2199 - Riemma

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2199 - Riemma
DIVERSOS Nº 1169/2014
Câmara Municipal SJCampos
Sec. Expediente 29/07/2014 14:04:47
Protocolo: 7808/2014-EXP
Encaminha Boletim do Município 2199 de 25 de
julho de 2014.
Senhora Presidente
Plenário "Mário Scholz", 29 de julho de 2014
Lido na Sessão Ordinária
05/08/2014
Secretaria de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
BOLETIM
25 de julho de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
ANO XLV
25 de julho de 2014
Nº 2199
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação
de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:
CONTA CORRENTE DATAVALOR DO CRÉDITO
SNA
SNA
FNS/MACAH
SNA
FNS/MACAH
FUNDEB
FPM
SNA
ISS/CONTA ÚNICA/STN
SNA
FUNDEB
16/07/2014
17/07/2014
17/07/2014
18/07/2014
18/07/2014
18/07/2014
18/07/2014
21/07/2014
21/07/2014
22/07/2014
22/07/2014
R$39.677,14
R$ 73.849,34
R$ 198.456,57
R$ 6.122,33
R$ 385.230,19
R$ 527.646,72
R$ 345.100,58
R$ 98.332,80
R$ 138.620,75
R$ 247.285,84
R$ 2.836.602,76
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
LEI N. 9.150, DE 17 DE JULHO DE 2014.
Regulamenta, disciplina e estrutura o Conselho Municipal de Saúde de São José dos
Campos, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Capítulo I
Das Definições
Art. 1º Ficam definidas a composição, funcionamento, gestão, atribuições e
competências do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos, em
conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do
Estado de São Paulo, as Leis Federais n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, e n.
8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de
1990, como órgão permanente com caráter deliberativo, atuante no planejamento do
Sistema Municipal de Saúde.
Capítulo II
Das Competências e Dos Objetivos
Art. 2º O Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos terá funções
deliberativas, fiscalizadoras e consultivas, objetivando o acompanhamento e avaliação
da política municipal de saúde, com participação na formulação de estratégias e
controle da execução das ações e serviços de saúde no Município, a saber:
I - participar na formulação de estratégias e no controle na execução da política
municipal de saúde, incluídos os seus aspectos econômicos e financeiros, que
serão fiscalizados mediante o acompanhamento da execução orçamentária e da sua
aplicação junto aos setores público e privado;
II - articular-se com os demais órgãos colegiados do Sistema Único de Saúde das
esferas federal e estadual de Governo para consecução de seus objetivos legais e
institucionais;
III - apreciar os modelos de atenção à saúde da população e de gestão do Sistema
Único de Saúde;
IV - articular-se com a gestão municipal para traçar diretrizes, objetivando a elaboração
do plano municipal de saúde, adequando-o à realidade epidemiológica e à capacidade
organizacional dos serviços, e aprová-lo nos limites do orçamento, em consonância
com as diretrizes emanadas da Conferência Municipal de Saúde;
V - propor a adoção de critérios que definam o padrão de qualidade e melhor
resolutividade das ações e serviços de saúde, verificando, também, o processo de
incorporação dos avanços científicos e tecnológicos;
VI - receber e apreciar relatórios da movimentação de recursos transferidos pela União
e pelo Estado ao Município, já analisados e referendados pelos setores técnicos de
planejamento, orçamento e da gestão municipal do Sistema Único de Saúde;
VII - propor medidas para o aperfeiçoamento da organização e do funcionamento do
Sistema Único de Saúde no município de São José dos Campos;
VIII - examinar propostas e denúncias, responder consultas sobre assuntos pertinentes
a ações e serviços de saúde, bem como apreciar recursos a respeito de deliberações
do Colegiado;
IX - fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e serviços de saúde,
manifestando-se sobre aqueles que eventualmente contrariarem as diretrizes da
política de saúde ou a organização do sistema;
X - incentivar e defender a descentralização de ações, serviços e recursos de saúde
como forma de otimização das atividades;
XI - apoiar e participar da implantação e funcionamento de Conselhos Gestores
dos serviços públicos municipais de saúde próprias, contratadas e/ou conveniadas,
em cada Unidade de Saúde com composição e funcionamento semelhantes ao do
Conselho;
XII - participar da definição das prioridades para a elaboração de contratos entre o
setor público e entidades privadas de prestação de serviços de saúde;
XIII - participar do estabelecimento de diretrizes gerais e parâmetros municipais
quanto à política de recursos humanos para a saúde. Propor prioridades, métodos e
estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema
Único de Saúde, cooperando na melhoria da qualidade da formação dos profissionais
da área de saúde;
XIV - aprovar a proposta setorial da saúde, no orçamento municipal;
XV - criar, coordenar e supervisionar as comissões setoriais e outras que julgar
necessárias, inclusive grupos de trabalho, integradas pelos órgãos competentes da
gestão municipal de saúde e por entidades representativas da Sociedade Civil;
XVI - fiscalizar a movimentação e aplicação dos recursos financeiros do Sistema Único
de Saúde, no âmbito municipal, oriundos das transferências do orçamento da União e
da Seguridade Social, do orçamento estadual e municipal;
XVII - convocar e aprovar a organização e as normas de funcionamento das
Conferências Municipais de Saúde de São José dos Campos, em conformidade com
o disposto na Lei Federal n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e Lei Orgânica do
Município;
XVIII - acompanhar os repasses de recursos para a Secretaria de Saúde de São José
dos Campos e desta para outras instituições conveniadas ou contratadas, observando
o respectivo cronograma de desembolso e acompanhando a execução dos convênios
e contratos;
XIX - articular-se com outros conselhos intersetoriais com o propósito de cooperação
mútua e de estabelecimento de estratégias comuns para o fortalecimento do sistema
de participação da comunidade no Sistema Único de Saúde;
XX - acompanhar o processo de desenvolvimento e incorporação científica e
tecnológica na área de saúde, visando à observação de padrões éticos compatíveis
com o desenvolvimento sociocultural do Município;
XXI - divulgar suas ações através dos diversos mecanismos de comunicação social;
XXII - manifestar-se sobre todos os assuntos de sua competência;
XXIII - acompanhar o funcionamento dos serviços da rede complementar de saúde, no
sentido de garantir os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde;
XXIV - elaborar o seu Regimento Interno até trinta dias após a publicação da presente
Lei, devendo ser homologado por Decreto;
XXV - avaliar e aprovar as prioridades das ações de saúde em harmonia com as
diretrizes emanadas das conferências estaduais de saúde e conferências nacionais de
saúde, observadas as disposições legais;
XXVI - propor a criação de câmaras técnicas;
XXVII - apreciar, avaliar, complementar e aprovar estratégias contidas no Plano
Municipal de saúde;
XXVIII - avaliar, acompanhar e fiscalizar a programação e execução orçamentária e
financeira do Fundo Municipal de Saúde - FMS;
XXIX - contribuir para a integração das diretrizes da área de saúde com as do meio
ambiente, particularmente nos aspectos referentes ao controle de poluição ambiental, de
endemias, controle do transporte, guarda e utilização de substâncias tóxicas, psicoativas,
radioativas e teratogênicas, da produção e comercialização de alimentos, medicamentos
e domissanitários, tais como: inseticidas domésticos, raticidas e desinfetantes;
XXX - apreciar e avaliar a aplicação de recursos, aquisições de materiais, equipamentos,
licitações e contratos do âmbito do Sistema Único de Saúde;
XXXI - cometer todos os atos necessários ao fiel cumprimento da participação popular
no sistema local de saúde;
XXXII - apreciar, opinar e homologar as obrigações de gestão contidas na Lei
Complementar n. 141, de 13 de janeiro de 2012.
Capítulo III
Da Constituição
Art. 3º O Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos terá constituição
quadripartite com os seguintes segmentos:
I - entidades de usuários do Sistema Único de Saúde, com dezesseis representantes
de organismo ou entidades privadas, ou de movimentos comunitários organizados
como pessoas jurídicas, que atuam na defesa dos interesses individuais e coletivos na
área social ou econômica, sediados no município de São José dos Campos;
II - prestadores de serviços de saúde, do Sistema Único de Saúde, com três
representantes de organismo ou de entidades públicas ou privadas, que atuam no
setor de assistência à saúde, prestando serviço e atendendo a população, sediados
no município de São José dos Campos;
III - trabalhadores da saúde, com oito representantes de organismo ou de entidades
representativas, públicas ou privadas, que atuam no setor de assistência à saúde
atendendo à população, sediados no município de São José dos Campos;
IV - representantes do Governo Municipal com cinco representantes.
§ 1º A representação dos usuários será paritária em relação ao conjunto das demais
representações.
§ 2º O mandato dos Conselheiros será de dois anos, permitida a reeleição ou
recondução, cessando a investidura antes desse prazo por renúncia, destituição ou
perda da condição original de sua indicação.
§ 3º A função de membro do Conselho não será remunerada, sendo, porém, o
seu exercício, considerado relevante serviço prestado ao Sistema Único de Saúde,
devendo os empregadores e/ou representantes criar todas as facilidades para que os
Conselheiros participem das reuniões.
§ 4º O Plenário do Conselho se reunirá ordinariamente, uma vez por mês, e
extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente do Conselho.
§ 5º Em atenção ao princípio da harmonia e independência dos Poderes é vedada a
participação de Vereadores na composição do Conselho em qualquer segmento.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 2 Art. 4º O Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos será composto por
trinta e dois membros titulares e respectivos suplentes.
Capítulo IV
Da Direção e Eleição
Art. 5º O Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos será dirigido por uma
Mesa Diretora, eleita entre seus membros, composta de: Presidente, Vice-Presidente, 1º
Secretário e 2º Secretário.
§ 1º Será eleito separadamente o Presidente e após os demais membros da Mesa Diretora
entre os demais segmentos na primeira Reunião Ordinária do Conselho.
§ 2º O mandato da Mesa Diretora será de dois anos permitida uma única reeleição.
Art. 6º O Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos terá a seguinte
organização:
I - Colegiado Pleno;
II - Mesa Diretora;
III - Secretaria Executiva;
IV - Comissões Técnicas Permanentes;
V - Grupos de Trabalho.
Art. 7º A Mesa Diretora, presidida pelo Presidente do Conselho, é composta por:
I - um representante do Poder Público;
II - um representante dos Prestadores de Serviços;
III - um representante dos Profissionais da Área de Saúde;
IV - dois representantes dos Usuários do Sistema Único de Saúde.
§ 1º A cada membro da Mesa Diretora corresponderá um Conselheiro Suplente.
§ 2º A Mesa Diretora terá, além de atribuições delegadas pelo Colegiado Pleno, a
incumbência de acompanhar a execução das deliberações do Conselho.
Art. 8º As entidades que comporão o Conselho Municipal de Saúde, representando os
diversos segmentos da sociedade, devem ser cadastradas no Conselho até sessenta dias
antes do pleito.
Art. 9º Os representantes do Governo Municipal que integrarão o Colegiado Pleno devem
ser apresentados pelo Secretário de Saúde em correspondência específica dirigida ao
Conselho de Saúde.
Art. 10. Os representantes do Conselho Municipal de Saúde podem ter seu mandato
extinto caso faltem sem prévia justificação a três Reuniões Ordinárias consecutivas ou a
cinco intercaladas, num período de doze meses.
Art. 11. A Presidência do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos terá
somente o voto de qualidade, bem como a prerrogativa de deliberar “ad referendum” do
Plenário.
Capítulo V
Do Funcionamento e Convocação
Art. 12. O Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos funcionará segundo o
que disciplina o seu Regimento e terá as seguintes normas gerais:
I - o órgão de deliberação máxima será a Plenária do Conselho;
II - a Plenária do Conselho se reunirá ordinariamente uma vez por mês, e extraordinariamente,
quando convocada pelo Presidente ou pela maioria simples de seus membros;
III - o Conselho se reunirá extraordinariamente para tratar de matérias especiais ou
urgentes, quando houver:
a) convocação formal do Presidente do Conselho;
b) convocação formal da Mesa Diretora;
c) convocação formal de metade mais um de seus Membros Titulares;
d) convocação formal pelo Secretário de Saúde do Município.
IV - cada membro do Conselho terá direito a um único voto na Plenária do Conselho;
V - as Plenárias do Conselho serão instaladas com a presença da maioria simples dos
seus membros com direito a voto, que deliberarão pela maioria dos votos presentes;
VI - as decisões do Conselho serão consubstanciadas em Resolução, Moção ou
Recomendação, nos termos da Lei Federal n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo
1º, § 2º, e deverão ser homologadas pelo Secretário de Saúde de São José dos Campos,
na fase regimental, que deverá tomar as medidas administrativas necessárias para sua
efetivação;
VII - as deliberações do Conselho poderão ser de natureza normativa, recomendativa ou
diligencial;
VIII - a Mesa Diretora do Conselho poderá deliberar “ ad referendum” da Plenária do
Conselho.
Art. 13. Para terem eficácia, dependem de homologação do Secretário de Saúde as
deliberações normativas do Conselho que impliquem a adoção de medidas administrativas
de alçada privativa do Governo, como a consistente em aumento de despesa, reorganização
administrativa e alteração de planos ou programas.
Parágrafo único. A homologação das deliberações deverá ser efetuada pelo Secretário de
Saúde no prazo máximo de trinta dias, a contar da data de sua expedição.
Capítulo VI
Disposições Finais
Art. 14. O Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos poderá organizar mesas
redondas, oficinas de trabalho e outros eventos que congreguem áreas de conhecimento
e tecnologia, visando subsidiar o exercício de suas competências.
Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Paulo Roberto Roitberg
Secretário de Saúde
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete
dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 154/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem 43/ATL/14
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
LEI N. 9.152, DE 17 DE JULHO DE 2014.
Denomina a Viela 4, localizada entre a Rua Dr. Cláudio Martins Miranda Chaves e a Rua
Edward Wilson Kimbask, no Loteamento Jardim São Vicente, de Viela José Mauricio de
Almeida.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de
1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica a Viela 4, localizada entre a Rua Dr. Cláudio Martins Miranda Chaves e
a Rua Edward Wilson Kimbask, no Loteamento Jardim São Vicente, denominada de
Viela José Mauricio de Almeida.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos
Secretário de Transportes
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete
dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 337/07, de autoria do Vereador Tonhão Dutra)
Decretos
DECRETO N. 15.989, DE 17 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre a permissão de uso, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou
a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de
bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de
serviços por entidades de direito público e privado;
Considerando o que dispõe a alínea “b” do inciso I do § 4º, do artigo 157 da Lei
Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município
n. 58, de 23 de agosto de 2001;
Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos
legais supracitados;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 43.703/14;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica permitido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - Comgás -, com
sede social na capital de São Paulo, na Rua Olimpíadas, n. 205, 10º andar, a título
precário e oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem integrante do patrimônio
público municipal, descrito e caracterizado no memorial descritivo e ilustrado na planta
e projeto de rede de gás natural - 108.12.235-Rede Integrada São José dos Campos
II-Fase 6B - da Comgás devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal.
Parágrafo único. Os termos da permissão de uso serão detalhados em instrumento
próprio, cuja eficácia fica condicionada a sua assinatura.
Art. 2º A permissão de que trata este Decreto destinar-se-á à implantação, instalação
e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e
no memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n. 43.703/14.
Art. 3º A permissionária observará, rigorosamente, o espaço permissionado, vedada
qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização da Prefeitura
Municipal.
Art. 4º A contribuição pecuniária e a base para o seu recolhimento serão apuradas
nos termos dos artigos 10 e 11, respectivamente, da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro
de 2000.
Parágrafo único. A contribuição de que trata o “caput” será corrigida anualmente,
conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC -, apurado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 5º Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações
de utilidade pública implantados pela permissionária, anteriormente à assinatura do
respectivo termo, esta deverá, depois do devido levantamento pela permitente, recolher
a contribuição pecuniária, imediatamente após a definição do seu valor, incidindo as
obrigações de pagar desde a data da efetiva ocupação do espaço público, devendo o
valor ser atualizado na forma da legislação em vigor e sobre ele incidir juros de mora,
nos termos do artigo 406 do Código Civil, desde a data da ocupação.
Art. 6º O descumprimento às normas estabelecidas neste Decreto, das demais
disposições legais pertinentes, ou do Termo da Permissão de Uso poderá implicar na
cassação da permissão de uso do bem público, sem prejuízo da cobrança judicial e
demais sanções cabíveis, sendo facultada à permitente a remoção de instalações e
equipamentos nele instalados, às expensas da permissionária.
Art. 7º As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de
Uso serão resolvidas por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgãos competentes
da Municipalidade.
Art. 8º As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas
pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal que atestarão a efetiva implantação
dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos
Secretário de Transportes
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete
dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.990, DE 17 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre a permissão de uso, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou
a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de
bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de
serviços por entidades de direito público e privado;
Considerando o que dispõe a alínea “b” do inciso I do § 4º, do artigo 157 da Lei
Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município
n. 58, de 23 de agosto de 2001;
Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos
legais supracitados;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 51.386/13;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica permitido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - Comgás -, com
sede social na capital de São Paulo, na Rua Olimpíadas, n. 205, 10º andar, a título
precário e oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem integrante do patrimônio
público municipal, descrito e caracterizado no memorial descritivo e ilustrado na planta
e projeto de rede de gás natural - 108.13.111-Rede Integrada São José dos Campos
II-Fase 9G - da Comgás devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal.
Parágrafo único. Os termos da permissão de uso serão detalhados em instrumento
próprio, cuja eficácia fica condicionada a sua assinatura.
Art. 2º A permissão de que trata este Decreto destinar-se-á à implantação, instalação
e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e
no memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n. 51.386/13.
Art. 3º A permissionária observará, rigorosamente, o espaço permissionado, vedada
qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização da Prefeitura
Municipal.
Art. 4º A contribuição pecuniária e a base para o seu recolhimento serão apuradas
nos termos dos artigos 10 e 11, respectivamente, da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro
de 2000.
Parágrafo único. A contribuição de que trata o “caput” será corrigida anualmente,
conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC -, apurado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 5º Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações
de utilidade pública implantados pela permissionária, anteriormente à assinatura do
respectivo termo, esta deverá, depois do devido levantamento pela permitente, recolher
a contribuição pecuniária, imediatamente após a definição do seu valor, incidindo as
obrigações de pagar desde a data da efetiva ocupação do espaço público, devendo o
valor ser atualizado na forma da legislação em vigor e sobre ele incidir juros de mora,
nos termos do artigo 406 do Código Civil, desde a data da ocupação.
Art. 6º O descumprimento às normas estabelecidas neste Decreto, das demais
disposições legais pertinentes, ou do Termo da Permissão de Uso poderá implicar na
cassação da permissão de uso do bem público, sem prejuízo da cobrança judicial e
demais sanções cabíveis, sendo facultada à permitente a remoção de instalações e
equipamentos nele instalados, às expensas da permissionária.
Art. 7º As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de
Uso serão resolvidas por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgãos competentes
da Municipalidade.
Art. 8º As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas
pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal que atestarão a efetiva implantação
dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos
Secretário de Transportes
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete
dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
25 de julho de 2014 - página 3
DECRETO N. 15.991, DE 17 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre a permissão de uso, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou
a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de
bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de
serviços por entidades de direito público e privado;
Considerando o que dispõe a alínea “b” do inciso I do § 4º, do artigo 157 da Lei
Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município
n. 58, de 23 de agosto de 2001;
Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos
legais supracitados;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 54.581/13;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica permitido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - Comgás -, com
sede social na capital de São Paulo, na Rua Olimpíadas, n. 205, 10º andar, a título
precário e oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem integrante do patrimônio
público municipal, descrito e caracterizado no memorial descritivo e ilustrado na planta
e projeto de rede de gás natural - 108.13.111-Rede Integrada São José dos Campos
II-Fase 9H - da Comgás devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal.
Parágrafo único. Os termos da permissão de uso serão detalhados em instrumento
próprio, cuja eficácia fica condicionada a sua assinatura.
Art. 2º A permissão de que trata este Decreto destinar-se-á à implantação, instalação
e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e
no memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n. 54.581/13.
Art. 3º A permissionária observará, rigorosamente, o espaço permissionado, vedada
qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização da Prefeitura
Municipal.
Art. 4º A contribuição pecuniária e a base para o seu recolhimento serão apuradas
nos termos dos artigos 10 e 11, respectivamente, da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro
de 2000.
Parágrafo único. A contribuição de que trata o “caput” será corrigida anualmente,
conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC -, apurado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 5º Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações
de utilidade pública implantados pela permissionária, anteriormente à assinatura do
respectivo termo, esta deverá, depois do devido levantamento pela permitente, recolher
a contribuição pecuniária, imediatamente após a definição do seu valor, incidindo as
obrigações de pagar desde a data da efetiva ocupação do espaço público, devendo o
valor ser atualizado na forma da legislação em vigor e sobre ele incidir juros de mora,
nos termos do artigo 406 do Código Civil, desde a data da ocupação.
Art. 6º O descumprimento às normas estabelecidas neste Decreto, das demais
disposições legais pertinentes, ou do Termo da Permissão de Uso poderá implicar na
cassação da permissão de uso do bem público, sem prejuízo da cobrança judicial e
demais sanções cabíveis, sendo facultada à permitente a remoção de instalações e
equipamentos nele instalados, às expensas da permissionária.
Art. 7º As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de
Uso serão resolvidas por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgãos competentes
da Municipalidade.
Art. 8º As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas
pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal que atestarão a efetiva implantação
dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos
Secretário de Transportes
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete
dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.992, DE 18 DE JULHO DE 2014.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação criado pela Lei n. 5.393, de
18 de junho de 1999, com suas alterações, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando o disposto na Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, com suas alterações;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 81.167/14;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Educação - CME -pelo
período de três anos, conforme disposto no inciso I do artigo 4° da Lei n. 5.393, de 18
de junho de 1999, com suas alterações, os seguintes membros:
a) representante do Poder Executivo:
Titular: Antonio Lages França.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 4 b) representante da Rede de Ensino Municipal:
Titular: Sumara Mendes Costa;
Suplente: Aguila Maria Correa Cesar Machado.
c) representante de Pais de Alunos das Redes Públicas:
Titular: Juliano Goulart Barbosa Silva;
Suplente: Aparecida de Lima Andrade.
Art. 2° Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Educação - CME -pelo
período de dois anos, conforme disposto no inciso II do artigo 4° da Lei n. 5.393, de 18
de junho de 1999, com suas alterações, os seguintes membros:
a) representante da Rede Estadual de Ensino:
Titular: Claudia Renata Santos Vilela;
Suplente: Rita de Cassia Carara.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de julho de 2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 18 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Célio da Silva Chaves
Secretário de Educação
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito
dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico- Legislativa
DECRETO N. 15.993, DE 18 DE JULHO DE 2014.
Altera o Decreto n. 15.061, de 26 de junho de 2012, que “Nomeia membros para
integrar o Conselho Municipal de Educação - CME -, e dá outras providências.”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de
Educação - CME;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 81.167/14;
D E C R E T A:
Art. 1° Ficam alterados os incisos I e III do artigo 1° do Decreto n. 15.061, de 26 de
junho de 2012, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° ........................................................................................................................
I - representante do Poder Executivo:
................................................................................................................................;
Suplente: Marcia Cristina Campos Ramos.
.................................................................................................................................
III - representante de Pais de Alunos das Redes Públicas:
Titular: Elder Oliveira Prata;”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de julho de 2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 18 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Célio da Silva Chaves
Secretário de Educação
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito
dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico- Legislativa
DECRETO N. 15.996, DE 23 DE JULHO DE 2014.
Altera o Decreto n. 11.810, de 26 de julho de 2005, que regulamenta a publicidade ao ar
livre em painéis, “outdoors” e similares, com suas alterações, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando os Decretos n. 11.810, de 26 de julho de 2005, e n. 12.381, de 13 de
dezembro de 2006, com suas alterações;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 75.945/13;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a redação do artigo 19A do Decreto n. 11.810, de 26 de julho de
2005, com suas alterações, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 19A Fica proibido o licenciamento de qualquer publicidade ao ar livre em painéis,
“outdoors” e similares no período compreendido entre a publicação deste Decreto e 30
de dezembro de 2014.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de julho de 2014.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto n.
15.470, de 26 de julho de 2013.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 23 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
José Luís Nunes do Couto
Secretário Especial de Defesa do Cidadão
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
três dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.999, DE 24 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.868.544,90.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 5.868.544,90 (cinco milhões,
oitocentos e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa
centavos) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:
20.10
20.10-041220008.2.024
20.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.......................................
Secretaria Geral..........................................................................
Serviços de Assessoria..............................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 4.520.000,00
40.10
40.10-123610022.2.037
40.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................................
Secretaria Geral..........................................................................
Benefícios Concedidos...............................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 136.000,00
60.70
60.70-103020043.2.180
60.70-3.3.90.39
SECRETARIA DE SAÚDE.........................................................
Departamento de Atenção Secundária......................................
Atividades das Unidades de Atenção Secundárias...................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 300.000,00
65.10
65.10-264510046.1.035
65.10-4.4.90.51
SECRETARIA DE TRANSPORTES..........................................
Secretaria Geral..........................................................................
Projetos e Obras do Sistema Viário...........................................
Obras e Instalações................................................. 662.544,90
75.10
75.10-061810054.2.002
75.10-3.3.90.39
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO............
Secretaria Geral..........................................................................
Manutenção dos Serviços..........................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 250.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações no orçamento vigente:
20.60
20.60-241260010.1.002
20.60-3.3.90.39
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.......................................
Departamento de Tecnologia, Informação e Modernização......
Implantação da Infraestrutura (INFOVIA)..................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 4.520.000,00
60.50
60.50-103010042.2.011
60.50-3.3.90.39
SECRETARIA DE SAÚDE.........................................................
Departamento de Atenção Básica.............................................
Serviços Contratados.................................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 300.000,00
65.10
65.10-264510046.1.035
65.10-4.4.90.61
SECRETARIA DE TRANSPORTES..........................................
Secretaria Geral..........................................................................
Projetos e Obras do Sistema Viário...........................................
Aquisição de Imóveis............................................... 662.544,90
75.10
75.10-061810054.2.097
75.10-3.3.90.48
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO............
Secretaria Geral..........................................................................
Programa Agente Cidadania......................................................
Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física......... 250.000,00
80.10
80.10-041220080.2.037
80.10-3.3.90.39
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.....................................
Encargos Gerais.........................................................................
Benefícios Concedidos...............................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 136.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 24 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
DECRETO N. 16.000, DE 24 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de
2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois
mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
50.10
50.10-082440033.2.002
50.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL...................
Secretaria Geral..........................................................................
Manutenção dos Serviços..........................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 132.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação no orçamento vigente:
25 de julho de 2014 - página 5
Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Chamada Pública: Chamada Pública 001/2014 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
programa nacional de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação. Abertura:
20/08/2014 às 14h00.
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº
047/SLI/13- Ata de Registro de Preços 513/13 para fornecimento papel interfolhado.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
01
Toalha de papel interfolhada 22,5 x 20,7 cm, classe 01, 2 cx
(duas) dobras, cor branca, matéria prima 100% fibra vegetal.
Especificações: Gramatura mínima, alvura, índice de maciez,
quantidade de pintas, absorção, resistência à tração, devem
seguir as normas 15464-8 e 15134 da ABNT.
Embalagem: Caixa de papelão onda simples 06 BL reforçada,
com medidas aproximadas 400x220x235 mm, contendo
2.500 folhas. As 2.500 folhas dispostas em 10 maços, cada
qual contendo 250 folhas embaladas individualmente em
saco plástico ou envolto por fita de papel ou elástico.
Rotulagem: Conter nome do fabricante, CNPJ, telefone
do SAC, selo do FSC, marca, identificação da classe,
composição, quantidade de folhas e demais informações
exigidas por lei – Marca: Softpaper
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL...................
50.10
Secretaria Geral..........................................................................
50.10-082440033.2.002 Manutenção dos Serviços..........................................................
50.10-3.3.90.35
Serviços de Consultoria............................................. 57.000,00
50.10-082440036.1.022 Construção de Unidades de Proteção Social Básica................
50.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 47.000,00
50.10-082440036.1.024 Reforma e Ampliação de Unidades de Proteção Social Básica
Especial.......................................................................................
50.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 28.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 24 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 16.001, DE 24 DE JULHO DE 2014.
Altera a composição da Junta Municipal de Recursos estabelecida pelo Decreto n.
15.846, de 14 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando a necessidade de alteração de alguns dos membros nomeados;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 34.729/14;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto n. 15.846, de 14 de abril de 2014,
com a designação de Andrea Francomano da Silva como representante titular da
Administração Pública Municipal da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Julgadoras em substituição a
Marcos Aurelio dos Santos.
Art. 2º Fica alterado o artigo 1º do Decreto n. 15.846, de 14 de abril de 2014, com a
designação de Marcos Aurelio dos Santos como representante titular dos empregadores
da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Julgadoras em substituição a Andrea Francomano da Silva.
Art. 3º Fica alterado o artigo 2º do Decreto n. 15.846, de 14 de abril de 2014, com a
designação de Roberta Marcondes Fourniol Rebello e Paulo Rogerio Martins Toledo
como representantes titulares da Fazenda Pública Municipal perante a 1ª, 2ª e 3ª
Câmaras Julgadoras em substituição a Diogo Fontes Reis Costa Pires de Campos e
João Batista da Cunha, respectivamente.
Art. 4º Fica alterado o artigo 4º do Decreto n. 15.846, de 14 de abril de 2014, com a
designação de Douglas Sales Leite como representante titular da Fazenda Pública
Municipal perante a Câmara Julgadora Especial para matéria tributária em substituição
a Venâncio Silva Gomes.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 24 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
Unid.
Valor
Registrado
14,51
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
115/SLI/13 Ata de Registro de Preços 514/13 para fornecimento de plantas ornamentais,
adubo químico e composto orgânico.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Unid.
Valor
Registrado
01
Agapanto (agaphantus africanus, porte de 0,30m, cx
florido, caixa com 06 unidades
12,96
02
Bela Emilia (plumbago capensis), porte 0,60 a 0,80 m, unid
acondicionados em sacos plásticos de polietileno na cor
preta, florida
6,42
03
Mini salvia (salvia splendens), porte 0,10 m, cor cx
vermelha, florida, caixa com 15 unidades
9,60
04
Gazania (gazania rigens), porte 0,15 m, florida, cores cx
diversas, caixa com 15 unidades
9,60
05
Impatiens (impatiens hawkeri), porte 0,15 m, florida, cx
caixa com 15 unidades.
9,60
06
Maria sem vergonha (impatiens walleriana), porte 0,10 cx
m, cores diversas, florida, caixa com 15 unidades
9,50
07
Cinerária folha fina (senecio douglasii) – porte 0,10 m,
caixa com 15 unidades
cx
9,58
08
Periquito (alternantheera ficoidea), porte 0,15 m, cor
vermelha, caixa com 15 unidades
cx
9,30
09
Biri amarela (canna indica), porte 0,50 m, florida,
embalada em saco plástico de 01 litro
unid
3,13
10
Thumbergia treadeira (thumbergia grandiflora), porte
1,00 m, cor azul, florida, tutoradas e acondicionadas
em sacos de polietileno de 1,5 l
unid
11,95
11
Ajuga (ajuga reptans), porte 0,10m, cor tons roseos,
caixa com 15 unidades
cx
9,30
12
Coleus (solenostemon scutellarioides) – porte 0,15 m,
caixa com 15 unidades
cx
10,49
13
Estrela do egito (pentas lanceotata), porte 0,10m, cores
diversas, floridas, caixa com 15 unidades
cx
9,96
14
Estrelitizia (estrilitizia regianae), porte 0,80m - touceiras
unid
18,00
15
Bulbine frutescens, porte 0,20 m, caixa com 15
unidades
cx
9,59
16
Onze horas (portulaca grandiflora) - porte de 0,10 m,
formada, florida - caixa com 15 unidades.
cx
9,00
17
Tagetes flor dobrada (tagetes patula), porte 0,15 m, flor
dobrada – caixa com 15 unidades
cx
9,60
18
Brilhantina (pilea microphylla), porte 0,10 m, caixa com
15 unidades
cx
9,30
19
Grama amendoim (arachis refens) - porte de 0,15m caixa com 15 unidades
cx
7,18
20
Moreia (dietes iridiodes) - porte 0,80m - em toucheira
acondicionadas em vaso plástico
unid
7,00
21
Peperonia (peperonia sandersii), porte 0,15 m,
acondicionada em vaso, caixa com 06 unidades
cx
14,50
22
Palmeira areca bambu (dypsis lutnces), porte de 1,50
m
unid
21,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 6 23
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
Composto orgânico a base de turfa e casca de pinus t
aditivada com adubo químico - N-1% - P-0,23% - K-0,41%
- umidade máxima 42% / carbono orgânico 18% / CTC
300/PH 6,1 / Cálcio total 1,40% / magnésio total 0,71%
/ relação C/N 18 / relação CTC 20 / cobre (CU) 35MG/
KG / ferro (FE) 6980 MG/KG / manganês (MN) 456MG/
KG / zinco (ZN) 190 MG/KG – condutividade elétrica
2,76 DS/M tonelada – com registro junto ao ministério
da agricultura e do abastecimento.
200,00
24
Cacto margarida (lampantus productus), porte 0,10 m, cx
florido, cor rósea, caixa com 15 unidades
10,70
25
Ixora (ixora coccínea), porte 1,60 m, florida, com torrão unid
devidamente embalado
21,00
26
Trandescantia (trandescantia spathacea), porte 0,15m, cx
caixa com 15 unidades
10,20
27
Vedelia (sphagniticola trilobata), amarela, florida, porte cx
de 0,20m - cx com 15 unidades
9,30
28
Azulzinha (evolvulus glomeratus), porte 0,10 m, florida, cx
caixa com 15 unidades
9,30
30
Unha de gato (fícus pumila), porte 0,10 m, caixa com cx
15 unidades
9,30
31
Lirio da paz gigante (spathiphyllum ortigisii), porte 0,60 unid
a 0,90 m (excluindo-se o torrão), acondicionadas em
vasos plásticos, florido.
35,00
32
Adubo quimico granulado formulacao 04-14-8 - saco sc
com 50 kg
77,00
33
Rabo de gato (arachya reptans), porte 0,10 m, florida, cx
cor vemelha, caixa com 15 unidades
8,84
34
Cica (cyca revoluta), porte 1,00 a 1,5 m (excluindo-se unid
o torrao), fornecidas em torroes e acondicionadas em
vasos plasticos ou envolvidas em sacos de estopa com
amarrio
200,00
35
Lírio amarelo (hemerolocalis flava), porte 1,15 m, cor cx
amarela, florida, caixa com 15 unidades
19,29
36
Lírio laranja (hemerolocalis flava), porte 1,15 m, cor cx
laranja, florida, caixa com 15 unidades
20,78
37
Lantana (lantana câmara), porte 0,10 m, cores diversas, cx
florida, caixa com 15 unidades
9,49
38
Lantana pendente (lantana câmara pendente), porte cx
0,10 m, cor amarela e branca, caixa com 15 unidades
9,49
39
Verbena hybrida, porte 0,10 m, caixa com 15 unidades
11,00
40
Russelia equisetiforms, porte 0,10 m, caixa com 15 cx
unidades
cx
18
Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn br
(diâmetro nominal) 3/4”, diâmetro externo básico 26,9
mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p, abnt nbr
5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou
equivalente – Marca: TP
61,60
19
Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn br
(diâmetro nominal) 1”, diâmetro externo básico 33,7 mm
espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt nbr
5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou
equivalente – Marca: Marcegaglia
82,35
20
Chapa de aço carbono galvanizada zincada nº 14, medidas: ch
2,00 m x 1,20 m – Marca: CSN
142,99
21
Tubo de ferro metalon, 30mm x 30mm x 1,5 mm, barra com br
06 metros – Marca: Arcelor
34,29
22
Chapa de piso em aço carbono xadrez, 2m (comprimento) ch
x 1,20m (largura) x ¼” (espessura) – Marca: Gerdau
478,70
23
Chapa de ferro preta – 2m (comprimento) x 1,20 m (largura) ch
x ¼” (espessura) – Marca: CSN
409,49
24
Ferro chato 1 ¼” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: br
Gerdau
17,80
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
145/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 035/13 para fornecimento de herbicida, raticida,
inseticida e cupinicida.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
01
Raticida sob forma de blocos parafinados, pronto para kg
uso, a base de anticoagulantes com princípio ativo
na concentração 0,005% brodifacoum, broniadiolone,
flocoumafem ou a 0,0025% de defethialone - produto
registrado no ministério da saúde – Marca: Gramper Bloco
17,55
02
Raticida em forma de isca peletizadas, dose única, pronto kg
para uso, a base de anticoagulantes, em saches com
doses fracionadas, concentração 0,005% brodifacoum,
bromadiolone, flocoumafem ou a 0,0025% diefethialone produto registrado no ministério da saúde – Marca: For Rat
10,56
03
Cupinicida líquido fenil pirazol, ingrediente ativo fipronil l
e/ou outros do mesmo grupo, modo de ação contato
ou ingestão, na forma concentrada emulsionável (ce)
em frascos de 01 litro e concentração a 25% - produto
registrado no ministerio da saúde – Marca: Termigama
63,55
04
Inseticida
líquido
piretróide,
ingrediente
ativo fr
lambdacialotrina, modo de ação contato ou ingestão na
forma concentrado emulsionável (ce), em frasco de 01
litro e concentração a 5%, produto registrado no mistério
da saúde, com certificado de eficiência whopes, emitido
pela oms (organização munidal de saúde) – Marca: Icon
5 CE
106,00
05
Inseticida líquido grupo eter difenílico, ingrediente ativo fr
etofenproxi, na forma de concentrado emulsionável,
concentração a 20% - frasco de 01 litro. Modo de ação:
contato e ingestão, produto registrado no ministério da
saúde – Marca: Vectron 20
121,00
06
Inseticida lagarticida para controle e extermínio de lagartas l
desfolhadoras. Grupo químico piretróide, na forma concentrado
emulsionável. Ingrediente ativo: deltametrina. Concentração
25 gr ia / litro. Modo de ação: contato e ingestão. Embalagem
de 01 litro - produto registrado no ministério da agricultura e
abastecimento – Marca: Keshet 25
55,50
07
Herbicida de ação pré e pós emergente líquido, princípio gl
ativo imazapyr, modo de ação sistêmico, na forma de
concentrado solúvel, classificação toxicológica de pouco
a medianamente tóxico, efeito residual prolongado,
para aplicação e controle não seletivo em áreas não
cultivadas. Produto devidamente registrado no ibama
em conformidade com o decreto 991 de 24/11/1993 galão com 5 litros – Marca: Arsenal NA
1.125,00
08
Herbicida de ação pós emergente, princípio ativo gl
glifosate, modo de ação sistêmico, não residual, na
forma de concentrado solúvel, classificação toxicológica
iv (pouco tóxico), produto de utilização não agrícola
(na), produto devidamente registrado no ibama em
conformidade com o decreto 991 de 24/11/1993 - galão
com 5 litros – Marca: Glif
145,80
09
Inseticida líquido piretróide, princípio ativo deltametrina, fr
modo de ação contato e ingestão, com efeito desalojante
e repelente, na forma de concentrado emulsionável
(ce), concentração de 25 g/l do princípio ativo. Produto
devidamente registrado no ministério da saúde - frasco
de 1 litro – Marca: Deltamax 25 CE
75,00
10
Inseticida larvicida, grupo químico organofosforado, fr
princípio ativo primifos-metílico, na forma de concentrado
emulsionável (ce), concentração de 500 g/ia/l, para
utilização em ubv e fog. Produto devidamente registrado
no ministério da saúde, com certificado de eficácia
whopes, emitido pela oms (organização mundial de
saúde) - frasco de 1 litro – Marca: Actellic
119,00
9,95
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
202/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 032/13 para fornecimento de ferros.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Unid.
Valor
Registrado
01
Ferro chato 1 x 1/8”, barra com 06 metros – Marca:
Votorantim
Tubo de ferro tipo metalon, 40 x 20 x 1,5 mm, barra com 06
metros – Marca: Jeffer
Ferro chato de 1” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca:
Belgo
Ferro redondo ½”, mecânico, barra com 06 metros – Marca:
Gerdau
Tubo quadrado de metalon 20mm x 20mm x 1,5 mm, barra
com 06 metros – Marca: Arcelor
Ferro chato de ½” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca:
Votorantim
Ferro chato de 1 ½” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca:
Belgo
Ferro chato de 1 ¼” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca:
Votorantim
Ferro chato de 2 ½” x ½” de espessura, barra com 06
metros – Marca: Votorantim
Ferro chato ½” x ¼”, barra com 06 metros – Marca:Votorantim
Tubo de ferro metalon, 50mm x 30mm x 1,5 mm, barra com
06 metros – Marca: Arcelor
Tubo de ferro metalon, 30 x 20 x 1,50 mm, barra com 06
metros – Marca: Arcelor
Tubo de ferro galvanizado a fogo com costura, diâmetro 3”,
parede 3,35 mm, barra com 06 metros, din em 10255l – nbr
5580 l – Marca: Tuper
Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/2”,
diâmetro externo básico 48,3 mm espessura da parede de
3,35 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros,
com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP
br
13,65
br
33,15
br
23,85
br
17,40
br
24,50
br
8,00
br
36,00
br
30,99
br
127,45
br
br
13,10
46,79
br
28,99
br
261,89
br
129,20
Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/4”, br
diâmetro externo básico 42,4 mm espessura da parede de
3,35 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros,
com certificação abnt ou equivalente – Marca: Tuper
119,99
Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn br
(diâmetro nominal) 1/2”, diâmetro externo básico 21,3
mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p, abnt nbr
5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou
equivalente – Marca: TP
53,60
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
15
16
17
Unid.
Valor
Registrado
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 7
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nº 152/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 037/13 para fornecimento de material para
sinalização vertical viária.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Unid.
Valor
Registrado
48
Coluna cônica com base diâmetro 251 mm + braço proj. com
base diâmetro 181 mm – Marca: Rodoeste
cj
3.170,00
49
Placa de orientação confeccionada com película de alta
intensidade – Marca: SS
m²
272,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
207/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 038/13 para fornecimento de peças para máquinas.
01
Braçadeira em aço galvanizado 3" x 0,48 m - Marca: Rodoeste
pç
16,50
02
Braçadeira dupla em aço galvanizado 4" x 2,20 m - Marca: SS
pç
62,90
03
Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor
amarela – Marca: Intertack DM7200
rl
429,00
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Unid.
Valor
Registrado
04
Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor
branca – Marca: Intertack DM7200
rl
429,00
01
Vela de ignição 0000 400 7004 (bpm6a) - para roçadeira lateral
stihl fs 220 - Marca: NGK
pç
13,80
05
Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor
vermelha – Marca: Intertack DM7200
rl
429,00
02
Silencioso 4119 140 0605 - para roçadeira lateral stihl fs 220
- Marca: Stihl
pç
38,70
06
Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor
laranja – Marca: Intertack DM7200
rl
429,00
03
Carburador cód. 4119 120 0602 - para roçadeira lateral stihl fs
220 - Marca: Stihl
pç
98,00
07
Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor
verde – Marca: Intertack DM7200
rl
429,00
04
Pistão cód. 4119 030 2000 - para roçadeira lateral stihl fs 220
- Marca: Stihl
pç
139,00
08
Película refletiva grau técnico, rolo com 510 mm x 20 m, cor
azul – Marca: Intertack DM7200
rl
429,00
05
Anel de compressão cód. 4119 034 3000 - para roçadeira
lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
pç
17,50
09
Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m na cor branca - Marca: 3m
rl
880,00
06
Pino do pistão cód. 4119 034 1500 - para roçadeira lateral stihl
fs 220 - Marca: Stihl
pç
12,90
10
Braçadeira em aço galvanizado – med. 2 ½” x 0,48 m – Marca:
Rodoeste
pç
11,80
07
Anel de retenção cód. 9463 650 1000 - para roçadeira lateral
stihl fs 220 - Marca: Stihl
pç
3,90
12
Braçadeira em aço galvanizado 3" x 1,00 m - Marca: Rodoeste
pç
28,90
08
pç
4,29
13
Placa de regulamentação, fundo, tarjas e orlas em película GT,
chapa de aço – Marca: Matiz Sinalização
m²
120,00
Mola cód. 0000 997 6205 - para roçadeira lateral stihl fs220 Marca: Stihl
09
pç
785,00
14
Placa de advertência, fundo GT, lado 0,50 m, cor amarela – pç
Marca: SS
Corrente para moto serra stihl cód. So38 3514 000 1640 (rolo)
- Marca: Oregon
10
Prato giratório cód. 4119 713 3100 - para roçadeira lateral stihl
fs 220 - Marca: Stihl
pç
9,70
11
Porca da faca com colar m 12 x 1,5 cód. 4119 642 7600 - para
roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
pç
6,80
12
Rolamento 6000c3 - 9503 003 0100 - para uso na roçadeira
lateral stihl fs220 - Marca: NSK
pç
21,40
13
Rolamento 62022r5c3 - 9503 003 7450 - para uso na roçadeira
lateral stihl fs220 - Marca: Stihl
pç
25,10
14
Arruela cód. 0000 958 512 – para moto serra stihl 038 – Marca: pç
Stihl
0,97
15
Protetor da mão cód. 1117 790 9100 - para moto serra stihl pç
038 - Marca: Stihl
37,75
16
Parafuso torx m5 x 23 cód. 9022 313 1030 - para moto serra pç
stihl 038 - Marca: Stihl
1,08
17
Sabre 40 cm - 3003 001 9213 - para moto serra stihl 038 - pç
Marca: Stihl
202,00
18
Anel cód. 0000 961 0505 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - pç
Marca: Stihl
6,70
29,00
15
Braçadeira em aço galvanizado 4" x 0,90 m - Marca: Rodoeste
pç
29,00
16
Braçadeira em aço galvanizado 4" x 1,40 m - Marca: Rodoeste
pç
39,50
17
Braçadeira em aço galvanizado 4" x 1,80 m - Marca: Rodoeste
pç
48,50
18
Coluna de aço galvanizado a fogo 2 ½” x 3,60 m – Marca: Matiz pç
Sinalização
77,00
19
Película refletiva alta intensidade - rolo com 1220 mm x 45,72
m - na cor marrom - Marca: 3m
rl
3.760,00
20
Película plástica vinílica com adesivo acrílico, rolo com 610 mm
x 20 m, cor preta – Marca: 3m
rl
333,50
21
Coluna de aço galvanizado à fogo – méd. 4” x 5,25 m + braço cj
projetado 3” x 3,70 m – Marca: SS
620,00
22
Coluna de aço galvanizado à fogo – méd. 4” x 5,25 m – Marca:
SS
280,00
pç
23
Braçadeira em aço galvanizado 3" x 0,80 m - Marca: Rodoeste
pç
28,40
24
Placa de orientação em alumínio – Marca: SS
m²
167,90
25
Braçadeira dupla em aço galvanizado 4" x 2,00 m - Marca: pç
Rodoeste
58,90
19
Eixo de acionamento - cód. 41197113201 - para roçadeira pç
lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
55,80
26
Coluna de aço galvanizado a fogo 6” x 6,00 m + braço projetado
4” x 4,50 m – Marca: SS
cj
1.400,00
20
Guia de proteção 4 119 711 7301 - para roçadeira lateral stihl pç
fs 220 - Marca: Stihl
86,20
27
Coluna de aço galvanizado a fogo – méd, 3” x 5,25 m - Marca:
SS
pç
190,00
21
Amortecedor 4 119 791 9300 - para roçadeira lateral stihl fs pç
220 - Marca: Stihl
17,50
28
Braçadeira em aço galvanizado 3" x 0,20 m - Marca: Rodoeste
pç
16,40
22
4,80
29
Braçadeira em aço galvanizado 4" x 0,20 m - Marca: Rodoeste
pç
19,37
Bujão do amortecedor 1119 791 7305 - para moto serra stihl038 pç
- Marca: Stihl
30
Coluna de aço galvanizado e pintura branca – medida 1 ½” x
2,00 m, para sinalização de ciclovia – Marca: Rodoeste
pç
66,90
23
Amortecedor 1121 790 9909 - para moto serra stihl 038 - pç
Marca: Stihl
8,10
31
Suporte tipo moldura com diâmetro de 1 ½” para placa de
ciclovia – Marca: Sinasc
pç
128,00
24
Amortecedor 1118 790 9930 - para moto serra stihl 038 - pç
Marca: Stihl
11,25
25
Suporte tipo arco com diâmetro de 2 ½” para placa de
regulamentação de ciclovia – Marca: STS
pç
224,00
Encosto do limitador 1121 791 1200 - para moto serra stihl 038 pç
- Marca: Stihl
1,80
32
26
Placa R1, diâmetro interno: 0,60 m, fundo GT, letras e tarjas em pç
GT, chapa de aço – Marca: Matiz Sinalização
50,00
Parafuso h. - 10 1121 791 6105 - para moto serra stihl 038 - pç
Marca: Stihl
2,80
33
27
12,20
Chapa de aço – Marca: SS
m²
69,90
Lâmina tipo faca aço cromo vanádio 350 mm comp x 20 mm
(furo) para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Saturno
pç
34
35
Chapa de alumínio – Marca: SS
m²
95,00
28
Bobina 1119 400 1303 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl
pç
165,20
36
Placa de regulamentação para ciclovia. Fundo, tarjas, orlas e
legendas pintadas – Marca: Bandeirantes
m²
106,00
29
Cabeçote de aspiração 1115 350 3503 (incl. Fig. 10 a 12) para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl
pç
10,20
37
Braçadeira em aço galvanizado 2 1/2" x 0,40 - Marca: Rodoeste pç
11,50
30
pç
16,00
38
Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m na cor amarela - Marca: 3m
rl
930,00
Braçadeira 9771 021 2550 - para roçadeira lateral stihl fs 220
- Marca: Stihl
31
pç
74,80
39
Placa de regulamentação composta para sinalização vertical –
Marca: Matiz Sinalização
m²
145,00
Tampa do filtro cód. 1119 140 1904 - para moto serra stihl038
- Marca: Stihl
32
pç
9,70
40
Placa de advertência composta para sinalização vertical –
Marca: Matiz Sinalização
m²
145,00
Roda dentada cód.1119 642 1501 - para moto serra stihl 038
- Marca: Stihl
33
pç
35,20
41
Confecção de placa denominativa de via, sem legenda, dupla m²
face – Marca: Independência
78,00
Rolamento 6001 zc3 - 9503 003 5180 - para roçadeira lateral
stihl fs 220 - Marca: NSK
34
pç
13,40
42
Confecção de placa denominativa de via, sem legenda, mono
face – Marca: Independência
m²
67,90
Cotovelo 1118 28 7400 - para moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl
35
pç
19,80
43
Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m na cor verde - Marca: 3m
rl
930,00
Rolamento de esfera 6203 c3 - 9503 003 0440 - para moto
serra stihl 038 - Marca: NSK
36
pç
28,70
44
Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m na cor vermelha - Marca: 3m
rl
930,00
Rolamento de esfera 6202 c3 - 9503 003 0340 - para moto
serra stihl 038 - Marca: NSK
37
Retentor bs 17 x 39,5 x 5 - 9640 003 1880 - para moto serra
stihl 038 - Marca: Stihl
pç
11,80
45
Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m na cor azul - Marca: 3m
rl
930,00
38
Junta de vedação 1119 029 0500 - para moto serra stihl 038
- Marca: Stihl
pç
6,40
46
Coluna de aço galvanizado a fogo – med. 6” x 6,00 m – Marca:
SS
pç
790,00
39
Arrastador 1119 160 2300 - para moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl
pç
39,20
47
Sinal impresso modelo R1 com lado 0,60 m, película refletiva
tipo X – Marca: Matiz Sinalização
pç
55,00
40
Junta de vedação 1119 029 2302 - para moto serra stihl 038
- Marca: Stihl
pç
1,80
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 8 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
41
Conexão 4119 141 2200 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl
pç
69,80
90
Carcaça do ventilador 1119 080 1800 - para moto serra stihl
038 - Marca: Stihl
pç
90,20
42
Retentor bs 12 x 20 x 5 - 9640 003 1190 - para roçadeira lateral
stihl fs 220 - Marca: Stihl
pç
8,90
91
Mangueira 4119 358 0700 - para roçadeira lateral stihl fs 220
- Marca: Stihl
pç
5,45
43
Retentor bs 12 x 32 x 7 - 9640 003 1280 - para roçadeira lateral
stihl fs 220 - Marca: Stihl
pç
5,30
94
Chave de fenda 00008902305 - para roçadeira lateral stihl fs
220 - Marca: Stihl
pç
6,05
44
Anel de segurança 32 x 1,2 - 9456 621 3600 - para roçadeira
lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
pç
2,30
95
Conjunto trincut 40-2 40037102101 (carretel para fio de nylon)
- para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
pç
39,20
45
Junta de vedação - 4119 029 0500 - para roçadeira lateral stihl
fs 220 - Marca: Stihl
pç
1,15
96
Filtro de ar adicional 41191410300 - para roçadeira lateral stihl
fs 220 - Marca: Stihl
pç
6,30
46
Conjunto da mola de recuo 1118 190 0600 - para roçadeira
lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
pç
16,85
97
Lâmina 03 facas, 300 x 20 mm furo - para roçadeira lateral stihl
fs 220 - Marca: Saturno
pç
12,40
47
Prato de pressão 4116 710 3800 - para roçadeira lateral stihlfs
220 - Marca: Stihl
pç
122,30
98
Luva 40027138302 (ilhós / passador de carretel) - para
roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Bristol
pç
2,20
48
Arruela de pressão 4116 713 1600 - para roçadeira lateral stihl
fs 220 - Marca: Stihl
pç
41,80
99
Pino fixador 41308937800 - para roçadeira lateral stihl fs 220
- Marca: Stihl
pç
4,55
49
Mola 4126 182 4500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl
pç
9,20
100
Cinta dupla para ombro 41197109091 - para roçadeira lateral
stihl fs 220 - Marca: Stihl
pç
68,50
50
Arruela de pressão 411 9717 2800 - para roçadeira lateral stihl
fs 220 - Marca: Stihl
pç
15,50
101
Terminal de vela 1106 405 1000 - para roçadeira lateral stihl fs
220 - Marca: Stihl
pç
6,50
51
Conjunto do virabrequim 4119 030 0400 - para roçadeira
lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
pç
219,30
102
Jogo de pinhões 4128 640 7302 - para roçadeira lateral stihl fs
220 - Marca: Stihl
pç
117,50
52
Rolete do pinhão 3/8 0000 642 1223 - para moto serra stihl
038 - Marca: Stihl
pç
21,60
103
Anel de segurança 9455 621 1130 - para roçadeira lateral stihl
fs 220 - Marca: Stihl
pç
1,50
53
Cilindro com pistão 38 mm 4119 020 1215 - para roçadeira
lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
pç
201,80
104
Carcaça do tanque 1119 350 823 - para moto serra stihl 038
- Marca: Stihl
pç
207,00
54
Embreagem para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl
pç
67,90
105
25,90
Gaiola de agulhas - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl
pç
31,60
Escapamento de entrada 1119 145 0703 - para moto serra stihl
038 - Marca: Stihl
pç
55
56
Filtro de ar - arame - cód. 11191201615 - para moto serra stihl
038 - Marca: Stihl
pç
44,80
106
Mola de tração 0000 997 0907 - para moto serra stihl 038 - pç
Marca: Stihl
0,85
57
Alavanca do acelerador para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl
pç
3,20
107
642,00
58
Tirante do acelerador para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl
pç
3,80
Carcaça do virabrequim - cód. 1119.020.2118 - para uso em
moto serra stihl 038 - Marca: Stihl
59
Interruptor combinado para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl
pç
10,10
108
11,90
60
Mola de contato para moto serra stihl 038 codigo 1118 442
1600 - Marca: Stihl
pç
6,30
Mola de recuo - cód. 1117.190.0601 - uso em moto serra stihl pç
ms 380 - Marca: Stihl
109
76,30
61
Vela bpm - 7a para moto serra stihl 038 - Marca: NGK
pç
11,10
Cabo do acelerador - cód. 4119 180 1101 - uso em roçadeira pç
lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
110
Módulo de ignição 0000 400 1306 - para roçadeira lateral stihl
fs 220 - Marca: Stihl
pç
125,00
Carcaça do virabrequim - cod. 4119 020 2107 - uso em pç
roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
327,00
62
111
Junta de vedação 1117 649 1100 - para moto serra stihl 038 Marca: Stihl
Junta do cilindro 4119 029 2300 - para roçadeira lateral stihl fs
220 - Marca: Stihl
Mola de recuo 4116 190 0600 - para roçadeira lateral stihl fs
220 - Marca: Stihl
Cabo do acelerador 4119 180 1100 - para roçadeira lateral stihl
fs 220 - Marca: Stihl
Carcaça da embreagem 4128 641 0350 - para roçadeira lateral
stihl fs 220 - Marca: Stihl
Parafuso m 5 x 65 90 22 341 1150 - para roçadeira lateral stihl
fs 220 - Marca: Stihl
Tampa do pinhão 1125 640 1701 - para moto serra stihl 038 Marca: Stihl
Módulo de ignição 0000 400 1300 - para moto serra stihl 038
- Marca: Stihl
pç
1,00
Fio de nylon de 3,0 mm, quadrado, uso em roçadeira lateral pç
stihl fs 220 - peso aproximado: rolo com 2 kg - Marca: Stihl
71,50
63
pç
1,15
112
Tampa do tanque - cód. 0000 350 0526 - uso em moto serra pç
stihl ms 380 - Marca: Stihl
15,00
pç
12,00
113
Tampa do tanque - cód. 0000 350 0525 - uso em moto serra pç
stihl ms 380 - Marca: Stihl
16,90
pç
46,60
114
Amortecedor - cód. 1121 790 9912 - uso em moto serra stihl pç
ms 380 - Marca: Stihl
7,20
pç
128,40
115
Jogo de proteção da lâmina 4119 007 1013 roçadeira lateral pç
stihl fs220 - Marca: Stihl
68,20
pç
3,40
116
Cobertura do punho 1118 791 0602 - moto serra stihl ms-380 pç
- Marca: Stihl
6,80
pç
39,05
117
Arruela 1118 162 8935 moto serra stihl modelo 038 - Marca:
Stihl
pç
3,10
pç
112,10
118
Terminal da vela 1128 405 1000 moto serra stihl modelo 038
- Marca: Stihl
pç
10,80
71
Batente de garras 1117 664 0500 - para moto serra stihl 038
- Marca: Stihl
pç
8,30
119
Gaiola de agulhas 10x14x13 9512 003 2340 roçadeira lateral
stihl fs220 - Marca: Stihl
pç
22,20
72
Parafuso com colar m8 0000 953 6605 - para moto serra stihl
038 - Marca: Stihl
pç
5,50
120
Volante 1119 400 1206 - moto serra stihl 0.38 - Marca: Stihl
pç
129,00
73
Cabo do punho 1119 790 1700 - para moto serra stihl 038 Marca: Stihl
pç
56,30
74
Filtro de ar - cód. 4119.120.1600 - para uso em roçadeira
lateral stihl fs220 - Marca: Stihl
pç
18,15
75
Botão giratório - código 4119 182 9500 - para uso em roçadeira
lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
pç
6,20
76
Cilindro com pistão (6,7,9) 52 mm 1119 020 1202 - moto serra
stihl ms 380 - Marca: Stihl
pç
280,00
77
Escapamento de saída 1119 145 0802 - para moto serra stihl
038 - Marca: Stihl
pç
25,50
78
Carburador 1119 120 0650 - para moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl
pç
135,50
79
Cabo de manejo- 4119 790 1302 - para roçadeira lateral stihl
fs 220 - Marca: Stihl
pç
246,50
80
Carcaça de engrenagem - 4128 641 0351 - para roçadeira
lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
pç
119,50
81
Rolamento de esfera - 9503 003 0240 - para roçadeira lateral
stihl fs 220 - Marca: NSK
pç
23,80
83
Cabeçote de aspiração - 0000 350 3502 - para roçadeira
lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
pç
6,20
84
Parafuso combinado - cód. 000.790.6102 - moto serra stihl
038 - Marca: Stihl
pç
12,10
85
Parafuso is d6x28 9075 478 4712 - roçadeira lateral stihl fs
220 - Marca: Stihl
pç
86
Arruela de segurança 10 x 1,5 9460 624 1001 - moto serra
stihl 038 - Marca: Stihl
87
89
64
65
66
67
68
69
70
pç
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
320/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 019/14 para fornecimento de suprimentos para
impressora.
item
ESPECIFICAÇÃO
unid.
1
Toner para impressora a laser lexmark e323 prebate print pç
cartridge - 12a7400 - para 6.000 páginas - Marca: Lexmark
12a7405
197,65
2
Toner para impressora lexmark t630, t632 e t634 - 12 a pç
7462 para 21.000 páginas - Marca: DSI
394,00
3
Toner para impressora a laser lexmark e330, e332, e340 - unid
para 6.000 páginas - Marca: Tech Laser
178,00
4
Fita para impressora bematech - mp 20 - Marca: Extralife
11,90
5
Fotocondutor para impressora lexmark e330 - 30.000 pç
páginas - Marca: Tele do Brasil
198,00
6
Toner para impressora laser lexmark t 640 64018 sl - para pç
6.000 páginas - Marca: Triver
399,00
7
Cartucho de tinta para impressora canon ip 1200 - preto pç
cód. 40 - Marca: Canon
61,90
8
Cartucho de tinta para impressora canon ip 1200 - colorido pç
cód. 41 - Marca: Canon
78,90
3,40
9
Cartucho de tinta para impressora hp deskjet 6940 - cód. c
96 - preto - mínimo 21 ml - Marca: DSI
44,00
pç
1,00
10
Cartucho de tinta para impressora hp deskjet 6940 - cód. c
97 - colorido - mínimo 17 ml - Marca: Tech Laser
53,00
Segurança da corrente 1125 650 770 - moto serra stihl 038 Marca: Stihl
pç
5,40
11
Toner p/impressora a laser lexmark e352dn - para 9.000 unid
páginas - Marca: Triver
209,00
Porca sextavada m8 0000 955 0801 - para moto serra stihl
038 - Marca: Stihl
pç
2,45
12
Toner para impressora samsung ml-3051n / ml -3051nd - unid
para 4.000 páginas - Marca: DSI
244,00
unid
Valor
Registrado
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 9
13
Toner para impressora laser samsung modelo ml 2851 nd, unid
cor preto, para 5.000 páginas - Marca: DSI
144,00
14
Toner para impressora multifuncional lexmark x342n
código x340a21g - para 2.500 páginas - Marca: DSI
196,00
15
- unid
51
Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: unid
amarela - com capacidade mínima de 06 ml - Marca: HP
CD974AL
32,93
52
Cartucho de toner para impressora multifuncional hp laserjet unid
color cm1415fn, black - para 2.000 cópias - Marca: DSI
165,00
53
Cartucho de toner para impressora multifuncional hp laserjet unid
color cm1415fn, cyan - para 1.300 cópias - Marca: DSI
156,00
54
Cartucho de toner para impressora multifuncional hp laserjet unid
color cm1415fn, yellow - para 1.300 cópias - Marca: DSI
156,00
55
Cartucho de toner para impressora multifuncional hp laserjet unid
color cm1415fn, magenta - para 1.300 cópias - Marca: DSI
156,00
56
Fotocondutor para impressora lexmark e352dn - rendimento pç
30.000 impressões código de referência e250x22g - Marca:
DSI
130,00
57
Tonner para impressora lexmark c540, c543, c544, x543 e pç
x544 de elevada capacidade (c540h2kg), preto - para 2.500
páginas - Marca: Lexmark C540H1KG
173,93
58
Tonner para impressora lexmark c540, c543, c544, x543 e pç
x544 de elevada capacidade (c540h2cg), ciano - para 2.000
páginas - Marca: Lexmark C540H1CG
216,64
59
Tonner para impressora lexmark c540, c543, c544, x543 e pç
x544 de elevada capacidade (c540h2yg), amarelo - para
2.000 páginas - Marca: Lexmark C540H1YG
216,67
60
Toner para impressora lexmark c540, c543, c544, x543 e pç
x544 de elevada capacidade (c540h1mg), magenta - para
2.000 páginas - Marca: Lexmark C540H1MG
216,67
61
Tonner para impressora lexmark x656de (x651a21l), preto - unid
para 7.000 cópias - Marca: Triver
575,00
62
Toner lexmark e460x11l - impresora e460dn - para 15.000 unid
cópias - Marca: Lexmark E460X11L
225,88
63
Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn hp 950xl - unid
preto cn045al hp - capacidade mínima 53 ml - Marca: HP
CN045AL
87,09
64
Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn - hp 951xl unid
- magenta -cn047al hp - capacidade mínima 17 ml - Marca:
HP CN047AL
66,23
65
Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn - hp 951xl unid
- amarelo - cn048al hp - capacidade mínima 17 ml - Marca:
HP CN048AL
66,23
66
Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn - hp 951xl unid
- ciano - cn046al hp - capacidade mínima 17 ml - Marca:
HP CN046AL
66,23
67
Cartucho de tinta para fax elgin fhi-3150 - capacidade unid
mínima 400 páginas - cor black - Marca: Canon
116,00
68
Cartucho de tinta hp tipo 675 cn690al preto, para impressora unid
modelo officejet 4000 - capacidade mínima de 11 ml Marca: HP CN0690AL
32,25
69
Cartucho de tinta hp tipo 675 cn691al tricolor, compativel unid
para impressora modelo officejet 4000 - capacidade mínima
de 5ml - Marca: HP CN691AL
32,25
70
Toner para impressora sansung scx-5637fr- modelo toner unid
mlt-d205e- para 10.000 páginas - Marca: DSI
270,00
71
Cartucho de tinta preto para impressora hp officejet 4500, unid
cc653a - 4,5 ml - Marca: HP CC653AB
35,30
72
Cartucho de tinta color para impressora hp officejet 4500, unid
cc656ab - com 13 ml - Marca: Tech Laser
58,00
Fotocondutor para impressora multifuncional lexmark unid
x342n - código x340h22g - para 30.000 páginas - Marca:
Tech Laser
169,00
16
Cartucho preto para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - hp c
920xl officejet, cd975al - para 1200 páginas - Marca: HP
CD975AL
71,04
17
Cartucho ciano para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - c
hp 920xl officejet, cd972al - para 700 páginas - Marca: HP
CD972AL
32,93
Cartucho magenta para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - c
hp 920xl officejet, cd973al - para 700 páginas - Marca: HP
CD973AL
32,93
Cartucho amarelo para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - c
hp 920xl officejet, cd974al - para 700 páginas - Marca: HP
CD974AL
32,93
20
Toner para impressora lexmark - c540n (magenta) - para unid
até 2.000 cópias - Marca: Tele do Brasil
220,00
21
Toner cb 542a para impressora hp clolor laser jet cm1312nfi unid
mfp, amarelo - para 1.400 páginas - Marca: Triver
169,00
22
Toner cb 543a para impressora hp color laser jet cm1312nfi unid
mfp, magenta - para 1.400 páginas - Marca: Triver
168,00
23
Toner cb 541a para impressora hp clolor laser jet cm1312nfi pç
mfp, ciano - para 1.400 páginas - Marca: Triver
168,00
24
Cartucho de tinta para impreesora cb 540a da cor preto com pç
aproximadamente 2200 páginas impressora hp clolor laser
jet cm1312nfi mfp - Marca: Triver
169,00
25
Cartuchos para impressora hp deskjet d 4260 - hp 74 preto pç
- mínimo 21 ml - Marca: Tech Laser
37,00
26
Toner da impressora lexmark e 260dn com capacidade de unid
3500 páginas (preto) - Marca: Tech Laser
181,00
27
Cartucho 564 para impressora multifuncional hp photosmart c
premium- c 309a- ciano- com no mínimo 03 ml - Marca: HP
CB318WL
21,66
28
Cartucho 564 para impressora multifuncional hp photosmart c
premium c309a- magenta - com no mínimo 03 ml - Marca:
HP CB319WL
21,66
29
Cartucho 564 para impressora mutifuncional hp photosmart c
premium c309a- amarelo- com no mínimo 03 ml - Marca:
HP CB320WL
21,66
30
Toner para impressora sansung scx-5530fn, preto - para pç
8.000 páginas - Marca: DSI
300,00
31
Cartucho para impressora hp 8000dn c4902al - preto - com pç
no mínimo 22 ml - Marca: DSI
53,00
32
Cartucho para impressora hp 8000dn c4904al - magenta - pç
com no mínimo 10 ml - Marca: HP C4904AB
40,93
33
Cartucho para impressora hp 8000dn c4905al - amarelo - pç
com no mínimo 10 ml - Marca: HP C4905AB
40,93
34
Cartucho para impressora hp 8000dn c4903al - ciano - com pç
no mínimo 10 ml - Marca: HP C4903AB
40,93
35
Tonner preto para impressora lexmark t652dn/t654dn de unid
elevada capacidade t650,t652,t654(t650h21l) - para 25.000
páginas - Marca: Triver
529,00
36
Fotocondutor para impressora lexmark e360dn para 30.000 unid
cópias - Marca: DSI
108,00
73
238,00
37
Fotocondutor para impressora lexmark e260 (e260x22g) - unid
Marca: Tech Laser
108,00
Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc530a - preto - unid
3.500 cópias - Marca: DSI
74
245,71
38
Cabeça de impressão hp officejet 940 preto e amarelo para pç
impressora hp officejet 8000 - com limite de uso garantido
de 560 ml - Marca: HP C4900AB
155,47
Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc533a - unid
magenta - 3.500 cópias - Marca: HP CC553A
75
Toner para impressora samsung scx-3200 - mlt-d104s - unid
1500 cópias - Marca: Samsung MLT-D104S/XAZ
143,00
39
Cabeça de impressão hp officejet 940 magenta e ciano para pç
impressora hp officejet 8000 - com limite de uso garantido
de 560 ml - Marca: HP C4901A
155,47
76
Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc531a - ciano unid
- 3.500 cópias - Marca: HP CC531A
245,71
77
245,71
40
Cartucho de toner lexmark x264/x364, código: x264h11g - unid
para 9.000 cópias - Marca: Tech Laser
195,00
Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc532a - unid
amarelo - 3.500 cópias - Marca: HP CC532A
41
Cartucho de toner lexmark x463/464, código: x463x11g - unid
para 15.000 cópias - Marca: Lexmark X463X11G
373,25
42
Cartucho de toner para impressora phaser 6280 - pç
106r01388, ciano - para 2.200 cópias - Marca: DSI
430,00
43
Cartucho de toner para impressora phaser 6280 - pç
106r01389, magenta - para 2.200 cópias - Marca: DSI
430,00
44
Cartucho de tonerpara impressora phaser 6280 - 106r01390, pç
amarelo - para 2.200 cópias - Marca: DSI
430,00
45
Cartucho de toner para impressora phaser 6280 - pç
106r01391, preto - para 3.000 cópias - Marca: DSI
430,00
46
Toner para impressora lexmark e360dn, código: e360h21l - unid
capacidade para 9.000 cópias - Marca: Tech Laser
205,00
47
Toner para impressora hp laserjet 1320 (q5949) - para pç
2.500 páginas - 49ª - Marca: DSI
212,60
48
Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: preta - unid
com capacidade mínima de 25 ml - Marca: DSI
47,00
49
Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: ciano- unid
com capacidade mínima de 06 ml - Marca: HP CD972AL
32,93
50
Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: unid
magenta, com capacidade mínima de 06 ml - Marca: HP
CD973AL
32,93
18
19
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 137/
SLI/13 - Ata de Registro de Preços 020/14 para fornecimento de cimento comum CPII 32.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Unid.
