2 –Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados

Transcrição

DOCUMENTOS DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2 0 0 7
Câmara Municipal de Estarreja
2 –Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
2 0 0 7
NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
INTRODUÇÃO
As Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2007, foram preparadas de acordo com os princípios
contabilísticos previstos no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), que entrou em vigor
em 1 de Janeiro de 2002, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, com as alterações
introduzidas pela Lei n.º 162/99, de 14 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 315/2000, de 2 de Dezembro, pelo
Decreto-Lei n.º 84-A/2002, de 5 de Abril e Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro.
As notas que a seguir se desenvolvem respeitam a sequência definida no ponto 8.2 do POCAL, relativamente ao
modelo estabelecido.
Salvo outra indicação, os montantes encontram-se expressos em euros.
I. Derrogação de Disposições Legais do POCAL
Não foram derrogadas as disposições previstas no POCAL, em termos de princípios contabilísticos, de critérios
de valorimetria e quaisquer regras e métodos preconizados pelo referido Plano Oficial de Contas Autárquico.
2. Contas não comparáveis com o Balanço e Demonstração de Resultados do Exercício
Anterior
Não aplicável.
3. Critérios Valorimétricos Utilizados
As demonstrações financeiras do Município de Estarreja foram preparadas na base da continuidade das
operações da entidade, em conformidade com os princípios contabilísticos da entidade contabilística, da
consistência, da especialização, do custo histórico, da prudência, da materialidade e da não compensação.
Imobilizado
Os bens do activo imobilizado encontram-se, por regra, valorizados ao custo de aquisição ou de produção.
No caso dos activos cujo valor de aquisição ou de produção se desconhece, o Município considera o valor
resultante de avaliação segundo critérios técnicos que se adeqúem à natureza dos bens. Para esse efeito foram
constituídas comissões de avaliação compostas por técnicos de diferentes áreas.
No caso de impossibilidade de valorização, os bens assumem valor zero até serem objecto de uma grande
reparação, assumindo então o montante desta.
Os bens de domínio público que se encontram sob a responsabilidade deste Município, são, sempre que possível
valorizados ao custo de aquisição ou de produção. Nos casos em que se desconhece o custo de aquisição ou de
produção, aplicam-se os critérios definidos nos parágrafos anteriores.
1
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Os bens pertencentes ao activo imobilizado obtidos a título gratuito encontram-se valorizados de acordo com o
critério do justo valor.
Os Investimentos Financeiros encontram-se valorizados de acordo com o respectivo preço de aquisição, sendo
os lucros ou proveitos a que haja lugar, contabilizados nos períodos a que se referem.
O método para o cálculo das amortizações do exercício é o das quotas constantes.
O valor unitário e as condições em que os elementos do activo imobilizado sujeitos a depreciação ou a
depreciamentro possam ser amortizados num só exercício são os definidos na lei. De acordo com o CIBE
(Portaria 671/2000, de 17 de Abril), em regra, são totalmente amortizados no ano de aquisição ou de produção
os bens sujeitos a depreciamento, em mais de um ano económico, cujos valores unitários não ultrapassem 80%
do índice 100 da escala salarial das carreiras do regime geral do sistema remuneratório da função pública,
reportado ao ano de aquisição e arredondado para o milhar de escudos ou unidades de euros inferior. Em 2007,
este valor fixou-se em € 261,40 Euros.
As despesas de investigação e de desenvolvimento, são amortizadas no prazo de cinco anos.
Relativamente a este ponto é de referir que até ao exercício económico de 2004, inclusive, a aplicação
informática utilizada no Município de Estarreja para a Gestão do Património, não permitia a realização de
amortizações por duodécimos, apesar de esta se encontrar prevista no art. 35º da Portaria 671/2000, de 17 de
Abril (Cadastro e Inventário dos Bens do Estado – CIBE).
A partir do exercício económico de 2005, passou a ser possível a utilização do Regime de Duodécimos.
Os terrenos não são amortizáveis
Existências
As existências, compostas por matérias primas, matérias subsidiárias e materiais de consumo, encontram-se
valorizadas ao custo de aquisição (Custo Médio Ponderado).
