PDF 6.6 MB - Turismo Fundos

FUNDO IMOBILIÁRIO ESPECIAL DE APOIO ÀS
EMPRESAS
(FIEAE)
Relatório de Gestão 1 Exercício de 2013
7’1’
O Conselho de Administração, no cumprimento da Lei e das
suas obrigaçâes estatutárias, vem apresentar ao Conselho
Geral do FIEAE o Relatório de Gestão e Contas da atividade
do exercício de 2013.
CONSELHO GERAL
Presidente
Dr. Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias
Vogal
Prof. Doutor Pedro Miguel dos Santos Moreira
Vogal
Dr. Manuel da Silva Arsénio
1. INTRODUÇÃO
um entrave ao desenvolvimento das suas a ivi a es
com continuado recurso a esses ativos.
O Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas
(FIEAE) foi criado pelo Decreto-Lei n2 104/2009. de 12
de maio, pelo prazo de um ano, tendo sido prorrogado
duas vezes por um período adicional de um ano, a
última das quais até 11 de maio de 2013.
O objetivo é o de permitir o saneamento, estabilização
e consolidação financeira das empresas, bem como a
sua modernização, eventual redimensionamento e a
criação, manutenção e qualificação do emprego.
O Conselho Geral, por deliberação de 28 de março de
2013, decidiu apresentar aos participantes do Fundo
uma proposta de prorrogação do prazo do FIEAE por
um período adicional de um ano, isto é, até 12 de maio
de 2014. Proposta que, apesar da anuência dos
participantes, não foi confirmada pelo membro do
Governo responsável pela área da economia. Assim, em
consequência, o prazo do FIEAE encontra-se caducado
desde 11 de maio de 2013, estando o fundo em gestão
corrente.
O FIEAE iniciou a sua atividade em 17 de julho de 2009,
tendo sido constituído com uma dotação inicial de €
100 milhões (€ 50 milhões subscritos pelo Turismo de
Portugal, l.P. e € 50 milhões subscritos pelo IAPMEI
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à
Inovação, l.P. (IAPMEI)), atualmente designado IAPMEI
Agência para a Competitividade e Inovação, l.P.,
tendo em janeiro de 2010 sido realizado um reforço de
€50 milhões, por subscrição do IAPMEI.
O FIEAE tem como destinatários empresas
economicamente viáveis, ainda que enfrentando
dificuldades financeiras, sendo imperativo que a sua
situação esteja regularizada com a Segurança Social e
com a Administração Fiscal.
2. ATIvIDADE EM 2013
2.1. EvoLuçÃo DA CARTEIRA IMOBILIÁRIA DO FUNDO
No que respeita aos imóveis afetos à atividade turística,
foi adquirido o imóvel “Guia”, sito em Cascais.
—
—
O FIEAE é gerido pela TF Turismo Fundos-SGFII S.A..
POLÍTICA DE INVESTIMENTO
O FIEAE encontra-se especialmente vocacionado para a
aquisição de imóveis integrados no património de
empresas como forma de dotação destas de recursos
financeiros imediatos e visa permitir que as empresas
mobilizem os seus ativos imobiliários para acesso a
disponibilidades financeiras imediatas, assegurando,
simultaneamente, que essa mobilização não constitui
No que respeita aos imóveis não afetos à atividade
turística, não foram realizadas quaisquer operações de
aquisição ou alienação.
Nesta medida, em 2013, apenas foi concretizada uma
operação totalizando um montante de investimento de
€ 5,3 milhões, inferior ao montante de € 12 milhões
correspondente às 7 operações realizadas em 2012,
evolução que resultou da situação de não prorrogação
do prazo do FIEAE e da sua atual condição de gestão
corrente.
Em 31 de dezembro de 2013 o valor contabilístico do
património imobiliário do Fundo Imobiliário Especial de
Apoio às Empresas, constituído por 57 imóveis,
ascendia, considerando o seu valor contabilístico total,
a € 138.090.495, conforme demonstrado no quadro 1.
1/
.
data de
aquisição
Limatêxtil/Finalitá
JASE (Douro Palace)
Lavandaria Pizarro
%tanatece
Electrofer IV
Pifertubos
Brindauto/Incompol
Monómero
Invicar
Helsar
J. Martins & Ci.
JPC Elásticos
Somani
Aanbar
Pietec
Graphicsleader
Valbopan
Donaire
Matcerámica
Dorisol
Mlcrofil/LopsTechnology
24-Jul-09
18-Ago-09
09-Set-09
10-Sex-OS
10-Set-09
15-Set-09
30-Set-09
02-Out-09
20-Out-09
19-Nov-09
21-Dez-09
30-Dez-09
D1-Fev-10
04-Fev-10
22-Fev-10
26-Fev-10
10-Mar-lo
23-Mar-lO
08-Abr-10
09-Abr-10
20-Abr-10
1.405.850,00€
Barcelos
indústria têxtil
9.032.949,41€
Baito
turismo
675.150,00€
Guimartes
indústria têxtil
1.578.000,00 E
Viana do Castelo
indústria têxtil
2.172.000,00€
Palrnela
Irat. superficies metálicas
3.816.851,00€ Alverca do Ribatejo
ind. canalizações
1.678.850,00€
Porto AJto
peças e acessórios
877.599,56€
Braga
indústria plástica
1.080.450,00€
Portalegre
indústria têxtil
959.950,00€ 5. João da Madeira
calçado
1.811.750,00€
Felgueiras
indústria madeiras
1.792.757,97€
Valongo
indústria têxtil/elásticos
1.070.372,37 E 5. Salvador do Campo
indústria têxtil
5.873,851,53 E
Ramalde
indústria papel
1.938.800,00€
Fites - Devesa
indústria corticeira
2.887.250,00€
Seixezelo
indústria embalagens
1.307.669,09€
Famalicão
indústria de madeiras
919.227,81€
Gulmarães
calçado
3.987.540,00€
5. Mamede
fabrico de louça
7.001.314,78 E
Funchal
hotelaria
716.450,00€
Cortegaça
informática
Edifice/Fernando Santos II
Cozidurtes
mporvenda
Coelima
DanCake (Portugal)
Fábrica de Malhas Cardão/SeF
Hersal
Azilbal H Abrantes
4N