01
Cimento comum CPII 32 - saco com 50 kg, validade so
mínima de 3 meses – Marca: Holcim
Valor
Registrado
21,54
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
155/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 024/14 para prestação de serviços de destoca dos
restos de tocos e raízes de árvores.
item
ESPECIFICAÇÃO
unid.
Valor
Registrado
1.1
Prestacao de servico de destoca dos restos de tocos e unid
raizes de arvores - dap > 0,50 m
303,73
1.2
Prestacao de servico de destoca dos restos de tocos e unid
raizes de arvores - dap 0,41 - 0,50 m
270,34
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 10 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
1.3
Prestacao de servico de destoca dos restos de tocos e unid
raizes de arvores - dap 0,31 - 0,40 m
233,89
1
Lâmpada pl, eletrônica, 15 watts, 220 v, reator com rosca unid
- Marca: Aiha
3,70
1.4
Prestacao de servico de destoca dos restos de tocos e unid
raizes de arvores - dap < 0,30 m
216,94
2
Lâmpada pl, eletrônica, 30 watts, 220 v reator com rosca unid
- Marca: Aiha
7,90
3
Lâmpada pl, eletrônica, 45w, 220 v com reator com rosca unid
- Marca: Aiha
16,25
4
Lâmpada a vapor metálico tubular 2000 w, base e-40, 220 v, unid
máxima temperatura na base 300 c°, máxima temperatura
no bulbo 600 c°, fluxo luminoso mínimo 18300 lm ,
temperatura de cor mínimo 4500 k, índice de reprodução de
cor (intervalo) 60 - 100%, vida útil 9000 h - Marca: Ecolume
246,00
5
Lâmpada espiral eletrônica 105 w 220 v, base e-40 - unid
Marca: Alumbra
55,50
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
045/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 073/14 para fornecimento de material de pintura.
Item
Especificação
01
Broxa redonda para caiação - 63 mm - com fibra de côco pç
tratada e cabo de madeira anatômico - Marca: Tigre
12,19
02
Tinta zarcão (óxido vermelho de chumbo) galão com gl
3.600 ml , validade mínima de 12 meses, constante na
embalagem - Marca: Polytintas
28,80
03
Tinta para piso - amarela - lata com 18 litros, com todos lt
os dados técnicos do produto (rendimento, modo de
preparo, validade, composição química, certificado
de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados
na embalagem, validade mínima de 24 meses com
tempo para estocagem mínima de 12 meses - Marca:
Supremacor
65,00
04
Tinta para piso - branca - lata com 18 litros. Com todos os lt
dados técnicos do produto (rendimento, modo de preparo,
validade, composição química, certificado de garantia e
abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem validade mínima de 24 meses com tempo para estocagem
mínima de 12 meses - Marca: Nova Tintas
64,90
05
Thinner para pintura e acabamento - lata com 05 litros. lt
Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega
- Marca: Itaguá
30,00
06
Tinta esmalte sintético brilhante, cor verde limão - galão gl
com 3,600 ml, validade mínima de 12 meses, constante
na embalagem - Marca: Polytintas
29,50
07
Tinta acrílica, a base de água, lavável, sem cheiro (após lt
3 horas da aplicação), para uso interno, cor azul claro,
acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento
entre 225 a 275 m²/demão, validade mínima de 12 meses,
constante na embalagem - Marca: Fulgor Econômico
68,00
Tinta acrílica, a base de água, lavável, sem cheiro (após 3 lt
horas da aplicação), para uso interno, cor amarelo claro,
acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento
entre 225 a 275 m²/demão, validade mínima de 12
meses, constante na embalagem - Marca: Supremacor
67,90
Tinta acrílica, a base de água, lavável, sem cheiro lt
(após 3 horas da aplicação), para uso interno, cor bege,
acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento
entre 225 a 275 m²/demão, validade mínima de 12
meses, constante na embalagem - Marca: Supremacor
67,80
Textura acrílica grafiato hidrorepelente na cor branca - ba
barrica com 25 kg - Marca: Kicor
27,90
08
09
10
Unid.
Valor
unitário
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
048/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 074/14 para fornecimento de elementos de fixação,
ferragens e disco diamantado.
Item
Especificação
Unid.
Valor
unitário
04
Fechadura de embutir sem tambor – interna - Marca: In
pç
12,90
06
Cadeado de latão - 40 mm, com haste de aço cementado, pç
travas oblíquas, corpo em latão maciço e cilindro em
latão - Marca: Gold
8,00
07
Targeta completa de sobrepor, pino aberto zincado, pç
comprimento total de 1 1/2" - Marca: Aliança
0,78
12
Rodízio giratório de 2" - para carrinho com placa, roda pç
de borracha hi-tech cinza, altura de 74 mm e placa de
fixação medindo 49 x 66 mm, caixa contendo de 50 a
100 peças - Marca: Schioppa
4,27
14
Parafuso em aço bicromatizado, cabeça chata - 3,5 x pç
16 mm, com encaixe para chave phillips - Marca: P. Par
0,02
17
Puxador externo para armário, com 2 parafusos - tipo pç
alça - medida: 14,5 cm x 2,5 cm - Marca: S. Formato
0,80
18
Sapata lateral 16 mm, retangular, em pad (polietileno alta pç
densidade) na cor branca, com 37 mm (comprimento)
x 20 mm (largura) na parte de contato com o piso ou
16mm (largura interna), 12mm (altura nas laterais do
comprimento), 5mm (altura nas laterais da largura), furo
central com diâmetro de 3mm. Embalagem contendo
100 ou 500 peças - Marca: Starplast
0,37
Especificação
Un
Item
Especificação
Un
V a l o r
registrado
para
01 dia
de evento
Desconto fixo
para 02 dias
consecutivos
de locação
Desconto fixo
para 03 dias
consecutivos
(ou mais) de
locação
01
Cessão de palco geodésico DI
tipo concha - tamanho de
18 a 22 metros de largura,
com no mínimo 14 metros
de profundidade e com
camarim tipo tenda.
24.700,00
10%
15%
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
042/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 085/14 para fornecimento de metais.
Item
Especificação
Unid.
Valor
unitário
2
Barra/fio redondo de aço ca 50 para construção NBR 7480 – br
5/16” – barra com 12 metros – o material deverá ser entregue
dobrado ao meio e amarrado em fecho com 10 barras –
Marca? Arcelor
19,96
4
Ferro chato 1 ½” x 1/8”, barra com 06 metros – fecho lacrado br
contendo 100 barras cada – Marca: Cosmetal
23,90
6
Perfilado 38 x 38 mm, perfurado, com 06 metros de br
comprimento – Marca: P. Lider
43,41
7
Ferro “U” pendural, med. 40 mm de largura x 7 mm de pç
espessura x 40 cm – Marca: Sti
51,60
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através de Seu Assessor de
Eventos Oficiais Sr. Ivã Marcos de Souza, nos autos do processo administrativo nº 33.464/2014,
decide aplicar à empresa AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA ME as penalidades
de multa no valor de R$ 5.440,08 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oito centavos) e
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar pelo prazo de
02 (dois) anos, com base nos Incisos II e III do artigo 87, da lei federal 8.666/93.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00. Juliana
Aparecida Pepato – Diretora do DRM.
Secretaria de Transportes
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, na pessoa do Secretário
de Transportes Sr. Luiz Marcelo Inocêncio Silva Santos decide aplicar a empresa Coesa
Construção e Comércio Ltda, CNPJ nº 09.258.749/0001-08, com sede a Av. Antônio
Lacerda, nº.-P, Zona Industrial, Pilar do Sul - SP, a penalidade de multa contratual no
valor de R$ 124.296,00 (Cento e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais) e de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimentos de contratar com a
Administração Pública por prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art.87, inciso II e III, da Lei
Federal nº 8666/93 e do contrato nº.28.988/13, em face das irregularidades apontadas no
processo administrativo nº.13.967/14.
Anulação do Contrato nº 24.966/11, processo nº 65.647/14: O Prefeito Municipal de São
José dos Campos, Sr. José Carlos de Almeida, decide pela Anulação do Contrato nº
24.966/11. Objeto: Construção da Arena Municipal de Esportes, com fundamento no § 6º
do artigo 7º da lei 8.666/93. Informamos aos interessados, que está aberto o prazo para
ampla defesa, conforme art. 109, inciso I, “C” da Lei Federal 8.666/63.
Autorização de 1º Aditamento Contratual: Contratante: Prefeitura Municipal de São
José dos Campos – Contratada: Locadora de Veículos Authana Ltda – EPP - Processo:
56.604/2013 – Contrato 29056/2013 Autorização do Sr. Prefeito: 22/07/2014- Objeto:
Locação de veículos sem motorista. – Valor: R$ 43.314,96 - Prazo: 12 meses.
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº
047/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 080/14 – Fornecimento de lâmpadas.
Item
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
006/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 084/14 para prestação de serviços de cessão de
palco geodésico tipo concha.
Valor
unitário
ERRATA
Boletim do Município nº 2197, de 18/07/2014 – página 13
Onde se lê: HOMOLOGO o procedimento e declaro CREDENCIADA a instituição
INSTITUTO EDUCATIVO SÃO BENTO LTDA - ME, CNPJ nº 10.857.519/0001-70
Leia-se: HOMOLOGO o procedimento e declaro CREDENCIADA a instituição
INSTRUCIONAL EDUCATIVO SÃO BENTO LTDA - ME, CNPJ nº 10.857.619/0001-70.
Mantendo-se as demais informações pertinentes à homologação anteriormente
publicada no Boletim do Município nº 2197.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 11
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria Municipal de Saúde
Edital de licitação: PP 209/SMS/2014. Objeto: Fornecimento de Água Mineral.
Abertura: 31/07/2014 às 09h00.// PP 206/SMS/2014. Objeto: Contratação de Exame
Eletroencefalografia (sem ou com Sedação) para Adultos e Crianças. Abertura:
31/07/2014 às 14h00.// PP 243/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Realização de Cursos de Capacitação. Abertura: 30/07/2014 às
09h00.// PP 215/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos – Grupo VI.
Abertura: 01/08/2014 às 09h00.// PP 217/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços
para o Fornecimento de Medicamentos Diversos – Grupo IV. Abertura: 01/08/2014
às 14h00.// PP 213/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Limpeza e Conservação. Abertura: 04/08/2014 às 14h00.// PP 236/SMS/2014. Objeto:
Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos Analgésicos,
Antipiréticos e Antiespasmódicos, Antiinflamatórios, Anestésicos e Opiáceos. Abertura:
05/08/2014 às 09h00.// PP 226/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar –Grupo IX. Abertura: 05/08/2014 às
14h00.// PP 229/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Material de Consumo Hospitalar – Grupo X. Abertura: 06/08/2014 às 14h00.// PP 237/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Antimicóticos, Antiparasitários, Antivirais – Grupo I. Abertura: 06/08/2014 às 09h00.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.1....PRESTACAO DE SERVICO PARA TRANSPORTE DE NO MAXIMO 4
PASSAGEIROS EM VEICULO LEVE ANO DE FABRICACAO E MODELO MÍNIMO
2008, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL PARA GUARULHOS / AEROPORTO.......
.............................................................................SV..................... 5................ 111,0000
Reabertura de licitação: PP 204/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Implantação de Sistema de Segurança Eletrônica – Grupo I.
Reabertura: 04/08/2014 às 09h00.
2.2....PRESTACAO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE NO MAXIMO 4
PASSAGEIROS EM VEICULO LEVE ANO DE FABRICACAO E MODELO MÍNIMO
2008, 4 PORTAS, PARA TRANSPORTE DE PESSOA DE SAO FRANCISCO XAVIER
PARA SAO PAULO, COM ATE 12 HORAS DE PERMANENCIA (MAO DE OBRA). PARA
TRANSPORTAR PACIENTES DE SAO FRANCISCO XAVIER PARA SAO PAULO,
CONF DATA E HORARIO A SEREM FORNECIDOS AO PRESTADOR ATRAVES DE
PLANILHAS DE TRANSPORTES. EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RESIDENCIA,
COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO PARA A VIAGEM...................
.............................................................................SV..................... 2................100,0000
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 170/
SMS/2014. Objeto: Locação de Veículos Leves, Capacidade para 5 Pessoas – Grupo
I. Homologada em: 15/07/2014.// PP 131/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços
para o Fornecimento de Medicamentos para Uso do Hospital de Clínicas Sul – Grupo A
nos itens 10 e 12. Homologada em: 16/07/2014.// PP 191/SMS/2014. Objeto: Locação
de Central Telefônica PABX/CPA/DIGITAL. Homologada em: 17/07/2014.// PP 194/
SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva em
Aparelhos de Raio X. Homologada em: 17/07/2014.// PP 192/SMS/2014. Objeto: Ata de
Registro de Preços para o Fornecimento de Dietas Enterais – Grupo I. Homologada em:
21/07/2014.// PP 196/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento
de Medicamentos Antimicrobianos – Grupo A – I no item 10. Homologada em: 22/07/2014.
Julgamento de habilitação: CP 001/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Construção Civil para Construção da Unidade de Pronto Atendimento
– Campo dos Alemães. Empresas habilitadas: Construtora e Incorporadora Ltda –
EPP; ECG Engenharia Construções e Geotecnia Ltda e Giga Construtora Ltda - ME.
Empresas inabilitadas: Elefe Construtora e Incorporadora Ltda – EPP; EXM Construtora
e Incorporadora Ltda – EPP e Teixeira de Freitas Engenharia e Comércio Ltda.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 140/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1400/13, para fornecimento de
envelope de papel kraft.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......ENVELOPE DE PAPEL KRAFT - 370 X 450 MM.................................................
.............................................................................UN................. 4500.................0,2600
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 146/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1402/13, para fornecimento de
material descartável – grupo III.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......RECIPIENTE PLASTICO GRANDE C/TAMPA DE BOA VEDACAO - MEDIDAS
33 X 28 CM..........................................................PÇ................... 17.................25,0000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 148/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1403/13, para fornecimento de
medicamentos diversos – grupo 17.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
4.......INSULINA LISPRO - FRASCO - AMPOLA COM 10 ML.......................................
............................................................................. FA..................... 8..................70,3600
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nº 149/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1401/13, para fornecimento de material de
consumo hospitalar – coletor de urina para incontinência urinária masculina.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......COLETOR DE URINA PARA INCONTINENCIA URINARIA MASCULINA,
SISTEMA ABERTO, COM COLETOR PENIANO DE LATEX E EXTENSAO DE
PLASTICO, FORMATO TUBULAR, COM EXTREMIDADE DISTAL EM FORMA DE
FUNIL COM CONEXAO, ISENTA DE VAZAMENTO TAMANHO MEDIO, COM DADOS
DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE
VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE....................
.............................................................................PÇ................. 5000.................0,9400
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 154/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1405/13, para contratação de
empresa para a prestação de serviços de frete.
1.2....PRESTACAO DE SERVICO PARA TRANSPORTE DE NO MAXIMO 4
PASSAGEIROS EM VEICULO LEVE (MAO DE OBRA) ANO DE FABRICACAO E
MODELO MÍNIMO 2008, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL PARA GUARULHOS /
AEROPORTO.......................................................SV..................... 5..................47,5700
2.1.... PRESTACAO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE NO MAXIMO 4
PASSAGEIROS EM VEICULO LEVE ANO DE FABRICACAO E MODELO MÍNIMO
2008, 4 PORTAS, PARA TRANSPORTE DE PESSOA DE SAO FRANCISCO XAVIER
PARA SAO PAULO, COM ATE 12 HORAS DE PERMANENCIA. PARA TRANSPORTAR
PACIENTES DE SAO FRANCISCO XAVIER PARA SAO PAULO, CONF DATA E
HORARIO A SEREM FORNECIDOS AO PRESTADOR ATRAVES DE PLANILHAS DE
TRANSPORTES. EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RESIDENCIA, COMUNICAR AO
PACIENTE O HORARIO PREVISTO PARA A VIAGEM. SV............. 2..................250,0000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 160/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1406/13, para o fornecimento
de medicamentos a ser dispensados pelo drc – insulina – refil – ação judicial.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......INSULINA LISPRO - REFIL 3 ML. PARA FINS DE ABERTURA DE LICITACAO.
OBRIGATORIO O ENVIO DE CANETAS PROPRIAS PARA APLICACAO...................
.............................................................................RF.................... 21.................21,9500
1.......INSULINA ASPART - REFIL 3 ML. PARA FINS DE ABERTURA DE LICITACAO OBRIGATORIO SISTEMA FLEX PEN OU A ENTREGA DE CANETAS COMPATIVEIS
PARA A APLICACAO............................................RF.................... 21.................21,7900
3.......INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - REFIL 3 ML. PARA FINS DE ABERTURA DE
LICITACAO. JUDICIAL. OBRIGATORIO O ENVIO DE CANETAS PROPRIAS PARA
APLICACAO.........................................................RF................... 125................62,1800
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 199/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 25/13, para a contratação de
empresa especializada para manutenção de ar condicionado.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......CONTRATACAO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E/OU CORRETIVA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO EM 300
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DISTRIBUIDOS NAS DIVERSAS UNIDADES
DA SECRETARIA DE SAUDE, CONFORME OS ANEXOS IA, IB e IC.........................
.............................................................................SV................... 300....................18,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 202/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 26/13, para o fornecimento de
materiais de consumo hospitalar – agulhas para canetas de insulina – grupo I.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......AGULHA 29G 12,7MM/12 MM PARA CANETA DE APLICACAO DE INSULINA,
DESCARTAVEL, COMPATIVEL COM TODOS OS SISTEMAS DE APLICACAO DE
INSULINA (CANETAS).........................................PÇ................. 1667.................0,3000
1.......AGULHA DESCARTAVEL PARA CANETA DE INSULINA CONFECCIONADA
EM ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA, NIVELADA, POLIDA, CILINDRICA, RETA,
OCA, BISEL TRIFACETADO, AFIADA, COM COMPATIBILIDADE COM TODOS OS
SISTEMAS DE APLICACAO DE INSULINA (CANETAS). DIMENSAO: COMPRIMENTO
5MM X CALIBRE: 0,25MM (5MM X 0,25MM)......PÇ................. 8333.................0,2950
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 205/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 28/13, para o fornecimento de
medicamentos diversos – grupo 26.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
5.......TERBUTALINA, SULFATO 0,5 MG/ML - AMPOLA 1 ML......................................
............................................................................ AM.................. 240..................2,0000
10.....OMEPRAZOL 40 MG - PO LIOFILO P/ SOLUCAO INJETAVEL + DILUENTE USO EV................................................................ FA.................. 1300.................4,0900
2.......HIPROMELOSE 0,5% (METILCELULOSE) - SOLUCAO OFTALMICA - FRASCO
C/ 10 ML...............................................................FR................... 130..................7,1599
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 12 6.......TRIANCINOLONA, ACETONIDO 1 MG/G - EM BASE EMOLIENTE P/ USO
ODONTOLOGICO - BISNAGA C/ 10 G. .............BG.................. 340..................3,6300
7....... IMUNOGLOBULINA ANTI RH-O (D) HUMANA - 300 MCG . ..................................
................................................................................FA..................... 45................145,3000
1.......FENOTEROL, BROMIDRATO 5 MG/ML - SOLUCAO - FRASCO CONTA-GOTAS
C/ 20 ML...............................................................FR................... 280..................1,3200
9.......METFORMINA 500 MG . ............................CP............... 360000...............0,0533
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 211/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 27/13, para o fornecimento de
filme de raio x.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 13 X 18, BASE VERDE, SEM
APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM
90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS,
COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA,
COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE
NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE...........................
.............................................................................CX.................... 2......................31,30
2.......FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 18 X 24, BASE VERDE, SEM
APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM
90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS,
COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA,
COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE
NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE...........................
.............................................................................CX................... 42.....................70,00
3.......FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 24 X 30, BASE VERDE, SEM
APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM
90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS,
COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA,
COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE
NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE...........................
.............................................................................CX................... 47.....................92,00
4.......FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 30 X 40, BASE VERDE, SEM
APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM
90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS,
COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA,
COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE
NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE...........................
.............................................................................CX................... 22...................153,50
5.......FILME PLANO P/ RADIOLOGIA, TAMANHO 35 X 35, BASE VERDE, SEM
APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM
90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS,
COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA,
COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE
NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE...........................
.............................................................................CX................... 29...................160,00
6.......FILME PLANO P/ RADIOLOGIA, TAMANHO 35 X 43, BASE VERDE, SEM
APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM
90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS,
COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL OU AUTOMATICA,
COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE
NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE...........................
.............................................................................CX................... 30...................194,50
7.......FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 15X 40, BASE VERDE, SEM
APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM
90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS,
COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA,
COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE
NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE...........................
.............................................................................CX.................... 2......................79,50
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 215/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 31/13, para o fornecimento de
medicamentos diversos – grupo 27.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
14.....MANITOL, SOLUCAO A 20% - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE,
GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - "SISTEMA FECHADO" - COM
GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE,
QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO SENDO
OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO
TOTAL DO PRODUTO.........................................UN.................. 250..................3,7900
7.......METILFENIDATO, CLORIDRATO 10 MG...CP................. 3600.................0,7600
13.....METILFENIDATO, CLORIDRATO 20 MG...CA.................... 60...................5,1800
1.......FENOBARBITAL 100 MG - COMPRIMIDO.CP................ 82000................0,0500
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
11......DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG...........CP................. 2000.................0,9800
2.......DILTIAZEM, CLORIDRATO 30MG. ............CP.................. 400..................0,0620
4.......BACLOFENO 10 MG . ...............................CP................. 2800.................0,0500
5.......BISACODIL 5 MG. ..................................... DG.................. 350..................0,1030
10.....DILTIAZEM, CLORIDRATO 60 MG. ...........CP................. 1100.................0,1000
15.....QUETIAPINA 200MG. ................................CP................... 60...................2,7800
6.......OXCARBAZEPINA 60 MG/ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 100 ML.................
.............................................................................FR.................... 70.................19,9000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 219/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 33/13, para contratação de
empresa para prestação de serviço de frete.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.1....PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE
P/ 05 LUGARES (COM MOTORISTA), 4 PORTAS, ANO DE FABRICAÇÃO E
MODELO MÍNIMO 2008, PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS EM TFD
EM HOSPITAIS DE SÃO PAULO, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A
SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS
RESIDENCIAS. COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO DE SAIDA
PARA A VIAGEM................................................. DI.................... 25...............245,0000
1.2....PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE
P/ 05 LUGARES (COM MOTORISTA), 4 PORTAS, ANO DE FABRICAÇÃO E
MODELO MÍNIMO 2008, PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS EM TFD
EM HOSPITAIS DE SÃO PAULO, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A
SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS
RESIDENCIAS. COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO DE SAIDA
PARA A VIAGEM. (MÃO DE OBRA)................... DI.................... 25.................90,0000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 248/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 12/14, para o fornecimento de
material odontológico – grupo V.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......TIRA DE POLIESTER CX C/050 UNIDADES. .....................................................
.............................................................................CX................... 17...................1,1000
3.......TIRA DE LIXA PLASTICA CX C/150 UNIDADES 4 X 170 MM, LIXA MEDIA
DE UM LADO E FINA DO OUTRO, AMBAS DE OXIDO DE ALUMINIO, COM
CENTRO NEUTRO, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA
COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE,
ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO
COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. . EM
MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE
MINIMA DE 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA............................................
.............................................................................CX.................... 8....................3,2500
5.......SELANTE PARA FOSSULAS E FISSURAS QUIMICAMENTE ATIVADO.. .........
.............................................................................CX................... 10.................12,7500
6.......CABO PARA ESPELHO. ............................PC................... 21...................2,3900
7.......ALVEOLOTOMO CURVO. .........................PC.................... 1..................33,4900
8.......CURETA MC CALL N° 13/14. .....................PC................... 12...................7,7700
9.......TESOURA RETA JOSEPH 14 CM - ACO INOX. .................................................
.............................................................................PC.................... 8..................14,6600
10.....TESOURA CURVA JOSEPH 14 CM - ACO INOX. ...............................................
.............................................................................PC.................... 4..................14,5000
11......CURETA GRACEY - 7 / 8. ..........................PC.................... 7....................6,6300
13..... VERNIZ COM 5% DE FLUORETO DE SODIO OU ION FLUOR A 2,26%,
FRASCO COM 10 ML, COMPATIVEL COM APLICACAO TOPICA DE FLUOR PARA
PROFILAXIA DA CARIE DENTARIA E NO TRATAMENTO DESSENSIBILIZANTE
DO COLO DENTARIO, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA
COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE,
ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO
COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA . CEDENCIA
DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 02
ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA............FR.................. 1020.................9,9600
1....... RESINA COMPOSTA QUIMICAMENTE ATIVADA C/ 1 POTE DE PASTA
UNIVERSAL C/ 6 GRAMAS, 1 POTE DE PASTA CATALIZADORA C/ 6 GRAMAS, 1
FRASCO DE SOLUCAO CONDICIONADORA C/ 10 ML, 1 FRASCO DE RESINA LIQUIDA
C/ 2,5 ML, 1 FRASCO DE RESINA FLUIDA CATALIZADORA C/ 2,5 ML, ESPATULAS
DESCARTAVEIS E BLOCOS DE ESPATULACAO.. ESPATULAS DESACARTAVEIS E
BLOCOS DE ESPATULACAO.............................. CX.................... 4..................44,7500
4....... VERNIZ CAVITARIO, FORRADOR DE CAVIDADE, VERNIZ DE SECAGEM
RAPIDA PARA FORRAMENTO DE CAVIDADE E PROTECAO DAS RESTAURACOES,
ISOLANDO TERMICA E QUIMICAMENTE, FRASCO C/ 15 ML.......................................
.............................................................................VD.................... 8....................7,4500
12..... HEMOSTATICO LOCAL, ESPONJA COLAGENO LIOFILIZADO DE
ORIGEM BOVINA, EMBALADO EM CAIXA COM 40 UNIDADES DE 1 X 1 X 1 CM,
EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM BLISTER, CONSTANDO EXTERNAMENTE
MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, COM VALIDADE MINIMA
DE DOIS ANOS, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO.. EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO............................................................PC.................. 250..................1,5300
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 249/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 13/14, para o fornecimento de
material odontológico – grupo VI.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......BROCA CARBIDE ESFERICA Nº 02, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE
ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA EM MATERIAL
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL,
NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ................................................
.............................................................................PC................... 75...................3,9900
3.......ESPELHO BUCAL PLANO Nº 5, S/ CABO, ACO INOX, IMAGEM FRONTAL
DE PRECISAO, CONFECCIONADO CONFORME NBR 7153-1, PASSIVEL
DE
ESTERILIZACAO
EM
MEIOS
FISICOS-QUIMICOS,
EMBALADOS
INDIVIDUALMENTE, EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE. .............................
.............................................................................PC.................. 208..................2,0000
6.......ESPELHO TOUCADOR, MEDIDAS: EXTERNA19 X 14 CMAPROXIMADAMENTE,
INTERNA (ESPELHO) 14,5 X 9,5 CM APROXIMADAMENTE, MOLDURA DE
PLASTICO. . ........................................................PC.................... 8....................4,8000
7....... BROCA GATE GILDEN N° 2 - EM ACO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM
MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE
GARANTAA INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO
E PROCEDENCIA DE FABRICACAO. ................ PC.................... 3....................7,0000
1....... BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1012, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM
MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO
E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ..................PC..................... 83.....................1,0900
4.......FITA DENTAL ROLO C/ 100 MT, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, RESISTENTE
E VEDADA, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA
E VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. ..
.............................................................................RL................... 125..................1,1000
5.......CREME DENTAL FLUORETADO - TUBO C/ 90 GRAMAS, EM TUBO FLEXIVEL,
COM DADOS DO FABRICANTE, COMPOSICAO, RECOMENDACOES PARA
USO, ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE, COMPOSICAO EM MATERIAL QUE MANTENHA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO.. PRODUTO.......TB................... 250..................0,7800
8.......GUTA PERCHA EM BASTAO - CX C/ 08 UNIDADES, COM IDENTIFICACAO DE
MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO E VALIDADE MINIMA DE 2
ANOS DA DATA DE ENTREGA.. ........................CX.................... 1..................15,9900
9.......PASTA DE HIDROXIDO DE CALCIO C/PARAMONOCLOROFENOL
CANFORADO- CALEN PMCC. ...........................PC.................... 3..................31,1600
11......CIMENTO DE FOSFATO DE ZINCO - KIT PO E LIQUIDO - PO - FRASCO
COM APROXIMADAMENTE 28 G, COMPOSTO BASICAMENTE DE OXIDO DE
ZINCO - LIQUIDO - FRASCO COM APROXIMADAMENTE 10 ML, COMPOSTO
BASICAMENTE POR OXIFOSFORICO, OXIDO DE ZINCO, OXIDO DE ALUMINIO
E AGUA DESTILADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM CAIXA, CONSTANDO
EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO,
RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA
DATA DE ENTREGA. DESTILADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM CAIXA,
CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL , PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA
DE 02 ANOS DA DATA DE ENTREGA................KT..................... 4..................14,2500
12.....PASTA DE HIDROXIDO DE CALCIO PARA USO ENDODONTICO, CALEN. ....
.............................................................................UN.................... 2..................32,5500
13.....AGULHA GENGIVAL CURTA - 30 G - DESCARTAVEL, CURTA, ACO INOX,
COM LACRE, ESTERIL, PARA ANESTESIA ODONTOLOGICA. EMBALADA
INDIVIDUALMENTE COM LACRE PLASTICO RESISTENTE, EM CAIXA COM NO
MAXIMO 100 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL,
PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO,
VALIDADE E ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE TRES ANOS A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA.. DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO,
VALIDADE E ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE TRES ANOS A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA............................................................PC................. 4167.................0,1600
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 250/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 18/14, para o fornecimento de
material hospitalar – luvas cirurgicas.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......LUVA CIRURGICA, ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E
SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA COM SUBSTANCIA
ANTI-ALERGICA, COMPRIMENTO MINIMO 25 CM, COM BAINHA, EMBALADA AOS
PARES EM ENVELOPE DE PAPEL GRAU CIRURGICO E EM CAIXAS COM ATE
200 PARES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 7,0.......
.............................................................................PÇ................. 1000.................0,8180
3.......LUVA CIRURGICA,
ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E
SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA COM SUBSTANCIA
ANTI-ALERGICA, COMPRIMENTO MINIMO 25 CM, COM BAINHA, EMBALADA AOS
25 de julho de 2014 - página 13
PARES EM ENVELOPE DE PAPEL GRAU CIRURGICO E EM CAIXAS COM ATE
200 PARES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 8,O......
.............................................................................PÇ................. 1000.................0,8190
2.......LUVA CIRURGICA, ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E
SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA COM SUBSTANCIA
ANTI-ALERGICA, COMPRIMENTO MINIMO 25 CM, COM BAINHA, EMBALADA AOS
PARES EM ENVELOPE DE PAPEL GRAU CIRURGICO E EM CAIXAS COM ATE
200 PARES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 7,5........
.............................................................................PÇ................. 2000.................0,8190
4.......LUVA CIRURGICA,
ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E
SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA COM SUBSTANCIA
ANTI-ALERGICA, COMPRIMENTO MINIMO 25 CM, COM BAINHA, EMBALADA AOS
PARES EM ENVELOPE DE PAPEL GRAU CIRURGICO E EM CAIXAS COM ATE
200 PARES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 8,5.......
.............................................................................PÇ.................. 500..................0,8190
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 253/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 16/14, para o fornecimento de
material odontológico grupo IX.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......PASTA PARA TRATAMENTO DE ALVEOLITE, MEDICACAO OCLUSIVA:
COMPOSTA BASICAMENTE POR IODOFORMIO, BUTOFORMIO, EUGENOL,
ESSENCIA,
PENGHA-WAR,
POTE
COM
12
GRAMAS,
EMBALADO
INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE A MARCA COMERCIAL,
PROCEDENCIA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA
ENTREGA............................................................PO................... 10.................13,4000
3.......LIMALHA DE PRATA, CONVENCIONAL, COMPOSTA BASICAMENTE POR
AG 65-74%, SN 24-29,%, CU 0-6%, ZN 0-2% , PARTICULAS FINAS, FRASCO
C/ 30 GRAMAS, EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE:
MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO
P/ ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA,
NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE
MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.... FR.................... 33.................74,0000
11......EXPLORADOR DUPLO N 5.......................PÇ................... 12...................2,4300
12.....CALCADOR PARA AMALGAMA N 5 A.......PÇ.................... 8....................3,5500
2.......HIDROXIDO DE CALCIO, PASTA/BASE + PASTA CATALIZADORA,
COMPOSICAO DE HIDROXIDO DE CALCIO RADIOPACA, BASE EM TUBO COM
APROXIMADAMENTE 13G, COMPOSTA BASICAMENTE POR SALICILATO
CATALIZADOR EM TUBO COM APROXIMADAMENTE 11G. EMBALADO EM
CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA
DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE,
EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. . ..
.............................................................................CX................... 25...................7,8900
4.......FLUORETO FOSFATO ACIDULADO A 1,23%, GEL,
SABOR TUTTIFRUTTI, P/ 1 MINUTO, FRASCO C/ 200 ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE
MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE, RECOMENDACOES PARA
ARMAZENAMENTO, INSTRUCOES E PRECAUCOES DE USO, LOTE, EMBALADO
EM FRASCO COM TAMPA COM LACRE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO.. .........................FR................... 100..................2,3000
5.......FORMOCRESOL, SOLUCAO, FORMULA BUCKLEY, FRASCO C/ 10 ML
- COMPOSTO POR FORMALDEIDO 40%, ORTO-CRESOL, GLICERINA BIDESTILADA E ALCOOL ETILICO 96%, EM SOLUCAO, COMPOSICAO FORMULA
BUCKEY, EM FRASCO COM TAMPA DE LACRE COM 10 ML, EMBALADO
INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, RECOMEDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE, LOTE,
EM EMBALAGEM QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO RPODUTO.. ....................
.............................................................................VD................... 12...................3,1900
6....... LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 21 MM N 40, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES,
CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. CX................ 1.................... 11,9500
7....... LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 25 MM N 25, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES,
CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..CX................. 5.................... 11,9500
8....... LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 25 MM N 30, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES,
CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. CX................ 2.................... 11,9500
9....... LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 25 MM N 40, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES,
CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDNCIA DE
FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. CX................ 2.................... 11,9500
10..... LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21 MM N 08, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES,
CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..CX................ 3.................... 11,9500
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 14 13..... ESPATULA PARA INSERCAO DE SILICATO. PC................... 8......................4,8300
15..... LIMA TIPO KERR 1A SERIE 25 MM N 15, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES,
CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. CX................ 7.................... 11,9500
16.....SULFATO DE POLIMIXINA B, SULFATO DE NEOMICINA, HIDROCORTISONA
- FRASCO COM 10 ML (OTOSPORIN). .............FR.................... 10.................10,2500
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 254/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 17/14, para o fornecimento de
formula infantil – ação judicial – grupo 1.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......FORMULA INFANTIL Nº 9 - ELEMENTAR E HIPOALERGENICA, A BASE DE
AMINOACIDOS LIVRES E NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA CRIANCAS A
PARTIR DE 1 ANO. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS
DE 10 A 15%, CARBOIDRATOS DE 50 A 60%, LIPIDEOS DE 30 A 40%. EMBALAGEM
LATA COM 400 A 500 GRAMAS. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES DE
FABRICACAO. MARCA NEOCATE ADVANCE....G.................. 24000................0,3131
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 009/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 42/14, para fornecimento de
materiais para laboratório - coleta.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......KIT REAGENTE PARA DETERMINACAO QUALITATUVA DE H.C.G.
SORO / URINA APRESENTADO EM " SABONETE " ( PLACA DE REACAO ),
DE SENSIBILIDADE 10 UI, COM PIPETA INDIVIDUAL DE VOLUME FIXO. KIT
CONTENDO DISPOSITIVO DE TESTE, ACONDICIONADOS INDIVIDUALMENTE,
COM ANTI-ALFA H.C.G. ( CARNEIRO ) E ANTI-BETA H.C.G. ( CAMUNDONGO, (
MONOCLONAL ), POSSIBILITANDO A DETECCAO DA GRAVIDEZ EM ATE 5 DIAS
APOS A CONCEPCAO .......................................TS.................. 1500.................6,5000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José
dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 012/SMS/14 –
Ata de Registro de Preços 52/14, para fornecimento de material de consumo hospitalar.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2....... AGULHA DESCARTAVEL 40 X 12, APRESENTANDO PAREDES FINAS, PONTA
ULTRA AGUCADA E SILICONIZADA, COM BISEL TRIFACETADO, AGULHA FIXA
AO CANHAO - TRANSLUCIDO COM PROTETOR PLASTICO, EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESTERIL, ATOXICA E APIROGENICA,
COM PERFEITO ENCAIXE SEM EXTRAVASAMENTOS, COM REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE
E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE.........PÇ................. 54167.................0,0504
1.......AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, ENVASADA EM FRASCO COR AMBAR
COM ROTULO CONTENDO IDENTIFICACAO, PRODEDENCIA, LOTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE, CNPJ E REGISTRO NO DIMED - FRASCO COM 1000
ML. ......................................................................FR.................... 60...................2,4550
6.......ATADURA GESSADA 06 CM X 2,0 M, CONFECCIONADA EM TECIDO PLANO
DE BAIXA DENSIDADE, CUJO FIO DE URDUME SEJA DUPLO, CRUZADO ENTRE
SI E EM RELACAO AO FIO RETO QUE NAO SE ESGARCE AO SER UTILIZADO,
PRE ENCOLHIDO, COM BORDAS QUE NAO SE DESFIEM, NEM PROVOQUEM
GARROTEAMENTO, COM GESSO IMPREGNADO A MALHA UNIFORMEMENTE
DISTRIBUIDO EM SUA SUPERFICIE, ENROLADA DE FORMA CONTINUA SOBRE
UM DISPOSITIVO RIGIDO ABRANGENDO TODA A LARGURA, COM TEMPO DE
SECAGEM CONTROLADO ENTRE 1,6 A 2,5 MINUTOS POR METRO DE ATADURA,
ISENTA DE DESPRENDIMENTO DO GESSO AO MOLHAR, ACONDICIONADAS
EM SACOS PLASTICOS INDIVIDUAIS, COM CAPACIDADE DE RESISTENCIA DE
40,0 KG, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA
SAUDE. ...............................................................RL.................... 25...................0,4999
7.......ATADURA GESSADA 10 CM X 2,0 M, CONFECCIONADA EM TECIDO PLANO
DE BAIXA DENSIDADE, CUJO FIO DE URDUME SEJA DUPLO, CRUZADO ENTRE
SI E EM RELACAO AO FIO RETO QUE NAO SE ESGARCE AO SER UTILIZADO,
PRE ENCOLHIDO, COM BORDAS QUE NAO SE DESFIEM NEM PROVOQUE
GARROTEAMENTO, COM GESSO IMPREGNADO A MALHA UNIFORMEMENTE,
DISTRIBUIDO EM SUA SUPERFICIE, ENROLADA DE FORMA CONTINUA SOBRE
UM DISPOSITIVO RIGIDO, ABRANGENDO TODA A LARGURA, COM TEMPO DE
SECAGEM, CONTROLADO ENTRE 1,6 A 2,5 MINUTOS POR METRO DE ATADURA,
ISENTA DE DESPRENDIMENTO DO GESSO AO MOLHAR, ACONDICIONADAS
EM SACOS PLASTICOS INDIVIDUAIS, COM CAPACIDADE DE RESISTENCIA
DE 40,0 KG, COM DADOS DE IDENTIFICACO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA
SAUDE.. ..............................................................RL.................... 60...................1,0900
8.......APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL, CONFECCIONADO EM PLASTICO
RESISTENTE, COM DUAS LAMINAS PARALELAS DE ACO INOXIDAVEL, AFIADAS,
SEM SINAIS DE OXIDACAO OU REBARBAS, PODENDO TER OU NAO FITA
LUBRIFICANTE. EMBALAGEM COM NO MAXIMO 10 UNIDADES, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E LOTE. ......PC.................. 625..................0,3900
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 020/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 57/14, para fornecimento de
medicamentos – amoxicilina clavulanato.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......AMOXICILINA 50 MG/ML + CLAVULANATO DE POTASSIO 12,5 MG/ML SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ NO MINIMO 100 ML..............................................
.............................................................................FR.................. 3500.................4,7200
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 021/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 47/14, para fornecimento de
medicamentos – tiroxinas 25 mcg e 100 mcg.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 25 MCG.................................................
.............................................................................CP............... 198000...............0,0820
2.......TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 100 MCG...............................................
.............................................................................CP............... 125000...............0,0820
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 022/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 64/14, para fornecimento de
medicamentos – diversos – grupo B.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......DEXAMETASONA 0,1% + NEOMICINA, SULFATO 0,35% + POLIMIXINA B,
SULFATO 6.000 UI - SUSPENSAO OFTALMICA - FRASCO C/ 5 ML. ........................
.............................................................................FR................... 120..................4,4300
6.......N-ACETILCISTEINA 100 MG - ENVELOPE DE GRANULADO...........................
.............................................................................EV................. 40000................0,3140
7.......VALPROICO, ACIDO 250 MG....................CA................. 97000................0,1500
1.......CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - GOTAS (1 GOTA-0,1 MG) - FRASCO C/ 20 ML.....
.............................................................................FR................... 750..................2,0800
5.......HALOPERIDOL 1 MG - COMPRIMIDO......CP................ 18500................0,0760
12.....GLICLAZIDA 30 MG - COMPRIMIDO DE LIBERACAO CONTROLADA.............
.............................................................................CP................ 50000................ 0,1160
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 023/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 65/14, para fornecimento de
medicamentos – antimicóticos. Antiparasitários, antivirais.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
5.......BENZOILMETRONIDAZOL 40 MG/ML (EQUIVALENTE A 25 MG/ML DE
METRONIDAZOL) - SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ 100 ML..................................
.............................................................................FR................... 230..................1,3190
11......ALBENDAZOL 40 MG/ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 10 ML..........................
.............................................................................FR.................. 3700.................0,8150
14.....FLUCONAZOL 150 MG - CAPSULA...........CA.................. 6300.................0,1290
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 024/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 60/14, para fornecimento de
medicamentos cardiovasculares – grupo A.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......AMIODARONA, CLORIDRATO 50 MG/ML - AMPOLA C/ 3 ML ...........................
............................................................................ AM.................. 125..................2,2500
4.......DESLANOSIDEO C 0,4 MG - AMPOLA 2 ML . ...................................................
............................................................................ AM................... 70...................1,1435
5.......PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40 MG . .CP............... 220000............... 0,0119
7.......FENOFIBRATO MICRONIZADO 200 MG - CAPSULA.........................................
.............................................................................CA................. 40000................0,7450
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 026/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 62/14, para fornecimento de
medicamentos – diuréticos.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
4.......ESPIRONOLACTONA 25 MG ....................CP................ 80000................0,0720
6.......CLORTALIDONA 25 MG.............................CP................ 52000................0,0550
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 027/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 63/14, para fornecimento de
medicamentos – anti-hipertensivo – grupo A.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......CAPTOPRIL 25 MG. ..................................CP............... 900000...............0,0157
4.......ANLODIPINA, BESILATO 10 MG . .............CP................ 10000................0,0360
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 15
5.......ANLODIPINA, BESILATO 5 MG . ...............CP................ 25000................0,0209
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 028/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 61/14, para fornecimento de
medicamentos – antialérgicos, imunossupressores e imunoprotetores.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......PROMETAZINA, CLORIDRATO 50 MG - AMPOLA C/ 2 ML................................
............................................................................ AM................. 1000.................0,6950
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 031/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 67/14, para fornecimento de
medicamentos com ação no SNC – grupo A.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
5.......FENOBARBITAL SODICO 200 MG/ 2 ML - USO ENDOVENOSO .....................
............................................................................ AM................... 60...................1,2350
6.......IMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG
.DG................ 45000................0,1016
7.......FLUMAZENIL 0,1 MG/ML - AMPOLA 5 ML. .AM.................. 3..................14,0600
2.......LITIO, CARBONATO 300 MG ....................CP................ 41000................0,0830
3.......FENITOINA 100 MG - COMPRIMIDO. ......CP................ 62000................0,0480
8.......CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 75 MG - COMPRIMIDO DE LIBERACAO
LENTA..................................................................CP................. 5700.................0,8700
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 032/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 76/14, para fornecimento de
medicamentos – antiinflamatórios, anestésicos e analgésicos opiáceos.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
6.......MORFINA, SULFATO 30 MG - COMPRIMIDO. ...................................................
.............................................................................CP................. 3800.....................0,75
10.....CETOPROFENO 100 MG - USO IV - PO LIOFILIZADO. ....................................
............................................................................. FA.................. 6000.................2,5598
11......CODEINA, FOSFATO 30 MG. ....................CP................. 1000...................0,549
5.......LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% - GELEIA - BISNAGA C/ 30 G...........................
.............................................................................BG.................. 520..................1,3700
2.......ALOPURINOL 300 MG ...............................CP................ 43000................0,0919
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 033/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 71/14, para fornecimento de
medicamentos – antiinflamatórios, anestésicos e analgésicos opiáceos.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
6.......MORFINA, SULFATO 30 MG - COMPRIMIDO. ...................................................
.............................................................................CP................. 3800.....................0,75
10.....CETOPROFENO 100 MG - USO IV - PO LIOFILIZADO. ....................................
............................................................................. FA.................. 6000.................2,5598
11......CODEINA, FOSFATO 30 MG. ....................CP................. 1000...................0,549
5.......LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% - GELEIA - BISNAGA C/ 30 G...........................
.............................................................................BG.................. 520..................1,3700
2.......ALOPURINOL 300 MG ...............................CP................ 43000................0,0919
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 034/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 69/14, para fornecimento de
medicamentos anticoagulantes e trombolíticos.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......VARFARINA SODICA 5 MG........................CP................ 11500................0,0900
2.......ENOXAPARINA SODICA 20 MG/ 0,2 ML - SERINGA PRE-ENCHIDA COM
SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 32/ PORTARIA 485 DE 11/11/2005
- ADMINISTRACAO SUBCUTANEA E ENDOVENOSA - PARA USO EM ANGINA
INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E
PROFILAXIA DE TROMBOEMBOLISMO............SG................... 90...................6,3810
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 036/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 55/14, para fornecimento de
medicamentos – budesonida.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......BUDESONIDA 32 MCG /DOSE - SPRAY NASAL - FRASCO COM VALVULA
DOSIFICADORA C/ NO MINIMO 120 DOSES ...FR.................. 3000.................6,6300
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 037/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 66/14, para fornecimento de
medicamentos – analgésicos, antipiréticos e antiespasmódicos.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......DIPIRONA 500 MG/ML - GOTAS - FRASCO C/ 10 ML........................................
.............................................................................FR................. 30000................0,3991
3.......DIPIRONA 500 MG/ML - AMPOLA 2 ML.... AM................ 20000................0,4231
7.......PARACETAMOL 200 MG/ML - GOTAS - FRASCO C/ 15 ML...............................
.............................................................................FR.................. 7000.................0,3991
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 038/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 53/14, para fornecimento de
medicamentos – tiroxina 50 mcg
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 50 MCG.................................................
.............................................................................CP............... 190000...............0,0800
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 039/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 75/14, para fornecimento de
medicamentos – antieméticos e laxantes
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......DIMENIDRATO 100 MG..............................CP................ 33000................0,0815
10.....DIMENIDRATO 30 MG + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 50 MG + GLICOSE 1000
MG + D FRUTOSE 1000 MG - USO ENDOVENOSO - AMPOLA C/ 10 ML..................
............................................................................ AM................. 3500.................1,8560
7.......OLEO MINERAL - FRASCO C/ 100 ML ....FR.................. 1800.................1,6000
8.......LACTULOSE 667 MG/ML - FRASCO C/ 120 ML..................................................
.............................................................................FR.................. 2000.................5,9763
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 040/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 77/14, para fornecimento
de medicamentos – contraceptivos, tópicos ginecológicos, hormônios femininos e
antidescalcificantes
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......ESTROGENOS CONJUGADOS 0,625 MG..DG.............. 14000................0,6749
7.......NORETISTERONA, ENANTATO 50 MG/ML + ESTRADIOL, VALERATO 5 MG/
ML - AMPOLA OU SERINGA PRE-ENCHIDA......UN................. 2800.................5,2799
4.......NORETINDRONA, ACETATO 0,35 MG (NORETISTERONA) - BLISTER C/ 35
CP.........................................................................CP................ 20000................0,1270
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 041/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 56/14, para fornecimento de
medicamentos – cortiscosteróides
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......HIDROCORTISONA, SUCCINATO 100 MG - PO LIOFILO - USO IM / EV..........
............................................................................. FA.................. 2100.................3,0900
11......BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50 MCG/DOSE - AEROSSOL ORAL
- FRASCO COM VALVULA DOSIFICADORA COM 200 DOSES - ISENTO DE
CLOROFLUORCARBONOS CONFORME RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE
25/11/08................................................................FR................... 300................33,3100
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 042/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 51/14, para fornecimento de
medicamentos – dispensados pelo drc – grupo b
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......GABAPENTINA 400 MG ...........................CA................... 450..................0,3050
4.......GABAPENTINA 300 MG.............................CA.................. 1000.................0,2750
9.......INSULINA LISPRO - FRASCO - AMPOLA COM 10 ML.......................................
............................................................................. FA..................... 9..................70,3600
11......RANIBIZUMABE 10 MG/ML - FRASCO-AMPOLA CONTENDO 2,3 MG DE
RANIBIZUMABE EM 0,23 ML DE SOLUCAO...... FA..................... 3..............3100,8700
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 16 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 045/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 58/14, para fornecimento de
material de consumo hospitalar – grupo II
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......PILHA PEQUENA (ALCALINA) 1,5 VOLTS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA
EMBALAGEM.......................................................PC.................. 342....................1,000
4.......PILHA AAA (ALCALINA) 1,5 VOLTS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA
EMBALAGEM.......................................................PC.................. 275..................0,9000
5.......EQUIPO PARA DIETA ENTERAL SISTEMA ABERTO.........................................
.............................................................................PC................. 2917.................0,9300
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 056/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 70/14, para fornecimento de
medicamentos – diversos grupo A
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......AMOXICILINA 500 MG - CAPSULA............CA................ 145000...............0,0984
2.......CARVEDILOL 6,25 MG...............................CP................ 27500................0,0486
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 069/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 68/14, para fornecimento de
medicamentos – dispensados pelo DRC – insulinas refis
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......NSULINA ASPART - REFIL 3 ML. ACAO JUDICIAL - APLICAR TABELA CAP....
.............................................................................RF.................... 30.................21,7800
4.......INSULINA ASPART 30 ( 30% INSULINA ASPART SOLUVEL E 70% INSULINA
ASPART PROTAMINA ) - REFIL 3 ML. ACAO JUDICIAL - APLICAR TABELA CAP......
.............................................................................RF.................... 10.................25,7500
2.......INSULINA LISPRO - REFIL 3 ML. ACAO JUDICIAL - APLICAR TABELA CAP....
.............................................................................RF.................... 60.................21,9400
3.......INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - REFIL 3 ML. ACAO JUDICIAL - APLICAR
TABELA CAP........................................................RF................... 120................62,1400
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
CONTRATO Nº 411/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOAO BATISTA BARBOSA
DA SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 7 DA QUADRA C, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO Nº 513/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSA APARECIDA DE SOUSA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 50 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO Nº 543/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA ILDA ALVES DOS
SANTOS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 43 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO Nº 613/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IRACI FERREIRA DOS
SANTOS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 08 DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO Nº 614/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOANA MARTINS FIDELIS DE
PAULA
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 09 DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO Nº 615/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DANIELE CEZAR
SOUZA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 29 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO Nº 617/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA ELI BASTOS PIMENTA
FARIA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 02 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO PORTAL DO
CÉU
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.832/05
CONTRATO N° 629/14
DATA: 08/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATAL RIBEIRO
TRANSPORTES – ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES – GRUPO II.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 39.294,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 113/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 45433/14
CONTRATO N° 636/14
DATA: 14/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ENGESAT IMAGENS DE
SATÉLITE S/C LTDA EPP
OBJETO: FORNECIMENTO DE IMAGENS DE SATÉLITE DE ALTA RESOLUÇÃO
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
VALOR: R$ 39.000,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56394/14
CONTRATO Nº 637/14
DATA: 14/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E APEX DO BRASIL
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME
OBJETO: CONFECÇÃO DE ADESIVO COM IMPRESSÃO DIGITAL
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 56.300,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 66960/14
CONTRATO Nº 638/14
DATA: 15/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LEIA DE FATIMA ARAUJO
BRANCO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 31 DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO Nº 639/14
DATA: 15/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PEDRO LUIZ GOMES
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 11 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO N°640/14.
DATA: 15/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INFRAVIAS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 916.000,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 62.157/14
CONTRATO N° 641/14
DATA: 16/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CASA DA MERENDA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO GÊNERO ALIMENTÍCIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL
– MARGARINA VEGETAL COM SAL, POTE DE 500G COM PORCENTAGEM DE
LIPÍDEOS ENTRE 75% E 85%
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES
VALOR: R$ 21.080,00 (VINTE E UM MIL E OITENTA REAIS).
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 74910/14
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
CONTRATO Nº 642/14
DATA: 16/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EXATA ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA EPP
OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE URBANISMO,
ARQUITETURA E COMPLEMENTARES
PRAZO: 05 (CINCO) MESES
VALOR: R$ 499.989,24
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 125.274/13
CONTRATO N°643/14
DATA: 17/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JASI FERREIRA DA SILVA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES – GRUPO II.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 35.231,40
MODALIDADE: PP 113/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 45433/14
CONTRATO Nº 647/14
DATA: 18/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S/A - URBAM
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO O
DESENVOLVIMENTO DE AREAS URBANAS E DISPOSITIVOS RELATIVOS
A FICALIZAÇÃO E ANALISE DE PROJETOS PARTICULARES, BEM COMO
PROPORCIONAR SUPORTE TÉCNICO A ELABORAÇÃO DO CODIGO DE OBRAS
E EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO.
VALOR: R$ 2.955.986,88
PRAZO: 06 (SEIS) MESES
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 72.708/14
CONTRATO Nº 648/14
DATA: 18/06/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S.A. – URBAM
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DIVERSOS
NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS ONDE SE DESENVOLVEM ATIVIDADES ESCOLARES,
NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PRAZO: 06 (SEIS) MESES
VALOR: R$ 8.465.079,00
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79.443/14
TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONTRATO N° 22.615/2010
DATA: 24/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARGARIDA VOGL
OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O ABRIGO FEMININO, LOCALIZADO NESTA
CIDADE, À RUA REPÚBLICA DO LÍBANO, Nº 449 – JARDIM AUGUSTA
VALOR MENSAL: MAIS R$3.800,00
PRAZO: MAIS 24(VINTE E QUATRO) MESES
MODALIDADE: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.982-9/10
TERMO DE ADITAMENTO N°04 DO CONTRATO N° 22.854/2010
DATA: 11/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E R.C.M. ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIA ORAL MENOR
VALOR: MAIS R$ 18.139,50
MODALIDADE: 4º TERMO DE ADITAMENTO/CONVITE Nº 017/SMS/10
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61.053-4/10
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 24.785/11
DATA: 27/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO AVIBRÁS
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE À RUA VILAÇA, Nº 576,
SALA 07 – EDIFÍCIO RUY DÓRIA-CENTRO
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR MENSAL: MAIS R$1.438,83
MODALIDADE: TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 37.954/11
TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONTRATO N° 24.817/2011
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E J&L TRANSPORTE LTDA.
EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ROLO COMPACTADOR
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 154.580,09
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 242/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 34009-2/11
TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONTRATO N° 25.780/2011
DATA: 27/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE
CONTAS ESPECIAIS EM MOEDA ESTRANGEIRA NO PAÍS, OPERAÇÕES DE
CÂMBIO E REGISTRO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE 1º. ADITAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 100.247-6/11
25 de julho de 2014 - página 17
TERMO DE ADITAMENTO N°03 DO CONTRATO N° 25.809/2012.
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRANSPORTES LUSANRO
LTDA-ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
VALOR: MAIS R$ 53.100,00
MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 493/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79499-9/11
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 25.944/12
DATA: 01/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSÉ HERNANDES FILHO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 37 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO LESTE
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 216.000,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
595/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 131180/11
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.650/12
DATA: 03/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GUSTAVO PEREIRA
HERNANDES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUDESTE, LESTE E SUL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 145.728,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
165/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.033/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.655/12
DATA: 16/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IVANA ASSIS DO
NASCIMENTO TOSI
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUDESTE, LESTE E SUL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 145.728,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
165/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.033/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.678/12
DATA: 15/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLOS ROBERTO B.
SANTOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E
CENTRAL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
168/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.679/12
DATA: 16/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CINTIA BEMERGUY
SACILOTTI GOMES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E
CENTRAL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
168/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.685/12
DATA: 15/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WILSON MOREIRA DOS
SANTOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E
CENTRAL
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
168/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.691/12
DATA: 16/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCOS PAULO BUENO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E
CENTRAL
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 18 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
168/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
168/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.694/12
DATA: 16/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EGUINALDO RAMOS DE
MELO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E
CENTRAL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
168/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 26.881/12
DATA: 20/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO DUTRA DA SILVA
TRANSPORTES - ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.
VALOR: MAIS R$ 20.388,00
MODALIDADE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº: 193/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 40.152/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.697/12
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JAQUELINE DE PAULA
NUNES ALMEIDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUDESTE, LESTE E SUL
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 145.728,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
165/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.033/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.698/12
DATA: 16/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZ CARLOS ADRIANO
DOS SANTOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E
CENTRAL
PRAZO:MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
168/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.721/12
DATA: 01/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JEAN CARLO DE OLIVEIRA
DIAS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E
CENTRAL
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
168/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.722/12
DATA: 01/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIRLÉIA APARECIDA
BORGES DE SALES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUDESTE, LESTE E SUL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 145.728,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
165/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.033/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.724/12
DATA: 01/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EVANDRO RODRIGUES DE
FARIAS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E
CENTRAL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
168/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.727/12
DATA: 01/06/2014
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VERÔNICA PAMELA ARCANJO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E
CENTRAL.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.885/12
DATA: 02/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FOTOSENSORES
TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
VEICULAR,
COMPOSTO
DE
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS
DE
MONITORAMENTO, MEDIÇÃO DE VELOCIDADE E CAPTURAS DE IMAGENS,
ATRAVÉS DE REGISTRADORES ELETRÔNICOS INSTALADOS NAS VIAS DO
MUNICÍPIO
PRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES
VALOR: MAIS R$ 2.624.973,74
MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 187/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38.603/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.237/12
DATA: 24/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RIBEIRO & SOUZA RENT A
CAR LTDA-ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO)
LUGARES, SEM MOTORISTA
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 22.416,00
MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 279/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 55081/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.238/12
DATA: 24/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LOCADORA DE VEÍCULOS
AUTHANA LTDA-ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO)
LUGARES, SEM MOTORISTA
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 22.416,00
MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 279/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 55081/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 27.279/12
DATA: 30/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RIBEIRO & RIBEIRO
TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FRETE COM VEÍCULO LEVE COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 LUGARES
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
VALOR: MAIS R$ 8.910,00
MODALIDADE: 4º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 338/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 66073/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.459/12
DATA: 01/06/2014
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALÉRIO TEIXEIRA SILVA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, SUL, LESTE E
CENTRAL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
043/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68409/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.467/12
DATA: 01/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSÉ CARLOS DA SILVA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E
SUDESTE
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
055/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.472/12
DATA: 02/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA
BARCELAR SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 19
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E
SUDESTE.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
055/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E
SUDESTE.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
055/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.488/12
DATA: 01/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUISA CRISTINA DIOGO
ADRIANO DOS SANTOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E
SUDESTE
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
055/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.536/12
DATA: 16/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RITA SANTOS DE MORAES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO
COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 LUGARES, ADAPTADO COM NO MÍNIMO 03
LUGARES PARA CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PORTADORES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR:MAIS R$ 143.400,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
048/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 69.054/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.483/12
DATA: 02/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FERNANDO PINTO
QUINTANILHA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE E CENTRAL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 112.200,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
051/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71930/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.546/12
DATA: 17/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOLANGE APARECIDA DA
SILVA TANAKA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO
COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 LUGARES, ADAPTADO COM NO MÍNIMO 03
LUGARES PARA CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PORTADORES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 143.400,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
048/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69.054/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.484/12
DATA: 02/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCOS ANTONIO OLIVEIRA
DA SILVA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E
SUDESTE
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
055/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.549/12
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CELSO RIBEIRO DE MORAES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, SUL, LESTE E
CENTRAL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
043/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68.409/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.498/12
DATA: 02/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CHRISTIAN AMARO RANGEL
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E
SUDESTE
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
055/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.554/12
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZ CLAUDIO DA SILVA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO
COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 LUGARES, ADAPTADO COM NO MÍNIMO 03
LUGARES PARA CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PORTADORES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 143.400,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
048/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69.054/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.507/12
DATA: 16/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CASSIO DONIZETTI PEREIRA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO
COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 LUGARES, ADAPTADO COM NO MÍNIMO 03
LUGARES PARA CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PORTADORES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 143.400,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
048/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69.054/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.569/12
DATA: 01/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IVONETE DE SENE MACIEL
TELES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, NORTE, SUDESTE E
LESTE
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 147.552,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
057/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.422/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.520/12
DATA: 03/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DAS GRAÇAS GOMES
DA SILVA VIEIRA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO
COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 LUGARES, ADAPTADO COM NO MÍNIMO 03
LUGARES PARA CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PORTADORES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 143.400,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
048/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69.054/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.533/12
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOEL INOCENCIO DE
OLIVEIRA
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.586/12
DATA: 15/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIDNEY JOSE MARIANO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E
SUDESTE
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
055/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.599/12
DATA: 01/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA JOSÉ FERREIRA
PIRES
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 20 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E
SUDESTE
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
055/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.651/12
DATA: 07/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RODRIGO GALVÃO AZEREDO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 E 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS NORTE E LESTE.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$146.256,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
059/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.866/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.652/12
DATA: 08/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISTIANO APARECIDO
DAS NEVES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 E 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS NORTE E LESTE.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
059/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.866/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.658/12
DATA: 08/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IVONETE OLIMPIA DE
ALMEIDA SANTOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 E 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS NORTE E LESTE.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$143.520,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
059/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.866/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.660/12
DATA: 01/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSÂNGELA MARIA DOS S.
MÁXIMO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 E 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS NORTE E LESTE.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
059/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.866/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.906/12
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DO CARMO LAURINDO
DOS SANTOS LARANJEIRA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E
SUDESTE.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
055/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 28.214/13
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAÚDIA REGINA DE LIMA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 25 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE E LESTE.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 147.528,00
MODALIDADE: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
076/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 108.164/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 28.238/13
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WALDOMIRO JOSÉ DE
SALES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 25 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE E LESTE
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
VALOR: MAIS R$ 147.528,00
MODALIDADE: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
076/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 108.164/12
TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONTRATO N° 28.852/2013
DATA: 26/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENÇÃO E
REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA VISÃO – PROVISÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 973.535,70
MODALIDADE: 1° TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 328/SMS/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 113.680/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 28.905/13
DATA: 30/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S/A - URBAM
OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.E. MARCIA B. LINO
VALOR: R$ 126,93 (SUPRESSÃO)
MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 37.573/13
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 29.312/13
DATA: 15/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S/A - URBAM
OBJETO: AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.E. PROFª JENI DAVI
BACHA
VALOR: R$ 64,77 (SUPRESSÃO)
PRAZO: MAIS 60 (SESSENTA) DIAS
MODALIDADE: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83.194/13
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 29.480/13
DATA: 18/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLEX ELEVADORES
COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA – ME
OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE ELEVADOR DE
PASSAGEIROS, PLATAFORMA E MONTA CARGA/ONDE SE LÊ “ANEXO ÚNICO”,
LEIA-SE “ANEXO I”.
