Mumbai, 5 de Dezembro de 2015 - EUA: Contra os Acordos de

Mumbai, 5 de Dezembro de 2015
Caros companheiros,
No dia 2 de Setembro, aconteceu na
Índia uma nova greve geral, que teve a
participação de 150 milhões de pessoas,
assalariados sindicalizados da indústria e
assalariados não sindicalizados, assim como
trabalhadores agrícolas, demonstrando que as
massas laboriosas estão resolvidas a lutar.
A greve veio na esteira das greves gerais
que tiveram início em 1991. Os grevistas
reivindicavam um salário mínimo mensal de
15.000 rupias (250 dólares americanos), um
seguro de saúde, o direito à aposentadoria e o
fim do trabalho por tarefa. Eram palavras de
ordem da greve a oposição às privatizações e
modificações das leis trabalhistas em proveito
dos capitalistas, entre outras.
Trinta anos de ajuste estrutural na Índia
e vinte e cinco anos de submissão à OMC
(Organização Mundial do Comércio) nos
domínios ligados ao comércio têm arruinado a
vida do cidadão comum, provocando o suicídio
de 300.000 camponeses no decurso dos últimos
vinte e cinco anos.
Em todos os países, a situação dos
trabalhadores deteriora-se inexoravelmente
Os
trabalhadores
americanos
reivindicam um salário mínimo horário de 15
dólares. Os trabalhadores dos Estados Unidos e
da Europa opõem-se a que as leis trabalhistas e
a seguridade social sejam postas em questão em
nome da austeridade. O programa mundial dos
exploradores,
aplicado
em nome
do
desenvolvimento e do ajuste estrutural, tem
criado uma inacreditável desigualdade, cujo
resultado é que 85 indivíduos apropriam-se de
um terço da riqueza mundial, com a produção e
o capital essencialmente nas mãos das
multinacionais.
Alguns de nós, na Índia, tivemos a
oportunidade de participar nas conferências
mundiais abertas organizadas pelo Acordo
Internacional dos Trabalhadores e dos Povos
(ACIT) em Barcelona, Paris, São Francisco,
Madrid e Berlim. A última conferência deste
tipo realizada por iniciativa do ACIT fez-se em
Argel, em 2010; o seu tema foi a guerra e a
exploração. Tais conferências têm permitido
juntar trabalhadores, cuja determinação de luta
tem saído reforçada da troca de experiências.
Um dos objetivos destas conferências é lutar
pela construção de um movimento operário
internacional
inspirado
na
Primeira
Internacional, a Associação Internacional dos
Trabalhadores, que agrupava todas as
tendências políticas da classe operária.
Os acontecimentos provam que o tema
“guerra e exploração”, que ocupou o centro da
conferência mundial aberta de Argel, é mais
atual do que nunca. A multiplicação de
agressões militares imperialistas tem sido fonte
de tragédias imensas para os povos do OrienteMédio, da África, da América Latina e da Ásia.
Simultaneamente, a política criminosa da União
Europeia origina crises como a da Grécia.
Todos os continentes são arrastados para a crise
mundial — basta ver o que se passa na Síria, no
Brasil, na Ucrânia, na China…
Guerras e destruição reinam pelo
mundo fora. A realidade é que o sistema da
propriedade privada dos meios de produção está
tentando sobreviver, arrastando na sua agonia a
humanidade para o desastre e para a barbárie.
Há vinte e cinco anos estávamos em
vésperas da primeira guerra do Iraque.
Desde então, nunca mais a guerra parou. Depois
de 11 de Setembro de 2001, os países
imperialistas franquearam uma etapa decisiva
na sua ofensiva contra todos os povos. O
presidente americano da época, George Bush,
anunciou “uma guerra total, económica, social
e política, não só militar”.
Há vinte e cinco anos, o regime da
União Soviética desmoronava-se. Aqueles que
apelam a esta conferência mundial podem
naturalmente ter análises diferentes das causas
deste acontecimento. As classes dominantes,
assim como muitos dirigentes que se reclamam
defensores dos trabalhadores, têm pronunciado
discursos afirmarmando que o sistema
capitalista e a propriedade privada dos meios de
produção
constituem
“um
horizonte
insuperável” e que chegamos ao “fim da
história”. O único objectivo das organizações
operárias passaria a ser transformarem-se em
ONGs, integrarem-se no sistema e dar-lhe,
quando muito, um “rosto humano”.