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo detidas pelo Município em 31/12/2007 incluem, nomeadamente,
materiais e artigos utilizados na construção e manutenção da rede de águas e de saneamento, peças e
acessórios destinados a utilizar na reparação de viaturas e equipamento e diverso material de economato bem
como outros artigos de consumo corrente, sendo o seu valor repartido da seguinte forma:
Quadro n.º 1
Designação
Matérias Primas
2006
2007
168.879,22 €
151.032,07 €
Combustíveis e Lubrificantes
5.779,24 €
4.665,73 €
Matérias Subsidiárias Diversas
1.239,27 €
1.663,01 €
Ferramentas e Utensílios de Desgaste Rápido
3.048,72 €
3.196,67 €
35.839,06 €
33.671,13 €
Material de Escritório
Material de Limpeza, Higiene e Conforto
Peças e Acessórios para Viaturas
Artigos para Ofertas
Vestuário e artigos de protecção pessoal
Outros materiais de consumo
Total
8.150,25 €
6.275,98 €
36.102,09 €
32.578,37 €
668,27 €
5.302,80 €
2.129,28 €
536,42 €
22.053,70 €
24.061,69 €
283.889,10 €
262.983,87 €
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Dívidas de e a Terceiros
As dívidas de e a terceiros encontram-se expressas pelas importâncias constantes dos documentos que as
titulam, não existindo dívidas em moeda estrangeira.
O montante de provisão para cobertura das dívidas referidas no parágrafo anterior foi determinado de acordo
com as seguintes percentagens (expressas no ponto 2.7.1. do POCAL):
a)
b)
50% para dívidas em mora há mais de 6 meses e até 12 meses;
100% para dívidas em mora há mais de 12 meses.
Depósitos em Instituições Financeiras e Caixa
Os depósitos em Instituições Financeiras e as disponibilidades de caixa encontram-se expressos pelos
montantes dos saldos de todas as contas de depósito e dos meios de pagamento, respectivamente, não
existindo disponibilidades em moeda estrangeira.
Especialização dos Exercícios
A entidade regista os seus custos e perdas, proveitos e ganhos de acordo com o princípio da especialização dos
exercícios, sendo estes imputados ao exercício em que foram incluídos ou gerados, independentemente do seu
pagamento ou recebimento
Subsídios para Investimento
As comparticipações atribuídas ao Município, destinadas a financiar investimentos em activos imobilizados são,
por regra, contabilizadas na data da respectiva homologação, ficando expressos os valores totais dos
financiamentos aprovados, quer na conta 274 “PROVEITOS DIFERIDOS”, quer na conta 26.8 “OUTROS
DEVEDORES E CREDORES”. Desta forma, a conta 26.8 expressa, em cada momento, os montantes aprovados
em candidaturas e ainda não recebidos pela autarquia.
Os respectivos proveitos serão colocados a resultados do exercício sistematicamente pelo período em que os
bens financiados são amortizados, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
4. Conversão de saldos expressos em moeda estrangeira
Não existem saldos expressos em moeda estrangeira.
5. Situações em que o resultado líquido foi afectado
Por valorimetrias diferentes das previstas legalmente – Não aplicável
Por amortizações do activo imobilizado superiores ás adequadas – Não aplicável
Por provisões extraordinárias – Não aplicável
Outras situações:
Nos anos subsequentes à aprovação do Balanço Inicial (datado de 1/1/2002 e aprovado no mês de Abril do
mesmo ano), procedeu-se à contabilização de diversos bens que, apesar de já existirem naquela data, não se
encontravam arrolados, classificados e valorizados, o que contribuiu para o incremento, quer do valor do
Imobilizado, quer do valor do Património.
3
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No entanto, devido a diversos factores, de entre os quais se destacam a falta de registo em nome do Município
(no caso de Imóveis sujeitos a registo) e a falta de caracterização / avaliação de bens que já se encontram
arrolados, ainda se encontram por contabilizar, bens pertencentes ao Activo do Município.
O Resultado Líquido do Exercício é afectado pela situação descrita nos parágrafos anteriores na medida em que
não reflecte amortizações do exercício nem regularizações de eventuais subsídios ao investimento
(reconhecimento do proveito), obtidos para o financiamento dos referidos bens. O Resultado Líquido do
Exercício apurado no exercício económico de 2007, à semelhança do que sucedeu em 2002, 2003, 2004, 2005 e
2006, encontra-se assim afectado por estas situações. A quantificação do efeito destas situações sobre o
Resultado Líquido do Exercício não é exequível uma vez que se desconhece o valor dos bens em causa.
6. Despesas de Investigação e de Desenvolvimento
A conta 43.2 “Despesas de Investigação e de Desenvolvimento” apresenta um saldo de 187.924,35€,
incluindo os seguintes estudos e projectos:
Quadro n.º 2
Despesas de Investigação e de Desenvolvimento
Designação
Acervo Documental – Casa Museu Egas Moniz
Número de
Inventário
35980
Valor
Patrimonial
20.468,00 €
Projecto de Reordenamento de Trânsito
35458
2.939,30 €
Mapa do Ruído do Concelho de Estarreja
32558
23.839,50 €
Estudo de Circulação e Seg. Rodoviária na Vila de Estarreja
36851
26.715,50 €
Mapa de Ruído do Plano de Urbanização-Centro de Salreu
36849
8.330,00 €
Projecto BIORIA
57322
105.632,05 €
TOTAL
187.924,35 €
4
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7. Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado
Quadro nº3
ACTIVO BRUTO
Ano Contabilístico: 2007
Data: 2007/12/31
Rúbricas
Saldo Inicial
Reaval./
Aj ustam.