MODALIDADE: RETIRRATIFICAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/SMS/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 42999/13
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 29.491/13
DATA: 18/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BRS EMERGÊNCIAS
MÉDICAS LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA TIPO UTI, PARA EVENTOS
VALOR: MAIS R$ 25.624,80
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83.701/13
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/14
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 51275/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 982 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 992 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
COM AÇÃO NO APARELHO RESPIRATÓRIO GRUPO B, CONFORME ANEXO
ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS
EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO
CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 53.611.125/0001-14, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 688.059.730.114,
COM SEDE À RUA PADRE BENTO CORTEZ DE TOLEDO, Nº 51, VILA SÃO JOSÉ,
NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, SR. ANTONIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR
DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.783.317-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 191.976.75849, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA DA SAUDADE, Nº 87, CENTRO, NA
CIDADE DE TREMEMBÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 04.
02- EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 67.729.178/0004-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.996.580.01-02, COM
FILIAL À RUA DA SAUDADE, Nº 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA CIDADE DE POÇOS
DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA.
ELISA BARROS HOFFMANN GOMES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA
CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 35.210.111-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 288.628.788-18,
RESIDENTE E DOMICILIADA À AVENIDA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE FARIA LIMA,
Nº 665, JARDIM MARIA AUGUSTA, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NO ITEM 06.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
03- EMPRESA: HOSPFAR INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.921.908/0001-21, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
10.232.108-6, COM SEDE À RUA 3, Nº 975, QUADRA 0, LOTES 02-05 / 07 - 11,
SETOR MORAIS, NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO, NESTE ATO REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SR. HEBER JOSÉ CORREA, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 8.976.271-X SSP/SP E DO C.P.F. Nº
788.033.068-20, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA FLORENÇA, Nº 139, JARDIM
VENEZA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO ITEM 02.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COM AÇÃO NO APARELHO
RESPIRATÓRIO GRUPO B, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO
PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 982 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE
25 de julho de 2014 - página 21
LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA E HOSPFAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR
NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 04 DE JULHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 68088/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS NºS 305 A 313 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO,
ÀS FOLHAS 321 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ADUBO QUÍMICO E COMPOSTO
ORGÂNICO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS
PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: CABELLO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA EPP, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 05.432.156/0001-65, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.520.807.119,
COM SEDE NA RUA JOÃO BICUDO, 328 – JARDIM ESPLANADA II, NA CIDADE DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, O SR. RAPHAEL PALOSCHI CABELLO, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
PORTADOR DO CPF Nº 221.108.338-23 E DO RG Nº 33.522.398-9, RESIDENTE E
DOMICILIADO NA RUA JOÃO BICUDO, 328 – JARDIM ESPLANADA II, NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 6,
12, 16, 19, 21, 23, 25, 32, 37 DO EDITAL.
02 EMPRESA: MULTIVERDE COMERCIO E PRODUÇÃO DE MUDAS LTDA - EPP,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.984.460/0001-19, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
208.018.211.110, COM SEDE NA RODOVIA CANDIDO PORTINARI KM 356, S/
Nº , NA CIDADE DE BATATAIS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU
SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. ARNALDO BORTOLETO, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DO CPF Nº 203.577.378-49 E DO RG Nº 3.167.083-0 SSP/SP,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA RODOVIA CANDIDO PORTINARI KM 356, S/
Nº , NA CIDADE DE BATATAIS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 10,
14, 15, 20, 26, 27, 29, 34 DO EDITAL.
03 EMPRESA: SERGIO FUNKE ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.055.209/000131, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 190.213.161.113, COM SEDE NA RODOVIA FERNÃO
DIAS, S/N SITIO ALOHA – BAIRRO MATO DENTRO, NA CIDADE DE ATIBAIA - SP,
NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROPRIETÁRIO, O SR. SERGIO FUNKE,
BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 051.899.118-02 E DO RG Nº
9.435.765-1, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA HAITI, 100 – RESIDENCIAL DA
ILHAS, NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR
NOS ITENS 3, 4, 5, 8, 9, 11, 18, 28, 31, 35, 36 DO EDITAL.
04 EMPRESA: SOLO PAISAGISMO AGRO ORGÂNICA LTDA ME, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 030.10837/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 629.003.918/119,
COM SEDE NA ESTRADA STP 010 KM 4,50 - SERTÃOZINHO, NA CIDADE DE
SANTO ANTONIO DO PINHAL - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU
SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. MARCELO DE SOUZA PINHEIRO, BRASILEIRO,
DIVORCIADO, PORTADOR DO CPF Nº 114.423.008-09 E DO RG Nº 16.121.034 - X,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSE VICENTE DE BARROS, 1215, APTO 34
AREÃO, NA CIDADE DE TAUBATÉ, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 7,
13, 17, 22, 24, 30, 33, 38 DO EDITAL.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ADUBO QUÍMICO E COMPOSTO
ORGÂNICO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 22 CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 305 A 313 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA
DOS PRODUTOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS CABELLO SERVIÇOS DE
JARDINAGEM LTDA EPP, MULTIVERDE COMERCIO E PRODUÇÃO DE MUDAS
LTDA – EPP,. SERGIO FUNKE ME. E SOLO PAISAGISMO AGRO ORGÂNICA LTDA
ME, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 10 DE JULHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CABELLO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA EPP
MULTIVERDE COMERCIO E PRODUÇÃO DE MUDAS LTDA - EPP
SERGIO FUNKE ME
SOLO PAISAGISMO AGRO ORGÂNICA LTDA ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 59044/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS NºS 531, 539 E 578 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO
RUSSO, ÀS FOLHAS 586 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA
FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.353.518/0001-58, INSCRIÇÃO ESTADUAL
Nº 645.474.888.112, COM SEDE NA AVENIDA BENEDITO BENTO Nº 128,
CIDADE MORUMBI, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. ANTONIO CARLOS DE
SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, GERENTE DE VENDAS, PORTADOR DO CPF Nº
075.389.058-55 E DO RG Nº 16.558.492-0 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA
RUA FRANCISCO RICCI Nº 181, 4º ANDAR, AP. 44, TORRE B, VILA EMA, NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.
02 EMPRESA: COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA EPP, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 11.478.867/0001-73, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.577.126.117,
COM SEDE NA AVENIDA RUI BARBOSA N° 2294, SANTANA, NA CIDADE DE
SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA
PROPRIETÁRIA, SRª. LEILA CRISTINA DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA,
EMPRESARIA, PORTADORA DO CPF Nº 159.614.968-05 E DO RG Nº 25.956.247-6
SSP/SP RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MONTE PASCOAL N° 285, ALTOS
DE SANTANA, NA CIDADE DE SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NOS ITENS 2 E 3.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO
PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS PRODUTOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 531, 539 E 578
DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA
DOS PRODUTOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O
EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS CAUANA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA ME E COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA EPP
CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS
ACIMA MENCIONADOS.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE JULHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CAUANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME
COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA EPP
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: CAUANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM 1 – FRUTAS
SUBITEM..... CÓDIGO..... ESPECIFICAÇÃO........ UNID......... QUANT. ............ VALOR
............................................................................................. ESTIMADA .... UNITÁRIO
1.1................. 10.163....... ABACATE MANTEIGA / FORTUNA / MARGARIDA - TIPO
A - PESO UNITÁRIO: 500G A 700G....................... KG............. 5.943...............R$ 3,00
1.2................. 10.195....... LARANJA LIMA - DIÂMETRO: 6,6 A 7,2CM.........................
................................................................................ KG............. 3.843...............R$ 2,49
1.3................. 10.197....... LARANJA PÊRA - DIÂMETRO: 6,6 A 7,2CM.......................
................................................................................ DZ............ 42.947..............R$ 2,80
1.4................. 10.232....... MANGA HADEM - PESO UNITÁRIO MÍNIMO: 300G..........
................................................................................ KG............. 3.003...............R$ 4,05
1.5................. 10.239....... MELANCIA REDONDA / COMPRIDA – TAMANHO: COMUM
(PESO UNITÁRIO MÍNIMO: 6KG); CASCA: VERDE; POLPA: ROSADA OU VERMELHA
E COM SEMENTES; LISTRAS: GROSSAS OU FINAS; CATEGORIA: EXTRA OU I..
................................................................................ KG............ 81.774..............R$ 1,80
1.6................. 10.254....... PÊRA ESTRANGEIRA PORTUGUESA – PESO UNITÁRIO
MÍNIMO: 130G........................................................ KG............ 27.143..............R$ 5,00
1.7................. 10.256....... TANGERINA CRAVO - DIÂMETRO: 7 A 8,2CM...................
................................................................................ DZ............ 16.727..............R$ 3,00
1.8................. 10.259....... UVA
THOMPSON
COLORAÇÃO:
RÓSEA A
AVERMELHADA; CALIBRE DAS BAGAS: 1,6 A 1,8CM; PESO DOS CACHOS: 200
A 900G. EMBALAGEM: CAIXA DE MADEIRA DESCARTÁVEL, NOVA E ROTULADA.
PESO APROXIMADO DA CAIXA: 6KG.................. KG............ 17.476..............R$ 7,50
1.9................. 10.274....... ABACAXI PÉROLA - GRAÚDO - PESO UNITÁRIO: 1,5 A
1,8KG - GRAU DE MATURAÇÃO: MALHA MAIS ABERTA.......................................... ................................................................................ KG............ 63.720..............R$ 3,60
1.10............... 10.282....... ABACAXI HAWAÍ - GRAÚDO - PESO UNITÁRIO: 1,8 A
2,1KG - GRAU DE MATURAÇÃO: MALHA MAIS ABERTA.......................................... ................................................................................ KG............ 47.603..............R$ 3,60
1.11................ 10.314....... UVA
REDGLOBE
COLORAÇÃO:
RÓSEA
A
AVERMELHADA; CALIBRE DAS BAGAS: 1,6 A 1,8CM; PESO DOS CACHOS: 200
A 900G. EMBALAGEM: CAIXA DE MADEIRA DESCARTÁVEL, NOVA E ROTULADA.
PESO APROXIMADO DA CAIXA: 6KG.................. KG............ 17.476............R$ 10,00
1.12............... 24.170....... MARACUJÁ AZEDO - AMARELO; DIÂMETRO: 65 A 75MM.
................................................................................ KG............ 13.041..............R$ 4,80
1.13............... 48.668....... MAÇÃ NACIONAL TIPO GALA - PESO UNITÁRIO: 100
A 115G CORRESPONDENTE A 163 A 175 FRUTOS (CLASSE OU CALIBRE) –
CATEGORIA: CAT 1................................................ DZ............ 50.227..............R$ 3,85
1.14............... 62.372....... MAÇÃ NACIONAL TIPO FUJI - PESO UNITÁRIO: 100
A 115G CORRESPONDENTE A 163 A 175 FRUTOS (CLASSE OU CALIBRE) –
CATEGORIA: CAT 1................................................ DZ............ 74.760..............R$ 3,85
1.15............... 72.428....... KIWI................................ KG............. 4.725...............R$ 7,90
1.16.............. 117.811...... BANANA PRATA - SP, CLIMATIZADA-COMPRIMENTO: 12
– 15 CM; DIÂMETRO: 32 – 36 MM; GRAU DE MATURAÇÃO: DE 4 A 5 (ESCALA DE
VON LOESECKE)................................................... KG........... 151.981.............R$ 2,55
1.17.............. 117.812...... MAMÃO HAWAÍ (SOLO) - PESO UNITÁRIO: 500 A 670G;
GRAU DE MATURAÇÃO: 50 A 75% DA CASCA AMARELADA...................................
................................................................................ KG............ 47.313..............R$ 3,00
1.18.............. 117.813...... MELÃO AMARELO, CAIXA C/ 12 A 14 FRUTOS - PESO
UNITÁRIO: 920G A 1.100G..................................... KG............ 63.305..............R$ 2,85
1.19.............. 117.814...... MAMÃO FORMOSA - PESO UNITÁRIO: 1,5 A 1,8KG; GRAU
DE MATURAÇÃO: 50 A 75% DA CASCA AMARELADA............................................... ................................................................................. G............. 51.518..............R$ 2,60
25 de julho de 2014 - página 23
1.20.............. 117.815...... PÊRA ESTRANGEIRA WILLIAM – PESO UNITÁRIO: 130G
A 170G.................................................................... KG............ 27.143..............R$ 4,80
1.21.............. 117.816...... GOIABA VERMELHA - PESO UNITÁRIO: 120 A 135G DIÂMETRO: 6 A 8CM; GRAU DE MATURAÇÃO: CASCA VERDE AMARELADA.......
................................................................................ KG............ 16.034..............R$ 4,04
1.22.............. 117.817...... BANANA NANICA CLIMATIZADA - COMPRIMENTO: 18 A
20CM; DIÂMETRO: 30 A 33MM; GRAU DE MATURAÇÃO: DE 4 A 5 (ESCALA DE
VON LOESECKE)................................................... KG............ 76.133..............R$ 2,25
1.23.............. 117.818...... MAÇÃ ARGENTINA - RED DEL - PESO UNITÁRIO: 200 A
260G........................................................................ DZ............. 3.528...............R$ 4,80
1.24.............. 117.819...... TANGERINA MURCOT - DIÂMETRO: 7 A 8,2CM................
................................................................................ KG............. 1.922...............R$ 4,00
1.25.............. 117.820...... UVA RUBI - COLORAÇÃO: RÓSEA A AVERMELHADA;
CALIBRE DAS BAGAS: 1,6 A 1,8CM; PESO DOS CACHOS: 200 A 900G. EMBALAGEM:
CAIXA DE MADEIRA DESCARTÁVEL, NOVA E ROTULADA. PESO APROXIMADO
DA CAIXA: 6KG....................................................... KG...............151................R$ 7,00
1.26.............. 117.821...... LIMÃO TAITI - COLORAÇÃO: VERDE - DIÂMETRO: 4,8 A
5,6CM...................................................................... KG............ 24.507..............R$ 2,50
1.27.............. 127.553...... TANGERINA POKAN - DIÂMETRO: 7 A 8,2CM...................
................................................................................ DZ............ 48.353..............R$ 2,85
1.28.............. 127.555...... MORANGO. VARIEDADES: ALBION, AROMAS, CAMPINAS
IAC, DIAMANTE, DOVER, FLÓRIDA FESTIVAL, MILSEY-TUDIA, TOYONOKA,
SWEET CHARLIE, CAMAROSA, CAMINO REAL, OSO GRANDE, VENTANA.
CALIBRE (DIÂMETRO EQUATORIAL): MAIOR QUE 3CM. EMBALAGEM PRIMÁRIA:
COMUM DE MERCADO (TIPO CUMBUCA PLÁSTICA) COM 300G A 400G.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: COMUM DE MERCADO, CAIXETA DE PAPELÃO,
NOVA E ROTULADA COM 4 CUMBUCAS / 2 CAMADAS...........................................
................................................................................ KG............ 34.125............R$ 17,99
VALOR GLOBAL DO ITEM 1: R$ 3.829.499,38
VALOR GLOBAL: R$ 3.829.499,38 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E NOVE
MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected] / [email protected]
INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS
FRUTAS DIVERSAS (CARACTERÍSTICAS GERAIS): SÃO FRUTAS DESTINADAS
AO CONSUMO "IN NATURA", COM TEORES DE ACIDEZ COMPATÍVEIS PARA ESTE
FIM. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 17, DECRETO Nº
12.486/78 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. AS FRUTAS
PRÓPRIAS PARA O CONSUMO DEVERÃO SER PROCEDENTES DA FRUTIFICAÇÃO
DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, E SATISFAZER AS SEGUINTES CONDIÇÕES
MÍNIMAS: SER FRESCAS E SÃS; TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO,
AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE E VARIEDADE; APRESENTAR
GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA O CONSUMO MEDIATO E
IMEDIATO E SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO
EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO NO PRAZO A SER DEFINIDO
PELAS UNIDADES REQUISITANTES; SER COLHIDAS CUIDADOSAMENTE E
NÃO ESTAREM GOLPEADAS OU DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO DE
ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA OU BIOLÓGICA, QUE AFETEM SUA APARÊNCIA
OU UTILIZAÇÃO; A POLPA E O PEDÚNCULO, QUANDO HOUVER, DEVERÃO SE
APRESENTAR INTACTOS E FIRMES. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE
SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES
A SUPERFÍCIE EXTERNA; ESTAR ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL,
AROMA E SABOR ESTRANHOS; ESTAR LIVRES DE RESÍDUOS DE DEFENSIVOS
AGRÍCOLAS E/OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS.
BANANA PRATA – SP - CLIMATIZADA.
PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE MUSA SSP. VARIEDADE: PRATA – SP.
COMPRIMENTO: 12 – 15 CM; DIÂMETRO: 32 – 36 MM.
GRAU DE MATURAÇÃO: ESCALA DE VON LOESECKE – VARIAÇÃO DE 4 (MAIS
AMARELO QUE VERDE) A 5 (AMARELO COM PONTA VERDE). ALGUMAS
BANANAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM
POUCO MAIORES OU MENORES DO COMPRIMENTO ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A
COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A BANANA APRESENTAR:
(ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): DANO PROFUNDO;
AMASSADO; PODRIDÃO; QUEIMADO PELO SOL; IMATURO; PASSADO; LESÃO
NA POLPA POR PRAGAS; EMPEDRAMENTO DO FRUTO; LESÃO / MANCHA EM
ÁREA SUPERIOR A 1,5CM2; PONTA DE CHARUTO.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: PEQUENAS LESÕES / MANCHAS
EM ÁREA INFERIOR A 0,5CM2; CURVATURA ACENTUADA; GEMINADAS;
ALTERAÇÃO NA COLORAÇÃO DA CASCA.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO
CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP.
MAMÃO HAWAÍ (SOLO).
PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE CARICA PAPAYA, L. VARIEDADE: HAWAÍ (SOLO).
PESO: 500 A 670G.
GRAU DE MATURAÇÃO: COLORAÇÃO DA CASCA: FRUTO ¾ MADURO, 50% A
75% DA SUPERFÍCIE DA CASCA AMARELADA. ALGUNS MAMÕES (NO MÁXIMO
10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU
MENORES DO PESO ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO
OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O MAMÃO HAWAÍ
(SOLO) APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS):
PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; DANO MECÂNICO; OVÁRIO MÚLTIPLO; IMATURO
E DEFORMAÇÃO GRAVE.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 24 DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DEFORMAÇÃO LEVE E
COLORAÇÃO IRREGULAR.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA.
MANGA HADEN.
PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE MANGIFERA ÍNDICA, L. VARIEDADE: HADEN.
PESO: 300 A 350G.
GRAU DE MATURAÇÃO: COLORAÇÃO DA POLPA: AMARELA. ALGUMAS MANGAS
(NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO
MAIORES OU MENORES DO PESO ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O
USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A MANGA
HADEN APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS):
PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; DANO POR TEMPERATURA; DISTÚRBIO
FISIOLÓGICO; IMATURO; PASSADO E AMASSADO GRAVE EM ÁREA IGUAL OU
SUPERIOR A 2% DA SUPERFÍCIE TOTAL DO FRUTO.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DEFORMAÇÃO E AMASSADO
LEVE.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA.
MELÃO AMARELO.
PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE CUCUMIS MELO L. VARIEDADE: AMARELO
PESO: 920 A 1100G. CAIXA DE 13KG: COM 12 A 14 FRUTOS. ALGUNS MELÕES
(NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO
MAIORES OU MENORES DO PESO ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O
USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O MELÃO
AMARELO APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS):
PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; INJÚRIA POR FRIO; DESIDRATADO; IMATURO
(TEOR DE SÓLIDOS SOLÚVEIS MENOR QUE 9º BRIX); PASSADO; DEFORMADO
E VIROSE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO
CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP.
ABACAXI PÉROLA - GRAÚDO.
PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE ANANAS COMOSUS L. MERRIL. VARIEDADE:
PÉROLA. PESO: 1,5KG A 1,8KG. ALGUNS ABACAXIS (NO MÁXIMO 10% DA
QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES
DO PESO ESPECIFICADO.
GRAU DE MATURAÇÃO: GRAU DE ABERTURA DA MALHA: MAIS ABERTA.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO
OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O ABACAXI
PÉROLA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS):
PODRIDÃO; PASSADO; CHOCOLATE (POLPA ESCURA – MARROM); INJÚRIA POR
FRIO; BROCA; IMATURO; AMASSADO; FASCIAÇÃO; QUEIMADO DE SOL; SEM
COROA.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: COROA DANIFICADA; COROA
TORTA E DEFORMAÇÃO.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA, O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE
HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP E INSTRUÇÃO NORMATIVA SARC Nº 01, DE
1º/02/2002 – MAPA – REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE
PARA CLASSIFICAÇÃO DE ABACAXI.
MAMÃO FORMOSA.
PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE CARICA PAPAYA, L. VARIEDADE: FORMOSA.
PESO: 1,5KG A 1,8KG.
GRAU DE MATURAÇÃO: COLORAÇÃO DA CASCA: FRUTO ¾ MADURO, 50% A
75% DA SUPERFÍCIE DA CASCA AMARELADA. ALGUNS MAMÕES (NO MÁXIMO
10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU
MENORES DO PESO ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU
A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O MAMÃO FORMOSA
APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS):
PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; DANO MECÂNICO; OVÁRIO MÚLTIPLO; IMATURO
E DEFORMAÇÃO GRAVE.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DEFORMAÇÃO LEVE E
COLORAÇÃO IRREGULAR.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA.
ABACAXI HAWAÍ - GRAÚDO.
PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE ANANAS COMOSUS L. MERRIL. VARIEDADE:
HAWAÍ. PESO: 1,8KG A 2,1KG. ALGUNS ABACAXIS (NO MÁXIMO 10% DA
QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES
DO PESO ESPECIFICADO.
GRAU DE MATURAÇÃO: GRAU DE ABERTURA DA MALHA: MAIS ABERTA.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO
OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O ABACAXI
HAWAÍ APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS):
PODRIDÃO; PASSADO; CHOCOLATE (POLPA ESCURA – MARROM); INJÚRIA POR
FRIO; BROCA; IMATURO; AMASSADO; FASCIAÇÃO; QUEIMADO DE SOL; SEM
COROA.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: COROA DANIFICADA; COROA
TORTA E DEFORMAÇÃO.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE
CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE
QUALIDADE DE HORTICULTURA, O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO
DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP E INSTRUÇÃO NORMATIVA
SARC Nº 01, DE 1º/02/2002 – MAPA – REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE
E QUALIDADE PARA CLASSIFICAÇÃO DE ABACAXI.
GOIABA VERMELHA.
PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE PSIDIUM GUAJAVA, L. VARIEDADE: VERMELHA.
PESO: 120G A 135G. CALIBRE (DIÂMETRO EQUATORIAL): 6CM A 8CM. ALGUMAS
GOIABAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM
POUCO MAIORES OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO.
GRAU DE MATURAÇÃO: COLORAÇÃO DA CASCA: VERDE AMARELADA.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU
A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE GOIABA VERMELHA
APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS):
PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; IMATURO E ALTERAÇÕES FISIOLÓGICAS.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: LESÃO CICATRIZADA; DANO
SUPERFICIAL; UMBIGO MAL FORMADO; DEFORMADO; AMASSADO E MANCHAS.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA.
TANGERINAS: POKAN – CRAVO – MURCOT.
PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES CITRUS RETICULATA BLANCO, CITRUS
UNSHIU MARCOVICH, CITRUS DELICIOSA TENORE, CITRUS RETICULATA
BLANCO X CITRUS SINENSIS OSBECK.
VARIEDADE: POKAN; CRAVO E MURCOT. CALIBRE (DIÂMETRO EQUATORIAL):
7CM A 8,2CM. ALGUMAS TANGERINAS (NO MÁXIMO 5% DA QUANTIDADE
ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO CALIBRE
ESPECIFICADO.
GRAU DE MATURAÇÃO: CONTEÚDO DE SÓLIDOS SOLÚVEIS (ºBRIX): POKAN:
MÍNIMO 9ºBRIX; CRAVO: MÍNIMO 9ºBRIX; MURCOT: MÍNIMO 10,5ºBRIX;
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU
A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A TANGERINA POKAN
OU CRAVO OU MURCOT APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER
TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO E MURCHO.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANOS E DEFEITOS SUPERFICIAIS
QUE NÃO INVIABILIZAM O CONSUMO, MAS PREJUDICAM A APARÊNCIA E A
QUALIDADE DO PRODUTO, COMO PEQUENAS DEFORMAÇÕES E/OU MANCHAS.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO
CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP.
BANANA NANICA - CLIMATIZADA.
PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE MUSA SSP. VARIEDADE: NANICA.
COMPRIMENTO: 18CM – 20 CM; DIÂMETRO: 30 – 33 MM. ALGUMAS BANANAS
(NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO
MAIORES OU MENORES DO COMPRIMENTO ESPECIFICADO.
GRAU DE MATURAÇÃO: ESCALA DE VON LOESECKE – VARIAÇÃO DE 4 (MAIS
AMARELO QUE VERDE) A 5 (AMARELO COM PONTA VERDE).
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A
COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A BANANA APRESENTAR:
(ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): DANO PROFUNDO;
AMASSADO; PODRIDÃO; QUEIMADO PELO SOL; IMATURO; PASSADO; LESÃO
NA POLPA POR PRAGAS; EMPEDRAMENTO DO FRUTO; LESÃO / MANCHA EM
ÁREA SUPERIOR A 1,5CM2; PONTA DE CHARUTO.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: PEQUENAS LESÕES / MANCHAS
EM ÁREA INFERIOR A 0,5CM2; CURVATURA ACENTUADA; GEMINADAS;
ALTERAÇÃO NA COLORAÇÃO DA CASCA.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO
CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP.
MAÇÃS: ESTRANGEIRA – RED DEL; NACIONAIS: GALA E FUJI.
PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES MALUS DOMESTICA BORKH. VARIEDADE:
RED DEL; GALA E FUJI.
PESO: RED DEL: 200G A 260G; GALA E FUJI: 100G A 115G. ALGUMAS MAÇÃS
(NO MÁXIMO 5% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO
MAIORES OU MENORES DO PESO ESPECIFICADO.
CATEGORIA: CAT 1.
CLASSE OU CALIBRE (DE ACORDO COM O NÚMERO DE FRUTOS CONTIDOS NA
EMBALAGEM) DAS MAÇÃS NACIONAIS: GALA E FUJI: 163 A 175 FRUTOS.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO
OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE AS MAÇÃS RED
DEL OU GALA OU FUJI APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO
SER TOLERADOS): PODRIDÃO; MANCHAS TIPO “CORTIÇA” NA POLPA; DANO
PROFUNDO; QUEIMADURA DE SOL EM ÁREA MAIOR QUE 10%; DEFEITOS
PROVOCADOS POR PRAGAS OU DOENÇAS E PASSADA.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANO SUPERFICIAL; PEQUENAS
MANCHAS (MENORES QUE 0,5CM2); PEQUENOS DEFEITOS QUE NÃO
COMPROMETERÃO SUA UTILIZAÇÃO.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
2% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA
DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP E INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 05, DE 09/02/2006 – MAPA - REGULAMENTO TÉCNICO DE
IDENTIDADE E QUALIDADE DA MAÇÃ; AS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES E
A AMOSTRAGEM, CONFORMAÇÃO DA AMOSTRA E ANÁLISE.
MARACUJÁ AZEDO.
PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE PASSIFLORA EDULIS SIMS. VARIEDADE: AZEDO.
COLORAÇÃO: AMARELO.
CALIBRE (DIÂMETRO EQUATORIAL): 65MM A 75MM. ALGUMAS MARACUJÁS
(NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO
MAIORES OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO
OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O MARACUJÁ
AZEDO APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS):
PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; IMATURO.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: LESÃO CICATRIZADA; DANO
SUPERFICIAL; DEFORMAÇÃO; ENRUGAMENTO OU MURCHO.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA.
UVA RUBI / THOMPSON / REDGLOBE.
PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE VITIS VINIFERA L. VARIEDADE: RUBI.
COLORAÇÃO: ROSÉA A AVERMELHADA.
CALIBRE DAS BAGAS: 1,6CM A 1,8CM; PESO DOS CACHOS: 200 A 900G.
ALGUMAS UVAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER
UM POUCO MAIORES OU MENORES DO PESO DOS CACHOS ESPECIFICADO.
EMBALAGEM: COMUM DE MERCADO: CAIXA DE MADEIRA DESCARTÁVEL,
NOVA E ROTULADA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SARC/
ANVISA/INMETRO Nº 009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002. PESO APROXIMADO
DA CAIXA: 6KG.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O
USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A UVA
RUBI APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS):
PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; IMATURO.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: LESÃO DANO SUPERFICIAL;
AUSÊNCIA DE PRUÍNA (CERA QUE RECOBRE A BAGA); DEGRANA E QUEIMADO
PELO SOL.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA E INSTRUÇÃO NORMATIVA SARC Nº 01, DE 1º/02/2002 – MAPA –
REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA CLASSIFICAÇÃO
DE UVA FINA DE MESA.
LIMÃO TAITI.
PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE CITRUS LATIFOLIA TANAKA. VARIEDADE: TAITI.
COLORAÇÃO: VERDE.
CALIBRE (DIÂMETRO EQUATORIAL): 4,8CM A 5,6CM. ALGUMAS LIMÕES (NO
MÁXIMO 5% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES
OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
25 de julho de 2014 - página 25
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O
USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O LIMÃO
TAITI APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS):
PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; PASSADO E MURCHO.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANOS E DEFEITOS SUPERFICIAIS
QUE NÃO INVIABILIZAM O CONSUMO, MAS PREJUDICAM A APARÊNCIA E A
QUALIDADE DO PRODUTO, COMO PEQUENAS DEFORMAÇÕES E/OU MANCHAS.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO
CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP.
LARANJAS: PÊRA E LIMA.
PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES CITRUS SINENSIS, OSBECK. VARIEDADE:
PÊRA E LIMA.
CALIBRE (DIÂMETRO EQUATORIAL): 6,6CM A 7,2CM. ALGUMAS LARANJAS (NO
MÁXIMO 5% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES
OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO.
GRAU DE MATURAÇÃO: CONTEÚDO DE SÓLIDOS SOLÚVEIS (ºBRIX): PÊRA E
LIMA: MÍNIMO 10ºBRIX; PORCENTAGEM DE SUCO: PÊRA: 45%; LIMA: 35%;
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU
A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE AS LARANJAS PÊRA
E LIMA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS):
PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; PASSADA; IMATURA; MURCHA E SECA.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANOS E DEFEITOS SUPERFICIAIS
QUE NÃO INVIABILIZAM O CONSUMO, MAS PREJUDICAM A APARÊNCIA E A
QUALIDADE DO PRODUTO, COMO PEQUENAS DEFORMAÇÕES E/OU MANCHAS.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO
CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP.
MELANCIA.
PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE CITRULLUS LANATUS (THURMB.) MATSUM. &
NAKAI. TAMANHO: COMUM (PESO UNITÁRIO MÍNIMO: 6KG). CASCA: VERDE.
POLPA: ROSADA OU VERMELHA. SEMENTES: PRESENÇA. LISTRAS: GROSSAS
OU FINAS.
CATEGORIA: EXTRA OU I
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS MUITO GRAVES E GRAVES: SÃO AQUELES QUE INVIABILIZAM O
CONSUMO E/OU DEPRECIAM MUITO A APARÊNCIA E O VALOR DO PRODUTO.
NÃO RECEBER SE A MELANCIA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO
PODERÃO SER TOLERADOS): MUITO GRAVES: DANO PROFUNDO, IMATURO
(MENOR QUE 10°BRIX), PASSADO, PODRIDÃO, VIROSE. GRAVES: ALTERAÇÃO
DA POLPA, AMASSADO, AUSÊNCIA DE PEDÚNCULO, CASCUDA, DEFEITO DE
CASCA GRAVE, DEFORMAÇÃO GRAVE, OCO (MAIOR QUE 1CM DE ABERTURA)
E QUEIMADO DE SOL GRAVE (COLORAÇÃO ESCURA OU ATINGIR A POLPA).
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: BARRIGA BRANCA SUPERIOR A
20% DA ÁREA, DEFEITO DE CASCA LEVE, DEFORMAÇÃO LEVE, QUEIMADO DE
SOL LEVE (COLORAÇÃO AMARELA CLARA), SUJIDADE.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA.
MORANGO.
PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE FRAGARIA X ANANASSA DUCH.
VARIEDADES: ALBION, AROMAS, CAMPINAS IAC, DIAMANTE, DOVER, FLÓRIDA
FESTIVAL, MILSEY-TUDIA, TOYONOKA, SWEET CHARLIE, CAMAROSA, CAMINO
REAL, OSO GRANDE, VENTANA.
CALIBRE (DIÂMETRO EQUATORIAL): MAIOR QUE 3CM.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: COMUM DE MERCADO (TIPO CUMBUCA PLÁSTICA)
COM 300G A 400G.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: COMUM DE MERCADO: CAIXETA DE PAPELÃO,
NOVA E ROTULADA, COM 4 CUMBUCAS / 2 CAMADAS, CONFORME INSTRUÇÃO
NORMATIVA CONJUNTA SARC/ANVISA/INMETRO Nº 009, DE 12 DE NOVEMBRO
DE 2002.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE INVIABILIZAM O CONSUMO E
DEPRECIAM MUITO A APARÊNCIA E O VALOR DO PRODUTO.
NÃO RECEBER SE MORANGO APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO
SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO MECÂNICO; IMATURO; DEFORMAÇÃO
GRAVE, LESÃO PROFUNDA; PASSADO.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: COLORAÇÃO NÃO
CARACTERÍSTICA; DANO SUPERFICIAL CICATRIZADO; DEFORMAÇÃO LEVE;
OCO.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA.
OBSERVAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 26 PEQUENOS E LIGEIROS DEFEITOS QUE NÃO COMPROMETAM A UTILIZAÇÃO
DAS FRUTAS PODERÃO SER TOLERADOS, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSEM 5%
DO PESO TOTAL ENTREGUE, COM EXCEÇÃO DAS MAÇÃS, QUE OS PEQUENOS
E LIGEIROS DEFEITOS QUE NÃO COMPROMETAM A UTILIZAÇÃO SÓ PODERÃO
SER TOLERADOS, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSEM 2% DO PESO TOTAL
ENTREGUE.
PARA OS PRODUTOS: PÊRAS ESTRANGEIRAS: WILLIAMS E PORTUGUESA, KIWI
E ABACATE - ALGUMAS DESSAS FRUTAS, NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE
ENTREGUE, PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO PESO
ESPECIFICADO ACIMA.
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS:
EMBALAGENS:
OS PRODUTOS DEVERÃO SE ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS
HIGIENIZADAS, TIPO MONOBLOCO OU MONOBLOCO VAZADO OU EM
EMBALAGEM COMUM DE MERCADO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR ÍNTEGRA
E COM A QUANTIDADE ESPECIFICADA NO CRONOGRAMA FORNECIDO PELA
UNIDADE REQUISITANTE.
AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR IDENTIFICADAS COM A RAZÃO SOCIAL, O
NÚMERO DO CNPJ E O ENDEREÇO. AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE
MARCAÇÃO OU ROTULAGEM, REFERENTES ÀS INDICAÇÕES QUANTITATIVAS,
QUALITATIVAS E A OUTRAS EXIGIDAS PARA O PRODUTO DEVEM ESTAR DE
ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS PELOS
ÓRGÃOS OFICIAIS ENVOLVIDOS.
AS EMBALAGENS DEVEM SER RESISTENTES AO MANUSEIO, ÀS OPERAÇÕES
DE HIGIENIZAÇÃO E NÃO DEVEM SE CONSTITUIR EM VEÍCULOS DE
CONTAMINAÇÃO.
AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES
ESPECÍFICAS REFERENTES ÀS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO, AO USO
APROPRIADO E ÀS NORMAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS RELATIVAS A ALIMENTOS.
PARA TODOS OS ITENS:
REPOSIÇÃO DOS PRODUTOS NOS SEGUINTES CASOS:
O PESO E/OU TIPO DE EMBALAGEM E/OU ROTULAGEM ESTIVER EM
DESACORDO COM A PROPOSTA E/OU AMOSTRA APROVADA;
NA ANÁLISE SENSORIAL, O PRODUTO APRESENTAR CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS, ALTERADA.
QUANDO, APURADO POR LAUDO, O PRODUTO APRESENTAR ALGUMA
DIFERENÇA EM SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS.
QUANDO, APURADO POR LAUDO, ANÁLISE MICROBIOLÓGICA, DEMONSTRAR
CONTAMINAÇÃO E/OU DETERIORAÇÃO DO PRODUTO.
CONTROLE DE QUALIDADE:
CASO NÃO CORRESPONDAM ÀS EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS NO ANEXO, O
PRODUTO SERÁ DEVOLVIDO, FICANDO A EMPRESA FORNECEDORA SUJEITA A
SUBSTITUIR O PRODUTO NOS LOCAIS DE ENTREGA, NO PRAZO MÁXIMO DE 24
(VINTE E QUATRO) HORAS APÓS NOTIFICAÇÃO DA UNIDADE REQUISITANTE,
INDEPENDENTE DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS, DEIXANDO NO
LOCAL DE ENTREGA UMA VIA DE RECIBO DO PRODUTO REPOSTO E A OUTRA
VIA PARA A UNIDADE REQUISITANTE.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RESERVA-SE O
DIREITO DE ENVIAR A UM LABORATÓRIO DE SUA ESCOLHA, UMA AMOSTRA DE
CADA LOTE DO PRODUTO ENTREGUE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM LAUDO
BROMATOLÓGICO DE ORIENTAÇÃO COM AS ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICA(S),
MICROBIOLÓGICA(S), MICROSCÓPICA(S), ORGANOLÉPTICAS E OUTRAS
ANÁLISES CONSIDERADAS NECESSÁRIAS, EM CASO DE SURGIMENTO DE
PROBLEMAS COM RELAÇÃO À ROTULAGEM, CARACTERÍSTICAS: FÍSICOQUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS, MICROSCÓPICAS, SENSORIAIS E OUTRAS
QUE POSSAM INTERFERIR NA QUALIDADE DO PRODUTO. AS DESPESAS
CORRERÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.
OS CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO DESCRITO ACIMA, DEVEM
SEGUIR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
SERÁ COMUNICADO À EMPRESA CONTRATADA O ENVIO DE UMA OU MAIS
AMOSTRAS DO PRODUTO A UM LABORATÓRIO ESCOLHIDO PELA PREFEITURA;
O ENVIO AO LABORATÓRIO SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA, ATRAVÉS
DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR EM NOME DA EMPRESA
CONTRATADA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE
DA MESMA.
SERÁ SOLICITADO AO LABORATÓRIO UM ORÇAMENTO COM O CUSTO DA(S)
ANÁLISE(S), QUE SERÁ ENVIADO DIRETAMENTE À EMPRESA CONTRATADA.
CONCLUÍDA A ANÁLISE, O LABORATÓRIO INFORMARÁ À EMPRESA
CONTRATADA, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O PAGAMENTO.
A EMPRESA CONTRATADA, ASSIM QUE FOR INFORMADA DA CONCLUSÃO
DO LAUDO, DEVERÁ COMUNICAR POR OFÍCIO À PREFEITURA, ATRAVÉS DA
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, EM ATÉ 24H (VINTE QUATRO
HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO DO LABORATÓRIO.
A COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVERÁ RETIRAR O LAUDO EM
ATÉ 72HORAS (SETENTA E DUAS HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO OFICIAL
PELA EMPRESA CONTRATADA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE
REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA.
EM CASO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES INDICAREM UM PRODUTO FORA
DAS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E CONTRADITÓRIOS AOS PADRÕES LEGAIS
VIGENTES, CABERÁ A ANÁLISE TÉCNICA DO SETOR JURÍDICO DA PMSJC
E DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, QUE CONSIDERANDO A
GRAVIDADE DA OCORRÊNCIA, DECIDIRÃO PELA SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO
EM PRAZO A SER CONVENCIONADO ENTRE AS PARTES E/OU A APLICAÇÃO DE
MULTA, NOS TERMOS DO EDITAL.
CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS PRODUTOS:
OS ALIMENTOS PERECÍVEIS (FRUTAS E HORTALIÇAS) DEVERÃO SER
ENTREGUES EM VEÍCULOS FECHADOS E REFRIGERADOS COM TEMPERATURA
AO REDOR DE 4ºC, NÃO ULTRAPASSANDO 10ºC, CONFORME PREVISTO NOS
ART. 24 E 61 DA PORTARIA CVS 005/13, MANTIDOS EM PERFEITO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E HIGIENE A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS.
OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE FRUTAS E HORTALIÇAS
DEVEM SER CONSTITUÍDOS DE MATERIAL LISO (ISOTÉRMICO), RESISTENTE,
IMPERMEÁVEL E ATÓXICO, CONFORME CVS 15, DE 07/11/91. NO INTERIOR DO
VEÍCULO ONDE OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SERÃO TRANSPORTADOS NÃO
SERÁ PERMITIDO O USO DE MATERIAL POROSO (EX.: MADEIRA).
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
AS EMBALAGENS DEVERÃO ESTAR LIMPAS E ÍNTEGRAS E SEGUIR AS
PARTICULARIDADES DE CADA ALIMENTO.
O ENTREGADOR E O MOTORISTA DEVERÃO ESTAR COM UNIFORME ADEQUADO
E LIMPO EM ATENDIMENTO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PORTARIA
CVS 05/13).
OS PEDIDOS SEMANAIS (CRONOGRAMAS) SERÃO EMITIDOS COM 03 (TRÊS)
DIAS ÚTEIS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DE ENTREGA OU VIA FAX OU POR
TELEFONE OU POR E-MAIL. HÁ POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO DIA DE
ENTREGA NO CASO DE FERIADOS NACIONAIS OU ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.
FICA RESERVADO A TODA SECRETARIA DA PREFEITURA, O DIREITO DE
ALTERAR A PROGRAMAÇÃO (DATA E/OU QUANTIDADE DOS PRODUTOS) ATÉ 24
(VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS,
NAS DATAS ESTIPULADAS NO CRONOGRAMA.
A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FAZER UM RECIBO COM A DESCRIÇÃO
DOS GÊNEROS E SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES E DEIXAR NO ATO DA
ENTREGA NAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS DA ZONA RURAL, CECOI'S
E CEDIN’S.
OS CRONOGRAMAS DE ENTREGA DEVERÃO SER DEVOLVIDOS A
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVIDAMENTE ASSINADO PELA
UNIDADE ESCOLAR RECEPTORA.
SE NO DECORRER DO ANO ABRIR NOVAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS
DA ZONA RURAL, CECOI'S E CEDIN’S QUE NÃO CONSTAM NO CRONOGRAMA, A
EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FAZER A ENTREGA SEM CUSTOS ADICIONAIS.
SE NO DECORRER DA ENTREGA DOS PRODUTOS EXISTIREM ACRÉSCIMOS
NAS QUANTIDADES SOLICITADAS, A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ
ENTREGAR NUM PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DEIXANDO NO
LOCAL DE ENTREGA UMA VIA DE RECIBO DO PRODUTO ACRESCENTADO E A
OUTRA VIA PARA A UNIDADE REQUISITANTE.
LOCAIS DE ENTREGA:
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER: RUA AURORA PINTO DA CUNHA, 131
JARDIM AMERICA;
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS (SEDE): AV. NELSON D’ÁVILA, 658 –
CENTRO;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: AV. RUI
BARBOSA, 3613 - ALTO DA PONTE;
HOSPITAL DE CLINICAS SUL: PRAÇA NATAL, S/Nº - PQ. INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº
240 - VILA INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO CENTRAL: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL;
COORDENADORIA DA MERENDA ESCOLAR: RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 VILA INDUSTRIAL;
UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS DA ZONA RURAL E CECOI'S E CEDIN’S (VIDE
ANEXO): ENTREGA PONTO A PONTO, AS 2ª E 3ª FEIRAS, DAS 7H00 ÀS 16H00,
CONFORME CRONOGRAMA EMITIDO PELA CME.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE TODOS OS ITENS:
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA DECRETO ESTADUAL
Nº 12.486 DE 20/10/1978 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM
SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER NA ÍNTEGRA A LEI 8.078, DE 11/09/1990 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O DECRETO Nº 6268, DE
22/11/2007 - MAPA - REGULAMENTA A LEI Nº 9972, DE 25/05/2000 - MAPA, QUE
INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS VEGETAIS, SEUS SUBPRODUTOS
E RESÍDUOS DE VALOR ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM
SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES
SANITÁRIAS.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
12, DE 02/01/2001 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES
MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA
CONJUNTA SARC / ANVISA / INMETRO Nº 09, DE 12/11/2002 E SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA INMETRO Nº
157, DE 19/08/2002 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
259, DE 20/09/2002 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE
ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
** ANTES DE INICIAR A PRIMEIRA ENTREGA E/OU CONFORME A NECESSIDADE
DO SETOR, OS CAMINHÕES DEVEM PASSAR NA COORDENADORIA DE MERENDA
ESCOLAR, ÀS 7H00, COM OS DEVIDOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA
PORTARIA CVS - 04, DE 21/03/11, AUTENTICADOS, PARA SEREM ANALISADOS.
LOCAIS DE ENTREGA
REGIÃO CENTRAL
1
ABRIGO INFANTIL
RUA SANTA CATARINA, 106 – VILA MARIA
2
AGAPE
RUA HELSINQUE, 114 – VILA LETÔNIA
3
CECOI ANÁLIA FRANCO – SEARA ESPÍRITA RUA ANTÔNIO DE PAULA FERREIRA, 52 –
B. MENEZES
CENTRO
4
CECOI CASA SANTA INÊS
AV. DR. NELSON D’AVILA, 485 – CENTRO
5
CECOI CRECHE PATRONATO
RUA SEBASTIÃO HUMEL, 780 – CENTRO
6
CECOI ÉDEN LAR I
AV. DO ESTADO , 418 – VILA MARIA
7
CECOI LÍRIOS DO CAMPO II
RUA GOMIDE SANTOS, 340 – MONTE
CASTELO
8
CECOI OBRA SOCIAL CÉLIO LEMOS
RUA ANA GONÇALVES DA CUNHA, 30 –
JARDIM JUSSARA
9
CENTRO EDUCACIONAL FONTE DA VIDA
RUA: MÁRIO GALVÃO, 542 - JD. BELA VISTA
10
EMEF
PROFª
RODRIGUES
RUA IRÃ, 135 – JARDIM OSWALDO CRUZ
11
EMEF PROFª MARIA AP. S. RONCONI
12
EMEF PROFª OTACÍLIA MADUREIRA DE PRAÇA QUIRIRIM,
MOURA
CONCEIÇÃO
ÁUREA
CANTINHO
RUA ANA G. DA CUNHA, 30 JARDIM
JUSSARA
101
–
VILA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 27
13
LAURA VICUNÃ CASA DA PRAÇA
PRAÇA DO SAPO
REGIÃO LESTE
14
NEI ASSOCIAÇÃO ED. BEM-TE-VI
AV. SÃO JOSÉ, 420 – CENTRO
1
CECOI AMÁLIA BONDEZAN DOS SANTOS
15
U.A.E.F.F. INSTITUTO SÃO JOSÉ
RUA: SIQUEIRA CAMPOS, 625/33 - CENTRO
2
CECOI CASEPAFE –
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PALAVRA DE FÉ
3
CECOI CRECHE PRIMAVERA
4
CECOI
IRMÃ
CLARA
–
ASSISTENCIAIS IRMÃ CLARA
OBRAS
AV. TANCREDO NEVES, 1255 – PARAÍSO
DO SOL
5
CECOI MEU SEGUNDO LAR – ASSOCIAÇÃO
CRISTÃO MEU SEGUNDO LAR
RUA CLEMENTINO RODRIGUES SIMÕES,
1305/15 - GALO BRANCO
6
CEDIN DELZA GIOVANELLI FONSECA
RUA ALBERT RENART, 515 – JD. SANTA
INÊS III
7
CEDIN JD. CASTANHEIRA
RUA MARIA MONTEZI SANTANA, 171 – JD.
CASTANHEIRA
REGIÃO OESTE
1
CECOI N. S. AUXILIADORA – OBRA SOCIAL RENATO ALVES DA CUNHA, 290 – POR DO
N. S. AUXILIADORA
SOL
2
EMEF IGNES SAGULLA FOSSÁ
ESTR. MUN. PEDRO COSTA, 620 – JARDIM
LIMOEIRO
3
EMEF MARIA OFÉLIA V. PEDROSA
RUA SÉRGIO GONZAGA AZEVEDO, 130 –
JARDIM LIMOEIRO
4
EMEF SEBASTIANA COBRA
RUA DOS AMORES PERFEITOS, 95 –
JARDIM DAS INDÚSTRIAS
REGIÃO NORTE
RUA GENERAL EUGÊNIO AUGUSTO DE
MELO, 145 - EUGÊNIO DE MELO
CENTRO DE RUA A, 1887 – JARDIM SANTA HERMÍNIA
EVANGÉLICA
RUA A. 85 – CHÁCARA JARDIM PRIMAVERA
I
1
CECOI INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA RUA SERRA DOURADA, 135 – ALTOS DE
RITA
SANTANA
2
CECOI IRMÃS CARMELITAS
RUA ANA ORTEGA TRABALLI, 08 – VILA
SÃO GERALDO
8
CEDIN JD. SÃO JOSÉ II
3
CECOI LAR MÃE MARIQUINHA
ESTRADA MON. JOSÉ BENEDITO DE
OLIVEIRA, 1915 – BAIRRO DOS FREITAS
RUA JOÃO GOMES DA SILVA, 121 – JD.
SÃO JOSÉ II
9
EFETI ROSA TOMITA
4
CEDIN MARIA APARECIDA B. PEDROSA
RUA BENEDITO PEREIRA LIMA, 390 – JD.
TELESPARK
RUA GENILDA MARIA ALMEIDA
OLIVEIRA, 73 - JD. SÃO JOSÉ II
10
EMEF ANTÔNIO P. SOBRINHO
5
EMEF ANA BERLING MACEDO
RUA ALZIRO LEBRÃO, 318 – ALTO DA
PONTE
RUA ÂNGELO SCARPEL, 163 – PARQUE
NOVA ESPERANÇA
11
EMEF ELIZABETE DE PAULA HONORATO
6
EMEF MARIANA T. CORNÉLIO
RUA AURÉLIO PORFIRIO CASTELANO, 124
- JARDIM MARIANA
7
EMEF PROFª.
ANDRADE
12
EMEF GERALDO DE ALMEIDA
ESTRADA DO CAJURU, S/N.º - CAJURU
13
EMEF HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA
8
EMEF VERA LÚCIA C. BARRETO
PRAÇA DOS MÚSICOS, S/N.º - JARDIM
VALPARAÍBA
14
EMEF ILGA PUSPLATAIS
RUA UBERLÂNDIA, 465 – JARDIM ISMÊNIA
15
EMEF LEONOR PEREIRA N. GALVÃO
PRAÇA JOSÉ MOLINA, 150 – V. INDUSTRIAL
16
EMEF MARIA AMÉLIA WAKMATSU
RUA VIRGÍLIO F. OLIVEIRA, 40 – C. DE SÃO
JOSÉ
17
EMEF PALMYRA SANT’ANNA
AV. J. K., 6907 – VILA INDUSTRIAL
18
EMEF POSSIDÔNIO SALLES
RUA BENEDITO ERAS, S/N.º - JARDIM
AMERICANO
19
EMEF PROF. LUIZ LEITE
RUA BENEDITO ANDRADES, 05
20
EMEF PROF.ª ROSA TOMITA.
RUA NOEMIA BARBOSA, 1000 - JARDIM
SÃO JOSÉ II
DOSULINA
RUA BENEDITO P. LIMA, 200 – TELESPARK
C.
C.
DE AV. ALTOS DO RIO DOCE, 861 – ALTOS DE
SANTANA
AV. OLÍVIO GOMES, 520 - SANTANA
REGIÃO SUDESTE
1
CECOI LÍRIOS DO CAMPO I
ESTRADA MUNICIPAL TORRÃO DE OURO,
148 – TORRÃO DE OURO
2
CECOI LÍRIOS DO CAMPO IV
RUA AVIÃO TANGARÁ, 220 – JARDIM
SOUTO
3
CECOI LÍRIOS DO CAMPO V
RUA SÃO CRISTÓVÃO, 500 – SÃO JUDAS
TADEU
4
CEDIN JD. FLAMBOYANT (SANTO ANTONIO
DE S. GALVÃO)
RUA MALDONADO DOMINGOS CAMPOY,
S/Nº - JD. FLAMBOYANT
5
EMEF LÚCIA PEREIRA RODRIGUES
PRAÇA IV CENTENÁRIO, S/N.º - JD. SANTA
FÉ
21
EMEF PROFª SÔNIA M. PEREIRA DA SILVA
6
EMEF MARIA NAZARET M. VERONEZE
PRAÇA COLUMBA,
GRANJA
RUA DOS ALFAIATES,
HORIZONTE
22
EMEF WALDEMAR RAMOS
RUA MÉXICO, 84 – VISTA VERDE
45
–
JARDIM
DA
321
–
DE
NOVO
7
EMEF PROFª RUTH NUNES TRINDADE
RUA WALTER TEIXEIRA, 900 – JARDIM
INTERLAGOS
REGIÃO RURAL
LADO - SÃO FRANCISCO XAVIER
8
EMEI LÚCIA MARIA DO AMARAL
RUA JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA PENA,
140 – JD. SANTA LUZIA
1
EMEF MERCEDES RACHID EDWARDS ENTREGA DAS 7H ÀS 16H
2
NEI SÃO FRANCISCO XAVIER - ENTREGA RUA TREZE DE MAIO S/Nº - CENTRO - SÃO
DAS 7H ÀS 16H
FRANCISCO XAVIER - CEP: 12.249-000 DISTRITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
REGIÃO SUL
1
AME
RUA DR. OSCAR STRAUSS, 344 – BOSQUE
2
APAE
AV. OURO FINO, 480 – BOSQUE DOS
EUCALIPTOS
3
ASIN
RUA FERNÃO DIAS, 260 – JARDIM AMÉRICA
4
CECOI CRECHE ROSALIA J. SCHEID
RUA BATATAIS,
EUCALIPTOS
5
CECOI ÉDEN LAR II
RUA MARICA, 177 – JARDIM SATÉLITE
6
CECOI MEI MEI – FEDERAÇÃO ESPÍRITA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RUA FRANCA,
EUCALIPTOS
7
CECOI NOSSA CRECHE – ASSISTÊNCIA
MATERNAL ESPÍRITA (AME)
RUA OSCAR STRAUSS, 344 - BOSQUE
DOS EUCALIPTOS
8
CECOI VÓ MARIA FELIX – ASSOCIAÇÃO
ASSISTÊNCIA E APOIO A MULHER
AV. CARLOS NUNES DE PAULA, 1172 –
JARDIM IMPERIAL
9
CEDIN CAMPO DOS ALEMÃES
RUA SIMEÃO FERREIRA DA MATA, 520 –
CAMPO DOS ALEMÃES
10
CEDIN ZILDA ARNS
RUA LUIZ MONTEIRO PINTO, 133 – CONJ.
31 DE MARÇO
11
EMEF
ELZA
BEVILACQUA
12
EMEF HÉLIO WALTER BEVILACQUA
RUA OSCAR F. SILVA, 155 – NOVA
REPÚBLICA
13
EMEF HOMERA DA SILVA BRAGA
AV. JOAQUIM DE PAULA, 670 - JD.
MORUMBI
14
EMEF LUZIA LEVINA APARECIDA BORGES
AV. SEBASTIÃO B. LEAL S/N.º - JARDIM
CRUZEIRO DO SUL
15
EMEF MARIA DE MELLO
RUA INGÁ, 40 – PARQUE INDUSTRIAL
16
EMEF MARTHA ABIB
RUA LEBLON, 60 – JARDIM SATÉLITE
17
EMEF MERCEDES CARNEVALLI KLEIN
AV. CASSIOPÉIA, 425 – JARDIM SATÉLITE
18
EMEF MOACYR BENEDICTO DE SOUZA
ÁREA INSTITUCIONAL, 08 - CAMPO DOS
ALEMÃES
19
EMEF
PROFª.
BARBOSA
RUA JANSEN FILHO S/N.º - RESIDENCIAL
UNIÃO
20
EMEF PROFª. NORMA DE CONTI SIMIÃO
ESTRADA ARCÍLIO MOREIRA DA SILVA,
340 BOSQUE DOS IPÊS
21
EMEF THEREZINHA M. J. S. NASCIMENTO
RUA 148, 200 – CAMPO DOS ALEMÃES
22
EMEI VALÉRIA AP. A. VASCONCELOS
ESTRADA ARCÍLIO MOREIRA DA SILVA,
191 – RES. GAZZO
23
PRÓ-VISÃO
RUA ANTÔNIO DE CAMPOS MELO, S/N.º BOSQUE DOS EUCALIPTOS
REGINA
ILDETE
FERREIRA
MENDONÇA
13
145
–
–
BOSQUE
BOSQUE
DOS
DOS
RUA BRENO DE MOURA S/N.º JARDIM
ESTORIL
ESTRADA PEDRO DAVI, 19.251 - CENTRO SÃO FRANCISCO XAVIER - CEP: 12.249-000
- DISTRITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LADO - BONSUCESSO
1
EE MADRE TERESA E. DE JESUS ENTREGA DAS 7H ÀS 16H
ESTRADA DO JAGUARI, KM 11 - BAIRRO
DO JAGUARI - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP 12.214-500.
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM 2 – LEGUMES, RAÍZES, TUBÉRCULOS E RIZOMAS
SUBITEM.. CÓDIGO......... ESPECIFICAÇÃO............ UNID...... QUANT. ........... VALOR
...............................................................................................ESTIMADA ... UNITÁRIO
2.1...............6.167........... BETERRABA VERMELHA - DIÂMETRO: 5 A 9CM..............
.................................................................................... KG......... 12.814.............R$ 2,19
2.2...............6.168........... CENOURA - VARIEDADES: NANTES, BRASÍLIA E
KURODA; COMPRIMENTO: 14 A 22CM.................... KG......... 35.591.............R$ 2,19
2.3...............6.169........... CHUCHU - VERDE CLARO - PESO: 250 A 450G...............
.................................................................................... KG......... 27.896.............R$ 1,70
2.4...............6.172........... PIMENTÃO VERDE - RETANGULAR - COMPRIMENTO: 10
A 15CM; COR: 100% DA COLORAÇÃO VERDE....... KG.......... 1.932..............R$ 2,54
2.5..............10.604.......... PIMENTÃO
VERMELHO
–
RETANGULAR
COMPRIMENTO: 10 A 15CM; COR: MAIS DE 80% DA COLORAÇÃO VERMELHA..
.................................................................................... KG.......... 1.932..............R$ 6,16
2.6..............10.617.......... VAGEM MACARRÃO EXTRA KG.... 10.504.............R$ 4,26
2.7..............10.624.......... ABÓBORA SECA............... KG......... 12.810.............R$ 1,60
2.8..............10.805.......... TOMATE: PARON (SALADETE); DÉBORA E CARMEM
(SANTA CRUZ); FORMATO: 0,90 A 1,15; COLORAÇÃO: PINTADO A COLORIDO
(COR ENTRE 30 A 90% DA COR FINAL; DIÂMETRO: 5 A 7CM................................. .................................................................................... KG........ 108.150............R$ 3,97
2.9..............10.972.......... MANDIOCA GRAÚDA........ KG.......... 6.048..............R$ 1,70
2.10............16.302.......... BERINGELA - COLORAÇÃO: ESCURA - COMPRIMENTO:
14 A 20CM; DIÂMETRO: 5 A 7CM.............................. KG......... 44.982.............R$ 2,97
2.11.............71.923.......... ALHO – PELÍCULA (GRUPO): BRANCA OU ROXA;
DIÂMETRO DO BULBO: 5 A 7CM (CLASSE: 5 OU 6 OU 7); CADA BULBO DEVERÁ
TER: 5 A 20 DENTES (BULBILHO) – SUBGRUPO: NOBRE; TIPO: EXTRA...............
.................................................................................... KG.......... 6.107..............R$ 8,33
2.12............90.565.......... ABOBRINHA BRASILEIRA EXTRA AA................................
.................................................................................... KG......... 18.892.............R$ 2,07
2.13...........117.823.......... PEPINO JAPONÊS – COR: VERDE ESCURA OU VERDE
ESCURA BRILHANTE; COMPRIMENTO: 15 A 25CM.KG......... 8.564..............R$ 3,27
2.14...........117.824.......... QUIABO LISO CILÍNDRICO COM COLORAÇÃO VERDE;
COMPRIMENTO: 9 A 12CM........................................ KG.......... 7.867..............R$ 5,97
2.15...........117.826.......... INHAME MÉDIO - COMPRIMENTO: 9 A 13CM...................
.................................................................................... KG......... 22.050.............R$ 2,67
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 28 2.16...........117.827.......... BATATA
BENEFICIADA
COMUM
ESCOVADA;
VARIEDADES: MONALISA, ÁGATA, CUPIDO, MARKIES, CAESAR E BARAKA;
DIÂMETRO: 4,5 A 7CM............................................... KG......... 53.550.............R$ 2,55
2.17...........117.828.......... CEBOLA AMARELA E VERMELHA, PINHÃO OU BAIA;
FORMATO: GRUPO 1 (REDONDO, OBLONGO OU PERIFORME) OU GRUPO 2
(ACHATADO); COLORAÇÃO DA POLPA: BRANCA; DIÂMETRO: 6 A 7,4CM (CLASSE:
3 E/OU 3 CHEIO OU 4)............................................... KG......... 28.854.............R$ 2,17
2.18...........117.829.......... MANDIOQUINHA - COLORAÇÃO: AMARELA COMUM OU
AMARELA SENADOR AMARAL; COMPRIMENTO: 9 A 18CM.................................... .................................................................................... KG......... 17.556.............R$ 4,26
2.19...........117.830.......... BATATA DOCE AMARELA - FORMATO: ELÍPTICO
REDONDO; PESO: 150 A 450G................................. KG......... 13.902.............R$ 2,77
VALOR GLOBAL DO ITEM 2: R$ 1.344.999,53
ITEM 3 – VERDURAS
SUBITEM.. CÓDIGO......... ESPECIFICAÇÃO............ UNID...... QUANT. ........... VALOR
...............................................................................................ESTIMADA ... UNITÁRIO
3.1..............10.459.......... CHICÓRIA EXTRA - PESO UNITÁRIO: 300 A 400G...........
.................................................................................... KG......... 15.985.............R$ 4,60
3.2..............10.505.......... SALSA EXTRA MAÇO COM 03 KG..................................... ....................................................................................MÇ.............63................R$ 9,65
3.3..............10.517.......... BRÓCOLIS EXTRA. VARIEDADE: NINJA...........................
.................................................................................... KG......... 45.488.............R$ 4,68
3.4..............10.906.......... COUVE FLOR SEM RAMA - COLORAÇÃO: CREME OU
AMARELA................................................................... KG......... 46.704.............R$ 4,68
3.5..............10.980.......... ACELGA EXTRA - PESO UNITÁRIO: 1,2 A 1,5KG..............
.................................................................................... KG......... 18.955.............R$ 1,58
3.6..............24.169.......... AGRIÃO EXTRA................. KG......... 11.466.............R$ 4,68
3.7..............24.197.......... COUVE MANTEIGA EXTRA - MAÇO COM 0,5KG..............
.................................................................................... KG.......... 7.077..............R$ 2,68
3.8..............24.200.......... ESPINAFRE EXTRA.......... KG......... 40.677.............R$ 4,68
3.9..............48.662.......... REPOLHO EXTRA - PESO UNITÁRIO: 1,5 A 2KG..............
.................................................................................... KG......... 16.653.............R$ 1,58
3.10............52.358.......... CEBOLINHA EXTRA MAÇO COM 03 KG............................
....................................................................................MÇ.......... 3.318............R$ 18,48
3.11.............71.927.......... RABANETE EXTRA........... KG.......... 7.623..............R$ 4,68
3.12............71.928.......... RÚCULA EXTRA................ KG......... 11.550.............R$ 4,68
3.13............90.567.......... CHEIRO VERDE EXTRA MAÇO COM 03 KG.....................
....................................................................................MÇ.......... 2.636............R$ 20,68
3.14...........117.831.......... ALFACE LISA VERDE - PESO UNITÁRIO: 300 A 400G.
.................................................................................... KG......... 13.209.............R$ 5,28
3.15...........117.832.......... ALFACE CRESPA VERDE - PESO UNITÁRIO: 300 A 400G.
.................................................................................... KG......... 13.209.............R$ 5,28
VALOR GLOBAL DO ITEM 3: R$ 1.169.899,55
VALOR GLOBAL: 2.514.899,08 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CATORZE MIL,
OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS).
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected] / [email protected]
INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS
HORTALIÇAS DIVERSAS. HORTALIÇA É A PLANTA HERBÁCEA, DA QUAL UMA OU
MAIS PARTES SÃO UTILIZADAS COMO ALIMENTO, NA SUA FORMA NATURAL.
AS PARTES COMESTÍVEIS PODEM SER FOLHAS, FRUTOS, SEMENTES,
RAÍZES, TUBÉRCULOS E RIZOMAS DE DIFERENTES ESPÉCIES DE PLANTAS. O
PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 12/13/14/15 DO DECRETO
ESTADUAL 12.486/78 DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
CARACTERÍSTICAS GERAIS: AS HORTALIÇAS PRÓPRIAS PARA O CONSUMO
DEVERÃO SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS,
E SATISFAZER AS SEGUINTES CONDIÇÕES MÍNIMAS: SER FRESCAS E SÃS;
SER COLHIDA AO ATINGIR O GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO E APRESENTADAS
AO CONSUMO EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TAMANHO,
AROMA E COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE E VARIEDADE; ESTAR LIVRE DA MAIOR
PARTE POSSÍVEL DA TERRA ADERENTE; ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA
ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS; NÃO ESTAR DANIFICADA POR
QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETE
A SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO; ESTAR LIVRE DE RESÍDUOS DE DEFENSIVOS
AGRÍCOLAS E/OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS; CORRESPONDER ÀS
INDICAÇÕES DE QUALIDADE CONSTANTE NO RÓTULO.
CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS: AS HORTALIÇAS DEVEM SER CLASSIFICADAS
EM EXTRA E ESTA CLASSE DEVERÁ SER CONSTITUÍDA POR HORTALIÇAS DE
ÓTIMA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDAS, COMPACTAS E FIRMES. NÃO SERÃO
PERMITIDOS DEFEITOS NAS HORTALIÇAS DESTA CLASSE. DEVERÁ HAVER
UNIFORMIDADE NA COLORAÇÃO, TAMANHO E CONFORMAÇÃO, CONFORME A
NTA 12 DO DECRETO Nº 12.486/78, DE 20/10/1978, DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS.
