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Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
do Estado de Mato Grosso ANO CXXI - CUIABÁ Quinta Feira, 14 de Julho de 2011 Nº 25600
PODER EXECUTIVO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PODER EXECUTIVO
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 14 de julho de 2011, 190º da Independência e
123º da República.
DECRETO
DECRETO Nº
514,
DE
14
DE
JULHO
DE
2011.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.845 de 04 de fevereiro
de 2002 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão
Vertical de servidor da Secretaria Estado de Transporte, na carreira
dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico Social e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e
considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela
Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009,
considerando o disposto no Processo nº 809324/2010, de 03/11/2010,
DECRETA:
DECRETO Nº
515,
DE 14
DE
JULHO
DE
2011.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.258 de 09 de março de
2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical
de servidor da Secretaria Estado de Indústria, Comercio Minas e Energia,
na carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico Social e dá
outras providências.
Art. 1º No Decreto nº 5.845 de 04/02/2002 de modo que:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e
ONDE SE LÊ:
considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela
Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009,
Anexo V
Cargo: Agente de Desenvolvimento Econômico Social
Matrícula – 96577 – Genilde Gottardo Makiama Nível “05”, a partir de 01/12/2001.
considerando o disposto no Processo nº 809324/2010, de 03/11/2010,
DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.258 de 09/03/2005 de modo que:
LEIA-SE:
ONDE SE LÊ:
Anexo II
LEIA-SE:
Anexo V
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Silval da Cunha Barbosa
Governador do Estado
Francisco Tarquínio Daltro
Vice Governador
Governo do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Administração
SAD
SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DE MATO GROSSO
COMPLEXO SAD/CARUMBÉ
Av. Gonçalo Antunes de Barros, 3787
CEP 78058-743 Cuiaba - Mato Grosso
CNPJ(MF) 03.507.415/0004-97
FONE: (65) 3613-8000
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Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................... Diógenes Gomes Curado Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil ................................................................................................................ José Esteves de Lacerda Filho
Secretário-Chefe da Casa Militar .............................................................................................. Antônio Roberto Monteiro de Moraes
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos ................................................................................. Paulo Inácio Dias Lessa
Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral .......................................................... José Gonçalves Botelho do Prado
Secretário de Estado de Fazenda ................................................................................................................... Edmilson José dos Santos
Secretário-Auditor Geral do Estado ................................................................................................................ José Alves Pereira Filho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar ..................................................... José Domingos Fraga Filho
Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia ......................................................................... Pedro Jamil Nadaf
Secretária de Estado de Trabalho Emprego, Cidadania e Assist. Social ............................................. Roseli de Fátima Meira Barbosa
Secretária de Estado de Desenvolvimento de Turismo ...................................................................... Aparecida Maria Borges Bezerra
Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana .................................................................. Arnaldo Alves de Souza Neto
Secretária de Estado de Educação ........................................................................................................ Rosa Neide Sandes de Almeida
Secretário de Estado de Administração ................................................................................................................ Cesar Roberto Zilio
Secretário de Estado de Saúde ................................................................................................................................... Pedro Henry Neto
Secretário de Estado de Comunicação Social ............................................................................................................ Osmar de Carvalho
Procurador-Geral do Estado .............................................................................................................................. Jenz Prochnow Júnior
Secretário de Estado do Meio Ambiente .......................................................................................................... Alexander Torres Maia
Secretário de Estado de Esportes e Lazer ................................................................................................ Carlos Antonio de Azambuja
Secretário de Estado de Cultura ...................................................................................................... João Antônio Cuiabano Malheiros
Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia .................................................................................................. Eliene José de Lima
Secretário de Estado das Cidades ................................................................................................... Ernandy Maurício Baracat Arruda
Secretário Extraordinário de Apoio Institucional às Ações da Agecopa e Pac ............................................ Djalma Sabo Mendes Júnior
Secretário Extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes ............................. Francisco Antonio Vuolo
Diário Oficial
Página 2
Anexo V
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 14 de julho de 2011, 190º da Independência e
123º da República.
Quinta Feira, 14 de Julho de 2011
ATO N. 3.132/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais
as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, bem como
o teor do Processo nº 546218/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar,
Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). JURANDINA BARBOSA SALES,
portador (a) do RG nº 541012/SSP/MT e do CPF nº 989.801.221-87, servidor (a) NOMEADO EFETIVO
(a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-09,
30 horas semanais de trabalho, contando
com 26 Anos, 6 Meses e 1 Dia de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 14 de Julho de 2011.
ATO DO GOVERNADOR
D I V E R S O S
ATO N. 3.129/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais
e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003
e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar
n. 79, de 13 de dezembro de 2000 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 545606/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente,
por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). WILCE DAS GRACAS ARAUJO, portador (a) do RG nº
115182111/SSP/SP e do CPF nº 020.014.558-44, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo
de FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363 C-05,
40 horas semanais de trabalho, contando com 34
Anos, 7 Meses e 1 Dia de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, no município de CUIABA/MT.
ATO N. 3.133/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005
e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 7.554, de 10 de
dezembro de 2001 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 547596/2011,
da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de
Contribuição, o (a) Sr (a). APARECIDA CERON BOTELHO, portador (a) do RG nº 073634/SSP/MT
e do CPF nº 178.107.011-34, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de AGENTE DESENV.
ECON. SOCIAL D-11,
40 horas semanais de trabalho, contando com 33 Anos, 1 Mês e 26 Dias de
tempo total de contribuição, lotado (a) na POLICIA JUDICIARIA CIVIL, no município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,14 de Julho de 2011.
DESPACHO DO GOVERNADOR
ATO N. 3.130/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 110, inciso
I, 112, inciso II e 114, Parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 231, de 15.12.2005 e as
disposições da Lei Complementar nº 71, de 16.11.2000, alterada pela Lei Complementar nº 326, de
06.08.2008, bem como o teor do Processo nº 545701/2011, da Secretaria de Estado de Administração,
resolve Transferir, a pedido, para a Inatividade, mediante Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). JAIR
CESAR RODRIGUES DA MOTTA, portador (a) do RG nº 877008/PM/MT e do CPF nº 162.467.80172, na graduação de CABO C-00, contando com 32 Anos, 4 Meses e 20 Dias de tempo total de
contribuição, lotado (a) no (a) POLICIA MILITAR, município de CUIABA/MT.
*Processo n.:
Apensos:
671231/2010- CCV
Cópia do Processo nº 0072.292-8, Cópia do Processo nº
415308/2008, Cópia do Processo nº 003/96
Interessados: Ailton Fernandes de Oliveira
Secretaria de Segurança Pública
Assunto:
Pedido de Reintegração ao Cargo de Agente da Polícia
Judiciária
Trata-se de Pedido de Reintegração ao Cargo de Agente da Polícia Judiciária Civil,
proposto pelo ex-servidor Ailton Fernandes de Oliveira, demitido do serviço público estadual após a
regular tramitação de Processo Administrativo Disciplinar n. 03/96/CCPJC.
Ante o exposto, ante a ausência de fatos novos suficientemente válidos a
amparar a formação de novo juízo decisório, e, atento às recomendações da Procuradoria-Geral do
Estado que acolho na íntegra,indefiro o pedido de reintegração interposto pelo recorrente, mantendo
incólume a decisão que determinou a sua demissão do serviço público estadual.
Determino que o Superintendente de Legislação da Casa Civil notifique o
interessado, bem como o seu douto patrono, envidando-lhes cópia do inteiro teor desta.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de
junho de 2011.
ATO N. 3.131/2011
*Republicado por ser saído incorreto no D.O. de 13.07.11.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais
as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, bem como
o teor do Processo nº 546007/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar,
Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). ADELINA PEREIRA DA SILVA NETA
RIBEIRO, portador (a) do RG nº 739505/SSP/MT e do CPF nº 105.005.701-59, servidor (a) NOMEADO
EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-009,
30 horas semanais de trabalho,
contando com 25 Anos, 1 Mês e 6 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
GOVERNADORIA / VICE-GOVERNADORIA
Extrato do Contrato n.º 009/2011/Vice-Governadoria
I – Das Partes:
Contratante: Vice-Governadoria
Contratado: Marcos Aurelio Rodrigues Durce-ME
II – Do Objeto: Assinatura de anual do Jornal Diário de Cuiabá, processo administrativo n.º
244655/2011.
III – Do Valor: O valor total do contrato será de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
IV – Da Dotação Orçamentária: 2007.9900-33903900-100.
V – Da Vigência: A vigência será de 08/06/2011 à 08/06/2012.
VI – Do Fiscal: Renan Almeida Lara
Cuiabá - MT, 13 de junho de 2011, assina pela Contratante, Francisco Tarquínio Daltro, ViceGovernador e pela Contratada, Marcos Aurélio Rodrigues Durce, Marcos Aurelio Rodrigues DurceME.
Diário Oficial
Página 3
Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 14 de julho
de 2011.
SECRETARIAS
SAD
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
A T O S
ANEXO I
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1736/SAD/2011
Dispõe
sobre
enquadramento
inicial
dos servidores da Secretaria de Estado
de Segurança Publica, na Carreira dos
Profissionais da Policia Judiciária Civil e dá
outras providências.
CARGO: PROFESSOR
MUNICÍPIO: LUCAS DO RIO VERDE
UNIDADE ESCOLAR: EE DOM BOSCO
MATRÍCULA: 302510010 CPF: 38200490025 NÍVEL: 5
NOME: LEO DE MARCO EFEITO FINANCEIRO: 24/05/02
MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto:
Onde se lê a partir de 01/10/2001; leia-se a partir de 24/05/2002.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro
de 2005;
Ato Administrativo Nº1883/2011
considerando o disposto na Lei nº 407 de 30 de junho de 2010;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam enquadrados inicialmente nos cargos e classes, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, os servidores mencionados neste Ato Administrativo:
Cargo: Escrivão de Policia
Processo
Matrícula
Nome
Classe
Nível
Efeito
Financeiro
A
08
22.06.2010
101.023/11
337.99
CALISTRO LEMES DO NASCIMENTO
625.90/11
267.02
JOÃO IVAIR SILVESTRIN
B
09
22.06.2010
450.8/11
319.89
URSINO DE CERQUEIRA CALDAS FILHO
C
08
16.05.2011
286.5/11
331.55
WAGNER TAVARES DA CUNHA
C
07
13.04.2011
939.771/10
267.03
WILSON DE FREITAS SANTANA
C
08
22.06.2010
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem
Retificar em parte o Ato Administrativo nº1513/2007 publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de
Outubro de 2007,
conforme relação nominal constante no Anexo I, deste Ato da Progressão
Vertical do profissional da Educação Básica e dá outras providências.
Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá,
14 de julho
de 2011.
Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 27 de junho de 2011.
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR
MUNICÍPIO: CUIABA
UNIDADE ESCOLAR: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
MATRÍCULA: 460420011 CPF: 22965440100 NÍVEL: 5
NOME: EDINA ARAUJO DE SOUSA EFEITO FINANCEIRO: 27/04/2009
MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto:
Onde se lê: a partir de 01/10/2007; leia-se: a partir de 27/04/2009.
(REPUBLICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO NO DOE DE 13.07.2011).
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem
conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor
constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998,
alterada pela lei Complementar nº 206 de 29 de Dezembro de 2004, com efeitos financeiros, a partir
das respectivas datas constantes no anexo.
Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá,
14 de julho
SEPLAN
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
de 2011.
E X T R A T O
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2010/EGE/SEPLAN/MT
Contratante
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN
Contratada
Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso
Objeto
O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo do valor do contrato original da SEDUC, devido
ao aumento da demanda de serviço.
Valor do Acréscimo R$ 187.822,61
Fund. Legal
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR
MUNICÍPIO: SAO FELIX DO ARAGUAIA
UNIDADE ESCOLAR: SEVERIANO NEVES
MATRÍCULA: 379570017 CPF: 31791085172 CLASSE: C
NOME: DOMINGAS SOUZA BRAGA EFEITO FINANCEIRO: 30/05/2011
Unidade Orçamentária: 14101- Projeto/Atividade: 4018 - Elemento de Despesa: 3391.3900, Fonte:
120
Data
Cuiabá/ MT 13 de julho de 2011.
Assinam
José Gonçalves Botelho, Representante da Contratante,
Wilson Celso Teixeira, Representante da Contratada.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2010/SEPLAN/MT
Contratante
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
Contratado
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO
Objeto
Resilir o Contrato nº 013/2010/SEPLAN/MT, firmado em 22/10/2010, tendo como objeto a capacitação
dos agentes do Sistema Estadual de Planejamento em Elaboração e Gestão do Plano Plurianual.
Vigência
O presente termo de encerramento passa a vigorar a partir do dia 31 de maio de 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem
Retificar em parte a Portaria nº 03/SEDUC/00001/2001 publicado no Diário Oficial do Estado de 10
de Dezembro de 2001 Suplemento, conforme relação nominal constante no Anexo I, deste Ato da
Progressão Vertical do profissional da Educação Básica e dá outras providências.
O fundamento legal está expresso no artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação
Orçamentária
Fund. Legal Lei Federal nº 8.666/93.
Data
Cuiabá – MT 15 de julho de 2011
Assinam
JOSÉ GONÇALVES BOTELHO DO PRADO - Contratante
ANTÔNIO AUGUSTO OLIVEIRA AMADO - Contratado
Diário Oficial
Página 4
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A G Ê N C I A S
F A Z E N D Á R I A S
área(s) rural(is) em área com extensão inferior a 100 hectares, atendendo aos dispositivos do § 19
do Artigo 26 da Portaria 114/2002. Maria conceição Vieira Lima. Gerente Fazendária-Matrícula nº
132800152
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE PORTO DOS GAÚCHOS
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE CÁCERES
O U T R O S
ATESTADO DE CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE DO ICMS - Validade: 01 (um) ano - Declaro para
efeito do disposto no Convênio ICMS 13/02 de 13/02/02 e no Art. 3º, § 2º do Decreto Estadual nº
4314/04 que a empresa abaixo indicada é contribuinte do Imposto Sobre Operações relativas a
Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação – ICMS Razão Social: REGIANE P. DA SILV OLIVEIR – ME I.E.: 13.416.300-1
CNPJ: 07.243.365/0001-96 CNAE: 4212-0/00 ENDEREÇO COMERCIAL: RUA MINAS GERAIS, S/Nº
BAIRRO: CACHOEIRA CIDADE: SALTO DO CEU TELEFONE: (065) 3257-1248. Por ser a expressão
da verdade, firmo o presente Atestado. Cáceres-MT, 13de Julho de 2011. ANDREA ANGELA VICARI
- Gerente Fazendária
T D I
Apresentaram junto a esta Agência Fazendária, documentos comprobatórios que exploram atividades
rurais em área igual ou inferior a 100 hectares atendendo a portaria 114/02 & 19 art 26 – TDI Termo de Reconhecimento de Dispensa de Inscrição Estadual de Micro Produtor Rural – OSVALDO
CASTOR DA SILVA CPF Nº 403.223.781-68 - Rosani Fischer Arndt – Gerente Fazendário.
T E R M O
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR
RURAL - TDI. Reconheço que o (os) microprodutor rural abaixo Cumpriu a exigência do art. 26 da
Portaria 114/02. BRUNA ALVES MARQUES PACHECO. Gerente Fazendária - VANDA HELENA DA
SILVA
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE ITIQUIRA
T E R M O
D E
O P Ç Ã O
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE SINOP
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE CUIABÁ
T D I
D E
Apresentaram junto a esta Agência Fazendária termo de Opção para Realização de Operação/
prestação com Diferimento do ICMS: PATRICIA QUESSADA MILAN E OUTRA – I.E 134289110.
Rosani Fischer Arndt – Gerente Fazendário.
T E R M O
D E
O P Ç Ã O
COMUNICADO nº 021/2010 - RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE OPTARA, PELO TERMO
DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS
(ANEXO I DA PORTARIA Nº 079/2000/SEFAZ) CONTRIBUINTE INSC ESTADUAL; AGRO BOM
PRINCIPIO CORRETORA DE CEREAIS LTDA 13.424.410-9; JULIANA BEDIN 13.428.683-9;
GIOVANI LEANDRO VASATTA 13.428.727-4. Agenda de Sinop 14 de julho de 2011. Gisela L P
Grudzinski – Gerente Fazendária.
COMUNICADO Nº 025/2011 - RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE LAVRARAM TERMO DE
OPÇÃO PELO DIFERIMENTO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DOS BENS ARROLADOS NOS
ANEXOS I E II DO CONVÊNIO ICMS 52/91, DESTINADOS A INTEGRAR O ATIVO IMOBILIZADO
DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL OU AGROPECUÁRIO. RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF IE
DATA; SHIRLEY TATIANE SOLANO ROSSATI 042.672.671-08 13.421.427-7 11/07/2011; IGNACIO
SCHVINSKI NETTO 138.476.949-87 13.267.451-3 11/07/2011. Agenfa Sinop-MT , 11 de julho de
2011. Gisela Luisa P. Grudzinski – Gerente Fazendária.
O P Ç Ã O
O U T R O S
RELAÇAO DE PRODUTORES RURAIS QUE FIZERAM TERMO DE OPÇAO PARA REALIZAÇAO
DE OPERAÇAO/PRETAÇOES COM DIFERIMENTO DO DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DOS BENS
ARROLADOS NO DECRETO Nº 565, ANEXOS I E II DO CONVENIO ICMS 52/91 DE 30/07/2007
SEFAZ – DESTINADOS A INTEGRAR O ATIVO IMOBILIZADO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
OU AGROPECUARIO. Relação Nº 006/11. Nome/I.E – Charles Arlan Crestani – 13231229-8, Agenfa
de Itiquria 14 de julho de 2011. Wilson Quintiliano Guimarães – Gerente Fazendário.
COMUNICADO nº 008/2011/AGENFA/SINOP/MT - RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE
ADERIRAM AO FUPIS – ART. 3º, §2º DECRETO Nº 4314/2004 - Contribuinte Insc. Estadual – E J S
CONSTRUTORA LTDA – 13.375.410-3 - Agenfa de Sinop, 14 de julho de 2011. Gisela L P Grudzinski
– Gerente Fazendária.
A T O S
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE MIRASSOL D’OESTE
T D I
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR RURAL - TDI nº 159/2011 Município: SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT
Reconheço que o Micro-produtor Rural a seguir: JONATAS SILVA BARBOSA - CPF: 040.770.721-23
– SÍTIO SANTO ESPEDITO – Validade Indeterminada. Apresentou junto a esta Agência Fazendária,
os documentos comprobatórios que explora atividade rural em área com extensão igual ou inferior a
100 hectares. Atendendo aos dispositivos do § 19 do Art. 26 da Portaria 114/2002. Mirassol D’ Oeste
– MT, 14 de Julho de 2011 – Evanil Rodrigues Tapajós – AAIG.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR RURAL - TDI nº 160/2011 Município: SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT
Reconheço que o Micro-produtor Rural a seguir: GEREMIAS SILVA BARBOSA – CPF: 345.098.66860 – SÍTIO BOA SORTE – Validade: INDETERMINADA Apresentou junto a esta Agência Fazendária,
os documentos comprobatórios que explora atividade rural em área com extensão igual ou inferior a
100 hectares. Atendendo aos dispositivos do § 19 do Art. 26 da Portaria 114/2002 Mirassol D’ Oeste
– MT, 14 Julho de 2011- Evanil Rodrigues Tapajós – AAIG
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE NOVA XAVANTINA
T D I
TERMO DE CANCELAMENTO DE TDI - CANCELAMENO DE TDI nº 05/ 2008 - Nova Xavantina - MT,
06 de Julho de 2011. Pelo presente solicitamos o cancelamento dos TDI’s do(s) Micros(s) Produtor
(es) Rural (is) abaixo relacionado(s): NOME TDI CPF RG nº; ZAIDE BUENO DOURADO 05/2008
001.900.941-09 1193733-5 SSP-MT. Leony Alves de Oliveira – Matricula 325847331
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE PONTES E LACERDA
T D I
CANCELAMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICRO PRODUTOR RURAL –
TDI Nº 95/2010 Pontes e Lacerda/MT, 13 de Julho de 2011. Reconheço que o(s) Micro(s) Produtor(es)
Rural(is) abaixo relacionado(s): NOME: José dos Passos Alves Pereira, CPF Nº: 764.492.461-20,
NOME DA PROPRIEDADE: Sítio Paraíso, Município de Pontes e Lacerda- MT, Apresentou(ram) junto
à esta Agência Fazendária de Pontes e Lacerda-MT, o pedido de cancelamento do referido TDI,da
ATO Nº 001/2011 - SUIC/SARP/SEFAZ
O Superintendente de Informação do ICMS, no uso de suas atribuições legais e considerando
a recomendação da COFAZ decorrente da conclusão apresentada pela Comissão de Sindicância
Administrativa Disciplinar, instituída pela Portaria nº 013/2011/COFAZ/SEFAZ.
RESOLVE:
1 – Declarar inidôneas, para todos os efeitos, as Notas Fiscais de Produtor Eletrônicas, emitidas na
Agencia Fazendária de Lucas do Rio Verde, abaixo relacionadas:
Data de
Emissão
NFPA
29/11/2007
209793, 209791, 209790, 209789, 209786, 209785,
209784
06/08/2007
172589
03/08/2007
172199, 171673
12/07/2007
164421
04/07/2007
162143, 162133
Contribuinte
Inscrição
Estadual
PEDRO MARTIM
13.227.600-3
13.231.718-4
04/12/2007
211620, 211622, 211626, 211631
24/01/2007
102981
LEDIR GUILERME
HOFFMANN
21/03/2007
119929
LUIZ FERNANDO RIOS
13.241.024-9
25/09/2007
190255, 190256
NELSON FERNANDES
13.231.100-3
31/08/2007
182613
28/02/2007
112555, 112557, 112560, 114914, 115829,
11/04/2007
126268
2 – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde as datas especificadas
no quadro anterior.
Superintendência de Informações do ICMS em Cuiabá/MT, 30/06/2011.
(Original assinado)
VINÍCIUS JOSÉ SIMIONI SILVA
Superintendente de Informações do ICMS
E D I T A L
GER. FISCALIZ. DE TRANSPORTE ATACADO E OUTROS SEGMENTOS - GFOS
NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - TI
A partir da publicação deste Edital de Notificação, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo
mencionado(s) a tomar conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta(s)
pendência(s) poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.
br) , no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta de Notificação-e”, onde deverão ser informados: 1) o
número do Termo de Intimação Eletrônica; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código
verificador (o qual deve ser solicitado por Email em [email protected], que será
enviado somente por Email da empresa cadastrado na SEFAZ-MT).
Contribuinte: ORLANDO LOGISTICA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-EPP Inscrição Estadual:
132378299 Nº da Notificação: 264317/659/105/2011
GERENCIA DE INFORMAÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - GIOR
Diário Oficial
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TACIN
GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES DE OUTRAS RECEITAS (GIOR)
Notificação de Lançamento da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN)
Edital de Notificação - SNE: Sistema de Notificação Eletrônica - GIOR
A GIOR notifica o(s) contribuinte(s) abaixo sobre o lançamento da TACIN. O detalhamento da
pendência está disponível no portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no menu “Serviços”, pasta
‘Notificação-e”, “Consulta”. Informar: 1) número do Termo de Exclusão; 2) tipo de pessoa; 3) CNPJ; 4)
código verificador (solicitar pelo e-Mail [email protected], será enviado somente ao
e-Mail da empresa cadastrada na SEFAZ-MT).
Contribuinte: ALBARA & BERTUOL LTDA Inscrição Estadual: 133490726 Nº da Notificação:
262871/337/68/2011
Contribuinte: DANIEL TIVERON HERMENEGILDO ME Inscrição Estadual: 132490323 Nº da
Notificação: 263013/337/68/2011
Contribuinte: VILMA DE BRITO RODRIGUES ME Inscrição Estadual: 133312461 Nº da Notificação:
263032/337/68/2011
Contribuinte: CLOVIS ODAIR HITZ Inscrição Estadual: 133422909 Nº da Notificação:
263036/337/68/2011
Contribuinte: IZABEL PEREIRA DA SILVA - ME Inscrição Estadual: 133775356 Nº da Notificação:
263078/337/68/2011
Contribuinte: GEZIANE RAMALHO DE SOUZA 01008008150 Inscrição Estadual: 133957403 Nº da
Notificação: 263127/337/68/2011
Contribuinte: CONSTRUTORA TERRA NOVA LTDA Inscrição Estadual: 130335355 Nº da Notificação:
263388/337/68/2011
Contribuinte: FERREIRA & ROSA LTDA Inscrição Estadual: 133134482 Nº da Notificação:
263471/337/68/2011
Contribuinte: CLEIA GONÇALVES DA SILVA PORTO ME Inscrição Estadual: 132260034 Nº da
Notificação: 263596/337/68/2011
Contribuinte: CARLOS RIBEIRO 86700316120 Inscrição Estadual: 133909310 Nº da Notificação:
263645/337/68/2011
GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ECONOMICO FISCAIS - GIEF
AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA
Edital de Notificação - SNE: Sistema de Notificação Eletrônica-GIEF.
A Gerência de Informações Econômico-Fiscais – GIEF, por intermédio desta publicação do Edital de
Notificação, considera que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar
(em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento dessa (s) pendência (s)
poderá (ão) ser verificado (s) por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br) , no
Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta de Notificação-e”, onde deverão ser informados: 1) o número
completo do Aviso de Cobrança Fazendário; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código
verificador ( o qual deve ser solicitado por Email em [email protected], que será
enviado somente por Email da empresa cadastrado na SEFAZ-MT).
Contribuinte: D. DA SILVA SANTOS ME Inscrição Estadual: 132184940 Nº da Notificação:
87684/55/33/2011
Contribuinte: ROSA MARIA SOARES Inscrição Estadual: 132234882 Nº da Notificação:
263679/55/33/2011
Contribuinte: MARIA INEZ SIMON Inscrição Estadual: 132236680 Nº da Notificação:
263682/55/33/2011
Contribuinte: LUZAY MADEIRAS LTDA - EPP Inscrição Estadual: 132236729 Nº da Notificação:
263683/55/33/2011
Contribuinte: MARTA DOS SANTOS ROUPAS Inscrição Estadual: 132236826 Nº da Notificação:
263684/55/33/2011
Contribuinte: MULT MARCAS FUNILARIA E PINTURAS LTDA - ME Inscrição Estadual: 132237385
Nº da Notificação: 263685/55/33/2011
Contribuinte: D. DE F. MARIANO Inscrição Estadual: 132237393 Nº da Notificação:
263686/55/33/2011
Contribuinte: M M DE SOUZA CAMPOS ME Inscrição Estadual: 132237946 Nº da Notificação:
263687/55/33/2011
Contribuinte: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VITORIA CARVALHAIS LTDA Inscrição Estadual:
132238314 Nº da Notificação: 263688/55/33/2011
Contribuinte: NEIVA T C BARBOSA Inscrição Estadual: 132239124 Nº da Notificação:
263689/55/33/2011
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 006/11
1. Fica o contribuinte abaixo relacionado NOTIFICADO do pagamento do crédito tributário
instrumentalizado por Termo de Apreensão e Depósito a ele vinculado no quadro demonstrativo
abaixo;
2. O inteiro teor do Termo de Apreensão e Depósito, bem como de seus ANEXOS poderão ser
requisitados diretamente a Gerência de controle Aduaneiro – GCOA, da Superintendência de
Fiscalização-SUFIS, localizada a Av. Historiador Rubens de Mendonça nº 3415, Complexo II, piso
térreo, Centro Político Administrativo, nesta cidade de Cuiabá-MT;
3. O referido crédito tributário, formalizado em conformidade com disposto no artigo 467-A do RICMS/
MT, poderá ser recolhido, ainda com beneficio da espontaneidade, no prazo de 30 (trinta) dias, ou
impugnado até o vigésimo dia do mês subseqüente ao vencimento, contados da publicação deste
Edital;
4. Eventual impugnação deverá observar o disposto no artigo 570-B, do RCMS/MT, atendendo aos
requisitos mínimos de formalidade e instrução exigidos, de que trata o §1º e seus incisos, sem os
quais o pedido não será recepcionado pela Agência Fazendária de seu domicilio tributário;
5. Ficam também cientificados de que caso o crédito tributário, não seja tempestivamente impugnado,
ou recolhido no prazo fixado, será inscrito em Dívida Ativa Tributária.
TAD
CNPJ/CPF
CONTRIBUINTE
CIDADE
171909
015.646.181-10
RAFAEL CATISTE TENORIO
CUIABÁ-MT
Cuiabá, 14 de julho de 2011 - GCOA- Gerência de controle Aduaneiro.
SEEL
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
E X T R A T O
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2011SEEL - Processo n° 417298/2011/SEEL
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer – SEEL/MT– CNPJ: 03.507.415/001973.
CONTRATADO: América do Sul Táxi Aéreo Ltda – CNPJ 02.907.387/0001-90
OBJETO: Contratação de Empresa especializada em fretamento de aeronaves, para atender a
SEEL.
VALOR: R$ 21.024,00 (vinte e hum mil e vinte e quatro reais).
DA VIGÊNCIA: Este instrumento vigorará por 06 (seis) meses, a partir da data da sua assinatura
ASSINATURA: 06/07/2011
Página 5
ASSINAM: CARLOS ANTÔNIO DE AZAMBUJA - Secretário de Estado de Esportes e Lazer
– SEEL – Contratante – LUIZ ROBERTO DA SILVA – América do Sul Táxi Aéreo Ltda - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2011 SEEL - Processo n° 477742/2011/SEEL
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer – SEEL/MT– CNPJ: 03.507.415/001973.
CONTRATADO: Brasil Telecom S.A – CNPJ 76.535.764/0001-43
OBJETO: Prestação de serviço telefônico comutado para atender a demanda da SEEL.
VALOR: R$ 28.066,20 (vinte e oito mil sessenta e seis reais e vinte centavos ).
DA VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da sua assinatura podendo ter a sua duração prorrogada por
iguais e sucessivos períodos por meio de termo aditivo com vistas a obtenção de preços e condições
mais vantajosos para a administração até o limite máximo de 60(sessenta) meses.
ASSINAM: CARLOS ANTÔNIO DE AZAMBUJA - Secretário de Estado de Esportes e Lazer
– SEEL – Contratante –ROBERTO WAGNER SANDRIN E JUVENAL ALVES FERREIRA NETO
– Brasil Telecom - Contratada
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 038/2011/SEEL/FUNDED, ref. ao processo n°
192744/2011:
PARTES: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer/FUNDED-MT – CNPJ n° 01.755.622/0001-34 e a
Prefeitura Municipal de Colniza- CNPJ n° 04.213.687/0001-02
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o provimento de recursos financeiros para a realização
do projeto “Colniza Formando Campeões”, nos termos do plano do trabalho aprovado.
Órgão: 15.601 Programa: 284 Projeto: 1613 Elemento de Despesa: 334039 Fonte: 100 Região:
0700 Valor: R$ 24.981,30 Número do EMP: 15601.0001.11.00759-8
VALOR TOTAL: R$ 27.757,00 (vinte e sete mil setecentos e cinqüenta e sete reais)
VIGÊNCIA: 05/07/2011 a 28/02/2012
ASSINAM: Carlos Antonio de Azambuja - Secretário de Estado de Esporte e Lazer, e Nelo Capitani–
Prefeitura Municipal de Colniza.
SETPU
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
E X T R A T O
Extrato do Instrumento Contratual nº 100/2011/00/00 – SETPU
Processo nº 398815/2011-SETPU
Modalidade: carta Convite 052/2011.
Objeto do Contrato : Execução de Serviços de Reconstrução de Ponte de Madeira, na
Rodovia MT-470, Trecho: Ent° BR-364 – Entrº MT 459, sobre o Córrego Paga, com extensão
de 12,0 m, no Município de São José do Povo – MT.
Prazo: 30(trinta) dias consecutivos.
Valor: R$ 67.768,49 (sessenta e sete mil, setecentos e sesessenta e oito reais e quarenta e
nove centavos) .
Dotação: 25101.0001.26.782.218.1284.0500.44900000.131.1.1.– NE nº 25101.0001.11.01730-9.
PARTES: STALO CONSTRUTORA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E
PAVIMENTAÇÃO URBANA
Processo nº 356394/2011 –SETPU
Modalidade: Carta Convite 057/2011
Objeto do Contrato: Execução de Serviços de Reconstrução de Ponte de Madeira,
O.A.E, na Rodovia MT-225, Trechos: Entrº MT-438(Vera) e Entrº MT-130, sobre os Córregos
Buriti e Água Funda, com extensão de 16,0m + 12,0m, respectivamente, no Município de Feliz
Natal - MT.
Prazo: 30(Trinta ) dias consecutivos.
Valor:
R$ 147.868,50 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e
cinquenta centavos).
Dotação: 25101.0001.26.782.218.1284.1200.44900000.131.1.1. empenhado conforme NE nº
25101.0001.11 .01729-5.
PARTES: CONSTRUTORA SERVIÇOS E COMÉRCIO SÃO LUIS LTDA e A SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
Processo nº 341608/2011 –SETPU
Objeto do Contrato: Execução de Seviços de Reforma de Ponte de Madeira, na Rodovia MT-388,
Trecho: Entº BR-174 – Figueirópolis D’Oeste sobre o Córrego do Mutuca, com extensão de 14,0
M, no Município de Figueirópolis D’Oeste-MT.
Prazo: 30(Trinta ) dias consecutivos.
Valor:
R$ 75.555,03 (setenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e três
centavos).
Dotação: 25101.0001.26.782.218.1284.9900.33900000.131.1.1. empenhado conforme NE nº
25101.0001.11 .01713-9.
PARTES: CONSTRUTORA SERVIÇOS E COMÉRCIO SÃO LUIS LTDA e A SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
Extrato do Instrumento Contratual Nº 101/2011/00/00 - SETPU
Processo nº 306708/2011-SETPU
Modalidade: Carta Convite n°058 /2011
Objeto do Contrato Execução de Seviços de Conservação de Rodovia Pavimentada, na
Rodovia MT-040 e MT-361, Trecho: Santo Antonio do Leverger – Porto de Fora ( Entrº MT-361)
e Porto de Fora – Barão de Melgaço, com extensão de 51,80 km e 22,13 km , respectivamente,
nos Municípios de Santo Antonio do Leverger e Barão de Melgaço-MT.
Prazo: 90(noventa) dias consecutivos.
valor: R$ 145.405,00(cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais) .
25101.0001.26.782.218.2209.9900.33900000.240.1.1,conforme NE 25101.0001.11.011715-5.
PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA e A SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
Extrato do Instrumento Contratual Nº 102/2011/00/00 - ASJU
Processo nº 263130/2011/SETPU
Objeto do Contrato: Conservação de Rodovia Pavimentada, na Rodovia MT-235, Trecho:
Rio Papagaio – Rio Buriti – Rio Águas Quenstes – Entrº BR-364 (Sapezal), Sub-Trecho: Rio
Papagaio – Rio Buriti – Sapezal , com extensão de 42,0 km, no Município de Sapezal-MT
Página 6
Diário Oficial
Prazo: 30(trinta) dias consecutivos.
Valor: R$ 147.351,99 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e cinqüenta e um reais e noventa
e nove centavos).
Dotação: 25101.0001.26.782.218.2209.9900.339000000.240.1.1.1–NE nº25101.0001.11.01714-7
PARTES: TUCURUÍ CONSTRUÇÕES LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E
Extrato do Termo Aditivo nº 620/2010/01/01 - ASJU
Processo nº 581895/2010-SINFRA.
Objeto do Contrato: Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial nas
Ruas: Amazonas, Goiás, Santo Antonio, Santa Rosa, Marcos Freire, Princesa Isabel, Maranhão
e Guanabara, com Total de 9.030,00 m², no Município de Terra Nova do Norte – MT.
Objeto do Termo: Aditar ao Instrumento Contratual nº 620/2010/00/00-ASJU, o prazo de 120
(cento e vinte) dias para o item 3.4. Para a Conclusão da Obra e 300 (trezentos) dias para o
item 3.5. Vigência
Partes: BRAULIO ALVARENGA NAYA-ME e a SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E
Processo n° nº 532118/2011–SETPU.
Objeto do Contrato: Execução dos Serviços de Ponte de Concreto Pré-Moldado Protendido
Sobre O Rio Cuiabazinho, Córrego Arraia e Córrego João Pinto, Na Rodovia MT-494, Trecho:
Rio Manso – ENTº MT-241 – Bom Jardim, Com Extensão de 100,0 Metros, 40,0 Metros 40,0
Metros e Largura de 4,20 Metros, 4,20 Metros e 4,20 Metros, Respectivamente
Objeto do Termo: Suprimir ao Instrumento Contratual n° 535/2010/00/00- ASJU, o valor de R$
367.187,74 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e quatro
centavos).
Partes: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E
PAVIMENTAÇÃO URBANA.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO DO TERMO COOPERAÇÃO
TECNICA Nº 109/10
PROCESSO: 46.655-9/10
FUNDAMENTO DO TERMO: Este Termo de Rescisão decorre de entendimento conclusivo entre
os convenentes, o Senhor Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana e o Senhor
Prefeito Municipal de NOVA MUTUM, tendo em vista o que consta no processo nº 46.655-9/10,
conforme previsto na Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 003/2009.
RESCISÃO: O presente Termo tem por objetivo rescindir o Termo de Cooperação Técnica nº
109/10 – entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA e
MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, destinado ao fornecimento de materiais betuminosos e óleo diesel,
para a execução de 96.000 m² de Pavimentação Asfáltica nas Ruas das Acerolas, das Aroeiras,
das Sibipirunas, dos Cajueiros, dos Ficus, dos Flamboyants, das Sete Copas, dos marmeleiros, dos
Palmitos, dos Cambarás, dos Guarantãs, das Mangabas, dos Jacarandás, dos Angicos, dos Marfins,
das Garapeiras, das Seringueiras, dos Tucanos, das Nogueiras, dos Xaxins, dos Cedros, dos Jataís,
03, das Hortelãs, das Avencas, dos Cafeeiros, das Dálias e dos Caquizeiros no município de Nova
Mutum - MT, constante do Projeto Básico, que faz parte integrante deste Termo, independentemente
de transcrição, no Município de NOVA MUTUM. Que ora fazem por mútuo acordo nos termos da
Cláusula Sexta do Termo de Cooperação Técnica referenciado.
PRESTAÇÃO DE CONTAS: Este Termo de Cooperação Técnica rescinde de pleno acordo entre
as partes interessadas, sem obrigatoriedade da prestação de contas haja vista não terem sido
repassados materiais pela Secretaria.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
MUNICIPIO DE NOVA MUTUM
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 084/10
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA, no uso de suas
atribuições e, considerando as determinações contidas no artº. 5º da Resolução do Senado Federal,
SF. Nº 10 de 29 de abril de 2010, que altera o art.º 32, § 2º, da Resolução nº. 43, de 2001, determinando
a obrigatoriedade de vinculação do CNPJ, Resolve:
Apostilar, o Termo de Convênio nº 084/10 firmado com o Município de Sorriso/MT, alterando no
preâmbulo o nº do CNPJ para nº 03.507.415/0022-79.
Republica-se por ter saído incorreto
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO N°105/09
Apostilar, o Termo de Convênio nº 105/09 firmado com o Município de Nova Canaã do Norte/MT,
alterando no preâmbulo o nº do CNPJ para nº 03.507.415/0022-79.
Apostilar, o Termo de Convênio nº 107/10 firmado com o Município de Glória D’Oeste/MT, alterando
no preâmbulo o nº do CNPJ para nº 03.507.415/0022-79.
Apostilar, o Termo de Convênio nº 089/10 firmado com o Município de Curvelândia/MT, alterando no
Apostilar, o Termo de Convênio nº 035/10 firmado com o Município de Nortelândia/MT, alterando no
Apostilar, o Termo de Convênio nº 142/10 firmado com o Município de Nobres/MT, alterando no
Apostilar, o Termo de Convênio nº 006/10 firmado com o Município de Lucas do Rio Verde/MT,
Apostilar, o Termo de Convênio nº 178/10 firmado com o Município de Nova Guarita/MT, alterando no
Apostilar, o Termo de Convênio nº 134/10 firmado com o Município de Nova Guarita/MT, alterando no
Apostilar, o Termo de Convênio nº 062/10 firmado com o Município de Nobres/MT, alterando no
Apostilar, o Termo de Convênio nº 161/10 firmado com o Município de Denise/MT, alterando no
Apostilar, o Termo de Convênio nº 001/08 firmado com o Município de União do Sul/MT, alterando no
Republica-se por ter saído incorreto.
Apostilar, o Termo de Convênio nº 111/10 firmado com o Município de Vera/MT, alterando no
Diário Oficial
Apostilar, o Termo de Convênio nº 177/07 firmado com o Município de Várzea Grande/MT, alterando
no preâmbulo o nº do CNPJ para nº 03.507.415/0022-79.
Apostilar, o Termo de Convênio nº 199/10 firmado com o Município de Sorriso/MT, alterando no
Apostilar, o Termo de Convênio nº 037/10 firmado com o Município de Novo São Joaquim/MT,
Apostilar, o Termo de Convênio nº 126/09 firmado com o Município Santa Carmem/MT, alterando no
preâmbulo o nº do CNPJ para nº 03.507.415/0022-79
P O R T A R I A
PORTARIA/SETPU/251/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA, no uso de suas
atribuições legais,
Resolve:
INSTITUIR, considerando o que consta da CI 159/2011-SETPU, de 12/07/2011, uma Comissão
formada pelos servidores adiante nomeados, para julgamento da CARTA CONVITE Nº 072/2011, com
o objetivo de selecionar empresa de engenharia – área civil/rodoviária, para execução de Serviços
de Reforma e Reconstrução de ponte de madeira, tipo I – O.A.E, na Rodovia: MT-246, Trecho: Entr°
MT-010 – Ent° MT-351, sobre o Rio Bravo e Rio Arraia, com extensão de 20,0m + 24,0m, no Município
de Rosário Oeste – MT.
A realização será no dia 13 de Julho de 2011, às 14:30 horas na sala de licitações da SETPU/SAE/
NUTC.
COMISSÃO:
Sidnei Garcez de Souza..................................Presidente
Vilma dos Santos Martinelli..............................Membro
Carlos Augusto Conceição Pinheiro................Membro
Joacir Hermes de Amorim ...............................Secretário
CUMPRA-SE
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
TRANSPORTE
E
PAVIMENTAÇÃO
URBANA
Cuiabá/MT, 12 de Julho de 2011
Resolve:
o objetivo de selecionar empresa de engenharia – área civil/rodoviária, para execução de Serviços
de Conservação de Rodovia Pavimentada, na Rodovia MT-175, Entr° BR-174 – São José de Quatro
Marcos - Araputanga, com extensão de 63,0 Km, nos Municípios de Mirassol D’ Oeste, São José de
Quatro Marcos e Araputanga - MT.
NUTC.
COMISSÃO:
CUMPRA-SE
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
TRANSPORTE
E
PAVIMENTAÇÃO
URBANA
Página 7
estacas (Padrão SETPU) nas Rodovias: MT-170 e MT-418, Trechos: Juruena-Cotriguaçú – Tutelãndia
– Colniza, sobre os córregos: Mico, 14 Irmãos e Azul, com extensão de 15,0m + 30,0m + 10,0m =
55,0m, nos Municípios de Juruena, Cotriguaçu e Aripuaña
NUTC.
COMISSÃO:
Emio Mário Nunes da Cruz.........................Presidente
Elzo Gonçalves da Silva..............................Membro
Sílvio Roberto Martinelli...............................Membro
Edjalma da Costa e Silva ...........................Secretário
CUMPRA-SE
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
TRANSPORTE
E
PAVIMENTAÇÃO
URBANA
Resolve:
o objetivo de selecionar empresa de engenharia – área civil/rodoviária, para execução de serviços
de Reforma de Ponte de Madeira, na Rodovia: MT-414 – Trecho: Ent° BR-158 – Ent° MT-240, sobre
os Córregos: Jabuti e Córrego São Rafael, numa extensão de 24,0m e 42,0m, no município de Nova
Xavantina - MT.
NUTC.
COMISSÃO:
CUMPRA-SE
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
TRANSPORTE
E
PAVIMENTAÇÃO
URBANA
Resolve:
o objetivo de selecionar empresa de engenharia – área civil/rodoviária, para execução de serviços de
Reconstrução de Ponte de Madeira tipo I, na Rodovia MT-160, Trecho: Entr° MT-235-(São José do Rio
Claro) – Ent° MT- 492 – Nova Maringá, Sub-trecho: Ent° MT-235 – (São José do / rio Claro) – Ent° MT492 – sobre o córrego caju doce – (Km 11,7), Nova Maringá, com extensão de 18,0m (reconstrução),
no Município de São José do Rio Claro-MT.
NUTC.
COMISSÃO:
CUMPRA-SE
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
TRANSPORTE
E
PAVIMENTAÇÃO
URBANA
SESP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PJC
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
E X T R A T O
Resolve:
o objetivo de selecionar empresa de engenharia – área civil/rodoviária, para execução de Serviços de
Reconstrução de ponte de madeira tipo I, na Rodovia: MT-235-trecho: Ent° MT-010- Sã0 José do Rio
Claro – Ent° MT-249 – trevo ADM – sub-trecho: Ent° MT 010 (São José do Rio Claro) – Ent° MT-249
– trevo ADM, sobre o Córrego Buritizinho, numa extensão de 6,0m, no Município de São José do Rio
Claro - MT.
NUTC.
COMISSÃO:
CUMPRA-SE
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
TRANSPORTE
E
PAVIMENTAÇÃO
URBANA
Resolve:
o objetivo de selecionar empresa de engenharia – área civil/rodoviária, para execução de serviços
de Reconstrução e Reforma de Ponte de Madeira tipo I, - Vigamento Simples com Fundação em
Extrato da Portaria nº. 177/2011/CGPJC/MT.
Processo Administrativo Disciplinar Nº 009/2011
Autoridade Processante: Marcos Pereira Álvares – Presidente
Acusados – José Abdias Dantas - Delegado De Polícia,
Antenor Francisco Da SILVA
– Investigador de Polícia, ARILDO RELÍQUIAS SANTOS – Investigador de Polícia
DO OBJETO – Processo Administrativo Disciplinar nº. 009/2011, que visa apurar, em tese, quebra dos
deveres do policial civil previstos no artigo 114 e 116 da LC n° 407 de 30 de junho de 2010 - Estatuto
da Polícia Judiciária Civil, infringindo os princípios institucionais, e em tese os deveres do policial
civil previsto no Artigo 219, II – Cumprir as normas e os regulamentos desta Lei Complementar e do
Regimento Interno da Policia Judiciária Civil e demais normatizações expedidas pelas autoridades
competentes, III – zelar pela economia e conservação dos bens do Estado, especialmente daqueles
que lhe sejam entregues para guarda ou utilização, VIII – ser leal, cooperativo e solidário com os
companheiros de trabalho, IX - Manter-se atualizado em relação a leis, regulamentos e normas do
interesse policial, XIII – Zelar pela valorização da função policial e pelo respeito aos direitos e a
dignidade humana, XIV – Proceder na vida pública e particular de modo a dignificar a função policial
civil; Artigo 220, 2 – Do Segundo Grau: XI – utilizar para fins particulares, sob qualquer pretexto,
material pertencente ao Estado; XIII – fazer uso indevido de bem ou valor que lhe chegue ás mãos
em decorrência da função, ou não entregá-lo, com a brevidade possível, a quem de direito: e XVI
– Valer-se do cargo com o fim, ostensivo ou velado, de obter proveito de qualquer natureza, para si
ou para terceiro, se o fato não tipificar falta mais grave, 3 – Do Terceiro Grau: VI – Praticar qualquer
ato que caracterize improbidade administrativa; 4 – Do Quarto Grau: IV – Praticar qualquer outro fato
definido como crime, cuja pena prevista seja de reclusão, isolada ou cumulativamente com pena
de multa; todos descritos na Lei Complementar nº 407 de 30 de junho de 2010, Estatuto da Policia
Judiciária Civil de Mato Grosso, no que concerne com a prática do crime capitulado nos artigos 305
e 317, § 1° do Código Penal.
PRAZO DE CONCLUSÃO – 60 (sessenta) dias prorrogável por igual prazo.
FUNDAMENTO LEGAL – Artigos 255 a 257 da Lei Complementar n. 407 de 30 de junho de 2010.
GILMAR DIAS CARNEIRO - CORREGEDOR GERAL /PJC/MT.
Diário Oficial
Página 8
C O N T R A T O
EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2011/SESP
DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa LAKELAND
BRASIL S/A.
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão ao lote 38 da ARP n° 050/2010/SAD
visando a aquisição de material de consumo, capa de aproximação e combate a incêndios,
para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DO VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 82.602,50 (Oitenta e dois mil, seiscentos e dois
reais e cinqüenta centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101/Programa: 300/Atividade: 4253/Natureza de Despesa:
33903000/Fonte: 261.
DA VIGÊNCIA: 13/07/2011 a 09/11/2011.
DA DATA: 13/07/2011.
ASSINAM: DIÓGENES GOMES CURADO FILHO - Secretário de Estado de Segurança Pública/
CONTRATANTE e o Sr. MIGUEL ANTÔNIO DOS GUIMARÃES BASTOS e o Sr.
RAIMUNDO BARBOSA SAMPAIO FILHO – Empresa LAKELAND BRASIL S/A./
CONTRATADA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2011/SESP
DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa
AEROSERVICE LTDA.
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de material de consumo (motor
aeronáutico) para aeronave PT-KCL para atender as necessidades do Centro Integrado
de Operações Aéreas - CIOPAer, conforme especificações dadas na Cláusula Segunda,
na proposta de preços apresentada no Pregão 002/2011/SESP/MT e demais Cláusulas
deste Contrato.
DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 140.880,00 (Cento e quarenta mil, oitocentos e
oitenta reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101/Programa: 312/Atividade: 4274/Natureza de Despesa:
33903000/Fonte: 240.
DA VIGÊNCIA: 14/07/2011 a 09/01/2012.
DA DATA: 14/07/2011.
ASSINAM: DIÓGENES GOMES CURADO FILHO - Secretário de Estado de Segurança Pública/
CONTRATANTE e o Sr. ROBERTO CUNHA - Empresa AEROSERVICE LTDA./
CONTRATADA.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO EMERGENCIAL Nº 168/2011.
PROTOCOLO: 709488/2010
PARTES: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o
Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da EE DEP. JOÃO EVARISTO CURVO, CNPJ nº.
03.185.056/0001-56, no município de Jauru/MT.
OBJETO: O presente Termo tem como objeto o repasse de recurso financeiro ao Conselho Deliberativo
da Comunidade Escolar do EE DEP. JOÃO EVARISTO CURVO, no município de JAURU/MT, para
aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações na estrutura física
(instalação de ar condicionado) na EE DEP. JOÃO EVARISTO CURVO.
EMPENHO: 14101.0001.11.14113-7
VALOR: R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinqüenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2011
O U T R O S
CREDENCIAMENTO CEB Nº 045/2011-CEE/MT
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 630/2008-CEE/MT, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 919841/2010-CEE/MT, e do Parecer CEB nº 145/2011-CEE/MT,
aprovado em 28 de junho de 2011, resolve CREDENCIAR para ministrar a Educação Básica, a partir
de 1º de janeiro de 2011, a Escola Estadual Antonia Leão dos Santos, localizada no Distrito Colônia
Goiás, Zona Rural, Município de Porto Alegre do Norte, MT, mantida pelo Estado, devendo as etapas
e ou modalidades estar devidamente autorizadas por este Conselho, nos termos da Resolução nº
630/2008-CEE/MT.
Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 05 de julho de 2011.
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 630/2008-CEE/MT, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 2463/2011-CEE/MT e do Parecer CEB nº 150/2011-CEE/MT, aprovado
em 05 de julho de 2011, resolve CREDENCIAR para ministrar a Educação Básica, a partir de 1º de
janeiro de 2011, a Escola Municipal JJ, localizada na Comunidade JJ MI, Município de Chapada dos
Guimarães, MT, mantida pelo Município, devendo as etapas e ou modalidades estar devidamente
autorizadas por este Conselho, nos termos da Resolução nº 630/2008-CEE/MT.
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
E X T R A T O
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º. 069/2011.
Locatária: SEDUC - MT.
Locador: WAGNER FERREIRA BARBOSA
OBJETO: Contratação de pessoa física para prestar serviços de Locação de Salas Desmontáveis
para atender as seguintes Escolas Estaduais: EE.Diva Hugueney de S. Bastos, EE. Pascoal Ramos e
EE. Barão de Melgaço, localizadas no município de Cuiabá.
Valor Contratado: R$ 54.000,00 ( cinquenta e quatro mil reais) que corresponde o valor mensal de
R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.361.290.4119.9900.33903600.120.11
Fundamento: Lei nº. 8.666/93, artigos 24 inciso X e 26, parágrafo único, e suas alterações legais e
artigo 37, XXI da CR/88.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses, com início em 01 de Julho de 2011 e término previsto para
31 de dezembro de 2012.
Cuiabá – MT, 01 de julho de 2011.
Rosa Neide Sandes de Almeida
Secretaria de Estado de Educação
L A U D A
LAUDA 154
PARTES: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho
Deliberativo da Comunidade Escolar da EE NOSSA SENHORA DA GUIA CNPJ/MF 02.337.700/000100, no município de Barra do Garças/MT.
da Comunidade Escolar da EE NOSSA SENHORA DA GUIA, no município de BARRA DO GARÇAS/
MT, para aquisição de materiais e execução de serviços para adequações na quadra da EE NOSSA
SENHORA DA GUIA.
EMPENHO: 14101.0001.11.14115-3 e 14101.0001.11.14116-1
VALOR: R$ 14.499,64 (Quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro
centavos).
que consta do Processo nº 2596/2011-CEE/MT e do Parecer CEB nº 151/2011-CEE/MT, aprovado em
05 de julho de 2011, resolve CREDENCIAR para ministrar a Educação Básica, a partir de 1º de janeiro
de 2011, a Escola Municipal Cristo Rei, localizada na Comunidade Barra do Bom Jardim, Município
de Chapada dos Guimarães, MT, mantida por aquele Município, devendo as etapas e ou modalidades
estar devidamente autorizadas por este Conselho, nos termos da Resolução nº 630/2008-CEE/MT.
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
que consta do Processo nº 2677/2011-CEE/MT e do Parecer CEB nº 169/2011-CEE/MT, aprovado em
07 de julho de 2011, resolve CREDENCIAR para ministrar a Educação Básica, a partir de 1º de janeiro
de 2011, a Escola Municipal Santa Marta, localizada na rua São Paulo, nº 800,Bairro Santa Rosa
Município de Guarantã do Norte, MT, mantida pelo Município, devendo as etapas e ou modalidades
estar devidamente autorizadas por este Conselho, nos termos da Resolução nº 630/2008-CEE/MT.
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
que consta do Processo nº 827974/2010-CEE/MT, e do Parecer CEB nº 161/2011-CEE/MT, aprovado
janeiro de 2011, o Castelinho Encantado Centro Educacional Albert Einstein, localizado na rua
Stefano Antonio Stratis, nº 2227, Bairro Jardim Tropical, Município de Rondonópolis, MT, mantido por
G. Guimarães Chaves & Cia. Ltda , CNPJ 11.303.805/0001-205/0001-20, devendo as etapas e ou
modalidades estar devidamente autorizadas por este Conselho.
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
PARTES: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho
Deliberativo da Comunidade Escolar da EE CARLOS IRIGARAY FILHO CNPJ/MF 02.025.168/000187, no município de Alto Taquari/MT.
da Comunidade Escolar da EE CARLOS IRIGARAY FILHO, no município de ALTO TAQUARI/MT,
para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações na estrutura
física (adequação na rede elétrica) na EE CARLOS IRIGARAY FILHO.
EMPENHO: 14.101.0001.11.12449-6 e 14.101.0001.11.12450-1
VALOR: R$ 9.825,00 (Nove mil oitocentos e vinte e cinco reais).
que consta do Processo nº 155910/2011-CEE/MT e do Parecer CEB nº 169/2011-CEE/MT, aprovado
janeiro de 2011, a Escola Municipal Cantão, localizada na Comunidade Cantão, Município de Vila
Bela da Santíssima Trindade,MT, mantida pelo Município, devendo as etapas e ou modalidades estar
devidamente autorizadas por este Conselho, nos termos da Resolução nº 630/2008-CEE/MT.
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
Diário Oficial
vista o que consta do Processo nº 904148/2010-CEE/MT e do Parecer CEB nº 166/2011-CEE/MT,
aprovado em 07 de julho de 2011, resolve CREDENCIAR para ministrar a Educação Básica, a partir
de 1º de janeiro de 2011, a Escola Estadual Indígena São José, localizada na Aldeia Sangradouro,
Terra Indígena São Marcos, Município de General Carneiro, MT, mantida pelo Estado, devendo as
etapas e ou modalidades estar devidamente autorizadas por este Conselho, nos termos da Resolução
nº 630/2008-CEE/MT.
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
vista o que consta do Processo nº 125053/2011-CEE/MT e do Parecer CEB nº 165/2011-CEE/MT,
aprovado em 07 de julho de 2011, resolve CREDENCIAR para ministrar a Educação Básica, a partir
de 1º de janeiro de 2011, a Escola Estadual Indígena Pirineus de Souza, localizada na Aldeia
Aroeira, Distrito de Padronal, Município de Comodoro, MT, mantida pelo Estado, devendo as etapas
e ou modalidades estar devidamente autorizadas por este Conselho, nos termos da Resolução nº
630/2008-CEE/MT.
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
AUTORIZAÇÃO CEB Nº 163/2011-CEE/MT
atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Nº 630/2008-CEE/MT, e tendo em vista o
em 28 de junho de 2011, resolve RENOVAR A AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica
(ensino fundamental), por 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2011, até 31 de dezembro de
2015, ao CEP – Centro Educacional Presbiteriano, localizado na Rua Couto Magalhães, nº 566,
Centro, Barra do Garças, MT, mantido pela Primeira Igreja Presbiteriana de Barra do Garças, CNPJ
03.454.890/0001-08.
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
Página 9
de 2015, à Escola Municipal Tio Patinhas, localizada na rua Independência, nº 335, Centro, Novo
São Joaquim, MT, mantida pelo Município.
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
aprovado em 05 de julho de 2011, resolve RENOVAR A AUTORIZAÇÃO para a Educação Básica
(ensino fundamental), por 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2011, até 31 de dezembro de
2015, ao Centro Educacional Laura de Vicunã, localizado na Rua dos Garimpeiros, nº 840, Setor
Sul, Município de Barra do Garças, MT, mantido por Jaime Fraga Guimarães e Cia Ltda. ME, CNPJ
04.561.677-50.
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
em 07 de julho de 2011, resolve RENOVAR A AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica
(educação infantil), por 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2011, até 31 de dezembro de
2015, à Escola Municipal de Educação Infantil Madre Tereza de Calcutá, localizada na rua Firmino
Zanol, s/n, Bairro Fidelândia, Rio Branco, MT, mantida pelo Município.
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
aprovado em 07 de julho de 2011, resolve AUTORIZAR a oferta para a Educação Básica (modalidade
de Educação de Jovens e Adultos – ensino fundamental - II segmento), por 05 (cinco) anos, a partir
de 1º de janeiro de 2011, até 31 de dezembro de 2015, à Escola Estadual Deputado Noberto
Schwantes, localizada na Alameda B, nº 177, bairro Jardim Piracema, Barra do Garças, MT, mantida
pelo Estado.
aprovado em 05 de julho de 2011, resolve RENOVAR A AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação
Básica (educação infantil), por 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2011, até 31 de dezembro
de 2015, à Escola Municipal JJ, localizada na Comunidade JJ MI, Chapada dos Guimarães, MT,
mantida pelo Município.
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
em 05 de julho de 2011, resolve RENOVAR A AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica
(educação infantil, ensino fundamental e modalidade Educação de Jovens e Adultos, I e II segmento),
por 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2011, até 31 de dezembro de 2015, bem como
CONVALIDAR estudos realizados pelos alunos matriculados no ensino fundamental, nos anos letivos
de 2007 a 2010, e na modalidade EJA, ano letivo 2009, à Escola Municipal Cristo Rei, localizada na
Comunidade Barra do Bom Jardim, Chapada dos Guimarães, MT, mantida pelo Município.
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
aprovado em 07 de julho de 2011, resolve AUTORIZAR a oferta para a Educação Básica (ensino
fundamental), por 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2011, até 31 de dezembro de 2015, bem
como CONVALIDAR estudos realizados pelos alunos matriculados na etapa do ensino fundamental,
no ano letivo de 2010, à Escola Estadual Indígena Pirineus de Souza, localizada na Aldeia Aroeira,
Distrito de Padronal, Comodoro, MT, mantida pelo Estado.