Aumentos
Alie nações
Transfª
Saldo Final
e Abate s
41
INVESTIMENTOS FINANCEIROS
599.504,76
599.504,76
41 .1
Partes de Capital
599.504,76
599.504,76
41.1.2
Empresas Municipais e Intermunicipais
41.1.2.01
ERSUC
50.095,00
50.095,00
41.1.2.02
SIMRIA
527.503,39
527.503,39
41.1.2.03
LUSITANIAGAS
10.432,00
10.432,00
41.1.3
Empresas Privadas ou Cooperativas
41.1.3.01
Matadouros da Beira Litoral
4.990,00
4.990,00
41.1.3.02
ERASE
6.484,37
6.484,37
41 .2
Obrigações e Títulos de Participação
41 .4
Investimentos em Imóveis
41 .5
Outras Aplicações Financeiras
42
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
30.153.641,09
1.100.326 ,68
126.654 ,76
301.429,5 2
30.825.883,49
42 .1
Terrenos e Recursos Naturais
15.603.190,23
281.751 ,02
115.747 ,95
174.617,6 3
15.594.575,67
42 .2
Edifícios e Outras Construções
8.998.534,88
196.765 ,96
0 ,00
57.395,0 3
9.137.905,81
42 .2.1
Edifícios
8.512.838,76
53.307 ,48
0 ,00
44.696,4 3
8.521.449,81
42.2.1.01
Habitação
72.028,17
1.233,75
42.2.1.02
Instalações de Serviços
2.584.369,89
15.090,27
42.2.1.03
Instalações Desportivas e Recreativas
4.550.544,17
17.795,19
42.2.1.06
Escolas
1.305.896,53
19.188,27
42 .2.2
Outras Construções
485.696,12
42.2.2.01
Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares
42.2.2.05
42.2.2.06
Captação, tratamento e distribuição de água
42.2.2.08
Sinalização e Trânsito
42.2.2.12
Outras
42 .3
Equipamento Básico
42.3.1
Maquinaria e Equipamento Obras Públicas
42.3.2
Equipamento de Transporte
42.3.3
Equipamento Escolar
299.097,67
42.3.4
Material de Biblioteca (Livros/Outras Publicações)
246.201,45
42.3.5
Material apoio cultura
0,00
42.3.6
Material de Apoio ao Desporto
81.013,97
13.254,09
42.3.7
Equipamento Recolha Lixo/ Limpeza Urbana
395.435,08
78.389,30
42.3.9
Outro Equipamento Básico
1.233.666,64
221.092,81
42 .4
843.660,23
106.887 ,34
42 .5
Fe rramentas e Utensílios
46.058,92
17.841 ,50
42 .6
Equipamento Administrativo
1.767.943,45
94.876 ,07
99.053,06
26.201 ,21
18.362,16
59,76
355,04
37,80
8.190,70
229,26
0,00
143.458 ,48
1.233,75
72.028,17
2.599.460,16
43.462,68
4.524.876,68
1.325.084,80
0 ,00
12.698,6 0
616.456,00
0,00
9.720,64
9.720,64
0,00
116.708,57
62.092,82
2.977,96
175.823,43
0,00
7.756,10
7.756,10
356.244,33
63.888,92
420.133,25
12.743,22
12.743,22
2.795.200,32
376.003 ,58
10.556 ,81
35.863,8 6
3.124.783,23
443.518,79
2.733,08
10.212,89
10.212,89
425.826,09
264,48
328.543,01
8.736,48
136,67
254.801,26
22.088,00
22.088,00
0,00
19,73
94.248,33
3.142,09
1.451.273,44
6.764,6 1
943.782,96
22.597,2 3
1.840.222,29
4.191,1 6
120.713,11
7,26
18.414,66
11,37
8.408,59
96.266,72
42 .9
Outras Imobilizações Corpóreas
42.9.1
Extintores e Outro Material Combate a Incêndios
42.9.2
Livros e Documentação Técnica
42.9.3
Material Ho no rífico
42.9.9
Outras Imobilizações Corpóreas - Outras
43
IMOBILIZAÇÃO INCORPÓREAS
43.2
43.3
Propriedade Industrial e Outro s Direitos
44
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
31.474.555,98
44 .2