Parka gar
Prolarmóvel
Turistrela
Faianças Aa-t. Bordalo Pinheiro
Nova Cimnor
Ribacarne
VN Automóveis
Pluricoop (Cova da Piedade)
Fundições Rossio de Abrantes
Inapal Metal
Aquafalis
Pluricoop iSamora Correia)
lnvestwood
Elmano Mendes
Unitefi
Keramos Nazari
Sodecai
Eurofrozen
Montinho de Monchique
IFM
MonteMriano
Sounete
urentel
JMA-Felpos
Mira
Tulital
Guia
total
21-Abr-10
23-Abr-10
23-Abr-10
12-Mal-lO
14-Mai-lO
22-Jun-lO
24-Jun-lO
Ol-Jul-lO
02-Jul-lO
14-Jul-lO
30-Jul-lO
26-Ago-lO
02-Set-10
09-Set-i0
09-Set-10
1i-Out-10
27-Out-10
22-Nov-10
07-Dez-lO
13-Dez-lO
13-Dez-lo
22-Dez-la
27-Dez-lO
25-Jan-il
26-Jan-li
02-Mar-li
i0-Nov-11
21-Dez-li
12-Jan-12
26-Mar-12
24-Abr-12
07-Mai-l2
08-Mal-i2
li-Mai-12
19-Dez-12
22-Mar-13
2.098.900,00€
Pedroso
689.100,00€
Arruda dos Vinhos
3.008.628,60€ Gafanha da Nazaré
1.597.825,00€
Guimarães
4.396.600,00€
Coimbra
421.400,00 E
Barcelos
7.469.799,00 E
Praia da Galé
2.479.400,00€
Marinha Grande
779.952,00€ Vila Nova Famalicão
6.265.060,08€
Portimão
201.094,72 E
Ourém
2.659.535,03 E
Penhas da Saude
1.177.700,00€
Caldas da Rainha
1.065.733,59€
Porto
3.088.500,00€
Tomar
5.446.050,00 E
Vendas Novas
1.421.500.00 E
Cova da Piedade
1.060.208,43 E
Abrantes
2.583.950,00 E
Trofa
4 153.134,38 E
Vieira do Minho
651.757,61 €
Samora Correia
2356.437.50 E
Nazaré
694.600,00 E
Lisboa
3.378.750,00 E
Figueira da Foz
1.341.694,92 E
Condeixa-a-Nova
1.369.500,00€ Valado dos Frades
1.277.436,53 €
Almada
5.079 961,27 E
Monchique
2.177 556.79 E
Tomar
1.408.050,04 E
Póvoa do Varzin
1.801.347,81 E
Vila Nova deGaia
1.202.90473 E
Guardizela
1.690.567,69€
Roriz
2.004 705,65 E
Vila Nova de Gala
1 753 834,09 E
5 na
5.252 085,62 E
Cascais
138.090-495 E
Quadro 1: carteira imobiliária em 31 de dezembro de 2013
indústria têxtil
indústria nobiliário
indústria alimentar
indústria têxtil
indústria alimentar
indústria têxtil
turismo
Indústria de moldes
indústria têxtil
turismo
Indústria mobiliário
hote ana
faianças
indústria
ndustria ai mentar
industria automovel
supermercados
fund ções
indústr a automovei
hotelaria
supermercados
industria de madeiras
indústria têxtil
ndústria têxtil
faianças
ndustrla ceránica
ndustria a mentar
turismo
industria de madeiras
construção civil
indústria metalúrgica
indústria têxtil
indústria têxtil
indústria metalúrgica
hotelaria
hotelaria
j1~7
O património imobiliário representa cerca de 86% do
ativo do Fundo.
setor do turismo foi de 4,18% e dos imóveis afetos a
projetos turísticos 4,50%.
O gráfico da figura 1 ilustra a distribuição do património
imobiliário do Fundo, em 31 de dezembro de 2013, por
regiões. Importa salientar que o património imobiliário
do Fundo tem um maior peso no Norte e Centro e não
se encontra representado nos Açores:
Evoluçie do Pacrimónio Icoblliého
ZOO~lOI3
Distribuição do patrinlóniopor regiões
RAM
Algarve
RAA
0%
p~t$~~óM~
yb’rft.
FiguraS: evolução da carteira (valor e yield), 2001 2013
Figural: distribuição regional do património
A carteira do FIEAE é composta por 48 imóveis
exteriores ao setor do turismo, cujo valor contabilístico
ascende a € 89.422.821, e 9 imóveis afetos a projetos
turísticos, no montante de € 48.667.674€, distribuição
espelhada no gráfico da figura 2.
Distribuição por setor de atividade
1cm de imóveis)
A conjuntura de contração económica e as
consequentes dificuldades de exploração sentidas pelas
empresas inquilinas provocaram o aumento
generalizado das situações de incumprimento do
pontual pagamento das rendas.
Esta circunstância levou a Turismo Fundos a reavaliar a
situação de arrendamento de alguns imóveis, tendo
estudado e colocado em prática planos de pagamento
de rendas a fim de evitar situações de incumprimento
graves e consequentes ações de despejo.
Também como reflexo da conjuntura económicofinanceira verificou-se um aumento do número de
processos de insolvência, processos especiais de
revitalização (PER) e de processos no âmbito do Sistema
Extrajudicial de Recuperação de Empresas (SIREVE),
bem como de processos judiciais decorrentes da
resolução de contratos, com o consequente impacto na
carteira do Fundo.
Neste âmbito, importa destacar o seguinte:
Indolstria
•
Em 2013, foram celebrados um contrato de
arrendamento e um contrato de cessão da
posição contratual na sequência de processos de
insolvência das empresas anteriormente inquilinas
(I.imatêxtil/Finalitá e Ribacarne/Ribasabores,
respetivamente);
•
Em 31 de dezembro de 2013 estavam em curso
quatro processos judiciais e três processos de
86%
Figura 2: distribuição setorial do património
Em 2013 a yield média ponderada bruta do património
imobiliário do Fundo foi de 4,29%, observando uma
diminuição face ao ano transato (4,73%). A yield média
ponderada bruta do património imobiliário exterior ao
insolvência abrangendo empresas inqui nas
FIEAE;
o
•
Em 31 de dezembro de 2013, cinco dos 57 imóveis
que constituem a carteira do FIEAE (Electrofer,
Pifertubos, Invicar, Elmano Mendes e Unitefi)
encontravam-se devolutos, após terem sido
entregues ao fundo na decorrência de
dificuldades de exploração sentidas pelas
empresas ou de processos de insolvência.
