível, virtudes que não só ajudaram
a forjar um cidadão mais
que especial, como também contribuíram para o
engrandecimento da Justiça catarinense.
Hélio Veiga Magalhães nasceu no dia 8 de
outubro de 1918, na histórica cidade de Laguna,
em Santa Catarina. Ele é
filho de Dácio de Alcântara Magalhães, também
lagunense, funcionário
público, da Federação
dos Telégrafos, e de Justina Veiga Magalhães,
natural de Florianópolis, que foi uma das primeiras professoras do
Colégio da Divina Providência. Foi com ela que
Hélio teve as primeiras
noções de matemática,
português, francês...
Hélio Magalhães iniciou sua vida escolar em
Florianópolis neste mesmo colégio (Divina Providência). Passou, ainda,
pelo Grupo Arciprestes
Paiva, em Urussanga, e
terminou o primário em
Braço do Norte, no Sul
do Estado.
Terminada esta fase, ele retorna a Laguna, onde faz o ginásio,
após ter frequentado o “curso de
admissão” (para ingresso no ginásio). Um incidente, porém, fez
com que Hélio Magalhães interrompesse os seus estudos: um
colega, inadvertidamente, teve a
infelicidade de empurrá-lo escada abaixo. Como naquela época
ele já tinha dificuldade para enxergar bem, acabou parando no
pé da escada. “Meus pais, ciente,
desse fato acharam por bem me
tirar do Educandário”, conta.
Mesmo assim, Hélio não
deixou de seguir em frente, de
progredir. De “molho” em casa,
procurou aproveitar o tempo da
melhor maneira possível, através
da leitura, buscando sempre se
informar de todos os assuntos,
aprimorando assim a sua inteligência e o seu conhecimento.
A fila andou e tempos depois
eis que surge o tal curso de “Madureza” (uma espécie de supletivo da época), permitindo que
Hélio concluísse o ginasial em
três anos, em vez dos cinco previstos. “E então, nesse período,
eu tentei vários concursos, entre
eles o do Banco do Brasil, Estatística, entre outros. Até que consegui terminar o curso secundário.
Em seguida, consegui ingressar
no curso de Direito da Faculdade de Florianópolis. Lembro que
nessa época fiz testes para Radiotelegrafia, tendo sido aprovado para servir na Empresa Real
de Aviação, lotado na cidade de
Londrina, no Paraná. Não aceitei,
pois tive receio que a minha ida
para lá fosse prejudicar os meus
estudos no curso de Direito”, relembra.
Ele já se encontrava no terceiro ano da faculdade. E para
ajudar nas despesas, Hélio resolveu dar aulas particulares para
alunos interessados em ingres-
sar no serviço público. Antes
disso, porém, logo após ter sido
aprovado para o segundo ano do
curso de Direito, ele suspendeu
os estudos para submeter-se a
outras cirurgias nos olhos, o que
lhe afastou um ano dos estudos.
“Minha principal dificuldade foi
mesmo a visão. Passada essa
fase, prossegui alcançando a formatura no dia 5 de novembro de
1949, fazendo parte da Turma
denominada “Rui Barbosa”. Inicialmente eram oito na turma de
Direito, nem todos se formaram.
Lembro de um grande amigo,
Alfredo Zimmer, que iniciou na
magistratura em Santa Catarina
e, posteriormente, no Rio Grande do Sul, se destacando como
desembargador”, rememora.
Depois que se formou, Hélio
Veiga Magalhães tratou de ingressar logo no serviço público.
Precisava trabalhar, precisava
de um salário para o seu sustento. Começou pelo Ministério Público, como promotor de
Justiça. Mas, em junho de 1953,
ele finalmente ingressou na magistratura. “Em face de minhas
atividades fixei domicílio e residência, primeiro em Curitibanos,
como promotor, posteriormente
fiquei um período (pequeno) em
Concórdia e Florianópolis, quando prestei concurso para juiz
substituto, iniciando carreira em
São Joaquim, onde fiquei 29 dias
indo em seguida trabalhar em
Campos Novos, permanecendo
dois anos e quatro meses mais
ou menos. Depois, fui morar em
Bom Retiro, Curitibanos e Lages.
Nessas duas últimas comarcas,
respectivamente, nove anos e
quatro meses ou desde 11 de
junho de 1967 até fins de abril
ou começo de maio de 1979,
no planalto lageano. Morei em
lugares frios como Bom Retiro,
Lages, São Joaquim, Campos Novos e Curitibanos. Uma ocasião,
em São Joaquim, morando num
hotel, me levantei pela manhã e
quando fui pegar a água da jarra para colocar na bacia e então
lavar o rosto, esta estava congelada”, relata.