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
em 07 de julho de 2011, resolve RENOVAR A AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica
(ensino fundamental e ensino médio), por 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2011, até 31 de
dezembro de 2015, bem como CONVALIDAR estudos realizados pelos alunos matriculados na etapa
do ensino fundamental, no ano letivo de 2009 e 2010 e na etapa do ensino médio, no ano letivo de
2010, à Escola Estadual Indígena São José, localizada na Aldeia Sangradouro, Terra Indígena São
Marcos, General Carneiro, MT, mantida pelo Estado.
aprovado em 05 de julho de 2011, resolve AUTORIZAR a oferta para a Educação Básica (modalidade
Educação de Jovens e Adultos – ensino fundamental), por 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro
de 2011, até 31 de dezembro de 2015, à Escola Estadual Noberto Schwantes, localizada na rua
Castelo Branco, s/n, bairro União, Terra Nova do Norte, MT, mantida pelo Estado.
em 07 de julho de 2011, resolve RENOVAR A AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica
(ensino fundamental e ensino médio), por 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2011, até 31 de
dezembro de 2015, à Escola Estadual André Luiz da Silva Reis, localizada na Travessa K, nº 15,
Cuiabá, MT, mantida pelo Estado.
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
aprovado em 05 de julho de 2011, resolve RENOVAR A AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação
Básica (educação infantil), por 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2011, até 31 de dezembro
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
Diário Oficial
Página 10
P O R T A R I A
PORTARIA N°. 357/2011/GS/SEDUC/MT
A Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições
conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e da outras providências,
RESOLVE:
Art. 1°. Instaurar Processo Administrativo com o fito de apurar
suposta responsabilidade da empresa BLITZ VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA., pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.487.974/0001-68, com sede social na Avenida
Tancredo Neves, nº 415, bairro Jardim Petrópolis, CEP 78070-122, no município de Cuiabá – MT,
pela inexecução parcial do Contrato nº 210/2010, de 29.11.2010, oriundo da adesão à Ata de
Registro de Preços nº 061/2010 (Pregão nº 064/2010/SAD), tendo como objeto a prestação de
serviços de inspeção e auditagem veicular independente, regulação de sinistros, com central
de atendimento gratuita (0800), para manutenção de veículos pertencentes à frota de veículos
oficiais do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes no
Termo Contratual, na Ata de Registro de Preços, na Ordem de Fornecimento nº 770/2010 e no
Termo de Referência nº 924/2010.
Art. 2º. Constituir Comissão Especial de Processo Administrativo,
dentre os membros da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais (Portaria
nº 254/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 06/05/2010), composta pelos servidores
públicos estaduais: Thayse do Carmo Pires, advogada OAB/MT nº 11.346, matrícula nº 2128359901,
Laudelina Ferreira Torres, advogada OAB/MT nº 13.361, matrícula 216131 e Guiomar Alves
Martins, advogada OAB/MT nº 12.316, matrícula nº 2692041/2, todos lotados na Assessoria Jurídica
da SEDUC, para, sob a presidência da primeira, apurar as irregularidades oriundas da inexecução
parcial do serviço supracitado.
Art. 3º. Determinar que referida comissão inicie suas atividades no
prazo de 03 (três) dias da publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da notificação do representante legal da empresa,
admitida a prorrogação por igual prazo ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação,
para garantir o esclarecimento dos fatos, e o exercício pleno da defesa, observando todos os preceitos
legais e regulamentares, em especial o que dispõe a Lei Estadual nº 7692/2002, publicada no Diário
Oficial de 01.07.2002, e Lei nº 8666/1993.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Publique-se, Registre-se, e Cumpra-se.
Cuiabá - MT, 08 de julho de 2011.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Secretária de Estado de Educação
PORTARIA N° 364/2011/GS/SEDUC/MT
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no artigo 14, inciso IV, da Instrução Normativa nº 007/2010/GS/SEDUC/MT e
demais dispositivos pertinentes, considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento
do Processo Administrativo nº 129312/2011, que tem por escopo apurar suposta responsabilidade
da empresa ROMULO DOS SANTOS & SANTOS LTDA. ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.262.338/0001-06, pela inexecução parcial do Contrato nº 157/2008,
de 27.11.2008, nos serviços de reforma e recuperação do sistema de climatização central da
Secretaria de Estado de Educação, com fornecimento de peças, mão-de-obra e todo material
que se fizer necessário;
Considerando ainda a necessidade de garantir a ampla defesa e o
contraditório no Processo Administrativo;
RESOLVE:
Art. 1°. Prorrogar, a partir de 14.07.2011, por mais 60 (sessenta) dias,
os efeitos da Portaria nº 081/2011/GS/SEDUC/MT e contínuas, com seus respectivos objetos.
Art. 2º. Ficam mantidas as demais disposições.
Art. 3º. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Cuiabá - MT, 14 de julho de 2011.
Contratual, nos termos da lei 8666/93 e documentos constantes no processo 120521/2011. A Cláusula
que trata do preço passa a ter a seguinte redação:
2.2 – DO PREÇO - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços prestados na
Unidade de Alta Floresta, o valor mensal de R$ 18.178,17 (dezoito mil cento e setenta e oito reais e
dezessete centavos), perfazendo um valor contratual anual de R$ 218.138,04 (duzentos e dezoito
mil cento e trinta e oito reais e quatro centavos).
ASSINATURA: 13/07/2011.
ASSINAM: ELIENE JOSÉ DE LIMA – Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia/SECITEC
– Contratante – ROBERTO FLÁVIO ABBOTT DE CASTRO PINTO – Condor Construções,
Conservação e Limpeza Ltda - Contratada.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 102/2009/SECITEC PROC.
517014/2011/SECITEC
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – CNPJ N° 03.507.415/0024-30.
CONTRATADO: Vivendas Locadora de Veículos Ltda - CNPJ: 01.900.598/0001-38
OBJETO: por objeto alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato nº. 102/2009/SECITEC,
conforme disposto no art. 57, IV da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. O Contrato terá
sua vigência prorrogada por um período de 90 (noventa) dias a partir de 13/07/2011 e término em
13/10/2011.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
contrato ora aditado, não conflitantes com o presente instrumento.
ASSINAM: ELIENE JOSÉ DE LIMA – Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia/SECITEC
– Contratante – NEIDE TAEKO SANO LAURINDO – Vivendas Locadora de Veículos Ltda-Me Contratada.
RERRATIFICAR O EXTRATO DO CONTRATO N°.027/2011/SECITEC, publicado em 13/07/2011
passando a constar a seguinte redação:
ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bilhetes de
passagens aéreas nacionais.
LEIA-SE: Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de bilhetes de
passagens aéreas internacionais
ASSINAM: –ELIENE JOSÉ DE LIMA Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia/SECITEC
– Contratante – MANOELA GOELZER MARAFON-World Agência de Viagens, Operadora,
Consolidadora de Turismo LTDA-ME - Contratada.
SICME
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINAS E ENERGIA
O U T R O S
GOVERNO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA.
Comunicado nº. 038/2011 – PRODEIC
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de Carta Consulta nº. 854.514/2010 está enquadrada
na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, conforme limite de usufruto constante na Cláusula
Quarta do Termo de Acordo firmado em 06/01/2011 referentes a fatos gerados ocorridos a partir de 01
de Agosto de 2011. A empresa fica obrigada também a efetuar os recolhimentos: FUNDEIC - Fundo
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de Mato Grosso nos termos da Cláusula Sexta
do mesmo dispositivo e FUNDED – Fundo de Desenvolvimento Desportivo e lazer conforme a Lei nº.
8.675 de 06/07/2007.
SETECS
Razão Social :
NEOLAT COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO EMPRÊGO CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Inscrição Estadual :
13.360.860-3
CNPJ :
07.876.067/0003-03
Endere
ço:
Rodovia MT – 100, km 199 Zona Rural – Ponte Branca – MT.
Produtos
Beneficiados:
•
E X T R A T O
EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº 049/2011 - SETECS /SEJUDH
PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social - SETECS/MT,
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos- SEJUDH.
OBJETO: Convergência de ações votadas para a definição de responsabilidade quanto às despesas de
manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos responsáveis pela defesa dos direitos individuais
e coletivos, cessão de pessoal, bem como do uso do espaço destinado às suas instalações.
VIGÊNCIA: 31/12/2011
ASSINAM: Roseli de Fátima Meira Barbosa - Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania
e Assistência Social, Des. Paulo Inácio Dias Lessa – Secretário da Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos – SEJUDH.
SECITEC
Queijo Mussarela; Queijo Prato; Queijo Minas Frescal; Queijo Minas Frescal Light; Queijo
Parmesão; Ricota; Creme de Leite;
•
Creme de Soro.
Cuiabá - MT, 15 de Julho de 2011.
PRESIDENTE DO CEDEM
SEC
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
E X T R A T O
E X T R A T O
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2010/SECITEC, referente ao Processo n°120521/2011/
SECITEC CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia -SECITEC– CNPJ N°
04.921.881/0001-34.
CONTRATADO: Condor Construções, Conservação e Limpeza Ltda - CNPJ: 32.937.609/0001-88.
OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Sétima – Do Preço referente ao
Contrato nº. 032/2010/SECITEC, conforme disposto na Lei 8666/93 e suas posteriores alterações.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO
2.1 - Adita-se ao Contrato 032/2010/SECITEC, na sua Cláusula Sétima – Do Preço o percentual de
8,53% (oito vírgula cinqüenta e três por cento), sobre o valor contratual de R$ 16.750,00 (dezesseis
mil setecentos e cinqüenta reais), o que corresponde a um reajuste no valor de R$ 1.428,17 (mil
quatrocentos e vinte oito reais e dezessete centavos), passando a referido contrato a ter um valor
contratual mensal de R$ 18.178,17 (dezoito mil cento e setenta e oito reais e dezessete centavos),
que deverá ser pago de forma retroativa a partir de 01 de Janeiro de 2011, tendo em vista Repactuação
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 033/2011/SEC/MT, ref. ao processo n°
146066/2011:
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT – CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e João Carlos Vicente
Ferreira – CPF n° 207.627.209-72
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Concessão de Auxílio à mútua colaboração dos
signatários para a realização do Projeto Cultural “Etimologia Toponímica de Mato Grosso”.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Órgão: 23.101 – Projeto Atividade: 2181 – Elemento de Despesa: 33904800 – Fonte: 104 – Região:
9900
NOTA DE EMPENHO: 23101.0001.11.00922-1
VIGÊNCIA: O instrumento terá sua vigência inicial a partir da data de sua assinatura e final em 210
(duzentos e dez) dias a contar da data do recebimento dos recursos.
ASSINAM: João Antonio Cuiabano Malheiros - Secretário de Estado de Cultura e João Carlos Vicente
Ferreira - Proponente.
Diário Oficial
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 068/2011/SEC/MT, ref. ao processo n°
93478/2011:
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT – CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Rosalino Aluizio
Magalhães – CPF n° 787.918.471-68
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Concessão de Auxílio à mútua colaboração dos
signatários para a realização do Projeto Cultural “União das Artes de Barra do Bugres”.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Órgão: 23.101 – Projeto Atividade: 2181 – Elemento de Despesa: 33904800 – Fonte: 104 – Região:
9900
NOTA DE EMPENHO: 23101.0001.11.00959-9
VIGÊNCIA: O instrumento terá sua vigência inicial a partir da data de sua assinatura e final em 90
(noventa) dias a contar da data do recebimento dos recursos.
ASSINAM: João Antonio Cuiabano Malheiros - Secretário de Estado de Cultura e Rosalino Aluizio
Magalhães - Proponente.
SES
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
E X T R A T O
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GEC/SES/MT
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2011/SES/MT – Credenciamento nº 001/2011/SES/MT
CONTRATANTE: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - Representado pelo Sr. Secretário de Estado de
Saúde – Pedro Henry
CONTRATADO: ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA,- Representada
pela Sra. SHEILA VASQUES TAVARES
OBJETO: credenciar empresas especializadas em comercialização de aparelhos de Amplificação
Sonora Individual - AASI e suporte técnico para fornecimento ao usuário em conformidade com
indicação técnica do serviço de reabilitação auditiva do CRIDAC e especificações constantes na
Tabela de Classificação de Tecnologia AASI, regulamentadas pelas portarias Ministeriais n. 2073/04/
GM/MS, n. 587/04/SAS/MS, N. 589/04/SAS/MS, n. 308/07/SAS/MS, n. 07/08/SAS/MS, N. 389/08/
GM/MS, conforme anexo I do Edital de Credenciamento nº 001/2011/SES/MT, bem como o art. 25
da Lei n. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: projeto atividade: 2970 – Elemento de despesa 3390-32 – fonte 112
VIGÊNCIA: Pelo período de 12 (doze) meses (20/06/2011 a 20/06/2012).
VALOR: valor total de R$ 201.750,00
Nº DO EMPENHO: 21601.0001.11.11103-5 - valor R$ 201.750,00
CONTRATADO: CENTRO AUDITIVO WIDEX – BRASITOM LTDA - Representada pela Sra.
VANESSA CRISTINA MORAES CASA LENUOVO
OBJETO: Credenciar empresas especializadas em comercialização de aparelhos de Amplificação
da Lei n. 8.666/93.
FISCAL DO CONTRATO:
CONTRATADO: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA - Representada pela Sra. ELIETE
MARTINS HIRSCH DOS SANTOS
da Lei n. 8.666/93.
FISCAL DO CONTRATO:
CONTRATADO: PHONAK DO BRASIL – SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA - Representada pela
Sra. MICHELE SILVEIRA MARQUES CORRÊA
da Lei n. 8.666/93.
FISCAL DO CONTRATO:
Página 11
CONTRATADO: STARKEY DO BRASIL LTDA - Representada pela Sr. MARCO ANTONIO
FERREIRA
OBJETO: Credenciar empresas especializadas em comercialização de aparelhos de Amplificação
da Lei n. 8.666/93.
CONTRATADO: VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA – Representado pelo Sr. ODIL
BENEDITO DOS SANTOS
OBJETO credenciar empresas especializadas em comercialização de aparelhos de Amplificação
da Lei n. 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2011/SES/MT
CONTRATADO: CARIMBOS MATO GROSSO– Representado pelo Sr. Eraldo da Cruz e Silva
OBJETO: Contratação de empresa especializada na para prestação de serviços de carimbos para
atender a demanda da Secretaria de Estado de Saúde.
da Secretaria de Estado de Saúde
CONTRATADO:GABRIEL GONÇALVES DE MIRANDE- ME– Representado pelo Sr. Gabriel
Gonçalves de Miranda
OBJETO: Contratação de empresa especializada na para prestação de serviços de confecções de
chaves para atender a demanda da Secretaria de Estado de Saúde.
CONTRATADO:DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO- ME– Representado pelo Sr. Domingos
Sávio Queiroz Porto
OBJETO: Contratação de empresa especializada na para prestação de serviços de confecções de
chaves para atender a demanda da Secretaria de Estado de Saúde.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2009
CONTRATANTE: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - Representado pelo Secretário de Estado, Sr.
Pedro Henry
CONTRATADA:LEITE E TUMELERO LTDA-ME– Representado pela Sra. Simone Ionara Tumelero
OBJETO: De conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo Nº.
320983/2011/SES/MT este instrumento tem por escopo prorrogar a vigência do Contrato nº
022/2009
Diário Oficial
Página 12
Nº DO EMPENHO: 21601.0001.11.10002-5– valor R$ 66.728,00
P O R T A R I A
PORTARIA Nº 096/2011/GBSES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.455 de 17 de julho de 2008, que dispõe sobre o Sistema
de Transferência Voluntária de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos
Municipais de Saúde.
CONSIDERANDO a Portaria nº 106/SES/GS/2003, que dispõe sobre o Programa de Apoio
à Saúde da Família e Comunitária – PASFC.
Nova Maringá
6.590 2
121,40
2.400,00
4.800,00
9.600,00
Rosário Oeste
17.682 3
67,87
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
São José do Rio Claro
17.128 5
116,77
2.400,00
12.000,00
24.000,00
288.000,00
ERS. DIAMANTINO
93.220 22
94,40
2.400,00
52.800,00
105.600,00
1.267.200,00
32.769 5
61,03
2.400,00
12.000,00
24.000,00
288.000,00
Novo Horizonte do Norte
3.746 2
213,56
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
Porto dos Gaúchos
5.448 3
220,26
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
Tabaporã
9.917 4
161,34
2.400,00
9.600,00
19.200,00
230.400,00
ERS. JUARA
51.880 14
107,94
2.400,00
33.600,00
67.200,00
806.400,00
Aripuanã
18.581 4
86,11
4.000,00
16.000,00
32.000,00
384.000,00
Brasnorte
15.280 4
104,71
2.400,00
9.600,00
19.200,00
230.400,00
8.231 3
145,79
4.000,00
12.000,00
24.000,00
288.000,00
Colniza
26.390 4
60,63
4.000,00
16.000,00
32.000,00
384.000,00
Cotriguaçú
14.987 4
106,76
4.000,00
16.000,00
32.000,00
384.000,00
Juina
39.260 10
101,88
4.000,00
40.000,00
80.000,00
960.000,00
11.269 3
106,49
4.000,00
12.000,00
24.000,00
288.000,00
133.998 32
95,52
4.000,00
121.600,00
243.200,00
2.918.400,00
Castanheira
ERS. JUÍNA
Art. 1º Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR
E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme abaixo, referente a competência de MAIO/2011 e autorizar a
aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
Guarantã do Norte
32.150 5
62,21
2.400,00
12.000,00
24.000,00
288.000,00
Matupá
14.172 4
112,90
2.400,00
9.600,00
19.200,00
230.400,00
172.800,00
Novo Mundo
7.069 3
169,76
2.400,00
7.200,00
14.400,00
Peixoto de Azevedo
30.762 7
91,02
2.400,00
16.800,00
33.600,00
403.200,00
Terra Nova do Norte
11.302 4
141,57
2.400,00
9.600,00
19.200,00
230.400,00
ERS. PEIXOTO DE AZEVEDO
95.455 23
96,38
2.400,00
55.200,00
110.400,00
1.324.800,00
5.019 2
159,39
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
18.157 4
88,12
2.400,00
9.600,00
19.200,00
230.400,00
115.200,00
Campos de Julio
Comodoro
VALORES DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA
COMPETÊNCIA: MAIO / 2011
MUNICÍPIOS
Água Boa
POP.
2010
Nº Cobertura Incentivo
PSF
PSF
P/ Eq./Mês
Incentivo
ESF/MT
Incentivo
Cobert./ESF
Valor
Incent./Ano
20.844 4
76,76
2.400,00
9.600,00
19.200,00
230.400,00
5.231 1
76,47
4.000,00
4.000,00
8.000,00
96.000,00
Canarana
18.701 3
64,17
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
Cocalinho
5.498 2
145,51
2.400,00
4.800,00
9.600,00
Bom Jesus do Araguaia
236,13
2.400,00
4.800,00
9.600,00
105,12
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
10.461 3
114,71
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
Jauru
146,28
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
77,32
2.400,00
19.200,00
38.400,00
460.800,00
Rondolândia
3.538 2
226,12
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
115.200,00
Vale de São Domingos
3.058 2
261,61
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
Vila Bela S. Trindade
14.491 4
110,41
2.400,00
9.600,00
19.200,00
230.400,00
108.772 30
110,32
2.400,00
72.000,00
144.000,00
1.728.000,00
6.287 2
127,25
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
3.021 1
132,41
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
Nova Lacerda
Pontes e Lacerda
ERS. PONTES E LACERDA
13.021 2
61,44
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
Canabrava do Norte
4.767 1
83,91
4.000,00
4.000,00
8.000,00
96.000,00
8.880 2
90,09
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
Confresa
25.127 7
111,43
4.000,00
28.000,00
56.000,00
672.000,00
Porto Alegre do Norte
10.754 4
148,78
4.000,00
16.000,00
32.000,00
384.000,00
Santa Cruz do Xingú
1.899 1
210,64
4.000,00
4.000,00
8.000,00
96.000,00
Santa Terezinha
7.399 2
108,12
4.000,00
8.000,00
16.000,00
192.000,00
5.267 2
151,89
4.000,00
8.000,00
16.000,00
192.000,00
21.403 5
93,44
4.000,00
20.000,00
40.000,00
480.000,00
ERS. ÁGUA BOA
81.483 17
83,45
2.400,00
42.400,00
84.800,00
1.017.600,00
Alta Floresta
49.233 13
105,62
2.400,00
31.200,00
62.400,00
748.800,00
–
2.400,00
0,00
0,00
0,00
Apiacás
3.388 2
3.805 1
5.469 2
Nova Nazaré
Ribeirão Cascalheira
Conquista D’Oeste
Figueirópolis D’Oeste
41.386 8
Gaúcha do Norte
Querência
8.538 0
Carlinda
10.985 3
109,24
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
São José do Xingu
Nova Bandeirantes
11.630 3
103,18
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
Vila Rica
Nova Monte Verde
115.200,00
Juara
Juruena
R E S O L V E:
8.088 3
148,37
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
ERS. PORTO A. DO NORTE
76.616 22
114,86
4.000,00
88.000,00
176.000,00
2.112.000,00
Paranaíta
10.690 3
112,25
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
Alto Araguaia
15.670 6
153,16
2.400,00
14.400,00
28.800,00
345.600,00
ERS. ALTA FLORESTA
99.164 25
100,84
2.400,00
60.000,00
120.000,00
1.440.000,00
Alto Garças
10.321 3
116,27
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
Acorizal
5.516 2
145,03
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
Alto Taquari
8.100 1
49,38
2.400,00
2.400,00
2.400,00
28.800,00
Barão de Melgaço
7.591 2
105,39
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
Araguainha
1.095 1
365,30
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
17.799 5
112,37
2.400,00
12.000,00
24.000,00
288.000,00
Campo Verde
551.350 63
45,71
2.400,00
151.200,00
302.400,00
3.628.800,00
7.696 3
155,93
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
11.592 3
103,52
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
4.593 2
174,18
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
Jaciara
Chapada dos Guimarães
Cuiabá
Jangada
N. Senhora do Livramento
Nova Brasilândia
31.612 7
88,57
2.400,00
16.800,00
33.600,00
403.200,00
8.131 3
147,58
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
Guiratinga
13.867 5
144,23
2.400,00
12.000,00
24.000,00
288.000,00
Itiquira
11.493 4
139,22
2.400,00
9.600,00
19.200,00
230.400,00
Dom Aquino
25.666 8
124,68
2.400,00
19.200,00
38.400,00
460.800,00
2.726 1
146,74
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
Juscimeira
11.434 4
139,93
2.400,00
9.600,00
19.200,00
230.400,00
Poconé
31.778 8
100,70
2.400,00
19.200,00
38.400,00
460.800,00
Paranatinga
19.280 5
103,73
2.400,00
12.000,00
24.000,00
288.000,00
Santo A. do Leverger
18.409 5
108,64
2.400,00
12.000,00
24.000,00
288.000,00
Pedra Preta
15.693 4
101,96
2.400,00
9.600,00
19.200,00
230.400,00
Poxoréo
17.602 5
113,62
2.400,00
12.000,00
24.000,00
288.000,00
Primavera do Leste
52.114 8
61,40
2.400,00
19.200,00
38.400,00
460.800,00
195.550 30
61,37
2.400,00
72.000,00
144.000,00
1.728.000,00
57.600,00
Planalto da Serra
Várzea Grande
252.709 15
23,74
2.400,00
36.000,00
36.000,00
432.000,00
ERS. BAIXADA CUIABANA
911.759 109
47,82
2.400,00
261.600,00
487.200,00
5.846.400,00
3.221 1
124,19
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
Barra do Garças
56.423 15
106,34
2.400,00
36.000,00
72.000,00
864.000,00
Santo Antonio do Leste
3.757 1
106,47
2.400,00
2.400,00
4.800,00
Campinápolis
14.222 3
84,38
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
São José do Povo
3.601 1
111,08
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
5.018 1
79,71
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
São Pedro da Cipa
4.142 1
96,57
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
3.437 1
116,38
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
452.565 98
86,62
2.400,00
235.200,00
468.000,00
5.616.000,00
Araguaiana
General Carneiro
Nova Xavantina
Rondonópolis
19.475 5
102,70
2.400,00
12.000,00
24.000,00
288.000,00
Tesouro
Novo São Joaquim
6.043 3
198,58
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
ERS. RONDONÓPOLIS
Pontal do Araguaia
5.427 2
147,41
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
Alto Boa Vista
5.249 2
152,41
4.000,00
8.000,00
16.000,00
192.000,00
Ponte Branca
1.783 1
224,34
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
Luciara
2.229 1
179,45
4.000,00
4.000,00
8.000,00
96.000,00
Ribeirãozinho
2.199 1
181,90
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
Novo Santo Antônio
2.005 1
199,50
4.000,00
4.000,00
8.000,00
96.000,00
Torixoréu
4.036 2
198,22
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
10.531 3
113,95
4.000,00
12.000,00
24.000,00
288.000,00
ERS. BARRA DO GARÇAS
117.847 34
115,40
2.400,00
81.600,00
163.200,00
1.958.400,00
Araputanga
15.387 2
51,99
2.400,00
4.800,00
4.800,00
57.600,00
Cáceres
87.912 9
40,95
2.400,00
21.600,00
21.600,00
259.200,00
Curvelândia
4.898 1
81,67
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
Glória D’Oeste
3.125 0
2.400,00
0,00
0,00
0,00
–
Indiavaí
2.407 1
166,18
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
Lambari D’Oeste
5.438 2
147,11
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
São Félix do Araguaia
Serra Nova Dourada
1.365 1
293,04
4.000,00
4.000,00
8.000,00
96.000,00
ERS. S. FÉLIX DO ARAGUAIA
21.379 8
149,68
4.000,00
32.000,00
64.000,00
768.000,00
Claúdia
10.972 3
109,37
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
Feliz Natal
10.933 3
109,76
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
Ipiranga do Norte
5.123 1
78,08
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
Itanhangá
5.260 1
76,05
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
Lucas do Rio Verde
45.545 10
87,83
2.400,00
24.000,00
48.000,00
576.000,00
Mirassol D’Oeste
25.331 3
47,37
2.400,00
7.200,00
7.200,00
86.400,00
Nova Mutum
31.633 5
63,23
2.400,00
12.000,00
24.000,00
288.000,00
Porto Esperidião
10.950 3
109,59
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
Nova Ubiratã
9.245 2
86,53
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
Reserva do Cabaçal
2.578 1
155,16
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
Santa Carmem
4.075 1
98,16
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
Rio Branco
5.061 2
158,07
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
Santa Rita do Trivelato
2.466 1
162,21
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
Salto do Céu
3.903 2
204,97
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
Sinop
113.082 16
56,60
2.400,00
38.400,00
76.800,00
921.600,00
18.963 4
84,37
2.400,00
9.600,00
19.200,00
230.400,00
Sorriso
66.506 16
96,23
2.400,00
38.400,00
76.800,00
921.600,00
Tapurah
10.390 3
115,50
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
3.767 2
212,37
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
10.235 2
78,16
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
São José dos IV Marcos
ERS. CÁCERES
185.953 30
64,53
2.400,00
72.000,00
110.400,00
1.324.800,00
Colíder
30.864 5
64,80
2.400,00
12.000,00
24.000,00
288.000,00
Itaúba
4.570 1
87,53
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
Marcelândia
11.994 4
133,40
2.400,00
9.600,00
19.200,00
230.400,00
ERS. SINOP
329.232 66
80,19
2.400,00
158.400,00
316.800,00
3.801.600,00
Nova Canaã do Norte
12.132 2
65,94
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
Arenápolis
10.355 3
115,89
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
Nova Guarita
4.929 2
162,30
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
Barra do Bugres
31.058 6
77,27
2.400,00
14.400,00
28.800,00
345.600,00
Nova Santa Helena
3.475 1
115,11
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
Campo Novo do Parecis
27.574 5
72,53
2.400,00
12.000,00
24.000,00
288.000,00
115.200,00
ERS. COLÍDER
União do Sul
Vera
67.964 15
88,28
2.400,00
36.000,00
72.000,00
864.000,00
Denise
8.494 2
94,18
2.400,00
4.800,00
9.600,00
9.951 2
80,39
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
Nova Marilândia
2.925 1
136,75
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
Diamantino
20.420 5
97,94
2.400,00
12.000,00
24.000,00
288.000,00
Nova Olimpia
17.529 5
114,10
2.400,00
12.000,00
24.000,00
288.000,00
Nobres
15.011 3
79,94
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
Porto Estrela
3.639 2
219,84
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
6.438 2
124,26
2.400,00
4.800,00
9.600,00
115.200,00
Alto Paraguai
Nortelândia
Santo Afonso
Sapezal
Tangará da Serra
2.974 1
134,50
2.400,00
2.400,00
4.800,00
57.600,00
18.080 3
66,37
2.400,00
7.200,00
14.400,00
172.800,00
TOTAL CHAPADA DOS
GUIMARÃES
Jangada
84.076 10
47,58
2.400,00
24.000,00
24.000,00
288.000,00
206.704 38
73,54
2.400,00
91.200,00
158.400,00
1.900.800,00
3.033.991 583
76,86
ERS. TANGARÁ DA SERRA
MATO GROSSO
Diário Oficial
1.493.600,00 2.891.200,00 34.694.400,00
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
404
3
1.635,00
19.620,00
Girassol
308
4
2.180,00
26.160,00
Vida Nova
199
3
1.635,00
19.620,00
507
7
3.815,00
45.780,00
Estrela do Oriente
80
1
545,00
6.540,00
Mata Cavalo/ Boa
Vista
100
2
1.090,00
13.080,00
Nossa S. do
Livramento
60
1
545,00
6.540,00
Ribeirão dos Cocais
51
1
545,00
6.540,00
Fco. J. Nascimento
120
2
1.090,00
13.080,00
411
7
3.815,00
45.780,00
Fica-Faca
107
2
1.090,00
13.080,00
Gleba Santa Rosa
S.A.
145
1
545,00
6.540,00
252
3
1.635,00
19.620,00
Agroana
157
1
545,00
6.540,00
Campo Limpo
50
1
545,00
6.540,00
Funas do Buriti
61
1
545,00
6.540,00
Girau
116
1
545,00
6.540,00
João Ponce
52
1
545,00
6.540,00
32.700,00
TOTAL JANGADA
Nossa Senhora do Livramento
Municípios com população > que 100.000 hab. e cobertura do PSF > que 30% dobra-se o incentivo.
Municípios com população > que 30.000 hab. e cobertura do PSF > que 50% dobra-se o incentivo.
Municípios com população entre 10.000 e 30.000 hab. cobertura do PSF > que 60% dobra-se o incentivo.
Municípios com população < que 10.000 hab. e cobertura > que 70% dobra-se o incentivo.
Página 13
TOTAL NOSSA S. DO
LIVRAMENTO
Nova Brasilândia
Cuiabá-MT, 04 de julho de 2011.
TOTAL NOVA BRASILÂNDIA
Poconé
436
5
2.725,00
Mata Mata
78
1
545,00
6.540,00
Palmeiras
260
2
1.090,00
13.080,00
TOTAL POCONÉ
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.455 de 17 de julho de 2008, que dispõe sobre o Sistema
de Transferência Voluntária de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos
Municipais de Saúde.
Santo Antônio do Leverger
CONSIDERANDO a Portaria nº 083/2011/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado
de 08/06/2011, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais
– PASCAR.
R E S O L V E:
Pontal da Glória
100
1
545,00
6.540,00
Resistência
120
2
1.090,00
13.080,00
Santana do Taquaral
170
2
1.090,00
13.080,00
Vale do São Vicente
76
1
545,00
6.540,00
Brejinho
60
1
545,00
6.540,00
Morro Grande
139
2
1.090,00
13.080,00
Barranco Alto
100
2
1.090,00
13.080,00
1.103
14
7.630,00
91.560,00
TOTAL SANTO A. DO LEVERGER
ERS da BAIXADA CUIABANA
Art. 1º Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE
COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme abaixo, referente a competência
de MAIO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que
se destinam.
TOTAL CAMPINÁPOLIS
Noidorinho Vitória
200
1
545,00
6.540,00
TOTAL GENERAL CARNEIRO
Santa Cássia
134
2
1.090,00
13.080,00
Nova Xavantina
Piau
108
2
1.090,00
13.080,00
Rancho Amigo
128
2
1.090,00
13.080,00
Safra
410
4
2.180,00
26.160,00
646
8
4.360,00
52.320,00
500
6
3.270,00
39.240,00
54
0
0,00
0,00
554
6
3.270,00
39.240,00
TOTAL NOVA XAVANTINA
Novo São Joaquim
VALORES DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS
- PASCAR
COMPETÊNCIA: MAIO / 2011
Município
Água Boa
Assentamento
Jandira
2
1.090,00
Valor
Incentivo/Ano
13.080,00
420
6
3.270,00
39.240,00
232
2
1.090,00
13.080,00
Martins I
55
1
545,00
6.540,00
Santa Maria
217
3
1.635,00
19.620,00
Serrinha
158
2
1.090,00
13.080,00
1.232
16
8.720,00
104.640,00
Macife I
220
3
1.635,00
19.620,00
Macife II
156
1
545,00
6.540,00
376
4
2.180,00
26.160,00
Brasil Novo
358
4
2.180,00
26.160,00
Coutinho União
172
3
1.635,00
19.620,00
Pingos D’Água
692
6
3.270,00
39.240,00
São Manoel
227
3
1.635,00
19.620,00
1.449
16
8.720,00
104.640,00
Macife
650
2
1.090,00
13.080,00
Maria Tereza
200
1
545,00
6.540,00
Cancela
160
2
1.090,00
13.080,00
Santa Lúcia
153
1
545,00
6.540,00
1.163
6
3.270,00
39.240,00
TOTAL QUERÊNCIA
150
Valor
Incentivo/
mês
Jatobazinho
TOTAL BOM JESUS DO
ARAGUAIA
Querência
Nº de
ACSR
Informado
Jaraguá
TOTAL ÁGUA BOA
Assentadas
TOTAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
Tamboril
TOTAL NOVO SÃO JOAQUIM
ERS DE BARRA DO GARÇAS
TOTAL ARAPUTANGA
Vereda
108
2
1.090,00
13.080,00
TOTAL CÁCERES
Sadia II
386
2
1.090,00
13.080,00
Mirassol D’Oeste
Roseli Nunes
331
5
2.725,00
32.700,00
Providência I
50
1
545,00
6.540,00
Santa Helena
82
1
545,00
6.540,00
463
7
3.815,00
45.780,00
TOTAL SALTO DO CÉU
Montechi
154
3
1.635,00
19.620,00
Santa Rosa I
73
1
545,00
6.540,00
Florestan Fernandes
182
3
1.635,00
19.620,00
255
4
2.180,00
26.160,00
TOTAL MIRASSOL D’OESTE
TOTAL SÃO JOSÉ DOS IV
MARCOS
ERS DE CÁCERES
TOTAL MARCELÂNDIA
Bonjaguar
375
5
2.725,00
32.700,00
Veraneio
388
4
2.180,00
26.160,00
Nossa Terra Nossa
Gente
Apiacás
Arumã
Igarapé do Bruno
Ouro Verde
Nova Mutum
1.090,00
13.080,00
198
3
1.635,00
19.620,00
237
1
545,00
6.540,00
63
1
545,00
6.540,00
81
0
0,00
0,00
579
5
2.725,00
32.700,00
17
9.265,00
111.180,00
Lenita Noman
520
2
1.090,00
13.080,00
Vale do Japurana
141
2
1.090,00
13.080,00
Japurana
870
11
5.995,00
71.940,00
1.531
15
8.175,00
98.100,00
Monte Verde
450
6
3.270,00
39.240,00
Santa Maria
107
2
1.090,00
13.080,00
557
8
4.360,00
52.320,00
São Pedro
775
10
5.450,00
65.400,00
Gleba Baús
50
1
545,00
6.540,00
Perdiz
133
2
1.090,00
13.080,00
Beira Rio
264
3
1.635,00
19.620,00
Águia
191
1
545,00
6.540,00
638
7
3.815,00
45.780,00
Jangada Roncador
260
2
1.090,00
13.080,00
Quilombo
144
1
545,00
6.540,00
Carlinda
Nova Bandeirantes
TOTAL NOVA BANDEIRANTES
TOTAL NOVA MONTE VERDE
TOTAL PARANAÍTA
2
1.386
TOTAL APIACÁS
TOTAL CARLINDA
Nova Monte Verde
151
ERS DE ALTA FLORESTA
Acorizal
TOTAL NOVA GUARITA
292
1
545,00
6.540,00
50
1
545,00
6.540,00
Ouro Branco
85
1
545,00
6.540,00
M. Oliveiras
60
1
545,00
6.540,00
Rondon
150
2
1.090,00
13.080,00
1.025
10
5.450,00
65.400,00
Renascer
336
2
1.090,00
13.080,00
Capão Verde
169
3
1.635,00
19.620,00
Tira Sentido
118
1
545,00
6.540,00
287
4
2.180,00
26.160,00
Bojuí
250
4
2.180,00
26.160,00
Caetés
358
3
1.635,00
19.620,00
Saltinho
55
0
0,00
0,00
663
7
3.815,00
45.780,00
Coqueiral/ Quebó
728
9
4.905,00
58.860,00
Serragem
73
1
545,00
6.540,00
801
10
5.450,00
65.400,00
Raimundo da Rocha
210
2
1.090,00
13.080,00
São Francisco II
71
1
545,00
6.540,00
281
3
1.635,00
19.620,00
ERS DE COLÍDER
Alto Paraguai
TOTAL ALTO PARAGUAI
Diamantino
TOTAL DIAMANTINO
Nobres
TOTAL NOBRES
Nortelândia
TOTAL NORTELÂNDIA
TOTAL NOVA MARINGÁ
Chocororé
220
1
545,00
6.540,00
Rosário Oeste
Forquilha do Rio
Manso
368
4
2.180,00
26.160,00
Raizama
81
1
545,00
6.540,00
449
5
2.725,00
32.700,00
Campinas
252
3
1.635,00
19.620,00
Santana da Água
Limpa
513
4
2.180,00
26.160,00
765
7
3.815,00
45.780,00
Escondido
145
1
545,00
6.540,00
Vale do Arinos
212
3
1.635,00
19.620,00
TOTAL ROSÁRIO OESTE
TOTAL ACORIZAL
Ana Paula
Cruzeiro do Sul
TOTAL NOVA CANAÃ DO NORTE
ERS DE ÁGUA BOA
TOTAL ALTA FLORESTA
Santo Ildefonso
TOTAL SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
ERS DE DIAMANTINO
Juara
Diário Oficial
Página 14
357
4
2.180,00
26.160,00
Cana Brava
370
5
2.725,00
Caracol
70
1
545,00
6.540,00
Cana Brava I
110
2
1.090,00
13.080,00
Julieta II
100
1
545,00
6.540,00
Liberdade
220
3
1.635,00
19.620,00
170
2
1.090,00
13.080,00
Manah
120
2
1.090,00
13.080,00
Tatuiby
150
2
1.090,00
13.080,00
970
14
7.630,00
91.560,00
550
6
3.270,00
39.240,00
91.560,00
TOTAL JUARA
TOTAL NOVO HORIZONTE DO
NORTE
TOTAL TABAPORÃ
Mercedes Benz I e II
1.018
12
6.540,00
78.480,00
ERS DE JUARA
Canabrava do Norte
TOTAL CANABRAVA DO NORTE
Confresa
TOTAL ARIPUANÃ
Lontra
195
1
545,00
6.540,00
Brasnorte
Juruena I
630
5
2.725,00
32.700,00
Paloma
190
1
545,00
600
5
1420
11
Tibagi
TOTAL BRASNORTE
Canta Galo
Confresa Roncador
32.700,00
1.076
14
7.630,00
Fartura
200
3
1.635,00
19.620,00
6.540,00
Independente I
257
3
1.635,00
19.620,00
2.725,00
32.700,00
Independente II
100
2
1.090,00
13.080,00
5.995,00
71.940,00
Jacaré Valente
200
2
1.090,00
13.080,00
19.620,00
TOTAL CASTANHEIRA
Vale do Seringal
567
9
4.905,00
58.860,00
Piracicaba
182
3
1.635,00
Colniza
Escol Sul
500
7
3.815,00
45.780,00
Porto Esperança
64
1
545,00
6.540,00
Guariba ou Panelas
300
4
2.180,00
26.160,00
Santo A. do Fontoura I
520
3
1.635,00
19.620,00
Natal
205
3
1.635,00
19.620,00
Santo A. do Fontoura
II
92
1
545,00
6.540,00
216
2
1.090,00
13.080,00
45.780,00
Colniza I
860
12
6.540,00
78.480,00
Colniza II
120
2
1.090,00
13.080,00
1º de Maio
487
7
3.815,00
45.780,00
Santo A. do Fontoura
III
Perseverança
Pacutinga
350
4
2.180,00
26.160,00
São Vicente
630
7
3.815,00
Xavantes Figura A
96
1
545,00
6.540,00
4.183
48
26.160,00
313.920,00
Margarida União
230
3
1.635,00
19.620,00
RP
140
2
1.090,00
13.080,00
Nova Floresta
140
2
1.090,00
13.080,00
510
7
3.815,00
45.780,00
Brasipaiva
170
2
1.090,00
13.080,00
Santa Clara
270
2
1.090,00
13.080,00
440
4
2.180,00
26.160,00
Presidente
250
3
1.635,00
19.620,00
Reunidas
300
4
2.180,00
26.160,00
550
7
3.815,00
45.780,00
Yamin
99
1
545,00
6.540,00
Aymoré
72
1
545,00
6.540,00
Santo Antônio do
Fontoura I
260
3
1.635,00
19.620,00
TOTAL COLNIZA
Cotriguaçu
Nova Cotriguaçú
Cotriguaçu
TOTAL COTRIGUAÇU
2.822
39
21.255,00
255.060,00
TOTAL CONFRESA
1.479
20
10.900,00
130.800,00
113
2
1.090,00
13.080,00
1.592
22
11.990,00
143.880,00
TOTAL JUÍNA
Iracema
335
4
2.180,00
26.160,00
TOTAL P. ALEGRE DO NORTE
Juruena
Juruena
400
8
4.360,00
52.320,00
Santa Cruz do Xingu
Vale do Amanhecer
250
3
1.635,00
19.620,00
650
11
5.995,00
71.940,00
TOTAL JURUENA
Santa Terezinha
ERS DE JUINA
Guarantã do Norte
Cotrel
134
0
0,00
0,00
Cachoeira da União
219
1
545,00
6.540,00
Braço Sul
2.530
23
12.535,00
150.420,00
São Josè
132
1
545,00
6.540,00
P. Azevedo
1233
5
2.725,00
32.700,00
30
16.350,00
196.200,00
396
3
1.635,00
19.620,00
TOTAL SÃO JOSÉ DO XINGÚ
São José União
827
8
4.360,00
52.320,00
Vila Rica
1223
11
5.995,00
Bela Vista
130
2
Barra Norte
100
Novo Mundo
78
Gleba Divisa
1.852
12
5
2.725,00
32.700,00
50
1
545,00
6.540,00
71.940,00
Colônia Bom Jesus
60
1
545,00
6.540,00
1.090,00
13.080,00
Ipê
216
3
1.635,00
19.620,00
2
1.090,00
13.080,00
Itaporã do Norte
300
4
2.180,00
26.160,00
1
545,00
6.540,00
São Gabriel
50
1
545,00
6.540,00
6.540,00
78.480,00
Sto Antonio do Beleza
217
3
1.635,00
19.620,00
Córrego Rico
51
1
545,00
6.540,00
Gato Preto
85
1
545,00
6.540,00
136
2
1.090,00
13.080,00
Vinte e Oito de
Outubro
70
1
545,00
6.540,00
Santo Antônio da
Fartura
266
5
2.725,00
32.700,00
Terra Forte
70
1
545,00
6.540,00
406
7
3.815,00
45.780,00
Cachimbo II
828
10
5.450,00
65.400,00
ERS DE PORTO ALEGRE DO NORTE
ETA
200
1
545,00
6.540,00
Padovani
90
1
545,00
6.540,00
Vida Nova
162
1
545,00
6.540,00
BR 080
250
4
2.180,00
26.160,00
São José União
354
5
2.725,00
32.700,00
2.864
34
18.530,00
222.360,00
H.I.J.
354
3
1.635,00
19.620,00
União de todos
107
1
545,00
6.540,00
461
4
2.180,00
26.160,00
Cabixi
450
1
545,00
6.540,00
Granja
117
1
545,00
6.540,00
Alto Araguaia
TOTAL ALTO ARAGUAIA
Campo Verde
TOTAL CAMPO VERDE
TOTAL D. AQUINO
Paraiso
50
1
545,00
6.540,00
Guiratinga
Dois Irmãos
60
1
545,00
6.540,00
65
1
545,00
6.540,00
125
2
1.090,00
13.080,00
Santo Antônio
TOTAL GUIRATINGA
Macuco
220
3
1.635,00
19.620,00
TOTAL ITIQUIRA
Nossa Sra do Carmo
87
1
545,00
6.540,00
Miranda Estância
500
3
1.635,00
19.620,00
Juscimeira
140
2
1.090,00
13.080,00
Noroagro
128
2
1.090,00
13.080,00
Geraldo Pereira
Andrade
Nova Alvorada
123
2
1.090,00
13.080,00
Santo Expedito
60
1
545,00
6.540,00
1.538
12
6.540,00
78.480,00
Beleza
231
3
1.635,00
19.620,00
Nova Conquista
398
3
1.635,00
19.620,00
TOTAL JUSCIMEIRA
431
6
3.270,00
39.240,00
Sararé
121
2
1.090,00
13.080,00
Paranatinga
Colorado
186
1
545,00
6.540,00
519
5
2.725,00
32.700,00
Boa Vista
234
0
0,00
0,00
Corgão
160
2
1.090,00
13.080,00
Pontal do Piranha
119
1
545,00
6.540,00
Mirassolzinho
358
9
4.905,00
58.860,00
TOTAL PARANATINGA
539
2
1.090,00
13.080,00
Mirassolzinho II
71
1
545,00
6.540,00
TOTAL PEDRA PRETA
Wilson Medeiros
106
1
545,00
6.540,00
589
12
6.540,00
78.480,00
Poxoréo
63
1
545,00
6.540,00
São Judas/Paloma
86
1
545,00
6.540,00
Santo Antônio da
Aldeia
Sararé
149
1
545,00
6.540,00
235
2
1.090,00
13.080,00
1500 Alqueires
78
1
545,00
6.540,00
Carla Patrícia
110
1
545,00
6.540,00
Coronel Ary
200
2
1.090,00
13.080,00
TOTAL NOVA LACERDA
Córrego da Onça
82
1
545,00
6.540,00
Rio Alegre
392
1
545,00
6.540,00
Triunfo
329
5
2.725,00
32.700,00
1.081
11
5.995,00
71.940,00
TOTAL VALE DE SÃO DOMINGOS Aerorancho
87
1
545,00
6.540,00
Ritinha
132
2
1.090,00
13.080,00
Seringal
240
4
2.180,00
26.160,00
Guaporé
180
3
1.635,00
19.620,00
Formosa
241
3
1.635,00
19.620,00
793
12
6.540,00
78.480,00
TOTAL PONTES E LACERDA
TOTAL VILA BELA S. TRINDADE
104.640,00
TOTAL VILA RICA
TOTAL JAURU
Pontes e Lacerda
19.620,00
8.720,00
78.480,00
TOTAL CONQUISTA D’OESTE
Nova Lacerda
1.635,00
111.180,00
6.540,00
TOTAL COMODORO
Jauru
3
16
9.265,00
12
TOTAL TERRA NOVA DO NORTE
Conquista D’Oeste
256
1.149
17
980
ERS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Comodoro
São José da Vila Rica
2.160
TOTAL PEIXOTO DE AZEVEDO
Terra Nova do Norte
431
Alvorada
Cachimbo
TOTAL NOVO MUNDO
Peixoto de Azevedo
São José do Xingú
4.248
TOTAL MATUPÁ
Novo Mundo
TOTAL SANTA TEREZINHA
Padovani
TOTAL GUARANTÃ DO NORTE
Matupá
TOTAL SANTA CRUZ DO XINGU
Alminhas
70
1
545,00
6.540,00
Colina Verde
115
1
545,00
6.540,00
Carlos Mariguela
167
3
1.635,00
19.620,00
415
6
3.270,00
39.240,00
Carimã
205
3
1.635,00
19.620,00
Rio Vermelho
320
3
1.635,00
19.620,00
Primavera
50
1
545,00
6.540,00
575
7
3.815,00
45.780,00
Sandrini
80
1
545,00
6.540,00
Márcio Pereira
90
1
545,00
6.540,00
Padre Josino
120
2
1.090,00
13.080,00
João pessoa
112
2
1.090,00
13.080,00
402
6
3.270,00
39.240,00
Bandeirantes
100
1
545,00
6.540,00
Roncador
150
1
545,00
6.540,00
Mãe Maria
134
2
1.090,00
13.080,00
384
4
2.180,00
26.160,00
Macife I
150
0
0,00
0,00
Sto Antonio Mata Azul
600
4
2.180,00
26.160,00
TOTAL POXORÉO
Rondonópolis
TOTAL RONDONÓPOLIS
São José do Povo
TOTAL SÃO JOSÉ DO POVO
ERS DE RONDONÓPOLIS
Alto Boa Vista
ERS de PONTES E LACERDA
TOTAL ALTO BOA VISTA
N. Santo Antonio
TOTAL N. STO ANTONIO
Azulona Gameleira
750
4
2.180,00
26.160,00
Considerando a Lei n Nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe
1
545,00
6.540,00
sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências
13.080,00
130
2
1.090,00
Chapadinha
145
1
545,00
6.540,00
Mãe Maria
366
4
2.180,00
26.160,00
Dom Pedro
482
6
3.270,00
39.240,00
Olaria
50
1
545,00
6.540,00
Lago de Pedra
50
1
545,00
6.540,00
1.362
16
8.720,00
104.640,00
100
2
1.090,00
13.080,00
Considerando a Lei Complementar Estadual Nº 22, de 09 de novembro de
Roncador
59
1
545,00
6.540,00
1992, que institui o Código Estadual de Saúde, dispõe a organização, a regulamentação,
Serra Nova II
59
1
545,00
6.540,00
218
4
2.180,00
26.160,00
450
6
3.270,00
39.240,00
a fiscalização e o controle das ações e dos serviços de saúde no Estado, caracteriza o
SUS nos níveis estadual e municipal e dá outras providências;
ERS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
TOTAL FELIZ NATAL
Ena
Ipiranga do Norte
Borgoni
50
1
545,00
6.540,00
Eldorado I
351
5
2.725,00
32.700,00
401
6
3.270,00
39.240,00
Boa Esperança I,
II e III
449
6
3.270,00
39.240,00
Santa Terezinha II
160
1
545,00
6.540,00
609
7
3.815,00
45.780,00
TOTAL IPIRANGA DO NORTE
TOTAL NOVA UBIRATÃ
TOTAL SORRISO
Santa Rosa II
200
3
1.635,00
19.620,00
Tapurah
Rio Borges
50
1
545,00
6.540,00
Santa Luzia I
71
1
545,00
6.540,00
121
2
1.090,00
13.080,00
Califórnia
250
2
1.090,00
13.080,00
TOTAL TAPURAH
TOTAL VERA
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras
providências;
Macife I
TOTAL SERRA NOVA DOURADA
Nova Ubiratâ
Página 15
139
Carnaúba
TOTAL SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
Serra Nova Dourada
Diário Oficial
Considerando o Decreto Nº 274, de 20 de abril de 2011, que convoca a
6ª Conferência Estadual de Saúde;
Considerando a Resolução Nº 038/2010 do Conselho Estadual de Saúde,
que define a composição da Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual de
Saúde, resolve:
ERS DE SINOP
TOTAL ARENÁPOLIS
Imac. Coração de
Maria
63
1
545,00
6.540,00
Barra do Bugres
Antônio Conselheiro
320
3
1.635,00
19.620,00
96
1
545,00
6.540,00
416
4
2.180,00
26.160,00
Campos Novos
TOTAL BARRA DO BUGRES
TOTAL CAMPO N. DO PARECIS
Guapirama
50
1
545,00
6.540,00
TOTAL DENISE
Gavião
56
1
545,00
6.540,00
Nova Marilândia
São Francisco de
Paula
74
1
545,00
6.540,00
Vila Nova
140
2
1.090,00
13.080,00
214
3
1.635,00
19.620,00
Rio Branco
86
1
545,00
6.540,00
Riozinho
71
1
545,00
6.540,00
TOTAL NOVA MARILÂNDIA
Nova Olímpia
Vale do Sol
52
1
545,00
6.540,00
209
3
1.635,00
19.620,00
Antônio Conselheiro
580
10
5.450,00
65.400,00
Triangulo
300
0
0,00
0,00
880
10
5.450,00
65.400,00
62.452
719
TOTAL NOVA OLÍMPIA
Tangara da Serra
TOTAL TANGARÁ DA SERRA
ERS DE TANGARÁ DA SERRA
MATO GROSSO
391.855,00
4.702.260,00
R E S O L V E:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Organizadora da 7ª CONFERENCIA
ESTADUAL DE SAÚDE, os profissionais abaixo relacionados:
Presidente da 7ª Conferência Estadual de Saúde
PEDRO HENRY NETO
Coordenação Geral
LEILA MARIA BOABAID LEVI
Membros
MAZENA SALAH EL-DIN FARAH
APARECIDA SILVA RODRIGUES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CORDEIRO SOBRAL
Art. 2º A subcomissões serão compostas pelos seguintes membros:
I – Subcomissão Orçamento e Finanças
ESTER DA CONCEIÇÃO DA SILVA REIS
FRANÇOISE GEISE DE SOUZA
MARTA MACIEL METELLO MANSUR BUMLAI
RODRIGO AFONSO DA COSTA RIBEIRO
Cuiabá-MT, 20 de maio de 2011.
SANDRA DAMARES BUZANELLO
CARLOS ALBERTO EILERT
EDEVANDE PINTO DE FRANÇA
ANTÔNIO CORDEIRO SOBRAL
JOSÉ CARLOS BAZAN
LUCIMAR BRITO DA PALMA
II – Subcomissão de Mobilização e Articulação
EDNA MARLENE DA CUNHA CARVALHO
MARLENE ANCHIETA VIEIRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e,
NADIA BOABAID
LEILA CORREIA DE MELO
JOÃO LUIZ DOURADO
Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que
MARIA APARECIDA DE AMORIM FERNANDES
dispõe sobre a participação da comunidade como diretriz de organização do Sistema
JOSÉ CARLOS BAZAN
Único de Saúde - SUS;
EDEVANDE PINTO DE FRANÇA
Considerando a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes;
NEUZO ANTONIO DE OLIVEIRA
FRANCISCO WAGNER SIMPLÍCIO
Diário Oficial
Página 16
III – Subcomissão de Comunicação e Informação
ISDENIL EVANGELISTA
MÁRCIO RIOS
CARLOS HENRIQUE LOUREIRO GRANJA
JAQUELINE CINTRA
MARIA APARECIDA DE AMORIM FERNANDES
NEUZO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
GERALDA LOPES DA SILVA
JOSÉ ÂNGELO
IV – Subcomissão de Infra-Estrutura
VALMIR HUGO SOARES
LUCIA PROVENZANO
EDSON PAULINO DE OLIVEIRA
ZULEIDE PULCHÉRIO KLEIN
MARIVANDA INEZ RODRIGUES PEREIRA EILERT
ANTONIA LUCIA RIBEIRO SOARES
CATARINA PEREIRA CHAGAS
LUCIMAR BRITO DE PALMA
V – Subcomissão de Relatoria
ROSE FAVA
ANA PAULA LOUSADA
GISELLE DE ALMEIDA COSTA
NORMA FÁTIMA DE FIGUEIREDO FERNANDES
GENY CATARINA FRANCISCA RODRIGUES LOPES
JOSÉ ALVES MARTINS
JOSÉ CARLOS BAZAN
CATARINA PEREIRA CHAGAS
SIRIANA MARIA DA SILVA
VI – Apoio Administrativo
AÉCIO MARTINS DE SIQUEIR
VII – Secretaria Geral do CES/MT
IVAN UTSCH SEBA
VIII – Assessoria Jurídica do CES/MT
ROSANE COSTA ITACARAMBY
IX – Assessoria de Imprensa do CES/MT
JAQUELINE NUNES SIQUEIRA
Parágrafo Único. Os coordenadores das subcomissões serão eleitos na
primeira reunião das mesmas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se
Considerando a Instrução Sumária nº 001/2009 processo protocolizado sob nº 73503/2009
de 04/02/2009.
Considerando as condutas, em tese, praticadas pelos servidores, descritas no decorrer do
Relatório (fls. 110 – 127) apresentado pela Comissão da Instrução Sumária supramencionada, qual
seja:
[...] Com relação a conduta da servidora NUBIA SANTANA DO NASCIMENTO – Coordenadora
Financeira Contábil. Dentre as diversas irregularidades, citamos a falta de formalização do contrato
de adesão na Ata de Registro de Preços da SAD, [...] extravios de notas fiscais, [...] pagamento
em duplicidade de 03 (três) notas fiscais, [...] falta de regras e rotinas verificadas dentro do setor
financeiro, [...] (fl. 110);
[...] Com relação a conduta do servidor ANTÔNIO ROBERTSON SILVA GUIMARÃES – Gerente de
Transportes [...] Dentre as diversas irregularidades em tese apresentadas e que poderiam ter sido
objeto de observação do Gerente de transportes citamos: A manutenção de veículos sem a vistoria;
orçamentos com datas posteriores ao da nota fiscal; orçamentos com divergência de valores ao da nota
fiscal; manutenção de veículo de outra Secretaria; elaboração de orçamentos para fins comparativos
de preços, mas que serviram para acompanhamento de pagamento de notas; elaboração de relatórios
orçamentários só com a apresentação de nota fiscal e posteriormente acompanhando outra nota com
numeração diferente para liquidação [...] (fl. 114);
[...] Com relação a conduta do servidor MANOEL ANTÔNIO DE LIMA – Coordenador Administrativo[...]
cumpre apurar as contradições apresentadas em suas declarações [...] quanto ao acesso e manuseio
das notas fiscais após a manutenção realizada nos veículos e também as dadas pelo representante
da empresa de auditagem J. Spreafico de que teria levado ao seu conhecimento a realização de
orçamentos sem vistoria de veículos, e que, portanto, o torna também responsável pelas irregularidades
apresentadas. [...] (fls. 118-119);
[...] Com relação a conduta da servidora JOILI MARIA ISOTON DA SILVA – Gerente Financeiro [...]
impende nos apontar a co-responsabilidade da servidora, em tese, acerca da falta de rotina verificada
no setor financeiro, tendo em vista que a mesma era à época a Gerente Financeiro do setor, ou seja,
cabendo a ela também a atribuição pelo bom andamento do setor, [...](fl. 121);
[...] Com relação a conduta do servidor MAURO CÂNDIDO VIANA – Servidor da Coordenadoria
Financeira [...] ter ocorrido à duplicidade no pagamento das notas fiscais de n° 026605 no valor de
R$ 1.939,88, n° 026616 no valor de R$ 1.120,04 e n° 026619 no valor de 808,22 totalizando o valor
de R$3.868,14 (três mil oitocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), e de onde identificou
como liquidante das respectivas notas, o Servidor Mauro Cândido Viana [...];
[...] Com relação a conduta da servidora ALINE MARTINS THOMÉ – Servidora do setor de
Conformidade [...] cabia à conformidade fiscalizar e impedir a continuidade e conseqüente liquidação
deste fornecimento, diante das inúmeras irregularidades apresentadas, logo, não foi o que acontecera
em tese, pois, grande parte das notas fiscais foram devidamente empenhadas e liquidadas. [...] (fl.
125);
Considerando a recomendação no Relatório Conclusivo da Instrução Sumária nº 001/2009 de
instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor [...] dos Servidores, NUBIA SANTANA
DO NASCIMENTO – servidora efetiva – PNS do SUS; ANTONIO ROBERTSON SILVA GUIMARAES
– servidor comissionado desligado; MANOEL ANTONIO DE LIMA – servidor comissionado; JOILI
MARIA ISOTON DA SILVA – servidora efetiva – assistente do SUS; MAURO CÂNDIDO VIANA –
servidor efetivo – PNS do SUS e ALINE MARTINS THOMÉ – servidora efetiva – Assistente do SUS
por terem cometido, em tese, as irregularidades apresentadas, [...] (fl. 128).
Considerando que, agindo assim, os servidores Núbia Santana do Nascimento, matrícula nº
944120075; Antonio Robertson Silva Guimaraes, matrícula nº 999430017; Manoel Antonio de Lima,
matrícula nº 1068950029; Joili Maria Isoton da Silva, matrícula nº 932950019; Mauro Cândido Viana,
matrícula nº 939530015 e Aline Martins Thomé matrícula nº 1113280015, se afastaram, em tese, de
seus deveres funcionais, infringindo, em tese, os seguintes artigos, de forma individualizada:
Núbia Santana do Nascimento: Artigo 143, incisos I, II, III; artigo 144 inciso XV, todos da Lei
Complementar nº 04/1990 e o artigo 4°, inciso XVI, artigo 5º, inciso V e artigo 10, todos da Lei
Complementar n° 112/2002.
Antonio Robertson Silva Guimaraes: Artigo 143, incisos I, II, III, IX; artigo 144 incisos IX e XV, todos
da Lei Complementar nº 04/1990; e o artigo 2°, artigo 4º, incisos VI, XVI e artigo 10, todos da Lei
Complementar n° 112/2002.