2.2.
O total de proveitos obtidos no exercício de 2012
fixou-se em € 9.154.373, traduzindo-se num
aumento de 19% face ao ano transato (€7.703.892).
•
Os juros e proveitos equiparados cifraram-se em
€508.397, correspondendo a 6% dos proveitos e
a uma diminuição de 55%, resultante do efeito
conjunto da redução da liquidez e das taxas de
juro.
•
A rúbrica ganhos em operações financeiras e
ativos imobiliários, que contribuiu largamente
para a evolução positiva do total de proveitos,
cifrou-se em €2.262.678, representando 25% do
total dos proveitos e um aumento significativo
face ao ano anterior (€251.994). Esta evolução é
explicada pelas significativas valorizações
positivas decorrentes das avaliações realizadas
em 2013.
•
A rúbrica reversões de ajustamentos e de
provisões cifrou-se em € 274.727, observando
um aumento face ao ano transato (€3.662).
EvoluçÃo E RENDIBIUDADE DO VALOR LÍQUIDO
GLOBAL DO FUNDO E DA UP
Em 31 de dezembro de 2013 o Valor Líquido Global do
Fundo ascendia a € 156.410.212, a que corresponde um
aumento de 1,70% face ao ano transato. A unidade de
participação valorizou-se € 17,39, cifrando-se, nesta
data, em €1.042,73 (2012: €1.025,34).
O Valor Líquido Global do fundo e a respetiva
rendibilidade observaram a evolução descrita na figura
4-
•
gvoluçlo do valor iiqu~do global
1009 1003
0.70%
0,90%
2.10%
1.00%
..s-
•
Os rendimentos de imóveis ascenderam a
€6.108.571, representando cerca de 67% do
total dos proveitos e uma diminuição de 3%,
decorrente do aumento de situações de
resolução de contratos.
O total de custos suportados em 2013 ascendeu a
€6.545.180, que corresponde a um aumento de 9%
face ao ano transato.
•
•W
~~00 09
A rúbrica comissões, que corresponde à
comissão de gestão, manteve-se em € 2.625.000
representando, em 2012, cerca de 40% do total
dos custos.
Figura 4: evolução do valor Liquido Global do Fundo, 2009-2013
A rúbrica perdas em operações financeiras e
ativos imobiliários, que corresponde a
2.3. EvoLuçÃo EcoNóMIco-FINANcEIRA
ajustamentos desfavoráveis decorrentes das
avaliações dos imóveis em carteira, representou
33% do total de custos, fixando-se em
€2.150.799, valor superior em 17% ao registado
em 2012 (€1.845.244).
• O ativo liquido, em 31 de dezembro de 2013,
ascendia a € 159.680.930, registando um aumento
(2%) face ao ano anterior.
•
O total das disponibilidades ascendia, em 31 de
dezembro
de
2013,
a
€
20.519.369,
correspondendo a uma diminuição de 10% face a 31
de dezembro de 2012.
•
As provisões do exercício cifraram-se em
€1.664.645, correspondendo ao ajustamento de
dívidas a receber por rendas vencidas, não
garantidas. Este valor observou um aumento de
10% face ao verificado no ano transato
(€1.518.665).
•
•
•
3. PERsPEnvAs PARA 2014
O valor da rúbrica fornecimentos e serviços
externos, em 2013 representou 2% do total dos
custos, observando um aumento significativo
face a 2012, explicado pelo forte acréscimo dos
custos com segurança face ao incremento do
número de imóveis devolutos.
O Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas tem
demonstrado ser um instrumento que responde de
forma eficaz, adequada e em tempo útil às
necessidades atuais de liquidez das empresas.
Os outros custos e perdas correntes fixaram-se
em € 1.062.
O resultado liquido do Fundo em 2013 foi
€2.609.139, correspondendo a um aumento de 14%
face ao valor de 2012 (€1.693.769).
Não houve distribuição de rendimentos durante 2013,
pelo que o resultado líquido do exercício permanecerá
sob gestão do Fundo.
O Resultado Líquido do Fundo observou, desde o início
da sua atividade, a evolução descrita na figura 5.
E,oIuç~o do RnoIt.do Liquido
20092fl3
O alívio da função patrimonial tem permitido a
concentração da gestão na adoção das medidas
essenciais para o desenvolvimento da atividade das
empresas, dando-lhes um fôlego suficiente para
ultrapassar a fase difícil que atravessaram.
As perspetivas futuras do FIEAE estão condicionadas
pelo facto do seu prazo ter caducado a 11 de maio de
2013 e, por nessa medida, o fundo encontrar-se em
contexto de gestão corrente. Aguarda-se, assim, para
2014 uma decisão sobre a sequência a dar ao FIEAE
que, do ponto de vista jurídico, pode passar pela
transformação noutro fundo tipificado na lei
portuguesa, liquidação e extinção ou, ainda, nova
prorrogação do prazo.
De todo o modo, continuará a ser feita uma gestão
rigorosa do património em defesa dos interesses dos
participantes.
Figura 5: evolução do resultado liquido, 2009-2012
Lisboa, 28 de fevereiro de 2014
O Conselho de Administr ão d
João Fern n
~/Ásmo Fundos SGFII, SA
im de Figueiredo
(Presidente)
-
/ Pedro Miguel dos Santo4tloreira
(Administrador-delegado)
Carlos Manuel de Saies Abade
(Vogal)
AIexandç~ Paulo Jesus Neves Ferreira Santos
(Vogal)
Marco
alvado Neves
Lisboa, 25 de março de 2014
O Conselho Geral do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas
edro Castelão de Almeida Sousa Matias
(Presidente)
7 ~
Pedro Miguel dos San!ps- oreira
(Vogafr(
~ c~
Manuel da Silva Arsénio
(Vogal)
FwcoIMogIuIaooEspEoaoEApaoAs EMPRESAS
OILMIÇO EM 39 DE OEW0100 026 2003
Código
A
Mole
DMIgn.çio
PASSIVO
3503
UsOS
Bool.