Como todos os outros magistrados de seu tempo, Hélio
Magalhães também passou por
outras inúmeras dificuldades ao
longo da carreira. “Dificuldades
financeiras existiram, sim, atin-
gindo a família, cujas filhas eram
em número de três, em período escolar. Lidei com milhares
processos trabalhistas, atendi
serviços eleitorais e executivos
fiscais, além de acidentes de trabalho. Até a energia elétrica era
um problema para nós. Na comarca de Curitibanos, por exemplo, a luz era muito fraca. Para
tentar resolver a situação fizemos uma reunião com pessoas
interessadas no assunto, dentre
outras, me lembro de advogados,
estudantes de engenharia, agrônomos, industriais, etc. Surgiu,
então, o “Projeto Peri”. Iniciou-se
o trabalho após aprovação e concretizou-se, tornando realidade
tal empreendimento melhorando assim a energia da cidade.
Isso aconteceu no governo de
Celso Ramos, o qual se interessou pelo assunto”, assinala.
Além de atuar nas áreas do
Direito já citadas, Hélio também
presidiu diversas sessões do
Tribunal do Júri, colecionando
fatos pitorescos. “Lembro do julgamento de um réu que estava
em andamento, na fase do interrogatório, e o acusado desenvolvia sua defesa valendo-se do
expediente de proteger-se com a
lâmina do facão. Dizia então que
as balas zumbiam ricochetando,
sendo que uma delas, segundo
a expressão do caboclo, - “tastaveou”, não foi seu... Pronunciando o nome daquele que antes
fora seu advogado e que ficara só
assistindo”, sublinha.
Em 1980, Hélio aposentouse e fixou residência em Curitiba
(PR), onde mora até hoje. “Nunca
deixei de exercitar o intelecto, a
memória e, principalmente, o espírito. O xadrez era o meu hobby
preferido. Joguei muitas vezes
xadrez com o meu genro. Boas
e acirradas partidas. Com a idade, a visão não é mais a mesma
e fui me adaptando aos limites
impostos por esse problema. Te-
nho três filhas, seis netos e uma
bisneta, os quais procuro curtir o
máximo que posso”, acrescenta.
Sobre a área que abraçou
profissionalmente, ele ensina: “a
instituição do Direito e da Justiça
tem na civilização forte e indispensável esteio para o surgimento da Democracia. Esta envolve
povo, envolve gente, envolve lei.
Todo poder emana do povo e em
nome dele é exercido. No mais
profundo dos mistérios nascem
e renascem multidões vivas de
conceitos, pensamentos na força
do verbo forjando o progresso
na marcha do tempo. Assim vão
caminhando as Nações e, através
da inteligência, do homem, os
acontecimentos no mundo ganham substância nas mais diversas manifestações, com estética,
com arte e com sabedoria”.
Sobre os motivos que o levaram a ingressar na magistratura,
ele revela: “senti inclinação pela
magistratura por desenvolver
matérias referentes ao justo e
correto, ao ordenamento e convívio social, contendo seriedade e honestidade. É necessário
que o setor do Poder Judiciário
como os demais não fiquem na
retaguarda, mas avance, avance
sempre rumo ao futuro, o que
também já vem acontecendo. A
tendência, na minha opinião, é a
conquista dos espaços, utilizando-se da modernidade em benefício dos povos. Deve subsistir a
independência dos poderes. A
Bandeira, símbolo da liberdade,
deve conter mais forte e vibrar
mais intensamente nos corações de todos, com paz e justiça.
Concluo manifestando desejo de
uma Pátria grandiosa cujos filhos vivam numa sociedade onde
vicejam a amizade recíproca. E,
finalmente, relembro o ilustre
cardeal Paulo Evaristo Arns: ‘todos serão felizes quando todos
forem felizes’”. Sábias palavras,
típicas de quem esbanja sabedoria, forjada ao longo da vida
através da árdua e nobre tarefa
de distribuir, com ética, retidão
e firmeza, a justiça em nome do
Poder Judiciário catarinense...
