2199 - Riemma
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DIVERSOS Nº 1169/2014 Câmara Municipal SJCampos Sec. Expediente 29/07/2014 14:04:47 Protocolo: 7808/2014-EXP Encaminha Boletim do Município 2199 de 25 de julho de 2014. Senhora Presidente Plenário "Mário Scholz", 29 de julho de 2014 Lido na Sessão Ordinária 05/08/2014 Secretaria de Expediente CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 BOLETIM 25 de julho de 2014 - página 1 DO mUNICÍPIO sÃO jOSÉ DOS CAMPOS, ANO XLV 25 de julho de 2014 Nº 2199 EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal Leis Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos: CONTA CORRENTE DATAVALOR DO CRÉDITO SNA SNA FNS/MACAH SNA FNS/MACAH FUNDEB FPM SNA ISS/CONTA ÚNICA/STN SNA FUNDEB 16/07/2014 17/07/2014 17/07/2014 18/07/2014 18/07/2014 18/07/2014 18/07/2014 21/07/2014 21/07/2014 22/07/2014 22/07/2014 R$39.677,14 R$ 73.849,34 R$ 198.456,57 R$ 6.122,33 R$ 385.230,19 R$ 527.646,72 R$ 345.100,58 R$ 98.332,80 R$ 138.620,75 R$ 247.285,84 R$ 2.836.602,76 Ilza Maria do Nascimento Emboava Chefe da Divisão de Tesouraria LEI N. 9.150, DE 17 DE JULHO DE 2014. Regulamenta, disciplina e estrutura o Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Capítulo I Das Definições Art. 1º Ficam definidas a composição, funcionamento, gestão, atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de São Paulo, as Leis Federais n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, e n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, como órgão permanente com caráter deliberativo, atuante no planejamento do Sistema Municipal de Saúde. Capítulo II Das Competências e Dos Objetivos Art. 2º O Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos terá funções deliberativas, fiscalizadoras e consultivas, objetivando o acompanhamento e avaliação da política municipal de saúde, com participação na formulação de estratégias e controle da execução das ações e serviços de saúde no Município, a saber: I - participar na formulação de estratégias e no controle na execução da política municipal de saúde, incluídos os seus aspectos econômicos e financeiros, que serão fiscalizados mediante o acompanhamento da execução orçamentária e da sua aplicação junto aos setores público e privado; II - articular-se com os demais órgãos colegiados do Sistema Único de Saúde das esferas federal e estadual de Governo para consecução de seus objetivos legais e institucionais; III - apreciar os modelos de atenção à saúde da população e de gestão do Sistema Único de Saúde; IV - articular-se com a gestão municipal para traçar diretrizes, objetivando a elaboração do plano municipal de saúde, adequando-o à realidade epidemiológica e à capacidade organizacional dos serviços, e aprová-lo nos limites do orçamento, em consonância com as diretrizes emanadas da Conferência Municipal de Saúde; V - propor a adoção de critérios que definam o padrão de qualidade e melhor resolutividade das ações e serviços de saúde, verificando, também, o processo de incorporação dos avanços científicos e tecnológicos; VI - receber e apreciar relatórios da movimentação de recursos transferidos pela União e pelo Estado ao Município, já analisados e referendados pelos setores técnicos de planejamento, orçamento e da gestão municipal do Sistema Único de Saúde; VII - propor medidas para o aperfeiçoamento da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde no município de São José dos Campos; VIII - examinar propostas e denúncias, responder consultas sobre assuntos pertinentes a ações e serviços de saúde, bem como apreciar recursos a respeito de deliberações do Colegiado; IX - fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e serviços de saúde, manifestando-se sobre aqueles que eventualmente contrariarem as diretrizes da política de saúde ou a organização do sistema; X - incentivar e defender a descentralização de ações, serviços e recursos de saúde como forma de otimização das atividades; XI - apoiar e participar da implantação e funcionamento de Conselhos Gestores dos serviços públicos municipais de saúde próprias, contratadas e/ou conveniadas, em cada Unidade de Saúde com composição e funcionamento semelhantes ao do Conselho; XII - participar da definição das prioridades para a elaboração de contratos entre o setor público e entidades privadas de prestação de serviços de saúde; XIII - participar do estabelecimento de diretrizes gerais e parâmetros municipais quanto à política de recursos humanos para a saúde. Propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde, cooperando na melhoria da qualidade da formação dos profissionais da área de saúde; XIV - aprovar a proposta setorial da saúde, no orçamento municipal; XV - criar, coordenar e supervisionar as comissões setoriais e outras que julgar necessárias, inclusive grupos de trabalho, integradas pelos órgãos competentes da gestão municipal de saúde e por entidades representativas da Sociedade Civil; XVI - fiscalizar a movimentação e aplicação dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal, oriundos das transferências do orçamento da União e da Seguridade Social, do orçamento estadual e municipal; XVII - convocar e aprovar a organização e as normas de funcionamento das Conferências Municipais de Saúde de São José dos Campos, em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e Lei Orgânica do Município; XVIII - acompanhar os repasses de recursos para a Secretaria de Saúde de São José dos Campos e desta para outras instituições conveniadas ou contratadas, observando o respectivo cronograma de desembolso e acompanhando a execução dos convênios e contratos; XIX - articular-se com outros conselhos intersetoriais com o propósito de cooperação mútua e de estabelecimento de estratégias comuns para o fortalecimento do sistema de participação da comunidade no Sistema Único de Saúde; XX - acompanhar o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica na área de saúde, visando à observação de padrões éticos compatíveis com o desenvolvimento sociocultural do Município; XXI - divulgar suas ações através dos diversos mecanismos de comunicação social; XXII - manifestar-se sobre todos os assuntos de sua competência; XXIII - acompanhar o funcionamento dos serviços da rede complementar de saúde, no sentido de garantir os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde; XXIV - elaborar o seu Regimento Interno até trinta dias após a publicação da presente Lei, devendo ser homologado por Decreto; XXV - avaliar e aprovar as prioridades das ações de saúde em harmonia com as diretrizes emanadas das conferências estaduais de saúde e conferências nacionais de saúde, observadas as disposições legais; XXVI - propor a criação de câmaras técnicas; XXVII - apreciar, avaliar, complementar e aprovar estratégias contidas no Plano Municipal de saúde; XXVIII - avaliar, acompanhar e fiscalizar a programação e execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde - FMS; XXIX - contribuir para a integração das diretrizes da área de saúde com as do meio ambiente, particularmente nos aspectos referentes ao controle de poluição ambiental, de endemias, controle do transporte, guarda e utilização de substâncias tóxicas, psicoativas, radioativas e teratogênicas, da produção e comercialização de alimentos, medicamentos e domissanitários, tais como: inseticidas domésticos, raticidas e desinfetantes; XXX - apreciar e avaliar a aplicação de recursos, aquisições de materiais, equipamentos, licitações e contratos do âmbito do Sistema Único de Saúde; XXXI - cometer todos os atos necessários ao fiel cumprimento da participação popular no sistema local de saúde; XXXII - apreciar, opinar e homologar as obrigações de gestão contidas na Lei Complementar n. 141, de 13 de janeiro de 2012. Capítulo III Da Constituição Art. 3º O Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos terá constituição quadripartite com os seguintes segmentos: I - entidades de usuários do Sistema Único de Saúde, com dezesseis representantes de organismo ou entidades privadas, ou de movimentos comunitários organizados como pessoas jurídicas, que atuam na defesa dos interesses individuais e coletivos na área social ou econômica, sediados no município de São José dos Campos; II - prestadores de serviços de saúde, do Sistema Único de Saúde, com três representantes de organismo ou de entidades públicas ou privadas, que atuam no setor de assistência à saúde, prestando serviço e atendendo a população, sediados no município de São José dos Campos; III - trabalhadores da saúde, com oito representantes de organismo ou de entidades representativas, públicas ou privadas, que atuam no setor de assistência à saúde atendendo à população, sediados no município de São José dos Campos; IV - representantes do Governo Municipal com cinco representantes. § 1º A representação dos usuários será paritária em relação ao conjunto das demais representações. § 2º O mandato dos Conselheiros será de dois anos, permitida a reeleição ou recondução, cessando a investidura antes desse prazo por renúncia, destituição ou perda da condição original de sua indicação. § 3º A função de membro do Conselho não será remunerada, sendo, porém, o seu exercício, considerado relevante serviço prestado ao Sistema Único de Saúde, devendo os empregadores e/ou representantes criar todas as facilidades para que os Conselheiros participem das reuniões. § 4º O Plenário do Conselho se reunirá ordinariamente, uma vez por mês, e extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente do Conselho. § 5º Em atenção ao princípio da harmonia e independência dos Poderes é vedada a participação de Vereadores na composição do Conselho em qualquer segmento. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 2 Art. 4º O Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos será composto por trinta e dois membros titulares e respectivos suplentes. Capítulo IV Da Direção e Eleição Art. 5º O Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos será dirigido por uma Mesa Diretora, eleita entre seus membros, composta de: Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário. § 1º Será eleito separadamente o Presidente e após os demais membros da Mesa Diretora entre os demais segmentos na primeira Reunião Ordinária do Conselho. § 2º O mandato da Mesa Diretora será de dois anos permitida uma única reeleição. Art. 6º O Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos terá a seguinte organização: I - Colegiado Pleno; II - Mesa Diretora; III - Secretaria Executiva; IV - Comissões Técnicas Permanentes; V - Grupos de Trabalho. Art. 7º A Mesa Diretora, presidida pelo Presidente do Conselho, é composta por: I - um representante do Poder Público; II - um representante dos Prestadores de Serviços; III - um representante dos Profissionais da Área de Saúde; IV - dois representantes dos Usuários do Sistema Único de Saúde. § 1º A cada membro da Mesa Diretora corresponderá um Conselheiro Suplente. § 2º A Mesa Diretora terá, além de atribuições delegadas pelo Colegiado Pleno, a incumbência de acompanhar a execução das deliberações do Conselho. Art. 8º As entidades que comporão o Conselho Municipal de Saúde, representando os diversos segmentos da sociedade, devem ser cadastradas no Conselho até sessenta dias antes do pleito. Art. 9º Os representantes do Governo Municipal que integrarão o Colegiado Pleno devem ser apresentados pelo Secretário de Saúde em correspondência específica dirigida ao Conselho de Saúde. Art. 10. Os representantes do Conselho Municipal de Saúde podem ter seu mandato extinto caso faltem sem prévia justificação a três Reuniões Ordinárias consecutivas ou a cinco intercaladas, num período de doze meses. Art. 11. A Presidência do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos terá somente o voto de qualidade, bem como a prerrogativa de deliberar “ad referendum” do Plenário. Capítulo V Do Funcionamento e Convocação Art. 12. O Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos funcionará segundo o que disciplina o seu Regimento e terá as seguintes normas gerais: I - o órgão de deliberação máxima será a Plenária do Conselho; II - a Plenária do Conselho se reunirá ordinariamente uma vez por mês, e extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente ou pela maioria simples de seus membros; III - o Conselho se reunirá extraordinariamente para tratar de matérias especiais ou urgentes, quando houver: a) convocação formal do Presidente do Conselho; b) convocação formal da Mesa Diretora; c) convocação formal de metade mais um de seus Membros Titulares; d) convocação formal pelo Secretário de Saúde do Município. IV - cada membro do Conselho terá direito a um único voto na Plenária do Conselho; V - as Plenárias do Conselho serão instaladas com a presença da maioria simples dos seus membros com direito a voto, que deliberarão pela maioria dos votos presentes; VI - as decisões do Conselho serão consubstanciadas em Resolução, Moção ou Recomendação, nos termos da Lei Federal n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1º, § 2º, e deverão ser homologadas pelo Secretário de Saúde de São José dos Campos, na fase regimental, que deverá tomar as medidas administrativas necessárias para sua efetivação; VII - as deliberações do Conselho poderão ser de natureza normativa, recomendativa ou diligencial; VIII - a Mesa Diretora do Conselho poderá deliberar “ ad referendum” da Plenária do Conselho. Art. 13. Para terem eficácia, dependem de homologação do Secretário de Saúde as deliberações normativas do Conselho que impliquem a adoção de medidas administrativas de alçada privativa do Governo, como a consistente em aumento de despesa, reorganização administrativa e alteração de planos ou programas. Parágrafo único. A homologação das deliberações deverá ser efetuada pelo Secretário de Saúde no prazo máximo de trinta dias, a contar da data de sua expedição. Capítulo VI Disposições Finais Art. 14. O Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos poderá organizar mesas redondas, oficinas de trabalho e outros eventos que congreguem áreas de conhecimento e tecnologia, visando subsidiar o exercício de suas competências. Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de julho de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Paulo Roberto Roitberg Secretário de Saúde Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa (Projeto de Lei n. 154/14, de autoria do Poder Executivo) Mensagem 43/ATL/14 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 LEI N. 9.152, DE 17 DE JULHO DE 2014. Denomina a Viela 4, localizada entre a Rua Dr. Cláudio Martins Miranda Chaves e a Rua Edward Wilson Kimbask, no Loteamento Jardim São Vicente, de Viela José Mauricio de Almeida. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Viela 4, localizada entre a Rua Dr. Cláudio Martins Miranda Chaves e a Rua Edward Wilson Kimbask, no Loteamento Jardim São Vicente, denominada de Viela José Mauricio de Almeida. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de julho de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Miguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento Urbano em exercício Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos Secretário de Transportes Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa (Projeto de Lei n. 337/07, de autoria do Vereador Tonhão Dutra) Decretos DECRETO N. 15.989, DE 17 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a permissão de uso, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços por entidades de direito público e privado; Considerando o que dispõe a alínea “b” do inciso I do § 4º, do artigo 157 da Lei Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município n. 58, de 23 de agosto de 2001; Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos legais supracitados; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 43.703/14; D E C R E T A: Art. 1º Fica permitido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - Comgás -, com sede social na capital de São Paulo, na Rua Olimpíadas, n. 205, 10º andar, a título precário e oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem integrante do patrimônio público municipal, descrito e caracterizado no memorial descritivo e ilustrado na planta e projeto de rede de gás natural - 108.12.235-Rede Integrada São José dos Campos II-Fase 6B - da Comgás devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal. Parágrafo único. Os termos da permissão de uso serão detalhados em instrumento próprio, cuja eficácia fica condicionada a sua assinatura. Art. 2º A permissão de que trata este Decreto destinar-se-á à implantação, instalação e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e no memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n. 43.703/14. Art. 3º A permissionária observará, rigorosamente, o espaço permissionado, vedada qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização da Prefeitura Municipal. Art. 4º A contribuição pecuniária e a base para o seu recolhimento serão apuradas nos termos dos artigos 10 e 11, respectivamente, da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000. Parágrafo único. A contribuição de que trata o “caput” será corrigida anualmente, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC -, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Art. 5º Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações de utilidade pública implantados pela permissionária, anteriormente à assinatura do respectivo termo, esta deverá, depois do devido levantamento pela permitente, recolher a contribuição pecuniária, imediatamente após a definição do seu valor, incidindo as obrigações de pagar desde a data da efetiva ocupação do espaço público, devendo o valor ser atualizado na forma da legislação em vigor e sobre ele incidir juros de mora, nos termos do artigo 406 do Código Civil, desde a data da ocupação. Art. 6º O descumprimento às normas estabelecidas neste Decreto, das demais disposições legais pertinentes, ou do Termo da Permissão de Uso poderá implicar na cassação da permissão de uso do bem público, sem prejuízo da cobrança judicial e demais sanções cabíveis, sendo facultada à permitente a remoção de instalações e equipamentos nele instalados, às expensas da permissionária. Art. 7º As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de Uso serão resolvidas por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgãos competentes da Municipalidade. Art. 8º As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal que atestarão a efetiva implantação dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de julho de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Dalton Ferracioli de Assis Secretário de Obras Miguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento Urbano em exercício Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos Secretário de Transportes Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.990, DE 17 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a permissão de uso, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços por entidades de direito público e privado; Considerando o que dispõe a alínea “b” do inciso I do § 4º, do artigo 157 da Lei Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município n. 58, de 23 de agosto de 2001; Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos legais supracitados; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 51.386/13; D E C R E T A: Art. 1º Fica permitido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - Comgás -, com sede social na capital de São Paulo, na Rua Olimpíadas, n. 205, 10º andar, a título precário e oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem integrante do patrimônio público municipal, descrito e caracterizado no memorial descritivo e ilustrado na planta e projeto de rede de gás natural - 108.13.111-Rede Integrada São José dos Campos II-Fase 9G - da Comgás devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal. Parágrafo único. Os termos da permissão de uso serão detalhados em instrumento próprio, cuja eficácia fica condicionada a sua assinatura. Art. 2º A permissão de que trata este Decreto destinar-se-á à implantação, instalação e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e no memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n. 51.386/13. Art. 3º A permissionária observará, rigorosamente, o espaço permissionado, vedada qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização da Prefeitura Municipal. Art. 4º A contribuição pecuniária e a base para o seu recolhimento serão apuradas nos termos dos artigos 10 e 11, respectivamente, da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000. Parágrafo único. A contribuição de que trata o “caput” será corrigida anualmente, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC -, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Art. 5º Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações de utilidade pública implantados pela permissionária, anteriormente à assinatura do respectivo termo, esta deverá, depois do devido levantamento pela permitente, recolher a contribuição pecuniária, imediatamente após a definição do seu valor, incidindo as obrigações de pagar desde a data da efetiva ocupação do espaço público, devendo o valor ser atualizado na forma da legislação em vigor e sobre ele incidir juros de mora, nos termos do artigo 406 do Código Civil, desde a data da ocupação. Art. 6º O descumprimento às normas estabelecidas neste Decreto, das demais disposições legais pertinentes, ou do Termo da Permissão de Uso poderá implicar na cassação da permissão de uso do bem público, sem prejuízo da cobrança judicial e demais sanções cabíveis, sendo facultada à permitente a remoção de instalações e equipamentos nele instalados, às expensas da permissionária. Art. 7º As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de Uso serão resolvidas por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgãos competentes da Municipalidade. Art. 8º As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal que atestarão a efetiva implantação dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de julho de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Dalton Ferracioli de Assis Secretário de Obras Miguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento Urbano em exercício Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos Secretário de Transportes Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa 25 de julho de 2014 - página 3 DECRETO N. 15.991, DE 17 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a permissão de uso, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços por entidades de direito público e privado; Considerando o que dispõe a alínea “b” do inciso I do § 4º, do artigo 157 da Lei Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município n. 58, de 23 de agosto de 2001; Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos legais supracitados; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 54.581/13; D E C R E T A: Art. 1º Fica permitido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - Comgás -, com sede social na capital de São Paulo, na Rua Olimpíadas, n. 205, 10º andar, a título precário e oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem integrante do patrimônio público municipal, descrito e caracterizado no memorial descritivo e ilustrado na planta e projeto de rede de gás natural - 108.13.111-Rede Integrada São José dos Campos II-Fase 9H - da Comgás devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal. Parágrafo único. Os termos da permissão de uso serão detalhados em instrumento próprio, cuja eficácia fica condicionada a sua assinatura. Art. 2º A permissão de que trata este Decreto destinar-se-á à implantação, instalação e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e no memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n. 54.581/13. Art. 3º A permissionária observará, rigorosamente, o espaço permissionado, vedada qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização da Prefeitura Municipal. Art. 4º A contribuição pecuniária e a base para o seu recolhimento serão apuradas nos termos dos artigos 10 e 11, respectivamente, da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000. Parágrafo único. A contribuição de que trata o “caput” será corrigida anualmente, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC -, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Art. 5º Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações de utilidade pública implantados pela permissionária, anteriormente à assinatura do respectivo termo, esta deverá, depois do devido levantamento pela permitente, recolher a contribuição pecuniária, imediatamente após a definição do seu valor, incidindo as obrigações de pagar desde a data da efetiva ocupação do espaço público, devendo o valor ser atualizado na forma da legislação em vigor e sobre ele incidir juros de mora, nos termos do artigo 406 do Código Civil, desde a data da ocupação. Art. 6º O descumprimento às normas estabelecidas neste Decreto, das demais disposições legais pertinentes, ou do Termo da Permissão de Uso poderá implicar na cassação da permissão de uso do bem público, sem prejuízo da cobrança judicial e demais sanções cabíveis, sendo facultada à permitente a remoção de instalações e equipamentos nele instalados, às expensas da permissionária. Art. 7º As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de Uso serão resolvidas por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgãos competentes da Municipalidade. Art. 8º As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal que atestarão a efetiva implantação dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de julho de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Dalton Ferracioli de Assis Secretário de Obras Miguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento Urbano em exercício Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos Secretário de Transportes Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.992, DE 18 DE JULHO DE 2014. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação criado pela Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, com suas alterações, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando o disposto na Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, com suas alterações; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 81.167/14; D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Educação - CME -pelo período de três anos, conforme disposto no inciso I do artigo 4° da Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, com suas alterações, os seguintes membros: a) representante do Poder Executivo: Titular: Antonio Lages França. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 4 b) representante da Rede de Ensino Municipal: Titular: Sumara Mendes Costa; Suplente: Aguila Maria Correa Cesar Machado. c) representante de Pais de Alunos das Redes Públicas: Titular: Juliano Goulart Barbosa Silva; Suplente: Aparecida de Lima Andrade. Art. 2° Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Educação - CME -pelo período de dois anos, conforme disposto no inciso II do artigo 4° da Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, com suas alterações, os seguintes membros: a) representante da Rede Estadual de Ensino: Titular: Claudia Renata Santos Vilela; Suplente: Rita de Cassia Carara. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2014. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 18 de julho de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Célio da Silva Chaves Secretário de Educação Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico- Legislativa DECRETO N. 15.993, DE 18 DE JULHO DE 2014. Altera o Decreto n. 15.061, de 26 de junho de 2012, que “Nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Educação - CME -, e dá outras providências.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de Educação - CME; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 81.167/14; D E C R E T A: Art. 1° Ficam alterados os incisos I e III do artigo 1° do Decreto n. 15.061, de 26 de junho de 2012, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1° ........................................................................................................................ I - representante do Poder Executivo: ................................................................................................................................; Suplente: Marcia Cristina Campos Ramos. ................................................................................................................................. III - representante de Pais de Alunos das Redes Públicas: Titular: Elder Oliveira Prata;” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2014. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 18 de julho de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Célio da Silva Chaves Secretário de Educação Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico- Legislativa DECRETO N. 15.996, DE 23 DE JULHO DE 2014. Altera o Decreto n. 11.810, de 26 de julho de 2005, que regulamenta a publicidade ao ar livre em painéis, “outdoors” e similares, com suas alterações, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando os Decretos n. 11.810, de 26 de julho de 2005, e n. 12.381, de 13 de dezembro de 2006, com suas alterações; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 75.945/13; D E C R E T A: Art. 1º Fica alterada a redação do artigo 19A do Decreto n. 11.810, de 26 de julho de 2005, com suas alterações, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 19A Fica proibido o licenciamento de qualquer publicidade ao ar livre em painéis, “outdoors” e similares no período compreendido entre a publicação deste Decreto e 30 de dezembro de 2014.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2014. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto n. 15.470, de 26 de julho de 2013. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 23 de julho de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Miguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento Urbano em exercício BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 Josmar Nunes de Souza Secretário da Fazenda José Luís Nunes do Couto Secretário Especial de Defesa do Cidadão Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.999, DE 24 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.868.544,90. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 5.868.544,90 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente: 20.10 20.10-041220008.2.024 20.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO....................................... Secretaria Geral.......................................................................... Serviços de Assessoria.............................................................. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 4.520.000,00 40.10 40.10-123610022.2.037 40.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO................................................. Secretaria Geral.......................................................................... Benefícios Concedidos............................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 136.000,00 60.70 60.70-103020043.2.180 60.70-3.3.90.39 SECRETARIA DE SAÚDE......................................................... Departamento de Atenção Secundária...................................... Atividades das Unidades de Atenção Secundárias................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 300.000,00 65.10 65.10-264510046.1.035 65.10-4.4.90.51 SECRETARIA DE TRANSPORTES.......................................... Secretaria Geral.......................................................................... Projetos e Obras do Sistema Viário........................................... Obras e Instalações................................................. 662.544,90 75.10 75.10-061810054.2.002 75.10-3.3.90.39 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO............ Secretaria Geral.......................................................................... Manutenção dos Serviços.......................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 250.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente: 20.60 20.60-241260010.1.002 20.60-3.3.90.39 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO....................................... Departamento de Tecnologia, Informação e Modernização...... Implantação da Infraestrutura (INFOVIA).................................. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 4.520.000,00 60.50 60.50-103010042.2.011 60.50-3.3.90.39 SECRETARIA DE SAÚDE......................................................... Departamento de Atenção Básica............................................. Serviços Contratados................................................................. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 300.000,00 65.10 65.10-264510046.1.035 65.10-4.4.90.61 SECRETARIA DE TRANSPORTES.......................................... Secretaria Geral.......................................................................... Projetos e Obras do Sistema Viário........................................... Aquisição de Imóveis............................................... 662.544,90 75.10 75.10-061810054.2.097 75.10-3.3.90.48 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO............ Secretaria Geral.......................................................................... Programa Agente Cidadania...................................................... Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física......... 250.000,00 80.10 80.10-041220080.2.037 80.10-3.3.90.39 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO..................................... Encargos Gerais......................................................................... Benefícios Concedidos............................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 136.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 24 de julho de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Josmar Nunes de Souza Secretário da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 DECRETO N. 16.000, DE 24 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente: 50.10 50.10-082440033.2.002 50.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL................... Secretaria Geral.......................................................................... Manutenção dos Serviços.......................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 132.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação no orçamento vigente: 25 de julho de 2014 - página 5 Licitações Prefeitura Municipal de São José dos Campos Secretaria de Administração Chamada Pública: Chamada Pública 001/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 20/08/2014 às 14h00. Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 047/SLI/13- Ata de Registro de Preços 513/13 para fornecimento papel interfolhado. ITEM ESPECIFICAÇÃO 01 Toalha de papel interfolhada 22,5 x 20,7 cm, classe 01, 2 cx (duas) dobras, cor branca, matéria prima 100% fibra vegetal. Especificações: Gramatura mínima, alvura, índice de maciez, quantidade de pintas, absorção, resistência à tração, devem seguir as normas 15464-8 e 15134 da ABNT. Embalagem: Caixa de papelão onda simples 06 BL reforçada, com medidas aproximadas 400x220x235 mm, contendo 2.500 folhas. As 2.500 folhas dispostas em 10 maços, cada qual contendo 250 folhas embaladas individualmente em saco plástico ou envolto por fita de papel ou elástico. Rotulagem: Conter nome do fabricante, CNPJ, telefone do SAC, selo do FSC, marca, identificação da classe, composição, quantidade de folhas e demais informações exigidas por lei – Marca: Softpaper SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL................... 50.10 Secretaria Geral.......................................................................... 50.10-082440033.2.002 Manutenção dos Serviços.......................................................... 50.10-3.3.90.35 Serviços de Consultoria............................................. 57.000,00 50.10-082440036.1.022 Construção de Unidades de Proteção Social Básica................ 50.10-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 47.000,00 50.10-082440036.1.024 Reforma e Ampliação de Unidades de Proteção Social Básica Especial....................................................................................... 50.10-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 28.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 24 de julho de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Josmar Nunes de Souza Secretário da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 16.001, DE 24 DE JULHO DE 2014. Altera a composição da Junta Municipal de Recursos estabelecida pelo Decreto n. 15.846, de 14 de abril de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando a necessidade de alteração de alguns dos membros nomeados; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 34.729/14; D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto n. 15.846, de 14 de abril de 2014, com a designação de Andrea Francomano da Silva como representante titular da Administração Pública Municipal da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Julgadoras em substituição a Marcos Aurelio dos Santos. Art. 2º Fica alterado o artigo 1º do Decreto n. 15.846, de 14 de abril de 2014, com a designação de Marcos Aurelio dos Santos como representante titular dos empregadores da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Julgadoras em substituição a Andrea Francomano da Silva. Art. 3º Fica alterado o artigo 2º do Decreto n. 15.846, de 14 de abril de 2014, com a designação de Roberta Marcondes Fourniol Rebello e Paulo Rogerio Martins Toledo como representantes titulares da Fazenda Pública Municipal perante a 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Julgadoras em substituição a Diogo Fontes Reis Costa Pires de Campos e João Batista da Cunha, respectivamente. Art. 4º Fica alterado o artigo 4º do Decreto n. 15.846, de 14 de abril de 2014, com a designação de Douglas Sales Leite como representante titular da Fazenda Pública Municipal perante a Câmara Julgadora Especial para matéria tributária em substituição a Venâncio Silva Gomes. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 24 de julho de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal César Godoy Bertazzoni Consultor Legislativo Josmar Nunes de Souza Secretário da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa Unid. Valor Registrado 14,51 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 115/SLI/13 Ata de Registro de Preços 514/13 para fornecimento de plantas ornamentais, adubo químico e composto orgânico. ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado 01 Agapanto (agaphantus africanus, porte de 0,30m, cx florido, caixa com 06 unidades 12,96 02 Bela Emilia (plumbago capensis), porte 0,60 a 0,80 m, unid acondicionados em sacos plásticos de polietileno na cor preta, florida 6,42 03 Mini salvia (salvia splendens), porte 0,10 m, cor cx vermelha, florida, caixa com 15 unidades 9,60 04 Gazania (gazania rigens), porte 0,15 m, florida, cores cx diversas, caixa com 15 unidades 9,60 05 Impatiens (impatiens hawkeri), porte 0,15 m, florida, cx caixa com 15 unidades. 9,60 06 Maria sem vergonha (impatiens walleriana), porte 0,10 cx m, cores diversas, florida, caixa com 15 unidades 9,50 07 Cinerária folha fina (senecio douglasii) – porte 0,10 m, caixa com 15 unidades cx 9,58 08 Periquito (alternantheera ficoidea), porte 0,15 m, cor vermelha, caixa com 15 unidades cx 9,30 09 Biri amarela (canna indica), porte 0,50 m, florida, embalada em saco plástico de 01 litro unid 3,13 10 Thumbergia treadeira (thumbergia grandiflora), porte 1,00 m, cor azul, florida, tutoradas e acondicionadas em sacos de polietileno de 1,5 l unid 11,95 11 Ajuga (ajuga reptans), porte 0,10m, cor tons roseos, caixa com 15 unidades cx 9,30 12 Coleus (solenostemon scutellarioides) – porte 0,15 m, caixa com 15 unidades cx 10,49 13 Estrela do egito (pentas lanceotata), porte 0,10m, cores diversas, floridas, caixa com 15 unidades cx 9,96 14 Estrelitizia (estrilitizia regianae), porte 0,80m - touceiras unid 18,00 15 Bulbine frutescens, porte 0,20 m, caixa com 15 unidades cx 9,59 16 Onze horas (portulaca grandiflora) - porte de 0,10 m, formada, florida - caixa com 15 unidades. cx 9,00 17 Tagetes flor dobrada (tagetes patula), porte 0,15 m, flor dobrada – caixa com 15 unidades cx 9,60 18 Brilhantina (pilea microphylla), porte 0,10 m, caixa com 15 unidades cx 9,30 19 Grama amendoim (arachis refens) - porte de 0,15m caixa com 15 unidades cx 7,18 20 Moreia (dietes iridiodes) - porte 0,80m - em toucheira acondicionadas em vaso plástico unid 7,00 21 Peperonia (peperonia sandersii), porte 0,15 m, acondicionada em vaso, caixa com 06 unidades cx 14,50 22 Palmeira areca bambu (dypsis lutnces), porte de 1,50 m unid 21,00 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 6 23 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 Composto orgânico a base de turfa e casca de pinus t aditivada com adubo químico - N-1% - P-0,23% - K-0,41% - umidade máxima 42% / carbono orgânico 18% / CTC 300/PH 6,1 / Cálcio total 1,40% / magnésio total 0,71% / relação C/N 18 / relação CTC 20 / cobre (CU) 35MG/ KG / ferro (FE) 6980 MG/KG / manganês (MN) 456MG/ KG / zinco (ZN) 190 MG/KG – condutividade elétrica 2,76 DS/M tonelada – com registro junto ao ministério da agricultura e do abastecimento. 200,00 24 Cacto margarida (lampantus productus), porte 0,10 m, cx florido, cor rósea, caixa com 15 unidades 10,70 25 Ixora (ixora coccínea), porte 1,60 m, florida, com torrão unid devidamente embalado 21,00 26 Trandescantia (trandescantia spathacea), porte 0,15m, cx caixa com 15 unidades 10,20 27 Vedelia (sphagniticola trilobata), amarela, florida, porte cx de 0,20m - cx com 15 unidades 9,30 28 Azulzinha (evolvulus glomeratus), porte 0,10 m, florida, cx caixa com 15 unidades 9,30 30 Unha de gato (fícus pumila), porte 0,10 m, caixa com cx 15 unidades 9,30 31 Lirio da paz gigante (spathiphyllum ortigisii), porte 0,60 unid a 0,90 m (excluindo-se o torrão), acondicionadas em vasos plásticos, florido. 35,00 32 Adubo quimico granulado formulacao 04-14-8 - saco sc com 50 kg 77,00 33 Rabo de gato (arachya reptans), porte 0,10 m, florida, cx cor vemelha, caixa com 15 unidades 8,84 34 Cica (cyca revoluta), porte 1,00 a 1,5 m (excluindo-se unid o torrao), fornecidas em torroes e acondicionadas em vasos plasticos ou envolvidas em sacos de estopa com amarrio 200,00 35 Lírio amarelo (hemerolocalis flava), porte 1,15 m, cor cx amarela, florida, caixa com 15 unidades 19,29 36 Lírio laranja (hemerolocalis flava), porte 1,15 m, cor cx laranja, florida, caixa com 15 unidades 20,78 37 Lantana (lantana câmara), porte 0,10 m, cores diversas, cx florida, caixa com 15 unidades 9,49 38 Lantana pendente (lantana câmara pendente), porte cx 0,10 m, cor amarela e branca, caixa com 15 unidades 9,49 39 Verbena hybrida, porte 0,10 m, caixa com 15 unidades 11,00 40 Russelia equisetiforms, porte 0,10 m, caixa com 15 cx unidades cx 18 Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn br (diâmetro nominal) 3/4”, diâmetro externo básico 26,9 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP 61,60 19 Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn br (diâmetro nominal) 1”, diâmetro externo básico 33,7 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: Marcegaglia 82,35 20 Chapa de aço carbono galvanizada zincada nº 14, medidas: ch 2,00 m x 1,20 m – Marca: CSN 142,99 21 Tubo de ferro metalon, 30mm x 30mm x 1,5 mm, barra com br 06 metros – Marca: Arcelor 34,29 22 Chapa de piso em aço carbono xadrez, 2m (comprimento) ch x 1,20m (largura) x ¼” (espessura) – Marca: Gerdau 478,70 23 Chapa de ferro preta – 2m (comprimento) x 1,20 m (largura) ch x ¼” (espessura) – Marca: CSN 409,49 24 Ferro chato 1 ¼” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: br Gerdau 17,80 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 145/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 035/13 para fornecimento de herbicida, raticida, inseticida e cupinicida. ITEM ESPECIFICAÇÃO 01 Raticida sob forma de blocos parafinados, pronto para kg uso, a base de anticoagulantes com princípio ativo na concentração 0,005% brodifacoum, broniadiolone, flocoumafem ou a 0,0025% de defethialone - produto registrado no ministério da saúde – Marca: Gramper Bloco 17,55 02 Raticida em forma de isca peletizadas, dose única, pronto kg para uso, a base de anticoagulantes, em saches com doses fracionadas, concentração 0,005% brodifacoum, bromadiolone, flocoumafem ou a 0,0025% diefethialone produto registrado no ministério da saúde – Marca: For Rat 10,56 03 Cupinicida líquido fenil pirazol, ingrediente ativo fipronil l e/ou outros do mesmo grupo, modo de ação contato ou ingestão, na forma concentrada emulsionável (ce) em frascos de 01 litro e concentração a 25% - produto registrado no ministerio da saúde – Marca: Termigama 63,55 04 Inseticida líquido piretróide, ingrediente ativo fr lambdacialotrina, modo de ação contato ou ingestão na forma concentrado emulsionável (ce), em frasco de 01 litro e concentração a 5%, produto registrado no mistério da saúde, com certificado de eficiência whopes, emitido pela oms (organização munidal de saúde) – Marca: Icon 5 CE 106,00 05 Inseticida líquido grupo eter difenílico, ingrediente ativo fr etofenproxi, na forma de concentrado emulsionável, concentração a 20% - frasco de 01 litro. Modo de ação: contato e ingestão, produto registrado no ministério da saúde – Marca: Vectron 20 121,00 06 Inseticida lagarticida para controle e extermínio de lagartas l desfolhadoras. Grupo químico piretróide, na forma concentrado emulsionável. Ingrediente ativo: deltametrina. Concentração 25 gr ia / litro. Modo de ação: contato e ingestão. Embalagem de 01 litro - produto registrado no ministério da agricultura e abastecimento – Marca: Keshet 25 55,50 07 Herbicida de ação pré e pós emergente líquido, princípio gl ativo imazapyr, modo de ação sistêmico, na forma de concentrado solúvel, classificação toxicológica de pouco a medianamente tóxico, efeito residual prolongado, para aplicação e controle não seletivo em áreas não cultivadas. Produto devidamente registrado no ibama em conformidade com o decreto 991 de 24/11/1993 galão com 5 litros – Marca: Arsenal NA 1.125,00 08 Herbicida de ação pós emergente, princípio ativo gl glifosate, modo de ação sistêmico, não residual, na forma de concentrado solúvel, classificação toxicológica iv (pouco tóxico), produto de utilização não agrícola (na), produto devidamente registrado no ibama em conformidade com o decreto 991 de 24/11/1993 - galão com 5 litros – Marca: Glif 145,80 09 Inseticida líquido piretróide, princípio ativo deltametrina, fr modo de ação contato e ingestão, com efeito desalojante e repelente, na forma de concentrado emulsionável (ce), concentração de 25 g/l do princípio ativo. Produto devidamente registrado no ministério da saúde - frasco de 1 litro – Marca: Deltamax 25 CE 75,00 10 Inseticida larvicida, grupo químico organofosforado, fr princípio ativo primifos-metílico, na forma de concentrado emulsionável (ce), concentração de 500 g/ia/l, para utilização em ubv e fog. Produto devidamente registrado no ministério da saúde, com certificado de eficácia whopes, emitido pela oms (organização mundial de saúde) - frasco de 1 litro – Marca: Actellic 119,00 9,95 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 202/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 032/13 para fornecimento de ferros. ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado 01 Ferro chato 1 x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Votorantim Tubo de ferro tipo metalon, 40 x 20 x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca: Jeffer Ferro chato de 1” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca: Belgo Ferro redondo ½”, mecânico, barra com 06 metros – Marca: Gerdau Tubo quadrado de metalon 20mm x 20mm x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca: Arcelor Ferro chato de ½” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Votorantim Ferro chato de 1 ½” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca: Belgo Ferro chato de 1 ¼” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca: Votorantim Ferro chato de 2 ½” x ½” de espessura, barra com 06 metros – Marca: Votorantim Ferro chato ½” x ¼”, barra com 06 metros – Marca:Votorantim Tubo de ferro metalon, 50mm x 30mm x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca: Arcelor Tubo de ferro metalon, 30 x 20 x 1,50 mm, barra com 06 metros – Marca: Arcelor Tubo de ferro galvanizado a fogo com costura, diâmetro 3”, parede 3,35 mm, barra com 06 metros, din em 10255l – nbr 5580 l – Marca: Tuper Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/2”, diâmetro externo básico 48,3 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP br 13,65 br 33,15 br 23,85 br 17,40 br 24,50 br 8,00 br 36,00 br 30,99 br 127,45 br br 13,10 46,79 br 28,99 br 261,89 br 129,20 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/4”, br diâmetro externo básico 42,4 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: Tuper 119,99 Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn br (diâmetro nominal) 1/2”, diâmetro externo básico 21,3 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p, abnt nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP 53,60 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 15 16 17 Unid. Valor Registrado CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 7 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 152/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 037/13 para fornecimento de material para sinalização vertical viária. ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado 48 Coluna cônica com base diâmetro 251 mm + braço proj. com base diâmetro 181 mm – Marca: Rodoeste cj 3.170,00 49 Placa de orientação confeccionada com película de alta intensidade – Marca: SS m² 272,00 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 207/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 038/13 para fornecimento de peças para máquinas. 01 Braçadeira em aço galvanizado 3" x 0,48 m - Marca: Rodoeste pç 16,50 02 Braçadeira dupla em aço galvanizado 4" x 2,20 m - Marca: SS pç 62,90 03 Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor amarela – Marca: Intertack DM7200 rl 429,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado 04 Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor branca – Marca: Intertack DM7200 rl 429,00 01 Vela de ignição 0000 400 7004 (bpm6a) - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: NGK pç 13,80 05 Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor vermelha – Marca: Intertack DM7200 rl 429,00 02 Silencioso 4119 140 0605 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 38,70 06 Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor laranja – Marca: Intertack DM7200 rl 429,00 03 Carburador cód. 4119 120 0602 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 98,00 07 Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor verde – Marca: Intertack DM7200 rl 429,00 04 Pistão cód. 4119 030 2000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 139,00 08 Película refletiva grau técnico, rolo com 510 mm x 20 m, cor azul – Marca: Intertack DM7200 rl 429,00 05 Anel de compressão cód. 4119 034 3000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 17,50 09 Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m na cor branca - Marca: 3m rl 880,00 06 Pino do pistão cód. 4119 034 1500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 12,90 10 Braçadeira em aço galvanizado – med. 2 ½” x 0,48 m – Marca: Rodoeste pç 11,80 07 Anel de retenção cód. 9463 650 1000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 3,90 12 Braçadeira em aço galvanizado 3" x 1,00 m - Marca: Rodoeste pç 28,90 08 pç 4,29 13 Placa de regulamentação, fundo, tarjas e orlas em película GT, chapa de aço – Marca: Matiz Sinalização m² 120,00 Mola cód. 0000 997 6205 - para roçadeira lateral stihl fs220 Marca: Stihl 09 pç 785,00 14 Placa de advertência, fundo GT, lado 0,50 m, cor amarela – pç Marca: SS Corrente para moto serra stihl cód. So38 3514 000 1640 (rolo) - Marca: Oregon 10 Prato giratório cód. 4119 713 3100 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 9,70 11 Porca da faca com colar m 12 x 1,5 cód. 4119 642 7600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 6,80 12 Rolamento 6000c3 - 9503 003 0100 - para uso na roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: NSK pç 21,40 13 Rolamento 62022r5c3 - 9503 003 7450 - para uso na roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl pç 25,10 14 Arruela cód. 0000 958 512 – para moto serra stihl 038 – Marca: pç Stihl 0,97 15 Protetor da mão cód. 1117 790 9100 - para moto serra stihl pç 038 - Marca: Stihl 37,75 16 Parafuso torx m5 x 23 cód. 9022 313 1030 - para moto serra pç stihl 038 - Marca: Stihl 1,08 17 Sabre 40 cm - 3003 001 9213 - para moto serra stihl 038 - pç Marca: Stihl 202,00 18 Anel cód. 0000 961 0505 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - pç Marca: Stihl 6,70 29,00 15 Braçadeira em aço galvanizado 4" x 0,90 m - Marca: Rodoeste pç 29,00 16 Braçadeira em aço galvanizado 4" x 1,40 m - Marca: Rodoeste pç 39,50 17 Braçadeira em aço galvanizado 4" x 1,80 m - Marca: Rodoeste pç 48,50 18 Coluna de aço galvanizado a fogo 2 ½” x 3,60 m – Marca: Matiz pç Sinalização 77,00 19 Película refletiva alta intensidade - rolo com 1220 mm x 45,72 m - na cor marrom - Marca: 3m rl 3.760,00 20 Película plástica vinílica com adesivo acrílico, rolo com 610 mm x 20 m, cor preta – Marca: 3m rl 333,50 21 Coluna de aço galvanizado à fogo – méd. 4” x 5,25 m + braço cj projetado 3” x 3,70 m – Marca: SS 620,00 22 Coluna de aço galvanizado à fogo – méd. 4” x 5,25 m – Marca: SS 280,00 pç 23 Braçadeira em aço galvanizado 3" x 0,80 m - Marca: Rodoeste pç 28,40 24 Placa de orientação em alumínio – Marca: SS m² 167,90 25 Braçadeira dupla em aço galvanizado 4" x 2,00 m - Marca: pç Rodoeste 58,90 19 Eixo de acionamento - cód. 41197113201 - para roçadeira pç lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl 55,80 26 Coluna de aço galvanizado a fogo 6” x 6,00 m + braço projetado 4” x 4,50 m – Marca: SS cj 1.400,00 20 Guia de proteção 4 119 711 7301 - para roçadeira lateral stihl pç fs 220 - Marca: Stihl 86,20 27 Coluna de aço galvanizado a fogo – méd, 3” x 5,25 m - Marca: SS pç 190,00 21 Amortecedor 4 119 791 9300 - para roçadeira lateral stihl fs pç 220 - Marca: Stihl 17,50 28 Braçadeira em aço galvanizado 3" x 0,20 m - Marca: Rodoeste pç 16,40 22 4,80 29 Braçadeira em aço galvanizado 4" x 0,20 m - Marca: Rodoeste pç 19,37 Bujão do amortecedor 1119 791 7305 - para moto serra stihl038 pç - Marca: Stihl 30 Coluna de aço galvanizado e pintura branca – medida 1 ½” x 2,00 m, para sinalização de ciclovia – Marca: Rodoeste pç 66,90 23 Amortecedor 1121 790 9909 - para moto serra stihl 038 - pç Marca: Stihl 8,10 31 Suporte tipo moldura com diâmetro de 1 ½” para placa de ciclovia – Marca: Sinasc pç 128,00 24 Amortecedor 1118 790 9930 - para moto serra stihl 038 - pç Marca: Stihl 11,25 25 Suporte tipo arco com diâmetro de 2 ½” para placa de regulamentação de ciclovia – Marca: STS pç 224,00 Encosto do limitador 1121 791 1200 - para moto serra stihl 038 pç - Marca: Stihl 1,80 32 26 Placa R1, diâmetro interno: 0,60 m, fundo GT, letras e tarjas em pç GT, chapa de aço – Marca: Matiz Sinalização 50,00 Parafuso h. - 10 1121 791 6105 - para moto serra stihl 038 - pç Marca: Stihl 2,80 33 27 12,20 Chapa de aço – Marca: SS m² 69,90 Lâmina tipo faca aço cromo vanádio 350 mm comp x 20 mm (furo) para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Saturno pç 34 35 Chapa de alumínio – Marca: SS m² 95,00 28 Bobina 1119 400 1303 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 165,20 36 Placa de regulamentação para ciclovia. Fundo, tarjas, orlas e legendas pintadas – Marca: Bandeirantes m² 106,00 29 Cabeçote de aspiração 1115 350 3503 (incl. Fig. 10 a 12) para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 10,20 37 Braçadeira em aço galvanizado 2 1/2" x 0,40 - Marca: Rodoeste pç 11,50 30 pç 16,00 38 Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m na cor amarela - Marca: 3m rl 930,00 Braçadeira 9771 021 2550 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl 31 pç 74,80 39 Placa de regulamentação composta para sinalização vertical – Marca: Matiz Sinalização m² 145,00 Tampa do filtro cód. 1119 140 1904 - para moto serra stihl038 - Marca: Stihl 32 pç 9,70 40 Placa de advertência composta para sinalização vertical – Marca: Matiz Sinalização m² 145,00 Roda dentada cód.1119 642 1501 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl 33 pç 35,20 41 Confecção de placa denominativa de via, sem legenda, dupla m² face – Marca: Independência 78,00 Rolamento 6001 zc3 - 9503 003 5180 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: NSK 34 pç 13,40 42 Confecção de placa denominativa de via, sem legenda, mono face – Marca: Independência m² 67,90 Cotovelo 1118 28 7400 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl 35 pç 19,80 43 Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m na cor verde - Marca: 3m rl 930,00 Rolamento de esfera 6203 c3 - 9503 003 0440 - para moto serra stihl 038 - Marca: NSK 36 pç 28,70 44 Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m na cor vermelha - Marca: 3m rl 930,00 Rolamento de esfera 6202 c3 - 9503 003 0340 - para moto serra stihl 038 - Marca: NSK 37 Retentor bs 17 x 39,5 x 5 - 9640 003 1880 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 11,80 45 Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m na cor azul - Marca: 3m rl 930,00 38 Junta de vedação 1119 029 0500 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 6,40 46 Coluna de aço galvanizado a fogo – med. 6” x 6,00 m – Marca: SS pç 790,00 39 Arrastador 1119 160 2300 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 39,20 47 Sinal impresso modelo R1 com lado 0,60 m, película refletiva tipo X – Marca: Matiz Sinalização pç 55,00 40 Junta de vedação 1119 029 2302 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 1,80 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 8 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 41 Conexão 4119 141 2200 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl pç 69,80 90 Carcaça do ventilador 1119 080 1800 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 90,20 42 Retentor bs 12 x 20 x 5 - 9640 003 1190 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 8,90 91 Mangueira 4119 358 0700 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 5,45 43 Retentor bs 12 x 32 x 7 - 9640 003 1280 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 5,30 94 Chave de fenda 00008902305 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 6,05 44 Anel de segurança 32 x 1,2 - 9456 621 3600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 2,30 95 Conjunto trincut 40-2 40037102101 (carretel para fio de nylon) - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 39,20 45 Junta de vedação - 4119 029 0500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 1,15 96 Filtro de ar adicional 41191410300 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 6,30 46 Conjunto da mola de recuo 1118 190 0600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 16,85 97 Lâmina 03 facas, 300 x 20 mm furo - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Saturno pç 12,40 47 Prato de pressão 4116 710 3800 - para roçadeira lateral stihlfs 220 - Marca: Stihl pç 122,30 98 Luva 40027138302 (ilhós / passador de carretel) - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Bristol pç 2,20 48 Arruela de pressão 4116 713 1600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 41,80 99 Pino fixador 41308937800 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 4,55 49 Mola 4126 182 4500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl pç 9,20 100 Cinta dupla para ombro 41197109091 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 68,50 50 Arruela de pressão 411 9717 2800 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 15,50 101 Terminal de vela 1106 405 1000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 6,50 51 Conjunto do virabrequim 4119 030 0400 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 219,30 102 Jogo de pinhões 4128 640 7302 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 117,50 52 Rolete do pinhão 3/8 0000 642 1223 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 21,60 103 Anel de segurança 9455 621 1130 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 1,50 53 Cilindro com pistão 38 mm 4119 020 1215 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 201,80 104 Carcaça do tanque 1119 350 823 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 207,00 54 Embreagem para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 67,90 105 25,90 Gaiola de agulhas - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 31,60 Escapamento de entrada 1119 145 0703 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 55 56 Filtro de ar - arame - cód. 11191201615 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 44,80 106 Mola de tração 0000 997 0907 - para moto serra stihl 038 - pç Marca: Stihl 0,85 57 Alavanca do acelerador para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 3,20 107 642,00 58 Tirante do acelerador para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 3,80 Carcaça do virabrequim - cód. 1119.020.2118 - para uso em moto serra stihl 038 - Marca: Stihl 59 Interruptor combinado para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 10,10 108 11,90 60 Mola de contato para moto serra stihl 038 codigo 1118 442 1600 - Marca: Stihl pç 6,30 Mola de recuo - cód. 1117.190.0601 - uso em moto serra stihl pç ms 380 - Marca: Stihl 109 76,30 61 Vela bpm - 7a para moto serra stihl 038 - Marca: NGK pç 11,10 Cabo do acelerador - cód. 4119 180 1101 - uso em roçadeira pç lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl 110 Módulo de ignição 0000 400 1306 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 125,00 Carcaça do virabrequim - cod. 4119 020 2107 - uso em pç roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl 327,00 62 111 Junta de vedação 1117 649 1100 - para moto serra stihl 038 Marca: Stihl Junta do cilindro 4119 029 2300 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl Mola de recuo 4116 190 0600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl Cabo do acelerador 4119 180 1100 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl Carcaça da embreagem 4128 641 0350 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl Parafuso m 5 x 65 90 22 341 1150 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl Tampa do pinhão 1125 640 1701 - para moto serra stihl 038 Marca: Stihl Módulo de ignição 0000 400 1300 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 1,00 Fio de nylon de 3,0 mm, quadrado, uso em roçadeira lateral pç stihl fs 220 - peso aproximado: rolo com 2 kg - Marca: Stihl 71,50 63 pç 1,15 112 Tampa do tanque - cód. 0000 350 0526 - uso em moto serra pç stihl ms 380 - Marca: Stihl 15,00 pç 12,00 113 Tampa do tanque - cód. 0000 350 0525 - uso em moto serra pç stihl ms 380 - Marca: Stihl 16,90 pç 46,60 114 Amortecedor - cód. 1121 790 9912 - uso em moto serra stihl pç ms 380 - Marca: Stihl 7,20 pç 128,40 115 Jogo de proteção da lâmina 4119 007 1013 roçadeira lateral pç stihl fs220 - Marca: Stihl 68,20 pç 3,40 116 Cobertura do punho 1118 791 0602 - moto serra stihl ms-380 pç - Marca: Stihl 6,80 pç 39,05 117 Arruela 1118 162 8935 moto serra stihl modelo 038 - Marca: Stihl pç 3,10 pç 112,10 118 Terminal da vela 1128 405 1000 moto serra stihl modelo 038 - Marca: Stihl pç 10,80 71 Batente de garras 1117 664 0500 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 8,30 119 Gaiola de agulhas 10x14x13 9512 003 2340 roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl pç 22,20 72 Parafuso com colar m8 0000 953 6605 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 5,50 120 Volante 1119 400 1206 - moto serra stihl 0.38 - Marca: Stihl pç 129,00 73 Cabo do punho 1119 790 1700 - para moto serra stihl 038 Marca: Stihl pç 56,30 74 Filtro de ar - cód. 4119.120.1600 - para uso em roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl pç 18,15 75 Botão giratório - código 4119 182 9500 - para uso em roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 6,20 76 Cilindro com pistão (6,7,9) 52 mm 1119 020 1202 - moto serra stihl ms 380 - Marca: Stihl pç 280,00 77 Escapamento de saída 1119 145 0802 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 25,50 78 Carburador 1119 120 0650 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 135,50 79 Cabo de manejo- 4119 790 1302 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 246,50 80 Carcaça de engrenagem - 4128 641 0351 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 119,50 81 Rolamento de esfera - 9503 003 0240 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: NSK pç 23,80 83 Cabeçote de aspiração - 0000 350 3502 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 6,20 84 Parafuso combinado - cód. 000.790.6102 - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 12,10 85 Parafuso is d6x28 9075 478 4712 - roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl pç 86 Arruela de segurança 10 x 1,5 9460 624 1001 - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl 87 89 64 65 66 67 68 69 70 pç Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 320/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 019/14 para fornecimento de suprimentos para impressora. item ESPECIFICAÇÃO unid. 1 Toner para impressora a laser lexmark e323 prebate print pç cartridge - 12a7400 - para 6.000 páginas - Marca: Lexmark 12a7405 197,65 2 Toner para impressora lexmark t630, t632 e t634 - 12 a pç 7462 para 21.000 páginas - Marca: DSI 394,00 3 Toner para impressora a laser lexmark e330, e332, e340 - unid para 6.000 páginas - Marca: Tech Laser 178,00 4 Fita para impressora bematech - mp 20 - Marca: Extralife 11,90 5 Fotocondutor para impressora lexmark e330 - 30.000 pç páginas - Marca: Tele do Brasil 198,00 6 Toner para impressora laser lexmark t 640 64018 sl - para pç 6.000 páginas - Marca: Triver 399,00 7 Cartucho de tinta para impressora canon ip 1200 - preto pç cód. 40 - Marca: Canon 61,90 8 Cartucho de tinta para impressora canon ip 1200 - colorido pç cód. 41 - Marca: Canon 78,90 3,40 9 Cartucho de tinta para impressora hp deskjet 6940 - cód. c 96 - preto - mínimo 21 ml - Marca: DSI 44,00 pç 1,00 10 Cartucho de tinta para impressora hp deskjet 6940 - cód. c 97 - colorido - mínimo 17 ml - Marca: Tech Laser 53,00 Segurança da corrente 1125 650 770 - moto serra stihl 038 Marca: Stihl pç 5,40 11 Toner p/impressora a laser lexmark e352dn - para 9.000 unid páginas - Marca: Triver 209,00 Porca sextavada m8 0000 955 0801 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 2,45 12 Toner para impressora samsung ml-3051n / ml -3051nd - unid para 4.000 páginas - Marca: DSI 244,00 unid Valor Registrado CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 9 13 Toner para impressora laser samsung modelo ml 2851 nd, unid cor preto, para 5.000 páginas - Marca: DSI 144,00 14 Toner para impressora multifuncional lexmark x342n código x340a21g - para 2.500 páginas - Marca: DSI 196,00 15 - unid 51 Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: unid amarela - com capacidade mínima de 06 ml - Marca: HP CD974AL 32,93 52 Cartucho de toner para impressora multifuncional hp laserjet unid color cm1415fn, black - para 2.000 cópias - Marca: DSI 165,00 53 Cartucho de toner para impressora multifuncional hp laserjet unid color cm1415fn, cyan - para 1.300 cópias - Marca: DSI 156,00 54 Cartucho de toner para impressora multifuncional hp laserjet unid color cm1415fn, yellow - para 1.300 cópias - Marca: DSI 156,00 55 Cartucho de toner para impressora multifuncional hp laserjet unid color cm1415fn, magenta - para 1.300 cópias - Marca: DSI 156,00 56 Fotocondutor para impressora lexmark e352dn - rendimento pç 30.000 impressões código de referência e250x22g - Marca: DSI 130,00 57 Tonner para impressora lexmark c540, c543, c544, x543 e pç x544 de elevada capacidade (c540h2kg), preto - para 2.500 páginas - Marca: Lexmark C540H1KG 173,93 58 Tonner para impressora lexmark c540, c543, c544, x543 e pç x544 de elevada capacidade (c540h2cg), ciano - para 2.000 páginas - Marca: Lexmark C540H1CG 216,64 59 Tonner para impressora lexmark c540, c543, c544, x543 e pç x544 de elevada capacidade (c540h2yg), amarelo - para 2.000 páginas - Marca: Lexmark C540H1YG 216,67 60 Toner para impressora lexmark c540, c543, c544, x543 e pç x544 de elevada capacidade (c540h1mg), magenta - para 2.000 páginas - Marca: Lexmark C540H1MG 216,67 61 Tonner para impressora lexmark x656de (x651a21l), preto - unid para 7.000 cópias - Marca: Triver 575,00 62 Toner lexmark e460x11l - impresora e460dn - para 15.000 unid cópias - Marca: Lexmark E460X11L 225,88 63 Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn hp 950xl - unid preto cn045al hp - capacidade mínima 53 ml - Marca: HP CN045AL 87,09 64 Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn - hp 951xl unid - magenta -cn047al hp - capacidade mínima 17 ml - Marca: HP CN047AL 66,23 65 Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn - hp 951xl unid - amarelo - cn048al hp - capacidade mínima 17 ml - Marca: HP CN048AL 66,23 66 Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn - hp 951xl unid - ciano - cn046al hp - capacidade mínima 17 ml - Marca: HP CN046AL 66,23 67 Cartucho de tinta para fax elgin fhi-3150 - capacidade unid mínima 400 páginas - cor black - Marca: Canon 116,00 68 Cartucho de tinta hp tipo 675 cn690al preto, para impressora unid modelo officejet 4000 - capacidade mínima de 11 ml Marca: HP CN0690AL 32,25 69 Cartucho de tinta hp tipo 675 cn691al tricolor, compativel unid para impressora modelo officejet 4000 - capacidade mínima de 5ml - Marca: HP CN691AL 32,25 70 Toner para impressora sansung scx-5637fr- modelo toner unid mlt-d205e- para 10.000 páginas - Marca: DSI 270,00 71 Cartucho de tinta preto para impressora hp officejet 4500, unid cc653a - 4,5 ml - Marca: HP CC653AB 35,30 72 Cartucho de tinta color para impressora hp officejet 4500, unid cc656ab - com 13 ml - Marca: Tech Laser 58,00 Fotocondutor para impressora multifuncional lexmark unid x342n - código x340h22g - para 30.000 páginas - Marca: Tech Laser 169,00 16 Cartucho preto para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - hp c 920xl officejet, cd975al - para 1200 páginas - Marca: HP CD975AL 71,04 17 Cartucho ciano para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - c hp 920xl officejet, cd972al - para 700 páginas - Marca: HP CD972AL 32,93 Cartucho magenta para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - c hp 920xl officejet, cd973al - para 700 páginas - Marca: HP CD973AL 32,93 Cartucho amarelo para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - c hp 920xl officejet, cd974al - para 700 páginas - Marca: HP CD974AL 32,93 20 Toner para impressora lexmark - c540n (magenta) - para unid até 2.000 cópias - Marca: Tele do Brasil 220,00 21 Toner cb 542a para impressora hp clolor laser jet cm1312nfi unid mfp, amarelo - para 1.400 páginas - Marca: Triver 169,00 22 Toner cb 543a para impressora hp color laser jet cm1312nfi unid mfp, magenta - para 1.400 páginas - Marca: Triver 168,00 23 Toner cb 541a para impressora hp clolor laser jet cm1312nfi pç mfp, ciano - para 1.400 páginas - Marca: Triver 168,00 24 Cartucho de tinta para impreesora cb 540a da cor preto com pç aproximadamente 2200 páginas impressora hp clolor laser jet cm1312nfi mfp - Marca: Triver 169,00 25 Cartuchos para impressora hp deskjet d 4260 - hp 74 preto pç - mínimo 21 ml - Marca: Tech Laser 37,00 26 Toner da impressora lexmark e 260dn com capacidade de unid 3500 páginas (preto) - Marca: Tech Laser 181,00 27 Cartucho 564 para impressora multifuncional hp photosmart c premium- c 309a- ciano- com no mínimo 03 ml - Marca: HP CB318WL 21,66 28 Cartucho 564 para impressora multifuncional hp photosmart c premium c309a- magenta - com no mínimo 03 ml - Marca: HP CB319WL 21,66 29 Cartucho 564 para impressora mutifuncional hp photosmart c premium c309a- amarelo- com no mínimo 03 ml - Marca: HP CB320WL 21,66 30 Toner para impressora sansung scx-5530fn, preto - para pç 8.000 páginas - Marca: DSI 300,00 31 Cartucho para impressora hp 8000dn c4902al - preto - com pç no mínimo 22 ml - Marca: DSI 53,00 32 Cartucho para impressora hp 8000dn c4904al - magenta - pç com no mínimo 10 ml - Marca: HP C4904AB 40,93 33 Cartucho para impressora hp 8000dn c4905al - amarelo - pç com no mínimo 10 ml - Marca: HP C4905AB 40,93 34 Cartucho para impressora hp 8000dn c4903al - ciano - com pç no mínimo 10 ml - Marca: HP C4903AB 40,93 35 Tonner preto para impressora lexmark t652dn/t654dn de unid elevada capacidade t650,t652,t654(t650h21l) - para 25.000 páginas - Marca: Triver 529,00 36 Fotocondutor para impressora lexmark e360dn para 30.000 unid cópias - Marca: DSI 108,00 73 238,00 37 Fotocondutor para impressora lexmark e260 (e260x22g) - unid Marca: Tech Laser 108,00 Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc530a - preto - unid 3.500 cópias - Marca: DSI 74 245,71 38 Cabeça de impressão hp officejet 940 preto e amarelo para pç impressora hp officejet 8000 - com limite de uso garantido de 560 ml - Marca: HP C4900AB 155,47 Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc533a - unid magenta - 3.500 cópias - Marca: HP CC553A 75 Toner para impressora samsung scx-3200 - mlt-d104s - unid 1500 cópias - Marca: Samsung MLT-D104S/XAZ 143,00 39 Cabeça de impressão hp officejet 940 magenta e ciano para pç impressora hp officejet 8000 - com limite de uso garantido de 560 ml - Marca: HP C4901A 155,47 76 Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc531a - ciano unid - 3.500 cópias - Marca: HP CC531A 245,71 77 245,71 40 Cartucho de toner lexmark x264/x364, código: x264h11g - unid para 9.000 cópias - Marca: Tech Laser 195,00 Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc532a - unid amarelo - 3.500 cópias - Marca: HP CC532A 41 Cartucho de toner lexmark x463/464, código: x463x11g - unid para 15.000 cópias - Marca: Lexmark X463X11G 373,25 42 Cartucho de toner para impressora phaser 6280 - pç 106r01388, ciano - para 2.200 cópias - Marca: DSI 430,00 43 Cartucho de toner para impressora phaser 6280 - pç 106r01389, magenta - para 2.200 cópias - Marca: DSI 430,00 44 Cartucho de tonerpara impressora phaser 6280 - 106r01390, pç amarelo - para 2.200 cópias - Marca: DSI 430,00 45 Cartucho de toner para impressora phaser 6280 - pç 106r01391, preto - para 3.000 cópias - Marca: DSI 430,00 46 Toner para impressora lexmark e360dn, código: e360h21l - unid capacidade para 9.000 cópias - Marca: Tech Laser 205,00 47 Toner para impressora hp laserjet 1320 (q5949) - para pç 2.500 páginas - 49ª - Marca: DSI 212,60 48 Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: preta - unid com capacidade mínima de 25 ml - Marca: DSI 47,00 49 Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: ciano- unid com capacidade mínima de 06 ml - Marca: HP CD972AL 32,93 50 Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: unid magenta, com capacidade mínima de 06 ml - Marca: HP CD973AL 32,93 18 19 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 137/ SLI/13 - Ata de Registro de Preços 020/14 para fornecimento de cimento comum CPII 32. ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. 01 Cimento comum CPII 32 - saco com 50 kg, validade so mínima de 3 meses – Marca: Holcim Valor Registrado 21,54 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 155/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 024/14 para prestação de serviços de destoca dos restos de tocos e raízes de árvores. item ESPECIFICAÇÃO unid. Valor Registrado 1.1 Prestacao de servico de destoca dos restos de tocos e unid raizes de arvores - dap > 0,50 m 303,73 1.2 Prestacao de servico de destoca dos restos de tocos e unid raizes de arvores - dap 0,41 - 0,50 m 270,34 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 10 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 1.3 Prestacao de servico de destoca dos restos de tocos e unid raizes de arvores - dap 0,31 - 0,40 m 233,89 1 Lâmpada pl, eletrônica, 15 watts, 220 v, reator com rosca unid - Marca: Aiha 3,70 1.4 Prestacao de servico de destoca dos restos de tocos e unid raizes de arvores - dap < 0,30 m 216,94 2 Lâmpada pl, eletrônica, 30 watts, 220 v reator com rosca unid - Marca: Aiha 7,90 3 Lâmpada pl, eletrônica, 45w, 220 v com reator com rosca unid - Marca: Aiha 16,25 4 Lâmpada a vapor metálico tubular 2000 w, base e-40, 220 v, unid máxima temperatura na base 300 c°, máxima temperatura no bulbo 600 c°, fluxo luminoso mínimo 18300 lm , temperatura de cor mínimo 4500 k, índice de reprodução de cor (intervalo) 60 - 100%, vida útil 9000 h - Marca: Ecolume 246,00 5 Lâmpada espiral eletrônica 105 w 220 v, base e-40 - unid Marca: Alumbra 55,50 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 045/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 073/14 para fornecimento de material de pintura. Item Especificação 01 Broxa redonda para caiação - 63 mm - com fibra de côco pç tratada e cabo de madeira anatômico - Marca: Tigre 12,19 02 Tinta zarcão (óxido vermelho de chumbo) galão com gl 3.600 ml , validade mínima de 12 meses, constante na embalagem - Marca: Polytintas 28,80 03 Tinta para piso - amarela - lata com 18 litros, com todos lt os dados técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem, validade mínima de 24 meses com tempo para estocagem mínima de 12 meses - Marca: Supremacor 65,00 04 Tinta para piso - branca - lata com 18 litros. Com todos os lt dados técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem validade mínima de 24 meses com tempo para estocagem mínima de 12 meses - Marca: Nova Tintas 64,90 05 Thinner para pintura e acabamento - lata com 05 litros. lt Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega - Marca: Itaguá 30,00 06 Tinta esmalte sintético brilhante, cor verde limão - galão gl com 3,600 ml, validade mínima de 12 meses, constante na embalagem - Marca: Polytintas 29,50 07 Tinta acrílica, a base de água, lavável, sem cheiro (após lt 3 horas da aplicação), para uso interno, cor azul claro, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento entre 225 a 275 m²/demão, validade mínima de 12 meses, constante na embalagem - Marca: Fulgor Econômico 68,00 Tinta acrílica, a base de água, lavável, sem cheiro (após 3 lt horas da aplicação), para uso interno, cor amarelo claro, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento entre 225 a 275 m²/demão, validade mínima de 12 meses, constante na embalagem - Marca: Supremacor 67,90 Tinta acrílica, a base de água, lavável, sem cheiro lt (após 3 horas da aplicação), para uso interno, cor bege, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento entre 225 a 275 m²/demão, validade mínima de 12 meses, constante na embalagem - Marca: Supremacor 67,80 Textura acrílica grafiato hidrorepelente na cor branca - ba barrica com 25 kg - Marca: Kicor 27,90 08 09 10 Unid. Valor unitário Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 048/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 074/14 para fornecimento de elementos de fixação, ferragens e disco diamantado. Item Especificação Unid. Valor unitário 04 Fechadura de embutir sem tambor – interna - Marca: In pç 12,90 06 Cadeado de latão - 40 mm, com haste de aço cementado, pç travas oblíquas, corpo em latão maciço e cilindro em latão - Marca: Gold 8,00 07 Targeta completa de sobrepor, pino aberto zincado, pç comprimento total de 1 1/2" - Marca: Aliança 0,78 12 Rodízio giratório de 2" - para carrinho com placa, roda pç de borracha hi-tech cinza, altura de 74 mm e placa de fixação medindo 49 x 66 mm, caixa contendo de 50 a 100 peças - Marca: Schioppa 4,27 14 Parafuso em aço bicromatizado, cabeça chata - 3,5 x pç 16 mm, com encaixe para chave phillips - Marca: P. Par 0,02 17 Puxador externo para armário, com 2 parafusos - tipo pç alça - medida: 14,5 cm x 2,5 cm - Marca: S. Formato 0,80 18 Sapata lateral 16 mm, retangular, em pad (polietileno alta pç densidade) na cor branca, com 37 mm (comprimento) x 20 mm (largura) na parte de contato com o piso ou 16mm (largura interna), 12mm (altura nas laterais do comprimento), 5mm (altura nas laterais da largura), furo central com diâmetro de 3mm. Embalagem contendo 100 ou 500 peças - Marca: Starplast 0,37 Especificação Un Item Especificação Un V a l o r registrado para 01 dia de evento Desconto fixo para 02 dias consecutivos de locação Desconto fixo para 03 dias consecutivos (ou mais) de locação 01 Cessão de palco geodésico DI tipo concha - tamanho de 18 a 22 metros de largura, com no mínimo 14 metros de profundidade e com camarim tipo tenda. 24.700,00 10% 15% Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 042/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 085/14 para fornecimento de metais. Item Especificação Unid. Valor unitário 2 Barra/fio redondo de aço ca 50 para construção NBR 7480 – br 5/16” – barra com 12 metros – o material deverá ser entregue dobrado ao meio e amarrado em fecho com 10 barras – Marca? Arcelor 19,96 4 Ferro chato 1 ½” x 1/8”, barra com 06 metros – fecho lacrado br contendo 100 barras cada – Marca: Cosmetal 23,90 6 Perfilado 38 x 38 mm, perfurado, com 06 metros de br comprimento – Marca: P. Lider 43,41 7 Ferro “U” pendural, med. 40 mm de largura x 7 mm de pç espessura x 40 cm – Marca: Sti 51,60 Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através de Seu Assessor de Eventos Oficiais Sr. Ivã Marcos de Souza, nos autos do processo administrativo nº 33.464/2014, decide aplicar à empresa AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA ME as penalidades de multa no valor de R$ 5.440,08 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oito centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar pelo prazo de 02 (dois) anos, com base nos Incisos II e III do artigo 87, da lei federal 8.666/93. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00. Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM. Secretaria de Transportes Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, na pessoa do Secretário de Transportes Sr. Luiz Marcelo Inocêncio Silva Santos decide aplicar a empresa Coesa Construção e Comércio Ltda, CNPJ nº 09.258.749/0001-08, com sede a Av. Antônio Lacerda, nº.-P, Zona Industrial, Pilar do Sul - SP, a penalidade de multa contratual no valor de R$ 124.296,00 (Cento e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais) e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimentos de contratar com a Administração Pública por prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art.87, inciso II e III, da Lei Federal nº 8666/93 e do contrato nº.28.988/13, em face das irregularidades apontadas no processo administrativo nº.13.967/14. Anulação do Contrato nº 24.966/11, processo nº 65.647/14: O Prefeito Municipal de São José dos Campos, Sr. José Carlos de Almeida, decide pela Anulação do Contrato nº 24.966/11. Objeto: Construção da Arena Municipal de Esportes, com fundamento no § 6º do artigo 7º da lei 8.666/93. Informamos aos interessados, que está aberto o prazo para ampla defesa, conforme art. 109, inciso I, “C” da Lei Federal 8.666/63. Autorização de 1º Aditamento Contratual: Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos – Contratada: Locadora de Veículos Authana Ltda – EPP - Processo: 56.604/2013 – Contrato 29056/2013 Autorização do Sr. Prefeito: 22/07/2014- Objeto: Locação de veículos sem motorista. – Valor: R$ 43.314,96 - Prazo: 12 meses. Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 047/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 080/14 – Fornecimento de lâmpadas. Item Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 006/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 084/14 para prestação de serviços de cessão de palco geodésico tipo concha. Valor unitário ERRATA Boletim do Município nº 2197, de 18/07/2014 – página 13 Onde se lê: HOMOLOGO o procedimento e declaro CREDENCIADA a instituição INSTITUTO EDUCATIVO SÃO BENTO LTDA - ME, CNPJ nº 10.857.519/0001-70 Leia-se: HOMOLOGO o procedimento e declaro CREDENCIADA a instituição INSTRUCIONAL EDUCATIVO SÃO BENTO LTDA - ME, CNPJ nº 10.857.619/0001-70. Mantendo-se as demais informações pertinentes à homologação anteriormente publicada no Boletim do Município nº 2197. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 11 Prefeitura Municipal de São José dos Campos Secretaria Municipal de Saúde Edital de licitação: PP 209/SMS/2014. Objeto: Fornecimento de Água Mineral. Abertura: 31/07/2014 às 09h00.// PP 206/SMS/2014. Objeto: Contratação de Exame Eletroencefalografia (sem ou com Sedação) para Adultos e Crianças. Abertura: 31/07/2014 às 14h00.// PP 243/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Realização de Cursos de Capacitação. Abertura: 30/07/2014 às 09h00.// PP 215/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos – Grupo VI. Abertura: 01/08/2014 às 09h00.// PP 217/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos – Grupo IV. Abertura: 01/08/2014 às 14h00.// PP 213/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Limpeza e Conservação. Abertura: 04/08/2014 às 14h00.// PP 236/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos Analgésicos, Antipiréticos e Antiespasmódicos, Antiinflamatórios, Anestésicos e Opiáceos. Abertura: 05/08/2014 às 09h00.// PP 226/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar –Grupo IX. Abertura: 05/08/2014 às 14h00.// PP 229/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo X. Abertura: 06/08/2014 às 14h00.// PP 237/ SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Antimicóticos, Antiparasitários, Antivirais – Grupo I. Abertura: 06/08/2014 às 09h00. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.1....PRESTACAO DE SERVICO PARA TRANSPORTE DE NO MAXIMO 4 PASSAGEIROS EM VEICULO LEVE ANO DE FABRICACAO E MODELO MÍNIMO 2008, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL PARA GUARULHOS / AEROPORTO....... .............................................................................SV..................... 5................ 111,0000 Reabertura de licitação: PP 204/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Implantação de Sistema de Segurança Eletrônica – Grupo I. Reabertura: 04/08/2014 às 09h00. 2.2....PRESTACAO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE NO MAXIMO 4 PASSAGEIROS EM VEICULO LEVE ANO DE FABRICACAO E MODELO MÍNIMO 2008, 4 PORTAS, PARA TRANSPORTE DE PESSOA DE SAO FRANCISCO XAVIER PARA SAO PAULO, COM ATE 12 HORAS DE PERMANENCIA (MAO DE OBRA). PARA TRANSPORTAR PACIENTES DE SAO FRANCISCO XAVIER PARA SAO PAULO, CONF DATA E HORARIO A SEREM FORNECIDOS AO PRESTADOR ATRAVES DE PLANILHAS DE TRANSPORTES. EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RESIDENCIA, COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO PARA A VIAGEM................... .............................................................................SV..................... 2................100,0000 Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 170/ SMS/2014. Objeto: Locação de Veículos Leves, Capacidade para 5 Pessoas – Grupo I. Homologada em: 15/07/2014.// PP 131/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos para Uso do Hospital de Clínicas Sul – Grupo A nos itens 10 e 12. Homologada em: 16/07/2014.// PP 191/SMS/2014. Objeto: Locação de Central Telefônica PABX/CPA/DIGITAL. Homologada em: 17/07/2014.// PP 194/ SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Raio X. Homologada em: 17/07/2014.// PP 192/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Dietas Enterais – Grupo I. Homologada em: 21/07/2014.// PP 196/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos – Grupo A – I no item 10. Homologada em: 22/07/2014. Julgamento de habilitação: CP 001/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Construção da Unidade de Pronto Atendimento – Campo dos Alemães. Empresas habilitadas: Construtora e Incorporadora Ltda – EPP; ECG Engenharia Construções e Geotecnia Ltda e Giga Construtora Ltda - ME. Empresas inabilitadas: Elefe Construtora e Incorporadora Ltda – EPP; EXM Construtora e Incorporadora Ltda – EPP e Teixeira de Freitas Engenharia e Comércio Ltda. Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 140/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1400/13, para fornecimento de envelope de papel kraft. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......ENVELOPE DE PAPEL KRAFT - 370 X 450 MM................................................. .............................................................................UN................. 4500.................0,2600 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 146/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1402/13, para fornecimento de material descartável – grupo III. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......RECIPIENTE PLASTICO GRANDE C/TAMPA DE BOA VEDACAO - MEDIDAS 33 X 28 CM..........................................................PÇ................... 17.................25,0000 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 148/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1403/13, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo 17. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 4.......INSULINA LISPRO - FRASCO - AMPOLA COM 10 ML....................................... ............................................................................. FA..................... 8..................70,3600 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 149/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1401/13, para fornecimento de material de consumo hospitalar – coletor de urina para incontinência urinária masculina. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......COLETOR DE URINA PARA INCONTINENCIA URINARIA MASCULINA, SISTEMA ABERTO, COM COLETOR PENIANO DE LATEX E EXTENSAO DE PLASTICO, FORMATO TUBULAR, COM EXTREMIDADE DISTAL EM FORMA DE FUNIL COM CONEXAO, ISENTA DE VAZAMENTO TAMANHO MEDIO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.................... .............................................................................PÇ................. 5000.................0,9400 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 154/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1405/13, para contratação de empresa para a prestação de serviços de frete. 1.2....PRESTACAO DE SERVICO PARA TRANSPORTE DE NO MAXIMO 4 PASSAGEIROS EM VEICULO LEVE (MAO DE OBRA) ANO DE FABRICACAO E MODELO MÍNIMO 2008, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL PARA GUARULHOS / AEROPORTO.......................................................SV..................... 5..................47,5700 2.1.... PRESTACAO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE NO MAXIMO 4 PASSAGEIROS EM VEICULO LEVE ANO DE FABRICACAO E MODELO MÍNIMO 2008, 4 PORTAS, PARA TRANSPORTE DE PESSOA DE SAO FRANCISCO XAVIER PARA SAO PAULO, COM ATE 12 HORAS DE PERMANENCIA. PARA TRANSPORTAR PACIENTES DE SAO FRANCISCO XAVIER PARA SAO PAULO, CONF DATA E HORARIO A SEREM FORNECIDOS AO PRESTADOR ATRAVES DE PLANILHAS DE TRANSPORTES. EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RESIDENCIA, COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO PARA A VIAGEM. SV............. 2..................250,0000 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 160/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1406/13, para o fornecimento de medicamentos a ser dispensados pelo drc – insulina – refil – ação judicial. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......INSULINA LISPRO - REFIL 3 ML. PARA FINS DE ABERTURA DE LICITACAO. OBRIGATORIO O ENVIO DE CANETAS PROPRIAS PARA APLICACAO................... .............................................................................RF.................... 21.................21,9500 1.......INSULINA ASPART - REFIL 3 ML. PARA FINS DE ABERTURA DE LICITACAO OBRIGATORIO SISTEMA FLEX PEN OU A ENTREGA DE CANETAS COMPATIVEIS PARA A APLICACAO............................................RF.................... 21.................21,7900 3.......INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - REFIL 3 ML. PARA FINS DE ABERTURA DE LICITACAO. JUDICIAL. OBRIGATORIO O ENVIO DE CANETAS PROPRIAS PARA APLICACAO.........................................................RF................... 125................62,1800 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 199/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 25/13, para a contratação de empresa especializada para manutenção de ar condicionado. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......CONTRATACAO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO EM 300 APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DISTRIBUIDOS NAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE, CONFORME OS ANEXOS IA, IB e IC......................... .............................................................................SV................... 300....................18,00 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 202/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 26/13, para o fornecimento de materiais de consumo hospitalar – agulhas para canetas de insulina – grupo I. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......AGULHA 29G 12,7MM/12 MM PARA CANETA DE APLICACAO DE INSULINA, DESCARTAVEL, COMPATIVEL COM TODOS OS SISTEMAS DE APLICACAO DE INSULINA (CANETAS).........................................PÇ................. 1667.................0,3000 1.......AGULHA DESCARTAVEL PARA CANETA DE INSULINA CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA, NIVELADA, POLIDA, CILINDRICA, RETA, OCA, BISEL TRIFACETADO, AFIADA, COM COMPATIBILIDADE COM TODOS OS SISTEMAS DE APLICACAO DE INSULINA (CANETAS). DIMENSAO: COMPRIMENTO 5MM X CALIBRE: 0,25MM (5MM X 0,25MM)......PÇ................. 8333.................0,2950 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 205/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 28/13, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo 26. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 5.......TERBUTALINA, SULFATO 0,5 MG/ML - AMPOLA 1 ML...................................... ............................................................................ AM.................. 240..................2,0000 10.....OMEPRAZOL 40 MG - PO LIOFILO P/ SOLUCAO INJETAVEL + DILUENTE USO EV................................................................ FA.................. 1300.................4,0900 2.......HIPROMELOSE 0,5% (METILCELULOSE) - SOLUCAO OFTALMICA - FRASCO C/ 10 ML...............................................................FR................... 130..................7,1599 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 12 6.......TRIANCINOLONA, ACETONIDO 1 MG/G - EM BASE EMOLIENTE P/ USO ODONTOLOGICO - BISNAGA C/ 10 G. .............BG.................. 340..................3,6300 7....... IMUNOGLOBULINA ANTI RH-O (D) HUMANA - 300 MCG . .................................. ................................................................................FA..................... 45................145,3000 1.......FENOTEROL, BROMIDRATO 5 MG/ML - SOLUCAO - FRASCO CONTA-GOTAS C/ 20 ML...............................................................FR................... 280..................1,3200 9.......METFORMINA 500 MG . ............................CP............... 360000...............0,0533 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 211/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 27/13, para o fornecimento de filme de raio x. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 13 X 18, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE........................... .............................................................................CX.................... 2......................31,30 2.......FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 18 X 24, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE........................... .............................................................................CX................... 42.....................70,00 3.......FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 24 X 30, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE........................... .............................................................................CX................... 47.....................92,00 4.......FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 30 X 40, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE........................... .............................................................................CX................... 22...................153,50 5.......FILME PLANO P/ RADIOLOGIA, TAMANHO 35 X 35, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE........................... .............................................................................CX................... 29...................160,00 6.......FILME PLANO P/ RADIOLOGIA, TAMANHO 35 X 43, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL OU AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE........................... .............................................................................CX................... 30...................194,50 7.......FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 15X 40, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE........................... .............................................................................CX.................... 2......................79,50 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 215/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 31/13, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo 27. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 14.....MANITOL, SOLUCAO A 20% - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - "SISTEMA FECHADO" - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.........................................UN.................. 250..................3,7900 7.......METILFENIDATO, CLORIDRATO 10 MG...CP................. 3600.................0,7600 13.....METILFENIDATO, CLORIDRATO 20 MG...CA.................... 60...................5,1800 1.......FENOBARBITAL 100 MG - COMPRIMIDO.CP................ 82000................0,0500 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 11......DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG...........CP................. 2000.................0,9800 2.......DILTIAZEM, CLORIDRATO 30MG. ............CP.................. 400..................0,0620 4.......BACLOFENO 10 MG . ...............................CP................. 2800.................0,0500 5.......BISACODIL 5 MG. ..................................... DG.................. 350..................0,1030 10.....DILTIAZEM, CLORIDRATO 60 MG. ...........CP................. 1100.................0,1000 15.....QUETIAPINA 200MG. ................................CP................... 60...................2,7800 6.......OXCARBAZEPINA 60 MG/ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 100 ML................. .............................................................................FR.................... 70.................19,9000 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 219/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 33/13, para contratação de empresa para prestação de serviço de frete. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.1....PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES (COM MOTORISTA), 4 PORTAS, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO MÍNIMO 2008, PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS EM TFD EM HOSPITAIS DE SÃO PAULO, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS RESIDENCIAS. COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO DE SAIDA PARA A VIAGEM................................................. DI.................... 25...............245,0000 1.2....PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES (COM MOTORISTA), 4 PORTAS, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO MÍNIMO 2008, PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS EM TFD EM HOSPITAIS DE SÃO PAULO, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS RESIDENCIAS. COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO DE SAIDA PARA A VIAGEM. (MÃO DE OBRA)................... DI.................... 25.................90,0000 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 248/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 12/14, para o fornecimento de material odontológico – grupo V. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......TIRA DE POLIESTER CX C/050 UNIDADES. ..................................................... .............................................................................CX................... 17...................1,1000 3.......TIRA DE LIXA PLASTICA CX C/150 UNIDADES 4 X 170 MM, LIXA MEDIA DE UM LADO E FINA DO OUTRO, AMBAS DE OXIDO DE ALUMINIO, COM CENTRO NEUTRO, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. . EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA............................................ .............................................................................CX.................... 8....................3,2500 5.......SELANTE PARA FOSSULAS E FISSURAS QUIMICAMENTE ATIVADO.. ......... .............................................................................CX................... 10.................12,7500 6.......CABO PARA ESPELHO. ............................PC................... 21...................2,3900 7.......ALVEOLOTOMO CURVO. .........................PC.................... 1..................33,4900 8.......CURETA MC CALL N° 13/14. .....................PC................... 12...................7,7700 9.......TESOURA RETA JOSEPH 14 CM - ACO INOX. ................................................. .............................................................................PC.................... 8..................14,6600 10.....TESOURA CURVA JOSEPH 14 CM - ACO INOX. ............................................... .............................................................................PC.................... 4..................14,5000 11......CURETA GRACEY - 7 / 8. ..........................PC.................... 7....................6,6300 13..... VERNIZ COM 5% DE FLUORETO DE SODIO OU ION FLUOR A 2,26%, FRASCO COM 10 ML, COMPATIVEL COM APLICACAO TOPICA DE FLUOR PARA PROFILAXIA DA CARIE DENTARIA E NO TRATAMENTO DESSENSIBILIZANTE DO COLO DENTARIO, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA . CEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA............FR.................. 1020.................9,9600 1....... RESINA COMPOSTA QUIMICAMENTE ATIVADA C/ 1 POTE DE PASTA UNIVERSAL C/ 6 GRAMAS, 1 POTE DE PASTA CATALIZADORA C/ 6 GRAMAS, 1 FRASCO DE SOLUCAO CONDICIONADORA C/ 10 ML, 1 FRASCO DE RESINA LIQUIDA C/ 2,5 ML, 1 FRASCO DE RESINA FLUIDA CATALIZADORA C/ 2,5 ML, ESPATULAS DESCARTAVEIS E BLOCOS DE ESPATULACAO.. ESPATULAS DESACARTAVEIS E BLOCOS DE ESPATULACAO.............................. CX.................... 4..................44,7500 4....... VERNIZ CAVITARIO, FORRADOR DE CAVIDADE, VERNIZ DE SECAGEM RAPIDA PARA FORRAMENTO DE CAVIDADE E PROTECAO DAS RESTAURACOES, ISOLANDO TERMICA E QUIMICAMENTE, FRASCO C/ 15 ML....................................... .............................................................................VD.................... 8....................7,4500 12..... HEMOSTATICO LOCAL, ESPONJA COLAGENO LIOFILIZADO DE ORIGEM BOVINA, EMBALADO EM CAIXA COM 40 UNIDADES DE 1 X 1 X 1 CM, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM BLISTER, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, COM VALIDADE MINIMA DE DOIS ANOS, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO............................................................PC.................. 250..................1,5300 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 249/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 13/14, para o fornecimento de material odontológico – grupo VI. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......BROCA CARBIDE ESFERICA Nº 02, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ................................................ .............................................................................PC................... 75...................3,9900 3.......ESPELHO BUCAL PLANO Nº 5, S/ CABO, ACO INOX, IMAGEM FRONTAL DE PRECISAO, CONFECCIONADO CONFORME NBR 7153-1, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS-QUIMICOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE. ............................. .............................................................................PC.................. 208..................2,0000 6.......ESPELHO TOUCADOR, MEDIDAS: EXTERNA19 X 14 CMAPROXIMADAMENTE, INTERNA (ESPELHO) 14,5 X 9,5 CM APROXIMADAMENTE, MOLDURA DE PLASTICO. . ........................................................PC.................... 8....................4,8000 7....... BROCA GATE GILDEN N° 2 - EM ACO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTAA INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO. ................ PC.................... 3....................7,0000 1....... BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1012, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ..................PC..................... 83.....................1,0900 4.......FITA DENTAL ROLO C/ 100 MT, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, RESISTENTE E VEDADA, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. .. .............................................................................RL................... 125..................1,1000 5.......CREME DENTAL FLUORETADO - TUBO C/ 90 GRAMAS, EM TUBO FLEXIVEL, COM DADOS DO FABRICANTE, COMPOSICAO, RECOMENDACOES PARA USO, ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, COMPOSICAO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. PRODUTO.......TB................... 250..................0,7800 8.......GUTA PERCHA EM BASTAO - CX C/ 08 UNIDADES, COM IDENTIFICACAO DE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO E VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA.. ........................CX.................... 1..................15,9900 9.......PASTA DE HIDROXIDO DE CALCIO C/PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO- CALEN PMCC. ...........................PC.................... 3..................31,1600 11......CIMENTO DE FOSFATO DE ZINCO - KIT PO E LIQUIDO - PO - FRASCO COM APROXIMADAMENTE 28 G, COMPOSTO BASICAMENTE DE OXIDO DE ZINCO - LIQUIDO - FRASCO COM APROXIMADAMENTE 10 ML, COMPOSTO BASICAMENTE POR OXIFOSFORICO, OXIDO DE ZINCO, OXIDO DE ALUMINIO E AGUA DESTILADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM CAIXA, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA. DESTILADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM CAIXA, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL , PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 02 ANOS DA DATA DE ENTREGA................KT..................... 4..................14,2500 12.....PASTA DE HIDROXIDO DE CALCIO PARA USO ENDODONTICO, CALEN. .... .............................................................................UN.................... 2..................32,5500 13.....AGULHA GENGIVAL CURTA - 30 G - DESCARTAVEL, CURTA, ACO INOX, COM LACRE, ESTERIL, PARA ANESTESIA ODONTOLOGICA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM LACRE PLASTICO RESISTENTE, EM CAIXA COM NO MAXIMO 100 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE E ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE TRES ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.. DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE E ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE TRES ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA............................................................PC................. 4167.................0,1600 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 250/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 18/14, para o fornecimento de material hospitalar – luvas cirurgicas. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......LUVA CIRURGICA, ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA COM SUBSTANCIA ANTI-ALERGICA, COMPRIMENTO MINIMO 25 CM, COM BAINHA, EMBALADA AOS PARES EM ENVELOPE DE PAPEL GRAU CIRURGICO E EM CAIXAS COM ATE 200 PARES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 7,0....... .............................................................................PÇ................. 1000.................0,8180 3.......LUVA CIRURGICA, ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA COM SUBSTANCIA ANTI-ALERGICA, COMPRIMENTO MINIMO 25 CM, COM BAINHA, EMBALADA AOS 25 de julho de 2014 - página 13 PARES EM ENVELOPE DE PAPEL GRAU CIRURGICO E EM CAIXAS COM ATE 200 PARES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 8,O...... .............................................................................PÇ................. 1000.................0,8190 2.......LUVA CIRURGICA, ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA COM SUBSTANCIA ANTI-ALERGICA, COMPRIMENTO MINIMO 25 CM, COM BAINHA, EMBALADA AOS PARES EM ENVELOPE DE PAPEL GRAU CIRURGICO E EM CAIXAS COM ATE 200 PARES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 7,5........ .............................................................................PÇ................. 2000.................0,8190 4.......LUVA CIRURGICA, ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA COM SUBSTANCIA ANTI-ALERGICA, COMPRIMENTO MINIMO 25 CM, COM BAINHA, EMBALADA AOS PARES EM ENVELOPE DE PAPEL GRAU CIRURGICO E EM CAIXAS COM ATE 200 PARES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 8,5....... .............................................................................PÇ.................. 500..................0,8190 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 253/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 16/14, para o fornecimento de material odontológico grupo IX. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......PASTA PARA TRATAMENTO DE ALVEOLITE, MEDICACAO OCLUSIVA: COMPOSTA BASICAMENTE POR IODOFORMIO, BUTOFORMIO, EUGENOL, ESSENCIA, PENGHA-WAR, POTE COM 12 GRAMAS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE A MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA............................................................PO................... 10.................13,4000 3.......LIMALHA DE PRATA, CONVENCIONAL, COMPOSTA BASICAMENTE POR AG 65-74%, SN 24-29,%, CU 0-6%, ZN 0-2% , PARTICULAS FINAS, FRASCO C/ 30 GRAMAS, EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO P/ ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.... FR.................... 33.................74,0000 11......EXPLORADOR DUPLO N 5.......................PÇ................... 12...................2,4300 12.....CALCADOR PARA AMALGAMA N 5 A.......PÇ.................... 8....................3,5500 2.......HIDROXIDO DE CALCIO, PASTA/BASE + PASTA CATALIZADORA, COMPOSICAO DE HIDROXIDO DE CALCIO RADIOPACA, BASE EM TUBO COM APROXIMADAMENTE 13G, COMPOSTA BASICAMENTE POR SALICILATO CATALIZADOR EM TUBO COM APROXIMADAMENTE 11G. EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. . .. .............................................................................CX................... 25...................7,8900 4.......FLUORETO FOSFATO ACIDULADO A 1,23%, GEL, SABOR TUTTIFRUTTI, P/ 1 MINUTO, FRASCO C/ 200 ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, INSTRUCOES E PRECAUCOES DE USO, LOTE, EMBALADO EM FRASCO COM TAMPA COM LACRE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. .........................FR................... 100..................2,3000 5.......FORMOCRESOL, SOLUCAO, FORMULA BUCKLEY, FRASCO C/ 10 ML - COMPOSTO POR FORMALDEIDO 40%, ORTO-CRESOL, GLICERINA BIDESTILADA E ALCOOL ETILICO 96%, EM SOLUCAO, COMPOSICAO FORMULA BUCKEY, EM FRASCO COM TAMPA DE LACRE COM 10 ML, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMEDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE, LOTE, EM EMBALAGEM QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO RPODUTO.. .................... .............................................................................VD................... 12...................3,1900 6....... LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 21 MM N 40, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. CX................ 1.................... 11,9500 7....... LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 25 MM N 25, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..CX................. 5.................... 11,9500 8....... LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 25 MM N 30, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. CX................ 2.................... 11,9500 9....... LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 25 MM N 40, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDNCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. CX................ 2.................... 11,9500 10..... LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21 MM N 08, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..CX................ 3.................... 11,9500 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 14 13..... ESPATULA PARA INSERCAO DE SILICATO. PC................... 8......................4,8300 15..... LIMA TIPO KERR 1A SERIE 25 MM N 15, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. CX................ 7.................... 11,9500 16.....SULFATO DE POLIMIXINA B, SULFATO DE NEOMICINA, HIDROCORTISONA - FRASCO COM 10 ML (OTOSPORIN). .............FR.................... 10.................10,2500 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 254/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 17/14, para o fornecimento de formula infantil – ação judicial – grupo 1. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......FORMULA INFANTIL Nº 9 - ELEMENTAR E HIPOALERGENICA, A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES E NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA CRIANCAS A PARTIR DE 1 ANO. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 15%, CARBOIDRATOS DE 50 A 60%, LIPIDEOS DE 30 A 40%. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 GRAMAS. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES DE FABRICACAO. MARCA NEOCATE ADVANCE....G.................. 24000................0,3131 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 009/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 42/14, para fornecimento de materiais para laboratório - coleta. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......KIT REAGENTE PARA DETERMINACAO QUALITATUVA DE H.C.G. SORO / URINA APRESENTADO EM " SABONETE " ( PLACA DE REACAO ), DE SENSIBILIDADE 10 UI, COM PIPETA INDIVIDUAL DE VOLUME FIXO. KIT CONTENDO DISPOSITIVO DE TESTE, ACONDICIONADOS INDIVIDUALMENTE, COM ANTI-ALFA H.C.G. ( CARNEIRO ) E ANTI-BETA H.C.G. ( CAMUNDONGO, ( MONOCLONAL ), POSSIBILITANDO A DETECCAO DA GRAVIDEZ EM ATE 5 DIAS APOS A CONCEPCAO .......................................TS.................. 1500.................6,5000 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 012/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 52/14, para fornecimento de material de consumo hospitalar. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2....... AGULHA DESCARTAVEL 40 X 12, APRESENTANDO PAREDES FINAS, PONTA ULTRA AGUCADA E SILICONIZADA, COM BISEL TRIFACETADO, AGULHA FIXA AO CANHAO - TRANSLUCIDO COM PROTETOR PLASTICO, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESTERIL, ATOXICA E APIROGENICA, COM PERFEITO ENCAIXE SEM EXTRAVASAMENTOS, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE.........PÇ................. 54167.................0,0504 1.......AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, ENVASADA EM FRASCO COR AMBAR COM ROTULO CONTENDO IDENTIFICACAO, PRODEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, CNPJ E REGISTRO NO DIMED - FRASCO COM 1000 ML. ......................................................................FR.................... 60...................2,4550 6.......ATADURA GESSADA 06 CM X 2,0 M, CONFECCIONADA EM TECIDO PLANO DE BAIXA DENSIDADE, CUJO FIO DE URDUME SEJA DUPLO, CRUZADO ENTRE SI E EM RELACAO AO FIO RETO QUE NAO SE ESGARCE AO SER UTILIZADO, PRE ENCOLHIDO, COM BORDAS QUE NAO SE DESFIEM, NEM PROVOQUEM GARROTEAMENTO, COM GESSO IMPREGNADO A MALHA UNIFORMEMENTE DISTRIBUIDO EM SUA SUPERFICIE, ENROLADA DE FORMA CONTINUA SOBRE UM DISPOSITIVO RIGIDO ABRANGENDO TODA A LARGURA, COM TEMPO DE SECAGEM CONTROLADO ENTRE 1,6 A 2,5 MINUTOS POR METRO DE ATADURA, ISENTA DE DESPRENDIMENTO DO GESSO AO MOLHAR, ACONDICIONADAS EM SACOS PLASTICOS INDIVIDUAIS, COM CAPACIDADE DE RESISTENCIA DE 40,0 KG, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ...............................................................RL.................... 25...................0,4999 7.......ATADURA GESSADA 10 CM X 2,0 M, CONFECCIONADA EM TECIDO PLANO DE BAIXA DENSIDADE, CUJO FIO DE URDUME SEJA DUPLO, CRUZADO ENTRE SI E EM RELACAO AO FIO RETO QUE NAO SE ESGARCE AO SER UTILIZADO, PRE ENCOLHIDO, COM BORDAS QUE NAO SE DESFIEM NEM PROVOQUE GARROTEAMENTO, COM GESSO IMPREGNADO A MALHA UNIFORMEMENTE, DISTRIBUIDO EM SUA SUPERFICIE, ENROLADA DE FORMA CONTINUA SOBRE UM DISPOSITIVO RIGIDO, ABRANGENDO TODA A LARGURA, COM TEMPO DE SECAGEM, CONTROLADO ENTRE 1,6 A 2,5 MINUTOS POR METRO DE ATADURA, ISENTA DE DESPRENDIMENTO DO GESSO AO MOLHAR, ACONDICIONADAS EM SACOS PLASTICOS INDIVIDUAIS, COM CAPACIDADE DE RESISTENCIA DE 40,0 KG, COM DADOS DE IDENTIFICACO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. ..............................................................RL.................... 60...................1,0900 8.......APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL, CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, COM DUAS LAMINAS PARALELAS DE ACO INOXIDAVEL, AFIADAS, SEM SINAIS DE OXIDACAO OU REBARBAS, PODENDO TER OU NAO FITA LUBRIFICANTE. EMBALAGEM COM NO MAXIMO 10 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E LOTE. ......PC.................. 625..................0,3900 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 020/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 57/14, para fornecimento de medicamentos – amoxicilina clavulanato. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......AMOXICILINA 50 MG/ML + CLAVULANATO DE POTASSIO 12,5 MG/ML SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ NO MINIMO 100 ML.............................................. .............................................................................FR.................. 3500.................4,7200 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 021/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 47/14, para fornecimento de medicamentos – tiroxinas 25 mcg e 100 mcg. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 25 MCG................................................. .............................................................................CP............... 198000...............0,0820 2.......TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 100 MCG............................................... .............................................................................CP............... 125000...............0,0820 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 022/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 64/14, para fornecimento de medicamentos – diversos – grupo B. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 3.......DEXAMETASONA 0,1% + NEOMICINA, SULFATO 0,35% + POLIMIXINA B, SULFATO 6.000 UI - SUSPENSAO OFTALMICA - FRASCO C/ 5 ML. ........................ .............................................................................FR................... 120..................4,4300 6.......N-ACETILCISTEINA 100 MG - ENVELOPE DE GRANULADO........................... .............................................................................EV................. 40000................0,3140 7.......VALPROICO, ACIDO 250 MG....................CA................. 97000................0,1500 1.......CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - GOTAS (1 GOTA-0,1 MG) - FRASCO C/ 20 ML..... .............................................................................FR................... 750..................2,0800 5.......HALOPERIDOL 1 MG - COMPRIMIDO......CP................ 18500................0,0760 12.....GLICLAZIDA 30 MG - COMPRIMIDO DE LIBERACAO CONTROLADA............. .............................................................................CP................ 50000................ 0,1160 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 023/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 65/14, para fornecimento de medicamentos – antimicóticos. Antiparasitários, antivirais. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 5.......BENZOILMETRONIDAZOL 40 MG/ML (EQUIVALENTE A 25 MG/ML DE METRONIDAZOL) - SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ 100 ML.................................. .............................................................................FR................... 230..................1,3190 11......ALBENDAZOL 40 MG/ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 10 ML.......................... .............................................................................FR.................. 3700.................0,8150 14.....FLUCONAZOL 150 MG - CAPSULA...........CA.................. 6300.................0,1290 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 024/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 60/14, para fornecimento de medicamentos cardiovasculares – grupo A. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......AMIODARONA, CLORIDRATO 50 MG/ML - AMPOLA C/ 3 ML ........................... ............................................................................ AM.................. 125..................2,2500 4.......DESLANOSIDEO C 0,4 MG - AMPOLA 2 ML . ................................................... ............................................................................ AM................... 70...................1,1435 5.......PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40 MG . .CP............... 220000............... 0,0119 7.......FENOFIBRATO MICRONIZADO 200 MG - CAPSULA......................................... .............................................................................CA................. 40000................0,7450 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 026/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 62/14, para fornecimento de medicamentos – diuréticos. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 4.......ESPIRONOLACTONA 25 MG ....................CP................ 80000................0,0720 6.......CLORTALIDONA 25 MG.............................CP................ 52000................0,0550 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 027/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 63/14, para fornecimento de medicamentos – anti-hipertensivo – grupo A. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......CAPTOPRIL 25 MG. ..................................CP............... 900000...............0,0157 4.......ANLODIPINA, BESILATO 10 MG . .............CP................ 10000................0,0360 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 15 5.......ANLODIPINA, BESILATO 5 MG . ...............CP................ 25000................0,0209 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 028/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 61/14, para fornecimento de medicamentos – antialérgicos, imunossupressores e imunoprotetores. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......PROMETAZINA, CLORIDRATO 50 MG - AMPOLA C/ 2 ML................................ ............................................................................ AM................. 1000.................0,6950 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 031/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 67/14, para fornecimento de medicamentos com ação no SNC – grupo A. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 5.......FENOBARBITAL SODICO 200 MG/ 2 ML - USO ENDOVENOSO ..................... ............................................................................ AM................... 60...................1,2350 6.......IMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG .DG................ 45000................0,1016 7.......FLUMAZENIL 0,1 MG/ML - AMPOLA 5 ML. .AM.................. 3..................14,0600 2.......LITIO, CARBONATO 300 MG ....................CP................ 41000................0,0830 3.......FENITOINA 100 MG - COMPRIMIDO. ......CP................ 62000................0,0480 8.......CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 75 MG - COMPRIMIDO DE LIBERACAO LENTA..................................................................CP................. 5700.................0,8700 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 032/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 76/14, para fornecimento de medicamentos – antiinflamatórios, anestésicos e analgésicos opiáceos. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 6.......MORFINA, SULFATO 30 MG - COMPRIMIDO. ................................................... .............................................................................CP................. 3800.....................0,75 10.....CETOPROFENO 100 MG - USO IV - PO LIOFILIZADO. .................................... ............................................................................. FA.................. 6000.................2,5598 11......CODEINA, FOSFATO 30 MG. ....................CP................. 1000...................0,549 5.......LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% - GELEIA - BISNAGA C/ 30 G........................... .............................................................................BG.................. 520..................1,3700 2.......ALOPURINOL 300 MG ...............................CP................ 43000................0,0919 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 033/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 71/14, para fornecimento de medicamentos – antiinflamatórios, anestésicos e analgésicos opiáceos. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 6.......MORFINA, SULFATO 30 MG - COMPRIMIDO. ................................................... .............................................................................CP................. 3800.....................0,75 10.....CETOPROFENO 100 MG - USO IV - PO LIOFILIZADO. .................................... ............................................................................. FA.................. 6000.................2,5598 11......CODEINA, FOSFATO 30 MG. ....................CP................. 1000...................0,549 5.......LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% - GELEIA - BISNAGA C/ 30 G........................... .............................................................................BG.................. 520..................1,3700 2.......ALOPURINOL 300 MG ...............................CP................ 43000................0,0919 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 034/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 69/14, para fornecimento de medicamentos anticoagulantes e trombolíticos. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 3.......VARFARINA SODICA 5 MG........................CP................ 11500................0,0900 2.......ENOXAPARINA SODICA 20 MG/ 0,2 ML - SERINGA PRE-ENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 32/ PORTARIA 485 DE 11/11/2005 - ADMINISTRACAO SUBCUTANEA E ENDOVENOSA - PARA USO EM ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E PROFILAXIA DE TROMBOEMBOLISMO............SG................... 90...................6,3810 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 036/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 55/14, para fornecimento de medicamentos – budesonida. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......BUDESONIDA 32 MCG /DOSE - SPRAY NASAL - FRASCO COM VALVULA DOSIFICADORA C/ NO MINIMO 120 DOSES ...FR.................. 3000.................6,6300 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 037/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 66/14, para fornecimento de medicamentos – analgésicos, antipiréticos e antiespasmódicos. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......DIPIRONA 500 MG/ML - GOTAS - FRASCO C/ 10 ML........................................ .............................................................................FR................. 30000................0,3991 3.......DIPIRONA 500 MG/ML - AMPOLA 2 ML.... AM................ 20000................0,4231 7.......PARACETAMOL 200 MG/ML - GOTAS - FRASCO C/ 15 ML............................... .............................................................................FR.................. 7000.................0,3991 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 038/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 53/14, para fornecimento de medicamentos – tiroxina 50 mcg ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 50 MCG................................................. .............................................................................CP............... 190000...............0,0800 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 039/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 75/14, para fornecimento de medicamentos – antieméticos e laxantes ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......DIMENIDRATO 100 MG..............................CP................ 33000................0,0815 10.....DIMENIDRATO 30 MG + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 50 MG + GLICOSE 1000 MG + D FRUTOSE 1000 MG - USO ENDOVENOSO - AMPOLA C/ 10 ML.................. ............................................................................ AM................. 3500.................1,8560 7.......OLEO MINERAL - FRASCO C/ 100 ML ....FR.................. 1800.................1,6000 8.......LACTULOSE 667 MG/ML - FRASCO C/ 120 ML.................................................. .............................................................................FR.................. 2000.................5,9763 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 040/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 77/14, para fornecimento de medicamentos – contraceptivos, tópicos ginecológicos, hormônios femininos e antidescalcificantes ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 3.......ESTROGENOS CONJUGADOS 0,625 MG..DG.............. 14000................0,6749 7.......NORETISTERONA, ENANTATO 50 MG/ML + ESTRADIOL, VALERATO 5 MG/ ML - AMPOLA OU SERINGA PRE-ENCHIDA......UN................. 2800.................5,2799 4.......NORETINDRONA, ACETATO 0,35 MG (NORETISTERONA) - BLISTER C/ 35 CP.........................................................................CP................ 20000................0,1270 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 041/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 56/14, para fornecimento de medicamentos – cortiscosteróides ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 3.......HIDROCORTISONA, SUCCINATO 100 MG - PO LIOFILO - USO IM / EV.......... ............................................................................. FA.................. 2100.................3,0900 11......BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50 MCG/DOSE - AEROSSOL ORAL - FRASCO COM VALVULA DOSIFICADORA COM 200 DOSES - ISENTO DE CLOROFLUORCARBONOS CONFORME RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE 25/11/08................................................................FR................... 300................33,3100 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 042/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 51/14, para fornecimento de medicamentos – dispensados pelo drc – grupo b ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......GABAPENTINA 400 MG ...........................CA................... 450..................0,3050 4.......GABAPENTINA 300 MG.............................CA.................. 1000.................0,2750 9.......INSULINA LISPRO - FRASCO - AMPOLA COM 10 ML....................................... ............................................................................. FA..................... 9..................70,3600 11......RANIBIZUMABE 10 MG/ML - FRASCO-AMPOLA CONTENDO 2,3 MG DE RANIBIZUMABE EM 0,23 ML DE SOLUCAO...... FA..................... 3..............3100,8700 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 16 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 045/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 58/14, para fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo II ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 2.......PILHA PEQUENA (ALCALINA) 1,5 VOLTS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.......................................................PC.................. 342....................1,000 4.......PILHA AAA (ALCALINA) 1,5 VOLTS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.......................................................PC.................. 275..................0,9000 5.......EQUIPO PARA DIETA ENTERAL SISTEMA ABERTO......................................... .............................................................................PC................. 2917.................0,9300 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 056/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 70/14, para fornecimento de medicamentos – diversos grupo A ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......AMOXICILINA 500 MG - CAPSULA............CA................ 145000...............0,0984 2.......CARVEDILOL 6,25 MG...............................CP................ 27500................0,0486 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 069/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 68/14, para fornecimento de medicamentos – dispensados pelo DRC – insulinas refis ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......NSULINA ASPART - REFIL 3 ML. ACAO JUDICIAL - APLICAR TABELA CAP.... .............................................................................RF.................... 30.................21,7800 4.......INSULINA ASPART 30 ( 30% INSULINA ASPART SOLUVEL E 70% INSULINA ASPART PROTAMINA ) - REFIL 3 ML. ACAO JUDICIAL - APLICAR TABELA CAP...... .............................................................................RF.................... 10.................25,7500 2.......INSULINA LISPRO - REFIL 3 ML. ACAO JUDICIAL - APLICAR TABELA CAP.... .............................................................................RF.................... 60.................21,9400 3.......INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - REFIL 3 ML. ACAO JUDICIAL - APLICAR TABELA CAP........................................................RF................... 120................62,1400 Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx Contratos DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS CONTRATO Nº 411/14 DATA: 04/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 7 DA QUADRA C, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS COQUEIROS MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97 CONTRATO Nº 513/14 DATA: 04/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSA APARECIDA DE SOUSA OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 50 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS COQUEIROS MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97 CONTRATO Nº 543/14 DATA: 04/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA ILDA ALVES DOS SANTOS OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 43 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS COQUEIROS MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97 CONTRATO Nº 613/14 DATA: 04/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IRACI FERREIRA DOS SANTOS OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 08 DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS COQUEIROS MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97 CONTRATO Nº 614/14 DATA: 04/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOANA MARTINS FIDELIS DE PAULA BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 09 DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS COQUEIROS MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97 CONTRATO Nº 615/14 DATA: 04/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DANIELE CEZAR SOUZA OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 29 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS COQUEIROS MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97 CONTRATO Nº 617/14 DATA: 04/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA ELI BASTOS PIMENTA FARIA OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 02 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO PORTAL DO CÉU MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.832/05 CONTRATO N° 629/14 DATA: 08/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATAL RIBEIRO TRANSPORTES – ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE MÍNIMA DE 9 LUGARES – GRUPO II. PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 39.294,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 113/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 45433/14 CONTRATO N° 636/14 DATA: 14/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ENGESAT IMAGENS DE SATÉLITE S/C LTDA EPP OBJETO: FORNECIMENTO DE IMAGENS DE SATÉLITE DE ALTA RESOLUÇÃO PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS VALOR: R$ 39.000,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56394/14 CONTRATO Nº 637/14 DATA: 14/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E APEX DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME OBJETO: CONFECÇÃO DE ADESIVO COM IMPRESSÃO DIGITAL PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 56.300,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 66960/14 CONTRATO Nº 638/14 DATA: 15/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LEIA DE FATIMA ARAUJO BRANCO OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 31 DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS COQUEIROS MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97 CONTRATO Nº 639/14 DATA: 15/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PEDRO LUIZ GOMES OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 11 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS COQUEIROS MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97 CONTRATO N°640/14. DATA: 15/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INFRAVIAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 916.000,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 62.157/14 CONTRATO N° 641/14 DATA: 16/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP OBJETO: AQUISIÇÃO GÊNERO ALIMENTÍCIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL – MARGARINA VEGETAL COM SAL, POTE DE 500G COM PORCENTAGEM DE LIPÍDEOS ENTRE 75% E 85% PRAZO: 03 (TRÊS) MESES VALOR: R$ 21.080,00 (VINTE E UM MIL E OITENTA REAIS). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 74910/14 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 CONTRATO Nº 642/14 DATA: 16/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EXATA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE URBANISMO, ARQUITETURA E COMPLEMENTARES PRAZO: 05 (CINCO) MESES VALOR: R$ 499.989,24 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 125.274/13 CONTRATO N°643/14 DATA: 17/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JASI FERREIRA DA SILVA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE MÍNIMA DE 9 LUGARES – GRUPO II. PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 35.231,40 MODALIDADE: PP 113/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 45433/14 CONTRATO Nº 647/14 DATA: 18/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S/A - URBAM OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AREAS URBANAS E DISPOSITIVOS RELATIVOS A FICALIZAÇÃO E ANALISE DE PROJETOS PARTICULARES, BEM COMO PROPORCIONAR SUPORTE TÉCNICO A ELABORAÇÃO DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO. VALOR: R$ 2.955.986,88 PRAZO: 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 72.708/14 CONTRATO Nº 648/14 DATA: 18/06/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. – URBAM OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DIVERSOS NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS ONDE SE DESENVOLVEM ATIVIDADES ESCOLARES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PRAZO: 06 (SEIS) MESES VALOR: R$ 8.465.079,00 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79.443/14 TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONTRATO N° 22.615/2010 DATA: 24/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARGARIDA VOGL OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O ABRIGO FEMININO, LOCALIZADO NESTA CIDADE, À RUA REPÚBLICA DO LÍBANO, Nº 449 – JARDIM AUGUSTA VALOR MENSAL: MAIS R$3.800,00 PRAZO: MAIS 24(VINTE E QUATRO) MESES MODALIDADE: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.982-9/10 TERMO DE ADITAMENTO N°04 DO CONTRATO N° 22.854/2010 DATA: 11/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E R.C.M. ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIA ORAL MENOR VALOR: MAIS R$ 18.139,50 MODALIDADE: 4º TERMO DE ADITAMENTO/CONVITE Nº 017/SMS/10 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61.053-4/10 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 24.785/11 DATA: 27/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO AVIBRÁS OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE À RUA VILAÇA, Nº 576, SALA 07 – EDIFÍCIO RUY DÓRIA-CENTRO PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR MENSAL: MAIS R$1.438,83 MODALIDADE: TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 37.954/11 TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONTRATO N° 24.817/2011 DATA: 04/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E J&L TRANSPORTE LTDA. EPP OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ROLO COMPACTADOR PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 154.580,09 MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 242/11 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 34009-2/11 TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONTRATO N° 25.780/2011 DATA: 27/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS ESPECIAIS EM MOEDA ESTRANGEIRA NO PAÍS, OPERAÇÕES DE CÂMBIO E REGISTRO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: TERMO DE 1º. ADITAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 100.247-6/11 25 de julho de 2014 - página 17 TERMO DE ADITAMENTO N°03 DO CONTRATO N° 25.809/2012. DATA: 04/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRANSPORTES LUSANRO LTDA-ME OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES VALOR: MAIS R$ 53.100,00 MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 493/11 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79499-9/11 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 25.944/12 DATA: 01/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSÉ HERNANDES FILHO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 37 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO LESTE PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 216.000,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 595/11 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 131180/11 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.650/12 DATA: 03/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GUSTAVO PEREIRA HERNANDES OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUDESTE, LESTE E SUL. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 145.728,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.033/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.655/12 DATA: 16/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IVANA ASSIS DO NASCIMENTO TOSI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUDESTE, LESTE E SUL. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 145.728,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.033/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.678/12 DATA: 15/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLOS ROBERTO B. SANTOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E CENTRAL. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.679/12 DATA: 16/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CINTIA BEMERGUY SACILOTTI GOMES OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E CENTRAL. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.685/12 DATA: 15/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WILSON MOREIRA DOS SANTOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E CENTRAL PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.691/12 DATA: 16/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCOS PAULO BUENO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E CENTRAL CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 18 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12 PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.694/12 DATA: 16/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EGUINALDO RAMOS DE MELO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E CENTRAL. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 26.881/12 DATA: 20/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES - ME OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR: MAIS R$ 20.388,00 MODALIDADE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº: 193/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 40.152/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.697/12 DATA: 04/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JAQUELINE DE PAULA NUNES ALMEIDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUDESTE, LESTE E SUL PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 145.728,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.033/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.698/12 DATA: 16/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZ CARLOS ADRIANO DOS SANTOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E CENTRAL PRAZO:MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.721/12 DATA: 01/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JEAN CARLO DE OLIVEIRA DIAS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E CENTRAL PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.722/12 DATA: 01/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIRLÉIA APARECIDA BORGES DE SALES OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUDESTE, LESTE E SUL. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 145.728,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.033/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.724/12 DATA: 01/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EVANDRO RODRIGUES DE FARIAS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E CENTRAL. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.727/12 DATA: 01/06/2014 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VERÔNICA PAMELA ARCANJO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, LESTE, SUDESTE E CENTRAL. TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.885/12 DATA: 02/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FOTOSENSORES TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA VEICULAR, COMPOSTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE MONITORAMENTO, MEDIÇÃO DE VELOCIDADE E CAPTURAS DE IMAGENS, ATRAVÉS DE REGISTRADORES ELETRÔNICOS INSTALADOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO PRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES VALOR: MAIS R$ 2.624.973,74 MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 187/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38.603/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.237/12 DATA: 24/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RIBEIRO & SOUZA RENT A CAR LTDA-ME OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) LUGARES, SEM MOTORISTA PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 22.416,00 MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 279/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 55081/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.238/12 DATA: 24/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LOCADORA DE VEÍCULOS AUTHANA LTDA-ME OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) LUGARES, SEM MOTORISTA PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 22.416,00 MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 279/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 55081/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 27.279/12 DATA: 30/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RIBEIRO & RIBEIRO TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FRETE COM VEÍCULO LEVE COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 LUGARES PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES VALOR: MAIS R$ 8.910,00 MODALIDADE: 4º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 338/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 66073/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.459/12 DATA: 01/06/2014 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALÉRIO TEIXEIRA SILVA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, SUL, LESTE E CENTRAL. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68409/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.467/12 DATA: 01/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSÉ CARLOS DA SILVA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E SUDESTE PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.472/12 DATA: 02/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA BARCELAR SANTOS CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 19 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E SUDESTE. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E SUDESTE. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.488/12 DATA: 01/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUISA CRISTINA DIOGO ADRIANO DOS SANTOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E SUDESTE PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.536/12 DATA: 16/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RITA SANTOS DE MORAES OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 LUGARES, ADAPTADO COM NO MÍNIMO 03 LUGARES PARA CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR:MAIS R$ 143.400,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 69.054/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.483/12 DATA: 02/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FERNANDO PINTO QUINTANILHA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE E CENTRAL. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 112.200,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71930/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.546/12 DATA: 17/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOLANGE APARECIDA DA SILVA TANAKA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 LUGARES, ADAPTADO COM NO MÍNIMO 03 LUGARES PARA CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 143.400,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69.054/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.484/12 DATA: 02/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E SUDESTE PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.549/12 DATA: 04/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CELSO RIBEIRO DE MORAES OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, SUL, LESTE E CENTRAL. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68.409/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.498/12 DATA: 02/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CHRISTIAN AMARO RANGEL OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E SUDESTE PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.554/12 DATA: 04/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZ CLAUDIO DA SILVA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 LUGARES, ADAPTADO COM NO MÍNIMO 03 LUGARES PARA CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 143.400,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69.054/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.507/12 DATA: 16/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CASSIO DONIZETTI PEREIRA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 LUGARES, ADAPTADO COM NO MÍNIMO 03 LUGARES PARA CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 143.400,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69.054/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.569/12 DATA: 01/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IVONETE DE SENE MACIEL TELES OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, NORTE, SUDESTE E LESTE PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 147.552,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.422/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.520/12 DATA: 03/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA VIEIRA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 LUGARES, ADAPTADO COM NO MÍNIMO 03 LUGARES PARA CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 143.400,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69.054/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.533/12 DATA: 04/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOEL INOCENCIO DE OLIVEIRA TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.586/12 DATA: 15/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIDNEY JOSE MARIANO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E SUDESTE PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.599/12 DATA: 01/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA JOSÉ FERREIRA PIRES CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 20 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E SUDESTE PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.651/12 DATA: 07/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RODRIGO GALVÃO AZEREDO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 E 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS NORTE E LESTE. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$146.256,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.866/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.652/12 DATA: 08/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISTIANO APARECIDO DAS NEVES OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 E 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS NORTE E LESTE. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.866/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.658/12 DATA: 08/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IVONETE OLIMPIA DE ALMEIDA SANTOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 E 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS NORTE E LESTE. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$143.520,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.866/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.660/12 DATA: 01/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSÂNGELA MARIA DOS S. MÁXIMO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 E 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS NORTE E LESTE. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.866/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.906/12 DATA: 04/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DO CARMO LAURINDO DOS SANTOS LARANJEIRA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE, LESTE, SUL E SUDESTE. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$118.800,00 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.420/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 28.214/13 DATA: 04/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAÚDIA REGINA DE LIMA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 25 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE E LESTE. PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 147.528,00 MODALIDADE: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 108.164/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 28.238/13 DATA: 04/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WALDOMIRO JOSÉ DE SALES OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 25 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES NORTE E LESTE PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 VALOR: MAIS R$ 147.528,00 MODALIDADE: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 108.164/12 TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONTRATO N° 28.852/2013 DATA: 26/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA VISÃO – PROVISÃO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES VALOR: MAIS R$ 973.535,70 MODALIDADE: 1° TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 328/SMS/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 113.680/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 28.905/13 DATA: 30/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S/A - URBAM OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.E. MARCIA B. LINO VALOR: R$ 126,93 (SUPRESSÃO) MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 37.573/13 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 29.312/13 DATA: 15/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S/A - URBAM OBJETO: AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.E. PROFª JENI DAVI BACHA VALOR: R$ 64,77 (SUPRESSÃO) PRAZO: MAIS 60 (SESSENTA) DIAS MODALIDADE: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83.194/13 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 29.480/13 DATA: 18/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLEX ELEVADORES COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA – ME OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE ELEVADOR DE PASSAGEIROS, PLATAFORMA E MONTA CARGA/ONDE SE LÊ “ANEXO ÚNICO”, LEIA-SE “ANEXO I”. MODALIDADE: RETIRRATIFICAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/SMS/13 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 42999/13 TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 29.491/13 DATA: 18/06/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BRS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA TIPO UTI, PARA EVENTOS VALOR: MAIS R$ 25.624,80 MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/13 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83.701/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 51275/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 982 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 992 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COM AÇÃO NO APARELHO RESPIRATÓRIO GRUPO B, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01- EMPRESA: CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 53.611.125/0001-14, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 688.059.730.114, COM SEDE À RUA PADRE BENTO CORTEZ DE TOLEDO, Nº 51, VILA SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. ANTONIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.783.317-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 191.976.75849, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA DA SAUDADE, Nº 87, CENTRO, NA CIDADE DE TREMEMBÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 04. 02- EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 67.729.178/0004-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.996.580.01-02, COM FILIAL À RUA DA SAUDADE, Nº 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. ELISA BARROS HOFFMANN GOMES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 35.210.111-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 288.628.788-18, RESIDENTE E DOMICILIADA À AVENIDA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE FARIA LIMA, Nº 665, JARDIM MARIA AUGUSTA, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 06. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 03- EMPRESA: HOSPFAR INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.921.908/0001-21, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 10.232.108-6, COM SEDE À RUA 3, Nº 975, QUADRA 0, LOTES 02-05 / 07 - 11, SETOR MORAIS, NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SR. HEBER JOSÉ CORREA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 8.976.271-X SSP/SP E DO C.P.F. Nº 788.033.068-20, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA FLORENÇA, Nº 139, JARDIM VENEZA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 02. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COM AÇÃO NO APARELHO RESPIRATÓRIO GRUPO B, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 982 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE 25 de julho de 2014 - página 21 LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA E HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 04 DE JULHO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 68088/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 305 A 313 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 321 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ADUBO QUÍMICO E COMPOSTO ORGÂNICO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: CABELLO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.432.156/0001-65, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.520.807.119, COM SEDE NA RUA JOÃO BICUDO, 328 – JARDIM ESPLANADA II, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. RAPHAEL PALOSCHI CABELLO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 221.108.338-23 E DO RG Nº 33.522.398-9, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOÃO BICUDO, 328 – JARDIM ESPLANADA II, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 6, 12, 16, 19, 21, 23, 25, 32, 37 DO EDITAL. 02 EMPRESA: MULTIVERDE COMERCIO E PRODUÇÃO DE MUDAS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.984.460/0001-19, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 208.018.211.110, COM SEDE NA RODOVIA CANDIDO PORTINARI KM 356, S/ Nº , NA CIDADE DE BATATAIS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. ARNALDO BORTOLETO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 203.577.378-49 E DO RG Nº 3.167.083-0 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA RODOVIA CANDIDO PORTINARI KM 356, S/ Nº , NA CIDADE DE BATATAIS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 10, 14, 15, 20, 26, 27, 29, 34 DO EDITAL. 03 EMPRESA: SERGIO FUNKE ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.055.209/000131, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 190.213.161.113, COM SEDE NA RODOVIA FERNÃO DIAS, S/N SITIO ALOHA – BAIRRO MATO DENTRO, NA CIDADE DE ATIBAIA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROPRIETÁRIO, O SR. SERGIO FUNKE, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 051.899.118-02 E DO RG Nº 9.435.765-1, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA HAITI, 100 – RESIDENCIAL DA ILHAS, NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 3, 4, 5, 8, 9, 11, 18, 28, 31, 35, 36 DO EDITAL. 04 EMPRESA: SOLO PAISAGISMO AGRO ORGÂNICA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 030.10837/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 629.003.918/119, COM SEDE NA ESTRADA STP 010 KM 4,50 - SERTÃOZINHO, NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DO PINHAL - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. MARCELO DE SOUZA PINHEIRO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PORTADOR DO CPF Nº 114.423.008-09 E DO RG Nº 16.121.034 - X, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSE VICENTE DE BARROS, 1215, APTO 34 AREÃO, NA CIDADE DE TAUBATÉ, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 7, 13, 17, 22, 24, 30, 33, 38 DO EDITAL. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ADUBO QUÍMICO E COMPOSTO ORGÂNICO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 22 CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 305 A 313 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS CABELLO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA EPP, MULTIVERDE COMERCIO E PRODUÇÃO DE MUDAS LTDA – EPP,. SERGIO FUNKE ME. E SOLO PAISAGISMO AGRO ORGÂNICA LTDA ME, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 10 DE JULHO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL CABELLO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA EPP MULTIVERDE COMERCIO E PRODUÇÃO DE MUDAS LTDA - EPP SERGIO FUNKE ME SOLO PAISAGISMO AGRO ORGÂNICA LTDA ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 59044/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 531, 539 E 578 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 586 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.353.518/0001-58, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.474.888.112, COM SEDE NA AVENIDA BENEDITO BENTO Nº 128, CIDADE MORUMBI, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. ANTONIO CARLOS DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, GERENTE DE VENDAS, PORTADOR DO CPF Nº 075.389.058-55 E DO RG Nº 16.558.492-0 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FRANCISCO RICCI Nº 181, 4º ANDAR, AP. 44, TORRE B, VILA EMA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1. 02 EMPRESA: COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.478.867/0001-73, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.577.126.117, COM SEDE NA AVENIDA RUI BARBOSA N° 2294, SANTANA, NA CIDADE DE SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, SRª. LEILA CRISTINA DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESARIA, PORTADORA DO CPF Nº 159.614.968-05 E DO RG Nº 25.956.247-6 SSP/SP RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MONTE PASCOAL N° 285, ALTOS DE SANTANA, NA CIDADE DE SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2 E 3. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS PRODUTOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 531, 539 E 578 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS CAUANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME E COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA EPP CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE JULHO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL CAUANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA EPP ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: CAUANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM 1 – FRUTAS SUBITEM..... CÓDIGO..... ESPECIFICAÇÃO........ UNID......... QUANT. ............ VALOR ............................................................................................. ESTIMADA .... UNITÁRIO 1.1................. 10.163....... ABACATE MANTEIGA / FORTUNA / MARGARIDA - TIPO A - PESO UNITÁRIO: 500G A 700G....................... KG............. 5.943...............R$ 3,00 1.2................. 10.195....... LARANJA LIMA - DIÂMETRO: 6,6 A 7,2CM......................... ................................................................................ KG............. 3.843...............R$ 2,49 1.3................. 10.197....... LARANJA PÊRA - DIÂMETRO: 6,6 A 7,2CM....................... ................................................................................ DZ............ 42.947..............R$ 2,80 1.4................. 10.232....... MANGA HADEM - PESO UNITÁRIO MÍNIMO: 300G.......... ................................................................................ KG............. 3.003...............R$ 4,05 1.5................. 10.239....... MELANCIA REDONDA / COMPRIDA – TAMANHO: COMUM (PESO UNITÁRIO MÍNIMO: 6KG); CASCA: VERDE; POLPA: ROSADA OU VERMELHA E COM SEMENTES; LISTRAS: GROSSAS OU FINAS; CATEGORIA: EXTRA OU I.. ................................................................................ KG............ 81.774..............R$ 1,80 1.6................. 10.254....... PÊRA ESTRANGEIRA PORTUGUESA – PESO UNITÁRIO MÍNIMO: 130G........................................................ KG............ 27.143..............R$ 5,00 1.7................. 10.256....... TANGERINA CRAVO - DIÂMETRO: 7 A 8,2CM................... ................................................................................ DZ............ 16.727..............R$ 3,00 1.8................. 10.259....... UVA THOMPSON COLORAÇÃO: RÓSEA A AVERMELHADA; CALIBRE DAS BAGAS: 1,6 A 1,8CM; PESO DOS CACHOS: 200 A 900G. EMBALAGEM: CAIXA DE MADEIRA DESCARTÁVEL, NOVA E ROTULADA. PESO APROXIMADO DA CAIXA: 6KG.................. KG............ 17.476..............R$ 7,50 1.9................. 10.274....... ABACAXI PÉROLA - GRAÚDO - PESO UNITÁRIO: 1,5 A 1,8KG - GRAU DE MATURAÇÃO: MALHA MAIS ABERTA.......................................... ................................................................................ KG............ 63.720..............R$ 3,60 1.10............... 10.282....... ABACAXI HAWAÍ - GRAÚDO - PESO UNITÁRIO: 1,8 A 2,1KG - GRAU DE MATURAÇÃO: MALHA MAIS ABERTA.......................................... ................................................................................ KG............ 47.603..............R$ 3,60 1.11................ 10.314....... UVA REDGLOBE COLORAÇÃO: RÓSEA A AVERMELHADA; CALIBRE DAS BAGAS: 1,6 A 1,8CM; PESO DOS CACHOS: 200 A 900G. EMBALAGEM: CAIXA DE MADEIRA DESCARTÁVEL, NOVA E ROTULADA. PESO APROXIMADO DA CAIXA: 6KG.................. KG............ 17.476............R$ 10,00 1.12............... 24.170....... MARACUJÁ AZEDO - AMARELO; DIÂMETRO: 65 A 75MM. ................................................................................ KG............ 13.041..............R$ 4,80 1.13............... 48.668....... MAÇÃ NACIONAL TIPO GALA - PESO UNITÁRIO: 100 A 115G CORRESPONDENTE A 163 A 175 FRUTOS (CLASSE OU CALIBRE) – CATEGORIA: CAT 1................................................ DZ............ 50.227..............R$ 3,85 1.14............... 62.372....... MAÇÃ NACIONAL TIPO FUJI - PESO UNITÁRIO: 100 A 115G CORRESPONDENTE A 163 A 175 FRUTOS (CLASSE OU CALIBRE) – CATEGORIA: CAT 1................................................ DZ............ 74.760..............R$ 3,85 1.15............... 72.428....... KIWI................................ KG............. 4.725...............R$ 7,90 1.16.............. 117.811...... BANANA PRATA - SP, CLIMATIZADA-COMPRIMENTO: 12 – 15 CM; DIÂMETRO: 32 – 36 MM; GRAU DE MATURAÇÃO: DE 4 A 5 (ESCALA DE VON LOESECKE)................................................... KG........... 151.981.............R$ 2,55 1.17.............. 117.812...... MAMÃO HAWAÍ (SOLO) - PESO UNITÁRIO: 500 A 670G; GRAU DE MATURAÇÃO: 50 A 75% DA CASCA AMARELADA................................... ................................................................................ KG............ 47.313..............R$ 3,00 1.18.............. 117.813...... MELÃO AMARELO, CAIXA C/ 12 A 14 FRUTOS - PESO UNITÁRIO: 920G A 1.100G..................................... KG............ 63.305..............R$ 2,85 1.19.............. 117.814...... MAMÃO FORMOSA - PESO UNITÁRIO: 1,5 A 1,8KG; GRAU DE MATURAÇÃO: 50 A 75% DA CASCA AMARELADA............................................... ................................................................................. G............. 51.518..............R$ 2,60 25 de julho de 2014 - página 23 1.20.............. 117.815...... PÊRA ESTRANGEIRA WILLIAM – PESO UNITÁRIO: 130G A 170G.................................................................... KG............ 27.143..............R$ 4,80 1.21.............. 117.816...... GOIABA VERMELHA - PESO UNITÁRIO: 120 A 135G DIÂMETRO: 6 A 8CM; GRAU DE MATURAÇÃO: CASCA VERDE AMARELADA....... ................................................................................ KG............ 16.034..............R$ 4,04 1.22.............. 117.817...... BANANA NANICA CLIMATIZADA - COMPRIMENTO: 18 A 20CM; DIÂMETRO: 30 A 33MM; GRAU DE MATURAÇÃO: DE 4 A 5 (ESCALA DE VON LOESECKE)................................................... KG............ 76.133..............R$ 2,25 1.23.............. 117.818...... MAÇÃ ARGENTINA - RED DEL - PESO UNITÁRIO: 200 A 260G........................................................................ DZ............. 3.528...............R$ 4,80 1.24.............. 117.819...... TANGERINA MURCOT - DIÂMETRO: 7 A 8,2CM................ ................................................................................ KG............. 1.922...............R$ 4,00 1.25.............. 117.820...... UVA RUBI - COLORAÇÃO: RÓSEA A AVERMELHADA; CALIBRE DAS BAGAS: 1,6 A 1,8CM; PESO DOS CACHOS: 200 A 900G. EMBALAGEM: CAIXA DE MADEIRA DESCARTÁVEL, NOVA E ROTULADA. PESO APROXIMADO DA CAIXA: 6KG....................................................... KG...............151................R$ 7,00 1.26.............. 117.821...... LIMÃO TAITI - COLORAÇÃO: VERDE - DIÂMETRO: 4,8 A 5,6CM...................................................................... KG............ 24.507..............R$ 2,50 1.27.............. 127.553...... TANGERINA POKAN - DIÂMETRO: 7 A 8,2CM................... ................................................................................ DZ............ 48.353..............R$ 2,85 1.28.............. 127.555...... MORANGO. VARIEDADES: ALBION, AROMAS, CAMPINAS IAC, DIAMANTE, DOVER, FLÓRIDA FESTIVAL, MILSEY-TUDIA, TOYONOKA, SWEET CHARLIE, CAMAROSA, CAMINO REAL, OSO GRANDE, VENTANA. CALIBRE (DIÂMETRO EQUATORIAL): MAIOR QUE 3CM. EMBALAGEM PRIMÁRIA: COMUM DE MERCADO (TIPO CUMBUCA PLÁSTICA) COM 300G A 400G. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: COMUM DE MERCADO, CAIXETA DE PAPELÃO, NOVA E ROTULADA COM 4 CUMBUCAS / 2 CAMADAS........................................... ................................................................................ KG............ 34.125............R$ 17,99 VALOR GLOBAL DO ITEM 1: R$ 3.829.499,38 VALOR GLOBAL: R$ 3.829.499,38 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] / [email protected] INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS FRUTAS DIVERSAS (CARACTERÍSTICAS GERAIS): SÃO FRUTAS DESTINADAS AO CONSUMO "IN NATURA", COM TEORES DE ACIDEZ COMPATÍVEIS PARA ESTE FIM. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 17, DECRETO Nº 12.486/78 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. AS FRUTAS PRÓPRIAS PARA O CONSUMO DEVERÃO SER PROCEDENTES DA FRUTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, E SATISFAZER AS SEGUINTES CONDIÇÕES MÍNIMAS: SER FRESCAS E SÃS; TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE E VARIEDADE; APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO E SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO NO PRAZO A SER DEFINIDO PELAS UNIDADES REQUISITANTES; SER COLHIDAS CUIDADOSAMENTE E NÃO ESTAREM GOLPEADAS OU DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA OU BIOLÓGICA, QUE AFETEM SUA APARÊNCIA OU UTILIZAÇÃO; A POLPA E O PEDÚNCULO, QUANDO HOUVER, DEVERÃO SE APRESENTAR INTACTOS E FIRMES. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFÍCIE EXTERNA; ESTAR ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS; ESTAR LIVRES DE RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E/OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS. BANANA PRATA – SP - CLIMATIZADA. PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE MUSA SSP. VARIEDADE: PRATA – SP. COMPRIMENTO: 12 – 15 CM; DIÂMETRO: 32 – 36 MM. GRAU DE MATURAÇÃO: ESCALA DE VON LOESECKE – VARIAÇÃO DE 4 (MAIS AMARELO QUE VERDE) A 5 (AMARELO COM PONTA VERDE). ALGUMAS BANANAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO COMPRIMENTO ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A BANANA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): DANO PROFUNDO; AMASSADO; PODRIDÃO; QUEIMADO PELO SOL; IMATURO; PASSADO; LESÃO NA POLPA POR PRAGAS; EMPEDRAMENTO DO FRUTO; LESÃO / MANCHA EM ÁREA SUPERIOR A 1,5CM2; PONTA DE CHARUTO. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: PEQUENAS LESÕES / MANCHAS EM ÁREA INFERIOR A 0,5CM2; CURVATURA ACENTUADA; GEMINADAS; ALTERAÇÃO NA COLORAÇÃO DA CASCA. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP. MAMÃO HAWAÍ (SOLO). PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE CARICA PAPAYA, L. VARIEDADE: HAWAÍ (SOLO). PESO: 500 A 670G. GRAU DE MATURAÇÃO: COLORAÇÃO DA CASCA: FRUTO ¾ MADURO, 50% A 75% DA SUPERFÍCIE DA CASCA AMARELADA. ALGUNS MAMÕES (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO PESO ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O MAMÃO HAWAÍ (SOLO) APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; DANO MECÂNICO; OVÁRIO MÚLTIPLO; IMATURO E DEFORMAÇÃO GRAVE. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 24 DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DEFORMAÇÃO LEVE E COLORAÇÃO IRREGULAR. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA. MANGA HADEN. PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE MANGIFERA ÍNDICA, L. VARIEDADE: HADEN. PESO: 300 A 350G. GRAU DE MATURAÇÃO: COLORAÇÃO DA POLPA: AMARELA. ALGUMAS MANGAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO PESO ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A MANGA HADEN APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; DANO POR TEMPERATURA; DISTÚRBIO FISIOLÓGICO; IMATURO; PASSADO E AMASSADO GRAVE EM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 2% DA SUPERFÍCIE TOTAL DO FRUTO. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DEFORMAÇÃO E AMASSADO LEVE. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA. MELÃO AMARELO. PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE CUCUMIS MELO L. VARIEDADE: AMARELO PESO: 920 A 1100G. CAIXA DE 13KG: COM 12 A 14 FRUTOS. ALGUNS MELÕES (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO PESO ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O MELÃO AMARELO APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; INJÚRIA POR FRIO; DESIDRATADO; IMATURO (TEOR DE SÓLIDOS SOLÚVEIS MENOR QUE 9º BRIX); PASSADO; DEFORMADO E VIROSE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP. ABACAXI PÉROLA - GRAÚDO. PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE ANANAS COMOSUS L. MERRIL. VARIEDADE: PÉROLA. PESO: 1,5KG A 1,8KG. ALGUNS ABACAXIS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO PESO ESPECIFICADO. GRAU DE MATURAÇÃO: GRAU DE ABERTURA DA MALHA: MAIS ABERTA. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O ABACAXI PÉROLA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; PASSADO; CHOCOLATE (POLPA ESCURA – MARROM); INJÚRIA POR FRIO; BROCA; IMATURO; AMASSADO; FASCIAÇÃO; QUEIMADO DE SOL; SEM COROA. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: COROA DANIFICADA; COROA TORTA E DEFORMAÇÃO. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA, O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP E INSTRUÇÃO NORMATIVA SARC Nº 01, DE 1º/02/2002 – MAPA – REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA CLASSIFICAÇÃO DE ABACAXI. MAMÃO FORMOSA. PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE CARICA PAPAYA, L. VARIEDADE: FORMOSA. PESO: 1,5KG A 1,8KG. GRAU DE MATURAÇÃO: COLORAÇÃO DA CASCA: FRUTO ¾ MADURO, 50% A 75% DA SUPERFÍCIE DA CASCA AMARELADA. ALGUNS MAMÕES (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO PESO ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O MAMÃO FORMOSA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; DANO MECÂNICO; OVÁRIO MÚLTIPLO; IMATURO E DEFORMAÇÃO GRAVE. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DEFORMAÇÃO LEVE E COLORAÇÃO IRREGULAR. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA. ABACAXI HAWAÍ - GRAÚDO. PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE ANANAS COMOSUS L. MERRIL. VARIEDADE: HAWAÍ. PESO: 1,8KG A 2,1KG. ALGUNS ABACAXIS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO PESO ESPECIFICADO. GRAU DE MATURAÇÃO: GRAU DE ABERTURA DA MALHA: MAIS ABERTA. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O ABACAXI HAWAÍ APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; PASSADO; CHOCOLATE (POLPA ESCURA – MARROM); INJÚRIA POR FRIO; BROCA; IMATURO; AMASSADO; FASCIAÇÃO; QUEIMADO DE SOL; SEM COROA. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: COROA DANIFICADA; COROA TORTA E DEFORMAÇÃO. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA, O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP E INSTRUÇÃO NORMATIVA SARC Nº 01, DE 1º/02/2002 – MAPA – REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA CLASSIFICAÇÃO DE ABACAXI. GOIABA VERMELHA. PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE PSIDIUM GUAJAVA, L. VARIEDADE: VERMELHA. PESO: 120G A 135G. CALIBRE (DIÂMETRO EQUATORIAL): 6CM A 8CM. ALGUMAS GOIABAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO. GRAU DE MATURAÇÃO: COLORAÇÃO DA CASCA: VERDE AMARELADA. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE GOIABA VERMELHA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; IMATURO E ALTERAÇÕES FISIOLÓGICAS. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: LESÃO CICATRIZADA; DANO SUPERFICIAL; UMBIGO MAL FORMADO; DEFORMADO; AMASSADO E MANCHAS. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA. TANGERINAS: POKAN – CRAVO – MURCOT. PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES CITRUS RETICULATA BLANCO, CITRUS UNSHIU MARCOVICH, CITRUS DELICIOSA TENORE, CITRUS RETICULATA BLANCO X CITRUS SINENSIS OSBECK. VARIEDADE: POKAN; CRAVO E MURCOT. CALIBRE (DIÂMETRO EQUATORIAL): 7CM A 8,2CM. ALGUMAS TANGERINAS (NO MÁXIMO 5% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO. GRAU DE MATURAÇÃO: CONTEÚDO DE SÓLIDOS SOLÚVEIS (ºBRIX): POKAN: MÍNIMO 9ºBRIX; CRAVO: MÍNIMO 9ºBRIX; MURCOT: MÍNIMO 10,5ºBRIX; PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A TANGERINA POKAN OU CRAVO OU MURCOT APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO E MURCHO. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANOS E DEFEITOS SUPERFICIAIS QUE NÃO INVIABILIZAM O CONSUMO, MAS PREJUDICAM A APARÊNCIA E A QUALIDADE DO PRODUTO, COMO PEQUENAS DEFORMAÇÕES E/OU MANCHAS. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP. BANANA NANICA - CLIMATIZADA. PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE MUSA SSP. VARIEDADE: NANICA. COMPRIMENTO: 18CM – 20 CM; DIÂMETRO: 30 – 33 MM. ALGUMAS BANANAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO COMPRIMENTO ESPECIFICADO. GRAU DE MATURAÇÃO: ESCALA DE VON LOESECKE – VARIAÇÃO DE 4 (MAIS AMARELO QUE VERDE) A 5 (AMARELO COM PONTA VERDE). PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A BANANA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): DANO PROFUNDO; AMASSADO; PODRIDÃO; QUEIMADO PELO SOL; IMATURO; PASSADO; LESÃO NA POLPA POR PRAGAS; EMPEDRAMENTO DO FRUTO; LESÃO / MANCHA EM ÁREA SUPERIOR A 1,5CM2; PONTA DE CHARUTO. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: PEQUENAS LESÕES / MANCHAS EM ÁREA INFERIOR A 0,5CM2; CURVATURA ACENTUADA; GEMINADAS; ALTERAÇÃO NA COLORAÇÃO DA CASCA. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP. MAÇÃS: ESTRANGEIRA – RED DEL; NACIONAIS: GALA E FUJI. PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES MALUS DOMESTICA BORKH. VARIEDADE: RED DEL; GALA E FUJI. PESO: RED DEL: 200G A 260G; GALA E FUJI: 100G A 115G. ALGUMAS MAÇÃS (NO MÁXIMO 5% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO PESO ESPECIFICADO. CATEGORIA: CAT 1. CLASSE OU CALIBRE (DE ACORDO COM O NÚMERO DE FRUTOS CONTIDOS NA EMBALAGEM) DAS MAÇÃS NACIONAIS: GALA E FUJI: 163 A 175 FRUTOS. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE AS MAÇÃS RED DEL OU GALA OU FUJI APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; MANCHAS TIPO “CORTIÇA” NA POLPA; DANO PROFUNDO; QUEIMADURA DE SOL EM ÁREA MAIOR QUE 10%; DEFEITOS PROVOCADOS POR PRAGAS OU DOENÇAS E PASSADA. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANO SUPERFICIAL; PEQUENAS MANCHAS (MENORES QUE 0,5CM2); PEQUENOS DEFEITOS QUE NÃO COMPROMETERÃO SUA UTILIZAÇÃO. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 2% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 09/02/2006 – MAPA - REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DA MAÇÃ; AS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES E A AMOSTRAGEM, CONFORMAÇÃO DA AMOSTRA E ANÁLISE. MARACUJÁ AZEDO. PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE PASSIFLORA EDULIS SIMS. VARIEDADE: AZEDO. COLORAÇÃO: AMARELO. CALIBRE (DIÂMETRO EQUATORIAL): 65MM A 75MM. ALGUMAS MARACUJÁS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O MARACUJÁ AZEDO APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; IMATURO. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: LESÃO CICATRIZADA; DANO SUPERFICIAL; DEFORMAÇÃO; ENRUGAMENTO OU MURCHO. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA. UVA RUBI / THOMPSON / REDGLOBE. PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE VITIS VINIFERA L. VARIEDADE: RUBI. COLORAÇÃO: ROSÉA A AVERMELHADA. CALIBRE DAS BAGAS: 1,6CM A 1,8CM; PESO DOS CACHOS: 200 A 900G. ALGUMAS UVAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO PESO DOS CACHOS ESPECIFICADO. EMBALAGEM: COMUM DE MERCADO: CAIXA DE MADEIRA DESCARTÁVEL, NOVA E ROTULADA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SARC/ ANVISA/INMETRO Nº 009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002. PESO APROXIMADO DA CAIXA: 6KG. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A UVA RUBI APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; IMATURO. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: LESÃO DANO SUPERFICIAL; AUSÊNCIA DE PRUÍNA (CERA QUE RECOBRE A BAGA); DEGRANA E QUEIMADO PELO SOL. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA E INSTRUÇÃO NORMATIVA SARC Nº 01, DE 1º/02/2002 – MAPA – REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA CLASSIFICAÇÃO DE UVA FINA DE MESA. LIMÃO TAITI. PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE CITRUS LATIFOLIA TANAKA. VARIEDADE: TAITI. COLORAÇÃO: VERDE. CALIBRE (DIÂMETRO EQUATORIAL): 4,8CM A 5,6CM. ALGUMAS LIMÕES (NO MÁXIMO 5% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: 25 de julho de 2014 - página 25 DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O LIMÃO TAITI APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; PASSADO E MURCHO. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANOS E DEFEITOS SUPERFICIAIS QUE NÃO INVIABILIZAM O CONSUMO, MAS PREJUDICAM A APARÊNCIA E A QUALIDADE DO PRODUTO, COMO PEQUENAS DEFORMAÇÕES E/OU MANCHAS. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP. LARANJAS: PÊRA E LIMA. PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES CITRUS SINENSIS, OSBECK. VARIEDADE: PÊRA E LIMA. CALIBRE (DIÂMETRO EQUATORIAL): 6,6CM A 7,2CM. ALGUMAS LARANJAS (NO MÁXIMO 5% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO. GRAU DE MATURAÇÃO: CONTEÚDO DE SÓLIDOS SOLÚVEIS (ºBRIX): PÊRA E LIMA: MÍNIMO 10ºBRIX; PORCENTAGEM DE SUCO: PÊRA: 45%; LIMA: 35%; PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE AS LARANJAS PÊRA E LIMA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; PASSADA; IMATURA; MURCHA E SECA. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANOS E DEFEITOS SUPERFICIAIS QUE NÃO INVIABILIZAM O CONSUMO, MAS PREJUDICAM A APARÊNCIA E A QUALIDADE DO PRODUTO, COMO PEQUENAS DEFORMAÇÕES E/OU MANCHAS. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP. MELANCIA. PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE CITRULLUS LANATUS (THURMB.) MATSUM. & NAKAI. TAMANHO: COMUM (PESO UNITÁRIO MÍNIMO: 6KG). CASCA: VERDE. POLPA: ROSADA OU VERMELHA. SEMENTES: PRESENÇA. LISTRAS: GROSSAS OU FINAS. CATEGORIA: EXTRA OU I PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS MUITO GRAVES E GRAVES: SÃO AQUELES QUE INVIABILIZAM O CONSUMO E/OU DEPRECIAM MUITO A APARÊNCIA E O VALOR DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A MELANCIA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): MUITO GRAVES: DANO PROFUNDO, IMATURO (MENOR QUE 10°BRIX), PASSADO, PODRIDÃO, VIROSE. GRAVES: ALTERAÇÃO DA POLPA, AMASSADO, AUSÊNCIA DE PEDÚNCULO, CASCUDA, DEFEITO DE CASCA GRAVE, DEFORMAÇÃO GRAVE, OCO (MAIOR QUE 1CM DE ABERTURA) E QUEIMADO DE SOL GRAVE (COLORAÇÃO ESCURA OU ATINGIR A POLPA). DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: BARRIGA BRANCA SUPERIOR A 20% DA ÁREA, DEFEITO DE CASCA LEVE, DEFORMAÇÃO LEVE, QUEIMADO DE SOL LEVE (COLORAÇÃO AMARELA CLARA), SUJIDADE. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA. MORANGO. PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE FRAGARIA X ANANASSA DUCH. VARIEDADES: ALBION, AROMAS, CAMPINAS IAC, DIAMANTE, DOVER, FLÓRIDA FESTIVAL, MILSEY-TUDIA, TOYONOKA, SWEET CHARLIE, CAMAROSA, CAMINO REAL, OSO GRANDE, VENTANA. CALIBRE (DIÂMETRO EQUATORIAL): MAIOR QUE 3CM. EMBALAGEM PRIMÁRIA: COMUM DE MERCADO (TIPO CUMBUCA PLÁSTICA) COM 300G A 400G. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: COMUM DE MERCADO: CAIXETA DE PAPELÃO, NOVA E ROTULADA, COM 4 CUMBUCAS / 2 CAMADAS, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SARC/ANVISA/INMETRO Nº 009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE INVIABILIZAM O CONSUMO E DEPRECIAM MUITO A APARÊNCIA E O VALOR DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE MORANGO APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO MECÂNICO; IMATURO; DEFORMAÇÃO GRAVE, LESÃO PROFUNDA; PASSADO. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA; DANO SUPERFICIAL CICATRIZADO; DEFORMAÇÃO LEVE; OCO. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA. OBSERVAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 26 PEQUENOS E LIGEIROS DEFEITOS QUE NÃO COMPROMETAM A UTILIZAÇÃO DAS FRUTAS PODERÃO SER TOLERADOS, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSEM 5% DO PESO TOTAL ENTREGUE, COM EXCEÇÃO DAS MAÇÃS, QUE OS PEQUENOS E LIGEIROS DEFEITOS QUE NÃO COMPROMETAM A UTILIZAÇÃO SÓ PODERÃO SER TOLERADOS, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSEM 2% DO PESO TOTAL ENTREGUE. PARA OS PRODUTOS: PÊRAS ESTRANGEIRAS: WILLIAMS E PORTUGUESA, KIWI E ABACATE - ALGUMAS DESSAS FRUTAS, NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE, PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO PESO ESPECIFICADO ACIMA. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS: EMBALAGENS: OS PRODUTOS DEVERÃO SE ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS, TIPO MONOBLOCO OU MONOBLOCO VAZADO OU EM EMBALAGEM COMUM DE MERCADO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR ÍNTEGRA E COM A QUANTIDADE ESPECIFICADA NO CRONOGRAMA FORNECIDO PELA UNIDADE REQUISITANTE. AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR IDENTIFICADAS COM A RAZÃO SOCIAL, O NÚMERO DO CNPJ E O ENDEREÇO. AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE MARCAÇÃO OU ROTULAGEM, REFERENTES ÀS INDICAÇÕES QUANTITATIVAS, QUALITATIVAS E A OUTRAS EXIGIDAS PARA O PRODUTO DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS ENVOLVIDOS. AS EMBALAGENS DEVEM SER RESISTENTES AO MANUSEIO, ÀS OPERAÇÕES DE HIGIENIZAÇÃO E NÃO DEVEM SE CONSTITUIR EM VEÍCULOS DE CONTAMINAÇÃO. AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS REFERENTES ÀS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO, AO USO APROPRIADO E ÀS NORMAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS RELATIVAS A ALIMENTOS. PARA TODOS OS ITENS: REPOSIÇÃO DOS PRODUTOS NOS SEGUINTES CASOS: O PESO E/OU TIPO DE EMBALAGEM E/OU ROTULAGEM ESTIVER EM DESACORDO COM A PROPOSTA E/OU AMOSTRA APROVADA; NA ANÁLISE SENSORIAL, O PRODUTO APRESENTAR CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS, ALTERADA. QUANDO, APURADO POR LAUDO, O PRODUTO APRESENTAR ALGUMA DIFERENÇA EM SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS. QUANDO, APURADO POR LAUDO, ANÁLISE MICROBIOLÓGICA, DEMONSTRAR CONTAMINAÇÃO E/OU DETERIORAÇÃO DO PRODUTO. CONTROLE DE QUALIDADE: CASO NÃO CORRESPONDAM ÀS EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS NO ANEXO, O PRODUTO SERÁ DEVOLVIDO, FICANDO A EMPRESA FORNECEDORA SUJEITA A SUBSTITUIR O PRODUTO NOS LOCAIS DE ENTREGA, NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APÓS NOTIFICAÇÃO DA UNIDADE REQUISITANTE, INDEPENDENTE DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS, DEIXANDO NO LOCAL DE ENTREGA UMA VIA DE RECIBO DO PRODUTO REPOSTO E A OUTRA VIA PARA A UNIDADE REQUISITANTE. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RESERVA-SE O DIREITO DE ENVIAR A UM LABORATÓRIO DE SUA ESCOLHA, UMA AMOSTRA DE CADA LOTE DO PRODUTO ENTREGUE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM LAUDO BROMATOLÓGICO DE ORIENTAÇÃO COM AS ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICA(S), MICROBIOLÓGICA(S), MICROSCÓPICA(S), ORGANOLÉPTICAS E OUTRAS ANÁLISES CONSIDERADAS NECESSÁRIAS, EM CASO DE SURGIMENTO DE PROBLEMAS COM RELAÇÃO À ROTULAGEM, CARACTERÍSTICAS: FÍSICOQUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS, MICROSCÓPICAS, SENSORIAIS E OUTRAS QUE POSSAM INTERFERIR NA QUALIDADE DO PRODUTO. AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. OS CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO DESCRITO ACIMA, DEVEM SEGUIR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: SERÁ COMUNICADO À EMPRESA CONTRATADA O ENVIO DE UMA OU MAIS AMOSTRAS DO PRODUTO A UM LABORATÓRIO ESCOLHIDO PELA PREFEITURA; O ENVIO AO LABORATÓRIO SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR EM NOME DA EMPRESA CONTRATADA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE DA MESMA. SERÁ SOLICITADO AO LABORATÓRIO UM ORÇAMENTO COM O CUSTO DA(S) ANÁLISE(S), QUE SERÁ ENVIADO DIRETAMENTE À EMPRESA CONTRATADA. CONCLUÍDA A ANÁLISE, O LABORATÓRIO INFORMARÁ À EMPRESA CONTRATADA, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O PAGAMENTO. A EMPRESA CONTRATADA, ASSIM QUE FOR INFORMADA DA CONCLUSÃO DO LAUDO, DEVERÁ COMUNICAR POR OFÍCIO À PREFEITURA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, EM ATÉ 24H (VINTE QUATRO HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO DO LABORATÓRIO. A COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVERÁ RETIRAR O LAUDO EM ATÉ 72HORAS (SETENTA E DUAS HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO OFICIAL PELA EMPRESA CONTRATADA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA. EM CASO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES INDICAREM UM PRODUTO FORA DAS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E CONTRADITÓRIOS AOS PADRÕES LEGAIS VIGENTES, CABERÁ A ANÁLISE TÉCNICA DO SETOR JURÍDICO DA PMSJC E DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, QUE CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA OCORRÊNCIA, DECIDIRÃO PELA SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO EM PRAZO A SER CONVENCIONADO ENTRE AS PARTES E/OU A APLICAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS DO EDITAL. CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS PRODUTOS: OS ALIMENTOS PERECÍVEIS (FRUTAS E HORTALIÇAS) DEVERÃO SER ENTREGUES EM VEÍCULOS FECHADOS E REFRIGERADOS COM TEMPERATURA AO REDOR DE 4ºC, NÃO ULTRAPASSANDO 10ºC, CONFORME PREVISTO NOS ART. 24 E 61 DA PORTARIA CVS 005/13, MANTIDOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E HIGIENE A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS. OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE FRUTAS E HORTALIÇAS DEVEM SER CONSTITUÍDOS DE MATERIAL LISO (ISOTÉRMICO), RESISTENTE, IMPERMEÁVEL E ATÓXICO, CONFORME CVS 15, DE 07/11/91. NO INTERIOR DO VEÍCULO ONDE OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SERÃO TRANSPORTADOS NÃO SERÁ PERMITIDO O USO DE MATERIAL POROSO (EX.: MADEIRA). BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 AS EMBALAGENS DEVERÃO ESTAR LIMPAS E ÍNTEGRAS E SEGUIR AS PARTICULARIDADES DE CADA ALIMENTO. O ENTREGADOR E O MOTORISTA DEVERÃO ESTAR COM UNIFORME ADEQUADO E LIMPO EM ATENDIMENTO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PORTARIA CVS 05/13). OS PEDIDOS SEMANAIS (CRONOGRAMAS) SERÃO EMITIDOS COM 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DE ENTREGA OU VIA FAX OU POR TELEFONE OU POR E-MAIL. HÁ POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO DIA DE ENTREGA NO CASO DE FERIADOS NACIONAIS OU ESTADUAIS OU MUNICIPAIS. FICA RESERVADO A TODA SECRETARIA DA PREFEITURA, O DIREITO DE ALTERAR A PROGRAMAÇÃO (DATA E/OU QUANTIDADE DOS PRODUTOS) ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS, NAS DATAS ESTIPULADAS NO CRONOGRAMA. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FAZER UM RECIBO COM A DESCRIÇÃO DOS GÊNEROS E SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES E DEIXAR NO ATO DA ENTREGA NAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS DA ZONA RURAL, CECOI'S E CEDIN’S. OS CRONOGRAMAS DE ENTREGA DEVERÃO SER DEVOLVIDOS A COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVIDAMENTE ASSINADO PELA UNIDADE ESCOLAR RECEPTORA. SE NO DECORRER DO ANO ABRIR NOVAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS DA ZONA RURAL, CECOI'S E CEDIN’S QUE NÃO CONSTAM NO CRONOGRAMA, A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FAZER A ENTREGA SEM CUSTOS ADICIONAIS. SE NO DECORRER DA ENTREGA DOS PRODUTOS EXISTIREM ACRÉSCIMOS NAS QUANTIDADES SOLICITADAS, A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ ENTREGAR NUM PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DEIXANDO NO LOCAL DE ENTREGA UMA VIA DE RECIBO DO PRODUTO ACRESCENTADO E A OUTRA VIA PARA A UNIDADE REQUISITANTE. LOCAIS DE ENTREGA: SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER: RUA AURORA PINTO DA CUNHA, 131 JARDIM AMERICA; SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS (SEDE): AV. NELSON D’ÁVILA, 658 – CENTRO; ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: AV. RUI BARBOSA, 3613 - ALTO DA PONTE; HOSPITAL DE CLINICAS SUL: PRAÇA NATAL, S/Nº - PQ. INDUSTRIAL; ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 240 - VILA INDUSTRIAL; ALMOXARIFADO CENTRAL: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL; COORDENADORIA DA MERENDA ESCOLAR: RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 VILA INDUSTRIAL; UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS DA ZONA RURAL E CECOI'S E CEDIN’S (VIDE ANEXO): ENTREGA PONTO A PONTO, AS 2ª E 3ª FEIRAS, DAS 7H00 ÀS 16H00, CONFORME CRONOGRAMA EMITIDO PELA CME. INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE TODOS OS ITENS: OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA DECRETO ESTADUAL Nº 12.486 DE 20/10/1978 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER NA ÍNTEGRA A LEI 8.078, DE 11/09/1990 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O DECRETO Nº 6268, DE 22/11/2007 - MAPA - REGULAMENTA A LEI Nº 9972, DE 25/05/2000 - MAPA, QUE INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS VEGETAIS, SEUS SUBPRODUTOS E RESÍDUOS DE VALOR ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS. OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SARC / ANVISA / INMETRO Nº 09, DE 12/11/2002 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA INMETRO Nº 157, DE 19/08/2002 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. ** ANTES DE INICIAR A PRIMEIRA ENTREGA E/OU CONFORME A NECESSIDADE DO SETOR, OS CAMINHÕES DEVEM PASSAR NA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, ÀS 7H00, COM OS DEVIDOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA PORTARIA CVS - 04, DE 21/03/11, AUTENTICADOS, PARA SEREM ANALISADOS. LOCAIS DE ENTREGA REGIÃO CENTRAL 1 ABRIGO INFANTIL RUA SANTA CATARINA, 106 – VILA MARIA 2 AGAPE RUA HELSINQUE, 114 – VILA LETÔNIA 3 CECOI ANÁLIA FRANCO – SEARA ESPÍRITA RUA ANTÔNIO DE PAULA FERREIRA, 52 – B. MENEZES CENTRO 4 CECOI CASA SANTA INÊS AV. DR. NELSON D’AVILA, 485 – CENTRO 5 CECOI CRECHE PATRONATO RUA SEBASTIÃO HUMEL, 780 – CENTRO 6 CECOI ÉDEN LAR I AV. DO ESTADO , 418 – VILA MARIA 7 CECOI LÍRIOS DO CAMPO II RUA GOMIDE SANTOS, 340 – MONTE CASTELO 8 CECOI OBRA SOCIAL CÉLIO LEMOS RUA ANA GONÇALVES DA CUNHA, 30 – JARDIM JUSSARA 9 CENTRO EDUCACIONAL FONTE DA VIDA RUA: MÁRIO GALVÃO, 542 - JD. BELA VISTA 10 EMEF PROFª RODRIGUES RUA IRÃ, 135 – JARDIM OSWALDO CRUZ 11 EMEF PROFª MARIA AP. S. RONCONI 12 EMEF PROFª OTACÍLIA MADUREIRA DE PRAÇA QUIRIRIM, MOURA CONCEIÇÃO ÁUREA CANTINHO RUA ANA G. DA CUNHA, 30 JARDIM JUSSARA 101 – VILA NOVA CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 27 13 LAURA VICUNÃ CASA DA PRAÇA PRAÇA DO SAPO REGIÃO LESTE 14 NEI ASSOCIAÇÃO ED. BEM-TE-VI AV. SÃO JOSÉ, 420 – CENTRO 1 CECOI AMÁLIA BONDEZAN DOS SANTOS 15 U.A.E.F.F. INSTITUTO SÃO JOSÉ RUA: SIQUEIRA CAMPOS, 625/33 - CENTRO 2 CECOI CASEPAFE – ASSISTÊNCIA SOCIAL PALAVRA DE FÉ 3 CECOI CRECHE PRIMAVERA 4 CECOI IRMÃ CLARA – ASSISTENCIAIS IRMÃ CLARA OBRAS AV. TANCREDO NEVES, 1255 – PARAÍSO DO SOL 5 CECOI MEU SEGUNDO LAR – ASSOCIAÇÃO CRISTÃO MEU SEGUNDO LAR RUA CLEMENTINO RODRIGUES SIMÕES, 1305/15 - GALO BRANCO 6 CEDIN DELZA GIOVANELLI FONSECA RUA ALBERT RENART, 515 – JD. SANTA INÊS III 7 CEDIN JD. CASTANHEIRA RUA MARIA MONTEZI SANTANA, 171 – JD. CASTANHEIRA REGIÃO OESTE 1 CECOI N. S. AUXILIADORA – OBRA SOCIAL RENATO ALVES DA CUNHA, 290 – POR DO N. S. AUXILIADORA SOL 2 EMEF IGNES SAGULLA FOSSÁ ESTR. MUN. PEDRO COSTA, 620 – JARDIM LIMOEIRO 3 EMEF MARIA OFÉLIA V. PEDROSA RUA SÉRGIO GONZAGA AZEVEDO, 130 – JARDIM LIMOEIRO 4 EMEF SEBASTIANA COBRA RUA DOS AMORES PERFEITOS, 95 – JARDIM DAS INDÚSTRIAS REGIÃO NORTE RUA GENERAL EUGÊNIO AUGUSTO DE MELO, 145 - EUGÊNIO DE MELO CENTRO DE RUA A, 1887 – JARDIM SANTA HERMÍNIA EVANGÉLICA RUA A. 85 – CHÁCARA JARDIM PRIMAVERA I 1 CECOI INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA RUA SERRA DOURADA, 135 – ALTOS DE RITA SANTANA 2 CECOI IRMÃS CARMELITAS RUA ANA ORTEGA TRABALLI, 08 – VILA SÃO GERALDO 8 CEDIN JD. SÃO JOSÉ II 3 CECOI LAR MÃE MARIQUINHA ESTRADA MON. JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA, 1915 – BAIRRO DOS FREITAS RUA JOÃO GOMES DA SILVA, 121 – JD. SÃO JOSÉ II 9 EFETI ROSA TOMITA 4 CEDIN MARIA APARECIDA B. PEDROSA RUA BENEDITO PEREIRA LIMA, 390 – JD. TELESPARK RUA GENILDA MARIA ALMEIDA OLIVEIRA, 73 - JD. SÃO JOSÉ II 10 EMEF ANTÔNIO P. SOBRINHO 5 EMEF ANA BERLING MACEDO RUA ALZIRO LEBRÃO, 318 – ALTO DA PONTE RUA ÂNGELO SCARPEL, 163 – PARQUE NOVA ESPERANÇA 11 EMEF ELIZABETE DE PAULA HONORATO 6 EMEF MARIANA T. CORNÉLIO RUA AURÉLIO PORFIRIO CASTELANO, 124 - JARDIM MARIANA 7 EMEF PROFª. ANDRADE 12 EMEF GERALDO DE ALMEIDA ESTRADA DO CAJURU, S/N.º - CAJURU 13 EMEF HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA 8 EMEF VERA LÚCIA C. BARRETO PRAÇA DOS MÚSICOS, S/N.º - JARDIM VALPARAÍBA 14 EMEF ILGA PUSPLATAIS RUA UBERLÂNDIA, 465 – JARDIM ISMÊNIA 15 EMEF LEONOR PEREIRA N. GALVÃO PRAÇA JOSÉ MOLINA, 150 – V. INDUSTRIAL 16 EMEF MARIA AMÉLIA WAKMATSU RUA VIRGÍLIO F. OLIVEIRA, 40 – C. DE SÃO JOSÉ 17 EMEF PALMYRA SANT’ANNA AV. J. K., 6907 – VILA INDUSTRIAL 18 EMEF POSSIDÔNIO SALLES RUA BENEDITO ERAS, S/N.º - JARDIM AMERICANO 19 EMEF PROF. LUIZ LEITE RUA BENEDITO ANDRADES, 05 20 EMEF PROF.ª ROSA TOMITA. RUA NOEMIA BARBOSA, 1000 - JARDIM SÃO JOSÉ II DOSULINA RUA BENEDITO P. LIMA, 200 – TELESPARK C. C. DE AV. ALTOS DO RIO DOCE, 861 – ALTOS DE SANTANA AV. OLÍVIO GOMES, 520 - SANTANA REGIÃO SUDESTE 1 CECOI LÍRIOS DO CAMPO I ESTRADA MUNICIPAL TORRÃO DE OURO, 148 – TORRÃO DE OURO 2 CECOI LÍRIOS DO CAMPO IV RUA AVIÃO TANGARÁ, 220 – JARDIM SOUTO 3 CECOI LÍRIOS DO CAMPO V RUA SÃO CRISTÓVÃO, 500 – SÃO JUDAS TADEU 4 CEDIN JD. FLAMBOYANT (SANTO ANTONIO DE S. GALVÃO) RUA MALDONADO DOMINGOS CAMPOY, S/Nº - JD. FLAMBOYANT 5 EMEF LÚCIA PEREIRA RODRIGUES PRAÇA IV CENTENÁRIO, S/N.º - JD. SANTA FÉ 21 EMEF PROFª SÔNIA M. PEREIRA DA SILVA 6 EMEF MARIA NAZARET M. VERONEZE PRAÇA COLUMBA, GRANJA RUA DOS ALFAIATES, HORIZONTE 22 EMEF WALDEMAR RAMOS RUA MÉXICO, 84 – VISTA VERDE 45 – JARDIM DA 321 – DE NOVO 7 EMEF PROFª RUTH NUNES TRINDADE RUA WALTER TEIXEIRA, 900 – JARDIM INTERLAGOS REGIÃO RURAL LADO - SÃO FRANCISCO XAVIER 8 EMEI LÚCIA MARIA DO AMARAL RUA JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA PENA, 140 – JD. SANTA LUZIA 1 EMEF MERCEDES RACHID EDWARDS ENTREGA DAS 7H ÀS 16H 2 NEI SÃO FRANCISCO XAVIER - ENTREGA RUA TREZE DE MAIO S/Nº - CENTRO - SÃO DAS 7H ÀS 16H FRANCISCO XAVIER - CEP: 12.249-000 DISTRITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REGIÃO SUL 1 AME RUA DR. OSCAR STRAUSS, 344 – BOSQUE 2 APAE AV. OURO FINO, 480 – BOSQUE DOS EUCALIPTOS 3 ASIN RUA FERNÃO DIAS, 260 – JARDIM AMÉRICA 4 CECOI CRECHE ROSALIA J. SCHEID RUA BATATAIS, EUCALIPTOS 5 CECOI ÉDEN LAR II RUA MARICA, 177 – JARDIM SATÉLITE 6 CECOI MEI MEI – FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DE SÃO PAULO RUA FRANCA, EUCALIPTOS 7 CECOI NOSSA CRECHE – ASSISTÊNCIA MATERNAL ESPÍRITA (AME) RUA OSCAR STRAUSS, 344 - BOSQUE DOS EUCALIPTOS 8 CECOI VÓ MARIA FELIX – ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIA E APOIO A MULHER AV. CARLOS NUNES DE PAULA, 1172 – JARDIM IMPERIAL 9 CEDIN CAMPO DOS ALEMÃES RUA SIMEÃO FERREIRA DA MATA, 520 – CAMPO DOS ALEMÃES 10 CEDIN ZILDA ARNS RUA LUIZ MONTEIRO PINTO, 133 – CONJ. 31 DE MARÇO 11 EMEF ELZA BEVILACQUA 12 EMEF HÉLIO WALTER BEVILACQUA RUA OSCAR F. SILVA, 155 – NOVA REPÚBLICA 13 EMEF HOMERA DA SILVA BRAGA AV. JOAQUIM DE PAULA, 670 - JD. MORUMBI 14 EMEF LUZIA LEVINA APARECIDA BORGES AV. SEBASTIÃO B. LEAL S/N.º - JARDIM CRUZEIRO DO SUL 15 EMEF MARIA DE MELLO RUA INGÁ, 40 – PARQUE INDUSTRIAL 16 EMEF MARTHA ABIB RUA LEBLON, 60 – JARDIM SATÉLITE 17 EMEF MERCEDES CARNEVALLI KLEIN AV. CASSIOPÉIA, 425 – JARDIM SATÉLITE 18 EMEF MOACYR BENEDICTO DE SOUZA ÁREA INSTITUCIONAL, 08 - CAMPO DOS ALEMÃES 19 EMEF PROFª. BARBOSA RUA JANSEN FILHO S/N.º - RESIDENCIAL UNIÃO 20 EMEF PROFª. NORMA DE CONTI SIMIÃO ESTRADA ARCÍLIO MOREIRA DA SILVA, 340 BOSQUE DOS IPÊS 21 EMEF THEREZINHA M. J. S. NASCIMENTO RUA 148, 200 – CAMPO DOS ALEMÃES 22 EMEI VALÉRIA AP. A. VASCONCELOS ESTRADA ARCÍLIO MOREIRA DA SILVA, 191 – RES. GAZZO 23 PRÓ-VISÃO RUA ANTÔNIO DE CAMPOS MELO, S/N.º BOSQUE DOS EUCALIPTOS REGINA ILDETE FERREIRA MENDONÇA 13 145 – – BOSQUE BOSQUE DOS DOS RUA BRENO DE MOURA S/N.º JARDIM ESTORIL ESTRADA PEDRO DAVI, 19.251 - CENTRO SÃO FRANCISCO XAVIER - CEP: 12.249-000 - DISTRITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LADO - BONSUCESSO 1 EE MADRE TERESA E. DE JESUS ENTREGA DAS 7H ÀS 16H ESTRADA DO JAGUARI, KM 11 - BAIRRO DO JAGUARI - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP 12.214-500. ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA EPP ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM 2 – LEGUMES, RAÍZES, TUBÉRCULOS E RIZOMAS SUBITEM.. CÓDIGO......... ESPECIFICAÇÃO............ UNID...... QUANT. ........... VALOR ...............................................................................................ESTIMADA ... UNITÁRIO 2.1...............6.167........... BETERRABA VERMELHA - DIÂMETRO: 5 A 9CM.............. .................................................................................... KG......... 12.814.............R$ 2,19 2.2...............6.168........... CENOURA - VARIEDADES: NANTES, BRASÍLIA E KURODA; COMPRIMENTO: 14 A 22CM.................... KG......... 35.591.............R$ 2,19 2.3...............6.169........... CHUCHU - VERDE CLARO - PESO: 250 A 450G............... .................................................................................... KG......... 27.896.............R$ 1,70 2.4...............6.172........... PIMENTÃO VERDE - RETANGULAR - COMPRIMENTO: 10 A 15CM; COR: 100% DA COLORAÇÃO VERDE....... KG.......... 1.932..............R$ 2,54 2.5..............10.604.......... PIMENTÃO VERMELHO – RETANGULAR COMPRIMENTO: 10 A 15CM; COR: MAIS DE 80% DA COLORAÇÃO VERMELHA.. .................................................................................... KG.......... 1.932..............R$ 6,16 2.6..............10.617.......... VAGEM MACARRÃO EXTRA KG.... 10.504.............R$ 4,26 2.7..............10.624.......... ABÓBORA SECA............... KG......... 12.810.............R$ 1,60 2.8..............10.805.......... TOMATE: PARON (SALADETE); DÉBORA E CARMEM (SANTA CRUZ); FORMATO: 0,90 A 1,15; COLORAÇÃO: PINTADO A COLORIDO (COR ENTRE 30 A 90% DA COR FINAL; DIÂMETRO: 5 A 7CM................................. .................................................................................... KG........ 108.150............R$ 3,97 2.9..............10.972.......... MANDIOCA GRAÚDA........ KG.......... 6.048..............R$ 1,70 2.10............16.302.......... BERINGELA - COLORAÇÃO: ESCURA - COMPRIMENTO: 14 A 20CM; DIÂMETRO: 5 A 7CM.............................. KG......... 44.982.............R$ 2,97 2.11.............71.923.......... ALHO – PELÍCULA (GRUPO): BRANCA OU ROXA; DIÂMETRO DO BULBO: 5 A 7CM (CLASSE: 5 OU 6 OU 7); CADA BULBO DEVERÁ TER: 5 A 20 DENTES (BULBILHO) – SUBGRUPO: NOBRE; TIPO: EXTRA............... .................................................................................... KG.......... 6.107..............R$ 8,33 2.12............90.565.......... ABOBRINHA BRASILEIRA EXTRA AA................................ .................................................................................... KG......... 18.892.............R$ 2,07 2.13...........117.823.......... PEPINO JAPONÊS – COR: VERDE ESCURA OU VERDE ESCURA BRILHANTE; COMPRIMENTO: 15 A 25CM.KG......... 8.564..............R$ 3,27 2.14...........117.824.......... QUIABO LISO CILÍNDRICO COM COLORAÇÃO VERDE; COMPRIMENTO: 9 A 12CM........................................ KG.......... 7.867..............R$ 5,97 2.15...........117.826.......... INHAME MÉDIO - COMPRIMENTO: 9 A 13CM................... .................................................................................... KG......... 22.050.............R$ 2,67 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 28 2.16...........117.827.......... BATATA BENEFICIADA COMUM ESCOVADA; VARIEDADES: MONALISA, ÁGATA, CUPIDO, MARKIES, CAESAR E BARAKA; DIÂMETRO: 4,5 A 7CM............................................... KG......... 53.550.............R$ 2,55 2.17...........117.828.......... CEBOLA AMARELA E VERMELHA, PINHÃO OU BAIA; FORMATO: GRUPO 1 (REDONDO, OBLONGO OU PERIFORME) OU GRUPO 2 (ACHATADO); COLORAÇÃO DA POLPA: BRANCA; DIÂMETRO: 6 A 7,4CM (CLASSE: 3 E/OU 3 CHEIO OU 4)............................................... KG......... 28.854.............R$ 2,17 2.18...........117.829.......... MANDIOQUINHA - COLORAÇÃO: AMARELA COMUM OU AMARELA SENADOR AMARAL; COMPRIMENTO: 9 A 18CM.................................... .................................................................................... KG......... 17.556.............R$ 4,26 2.19...........117.830.......... BATATA DOCE AMARELA - FORMATO: ELÍPTICO REDONDO; PESO: 150 A 450G................................. KG......... 13.902.............R$ 2,77 VALOR GLOBAL DO ITEM 2: R$ 1.344.999,53 ITEM 3 – VERDURAS SUBITEM.. CÓDIGO......... ESPECIFICAÇÃO............ UNID...... QUANT. ........... VALOR ...............................................................................................ESTIMADA ... UNITÁRIO 3.1..............10.459.......... CHICÓRIA EXTRA - PESO UNITÁRIO: 300 A 400G........... .................................................................................... KG......... 15.985.............R$ 4,60 3.2..............10.505.......... SALSA EXTRA MAÇO COM 03 KG..................................... ....................................................................................MÇ.............63................R$ 9,65 3.3..............10.517.......... BRÓCOLIS EXTRA. VARIEDADE: NINJA........................... .................................................................................... KG......... 45.488.............R$ 4,68 3.4..............10.906.......... COUVE FLOR SEM RAMA - COLORAÇÃO: CREME OU AMARELA................................................................... KG......... 46.704.............R$ 4,68 3.5..............10.980.......... ACELGA EXTRA - PESO UNITÁRIO: 1,2 A 1,5KG.............. .................................................................................... KG......... 18.955.............R$ 1,58 3.6..............24.169.......... AGRIÃO EXTRA................. KG......... 11.466.............R$ 4,68 3.7..............24.197.......... COUVE MANTEIGA EXTRA - MAÇO COM 0,5KG.............. .................................................................................... KG.......... 7.077..............R$ 2,68 3.8..............24.200.......... ESPINAFRE EXTRA.......... KG......... 40.677.............R$ 4,68 3.9..............48.662.......... REPOLHO EXTRA - PESO UNITÁRIO: 1,5 A 2KG.............. .................................................................................... KG......... 16.653.............R$ 1,58 3.10............52.358.......... CEBOLINHA EXTRA MAÇO COM 03 KG............................ ....................................................................................MÇ.......... 3.318............R$ 18,48 3.11.............71.927.......... RABANETE EXTRA........... KG.......... 7.623..............R$ 4,68 3.12............71.928.......... RÚCULA EXTRA................ KG......... 11.550.............R$ 4,68 3.13............90.567.......... CHEIRO VERDE EXTRA MAÇO COM 03 KG..................... ....................................................................................MÇ.......... 2.636............R$ 20,68 3.14...........117.831.......... ALFACE LISA VERDE - PESO UNITÁRIO: 300 A 400G. .................................................................................... KG......... 13.209.............R$ 5,28 3.15...........117.832.......... ALFACE CRESPA VERDE - PESO UNITÁRIO: 300 A 400G. .................................................................................... KG......... 13.209.............R$ 5,28 VALOR GLOBAL DO ITEM 3: R$ 1.169.899,55 VALOR GLOBAL: 2.514.899,08 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CATORZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS). E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] / [email protected] INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS HORTALIÇAS DIVERSAS. HORTALIÇA É A PLANTA HERBÁCEA, DA QUAL UMA OU MAIS PARTES SÃO UTILIZADAS COMO ALIMENTO, NA SUA FORMA NATURAL. AS PARTES COMESTÍVEIS PODEM SER FOLHAS, FRUTOS, SEMENTES, RAÍZES, TUBÉRCULOS E RIZOMAS DE DIFERENTES ESPÉCIES DE PLANTAS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 12/13/14/15 DO DECRETO ESTADUAL 12.486/78 DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: AS HORTALIÇAS PRÓPRIAS PARA O CONSUMO DEVERÃO SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, E SATISFAZER AS SEGUINTES CONDIÇÕES MÍNIMAS: SER FRESCAS E SÃS; SER COLHIDA AO ATINGIR O GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO E APRESENTADAS AO CONSUMO EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE E VARIEDADE; ESTAR LIVRE DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DA TERRA ADERENTE; ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS; NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO; ESTAR LIVRE DE RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E/OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS; CORRESPONDER ÀS INDICAÇÕES DE QUALIDADE CONSTANTE NO RÓTULO. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS: AS HORTALIÇAS DEVEM SER CLASSIFICADAS EM EXTRA E ESTA CLASSE DEVERÁ SER CONSTITUÍDA POR HORTALIÇAS DE ÓTIMA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDAS, COMPACTAS E FIRMES. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS HORTALIÇAS DESTA CLASSE. DEVERÁ HAVER UNIFORMIDADE NA COLORAÇÃO, TAMANHO E CONFORMAÇÃO, CONFORME A NTA 12 DO DECRETO Nº 12.486/78, DE 20/10/1978, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS. LEGUMES DIVERSOS (CARACTERÍSTICAS GERAIS). LEGUME É O FRUTO OU A SEMENTE DE DIFERENTES ESPÉCIES DE PLANTAS, PRINCIPALMENTE DE LEGUMINOSAS, UTILIZADOS COMO ALIMENTOS. OS LEGUMES PRÓPRIOS PARA O CONSUMO DEVERÃO SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS E SATISFAZER AS SEGUINTES CONDIÇÕES MÍNIMAS: A) SER COLHIDOS AO ATINGIREM GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO DO TAMANHO E APRESENTADOS AO CONSUMO EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE E ESPÉCIE; B) ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES; C) NÃO ESTAR DANIFICADOS POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA OU UTILIZAÇÃO; D) NÃO ESTAR SUJOS DE TERRA; E) NÃO CONTER CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE EXTERNA; F) ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS; G) ESTAR LIVRE DE RESÍDUOS DE DEFENSORES AGRÍCOLAS E/OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS H) AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS, FÍSICO-QUÍMICAS E MICROSCÓPICAS DEVERÃO OBEDECER A NTA 14 DO DECRETO Nº 12.486/78 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS. BERINJELA. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES SOLANUM MELONGENA L. VARIEDADE: BERINJELA DE COLORAÇÃO ESCURA. COMPRIMENTO (DA BASE DA INSERÇÃO DO PEDÚNCULO AO ÁPICE DO FRUTO): 14CM A 20CM. CALIBRE (MAIOR DIÂMETRO TRANSVERSAL DO FRUTO): 5CM A 7CM. ALGUMAS BERINJELAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO COMPRIMENTO E DO CALIBRE ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A BERINJELA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; PASSADA, DEFORMADA; MURCHA; AMASSADA; DANOS SUPERFICIAIS E NÃO CICATRIZADOS E DANO SUPERFICIAL CICATRIZADO (MAIOR QUE 10% DA ÁREA DO FRUTO). DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: MANCHADOS E DANOS SUPERFICIAIS CICATRIZADOS E SEM ATINGIR A POLPA DO FRUTO. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA. BETERRABA. PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES BETA VULGARIS L. VARIEDADE: BETERRABA VERMELHA COM FORMATO ELÍPTICO TRANSVERSO / ACHATADO. CALIBRE (MAIOR DIÂMETRO TRANSVERSAL): 5CM A 9CM. ALGUMAS BETERRABAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A BETERRABA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; PASSADA E MURCHA. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANOS E DEFEITOS SUPERFICIAIS QUE NÃO INVIABILIZAM O CONSUMO, MAS PREJUDICAM A APARÊNCIA E A QUALIDADE DO PRODUTO, COMO PEQUENAS DEFORMAÇÕES E/OU MANCHAS. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP. CHUCHU. PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES SECHIUM EDULE SW. VARIEDADE: CHUCHU VERDE CLARO. PESO: 250G A 450G. ALGUNS CHUCHUS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO PESO ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O CHUCHU APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; FIBROSO; MURCHO; PASSADO E DEFEITO DE FORMATO (ALTERAÇÃO DO FORMATO DIMINUI MAIS QUE 10% O APROVEITAMENTO DO FRUTO). DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DESCOLORAÇÃO E ESPINHO. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP. PEPINO JAPONÊS. PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES CUCUMIS SATIVUS L. VARIEDADE: JAPONÊS: COR VERDE ESCURA OU VERDE ESCURA BRILHANTE. COMPRIMENTO: 15CM A 25CM. ALGUNS PEPINOS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO COMPRIMENTO ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O PEPINO JAPONÊS APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; DESIDRATAÇÃO; DANO SUPERFICIAL QUE OCUPA MAIS DE 10% DA SUPERFÍCIE DO FRUTO; DEFEITOS PROVOCADOS POR DOENÇAS; PASSADO “NÍVEL 2” (AMARELECIMENTO AVANÇADO, MAIOR OU IGUAL A 5CM A PARTIR DO ÁPICE DO FRUTO, E PELO OCAMENTO E ENDURECIMENTO DAS SEMENTES) . DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: PONTA FINA; DANO SUPERFICIAL QUE OCUPA MENOS DE 10% DA SUPERFÍCIE DO FRUTO; PASSADO “NÍVEL 1” (AMARELECIMENTO AVANÇADO, MENOR OU IGUAL A 5CM A PARTIR DO ÁPICE DO FRUTO, E PELO OCAMENTO E ENDURECIMENTO DAS SEMENTES). IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA. QUIABO. PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES ABELMOSCHUS ESCULENTUS MOENCH. VARIEDADE: QUIABO CILÍNDRICO COM COLORAÇÃO VERDE. COMPRIMENTO (MENOR DIÂMETRO): 9CM A 12CM. ALGUNS QUIABOS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO COMPRIMENTO ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O QUIABO APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): FIBROSO; SEM PEDÚNCULO; PODRIDÃO; ENCAROÇADO; DANO PROFUNDO; MURCHO E DANO POR FRIO. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: PRESENÇA DE RESTOS FLORAIS; DANO SUPERFICIAL; PEDÚNCULO COMPRIDO ACIMA DE 1CM E COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA. PIMENTÕES: VERDE OU VERMELHO. PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES CAPSICUM ANNUUM L. GRUPO: RETANGULAR. VARIEDADE: PIMENTÃO RETANGULAR COM COLORAÇÃO VERDE (O FRUTO DEVE APRESENTAR 100% DA COLORAÇÃO VERDE). PIMENTÃO RETANGULAR COM COLORAÇÃO VERMELHA (O FRUTO DEVE APRESENTAR MAIS DE 80% DA SUPERFÍCIE VERMELHA). COMPRIMENTO: 10CM A 15CM. ALGUNS PIMENTÕES (NO MÁXIMO 5% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO COMPRIMENTO ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O PIMENTÃO VERDE OU VERMELHO APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO NÃO CICATRIZADO; MURCHO (FLACIDEZ) E QUEIMADO. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANO CICATRIZADO; MANCHADO (ALTERAÇÃO NA COLORAÇÃO NORMAL DO FRUTO NÃO PROVENIENTE DA EVOLUÇÃO DO ESTÁGIO DE MATURAÇÃO); DEFORMADO; FALTA DE PEDÚNCULO E ESTRIA. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA. TOMATE. PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES LYCOPERSICON ESCULENTUM MILL. VARIEDADE: PARON (SALADETE), DÉBORA E CARMEM (SANTA CRUZ). FORMATO (RELAÇÃO ENTRE O COMPRIMENTO E O DIÂMETRO EQUATORIAL DO FRUTO): 0,90 A 1,15. COLORAÇÃO: PINTANDO A COLORIDO (TOMATE COM O ÁPICE AMARELECENDO À 90% DA COR FINAL, OU SEJA, OS TOMATES DEVERÃO APRESENTAR A COR ENTRE 30 A 90% DA COR FINAL). CALIBRE (DIÂMETRO EQUATORIAL DO FRUTO): 5CM A 7CM. ALGUNS TOMATES (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O TOMATE APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; PODRIDÃO APICAL; CANCRO; PASSADO; FERIDA NO OMBRO RADIAL OU RACHADURAS RADIAIS; FERIDA NO OMBRO CIRCULAR OU RACHADURAS CIRCULARES; DANO POR FRIO; DANO PROFUNDO; QUEIMADO DO SOL; VIROSES; IMATURO. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANO SUPERFICIAL; DEFORMADO; AMASSADO. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA. INHAME (TARO). PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES COLOCASIA ESCULENTA. VARIEDADE: INHAME MÉDIO. COMPRIMENTO: 9CM A 13CM. ALGUNS INHAMES (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO COMPRIMENTO ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O INHAME APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO MECÂNICO; MURCHO; DESCASCADO; IMATURO E NEMATÓIDES. 25 de julho de 2014 - página 29 DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANOS E DEFEITOS SUPERFICIAIS QUE NÃO INVIABILIZAM O CONSUMO, MAS PREJUDICAM A APARÊNCIA E A QUALIDADE DO PRODUTO, COMO PEQUENAS DEFORMAÇÕES E/OU MANCHAS. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP. BATATA BENEFICIADA COMUM ESCOVADA. PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES SOLANUM TUBEROSUM L. VARIEDADE: MONALISA; ÁGATA; CUPIDO; MARKIES; CAESAR E BARAKA. CALIBRE (DIÂMETRO TRANSVERSAL): 4,5CM A 7CM. ALGUMAS BATATAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A BATATA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO ÚMIDA; PODRIDÃO SECA; CORAÇÃO OCO; CORAÇÃO NEGRO; MANCHA DE CHOCOLATE; ESVERDEAMENTO (ESVERDEADO EM ÁREA MAIOR QUE 5% DA SUPERFÍCIE); BROTAMENTO; RACHADA; EMBONECAMENTO; DANO PROFUNDO. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DANO SUPERFICIAL (ATÉ 3MM DE PROFUNDIDADE E MENOS DO QUE 5% DA ÁREA DA SUPERFÍCIE); QUEIMADO; RIZOCTONIA (AGREGADOS NEGROS ADERIDOS À PELE); ESFOLADO E COM BROTOS MENORES QUE 1MM DE COMPRIMENTO. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 20/03/12 – MAPA. CENOURA. PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES DAUCUS CAROTA L. VARIEDADE: NANTES, BRASÍLIA E KURODA. COMPRIMENTO: 14CM A 22CM. ALGUMAS CENOURAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO COMPRIMENTO ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A CENOURA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO MOLE; PODRIDÃO SECA; DEFORMAÇÕES; RAIZ MURCHA; RACHADA OU QUEBRADA; INJÚRIAS POR PRAGAS OU DOENÇAS; DANO MECÂNICO COM PROFUNDIDADE SUPERIOR A 3MM OU QUE OCUPE MAIS DE 10% DA SUPERFÍCIE DA RAIZ; LENHOSA; OMBRO VERDE OU ARROXEADO EM PROPORÇÃO SUPERIOR A 10% DA SUA SUPERFÍCIE TOTAL . DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: CORTE INADEQUADO DO CAULE; OMBRO VERDE OU ARROXEADO EM PROPORÇÃO INFERIOR A 10% DA SUA SUPERFÍCIE TOTAL; DANO MECÂNICO COM PROFUNDIDADE INFERIOR A 3MM OU QUE OCUPE MENOS DE 10% DA SUPERFÍCIE DA RAIZ; PRESENÇA DE RADICELAS. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP. ALHO. PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES ALLIUM SATIVUM, L. VARIEDADE (GRUPO): PELÍCULA BRANCA OU ROXA. CLASSE: 5 OU 6 OU 7. DIÂMETRO TRANSVERSAL DO BULBO: 5CM A 7CM. SUBGRUPO: NOBRE. CADA BULBO DEVERÁ TER DE 5 A 20 DENTES (BULBILHO). ALGUNS ALHOS (NO MÁXIMO 20% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO. TIPO: EXTRA PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE O ALHO APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): BROTADO; CHOCHO; DETERIORADO; DESIDRATADO; POLPA EXPOSTA POR PERFURAÇÃO DE PRAGA OU DANO MECÂNICO; QUEIMADO; BULBO MUITO QUEBRADO COM MENOS DE 50% DOS BULBILHOS NO BULBO. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: PERFILHADO; DANO MECÂNICO; DISCO ESTOURADO (COM RACHAMENTO DO CAULE); BULBO SEM TÚNICA (SEM A PELÍCULA PROTETORA PARCIAL OU TOTAL). IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP E PORTARIA Nº 242, DE 17/09/1992 – MAPA - NORMA DE IDENTIDADE, QUALIDADE, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM E APRESENTAÇÃO DO ALHO. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 30 CEBOLA. PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES ALLIUM CEPA, L. FORMATO: GRUPO 1 (REDONDO, OBLONGO OU PERIFORME) OU GRUPO 2 (ACHATADO). COLORAÇÃO: AMARELA E VERMELHA, PINHÃO OU BAIA. COLORAÇÃO DA POLPA: BRANCA. CLASSE OU CALIBRE: 3 E/OU 3 CHEIO OU 4. DIÂMETRO EQUATORIAL – DO BULBO: 6CM A 7,4CM. ALGUMAS CEBOLAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO CALIBRE ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A CEBOLA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): BROTADO; DANO MECÂNICO; MANCHA NEGRA (CARVÃO); PODRIDÃO; TALO GROSSO E MOFADO. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DESCOLORAÇÃO; FALTA DE CATAFILOS (PELÍCULAS); FALTA DE TURGESCÊNCIA (FLACIDEZ) E DEFORMADO. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP E PORTARIANº 529, DE 18/08/1995 – MAPA - NORMA DE IDENTIDADE, QUALIDADE, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM DA CEBOLA, PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO. MANDIOQUINHA AMARELA. PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES ARRACACIA XANTORRHIZA, BANCROFT. SINONÍMIA: MANDIOQUINHA SALSA, BATATA BAROA OU BATATA SALSA. VARIEDADE: MANDIOQUINHA DE COLORAÇÃO AMARELA: AMARELA COMUM OU AMARELA SENADOR AMARAL. COMPRIMENTO: 9CM A 18CM. ALGUMAS MANDIOQUINHAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO COMPRIMENTO ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A MANDIOQUINHA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; RACHADURA; MURCHA; INJÚRIA POR PRAGAS OU DOENÇAS; DEFORMAÇÃO GRAVE; ESCURECIMENTO GRAVE VARIANDO DE MARROM CINZA TENDENDO A PRETO; DANO MECÂNICO GRAVE E FERIMENTOS E LESÕES ESCURECIDAS. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DEFORMAÇÃO LEVE; RAIZ IMATURA E DANO MECÂNICO LEVE. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA. BATATA DOCE AMARELA. PRODUTO: FRUTOS DAS ESPÉCIES IPOMOEA BATATAS L. FORMATO: ELÍPTICO REDONDO. COLORAÇÃO DA PELÍCULA: AMARELA. COLORAÇÃO DA POLPA: POLPA CRUA: CREME – POLPA COZIDA: AMARELA. PESO: 150G A 450G. ALGUMAS BATATAS DOCE (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO PESO ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A BATATA DOCE AMARELA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; PASSADO; MURCHO; ESVERDEAMENTO (ESVERDEADO EM ÁREA MAIOR QUE 1% DA SUPERFÍCIE); BROCA DA RAIZ (PRESENÇA COM MAIS DE 5 PERFURAÇÕES); QUEIMADURA; LESÃO; DEFORMAÇÃO E BROTAMENTO. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: MANCHADOS E DANOS SUPERFICIAIS CICATRIZADOS E SEM ATINGIR A POLPA DO FRUTO. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA HORTI ESCOLHA DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRO – CEAGESP/SP. VAGEM MACARRÃO. PRODUTO: FRUTO DA ESPÉCIE PHASEOLUS VULGARIS L. VARIEDADE (GRUPO VARIETAL): MACARRÃO. CATEGORIA: EXTRA. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS MUITO GRAVES: SÃO ALTERAÇÕES QUE EVOLUI ENTRE A COLHEITA E O CONSUMO E OU INVIABILIZA O CONSUMO DO PRODUTO. SÃO DEFEITOS MUITO GRAVES. DEFEITOS GRAVES: ALTERAÇÃO QUE CAUSA COMPROMETIMENTO SÉRIO DA APARÊNCIA, CONSERVAÇÃO E QUALIDADE DO PRODUTO, RESTRINGE O SEU USO E DIMINUI O SEU VALOR NA COMERCIALIZAÇÃO. NÃO RECEBER SE A VAGEM APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): DEFEITOS MUITO GRAVES: INJÚRIA POR FRIO, PASSADO OU GRANADO, PODRIDÃO, VIROSE, MURCHO. DEFEITOS GRAVES: DANO PROFUNDO; DEFEITO GRAVE DE CASCA (ALTERAÇÕES DA COLORAÇÃO E DA TEXTURA DA CASCA, OU SEJA, QUANDO OCUPA MAIS DE 5% DA SUPERFÍCIE DO FRUTO OU APRESENTA SINAIS DE PROLIFERAÇÃO DE MICROORGANISMOS, BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 COMO PÚSTULAS DE FERRUGEM SECAS OU LESÕES SECAS TÍPICAS DE ANTRACNOSE); DEFEITO GRAVE DE FORMATO (ALTERAÇÃO NO FORMATO CARACTERÍSTICO DA VAGEM E É MEDIDA PELO ÂNGULO FORMADO ENTRE AS SUAS DUAS EXTREMIDADES, OU SEJA, TORTA: ÂNGULO SUPERIOR OU IGUAL A 30º). DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DEFEITO LEVE DE CASCA (ALTERAÇÕES DA COLORAÇÃO E DA TEXTURA DA CASCA, OU SEJA, QUANDO OCUPA ATÉ 5% DA SUPERFÍCIE DO FRUTO); DEFEITO LEVE DE FORMATO (ALTERAÇÃO NO FORMATO CARACTERÍSTICO DA VAGEM E É MEDIDA PELO ÂNGULO FORMADO ENTRE AS SUAS DUAS EXTREMIDADES, OU SEJA, POUCO TORTA (ÂNGULO SUPERIOR A 10° E INFERIOR A 30°) E SUJIDADE. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS: OS LEGUMES DEVEM SER CLASSIFICADOS EM EXTRA E ESTA CLASSE DEVERÁ SER CONSTITUÍDA POR LEGUMES DE ÓTIMA QUALIDADE, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NOS LEGUMES QUE ALTEREM A SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. DEVERÁ APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME E TÍPICOS DA VARIEDADE, CONFORME A NTA 14, DECRETO Nº 12.486/78, DE 20/10/1978, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. RAÍZES E TUBÉRCULOS. RAIZ, TUBÉRCULO É A PARTE SUBTERRÂNEA DESENVOLVIDA DE DETERMINADAS PLANTAS, UTILIZADA COMO ALIMENTO. AS RAÍZES, TUBÉRCULOS PRÓPRIOS PARA O CONSUMO DEVERÃO PROCEDER DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS E SATISFAZER ÀS SEGUINTES CONDIÇÕES MÍNIMAS: A) SER DE COLHEITA RECENTE, FEITA PELA MANHÃ. A SECAGEM SERÁ AO SOL OU PROTEGIDA DOS RAIOS SOLARES, CONFORME O CASO, EM LUGARES SECOS, VENTILADOS E LIMPOS. B) SER SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM TAMANHO, AROMA, SABOR E COR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, C) NÃO ESTAR DANIFICADOS POR QUALQUER LESÃO E ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA OU UTILIZAÇÃO, D) ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, E) ESTAR LIVRE DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE À CASCA, F) ESTAR ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA, ODOR E SABOR ESTRANHOS, G) ESTAR LIVRE DE RESÍDUOS DE DEFENSORES AGRÍCOLAS E/OU OUTRA SUBSTÂNCIA TÓXICA, NÃO APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA; A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E LIMPA, H) NÃO PODERÃO SER DADOS AO CONSUMO OU EXPOSTOS À VENDA, ÀS RAÍZES E TUBÉRCULOS CAPAZES DE PRODUZIR ÁCIDO CIANÍDRICO, SALVO QUANDO PARA FINS INDUSTRIAIS E DEPOIS DE DESNATURADOS, DE ACORDO COM O FIM A QUE SE DESTINAREM. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS, FÍSICO-QUÍMICAS E MICROSCÓPICAS DEVERÃO OBEDECER A NTA 15 DO DECRETO Nº 12.486/78 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS: AS RAÍZES E OS TUBÉRCULOS DEVEM SER CLASSIFICADOS EM EXTRA E ESTA CLASSE DEVERÁ SER CONSTITUÍDA POR RAÍZES E TUBÉRCULOS DE ÓTIMA QUALIDADE E SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E COR. NÃO SERÃO PERMITIDAS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES, CONFORME A NTA 15, DECRETO Nº 12.486/78, DE 20/10/1978, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. OBSERVAÇÕES: PEQUENOS E LIGEIROS DEFEITOS QUE NÃO COMPROMETAM A UTILIZAÇÃO DOS LEGUMES, RAÍZES E TUBÉRCULOS PODERÃO SER TOLERADOS, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSEM 5% DO PESO TOTAL ENTREGUE. VERDURAS: VERDURA É A PARTE GERALMENTE VERDE DAS HORTALIÇAS, UTILIZADAS COMO ALIMENTO NO SEU ESTADO NATURAL, DESIGNADAS SIMPLESMENTE POR SEUS NOMES COMUNS. AS VERDURAS PRÓPRIAS PARA O CONSUMO DEVERÃO SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, E SATISFAZER AS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) SER FRESCAS, COLHIDAS PELA MADRUGADA E ABRIGADAS DOS RAIOS SOLARES; B) APRESENTAR GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE E VARIEDADE; C) ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS; D) NÃO ESTAR DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA OU UTILIZAÇÃO; E) ESTAR LIVRE DAS FOLHAS EXTERNAS SUJAS DE TERRA E DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE; F) ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS; G) ESTAR LIVRE DE RESÍDUOS DE DEFENSORES AGRÍCOLAS E/OU OUTRA SUBSTÂNCIA TÓXICA, H) ESTAR LIVRES DE INSETOS, SUJIDADES E LARVAS. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS, FÍSICO-QUÍMICAS E MICROSCÓPICAS: DEVERÃO OBEDECER A NTA 13 DO DECRETO Nº 12.486/78 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS. ALFACE LISA E CRESPA. PRODUTO: HORTALIÇA FOLHOSA DA ESPÉCIE LACTUCA SATIVA L. COLORAÇÃO: VERDE. PESO: 300G A 400G. GRAU DE HIDRATAÇÃO: EXCELENTE. GRAU DE LIMPEZA: EXCELENTE. ALGUMAS ALFACES LISAS E CRESPAS (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO PESO ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE AS ALFACES: LISA E CRESPA APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DESCOLORAÇÃO; QUEIMADA; DEFORMAÇÃO; SEM CORAÇÃO; LESÕES; ESPIGAMENTO. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS LEVES NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA. COUVE FLOR. PRODUTO: HORTALIÇA FOLHOSA DA ESPÉCIE BRASSICA OLERACEA. COLORAÇÃO: CREME OU AMARELA. PESO: 800G A 1KG. ALGUMAS COUVES FLORES (NO MÁXIMO 10% DA QUANTIDADE ENTREGUE) PODERÃO SER UM POUCO MAIORES OU MENORES DO PESO ESPECIFICADO. PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: DEFEITOS GRAVES: SÃO AQUELES QUE TÊM UM ALTO PODER DE CONTAMINAR OS OUTROS PRODUTOS DA MESMA EMBALAGEM OU QUE IMPEDEM O USO OU A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. NÃO RECEBER SE A COUVE FLOR APRESENTAR: (ESSES DEFEITOS NÃO PODERÃO SER TOLERADOS): PODRIDÃO; DANO PROFUNDO; IMPUREZAS; PASSADA; FOLHA NA CABEÇA; PELUDA; MANCHA VINHO. DEFEITOS LEVES: SÃO AQUELES CUJA INCIDÊNCIA NO FRUTO DIMINUI O VALOR DO PRODUTO COMERCIALMENTE, PORÉM NÃO IMPEDE O SEU CONSUMO E SUA COMERCIALIZAÇÃO. DEFEITOS QUE PODERÃO SER TOLERADOS: DEFORMAÇÃO E DANO SUPERFICIAL. IMPORTANTE: SE EXISTIREM, OS DEFEITOS LEVES NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A 5% DA QUANTIDADE TOTAL ENTREGUE. FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO – INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE HORTICULTURA. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS: AS VERDURAS DEVEM SER CLASSIFICADAS EM EXTRA E ESTA CLASSE DEVERÁ SER CONSTITUÍDA POR VERDURAS DE ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME E TÍPICOS DA VARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE ALTEREM SUA CONFORMAÇÃO E SUA APARÊNCIA, CONFORME A NTA 13 DO DECRETO Nº 12.486/78, DE 20/10/1978 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. OBSERVAÇÕES: PEQUENOS E LIGEIROS DEFEITOS QUE NÃO COMPROMETAM A UTILIZAÇÃO DAS VERDURAS PODERÃO SER TOLERADOS, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSEM 5% DO PESO TOTAL ENTREGUE. CONDIÇÕES GERAIS PARA FORNECIMENTO CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA FORNECIMENTO DE LEGUMES: EMBALAGENS: OS PRODUTOS DEVERÃO SE ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS, TIPO MONOBLOCO OU MONOBLOCO VAZADO OU EM EMBALAGEM COMUM DE MERCADO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR ÍNTEGRA E COM A QUANTIDADE ESPECIFICADA NO CRONOGRAMA FORNECIDO PELA UNIDADE REQUISITANTE. AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR IDENTIFICADAS COM A RAZÃO SOCIAL, O NÚMERO DO CNPJ E O ENDEREÇO. AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE MARCAÇÃO OU ROTULAGEM, REFERENTES ÀS INDICAÇÕES QUANTITATIVAS, QUALITATIVAS E A OUTRAS EXIGIDAS PARA O PRODUTO DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS ENVOLVIDOS. AS EMBALAGENS DEVEM SER RESISTENTES AO MANUSEIO, ÀS OPERAÇÕES DE HIGIENIZAÇÃO E NÃO DEVEM SE CONSTITUIR EM VEÍCULOS DE CONTAMINAÇÃO. AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS REFERENTES ÀS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO, AO USO APROPRIADO E ÀS NORMAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS RELATIVAS A ALIMENTOS. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA FORNECIMENTO DE RAÍZES E TUBÉRCULOS: EMBALAGENS: OS PRODUTOS DEVERÃO SE ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS, TIPO MONOBLOCO OU MONOBLOCO VAZADO OU EM EMBALAGEM COMUM DE MERCADO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR ÍNTEGRA E COM A QUANTIDADE ESPECIFICADA NO CRONOGRAMA FORNECIDO PELA UNIDADE REQUISITANTE. AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR IDENTIFICADAS COM A RAZÃO SOCIAL, O NÚMERO DO CNPJ E O ENDEREÇO. AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE MARCAÇÃO OU ROTULAGEM, REFERENTES ÀS INDICAÇÕES QUANTITATIVAS, QUALITATIVAS E A OUTRAS EXIGIDAS PARA O PRODUTO DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS ENVOLVIDOS. AS EMBALAGENS DEVEM SER RESISTENTES AO MANUSEIO, ÀS OPERAÇÕES DE HIGIENIZAÇÃO E NÃO DEVEM SE CONSTITUIR EM VEÍCULOS DE CONTAMINAÇÃO. AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS REFERENTES ÀS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO, AO USO APROPRIADO E ÀS NORMAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS RELATIVAS A ALIMENTOS. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA FORNECIMENTO DE VERDURAS: EMBALAGENS: OS PRODUTOS DEVERÃO SE ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS, TIPO MONOBLOCO OU MONOBLOCO VAZADO OU EM EMBALAGEM COMUM DE MERCADO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR ÍNTEGRA E COM A QUANTIDADE ESPECIFICADA NO CRONOGRAMA FORNECIDO PELA UNIDADE REQUISITANTE. NO CASO DO CHEIRO VERDE E CEBOLINHA VERDE DEVERÃO VIR EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS COM MICRO-FUROS, TRANSPARENTES, ATÓXICOS COM PESO VARIANDO ENTRE 100G A 1000G. AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR IDENTIFICADAS COM A RAZÃO SOCIAL, O NÚMERO DO CNPJ E O ENDEREÇO. AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE MARCAÇÃO OU ROTULAGEM, REFERENTES ÀS INDICAÇÕES QUANTITATIVAS, QUALITATIVAS E A OUTRAS EXIGIDAS PARA O PRODUTO DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS ENVOLVIDOS. 25 de julho de 2014 - página 31 AS EMBALAGENS DEVEM SER RESISTENTES AO MANUSEIO, ÀS OPERAÇÕES DE HIGIENIZAÇÃO E NÃO DEVEM SE CONSTITUIR EM VEÍCULOS DE CONTAMINAÇÃO. AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS REFERENTES ÀS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO, AO USO APROPRIADO E ÀS NORMAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS RELATIVAS A ALIMENTOS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA FORNECIMENTO DE HORTALIÇAS: EMBALAGENS: OS PRODUTOS DEVERÃO SE ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS, TIPO MONOBLOCO OU MONOBLOCO VAZADO OU EM EMBALAGEM COMUM DE MERCADO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR ÍNTEGRA E COM A QUANTIDADE ESPECIFICADA NO CRONOGRAMA FORNECIDO PELA UNIDADE REQUISITANTE. AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR IDENTIFICADAS COM A RAZÃO SOCIAL, O NÚMERO DO CNPJ E O ENDEREÇO. AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE MARCAÇÃO OU ROTULAGEM, REFERENTES ÀS INDICAÇÕES QUANTITATIVAS, QUALITATIVAS E A OUTRAS EXIGIDAS PARA O PRODUTO DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS ENVOLVIDOS. AS EMBALAGENS DEVEM SER RESISTENTES AO MANUSEIO, ÀS OPERAÇÕES DE HIGIENIZAÇÃO E NÃO DEVEM SE CONSTITUIR EM VEÍCULOS DE CONTAMINAÇÃO. AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS REFERENTES ÀS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO, AO USO APROPRIADO E ÀS NORMAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS RELATIVAS A ALIMENTOS. PARA TODOS OS ITENS: REPOSIÇÃO DOS PRODUTOS NOS SEGUINTES CASOS: O PESO E/OU TIPO DE EMBALAGEM E/OU ROTULAGEM ESTIVER EM DESACORDO COM A PROPOSTA E/OU AMOSTRA APROVADA; NA ANÁLISE SENSORIAL, O PRODUTO APRESENTAR CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS, ALTERADA. QUANDO, APURADO POR LAUDO, O PRODUTO APRESENTAR ALGUMA DIFERENÇA EM SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS. QUANDO, APURADO POR LAUDO, ANÁLISE MICROBIOLÓGICA, DEMONSTRAR CONTAMINAÇÃO E/OU DETERIORAÇÃO DO PRODUTO. CONTROLE DE QUALIDADE: CASO NÃO CORRESPONDAM ÀS EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS NO ANEXO, O PRODUTO SERÁ DEVOLVIDO, FICANDO A EMPRESA FORNECEDORA SUJEITA A SUBSTITUIR O PRODUTO NOS LOCAIS DE ENTREGA, NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APÓS NOTIFICAÇÃO DA UNIDADE REQUISITANTE, INDEPENDENTE DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS, DEIXANDO NO LOCAL DE ENTREGA UMA VIA DE RECIBO DO PRODUTO REPOSTO E A OUTRA VIA PARA A UNIDADE REQUISITANTE. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RESERVA-SE O DIREITO DE ENVIAR A UM LABORATÓRIO DE SUA ESCOLHA, UMA AMOSTRA DE CADA LOTE DO PRODUTO ENTREGUE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM LAUDO BROMATOLÓGICO DE ORIENTAÇÃO COM AS ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICA(S), MICROBIOLÓGICA(S), MICROSCÓPICA(S), ORGANOLÉPTICAS E OUTRAS ANÁLISES CONSIDERADAS NECESSÁRIAS, EM CASO DE SURGIMENTO DE PROBLEMAS COM RELAÇÃO À ROTULAGEM, CARACTERÍSTICAS: FÍSICOQUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS, MICROSCÓPICAS, SENSORIAIS E OUTRAS QUE POSSAM INTERFERIR NA QUALIDADE DO PRODUTO. AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. OS CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO DESCRITO ACIMA, DEVEM SEGUIR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: SERÁ COMUNICADO À EMPRESA CONTRATADA O ENVIO DE UMA OU MAIS AMOSTRAS DO PRODUTO A UM LABORATÓRIO ESCOLHIDO PELA PREFEITURA; O ENVIO AO LABORATÓRIO SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR EM NOME DA EMPRESA CONTRATADA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE DA MESMA. SERÁ SOLICITADO AO LABORATÓRIO UM ORÇAMENTO COM O CUSTO DA(S) ANÁLISE(S), QUE SERÁ ENVIADO DIRETAMENTE À EMPRESA CONTRATADA. CONCLUÍDA A ANÁLISE, O LABORATÓRIO INFORMARÁ À EMPRESA CONTRATADA, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O PAGAMENTO. A EMPRESA CONTRATADA, ASSIM QUE FOR INFORMADA DA CONCLUSÃO DO LAUDO, DEVERÁ COMUNICAR POR OFÍCIO À PREFEITURA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, EM ATÉ 24H (VINTE QUATRO HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO DO LABORATÓRIO. A COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVERÁ RETIRAR O LAUDO EM ATÉ 72HORAS (SETENTA E DUAS HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO OFICIAL PELA EMPRESA CONTRATADA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA. EM CASO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES INDICAREM UM PRODUTO FORA DAS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E CONTRADITÓRIOS AOS PADRÕES LEGAIS VIGENTES, CABERÁ A ANÁLISE TÉCNICA DO SETOR JURÍDICO DA PMSJC E DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, QUE CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA OCORRÊNCIA, DECIDIRÃO PELA SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO EM PRAZO A SER CONVENCIONADO ENTRE AS PARTES E/OU A APLICAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS DO EDITAL. CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS PRODUTOS: OS ALIMENTOS PERECÍVEIS (FRUTAS E HORTALIÇAS) DEVERÃO SER ENTREGUES EM VEÍCULOS FECHADOS E REFRIGERADOS COM TEMPERATURA AO REDOR DE 4ºC, NÃO ULTRAPASSANDO 10ºC, CONFORME PREVISTO NOS ART. 24 E 61 DA PORTARIA CVS 005/13, MANTIDOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E HIGIENE A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS. OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE FRUTAS E HORTALIÇAS DEVEM SER CONSTITUÍDOS DE MATERIAL LISO (ISOTÉRMICO), RESISTENTE, IMPERMEÁVEL E ATÓXICO, CONFORME CVS 15, DE 07/11/91. NO INTERIOR DO VEÍCULO ONDE OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SERÃO TRANSPORTADOS NÃO SERÁ PERMITIDO O USO DE MATERIAL POROSO (EX.: MADEIRA). AS EMBALAGENS DEVERÃO ESTAR LIMPAS E ÍNTEGRAS E SEGUIR AS PARTICULARIDADES DE CADA ALIMENTO. O ENTREGADOR E O MOTORISTA DEVERÃO ESTAR COM UNIFORME ADEQUADO E LIMPO EM ATENDIMENTO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PORTARIA CVS 05/13). CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 32 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 OS PEDIDOS SEMANAIS (CRONOGRAMAS) SERÃO EMITIDOS COM 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DE ENTREGA OU VIA FAX OU POR TELEFONE OU POR E-MAIL. HÁ POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO DIA DE ENTREGA NO CASO DE FERIADOS NACIONAIS OU ESTADUAIS OU MUNICIPAIS. FICA RESERVADO A TODA SECRETARIA DA PREFEITURA, O DIREITO DE ALTERAR A PROGRAMAÇÃO (DATA E/OU QUANTIDADE DOS PRODUTOS) ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS, NAS DATAS ESTIPULADAS NO CRONOGRAMA. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FAZER UM RECIBO COM A DESCRIÇÃO DOS GÊNEROS E SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES E DEIXAR NO ATO DA ENTREGA NAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS DA ZONA RURAL, CECOI'S E CEDIN’S. OS CRONOGRAMAS DE ENTREGA DEVERÃO SER DEVOLVIDOS A COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVIDAMENTE ASSINADO PELA UNIDADE ESCOLAR RECEPTORA. SE NO DECORRER DO ANO ABRIR NOVAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS DA ZONA RURAL, CECOI'S E CEDIN’S QUE NÃO CONSTAM NO CRONOGRAMA, A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FAZER A ENTREGA SEM CUSTOS ADICIONAIS. SE NO DECORRER DA ENTREGA DOS PRODUTOS EXISTIREM ACRÉSCIMOS NAS QUANTIDADES SOLICITADAS, A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ ENTREGAR NUM PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DEIXANDO NO LOCAL DE ENTREGA UMA VIA DE RECIBO DO PRODUTO ACRESCENTADO E A OUTRA VIA PARA A UNIDADE REQUISITANTE. LOCAIS DE ENTREGA: SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER: RUA AURORA PINTO DA CUNHA, 131 JARDIM AMERICA; SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS (SEDE): AV. NELSON D’ÁVILA, 658 – CENTRO; ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: AV. RUI BARBOSA, 3613 - ALTO DA PONTE; HOSPITAL DE CLINICAS SUL: PRAÇA NATAL, S/Nº - PQ. INDUSTRIAL; ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 240 - VILA INDUSTRIAL; ALMOXARIFADO CENTRAL: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL; COORDENADORIA DA MERENDA ESCOLAR: RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 VILA INDUSTRIAL; UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS DA ZONA RURAL E CECOI'S E CEDIN’S (VIDE ANEXO): ENTREGA PONTO A PONTO, AS 2ª E 3ª FEIRAS, DAS 7H00 ÀS 16H00, CONFORME CRONOGRAMA EMITIDO PELA CME. INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE TODOS OS ITENS: OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA DECRETO ESTADUAL Nº 12.486 DE 20/10/1978 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER NA ÍNTEGRA A LEI 8.078, DE 11/09/1990 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O DECRETO Nº 6268, DE 22/11/2007 - MAPA - REGULAMENTA A LEI Nº 9972, DE 25/05/2000 - MAPA, QUE INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS VEGETAIS, SEUS SUBPRODUTOS E RESÍDUOS DE VALOR ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS. OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SARC / ANVISA / INMETRO Nº 09, DE 12/11/2002 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA INMETRO Nº 157, DE 19/08/2002 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. ** ANTES DE INICIAR A PRIMEIRA ENTREGA E/OU CONFORME A NECESSIDADE DO SETOR, OS CAMINHÕES DEVEM PASSAR NA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, ÀS 7H00, COM OS DEVIDOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA PORTARIA CVS - 04, DE 21/03/11, AUTENTICADOS, PARA SEREM ANALISADOS. LOCAIS DE ENTREGA REGIÃO CENTRAL 10 EMEF PROFª RODRIGUES ÁUREA CANTINHO RUA IRÃ, 135 – OSWALDO CRUZ JARDIM 11 EMEF PROFª MARIA AP. S. RONCONI 12 EMEF PROFª OTACÍLIA MADUREIRA PRAÇA QUIRIRIM, 101 – VILA DE MOURA NOVA CONCEIÇÃO 13 LAURA VICUNÃ CASA DA PRAÇA PRAÇA DO SAPO 14 NEI ASSOCIAÇÃO ED. BEM-TE-VI AV. SÃO JOSÉ, 420 – CENTRO 15 U.A.E.F.F. INSTITUTO SÃO JOSÉ RUA: SIQUEIRA 625/33 - CENTRO RUA ANA G. DA CUNHA, 30 JARDIM JUSSARA CAMPOS, REGIÃO OESTE 1 CECOI N. S. AUXILIADORA – OBRA RENATO ALVES DA CUNHA, SOCIAL N. S. AUXILIADORA 290 – POR DO SOL 2 EMEF IGNES SAGULLA FOSSÁ ESTR. MUN. PEDRO COSTA, 620 – JARDIM LIMOEIRO 3 EMEF MARIA OFÉLIA V. PEDROSA RUA SÉRGIO AZEVEDO, 130 LIMOEIRO 4 EMEF SEBASTIANA COBRA RUA DOS AMORES PERFEITOS, 95 – JARDIM DAS INDÚSTRIAS GONZAGA – JARDIM REGIÃO NORTE 1 CECOI INSTITUTO SANTA RITA EDUCACIONAL RUA SERRA DOURADA, 135 – ALTOS DE SANTANA 2 CECOI IRMÃS CARMELITAS RUA ANA ORTEGA TRABALLI, 08 – VILA SÃO GERALDO 3 CECOI LAR MÃE MARIQUINHA ESTRADA MON. JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA, 1915 – BAIRRO DOS FREITAS 4 CEDIN MARIA APARECIDA B. PEDROSA RUA BENEDITO PEREIRA LIMA, 390 – JD. TELESPARK 5 EMEF ANA BERLING MACEDO RUA ALZIRO LEBRÃO, 318 – ALTO DA PONTE 6 EMEF MARIANA T. CORNÉLIO RUA BENEDITO P. LIMA, 200 – TELESPARK 7 EMEF PROFª. DOSULINA C. C. DE AV. ALTOS DO RIO DOCE, 861 ANDRADE – ALTOS DE SANTANA 8 EMEF VERA LÚCIA C. BARRETO AV. OLÍVIO GOMES, 520 SANTANA REGIÃO SUDESTE 1 CECOI LÍRIOS DO CAMPO I ESTRADA MUNICIPAL TORRÃO DE OURO, 148 – TORRÃO DE OURO 2 CECOI LÍRIOS DO CAMPO IV RUA AVIÃO TANGARÁ, 220 – JARDIM SOUTO 3 CECOI LÍRIOS DO CAMPO V RUA SÃO CRISTÓVÃO, 500 – SÃO JUDAS TADEU 4 CEDIN JD. FLAMBOYANT ANTONIO DE S. GALVÃO) (SANTO RUA MALDONADO DOMINGOS CAMPOY, S/Nº JD. FLAMBOYANT 5 EMEF LÚCIA PEREIRA RODRIGUES PRAÇA IV CENTENÁRIO, S/N.º - JD. SANTA FÉ 6 EMEF MARIA NAZARET M. VERONEZE PRAÇA COLUMBA, JARDIM DA GRANJA 7 EMEF PROFª RUTH NUNES TRINDADE RUA WALTER TEIXEIRA, 900 – JARDIM INTERLAGOS 8 EMEI LÚCIA MARIA DO AMARAL RUA JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA PENA, 140 – JD. SANTA LUZIA 45 – REGIÃO SUL 1 AME RUA DR. OSCAR STRAUSS, 344 – BOSQUE 2 APAE AV. OURO FINO, 480 – BOSQUE DOS EUCALIPTOS 3 ASIN RUA FERNÃO DIAS, 260 – JARDIM AMÉRICA 4 CECOI CRECHE ROSALIA J. SCHEID AV. DR. NELSON D’AVILA, 485 – CENTRO RUA BATATAIS, 13 – BOSQUE DOS EUCALIPTOS 5 CECOI ÉDEN LAR II CECOI CRECHE PATRONATO RUA SEBASTIÃO HUMEL, 780 – CENTRO RUA MARICA, 177 – JARDIM SATÉLITE 6 6 CECOI ÉDEN LAR I AV. DO ESTADO , 418 – VILA MARIA CECOI MEI MEI – FEDERAÇÃO RUA FRANCA, 145 – BOSQUE ESPÍRITA DO ESTADO DE SÃO PAULO DOS EUCALIPTOS 7 CECOI NOSSA CRECHE – ASSISTÊNCIA RUA OSCAR STRAUSS, 344 MATERNAL ESPÍRITA (AME) BOSQUE DOS EUCALIPTOS 7 CECOI LÍRIOS DO CAMPO II RUA GOMIDE SANTOS, 340 – MONTE CASTELO 8 8 CECOI OBRA SOCIAL CÉLIO LEMOS RUA ANA GONÇALVES DA CUNHA, 30 – JARDIM JUSSARA CECOI VÓ MARIA FELIX – ASSOCIAÇÃO AV. CARLOS ASSISTÊNCIA E APOIO A MULHER PAULA, 1172 IMPERIAL 9 CEDIN CAMPO DOS ALEMÃES 9 CENTRO EDUCACIONAL FONTE DA VIDA RUA: MÁRIO GALVÃO, 542 JD. BELA VISTA RUA SIMEÃO FERREIRA DA MATA, 520 – CAMPO DOS ALEMÃES 10 CEDIN ZILDA ARNS RUA LUIZ MONTEIRO PINTO, 133 – CONJ. 31 DE MARÇO 1 ABRIGO INFANTIL RUA SANTA CATARINA, 106 – VILA MARIA 2 AGAPE RUA HELSINQUE, 114 – VILA LETÔNIA 3 CECOI ANÁLIA FRANCO – SEARA ESPÍRITA B. MENEZES RUA ANTÔNIO DE PAULA FERREIRA, 52 – CENTRO 4 CECOI CASA SANTA INÊS 5 NUNES DE – JARDIM CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 REGINA 25 de julho de 2014 - página 33 11 EMEF ELZA BEVILACQUA FERREIRA RUA BRENO DE MOURA S/N.º JARDIM ESTORIL 12 EMEF HÉLIO WALTER BEVILACQUA RUA OSCAR F. SILVA, 155 – NOVA REPÚBLICA 13 EMEF HOMERA DA SILVA BRAGA AV. JOAQUIM DE PAULA, 670 JD. MORUMBI 14 EMEF LUZIA BORGES LEVINA APARECIDA AV. SEBASTIÃO B. LEAL S/N.º - JARDIM CRUZEIRO DO SUL 15 EMEF MARIA DE MELLO RUA INGÁ, 40 – PARQUE INDUSTRIAL 16 EMEF MARTHA ABIB RUA LEBLON, 60 – JARDIM SATÉLITE 17 EMEF MERCEDES CARNEVALLI KLEIN AV. CASSIOPÉIA, 425 – JARDIM SATÉLITE 18 EMEF MOACYR SOUZA 19 EMEF PROFª. ILDETE MENDONÇA RUA JANSEN FILHO S/N.º BARBOSA RESIDENCIAL UNIÃO 20 EMEF PROFª. SIMIÃO 21 EMEF THEREZINHA NASCIMENTO 22 EMEI VALÉRIA AP. A. VASCONCELOS ESTRADA ARCÍLIO MOREIRA DA SILVA, 191 – RES. GAZZO 23 PRÓ-VISÃO RUA ANTÔNIO DE CAMPOS MELO, S/N.º - BOSQUE DOS EUCALIPTOS BENEDICTO NORMA DE M. DE ÁREA INSTITUCIONAL, 08 CAMPO DOS ALEMÃES - CONTI ESTRADA ARCÍLIO MOREIRA DA SILVA, 340 BOSQUE DOS IPÊS J. S. RUA 148, 200 – CAMPO DOS ALEMÃES REGIÃO LESTE 1 CECOI AMÁLIA SANTOS BONDEZAN DOS RUA GENERAL EUGÊNIO AUGUSTO DE MELO, 145 EUGÊNIO DE MELO 2 CECOI CASEPAFE – CENTRO DE RUA A, 1887 – JARDIM SANTA ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA HERMÍNIA PALAVRA DE FÉ 3 CECOI CRECHE PRIMAVERA 4 CECOI IRMÃ CLARA – OBRAS AV. TANCREDO NEVES, 1255 – ASSISTENCIAIS IRMÃ CLARA PARAÍSO DO SOL 5 CLEMENTINO CECOI MEU SEGUNDO LAR – RUA ASSOCIAÇÃO CRISTÃO MEU RODRIGUES SIMÕES, 1305/15 - GALO BRANCO SEGUNDO LAR 6 CEDIN DELZA GIOVANELLI FONSECA RUA ALBERT RENART, 515 – JD. SANTA INÊS III 7 CEDIN JD. CASTANHEIRA RUA MARIA SANTANA, 171 CASTANHEIRA 8 CEDIN JD. SÃO JOSÉ II RUA JOÃO GOMES DA SILVA, 121 – JD. SÃO JOSÉ II 9 EFETI ROSA TOMITA RUA GENILDA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, 73 JD. SÃO JOSÉ II RUA A. 85 – CHÁCARA JARDIM PRIMAVERA I MONTEZI – JD. 10 EMEF ANTÔNIO P. SOBRINHO 11 EMEF ELIZABETE HONORATO 12 EMEF GERALDO DE ALMEIDA ESTRADA DO CAJURU, S/N.º - CAJURU 13 EMEF HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA PRAÇA DOS MÚSICOS, S/N.º - JARDIM VALPARAÍBA 14 EMEF ILGA PUSPLATAIS RUA UBERLÂNDIA, JARDIM ISMÊNIA 15 EMEF LEONOR PEREIRA N. GALVÃO PRAÇA JOSÉ MOLINA, 150 – V. INDUSTRIAL 16 EMEF MARIA AMÉLIA WAKMATSU RUA VIRGÍLIO F. OLIVEIRA, 40 – C. DE SÃO JOSÉ 17 EMEF PALMYRA SANT’ANNA AV. J. K., 6907 – INDUSTRIAL 18 EMEF POSSIDÔNIO SALLES RUA BENEDITO ERAS, S/N.º JARDIM AMERICANO 19 EMEF PROF. LUIZ LEITE RUA BENEDITO ANDRADES, 05 20 EMEF PROF.ª ROSA TOMITA. RUA NOEMIA BARBOSA, 1000 - JARDIM SÃO JOSÉ II 21 EMEF PROFª SÔNIA M. PEREIRA DA SILVA RUA DOS ALFAIATES, 321 – NOVO HORIZONTE 22 EMEF WALDEMAR RAMOS RUA MÉXICO, 84 – VISTA VERDE DE RUA ÂNGELO SCARPEL, 163 – PARQUE NOVA ESPERANÇA PAULA RUA AURÉLIO PORFIRIO CASTELANO, 124 - JARDIM MARIANA 465 – VILA REGIÃO RURAL LADO - SÃO FRANCISCO XAVIER 1 EMEF MERCEDES RACHID EDWARDS ESTRADA PEDRO DAVI, 19.251 - ENTREGA DAS 7H ÀS 16H - CENTRO - SÃO FRANCISCO XAVIER - CEP: 12.249-000 DISTRITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2 NEI SÃO FRANCISCO XAVIER ENTREGA DAS 7H ÀS 16H - RUA TREZE DE MAIO S/Nº CENTRO - SÃO FRANCISCO XAVIER - CEP: 12.249-000 DISTRITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LADO - BONSUCESSO 1 EE MADRE TERESA E. DE JESUS - ESTRADA DO JAGUARI, KM 11 ENTREGA DAS 7H ÀS 16H - BAIRRO DO JAGUARI - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - CEP 12.214-500. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 64930/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 343 A 345 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 352 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MADEIRAS E CHAPAS DE MADEIRA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: B. A. MARTINS & CIA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.915.478/0001-07, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.630.987.116, COM SEDE NA RUA ITORORÓ Nº 320, SALA 2, JARDIM PAULISTA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, A SRA. RITA DE CÁSSIA MELANDA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, VENDEDORA, PORTADORA DO CPF Nº 093.789.658-65 E DO RG Nº 16.665.972-1 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MELANDA Nº 99, JARDIM JAÇANÃ, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 6. 02 EMPRESA: COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO 1906 LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.403.242/0001-09, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 148.028.573.113, COM SEDE NA AVENIDA ÂNGELO CRISTIANINI Nº 1850, CIDADE ADEMAR, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. CARLOS ALBERTO WINDT, PORTADOR DO CPF Nº 811.926.738-91 E DO RG Nº 8.507.006-3, COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA AVENIDA ÂNGELO CRISTIANINI Nº 1850, CIDADE ADEMAR, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1. 03 EMPRESA: D. A. FAZENDA MADEIRAS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.473.900/0001-70, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 524.091.890.115, COM SEDE NA RUA TENENTE JOSÉ INÁCIO DE MONTE OLIVA Nº 80, PARQUE D’AVILLE, NA CIDADE DE PERUÍBE/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. FELIPE SIQUEIRA MENDES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 367.992.828-93 E DO RG Nº 33.771.5671 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA COLOMBO AMERICANO DOS SANTOS Nº 563, FLÓRIDA, NA CIDADE DE PERUÍBE/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 3, 4, 7, 9, 10, 12 E 13 04 EMPRESA: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.763.597/0001-78, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 143.314.930.112, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS Nº 304, VILA DAS MERCÊS, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. ARISTIDES PADILHA NETO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 222.166.178-81 E DO RG Nº 23.660.540-9, COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA RUA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS Nº 304, VILA DAS MERCÊS, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 5. 05 EMPRESA: ZONA LESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.269.727/0001-43, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.520.063.118, COM SEDE NA RUA RIO TIBAGI Nº 360, JARDIM PARARANGABA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. MATHEUS MACEDO RODRIGUES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 402.912.938-24 E DO RG Nº 47.848.982-1 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA AL. HARVEY C. WEEKS Nº 453, VISTA VERDE, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 8. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MADEIRAS E CHAPAS DE MADEIRA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 34 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 343 A 345 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS B. A. MARTINS & CIA LTDA ME, COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO 1906 LTDA EPP, D. A. FAZENDA MADEIRAS LTDA ME, MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP E ZONA LESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE JULHO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL B. A. MARTINS & CIA LTDA ME COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO 1906 LTDA EPP D. A. FAZENDA MADEIRAS LTDA ME MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP ZONA LESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO 1906 LTDA EPP ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM.....CÓDIGO....... ESPECIFICAÇÃO.... UNID...... QUANT. .........VALOR....MARCA .................................................................................ESTIMADA .UNITÁRIO ............... 1............. 16363......... CHAPA DE MADEIRA RESINADA COM 2,20 X 1,10 M ESP. 10,0 MM.................................................................660........... PÇ..... R$ 23,50 COMPENSA VALOR GLOBAL: R$ 15.510,00 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS). PRAZO E LOCAIS PARA ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA, CONFORME SEGUE: REGIONAL NORTE - RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JARDIM TELESPARK - (12) 3921-0944; DIVISÃO DE PRODUÇÃO - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 CONJUNTO EMPRESARIAL ELDORADO (AV. DOIS, 600) - (12) 3945-9546; ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RUA FELICIO SAVASTANO, 240 - VILA INDUSTRIAL; ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL. TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS ABNT. NO ATO DA ENTREGA A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR O DOF – DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL OU ATPF – AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] // [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: D. A. FAZENDA MADEIRAS LTDA ME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM.....CÓDIGO....... ESPECIFICAÇÃO.... UNID...... QUANT. .........VALOR....MARCA .................................................................................ESTIMADA .UNITÁRIO ............... 2............. 16374......... CHAPA DE MADEIRA RESINADA COM 2,20 X 1,10 M ESP. 20,0 MM.................................................................385........... PÇ.......... R$ 44,75.........DFM 3............. 53181......... CAIBRO DE GARAPEIRA - MEDIDAS: 05 CM X 06 CM X 5,00 M....................................................................374........... PÇ.......... R$ 23,20.........DFM 4............. 74918......... CAIBRO DE GARAPEIRA - MEDIDAS: 05 CM X 06 CM X 3,00 M....................................................................209........... PÇ.......... R$ 12,50.........DFM 7............. 76630......... CAIBRO DE GARAPEIRA - MEDIDAS: 05 CM X 06 CM X 4,50 M....................................................................209........... PÇ.......... R$ 21,20.........DFM 9............ 102275........ VIGA DE GARAPEIRA BRUTA - MEDIDAS: 6,0 CM X 16 CM X 3,00 M...........................................................193........... PÇ.......... R$ 44,50.........DFM 10.......... 115232........ MADEIRITE VERMELHO - MEDIDAS: 2,20 M X 1,10 M X 06 MM..................................................................55............ PÇ.......... R$ 16,88.........DFM 12.......... 118153........ PRANCHA DE GARAPEIRA BRUTA COM 6 CM DE ESPESSURA X 50 CM DE LARGURA X 5,0 METROS DE COMPRIMENTO................................... .......................................................................77............ PÇ........ R$ 405,00.........DFM 13.......... 119726........ PRANCHA DE GARAPEIRA BRUTA COM 6 CM DE ESPESSURA X 50 CM DE LARGURA X 6,0 METROS DE COMPRIMENTO................................... .......................................................................50............ PÇ......... R$ 486,00 ........DFM VALOR GLOBAL: R$ 97.950,75 (NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO E LOCAIS PARA ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA, CONFORME SEGUE: REGIONAL NORTE - RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JARDIM TELESPARK - (12) 3921-0944; DIVISÃO DE PRODUÇÃO - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 CONJUNTO EMPRESARIAL ELDORADO (AV. DOIS, 600) - (12) 3945-9546; ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RUA FELICIO SAVASTANO, 240 - VILA INDUSTRIAL; ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL. TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS ABNT. NO ATO DA ENTREGA A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR O DOF – DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL OU ATPF – AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] // [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM.....CÓDIGO....... ESPECIFICAÇÃO.... UNID...... QUANT. .........VALOR....MARCA .................................................................................ESTIMADA .UNITÁRIO ............... 5............. 76582......... CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO LAMINADO DE VIROLA COM 2,20 X 1,60 M - ESP. 10 MM................275........... PÇ........... R$ 49,60........... MV VALOR GLOBAL: R$ 13.640,00 (TREZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). PRAZO E LOCAIS PARA ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA, CONFORME SEGUE: REGIONAL NORTE - RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JARDIM TELESPARK - (12) 3921-0944; DIVISÃO DE PRODUÇÃO - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 CONJUNTO EMPRESARIAL ELDORADO (AV. DOIS, 600) - (12) 3945-9546; ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RUA FELICIO SAVASTANO, 240 - VILA INDUSTRIAL; ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL. TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS ABNT. NO ATO DA ENTREGA A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR O DOF – DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL OU ATPF – AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] // [email protected] CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: B. A. MARTINS & CIA LTDA ME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM.....CÓDIGO....... ESPECIFICAÇÃO.... UNID...... QUANT. .........VALOR....MARCA .................................................................................ESTIMADA .UNITÁRIO ............... 6............. 76583......... CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO LAMINADO DE VIROLA - MEDIDAS: 2,20 M X 1,60 M X 15 MM........550........... PÇ.......... R$ 72,85.2 IRMÃOS VALOR GLOBAL: R$ 40.067,50 (QUARENTA MIL, SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO E LOCAIS PARA ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA, CONFORME SEGUE: REGIONAL NORTE - RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JARDIM TELESPARK - (12) 3921-0944; DIVISÃO DE PRODUÇÃO - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 CONJUNTO EMPRESARIAL ELDORADO (AV. DOIS, 600) - (12) 3945-9546; ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RUA FELICIO SAVASTANO, 240 - VILA INDUSTRIAL; ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL. TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS ABNT. NO ATO DA ENTREGA A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR O DOF – DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL OU ATPF – AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] // [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: ZONA LESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM.....CÓDIGO....... ESPECIFICAÇÃO.... UNID...... QUANT. .........VALOR....MARCA .................................................................................ESTIMADA .UNITÁRIO ............... 8............. 77559......... TABUA DE CAMBARÁ DE 1ª, 25 X 300 MM, BRUTA 5,00 M COMPRIMENTO...........................................396........... PÇ........... R$ 58,50 ......... ----VALOR GLOBAL: R$ 53.658,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). PRAZO E LOCAIS PARA ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA, CONFORME SEGUE: REGIONAL NORTE - RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JARDIM TELESPARK - (12) 3921-0944; DIVISÃO DE PRODUÇÃO - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 CONJUNTO EMPRESARIAL ELDORADO (AV. DOIS, 600) - (12) 3945-9546; ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RUA FELICIO SAVASTANO, 240 - VILA INDUSTRIAL; ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL. TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS ABNT. NO ATO DA ENTREGA A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR O DOF – DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL OU ATPF – AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] // [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 58769/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 497-498 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 503 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COM AÇÃO NO APARELHO RESPIRATÓRIO GRUPO C, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. Nº 264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº 25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 02, 07, 11 E 14. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COM AÇÃO NO APARELHO RESPIRATÓRIO GRUPO C, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU 25 de julho de 2014 - página 35 INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 497-498 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 14 DE JULHO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 38788/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 36 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 493-494 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 496 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO – MEIOS DE CULTURA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01- EMPRESA: SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 09.258.809/0001-92, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 636.303.124.114, COM SEDE À RUA SALDANHA MARINHO, Nº 246, BAIRRO SANTA PAULA, NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, SRA. LUZIA VIDA SUATTO, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 13.638.651-9 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 155.237.778-46, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA DO CENTRO, Nº 1248, CASA 1, VILA CAMILOPOLIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO – MEIOS DE CULTURA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 493-494 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA – EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 16 DE JULHO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA – EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/SMS/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 58737/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 522 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 529 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTICOAGULANTES E TROMBOLÍTICOS – GRUPO A, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01- EMPRESA: HOSPFAR INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.921.908/0001-21, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 10.232.108-6, COM SEDE À RUA 3, Nº 975, QUADRA 0, LOTES 02-05 / 07 - 11, SETOR MORAIS, NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SR. HEBER JOSÉ CORREA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 8.976.271-X SSP/SP E DO C.P.F. Nº 788.033.068-20, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA FLORENÇA, Nº 139, JARDIM VENEZA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 04 E 05. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTICOAGULANTES E TROMBOLÍTICOS – GRUPO A, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 522 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 16 DE JULHO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 59.700/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 538, 553 E 570 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 575 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PROJETOR INTERATIVO MULTIMÍDIA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 62.517.297/0001-14, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 279.016.675.113, COM SEDE NA RODOVIA ANHANGUERA SP 330, KM 296, DISTRITO INDUSTRIAL, NA CIDADE DE CRAVINHOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. MAURÍCIO DE SOUZA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF Nº 044.490.248-18 E DO RG Nº 8.393.050 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NO ANEL VIÁRIO SUL CONDOMÍNIO QUINTA DA BOA VISTA, LADO A, RUA E Nº 1621, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PROJETOR INTERATIVO MULTIMÍDIA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 25 de julho de 2014 - página 37 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 538, 553 E 570 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 16 DE JULHO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PROJETOR INTERATIVO MULTIMÍDIA. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 38 OBJETIVO GERAL: CONTRIBUIR, POR MEIO DO USO DE TECNOLOGIAS, PARA MELHORIA DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM NAS UNIDADES ESCOLARES. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM DESENVOLVER COMPETÊNCIAS E HABILIDADES NECESSÁRIAS À INCORPORAÇÃO DO USO DE TECNOLOGIAS EM SALA DE AULA; PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AULAS MAIS PARTICIPATIVAS; AUMENTAR O INTERESSE DO ALUNO PELO ESTUDO; PREPARAR O PROFESSOR PARA QUE ELE DESENVOLVA CONTEÚDOS DIGITAIS INTERATIVOS PARA USO EM SALA DE AULA PELOS PROFESSORES E ALUNOS; DESCRIÇÃO TÉCNICA: SERÃO INCORPORADOS NAS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA USO DOS PROFESSORES/ALUNOS OS SEGUINTES ITENS: PROJETORES INTERATIVOS MULTIMÍDIA; CABO DE VÍDEO PADRÃO HDMI COM 15 METROS; ESTABILIZADOR 1 KVA; OS EQUIPAMENTOS PROJETOR, CABO DE VÍDEO E ESTABILIZADOR DEVERÃO SER NOVOS, SEM USO, E FAZEREM PARTE DA(S) LINHA(S) DE PRODUÇÃO DO(S) FABRICANTE(S) NA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. EM CONJUNTO COM ESSES EQUIPAMENTOS, ESTARÃO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO. PRAZO DE ENTREGA E INSTALAÇÃO: NO MÁXIMO EM 10 (DEZ) DIAS APÓS A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF), SENDO QUE CADA SOLICITAÇÃO DEVERÁ TER, NO MÁXIMO, 50 CONJUNTOS (PROJETORES + CABOS + ESTABILIZADORES). NESTE MESMO ATO SERÃO FORNECIDOS OS ENDEREÇOS ONDE OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO SER INSTALADOS. GARANTIA: TOTAL (PEÇAS, SERVIÇOS E TRANSPORTE): MÍNIMA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA CABO DE VÍDEO HDMI, ESTABILIZADOR E PROJETOR INTERATIVO MULTIMÍDIA E 90 (NOVENTA) DIAS PARA A LÂMPADA (NO CASO DE HAVER NECESSIDADE DE REMOÇÃO DO(S) EQUIPAMENTO(S) PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA EM GARANTIA, A RETIRADA, DEVOLUÇÃO E TRANSPORTE DO(S) MESMO(S) DEVERÃO SER PROVIDENCIADOS PELO FORNECEDOR, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A PREFEITURA). ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO: O ATENDIMENTO AOS CHAMADOS TÉCNICOS, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, DEVERÁ SER PROVIDENCIADO PELO FORNECEDOR E REALIZADO NO LOCAL DA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS CORRIDAS APÓS A ABERTURA DE CHAMADO TÉCNICO PELA PREFEITURA. O FORNECEDOR DEVERÁ PROVIDENCIAR A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA NUM PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DA ABERTURA DO CHAMADO TÉCNICO, E LIBERAR O EQUIPAMENTO PARA USO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO ITEM 1 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PROJETOR INTERATIVO MULTIMÍDIA: ITEM.... QUANTIDADE.... UNIDADE/MEDIDA.............. MATERIAL 1.1............... 1200............ UN............................ .PROJETOR INTERATIVO MULTIMÍDIA PROJETOR INTERATIVO MULTIMÍDIA DE NO MÍNIMO, 2500 LUMENS EM LUZ COLORIDA , SISTEMA DE PROJEÇÃO COM TECNOLOGIA 3LCD, RESOLUÇÃO NATIVA WXGA (1280X800), SUPORTAR ASPECTO DE IMAGEM PADRÃO DE 16:10, DEVENDO SUPORTAR TAMBÉM O ASPECTO 4:3 OU 16:9, POSSUIR CONTRASTE MÍNIMO DE 2000:1, PERMITIR A PROJEÇÃO DE 60’’ A UMA DISTÂNCIA DE NO MÁXIMO 55 CENTÍMETROS, POSSUIR COMPATIBILIDADE COM OS SEGUINTES SINAIS DE ENTRADA: NTSC, PAL, SECAM: 480I, 480P, 576I E 576P, HDTV: 720P, 1080I, PERMITIR A RELAÇÃO DE ZOOM DIGITAL DE, NO MÍNIMO, 1.05X, POSSUIR SOFTWARE DE INTERATIVIDADE E PERMITIR TAL RECURSO SENDO ACESSADO DIRETAMENTE ATRAVÉS DA IMAGEM PROJETADA, CASO A SOLUÇÃO SEJA POR CANETA INTERATIVA, DEVERÁ SER FORNECIDA (2) DUAS UNIDADES POR PROJETOR QUE POSSAM SER UTILIZADAS PARA INTERATIVIDADE SOBRE A IMAGEM PROJETADA, PERMITIR O AJUSTE MÍNIMO DO EFEITO TRAPÉZIO (KEYSTONE) - VERTICAL (PARA CIMA/PARA BAIXO) DE +/- 4 GRAUS, POSSUIR NO MÍNIMO OS SEGUINTES CONECTORES DE ENTRADA: VGA D-SUB 15 PIN X 1, VÍDEO COMPOSTO: RCA (AMARELO) X1, HDMI X1, S-VÍDEO: MINI DIN X1, ÁUDIO: (RCA (BRANCO-VERMELHO) E/OU MINI JACK) X1, USB TIPO A X1 E/OU USB TIPO B X1, INTERFACE RS-232C, POSSUIR CONECTOR DE REDE COM FIO (LAN): RJ45 QUE PEMITA O GERENCIAMENTO REMOTO DO PRODUTO ATRAVÉS DESSA INTERFACE VIA SOFTWARE, ENTRADA DE ÁUDIO MINI-JACK PARA MICROFONE X1, POSSUIR OS SEGUINTES CONECTORES DE SAÍDA: SAÍDA DE VÍDEO (PARA MONITOR): D-SUB 15 PIN X1, ÁUDIO: (RCA E/OU MINI JACK) X1, ALTO FALANTE INTEGRADO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 10 W, DEVERÁ ACOMPANHAR SUPORTE PARA INSTALAÇÃO / FIXAÇÃO NA PAREDE, DEVERÁ SER FORNECIDO COM UM (01) CABO DE FORÇA/ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA TRIPOLAR DE, NO MÍNIMO, 4 METROS DE CUMPRIMENTO, DEVERÁ SER FORNECIDO COM UM CABO USB DE, NO MÍNIMO, 10 METROS DE CUMPRIMENTO, DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE CONTROLE REMOTO E CABO VGA DE NO MÍNIMO 3 METROS, DEVERÁ VIR ACOMPANHADO COM, NO MÍNIMO, UM JOGO DE PILHAS AA OU AAA, OU BATERIA (QUANDO APLICÁVEL), ESSENCIAIS PARA O IDEAL FUNCIONAMENTO DA(S) CANETA(S) COM O EQUIPAMENTO APÓS A INSTALAÇÃO, DEVERÁ DISPONIBILIZAR SOFTWARES PRÉ-INSTALADOS E OFERECER, PARA CADA EQUIPAMENTO INDIVIDUALMENTE, GUIA DE INSTALAÇÃO, NECESSÁRIO À INSTALAÇÃO RÁPIDA DO EQUIPAMENTO, EM IDIOMA PORTUGUÊS DO BRASIL, DEVERÁ POSSUIR BARRA DE SEGURANÇA/FIXAÇÃO, DEVERÁ POSSUIR ORIFÍCIO PARA TRAVA KENSINGTON, A LÂMPADA DEVERÁ POSSUIR DURABILIDADE DE NO MÍNIMO DE 3.000 HORAS NO MODO NORMAL OU ALTO BRILHO E PODENDO SER ESTENDIDA A 4.000 HORAS NO MODO ECONÔMICO OU BAIXO BRILHO, POTÊNCIA MÍNIMA DA LÂMPADA: 190W, DEVERÁ POSSUIR TENSÃO DA FONTE DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT 110 V AC ~ 220 V AC, 50/60 HZ, DEVERÁ SER FORNECIDO, JUNTO COM O EQUIPAMENTO, LÂMPADA RESERVA PARA GARANTIR A OPERACIONALIDADE NO SEU DIA A DIA, O EQUIPAMENTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO E SEREM FORNECIDOS EQUIPAMENTOS CONFORME NORMA NBR 14136:2002, LEI Nº 11.337 DE 26 DE JULHO DE 2006 E RESOLUÇÃO CONMETRO Nº 02, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007 PUBLICADO NO D.O.U 14.09.2009. O EQUIPAMENTO DEVE ATENDER A DIRETIVA ROHS (RESTRICTION OF HAZARDOUS SUBSTANCES), EM CONFORMIDADE COM A IN01 DE 19/01/2010 DA SLTI/MP (TI VERDE), QUANTO A NÃO UTILIZAÇÃO DE BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 SUBSTÂNCIAS NOCIVAS AO MEIO AMBIENTE OU DEVE SER APRESENTADA COMPROVAÇÃO TÉCNICA DEMONSTRANDO QUE O EQUIPAMENTO NÃO É FABRICADO UTILIZANDO SUBSTÂNCIAS NOCIVAS AO MEIO AMBIENTE COMO CÁDMIO (CD), MERCÚRIO (HG), CROMO HEXAVALENTE (CR(VI)), BIFENILOS POLIBROMADOS (PBBS), ÉTERES DIFENIL-POLIBROMADOS (PBDES) E CHUMBO (PB), GARANTIA TOTAL (PEÇAS, SERVIÇOS E TRANSPORTE): MÍNIMA DE 3 ANOS ON-SITE PARA O PROJETOR E DE 90 (NOVENTA) DIAS ON-SITE PARA A LÂMPADA COMPROVADA ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO EMITIDA PELO FABRICANTE DOS EQUIPAMENTOS. NO CASO DE HAVER NECESSIDADE DE REMOÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA EM GARANTIA, A RETIRADA, DEVOLUÇÃO E TRANSPORTE DO MESMO DEVERÃO SER EFETUADOS PELO FORNECEDOR, SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A PREFEITURA. ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, FORNECIDO (S) POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, COMPROVANDO TER O LICITANTE FORNECIDO EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS TÉCNICA E QUANTITATIVAMENTE, QUE DEVEM SER SIMILARES AO OBJETO DO EDITAL, INCLUINDO-SE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM GARANTIA CONFORME É EXIGIDA NESTE EDITAL, CONSIGNANDO AINDA A ASSINATURA DO EMITENTE COM TELEFONE, ENDEREÇO E E-MAIL PARA A CONFIRMAÇÃO. 1.2............... 1200............ UN.........CABO DE VÍDEO HDMI CABO DE VÍDEO HDMI COM 10 METROS DE COMPRIMENTO COM CONECTORES MACHO/MACHO. 1.3............... 1200............ UN.........ESTABILIZADOR 1 KVA O ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM DEVERÁ POSSUIR TENSÃO DE ENTRADA: BIVOLT (115/220V), AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL POR CHAVE , TENSÃO DE SAÍDA: 115V , POTÊNCIA MÍNIMA DE 1 KVA, POSSUIR NO MÍNIMO DE 4 TOMADAS (TRIPOLARES), COMPATÍVEIS COM OS PLUGUES DOS CABOS ELÉTRICOS DO PROJETOR E DO MONITOR, POSSUIR FILTRO DE LINHA INTERNO, LED LUMINOSO SINALIZADOR DE CARGA ELÉTRICA E ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NBR 14.373 . O ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM DEVERÁ SER NOVO, SEM USO. GARANTIA TOTAL (PEÇAS, SERVIÇOS E TRANSPORTE): MÍNIMA DE 03 ANOS. 1.4............... 1200............ SERV.. INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TESTES DA SOLUÇÃO PROJETOR MULTIMÍDIA INTERATIVO. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÕES E TESTES DA SOLUÇÃO PROJETOR MULTIMÍDIA INTERATIVO CONTEMPLANDO PROJETORES, SOFTWARES E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS A PERFEITA FUNCIONALIDADE DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO CÓDIGO.DESCRIÇÃO.... UNID................... QUANT........ VALOR ....VALOR.....MARCA ......................................................................................UNITÁRIO . TOTAL................. 1.1............. 126334.......... PROJETOR INTERATIVO MULTIMÍDIA...U N I D . .................. 1200......... 6.650,00......... 7.980.000,00. EPSON/EPSON BRIGHTLINK 475WI+ COM SUPORTE PARA INSTALAÇÃO/FIXAÇÃO NA PAREDE + LÂMPADA ADICIONAL + CABO ADICIONAL COMTAC EXTENSOR USB 2.0 AM/AF COM AMPLIFICADOR DE SINAL DE 5M + CABO VGA DE 3 METROS 1.2............. 126599.......... CABO DE VÍDEO PADRÃO HDMI COM 15 METROS.U NID. 1200...........100,00.......... 120.000,00.KRAMER/KRAMER C-HM/HM-50 DE 15M 1.3.............. 70810........... ESTABILIZADOR 1 KVA....................................................... ........................................ UNID..................... 1200...........300,00. 360.000,00.A PC/APC SOL G4 VOLTAGE REGULATOR 1000W BIVOLT/115V BRASIL 1.4............. 126629.......... INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TESTES DE SOLUÇÃO PROJETOR MULTIMÍDIA INTERATIVO....................................................................... ........................................ SV......................... 1200...........570,00 .684.000,00............--VALOR GLOBAL: R$ 9.144.000,00 (NOVE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 60.128/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 179 E 193 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 200 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GABINETES (RACK'S) PARA TABLETS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 62.517.297/0001-14, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 279.016.675.113, COM SEDE NA RODOVIA ANHANGUERA SP 330, KM 296, DISTRITO INDUSTRIAL, NA CIDADE DE CRAVINHOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. MAURÍCIO DE SOUZA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 044.490.248-18 E DO RG Nº 8.393.050 SSP/ SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NO ANEL VIÁRIO SUL, CONDOMÍNIO QUINTA DA BOA VISTA, LADO A, RUA E Nº 1621, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GABINETES (RACK'S) PARA TABLETS CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 179 E 193 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 16 DE JULHO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GABINETES (RACK´S) PARA ARMAZENAR E RECARREGAR DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DENOMINADOS TABLET´S 25 de julho de 2014 - página 39 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECIFICAÇÕES FÍSICAS: CORPO DO GABINETE FABRICADO EM MATERIAL RESISTENTE (EXCETO MADEIRA OU ASSEMELHADOS), PREFERENCIALMENTE COM ESTRUTURA EM AÇO OU AÇO CARBONO. COM BANDEJAS INTERNAS QUE OFEREÇAM DURABILIDADE E RESISTÊNCIA A RISCOS E/OU CORROSÕES E FOGO. POSSUIR ACABAMENTO CONTRA OXIDAÇÃO E FUNGOS; POSSUIR 04 RODÍZIOS COM RODADO EMBORRACHADO PARA MOVIMENTAÇÃO DO GABINETE, SENDO NO MÍNIMO 02 COM SISTEMA DE TRAVAMENTO MANUAL; PUXADORES PARA A LOCOMOÇÃO; PELO MENOS UMA PORTA FRONTAL PREFERENCIALMENTE EM AÇO OU AÇO CARBONO DE FORMA A GARANTIR A DURABILIDADE E RESISTÊNCIA, CONTENDO ORIFÍCIOS PARA CIRCULAÇÃO DE AR, COM SISTEMA DE FECHADURAS COM TRAVAMENTO EM DOIS PONTOS (SUPERIOR E INFERIOR) COM NO MÍNIMO DUAS CÓPIAS DE CHAVES; SUPORTES METÁLICOS PARA FIXAÇÃO E DAS FONTES DE ALIMENTAÇÃO DOS TABLET´S E/OU NOTEBOOKS (CASO NECESSÁRIO UTILIZAR NOTES NESTE MÓVEL); SUPERFÍCIE SUPERIOR COM REVESTIMENTO ANTIDERRAPANTE E ANTIESTÁTICO, PARA ACOMODAÇÃO TABLET´S, ACESSÓRIOS E OU NOTEBOOKS (CASO NECESSÁRIO UTILIZAR NOTES NESTE MÓVEL); CAPACIDADE PARA ARMAZENAMENTO MÍNIMO 35 E MÁXIMO 40 TABLET´S DE ATÉ 17 POLEGADAS; DIMENSÕES MÍNIMAS APROXIMADAS DOS COMPARTIMENTOS DE ARMAZENAMENTO INDIVIDUAL DOS TABLET´S (LXAXP): 300X25X210 RÉGUA DE ALIMENTAÇÃO (INTERIOR DO RACK) COM DISTÂNCIA MÍNIMA DE 1,5 CM ENTRE AS TOMADAS. POSSUIR DISTÂNCIA MÍNIMA DE 3 CM ENTRE A PRATELEIRA E A RÉGUA DE ALIMENTAÇÃO (INTERIOR DO RACK). DEVE POSSIBILITAR QUE TODAS AS TOMADAS POSSAM SER PLUGADAS AO MESMO TEMPO DE FORMA SEGURA E COM ESPAÇO ADEQUADO ENTRE AS MESMAS, NO PADRÃO NBR 14136. INDEPENDENTE DO TIPO DE PLUG (NOTEBOOKS E TABLETS); POSSUIR RECURSOS DISTINTOS, PARTE ELÉTRICA E DADOS, DE FÁCIL ACESSO PARA PASSAGEM DOS FIOS, TANTO INTERNA QUANTO EXTERNA AO RACK; B ) ESPECIFICAÇÕES ELÉTRICAS: INTERRUPTOR PRINCIPAL PARA ACIONAMENTO DO SISTEMA ELÉTRICO; SISTEMA ELETRÔNICO DE CARGA COM MÓDULO CENTRAL INDEPENDENTE PRÉ-PROGRAMADO PARA GERENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE CORRENTE ELÉTRICA PARA OS TABLET´S; POSSUIR TOMADAS INDIVIDUAIS PARA CONEXÃO DOS CABOS DE ALIMENTAÇÃO DOS TABLET´S; POSSUIR SISTEMA PARA REINICIAR A RECARGA DO PONTO DE PARADA EM CASO DE INTERRUPÇÃO DE ENERGIA; SISTEMA DE PROTEÇÃO ELÉTRICA DO MÓDULO CENTRAL, FORMADO POR DISJUNTOR RÁPIDO DE NO MÍNIMO 25A E INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL COM SENSIBILIDADE DE 30 MA, PARA PROTEÇÃO CONTRA SURTO DE TENSÃO DA REDE ELÉTRICA E CHOQUES ELÉTRICOS; RÉGUAS COM NO MÍNIMO 35 E MÁXIMO 40 TOMADAS 2P+T, PADRÃO NBR 14136; SISTEMA DE EXAUSTÃO E VENTILAÇÃO COM VENTILADOR E EXAUSTOR PARA REFRIGERAÇÃO DOS TABLET´S; RÉGUA SUPERIOR (FORA DO RACK) COM NO MÍNIMO TRÊS TOMADAS TIPO 2P+T, PADRÃO NBR 14136 PARA USO GERAL COM FORNECIMENTO DE ENERGIA CONTÍNUA; CABO DE ALIMENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 3M, COM PLUG 2P+T E PORTA CABO EXTERNO; TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DE 110V ~ 240V COM CHAVEAMENTO AUTOMÁTICO (BI VOLT AUTOMÁTICO); FREQUÊNCIA: 60 HZ - (I): 10 A; PRAZO DE ENTREGA: OS GABINETES (RACK´S) SER ENTREGUES EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO. LOCAL DE ENTREGA: OS GABINETES (RACK´S) DEVERÃO SER ENTREGUES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240, VILA INDUSTRIAL, NO HORÁRIO DE 7H30 ÀS 15H30. GARANTIA: GARANTIA TOTAL (PEÇAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES): PRAZO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES PARA OS GABINETES E DE TODOS OS SEUS COMPONENTES. NO CASO DE HAVER NECESSIDADE DE REMOÇÃO DO(S) EQUIPAMENTO(S) PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA EM GARANTIA, A RETIRADA, DEVOLUÇÃO E TRANSPORTE DO(S) MESMO(S) DEVERÃO SER PROVIDENCIADOS PELO FORNECEDOR, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A PREFEITURA. ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO: O ATENDIMENTO AOS CHAMADOS TÉCNICOS, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, DEVERÁ SER PROVIDENCIADO PELO FORNECEDOR E REALIZADO NO LOCAL DA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS CORRIDAS APÓS A ABERTURA DE CHAMADO TÉCNICO PELA PREFEITURA. O FORNECEDOR DEVERÁ PROVIDENCIAR A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA NUM PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DA ABERTURA DO CHAMADO TÉCNICO, E LIBERAR O EQUIPAMENTO PARA USO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. MODELOS DE EQUIPAMENTOS A SEREM ARMAZENADOS CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 40 PLANILHA DE QUANTITATIVOS ITEM..ESPECIFICAÇÃO. UNID................... QUANT........ VALOR ..................... VALOR ......................................................................................UNITÁRIO ................... TOTAL 1 (CÓDIGO 127290). RACK PARA ARMAZENAR E RECARREGAR DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DENOMINADOS TABLETS – MARCA TES/TES GUARDIAN CM-36.......... UN......................... 650....... R$ 6.700,00 .R$ 4.355.000,00 PREÇO GLOBAL ........... R$ 4.355.000,00 VALOR GLOBAL: R$ 4.355.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): - [email protected] APOSTILA Nº 048/14 A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94982/2013, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA: “APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 24.959/11, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA CLASI TRANSPORTES LTDA - ME.” PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE POSSIBILITA O SEU ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NOS TERMOS DA FÓRMULA INSTITUÍDA PELO ITEM 6.1.1 DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. AS DESPESAS DO PRESENTE REAJUSTE, SERÃO SUPORTADAS POR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 55.10.3.3.90.39.15.452 .0038.2.066. 01.11000, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ERA DE R$ 619.011,54 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL E ONZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). O REAJUSTE SERÁ APLICADO A PARTIR DE 16/09/2013, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 10.205,44 (DEZ MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DESSA FORMA, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER R$ 629.216,98 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO EXARADA ÀS FLS. 81 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94982/2013, SENDO QUE O REAJUSTE CORRESPONDE A 5,1291% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERMANECEM INALTERADAS. REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE. LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DIMITRI LIMA PESSANHA DE MORAIS MELO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS Portarias Portaria nº 010/SMS/14 De 16 de julho de 2014 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Portaria nº 1.271 de 06 de junho de 2014 que define a lista nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo território nacional; Considerando a condição de gestão plena dos serviços de saúde; Considerando a necessidade da Secretaria de Saúde de dispor de dados epidemiológicos com a maior brevidade para a programação de ações de saúde; Considerando a competência do município de legislar sobre matéria de predominante interesse local; RESOLVE: Artigo 1º - A notificação de Dengue deverá ocorrer em 24 (vinte e quatro) horas contadas da data do 1º (primeiro) atendimento nas Unidades de Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se São José dos Campos, 16 de julho de 2014. Dr. Paulo R. Roitberg Secretário de Saúde de São José dos Campos Portaria Nº 1397/2014 07 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0217/DIR/2014, resolve: EXONERAR, a Sra. PAULA HELENA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 571848/1, do cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS BONSUCESSO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 09/06/2014, para a qual foi nomeada interinamente em 01/09/2013, pela Portaria nº 2261/2013, cessando seu afastamento das atribuições de ANALISTA EM SAÚDE. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 Portaria Nº 1428/2014 14 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. FLAVIA MARIA CALDERARO COSTA, matrícula 490864/2, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 10/07/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1429/2014 14 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 32, inciso VII da da Lei Complementar 056/92, resolve: DECLARAR, a vacância do cargo MOTORISTA, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo em razão do falecimento do seu ocupante, o Sr. DIMAS ALBERTO DE SIQUEIRA, matrícula 249091/1, a contar de 02/07/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1430/2014 14 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a Sra. ROSA AMELIA DE ALMEIDA WEISS, matrícula 594562/1, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão 19, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 06/07/2014, em razão do seu falecimento. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1432/2014 14 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. RENATA NUNES DUARTE, matrícula 620067/1, do cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 14/07/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1433/2014 14 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 242/SG/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. RAFAEL GONCALVES MOTA, matrícula 618615/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO PROCON, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações, a contar de 08/07/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1434/2014 14 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 248/SG/2014, resolve: NOMEAR, a Sra. CIBELE FATIMA PINTO KAWASAKI, para exercer o cargo de GERENTE DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, padrão 19, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 6462/2003, a contar de 14/07/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1436/2014 15 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIANE PEREIRA DE AQUINO EMERIK, matrícula 480290/7, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/07/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 Portaria Nº 1437/2014 15 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. PATRICIA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 258171/1, do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 14/07/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1438/2014 15 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no PROCESSO nº 26464/2014, resolve: CONCEDER, a Sra. MARIA ROSENILDA GOMES DA SILVA, matrícula 453284/4, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, licença sem vencimentos durante o período de 15/07/2014 a 14/07/2015. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1439/2014 15 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos da Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 74/ DGP/2014, resolve: DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de Médico; AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de Médico, do Grupo Salarial 09 Nível I, Grau A para Grupo Salarial 09, Nível I, Grau B da Tabela de vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/07/2014: MARCELO CALDEIRA GUIMARAES WIESER - matrícula 561419/1 CARLOS ANTONIO ZINTL - matrícula - 561621/1 Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1440/2014 15 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 74/DGP/2014, resolve: DECLARAR HABILITADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, o servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo efetivo de Fiscal de Postura e Estética Urbana; AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de Fiscal de Postura e Estética Urbana, do Grupo Salarial 06, Nível I, Grau A para Grupo Salarial 06, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/07/2014: SERGIO RODOLFO SATIRO - matrícula 562865/1 BRUNO DOS SANTOS SILVERIO - matrícula 563136/1 Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1441/2014 16 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0251/SME/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. ANTONIO ROBERTO ROSA, matrícula 208573/1, para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/04/2014, afastando-o das atribuições de MOTORISTA, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1442/2014 16 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0251/SME/2014, resolve: 25 de julho de 2014 - página 41 NOMEAR, o Sr. ELEAZAR DE OLIVEIRA, matrícula 257540/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/04/2014, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1443/2014 16 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0251/SME/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. ELIEZER OLIVEIRA, matrícula 285659/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/04/2014, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1444/2014 16 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0251/SME/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. GILBERTO DA SILVA FIRMINO, matrícula 202117/1, para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/04/2014, afastando-o das atribuições de MARCENEIRO, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1445/2014 16 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0251/SME/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. MATEUS MARCOS RIBEIRO, matrícula 307679/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/04/2014, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1446/2014 16 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o OFÍCIO nº 100/CÂMARA/2014, resolve: CESSAR, os efeitos da portaria nº 116/2013, de 11/01/2013, que colocou à disposição da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, o Sr. ELIAS GONCALO DOS SANTOS, matrícula 285519/1, ocupante do cargo MOTORISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a partir de 01/07/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 1447/2014 16 de Julho de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0342/ IPSM/2014, resolve: EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. VICTOR EUGENIO ARFINENGO, matrícula 204802/1, da função transitória de MÉDICO 20H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 16/07/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Publicação resumida da Portaria nº 1455/2014 de 18 de julho de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, notadamente da delegação conferida pelo Decreto 8624/94: Considerando que a documentação contida nos autos de averiguação preliminar nº 31812/2014, demonstra que o servidor Bruno dos Santos Marques, ocupante da função de Guarda Civil Municipal – 2ª Classe, lotado junto à Secretaria de Defesa do Cidadão – 2ª Inspetoria, matrícula nº 51.630-8, teria praticado irregularidade administrativa que configura infração disciplinar ao artigo 97, incisos IX, da Lei Complementar 056/92, com conseqüente aplicação de penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo; Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Sindicância em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa; CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 42 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos Disciplinares, r e s o l v e: Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos relatados, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a Primeira Comissão Processante - PROCED 1, a saber: Presidente: Sr.(a) Débora Ferreira dos Santos Membro Auxiliar: Sr.(a) Cristina Maria Martins Sabará Membro Auxiliar: Sr.(a) Maria José da Silva Zílio Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 18 de julho de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos dezoito dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria nº 1474/2014 de 22 de julho de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto 8624/94, de 29 de dezembro de 1994, de acordo com o artigo 123, parágrafo único, da Lei Complementar 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno 81974/2014, resolve: PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 27 de julho de 2014, o prazo da Portaria nº 1282/2014, que instaurou o Processo de Sindicância. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 22 de julho de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Publicação resumida da Portaria nº 1456/2014 de 18 de julho de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve: Considerando que a documentação contida nos autos de averiguação preliminar nº 49592/2014, demonstra que a servidora Neide da Silva França, ocupante da função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotada junto à Secretaria de Educação – EMEF Profª Ruth Nunes da Trindade, matrícula nº 25.648-9, teria praticado conduta que configura infração disciplinar aos artigos 97, inciso X, 98, inciso XIV e 117, todos da Lei Complementar 056/92, com conseqüente aplicação de penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se devidamente comprovada a prática dos ilícitos administrativos; Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo Administrativo Disciplinar em que seja assegurado à servidora o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa; Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos Disciplinares, r e s o l v e: Expedir a presente Portaria instaurando-se procedimento para apuração dos fatos relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a Primeira Comissão de Procedimentos Disciplinares - PROCED 1, a saber : Presidente: Sr.(a) Débora Ferreira dos Santos Membro Auxiliar: Sr.(a) Cristina Maria Martins Sabará Membro Auxiliar: Sr.(a) Maria José da Silva Zílio Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 18 de julho de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos dezoito dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração DENÚNCIA A PRIMEIRA COMISSÃO PROCESSANTE, nomeada pela Portaria nº 991/2014, de 20 de maio de 2014, para apurar os fatos relatados no Processo Administrativo Disciplinar nº 70644/14, vem, com fulcro no § 5º do artigo 4º do Decreto nº 9207/97, de 04 de março de 1997, apresentar DENÚNCIA contra o servidor Ary Fortunato Garcia, brasileiro, separado judicialmente, matrícula nº 22.765-9, portador da Cédula de Identidade - R.G. nº 80893351; inscrito no CPF/MF sob nº 837.406.438-20; ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado junto à Secretaria de Educação – Departamento Administrativo Financeiro – Coordenadoria de Serviços Internos, residente e domiciliado na rua Dois, nº 3321, Chácara, bairro Buquirinha II, Município de São José dos Campos, S.P., CEP 12.200-000, pelos seguintes fatos: Portaria nº 1465/2014 de 21 de julho de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, e à vista do que consta do Processo Interno nº 70187/2014, resolve: Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de julho de 2014, o prazo da Portaria nº 931/2014, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 21 de julho de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria nº 1466/2014 de 21 de julho de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, e à vista do que consta do Processo Interno nº 70202/2014, resolve: Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de julho de 2014, o prazo da Portaria nº 932/2014, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 21 de julho de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Portaria nº 1473/2014 de 22 de julho de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve: PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de julho de 2014, o prazo da Portaria nº 991/2014, que instaurou o Processo Interno 70644/2014. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 22 de Julho de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês de julho do ano dois mil e quatorze. Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Aos autos da averiguação preliminar nº 68224/2013 foram encartados o memorando 0243/ CSI/2013, cópias de espelho de ponto e certidão de frequência, enviadas pelo Departamento de Recursos Humanos, com indícios de que o servidor, ora denunciado, no período compreendido entre 01 novembro de 2012 a 21 de agosto de 2013, teria cometido 52 (cinquenta e duas) faltas ao trabalho em período integral, e ainda, mais 02 (duas) ausências em um dos períodos do labor, todas injustificadas e ocorridas de forma interpolada. Ressalta-se que o período compreendido entre 01 de junho de 2008 e 31 de outubro de 2013 foi apurado por esta Comissão através do Processo Administrativo disciplinar nº 57940/2013, e o período de 22 de agosto de 2013 até a presente data, está sendo investigado nesta Junta pela Segunda Comissão Processante, através do Processo Administrativo Disciplinar nº 126704/2013. Tais fatos configuram infringência aos artigos 97, inciso X, (...São deveres do servidor: X – ser assíduo e pontual ao serviço), 98, inciso XIV (...Ao servidor é proibido: XIV – proceder de forma desidiosa...), e 118 (Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por 40 (quarenta) dias, interpoladamente, durante o período de 5 (cinco) anos), todos da Lei Complementar nº 056/92. Em face das infrações descritas, se comprovadas nos autos, estará o DENUNCIADO acima qualificado, sujeito à pena de demissão, com fulcro no artigo 107, inciso III c.c artigo 111, incisos III (por inassiduidade habitual) e XIII (por procedimento desidioso), todos do mesmo Diploma Legal, devendo ser CITADO para responder ao presente Processo Administrativo Disciplinar, quando deverá apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, através de ADVOGADO regularmente constituído, DEFESA PRELIMINAR, e requerer as provas que entender necessárias, bem como, rol de testemunhas, conforme previsto no artigo 6º § 1º do artigo 15, ambos do Decreto nº 9207/97. Arrola-se como testemunha Edson da Costa Pita. São José dos Campos, 02 de junho de 2014. Débora Ferreira dos Santos Presidente da Comissão Cristina Maria Martins Sabará Membro Auxiliar Maria José da Silva Zílio Membro Auxiliar Senhor Ary Fortunato Garcia, matrícula nº 22.765-9, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 80893351; inscrito no CPF/MF sob nº 837.406.43820; ocupante da função de Auxiliar de Serviços, lotado junto à Secretaria de Educação – Departamento Administrativo Financeiro – Coordenadoria de Serviços Internos, residente e domiciliado na rua Dois, nº 3221, Chácara, bairro Buquirinha II, Município de São José dos Campos, S.P; CEP 12.200-000. A PRIMEIRA COMISSÃO PROCESSANTE, designada pela Portaria nº 991/2014, de 20 de maio de 2014, para apurar os fatos relatados no Processo Administrativo Disciplinar nº 70644/14, com fulcro no parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto nº 9207/97, de 04 de março de 1997, e à vista do que consta nos presentes autos, vem CITAR Vossa Senhoria para apresentar, na Junta de Procedimentos Disciplinares, situada na rua José de Alencar, nº 123, Centro, 2º subsolo, DEFESA PRELIMINAR, através de Advogado regularmente constituído, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento desta, em razão dos fatos constantes na Denúncia, cuja cópia segue anexa, na qual poderá indicar irregularidades ou nulidades do processo, apresentar rol de testemunhas, bem como, as provas que entender necessárias, sob pena de preclusão, sendo que estas deverão ser, no máximo, 03 (três) para cada fato, nos termos do artigo 6º, do mesmo Diploma Legal. Outrossim, em decorrência do dispositivo elencado no artigo 24 do supracitado Decreto, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO a comunicar à Comissão Processante, sempre que mudar de residência, o lugar onde poderá ser encontrada, sob pena de prosseguir o processo à sua revelia. São José dos Campos, 2 de junho de 2014. Débora Ferreira dos Santos Presidente da Comissão Cristina Maria Martins Sabará Membro Auxiliar Maria José da Silva Zílio Membro Auxiliar CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 Educação PORTARIA Nº 138/SME/14 O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei 9394/96 e Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo de 2014 da Creche Rosália Joana Scheid, localizada à Rua Batatais, 13, Bosque dos Eucaliptos - São José dos Campos, mantida pela Obra Assistencial e Social Coração de Maria, CNPJ nº 45.398.898/0001-36, Protocolo nº 039/VE/2014 de 25/03/14. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 30 de maio de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação PORTARIA Nº 161/SME/14 O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, e Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria n.º 058/SE/02, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado o Plano Escolar referente ao ano de 2014 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, jurisdicionada a esta Secretaria, abaixo relacionada: EL SHADAY NÚCLEO DE RECREAÇÃO INFANTIL, localizado à Rua Kumamoto, nº 568, Jardim Oriente, São José dos Campos, SP, mantido por Núcleo de Recreação Infantil Oriente ME/Ltda, CNPJ nº. 04.070.495/0001-86, Protocolo nº 06/VE/14, em 01/07/2014. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 15 de julho de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação PORTARIA Nº 162/SME/14 O Secretário Municipal de Educação, à vista da Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo Decreto Municipal n° 11.360/04, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME n° 02/02, homologada pela Portaria n° 058/SE/02, resolve: Art. 1º - Designar as Supervisoras de Ensino: NILCÉIA CIRTO GOMES RG nº 15.698.579-2, ISABEL FERRAZ CANTERAS POUSA RG nº 15.215.469-3 e ANA REGINA GUEDES DOS SANTOS RG nº 18.847.835-8 para sem prejuízo das funções que exercem nesta Secretaria, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos materiais, equipamentos, instalações e verificação da compatibilidade entre a Proposta Pedagógica, Regimento Escolar e demais documentos, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de funcionamento do Berçário e Educação Infantil Casinha Verde, sito à Rua Guararapes, nº.908 – Monte Castelo - São José dos Campos - São Paulo; mantido por BERÇÁRIO E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASINHA VERDE EIRELI - ME, CNPJ n°.20.414.718/0001-31 desta jurisdição. Art.. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. São José dos Campos, 16 de julho de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação PORTARIA Nº 163/SME/14 O Secretário Municipal de Educação com fundamento na Lei Federal 9394/96 e Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo referente ao ano de 2014, em caráter excepcional, por decurso de prazo, da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, jurisdicionada a esta Secretaria, abaixo relacionada: CIRANDA DO SABER, localizada à Rua Manoel Bosco Ribeiro, nº 946 – Jardim das Indústrias – São José dos Campos, SP, mantida por Ciranda do Saber S/C Ltda., CNPJ nº 04.305.987/0001-03, Protocolo nº 52/VE/14, em 01/04/2014. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 16 de julho de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação PORTARIA Nº 164/SME/14 O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria 058/SE/02, à vista da Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04 e considerando o que consta do Processo 82826/2014, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizado, a pedido do mantenedor, o encerramento das atividades da 1ª etapa da Educação Básica - Educação Infantil, da Escola de Educação Infantil Casinha Verde, autorizada pela Portaria nº 027/SE/00, publicada no Boletim do Município de 13/03/00, localizada à Rua Guararapes 908 – Monte Castelo, São José dos Campos mantida por EEI Castilho & Castilho LTDA, CNPJ nº 3867961000196. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 16 de julho de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação 25 de julho de 2014 - página 43 Câmara Municipal PORTARIA Nº 249/14 De 16 de julho de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Carlinhos Tiaca, resolve: I – NOMEAR a senhora PATRÍCIA APARECIDA NOGUEIRA para o cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a partir de 1º. de agosto de 2014, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 16 de julho de 2014. Verª. Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º. Secretário 2º. Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dezesseis dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 250/14 De 18 de julho de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 245/14, de 14/07/2014, que nomeia a senhora MARCELA ELISABETE MALOSSI ANTUNES para o cargo de Analista Legislativo – Jornalista (TV), nível “1”, de provimento efetivo, tendo em vista a desistência formal da candidata. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 18 de julho de 2014. Verª. Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º. Secretário 2º. Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dezoito dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 251/14 De 18 de julho de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: I – RETIFICAR a Portaria nº. 230/14, de 04 de julho de 2014, para que onde está escrito: “...a partir de fevereiro de 2014”, leia-se: “a partir do mês de agosto/2014”. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 18 de julho de 2014. Verª. Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º. Secretário 2º. Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dezoito dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 252/14 De 21 de julho de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Roberto do Eleven, resolve: I – EXONERAR, a contar desta data, o senhor DEUIRIMAN LEVI DA SILVA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro de 2013. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 21 de julho de 2014. Verª. Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º. Secretário 2º. Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e um dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 253/14 De 22 de julho de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº. 01/2013 realizado por esta Câmara Municipal, devidamente homologado em 10/06/2014, resolve: CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 44 I – NOMEAR a senhora CATIA SOUZA DO NASCIMENTO para o cargo de Analista Legislativo – Analista de Sistemas, nível “1”, de provimento efetivo, criado pela Resolução nº. 06/2013, de 24/10/2013. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 22 de julho de 2014. Verª. Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º. Secretário 2º. Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 254/14 De 22 de julho de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº. 01/2013 realizado por esta Câmara Municipal, devidamente homologado em 10/06/2014, resolve: I – NOMEAR o senhor EDUARDO JOSE DE FREITAS para o cargo de Analista Legislativo – Analista de Sistemas, nível “1”, de provimento efetivo, criado pela Resolução nº. 06/2013, de 24/10/2013. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 22 de julho de 2014. Verª. Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º. Secretário 2º. Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 255/14 De 22 de julho de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº. 01/2013 realizado por esta Câmara Municipal, devidamente homologado em 02/07/2014, resolve: I – NOMEAR o senhor ABEL YOSHINOBU TAIRA para o cargo de Analista Técnico Legislativo – Designer Gráfico, nível “1”, de provimento efetivo, criado pela Resolução nº. 06/2013, de 24/10/2013. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 22 de julho de 2014. Verª. Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º. Secretário 2º. Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 256/14 De 22 de julho de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº. 01/2013 realizado por esta Câmara Municipal, devidamente homologado em 02/07/2014, resolve: I – NOMEAR o senhor LUCAS VINICIUS MACIEL SANDES para o cargo de Analista Técnico Legislativo – Web Designer, nível “1”, de provimento efetivo, criado pela Resolução nº. 06/2013, de 24/10/2013. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 22 de julho de 2014. Verª. Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º. Secretário 2º. Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 257/14 De 22 de julho de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário do servidor, resolve: BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 I – CONCEDER ao servidor, senhor ALLAN DOUGLAS FERREIRA, 06 (seis) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 19/07/2014 a 24/07/2014. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 22 de julho de 2014. Verª. Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º. Secretário 2º. Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 258/14 De 23 de julho de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Roberto do Eleven, resolve: I – EXONERAR, a contar de 21 de julho de 2014, o senhor DEUIRIMAN LEVI DA SILVA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro de 2013. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 23 de julho de 2014. Verª. Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º. Secretário 2º. Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e três dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 259/14 De 23 de julho de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Carlinhos Tiaca, resolve: I – EXONERAR, a contar de 22 de julho de 2014, o senhor SENEVAL VIEIRA DA SILVA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro de 2013. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 23 de julho de 2014. Verª. Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º. Secretário 2º. Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e três dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral Fundhas PORTARIA 139/2014 DE 14 DE JULHO DE 2014 A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o funcionário MILTON ROSA GOES FILHO para o cargo Coordenador (a) I, durante as férias do titular o Sr. Celio Alves de Morais, de 14/07/2014 a 02/08/2014. Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos, aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão Edital 002/2014 Concurso homologado em: 27/06/2014 A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, 14/07/14, às 08h00, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos. O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo. O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: - Carteira Profissional - 01 foto 3x4 - 01 cópia do cartão do PIS CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 - 01 cópia do RG - 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor - 01 cópia do comprovante de votação da última eleição - 01 cópia do comprovante de contribuição sindical - 01 cópia do certificado de reservista (para homens) - 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento - 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos - 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos - 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos - 01 cópia do comprovante de residência com CEP - 01 cópia do cartão do SUS - Atestado de antecedentes criminais. - Comprovante de Escolaridade - Curriculum Vitae - Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão. - Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores. Requisitos: Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC) PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO I, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ARTE E CULTURA: ROSIMARY DA SILVA Celi Harumi Ikeda, Divisão de Recursos Humanos. Edital 002/2014 Concurso homologado em: 27/06/2014 A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, 14/07/14, às 10h00, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos. O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo. O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: - Carteira Profissional - 01 foto 3x4 - 01 cópia do cartão do PIS - 01 cópia do RG - 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor - 01 cópia do comprovante de votação da última eleição - 01 cópia do comprovante de contribuição sindical - 01 cópia do certificado de reservista (para homens) - 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento - 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos - 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos - 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos - 01 cópia do comprovante de residência com CEP - 01 cópia do cartão do SUS - Atestado de antecedentes criminais. - Comprovante de Escolaridade - Curriculum Vitae - Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão. - Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores. Requisitos: Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC) PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO I, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ARTE E CULTURA: KARINA CARDOSO DE OLIVEIRA LEITE DA GUIA FABIA ROBERTA BAGDADI TAU Celi Harumi Ikeda, Divisão de Recursos Humanos. Edital 002/2014 Concurso homologado em: 27/6/2014 A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, 1/7/14, às 8h00, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos. O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo. O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: - Carteira Profissional - 01 foto 3x4 - 01 cópia do cartão do PIS - 01 cópia do RG - 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor - 01 cópia do comprovante de votação da última eleição - 01 cópia do comprovante de contribuição sindical - 01 cópia do certificado de reservista (para homens) - 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento - 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos - 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos - 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos - 01 cópia do comprovante de residência com CEP - 01 cópia do cartão do SUS - Atestado de antecedentes criminais. - Comprovante de Escolaridade - Curriculum Vitae - Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão. - Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores. 25 de julho de 2014 - página 45 Requisitos: Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC) PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO II, LETRAS DULCINEIA MARCONDES DE SOUZA Celi Harumi Ikeda, Divisão de Recursos Humanos. Edital 002/2014 Concurso homologado em: 27/6/201 A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, 7/7/14, às 15h00, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos. O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo. O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: - Carteira Profissional - 01 foto 3x4 - 01 cópia do cartão do PIS - 01 cópia do RG - 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor - 01 cópia do comprovante de votação da última eleição - 01 cópia do comprovante de contribuição sindical - 01 cópia do certificado de reservista (para homens) - 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento - 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos - 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos - 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos - 01 cópia do comprovante de residência com CEP - 01 cópia do cartão do SUS - Atestado de antecedentes criminais. - Comprovante de Escolaridade - Curriculum Vitae - Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão. - Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores. Requisitos: Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC) PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO II, LETRAS MAURICIO DE OLIVEIRA Celi Harumi Ikeda, Divisão de Recursos Humanos. Edital 002/2014 Concurso homologado em: 27/6/2014 A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, em 14/7/14, às 8h00, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos. O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo. O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: - Carteira Profissional - 01 foto 3x4 - 01 cópia do cartão do PIS - 01 cópia do RG - 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor - 01 cópia do comprovante de votação da última eleição - 01 cópia do comprovante de contribuição sindical - 01 cópia do certificado de reservista (para homens) - 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento - 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos - 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos - 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos - 01 cópia do comprovante de residência com CEP - 01 cópia do cartão do SUS Atestado de antecedentes criminais. Comprovante de Escolaridade Curriculum Vitae Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão. Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores. Requisitos: Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC) PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO II, LETRAS AMANDA GODOI DA SILVA Celi Harumi Ikeda, Divisão de Recursos Humanos. Edital 002/2014 Concurso homologado em: 27/6/2014 A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, 1/7/14, às 8h00, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos. O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo. O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: - Carteira Profissional - 01 foto 3x4 - 01 cópia do cartão do PIS - 01 cópia do RG - 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor - 01 cópia do comprovante de votação da última eleição - 01 cópia do comprovante de contribuição sindical CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 46 - 01 cópia do certificado de reservista (para homens) - 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento - 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos - 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos - 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos - 01 cópia do comprovante de residência com CEP - 01 cópia do cartão SUS - Atestado de antecedentes criminais. - Comprovante de Escolaridade - Curriculum Vitae - Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão. - Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores. Requisitos: Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC) PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO II, MATEMÁTICA SONIA APARECIDA GOMES LAERTE DE SANTANA DOMINGUES Celi Harumi Ikeda, Divisão de Recursos Humanos. Edital 002/2014 Concurso homologado em: 27/6/2014 A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, 14/7/14, às 8h00, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos. O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo. O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: - Carteira Profissional - 01 foto 3x4 - 01 cópia do cartão do PIS - 01 cópia do RG - 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor - 01 cópia do comprovante de votação da última eleição - 01 cópia do comprovante de contribuição sindical - 01 cópia do certificado de reservista (para homens) - 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento - 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos - 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos - 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos - 01 cópia do comprovante de residência com CEP - 01 cópia do cartão SUS Atestado de antecedentes criminais. Comprovante de Escolaridade Curriculum Vitae Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão. Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores. Requisitos: Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC) PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO II, MATEMÁTICA SILVIA HELENA MAXIMO Celi Harumi Ikeda, Divisão de Recursos Humanos. Fundação Cultural A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente Alcemir Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, em conformidade com o artigo 61, da lei nº 8.666/93 e suas alterações: CONTRATOS CONTRATO .......................... 111/DISPENSA 097/2014 CONTRATADO...................... MARCILIO DE SOUSA LIMA OBJETO................................ CURADORIA, EXECUÇÃO E APRESENTAÇÃO .............................................. MUSICAL NO PROJETO “MEMÓRIAS DA MÚSICA .............................................. JOSEENSE- TRIBUTO Á PÉRSIO ASSUNÇÃO” VALOR................................... R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGENCIA............................. 07/07/2014 CELEBRADO EM.................. 07/07/2014 .............................................. CONTRATO .......................... 098/INEXIGIBILIDADE011/2014 CONTRATADO...................... ANACÃ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA OBJETO................................ APRESENTAÇÃO DA CIA.DE DANÇA ANACÃ. VALOR................................... R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGENCIA............................. 22/06/2014 CELEBRADO EM.................. 18/06/2014 CONVÊNIOS......................... CONVÊNIO Nº...................... 008/FCCR/P/2014 CONVENIADO...................... ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BIBLIOTECA OBJETO................................ REUNIÃO DE ESPORÇOS E ATUAÇÕES CONJUNTAS .............................................. DE AÇÕES CULTURAIS DE MANUTENÇÃO E .............................................. FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO CULTURAL “JULIO .............................................. NEME”, NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER. VALOR................................... R$120.400,00 (CENTO E VINTE MIL E QUATROCENTOS .............................................. REAIS) VIGÊNCIA............................. 26/06 A 31/12/2014 CELEBRADO EM.................. 26/06/2014 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 ADITAMENTOS..................... 1° TERMO AO CONVÊNIO Nº 005/P2014 CONVENIADO...................... ABAÇAÍ CULTURA E ARTE OBJETO................................ ELABORAÇÃO , AQUISIÇÃO E MONTAGEM .............................................. DE ESTRUTURA PARA A UTILIZAÇÃO DE GÁS E .............................................. CONTRATAÇÃO DE CONTROLADORES DE ACESSO .............................................. E ORIENTADORES DE ESTACIONAMENTO PARA O .............................................. EVENTO; “REVELANDO SÃO PAULO” VALOR................................... R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) CELEBRADO EM ................. 07/07/2014 PORTARIA Nº 063/P/2014. De 15 de julho de 2014. Dispõe sobre a nomeação de Comissão para elaboração de escopo básico e termo de referência para a contratação dos serviços de consultoria para organização da base jurídico-institucional da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – FCCR. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear Comissão, abaixo relacionada, para elaboração de escopo básico e termo de referência para a contratação dos serviços de consultoria para organização da base jurídico-institucional da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – FCCR. Coordenação: Almerinda Teodoro dos Santos – matrícula 27055 Membros: Maurici Damasceno de Souza – matrícula 27587 Paulete Rampazzo da Gama – matrícula 27085 Ronaldo José Eugênio – matrícula 27291 Suplente : Marli A. Portela de Paula – matrícula 27081 Art. 2º - A Comissão nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, prorrogáveis por igual período. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São José dos Campos, 15 de julho de 2014. Alcemir Palma. Diretor Presidente. Registre-se e Publique-se. PORTARIA Nº 064/P/2014. De 15 de julho de 2014. Dispõe sobre substituição de funcionário. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o funcionário Genivaldo de Souza Oliveira – matrícula 27383, ocupante da função efetiva de Agente Administrativo para, cumulativamente, responder pelas atribuições da função gratificada de Monitor de Serviços Operacionais, em substituição à funcionária Sonia Vidal Di Maio, durante o período de 15 a 29 de julho de 2014, em virtude de férias funcionais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrárioSão José dos Campos, 15 de julho de 2014. Alcemir Palma. Diretor Presidente. Registre-se e Publique-se. REGISTRO DE PREÇOS: Em cumprimento à Lei 8.666/93, § 2º do art.15º e Portaria 027/P/FCCR/2005, que regulamenta o Registro de Preços na FCCR, segue relação das Atas de Registro de Preços. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FCCR/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013 PROCESSO INTERNO Nº 1001/SG/2013 VALIDADE: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 23/10/2013 a 22/10/2014. Aos 23 dias do mês de outubro de dois mil e treze, na Fundação Cultural Cassiano Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente à Administração Pública Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, Bairro Santana, São José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição Estadual isenta, o Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi, nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com a Portaria nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 017/ EDITAL020/FCCR-DA/2013, conforme Relatório de Classificação Final dos autos constantes à folha nº 332 do processo licitatório, homologado às folhas nº 337 do mesmo processo, registra os preços para FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA IMPRESSORAS, conforme Anexo I, desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado. 01- EMPRESA: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº10.210.196/0001-00, Inscrição Estadual nº 647.536.301.113, com sede à Rua Rubião Júnior, 2633, na cidade de São José do Rio Preto, SP, representada pelo Sr. André Correa da Rocha, portador do CPF nº 220.578.458-77 e do RG nº 29.896.216-0, residente e domiciliado à Rua Max Brandt, 541, na cidade de São José do Rio Preto, classificada em 1º lugar nos itens 01 ao 15 do Lote 01 e nos itens de 01 ao 9 do Lote 02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços dos itens do Anexo I do Pregão Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses. 2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação Cultural Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os materiais referidos no Anexo I, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A presente Ata de Registro de Preços atenderá as áreas da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante requisição de compra, justificativa da necessidade da aquisição e emissão de Autorização de Fornecimento. CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO 4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes do Anexo I desta, de acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação Final dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013, constante à folha nº332 do processo. 4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 017/EDITAL020/ FCCR-DA/2013 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços. 4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº017/EDITAL020/FCCR-DA/2013, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. CLÁUSULA QUINTA - DOS PAGAMENTOS 5.1. Os pagamentos serão efetivados em até 10 (dez) dias, após a entrega dos materiais e da entrega do DANFE e do envio do arquivo eletrônico XML da NFe – devidamente validado no Visualizador da NFe, desde que devidamente aprovados pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo. 5.2. Será obrigatória a apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme dispõe a Portaria CAT 162/2008. 5.3. Obriga-se a empresa contratada, nos termos do Art. 7º da Portaria CAT 162/2008 a emissão de NF-e, bem como o envio para o e-mail [email protected] do arquivo XML, chave de acesso e certificado de autenticidade e do DANFE em formato PDF antes da entrega do produto. O contribuinte que estiver desobrigado da emissão da NF-e, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, deverá constar no corpo da Nota Fiscal, no campo “informações complementares” a expressão: Dispensado da emissão de NF-e PCAT 162/2008 Art.7º, parágrafo 4º, hipótese.....” (citar o inciso a que se refere a dispensa). 5.4. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de situação regular em relação ao INSS e ao FGTS ou outro apresentado em atendimento às exigências de habilitação estiverem com validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de validade. CLÁUSULA SEXTA - CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO: 6.1. O prazo das entregas futuras será de até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento pelo fornecedor da Autorização de Fornecimento dos respectivos pedidos. 6.2. Os produtos deverão ser entregues em embalagens individuais lacradas e internamente envolvidos por material que ofereça proteção ao calor e à umidade, no Almoxarifado da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, situada à Av. Olivo Gomes, 100, Santana, São José dos Campos/SP, no horário das 08 às 11h30 e das 13 às 16h30. 6.3. Os produtos deverão ser obrigatoriamente novos e de primeiro uso, não se considerando como novos os que tenham sofrido qualquer processo de reaproveitamento, reciclagem, recarga ou remanufatura em seus componentes. 6.4. Os itens constantes na Planilha de Preços como originais são desta forma descritos, tendo em vista que os equipamentos para os quais se destinam encontramse no período de garantia e o termo de garantia destes estabelece a não cobertura de defeitos em razão do uso de suprimentos e peças de outras marcas. 6.5. Serão considerados originais, os cartuchos de tinta e toners produzidos pelo mesmo fabricante das impressoras para as quais se destinam, contendo os selos holográficos para atestar a garantia dos fabricantes. 6.6. Serão considerados compatíveis, os cartuchos de tinta e toners que utilizam matéria prima nova desde a carcaça, passando pelos circuitos, até a tinta, apesar de não serem produzidos pelos fabricantes das impressoras para as quais se destinam. Nas embalagens trazem o termo “compatível”, o código do produto dado por seu próprio fabricante, e o código do cartucho original para facilitar a conversão por parte do usuário. CLÁUSULA SÉTIMA - CONDIÇÕES DE ENTREGA: 7.1. O material será recebido na forma prevista no art. 73, inciso II da Lei nº 8.666/93. 7.2. O recebimento provisório do objeto da licitação não exclui a responsabilidade mediante recibo, se satisfeitas as seguintes condições: a) Todas as embalagens deverão ser identificadas com etiquetas contendo o nome do fornecedor, número da Autorização de Fornecimento emitida pela Contratante, prazo de validade e prazo de garantia do produto fornecido e número da Nota Fiscal Eletrônica ou DANFE emitidos pelo fornecedor, e considerado conforme, mediante avaliação feita por amostragem do produto; b) Quantidade sem conformidade com o estabelecido na Autorização de Fornecimento. d) Entrega no prazo previsto na Autorização de Fornecimento. 7.2.1. O produto em evidente desconformidade com as especificações exigidas será recusado no ato da entrega, ou mediante envio de Termo de Constatação de Irregularidade – T.C.I. pelo Almoxarifado da Contratante. 7.2.2. Será de total responsabilidade do fornecedor, providenciar a regularização e a entrega do produto adquirido dentro do prazo previsto. 7.2.3. Caso a substituição não ocorra no prazo determinado, estará a contratada incorrendo em atraso na entrega e sujeita à aplicação das sanções previstas no edital. 7.3. O recebimento definitivo do produto dar-se-á: a) Após verificação física, feita por amostragem, que constate sua integridade. b) Após verificação da conformidade com as quantidades e especificações constantes do edital e com amostra aprovada. c) Satisfeitas as exigências e condições previstas, mediante aceite da Nota Fiscal. CLÁUSULA OITAVA - GARANTIA E VALIDADE 8.1. O prazo de garantia dos produtos deverá ser, no mínimo, de 12 (doze) meses, a contar da sua data de fabricação. 8.2. O prazo de validade dos produtos deverá ser de, pelo menos, 12 (doze) meses, a contar da data da entrega. CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração, quando: 9.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; 9.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa; 25 de julho de 2014 - página 47 9.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços; 9.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços; 9.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; 9.1.6. Por razões de interesse e conveniência da Administração, desde que justificados, tendo em vista que a presente Ata configura mera expectativa de Aquisição do objeto, a Fundação Cultural Cassiano Ricardo poderá unilateralmente efetivar o cancelamento do Termo de Compromisso, mediante prévia notificação ao Contratado; 9.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerandose cancelado o preço registrado, a partir da última publicação. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013 e a proposta da empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, classificada em 1º lugar no certame supra numerado. 10.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços, não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/ SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 10.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito. São José dos Campos, 23 de outubro de 2013. ORGÃO GESTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO VICENTE DE MORAES CIOFFI DIRETOR ADMINISTRATIVO DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP ANDRÉ CORREA DA ROCHA SÓCIO PROPRIETÁRIO PLANILHA DE PREÇOS MÁXIMOS – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FCCR/2013 – PP Nº 017/EDIT020/FCCR-DA/2013 Descrição Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor PRETO, volume mínimo de tinta 69ml. C4844A, NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: DSI MODELO: C4844A PROCEDÊNCIA: NACIONAL Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor CIANO, volume mínimo de tinta 28ml. C4836A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: DSI MODELO: C4836A PROCEDÊNCIA: NACIONAL Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor MAGENTA, volume mínimo de tinta 28ml. C4837A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: DSI MODELO: C4837A PROCEDÊNCIA: NACIONAL Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor AMARELO, volume mínimo de tinta 28ml. C4838A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: DSI MODELO: C4838A PROCEDÊNCIA: NACIONAL Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart D7360, cor BLACK, volume mínimo de tinta 10ml. C8721W. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: HP MODELO: C8721W PROCEDÊNCIA: NACIONAL Unid. PC Qtde 8 Vl. Unit. R$82,52 Oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos R$80,00 Oitenta reais Vl. Total R$ 660,16 Seiscentos e sessenta reais e dezesseis centavos PC 8 PC 8 R$80,00 Oitenta reais R$640,00 Seiscentos e quarenta reais PC 8 R$80,00 Oitenta reais R$640,00 Seiscentos e quarenta reais PC 20 R$68,72 Sessenta e oito reais e setenta e dois centavos R$1.374,40 Um mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart D7360, cor AMARELO, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8773W. NÃO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: HP MODELO: C8773W PROCEDÊNCIA: NACIONAL Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart D7360, cor MAGENTA, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8772W. NÃO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: HP MODELO: C8772W PROCEDÊNCIA: NACIONAL Cartucho de tinta original ou compatível para impressoras HP Photo Smart D7360, cor CIANO, volume mínimo de tinta 4ml. C8771W. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: HP MODELO: C8771W PROCEDÊNCIA: NACIONAL Cartucho de tinta original ou compatível para impressoras HP Photo Smart D7360, cor MAGENTA CLARO, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8775W. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: HP MODELO: C8775W PROCEDÊNCIA: NACIONAL Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP 6540, PRETO. C8767W.Cod.96. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: DSI MODELO: C8767W PROCEDÊNCIA: NACIONAL Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP 6540, COLORIDO. C9363w.Cod.97. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: DSI MODELO: C9363W PROCEDÊNCIA: NACIONAL PC 20 R$43,13 Quarenta e três reais e treze centavos R$862,60 Oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos PC 20 R$43,13 Quarenta e três reais e treze centavos R$862,60 Oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos PC 20 R$40,67 Quarenta reais e sessenta e sete centavos R$813,40 Oitocentos e treze reais e quarenta centavos PC 10 R$41,00 R$ 410,00 Quarenta e Quatrocentos um reais e dez reais PC 10 R$68,00 R$680,00 Sessenta e Seiscentos e oito reais oitenta reais PC 10 R$72,00 R$720,00 Setenta e Setecentos dois reais vinte reais R$640,00 Seiscentos e quarenta reais e CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 48 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor PRETO, volume mínimo PC de tinta 7,5ml. CZ117AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: HP MODELO: CZ117AB PROCEDÊNCIA: NACIONAL Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor CIANO, volume mínimo PC de tinta 3,5ml. CIANO - CZ118AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: HP MODELO: CZ118AB PROCEDÊNCIA: NACIONAL 20 R$33,71 R$674,20 Trinta e Seiscentos e três reais e setenta e setenta e quatro reais e um vinte centavos centavos 20 R$33,71 R$674,20 Trinta e Seiscentos e três reais e setenta e setenta e quatro reais e um vinte centavos centavos Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor MAGENTA, volume PC mínimo de tinta 4,0ml. MAGENTA - CZ119AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: HP MODELO: CZ119AB PROCEDÊNCIA: NACIONAL 20 R$33,71 R$ 674,20 Trinta e Seiscentos e três reais e setenta e setenta e quatro reais e um vinte centavos centavos Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor AMARELO, volume PC mínimo de tinta 3,5ml. AMARELO - CZ120AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: HP MODELO: CZ120AB PROCEDÊNCIA: NACIONAL VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$10.999,96 20 R$33,71 R$ 674,20 Trinta e Seiscentos e três reais e setenta e setenta e quatro reais e um vinte centavos centavos LOTE 02 Descrição Toner original ou compatível para impressora Samsung ML-1865W, cor PRETO, com capacidade mínima para 1.500 cópias. D104S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: DSI MODELO: MLT-D104S PROCEDÊNCIA: NACIONAL Toner original para impressora HP Laser Jet P1102w, cor PRETO, com capacidade mínima para 1.500 cópias. CE285A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: HP MODELO: CE285A PROCEDÊNCIA: NACIONAL Toner original ou compatível para impressora HP Laser Jet 1005, cor PRETO, com capacidade mínima para 1.500 cópias. CB435A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: DSI MODELO: CB435A PROCEDÊNCIA: NACIONAL Toner original ou compatível para impressora HP Laser Jet 1200, cor PRETO, com capacidade mínima para 1.500 cópias. C7115A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: DSI MODELO: C7115A PROCEDÊNCIA: NACIONAL Toner original para impressora Samsung ML-2165W, cor PRETO, com capacidade mínima para 1.500 cópias. D101S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: Samsung MODELO: MLT-D101S PROCEDÊNCIA: NACIONAL Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade mínima para 1.500 cópias. Cor PRETO, K406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: Samsung MODELO: CLT-K406S PROCEDÊNCIA: NACIONAL Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade mínima para 1.500 cópias. Cor CIANO, C406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: Samsung MODELO: CLT-C406S PROCEDÊNCIA: NACIONAL Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade mínima para 1.500 cópias. Cor MAGENTA, M406S. NAO SENDO DE RESULTADO DE PROCESSO DE FORMA NENHUMA RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: Samsung MODELO: CLT-M406S PROCEDÊNCIA: NACIONAL Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade mínima para 1.500 cópias. Cor AMARELO, Y406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; MARCA: Samsung MODELO: CLT-Y406S PROCEDÊNCIA: NACIONAL VALOR TOTAL DO LOTE 02 VALOR TOTAL DOS PREÇOS REGISTRADOS Unid. PC Qtde 25 Vl. Unit. Vl. Total R$170,00 R$4.250,00 Cento e Quatro mil, setenta duzentos e cinquenta reais reais PC 25 R$205,00 R$5.125,00 Duzentos Cinco mil, e cinco cento e vinte reais e cinco reais PC 125 PC 10 R$161,55 Cento e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos R$260,00 Duzentos e sessenta reais PC 50 R$203,00 R$10.150,00 Duzentos Dez mil, e três cento e reais cinquenta reais PC 20 R$146,00 R$2.920,00 Cento e Dois mil, quarenta novecentos e e seis vinte reais reais PC 20 R$154,00 R$3.080,00 Cento e Três mil e cinquenta oitenta reais e quatro reais PC 20 R$154,00 R$3.080,00 Cento e Três mil e cinquenta oitenta reais e quatro reais PC 20 R$ 3.200,00 R$ 160,00 Cento e Três mil e sessenta duzentos reais reais R$20.193,75 Vinte mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos R$2.600,00 Dois mil e seiscentos reais R$54.598,75 R$65.598,71 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/FCCR/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/EDITAL021/FCCR/2013 PROCESSO INTERNO Nº 1135/SG/2013 VALIDADE: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 26/10/2013 a 25/10/2014 Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e treze, na Fundação Cultural Cassiano Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente a Administração Pública Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, bairro Santana, São José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição Estadual isenta, neste ato representada pelo Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi, nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com a Portaria nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013, conforme Relatório de Classificação Final dos autos constantes às folhas nº 681 do processo licitatório, homologado às folhas 687 do mesmo processo, registra os preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E GERADOR DE ENERGIA, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado. 01 - EMPRESA: Artshow Som e Iluminação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 13.683.895/0001-96, Inscrição Estadual nº Isento, com sede à rua Antonio Cachuté, 55 - Centro, na cidade de Jacareí, representada pelo Sr. Antonio de Pádua Fonseca, portador do CPF nº 038.147.988-99 e do RG nº12.828.438-SSP/SP, residente e domiciliado à rua Projetada, 92 – Santa Cruz dos Lázaros, na cidade de Jacareí - SP, classificada em 1º lugar nos itens 04 e 05. 