Manoel Antonio de Lima: Artigo 143, incisos I, II, III, IX; artigo 144 incisos IX e XV, todos da Lei
Complementar nº 04/1990; o artigo 2°, artigo 4º, inciso VI e artigo 10, todos da Lei Complementar n°
112/2002.
Joili Maria Isoton da Silva: Artigo 143, incisos I, II, III; artigo 144 inciso XV da Lei Complementar nº
04/1990 e o artigo 4°, XVI, 5º, V e 10, todos da Lei Complementar n° 112/2002.
Mauro Cândido Viana: Artigo 143, incisos I, II, III, IX; artigo 144 inciso IX, todos da Lei Complementar
nº 04/1990 e os artigos 4º, inciso VI e artigo 10, todos da Lei Complementar n° 112/2002.
Aline Martins Thomé: Artigo 143, incisos I, II, III; artigo 144, inciso XV, todos da Lei Complementar nº
04/1990; e artigo 4°, inciso XVI e artigo 10 da Lei Complementar n° 112/2002.
Considerando a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido Processo
Legal, da Ampla Defesa e do Contraditório.
RESOLVEM:
Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor
dos servidores: Núbia Santana do Nascimento, matrícula nº 944120075, Antonio Robertson Silva
Guimaraes, matrícula nº 999430017, Manoel Antonio de Lima, matrícula nº 1068950029, Joili Maria
Isoton da Silva, matrícula nº 932950019; Mauro Cândido Viana, matrícula nº 939530015 e Aline
Martins Thomé, matrícula nº 1113280015.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para sob a presidência do primeiro para procederem
a apuração dos fatos:
I - CLÉVIO OCTAVIO BORGES FERRAZ
II - MILTON JOSÉ NANTES SANTOS
as disposições em contrario.
III - GRAZIELA MEDEIROS RODRIGUES PACHECO
Art. 3º Determinar o início das atividades no prazo de 10 (dez) dias da publicação desta
Portaria em Diário Oficial do Estado, devendo a conclusão ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias
a contar da citação dos servidores acusados, admitido sua prorrogação por igual prazo, quando as
circunstâncias o exigirem mediante solicitação à autoridade que determinou sua instauração, em
conformidade com o artigo 75, §1°, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se. CUMPRA-SE.
Cuiabá, MT, 07 de julho de 2011.
PORTARIA CONJUNTA Nº 149/2011/AGE-COR/SES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, de 29/12/2004 e alterado pela Lei Complementar nº
213/2005, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO-AUDITOR GERAL DO ESTADO, em concordância com
o artigo 8º da Lei Complementar n° 413/2010 de 20/12/2010.
(original assinado)
JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
Secretário Auditor-Geral do Estado
Diário Oficial
Página 17
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.455 de 17 de julho de 2008, que dispõe sobre o Sistema de Transferência Voluntária de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais
de Saúde;
CONSIDERANDO a Portaria nº 130/2010/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 21/06/2010 (página 22), que estabelece incentivo financeiro estadual às Ações da Saúde Bucal, no âmbito
do Programa de Saúde da Família.
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de MAIO/2011 e autorizar a aplicação dos valores
nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
VALORES DE INCENTIVO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – COMPETÊNCIA: MAIO/2011
MUNICÍPIO
POP
Nº ESB
Mod
I
Incentivo/Mês
Equipe
Mod. I
Incentivo/Mês
Equipe
Mod. II
Incentivo
ESB/MT
Incentivo
Cobertura
Valor
Incentivo
Mod
I
Mod
II
Total
4
4
76,76%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
5.600,00
2.000,00
7.600,00
5.231
1
1
76,47%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Canarana
18.701
4
4
85,56%
1
0
1
1.400,00
1.900,00
4.200,00
1.500,00
5.700,00
Cocalinho
5.498
2
2
145,51%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
Gaúcha do Norte
6.287
2
2
127,25%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
Nova Nazaré
3.021
1
1
132,41%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
13.021
2
2
61,44%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
0,00
2.800,00
8.880
2
2
90,09%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
ERS. ÁGUA BOA
81.483
18
18
88,36%
1
0
1
0,00
0,00
23.800,00
7.500,00
31.300,00
Alta Floresta
49.233
8
8
65,00%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
11.200,00
0,00
11.200,00
Apiacás
8.538
2
2
93,70%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
Carlinda
10.985
3
3
109,24%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
4.200,00
1.500,00
5.700,00
Nova Bandeirantes
11.630
3
3
103,18%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
4.200,00
1.500,00
5.700,00
Nova Monte Verde
8.088
3
3
148,37%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
4.200,00
1.500,00
5.700,00
Paranaíta
10.690
2
2
74,84%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
ERS. ALTA FLORESTA
99.164
21
21
84,71%
0
0
0
0,00
0,00
29.400,00
6.500,00
35.900,00
Acorizal
5.516
1
1
72,52%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Barão de Melgaço
7.591
2
2
105,39%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
3
67,42%
0
1
1
1.400,00
1.900,00
2.800,00
0,00
2.800,00
1
0,73%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
0,00
1.400,00
2.400,00
Querência
Cuiabá
Jangada
N. Senhora do Livramento
Nova Brasilândia
Planalto da Serra
Poconé
Santo A. do Leverger
17.799
2
551.350
1
1
Total
Nº de ESB
BLOQUEADAS
20.844
Água Boa
Mod
II
Cobertura
7.696
1
1
2
103,95%
1
0
1
1.400,00
1.900,00
1.900,00
500,00
11.592
1
1
2
69,01%
1
1
2
1.400,00
1.900,00
0,00
0,00
0,00
4.593
1
1
2
174,18%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
3.300,00
1.000,00
4.300,00
1
1
146,74%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.900,00
500,00
2.400,00
6
2
8
100,70%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
12.200,00
4.000,00
16.200,00
2.726
31.778
18.409
4
4
86,91%
4
0
4
1.400,00
1.900,00
0,00
0,00
0,00
Várzea Grande
252.709
2
2
3,17%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
0,00
2.800,00
ERS. BAIXADA CUIABANA
911.759
21
28
12,28%
6
2
8
0,00
0,00
30.500,00
7.500,00
38.000,00
3.221
1
1
124,19%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Barra do Garças
56.423
15
15
106,34%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
21.000,00
7.500,00
28.500,00
Campinápolis
14.222
2
2
56,25%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
0,00
2.800,00
5.018
1
1
79,71%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Araguaiana
General Carneiro
Nova Xavantina
7
19.475
5
5
102,70%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
7.000,00
2.500,00
9.500,00
Novo São Joaquim
6.043
2
2
132,38%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
Pontal do Araguaia
5.427
2
2
147,41%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
Ponte Branca
1.783
1
1
224,34%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Ribeirãozinho
2.199
1
1
181,90%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Torixoréu
4.036
2
2
198,22%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
117.847
32
32
108,62%
0
0
0
0,00
0,00
44.800,00
15.000,00
59.800,00
Araputanga
15.387
2
2
51,99%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
0,00
2.800,00
Cáceres
87.912
3
3
13,65%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
4.200,00
0,00
4.200,00
Curvelândia
4.898
1
1
81,67%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Glória D’Oeste
3.125
1
1
128,00%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Indiavaí
2.407
1
166,18%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.900,00
500,00
2.400,00
Lambari D’Oeste
5.438
0
–
0,00%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
0,00
0,00
0,00
Mirassol D’Oeste
25.331
1
1
15,79%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
0,00
1.400,00
Porto Esperidião
ERS. BARRA DO GARÇAS
1
10.950
1
1
36,53%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
0,00
1.400,00
Reserva do Cabaçal
2.578
1
1
155,16%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Rio Branco
5.061
1
2
158,07%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
3.300,00
1.000,00
4.300,00
Salto do Céu
3.903
1
1
102,49%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
18.963
2
2
42,19%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
0,00
2.800,00
185.953
14
2
16
34,42%
0
0
0
0,00
0,00
23.400,00
3.500,00
26.900,00
Colíder
30.864
3
2
5
64,80%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
8.000,00
0,00
8.000,00
Itaúba
4.570
1
1
87,53%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Marcelândia
11.994
4
4
133,40%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
5.600,00
2.000,00
7.600,00
12.132
2
2
65,94%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
0,00
2.800,00
4.929
1
1
81,15%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
1
115,11%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
14
82,40%
0
0
0
0,00
0,00
20.600,00
3.500,00
24.100,00
ERS. CÁCERES
Nova Guarita
Nova Santa Helena
ERS. COLÍDER
Alto Paraguai
3.475
1
67.964
12
1
2
9.951
2
2
80,39%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
Diamantino
20.420
5
5
97,94%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
7.000,00
2.500,00
9.500,00
Nobres
15.011
2
3
79,94%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
4.700,00
1.500,00
6.200,00
Nortelândia
6.438
2
2
124,26%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
Nova Maringá
6.590
2
2
121,40%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
Rosário Oeste
17.682
3
3
67,87%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
4.200,00
0,00
4.200,00
17.128
4
4
93,41%
1
0
1
1.400,00
1.900,00
4.200,00
1.500,00
5.700,00
ERS. DIAMANTINO
93.220
20
21
90,11%
1
0
1
0,00
0,00
28.500,00
8.500,00
37.000,00
Juara
7.000,00
1
1
32.769
5
5
61,03%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
7.000,00
0,00
3.746
2
2
213,56%
1
0
1
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Porto dos Gaúchos
5.448
3
3
220,26%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
4.200,00
1.500,00
5.700,00
Tabaporã
9.917
2
2
4
161,34%
0
1
1
1.400,00
1.900,00
4.700,00
1.500,00
6.200,00
ERS. JUARA
51.880
12
2
14
107,94%
1
1
2
0,00
0,00
17.300,00
3.500,00
20.800,00
Aripuanã
18.581
1
1
21,53%
1
0
1
1.400,00
1.900,00
0,00
0,00
0,00
Brasnorte
15.280
3
3
78,53%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
4.200,00
1.500,00
5.700,00
Castanheira
8.231
2
2
97,19%
1
0
1
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Colniza
26.390
1
1
15,16%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
0,00
1.400,00
Cotriguaçú
14.987
4
4
106,76%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
5.600,00
2.000,00
7.600,00
Diário Oficial
Página 18
Juina
39.260
5
5
50,94%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
7.000,00
0,00
7.000,00
Juruena
11.269
2
2
70,99%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
133.998
18
18
53,73%
2
0
2
0,00
0,00
22.400,00
5.000,00
27.400,00
Guarantã do Norte
ERS. JUÍNA
32.150
8
8
99,53%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
11.200,00
4.000,00
15.200,00
Matupá
14.172
3
3
84,67%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
4.200,00
1.500,00
5.700,00
7.069
3
3
169,76%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
4.200,00
1.500,00
5.700,00
Peixoto de Azevedo
30.762
4
4
52,01%
1
0
1
1.400,00
1.900,00
4.200,00
0,00
4.200,00
Terra Nova do Norte
11.302
3
3
106,18%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
4.200,00
1.500,00
5.700,00
ERS. PEIXOTO DE AZEVEDO
95.455
21
21
88,00%
1
0
1
0,00
0,00
28.000,00
8.500,00
36.500,00
2.400,00
Novo Mundo
Campos de Julio
Comodoro
Conquista D’Oeste
Figueirópolis D’Oeste
Jauru
Nova Lacerda
Pontes e Lacerda
5.019
1
1
79,70%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.900,00
500,00
18.157
3
3
66,09%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
5.700,00
0,00
5.700,00
1
118,06%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
3.388
1
3.805
1
1
105,12%
1
0
1
1.400,00
1.900,00
0,00
0,00
0,00
10.461
1
2
3
114,71%
0
2
2
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
5.469
1
1
2
146,28%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
3.300,00
1.000,00
4.300,00
41.386
8
8
77,32%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
11.200,00
4.000,00
15.200,00
Rondolândia
3.538
1
1
113,06%
0
1
1
1.400,00
1.900,00
0,00
0,00
0,00
Vale de São Domingos
3.058
1
1
130,80%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.900,00
500,00
2.400,00
2
55,21%
2
0
2
1.400,00
1.900,00
0,00
0,00
0,00
9
23
84,58%
3
3
6
0,00
0,00
26.800,00
7.000,00
33.800,00
ERS. PONTES E LACERDA
Canabrava do Norte
14.491
2
108.772
14
4.767
1
1
83,91%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Confresa
25.127
4
4
63,68%
1
0
1
1.400,00
1.900,00
4.200,00
0,00
4.200,00
10.754
1
1
37,20%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
0,00
1.400,00
Santa Cruz do Xingú
1.899
1
1
210,64%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Santa Terezinha
7.399
2
2
108,12%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
São José do Xingu
5.267
2
2
151,89%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
Vila Rica
21.403
5
5
93,44%
2
0
2
1.400,00
1.900,00
4.200,00
1.500,00
5.700,00
ERS. PORTO A. DO NORTE
76.616
16
16
83,53%
3
0
3
0,00
0,00
18.200,00
4.500,00
22.700,00
Alto Araguaia
15.670
6
6
153,16%
1
0
1
1.400,00
1.900,00
7.000,00
2.500,00
9.500,00
Alto Garças
10.321
3
3
116,27%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
4.200,00
1.500,00
5.700,00
Alto Taquari
8.100
1
49,38%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.900,00
0,00
1.900,00
Araguainha
1.095
1
1
365,30%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
31.612
5
6
75,92%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
8.900,00
3.000,00
11.900,00
8.131
3
3
147,58%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
4.200,00
1.500,00
5.700,00
Guiratinga
13.867
3
4
115,38%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
6.100,00
2.000,00
8.100,00
Itiquira
11.493
4
4
139,22%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
5.600,00
2.000,00
7.600,00
Jaciara
25.666
3
8
124,68%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
13.700,00
4.000,00
17.700,00
Juscimeira
11.434
Paranatinga
19.280
2
Pedra Preta
15.693
1
Poxoréo
17.602
Primavera do Leste
Campo Verde
Dom Aquino
Rondonópolis
1
1
1
5
2
2
69,97%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
3.800,00
0,00
3.800,00
2
41,49%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
0,00
2.800,00
1
2
50,98%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
3.300,00
0,00
3.300,00
1
1
2
45,45%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
3.300,00
0,00
3.300,00
52.114
1
6
7
53,73%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
12.800,00
0,00
12.800,00
195.550
11
8
19
38,86%
0
2
2
1.400,00
1.900,00
26.800,00
0,00
26.800,00
1
1
106,47%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.900,00
500,00
2.400,00
Santo Antonio do Leste
3.757
São José do Povo
3.601
1
1
111,08%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
São Pedro da Cipa
4.142
1
1
96,57%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Tesouro
3.437
1
1
116,38%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
452.565
47
74
65,40%
1
2
3
0,00
0,00
111.900,00
19.000,00
130.900,00
ERS. RONDONÓPOLIS
27
Alto Boa Vista
5.249
2
2
152,41%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
Luciara
2.229
1
1
179,45%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Novo Santo Antônio
2.005
1
1
199,50%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
10.531
3
3
113,95%
1
0
1
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
1.365
1
1
293,04%
1
0
1
1.400,00
1.900,00
0,00
0,00
0,00
ERS. S. F. DO ARAGUAIA
21.379
8
8
149,68%
2
0
2
0,00
0,00
8.400,00
3.000,00
11.400,00
Claúdia
10.972
4
4
145,83%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
5.600,00
2.000,00
7.600,00
Feliz Natal
10.933
1
3
109,76%
1
0
1
1.400,00
1.900,00
3.800,00
1.000,00
4.800,00
Ipiranga do Norte
5.123
1
1
78,08%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Itanhangá
5.260
1
1
76,05%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Lucas do Rio Verde
45.545
6
2
8
70,26%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
12.200,00
4.000,00
16.200,00
Nova Mutum
31.633
4
1
5
63,23%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
7.500,00
0,00
7.500,00
Nova Ubiratã
9.245
2
2
86,53%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
Santa Carmem
4.075
1
1
98,16%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Santa Rita do Trivelato
2.466
1
1
162,21%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
113.082
7
9
31,84%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
13.600,00
0,00
13.600,00
Sorriso
66.506
16
16
96,23%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
22.400,00
8.000,00
30.400,00
Tapurah
10.390
3
3
115,50%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
4.200,00
1.500,00
5.700,00
3.767
2
2
212,37%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
10.235
2
2
78,16%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
329.232
51
58
70,47%
1
0
1
0,00
0,00
83.300,00
21.500,00
104.800,00
Arenápolis
10.355
3
3
115,89%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
4.200,00
1.500,00
5.700,00
Barra do Bugres
31.058
2
2
25,76%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
0,00
2.800,00
Campo Novo do Parecis
27.574
4
4
58,03%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
5.600,00
0,00
5.600,00
8.494
2
2
94,18%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
2.800,00
1.000,00
3.800,00
Serra Nova Dourada
Sinop
União do Sul
Vera
ERS. SINOP
Denise
Nova Marilândia
2
2
7
2.925
1
1
136,75%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Nova Olimpia
17.529
4
4
91,28%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
5.600,00
2.000,00
7.600,00
Porto Estrela
3.639
1
1
109,92%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Santo Afonso
2.974
1
1
134,50%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.900,00
Sapezal
18.080
3
3
66,37%
0
0
0
1.400,00
1.900,00
4.200,00
0,00
4.200,00
Tangará da Serra
84.076
10
10
47,58%
1
0
1
1.400,00
1.900,00
12.600,00
0,00
12.600,00
ERS. TANGARÁ DA SERRA
MATO GROSSO
206.704
31
3.033.991
356
57
31
59,99%
1
0
1
0,00
0,00
42.000,00
6.000,00
48.000,00
413
54,45%
23
8
31
0,00
0,00
559.300,00
130.000,00
689.300,00
Diário Oficial
Página 19
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO as disposições constitucionais previstas nos artigos 196 e 199 da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988;
CONSIDERANDO as disposições legais previstas nos artigo 17 da Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.° 3.277 de 22 de dezembro de 2006, a qual dispõe sobre a participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema
Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Portaria n.° 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto;
CONSIDERANDO a aplicabilidade aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios das normas gerais da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, e da legislação complementar especialmente o que
estabelecem os arts. 15, inciso XI, 17, inciso XI, 24, 43 da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a contratação de serviços de saúde pelo gestor estadual, baseada em critérios uniforme;
CONSIDERANDO a Resolução n.°71, do Conselho Nacional de Saúde, de 2 de setembro de 1993, que aponta a necessidade de disciplinamento da contratação de serviços de instituições prestadoras
de serviços complementares de saúde; e
CONSIDERANDO a Portaria n.° 1606/GM, de 11 de setembro de 2001, que defini que os estados, Distrito Federal e municípios que adotarem tabela diferenciada para remuneração de serviços de
saúde deverão, para efeito de complementação financeira, empregar recursos próprios estaduais e/ou municipais, sendo vedada a utilização de recursos federais para esta finalidade;
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar as diretrizes para contratação de serviços assistências privados de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Parágrafo Único. A participação complementar no SUS dos serviços privados de assistência à saúde será formalizada mediante contrato administrativo, observadas as normas para contratação de
serviços na Administração Publica e o disposto nesta Portaria.
Art. 2º Esgotadas as possibilidades de realizar convênios com as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, a administração pública, com base na Lei de Licitações, deverá realizar o certame
licitatório para fins de contratação de empresas privadas de fins lucrativos, observados os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação.
Art. 3º Nos instrumentos firmados para fins de contratação de serviços de assistência à saúde pela secretaria de Estado de Saúde, além das cláusulas necessárias de que trata a legislação pertinente,
as decorrentes da especificidade e da relevância pública das ações e serviços de saúde:
I – Os estabelecimentos contratados deverão estar com o registro atualizado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, devendo ser contratado prioritariamente àquele que possuir
o maior número de especialidades previamente credenciadas ao Sistema Único de Saúde, respeitando o disposto no caput, do art. 5o da Constituição Federal, 1988;
II – Os estabelecimentos contratados serão submetidos a avaliações sistemáticas de acordo com o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASS;
III - Os serviços contratados estarão sob regulação instituída pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, devendo ser todo e qualquer serviço regulado e supervisionado;
IV – O contratado deverá entregar ao usuário ou responsável, no ato da saída do estabelecimento, documento de histórico do atendimento prestado ou resumo de alta, onde conste, também, a
informação da gratuidade do atendimento;
V – Será garantido o acesso dos conselhos de saúde aos serviços contratados no exercício de seu poder de fiscalização;
VI – Os serviços contratados deverão seguir as diretrizes da Política Nacional de Humanização - PNH;
VII – Em conformidade ao art. 26, § 2º, da Lei nº 8.080/90, os serviços contratados submeter-se-ão às normas emanadas pelo Ministério da Saúde;
VIII – Para efeito da remuneração dos serviços contratados deverão ter como referência a Tabela de Procedimentos Assistenciais Complementares, anexo I desta portaria, os quais poderão ser
reajustados conforme conveniência da Administração Publica, sendo que, devidamente justificado e observados os dispositivos legais pertinentes;
IX – Será permitida a inclusão e/ou exclusão dos itens constantes no teor do anexo I, afim de, complementar os serviços que posteriormente necessitem serem contratos pela Administração Pública
em caráter complementar.
Art. 4º Os estabelecimentos de saúde ora contratados devem possuir obrigatoriamente:
I – Habilitação Jurídica;
II – Qualificação Técnica;
III – Qualificação Econômico-Financeira;
IV – Regularidade Fiscal
Parágrafo Único. Os documentos equivalentes acima elencados serão estabelecidos no instrumento de convocação, na ocasião da contratação dos serviços, de acordo com os Decretos Estaduais
n º 7.217 e 7.218 de 14/03/2006, e alterações e a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993.
Art. 5º Devem ser, observada rigorosamente e integralmente os critérios de contratação dessa Portaria, assim como todas as normas e exigências peculiares dispostas no instrumento legal de
contratação dos serviços.
Art. 6º Em decorrência do custo operacional e das necessidades do Sistema Único de Saúde, respeitada às características e necessidades de cada Micro ou Macro Região, somente será contratado
os estabelecimentos de saúde, que obedecerem na íntegra os critérios já mencionados e disponibilizarem os quantitativos mínimos necessários, constantes instrumento legal de contratação dos serviços.
Art. 7º As empresas contratadas deverão priorizar sua credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde, conforme parâmetros do Ministério da Saúde, sendo que no prazo de 03(três)meses
a contar da assinatura do contrato deverão apresentar comprovante de solicitação de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde;
Art. 8º Quando Habilitadas não obstante aos valores oriundos de fontes de recursos estaduais a serem devidamente pagos pela CONTRATANTE, conforme previsto no inciso IX, do Art. 3º desta
Portaria, ficará autorizada a CONTRATADA a abertura de Autorização de Internação Hospitalar – AIH, para cada paciente internado no leito de UTI, podendo ser faturado nesta os hemoderivados de sangue,
medicamentos, exames e etc.; nos termos da legislação do Sistema Único de Saúde,
Parágrafo Único. Os valores pagos pelos serviços contratados correrão exclusivamente pela fonte de recursos da Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso, sendo que os valores faturados
nas AIH’s serão provenientes de fonte de recursos federais, não caracterizando assim a duplicidade de pagamento e sim a concatenação de esforços entre a esfera estadual e federal na prestação de serviços
assistenciais de competência do SUS.
Art. 9º Quando na execução dos serviços constantes no anexo I, for necessária a realização de hemodiálise, será pago o valor da diária acrescido de 45%(quarenta e cinco por cento) do valor
estabelecido na diária de internação em leito de UTI, limitada a uma sessão por dia ou 30(trinta) sessões por mês para cada unidade hospitalar credenciada.
Art. 10º Ficam revogadas a Portaria Nº 078/2008/GBSES e Portaria Nº 091 de 21 de maio de 2009.
ANEXO I
Item
I Serviços de Internação
em Unidade de Tratamento
ADULTO
Especificação
Valor da Diária
Pacientes maiores de 14 ou 18 anos de acordo com as rotinas hospitalares internas, com assistência médica e de enfermagem ininterruptas, Materiais e R$ 1.200,00(mil
Intensivo(UTI) Equipamentos necessários, fornecimento de oxigênio e demais serviços de acordo com as especificações da Portaria MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, com duzentos reais)
disponibilização de equipamentos pela CONTRATADA.
e
de Pacientes de 29 dias á 14 anos de idade; com assistência médica e de enfermagem ininterruptas, Materiais e Equipamentos necessários, fornecimento de R$ 1.200,00(mil
oxigênio e demais serviços de acordo com as especificações da Portaria MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, com disponibilização de equipamentos pela duzentos reais)
CONTRATADA.
e
Pacientes de 0 a 28 dias; com assistência médica e de enfermagem ininterruptas,Materiais e Equipamentos necessários, fornecimento de oxigênio e demais R$ 1.200,00(mil
serviços de acordo com as especificações da Portaria MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, com disponibilização de equipamentos pela CONTRATADA.
duzentos reais)
e
II Serviços de Internação em Unidade
Tratamento Intensivo(UTI)PEDIÁTRICA
III Serviços de Internação
em Unidade de
Tratamento Intensivo(UTI) NEONATAL
*Nos valores pagos estão inclusos SERVIÇO HOSPITALAR (SH), SERVIÇO PROFISSIONAL(SP), SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA(SADT);
Diário Oficial
Página 20
SEDER
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
E D I T A L
CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE
MATO GROSSO
CEDRS/MT
RESOLUÇÃO Nº 06/2011
Cuiabá, 13 de Julho de 2011.
Dispõe sobre o credenciamento das
entidades executoras do Programa Nacional
de Assistência Técnica e Extensão Rural
na Agricultura Familiar e Reforma Agrária –
PRONATER, baseado na Lei ATER Nº 12.188
de 11 de Janeiro de 2010, no decreto Nº 7.215
de 15 de Junho de 2010, e na Portaria MDA Nº
035 de 16 de Junho de 2010.
O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS/
MT no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 4º C/C, Art. 11, inciso III, Art. 10, do Regimento
interno do CEDRS/MT.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar “ad referendum” o Credenciamento das Entidades prestadoras de
Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, conforme a relação a seguir:
1º - ALTERNATIVA – Moura e Guilherme Ltda.
CNPJ: 04.720.317/0001-53
2º - AGROMETA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 03.999.767/0001-64
3º - RAS - Ricardo Alberto Schimidt - ME
CNPJ: 33.663.105/0001-80
4º - SEMEENSOLO - Proj Assist.Tecnica Agropecuario LTDA-ME
CNPJ 07.512.419/0001-71
5º - ALTERNATIVA – Moura e Guilherme Ltda.
CNPJ: 04.720.317/0001-53
EXTRATO DO CONTRATO N.012/2011/SEDTUR PROCESSO N.496027/2011
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento do Turismo – SEDTUR/MT– CNPJ N°
03.507.415/0025-11
CONTRATADA:Bravo Produções Artísticas Ltda-EPP– CNPJ nº 02.435.563/0001-38
OBJETO: Empresa especializada nos serviços locação com montagem e desmontagem de
arquibancada, para atender a 47º Expoagro..
DO VALOR: R$ 103.125,00 (cento e três mil cento e vinte e cinco reais ).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO
Projeto / Atividade
Elem/Despesa
Fonte
Empenho
24101
2543
33903900
100
11.00460-3
DA VIGÊNCIA:O contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura até 31/12/2011, tendo
eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado,podendo ter a sua duração
prorrogada por iguais e sucessivos períodos mediante Termos Aditivos,até o limite de 60(sessenta
)meses..
ASSINATURA: 07/07/2011.
ASSINAM: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA - Secretária de Estado de Desenvolvimento
do Turismo – SEDTUR/MT – Contratante – JOSÉ APARECIDO BRAVO– Bravo Produções
Artísticas Ltda EPP– Contratado.
SECID
CIDADES
E X T R A T O
Processo nº 157255/2011 e 462972/2011-SECID.
Objeto do Contrato: Execução de Serviços de Urbanização da Praça de Convívio e Lazer da
Casa do Menor Sagrado Coração de Jesus, localizado na Rua Arnaldo Estevão de Figueiredo,
no Município de Rondonópolis-MT
Objeto do Termo: Aditar ao Instrumento Contratual nº 439/2010/00/00-ASJU, item 3.4 o prazo de
30 (trinta) dias e 3.5 o prazo de 60 (sessenta) dias
Partes: AIROLDI CONSTRUÇÕES LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNEMAT
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
E X T R A T O
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições do contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Original Assinado
Jose Domingos Fraga Filho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF/MT
Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável
SEDTUR
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
E X T R A T O
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 456831/2011
A Secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso
- SEDTUR, com base na Autorização 554/2011/SAD, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação,. Com
fulcro no art. 25 caput e inciso I da Lei 8666/93, cujo objeto é a Locação de STAND no evento 6º
SALÃO DO TURISMO – ROTEIROS DO BRASIL 2011, em São Paulo – SP.
CONTRATADO: PROMO INTELIGENCIA TURISTICA LTDA
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SEDTUR
VALOR: R$ 53.553,31 (Cinquenta e três mil quinhentos e cinqüenta e três reais e trinta
e um centavos)
Cuiabá-MT, 12 de Julho de 2011.
APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
SEDTUR
EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°008/2007-UNEMAT
PARTES: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO
GROSSO/FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL-FAESPE
DO OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do
convenio nº 008/2007-Curso de Bacharelado em Administração, em conformidade com a Cláusula
Nona, bem como a alteração do Plano de Trabalho, visando o melhor atendimento ao objeto
pactuado.
DA ASSINATURA: 13/07/2011
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio n° 008/2007, fica prorrogado até dia 31 de Dezembro
de 2011.
ASSINAM: Sr: Carlos Roberto Torremocha – Prefeito ; Prof. Ms. Adriano Aparecido Silva – Reitor; e
o Sr. Wilbum de Andrade Cardoso – Representante.
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°011/2007-UNEMAT
PARTES: MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO
GROSSO/FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL-FAESPE
DO OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho do Convênio
nº 011/2007-Curso de Licenciatura em Letras, visando o melhor atendimento ao objeto pactuado.
DA ASSINATURA: 13/07/2011
DA VIGÊNCIA: 10/09/2007 a 31/07/2012
ASSINAM: Sr: Altir Antonio Peruzzo – Prefeito ; Prof. Ms. Adriano Aparecido Silva – Reitor; e o Sr.
Wilbum de Andrade Cardoso – Representante.
IMEQ/MT
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL
E D I T A L
EDITAL Nº
009/2011 – COMUNICADO DE PERÍCIA
O INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GROSSO – IMEQ/MT,
órgão delegado do INMETRO no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, por
intermédio de sua Coordenadoria de Fiscalização de Produtos, vem CONVIDAR os representantes
legais das empresas e pessoas físicas abaixo-relacionadas, que atualmente encontram-se sediadas
em endereço incerto ou recusaram-se a receber o comunicado de perícia, em observância ao inicio
LV do art. 5º da Constituição Federal, que será realizado no dia 29/07/2011, na Rua Joaquim Murtinho,
nº 1318, Bairro Centro-Sul, nesta capital, perícia metrológica de produtos de sua responsabilidade,
com base na Lei nº 9933/99 e regulamentos técnicos do INMETRO/CONMETRO, conforme relação
a seguir. A perícia poderá ser presenciada por representante legal que deverá comparecer munido
de procuração ou autorização nominal. Em ambas deverá constar o fim especifico de sua emissão
que é habilitar o representante legal a assistir a realização da perícia, assinar e retirar os documentos
gerados e dar destino ao produto periciado. A autorização deverá ser emitida em papel timbrado e
assinada por um responsável pela empresa notificada. No caso de o representante ser o proprietário
da mesma, o documento a ser apresentado é uma cópia do contrato social e a carteira de identidade.
O não comparecimento ao ato pericial não implicará em nulidade do mesmo. Esse convite é extensível
a outros produtos que forem coletados até a realização da perícia. As amostras periciadas, serão
doadas a uma das instituições de caridade cadastradas, salvo expressa manifestação em contrário
Diário Oficial
do responsável, no prazo de vinte e quatro horas, contados da realização da perícia. Publique-se
consoante relação abaixo.
EMPRESA
CNPJ/CPF
MARFRIG FRIGORIFICO
ALIMENTOS LTDA
E
COMERCIO
Nº TERMO DE
COLETA
518487
08:00
ALIMENTOS SELECIONADOS IAGUATEMI EXP. E 61.013.785/0001-21
IMP. LTDA
518733
08:30
IND. E COM. DE BEBIDAS FINAIA LTDA
55.325.989/0001-03
518464
09:00
SAVON IND. COM. IMP. EXP. LTDA
04.184.711/0004-67
517574
09:30
JOSÉ DESNEUTO BENICIO DA CRUZ
07.730.425/0001-03
517573
09:45
BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA
06.042.467/0002-61
1031006
10:00
JM NUNES ME
02.814.699/0001-59
519445
10:15
HERCOLES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
00.068.475/0001-10
518816
10:30
VINICIUS CUNHA DE MORAES ME
13.395.129/0001-98
518817
11:00
NY LOOKS INDUSTRIA E COMERCIO
68.976.430/0002-68
1031039
14:00
GSA GAMA SUCOS E ALIMENTOS LTDA
00.774.265/0001-47
1123807
14:30
GSA GAMA SUCOS E ALIMENTOS LTDA
00.774.265/0001-47
516035
14:45
SOUZA CRUZ S/A
33.009.911/0018-87
517547
15:00
SUPERMERCADO MARILANDIA
06.118.374/0001-92
1123083
15:15
ISABEL OLIVEIRA SOUZA LIMA ME
02.618.795/0001-21
1123511
15:30
ISABEL OLIVEIRA SOUZA LIMA ME
02.618.795/0001-21
1123506
15:45
FLORES MAGICAS INDUSTRIAL LTDA
06.297.929/0001-00
518793
16:00
GREENWOOD IND. E COMERCIO LTDA
61.733.242/0001-89
516041
16:15
HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A
08.225.849/0001-75
518796
16:30
A . J. SANTOS E CIA LTDA
15.351.505/0001-78
518416
16:45
DISTRIBUIDORA DE CARVÃO REI DA BRASA
11.507.185/0000141
517533
17:00
Cuiabá/MT, 11 de Julho de 2011.
Rogério Henrique de Oliveira
Coordenador de Fiscalização de Produtos – IMEQ/MT
E X T R A T O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2011/IMEQ - MT/SOE
CONTRATADA: CARIMBOS MATO GROSSO LTDA
CONTRATANTE: INSTITUTO MATOGROSSENSE DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO
GROSSO – IMEQ - MT.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de chaveiros e confecção
de carimbos, para atender a demanda do IMEQ-MT.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.953,70 (um mil e novecentos e cinqüenta e três reais e setenta
centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17302.2007.0600.3390.3900.262
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de julho de 2011.
ASSINAM: CLODOALDO JOSÉ FERREIRA – Presidente do Instituto Matogrossense de Metrologia
e Qualidade de Mato Grosso – IMEQ – MT. ERALDO DA CRUZ E SILVA - Carimbos Mato Grosso
LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2011/IMEQ - MT/SOE
CONTRATADA: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO – ME
CONTRATANTE: INSTITUTO MATOGROSSENSE DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO
GROSSO – IMEQ - MT.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de chaveiros e confecção
de chaves, para atender a demanda do IMEQ-MT.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.045,52 (quatro mil e quarenta e cinco reais e cinqüenta e dois
centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17302.2007.0600.3390.3900.262
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de julho de 2011.
ASSINAM: CLODOALDO JOSÉ FERREIRA – Presidente do Instituto Matogrossense de Metrologia e
Qualidade de Mato Grosso – IMEQ – MT. DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - Domingos Sávio
Queiroz Porto – ME
INTERMAT
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
P O R T A R I A
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO – INTERMAT
PORTARIA Nº. 104/2011
O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o Processo nº. 480459/2011 e 506312/2011.
.
RESOLVE:
I - Conceder credenciamento ao profissional abaixo discriminado:
Nome
Cadastro
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Publicada, Registrada, Cumpra-se.
Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT, em Cuiabá, 13 de Julho de 2011.
AFONSO DALBERTO
Presidente do INTERMAT
HORÁRIO DA
PERÍCIA
DE 03.853.896/0013-83
Validade
Catarina Maria de Souza Thimoteo
058
13/07/2012
Silvanei Aparecido Mendes
059
13/07/2012
Página 21
EVENTOS DE PESSOAL
SECRETARIAS
SAD
BOLETIM DE PESSOAL/SAD/00282/2011
DE: 14/07/2011
O Secretário de Estado de Administração no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO
Processo N.: 459000/2011
Nome: (83710/1) ADAO MARTINS ROSA
Qüinqüênio: 14/12/1997 Ate 13/12/2002
Qtde Dias: 90
Processo N.: 392113/2011
Nome: (79082/1) ADILES ANTONIA DA COSTA
Qüinqüênio: 18/10/1984 Ate 17/10/1989
Qtde Dias: 90
Processo N.: 426579/2011
Nome: (78912/5) ADOLFO ANTONIO DAS CHAGAS
Qüinqüênio: 31/05/2006 Ate 30/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 392080/2011
Nome: (82119/1) ADRIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Qüinqüênio: 06/07/1991 Ate 05/07/1996
Qtde Dias: 90
Processo N.: 427226/2011
Nome: (131273/1) ANA LIVIA PINHEIRO DA SILVA
Qüinqüênio: 01/06/2006 Ate 31/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 508732/2011
Nome: (129933/1) ANA PAULA LINS FERREIRA DE VASCONCELOS
Qüinqüênio: 24/04/2006 Ate 23/04/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 475525/2011
Nome: (94061/1) ANDREIA MAGUI SILVA DO AMARAL ANDRADE
Qüinqüênio: 31/05/2006 Ate 30/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 473233/2011
Nome: (41917/2) APARECIDA CAMILO DE GODOI
Qüinqüênio: 29/05/2006 Ate 28/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 482622/2011
Nome: (33507/1) ARCILDO ANTONIO PASSARIM
Qüinqüênio: 20/02/2004 Ate 19/02/2009
Qtde Dias: 90
Processo N.: 442240/2011
Nome: (8731/1) BELIZIO FERREIRA ANDRADE
Qüinqüênio: 28/05/2006 Ate 27/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 476262/2011
Nome: (34745/1) BERNADETE PINHEIRO DA SILVA
Qüinqüênio: 02/05/2006 Ate 01/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 495011/2011
Nome: (79069/1) CELIA MARIA DE MAGALHAES SANTOS
Qüinqüênio: 21/12/1994 Ate 20/12/1999
Qtde Dias: 90
Processo N.: 426502/2011
Nome: (130666/1) DJALMA CAPISTRANO DA PENHA
Qüinqüênio: 12/05/2006 Ate 11/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 462862/2011
Nome: (83202/1) DOMINGOS SAVIO DA CUNHA GARCIA
Qüinqüênio: 03/09/2005 Ate 02/09/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 410290/2011
Nome: (110439/2) EDUARDO AMORIM DE JESUS
Qüinqüênio: 30/01/2006 Ate 29/01/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 427173/2011
Nome: (130661/1) EUNICE CORDEIRO VASCO
Qüinqüênio: 12/05/2006 Ate 11/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 475787/2011
Nome: (131194/1) GERSON LUIZ CAFARO DA SILVA
Qüinqüênio: 02/06/2006 Ate 01/06/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 421570/2011
Nome: (91372/8) GILSON SEVERINO DA SILVA
Qüinqüênio: 09/05/2006 Ate 08/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 48914/2011
Nome: (118348/1) GREICE DE AMORIM BENEVIDES TEOTONIO
Página 22
Diário Oficial
Qüinqüênio: 03/11/2004 Ate 02/11/2009
Qtde Dias: 90
Processo N.: 494535/2011
Nome: (60875/2) IRENE SEVERINA REZENDE
Qüinqüênio: 22/04/2006 Ate 21/04/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 472810/2011
Nome: (42456/2) IVANILDES ALVES POPIL
Qüinqüênio: 16/08/2006 Ate 15/08/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 455565/2011
Nome: (94080/1) JACYRA FATIMA DA SILVA
Qüinqüênio: 30/05/2006 Ate 29/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 438593/2011
Nome: (130733/1) JOAO CARLOS SIGARINE BASTOS
Qüinqüênio: 12/06/2006 Ate 11/06/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 473141/2011
Nome: (24820/1) JOSE CARLOS CINTRA FIGUEIREDO
Qüinqüênio: 01/06/2004 Ate 31/05/2009
Qtde Dias: 90
Processo N.: 421442/2011
Nome: (130505/1) JOSE HUMBERTO MACHADO DE MENDONCA
Qüinqüênio: 10/05/2006 Ate 09/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 479674/2011
Nome: (83674/1) JOSUE DE SOUZA MARTINS
Qüinqüênio: 01/07/2002 Ate 30/06/2007
Qtde Dias: 90
Processo N.: 426517/2011
Nome: (130706/1) JUCELIA MIRANDA PEREIRA DE SOUZA
Qüinqüênio: 11/05/2006 Ate 10/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 392822/2011
Nome: (25001/1) LAZARO DA SILVA RIBEIRO
Qüinqüênio: 11/02/1997 Ate 10/02/2002
Qtde Dias: 90
Processo N.: 470667/2011
Nome: (130701/1) LEANDRO LUIZ DE ALMEIDA
Qüinqüênio: 09/05/2006 Ate 08/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 508708/2011
Nome: (33640/2) LEONICE RODRIGUES PEREIRA
Qüinqüênio: 07/03/2004 Ate 06/03/2009
Qtde Dias: 90
Processo N.: 511575/2011
Nome: (114615/1) LUDMILA DE SOUZA EICKHOFF
Qüinqüênio: 05/01/2004 Ate 04/01/2009
Qtde Dias: 90
Processo N.: 477443/2011
Nome: (19690/1) LUDMILA SEBATIANA DE MORAIS
Qüinqüênio: 21/01/2005 Ate 20/01/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 423795/2011
Nome: (92202/1) LUIZ DE SOUZA BOENO
Qüinqüênio: 12/03/2006 Ate 11/03/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 394630/2011
Nome: (92213/1) MARCELO SANTANA DE ALMEIDA
Qüinqüênio: 12/03/2006 Ate 11/03/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 232647/2011
Nome: (92111/2) MARIA LUCIA DE AQUINO AMARAL
Qüinqüênio: 20/09/2001 Ate 19/09/2006
Qtde Dias: 90
Processo N.: 491808/2011
Nome: (87953/1) MATUZALEM PEREIRA LUBSCHINSKI MILHOMEM
Qüinqüênio: 14/03/2000 Ate 13/03/2005
Qtde Dias: 90
Processo N.: 504731/2011
Nome: (124582/2) MAURICIO SOTSU OKUBARA
Qüinqüênio: 02/05/2006 Ate 01/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 399435/2011
Nome: (124346/1) MIGUEL ALEXANDRE ALMEIDA
Qüinqüênio: 31/03/2005 Ate 30/03/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 455348/2011
Nome: (13304/1) OACÍ JABRA
Qüinqüênio: 15/03/1997 Ate 14/03/2002
Qtde Dias: 90
Processo N.: 465865/2011
Nome: (130710/1) PEGIO LOPES DA CONCEICAO GALDINO
Qüinqüênio: 30/05/2006 Ate 29/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 494605/2011
Nome: (128611/1) REGINALDO ALBERTO NASCIMENTO
Qüinqüênio: 08/03/2006 Ate 07/03/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 405355/2011
Nome: (109858/2) RODRIGO DA CRUZ MATOS
Qüinqüênio: 30/05/2006 Ate 29/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 496031/2011
Nome: (51621/7) RUI DE SOUZA
Qüinqüênio: 20/04/2006 Ate 19/04/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 516190/2011
Nome: (93890/2) SILMAR PARREIRA DAS NEVES SAKATA
Qüinqüênio: 10/05/2006 Ate 09/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 461117/2011
Nome: (127479/1) SILVANA DE BRITO RAMALHO
Qüinqüênio: 06/01/2006 Ate 05/01/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 465774/2011
Nome: (131772/1) WEVIANE ISABEL CORREA DE MIRANDA
Qüinqüênio: 25/05/2006 Ate 24/05/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 405367/2011
Nome: (131097/1) WIVIANE DA SILVA PEREIRA
Qüinqüênio: 05/06/2006 Ate 04/06/2011
Qtde Dias: 90
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cesar Roberto Zilio
Secretário de Estado de Administração
BOLETIM DE PESSOAL/SAD/00283/2011
DE: 14/07/2011
O Secretário de Estado de Administração no uso de suas atribuições que
Resolve: RETIFICAR
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO
Processo N.: 503160/2011
Nome: (50566/1) EDEZIO DA SILVA BARROS
Qüinqüênio: 01/03/2003 Ate 28/02/2008
Qtde Dias: 90
Cesar Roberto Zilio
Secretário de Estado de Administração
SEPLAN
PORTARIA/SEPLAN/00019/2011
DE: 14/07/2011
O Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
Processo N.: 406725/2011
Nome: (218749/4) ROGERIO WILLIAM RODRIGUES DA SILVA
A Partir de: 04/07/2011 Até 02/08/2011
Cargo/Função: (11509) DGA-6
Substituído: (225229/1) ANDREIA NUCIA DE MARCHI
Un. Adm: (008010) GAB. DO SECRET. DE PLANEJ. E COORD.GERAL
Jose Gonçalves Botelho Prado
Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA/SEFAZ/00087/2011
DE: 14/07/2011
O Secretário de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: 541441/2011
Nome: (207063/2) ANA CRISTINA DE ANDRADE
A Partir de: 11/07/2011 Até 09/08/2011
Cargo/Função: (11584) DGA-4 SERVIDOR
Substituído: (89280/7) MAURO NAKAMURA FILHO
Un. Adm: (143014) SUPERINT. DE GESTÃO FINANCEIRA ESTADUAL
Processo N.: 541441/2011
Nome: (203560/1) KATIUSCIA GUIMARAES YAMAOKA
A Partir de: 11/07/2011 Até 09/08/2011
Substituído: (207063/2) ANA CRISTINA DE ANDRADE
Un. Adm: (154253) COORD. DE RECURSOS FINANCEIROS
Edmilson Jose dos Santos
Secretário de Estado de Fazenda
PORTARIA/SEFAZ/00088/2011
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Evento: Designação de Função/Função de Confiança
Processo N.: 529275/2011
Nome: (116969/1) ANTONIO AFFONSO XAVIER DE SERPA PINTO
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
Un. Adm: (161217) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO SUL
A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011
Processo N.: 529275/2011
Nome: (21156/1) CHRISTIANO BISNETO MOREIRA MACHADO
A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011
Processo N.: 529275/2011
Nome: (206559/1) MARCUS CODORNIZ CRUZ
Diário Oficial
A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011
Processo N.: 529275/2011
Nome: (25136/1) MAURICIO HENRIQUE CHRISTONI
A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011
Processo N.: 529275/2011
Nome: (116029/1) OSCAR MOTOHIRO KATSU
A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011
Processo N.: 529275/2011
Nome: (24860/1) PEDRO FERNANDES DE CAMARGO
A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011
Processo N.: 529275/2011
Nome: (8721/1) PEDRO GOMES LIMA
A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011
Processo N.: 529275/2011
Nome: (206629/1) RAFAEL SYLVESTRE MERCALDI
A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011
Processo N.: 529275/2011
Nome: (21125/1) RITA VALERIA MAGALHAES VALLE
A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011
Processo N.: 529275/2011
Nome: (21120/1) SILVANDO ANTONIO FILHO
A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011
Processo N.: 529275/2011
Nome: (130729/2) VALDEMI XAVIER DELMONDES JUNIOR
A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011
Processo N.: 529275/2011
Nome: (206505/1) WILLIAN ROSSI
A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011
BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00220/2011
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 528521/2011
Nome: (206504/1) CRISTIANE OLDONI DA SILVA
Cargo/Função: (11310) AG.TRIBUTOS EST./LC 227
Para Un. Adm: (161276) AGENCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AO
CONTRIBUINTE
A Partir de: 01/07/2011
Processo N.: 533909/2011
Nome: (138543/1) FABRICIA MONASKI DA CUNHA
Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL
Para Un. Adm: (172324) COORD.DE NORMAS DE FINANÇAS PUBLICAS
ESTADUAIS
A Partir de: 29/06/2011
Processo N.: 533440/2011
Nome: (206603/1) FARLEY COELHO MOUTINHO
Cargo/Função: (11310) AG.TRIBUTOS EST./LC 227
Para Un. Adm: (146447) GER. DAS CÂMARAS DE JULGAMENTO
A Partir de: 11/07/2011
Processo N.: 533398/2011
Nome: (118993/1) LEONARDO DORNELLAS EDDINO
Cargo/Função: (11282) FISCAL DE TRIBUTOS EST./LC 227
Para Un. Adm: (161241) GER. DE PLANEJAMENTO DA PRESTAÇAO DE
SERVIÇOS
A Partir de: 11/07/2011
Processo N.: 526852/2011
Nome: (124589/2) SIDINEIA BATISTA DE SOUZA
Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363
Para Un. Adm: (172278) UNID.DE RELAÇOES FEDERATIVAS FISCAIS
A Partir de: 05/07/2011
Processo N.: 533909/20111
Nome: (137663/1) ZILA MATILDES DA ROCHA E SOUSA
Para Un. Adm: (154342) COORD.DE CUSTOS PÚBLICOS ESTADUAIS
A Partir de: 29/06/2011
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Evento: ADICIONAL NOTURNO
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8637/1) ABIDON GOMES DE SOUSA
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Un. Adm: (132934) SUPERINT.DE EXECUCAO DESCONCENTRADA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (21184/1) AILTON PARREIRA DE MENDONCA
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (208572/1) ALYSSON PIMENTA RODRIGUES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (16925/1) ANEMAR PAULINO DA SILVA
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8733/1) ANTONIO GARCIA
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (18802/1) ANTONIO GARCIA DE SOUZA
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (17430/1) ANTONIO PINTO SOBRINHO
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (17244/1) ARQUIMEDES DAVID DE RESENDE
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (21185/1) BRUNO ROBERTO PEREIRA DE BRITO LUZ
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (206557/1) CAIO MARCOS DE OLIVEIRA LEAL
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8663/1) CARLOS EDUARDO DE SOUZA MAIA
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (206589/1) CARLOS EDUARDO MATHEUS RODRIGUES
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (13314/1) CLEUSA GOMES MORAES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8722/1) DANIEL FERREIRA DA SILVA
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8534/1) DARCILO ANTONIO MARIANO DA SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (16812/1) DAVID DE BARROS LIMA
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8510/1) DEOCLIDES OLIVEIRA SILVA
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (218973/1) DIHOGO DE CASTRO FONSECA MELO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (71552/1) DILVAN COELHO DE MORAES
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (24881/1) EDSON DO NASCIMENTO VIEIRA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8730/1) EDSON MACEROU PASSOS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Página 23
Página 24
Diário Oficial
Nome: (8620/1) ELIAS PEREZ VEZETIV
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (225570/1) FABRICIO JUNIOR DA SILVA
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (206619/1) FILIPPE SIMOES HALLACK
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 525145/2011
Nome: (24854/1) FRANCISCO TADEU DE ARAUJO
Un. Adm: (143480) GER. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO NORTE
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (208579/1) GILBERTO GOMES DE SOUSA FILHO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (21166/1) HERBERT LOPES DOS SANTOS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8571/1) IVANIR RIBEIRO E SILVA
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (21141/1) JAUIR PAULINO DA SILVA
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8453/1) JOAO ANDRE MARQUES DA SILVA
Un. Adm: (132950) GERENCIA DE EXECUCAO DE TRANSITO LESTE
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 525145/2011
Nome: (26382/1) JOAO FERREIRA
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (116901/1) JOAO FLORENCIO NETO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8231/1) JOAO SANTANA GODOY DE CAMPOS
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (21216/1) JOSE ANTONIO SILVA
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8708/1) JOSE BARROS MACHADO
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8645/1) JOSE CELIO PINHEIRO LUZ
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8697/1) JOSE DE SOUSA ARGÔLO
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (206571/1) JOSE EDUARDO MARTINS ALVES DA SILVA
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 525145/2011
Nome: (28047/1) JOSE ELIZEU GASPAR
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (206608/1) JOSE HILTON DE OLIVEIRA GOMES SOARES
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (24855/1) JOSE ITAMAR PAES ANANIAS
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 525145/2011
Nome: (8051/1) JOSE MARIA DA COSTA CAMPOS FILHO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (21153/1) JOSE MAURICIO DE MATTOS
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (24840/1) JOSÉ MENDES VIEIRA
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 525145/2011
Nome: (8549/1) LAURO ROBERTO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8611/1) LINDOMAR ALVES CÂMARA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8642/1) LUIZ BERNARDO MACHADO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 525145/2011
Nome: (21176/1) LUIZ NATAL BORGES
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8710/1) LUZINDAURA TEIXEIRA FERNANDES
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (206519/1) MARCIO HENRIQUE DE ANDRADE MESQUITA
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (206537/1) MARCIO HENRIQUE SEIXAS
Un. Adm: (143502) GER. DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS LESTE
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (21169/1) MARIO MARCIO CARVALHO
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (208582/1) MARIO SERGIO BASSETI JUNIOR
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8652/1) MIROMAR DA SILVA ARANTES
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8644/1) NILO VICTOR POLIDORIO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (24850/1) PAULO CEZAR RODRIGUES COELHO
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (24851/1) PETHERSEN BATISTA DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (21183/1) RAIMUNDO DIAS CABRAL
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (21124/1) RICARDO JOSE BATTENDIERI DI ELIA
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (225555/1) ROBERTO GARCEZ SADDI
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (206620/1) ROGERIO DE LACERDA FERREIRA
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8696/1) TEMISTOCLES CARVALHO NETO
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (206538/1) TIAGO CARDOSO DA COSTA
Diário Oficial
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8657/1) VALDEMIR ABBADIA BELEM
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (16615/1) VALDEVINO JOSÉ ALVES
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (25353/1) VILMAR DE MORAIS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8659/1) VILSON FERREIRA NOBRE
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 522583/2011
Nome: (8694/1) WILLER HERMOGENES PINHEIRO
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
Processo N.:
Nome: (12630/1) BENEDITO ANTONIO DE PROENCA
Un. Adm: (157228) GER. DE CONTROLE ADUANEIRO
A Partir de: 01/07/2011 Até 29/08/2011
Processo N.:
Nome: (34994/1) EDMIRSON DA MOTTA FORTES
Cargo/Função: (5363) AGENTE DA AREA INSTRUMENTAL
Un. Adm: (045896) GERENCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
A Partir de: 01/07/2011 Até 15/07/2011
Processo N.:
Nome: (23374/1) FELIX BENEDITO FERNANDES
Un. Adm: (105414) GERENCIA DE TRANSPORTES
A Partir de: 27/06/2011 Até 01/07/2011
Processo N.:
Nome: (30410/1) MARIO ARRUDA FORTES
Un. Adm: (132446) GERENCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
A Partir de: 20/06/2011 Até 18/08/2011
Processo N.:
Nome: (21953/1) NORMA APARECIDA DA SILVA
Un. Adm: (146447) GER. DAS CÂMARAS DE JULGAMENTO
A Partir de: 07/07/2011 Até 04/09/2011
Processo N.:
Nome: (15265/1) RENATO DE ALMEIDA LARA
Un. Adm: (118702) UNID.ESPEC.DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO PESSOAL
A Partir de: 06/07/2011 Até 03/10/2011
Processo N.:
Nome: (19948/1) ROSINETH GLORIA DOS SANTOS
Un. Adm: (118702) UNID.ESPEC.DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO PESSOAL
A Partir de: 07/07/2011 Até 10/08/2011
Processo N.:
Nome: (38461/1) SELMA OLIVEIRA DE JESUS
Un. Adm: (105015) CORREG. FAZENDÁRIA
A Partir de: 01/07/2011 Até 20/07/2011
Processo N.:
Nome: (48847/1) TEODORICO CAMPOS DE ALMEIDA FILHO
Cargo/Função: (6445) AGENTE DE ADM. FAZEND LEI 9049/2008
Un. Adm: (161349) AGENCIAS FAZENDARIAS
A Partir de: 08/07/2011 Até 22/07/2011
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA
Processo N.:
Nome: (139958/1) PRISCILLA BASTOS TOMAZ DE CAMPOS
Un. Adm: (142816) GER. DE FORMALIZ. DE CONTRATOS
A Partir de: 06/06/2011 Até 01/07/2011
Página 25
SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00032/2011
DE: 14/07/2011
O Secretário de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (106875/2) MARCELA MARQUES MELO
Un. Adm: (147591) COORD. DE GESTÃO DE PESSOAS
A Partir de: 09/07/2011 Até 07/08/2011
Alexander Torres Maia
Secretário de Estado do Meio Ambiente
SETPU
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
DE: 14/07/2011
O Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana no uso de suas
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: 521195/2011
Nome: (83557/1) IZABEL PEREIRA DE MACEDO
A Partir de: 03/08/2011 Até 30/12/2011
Substituído: (205518/2) MAGDA CRISTINA DA SILVA MAEZUKA
Un. Adm: (163481) GER.DE MANUTENÇAO E MONITORAMENTO
Arnaldo Alves de Souza Neto
Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana
BOLETIM DE PESSOAL/SETPU/00057/2011
DE: 14/07/2011
O Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana no uso de suas
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (32128/1) JOSE CANDIDO FERREIRA SOBRINHO
Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL
Un. Adm: (161616) GER. DE PONTES E ESTRUTURAS DE MADEIRA
A Partir de: 04/07/2011 Até 01/10/2011
Arnaldo Alves de Souza Neto
Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana
SESP
BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00060/2011
DE: 14/07/2011
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (102327/1) VANESKA DE OLIVEIRA NUNES
Un. Adm: (131261) GER. DE DESENV. E QUALIDADE DE VIDA
A Partir de: 06/07/2011 Até 20/07/2011
Diogenes Gomes Curado Filho
Secretário de Estado de Segurança Publica
BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00061/2011
DE: 14/07/2011
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PREMIO - GOZO
Processo N.: 524282/2011
Nome: (31953/2) MANOEL DE SOUZA RIBEIRO NETO
Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL
Qüinqüênio de Referência: 13/07/2000 Ate 12/07/2005
A Partir de: 07/07/2011 Ate 03/10/2011
Diogenes Gomes Curado Filho
Secretário de Estado de Segurança Publica
Página 26
Diário Oficial
PJC
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00264/2011
DE: 14/07/2011
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: jmn.
Nome: (17304/1) AGNELO OLIVEIRA DA SILVA
Un. Adm: (134171) DELEGACIA MUNIC. DE JACIARA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (23462/1) ANTONIO LUIZ DE SOUZA
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Un. Adm: (134155) DELEGACIA MUNIC. DE CAMPO VERDE
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (23798/1) ANTONIO OSORIO WASCONCELOS COSTA
Un. Adm: (154830) DELEGACIA MUNIC. DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: aj
Nome: (137175/1) CAROLINE INFANTINO DA SILVA
Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.
PÚBLICA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (68849/17) CELSO CARLOS DA SILVA
Un. Adm: (131865) CORREG.-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (97453/1) CELSO LUIZ FERREIRA
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Un. Adm: (134627) DELEGACIA MUNICIPAL DE BRASNORTE
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (107900/1) CLAUDIO MOLINA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (12727/1) DIOGO MARCELO PRADE
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (24926/1) DIVINO RODRIGUES DE SOUZA
Un. Adm: (020826) DIR. GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (137178/1) EDSON HIROAKI TUTIYA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (203464/1) EDUARDO AUGUSTO BARCELOS
Un. Adm: (154083) DELEGACIA REG.DE PORTO ALEGRE DO NORTE
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (136465/1) EURY ATALAIA SANTOS ANDRADE
Un. Adm: (134392) DELEGACIA REG. DE SINOP
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (108295/1) EVERTON KUMBIER
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: aj
Nome: (92162/1) FERNANDO MARTIN LOPES
Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.
PÚBLICA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (203639/1) FLAVIO ANDRE ROCHA ORNELLAS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (62213/3) FLAVIO DE SOUZA FURQUIM
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (136315/1) FRANK LUIS ALVES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (21238/1) GONCALO LACERDA DE ALENCAR
Un. Adm: (154857) DELEGACIA MUNIC. DE VILA RICA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (95856/1) JAIME DA SILVA
Un. Adm: (134244) DELEGACIA MUNIC. DE JUSCIMEIRA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (19528/1) JOANA DARK DA SILVA REIS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (95638/1) JOAO MARIA DE CARVALHO
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (95636/1) JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA
Un. Adm: (134198) DELEGACIA MUNIC. DE ITIQUIRA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (8978/1) JOSE BARREIRAS LEITE
Un. Adm: (154091) DELEGACIA MUNIC. DE PORTO ALEGRE DO NORTE
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (203986/1) JOSE CARLOS FALCAO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (125163/6) JOSEANE APARECIDA FORTES DO AMARAL
A Partir de: 18/06/2011 Até 18/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (97361/1) JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (95834/1) JURACY JOSE DA SILVA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (203470/1) KALMAX WANTOIL SANTOS
Un. Adm: (134481) DELEGACIA MUNIC. DE PEIXOTO DE AZEVEDO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (141253/4) LEANDRO LOPES
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (25145/1) LENI DOS SANTOS
Un. Adm: (134635) DELEGACIA MUNIC. DE BARRA DO BUGRES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (136320/1) LEONARDO ANTONIO DE BARROS REIS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (136325/1) LEONARDO NYDAIE DE BRITO ALMEIDA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (107907/1) MAERCO GONCALO DE MAGALHAES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (97428/1) MARCELO CLAUDIO VIEIRA DA SILVA
Un. Adm: (131920) GER. DE ESTATÍSTICA E INFORMAÇÕES
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (95861/1) MARCIO MOREIRA DOS SANTOS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (203572/1) MARCO ANTONIO DA SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (32351/1) MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA
Un. Adm: (134090) DELEGACIA ESPEC.DE ROUBOS E FURTOS DE
RONDONÓPOLIS
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (97376/1) MARCOS PAULO ANGELI
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Diário Oficial
Processo N.: jmn.