Fabrício Severino
Perfil
O JUDICIÁRIO
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012
Fotos: Arquivo pessoal
Álbum da família I: na festa de Bodas de Ouro, o desembargador
aposentado Hélio Magalhães posa ao lado da esposa e das três filhas
Ao lado, Hélio Veiga
Magalhães curte sua
biblioteca pessoal e
seus livros preferidos
Álbum da família II: os seis netos ao lado dos avós
na festa de 50 anos de casados - Bodas de Ouro
O desembargador aposentado e sua esposa no Congresso
Estadual dos Magistrados, em 1973, na cidade de Lages
Acima, o desembargador Hélio Veiga Magalhães participa de um encontro da turma de Direito de 1949
9
10
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012
Esmesc
O JUDICIÁRIO
Esmesc realiza entrega de certificados
aos formandos do Módulos I, II e III
Na solenidade foram entregues 77 certificados. O ex-presidente do TJ, desembargador Trindade dos Santos, prestigiou o evento
A cerimônia contou com a
presença do ex-presidente do
Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador José Trindade dos Santos; do presidente
da Associação dos Magistrados
Catarinenses – AMC, juiz Paulo Ricardo Bruschi; do diretorgeral da Escola da Magistratura,
juiz Silvio José Franco; do então
diretor-executivo da Academia
Judicial, desembargador Jaime
Ramos; e do diretor de ensino
da Esmesc, juiz Cláudio Régis de
Figueiredo, magistrados, professores, familiares e amigos.
“Tenho certeza de que este é
um momento único na vida de
vocês e creio que a dedicação
incansável ao estudo enriquece
Da esq. para a dir.: desembargadores Jaime Ramos e José Trindade dos Santos,
juízes de direito Sílvio José Franco, Paulo Ricardo Bruschi e Cláudio Régis de Figueredo
Fotos: Fábio Eduardo
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa
Catarina – Esmesc realizou,
na noite do dia 13 de dezembro de 2011, no auditório da
AMC/Esmesc , a solenidade de
entrega dos certificados aos
77 alunos concluintes dos Módulos I, II e III do seu Curso de
Preparação à Magistratura.
ainda mais os estudos daqueles
que estão destinados a carreira
da magistratura”, afirmou o diretor-geral da Escola, após saudar
os presentes e parabenizar os
formandos.
Após a entrega dos certificados, as alunas Aline de Almeida
(Módulo II) e Ellen Braun Martins (Módulo I), que obtiveram
as maiores notas do curso, respectivamente, 9,79 e 8,48 foram
homenageadas com o certificado
de Honra ao Mérito.
Número de formandos por
módulo
- Módulo I - 51
- Módulo II - 16
- Módulo III - 10
Formandos, familiares e amigos, além do corpo docente da Escola da
Magistratura, assistem atentos aos discursos e a entrega dos certificados
As alunas que obtiveram as melhores notas no curso: Aline de Almeida (à esq.), Módulo II - que ganhou pela segunda vez consecutiva - e Ellen Braun Martins, do Módulo I
Esmesc
O JUDICIÁRIO
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012
11
Diretor-geral da Esmesc, juiz Silvio
José Franco, faz balanço de sua gestão
Nos últimos três anos, Escola criou diversas ferramentas que permitiram maior interação entre a entidade, magistrados e alunos
Foto: Fábio Eduardo
Juiz Sílvio José Franco
O Judiciário - Quais as principais realizações nestes três últimos anos, período em que o
senhor dirigiu a Esmesc?
Silvio José Franco - Foi um
período profícuo, onde muito
avançamos. Principiamos com a
criação de um novo Portal, muito
mais interativo, com o oferecimento de diversos serviços, não
só para os alunos como também
para os magistrados. O “Serviço
de Pesquisa”, “Acervo de Sentenças”, “Quero ser Docente”
aproximaram a Escola do juiz.
Posteriormente, firmamos um
convênio com o Tribunal de
Justiça para que nossos alunos
pudessem atuar como concili-
adores e juízes leigos, mantendo,
com esta atividade, a prática jurídica, retirada por resolução do
CNJ para aqueles que se dedicam
com exclusividade à preparação
nos cursos oficiais das Escolas
de magistratura. Criamos, ainda,
o Esmesc Virtual, uma plataforma moderna de ensino a distância, bem como ofertamos aos
alunos a primeira disciplina não
presencial de nossa instituição.
Instituímos o InfoEsmesc e o InfoLegis, importantes ferramentas de comunicação institucional
e interação com as mais importantes ações administrativas e
eventos da Escola, além de informativo sobre legislação, doutrina
e jurisprudência. Nossa Revista,
tradicional, também ganhou o
formato eletrônico (Portal de
Periódicos da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES). Além
disso, mantivemos e ampliamos
a política de interiorização do
curso de preparação, percorrendo todos os recantos do Estado,
em cidades pólo, com o nosso
curso. Outra grande conquista se
deu quando tornamos definitiva
a extensão de Blumenau. E, finalmente, cito os “Cursos Avançados”, outra iniciativa de sucesso,
de caráter itinerante, voltados ao
aperfeiçoamento de magistrados
e colaboradores, tendo sido di-
sponibilizados às Coordenadorias Regionais da AMC.