02 - EMPRESA: Audio Service Locação e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 67.415.315/0001-70, Inscrição Estadual nº 392.240.761.112, com sede à Avenida Adhemar de Barros, 753 – Chácaras Rurais Santa Maria, na cidade de Jacareí, representada pelo Sr. Agnaldo Carlos Gomes, portador do CPF nº 019.126.808-90 e do RG nº13.631.321 - SSP/SP, residente e domiciliado à rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares – Santa Cruz dos Lázaros, na cidade de Jacareí - SP, classificada em 1º lugar nos itens 03, 07 e11. 03 - EMPRESA: Dinho Instrumentos Musicais Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº00.215.782/0001-86, Inscrição Estadual nº 645.220.120.110, com sede à Avenida Benedito Matarazzo, nº11057, Vila São Pedro, na cidade de São José dos Campos, representada pelo Sr. Benedito dos Santos Costa, portador do CPF nº 738.620.45820 e do RG nº9.293.683-0 - SSP/SP, residente e domiciliado à Avenida Benedito Matarazzo, nº11057, Vila São Pedro – São José dos Campos, classificada em 1º lugar nos itens 02, 06, 08, 09, 10 e 13. 04 - EMPRESA: JMA Sonorização e Iluminação Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº11.174.164/0001-51, Inscrição Estadual nº Isenta, com sede à Avenida Francisco Monteiro, nº2595, Vila Santa Luzia, na cidade de Ribeirão Pires - SP, representada pelo Sérgio Murilo Lessa, portador do CPF nº 140.545.928-05 e do RG nº18.211.840-X SSP/SP, residente e domiciliado à Rua Rio Grande, nº430, Vila Nova Suissa – Ribeirão Pires, classificada em 1º lugar nos itens 12. 05 - EMPRESA: Ramos Equipamentos de Som Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº01.023.432/0001-80, Inscrição Estadual nº Isenta, com sede à Rua Balbino Gonçalves, nº20 – Vila Guarani, na cidade de São José dos Campos - SP, representada pelo Milton Alves dos Santos, portador do CPF nº 029.896.858-47 e do RG nº10.909.100 SSP/SP, residente e domiciliado à Rua José Oliveira da Cruz, nº60 – Vista Linda – São José dos Campos, classificada em 1º lugar nos itens 01. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços do objeto do Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses. 2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação Cultural Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os serviços referidos no Anexo I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas) exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada pela Gerência de Projetos e Produção Cultural da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante requisição de compra, justificativa da necessidade da contratação e emissão de Autorização de Fornecimento. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes do Anexo I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas), de acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação Final dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/ FCCR/2013, constante às fls. nº681 do processo. 4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/ FCCR/2013 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços. 4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. Em cada fornecimento, o local da prestação dos serviços será estabelecido na Autorização de Fornecimento. 5.1.1. A Autorização de Fornecimento será emitida pela Gerência de Recursos Materiais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do evento. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. Os pagamentos serão efetivados em até 05 (cinco) dias corridos, após a prestação dos serviços e entrega da respectiva nota fiscal/fatura, desde que aprovada pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – Gerência de Projetos e Produção Cultural, mediante Atestado de Execução dos Serviços. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração, quando: 7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; 7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa; 7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços; 7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços; 7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; 7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo; 7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013 e as propostas das empresas Artshow Som e Iluminação Ltda., Audio Service Locação e Comércio Ltda, Dinho Instrumentos Musicais Ltda, JMA Sonorização e Iluminação Ltda-ME, Ramos Equipamentos de Som Ltda. - ME, classificadas em 1º lugar no certame supra numerado. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 49 8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços, não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/ SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito. São José dos Campos, 26 de outubro de 2013. Órgão Gestor do Registro de Preços VICENTE DE MORAES CIOFFI FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO Empresas detentoras do registro de preços: Artshow Som e Iluminação Ltda Audio Service Locação e Comércio Ltda. Dinho Instrumentos Musicais Ltda. JMA Sonorização e Iluminação Ltda - ME Ramos Equipamentos de Som Ltda - ME ANEXO I - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/FCCR/2013 - PP Nº 018/EDITAL021/FCCR/2013 Planilha de Preços ITEM QUANT. UN DESCRIÇÃO VALOR VALOR TOTAL UNITÁRIO 01 70 02 03 20 03 04 05 SV SV SV 70 10 SV SV 06 05 SV 07 10 SV 06 SV 08 09 15 SV 10 05 SV 11 10 SV 12 02 SV 13 13.1 15 13.2 50 13.3 40 13.4 40 SONORIZAÇÃO de MICRO-PORTE (ESPAÇO FECHADO) conf. Termo referência SONORIZAÇÃO de MÉDIO-PORTE conf. Termo de Referência SONORIZAÇÃO de GRANDE-PORTE conf. Termo de Referência ILUMINAÇÃO de MICROPORTE conf. Termo de Referência ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE conf. Termo de Referência ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE (Teatro) conf. Termo de Referência ILUMINAÇÃO de MÉDIO PORTE conf. Termo de Referência ILUMINAÇÃO de GRANDE PORTE conf. Termo de Referência GRUPO GERADOR de 80 KVA SILENCIOSO – SL conf. Termo de Referência GRUPO GERADOR de 120 KVA – SILENCIOSO SL conf. Termo de Referência GRUPO GERADOR de 160 KVA – SILENCIOSO SL conf. Termo de Referência GRUPO GERADOR de 250 KVA SILENCIOSO –SSL conf. Termo de Referência EMPRESA R$470,00 R$32.900,00 RAMOS COM. LOCAÇÃO LTDAME R$2.645,00 R$52.900,00 R$4.500,00 R$13.500,00 R$400,00 R$ 28.000,00 DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ARTSHOW SOM E ILUMINAÇÃO LTDA R$2.000,00 R$20.000,00 ARTSHOW SOM E ILUMINAÇÃO LTDA R$3.050,00 R$15.250,00 DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA R$3.600,00 R$36.000,00 R$4.300,00 R$25.800,00 R$900,00 R$13.500,00 R$ 1.050,00 R$5.250,00 R$ 1.200,00 R$ 12.000,00 R$1.850,00 R$ 3.700,00 AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA JMA SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPTOS COMPLEM. DE ILUMINAÇAO Conf. Abaixo SV Vara com 6 refletores ACL 84,18 1.262,70 DINHO INSTRUMENTOS SV Refletor PAR led RGBW / 29,03 1451,50 MUSICAIS LTDA full color SV Refletor elipsoidal ETC 49,35 1974,00 (com acessórios) SV Refletor Fresnel 2000 Watts 52,25 2.090,00 (com acessórios) SV Moving Head BEAM 300 R$127,73 1277,30 13.5 10 13.6 13.7 13.8 15 15 30 SV SV SV 13.9 20 SV Moving Head Spot 575 127,73 Moving Head Wash 575 127,73 Refletor setlight 1000 watts 20,32 (com acessórios) Rack de dimmer com 12 145,15 canais (4000 watts por canal) TOTAL GERAL ESTIMADO PARA ESTE REGISTRO DE PREÇOS 1915,95 1915,95 609,60 2.903,00 R$274.200,00 TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO A – SONORIZAÇÃO SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPAMENTOS de SONORIZAÇÃO: Especificações Qtde 01 – SONORIZAÇÃO de MICRO-PORTE (ESPAÇO FECHADO) Sistema PA e Caixas de PA: 02 caixas de definição em 03 vias, Marca: JBL ou similar; 02 caixas de som, grave, Marca: JBL ou similar; 04 Caixas de monitor, Marca: JBL ou similar Amplificação: Amplificadores de potência compatível para a sonorização com a qualidade do sistema. Cabeamentos: Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema. Periféricos PA: Mesa de 24 canais Mackie ou similar Compressor DBX 166 A ou similar Equalizador de 31 bandas BSS FCS-966ou similar 02 Microfone sem fio Shure ou similar 03 Microfones Het Set H30 ou similar 02 Combinadores de Antena Shure ou similar 02 Antenas Direcional Shure UA870 ou similar 10 Microfones com fio Shure ou similar 06 Direct Box, Whirlwind ou similar Pedestais para microfone, modelo girafa, RMV ou similar 01 CD Player Duplo Staton CP502 ou similar Cabeamentos: Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema. - Período de locação: 12 horas. 70 Sistema de som 2 – SONORIZAÇÃO de MÉDIO-PORTE Equipamento PA: 08 caixas de som Line Array Aero 38-A, Aero 28-A DAS, Vertec 4888 JBL, Meyer Sound Milo, LS áudio 4260 ou similar, com seu devido sistema de amplificação. PA Line Array, Flying, e com Subwoofers, compatível com ambiente aberto, ao ar livre, com capacidade de 4.000 pessoas, Media 98, Picos 118 dB SPL “A”, de 40 a 18 kHz, cobertura horizontal de 90 graus com resposta de fase 750hz 16khz +- 30 graus Baixa THD, na House Mix 08 caixas de som, modelo SB-850, SB-1000EAW, LX218 DAS ou similar 02 amplificadores (10.000 Watts) para sub, LABGRUPPEN FP10000, Power Softy CLASSE D ou similar 02 amplificadores (2.000 Watts) para Center, Crown 2000 CLASSE AB ou similar Cabeamentos: Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema. Mesa de PA e Monitor: 01 mesa de som 48 canais,08 DCA, 12 vias de auxiliar para PA (digital), Yamaha M7CL OU SIMILAR 01 mesa de som 48 canais, 24 vias de auxiliar + L R – para palco (digital), Yamaha M7CL OU SIMILAR Periféricos de PA: 01 Drive Rack, DBX 4800 ou similar 01 Equalizador estéreo para insert. L-R 02 Efeitos, SPX 990, Yamaha ou similar 01 Comunicador PA x Monitor, Clear Com Multicom ou similar 01 Aparelho de MD, Sony ou similar 01 Aparelho de CD DUPLO, Pionner ou similar 01 Controle de AC, Furman PL Plus ou similar 01 Analisador P4, Smart ou similar Periféricos de Palco: 05 Equalizadores estéreos para vias de monitor, BSS FCS-966ou similar 01 Equalizador estéreo para insert. 01 Efeito, Yamaha SPX 990 ou similar 01 Drive Rack, DBX 4800 ou similar 01 Quadra Compressor, DBX ou similar 08 Monitores EAW SM400 ou similar 01 Caixa para Bateria, EAW LA325 ou similar 01 Sub de bateria EAW LA118 ou similar 02 Caixas, Mod Kf 850 ou similar 02 Caixas, Mod SB850 ou similar 01 Amplificador 3000-AB, Ciclotron ou similar 01 Amplificador 2000-AB, Ciclotron ou similar 01 Amplificador 1200-AB, Ciclotron ou similar 04 Amplificadores / Monitor, Crown NA 2400 ou similar 01 Amplificador para guitarra, Jazz Chorus JC 120 Roland ou similar 01 Amplificador para contrabaixo, GK-800 BR ou similar 01 Bateria completa, sem pratos, Pearl ou similar 10 Direct Box, Whirlwind ou similar 01 Transformador de AC (220 para 110 V), Nodaji ou similar 15 Pedestais, Horvath ou similar 01 Controle de AC, Furman PL Plus ou similar 04 Microfones SM-50, com cachimbo, Shure ou similar 04 Microfones SM-58, sem fio e com cachimbo, Shure ou similar 01 Combinador de Antenas Shure UA845 ou similar 02 Antena Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar 04 Microfones SM-57, com cachimbo, Shure ou similar 05 Microfones SM-81, com cachimbo, Shure ou similar 02 Microfones 421, com cachimbo, Sennheiser ou similar 01 Microfone C1000, com cachimbo, AKG ou similar 01 Microfone D-112, com cachimbo, AKG ou similar 01 PZM, com cachimbo, Sennheiser ou similar 02 Microfones SM-58 Beta, com cachimbo, Shure ou similar. - Período de locação: 12 horas. 20 Sistema de som 3 – SONORIZAÇÃO de GRANDE-PORTE Equipamento PA: 20 caixas de som Line Array Aero 38-A, Aero 28-A DAS, Vertec 4888 JBL, Meyer Sound Milo, LS áudio 4260 ou similar, com seu devido sistema de amplificação. PA Line Array, Flying, e com Subwoofers, compativel com ambiente aberto, ao ar livre, com capacidade de 20.000 pessoas, Media 98, Picos 118 dB SPL “A”, de 40 a 18 kHz, cobertura horizontal de 90 graus com resposta de fase 750hz 16khz +- 30 graus Baixa THD, na House Mix 16 caixas de som, modelo SB-850, SB-1000EAW, LX218 DAS ou similar Cabeamentos: Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema. 04 - Caixas 1x12 e Driver para Front Fill. Amplificação Deverá ser composto por amplificadores projetados para trabalhar em 2 ohms em qualquer faixa de audiofrequência, com sistema de proteção incluindo Auto-Ramp, altas temperaturas, tensão DC na saída, curto circuito ou sobrecarga na saída, anticliping e limiters, montados obrigatoriamente em classe AB, ou superior. 04 amplificadores (10.000 Watts) para sub, LABGRUPPEN FP10000, Power Softy CLASSE D ou similar 02 amplificadores (2.000 Watts) para Center, Crown 2000 CLASSE AB ou similar Console de P.A - 01 Console de controle com pré-amplificadores destacados " stage rack", podendo estes serem alocados no palco com comunicação via coaxial ou fibra ótica. - O total de pré-amplificadores de entrada: 48 / 192 khz - O total de pré-amplificadores de saída: 24 / 192 khz - A superfície de controle deverá ter no mínimo 34 "faders" - A plataforma de controle devera necessariamente possuir a facilidade de adição de "plug-ins”, com sistema de gravação multicanal. - O sistema devera possuir facilidades de transmissão sem fio para operacionalização em tempo real. - Computador com software para operacionalização da console Modelos Referenciais: Digidesign Profile, Yamaha PM5D, Yamaha PM1D. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 50 Periféricos - 01 Equalizador Gráfico 31 bandas ou Paramétrico stereo, com memória. Modelos Referenciais: KlarkTeknik DN 3600, BSS Varicurve ou TC Electronic 1128 ou similar - 02 Crossover ou Processador stereo, com ajuste de Delay por banda. Modelos Referenciais: BSS Omnidrive, XTA, DBX ou similar - 02 Processadores Digitais de Efeitos. Modelos Referenciais: Lexicon PCM 70/80/90, Yamaha SPX 900/990, TC M2000/5000, Eventide H3000 ou similar - 01 Delays Digitais Programáveis. Modelo Referencial: TC electronic 2290 ou similar - 01 Compact disc player modelo professional Dennon ou similar - 01 Clearcom headset + power supply + belt-pack; - Iluminação apropriada para mesa, equalizadores e racks de efeitos SISTEMA DE MONITOR Monitores - 12 - Bi-amp wedges, 112 Hi Q L-Acoustics, Meyer, Clair Bros ou EletroVoice 1122FM, EAW SM 400 ou similar - 04 - Sidefills stacks CB, EAW KF850, SB850-EV, (4x MTL-2 & 4x MTH-2) ou (4xKF850 & SB850); - 01 - Drumfills composto por 2 caixas THREE WAY e 02 Sub-drum 1 X 18’’; Console Monitor - 01 Console de controle com pré-amplificadores destacados "stage rack", podendo estes serem alocados no palco com comunicação via coaxial ou fibra ótica. - O total de pré-amplificadores de entrada: 48 - O total de pré-amplificadores de saída: 24 - A superfície de controle de deverá ter no mínimo 34 "faders" - A plataforma de controle devera necessariamente possuir a facilidade de adição de "plug-ins”, com sistema de gravação multicanal. - O sistema devera possuir facilidades de transmissão sem fio para operacionalização em tempo real. - Computador com software para operacionalização da console Modelos Referenciais: Digidesign Profile, Yamaha PM5DRH, Innovason SY80, Digidesign DShow,Digico D5 live. PERIFÉRICOS - 02 Canais de Equalizador 1/3 oitava. Modelos Referenciais: KT, BSS, TEQ; - 01 Clearcom headset + beltpack - Iluminação apropriada para mesa, equalizadores e racks de efeitos ELÉTRICA E CABOS - 01 Main Power de 8.000 w. mínimo, com transformador, chave seletora dimensionada, disjuntor termomagnético e voltímetro, com conectores dentro das normas e especificações da ABNT. - 01 Multicabo com Spliter com 48 vias balanceadas e conectores - 10 Sub Snake Multpino com no mínimo 20 canais - 08 Sub Boxes com no mínimo 6 e 8 canais - 150 cabos de microfones balanceados - 20 cabos para interligação de instrumentos ou acessórios do tipo P10-P10 - Kit de cabeamento completo para PA: periféricos, acessórios, sinal para amplificação e ligação das caixas - Kit de cabeamento completo para monitor: periféricos, acessórios, sinal para amplificação e ligação das caixas - Kit de cabos para energizar pelo menos 10 pontos no palco em 127v, com vários comprimentos e réguas de pelo menos 04 tomadas. - 01 cabo para alimentação em corrente AC bitola 35mm, com 50 metros, ou superior. MICROFONES - 01 Kits completos para Microfonacao para Bateria e Percussão - 06 Microfones Sem-Fio, transmissão em UHF, Shure Beta 58 ou similar - 02 Combinador de antenas Shure ou Similar - 04 Antenas Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar - 02 Microfones Shure Beta 52 ou similar - 10 Microfones Shure SM 57 ou similar - 10 Microfones para Voz, Dinâmico Cardioide, Shure SM 58 ou similar - 06 Microfones Shure SM 98 ou similar - 03 Microfones AKG C460 ou similar - 03 Microfones AKG C414 ou similar - 02 Microfones AKG C480 ou similar - 04 Ear Phone Shure PSM 900 ou similar - 01 Combinador de antenas Shure ou Similar - 01 Antena Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar ACESSÓRIOS - 15 direct box passivo - 10 direct box ativo - 50m de canaletas (passacabos) para proteção de cabos. - 30 pedestais modelo girafa - 20 Garras LP (klamp) para microfones - Todos os demais adaptadores e acessórios necessários para o bom desempenho do sistema BACK-LINE - 02 Amplificadores Fender Twin ou Twin Reverb ou Hot Rod The Vile, Marshall JCM 900, 100watts, com 02 caixas 4x12 Marshal ou similar - 01 Amplificador Roland Jazz Chorus - 01 Amplificadores para Contrabaixo, Ampeg SVT IV PRO AMP, com 02 caixas 8X10 Ampeg Classic ou Galien Krueger GK 800, com 02 caixas 8X10 GK ou similar - 01 baterias acústicas completas Tama, Pearl ou DW (com peles novas, 4 estantes para pratos, ferragens completas, banco, 2 pedais de bumbo, peles reserva) – cada. - Período de locação: 12 horas. 03 Sistema de som Especificações Quantidade 04 – ILUMINAÇÃO de MICRO-PORTE 12 Refletores PAR-64, foco#5,2,1 carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar 02 Seths Light, Telem / GE ou similar 01 Mesa de luz com 12 canais, NSI ou similar 12 Canais de Rack, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 02 Torres Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar. - Período de locação: 12 horas. 70 Sistema de iluminação 05 – ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE 16 Refletores PAR-64 LED RGBW Outdor 3watts 02 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar 04 Moving Light 575 Spot DTS XR 9, Giotto 400 ou similar 01 Mesa de luz com 60 canais DMX, Avolite Pear 2010 ou similar 24 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar 04 Talhas de 01 T, Still ou similar 100 Parafusos 04 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar 08 P30 de 04 metros, em alumínio, Rosco ou similar 02 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar 02 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar 02 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar 02 Cintas de Carga de 3 ton 04 Anilhas de de 3 to 01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar 01 Main Power de energia, Indusmec ou similar Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar. - Período de locação: 12 horas. 10 Sistema de iluminação 6 – ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE (Teatro) 20 Refletores Source Four 575 com todos os focos (lentes) ETC ou similar 02 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar 20 Refletores PC 1000 Watts (com acessórios) ou similar 20 Refletores Fresnel 1000 Watts (com acessórios) ou similar 10 Refletores elipsoidal ETC 36º (com acessórios) ou similar 01 Console de iluminação digital ETC EXPRESS 48/96 ou ETC ION ou similar 48 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar 04 Talhas de 01 T, Still ou similar 100 Parafusos 04 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar 08 P30 de 04 metros, em alumínio, Rosco ou similar 02 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar 02 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar 02 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar 02 Cintas de Carga de 3 ton 04 Anilhas de de 3 ton 02 Estrobo Atomic 3000 ou similar 01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar 01 Main Power de energia, Indusmec ou similar Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar. - Período de locação: 12 horas. 05 Sistema de iluminação 7 – ILUMINAÇÃO de MÉDIO PORTE 24 Refletores PAR-64, foco#5,2,1 carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar 12 Refletores PAR-64 LED RGBW Outdor 3watts 06 Elipsoidal Source Four Zomm 25-50 750watts ETC ou similar 08 Moving Light 575 Spot DTS XR 9, Giotto 400 ou similar 04 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar 01 Mesa de luz com 64 canais DMX Avolite Pear 2010 ou similar 36 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar 06 Talhas de 01 T, Still ou similar 100 Parafusos 12 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar 12 P30 de 04 metros, em alumínio, Rosco ou similar 04 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar 04 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar 04 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar 04 Cintas de Carga de 3 ton 08 Anilhas de de 3 ton 02 Estrobo Atomic 3000 ou similar 01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar 01 Main Power de energia, Indusmec ou similar Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar. - Período de locação: 12 horas. 10 Sistema de iluminação 08 – ILUMINAÇÃO de GRANDE PORTE 48 Refletores PAR-64, foco#5, carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar 12 Moving Light Spot 575, Mac 500 ou similar 10 Moving Light Beam 300, Idea 300 ou similar 16 Refletores PAR-64 LED RGBW Outdor 3watts 04 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar 01 Mesa de luz com 128 canais DMX, Avolittes Pear 2010 ou similar 48 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar 06 Talhas de 01 T, Still ou similar 100 Parafusos 12 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar 12 P30 de 04 metros, em alumínio, Rosco ou similar 10 P50 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar 08 P50 de 02 metros, em alumínio, Rosco ou similar 04 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar 04 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar 04 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar 04 Cintas de Carga de 3 ton 08 Anilhas de de 3 ton 04 Estrobo Atomic 3000 ou similar 01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 01 Main Power de energia, Indusmec ou similar Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar. - Período de locação: 12 horas. 06 Sistema de iluminação 09 – GRUPO GERADOR de 80 KVA SILENCIOSO - SL Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 80 KVA, motor super silencioso à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança, baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga. -04 Cabos de 25,00 Metros de 25mm cada. -01 Intermediaria -Operador -Combustível necessário para as 12 horas de utilização. Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002. - Período de locação: 12 horas. 15 unidades 10 – GRUPO GERADOR de 120 KVA – SILENCIOSO SL Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 120 KVA, motor super silencioso à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança, baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga. -04 Cabos de 25,00 Metros de 50mm cada. -01 Intermediaria -Operador -Combustível necessário para as 12 horas de utilização. Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002. - Período de locação: 12 horas. 05 unidades Especificações Quantidade 11 – GRUPO GERADOR de 160 KVA – SILENCIOSO SL Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 160 KVA, motor super silencioso à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança, baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga. -04 Cabos de 25,00 Metros de 50mm cada. -01 Intermediaria -Operador -Combustível necessário para as 12 horas de utilização. Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002. - Período de locação: 12 horas. 10 unidades 12 – GRUPO GERADOR de 250 KVA SILENCIOSO -SSL Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 250 KVA, motor super silencioso à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança, baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga. -04 Cabos de 25,00 Metros de 50mm cada. -01 Intermediaria -Operador -Combustível necessário para as 12 horas de utilização. Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002. - Período de locação: 12 horas. 02 unidades Especificações Quantidade 13 SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES DE ILUMINAÇAO: a) - Vara com 6 refletores ACL b) - Refletor PAR led RGBW / full color A = 15 c) - Refletor elipsoidal ETC (com acessórios) B = 50 d) - Refletor Fresnel 2000 Watts (com acessórios) C = 40 e) - Moving Head BEAM 300 D = 40 f) - Moving Head Spot 575 E = 10 g) -Moving Head Wash 575 F = 15 h) -Refletor setlight 1000 watts ( com acessórios ) G = 15 I) -Rack de dimmer com 12 canais (4000 watts por canal) H = 30 Obs: Os itens complementares poderão, a critério do solicitante, I = 20 ser incluídos aos Serviços de Iluminação. - Período de locação: 12 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/EDITAL022/FCCR/2013 PROCESSO INTERNO Nº 1137/SG/2013 VALIDADE: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 11/12/2013 a 10/12/2014 Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, na Fundação Cultural Cassiano Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente a Administração Pública Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, Bairro Santana, São José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição Estadual isenta, neste ato representada pelo Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi, nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com a Portaria nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 019/EDITAL022/FCCR/2013, conforme Relatório de Classificação Final dos autos constantes à folha nº 642 do processo licitatório, homologado à folha 647 do mesmo processo, registra os preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, ARQUIBANCADA, TENDA E BANHEIRO QUÍMICO, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado. 01- EMPRESA: AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 67.415.315/0001-70, Inscrição Estadual nº 392.240.761.112, com sede à Avenida Adhemar Pereira de Barros, na cidade de Jacareí, representada pelo Sr. Agnaldo Carlos Gomes, portador do CPF nº 019.126.808-90 e do RG nº 13.631.321, residente e domiciliado à Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, 586, casa 14, jardim Santa Maria, na cidade de Jacareí - SP, classificada em 1º lugar nos itens dos Lotes 01, 02, 03 e 04. 02-EMPRESA: F.L. SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.565.315/0001-49, Inscrição Estadual nº 645.424.472.118, com sede à Rua Avião Alvear,343, Jardim Souto, na cidade de São José dos Campos, representada pelo Sr. Marcelo Ivan Serench, portador do CPF nº 313.724.558-33 e do RG nº 40.406.803-0, residente e domiciliado à Rua Avião Paulistinha, 58, Jardim Souto, na cidade de São José dos Campos - SP, classificada em 1º lugar nos itens do Lote 05. 25 de julho de 2014 - página 51 CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços do objeto do Pregão Presencial nº019/EDITAL022/FCCR/2013, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses. 2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação Cultural Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os serviços referidos no Anexo I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas) exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada pela Gerência de Projetos e Produção Cultural da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante requisição de compra, justificativa da necessidade da contratação e emissão de Autorização de Fornecimento. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes do Anexo I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas), de acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação Final dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 019/EDITAL022/ FCCR/2013, constante às fls. nº ...... do processo. 4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 019/EDITAL022/ FCCR/2013 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços. 4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº 019/EDITAL022/FCCR/2013, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. Em cada fornecimento, o local da prestação dos serviços será estabelecido na Autorização de Fornecimento. 5.1.1. A Autorização de Fornecimento será emitida pela Gerência de Recursos Materiais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do evento. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. Os pagamentos serão efetivados em até 05 (cinco) dias corridos, após a prestação dos serviços e entrega da respectiva nota fiscal/fatura, desde que aprovada pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – Gerência de Projetos e Produção Cultural, mediante Atestado de Execução dos Serviços. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração, quando: 7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; 7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa; 7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços; 7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços; 7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; 7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo; 7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão Presencial nº 019/EDITAL022/FCCR/2013 e as propostas das empresas Audio Service Locação e Comércio Ltda-ME e F.L. Sani Express e Locação e Eventos Ltda-EPP, classificadas em 1º lugar no certame supra numerado. 8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços, não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/ SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito. São José dos Campos, 11 de dezembro de 2013. Órgão Gestor do Registro de Preços: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO Empresas detentoras do Registro de Preços: Audio Service Locação e Comércio Ltda-ME F.L. Sani Express e Locação e Eventos Ltda-EPP LOTE 01 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO Item .... Quant. ........Un .....Descrição ........................................... Valor ............... Valor ..................................................................................................Unitário .................total ..........................................................................................................................máximo 01.1 ........10 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO 8X6, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ...........R$1.500,00 ...R$15.000,00 01.2 ........10 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE PALCO 12X10, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .......R$2.700,00 ...R$27.000,00 01.3 ........06 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO E GERADOR SEM COBERTURA 12X10, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ............................................................................................R$2.000,00 ...R$12.000,00 01.4 ........04 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO GRANDE PORTE 14x12, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .................... ............................................................................................R$4.000,00 ...R$16.000,00 01.5 ........02 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 52 GRANDE PORTE 16x14, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .................... ............................................................................................R$5.200,00 ..... $10.400,00 VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 01 ............................................R$80.400,00 LOTE 02 - TENDAS Item .... Quant. ........Un .....Descrição ........................................... Valor ............... Valor ..................................................................................................Unitário .................total ..........................................................................................................................máximo 02.1 ........08 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDA G. PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 5X5 COM PISO, conforme especificação técnica em Anexo I. ...............................................................R$250,00 .....R$2.000,00 02.2 ........04 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDA G. PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 5X5 SEM PISO, conforme especificação técnica em Anexo I..............R$150,00 ...............................................R$600,00 02.3 ....... 02............SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDA G. PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 10X10 COM PISO, conforme especificação técnica em Anexo I.................................................................R$750,00 .....R$1.500,00 02.4 ........02 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDA G. PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 10X10 SEM PISO, conforme especificação técnica em Anexo I.................................................................R$450,00 ........R$900,00 VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 02 ..............................................R$5.000,00 LOTE 03 - CAMARIM Item .... Quant. ........Un .....Descrição ........................................... Valor ............... Valor ..................................................................................................Unitário .................total ..........................................................................................................................máximo 03.1 ........08 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE CAMARIM 5X5, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ..............R$300,00 .....R$2.400,00 03.2 ........02 ...........SV ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE CAMARIM CARRETA, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ......................... ............................................................................................R$1.000,00 .....R$2.000,00 VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 03 ..............................................R$4.400,00 LOTE 04 – ESTRUTURAS (GRADE, BARRICADA, COBERTURA) Item .... Quant. ........Un .....Descrição ........................................... Valor ............... Valor ..................................................................................................Unitário .................total ..........................................................................................................................máximo 04.1 ......1000..........M ......LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE GRADE DE PROTEÇÃO, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .R$5,00 ...R$5.000,00 04.2 .......100 ..........M ......LOCAÇÃO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE BARRICADA EM TUBO DE ALUMÍNIO, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .................................................................................................R$45,00 .....R$4.500,00 04.3 ........02 ...........UN ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE COBERTURA PAVILHÃO 20X10, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ........ ............................................................................................R$2.100,00 .....R$4.200,00 04.4 .......300 ..........M.......LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PLACA GALVANIZADA, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .R$8,00 ....R$2.400,00 04.5 ........60 ...........M ......LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE ESTRUTURA COMPLEMENTAR, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ....... .................................................................................................R$13,00 ........R$780,00 VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 04 ............................................R$16.880,00 ITEM 05 – BANHEIRO QUÍMICO Item .... Quant. ........Un .....Descrição ........................................... Valor ............... Valor ..................................................................................................Unitário .................total ..........................................................................................................................máximo 05.1 ........10 ...........UN ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE SANITÁRIO QUÍMICO MODELO STANDART, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ...................................................................................R$70,00 ........R$700,00 05.2 ........10 ...........UN ....LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE SANITÁRIO QUÍMICO MODELO LUXO, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ............................................................................................R$100,00 .....R$1.000,00 05.3 ........10 ...........M ......LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE SANITÁRIO QUÍMICO MODELO PNE, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ...............................................................................................R$130,00 .....R$1.300,00 05.4 ........08 ...........M ......LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE CONTAINER SANITÁRIO QUÍMICO 04 MASC E 04 FEM, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ...........................................................R$1.100,00 .....R$8.800,00 VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 05 ....................................R$.........11.800,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FCCR/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/EDITAL008/FCCR/2014 PROCESSO INTERNO Nº 0468/SG/2014 VALIDADE: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 26/06/2014 a 25/06/2015. Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e catorze, na Fundação Cultural Cassiano Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente à Administração Pública Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, Bairro Santana, São José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição Estadual isenta, o Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi, nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com a Portaria nº027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 005/EDITAL008/FCCR-DA/2014, conforme Relatório de Classificação Final dos autos constantes às folhas nº 603 a 616 do processo licitatório, homologado às folhas 620 do mesmo processo, registra os preços para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA, conforme Anexo II, desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado. 01 - EMPRESA: ALVES & CABRAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.241.041/000156, Inscrição Estadual nº 645.291.028.110, com sede à Avenida Andrômeda, 1805, Jardim Satélite, na cidade de São José dos Campos, representada pela Sra. Francisca Ildelisse Alves, portador do CPF nº 251.122.818-12 e do RG nº 36.768.452-4, residente e domiciliado à Rua Cajueiros, nº 111, Jardim das Indústrias, na cidade de São José dos Campos, SP, classificada em 1º lugar nos itens 43, 49, 136 e 173. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 02 - EMPRESA: COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.387.904/0001-87, Inscrição Estadual nº 645.618.852.115, com sede à Avenida Dr. João Batista Soares de Queiros Júnior, nº 375/415, sala 13, Jardim das Indústrias, na cidade de São José dos Campos, SP, representada pelo Sr. Ednardo Monteiro, portador do CPF nº 074.538.628-84 e do RG nº 16.717.276-1, residente e domiciliado à Rua Prof. Roberval Froes, 340 – apto. 45, Jardim Esplanada, na cidade de São José dos Campos, SP, classificada em 1º lugar nos itens 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 36, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 234 e 235. 03 - EMPRESA: FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.725.489/0001-36, Inscrição Estadual nº 392.127.255-117, com sede à Rua Franz de Castro Holzwarth, 103, loja 01 – Edifícil San Diego, Jardim Pereira do Amparo, na cidade de Jacareí, SP, representada pelo Sr. Fabrício de Ramos, portador do CPF nº 274.304.668-69 e do RG nº 28.089.138-6, residente e domiciliado à Rua Salim Daher, 263, BL. B, Ap.52, Vila Machado, na cidade de Jacareí, SP, classificada em 1º lugar nos itens 19, 20, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 51, 59, 61, 62, 84, 149, 151, 153, 154, 155, 162, 163, 165, 175, 180, 182 e 183. 04 - EMPRESA: KIMPEL SUPRIMENTOS CORPORATIVOS E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 56.573.967/0001-17, Inscrição Estadual nº 454.117.814.114, com sede à Avenida São Paulo, nº 36, Bairro Socorro, na cidade de Mogi das Cruzes, SP, representada pelo Sr. Francisco Almeida de Sousa, portador do CPF nº 037.110.668-01 e do RG nº 14.985.099-2, residente e domiciliado à Rua Vereador Jair Salvarani, nº 1371, Bloco A – Apto.82, Bairro Socorro, na cidade de Mogi das Cruzes, SP, classificada em 1º lugar nos itens 05, 06, 21, 27, 28, 35, 67, 68, 69, 82, 89, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 139, 144, 147, 158, 159, 188, 194, 195, 196, 197, 198 e 199. 05 - EMPRESA: L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.980.648/0001-50, Inscrição Estadual nº 672.106.185.119, com sede à Avenida Antônio Marques Figueira, nº 379, Vila Figueira, na cidade de Suzano, representada pela Sra. Leila Chaves dos Santos Martins, portadora do CPF nº 317.100.588-38 e do RG nº 35.191.254-x, residente e domiciliado à Rua Príncipe Feliz, nº 607- apto.14, Vila Urupês, na cidade de Suzano, SP, classificada em 1º lugar nos itens 04, 14, 15, 16, 18, 22, 24, 25, 26, 29, 39, 40, 41, 44, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 86, 111, 127, 137, 141, 142, 146, 148, 152, 156, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 169, 172, 176, 177, 185, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 232. 06 - EMPRESA: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.013.164/0001-04, Inscrição Estadual nº 688.221.030.110, com sede à Avenida Dom Pedro I, nº 4397, Jardim Baronesa, na cidade de Taubaté, SP, representada pelo Sr. Orlando Abud Júnior, portador do CPF nº 215.090.678-33 e do RG nº 30.708.140-0, residente e domiciliado à Avenida Independência, nº 1931, Jardim Independência, na cidade de Taubaté, SP, classificada em 1º lugar nos itens 01, 13, 37, 46, 48, 57, 60, 79, 83, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 115, 140, 145, 150, 157, 170, 171, 174, 186, 221, 222, 230, 231 e 233. 07 - EMPRESA: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.648.269/0001-63, Inscrição Estadual nº 645.533.350-115, com sede à Rua Rogério Coutinho, nº 92, Residencial São Francisco, na cidade de São José dos Campos, SP, representada pelo Sr. João Leandro Terra de Biagi, portador do CPF nº 225.918.07876 e do RG nº 35.206.439-0, residente e domiciliado à Rua Laurent Martins, nº 479, Jardim Esplanada, na cidade de São José dos Campos, SP, classificada em 1º lugar nos itens 45, 63, 85, 110, 178 e 179. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços dos itens do Anexo II do Pregão Presencial nº 005/EDITAL008/FCCR-DA/2014, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses. 2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação Cultural Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os materiais referidos no Anexo II, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A presente Ata de Registro de Preços atenderá as áreas da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante requisição de compra, justificativa da necessidade da aquisição e emissão de Autorização de Fornecimento. CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO 4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes do Anexo II desta, de acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação Final dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 005/EDITAL008/FCCR-DA/2014, constante às fls. nº 603 a 616 do processo. 4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 005/EDITAL008/ FCCR-DA/2014 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços. 4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº005/EDITAL008/FCCR-DA/2014, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. CLÁUSULA QUINTA - DOS PAGAMENTOS 5.1. Os pagamentos serão efetivados em até 10 (dez) dias, após a entrega dos materiais e da entrega do DANFE e do envio do arquivo eletrônico XML da NFe – devidamente validado no Visualizador da NF-e, desde que devidamente aprovados pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo. 5.2. Será obrigatória a apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme dispõe a Portaria CAT 162/2008. CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 5.3. Obriga-se a empresa contratada, nos termos do Art. 7º da Portaria CAT 162/2008 a emissão de NF-e, bem como o envio para o e-mail [email protected] do arquivo XML, chave de acesso e certificado de autenticidade e do DANFE em formato PDF antes da entrega do produto. O contribuinte que estiver desobrigado da emissão da NF-e, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, deverá constar no corpo da Nota Fiscal, no campo “informações complementares” a expressão: Dispensado da emissão de NF-e PCAT 162/2008 Art.7º, parágrafo 4º, hipótese.....” (citar o inciso a que se refere a dispensa). 5.4. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de situação regular em relação ao INSS e ao FGTS ou outro apresentado em atendimento às exigências de habilitação estiverem com validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de validade. CLÁUSULA SEXTA - CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO: 6.1. O prazo das entregas futuras será de até 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento pelo fornecedor da Autorização de Fornecimento dos respectivos pedidos. CLÁUSULA SÉTIMA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 7.1. O material será recebido na forma prevista no art. 73, inciso II da Lei nº 8.666/93. 7.1.1. O produto em evidente desconformidade com as especificações exigidas será recusado no ato da entrega, ou mediante envio de Termo de Constatação de Irregularidade – T.C.I. pelo Almoxarifado da Contratante. 7.1.2. Será de total responsabilidade do fornecedor, providenciar a regularização e a entrega do produto adquirido dentro do prazo previsto. 7.1.3. Caso a substituição não ocorra no prazo determinado, estará a contratada incorrendo em atraso na entrega e sujeita à aplicação das sanções previstas no edital. 7.2. O recebimento definitivo do produto dar-se-á: a) Após verificação física, feita por amostragem, que constate sua integridade. b) Após verificação da conformidade com as quantidades e especificações constantes do edital e com amostra aprovada. c) Satisfeitas as exigências e condições previstas, mediante aceite da Nota Fiscal. CLÁUSULA OITAVA - GARANTIA E VALIDADE 8.1. O prazo de garantia dos produtos deverá ser, no mínimo, de 12 (doze) meses, a contar da sua data de fabricação. 8.2. O prazo de validade dos produtos deverá ser de, pelo menos, 12 (doze) meses, a contar da data da entrega. CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração, quando: 9.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; 9.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa; 9.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços; 9.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços; 9.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; 9.1.6. Por razões de interesse e conveniência da Administração, desde que justificados, tendo em vista que a presente Ata configura mera expectativa de Aquisição do objeto, a Fundação Cultural Cassiano Ricardo poderá unilateralmente efetivar o cancelamento do Termo de Compromisso, mediante prévia notificação ao Contratado; 9.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerandose cancelado o preço registrado, a partir da última publicação. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão Presencial nº 005/EDITAL008/FCCR-DA/2014 e as propostas das empresas: ALVES & CABRAL LTDA EPP, COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA EPP, FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, KIMPEL SUPRIMENTOS CORPORATIVOS E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA EPP, L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA EPP, ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA EPP, classificadas em 1º lugar no certame supra numerado. 10.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços, não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/ SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 10.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito. São José dos Campos, 26 de junho de 2014. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO Vicente de Moraes Cioffi CONTRATADAS: ALVES & CABRAL LTDA – EPP COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA – EP FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA – EP KIMPEL SUPRIM. CORPORATIVOS E MAT. DE ESCRITORIO LTDA – EPP L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA – EPP ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA - EPP PLANILHA DE PREÇOS MAXIMOS Item . Quant. .... Un .....Descrição .................................................. Valor ............... Valor ..................................................................................................Máximo........... Máximol ..................................................................................................Unitário.................Total 1.......... 10......... Peça..Apagador para quadro branco (req. 453).R$ 2,20........R$ 22,00 2........ 1000....... Peça..Apontador de plástico para lápis com lâmina de aço carbono, cores diversas, fabricação nacional e certificado pelo INMETRO. (req.453/636/941).. ..................................................................................................R$ 0,72........R$ 720,00 3......... 116........ Peça..Aquarela líquida (30 ml) (req. 453)........R$ 9,51.....R$ 1.103,16 4.......... 14......... Rolo...Barbante (nº 08 com 250gr) (req.453 e 598).......................... ..................................................................................................R$ 4,15..........R$ 58,10 5.......... 20......... Frasco............................ Betume de 100ml (req. 453)........................ ..................................................................................................R$ 2,85..........R$ 57,00 25 de julho de 2014 - página 53 6.......... 14......... Pacote............Bexiga (com 50 unidades) (req. 450)........................ ..................................................................................................R$ 3,82..........R$ 53,48 7.......... 06......... Peça..Bisnaga com corante na cor vermelha (10ml) (req. 453).......... ..................................................................................................R$ 2,60..........R$ 15,60 8.......... 06......... Peça..Bisnaga de corante na cor amarela (10ml) (req. 453).............. ..................................................................................................R$ 2,60..........R$ 15,60 9.......... 06......... Peça..Bisnaga de corante na cor azul (10ml) (req. 453)..................... ..................................................................................................R$ 2,60..........R$ 15,60 10........ 06......... Peça..Bisnaga de corante na cor marrom (10ml) (req. 453)............... ..................................................................................................R$ 2,60..........R$ 15,60 11......... 06......... Peça..Bisnaga de corante na cor preta (10ml) (req. 453) ................ ..................................................................................................R$ 2,60..........R$ 15,60 12........ 06......... Peça..Bisnaga de corante na cor verde (10ml) (req. 453)................. ..................................................................................................R$ 2,60..........R$ 15,60 13........ 20......... Peça..Bloco recado adesivo (req. 640)............R$ 1,10..........R$ 22,00 14...... 3120....... UND..Borracha (req. 453/636) Caixa com 60 unidades..................... ..............................................................................................R$ 0,0799........R$ 249,29 15...... 1000....... Peça..Borracha de vinil (plástica) para lápis e grafite fabricada com resina sintética e plastificante, certificada pelo INMETRO, com capa plástica. Fabricação Nacional. (req.453/ 636/941)..................................R$ 0,60........R$ 600,00 16........ 44......... Peça..Box acrílico para guardar DVD (req. 453).R$ 1,00.....R$ 44,00 18....... 120........ Peça..Caderno pequeno A5 (req.453).............R$ 0,73..........R$ 87,60 19........ 08......... Peça..Caixa de correspondência de acrílico/tripla (req.11 e 19) a requisição 11 substitui a 19.....................................................R$ 26,65........R$ 213,20 20...... 2000....... Peça..Caixa de papelão para arquivo morto 02 capas Kraft 140g/m dimensões aproximadas: 344x125x237cm (tamanho oficio) fabricação nacional. (req. 636/941)....................................................................................R$ 0,95.....R$ 1.900,00 21...... 1000....... Peça..Caixa de plástico polionda para arquivo morto , cor azul ......... ..................................................................................................R$ 2,07.....R$ 2.070,00 22...... 4000....... Peça..Caneta esferográfica azul, ponta de tungstenio, com fabricação nacional e certificada pela Inmetro. (re.453/636/941)...............R$ 0,25.....R$ 1.000,00 24...... 4000....... Peça..Caneta esferográfica preta, ponta de tungstenio, com fabricação nacional e certificada pela Inmetro. (req. 636/941)...................R$ 0,25.....R$ 1.000,00 25...... 2000....... Peça..Caneta esferográfica vermelha, ponta de tungstenio, com fabricação nacional e certificada pela Inmetro. (req. 636/941).R$ 0,25.....R$ 1.000,00 26........ 06......... Caixa.Caneta hidrocor 12 cores.......................R$ 1,43............R$ 8,58 27...... 4000....... Peça..Caneta marca texto, plástico, ponta grossa 3 a 5 mm, cor amarela de fabricação nacional. (req. 636/941)........................R$ 0,90.....R$ 3.600,00 28...... 2000....... Peça..Caneta marcadora definitiva de CD - sendo 10 (dez) unidades azuis e 10 (dez) vermelhas, fabricação nacional. (req. 636).....R$ 2,08.....R$ 4.160,00 29........ 80......... Peça..Canetas permanentes (req. 453/dois itens).R$ 0,81...R$ 64,80 30..... 12000...... Peça..Capa plástica para encadernação tamanho A4, sendo: 300 cor preta e 300 transparentes. (req. 636/941).................................R$ 0,13.....R$ 1.560,00 31........ 40......... Folha.Cartolina amarela (50x66 - 140gr) (req.453 e 598)................ ..................................................................................................R$ 0,22............R$ 8,80 32........ 40......... Folha.Cartolina azul (50x66 - 140gr) (req.453 e 598)....................... ..................................................................................................R$ 0,22............R$ 8,80 33........ 60......... Folha.Cartolina branca (50x66 - 140gr) (req.453 e 598)................... ..................................................................................................R$ 0,22..........R$ 13,20 34........ 40......... Folha.Cartolina verde (50x66 - 140gr) (re.453 e 598)...................... ..................................................................................................R$ 0,22............R$ 8,80 35........ 40......... Folha.Cartolina vermelha (50x66 - 140gr) (re.453 e 598)................ ..................................................................................................R$ 0,36..........R$ 14,40 36........ 20......... Caixa.Carvão para desenho (12 unidades) (req. 453)........................ ..................................................................................................R$ 7,50........R$ 150,00 37........ 10......... Pacote............................. CD Virgem 4.7gb (req. 640)........................ ................................................................................................R$ 21,00........R$ 210,00 38...... 4000....... Caixa.Clips para papel 2/0 med. (cx. com 500g) Aprox. 11mmX32mm, (req.557/636/941).......R$ 4,58..........................................R$ 18.320,00........................ 39...... 2000....... Caixa.Clips para papel 8/0 (caixa com 25 unid.) (req. 636/941).......... ..................................................................................................R$ 0,72.....R$ 1.440,00 40........ 70......... Tubo..Cola branca (90 gr) (req. 453)................R$ 0,60..........R$ 42,00 41...... 4000....... Peça..Cola branca de 90g, lavável e nao tóxica fabricação nacional e certificada pelo INMETRO. (req.598/636/941)..........................R$ 0,65.....R$ 2.600,00 42....... 600........ Peça..Cola branca escolar de 1Kg, atóxica e lavável, fabricação nacional. (req. 557/636/941).....................................................R$ 5,60.....R$ 3.360,00 43...... 4000....... Peça..Cola em bastão, não tóxica, a base de água, com certificação do IMETRO, conteúdo de aproximadamente 8g, com validade mínima de 08 meses na data da entrega, e com garantia. Fabricação nacional. (req. 557/636/941).................. ..................................................................................................R$ 0,85.....R$ 3.400,00 44...... 1000....... Peça..Corretivo líquido a base de água, inodoro, não tóxico, conteúdo aproximado de 18ml, com prazo de validade minimo de 08 meses a partir da entrega e com garantia do produto. Fabricação nacional. (req. 636/941).R$ 0,65.....R$ 650,00 45....... 100........ Peça..DVD regravável (req. 453).....................R$ 1,14........ R$ 114,00 46........ 02......... Pacote.DVD virgem 4.7gb 120min com 50 unidades (req. 640)........... ................................................................................................R$ 35,00..........R$ 70,00 48...... 4000....... Peça..Envelope de papel para mídias sendo 1000 un na cor verde e 1000 un cor branca (req. 636)...................................................R$ 0,11........R$ 440,00 49...... 6000....... Peça..Espiral plástico p/ 50 folhas para uso em capa de encadernação - cor preta. (req. 636/941).....................................................R$ 0,0599........R$ 359,40 51...... 1000....... Pacote.Etiquetas Ink Jet+Laser 212,73x138,11-c25cd 1002/2502 (req. 935)...........................................................................................R$ 5,00.....R$ 5.000,00 52........ 20......... Rolo...Fita adesiva colorida amarela ( 12mm x 10m) (req.453 e 598) ..................................................................................................R$ 0,29............R$ 5,80 53........ 20......... Rolo...Fita adesiva colorida azul ( 12mm x 10m) (req.453 e 598)...... ..................................................................................................R$ 0,29............R$ 5,80 54........ 20......... Rolo...Fita adesiva colorida branca ( 12mm x 10m) (req.453 e 598).. ..................................................................................................R$ 0,29............R$ 5,80 55........ 20......... Rolo...Fita adesiva colorida verde ( 12mm x 10m) (req.453 e 598).... ..................................................................................................R$ 0,29............R$ 5,80 56........ 20......... Rolo...Fita adesiva colorida vermelha ( 12mm x 10m) (req.453 e 598) ..................................................................................................R$ 0,29............R$ 5,80 57...... 6000....... Rolo...Fita adesiva tipo crepe, rolo de 19mmX50m, fabricação nacional. (req. 636/941)............................................................................R$ 1,90... R$ 11.400,00 58........ 04......... Rolo...Fita adesiva transparente 12mm x 50m (req. 453)................... ..................................................................................................R$ 0,85............R$ 3,40 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 54 59...... 4000....... Rolo...Fita adesiva transparente escolar, medindo 12mmX33m de fabricação nacional. (req. 636/941)...........................................R$ 0,36.....R$ 1.440,00 60........ 60......... Rolo...Fita Crepe com 2cm de largura (req. 453).R$ 1,90... R$ 114,00 61...... 2000....... Rolo...Fita para empacotamento - Lisa/marrom, nas dimensoes 45mmX45m, fabricado com filme de polipropileno e adesivo a base de resina/borracha. Fabricação Nacional. (req. 636/941).........................................R$ 1,65.....R$ 3.300,00 62...... 4000....... Rolo...Fita para empacotamento - Lisa/transparente, nas dimensoes 45mmX45m, fabricado com filme de polipropileno e adesivo a base de resina/borracha. Fabricação Nacional. (req. 636941)..........................................R$ 1,65.....R$ 6.600,00 63........ 02......... Peça..Flip chart branco em madeira 180x60cm.R$ 46,00......R$ 92,00 67........ 16......... Caixa.Giz de cera grande (com 12 cores) (req. 453).R$ 1,70.R$ 27,20 68........ 30......... Caixa.Giz pastel (req. 453)...............................R$ 4,25........R$ 127,50 69........ 10......... Caixa.Giz seco (com 12 cores) (req. 453)....R$ 31,00........R$ 310,00 70........ 10......... Caixa.Grafite 0,5 preto (com 12 unidades) (req. 453).R$ 0,50.R$ 5,00 71........ 10......... Caixa.Grafite 0,7 preto (com 12 unidades) (req. 453).R$ 0,50.R$ 5,00 72........ 04......... Peça..Grampeador cis C-10 metálico 26/6 para 25 folhas (req. 640). ..................................................................................................R$ 6,50..........R$ 26,00 73........ 06......... Peça..Grampeador de mesa metálico modelo C-10 .R$ 6,50.R$ 39,00 74...... 2000....... Caixa.Grampo para grampeador, tamanho 26/6, com acabamento em aço (prata) galvanizado envernizado, proteção contra ferrugem, com fabricação nacional. Não enviar o tipo cobreado! (req. 636)......................R$ 0,80.....R$ 1.600,00 75........ 18......... Caixa.Lápis 4B (req. 453) (com 12 unidades).R$ 3,20..........R$ 57,60 76........ 10......... Peça..Lápis 6B (requisição 453/640) ..............R$ 0,27............R$ 2,70 77........ 34......... Caixa.Lápis 6B (requisição 453/640) (com 12 unidades).................... ..................................................................................................R$ 3,20........R$ 108,80 78........ 92......... Caixa.Lápis de 24 cores aquarela (req. 453).R$ 16,00.....R$ 1.472,00 79........ 60......... Caixa.Lápis de cor (24 cores) (req. 453)..........R$ 3,50........R$ 210,00 80........ 60......... Caixa.Lápis HB (req. 453/02 itens) (com 12 unidades)....................... ..................................................................................................R$ 1,50..........R$ 90,00 82...... 4000....... Peça..Lápis, corpo em madeira preta e envernizada, redondo, carga grafite N.02, de fabricação nacional, com certificação do Inmetro. (req. 636/941)....... ..................................................................................................R$ 0,18........R$ 720,00 83...... 1000....... Peça..Livro Atas capa dura cor preta, folhas com linhas, costurado, sem margem, 100 folhas, nas dimensões de 297X210mm. Fabricação Nacional. (req.636/941).............................................................................R$ 5,58.....R$ 5,580,00 84........ 02......... Peça..Lousa branca pautada 80x120...........R$ 139,88........R$ 279,76 85........ 40......... Par.....Luva de borracha...................................R$ 2,40..........R$ 96,00 86........ 50......... Peça..Marcador permanente na cor preta (CD - DVD) (req.466 )....... ..................................................................................................R$ 0,99..........R$ 49,50 87........ 06......... Pcte...Midia de CD-R, capacidade de 700Mb, 80 min, velocidade 52X, fabricação nacional, com validade e garantia minima de 01 ano a partir da entrega. (req. 636) Embal. com 100un..................................................R$ 54,50........R$ 327,00 88........ 10......... Pacote. Midia de DVD-R 16x, superior performance 4.7 GB com capacidade para 120min de gravacao 100pack (req.557)......R$ 56,00........R$ 560,00 89........ 48 ........ Caixa.Nanquim preto (com 15ml) (req.453).....R$ 0,71..........R$ 34,08 90........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Amarelo Limão (req. 453)..................... ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40 91........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Amarelo Nápoles (req. 453)................. ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40 92........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Amarelo Ouro (req. 453)....................... ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40 93........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Azul Celeste (req. 453)........................ ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40 94........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Azul Celureo (req. 453)........................ ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40 95........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Azul Cobalto (req. 453)........................ ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40 96........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Azul Ultramar (req. 453)....................... ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40 97........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Branco (req. 453)................................. ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40 98........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Bruno Van Dyck (req. 453).................... ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40 99........ 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Magenta Laranja (req. 453)................. ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40 100...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Ocre (req. 453)..R$ 2,44........R$ 146,40 101...