LEGUMES DIVERSOS (CARACTERÍSTICAS GERAIS). LEGUME É O FRUTO OU
A SEMENTE DE DIFERENTES ESPÉCIES DE PLANTAS, PRINCIPALMENTE DE
LEGUMINOSAS, UTILIZADOS COMO ALIMENTOS. OS LEGUMES PRÓPRIOS
PARA O CONSUMO DEVERÃO SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS
GENUÍNOS E SÃOS E SATISFAZER AS SEGUINTES CONDIÇÕES MÍNIMAS: A)
SER COLHIDOS AO ATINGIREM GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO DO TAMANHO E
APRESENTADOS AO CONSUMO EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
DO AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE E ESPÉCIE; B) ESTAR
LIVRE DE ENFERMIDADES; C) NÃO ESTAR DANIFICADOS POR QUALQUER
LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETE A SUA
APARÊNCIA OU UTILIZAÇÃO; D) NÃO ESTAR SUJOS DE TERRA; E) NÃO CONTER
CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE EXTERNA; F) ESTAR
ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS; G)
ESTAR LIVRE DE RESÍDUOS DE DEFENSORES AGRÍCOLAS E/OU OUTRAS
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS H) AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS, FÍSICO-QUÍMICAS E MICROSCÓPICAS
DEVERÃO OBEDECER A NTA 14 DO DECRETO Nº 12.486/78 DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES
SANITÁRIAS.
BERINJELA.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES SOLANUM MELONGENA L. VARIEDADE:
BERINJELA DE COLORAÇÃO ESCURA.
COMPRIMENTO (DA BASE DA INSERÇÃO DO PEDÚNCULO AO ÁPICE DO FRUTO):
14CM A 20CM. CALIBRE (MAIOR DIÂMETRO TRANSVERSAL DO FRUTO): 5CM A
7CM. ALGUMAS BERINJELAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE)
PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO COMPRIMENTO E DO
CALIBRE ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO
OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A BERINJELA
APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO;
DANO PROFUNDO; PASSADA, DEFORMADA; MURCHA; AMASSADA; DANOS
SUPERFICIAIS E NÃO CICATRIZADOS E DANO SUPERFICIAL CICATRIZADO
(MAIOR QUE 10% DA ÁREA DO FRUTO).
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: MANCHADOS E DANOS
SUPERFICIAIS CICATRIZADOS E SEM ATINGIR A POLPA DO FRUTO.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA.
BETERRABA.
PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES BETA VULGARIS L. VARIEDADE: BETERRABA
VERMELHA COM FORMATO ELÍPTICO TRANSVERSO / ACHATADO.
CALIBRE (MAIOR DIÂMETRO TRANSVERSAL): 5CM A 9CM. ALGUMAS
BETERRABAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER
UM POUCO MAIORES OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO
OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A BETERRABA
APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS):
PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; PASSADA E MURCHA.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANOS E DEFEITOS SUPERFICIAIS
QUE NÃO INVIABILIZAM O CONSUMO, MAS PREJUDICAM A APARÊNCIA E A
QUALIDADE DO PRODUTO, COMO PEQUENAS DEFORMAÇÕES E/OU MANCHAS.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO
CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP.
CHUCHU.
PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES SECHIUM EDULE SW. VARIEDADE: CHUCHU
VERDE CLARO.
PESO: 250G A 450G. ALGUNS CHUCHUS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE
ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO PESO
ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO
OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O CHUCHU
APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO;
DANO PROFUNDO; FIBROSO; MURCHO; PASSADO E DEFEITO DE FORMATO
(ALTERAÇÃO DO FORMATO DIMINUI MAIS QUE 10% O APROVEITAMENTO DO
FRUTO).
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DESCOLORAÇÃO E ESPINHO.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO
CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP.
PEPINO JAPONÊS.
PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES CUCUMIS SATIVUS L. VARIEDADE:
JAPONÊS: COR VERDE ESCURA OU VERDE ESCURA BRILHANTE.
COMPRIMENTO: 15CM A 25CM. ALGUNS PEPINOS (NO MÁXIMO 10% DA
QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES
DO COMPRIMENTO ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU
A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O PEPINO JAPONÊS
APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO;
DANO PROFUNDO; DESIDRATAÇÃO; DANO SUPERFICIAL QUE OCUPA MAIS DE
10% DA SUPERFÍCIE DO FRUTO; DEFEITOS PROVOCADOS POR DOENÇAS;
PASSADO “NÍVEL 2” (AMARELECIMENTO AVANÇADO, MAIOR OU IGUAL A 5CM
A PARTIR DO ÁPICE DO FRUTO, E PELO OCAMENTO E ENDURECIMENTO DAS
SEMENTES) .
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: PONTA FINA; DANO SUPERFICIAL
QUE OCUPA MENOS DE 10% DA SUPERFÍCIE DO FRUTO; PASSADO “NÍVEL 1”
(AMARELECIMENTO AVANÇADO, MENOR OU IGUAL A 5CM A PARTIR DO ÁPICE
DO FRUTO, E PELO OCAMENTO E ENDURECIMENTO DAS SEMENTES).
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA.
QUIABO.
PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES ABELMOSCHUS ESCULENTUS MOENCH.
VARIEDADE: QUIABO CILÍNDRICO COM COLORAÇÃO VERDE.
COMPRIMENTO (MENOR DIÂMETRO): 9CM A 12CM. ALGUNS QUIABOS (NO
MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO
MAIORES OU MENORES DO COMPRIMENTO ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O
USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O QUIABO
APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): FIBROSO;
SEM PEDÚNCULO; PODRIDÃO; ENCAROÇADO; DANO PROFUNDO; MURCHO E
DANO POR FRIO.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: PRESENÇA DE RESTOS FLORAIS;
DANO SUPERFICIAL; PEDÚNCULO COMPRIDO ACIMA DE 1CM E COLORAÇÃO
NÃO CARACTERÍSTICA.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA.
PIMENTÕES: VERDE OU VERMELHO.
PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES CAPSICUM ANNUUM L. GRUPO:
RETANGULAR. VARIEDADE: PIMENTÃO RETANGULAR COM COLORAÇÃO VERDE
(O FRUTO DEVE APRESENTAR 100% DA COLORAÇÃO VERDE). PIMENTÃO
RETANGULAR COM COLORAÇÃO VERMELHA (O FRUTO DEVE APRESENTAR
MAIS DE 80% DA SUPERFÍCIE VERMELHA).
COMPRIMENTO: 10CM A 15CM. ALGUNS PIMENTÕES (NO MÁXIMO 5% DA
QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES
DO COMPRIMENTO ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO
OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O PIMENTÃO
VERDE OU VERMELHO APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER
TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO NÃO CICATRIZADO; MURCHO (FLACIDEZ) E
QUEIMADO.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANO CICATRIZADO; MANCHADO
(ALTERAÇÃO NA COLORAÇÃO NORMAL DO FRUTO NÃO PROVENIENTE
DA EVOLUÇÃO DO ESTÁGIO DE MATURAÇÃO); DEFORMADO; FALTA DE
PEDÚNCULO E ESTRIA.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA.
TOMATE.
PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES LYCOPERSICON ESCULENTUM MILL.
VARIEDADE: PARON (SALADETE), DÉBORA E CARMEM (SANTA CRUZ).
FORMATO (RELAÇÃO ENTRE O COMPRIMENTO E O DIÂMETRO EQUATORIAL
DO FRUTO): 0,90 A 1,15.
COLORAÇÃO: PINTANDO A COLORIDO (TOMATE COM O ÁPICE AMARELECENDO
À 90% DA COR FINAL, OU SEJA, OS TOMATES DEVERÃO APRESENTAR A COR
ENTRE 30 A 90% DA COR FINAL).
CALIBRE (DIÂMETRO EQUATORIAL DO FRUTO): 5CM A 7CM. ALGUNS TOMATES
(NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO
MAIORES OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A
COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O TOMATE APRESENTAR:
(ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; PODRIDÃO
APICAL; CANCRO; PASSADO; FERIDA NO OMBRO RADIAL OU RACHADURAS
RADIAIS; FERIDA NO OMBRO CIRCULAR OU RACHADURAS CIRCULARES;
DANO POR FRIO; DANO PROFUNDO; QUEIMADO DO SOL; VIROSES; IMATURO.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANO SUPERFICIAL; DEFORMADO;
AMASSADO.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA.
INHAME (TARO).
PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES COLOCASIA ESCULENTA. VARIEDADE:
INHAME MÉDIO.
COMPRIMENTO: 9CM A 13CM. ALGUNS INHAMES (NO MÁXIMO 10% DA
QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES
DO COMPRIMENTO ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A
COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O INHAME APRESENTAR:
(ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO
MECÂNICO; MURCHO; DESCASCADO; IMATURO E NEMATÓIDES.
25 de julho de 2014 - página 29
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANOS E DEFEITOS SUPERFICIAIS
QUE NÃO INVIABILIZAM O CONSUMO, MAS PREJUDICAM A APARÊNCIA E A
QUALIDADE DO PRODUTO, COMO PEQUENAS DEFORMAÇÕES E/OU MANCHAS.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO
CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP.
BATATA BENEFICIADA COMUM ESCOVADA.
PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES SOLANUM TUBEROSUM L. VARIEDADE:
MONALISA; ÁGATA; CUPIDO; MARKIES; CAESAR E BARAKA.
CALIBRE (DIÂMETRO TRANSVERSAL): 4,5CM A 7CM. ALGUMAS BATATAS
(NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO
MAIORES OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE
CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE
IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE
A BATATA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS):
PODRIDÃO ÚMIDA; PODRIDÃO SECA; CORAÇÃO OCO; CORAÇÃO NEGRO;
MANCHA DE CHOCOLATE; ESVERDEAMENTO (ESVERDEADO EM ÁREA MAIOR
QUE 5% DA SUPERFÍCIE); BROTAMENTO; RACHADA; EMBONECAMENTO; DANO
PROFUNDO.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANO SUPERFICIAL (ATÉ 3MM DE
PROFUNDIDADE E MENOS DO QUE 5% DA ÁREA DA SUPERFÍCIE); QUEIMADO;
RIZOCTONIA (AGREGADOS NEGROS ADERIDOS À PELE); ESFOLADO E COM
BROTOS MENORES QUE 1MM DE COMPRIMENTO.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA
DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP E INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 32, DE 20/03/12 – MAPA.
CENOURA.
PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES DAUCUS CAROTA L. VARIEDADE: NANTES,
BRASÍLIA E KURODA.
COMPRIMENTO: 14CM A 22CM. ALGUMAS CENOURAS (NO MÁXIMO 10% DA
QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES
DO COMPRIMENTO ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO
OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A CENOURA
APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS):
PODRIDÃO MOLE; PODRIDÃO SECA; DEFORMAÇÕES; RAIZ MURCHA;
RACHADA OU QUEBRADA; INJÚRIAS POR PRAGAS OU DOENÇAS; DANO
MECÂNICO COM PROFUNDIDADE SUPERIOR A 3MM OU QUE OCUPE MAIS DE
10% DA SUPERFÍCIE DA RAIZ; LENHOSA; OMBRO VERDE OU ARROXEADO EM
PROPORÇÃO SUPERIOR A 10% DA SUA SUPERFÍCIE TOTAL .
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: CORTE INADEQUADO DO CAULE;
OMBRO VERDE OU ARROXEADO EM PROPORÇÃO INFERIOR A 10% DA SUA
SUPERFÍCIE TOTAL; DANO MECÂNICO COM PROFUNDIDADE INFERIOR A 3MM
OU QUE OCUPE MENOS DE 10% DA SUPERFÍCIE DA RAIZ; PRESENÇA DE
RADICELAS.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO
CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP.
ALHO.
PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES ALLIUM SATIVUM, L. VARIEDADE (GRUPO):
PELÍCULA BRANCA OU ROXA.
CLASSE: 5 OU 6 OU 7. DIÂMETRO TRANSVERSAL DO BULBO: 5CM A 7CM.
SUBGRUPO: NOBRE. CADA BULBO DEVERÁ TER DE 5 A 20 DENTES (BULBILHO).
ALGUNS ALHOS (NO MÁXIMO 20% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO
SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO.
TIPO: EXTRA
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU
A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O ALHO APRESENTAR:
(ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): BROTADO; CHOCHO;
DETERIORADO; DESIDRATADO; POLPA EXPOSTA POR PERFURAÇÃO DE PRAGA
OU DANO MECÂNICO; QUEIMADO; BULBO MUITO QUEBRADO COM MENOS DE
50% DOS BULBILHOS NO BULBO.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: PERFILHADO; DANO MECÂNICO;
DISCO ESTOURADO (COM RACHAMENTO DO CAULE); BULBO SEM TÚNICA
(SEM A PELÍCULA PROTETORA PARCIAL OU TOTAL).
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA
DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP E PORTARIA
Nº 242, DE 17/09/1992 – MAPA - NORMA DE IDENTIDADE, QUALIDADE,
ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM E APRESENTAÇÃO DO ALHO.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 30 CEBOLA.
PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES ALLIUM CEPA, L. FORMATO: GRUPO 1
(REDONDO, OBLONGO OU PERIFORME) OU GRUPO 2 (ACHATADO).
COLORAÇÃO: AMARELA E VERMELHA, PINHÃO OU BAIA. COLORAÇÃO DA
POLPA: BRANCA.
CLASSE OU CALIBRE: 3 E/OU 3 CHEIO OU 4. DIÂMETRO EQUATORIAL – DO
BULBO: 6CM A 7,4CM. ALGUMAS CEBOLAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE
ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO CALIBRE
ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O
USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A CEBOLA
APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): BROTADO;
DANO MECÂNICO; MANCHA NEGRA (CARVÃO); PODRIDÃO; TALO GROSSO E
MOFADO.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DESCOLORAÇÃO; FALTA DE
CATAFILOS (PELÍCULAS); FALTA DE TURGESCÊNCIA (FLACIDEZ) E DEFORMADO.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO
CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP E PORTARIANº 529, DE
18/08/1995 – MAPA - NORMA DE IDENTIDADE, QUALIDADE, ACONDICIONAMENTO
E EMBALAGEM DA CEBOLA, PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO.
MANDIOQUINHA AMARELA.
PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES ARRACACIA XANTORRHIZA, BANCROFT.
SINONÍMIA: MANDIOQUINHA SALSA, BATATA BAROA OU BATATA SALSA.
VARIEDADE: MANDIOQUINHA DE COLORAÇÃO AMARELA: AMARELA COMUM
OU AMARELA SENADOR AMARAL.
COMPRIMENTO: 9CM A 18CM. ALGUMAS MANDIOQUINHAS (NO MÁXIMO 10% DA
QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES
DO COMPRIMENTO ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO
OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A MANDIOQUINHA
APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO;
RACHADURA; MURCHA; INJÚRIA POR PRAGAS OU DOENÇAS; DEFORMAÇÃO
GRAVE; ESCURECIMENTO GRAVE VARIANDO DE MARROM CINZA TENDENDO
A PRETO; DANO MECÂNICO GRAVE E FERIMENTOS E LESÕES ESCURECIDAS.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DEFORMAÇÃO LEVE; RAIZ
IMATURA E DANO MECÂNICO LEVE.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA.
BATATA DOCE AMARELA.
PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES IPOMOEA BATATAS L. FORMATO: ELÍPTICO
REDONDO.
COLORAÇÃO DA PELÍCULA: AMARELA. COLORAÇÃO DA POLPA: POLPA CRUA:
CREME – POLPA COZIDA: AMARELA.
PESO: 150G A 450G. ALGUMAS BATATAS DOCE (NO MÁXIMO 10% DA
QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES
DO PESO ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO
OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A BATATA DOCE
AMARELA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS):
PODRIDÃO; PASSADO; MURCHO; ESVERDEAMENTO (ESVERDEADO EM ÁREA
MAIOR QUE 1% DA SUPERFÍCIE); BROCA DA RAIZ (PRESENÇA COM MAIS DE 5
PERFURAÇÕES); QUEIMADURA; LESÃO; DEFORMAÇÃO E BROTAMENTO.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: MANCHADOS E DANOS
SUPERFICIAIS CICATRIZADOS E SEM ATINGIR A POLPA DO FRUTO.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO
CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP.
VAGEM MACARRÃO.
PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE PHASEOLUS VULGARIS L. VARIEDADE (GRUPO
VARIETAL): MACARRÃO.
CATEGORIA: EXTRA.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS MUITO GRAVES: SÃO ALTERAÇÕES QUE EVOLUI ENTRE A COLHEITA
E O CONSUMO E OU INVIABILIZA O CONSUMO DO PRODUTO. SÃO DEFEITOS
MUITO GRAVES.
DEFEITOS GRAVES: ALTERAÇÃO QUE CAUSA COMPROMETIMENTO SÉRIO DA
APARÊNCIA, CONSERVAÇÃO E QUALIDADE DO PRODUTO, RESTRINGE O SEU
USO E DIMINUI O SEU VALOR NA COMERCIALIZAÇÃO.
NÃO RECEBER SE A VAGEM APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO
SER TOLERADOS): DEFEITOS MUITO GRAVES: INJÚRIA POR FRIO, PASSADO
OU GRANADO, PODRIDÃO, VIROSE, MURCHO. DEFEITOS GRAVES: DANO
PROFUNDO; DEFEITO GRAVE DE CASCA (ALTERAÇÕES DA COLORAÇÃO E DA
TEXTURA DA CASCA, OU SEJA, QUANDO OCUPA MAIS DE 5% DA SUPERFÍCIE DO
FRUTO OU APRESENTA SINAIS DE PROLIFERAÇÃO DE MICROORGANISMOS,
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
COMO PÚSTULAS DE FERRUGEM SECAS OU LESÕES SECAS TÍPICAS DE
ANTRACNOSE); DEFEITO GRAVE DE FORMATO (ALTERAÇÃO NO FORMATO
CARACTERÍSTICO DA VAGEM E É MEDIDA PELO ÂNGULO FORMADO ENTRE AS
SUAS DUAS EXTREMIDADES, OU SEJA, TORTA: ÂNGULO SUPERIOR OU IGUAL
A 30º).
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DEFEITO LEVE DE CASCA
(ALTERAÇÕES DA COLORAÇÃO E DA TEXTURA DA CASCA, OU SEJA, QUANDO
OCUPA ATÉ 5% DA SUPERFÍCIE DO FRUTO); DEFEITO LEVE DE FORMATO
(ALTERAÇÃO NO FORMATO CARACTERÍSTICO DA VAGEM E É MEDIDA PELO
ÂNGULO FORMADO ENTRE AS SUAS DUAS EXTREMIDADES, OU SEJA, POUCO
TORTA (ÂNGULO SUPERIOR A 10° E INFERIOR A 30°) E SUJIDADE.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A
5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA.
CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS: OS LEGUMES DEVEM SER CLASSIFICADOS
EM EXTRA E ESTA CLASSE DEVERÁ SER CONSTITUÍDA POR LEGUMES DE
ÓTIMA QUALIDADE, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS. NÃO SERÃO
PERMITIDOS DEFEITOS NOS LEGUMES QUE ALTEREM A SUA CONFORMAÇÃO
E APARÊNCIA. DEVERÁ APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME
E TÍPICOS DA VARIEDADE, CONFORME A NTA 14, DECRETO Nº 12.486/78, DE
20/10/1978, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
RAÍZES E TUBÉRCULOS. RAIZ, TUBÉRCULO É A PARTE SUBTERRÂNEA
DESENVOLVIDA DE DETERMINADAS PLANTAS, UTILIZADA COMO ALIMENTO.
AS RAÍZES, TUBÉRCULOS PRÓPRIOS PARA O CONSUMO DEVERÃO
PROCEDER DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS E SATISFAZER ÀS
SEGUINTES CONDIÇÕES MÍNIMAS: A) SER DE COLHEITA RECENTE, FEITA PELA
MANHÃ. A SECAGEM SERÁ AO SOL OU PROTEGIDA DOS RAIOS SOLARES,
CONFORME O CASO, EM LUGARES SECOS, VENTILADOS E LIMPOS. B) SER
SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM TAMANHO, AROMA, SABOR E COR
PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, C) NÃO ESTAR DANIFICADOS POR QUALQUER LESÃO
E ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA
OU UTILIZAÇÃO, D) ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, E) ESTAR LIVRE DA
MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE À CASCA, F) ESTAR ISENTOS
DE UMIDADE EXTERNA, ODOR E SABOR ESTRANHOS, G) ESTAR LIVRE DE
RESÍDUOS DE DEFENSORES AGRÍCOLAS E/OU OUTRA SUBSTÂNCIA TÓXICA,
NÃO APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA; A POLPA DEVERÁ
ESTAR INTACTA E LIMPA, H) NÃO PODERÃO SER DADOS AO CONSUMO OU
EXPOSTOS À VENDA, ÀS RAÍZES E TUBÉRCULOS CAPAZES DE PRODUZIR
ÁCIDO CIANÍDRICO, SALVO QUANDO PARA FINS INDUSTRIAIS E DEPOIS DE
DESNATURADOS, DE ACORDO COM O FIM A QUE SE DESTINAREM.
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS, FÍSICO-QUÍMICAS E MICROSCÓPICAS
DEVERÃO OBEDECER A NTA 15 DO DECRETO Nº 12.486/78 DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES
SANITÁRIAS.
CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS: AS RAÍZES E OS TUBÉRCULOS DEVEM
SER CLASSIFICADOS EM EXTRA E ESTA CLASSE DEVERÁ SER CONSTITUÍDA
POR RAÍZES E TUBÉRCULOS DE ÓTIMA QUALIDADE E SEM DEFEITOS,
SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO, AROMA E SABOR
TÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E COR. NÃO SERÃO
PERMITIDAS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES, CONFORME A NTA 15,
DECRETO Nº 12.486/78, DE 20/10/1978, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE SÃO PAULO.
OBSERVAÇÕES:
PEQUENOS E LIGEIROS DEFEITOS QUE NÃO COMPROMETAM A UTILIZAÇÃO
DOS LEGUMES, RAÍZES E TUBÉRCULOS PODERÃO SER TOLERADOS, DESDE
QUE NÃO ULTRAPASSEM 5% DO PESO TOTAL ENTREGUE.
VERDURAS: VERDURA É A PARTE GERALMENTE VERDE DAS HORTALIÇAS,
UTILIZADAS COMO ALIMENTO NO SEU ESTADO NATURAL, DESIGNADAS
SIMPLESMENTE POR SEUS NOMES COMUNS. AS VERDURAS PRÓPRIAS
PARA O CONSUMO DEVERÃO SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS
GENUÍNOS E SÃOS, E SATISFAZER AS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) SER
FRESCAS, COLHIDAS PELA MADRUGADA E ABRIGADAS DOS RAIOS SOLARES;
B) APRESENTAR GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E
COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE E VARIEDADE; C) ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES
E INSETOS; D) NÃO ESTAR DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM
FÍSICA OU MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA OU
UTILIZAÇÃO; E) ESTAR LIVRE DAS FOLHAS EXTERNAS SUJAS DE TERRA E DA
MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE; F) ESTAR ISENTA DE UMIDADE
EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS; G) ESTAR LIVRE DE
RESÍDUOS DE DEFENSORES AGRÍCOLAS E/OU OUTRA SUBSTÂNCIA TÓXICA,
H) ESTAR LIVRES DE INSETOS, SUJIDADES E LARVAS. CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS, FÍSICO-QUÍMICAS E MICROSCÓPICAS: DEVERÃO
OBEDECER A NTA 13 DO DECRETO Nº 12.486/78 DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS.
ALFACE LISA E CRESPA.
PRODUTO: HORTALIÇA FOLHOSA DA ESPÉCIE LACTUCA SATIVA L. COLORAÇÃO:
VERDE. PESO: 300G A 400G.
GRAU DE HIDRATAÇÃO: EXCELENTE. GRAU DE LIMPEZA: EXCELENTE.
ALGUMAS ALFACES LISAS E CRESPAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE
ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO PESO
ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU
A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE AS ALFACES: LISA E
CRESPA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS):
PODRIDÃO; DESCOLORAÇÃO; QUEIMADA; DEFORMAÇÃO; SEM CORAÇÃO;
LESÕES; ESPIGAMENTO.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS LEVES NÃO PODERÃO
ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA.
COUVE FLOR.
PRODUTO: HORTALIÇA FOLHOSA DA ESPÉCIE BRASSICA OLERACEA.
COLORAÇÃO: CREME OU AMARELA.
PESO: 800G A 1KG. ALGUMAS COUVES FLORES (NO MÁXIMO 10% DA
QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES
DO PESO ESPECIFICADO.
PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR
OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O
USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A COUVE
FLOR APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS):
PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; IMPUREZAS; PASSADA; FOLHA NA CABEÇA;
PELUDA; MANCHA VINHO.
DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR
DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E
SUA COMERCIALIZAÇÃO.
DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DEFORMAÇÃO E DANO
SUPERFICIAL.
IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS LEVES NÃO PODERÃO
ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO
DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE
HORTICULTURA.
CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS: AS VERDURAS DEVEM SER CLASSIFICADAS
EM EXTRA E ESTA CLASSE DEVERÁ SER CONSTITUÍDA POR VERDURAS DE
ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE
DESCOLORAÇÃO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS.
DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME E TÍPICOS
DA VARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE
ALTEREM SUA CONFORMAÇÃO E SUA APARÊNCIA, CONFORME A NTA 13 DO
DECRETO Nº 12.486/78, DE 20/10/1978 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE SÃO PAULO.
OBSERVAÇÕES:
PEQUENOS E LIGEIROS DEFEITOS QUE NÃO COMPROMETAM A UTILIZAÇÃO
DAS VERDURAS PODERÃO SER TOLERADOS, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSEM
5% DO PESO TOTAL ENTREGUE.
CONDIÇÕES GERAIS PARA FORNECIMENTO
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA FORNECIMENTO DE LEGUMES:
EMBALAGENS:
OS PRODUTOS DEVERÃO SE ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS
HIGIENIZADAS, TIPO MONOBLOCO OU MONOBLOCO VAZADO OU EM
EMBALAGEM COMUM DE MERCADO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR ÍNTEGRA
E COM A QUANTIDADE ESPECIFICADA NO CRONOGRAMA FORNECIDO PELA
UNIDADE REQUISITANTE.
AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR IDENTIFICADAS COM A RAZÃO SOCIAL, O
NÚMERO DO CNPJ E O ENDEREÇO. AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE
MARCAÇÃO OU ROTULAGEM, REFERENTES ÀS INDICAÇÕES QUANTITATIVAS,
QUALITATIVAS E A OUTRAS EXIGIDAS PARA O PRODUTO DEVEM ESTAR DE
ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS PELOS
ÓRGÃOS OFICIAIS ENVOLVIDOS.
AS EMBALAGENS DEVEM SER RESISTENTES AO MANUSEIO, ÀS OPERAÇÕES
DE HIGIENIZAÇÃO E NÃO DEVEM SE CONSTITUIR EM VEÍCULOS DE
CONTAMINAÇÃO.
AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES
ESPECÍFICAS REFERENTES ÀS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO, AO USO
APROPRIADO E ÀS NORMAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS RELATIVAS A ALIMENTOS.
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA FORNECIMENTO DE RAÍZES E TUBÉRCULOS:
EMBALAGENS:
OS PRODUTOS DEVERÃO SE ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS
HIGIENIZADAS, TIPO MONOBLOCO OU MONOBLOCO VAZADO OU EM
EMBALAGEM COMUM DE MERCADO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR ÍNTEGRA
E COM A QUANTIDADE ESPECIFICADA NO CRONOGRAMA FORNECIDO PELA
UNIDADE REQUISITANTE.
AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR IDENTIFICADAS COM A RAZÃO SOCIAL, O
NÚMERO DO CNPJ E O ENDEREÇO. AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE
MARCAÇÃO OU ROTULAGEM, REFERENTES ÀS INDICAÇÕES QUANTITATIVAS,
QUALITATIVAS E A OUTRAS EXIGIDAS PARA O PRODUTO DEVEM ESTAR DE
ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS PELOS
ÓRGÃOS OFICIAIS ENVOLVIDOS.
AS EMBALAGENS DEVEM SER RESISTENTES AO MANUSEIO, ÀS OPERAÇÕES
DE HIGIENIZAÇÃO E NÃO DEVEM SE CONSTITUIR EM VEÍCULOS DE
CONTAMINAÇÃO.
AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES
ESPECÍFICAS REFERENTES ÀS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO, AO USO
APROPRIADO E ÀS NORMAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS RELATIVAS A ALIMENTOS.
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA FORNECIMENTO DE VERDURAS:
EMBALAGENS:
OS PRODUTOS DEVERÃO SE ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS
HIGIENIZADAS, TIPO MONOBLOCO OU MONOBLOCO VAZADO OU EM
EMBALAGEM COMUM DE MERCADO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR ÍNTEGRA
E COM A QUANTIDADE ESPECIFICADA NO CRONOGRAMA FORNECIDO PELA
UNIDADE REQUISITANTE.
NO CASO DO CHEIRO VERDE E CEBOLINHA VERDE DEVERÃO VIR EMBALADOS
EM SACOS PLÁSTICOS COM MICRO-FUROS, TRANSPARENTES, ATÓXICOS
COM PESO VARIANDO ENTRE 100G A 1000G.
AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR IDENTIFICADAS COM A RAZÃO SOCIAL, O
NÚMERO DO CNPJ E O ENDEREÇO. AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE
MARCAÇÃO OU ROTULAGEM, REFERENTES ÀS INDICAÇÕES QUANTITATIVAS,
QUALITATIVAS E A OUTRAS EXIGIDAS PARA O PRODUTO DEVEM ESTAR DE
ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS PELOS
ÓRGÃOS OFICIAIS ENVOLVIDOS.
25 de julho de 2014 - página 31
AS EMBALAGENS DEVEM SER RESISTENTES AO MANUSEIO, ÀS OPERAÇÕES
DE HIGIENIZAÇÃO E NÃO DEVEM SE CONSTITUIR EM VEÍCULOS DE
CONTAMINAÇÃO.
AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES
ESPECÍFICAS REFERENTES ÀS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO, AO USO
APROPRIADO E ÀS NORMAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS RELATIVAS A ALIMENTOS
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA FORNECIMENTO DE HORTALIÇAS:
EMBALAGENS:
OS PRODUTOS DEVERÃO SE ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS
HIGIENIZADAS, TIPO MONOBLOCO OU MONOBLOCO VAZADO OU EM
EMBALAGEM COMUM DE MERCADO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR ÍNTEGRA
E COM A QUANTIDADE ESPECIFICADA NO CRONOGRAMA FORNECIDO PELA
UNIDADE REQUISITANTE.
AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR IDENTIFICADAS COM A RAZÃO SOCIAL, O
NÚMERO DO CNPJ E O ENDEREÇO. AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE
MARCAÇÃO OU ROTULAGEM, REFERENTES ÀS INDICAÇÕES QUANTITATIVAS,
QUALITATIVAS E A OUTRAS EXIGIDAS PARA O PRODUTO DEVEM ESTAR DE
ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS PELOS
ÓRGÃOS OFICIAIS ENVOLVIDOS.
AS EMBALAGENS DEVEM SER RESISTENTES AO MANUSEIO, ÀS OPERAÇÕES
DE HIGIENIZAÇÃO E NÃO DEVEM SE CONSTITUIR EM VEÍCULOS DE
CONTAMINAÇÃO.
AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES
ESPECÍFICAS REFERENTES ÀS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO, AO USO
APROPRIADO E ÀS NORMAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS RELATIVAS A ALIMENTOS.
PARA TODOS OS ITENS:
REPOSIÇÃO DOS PRODUTOS NOS SEGUINTES CASOS:
O PESO E/OU TIPO DE EMBALAGEM E/OU ROTULAGEM ESTIVER EM
DESACORDO COM A PROPOSTA E/OU AMOSTRA APROVADA;
NA ANÁLISE SENSORIAL, O PRODUTO APRESENTAR CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS, ALTERADA.
QUANDO, APURADO POR LAUDO, O PRODUTO APRESENTAR ALGUMA
DIFERENÇA EM SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS.
QUANDO, APURADO POR LAUDO, ANÁLISE MICROBIOLÓGICA, DEMONSTRAR
CONTAMINAÇÃO E/OU DETERIORAÇÃO DO PRODUTO.
CONTROLE DE QUALIDADE:
CASO NÃO CORRESPONDAM ÀS EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS NO ANEXO, O
PRODUTO SERÁ DEVOLVIDO, FICANDO A EMPRESA FORNECEDORA SUJEITA A
SUBSTITUIR O PRODUTO NOS LOCAIS DE ENTREGA, NO PRAZO MÁXIMO DE 24
(VINTE E QUATRO) HORAS APÓS NOTIFICAÇÃO DA UNIDADE REQUISITANTE,
INDEPENDENTE DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS, DEIXANDO NO
LOCAL DE ENTREGA UMA VIA DE RECIBO DO PRODUTO REPOSTO E A OUTRA
VIA PARA A UNIDADE REQUISITANTE.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RESERVA-SE O
DIREITO DE ENVIAR A UM LABORATÓRIO DE SUA ESCOLHA, UMA AMOSTRA DE
CADA LOTE DO PRODUTO ENTREGUE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM LAUDO
BROMATOLÓGICO DE ORIENTAÇÃO COM AS ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICA(S),
MICROBIOLÓGICA(S), MICROSCÓPICA(S), ORGANOLÉPTICAS E OUTRAS
ANÁLISES CONSIDERADAS NECESSÁRIAS, EM CASO DE SURGIMENTO DE
PROBLEMAS COM RELAÇÃO À ROTULAGEM, CARACTERÍSTICAS: FÍSICOQUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS, MICROSCÓPICAS, SENSORIAIS E OUTRAS
QUE POSSAM INTERFERIR NA QUALIDADE DO PRODUTO. AS DESPESAS
CORRERÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.
OS CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO DESCRITO ACIMA, DEVEM
SEGUIR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
SERÁ COMUNICADO À EMPRESA CONTRATADA O ENVIO DE UMA OU MAIS
AMOSTRAS DO PRODUTO A UM LABORATÓRIO ESCOLHIDO PELA PREFEITURA;
O ENVIO AO LABORATÓRIO SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA, ATRAVÉS
DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR EM NOME DA EMPRESA
CONTRATADA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE
DA MESMA.
SERÁ SOLICITADO AO LABORATÓRIO UM ORÇAMENTO COM O CUSTO DA(S)
ANÁLISE(S), QUE SERÁ ENVIADO DIRETAMENTE À EMPRESA CONTRATADA.
CONCLUÍDA A ANÁLISE, O LABORATÓRIO INFORMARÁ À EMPRESA
CONTRATADA, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O PAGAMENTO.
A EMPRESA CONTRATADA, ASSIM QUE FOR INFORMADA DA CONCLUSÃO
DO LAUDO, DEVERÁ COMUNICAR POR OFÍCIO À PREFEITURA, ATRAVÉS DA
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, EM ATÉ 24H (VINTE QUATRO
HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO DO LABORATÓRIO.
A COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVERÁ RETIRAR O LAUDO EM
ATÉ 72HORAS (SETENTA E DUAS HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO OFICIAL
PELA EMPRESA CONTRATADA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE
REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA.
EM CASO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES INDICAREM UM PRODUTO FORA
DAS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E CONTRADITÓRIOS AOS PADRÕES LEGAIS
VIGENTES, CABERÁ A ANÁLISE TÉCNICA DO SETOR JURÍDICO DA PMSJC
E DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, QUE CONSIDERANDO A
GRAVIDADE DA OCORRÊNCIA, DECIDIRÃO PELA SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO
EM PRAZO A SER CONVENCIONADO ENTRE AS PARTES E/OU A APLICAÇÃO DE
MULTA, NOS TERMOS DO EDITAL.
CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS PRODUTOS:
OS ALIMENTOS PERECÍVEIS (FRUTAS E HORTALIÇAS) DEVERÃO SER
ENTREGUES EM VEÍCULOS FECHADOS E REFRIGERADOS COM TEMPERATURA
AO REDOR DE 4ºC, NÃO ULTRAPASSANDO 10ºC, CONFORME PREVISTO NOS
ART. 24 E 61 DA PORTARIA CVS 005/13, MANTIDOS EM PERFEITO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E HIGIENE A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS.
OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE FRUTAS E HORTALIÇAS
DEVEM SER CONSTITUÍDOS DE MATERIAL LISO (ISOTÉRMICO), RESISTENTE,
IMPERMEÁVEL E ATÓXICO, CONFORME CVS 15, DE 07/11/91. NO INTERIOR DO
VEÍCULO ONDE OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SERÃO TRANSPORTADOS NÃO
SERÁ PERMITIDO O USO DE MATERIAL POROSO (EX.: MADEIRA).
AS EMBALAGENS DEVERÃO ESTAR LIMPAS E ÍNTEGRAS E SEGUIR AS
PARTICULARIDADES DE CADA ALIMENTO.
O ENTREGADOR E O MOTORISTA DEVERÃO ESTAR COM UNIFORME ADEQUADO
E LIMPO EM ATENDIMENTO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PORTARIA
CVS 05/13).
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 32 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
OS PEDIDOS SEMANAIS (CRONOGRAMAS) SERÃO EMITIDOS COM 03 (TRÊS)
DIAS ÚTEIS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DE ENTREGA OU VIA FAX OU POR
TELEFONE OU POR E-MAIL. HÁ POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO DIA DE
ENTREGA NO CASO DE FERIADOS NACIONAIS OU ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.
FICA RESERVADO A TODA SECRETARIA DA PREFEITURA, O DIREITO DE
ALTERAR A PROGRAMAÇÃO (DATA E/OU QUANTIDADE DOS PRODUTOS) ATÉ 24
(VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS,
NAS DATAS ESTIPULADAS NO CRONOGRAMA.
A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FAZER UM RECIBO COM A DESCRIÇÃO
DOS GÊNEROS E SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES E DEIXAR NO ATO DA
ENTREGA NAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS DA ZONA RURAL, CECOI'S
E CEDIN’S.
OS CRONOGRAMAS DE ENTREGA DEVERÃO SER DEVOLVIDOS A
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVIDAMENTE ASSINADO PELA
UNIDADE ESCOLAR RECEPTORA.
SE NO DECORRER DO ANO ABRIR NOVAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS
DA ZONA RURAL, CECOI'S E CEDIN’S QUE NÃO CONSTAM NO CRONOGRAMA, A
EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FAZER A ENTREGA SEM CUSTOS ADICIONAIS.
SE NO DECORRER DA ENTREGA DOS PRODUTOS EXISTIREM ACRÉSCIMOS
NAS QUANTIDADES SOLICITADAS, A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ
ENTREGAR NUM PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DEIXANDO NO
LOCAL DE ENTREGA UMA VIA DE RECIBO DO PRODUTO ACRESCENTADO E A
OUTRA VIA PARA A UNIDADE REQUISITANTE.
LOCAIS DE ENTREGA:
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER: RUA AURORA PINTO DA CUNHA, 131
JARDIM AMERICA;
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS (SEDE): AV. NELSON D’ÁVILA, 658 –
CENTRO;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: AV. RUI
BARBOSA, 3613 - ALTO DA PONTE;
HOSPITAL DE CLINICAS SUL: PRAÇA NATAL, S/Nº - PQ. INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº
240 - VILA INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO CENTRAL: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL;
COORDENADORIA DA MERENDA ESCOLAR: RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 VILA INDUSTRIAL;
UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS DA ZONA RURAL E CECOI'S E CEDIN’S (VIDE
ANEXO): ENTREGA PONTO A PONTO, AS 2ª E 3ª FEIRAS, DAS 7H00 ÀS 16H00,
CONFORME CRONOGRAMA EMITIDO PELA CME.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE TODOS OS ITENS:
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA DECRETO ESTADUAL
Nº 12.486 DE 20/10/1978 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM
SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER NA ÍNTEGRA A LEI 8.078, DE 11/09/1990 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O DECRETO Nº 6268, DE
22/11/2007 - MAPA - REGULAMENTA A LEI Nº 9972, DE 25/05/2000 - MAPA, QUE
INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS VEGETAIS, SEUS SUBPRODUTOS
E RESÍDUOS DE VALOR ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM
SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES
SANITÁRIAS.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
12, DE 02/01/2001 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES
MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA
CONJUNTA SARC / ANVISA / INMETRO Nº 09, DE 12/11/2002 E SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA INMETRO Nº
157, DE 19/08/2002 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
259, DE 20/09/2002 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE
ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
** ANTES DE INICIAR A PRIMEIRA ENTREGA E/OU CONFORME A NECESSIDADE
DO SETOR, OS CAMINHÕES DEVEM PASSAR NA COORDENADORIA DE MERENDA
ESCOLAR, ÀS 7H00, COM OS DEVIDOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA
PORTARIA CVS - 04, DE 21/03/11, AUTENTICADOS, PARA SEREM ANALISADOS.
LOCAIS DE ENTREGA
REGIÃO CENTRAL
10
EMEF PROFª
RODRIGUES
ÁUREA
CANTINHO
RUA IRÃ, 135 –
OSWALDO CRUZ
JARDIM
11
EMEF PROFª MARIA AP. S. RONCONI
12
EMEF PROFª OTACÍLIA MADUREIRA PRAÇA QUIRIRIM, 101 – VILA
DE MOURA
NOVA CONCEIÇÃO
13
LAURA VICUNÃ CASA DA PRAÇA
PRAÇA DO SAPO
14
NEI ASSOCIAÇÃO ED. BEM-TE-VI
AV. SÃO JOSÉ, 420 – CENTRO
15
U.A.E.F.F. INSTITUTO SÃO JOSÉ
RUA: SIQUEIRA
625/33 - CENTRO
RUA ANA G. DA CUNHA, 30
JARDIM JUSSARA
CAMPOS,
REGIÃO OESTE
1
CECOI N. S. AUXILIADORA – OBRA RENATO ALVES DA CUNHA,
SOCIAL N. S. AUXILIADORA
290 – POR DO SOL
2
EMEF IGNES SAGULLA FOSSÁ
ESTR. MUN. PEDRO COSTA,
620 – JARDIM LIMOEIRO
3
EMEF MARIA OFÉLIA V. PEDROSA
RUA
SÉRGIO
AZEVEDO, 130
LIMOEIRO
4
EMEF SEBASTIANA COBRA
RUA
DOS
AMORES
PERFEITOS, 95 – JARDIM DAS
INDÚSTRIAS
GONZAGA
– JARDIM
REGIÃO NORTE
1
CECOI INSTITUTO
SANTA RITA
EDUCACIONAL RUA SERRA DOURADA, 135 –
ALTOS DE SANTANA
2
CECOI IRMÃS CARMELITAS
RUA ANA ORTEGA TRABALLI,
08 – VILA SÃO GERALDO
3
CECOI LAR MÃE MARIQUINHA
ESTRADA
MON.
JOSÉ
BENEDITO DE OLIVEIRA, 1915
– BAIRRO DOS FREITAS
4
CEDIN MARIA APARECIDA B. PEDROSA RUA BENEDITO PEREIRA
LIMA, 390 – JD. TELESPARK
5
EMEF ANA BERLING MACEDO
RUA ALZIRO LEBRÃO, 318 –
ALTO DA PONTE
6
EMEF MARIANA T. CORNÉLIO
RUA BENEDITO P. LIMA, 200 –
TELESPARK
7
EMEF PROFª. DOSULINA C. C. DE AV. ALTOS DO RIO DOCE, 861
ANDRADE
– ALTOS DE SANTANA
8
EMEF VERA LÚCIA C. BARRETO
AV. OLÍVIO GOMES, 520 SANTANA
REGIÃO SUDESTE
1
CECOI LÍRIOS DO CAMPO I
ESTRADA
MUNICIPAL
TORRÃO DE OURO, 148 –
TORRÃO DE OURO
2
CECOI LÍRIOS DO CAMPO IV
RUA AVIÃO TANGARÁ, 220 –
JARDIM SOUTO
3
CECOI LÍRIOS DO CAMPO V
RUA SÃO CRISTÓVÃO, 500 –
SÃO JUDAS TADEU
4
CEDIN JD. FLAMBOYANT
ANTONIO DE S. GALVÃO)
(SANTO RUA
MALDONADO
DOMINGOS CAMPOY, S/Nº JD. FLAMBOYANT
5
EMEF LÚCIA PEREIRA RODRIGUES
PRAÇA IV CENTENÁRIO,
S/N.º - JD. SANTA FÉ
6
EMEF MARIA NAZARET M. VERONEZE
PRAÇA COLUMBA,
JARDIM DA GRANJA
7
EMEF PROFª RUTH NUNES TRINDADE
RUA WALTER TEIXEIRA, 900 –
JARDIM INTERLAGOS
8
EMEI LÚCIA MARIA DO AMARAL
RUA JOSÉ BENEDITO DE
ALMEIDA PENA, 140 – JD.
SANTA LUZIA
45
–
REGIÃO SUL
1
AME
RUA DR. OSCAR STRAUSS,
344 – BOSQUE
2
APAE
AV. OURO FINO, 480 – BOSQUE
DOS EUCALIPTOS
3
ASIN
RUA FERNÃO DIAS, 260 –
JARDIM AMÉRICA
4
CECOI CRECHE ROSALIA J. SCHEID
AV. DR. NELSON D’AVILA, 485
– CENTRO
RUA BATATAIS, 13 – BOSQUE
DOS EUCALIPTOS
5
CECOI ÉDEN LAR II
CECOI CRECHE PATRONATO
RUA SEBASTIÃO HUMEL, 780
– CENTRO
RUA MARICA, 177 – JARDIM
SATÉLITE
6
6
CECOI ÉDEN LAR I
AV. DO ESTADO , 418 – VILA
MARIA
CECOI MEI MEI – FEDERAÇÃO RUA FRANCA, 145 – BOSQUE
ESPÍRITA DO ESTADO DE SÃO PAULO DOS EUCALIPTOS
7
CECOI NOSSA CRECHE – ASSISTÊNCIA RUA OSCAR STRAUSS, 344 MATERNAL ESPÍRITA (AME)
BOSQUE DOS EUCALIPTOS
7
CECOI LÍRIOS DO CAMPO II
RUA GOMIDE SANTOS, 340 –
MONTE CASTELO
8
8
CECOI OBRA SOCIAL CÉLIO LEMOS
RUA
ANA
GONÇALVES
DA CUNHA, 30 – JARDIM
JUSSARA
CECOI VÓ MARIA FELIX – ASSOCIAÇÃO AV. CARLOS
ASSISTÊNCIA E APOIO A MULHER
PAULA,
1172
IMPERIAL
9
CEDIN CAMPO DOS ALEMÃES
9
CENTRO EDUCACIONAL FONTE DA
VIDA
RUA: MÁRIO GALVÃO, 542 JD. BELA VISTA
RUA SIMEÃO FERREIRA DA
MATA, 520 – CAMPO DOS
ALEMÃES
10
CEDIN ZILDA ARNS
RUA LUIZ MONTEIRO PINTO,
133 – CONJ. 31 DE MARÇO
1
ABRIGO INFANTIL
RUA SANTA CATARINA, 106 –
VILA MARIA
2
AGAPE
RUA HELSINQUE, 114 – VILA
LETÔNIA
3
CECOI ANÁLIA FRANCO – SEARA
ESPÍRITA B. MENEZES
RUA ANTÔNIO DE PAULA
FERREIRA, 52 – CENTRO
4
CECOI CASA SANTA INÊS
5
NUNES DE
–
JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
REGINA
25 de julho de 2014 - página 33
11
EMEF ELZA
BEVILACQUA
FERREIRA RUA BRENO DE MOURA S/N.º
JARDIM ESTORIL
12
EMEF HÉLIO WALTER BEVILACQUA
RUA OSCAR F. SILVA, 155 –
NOVA REPÚBLICA
13
EMEF HOMERA DA SILVA BRAGA
AV. JOAQUIM DE PAULA, 670 JD. MORUMBI
14
EMEF LUZIA
BORGES
LEVINA
APARECIDA AV. SEBASTIÃO B. LEAL S/N.º
- JARDIM CRUZEIRO DO SUL
15
EMEF MARIA DE MELLO
RUA INGÁ, 40 – PARQUE
INDUSTRIAL
16
EMEF MARTHA ABIB
RUA LEBLON, 60 – JARDIM
SATÉLITE
17
EMEF MERCEDES CARNEVALLI KLEIN AV. CASSIOPÉIA, 425 – JARDIM
SATÉLITE
18
EMEF MOACYR
SOUZA
19
EMEF PROFª. ILDETE MENDONÇA RUA JANSEN FILHO S/N.º BARBOSA
RESIDENCIAL UNIÃO
20
EMEF PROFª.
SIMIÃO
21
EMEF
THEREZINHA
NASCIMENTO
22
EMEI VALÉRIA AP. A. VASCONCELOS
ESTRADA ARCÍLIO MOREIRA
DA SILVA, 191 – RES. GAZZO
23
PRÓ-VISÃO
RUA ANTÔNIO DE CAMPOS
MELO, S/N.º - BOSQUE DOS
EUCALIPTOS
BENEDICTO
NORMA DE
M.
DE ÁREA INSTITUCIONAL, 08
CAMPO DOS ALEMÃES
-
CONTI ESTRADA ARCÍLIO MOREIRA
DA SILVA, 340 BOSQUE DOS
IPÊS
J.
S. RUA 148, 200 – CAMPO DOS
ALEMÃES
REGIÃO LESTE
1
CECOI AMÁLIA
SANTOS
BONDEZAN
DOS RUA GENERAL EUGÊNIO
AUGUSTO DE MELO, 145 EUGÊNIO DE MELO
2
CECOI CASEPAFE – CENTRO DE RUA A, 1887 – JARDIM SANTA
ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA HERMÍNIA
PALAVRA DE FÉ
3
CECOI CRECHE PRIMAVERA
4
CECOI IRMÃ CLARA – OBRAS AV. TANCREDO NEVES, 1255 –
ASSISTENCIAIS IRMÃ CLARA
PARAÍSO DO SOL
5
CLEMENTINO
CECOI MEU SEGUNDO LAR – RUA
ASSOCIAÇÃO
CRISTÃO
MEU RODRIGUES SIMÕES, 1305/15
- GALO BRANCO
SEGUNDO LAR
6
CEDIN DELZA GIOVANELLI FONSECA
RUA ALBERT RENART, 515 –
JD. SANTA INÊS III
7
CEDIN JD. CASTANHEIRA
RUA
MARIA
SANTANA,
171
CASTANHEIRA
8
CEDIN JD. SÃO JOSÉ II
RUA JOÃO GOMES DA SILVA,
121 – JD. SÃO JOSÉ II
9
EFETI ROSA TOMITA
RUA
GENILDA
MARIA
ALMEIDA DE OLIVEIRA, 73 JD. SÃO JOSÉ II
RUA A. 85 – CHÁCARA JARDIM
PRIMAVERA I
MONTEZI
–
JD.
10
EMEF ANTÔNIO P. SOBRINHO
11
EMEF
ELIZABETE
HONORATO
12
EMEF GERALDO DE ALMEIDA
ESTRADA DO CAJURU, S/N.º
- CAJURU
13
EMEF HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA
PRAÇA DOS MÚSICOS, S/N.º
- JARDIM VALPARAÍBA
14
EMEF ILGA PUSPLATAIS
RUA UBERLÂNDIA,
JARDIM ISMÊNIA
15
EMEF LEONOR PEREIRA N. GALVÃO
PRAÇA JOSÉ MOLINA, 150 –
V. INDUSTRIAL
16
EMEF MARIA AMÉLIA WAKMATSU
RUA VIRGÍLIO F. OLIVEIRA,
40 – C. DE SÃO JOSÉ
17
EMEF PALMYRA SANT’ANNA
AV. J. K., 6907 –
INDUSTRIAL
18
EMEF POSSIDÔNIO SALLES
RUA BENEDITO ERAS, S/N.º JARDIM AMERICANO
19
EMEF PROF. LUIZ LEITE
RUA BENEDITO ANDRADES,
05
20
EMEF PROF.ª ROSA TOMITA.
RUA NOEMIA BARBOSA, 1000
- JARDIM SÃO JOSÉ II
21
EMEF PROFª SÔNIA M. PEREIRA DA
SILVA
RUA DOS ALFAIATES, 321 –
NOVO HORIZONTE
22
EMEF WALDEMAR RAMOS
RUA MÉXICO, 84 – VISTA
VERDE
DE
RUA ÂNGELO SCARPEL, 163
– PARQUE NOVA ESPERANÇA
PAULA
RUA AURÉLIO PORFIRIO
CASTELANO, 124 - JARDIM
MARIANA
465
–
VILA
REGIÃO RURAL
LADO - SÃO FRANCISCO XAVIER
1
EMEF MERCEDES RACHID EDWARDS ESTRADA PEDRO DAVI, 19.251
- ENTREGA DAS 7H ÀS 16H
- CENTRO - SÃO FRANCISCO
XAVIER - CEP: 12.249-000 DISTRITO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
2
NEI SÃO FRANCISCO XAVIER
ENTREGA DAS 7H ÀS 16H
- RUA TREZE DE MAIO S/Nº CENTRO - SÃO FRANCISCO
XAVIER - CEP: 12.249-000 DISTRITO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
LADO - BONSUCESSO
1
EE MADRE TERESA E. DE JESUS - ESTRADA DO JAGUARI, KM 11
ENTREGA DAS 7H ÀS 16H
- BAIRRO DO JAGUARI - SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - CEP
12.214-500.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 64930/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS NºS 343 A 345 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO,
ÀS FOLHAS 352 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MADEIRAS E CHAPAS DE MADEIRA, CONFORME ANEXO
ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELAS
EMPRESAS CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO
CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: B. A. MARTINS & CIA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
18.915.478/0001-07, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.630.987.116, COM SEDE NA
RUA ITORORÓ Nº 320, SALA 2, JARDIM PAULISTA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, A SRA.
RITA DE CÁSSIA MELANDA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, VENDEDORA, PORTADORA
DO CPF Nº 093.789.658-65 E DO RG Nº 16.665.972-1 SSP/SP, RESIDENTE E
DOMICILIADA NA RUA MELANDA Nº 99, JARDIM JAÇANÃ, NA CIDADE DE SÃO
PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 6.
02 EMPRESA: COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
1906 LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.403.242/0001-09, INSCRIÇÃO
ESTADUAL Nº 148.028.573.113, COM SEDE NA AVENIDA ÂNGELO CRISTIANINI
Nº 1850, CIDADE ADEMAR, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. CARLOS ALBERTO WINDT,
PORTADOR DO CPF Nº 811.926.738-91 E DO RG Nº 8.507.006-3, COM DOMICÍLIO
PROFISSIONAL NA AVENIDA ÂNGELO CRISTIANINI Nº 1850, CIDADE ADEMAR,
NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.
03 EMPRESA: D. A. FAZENDA MADEIRAS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 05.473.900/0001-70, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 524.091.890.115, COM SEDE
NA RUA TENENTE JOSÉ INÁCIO DE MONTE OLIVA Nº 80, PARQUE D’AVILLE,
NA CIDADE DE PERUÍBE/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, O SR. FELIPE SIQUEIRA MENDES, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 367.992.828-93 E DO RG Nº 33.771.5671 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA COLOMBO AMERICANO DOS
SANTOS Nº 563, FLÓRIDA, NA CIDADE DE PERUÍBE/SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NOS ITENS 2, 3, 4, 7, 9, 10, 12 E 13
04 EMPRESA: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 13.763.597/0001-78, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 143.314.930.112, COM
SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS Nº 304, VILA DAS MERCÊS,
NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR, O SR. ARISTIDES PADILHA NETO, SOLTEIRO, PORTADOR DO
CPF Nº 222.166.178-81 E DO RG Nº 23.660.540-9, COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL
NA RUA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS Nº 304, VILA DAS MERCÊS, NA CIDADE
DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 5.
05 EMPRESA: ZONA LESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 09.269.727/0001-43, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.520.063.118,
COM SEDE NA RUA RIO TIBAGI Nº 360, JARDIM PARARANGABA, NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU
SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. MATHEUS MACEDO RODRIGUES, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 402.912.938-24 E DO RG
Nº 47.848.982-1 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA AL. HARVEY C.
WEEKS Nº 453, VISTA VERDE, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 8.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MADEIRAS E CHAPAS DE MADEIRA, CONFORME DESCRITO
NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 34 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 343 A 345 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS B. A. MARTINS & CIA LTDA ME,
COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO 1906 LTDA EPP,
D. A. FAZENDA MADEIRAS LTDA ME, MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA
EPP E ZONA LESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME, CLASSIFICADAS EM 1º
LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE JULHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
B. A. MARTINS & CIA LTDA ME
COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO 1906 LTDA EPP
D. A. FAZENDA MADEIRAS LTDA ME
MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP
ZONA LESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
1906 LTDA EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.....CÓDIGO....... ESPECIFICAÇÃO.... UNID...... QUANT. .........VALOR....MARCA
.................................................................................ESTIMADA .UNITÁRIO ...............
1............. 16363......... CHAPA DE MADEIRA RESINADA COM 2,20 X 1,10 M ESP. 10,0
MM.................................................................660........... PÇ..... R$ 23,50 COMPENSA
VALOR GLOBAL: R$ 15.510,00 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS).
PRAZO E LOCAIS PARA ENTREGA:
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE
CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE
ENTREGA, CONFORME SEGUE:
REGIONAL NORTE - RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JARDIM TELESPARK - (12)
3921-0944;
DIVISÃO DE PRODUÇÃO - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 CONJUNTO EMPRESARIAL ELDORADO (AV. DOIS, 600) - (12) 3945-9546;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RUA FELICIO SAVASTANO,
240 - VILA INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL.
TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS ABNT.
NO ATO DA ENTREGA A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR O
DOF – DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL OU ATPF – AUTORIZAÇÃO PARA
TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] //
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: D. A. FAZENDA MADEIRAS LTDA ME
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.....CÓDIGO....... ESPECIFICAÇÃO.... UNID...... QUANT. .........VALOR....MARCA
.................................................................................ESTIMADA .UNITÁRIO ...............
2............. 16374......... CHAPA DE MADEIRA RESINADA COM 2,20 X 1,10 M ESP. 20,0
MM.................................................................385........... PÇ.......... R$ 44,75.........DFM
3............. 53181......... CAIBRO DE GARAPEIRA - MEDIDAS: 05 CM X 06 CM X 5,00
M....................................................................374........... PÇ.......... R$ 23,20.........DFM
4............. 74918......... CAIBRO DE GARAPEIRA - MEDIDAS: 05 CM X 06 CM X 3,00
M....................................................................209........... PÇ.......... R$ 12,50.........DFM
7............. 76630......... CAIBRO DE GARAPEIRA - MEDIDAS: 05 CM X 06 CM X 4,50
M....................................................................209........... PÇ.......... R$ 21,20.........DFM
9............ 102275........ VIGA DE GARAPEIRA BRUTA - MEDIDAS: 6,0 CM X 16 CM X
3,00 M...........................................................193........... PÇ.......... R$ 44,50.........DFM
10.......... 115232........ MADEIRITE VERMELHO - MEDIDAS: 2,20 M X 1,10 M X 06
MM..................................................................55............ PÇ.......... R$ 16,88.........DFM
12.......... 118153........ PRANCHA DE GARAPEIRA BRUTA COM 6 CM DE ESPESSURA
X 50 CM DE LARGURA X 5,0 METROS DE COMPRIMENTO...................................
.......................................................................77............ PÇ........ R$ 405,00.........DFM
13.......... 119726........ PRANCHA DE GARAPEIRA BRUTA COM 6 CM DE ESPESSURA
X 50 CM DE LARGURA X 6,0 METROS DE COMPRIMENTO................................... .......................................................................50............ PÇ......... R$ 486,00 ........DFM
VALOR GLOBAL: R$ 97.950,75 (NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E
CINQUENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
PRAZO E LOCAIS PARA ENTREGA:
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE
CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE
ENTREGA, CONFORME SEGUE:
REGIONAL NORTE - RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JARDIM TELESPARK - (12)
3921-0944;
DIVISÃO DE PRODUÇÃO - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 CONJUNTO EMPRESARIAL ELDORADO (AV. DOIS, 600) - (12) 3945-9546;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RUA FELICIO SAVASTANO,
240 - VILA INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL.
TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS ABNT.
NO ATO DA ENTREGA A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR O
DOF – DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL OU ATPF – AUTORIZAÇÃO PARA
TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] //
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.....CÓDIGO....... ESPECIFICAÇÃO.... UNID...... QUANT. .........VALOR....MARCA
.................................................................................ESTIMADA .UNITÁRIO ...............
5............. 76582......... CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO LAMINADO DE VIROLA
COM 2,20 X 1,60 M - ESP. 10 MM................275........... PÇ........... R$ 49,60........... MV
VALOR GLOBAL: R$ 13.640,00 (TREZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
PRAZO E LOCAIS PARA ENTREGA:
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE
CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE
ENTREGA, CONFORME SEGUE:
REGIONAL NORTE - RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JARDIM TELESPARK - (12)
3921-0944;
DIVISÃO DE PRODUÇÃO - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 CONJUNTO EMPRESARIAL ELDORADO (AV. DOIS, 600) - (12) 3945-9546;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RUA FELICIO SAVASTANO,
240 - VILA INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL.
TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS ABNT.
NO ATO DA ENTREGA A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR O
DOF – DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL OU ATPF – AUTORIZAÇÃO PARA
TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] //
[email protected]
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: B. A. MARTINS & CIA LTDA ME
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.....CÓDIGO....... ESPECIFICAÇÃO.... UNID...... QUANT. .........VALOR....MARCA
.................................................................................ESTIMADA .UNITÁRIO ...............
6............. 76583......... CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO LAMINADO DE VIROLA
- MEDIDAS: 2,20 M X 1,60 M X 15 MM........550........... PÇ.......... R$ 72,85.2 IRMÃOS
VALOR GLOBAL: R$ 40.067,50 (QUARENTA MIL, SESSENTA E SETE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS).
PRAZO E LOCAIS PARA ENTREGA:
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE
CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE
ENTREGA, CONFORME SEGUE:
REGIONAL NORTE - RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JARDIM TELESPARK - (12)
3921-0944;
DIVISÃO DE PRODUÇÃO - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 CONJUNTO EMPRESARIAL ELDORADO (AV. DOIS, 600) - (12) 3945-9546;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RUA FELICIO SAVASTANO,
240 - VILA INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL.
TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS ABNT.
NO ATO DA ENTREGA A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR O
DOF – DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL OU ATPF – AUTORIZAÇÃO PARA
TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] //
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: ZONA LESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.....CÓDIGO....... ESPECIFICAÇÃO.... UNID...... QUANT. .........VALOR....MARCA
.................................................................................ESTIMADA .UNITÁRIO ...............
8............. 77559......... TABUA DE CAMBARÁ DE 1ª, 25 X 300 MM, BRUTA 5,00 M
COMPRIMENTO...........................................396........... PÇ........... R$ 58,50 ......... ----VALOR GLOBAL: R$ 53.658,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E
CINQUENTA E OITO REAIS).
PRAZO E LOCAIS PARA ENTREGA:
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE
CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE
ENTREGA, CONFORME SEGUE:
REGIONAL NORTE - RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JARDIM TELESPARK - (12)
3921-0944;
DIVISÃO DE PRODUÇÃO - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 CONJUNTO EMPRESARIAL ELDORADO (AV. DOIS, 600) - (12) 3945-9546;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RUA FELICIO SAVASTANO,
240 - VILA INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL.
TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS ABNT.
NO ATO DA ENTREGA A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR O
DOF – DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL OU ATPF – AUTORIZAÇÃO PARA
TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 58769/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 497-498 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 503 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
COM AÇÃO NO APARELHO RESPIRATÓRIO GRUPO C, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA
PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA
MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO
ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. Nº
264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº
25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NOS ITENS 02, 07, 11 E 14.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COM AÇÃO NO APARELHO
RESPIRATÓRIO GRUPO C, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO
PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
25 de julho de 2014 - página 35
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 497-498 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 14 DE JULHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 38788/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 36 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 493-494 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 496 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PARA LABORATÓRIO – MEIOS DE CULTURA, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA
PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA - EPP, INSCRITA
NO CNPJ SOB Nº 09.258.809/0001-92, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 636.303.124.114,
COM SEDE À RUA SALDANHA MARINHO, Nº 246, BAIRRO SANTA PAULA, NA
CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA
SÓCIA PROPRIETÁRIA, SRA. LUZIA VIDA SUATTO, PORTADORA DA CÉDULA DE
IDENTIDADE Nº 13.638.651-9 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 155.237.778-46, RESIDENTE
E DOMICILIADA À RUA DO CENTRO, Nº 1248, CASA 1, VILA CAMILOPOLIS, NA
CIDADE DE SANTO ANDRÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO – MEIOS DE CULTURA,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 493-494 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA
DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS,
APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS
COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA
SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O
EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS
LTDA – EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 16 DE JULHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA – EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 58737/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 522 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 529 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
ANTICOAGULANTES E TROMBOLÍTICOS – GRUPO A, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA
PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: HOSPFAR INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.921.908/0001-21, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
10.232.108-6, COM SEDE À RUA 3, Nº 975, QUADRA 0, LOTES 02-05 / 07 - 11,
SETOR MORAIS, NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO, NESTE ATO REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SR. HEBER JOSÉ CORREA, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 8.976.271-X SSP/SP E DO C.P.F. Nº
788.033.068-20, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA FLORENÇA, Nº 139, JARDIM
VENEZA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NOS ITENS 04 E 05.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTICOAGULANTES E TROMBOLÍTICOS
–
GRUPO A, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 522 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 16 DE JULHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 59.700/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS NºS 538, 553 E 570 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO
RUSSO, ÀS FOLHAS 575 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PROJETOR INTERATIVO MULTIMÍDIA,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS
OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 62.517.297/0001-14, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 279.016.675.113,
COM SEDE NA RODOVIA ANHANGUERA SP 330, KM 296, DISTRITO INDUSTRIAL,
NA CIDADE DE CRAVINHOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, O SR. MAURÍCIO DE SOUZA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,
COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF Nº 044.490.248-18 E DO RG Nº 8.393.050
SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NO ANEL VIÁRIO SUL CONDOMÍNIO QUINTA
DA BOA VISTA, LADO A, RUA E Nº 1621, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PROJETOR INTERATIVO MULTIMÍDIA,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
25 de julho de 2014 - página 37
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 538, 553 E 570
DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O
EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO
LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 16 DE JULHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE PROJETOR INTERATIVO MULTIMÍDIA.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 38 OBJETIVO GERAL: CONTRIBUIR, POR MEIO DO USO DE TECNOLOGIAS, PARA
MELHORIA DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM NAS UNIDADES
ESCOLARES.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE OS
PROFESSORES POSSAM DESENVOLVER COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
NECESSÁRIAS À INCORPORAÇÃO DO USO DE TECNOLOGIAS EM SALA DE
AULA; PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AULAS MAIS PARTICIPATIVAS;
AUMENTAR O INTERESSE DO ALUNO PELO ESTUDO; PREPARAR O PROFESSOR
PARA QUE ELE DESENVOLVA CONTEÚDOS DIGITAIS INTERATIVOS PARA USO
EM SALA DE AULA PELOS PROFESSORES E ALUNOS;
DESCRIÇÃO TÉCNICA: SERÃO INCORPORADOS NAS SALAS DE AULAS DAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA USO DOS
PROFESSORES/ALUNOS OS SEGUINTES ITENS:
PROJETORES INTERATIVOS MULTIMÍDIA;
CABO DE VÍDEO PADRÃO HDMI COM 15 METROS;
ESTABILIZADOR 1 KVA;
OS EQUIPAMENTOS PROJETOR, CABO DE VÍDEO E ESTABILIZADOR DEVERÃO
SER NOVOS, SEM USO, E FAZEREM PARTE DA(S) LINHA(S) DE PRODUÇÃO DO(S)
FABRICANTE(S) NA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. EM CONJUNTO
COM ESSES EQUIPAMENTOS, ESTARÃO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
CONFIGURAÇÃO.