O Judiciário - Durante um congresso de magistrados, o senhor apresentou uma proposta
que consistia em transformar a
Esmesc em uma instituição de
nível superior, uma faculdade
de Direito. É esse o caminho
o caminho que a Escola deve
seguir? Quais as razões que
comprovam ser este um projeto viável?
Silvio José Franco - De fato,
almejei nesta gestão dar passos
iniciais para a transformação da
Escola Superior da Magistratura
do Estado de Santa Catarina em
uma instituição de ensino superior, inicialmente para oferecermos pós-graduação sem a
necessidade de convênios com
outras instituições e, no futuro,
até oferecer o curso de Direito ou outros correlatos com as
atividades desenvolvidas pelo
Poder Judiciário. Seria um grande
sonho formar o futuro magistrado desde a graduação. Hoje,
a Esmesc tem um forte curso de
preparação para o concurso da
magistratura, entretanto, os dados técnicos (número de alunos)
demonstram que crescemos até
onde era possível, sem possibilidade de maior incremento.
Penso que podemos e devemos
avançar neste sentido. Para
tanto, deverá ocorrer, em breve,
uma grande pesquisa de mercado e um estudo técnico sobre a
viabilidade dessa proposta.
O Judiciário - Como o
senhor avalia o programa de
“Residência Judicial” e a importância dele para magistrados e bacharéis em Direito?
Silvio José Franco - A Residência
Judicial é um projeto exitoso, que
inclusive precisa ser ampliado.
Para o aluno é a oportunidade de
atuar monitorado por um magistrado, vivenciando o cotidiano
dos fóruns e acompanhando a
vida profissional do juiz. Para o
magistrado orientador é a oportunidade de auxiliar o candidato
a juiz, bem prepará-lo para o
exercício da função, além de
poder contar com mais um colab-
orador em seu gabinete. Ou seja,
é um projeto de grande importância, com ganhos substanciais
tanto para o aluno quanto para o
magistrado.
O Judiciário - Em que aspecto a
Esmesc deve avançar mais?
Silvio José Franco - Muito foi
feito, sem dúvida. Mas, penso
que muito mais há para ser
realizado. Como já dito, em razão
da relevância do projeto, precisamos avançar na ampliação
da Residência Judicial, por exemplo. Indubitavelmente, também
contribuiriam para o engrandecimento da nossa instituição
de ensino mais investimento no
projeto de Ensino a Distância e
a concretização do processo de
credenciamento junto ao MEC e
ao Conselho Estadual.
Biblioteca da AMC
A biblioteca da AMC/Esmesc
recebeu, em dezembro do ano
passado, uma doação de livros
do desembargador aposentado
Tycho Brahe Fernandes Neto,
primeiro diretor da Escola da
Magistratura de Santa Catarina.
Tycho Brahe, que já foi presidente do Tribunal de Justiça de
Santa Catarina foi quem realizou
o primeiro exame seletivo da
Escola e formou o corpo docente. As obras doadas na área de
Filosofia do Direito passarão
por um processo de higienização e processamento técnico e
estarão à disposição dos alunos da Esmesc e bacharéis em
Direito a ainda no primeiro semestre de 2012.
12
TJSC
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012
O JUDICIÁRIO
Desembargador Cláudio Barreto Dutra
assume a presidência do TJ catarinense
Em seu primeiro discurso, o novo presidente prometeu muito trabalho, dedicação plena e honestidade absoluta
Foto: Marcos R. Castro/TJSC
Conheça os novos dirigentes do TJ/SC:
Des. Cláudio Barreto Dutra presidente
Natural de São Bento do Sul/SC
- 64 anos
*Iniciou na magistratura catarinense como juiz substituto em
1977;
*Promovido a juiz titular da comarca de Itapiranga em 1979;
*Atuou nas comarcas de Turvo,
Canoinhas, Chapecó, Criciúma,
Blumenau e Capital;
*Promovido, por merecimento, a desembargador
em 1997;
*Exerceu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC).
Des. Sérgio Baasch Luz 2º vice-presidente
Natural de Florianópolis/SC 60 anos
*Iniciou na magistratura catarinense como juiz substituto da comarca de Urubici, em
1981;
*Promovido a juiz titular da comarca de São Carlos em 1983;
*Atuou nas comarcas de Maravilha, São Miguel do Oeste, Chapecó e Capital;
*Classificado no cargo de juiz de direito de 2º grau,
com lotação na Capital, em 2000;
*Promovido, por merecimento, a desembargador
em 2001.