Nome: (122665/2) MIRIAM RODRIGUES DE SOUZA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (97484/1) NEIDE DALVA BERNARDES
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (23772/1) NEIVA JOSE FILHO
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (136171/1) NILVA FATIMA DOS SANTOS
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (21283/1) NIVALDO LOPES RODRIGUES
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (16937/1) PAULO GONCALVES DE AZEVEDO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (203895/1) PAULO SUADY FERREIRA VIEIRA
A Partir de: 13/06/2011 Até 13/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (98750/2) RAFAEL MELLO ALVES FERREIRA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (21968/1) RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (97501/1) REGINALDO ZEFERINO DA ROSA
Un. Adm: (133116) DELEGACIA ESP. DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULO
AUTOM
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (203855/1) RENATO SANTIAGO DA ROSA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (92203/1) RICARDO SANCHES FILHO
Un. Adm: (133094) DELEGACIA ESPEC. DE HOMICÍDIO E PROTEÇÃO À
PESSOA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (97538/1) RODRIGO COIADO RAYSARO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (80129/3) SEBASTIAO CELSO DE FIGUEIREDO
Un. Adm: (133191) DELEGACIA DE POLÍCIA DO CARUMBÉ
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (19981/1) SINIVALDO PEDRO DA SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (136185/1) THIAGO GARCIA DAMASCENO
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA
Un. Adm: (133434) DELEGACIA REG. DE ALTO ARAGUAIA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (39922/5) VALDEMIR DE SOUZA DOURADO
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (97425/1) VANILDO ALVES FERREIRA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (16817/1) VICENTE IZIDORO MARQUES
Un. Adm: (134678) DELEGACIA MUNIC. DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (204089/1) VITOR CHAB DOMINGUES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Página 27
Nome: (25396/1) WALTER PEREIRA DOS SANTOS
Un. Adm: (154865) DELEGACIA MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO XINGU
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (137181/1) WENDER DA SILVA MENDONCA
Un. Adm: (154814) DELEGACIA MUNIC. DE CONFRESA
A Partir de: 14/06/2011 Até 14/06/2011
Processo N.: aj
Nome: (97379/1) WILTON BRANDI HOHLENWERGER JUNIOR
Un. Adm: (154105) DELEGACIA ESPEC. DE REPRES. À ENTORPECENTES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (95812/1) ZAQUEU PEREIRA DA COSTA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Paulo Rubens Vilela
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil
DE: 14/07/2011
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: aj
Nome: (125822/15) JUCELIA GONCALVES MARCHESAN
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Paulo Rubens Vilela
DE: 14/07/2011
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (23883/1) BENEDITA DA COSTA SILVA
Un. Adm: (132160) DIR. DE POLÍCIA JUDIC. CIVIL METROPOLITANA
A Partir de: 08/07/2011 Até 05/10/2011
Processo N.:
Nome: (97476/1) GABRIEL RODRIGUES FRANCO
Un. Adm: (133140) DELEGACIA ESPEC. DO ADOLESCENTE
A Partir de: 26/06/2011 Até 25/07/2011
Processo N.:
Nome: (17732/1) LOURIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Un. Adm: (133418) DELEGACIA MUNIC. DE PARANAITA
A Partir de: 04/07/2011 Até 30/12/2011
Processo N.:
Nome: (203124/1) MARCELO CRISOSTOMO DIAS CARVALHO
Un. Adm: (104264) DIR-GERAL ADJ. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 04/07/2011 Até 01/10/2011
Processo N.:
Nome: (78360/3) ORLANDO WALBAS DE ALMEIDA E SILVA
Un. Adm: (133744) DELEGACIA MUNIC. DE ARENÁPOLIS
A Partir de: 08/07/2011 Até 05/10/2011
Processo N.:
Nome: (136177/1) RODRIGO BASTOS DA SILVA
Un. Adm: (154113) DELEGACIA REG. DE ÁGUA BOA
A Partir de: 11/06/2011 Até 08/09/2011
Processo N.:
Nome: (44115/1) TAURO VINICIUS MACIEL
Un. Adm: (133892) DELEGACIA MUNIC. DE JURUENA
A Partir de: 30/06/2011 Até 13/08/2011
Paulo Rubens Vilela
DE: 14/07/2011
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (24983/1) DEVANICE DA SILVA
Un. Adm: (118761) UNID.ESPEC. DE CONTR. DE MOVIM. DE PESSOAL
A Partir de: 19/06/2011 Até 17/08/2011
Paulo Rubens Vilela
DE: 14/07/2011
Diário Oficial
Página 28
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (92203/1) RICARDO SANCHES FILHO
Cargo/Função: (4758) AGENTE DE POLICIA
A Partir de: 26/07/2011 Ate 23/09/2011
Paulo Rubens Vilela
PMMT
POLÍCIA MILITAR
BOLETIM DE PESSOAL/PM/00151/2011
DE: 14/07/2011
O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA - MILITAR
Processo N.:
Nome: (118703/1) EROS ROGERIO BARROS ARAUJO
Cargo/Função: (8907) SOLDADO
Un. Adm: (085596) COMPANHIA DE OPERACAO ESPECIAL
A Partir de: 17/06/2011 Até 15/08/2011
Processo N.:
Nome: (48152/1) ROSANGELA RITA ALVES FERNANDES DOS ANJOS
Cargo/Função: (2216) SEGUNDO SARGENTO
Un. Adm: (016675) COMANDO GERAL
A Partir de: 02/07/2011 Até 21/07/2011
Osmar Lino Farias
Comandante Geral da PM-MT
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (90670/1) ALVINO SOUSA DE ALENCAR JUNIOR
Un. Adm: (016977) CIA DA POLICIA MILITAR FEMININA
A Partir de: 26/06/2011 Até 24/08/2011
Processo N.:
Nome: (118609/1) CARLOS ALBERTO GRZEIDAK
Un. Adm: (017019) QUINTO BATALHAO DA POLICIA MILITAR
A Partir de: 08/07/2011 Até 12/07/2011
Processo N.:
Nome: (110947/1) CLEMAIR FELIPPE
Un. Adm: (016985) BATALHAO DA POLICIA DE GUARDA
A Partir de: 03/07/2011 Até 31/08/2011
Processo N.:
Nome: (108082/1) EDJOICE ALVES DE SOUZA
Un. Adm: (098396) SETIMO CMDO REGI.MEDIO NORTE TANG.SERRA
A Partir de: 09/05/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (44224/1) EDSON GONCALVES DE QUEIROZ
Cargo/Função: (8893) CABO
Un. Adm: (016985) BATALHAO DA POLICIA DE GUARDA
A Partir de: 08/07/2011 Até 05/10/2011
Processo N.:
Nome: (72330/1) ELIAS RIBEIRO DA SILVA
Un. Adm: (016934) PRIMEIRO BATALHAO DA POLICIA MILITAR
A Partir de: 02/07/2011 Até 11/07/2011
Processo N.:
Nome: (32558/1) ELOI WANDERLEY DA SILVA
Un. Adm: (115223) COMANDO REGIONAL II VARZEA GRANDE/MT
A Partir de: 04/07/2011 Até 08/07/2011
Processo N.:
Nome: (37539/1) ERNESTO MARTINS DE SOUZA
Un. Adm: (016942) TERCEIRO BATALHAO DA POLICIA MILITAR
A Partir de: 28/06/2011 Até 07/07/2011
Processo N.:
Nome: (111961/1) JONY MARQUES DE MORAES
Un. Adm: (097543) CMDO REGIONAL III REGIAO NORTE DE SINOP
A Partir de: 01/07/2011 Até 05/07/2011
Processo N.:
Nome: (35163/1) JOSE PAULO LIMA DA SILVA
Un. Adm: (045799) ACADEMIA DE POLICIA MILITAR COSTA VERDE
A Partir de: 21/06/2011 Até 20/07/2011
Processo N.:
Nome: (22291/1) JUVENTINO PINTO DE SOUZA
Cargo/Função: (2224) TERCEIRO SARGENTO
A Partir de: 03/07/2011 Até 01/08/2011
Processo N.:
Nome: (99385/1) LUIZ RENATO PIMENTEL DE LIMA
Un. Adm: (017019) QUINTO BATALHAO DA POLICIA MILITAR
A Partir de: 10/07/2011 Até 23/08/2011
Processo N.:
Nome: (110937/1) MARCIA FERREIRA DA SILVA
Un. Adm: (115223) COMANDO REGIONAL II VARZEA GRANDE/MT
A Partir de: 03/07/2011 Até 01/08/2011
Processo N.:
Nome: (118919/1) RODOLFO RODRIGUES DE ALMEIDA
Un. Adm: (016934) PRIMEIRO BATALHAO DA POLICIA MILITAR
A Partir de: 06/06/2011 Até 04/08/2011
Processo N.:
Nome: (90779/1) RODRIGO INEZ BORGES
A Partir de: 03/07/2011 Até 31/08/2011
Processo N.:
Nome: (90698/1) WALMIR DOS SANTOS PADILHA
A Partir de: 30/06/2011 Até 09/07/2011
Osmar Lino Farias
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA A GESTANTE
Processo N.:
Nome: (108082/1) EDJOICE ALVES DE SOUZA
Un. Adm: (098396) SETIMO CMDO REGI.MEDIO NORTE TANG.SERRA
A Partir de: 03/06/2011 Até 29/11/2011
Osmar Lino Farias
CBM
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00074/2011
DE: 14/07/2011
O Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (27027/1) BENJAMIM DE ALMEIDA
Cargo/Função: (2224) TERCEIRO SARGENTO
Un. Adm: (078301) 9.CIA IND. BOMBEIRO MILITAR
A Partir de: 11/07/2011 Até 09/08/2011
Processo N.:
Nome: (25037/1) EMIDIO CESAR DE MELO
Cargo/Função: (2135) PRIMEIRO TENENTE
Un. Adm: (039853) 1. BATALHAO DE BOMBEIRO MILITAR (1. BBM)
A Partir de: 06/07/2011 Até 12/07/2011
Processo N.:
Nome: (71532/1) JOSUEL VIEIRA
Cargo/Função: (2208) PRIMEIRO SARGENTO
A Partir de: 10/07/2011 Até 07/09/2011
Carlos Alexandre Rodrigues Coronel
Comandante Geral do CBM-MT
POLITEC
PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA
BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00141/2011
DE: 14/07/2011
O Diretora Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 126cc
Nome: (12953/5) ADAVILSO APARECIDO PARPINELI
Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
Un. Adm: (159638) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 18/06/2011 Até 18/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (95471/1) ALISSON ALBERTO BATISTONI
Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA
Un. Adm: (159670) GER. REGIONAL DA POLITEC DE DIAMANTINO
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (32700/1) CARLOS MARQUES DA SILVA
Un. Adm: (159204) GER. DE NECROPSIA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Diário Oficial
Processo N.: 126cc
Nome: (23196/1) CARLOS OTAVIO BATISTA DE CARVALHO
Cargo/Função: (10995) PERITO CRIMINAL II
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (17754/1) EDSON RAMIRES NUNES
Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA
Un. Adm: (159590) GER. REGIONAL DA POLITEC DE ALTA FLORESTA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (62038/6) ELESBAO VITOR DA SILVA NETO
A Partir de: 16/06/2011 Até 16/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (9427/1) ESTELA MARIS BASTOS FERRAZ
Un. Adm: (159174) GER.DE PERICIAS EM VITIM.DE VIOLEN.SEXUAL E DE
GEN
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (73090/6) GIVANILDO DE SOUZA BENEVIDES
Un. Adm: (159484) GER. REGIONAL DA POLITEC DE PONTES E LACERDA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (203977/2) IZABEL CRISTINA SILVA
Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA
Un. Adm: (158879) DIR.-GERAL DA POLITEC
A Partir de: 06/06/2011 Até 06/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (229826/1) KAIRO DIEGO ARAUJO
Un. Adm: (159387) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (230611/1) LINCOLN CHIRSTIAN BARROS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (32372/2) MANOEL DE ARAUJO ROCHA
Un. Adm: (159140) DIR. METROPOLITANA DE MEDICINA LEGAL
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (57349/2) MARIA ENEDINA FACUNDO DE SOUZA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (23555/2) MARIZA SOARES MENDES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (9286/1) NELY MARIA DO ESPIRITO SANTO
Un. Adm: (159476) GER. DE IDENTIFICAÇAO DE CACERES
A Partir de: 06/06/2011 Até 06/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (84531/2) NILDESON CANDIDO DA SILVA
Un. Adm: (159387) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (94629/1) PAULO EDUARDO DE SIQUEIRA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (139200/2) TADEU JUNIOR GROSS
A Partir de: 16/06/2011 Até 16/06/2011
Patricia de Cassia Valerio Fachone
Diretora Geral da POLITEC
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (19483/2) DALVA MARIA GALBIATI
Un. Adm: (159298) DIR. METROPOLITANA DE IDENTIFICAÇAO TECNICA
A Partir de: 29/06/2011 Até 08/07/2011
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 455117/2011
Página 29
Nome: (81834/1) ANTONIO ALMENDES REIS
A Partir de: 04/07/2011 Ate 02/08/2011
Processo N.: 519089/2011
Nome: (32730/1) BENEDITO SALDANHA FILHO
A Partir de: 12/08/2011 Ate 09/11/2011
Processo N.: 512826/2011
Nome: (9336/1) IZABEL GONCALVES DA COSTA
A Partir de: 04/07/2011 Ate 01/09/2011
Processo N.: 528227/2011
Nome: (107373/1) SANDRA MARIA PERINAZZO RAMBO
A Partir de: 01/08/2011 Ate 30/08/2011
Processo N.: 453067/2011
Nome: (82128/1) VANDIRA GARCIA LEITE SILVA
A Partir de: 13/06/2011 Ate 10/09/2011
Processo N.: 504555/2011
Nome: (49380/2) VIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
A Partir de: 24/10/2011 Ate 21/11/2011
Processo N.: 528280/2011
Nome: (57019/1) YUSSEF ALLI AHMAD
A Partir de: 08/07/2011 Ate 06/08/2011
SEJUDH
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00236/2011
DE: 14/07/2011
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 126cc
Nome: (233353/1) GEOSULENO SILVA MOREIRA
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Un. Adm: (162795) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PRIMAVERA DO LESTE
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (127817/4) ADALBERTO DIAS DE OLIVEIRA
Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (85449/1) ADALBERTO SILVA DALTRO
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233742/1) ADALTO ROSA GONÇALVES
Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP
A Partir de: 10/06/2011 Até 10/06/2011
Processo N.:
Nome: (115414/1) ADEILTO RAMOS MACHADO
Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (117514/1) ADEVAIR SIMEAO DE SOUZA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (106012/3) ADEVANIA SALVADOR
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (207993/2) ADILSON CORTEZ DA SILVA
Un. Adm: (162337) DIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS - CUIABA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (232521/1) ADILSON DA SILVA CONSTANTINO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (234151/1) ADMILSON SANABRIS OLIVEIRA
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.:
Nome: (78912/5) ADOLFO ANTONIO DAS CHAGAS
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Página 30
Diário Oficial
Processo N.:
Nome: (125269/1) ADRIANA CLEMENTE DOS SANTOS
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (125068/1) ADRIANO MOREIRA GONCALVES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (115763/1) AGEU VIEIRA DA SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (68630/9) AGUINALDO DE SOUZA PORTO
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233567/1) AILSON ANTONIO DE FREITAS
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (233204/1) ALESSANDRO TAQUES DE ARAUJO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233952/1) ALEX DOS SANTOS FIGUEIRA
A Partir de: 09/06/2011 Até 09/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (217779/2) ALEXANDRE BARBOSA DO NASCIMENTO
A Partir de: 17/06/2011 Até 17/06/2011
Processo N.:
Nome: (86177/1) ALEXANDRE DE SIQUEIRA
Un. Adm: (162620) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (114745/1) ALEXANDRE GONCALVES FERREIRA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (115917/1) ALEXANDRE MENDES VIEIRA
Un. Adm: (162612) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CACERES
A Partir de: 05/06/2011 Até 05/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233736/1) ALEXANDRO PAIVA DE SOUZA FERREIRA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (138515/1) ALFREDO DE MIRANDA FILHO
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (130502/1) ALTAMIRA MARTINS BRANDAO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (233746/1) ALVACIR FERREIRA BARBOSA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (85995/4) ALZIRA ROCHA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (44173/1) AMAURY BENEDITO PAIXAO DAS NEVES
A Partir de: 10/06/2011 Até 10/06/2011
Processo N.:
Nome: (70279/6) ANA CRISTINA DO NASCIMENTO
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (131273/1) ANA LIVIA PINHEIRO DA SILVA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233401/1) ANDERSON FERREIRA GARCIA
A Partir de: 21/06/2011 Até 21/06/2011
Processo N.:
Nome: (115998/1) ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (142623/2) ANDRE ALCANTARA DEQUERO MARTINS
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (85386/1) ANDRE DE OLIVEIRA GOMES
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (138558/1) ANDREIA OLIVEIRA COSTA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (115772/1) ANGELA ALZIRA CORDEIRO
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.:
Nome: (86588/10) ANGELA MARIA CORREIA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (117312/1) ANGELICA CINTIA LEITE RODES
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (124352/1) ANILDO FERREIRA DANTAS QUEIROGA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233959/1) ANILTON FERREIRA PEDROZO
A Partir de: 19/06/2011 Até 19/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (93749/2) ANTENOR VILELA VELASCO
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (115429/1) ANTONIELLA DA SILVA CELMO
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (117315/1) ANTONIO FERREIRA DA SILVA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (142622/3) ANTONIO MARCOS LEITE
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (57040/2) ANTONIO MARQUES DE MORAIS
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (233219/1) APARECIDO CREONIDE DE SOUZA VIANNA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: AJ
Nome: (115350/1) APARECIDO MARQUES FONTES
Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (232169/1) APARECIDO RONALDO MATTOS DA SILVA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (128643/3) ARI VALDIR BERNARDO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (232253/1) ARILSON MOREIRA RODRIGUES
Un. Adm: (162477) DIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (233816/1) ARLINDO DE FREITAS JUNIOR
A Partir de: 06/06/2011 Até 06/06/2011
Processo N.:
Nome: (233467/1) ARLINDO FERREIRA DA SILVA NETO
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (126622/1) ASDRUBAL ALEXANDER NASCIMENTO LAGES
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (127813/1) ASENCLEVER PEREIRA CAIXETA
A Partir de: 07/06/2011 Até 07/06/2011
Processo N.:
Diário Oficial
Nome: (233905/1) AVANDA MORAIS DA SILVA
A Partir de: 17/06/2011 Até 17/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (220000/2) AYRTON ROCHA COSTA JUNIOR
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (128416/8) BATUIRES ROSA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (131103/1) BENEDITO ARODIL GUIMARAES DOS SANTOS
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (232546/1) BENEDITO DOS SANTOS E SILVA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (130506/1) BENICE ISABEL DA CUNHA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233476/1) BENICIO PEREIRA DA SILVA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (127512/1) CACILENE DA SILVA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (115907/1) CARLOS ALBERTO MULLER
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (224618/2) CARLOS JESUS DE OLIVEIRA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (115865/1) CASSIA DO NASCIMENTO
A Partir de: 18/06/2011 Até 18/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (232278/1) CELIO RAMOS DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (106959/20) CELSINA CATARINA DA FONSECA
Un. Adm: (162817) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (118674/1) CELSO FIGUEIREDO DA SILVA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (31954/3) CESAR AUGUSTO SOARES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (142625/3) CLAUDEMIR DA COSTA INOCENCIO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (139595/1) CLAUDIA CONCEICAO COSTA FERREIRA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233245/1) CLEBER HAGEMANN HORBACH
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (122261/1) CLEIDE GERMANO DOS SANTOS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (220014/2) CLEMIR CANDELORIO DE OLANDRA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (232061/1) CLEONICE ALMEIDA DE SOUZA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (111591/4) CLEONICE DIAS
Página 31
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (96825/3) CLESIO ALMEIDA DA COSTA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (115435/1) CRISTIANA SANTANA DA SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (136428/15) CRISTIANE DOS SANTOS DOURADO
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233343/1) DAIANE ROCHA XAVIER
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (233724/1) DANIEL CASTRO LIMA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (117428/1) DELZA PEDROSO SANTANA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (140238/3) DIEME NUNES MACEDO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233687/1) DINAMOM ANTONIO DE MIRANDA
A Partir de: 09/06/2011 Até 09/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (115872/1) DIRCINEU DA SILVA MELO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (68771/24) DISLEYGH APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (233573/1) DJALMA ALVES DE SOUZA JUNIOR
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (125065/1) DORALICE SANQUITE DOS SANTOS
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (127707/3) DORIANA DE FATIMA DA SILVA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (233537/1) DORIEDISON ALVES FERREIRA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (232193/1) EDER CARLOS PRADO BRUNO
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (232258/1) EDER DE SOUZA SANTOS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (232178/1) EDIANE DA SILVA CAMPOS
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (124198/1) EDILSE RAIMUND DOS SANTOS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (115476/1) EDISON MARTINS D OLIVEIRA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (232432/1) EDNEI ALMEIDA CARLINO
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233565/1) EDSON DE AMORIM CARDOSO
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (118499/1) EDSON WAGNER DA SILVA CASTELO BRANCO
Página 32
Diário Oficial
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (219405/2) EDUARDO ALMEIDA DA COSTA
A Partir de: 05/06/2011 Até 05/06/2011
Processo N.:
Nome: (233325/1) EDUARDO BONIFACIO DE LORENA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233743/1) ELAINE FERRAZ ENGSTER
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (109631/2) ELAINE FERREIRA FERNANDES ALVES
Un. Adm: (162450) SUBDIR. DA COLONIA PENAL AGRICOLA DE PALMEIRAS
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (115478/1) ELDO CLEVERSON FELIX DOS ANJOS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (232517/1) ELESSANDRO JAMIRO NETO
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (219372/2) ELIANDRO VALERIO PEREIRA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (130477/1) ELIANE MARIA CARDOSO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233557/1) ELIAS SILVA DE ASSIS
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (217597/2) ELIEL RABELO DOS SANTOS
A Partir de: 05/06/2011 Até 05/06/2011
Processo N.:
Nome: (232272/1) ELIOENAI PLENS DE SOUZA AMARO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (115446/1) ELTON RENATO REIS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (86156/5) ELTON SILVA DE ALMEIDA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (35175/2) ELVES FERNANDES DA COSTA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (115882/1) ERENICE MARIA DE SOUZA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (233734/1) EUCLEBSON DIONISIO SANTOS
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (233717/1) EVALDO PEREIRA MACHADO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (232923/1) EVERTON DA ROZA STABELESKI
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (232396/1) EVERTON FABIANO SABINO DA COSTA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233726/1) EZIQUIEL SARAIVA DA PAZ
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (117429/1) FABIANA BENEDITA FERREIRA DE SIQUEIRA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (100584/22) FABIO BASILIO DE ARAUJO
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (232271/1) FABIO JUNIOR KUSLIK
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (232252/1) FABIO JUNIOR PEREIRA GOMES
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (217329/1) FABIO LACERDA SANTOS
A Partir de: 27/05/2011 Até 27/05/2011
Processo N.:
Nome: (217330/2) FAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (120181/1) FERNANDA FERREIRA DUQUE
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233902/1) FERNANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
A Partir de: 10/06/2011 Até 10/06/2011
Processo N.:
Nome: (233739/1) FLAVIO JOSE DA SILVA POMPEU
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (89047/1) GELSON GONCALVES PEREIRA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (233570/1) GENIVALDO MARIANO GOMES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (233725/1) GERSON DELMIRO NUNES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (138518/1) GETULIO DE OLIVEIRA
A Partir de: 05/06/2011 Até 05/06/2011
Processo N.:
Nome: (85378/1) GILBERTO LUIZ INACIO
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (118678/1) GILDAUTO HONORATO DOS SANTOS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (90567/1) GILDETE DE MENDONCA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (119090/1) GILMAIRON BENEDITO AMORIM
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (233379/1) GILMAR DE OLIVEIRA GOMES
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (232614/1) GILMAR SOUZA DO NASCIMENTO
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (68650/2) GILSON GUEDES DA SILVA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (91372/8) GILSON SEVERINO DA SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (233124/1) GISELE COSTA VALENTIM DA SILVA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (131105/1) GISLENE AUXILIADORA DE OLIVEIRA E SILVA
Diário Oficial
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (91064/10) GLAYDSON MAGNO ANDRADE DA COSTA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (120632/1) GRACIELA DA SILVA TOLEDO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (232256/1) HELIO FARIA DOS SANTOS
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (119597/2) HILDO LOPES GALVAO JUNIOR
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (234012/1) HONORIO NUNES DE SOUZA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (232828/1) IASMIN DAIANE SOARES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (125258/1) INES CONCEICAO MIRANDA SILVA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (233458/1) ISAIAS EUGENIO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (117360/1) ISRAEL BIANK RODRIGUES SATELIS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (115311/1) ITANAEL JESUS CORREA DE LEMOS
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (111271/3) IVANEIDE ALVES DA SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (232172/1) IVANI MARIA RICARDO
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (232251/1) JAIR MIRANDA DE OLIVEIRA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (122258/1) JAIR PEREIRA PINTO
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (117822/13) JANE PORTES BALDUINO SILVA
A Partir de: 07/06/2011 Até 07/06/2011
Processo N.:
Nome: (233811/1) JEAN PAULO FERREIRA PASSOS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (80547/2) JEFERSON LUIS MAGALHAES DOS SANTOS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126
Nome: (233185/1) JEFFERSON FLAVIO DOS REIS
A Partir de: 05/06/2011 Até 05/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (200132/2) JEMIMA CAMARGO DE SOUZA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (208061/3) JIDEOM RIBEIRO MARTINS
Un. Adm: (162647) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS
A Partir de: 05/06/2011 Até 05/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (52150/2) JOAO ADOLFO NOGUEIRA GARCIA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Página 33
Nome: (127331/2) JOAO ANTONIO DA CRUZ
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233894/1) JOAO ANTONIO DE SOUZA FILHO
A Partir de: 11/06/2011 Até 11/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233716/1) JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (130733/1) JOAO CARLOS SIGARINE BASTOS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233361/1) JOAO ENELCIDIO DA SILVA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (131796/1) JOAO MELO DE SOUZA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (130483/1) JOAO NUNES BRAGA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: jmn.
Nome: (126995/1) JOAQUIM JOSE DE CAMPOS FILHO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: sol/11
Nome: (126995/1) JOAQUIM JOSE DE CAMPOS FILHO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (58194/4) JOELMA MENDES MALHEIROS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (220863/2) JOHN KENNEDY NERY
A Partir de: 16/06/2011 Até 16/06/2011
Processo N.:
Nome: (232059/1) JONAS ALVES NOVAIS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (234251/1) JONAS DA SILVA
A Partir de: 23/06/2011 Até 23/06/2011
Processo N.:
Nome: (126968/1) JONATHAS MACHADO DE MIRANDA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (232262/1) JONES DE ARAUJO ANDRADE
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (106202/2) JORGE BOM DESPACHO MARQUES FONTES
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (232132/1) JORGE DA SILVA MORAES
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (232859/1) JOSANE FRANCISCA DIAS DE SOUZA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (201576/1) JOSE AUGUSTO PEREIRA SANTANA ARECO
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233368/1) JOSE BATISTA PEREIRA DE ALMEIDA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (219324/2) JOSE BORGES CHAGAS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (232675/1) JOSE CANDIDO DA SILVA
Página 34
Diário Oficial
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (115479/1) JOSE CARLOS PEREIRA CAMPOS
Un. Adm: (162949) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ITIQUIRA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (130500/1) JOSE DE OLIVEIRA DIAS
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (116724/1) JOSE DONIZETE DA SILVA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (233546/1) JOSE FLAVIO CANDIDO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (130505/1) JOSE HUMBERTO MACHADO DE MENDONCA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (232100/1) JOSE MAGNO MAXIMINO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (233351/1) JOSE PEDRO DA ROCHA SIQUEIRA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (217723/2) JOSE PINTO DE SOUZA FILHO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233975/1) JOSE RONALDO FRUTUOSO
A Partir de: 10/06/2011 Até 10/06/2011
Processo N.:
Nome: (143420/3) JOSE SANTANA BELCHIOR JUNIOR
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (114605/2) JOSE VICENTE FIGUEIREDO PRADO
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (212134/2) JOSE WILLIAN AUGUSTO PEREIRA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (68290/2) JOSELITO SILVA ALVES
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (232820/1) JOSINALDO GERONIMO DA SILVA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (70499/10) JOSUE SILVA DE OLIVEIRA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (130706/1) JUCELIA MIRANDA PEREIRA DE SOUZA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (232265/1) JUCELINO MENDES DA SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (61595/2) JUCINEIA SALGADO MOREIRA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (232528/1) JULIANA KARLA DOS SANTOS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (233825/1) JULIO CESAR DA CRUZ BRITO
A Partir de: 08/06/2011 Até 08/06/2011
Processo N.:
Nome: (233750/1) JULIO CESAR RODRIGUES DE AMORIM
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (75329/25) JULIO HELENO DE JESUS
A Partir de: 19/06/2011 Até 19/06/2011
Processo N.:
Nome: (232008/1) JUSSIE MIRANDA DA COSTA
Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (127812/1) KEDNA REJANE DE AMORIM CORREA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (115884/1) KELI DA ROCHA
Un. Adm: (162949) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ITIQUIRA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (115874/1) KELVIA DA SILVA TORRES
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (127400/1) KLEBER COSTA VITAL
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (232623/1) LAURO MARCIO DE ALMEIDA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (232257/1) LEANDRO CEZAR DE PINHO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (140535/3) LEANDRO DE JESUS PEREIRA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (234017/1) LEONARDO DE ARAUJO DOS ANJOS.
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (102825/2) LEONARDO JOSE SANTOS LOPES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (233679/1) LIDIANE LINA TELES
A Partir de: 06/06/2011 Até 06/06/2011
Processo N.:
Nome: (101288/8) LILIAN GLEICE SILVA DIAS DE ARRUDA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (128893/3) LINDALVO DE OLIVEIRA LIMA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (115995/1) LINDOMAR DE ALMEIDA COUTINHO LIRA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (130707/1) LINDOMAR SILVA ARAUJO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (115304/1) LUCIANE ALMEIDA RIBEIRO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (139987/3) LUCIENE FERREIRA AFONSO
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (232956/1) LUCINA MACHADO MELO
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (100097/2) LUCIO DA SILVA PINTO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (85411/1) LUIZ CELSO MOREIRA DA SILVA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (131792/1) LUZIA ROSA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Diário Oficial
Processo N.:
Nome: (201570/1) MARCELO CASTRO DE JESUS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233210/1) MARCELO HENRIQUE BARBOSA FIORI
A Partir de: 06/06/2011 Até 06/06/2011
Processo N.:
Nome: (233328/1) MARCELO LUIZ PEIXOTO DE MATTOS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (140033/3) MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (142452/6) MARCELO SALES RODRIGUES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (106506/2) MARCELO TADEU CRUZ SILVA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (115496/1) MARCIO JOSE DIAS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (232035/1) MARCIO MALAN SOARES FERREIRA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (86269/1) MARCO AURELIO JULIEN
Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (233676/1) MARCOS ANTONIO NEVES CORREA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (117438/1) MARCOS FERRO
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (233097/1) MARCOS LELIS DOS SANTOS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (63133/3) MARCOS PAULO MESSIAS PEREIRA
A Partir de: 15/06/2011 Até 15/06/2011
Processo N.:
Nome: (232407/1) MARCOS RODRIGUES FONSECA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (85428/1) MARIA DA GLORIA CLAUDIANO COSTA
Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (232110/1) MARIA EROTILDES ROSA DA SILVA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (44366/2) MARIA FATIMA DAS CHAGAS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (87012/2) MARIA GERALDA PIRES DO NASCIMENTO
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (117828/1) MARIONEI PINTO DO NASCIMENTO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (127720/4) MARISVALDO CAMPOS DE JESUS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (130485/1) MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (218061/2) MARTA VANESSA GONCALVES DOS SANTOS
Página 35
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (219320/2) MAURICIO BATISTA DA SILVA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (128872/4) MAXMILIANO MEIRA BRITO BEZERRA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233572/1) MERENCIANA CONSTANTE DUARTE
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (115761/1) MIGUEL MACARIO LOPES
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (49192/3) NEEMIAS CAMPOS DA CUNHA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: sol/11
Nome: (46384/1) NEUZA MARIA DE ARRUDA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (204547/2) NEYLI APARECIDA DOS SANTOS NEVES
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (127785/4) NILSO DE MELO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (233449/1) NILSON CARLOTTO
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (233863/1) NILTON SANTOS ALVES
A Partir de: 05/06/2011 Até 05/06/2011
Processo N.:
Nome: (58405/9) NUBIA GUEDES MARTINS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (232568/1) ODIRLEY VIEIRA CAMPOS
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (233727/1) ORLANDO OSMAR VILELA NETO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (232062/1) OSCAR DA SILVA ALMEIDA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (115887/1) OSMAR DOS SANTOS SILVEIRA JUNIOR
A Partir de: 13/06/2011 Até 13/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (140046/3) OTAVIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (232274/1) PAMELLA PATRICIA DA SILVA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (79369/5) PAULO JOSE RUFINO
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (218017/2) PAULO PEREIRA DE LIMA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (233398/1) PAULO PEREIRA PINTO
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (233577/1) PAULO SERGIO COELHO
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Página 36
Diário Oficial
Nome: (138540/1) PEDRO APARECIDO GOMES JARDIM
A Partir de: 18/06/2011 Até 18/06/2011
Processo N.:
Nome: (233388/1) PEDRO CHAVES BORGES
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (130710/1) PEGIO LOPES DA CONCEICAO GALDINO
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (115344/1) PRISCILLA ELRAYA DE MELO COSTA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (232429/1) RAFAEL GONCALVES DE SOUZA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (219069/2) RAFAEL JOSE DOS SANTOS ALVES
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (89950/2) REGIA DE SOUZA PEREIRA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233950/1) REGINALDO BOLETO
A Partir de: 19/06/2011 Até 19/06/2011
Processo N.:
Nome: (233867/1) REINALDO FERREIRA DA SILVA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233471/1) RENATA ALVES
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (203203/1) RENATO DA CUNHA SIQUEIRA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (217591/2) RENATO RAMOS DE OLIVEIRA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (233955/1) RENERIO MAGALHAES MARINHO
A Partir de: 10/06/2011 Até 10/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (117426/1) RITA DE CASSIA AMORIM DA CRUZ
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (86301/2) ROBSON LACERDA CINTRA
A Partir de: 05/06/2011 Até 05/06/2011
Processo N.:
Nome: (232053/1) RODRIGO FERNANDO SILVA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (233571/1) RODRIGO GOMES DOS SANTOS
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (118699/1) ROGERIO DA SILVA VIEIRA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (129180/4) ROGERIO MAIA DE ALMEIDA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (116929/3) ROSINEIA DE CARVALHO NEVES
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (115500/1) ROZIMAR DOS SANTOS
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (117339/1) RUBENS RODRIGUES CORREA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (233678/1) SANDOVAL OLIVEIRA CARRIJO FILHO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (71841/7) SANDRO FERREIRA DE SOUZA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (232323/1) SEBASTIAO CAMPOS DE ALCANTARA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (233962/1) SEBASTIAO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA
A Partir de: 14/06/2011 Até 14/06/2011
Processo N.:
Nome: (125274/1) SEBASTIAO RONALDO ALVES FERREIRA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (208865/2) SERGIO DE LIRA SERRA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233283/1) SERGIO PAULO GUIDINI JUNIOR
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (124879/1) SHEYLA PEREIRA VASCONCELOS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (217784/2) SILVANO VICENCIO ALVES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (234038/1) SILVIO DIAS DE MOURA
A Partir de: 18/06/2011 Até 18/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (200294/4) SILVIO LUIS CAMPOS FILGUEIRAS
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (101775/8) SIMONE LIRA DE SOUZA PIETSCH
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (232197/1) SIVANILDO DE SOUZA CAVALCANTE
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (85374/1) SOLANGE ROSSI DE ARRUDA
Un. Adm: (162558) GER. DO ANEXO A PENITENCIARIA DE SINOP
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (86009/4) SONIA FERREIRA MARTINS
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (131793/1) SUELY SAMPAIO ROCHA DA SILVA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (132438/7) SUZINETE JOANA DE FRANCA LIMA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233564/1) TALVANIA MARIA ALVES
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (232318/1) TATIANY FERREIRA DA SILVA PRADO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233882/1) TEO LIANDER DE OLIVEIRA
A Partir de: 10/06/2011 Até 10/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (118683/1) VALDENISE AGUIAR DA SILVA
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (122631/1) VALDIRENY PIRES FERREIRA
Diário Oficial
A Partir de: 18/06/2011 Até 18/06/2011
Processo N.:
Nome: (233733/1) VANIL DE JESUS CORTEZ
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (219094/2) VANUSA DOURADO DE FREITAS
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (82515/7) VICTOR AUGUSTO GALLIO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233723/1) VICTOR HUGO CARVALHO
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (233447/1) WAGNER NOVAES VENTURA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (138517/1) WALTER APARECIDO DA CRUZ
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (127451/1) WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (233851/1) WELLIANE MACAUBA DO NASCIMENTO
A Partir de: 07/06/2011 Até 07/06/2011
Processo N.:
Nome: (232066/1) WELLINGTON LUIZ GARCIA SILVA SANTOS
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (232120/1) WELLINGTON RESENDE DE SOUZA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (233399/1) WENDY ALVES DA CRUZ
A Partir de: 03/06/2011 Até 03/06/2011
Processo N.:
Nome: (233971/1) WESLEY DA SILVA SANTOS
A Partir de: 08/06/2011 Até 08/06/2011
Processo N.:
Nome: (131772/1) WEVIANE ISABEL CORREA DE MIRANDA
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (232433/1) ZAU GERALDO ORMONDE
Un. Adm: (162981) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOBRES
A Partir de: 04/06/2011 Até 04/06/2011
Processo N.:
Nome: (119008/1) ZENOBIO FALCONIERE SIQUEIRA BRITO
A Partir de: 02/06/2011 Até 02/06/2011
Paulo Inacio Dias Lessa
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
DE: 14/07/2011
Resolve: RETIFICAR
Processo N.:
Nome: (115434/1) PLINIO RONAM DA SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
DE: 14/07/2011
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (79470/2) ABEL FRAGA DE OLIVEIRA
A Partir de: 17/06/2011 Até 16/07/2011
Página 37
Processo N.:
Nome: (125072/1) ADRIANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO
A Partir de: 30/06/2011 Até 29/07/2011
Processo N.:
Nome: (106988/4) ANGELA MARIA LOPES DE SOUZA
A Partir de: 06/06/2011 Até 05/07/2011
Processo N.:
Nome: (115510/1) ANTONIO MARCOS DA SILVA
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
A Partir de: 28/06/2011 Até 01/07/2011
Processo N.:
Nome: (79726/1) AVANI CARDOSO DE LARA
Cargo/Função: (9202) ASSIST. DO SISTEMA SOCIO EDUC
Un. Adm: (162205) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - POLO CUIABA
A Partir de: 02/07/2011 Até 30/08/2011
Processo N.:
Nome: (52787/4) CLEIDE DOS SANTOS ANICETO
A Partir de: 18/06/2011 Até 02/07/2011
Processo N.:
Nome: (226075/1) CRISTINA CARDOSO FERREIRA
Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (162370) DIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
A Partir de: 04/07/2011 Até 18/07/2011
Processo N.:
Nome: (108344/1) CRISTINA ZUITA DE FRANCA DIAS FERREIRA
Un. Adm: (166197) COORD. ANTIDROGAS
A Partir de: 22/06/2011 Até 30/06/2011
Processo N.:
Nome: (219372/2) ELIANDRO VALERIO PEREIRA
A Partir de: 06/07/2011 Até 10/07/2011
Processo N.:
Nome: (114764/1) ELIS REGINA MACHADO TESCHKE
A Partir de: 06/07/2011 Até 04/08/2011
Processo N.:
Nome: (130708/1) IZABEL APARECIDA MARQUES
A Partir de: 30/06/2011 Até 14/07/2011
Processo N.:
Nome: (233106/1) JAQUELINE DE SOUZA FORTALEZA
Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H
Un. Adm: (162221) GER. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA
A Partir de: 05/07/2011 Até 02/09/2011
Processo N.:
Nome: (232195/1) JOAO ALEXANDRE DOURADO
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (162167) UNID. DE ASSESSORIA
A Partir de: 05/07/2011 Até 11/07/2011
Processo N.:
Nome: (120446/1) JOSIANE OLIVEIRA ALVES DA CRUZ
Un. Adm: (166197) COORD. ANTIDROGAS
A Partir de: 08/07/2011 Até 22/07/2011
Processo N.:
Nome: (138539/1) KERLLY CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
Un. Adm: (162639) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE
A Partir de: 07/07/2011 Até 11/07/2011
Processo N.:
Nome: (115299/1) SEBASTIAO LUIZ VIANA
A Partir de: 30/06/2011 Até 29/07/2011
Processo N.:
Nome: (225953/1) VIVIANE AMORIM BEZERRA
Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO
A Partir de: 07/07/2011 Até 21/07/2011
DE: 14/07/2011
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (90335/1) VILDIANE CRISTINA SENE NUNES
A Partir de: 22/06/2011 Até 25/06/2011
DE: 14/07/2011
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 521589/2011
Nome: (115432/1) ANA BLANK
Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO
Página 38
Diário Oficial
A Partir de: 04/07/2011 Ate 02/08/2011
Processo N.: 538284/2011
Nome: (104075/1) ANANILZA DE OLIVEIRA SILVA
A Partir de: 01/08/2011 Ate 30/08/2011
Processo N.: 501/2011/CPPVA/MAFF
Nome: (85386/1) ANDRE DE OLIVEIRA GOMES
A Partir de: 09/07/2011 Ate 07/08/2011
Processo N.: 536575/2011
Nome: (117443/1) ANDRE LUIZ DE ASSUMPCAO
Cargo/Função: (10278) AGENTE PRISIONAL DO SIST.PRISIONAL
A Partir de: 08/08/2011 Ate 06/09/2011
Processo N.: 527868/2011
Nome: (115868/1) CLAUDINEI ALEIXO AUGUSTO
A Partir de: 10/07/2011 Ate 08/08/2011
Processo N.: 529228/2011
Nome: (52787/4) CLEIDE DOS SANTOS ANICETO
A Partir de: 04/07/2011 Ate 02/08/2011
Processo N.:
Nome: (109854/2) EDER ASSUNCAO DE SOUZA
A Partir de: 15/08/2011 Ate 13/09/2011
Processo N.: 519786/2011
Nome: (57101/1) FAUSTINO PEREIRA DE MELO
A Partir de: 06/07/2011 Ate 04/08/2011
Processo N.: 521579/2011
Nome: (90567/1) GILDETE DE MENDONCA
A Partir de: 17/07/2011 Ate 15/08/2011
Processo N.:
Nome: (58475/7) ISAAC BEZERRA DE PAULA
A Partir de: 02/07/2011 Ate 31/07/2011
Processo N.:
Nome: (48195/3) JANDIRA BATISTA DE SOUZA E SOUZA
A Partir de: 10/07/2011 Ate 08/08/2011
Processo N.: 518907/2011
Nome: (81148/1) JOAO JOSE DE OLIVEIRA
Cargo/Função: (9229) AUX. SISTEMA SOCIO EDUC
A Partir de: 01/07/2011 Ate 30/07/2011
Processo N.: 523944/2011
Nome: (80991/1) LOURIVAL MAXIMIANO DE MACEDO
Cargo/Função: (9229) AUX. SISTEMA SOCIO EDUC
A Partir de: 01/08/2011 Ate 30/08/2011
Processo N.: 519802/2011
Nome: (116615/1) MARCIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA
A Partir de: 08/08/2011 Ate 05/09/2011
Processo N.: 536589/2011
Nome: (117505/2) MARINEIDE DA SILVA PAULINO PIAU
A Partir de: 15/07/2011 Ate 13/08/2011
Processo N.: 528618/2011
Nome: (91808/1) MAUREL CASTRO DE AMORIM
A Partir de: 30/08/2011 Ate 27/11/2011
Processo N.:
Nome: (47442/18) NILTON SERGIO ALVES DA SILVA
A Partir de: 15/07/2011 Ate 13/08/2011
Processo N.:
Nome: (89950/2) REGIA DE SOUZA PEREIRA
A Partir de: 06/07/2011 Ate 04/08/2011
Processo N.: 540459/2011
Nome: (23543/1) RUBENS DE AMORIM NUNES
A Partir de: 08/07/2011 Ate 05/10/2011
Processo N.: 527798/2011
Nome: (117339/1) RUBENS RODRIGUES CORREA
A Partir de: 02/08/2011 Ate 31/08/2011
Processo N.: 519744/2011
Nome: (58230/2) VALGNICE CAMARGO DE OLIVEIRA
A Partir de: 20/07/2011 Ate 18/08/2011
Processo N.: 519766/2011
Nome: (125267/1) ZELITA VIEIRA DA SILVA
A Partir de: 10/08/2011 Ate 08/09/2011
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEDUC/00377/2011
DE: 14/07/2011
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR
Processo N.: 1000000467121
Nome: (35773/1) OSCAR AUGUSTO DE ARRUDA
Cargo/Função: 3441 - PROFESSOR EDUC. BASICA
Un. Adm: (009393) EEPSG - JOAO BRIENE DE CAMARGO
A Partir de: 15/07/2009 Ate 10/07/2011
Processo N.: 1000000531328
Nome: (87367/1) SILVELI JUSTINA FRANCA ALVES
Cargo/Função: 4740 - APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Un. Adm: (016314) EEPSG - 13 DE MAIO
A Partir de: 24/12/2009 Ate 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA
CONTRATO/SEDUC/44140/2011
DE: 14/07/2011
Processo Nº: 1000001036054
Contratado: (203749/5) ELENIR CARMEM RANSAN BRASIL
CPF: 667.568.041-20
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Referência: B-001
Carga Horária: 02H
Un. Adm: (145726) E.E.CEREJEIRAS
Substituído: (123032/12) LEIDAMAR VIEIRA DE FREITAS
A Partir de: 09/05/2011 Até 07/06/2011
DE: 14/07/2011
Processo Nº: 1000001040096
Contratado: (121921/19) ELISABETE NEVES DE PINHO
CPF: 362.267.261-72
Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (009857) EEPSG - FRANCISCO A. FERREIRA MENDES
Substituído: (30332/1) CELSON DA COSTA RIBEIRO
A Partir de: 22/06/2011 Até 21/07/2011
DE: 14/07/2011
Processo Nº: 1000001038366
Contratado: (124725/20) BENEDITO PADILHA DA ROSA JUNIOR
CPF: 814.141.291-49
Referência: B-001
Carga Horária: 03H
Un. Adm: (010553) EEPG - ANDRE LUIZ DA SILVA REIS
Substituído: (87726/1) VALERIA AUGUSTA ZARAMELLA FEITOSA
A Partir de: 08/06/2011 Até 07/07/2011
DE: 14/07/2011
Processo Nº: 1000001035824
Contratado: (140905/19) MAURA MARIA RIBEIRO
CPF: 004.620.641-82
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (013331) EESPSG - ROSA DOS VENTOS
Substituído: (32836/2) ALIANE GUIMARAES DE SOUZA RONCATTO
A Partir de: 05/06/2011 Até 04/07/2011
DE: 14/07/2011
Processo Nº: 1000001040262
Contratado: (144482/12) PAULO MARCHIORI CORTE
CPF: 009.189.351-80
Referência: B-001
Carga Horária: 06H
Un. Adm: (013250) EEPSG - ENIO PEPINO
Substituído: (22731/1) TEREZA CRISTINA DE CARVALHO DOS REIS
A Partir de: 01/07/2011 Até 16/07/2011
DE: 14/07/2011
Processo Nº: 1000001042002
Contratado: (207156/5) FULVIA GUARIENTI DE JESUS
CPF: 006.583.541-75
Referência: A-001
Carga Horária: 01H
Un. Adm: (014940) EEPSG - DOM WUNIBALDO
Substituído: (36689/10) ALZIRA ESTER CARNEIRO FACHARDO
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE: 14/07/2011
Processo Nº: 1000001041996
Contratado: (220885/8) CRISTIANY MARINHO DE SOUZA MAGALHAES
CPF: 018.480.961-43
Referência: B-001
Carga Horária: 01H
Un. Adm: (009482) EEPG - HELIODORO CAPISTRANO
Substituído: (98197/7) LUCIANA PAULA DA PAIXAO LUJAN
A Partir de: 11/07/2011 Até 25/07/2011
DE: 14/07/2011
Processo Nº: 1000001042054
Contratado: (232290/3) JUCIMAR JORGE DE ALMEIDA
CPF: 427.705.991-00
Referência: B-001
Carga Horária: 04H
Un. Adm: (014818) CENTRO DE EDUC.DE JOVENS E ADULTOS MARECHAL RONDON
Substituído: (41601/3) EDNA MARIA RODRIGUES
A Partir de: 15/06/2011 Até 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
DE: 14/07/2011
Processo Nº: 1000001015946
Contratado: (232685/1) MARIA SONIA DE SOUZA BORGES
CPF: 568.197.061-20
Un. Adm: (011037) EEPSG - PROF. RENILDA SILVA MORAES
Diário Oficial
Em: 11/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA
DE: 14/07/2011
Processo Nº: 1000001039229
Contratado: (234669/1) EDYENE OLIVEIRA VERGINIO
CPF: 021.698.441-63
Referência: A-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (015008) EEPG - SANTA ELVIRA
Substituído: (34383/1) GIANI SOARES SENRA SILVA
A Partir de: 27/05/2011 Até 25/06/2011
DE: 14/07/2011
Processo Nº: 1000001042009
Contratado: (25585/35) MARIA CRISTINA NOVAES DE PAULA LEITE DA SILVA
CPF: 004.726.148-00
Referência: B-001
Carga Horária: 09H
A Partir de: 11/07/2011 Até 25/07/2011
DE: 14/07/2011
Processo Nº: 1000001042001
Contratado: (62427/9) NORMA SUELY TEIXEIRA BARCELLOS
CPF: 362.938.301-72
Referência: B-001
Carga Horária: 04H
A Partir de: 11/07/2011 Até 25/07/2011
DE: 14/07/2011
Processo Nº: 1000001039183
Contratado: (78403/31) LUCIMAR BOFFO
CPF: 903.652.831-34
Referência: B-001
Carga Horária: 03H
Un. Adm: (015636) EEPSG - JOAO PAULO I
Substituído: (34265/1) ASSIS FRIZON
A Partir de: 04/07/2011 Até 23/12/2011
DE: 14/07/2011
Processo Nº: 1000001042011
Contratado: (86583/25) JANETH DE SOUZA COSTA
CPF: 474.514.831-34
Referência: B-001
Carga Horária: 06H
A Partir de: 11/07/2011 Até 25/07/2011
DE: 14/07/2011
Processo Nº: 1000001041127
Contratado: (87676/17) SIRLENE DA SILVA SANTOS
CPF: 864.283.141-34
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (014958) EEPG - ANTONIO JOSE DE LIMA
Substituído: (18134/1) EDILEUSA FONTANELI SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
DE: 14/07/2011
Processo Nº: 1000001039153
Contratado: (222032/7) ROSENIL DE OLIVEIRA DUARTE
CPF: 794.601.601-82
Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais
Un. Adm: (011940) EEPSG - JOSE LEITE DE MORAES
A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011
DE: 14/07/2011
Processo Nº: 1000001041790
Contratado: (67262/12) MARIZE BENEDITA DA SILVA
CPF: 161.570.871-53
Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais
Un. Adm: (009547) EEPG - PASCOAL RAMOS
A Partir de: 02/07/2011 Até 23/12/2011
BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00866/2011
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Processo N.: 1000001042091
Nome: (211437/5) DIONE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Un. Adm: (148091) E.E. JARDIM UNIVERSITARIO
A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011
Processo N.: 1000001042092
Nome: (211436/6) EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011
Processo N.: 1000001042113
Nome: (221540/3) GILMAR DE SOUZA RICARDO
Un. Adm: (015458) EEPSG - VICTORIA FURLANI DA RIVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011
Processo N.: 1000001042049
Nome: (68134/1) MANOEL DA ROCHA PINTO
Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Un. Adm: (015598) CEJA - “ARIOSTO DA RIVA”
A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011
Processo N.: 1000001042112
Nome: (219562/3) MANOEL REIS DO NASCIMENTO
Página 39
A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011
Processo N.: 1000001042093
Nome: (226377/2) ODAIR JOSE BATISTA
A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011
Processo N.: 1000001042048
Nome: (47290/3) PAULO BRIEKOWIEC
Cargo/Função: (1503) VIGIA
A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011
Processo N.: 1000001042050
Nome: (121449/9) PEDRO COSTA LASKOSKI
A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011
Processo N.: 1000001042111
Nome: (202522/7) QUIRINO GOMES FERREIRA
A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000001037716
Nome: (101383/17) ADELIA MIGUELINA CORREA
Un. Adm: (009903) EEPSG -VICTORINO MONTEIRO DA SILVA
A Partir de: 30/06/2011 Até 27/10/2011
Processo N.: 1000001038264
Nome: (131571/4) CRISTIANA RIBEIRO DA SILVA
Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Un. Adm: (016195) EEPG - JOAO DE CAMPOS VIDAL
A Partir de: 12/05/2011 Até 08/09/2011
Processo N.: 1000001040700
Nome: (130128/21) EDINEIA RAQUIEL DE MELO
Un. Adm: (015300) EEPG - SANTA ROSA
A Partir de: 05/07/2011 Até 01/11/2011
Processo N.: 1000001040702
Un. Adm: (015300) EEPG - SANTA ROSA
A Partir de: 05/07/2011 Até 01/11/2011
Processo N.: 1000001041675
Un. Adm: (015210) EEPSG - DEP. BERTOLDO FREIRE
A Partir de: 05/07/2011 Até 01/11/2011
Processo N.: 1000001041901
Nome: (79225/21) IZETE DA SILVA ASSUNCAO
Un. Adm: (011614) EEPSG - SENADOR MARIO MOTA
A Partir de: 04/07/2011 Até 31/10/2011
Processo N.: 1000001041897
Nome: (221277/5) JOELMA APARECIDA DITOS
A Partir de: 11/07/2011 Até 07/11/2011
Processo N.: 1000001041939
A Partir de: 11/07/2011 Até 07/11/2011
Processo N.: 1000001041940
A Partir de: 11/07/2011 Até 07/11/2011
Processo N.: 1000001039684
Nome: (144290/6) KELLY BOA MORTE MAGALHAES
Un. Adm: (012122) EEPG - PROF. JERCY JACOB
A Partir de: 01/07/2011 Até 28/10/2011
Processo N.: 1000001041232
Nome: (207801/9) ROBERTA IRIS DEITOS
Un. Adm: (158330) E.E. ANDRÉ ANTONIO MAGGI
A Partir de: 01/07/2011 Até 28/10/2011
Processo N.: 1000001041233
Nome: (207801/8) ROBERTA IRIS DEITOS
Un. Adm: (158330) E.E. ANDRÉ ANTONIO MAGGI
A Partir de: 01/07/2011 Até 28/10/2011
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (18389/1) ADEMIR PEREIRA DA SILVA
A Partir de: 06/07/2011 Até 20/07/2011
Processo N.:
Nome: (14115/1) ALAIDE MARIA DA SILVA CAMPOS
Un. Adm: (012017) EEPSG - DEP. SALIM NADAF
A Partir de: 11/06/2011 Até 10/07/2011
Processo N.:
Nome: (28709/3) ANNYE DE MORAES GONCALVES CESAR
Un. Adm: (121789) CONS. ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
A Partir de: 06/07/2011 Até 04/08/2011
Processo N.:
Nome: (25936/1) ANTONIA ALVES FEITOSA RIMI
Un. Adm: (016640) EEPSG - PAULINO MODESTO
A Partir de: 26/06/2011 Até 24/08/2011
Processo N.:
Nome: (16010/1) ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO
Página 40
Diário Oficial
Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Un. Adm: (009547) EEPG - PASCOAL RAMOS
A Partir de: 06/07/2011 Até 03/09/2011
Processo N.:
Nome: (14702/1) CATARINA DA GUIA E SILVA
Un. Adm: (010057) EEPG - DIONE AUGUSTA S. SILVA
A Partir de: 05/07/2011 Até 24/07/2011
Processo N.:
Nome: (16123/1) CATARINA ERNECINA DE AMORIM
Un. Adm: (009326) EEPSG - PE ERNESTO CAMILO BARRETO
A Partir de: 05/07/2011 Até 14/07/2011
Processo N.:
Nome: (74749/5) CELIO ADRIANO VISCCHI COSTA
Un. Adm: (013374) EEPSG - MANOEL SOARES CAMPOS
A Partir de: 18/05/2011 Até 15/06/2011
Processo N.:
Nome: (32225/1) CLEMENTINA CLEMENTE DE OLIVEIRA
Un. Adm: (014419) EEPG - PROF. JULIETA XAVIER BORGES
A Partir de: 27/06/2011 Até 26/07/2011
Processo N.:
Nome: (35506/1) CLEONICE MATIAS
Un. Adm: (009938) EEEB - PACIANA TORRES DE SANTANA
A Partir de: 27/06/2011 Até 01/07/2011
Processo N.:
Nome: (73680/8) CLEUNICE RUBERT RUFF
Un. Adm: (044253) E.E.P.S.G. QUERENCIA
A Partir de: 16/06/2011 Até 01/07/2011
Processo N.:
Nome: (40356/6) DELVAIR SANSIGOLO DA SILVA
A Partir de: 12/07/2011 Até 09/09/2011
Processo N.:
Nome: (40356/6) DELVAIR SANSIGOLO DA SILVA
A Partir de: 12/06/2011 Até 11/07/2011
Processo N.:
Nome: (45322/1) DINALVA BENEDITA DO NASCIMENTO
Un. Adm: (009970) EEPSG - NEWTON ALFREDO DE AGUIAR
A Partir de: 08/07/2011 Até 06/08/2011
Processo N.:
Nome: (31459/1) ELISABETE APARECIDA ALVES FANTINI
Un. Adm: (061450) ESCOLA ESTADUAL LAURA VIEIRA DE SOUZA
A Partir de: 30/06/2011 Até 28/08/2011
Processo N.:
Nome: (22050/1) ESTER FERNANDES DA MATA ABREU
Un. Adm: (038725) CR.EST.ENS.FUND. NASLA JOAQUIM ASCHAR
A Partir de: 05/07/2011 Até 20/07/2011
Processo N.:
Nome: (113216/6) GILLIARD GIOVANNI SILVEIRA HORTENCIO
Un. Adm: (049883) E.E. ANDRE MAGGI
A Partir de: 30/06/2011 Até 03/08/2011
Processo N.:
Nome: (69339/2) GISELLY RODRIGUES DAS NEVES SILVA GOMES
Un. Adm: (146234) GER. DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A Partir de: 29/06/2011 Até 13/07/2011
Processo N.:
Nome: (11894/1) INES MARIA DA SILVA
Un. Adm: (012718) EEPSG - BEL. RIBEIRO DE ARRUDA
A Partir de: 01/07/2011 Até 29/08/2011
Processo N.:
Nome: (41145/3) IVONE DE LOURDES PEROTTO
Un. Adm: (016349) EEPSG - GURARANTA
A Partir de: 07/07/2011 Até 04/10/2011
Processo N.:
Nome: (227918/1) JARDIANA SIQUEIRA CABRAL
Un. Adm: (016403) EEPG - BAIRRO UNIAO
A Partir de: 28/06/2011 Até 26/08/2011
Processo N.:
Nome: (32128/2) JOSE CANDIDO FERREIRA SOBRINHO
Un. Adm: (014486) E.E.DE ENSINO FUNDAMEN.E MÉDIO “REGINA T. OLIVEIRA
A Partir de: 04/07/2011 Até 01/10/2011
Processo N.:
Nome: (227147/1) JOSIANE DA COSTA RIBEIRO
Un. Adm: (012548) EEPG - LEONIDAS DE MATOS
A Partir de: 07/07/2011 Até 21/07/2011
Processo N.:
Nome: (7496/1) JURANDIR ALVES NOGUEIRA
Cargo/Função: (825) OFICIAL DE MANUTENCAO
Un. Adm: (040371) SUP. DE INFRA ESTRUTURA DA EDUCACAO
A Partir de: 06/07/2011 Até 20/07/2011
Processo N.:
Nome: (30414/1) LUIZ BORGES LEAL
Un. Adm: (011339) EEPSG - IR. DIVA PIMENTEL
A Partir de: 29/06/2011 Até 26/10/2011
Processo N.:
Nome: (20949/2) LUIZA PEREIRA DA SILVA
Un. Adm: (144657) GER. DE INFORMAÇAO E VIDA FUNCIONAL
A Partir de: 01/07/2011 Até 14/07/2011
Processo N.:
Nome: (33445/1) MADALENA PIRES CAMARGO
Un. Adm: (009440) EEPSG - LEOVEGILDO DE MELO
A Partir de: 04/07/2011 Até 02/08/2011
Processo N.:
Nome: (227634/1) MAGNON PINTO DA SILVA