Imobilizações em Curso de Imobili za ções Corpóreas
44.2.1.1
44 .2.2
96.266,72
29.709,82
72.145,16
25.874,39
82.416,63
105.632 ,05
82.292,30
105.632,05
124,33
473.824,38
343,92
63.900,42
350 ,00
392,84
350,00
4.172,53
93.497,02
124,3 3
187.924,35
187.924,35
124,33
0,00
5.159.831 ,45
5 .615.983,3 9
31.018.404,04
15.931.590,95
1.029.346 ,43
346.776,5 1
16.614.160,87
820.328,14
4.858,00
165.151,50
660.034,64
15.111.262,81
1.024.488 ,43
181.625,0 1
15.954.126,23
49.323,1 2
4.852.315,52
20.282,60
187.489,70
44 .2.2.1
Edifícios
4.586.108,45
315.530 ,19
44.2.2.1.01
Habitação
212.020,01
11.487,43
44.2.2.1.02
71.415,94
136.356,36
44.2.2.1.03
1.592.720,62
53.232,39
7.199,50
1.638.753,51
44.2.2.1.06
Escolas
2.131.969,82
114.454,01
21.841,02
2.224.582,81
44.2.2.1.08
Outros Edifícios
44 .2.2.2
Outras Construções
10.525.154,36
708.958 ,24
132.301,8 9
11.101.810,71
44.2.2.2.01
8.804.112,73
635.142,64
111.139,44
9.328.115,93
44.2.2.2.03
Iluminação Pública
10.236,86
44.2.2.2.04
Parques e Jardins
5.953,20
1.845,25
5.953,20
1.845,25
44.2.2.2.05
1.654.454,65
71.970,35
15.209,25
1.711.215,75
44.2.2.2.06
Captação, tratamento e distribuição de água
44.2.2.2.07
Viação Rural
44.2.2.2.12
Outras
223.507,44
577.982,06
50.396,92
577.982,06
10.236,86
50.396,92
5
2 0 0 7
(continuação)
ACTIVO BRUTO
Data: 2007/12/31
Rúbricas
Saldo Inicial
44 .3
Imobilizações em Curso de Imobili za ções Incorpóreas
44.3.2
44 .5
44 .5.2
Reaval./
Aj ustam.
Aumentos
Alie nações
Transfª
e Abate s
Saldo Final
105.632,05
2.087 ,25
105.632,0 5
2.087,25
105.632,05
2.087,25
105.632,05
2.087,25
Imobilizações em Curso de Bens de D omínio Público
15.437.332,98
4.128.397 ,77
5 .163.574,8 3
14.402.155,92
15.437.332,98
4.128.397 ,77
5 .163.574,8 3
14.402.155,92
44 .5.2.2
Outras Construções e Infra-Estruturas
15.437.332,98
4.128.397 ,77
5 .163.574,8 3
14.402.155,92
44.5.2.2.01
3.213.750,11
2.333.945,28
1.748.670,93
3.799.024,46
44.5.2.2.02
Saneamento
9.690.390,49
840.275,02
3.018.423,09
7.512.242,42
44.5.2.2.03
100.660,65
34.204,92
44.5.2.2.04
Parques e Jardins
46.632,38
221.418,23
1.845,25
266.205,36
44.5.2.2.05
44.5.2.2.06
Captação, Tratamento e Distribuição de Água
44.5.2.2.07
Viação Rural
44.5.2.2.08
44.5.2.2.10
Infra-estruturas Tratamento Resíduos Sólidos
45
BENS D E DOMÍNIO PÚBLICO
45 .1
45 .3
45.3.01
45.3.02
Saneamento
45.3.03
363.945,24
23.580,36
45.3.04
Parques e Jardins
395.597,89
323.032,23
718.630,12
45.3.06
4.394.735,86
3.412,50
4.398.148,36
45.3.07
Viação Rural
2.522.865,86
213.259,63
2.736.125,49
45.3.10
134.865,57
3.213,28
4.994,43
4.994,43
3.213,28
343.052,17
150.175,29
15.048,50
478.178,96
2.035.073,75
538.978,74
370.186,77
2.203.865,72
0,00
4.405,86
4.405,86
4.560,15
26.975.120,03
4.085.826 ,30
351.061,61
169.752 ,44
452.991,5 9
30.607.954,74
26.624.058,42
3.916.073 ,86
452.991,5 9
30.087.140,69
9.314.168,39
999.757,61
452.446,91
9.619.614,93
2.353.031,53
520.814,05
89.285.238,49
9.861.479,09
11.972.646,46
544,68
13.130,25
TOTAL ............ ..........