Fotos: Divulgação/TJSC
O novo presidente do TJ/SC, desembargador Cláudio Barreto Dutra,
agradeceu a família e os amigos por alcançar o mais alto cargo da Corte
O Poder Judiciário do
Estado de Santa Catarina passou a ser comandado por seu mais novo
presidente no dia 1º de
fevereiro de 2010. Eleito
no dia 6 de dezembro, o
desembargador Cláudio
Barreto Dutra e os dirigentes eleitos para o biênio 2012/2014 foram
empossados nos seus
novos cargos em cerimônia assistida por mais de
500 pessoas, no auditório do Tribunal Pleno,
no Tribunal de Justiça de
Santa Catarina (TJ/SC).
A cerimônia contou
com a presença do governador
do Estado Raimundo Colombo;
do presidente da Assembleia
Legislativa de Santa Catarina
(Alesc), deputado Gelson Merí-
sio; da corregedora do Conselho
Nacional de Justiça, Eliana Calmon; dos ministros do Superior
Tribunal de Justiça, Jorge Mussi e
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; do
prefeito da Capital Dário Berger,
de autoridades, magistrados, advogados e servidores.
O cargo foi transmitido pelo
desembargador José Trindade
dos Santos, que fez um balanço
positivo de sua gestão nos últimos dois anos, período em que
ampliou o número de integrantes do Pleno do TJ em 20% e instalou 47 varas em todo o Estado.
Após assinar o termo de posse e tomar o assento mais alto na
Corte catarinense, o novo presidente deu posse aos demais desembargadores que farão parte
do corpo de dirigentes da gestão
para o biênio 2012/2014. Foram
empossados os desembargado-
Des. Sérgio Torres Paladino 1º vice-presidente
res Sérgio Torres Paladino (1º vice-presidente), Vanderlei Romer
(corregedor-geral da Justiça),
Sérgio Baasch Luz (2º vice-presidente), Rui Francisco Barreiros Fortes (3º vice-presidente)
e Salete Silva Sommariva (vicecorregedora-geral da Justiça). O
desembargador Cláudio Barreto
Dutra, em seu primeiro discurso
como presidente do Tribunal de
Justiça catarinense, prometeu
dedicação plena, honestidade
absoluta e total espírito público
para combater as questões que
mais atormentam o Judiciário.
“Com o apoio dos meus pares
e dos nossos servidores, assim
como a colaboração do Ministério Público e da Ordem dos
Advogados do Brasil, vamos em
busca da maior eficiência da estrutura judicial”, finalizou o magistrado.
Des. Vanderlei Romer corregedor
Natural de Florianópolis/SC –
67 anos
*Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina como
promotor público substituto na
comarca de Lages, em 1972;
*Ao longo de sua carreira no
MP/SC, atuou nas comarcas de
Guaramirim, Palmitos, Timbó,
São Bento do Sul e Capital;
*Convocado pela Procuradoria-Geral de Justiça para
desempenhar as funções de promotor de Justiça nas
câmaras civis e criminais do TJ/SC, em 1980;
*Nomeado como procurador de Justiça em 1990;
*Alçado a desembargador do TJ/SC, em vaga destinada ao MP pelo quinto constitucional, em 1997.
Natural de Videira/SC - 66 anos
*Iniciou na magistratura catarinense como juiz substituto da
comarca de Palmitos, em 1977;
*Promovido a juiz titular da comarca de Tangará em 1979;
*Posteriormente, atuou nas comarcas de Xaxim, São Joaquim,
São Francisco do Sul, Tubarão,
Joinville e Capital;
*Classificado no cargo de juiz de direito de 2º grau,
com lotação na Capital, em 1997;
*Promovido, por antiguidade, a desembargador
em 2000.
*Natural de Laguna/SC – 64
anos
*Ingressou na magistratura catarinense como juiz substituto
da comarca de São Miguel do
Oeste, em 1978;
*Promovido a juiz titular da comarca de Seara em 1981;
*Posteriormente, judicou nas
comarcas de Itaiópolis, Braço do Norte, Xanxerê, Jaraguá do Sul, Laguna, Criciúma e Capital;
*Promovido, por antiguidade, a desembargador em
2002.
Natural de Lages/SC – 63 anos
*Atuou durante 25 anos como
advogada em Criciúma;
*Nomeada desembargadora do
TJ/SC, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil/
Santa Catarina pelo quinto constitucional, em 2003.
Des. Rui Barreiros Fortes 3º vice-presidente
Desa. Salete Sommariva vice-corregedora
Associativas
O JUDICIÁRIO
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012
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Sede balneária da AMC recebe melhorias
e amplia conforto do associado e família
A sede balneária da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) passou, no
último ano, por inúmeras reformas em sua estrutura. A
intenção é que o associado e
seus familiares tenham mais
espaço de lazer e sejam recebidos em suas férias com mais
conforto e qualidade nas acomodações.