PRAZO DE ENTREGA E INSTALAÇÃO: NO MÁXIMO EM 10 (DEZ) DIAS APÓS A
EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF), SENDO QUE CADA
SOLICITAÇÃO DEVERÁ TER, NO MÁXIMO, 50 CONJUNTOS (PROJETORES +
CABOS + ESTABILIZADORES). NESTE MESMO ATO SERÃO FORNECIDOS OS
ENDEREÇOS ONDE OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO SER INSTALADOS.
GARANTIA: TOTAL (PEÇAS, SERVIÇOS E TRANSPORTE): MÍNIMA DE 36
(TRINTA E SEIS) MESES PARA CABO DE VÍDEO HDMI, ESTABILIZADOR E
PROJETOR INTERATIVO MULTIMÍDIA E 90 (NOVENTA) DIAS PARA A LÂMPADA
(NO CASO DE HAVER NECESSIDADE DE REMOÇÃO DO(S) EQUIPAMENTO(S)
PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA EM GARANTIA, A RETIRADA, DEVOLUÇÃO E
TRANSPORTE DO(S) MESMO(S) DEVERÃO SER PROVIDENCIADOS PELO
FORNECEDOR, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A PREFEITURA).
ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO: O ATENDIMENTO AOS CHAMADOS
TÉCNICOS, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, DEVERÁ SER PROVIDENCIADO
PELO FORNECEDOR E REALIZADO NO LOCAL DA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO
NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS CORRIDAS APÓS A
ABERTURA DE CHAMADO TÉCNICO PELA PREFEITURA. O FORNECEDOR
DEVERÁ PROVIDENCIAR A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA NUM PRAZO MÁXIMO
DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DA ABERTURA DO CHAMADO
TÉCNICO, E LIBERAR O EQUIPAMENTO PARA USO EM PERFEITAS CONDIÇÕES
DE OPERAÇÃO.
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO
ITEM 1 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE PROJETOR INTERATIVO MULTIMÍDIA:
ITEM.... QUANTIDADE.... UNIDADE/MEDIDA.............. MATERIAL
1.1............... 1200............ UN............................ .PROJETOR INTERATIVO MULTIMÍDIA
PROJETOR INTERATIVO MULTIMÍDIA DE NO MÍNIMO, 2500 LUMENS EM LUZ
COLORIDA , SISTEMA DE PROJEÇÃO COM TECNOLOGIA 3LCD, RESOLUÇÃO
NATIVA WXGA (1280X800), SUPORTAR ASPECTO DE IMAGEM PADRÃO DE 16:10,
DEVENDO SUPORTAR TAMBÉM O ASPECTO 4:3 OU 16:9, POSSUIR CONTRASTE
MÍNIMO DE 2000:1, PERMITIR A PROJEÇÃO DE 60’’ A UMA DISTÂNCIA DE NO
MÁXIMO 55 CENTÍMETROS, POSSUIR COMPATIBILIDADE COM OS SEGUINTES
SINAIS DE ENTRADA: NTSC, PAL, SECAM: 480I, 480P, 576I E 576P, HDTV: 720P,
1080I, PERMITIR A RELAÇÃO DE ZOOM DIGITAL DE, NO MÍNIMO, 1.05X, POSSUIR
SOFTWARE DE INTERATIVIDADE E PERMITIR TAL RECURSO SENDO ACESSADO
DIRETAMENTE ATRAVÉS DA IMAGEM PROJETADA, CASO A SOLUÇÃO SEJA
POR CANETA INTERATIVA, DEVERÁ SER FORNECIDA (2) DUAS UNIDADES POR
PROJETOR QUE POSSAM SER UTILIZADAS PARA INTERATIVIDADE SOBRE A
IMAGEM PROJETADA, PERMITIR O AJUSTE MÍNIMO DO EFEITO TRAPÉZIO
(KEYSTONE) - VERTICAL (PARA CIMA/PARA BAIXO) DE +/- 4 GRAUS, POSSUIR
NO MÍNIMO OS SEGUINTES CONECTORES DE ENTRADA: VGA D-SUB 15 PIN X 1,
VÍDEO COMPOSTO: RCA (AMARELO) X1, HDMI X1, S-VÍDEO: MINI DIN X1, ÁUDIO:
(RCA (BRANCO-VERMELHO) E/OU MINI JACK) X1, USB TIPO A X1 E/OU USB TIPO
B X1, INTERFACE RS-232C, POSSUIR CONECTOR DE REDE COM FIO (LAN): RJ45 QUE PEMITA O GERENCIAMENTO REMOTO DO PRODUTO ATRAVÉS DESSA
INTERFACE VIA SOFTWARE, ENTRADA DE ÁUDIO MINI-JACK PARA MICROFONE
X1, POSSUIR OS SEGUINTES CONECTORES DE SAÍDA: SAÍDA DE VÍDEO (PARA
MONITOR): D-SUB 15 PIN X1, ÁUDIO: (RCA E/OU MINI JACK) X1, ALTO FALANTE
INTEGRADO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 10 W, DEVERÁ ACOMPANHAR SUPORTE
PARA INSTALAÇÃO / FIXAÇÃO NA PAREDE, DEVERÁ SER FORNECIDO COM UM
(01) CABO DE FORÇA/ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA TRIPOLAR DE, NO MÍNIMO, 4
METROS DE CUMPRIMENTO, DEVERÁ SER FORNECIDO COM UM CABO USB
DE, NO MÍNIMO, 10 METROS DE CUMPRIMENTO, DEVERÁ VIR ACOMPANHADO
DE CONTROLE REMOTO E CABO VGA DE NO MÍNIMO 3 METROS, DEVERÁ
VIR ACOMPANHADO COM, NO MÍNIMO, UM JOGO DE PILHAS AA OU AAA, OU
BATERIA (QUANDO APLICÁVEL), ESSENCIAIS PARA O IDEAL FUNCIONAMENTO
DA(S) CANETA(S) COM O EQUIPAMENTO APÓS A INSTALAÇÃO, DEVERÁ
DISPONIBILIZAR SOFTWARES PRÉ-INSTALADOS E OFERECER, PARA CADA
EQUIPAMENTO INDIVIDUALMENTE, GUIA DE INSTALAÇÃO, NECESSÁRIO
À INSTALAÇÃO RÁPIDA DO EQUIPAMENTO, EM IDIOMA PORTUGUÊS DO
BRASIL, DEVERÁ POSSUIR BARRA DE SEGURANÇA/FIXAÇÃO, DEVERÁ
POSSUIR ORIFÍCIO PARA TRAVA KENSINGTON, A LÂMPADA DEVERÁ POSSUIR
DURABILIDADE DE NO MÍNIMO DE 3.000 HORAS NO MODO NORMAL OU ALTO
BRILHO E PODENDO SER ESTENDIDA A 4.000 HORAS NO MODO ECONÔMICO
OU BAIXO BRILHO, POTÊNCIA MÍNIMA DA LÂMPADA: 190W, DEVERÁ POSSUIR
TENSÃO DA FONTE DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT 110 V AC ~ 220 V AC, 50/60 HZ,
DEVERÁ SER FORNECIDO, JUNTO COM O EQUIPAMENTO, LÂMPADA RESERVA
PARA GARANTIR A OPERACIONALIDADE NO SEU DIA A DIA, O EQUIPAMENTO
DEVERÁ ESTAR DE ACORDO E SEREM FORNECIDOS EQUIPAMENTOS
CONFORME NORMA NBR 14136:2002, LEI Nº 11.337 DE 26 DE JULHO DE 2006
E RESOLUÇÃO CONMETRO Nº 02, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007 PUBLICADO
NO D.O.U 14.09.2009. O EQUIPAMENTO DEVE ATENDER A DIRETIVA ROHS
(RESTRICTION OF HAZARDOUS SUBSTANCES), EM CONFORMIDADE COM A
IN01 DE 19/01/2010 DA SLTI/MP (TI VERDE), QUANTO A NÃO UTILIZAÇÃO DE
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
SUBSTÂNCIAS NOCIVAS AO MEIO AMBIENTE OU DEVE SER APRESENTADA
COMPROVAÇÃO TÉCNICA DEMONSTRANDO QUE O EQUIPAMENTO NÃO É
FABRICADO UTILIZANDO SUBSTÂNCIAS NOCIVAS AO MEIO AMBIENTE COMO
CÁDMIO (CD), MERCÚRIO (HG), CROMO HEXAVALENTE (CR(VI)), BIFENILOS
POLIBROMADOS (PBBS), ÉTERES DIFENIL-POLIBROMADOS (PBDES) E
CHUMBO (PB), GARANTIA TOTAL (PEÇAS, SERVIÇOS E TRANSPORTE): MÍNIMA
DE 3 ANOS ON-SITE PARA O PROJETOR E DE 90 (NOVENTA) DIAS ON-SITE
PARA A LÂMPADA COMPROVADA ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO EMITIDA PELO
FABRICANTE DOS EQUIPAMENTOS. NO CASO DE HAVER NECESSIDADE DE
REMOÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA EM GARANTIA,
A RETIRADA, DEVOLUÇÃO E TRANSPORTE DO MESMO DEVERÃO SER
EFETUADOS PELO FORNECEDOR, SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A PREFEITURA.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, FORNECIDO (S) POR PESSOA JURÍDICA
DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, COMPROVANDO TER O LICITANTE
FORNECIDO EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS TÉCNICA E QUANTITATIVAMENTE,
QUE DEVEM SER SIMILARES AO OBJETO DO EDITAL, INCLUINDO-SE SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM GARANTIA CONFORME É EXIGIDA NESTE
EDITAL, CONSIGNANDO AINDA A ASSINATURA DO EMITENTE COM TELEFONE,
ENDEREÇO E E-MAIL PARA A CONFIRMAÇÃO.
1.2............... 1200............ UN.........CABO DE VÍDEO HDMI
CABO DE VÍDEO HDMI COM 10 METROS DE COMPRIMENTO COM CONECTORES
MACHO/MACHO.
1.3............... 1200............ UN.........ESTABILIZADOR 1 KVA
O ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM DEVERÁ POSSUIR TENSÃO DE ENTRADA:
BIVOLT (115/220V), AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL POR CHAVE , TENSÃO DE
SAÍDA: 115V , POTÊNCIA MÍNIMA DE 1 KVA, POSSUIR NO MÍNIMO DE 4 TOMADAS
(TRIPOLARES), COMPATÍVEIS COM OS PLUGUES DOS CABOS ELÉTRICOS
DO PROJETOR E DO MONITOR, POSSUIR FILTRO DE LINHA INTERNO, LED
LUMINOSO SINALIZADOR DE CARGA ELÉTRICA E ESTAR EM CONFORMIDADE
COM A NBR 14.373 . O ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM DEVERÁ SER NOVO,
SEM USO. GARANTIA TOTAL (PEÇAS, SERVIÇOS E TRANSPORTE): MÍNIMA DE
03 ANOS.
1.4............... 1200............ SERV..
INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TESTES DA
SOLUÇÃO PROJETOR MULTIMÍDIA INTERATIVO.
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÕES E TESTES DA SOLUÇÃO
PROJETOR MULTIMÍDIA INTERATIVO CONTEMPLANDO PROJETORES,
SOFTWARES
E
DEMAIS
RECURSOS
NECESSÁRIOS A PERFEITA
FUNCIONALIDADE DA SOLUÇÃO COMO UM TODO.
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
CÓDIGO.DESCRIÇÃO.... UNID................... QUANT........ VALOR ....VALOR.....MARCA
......................................................................................UNITÁRIO . TOTAL.................
1.1............. 126334.......... PROJETOR INTERATIVO MULTIMÍDIA...U N I D . ..................
1200......... 6.650,00......... 7.980.000,00.
EPSON/EPSON BRIGHTLINK 475WI+ COM
SUPORTE PARA INSTALAÇÃO/FIXAÇÃO NA PAREDE + LÂMPADA ADICIONAL +
CABO ADICIONAL COMTAC EXTENSOR USB 2.0 AM/AF COM AMPLIFICADOR DE
SINAL DE 5M + CABO VGA DE 3 METROS
1.2............. 126599.......... CABO DE VÍDEO PADRÃO HDMI COM 15 METROS.U NID.
1200...........100,00.......... 120.000,00.KRAMER/KRAMER C-HM/HM-50 DE 15M
1.3.............. 70810........... ESTABILIZADOR 1 KVA.......................................................
........................................ UNID..................... 1200...........300,00. 360.000,00.A PC/APC
SOL G4 VOLTAGE REGULATOR 1000W BIVOLT/115V BRASIL
1.4............. 126629.......... INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TESTES DE SOLUÇÃO
PROJETOR MULTIMÍDIA INTERATIVO.......................................................................
........................................ SV......................... 1200...........570,00 .684.000,00............--VALOR GLOBAL: R$ 9.144.000,00 (NOVE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E
QUATRO MIL REAIS).
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 60.128/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART.
15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS
DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2014, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS
NºS 179 E 193 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS
200 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE GABINETES (RACK'S) PARA TABLETS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA,
TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA
PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 62.517.297/0001-14, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 279.016.675.113,
COM SEDE NA RODOVIA ANHANGUERA SP 330, KM 296, DISTRITO INDUSTRIAL,
NA CIDADE DE CRAVINHOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR, O SR. MAURÍCIO DE SOUZA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,
EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 044.490.248-18 E DO RG Nº 8.393.050 SSP/
SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NO ANEL VIÁRIO SUL, CONDOMÍNIO QUINTA
DA BOA VISTA, LADO A, RUA E Nº 1621, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA O
FORNECIMENTO DE GABINETES (RACK'S) PARA TABLETS CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 179 E 193 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO
ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O
PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS
DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O
EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO
LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 16 DE JULHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GABINETES (RACK´S) PARA ARMAZENAR E
RECARREGAR DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DENOMINADOS TABLET´S
25 de julho de 2014 - página 39
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
ESPECIFICAÇÕES FÍSICAS:
CORPO DO GABINETE FABRICADO EM MATERIAL RESISTENTE (EXCETO
MADEIRA OU ASSEMELHADOS), PREFERENCIALMENTE COM ESTRUTURA EM
AÇO OU AÇO CARBONO.
COM BANDEJAS INTERNAS QUE OFEREÇAM DURABILIDADE E RESISTÊNCIA
A RISCOS E/OU CORROSÕES E FOGO. POSSUIR ACABAMENTO CONTRA
OXIDAÇÃO E FUNGOS;
POSSUIR 04 RODÍZIOS COM RODADO EMBORRACHADO PARA MOVIMENTAÇÃO
DO GABINETE, SENDO NO MÍNIMO 02 COM SISTEMA DE TRAVAMENTO MANUAL;
PUXADORES PARA A LOCOMOÇÃO;
PELO MENOS UMA PORTA FRONTAL PREFERENCIALMENTE EM AÇO OU
AÇO CARBONO DE FORMA A GARANTIR A DURABILIDADE E RESISTÊNCIA,
CONTENDO ORIFÍCIOS PARA CIRCULAÇÃO DE AR, COM SISTEMA DE
FECHADURAS COM TRAVAMENTO EM DOIS PONTOS (SUPERIOR E INFERIOR)
COM NO MÍNIMO DUAS CÓPIAS DE CHAVES;
SUPORTES METÁLICOS PARA FIXAÇÃO E DAS FONTES DE ALIMENTAÇÃO DOS
TABLET´S E/OU NOTEBOOKS (CASO NECESSÁRIO UTILIZAR NOTES NESTE
MÓVEL);
SUPERFÍCIE SUPERIOR COM REVESTIMENTO ANTIDERRAPANTE E
ANTIESTÁTICO, PARA ACOMODAÇÃO TABLET´S, ACESSÓRIOS E OU
NOTEBOOKS (CASO NECESSÁRIO UTILIZAR NOTES NESTE MÓVEL);
CAPACIDADE PARA ARMAZENAMENTO MÍNIMO 35 E MÁXIMO 40 TABLET´S DE
ATÉ 17 POLEGADAS;
DIMENSÕES MÍNIMAS APROXIMADAS DOS COMPARTIMENTOS DE
ARMAZENAMENTO INDIVIDUAL DOS TABLET´S (LXAXP): 300X25X210
RÉGUA DE ALIMENTAÇÃO (INTERIOR DO RACK) COM DISTÂNCIA MÍNIMA DE 1,5
CM ENTRE AS TOMADAS.
POSSUIR DISTÂNCIA MÍNIMA DE 3 CM ENTRE A PRATELEIRA E A RÉGUA DE
ALIMENTAÇÃO (INTERIOR DO RACK). DEVE POSSIBILITAR QUE TODAS AS
TOMADAS POSSAM SER PLUGADAS AO MESMO TEMPO DE FORMA SEGURA
E COM ESPAÇO ADEQUADO ENTRE AS MESMAS, NO PADRÃO NBR 14136.
INDEPENDENTE DO TIPO DE PLUG (NOTEBOOKS E TABLETS);
POSSUIR RECURSOS DISTINTOS, PARTE ELÉTRICA E DADOS, DE FÁCIL ACESSO
PARA PASSAGEM DOS FIOS, TANTO INTERNA QUANTO EXTERNA AO RACK;
B ) ESPECIFICAÇÕES ELÉTRICAS:
INTERRUPTOR PRINCIPAL PARA ACIONAMENTO DO SISTEMA ELÉTRICO;
SISTEMA ELETRÔNICO DE CARGA COM MÓDULO CENTRAL INDEPENDENTE
PRÉ-PROGRAMADO PARA GERENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE CORRENTE
ELÉTRICA PARA OS TABLET´S;
POSSUIR TOMADAS INDIVIDUAIS PARA CONEXÃO DOS CABOS DE ALIMENTAÇÃO
DOS TABLET´S;
POSSUIR SISTEMA PARA REINICIAR A RECARGA DO PONTO DE PARADA EM
CASO DE INTERRUPÇÃO DE ENERGIA;
SISTEMA DE PROTEÇÃO ELÉTRICA DO MÓDULO CENTRAL, FORMADO POR
DISJUNTOR RÁPIDO DE NO MÍNIMO 25A E INTERRUPTOR DIFERENCIAL
RESIDUAL COM SENSIBILIDADE DE 30 MA, PARA PROTEÇÃO CONTRA SURTO
DE TENSÃO DA REDE ELÉTRICA E CHOQUES ELÉTRICOS;
RÉGUAS COM NO MÍNIMO 35 E MÁXIMO 40 TOMADAS 2P+T, PADRÃO NBR 14136;
SISTEMA DE EXAUSTÃO E VENTILAÇÃO COM VENTILADOR E EXAUSTOR PARA
REFRIGERAÇÃO DOS TABLET´S;
RÉGUA SUPERIOR (FORA DO RACK) COM NO MÍNIMO TRÊS TOMADAS TIPO
2P+T, PADRÃO NBR 14136 PARA USO GERAL COM FORNECIMENTO DE ENERGIA
CONTÍNUA;
CABO DE ALIMENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 3M, COM PLUG 2P+T E PORTA CABO
EXTERNO;
TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DE 110V ~ 240V COM CHAVEAMENTO AUTOMÁTICO
(BI VOLT AUTOMÁTICO);
FREQUÊNCIA: 60 HZ - (I): 10 A;
PRAZO DE ENTREGA: OS GABINETES (RACK´S) SER ENTREGUES EM ATÉ 30
(TRINTA) DIAS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO.
LOCAL DE ENTREGA: OS GABINETES (RACK´S) DEVERÃO SER ENTREGUES
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 240, VILA INDUSTRIAL, NO HORÁRIO DE 7H30 ÀS 15H30.
GARANTIA: GARANTIA TOTAL (PEÇAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES):
PRAZO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES PARA OS GABINETES E DE TODOS OS
SEUS COMPONENTES. NO CASO DE HAVER NECESSIDADE DE REMOÇÃO
DO(S) EQUIPAMENTO(S) PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA EM GARANTIA, A
RETIRADA, DEVOLUÇÃO E TRANSPORTE DO(S) MESMO(S) DEVERÃO SER
PROVIDENCIADOS PELO FORNECEDOR, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A
PREFEITURA.
ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO: O ATENDIMENTO AOS CHAMADOS
TÉCNICOS, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, DEVERÁ SER PROVIDENCIADO
PELO FORNECEDOR E REALIZADO NO LOCAL DA INSTALAÇÃO DO
EQUIPAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS CORRIDAS
APÓS A ABERTURA DE CHAMADO TÉCNICO PELA PREFEITURA.
O FORNECEDOR DEVERÁ PROVIDENCIAR A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA NUM
PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DA ABERTURA
DO CHAMADO TÉCNICO, E LIBERAR O EQUIPAMENTO PARA USO EM PERFEITAS
CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
MODELOS DE EQUIPAMENTOS A SEREM ARMAZENADOS
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 40 PLANILHA DE QUANTITATIVOS
ITEM..ESPECIFICAÇÃO. UNID................... QUANT........ VALOR ..................... VALOR
......................................................................................UNITÁRIO ................... TOTAL
1
(CÓDIGO 127290).
RACK PARA ARMAZENAR E RECARREGAR
DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DENOMINADOS TABLETS – MARCA TES/TES
GUARDIAN CM-36.......... UN......................... 650....... R$ 6.700,00 .R$ 4.355.000,00
PREÇO GLOBAL ........... R$ 4.355.000,00
VALOR GLOBAL: R$ 4.355.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E
CINCO MIL REAIS).
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): - [email protected]
APOSTILA Nº 048/14
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS,
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94982/2013,
POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA
A SEGUINTE APOSTILA:
“APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 24.959/11, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO E A EMPRESA CLASI TRANSPORTES LTDA - ME.”
PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE POSSIBILITA O SEU ARTIGO
65, PARÁGRAFO 8º, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NOS TERMOS DA FÓRMULA
INSTITUÍDA PELO ITEM 6.1.1 DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE.
AS DESPESAS DO PRESENTE REAJUSTE, SERÃO SUPORTADAS POR RECURSOS
FINANCEIROS ORIUNDOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 55.10.3.3.90.39.15.452
.0038.2.066. 01.11000, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. O VALOR GLOBAL DO
CONTRATO ERA DE R$ 619.011,54 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL E ONZE REAIS
E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). O REAJUSTE SERÁ APLICADO A PARTIR DE
16/09/2013, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 10.205,44 (DEZ MIL, DUZENTOS E CINCO
REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DESSA FORMA, O VALOR GLOBAL DO
CONTRATO PASSARÁ A SER R$ 629.216,98 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL,
DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME
AUTORIZAÇÃO EXARADA ÀS FLS. 81 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 94982/2013, SENDO QUE O REAJUSTE CORRESPONDE A 5,1291% DO VALOR
ORIGINAL DO CONTRATO. TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
PERMANECEM INALTERADAS.
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE.
LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
DIMITRI LIMA PESSANHA DE MORAIS MELO
RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
Portarias
Portaria nº 010/SMS/14
De 16 de julho de 2014
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Portaria nº 1.271 de 06 de junho de 2014 que define a lista
nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública
nos serviços de saúde públicos e privados em todo território nacional;
Considerando a condição de gestão plena dos serviços de saúde;
Considerando a necessidade da Secretaria de Saúde de dispor de dados
epidemiológicos com a maior brevidade para a programação de ações de saúde;
Considerando a competência do município de legislar sobre matéria de predominante
interesse local;
RESOLVE:
Artigo 1º - A notificação de Dengue deverá ocorrer em 24 (vinte e quatro) horas
contadas da data do 1º (primeiro) atendimento nas Unidades de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
São José dos Campos, 16 de julho de 2014.
Dr. Paulo R. Roitberg
Secretário de Saúde de São José dos Campos
Portaria Nº 1397/2014
07 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com
o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
nº 0217/DIR/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. PAULA HELENA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 571848/1, do cargo
de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS BONSUCESSO, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar
de 09/06/2014, para a qual foi nomeada interinamente em 01/09/2013, pela Portaria nº
2261/2013, cessando seu afastamento das atribuições de ANALISTA EM SAÚDE.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Julho do ano de
dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
Portaria Nº 1428/2014
14 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. FLAVIA MARIA CALDERARO COSTA, matrícula 490864/2,
do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 10/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 1429/2014
14 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do
artigo 32, inciso VII da da Lei Complementar 056/92, resolve:
DECLARAR, a vacância do cargo MOTORISTA, da SECRETARIA DE SERVIÇOS
MUNICIPAIS, de provimento efetivo em razão do falecimento do seu ocupante, o Sr. DIMAS
ALBERTO DE SIQUEIRA, matrícula 249091/1, a contar de 02/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 1430/2014
14 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com
o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a Sra. ROSA AMELIA DE ALMEIDA WEISS, matrícula 594562/1, do cargo
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão 19, da SECRETARIA DE OBRAS, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 06/07/2014, em razão do
seu falecimento.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 1432/2014
14 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. RENATA NUNES DUARTE, matrícula 620067/1, do cargo
de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 14/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 1433/2014
14 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com
o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
nº 242/SG/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. RAFAEL GONCALVES MOTA, matrícula 618615/1, do cargo de CHEFE
DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO PROCON, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA
DO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações, a
contar de 08/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 1434/2014
14 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com
o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
nº 248/SG/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. CIBELE FATIMA PINTO KAWASAKI, para exercer o cargo de GERENTE
DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, padrão 19, da SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 6462/2003,
a contar de 14/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 1436/2014
15 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIANE PEREIRA DE AQUINO EMERIK, matrícula
480290/7, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Julho do ano de
dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
Portaria Nº 1437/2014
15 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. PATRICIA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO, matrícula
258171/1, do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 14/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Julho do ano de
dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 1438/2014
15 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com
a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no PROCESSO nº
26464/2014, resolve:
CONCEDER, a Sra. MARIA ROSENILDA GOMES DA SILVA, matrícula 453284/4,
ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, licença sem vencimentos durante o período de 15/07/2014 a 14/07/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Julho do ano de
dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 1439/2014
15 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos
da Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo
27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 74/
DGP/2014, resolve:
DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes de cargos efetivos de Médico;
AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de Médico, do Grupo Salarial 09 Nível I, Grau A para Grupo Salarial 09, Nível I,
Grau B da Tabela de vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da
habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da
LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme
consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/07/2014:
MARCELO CALDEIRA GUIMARAES WIESER - matrícula 561419/1
CARLOS ANTONIO ZINTL - matrícula - 561621/1
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Julho do ano de
dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 1440/2014
15 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos
da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e
artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 74/DGP/2014,
resolve:
DECLARAR HABILITADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, o servidor abaixo relacionado,
ocupante de cargo efetivo de Fiscal de Postura e Estética Urbana;
AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de Fiscal de Postura e Estética Urbana, do Grupo Salarial 06, Nível I, Grau A para
Grupo Salarial 06, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC
453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos
4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida
pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar,
a partir de 01/07/2014:
SERGIO RODOLFO SATIRO - matrícula 562865/1
BRUNO DOS SANTOS SILVERIO - matrícula 563136/1
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Julho do ano de
dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 1441/2014
16 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com
o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
nº 0251/SME/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. ANTONIO ROBERTO ROSA, matrícula 208573/1, para exercer
interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
a contar de 01/04/2014, afastando-o das atribuições de MOTORISTA, com as vantagens
previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 1442/2014
16 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que
consta no MEMORANDO nº 0251/SME/2014, resolve:
25 de julho de 2014 - página 41
NOMEAR, o Sr. ELEAZAR DE OLIVEIRA, matrícula 257540/1, para exercer a função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/04/2014, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 1443/2014
16 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que
consta no MEMORANDO nº 0251/SME/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. ELIEZER OLIVEIRA, matrícula 285659/1, para exercer a função gratificada
de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/04/2014, com as
vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 1444/2014
16 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que
consta no MEMORANDO nº 0251/SME/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. GILBERTO DA SILVA FIRMINO, matrícula 202117/1, para exercer
interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
a contar de 01/04/2014, afastando-o das atribuições de MARCENEIRO, com as vantagens
previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 1445/2014
16 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que
consta no MEMORANDO nº 0251/SME/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. MATEUS MARCOS RIBEIRO, matrícula 307679/1, para exercer a função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/04/2014, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 1446/2014
16 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com
o OFÍCIO nº 100/CÂMARA/2014, resolve:
CESSAR, os efeitos da portaria nº 116/2013, de 11/01/2013, que colocou à disposição
da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, o Sr. ELIAS GONCALO DOS
SANTOS, matrícula 285519/1, ocupante do cargo MOTORISTA, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a partir de 01/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 1447/2014
16 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0342/
IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. VICTOR EUGENIO
ARFINENGO, matrícula 204802/1, da função transitória de MÉDICO 20H, da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 16/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Publicação resumida da Portaria nº 1455/2014
de 18 de julho de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no uso de
suas atribuições, notadamente da delegação conferida pelo Decreto 8624/94:
Considerando que a documentação contida nos autos de averiguação preliminar nº
31812/2014, demonstra que o servidor Bruno dos Santos Marques, ocupante da função
de Guarda Civil Municipal – 2ª Classe, lotado junto à Secretaria de Defesa do Cidadão – 2ª
Inspetoria, matrícula nº 51.630-8, teria praticado irregularidade administrativa que configura
infração disciplinar ao artigo 97, incisos IX, da Lei Complementar 056/92, com conseqüente
aplicação de penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se devidamente comprovada a
prática do ilícito administrativo;
Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração
Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Sindicância em que seja
assegurado ao servidor o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa;
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 42 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos
Disciplinares, r e s o l v e:
Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
relatados, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a
Primeira Comissão Processante - PROCED 1, a saber:
Presidente: Sr.(a) Débora Ferreira dos Santos
Membro Auxiliar: Sr.(a) Cristina Maria Martins Sabará
Membro Auxiliar: Sr.(a) Maria José da Silva Zílio
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 18 de julho de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos dezoito dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria nº 1474/2014
de 22 de julho de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, usando de suas
atribuições, nos termos do Decreto 8624/94, de 29 de dezembro de 1994, de acordo com
o artigo 123, parágrafo único, da Lei Complementar 056/92, e à vista do que consta no
Processo Interno 81974/2014, resolve:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 27 de julho de 2014, o prazo da Portaria nº
1282/2014, que instaurou o Processo de Sindicância.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 22 de julho de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Publicação resumida da Portaria nº 1456/2014
de 18 de julho de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto
nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar
nº 056/92, resolve:
Considerando que a documentação contida nos autos de averiguação preliminar nº
49592/2014, demonstra que a servidora Neide da Silva França, ocupante da função de
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotada junto à Secretaria de Educação – EMEF Profª
Ruth Nunes da Trindade, matrícula nº 25.648-9, teria praticado conduta que configura
infração disciplinar aos artigos 97, inciso X, 98, inciso XIV e 117, todos da Lei Complementar
056/92, com conseqüente aplicação de penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se
devidamente comprovada a prática dos ilícitos administrativos;
Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração
Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo Administrativo Disciplinar
em que seja assegurado à servidora o direito ao exercício do contraditório e da ampla
defesa;
Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos
Disciplinares, r e s o l v e:
Expedir a presente Portaria instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a
Primeira Comissão de Procedimentos Disciplinares - PROCED 1, a saber :
Presidente: Sr.(a) Débora Ferreira dos Santos
Membro Auxiliar: Sr.(a) Cristina Maria Martins Sabará
Membro Auxiliar: Sr.(a) Maria José da Silva Zílio
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 18 de julho de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos dezoito dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
DENÚNCIA
A PRIMEIRA COMISSÃO PROCESSANTE, nomeada pela Portaria nº 991/2014, de 20
de maio de 2014, para apurar os fatos relatados no Processo Administrativo Disciplinar nº
70644/14, vem, com fulcro no § 5º do artigo 4º do Decreto nº 9207/97, de 04 de março de
1997, apresentar DENÚNCIA contra o servidor Ary Fortunato Garcia, brasileiro, separado
judicialmente, matrícula nº 22.765-9, portador da Cédula de Identidade - R.G. nº 80893351;
inscrito no CPF/MF sob nº 837.406.438-20; ocupante da função de Auxiliar de Serviços
Gerais, lotado junto à Secretaria de Educação – Departamento Administrativo Financeiro –
Coordenadoria de Serviços Internos, residente e domiciliado na rua Dois, nº 3321, Chácara,
bairro Buquirinha II, Município de São José dos Campos, S.P., CEP 12.200-000, pelos
seguintes fatos:
Portaria nº 1465/2014
de 21 de julho de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº
11.773, de 23 de junho de 2005, e à vista do que consta do Processo Interno nº 70187/2014,
resolve:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de julho de 2014, o prazo da Portaria nº
931/2014, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 21 de julho de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria nº 1466/2014
de 21 de julho de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº
11.773, de 23 de junho de 2005, e à vista do que consta do Processo Interno nº 70202/2014,
resolve:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de julho de 2014, o prazo da Portaria nº
932/2014, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 21 de julho de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria nº 1473/2014
de 22 de julho de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo
Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei
Complementar nº 056/92, resolve:
PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de julho de 2014, o prazo da Portaria
nº 991/2014, que instaurou o Processo Interno 70644/2014.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 22 de Julho de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Aos autos da averiguação preliminar nº 68224/2013 foram encartados o memorando 0243/
CSI/2013, cópias de espelho de ponto e certidão de frequência, enviadas pelo Departamento
de Recursos Humanos, com indícios de que o servidor, ora denunciado, no período
compreendido entre 01 novembro de 2012 a 21 de agosto de 2013, teria cometido 52
(cinquenta e duas) faltas ao trabalho em período integral, e ainda, mais 02 (duas) ausências
em um dos períodos do labor, todas injustificadas e ocorridas de forma interpolada.
Ressalta-se que o período compreendido entre 01 de junho de 2008 e 31 de outubro
de 2013 foi apurado por esta Comissão através do Processo Administrativo disciplinar
nº 57940/2013, e o período de 22 de agosto de 2013 até a presente data, está sendo
investigado nesta Junta pela Segunda Comissão Processante, através do Processo
Administrativo Disciplinar nº 126704/2013.
Tais fatos configuram infringência aos artigos 97, inciso X, (...São deveres do servidor: X –
ser assíduo e pontual ao serviço), 98, inciso XIV (...Ao servidor é proibido: XIV – proceder
de forma desidiosa...), e 118 (Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem
causa justificada, por 40 (quarenta) dias, interpoladamente, durante o período de 5 (cinco)
anos), todos da Lei Complementar nº 056/92.
Em face das infrações descritas, se comprovadas nos autos, estará o DENUNCIADO acima
qualificado, sujeito à pena de demissão, com fulcro no artigo 107, inciso III c.c artigo 111,
incisos III (por inassiduidade habitual) e XIII (por procedimento desidioso), todos do mesmo
Diploma Legal, devendo ser CITADO para responder ao presente Processo Administrativo
Disciplinar, quando deverá apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, através de ADVOGADO
regularmente constituído, DEFESA PRELIMINAR, e requerer as provas que entender
necessárias, bem como, rol de testemunhas, conforme previsto no artigo 6º § 1º do artigo
15, ambos do Decreto nº 9207/97.
Arrola-se como testemunha
Edson da Costa Pita.
São José dos Campos, 02 de junho de 2014.
Débora Ferreira dos Santos
Presidente da Comissão
Cristina Maria Martins Sabará
Membro Auxiliar
Maria José da Silva Zílio
Membro Auxiliar
Senhor Ary Fortunato Garcia, matrícula nº 22.765-9, brasileiro, separado judicialmente,
portador da Cédula de Identidade R.G. nº 80893351; inscrito no CPF/MF sob nº 837.406.43820; ocupante da função de Auxiliar de Serviços, lotado junto à Secretaria de Educação –
Departamento Administrativo Financeiro – Coordenadoria de Serviços Internos, residente e
domiciliado na rua Dois, nº 3221, Chácara, bairro Buquirinha II, Município de São José dos
Campos, S.P; CEP 12.200-000.
A PRIMEIRA COMISSÃO PROCESSANTE, designada pela Portaria nº 991/2014, de 20
de maio de 2014, para apurar os fatos relatados no Processo Administrativo Disciplinar
nº 70644/14, com fulcro no parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto nº 9207/97, de 04 de
março de 1997, e à vista do que consta nos presentes autos, vem CITAR Vossa Senhoria
para apresentar, na Junta de Procedimentos Disciplinares, situada na rua José de Alencar,
nº 123, Centro, 2º subsolo, DEFESA PRELIMINAR, através de Advogado regularmente
constituído, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento desta, em razão dos fatos
constantes na Denúncia, cuja cópia segue anexa, na qual poderá indicar irregularidades ou
nulidades do processo, apresentar rol de testemunhas, bem como, as provas que entender
necessárias, sob pena de preclusão, sendo que estas deverão ser, no máximo, 03 (três)
para cada fato, nos termos do artigo 6º, do mesmo Diploma Legal.
Outrossim, em decorrência do dispositivo elencado no artigo 24 do supracitado Decreto, fica
Vossa Senhoria NOTIFICADO a comunicar à Comissão Processante, sempre que mudar
de residência, o lugar onde poderá ser encontrada, sob pena de prosseguir o processo à
sua revelia.
São José dos Campos, 2 de junho de 2014.
Débora Ferreira dos Santos
Presidente da Comissão
Cristina Maria Martins Sabará
Membro Auxiliar
Maria José da Silva Zílio
Membro Auxiliar
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
Educação
PORTARIA Nº 138/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei 9394/96 e Deliberação
CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria nº
058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo de 2014 da Creche Rosália Joana Scheid,
localizada à Rua Batatais, 13, Bosque dos Eucaliptos - São José dos Campos, mantida
pela Obra Assistencial e Social Coração de Maria, CNPJ nº 45.398.898/0001-36,
Protocolo nº 039/VE/2014 de 25/03/14.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 30 de maio de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 161/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, e
Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela
Portaria n.º 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica aprovado o Plano Escolar referente ao ano de 2014 da Escola de
Educação Infantil de São José dos Campos, jurisdicionada a esta Secretaria, abaixo
relacionada:
EL SHADAY NÚCLEO DE RECREAÇÃO INFANTIL, localizado à Rua Kumamoto, nº
568, Jardim Oriente, São José dos Campos, SP, mantido por Núcleo de Recreação
Infantil Oriente ME/Ltda, CNPJ nº. 04.070.495/0001-86, Protocolo nº 06/VE/14, em
01/07/2014.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 15 de julho de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 162/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, à vista da Deliberação CME nº 03/03, homologada
pelo Decreto Municipal n° 11.360/04, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Deliberação CME n° 02/02, homologada pela Portaria n° 058/SE/02, resolve:
Art. 1º - Designar as Supervisoras de Ensino: NILCÉIA CIRTO GOMES RG nº
15.698.579-2, ISABEL FERRAZ CANTERAS POUSA RG nº 15.215.469-3 e ANA
REGINA GUEDES DOS SANTOS RG nº 18.847.835-8 para sem prejuízo das funções
que exercem nesta Secretaria, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão
que procederá a análise da documentação, vistoria dos materiais, equipamentos,
instalações e verificação da compatibilidade entre a Proposta Pedagógica, Regimento
Escolar e demais documentos, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de
autorização de funcionamento do Berçário e Educação Infantil Casinha Verde, sito
à Rua Guararapes, nº.908 – Monte Castelo - São José dos Campos - São Paulo;
mantido por BERÇÁRIO E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASINHA VERDE
EIRELI - ME, CNPJ n°.20.414.718/0001-31 desta jurisdição.
Art.. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
São José dos Campos, 16 de julho de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 163/SME/14
O Secretário Municipal de Educação com fundamento na Lei Federal 9394/96 e
Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela
Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo referente ao ano de 2014, em caráter
excepcional, por decurso de prazo, da Escola de Educação Infantil de São José dos
Campos, jurisdicionada a esta Secretaria, abaixo relacionada:
CIRANDA DO SABER, localizada à Rua Manoel Bosco Ribeiro, nº 946 – Jardim das
Indústrias – São José dos Campos, SP, mantida por Ciranda do Saber S/C Ltda.,
CNPJ nº 04.305.987/0001-03, Protocolo nº 52/VE/14, em 01/04/2014.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 16 de julho de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 164/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria 058/SE/02, à vista da
Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04 e
considerando o que consta do Processo 82826/2014, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado, a pedido do mantenedor, o encerramento das atividades
da 1ª etapa da Educação Básica - Educação Infantil, da Escola de Educação Infantil
Casinha Verde, autorizada pela Portaria nº 027/SE/00, publicada no Boletim do
Município de 13/03/00, localizada à Rua Guararapes 908 – Monte Castelo, São José
dos Campos mantida por EEI Castilho & Castilho LTDA, CNPJ nº 3867961000196.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 16 de julho de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
25 de julho de 2014 - página 43
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 249/14
De 16 de julho de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Carlinhos Tiaca, resolve:
I – NOMEAR a senhora PATRÍCIA APARECIDA NOGUEIRA para o cargo de Oficial
Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de
24 de outubro de 2013, fazendo jus, a partir de 1º. de agosto de 2014, ao benefício de
que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 16 de julho de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dezesseis dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 250/14
De 18 de julho de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 245/14, de 14/07/2014, que nomeia a senhora
MARCELA ELISABETE MALOSSI ANTUNES para o cargo de Analista Legislativo –
Jornalista (TV), nível “1”, de provimento efetivo, tendo em vista a desistência formal
da candidata.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 18 de julho de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dezoito dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 251/14
De 18 de julho de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
I – RETIFICAR a Portaria nº. 230/14, de 04 de julho de 2014, para que onde está
escrito: “...a partir de fevereiro de 2014”, leia-se: “a partir do mês de agosto/2014”.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 18 de julho de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dezoito dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 252/14
De 21 de julho de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Roberto do Eleven, resolve:
I – EXONERAR, a contar desta data, o senhor DEUIRIMAN LEVI DA SILVA do cargo
de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº.
06/2013, de 24 de outubro de 2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 21 de julho de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e um dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 253/14
De 22 de julho de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso
Público nº. 01/2013 realizado por esta Câmara Municipal, devidamente homologado
em 10/06/2014, resolve:
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 44 I – NOMEAR a senhora CATIA SOUZA DO NASCIMENTO para o cargo de Analista
Legislativo – Analista de Sistemas, nível “1”, de provimento efetivo, criado pela
Resolução nº. 06/2013, de 24/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 22 de julho de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e dois dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 254/14
De 22 de julho de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso
Público nº. 01/2013 realizado por esta Câmara Municipal, devidamente homologado
em 10/06/2014, resolve:
I – NOMEAR o senhor EDUARDO JOSE DE FREITAS para o cargo de Analista
Legislativo – Analista de Sistemas, nível “1”, de provimento efetivo, criado pela
Resolução nº. 06/2013, de 24/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 22 de julho de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e dois dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 255/14
De 22 de julho de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso
Público nº. 01/2013 realizado por esta Câmara Municipal, devidamente homologado
em 02/07/2014, resolve:
I – NOMEAR o senhor ABEL YOSHINOBU TAIRA para o cargo de Analista Técnico
Legislativo – Designer Gráfico, nível “1”, de provimento efetivo, criado pela Resolução
nº. 06/2013, de 24/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 22 de julho de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e dois dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 256/14
De 22 de julho de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso
Público nº. 01/2013 realizado por esta Câmara Municipal, devidamente homologado
em 02/07/2014, resolve:
I – NOMEAR o senhor LUCAS VINICIUS MACIEL SANDES para o cargo de Analista
Técnico Legislativo – Web Designer, nível “1”, de provimento efetivo, criado pela
Resolução nº. 06/2013, de 24/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 22 de julho de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e dois dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 257/14
De 22 de julho de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico
arquivado no prontuário do servidor, resolve:
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
I – CONCEDER ao servidor, senhor ALLAN DOUGLAS FERREIRA, 06 (seis) dias
de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 19/07/2014 a
24/07/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 22 de julho de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e dois dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 258/14
De 23 de julho de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Roberto do Eleven, resolve:
I – EXONERAR, a contar de 21 de julho de 2014, o senhor DEUIRIMAN LEVI DA SILVA
do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme
Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 23 de julho de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e três dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 259/14
De 23 de julho de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Carlinhos Tiaca, resolve:
I – EXONERAR, a contar de 22 de julho de 2014, o senhor SENEVAL VIEIRA DA SILVA
do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme
Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 23 de julho de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e três dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
Fundhas
PORTARIA 139/2014
DE 14 DE JULHO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o funcionário MILTON ROSA GOES FILHO para o cargo Coordenador (a)
I, durante as férias do titular o Sr. Celio Alves de Morais, de 14/07/2014 a 02/08/2014.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos quatorze dias do mês de julho do
ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos, aos quatorze dias do mês de julho do
ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
Edital 002/2014 Concurso homologado em: 27/06/2014
A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, 14/07/14, às 08h00, na
Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.
O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.
O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na
desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Carteira Profissional
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do cartão do PIS
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- 01 cópia do Título de Eleitor
- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição
- 01 cópia do comprovante de contribuição sindical
- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)
- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento
- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos
- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos
- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos
- 01 cópia do comprovante de residência com CEP
- 01 cópia do cartão do SUS
- Atestado de antecedentes criminais.
- Comprovante de Escolaridade
- Curriculum Vitae
- Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.
- Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido
durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.
Requisitos: Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, Programa
Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC)
PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO
EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO I, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ARTE E CULTURA:
ROSIMARY DA SILVA
Celi Harumi Ikeda,
Divisão de Recursos Humanos.
Edital 002/2014 Concurso homologado em: 27/06/2014
A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, 14/07/14, às 10h00, na
Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.
O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.
O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na
desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Carteira Profissional
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do cartão do PIS
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- 01 cópia do Título de Eleitor
- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição
- 01 cópia do comprovante de contribuição sindical
- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)
- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento
- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos
- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos
- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos
- 01 cópia do comprovante de residência com CEP
- 01 cópia do cartão do SUS
- Atestado de antecedentes criminais.
- Comprovante de Escolaridade
- Curriculum Vitae
- Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.
- Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido
durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.
Requisitos: Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, Programa
Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC)
PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO
EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO I, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ARTE E CULTURA:
KARINA CARDOSO DE OLIVEIRA LEITE DA GUIA
FABIA ROBERTA BAGDADI TAU
Celi Harumi Ikeda,
Divisão de Recursos Humanos.
Edital 002/2014 Concurso homologado em: 27/6/2014
A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, 1/7/14, às 8h00, na Rua
Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.
O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.
O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na
desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Carteira Profissional
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do cartão do PIS
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- 01 cópia do Título de Eleitor
- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição
- 01 cópia do comprovante de contribuição sindical
- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)
- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento
- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos
- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos
- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos
- 01 cópia do comprovante de residência com CEP
- 01 cópia do cartão do SUS
- Atestado de antecedentes criminais.
- Comprovante de Escolaridade
- Curriculum Vitae
- Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.
- Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido
durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.
25 de julho de 2014 - página 45
Requisitos:
Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior,
Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC)
PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO
EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO II, LETRAS
DULCINEIA MARCONDES DE SOUZA
Celi Harumi Ikeda,
Divisão de Recursos Humanos.
Edital 002/2014 Concurso homologado em: 27/6/201
A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, 7/7/14, às 15h00, na Rua
Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.
O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.
O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na
desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Carteira Profissional
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do cartão do PIS
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- 01 cópia do Título de Eleitor
- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição
- 01 cópia do comprovante de contribuição sindical
- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)
- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento
- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos
- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos
- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos
- 01 cópia do comprovante de residência com CEP
- 01 cópia do cartão do SUS
- Atestado de antecedentes criminais.
- Comprovante de Escolaridade
- Curriculum Vitae
- Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.
- Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido
durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.
Requisitos: Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, Programa
Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC)
PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO
EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO II, LETRAS
MAURICIO DE OLIVEIRA
Celi Harumi Ikeda,
Divisão de Recursos Humanos.
Edital 002/2014 Concurso homologado em: 27/6/2014
A
Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, em 14/7/14, às 8h00, na Rua
Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.
O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.
O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na
desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Carteira Profissional
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do cartão do PIS
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- 01 cópia do Título de Eleitor
- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição
- 01 cópia do comprovante de contribuição sindical
- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)
- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento
- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos
- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos
- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos
- 01 cópia do comprovante de residência com CEP
- 01 cópia do cartão do SUS
Atestado de antecedentes criminais.
Comprovante de Escolaridade
Curriculum Vitae
Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.
Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido
durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.
Requisitos: Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, Programa
Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC)
PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO
EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO II, LETRAS
AMANDA GODOI DA SILVA
Celi Harumi Ikeda,
Divisão de Recursos Humanos.
Edital 002/2014 Concurso homologado em: 27/6/2014
A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, 1/7/14, às 8h00, na Rua
Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.
O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.
O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na
desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Carteira Profissional
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do cartão do PIS
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- 01 cópia do Título de Eleitor
- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição
- 01 cópia do comprovante de contribuição sindical
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 46 - 01 cópia do certificado de reservista (para homens)
- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento
- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos
- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos
- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos
- 01 cópia do comprovante de residência com CEP
- 01 cópia do cartão SUS
- Atestado de antecedentes criminais.
- Comprovante de Escolaridade
- Curriculum Vitae
- Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.
- Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido
durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.
Requisitos: Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, Programa
Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC)
PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO
EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO II, MATEMÁTICA
SONIA APARECIDA GOMES
LAERTE DE SANTANA DOMINGUES
Celi Harumi Ikeda,
Divisão de Recursos Humanos.
Edital 002/2014 Concurso homologado em: 27/6/2014
A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, 14/7/14, às 8h00, na Rua
Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.
O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.
O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na
desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Carteira Profissional
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do cartão do PIS
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- 01 cópia do Título de Eleitor
- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição
- 01 cópia do comprovante de contribuição sindical
- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)
- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento
- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos
- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos
- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos
- 01 cópia do comprovante de residência com CEP
- 01 cópia do cartão SUS
Atestado de antecedentes criminais.
Comprovante de Escolaridade
Curriculum Vitae
Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.
Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido
durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.
Requisitos: Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, Programa
Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC)
PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO
EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO II, MATEMÁTICA
SILVIA HELENA MAXIMO
Celi Harumi Ikeda,
Divisão de Recursos Humanos.
Fundação Cultural
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente Alcemir
Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, em conformidade com o artigo
61, da lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CONTRATOS
CONTRATO .......................... 111/DISPENSA 097/2014
CONTRATADO...................... MARCILIO DE SOUSA LIMA
OBJETO................................ CURADORIA, EXECUÇÃO E APRESENTAÇÃO
.............................................. MUSICAL NO PROJETO “MEMÓRIAS DA MÚSICA
.............................................. JOSEENSE- TRIBUTO Á PÉRSIO ASSUNÇÃO”
VALOR................................... R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 07/07/2014
CELEBRADO EM.................. 07/07/2014
..............................................
CONTRATO .......................... 098/INEXIGIBILIDADE011/2014
CONTRATADO...................... ANACÃ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
OBJETO................................ APRESENTAÇÃO DA CIA.DE DANÇA ANACÃ.
VALOR................................... R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 22/06/2014
CELEBRADO EM.................. 18/06/2014
CONVÊNIOS.........................
CONVÊNIO Nº...................... 008/FCCR/P/2014
CONVENIADO...................... ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BIBLIOTECA
OBJETO................................ REUNIÃO DE ESPORÇOS E ATUAÇÕES CONJUNTAS
.............................................. DE AÇÕES CULTURAIS DE MANUTENÇÃO E
.............................................. FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO CULTURAL “JULIO
.............................................. NEME”, NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER.
VALOR................................... R$120.400,00 (CENTO E VINTE MIL E QUATROCENTOS
.............................................. REAIS)
VIGÊNCIA............................. 26/06 A 31/12/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
ADITAMENTOS.....................
1° TERMO AO CONVÊNIO Nº 005/P2014
CONVENIADO...................... ABAÇAÍ CULTURA E ARTE
OBJETO................................ ELABORAÇÃO , AQUISIÇÃO E MONTAGEM
.............................................. DE ESTRUTURA PARA A UTILIZAÇÃO DE GÁS E
.............................................. CONTRATAÇÃO DE CONTROLADORES DE ACESSO
.............................................. E ORIENTADORES DE ESTACIONAMENTO PARA O
.............................................. EVENTO; “REVELANDO SÃO PAULO”
VALOR................................... R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
CELEBRADO EM ................. 07/07/2014
PORTARIA Nº 063/P/2014. De 15 de julho de 2014.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para elaboração de escopo básico e termo de
referência para a contratação dos serviços de consultoria para organização da base
jurídico-institucional da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – FCCR.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear Comissão, abaixo relacionada, para elaboração de escopo básico e
termo de referência para a contratação dos serviços de consultoria para organização
da base jurídico-institucional da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – FCCR.
Coordenação: Almerinda Teodoro dos Santos – matrícula 27055
Membros: Maurici Damasceno de Souza – matrícula 27587
Paulete Rampazzo da Gama – matrícula 27085
Ronaldo José Eugênio – matrícula 27291
Suplente : Marli A. Portela de Paula – matrícula 27081
Art. 2º - A Comissão nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, prorrogáveis
por igual período.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
São José dos Campos, 15 de julho de 2014.
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Registre-se e Publique-se.
PORTARIA Nº 064/P/2014. De 15 de julho de 2014.
Dispõe sobre substituição de funcionário.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o funcionário Genivaldo de Souza Oliveira – matrícula 27383, ocupante
da função efetiva de Agente Administrativo para, cumulativamente, responder pelas
atribuições da função gratificada de Monitor de Serviços Operacionais, em substituição
à funcionária Sonia Vidal Di Maio, durante o período de 15 a 29 de julho de 2014, em
virtude de férias funcionais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em
contrárioSão José dos Campos, 15 de julho de 2014.
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Registre-se e Publique-se.
REGISTRO DE PREÇOS:
Em cumprimento à Lei 8.666/93, § 2º do art.15º e Portaria 027/P/FCCR/2005, que
regulamenta o Registro de Preços na FCCR, segue relação das Atas de Registro de
Preços.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FCCR/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013
PROCESSO INTERNO Nº 1001/SG/2013
VALIDADE: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: 23/10/2013 a 22/10/2014.
Aos 23 dias do mês de outubro de dois mil e treze, na Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente à Administração Pública
Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, Bairro Santana, São
José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição
Estadual isenta, o Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi, nos termos do
art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com a Portaria
nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais aplicáveis,
em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 017/
EDITAL020/FCCR-DA/2013, conforme Relatório de Classificação Final dos autos
constantes à folha nº 332 do processo licitatório, homologado às folhas nº 337 do
mesmo processo, registra os preços para FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE
TINTA E TONERS PARA IMPRESSORAS, conforme Anexo I, desta, tendo sido os
referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º
lugar no certame acima numerado.
01- EMPRESA: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº10.210.196/0001-00, Inscrição Estadual nº 647.536.301.113, com sede
à Rua Rubião Júnior, 2633, na cidade de São José do Rio Preto, SP, representada
pelo Sr. André Correa da Rocha, portador do CPF nº 220.578.458-77 e do RG nº
29.896.216-0, residente e domiciliado à Rua Max Brandt, 541, na cidade de São José
do Rio Preto, classificada em 1º lugar nos itens 01 ao 15 do Lote 01 e nos itens de 01
ao 9 do Lote 02.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços dos itens do Anexo I do Pregão
Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013, conforme descrito no preâmbulo do
presente instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação Cultural
Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os materiais referidos no Anexo I,
exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo licitar quando julgar
conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas
detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente
previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla
defesa.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços atenderá as áreas da Fundação Cultural
Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante requisição
de compra, justificativa da necessidade da aquisição e emissão de Autorização de
Fornecimento.
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO
4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de
Preços são os constantes do Anexo I desta, de acordo com a respectiva classificação,
constante no Relatório de Classificação Final dos Autos do procedimento licitatório
Pregão Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013, constante à folha nº332 do
processo.
4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as
cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 017/EDITAL020/
FCCR-DA/2013 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços.
4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das
propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº017/EDITAL020/FCCR-DA/2013,
pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. CLÁUSULA QUINTA - DOS PAGAMENTOS
5.1. Os pagamentos serão efetivados em até 10 (dez) dias, após a entrega dos
materiais e da entrega do DANFE e do envio do arquivo eletrônico XML da NFe –
devidamente validado no Visualizador da NFe, desde que devidamente aprovados
pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
5.2. Será obrigatória a apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme dispõe a
Portaria CAT 162/2008.
5.3. Obriga-se a empresa contratada, nos termos do Art. 7º da Portaria CAT 162/2008
a emissão de NF-e, bem como o envio para o e-mail [email protected] do
arquivo XML, chave de acesso e certificado de autenticidade e do DANFE em formato
PDF antes da entrega do produto. O contribuinte que estiver desobrigado da emissão
da NF-e, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, deverá constar no corpo da
Nota Fiscal, no campo “informações complementares” a expressão: Dispensado da
emissão de NF-e PCAT 162/2008 Art.7º, parágrafo 4º, hipótese.....” (citar o inciso a que
se refere a dispensa).
5.4. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de
situação regular em relação ao INSS e ao FGTS ou outro apresentado em atendimento
às exigências de habilitação estiverem com validade expirada, o pagamento ficará
retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de validade.
CLÁUSULA SEXTA - CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO:
6.1. O prazo das entregas futuras será de até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento
pelo fornecedor da Autorização de Fornecimento dos respectivos pedidos.
6.2. Os produtos deverão ser entregues em embalagens individuais lacradas e
internamente envolvidos por material que ofereça proteção ao calor e à umidade, no
Almoxarifado da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, situada à Av. Olivo Gomes, 100,
Santana, São José dos Campos/SP, no horário das 08 às 11h30 e das 13 às 16h30.
6.3. Os produtos deverão ser obrigatoriamente novos e de primeiro uso, não
se considerando como novos os que tenham sofrido qualquer processo de
reaproveitamento, reciclagem, recarga ou remanufatura em seus componentes.
6.4. Os itens constantes na Planilha de Preços como originais são desta forma
descritos, tendo em vista que os equipamentos para os quais se destinam encontramse no período de garantia e o termo de garantia destes estabelece a não cobertura de
defeitos em razão do uso de suprimentos e peças de outras marcas.
6.5. Serão considerados originais, os cartuchos de tinta e toners produzidos pelo
mesmo fabricante das impressoras para as quais se destinam, contendo os selos
holográficos para atestar a garantia dos fabricantes.
6.6. Serão considerados compatíveis, os cartuchos de tinta e toners que utilizam
matéria prima nova desde a carcaça, passando pelos circuitos, até a tinta, apesar de
não serem produzidos pelos fabricantes das impressoras para as quais se destinam.
Nas embalagens trazem o termo “compatível”, o código do produto dado por seu
próprio fabricante, e o código do cartucho original para facilitar a conversão por parte
do usuário.
CLÁUSULA SÉTIMA - CONDIÇÕES DE ENTREGA:
7.1. O material será recebido na forma prevista no art. 73, inciso II da Lei nº 8.666/93.
7.2. O recebimento provisório do objeto da licitação não exclui a responsabilidade
mediante recibo, se satisfeitas as seguintes condições:
a) Todas as embalagens deverão ser identificadas com etiquetas contendo o nome
do fornecedor, número da Autorização de Fornecimento emitida pela Contratante,
prazo de validade e prazo de garantia do produto fornecido e número da Nota Fiscal
Eletrônica ou DANFE emitidos pelo fornecedor, e considerado conforme, mediante
avaliação feita por amostragem do produto;
b) Quantidade sem conformidade com o estabelecido na Autorização de
Fornecimento.
d) Entrega no prazo previsto na Autorização de Fornecimento.
7.2.1. O produto em evidente desconformidade com as especificações exigidas
será recusado no ato da entrega, ou mediante envio de Termo de Constatação de
Irregularidade – T.C.I. pelo Almoxarifado da Contratante.
7.2.2. Será de total responsabilidade do fornecedor, providenciar a regularização e a
entrega do produto adquirido dentro do prazo previsto.
7.2.3. Caso a substituição não ocorra no prazo determinado, estará a contratada
incorrendo em atraso na entrega e sujeita à aplicação das sanções previstas no edital.
7.3. O recebimento definitivo do produto dar-se-á:
a) Após verificação física, feita por amostragem, que constate sua integridade.
b) Após verificação da conformidade com as quantidades e especificações constantes
do edital e com amostra aprovada.
c) Satisfeitas as exigências e condições previstas, mediante aceite da Nota Fiscal.
CLÁUSULA OITAVA - GARANTIA E VALIDADE
8.1. O prazo de garantia dos produtos deverá ser, no mínimo, de 12 (doze) meses, a
contar da sua data de fabricação.
8.2. O prazo de validade dos produtos deverá ser de, pelo menos, 12 (doze) meses, a
contar da data da entrega.
CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela
Administração, quando:
9.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços;
9.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e
a Administração não aceitar sua justificativa;
25 de julho de 2014 - página 47
9.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de
registro de preços;
9.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
de registro de preços;
9.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
9.1.6. Por razões de interesse e conveniência da Administração, desde que justificados,
tendo em vista que a presente Ata configura mera expectativa de Aquisição do objeto,
a Fundação Cultural Cassiano Ricardo poderá unilateralmente efetivar o cancelamento
do Termo de Compromisso, mediante prévia notificação ao Contratado;
9.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita pessoalmente
ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos
autos que deram origem ao Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto
ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerandose cancelado o preço registrado, a partir da última publicação.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão
Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013 e a proposta da empresa DISTRISUPRI
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, classificada em 1º lugar no certame supra
numerado.
10.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços,
não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/
SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de
Direito.
São José dos Campos, 23 de outubro de 2013.
ORGÃO GESTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO
RICARDO
VICENTE DE MORAES CIOFFI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS
DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP
ANDRÉ CORREA DA ROCHA
SÓCIO PROPRIETÁRIO
PLANILHA DE PREÇOS MÁXIMOS – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FCCR/2013 – PP Nº 017/EDIT020/FCCR-DA/2013
Descrição
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor PRETO,
volume mínimo de tinta 69ml. C4844A, NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;
MARCA: DSI MODELO: C4844A
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor CIANO,
volume mínimo de tinta 28ml. C4836A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO
DE
PROCESSO
DE
RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;
MARCA: DSI MODELO: C4836A
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor
MAGENTA, volume mínimo de tinta 28ml. C4837A. NAO SENDO DE FORMA
NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;
MARCA: DSI MODELO: C4837A
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor
AMARELO, volume mínimo de tinta 28ml. C4838A. NAO SENDO DE FORMA
NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;
MARCA: DSI MODELO: C4838A
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart
D7360, cor BLACK, volume mínimo de tinta 10ml. C8721W. NAO SENDO DE
FORMA
NENHUMA
RESULTADO
DE
PROCESSO
DE
RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO
OU
REMANUFATURAMENTO;
MARCA: HP MODELO: C8721W
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Unid.
PC
Qtde
8
Vl. Unit.
R$82,52
Oitenta e
dois reais e
cinquenta e
dois
centavos
R$80,00
Oitenta
reais
Vl. Total
R$ 660,16
Seiscentos e
sessenta reais
e
dezesseis
centavos
PC
8
PC
8
R$80,00
Oitenta
reais
R$640,00
Seiscentos e
quarenta reais
PC
8
R$80,00
Oitenta
reais
R$640,00
Seiscentos e
quarenta reais
PC
20
R$68,72
Sessenta e
oito reais e
setenta e
dois
centavos
R$1.374,40
Um
mil,
trezentos
e
setenta
e
quatro reais e
quarenta
centavos
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart
D7360, cor AMARELO, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8773W. NÃO SENDO
DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE
RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO
OU
REMANUFATURAMENTO;
MARCA: HP MODELO: C8773W
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart
D7360, cor MAGENTA, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8772W. NÃO SENDO
DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE
RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO
OU
REMANUFATURAMENTO;
MARCA: HP MODELO: C8772W
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Cartucho de tinta original ou compatível para impressoras HP Photo Smart
D7360, cor CIANO, volume mínimo de tinta 4ml. C8771W. NAO SENDO DE
FORMA
NENHUMA
RESULTADO
DE
PROCESSO
DE
RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO
OU
REMANUFATURAMENTO;
MARCA: HP MODELO: C8771W
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Cartucho de tinta original ou compatível para impressoras HP Photo Smart
D7360, cor MAGENTA CLARO, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8775W. NAO
SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE
RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO
OU
REMANUFATURAMENTO;
MARCA: HP
MODELO: C8775W
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP 6540, PRETO.
C8767W.Cod.96. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE
PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU
REMANUFATURAMENTO;
MARCA: DSI
MODELO: C8767W
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP 6540, COLORIDO.
C9363w.Cod.97. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE
PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU
REMANUFATURAMENTO;
MARCA: DSI MODELO: C9363W
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
PC
20
R$43,13
Quarenta e
três reais e
treze
centavos
R$862,60
Oitocentos e
sessenta e dois
reais
e
sessenta
centavos
PC
20
R$43,13
Quarenta e
três reais e
treze
centavos
R$862,60
Oitocentos e
sessenta e dois
reais
e
sessenta
centavos
PC
20
R$40,67
Quarenta
reais
e
sessenta e
sete
centavos
R$813,40
Oitocentos e
treze reais e
quarenta
centavos
PC
10
R$41,00
R$ 410,00
Quarenta e Quatrocentos
um reais
e dez reais
PC
10
R$68,00
R$680,00
Sessenta e Seiscentos e
oito reais
oitenta reais
PC
10
R$72,00
R$720,00
Setenta e Setecentos
dois reais vinte reais
R$640,00
Seiscentos e
quarenta reais
e
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 48 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor PRETO, volume mínimo PC
de tinta 7,5ml. CZ117AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU
REMANUFATURAMENTO;
MARCA: HP
MODELO: CZ117AB
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor CIANO, volume mínimo PC
de tinta 3,5ml. CIANO - CZ118AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO
DE
PROCESSO
DE
RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;
MARCA: HP MODELO: CZ118AB
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
20
R$33,71
R$674,20
Trinta
e Seiscentos e
três reais e setenta
e
setenta e quatro reais e
um
vinte centavos
centavos
20
R$33,71
R$674,20
Trinta
e Seiscentos e
três reais e setenta
e
setenta e quatro reais e
um
vinte centavos
centavos
Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor MAGENTA, volume PC
mínimo de tinta 4,0ml. MAGENTA - CZ119AB. NAO SENDO DE FORMA
NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;
MARCA: HP MODELO: CZ119AB
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
20
R$33,71
R$ 674,20
Trinta
e Seiscentos e
três reais e setenta
e
setenta e quatro reais e
um
vinte centavos
centavos
Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor AMARELO, volume PC
mínimo de tinta 3,5ml. AMARELO - CZ120AB. NAO SENDO DE FORMA
NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;
MARCA: HP
MODELO: CZ120AB
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
VALOR TOTAL DO LOTE 01
R$10.999,96
20
R$33,71
R$ 674,20
Trinta
e Seiscentos e
três reais e setenta
e
setenta e quatro reais e
um
vinte centavos
centavos
LOTE 02
Descrição
Toner original ou compatível para impressora Samsung ML-1865W, cor
PRETO, com capacidade mínima para 1.500 cópias. D104S. NAO
SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE
RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO
OU
REMANUFATURAMENTO;
MARCA: DSI MODELO: MLT-D104S
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Toner original para impressora HP Laser Jet P1102w, cor PRETO, com
capacidade mínima para 1.500 cópias. CE285A. NAO SENDO DE
FORMA
NENHUMA
RESULTADO
DE
PROCESSO
DE
RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO
OU
REMANUFATURAMENTO;
MARCA: HP MODELO: CE285A
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Toner original ou compatível para impressora HP Laser Jet 1005, cor
PRETO, com capacidade mínima para 1.500 cópias. CB435A. NAO
SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE
RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO
OU
REMANUFATURAMENTO;
MARCA: DSI
MODELO: CB435A
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Toner original ou compatível para impressora HP Laser Jet 1200, cor
PRETO, com capacidade mínima para 1.500 cópias. C7115A. NAO
SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE
RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO
OU
REMANUFATURAMENTO;
MARCA: DSI MODELO: C7115A
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Toner original para impressora Samsung ML-2165W, cor PRETO, com
capacidade mínima para 1.500 cópias. D101S. NAO SENDO DE
FORMA
NENHUMA
RESULTADO
DE
PROCESSO
DE
RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO
OU
REMANUFATURAMENTO;
MARCA: Samsung
MODELO: MLT-D101S
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade
mínima para 1.500 cópias. Cor PRETO, K406S. NAO SENDO DE
FORMA
NENHUMA
RESULTADO
DE
PROCESSO
DE
RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO
OU
REMANUFATURAMENTO;
MARCA: Samsung MODELO: CLT-K406S
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade
mínima para 1.500 cópias. Cor CIANO, C406S. NAO SENDO DE
FORMA
NENHUMA
RESULTADO
DE
PROCESSO
DE
RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO
OU
REMANUFATURAMENTO;
MARCA: Samsung MODELO: CLT-C406S
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade
mínima para 1.500 cópias. Cor MAGENTA, M406S. NAO SENDO DE
RESULTADO
DE
PROCESSO
DE
FORMA
NENHUMA
RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO
OU
REMANUFATURAMENTO;
MARCA: Samsung MODELO: CLT-M406S
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade
mínima para 1.500 cópias. Cor AMARELO, Y406S. NAO SENDO DE
FORMA
NENHUMA
RESULTADO
DE
PROCESSO
DE
RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO
OU
REMANUFATURAMENTO;
MARCA: Samsung MODELO: CLT-Y406S
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
VALOR TOTAL DO LOTE 02
VALOR TOTAL DOS PREÇOS REGISTRADOS
Unid.