Em nome da “ausência de futuro
alternativo” face à selvageria capitalista, as
organizações construídas pelos trabalhadores
para defender os seus interesses têm, em toda a
parte, sido chamadas a fazerem seus os planos
de ajuste estrutural e as contra-reformas que
têm despedaçado as conquistas de 150 anos de
movimento operário e democrático.
“Os fatos demonstram que a luta de
classes continua a ser o motor da história”
Porém, os fatos têm desmentido estas
afirmações sobre o “fim da história”, já velhas
de vinte e cinco anos. Têm demonstrado que a
luta de classes continua a ser o motor da
história.
A luta de classes exige que os
trabalhadores defendam o que os une como
classe: as suas conquistas, e, em primeiro lugar,
a mais elementar organização da classe operária
— o sindicato.
Para os exploradores, é preciso, em toda
parte, diminuir o custo do trabalho, em nome da
competitividade. Em outras palavras, o
fundamento mesmo dos direitos coletivos, nos
contratos coletivos, vê-se ameaçado pela
generalização do emprego precário e do
trabalho
por
empreitada
e
pelo
desmantelamento da legislação trabalhista.
Nos últimos anos, temos combatido
juntos, a nível internacional, através das
conferências do ACIT e de outras iniciativas, e
afirmado, sempre, que é dever do movimento
operário combater, enquanto tal, contra a
guerra, pela paz. Temos afirmado que a luta
pela preservação da independência política da
classe trabalhadora, defendendo os seus direitos
e conquistas, é a maneira do movimento dos
trabalhadores poder, hoje, lutar em defesa da
civilização.
Termina o ano de 2015, e o flagelo da
guerra se alastra pelo mundo, na Líbia, no
Iraque, no Afeganistão ocupado e na Síria,
enquanto se mantém a sujeição do povo
palestino à ocupação e à opressão. Nestas
nações dilaceradas pela guerra, os povos e
populações são, aos milhares, obrigados a
deixar o seu país, tornando-se, nas mais
terríveis condições, refugiados noutros países.
Em toda a África e no mundo inteiro,
guerras desmantelam os países. A guerra afeta
já os próprios países imperialistas. Civis têm
sido, comumente, as vítimas de atentados. Em
todos os países, o emprego é implacavelmente
desregulamentado a fim de privar a classe
trabalhadora dos seus direitos coletivos. O
número
de
desempregados
aumenta
constantemente.
Mas o povo trabalhador insurge-se
contra estes ataques:
Sucedem-se
mobilizações
•
massivas de trabalhadores na Grécia e em toda a
Europa, impressionantes greves gerais na Índia,
mobilizações massivas dos mineiros e da
juventude na África do Sul, greves operárias na
China.
Em toda parte, a ordem do dia é
•
a luta pela independência de classe das
organizações da classe trabalhadora, que é uma
necessidade para combater a exploração.
Mais do que nunca, a luta contra
•
a guerra, pela paz, pela defesa das nações está
nas mãos da classe trabalhadora.
Face ao ascenso da barbárie, é mais do
que nunca dever da classe trabalhadora assumir
a sua tarefa histórica e desempenhar o seu papel
de direção para a juventude, os camponeses e
todos os oprimidos. Para esse fim, deve
defender e preservar a sua independência de
classe em relação aos Estados, à classe
dominante, às instituições capitalistas mundiais
— seja em nível nacional, seja em nível
internacional.
A luta internacional contra os ataques
desferidos contra a classe trabalhadora, a
ofensiva contra os sindicatos e o direito
sindical, o aumento contínuo do desemprego e
da precariedade, os atentados contra todas as
N. Vasudevan, Franklyn D’Souza,
secretário,
Comité de Solidariedade Sindical (TUSC),
Mumbai
M. A. Patil, presidente;
Sarva Shramik Sangh, presidente;
Nova Iniciativa Sindical,
Estado de Maharashtra, Mumbai
Milind Ranade, secretário-geral,
Kachra Vahatuk Shramik Sangh
Mumbai
Deepti Gopinath, secretário-geral,
Sindicato dos Empregados do
Mumbai.
(KVSS),
Aeroporto,
leis favoráveis aos trabalhadores exigem uma
resposta operária à escala mundial.