A reforma, que teve início em
março e foi inaugurada no início
de dezembro, revitalizou o camping, a sala de reuniões, a academia recebeu nova infraestrutura,
a sala de jogos foi reformada,
uma área coberta para recreação
foi construída, além da reparação nos vestiários e na cozinha
de apoio aos campistas. A reforma do espaço destinado até
então de apoio aos campistas,
teve início a partir de um projeto idealizado pelo presidente da
Associação dos Magistrados Catarinenses - AMC, juiz Paulo Ricardo Bruschi, juntamente com
o diretor da sede balneária, juiz
Paulo Tzelikis. A cozinha e os
vestiários de apoio ao camping
foram totalmente revitalizados
para maior conforto e comodidade de quem frequenta a sede
para acampar em família.
A parte inferior do prédio
conta ainda com um apartamento, lavanderia, a academia e a
área coberta para recreação. Na
parte superior quatro apartamentos foram inaugurados para
receber um maior número de
associados. O prédio, entregue
no dia 03 de dezembro, foi totalmente mobiliado e decorado
pela AMC.
A Unimed também se fez presente, através de uma academia
ao ar livre que acomoda vários
aparelhos para os apaixonados
por atividades físicas. Um pomar
com diversas árvores frutíferas
também está sendo cultivado, assim como a horta – ambos idealizados pela esposa do presidente,
senhora Sandra Bruschi - que
está agradando os associados.
Em 2010, várias melhorias
foram realizadas para atender
aos associados, tais como: ampla reforma na área da churrasqueira - construindo um deck de
As crianças e os recreadores se divertem na sala
de jogos, onde disseram gostar das melhoras
madeira, que conferiu amplitude
ao local, avançando inclusive em
direção ao lago -, trocas dos pisos, luminárias, pias, lavação dos
telhados e ajardinamento. Além
disso, câmeras de vigilância 24h
foram espalhadas pela sede, os
muros ganharam cercas elétricas, os três parques infantis
foram reformados, a quadra de
tênis foi recuperada e o paredão
do local reconstruído; os sofás,
os boxes dos banheiros, os armários aéreos de cozinha e as geladeiras das casas e apartamentos
foram trocados, as casas de alvenaria foram recuperadas com
pintura nova e os telhados lavados, as garagens ganharam pisos
novos e os jardins e canteiros
receberam melhorias e ajudam
a enfeitar e garantir um colorido
todo especial à associação.
“A reforma foi pensada para
trazer melhorias e qualidade de
vida aos associados. Além disso,
os novos apartamentos aumentaram o número de frequentadores na sede balneária”, disse
o presidente da Associação, juiz
Paulo Ricardo Bruschi.
Academia montada pela empresa Unimed, ao ar
livre, está disponível para os amantes da ginástica
Espaço para acampamento foi todo reformado, assim A piscina faz a diversão dos associados e familiares na
como a cozinha e os vestiários de apoio aos campistas temporada. As crianças são as que mais se distraem
Fotos: Rafaela Dornbusch
Sede ganhou cinco novos apartamentos, o que fez aumentar o número de magistrados atendidos durante a temporada de verão
Nova estrutura conta com cinco apartamentos, academia e lavanderia
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Agenda
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012
Agenda do presidente
Domingo
Segunda
Terça
O JUDICIÁRIO
Confira alguns dos compromissos da agenda do presidente da Associação dos
Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Paulo Bruschi, no mês de dezembro.
Quarta
Quinta
Sexta
1
2
Expediente na AMC.
4
5
Expediente na AMC.
14h - Paticipou da sessão extraordinária do Consleho de Gestão, Modernização Judiciária
de Políticas Públicas e Institucionais. Local: Salão Nobre da
Presidência.
11
12
10h30min - Participou da reunião na Coordenadoria dos Magistrados. Local: TJSC.
À tarde, expediente na AMC.
18
19
Expediente na AMC.
25
26
Recesso forense.
6
Expediente na AMC.
13
10h - Participou da solenidade de instalação
da Unidade de Cooperação Judiciária das
Execuções Fiscais da comarca de Blumenau.
Local: Fórum Universitário.
14h - Participou da solenidade de conversão
da Unidade Avançada de Cooperação da
Unifebe em Juizado Especial Cível e Criminal. Local: Fórum de Brusque.
16h30min - Participou da solenidade de instalação da 2ª Vara da comarca de São João
Batista. Local: Fórum de São João Batista.