0,00
4.560,15
386.980,92
13.130,25
10.451.616,48
126.654 ,76
6 .370.528,8 3
93.239.671,38
6
2 0 0 7
Quadro nº 4
AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES
Data: 2007/12/31
Rúbricas
48
AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
48.1
De Investimentos em Imóveis
48.2
De Imobilizações Corpóreas
48.2.1
48.2.2
48.2.2.1
48.2.2.1.01
Habitação
48.2.2.1.02
48.2.2.1.03
48.2.2.1.06
Escolas
48.2.2.2
48.2.2.2.04
Parques e Jardins
48.2.2.2.05
48.2.2.2.06
48.2.2.2.08
48.2.2.2.12
48.2.3
Equipamento Básico
48.2.3.1
Maquinaria e Equipamento Obras Públicas
48.2.3.2
48.2.3.3
Material Escolar
48.2.3.6
Equipamento de Apoio ao Desporto
48.2.3.9
Outro Equipamento Básico
48.2.4
48.2.5
Ferramentas e Utensílios
48.2.6
Equipamento Administrativo
Saldo Inicial
Reforço
Regularizações
Saldo Final
8.446.032,61
2.509.317,31
97.748,05
10.857.617,87
3.594.438,14
908.277,37
32.647,66
4.470.067,85
544.297,09
160.449,61
503,23
704.243,47
Edifícios
304.240,66
67.028,30
503,23
370.765,73
1.271,58
943,42
2.215,00
77.616,60
17.523,05
95.139,65
138.816,73
29.804,81
86.535,75
18.757,02
240.056,43
93.421,31
503,23
168.118,31
0,00
333.477,74
105.292,77
9.280,02
3.222,82
12.502,84
21.759,32
21.781,91
43.541,23
0,00
248,45
248,45
204.770,31
66.673,70
271.444,01
4.246,78
1.494,43
1.339.321,69
396.806,06
21.294,75
1.714.833,00
5.741,21
361.619,26
27.143,42
20.425,78
368.336,90
84.324,22
1.462,00
169.059,72
37.359,91
215,30
206.204,33
85.786,22
45.203,70
10.751,56
679.114,79
320.089,17
653,67
998.550,29
55.955,26
539.564,28
64.987,94
5.625,00
598.927,22
28.137,11
11.220,30
1.099.888,27
253.602,73
4.924,80
1.348.566,20
39.357,41
48.2.9
Outras Imobilizações Corpóreas
43.229,70
21.210,73
299,88
64.140,55
48.3
De Imobilizações Incorpóreas
23.848,56
31.638,71
0,00
55.487,27
48.3.2
23.848,56
31.638,71
48.5
De Bens de Domínio Público
4.827.745,91
1.569.401,23
65.100,39
6.332.046,75
48.5.2
4.827.745,91
1.569.401,23
65.100,39
6.332.046,75
48.5.2.1
Edifícios
55.487,27
48.5.2.2
4.827.745,91
1.569.401,23
65.100,39
6.332.046,75
48.5.2.2.01
1.597.896,02
520.784,30
65.100,39
2.053.579,93
48.5.2.2.02
Esgotos
1.755.206,15
545.968,14
48.5.2.2.03
22.333,86
5.552,14
27.886,00
48.5.2.2.04
Parques e Jardins
46.257,15
99.078,65
145.335,80
48.5.2.2.06
923.424,29
233.713,22
1.157.137,51
48.5.2.2.07
Viação Rural
482.136,05
164.140,65
646.276,70
48.5.2.2.10
492,39
164,13
656,52
48.5.3
48.5.5
Bens do Património Histórico, Artístico e Cultural
2.301.174,29
48.5.9
Outros Bens de Domínio Público
49
PROVISÕES PARA INVESTIMENTOS FINANCEIROS
0,00
16,00
16,00
49.1
Partes de Capital
0,00
16,00
16,00
49.2
Obrigações e Títulos de Participação
49.3
...
49.5
Outras Aplicações Financeiras
TOTAL ......................
8.446.032,61
2.509.333,31
9 7.748,05
10.857.617,87
7
2 0 0 7
9.Custos respeitantes a empréstimos obtidos para financiar Imobilizações, durante a
construção, que tenham sido capitalizados durante o exercício de 2007
Não aplicável.
10. Reavaliação de bens
Não aplicável.
11. Mapa de reavaliação de bens
Não aplicável.
12. Imobilizações corpóreas e em curso
Imobilizações em poder de terceiros
Bens de Domínio Público
Encontra-se abrangida por um contrato de concessão, celebrado entre a Câmara Municipal de Estarreja e a EDP
Distribuição – Energia, SA, a distribuição de energia eléctrica em baixa tensão na área do Município de
Estarreja. O referido contrato foi objecto de renovação em 17 de Outubro de 2001.