31
32
14
16
ATIVOS IUOOILIA8IOS
Tgi.noo
Cc’,obsç6o.
Adflo.,fl 9+0 aioptoi de iotsele
TOTAtDOSATNO5B~U~635
1.3
042931,55124
iwdsd
2117121.16
1.168.117.11
3
L*tio
1002
liquido)
916.060,49414
132.814241.14
‘
142111,55324
2.117129.26
Código
Doilgoaçio
1603
1402
—
.
5968107.99
131(80.49439
132.094247.14
1.114.71016
113.101.1?
61
64
66
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150.109209,00
3400.016.65
26(9 111,14
168410211,79
11106001019
2.107.249.61
06037(9.04
153101018,16
04 b)
2.168.611.15
2005611.09
1 516056.06
0521058,05
04+9
04 O
683.127.37
497937.54
1.161.034,01
159600929,09
640.379.64
545059.27
O 204 346,90
056564 473,82
1042 734’
1.025.3401
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054jn.Ø.
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2013
2012
Odáo
COMISSÕES
733
PERDAS OTER FIFOAIICEIERSEVAL scSiUAT~
Boófro.mtAM,o.
70
75’
poosqSCo&S DO E)0000tO
A~*S00lt6dodWdfl4
76
FOVNEOMENTCSESEROIÇOSEXTEN4OS
77
00JT’~ CUSTOS E PERDAS COVRENTES
1
1
~
2625.000.10
RnJ1*dosdeAlo06D~66
Ra.ado.Cosni
833
II
.604644.60
1510.06452
151
03.573.52
9600.00
08
RD7IDIIOITOS DEATIVOS IICOILJAI9ICG
1(8252
.534,40
6 545 ‘70,08
6010.123,03
—
2000 103.14
115437303
536.397,37
1.134441.23
1
2.242.47752
251 6fl7
274727,07
3.607.0
3
6.100 57117
6314215.14
0054 373.03
7783002.07
054373.03
7703.002.07
2606.113.14
2006.193,14
‘603760,04
1.063,710.04
PÇOVEIIOSEWR6US EVEIIIIIAS
R00ÇAØO de 5,6081*06*
~fl0id08094tSA8
TOTAL DOS PROVSITOSEGM4F60S E’STNTOAIS{ DI
1603708.04
7.703.067.07
4.701,304.01
1063.706.04
12
TOTAL DOS PROVEITOS E 0000636 COSRB4TES E)
08’
084i 0668
.
-
5116775.72
2600103.11
oj/;;;
1 140,344M3
045
CUSTOS EPOODIS EVTJOUMS
V.boo*oobd,..
Oitos pedes eve’408
TOTAL, DOS CUSTOSEPERDAS EVOITUAIS(C Í
RESER.T*OO 5.00850 DO ~oolooo
TOTAL
250 III .35
O0eT~mO06IIE0
0*09635 FOI OSERAÇCESFE4IICEIAAS EATIAOS o.~tiAnoS
Do&OosÉioAà,i..
REWRSÕES DE AAlSTAIOJTOS E DE PROVISÕES
D04i,o,ItOdOAllda0006W
TOTAL DOS CUSTOS E PERDAS COV060TES A
883.86.703.79
E’A,742
2512
AlTOS E PRO4AOTOS E~MAOUS
I4i
~tu. do o..≠..600lr*6
811400
701
704. ‘708
2602
P600TI1OS E GAlHOS C~ERlts
CUSTOS E P00085 CWREOTES
724. +720
Dn..Øo
TOTAl.
D’O
0+D’A-C+742
—
94*040659.0,60.
Rejad,oMbedsIrpoot.IRosOm.ot
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7
AdrOnhiSToç o
0040 Fie
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1
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C~ o~MóeodSal0%
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A&an*ePooIo
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Vopil
Salsado
-
SONS. DA.
FUNDO IMOBILIÁRIO ESPECIAL DEAPOIOÂS EMPRESAS
DEMONSWAÇÃO DOS FLUXOS MONETÁRIOS - EXERCÍCIO DE 2013
________________________________
(curas)
__________________________________
Discrirr~naçào dos fluxos
2013
2012
OPERAÇÕES COM AC11VOS IMOBILIÁRIOS
RECEBIMENTOS:
RendilTieribs de in~veis
Oufros recebknenbs de advos mobiliários
5.082.277,96
96.412,25
3.786.778,55
798.318,65
PAGAMENTOS:
Aqu~içõo de ~,tv eis
Despesas corren~s (FSE) onm ~veis
O~tos pagan’enbs de advos ~inbiIiários
5.248.832,00
37.68125
11 905 16
11.971.311,79
407,66
9.273,06
497.244,35
1.226.618,67
2.323.192,20
158.073,59
245.844,85
2.926.807,77
144.180,71
22.888,12
Fluxos das operações sobre activos mobiliários
OPERAÇÕES DE GESTÃO CORRENTE
RECEBIMENTOS:
Juros de depósits bancários
PAGAMENTOS:
Comissão de gesso
lnposbs e bxas
Ouvos pagananús oorrenfl
Fluxos das operações de gestão corrente
OPERAÇÕES EVENTUAIS
RECEBIMENTOS:
Outos recebinients de opera95es evenhiais
132.787.98
PAGAMENTOS:
O’ftos paganienbs de operações eventiais
940,65
Fluxos das operações eventuais
Saldo dos luxos rmonetios do periodo
...
(A)
Disponibilidades no inüo do periodo
...
(8)
Oisponmllidades no im do periodo
...
(C)=(B»-(A)
O Conselho d
João
eira
mmm’
a TF Turismo Fundos- SGFII, S.A.
o ot~i de Figueiredo
(Pres&n~)
/
Pedro Miguel dos Sanhis Mc4ra
AdlTinistador-d&egado)
1
CÂrlos Manuel ~les Abade
Alexandre Paulo Jess Neves Ferreira Sanhis
(Vogal)
Marw
Neves
FUNDO IMOBILIÁRIO ESPECIAL DE APOIO ÀS EMPRESAS
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(VALORES EXPRESSOS EM EUROS)
NOTA INTRODUTÓRIA
O Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE),
foi criado, pelo Decreto-Lei n.° 104/2009, de 12 de maio, no
âmbito do PME Consolida, tendo sido constituído em 17 de
julho de 2009 por um período inicial de 1 ano prorrogável, sob
proposta do Conselho Geral, por deliberação dos titulares da
totalidade das participações então existentes no FIEAE,
devidamente confirmada por despacho do membro do
Governo responsável pela área da economia, a publicar no
Diário da República.