PC
Qtde
25
Vl. Unit.
Vl. Total
R$170,00 R$4.250,00
Cento e Quatro mil,
setenta
duzentos
e
cinquenta
reais
reais
PC
25
R$205,00 R$5.125,00
Duzentos Cinco
mil,
e
cinco cento e vinte
reais
e cinco reais
PC
125
PC
10
R$161,55
Cento e
sessenta
e um reais
e
cinquenta
e
cinco
centavos
R$260,00
Duzentos
e
sessenta
reais
PC
50
R$203,00 R$10.150,00
Duzentos Dez
mil,
e
três cento
e
reais
cinquenta
reais
PC
20
R$146,00 R$2.920,00
Cento e Dois
mil,
quarenta
novecentos e
e
seis vinte reais
reais
PC
20
R$154,00 R$3.080,00
Cento e Três mil e
cinquenta oitenta reais
e quatro
reais
PC
20
R$154,00 R$3.080,00
Cento e Três mil e
cinquenta oitenta reais
e quatro
reais
PC
20
R$ 3.200,00
R$
160,00
Cento e Três mil e
sessenta duzentos
reais
reais
R$20.193,75
Vinte
mil,
cento
e
noventa
e
três reais e
setenta
e
cinco
centavos
R$2.600,00
Dois mil e
seiscentos
reais
R$54.598,75
R$65.598,71
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/FCCR/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/EDITAL021/FCCR/2013
PROCESSO INTERNO Nº 1135/SG/2013
VALIDADE: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: 26/10/2013 a 25/10/2014
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e treze, na Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente a Administração Pública
Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, bairro Santana, São José
dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição Estadual
isenta, neste ato representada pelo Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi,
nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada
com a Portaria nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas
legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão
Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013, conforme Relatório de Classificação Final
dos autos constantes às folhas nº 681 do processo licitatório, homologado às folhas
687 do mesmo processo, registra os preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO
E GERADOR DE ENERGIA, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas
cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado.
01 - EMPRESA: Artshow Som e Iluminação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
13.683.895/0001-96, Inscrição Estadual nº Isento, com sede à rua Antonio Cachuté,
55 - Centro, na cidade de Jacareí, representada pelo Sr. Antonio de Pádua Fonseca,
portador do CPF nº 038.147.988-99 e do RG nº12.828.438-SSP/SP, residente e
domiciliado à rua Projetada, 92 – Santa Cruz dos Lázaros, na cidade de Jacareí - SP,
classificada em 1º lugar nos itens 04 e 05.
02 - EMPRESA: Audio Service Locação e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº 67.415.315/0001-70, Inscrição Estadual nº 392.240.761.112, com sede à Avenida
Adhemar de Barros, 753 – Chácaras Rurais Santa Maria, na cidade de Jacareí,
representada pelo Sr. Agnaldo Carlos Gomes, portador do CPF nº 019.126.808-90 e
do RG nº13.631.321 - SSP/SP, residente e domiciliado à rua Embaixador José Carlos
de Macedo Soares – Santa Cruz dos Lázaros, na cidade de Jacareí - SP, classificada
em 1º lugar nos itens 03, 07 e11.
03 - EMPRESA: Dinho Instrumentos Musicais Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº00.215.782/0001-86, Inscrição Estadual nº 645.220.120.110, com sede à Avenida
Benedito Matarazzo, nº11057, Vila São Pedro, na cidade de São José dos Campos,
representada pelo Sr. Benedito dos Santos Costa, portador do CPF nº 738.620.45820 e do RG nº9.293.683-0 - SSP/SP, residente e domiciliado à Avenida Benedito
Matarazzo, nº11057, Vila São Pedro – São José dos Campos, classificada em 1º lugar
nos itens 02, 06, 08, 09, 10 e 13.
04 - EMPRESA: JMA Sonorização e Iluminação Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº11.174.164/0001-51, Inscrição Estadual nº Isenta, com sede à Avenida Francisco
Monteiro, nº2595, Vila Santa Luzia, na cidade de Ribeirão Pires - SP, representada pelo
Sérgio Murilo Lessa, portador do CPF nº 140.545.928-05 e do RG nº18.211.840-X SSP/SP, residente e domiciliado à Rua Rio Grande, nº430, Vila Nova Suissa – Ribeirão
Pires, classificada em 1º lugar nos itens 12.
05 - EMPRESA: Ramos Equipamentos de Som Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº01.023.432/0001-80, Inscrição Estadual nº Isenta, com sede à Rua Balbino Gonçalves,
nº20 – Vila Guarani, na cidade de São José dos Campos - SP, representada pelo
Milton Alves dos Santos, portador do CPF nº 029.896.858-47 e do RG nº10.909.100 SSP/SP, residente e domiciliado à Rua José Oliveira da Cruz, nº60 – Vista Linda – São
José dos Campos, classificada em 1º lugar nos itens 01.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços do objeto do Pregão Presencial nº
018/EDITAL021/FCCR/2013, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação
Cultural Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os serviços referidos no Anexo
I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas) exclusivamente pelo Sistema de
Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na
ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à
detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada pela Gerência de Projetos
e Produção Cultural da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada
a sua utilização, mediante requisição de compra, justificativa da necessidade da
contratação e emissão de Autorização de Fornecimento.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de
Preços são os constantes do Anexo I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas),
de acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação
Final dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/
FCCR/2013, constante às fls. nº681 do processo.
4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as
cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/
FCCR/2013 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços.
4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das
propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013, pelas
empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. Em cada fornecimento, o local da prestação dos serviços será estabelecido na
Autorização de Fornecimento.
5.1.1. A Autorização de Fornecimento será emitida pela Gerência de Recursos
Materiais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, com antecedência mínima de 05
(cinco) dias úteis da data do evento.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. Os pagamentos serão efetivados em até 05 (cinco) dias corridos, após a
prestação dos serviços e entrega da respectiva nota fiscal/fatura, desde que aprovada
pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – Gerência de Projetos e
Produção Cultural, mediante Atestado de Execução dos Serviços.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela
Administração, quando:
7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços;
7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e
a Administração não aceitar sua justificativa;
7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de
registro de preços;
7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
de registro de preços;
7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela
Fundação Cultural Cassiano Ricardo;
7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no
item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento,
juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços. No
caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação
será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas)
vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última
publicação.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão
Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013 e as propostas das empresas Artshow
Som e Iluminação Ltda., Audio Service Locação e Comércio Ltda, Dinho Instrumentos
Musicais Ltda, JMA Sonorização e Iluminação Ltda-ME, Ramos Equipamentos de Som
Ltda. - ME, classificadas em 1º lugar no certame supra numerado.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 49
8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços,
não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/
SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de
Direito.
São José dos Campos, 26 de outubro de 2013.
Órgão Gestor do Registro de Preços
VICENTE DE MORAES CIOFFI
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Empresas detentoras do registro de preços:
Artshow Som e Iluminação Ltda
Audio Service Locação e Comércio Ltda.
Dinho Instrumentos Musicais Ltda.
JMA Sonorização e Iluminação Ltda - ME
Ramos Equipamentos de Som Ltda - ME
ANEXO I - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/FCCR/2013 - PP Nº 018/EDITAL021/FCCR/2013
Planilha de Preços
ITEM
QUANT.
UN
DESCRIÇÃO
VALOR
VALOR TOTAL
UNITÁRIO
01
70
02
03
20
03
04
05
SV
SV
SV
70
10
SV
SV
06
05
SV
07
10
SV
06
SV
08
09
15
SV
10
05
SV
11
10
SV
12
02
SV
13
13.1
15
13.2
50
13.3
40
13.4
40
SONORIZAÇÃO
de
MICRO-PORTE (ESPAÇO
FECHADO) conf. Termo
referência
SONORIZAÇÃO
de
MÉDIO-PORTE
conf.
Termo de Referência
SONORIZAÇÃO
de
GRANDE-PORTE
conf.
Termo de Referência
ILUMINAÇÃO de MICROPORTE conf. Termo de
Referência
ILUMINAÇÃO
de
PEQUENO PORTE conf.
Termo de Referência
ILUMINAÇÃO
de
PEQUENO
PORTE
(Teatro) conf. Termo de
Referência
ILUMINAÇÃO de MÉDIO
PORTE conf. Termo de
Referência
ILUMINAÇÃO de GRANDE
PORTE conf. Termo de
Referência
GRUPO GERADOR de 80
KVA SILENCIOSO – SL
conf. Termo de Referência
GRUPO GERADOR de 120
KVA – SILENCIOSO SL
conf. Termo de Referência
GRUPO GERADOR de 160
KVA – SILENCIOSO SL
conf. Termo de Referência
GRUPO GERADOR de 250
KVA SILENCIOSO –SSL
conf. Termo de Referência
EMPRESA
R$470,00
R$32.900,00
RAMOS COM.
LOCAÇÃO LTDAME
R$2.645,00
R$52.900,00
R$4.500,00
R$13.500,00
R$400,00
R$ 28.000,00
DINHO
INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA
AUDIO SERVICE
LOCAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA
ARTSHOW SOM E
ILUMINAÇÃO LTDA
R$2.000,00
R$20.000,00
ARTSHOW SOM E
ILUMINAÇÃO LTDA
R$3.050,00
R$15.250,00
DINHO
INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA
R$3.600,00
R$36.000,00
R$4.300,00
R$25.800,00
R$900,00
R$13.500,00
R$ 1.050,00
R$5.250,00
R$ 1.200,00
R$ 12.000,00
R$1.850,00
R$ 3.700,00
AUDIO SERVICE
LOCAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA
DINHO
INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA
DINHO
INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA
DINHO
INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA
AUDIO SERVICE
LOCAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA
JMA
SONORIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO LTDA
SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPTOS COMPLEM. DE ILUMINAÇAO Conf. Abaixo
SV
Vara com 6 refletores ACL
84,18
1.262,70
DINHO
INSTRUMENTOS
SV
Refletor PAR led RGBW / 29,03
1451,50
MUSICAIS LTDA
full color
SV
Refletor elipsoidal ETC 49,35
1974,00
(com acessórios)
SV
Refletor Fresnel 2000 Watts 52,25
2.090,00
(com acessórios)
SV
Moving Head BEAM 300
R$127,73
1277,30
13.5
10
13.6
13.7
13.8
15
15
30
SV
SV
SV
13.9
20
SV
Moving Head Spot 575
127,73
Moving Head Wash 575
127,73
Refletor setlight 1000 watts 20,32
(com acessórios)
Rack de dimmer com 12 145,15
canais (4000 watts por
canal)
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA ESTE
REGISTRO DE PREÇOS
1915,95
1915,95
609,60
2.903,00
R$274.200,00
TERMO DE REFERÊNCIA
PADRÃO A – SONORIZAÇÃO
SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPAMENTOS de SONORIZAÇÃO:
Especificações
Qtde
01 – SONORIZAÇÃO de MICRO-PORTE (ESPAÇO FECHADO)
Sistema PA e Caixas de PA:
02 caixas de definição em 03 vias, Marca: JBL ou similar;
02 caixas de som, grave, Marca: JBL ou similar;
04 Caixas de monitor, Marca: JBL ou similar
Amplificação:
Amplificadores de potência compatível para a sonorização com a qualidade do sistema.
Cabeamentos:
Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema.
Periféricos PA:
Mesa de 24 canais Mackie ou similar
Compressor DBX 166 A ou similar
Equalizador de 31 bandas BSS FCS-966ou similar
02 Microfone sem fio Shure ou similar
03 Microfones Het Set H30 ou similar
02 Combinadores de Antena Shure ou similar
02 Antenas Direcional Shure UA870 ou similar
10 Microfones com fio Shure ou similar
06 Direct Box, Whirlwind ou similar
Pedestais para microfone, modelo girafa, RMV ou similar
01 CD Player Duplo Staton CP502 ou similar
Cabeamentos: Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema.
- Período de locação: 12 horas.
70
Sistema de som
2 – SONORIZAÇÃO de MÉDIO-PORTE
Equipamento PA:
08 caixas de som Line Array Aero 38-A, Aero 28-A DAS, Vertec 4888 JBL, Meyer Sound
Milo, LS áudio 4260 ou similar, com seu devido sistema de amplificação.
PA Line Array, Flying, e com Subwoofers, compatível com ambiente aberto, ao ar livre,
com capacidade de 4.000 pessoas, Media 98, Picos 118 dB SPL “A”, de 40 a 18 kHz,
cobertura horizontal de 90 graus com resposta de fase 750hz 16khz +- 30 graus Baixa
THD, na House Mix
08 caixas de som, modelo SB-850, SB-1000EAW, LX218 DAS ou similar
02 amplificadores (10.000 Watts) para sub, LABGRUPPEN FP10000, Power Softy
CLASSE D ou similar
02 amplificadores (2.000 Watts) para Center, Crown 2000 CLASSE AB ou similar
Cabeamentos:
Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema.
Mesa de PA e Monitor:
01 mesa de som 48 canais,08 DCA, 12 vias de auxiliar para PA (digital), Yamaha M7CL
OU SIMILAR
01 mesa de som 48 canais, 24 vias de auxiliar + L R – para palco (digital), Yamaha
M7CL OU SIMILAR
Periféricos de PA:
01 Drive Rack, DBX 4800 ou similar
01 Equalizador estéreo para insert. L-R
02 Efeitos, SPX 990, Yamaha ou similar
01 Comunicador PA x Monitor, Clear Com Multicom ou similar
01 Aparelho de MD, Sony ou similar
01 Aparelho de CD DUPLO, Pionner ou similar
01 Controle de AC, Furman PL Plus ou similar
01 Analisador P4, Smart ou similar
Periféricos de Palco:
05 Equalizadores estéreos para vias de monitor, BSS FCS-966ou similar
01 Equalizador estéreo para insert.
01 Efeito, Yamaha SPX 990 ou similar
01 Drive Rack, DBX 4800 ou similar
01 Quadra Compressor, DBX ou similar
08 Monitores EAW SM400 ou similar
01 Caixa para Bateria, EAW LA325 ou similar
01 Sub de bateria EAW LA118 ou similar
02 Caixas, Mod Kf 850 ou similar
02 Caixas, Mod SB850 ou similar
01 Amplificador 3000-AB, Ciclotron ou similar
01 Amplificador 2000-AB, Ciclotron ou similar
01 Amplificador 1200-AB, Ciclotron ou similar
04 Amplificadores / Monitor, Crown NA 2400 ou similar
01 Amplificador para guitarra, Jazz Chorus JC 120 Roland ou similar
01 Amplificador para contrabaixo, GK-800 BR ou similar
01 Bateria completa, sem pratos, Pearl ou similar
10 Direct Box, Whirlwind ou similar
01 Transformador de AC (220 para 110 V), Nodaji ou similar
15 Pedestais, Horvath ou similar
01 Controle de AC, Furman PL Plus ou similar
04 Microfones SM-50, com cachimbo, Shure ou similar
04 Microfones SM-58, sem fio e com cachimbo, Shure ou similar
01 Combinador de Antenas Shure UA845 ou similar
02 Antena Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar
04 Microfones SM-57, com cachimbo, Shure ou similar
05 Microfones SM-81, com cachimbo, Shure ou similar
02 Microfones 421, com cachimbo, Sennheiser ou similar
01 Microfone C1000, com cachimbo, AKG ou similar
01 Microfone D-112, com cachimbo, AKG ou similar
01 PZM, com cachimbo, Sennheiser ou similar
02 Microfones SM-58 Beta, com cachimbo, Shure ou similar.
- Período de locação: 12 horas.
20
Sistema de som
3 – SONORIZAÇÃO de GRANDE-PORTE
Equipamento PA:
20 caixas de som Line Array Aero 38-A, Aero 28-A DAS, Vertec 4888 JBL, Meyer Sound
Milo, LS áudio 4260 ou similar, com seu devido sistema de amplificação.
PA Line Array, Flying, e com Subwoofers, compativel com ambiente aberto, ao ar livre,
com capacidade de 20.000 pessoas, Media 98, Picos 118 dB SPL “A”, de 40 a 18 kHz,
cobertura horizontal de
90 graus com resposta de fase 750hz 16khz +- 30 graus Baixa THD, na House Mix
16 caixas de som, modelo SB-850, SB-1000EAW, LX218 DAS ou similar
Cabeamentos:
Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema.
04 - Caixas 1x12 e Driver para Front Fill.
Amplificação
Deverá ser composto por amplificadores projetados para trabalhar em 2 ohms em
qualquer faixa de audiofrequência, com sistema de proteção incluindo Auto-Ramp,
altas temperaturas, tensão DC na saída, curto circuito ou sobrecarga na saída, anticliping e limiters, montados obrigatoriamente em classe AB, ou superior.
04 amplificadores (10.000 Watts) para sub, LABGRUPPEN FP10000, Power Softy
CLASSE D ou similar
02 amplificadores (2.000 Watts) para Center, Crown 2000 CLASSE AB ou similar
Console de P.A
- 01 Console de controle com pré-amplificadores destacados " stage rack", podendo
estes serem
alocados no palco com comunicação via coaxial ou fibra ótica.
- O total de pré-amplificadores de entrada: 48 / 192 khz
- O total de pré-amplificadores de saída: 24 / 192 khz
- A superfície de controle deverá ter no mínimo 34 "faders"
- A plataforma de controle devera necessariamente possuir a facilidade de adição de
"plug-ins”, com
sistema de gravação multicanal.
- O sistema devera possuir facilidades de transmissão sem fio para operacionalização
em tempo real.
- Computador com software para operacionalização da console
Modelos Referenciais: Digidesign Profile, Yamaha PM5D, Yamaha PM1D.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 50 Periféricos
- 01 Equalizador Gráfico 31 bandas ou Paramétrico stereo, com memória. Modelos
Referenciais: KlarkTeknik DN 3600, BSS Varicurve ou TC Electronic 1128 ou similar
- 02 Crossover ou Processador stereo, com ajuste de Delay por banda. Modelos
Referenciais: BSS Omnidrive, XTA, DBX ou similar
- 02 Processadores Digitais de Efeitos. Modelos Referenciais: Lexicon PCM 70/80/90,
Yamaha SPX 900/990, TC M2000/5000, Eventide H3000 ou similar
- 01 Delays Digitais Programáveis. Modelo Referencial: TC electronic 2290 ou similar
- 01 Compact disc player modelo professional Dennon ou similar
- 01 Clearcom headset + power supply + belt-pack;
- Iluminação apropriada para mesa, equalizadores e racks de efeitos
SISTEMA DE MONITOR
Monitores
- 12 - Bi-amp wedges, 112 Hi Q L-Acoustics, Meyer, Clair Bros ou EletroVoice 1122FM,
EAW SM 400 ou similar
- 04 - Sidefills stacks CB, EAW KF850, SB850-EV, (4x MTL-2 & 4x MTH-2) ou (4xKF850
& SB850);
- 01 - Drumfills composto por 2 caixas THREE WAY e 02 Sub-drum 1 X 18’’;
Console Monitor
- 01 Console de controle com pré-amplificadores destacados "stage rack", podendo
estes serem alocados no palco com comunicação via coaxial ou fibra ótica.
- O total de pré-amplificadores de entrada: 48
- O total de pré-amplificadores de saída: 24
- A superfície de controle de deverá ter no mínimo 34 "faders"
- A plataforma de controle devera necessariamente possuir a facilidade de adição de
"plug-ins”, com
sistema de gravação multicanal.
- O sistema devera possuir facilidades de transmissão sem fio para operacionalização
em tempo real.
- Computador com software para operacionalização da console
Modelos Referenciais: Digidesign Profile, Yamaha PM5DRH, Innovason SY80,
Digidesign DShow,Digico D5 live.
PERIFÉRICOS
- 02 Canais de Equalizador 1/3 oitava. Modelos Referenciais: KT, BSS, TEQ;
- 01 Clearcom headset + beltpack
- Iluminação apropriada para mesa, equalizadores e racks de efeitos
ELÉTRICA E CABOS
- 01 Main Power de 8.000 w. mínimo, com transformador, chave seletora dimensionada,
disjuntor
termomagnético e voltímetro, com conectores dentro das normas e especificações da
ABNT.
- 01 Multicabo com Spliter com 48 vias balanceadas e conectores
- 10 Sub Snake Multpino com no mínimo 20 canais
- 08 Sub Boxes com no mínimo 6 e 8 canais
- 150 cabos de microfones balanceados
- 20 cabos para interligação de instrumentos ou acessórios do tipo P10-P10
- Kit de cabeamento completo para PA: periféricos, acessórios, sinal para amplificação
e ligação das caixas
- Kit de cabeamento completo para monitor: periféricos, acessórios, sinal para
amplificação e ligação das caixas
- Kit de cabos para energizar pelo menos 10 pontos no palco em 127v, com vários
comprimentos e
réguas de pelo menos 04 tomadas.
- 01 cabo para alimentação em corrente AC bitola 35mm, com 50 metros, ou superior.
MICROFONES
- 01 Kits completos para Microfonacao para Bateria e Percussão
- 06 Microfones Sem-Fio, transmissão em UHF, Shure Beta 58 ou similar
- 02 Combinador de antenas Shure ou Similar
- 04 Antenas Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar
- 02 Microfones Shure Beta 52 ou similar
- 10 Microfones Shure SM 57 ou similar
- 10 Microfones para Voz, Dinâmico Cardioide, Shure SM 58 ou similar
- 06 Microfones Shure SM 98 ou similar
- 03 Microfones AKG C460 ou similar
- 03 Microfones AKG C414 ou similar
- 02 Microfones AKG C480 ou similar
- 04 Ear Phone Shure PSM 900 ou similar
- 01 Combinador de antenas Shure ou Similar
- 01 Antena Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar
ACESSÓRIOS
- 15 direct box passivo
- 10 direct box ativo
- 50m de canaletas (passacabos) para proteção de cabos.
- 30 pedestais modelo girafa
- 20 Garras LP (klamp) para microfones
- Todos os demais adaptadores e acessórios necessários para o bom desempenho do
sistema
BACK-LINE
- 02 Amplificadores Fender Twin ou Twin Reverb ou Hot Rod The Vile, Marshall JCM
900, 100watts, com 02 caixas 4x12 Marshal ou similar
- 01 Amplificador Roland Jazz Chorus
- 01 Amplificadores para Contrabaixo, Ampeg SVT IV PRO AMP, com 02 caixas 8X10
Ampeg Classic ou Galien Krueger GK 800, com 02 caixas 8X10 GK ou similar
- 01 baterias acústicas completas Tama, Pearl ou DW (com peles novas, 4 estantes
para pratos, ferragens completas, banco, 2 pedais de bumbo, peles reserva) – cada.
- Período de locação: 12 horas.
03
Sistema de som
Especificações
Quantidade
04 – ILUMINAÇÃO de MICRO-PORTE
12 Refletores PAR-64, foco#5,2,1 carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar
02 Seths Light, Telem / GE ou similar
01 Mesa de luz com 12 canais, NSI ou similar
12 Canais de Rack, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
02 Torres
Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar
Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar.
- Período de locação: 12 horas.
70
Sistema de iluminação
05 – ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE
16 Refletores PAR-64 LED RGBW Outdor 3watts
02 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar
04 Moving Light 575 Spot DTS XR 9, Giotto 400 ou similar
01 Mesa de luz com 60 canais DMX, Avolite Pear 2010 ou similar
24 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar
04 Talhas de 01 T, Still ou similar
100 Parafusos
04 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar
08 P30 de 04 metros, em alumínio, Rosco ou similar
02 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar
02 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar
02 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar
02 Cintas de Carga de 3 ton
04 Anilhas de de 3 to
01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar
01 Main Power de energia, Indusmec ou similar
Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar
Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar.
- Período de locação: 12 horas.
10
Sistema de iluminação
6 – ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE (Teatro)
20 Refletores Source Four 575 com todos os focos (lentes) ETC ou similar
02 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar
20 Refletores PC 1000 Watts (com acessórios) ou similar
20 Refletores Fresnel 1000 Watts (com acessórios) ou similar
10 Refletores elipsoidal ETC 36º (com acessórios) ou similar
01 Console de iluminação digital ETC EXPRESS 48/96 ou ETC ION ou similar
48 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar
04 Talhas de 01 T, Still ou similar
100 Parafusos
04 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar
08 P30 de 04 metros, em alumínio, Rosco ou similar
02 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar
02 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar
02 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar
02 Cintas de Carga de 3 ton
04 Anilhas de de 3 ton
02 Estrobo Atomic 3000 ou similar
01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar
01 Main Power de energia, Indusmec ou similar
Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar
Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar.
- Período de locação: 12 horas.
05
Sistema de iluminação
7 – ILUMINAÇÃO de MÉDIO PORTE
24 Refletores PAR-64, foco#5,2,1 carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar
12 Refletores PAR-64 LED RGBW Outdor 3watts
06 Elipsoidal Source Four Zomm 25-50 750watts ETC ou similar
08 Moving Light 575 Spot DTS XR 9, Giotto 400 ou similar
04 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar
01 Mesa de luz com 64 canais DMX Avolite Pear 2010 ou similar
36 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar
06 Talhas de 01 T, Still ou similar
100 Parafusos
12 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar
12 P30 de 04 metros, em alumínio, Rosco ou similar
04 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar
04 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar
04 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar
04 Cintas de Carga de 3 ton
08 Anilhas de de 3 ton
02 Estrobo Atomic 3000 ou similar
01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar
01 Main Power de energia, Indusmec ou similar
Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar
Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar.
- Período de locação: 12 horas.
10
Sistema de iluminação
08 – ILUMINAÇÃO de GRANDE PORTE
48 Refletores PAR-64, foco#5, carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar
12 Moving Light Spot 575, Mac 500 ou similar
10 Moving Light Beam 300, Idea 300 ou similar
16 Refletores PAR-64 LED RGBW Outdor 3watts
04 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar
01 Mesa de luz com 128 canais DMX, Avolittes Pear 2010 ou similar
48 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar
06 Talhas de 01 T, Still ou similar
100 Parafusos
12 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar
12 P30 de 04 metros, em alumínio, Rosco ou similar
10 P50 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar
08 P50 de 02 metros, em alumínio, Rosco ou similar
04 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar
04 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar
04 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar
04 Cintas de Carga de 3 ton
08 Anilhas de de 3 ton
04 Estrobo Atomic 3000 ou similar
01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
01 Main Power de energia, Indusmec ou similar
Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar
Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar.
- Período de locação: 12 horas.
06
Sistema de iluminação
09 – GRUPO GERADOR de 80 KVA SILENCIOSO - SL
Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 80 KVA, motor super silencioso
à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança,
baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga.
-04 Cabos de 25,00 Metros de 25mm cada.
-01 Intermediaria
-Operador
-Combustível necessário para as 12 horas de utilização.
Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002.
- Período de locação: 12 horas.
15 unidades
10 – GRUPO GERADOR de 120 KVA – SILENCIOSO SL
Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 120 KVA, motor super silencioso
à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança,
baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga.
-04 Cabos de 25,00 Metros de 50mm cada.
-01 Intermediaria
-Operador
-Combustível necessário para as 12 horas de utilização.
Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002.
- Período de locação: 12 horas.
05 unidades
Especificações
Quantidade
11 – GRUPO GERADOR de 160 KVA – SILENCIOSO SL
Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 160 KVA, motor super silencioso
à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança,
baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga.
-04 Cabos de 25,00 Metros de 50mm cada.
-01 Intermediaria
-Operador
-Combustível necessário para as 12 horas de utilização.
Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002.
- Período de locação: 12 horas.
10 unidades
12 – GRUPO GERADOR de 250 KVA SILENCIOSO -SSL
Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 250 KVA, motor super silencioso
à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança,
baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga.
-04 Cabos de 25,00 Metros de 50mm cada.
-01 Intermediaria
-Operador
-Combustível necessário para as 12 horas de utilização.
Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002.
- Período de locação: 12 horas.
02 unidades
Especificações
Quantidade
13 SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES DE
ILUMINAÇAO:
a) - Vara com 6 refletores ACL
b) - Refletor PAR led RGBW / full color
A = 15
c) - Refletor elipsoidal ETC (com acessórios)
B = 50
d) - Refletor Fresnel 2000 Watts (com acessórios)
C = 40
e) - Moving Head BEAM 300
D = 40
f) - Moving Head Spot 575
E = 10
g) -Moving Head Wash 575
F = 15
h) -Refletor setlight 1000 watts ( com acessórios )
G = 15
I) -Rack de dimmer com 12 canais (4000 watts por canal)
H = 30
Obs: Os itens complementares poderão, a critério do solicitante, I = 20
ser incluídos aos Serviços de Iluminação.
- Período de locação: 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/EDITAL022/FCCR/2013
PROCESSO INTERNO Nº 1137/SG/2013
VALIDADE: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: 11/12/2013 a 10/12/2014
Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, na Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente a Administração Pública
Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, Bairro Santana, São José
dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição Estadual
isenta, neste ato representada pelo Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi,
nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada
com a Portaria nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas
legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão
Presencial nº 019/EDITAL022/FCCR/2013, conforme Relatório de Classificação
Final dos autos constantes à folha nº 642 do processo licitatório, homologado à folha
647 do mesmo processo, registra os preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, ARQUIBANCADA, TENDA
E BANHEIRO QUÍMICO, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas
cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado.
01- EMPRESA: AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 67.415.315/0001-70, Inscrição Estadual nº 392.240.761.112, com sede
à Avenida Adhemar Pereira de Barros, na cidade de Jacareí, representada pelo Sr.
Agnaldo Carlos Gomes, portador do CPF nº 019.126.808-90 e do RG nº 13.631.321,
residente e domiciliado à Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, 586, casa
14, jardim Santa Maria, na cidade de Jacareí - SP, classificada em 1º lugar nos itens
dos Lotes 01, 02, 03 e 04.
02-EMPRESA: F.L. SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA – EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.565.315/0001-49, Inscrição Estadual nº 645.424.472.118, com
sede à Rua Avião Alvear,343, Jardim Souto, na cidade de São José dos Campos,
representada pelo Sr. Marcelo Ivan Serench, portador do CPF nº 313.724.558-33 e do
RG nº 40.406.803-0, residente e domiciliado à Rua Avião Paulistinha, 58, Jardim Souto,
na cidade de São José dos Campos - SP, classificada em 1º lugar nos itens do Lote 05.
25 de julho de 2014 - página 51
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços do objeto do Pregão Presencial
nº019/EDITAL022/FCCR/2013, conforme descrito no preâmbulo do presente
instrumento.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação Cultural
Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os serviços referidos no Anexo I
(Planilha de Preços e Especificações Técnicas) exclusivamente pelo Sistema de
Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na
ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à
detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada pela Gerência de Projetos
e Produção Cultural da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada
a sua utilização, mediante requisição de compra, justificativa da necessidade da
contratação e emissão de Autorização de Fornecimento.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de
Preços são os constantes do Anexo I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas),
de acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação
Final dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 019/EDITAL022/
FCCR/2013, constante às fls. nº ...... do processo.
4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as
cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 019/EDITAL022/
FCCR/2013 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços.
4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das
propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº 019/EDITAL022/FCCR/2013, pelas
empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. Em cada fornecimento, o local da prestação dos serviços será estabelecido na
Autorização de Fornecimento.
5.1.1. A Autorização de Fornecimento será emitida pela Gerência de Recursos
Materiais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, com antecedência mínima de 05
(cinco) dias úteis da data do evento.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. Os pagamentos serão efetivados em até 05 (cinco) dias corridos, após a
prestação dos serviços e entrega da respectiva nota fiscal/fatura, desde que aprovada
pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – Gerência de Projetos e
Produção Cultural, mediante Atestado de Execução dos Serviços.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela
Administração, quando:
7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços;
7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e
a Administração não aceitar sua justificativa;
7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de
registro de preços;
7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
de registro de preços;
7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela
Fundação Cultural Cassiano Ricardo;
7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no
item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento,
juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços. No
caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação
será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas)
vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última
publicação.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão
Presencial nº 019/EDITAL022/FCCR/2013 e as propostas das empresas Audio Service
Locação e Comércio Ltda-ME e F.L. Sani Express e Locação e Eventos Ltda-EPP,
classificadas em 1º lugar no certame supra numerado.
8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços,
não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/
SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de
Direito.
São José dos Campos, 11 de dezembro de 2013.
Órgão Gestor do Registro de Preços:
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Empresas detentoras do Registro de Preços:
Audio Service Locação e Comércio Ltda-ME
F.L. Sani Express e Locação e Eventos Ltda-EPP
LOTE 01 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO
Item .... Quant. ........Un .....Descrição ........................................... Valor ............... Valor
..................................................................................................Unitário .................total
..........................................................................................................................máximo
01.1 ........10 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO
8X6, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ...........R$1.500,00 ...R$15.000,00
01.2 ........10 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE PALCO
12X10, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .......R$2.700,00 ...R$27.000,00
01.3 ........06 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO E
GERADOR SEM COBERTURA 12X10, conforme Especificação Técnica em Anexo I.
............................................................................................R$2.000,00 ...R$12.000,00
01.4 ........04 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO
GRANDE PORTE 14x12, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ....................
............................................................................................R$4.000,00 ...R$16.000,00
01.5 ........02 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 52 GRANDE PORTE 16x14, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ....................
............................................................................................R$5.200,00 ..... $10.400,00
VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 01 ............................................R$80.400,00
LOTE 02 - TENDAS
Item .... Quant. ........Un .....Descrição ........................................... Valor ............... Valor
..................................................................................................Unitário .................total
..........................................................................................................................máximo
02.1 ........08 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDA
G. PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 5X5 COM PISO, conforme especificação
técnica em Anexo I. ...............................................................R$250,00 .....R$2.000,00
02.2 ........04 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDA G.
PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 5X5 SEM PISO, conforme especificação técnica
em Anexo I..............R$150,00 ...............................................R$600,00
02.3 ....... 02............SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDA
G. PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 10X10 COM PISO, conforme especificação
técnica em Anexo I.................................................................R$750,00 .....R$1.500,00
02.4 ........02 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDA
G. PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 10X10 SEM PISO, conforme especificação
técnica em Anexo I.................................................................R$450,00 ........R$900,00
VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 02 ..............................................R$5.000,00
LOTE 03 - CAMARIM
Item .... Quant. ........Un .....Descrição ........................................... Valor ............... Valor
..................................................................................................Unitário .................total
..........................................................................................................................máximo
03.1 ........08 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE CAMARIM
5X5, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ..............R$300,00 .....R$2.400,00
03.2 ........02 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE
CAMARIM CARRETA, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ......................... ............................................................................................R$1.000,00 .....R$2.000,00
VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 03 ..............................................R$4.400,00
LOTE 04 – ESTRUTURAS (GRADE, BARRICADA, COBERTURA)
Item .... Quant. ........Un .....Descrição ........................................... Valor ............... Valor
..................................................................................................Unitário .................total
..........................................................................................................................máximo
04.1 ......1000..........M ......LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE GRADE
DE PROTEÇÃO, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .R$5,00 ...R$5.000,00
04.2 .......100 ..........M ......LOCAÇÃO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE
BARRICADA EM TUBO DE ALUMÍNIO, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .................................................................................................R$45,00 .....R$4.500,00
04.3 ........02 ...........UN ....LOCAÇÃO,
MONTAGEM,
DESMONTAGEM
DE
COBERTURA PAVILHÃO 20X10, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ........ ............................................................................................R$2.100,00 .....R$4.200,00
04.4 .......300 ..........M.......LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PLACA
GALVANIZADA, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .R$8,00 ....R$2.400,00
04.5 ........60 ...........M ......LOCAÇÃO,
MONTAGEM,
DESMONTAGEM
DE
ESTRUTURA COMPLEMENTAR, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ....... .................................................................................................R$13,00 ........R$780,00
VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 04 ............................................R$16.880,00
ITEM 05 – BANHEIRO QUÍMICO
Item .... Quant. ........Un .....Descrição ........................................... Valor ............... Valor
..................................................................................................Unitário .................total
..........................................................................................................................máximo
05.1 ........10 ...........UN ....LOCAÇÃO,
MONTAGEM,
DESMONTAGEM
DE
SANITÁRIO QUÍMICO MODELO STANDART, conforme Especificação Técnica em
Anexo I. ...................................................................................R$70,00 ........R$700,00
05.2 ........10 ...........UN ....LOCAÇÃO,
MONTAGEM,
DESMONTAGEM
DE
SANITÁRIO QUÍMICO MODELO LUXO, conforme Especificação Técnica em Anexo
I. ............................................................................................R$100,00 .....R$1.000,00
05.3 ........10 ...........M ......LOCAÇÃO,
MONTAGEM,
DESMONTAGEM
DE
SANITÁRIO QUÍMICO MODELO PNE, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ...............................................................................................R$130,00 .....R$1.300,00
05.4 ........08 ...........M ......LOCAÇÃO,
MONTAGEM,
DESMONTAGEM
DE
CONTAINER SANITÁRIO QUÍMICO 04 MASC E 04 FEM, conforme Especificação
Técnica em Anexo I. ...........................................................R$1.100,00 .....R$8.800,00
VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 05 ....................................R$.........11.800,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FCCR/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/EDITAL008/FCCR/2014
PROCESSO INTERNO Nº 0468/SG/2014
VALIDADE: 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 26/06/2014 a 25/06/2015.
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e catorze, na Fundação Cultural
Cassiano Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente à Administração
Pública Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, Bairro Santana, São
José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição Estadual
isenta, o Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi, nos termos do art. 15, da Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com a Portaria nº027/P/2005, de
30 de novembro de 2005 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação
das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 005/EDITAL008/FCCR-DA/2014,
conforme Relatório de Classificação Final dos autos constantes às folhas nº 603 a
616 do processo licitatório, homologado às folhas 620 do mesmo processo, registra
os preços para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA, conforme Anexo II,
desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram
classificadas em 1º lugar no certame acima numerado.
01 - EMPRESA: ALVES & CABRAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.241.041/000156, Inscrição Estadual nº 645.291.028.110, com sede à Avenida Andrômeda, 1805,
Jardim Satélite, na cidade de São José dos Campos, representada pela Sra. Francisca
Ildelisse Alves, portador do CPF nº 251.122.818-12 e do RG nº 36.768.452-4, residente
e domiciliado à Rua Cajueiros, nº 111, Jardim das Indústrias, na cidade de São José dos
Campos, SP, classificada em 1º lugar nos itens 43, 49, 136 e 173.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
02 - EMPRESA: COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 18.387.904/0001-87, Inscrição Estadual nº 645.618.852.115, com sede à Avenida
Dr. João Batista Soares de Queiros Júnior, nº 375/415, sala 13, Jardim das Indústrias,
na cidade de São José dos Campos, SP, representada pelo Sr. Ednardo Monteiro,
portador do CPF nº 074.538.628-84 e do RG nº 16.717.276-1, residente e domiciliado
à Rua Prof. Roberval Froes, 340 – apto. 45, Jardim Esplanada, na cidade de São José
dos Campos, SP, classificada em 1º lugar nos itens 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 36,
223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 234 e 235.
03 - EMPRESA: FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
15.725.489/0001-36, Inscrição Estadual nº 392.127.255-117, com sede à Rua Franz
de Castro Holzwarth, 103, loja 01 – Edifícil San Diego, Jardim Pereira do Amparo, na
cidade de Jacareí, SP, representada pelo Sr. Fabrício de Ramos, portador do CPF nº
274.304.668-69 e do RG nº 28.089.138-6, residente e domiciliado à Rua Salim Daher,
263, BL. B, Ap.52, Vila Machado, na cidade de Jacareí, SP, classificada em 1º lugar
nos itens 19, 20, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 51, 59, 61, 62, 84, 149, 151, 153, 154, 155, 162,
163, 165, 175, 180, 182 e 183.
04 - EMPRESA: KIMPEL SUPRIMENTOS CORPORATIVOS E MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 56.573.967/0001-17, Inscrição
Estadual nº 454.117.814.114, com sede à Avenida São Paulo, nº 36, Bairro Socorro,
na cidade de Mogi das Cruzes, SP, representada pelo Sr. Francisco Almeida de Sousa,
portador do CPF nº 037.110.668-01 e do RG nº 14.985.099-2, residente e domiciliado à
Rua Vereador Jair Salvarani, nº 1371, Bloco A – Apto.82, Bairro Socorro, na cidade de
Mogi das Cruzes, SP, classificada em 1º lugar nos itens 05, 06, 21, 27, 28, 35, 67, 68, 69,
82, 89, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 130,
131, 132, 134, 135, 139, 144, 147, 158, 159, 188, 194, 195, 196, 197, 198 e 199.
05 - EMPRESA: L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.980.648/0001-50, Inscrição Estadual nº 672.106.185.119, com sede à Avenida
Antônio Marques Figueira, nº 379, Vila Figueira, na cidade de Suzano, representada
pela Sra. Leila Chaves dos Santos Martins, portadora do CPF nº 317.100.588-38 e do
RG nº 35.191.254-x, residente e domiciliado à Rua Príncipe Feliz, nº 607- apto.14, Vila
Urupês, na cidade de Suzano, SP, classificada em 1º lugar nos itens 04, 14, 15, 16,
18, 22, 24, 25, 26, 29, 39, 40, 41, 44, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76,
77, 78, 80, 86, 111, 127, 137, 141, 142, 146, 148, 152, 156, 160, 161, 164, 166, 167,
168, 169, 172, 176, 177, 185, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 200, 201, 202, 203, 204,
205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 232.
06 - EMPRESA: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.013.164/0001-04, Inscrição Estadual nº 688.221.030.110, com sede à
Avenida Dom Pedro I, nº 4397, Jardim Baronesa, na cidade de Taubaté,
SP, representada pelo Sr. Orlando Abud Júnior, portador do CPF nº 215.090.678-33
e do RG nº 30.708.140-0, residente e domiciliado à Avenida Independência, nº 1931,
Jardim Independência, na cidade de Taubaté, SP, classificada em 1º lugar nos itens 01,
13, 37, 46, 48, 57, 60, 79, 83, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 115, 140, 145, 150, 157, 170, 171, 174, 186,
221, 222, 230, 231 e 233.
07 - EMPRESA: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
09.648.269/0001-63, Inscrição Estadual nº 645.533.350-115, com sede à Rua Rogério
Coutinho, nº 92, Residencial São Francisco, na cidade de São José dos Campos, SP,
representada pelo Sr. João Leandro Terra de Biagi, portador do CPF nº 225.918.07876 e do RG nº 35.206.439-0, residente e domiciliado à Rua Laurent Martins, nº 479,
Jardim Esplanada, na cidade de São José dos Campos, SP, classificada em 1º lugar
nos itens 45, 63, 85, 110, 178 e 179.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços dos itens do Anexo II do Pregão
Presencial nº 005/EDITAL008/FCCR-DA/2014, conforme descrito no preâmbulo do
presente instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação Cultural
Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os materiais referidos no Anexo II,
exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo licitar quando julgar
conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas
detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente
previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla
defesa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços atenderá as áreas da Fundação Cultural
Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante requisição
de compra, justificativa da necessidade da aquisição e emissão de Autorização de
Fornecimento.
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO
4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de
Preços são os constantes do Anexo II desta, de acordo com a respectiva classificação,
constante no Relatório de Classificação Final dos Autos do procedimento licitatório
Pregão Presencial nº 005/EDITAL008/FCCR-DA/2014, constante às fls. nº 603 a 616
do processo.
4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as
cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 005/EDITAL008/
FCCR-DA/2014 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços.
4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das
propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº005/EDITAL008/FCCR-DA/2014,
pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PAGAMENTOS
5.1. Os pagamentos serão efetivados em até 10 (dez) dias, após a entrega dos
materiais e da entrega do DANFE e do envio do arquivo eletrônico XML da NFe –
devidamente validado no Visualizador da NF-e, desde que devidamente aprovados
pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
5.2. Será obrigatória a apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme dispõe a
Portaria CAT 162/2008.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
5.3. Obriga-se a empresa contratada, nos termos do Art. 7º da Portaria CAT 162/2008
a emissão de NF-e, bem como o envio para o e-mail [email protected] do
arquivo XML, chave de acesso e certificado de autenticidade e do DANFE em formato
PDF antes da entrega do produto. O contribuinte que estiver desobrigado da emissão
da NF-e, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, deverá constar no corpo da
Nota Fiscal, no campo “informações complementares” a expressão: Dispensado da
emissão de NF-e PCAT 162/2008 Art.7º, parágrafo 4º, hipótese.....” (citar o inciso a que
se refere a dispensa).
5.4. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de
situação regular em relação ao INSS e ao FGTS ou outro apresentado em atendimento
às exigências de habilitação estiverem com validade expirada, o pagamento ficará
retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de validade.
CLÁUSULA SEXTA - CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO:
6.1. O prazo das entregas futuras será de até 05 (cinco) dias úteis, a partir do
recebimento pelo fornecedor da Autorização de Fornecimento dos respectivos pedidos.
CLÁUSULA SÉTIMA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
7.1. O material será recebido na forma prevista no art. 73, inciso II da Lei nº 8.666/93.
7.1.1. O produto em evidente desconformidade com as especificações exigidas
será recusado no ato da entrega, ou mediante envio de Termo de Constatação de
Irregularidade – T.C.I. pelo Almoxarifado da Contratante.
7.1.2. Será de total responsabilidade do fornecedor, providenciar a regularização e a
entrega do produto adquirido dentro do prazo previsto.
7.1.3. Caso a substituição não ocorra no prazo determinado, estará a contratada
incorrendo em atraso na entrega e sujeita à aplicação das sanções previstas no edital.
7.2. O recebimento definitivo do produto dar-se-á:
a) Após verificação física, feita por amostragem, que constate sua integridade.
b) Após verificação da conformidade com as quantidades e especificações constantes
do edital e com amostra aprovada.
c) Satisfeitas as exigências e condições previstas, mediante aceite da Nota Fiscal.
CLÁUSULA OITAVA - GARANTIA E VALIDADE
8.1. O prazo de garantia dos produtos deverá ser, no mínimo, de 12 (doze) meses, a
contar da sua data de fabricação.
8.2. O prazo de validade dos produtos deverá ser de, pelo menos, 12 (doze) meses, a
contar da data da entrega.
CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela
Administração, quando:
9.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços;
9.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e
a Administração não aceitar sua justificativa;
9.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de
registro de preços;
9.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
de registro de preços;
9.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
9.1.6. Por razões de interesse e conveniência da Administração, desde que justificados,
tendo em vista que a presente Ata configura mera expectativa de Aquisição do objeto,
a Fundação Cultural Cassiano Ricardo poderá unilateralmente efetivar o cancelamento
do Termo de Compromisso, mediante prévia notificação ao Contratado;
9.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita pessoalmente
ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos
autos que deram origem ao Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto
ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerandose cancelado o preço registrado, a partir da última publicação.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão
Presencial nº 005/EDITAL008/FCCR-DA/2014 e as propostas das empresas: ALVES
& CABRAL LTDA EPP, COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA EPP, FABRICIO DE
RAMOS & CIA LTDA EPP, KIMPEL SUPRIMENTOS CORPORATIVOS E MATERIAIS
DE ESCRITORIO LTDA EPP, L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA EPP, ORLA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA EPP,
classificadas em 1º lugar no certame supra numerado.
10.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços,
não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/
SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de
Direito.
São José dos Campos, 26 de junho de 2014.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Vicente de Moraes Cioffi
CONTRATADAS:
ALVES & CABRAL LTDA – EPP
COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA – EP
FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA – EP
KIMPEL SUPRIM. CORPORATIVOS E MAT. DE ESCRITORIO LTDA – EPP
L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA – EPP
ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI
TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA - EPP
PLANILHA DE PREÇOS MAXIMOS
Item . Quant. .... Un .....Descrição .................................................. Valor ............... Valor
..................................................................................................Máximo........... Máximol
..................................................................................................Unitário.................Total
1.......... 10......... Peça..Apagador para quadro branco (req. 453).R$ 2,20........R$ 22,00
2........ 1000....... Peça..Apontador de plástico para lápis com lâmina de aço carbono,
cores diversas, fabricação nacional e certificado pelo INMETRO. (req.453/636/941)..
..................................................................................................R$ 0,72........R$ 720,00
3......... 116........ Peça..Aquarela líquida (30 ml) (req. 453)........R$ 9,51.....R$ 1.103,16
4.......... 14......... Rolo...Barbante (nº 08 com 250gr) (req.453 e 598)..........................
..................................................................................................R$ 4,15..........R$ 58,10
5.......... 20......... Frasco............................ Betume de 100ml (req. 453)........................
..................................................................................................R$ 2,85..........R$ 57,00
25 de julho de 2014 - página 53
6.......... 14......... Pacote............Bexiga (com 50 unidades) (req. 450)........................
..................................................................................................R$ 3,82..........R$ 53,48
7.......... 06......... Peça..Bisnaga com corante na cor vermelha (10ml) (req. 453)..........
..................................................................................................R$ 2,60..........R$ 15,60
8.......... 06......... Peça..Bisnaga de corante na cor amarela (10ml) (req. 453)..............
..................................................................................................R$ 2,60..........R$ 15,60
9.......... 06......... Peça..Bisnaga de corante na cor azul (10ml) (req. 453).....................
..................................................................................................R$ 2,60..........R$ 15,60
10........ 06......... Peça..Bisnaga de corante na cor marrom (10ml) (req. 453)...............
..................................................................................................R$ 2,60..........R$ 15,60
11......... 06......... Peça..Bisnaga de corante na cor preta (10ml) (req. 453) ................
..................................................................................................R$ 2,60..........R$ 15,60
12........ 06......... Peça..Bisnaga de corante na cor verde (10ml) (req. 453).................
..................................................................................................R$ 2,60..........R$ 15,60
13........ 20......... Peça..Bloco recado adesivo (req. 640)............R$ 1,10..........R$ 22,00
14...... 3120....... UND..Borracha (req. 453/636) Caixa com 60 unidades.....................
..............................................................................................R$ 0,0799........R$ 249,29
15...... 1000....... Peça..Borracha de vinil (plástica) para lápis e grafite fabricada
com resina sintética e plastificante, certificada pelo INMETRO, com capa plástica.
Fabricação Nacional. (req.453/ 636/941)..................................R$ 0,60........R$ 600,00
16........ 44......... Peça..Box acrílico para guardar DVD (req. 453).R$ 1,00.....R$ 44,00
18....... 120........ Peça..Caderno pequeno A5 (req.453).............R$ 0,73..........R$ 87,60
19........ 08......... Peça..Caixa de correspondência de acrílico/tripla (req.11 e 19) a
requisição 11 substitui a 19.....................................................R$ 26,65........R$ 213,20
20...... 2000....... Peça..Caixa de papelão para arquivo morto 02 capas Kraft 140g/m
dimensões aproximadas: 344x125x237cm (tamanho oficio) fabricação nacional. (req.
636/941)....................................................................................R$ 0,95.....R$ 1.900,00
21...... 1000....... Peça..Caixa de plástico polionda para arquivo morto , cor azul .........
..................................................................................................R$ 2,07.....R$ 2.070,00
22...... 4000....... Peça..Caneta esferográfica azul, ponta de tungstenio, com fabricação
nacional e certificada pela Inmetro. (re.453/636/941)...............R$ 0,25.....R$ 1.000,00
24...... 4000....... Peça..Caneta esferográfica preta, ponta de tungstenio, com fabricação
nacional e certificada pela Inmetro. (req. 636/941)...................R$ 0,25.....R$ 1.000,00
25...... 2000....... Peça..Caneta esferográfica vermelha, ponta de tungstenio, com
fabricação nacional e certificada pela Inmetro. (req. 636/941).R$ 0,25.....R$ 1.000,00
26........ 06......... Caixa.Caneta hidrocor 12 cores.......................R$ 1,43............R$ 8,58
27...... 4000....... Peça..Caneta marca texto, plástico, ponta grossa 3 a 5 mm, cor
amarela de fabricação nacional. (req. 636/941)........................R$ 0,90.....R$ 3.600,00
28...... 2000....... Peça..Caneta marcadora definitiva de CD - sendo 10 (dez) unidades
azuis e 10 (dez) vermelhas, fabricação nacional. (req. 636).....R$ 2,08.....R$ 4.160,00
29........ 80......... Peça..Canetas permanentes (req. 453/dois itens).R$ 0,81...R$ 64,80
30..... 12000...... Peça..Capa plástica para encadernação tamanho A4, sendo: 300 cor
preta e 300 transparentes. (req. 636/941).................................R$ 0,13.....R$ 1.560,00
31........ 40......... Folha.Cartolina amarela (50x66 - 140gr) (req.453 e 598)................
..................................................................................................R$ 0,22............R$ 8,80
32........ 40......... Folha.Cartolina azul (50x66 - 140gr) (req.453 e 598).......................
..................................................................................................R$ 0,22............R$ 8,80
33........ 60......... Folha.Cartolina branca (50x66 - 140gr) (req.453 e 598)...................
..................................................................................................R$ 0,22..........R$ 13,20
34........ 40......... Folha.Cartolina verde (50x66 - 140gr) (re.453 e 598)......................
..................................................................................................R$ 0,22............R$ 8,80
35........ 40......... Folha.Cartolina vermelha (50x66 - 140gr) (re.453 e 598)................
..................................................................................................R$ 0,36..........R$ 14,40
36........ 20......... Caixa.Carvão para desenho (12 unidades) (req. 453)........................
..................................................................................................R$ 7,50........R$ 150,00
37........ 10......... Pacote............................. CD Virgem 4.7gb (req. 640)........................
................................................................................................R$ 21,00........R$ 210,00
38...... 4000....... Caixa.Clips para papel 2/0 med. (cx. com 500g) Aprox. 11mmX32mm,
(req.557/636/941).......R$ 4,58..........................................R$ 18.320,00........................
39...... 2000....... Caixa.Clips para papel 8/0 (caixa com 25 unid.) (req. 636/941)..........
..................................................................................................R$ 0,72.....R$ 1.440,00
40........ 70......... Tubo..Cola branca (90 gr) (req. 453)................R$ 0,60..........R$ 42,00
41...... 4000....... Peça..Cola branca de 90g, lavável e nao tóxica fabricação nacional e
certificada pelo INMETRO. (req.598/636/941)..........................R$ 0,65.....R$ 2.600,00
42....... 600........ Peça..Cola branca escolar de 1Kg, atóxica e lavável, fabricação
nacional. (req. 557/636/941).....................................................R$ 5,60.....R$ 3.360,00
43...... 4000....... Peça..Cola em bastão, não tóxica, a base de água, com certificação
do IMETRO, conteúdo de aproximadamente 8g, com validade mínima de 08 meses na
data da entrega, e com garantia. Fabricação nacional. (req. 557/636/941)..................
..................................................................................................R$ 0,85.....R$ 3.400,00
44...... 1000....... Peça..Corretivo líquido a base de água, inodoro, não tóxico, conteúdo
aproximado de 18ml, com prazo de validade minimo de 08 meses a partir da entrega
e com garantia do produto. Fabricação nacional. (req. 636/941).R$ 0,65.....R$ 650,00
45....... 100........ Peça..DVD regravável (req. 453).....................R$ 1,14........ R$ 114,00
46........ 02......... Pacote.DVD virgem 4.7gb 120min com 50 unidades (req. 640)...........
................................................................................................R$ 35,00..........R$ 70,00
48...... 4000....... Peça..Envelope de papel para mídias sendo 1000 un na cor verde e
1000 un cor branca (req. 636)...................................................R$ 0,11........R$ 440,00
49...... 6000....... Peça..Espiral plástico p/ 50 folhas para uso em capa de encadernação
- cor preta. (req. 636/941).....................................................R$ 0,0599........R$ 359,40
51...... 1000....... Pacote.Etiquetas Ink Jet+Laser 212,73x138,11-c25cd 1002/2502 (req.
935)...........................................................................................R$ 5,00.....R$ 5.000,00
52........ 20......... Rolo...Fita adesiva colorida amarela ( 12mm x 10m) (req.453 e 598)
..................................................................................................R$ 0,29............R$ 5,80
53........ 20......... Rolo...Fita adesiva colorida azul ( 12mm x 10m) (req.453 e 598)...... ..................................................................................................R$ 0,29............R$ 5,80
54........ 20......... Rolo...Fita adesiva colorida branca ( 12mm x 10m) (req.453 e 598).. ..................................................................................................R$ 0,29............R$ 5,80
55........ 20......... Rolo...Fita adesiva colorida verde ( 12mm x 10m) (req.453 e 598).... ..................................................................................................R$ 0,29............R$ 5,80
56........ 20......... Rolo...Fita adesiva colorida vermelha ( 12mm x 10m) (req.453 e 598)
..................................................................................................R$ 0,29............R$ 5,80
57...... 6000....... Rolo...Fita adesiva tipo crepe, rolo de 19mmX50m, fabricação nacional.
(req. 636/941)............................................................................R$ 1,90... R$ 11.400,00
58........ 04......... Rolo...Fita adesiva transparente 12mm x 50m (req. 453)...................
..................................................................................................R$ 0,85............R$ 3,40
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 54 59...... 4000....... Rolo...Fita adesiva transparente escolar, medindo 12mmX33m de
fabricação nacional. (req. 636/941)...........................................R$ 0,36.....R$ 1.440,00
60........ 60......... Rolo...Fita Crepe com 2cm de largura (req. 453).R$ 1,90... R$ 114,00
61...... 2000....... Rolo...Fita para empacotamento - Lisa/marrom, nas dimensoes
45mmX45m, fabricado com filme de polipropileno e adesivo a base de resina/borracha.
Fabricação Nacional. (req. 636/941).........................................R$ 1,65.....R$ 3.300,00
62...... 4000....... Rolo...Fita para empacotamento - Lisa/transparente, nas dimensoes
45mmX45m, fabricado com filme de polipropileno e adesivo a base de resina/borracha.
Fabricação Nacional. (req. 636941)..........................................R$ 1,65.....R$ 6.600,00
63........ 02......... Peça..Flip chart branco em madeira 180x60cm.R$ 46,00......R$ 92,00
67........ 16......... Caixa.Giz de cera grande (com 12 cores) (req. 453).R$ 1,70.R$ 27,20
68........ 30......... Caixa.Giz pastel (req. 453)...............................R$ 4,25........R$ 127,50
69........ 10......... Caixa.Giz seco (com 12 cores) (req. 453)....R$ 31,00........R$ 310,00
70........ 10......... Caixa.Grafite 0,5 preto (com 12 unidades) (req. 453).R$ 0,50.R$ 5,00
71........ 10......... Caixa.Grafite 0,7 preto (com 12 unidades) (req. 453).R$ 0,50.R$ 5,00
72........ 04......... Peça..Grampeador cis C-10 metálico 26/6 para 25 folhas (req. 640). ..................................................................................................R$ 6,50..........R$ 26,00
73........ 06......... Peça..Grampeador de mesa metálico modelo C-10 .R$ 6,50.R$ 39,00
74...... 2000....... Caixa.Grampo para grampeador, tamanho 26/6, com acabamento
em aço (prata) galvanizado envernizado, proteção contra ferrugem, com fabricação
nacional. Não enviar o tipo cobreado! (req. 636)......................R$ 0,80.....R$ 1.600,00
75........ 18......... Caixa.Lápis 4B (req. 453) (com 12 unidades).R$ 3,20..........R$ 57,60
76........ 10......... Peça..Lápis 6B (requisição 453/640) ..............R$ 0,27............R$ 2,70
77........ 34......... Caixa.Lápis 6B (requisição 453/640) (com 12 unidades).................... ..................................................................................................R$ 3,20........R$ 108,80
78........ 92......... Caixa.Lápis de 24 cores aquarela (req. 453).R$ 16,00.....R$ 1.472,00
79........ 60......... Caixa.Lápis de cor (24 cores) (req. 453)..........R$ 3,50........R$ 210,00
80........ 60......... Caixa.Lápis HB (req. 453/02 itens) (com 12 unidades)....................... ..................................................................................................R$ 1,50..........R$ 90,00
82...... 4000....... Peça..Lápis, corpo em madeira preta e envernizada, redondo, carga
grafite N.02, de fabricação nacional, com certificação do Inmetro. (req. 636/941)....... ..................................................................................................R$ 0,18........R$ 720,00
83...... 1000....... Peça..Livro Atas capa dura cor preta, folhas com linhas, costurado,
sem margem, 100 folhas, nas dimensões de 297X210mm. Fabricação Nacional.
(req.636/941).............................................................................R$ 5,58.....R$ 5,580,00
84........ 02......... Peça..Lousa branca pautada 80x120...........R$ 139,88........R$ 279,76
85........ 40......... Par.....Luva de borracha...................................R$ 2,40..........R$ 96,00
86........ 50......... Peça..Marcador permanente na cor preta (CD - DVD) (req.466 )....... ..................................................................................................R$ 0,99..........R$ 49,50
87........ 06......... Pcte...Midia de CD-R, capacidade de 700Mb, 80 min, velocidade 52X,
fabricação nacional, com validade e garantia minima de 01 ano a partir da entrega.
(req. 636) Embal. com 100un..................................................R$ 54,50........R$ 327,00
88........ 10......... Pacote.
Midia de DVD-R 16x, superior performance 4.7 GB com
capacidade para 120min de gravacao 100pack (req.557)......R$ 56,00........R$ 560,00
89........ 48 ........ Caixa.Nanquim preto (com 15ml) (req.453).....R$ 0,71..........R$ 34,08
90........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Amarelo Limão (req. 453)..................... ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40
91........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Amarelo Nápoles (req. 453)................. ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40
92........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Amarelo Ouro (req. 453)....................... ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40
93........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Azul Celeste (req. 453)........................
..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40
94........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Azul Celureo (req. 453)........................
..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40
95........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Azul Cobalto (req. 453)........................
..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40
96........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Azul Ultramar (req. 453)....................... ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40
97........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Branco (req. 453).................................
..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40
98........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Bruno Van Dyck (req. 453).................... ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40
99........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Magenta Laranja (req. 453)................. ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40
100...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Ocre (req. 453)..R$ 2,44........R$ 146,40
101...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Preto (req. 453).R$ 2,44........R$ 146,40
102...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Sépia (req. 453).R$ 2,44.......R$ 146,40
103...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Terra Siena Queimada (req. 453).......... ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40
104...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Titânio (req. 453).R$ 2,44.....R$ 146,40
105...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Verde Claro (req. 453).......................... ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40
106...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Verde Esmeralda (req. 453)..................
..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40
107...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Verde Vessier (req. 453)......................
..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40
108...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Vermelho Cadmio (req. 453)................
..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40
109...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Vermelho Carmin (req. 453).................
..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40
110....... 60......... Peça..Paletas plásticas tipo godê (req. 453)...R$ 7,98........R$ 478,80
111....... 36......... Caixa.Palito de dente (com 100 unidades) (req.450 e 598)...............
..................................................................................................R$ 0,98..........R$ 35,28
112....... 06......... Pacote.Palito de sorvete (com 100 unidades) (req. 450)...................... ..................................................................................................R$ 2,09..........R$ 12,54
113...... 160........ Folha.Papel cartão preto (folhas) (req. 453)...R$ 0,48..........R$ 76,80
115....... 60......... Folha.Papel colorset Preto (48 x 66 cm 110gr) (req. 453)............. ..................................................................................................R$ 0,39..........R$ 23,40
116....... 06......... PCTE.Papel couche fosco branco 150g/m2, 66x96 cm formato gráfico,
fosco (pacote com 250folhas)...............................................R$ 143,40........R$ 860,40
117....... 22......... Folha.Papel crepom Amarelo (req.453 e 598).R$ 0,43..........R$ 9,46
118....... 22......... Folha.Papel crepom Azul Claro (req.453 e 598).R$ 0,43.......R$ 9,46
119....... 22......... Folha.Papel crepom Azul Escuro (req.453 e 598)R$ 0,43....R$ 9,46
120...... 22......... Folha.Papel crepom Branco (req.453 e 598).R$ 0,43...........R$ 9,46
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
121...... 22......... Folha.Papel crepom Marrom (req.453 e 598).R$ 0,43..........R$ 9,46
122...... 22......... Folha.Papel crepom Rosa (req.453 e 598)...R$ 0,43............R$ 9,46
123...... 22......... Folha.Papel crepom Roxo (req.453 e 598)....R$ 0,43............R$ 9,46
124...... 22......... Folha.Papel crepom Verde Claro (req.453 e 598)R$ 0,43......R$ 9,46
125...... 22......... Folha.Papel crepom Verde escuro (req.453 e 598) .R$ 0,43.R$ 9,46
126...... 22......... Folha.Papel crepom Vermelho (req.453 e 598).R$ 0,43........R$ 9,46
127..... 140........ Folha.Papel de presente (cores variadas) (req. 453).R$ 0,70.R$ 98,00
128...... 08......... Folha.Papel de Seda Amarelo (req. 453).......R$ 0,10............R$ 0,80
129...... 08......... Folha.Papel de Seda Azul (req. 453)..............R$ 0,10............R$ 0,80
130...... 08......... Folha.Papel de Seda Preto (req. 453)...........R$ 0,10............R$ 0,80
131...... 08......... Folha.Papel de Seda Verde (req. 453)...........R$ 0,10............R$ 0,80
132...... 08......... Folha.Papel de Seda Vermelho (req. 453).....R$ 0,10............R$ 0,80
134...... 02......... Rolo...Papel Manilha 55g 60x250g (req.452).R$ 33,90.........R$ 67,80
135...... 02......... Rolo...Papel Pardo 80g 60x250g (req.452)....R$ 48,20..........R$ 96,40
136..... 114........ Bloco.Papel para desenho A3 branco (bloco com 20 folhas) req.453/03
itens...........................................................................................R$ 4,70........R$ 535,80
137...... 08......... Bloco.Papel para desenho A4 gramatura 140/150 (bloco com 20
folhas) req. 453.........................................................................R$ 2,40..........R$ 19,20
139..... 134........ Pacote.Papel Sulfite branca A3 (com 500 folhas) (req.453)................ ................................................................................................R$ 25,80.....R$ 3.457,20
140..... 178........ Pacote.....................Papel sulfite branca A4 (req. 453)........................ ................................................................................................R$ 11,25.....R$ 2.002,50
141...... 60......... Peça..Pasta Catálogo preta (com 50 plásticos transparentes) (req.