8
2 0 0 7
13. Bens Utilizados em regime de Locação Financeira
Quadro n.º 5
Designação
N.º
Valor de
Amortizações
Valor Liquido
Inventário
Aquisição
Acumuladas
2007
Veículo Ligeiro de Mercadorias
14280
19.107,06 €
9.553,54 €
9.553,52 €
Veículo Higiene Urbano
14281
89.034,61 €
69.068,03 €
19.966,58 €
Veículo Higiene Urbano
14282
34.034,00 €
18.523,09 €
15.510,91 €
Rectroescavadora JCB
14298
52.895,50 €
52.895,50 €
0,00 €
Mini-Rectroescavadora
36050
44.467,50 €
20.751,52 €
23.715,98 €
Veículo Ligeiro de Passageiros de 5 Portas
36802
11.631,51 €
4.523,37 €
7.108,14 €
Viatura Ligeira de Mercadorias c/Báscula e Grua
36879
37.733,85 €
8.804,57 €
28.929,28 €
Viatura Ligeira de Mercadorias com Caixa Basculante Trilateral
36881
27.454,90 €
6.406,14 €
21.048,76 €
Tractor Corta Relva
40043
12.167,16 €
2.940,42 €
9.226,74 €
Contentor MOLOK de 5m3 com Revestimento em Madeira p/ Indiferenciados
40096
2.359,50 €
898,85 €
1.460,65 €
Contentor MOLOK de 5m3 com Revestimento em Madeira p/ Papel/Cartão com Quick System
40097
2.541,00 €
968,00 €
1.573,00 €
40112
2.541,00 €
968,00 €
1.573,00 €
40113
2.541,00 €
968,00 €
1.573,00 €
Contentor MOLOK de 5m3 com Revestimento em Madeira p/ Embalagens com Quick System
40114
2.541,00 €
968,00 €
1.573,00 €
40115
2.541,00 €
968,00 €
1.573,00 €
40116
2.541,00 €
968,00 €
1.573,00 €
Contentor MOLOK de 3m3 com Revestimento em Madeira p/ Vidro com Quick System
40121
2.220,35 €
845,87 €
1.374,48 €
40122
2.220,35 €
845,87 €
1.374,48 €
40123
2.220,35 €
845,87 €
1.374,48 €
Contentor MOLOK Prisma de 5m3 com Revestimento em Alumínio Anodizado p/ Papel/Cartão com Quick System
40124
2.904,00 €
1.106,29 €
1.797,71 €
Contentor MOLOK Prisma de 5m3 com Revestimento em Alumínio Anodizado p/ Embalagens com Quick System
40125
2.904,00 €
1.106,29 €
1.797,71 €
Contentor MOLOK Prisma de 3m3 com Revestimento em Alumínio Anodizado p/ Vidro com Quick System
40126
2.450,25 €
933,43 €
1.516,82 €
Revestimento Prisma Anodizado p/ MOLOK de 5m3
40127
459,80 €
175,19 €
284,61 €
Equipamento Cénico / Mecânica de Cena
41018
154.952,77 €
80.058,92 €
74.893,85 €
Mesa de Luz (Sistema de Comando de Luz)
41019
4.998,00 €
1.844,50 €
3.153,50 €
Bastidor de Som Metálico Standard 19'' Cablado
41020
250,00 €
250,00 €
0,00 €
Equipamento Diverso - Dimmers+Projectores+Followstop+Cabo Multicomdutor
41021
23.043,70 €
11.905,93 €
11.137,77 €
Equipamento Cinematográfico
41022
27.811,00 €
14.369,00 €
13.442,00 €
Bastidor de Som Metálico Standard 19'' Cablado
41023
1.550,00 €
500,52 €
1.049,48 €
Painel de Monição com Altifalante, Módulo de Leitor de Cd's
41024
250,00 €
250,00 €
0,00 €
Processador Dolby CP 650 p/Descodificação de Filmes Gravados
41025
12.428,00 €
6.421,17 €
6.006,83 €
Amplificador QSC USA 900 de 2 Canais(450W cada)
41026
687,00 €
253,53 €
433,47 €
41027
687,00 €
253,53 €
433,47 €
41028
687,00 €
253,53 €
433,47 €
41029
687,00 €
253,53 €
433,47 €
Colunas Acústicas para Canais de Écran JBL3677
41030
667,00 €
246,16 €
420,84 €
41031
667,00 €
246,16 €
420,84 €
41032
667,00 €
246,16 €
420,84 €
Colunas Acústicas para Reforço de Graves JBL3635
41033
677,00 €
249,84 €
427,16 €
Colunas Acústicas de SURROUND JBL3310
41074
207,00 €
207,00 €
0,00 €
41075
207,00 €
207,00 €
0,00 €
41076
207,00 €
207,00 €
0,00 €
41077
207,00 €
207,00 €
0,00 €
41078
207,00 €
207,00 €
0,00 €
41079
207,00 €
207,00 €
0,00 €
41080
207,00 €
207,00 €
0,00 €
41081
207,00 €