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Preto (req. 453).R$ 2,44........R$ 146,40 102...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Sépia (req. 453).R$ 2,44.......R$ 146,40 103...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Terra Siena Queimada (req. 453).......... ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40 104...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Titânio (req. 453).R$ 2,44.....R$ 146,40 105...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Verde Claro (req. 453).......................... ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40 106...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Verde Esmeralda (req. 453).................. ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40 107...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Verde Vessier (req. 453)...................... ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40 108...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Vermelho Cadmio (req. 453)................ ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40 109...... 60......... Caixa.Óleo tubinho 20ml cor Vermelho Carmin (req. 453)................. ..................................................................................................R$ 2,44........R$ 146,40 110....... 60......... Peça..Paletas plásticas tipo godê (req. 453)...R$ 7,98........R$ 478,80 111....... 36......... Caixa.Palito de dente (com 100 unidades) (req.450 e 598)............... ..................................................................................................R$ 0,98..........R$ 35,28 112....... 06......... Pacote.Palito de sorvete (com 100 unidades) (req. 450)...................... ..................................................................................................R$ 2,09..........R$ 12,54 113...... 160........ Folha.Papel cartão preto (folhas) (req. 453)...R$ 0,48..........R$ 76,80 115....... 60......... Folha.Papel colorset Preto (48 x 66 cm 110gr) (req. 453)............. ..................................................................................................R$ 0,39..........R$ 23,40 116....... 06......... PCTE.Papel couche fosco branco 150g/m2, 66x96 cm formato gráfico, fosco (pacote com 250folhas)...............................................R$ 143,40........R$ 860,40 117....... 22......... Folha.Papel crepom Amarelo (req.453 e 598).R$ 0,43..........R$ 9,46 118....... 22......... Folha.Papel crepom Azul Claro (req.453 e 598).R$ 0,43.......R$ 9,46 119....... 22......... Folha.Papel crepom Azul Escuro (req.453 e 598)R$ 0,43....R$ 9,46 120...... 22......... Folha.Papel crepom Branco (req.453 e 598).R$ 0,43...........R$ 9,46 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 121...... 22......... Folha.Papel crepom Marrom (req.453 e 598).R$ 0,43..........R$ 9,46 122...... 22......... Folha.Papel crepom Rosa (req.453 e 598)...R$ 0,43............R$ 9,46 123...... 22......... Folha.Papel crepom Roxo (req.453 e 598)....R$ 0,43............R$ 9,46 124...... 22......... Folha.Papel crepom Verde Claro (req.453 e 598)R$ 0,43......R$ 9,46 125...... 22......... Folha.Papel crepom Verde escuro (req.453 e 598) .R$ 0,43.R$ 9,46 126...... 22......... Folha.Papel crepom Vermelho (req.453 e 598).R$ 0,43........R$ 9,46 127..... 140........ Folha.Papel de presente (cores variadas) (req. 453).R$ 0,70.R$ 98,00 128...... 08......... Folha.Papel de Seda Amarelo (req. 453).......R$ 0,10............R$ 0,80 129...... 08......... Folha.Papel de Seda Azul (req. 453)..............R$ 0,10............R$ 0,80 130...... 08......... Folha.Papel de Seda Preto (req. 453)...........R$ 0,10............R$ 0,80 131...... 08......... Folha.Papel de Seda Verde (req. 453)...........R$ 0,10............R$ 0,80 132...... 08......... Folha.Papel de Seda Vermelho (req. 453).....R$ 0,10............R$ 0,80 134...... 02......... Rolo...Papel Manilha 55g 60x250g (req.452).R$ 33,90.........R$ 67,80 135...... 02......... Rolo...Papel Pardo 80g 60x250g (req.452)....R$ 48,20..........R$ 96,40 136..... 114........ Bloco.Papel para desenho A3 branco (bloco com 20 folhas) req.453/03 itens...........................................................................................R$ 4,70........R$ 535,80 137...... 08......... Bloco.Papel para desenho A4 gramatura 140/150 (bloco com 20 folhas) req. 453.........................................................................R$ 2,40..........R$ 19,20 139..... 134........ Pacote.Papel Sulfite branca A3 (com 500 folhas) (req.453)................ ................................................................................................R$ 25,80.....R$ 3.457,20 140..... 178........ Pacote.....................Papel sulfite branca A4 (req. 453)........................ ................................................................................................R$ 11,25.....R$ 2.002,50 141...... 60......... Peça..Pasta Catálogo preta (com 50 plásticos transparentes) (req. 654)...........................................................................................R$ 6,40........R$ 384,00 142.... 4000....... Peça..Pasta de papelão com elastico nas cores azul, vermelha, preta, verde e branca, fabricação nacional. (req. 636/941).................R$ 0,91.....R$ 3.640,00 144.... 2120....... Peça..Pasta em "L" plástico fosco, incolor, 0,15 micras, tamanho ofício - 230mmX330mm, fabricação nacional. (req.557/636/941).....R$ 0,40........R$ 848,00 145.... 6000....... Peça..Pasta suspensa marmorizada plastificada marrom (material: cartão marmorizado med. entre 0,30 e 0,37 mm), formato ofício, com visor e grampo plástico, fabricação nacional. (req. 636/941).............................R$ 1,25.....R$ 7.500,00 146...... 02......... Peça..Pen drive 32 GB...................................R$ 49,00..........R$ 98,00 147...... 02......... Peça..Pen drive 8 GB.....................................R$ 20,15..........R$ 40,30 148...... 20......... Caixa.Percevejo latonado (tipo tachinha) - caixa com 100 unidades. Fabricação Nacional. (req. 557)................................................R$ 1,00..........R$ 20,00 149...... 04......... Peça..Perfurador metálico................................R$ 7,25..........R$ 29,00 150...... 40......... Caixa.Pincel atômico na cor preta (ponta fina) (req. 453).................... ..................................................................................................R$ 0,74..........R$ 29,60 151..... 120........ Peça..Pincel cerda achatada numeração 815 n. 08 (req.453)............. ..................................................................................................R$ 1,22........R$ 146,40 152..... 170........ Peça..Pincel cerda achatada numeração 815 n. 10 (req.453)........... ..................................................................................................R$ 1,28........R$ 217,60 153..... 170........ Peça..Pincel cerda achatada numeração 815 n.06 (req.453)............ ..................................................................................................R$ 1,11........R$ 188,70 154..... 120........ Peça..Pincel cerda arredondadas numeração 815 ou 415 n. 04 (req.453)....................................................................................R$ 0,88........R$ 105,60 155..... 120........ Peça..Pincel cerda arredondadas numeração 815 ou 415 n. 06 (req.453)....................................................................................R$ 0,88........R$ 105,60 156...... 30......... Peça..Pincel médio para parede......................R$ 2,00..........R$ 60,00 157...... 40......... Peça..Pincel nº 10 (req. 453)............................R$ 0,84..........R$ 33,60 158...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Chato n.00 (req. 453).R$ 0,93......R$ 27,90 159...... 50......... Peça..Pincel para Pintura Chato n.04 (req.453 e 598)........................ ..................................................................................................R$ 1,02..........R$ 51,00 160...... 50......... Peça..Pincel para Pintura Chato n.06 (req.453 e 598)......................... ..................................................................................................R$ 1,13..........R$ 56,50 161...... 50......... Peça..Pincel para Pintura Chato n.10 (req.453 e 598). ..................................................................................................R$ 1,30..........R$ 65,00 162...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Chato n.12 (req. 453).R$ 1,42....R$ 42,60 163...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Chato n.14 (req. 453).R$ 1,62......R$ 48,60 164...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Chato n.16 (req. 453).R$ 2,05.....R$ 61,50 165...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Chato n.20 (req. 453).R$ 3,00.....R$ 90,00 166...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Redondos n.02 (req. 453).R$ 0,79.R$ 23,70 167...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Redondos n.04 (req. 453).R$ 0,84.R$ 25,20 168...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Redondos n.08 (req. 453)........................ ..................................................................................................R$ 0,95..........R$ 28,50 169...... 30......... Peça..Pincel para Pintura Redondos n.12 (req. 453)......................... ..................................................................................................R$ 1,15..........R$ 34,50 170.... 2000....... Peça..Pincel para quadro branco que apague a seco e não deixe manchas no quadro, ponta tamanho médio (0,5cm), arredondada (48 unidades na cor preta, 49 na cor azul, 43 na cor vermelha) fabricação nacional, com validade mínima de 01 ano a partir da entrega. (req.453/466/636/941)..............R$ 1,98.....R$ 3.960,00 171...... 18......... Caixa.Pincel pequeno (req. 453)......................R$ 0,84..........R$ 15,12 172.... 2000....... Peça..Pincel tipo "atômico" hidrográfico, ponta grossa (med. aprox. entre 0,5cm e 0,8cm) marcador permanente, cor azul (190), preto (140), vermelho (120), fabricação nacional. (req. 636/941)................................R$ 1,33.....R$ 2.660,00 173...... 04......... Caixa.Plástico A4 com furos (com 500 unidades) (req. 453 /764).... ................................................................................................R$ 52,00........R$ 208,00 174...... 12......... Rolo...Plástico bolha 1,30 x 1,00 m (req. 640 e 116)............................ ................................................................................................R$ 47,60........R$ 571,20 175....... 10.........Peça...Porta caneta de três com porta clips (req.561).R$ 4,40.. R$ 44,00 176...... 20......... Peça..Prancheta tamanho ofício clip board na cor transparente......... ..................................................................................................R$ 6,75........R$ 135,00 177...... 02......... Peça..Quadro branco com moldura de alumínio medindo 2,00 (largura) X 1,20 (altura) para fixação na parede (req. 453)................R$ 150,00........R$ 300,00 178...... 02......... Peça..Quadro branco moldura de alumínio 90x60 (req. 466)............ ................................................................................................R$ 42,60..........R$ 85,20 179...... 02......... Peça..Quadro de cortiça 90x60cm.................R$ 28,95..........R$ 57,90 180.... 1000....... Peça..Régua transparente em acrílico cristal polido, bordas chanfradas, escalas de precisão em mm, gravados a quente, incolor, impressa com tinta UV para maior resistência - 30cm, de fabricação nacional. (req. 453/636/941).......................... ..................................................................................................R$ 0,77........R$ 770,00 182..... 120........ Peça..Telas para pintura de 30x40cm (req. 453).R$ 5,30...R$ 636,00 183...... 20......... Peça..Telas para pinturas de 40x50cm (req. 453).R$ 9,07.R$ 181,40 185...... 70......... Peça..Tesoura escolar redonda (ponta arredondada) (req. 453 /74). ..................................................................................................R$ 0,73..........R$ 51,10 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 55 186...... 36......... Peça..Tesoura Inox (tamanho 8 1/2 21cm) Req.935........................ ..................................................................................................R$ 2,54..........R$ 91,44 187...... 80......... Peça..Tesoura para tecido (tamanho 8 1/2) (req. 453)........................ ..................................................................................................R$ 2,80........R$ 224,00 188...... 20......... Peça..Tesoura uso geral aço inox 7 17cm (req. 466)......................... ..................................................................................................R$ 2,44..........R$ 24,40 189...... 20......... Frasco.Tinta acrílica a base de água cor amarela 250ml (req. 458)... ..................................................................................................R$ 8,47........R$ 169,40 190...... 20......... Frasco.Tinta acrílica a base de água cor branca 250ml (req. 458) .. ..................................................................................................R$ 8,47........R$ 169,40 191...... 20......... Frasco.Tinta acrílica a base de água cor verde 250ml (req. 458) .... ..................................................................................................R$ 8,47........R$ 169,40 192...... 20......... Frasco.Tinta acrílica a base de água cor vermelha 250ml (req. 458) ..................................................................................................R$ 8,47........R$ 169,40 193...... 20......... Frasco.Tinta acrílica a base de água cor azul 250ml (req. 458......... ..................................................................................................R$ 8,47........R$ 169,40 194...... 20......... Peça..Tinta acrílica amarela (500ml) (req.465).R$ 3,15......R$ 63,00 195...... 20......... Peça..Tinta acrílica azul (500ml) (req.465)....R$ 3,15..........R$ 63,00 196...... 20......... Peça..Tinta acrílica branca (500ml) (req.465).R$ 3,15........R$ 63,00 197...... 20......... Peça..Tinta acrílica preta (500ml) (req.465)..R$ 3,15..........R$ 63,00 198...... 20......... Peça..Tinta acrílica verde (500ml) (req.465).R$ 3,15..........R$ 63,00 199...... 20......... Peça..Tinta acrílica vermelha (500ml) (req.465).R$ 3,15......R$ 63,00 200...... 28......... Pote...Tinta guache 250ml Amarelo (req. 453 e 598).......................... ..................................................................................................R$ 1,68..........R$ 47,04 201...... 16......... Pote...Tinta guache 250ml Amarelo Ouro (req. 453).......................... ..................................................................................................R$ 1,68..........R$ 26,88 202...... 24......... Pote...Tinta guache 250ml Azul Claro (req. 453).R$ 1,68......R$ 40,32 203...... 04......... Pote...Tinta guache 250ml Azul Cobalto (req. 453)............................. ..................................................................................................R$ 1,68............R$ 6,72 204...... 20......... Pote...Tinta guache 250ml Azul Escuro (req.453 e 598)...................... ..................................................................................................R$ 1,68..........R$ 33,60 205...... 56......... Pote...Tinta guache 250ml Branco (req. 453 e 598).R$ 1,68.R$ 94,08 206...... 12......... Pote...Tinta guache 250ml Laranja (req. 453).R$ 1,68..........R$ 20,16 207...... 08......... Pote...Tinta guache 250ml Marrom (req. 453)..R$ 1,68..........R$ 13,44 208...... 08......... Pote...Tinta guache 250ml Pinheiro (req. 453).R$ 1,68..........R$ 13,44 209...... 40......... Pote...Tinta guache 250ml Preto (req. 453 e 598).R$ 1,68....R$ 67,20 210...... 08......... Pote...Tinta guache 250ml Verde (req. 453)....R$ 1,68..........R$ 13,44 211....... 04......... Pote...Tinta guache 250ml Verde Claro (req. 453).R$ 1,68.....R$ 6,72 212...... 04......... Pote...Tinta guache 250ml Verde Escuro (req. 453).R$ 1,68...R$ 6,72 213...... 28......... Pote...Tinta guache 250ml Vermelho (req. 453 e 598)......................... ..................................................................................................R$ 1,68..........R$ 47,04 214...... 12......... Pote...Tinta guache 250ml Vermelho Fogo (req. 453)R$ 1,68........... ........................................................................................................................R$ 20,16 215...... 04......... Pote...Tinta guache 250ml Vermelho Magenta (req. 453).................. ..................................................................................................R$ 1,68............R$ 6,72 216..... 232........ Pote...Tinta guache 15ml amarelo (req.453)...R$ 0,31..........R$ 71,92 217..... 232........ Pote...Tinta guache 15ml azul (req.453)........R$ 0,31..........R$ 71,92 218..... 232........ Pote...Tinta guache 15ml branco (req.453).....R$ 0,31..........R$ 71,92 219..... 232........ Pote...Tinta guache 15ml preto (req.453)......R$ 0,31..........R$ 71,92 220..... 232........ Pote...Tinta guache 15ml vermelho (req.453).R$ 0,31..........R$ 71,92 221...... 08......... Tubo..Tinta óleo branca (20 ml) (req. 453).....R$ 2,43..........R$ 19,44 222...... 08......... Tubo..Tinta óleo vermelho cadimo (20 ml) (req. 453)......................... ..................................................................................................R$ 2,43..........R$ 19,44 223...... 06......... Peça..Veniz vitral de 100ml amarelo (req. 453).R$ 7,90.......R$ 47,40 224...... 06......... Peça..Veniz vitral de 100ml azul (req. 453)....R$ 7,90..........R$ 47,40 225...... 06......... Peça..Veniz vitral de 100ml branco (req. 453).R$ 7,90.........R$ 47,40 226...... 02......... Peça..Veniz vitral de 100ml rosa (req. 453)...R$ 7,90..........R$ 15,80 227...... 02......... Peça..Veniz vitral de 100ml roxo (req. 453)...R$ 7,90..........R$ 15,80 228...... 08......... Peça..Veniz vitral de 100ml verde (req. 453).R$ 7,90..........R$ 63,20 229...... 06......... Peça..Veniz vitral de 100ml vermelho (req. 453).R$ 7,90.....R$ 47,40 230...... 20......... Peça..Verniz 100ml (req. 453)........................R$ 2,66..........R$ 53,20 231...... 80......... Frasco.Verniz acrílico brilhante 100ml (req. 453 dois itens)................ ..................................................................................................R$ 3,50........R$ 280,00 232...... 08......... Peça..Verniz acrílico brilhante 250ml (req. 465).R$ 8,90........R$ 71,20 233...... 10......... Peça..Verniz fosco spray (300ml) (req. 453 e 598).R$ 14,00.R$ 140,00 234...... 08......... Peça..Verniz Spray com brilho (300ml) (req. 453).R$ 10,44.. R$ 83,52 235...... 10......... Peça..Verniz vitral incolor 100ml (req.465)......R$ 7,43..........R$ 74,30 TOTAL.............. R$ 128.482,41 Anexos FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO Resumo da Execução Orçamentária Período de 01/01/2014 a 31/05/2014 RECEITAS Receitas Correntes Despesas Correntes DESPESAS Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferencias Correntes LIF Outras Receitas Correntes Repasses Recebidos 394.964,79 4.909,10 29.388,08 15.908,71 8.025.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 6.037.405,03 Outras Despesas Correntes 7.856.302,66 Total Corrente 8.470.170,68 Total Corrente Receitas de Capital 13.893.707,69 Despesas de Capital Transferências de Capital Repasses Rcebidos 550.000,00 - Investimentos Aplicações Diretas 457.870,64 Total Capital 550.000,00 Total Capital 457.870,64 RESUMO GERAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS RECEBIDOS DÉFICIT TOTAL 429.261,97 550.000,00 8.025.000,00 - DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL SUPERÁVIT / DEFICIT TOTAL Total das Receitas 9.004.261,97 Total das Despesas Alcemir Palma Ana Paula de Campos Presidente CRC 1SP173428/O-9 13.893.707,69 457.870,64 (5.347.316,36) 9.004.261,97 RR-MJ14 - 24.365.000,00 Ana Paula de Campos CRC 1SP173428/O-9 4.387.551,00 6.940.691,00 58.378,00 Presidente 790.075,00 2.661.317,00 41.868,00 Alcemir Palma - 28.834.603,00 1.762.000,00 4.088.296,00 2.794.017,00 6.882.313,00 (3.207.551,00) 17.424.309,00 523.622,00 11.394.704,00 5.505.983,00 16.900.687,00 A EMPENHAR Total Corrente SUPERÁVIT / DÉFICIT ( A + B - C - D ) DESPESA TOTAL ( C + D ) RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( E ) OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 582.000,00 1.747.329,00 872.120,00 2.619.449,00 LIQUIDADO ACUMULADO 25 de julho de 2014 - página 56 AMORTIZAÇÃO - REFINANCIAMENTO DÍVIDA MOBILIÁRIA DESPESAS DE CAPITAL ( D ) 18.772.603,00 8.300.000,00 27.072.603,00 ATUALIZADA EMPENHADO LIQUIDADO EMPENHADO 3º BIMESTRE Despesas Correntes OUTRAS DESPESAS CORRENTES JUROS / ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA 15.483.000,00 8.300.000,00 JUROS / ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 23.783.000,00 DESPESAS CORRENTES ( C ) INICIAL PESSOAL / ENCARGOS SOCIAIS CATEGORIA ECONÔMICA / NATUREZA DOTAÇÃO ANUAL 14.216.758,00 CRC 1SP173428/O-9 11.328.242,00 Ana Paula de Campos Presidente 3.451.392,00 Alcemir Palma DESPESAS OUTRAS AMORTIZAÇÕES 28.834.603,00 24.365.000,00 11.332.210,17 - 562.210,17 1.130.000,00 9.640.000,00 - 1.762.000,00 1.130.000,00 - 523.622,00 - 550.000,00 580.000,00 1.762.000,00 58.378,00 - Receitas de Capital 582.000,00 41.868,00 1.762.000,00 10.202.210,17 1.180.000,00 - 489.233,93 12.081,20 42.110,57 18.784,47 9.640.000,00 582.000,00 - 1.762.000,00 4.024.758,00 10.192.000,00 14.216.758,00 A REALIZAR RECEITAS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL INVERSÕES FINANCEIRAS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RECEITA TOTAL ( A + B ) ALIENAÇÃO DE BENS OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA OPERAÇÕES DE CRÉDITO 458.242,00 9.108.000,00 9.566.242,00 REALIZADO RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS RETIFICADORAS RECEITAS RECEBIDOS DÉFICIT TOTAL 221.392,00 3.230.000,00 PREVISTO Total Capital 7.772.603,00 19.300.000,00 3.451.392,00 REALIZADO Transferências de Capital Suplementação 582.000,00 4.483.000,00 PREVISTO ACUMULADO Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferencias Correntes Outras Receitas Correntes Repasses Recebidos RECEITAS DE CAPITAL ( B ) 19.300.000,00 27.072.603,00 ATUALIZADA 3º BIMESTRE VALORES EXPRESSOS EM R$ Total das Receitas OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23.783.000,00 INICIAL PREVISÃO ANUAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - S.P. : FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO MAIO E JUNHO / 2014 Total Corrente TRANSFERÊNCIAS CORRENTES SERVIÇOS AGROPECUÁRIAS INDUSTRIAIS CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS TAXAS ITBI ISSQN : : COMPACTO P/ PUBLICAÇÃO - MODELO I Receitas Correntes IPTU IMPOSTOS TRIBUTÁRIAS RECEITAS CORRENTES ( A ) CATEGORIA ECONÔNOMICA / FONTES RECEITAS MUNICÍPIO BIMESTRE / ANO ( ARTIGO 52 , INCISOS I e II , ALÍNEAS " A " e " B " DA LC 101/ 00 ) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO Resumo da Execução Orçamentária Período de 01/01/2014 a 30/06/2014 DESPESAS Pessoal e Encargos Sociais 6.142.091,15 Outras Despesas Correntes 9.461.794,60 15.603.885,75 Despesas de Capital Investimentos 561.840,64 Total Capital 561.840,64 RESUMO GERAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTIGÊNCIA SUPERÁVIT TOTAL 15.603.885,75 561.840,64 (4.833.516,22) Total das Despesas 11.332.210,17 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2014 ANEXO I ANEXO AO DECRETO N° 15.765, DE 22 DE JANEIRO DE 2.014 3° BIMESTRE - PREVISTO ( A ) Junho Valores Pagos Expressos em R$ 1,00 ÓRGÃO Maio Total 3° BIMESTRE - REALIZADO ( B ) Junho Maio Total Diferença ( B - A ) GABINETE DO PREFEITO 1.694.000 1.225.000 2.919.000 869.424 756.271 1.625.695 GOVERNO 1.033.000 840.000 1.873.000 1.450.364 1.261.938 2.712.302 648.000 508.000 1.156.000 593.962 601.993 1.195.955 ADMINISTRAÇÃO 4.230.000 3.533.000 7.763.000 3.254.201 3.240.671 6.494.873 (1.268.127) FAZENDA 2.605.000 2.279.000 4.884.000 1.365.007 1.847.744 3.212.752 (1.671.248) PLANEJAMENTO URBANO 2.220.000 1.988.000 4.208.000 628.628 335.752 964.380 (3.243.620) OBRAS 2.255.000 2.062.000 4.317.000 1.193.681 959.558 2.153.239 (2.163.761) EDUCAÇÃO 47.857.000 39.522.000 87.379.000 44.657.662 37.088.098 81.745.760 (5.633.240) ESPORTES 4.812.000 3.722.000 8.534.000 6.226.751 5.794.740 12.021.491 3.487.491 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.328.000 5.759.000 13.087.000 7.943.668 6.602.387 14.546.055 1.459.055 SERVIÇOS MUNICIPAIS 14.152.000 11.217.000 25.369.000 13.713.410 12.466.656 26.180.066 SAÚDE 50.712.000 41.140.000 91.852.000 40.730.666 42.133.578 82.864.244 (8.987.756) TRANSPORTES (32.352.456) JURÍDICO (1.293.305) 839.302 39.955 811.066 21.126.000 20.032.000 41.158.000 3.184.212 5.621.332 8.805.544 DESENV. ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TEC. 1.447.000 1.357.000 2.804.000 1.676.959 2.088.863 3.765.822 DEFESA DO CIDADÃO 3.735.000 3.084.000 6.819.000 2.925.593 2.712.170 5.637.764 (1.181.236) 12.624.000 10.510.000 23.134.000 8.231.590 8.939.575 17.171.165 (5.962.835) 939.000 839.000 1.778.000 382.192 456.818 839.010 (938.990) 1.390.000 1.285.000 2.675.000 323.947 217.883 541.830 (2.133.170) ENCARGOS GERAIS MEIO AMBIENTE HABITAÇÃO 961.822 421.000 395.000 816.000 92.313 93.074 185.387 (630.613) 1.024.000 975.000 1.999.000 216.374 187.096 403.471 (1.595.529) REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 432.000 428.000 860.000 26.936 26.933 53.869 (806.131) TURISMO 451.000 446.000 897.000 35.790 51.787 87.578 (809.422) 183.135.000 153.146.000 336.281.000 139.723.332 133.484.917 273.208.249 (63.072.751) CÂMARA 4.000.000 4.000.000 8.000.000 4.000.000 4.000.000 8.000.000 - FUNDHAS 5.151.000 5.151.000 10.302.000 5.151.000 5.151.000 10.302.000 - 117.000 117.000 234.000 117.000 117.000 234.000 - 1.615.000 1.615.000 3.230.000 1.615.000 1.615.000 3.230.000 - RELAÇÕES DO TRABALHO PROMOÇÃO DA CIDADANIA SUBTOTAL REPASSES FINANCEIROS FUMDICAD FUNDAÇÃO CULTURAL 500.000 500.000 10.883.000 - 10.883.000 21.766.000 11.383.000 10.883.000 22.266.000 500.000 194.018.000 164.029.000 358.047.000 151.106.332 144.367.917 295.474.249 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA SUBTOTAL TOTAL - - 500.000 - (62.572.751) Josmar Nunes de Souza Secretário da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - EXERCÍCIO 2014 ANEXO II ANEXO AO DECRETO N° 15.765, DE 22 DE JANEIRO DE 2.014 Valores expressos em R$ 1,00 BIMESTRE META DE ARRECADAÇÃO RECEITA ARRECADADA DIFERENÇA ACUMULADA MAIO 160.880.000 147.037.041 (13.842.959) JUNHO 167.901.000 124.723.987 (43.177.013) 271.761.028 (57.019.972) TOTAL R$ 328.781.000 Josmar Nunes de Souza Secretário da Fazenda RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) MUNICÍPIO: PERÍODO: SÃO JOSE DOS CAMPOS Acumulado RECEITAS ARRECADADAS 2º TRIMESTRE EXERCÍCIO: DESPESAS DO ENSINO Acumulado Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza Imposto de Renda Retido na Fonte Dívida Ativa de Impostos Atualização de Dívida Ativa de Impostos Multa/Juros provenientes de impostos Fundo de Participação dos Municípios Imposto Territorial Rural Desoneração de Exportações (LC-87/96) Imposto s/ Circ. de Mercadorias e Serviços Imposto s/ Propriedade de Veículo Automotor Imposto s/ Produto Industrial s/ Exportação TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 98.899.564,41 21.833.160,23 118.947.330,08 37.662.080,63 11.431.218,83 5.099.082,19 0,00 28.242.552,72 28.854,40 1.561.154,00 343.550.602,64 89.559.005,31 2.902.290,27 759.716.895,71 QSE, Convênios e Outros Recursos Adicionais Rendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB e Adicionais Recursos de Operações de Crédito Recursos recebidos do FUNDEB Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS 0,00 769.336,48 0,00 FUNDEB 109.003.598,57 785.252,83 110.558.187,88 TOTAL DA RECEITA ARRECADADA 870.275.083,59 REPASSES À CONTA DO ENSINO - ART.69,§5º,LEI 9.394/96 __________________________________________ PROF. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário(a) da Educação 12.122 12.361 12.365 12.366 12.367 (=) (-) (-) (-) (=) (+) (+) (-) (=) 2014 Administração Geral da Secretaria da Educação Ensino Fundamental Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Total da Despesa do Ensino Despesas c/ Recursos do QSE, Convênios e Outros Despesas c/ Rendimentos de Aplicações - Conta LDB Despesas c/ Recursos de Operações de Crédito Total da Despesa com Recursos Próprios Depesas realizadas com Recursos do FUNDEB Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB TOTAL APLICADO NO ENSINO APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 212 CF) 0,00 115.707.369,07 44.188.034,07 170.052,93 165.552,60 160.231.008,67 0,00 0,00 0,00 160.231.008,67 96.322.928,75 0,00 3.145.259,56 253.408.677,86 33,36% 88,45% 82,45% Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB Aplicação nos profissionais do Magistério - FUNDEB ___________________________________________ CARLOS JOSE DE ALMEIDA Prefeito(a) Municipal 103.059.977,92 _______________________________________ SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA Contador(a) CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 58 RECEITA BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3º BIMÊSTRE 2014 SINTÉTICO NO MÊS ACUMULADO CÓDIGO DESPESAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL 77.046.072,55 0,00 7.292.448,17 30000000 31000000 287.456.155,76 31900000 51.910,91 31910000 31300000 15.996.293,90 32000000 32900000 663.272.582,95 TRANSF. CORRENTES 187.016.027,68 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 43.602.404,13 33000000 33500000 33300000 285.681.508,96 1.010.379.347,65 33700000 33717000 TOTAL RECEITA CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL 14.326.960,56 ALIENAÇÃO DE BENS 22.150,88 299.452,48 TRANSF. DE CAPITAL 2.598.444,77 5.904.886,08 OUTRAS RECEITAS OPERAÇÃO DE CRÉDITOS TOTAL RECEITA DE CAPITAL 0,00 8.897.275,10 11.517.870,75 RECEITAS RETIFICADORA TOTAL RECEITA RETIFICADORA 25.438.351,66 TOTAL GERAL DA RECEITA 271.761.028,05 RECEITAS CORRENTES RECEITAS CAPITAL RECEITAS RETIFICADORA DEFICIT NO TRIMÊSTRE DEFICIT ACUMULADO TOTAL DAS RECEITAS RECEITA 35.712.093,46 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 4.630.886,48 TRANSF. CORRENTES 86.692.894,44 OUTRAS RECEITAS CORRENTES TOTAL RECEITA CORRENTES 7.315,39 TRANSF. DE CAPITAL 2.291.550,80 OUTRAS RECEITAS 0,00 OPERAÇÃO DE CRÉDITOS 0,00 2.298.866,19 RECEITAS RETIFICADORA RECEITAS CORRENTES RECEITAS CAPITAL RECEITAS RETIFICADORA DEFICIT NO BIMÊSTRE DEFICIT ACUMULADO TOTAL DAS RECEITAS RESUMO GERAL REPASSE FINANCEIRO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL (-) RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUPERÁVIT NO BIMÊSTRE (+) SUPERÁVIT NO ACUMULADO TOTAL DAS DESPESAS 30000000 31000000 287.456.155,76 31900000 51.910,91 31910000 31919200 15.996.293,90 32000000 32900000 663.272.582,95 43.602.404,13 33000000 33500000 33300000 33700000 133.671.848,45 1.010.379.347,65 ALIENAÇÃO DE BENS TOTAL RECEITA RETIFICADORA TOTAL GERAL DA RECEITA TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL REPASSE FINANCEIRO TOTAL GERAL DA DESPESAS 6.635.974,07 RECEITAS DE CAPITAL TOTAL RECEITA DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTO TRANSF.A ESTADOS E AOS DISTR.FEDERAL TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS APLICAÇÕES DIRETAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS COMPARATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE JUNHO 2014 DESPESAS EMPENHADA - SINTÉTICO NO MÊS ACUMULADO CÓDIGO DESPESAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 93.177.669,19 (-) 932.303.292,12 276.779.031,24 271.761.028,05 1.209.082.323,36 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS TRANSF. A EST. E AO DISTR.FEDERAL TRANSF. A INST. PRIV. MULTIGOV. NAC. RATEIO PELA PART. EM CONS. PÚBLICO 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40000000 0,00 44000000 44300000 8.897.275,10 44500000 44600000 44900000 15.101.613,66 46000000 46900000 285.681.508,96 1.010.379.347,65 11.517.870,75 15.101.613,66 25.438.351,66 93.177.669,19 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS APLIC.DIR.DEC.OCUP.ENTRE ORGÃO TRANF. A ESTADOS E AO DISTR.FEDERAL JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS 11.246.727,16 124.723.987,48 133.671.848,45 1.010.379.347,65 2.298.866,19 15.101.613,66 11.246.727,16 93.177.669,19 194.669,15 276.779.031,24 124.918.656,63 1.209.082.323,36 ACUMULADO 102.433.404,83 88.911.196,02 13.522.208,81 2.500,00 2.500,00 300.236.086,21 266.972.831,36 33.263.254,85 0,00 7.549.268,11 7.549.268,11 124.613.918,16 4.742.594,93 193.423,54 136.598,80 345.126,66 737.322.332,17 43.985.289,85 495.870,37 491.421,77 345.126,66 119.196.174,23 692.004.623,52 227.049.822,99 1.045.107.686,49 7.788.871,51 0,00 7.788.871,51 0,00 0,00 85.941.758,63 0,00 229.000,00 0,00 85.712.758,63 12.235.878,24 12.235.878,24 7.788.871,51 98.177.636,87 16.534.000,00 65.797.000,00 251.372.694,50 1.209.082.323,36 16.534.000,00 65.797.000,00 227.049.822,99 1.045.107.686,49 7.788.871,51 98.177.636,87 0,00 0,00 20.388.333,55 271.761.028,05 1.209.082.323,36 MÊS ACUMULADO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS APLIC.DIR.DEC.OCUP.ENTRE ORGÃO DESPESA DO EXERC.ANTERIORES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS 51.986.636,22 45.234.924,26 6.751.711,96 0,00 2.500,00 2.500,00 300.236.086,21 266.972.831,36 33.263.254,85 0,00 7.549.268,11 7.549.268,11 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS TRANSF. A EST. E AO DISTR.FEDERAL TRANSF. A INST. PRIV. MULTIGOV. NAC. 55.230.650,52 3.009.178,50 98.187,30 92.459,33 737.322.332,17 43.985.289,85 495.870,37 491.421,77 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 299.452,48 33717000 APLIC. DIRETA DEC.OP.ENTRE ORGÃO TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 5.904.886,08 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 44000000 INVESTIMENTO 44300000 TRANSF.A ESTADOS E AOS DISTR.FEDERAL 8.897.275,10 44500000 TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.101.613,66 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 93.177.669,19 (-) 932.303.292,12 MÊS TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL REPASSE FINANCEIRO TOTAL GERAL DA DESPESAS RESUMO GERAL REPASSE FINANCEIRO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL (-) RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUPERÁVIT NO MÊS (+) SUPERÁVIT NO ACUMULADO TOTAL DAS DESPESAS 51.685.698,73 692.004.623,52 345.126,66 345.126,66 107.219.786,74 1.045.107.686,49 6.815.869,89 0,00 0,00 0,00 6.815.869,89 0,00 0,00 85.941.758,63 0,00 229.000,00 0,00 85.712.758,63 12.235.878,24 12.235.878,24 6.815.869,89 98.177.636,87 10.883.000,00 65.797.000,00 124.918.656,63 1.209.082.323,36 10.883.000,00 65.797.000,00 107.219.786,74 1.045.107.686,49 6.815.869,89 98.177.636,87 0,00 0,00 124.918.656,63 1.209.082.323,36 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014 Exercício de 2014 CLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. RECEITA ARRECADADA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS NO MÊS 133.671.848,45 NO ANO 1.010.379.347,65 2.121.168.000,00 -1.110.788.652,35 1000000000 RECEITAS CORRENTES 1100000000 RECEITA TRIBUTÁRIA 35.712.093,46 287.456.155,76 548.152.000,00 -260.695.844,24 1110000000 IMPOSTOS 35.040.379,06 277.341.677,27 533.749.000,00 -256.407.322,73 1112000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 15.616.267,62 158.394.950,41 276.933.000,00 -118.538.049,59 1112020000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 5.575.340,38 98.899.564,41 141.514.000,00 -42.614.435,59 1112020100 0001 0019 IMPOSTO PREDIAL URBANO 3.688.443,09 64.482.029,67 88.988.000,00 -24.505.970,33 1112020200 0001 0027 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 1.886.897,29 34.417.534,74 52.526.000,00 -18.108.465,26 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 6.631.877,59 37.662.225,77 81.050.000,00 -43.387.774,23 1112040000 1112043001 0001 1141 RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - PROPRIOS 5.018.675,90 28.722.358,14 60.651.000,00 -31.928.641,86 1112043002 0001 1151 RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - FMS 1.613.346,83 8.939.867,63 20.399.000,00 -11.459.132,37 1112043101 0001 1140 IMPOSTO DE RENDA S/REND. DO TRABALHO - PROPRIOS -145,14 0,00 0,00 0,00 1112080000 0001 0248 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVO" DE BENS IMOVEIS, DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI 3.409.049,65 21.833.160,23 54.369.000,00 -32.535.839,77 1113000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 19.424.111,44 118.946.726,86 256.816.000,00 -137.869.273,14 1113050000 ISSQN - IMP S/ SERV. QUALQUER NATUREZA 19.424.111,44 118.946.726,86 256.816.000,00 -137.869.273,14 1113050100 0001 0035 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS NL 15.967.468,22 99.432.665,53 216.457.000,00 -117.024.334,47 1113050200 0001 0221 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS LANC 1.019.459,95 5.043.538,38 12.705.000,00 -7.661.461,62 1113050300 0001 0222 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA SUPER SIMPLES 2.283.014,81 13.354.047,70 25.212.000,00 -11.857.952,30 GIAP / OFR00069 24/07/2014 13.34.57 Versão 02/09/2013 - 12:13 1/ 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014 Exercício de 2014 CLASSIFICAÇÃO 1113050400 FON. 0001 RUBR. 1011 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA REPASSE COTA UNICA RECEITA ARRECADADA RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS NO MÊS 154.168,46 NO ANO 1.116.475,25 2.442.000,00 -1.325.524,75 1120000000 TAXAS 596.379,98 9.797.002,22 14.382.000,00 -4.584.997,78 1121000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 246.542,56 4.576.184,50 5.889.000,00 -1.312.815,50 23.069,28 184.721,22 251.000,00 -66.278,78 223.473,28 4.391.463,28 5.638.000,00 -1.246.536,72 27.682,76 96.427,83 161.000,00 -64.572,17 123.529,72 3.500.561,13 3.435.000,00 65.561,13 901,12 78.338,17 31.000,00 47.338,17 62.191,43 303.256,29 1.031.000,00 -727.743,71 1121170000 0001 0330 1121990000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121990100 0001 0043 TAXA DE LICENCA PARA LOCALIZACAO 1121990200 0001 0051 TAXA DE FISCALIZACAO E FUNCIONAMENTO 1121990300 0001 0078 TAXA DE LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE 1121990400 0001 0086 TAXA DE LICENCA EXEC. OBRAS PARTIC., ARRUAM., LOTEAM. E DESMEMBRAMENTO 1121990500 0001 0094 TAXA DE LICENCA PARA PUBLICIDADE 2.710,11 22.747,12 72.000,00 -49.252,88 1121990600 0001 0108 TAXA DE LICENCA P/OCUP. DO SOLO E LOGRADOUROS PUBLICOS 6.458,14 45.989,65 88.000,00 -42.010,35 1121990700 0001 0060 TAXA DE REGULARIZACAO - FMH 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,00 1121990800 0001 0120 TAXA P/PERMISSAO DE USO DO SOLO/SUBSOLO/AEREO 0,00 330.143,09 754.000,00 -423.856,91 1121990900 0001 0350 TAXA DE CONFORMIDADE DE OBRAS E SERVICOS 0,00 14.000,00 56.000,00 -42.000,00 1122000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 349.837,42 5.220.817,72 8.493.000,00 -3.272.182,28 1122990000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 349.837,42 5.220.817,72 8.493.000,00 -3.272.182,28 599,48 2.685,16 10.000,00 -7.314,84 2.369,56 8.002,60 242.000,00 -233.997,40 1122990100 0001 0116 TAXA DE EXPEDIENTE 1122990200 0001 0175 TAXA APREENSAO, DEP. BENS, ALINH., NIVEL. E NUM. DE PREDIOS GIAP / OFR00069 24/07/2014 13.34.57 Versão 02/09/2013 - 12:13 2/ 16 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 60 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014 Exercício de 2014 CLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. RECEITA ARRECADADA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA NO MÊS 1122990400 0001 0140 1130000000 1130040000 0001 0205 TAXA DE COLETA DE LIXO RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS NO ANO 346.868,38 5.210.129,96 8.241.000,00 -3.030.870,04 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 75.334,42 317.476,27 21.000,00 296.476,27 CONTRIB. MELHORIA P/PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES 75.334,42 317.476,27 21.000,00 296.476,27 1200000000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 51.910,91 175.000,00 -123.089,09 1220000000 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 0,00 51.910,91 175.000,00 -123.089,09 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 51.910,91 175.000,00 -123.089,09 4.630.886,48 15.996.293,90 19.341.000,00 -3.344.706,10 1221000000 0002 1840 1300000000 RECEITA PATRIMONIAL 1310000000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 79.166,06 728.965,16 1.493.000,00 -764.034,84 1311000000 ALUGUÉIS 12.106,01 75.910,23 186.000,00 -110.089,77 1311010000 0001 1040 ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS PUBLICOS 12.106,01 75.910,23 186.000,00 -110.089,77 1314000000 0001 1023 LAUDEMIOS 67.060,05 653.054,93 1.307.000,00 -653.945,07 1320000000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 4.551.720,42 15.267.328,74 17.848.000,00 -2.580.671,26 1321000000 JUROS DE TITULOS DE RENDA 2.380.174,50 13.078.672,76 17.616.000,00 -4.537.327,24 1321010000 OUTROS RENDIMENTOS DE TÍTULOS 2.380.174,50 13.078.672,76 17.616.000,00 -4.537.327,24 1321010100 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS 1.426.901,09 7.736.391,03 9.572.000,00 -1.835.608,97 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - RECURSOS PROPRIOS 1.426.901,09 7.736.391,03 9.572.000,00 -1.835.608,97 953.273,41 5.342.281,73 8.044.000,00 -2.701.718,27 1321010101 0001 1066 1321010200 GIAP / JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - VINCULADAS OFR00069 24/07/2014 13.34.57 Versão 02/09/2013 - 12:13 3/ 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014 Exercício de 2014 CLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ARRECADADA RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS NO MÊS 61.370,46 NO ANO 250.359,09 500.000,00 -249.640,91 22.372,01 131.856,70 500.000,00 -368.143,30 3.913,23 29.189,26 78.000,00 -48.810,74 132.773,86 798.469,72 1.264.000,00 -465.530,28 1321010201 0005 1030 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SUS - GESTAO PLENA 1321010203 0005 1449 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - PABA - PISO ATENCAO BASICA AMPLIADA 1321010205 0005 1511 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - AIDS/DST 1321010206 0001 1890 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1321010207 0002 1780 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SUS - 15.566,25 61.023,38 100.000,00 -38.976,62 1321010208 0005 1500 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNDE PNAE ( PROG. ALIM. ESCOLAR) 34.694,86 191.232,22 274.000,00 -82.767,78 1321010209 0005 1700 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CONVENIOS FNDE 12.199,15 98.546,48 39.000,00 59.546,48 1321010210 0005 1750 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - QESE 199.979,89 1.187.540,28 1.062.000,00 125.540,28 1321010211 0002 1740 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SEADS 2.197,76 18.908,68 21.000,00 -2.091,32 1321010212 0003 1101 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 176,02 1.582,15 1.000,00 582,15 1321010214 0003 1210 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - MULTAS DE TRANSITO 25.145,84 146.551,16 447.000,00 -300.448,84 1321010215 0003 1820 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - ZONA AZUL E OUTROS 6.046,27 32.829,76 100.000,00 -67.170,24 1321010216 0003 1134 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FADENP 22.482,35 93.177,12 163.000,00 -69.822,88 1321010217 0005 1730 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNAS 22.908,38 136.557,75 122.000,00 14.557,75 1321010218 0001 1546 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SME 91.023,86 769.336,48 1.851.000,00 -1.081.663,52 1321010222 0002 1912 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDEB 151.471,39 785.252,83 700.000,00 85.252,83 1321010223 0002 1123 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CIDE 231,64 1.351,94 20.000,00 -18.648,06 1321010226 0002 1137 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - TRANSP. ESCOLAR ZONA RURAL 8.245,59 34.002,31 63.000,00 -28.997,69 GIAP / OFR00069 24/07/2014 13.34.57 Versão 02/09/2013 - 12:13 4/ 16 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014 Exercício de 2014 CLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. RECEITA ARRECADADA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA NO MÊS RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS NO ANO 1321010227 0005 1074 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNS 51.488,79 260.058,40 342.000,00 -81.941,60 1321010228 0007 1914 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - S.O 1.587,90 9.183,68 0,00 9.183,68 1321010229 0005 1720 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - OUTROS CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 14.371,37 83.814,68 0,00 83.814,68 1321010231 0005 1916 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - S.H. 67,40 404,13 0,00 404,13 1321010232 0002 1915 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SCTDE 16.301,29 99.917,56 0,00 99.917,56 1321010233 0002 1131 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SELJ 1.200,15 6.895,75 0,00 6.895,75 1321010234 0007 1870 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - BID 55.457,70 114.229,07 393.000,00 -278.770,93 1321010235 0005 1133 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - MINISTERIO DAS CIDADES 0,00 11,15 0,00 11,15 1321010236 0005 1113 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - PAC 0,00 0,00 4.000,00 -4.000,00 1322000000 0001 1058 DIVIDENDOS 2.171.545,92 2.188.655,98 232.000,00 1.956.655,98 1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 86.692.894,44 663.272.582,95 1.411.258.000,00 -747.985.417,05 1720000000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 82.680.343,47 650.861.014,29 1.389.137.000,00 -738.275.985,71 1721000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 17.217.589,88 105.845.517,50 213.660.000,00 -107.814.482,50 1721010000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 3.994.679,20 28.271.407,12 55.866.000,00 -27.594.592,88 3.992.641,11 28.242.552,72 55.694.000,00 -27.451.447,28 2.038,09 28.854,40 172.000,00 -143.145,60 312.230,80 1.561.154,00 3.973.000,00 -2.411.846,00 1721010200 0001 1163 COTA PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 1721010500 0001 1198 COTA PARTE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 1721090000 GIAP / OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO OFR00069 24/07/2014 13.34.57 Versão 02/09/2013 - 12:13 5/ 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014 Exercício de 2014 CLASSIFICAÇÃO 1721090100 FON. 0001 RUBR. 1490 1721330000 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ARRECADADA RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS NO MÊS 312.230,80 NO ANO 1.561.154,00 3.973.000,00 -2.411.846,00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - 9.984.717,70 55.246.476,83 115.409.000,00 -60.162.523,17 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇAO LC Nº 87/96-LEI KANDIR 1721330100 0005 1406 SUS - GESTAO PLENA - SIH 7.284.241,67 44.678.778,18 93.147.000,00 -48.468.221,82 1721330200 0005 1420 SUS - PABA- PISO BASICO AMPLIADA 2.313.385,82 7.589.346,90 15.745.000,00 -8.155.653,10 1721330300 0005 1350 SUS - EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - TFVS 116.417,91 1.354.317,95 2.578.000,00 -1.223.682,05 1721330400 0005 1341 AIDS/DST 0,00 0,00 528.000,00 -528.000,00 1721330700 0005 1376 SUS - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS 270.672,30 1.624.033,80 3.361.000,00 -1.736.966,20 1721330800 0005 1377 GESTÃO SUS - INCENTIVOS DE QUALIFICACAO DOS CAPS E PROGRAMA DE ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 0,00 50.000,00 -50.000,00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 82.973,54 1.273.233,62 5.354.000,00 -4.080.766,38 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 82.973,54 1.273.233,62 5.354.000,00 -4.080.766,38 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 2.842.608,22 17.972.267,66 32.326.000,00 -14.353.732,34 2.270.930,31 15.277.336,33 25.559.000,00 -10.281.663,67 515.443,60 1.931.928,40 4.589.000,00 -2.657.071,60 56.234,31 168.702,93 475.000,00 -306.297,07 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 0,00 594.300,00 1.703.000,00 -1.108.700,00 FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR EM CRECHES - PNAC 0,00 594.300,00 1.703.000,00 -1.108.700,00 380,42 1.520.978,27 732.000,00 788.978,27 1721340000 1721340100 0005 2180 1721350000 1721350100 0005 1260 FNDE - QUOTA MUNICIPAL - QESE 1721350300 0005 1295 FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 1721350400 0005 2740 FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1721359900 1721359902 1721990000 GIAP / OFR00069 0005 2730 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 24/07/2014 13.34.57 Versão 02/09/2013 - 12:13 6/ 16 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 62 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014 Exercício de 2014 CLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. RECEITA ARRECADADA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA NO MÊS RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS 380,42 NO ANO 2.580,14 8.000,00 -5.419,86 1721990101 0001 2275 COTA PARTE IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS PAIS CFM 1721990102 0005 1940 AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO EXPORTACOES FEX 0,00 481.552,07 724.000,00 -242.447,93 1721990104 0001 2971 AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - MP 624/2013 0,00 1.036.846,06 0,00 1.036.846,06 1722000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 51.922.358,77 436.011.898,22 954.293.000,00 -518.281.101,78 1722010000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 51.922.358,77 436.011.898,22 952.362.000,00 -516.350.101,78 48.309.635,25 343.550.602,64 832.351.000,00 -488.800.397,36 3.109.320,89 89.559.005,31 113.886.000,00 -24.326.994,69 503.402,63 2.902.290,27 6.125.000,00 -3.222.709,73 TRANSF. DE REC. DO ESTADO P/ PROGRAMAS DE SAUDE 0,00 0,00 1.931.000,00 -1.931.000,00 SUS - PAB - FUNDO A FUNDO ESTADUAL 0,00 0,00 1.931.000,00 -1.931.000,00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 13.540.394,82 109.003.598,57 221.184.000,00 -112.180.401,43 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FUNDEB 13.540.394,82 109.003.598,57 221.184.000,00 -112.180.401,43 1722010100 0001 1236 COTA PARTE ICMS 1722010200 0001 1287 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA 1722010400 0001 1252 COTA PARTE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI 1722330000 1722330100 0002 2983 1724000000 1724010000 0002 1325 1760000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 4.012.550,97 12.411.568,66 22.121.000,00 -9.709.431,34 1762000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS 4.012.550,97 12.411.568,66 22.121.000,00 -9.709.431,34 1762010000 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DO ESTADO PARA O SISTEMA UNICO DE SAÚDE -SUS 970.281,44 2.321.288,84 1.605.000,00 716.288,84 SUS - MUNICIPALIZACAO 970.281,44 2.321.288,84 1.605.000,00 716.288,84 TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 939.529,58 4.697.647,98 9.630.000,00 -4.932.352,02 1762010100 0002 1414 1762020000 GIAP / OFR00069 24/07/2014 13.34.57 Versão 02/09/2013 - 12:13 7/ 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014 Exercício de 2014 CLASSIFICAÇÃO 1762020200 FON. 0002 RUBR. 1460 1762990000 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ARRECADADA RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS NO MÊS 939.529,58 NO ANO 4.697.647,98 9.630.000,00 -4.932.352,02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 2.102.739,95 5.392.631,84 10.886.000,00 -5.493.368,16 PROGRAMA AUXILIO TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL - DRE 1762990100 0002 2310 CONVENIO SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADS 702.739,95 840.859,15 1.659.000,00 -818.140,85 1762990600 0002 2247 CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 351.772,69 827.000,00 -475.227,31 1762990700 0002 2249 CONVENIO FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE DO ESTADO SAO PAULO 1.400.000,00 4.200.000,00 8.400.000,00 -4.200.000,00 1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.635.974,07 43.602.404,13 142.242.000,00 -98.639.595,87 1910000000 MULTAS E JUROS DE MORA 2.110.141,14 14.700.607,99 24.287.000,00 -9.586.392,01 1911000000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 33.287,30 441.450,81 10.094.000,00 -9.652.549,19 21.965,90 384.792,23 8.213.000,00 -7.828.207,77 0,00 248,65 18.000,00 -17.751,35 1911380000 0001 1620 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP. S/PROP. TERR.URBANA-IPTU 1911390000 0001 1650 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI 1911400000 0001 1630 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP.S/SERVICOS - ISS 5.505,73 14.041,90 891.000,00 -876.958,10 1911980000 0001 1640 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTR. MELHORIAS 125,42 369,32 2.000,00 -1.630,68 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 5.690,25 41.998,71 970.000,00 -928.001,29 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS 5.690,25 41.998,71 970.000,00 -928.001,29 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 738.056,91 5.747.027,30 3.798.000,00 1.949.027,30 1911990000 1911990100 0001 1660 1913000000 1913110000 0001 1670 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMP. S/PROP.TERR.URBANA - IPTU 245.221,21 2.525.828,89 2.095.000,00 430.828,89 1913130000 0001 1680 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMP.S/SERVICOS - ISS 371.263,93 2.174.170,52 904.000,00 1.270.170,52 GIAP / OFR00069 24/07/2014 13.34.57 Versão 02/09/2013 - 12:13 8/ 16 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014 Exercício de 2014 CLASSIFICAÇÃO 1913990000 FON. 0001 RUBR. 1690 1919000000 RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS NO MÊS 121.571,77 NO ANO 1.047.027,89 799.000,00 248.027,89 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.338.796,93 8.512.129,88 10.395.000,00 -1.882.870,12 1.317.275,18 8.182.946,73 9.964.000,00 -1.781.053,27 936,82 5.633,44 135.000,00 -129.366,56 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 20.584,93 323.549,71 296.000,00 27.549,71 12.414,96 93.558,47 74.000,00 19.558,47 0,00 95.253,32 53.000,00 42.253,32 8.169,97 134.737,92 169.000,00 -34.262,08 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1919150100 0003 2127 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 1919150200 0003 2750 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO PARCELAMENTO 1919500000 RECEITA ARRECADADA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA 1919500100 0001 2011 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - RECURSOS 1919500200 0001 2046 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - FMS 1919500300 0001 2070 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - VIGILANCIA SANITARIA 1920000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 722.560,95 3.423.033,50 9.826.000,00 -6.402.966,50 1921000000 INDENIZAÇÕES 722.560,95 3.423.033,50 9.826.000,00 -6.402.966,50 1921990000 OUTRAS INDENIZAÇÕES 722.560,95 3.423.033,50 9.826.000,00 -6.402.966,50 13.989,73 79.088,61 226.000,00 -146.911,39 708.571,22 3.343.944,89 9.600.000,00 -6.256.055,11 1921990100 0006 1171 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR UTILIZACAO RECURSOS HIDRICOS - CFH 1921990200 0006 1201 COMPENSACAO FINANCEIRA POR EXTRACAO OLEO BRUTO, XISTO BETUMINOSO 1930000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1.600.700,77 13.173.094,26 87.734.000,00 -74.560.905,74 1931000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1.597.165,86 13.022.086,72 84.328.000,00 -71.305.913,28 1931110000 0001 2410 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - IPTU 693.533,90 7.004.655,53 42.205.000,00 -35.200.344,47 1931130000 0001 2445 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - ISS 676.154,34 4.426.563,30 18.512.000,00 -14.085.436,70 GIAP / OFR00069 24/07/2014 13.34.57 Versão 02/09/2013 - 12:13 9/ 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014 Exercício de 2014 CLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. 1931990000 1931990100 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 0001 2461 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - OUTRAS RECEITA ARRECADADA RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS NO MÊS 227.477,62 NO ANO 1.590.867,89 23.611.000,00 -22.020.132,11 227.477,62 1.590.867,89 23.611.000,00 -22.020.132,11 1932000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 3.534,91 151.007,54 3.406.000,00 -3.254.992,46 1932990000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 3.534,91 151.007,54 3.406.000,00 -3.254.992,46 1.925,91 18.071,43 21.000,00 -2.928,57 1932990100 0001 2062 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 1932990200 0003 2760 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS P/LEGISLACAO DE TRANSITO 798,07 123.448,52 3.381.000,00 -3.257.551,48 1932990300 0003 2770 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS P/LEGISLACAO DE TRANSITO - PARCELAMENTO 810,93 9.487,59 4.000,00 5.487,59 1990000000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 2.202.571,21 12.305.668,38 20.395.000,00 -8.089.331,62 1990990000 OUTRAS RECEITAS 2.202.571,21 12.305.668,38 20.395.000,00 -8.089.331,62 0,00 0,00 6.000,00 -6.000,00 1.329.876,25 2.610.468,39 5.779.000,00 -3.168.531,61 0,00 3.224,79 35.000,00 -31.775,21 DIVERSAS RENDAS 92.884,89 2.648.378,16 4.896.000,00 -2.247.621,84 89.748,89 2.642.645,16 4.857.000,00 -2.214.354,84 3.136,00 5.733,00 39.000,00 -33.267,00 62.963,90 427.341,12 411.000,00 16.341,12 0,00 0,00 24.000,00 -24.000,00 1990990100 0003 2194 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 1990990200 0003 2135 FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NAO PROFISSIONAL FADENP 1990990300 0003 1580 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1990990400 1990990401 0001 2089 DIVERSAS RENDAS - RECURSOS PROPRIOS 1990990402 0001 2097 DIVERSAS RENDAS - FMS 1990990500 0003 2160 ZONA AZUL E OUTROS 1990990600 0003 2970 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE GIAP / OFR00069 24/07/2014 13.34.57 Versão 02/09/2013 - 12:13 10/ 16 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 64 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014 Exercício de 2014 CLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. RECEITA ARRECADADA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA NO MÊS 1990990700 0003 1520 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS 1990990800 0001 2170 ANULAÇÃO DE DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 1990990900 0001 2208 SABESP 1990991000 0003 2348 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1990991100 0003 2350 1990991200 0003 1990991300 1990991400 RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS NO ANO 0,00 0,00 26.000,00 -26.000,00 674.075,92 2.403.317,11 0,00 2.403.317,11 2.825,61 3.672.375,39 8.417.000,00 -4.744.624,61 39.944,64 222.304,42 500.000,00 -277.695,58 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO, PAISAGISTICO E CULTURAL 0,00 0,00 9.000,00 -9.000,00 2987 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 0,00 42.000,00 -42.000,00 0003 2988 FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS 0,00 0,00 125.000,00 -125.000,00 0003 2989 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 318.259,00 125.000,00 193.259,00 2.298.866,19 15.101.613,66 261.066.000,00 -245.964.386,34 2000000000 RECEITAS DE CAPITAL 2100000000 OPERAÇÕES DE CREDITO 0,00 8.897.275,10 190.441.000,00 -181.543.724,90 2110000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 151.892.000,00 -151.892.000,00 2114000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00 151.892.000,00 -151.892.