654)...........................................................................................R$ 6,40........R$ 384,00
142.... 4000....... Peça..Pasta de papelão com elastico nas cores azul, vermelha, preta,
verde e branca, fabricação nacional. (req. 636/941).................R$ 0,91.....R$ 3.640,00
144.... 2120....... Peça..Pasta em "L" plástico fosco, incolor, 0,15 micras, tamanho ofício
- 230mmX330mm, fabricação nacional. (req.557/636/941).....R$ 0,40........R$ 848,00
145.... 6000....... Peça..Pasta suspensa marmorizada plastificada marrom (material:
cartão marmorizado med. entre 0,30 e 0,37 mm), formato ofício, com visor e grampo
plástico, fabricação nacional. (req. 636/941).............................R$ 1,25.....R$ 7.500,00
146...... 02......... Peça..Pen drive 32 GB...................................R$ 49,00..........R$ 98,00
147...... 02......... Peça..Pen drive 8 GB.....................................R$ 20,15..........R$ 40,30
148...... 20......... Caixa.Percevejo latonado (tipo tachinha) - caixa com 100 unidades.
Fabricação Nacional. (req. 557)................................................R$ 1,00..........R$ 20,00
149...... 04......... Peça..Perfurador metálico................................R$ 7,25..........R$ 29,00
150...... 40......... Caixa.Pincel atômico na cor preta (ponta fina) (req. 453).................... ..................................................................................................R$ 0,74..........R$ 29,60
151..... 120........ Peça..Pincel cerda achatada numeração 815 n. 08 (req.453)............. ..................................................................................................R$ 1,22........R$ 146,40
152..... 170........ Peça..Pincel cerda achatada numeração 815 n. 10 (req.453)...........
..................................................................................................R$ 1,28........R$ 217,60
153..... 170........ Peça..Pincel cerda achatada numeração 815 n.06 (req.453)............ ..................................................................................................R$ 1,11........R$ 188,70
154..... 120........ Peça..Pincel cerda arredondadas numeração 815 ou 415 n. 04
(req.453)....................................................................................R$ 0,88........R$ 105,60
155..... 120........ Peça..Pincel cerda arredondadas numeração 815 ou 415 n. 06
(req.453)....................................................................................R$ 0,88........R$ 105,60
156...... 30......... Peça..Pincel médio para parede......................R$ 2,00..........R$ 60,00
157...... 40......... Peça..Pincel nº 10 (req. 453)............................R$ 0,84..........R$ 33,60
158...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Chato n.00 (req. 453).R$ 0,93......R$ 27,90
159...... 50......... Peça..Pincel para Pintura Chato n.04 (req.453 e 598)........................
..................................................................................................R$ 1,02..........R$ 51,00
160...... 50......... Peça..Pincel para Pintura Chato n.06 (req.453 e 598).........................
..................................................................................................R$ 1,13..........R$ 56,50
161...... 50......... Peça..Pincel para Pintura Chato n.10 (req.453 e 598).
..................................................................................................R$ 1,30..........R$ 65,00
162...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Chato n.12 (req. 453).R$ 1,42....R$ 42,60
163...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Chato n.14 (req. 453).R$ 1,62......R$ 48,60
164...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Chato n.16 (req. 453).R$ 2,05.....R$ 61,50
165...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Chato n.20 (req. 453).R$ 3,00.....R$ 90,00
166...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Redondos n.02 (req. 453).R$ 0,79.R$ 23,70
167...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Redondos n.04 (req. 453).R$ 0,84.R$ 25,20
168...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Redondos n.08 (req. 453)........................
..................................................................................................R$ 0,95..........R$ 28,50
169...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Redondos n.12 (req. 453).........................
..................................................................................................R$ 1,15..........R$ 34,50
170.... 2000....... Peça..Pincel para quadro branco que apague a seco e não deixe
manchas no quadro, ponta tamanho médio (0,5cm), arredondada (48 unidades na cor
preta, 49 na cor azul, 43 na cor vermelha) fabricação nacional, com validade mínima
de 01 ano a partir da entrega. (req.453/466/636/941)..............R$ 1,98.....R$ 3.960,00
171...... 18......... Caixa.Pincel pequeno (req. 453)......................R$ 0,84..........R$ 15,12
172.... 2000....... Peça..Pincel tipo "atômico" hidrográfico, ponta grossa (med. aprox.
entre 0,5cm e 0,8cm) marcador permanente, cor azul (190), preto (140), vermelho
(120), fabricação nacional. (req. 636/941)................................R$ 1,33.....R$ 2.660,00
173...... 04......... Caixa.Plástico A4 com furos (com 500 unidades) (req. 453 /764).... ................................................................................................R$ 52,00........R$ 208,00
174...... 12......... Rolo...Plástico bolha 1,30 x 1,00 m (req. 640 e 116)............................
................................................................................................R$ 47,60........R$ 571,20
175....... 10.........Peça...Porta caneta de três com porta clips (req.561).R$ 4,40.. R$ 44,00
176...... 20......... Peça..Prancheta tamanho ofício clip board na cor transparente.........
..................................................................................................R$ 6,75........R$ 135,00
177...... 02......... Peça..Quadro branco com moldura de alumínio medindo 2,00 (largura)
X 1,20 (altura) para fixação na parede (req. 453)................R$ 150,00........R$ 300,00
178...... 02......... Peça..Quadro branco moldura de alumínio 90x60 (req. 466)............ ................................................................................................R$ 42,60..........R$ 85,20
179...... 02......... Peça..Quadro de cortiça 90x60cm.................R$ 28,95..........R$ 57,90
180.... 1000....... Peça..Régua transparente em acrílico cristal polido, bordas chanfradas,
escalas de precisão em mm, gravados a quente, incolor, impressa com tinta UV para
maior resistência - 30cm, de fabricação nacional. (req. 453/636/941)..........................
..................................................................................................R$ 0,77........R$ 770,00
182..... 120........ Peça..Telas para pintura de 30x40cm (req. 453).R$ 5,30...R$ 636,00
183...... 20......... Peça..Telas para pinturas de 40x50cm (req. 453).R$ 9,07.R$ 181,40
185...... 70......... Peça..Tesoura escolar redonda (ponta arredondada) (req. 453 /74).
..................................................................................................R$ 0,73..........R$ 51,10
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 55
186...... 36......... Peça..Tesoura Inox (tamanho 8 1/2 21cm) Req.935........................ ..................................................................................................R$ 2,54..........R$ 91,44
187...... 80......... Peça..Tesoura para tecido (tamanho 8 1/2) (req. 453)........................ ..................................................................................................R$ 2,80........R$ 224,00
188...... 20......... Peça..Tesoura uso geral aço inox 7 17cm (req. 466).........................
..................................................................................................R$ 2,44..........R$ 24,40
189...... 20......... Frasco.Tinta acrílica a base de água cor amarela 250ml (req. 458)... ..................................................................................................R$ 8,47........R$ 169,40
190...... 20......... Frasco.Tinta acrílica a base de água cor branca 250ml (req. 458) .. ..................................................................................................R$ 8,47........R$ 169,40
191...... 20......... Frasco.Tinta acrílica a base de água cor verde 250ml (req. 458) .... ..................................................................................................R$ 8,47........R$ 169,40
192...... 20......... Frasco.Tinta acrílica a base de água cor vermelha 250ml (req. 458) ..................................................................................................R$ 8,47........R$ 169,40
193...... 20......... Frasco.Tinta acrílica a base de água cor azul 250ml (req. 458......... ..................................................................................................R$ 8,47........R$ 169,40
194...... 20......... Peça..Tinta acrílica amarela (500ml) (req.465).R$ 3,15......R$ 63,00
195...... 20......... Peça..Tinta acrílica azul (500ml) (req.465)....R$ 3,15..........R$ 63,00
196...... 20......... Peça..Tinta acrílica branca (500ml) (req.465).R$ 3,15........R$ 63,00
197...... 20......... Peça..Tinta acrílica preta (500ml) (req.465)..R$ 3,15..........R$ 63,00
198...... 20......... Peça..Tinta acrílica verde (500ml) (req.465).R$ 3,15..........R$ 63,00
199...... 20......... Peça..Tinta acrílica vermelha (500ml) (req.465).R$ 3,15......R$ 63,00
200...... 28......... Pote...Tinta guache 250ml Amarelo (req. 453 e 598)..........................
..................................................................................................R$ 1,68..........R$ 47,04
201...... 16......... Pote...Tinta guache 250ml Amarelo Ouro (req. 453)..........................
..................................................................................................R$ 1,68..........R$ 26,88
202...... 24......... Pote...Tinta guache 250ml Azul Claro (req. 453).R$ 1,68......R$ 40,32
203...... 04......... Pote...Tinta guache 250ml Azul Cobalto (req. 453)............................. ..................................................................................................R$ 1,68............R$ 6,72
204...... 20......... Pote...Tinta guache 250ml Azul Escuro (req.453 e 598)...................... ..................................................................................................R$ 1,68..........R$ 33,60
205...... 56......... Pote...Tinta guache 250ml Branco (req. 453 e 598).R$ 1,68.R$ 94,08
206...... 12......... Pote...Tinta guache 250ml Laranja (req. 453).R$ 1,68..........R$ 20,16
207...... 08......... Pote...Tinta guache 250ml Marrom (req. 453)..R$ 1,68..........R$ 13,44
208...... 08......... Pote...Tinta guache 250ml Pinheiro (req. 453).R$ 1,68..........R$ 13,44
209...... 40......... Pote...Tinta guache 250ml Preto (req. 453 e 598).R$ 1,68....R$ 67,20
210...... 08......... Pote...Tinta guache 250ml Verde (req. 453)....R$ 1,68..........R$ 13,44
211....... 04......... Pote...Tinta guache 250ml Verde Claro (req. 453).R$ 1,68.....R$ 6,72
212...... 04......... Pote...Tinta guache 250ml Verde Escuro (req. 453).R$ 1,68...R$ 6,72
213...... 28......... Pote...Tinta guache 250ml Vermelho (req. 453 e 598)......................... ..................................................................................................R$ 1,68..........R$ 47,04
214...... 12......... Pote...Tinta guache 250ml Vermelho Fogo (req. 453)R$ 1,68...........
........................................................................................................................R$ 20,16
215...... 04......... Pote...Tinta guache 250ml Vermelho Magenta (req. 453)..................
..................................................................................................R$ 1,68............R$ 6,72
216..... 232........ Pote...Tinta guache 15ml amarelo (req.453)...R$ 0,31..........R$ 71,92
217..... 232........ Pote...Tinta guache 15ml azul (req.453)........R$ 0,31..........R$ 71,92
218..... 232........ Pote...Tinta guache 15ml branco (req.453).....R$ 0,31..........R$ 71,92
219..... 232........ Pote...Tinta guache 15ml preto (req.453)......R$ 0,31..........R$ 71,92
220..... 232........ Pote...Tinta guache 15ml vermelho (req.453).R$ 0,31..........R$ 71,92
221...... 08......... Tubo..Tinta óleo branca (20 ml) (req. 453).....R$ 2,43..........R$ 19,44
222...... 08......... Tubo..Tinta óleo vermelho cadimo (20 ml) (req. 453).........................
..................................................................................................R$ 2,43..........R$ 19,44
223...... 06......... Peça..Veniz vitral de 100ml amarelo (req. 453).R$ 7,90.......R$ 47,40
224...... 06......... Peça..Veniz vitral de 100ml azul (req. 453)....R$ 7,90..........R$ 47,40
225...... 06......... Peça..Veniz vitral de 100ml branco (req. 453).R$ 7,90.........R$ 47,40
226...... 02......... Peça..Veniz vitral de 100ml rosa (req. 453)...R$ 7,90..........R$ 15,80
227...... 02......... Peça..Veniz vitral de 100ml roxo (req. 453)...R$ 7,90..........R$ 15,80
228...... 08......... Peça..Veniz vitral de 100ml verde (req. 453).R$ 7,90..........R$ 63,20
229...... 06......... Peça..Veniz vitral de 100ml vermelho (req. 453).R$ 7,90.....R$ 47,40
230...... 20......... Peça..Verniz 100ml (req. 453)........................R$ 2,66..........R$ 53,20
231...... 80......... Frasco.Verniz acrílico brilhante 100ml (req. 453 dois itens)................
..................................................................................................R$ 3,50........R$ 280,00
232...... 08......... Peça..Verniz acrílico brilhante 250ml (req. 465).R$ 8,90........R$ 71,20
233...... 10......... Peça..Verniz fosco spray (300ml) (req. 453 e 598).R$ 14,00.R$ 140,00
234...... 08......... Peça..Verniz Spray com brilho (300ml) (req. 453).R$ 10,44.. R$ 83,52
235...... 10......... Peça..Verniz vitral incolor 100ml (req.465)......R$ 7,43..........R$ 74,30
TOTAL.............. R$ 128.482,41
Anexos
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Resumo da Execução Orçamentária
Período de 01/01/2014 a 31/05/2014
RECEITAS
Receitas Correntes
Despesas Correntes
DESPESAS
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferencias Correntes LIF
Outras Receitas Correntes
Repasses Recebidos
394.964,79
4.909,10
29.388,08
15.908,71
8.025.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
6.037.405,03
Outras Despesas Correntes
7.856.302,66
Total Corrente
8.470.170,68
Total Corrente
Receitas de Capital
13.893.707,69
Despesas de Capital
Transferências de Capital
Repasses Rcebidos
550.000,00
-
Investimentos
Aplicações Diretas
457.870,64
Total Capital
550.000,00
Total Capital
457.870,64
RESUMO GERAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS RECEBIDOS
DÉFICIT TOTAL
429.261,97
550.000,00
8.025.000,00
-
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
SUPERÁVIT / DEFICIT TOTAL
Total das Receitas
9.004.261,97
Total das Despesas
Alcemir Palma
Ana Paula de Campos
Presidente
CRC 1SP173428/O-9
13.893.707,69
457.870,64
(5.347.316,36)
9.004.261,97
RR-MJ14
-
24.365.000,00
Ana Paula de Campos
CRC 1SP173428/O-9
4.387.551,00
6.940.691,00
58.378,00
Presidente
790.075,00
2.661.317,00
41.868,00
Alcemir Palma
-
28.834.603,00
1.762.000,00
4.088.296,00
2.794.017,00
6.882.313,00
(3.207.551,00)
17.424.309,00
523.622,00
11.394.704,00
5.505.983,00
16.900.687,00
A EMPENHAR
Total Corrente
SUPERÁVIT / DÉFICIT ( A + B - C - D )
DESPESA TOTAL ( C + D )
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( E )
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
582.000,00
1.747.329,00
872.120,00
2.619.449,00
LIQUIDADO
ACUMULADO
25 de julho de 2014 - página 56
AMORTIZAÇÃO - REFINANCIAMENTO DÍVIDA MOBILIÁRIA
DESPESAS DE CAPITAL ( D )
18.772.603,00
8.300.000,00
27.072.603,00
ATUALIZADA EMPENHADO LIQUIDADO EMPENHADO
3º BIMESTRE
Despesas Correntes
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
JUROS / ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA
15.483.000,00
8.300.000,00
JUROS / ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
23.783.000,00
DESPESAS CORRENTES ( C )
INICIAL
PESSOAL / ENCARGOS SOCIAIS
CATEGORIA ECONÔMICA / NATUREZA
DOTAÇÃO ANUAL
14.216.758,00
CRC 1SP173428/O-9
11.328.242,00
Ana Paula de Campos
Presidente
3.451.392,00
Alcemir Palma
DESPESAS
OUTRAS AMORTIZAÇÕES
28.834.603,00
24.365.000,00
11.332.210,17
-
562.210,17
1.130.000,00
9.640.000,00
-
1.762.000,00
1.130.000,00
-
523.622,00
-
550.000,00
580.000,00
1.762.000,00
58.378,00
-
Receitas de Capital
582.000,00
41.868,00
1.762.000,00
10.202.210,17
1.180.000,00
-
489.233,93
12.081,20
42.110,57
18.784,47
9.640.000,00
582.000,00
-
1.762.000,00
4.024.758,00
10.192.000,00
14.216.758,00
A REALIZAR
RECEITAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RECEITA TOTAL ( A + B )
ALIENAÇÃO DE BENS
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
458.242,00
9.108.000,00
9.566.242,00
REALIZADO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS RETIFICADORAS
RECEITAS RECEBIDOS
DÉFICIT TOTAL
221.392,00
3.230.000,00
PREVISTO
Total Capital
7.772.603,00
19.300.000,00
3.451.392,00
REALIZADO
Transferências de Capital
Suplementação
582.000,00
4.483.000,00
PREVISTO
ACUMULADO
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
Repasses Recebidos
RECEITAS DE CAPITAL ( B )
19.300.000,00
27.072.603,00
ATUALIZADA
3º BIMESTRE
VALORES EXPRESSOS EM R$
Total das Receitas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
23.783.000,00
INICIAL
PREVISÃO ANUAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - S.P. : FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
MAIO E JUNHO / 2014
Total Corrente
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
SERVIÇOS
AGROPECUÁRIAS
INDUSTRIAIS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS
TAXAS
ITBI
ISSQN
:
:
COMPACTO P/ PUBLICAÇÃO - MODELO I
Receitas Correntes
IPTU
IMPOSTOS
TRIBUTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES ( A )
CATEGORIA ECONÔNOMICA / FONTES
RECEITAS
MUNICÍPIO
BIMESTRE / ANO
( ARTIGO 52 , INCISOS I e II , ALÍNEAS " A " e " B " DA LC 101/ 00 )
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Resumo da Execução Orçamentária
Período de 01/01/2014 a 30/06/2014
DESPESAS
Pessoal e Encargos Sociais
6.142.091,15
Outras Despesas Correntes
9.461.794,60
15.603.885,75
Despesas de Capital
Investimentos
561.840,64
Total Capital
561.840,64
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
SUPERÁVIT TOTAL
15.603.885,75
561.840,64
(4.833.516,22)
Total das Despesas
11.332.210,17
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 57
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2014
ANEXO I
ANEXO AO DECRETO N° 15.765, DE 22 DE JANEIRO DE 2.014
3° BIMESTRE - PREVISTO ( A )
Junho
Valores Pagos Expressos em R$ 1,00
ÓRGÃO
Maio
Total
3° BIMESTRE - REALIZADO ( B )
Junho
Maio
Total
Diferença ( B - A )
GABINETE DO PREFEITO
1.694.000
1.225.000
2.919.000
869.424
756.271
1.625.695
GOVERNO
1.033.000
840.000
1.873.000
1.450.364
1.261.938
2.712.302
648.000
508.000
1.156.000
593.962
601.993
1.195.955
ADMINISTRAÇÃO
4.230.000
3.533.000
7.763.000
3.254.201
3.240.671
6.494.873
(1.268.127)
FAZENDA
2.605.000
2.279.000
4.884.000
1.365.007
1.847.744
3.212.752
(1.671.248)
PLANEJAMENTO URBANO
2.220.000
1.988.000
4.208.000
628.628
335.752
964.380
(3.243.620)
OBRAS
2.255.000
2.062.000
4.317.000
1.193.681
959.558
2.153.239
(2.163.761)
EDUCAÇÃO
47.857.000
39.522.000
87.379.000
44.657.662
37.088.098
81.745.760
(5.633.240)
ESPORTES
4.812.000
3.722.000
8.534.000
6.226.751
5.794.740
12.021.491
3.487.491
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
7.328.000
5.759.000
13.087.000
7.943.668
6.602.387
14.546.055
1.459.055
SERVIÇOS MUNICIPAIS
14.152.000
11.217.000
25.369.000
13.713.410
12.466.656
26.180.066
SAÚDE
50.712.000
41.140.000
91.852.000
40.730.666
42.133.578
82.864.244
(8.987.756)
TRANSPORTES
(32.352.456)
JURÍDICO
(1.293.305)
839.302
39.955
811.066
21.126.000
20.032.000
41.158.000
3.184.212
5.621.332
8.805.544
DESENV. ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TEC.
1.447.000
1.357.000
2.804.000
1.676.959
2.088.863
3.765.822
DEFESA DO CIDADÃO
3.735.000
3.084.000
6.819.000
2.925.593
2.712.170
5.637.764
(1.181.236)
12.624.000
10.510.000
23.134.000
8.231.590
8.939.575
17.171.165
(5.962.835)
939.000
839.000
1.778.000
382.192
456.818
839.010
(938.990)
1.390.000
1.285.000
2.675.000
323.947
217.883
541.830
(2.133.170)
ENCARGOS GERAIS
MEIO AMBIENTE
HABITAÇÃO
961.822
421.000
395.000
816.000
92.313
93.074
185.387
(630.613)
1.024.000
975.000
1.999.000
216.374
187.096
403.471
(1.595.529)
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
432.000
428.000
860.000
26.936
26.933
53.869
(806.131)
TURISMO
451.000
446.000
897.000
35.790
51.787
87.578
(809.422)
183.135.000
153.146.000
336.281.000
139.723.332
133.484.917
273.208.249
(63.072.751)
CÂMARA
4.000.000
4.000.000
8.000.000
4.000.000
4.000.000
8.000.000
-
FUNDHAS
5.151.000
5.151.000
10.302.000
5.151.000
5.151.000
10.302.000
-
117.000
117.000
234.000
117.000
117.000
234.000
-
1.615.000
1.615.000
3.230.000
1.615.000
1.615.000
3.230.000
-
RELAÇÕES DO TRABALHO
PROMOÇÃO DA CIDADANIA
SUBTOTAL
REPASSES FINANCEIROS
FUMDICAD
FUNDAÇÃO CULTURAL
500.000
500.000
10.883.000
-
10.883.000
21.766.000
11.383.000
10.883.000
22.266.000
500.000
194.018.000
164.029.000
358.047.000
151.106.332
144.367.917
295.474.249
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
SUBTOTAL
TOTAL
-
-
500.000
-
(62.572.751)
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - EXERCÍCIO 2014
ANEXO II
ANEXO AO DECRETO N° 15.765, DE 22 DE JANEIRO DE 2.014
Valores expressos em R$ 1,00
BIMESTRE
META DE ARRECADAÇÃO
RECEITA ARRECADADA
DIFERENÇA ACUMULADA
MAIO
160.880.000
147.037.041
(13.842.959)
JUNHO
167.901.000
124.723.987
(43.177.013)
271.761.028
(57.019.972)
TOTAL R$
328.781.000
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
MUNICÍPIO:
PERÍODO:
SÃO JOSE DOS CAMPOS
Acumulado
RECEITAS ARRECADADAS
2º TRIMESTRE EXERCÍCIO:
DESPESAS DO ENSINO
Acumulado
Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU
Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis
Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido na Fonte
Dívida Ativa de Impostos
Atualização de Dívida Ativa de Impostos
Multa/Juros provenientes de impostos
Fundo de Participação dos Municípios
Imposto Territorial Rural
Desoneração de Exportações (LC-87/96)
Imposto s/ Circ. de Mercadorias e Serviços
Imposto s/ Propriedade de Veículo Automotor
Imposto s/ Produto Industrial s/ Exportação
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
98.899.564,41
21.833.160,23
118.947.330,08
37.662.080,63
11.431.218,83
5.099.082,19
0,00
28.242.552,72
28.854,40
1.561.154,00
343.550.602,64
89.559.005,31
2.902.290,27
759.716.895,71
QSE, Convênios e Outros Recursos Adicionais
Rendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB e Adicionais
Recursos de Operações de Crédito
Recursos recebidos do FUNDEB
Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB
TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS
0,00
769.336,48
0,00 FUNDEB
109.003.598,57
785.252,83
110.558.187,88
TOTAL DA RECEITA ARRECADADA
870.275.083,59 REPASSES À CONTA DO ENSINO - ART.69,§5º,LEI 9.394/96
__________________________________________
PROF. CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário(a) da Educação
12.122 12.361 12.365 12.366 12.367 (=)
(-)
(-)
(-)
(=)
(+)
(+)
(-)
(=)
2014
Administração Geral da Secretaria da Educação
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Total da Despesa do Ensino
Despesas c/ Recursos do QSE, Convênios e Outros
Despesas c/ Rendimentos de Aplicações - Conta LDB
Despesas c/ Recursos de Operações de Crédito
Total da Despesa com Recursos Próprios
Depesas realizadas com Recursos do FUNDEB
Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB
Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB
TOTAL APLICADO NO ENSINO
APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 212 CF)
0,00
115.707.369,07
44.188.034,07
170.052,93
165.552,60
160.231.008,67
0,00
0,00
0,00
160.231.008,67
96.322.928,75
0,00
3.145.259,56
253.408.677,86
33,36%
88,45%
82,45%
Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB
Aplicação nos profissionais do Magistério - FUNDEB
___________________________________________
CARLOS JOSE DE ALMEIDA
Prefeito(a) Municipal
103.059.977,92
_______________________________________
SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA
Contador(a)
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 58
RECEITA
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3º BIMÊSTRE 2014
SINTÉTICO
NO MÊS
ACUMULADO
CÓDIGO
DESPESAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
77.046.072,55
0,00
7.292.448,17
30000000
31000000
287.456.155,76 31900000
51.910,91 31910000
31300000
15.996.293,90 32000000
32900000
663.272.582,95
TRANSF. CORRENTES
187.016.027,68
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
43.602.404,13 33000000
33500000
33300000
285.681.508,96 1.010.379.347,65 33700000
33717000
TOTAL RECEITA CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
14.326.960,56
ALIENAÇÃO DE BENS
22.150,88
299.452,48
TRANSF. DE CAPITAL
2.598.444,77
5.904.886,08
OUTRAS RECEITAS
OPERAÇÃO DE CRÉDITOS
TOTAL RECEITA DE CAPITAL
0,00
8.897.275,10
11.517.870,75
RECEITAS RETIFICADORA
TOTAL RECEITA RETIFICADORA 25.438.351,66
TOTAL GERAL DA RECEITA
271.761.028,05
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CAPITAL
RECEITAS RETIFICADORA
DEFICIT NO TRIMÊSTRE
DEFICIT ACUMULADO
TOTAL DAS RECEITAS
RECEITA
35.712.093,46
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
4.630.886,48
TRANSF. CORRENTES
86.692.894,44
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL RECEITA CORRENTES
7.315,39
TRANSF. DE CAPITAL
2.291.550,80
OUTRAS RECEITAS
0,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITOS
0,00
2.298.866,19
RECEITAS RETIFICADORA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CAPITAL
RECEITAS RETIFICADORA
DEFICIT NO BIMÊSTRE
DEFICIT ACUMULADO
TOTAL DAS RECEITAS
RESUMO GERAL
REPASSE FINANCEIRO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
(-)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUPERÁVIT NO BIMÊSTRE
(+)
SUPERÁVIT NO ACUMULADO
TOTAL DAS DESPESAS
30000000
31000000
287.456.155,76 31900000
51.910,91 31910000
31919200
15.996.293,90 32000000
32900000
663.272.582,95
43.602.404,13 33000000
33500000
33300000
33700000
133.671.848,45 1.010.379.347,65
ALIENAÇÃO DE BENS
TOTAL RECEITA RETIFICADORA
TOTAL GERAL DA RECEITA
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
REPASSE FINANCEIRO
TOTAL GERAL DA DESPESAS
6.635.974,07
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL RECEITA DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTO
TRANSF.A ESTADOS E AOS DISTR.FEDERAL
TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS
TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPARATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE JUNHO 2014
DESPESAS EMPENHADA - SINTÉTICO
NO MÊS
ACUMULADO
CÓDIGO
DESPESAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
93.177.669,19 (-)
932.303.292,12
276.779.031,24
271.761.028,05 1.209.082.323,36
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS
TRANSF. A EST. E AO DISTR.FEDERAL
TRANSF. A INST. PRIV. MULTIGOV. NAC.
RATEIO PELA PART. EM CONS. PÚBLICO
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS
40000000
0,00 44000000
44300000
8.897.275,10 44500000
44600000
44900000
15.101.613,66 46000000
46900000
285.681.508,96 1.010.379.347,65
11.517.870,75
15.101.613,66
25.438.351,66
93.177.669,19
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLIC.DIR.DEC.OCUP.ENTRE ORGÃO
TRANF. A ESTADOS E AO DISTR.FEDERAL
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
11.246.727,16
124.723.987,48
133.671.848,45 1.010.379.347,65
2.298.866,19
15.101.613,66
11.246.727,16
93.177.669,19
194.669,15
276.779.031,24
124.918.656,63 1.209.082.323,36
ACUMULADO
102.433.404,83
88.911.196,02
13.522.208,81
2.500,00
2.500,00
300.236.086,21
266.972.831,36
33.263.254,85
0,00
7.549.268,11
7.549.268,11
124.613.918,16
4.742.594,93
193.423,54
136.598,80
345.126,66
737.322.332,17
43.985.289,85
495.870,37
491.421,77
345.126,66
119.196.174,23
692.004.623,52
227.049.822,99 1.045.107.686,49
7.788.871,51
0,00
7.788.871,51
0,00
0,00
85.941.758,63
0,00
229.000,00
0,00
85.712.758,63
12.235.878,24
12.235.878,24
7.788.871,51
98.177.636,87
16.534.000,00
65.797.000,00
251.372.694,50 1.209.082.323,36
16.534.000,00
65.797.000,00
227.049.822,99 1.045.107.686,49
7.788.871,51
98.177.636,87
0,00
0,00
20.388.333,55
271.761.028,05 1.209.082.323,36
MÊS
ACUMULADO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLIC.DIR.DEC.OCUP.ENTRE ORGÃO
DESPESA DO EXERC.ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
51.986.636,22
45.234.924,26
6.751.711,96
0,00
2.500,00
2.500,00
300.236.086,21
266.972.831,36
33.263.254,85
0,00
7.549.268,11
7.549.268,11
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS
TRANSF. A EST. E AO DISTR.FEDERAL
TRANSF. A INST. PRIV. MULTIGOV. NAC.
55.230.650,52
3.009.178,50
98.187,30
92.459,33
737.322.332,17
43.985.289,85
495.870,37
491.421,77
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS
299.452,48 33717000 APLIC. DIRETA DEC.OP.ENTRE ORGÃO
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
5.904.886,08
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 44000000 INVESTIMENTO
44300000 TRANSF.A ESTADOS E AOS DISTR.FEDERAL
8.897.275,10 44500000 TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS
15.101.613,66 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS
93.177.669,19 (-)
932.303.292,12
MÊS
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
REPASSE FINANCEIRO
TOTAL GERAL DA DESPESAS
RESUMO GERAL
REPASSE FINANCEIRO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
(-)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUPERÁVIT NO MÊS
(+)
SUPERÁVIT NO ACUMULADO
TOTAL DAS DESPESAS
51.685.698,73
692.004.623,52
345.126,66
345.126,66
107.219.786,74 1.045.107.686,49
6.815.869,89
0,00
0,00
0,00
6.815.869,89
0,00
0,00
85.941.758,63
0,00
229.000,00
0,00
85.712.758,63
12.235.878,24
12.235.878,24
6.815.869,89
98.177.636,87
10.883.000,00
65.797.000,00
124.918.656,63 1.209.082.323,36
10.883.000,00
65.797.000,00
107.219.786,74 1.045.107.686,49
6.815.869,89
98.177.636,87
0,00
0,00
124.918.656,63 1.209.082.323,36
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
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DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO MÊS
133.671.848,45
NO ANO
1.010.379.347,65
2.121.168.000,00
-1.110.788.652,35
1000000000
RECEITAS CORRENTES
1100000000
RECEITA TRIBUTÁRIA
35.712.093,46
287.456.155,76
548.152.000,00
-260.695.844,24
1110000000
IMPOSTOS
35.040.379,06
277.341.677,27
533.749.000,00
-256.407.322,73
1112000000
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
15.616.267,62
158.394.950,41
276.933.000,00
-118.538.049,59
1112020000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
5.575.340,38
98.899.564,41
141.514.000,00
-42.614.435,59
1112020100
0001
0019
IMPOSTO PREDIAL URBANO
3.688.443,09
64.482.029,67
88.988.000,00
-24.505.970,33
1112020200
0001
0027
IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
1.886.897,29
34.417.534,74
52.526.000,00
-18.108.465,26
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
6.631.877,59
37.662.225,77
81.050.000,00
-43.387.774,23
1112040000
1112043001
0001
1141
RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - PROPRIOS
5.018.675,90
28.722.358,14
60.651.000,00
-31.928.641,86
1112043002
0001
1151
RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - FMS
1.613.346,83
8.939.867,63
20.399.000,00
-11.459.132,37
1112043101
0001
1140
IMPOSTO DE RENDA S/REND. DO TRABALHO - PROPRIOS
-145,14
0,00
0,00
0,00
1112080000
0001
0248
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVO" DE BENS
IMOVEIS, DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI
3.409.049,65
21.833.160,23
54.369.000,00
-32.535.839,77
1113000000
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
19.424.111,44
118.946.726,86
256.816.000,00
-137.869.273,14
1113050000
ISSQN - IMP S/ SERV. QUALQUER NATUREZA
19.424.111,44
118.946.726,86
256.816.000,00
-137.869.273,14
1113050100
0001
0035
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS NL
15.967.468,22
99.432.665,53
216.457.000,00
-117.024.334,47
1113050200
0001
0221
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS LANC
1.019.459,95
5.043.538,38
12.705.000,00
-7.661.461,62
1113050300
0001
0222
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA SUPER SIMPLES
2.283.014,81
13.354.047,70
25.212.000,00
-11.857.952,30
GIAP /
OFR00069
24/07/2014 13.34.57
Versão 02/09/2013 - 12:13
1/ 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
1113050400
FON.
0001
RUBR.
1011
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA REPASSE COTA UNICA
RECEITA ARRECADADA
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO MÊS
154.168,46
NO ANO
1.116.475,25
2.442.000,00
-1.325.524,75
1120000000
TAXAS
596.379,98
9.797.002,22
14.382.000,00
-4.584.997,78
1121000000
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA
246.542,56
4.576.184,50
5.889.000,00
-1.312.815,50
23.069,28
184.721,22
251.000,00
-66.278,78
223.473,28
4.391.463,28
5.638.000,00
-1.246.536,72
27.682,76
96.427,83
161.000,00
-64.572,17
123.529,72
3.500.561,13
3.435.000,00
65.561,13
901,12
78.338,17
31.000,00
47.338,17
62.191,43
303.256,29
1.031.000,00
-727.743,71
1121170000
0001
0330
1121990000
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121990100
0001
0043
TAXA DE LICENCA PARA LOCALIZACAO
1121990200
0001
0051
TAXA DE FISCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
1121990300
0001
0078
TAXA DE LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO
AMBULANTE
1121990400
0001
0086
TAXA DE LICENCA EXEC. OBRAS PARTIC., ARRUAM.,
LOTEAM. E DESMEMBRAMENTO
1121990500
0001
0094
TAXA DE LICENCA PARA PUBLICIDADE
2.710,11
22.747,12
72.000,00
-49.252,88
1121990600
0001
0108
TAXA DE LICENCA P/OCUP. DO SOLO E LOGRADOUROS
PUBLICOS
6.458,14
45.989,65
88.000,00
-42.010,35
1121990700
0001
0060
TAXA DE REGULARIZACAO - FMH
0,00
0,00
10.000,00
-10.000,00
1121990800
0001
0120
TAXA P/PERMISSAO DE USO DO SOLO/SUBSOLO/AEREO
0,00
330.143,09
754.000,00
-423.856,91
1121990900
0001
0350
TAXA DE CONFORMIDADE DE OBRAS E SERVICOS
0,00
14.000,00
56.000,00
-42.000,00
1122000000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
349.837,42
5.220.817,72
8.493.000,00
-3.272.182,28
1122990000
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
349.837,42
5.220.817,72
8.493.000,00
-3.272.182,28
599,48
2.685,16
10.000,00
-7.314,84
2.369,56
8.002,60
242.000,00
-233.997,40
1122990100
0001
0116
TAXA DE EXPEDIENTE
1122990200
0001
0175
TAXA APREENSAO, DEP. BENS, ALINH., NIVEL. E NUM. DE
PREDIOS
GIAP /
OFR00069
24/07/2014 13.34.57
Versão 02/09/2013 - 12:13
2/ 16
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
NO MÊS
1122990400
0001
0140
1130000000
1130040000
0001
0205
TAXA DE COLETA DE LIXO
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO ANO
346.868,38
5.210.129,96
8.241.000,00
-3.030.870,04
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
75.334,42
317.476,27
21.000,00
296.476,27
CONTRIB. MELHORIA P/PAVIMENTACAO E OBRAS
COMPLEMENTARES
75.334,42
317.476,27
21.000,00
296.476,27
1200000000
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
0,00
51.910,91
175.000,00
-123.089,09
1220000000
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
0,00
51.910,91
175.000,00
-123.089,09
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO
ECONOMICO - CIDE
0,00
51.910,91
175.000,00
-123.089,09
4.630.886,48
15.996.293,90
19.341.000,00
-3.344.706,10
1221000000
0002
1840
1300000000
RECEITA PATRIMONIAL
1310000000
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
79.166,06
728.965,16
1.493.000,00
-764.034,84
1311000000
ALUGUÉIS
12.106,01
75.910,23
186.000,00
-110.089,77
1311010000
0001
1040
ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS PUBLICOS
12.106,01
75.910,23
186.000,00
-110.089,77
1314000000
0001
1023
LAUDEMIOS
67.060,05
653.054,93
1.307.000,00
-653.945,07
1320000000
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
4.551.720,42
15.267.328,74
17.848.000,00
-2.580.671,26
1321000000
JUROS DE TITULOS DE RENDA
2.380.174,50
13.078.672,76
17.616.000,00
-4.537.327,24
1321010000
OUTROS RENDIMENTOS DE TÍTULOS
2.380.174,50
13.078.672,76
17.616.000,00
-4.537.327,24
1321010100
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS
1.426.901,09
7.736.391,03
9.572.000,00
-1.835.608,97
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - RECURSOS PROPRIOS
1.426.901,09
7.736.391,03
9.572.000,00
-1.835.608,97
953.273,41
5.342.281,73
8.044.000,00
-2.701.718,27
1321010101
0001
1066
1321010200
GIAP /
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - VINCULADAS
OFR00069
24/07/2014 13.34.57
Versão 02/09/2013 - 12:13
3/ 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
RECEITA ARRECADADA
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO MÊS
61.370,46
NO ANO
250.359,09
500.000,00
-249.640,91
22.372,01
131.856,70
500.000,00
-368.143,30
3.913,23
29.189,26
78.000,00
-48.810,74
132.773,86
798.469,72
1.264.000,00
-465.530,28
1321010201
0005
1030
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SUS - GESTAO PLENA
1321010203
0005
1449
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - PABA - PISO ATENCAO
BASICA AMPLIADA
1321010205
0005
1511
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - AIDS/DST
1321010206
0001
1890
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
1321010207
0002
1780
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SUS -
15.566,25
61.023,38
100.000,00
-38.976,62
1321010208
0005
1500
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNDE PNAE ( PROG.
ALIM. ESCOLAR)
34.694,86
191.232,22
274.000,00
-82.767,78
1321010209
0005
1700
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CONVENIOS FNDE
12.199,15
98.546,48
39.000,00
59.546,48
1321010210
0005
1750
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - QESE
199.979,89
1.187.540,28
1.062.000,00
125.540,28
1321010211
0002
1740
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SEADS
2.197,76
18.908,68
21.000,00
-2.091,32
1321010212
0003
1101
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
176,02
1.582,15
1.000,00
582,15
1321010214
0003
1210
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - MULTAS DE TRANSITO
25.145,84
146.551,16
447.000,00
-300.448,84
1321010215
0003
1820
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - ZONA AZUL E OUTROS
6.046,27
32.829,76
100.000,00
-67.170,24
1321010216
0003
1134
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FADENP
22.482,35
93.177,12
163.000,00
-69.822,88
1321010217
0005
1730
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNAS
22.908,38
136.557,75
122.000,00
14.557,75
1321010218
0001
1546
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SME
91.023,86
769.336,48
1.851.000,00
-1.081.663,52
1321010222
0002
1912
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDEB
151.471,39
785.252,83
700.000,00
85.252,83
1321010223
0002
1123
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CIDE
231,64
1.351,94
20.000,00
-18.648,06
1321010226
0002
1137
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - TRANSP. ESCOLAR
ZONA RURAL
8.245,59
34.002,31
63.000,00
-28.997,69
GIAP /
OFR00069
24/07/2014 13.34.57
Versão 02/09/2013 - 12:13
4/ 16
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
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DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 61
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
NO MÊS
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO ANO
1321010227
0005
1074
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNS
51.488,79
260.058,40
342.000,00
-81.941,60
1321010228
0007
1914
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - S.O
1.587,90
9.183,68
0,00
9.183,68
1321010229
0005
1720
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - OUTROS CONVÊNIOS
EDUCAÇÃO
14.371,37
83.814,68
0,00
83.814,68
1321010231
0005
1916
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - S.H.
67,40
404,13
0,00
404,13
1321010232
0002
1915
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SCTDE
16.301,29
99.917,56
0,00
99.917,56
1321010233
0002
1131
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SELJ
1.200,15
6.895,75
0,00
6.895,75
1321010234
0007
1870
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - BID
55.457,70
114.229,07
393.000,00
-278.770,93
1321010235
0005
1133
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - MINISTERIO DAS
CIDADES
0,00
11,15
0,00
11,15
1321010236
0005
1113
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - PAC
0,00
0,00
4.000,00
-4.000,00
1322000000
0001
1058
DIVIDENDOS
2.171.545,92
2.188.655,98
232.000,00
1.956.655,98
1700000000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
86.692.894,44
663.272.582,95
1.411.258.000,00
-747.985.417,05
1720000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
82.680.343,47
650.861.014,29
1.389.137.000,00
-738.275.985,71
1721000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
17.217.589,88
105.845.517,50
213.660.000,00
-107.814.482,50
1721010000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
3.994.679,20
28.271.407,12
55.866.000,00
-27.594.592,88
3.992.641,11
28.242.552,72
55.694.000,00
-27.451.447,28
2.038,09
28.854,40
172.000,00
-143.145,60
312.230,80
1.561.154,00
3.973.000,00
-2.411.846,00
1721010200
0001
1163
COTA PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
- FPM
1721010500
0001
1198
COTA PARTE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR
1721090000
GIAP /
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
OFR00069
24/07/2014 13.34.57
Versão 02/09/2013 - 12:13
5/ 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
1721090100
FON.
0001
RUBR.
1490
1721330000
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
RECEITA ARRECADADA
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO MÊS
312.230,80
NO ANO
1.561.154,00
3.973.000,00
-2.411.846,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS -
9.984.717,70
55.246.476,83
115.409.000,00
-60.162.523,17
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇAO
LC Nº 87/96-LEI KANDIR
1721330100
0005
1406
SUS - GESTAO PLENA - SIH
7.284.241,67
44.678.778,18
93.147.000,00
-48.468.221,82
1721330200
0005
1420
SUS - PABA- PISO BASICO AMPLIADA
2.313.385,82
7.589.346,90
15.745.000,00
-8.155.653,10
1721330300
0005
1350
SUS - EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - TFVS
116.417,91
1.354.317,95
2.578.000,00
-1.223.682,05
1721330400
0005
1341
AIDS/DST
0,00
0,00
528.000,00
-528.000,00
1721330700
0005
1376
SUS - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS
270.672,30
1.624.033,80
3.361.000,00
-1.736.966,20
1721330800
0005
1377
GESTÃO SUS - INCENTIVOS DE QUALIFICACAO DOS
CAPS E PROGRAMA DE ALIMENTACAO E NUTRICAO
0,00
0,00
50.000,00
-50.000,00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
82.973,54
1.273.233,62
5.354.000,00
-4.080.766,38
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
82.973,54
1.273.233,62
5.354.000,00
-4.080.766,38
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
2.842.608,22
17.972.267,66
32.326.000,00
-14.353.732,34
2.270.930,31
15.277.336,33
25.559.000,00
-10.281.663,67
515.443,60
1.931.928,40
4.589.000,00
-2.657.071,60
56.234,31
168.702,93
475.000,00
-306.297,07
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
0,00
594.300,00
1.703.000,00
-1.108.700,00
FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
ESCOLAR EM CRECHES - PNAC
0,00
594.300,00
1.703.000,00
-1.108.700,00
380,42
1.520.978,27
732.000,00
788.978,27
1721340000
1721340100
0005
2180
1721350000
1721350100
0005
1260
FNDE - QUOTA MUNICIPAL - QESE
1721350300
0005
1295
FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
ESCOLAR - PNAE
1721350400
0005
2740
FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
1721359900
1721359902
1721990000
GIAP /
OFR00069
0005
2730
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
24/07/2014 13.34.57
Versão 02/09/2013 - 12:13
6/ 16
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 62
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
NO MÊS
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
380,42
NO ANO
2.580,14
8.000,00
-5.419,86
1721990101
0001
2275
COTA PARTE IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS PAIS CFM
1721990102
0005
1940
AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO EXPORTACOES FEX
0,00
481.552,07
724.000,00
-242.447,93
1721990104
0001
2971
AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - MP 624/2013
0,00
1.036.846,06
0,00
1.036.846,06
1722000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
51.922.358,77
436.011.898,22
954.293.000,00
-518.281.101,78
1722010000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
51.922.358,77
436.011.898,22
952.362.000,00
-516.350.101,78
48.309.635,25
343.550.602,64
832.351.000,00
-488.800.397,36
3.109.320,89
89.559.005,31
113.886.000,00
-24.326.994,69
503.402,63
2.902.290,27
6.125.000,00
-3.222.709,73
TRANSF. DE REC. DO ESTADO P/ PROGRAMAS DE SAUDE
0,00
0,00
1.931.000,00
-1.931.000,00
SUS - PAB - FUNDO A FUNDO ESTADUAL
0,00
0,00
1.931.000,00
-1.931.000,00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
13.540.394,82
109.003.598,57
221.184.000,00
-112.180.401,43
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FUNDEB
13.540.394,82
109.003.598,57
221.184.000,00
-112.180.401,43
1722010100
0001
1236
COTA PARTE ICMS
1722010200
0001
1287
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS
AUTOMOTORES - IPVA
1722010400
0001
1252
COTA PARTE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS - IPI
1722330000
1722330100
0002
2983
1724000000
1724010000
0002
1325
1760000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
4.012.550,97
12.411.568,66
22.121.000,00
-9.709.431,34
1762000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS
4.012.550,97
12.411.568,66
22.121.000,00
-9.709.431,34
1762010000
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DO ESTADO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAÚDE -SUS
970.281,44
2.321.288,84
1.605.000,00
716.288,84
SUS - MUNICIPALIZACAO
970.281,44
2.321.288,84
1.605.000,00
716.288,84
TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
939.529,58
4.697.647,98
9.630.000,00
-4.932.352,02
1762010100
0002
1414
1762020000
GIAP /
OFR00069
24/07/2014 13.34.57
Versão 02/09/2013 - 12:13
7/ 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
1762020200
FON.
0002
RUBR.
1460
1762990000
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
RECEITA ARRECADADA
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO MÊS
939.529,58
NO ANO
4.697.647,98
9.630.000,00
-4.932.352,02
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
2.102.739,95
5.392.631,84
10.886.000,00
-5.493.368,16
PROGRAMA AUXILIO TRANSPORTE ESCOLAR ZONA
RURAL - DRE
1762990100
0002
2310
CONVENIO SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADS
702.739,95
840.859,15
1.659.000,00
-818.140,85
1762990600
0002
2247
CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR
0,00
351.772,69
827.000,00
-475.227,31
1762990700
0002
2249
CONVENIO FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE DO ESTADO
SAO PAULO
1.400.000,00
4.200.000,00
8.400.000,00
-4.200.000,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
6.635.974,07
43.602.404,13
142.242.000,00
-98.639.595,87
1910000000
MULTAS E JUROS DE MORA
2.110.141,14
14.700.607,99
24.287.000,00
-9.586.392,01
1911000000
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
33.287,30
441.450,81
10.094.000,00
-9.652.549,19
21.965,90
384.792,23
8.213.000,00
-7.828.207,77
0,00
248,65
18.000,00
-17.751,35
1911380000
0001
1620
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP. S/PROP.
TERR.URBANA-IPTU
1911390000
0001
1650
MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI
1911400000
0001
1630
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP.S/SERVICOS - ISS
5.505,73
14.041,90
891.000,00
-876.958,10
1911980000
0001
1640
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTR. MELHORIAS
125,42
369,32
2.000,00
-1.630,68
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
5.690,25
41.998,71
970.000,00
-928.001,29
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS
5.690,25
41.998,71
970.000,00
-928.001,29
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS
738.056,91
5.747.027,30
3.798.000,00
1.949.027,30
1911990000
1911990100
0001
1660
1913000000
1913110000
0001
1670
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMP.
S/PROP.TERR.URBANA - IPTU
245.221,21
2.525.828,89
2.095.000,00
430.828,89
1913130000
0001
1680
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMP.S/SERVICOS - ISS
371.263,93
2.174.170,52
904.000,00
1.270.170,52
GIAP /
OFR00069
24/07/2014 13.34.57
Versão 02/09/2013 - 12:13
8/ 16
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
1913990000
FON.
0001
RUBR.
1690
1919000000
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO MÊS
121.571,77
NO ANO
1.047.027,89
799.000,00
248.027,89
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1.338.796,93
8.512.129,88
10.395.000,00
-1.882.870,12
1.317.275,18
8.182.946,73
9.964.000,00
-1.781.053,27
936,82
5.633,44
135.000,00
-129.366,56
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO
20.584,93
323.549,71
296.000,00
27.549,71
12.414,96
93.558,47
74.000,00
19.558,47
0,00
95.253,32
53.000,00
42.253,32
8.169,97
134.737,92
169.000,00
-34.262,08
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
1919150100
0003
2127
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO
1919150200
0003
2750
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO PARCELAMENTO
1919500000
RECEITA ARRECADADA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
1919500100
0001
2011
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - RECURSOS
1919500200
0001
2046
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - FMS
1919500300
0001
2070
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - VIGILANCIA
SANITARIA
1920000000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
722.560,95
3.423.033,50
9.826.000,00
-6.402.966,50
1921000000
INDENIZAÇÕES
722.560,95
3.423.033,50
9.826.000,00
-6.402.966,50
1921990000
OUTRAS INDENIZAÇÕES
722.560,95
3.423.033,50
9.826.000,00
-6.402.966,50
13.989,73
79.088,61
226.000,00
-146.911,39
708.571,22
3.343.944,89
9.600.000,00
-6.256.055,11
1921990100
0006
1171
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR UTILIZACAO
RECURSOS HIDRICOS - CFH
1921990200
0006
1201
COMPENSACAO FINANCEIRA POR EXTRACAO OLEO
BRUTO, XISTO BETUMINOSO
1930000000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1.600.700,77
13.173.094,26
87.734.000,00
-74.560.905,74
1931000000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
1.597.165,86
13.022.086,72
84.328.000,00
-71.305.913,28
1931110000
0001
2410
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - IPTU
693.533,90
7.004.655,53
42.205.000,00
-35.200.344,47
1931130000
0001
2445
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - ISS
676.154,34
4.426.563,30
18.512.000,00
-14.085.436,70
GIAP /
OFR00069
24/07/2014 13.34.57
Versão 02/09/2013 - 12:13
9/ 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
1931990000
1931990100
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
0001
2461
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - OUTRAS
RECEITA ARRECADADA
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO MÊS
227.477,62
NO ANO
1.590.867,89
23.611.000,00
-22.020.132,11
227.477,62
1.590.867,89
23.611.000,00
-22.020.132,11
1932000000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
3.534,91
151.007,54
3.406.000,00
-3.254.992,46
1932990000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS
RECEITAS
3.534,91
151.007,54
3.406.000,00
-3.254.992,46
1.925,91
18.071,43
21.000,00
-2.928,57
1932990100
0001
2062
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS
POR AUTO DE INFRACAO
1932990200
0003
2760
DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS P/LEGISLACAO
DE TRANSITO
798,07
123.448,52
3.381.000,00
-3.257.551,48
1932990300
0003
2770
DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS P/LEGISLACAO
DE TRANSITO - PARCELAMENTO
810,93
9.487,59
4.000,00
5.487,59
1990000000
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
2.202.571,21
12.305.668,38
20.395.000,00
-8.089.331,62
1990990000
OUTRAS RECEITAS
2.202.571,21
12.305.668,38
20.395.000,00
-8.089.331,62
0,00
0,00
6.000,00
-6.000,00
1.329.876,25
2.610.468,39
5.779.000,00
-3.168.531,61
0,00
3.224,79
35.000,00
-31.775,21
DIVERSAS RENDAS
92.884,89
2.648.378,16
4.896.000,00
-2.247.621,84
89.748,89
2.642.645,16
4.857.000,00
-2.214.354,84
3.136,00
5.733,00
39.000,00
-33.267,00
62.963,90
427.341,12
411.000,00
16.341,12
0,00
0,00
24.000,00
-24.000,00
1990990100
0003
2194
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
1990990200
0003
2135
FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NAO PROFISSIONAL FADENP
1990990300
0003
1580
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
1990990400
1990990401
0001
2089
DIVERSAS RENDAS - RECURSOS PROPRIOS
1990990402
0001
2097
DIVERSAS RENDAS - FMS
1990990500
0003
2160
ZONA AZUL E OUTROS
1990990600
0003
2970
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
GIAP /
OFR00069
24/07/2014 13.34.57
Versão 02/09/2013 - 12:13
10/ 16
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 64
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
NO MÊS
1990990700
0003
1520
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
1990990800
0001
2170
ANULAÇÃO DE DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES
1990990900
0001
2208
SABESP
1990991000
0003
2348
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1990991100
0003
2350
1990991200
0003
1990991300
1990991400
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO ANO
0,00
0,00
26.000,00
-26.000,00
674.075,92
2.403.317,11
0,00
2.403.317,11
2.825,61
3.672.375,39
8.417.000,00
-4.744.624,61
39.944,64
222.304,42
500.000,00
-277.695,58
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇAO DO PATRIMONIO
HISTORICO, ARTISTICO, PAISAGISTICO E CULTURAL
0,00
0,00
9.000,00
-9.000,00
2987
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
0,00
0,00
42.000,00
-42.000,00
0003
2988
FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
0,00
0,00
125.000,00
-125.000,00
0003
2989
FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0,00
318.259,00
125.000,00
193.259,00
2.298.866,19
15.101.613,66
261.066.000,00
-245.964.386,34
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
2100000000
OPERAÇÕES DE CREDITO
0,00
8.897.275,10
190.441.000,00
-181.543.724,90
2110000000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
0,00
0,00
151.892.000,00
-151.892.000,00
2114000000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
0,00
0,00
151.892.000,00
-151.892.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMA
DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS
0,00
0,00
3.000.000,00
-3.000.000,00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS
0,00
0,00
148.892.000,00
-148.892.000,00
2114030000
0007
2242
2114990000
2114990100
0007
2972
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA - PROGRAMA DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE
URBANA - BRT
0,00
0,00
111.000.000,00
-111.000.000,00
2114990200
0007
2973
OPER. DE CRÉDITO INT. - PAVIMENTAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - RUA LINDAURA A F
SOUZA - PAC 2
0,00
0,00
3.486.000,00
-3.486.000,00
2114990300
0007
2974
OPER. DE CRÉDITO INT. - PAVIMENTAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - AV. JOAO B. ORTIZ -
0,00
0,00
3.909.000,00
-3.909.000,00
GIAP /
OFR00069
24/07/2014 13.34.57
Versão 02/09/2013 - 12:13
11/ 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
NO MÊS
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO ANO
PAC 2
2114990400
0007
2975
OPER. DE CRÉDITO INT. - PAVIMENTAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - BAIRRO POUSADA
DO VALE - PAC 2
0,00
0,00
19.367.000,00
-19.367.000,00
2114990500
0007
2976
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INT. - AFESP - SISTEMA VIÁRIO
DE ACESSO DO ESTÁDIO MARTINS PEREIRA
0,00
0,00
10.000.000,00
-10.000.000,00
2114990600
0007
2977
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INT. - AFESP - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA O ESTÁDIO MARTINS PEREIRA
0,00
0,00
1.130.000,00
-1.130.000,00
OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNAS
0,00
8.897.275,10
38.549.000,00
-29.651.724,90
OPERACAO DE CREDITO EXTERNA - BID
0,00
8.897.275,10
38.549.000,00
-29.651.724,90
7.315,39
299.452,48
37.552.000,00
-37.252.547,52
2120000000
2123990100
0007
2231
2200000000
ALIENAÇÃO DE BENS
2210000000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0,00
230.900,00
37.000.000,00
-36.769.100,00
2211000000
ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS
0,00
0,00
37.000.000,00
-37.000.000,00
2211990000
0001
2381
ALIENAÇAO DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS
0,00
0,00
37.000.000,00
-37.000.000,00
2219000000
0001
2496
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS
0,00
230.900,00
0,00
230.900,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
7.315,39
68.552,48
552.000,00
-483.447,52
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
7.315,39
68.552,48
552.000,00
-483.447,52
2.291.550,80
5.904.886,08
31.136.000,00
-25.231.113,92
2220000000
2229000000
0001
2380
2400000000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2420000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
9.096.000,00
-9.096.000,00
2421000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0,00
0,00
7.690.000,00
-7.690.000,00
2421020000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS
A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
7.690.000,00
-7.690.000,00
GIAP /
OFR00069
24/07/2014 13.34.57
Versão 02/09/2013 - 12:13
12/ 16
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
NO MÊS
2421020100
0005
2986
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO ANO
FNDE - QUOTA MUNICIPAL - QESE
0,00
0,00
7.690.000,00
-7.690.000,00
2422000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
1.406.000,00
-1.406.000,00
2422990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
1.406.000,00
-1.406.000,00
2422990100
0002
2984
PROGRAMA QUALIS - UBS - ESTADO
0,00
0,00
200.000,00
-200.000,00
2422990200
0002
2985
FEHIDRO - OBRAS
0,00
0,00
1.206.000,00
-1.206.000,00
2470000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2.291.550,80
5.904.886,08
22.040.000,00
-16.135.113,92
2471000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
2.241.550,80
5.850.274,44
18.674.000,00
-12.823.725,56
2471010000
TRANSFERENCIAS DE CONV. DA UNIAO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
228.101,03
3.523.839,74
10.886.000,00
-7.362.160,26
0,00
0,00
88.000,00
-88.000,00
30.617,04
185.760,16
382.000,00
-196.239,84
160.559,02
526.733,62
986.000,00
-459.266,38
36.924,97
429.529,75
90.000,00
339.529,75
2471010100
0005
2119
AIDS/DST
2471010200
0005
2660
SUS - GESTAO PLENA - SIH
2471010400
0005
2680
SUS - PABA - PISO DE ATENCAO BASICO
2471010500
0005
2690
SUS - TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM SAUDE -
2471010600
0005
2691
GESTÃO SUS - INCENTIVOS DE QUALIFICAÇÃO DOS
CAPS E PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
0,00
10.000,00
-10.000,00
2471010700
0005
2692
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - SUS
0,00
2.381.816,21
9.330.000,00
-6.948.183,79
2.013.449,77
2.326.434,70
7.788.000,00
-5.461.565,30
0,00
0,00
1.000.000,00
-1.000.000,00
13.746,46
140.124,86
266.000,00
-125.875,14
0,00
0,00
1.083.000,00
-1.083.000,00
2471990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO
2471990200
0005
2978
MINISTÉRIO DO TURISMO - SICONV - CONTRATAÇÃO DE
OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
2471990500
0005
2236
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
2471990900
0005
2979
MINISTÉRIO DO TURISMO - SICONV - RESTAURO E
EDIFICAÇÃO NO PQ. VICENTINA ARANHA
GIAP /
OFR00069
24/07/2014 13.34.57
Versão 02/09/2013 - 12:13
13/ 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
NO MÊS
2471991400
1.999.703,31
2.186.309,84
5.439.000,00
-3.252.690,16
2472000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE
SUAS ENTIDADES
50.000,00
54.611,64
3.366.000,00
-3.311.388,36
2472010000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS
0,00
0,00
2.000,00
-2.000,00
SUS/MUNICIPALIZACAO
0,00
0,00
2.000,00
-2.000,00
TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
1.275.000,00
-1.275.000,00
CONVENIO PROCEM - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
1.275.000,00
-1.275.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS
50.000,00
54.611,64
2.089.000,00
-2.034.388,36
50.000,00
50.000,00
500.000,00
-450.000,00
0002
2580
DIFERENÇAS
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
2472010100
0005
RECEITA ORÇADA
NO ANO
1430
2472020000
2472020100
0002
2112
2472990000
2472990300
0002
2238
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADS
2472990900
0002
2248
CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR
0,00
4.611,64
106.000,00
-101.388,36
2472991100
0002
2982
CONVENIO SECRETARIA DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO SP - RESERVATORIO DE RETENÇÃO
0,00
0,00
1.483.000,00
-1.483.000,00
2500000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
1.937.000,00
-1.937.000,00
2590000000
OUTRAS RECEITAS
0,00
0,00
1.937.000,00
-1.937.000,00
2592000000
0003
2349
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
0,00
0,00
1.824.000,00
-1.824.000,00
2593000000
0003
2980
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
0,00
0,00
20.000,00
-20.000,00
2594000000
0003
2981
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATR.
HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL - FUMPHAC
0,00
0,00
32.000,00
-32.000,00
2595000000
0003
2991
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
0,00
0,00
11.000,00
-11.000,00
GIAP /
OFR00069
24/07/2014 13.34.57
Versão 02/09/2013 - 12:13
14/ 16
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 66
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
NO MÊS
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO ANO
2596000000
0003
2992
FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS ECOSISTÊMICOS
0,00
0,00
25.000,00
-25.000,00
2597000000
0003
2993
FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0,00
0,00
25.000,00
-25.000,00
90000000000
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
-
11.246.727,16
-
93.177.669,19
-
202.440.000,00
109.262.330,81
91000000000
DEDUÇÃO
-
11.246.727,16
-
93.177.669,19
-
202.440.000,00
109.262.330,81
91700000000
DEDUÇÃO DA RECEITA
-
11.246.727,16
-
93.177.669,19
-
202.440.000,00
109.262.330,81
91720000000
DEDUÇÃO DE RECEITA
-
11.246.727,16
-
93.177.669,19
-
202.440.000,00
109.262.330,81
91721000000
® DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DO
-
861.381,94
-
5.965.803,92
-
11.968.000,00
6.002.196,08
91721010000
® DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA
UNIÃO
-
798.935,78
-
5.653.573,12
-
11.173.000,00
5.519.426,88
91721010200
0001
2640
DEDUCAO DA RECEITA FPM - FUNDEB E REDUTOR
FINANCEIRO
-
798.528,17
-
5.647.802,30
-
11.139.000,00
5.491.197,70
91721010500
0001
2710
DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB ITR
-
407,61
-
5.770,82
-
34.000,00
28.229,18
® DEDUÇÕES OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
-
62.446,16
-
312.230,80
-
795.000,00
482.769,20
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB ICMS DESONERACAO - LEI COMPLEMENTAR 87/96
-
62.446,16
-
312.230,80
-
795.000,00
482.769,20
91722000000
DEDUÇÃO P/A FORMAÇÃO DO FUNDEB- ESTADUAL
-
10.385.345,22
-
87.211.865,27
-
190.472.000,00
103.260.134,73
91722010000
® DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DA
ESTADO
-
10.385.345,22
-
87.211.865,27
-
190.472.000,00
103.260.134,73
91721090000
91721090100
0001
2372
91722010100
0001
2650
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEBICMS
-
9.661.927,03
-
68.710.120,43
-
166.470.000,00
97.759.879,57
91722010200
0001
2711
DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB IPVA
-
622.737,66
-
17.921.286,77
-
22.777.000,00
4.855.713,23
91722010400
0001
2399
DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -
-
100.680,53
-
580.458,07
-
1.225.000,00
644.541,93
GIAP /
OFR00069
24/07/2014 13.34.57
Versão 02/09/2013 - 12:13
15/ 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
NO MÊS
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO ANO
Total
135.970.714,64
1.025.480.961,31
2.382.234.000,00
-1.356.753.038,69
Total Retificadora
-11.246.727,16
-93.177.669,19
-202.440.000,00
109.262.330,81
124.723.987,48
932.303.292,12
2.179.794.000,00
-1.247.490.707,88
Total Geral
GIAP /
OFR00069
24/07/2014 13.34.57
Versão 24/01/2014 - 17:58
16/ 16
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 67








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
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

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
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 68
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199

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CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 69
Conselho Gestor do Sistema de Arquivos
do Município de São José dos Campos
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 32/CG/2014
Secretaria de Educação
As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de são José dos Campos, Nadia Csoknyai Del Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira,
escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de 1996, do
CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 04/SME/2014, em conformidade com os prazos
estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O Secretário de
Educação, do Município de São José dos Campos, Célio da Silva Chaves, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz
saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2199 de 25 de Julho de 2014, se não
houver oposição, o Arquivo Central da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa.
Os interessados no prazo supracitado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público do
Município de São José dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-115.