O Fundo rege-se pelo previsto no referido Decreto-Lei e no
respectivo regulamento de funcionamento, aplicando-se
subsidiariamente o regime jurídico dos fundos de investimento
imobiliário (Decreto-Lei n° 60,2002, de 20 de março) em tudo o
que não se revele incompatível com as disposições previstas
nos primeiros.
A política de investimentos do Fundo é vocacionada para a
aquisição de imóveis integrados no património de empresas.
A Sociedade Gestora do Fundo é a TF Turismo Fundos
SGFII, S.A..
-
O capital subscrito do FIEAE é de 150.000.000 €,
integralmente realizado em dinheiro, sendo representado por
150 mil unidades de participação de 1.000€ cada.
A subscrição das 150 mil unidades de participação
correspondentes ao capital inicial do FIEAE foi efetuada pelo
IAPMEI
Agência para a Competitividade e Inovação,
(IAPMEI), 100 mil unidades de participação e pelo Turismo de
Portugal, I.P., 50 mil unidades de participação.
—
BASE DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras, compostas pelo Balanço,
Demonstração dos Resultados e Demonstração dos Fluxos
Monetários, foram preparadas com base nos registos
contabilísticos mantidos em conformidade com o Plano
Contabilístico dos Fundos de Investimento Imobiliário (PCFII),
definido pelo Regulamento n° 2/2005 da Comissão do
Mercado de Valores Mobiliários e de acordo com os princípios
contabilísticos fundamentais da continuidade, da consistência,
da especialização de exercícios, da pnjdéncia, da substância
sobre a forma e da materialidade.
Os valores de 2013 encontram-se expressos em euros e são
comparáveis em todos os aspetos significativos com os
valores de 2012.
As notas que se seguem estão organizadas segundo o PCFII,
com exceção da Nota introdutória e Nota 14 incluídas com
outras informações relevantes para a compreensão das
demonstrações financeiras. As notas omissas não são
aplicáveis por inexistência ou irrelevância de valores e/ou
informações a divulgar.
PRINCIPAIS
PRINCÍPIOS
CONTABILÍSTICOS
CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
E
a) Imóveis
O valor dos bens que constituem o patrimônio do Fundo
Imobiliário Especial de Apoio às Empresas corresponde ao
seu custo de aquisição, incluindo custos notariais, de registo e
outros indispensáveis à concretização da transmissão do
imóvel, acrescido, quando aplicável, das despesas incorridas
subsequentemente com obras de remodelação e beneficiação
de vulto ou com obras de construção que alterem
substancialmente as condições em que o imóvel é colocado
para arrendamento no mercado, dado resultarem num
potencial acréscimo no valor intrínseco do imóvel.
Os contratos de aquisição e subsequente arrendamento dos
imóveis pelo FIEAE têm associado um contrato de promessa
de compra e venda em que o vendedor e arrendatário do
imóvel se compromete a adquirir o mesmo no final do contrato
de arrendamento. A promessa de compra tem por base o valor
de aquisição do imóvel ao Fundo, acrescido de todos os
custos e encargos suportados pelo Fundo na aquisição do
imóvel e atualizado de acordo com a variação do índice
harmonizado de preços no consumidor (IHPC) mensalmente
publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. Por esta razão,
e de acordo com o previsto no PCFII, as mais-valias
potenciais, ou ajustamentos em imóveis, que resultem da
diferença entre o valor da promessa da compra do
arrendatário e a média das avaliações periciais, i.e. quando o
primeiro é inferior ao segundo, não são registadas. Desta
fomia, apenas são reconhecidos os valores de atualização
decorrentes da aplicação do IHPC sempre que o valor do
imóvel dai resultante não ultrapasse a média das avaliações.
As menos-valias potenciais, que resultem da diferença entre o
preço da promessa de compra que o inquilino detém sobre o
imóvel e a média das avaliações periciais, i.e. quando o
primeiro é superior ao segundo, são registadas na rubrica de
resultados de Perdas em Operações Financeiras e Ativos
mobiliários, por contrapartida do valor registado no Ativo.
Decorrente deste critério de valorizaçâo, não são
contabilizadas amortizações.
Na data da alienação dos imóveis os eventuais ajustamentos
acumulados, desfavoráveis ou favoráveis, são anulados por
contrapartida de resultados, nas rubricas de Ganhos ou
Perdas em operações financeiras e ativos imobiliários,
respetivamente. A diferença entre o valor de aquisição inicial e
o valor de venda à data da alienação é refletida em resultados,
em Ganhos ou Perdas em operações financeiras e ativos
imobiliários, respetivamente, quando positiva ou negativa.
b) Especialização dos exercícios
O Fundo respeita, na preparação das suas contas, o princípio
contabilístico da especialização dos exercícios. Nesta
conformidade, os custos e os proveitos são contabilizados no
exercício a que dizem respeito, independentemente da data do
seu pagamento ou recebimento.
c) Despesas com imóveis
As despesas correntes incorridas com imóveis,
nomeadamente as relativas a conservação e manutenção
decorrentes de fornecimentos e serviços prestados por
terceiros, são registadas em custos na rubrica de
fornecimentos e serviços extemos.
d) Comissões de gestão
De acordo com a legislação em vigor, e a título de
remuneração dos serviços prestados pela Sociedade Gestora,
o Fundo suporta encargos com comissões de gestão devidos
àquela entidade.
Esta comissão é calculada sobre o capital subscrito do Fundo
à taxa anual de 1,75% ao ano. As comissões de gestão são
liquidadas trimestralmente e postecipadarnente, e apresentamse registadas na rubrica de Comissões de operações
correntes da demonstração de resultados.
e) Regime Fiscal
O artigo 117° da Lei n° 3-B12010, de 28 de abril (Lei do
Orçamento do Estado para 2010), determinou a aplicação
ao FIEAE, do regime fiscal especial aplicável aos fundos
de investimento imobiliário para arrendamento habitacional
(FIIAH), aprovado pelo artigo 102° da Lei n° 64-A12008, de
31 de dezembro.