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS 0,00 0,00 3.000.000,00 -3.000.000,00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00 148.892.000,00 -148.892.000,00 2114030000 0007 2242 2114990000 2114990100 0007 2972 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA - BRT 0,00 0,00 111.000.000,00 -111.000.000,00 2114990200 0007 2973 OPER. DE CRÉDITO INT. - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - RUA LINDAURA A F SOUZA - PAC 2 0,00 0,00 3.486.000,00 -3.486.000,00 2114990300 0007 2974 OPER. DE CRÉDITO INT. - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - AV. JOAO B. ORTIZ - 0,00 0,00 3.909.000,00 -3.909.000,00 GIAP / OFR00069 24/07/2014 13.34.57 Versão 02/09/2013 - 12:13 11/ 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014 Exercício de 2014 CLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. RECEITA ARRECADADA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA NO MÊS RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS NO ANO PAC 2 2114990400 0007 2975 OPER. DE CRÉDITO INT. - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - BAIRRO POUSADA DO VALE - PAC 2 0,00 0,00 19.367.000,00 -19.367.000,00 2114990500 0007 2976 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INT. - AFESP - SISTEMA VIÁRIO DE ACESSO DO ESTÁDIO MARTINS PEREIRA 0,00 0,00 10.000.000,00 -10.000.000,00 2114990600 0007 2977 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INT. - AFESP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ESTÁDIO MARTINS PEREIRA 0,00 0,00 1.130.000,00 -1.130.000,00 OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNAS 0,00 8.897.275,10 38.549.000,00 -29.651.724,90 OPERACAO DE CREDITO EXTERNA - BID 0,00 8.897.275,10 38.549.000,00 -29.651.724,90 7.315,39 299.452,48 37.552.000,00 -37.252.547,52 2120000000 2123990100 0007 2231 2200000000 ALIENAÇÃO DE BENS 2210000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 230.900,00 37.000.000,00 -36.769.100,00 2211000000 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 37.000.000,00 -37.000.000,00 2211990000 0001 2381 ALIENAÇAO DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS 0,00 0,00 37.000.000,00 -37.000.000,00 2219000000 0001 2496 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS 0,00 230.900,00 0,00 230.900,00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 7.315,39 68.552,48 552.000,00 -483.447,52 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.315,39 68.552,48 552.000,00 -483.447,52 2.291.550,80 5.904.886,08 31.136.000,00 -25.231.113,92 2220000000 2229000000 0001 2380 2400000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2420000000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 9.096.000,00 -9.096.000,00 2421000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 7.690.000,00 -7.690.000,00 2421020000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 7.690.000,00 -7.690.000,00 GIAP / OFR00069 24/07/2014 13.34.57 Versão 02/09/2013 - 12:13 12/ 16 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014 Exercício de 2014 CLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. RECEITA ARRECADADA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA NO MÊS 2421020100 0005 2986 RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS NO ANO FNDE - QUOTA MUNICIPAL - QESE 0,00 0,00 7.690.000,00 -7.690.000,00 2422000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 1.406.000,00 -1.406.000,00 2422990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 1.406.000,00 -1.406.000,00 2422990100 0002 2984 PROGRAMA QUALIS - UBS - ESTADO 0,00 0,00 200.000,00 -200.000,00 2422990200 0002 2985 FEHIDRO - OBRAS 0,00 0,00 1.206.000,00 -1.206.000,00 2470000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.291.550,80 5.904.886,08 22.040.000,00 -16.135.113,92 2471000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.241.550,80 5.850.274,44 18.674.000,00 -12.823.725,56 2471010000 TRANSFERENCIAS DE CONV. DA UNIAO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 228.101,03 3.523.839,74 10.886.000,00 -7.362.160,26 0,00 0,00 88.000,00 -88.000,00 30.617,04 185.760,16 382.000,00 -196.239,84 160.559,02 526.733,62 986.000,00 -459.266,38 36.924,97 429.529,75 90.000,00 339.529,75 2471010100 0005 2119 AIDS/DST 2471010200 0005 2660 SUS - GESTAO PLENA - SIH 2471010400 0005 2680 SUS - PABA - PISO DE ATENCAO BASICO 2471010500 0005 2690 SUS - TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM SAUDE - 2471010600 0005 2691 GESTÃO SUS - INCENTIVOS DE QUALIFICAÇÃO DOS CAPS E PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,00 2471010700 0005 2692 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - SUS 0,00 2.381.816,21 9.330.000,00 -6.948.183,79 2.013.449,77 2.326.434,70 7.788.000,00 -5.461.565,30 0,00 0,00 1.000.000,00 -1.000.000,00 13.746,46 140.124,86 266.000,00 -125.875,14 0,00 0,00 1.083.000,00 -1.083.000,00 2471990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 2471990200 0005 2978 MINISTÉRIO DO TURISMO - SICONV - CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 2471990500 0005 2236 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 2471990900 0005 2979 MINISTÉRIO DO TURISMO - SICONV - RESTAURO E EDIFICAÇÃO NO PQ. VICENTINA ARANHA GIAP / OFR00069 24/07/2014 13.34.57 Versão 02/09/2013 - 12:13 13/ 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014 Exercício de 2014 CLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. RECEITA ARRECADADA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA NO MÊS 2471991400 1.999.703,31 2.186.309,84 5.439.000,00 -3.252.690,16 2472000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 50.000,00 54.611,64 3.366.000,00 -3.311.388,36 2472010000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS 0,00 0,00 2.000,00 -2.000,00 SUS/MUNICIPALIZACAO 0,00 0,00 2.000,00 -2.000,00 TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.275.000,00 -1.275.000,00 CONVENIO PROCEM - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.275.000,00 -1.275.000,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS 50.000,00 54.611,64 2.089.000,00 -2.034.388,36 50.000,00 50.000,00 500.000,00 -450.000,00 0002 2580 DIFERENÇAS PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2472010100 0005 RECEITA ORÇADA NO ANO 1430 2472020000 2472020100 0002 2112 2472990000 2472990300 0002 2238 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADS 2472990900 0002 2248 CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 4.611,64 106.000,00 -101.388,36 2472991100 0002 2982 CONVENIO SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO SP - RESERVATORIO DE RETENÇÃO 0,00 0,00 1.483.000,00 -1.483.000,00 2500000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.937.000,00 -1.937.000,00 2590000000 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 1.937.000,00 -1.937.000,00 2592000000 0003 2349 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO 0,00 0,00 1.824.000,00 -1.824.000,00 2593000000 0003 2980 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 0,00 0,00 20.000,00 -20.000,00 2594000000 0003 2981 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATR. HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL - FUMPHAC 0,00 0,00 32.000,00 -32.000,00 2595000000 0003 2991 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 0,00 11.000,00 -11.000,00 GIAP / OFR00069 24/07/2014 13.34.57 Versão 02/09/2013 - 12:13 14/ 16 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 66 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014 Exercício de 2014 CLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. RECEITA ARRECADADA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA NO MÊS RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS NO ANO 2596000000 0003 2992 FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS ECOSISTÊMICOS 0,00 0,00 25.000,00 -25.000,00 2597000000 0003 2993 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 25.000,00 -25.000,00 90000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE - 11.246.727,16 - 93.177.669,19 - 202.440.000,00 109.262.330,81 91000000000 DEDUÇÃO - 11.246.727,16 - 93.177.669,19 - 202.440.000,00 109.262.330,81 91700000000 DEDUÇÃO DA RECEITA - 11.246.727,16 - 93.177.669,19 - 202.440.000,00 109.262.330,81 91720000000 DEDUÇÃO DE RECEITA - 11.246.727,16 - 93.177.669,19 - 202.440.000,00 109.262.330,81 91721000000 ® DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DO - 861.381,94 - 5.965.803,92 - 11.968.000,00 6.002.196,08 91721010000 ® DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIÃO - 798.935,78 - 5.653.573,12 - 11.173.000,00 5.519.426,88 91721010200 0001 2640 DEDUCAO DA RECEITA FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO - 798.528,17 - 5.647.802,30 - 11.139.000,00 5.491.197,70 91721010500 0001 2710 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB ITR - 407,61 - 5.770,82 - 34.000,00 28.229,18 ® DEDUÇÕES OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO - 62.446,16 - 312.230,80 - 795.000,00 482.769,20 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB ICMS DESONERACAO - LEI COMPLEMENTAR 87/96 - 62.446,16 - 312.230,80 - 795.000,00 482.769,20 91722000000 DEDUÇÃO P/A FORMAÇÃO DO FUNDEB- ESTADUAL - 10.385.345,22 - 87.211.865,27 - 190.472.000,00 103.260.134,73 91722010000 ® DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DA ESTADO - 10.385.345,22 - 87.211.865,27 - 190.472.000,00 103.260.134,73 91721090000 91721090100 0001 2372 91722010100 0001 2650 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEBICMS - 9.661.927,03 - 68.710.120,43 - 166.470.000,00 97.759.879,57 91722010200 0001 2711 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB IPVA - 622.737,66 - 17.921.286,77 - 22.777.000,00 4.855.713,23 91722010400 0001 2399 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - - 100.680,53 - 580.458,07 - 1.225.000,00 644.541,93 GIAP / OFR00069 24/07/2014 13.34.57 Versão 02/09/2013 - 12:13 15/ 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2014 a 30/06/2014 Exercício de 2014 CLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. RECEITA ARRECADADA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA NO MÊS RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS NO ANO Total 135.970.714,64 1.025.480.961,31 2.382.234.000,00 -1.356.753.038,69 Total Retificadora -11.246.727,16 -93.177.669,19 -202.440.000,00 109.262.330,81 124.723.987,48 932.303.292,12 2.179.794.000,00 -1.247.490.707,88 Total Geral GIAP / OFR00069 24/07/2014 13.34.57 Versão 24/01/2014 - 17:58 16/ 16 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 67 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 68 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 69 Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 32/CG/2014 Secretaria de Educação As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de são José dos Campos, Nadia Csoknyai Del Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira, escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de 1996, do CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 04/SME/2014, em conformidade com os prazos estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O Secretário de Educação, do Município de São José dos Campos, Célio da Silva Chaves, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2199 de 25 de Julho de 2014, se não houver oposição, o Arquivo Central da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa. Os interessados no prazo supracitado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público do Município de São José dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-115. São José dos Campos, 22 de Julho de 2014 Nadia Csoknyai Del Monte Kojio Rosa Elaine Gonzalez Teixeira Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivo RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 1/38 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA CÓD. CLASSIFICAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL 1.0.06.03.02 FOLDERS SECRETARIA EDUCAÇÃO CÓD. CLASSIFICAÇÃO 2.0.01.05.03 2.0.01.05.03 SECRETARIA EDUCAÇÃO GRUPO FUNCIONAL: GOVERNO DATAS - LIMITE 1998 SUB -GRUPO FUNCIONAL: 1.0 UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 3,00 cm RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: ADMINISTRAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL LISTA DE PRESENÇA EM CURSOS, EVENTOS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA LISTA DE PRESENÇA EM CURSOS, EVENTOS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA DATAS - LIMITE FOLDER DATAS ELIMINAÇÃO Prevista Realização 2002 UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. DATAS ELIMINAÇÃO Prevista OBSERVAÇÕES SE - DEB - DIVISAO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 2/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONTROLE DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0 Realização OBSERVAÇÕES 2003 0,60 cm LISTA 2011 EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO 2001 ATÉ 2004 3,50 cm LISTA 2010 ATÉ 2013 EMEF PROF THEREZINHA DO MENINO JESUS SOARES NASCIMENTO RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO FUNCIONAL: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE 2.0.01.05.04 JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO 2003 2,00 cm JUSTIFICATIVA 2.0.01.05.04 JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO 1998 ATÉ 2005 3,50 cm JUSTIFICATIVA 2.0.01.05.04 JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO 7,50 cm JUSTIFICATIVA 2004 ATÉ 2005 RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 3/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONTROLE DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0 CÓD. CLASSIFICAÇÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL / PUBLICIDADE E PROPAGANDA DATAS ELIMINAÇÃO Prevista Realização EMEF PROF THEREZINHA DO MENINO JESUS SOARES NASCIMENTO IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS EMEF PROF RUTH NUNES DA TRINDADE 2011 2006 ATÉ 2013 2012 A 2013 RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 4/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS / CONTROLE DO PATRIMÔNIO FÍSICO RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO SUB -GRUPO FUNCIONAL: FUNCIONAL: 2.0 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. CÓD. CLASSIFICAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE 2.0.04.01.03 CAUTELA 2008 ATÉ 2010 0,29 cm CAUTELA 2.0.04.01.03 CAUTELA 2003 0,30 cm CAUTELA OBSERVAÇÕES DATAS ELIMINAÇÃO Prevista 2010 ATÉ 2013 2005 Realização OBSERVAÇÕES EMEF PROF SEBASTIANA COBRA EMEF PROF RUTH NUNES DA TRINDADE CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 70 SECRETARIA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO FINANCEIRO BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO GRUPO FUNCIONAL: ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO CÓD. CLASSIFICAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO FINANCEIRO DATAS - LIMITE SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0 UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 0,61 cm CIRCULAR 2002 3,00 cm COMUNICADO 1998 0,08 cm COMUNICADO 1964 ATÉ 2002 16,54 cm 1997 ATÉ 1998 1,46 cm 1997 ATÉ 1998 2006 2000 ATÉ 2010 0,29 cm 2008 ATÉ 2012 0,82 cm 1997 ATÉ 2002 0,24 cm 1994 0,01 cm 2003 0,01 cm MEMORANDO/ COMUNICAÇÃO INTERNA MEMORANDO/ COMUNICAÇÃO INTERNA CONVOCATÓRIAS CIRCULAR CIRCULAR COMUNICADO OFÍCIO COMUNICADO CIRCULAR 2006 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO FUNCIONAL: ADMINISTRAÇÃO DATAS ELIMINAÇÃO Prevista 1998 A 1999 SE - DAF - SUPERVISAO DE PESSOAL (DRH) SE - DAF - COORDENADORIA MERENDA ESCOLAR SE - DAF - SUPERVISAO DE PESSOAL (DRH) 1972 A 2010 SE - DAF - COORDENADORIA MERENDA ESCOLAR 2005 A 2006 EMEF PROF HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA EMEF PROF SEBASTIANA COBRA 2008 2002 A 2012 2009 A 2014 1998 A 2004 EMEF PROF SILVANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS SE - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA EMEI PROF LUIZ SUNDFELD 2004 2004 EMEI PROF ÂNGELA DE CASTRO FERNANDES LOPES 2007 RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 6/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0 UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 0,13 cm DATAS ELIMINAÇÃO 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2002 0,05 cm CIRCULAR 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2005 ATÉ 2005 2,08 cm TELEGRAMA, TELEX, TELEFAX, EMAIL 2007 A 2014 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2003 ATÉ 2005 3,74 cm MEMORANDO/ COMUNICAÇÃO INTERNA 2011 A 2013 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2004 0,01 cm 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 1994 ATÉ 2004 1,93 cm 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2009 ATÉ 2011 0,09 cm 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2010 0,01 cm 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2003 0,02 cm 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 1998 ATÉ 2008 1,49 cm 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2002 ATÉ 2003 0,10 cm 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2010 0,83 cm 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2011 0,14 cm 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 1999 ATÉ 2006 1,55 cm 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2001 ATÉ 2003 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2003 OFÍCIO MEMORANDO/ COMUNICAÇÃO INTERNA MEMORANDO/ COMUNICAÇÃO INTERNA TELEGRAMA, TELEX, TELEFAX, EMAIL COMUNICADO MEMORANDO/ COMUNICAÇÃO INTERNA Prevista 2008 A 2013 2003 A 2004 Realização OBSERVAÇÕES SE - DEB - DIVISAO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SE - DEB - DIVISAO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO 2012 SE - DEB - DAE - COORDENADORIA PROGRAMAS E EVENTOS 2002 A 2012 SE - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 2011 A 2013 EMEF PROF SEBASTIANA COBRA 2011 2011 CIRCULAR 1999 A 2009 MEMORANDO/ COMUNICAÇÃO INTERNA 2010 A 2011 CIRCULAR 2011 TELEGRAMA, TELEX TELEFAX, E-MAIL OBSERVAÇÕES SE - DAF - COORDENADORIA MERENDA ESCOLAR 1999 SÉRIE DOCUMENTAL 1998 ATÉ 2003 Realização 2003 CÓD. CLASSIFICAÇÃO DATAS - LIMITE RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 5/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS 2012 CIRCULAR 2001 A 2010 4,44 cm MEMORANDO/ COMUNICAÇÃO INTERNA 2009 A 2013 0,03 cm OFÍCIO 2013 EMEF PROF RUTH NUNES DA TRINDADE EMEI PROF NORMA LÚCIA RODRIGUES DE ALMEIDA IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS IMI PROF ANJELA MARIA DE SOUZA ALVES EMEF PROF RUTH NUNES DA TRINDADE EMEF PROF SILVANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA EMEF PROF JACYRA VIEIRA BARACHO SE - DEB - DIVISAO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 SECRETARIA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO FINANCEIRO 25 de julho de 2014 - página 71 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO FUNCIONAL: ADMINISTRAÇÃO CÓD. CLASSIFICAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2001 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2000 ATÉ 2010 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA 2.0.10.00.01 CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA EDUCAÇÃO DATAS - LIMITE 2001 COMUNICADO 2003 0,04 cm COMUNICADO 2002 A 2012 2006 A 2007 2006 ATÉ 2007 COMUNICADO 5,76 cm 2002 0,62 cm 2002 ATÉ 2005 2,77 cm CIRCULAR MEMORANDO/ COMUNICAÇÃO INTERNA MEMORANDO/ COMUNICAÇÃO INTERNA MEMORANDO/ COMUNICAÇÃO INTERNA 2010 ATÉ 2014 2007 ATÉ 2008 2007 2005 ATÉ 2006 CIRCULAR 2007 A 2008 2008 ATÉ 2010 CONVOCATÓ RIAS 2006 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO FUNCIONAL: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA ADMINISTRAÇÃO REGISTROS DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA 2002 ATÉ 2003 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: ADMINISTRAÇÃO CÓD. CLASSIFICAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE 2.0.10.00.04 RELATÓRIOS SEMANAIS 1998 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: ADMINISTRAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE REQUISIÇÕES DE COMPRA DE MATERIAL E SERVIÇOS 2011 Livro de Carga/ Formulário RELATÓRIO EMEI PROF ELZA FERREIRA RAHAL EMEF PROF ÁLVARO GONÇALVES EMEF PROF SILVANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA EMEF PROF ÁLVARO GONÇALVES 2008 RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 8/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DATAS ELIMINAÇÃO Prevista Realização 2004 A 2006 DATAS ELIMINAÇÃO Prevista 1998 A 1999 Realização REQUISIÇÃO 2012 IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS OBSERVAÇÕES SE - DAF - COORDENADORIA MERENDA ESCOLAR RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº10/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA MUNICIPAL / CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES DATAS ELIMINAÇÃO Prevista OBSERVAÇÕES RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 9/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: GESTÃO DE DOCUMENTOS E DE ARQUIVOS SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0 UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 1,50 cm EMEF PROF HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0 UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 0,08 cm EMEI PROF LUIZ SUNDFELD SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0 UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 2,00 cm EMEF PROF HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO EMEI PADRE JOSÉ RUBENS FRANCO BONAFÉ CIRCULAR MEMORANDO/ COMUNICAÇÃO INTERNA EMEF PROF JACYRA VIEIRA BARACHO EMEF PROF JACYRA VIEIRA BARACHO EMEF PROF SEBASTIANA COBRA 2010 2006 0,70 cm OBSERVAÇÕES IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS CIRCULAR 2000 ATÉ 2001 Realização 2005 A 2013 2006 2.0.10.00.02 2.0.10.00.11 0,04 cm 1997 ATÉ 2005 DATAS - LIMITE CÓD. CLASSIFICAÇÃO Prevista 2012 0,08 cm SÉRIE DOCUMENTAL SECRETARIA EDUCAÇÃO DATAS ELIMINAÇÃO OFÍCIO 2005 ATÉ 2006 CÓD. CLASSIFICAÇÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0 UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 0,01 cm 2005 ATÉ 2006 RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 7/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS Realização OBSERVAÇÕES EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 72 SECRETARIA EDUCAÇÃO CÓD. CLASSIFICAÇÃO 2.0.10.00.12 2.0.10.00.12 2.0.10.00.12 2.0.10.00.12 2.0.10.00.12 2.0.10.00.12 SECRETARIA EDUCAÇÃO DEPARTAMENT0: DEPARTAMENTO FINANCEIRO BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO FUNCIONAL: ADMINISTRAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE - RME/REQUISIÇÃO DE ALMOARIFADO - RA REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE - RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE - RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE - RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE - RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE - RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA DEPARTAMENTO: 2011 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1998 Até 2005 3,38 cm 2011 1,70 cm 2013 7,00 cm 2011 1,00 cm 2012 0,01 cm SÉRIE DOCUMENTAL 2.0.10.00.13 REQUISIÇÕES DE CÓPIAS XEROX ADMINISTRAÇÃO DATAS - LIMITE 2003 ATÉ2011 SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0 UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. REQUISIÇÃO 0,20 cm RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO GRUPO FUNCIONAL: CÓD. CLASSIFICAÇÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO DATAS - LIMITE REQUISIÇÃO REQUISIÇÃO REQUISIÇÃO REQUISIÇÃO REQUISIÇÃO RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FUNCIONAL: FINANCEIRO ADMINISTRAÇÃO DATAS ELIMINAÇÃO Prevista 2013 A 2014 Realização REQUISIÇÃO IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS 2000 A 2007 EMEI PROF LUIZ SUNDFELD 2012 2014 EMEF PROF RUTH NUNES DA TRINDADE 2012 EMEF PROF MERCEDES CARNEVALLI KLEIN 2014 IMI PROF ANJELA MARIA DE SOUZA ALVES RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 12/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS/... DATAS ELIMINAÇÃO Prevista 2004 A 2012 Realização RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 13/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS/... DATAS ELIMINAÇÃO CÓD. CLASSIFICAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE 2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 1997 ATÉ 2007 13,00 cm Textos 2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 1994 ATÉ 1999 5,90 cm Textos 1996 A 2000 2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2006 3,39 cm Textos 2007 A 2008 2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 1998 ATÉ 2002 1,16 cm Textos 2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2009 ATÉ 2011 1,87 cm Textos 2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2001 ATÉ 2006 0,09 cm Textos 2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2005 ATÉ 2012 4,98 cm Textos 2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 1999 ATÉ 2011 1,52 cm Textos 2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 1994 ATÉ 2001 0,29 cm Textos 2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2009 ATÉ 2010 5,26 cm Textos 2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2001 ATÉ 2012 73,00 cm Textos 2003 A 2014 2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2003 0,10 cm Textos 2004 Prevista 1999 A 2013 2000 A 2004 2011 A 2013 2003 A 2007 2006 A 2012 2000 A 2013 1996 A 2002 2000 A 2012 OBSERVAÇÕES EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO SUB -GRUPO FUNCIONAL 2.0 UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. OBSERVAÇÕES EMEF PROF SEBASTIANA COBRA SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0 UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 1,50 cm RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 11/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS / ---------------- Realização OBSERVAÇÕES SE - DAF - COORDENADORIA MERENDA ESCOLAR SE - DAF - SUPERVISAO DE PESSOAL (DRH) SE - DAF - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO SE - DEB - DIVISAO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEF PROF SEBASTIANA COBRA EMEF PROF JACYRA VIEIRA BARACHO EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO EMEF PROF SILVANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA SE - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS EMEF PROF THEREZINHA DO MENINO JESUS SOARES NASCIMENTO EMEF PROF RUTH NUNES DA TRINDADE CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 73 RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 14/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO CÓD. CLASSIFICAÇÃO 2.0.10.00.23 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA GRUPO SUB -GRUPO FUNCIONAL: FUNCIONAL: 2.0 ADMINISTRAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2010 UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 6,50 cm TEXTOS DATAS ELIMINAÇÃO Prevista Realização SE - CONSULTORIA JURÍDICA 2012 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO CÓD. CLASSIFICAÇÃO 2.0.10.00.24 2.0.10.00.24 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA SÉRIE DOCUMENTAL LEGISLAÇÃO/ORIENTAÇÕES E ATOS NORMATIVOS FEDERAIS,ESTADUAIS E MUNICIPAIS LEGISLAÇÃO/ORIENTAÇÕES E ATOS NORMATIVOS FEDERAIS,ESTADUAIS E MUNICIPAIS GRUPO SUB -GRUPO FUNCIONAL: FUNCIONAL: 2.0 ADMINISTRAÇÃO DATAS - LIMITE 1998 2002 ATÉ 2004 UNIDADE DE DATAS ELIMINAÇÃO ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. Prevista Realização LEIS/DECRE 0,01 cm TOS/ATOS 1999 NORMATIVOS LEIS/DECRE 2004 A 0,12 cm TOS/ATOS 2006 NORMATIVOS CÓD. CLASSIFICAÇÃO 5.3.01.00.16 5.3.01.00.16 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS PÚBLICOS CÓD. CLASSIFICAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE LISTAS DE ALUNOS INGRESSANTES NO ENSINO FUNDAMENTAL LISTAS DE ALUNOS INGRESSANTES NO ENSINO FUNDAMENTAL 2011 UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 0,30 cm LISTA 2011 0,01 cm LISTA 5.3.02.01.02 DATAS ELIMINAÇÃO Prevista Realização DATAS - LIMITE ATESTADO/ DECLARAÇÕES DE VAGAS, ESCOLARIDADE E FREQUÊNCIA 2003 ATÉ 2011 UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 116,50 cm SE - DAF - COORDENADORIA MERENDA ESCOLAR EMEF PROF JACYRA VIEIRA BARACHO ATESTADO OBSERVAÇÕES EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO EMEF PROF SEBASTIANA COBRA 2011 2012 RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 17/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: PLANEJAMENTO EDUCACIONAL/... DATAS ELIMINAÇÃO Prevista Realização OBSERVAÇÕES IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO 2012 2010 A 2013 RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 18/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS / ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO SUB -GRUPO FUNCIONAL: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: EDUCAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS SÉRIE DOCUMENTAL OBSERVAÇÕES FOLHA Nº 16/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: PLANEJAMENTO EDUCACIONAL SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO SECRETARIA DEPARTAMENTO: GRUPO SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: EDUCAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE DE CÓD. ARQUIVAMENTO SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE CLASSIFICAÇÃO QUANT. ESPEC. 5.3.01.00.17 LISTAS CLASSIFICATÓRIA PARA 2010 0,70 cm LISTA TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS 5.3.01.00.17 LISTAS CLASSIFICATÓRIA PARA 2009 ATÉ 2012 0,68 cm LISTA TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS SECRETARIA EDUCAÇÃO RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 15/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS RELAÇÃO Nº 04/2014 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO OBSERVAÇÕES DATAS ELIMINAÇÃO Prevista 2006 A 2014 Realização OBSERVAÇÕES EMEF PROF THEREZINHA DO MENINO JESUS SOARES NASCIMENTO CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 74 SECRETARIA EDUCAÇÃO CÓD. CLASSIFICAÇÃO 5.3.02.01.05 SECRETARIA EDUCAÇÃO BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 SÉRIE DOCUMENTAL CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO/DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO DATAS - LIMITE 1998 SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE 5.3.02.01.10 FICHAS DE CONTROLE DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP 2003 CÓD. CLASSIFICAÇÃO 5.3.02.01.12 5.3.02.01.12 5.3.02.01.12 5.3.02.01.12 5.3.02.01.12 5.3.02.01.12 5.3.02.01.12 SECRETARIA: EDUCAÇÃO CÓD. CLASSIFICAÇÃO 5.3.02.01.23 UNIDADE DE DATAS ELIMINAÇÃO ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES QUANT. ESPEC. Prevista Realização CERTIFICADO/ SE - DAF - COORDENADORIA 0,01 cm 2000 DECLARAÇÃO MERENDA ESCOLAR RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 20/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS / ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO SUB -GRUPO FUNCIONAL: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: EDUCAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS CÓD. CLASSIFICAÇÃO SECRETARIA: EDUCAÇÃO RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 19/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS / ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO SUB -GRUPO FUNCIONAL: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: EDUCAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 0,20 cm FICHAS DATAS ELIMINAÇÃO Prevista Realização 2004 EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 21/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS / ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO SUB -GRUPO FUNCIONAL: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: EDUCAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. OBSERVAÇÕES DATAS ELIMINAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE DIÁRIOS DE CLASSE 2006 ATÉ 2012 38,00 cm DIÁRIO 2014 EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO DIÁRIOS DE CLASSE 2008 0,12 cm DIÁRIO 2011 IMI PROF ANJELA MARIA DE SOUZA ALVES DIÁRIOS DE CLASSE 2007 4,30 cm DIÁRIO 2014 EMEF PROF MERCEDES CARNEVALLI KLEIN EMEF PROF THEREZINHA DO MENINO JESUS SOARES NASCIMENTO Prevista DIÁRIOS DE CLASSE 2005 Até 2012 54,25 cm DIÁRIO 2008 A 2014 DIÁRIOS DE CLASSE 2001 Até 2009 14,60 cm DIÁRIO 2005 A 2013 DIÁRIOS DE CLASSE 2003 Até 2012 19,41 cm DIÁRIO 2010 A 2014 DIÁRIOS DE CLASSE 2009 1,50 cm DIÁRIO 2010 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: SERVIÇOS PÚBLICOS SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE LIVRO DE ATAS DE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS R.P.A. 2001 EMEF PROF SILVANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA EMEI PROF LUIZ SUNDFELD RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 22/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS / ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL LIVRO DATAS ELIMINAÇÃO Prevista 2011 OBSERVAÇÕES EMEF POSSIDÔNIO JOSÉ DE FREITAS SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 2,00 cm Realização Realização OBSERVAÇÕES EMEF PROF RUTH NUNES DA TRINDADE CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 SECRETARIA: EDUCAÇÃO CÓD. CLASSIFICAÇÃO 5.3.02.01.26 SECRETARIA: EDUCAÇÃO CÓD. CLASSIFICAÇÃO 5.3.02.01.27 5.3.02.01.27 SECRETARIA: EDUCAÇÃO CÓD. CLASSIFICAÇÃO 5.3.02.01.31 SECRETARIA: EDUCAÇÃO CÓD. CLASSIFICAÇÃO 5.3.02.01.32 5.3.02.01.32 25 de julho de 2014 - página 75 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: SERVIÇOS PÚBLICOS SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS 2008 ATÉ 2010 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: SERVIÇOS PÚBLICOS SÉRIE DOCUMENTAL LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS DA ED. INFANTIL LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS DA ED. INFANTIL DATAS - LIMITE ATA DE REUNIÕES DE PAIS PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARALELA E ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA E APROVEITAMENTO PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARALELA E ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA E APROVEITAMENTO DATAS ELIMINAÇÃO Prevista 2010 A 2011 Prevista Livro 1999 A 2012 2010 Até 2011 8,65 cm Livro 2012 A 2013 2009 0,01 cm DATAS - LIMITE RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 24/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS / ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL Realização ATA COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS / ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL Realização RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 26/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS / ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL DATAS ELIMINAÇÃO Prevista 2000 ATÉ 2011 149,00 cm PROJETO 2001 A 2013 2012 0,60 cm PROJETO 2014 OBSERVAÇÕES IMI PROF ANJELA MARIA DE SOUZA ALVES 2012 SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 25/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: DATAS ELIMINAÇÃO Prevista OBSERVAÇÕES IMI PROF ANJELA MARIA DE SOUZA ALVES SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. OBSERVAÇÕES EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO DATAS ELIMINAÇÃO 3,04 cm DATAS - LIMITE Realização SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO 1997 ATÉ 2008 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: SERVIÇOS PÚBLICOS SÉRIE DOCUMENTAL Livro UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: SERVIÇOS PÚBLICOS SÉRIE DOCUMENTAL SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 0,80 cm RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 23/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS / ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL Realização OBSERVAÇÕES EMEF PROF THEREZINHA DO MENINO JESUS SOARES NASCIMENTO EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 76 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 27/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS / ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO SECRETARIA: EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA CÓD. CLASSIFICAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL 5.3.02.01.48 LISTAGEM DE VAGAS PARA A REMOÇÃO SECRETARIA: EDUCAÇÃO CÓD. CLASSIFICAÇÃO 5.3.02.01.51 SECRETARIA: EDUCAÇÃO DATAS - LIMITE 1999 SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 0,01 cm RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: SERVIÇOS PÚBLICOS SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE LISTAGEM DE VAGAS PARA A SUBSTITUIÇÃO 1999 SÉRIE DOCUMENTAL 5.3.02.01.54 LISTAGEM DE VAGAS PARA INGRESSO DATAS - LIMITE 1998 ATÉ 1999 1,02 cm 1,09 cm SÉRIE DOCUMENTAL 5.3.02.01.55 RESULTADO DO INGRESSO DATAS - LIMITE 1999 RELATÓRIO Prevista Realização RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 28/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS / ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL DATAS ELIMINAÇÃO Prevista 2006 A 2012 Realização RELATÓRIO RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 29/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS / ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL Realização RELATÓRIO RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 30/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS / ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL DATAS ELIMINAÇÃO 2005 OBSERVAÇÕES IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO Prevista OBSERVAÇÕES IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS DATAS ELIMINAÇÃO Prevista 2005 A 2006 OBSERVAÇÕES IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS 2006 SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 0,10 cm DATAS ELIMINAÇÃO SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: SERVIÇOS PÚBLICOS CÓD. CLASSIFICAÇÃO RELATÓRIO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: SERVIÇOS PÚBLICOS CÓD. CLASSIFICAÇÃO SECRETARIA: EDUCAÇÃO GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS PÚBLICOS Realização OBSERVAÇÕES IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 SECRETARIA: EDUCAÇÃO 25 de julho de 2014 - página 77 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: SERVIÇOS PÚBLICOS CÓD. CLASSIFICAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL 5.3.02.01.63 MAPA DE MOVIMENTO DO SERVIDOR SECRETARIA: EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO: EDUCAÇÃO BÁSICA DATAS - LIMITE 2011 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS PÚBLICOS CÓD. CLASSIFICAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE 5.3.03.00.11 FOLHA DE FREQUÊNCIA DE PROFESSOR EVENTUAL PARA FINS DE PAGAMENTO 2003 SECRETARIA: EDUCAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE 5.3.04.00.02 CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 2006 5.3.04.00.02 5.3.04.00.02 5.3.04.00.02 SECRETARIA: EDUCAÇÃO CÓD. CLASSIFICAÇÃO 5.3.04.00.07 SECRETARIA: EDUCAÇÃO CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 4,00 cm 0,14 cm 2004 ATÉ 2009 SÉRIE DOCUMENTAL 5.3.04.00.14 CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO MENSAL 5.3.04.00.14 CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO MENSAL 5.3.04.00.14 CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO MENSAL DATAS - LIMITE Realização FORMULÁRIO DATAS ELIMINAÇÃO Prevista 2007 A 2008 FORMULÁRIO 2014 Realização PLANILHA DATAS ELIMINAÇÃO Prevista 2005 A 2010 Realização SE - DAF - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS EMEF PROF RUTH NUNES DA TRINDADE EMEF PROF SEBASTIANA COBRA OBSERVAÇÕES RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 35/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: Coordenação De Apoio Educacional DATAS ELIMINAÇÃO Prevista OBSERVAÇÕES EMEF PROF RUTH NUNES DA TRINDADE SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 34/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. OBSERVAÇÕES RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 33/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL / ----------------- SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO 1,00 cm 13,50 cm RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 32/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS/... 2014 2012 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: SERVIÇOS PÚBLICOS CÓD. CLASSIFICAÇÃO FOHA Prevista OBSERVAÇÕES EMEF PROF SEBASTIANA COBRA DATAS ELIMINAÇÃO FORMULÁRIO RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: SERVIÇOS PÚBLICOS Realização 2013 0,50 cm 2012 CONTROLE DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR Prevista 2002 A 2010 2011 DATAS - LIMITE DATAS ELIMINAÇÃO FORMULÁRIO 18,66 cm COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS / ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 2001 ATÉ 2008 SÉRIE DOCUMENTAL Planilha UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FUNCIONAL: FINANCEIRO SERVIÇOS PÚBLICOS CÓD. CLASSIFICAÇÃO SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. 0,20 cm RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 31/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: Realização OBSERVAÇÕES 2012 0,07 cm Planilha 2014 2002 ATÉ 2006 6,00 cm Planilha 2004 A 2008 EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS 2009 0,07 cm Planilha 2011 EMEI PROF LUIZ SUNDFELD CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 78 SECRETARIA: EDUCAÇÃO CÓD. CLASSIFICAÇÃO 5.3.04.00.15 5.3.04.00.15 5.3.04.00.15 SECRETARIA: EDUCAÇÃO BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: SERVIÇOS PÚBLICOS SÉRIE DOCUMENTAL CONTROLE DE RECEBIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTROLE DE RECEBIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTROLE DE RECEBIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2006 2007 1,00 cm 2011 1,80 cm RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA FUNCIONAL: SERVIÇOS PÚBLICOS SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE 5.3.04.00.16 SALDO DE ESTOQUE DIÁRIO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2006 0,02 cm 5.3.04.00.16 SALDO DE ESTOQUE DIÁRIO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2011 0,50 cm 5.3.04.00.16 SALDO DE ESTOQUE DIÁRIO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2011 0,20cm CÓD. CLASSIFICAÇÃO 5.3.05.00.04 5.3.05.00.04 5.3.05.00.04 5.3.05.00.04 5.3.05.00.04 5.3.05.00.04 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO DEPARTAMENTO: GRUPO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FUNCIONAL: FINANCEIRO SERVIÇOS PÚBLICOS SÉRIE DOCUMENTAL BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO AMIGO DA ESCOLA - AAE BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO AMIGO DA ESCOLA - AAE BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO AMIGO DA ESCOLA - AAE BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO AMIGO DA ESCOLA - AAE BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO AMIGO DA ESCOLA - AAE BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO AMIGO DA ESCOLA - AAE DATAS - LIMITE 2008 2004 ATÉ 2007 1999 ATÉ 2007 2004 2008 2006 ATÉ 2008 Cronograma Cronograma RELATÓRIO RELATÓRIO RELATÓRIO 7,06 cm 4,0 cm 13,00 cm 22,50 cm Prevista Realização 2010 2014 RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 37/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL DATAS ELIMINAÇÃO Prevista BALANCETE BALANCETE BALANCETE BALANCETE BALANCETE OBSERVAÇÕES IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO EMEF PROF SEBASTIANA COBRA 2008 Realização OBSERVAÇÕES 2008 EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO 2014 EMEF PROF SEBASTIANA COBRA 2014 EMEF PROF RUTH NUNES DA TRINDADE RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 38/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA / FINANCEIRA SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. BALANCETE 1,50 cm 4,50 cm DATAS ELIMINAÇÃO SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. CÓD. CLASSIFICAÇÃO SECRETARIA: EDUCAÇÃO SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO QUANT. ESPEC. Cronograma 0,50 cm DATAS - LIMITE RELAÇÃO Nº 04/2014 FOLHA Nº 36/38 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL DATAS ELIMINAÇÃO Prevista 2013 2010 A 2013 2005 A 2013 2010 2014 2012 A 2014 ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Av. Olívio Gomes, 100 – Santana. São José dos Campos – SP - CEP: 12.211-115 Fone: (12) 39247309 Fax: (12) 39418577 - E-mail: [email protected] Realização OBSERVAÇÕES SE - DAF - SUPERVISAO DE PESSOAL (DRH) EMEF PROF SILVANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA IMI BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS EMEF PROF MERCEDES CARNEVALLI KLEIN EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO EMEF PROF RUTH NUNES DA TRINDADE CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 79 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3º BIMESTRE DE 2014 MODELO 1 RECEITAS PREVISÃO ANUAL CATEGORIA ECONÔMICA/FONTES Inicial Receitas Correntes ( A ) 3º BIMESTRE Atualizada Previsto ACUMULADO Realizado Previsto Realizado a realizar 2.061.156.000,00 2.061.156.000,00 302.874.667,36 301.623.030,72 1.057.424.997,94 1.103.383.221,13 957.772.778,87 Tributárias 548.152.000,00 548.152.000,00 88.226.000,00 77.046.072,55 298.504.000,00 287.456.155,76 260.695.844,24 Impostos 533.749.000,00 533.749.000,00 83.950.000,00 72.815.594,39 288.156.000,00 277.341.677,27 256.407.322,73 IPTU 141.514.000,00 141.514.000,00 18.537.000,00 13.299.532,02 96.379.000,00 98.899.564,41 42.614.435,59 ISSQN 256.816.000,00 256.816.000,00 42.633.000,00 38.619.005,86 129.020.000,00 118.946.726,86 137.869.273,14 ITBI 54.369.000,00 54.369.000,00 9.109.000,00 7.536.443,44 25.000.000,00 21.833.160,23 32.535.839,77 IRRF 81.050.000,00 81.050.000,00 13.671.000,00 13.360.613,07 37.757.000,00 37.662.225,77 43.387.774,23 14.382.000,00 14.382.000,00 4.273.000,00 4.121.286,79 10.337.000,00 9.797.002,22 4.584.997,78 21.000,00 21.000,00 3.000,00 109.191,37 11.000,00 317.476,27 -296.476,27 Contribuições 52.620.000,00 52.620.000,00 -23.287.497,95 -19.093.030,59 26.310.498,01 23.019.670,17 29.600.329,83 Patrimoniais Taxas Contribuição de Melhoria 93.559.000,00 93.559.000,00 15.591.664,65 64.072.624,89 46.545.001,95 170.223.109,21 -76.664.109,21 Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 8.333,33 686.790,19 24.999,99 1.861.861,49 -1.811.861,49 1.420.596.000,00 1.420.596.000,00 231.486.333,33 187.149.413,78 722.390.999,99 663.441.482,38 757.154.517,62 -202.440.000,00 -202.440.000,00 -32.389.000,00 -25.438.351,66 -105.377.000,00 -93.177.669,19 -109.262.330,81 Serviços Transferências Correntes (-) Contas Redutoras (ICMS,IPI e ICMS EXP. Outras Receitas Correntes 148.619.000,00 148.619.000,00 23.238.834,00 17.199.511,56 69.026.498,00 50.558.611,31 98.060.388,69 Receitas de Capital ( B ) 261.066.000,00 261.066.000,00 17.616.000,00 11.517.870,75 50.836.000,00 15.101.613,66 245.964.386,34 Operação de Crédito 190.441.000,00 190.441.000,00 7.610.000,00 8.897.275,10 21.283.000,00 8.897.275,10 181.543.724,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190.441.000,00 190.441.000,00 7.610.000,00 8.897.275,10 21.283.000,00 8.897.275,10 181.543.724,90 37.552.000,00 37.552.000,00 6.258.000,00 22.150,88 18.774.000,00 299.452,48 37.252.547,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.136.000,00 31.136.000,00 3.424.000,00 2.598.444,77 9.807.000,00 5.904.886,08 25.231.113,92 Refinanciamento da Dívida Outras Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Receita Total ( A + B ) 1.937.000,00 1.937.000,00 324.000,00 0,00 972.000,00 0,00 1.937.000,00 2.322.222.000,00 2.322.222.000,00 320.490.667,36 313.140.901,47 1.108.260.997,94 1.118.484.834,79 1.203.737.165,21 DESPESAS Dotação Atual Categoria Econômica/Natureza Inicial 3º BIMESTRE Atualizada Empenhada Acumulado Liquidada Empenhado Liquidado A empenhar Despesas Correntes ( C ) 2.061.559.000,00 2.087.411.627,18 301.582.868,73 319.373.774,07 1.180.799.070,15 861.736.643,05 906.612.557,03 Pessoal/Encargos Sociais 993.473.000,00 996.664.168,90 145.406.514,20 141.951.352,40 403.621.098,58 395.544.936,78 593.043.070,32 19.313.000,00 16.833.000,00 -1.633.059,97 263.876,07 5.913.708,14 2.576.413,45 10.919.291,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 1.048.773.000,00 1.073.914.458,28 157.809.414,50 177.158.545,60 771.264.263,43 463.615.292,82 302.650.194,85 Despesas de Capital ( D ) 357.288.000,00 375.358.975,75 8.130.474,22 11.778.354,93 98.527.396,48 40.406.962,75 276.831.579,27 342.355.000,00 360.793.975,75 8.506.090,66 9.983.897,48 86.667.134,68 34.320.738,89 274.126.841,07 Juros/Encargos da Dívida Interna Juros/Encargos da Dívida Externa Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Amortização do Refin. Dív. Mobil. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.933.000,00 14.565.000,00 -375.616,44 1.794.457,45 11.860.261,80 6.086.223,86 2.704.738,20 14.933.000,00 14.565.000,00 -375.616,44 1.794.457,45 11.860.261,80 6.086.223,86 2.704.738,20 Outras Amortizações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 2.418.847.000,00 2.462.770.602,93 309.713.342,95 331.152.129,00 1.279.326.466,63 902.143.605,80 1.183.444.136,30 -96.625.000,00 -140.548.602,93 3.427.558,52 -18.011.227,53 -160.841.631,84 216.341.228,99 Reserva de Contingência ( E ) Despesa Total ( C + D ) SUPERÁVIT / DÉFICIT ( A + B - C - D) CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL VALTER ANTONIO DE SOUZA RESP. PELO CONTROLE INTERNO SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00) RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERES/ÓRGÃOS MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3º BIMESTRE DE 2014 PODERES/ÓRGÃOS Receitas Despesas Empenhada Administração Direta * Administração Indireta Instituto de Previdência Fundação Cult. Cassiano Ricardo Fudhas Totais: * Prefeitura e Câmara ANEXO 1 Resultados Liquidada Acumulado ( 3 ) = (1 - 2 ) % = (3) / Total ( 1 ) Bimestre Acumulado ( 1 ) Bimestre Acumulado ( 2 ) Bimestre Acumulado 271.761.028,05 932.303.292,12 218.952.315,69 1.127.398.944,55 259.231.728,12 769.378.561,69 -195.095.652,43 -17,44% 41.379.873,42 186.181.542,67 90.761.027,26 151.927.522,08 71.920.400,88 132.765.044,11 34.254.020,59 3,06% 40.021.896,07 182.645.140,49 32.850.563,55 94.017.058,37 32.816.585,65 93.661.228,88 88.628.082,12 7,92% 247.558,48 562.210,17 41.744.707,32 41.744.707,32 31.575.525,56 31.575.525,56 -41.182.497,15 -3,68% 1.110.418,87 2.974.192,01 16.165.756,39 16.165.756,39 7.528.289,67 7.528.289,67 -13.191.564,38 -1,18% 313.140.901,47 1.118.484.834,79 309.713.342,95 1.279.326.466,63 331.152.129,00 902.143.605,80 -160.841.631,84 -14,38% CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL VALTER ANTONIO DE SOUZA RESP. PELO CONTROLE INTERNO SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 80 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3º BIMESTRE DE 2014 Cód. Func Despesas Cód Subf. 1 0 1 31 4 0 Funções/Subfunções LEGISLATIVO Ação Legislativa ADMINISTRAÇÃO 4 122 Administração Geral 4 124 Controle Interno 4 126 Tecnologia da Informação 4 183 Informação e Inteligência 4 452 Serviços Urbanos 6 0 SEGURANÇA PÚBLICA 6 181 Policiamento 6 182 Defesa Civil 8 0 ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISÃO ANUAL Inicial Atualizada 45.569.000,00 MODELO 2 ACUMULADO No Bimestre Empenhado 45.769.000,00 Liquidado 21.670.164,81 Empenhado 18.627.780,67 Liquidado 21.670.164,81 A empenhar 18.627.780,67 24.098.835,19 45.569.000,00 45.769.000,00 21.670.164,81 18.627.780,67 21.670.164,81 18.627.780,67 24.098.835,19 237.559.000,00 241.088.245,78 34.074.653,18 31.022.589,67 148.972.578,77 97.338.910,67 92.115.667,01 207.687.000,00 215.032.473,98 30.179.854,19 27.169.670,39 137.174.280,47 85.671.792,08 77.858.193,51 94.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.230.000,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00 473.000,00 195.771,80 62.925,50 77.045,79 142.225,50 77.045,79 53.546,30 26.075.000,00 25.695.000,00 3.831.873,49 3.775.873,49 11.656.072,80 11.590.072,80 14.038.927,20 42.118.000,00 40.890.000,00 5.962.096,43 5.450.358,42 20.026.518,00 16.274.052,51 20.863.482,00 41.900.000,00 40.672.000,00 5.961.074,43 5.445.927,92 20.002.542,28 16.256.232,79 20.669.457,72 218.000,00 218.000,00 1.022,00 4.430,50 23.975,72 17.819,72 194.024,28 87.511.000,00 93.854.416,46 16.151.344,70 14.406.386,10 49.657.445,55 38.233.057,30 44.196.970,91 8 241 Assistência ao Idoso 5.679.000,00 5.426.000,00 349.467,56 335.265,62 768.585,76 395.984,08 4.657.414,24 8 242 Assist. ao Portador Deficiência 1.470.000,00 1.217.000,00 2.550,00 1.479,00 10.380,00 1.479,00 1.206.620,00 8 243 Assist. á Criança e ao Adolescente 8 244 Assistência Comunitária 9 0 PREVIDÊNCIA SOCIAL 9 271 Previdência Básica 9 272 Previdência do Regime Estatutário 9 997 Reserva do RPPS 1.969.000,00 1.919.000,00 484.996,66 446.667,17 484.996,66 446.667,17 1.434.003,34 78.393.000,00 85.292.416,46 15.314.330,48 13.622.974,31 48.393.483,13 37.388.927,05 36.898.933,33 256.498.000,00 256.498.000,00 28.365.563,61 28.331.585,71 95.586.760,43 95.230.930,94 160.911.239,57 28.314.000,00 28.314.000,00 -4.484.999,94 -4.484.999,94 1.569.702,06 1.569.702,06 26.744.297,94 226.501.000,00 226.501.000,00 32.850.563,55 32.816.585,65 94.017.058,37 93.661.228,88 132.483.941,63 1.683.000,00 1.683.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.683.000,00 SAÚDE 568.941.000,00 569.960.823,75 55.663.010,48 72.258.556,18 350.136.270,31 237.731.958,33 219.824.553,44 10 301 Atenção Básica 300.200.000,00 309.598.338,09 37.586.622,50 43.123.834,97 134.943.449,61 123.251.126,47 174.654.888,48 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 252.313.000,00 249.877.888,55 18.023.078,91 27.871.712,36 209.017.110,66 110.084.789,89 40.860.777,89 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 7.183.000,00 5.433.000,00 446.184,08 1.135.068,52 4.431.375,14 3.754.034,39 1.001.624,86 10 304 Vigilância Sanitária 90.000,00 90.000,00 0,00 28.358,46 34.079,46 33.299,46 55.920,54 10 305 Vigilância Epidemiológica 3.582.000,00 4.336.597,11 230.589,62 301.301,60 1.710.255,44 608.708,12 2.626.341,67 10 843 Serviço da Divida 5.573.000,00 625.000,00 -623.464,63 -201.719,73 0,00 0,00 625.000,00 6.386.000,00 6.319.059,51 243.108,90 259.649,10 1.402.045,92 680.474,13 4.917.013,59 4.043.000,00 4.085.000,00 221.726,90 185.386,90 1.271.468,74 565.056,74 2.813.531,26 919.000,00 808.000,00 1.859,00 67.262,20 110.948,53 108.311,74 697.051,47 1.424.000,00 1.426.059,51 19.523,00 7.000,00 19.628,65 7.105,65 1.406.430,86 10 11 0 0 TRABALHO 11 332 Relação de Trabalho 11 333 Empregabilidade 11 334 Fomento ao Trabalho 12 0 EDUCAÇÃO 568.211.000,00 592.126.070,53 96.449.152,73 98.386.656,58 334.292.205,83 238.333.645,50 257.833.864,70 12 361 Ensino Fundamental 318.648.000,00 339.778.053,05 37.617.004,24 45.658.383,92 197.895.799,17 139.370.519,49 141.882.253,88 12 363 Ensino Profissional 8.256.000,00 8.062.000,00 3.296.176,40 3.683.215,17 3.807.778,43 4.066.748,72 4.254.221,57 12 364 Ensino Superior 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 12 365 Educação Infantil 144.386.000,00 142.842.517,48 15.704.877,21 80.227.601,59 57.270.138,22 62.614.915,89 1.073.356,82 16.778.631,19 12 366 Educação de Jovem e Adultos 1.281.000,00 1.436.900,00 46.827,60 46.827,60 363.543,18 363.543,18 12 367 Educação Especial 1.108.000,00 304.600,00 2.660,00 32.040,97 165.552,60 83.133,80 139.047,40 12 306 Alimentação e Nutrição 25.966.000,00 30.866.000,00 2.313.890,16 4.580.715,52 14.064.213,74 9.572.719,88 16.801.786,26 12 243 Assist.á Criança e ao Adolescente 68.566.000,00 68.536.000,00 37.467.717,12 27.606.842,21 37.467.717,12 27.606.842,21 31.068.282,88 24.475.000,00 28.352.272,85 16.194.212,40 7.528.289,67 16.199.186,12 7.533.263,39 12.153.086,73 90.000,00 97.669,85 28.456,01 0,00 33.429,73 4.973,72 64.240,12 24.385.000,00 28.254.603,00 16.165.756,39 7.528.289,67 16.165.756,39 7.528.289,67 12.088.846,61 8.255.000,00 7.755.830,00 281.913,07 462.707,06 1.894.758,89 999.055,87 5.861.071,11 8.255.000,00 7.755.830,00 281.913,07 462.707,06 1.894.758,89 999.055,87 5.861.071,11 187.999.000,00 187.822.641,49 5.450.683,28 5.886.919,77 31.246.746,64 17.338.929,51 156.575.894,85 25.672.183,21 13 0 CULTURA 13 391 Patr. Histórico.,Artístico E Arqueológico 13 392 Difusão Cultural 14 14 15 0 DIRETORIA DA CIDADANIA 422 Direitos Individuais,Coletivos e Difusos 0 URBANISMO 15 451 Infra-Estrutura Urbana 29.325.000,00 31.558.400,00 997.168,69 714.848,10 5.886.216,79 4.478.048,10 15 452 Serviços Urbanos 30.165.000,00 30.828.091,34 3.454.215,53 4.185.865,68 21.846.017,62 9.511.385,39 8.982.073,72 15 453 Transportes Coletivos Urbanos 116.765.000,00 116.765.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 116.765.000,00 15 127 Ordenamento Territorial 11.744.000,00 8.671.150,15 999.299,06 986.205,99 3.514.512,23 3.349.496,02 5.156.637,92 22.610.000,00 24.910.235,54 411.219,81 589.645,74 2.833.138,38 2.071.733,65 22.077.097,16 16 0 HABITAÇÃO 16 482 Habitação Urbana 11.345.000,00 9.896.025,54 326.836,19 589.645,74 2.748.754,76 2.071.733,65 7.147.270,78 16 451 Infra-Estrutura Urbana 9.855.000,00 14.873.210,00 84.383,62 0,00 84.383,62 0,00 14.788.826,38 16 452 Serviços Urbanos 1.410.000,00 141.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 141.000,00 79.571.000,00 81.170.448,82 -899.184,40 16.382.962,83 70.181.021,41 44.514.249,93 10.989.427,41 79.571.000,00 81.170.448,82 -899.184,40 16.382.962,83 70.181.021,41 44.514.249,93 10.989.427,41 23.873.000,00 27.164.538,00 3.310.564,69 3.086.133,08 12.246.198,16 8.507.551,07 14.918.339,84 23.873.000,00 27.164.538,00 3.310.564,69 3.086.133,08 12.246.198,16 8.507.551,07 14.918.339,84 17.165.000,00 16.976.000,00 3.384.000,00 2.626.000,00 14.658.000,00 12.665.840,00 2.318.000,00 17.165.000,00 16.976.000,00 3.384.000,00 2.626.000,00 14.658.000,00 12.665.840,00 2.318.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 7.500,00 15.000,00 15.000,00 185.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 7.500,00 15.000,00 15.000,00 185.000,00 5.396.000,00 5.201.000,00 90.582,26 94.362,76 321.755,61 312.589,95 4.879.244,39 17 17 18 18 19 19 20 20 23 23 24 24 26 0 SANEAMENTO 512 Saneamento Básico Urbano 0 GESTÃO AMBIENTAL 541 Preservação e Conservação Ambiental 0 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 573 Difusão do Conhec. C. e Tecnológico 0 AGRICULTURA 605 Abastecimento 0 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 Turismo 0 COMUNICAÇÕES 126 Tecnologia da Informação 0 TRANSPORTE 5.396.000,00 5.201.000,00 90.582,26 94.362,76 321.755,61 312.589,95 4.879.244,39 14.164.000,00 13.794.000,00 5.550.695,46 100.500,00 6.152.315,46 282.203,33 7.641.684,54 14.164.000,00 13.794.000,00 5.550.695,46 100.500,00 6.152.315,46 282.203,33 7.641.684,54 134.166.000,00 127.621.445,20 7.910.221,44 9.051.431,74 43.021.495,03 22.357.300,61 84.599.950,17 26 122 Administração Geral 70.381.000,00 64.628.237,11 3.363.864,74 5.586.402,19 21.059.974,48 15.464.426,14 43.568.262,63 26 451 Infra-Estrutura Urbana 53.433.000,00 53.141.208,09 922.664,15 3.203.293,92 17.503.894,75 6.489.603,19 35.637.313,34 26 452 Serviços Urbanos 8.311.000,00 8.311.000,00 3.443.892,55 261.735,63 4.277.825,80 403.271,28 4.033.174,20 26 453 Transportes Coletivos Urbanos 2.041.000,00 1.541.000,00 179.800,00 0,00 179.800,00 0,00 1.361.200,00 64.180.000,00 66.165.575,00 10.834.551,88 14.332.060,67 41.038.891,37 34.432.441,13 25.126.683,63 27 0 DESPORTO E LAZER 27 811 Desporto de Rendimento 20.588.000,00 25.040.823,08 7.513.498,26 7.485.626,81 16.632.093,07 16.562.175,30 8.408.730,01 27 812 Desporto Comunitário 43.592.000,00 41.124.751,92 3.321.053,62 6.846.433,86 24.406.798,30 17.870.265,83 16.717.953,62 24.000.000,00 29.131.000,00 -1.385.211,78 2.260.053,25 17.773.969,94 8.662.637,31 11.357.030,06 24.000.000,00 29.131.000,00 -1.385.211,78 2.260.053,25 17.773.969,94 8.662.637,31 11.357.030,06 2.418.847.000,00 2.462.770.602,93 309.713.342,95 331.152.129,00 1.279.326.466,63 902.143.605,80 1.183.444.136,30 28 28 0 ENCARGOS ESPECIAIS 843 Refinanciamento da Divida Interna Total CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA VALTER ANTONIO DE SOUZA SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL RESP. PELO CONTROLE INTERNO CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 81 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Artigo 2º, Inciso IV e Artigo 53, Inciso i da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3º BIMESTRE DE 2014 RECEITAS CORRENTES MAIO Administração Direta Administração Indireta Autarquias Fundações Públicas Empresas Estatais Dependentes Sub-total ( - ) DEDUÇÕES Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind. E Fund. RECEITAS CORRENTES Fundef Anulação de Restos a Pagar Outras Sub-total Receita Corrente Liquida 126.118.983,48 JUNHO SUB-TOTAL SUB-TOTAL CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL AGOSTO 3.234.566,89 1.756.756,34 14.468.024,16 0,00 7.040.463,26 26.499.810,65 156.445.181,14 166.052.596,19 43.166.431,18 42.536.127,43 630.303,75 0,00 209.219.027,37 MARÇO 152.009.660,51 59.287.658,52 58.532.190,96 755.467,56 0,00 211.297.319,03 FEVEREIRO 3.387.068,56 915.932,16 11.671.263,49 460.830,29 7.393.508,18 23.828.602,68 218.988.450,27 3.446.011,80 1.131.642,46 14.346.343,59 203.811,22 7.515.930,87 26.643.739,94 182.575.287,43 MARÇO 3.439.870,78 1.439.485,25 14.191.624,50 28.841,13 7.530.229,07 26.630.050,73 184.667.268,30 139.299.682,59 77.882.701,69 76.926.431,79 956.269,90 0,00 217.182.384,28 SETEMBRO 6.181.531,47 1.677.470,85 12.581.870,73 0,00 13.331.903,72 33.772.776,77 183.409.607,51 MÊS DE REF.: ABRIL 133.671.848,45 -17.907.785,10 -18.510.294,89 602.509,79 0,00 115.764.063,35 MÊS DE REF.: ABRIL 3.429.187,06 1.256.607,43 11.246.727,16 674.075,92 -36.383.737,51 -19.777.139,94 135.541.203,29 OUTUBRO II - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Dotação Inicial Inicial Atualizada 181.000.000,00 181.000.000,00 27.000.000,00 27.000.000,00 7.400.000,00 7.400.000,00 12.784.000,00 12.784.000,00 228.184.000,00 228.184.000,00 Inativos Pensionistas Outros Benefícios Outras Despesas Total III - RESULTADO OUTUBRO DEZEMBRO 184.047.049,64 12.036.663,97 12.036.663,97 0,00 0,00 196.083.713,61 NOVEMBRO 3.229.521,90 1.326.744,03 16.095.092,67 178.613,62 7.019.727,49 27.849.699,71 166.480.917,11 TOTAL TOTAL 3.254.783,41 927.783,72 16.986.045,27 607.518,26 7.122.318,13 28.898.448,79 192.481.265,22 SUB-TOTAL 1.233.857.128,69 256.458.837,65 252.065.664,33 4.393.173,32 0,00 1.490.315.966,34 SUB-TOTAL 28.638.929,84 9.599.551,69 124.998.180,52 1.382.423,48 62.417.709,35 227.036.794,88 1.263.279.171,46 PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO 1.890.759.092,47 229.332.071,65 221.222.399,76 8.109.671,89 0,00 2.120.091.164,12 APURAÇÃO BIMESTRE ANTERIOR 42.341.068,04 14.343.218,99 176.454.139,26 2.749.982,04 48.473.639,96 284.362.048,29 1.985.051.380,75 160.708.443,38 60.671.270,63 60.671.270,63 0,00 0,00 221.379.714,01 DEZEMBRO 3.119.417,34 853.963,77 24.735.665,18 428.240,29 6.821.751,56 35.959.038,14 160.124.675,47 APURAÇÃO BIMESTRE ANTERIOR 1.899.480.983,32 369.932.445,72 362.002.870,22 7.929.575,50 0,00 2.269.413.429,04 2.121.168.000,00 132.099.000,00 132.099.000,00 0,00 0,00 2.253.267.000,00 PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO 41.323.354,59 11.783.738,07 182.461.008,13 10.054.121,64 89.749.938,53 335.372.160,96 1.784.719.003,16 47.045.000,00 6.300.000,00 202.440.000,00 0,00 0,00 255.785.000,00 1.997.482.000,00 SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0 0,00 0,00 Empenhadas No Bimestre Até o Bimestre 27.046.031,96 78.918.146,37 3.584.091,57 10.056.244,59 995.323,56 2.685.149,11 1.225.116,46 2.357.518,30 32.850.563,55 94.017.058,37 48.269.352,63 R$ 129.726.102,23 Liquidadas No Bimestre Até o Bimestre Saldo a Empenhar 27.046.031,96 78.918.146,37 102.081.853,63 3.584.091,57 10.056.244,59 16.943.755,41 995.323,56 2.685.149,11 4.714.850,89 1.191.138,56 2.001.688,81 10.426.481,70 32.816.585,65 93.661.228,88 134.166.941,63 48.303.330,53 130.081.931,72 R$ 245.808.440,33 DESPESAS 223.743.160,60 Orçamentárias 22.065.279,73 Extra-orçamentárias Inscrição Restos a pagar* 146.053.186,07 93.528.675,52 52.426.146,13 98.364,42 Saldo do exercício anterior Caixa Bancos Conta Movimento Aplicações Financeiras 1.645.204.604,18 Saldo Atual Caixa 1.645.204.604,18 Bancos Conta Movimento Aplicações Financeiras 1.744.959.858,44 Total Geral 1.891.013.044,51 Total Geral 1.891.013.044,51 CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL NOVEMBRO 163.336.961,93 30.993.654,89 29.879.567,07 1.114.087,82 0,00 194.330.616,82 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (Artigo 53, Inciso II e Artigo 50 Inciso IV da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3º BIMESTRE DE 2014 MODELO 4 Previsão Anual Receitas Realizadas Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre Saldo a Realizar 96.085.000,00 96.085.000,00 14.063.879,62 41.098.020,11 54.986.979,89 47.045.000,00 47.045.000,00 6.869.057,84 20.076.338,95 26.968.661,05 5.100.000,00 5.100.000,00 995.958,83 2.721.354,76 2.378.645,24 300.000,00 300.000,00 76.093,23 170.065,55 129.934,45 73.352.000,00 73.352.000,00 56.418.833,98 153.151.531,95 -79.799.531,95 6.300.000,00 6.300.000,00 2.696.092,68 6.525.414,79 -225.414,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 434,49 1.565,51 228.184.000,00 228.184.000,00 81.119.916,18 223.743.160,60 4.440.839,40 Contribuições Patronais Contribuições dos Servidores Ativos Contribuições dos Servidores Inativos Contribuições dos Pensionistas Receitas Patrimoniais Compensações Previdenciárias Alienações de Bens Outras Total RECEITAS Orçamentárias Extra-orçamentárias 3.188.753,84 898.933,66 13.615.296,68 70.116,92 6.935.612,50 24.708.713,60 147.852.254,94 SETEMBRO VALTER ANTONIO DE SOUZA RESP. PELO CONTROLE INTERNO I - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS IV - DISPONIBILIDADE FINANCEIRAS AGOSTO 153.876.274,04 29.068.717,75 28.559.498,47 509.219,28 0,00 182.944.991,79 FEVEREIRO 213.889.749,48 28.927.303,47 27.379.182,39 1.548.121,08 0,00 242.817.052,95 JANEIRO 28.638.929,84 9.599.551,69 124.998.180,52 1.382.423,48 62.417.709,35 227.036.794,88 1.263.279.171,46 147.605.018,35 24.955.950,19 24.554.933,12 401.017,07 0,00 172.560.968,54 JULHO 3.211.597,68 1.443.679,96 11.692.307,80 39.970,16 6.976.257,32 23.363.812,92 102.755.170,56 JANEIRO 1.233.857.128,69 256.458.837,65 252.065.664,33 4.393.173,32 0,00 1.490.315.966,34 Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind. E Fund. Contrib. Serv. Reg. Próp.Previdência Compensação Financ. entre Reg. Prev. 179.714.593,81 3.218.757,31 714.219,36 14.823.878,03 57.964,23 7.169.675,37 25.984.494,30 153.730.099,51 Fundef Anulação de Restos a Pagar Outras Sub-total Receita Corrente Liquida JULHO 135.839.577,04 -9.720.593,56 -10.468.984,81 748.391,25 MAIO Contrib. Serv. Reg. Próp.Previdência Compensação Financ. entre Reg. Prev. Administração Direta Administração Indireta Autarquias Fundações Públicas Empresas Estatais Dependentes Sub-total ( - ) DEDUÇÕES JUNHO 149.144.121,72 30.570.472,09 29.906.284,09 664.188,00 MODELO 3 VALTER ANTONIO DE SOUZA RESP. PELO CONTROLE INTERNO 1.744.959.858,44 SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA CONTABILISTA - CRC Nº 1SP284373/O-0 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 82 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO (Artigo 53, Inciso III da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3º BIMESTRE DE 2014 RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS FISCAIS Previsão Inicial Receitas Correntes Receitas de Capital Subtotal: ( - ) Deduções Receitas de Operações de Crédito Rend. De Aplicações Financeiras Anulação Despesas Exerc. Anteriores Receitas de Alienações de ativos Subtotal I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS Período Exerc. Anterior Do Bimestre 302.874.667,36 17.616.000,00 320.490.667,36 Até o Bimestre 1.057.424.997,94 50.836.000,00 1.108.260.997,94 Do Bimestre 301.623.030,72 11.517.870,75 313.140.901,47 Até o Bimestre 1.103.383.221,13 15.101.613,66 1.118.484.834,79 190.441.000,00 90.230.000,00 0,00 37.552.000,00 318.223.000,00 2.003.999.000,00 7.610.000,00 15.084.667,31 0,00 6.258.000,00 28.952.667,31 291.538.000,05 21.283.000,00 44.988.001,95 0,00 18.774.000,00 85.045.001,95 1.023.215.995,99 8.897.275,10 63.570.657,23 702.917,05 22.150,88 73.193.000,26 239.947.901,21 8.897.275,10 168.556.336,01 2.403.317,11 299.452,48 180.156.380,70 938.328.454,09 0,00 54.511.590,33 9.391.907,74 202.166,09 64.105.664,16 1.874.164.779,14 Anual 2.087.411.627,18 16.833.000,00 2.070.578.627,18 375.358.975,75 14.565.000,00 14.565.000,00 360.793.975,75 5.000.000,00 2.431.372.602,93 -422.373.602,93 Dotação Inicial Do Bimestre 2.087.411.627,18 16.833.000,00 2.070.578.627,18 375.358.975,75 3.883.000,00 3.883.000,00 371.475.975,75 0,00 2.442.054.602,93 -2.150.516.602,88 Até o Bimestre 2.087.411.627,18 16.833.000,00 2.070.578.627,18 375.358.975,75 3.883.000,00 3.883.000,00 371.475.975,75 0,00 2.442.054.602,93 -1.418.838.606,94 Despesas Liquidadas Do Bimestre Até o Bimestre 319.373.774,07 861.736.643,05 263.876,07 2.576.413,45 319.109.898,00 859.160.229,60 11.778.354,93 40.406.962,75 1.794.457,45 6.086.223,86 1.794.457,45 4.291.766,41 9.983.897,48 34.320.738,89 Período Exerc. Anterior 1.583.821.982,84 9.550.841,40 1.574.271.141,44 106.560.690,04 5.074.603,05 5.074.603,05 101.486.086,99 RESULTADO NOMINAL 329.093.795,48 -89.145.894,27 SALDO Exerc. Anterior ( A ) ESPECIFICAÇÃO I - Dívida Consolidada II - Deduções: Ativo Disponível Haveres Financeiros ( - ) Restos a Pagar Processado III - Dívida Consolidada Líquida (I-II) IV - Receitas de Privatizações V - Passivos Reconhecidos Dívida Fiscal Liquida ( III+IV-V ) MODELO 5 Anual 2.061.156.000,00 261.066.000,00 2.322.222.000,00 DESPESAS FISCAIS Despesas Correntes ( - ) Juros e Encargos da Dívida Subtotal Despesas de Capital ( - ) Deduções Amortização de Dívida Subtotal II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I-III+II) Realização 893.480.968,49 44.847.485,60 1.859.938.845,45 78.331.597,85 1.938.270.443,30 1.675.757.228,43 198.407.550,71 RESULTADO NOMINAL Bimestre Anterior ( B ) Bimestre Atual ( C ) 208.453.093,61 316.692.769,07 316.700.294,24 0,00 7.525,17 0,00 215.386.183,17 347.640.633,63 347.640.633,63 0,00 0,00 0,00 236.930.181,92 314.380.443,20 314.380.443,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 No Bimestre ( C - B ) Até o Bimestre ( C - A ) 0,00 0,00 (*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo. Justificativas: (Artigo 9º, cc inciso I, Parágrafo 2º, art. 53 da LRF) CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA VALTER ANTONIO DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA RESP. PELO CONTROLE INTERNO CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR (Artigo 53, Inciso V da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3º BIMESTRE DE 2014 PODER / ÓRGÃO / ENTIDADES PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal PODER MUNICIPAL Prefeitura Municipal Órgãos / Entidades IPSM-Inst. P. Serv. Municipal Fundhas-Fund. Helio Augusto de Souza Fundação Cultural Cassiano Ricardo TOTAL : CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL Baixas Saldo de Exercícios Anteriores Processados 1.360.118,10 141.809.213,32 136.478.064,83 5.331.148,49 98.364,42 3.531.279,53 1.701.504,54 143.169.331,42 Inscrições Não Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MODELO 6 Cancelamentos Pagamentos No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre 437.489,76 437.489,76 0,00 1.941.801,99 1.824.027,71 117.774,28 0,00 0,00 110.444,28 7.330,00 36.165,51 9.897.909,99 9.409.692,16 488.217,83 0,00 206.936,81 281.281,02 437.489,76 1.941.801,99 9.934.075,50 VALTER ANTONIO DE SOUZA RESP. PELO CONTROLE INTERNO Montante a Pagar Disponibilidade Financeira 972.594,71 116.403.880,06 111.764.508,26 4.639.371,80 98.364,42 3.173.388,88 1.367.618,50 387.523,39 23.463.531,27 22.889.528,86 574.002,41 0,00 247.446,37 326.556,04 6.113.360,09 2.084.487.504,87 314.380.443,20 1.770.107.061,67 1.744.959.858,44 14.403.891,85 10.743.311,38 117.376.474,77 23.851.054,66 2.090.600.864,96 SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 25 de julho de 2014 - página 83 COMPARATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (Artigo 53 Parágrafo 1º, Inciso l e 38, Parágrafo 1° da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ANO DE 2014 PODER/ÓRGÃO/ENTIDADES Operações de Crédito (exceto ARO) Previsão Inicial Modelo 7 Deduções das Despesas de Capital Despesas de Capital Inciso I, parágrafo Inciso II, parágrafo Liquidadas (1) 3 artigo 32 LRF (2) 3 artigo 32 LRF (3) Previsão atualizada Despesas de Capital Liquidas (1)-[(2)+(3)] Operações de Crédito do Exercício (exceto Prefeitura Municipal de SJCampos 190.441.000,00 190.441.000,00 34.132.198,84 0,00 0,00 34.132.198,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAIS 190.441.000,00 190.441.000,00 34.132.198,84 0,00 0,00 34.132.198,84 0,00 Apresentar medidas / justificativas caso o montante das operações de crédito tenha ultrapassado as despesas de capital líquidas. Carlos José de Almeida Prefeito Municipal Valter Antonio de Souza Responsável pelo Controle Interno Samanta da Costa Alves Pereira CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0 DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA Modelo 8 - Grupo 2 (Artigo 53 Parágrafo 1º, Inciso lI da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS FUNDO/ENTIDADE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM ANO DE 2014 EXERCÍCIO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 20.290.435,24 20.676.910,73 20.539.615,63 20.390.840,10 20.230.425,87 20.058.080,45 19.872.874,69 19.675.615,47 19.466.133,66 19.244.459,99 19.010.401,17 18.763.525,75 17.069.481,32 16.671.625,26 16.390.467,26 16.098.342,56 15.797.998,76 15.490.389,82 15.172.744,02 14.851.528,22 14.540.757,78 14.228.838,48 13.913.441,87 13.586.930,03 13.261.839,11 12.940.612,20 12.627.537,36 12.320.820,23 12.030.793,51 11.748.692,73 11.482.178,86 11.236.722,25 11.008.301,15 10.793.115,85 10.601.156,50 10.426.551,32 10.275.920,21 10.145.529,58 10.035.840,10 9.964.611,53 9.980.584,21 9.874.535,30 9.846.078,21 9.751.261,62 9.694.986,67 9.662.593,79 9.655.449,42 9.640.272,42 9.639.157,34 9.618.486,62 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 175.452.133,91 177.131.347,70 174.250.164,16 171.205.558,77 167.996.340,02 164.618.014,93 161.053.109,64 157.318.338,49 153.413.169,87 149.338.527,12 145.091.485,02 140.659.121,29 136.034.051,59 131.249.282,09 126.353.334,58 121.270.160,13 116.155.194,45 110.943.212,78 105.541.716,42 100.081.095,88 97.461.821,95 94.455.297,87 92.178.528,90 87.297.703,07 82.770.194,68 78.115.430,32 73.838.057,26 69.363.673,26 64.841.793,94 60.691.291,57 56.725.508,11 52.986.710,39 49.389.602,82 46.015.046,54 42.918.073,84 40.203.850,67 37.606.710,70 35.264.132,63 33.284.671,99 31.802.756,53 31.837.311,10 31.499.982,51 31.688.959,71 31.258.611,56 30.620.704,25 29.951.159,50 29.505.462,82 29.093.494,58 28.841.097,29 28.448.169,43 Valores expressos em R$ RESULTADO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO -155.161.698,67 -156.454.436,97 -153.710.548,53 -150.814.718,67 -147.765.914,15 -144.559.934,48 -141.180.234,95 -137.642.723,02 -133.947.036,21 -130.094.067,13 -126.081.083,85 -121.895.595,54 -118.964.570,27 -114.577.656,83 -109.962.867,32 -105.171.817,57 -100.357.195,69 -95.452.822,96 -90.368.972,40 -85.229.567,66 -82.921.064,17 -80.226.459,39 -78.265.087,03 -73.710.773,04 -69.508.355,57 -65.174.818,12 -61.210.519,90 -57.042.853,03 -52.811.000,43 -48.942.598,84 -45.243.329,25 -41.749.988,14 -38.381.301,67 -35.221.930,69 -32.316.917,34 -29.777.299,35 -27.330.790,49 -25.118.603,05 -23.248.831,89 -21.838.145,00 -21.856.726,89 -21.625.447,21 -21.842.881,50 -21.507.349,94 -20.925.717,58 -20.288.565,71 -19.850.013,40 -19.453.222,16 -19.201.939,95 -18.829.682,81 1.574.437.232,38 1.417.982.795,41 1.264.272.246,88 1.113.457.528,21 965.691.614,06 821.131.679,58 679.951.444,63 542.308.721,61 408.361.685,40 278.267.618,27 152.186.534,42 30.290.938,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS SEC. EXPEDIENTE 29/07/2014 14:04:47 PROT. 7808/2014-EXP ECM ID 36728 DIV 1169 25 de julho de 2014 - página 84 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2199 2064 9.629.485,48 2065 9.609.967,94 2066 9.610.972,38 2067 9.589.821,52 2068 9.589.786,41 2069 9.573.623,79 2070 9.561.809,19 2071 9.564.727,49 2072 9.549.757,48 2073 9.555.644,75 2074 9.536.525,48 2075 9.582.011,03 2076 9.545.579,44 2077 9.545.057,62 2078 9.483.931,30 2079 9.493.103,11 2080 9.464.403,44 2081 9.447.697,24 2082 9.445.394,72 2083 9.438.535,50 2084 9.432.326,43 2085 9.428.970,06 2086 9.417.424,26 2087 9.426.439,57 2088 9.426.465,19 FONTE: Instituto de Previdência do Servidor Municipal 28.311.783,53 28.030.400,36 27.862.584,96 27.519.788,30 27.259.639,21 26.894.265,00 26.465.365,17 26.176.819,97 25.833.987,14 25.727.785,82 25.520.762,07 26.128.488,69 26.412.264,36 26.844.730,34 26.570.445,80 26.573.093,77 26.320.128,72 25.993.338,34 25.737.929,46 25.502.651,16 25.275.932,86 25.098.516,27 24.819.304,27 24.686.434,85 24.575.343,76 -18.682.298,05 -18.420.432,42 -18.251.612,58 -17.929.966,78 -17.669.852,80 -17.320.641,21 -16.903.555,98 -16.612.092,48 -16.284.229,66 -16.172.141,07 -15.984.236,59 -16.546.477,66 -16.866.684,92 -17.299.672,72 -17.086.514,50 -17.079.990,66 -16.855.725,28 -16.545.641,10 -16.292.534,74 -16.064.115,66 -15.843.606,43 -15.669.546,21 -15.401.880,01 -15.259.995,28 -15.148.878,57 Nome do Atuário Responsável / Registro nº: Carlos José de Almeida Prefeito Municipal Richard Dutzmann MIBA 935 Valter Antonio de Souza Responsável pelo Controle Interno Samanta da Costa Alves Pereira Contabilista - CRC Nº 1SP284373/O-0 DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E APLICAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (Artigo 53, parágrafo 1, inciso III da LC 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ÓRGÃO/ENTIDADE: Prefeitura Municipal de SJCampos ANO DE 2014 Modelo 9 1- VARIAÇÃO PATRIMONIAL Valores expressos em R$ 1 - Resultado da Execução do Orçamento Superávit Déficit 2 - Ativo Permanente Bens Móveis Bens Imóveis Obras e Instalações Títulos e Valores Dívida Ativa Outros Créditos 3 - Passivo Permanente Empréstimos ACRÉSCIMOS Outros Dívidas ( Previdência Própria, INSS, FGTS) 4 - TOTAIS 5 - RESULTADO PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VARIAÇÃO POSITIVA = 0,00 II - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS Aplicação dos Recursos PODER/ÓRGÃO: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Câmara Municipal Prefeitura Municipal de São José dos Campos ADMINISTRAÇÃO INDIRETA TOTAL: Saldo do Exercício Receita Realizada Anterior (1) (2) 11.624.780,39 299.452,48 Despesa Empenhada 4.329.420,77 Despesas Paga Despesa Liquida (3) 4.329.420,77 4.329.420,77 11.624.780,39 0,00 299.452,48 0,00 4.329.420,77 0,00 4.329.420,77 0,00 4.329.420,77 0,00 11.624.780,39 299.452,48 4.329.420,77 4.329.420,77 4.329.420,77 Saldo a aplicar (1)+(2)-(3) 7.594.812,10 7.594.812,10 0,00 0,00 0,00 7.594.812,10 IMÓVEL DO CAMPOS DOS ALEMÃES LEI Nº 3496/96, SÃO JUDAS TADEU E HENRIQUE DIAS Detalhar a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos para cada Órgão de cada Poder : Compra de Material Permanente. Carlos José de Almeida Prefeito Municipal Valter Antonio de Souza Responsável pelo Controle Interno Samanta da Costa Alves Pereira CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0 Saldo C/C vinculada à aplicação 7.594.812,10 7.594.812,10 0,00 0,00