A Índia tornou-se atualmente num
laboratório onde se fazem experiências de
redução do custo de trabalho e de intensificação
da exploração. Por esse motivo, consideramos
que se deve realizar na Índia uma conferência
mundial contra a guerra, a exploração e o
trabalho precário. Tal conferência daria um
poderoso impulso à luta das massas indianas e
ao
desenvolvimento
da
solidariedade
internacional da classe operária. Sugerimos que
esta conferência se realize em Mumbai
(Bombaim), na Índia, no fim de Novembro de
2016.
Para preparar esta conferência é
indispensável constituir um Comitê de
Preparação que agrupe todos os que estejam
dispostos a somar-se nesta tarefa.
Será tomada uma decisão final sobre a
data da conferência levando em conta a
amplitude do apoio que o nosso apelo receber
pelo mundo afora, de sindicalistas, militantes
operários,
organizações
políticas
de
trabalhadores e pessoas interessadas.
Instamos para que todos assinem este
apelo e solicitem aos amigos no movimento
sindical — onde quer que estejam — que
apoiem esta conferência.
Fraternalmente,
Primeiras adesões:
EUA:
Jerry Gordon, secretário do Labor Fightback Network
(Rede de Resposta operária).
Nancy Wohlforth, secretária geral de honra do sindicato
OPEIU.
Gene Bruskin, fundador de US Labor Against the War
(Movimento operário americano contra a guerra).
Donna Dewitt, presidente de honra da AFL-CIO da Caroline
do Sul.
Dennis Serrette, antigo dirigente de formação dos
Trabalahadores da Comunicação da América CWA).
Larsene Taylor, sindicato dos trabalhadores do setor público
da Carolina do Norte.
Baldemar Velasquez, presidente do Farm Labor Organizing
Committee (FLOC),
Al Rojas, presidente da Frente de Mexicanos no Exterior
(Frente de Mexicanos no exterior).
Eduardo Rosario, co-responsável do comité de seguimento
da Conferência Mundial Aberta de San Francisco
FRANÇA:
ALBERT Patrick, syndicaliste, 92;
AURIGNY Jacques, syndicaliste, 75;
AYACHE Patrice, 13; BARTHEZ Bénédicte, syndicaliste,
34 ;
BITAUD Christophe, syndicaliste enseignant, 75;
BONNET Marc, syndicaliste, 94; CANDELIER Rémi,
syndicaliste enseignant, 76;
CHOCUN Guislain, syndicaliste, 35 ;
COLIMARD Christian, miilitant Mouvement de la Paix, 29
; DAUPHINE Quentin, syndicaliste enseignant, 83 ;
DELAYE Jean-Michel, syndicaliste, FP territoriale, 67 ;
DEMONGEOT Claudie, syndicaliste hospitalière, 84 ;
DEPARIS Christophe, syndicaliste, FP territoriale, 75 ;
DRUEZ Pascal, syndicaliste, FP territoriale, 75 ;
DUHOO Stéphane, syndicat des dockers, 35 ;
DUVERGER Laurence, syndicaliste institutrice, 34 ;
JARRY Eric, syndicaliste chimie, 28 ;
JARRY Martine, syndicaliste enseignante, 38 ; J
OLYS Fabrice, syndicaliste Orange, 35;
LASNE Olivier, syndic finances, 28 ;
LAURENT Thierry, syndicaliste, Corning (verrier), 77 ;
LE COURTOIS Eric, syndicaliste action sociale, 22 ;
LEFRANCOIS Laurent, syndic inspection travail, 28 ;
LOPERA François, syndicaliste Arcelor Mittal, 57 ;
MILLER Hugues, syndicaliste, FP territoriale, 57 ;
MINNI Marc, syndicaliste portuaire, 35 ;
NABE Baba, syndicaliste, ministère de l'EN, 94 ;
NEFF Franck, syndicaliste enseignant, 13 ;
NICOL José, syndicaliste, Poste, 28 ;
OLLIVIER Christophe, maire d'Aucaleuc, 22 ;
PAINCHAN Rezza, syndicaliste, 93 ;
PANERI Armel, syndicaliste enseignant, 40 ;
PERRIN Laurent, syndicaliste, FP territoriale, 57 ;
PETREQUIN Michel, syndicaliste enseignant, 34;
ROBEL Paul, médecin, 56 ;
SAAS Bernard, syndicaliste, 71 ;
SCHMITT Arsène, prés.Com déf trav.frontaliers, 57 ;
VAN BALLAER Catherine, syndicaliste, textile, 75;
VIGNEZ Alain, militant Mouvement de la Paix, 29 ;
VINCENT Bertrand, syndicaliste, 75 ;
VINSOT Bernard, syndicaliste, retraité cheminot, 28 ;
YAZID Aamar, syndicaliste, FP territoriale, 92 ;
DANIEL GLUCKSTEIN – em nome do Birô Nacional do
Partido Operário Independente Democrático (POID).