20
Recesso forense.
27
Recesso forense.
79
Expediente
na AMC.
9h - Participou
da
sessão do Tribunal
Pleno. Local: TJSC.
À tarde, expediente
na AMC.
8
10h - Participou da reunião que tratará da
execução orçamentária do TJSC. Local: Assessoria de Planejamento do TJ.
À tarde, expediente na AMC.
18h30min - Participou da solenidade de
posse dos novos dirigentes do Tribunal
Regional do Trabalho da 12ª Região. Local:
Sala de Sessões do TRT.
Expediente na AMC.
20h - Posse da nova diretoria
da Associação dos Procuradores de Santa Catarina, gestão
2011/2013. Local: Mansão
Styllus, Lagoa da Conceição.
9
9h30min - Participou do debate “Ficha limpa, voto secreto,
reforma política e a cultura da
corrupção: os poderes e as instituições”. Local: Teatro Ávaro de
Carvalho.
À tarde, expediente na AMC.
14
15
Expediente na AMC.
Expediente na AMC.
Expediente na AMC.
21
22
23
Recesso forense.
28
Recesso forense.
Ao lado, presidente assina a
ata de instalação da Unidade
de Cooperação Judiciária das
Execuções Ficais na comarca de
Blumenau. Abaixo, o juiz Paulo
Ricardo Bruschi, visita as novas
instalações da recém-inaugurada 2ª
Vara da comarca de São João Batista
Recesso forense.
29
Recesso forense.
16
Sábado
3
9h - Presidiu a Assembleia Geral Ordinária e participou da apuração dos
votos para a presidência da AMC,
triênio 2012/2015.
20h - Inaugurou a reforma na sede
balneária da AMC e, em seguida,
prticipou do jantar de encerramento
das atividades da AMC
10
17
24
Recesso forense.
30
31
Recesso forense.
Foto: Fabrício Severino
Fotos: Marcos R. Castro/TJSC
Presidente da AMC, juiz Paulo Ricardo Bruschi, comandou, no dia
03 de dezembro de 2011, a Assembleia Geral Ordinária. Após,
participou da contagem dos votos da eleição para os novos dirigentes da AMC
Coluna
O JUDICIÁRIO
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ALMA FEMININA
Entrevista: Janiara Maldaner Corbetta,
diretora do Departamento da Mulher
Magistrada conta um pouco sobre sua experiência à frente do Departamento e as conquistas adquiridas pelas juízas catarinenses
Fotos: Divulgação AMC
Natural de Florianópolis,
a juíza Janiara Maldaner Corbetta, titular da Vara Única
da comarca de Ponte Serrada,
município localizado no Oeste
de Santa Catarina, formou-se
em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC. Juíza desde 2007, Janiara já trabalhou na 1ª vicepresidência do TJ, na gestão do
desembargador Volnei Carlin.
Primeira mulher a ocupar o
Departamento da Mulher da
Associação dos Magistrados
Catarinenses (AMC), Janiara
concilia a carreira na magistratura com o casamento, os
afazeres domésticos e a criação
da filha de nove meses. Nesta
entrevista, a juíza conta sua
experiência à frente do Departamento da Mulher da AMC, de
suas conquistas profissionais e
o desafio da magistratura.
O Judiciário - Em 2009, foi criado o Departamento da Mulher
da AMC e a senhora foi escolhida como diretora. Acredita que isso foi uma conquista
para as juízas catarinenses?
Janiara Maldaner Corbetta - O
Departamento da Mulher, criado
no início da gestão do juiz Paulo Ricardo Bruschi, com certeza
se trata de verdadeira conquista
para as juízas catarinenses, uma
vez que possibilita o apoio às
mulheres em sua constante conciliação entre trabalho e família,
bem como promove a integração
entre as magistradas e a crescente participação nas discussões
associativas.
O Judiciário - Quais foram as
maiores conquistas à frente
do Departamento?
Janiara Maldaner Corbetta
- Nestes três primeiros anos,
podemos destacar os seguintes
feitos realizados pelo Departamento da Mulher:
a) LICENÇA-MATERNIDADE –
Conquistada através de requerimento promovido pelo Departamento da Mulher à presidência
da Associação dos Magistrados
Juízas Janiara Corbetta (esq.) e Hildemar de Carvalho, diretora e
diretora-adjunta do Departamento da Mulher, respectivamente
Catarinenses – AMC, no sentido
de prorrogar a licença-maternidade das magistradas catarinenses por mais 60 dias, em
consonância com a Lei Federal n.