Assim, de acordo com o artigo 8° (regime tributário) da Lei
n° 64-A12008, de 31 de dezembro, ficam isentos, de
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)
os rendimentos de qualquer natureza obtidos pelo FIEAE,
de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) os imóveis
integrados na carteira do FIEAE, de Imposto Municipal
sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as
aquisições de imóveis destinados exclusivamente para
arrendamento pelo FIEAE e de Imposto de Selo todos os
atos praticados desde que conexos com a transmissão dos
imóveis.
O Contas de terceiros
As dívidas de terceiros evidenciam o valor recuperável
esperado.
Assim, para os montantes em dívida sem garantia, ou em que
o valor em divida excede a garantia, é registada uma provisão
para crédito vencido na totalidade do valor em mora não
coberto por garantia. Este montante é reconhecido a deduzir
ao ativo.
g) Unidades de participação
O valor de cada unidade de participação é calculado dividindo
o valor líquido global do Fundo pelo número de unidades de
participação em circulação. Ao valor líquido do património
corresponde o somatório das rubricas do Capital do Fundo, ou
seja, unidades de participação, resultados transitados e o
resultado líquido do período.
NOTA 1 VALIAS POTENCIAIS
É
Valor
contabilístico
1.405.850
9032.949
675.150
1.578.000
2.172.000
3.816.851
1.678.850
877.600
1 080.450
959.950
1811 750
1.792.758
1.070.372
5.873.852
1.938.800
2.887.250
1.307.669
919.228
3.987.540
7.001.315
716.450
2.098.900
689.700
3.008.629
1.597.825
4.396.600
421.400
7.469.799
2.479.400
779.952
6.265.060
201 095
2.659.535
1177700
1 065.734
3088.500
5.446 050
Média dos
vai ores das
acaliacoes
8)
1405.850
9.341 197
675.150
1,578.000
2.172.000
3.816.851
1.678.850
973.950
1080.450
959 950
1811750
1.850.000
1.188.900
6.938.000
1.938.800
2.887.250
1.395.080
1.039.000
3.987.540
7.322.739
716.450
2.098.900
689.700
3.176.200
1.597.825
4.396.600
421.400
7.469.799
2.479.400
779.952
9.022.000
217 550
3 127 600
1 177700
1733.500
3088.500
5.446.050
1 421 500
1.060.208
2.583.950
651.758
4.153.134
2.356,438
694.600
3.378.750
1.341.695
1.369.500
1.277.437
5.079.961
2.177.557
1.408.050
1.801.348
1.202.905
1.690.568
2.004.706
1 753.834
5.252.086
138.090.485
1 421 500
1.242.100
2.583.950
1.013.550
4.230.700
2,356,438
694.600
3.378.750
1.356.350
1.369.500
1.360.450
5.450.598
2.356.850
1.809.250
2.064.605
1.330.650
1.987.350
2.525.053
Z322000
6.561 040
149.095.716
A)
LraTénli
.J.A.S.E. (~iaro Palace)
Lavandaria Pizarro
V~naiece
ElecIn~r N
Pdeetabos
Biindaut Ixompol
Monómero
lnvtar
Heisar
J,Marfinn A Companhia
JPC ElásOcos
So.nani
Anta,
Pie~c
Gr~htsLeader
VaIb~an
~naire
Materámta
~rboI
Microfil
Eiiice
Coziduràes
bipowei~
Coehma
C~nicake Pontagal
Fdbeicade Malhas Cardão
1-lersal
An~al H. Abranhs
4N
Paricalgar
Piolarmóvel
Turistela
Faianças kdeeoas Boidalo Pinheiro
Nova Cimnor
Ribacarne
VN Aiatmóveis
Plurtow (Cova da Piedade
Furnd~6es Rossio de Atran~s
inapal Meiai
Plunicoop (Saniora Coereia)
Aquabfls
lnveslwood
Elinario Metidas
Unimi
Keramos Nazani
Sodocal
Eurofrozen
Mon8nho de Monchique
IFM
Moida A&iaro
Soianet
Urenial
JMAFflaos
Os iool
Tdã~l
Gum
TOTAL
Valia
po leri o ia’
lONA)
0
308.24
O
O
O
O
0
96.350
O
O
O
57.242
118.528
1.064.148
O
O
87.411
119.772
O
321 424
O
O
O
167.571
O
O
O
O
O
O
2.756.940
16.455
468.065
O
667.766
O
O
-298.607
527 784
-180.142
422.628
-79.612
•585.173
.210.354
61491
-386.619
-151 303
-95.960
O
181.892
O
361.792
77.566
O
0
O
14.655
O
83.013
370.636
179.293
401.200
263.257
127.745
296.782
520.347
568166
1 308.954
11.605.221
-25.947
58.697
-217.695
67528
370.578
-263.379
•115.614
101.449
67.606
-14.451
-
-605.514
97.928
-112.503
-
•155.395
-104.631
-29.969
-531 903
-21 885
-71.311
264.145
157.824
-23.394
63.705
-413.534
-970.044
-
151.734
-206.998
-108.184
-123.191
40.629
-432.249
25.180
1.799
34.202
8.418
-
1.532
3.329
4570
-
-4.841.059
‘~Íj
Os montantes acumulados de ajustamentos potenciais
desfavoráveis e favoráveis registados em balanço, no
montante de -6.958.188€ e 2.117.129 € (que corresponde a
uma menos valia potendal líquida de 4.841.059 €),
respe~vamente, correspondem ao reconhecimento para cada
imóvel da diferença entre o respe~vo valor contabilis~co e o
valor correspondente da média aritmética simples das
avaliações periciais até ao valor da opção de compra de cada
imóvel.
Os ganhos em operações financeiras e afvos imobiliádos e as
perdas em operações financeiras e ativos imobiliários, na
demonstração de resultados, apresentam valores de
2262.678 € e 2.150.799€, respeflvamente que correspondem
aos ajustamentos favoráveis e desfavoráveis das avaliações
dos imóveis em carteira.
NOTA 2 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO
O número de unidades de participação emitidas e em
circulação no período em referência apresentam-se como se
segue:
flenga D1s1
les Result.