São José dos Campos, 22 de Julho de 2014
Nadia Csoknyai Del Monte Kojio
Rosa Elaine Gonzalez Teixeira
Coordenadoras do Conselho Gestor do
Sistema de Arquivo
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 1/38
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
1.0.06.03.02
FOLDERS
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.01.05.03
2.0.01.05.03
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
GOVERNO
DATAS - LIMITE
1998
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
1.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
3,00 cm
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
LISTA DE PRESENÇA EM CURSOS,
EVENTOS AUTORIZADOS PELA
SECRETARIA
LISTA DE PRESENÇA EM CURSOS,
EVENTOS AUTORIZADOS PELA
SECRETARIA
DATAS - LIMITE
FOLDER
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
2002
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
OBSERVAÇÕES
SE - DEB - DIVISAO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 2/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS / CONTROLE DE
FREQUÊNCIA E FOLHA DE
PAGAMENTO
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
2.0
Realização
OBSERVAÇÕES
2003
0,60 cm
LISTA
2011
EMEF PROF NORMA DE CONTI
SIMÃO
2001 ATÉ 2004
3,50 cm
LISTA
2010
ATÉ
2013
EMEF PROF THEREZINHA DO
MENINO JESUS SOARES
NASCIMENTO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.01.05.04
JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO
2003
2,00 cm
JUSTIFICATIVA
2.0.01.05.04
JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO
1998 ATÉ 2005
3,50 cm
JUSTIFICATIVA
2.0.01.05.04
JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO
7,50 cm
JUSTIFICATIVA
2004 ATÉ 2005
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 3/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS / CONTROLE DE
FREQUÊNCIA E FOLHA DE
PAGAMENTO
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
2.0
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL /
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
EMEF PROF THEREZINHA DO
MENINO JESUS SOARES
NASCIMENTO
IMI BENEDITO CARVALHO DOS
SANTOS
EMEF PROF RUTH NUNES DA
TRINDADE
2011
2006 ATÉ
2013
2012 A
2013
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 4/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
GESTÃO DE RECURSOS
MATERIAIS / CONTROLE
DO PATRIMÔNIO FÍSICO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
FUNCIONAL:
2.0
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.04.01.03
CAUTELA
2008 ATÉ 2010
0,29 cm
CAUTELA
2.0.04.01.03
CAUTELA
2003
0,30 cm
CAUTELA
OBSERVAÇÕES
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2010
ATÉ
2013
2005
Realização
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF SEBASTIANA COBRA
EMEF PROF RUTH NUNES DA
TRINDADE
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 70
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
DEPARTAMENTO
FINANCEIRO
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
DEPARTAMENTO
FINANCEIRO
DATAS - LIMITE
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,61 cm
CIRCULAR
2002
3,00 cm
COMUNICADO
1998
0,08 cm
COMUNICADO
1964 ATÉ 2002
16,54 cm
1997 ATÉ 1998
1,46 cm
1997 ATÉ 1998
2006
2000 ATÉ 2010
0,29 cm
2008 ATÉ 2012
0,82 cm
1997 ATÉ 2002
0,24 cm
1994
0,01 cm
2003
0,01 cm
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
CONVOCATÓRIAS
CIRCULAR
CIRCULAR
COMUNICADO
OFÍCIO
COMUNICADO
CIRCULAR
2006
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
ADMINISTRATIVO
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃO
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
1998 A
1999
SE - DAF - SUPERVISAO DE
PESSOAL (DRH)
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
SE - DAF - SUPERVISAO DE
PESSOAL (DRH)
1972 A
2010
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
2005 A
2006
EMEF PROF HÉLIO AUGUSTO DE
SOUZA
EMEF PROF SEBASTIANA COBRA
2008
2002 A
2012
2009 A
2014
1998 A
2004
EMEF PROF SILVANA MARIA
RIBEIRO DE ALMEIDA
IMI BENEDITO CARVALHO DOS
SANTOS
SE - DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
EMEI PROF LUIZ SUNDFELD
2004
2004
EMEI PROF ÂNGELA DE
CASTRO FERNANDES
LOPES
2007
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 6/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,13 cm
DATAS ELIMINAÇÃO
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2002
0,05 cm
CIRCULAR
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005 ATÉ 2005
2,08 cm
TELEGRAMA,
TELEX, TELEFAX, EMAIL
2007 A
2014
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003 ATÉ 2005
3,74 cm
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
2011 A
2013
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2004
0,01 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1994 ATÉ 2004
1,93 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2009 ATÉ 2011
0,09 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
0,01 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003
0,02 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1998 ATÉ 2008
1,49 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2002 ATÉ 2003
0,10 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
0,83 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2011
0,14 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1999 ATÉ 2006
1,55 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001 ATÉ 2003
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003
OFÍCIO
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
TELEGRAMA,
TELEX, TELEFAX, EMAIL
COMUNICADO
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
Prevista
2008 A
2013
2003 A
2004
Realização
OBSERVAÇÕES
SE - DEB - DIVISAO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
SE - DEB - DIVISAO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
EMEF PROF NORMA DE CONTI
SIMÃO
EMEF PROF NORMA DE CONTI
SIMÃO
2012
SE - DEB - DAE - COORDENADORIA
PROGRAMAS E EVENTOS
2002 A
2012
SE - DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
2011 A
2013
EMEF PROF SEBASTIANA COBRA
2011
2011
CIRCULAR
1999 A
2009
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
2010 A
2011
CIRCULAR
2011
TELEGRAMA, TELEX
TELEFAX, E-MAIL
OBSERVAÇÕES
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
1999
SÉRIE DOCUMENTAL
1998 ATÉ 2003
Realização
2003
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
DATAS - LIMITE
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 5/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
2012
CIRCULAR
2001 A
2010
4,44 cm
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
2009 A
2013
0,03 cm
OFÍCIO
2013
EMEF PROF RUTH NUNES DA
TRINDADE
EMEI PROF NORMA LÚCIA
RODRIGUES DE ALMEIDA
IMI BENEDITO CARVALHO DOS
SANTOS
IMI PROF ANJELA MARIA DE
SOUZA ALVES
EMEF PROF RUTH NUNES DA
TRINDADE
EMEF PROF SILVANA MARIA
RIBEIRO DE ALMEIDA
EMEF PROF JACYRA VIEIRA
BARACHO
SE - DEB - DIVISAO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
IMI BENEDITO CARVALHO DOS
SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
DEPARTAMENTO
FINANCEIRO
25 de julho de 2014 - página 71
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
ADMINISTRATIVO
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2000 ATÉ 2010
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DATAS - LIMITE
2001
COMUNICADO
2003
0,04 cm
COMUNICADO
2002 A
2012
2006 A
2007
2006
ATÉ
2007
COMUNICADO
5,76 cm
2002
0,62 cm
2002 ATÉ 2005
2,77 cm
CIRCULAR
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
2010
ATÉ
2014
2007
ATÉ
2008
2007
2005 ATÉ 2006
CIRCULAR
2007 A
2008
2008
ATÉ
2010
CONVOCATÓ
RIAS
2006
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
ADMINISTRAÇÃO
REGISTROS DE PROTOCOLO DE
CORRESPONDÊNCIA
2002 ATÉ 2003
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.04
RELATÓRIOS SEMANAIS
1998
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
REQUISIÇÕES DE COMPRA DE MATERIAL E
SERVIÇOS
2011
Livro de Carga/
Formulário
RELATÓRIO
EMEI PROF ELZA FERREIRA RAHAL
EMEF PROF ÁLVARO GONÇALVES
EMEF PROF SILVANA MARIA
RIBEIRO DE ALMEIDA
EMEF PROF ÁLVARO GONÇALVES
2008
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 8/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
2004 A
2006
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
1998 A
1999
Realização
REQUISIÇÃO
2012
IMI BENEDITO CARVALHO DOS
SANTOS
OBSERVAÇÕES
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº10/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL /
CONTROLE DE COMPRAS E
LICITAÇÕES
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
OBSERVAÇÕES
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 9/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
GESTÃO DE DOCUMENTOS
E DE ARQUIVOS
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
1,50 cm
EMEF PROF HÉLIO AUGUSTO DE
SOUZA
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,08 cm
EMEI PROF LUIZ SUNDFELD
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
2,00 cm
EMEF PROF HÉLIO AUGUSTO DE
SOUZA
EMEF PROF NORMA DE CONTI
SIMÃO
EMEI PADRE JOSÉ RUBENS
FRANCO BONAFÉ
CIRCULAR
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
EMEF PROF JACYRA VIEIRA
BARACHO
EMEF PROF JACYRA VIEIRA
BARACHO
EMEF PROF SEBASTIANA COBRA
2010
2006
0,70 cm
OBSERVAÇÕES
IMI BENEDITO CARVALHO DOS
SANTOS
CIRCULAR
2000 ATÉ 2001
Realização
2005 A
2013
2006
2.0.10.00.02
2.0.10.00.11
0,04 cm
1997 ATÉ 2005
DATAS - LIMITE
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
Prevista
2012
0,08 cm
SÉRIE DOCUMENTAL
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DATAS ELIMINAÇÃO
OFÍCIO
2005 ATÉ 2006
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,01 cm
2005 ATÉ 2006
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 7/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
Realização
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF NORMA DE CONTI
SIMÃO
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 72
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENT0:
DEPARTAMENTO
FINANCEIRO
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
ADMINISTRATIVO
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOARIFADO - RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
DEPARTAMENTO:
2011
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1998 Até 2005
3,38 cm
2011
1,70 cm
2013
7,00 cm
2011
1,00 cm
2012
0,01 cm
SÉRIE DOCUMENTAL
2.0.10.00.13
REQUISIÇÕES DE CÓPIAS XEROX
ADMINISTRAÇÃO
DATAS - LIMITE
2003 ATÉ2011
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
REQUISIÇÃO
0,20 cm
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DATAS - LIMITE
REQUISIÇÃO
REQUISIÇÃO
REQUISIÇÃO
REQUISIÇÃO
REQUISIÇÃO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FUNCIONAL:
FINANCEIRO
ADMINISTRAÇÃO
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2013 A
2014
Realização
REQUISIÇÃO
IMI BENEDITO CARVALHO DOS
SANTOS
2000 A
2007
EMEI PROF LUIZ SUNDFELD
2012
2014
EMEF PROF RUTH NUNES DA
TRINDADE
2012
EMEF PROF MERCEDES
CARNEVALLI KLEIN
2014
IMI PROF ANJELA MARIA DE
SOUZA ALVES
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 12/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS/...
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2004 A
2012
Realização
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 13/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS/...
DATAS ELIMINAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.23
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
1997 ATÉ 2007
13,00 cm
Textos
2.0.10.00.23
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
1994 ATÉ 1999
5,90 cm
Textos
1996 A
2000
2.0.10.00.23
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2006
3,39 cm
Textos
2007 A
2008
2.0.10.00.23
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
1998 ATÉ 2002
1,16 cm
Textos
2.0.10.00.23
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2009 ATÉ 2011
1,87 cm
Textos
2.0.10.00.23
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2001 ATÉ 2006
0,09 cm
Textos
2.0.10.00.23
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2005 ATÉ 2012
4,98 cm
Textos
2.0.10.00.23
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
1999 ATÉ 2011
1,52 cm
Textos
2.0.10.00.23
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
1994 ATÉ 2001
0,29 cm
Textos
2.0.10.00.23
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2009 ATÉ 2010
5,26 cm
Textos
2.0.10.00.23
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2001 ATÉ 2012
73,00 cm
Textos
2003 A
2014
2.0.10.00.23
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2003
0,10 cm
Textos
2004
Prevista
1999 A
2013
2000 A
2004
2011 A
2013
2003 A
2007
2006 A
2012
2000 A
2013
1996 A
2002
2000 A
2012
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF NORMA DE CONTI
SIMÃO
SUB -GRUPO FUNCIONAL
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF SEBASTIANA COBRA
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
1,50 cm
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 11/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES
E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS / ----------------
Realização
OBSERVAÇÕES
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
SE - DAF - SUPERVISAO DE
PESSOAL (DRH)
SE - DAF - DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
SE - DEB - DIVISAO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
EMEF PROF SEBASTIANA
COBRA
EMEF PROF JACYRA VIEIRA
BARACHO
EMEF PROF NORMA DE
CONTI SIMÃO
EMEF PROF SILVANA MARIA
RIBEIRO DE ALMEIDA
SE - DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
IMI BENEDITO CARVALHO
DOS SANTOS
EMEF PROF THEREZINHA
DO MENINO JESUS SOARES
NASCIMENTO
EMEF PROF RUTH NUNES
DA TRINDADE
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 73
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 14/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.10.00.23
DEPARTAMENTO:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
GRUPO
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
FUNCIONAL:
2.0
ADMINISTRAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2010
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
6,50 cm
TEXTOS
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
SE - CONSULTORIA
JURÍDICA
2012
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.10.00.24
2.0.10.00.24
DEPARTAMENTO:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
SÉRIE DOCUMENTAL
LEGISLAÇÃO/ORIENTAÇÕES E ATOS
NORMATIVOS FEDERAIS,ESTADUAIS E
MUNICIPAIS
LEGISLAÇÃO/ORIENTAÇÕES E ATOS
NORMATIVOS FEDERAIS,ESTADUAIS E
MUNICIPAIS
GRUPO
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
FUNCIONAL:
2.0
ADMINISTRAÇÃO
DATAS - LIMITE
1998
2002 ATÉ 2004
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
LEIS/DECRE 0,01 cm
TOS/ATOS
1999
NORMATIVOS
LEIS/DECRE 2004 A
0,12 cm
TOS/ATOS
2006
NORMATIVOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.01.00.16
5.3.01.00.16
DEPARTAMENTO:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
LISTAS DE ALUNOS INGRESSANTES NO
ENSINO FUNDAMENTAL
LISTAS DE ALUNOS INGRESSANTES NO
ENSINO FUNDAMENTAL
2011
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,30 cm
LISTA
2011
0,01 cm
LISTA
5.3.02.01.02
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
DATAS - LIMITE
ATESTADO/ DECLARAÇÕES DE VAGAS,
ESCOLARIDADE E FREQUÊNCIA
2003 ATÉ 2011
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
116,50 cm
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
EMEF PROF JACYRA VIEIRA
BARACHO
ATESTADO
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF NORMA DE CONTI
SIMÃO
EMEF PROF SEBASTIANA COBRA
2011
2012
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 17/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
PLANEJAMENTO
EDUCACIONAL/...
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
OBSERVAÇÕES
IMI BENEDITO CARVALHO DOS
SANTOS
EMEF PROF NORMA DE CONTI
SIMÃO
2012
2010 A
2013
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 18/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO
E
SUPERVISÃO DO PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
PROGRAMA EDUCACIONAL
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
OBSERVAÇÕES
FOLHA Nº 16/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
PLANEJAMENTO
EDUCACIONAL
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
GRUPO
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
UNIDADE DE
CÓD.
ARQUIVAMENTO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
CLASSIFICAÇÃO
QUANT.
ESPEC.
5.3.01.00.17
LISTAS CLASSIFICATÓRIA PARA
2010
0,70 cm
LISTA
TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS
5.3.01.00.17
LISTAS CLASSIFICATÓRIA PARA
2009 ATÉ 2012
0,68 cm
LISTA
TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 15/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
RELAÇÃO Nº 04/2014
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
OBSERVAÇÕES
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2006 A
2014
Realização
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF THEREZINHA
DO MENINO JESUS SOARES
NASCIMENTO
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 74
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.05
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
SÉRIE DOCUMENTAL
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE
CURSO/DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
EM CURSO
DATAS - LIMITE
1998
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.02.01.10
FICHAS DE CONTROLE DE DADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
2003
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.23
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
OBSERVAÇÕES
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
CERTIFICADO/
SE - DAF - COORDENADORIA
0,01 cm
2000
DECLARAÇÃO
MERENDA ESCOLAR
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 20/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO
E
SUPERVISÃO DO PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
PROGRAMA EDUCACIONAL
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 19/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO
E
SUPERVISÃO DO PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
PROGRAMA EDUCACIONAL
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,20 cm
FICHAS
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
2004
EMEF PROF NORMA DE
CONTI SIMÃO
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 21/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO
E
SUPERVISÃO DO PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
PROGRAMA EDUCACIONAL
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
OBSERVAÇÕES
DATAS ELIMINAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
DIÁRIOS DE CLASSE
2006 ATÉ 2012
38,00 cm
DIÁRIO
2014
EMEF PROF NORMA DE
CONTI SIMÃO
DIÁRIOS DE CLASSE
2008
0,12 cm
DIÁRIO
2011
IMI PROF ANJELA MARIA DE
SOUZA ALVES
DIÁRIOS DE CLASSE
2007
4,30 cm
DIÁRIO
2014
EMEF PROF MERCEDES
CARNEVALLI KLEIN
EMEF PROF THEREZINHA
DO MENINO JESUS SOARES
NASCIMENTO
Prevista
DIÁRIOS DE CLASSE
2005 Até 2012
54,25 cm
DIÁRIO
2008 A
2014
DIÁRIOS DE CLASSE
2001 Até 2009
14,60 cm
DIÁRIO
2005 A
2013
DIÁRIOS DE CLASSE
2003 Até 2012
19,41 cm
DIÁRIO
2010 A
2014
DIÁRIOS DE CLASSE
2009
1,50 cm
DIÁRIO
2010
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
LIVRO DE ATAS DE REUNIÕES
ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS R.P.A.
2001
EMEF PROF SILVANA MARIA
RIBEIRO DE ALMEIDA
EMEI PROF LUIZ SUNDFELD
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 22/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO
E
SUPERVISÃO DO PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
PROGRAMA EDUCACIONAL
LIVRO
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2011
OBSERVAÇÕES
EMEF POSSIDÔNIO JOSÉ DE
FREITAS
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
2,00 cm
Realização
Realização
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF RUTH NUNES
DA TRINDADE
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.26
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.27
5.3.02.01.27
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.31
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.32
5.3.02.01.32
25 de julho de 2014 - página 75
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS
2008 ATÉ 2010
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS
DA ED. INFANTIL
LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS
DA ED. INFANTIL
DATAS - LIMITE
ATA DE REUNIÕES DE PAIS
PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARALELA E
ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA E
APROVEITAMENTO
PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARALELA E
ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA E
APROVEITAMENTO
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2010 A
2011
Prevista
Livro
1999 A
2012
2010 Até 2011
8,65 cm
Livro
2012 A
2013
2009
0,01 cm
DATAS - LIMITE
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 24/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO
DO
PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
PROGRAMA EDUCACIONAL
Realização
ATA
COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO
DO
PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
PROGRAMA EDUCACIONAL
Realização
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 26/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO
DO
PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
PROGRAMA EDUCACIONAL
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2000 ATÉ 2011
149,00 cm
PROJETO
2001 A
2013
2012
0,60 cm
PROJETO
2014
OBSERVAÇÕES
IMI PROF ANJELA MARIA DE
SOUZA ALVES
2012
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
IMI BENEDITO CARVALHO
DOS SANTOS
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 25/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
OBSERVAÇÕES
IMI PROF ANJELA MARIA DE
SOUZA ALVES
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF NORMA DE
CONTI SIMÃO
DATAS ELIMINAÇÃO
3,04 cm
DATAS - LIMITE
Realização
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
1997 ATÉ 2008
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
Livro
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,80 cm
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 23/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO
E
SUPERVISÃO DO PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
PROGRAMA EDUCACIONAL
Realização
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF THEREZINHA
DO MENINO JESUS SOARES
NASCIMENTO
EMEF PROF NORMA DE
CONTI SIMÃO
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 76
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 27/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO
E
SUPERVISÃO DO PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
PROGRAMA EDUCACIONAL
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
5.3.02.01.48
LISTAGEM DE VAGAS PARA A REMOÇÃO
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.51
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
DATAS - LIMITE
1999
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,01 cm
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
LISTAGEM DE VAGAS PARA A
SUBSTITUIÇÃO
1999
SÉRIE DOCUMENTAL
5.3.02.01.54
LISTAGEM DE VAGAS PARA INGRESSO
DATAS - LIMITE
1998 ATÉ 1999
1,02 cm
1,09 cm
SÉRIE DOCUMENTAL
5.3.02.01.55
RESULTADO DO INGRESSO
DATAS - LIMITE
1999
RELATÓRIO
Prevista
Realização
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 28/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO
E
SUPERVISÃO DO PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
PROGRAMA EDUCACIONAL
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2006 A
2012
Realização
RELATÓRIO
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 29/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO
E
SUPERVISÃO DO PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
PROGRAMA EDUCACIONAL
Realização
RELATÓRIO
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 30/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO
PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO
DO
PLANO/
PROGRAMA
EDUCACIONAL
DATAS ELIMINAÇÃO
2005
OBSERVAÇÕES
IMI BENEDITO CARVALHO
DOS SANTOS
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
Prevista
OBSERVAÇÕES
IMI BENEDITO CARVALHO
DOS SANTOS
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2005 A
2006
OBSERVAÇÕES
IMI BENEDITO CARVALHO
DOS SANTOS
2006
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,10 cm
DATAS ELIMINAÇÃO
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
RELATÓRIO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
Realização
OBSERVAÇÕES
IMI BENEDITO CARVALHO
DOS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
25 de julho de 2014 - página 77
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
5.3.02.01.63
MAPA DE MOVIMENTO DO SERVIDOR
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
EDUCAÇÃO BÁSICA
DATAS - LIMITE
2011
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.03.00.11
FOLHA DE FREQUÊNCIA DE PROFESSOR
EVENTUAL PARA FINS DE PAGAMENTO
2003
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.02
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
2006
5.3.04.00.02
5.3.04.00.02
5.3.04.00.02
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.04.00.07
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
4,00 cm
0,14 cm
2004 ATÉ 2009
SÉRIE DOCUMENTAL
5.3.04.00.14
CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO MENSAL
5.3.04.00.14
CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO MENSAL
5.3.04.00.14
CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO MENSAL
DATAS - LIMITE
Realização
FORMULÁRIO
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2007 A
2008
FORMULÁRIO
2014
Realização
PLANILHA
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2005 A
2010
Realização
SE - DAF - DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
IMI BENEDITO CARVALHO
DOS SANTOS
EMEF PROF RUTH NUNES
DA TRINDADE
EMEF PROF SEBASTIANA
COBRA
OBSERVAÇÕES
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 35/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
Coordenação
De
Apoio
Educacional
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF RUTH NUNES
DA TRINDADE
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
IMI BENEDITO CARVALHO
DOS SANTOS
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 34/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO DE APOIO
EDUCACIONAL
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
OBSERVAÇÕES
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 33/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO DE APOIO
EDUCACIONAL / -----------------
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
1,00 cm
13,50 cm
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 32/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
INTEGRAÇÃO
DA
EDUCAÇÃO COM OUTRAS
ÁREAS/...
2014
2012
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
FOHA
Prevista
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF SEBASTIANA
COBRA
DATAS ELIMINAÇÃO
FORMULÁRIO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
Realização
2013
0,50 cm
2012
CONTROLE DO PROGRAMA DO
TRANSPORTE ESCOLAR
Prevista
2002 A
2010
2011
DATAS - LIMITE
DATAS ELIMINAÇÃO
FORMULÁRIO
18,66 cm
COORDENAÇÃO
E
SUPERVISÃO
DO
PLANO/
PROGRAMAS EDUCACIONAIS /
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
PROGRAMA EDUCACIONAL
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
2001 ATÉ 2008
SÉRIE DOCUMENTAL
Planilha
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FUNCIONAL:
FINANCEIRO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,20 cm
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 31/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
Realização
OBSERVAÇÕES
2012
0,07 cm
Planilha
2014
2002 ATÉ 2006
6,00 cm
Planilha
2004 A
2008
EMEF PROF NORMA DE
CONTI SIMÃO
IMI BENEDITO CARVALHO
DOS SANTOS
2009
0,07 cm
Planilha
2011
EMEI PROF LUIZ SUNDFELD
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 78
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.04.00.15
5.3.04.00.15
5.3.04.00.15
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
CONTROLE DE RECEBIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
CONTROLE DE RECEBIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
CONTROLE DE RECEBIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
2006
2007
1,00 cm
2011
1,80 cm
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.16
SALDO DE ESTOQUE DIÁRIO DOS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
2006
0,02 cm
5.3.04.00.16
SALDO DE ESTOQUE DIÁRIO DOS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
2011
0,50 cm
5.3.04.00.16
SALDO DE ESTOQUE DIÁRIO DOS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
2011
0,20cm
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.05.00.04
5.3.05.00.04
5.3.05.00.04
5.3.05.00.04
5.3.05.00.04
5.3.05.00.04
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FUNCIONAL:
FINANCEIRO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA - AAE
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA - AAE
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA - AAE
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA - AAE
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA - AAE
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA - AAE
DATAS - LIMITE
2008
2004 ATÉ 2007
1999 ATÉ 2007
2004
2008
2006 ATÉ 2008
Cronograma
Cronograma
RELATÓRIO
RELATÓRIO
RELATÓRIO
7,06 cm
4,0 cm
13,00 cm
22,50 cm
Prevista
Realização
2010
2014
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 37/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO DE APOIO
EDUCACIONAL
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
BALANCETE
BALANCETE
BALANCETE
BALANCETE
BALANCETE
OBSERVAÇÕES
IMI BENEDITO CARVALHO
DOS SANTOS
EMEF PROF NORMA DE
CONTI SIMÃO
EMEF PROF SEBASTIANA
COBRA
2008
Realização
OBSERVAÇÕES
2008
EMEF PROF NORMA DE
CONTI SIMÃO
2014
EMEF PROF SEBASTIANA
COBRA
2014
EMEF PROF RUTH NUNES
DA TRINDADE
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 38/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
GESTÃO ADMINISTRATIVA /
FINANCEIRA
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
BALANCETE
1,50 cm
4,50 cm
DATAS ELIMINAÇÃO
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Cronograma
0,50 cm
DATAS - LIMITE
RELAÇÃO Nº 04/2014
FOLHA Nº 36/38
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO DE APOIO
EDUCACIONAL
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2013
2010 A
2013
2005 A
2013
2010
2014
2012 A
2014
ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Av. Olívio Gomes, 100 – Santana.
São José dos Campos – SP - CEP: 12.211-115
Fone: (12) 39247309 Fax: (12) 39418577 - E-mail: [email protected]
Realização
OBSERVAÇÕES
SE - DAF - SUPERVISAO DE
PESSOAL (DRH)
EMEF PROF SILVANA MARIA
RIBEIRO DE ALMEIDA
IMI BENEDITO CARVALHO
DOS SANTOS
EMEF PROF MERCEDES
CARNEVALLI KLEIN
EMEF PROF NORMA DE
CONTI SIMÃO
EMEF PROF RUTH NUNES
DA TRINDADE
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 79
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
3º BIMESTRE DE 2014
MODELO 1
RECEITAS
PREVISÃO ANUAL
CATEGORIA ECONÔMICA/FONTES
Inicial
Receitas Correntes ( A )
3º BIMESTRE
Atualizada
Previsto
ACUMULADO
Realizado
Previsto
Realizado
a realizar
2.061.156.000,00
2.061.156.000,00
302.874.667,36
301.623.030,72
1.057.424.997,94
1.103.383.221,13
957.772.778,87
Tributárias
548.152.000,00
548.152.000,00
88.226.000,00
77.046.072,55
298.504.000,00
287.456.155,76
260.695.844,24
Impostos
533.749.000,00
533.749.000,00
83.950.000,00
72.815.594,39
288.156.000,00
277.341.677,27
256.407.322,73
IPTU
141.514.000,00
141.514.000,00
18.537.000,00
13.299.532,02
96.379.000,00
98.899.564,41
42.614.435,59
ISSQN
256.816.000,00
256.816.000,00
42.633.000,00
38.619.005,86
129.020.000,00
118.946.726,86
137.869.273,14
ITBI
54.369.000,00
54.369.000,00
9.109.000,00
7.536.443,44
25.000.000,00
21.833.160,23
32.535.839,77
IRRF
81.050.000,00
81.050.000,00
13.671.000,00
13.360.613,07
37.757.000,00
37.662.225,77
43.387.774,23
14.382.000,00
14.382.000,00
4.273.000,00
4.121.286,79
10.337.000,00
9.797.002,22
4.584.997,78
21.000,00
21.000,00
3.000,00
109.191,37
11.000,00
317.476,27
-296.476,27
Contribuições
52.620.000,00
52.620.000,00
-23.287.497,95
-19.093.030,59
26.310.498,01
23.019.670,17
29.600.329,83
Patrimoniais
Taxas
Contribuição de Melhoria
93.559.000,00
93.559.000,00
15.591.664,65
64.072.624,89
46.545.001,95
170.223.109,21
-76.664.109,21
Industriais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agropecuárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
8.333,33
686.790,19
24.999,99
1.861.861,49
-1.811.861,49
1.420.596.000,00
1.420.596.000,00
231.486.333,33
187.149.413,78
722.390.999,99
663.441.482,38
757.154.517,62
-202.440.000,00
-202.440.000,00
-32.389.000,00
-25.438.351,66
-105.377.000,00
-93.177.669,19
-109.262.330,81
Serviços
Transferências Correntes
(-) Contas Redutoras (ICMS,IPI e ICMS EXP.
Outras Receitas Correntes
148.619.000,00
148.619.000,00
23.238.834,00
17.199.511,56
69.026.498,00
50.558.611,31
98.060.388,69
Receitas de Capital ( B )
261.066.000,00
261.066.000,00
17.616.000,00
11.517.870,75
50.836.000,00
15.101.613,66
245.964.386,34
Operação de Crédito
190.441.000,00
190.441.000,00
7.610.000,00
8.897.275,10
21.283.000,00
8.897.275,10
181.543.724,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190.441.000,00
190.441.000,00
7.610.000,00
8.897.275,10
21.283.000,00
8.897.275,10
181.543.724,90
37.552.000,00
37.552.000,00
6.258.000,00
22.150,88
18.774.000,00
299.452,48
37.252.547,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.136.000,00
31.136.000,00
3.424.000,00
2.598.444,77
9.807.000,00
5.904.886,08
25.231.113,92
Refinanciamento da Dívida
Outras Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Receita Total ( A + B )
1.937.000,00
1.937.000,00
324.000,00
0,00
972.000,00
0,00
1.937.000,00
2.322.222.000,00
2.322.222.000,00
320.490.667,36
313.140.901,47
1.108.260.997,94
1.118.484.834,79
1.203.737.165,21
DESPESAS
Dotação Atual
Categoria Econômica/Natureza
Inicial
3º BIMESTRE
Atualizada
Empenhada
Acumulado
Liquidada
Empenhado
Liquidado
A empenhar
Despesas Correntes ( C )
2.061.559.000,00
2.087.411.627,18
301.582.868,73
319.373.774,07
1.180.799.070,15
861.736.643,05
906.612.557,03
Pessoal/Encargos Sociais
993.473.000,00
996.664.168,90
145.406.514,20
141.951.352,40
403.621.098,58
395.544.936,78
593.043.070,32
19.313.000,00
16.833.000,00
-1.633.059,97
263.876,07
5.913.708,14
2.576.413,45
10.919.291,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
1.048.773.000,00
1.073.914.458,28
157.809.414,50
177.158.545,60
771.264.263,43
463.615.292,82
302.650.194,85
Despesas de Capital ( D )
357.288.000,00
375.358.975,75
8.130.474,22
11.778.354,93
98.527.396,48
40.406.962,75
276.831.579,27
342.355.000,00
360.793.975,75
8.506.090,66
9.983.897,48
86.667.134,68
34.320.738,89
274.126.841,07
Juros/Encargos da Dívida Interna
Juros/Encargos da Dívida Externa
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Amortização do Refin. Dív. Mobil.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.933.000,00
14.565.000,00
-375.616,44
1.794.457,45
11.860.261,80
6.086.223,86
2.704.738,20
14.933.000,00
14.565.000,00
-375.616,44
1.794.457,45
11.860.261,80
6.086.223,86
2.704.738,20
Outras Amortizações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00
5.000.000,00
2.418.847.000,00
2.462.770.602,93
309.713.342,95
331.152.129,00
1.279.326.466,63
902.143.605,80
1.183.444.136,30
-96.625.000,00
-140.548.602,93
3.427.558,52
-18.011.227,53
-160.841.631,84
216.341.228,99
Reserva de Contingência ( E )
Despesa Total ( C + D )
SUPERÁVIT / DÉFICIT ( A + B - C - D)
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
VALTER ANTONIO DE SOUZA
RESP. PELO CONTROLE INTERNO
SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA
CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERES/ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
3º BIMESTRE DE 2014
PODERES/ÓRGÃOS
Receitas
Despesas
Empenhada
Administração Direta *
Administração Indireta
Instituto de Previdência
Fundação Cult. Cassiano Ricardo
Fudhas
Totais:
* Prefeitura e Câmara
ANEXO 1
Resultados
Liquidada
Acumulado ( 3 ) = (1 - 2 ) % = (3) / Total ( 1 )
Bimestre
Acumulado ( 1 )
Bimestre
Acumulado ( 2 )
Bimestre
Acumulado
271.761.028,05
932.303.292,12
218.952.315,69
1.127.398.944,55
259.231.728,12
769.378.561,69
-195.095.652,43
-17,44%
41.379.873,42
186.181.542,67
90.761.027,26
151.927.522,08
71.920.400,88
132.765.044,11
34.254.020,59
3,06%
40.021.896,07
182.645.140,49
32.850.563,55
94.017.058,37
32.816.585,65
93.661.228,88
88.628.082,12
7,92%
247.558,48
562.210,17
41.744.707,32
41.744.707,32
31.575.525,56
31.575.525,56
-41.182.497,15
-3,68%
1.110.418,87
2.974.192,01
16.165.756,39
16.165.756,39
7.528.289,67
7.528.289,67
-13.191.564,38
-1,18%
313.140.901,47
1.118.484.834,79
309.713.342,95
1.279.326.466,63
331.152.129,00
902.143.605,80
-160.841.631,84
-14,38%
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
VALTER ANTONIO DE SOUZA
RESP. PELO CONTROLE INTERNO
SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA
CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 80
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
3º BIMESTRE DE 2014
Cód.
Func
Despesas
Cód
Subf.
1
0
1
31
4
0
Funções/Subfunções
LEGISLATIVO
Ação Legislativa
ADMINISTRAÇÃO
4
122 Administração Geral
4
124 Controle Interno
4
126 Tecnologia da Informação
4
183 Informação e Inteligência
4
452 Serviços Urbanos
6
0
SEGURANÇA PÚBLICA
6
181 Policiamento
6
182 Defesa Civil
8
0
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVISÃO ANUAL
Inicial
Atualizada
45.569.000,00
MODELO 2
ACUMULADO
No Bimestre
Empenhado
45.769.000,00
Liquidado
21.670.164,81
Empenhado
18.627.780,67
Liquidado
21.670.164,81
A empenhar
18.627.780,67
24.098.835,19
45.569.000,00
45.769.000,00
21.670.164,81
18.627.780,67
21.670.164,81
18.627.780,67
24.098.835,19
237.559.000,00
241.088.245,78
34.074.653,18
31.022.589,67
148.972.578,77
97.338.910,67
92.115.667,01
207.687.000,00
215.032.473,98
30.179.854,19
27.169.670,39
137.174.280,47
85.671.792,08
77.858.193,51
94.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.230.000,00
165.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
165.000,00
473.000,00
195.771,80
62.925,50
77.045,79
142.225,50
77.045,79
53.546,30
26.075.000,00
25.695.000,00
3.831.873,49
3.775.873,49
11.656.072,80
11.590.072,80
14.038.927,20
42.118.000,00
40.890.000,00
5.962.096,43
5.450.358,42
20.026.518,00
16.274.052,51
20.863.482,00
41.900.000,00
40.672.000,00
5.961.074,43
5.445.927,92
20.002.542,28
16.256.232,79
20.669.457,72
218.000,00
218.000,00
1.022,00
4.430,50
23.975,72
17.819,72
194.024,28
87.511.000,00
93.854.416,46
16.151.344,70
14.406.386,10
49.657.445,55
38.233.057,30
44.196.970,91
8
241 Assistência ao Idoso
5.679.000,00
5.426.000,00
349.467,56
335.265,62
768.585,76
395.984,08
4.657.414,24
8
242 Assist. ao Portador Deficiência
1.470.000,00
1.217.000,00
2.550,00
1.479,00
10.380,00
1.479,00
1.206.620,00
8
243 Assist. á Criança e ao Adolescente
8
244 Assistência Comunitária
9
0
PREVIDÊNCIA SOCIAL
9
271 Previdência Básica
9
272 Previdência do Regime Estatutário
9
997 Reserva do RPPS
1.969.000,00
1.919.000,00
484.996,66
446.667,17
484.996,66
446.667,17
1.434.003,34
78.393.000,00
85.292.416,46
15.314.330,48
13.622.974,31
48.393.483,13
37.388.927,05
36.898.933,33
256.498.000,00
256.498.000,00
28.365.563,61
28.331.585,71
95.586.760,43
95.230.930,94
160.911.239,57
28.314.000,00
28.314.000,00
-4.484.999,94
-4.484.999,94
1.569.702,06
1.569.702,06
26.744.297,94
226.501.000,00
226.501.000,00
32.850.563,55
32.816.585,65
94.017.058,37
93.661.228,88
132.483.941,63
1.683.000,00
1.683.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.683.000,00
SAÚDE
568.941.000,00
569.960.823,75
55.663.010,48
72.258.556,18
350.136.270,31
237.731.958,33
219.824.553,44
10
301 Atenção Básica
300.200.000,00
309.598.338,09
37.586.622,50
43.123.834,97
134.943.449,61
123.251.126,47
174.654.888,48
10
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
252.313.000,00
249.877.888,55
18.023.078,91
27.871.712,36
209.017.110,66
110.084.789,89
40.860.777,89
10
303 Suporte Profilático e Terapêutico
7.183.000,00
5.433.000,00
446.184,08
1.135.068,52
4.431.375,14
3.754.034,39
1.001.624,86
10
304 Vigilância Sanitária
90.000,00
90.000,00
0,00
28.358,46
34.079,46
33.299,46
55.920,54
10
305 Vigilância Epidemiológica
3.582.000,00
4.336.597,11
230.589,62
301.301,60
1.710.255,44
608.708,12
2.626.341,67
10
843 Serviço da Divida
5.573.000,00
625.000,00
-623.464,63
-201.719,73
0,00
0,00
625.000,00
6.386.000,00
6.319.059,51
243.108,90
259.649,10
1.402.045,92
680.474,13
4.917.013,59
4.043.000,00
4.085.000,00
221.726,90
185.386,90
1.271.468,74
565.056,74
2.813.531,26
919.000,00
808.000,00
1.859,00
67.262,20
110.948,53
108.311,74
697.051,47
1.424.000,00
1.426.059,51
19.523,00
7.000,00
19.628,65
7.105,65
1.406.430,86
10
11
0
0
TRABALHO
11
332 Relação de Trabalho
11
333 Empregabilidade
11
334 Fomento ao Trabalho
12
0
EDUCAÇÃO
568.211.000,00
592.126.070,53
96.449.152,73
98.386.656,58
334.292.205,83
238.333.645,50
257.833.864,70
12
361 Ensino Fundamental
318.648.000,00
339.778.053,05
37.617.004,24
45.658.383,92
197.895.799,17
139.370.519,49
141.882.253,88
12
363 Ensino Profissional
8.256.000,00
8.062.000,00
3.296.176,40
3.683.215,17
3.807.778,43
4.066.748,72
4.254.221,57
12
364 Ensino Superior
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
12
365 Educação Infantil
144.386.000,00
142.842.517,48
15.704.877,21
80.227.601,59
57.270.138,22
62.614.915,89
1.073.356,82
16.778.631,19
12
366 Educação de Jovem e Adultos
1.281.000,00
1.436.900,00
46.827,60
46.827,60
363.543,18
363.543,18
12
367 Educação Especial
1.108.000,00
304.600,00
2.660,00
32.040,97
165.552,60
83.133,80
139.047,40
12
306 Alimentação e Nutrição
25.966.000,00
30.866.000,00
2.313.890,16
4.580.715,52
14.064.213,74
9.572.719,88
16.801.786,26
12
243 Assist.á Criança e ao Adolescente
68.566.000,00
68.536.000,00
37.467.717,12
27.606.842,21
37.467.717,12
27.606.842,21
31.068.282,88
24.475.000,00
28.352.272,85
16.194.212,40
7.528.289,67
16.199.186,12
7.533.263,39
12.153.086,73
90.000,00
97.669,85
28.456,01
0,00
33.429,73
4.973,72
64.240,12
24.385.000,00
28.254.603,00
16.165.756,39
7.528.289,67
16.165.756,39
7.528.289,67
12.088.846,61
8.255.000,00
7.755.830,00
281.913,07
462.707,06
1.894.758,89
999.055,87
5.861.071,11
8.255.000,00
7.755.830,00
281.913,07
462.707,06
1.894.758,89
999.055,87
5.861.071,11
187.999.000,00
187.822.641,49
5.450.683,28
5.886.919,77
31.246.746,64
17.338.929,51
156.575.894,85
25.672.183,21
13
0
CULTURA
13
391 Patr. Histórico.,Artístico E Arqueológico
13
392 Difusão Cultural
14
14
15
0
DIRETORIA DA CIDADANIA
422 Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
0
URBANISMO
15
451 Infra-Estrutura Urbana
29.325.000,00
31.558.400,00
997.168,69
714.848,10
5.886.216,79
4.478.048,10
15
452 Serviços Urbanos
30.165.000,00
30.828.091,34
3.454.215,53
4.185.865,68
21.846.017,62
9.511.385,39
8.982.073,72
15
453 Transportes Coletivos Urbanos
116.765.000,00
116.765.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
116.765.000,00
15
127 Ordenamento Territorial
11.744.000,00
8.671.150,15
999.299,06
986.205,99
3.514.512,23
3.349.496,02
5.156.637,92
22.610.000,00
24.910.235,54
411.219,81
589.645,74
2.833.138,38
2.071.733,65
22.077.097,16
16
0
HABITAÇÃO
16
482 Habitação Urbana
11.345.000,00
9.896.025,54
326.836,19
589.645,74
2.748.754,76
2.071.733,65
7.147.270,78
16
451 Infra-Estrutura Urbana
9.855.000,00
14.873.210,00
84.383,62
0,00
84.383,62
0,00
14.788.826,38
16
452 Serviços Urbanos
1.410.000,00
141.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
141.000,00
79.571.000,00
81.170.448,82
-899.184,40
16.382.962,83
70.181.021,41
44.514.249,93
10.989.427,41
79.571.000,00
81.170.448,82
-899.184,40
16.382.962,83
70.181.021,41
44.514.249,93
10.989.427,41
23.873.000,00
27.164.538,00
3.310.564,69
3.086.133,08
12.246.198,16
8.507.551,07
14.918.339,84
23.873.000,00
27.164.538,00
3.310.564,69
3.086.133,08
12.246.198,16
8.507.551,07
14.918.339,84
17.165.000,00
16.976.000,00
3.384.000,00
2.626.000,00
14.658.000,00
12.665.840,00
2.318.000,00
17.165.000,00
16.976.000,00
3.384.000,00
2.626.000,00
14.658.000,00
12.665.840,00
2.318.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
7.500,00
15.000,00
15.000,00
185.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
7.500,00
15.000,00
15.000,00
185.000,00
5.396.000,00
5.201.000,00
90.582,26
94.362,76
321.755,61
312.589,95
4.879.244,39
17
17
18
18
19
19
20
20
23
23
24
24
26
0
SANEAMENTO
512 Saneamento Básico Urbano
0
GESTÃO AMBIENTAL
541 Preservação e Conservação Ambiental
0
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
573 Difusão do Conhec. C. e Tecnológico
0
AGRICULTURA
605 Abastecimento
0
COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 Turismo
0
COMUNICAÇÕES
126 Tecnologia da Informação
0
TRANSPORTE
5.396.000,00
5.201.000,00
90.582,26
94.362,76
321.755,61
312.589,95
4.879.244,39
14.164.000,00
13.794.000,00
5.550.695,46
100.500,00
6.152.315,46
282.203,33
7.641.684,54
14.164.000,00
13.794.000,00
5.550.695,46
100.500,00
6.152.315,46
282.203,33
7.641.684,54
134.166.000,00
127.621.445,20
7.910.221,44
9.051.431,74
43.021.495,03
22.357.300,61
84.599.950,17
26
122 Administração Geral
70.381.000,00
64.628.237,11
3.363.864,74
5.586.402,19
21.059.974,48
15.464.426,14
43.568.262,63
26
451 Infra-Estrutura Urbana
53.433.000,00
53.141.208,09
922.664,15
3.203.293,92
17.503.894,75
6.489.603,19
35.637.313,34
26
452 Serviços Urbanos
8.311.000,00
8.311.000,00
3.443.892,55
261.735,63
4.277.825,80
403.271,28
4.033.174,20
26
453 Transportes Coletivos Urbanos
2.041.000,00
1.541.000,00
179.800,00
0,00
179.800,00
0,00
1.361.200,00
64.180.000,00
66.165.575,00
10.834.551,88
14.332.060,67
41.038.891,37
34.432.441,13
25.126.683,63
27
0
DESPORTO E LAZER
27
811 Desporto de Rendimento
20.588.000,00
25.040.823,08
7.513.498,26
7.485.626,81
16.632.093,07
16.562.175,30
8.408.730,01
27
812 Desporto Comunitário
43.592.000,00
41.124.751,92
3.321.053,62
6.846.433,86
24.406.798,30
17.870.265,83
16.717.953,62
24.000.000,00
29.131.000,00
-1.385.211,78
2.260.053,25
17.773.969,94
8.662.637,31
11.357.030,06
24.000.000,00
29.131.000,00
-1.385.211,78
2.260.053,25
17.773.969,94
8.662.637,31
11.357.030,06
2.418.847.000,00
2.462.770.602,93
309.713.342,95
331.152.129,00
1.279.326.466,63
902.143.605,80
1.183.444.136,30
28
28
0
ENCARGOS ESPECIAIS
843 Refinanciamento da Divida Interna
Total
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA
VALTER ANTONIO DE SOUZA
SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
RESP. PELO CONTROLE INTERNO
CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 81
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
(Artigo 2º, Inciso IV e Artigo 53, Inciso i da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
3º BIMESTRE DE 2014
RECEITAS CORRENTES
MAIO
Administração Direta
Administração Indireta
Autarquias
Fundações Públicas
Empresas Estatais Dependentes
Sub-total
( - ) DEDUÇÕES
Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind. E
Fund.
RECEITAS CORRENTES
Fundef
Anulação de Restos a Pagar
Outras
Sub-total
Receita Corrente Liquida
126.118.983,48
JUNHO
SUB-TOTAL
SUB-TOTAL
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
AGOSTO
3.234.566,89
1.756.756,34
14.468.024,16
0,00
7.040.463,26
26.499.810,65
156.445.181,14
166.052.596,19
43.166.431,18
42.536.127,43
630.303,75
0,00
209.219.027,37
MARÇO
152.009.660,51
59.287.658,52
58.532.190,96
755.467,56
0,00
211.297.319,03
FEVEREIRO
3.387.068,56
915.932,16
11.671.263,49
460.830,29
7.393.508,18
23.828.602,68
218.988.450,27
3.446.011,80
1.131.642,46
14.346.343,59
203.811,22
7.515.930,87
26.643.739,94
182.575.287,43
MARÇO
3.439.870,78
1.439.485,25
14.191.624,50
28.841,13
7.530.229,07
26.630.050,73
184.667.268,30
139.299.682,59
77.882.701,69
76.926.431,79
956.269,90
0,00
217.182.384,28
SETEMBRO
6.181.531,47
1.677.470,85
12.581.870,73
0,00
13.331.903,72
33.772.776,77
183.409.607,51
MÊS DE REF.:
ABRIL
133.671.848,45
-17.907.785,10
-18.510.294,89
602.509,79
0,00
115.764.063,35
MÊS DE REF.:
ABRIL
3.429.187,06
1.256.607,43
11.246.727,16
674.075,92
-36.383.737,51
-19.777.139,94
135.541.203,29
OUTUBRO
II - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Dotação Inicial
Inicial
Atualizada
181.000.000,00
181.000.000,00
27.000.000,00
27.000.000,00
7.400.000,00
7.400.000,00
12.784.000,00
12.784.000,00
228.184.000,00
228.184.000,00
Inativos
Pensionistas
Outros Benefícios
Outras Despesas
Total
III - RESULTADO
OUTUBRO
DEZEMBRO
184.047.049,64
12.036.663,97
12.036.663,97
0,00
0,00
196.083.713,61
NOVEMBRO
3.229.521,90
1.326.744,03
16.095.092,67
178.613,62
7.019.727,49
27.849.699,71
166.480.917,11
TOTAL
TOTAL
3.254.783,41
927.783,72
16.986.045,27
607.518,26
7.122.318,13
28.898.448,79
192.481.265,22
SUB-TOTAL
1.233.857.128,69
256.458.837,65
252.065.664,33
4.393.173,32
0,00
1.490.315.966,34
SUB-TOTAL
28.638.929,84
9.599.551,69
124.998.180,52
1.382.423,48
62.417.709,35
227.036.794,88
1.263.279.171,46
PREVISÃO
ATUALIZADA
EXERCÍCIO
1.890.759.092,47
229.332.071,65
221.222.399,76
8.109.671,89
0,00
2.120.091.164,12
APURAÇÃO
BIMESTRE
ANTERIOR
42.341.068,04
14.343.218,99
176.454.139,26
2.749.982,04
48.473.639,96
284.362.048,29
1.985.051.380,75
160.708.443,38
60.671.270,63
60.671.270,63
0,00
0,00
221.379.714,01
DEZEMBRO
3.119.417,34
853.963,77
24.735.665,18
428.240,29
6.821.751,56
35.959.038,14
160.124.675,47
APURAÇÃO
BIMESTRE
ANTERIOR
1.899.480.983,32
369.932.445,72
362.002.870,22
7.929.575,50
0,00
2.269.413.429,04
2.121.168.000,00
132.099.000,00
132.099.000,00
0,00
0,00
2.253.267.000,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
EXERCÍCIO
41.323.354,59
11.783.738,07
182.461.008,13
10.054.121,64
89.749.938,53
335.372.160,96
1.784.719.003,16
47.045.000,00
6.300.000,00
202.440.000,00
0,00
0,00
255.785.000,00
1.997.482.000,00
SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA
CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0
0,00
0,00
Empenhadas
No Bimestre
Até o Bimestre
27.046.031,96
78.918.146,37
3.584.091,57
10.056.244,59
995.323,56
2.685.149,11
1.225.116,46
2.357.518,30
32.850.563,55
94.017.058,37
48.269.352,63
R$
129.726.102,23
Liquidadas
No Bimestre
Até o Bimestre
Saldo a Empenhar
27.046.031,96
78.918.146,37
102.081.853,63
3.584.091,57
10.056.244,59
16.943.755,41
995.323,56
2.685.149,11
4.714.850,89
1.191.138,56
2.001.688,81
10.426.481,70
32.816.585,65
93.661.228,88
134.166.941,63
48.303.330,53
130.081.931,72
R$
245.808.440,33
DESPESAS
223.743.160,60 Orçamentárias
22.065.279,73 Extra-orçamentárias
Inscrição Restos a pagar*
146.053.186,07
93.528.675,52
52.426.146,13
98.364,42
Saldo do exercício anterior
Caixa
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras
1.645.204.604,18 Saldo Atual
Caixa
1.645.204.604,18
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras
1.744.959.858,44
Total Geral
1.891.013.044,51 Total Geral
1.891.013.044,51
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
NOVEMBRO
163.336.961,93
30.993.654,89
29.879.567,07
1.114.087,82
0,00
194.330.616,82
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(Artigo 53, Inciso II e Artigo 50 Inciso IV da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
3º BIMESTRE DE 2014
MODELO 4
Previsão Anual
Receitas Realizadas
Inicial
Atualizada
No Bimestre
Até o Bimestre
Saldo a Realizar
96.085.000,00
96.085.000,00
14.063.879,62
41.098.020,11
54.986.979,89
47.045.000,00
47.045.000,00
6.869.057,84
20.076.338,95
26.968.661,05
5.100.000,00
5.100.000,00
995.958,83
2.721.354,76
2.378.645,24
300.000,00
300.000,00
76.093,23
170.065,55
129.934,45
73.352.000,00
73.352.000,00
56.418.833,98
153.151.531,95
-79.799.531,95
6.300.000,00
6.300.000,00
2.696.092,68
6.525.414,79
-225.414,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
0,00
434,49
1.565,51
228.184.000,00
228.184.000,00
81.119.916,18
223.743.160,60
4.440.839,40
Contribuições Patronais
Contribuições dos Servidores Ativos
Contribuições dos Servidores Inativos
Contribuições dos Pensionistas
Receitas Patrimoniais
Compensações Previdenciárias
Alienações de Bens
Outras
Total
RECEITAS
Orçamentárias
Extra-orçamentárias
3.188.753,84
898.933,66
13.615.296,68
70.116,92
6.935.612,50
24.708.713,60
147.852.254,94
SETEMBRO
VALTER ANTONIO DE SOUZA
RESP. PELO CONTROLE INTERNO
I - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
IV - DISPONIBILIDADE FINANCEIRAS
AGOSTO
153.876.274,04
29.068.717,75
28.559.498,47
509.219,28
0,00
182.944.991,79
FEVEREIRO
213.889.749,48
28.927.303,47
27.379.182,39
1.548.121,08
0,00
242.817.052,95
JANEIRO
28.638.929,84
9.599.551,69
124.998.180,52
1.382.423,48
62.417.709,35
227.036.794,88
1.263.279.171,46
147.605.018,35
24.955.950,19
24.554.933,12
401.017,07
0,00
172.560.968,54
JULHO
3.211.597,68
1.443.679,96
11.692.307,80
39.970,16
6.976.257,32
23.363.812,92
102.755.170,56
JANEIRO
1.233.857.128,69
256.458.837,65
252.065.664,33
4.393.173,32
0,00
1.490.315.966,34
Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind. E
Fund.
Contrib. Serv. Reg. Próp.Previdência
Compensação Financ. entre Reg. Prev.
179.714.593,81
3.218.757,31
714.219,36
14.823.878,03
57.964,23
7.169.675,37
25.984.494,30
153.730.099,51
Fundef
Anulação de Restos a Pagar
Outras
Sub-total
Receita Corrente Liquida
JULHO
135.839.577,04
-9.720.593,56
-10.468.984,81
748.391,25
MAIO
Contrib. Serv. Reg. Próp.Previdência
Compensação Financ. entre Reg. Prev.
Administração Direta
Administração Indireta
Autarquias
Fundações Públicas
Empresas Estatais Dependentes
Sub-total
( - ) DEDUÇÕES
JUNHO
149.144.121,72
30.570.472,09
29.906.284,09
664.188,00
MODELO 3
VALTER ANTONIO DE SOUZA
RESP. PELO CONTROLE INTERNO
1.744.959.858,44
SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA
CONTABILISTA - CRC Nº 1SP284373/O-0
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 82
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
(Artigo 53, Inciso III da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
3º BIMESTRE DE 2014
RESULTADO PRIMÁRIO
RECEITAS FISCAIS
Previsão Inicial
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Subtotal:
( - ) Deduções
Receitas de Operações de Crédito
Rend. De Aplicações Financeiras
Anulação Despesas Exerc. Anteriores
Receitas de Alienações de ativos
Subtotal
I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS
Período Exerc.
Anterior
Do Bimestre
302.874.667,36
17.616.000,00
320.490.667,36
Até o Bimestre
1.057.424.997,94
50.836.000,00
1.108.260.997,94
Do Bimestre
301.623.030,72
11.517.870,75
313.140.901,47
Até o Bimestre
1.103.383.221,13
15.101.613,66
1.118.484.834,79
190.441.000,00
90.230.000,00
0,00
37.552.000,00
318.223.000,00
2.003.999.000,00
7.610.000,00
15.084.667,31
0,00
6.258.000,00
28.952.667,31
291.538.000,05
21.283.000,00
44.988.001,95
0,00
18.774.000,00
85.045.001,95
1.023.215.995,99
8.897.275,10
63.570.657,23
702.917,05
22.150,88
73.193.000,26
239.947.901,21
8.897.275,10
168.556.336,01
2.403.317,11
299.452,48
180.156.380,70
938.328.454,09
0,00
54.511.590,33
9.391.907,74
202.166,09
64.105.664,16
1.874.164.779,14
Anual
2.087.411.627,18
16.833.000,00
2.070.578.627,18
375.358.975,75
14.565.000,00
14.565.000,00
360.793.975,75
5.000.000,00
2.431.372.602,93
-422.373.602,93
Dotação Inicial
Do Bimestre
2.087.411.627,18
16.833.000,00
2.070.578.627,18
375.358.975,75
3.883.000,00
3.883.000,00
371.475.975,75
0,00
2.442.054.602,93
-2.150.516.602,88
Até o Bimestre
2.087.411.627,18
16.833.000,00
2.070.578.627,18
375.358.975,75
3.883.000,00
3.883.000,00
371.475.975,75
0,00
2.442.054.602,93
-1.418.838.606,94
Despesas Liquidadas
Do Bimestre
Até o Bimestre
319.373.774,07
861.736.643,05
263.876,07
2.576.413,45
319.109.898,00
859.160.229,60
11.778.354,93
40.406.962,75
1.794.457,45
6.086.223,86
1.794.457,45
4.291.766,41
9.983.897,48
34.320.738,89
Período Exerc.
Anterior
1.583.821.982,84
9.550.841,40
1.574.271.141,44
106.560.690,04
5.074.603,05
5.074.603,05
101.486.086,99
RESULTADO NOMINAL
329.093.795,48
-89.145.894,27
SALDO
Exerc. Anterior ( A )
ESPECIFICAÇÃO
I - Dívida Consolidada
II - Deduções:
Ativo Disponível
Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar Processado
III - Dívida Consolidada Líquida (I-II)
IV - Receitas de Privatizações
V - Passivos Reconhecidos
Dívida Fiscal Liquida ( III+IV-V )
MODELO 5
Anual
2.061.156.000,00
261.066.000,00
2.322.222.000,00
DESPESAS FISCAIS
Despesas Correntes
( - ) Juros e Encargos da Dívida
Subtotal
Despesas de Capital
( - ) Deduções
Amortização de Dívida
Subtotal
II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS
IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I-III+II)
Realização
893.480.968,49
44.847.485,60
1.859.938.845,45
78.331.597,85
1.938.270.443,30
1.675.757.228,43
198.407.550,71
RESULTADO NOMINAL
Bimestre Anterior ( B )
Bimestre Atual ( C )
208.453.093,61
316.692.769,07
316.700.294,24
0,00
7.525,17
0,00
215.386.183,17
347.640.633,63
347.640.633,63
0,00
0,00
0,00
236.930.181,92
314.380.443,20
314.380.443,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
No Bimestre ( C - B )
Até o Bimestre ( C - A )
0,00
0,00
(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo.
Justificativas: (Artigo 9º, cc inciso I, Parágrafo 2º, art. 53 da LRF)
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA
VALTER ANTONIO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA
RESP. PELO CONTROLE INTERNO
CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
(Artigo 53, Inciso V da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
3º BIMESTRE DE 2014
PODER / ÓRGÃO / ENTIDADES
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
PODER MUNICIPAL
Prefeitura Municipal
Órgãos / Entidades
IPSM-Inst. P. Serv. Municipal
Fundhas-Fund. Helio Augusto de Souza
Fundação Cultural Cassiano Ricardo
TOTAL :
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
Baixas
Saldo de
Exercícios
Anteriores
Processados
1.360.118,10
141.809.213,32
136.478.064,83
5.331.148,49
98.364,42
3.531.279,53
1.701.504,54
143.169.331,42
Inscrições
Não Processados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MODELO 6
Cancelamentos
Pagamentos
No Bimestre
Até o Bimestre No Bimestre
Até o Bimestre
437.489,76
437.489,76
0,00
1.941.801,99
1.824.027,71
117.774,28
0,00
0,00
110.444,28
7.330,00
36.165,51
9.897.909,99
9.409.692,16
488.217,83
0,00
206.936,81
281.281,02
437.489,76
1.941.801,99
9.934.075,50
VALTER ANTONIO DE SOUZA
RESP. PELO CONTROLE INTERNO
Montante a Pagar
Disponibilidade
Financeira
972.594,71
116.403.880,06
111.764.508,26
4.639.371,80
98.364,42
3.173.388,88
1.367.618,50
387.523,39
23.463.531,27
22.889.528,86
574.002,41
0,00
247.446,37
326.556,04
6.113.360,09
2.084.487.504,87
314.380.443,20
1.770.107.061,67
1.744.959.858,44
14.403.891,85
10.743.311,38
117.376.474,77
23.851.054,66
2.090.600.864,96
SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA
CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
25 de julho de 2014 - página 83
COMPARATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E
DESPESAS DE CAPITAL
(Artigo 53 Parágrafo 1º, Inciso l e 38, Parágrafo 1° da L.C. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ANO DE 2014
PODER/ÓRGÃO/ENTIDADES
Operações de Crédito (exceto ARO)
Previsão Inicial
Modelo 7
Deduções das Despesas de Capital
Despesas de Capital Inciso I, parágrafo Inciso II, parágrafo
Liquidadas (1)
3 artigo 32 LRF (2) 3 artigo 32 LRF (3)
Previsão atualizada
Despesas de Capital
Liquidas (1)-[(2)+(3)]
Operações de
Crédito do
Exercício (exceto
Prefeitura Municipal de SJCampos
190.441.000,00
190.441.000,00
34.132.198,84
0,00
0,00
34.132.198,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAIS
190.441.000,00
190.441.000,00
34.132.198,84
0,00
0,00
34.132.198,84
0,00
Apresentar medidas / justificativas caso o montante das operações de crédito tenha ultrapassado as despesas de capital líquidas.
Carlos José de Almeida
Prefeito Municipal
Valter Antonio de Souza
Responsável pelo Controle Interno
Samanta da Costa Alves Pereira
CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0
DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME
DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Modelo 8 - Grupo 2
(Artigo 53 Parágrafo 1º, Inciso lI da L.C. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
FUNDO/ENTIDADE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM
ANO DE 2014
EXERCÍCIO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
20.290.435,24
20.676.910,73
20.539.615,63
20.390.840,10
20.230.425,87
20.058.080,45
19.872.874,69
19.675.615,47
19.466.133,66
19.244.459,99
19.010.401,17
18.763.525,75
17.069.481,32
16.671.625,26
16.390.467,26
16.098.342,56
15.797.998,76
15.490.389,82
15.172.744,02
14.851.528,22
14.540.757,78
14.228.838,48
13.913.441,87
13.586.930,03
13.261.839,11
12.940.612,20
12.627.537,36
12.320.820,23
12.030.793,51
11.748.692,73
11.482.178,86
11.236.722,25
11.008.301,15
10.793.115,85
10.601.156,50
10.426.551,32
10.275.920,21
10.145.529,58
10.035.840,10
9.964.611,53
9.980.584,21
9.874.535,30
9.846.078,21
9.751.261,62
9.694.986,67
9.662.593,79
9.655.449,42
9.640.272,42
9.639.157,34
9.618.486,62
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
175.452.133,91
177.131.347,70
174.250.164,16
171.205.558,77
167.996.340,02
164.618.014,93
161.053.109,64
157.318.338,49
153.413.169,87
149.338.527,12
145.091.485,02
140.659.121,29
136.034.051,59
131.249.282,09
126.353.334,58
121.270.160,13
116.155.194,45
110.943.212,78
105.541.716,42
100.081.095,88
97.461.821,95
94.455.297,87
92.178.528,90
87.297.703,07
82.770.194,68
78.115.430,32
73.838.057,26
69.363.673,26
64.841.793,94
60.691.291,57
56.725.508,11
52.986.710,39
49.389.602,82
46.015.046,54
42.918.073,84
40.203.850,67
37.606.710,70
35.264.132,63
33.284.671,99
31.802.756,53
31.837.311,10
31.499.982,51
31.688.959,71
31.258.611,56
30.620.704,25
29.951.159,50
29.505.462,82
29.093.494,58
28.841.097,29
28.448.169,43
Valores expressos em R$
RESULTADO
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
FINANCEIRO
-155.161.698,67
-156.454.436,97
-153.710.548,53
-150.814.718,67
-147.765.914,15
-144.559.934,48
-141.180.234,95
-137.642.723,02
-133.947.036,21
-130.094.067,13
-126.081.083,85
-121.895.595,54
-118.964.570,27
-114.577.656,83
-109.962.867,32
-105.171.817,57
-100.357.195,69
-95.452.822,96
-90.368.972,40
-85.229.567,66
-82.921.064,17
-80.226.459,39
-78.265.087,03
-73.710.773,04
-69.508.355,57
-65.174.818,12
-61.210.519,90
-57.042.853,03
-52.811.000,43
-48.942.598,84
-45.243.329,25
-41.749.988,14
-38.381.301,67
-35.221.930,69
-32.316.917,34
-29.777.299,35
-27.330.790,49
-25.118.603,05
-23.248.831,89
-21.838.145,00
-21.856.726,89
-21.625.447,21
-21.842.881,50
-21.507.349,94
-20.925.717,58
-20.288.565,71
-19.850.013,40
-19.453.222,16
-19.201.939,95
-18.829.682,81
1.574.437.232,38
1.417.982.795,41
1.264.272.246,88
1.113.457.528,21
965.691.614,06
821.131.679,58
679.951.444,63
542.308.721,61
408.361.685,40
278.267.618,27
152.186.534,42
30.290.938,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47
PROT. 7808/2014-EXP
ECM ID 36728
DIV 1169
25 de julho de 2014 - página 84
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199
2064
9.629.485,48
2065
9.609.967,94
2066
9.610.972,38
2067
9.589.821,52
2068
9.589.786,41
2069
9.573.623,79
2070
9.561.809,19
2071
9.564.727,49
2072
9.549.757,48
2073
9.555.644,75
2074
9.536.525,48
2075
9.582.011,03
2076
9.545.579,44
2077
9.545.057,62
2078
9.483.931,30
2079
9.493.103,11
2080
9.464.403,44
2081
9.447.697,24
2082
9.445.394,72
2083
9.438.535,50
2084
9.432.326,43
2085
9.428.970,06
2086
9.417.424,26
2087
9.426.439,57
2088
9.426.465,19
FONTE: Instituto de Previdência do Servidor Municipal
28.311.783,53
28.030.400,36
27.862.584,96
27.519.788,30
27.259.639,21
26.894.265,00
26.465.365,17
26.176.819,97
25.833.987,14
25.727.785,82
25.520.762,07
26.128.488,69
26.412.264,36
26.844.730,34
26.570.445,80
26.573.093,77
26.320.128,72
25.993.338,34
25.737.929,46
25.502.651,16
25.275.932,86
25.098.516,27
24.819.304,27
24.686.434,85
24.575.343,76
-18.682.298,05
-18.420.432,42
-18.251.612,58
-17.929.966,78
-17.669.852,80
-17.320.641,21
-16.903.555,98
-16.612.092,48
-16.284.229,66
-16.172.141,07
-15.984.236,59
-16.546.477,66
-16.866.684,92
-17.299.672,72
-17.086.514,50
-17.079.990,66
-16.855.725,28
-16.545.641,10
-16.292.534,74
-16.064.115,66
-15.843.606,43
-15.669.546,21
-15.401.880,01
-15.259.995,28
-15.148.878,57
Nome do Atuário Responsável / Registro nº:
Carlos José de Almeida
Prefeito Municipal
Richard Dutzmann
MIBA 935
Valter Antonio de Souza
Responsável pelo Controle Interno
Samanta da Costa Alves Pereira
Contabilista - CRC Nº 1SP284373/O-0
DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E APLICAÇÃO DE RECURSOS
DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(Artigo 53, parágrafo 1, inciso III da LC 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ÓRGÃO/ENTIDADE: Prefeitura Municipal de SJCampos
ANO DE 2014
Modelo 9
1- VARIAÇÃO PATRIMONIAL
Valores expressos em R$
1 - Resultado da Execução do Orçamento
Superávit
Déficit
2 - Ativo Permanente
Bens Móveis
Bens Imóveis
Obras e Instalações
Títulos e Valores
Dívida Ativa
Outros Créditos
3 - Passivo Permanente
Empréstimos
ACRÉSCIMOS
Outros Dívidas ( Previdência Própria, INSS, FGTS)
4 - TOTAIS
5 - RESULTADO PATRIMONIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
REDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VARIAÇÃO POSITIVA =
0,00
II - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Aplicação dos Recursos
PODER/ÓRGÃO:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL:
Saldo do Exercício
Receita Realizada
Anterior (1)
(2)
11.624.780,39
299.452,48
Despesa
Empenhada
4.329.420,77
Despesas Paga
Despesa
Liquida
(3)
4.329.420,77
4.329.420,77
11.624.780,39
0,00
299.452,48
0,00
4.329.420,77
0,00
4.329.420,77
0,00
4.329.420,77
0,00
11.624.780,39
299.452,48
4.329.420,77
4.329.420,77
4.329.420,77
Saldo a aplicar
(1)+(2)-(3)
7.594.812,10
7.594.812,10
0,00
0,00
0,00
7.594.812,10
IMÓVEL DO CAMPOS DOS ALEMÃES LEI Nº 3496/96,
SÃO JUDAS TADEU E HENRIQUE DIAS
Detalhar a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos para cada Órgão de cada Poder : Compra de Material Permanente.
Carlos José de Almeida
Prefeito Municipal
Valter Antonio de Souza
Responsável pelo Controle Interno
Samanta da Costa Alves Pereira
CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0
Saldo C/C
vinculada à
aplicação
7.594.812,10
7.594.812,10
0,00
0,00

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