11.770/08, aprovado pelo Conselho de Gestão do Tribunal de
Justiça de Santa Catarina;
b) ENCONTRO AMC MULHER Destinado a reunir as juízas catarinenses associadas para integração e coleta de sugestões de
projetos no âmbito da magistratura feminina, foram realizados
dois Encontros AMC Mulher nos
anos de 2009 e 2011, em Florianópolis, com a presença de diversas juízas.
c) LISTA DE DISCUSSÃO – Com
a participação da maioria das
associadas, o Departamento da
Mulher criou a lista de discussão amcmulher@yahoogroups.
com.br, destinada a possibilitar
a discussão e o recebimento de
sugestões de interesse da magistratura feminina;
d) ESPORTES – Realização de
Mini-maratona de 5km, visando
uma maior participação das juízas associadas no âmbito esportivo da AMC;
e) CURSO DE DEFESA PESSOAL
– Promoção do “Curso de Defesa
Pessoal Especial para Mulheres”,
abrangendo treinamento teórico
e prático com demonstração de
técnicas de defesa pessoal dirigida a mulheres, bem como noções
básicas de armas de fogo, diante
do risco enfrentado diariamente no exercício da magistratura,
função notoriamente visada e
que requer atenção especial na
defesa pessoal e da família das
juízas;
f) BELEZA E SAÚDE – Disponibilização de massagens às magistradas associadas, custeadas
pela AMC, no encontro do Dia
da Saúde, como forma de compensar e possibilitar o efetivo
relaxamento e a liberação do
“stress” advindo das atividades
diárias exercidas pelas mulheres
juízas, que demandam constante
conciliação entre o trabalho e a
família.
O Judiciário - Uma das primeiras conquistas do Departamento foi a prorrogação da
licença-maternidade. À princípio, isso é uma conquista
das servidoras públicas e não
se estende a todas as empresas. A senhora que foi mãe há
nove meses acredita que essa
prorrogação deveria se tornar
obrigatória?
Janiara Maldaner Corbetta Após a entrada em vigor, em 9
de setembro de 2008, da Lei Federal nº 11.770 que estabeleceu,
no âmbito da iniciativa privada,
a possibilidade de prorrogação
da licença-maternidade pelo
prazo de 60 dias, além dos 120
dias já previstos no artigo 7º,
inciso XVIII, da Constituição Fe-
deral, autorizando, ainda, a Administração Pública a instituir
programa que garantisse a prorrogação da licença-maternidade
para suas servidoras, oficiou-se,
através do Departamento da Mulher – AMC, ao Tribunal de Justiça para que implementasse tal
benefício também para as magistradas catarinenses.
A necessidade de licença-maternidade por, pelo menos, seis
meses, vem amparada em estudos formalizados pela Organização Mundial da Saúde – OMS,
sendo que em países desenvolvidos, como Alemanha, a licença-maternidade é de um ano,
podendo ser prorrogada por até
dois anos.
Este período, por experiência
própria, é fundamental para permitir o contato e o aleitamento
materno durante os seis primeiros meses de vida da criança,
período em que se consagra o
vínculo afetivo entre mãe e bebê,
essencial para o bom crescimento e desenvolvimento do infante.
O Judiciário - A partir de março
teremos um novo presidente
na entidade. O Departamento
da Mulher terá continuidade?
Janiara Maldaner Corbetta Diante das conquistas realizadas
e dos anseios das magistradas
catarinenses, há ainda muito por
fazer através do Departamento
da Mulher. Por isso creio que sua
continuação e inovação é primordial para manter a integração e a participação das juízas
nas discussões associativas.
Aproveito a oportunidade
para agradecer à colega Hildemar Meneguzzi de Carvalho que,
sempre presente, na função de
diretora-adjunta, não mediu esforços para contribuir e encaminhar ideias ao Departamento
da Mulher. Também agradeço ao
juiz Paulo Ricardo Bruschi, idealizador do Departamento da Mulher e responsável por oportunizar total apoio às iniciativas de
integração, promoção de cursos
e pleitos relativos à magistratura
feminina.
Nos 50 anos da AMC, Janiara,
grávida de sua primeira filha,
Emília, e seu esposo Guilherme
Magistradas catarinenses reúnem-se no II Encontro AMC Mulher
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JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012
Associativas
O JUDICIÁRIO
NATAL LUZ - GRAMADO/RS
Entre os dias 12 e 15 de
dezembro de 2011, 15 associados, entre aposentados e
ativos, e seus familiares estiveram em Gramado para
assistir ao espetáculo Natal
Luz, que acontece todos os
anos na cidade da serra gaúcha.
Confira as fotos:
Fotos: Raquel Souza/Transfertrip