Vainibase
Vadações panroniais
Renomados d~kb~dos
Renolados aoimubdos
Resultados do perindo
SOMA
N’de unidades pad~açio
valor unidade part4ação
2.117250
1.653.769
1,693.755
-1.693.769
153.101.019
31n1.n19
2.6W193
2b39.193
1.699.193
156.410212
15o~
1 0252411
NOTA 3 INVENTÁRIO DE IMÓVEIS
O Inventário das aplicações em imóveis assim como o detalhe
dos restantes acflvos apresenta-se confoiwe segue em 31 de
dezembro de 2013:
1142,7347
1 t,õv.le iIEjo
.ntPeihigd
‘2 00M0896.e Acado.
12-1 An~dodo.
San4ços
I25oT4ntI. SÃ
.JÃS.E ~0ojra Pooco). Ida.
Lovoldoit P8010 SÃ
~40no?ece, Ido.
4170 2407-2029
7.022 11.002029
1.646 09-092029
1,701957
8.~.t46
5440,13
15-00113
055.292
t7-SeI-t3
1.
2.030428
&Set’13
2495-13
t0’09-2~
8.460~
14410113
4-Out
“5”
‘0222,394
670402
I,507~
2DSeI-13
550113
679.
1~
t.787~
1408.850.
9032 949.41
PolIugal
P~tugoI
IndúditoMxII
tu.wn,
675.150
1.578.11»
PelUool
Patugal
Industilo táxI)
Industila lexil
E~cl,oleç. SÃ
3.554 t0-09-2~
2.251.612
2’/ça-13
2,557.
2.t72.~.
PntugoI
lial s,49odcle.
iretólcos
PlIeçlobc1, SÃ
etidoutoSÃ / Incca~d. S.A
Ma,lmeqo, Lda.
6,540 15-092029
4,123 30-09’
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4,188 22-02-2010
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4.7
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2.040 02-07-101
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Dotas Púbton
Equfixomenton pato
paco
No exercido de 2013, o total de rendimentos obtidos dos
imóveis arrendados foi de €6.108.571 (2012:6.314.215 €).
ncipais princípios contabilísticos e critérios valorimétricos
estão descritos na Nota Intodutória.
NOTA 6 CRITÉRIOS E PRINCÍPIOS DE VALORIZAÇÃO
NOTA? LIQUIDEZ DO FUNDO
Discriminação da liquidez do kindo:
Contas
Saldo Inicial
Numerário
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo e com pré-avisc
ce~ificados de depósito
Outras contas de disponibflidades
TOTAL
287.116
22.450.000
22.737.116
Os depósitos a prazo têm uma duração residual não superior a
8 meses e vencem juros a taxas correntes de mercado.
O saldo referente a esta rubrica apresenta uma diminuição de
aproximadamente de 2.000.000 €, face ao exercício de 2012,
pela aquisição de um novo imóvel - Guia.
Contos f Entidades
Limatêxtil, S.A
Electroter IV, S.A
Pifertubos, S.A
invicor, Ldo.
J.Mortins & Companhia, Lda.
JPC Elásticos, S.A
Nnbor, S.A
Dorisol
Microfli SÃ
impoivenda. S.A
Doncoke, SÃ
Hersal
4N, Lda
Parkaigor. S.A
Prolorrnóvei, Lda
VN Automóveis, S.A
Unitefi
frquatalls
Emano Mendes, Lda.
Pluricoop, CRL
KeramosNazort Ldo.
Fernando Santos II, Ldo.
Total
Aumentos
39.520.000
39.520.000
Reduções
41 990.000
41.990.000
Saldo Final
539.369
19.980.000
20.519.369
NOTA 8 DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA
No final de 2013 as dividas de cobrança duvidosa incluidas
em cada uma das rubricas das contas de terceiros apresentase conforme se9ue:
Devedores por rendas
vencidos
99.520
117.919
372.792
47.303
74.477
163.752
101.688
670.928
42.912
51.423
107.938
160.252
29.141
262.235
16.680
336.163
55.491
336.240
14.791
185.905
11.580
20.767
3.279.895
p≤7
As dívidas de cobrança duvidosa identificadas nos saldos a
receber de rendas vencidas encantam-se provisionadas de
acordo com a política referida na alínea ~ da Nota Introdutória.
Os valores desses ajustamentos são apresentados a deduzir
às respectivas rubricas do activo no balanço.
Contas
NOTA 11 MOVIMENTOS OCORRIDOS EM
AJUSTAMENTOS DE DÍVIDAS A RECEBER
Em 2013 a rubrica de ajustamentos de dívidas a receber teve
o seguinte movimento:
Saldo inicial
471 Ajustamentos para crédito vencido
—
TOTAL
Aumento
Redução
1.889.977
1.664.645
1889.977
t664645
274 727
274.727
Saldo Final
3.279 895
3.279i95
Durante o exercício de 2013, a provisão para dividas de
cobrança duvidosa foi constituída por 1.389.918 €, de forma a
cobrir as situações de rendas vencidas que apresentam riscos
de incobrabilidade.
NOTA 14 OUTRAS INFORMAÇÕES
NOTA 12 IMPOSTOS RETIDOS
b) Outras contas de credores
O montante registado em Outras contas de credores diz
respeito essencialmente às cauções recebidas dos inquilinos,
como garantia do cumprimento das obrigações que decorrem
da fase inicial dos contratos de compra e venda e dos
contratos de arrendamento.
Ao abrigo da alínea g), do n.° 1, do art. 97° do CIRC, os
rendimentos prediais dos fundos de investimento imobiliário
não estão sujeitos a retenção na fonte, e com a entrada em
vigor do artigo 117° da Lei n° 3-B/2010, de 28 de abril (Lei do
Orçamento do Estado para 2010) que atribui a isenção aos
rendimentos de qualquer natureza obtidos pelo FIEAE.
NOTA 13 RESPONSABILIDADES
TERCEIROS
COM
E
D
Tal como referido na Nota Introdutória, os contatos de
aquisição e posterior arrendamento dos imóveis têm previsto
uma opção de recompra por parte do arrendatário. O preço de
exercício está definido como sendo o valor de alienação do
imóvel ao Fundo, acrescido de todos os custos e encargos
suportados pelo Fundo na aquisição do imóvel, e registados
como parte integrante de valor de aquisição, e atualizado de
acordo com a variação do índice harmonizado de preços no
consumidor, publicado mensalmente pelo Instituto Nacional de
Estatística.