207,00 €
0,00 €
41082
207,00 €
207,00 €
0,00 €
41083
207,00 €
207,00 €
0,00 €
41084
207,00 €
207,00 €
0,00 €
41085
207,00 €
207,00 €
0,00 €
41086
207,00 €
207,00 €
0,00 €
41087
207,00 €
207,00 €
0,00 €
Cabeça de Leitura REVERSE-SCAN DIGITAL
41088
737,00 €
380,82 €
356,18 €
Projector de Vídeo PHILIPS Modelo PXG (LC 1341)
41089
5.916,67 €
2.416,45 €
3.500,22 €
Videogravador PANASONIC Modelo NV-SV120EC
41090
327,17 €
120,77 €
206,40 €
Leitor de Discos Formato DVD PANASONIC DVD-S35E
41091
201,07 €
201,07 €
0,00 €
Sistema de Tradução Simultânea
41092
21.920,00 €
11.325,37 €
10.594,63 €
Bastidor Profissional SAIFOR de Construção Metálica
41093
915,79 €
295,71 €
620,08 €
Amplificador Profissional de Potência QSC Modelo ISA 450 de 2 Canais
41094
702,79 €
259,34 €
443,45 €
Amplificador Profissional de Potência QSC Modelo ISA 450 de 2 Canais
41095
702,79 €
259,34 €
443,45 €
9
2 0 0 7
(continuação)
Designação
N.º
Valor de
Amortizações
Valor Liquido
Inventário
Aquisição
Acumuladas
2007
Coluna de Som Profissional ELECTRO VOICE SX 300
41110
509,94 €
188,20 €
321,74 €
KIT de Colunas para Pequenos Espectáculos ELECTRO VOICE Modelo GLADIATOR PK
41111
2.564,99 €
946,61 €
1.618,38 €
Mesa de Mistura Profissional SOUNDCRAFT Modelo SPIRIT E
41112
603,33 €
311,72 €
291,61 €
Colunas Profissional JBL Modelo EON G2 com Sistema Activo 10''
41113
775,33 €
286,13 €
489,20 €
Colunas Profissional JBL Modelo EON G2 com Sistema Activo 10''
41114
775,33 €
286,13 €
489,20 €
Equalizador Profissional DOD Modelo SR231 Stereo
41115
333,33 €
123,01 €
210,32 €
KIT de 2 Colunas de Munição Profissionais Actovas ROLAND-EDIROL
41116
188,33 €
188,33 €
0,00 €
Microfone Profissional AKG Modelo C411P para Instrumentos de Cordas
41117
230,66 €
230,66 €
0,00 €
Microfone Profissional AKG Modelo C418PP para Bateria e Precursão
41118
213,33 €
213,33 €
0,00 €
Microfone Profissional AKG Modelo C418PP para Bateria e Precursão
41119
213,33 €
213,33 €
0,00 €
Microfone Profissional AKG Modelo C419PP para Instrumentos de Sopro
41120
221,33 €
221,33 €
0,00 €
Stage BOX SB-24
41122
513,33 €
189,45 €
323,88 €
Microfone Profissional AKG Modelo D3800 SM
41123
250,33 €
250,33 €
0,00 €
Microfone Profissional AKG Modelo D3800 SM
41124
250,33 €
250,33 €
0,00 €
Conjunto de Placas Direccionais - 3 Setas com 1500x300mm
41819
1.451,76 €
701,68 €
750,08 €
Conjunto de Placas Direccionais - 5 Placas 4 com 1500x300 + 1 com 1500x450mm
41820
1.845,79 €
892,17 €
953,62 €
Conjunto de Placas Direccionais - 6 Placas com 1500x300mm
41824
1.983,67 €
958,79 €
1.024,88 €
41825
1.983,67 €
958,79 €
1.024,88 €
Conjunto de Placas Direccionais - 6 Placas 1 com 1500x300mm + 1com 1500x450mm
41826
2.083,44 €
1.007,03 €
1.076,41 €
41827
2.047,93 €
989,85 €
1.058,08 €
41828
1.270,62 €
614,12 €
656,50 €
41829
1.508,33 €
729,03 €
779,30 €
Conjunto de Placas Direccionais - 6 Placas 5 com 1500x300mm + 1 com 1500x450mm
41830
2.493,14 €
1.205,05 €
1.288,09 €
41831
1.983,67 €
958,79 €
1.024,88 €
41832
1.451,76 €
701,68 €
750,08 €
41833
1.746,03 €
843,93 €
902,10 €
41834
2.047,93 €
989,85 €
1.058,08 €
41835
1.451,76 €
701,68 €
750,08 €
Conjunto de Placas Direccionais - 5 Placas 4 com 1500x300 + 1 com 1500x450mm
41836
2.195,18 €
1.060,99 €
1.134,19 €
41837
1.451,76 €
701,68 €
750,08 €
41838
1.897,04 €
916,88 €
980,16 €
41839
1.451,76 €
701,68 €
750,08 €
41840
1.124,21 €
543,35 €
580,86 €
41842
2.493,14 €
1.205,05 €
1.288,09 €