RÚSSIA:
Mark Vassilev, militante e historiador russo.
GRÃ BRETANHA:
BHATIA Zarina, Campagne de Solidarité Palestine (PSC) ;
CALVERT Mike, Secrétaire adjoint Unison, Islington ;
CHANDWANI Seema, Secrétaire du CLP, Tottenham ;
DOOLAN Jane, Secrétaire Unison, Islington ;
FILBY Paul, Secrétaire de la campagne Construction Safety;
FISCHMAN Rajmil, Syndicat Université et Collège – UCU,
Université de Keele ;
FLYNN Paul, parlementaire, Labour Party, Newport West
;
HADDOCK Bobby, UCATT ;
LUKE Terry, syndicat Unison, Islington ;
M. QUEEN Nat, Syndicat Université et Collège – UCU,
Université de Birmingham ;
MOTT Henry, syndicat Unite, Southwark ;
NAJAK Bahadur, UCU, Université de Durham ;
PHILLIPS Nick, Secrétaire Conseil syndical, Southwark ;
PLAIN Sue, Comité syndical (TUC), Southwark ;
SWEENEY John, Délégué syndical UCATT, campagne
Labour Leave ;
WAKEFIELD Heather, Secrétaire nationale syndicat
Unison des employés communau
ALEMANHA:
Gotthard Krupp – sindicalista
PAQUISTÃO:
Khursheed Ahmed, secrétaire général, syndicat des
travailleurs de l’hydroélectrique APWH,
secrétaire général de l’APWC Rubina Jamil,
secrétaire générale de l’APTUF, présidente de l’APWC
Akbar Khan, secrétaire général, syndicat national des
employés de banque Anwer Gujjar, président de
l’APTUF, responsable à l’organisation du syndicat des
conducteurs de train Rao Nasim, secrétaire général,
syndicat des conducteurs de train Mian Muhammad
Khalid,
président,
syndicat
des
cheminots
Muhammad Arif, secrétaire national, syndicat uni des
travailleurs Muhammad Ilyas, secrétaire général
adjoint, APTUF Kamran Sagheer, vice-président,
syndicat Nisar Art Press.
*(1) APTUF :
Confederação
Paquistão .
Confederation,
Pakistan.
All Pakistan Trade Union Federation,
Nacional dos Trabalhadores do
APWC : All Pakistan Workers
comité de liaison des syndicats du
Brasil:
Paraná:
Cláudio Ribeiro (adv. trabalhista, ex-dirigente
bancário e fundador do PT, André C. Branco
Machado (diretor do sindicato dos bancários de
Curitiba e Região), Anísio G. Homem (escritor/editor,
diretório municipal do PT de Curitiba), Ana
Busato (diretora do Sind.dos Bancários de Curitiba e
Região), Elecy Maria Luvizon (diretora do Sind. dos
Servidores Municipais de Araucária), Eyrimar
Fabiano Bortot (Conselho Fiscal do Sind. dos
Investigadores
de
Polícia
do
PR),Márcio
Nikoska (diretor do Sind. dos Bancários de Curitiba e
Região), Milton Alves (ativista do movimento popular,
linha Podemos), Daniel Godoy (advogado e integrante
da Comissão da Verdade da OAB-PR), Ney
Jansen (professor rede estadual, militante de base da
APP-Sindicato), Daniel J. Nodari (professor, diretor
do Núcleo Curitiba Sul da APP-Sindicato), Dayane L.
Hessman (professora, diretora do Núcleo Curitiba Sul
da
APP-Sindicato), Rodrigo
Rossi (professor
rede estadual,
militante
de base
da
APPSindicato), Alessandro Garcia (diretor do sindicato
dos bancários de Curitiba e Região)
Distrito Federal:
Hélcia Oliveira de Almeida - psicóloga, ex-dirigente
do SINDSAÚDE-DF, ex-diretora da CUT-DF
Santa Catarina:
Lino Peres (Vereador do PT, Florianópolis), Antônio
Luiz Battisti (ex-vereador do PT, São José), Luiz
Gregório - ex-dirigente do SINASEFE, Johnson G.
Homem (advogado)