Relativamente aos contratos existentes em 31 de dezembro
de 2013, os prazos de celebração dos contatos de promessa
de compra dos imóveis situam-se entre os 5 e os 15 anos.
a) Acréscimos de proveitos
O saldo da rubrica Acréscimos de proveitos é referente à
especialização dos juros das aplicações financeiras existentes
a Si de dezembro de 2013.
c) Acréscimos de custos
O montante registado na rubrica Acréscimos de custos referese essenciaim ente à comissão de gestão a pagar à Sociedade
Gestora referente ao ultimo trimestre de 2013.
d) Recetas com proveito diferido
A rubrica Receitas com proveito diferido refere-se na integra
às rendas de Janeiro de 2014 pagas em dezembro de 2013
pelos arrendatários dos imóveis, sendo que a totalidade dos
contratos de arrendamento prevê o pagamento antecipado da
renda.
e) Comissões Custos
A rubrica comssões corresponde na totalidade à Comissão de
Gestão a cargo do Fundo, conforme decorre da política
referida na Nota introdutória d).
-
Ü
Fornecimentos e Serviços Externos
O montante registado na rubrica fomecimentos e seMços
externos, refere-se essencialmente, aos custos com seguros,
condomínio, vigilãncia e segurança com os imóveis devolutos
g) Eventos após a data de balanço
À data de preparação das presentes demonstrações
financeiras pelo Conselho de Administração não se verifica
nenhum acontecimento subsequente a 31 de Dezembro de
2013 que exigisse ajustamentos ou divulgações
suplementares às demonstrações financeiras.
7’,
Ernst & Younq
Audlt & Associados - SROC, S.A.
Avenida da República, 90-6°
Buildinq a better
workinq world
fel: +351 217 912 000
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1600-206 Lisboa
Portugal
Relatório de auditoria
Introdução
1.
Nos termos da legislação aplicável, apresentamos o Relatório de Auditoria sobre a informação
financeira contida no Relatório de gestão e nas demonstrações financeiras anexas do exercício
findo em 31 de Dezembro de 2013, do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas
(Fundo), gerido pela TF Turismo Fundos Sociedade Gestora de Fundos de Investimento
Imobiliário, S.A. (Turismo Fundos), as quais compreendem: o Balanço em 31 de Dezembro de
-
2013 (que evidencia um total de 159.680.92988 euros e um total de capital próprio de
156.410.211,79 euros, incluindo um resultado líquido de 2.609.193,14 euros), a
Demonstração dos Resultados e a Demonstração dos Fluxos Monetários do exercício findo
naquela data e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2.
É da responsabilidade do Conselho de Administração da Turismo Fundos:
a) a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e
apropriada a posição financeira do Fundo, o resultado e o rendimento integral das suas
operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa;
b) a informação financeira histórica, preparada de acordo com os princípios contabilísticos
geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita,
conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários;
c) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados;
d) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado;
e) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição
financeira ou resultados.
3.
A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos
de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira,
actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários,
competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Âmbito
4.
O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes
de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo
Sociedade Anónima - capital Social 1.200.000 euros Inscrição n.° 078 na Ordem dos Revisores Oticiais de Contas inscrição N.° 9010 na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
contribuinte N.° 505 986 203 C. R. Comercial de Lisboa sob o mesmo número
A member Iirm o’ Ernst & Young Global Llmited
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seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as
demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o
referido exame incluiu:
-
a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes
das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios
definidos pelo Conselho de Administração da Turismo Fundos, utilizadas na sua preparação;
a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua
divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
a verificação da aplicabilidade do principio da continuidade;
-
a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações
-
-
-
financeiras; e
a apreciação se a informação fnanceira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e
líCta.
5.
O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação constante do
relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
6.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa
opinião.
Opinião
7.
Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e
apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Fundo
Imobiliário Especial de Apoio às Empresas, gerido pela TF Turismo Fundos Sociedade Gestora
de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A,, em 31 de Dezembro de 2013, o resultado das suas
operações e os fluxos de caixa do período findo naquela data, em conformidade com os
princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para os fundos de investimento
imobiliário e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e
lícita.
-
Relato sobre outros requlsitos legais
8.
É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de gestão é
concordante com as demonstrações financeiras do exercício.
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Ênfases
9.
Sem afectar a opinião expressa sobre as demonstrações financeiras, chamamos a atenção para
as seguintes situações:
a) Conforme referido na Introdução do Relatório de Gestão e na nota introdutória das notas às
Demonstrações Financeiras, o Fundo foi constituído pelo prazo de um ano, o qual foi
prorrogado duas vezes por períodos adicionais de um ano até 11 de Maio de 2013. O
Conselho Geral, por deliberação de 28 de Março de 2013, apresentou aos participantes do
Fundo uma proposta de prorrogação do prazo do FIEAE por um período adicional de um ano,
isto é, até 12 de Maio de 2014. Apesar da anuência dos participantes a esta proposta de
prorrogação, a mesma não foi confirmada pelo membro do Governo responsável pela área
da economia. Assim, em consequência, o prazo do FIEAE encontra-se caducado desde 11 de
Maio de 2013, estando o fundo em gestão corrente.
b) A Certificação Legal de Contas do Fundo por referência a 31 de Dezembro de 2012, emitida
pela PricewaterhouseCoopers & Associados Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda
-
em 26 de Março de 2013, continha uma reserva por limitação de âmbito pelo facto de não
terem sido reavaliados em 2012 um grupo dos imóveis em carteira cuja valorização poderia
estar significativamente influenciada por um conjunto de circunstâncias, nomeadamente, Ci)
as características dos imóveis em carteira, (H) o facto dos arrendatários se encontrarem em
situação de insolvência ou incumprimento e (Ni) os impactos da situação de crise económica
que afectava o mercado imobiliário. Atendendo a que o fundo reavaliou em 2013 os
referidos imóveis reflectindo nas demonstrações financeiras os efeitos dessas avaliações,
consideramos que a situação acima descrita foi ultrapassada.
Lisboa, 25 de Março de 2014
Ernst & Young Audit e Associados SROC, S,A.
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, N° 178
Representada por:
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Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto (ROC n° 1230)
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