Un. Adm: (011932) EEEB - PROF. FERNANDO LEITE DE CAMPOS
A Partir de: 30/06/2011 Até 02/07/2011
Processo N.:
Nome: (117938/4) MARCIA BARONIO
Un. Adm: (009717) EEPG - DR. ESTEVAO ALVES CORREA
A Partir de: 14/03/2011 Até 09/09/2011
Processo N.:
Nome: (21393/1) MARIA APARECIDA DUARTE DE BARROS
Un. Adm: (009695) EEPSG - FENELON MULLER
A Partir de: 01/07/2011 Até 30/07/2011
Processo N.:
Nome: (22416/1) MARIA APARECIDA VALLADARES DE OLIVEIRA
Un. Adm: (009709) EEPSG - MARIANA LUIZA MOREIRA
A Partir de: 29/06/2011 Até 13/07/2011
Processo N.:
Nome: (12128/1) MARIA AUXILIADORA DA SILVA RIBEIRO
Un. Adm: (011657) EEPG - SAO LUIZ
A Partir de: 07/07/2011 Até 05/08/2011
Processo N.:
Nome: (23121/1) MARIA CELI CUSTODIO
Un. Adm: (144622) GER. DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
A Partir de: 29/06/2011 Até 20/09/2011
Processo N.:
Nome: (14400/1) MARIA DE FATIMA E SILVA
Un. Adm: (049875) EEPG DOMINGOS SAVIO BRANDAO LIMA
A Partir de: 07/07/2011 Até 05/08/2011
Processo N.:
Nome: (41025/5) MARIA DE LOURDES GOMES
Un. Adm: (015962) EEPG - JONAS LOPES DA SILVA
A Partir de: 09/07/2011 Até 06/09/2011
Processo N.:
Nome: (21839/1) MARIA HELENA HUBNER
A Partir de: 17/06/2011 Até 16/07/2011
Processo N.:
Nome: (14261/1) MARIA NATIVIDADE MAIA MORAES
Un. Adm: (049549) EEPSG SAO MIGUEL
A Partir de: 16/05/2011 Até 14/07/2011
Processo N.:
Nome: (32497/1) MARIA RITA MARIOTTO
Un. Adm: (015130) EEPSG - 31 DE MARCO
A Partir de: 02/07/2011 Até 28/12/2011
Processo N.:
Nome: (107551/11) MARILENE MARIA DA SILVA
Un. Adm: (014559) EEPSG - GUILHERME FREITAS ABREU LIMA
A Partir de: 04/07/2011 Até 13/07/2011
Processo N.:
Nome: (57964/1) MARLI APARECIDA RODRIGUES
Un. Adm: (013331) EESPSG - ROSA DOS VENTOS
A Partir de: 08/07/2011 Até 05/09/2011
Processo N.:
Nome: (85842/1) MAYSE ROQUE DUARTE
Un. Adm: (012106) EEPSG - PROF. ADALGISA DE BARROS
A Partir de: 23/06/2011 Até 22/07/2011
Processo N.:
Nome: (31750/1) NICIA LEONARDA PEDROSA LINO
Un. Adm: (011606) EEPSG - ONZE DE MARCO
A Partir de: 11/07/2011 Até 09/08/2011
Processo N.:
Nome: (17032/1) NILZANA SEBASTIANA DE AMORIM
Cargo/Função: (3689) DIRETOR DE ESCOLA/FDE
Un. Adm: (009903) EEPSG -VICTORINO MONTEIRO DA SILVA
A Partir de: 06/07/2011 Até 04/08/2011
Processo N.:
Nome: (15074/1) ORIVALDO DE PAULA CHAGAS
Un. Adm: (015210) EEPSG - DEP. BERTOLDO FREIRE
A Partir de: 24/06/2011 Até 13/09/2011
Processo N.:
Nome: (28857/1) ROSALINA DA PAIXAO ROSA
Un. Adm: (016578) EEPSG - JOAQUIM AUGUSTO C. MARQUES
A Partir de: 10/07/2011 Até 07/10/2011
Processo N.:
Nome: (26810/3) ROSANGELA GARCIA DA CUNHA CORREA DA COSTA
Un. Adm: (146269) GER. DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA
A Partir de: 23/06/2011 Até 22/07/2011
Processo N.:
Nome: (70369/5) SIMONE SANCHES VICENTE
Un. Adm: (011975) EEPSG - PROF. ELMAZ GATTAZ MONTEIRO
A Partir de: 01/07/2011 Até 30/07/2011
Processo N.:
Nome: (84563/1) SONIA DAS DORES SILVA
Un. Adm: (009849) EEPSG - RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA
A Partir de: 24/05/2011 Até 02/06/2011
Processo N.:
Nome: (28292/2) SONIA MARIA AYRES BERLANDI
A Partir de: 04/07/2011 Até 02/08/2011
Processo N.:
Nome: (11749/1) VALDIVINO GOMES
Un. Adm: (009814) EEPG - ANA MARIA DO COUTO
A Partir de: 29/06/2011 Até 27/08/2011
Processo N.:
Nome: (132855/5) WEBSTER FRAGA PENIDO
Un. Adm: (016632) EEPSG - PROF. DEMETRIO PEREIRA
A Partir de: 02/07/2011 Até 16/07/2011
Processo N.:
Nome: (35615/1) ZAURI DAGOSTINI
Un. Adm: (014613) EEPG - SETE DE SETEMBRO
A Partir de: 28/06/2011 Até 27/07/2011
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Diário Oficial
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (214841/1) ANDREZA MICHAELA BRITO AVILA DA SILVA
Un. Adm: (049832) EEPSG SALIM FELICIO
A Partir de: 01/07/2011 Até 15/07/2011
Processo N.:
Nome: (54182/1) CASSIA REGINA SOARES DE AMORIM
Un. Adm: (009393) EEPSG - JOAO BRIENE DE CAMARGO
A Partir de: 29/06/2011 Até 28/07/2011
Processo N.:
Nome: (62393/33) JOSELENE GOMES CAMPOS
Un. Adm: (010979) EEPG - MARIA DE LIMA CADIDE
A Partir de: 07/07/2011 Até 22/07/2011
Processo N.:
Nome: (31367/2) LUCIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA
Un. Adm: (010243) EEPSG - CEL. RAFAEL DE SIQUEIRA
A Partir de: 05/07/2011 Até 03/08/2011
Processo N.:
Nome: (30756/1) MARIA DE FRANCA ROSA
Un. Adm: (013072) EEPSG - SAO JOSE
A Partir de: 28/06/2011 Até 27/07/2011
Processo N.:
Nome: (6951/1) SUSETE AUXILIADORA MONTEIRO FONTOURA SOARES DOS SANTOS
A Partir de: 30/06/2011 Até 29/07/2011
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.:
Nome: (4390/1) ISMAEL JOSE DA SILVA
Un. Adm: (015890) EEPSG - PATRIARCA DA INDEPENDENCIA
A Partir de: 11/05/2011 Até 10/06/2011
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (44685/13) JONAINA DE OLIVEIRA VELASCO
Un. Adm: (012831) EEPG - MARECHAL RONDON
A Partir de: 24/06/2011 Até 20/12/2011
Processo N.:
Nome: (99714/2) LEIDEMAR CRISTIANE DAS NEVES
Un. Adm: (010243) EEPSG - CEL. RAFAEL DE SIQUEIRA
A Partir de: 15/06/2011 Até 11/12/2011
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Evento: Designação dos Profis. Educ. Basica p/ outra funçao
Processo N.: 1000001042219
Nome: (19025/1) AURO ANTONIO MERENGUELLI
Para Un. Adm: (040983) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JACIARA
A Partir de: 01/06/2011 Até 12/09/2011
Processo N.: 1000001042088
Nome: (3432/1) ELIAS FORTUNATO DE SOUZA
Para Un. Adm: (040681) ASSESSORIA PEDAGOGICA - BARRA DO BUGRES
A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011
Processo N.: 1000001042211
Nome: (22614/1) PAULO CELSO ORTEGA
Para Un. Adm: (041106) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PORTO DOS GAUCHO
A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011
SETECS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO EMPRÊGO CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
BOLETIM DE PESSOAL/SETECS/00101/2011
DE: 14/07/2011
O Sec Est Trab, Emp, Cid e Assist Social no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.:
Nome: (218689/1) ADELAIR FERNANDES BOAVENTURA
Un. Adm: (150452) GER. DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (219829/1) ADILES DE CARVALHO FOLGADO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (79453/1) ADMAR ARTIAGA
Cargo/Função: (6076) AUXILIAR DESENV. ECON. SOCIAL
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (223671/1) ALAIR DE QUEIROZ ARAUJO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (81126/1) ALCENIRA GOMES FARIA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (79700/1) ANA MACIEL DE BRITO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (142346/3) ANTONIO MIGUEL DA SILVA SOBRINHO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (219832/1) ARLETH BENEDITA DA SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (133975/8) BENEDITA EUTALIA DOS SANTOS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (81785/1) BENEDITA PAULINA DA CRUZ
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (79478/1) BENEDITO DIAS DE AMORIM
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (220039/1) CARLA APARECIDA MIRANDA CAMARGO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (218804/1) CELINA CECILIA DA COSTA RODRIGUES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (225210/1) CIBELE GOMES ROSA DA SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (223455/1) CLAUDIA CRISTINA DE ARRUDA GARCIA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (14730/2) DALVA LAURENCINA MENDES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (80642/1) DEJAIR VIEIRA DE ASSUNCAO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (12266/2) DENISE DA GLORIA DE JESUS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (82001/1) DOMINGOS ALVES MOURA FILHO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (219977/1) EDNA MARIA DAS NEVES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (81607/1) EDSON ARAUJO DOS SANTOS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (93598/5) GERSON JOAO DE ARRUDA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (220044/1) GILVONEI RODRIGUES DA SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (46935/3) HELIO VIEIRA MUNDIN
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (219996/1) ILMA MARTINHA DA CRUZ
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (216279/1) IVANETE DOS SANTOS SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (215988/1) IZABEL CRISTINA ASSIS DOS SANTOS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Página 41
Página 42
Nome: (46613/3) JAIME DOMINGOS DE SENA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (82028/1) JANDIRA MARIA CURVO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (79706/1) JOCEMIL NUNES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (78849/1) JOEL DE SOUZA PASSOS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (79696/1) JOSE LUIZ DO ESPIRITO SANTO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (81472/1) JOSEFINA ALMEIDA DA CUNHA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (220035/1) JUCIANE PATRICIA DA COSTA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (220037/1) JUCIMARA POMBO DE SOUZA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (4550/1) JURACY JOANA DORILEO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (131111/2) LENIL DE CAMPOS BORGES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (219885/1) LUCIANE CRISTINA DA SILVA MARQUES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (81197/1) MARIA AUXILIADORA DA SILVA FORTUNATI
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (81351/1) MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS GUIMARAES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (80622/1) MARIA DA GLORIA FERREIRA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (80120/1) MARIA DAS NEVES MORAIS LIMA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (223153/1) MARIA LUIZA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (79865/1) MARIO CARMO MELO MOREIRA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (124857/2) MARTA FERREIRA DOS SANTOS LEITE
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (76042/10) NEIVA MAGALHAES DE FRANCA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (79532/1) NELSON JUVENAL DA SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (82115/1) NIVALDO GERMANO BARRETO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (50642/2) OLIVEIRO COSMO DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (219810/1) PATRICIA FERNANDA LINS MARTINS
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (223256/1) REGIANE CRISTINA AMBROSIO DA COSTA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (82398/1) ROOSEWELT LEITE MOREIRA
Diário Oficial
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (223672/1) SIDILEY BETANIA MIRANDA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (202495/3) SIMONE CRISTINA FIGUEIREDO OLIVEIRA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (219918/1) SIMONE DA SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (53237/3) SIMONE LUZIA DA SILVA BORGES
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Processo N.:
Nome: (80100/1) ZUILITA DA SILVA ARRUDA
A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011
Roseli de Fatima Meira Barbosa
Sec Est Trab, Emp, Cid e Assist Social
BOLETIM DE PESSOAL/SETECS/00102/2011
DE: 14/07/2011
O Sec Est Trab, Emp, Cid e Assist Social no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (82028/1) JANDIRA MARIA CURVO
A Partir de: 02/07/2011 Até 31/07/2011
Processo N.:
Nome: (80120/1) MARIA DAS NEVES MORAIS LIMA
A Partir de: 28/06/2011 Até 27/07/2011
Roseli de Fatima Meira Barbosa
Sec Est Trab, Emp, Cid e Assist Social
SECITEC
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
PORTARIA/SECITEC/00010/2011
DE: 14/07/2011
O Secretário de Estado de Ciencia e Tecnologia no uso de suas atribuições
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: 532245/2011
Nome: (97384/6) ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
A Partir de: 01/07/2011 Até 30/07/2011
Substituído: (64400/10) MARCUS GALERIUS AQUINO
Un. Adm: (145505) DIR.ESC.TÉC.EST.DE EDUC.PROFIS.E TEC.DE
DIAMANTINO
Eliene Jose de Lima
Secretário de Estado de Ciencia e Tecnologia
SES
BOLETIM DE PESSOAL/SES/00488/2011
DE: 14/07/2011
O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (42904/1) AUREA BENEDITA DE CAMPOS
Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS
Un. Adm: (131466) COORD. DE ORÇAMENTO E CONVÊNIOS
A Partir de: 02/07/2011 Até 10/08/2011
Processo N.:
Nome: (108344/2) CRISTINA ZUITA DE FRANCA DIAS FERREIRA
Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS
Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO
A Partir de: 22/06/2011 Até 30/06/2011
Processo N.:
Nome: (43490/1) DAGNEL CORREA DA COSTA
Cargo/Função: (5665) PROF. NIVEL SUPERIOR SUS - MEDICO
A Partir de: 27/06/2011 Até 11/07/2011
Processo N.:
Nome: (42385/1) DEJAIR JOSE PEREIRA
Un. Adm: (151181) COORD.DE APOIO À ORGANIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
A Partir de: 28/06/2011 Até 25/09/2011
Processo N.:
Nome: (58569/2) DOMETILIA ENEDINA DE PAULA
Cargo/Função: (4987) APOIO DE SERVICOS DO SUS
Un. Adm: (136743) GER. DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO HEMOCENTRO
A Partir de: 01/07/2011 Até 30/07/2011
Processo N.:
Nome: (94453/1) GLAUCIA BENEDITA MALHEIROS
A Partir de: 02/06/2011 Até 16/07/2011
Processo N.:
Nome: (53972/2) ISOLINA SOLANGE DIAS
Diário Oficial
Un. Adm: (154601) GER.DE QUALIDADE E BIOSSEGURANÇA DO MT LABORATÓRIO
A Partir de: 05/07/2011 Até 03/08/2011
Processo N.:
Nome: (82475/1) IVONETE DE FATIMA CALLEGARI PADOIN
Cargo/Função: (5665) PROF. NIVEL SUPERIOR SUS - MEDICO
Un. Adm: (136972) GER. DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DO CRIDAC
A Partir de: 18/07/2011 Até 27/07/2011
Processo N.:
Nome: (109614/3) JOAO BATISTA CALABRESI VILLA
A Partir de: 27/06/2011 Até 11/07/2011
Processo N.:
Nome: (2744/2) JOSE BENEDITO SAMPAIO
A Partir de: 27/06/2011 Até 25/08/2011
Processo N.:
Nome: (41716/1) LUIS LUCKSIGER PLASTER
Un. Adm: (136808) DIR.GER.DO CEN.EST.DE REF.DE MÉDIA E ALTA COMPLE
A Partir de: 05/07/2011 Até 03/08/2011
Processo N.:
Nome: (116003/1) MARCIA SANT’ANA AMORIM
Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS
Un. Adm: (135836) COORD.DA SAÚDE DO TRABALHADOR
A Partir de: 06/07/2011 Até 04/08/2011
Processo N.:
Nome: (71491/5) MARTA MARCIA DE CARVALHO LOPES
A Partir de: 30/06/2011 Até 29/07/2011
Processo N.:
Nome: (55524/12) MORACYR ISAC DA ANUNCIACAO FILHO
A Partir de: 29/06/2011 Até 13/07/2011
Processo N.:
Nome: (31261/2) ONIVALDO SIMOES GARCIA
Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES
A Partir de: 27/06/2011 Até 25/08/2011
Processo N.:
Nome: (41710/1) ROSALINA BOA MORTE
Un. Adm: (136808) DIR.GER.DO CEN.EST.DE REF.DE MÉDIA E ALTA COMPLE
A Partir de: 07/07/2011 Até 21/07/2011
Processo N.:
Nome: (90340/1) ROSELI DELGADO SAMPAIO ALVES
Cargo/Função: (4987) APOIO DE SERVICOS DO SUS
Un. Adm: (137022) DIR. ADMINIST.E FINANCEIRA DO CIAPS ADAUTO BOTELHO
A Partir de: 01/07/2011 Até 30/07/2011
Processo N.:
Nome: (96088/1) UBALDO MONTEIRO FILHO
Un. Adm: (085057) SECRET.MUNIC.DE SAUDE DE VARZEA GRANDE
A Partir de: 21/06/2011 Até 30/07/2011
Processo N.:
Nome: (86292/1) VALDECI AGUIAR MARTINS
Un. Adm: (086010) SECRET.MUNIC.DE SAUDE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 27/06/2011 Até 26/07/2011
Processo N.:
Nome: (61613/3) VANIA LIGIA DA SILVA
Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU
A Partir de: 30/06/2011 Até 14/07/2011
Processo N.:
Nome: (120303/1) VIVIANE MARIA GUIMARAES CARVALHO LIMA
A Partir de: 01/07/2011 Até 30/07/2011
Pedro Henry Neto
Secretário de Estado de Saúde
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (93215/1) AUREA CHRISTINE LELIS PINEO
Un. Adm: (151335) COORD. DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
A Partir de: 28/06/2011 Até 08/07/2011
Processo N.:
Nome: (40203/1) GLAUCIA REGINA DUARTE
Un. Adm: (136620) GER.DE ANÁLISES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOL. DO MT LAB
A Partir de: 27/06/2011 Até 26/07/2011
Processo N.:
Nome: (84933/2) MYRIAM MOURA VICTORINO
Un. Adm: (136913) DIR. DO CRIDAC - SUS
A Partir de: 09/07/2011 Até 23/07/2011
Processo N.:
Nome: (43503/2) OLGA CORREA DE ALMEIDA RONDON
Un. Adm: (135968) GER.PROGRAM;CONTROLE E AVAL.ASSIST.SAUDE
A Partir de: 04/07/2011 Até 17/08/2011
Processo N.:
Nome: (43290/1) PRISCILA APARECIDA GOTTARDELLO
Un. Adm: (151343) GER. DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
A Partir de: 11/07/2011 Até 08/10/2011
Pedro Henry Neto
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (90543/1) BERNARDETE APARECIDA SPAGNOLO DUARTE ROSA
Un. Adm: (151815) GER. DE ATENÇÃO À SAÚDE-E.R.S. DE ALTA FLORESTA
A Partir de: 30/06/2011 Até 26/12/2011
Processo N.:
Página 43
Nome: (114789/1) VIVIANE MARTINS SANTOS
A Partir de: 28/06/2011 Até 24/12/2011
Pedro Henry Neto
DE: 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: CESSAR OS EFEITOS
Evento: Indenização de Atividade Insalubre / SUS
Processo N.: 410985/2011
Nome: (142049/2) ALAN ANTONIO NEVES
Un. Adm: (000604) HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO
A Partir de: 31/05/2011
Processo N.: 410990/2011
Nome: (207096/2) CAROLINE ALVES DA SILVA
Un. Adm: (000604) HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO
A Partir de: 01/06/2011
Processo N.: 382899/2011
Nome: (138436/2) HELIO SERGIO ALVES BRAGA
Un. Adm: (020540) HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER
A Partir de: 31/05/2011
Pedro Henry Neto
FAPEMAT
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
BOLETIM DE PESSOAL/FAPEMAT/00004/2011
DE: 14/07/2011
O Presidente da FAPEMAT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (125221/1) CAROLINNE LUCY AMARANTE E SILVA
Cargo/Função: (11905) AGENTE UNIVERSITARIO LC 321
Un. Adm: (060720) PRESIDÊNCIA
A Partir de: 02/07/2011 Até 30/08/2011
Eliene Jose de Lima
Presidente da FAPEMAT
UNEMAT
BOLETIM DE PESSOAL/UNEMAT/00124/2011
DE:
14/07/2011
O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (80236/1) ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS DE CAMPOS
Cargo/Função: (11730) ASSES PRO REITOR DGA-5 LC 319
Un. Adm: (058173) DIVISAO FINANCEIRA
A Partir de: 03/07/2011 Até 17/07/2011
Adriano Aparecido Silva
Reitor-Presidente da FUNEMT
INTERMAT
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
BOLETIM DE PESSOAL/INTERMAT/00024/2011
DE: 14/07/2011
O Presidente do INTERMAT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.:
Nome: (79477/1) APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA
Cargo/Função: (5690) TECNICO FUNDIARIO
A Partir de: 26/05/2011 Até 23/08/2011
Afonso Dalberto
Presidente do INTERMAT
Página 44
Diário Oficial
INDEA
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA/INDEA/00011/2011
DE: 14/07/2011
O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei,
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: 460668/11
Nome: (79901/1) VANTUIL GONCALO BERTULIO
A Partir de: 04/07/2011 Até 02/08/2011
Substituído: (48037/20) ROBERTO CARLOS BARBOSA DE SOUZA
Un. Adm: (055190) COORD. DE FISC. DE REC. NAT. RENOVAVEIS
Valney Souza Correa
Presidente do INDEA
BOLETIM DE PESSOAL/INDEA/00097/2011
DE: 14/07/2011
por lei,
Resolve: CONCEDER
Nome: (110138/1) CLEODINEI PERIPOLLI
Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070
Un. Adm: (148806) UNID. REG.DE SUPERVISÃO DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 20/07/2011 Até 20/07/2011
Nome: (62555/1) FRANCISCO SIMIAO MEDEIROS DE SOUTO
Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070
Un. Adm: (057240) UNID. LOC. DE EXEC. DE AGUA BOA
A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011
Nome: (79933/1) JOAO BATISTA OLIVEIRA SILVA
Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070
Un. Adm: (057126) UNID. LOC. DE EXEC. DE DOM AQUINO
A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011
Nome: (80160/2) SERGIO VICENTINI FRANCA
Un. Adm: (114022) UNID.LOCAL DE EXECUCAO DE ALTO TAQUARI
A Partir de: 06/07/2011 Até 06/07/2011
Valney Souza Correa
Presidente do INDEA
BOLETIM DE PESSOAL/INDEA/00098/2011
DE: 14/07/2011
por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (226687/1) RAQUEL TIMM PEDROLLO
Un. Adm: (149136) UNID. LOCAL DE EXECUÇAO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
A Partir de: 08/07/2011 Até 06/08/2011
Valney Souza Correa
Presidente do INDEA
DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA/DETRAN/00060/2011
DE: 14/07/2011
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: 469919/2011
Nome: (93524/21) ADONIAS BATISTA DA SILVA
A Partir de: 16/06/2011 Até 13/09/2011
Substituído: (2030/1) DOMINGAS SILVA DOS SANTOS
Un. Adm: (103314) GER. REG. DE PROCESSOS DE CNH E VEÍCULOS
Processo N.: CI373/COORDRENACH/2011
Nome: (139744/1) GUILHERME ANIBAL MONTENARI
A Partir de: 28/06/2011 Até 27/07/2011
Substituído: (4847/1) MARIA AUXILIADORA SANTIAGO UHDE
Un. Adm: (103110) COORD.DE REG.NAC. DE CART. DE HABILITAÇÃO-RENACH
Teodoro Moreira Lopes
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
DE: 14/07/2011
Processo N.:
Nome: (79118/1) ELIZA DE JESUS
A Partir de: 04/07/2011 Até 02/08/2011
Substituído: (103228/4) LIDIANE DA CONCEICAO PINHEIRO
Un. Adm: (155225) GER. DE ARQUIVO VEICULAR
DE: 14/07/2011
Resolve: DESIGNAR
Nome: (125604/2) HOSAN LUIZ MONTEIRO DE ARRUDA
Un. Adm: (102911) GER. DE ATEND.
A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011
Processo N.: 456828/2011
Nome: (127576/1) SOLANGE APARECIDA BARROS PEREIRA
Un. Adm: (103373) GER. REG. DE PROCESSOS DE CNH E VEÍCULOS
A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011
DE: 14/07/2011
Resolve: DISPENSAR
Processo N.:
Nome: (138512/1) HILDEGARD BERG
Un. Adm: (102938) GER. DE SIST. NAC. DE GRAVAME (SNG)
A Partir de: 30/06/2011
Processo N.:
Nome: (81175/1) IZINETE MUSSA DE MORAES
Un. Adm: (103365) 5º VÁRZEA GRANDE
A Partir de: 30/06/2011
BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00112/2011
DE: 14/07/2011
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 390561/2011
Nome: (228941/1) VALMIR CARNEIRO DE AZEVEDO
Cargo/Função: (5428) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO
Para Un. Adm: (155624) 29º NOVA XAVANTINA
A Partir de: 01/07/2011
BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00113/2011
DE: 14/07/2011
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (127551/1) EDSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Un. Adm: (103306) 2º RONDONÓPOLIS
A Partir de: 10/07/2011 Até 07/09/2011
Processo N.:
Nome: (81673/1) RITA HELENA MARTINS
Un. Adm: (103101) GER. DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO - NÚCLEO 05
A Partir de: 28/06/2011 Até 26/08/2011
AGECOPA
PORTARIA/AGECOPA/00006/2011
DE: 14/07/2011
O Diretor Presidente-AGECOPA/MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Processo N.: 396344/2011
Diário Oficial
Nome: (225955/1) JONATHAN DA SILVA TELLES
A Partir de: 01/07/2011 Até 30/07/2011
Cargo/Função: (11999) DAC-4 SERVIDOR
Substituído: (29312/12) ROSELENE CASTRILLON OLAVARRIA SILVA
Un. Adm: (172405) ASSES. DE CONTROLE INTERNO
Eder de Moraes Dias
Diretor Presidente-AGECOPA/MT
Página 45
18
1ª
ETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ORTOPÉDICOS LTDA-EPP
ITENS 03,
REPROVADAS
19
1ª
ETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ORTOPÉDICOS LTDA-EPP
APROVADA
04,
05,
06
Fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para que os participantes, caso haja interesse,
apresentem recurso.
Cuiabá, 14 de julho de 2011.
LICITAÇÃO
Luciana Carla Pirani Nascimento
Pregoeira Oficial
A T A S
D E
R E G I S T R O
D E
P R E Ç O S
SECRETARIAS
ETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2011/SAD DO
PREGÃO 001/2010/SAD
CASA MILITAR
A Secretaria de Estado de Administração vem a público retificar o que foi publicado no DOE/MT no dia
19 de Maio de 2011, páginas 35 a 37, conforme abaixo:
RESULTADO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, ORA DENOMINADA RECORRENTE A
EMPRESA POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A., REFERENTE AO RESULTADO DO PREGÃO
Nº. 02/2011/CASA MILITAR.
“Onde Se Lê”:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
47
CEFALOTINA, CONCENTRAÇÃO: 1G,
APRESENTAÇÃO: PÓ PARA PREPARO
DE SOLUÇÃO INJETÁVEL.
UN
200.000
MARCA
EMPRESA
DA CONCLUSÃO
Pelo exposto, opinamos pela improcedência do presente recurso.
VALOR
UNIT.
CEFALEXINA ANTIBIOTICOS DO R$ 0,89
GENERICA
BRASIL LTDA
É o nosso entendimento.
Agrícola Paes de Barros
Assessor Técnico Jurídico - OAB/MT 6.700
“Leia – Se”:
1.
De acordo.
2.
Julgo o Recurso Administrativo impetrado pela Licitante improcedente.
3.
Comunique-se à Recorrente a decisão tomada, bem como às demais interessadas no
certame.
FABRÍCIA OLIVEIRA DE MARCHI
SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA NÚCLEO GOVERNADORIA
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID. QUANT.
47
CEFALOTINA, CONCENTRAÇÃO: 1G,
APRESENTAÇÃO: PÓ PARA PREPARO
DE SOLUÇÃO INJETÁVEL.
UN
200.000
MARCA
EMPRESA
VALOR
UNIT.
CEFALOTINA
GENERICA
ANTIBIOTICOS DO
BRASIL LTDA
R$ 0,89
Secretaria de Estado de Administração
SAD
TERMO DE CANCELAMENTO
Processo nº: 480410/2011/SAD
Ata de Registro de Preço nº: 003/2011/SAD
Pregão Presencial nº: 077/2010/SAD
Assunto: Cancelamento dos Lotes/Itens 68 e 69, haja vista a expiração do prazo de validade da
ESTADO DE MATO GROSSO
proposta da licitante, bem como a expiração do prazo para convocação.
Considerando a solicitação de desistência da Empresa Comercial
AVISO DE LICITAÇÃO
Cirúrgica Rioclarense Ltda. com base no item 7.1.2 do Edital em epigrafe que dispõe o prazo de
eficácia da proposta de 60 (sessenta) dias corridos.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2011/SAD
CREDENCIAMENTO: das 08h30m (oito horas e trinta minutos) às 09h (nove horas) do dia 02 de
agosto de 2011.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: às 09h (nove horas) do dia 02 de agosto
de 2011.
OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem, duplagens e
vulcanização de pneus de máquinas e caminhões para atender a SEPTU.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: - www.sad.mt.gov.br - (Link: Portal de Aquisições);
- Telefone: (0**65)3613-3676 ou Fax: (0**65)3613-3700.
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: Sala 06 da Central de Licitações (Superintendência
de Aquisições Governamentais) na Secretaria de Estado de Administração, Centro Político
Administrativo, Cuiabá - Mato Grosso.
Considerando as informações apresentadas pelo Coordenadoria de
Análise e Relatórios e Registro de Preços quanto à data em que a Empresa foi convocada para
assinatura da Ata de Registro de Preço, bem como se a validade da proposta estava dentro do
prazo.
Considerando a análise realizada pela Coordenadoria Jurídica de
Licitações Governamentais, através do Parecer Jurídico n° 112/2011/COJULG/SAG/SAD, constante
nas fls. 19 a 21 do processo acima citado.
Considerando o recurso administrativo licitatório que trata da
Superintendência de Aquisições Governamentais/SAD
liberação da Empresa no cumprimento dos termos da proposta de preço por ela apresentada para
os itens 68 e 69, na qual foi conhecido do recurso e do mérito dando-lhe provimento pelo Secretário
Adjunto de Administração
RESOLVO CANCELAR OS LOTES/ITENS 68 E 69 DA ATA DE
Comunicado de Análise Amostras - Pregão Presencial 043/2011/SAD
REGISTRO DE PREÇO N° 003/2011/SAD, com fulcro no Art. 95 do Decreto Estadual nº 7.217/2006
Conforme Parecer técnico emitido pelo Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC,
encaminhado mediante Ofício 067/CA/CRIDAC/SES/11, a Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado
de Administração vem a publico divulgar o resultado da análise das amostras do Pregão cujo objeto
refere-se ao Registro de Preço para aquisição de material de consumo – Próteses Ortopédicas,
PROCESSO Nº 0361499/2010/SAD.
e suas alterações.
Publica-se
Cuiabá, 13 de Julho de 2011.
Lote
Classificação
Empresa
Situação
10
1ª
NOLÉ & CIA LTDA
APROVADA
10
2ª
ETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA-EPP
NÃO APRESENTOU
Diário Oficial
Página 46
SECRETARIA EXECUTIVA - NÚCLEO SEGURANÇA
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES
SEPLAN
AVISO DE RESULTADO PREGÃO N.º 032/2011/SESP/MT
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 007/2011
TIPO:
“Menor Preço”
OBJETO:
Serviço de Manutenção corretiva e preventiva nos condicionadores de Ar do prédio da
SEPLAN/MT, atendendo as especificações constantes no Anexo I, do presente Edital
DATA/HORA E
02/08/2011 as 14:30 horas, na sala nº 01 da Superintendência de Aquisições da Secretaria
LOCAL DO CERTAME: de Estado de Administração de MT.
INFORMAÇÕES/LOCAL:Centro Político Administrativo – CPA, Bloco SEPLAN – Palácio Paiaguás, Cuiabá-MT Fone:
(65)3613-3030 Fax:(65)3613-3200, através do e-mail: [email protected], de
Segunda a Sexta-feira – horário comercial.
AQUISIÇÃO DO EDITAL www.sad.mt.gov.br – Link: Portal de Aquisições, o edital estará disponível apartir do dia18
de julho
PREGOEIRO:
A SESP – Secretaria de Estado de Segurança Pública torna público para conhecimento
dos interessados o resultado do Pregão nº. 032/2011/SESP, Processo n.º 236251/2011, realizado no
dia 05/07/2011, cujo objeto foi a aquisição de material permanente (rádios portáteis aeronáuticos e
policiais) para atender o Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER, tendo sido nomeadas
vencedoras as empresas abaixo:
Lote
01
Empresa
CNPJ
Total
07.264.565/0001-25
C.A.C. da Silva ME
R$ 13.890,00
02
Agora Soluções em Telecomunicações LTDA
71.923.304/0001-79
VALOR TOTAL
R$ 15.400,00
R$ 29.290,00
Alci de Oliveira Júnior
Cuiabá/MT, 14 de julho de 2011.
Adjudico e homologo o processo licitatório no VALOR TOTAL de R$ 29.290,00 (Vinte e nove mil e duzentos e noventa
reais).
SEMA
Cuiabá (MT), 13 de julho de 2011
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
DIOGENES GOMES CURADO FILHO
Secretário de Estado de Segurança Pública
Original Assinado
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2011/SEMA
Processo n.º 315279/2011/SEMA
Parecer nº. 039/2011/ASJU.
Parecer n.º 043/ASSEJUR/SEMA/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de sistema de prevenção e
combate a incêndios de todas as edificações da SEMA-MT.
Contratada: ACTO Arquitetura Construção e Urbanismo Ltda.
Contratante: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT
Valor da Contratação: R$ 14.830,00 (quatorze mil e oitocentos e trinta reais).
Prazo de Vigência: Imediata, tendo a empresa após a contratação prazo de 30 (trinta) úteis para
entrega do projeto.
Fundamento: Artigo 24, I , da Lei n. ° 8.666/93.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública torna público para conhecimento de todos os interessados
MOACIR COUTO FILHO
que resolve SUSPENDER a abertura do Pregão Presencial nº 040/2011, cujo objeto é Aquisição de
Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Ambiental
SESP
SECRETARIA ADJUNTA EXECUTIVA – NÚCLEO SEGURANÇA
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011/SESP
materiais de consumo – macacão de vôo anti-chama, calça, gandola e camiseta, para atender as
necessidades do Centro Integrado de Operações Aereas – CIOPAER/MT, marcado para ser realizado
no dia 15 /07/2011 às 14h30min, na sala nº. 01 da Secretaria de Estado de Administração – SAD/MT.
A nova data para realização do certame será posteriormente divulgada.
MARIA JOSÉ GARCIA JOAQUIM
Coordenadora de Aquisições e Contratos
SESP/MT
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2011/SESP
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de materiais de consumo – equipamentos
de informática, para atender as necessidades d Polícia Militar do Estado de Mato Grosso – PMMT.
Original Assinado
SECRETARIA ADJUNTA EXECUTIVA – NÚCLEO SEGURANÇA
DATA: 01/08/2011
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2011/SESP
HORÁRIO: 14h:30min (Horário local)
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretaria de Estado de Administração – SAD - Rua. Transversal,
Bloco “C”, s/nº, Centro Político Administrativo – Cuiabá/MT, CEP: 78.050-970
A Secretaria de Estado de Segurança Pública torna público para conhecimento de todos os interessados
que resolve SUSPENDER a abertura do Pregão Presencial nº 045/2011, cujo objeto é a Prestação
de serviço de seguro contra sinistro para veículo tipo ônibus, abrangendo motorista, passageiros e
terceiros, destinado a atender a ACADEPOL - Academia de Polícia Civil, marcado para ser realizado
SALA DE PREGÕES Nº: 04
no dia 18/07/2011 às 14h:30min, na sala nº. 01 da Secretaria de Estado de Administração – SAD/MT.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.sad.mt.gov.br
A nova data para realização do certame será posteriormente divulgada.
INFORMAÇÕES: SESP/MT – Telefone: (0xx65) 3613-8138 – Fax: (0xx65) 3613-5528
PREGOEIROS: Maria José Garcia Joaquim / Marcos Roberto Sovinski / Celiane Faria da Silva
MARIA JOSÉ GARCIA JOAQUIM
Coordenadora de Aquisições e Contratos
Original Assinado
ORDENADOR DE DESPESAS: Diógenes Gomes Curado Filho
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SIAG Nº 053/2011/SESP
RECEBIMENTO DE PROPOSTA: durante os dias 27 e 28 de julho de 2011, período integral do
expediente, sendo que excepcionalmente, no dia 29 de julho de 2011 as propostas poderão ser
encaminhadas até as 15:00 horas (quinze horas), horário local.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15:00 horas (quinze horas)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 15 horas e 15 minutos do dia 29 de julho de 2011.
OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SIAG: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços consistente na manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos de radiocomunicação, incluindo substituição de peças, recuperação de acessórios,
compreendidos equipamentos portáteis, móveis, fixos e repetidoras, da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e suas unidades, conforme condições e especificações constantes no Edital
e seus anexos.
LOCAL DA DISPUTA: Site da SAD: www.sad.mt.gov.br
RETIRADA DO EDITAL: sites: www.sad.mt.gov.br/Link: Portal de Aquisições e www.sad.mt.gov.br.
INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no sistema do Banco do
Brasil com 48 horas de antecedência.
TELEFONE PARA CONTATO: (0**65)3613-5527 ou Fax: (0**65)3613-5528
Coordenadoria de Licitações Governamentais/SESP
SECRETARIA ADJUNTA EXECUTIVA DO NÚCLEO SISTÊMICO SEGURANÇA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2011/SESP/MT
Vistos, etc.
Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula
a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 285/2011/UAT/SESP/MT, e AUTORIZO a
Contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa FORJAS TAURUS S.A. - CNPJ
Nº 92.781.335/0001-02, especializada no fornecimento de armamentos, tais como pistolas e
metralhadoras, para atender a Policia Militar de Mato Grosso, no valor de R$ 642.420,00 (seiscentos
e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte reais), tudo com espeque no art. 25, inciso I, da Lei n.
8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto nº 7.217/2006, o art. 5º do Decreto Estadual nº 13 de
23/01/2007 e Legislação pertinente.
Objeto
Valor Total
R$
Contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa FORJAS TAURUS S.A. - CNPJ Nº 642.420,00
92.781.335/0001-02, especializada no fornecimento de armamentos, tais como pistolas e metralhadoras,
para atender a Policia Militar de Mato Grosso, conforme processo nº 432835/2011.
Valor Total da Contratação
R$
642.420,00
Diário Oficial
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam públicas no
Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93.
SICME
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINAS E ENERGIA
DIÓGENES GOMES CURADO FILHO
Original Assinado
AVISO
RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE
N.º 004/2011/SICME/SOE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2011/SESP/MT
Vistos, etc.
Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a
matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 262/2011/UAT/SESP/MT, e AUTORIZO a Contratação
por DISPENSA DE LICITAÇÃO da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ
Nº 34.028.316/0016-90, especializada em serviço de recebimento, coleta e entrega domiciliária de
correspondências em âmbito nacional e internacional, carta comercial, encomenda SEDEX, impresso
especial, encomenda PAC, carta, cartão, envelope, resposta comercial, serviços telemáticos SPE e
aquisição de produtos, no valor de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais), destinados a
atender a Secretaria de Estado de Segurança Publica – SESP e suas Unidades, tudo com espeque
no art. 24, inciso VIII, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto
Página 47
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Núcleo Sistêmico Socioeconômico, instituída
pela Portaria nº 002/2011, de 01 de março de 2011, publicada em Diário Oficial do Estado de Mato
Grosso em 01 de março de 2011, torna público o resultado da licitação na modalidade Convite
n.º 004/2011/SICME/SOE, Processo Administrativo n.º 336354/2011, realizada em 13 de julho de
2011, na sede da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia – SICME, para a
contratação de empresa especializada em montagem, manutenção e desmontagem de stand,
cobertura e decoração para realização do XXVII Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães, a
realizar-se no período de 22 a 31/07/2011, tendo como vencedora a empresa MORRETI & COELHO
LTDA, CNPJ n° 06.249.103/0001-76, com a proposta no valor total de R$ 75.010,10 (setenta e cinco
mil, dez reais e dez centavos).
As despesas programadas serão apropriadas do crédito orçamentário do Órgão 17.101, no Projeto:
3646, na Natureza de Despesa 3390.3900, Fonte: 101.
Agnaldo Ferreira dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/SOE
Valor Anual
Estimado
Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ Nº 34.028.316/001690, especializada em serviço de recebimento, coleta e entrega domiciliária de correspondências em âmbito
nacional e internacional, carta comercial, encomenda SEDEX, impresso especial, encomenda PAC, carta,
cartão, envelope, resposta comercial, serviços telemáticos SPE e aquisição de produtos destinados a
atender a Secretaria de Estado de Segurança Publica – SESP e suas Unidades, conforme processo nº
316330/2011.
UNEMAT
R$
519.000,00
Valor Total Estimado da Contratação
R$
519.000,00
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011-UNEMAT
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam públicas no
Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93.
Cuiabá-MT, 30 de junho de 2011.
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, através do Pregoeiro designado
pela Portaria nº 909/2010, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos
interessados, que na Licitação Pública na Modalidade de Pregão, cujo objeto é a Aquisição de
EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) e EPC’s (Equipamentos de Proteção Coletiva),
considerando a necessidade de proporcionar ferramentas de segurança para os funcionários,
professores e alunos em suas atividades desenvolvidas em laboratórios de ensino e pesquisa
da UNEMAT sagraram-se vencedoras da presente licitação as seguintes Empresas:
Lote
DIÓGENES GOMES CURADO FILHO
Original Assinado
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SIAG Nº 046/2011/SEJUDH
RECEBIMENTO DE PROPOSTA: durante os dias 27 e 28 de julho de 2011, período integral do
expediente, sendo que excepcionalmente, no dia 29 de julho de 2011 as propostas poderão ser
encaminhadas até as 09:00 horas (nove horas), horário local.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 horas (nove horas)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09 horas e 15 minutos do dia 29 de julho de 2011.
OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SIAG: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços consistente na manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos de radiocomunicação, incluindo substituição de peças, recuperação de acessórios,
compreendidos equipamentos portáteis, móveis, fixos e repetidoras, da Secretaria de Estado de
Justiça e Direitos Humanos e suas unidades, conforme condições e especificações constantes
no Edital e seus anexos.
LOCAL DA DISPUTA: Site da SAD: www.sad.mt.gov.br
RETIRADA DO EDITAL: sites: www.sad.mt.gov.br/Link: Portal de Aquisições e www.sad.mt.gov.br.
INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no sistema do Banco do
Brasil com 48 horas de antecedência.
TELEFONE PARA CONTATO: (0**65)3613-5527 ou Fax: (0**65)3613-5528
Coordenadoria de Licitações Governamentais/SEJUDH
E
OBJETIVA PRODUTOS
05.895.525/0001-56
CNPJ:
R$ 25.900,00
02
JKLAB - QUÍMICA, DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA - EPP com o valor de R$ 55.412,00,
CNPJ: 07.913.192/0001-76.
R$ 55.412,00
03
OBJETIVA PRODUTOS
05.895.525/0001-56.
R$ 4.800,00
04
BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - NOME
FANTASIA: BR DISTRIBUIDORA, CNPJ: 07.344.150/0001-61
R$ 647,50
05
EQUIMAF S/A EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E FERRAMENTAS, CNPJ: 38.046.579/000104.
R$ 3.330,00
06
R$ 1.020,00
07
R$ 1.665,00
08
R$ 2.730,60
09
R$ 1.480,00
10
E M FILIPPO-ME, CNPJ: 08.253.611/0001-53.
R$ 1.270,00
11
L P CMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA,
CNPJ: 10.832.896/0001-29.
R$ 4.964,00
12
Fracassado
Fracassado
13
R$ 3.352,20
14
15
E M FILIPPO-ME, CNPJ: 08.253.611/0001-53
E
SERVIÇOS
SERVIÇOS
PARA
Valor Total do
Lote R$:
01
*Republique-se por ter saído incorreto.
SEJUDH
Empresa
PARA
LABORATÓRIOS
LABORATÓRIOS
LTDA,
LTDA,
CNPJ:
R$ 788,10
R$ 109.900,00
Cáceres/MT, 14 de Julho de 2011.
Samuel Longo – Pregoeiro
O Magnífico Reitor da Unemat no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve:
TORNAR SEM EFEITO:
Objeto: a publicação do Aviso de Inexigibilidade 002/2011-Unemat e a publicação do AVISO DE
RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE 002/2011-Unemat
Inexigibilidade/UNEMAT/002/2011 DE: 08/07/2011
Contratado: Associação Antonio Veira, CNPJ Nº 92.959.006/0008-85; Universidade do Vale do Rio
dos Sinos – UNISINOS.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para qualificação profissional, em nível de
Mestrado Acadêmico em Ciências Contábeis, dos Docentes e Técnicos da UNEMAT - Universidade
do Estado de Mato Grosso, com formação básica em Contábeis, Economia e Administração.
Cáceres-MT, 13 de Julho de 2011.
Prof. Ms. Adriano Aparecido Silva
Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso
Diário Oficial
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 251/2011-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004197-001/2011, RESOLVE: Exonerar, a pedido,
a servidora ALINE DUARTE MARTINS DE SOUZA LEÃO, bacharel em direito, portadora do RG nº 11352442-SJ/MT e do CPF nº 015.410.371-38, do cargo em comissão de assistente ministerial, símbolo/nível MPCNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de SINOP/MT, com efeitos a partir de 1º.08.2011.
Marcelo Ferra de Carvalho
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 0042172859-001/2011, RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS HENRIQUE SALIÉS RIBEIRO, bacharel em direito, portador do RG nº
1389470-6-SSP/MT e do CPF nº 998.925.701-97, do cargo em comissão de oficial de gabinete, nível
MP-CNE-V, lotado no Gabinete do Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, com efeitos a partir de 25.07.2011.
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 004128-001/2011, RESOLVE: Tornar sem efeito
o Ato nº.245/2011-PGJ, referente a nomeação de ARIANNE BISPO BODNAR, bacharel em direito,
portadora do RG nº 1642078-0-SSP/MT e do CPF nº 731.696.171-68, para exercer, em comissão, o
cargo de assistente ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de
MARCELÂNDIA/MT, com efeitos a partir do dia 12.07.2011.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000727-001/2011, de acordo com a Lei n° 8.229,
de 07 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis 8.760 de 07 de dezembro de 2007 e 9.147, de 10 de
junho de 2009,
RESOLVE: Nomear MICHELI LINAUER, bacharel em direito, portadora do RG
nº1418333-1-SSP/MT e do CPF nº 926.053.971-49, para exercer, em comissão, o cargo de assistente
ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na Promotoria de
Justiça da Comarca de ITIQUIRA/MT, com efeitos a partir do dia 1º.08.2011.
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002986-001/2011, RESOLVE: Retificar, em parte,
o Ato nº 247/2011-PGJ, que nomeou a servidora VALERY KESSIS DA SILVA PIRES, bacharel em direito,
portadora do RG nº 1273854-9 SSP/MT e do CPF nº 887913271-72, para exercer, em comissão, o
cargo de assistente ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Centro de Apoio Operacional-
CAOP, com efeitos a partir desta data, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “... bacharel em direito ...”
LEIA-SE: “... engenheira civil...”
PORTARIA Nº 365/2011-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Designar a servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO, auxiliar de agente
administrativo, para substituir a servidora PAULA DE LIMA CORRÊA, no cargo Chefe de Gabinete do
Corregedor-Geral do Ministério Público, símbolo/nível MP-CNE-II , durante o afastamento da titular,
por 10 (dez) dias, no período de 18.07.2011 a 27.07.2011, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº
8.229 de 07.12.2004.
Cuiabá, 13 de junho de 2011.
Procurador Geral de Justiça
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Designar a servidora KARLA LOURDES FERREIRA PAES, oficial de diligência, exercendo
as funções de Gerente da Gerência de Gestão do Departamento de Planejamento e Gestão, para
substituir a servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA FERREIRA, no cargo de Chefe do Departamento de
Planejamento e Gestão , símbolo/nível MP-CNE-I , por 10 (dez) dias, no período de 06 a 15.07.2011 ,
durante as férias regulamentares da titular, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de
07.12.2004.
Cuiabá, 13 de junho de 2011.
Procurador Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Conceder à servidora FLÁVIA RENATA BEPPU, analista jurídico, 90 (noventa) dias de licença
prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.06.2006
a 31.05.2011, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006,
alterado pela Lei nº 8.915 de 1º de julho de 2008, que serão pagos de acordo com a disponibilidade
financeira da Instituição, conforme processo nº 004120-001/2011.
PORTARIA Nº144 /2011-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL à servidora OZIVÂNIA FRANÇA DE
OLIVEIRA LUZZATO, agente administrativo, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de PEIXOTO DE
AZEVEDO/MT, em razão de estar cursando o 4º semestre do curso de Direito ministrado pela Faculdade de
COLÍDER/MT - FACIDER, conforme Declaração de Escolaridade, devendo cumprir sua jornada de trabalho das
08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem prejuízo do exercício do cargo, com efeitos a
partir de 04.08.2011, nos termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso
I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ e artigo 1º, do Ato Administrativo nº 055/2009-PGJ, conforme
processo nº 004159-001/2011.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 14 de julho de
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
2011.
PORTARIA Nº. 014/GPG/2011
Jenz Prochnow Júnior
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 8º, inciso I, XIV, § único, da Lei Complementar
nº 111, de 1º de julho de 2002,
R E S O L V E:
Art. 1º Delegar, aos Subprocuradores-Gerais, Dr. Luís Otávio Trovo
Procurador-Geral do Estado
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°031/2009/SEJUF –SEFAZ-PGE-FUNJUS
Contratante
Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso – PGE/FUNJUS
Contratada
AFPL-AGENCIA DEMONITURAMENTO DE INFORMAÇÕES-LTDA
Marques de Souza, Dr. Romes Júlio Tomaz, Dr. Fernando Cruz Moreira e Dr. Bruno Homem
Objeto
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Sexta- DA VIGENCIA do contrato original n°
031/2009/SEJUF-SEFAZ/PGE
de Melo a seguinte atribuição: o recebimento de citações nas ações contra o
Estado de Mato Grosso, prevista no inciso VI, do art. 8º, da Lei Complementar
D o t a ç ã oAs despesas decorrentes da execução deste Termo de Adesão correrão por conta da seguinte Dotação
Orçamentária
Orçamentária: Programa 036, Projeto/Atividade 2007, Elemento e Sub-Elemento de Despesas 339000,
Fonte 240
nº 111 de 1º de julho de 2002.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 025/PGE/2009 publicada no D.O.E nº
25196 de 9-11-2009.
PUBLIQUE-SE
Vigência
A partir de 26/06/2011 à 25/06/2012.
Fund. Legal
O presente Termo está fundamentado Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Data
Cuiabá/MT 13/07/2011
Assinam
Maria Amélia Santos da Silva, Representante da Aderente
Arnaldo Souza Marques, Representante da Aderida
Diário Oficial
Página 49
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2011/DP/MT
Processo nº.: 538430/2011
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e a empresa PIZZATTO MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA
Objeto: Aquisição de material elétrico – luminárias, para atender a
Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso.
Fundamento Legal: artigo 24, II da Lei 8.666/93 e Parecer Técnico nº 347/2011/AT/DPMT.
Valor Total: R$ 1.489,76 (Um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária: Programa 036; Projeto Atividade: 2007; Elemento de Despesa: 3390.3000; Fonte: 100.
Órgão: 10101
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e a empresa COMERCIAL MILTICASA LTDA
Objeto: Aquisição de material permanente, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Valor Total: R$ 184,90 (cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos).
Órgão: 10101
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e a empresa W2 COMPÉRCIO DE TELEFONIA E
SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material de consumo para instalação de novas linhas telefônicas para atender o Núcleo de Várzea
Grande. da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Valor Total: R$ 324,80 (trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).
Órgão: 10101
PODER LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 07 de julho de 2011.
PODER LEGISLATIVO
Original assinado:
AL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Dep. Riva
- Presidente
Dep. Sérgio Ricardo
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 2.086, DE 07 DE JULHO DE 2011.
Autor: Deputado Luizinho Magalhães
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao
Senhor Rafael Constantino Furtado.
Senhor Valdir Freitas.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o
art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Rafael Constantino
Furtado.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Valdir Freitas.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Original assinado:
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
Senhor Washington Luiz Arantes.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Washington Luiz
Arantes.
Original assinado:
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
Senhor Yoiti Tabata.
Original assinado:
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
Senhor Pavel Kuznetsov.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Pavel Kuznetsov.
- Presidente
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora
Rosani Trampusch.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Rosani Trampusch.
Original assinado:
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
Senhor Sérgio Luiz Fava.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Yoiti Tabata.
Original assinado:
Dep. Riva
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Sérgio Luiz Fava.
Original assinado:
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
Senhor Ulrich Sgmar Waldow.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Ulrich Sgmar
Waldow.
Diário Oficial
Página 50
Original assinado:
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
Original assinado:
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
Senhor Valdenir Tini.
Senhor Julio Slapak.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Julio Slapak.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Valdenir Tini.
Original assinado:
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
Original assinado:
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
RESOLUÇÃO N° 2.097, DE 12 DE JULHO DE 2011
Autor: Mesa Diretora
Senhor Waldomiro Riva.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Waldomiro Riva.
Original assinado:
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que
dispõe o Artigo 26, XIX, “e”, da Constituição Estadual, seguindo-se o rito previsto no Artigo 469 e
parágrafos seguintes do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o nome do Senhor Mário Milton Verlangieri Ferreira Mendes, para o
cargo de Diretor Presidente da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A.
Dep. Riva
- Presidente
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
Dep. Dilmar Dal Bosco
- 2º Secretário – ad hoc
Senhor Paulo Renato Zeni.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Paulo Renato
Zeni.
Original assinado:
Aprova o nome indicado pelo Senhor Governador
do Estado para ocupar o cargo de Diretor
Presidente, da MT FOMENTO.
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
Original assinado:
do Estado para ocupar o cargo de Diretor de
Operações da MT FOMENTO.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o nome do Senhor Júlio Estulano Shimizu, para o cargo de Diretor de
Operações da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A.
Original assinado:
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora
Maria Aucilia Saraiva.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Maria Aucilia
Saraiva.
Original assinado:
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
Senhor Luiz Mazzonetto Ravanello.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Luiz Mazzonetto
Ravanello.
Original assinado:
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
Senhor Josimar Gomes.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Josimar Gomes.
do Estado para ocupar o cargo de Diretora de
Desenvolvimento e Projetos da MT FOMENTO.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o nome da Senhora Gessi de Fátima Cangussu Brito, para o cargo de
Diretora de Desenvolvimento e Projetos da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A.
Original assinado:
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
Aprova Proposta de Emenda à Constituição Federal,
nos termos que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe
o Art. 26, XVIII, da Constituição Estadual, combinado com o Art. 327, Parágrafo único do Regimento
Interno;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a proposta de Emenda à Constituição Federal, que altera os
Arts. 22, 24, 61 e 220 da Constituição Federal nos termos do Anexo desta resolução.
Art. 2º Publicada esta resolução, ato contínuo a Mesa Diretora encaminhará cópia do
seu texto aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Original assinado:
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
Diário Oficial
ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 2.100
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Altera os Arts. 22, 24, 61 e 220 da Constituição Federal
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do Art.
60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º O inciso I do Art. 22 da Constituição da República passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 22 - (...)
I - direito civil, comercial, penal, eleitoral, marítimo, aeronáutico, espacial e do
trabalho;”.
Art. 2º Ficam revogados os incisos XI, XXIV, XXVII e XXIX do Art. 22 da Constituição
Federal.
Art. 3º O Art. 24 da Constituição Federal passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 24 (...)
XI - direito processual;
XII - previdência social, assistência social e proteção e defesa da saúde;
(...)
XVII - licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações
públicas diretas, autárquicas e fundacionais, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as empresas
públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1º, III;
XVIII - propaganda comercial;
XIX - trânsito e transporte
XX - direito agrário.”
(...)
§ 2º As normas gerais versam sobre princípios, diretrizes e institutos jurídicos.
§ 3º Compete aos Estados e ao Distrito Federal suplementar as normas gerais no
que for de predominante interesse regional.
§ 4º Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados e o Distrito Federal
exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.
§ 5º A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei
estadual ou distrital, no que lhe for contrário.”.
Página 51
I - o período da viagem;
II - a localidade de destino;
III - os serviços executados ou os eventos em que o servidor participou
(acompanhado dos respectivos comprovantes – cursos, seminários, simpósios e eventos de aperfeiçoamento
profissional, audiências públicas, solenidades-convite);
IV - data de saída e do retorno;
V - o tipo de transporte: aéreo/terrestre;
VI - o número da placa do veículo, no caso de transporte terrestre, inclusive no
caso de veículo locado pelo Poder, neste caso, indicar também, o nome da empresa locadora;
VII - comprovante do cartão das passagens ou número identificador, quando o
meio de deslocamento for aéreo.
§ 4º A não apresentação do referido relatório obriga o servidor a restituir
integralmente o valor das diárias aos cofres dos respectivos órgãos do Poder Legislativo.
§ 5º Sendo autorizada prorrogação do afastamento, o servidor deve receber as
diárias correspondentes do período prorrogado, formalizando-se novo processo, onde deve ser juntada
cópia do relatório de viagem original.
§ 6º Na hipótese de o servidor do Poder Legislativo receber diárias e não se afastar
da sede deverá restituí-las integralmente aos cofres dos respectivos órgãos do Poder Legislativo no prazo
de 05 (cinco) dias, contados da data prevista para saída, ou caso retorne antes da data prevista, deverá
restituir as diárias não utilizadas, no prazo de 05 (cinco) dias contados após seu retorno.
§ 7º Os ocupantes dos cargos especificados nos itens “A” e “B” do Anexo único
estão isentos da apresentação do relatório de viagem.
Art. 4º As unidades de Administração Financeira instituirão e alterarão, quando necessário,
o formulário para pedido de concessão de diárias e o relatório de viagem.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial a Resolução n° 611, de 08 de novembro de 2006 e a Resolução nº 1.278, de 12
de agosto de 2009.
Original assinado:
Art. 4º O § 3º do Art. 220 da Constituição da República passa a vigorar com a seguinte
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
redação:
“Art. 220 (...)
§ 3º Compete à lei:
I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público
informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em
que sua apresentação se mostre inadequada;
II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a
possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem
o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser
nocivos à saúde e ao meio ambiente.”
Art. 5º Fica acrescentado ao Art. 61 o seguinte § 2º, passando o seu § 2º a vigorar como
§ 3º:
“Art. 61 - (...)
§ 2º Mediante proposta da maioria dos membros de qualquer das Casas do
Congresso Nacional, poderá ser apresentado projeto de lei que verse sobre matéria de iniciativa
privativa do Presidente da República, exceto quanto à criação e extinção de Ministérios e órgãos da
administração pública e quanto às matérias previstas no Art. 165.”.
Art. 6º Esta emenda à Constituição Federal entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, em _____ de ____________ de 2011.
MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
MESA DO SENADO FDEDERAL
Anexo único
Item
A Membros dos Órgãos do Poder Legislativo
480,00
780,00
650,00
Procurador do Ministério Público de Contas, Auditor Substituto de
Conselheiro, Servidores da Assembleia Legislativa com a sigla DSLMD.
432,00
702,00
585,00
Servidores da Assembleia Legislativa ocupante dos cargos com a sigla DSL-I
e Servidores do Tribunal de Contas ocupantes de cargos identificados com
as siglas TCDGAJ-1, TCDGAJ-2 e TCDGA-1
408,00
663,00
552,50
C
Servidores da Assembleia Legislativa ocupantes dos cargos identificados
com a sigla DSL-II, DSL-III, COORD, DSL-IV, GERENTE, ASE-I, AAL-I, AALII, AAL-III, APG-7 a APG-10.
Servidores do Tribunal de Contas ocupantes de cargos identificados com a
D sigla TCDGA-2, 3, 4, 5, 6, 7 e TCDGAS-1, 2.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art.
26, XXVIII, da Constituição Estadual,
384,00
624,00
520,00
360,00
585,00
487,50
240,00
390,00
325,00
E Servidores de Nível Superior do Poder Legislativo
ASE-II, ASTV-I, ASTV-II, ASTV-III, AAL-IV, ASI-I, ASE-III, ASTV-V, ASTV-VI,
ASI-II, ASTV-VII, ASTV-VIII, ASI-III, ASE-V e demais servidores
Disciplina a concessão de diárias no âmbito do Poder
Legislativo.
Dentro do Fora
do Internacional
(U$$)
Estado (R$) E s t a d o
(R$)
B
F
Discriminação dos cargos
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60, DE 13 DE JULHO DE 2011.
Autor: Poder Executivo
Modifica o § 2º e o § 4º do Art. 145 da Constituição do
Estado de Mato Grosso.
RESOLVE:
Art. 1º Os membros dos órgãos e os servidores do Poder Legislativo que, a serviço ou por
interesse deste Poder, se afastarem da sede, em caráter eventual transitório para outro ponto do território
mato-grossense, para outro do território nacional ou para fora do País farão jus à percepção de diárias e,
quando for o caso, à respectiva passagem.
§ 1º A diária será concedida por dia de afastamento da sede do serviço e se destina
a indenizar o servidor das despesas decorrentes da viagem.
§ 2º Ao servidor que recebeu diária não poderá ser concedido adiantamento de
verba para realização de despesas em viagens, transporte e dispêndios de pequena monta, na forma da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 2º O pagamento de diárias e as requisições de passagens aos membros dos órgãos
e servidores do Poder Legislativo só poderão ser efetuados e concedidos com a prévia autorização do
ordenador de despesas.
Parágrafo único O pagamento das diárias será efetuado por meio de ordem
bancária, obedecendo à tabela de diárias que constitui o Anexo único desta resolução.
Art. 3º A concessão de diárias será efetuada por meio de ordem de serviço que deve
especificar claramente os serviços a serem executados e emitida em 02 (duas) vias, com a seguinte
destinação:
I - primeira via: anexar ao processo de pagamento;
II - segunda via: ao servidor.
§ 1º Na ordem de serviço deverão constar, dentre outros:
I - nome do servidor;
II - matrícula do servidor;
III - cargo ou função;
IV - CPF;
V - origem;
VI - destino;
VII - data de saída;
VIII - data de retorno;
IX - número de diárias;
X - descrição e objetivo da viagem;
XI - cópia do prospecto do evento, quando for o caso.
§ 2º O servidor deve apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias de seu retorno à sede,
relatório de viagem, em 03 (três) vias, com a seguinte destinação:
I - primeira via: à autoridade a quem estiver diretamente subordinado;
II - segunda via: ao setor financeiro, para ser anexado ao processo de
concessão;
III - terceira via: servidor.
§ 3º No relatório de viagem devem conter claramente:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos
termos do que dispõe o Art. 38, II da Constituição Estadual, promulga a seguinte emenda ao texto
constitucional:
Art. 1º O § 2º e o § 4º do Art. 145 da Constituição do Estado de Mato Grosso passam
a vigorar com a seguinte redação:
“Art.145 (...)
§ 1º (...)
§ 2º Fica fixado como limite único, no âmbito de qualquer dos Poderes, do
Tribunal de Contas e do Ministério Público do Estado, para fins do disposto no Art. 37, §12,
da Constituição Federal, o subsídio mensal dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do
Estado, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal
dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, não se aplicando o disposto neste parágrafo aos
subsídios dos Deputados Estaduais e Vereadores.
§ 3º (...)
§ 4º É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies
remuneratórias para efeito de remuneração de pessoal do serviço público”.
Art. 2º Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua promulgação, com
efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2011.
Original assinado:
Dep. Riva
- Presidente
- 1º Secretário
Dep. Mauro Savi
- 2º Secretário
ATO Nº 19/11
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, nomeia os Senhores
Deputados: Emanuel Pinheiro, Carlos Avalone, Walter Rabello, Dr. Walace e Alexandre Cesar membros da
Comissão Representativa de que trata o art. 36, § 4º, da Constituição Estadual e suplentes, os
Deputados: Wagner Ramos, Luiz Marinho, Luciane Bezerra, Mauro Savi e Ezequiel Fonseca.
Original assinado:
Dep. Riva
- Presidente
Diário Oficial
Página 52
TRIBUNAL DE CONTAS
ASSUNTO
TRIBUNAL DE CONTAS
REPRESENTAÇÃO PROPOSTA PELA SECEX DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A INDÍCIOS
DE IRREGULARIDADES E INADIMPLÊNCIA NO ENVIO DE
INFORMAÇÕES PELO SISTEMA GEO OBRAS/TCE/MT
SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO
E D I T A I S
D E
N O T I F I C A Ç Ã O
____________________________________________________________
RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 903 A 907/2011
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
______________________________________________
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 903/JCN/2011
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
10.457-4/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
FILEMON GOMES COSTA LIMOEIRO
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A INDÍCIOS
INFORMAÇÕES PELO SISTEMA GEO OBRAS/TCE/MT
Nos termos do artigo 258, inciso IV e artigo 259 do Regimento deste
Tribunal, NOTIFICO o Sr. Filemon Gomes Costa Limoeiro, Prefeito Municipal de São Félix do
Araguaia, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, manifestese acerca do Relatório Técnico de fls. 03 a 06 TCE-MT, devendo consignar em sua resposta
o número do citado processo, bem como anexar os documentos necessários à instrução,
alertando-o que a ausência de manifestação, no prazo estipulado, implicará na aplicação das
penas previstas no ordenamento legal.
Tribunal, NOTIFICO o Sr. Walter Lopes de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, para que
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, manifeste-se acerca do
Relatório Técnico de fls. 03 a 07 TCE-MT, devendo consignar em sua resposta o número do
citado processo, bem como anexar os documentos necessários à instrução, alertando-o que a
ausência de manifestação, no prazo estipulado, implicará na aplicação das penas previstas no
ordenamento legal.
Publique-se.
______________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
Tribunal, NOTIFICO o Sr. Bernardinho Crozetta, Ex-Prefeito Municipal de Juruena, para que
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, manifeste-se acerca do
Relatório Técnico de fls. 29 e 30 TCE-MT, bem como providencie a remessa da Declaração
de Bens de Final de Mandato 2005/2008, devendo consignar em sua resposta o número do
citado processo, bem como anexar os documentos necessários à instrução, alertando-o que
a ausência de manifestação, no prazo estipulado, implicará na aplicação das penas previstas
no ordenamento legal.
Publique-se.
______________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
6.892-6/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
OSVALDO KATSUO MINAKAMI
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2011
Nos termos do artigo 258, inciso IV e artigo 259 do Regimento
Interno deste Tribunal, NOTIFICO o Sr. Osvaldo Katsuo Minakami, Prefeito Municipal de
Salto do Céu, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação,
manifeste-se acerca do Relatório Técnico de fls. 38 a 51 TCE-MT, bem como providencie os
documentos solicitados pela equipe técnica, devendo consignar em sua resposta o número do
ordenamento legal.
Publique-se.
______________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
6.896-9/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
OSVALDO KATSUO MINAKAMI
Interno deste Tribunal, NOTIFICO o Sr. Osvaldo Katsuo Minakami, Prefeito Municipal de
Salto do Céu, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação,
manifeste-se acerca do Relatório Técnico de fls. 39 a 52 TCE-MT, bem como providencie os
documentos solicitados pela equipe técnica, devendo consignar em sua resposta o número do
ordenamento legal.
Publique-se.
______________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
10.996-7/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
WALTER LOPES FARIA
7.792-5/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
BERNARDINHO CROZETTA
DECLARAÇÃO DE BENS – 2005/2008
Publique-se.
____________________________________________________________
RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 914 E 915/2011
DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
______________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
17.572-2/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE
LOURIVAL MARTINS ARAÚJO
REPRESENTAÇÃO REFERENTE POSSÍVEL IRREGULARIDADE
EM RELAÇÃO A ATO PRATICADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
Tribunal, NOTIFICO o Sr. Lourival Martins Araújo, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte,
para que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, manifeste-se acerca
do Relatório Técnico de fls. 159 e 161 TCE-MT e do Parecer do Ministério Público de Contas
de fls. 130 e 135 TCE-MT, devendo consignar em sua resposta o número do citado processo,
bem como anexar os documentos necessários à instrução, alertando-o que a ausência de
manifestação, no prazo estipulado, implicará na aplicação das penas previstas no ordenamento
legal.
Publique-se.
______________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
10.460-4/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
FERNANDO GORGEN
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A INDÍCIOS
INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO OBRAS/TCE/MT
Interno deste Tribunal, NOTIFICO o Sr. Fernando Gorgen Prefeito Municipal de Querência,
para que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, manifeste-se acerca
da representação interna formalizada neste Tribunal, quanto aos apontamentos formulados pela
equipe técnica, devendo consignar em sua resposta o número do citado processo, bem como
Diário Oficial
anexar os documentos necessários à instrução, alertando-o que a ausência de manifestação,
no prazo estipulado, implicará na aplicação das penas previstas no ordenamento legal.
Publique-se.
_____________________________________________________________
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
EXMO. SR. CONSELHEIRO PRESIDENTE VALTER ALBANO
____________________________________________________
Página 53
DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, REFERENTE A
IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES QUE EVIDENCIARAM
DANOS E PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO
Em atenção ao requerimento feito pelo Prefeito Municipal de São
José dos Quatro Marcos, Senhor João Roberto Ferlin, cujo teor solicita a prorrogação de
prazo para manifestar-se a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base
no princípio da razoabilidade, defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais
15 (quinze) dias que deverão ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente
seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, com base no parágrafo único do art. 267
do Regimento Interno (redação conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de 14/12/2010).
Publique-se.
_____________________________________________________________
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 920/VAS/2011
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
Em atenção ao requerimento formulado pelo Sr. Luiz Henrique
do Amaral (PROTOCOLO 117021/2011), Prefeito do Município de Cocalinho, e no uso da
competência a mim atribuída pelo § 2° do art. 286 da Resolução Normativa 14/2007 – TCE/MT,
defiro o pedido de emissão de novo boleto bancário referente à multa de 65 Unidades de
Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT), aplicada ao citado gestor no processo
7338-5/2010. O boleto será disponibilizado pelo Núcleo de Certificação e Controle de
Sanções deste Tribunal de Contas.
Publique-se.
____________________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
6.221-9/2010
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NOVO
HORIZONTE DO NORTE
JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTES AO EXERCÍCIO
DE 2009
Em atenção ao requerimento formulado pelo Sr. João Antônio de
Oliveira (PROTOCOLO 125504/2011), Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social
dos Servidores de Novo Horizonte do Norte, e no uso da competência a mim atribuída pelo § 2°
do art. 286 da Resolução Normativa 14/2007 – TCE/MT, defiro o pedido de emissão de novo
boleto bancário referente à multa de 10 Unidades de Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso
(UPF/MT) aplicada ao citado gestor no processo 6221-9/2010. O boleto será disponibilizado
pelo Núcleo de Certificação e Controle de Sanções deste Tribunal de Contas.
Publique-se.
____________________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
EXMO. SR. CONSELHEIRO PRESIDENTE VALTER ALBANO
____________________________________________________
7.338-5/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
LUIZ HENRIQUE DO AMARAL
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2009
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
Em atenção ao requerimento formulado pelo Sr. Josemar Ramiro
e Silva (PROTOCOLO 128040/2011), Diretor Executivo do Instituto Municipal de Previdência
Social dos Servidores de Rondonópolis, e no uso da competência a mim atribuída pelo § 2° do
art. 286 da Resolução Normativa 14/2007 – TCE/MT, defiro o pedido de emissão de novo
boleto bancário referente à multa de 10 Unidades de Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso
(UPF/MT), aplicada ao citado gestor no processo 4133-5/2011. O boleto será disponibilizado
pelo Núcleo de Certificação e Controle de Sanções deste Tribunal de Contas.
Publique-se.
____________________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
Publique-se.
____________________________________________________________
RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 902/2011
DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
___________________________________________
Publique-se.
____________________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
GESTOR(A)
ASSUNTO
14.923-3/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO
MARCOS
JOÃO ROBERTO FERLIN
REPRESENTAÇÃO
FORMALIZADA
PELA
UNIDADE
12.758-2/2010
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
ARLINDO NERIS ALVES
REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO DOS EXTRATOS
E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS DO 1º QUADRIMESTRE/2010
Em atenção ao requerimento formulado pelo Sr. Arlindo Neris Alves
(PROTOCOLO 119342/2011), Ex-Presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, e
no uso da competência a mim atribuída pelo § 2° do art. 286 da Resolução Normativa 14/2007
– TCE/MT, defiro o pedido de emissão de novo boleto bancário referente à multa de 10
Unidades de Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT) aplicada ao citado gestor
no processo 12758-2/2010, que trata da Representação de Natureza Interna em desfavor da
Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo. O boleto será disponibilizado pelo Núcleo de
Certificação e Controle de Sanções deste Tribunal de Contas.
Publique-se.
____________________________________________________
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 902/AJ/2011
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
8.766-1/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
FRANCISCO SOARES DE MEDEIROS
Em atenção ao requerimento formulado pelo Sr. Francisco Soares
de Medeiros (PROTOCOLO 118753/2011), Prefeito do Município de Nova Olímpia, e no
uso da competência a mim atribuída pelo § 2° do art. 286 da Resolução Normativa 14/2007
– TCE/MT, defiro o pedido de emissão de novo boleto bancário referente à multa de 30
Unidades de Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT) aplicada ao citado gestor
no processo 8766-1/2010, que trata do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2010. O boleto
será disponibilizado pelo Núcleo de Certificação e Controle de Sanções deste Tribunal
de Contas.
22.383-2/2010
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
LEOMAR AMARANTE MOTA – Ex-Presidente
REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO, DENTRO DO
PRAZO REGIMENTAL, DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC
RELATIVAS AO MÊS DE SETEMBRO/2010
Em atenção ao requerimento formulado pelo Sr. Leomar Amarante
Mota (PROTOCOLO 117064/2011), Ex-Presidente da Câmara Municipal de Cáceres, e no uso
da competência a mim atribuída pelo § 2° do art. 286 da Resolução Normativa 14/2007 – TCE/
MT, defiro o pedido de emissão de novo boleto bancário referente à multa de 05 Unidades
de Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT) aplicada ao citado gestor no processo
22383-2/2010. O boleto será disponibilizado pelo Núcleo de Certificação e Controle de
Sanções deste Tribunal de Contas.
4.133-5/2011
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS
JOSEMAR RAMIRO E SILVA
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2010
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
2.009-5/2009
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO
NASCENTE DO PANTANAL
ANTÔNIO MILANEZI
Diário Oficial
Página 54
ASSUNTO
PLANO DE APLICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Em atenção ao requerimento formulado pelo Sr. Antônio Milanezi
(PROTOCOLO 118729/2011), Gestor do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Econômico, Social e Turístico do Complexo Nascente do Pantanal, e no uso da competência
a mim atribuída pelo § 2° do art. 286 da Resolução Normativa 14/2007 – TCE/MT, defiro o
pedido de emissão de novo boleto bancário referente à multa de 10 Unidades de Padrão
Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT), aplicada ao citado gestor no processo 20095/2009. O boleto será disponibilizado pelo Núcleo de Certificação e Controle de Sanções
deste Tribunal de Contas.
ASSUNTO
REPRESENTAÇÃO FACE AO NÃO ENVIO DENTRO DO PRAZO
REGIMENTAL DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC,
REFERENTES A CARGA DE FEVEREIRO/2010
(...)
Dessa forma, evidenciado nos autos a perda do objeto desta
representação, acolho o Parecer nº 4.233/2011 da lavra do Procurador Geral Substituto Dr.
Getúlio Velasco Moreira Filho, e determino o ARQUIVAMENTO deste feito, nos termos do
artigo 219, § 3º, do RITCE/MT, com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Publique-se.
D E S P A C H O S
_______________________________________________________
____________________________________________
RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 912 E 913/2011
DO EXMO. SR. CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
____________________________________
DESPACHOS DO EXMO. SENHOR
AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA
______________________________________
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 912/WJT/2011
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
11.214-3/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
WILSON FRANCELINO DE OLIVEIRA
REPRESENTAÇÃO PROPOSTA PELA SECEX DE ATOS DE
PESSOAL REFERENTE AO NÃO ENVIO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO NR 003/2011
Nos termos do artigo 257, inciso IV, da Resolução nº 14/2007, tendo
em vista que, apesar de oficiado pela notificação n° 810/11/GAB/WJT, às fls. 5-TCE, até o
momento não se manifestou, NOTIFICO o senhor Wilson Francelino de Oliveira, para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em relação ao relatório da Secretaria de Controle
Externo de Atos de Pessoal, às fls. 2-TCE, bem como encaminhe separadamente o edital
do Processo Seletivo n° 003/2011, informando em sua resposta o número deste processo,
devendo anexar os documentos que entender necessários a sua defesa, alertando-o que a
ausência de manifestação no prazo estipulado implicará na decretação da revelia, conforme
disposto no artigo 6°, parágrafo único, da Lei Complementar nº 269/2007, sem prejuízo das
demais sanções cabíveis.
DESPACHO N° 156/LHL/2011
PROCESSO Nº
PROTOCOLO Nº
INTERESSADOS(AS)
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
Em atenção ao ofício n° 1.659/2011/SUPREV/GAB/SAD/2011
- protocolado sob nº 127574 D/2011, DEFIRO o pedido de dilação de prazo e concedo 15
(QUINZE) dias, contados da publicação deste despacho.
Considerando tratar-se da QUINTA dilação concedida por este
Egrégio Tribunal, ressalto que a presente concessão de dilação é peremptória.
Publique-se.
______________________________________
DESPACHO N° 158/LHL/2011
PROCESSO Nº
PROTOCOLO Nº
INTERESSADOS(AS)
Publique-se.
____________________________________
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 913/WJT/2011
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
10.578-3/2011
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA
DOS GUIMARÃES
SANDRO LEONARDI BENEDITO DE MORAES
REPRESENTAÇÃO
REFERENTE
A
INDÍCIOS
DE
IRREGULARIDADES, CONTRA ATOS ILEGAIS PRATICADOS
NA GESTÃO DA AUTARQUIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2011
Nos termos do artigo 257, inciso IV, da Resolução nº 14/2007, tendo
em vista que, apesar de oficiado pela notificação n° 755/11/GAB/WJT, até o momento não se
manifestou, NOTIFICO o senhor Sandro Leonardi Benedito de Moraes Sampaio, para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em relação ao relatório da Secretaria de Controle
Externo da Quinta Relatoria, às fls. 3/9-TCE, informando em sua resposta o número deste
processo, devendo anexar os documentos que entender necessários a sua defesa, alertandoo que a ausência de manifestação no prazo estipulado implicará na decretação da revelia,
conforme disposto no artigo 6°, parágrafo único, da Lei Complementar nº 269/2007, sem
prejuízo das demais sanções cabíveis.
Publique-se.
J U L G A M E N T O S
S I N G U L A R E S
_____________________________________________
JULGAMENTO SINGULAR
EXMO. SR. CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
_________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
11.227-5/2010
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VILA
RICA
EUDES FURTUNATO NETO
19.335-6/2010
127574 D/2011
CÉSAR ROBERTO ZILIO
WALDES CLEMENTINO DA SILVA FRAGA
APOSENTADORIA
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
5.387-2/2011
127655 D/2011
CÉSAR ROBERTO ZILIO
VALBURGA KUEHLKAMP
APOSENTADORIA
Em atenção ao ofício n° 1.666/2011/SUPREV/GAB/SAD/2011
- protocolado sob nº 127655 D/2011, DEFIRO o pedido de dilação de prazo e concedo 15
(QUINZE) dias, contados da publicação deste despacho.
Considerando tratar-se da TERCEIRA dilação concedida por este
Egrégio Tribunal, ressalto que a presente concessão de dilação é peremptória.
Publique-se.
__________________________________________________________
RELAÇÃO DE DESPACHOS Nº 163/2011
DESPACHO DO EXMO. SENHOR
CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
____________________________________
DESPACHO N° 611/2011
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
10.424-8/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ
PERCIVAL CARDOSO DE NOBREGA
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A INDÍCIOS
INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO OBRAS/TCE/MT
Em atenção ao ofício de n° 285/2011, formulado pelo senhor
Percival Cardoso de Nobrega, Prefeito Municipal de Tabaporã, às fls. 17-TCE, defiro em parte
o pedido de dilação de prazo, e concedo oito dias improrrogáveis, a serem contados a partir
da publicação deste despacho.
Publique-se.
Diário Oficial
Página 55
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações; a seguinte
Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº.
8.883/94 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência nº. 005/2011. TIPO:
Concorrência para obras. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de
ampliação de duas salas de aula da Escola Municipal Vila Nova e execução de obras
nova da Escola Municipal Guarujá. REALIZAÇÃO: 17/08/2011. HORAS: 09h00min. Os
interessados poderão retirar o Edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, situada
à Avenida Planalto, nº. 410, Centro, Água Boa – MT, mediante o prévio recolhimento
da importância de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) na tesouraria municipal, que se refere
ao custo efetivo da reprodução gráfica do Edital e despesas de publicação, no horário
das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, até o segundo dia útil que
anteceder a abertura dos envelopes; mediante a apresentação de requerimento e
apresentação do contrato social da empresa, RG e CPF dos proprietários da empresa
requerente.
Água Boa - MT, 14 de Julho de 2011.
Carina Mignoso - Presidente da Comissão de Licitação.
K3/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO Nº 011/2011 REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo
Decreto 3875/2010, torna público que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº
011/2011 para Registro de Preços, levado a efeito às 08:00 horas do dia 12 de julho de
2011, foi declarado o seguinte resultado: vencedora dos lotes 10, 12, 21 e 41 a empresa
Cuiabá Comércio de Papelaria e Assistência Técnica em Telefonia Ltda ME, dos lotes
01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
29, 30, 32, 34, 35, 37 e 39 a empresa H. C. Comércio de Papéis Ltda ME, dos lotes
33, 36 e 38 a empresa Rossi & Pessato Ltda ME, dos lotes 05, 28, 31, 40, 42 e 43 a
empresa Suprema Comércio e Representações Ltda ME, e dos lotes 44 e 45 Frustrado.
Alta Floresta-MT 13 de julho de 2011.
Ednilson Carlos Lourenço – Pregoeiro
K3/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI – MT
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 48/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, através de sua Pregoeira e equipe de apoio no
uso de suas atribuições legais, regido pela portaria n° 237/2010 de 24/11/2010, torna
público aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2011, cujo certame
se deu às 09h00min, do dia 29/06/2011; para o presente certame foi observado a
porcentagem de desconto sobre a tabela de preços AUDATEX/MOLICAR, sagraramse vencedores as proponentes: ALDAIR JOSÉ LERMEN – ME, para o lote 15 peças da
marca Honda, com o percentual de 17,5% de desconto, lote 16 peças da marca Suzuki,
com percentual de 16,5% de desconto, lote 18 peças Dynapac, com percentual de
58,5% de desconto, e lote 20 peças de Diversas Marcas, com percentual de 53,5% de
desconto; PAULO APARECIDO RAINHA ME para o lote 12 peças da marca Iveco, com
percentual de 63% de desconto, lote 14 peças da marca Dodge Ram, com percentual
de 16,5% de desconto e lote 19 peças da marca Miller, com percentual de 58,5%
de desconto; POLONI PEÇAS E TRATORES LTDA para o lote 08 peças da marca
Caterpillar, com percentual de 68% de desconto e lote 11 peças da marca Massey
Ferguson, com percentual de 48% de desconto; TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO
EPP, para o lote 01 peças da marca Fiat, com percentual de 42,5% de desconto, lote
02 peças da marca Ford, com percentual de 45,5% de desconto, lote 03 peças da
marca Mercedes Benz, com percentual de 50% de desconto, lote 04 peças da marca
Toyota, com percentual de 20,5% de desconto, lote 05 peças da marca Volkswagen,
com percentual de 35,5% de desconto, lote 06 peças da marca Volvo, com percentual
de 22,5% de desconto, lote 09 peças da marca Scania, com percentual de 31% de
desconto e lote 17 peças da marca GM, com percentual de 33,5% de desconto; F. A. DE
ANDRADE DA SILVA & CIA LTDA – ME, para o lote 07, peças da marca New Holland,
com percentual de 32,5%, de desconto, lote 10, peças da marca Case, percentual de
68% de desconto e lote 13, peças da marca Komatsu, com percentual de 58,5% de
desconto. A licitação foi realizada com Registro de Preços, pelo critério do tipo maior
percentual desconto linear por lote, sendo a presente contratação homologada pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em 13 de julho de 2011. A pregoeira informa
ainda, que a ata de registro de preços, na íntegra encontra-se com vistas franqueadas
aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de
expediente da Prefeitura Municipal ou pelo site: www.prefeituradealtotaquari.com.br.
Maiores informações fone (66)3496-1575/1471 - Alto Taquari – MT, 13 de julho de
2011. Jusinéia Menezes de Carvalho – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS
EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2011
CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS. CONTRATADO – NOVA
GUIA CONSTRUÇÕES LTDA; CONTRATO N°-067/2011; VALOR GLOBAL- R$
508.829,47, (quinhentos e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete
centavos). OBJETO – OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO; PRAZO VIGENCIA
– 14/07/2011 a 31/12/2011
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
EXTRATO DE ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato 055/2009. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaiana.
Contratado: BARÃO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água. Valor R$410.321,27. Data: 16/05/2011.
Contratado: BARÃO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares.
Valor R$201.338,80. Data: 16/05/2011.
Contratado: BARÃO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Sistema de Esgotamento
Sanitário. Valor R$1.851.935,27. Data: 16/05/2011.
K3/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA/MT
A Prefeitura Municipal de Araguaiana – MT, comunica que realizará licitação –
Modalidade: Tomada de Preço nº004/2011. Objeto: Prestação de Serviços Médicos
na especialidade de Clínico Geral para atender no PSF e Centro Municipal de Saúde
de Araguaiana – MT. Data/horário: 28/07/2011 ás 09:00hs. Local: Sede da Prefeitura
– Av. Presidente Vargas, 643. Vlr do edital R$50,00 (Não reembolsável). Informações:
66 3499-1108/1250. Araguaiana, 13/07/2011.
Manoel Messias Sousa Aquino – Presidente.
K3/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2011 - CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Araputanga Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o Edital de Concurso Público nº. 01/2011, que dispõe sobre o
Concurso Público para ingresso em cargo Público de provimento efetivo, publicado
no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 11 de março de 2011; Considerando
a Classificação Geral do Concurso Público publicada no Diário Oficial do Estado
de Mato Grosso através dos Editais Complementares nº. 12 e 15, bem como sua
Homologação, publicados por meio Decreto Municipal nº. 39, em 12 de julho 2011.
Considerando, finalmente o que determina os subitens 18.1.1, 18.2 e 18.5 do Edital de
Concurso Público nº. 01/2011. RESOLVE: Art. 1.º - Convocar os candidatos aprovados
e classificados, constantes nos cargos abaixo relacionados, para comparecer a
Diretoria de Recursos humanos, da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, munido
dos documentos necessários para a comprovação dos requisitos para provimento do
cargo efetivo pleiteado, sob pena de ser considerado como desistente, perdendo a
respectiva vaga:
CARGOENFERMEIRO
019:
CLASS
CARGO- 023: MEDICO DO PSF
INSC NOME
NASC
NF CLASS
INSC
NOME
NASC
NF
1
1571 WILMA NUNES 28/02/1988 97
M A R T I N S
ZORNAN
1
4081
LÚCIA
DE 19/07/1979 89
M I R A N D A
MORAES
2
1451 V A L E R I A 01/10/1966 95
FERREIRA DE
LIMA
2
6991
G E O V A N A 18/09/1971 85
GREVE
CARGO- 025: MEDICO ESPECIALISTA 2 AREA:
CARGO- 024: MEDICO
ESPECIALISTA 2 AREA:
GERIATRA
CLASS
1
INSC NOME
NASC
5159
06/12/1964 95
ALVARO
MARCONI
NF CLASS
INSC
1
NOME
3235
RICHARD
CICUTO
ORTPEDISTA
NASC
NF
30/05/1969 57
CARGO- 018: ENCANADOR
CARGO- 044: MEDICO
ESPECIALISTA 1 AREA:
PEDIATRA
CLASS
1
INSC NOME
NASC
4267
12/12/1956 81
RICARDO
ROHDE
NF CLASS
INSC
1
NOME
4013
ELIAS
PRUDENTE
NASC
NF
05/08/1987 69
Diário Oficial
Página 56
CARGO05:
ASSISTENTE
SOCIAL
CARGO- 040: TECNICO EM ENFERMAGEM (SEDE MUNICIPAL)
CLASS
INSC NOME
1
NASC
NF CLASS
7374 EMERSON JOSÉ 28/08/1976 88
DO PRADO
INSC
1
NOME
NASC
NF
6537
JOSEFINA DOS 19/04/1959 91
SANTOS LOPES
6486 MAYSA DIVINA 14/06/1964 87
ODA UMEBARA
CARGO36:
PSICÓLOGO
2
NOME
NASC
6598 A N I E L E 03/05/1983 86
P E R E I R A
G O M E S
GONÇALVES
CLASS
1
INSC
6830
CARLOS
HENRIQUE
MACENA
BARBOSA
21/03/1973 82
NF
5098 E R E N I 10/10/1969 86
FERNANDES
TEIXEIRA
2
4720
G I U L I A N A 24/08/1978 79
FRANCESCA
MARCELO
E
MARIANO
3
4
Portaria nº. 036/2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA, as Empresas CUIABÁ
COMÉRCIO DE PAPELARIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TELEFONIA LTDA – ME, INSCRITA
NO CNPJ Nº. 10.339.441/0001-76, ESPORTES LUCIANO LTDA –ME, INSCRITA NO CNPJ
Nº. 08.954.824/0001-02, J. F GOMES NETO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 09.385.236/000168, MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA INSCRITA NO CNPJ
N º. 07.787.944/0001-08, e PAPELARIA PANTANAL LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº.
07.298.918/0001-08, para que se apresentem no dia 02 de Agosto de 2011 às 08:00 hs na
sala de reuniões do Paço Municipal, onde será retomada a fase de lances do referido
pregão onde as empresas deverão apresentar nova documentação de habilitação
conforme edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5147 / 5109
/ 5157, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.
mt.gov.br.
Campo Novo do Parecis 14 de Julho de 2011
Leandro Nery Varaschin – Pregoeiro
DMT/DO
Araputanga/MT, 14 de julho de 2011. VANO JOSÉ BATISTA-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011
Objeto: O Pregão Presencial tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual
Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal e Cilindro de Gás Oxigênio Medicinal para uso
na Secretaria Municipal de Saúde. Data da realização: 14/07/2011. Empresa WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A., Vencedora: CODIGO DOS ITENS2476-R$ 74,00, 16360-R$ 69,00, 19336-R$ 111,00, 25342-R$ 112,00, 25460-R$
210,00 e 31244-R$ 1.200,00. Araputanga MT, 14 de Julho de 2011. REGINALDO LUIZ
SCHIAVINATO - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1084/2011; LICITAÇÃO: MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº.
002/2011; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO ARRAIA
DO AREIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16/07/2011 NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT.,
torna público aos interessados que na Inexigibilidade Nº. 002/2011, cuja abertura ocorreu
às 09:00 horas do dia 13/07/2011, sagrou-se vencedora a empresa: BANNA PRODUÇÕES
E ESTRUTURAS LTDA ME, com proposta no valor de R$: 40.000,00 (quarenta mil reais).
Arenápolis-MT. 13 de julho 2011
CARLOS ALBERTO PAZZINI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Asplemat/DO
CONTRATO: N° 132/2011; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Construção de Campo de Futebol Society no Bairro Bolívia no Município de ArenápolisMT, conforme Projeto básico referente ao termo de Convênio nº. 008/2011/SEEL/
FUNDED. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT; CONTRATADO (A):
E.S. ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA; PERIODO DE EXECUÇÃO: 06/07/2011; VALOR
GLOBAL: R$. 79.684,38; DATA DA ASSINATURA: 06/07/2011
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
PRFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato: Aviso de Licitação.
Modalidade: Pregão Presencial n° 031/2011.
TIPO MENOR PREÇO – POR ITEM
Data de abertura: 29/07/2011 – HORÁRIO 15h00.
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Combustíveis diversos, tipo álcool,
gasolina, óleo diesel e óleo lubrificante, para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura
Municipal de Cáceres, conforme especificações e condições constantes no edital e seus
anexos.
Local e data: Cáceres/MT., 13 de julho de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2011
REGISTRO DE PREÇOS
Em virtude da Sentença Prolatada no MS 826-10.2011.811.0050. cod. 37473 pela 2º
vara da Comarca de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, referente o
PREGÂO PRESENCIAL 006/2011, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de material esportivo para atender as Secretarias Municipais de Esportes
e Lazer, Trabalho e Ação Social e Educação e Cultura nas suas atividades, a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu - Pregoeiro designado pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
AVISO
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, torna publico a adjudicação a empresa:
BRASIL TELECOM S/A, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43, na Modalidade Adesão a Ata de
Registro de Preços n.046/2010 da SAD, E-mail: [email protected] Em
conformidade com a legislação vigente.
Campo Verde, 19 de abril de 2011
Hélida B. M. Pacheco Hubner
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ERRATA
Fica retificado a numeração do Termo Aditivo do Contrato n. 053/2010, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de 50 (cinqüenta) unidades habitacionais com
24,12 M2 de área construída cada, no município de Cláudia/MT, conforme Projeto,
Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo, onde se lê Terceiro Termo Aditivo do
Contrato N° 053/2010, lê-se Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 053/2010.Cláudia/
MT, 14 de Julho de 2011.
Vilmar Giachini - Prefeito Municipal
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº: 020/2011; Contratado: Auto Escola Regional Ltda Contratante: Município de
Cláudia Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar rede municipal/estadual.
Motivo: Acordo de rescisão contratual amigável entre as partes resguardando a
conveniência do Município de Cláudia-MT. Base Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93; DATA:
06/07/2011
Contrato nº: 022/2011; Contratado: Ademar Marina Contratante: Município de Cláudia
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar rede municipal/estadual. Motivo:
Acordo de rescisão contratual amigável entre as partes resguardando a conveniência
do Município de Cláudia-MT. Base Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93; DATA: 06/07/2011
Contrato nº: 050/2008; Contratado: Pontual Construtora Ltda Contratante: Município de
Cláudia Objeto: Obras de recuperação de estradas vicinais. Motivo: Acordo de rescisão
contratual amigável entre as partes resguardando a conveniência do Município de
Cláudia-MT. Base Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93; DATA: 28/11/2010
Luis Antonio Coelho Campana - Presidente da C.P.L.
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER
TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL
ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2011 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2011 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2011. A Prefeitura Municipal de Colider - MT, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica cancelado, a partir de 14/07/2011, o
fornecimento dos Lotes nº 02, 04 e 05, da Ata de Registro de Preços nº 003/2011, na
qual a empresa SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA era detentora do
direito de fornecimento dos itens descritos nos citados lotes. O presente cancelamento
se dá por ato unilateral da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER tendo em vista a infração
ao disposto no Art. 78, inciso II e III da Lei 8.666/93 c/c o item 9.1 letra “a” e “c”, da
mencionada Ata. Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência Ata de Registro de
Preços Original, assinada em 15/02/2011, que não conflitarem com o presente Termo
de Cancelamento. Publique-se; Colider/MT, 14 de Julho de 2011
CELSO PAULO BANAZESKI - Prefeito Municipal
Asplemat/DO
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT
TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2011
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
COMODORO, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, vem
pelo presente anular o Pregão Presencial nº. 051/2011, referente aquisição de materiais
permanentes e de consumo para atender a Secretaria Municipal de Saúde, por vício de
ilegalidade, sendo anulado o presente processo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE COMODORO, CATORZE DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE.
MARCELO BEDUSCHI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CONTRATO N° 105/2011 – DATA: 07/07/2011 – OBJETO CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU – EMPRESA:
POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; VALOR: 216.882,29; VIGÊNCIA: 365 DIAS.
TOMADA DE PREÇO N° 034/2011, contrato de repasse n° 0334391-81/2010/MDSFNAS/Caixa – Programa: Proteção Social Básica
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL – SANECAP
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2011
A Companhia de Saneamento da Capital – SANECAP – Empresa de Economia Mista
da Prefeitura Municipal de Cuiabá, torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2011, que tem por objeto
o Registro de Preços para Aquisição de Peças e Conexões de Ferro Fundido e Galvanizado,
conforme especificações do Edital, Termo de Referências e Anexos, será prorrogado sine
die. Cuiabá-MT, 14 de Julho de 2011.
José Guilherme da Silva Moura - Pregoeiro Oficial
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº. 006/2011
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Companhia de Saneamento da Capital
– SANECAP torna público que a licitação na modalidade CONVITE Nº. 006/2011, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
construção de casa de operador em diversos bairros de Cuiabá, conforme especificações
do Edital, Termo de Referências e Anexos, está suspensa sine die. Cuiabá-MT, 14 de
Julho de 2011.
Wilmo Camargo Fernandes - Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº. 007/2011
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Companhia de Saneamento da Capital
– SANECAP torna público que a licitação na modalidade CONVITE Nº. 007/2011, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de
balsa metálica fechada para dragagem da tubulação de sucção de água bruta, com
formato retangular com as seguintes dimensões: 3,20 X 6,00 metros, 1,00 metro de
rebaixo e 1,00 metro de altura de borda, para atender às necessidades da SANECAP
no abastecimento de água, conforme especificações do Edital, Termo de Referências e
Anexos, está suspensa sine die. Cuiabá-MT, 14 de Julho de 2011.
Wilmo Camargo Fernandes - Presidente da CPL
Asplemat/DO
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO nº: 5.337/2011- PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°
PG603113-7/2011- ORIGEM DA LICITAÇÃO: CONVITE N° 019.2011 - CONTRATADA: W.
PEAGUDA FILHO & CIA LTDA - OBJETO: aquisição de poltronas hospitalares reclináveis
para atender a área verde do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá/HPSMC
- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR: R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais)
TERMO DE CANCELAMENTO DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2011 FIRMADA
COM A EMPRESA A. E. DA COSTA COMÉRCIO – ME DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
048/2010, OBJETO DO PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº PG515244-5/2010 - CELEBRADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO. Pelo presente instrumento o Município de Cuiabá, com
sede na Praça Alencastro, 158 com sede no Palácio Alencastro - Praça Alencastro n° 158
- Centro, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, Sra. ADRIANA
PAULA BARBOSA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade RG n° 696711 SSP/
Página 57
DF e CPF/MF sob o n° 480.179.901-97, doravante denominado CONTRATANTE e,
de outro lado, a empresa, no termos das Leis nº s 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e
CONSIDERANDO que a empresa A. E DA COSTA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ/MF nº
09.626.926/0001-61, Inscrição Estadual n° 13.356.800-87 com sede na Rua Generoso
Ponce, 238-A – Centro Norte – CEP 78005-430 – Cuiabá/MT – Fone: 8415.3333,
representada neste ato pelo seu (sua) Representante Legal, Sr. SIMÃO JOÃO MURAD
DOGAN, portador (a) da Carteira de Identidade n.º 0458140-7 SSP/MT de 14.01.97,
CPF/MF n.º 345.980.221-91, ter cotado e ser vencedora do Item 073 papel higiênico
tipo rolão de 600 metros da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2011 decorrente do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2010 no bojo do Processo Administrativo Nº PG515244-5/2010,
sendo consta do OF n° 048/2011/DIEX/FUNEC no mercado local não tem o produto
nas especificações e metragem contida na referida ata, assim sendo o uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica cancelado, unilateralmente, a
partir da data da assinatura deste Termo o Item 073 do Registro dos Preços de Material
higiênico e limpeza a epigrafe.CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalterados os demais
itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2010 assim como os demais preços
ali registrados. Cuiabá/MT 12 de maio de 2011-05-12 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CUIABÁ - ADRIANA PAULA BARBOSA DA SILVA Secretaria Municipal de Gestão - CONTRATADA:
A. E. DA COSTA COMÉRCIO – ME-CNPJ/MF nº 09.626.926/0001-61
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO nº: 5.304/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°
PG630081-0/2011 ORIGEM DA LICITAÇÃO: CONVITE N° 017.2011 - CONTRATADA:
A. E. DA COSTA COMÉRCIO - ME - OBJETO: Aquisição de materiais de consumo
e permanente para atendimento as unidades educacionais e de creches da rede
Municipal de Ensino, atendendo a Coordenadoria Administrativa e de Patrimônio da
Secretaria Municipal de Educação.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 22.788,95 (Vinte e dois mil setecentos e oitenta e
oito reais e noventa e cinco centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 035/2011 - Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Identificação:
Pregão Presencial n ° 035/2011. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de insumos e reagentes para atender o
Laboratório Central de Cuiabá (LACEC), para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Data Abertura:
28/07/2011-Horário: 08h30min. Pregoeiro: Landolfo L Vilela
Garcia - Informações: Diretoria de Compras e Licitação - Telefone:
(65) 3645-6270
- Atendimento: 12:00 às 18:00 h.Retirada Edital: Site: www.cuiaba.mt.gov.br Cuiabá/Mt.
14 de julho de 2011-LANDOLFO L VILELA GARCIA - Pregoeiro Oficial - RUBENS MAURO RIBEIRO
LEITE JR - Diretor de Compra e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO nº: 5.306/2011- PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°
PG706104-2/2011- ORIGEM DA LICITAÇÃO: CONVITE N° 020.2011 - CONTRATADA:
ROGES DANIEL RIBEIRO CORREA-ME - OBJETO: Aquisição de equipamentos de EPIs e materiais
de combater as incêndio, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Assuntos Fundiários – SMAAF - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR: R$ 78.122,80 (Setenta e
oito mil cento e vinte e dois reais e oitenta centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MODALIDADE : TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011; TIPO : TÉCNICA E PREÇO; CRITÉRIO DE
JULGAMENTO : PREÇO GLOBAL; OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, ESTUDO,
PESQUISA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS À VEICULAÇÃO
E CONTROLE DE RESULTADOS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS. O MUNICÍPIO
DE DIAMANTINO – MT, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011, tipo “técnica e Preço” tendo
como objeto a execução indireta em regime de empreitada por preço global para,
conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, que realizarse á no dia 17 de Agôsto de 2.011, as 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Diamantino, sito a Av. Desembargador J. P. F. Mendes, Nº 2.341 – Jardim Eldorado –
Diamantino – MT. Fone (65) 3336-6422 / 6423. O procedimento licitatório será regido de
acordo com os termos da Lei nº 12.232 de 29 de abril de 2010; Lei n.º 4.680, de 18 de
junho de 1965; Lei nº 8.666, de 21.06.93, das Normas-Padrão da Atividade Publicitária
do CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão) e modificações posteriores a Lei
nº 8.666/93 e demais normas legais pertinentes e, as condições do presente edital e
seus anexos. Demais informações e cópia do edital completo poderão ser obtidas junto
a Comissão Permanente de Licitações, em horário normal de expediente das 13:30
às 17:30 horas, mediante ao recolhimento de uma taxa não reembolsável de R$ 50,00
(Cinquenta reais).Diamantino (MT), 14 de Julho de 2.011
André Wirgues Neto - Presidente da CPL
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2011
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Pregoeira Oficial Senhora
Rafaela Carlos da Roza, torna público para conhecimento dos interessados, que a
licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA
COM CONDUTOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGUAÇÃO DE VIAS URBANAS DE
Página 58
Diário Oficial
GUARANTÃ DO NORTE/MT, no município de Guarantã do Norte/MT constantes no anexo I, tudo
em conformidade com as disposições no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam,
para todos os efeitos jurídicos legais, referente ao Pregão em epígrafe resultando em uma
licitação FRACASSADA. O processo Administrativo referente à licitação acima, encontrase a disposição dos interessados na sala licitações da referida Prefeitura, localizada
na Rua das Oliveiras, n° 135, Bairro Jardim Vitória, neste município de Guarantã do
Norte/MT em 14/07/2011
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2011 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Pregoeira Oficial
senhora Rafaela Carlos da Roza, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 62/2011, cujo objeto é
Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica habilitada para
fornecimento de MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, para atender
necessidades de Secretarias e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Guarantã do Norte/MT, com as especificações do subitem 1.1 e termo de referência,
com as especificações do subitem 1.1 e termo de referência, na sala de licitações,
prevista para abertura no dia 01/08/2011 às 08:h 00. O edital se encontra disponível
no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo, alternativamente,
ser adquirida uma via impressa, na Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT,
localizada na Rua das Oliveiras, 135, Jardim Vitória, em Guarantã do Norte/MT, no valor
de 0,50 (cinqüenta centavos) por página impressa, valor não reembolsável. Guarantã
do Norte/MT, 14 de julho de 2011
Rafaela Carlos da Roza - Pregoeira Oficial
Asplemat/DO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2011
OBJETO: Estimativo para pagamento de despesas com fornecimento de energia
elétrica para Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal do município
de Guarantã do Norte/MT. FAVORECIDO: REDE CEMAT-CENTRAIS ELÉTRICAS
MATOGROSSENSE S/A VALOR R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
PERÍODO/PRAZO: julho a dezembro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso
XXII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0
1.04.122.1031.2057.339039. Ratifico a presente dispensa de licitação nos termos do
Art. 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, e de conformidade com o parecer
jurídico e justificativa anexos. Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de julho de 2011.
Mercidio Panosso - Prefeito Municipal
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
CONCURSO PÚBLICO 001/2011 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLEMENTAR 03
O Prefeito Municipal e o Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público nº
001/2011 do Município de Guiratinga/MT, no uso de suas atribuições, torna público a
RETIFICAÇÃO do Edital Complementar 03, publicado no Diário Oficial do Estado de nº 25597
do dia 11 de Julho de 2011 na página nº 70, conforme segue: ONDE SE LÊ NO EDITAL
COMPLEMENTAR 03: “Relações das inscrições Deferidas e Indeferidas” e “Relação das
inscrições deferidas e indeferidas”; LEIA-SE: “Relações dos Pedidos de Isenção de Inscrição
Deferidos e Indeferidos”. As Relações dos Pedidos de Isenção de inscrição deferidos e
indeferidos encontram-se a disposição dos interessados no Quadro Mural da Prefeitura
Municipal de Guiratinga/MT a partir desta data, bem como nos endereços eletrônicos:
http://www.guiratinga.mt.gov.br e http://www.grupoatame.com.br. Desta forma, fica
valendo a data da publicação na imprensa oficial como início da contagem de prazo
recursal nos termos do edital do concurso. Guiratinga/MT, 13/07/2011.
Gilmar Domingos Mocellin - Prefeito Municipal
Joao Antonio Pereira - Presidente Comissão Examinadora de Concurso.
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ/MT
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itanhangá (MT) torna
público que na Licitação tipo TP 008/2011, instaurada para Contratação de empresa de
engenharia elaboração de projetos arquitetônicos (inclusive, estruturais, elétrico e hidráulico),
Projeto de Pavimentação Asfáltica, Projeto de Rede de Água, Rede de Esgotamento Sanitário,
Sinalização Viária e Consultoria para elaboração de Plano Local Habitação Interesse Social (PLHIS),
sagrou-se vencedora a empresa: BRAGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME,
que apresentou proposta no valor total de R$ 178.077,00 (Cento e Setenta e Oito Mil e
Setenta e Sete Reais). Itanhangá/MT, 13 de julho de 2011.
MARIA FABIANA HAMMEL - Presidente da Comissão de Licitação DMT/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº. 342/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Juara-MT. Contratada: L. LATOCHESKI – ME.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEOS E ÁUDIOS
PUBLICITÁRIOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. Valor: R$ 27.360,00 (vinte e
sete mil e trezentos e sessenta reais), Assinatura em: 06/06/2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Juara-MT. Contratado: CALLMED DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
E DESCARTÁVEIS EM ATENÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor:
R$ 77.937,92 (setenta e sete mil e novecentos e trinta e sete reais e noventa e dois
centavos). Assinatura em: 10/06/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Juara-MT. Contratado: ADENILTON JORGE
FRANCISCO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTESÃO PARA CONFECÇÃO
DE ESTÁTUA (IN MEMORIAM AO COLONIZADOR JOSÉ PEDRO DIAS). Valor: R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais). Assinatura em: 13/06/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Juara-MT. Contratado: R. FRANCISCO DA SILVA
– ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA
DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL EM ATENDIMENTO A DIVERSAS
SECRETARIAS. Valor: R$ 16.440,00 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta reais).
Assinatura em: 27/06/2011
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Aditivo nº. 338/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Juara-MT. Contratada: 14 BRASIL TELECOM
CELULAR S/A. Objeto: adição de 05 (chips) na quantidade do Contrato original, , por
se tratar de Prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP. Valor: R$ 34.468,80 (trinta e
quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) Assinatura em:
03/06/2011.
Extrato de Aditivo nº. 148/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Juara-MT. Contratado: H . MELOQUEIRO – ME.
Objeto: Fornecimento de Gás Engarrafado em Atendimento a diversas Secretarias.
Valor: R$ 1.900,32 (um mil e novecentos reais e trinta e dois centavos). Assinatura em:
01/06/2011.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara-MT, através de seu Pregoeiro
e equipe de apoio designado pela Portaria nº 03/2011, torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade de Pregão nº. 33/2011, TIPO: MENOR LANCE POR
ITEM, cuja abertura ocorrerá as 09:00 horas locais do dia 22/07/2011, na sala de Licitação
da Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento a
Secretaria Municipal de Desporto. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal
de Juara-MT, na Rua Niterói nº 81-N Centro ou no site WWW.cidadecompras.com.br,,
maiores informações: Fone (0xx66) 3556.1164. Juara-MT, 14 de julho de 2011. José
Roberto Pereira Alves – Pregoeiro. José Alcir Paulino - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2011
A Prefeitura Municipal de Juscimeira, localizada a Avenida “N” nº 210 – Bairro Cajus,
Juscimeira/MT através da sua Pregoeira, Torna Público que realizará às 08:00 Horas
do Dia 27 de Julho de 2011 no Gabinete do Prefeito Municipal, no endereço acima citado,
sessão pública para realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2011,
do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto o a Contratação de Empresa Para Fornecimento
de Serviços de Publicidade conforme constantes no Termo de Referência anexo I do
Edital. Os envelopes contendo as proposta de preços e os documentos de habilitação
serão recebidos até às 08:00 Horas do Dia 27 Julho de 2011. O credenciamento será feito no
inicio da sessão. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital e seus anexos na
Prefeitura Municipal de Juscimeira no endereço acima, no horário das 07:00 às 13:00
horas, nos dias úteis a partir desta data. Para fornecimento do Edital e seus anexos,
será cobrada uma taxa no valor de R$ 15,00 (quinze reais), referentes aos custos de
reprodução gráfica. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (66) 34121371 ou pelo e-mail: [email protected]. Juscimeira/MT, 14 de Julho
de 2011.
Fatima Lopes dos Santos – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2011
A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Equipe de Pregoeiro, comunica a todos
os interessados que realizou no dia 13 DE JULHO DE 2011 às 08:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal, o Pregão Presencial para “Locação de veículo do tipo Caminhão,
para ser utilizado na Frota de Veículos como Caminhão Pipa da Secretaria Municipal
de Obras, Transporte e Urbanismo, do Município de Matupá – MT, onde consagrou
vencedores a empresa ARNO JOSÉ DIHEL–MEI – lote 01 R$ 25.000,00 e SANTO
CASTRO DE LIMA no Lote 02 R$ 22.500,00 maiores informações através do Edital
n° 054/2011 ou na sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto,
101, ZE-022, Fones (66) 3595-1037 das 07:00 às 11:30 h. Matupá – MT, 14 de Julho
de 2011.
CARLOS ABRAÃO GAIA - Pregoeiro Oficial
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
AVISO DE RESULTADO - Pregão Presencial nº 100/2011 - O Município de Nova Mutum,
torna público o resultado do Julgamento,objeto: Aquisição de CM – 30 e RR2C, data de
abertura: 13.07.2011 às 08:00 horas, empresas vencedoras: Itens – 01 (LOTE I e LOTE
II) - CENTRO OESTE ASFALTOS LTDA, CNPJ – 01.593.821/0002-22, VALOR TOTAL
R$ 164.619,00. Itens - 02 (LOTE I e II) - EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ – 04.420.916/0003-13, VALOR TOTAL R$.265.420,00. Os representantes das
empresas assinaram o termo de renúncia, renunciando a intenção de interpor recursos.
Nova Mutum/MT, 14 de julho de 2011.
SÉRGIO VÍTOR ALVES RODRIGUES
Pregoeiro Oficial
AVISO DE RESULTADO – CONCORRÊNCIA PUBLICA N º 003/2011
O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado da Concorrência Publica nº 003/2011 que tem como objeto
a Contratação de empresa para execução de obras de Drenagem e Pavimentação no
bairro Parque do Sol e Rua das Aroeiras, no qual sagrou-se vencedora a empresa
LBO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Inscrita no CNPJ 05.164.192/0001-95 que
apresentou a proposta no valor de R$ 1.288.860,26 (hum milhão duzentos e oitenta e
oito mil, oitocentos e sessenta reais, vinte e seis centavos) o representante assinou o
termo de renuncia. Nova Mutum – MT, 14 de Julho de 2011.
Gian Marcelo Talarico - Presidente da CPL
Página 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
RESULTADO E REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011
DESERTA
A Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT, através da CPL, Torna público para
conhecimento dos interessados, que na Licitação, Tomada de Preços 008/2011cujo o
objeto é Contratação de empresa especializada para execução, por empreitada
global, de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Vista Alegre, à qual
será acrescentada 304,3 m² de área construída e substituição do piso do pavimento já
existente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
não conpareceram interessados para a Presente Licitação, sendo declarada licitação
deserta. A mesma será Republicada. Data de abertura: 01/08/2011 – segunda-feira às
08h. O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal
de Paranatinga-MT, Sito Av. Brasil, 1900 – Centro, das 13 às 17h. Informações pelo
telefone 66-3573-1329 e email: [email protected]. Paranatinga-MT, 14 de
julho de 2011.
Azélide Ap. Borille Garcia – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
AVISO DE RESULTADO - Pregão Presencial nº 101/2011 - O Município de Nova Mutum,
torna público o resultado do Julgamento,objeto: Aquisição de peças, pneus, câmaras,
protetores, data de abertura:13.07.2011 às 14:00 horas, empresas vencedoras:
Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18 ( Lotes I ) - MÁRCIO
RODRIGUES BARREIRA, CNPJ – 11.167.464/0001-03, VALOR TOTAL R$ 6.752,81,
Itens: 01,02,04,05,06,07,08,09,10,11 ( Lotes II ) - MÁRCIO RODRIGUES BARREIRA.
CNPJ – 11.167.464/0001-03, VALOR TOTAL R$ 1.455,40, Itens: 01,02,03 ( Lote III )
- GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA, CNPJ – 07.270.366/0005-53, VALOR
TOTAL R$ 5.754,00. O item 03 do lote II foi frustrado. Os representantes das empresas
assinaram a ata renunciando a intenção de interpor recursos.Nova Mutum/MT, 14 de
julho de 2011.
SÉRGIO VÍTOR ALVES RODRIGUES
Pregoeiro Oficial
EDITAL DE PREGÃO Nº 056/2011- PMPL
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS (PROCESSO Nº 088/2011-PMPL)
PREGÃO Nº. 056/2011 Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 016/2005.
Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
DE VEÍCULOS, INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE
VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA. CREDENCIAMENTO: das 07h 30m às 08h do
dia 26 de julho 2011. INICIO DA SESSÃO: às 08h do dia 26 de julho de 2011 – Aquisição
do Edital no site: www.ponteselacerda.mt.gov.br (website: Licitação pregão) – Fone/
fax: (65) 3266-2534 e (65) 3266-2716. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: SALA DE PREGÃO,
DA PREFEITURA DE PONTES E LACERDA, sito à Av. Marechal Rondon, 522, centro em Pontes e
Lacerda/MT. Pontes e Lacerda/MT, 14 de julho de 2011.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.772.162/0001-06, com sede à Avenida Mutum n.º
1250N, nesta cidade de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, em cumprimento do
principio de publicidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal e artigo 48 da Lei
Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, vem PUBLICAR a súmula da
Lei Municipal n.º 1.420/2011, e relatório sobre projetos em execução Art. 45 parágrafo
único da Lei 101/2000, estando as mesmas integralmente a disposição no átrio desta
municipalidade e no site www.novamutum.mt.gov.br
LEI N.º 1.420/2011.DATA: 12 DE JULHO 2011SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA –LDO – PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.NOVA MUTUM – MT., 14 DE JULHO
DE 2011.LÍRIOLAUTENSCHLAGERPREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PREGÃO Nº 038/2011- FMS
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS (PROCESSO Nº 041/2011-FMS)
PREGÃO Nº. 038/2011 Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 016/2005.
Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. OBJETO: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva de veículos,
independente de marca e categoria para atendimento da frota de veículos da Secretaria
de Saúde. CREDENCIAMENTO: das 07h 30m às 08h do dia 27 de julho 2011. INICIO DA SESSÃO:
às 08h do dia 27 de julho de 2011 – Aquisição do Edital no site: www.ponteselacerda.
mt.gov.br (website: Licitação pregão) – Fone/fax: (65) 3266-2534 e (65) 3266-2716.
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: SALA DE PREGÃO, DA PREFEITURA DE PONTES E LACERDA,
sito à Av. Marechal Rondon, 522, centro em Pontes e Lacerda/MT. Pontes e Lacerda/MT, 14 de julho
de 2011.
AVISO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº 107/2011 – Objeto: Serviços
contínuos de vigilância eletrônica monitorada 24h ininterruptas, incluindo o fornecimento
de todos os materiais e equipamentos necessários. Tipo: Menor preço por item - Data
de Abertura: 26 de julho de 2011. HORÁRIO: 08:00 horas - LOCAL: Av. Mutum, n º
1.250 N, Centro, N. Mutum – MT.EDITAL E ANEXOS: Deverá ser retirado junto ao
departamento de licitação pelo e – mail [email protected], ou telefone **
65 3308 5400 - Horário de Atendimento: Das 7:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas.
Nova Mutum– MT, 14 de julho de 2011.
Sérgio Vítor Alves Rodrigues
Pregoeiro Oficial
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N. º031/2011/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º034/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
DE VEICULOS. O Pregoeiro Oficial, regido pelo Decreto n.º 008/2011 da Prefeitura
Municipal de Pontes e Lacerda/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público
aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2011, cujo
certame se deu às 08h do dia 07/07/2011; REGISTRA OS PREÇOS DAS EMPRESAS: C. DE
SOUSA ACESSORIOS-EPP, vencedora dos itens 16,21 e 26, TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO,
vencedora dos itens 01, 03, 05, 07, 09, 10, 12, 13, 15, 18, 25, 28 e 30, AUTO ELÉTRICA E MECÂNICA
SATURNO LTDA, vencedora dos itens 02, 04, 06, 08 e 11, AUTO ELÉTRICA E MECANICA SATURNO
LTDA, vencedora dos itens 14, 17, 20, 22, 23, 27 e 29 e a DUARTE & CASTRILON DUARTE LTDA,
vencedora dos itens 19 e 24. Maiores informações fone 0xx65 3266-2534, Anésio Braga
Ortencio Munhoz ou site www.ponteselacerda.mt.gov.br ATA. Pontes e Lacerda/MT,
14 de julho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011
AVISO DE RESULTADO PREGÃO N. º033/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto
Municipal nº. 710/2011, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade
de Pregão Presencial nº. 019/2011 regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto
Municipal nº. 153/2009, subsidiada pela Lei nº. 8.666/1993. Objeto: Aquisição de pó
de pedra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Início da
Sessão: dia 29/07/2011 Horário: 09:00 horas. Credenciamento: das 08:30 às 09:00
horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações
pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, 14 de Julho de 2011.
Luciane Raquel Brauwers – Pregoeira
Publicar
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º056/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA
TRIBUTÁRIA. O Pregoeiro Oficial, regido pelo Decreto n.º 008/2011 da Prefeitura
Municipal de Pontes e Lacerda/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público
aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2011, cujo
certame se deu às 08h do dia 14/07/2011; sagrou vencedora a empresa: RANDOW E
FRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS, vencedora do item 01, com a porcentagem de 19%
(dezenove por cento). Maiores informações fone 0xx65 3266-2534, Anésio Braga
Ortencio Munhoz. Pontes e Lacerda/MT, 14 de julho de 2011.
Anésio Braga Ortencio Munhoz - Pregoeiro
Asplemat/DO
Página 60
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 07/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, torna público a todos interessados, que
em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 07/2011, tendo como objeto
“Contratação de Empresa de Engenharia para Realizar a Obra de Reparos do
Centro do Idoso no Município de Rondonópolis – MT”, que após a análise detalhada
da documentação apresentada pelas empresas participante, fora considerada
Habilitada Para a Segunda Fase do Procedimento Licitatório, o licitante: SERSAN Serviços
Saneamento e Construções Ltda; Sendo inabilitada a empresa: João da Luz
Proença Filho por descumprir os itens 6.2.3.4, 6.2.3.7 e 6.3.4 do edital. A Comissão
de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas, que estará
republicando o prazo recursal pelo motivo de que a publicação do dia 06/07/2011
não saiu no jornal de circulação no município e região, portanto transcorrido o prazo
recursal, proceder-se-á a abertura dos envelopes contendo a proposta comercial
das empresas habilitadas no dia 22/07/2011, às 14:00 horas, no mesmo local da
abertura. Rondonópolis-MT, 14 de julho de 2011.
Leandro J de Pádua Arduini - Presidente da Comissão de Licitação
Publicar
o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2009, CONVOCA os candidatos
abaixo relacionados a comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ
DO RIO CLARO-MT, situado na Rua Paraíba, 355, no prazo 10 (DEZ) dias, munidos
dos documentos necessários à comprovação dos requisitos para provimento do
cargo pleiteado, sob pena de ser considerado desistente, perdendo a respectiva
vaga.
AGENTE ADMINISTRATIVO:
Colocação
Inscrição
Nome
31
757
ELIANE LESSI DE OLIVEIRA SILVA
32
986
RAQUEL OLIVEIRA
67
935
VALDIRENE MARTINS
68
690
IDILENE MARIA GOMES
69
346
ELIANE ALVES PEREIRA
70
895
NAIR DE FATIMA DOS SANTOS
71
342
MARINEIDE DE OLIVEIRA
SERVIDOR BRAÇAL:
São José do Rio Claro – MT, 11 de julho de 2011.
MASSAO PAULO WATANABE
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº. 012/2011
Objeto: aquisição de merenda escolar e gás de cozinha para manutenção do ensino
fundamental nas Escolas Municipais Ricieri Berté, Maria Conceição Pereira e da
educação infantil na Creche Municipal Ivo da Silva Carvalho do município de Santa
Cruz do Xingu-MT, junto Secretaria Municipal de Educação. Modalidade Pregão
Presencial n°012/2011, tipo: Menor Preço por Lote. A sessão realizar-se-á às
9h00min, do dia 28 de Julho de 2011. O Edital completo encontra-se disponível a
partir do dia 14/07/2011, e poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Xingu – MT, situada na Avenida dos Imigrantes, s/nº, Centro, Santa Cruz
do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 3594-1000/3594-1201. Santa Cruz do Xingu – MT, 14
de Julho de 2011.
Astor Albrecht - Pregoeiro
Eurípides Neri Vieira - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2011.
OBJETO: contratação de Shows Nacionais e Regionais consagrados pela critica
especializadas e opinião pública, para a Temporada de Praia 2011. FAVORECIDOS:
ELCIO MENDES DA SILVA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinqüenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei n.º 8.666/93
e suas atualizações. JUSTIFICATIVAS: Anexa ao processo de Inexigibilidade de
Licitação n. º 003/2011. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância
com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do
Processo de inexigibilidade n° 003/2011, nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.666/93
e suas alterações posteriores. São Félix do Araguaia-MT, 07 de Julho de 2011.
Filemon Gomes Costa Limoeiro.
PREFEITO MUNICIPAL. SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato nº 046/2011 para CONTRATAÇÃO DE SHOWS NACIONAIAS
E REGIONAIS CONSAGRADOS PELA CRITICA ESPECIALIZADAS E OPINIÃO
PÚBLICA, PARA A TEMPORADA DE PRAIA 2011. Seu prazo de vigência é de
30 dias, no mês de julho/2011. FAVORECIDA: ELCIO MENDES DA SILVA - ME.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias, no mês de julho/2011. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinqüenta mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; São
Félix do Araguaia - MT, em 08 de julho de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO ARAGUAIA
FILEMON GOMES COSTA LIMOEIRO - Prefeito Municipal
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo Contratual referente ao Contrato de nº. 145/2010. Contratante: PMSJQM
- MT. Contratada: CONSTRUMANÁ CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do
referido contrato para 30 de Setembro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2011, CONTRATANTE: PMSJQM/MT, CONTRATADA:
COTRIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, OBJETO: Aquisição de Uma
“RETROESCAVADEIRA”. Valor: R$ 199.800,00. Inicio do Contrato 01/02/2011; Término
31/05/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Contratual referente ao Contrato de nº. 032/2011. Contratante:
PMSJQM - MT. Contratada: COTRIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo do referido contrato para 31/12/2011. Data: 25/05/2011.
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Câmara Municipal de Sapezal
Extrato de Contrato nº 012/2011
Contratante: Câmara Municipal de Sapezal Estado de Mato Grosso – Contratada:
Clayton Barbiero Construtora, Incorporadora e Imobiliária Ltda – Objeto do Contrato:
Contratação de Serviços Técnicos/Profissionais Especializados de Assessoria e
Consultoria na área de Engenharia Civil para análise e emissão de parecer sobre
os projetos contratados e elaborados relativos à construção do prédio da Câmara
Municipal – Valor Global do Contrato: R$ 7.993,50 (Sete Mil, Novecentos e Noventa e
Três Reais e Cinquenta Centavos) – Vigência: 60 dias. Assinam – Antônio Franco Dias
– Presidente da CMS e Clayton Antônio Barbiero – Proprietário da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT
CNJ: 01.614.225/0001-09
Assunto: Impugnação de Edital Concorrência Publica 001/2011 apresentado
pela Empresa Lumen Consultoria Construções Ltda, portadora do CNPJ nº
001614225000109 – Referente ao ILG (Índice de Liquidez Geral) e o ILC ) Indice
de Liquidez Corrente. A CPL resolve não acatar o pedido de impugnação do Edital
Concorrência Publica/ Obras e Serviços de Engenharia 001/2011, uma vez que no
item 7.5.01.02 solicita que a empresa apresente somente o ILG (Indice de Liquidez
Geral) e o ILC (Indice de Liquidez Corrente), portanto não cabe a empresa utilizar-se
do argumento de que os índices não são usualmente adotados para a avaliação da
situação financeira da empresa, uma vez que além dos índices solicitados haveria
ainda a possibilidades de exigência de vários outros índices existentes.
Reposta do recurso no site www.pmsapezal.com.br
Sapezal, 14 de julho de 2011.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 48/2011
O Sr. MASSAO PAULO WATANABE, Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DO RIO
CLARO, Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições e de acordo com
Sandra Sostisso Maggi
Presidente da CPL
Diário Oficial
Página 61
SEREM UTILIZADOS PELO PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
O Município de Vera-MT, torna público que as 07:00 horas do dia 28/07/2011, estará
recebendo propostas para abertura as 08:00 horas, do Pregão Presencial para as
aquisições supracitadas. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2011 SRP 071/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
Nº 068/2011; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de preços
para Aquisições de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais, ABERTURA da SESSÃO: 27/07/2011 às 15:30 horas
(horário de Brasília-DF); LOCAL: Prefeitura Municipal de Sinop-MT, Av. das
Embaúbas, 1386, Setor Comercial; INTEGRA do EDITAL: no endereço indicado
ou por meio do site www.cidadecompras.com.br; Informações: (66) 3517-5218.
SINOP-MT, 14 de julho de 2011.
Adriano dos Santos - Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATOS DE 2011
CONTRATO N.º 026/2011. Objeto: Locação de imóvel residencial em alvenaria,
situado a Rua: Das Araribas nº 193, Jd. Das Palmeiras – SINOP MT, destinado
á instalação da Extensão do “Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe”
– Atendendo a Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Pessoa Jurídica:
Gralha Azul Construtora e Incorporadora Ltda, com sede a Avenida dos Tarumãs
nº 1.569 - SALA 01 – Jd. Botânico – SINOP-MT. CNPJ/MF: 04.512.966/0001-69.
Valor Mensal: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). Valor Total: R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop.
Ref.: Dispensa de Licitação nº 003/2011 - Fundamentado na Lei 8.666 de 21/06/93
e alterações posteriores e seguindo as normas do artigo 55 dessa lei. Data de inicio:
08/07/2011. Execução: 12 (Doze) meses. Vigência: 12 (Doze) meses.
CONTRATO N.º 027/2011. Objeto: Contratação para execução das obras
implantação de iluminação publica com utilização de super poste na Avenida Júlio
campos, praça P-10 (avenida flamboyants com Avenida das Sibipirunas) e praça
P-21 (Avenida dos Tarumãs com avenida dos ingás), conforme solicitação da
secretaria de obras e serviços urbanos. Contratada: Pessoa Jurídica: Eletrotécnica
Pagliari Ltda, com sede a Rua Colonizador Enio Pipino nº 1.505, Setor Industrial
Sul – SINOP-MT. CNPJ/MF: 03.101.474/0001-18. Valor Total: R$ 147.720,65
(Cento e quarenta e sete mil setecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Ref.: Convite de Preço nº 034/2011 Fundamentado na Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. Data de inicio:
13/07/2011. Execução: 60 (Sessenta) dias consecutivos. Vigência: 120 (Cento e
vinte) dias consecutivos.
Compras e Licitações, sito à Av. Otawa nº 1651, ou pelo site: www.vera.mt.gov.br
Vera-MT, 14 de Julho de 2011.
Joedson Amaral de Oliveira - Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE
VERA
–
MT;
CONTRATADO:
SILGRAN
CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR: R$ 1.963,606,55; VIGÊNCIA: 14/07/2011 ATÉ
14/07/2012; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS VENEZUELA, BOLIVIA, MONTEVIDÉU, BOGOTÁ
E AVENIDAS LA PAZ E MANÁGUA NO MUNICÍPIO DE VERA-MT; DATA: 14/07/2011.
K3/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2011
Registro de Preço nº 024/2011 - Processo Licitatório nº 037/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães Castro, designada pela
Portaria nº. 013/2011, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico em epígrafe que teve como objeto o Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de kits laboratoriais, lancetas e tiras-testes para exames
de glicemia e medicamentos para pessoas de baixa renda, onde registraram
preços as empresas PMH – Produtos Médicos Hospitalares Ltda no valor total de
R$ 11.950,00 (Onze mil novecentos e cinqüenta reais) para o Lote n° 01, F.B.M.
Indústria Farmacêutica Ltda – ME no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
para o Lote n° 02. O Lote n° 03 foi Fracassado porque a única empresa participante,
Stock Comercial Hospitalar Ltda, não baixou sua proposta ficando acima do valor de
referência. Vila Rica / MT, 14 de Julho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
Cristina Magalhães Castro - Equipe de Apoio Portaria nº 013/2011
AVISO DE ABERTURA DE EDITAL
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2011
Publicar
PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2011
Registro de Preço nº 028/2011 - Processo Licitatório nº 043/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães Castro, designada pela
O Município de Tapurah - MT, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para
conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Presencial Nº 023/2011, que será
realizado no dia 26/07/2011, às 08:00 horas (horário local), na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação
de serviços de reparos e manutenção da rede de iluminação pública da Sede
e dos Distritos do Município, e também das instalações elétricas dos órgãos da
Administração Municipal.
O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Tapurah,
durante o horário de expediente ou através do site www.tapurah.mt.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente,
das 08:00 às 11:00 horas ou através do telefone (66) 3547-3600.Tapurah – MT, 14
de julho de 2011.
Portaria nº. 013/2011, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do Pregão
Claudio do Nascimento
Pregoeiro/ Prefeitura de Tapurah – MT
Do Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no Registro de Preço para
Eletrônico em epígrafe que teve como objeto o Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de Kit´s de inseminação artificial de bovinos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, onde
registrou preço a empresa Casa do Boi Produtos Agropecuários Ltda no valor total
de R$ 45.299,80 (Quarenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos) para o único Lote do procedimento. Vila Rica / MT, 13 de Julho de 2011.
Publicar
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2011
Pregão Eletrônico nº 028/2011 - Processo Licitatório nº 043/2011
futura e eventual aquisição de Kit´s de inseminação artificial de bovinos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
Do Pagamento: O pagamento será efetuado à Contratada em até 10 (Dez) dias úteis,
contados do recebimento oficial da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria
Solicitante. Data: Vila Rica/MT, 13 de Julho de 2011. Assinantes / Valor: Naftaly Calisto
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
da Silva – Prefeitura Municipal de Vila Rica – Contratante. Elzo Oscar Rabelo – Casa
do Boi Produtos Agropecuários Ltda - EPP – Contratada, R$ 45.299,80 (Quarenta e
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE A
cinco mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Publicar
Diário Oficial
Página 62
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2011 – REGISTRO DE PREÇO;
Tipo: Menor preço por lote; Critério de julgamento: menor preço por lote; Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de
limpeza para atender a Câmara Municipal. Encontra-se aberto na CÂMARA
MUNICIPAL de Alto Araguaia, o Pregão Presencial n.º 004/2011, - com Registro
de Preço. O objeto da presente licitação é Aquisição de gêneros alimentícios,
material de copa e cozinha e material de limpeza para atender a Câmara
Municipal conforme parâmetros constantes do ANEXO I – TERMO DE
REFÊRENCIA do Edital. A sessão dar-se-á no dia 28/07/2011, às 13:00 h
(MT), na sala de reuniões na sede da Câmara Municipal de Alto Araguaia. O
Edital em inteiro teor estará à disposição para interessados até 48 horas que
antecedem a sessão, na sede da Câmara Municipal de Alto Araguaia, sito a
Rua João Segundo, 591 (Anexo ao Banco do Brasil), Alto Araguaia-MT, nos
dias úteis, das 11:00 às 17:00 horas(MT). Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (66) 3481 – 2664; Alto Araguaia
- MT, 14 de julho de 2011.
Lucidária Paes Ferreira Nunes - Pregoeira
CASTRO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei
Orgânica do Município e o Regimento Interno, considerando o interesse
público e a necessidade da Administração; Considerando ainda os termos
contidos no edital do Concurso Público n.º 001/2007, de 10 de setembro de
2007. CONVOCA: Artigo 1º - Fica convocado o candidato ao cargo elencado
no anexo I; desta Portaria, obedecida a ordem de classificação; Artigo 2º
- O candidato a ser nomeado e empossado, deverá atender os; seguintes
procedimentos: I – comparecer em data, horário e local designados no anexo
I desta Portaria, para nomeação e posterior posse e receberem a designação
para os respectivos locais de trabalho; II – Para a nomeação e posterior posse,
candidato deverá apresentar documentação original ou fotocópia autenticada,
que comprove: a ) Ser brasileiro; b ) Estar em dia com as obrigações eleitorais
para candidatos de ambos os sexos e com as obrigações militares para os
candidatos do sexo masculino; c) Escolaridade, através de certificado ou
diploma, conforme exigência do cargo no qual concorre; d )Idoneidade civil
e criminal através de certidões negativas emitidas pelo Cartório Distribuidor
do Juízo Estadual da Comarca onde reside; e )Não haver infringido as leis
constantes do Edital; f )Não estar exercendo acumulação ilegal de cargos
públicos; g )Estar exercendo ou não outro cargo ou função pública; h)Ter
aptidão de sanidade física e mental para o exercício do cargo, comprovado
por exames feitos por médico idôneo. i) Gozar dos direitos civis e políticos;
j) Não ter sido demitido ou destituído; Artigo 3º – A nomeação será feita
exclusivamente no regime estatutário; Parágrafo Único: A jornada de trabalho
é aquela definida no Edital. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de Guarantã do Norte MT, aos quatorze
dias do mês julho de 2011.
MARCELO DE CASTRO SOUZA - Presidente
Modalidade: TOMADA DE PREÇO 002/2011; Tipo: Menor preço; Critério de
julgamento: preço total do Lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO
QUILOMETRO COM DAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA
MUNICIPAL. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Alto Araguaia – MT, no exercício das suas atribuições, torna público aos
interessados que realizará licitação no dia 02/08/2011, às 13:00 horas (MT),
objetivando a . aquisição de um veículo zero quilômetro com dação de veículo
do patrimônio da Câmara Municipal. A íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço deste Poder Legislativo – Rua João II nº 591 – Centro, Alto
Araguaia-MT, nos dias úteis, das 11:00 às 17:00 horas(MT). Fica o convite
estendido aos cadastrados no ramo que manifestarem seu interesse com
antecedência mínima de até 72 horas, daquela marcada para a apresentação
das propostas. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na
sala de licitação da Câmara, com a Comissão Permanente de Licitação. Alto
Araguaia - MT, 14 de julho de 2011.
Registrada nesta Secretaria Geral de Administração
Publicada por afixação no local de costume
14/07/2011.
LEILA APARECIDA VAGETE - Secretária Geral de Administração
ANEXO I
Deverá apresentar-se às dependências da Câmara Municipal de Guarantã
do Norte, até o dia 01 de Agosto 2011, (segunda-feira) das 07:00 às 11:00
horas, para nomeação, obedecida a ordem de classificação, o candidato
aprovado para o seguinte cargo: - AGENTE LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA – CARGO
(6) (SEGUNDO APROVADO); - REVALINO PEDRO DOS SANTOS FILHO
Asplemat/DO
Dileuza da Costa Pereira - Presidente da CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Asplemat/DO
EXTRATO CONTRATO Nº: 06/2011
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
PORTARIA Nº 018/2011 – 14/07/2011.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO
CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2007, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
DO NORTE – MT
O Presidente da Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT, Sr. MARCELO
MODALIDADE: Convite
Nº 004/2011/CMVG/MT; OBJETO: Locação
de equipamentos de sonorização, assessoria técnica e manutenção.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Várzea Grande-Mt. CONTRATADA: Kants
Editora Promoção Promoção e Marketing Ltda. –. Valor global R$ 26.400,00
(vinte e seis mil e quatrocentos reais) - DOT. ORÇ. 3.3.90.39.00 – Vigência:
30/06/2011 à 30/06/2012
Asplemat/DO
Diário Oficial
Página 63
TERCEIROS
TERCEIROS
JOSÉ VILERA, CNPJ. 13.721.166/0001-49, torna público que requereu à Secretaria
Estadual do Meio Ambiente – SEMA-MT, as Licenças Prévia-LP, Instalação-LI e OperaçãoLO, para atividade de Lava-Jato, na Av. Mato Grosso n° 570, Centro, em Colniza/MT.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA APETAC
A APETAC Associação dos Permissionários do Terminal Atacadista de Cuiabá, através
de seu Vice-Presidente Sr.Valdeir Ferreira do Nascimento, com base no disposto dos
artigos 10º , inciso 2º, 11º, 16º inciso I, 26º e 31º do Estatuto Social, convoca todos os
Permissionários do Terminal Atacadista de Cuiabá para participarem de uma Assembléia
Extraordinária a ser realizada na nova sede da Associação dentro do terminal atacadista
de Cuiabá – Verdão no dia 22 de julho de 2011, em primeira convocação as 09:00 horas e
segunda e ultima convocação as 09:30 horas, para a seguinte ordem do dia:
Prorrogação da data da eleição de 15/07/2011 para 22/08/2011, para cumprimento
estatutário;
Nomeação de uma Comissão Eleitoral;
Explanação e definição da situação atual do administrador da APETAC;
Prestação e conta do período de 01 de maio de 2011 á 31 de julho de 2011.
Valdeir Ferreira do Nascimento
Vice-Presidente- APETAC.
EDITAL
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILÍARIO DE VERA E FELIZ NATAL-MT, com sede na av. Porto Rico, 1471, na cidade
de vera-MT, E área de atuação nos municípios de Vera e Feliz Natal, desta mesma unidade
de federação, através da Sra. Nilce Taconi Bolonhezi , Presidente, em conformidade com
o Estatuto Social da entidade, Convocam todos os associados e todos os trabalhadores
integrantes da categoria dos TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE SERRAS,
MADEIRAS COMPENSADOS E LAMINADOS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS
DE MADEIRAS , para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em
caráter permanente, a realizar-se no dia 24/07/2011, nos seguintes horários, em primeira
convocação as 09:00horas, em segunda convocação as 10:00 horas, na sede do mesmo
,com o número de associados presentes, para a seguinte ordem do dia:
1 – Discussão e votação das reivindicações da pauta e Convenção coletiva de trabalho,
á vigorar entre 2011/2012, e;
2 – Conceder autorização para o sindicato providenciar as negociações diretamente com
o sindicato patronal e, caso não chegue á um acordo, promover as negociações com as
intermediações da Delegacia Regional do Trabalho - DDT – MT e;
3 – Conceder autorização para o sindicato formalizar a denúncia de que trata o parágrafo
3º do art.616 da CLT, e item II da instrução normativa n º 04/93, e;
4 – Indicar membros para constituir a comissão negociadora e da montagem da pauta de
negociações as CCT 2011/2012
_____________________
SITICOM VERA-MT
EDITAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILÍARIO DE VERA E FELIZ NATAL-MT, com sede na Av. Porto Rico, 1471, na
cidade de Vera-MT, E área de atuação nos municípios de Vera e Feliz Natal, desta
mesma unidade de federação, através da Sra. Nilce Taconi Bolonhezi , Presidente, em
conformidade com o Estatuto Social da entidade, Convocam todos os associados e todos
os trabalhadores integrantes da categoria dos TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE
SERRAS, MADEIRAS COMPENSADOS E LAMINADOS, AGLOMERADOS E CHAPAS
DE FIBRAS DE MADEIRAS , para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA,
em caráter permanente, a realizar-se no dia 24/07/2011, nos seguintes horários, em
primeira convocação as 13:00 horas, em segunda convocação as 14:00 horas, com sede
na Av. maravilha,1148, em Feliz Natal-MT,com o número de associados presentes, para
a seguinte ordem do dia:
1 – Discussão e votação das reivindicações da pauta e Convenção coletiva de trabalho,
à vigorar entre 2011/2012,e;
2 – Conceder autorização para o sindicato providenciar as negociações diretamente com
o sindicato patronal e, caso não chegue á um acordo, promover as negociações com as
intermediações da Delegacia Regional do Trabalho - DDT – MT e;
3 – Conceder autorização para o sindicato formalizar a denúncia de que trata o parágrafo
3º do art.616 da CLT, e item II da instrução normativa n º 04/93, e;
4 – Indicar membros para constituir a comissão negociadora e da montagem da pauta de
negociações as CCT 2011/2012
_____________________
SITICOM VERA-MT
ELEIÇÕES SINDICAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDALCOOL/MT- Sindicato das Industrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso
Av. Hist. Rubens de Mendonçça, 2.254 – sala 302 – fone/fax: (65) 3642 2606 – CEP 78050-500
– Cuiabá-MT
Pelo presente Edital faço saber que no dia 29 de agosto de 2011, das 08:00 as 12:00
horas, na sede desta entidade será realizada eleição para composição da Diretoria,
Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Federação a que está
filiada esta entidade, bem como de suplentes, ficando o prazo de 15 (quinze) dias para
o registro de chapas, que ocorrerá a contar da data da publicação do Aviso resumido
deste Edital. O requerimento acompanhado de todos os documentos necessários ao
registro será dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos
candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade, no período destinado ao
registro de chapas, funcionará no horario das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:30 horas,
onde se encontrará, a disposição dos interessados, pessoa habilitada para o atendimento,
prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de
documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impuganação de candidaturas
deverá ser feita no prazao de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da relação nominal
das chapas registradas.
______________________
Piero Vincenzo Parini
Presidente
IVANIR WAGNER, CPF 908.562.010-49, torna público que requereu a SEMA/MT, Licença
Prévia, Instalação e Operação (LP, LI e LO) para atividades de transporte rodoviário de
produtos perigosos, localizada em Sinop - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.
JOSE ALVES, CPF 299.078.881-68, torna público que requereu a SEMA/MT, Licença
Prévia, Instalação e Operação (LP, LI e LO) para atividades de transporte rodoviário de
produtos perigosos, localizada em Sinop - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.
4 A.R. Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME, inscrita no CNPJ 13.145.134/0001-42
torna público que requereu junto a Sema - MT – Secretaria do Estado de Meio Ambiente a
LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença de Operação) para atividade
de serrarias com desdobramento de madeira. Não foi determinado EIA/RIMA.
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio Econômico
Ambiental do Vale do Guaporé
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio Econômico Ambiental do Vale do Guaporé,
Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira Keyla Pompermayer Carneiro, torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL–
EDITAL n° 001/2011, tendo como objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero Km, para
atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio Econômico Ambiental do
Vale do Guaporé, cuja abertura ocorrerá às 08:00 horas do dia 26/07/2011, na sede do
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio Econômico Ambiental do Vale do
Guaporé situado à Rua Ceará nº 112 E – Bairro Jardim Mato Grosso – CEP: 78.310-000
- Comodoro – MT. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala
de Licitações. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-1116
com a Pregoeira/Equipe de Apoio das 8:30 às 12:00 horas.
Comodoro – MT, 14 de julho de 2011.
Keyla Pompermayer Carneiro
Pregoeira
LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A. (CNPJ: 47.067.525/0151-30) Torna público que
requereu da SEMA a Renovação da Licença de Operação do Poço Tubular, localizada na
Rod. MT-326, KM 6, s/n, Setor Industrial, Município de Canarana/MT.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO MATO GROSSO - COREN-MT
AVISO
EDITAL Nº 01/2011 – CONCURSO PÚBLICO
O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso - COREN-MT, torna
pública a abertura das inscrições e as normas estabelecidas para a realização do
Concurso Público nº 01/2011, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas, para
dar provimento ao cargo de nível fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais; aos cargos
de nível médio: Auxiliar Administrativo; Motorista e Técnico em Informática; e cargos de
nível superior: Administrador; Advogado; Analista Administrativo; Analista de Sistemas;
Contador; Comunicador Social; Enfermeiro Fiscal e Secretário Executivo, visando ao
preenchimento do quadro de pessoal do COREN-MT em sua sede, à rua Rua Batista
das Neves, 22, Ed. Comodoro, 7º andar, Centro – Cuiabá-MT, CEP 78005-190; além de
cadastro de reserva.
INSCRIÇÃO: via internet, no período das 10 horas de 15/07/2011 às 12 horas de
16/09/2011 (horário de Brasília). O comunicado com as normas e os requisitos para
a participação no concurso público poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.
quadrix.org.br.
TAXAS DE INSCRIÇÃO: R$ 25,00 para o cargo de nível fundamental; R$ 35,00 para os
cargos de nível médio; e R$ 50,00 para os cargos de nível superior.
REQUISITOS BÁSICOS: ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste caso, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com conhecimento
de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12 da Constituição
Federal e do Decreto nº 70.346/72; ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da
contratação; estar em dia com as obrigações eleitorais; se candidato do sexo masculino,
estar em dia com as obrigações militares; ter aptidão física e mental para o exercício
das atribuições do emprego, bem como estar devidamente habilitado para a ocupação; e
cumprir as determinações do edital.
Dr. Vicente Pereira Guimarães
Presidente
Página 64
Diário Oficial
Erick Correa Dias, torna público que requereu à Prefeitura de Cuiabá-SMAAF a Licença
Prévia para implantação do Loteamento Sitio Águas Claras, localizado em frente à estrada
municipal, Sítio Águas Claras, Distrito da Guia, Cuiabá/MT
P & R LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA, portadora do CNPJ n°
04.584.519/0001-15, torna público que solicitou junto a Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - MT, a Licença Ambiental Única (LAU) da FAZENDA DAKAR II, localizada no
município de JUSCIMEIRA-MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EZIQUIEL NEVES DA SILVA-ME,CNPJ36.969.087/0001-57,torna público que requereu à
Secretaria Estadual do Meio Ambiente-SEMA/MT,as Licenças Prévia-LP, de InstalaçãoLI e de Operação-LO,para atividade de Lava-Jato,na Av.do Contorno,n° 152,Centro,em
Colniza/MT
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO VALE DO PEIXOTO - ACRIVALE
PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 23/07/2011 às 10:00hs.
A Associação dos Criadores do Vale do Peixoto - ACRIVALE, portadora da CNPJ nº
00.716.794/0001-94, através da Comissão Provisória constituída pela Ata de nº 90, através
dos membros abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos
artigos 19º, 20º, 21º-II; 23º; 24º e 25º do Estatuto da Associação, CONVOCA todos
os associados, em condições de participação, nos termos do Estatuto vigente,
para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, na sede da Associação, sito às
margens da Br 163, s/nº, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 23 de Julho de
2011 (sábado), em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos associados, às
10:30 horas, em segunda convocação, com qualquer quorum, a fim de deliberar sobre
a seguinte de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:.
a) Assuntos pertinentes a Cessão de imóvel por tempo determinado;
b) Realização da Festa de Peão e Exposição Agropecuária 2011.
Peixoto de Azevedo/MT, 13 de Julho de 2011.
Associação dos Criadores do Vale do Peixoto - ACRIVALE
Comissão Provisória
João Batista dos Santos - Lava Jato Cometa, inscrito no CNPJ sob nº: 12.093.138.0001/61 torna
público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA as Licenças
Prévia, de Instalação e de Operação (LP/LI/LO) para atividade de lava jato sito a Avenida
20 de Dezembro n°1055, Bairro Industrial, CEP:78.330-000 em Cotriguaçu-MT.
SOFER SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, CNPJ n°. 09.099.811/000166, situada na Linha 4 S/n°, Gleba Apiacás no município de Apiacás-MT, torna público que
requereu à SEMA-MT a Licença Prévia para a atividade de Produção de Carvão vegetal,
Fabricação e Comércio de Artefatos, Derivados e Resíduos de Madeira. Não foi determinado EIA/
RIMA
CARLOS OSMAR SEGNER, CPF 182.984.439-34, torna público que requereu a SEMA/
MT, Licença Prévia, Instalação e Operação (LP, LI e LO) para atividades de transporte
rodoviário de produtos perigosos, localizada em Sinop - MT. Não foi determinado EIA/
RIMA.
MAFRA S.A. AGROPECUÁRIA
CNPJ/MF nº 04.972.469/0001-43
NIRE 51.300.007.576
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2011
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 29 de junho de 2011, às 8:00 horas, na sede social da
Mafra S.A. Agropecuária (“Mafra” ou “Companhia”), localizada à Rodovia BR 163, km 663
mais 30 km à esquerda, na Cidade de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso. 2. Convocação
e Presença: Edital de Convocação publicado, consoante o art. 124 da Lei nº 6.404/76,
no Diário Oficial do Mato Grosso, nas edições dos dias 17, 20 e 21 de junho de 2011,
e no Jornal Folha do Estado, nas edições dos dias 19 e 20, 21 e 22 de junho de 2011.
O Presidente do Conselho de Administração, José Ricardo Mendes da Silva, instala e
com a aprovação de todos os presentes representando pelo menos 96,27% do capital
social votante da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de
Presença de Acionistas, indica o Sr. Sidinei Righini como Secretário da Mesa. 3. Mesa:
Presidente: José Ricardo Mendes da Silva; Secretário: Sidinei Righini; 4. Ordem do Dia: 4.1.
Deliberar sobre a retificação da redação do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia,
em decorrência do aumento de capital da Companhia deliberado na Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011; e 4.2. Deliberar sobre a ratificação de
todas as demais deliberações tomadas na referida AGE. 5. Deliberações: As seguintes
deliberações foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas titulares de ações com
direito a voto presentes: 5.1. Retificar a redação do caput do Artigo 3º do Estatuto Social
da Companhia, alterada em função do aumento do capital social da Companhia, mediante
a capitalização de adiantamento para futuro aumento de capital realizado pela acionista
Magenta Participações S.A., conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 29 de abril de 2011, o qual passará a vigorar com a seguinte nova redação:
“Artigo 3º) DO CAPITAL E DAS AÇÕES – O Capital Social é de R$ 32.340.720,00 (trinta e
dois milhões, trezentos e quarenta mil, setecentos e vinte reais), representado por ações
nominativas e sem valor nominal, sendo R$ 18.591.210,32 (dezoito milhões, quinhentos
e noventa e um mil, duzentos e dez reais e trinta e dois centavos) em ações ordinárias,
R$139.554,35 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco
centavos) em ações preferenciais classe “A”, R$ 35.684,54 (trinta e cinco mil, seiscentos
e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) em ações preferenciais classe “B”,
R$ 2.509.771,03 (dois milhões, quinhentos e nove mil, setecentos e setenta e um reais
e três centavos) em ações preferenciais classe “C” e R$ 11.064.500,00 (onze milhões,
sessenta e quatro mil e quinhentos reais) em ações preferenciais classe “D”.” 5.2. Ratificar
as demais deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia,
realizada em 29 de abril de 2011, abaixo transcritas: “5.2.1. Aprovar o aumento do capital
da Companhia, no valor de R$ 18.367.012,86 (dezoito milhões, trezentos e sessenta
e sete mil, doze reais e oitenta e seis centavos), mediante a capitalização de créditos
decorrentes de adiantamentos para futuros aumentos de capital (“AFAC”), efetuados por
Magenta Participações S.A. (“Magenta”), acionista da Companhia, em 19/05, 27/05, 09/06,
10/06, 29/06 e 20/07 de 2010, que totalizam o valor global de R$ 18.367.012,86 (dezoito
milhões, trezentos e sessenta e sete mil, doze reais e oitenta e seis centavos), conforme
os Instrumentos Particulares de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital e Outras
Avenças firmados entre a Companhia e a Magenta em 19/05, 27/05, 09/06, 10/06, 29/06
e 20/07 de 2010, com a emissão de 137.377.334 novas ações ordinárias e 1.250.000
novas ações preferenciais classe “A”, todas nominativas e sem valor nominal, a serem
subscritas em sua totalidade pela acionista Magenta, observado o direito de preferência
dos acionistas da Companhia mencionado adiante. O preço de emissão é de R$ 0,132492
(treze centavos e fração) por ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170,
§1º da Lei nº 6.404/76, tomando por base notadamente o valor patrimonial das ações.
Do montante total do aumento de capital, R$ 10.000.000,00 serão destinados à conta
do capital social, sendo o restante destinado à reserva de capital da Companhia. 5.2.2.
Consignar que, nos termos do art. 171, caput e § 2º, da Lei nº 6.404/76, os acionistas da
Companhia, com exceção dos acionistas detentores de ações preferenciais classe “D”,
terão, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia,
nesta data, direito de preferência para subscrever o presente aumento de capital, pelo prazo
de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação a que se refere esta assembléia geral.
Os acionistas detentores de ações preferenciais classe “D” de emissão da Companhia não
farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital ora deliberado,
por força do art. 4º, §6º, do Estatuto Social da Companhia. O Aumento de Capital ora
deliberado será integralizado pelos referidos subscritores de acordo com o modelo de
boletim de subscrição disponível na sede da Companhia. As novas ações emitidas em
razão do aumento de capital social aprovado farão jus aos mesmos direitos atribuídos às
demais ações de emissão da Companhia das respectivas classe e espécie. Os acionistas
que desejarem exercer seu direito de preferência deverão contatar a Companhia no prazo
acima previsto. 5.2.3. Consignar que o valor pago pelos acionistas da Companhia que
eventualmente subscreverem as novas ações de emissão da Companhia decorrentes do
aumento de capital será devolvido à Magenta”; 5.3. Consignar que a cópia do boletim de
subscrição relativo ao aumento de capital, firmado pela Magenta Participações S.A., em
29 de abril de 2011, constituirá o Anexo I, passando a fazer parte constante da presente
ata. 5.4. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Estatuto Social da
Companhia, não expressamente modificadas pelo presente instrumento. 5.5. Autorizar
a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do
artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos
acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: josé ricardo mendes da silva.
Secretário: SIDINEI RIGHINI. Acionista: Magenta Participações S.A. Nova Mutum, 29 de
junho de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio
Mesa:
José Ricardo Mendes da Silva
Presidente
Sidinei Righini
Secretário
MAGENTA PARTICIPAÇÕES S/A
Diretor Presidente
Sidinei Righini
Diretor
ANEXO I
MAFRA S.A. AGROPECUÁRIA
CNPJ/MF nº 04.972.469/0001-43
NIRE 51.300.007.576
BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO
1. Subscritora: MAGENTA PARTICIPAÇÕES S.A. 2. Quantidade e Espécie de Ações
Subscritas: 137.377.334 novas ações ordinárias e 1.250.000 novas ações preferenciais
classe “A”, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia. 3. Valor da
Subscrição: R$ 18.367.012,86 (dezoito milhões, trezentos e sessenta e sete mil, doze
reais e oitenta e seis centavos). 4. Forma e Prazo de Integralização: R$ 18.367.012,86
(dezoito milhões, trezentos e sessenta e sete mil, doze reais e oitenta e seis centavos),
totalmente integralizados neste ato, mediante a capitalização de parcela do valor dos
adiantamentos para futuro aumento de capital, realizados em 19/05, 27/05, 09/06, 10/06,
29/06 e 20/07 de 2010. Nova Mutum, 29 de abril de 2011.
Autenticação da Mesa:
Sidinei Righini - Secretário
Subscritora:
MAGENTA PARTICIPAÇÕES S.A.
Diretor Presidente
Sidinei Righini
Diretor
Registrado na JUCEMAT sob o nº 20110457692 em 07/07/2011 – Protocolo: 11/045769-2
em 06/05/2011 – JOÃO GILBERTO CALVOSO TEIXEIRA – Secretário Geral
Asplemat/DO
PROPECUS AGROPECUÁRIA S.A.
CNPJ/MF nº 01.299.251/0001-81
NIRE 51.300.006.146
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2011
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 29 de junho de 2011, às 9:00 horas, na sede social
da Propecus Agropecuária S.A. (“Propecus” ou “Companhia”), localizada à Rodovia BR
163, km 663 mais 30 km à esquerda, na Cidade de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso.
2. Convocação e Presença: Edital de Convocação publicado, consoante o art. 124 da Lei nº
6.404/76, no Diário Oficial do Mato Grosso, nas edições dos dias 17, 20 e 21 de junho de
2011 e no Jornal Folha do Estado, nas edições dos dias 19 e 20, 21, e 22 de junho de
2011. O Presidente do Conselho de Administração, Sr. José Ricardo Mendes da Silva,
instala e com a aprovação de todos os presentes representando pelo menos 90,87% do
capital social votante da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro
de Presença de Acionistas, indica o Sr. Sidinei Righini como Secretário da Mesa. 3. Mesa:
Presidente: José Ricardo Mendes da Silva; Secretário: Sidinei Righini 4. Ordem do Dia: 4.1.
Deliberar sobre retificação da redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia,
em decorrência do aumento de capital da Companhia deliberado na Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011; e. 4.1. Deliberar sobre a ratificação de
todas as demais deliberações tomadas na referida AGE. 5. Deliberações: As seguintes
deliberações foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas titulares de ações com
Diário Oficial
direito a voto presentes: 5.1. Retificar a redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social
da Companhia, alterada em função do aumento do capital social da Companhia, mediante
a capitalização de adiantamento para futuro aumento de capital realizado pela acionista
Magenta Participações S.A., conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 29 de abril de 2011, o qual passará a vigorar com a seguinte nova redação:
“O Capital Social da Sociedade é de R$ 32.850.000,00 (trinta e dois milhões e oitocentos
e cinquenta mil reais), representado por ações nominativas e sem valor nominal, com
a seguinte composição: R$ 12.016.670,00 (doze milhões, dezesseis mil, seiscentos e
setenta reais) em ações ordinárias, R$9.020.880,00 (nove milhões, vinte mil, oitocentos
e oitenta reais) em ações preferenciais classe ‘A’ e R$ 11.812.450,00 (onze milhões,
oitocentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta reias) em ações preferenciais classe
‘B’”. 5.2. Ratificar as demais deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária
da Companhia, realizada em 29 de abril de 2011, abaixo transcritas: “5.2.1. Aprovar o
aumento do capital da Companhia, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos
mil reais), mediante a capitalização de créditos decorrentes do adiantamento para futuro
aumento de capital (“AFAC”) efetuado pela Magenta, acionista da Companhia, em 1º de
dezembro de 2010 e em 30 de março de 2011, conforme os Instrumentos Particulares
de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital e Outras Avenças firmados entre a
Companhia e a Magenta em 01/12/10 e 30/03/11 (“Aumentos de Capital”), com a emissão
de 3.861.610 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço
de R$ 0,725086 (setenta e dois centavos e fração) por ação, fixado de acordo com os
parâmetros do artigo 170, §1º da Lei nº 6.404/76, tomando por base notadamente o valor
patrimonial das ações. Do montante total do aumento de capital, R$ 1.600.000,00 serão
destinados à conta do capital social, sendo o restante destinado à reserva de capital da
Companhia. 5.2.2 Consignar que, nos termos do art. 171, caput e § 2º, da Lei nº 6.404/76, os
acionistas da Companhia, com exceção dos acionistas detentores de ações preferenciais
classe “B”, terão, na proporção de suas respectivas participações no capital social da
Companhia, nesta data, direito de preferência para subscrever o presente aumento de
capital, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação a que se refere esta
assembleia geral. Os acionistas detentores de ações preferenciais classe “B” de emissão
da Companhia não farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital
ora deliberado, por força do art. 5º, §4º, do Estatuto Social da Companhia. O Aumento
de Capital ora deliberado será integralizado pela referidos subscritores de acordo com
o modelo de boletim de subscrição disponível na sede da Companhia. As novas ações
emitidas em razão do aumento de capital social aprovado farão jus aos mesmos direitos
atribuídos às demais ações ordinárias de emissão da Companhia. Os acionistas que
desejarem exercer seu direito de preferência deverão contatar a Companhia no prazo
acima previsto; 5.2.3. Consignar que o valor pago pelos acionistas da Companhia que
eventualmente subscreverem as novas ações de emissão da Companhia decorrentes do
aumento de capital será devolvido à Magenta”; 5.3. Consignar que a cópia do boletim de
subscrição relativo ao aumento de capital, firmado pela Magenta Participações S.A., em
29 de abril de 2011, constituirá o Anexo I, passando a fazer parte constante da presente
ata. 5.4. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Estatuto Social
da Companhia não expressamente modificadas pelo presente instrumento. 5.5. Autorizar
a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do
artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos
acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: José Ricardo Mendes da Silva.
Secretário: Sidinei Righini. Acionistas: Magenta Participações S.A. Nova Mutum, 29 de
junho de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio
Mesa:
Presidente
Sidinei Righini
Secretário
Página 65
EDITAL CONVOCAÇÃO
Assembléia Geral Extraordinária
O Presidente da COABRA – COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça
nº. 2.254, sala n°. 205, Bairro Bosque da Saúde, CEP n°. 78050-000, Cuiabá – MT,
inscrita no CNPJ/MF n°. 03.739.175/0001-03 e Registrada na Junta Comercial do Estado
do Mato Grosso sob o NIRE n°. 51.4.0000909-1, usando das atribuições que lhe confere o
Estatuto Social para atender necessidades dos seus associados, convoca os Cooperados
para a Assembléia Geral n° 33, a ser realizada dia 25/07/2011 (segunda-feira) que se realizará
na sede da cooperativa, endereço acima, em primeira convocação, às 07:00 horas, com
a presença de 2/3 (dois terços) do número de cooperados; em segunda convocação, às
08:00 horas, com a presença de metade mais um dos associados, ou ainda em terceira e
última convocação, às 09:00 horas, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) cooperados,
para deliberarem sobre o seguinte:
ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1 – Inclusão no Estatuto Social de mais OBJETOS DA SOCIEDADE, que passará a
importar Máquinas, Veículos, Implementos Agrícolas, Peças e Pneumáticos para atender
a necessidade de seus cooperados;
2 – OUTROS ASSUNTOS: deliberar sobre forma de aquisição.
NOTA: Para efeito de quorum, declara-se que o número de cooperados é de 326
associados.
Atenciosamente.
NELSON JOSÉ VÍGOLO
Presidente
SAMUEL GARCIA ALONSO, portador do CPF n° 075066278-68, torna público que
solicitou junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - MT, a Licença Ambiental Única
(LAU)(Renovação) da FAZENDA SELENA, localizada no município de Alto Taquari-MT.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
AGRO AMAZÔNIA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA , CNPJ 00.309.708/0035-78 torna
público que requereu junto a SEMA/MT o pedido de Licença Prévia – LP, Licença de
Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio atacadista de
defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivo de solo, localizado no município de
Querencia-MT. Não EIA/RIMA.
SISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
LEILÃO DE VEICULOS N° 001/2011/SFIEMT
ENTREGA DOS ENVELOPES e INÍCIO DA SESSÃO: às 09:00h do dia 02 de Agosto de
2011(Horário de Cuiabá).
OBJETO DA LICITAÇÃO: O objeto da presente é a alienação de veículos automotores
pertencentes ao SESI-DR/MT e ao SENAI-DR/MT, Aquisição do Edital: www.fiemt.com.
br/aquisicoes - Telefone: (65) 3611-1652 ou FAX: (65) 3611-1682. LOCAL DA AUDIÊNCIA
PÚBLICA: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av.
Historiador Rubens de Mendonça n° 4301, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá – MT.
PATRÍCIA C. V. DE CAMARGO SALDANHA
Coordenadora de Aquisições e Contratos – SFIEMT
MAGENTA PARTICIPAÇÕES S/A
Diretor Presidente
Sidinei Righini
Diretor
ANEXO I
PROPECUS AGROPECUÁRIA S.A.
CNPJ/MF nº 01.299.251/0001-81
NIRE 51.300.006.146
BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO
1. Subscritora: MAGENTA PARTICIPAÇÕES S.A. 2. Quantidade e Espécie de Ações
Subscritas: 3.861.610 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão
da Companhia. 3. Valor da Subscrição: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil
reais). 4. Forma e Prazo de Integralização: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos
mil reais), totalmente integralizados neste ato, mediante a capitalização do valor total dos
adiantamentos para futuro aumento de capital, realizados em 1º de dezembro de 2010 e
em 30 de março de 2011. Nova Mutum, 29 de abril de 2011.
Autenticação da Mesa:
Sidinei Righini - Secretário
Subscritora:
MAGENTA PARTICIPAÇÕES S.A.
Diretor Presidente
Sidinei Righini
Diretor
Registrado na JUCEMAT sob o nº 20110457706 em 07/07/2011 – Protocolo: 11/045770-6
em 06/05/2011 – JOÃO GILBERTO CALVOSO TEIXEIRA – Secretário Geral
Asplemat/DO
Aurora Construções e Serviços Ltda., torna público que requereu a SEMA/MT, as Licenças
Prévia e de Instalação para o Residencial Jequitibá,ao lado do Residencial José Carlos
Guimarães na região do Chapéu do Sol em Várzea Grande/MT.
Aurora Construções e Serviços Ltda., torna público que requereu a SEMA/MT, as Licenças
Prévia e de Instalação para implantação do Residencial Jacarandá,na região da Rodovia
Mário Andreazza ao lado dos Conjuntos Solaris do Tarumã e Jequitibá em Várzea
Grande/MT.
CONS. INTERM. DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONVENIO Nº 002/2011 DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE OESTE DO MATO GROSSO
Retificação: A matéria publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia
07/07/2011, onde se lê: PRAZO E VALOR: O prazo de execução desse convênio dá-se
em 07/05/2011 até 31/12/2011, com valor global de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais),
leia-se PRAZO E VALOR: O prazo de execução desse convênio dá-se em 07/07/2011 até
31/12/2011, com valor global de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais),
JOÃO MAURO TENUTA CPF: 007.285.711-02. Torna público que requereu a Secretaria
de Estado do Meio Ambiente SEMA a Licença Ambiental Única (LAU), para a Fazenda
SONHO DO NORTÃO, Município de Itaúba - MT. Não determinada EIA/RIMA.
LEONIR RODRIGUES DA SILVA CPF: 445.438.831-87. Torna público que requereu a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA, a Licença Ambiental Única (LAU) para a
Fazenda Bonanza, município de ITAÚBA - MT. Não determinado EIA/RIMA.
ARCA S/A AGROPECUÁRIA
CNPJ Nº 01.380.468/0001-11 – NIRE: 51300003431
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINARIA REALIZADA EM
25 DE MAIO DE 2011. Aos 25 dias do mês de Maio de 2011, às 13 horas, na sede
social, sito a Rodovia MT 358, Km 33, Fazenda Fonte, Tangara da Serra, Mato Grosso,
na presença da totalidade dos acionistas que representam o capital social, conforme
consta no livro de Presença dos acionistas, dispensando-se a convocação por editais
de acordo com o artigo 124 § 4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada. (“Lei das S.A”),
tendo sido aclamado por unanimidade, como presidente da mesa a Sra. Ângela Ribeiro
de Carvalho, que convidou para secretariá-la o Sr. Paulo Cesar B. de Carvalho, tendo
como ordem do dia: 1- MATÉRIA ORDINÁRIA: a) Leitura, discussão e votação do relatório
da Administração e das demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31
de dezembro de 2011; b) Distribuição de dividendos relativos aos lucros acumulados e
constituição de reserva legal; II- MATÉRIA EXTRAORDINÁRIA: Aumento de capital. Depois de
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Diário Oficial
Discutidas foram tomadas as seguintes deliberações: I- ORDINARIAMENTE: a) Aprovado o
Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício e demais demonstrações
financeiras, todas referente ao exercício encerrado em 31/12/2010, sem ressalvas
documentos publicados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 02 de maio
de 2011, e no jornal Folha do Estado, no dia 03 de maio de 2011, respectivamente; b)
aprovada a constituição da reserva legal de 5% do lucro liquido do exercício e aprovado
a distribuição de dividendos intermediários no valor de R$ 165. 000,00 (cento e sessenta
e cinco mil reais). EXTRAORDINARIAMENTE: Aprovado o aumento de capital no montante
de 1.015.000,00 ( Um milhão e quinze mil reais), sendo que a subscrição do referido
aumento de capital será feita na proporção das ações de cada acionista. Nada mais
havendo a tratar, a Sra. Presidente franqueou a palavras a quem dela quisesse fazer
uso e não tendo nenhum dos presentes se manifestado foram suspensos os trabalhos
pelo tempo necessário a lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual, tendo sido
lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. Tangará da Serra, 25 de maio de
2011. ASSINATURAS: Presidente: Ângela Ribeiro de Carvalho. Acionistas: Paulo Cesar
Bittencourt de Carvalho, Felipe Bittencourt de Carvalho, Kamai Agrocomercial Ltda, Rafael
Kann Donato, Roberta Kann Donato, Patricia Kann Donato e Roberto Bezerra Donato.
Secretario Paulo César Bittencourt de Carvalho. A presente é copia fiel da lavrada em
livro próprio. Ângela Ribeiro de Carvalho – Presidente da Mesa. Paulo César Bittencourt
de Carvalho – Secretario. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO – CERTIFICO
O REGISTRO EM: 14/06/2011 SOB Nº: 20110579224 Protocolo: 11/057922-4, DE
08/06/2011. Empresa: 51 3 0000343 1 ARCA S/A AGROPECUÁRIA. JOAO GILBERTO
CALVOSO TEIXEIRA – SECRETARIO GERAL – 1076964.
CORMEAD-MT. Resultado de Licitação. Convite n° 02/2011. A Comissão de Licitação
Permanente da CORMEAD-MT torna público para conhecimento dos interessados, o
resultado do CONVITE n° 02/2011, que teve por Objeto. Convenio 015/2011 SEC-MT/
CORMEAD-MT, Realização de Eventos Culturais – Publicação de Livro com a história
das Assembleias de Deus – Ministério de Madureira e seus aspectos culturais e históricos
que envolvem o Estado de Mato Grosso. Cuja vencedora foi: Gráfica Multicor Ltda, R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais). Barra do Garças/MT, 25 de Junho de 2011, ARY
DANTAS DE MEDEIROS – Presidente Comissão.
CORMEAD-MT. Extrato de Contrato. Contratante: CORMEAD-MT, Contratado: Gráfica Multicor
Ltda, Objeto: Convênio 015/2011 SEC-MT/CORMEAD-MT, Realização de Eventos
Culturais. Publicação de Livro com a história das Assembléias de Deus. Ministério de
Madureira e seus aspectos culturais e históricos que envolvem o Estado de Mato Grosso.
Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) Numero: 02/2011, Data: 26/06/2011,
Vigência: 26/06/2011 à 26/07/2011, Barra do Garças/MT, 26 de Junho de 2011, José
Fernandes Corrêa Noleto, Presidente.
FUSVAG FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011
A Fundação de Saúde de Várzea Grande, através da Comissão
Permanente de Licitação/ Pregão, torna público, para conhecimento de interessados
realizará em 26/07/2011 às 08:30 horas, na sua sede Av: Alzira Santana S/N, Bairro Nova
Várzea Grande, Licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , “Menor Preço ”,
cujo objetivo é : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MECÂNICOS
E ELÉTRICOS, MANUTENÇÃO, FUNILARIA, PINTURA, CONSERTO DE AR AUTOMOTIVO, CONSERTO
DE RELÓGIO DE KILOMETRAGEM, BORRACHARIA E REPAROS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM
GERAL, conforme edital e mediante as condições estabelecidas, Lei Federal 10.520/2002,
Decreto Municipal 032/05 e pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações
posteriores.
Para informações estamos a disposição na sede da FUSVAG, setor de licitação/
pregão em horário comercial das 08:00 as 11:30 e 13:30 as 17:30, ou deve ser solicitado
por e-mail: [email protected] ou no site: www.fusvag.com.br. Pregoeira:Francisca
Luzia de Pinho
De Acordo: Wagner Marcondes da Cunha Lopes
RENASCER CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
CNPJ/MF nº 08.578.671/0001-46 - NIRE 51.300.008.483
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2011
1. LOCAL, DATA E HORA: Aos 30 dias de abril de 2011, às 10h45min, na sede social, localizada
em Cuiabá, Estado do Mato Grosso, na Rua Sete, s/nº, bairro Boa Esperança, CEP
78068-405. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensadas as formalidades de convocação,
de acordo com o disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das
S/A”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme
assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. 3. MESA: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. Carlos Augusto Leite Brandão e secretariados pelo Sr. Jorge
Murad Possebon Mussi. 4. PUBLICAÇÃO: Relatório da Administração e Demonstrações
Financeiras publicados em 28 de abril de 2011 no Jornal Diário de Cuiabá, edição n°
12.993, página F10, e no Diário Oficial do Mato Grosso, em 27 de abril de 2011, edição
nº 25.546, páginas 79, nos termos do artigo 133, § 3º, da Lei das S/A, ficando sanadas
a falta de publicação dos anúncios ou a inobservância dos prazos referidos neste artigo,
consoante previsão do § 4º, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da
Companhia. 5. ORDEM DO DIA: Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010.
6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar, sem ressalvas,
depois de lidos e analisados os documentos apresentados pela Diretoria, o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2010. Considerando que a Companhia não auferiu lucros no período,
os acionistas ratificam que não haverá distribuição de dividendos. Em virtude da renúncia
pelos administradores da Companhia a qualquer remuneração pelo exercício dos seus
respectivos cargos, não será fixada a remuneração global para o exercício de 2011. 7.
ENCERRAMENTO: Como nada mais houve a ser tratado, após ter sido oferecida a palavra a
quem dela quisesse fazer uso e, ninguém se manifestando, foram encerrados os trabalhos
e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta
a sessão, foi lida, conferida, aprovada, e por todos assinada. MESA: Sr. Carlos Augusto
Leite Brandão (Presidente) e Sr. Jorge Murad Possebon Mussi (Secretário) ACIONISTAS:
Dobrevê Energia S.A. (Carlos Augusto Leite Brandão e Jorge Murad Possebon Mussi)
e WF 1 Holding S/A (Carlos Augusto Leite Brandão e Jorge Murad Possebon Mussi).
Cuiabá – MT, 30 de abril de 2011. CARLOS AUGUSTO LEITE BRANDÃO – Presidente.
JORGE MURAD POSSEBON MUSSI – Secretário. DOBREVÊ ENERGIA S.A. Carlos
Augusto Leite Brandão - Jorge Murad Possebon Mussi. WF 1 HOLDING S.A. Carlos
Augusto Leite Brandão - Jorge Murad Possebon Mussi. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO – certifico o registro em: 16/06/2011 sob nº 20110593138. Protocolo:
11/059313-8, DE 08/06/2011. RENASCER CENTRAIS ELETRICA S/A. JOAO GILBERTO
CALVOSO TEIXEIRA – SECRETARIO GERAL – 1075439.
MARCOS VINÍCIOS COSTA BEBER, CPF: 630.685.081-34, torna público que requereu à SEMA
- MT – Secretaria do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única – LAU, para a FAZENDA
SERINGUEIRA, localizada no município de Nova Mutum/MT. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
VENÍCIO COSTA BEBER, CPF: 046.916.950-87, torna público que requereu à SEMA - MT
– Secretaria do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única – LAU, para a FAZENDA
PEJUÇARA, localizada no município de Nova Mutum/MT. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
DORILINO PREDIGER,CPF320.429.731-49 torna público que requer junto a SAMASecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação
de um Armazém de recebimento, secagem e armazenagem de grãos com 2.213,00m2
denominado Dorilino Prediger, no Município de Sorriso/MT. Não foi realizado o EIA/RIMA.
CONVOCAÇÃO
A ASPPRA, Associação de Pequenos Produtores Rurais do Aricazinho, na pessoa de
seu Presidente Sr. Francisco Ferreira Machado, Convoca todos seus associados, para
Assembléia Geral Exttraordinária da ASPPRA, a se realizar no dia 31 de Julho de
2011(Domingo), em sua Sede, a partir das 09:00 Hs, em primeira convocação e as 9:30
Hs em segunda convocação, conforme Estatuto.
Pauta- Eleição da Comissão Eleitoral, para realização da Eleição da ASPPRA 2011.
Registro de chapa(s) para concorrer a Eleição da ASPPRA 2011.
Francisco Ferreira Machado
Presidente da ASPPRA
CONVOCAÇÃO
A ASPPRA, Associação de Pequenos Produtores Rurais do Aricazinho, na pessoa de seu
Presidente Sr. Francisco Ferreira Machado, Convoca todos seus associados, com direito
de voz e voto, para Assembléia Geral Ordinária da ASPPRA, a realizar-se no dia 07 de
Agosto de 2011(Domingo), em sua Sede, a partir das 09:00 Hs, em primeira convocação
e as 9:30 Hs em segunda convocação, caso não haja quorum suficiente em primeira ,
conforme Estatuto.
Pauta- Eleição e posse da nova Diretoria da ASPPRA, Triênio 2011/2014.
Francisco Ferreira Machado
Presidente da ASPPRA
SIMVAG- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA
GRANDE-MT
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande
– SIMVAG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo respectivo Estatuto,
CONVOCA todos os associados e membros da categoria, ativos e inativos, para
Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 21/7/2011, em frente à
sede do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, sito à Avenida Governador
Júlio Campos, nº 2599, na cidade de Várzea Grande-MT, às 7:30h em primeira convocação
e às 8:00h em segunda convocação, para deliberar acerca da seguinte pauta:
1º) entrada ou não em greve parcial do DAE.
Várzea Grande-MT, 14 de julho de 2011.
Carlino de Campos Neto
Presidente SIMVAG
ILDO JOSÉ DAMIANI, CPF 307.732.530-68 torna público que requer junto a SEMA/MTSecretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única da Fazenda Vista Alegre III,
Município de Sorriso/MT. Não foi realizado o EIA/RIMA
FILADELFO DOS REIS DIAS, CPF nº 047.942.901-44, torna público que requereu junto a
SEMA-MT, a Licença Ambiental Única do Imóvel Rural denominado Fazendinha, em
Cuiabá-MT, sendo ou não determinada elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.
ELISABETE TORMENA F. ALBUQUERQUE, CPF nº 298.332.211-49, torna público que requereu
junto a SEMA-MT, a Licença Ambiental Única da Fazenda Naviraí, em Cotriguaçu-MT,
sendo ou não determinada elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.
GLOBAL ENERGIA ELÉTRICA S/A
NIRE nº 51 3 0000522-1 CNPJ/MF : 36.948.016/0001-78
Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de janeiro de 2011.
(Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76)
Data, Hora e Local : 29 de Janeiro de 2011, às 09h, na sede da Companhia, na cidade de
Cuiabá, Estado do Mato Grosso, na Avenida Miguel Sutil nº 8.695, 2º Andar – Conjunto
1 – Sala 2 - Bairro Duque de Caxias – CEP: 78.040 – 365. Presença/Quorum: A totalidade
dos membros do Conselho de Administração: Fernando Robério de Borges Garcia,
Diário Oficial
Manoel Antonio Rodrigues Palma e Carlos Antonio de Borges Garcia. Ordem do Dia:
Eleição da Diretoria da sociedade. Composição da Mesa:
Presidente
–
Fernando
Robério de Borges Garcia e Secretário – Sr. Pedro Augusto Moreira da Silva Convocação:
Efetuada pelo Presidente do Conselho de Administração nos termos do Art.20º do
Estatuto. Deliberações Aprovadas por unanimidade de votos: 1)Eleger a Diretoria da empresa
para exercer um mandato de 03(três) anos, iniciando-se em 28 de Janeiro de 2010 com
término para 28 de Janeiro de 2.013, e que fica assim composta : Diretor-Presidente :
FERNANDO ROBÉRIO DE BORGES GARCIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, CREA 1.342/
D, 12ª Região /Visto nº 764 14ª Região, portador da Cédula de Identidade RG nº 184.006,
SSP/MT, expedida em 31/08/1978 e do CPF nº 098.449.451-00, residente e domiciliado
em Cuiabá/MT na Rua Estevão de Mendonça nº 525, apto. 1.801 – Edifício Golden
Gate, Bairro Popular - CEP: 78.045-420, Diretor Comercial: LUIZ CARLOS EHRET GARCIA,
brasileiro, casado, administrador, portador da RG nº 1.051.437-6- SJ/MT e do CPF nº
630.733.901-20, residente e domiciliado na Rua Desembargador José de Mesquita, nº
255, apartamento 1604, Edifício Sunset Boulevard - Bairro Araés – CEP: 78.005-560,
Diretor Administrativo-Financeiro : PEDRO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA, brasileiro, casado,
advogado, portador da identidade OAB/MT nº 6719, inscrito no CPF sob o nº 209.403.94120, RG nº 213.078 SSP/MT, residente e domiciliado à Rua M nº 45 – Bairro Miguel Sutil
– CEP: 78.048-372 em Cuiabá/MT;2) Referendar todos os atos praticados pela Diretoria
da sociedade no período compreendido entre o vencimento do mandato e a eleição para
novo período, que ora se inicia. Encerramento: Não havendo nenhuma outra matéria a ser
tratada, o Presidente determinou a suspensão da Reunião até que a presente ata fosse
lavrada, a qual foi preparada e lida por mim, Secretário, e aprovada por todos, a saber:
Carlos Antonio de Borges Garcia, Fernando Robério de Borges Garcia, Manoel Antonio
Rodrigues Palma, Pedro Augusto Moreira da Silva. A presente é cópia fiel da lavrada em
livro próprio. Cuiabá, 27 de Janeiro de 2.011. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA- Fernando
Robério de Borges Garcia, SECRETÁRIO DA REUNIÃO - Pedro Augusto Moreira da Silva
Junta Comercial do Estado de Mato Grosso – Certifico o Registro em :02/03/2011 sob o
nº 20110177142 Protocolo 11/02011017714-2 de 15/02/2011 – Empresa. 51 3 0000522
1 Global Energia Elétrica SA – Secretario Geral
HOTÉIS GLOBAL S/A CNPJ/MF : 03.150.745/0001-25 NIRE nº 51 3 0000404-6
Capital Autorizado.............R$ 51.000.000,00
Capital Subscrito................R$ 35.549.831,10
Capital Integralizado..........R$ 35.549.831,10
ATA DA 33ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2.010.
( Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76)
Ás 09:00 (nove) horas do dia 30 de julho de 2.010, na sede social da empresa à Rua da
Orquídeas nº 98 – Sala 4 – Bairro Bosque da Saúde – CEP: 78.050-010, na cidade de
Cuiabá, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os Senhores : Carlos Antonio de Borges
Garcia, Antonio Augusto Garcia Palma e Luiz Carlos Ereth Garcia, membros eleitos do
Conselho de Administração da sociedade. Assumiu a Presidencia dos trabalhos o Sr.
Carlos Antonio de Borges Garcia, que convidou o Sr. Pedro Augusto Moreira da Silva para
secretariar. Esclareceu o Senhor Presidente que convocou os membros do Conselho de
Administração empossados para, nos termos do artigo 9º, inciso b, do Estatuto Social,
eleger os membros da Diretoria para o próximo período. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR
UNAMINIDADE DE VOTOS : a) Eleger a Diretoria da sociedade para um mandato que se
inicia em 02 de agosto de 2.010 e termina em 01 de agosto de 2.013, cuja composição é
a seguinte: Diretor-Presidente: Carlos Antonio de Borges Garcia, brasileiro, casado, administrador,
CPF: 160.204.991-20 e RG 227.024 – SSP/MT, residente e domiciliado à Rua Brigadeiro Eduardo Gomes
n° 315, apto. 401, Bairro Goiabeiras; e Diretor Administrativo e Financeiro: Pedro Augusto Moreira
da Silva, brasileiro, casado, administrador, RG 213.078 SSP/MT, CPF: 209.403.941-20, residente
e domiciliado a Rua M n° 45 apto 602, Bairro Miguel Sutil, Cuiabá/MT. Os Diretores ora eleitos
declaram ter conhecimento das disposições do artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, e, conseqüentemente, não estar incursos em nenhum dos crimes
previstos em Lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e a administração da
sociedade b) Os demais cargos de diretores estabelecidas no Estatuto da sociedade ficam
declarados vagos.O Presidente informou em seguida que tomaria as providências para a
posse imediata dos diretores, o que foi feito com os mesmos assinando o Termo de Posse
em instrumento próprio.Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente propôs a suspensão
da reunião para lavratura da ata. Reaberta a sessão procedeu-se a leitura desta ata,
que lida, foi aprovada e assinada por todos os presente. (ass.) Carlos Antonio de Borges
Garcia, Antonio Augusto Garcia Palma, Luiz Carlos Ehret Garcia e Pedro Augusto Moreira
da Silva. Cuiabá, 30 de julho de 2.010. Esta é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.
CARLOS ANTONIO DE BORGES GARCIA – PRESIDENTE, PEDRO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA SECRETÁRIO Junta Comercial do Estado de Mato Grosso Certifico o Registro em 28/01/2011 sob o
nº 201 10107934 Protocolo 11/010793-4 de 24/01/2011 Empresa 51 3 0000404 6 Secretário Geral
HOTÉIS GLOBAL S/A CNPJ: 03.150.745/0001-25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam
convocados os Senhores acionistas da sociedade a se reunirem em Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2.011, às 09:00 (nove)
horas, na sede da empresas situada a Rua das Orquídeas nº 98 – Bairro Bosque da
Saúde - em Cuiabá/MT, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1)Ordinária:
a)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras,relatórios da administração referentes aos exercícios de 2007 a 2010; b)Eleger
os membros do conselho de administração e conselho fiscal;c)outros assuntos de
interesse da sociedade.2)Extraordinária: 3) Remuneração dos membros da administração
para o exercício 4)outros assuntos de interesse da sociedade.Cuiabá, 14 de julho de
2.011.
Presidente do Conselho de Administração.
Página 67
COMPANHIA HIDROELÉTRICA FIGUEIRÓPOLIS
CNPJ/MF nº 07.583.828/0001-69 - NIRE 51300009501
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2011
1. LOCAL, DATA E HORA: Aos 30 dias de abril de 2011, às 07h45min, na sede social, localizada
na Estrada da Turiba, km 15, Área Rural, CEP 78295-000, Indiavaí – Mato Grosso. 2.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com
o disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das
S/A”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme
assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. 3. MESA: Os trabalhos foram
presididos pelo Sr. Carlos Augusto Leite Brandão e secretariados pelo Sr. Jorge Murad
Possebon Mussi. 4. PUBLICAÇÃO: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras
e Parecer dos Auditores Independentes publicados em 26 de abril de 2011 no Jornal
Diário de Cuiabá, edição n° 12.991, página F5, e no Diário Oficial do Mato Grosso, em 27
de abril de 2011, edição nº 25.546, páginas 78/79, nos termos do artigo 133 § 3º da Lei
das S/A, ficando sanadas a falta de publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos
referidos neste artigo, consoante previsão do § 4º, tendo em vista a presença da totalidade
dos acionistas da Companhia. 5. ORDEM DO DIA: Examinar, discutir e votar o Relatório da
Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes
referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. 6. DELIBERAÇÕES: Os
acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar, sem ressalvas, depois de lidos e
analisados os documentos apresentados pela Diretoria, o Relatório da Administração,
as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Considerando que a Companhia não auferiu
lucros no período, os acionistas ratificam que não haverá distribuição de dividendos. Em
virtude da renúncia pelos administradores da Companhia a qualquer remuneração pelo
exercício dos seus respectivos cargos, não será fixada a remuneração global para o
exercício de 2011. 7. ENCERRAMENTO: Como nada mais houve a ser tratado, após ter sido
oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, ninguém se manifestando, foram
encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura
desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, conferida, aprovada, e por todos assinada.
MESA: Sr. Carlos Augusto Leite Brandão (Presidente) e Sr. Jorge Murad Possebon
Mussi (Secretário). ACIONISTAS: Dobrevê Energia S.A. (Carlos Augusto Leite Brandão
e Jorge Murad Possebon Mussi) e WF 1 Holding S/A (Carlos Augusto Leite Brandão e
Jorge Murad Possebon Mussi). Indiavaí – Mato Grosso, 30 de abril de 2011. CARLOS
AUGUSTO LEITE BRANDÃO – Presidente. JORGE MURAD POSSEBON MUSSI Secretário. DOBREVÊ ENERGIA S.A. Carlos Augusto Leite Brandão e Jorge Murad
Possebon Mussi. WF 1 HOLDING S.A. Carlos Augusto Leite Brandão e Jorge Murad
Possebon Mussi. JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO – CERTIFICO O REGISTRO EM:
16/06/2011 SOB Nº. 20110593120. Protocolo: 11/059312-0, DE 08/06/2011. EMPRESA:
COMPANHIA HIDROELÉTRICA FIGUEIRÓPOLIS – JOAO GILBERTO CALVOSO
TEIXEIRA – SECRETARIO GERAL – 1075427.
P & R LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA, portadora do CNPJ n°
04.584.519/0001-15, torna público que solicitou junto a Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - MT, a Licença Ambiental Única (LAU) da FAZENDA DAKAR I, localizada no
município de JUSCIMEIRA-MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
VENÍCIO COSTA BEBER, CPF: 046.916.950-87, torna público que requereu à SEMA - MT –
Secretaria do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única – LAU, para a FAZENDA PALOTINA
IV, localizada no município de Nova Mutum/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Sociedade Educacional NEODNA Cuiabá Ltda
Ata nº 001/2011
Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, reuniram-se os membros da
Sociedade Educacional NEODNA Cuiabá Ltda, na Av. Historiador Rubens de Mendonça
nº 895 – A, bairro Centro Sul, município de Cuiabá-MT, com o objetivo de determinar a
criação de uma escola de Educação Básica que oferecerá inicialmente o Ensino Médio.
Estiveram presente o Sr. Ubiracy D’ Andréa, o Sr. Virgilio Tomasetti Junior, o Sr. Athos
Aramis Pinto Guedes. Após discussão ficou acertada entre os presentes a criação de
uma escola de Educação Básica que ofertará inicialmente Ensino Médio. Também ficou
deliberado que o nome de estabelecimento de Ensino será COLÉGIO NEODNA, com a
implantação imediata a partir do ano letivo de 2012. Foi determinado pelos sócios que o
COLÉGIO NEODNA será instalado no mesmo prédio sede da sociedade. Foi deliberado
que o Sr. Athos Aramis Pinto Guedes ficará responsável pelos encaminhamentos
necessários. Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata que segue assinada
pelos presentes.
Athos Aramis Pinto Guedes
Diretor
Comunicado de Atividade:
EMPRESA GVT – Global Village Telecom, Portador do CNPJ nº 03.420.926/0001-24,
torna publico que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente – MT,
a Licença Ambiental Única para a OBRA BACKBONE / CANALIZAÇÃO DE CABOS DE
FIBRA ÓPTICA, localizada NA BR 364 COM INICIO no município de ALTO ARAGUAIA
ATÉ CUIABÁ sendo determinado elaboração de Estudo Ambiental SIMPLIFICADO. Foi
determinado o cumprimento das exigências do manual de informações para licenciamento
ambiental no SEMA-MT.
MOACYR BATTAGLINI, CPF: 617.595.549-87, torna público que requereu à SEMA - MT
– Secretaria do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única – LAU, para a FAZENDA
MARIALVA, localizada no município de Nova Mutum/MT. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
PAULO TADEU DOS REIS BUENO, CEI nº 328700107301. Torna-se público que requereu
junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA/LRV o pedido de
Licenciamento de Operação (LO), para a atividade de Cirurgião Dentista, sito a Rua Julio
de Castilho, 167-S, Centro, município de Lucas do Rio Verde. Não foi determinado o
EIA/RIMA.
GERALDO COSTA BEBER, CPF: 387.681.000-00, torna público que requereu à SEMA - MT
– Secretaria do Meio Ambiente, a Renovação da Licença Ambiental Única – LAU, para
a FAZENDA SANTA LÚCIA I E II, localizada no município de Nova Maringá/MT. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JORDINO ARRUDA ANDRÉ, portador do CPF n° 273.228.231-68, torna público que
solicitou junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - MT, a Licença Ambiental Única
(LAU) da PALMITAL, localizada no município de ITANHANGÁ. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
Página 68
Diário Oficial
MÁQUINA DE VENDAS NORTE PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ nº 13.197.436/0001-64 - NIRE: 51201226750
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS PARA TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
EM SOCIEDADE POR AÇÕES, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2011.
DATA, HORA E LOCAL: Em 17 de junho de 2011, às 10h, na sede social da MÁQUINA
DE VENDAS NORTE PARTICIPAÇÕES LTDA., localizada na Av. Arquimedes Pereira
Lima, nº 1.000, anexo sala 03, Jardim Itália, Cuiabá-MT, CEP 78.060-746 (a “Sociedade”).
CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do artigo 1.072, parágrafo segundo, da Lei nº
10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”), uma vez que todos os sócios estavam
presentes e declararam ter sido regularmente convocados, estando cientes da data, local
e matérias objeto da presente Reunião. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi designado para presidir
a Reunião o Sr. Erivelto da Silva Gasques, que convidou a mim, André Maurício Antunes, para
secretariar os trabalhos. PRESENÇA DOS SÓCIOS: Nos termos do que dispõe o Art. 1.074 do
Código Civil, instalou-se a presente Reunião de Sócios em primeira convocação, reunindose a totalidade dos sócios, representantes de 100% do capital social da Sociedade, a
saber: ERIVELTO DA SILVA GASQUES, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de
Identidade RG nº 541.689 SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério
da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 522.946.921-87, residente e domiciliado na cidade de
Cuiabá, Estado do Mato Grosso, na Avenida Itália, nº 965, Casa 17, Bairro Jardim Itália;
e CENTRO NORTE PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede
social localizada na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, na Rua B, nº 840, Sala
2, bairro Distrito Industrial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.493.577/0001-08, registrada
na JUCEMAT sob o NIRE 51300008475 em 27/02/1998, neste ato representada por
seu diretor presidente, ERIVELTO DA SILVA GASQUES, acima qualificado. ORDEM DO DIA:
(a) Discutir e aprovar a transformação do tipo societário da Sociedade de sociedade
limitada para sociedade por ações e aprovar a nova denominação social; (b) Aprovar a
conversão das atuais quotas representativas do capital da Sociedade em ações ordinárias
e preferenciais nominativas, sem valor nominal; (c) Discutir e aprovar o projeto de Estatuto
Social proposto para regular a Sociedade após a transformação, bem como examinar
e aprovar os Boletins de Subscrição; e (d) Eleger os membros da Diretoria e fixar sua
remuneração. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Declarada aberta a sessão, o
Senhor Presidente iniciou os trabalhos e, depois de discutidos os assuntos previstos na
ordem do dia, foram tomadas as deliberações descritas abaixo, por unanimidade de votos
dos sócios, sem quaisquer ressalvas, reservas ou oposições: (a) Transformar a Sociedade
em uma sociedade por ações, nos termos do que prevêem os artigos 1.113 a 1.115 do
Código Civil, que passará a denominar-se MÁQUINA DE VENDAS NORTE PARTICIPAÇÕES S.A.
Ficou decidido, também, que a Sociedade manterá o mesmo capital e objeto social, sem
solução de continuidade de seus negócios ora em curso, mantendo igualmente todos os
direitos e obrigações que compõem o patrimônio da Sociedade, nos termos dos artigos
220 e 222 da Lei nº 6.404/76; (b) Converter as 34.070.340 (trinta e quatro milhões, setenta
mil e trezentas e quarenta) quotas representativas do capital social em 34.070.340 (trinta
e quatro milhões, setenta mil e trezentas e quarenta) ações nominativas, sem valor
nominal, sendo 17.035.170 (dezessete milhões, trinta e cinco mil e cento e setenta) ações
ordinárias e 17.035.170 (dezessete milhões, trinta e cinco mil e cento e setenta) ações
preferenciais. Na mesma oportunidade, os Sócios decidiram criar duas classes distintas
de ações ordinárias, de acordo com a sua conversibilidade em ações preferenciais,
nos termos do que prevê o art. 16, inciso I, da Lei nº 6.404/76. Assim, foi decidido que
11.204.340 (onze milhões, duzentas e quatro mil, trezentas e quarenta) ações ordinárias
não-conversíveis pertenceriam à classe “A”, e que 5.830.830 (cinco milhões, oitocentas
e trinta mil, oitocentas e trinta) ações ordinárias conversíveis em ações preferenciais
pertenceriam à classe “B”; (c) Os Sócios aprovaram o novo Estatuto Social da Sociedade,
que passa a fazer parte integrante dessa ata na forma do Anexo I, assim como os boletins
de subscrição, que passam a fazer parte integrante desta ata na forma de Anexo II; (d)
Foram eleitos para a Diretoria da Sociedade, por um mandato de dois anos, podendo
ser reeleitos conjunta ou separadamente até 17/06/2013, os Srs. ERIVELTON DA SILVA
GASQUES, retro qualificado, que ocupará o cargo de DIRETOR PRESIDENTE e ANDRÉ
MAURÍCIO ANTUNES, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº
17.865.636-7 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda
(CPF/MF) sob o nº 124.361.178-29, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, Estado
do Mato Grosso, na Rua River Side, Quadra 8, Casa 5, Bairro Jardim Califórnia, que
ocupará o cargo de DIRETOR FINANCEIRO. O Diretor Presidente será o representante da
Sociedade perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ da Receita Federal
do Brasil, como também perante os demais órgãos federais, estaduais e municipais. Os
Diretores ora eleitos tomarão posse de seus cargos mediante a assinatura dos Termos
de Posse devidamente escriturados no Livro de Reuniões da Diretoria da Sociedade,
instrumentos nos quais declararão não estar incursos em nenhum dos crimes previstos
em lei, que os impeçam de exercer qualquer atividade mercantil. Foi, ainda, aprovada a
proposta de remuneração anual global dos Administradores, a qual foi fixada em até R$
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). ENCERRAMENTO: Por fim, o Sr. Presidente
declarou a Sociedade definitivamente transformada, para todos os fins de direito, em
uma sociedade por ações e esclareceu que, pelo fato de o capital da Sociedade estar
inteiramente integralizado, foi dispensado o depósito previsto no inciso III do artigo 80 da
Lei 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, deu o Sr. Presidente por encerrada a reunião,
lavrando a presente ata que, depois de lida, foi aprovada em todos os seus termos, sendo
assinada e rubricada em todas as suas folhas pelos sócios presentes e pelos membros da
Mesa. Cuiabá-MT, 17 de junho de 2011. Mesa: ERIVELTO DA SILVA GASQUES – Presidente.
ANDRÉ MAURÍCIO ANTUNES – Secretário. Sócios: ERIVELTO DA SILVA GASQUES. CENTRO
NORTE PARTICIPAÇÕES S.A - p. Erivelto da Silva Gasques.
ANEXO I
ESTATUTO SOCIAL
MÁQUINA DE VENDAS NORTE PARTICIPAÇÕES S.A.
CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETIVO E DURAÇÃO. Art. 1 - Sob a denominação de
MÁQUINA DE VENDAS NORTE PARTICIPAÇÕES S.A. fica organizada uma sociedade por ações,
de capital fechado, originária de transformação da sociedade limitada denominada
MÁQUINA DE VENDAS NORTE PARTICIPAÇÕES LTDA., regularmente constituída
regendo-se pelo presente Estatuto, nos termos da Lei nº 6.404/76 e legislação
complementar aplicável. Art. 2 - A Companhia é sediada nesta Cidade, onde tem foro,
podendo, entretanto, abrir filiais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do
território nacional ou no exterior, onde for de seu interesse, e a juízo exclusivo da Diretoria,
observadas as formalidades vigentes à época. Art. 3- O objeto da Companhia é a
participação em outras empresas controladas, coligadas, interligadas, na qualidade de
Holding não financeira.Art. 4 - A duração da Companhia é por tempo indeterminado.
CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES. Art. 5 - O capital social é de R$ 34.070.340,00
(trinta e quatro milhões, setenta mil, trezentos e quarenta reais), dividido em 34.070.340
(trinta e quatro milhões, setenta mil e trezentos e quarenta) ações nominativas, sem valor
nominal, sendo 17.035.170 (dezessete milhões, trinta e cinco mil e cento e setenta) ações
ordinárias e 17.035.170 (dezessete milhões, trinta e cinco mil e cento e setenta) ações
preferenciais. PARÁGRAFO PRIMEIRO: As ações ordinárias da Companhia serão
divididas em duas classes distintas, sendo 11.204.340 (onze milhões, duzentas e quatro
mil e trezentas e quarenta) de ações ordinárias não-conversíveis (ações ordinárias classe
“A”), e 5.830.830 (cinco milhões, oitocentos e trinta mil e oitocentas e trinta) de ações
ordinárias conversíveis em ações preferenciais (ações ordinárias classe “B”). PARÁGRAFO
SEGUNDO: As ações ordinárias classe “B” poderão ser convertidas em ações
preferenciais, na razão de 01 (uma) para 01 (uma), mediante deliberação dos acionistas
representando a maioria do capital social. PARÁGRAFO TERCEIRO: Cada ação ordinária,
independentemente da classe, dará direito a um voto nas deliberações da Assembléia
Geral. PARÁGRAFO QUARTO: As ações preferenciais não serão conversíveis em ações
ordinárias e não conferirão direito de voto aos seus titulares, mas darão a eles prioridade
no reembolso do capital, no caso de dissolução da Companhia. PARÁGRAFO QUINTO:
A Companhia poderá emitir títulos múltiplos de ações e, provisoriamente, cautelas que as
representem, os quais serão assinados por dois diretores. Art. 6 - A Diretoria poderá
suspender os serviços de transferências de ações, pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias
consecutivos, antes da realização da Assembléia Geral, ou 90(noventa) dias intercalados
durante o ano. Art. 7 - Em caso de aumento do capital social, em decorrência da utilização
de reservas de lucros que tenha sido, a qualquer título, retidas por decisão da Assembléia
Geral, serão distribuídas a todos os acionistas “pro-rata-temporis”, como bonificação em
novas ações em cada exercício social encerrado. Art. 8- Os dividendos devidos aos
titulares de ações ordinárias, com relação ao resultado do exercício social em que tiverem
sido subscritas, serão calculados proporcionalmente ao tempo em que intercorrer entre a
data de liberação das quantias integralizadas e o término daquele período.CAPÍTULO III - DA
ASSEMBLÉIA GERAL. Art. 9 - A Assembléia Geral, com as funções e atribuições previstas
em Lei, ocorrerá ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término
do Exercício Social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem.
PARÁGRAFO ÚNICO - A Assembléia Geral será convocada pelas pessoas previstas em
Lei, sendo seus trabalhos instalados e dirigidos por Mesa composta por Presidente e
Secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Art. 10 - O acionista poderá ser
representado na Assembléia Geral por procurador, constituído há menos de um ano, que
seja acionista, administrador da companhia, advogado ou instituição financeira.
PARÁGRAFO ÚNICO - A prova de representação deverá ser depositada na sede da
empresa até a véspera do dia da Assembléia. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO. Art. 11 - A
Companhia será administrada por uma Diretoria que será eleita para um período de dois
anos, podendo ser reeleitos conjunta ou separadamente. PARÁGRAFO ÚNICO - O
mandato dos administradores estende-se até a investidura dos novos eleitos. Art. 12 - A
Assembléia Geral fixará o montante global ou individual da remuneração dos membros da
Diretoria. DA DIRETORIA. Art. 13 - A Diretoria será composta de no mínimo (02) membros,
acionistas ou não, residentes no País, dispensados de caução, designados Diretor
Presidente e Diretor Financeiro. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Nos impedimentos temporários
ou na falta de qualquer Diretor, a substituição será feita por outro Diretor, indicado em
Assembléia Geral. PARÁGRAFO SEGUNDO - Em caso de vacância em qualquer cargo
de Diretor, será convocada Assembléia Geral Extraordinária dentro de 30 (trinta) dias da
data da vacância para eleger o substituto, que completará o restante do mandato. Art. 14
- A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais,
podendo deliberar sobre quaisquer matérias relacionadas com o objeto social.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Na abertura, movimentação ou encerramento de contas de
depósitos bancários, emissão de cheques e outros títulos cambiais, a Companhia será
representada sempre em conjunto de 02 (dois) Diretores ou o Diretor Presidente com 01
(um) procurador com poderes expressos e específicos, com prazo de vigência não
superior a 01 (um) ano, com exceção das procurações outorgadas para o exercício do
poder “ad judicia” que poderá ser firmada para vigorar por prazo indeterminado. Art. 15 Compete ao Diretor Presidente isoladamente: I. Planejar e coordenar as atividades da
Diretoria, cumprindo e fazendo cumprir fielmente o Plano de Negócios e Orçamento Anual;
II. Exercer a supervisão geral dos negócios, coordenando e orientando as atividades dos
demais Diretores; III. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria; IV. Coordenar os
processos de elaboração de documentos de competência da Diretoria, inclusive aqueles
a serem submetidos à aprovação dos demais órgãos; V. Delegar competências aos
demais Diretores bem como a empregados para a prática de atos específicos, de acordo
com as conveniências de gestão e com exceção ao Diretor Financeiro cujas atribuições
estão definidas abaixo; VI. Comprometer-se a envidar esforços para atingir as metas; VII.
Dar cumprimento ao Acordo de Acionistas arquivado em sua sede, naquilo que lhe couber;
VIII. Supervisionar atividades de assessoria e de apoio e suporte aos órgãos sociais; e IX.
Supervisionar atividades de planejamento, desenvolvimento e de suporte à consecução
do objeto social. Art. 16 - Compete ao Diretor Financeiro isoladamente: I. Organizar, gerir,
reunir, avaliar e supervisionar as atividades e áreas financeiras; II. Planejar, otimizar,
organizar, gerir e supervisionar o pagamento e recolhimento dos tributos incidentes sobre
as atividades; III. Planejar, organizar, gerir e supervisionar as atividades de tesouraria,
controladoria e contabilidade, propondo e sugerindo medidas para o aprimoramento de
seu controle; IV. Propor diretrizes e procedimentos de administração financeira com vistas
à salvaguarda, garantia, liquidez e rentabilidade dos ativos; V. Promover negociações com
fornecedores e terceiros para a obtenção de custos mais baixos e melhores condições de
pagamento; VI. Elaborar propostas orçamentárias e prestar contas aos demais
administradores; VII. Implementar os procedimentos e assegurar o cumprimento das
normas estipuladas pelos órgãos de certificação, nas áreas sob sua responsabilidade; e
VIII. Manifestar-se sobre toda documentação pertinente à aquisição, oneração e alienação
de bens e direitos ou que constitua a Companhia em obrigação pecuniária de qualquer
espécie, observando e fazendo observar as normas internas e limites de alçada aplicáveis
e as leis em vigor. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL. Art. 17- A Companhia terá um
Conselho Fiscal, composto de 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes,
com as atribuições previstas em lei, não permanente, que será instalado quando solicitado
pelos acionistas. Cada um de seus membros receberá honorários correspondentes a um
décimo (1/10) da remuneração fixa, que, em média, for atribuída a cada Diretor. CAPÍTULO
VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO, DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. Art. 18- O exercício social
coincide com o ano civil, levantando-se a 31 de dezembro de cada ano o balanço geral,
Diário Oficial
com as respectivas demonstrações financeiras exigidas por lei.Art. 19- Do lucro líquido
apurado na Demonstração de Resultado do Exercício, e definido pelo Artigo 191 da Lei n.
6.404/76, será elaborada a proposta da destinação a lhe ser dada, aplicando-se,
compulsoriamente, 5% (cinco por cento) na constituição de Reserva Legal, até que esta
atinja 20% (vinte por cento) do Capital Social, observando-se o disposto no Capítulo XVI
da Lei n. 6.404, de 15.12.76.
Art. 20- Poderão ser levantados balanços semestrais, a critério da Diretoria. Art. 21 - A
Assembléia Geral poderá, por proposta da Diretoria, proceder a ajustes subsequentes no
lucro líquido do Exercício, constituindo reservas de contingências e de lucros a realizar, bem
como, proceder à reversão das mesmas. Art. 22- Do lucro líquido ajustado na forma dos
artigos anteriores, serão retirados 20% (vinte por cento) para distribuição aos acionistas,
a título de dividendos, na proporção de suas ações, podendo este montante ser ajustado
para mais, no valor estritamente necessário à cômoda divisão. Art. 28- A Companhia
poderá, por deliberação da Assembleia Geral, distribuir dividendos intermediários, à conta
de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço, ou apurados
no decorrer do Exercício, na forma do Artigo 27. Art. 23- O dividendo estabelecido
será contabilizado no encerramento do Exercício Social como “a pagar”, transferindose para as contas individuais dos acionistas, após a realização da Assembléia Geral
Ordinária, que determinará o prazo para seu pagamento. Art. 24- A Assembléia Geral
Ordinária disporá sobre a destinação do saldo do lucro líquido do Exercício e dos lucros
acumulados. CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS. Art. 25 - As ações
não poderão ser validamente vendidas, cedidas ou transferidas no todo ou em parte, por
qualquer dos acionistas, a qualquer título, seja por venda e compra, como também por
dação em pagamento, permuta, conferência de bens para incorporação em Sociedade ou
qualquer outro modo, sem que, antes, tenha sido assegurada, de forma ampla e irrestrita,
preferência à companhia. Não convindo à Companhia exercer o seu direito de preferência,
poderão fazê-lo os outros acionistas, nas mesmas condições oferecidas àquela e na
proporção das ações possuídas, para adquiri-las, nas mesmas bases e condições em
que estejam sendo negociadas com terceiros ou transferidas para qualquer outra pessoa
física ou jurídica, para que ele possa exercer, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, o seu
direito de preferência, seja para companhia, seja para os outros acionistas. Art. 26- A
Companhia será dissolvida nos casos previstos em Lei, e a sua liquidação se processará
de acordo com o estabelecido nos termos da Lei n. 6.404/76, Artigos 208 e seguintes.
Art. 27 - O primeiro Exercício Social começará na data do arquivamento deste Estatuto
na Junta Comercial do Distrito Federal, retroagindo à data de constituição da firma que
ora se transforma em sociedade anônima, continuando sua escrituração nos mesmos
livros, abrangendo o primeiro Exercício as operações realizadas no corrente ano, até 31
de dezembro de 2011. Art. 28- Os casos omissos serão regulados pela Lei n. 6.404/76 e
legislação posterior. Cuiabá-MT, 17 de junho de 2011. Mesa: ERIVELTO DA SILVA GASQUES
– Presidente. ANDRÉ MAURÍCIO ANTUNES – Secretário. Sócios: ERIVELTO DA SILVA GASQUES.
CENTRO NORTE PARTICIPAÇÕES S.A - p. Erivelto da Silva Gasques.
Anexo II
Boletim de Subscrição
CNPJ nº 13.197.436/0001-64
A ç õ e s Assinatura
Subscritas
e
Integralizadas
(cinco) ________________________
ERIVELTO DA SILVA GASQUES, brasileiro, 05
casado, empresário, portador da Cédula a ç õ e s _______
de Identidade RG nº 541.689 SSP/MT, preferenciais Erivelto da Silva Gasques
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do
Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº
522.946.921-87, residente e domiciliado na
cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso,
na Avenida Itália, nº 965, Casa 17, Bairro
Jardim Itália
Acionista
Cuiabá-MT, 17 de junho de 2011. Mesa: ERIVELTO DA SILVA GASQUES – Presidente. ANDRÉ
MAURÍCIO ANTUNES – Secretário.
Anexo II
Boletim de Subscrição
CNPJ nº 13.197.436/0001-64
Acionista
Ações Subscritas e Assinatura
Integralizadas
CENTRO
NORTE
PARTICIPAÇÕES 11.204.340
(onze _________________________
S.A., sociedade anônima de capital milhões, duzentas e ______
fechado, com sede social localizada quatro mil, trezentas Centro Norte Participações
na cidade de Cuiabá, Estado do Mato e quarenta) ações S.A.
Grosso, na Rua B, nº 840, Sala 2, ordinárias
Erivelto
da
Silva
não- p.
bairro Distrito Industrial, inscrita no conversíveis classe Gasques
CNPJ/MF sob o nº 02.493.577/0001- “A”
08, registrada na JUCEMAT sob o
NIRE 51300008475 em 27/02/1998. 5.830.830
(cinco
milhões, oitocentas
e
trinta
mil,
oitocentas e trinta)
ações
ordinárias
conversíveis
em
ações preferenciais
classe “B”
1 7 . 0 3 5 . 1 6 5
(dezessete milhões,
trinta e cinco mil
e cento e setenta)
ações preferenciais
Página 69
Cuiabá-MT, 17 de junho de 2011. Mesa: ERIVELTO DA SILVA GASQUES – Presidente. ANDRÉ
MAURÍCIO ANTUNES – Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
– CERTIFICO O REGISTRO: 04/07/2011 SOB Nº: 51300011026 Protocolo: 11/0627334, DE 22/06/2011. MAQUINA DE VENDAS NORTE PARTICIPAÇÕES S.A. JOAO
GILBERTO CALVOSO TEIXEIRA – SECRETARIO GERAL – 1163277.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA MT 480
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL 001/2011
A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA MT 480, através da Comissão de
Licitação tendo em vista o que consta do Processo Licitatório em epígrafe, COMUNICA
aos interessados, que foi feita a correção no Edital 001/2011.
No Item 8.4.6, do edital, onde se lê: MEIO FIO DE CONCRETO – MFC 03 – AC/BC – 1.500,OO m;
Leia-se: MEIO FIO DE CONCRETO – MFC 03 – 1.500,00 m;
Os interessados poderão no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas,
de segunda e sexta feira, obter demais informações na sede da ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DA RODOVIA MT 480, Rodovia BR 364, Km 750, Deciolândia –
Diamantino-MT – (65) 3334-1033
.
Diamantino-MT, 14 de julho de 2011
.
Salazar Jonas Marquetti - Presidente Comissão de Licitação
DMT/DO
JORGE DAL ROSS, inscrito no CPF Nº 158.207.930-72. Torna Público que requereu junto a
SEMA - Secret. de Est. do Meio Ambiente, Lic. Amb. Única - LAU, da Fazenda Itanhangá/
Mata Verde, Loc. no Mun. de Brasnorte/MT, sendo ou não determinado elaboração de E. I.
A.
K3/DO
ARLENE ALVES DA SILVA, inscrito no CPF Nº 352.346.441-20. Torna Público que requereu
junto a SEMA-Secret. de Est. do Meio Ambiente, Renovação da Lic. Amb. Única - LAU,
da Fazenda Rios Nascentes, Loc. no Mun. de Rosário Oeste/MT, sendo ou não determinado
elaboração de E. I. A.
K3/DO
AMAURI QUEIROZ DA SILVA, inscrito no CPF Nº 173.111.791-49. Torna Público que requereu
junto a SEMA - Secret. de Est. do Meio Ambiente, Renovação da Lic. Amb. Única - LAU,
da Fazenda Flor da Serra, Loc. no Mun. de Rosário Oeste/MT, sendo ou não determinado
elaboração de E. I. A.
K3/DO
O Sr. ALDO FISCHER, Portador do CPF nº. 452.828.119-87, torna público que requereu junto
à SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente – MT, o CC-SEMA, LP, LI e LO para
armazém de grãos na Faz. Pleno Verão, Propriedade localizada no Município de Campos de
Júlio – MT - matrícula nº. 2742 do C.R.I. de 1º OF. de Comodoro – MT, não foi necessário
estudo do impacto ambiental. Projeto realizado pelo Engº. Carlos Reis Moleiro Garcia,. Emp.
RURAL-PLAN - Fones (65) 3387 1224; 9963 7282.
Asplemat/DO
DEPÓSITO BURITIS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO
A Buritis Comercio e Construções Ltda, empresa de direito privado, estabelecida a Av.
Ayrton Senna, s/n – Bairro São Jose Operario, na cidade de Alta Floresta/MT, inscrita no
CNPJ sob n 09.101.297/0001-56 e Inscr. Estadual 13.344.901-7, informa o ABANDONO
DE EMPREGO conforme I do artigo 482 da consolidação das Leis do Trabalho (Abandono
de Emprego) o que configurará seus desligamento desta Empresa , dos seguinte
funcionários:
- ALAN CESAR VALADÃO ANUNCIATTO – CTPS 87.248 serie 00021 MT
- ORLANDO PEREIRA VOLPE – CTPS 51.597 serie 00019MT
- EMERSON NEGRES DOS SANTOS – CTPS 09.572 serie 00016MT
Alta Floresta, 07 de Julho de 2011.
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORNDINÁRIA
RIO FONTOURA AGROPECUARIA S/A
CNPJ: 04.975.108/0001-50
De acordo com o Art. 6º, § 3º do Estatuto Social, combinado com o Art. 123, alínea b e Art.
124 § 1º, inciso I da Lei 6.404/76, o Acionista Sr. WANDER CARLOS DE SOUZA, convoca
os demais acionistas da empresa Rio Fontoura Agropecuária S/A, para a Assembléia
Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar, em 21 de Julho de 2011, as 08:00 horas, na
sede social da companhia, localizada na Fazenda Rio Fontoura, Estrada BR 080, Km 90,
Município de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras
e do relatório da Administração, referente ao exercício social de 2010; b) Outros assuntos
de interesse social.
São Felix do Araguaia-MT., 12 de Julho de 2011.
Wander Carlos de Souza
Acionista
Diário Oficial
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EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
Gilberto Basso, brasileiro, casado, produtor rural, residente e domiciliado no município de São Jose
do Rio Claro-MT, portador do CPF.: 644.016.189-04, Inscrição Estadual 13.245.956-6, comunica o
extravio do Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrência nº 001.
A empresa A S DO PRADO COMERCIO, estabelecida a Rod BR 174, Sn, KM 136, Pedro
Neca, Porto Esperidião – MT, CNPJ: 37.469.558/0001-20 e I.E: 13.143.488-8, através do B.O.
2011.178651 na data de 12/05/2011, comunica que foram extraviados todos os documentos fiscais:
Blocos de Notas Fiscais, Notas Fiscais de Compra, Documentos de Constituição, Livros de Entrada,
Saída, Apuração de ICMS, Registro de Inventario e Termo de Ocorrência.
MINEIROS CONFECÇÕES LTDA ME CNPJ 06.044.057/0001-79 e I.E 132432625 Rua Lageado,
n°30, Setor Industrial, Sorriso, MT, COMUNICA o EXTRAVIO DOS DOCUMENTOS FISCAIS A
SEGUIR: NF MOD1 e 1A n°1 a 125 da Aidf 1551, e Livro Registro de Entrada, Saída, Apuração de
ICMS e Inventario dos anos = n°1 (ano 2004), n°3 (ano 2006), n°4 (ano 2007), n°6 (ano 2009), Livro
Registro de Entrada, Saída, Apuração de ICMS n°2 (ano 2005).
MINEIROS CONFECÇÕES LTDA ME CNPJ 06.044.057/0002-50 e I.E 132646668 Rua das
Samambaias, 2658, Str Industrial Sul, Sinop, MT, COMUNICA o EXTRAVIO DOS DOCUMENTOS:
NF Venda a Consumidor n°0537 a 0550, 0601 a 0650, 0851 a 0900 da Aidf 28728, NF MOD1 e 1A
n°0301 a 0325, 0451 a 0475, 0476 a 0500 da Aidf 109142, NF Venda a Consumidor n°2351 a 1400
da Aidf 159350, e Livro Registro de Entrada, Saida, Apuração de ICMS e Inventario dos anos = n°1
(ano 2004), n°5 (ano 2008), n°6 (ano 2009).
ALDEMAR MEAZZA COMERCIO EPP CNPJ 03.675.503/0001-55 e I.E 131940350 Rua das
Primaveras, n°6539, Pq Araras, Sinop, MT, COMUNICA o EXTRAVIO DOS DOCUMENTOS: NF
MOD1 n°451 da Aidf 661, NF Venda a Consumidor n°151 e 152 da Aidf 1599, NF’s MOD1 do n°
0651 a 0675, 0676 a 0700, 0701 a 0725, 0726 a 0750 da Aidf 1934, NF MOD1 n°1476 da Aidf
1092, NF MOD1 n°225 da Aidf 334, NF’s Venda a Consumidor de n° 1151 a 1200 da Aidf 17531,
NF’s MOD1 de n° 501 a 750 da Aidf 1934, NF’s MOD1 de n° 751 a 1000 da Aidf 524, NF’s MOD1
de 1001 a 1250 da Aidf 855, NF’s MOD1 e 1A de 1876 a 1900 da Aidf 274988, e Livro Registro de
Entrada, Saida, Apuração de ICMS e Inventario dos anos = n°2 (ano 2001), n°3 (ano 2002), Livro
Registro de Inventario n°4 (ano 2003).
A empresa EMIDIO A. DO PRADO, estabelecida a Rua Alagoas, nº 353, Centro, Figueirópolis D’
Oeste – MT, CNPJ: 02.359.272/0001-08 e I.E: 13.179.935-5, através do B.O. 2011.256467 na data
de 29/06/2011, comunica que foram extraviados todos os Blocos de Notas Fiscais, Notas Fiscais de
Compra, Documentos de Constituição, Livros de Registro de Entradas, Saídas, Apuração de ICMS,
Registro de Inventario e Termo de Ocorrência.
A empresa C P QUEIROZ GASPAR, estabelecida a Rua Minas Gerais, nº 323, Centro, Figueirópolis
D’ Oeste – MT, CNPJ: 36.964.849/0001-22 e I.E: 13.130.487-9, através do B.O. 2011.253885 na
data 28/06/2011, comunica que foram extraviados todos os documentos fiscais: Blocos de Notas
Fiscais, Notas Fiscais de Compra, Documentos de Constituição, Livros de Entrada, Saída, Apuração
de ICMS, Registro de Inventario e Termo de Ocorrência.
COBRAZEM AGROINDUSTRIAL LTDA CNPJ: 01.823.580/0009-37 I.E Nº 13.177.298-8 Endereço:
Fazenda Zillo Boi Gordo s/nº Bairro: Zona Rural, Cidade: Comodoro-MT. Extravio dos seguintes
documentos: 01 - Livro de Registro de Inventário - Nº 01. 01-Livro de Registro de Entradas - Nº 01.
01-Livro de Registro de Saídas - Nº 01. 01-Livro de Registro de Apuração do ICMS-Nº 01. 01 - Livro
de Registro de Utilização doc.fiscais. E Termos de Ocorrência - Nº 01. Nota Fiscal Modelo 1 - Nº
01 a 50-AIDF - Nº 1413.
COMUNICADO DE EXTRAVIO
IUPPI DE OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA EPP, CNPJ Nº 37450921/0001-66 – I. E. nº 131394606, End. Rua Comandante Balduíno, 247, bairro Centro, Cáceres – MT, comunica o extravio dos
seguintes documentos Fiscais: Talão de Nota Fiscal MOD 1 Tipo 25X04, Nº 501 a 575, AIDF Nº
260905-08/10-2
GRAFICA E EDITORA DAMAS LTDA, CNPJ: 15.962.350/0001-06, I.E. 13.061.618-4, c/sede na
Av. Diamantino nº 674, centro, Diamantino/MT, CEP 78400-000. Comunica o Extravio dos Livros
de nº 01- Registro Entradas, Saídas, Apuração de ICMS, Inventario, Reg. Doc. Fiscais e Termos
de Ocorrências, 10 Blocos NF Serie A 001 à 250 Aut. 196/88, 02 Blocos NF Serie Única 001 à 050
Aut. 030/90 e 043/92.
J F PORTO, CNPJ: 01.906.184/0001-16, I.E. 13.175.864-0, c/sede na Rua Presidente Janio
Quadros, s/nº, Vila Nova, Arenapolis/MT, CEP 78420-000. Comunica o Extravio dos Livros de nº
01 – Registro Entradas, Saídas, Apuração de ICMS, Inventario, Reg. Doc. Fiscais e Termos de
Ocorrências, 20 Blocos NF Serie D1 001 à 1000 Aut. 1735/97.
SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, CNPJ: 04.890.440/0001-12, I.E. 13.206.639-4, c/sede na Rua
Projetada s/nº, Centro, Nova Mutum/MT, CEP 78450-000. Comunica o Extravio dos Livros de nº
01 – Registro Entradas, Saídas, Apuração de ICMS, Inventario, Reg. Doc. Fiscais e Termos de
Ocorrências, 01 Bloco NF Mod-1 001 à 025 Aut. 3356/03.
Marluce gomes do nascimento cnpj 26.577.361/0001-99 rua sipriano curvo 874 centro chapada
dos guimaraes mt. comunica extravios dos documentos citados : livros fiscais de entrada e
saida, icms, termo de ocorrencia inventario, e todos os blocos de notas fiscais de saida, esses
documentos se encontrava com o contador o mesmo fechou o escritorio onde estariariam poder
toda documentaçao da empresa.
A empresa, V. A. DE OLIVEIRA CONFECÇÕES, na av. .Januário Santana do , s/n, centro no
município Porto Esperidião – MT, cadastrada no CNPJ 00.957.151/0001-32 e Inscrição Estadual
13.165.743-7, comunica o extravio dos seg. doc.: 01 livro de registro de entrada 001, talões de nota
fiscal série d-1 n° 0001 a 0250 e talões modelo 01 n° 0001 a 00250.
Wanderly Cecília Gayva ME, sob o nº 11.999.298/0001-01 e no Município Sob o nº105588,
estabelecido na (Av. Miguel Sutil,261 – Dom Aquino – Cuiabá -MT), por seu representante legal,
DECLARA, sob as penas da lei, para fins da comprovação junto a Coordenadoria do ISSQN,que
estraviou a Nota Fiscal de Série 02, número sequencial 114, nota esta que não foi emitida pelo
Contribuinte. Declara ainda, estar ciente da penalidade devida.
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
O A B
-
O R D E M
D O S
A D V O G A D O S
D O
O.F.M.F.(Advogado: Otavio Ferreira Mendes Filho–OAB/MT 4.985)–Relator: Jackson Mario de
Souza. 16)Processo n. 7.391/11–CLASSE I– Representante:V.R.D.O.(Advogado: Marco Aurelio
Monteiro Araujo–OAB/MT 8.510)–Representado: M.D.T.(Advogado: Maria Deise Torino–OAB/MT
7.589/B)–Relator: Jackson Mario de Souza.Nada mais. Cuiabá, 30 de junho de 2011. a.s.) Antonio
Luiz Ferreira da Silva–Secretário Geral do TED/OAB/MT.
B R A S I L
E D I T A I S
Tribunal de Ética e Disciplina Edital n.90/11-SG/TED–Tribunal de Ética e Disciplina-Seccional
Mato Grosso-I-PAUTA DAS TURMAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA:O secretáriogeral do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Mato
Grosso - faz saber, a todos quanto o presente edital virem, que na sede da OAB/MT, situada à
Rua D, s/n, em Cuiabá/MT, reunir-se-ão em sessão a Turma daquele Sodalício, no dia e horário
abaixo indicados:Sexta Turma–dia 15 de agosto de 2011, às 14 horas–3ª Sessão OrdináriaORDEM DO DIA:11)Processo n. 4.714/06–CLASSE III– Representante: J.D.S.C.(Advogado:
Pedro Paulo Nogueira Nicolino–OAB/MT 8.941)–Representado: V.B.V.(Advogado: Jacqueline
Curvo Rondon–OAB/MT 11.017) –Relator: Jackson Mario de Souza.12)Processo n. 6.148/08–
CLASSE I– Representante: L.P.D.S.(Advogado: Jorge Tadeu Malvenier Neves Garcia–OAB/MT
9.108)–Representados: E.H.A.F. e P.V.P.D.S.(Advogado: Jacqueline Curvo Rondon–OAB/MT
11.017) –Relator: Jackson Mario de Souza. 13)Processo n. 6.184/08–CLASSE I– Representante:
M.D.P.L.(Advogado: Pedro Paulo Nogueira Nicolino–OAB/MT 8.941)–Representado:
E.M.(Advogado: Marcos Gattas Pessoa Junior–OAB/MT 12.264) –Relator: Jackson Mario de
Souza.14)Processo n. 6.371/09–CLASSE I– Representante: S.R.V.(Advogado: Lorenza da Silva
Martins–OAB/MT 9.636)–Representado: A.F.G.(Advogado: Antonio Furtado Gomes–OAB/MT
8.335) –Relator: Jackson Mario de Souza.15)Processo n. 6.770/10–CLASSE I– Representante:
A.A.D.S.(Advogado: Marco Aurelio Monteiro Araujo–OAB/MT 8.510)–Representado:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 83/2010- ID. 226.958
OBJETO: o PRESENTE Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, as Cláusulas
Quarta (Da Vigência) e Quinta (Do Preço) do Contrato originalmente firmado entre as partes.
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça/MT - FUNAJURIS
C.N.P.J. nº: 01.872.837/0001-93
CONTRATADA: TECMAX ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP
C.N.P.J. nº: 08.954.940/0001-21
DA VIGÊNCIA: Prorrogando o prazo de execução até a data de 05/08/2011 e prorrogando o prazo
da vigência do contrato até 04/09/2011.
DO PREÇO: Acrescentar ao preço global deste Contrato a importância de R$ 4.679,65 (quatro mil,
seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Belª Claudia Regina Duarte Bezerra Candia
- Diretora do Departamento Administrativo -
Diário Oficial
EDITAIS
RESUMO INICIAL PARA CITAÇÃO DE AUSENTES
Processo: 162-88.2011.0046 (35/2011) – Código: 35467
Requerente: Nelson Machado
Requerido: João Carlos Sacamori
Finalidade: Citação da parte requerida atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da
presente ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para
no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, apresentar resposta,
querendo, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora
na peça vestibular, bem como para Levantar a Quantia Depositada no valor de R$ 3.196,91 (três mil
cento e noventa e seis reais e noventa e um centavos). Nelson Machado, brasileiro, convivente,
micro empresário, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº 773.720.341-91, residente e domiciliado
à Rua Minas Gerais, 2787, centro, município e Comarca de Comodoro/MT, propôs Ação de
Consignação em Pagamento C/C Antecipação de Tutela em face João Carlos Sacamori, de
qualificação ignorada, pelos motivos fáticos e jurídicos seguintes: I – O autor é construtor, atuando
no ramo de construção civil nesta região há mais de uma década e infelizmente nos anos de
2006/2008 passou por sérias dificuldades de ordem financeira, emitindo alguns cheques pré datados
de conta corrente de sua titularidade, não conseguindo prover a devida suficiência de fundos para
quitação dos mesmos juntos a instituição sacadora. Desta feita, um cheque de sua conta corrente
de numero 5.331-7, Agencia 4111-4, Banco do Brasil S.A. de Campos de Julio/MT, emitido em
favor do requerido foi devolvido no ano de 2007. Destarte Excelência, o cheque de numero 850699,
da conta corrente 5.331-7, Agencia 4111-4, Banco do Brasil S.A. de Campos de Julio/MT, no
valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), não foi quitado nos dias atuais em detrimento da não
localização da pessoa de João Carlos Sacamori, credor/portador do mesmo. Desta feita, o
requerente efetuou o depósito judicial do valor devido, atualizado nos termos da lei, requerendo se
digne em proceder a citação editalícia do réu para requerer o que de direito.
Termos em que, protestando pela total procedência da inicial,
Pede deferimento.
Comodoro/MT 15 de junho de 2011.
Lenildo Nunes Pereira - OAB/MT 12.482-A
Publicar
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICÁRIO COMARCA DE CUIABÁ-MT
JUÍZO DA SEGUNDA VARA ESPECIALIZADA DIREITO BANCÁRIO EDITAL
DE CITAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA PRAZO: VINTE (20) DIAS AUTOS Nº 2076537.2010.811.0041 (Código 446449). ESPÉCIE: MONITÓRIA: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA: PROCEDIMENTOS: PROCEDIMENTOS DE CONHECIMENTO:
PROCESSO DE CONHECIMENTO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. PARTE: AUTORA:
HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO. PARTE RÉ: CLEBER FRANKI JOSÉ MUNGO
CITANDO: CLEBER FRANKI JOSÉ MUNGO, CPF nº 778.500.929-53. FINALIDADE: CITAÇÃO
da parte ré acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da presente
ação que lhe(s) é proposta, consoante resumo das alegações constantes da petição inicial e do
despacho judicial adiante transcritos para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expIração do
prazo do edital, cumprir a obrigação exigida pela parte autora, consistente no pagamento do débito
no valor de R$ 23.275,55 (sujeito a alterações). Poderá, ainda, a parte ré, no mesmo prazo, oferecer
embargos monitórios. ADVERTÊNCIAS: 1) Cumprindo a obrigação, a parte requerida ficará isenta
de custas e honorários. 2) Não havendo o cumprimento e nem a interposição de embargos no
prazo indicado, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, prosseguindo o processo
pelo rito de execução adequado. RESUMO DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA: Na data de
16/07/2004, o requerido firmou perante o requerente, a Proposta de Abertura de Conta e Termo
de Opção – Pessoa Física, convencionando a utilização de limite de crédito em conta. Em tempo,
valendo-se do Termo de Opção, o requerido aderiu à linha de Crédito Parcelado Gold Class,
vinculada ao sobredito contrato, sendo-lhe disponibilizado quantias periódicas. Ocorre que o
requerido não honrou com sua obrigação e saldar os valores que lhe foram creditado, contraindo
perante a financeira, uma dívida no valor total de R$ 23.275,55 (sujeito a alterações). DESPACHO/
DECISÃO: Vistos, etc., Cite-se para pagar ou embargar, em quinze dias, constando todas as
advertências previstas no artigo 1102c e seus parágrafos. Consigne-se no mandado que caso haja
pronto pagamento, estará isento de custas e honorários advocatícios. Intime-se. Cumpra-se. Eu....,
digitei. Cuiabá-MT, 16 de março de 2011. Matilde D. de Pinho Amorim – Gestor (a) Judiciário(a) em
substituição Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICÁRIO COMARCA DE VÁRZEA
GRANDE-MT JUÍZO DA QUARTA VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO E
INTIMAÇÃO PRAZO: TRINTA (30) DIAS AUTOS Nº 3188-37.2008.811.0002 ou 163/2008
– CÒDIGO: 207260. ESPÉCIE: Execução de Título Extrajudicial: Processo de Execução: Processo
Cível de do Trabalho. PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO. PARTE
RÉ: MAURO ANTONIO BREDA e ROSANGELA SILVA. CITANDO: RÉU AUSENTE. DATA
DE DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 27/03/2008. VALOR DA CAUSA: 207.649,05. FINALIDADE:
PROCEDER A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU, para que, no prazo de 03 (três) dias efetue o
pagamento da importância de R$ 207.649,05 (duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e nove
reais e cinco centavos) o que ocorrendo fixo os honorários advocatícios em R$ 20.700,00 (vinte
mil e setecentos reais), podendo a verba honorária ser reduzida pela metade. A penhora deverá
recair, preferencialmente sobre os bens indicados pelo exeqüente à fl. 12, parágrafo 2º do art. 652
Página 71
do CPC), e caso não sejam encontrados esses ou outros bens dos devedores suficientes para
garantir a execução, requisitem-se informações ao Banco Central quanto a existência de ativos
em nome dos executados, nos termos do art. 655-A do CPC, não sendo encontrado, intimem-se
s executados, para indicarem bens passíveis de penhora, nos moldes previstos nos parágrafo 3º
do art. 652 do CPC – Consigne no mandado que o prazo para oferecimento de embargos é de 15
(quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente
de penhora (arts. 736 e 738 do CPC), podendo, ainda, os devedores, valerem-se de prerrogativa
concedida pelo art. 745-A também do CPC, com os benefícios do art. 172.RESUMO DA INICIAL:
O Executado, em 09/11/2005 emitiu uma cédula rural hipotecária, sob o nº 0120707.2005.0163801,
tendo como finalidade o custeio agrícola-soja, na Fazenda Pelegrini, situada no município de São
José do Rio Claro-MT, localizada na gleba Caetano Dias, cujos valores financiados foram de R$
200.000,00 (duzentos mil reais) a serem quitados em 05 (cinco ) parcelas ficas de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) entre os meses de 14/06/2006 a 13/10/2006, porém o executado não cumpriu
com as obrigações assumidas no contrato e incorreu em mora com relação aos pagamentos dos
valores contratados desde 13/08/2007, não cumprindo com as obrigações assumidas, operando-se
o vencimento antecipado das demais parcelas avançadas, consoante previsão contratual, tendo
o Executado para com o Banco Exeqüente uma dívida atualizada até 04/04/2008, no valor de R$
207.649,05 (duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), tentando de
todas as formas receber os valores supracitados, sem contudo lograr êxito, razão pela qual busca
auxílio da justiça. DESPACHO/DECISÃO: Vistos, acolho o requerimento formulado pelo credor às
fls. 67/68. Para tanto, determino a citação e intimação do executado por edital, com prazo de 30
(trinta) dias, nos termos da decisão de fls. 37, consignando, expressamente, o prazo de 15 (quinze)
dias para oferecimento de embargos, independentemente de penhora, podendo valer-se, ainda, da
prerrogativa concedida pelo art. 745 – A do Código de Processo Civil - II – Certificado nos autos o
decurso do prazo, sem pagamento da dívida ou oferecimento dos embargos, nomeio o Defensor
Púbico que oficia perante este Juízo, como curador especial do executado, com fundamento no art.
9º, II, do Código de Processo Civil, devendo ser intimado sobre a nomeação, bem como para, no
prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos. III – Se o executado não promover o pagamento da
dívida, intime-se o credor para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de suspensão do feito. Intime-se. Cumpra-se. Várzea Grande-MT, 08 de junho de 2011. ANA
IZALDINA GOMES ELIAS Gestora Judiciária – Prov. 56/07
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SORRISO-MT - JUÍZO DA SEXTA VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - PRAZO: 30 DIAS
AUTOS N. 5446-66.2009.811.0040 - ESPÉCIE: MONITÓRIA - PARTE AUTORA: COOPERATIVA
DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOC. SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT/CREDISOL - PARTE
RÉ: JOSÉ AUGUSTO WERLANG, brasileiro, CPF n. 579.919.019-04, atualmente em lugar
incerto e não sabido - FINALIDADE: CITAÇÃO da parte ré JOSÉ AUGUSTO WERLANG, acima
qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação que lhe(s) é
proposta, consoante resumo das alegações constantes da petição inicial e do despacho judicial
adiante transcritos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste
edital, cumprir a obrigação exigida pela parte autora, consistente no pagamento do débito no
valor de R$ 13.205,38. Poderá, ainda, a parte ré, no mesmo prazo, oferecer embargos monitórios.
ADVERTÊNCIAS: 1) Cumprindo a obrigação, a parte requerida ficará isenta de custas e honorários.
2) Não havendo o cumprimento e nem a interposição de embargos no prazo indicado, constituirse-á, de pleno direito, o título executivo judicial, prosseguindo o processo pelo rito de execução
adequado. RESUMO DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA: DOS FATOS E DO DIREITO: Em
data de 14 de fevereiro de 2007, a empresa Requerida celebrou com a Requerente um Contrato
de Abertura de Crédito - Cheque Empresarial, cujo número é 7412-8, que pactuava a liberação de
um limite de crédito no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os demais Requeridos participam da
negociação na qualidade de fiadores da empresa Requerida. O contrato foi celebrado com o fim
de abrir à empresa Requerida um limite de crédito, com recursos próprio da Requerente, para dar
cobertura ao pagamento de cheques emitidos acima das disponibilidades em conta de depósitos
à vista; a acolher débitos de tarifas e taxas devidas à Requerente por serviços recebidos pela
empresa Requerida, bem como, nos casos de autorização prévia, a amparar outros lançamentos
decorrentes de convênios de arrecadação/pagamento, vedada a absorção de débitos oriundos de
quaisquer outras operações de crédito. Conforme cláusula terceira do referido contrato, as partes
ajustaram que o valor concedido, acrescido dos acessórios pactuados, deveria ser resgatado, em
sua integralidade, em 14 de maio de 2007. As partes também estabeleceram multa moratória de
2% (dois por cento) para o caso de inadimplemento. É a cláusula quarta do contrato. Seguiu-se uma
sucessão de débitos e créditos até em 30 de setembro de 2009 foi apurado um saldo devedor de
R$ 13.205,38 (treze mil, duzentos e cinco reais e trinta e oito centavos), conforme extrato de conta
corrente em anexo, que demonstra toda a evolução do débito. A Requerente intentou inúmeras
tentativas amigáveis para solucionar esta questão contendida, porém todas restaram infrutíferas,
sendo necessário compelir judicialmente a empresa Requerida e os Requeridos a adimplirem
o que devem, posto que foram notificados via AR com recebimento em 05 de agosto de 2009.
DESPACHO/DECISÃO: Vistos. Citem-se os requeridos para pagarem o débito em 15 (quinze) dias
ou, em igual prazo, oferecerem embargos, independentemente da segurança do Juízo. Consignese no mandado que o pagamento do débito no prazo assinalado isenta os requeridos do pagamento
das custas e honorários advocatícios, bem como, não havendo o pagamento e nem interposição
de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado
inicial em mandado executivo. Em ocorrendo a última hipótese do parágrafo anterior, desde já fixo
os honorários em 10% (dez por cento) do valor do débito. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Sorriso, 09 de novembro de 2009. Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, juiz de direito. Eu, Rosilene
Machado Antunes, técnico judiciário, digitei.
Sorriso-MT, 5 de julho de 2011.
RITA DE CÁCIA FIGUEIREDO MEDEIROS Gestora Judiciária
K3/DO
Página 72
Diário Oficial

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Transcrição

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