41843
1.451,82 €
701,70 €
750,12 €
41847
1.003,45 €
485,03 €
518,42 €
Conjunto de Placas Direccionais - 2 Setas 1 com 1500x300mm + 1 com 1500x450mm
41849
1.103,22 €
533,21 €
570,01 €
41854
1.003,45 €
485,03 €
518,42 €
Conjunto de Placas Direccionais - 6 Placas 4 com 1500x300m + 2 com 1500x450mm
41856
2.640,34 €
1.276,17 €
1.364,17 €
41857
1.451,76 €
701,68 €
750,08 €
41863
1.124,21 €
543,35 €
580,86 €
Conjunto de Placas Direccionais - 1 Placa com 1500x300mm + Estaleiro
41865
1.041,39 €
503,32 €
538,07 €
41866
2.047,93 €
989,85 €
1.058,08 €
Conjunto de Placas Direccionais - 1 Placa com 1500x300mm
41867
738,89 €
357,16 €
381,73 €
41868
1.508,33 €
729,03 €
779,30 €
41869
1.451,76 €
701,68 €
750,08 €
41870
1.370,39 €
662,36 €
708,03 €
41871
1.370,39 €
662,36 €
708,03 €
41872
1.746,03 €
843,93 €
902,10 €
41875
1.746,03 €
843,93 €
902,10 €
41876
2.195,18 €
1.060,99 €
1.134,19 €
41878
1.003,45 €
485,03 €
518,42 €
Conjunto de Placas Direccionais - 1 Placa com 1500x300mm
41879
738,89 €
357,16 €
381,73 €
41881
1.451,76 €
701,68 €
750,08 €
41882
1.598,95 €
772,83 €
826,12 €
41883
1.451,76 €
701,68 €
750,08 €
41884
2.047,93 €
989,85 €
1.058,08 €
41885
1.508,33 €
729,03 €
779,30 €
41910
1.508,33 €
729,03 €
779,30 €
41911
1.271,41 €
614,51 €
656,90 €
10
2 0 0 7
14. Bens do Imobilizado que não foi possível valorizar
Anexo A - Bens de relevância histórica ou cultural que, em sequência de critério definido pela Comissão de
Avaliação, assumem valor zero por não ser exequível a sua avaliação.
Anexo B - Bens imóveis, avaliados ou não, cujo registo de propriedade não se encontra regularizado, não se
encontrando, por isso, contabilizados no Activo Imobilizado.
Anexo C - Bens móveis e imóveis arrolados e classificados, cujo custo de aquisição ou produção se desconhece,
encontrando-se em fase de avaliação técnica.
Anexo D - Bens móveis arrolados e classificados, aos quais foi atribuído o valor zero pela comissão de
avaliação, em conformidade com o ponto 4.1.4 dos critérios de valorimetria do POCAL.
15. Bens de Domínio Público que não são objecto de amortização
Não aplicável.
16. Entidades Participadas
O valor expresso na conta 41 “Investimentos Financeiros” do Balanço, reflecte a participação no capital social
das seguintes entidades:
Quadro n.º 6
Entidades Participadas
Denominação Social da Entidade Participada
Sede
Capital Social
Partic.
Valor
Ano
Resultado
Valor Resultado
ERASE-Agr.Regen Amb.Estarreja
Estarreja
24.939,89 €
26,00%
6.484,37 €
2004
0,00 €
ERSUC-Emp Res.Sólidos Coimbra
Coimbra
4.075.000,00 €
1,23%
50.095,00 €
2007
1.195.503,00 €
LUSITANIAGAS-Comp Gas Centro
Aveiro
20.500.000,00 €
0,05%
10.432,00 €
2007
15.594.401,79 €
SIMRIA-Saneam Int.Municip.Ria
Aveiro
13.238.120,00 €
3,57%
527.503,39 €
2007
-3.328.276,00 €
Matadouros da Beira Litoral
Aveiro
1.198.047,50 €
0,42%
4.990,00 €
2002
-302.527,61 €
17. Títulos Negociáveis e Outras Aplicações de Tesouraria
Não aplicável
18. Outras aplicações Financeiras
Não aplicável.
19. Diferenças materialmente relevantes entre os custos de elementos do activo
circulante calculados de acordo com os critérios valorimétricos adoptados e as quantias
correspondentes aos respectivos preços de mercado.
Não aplicável
11
2 0 0 7
20. Fundamentação das circunstâncias especiais que justificaram a atribuição ao activo
circulante de um valor inferior ao mais baixo do custo ou do mercado.
Não aplicável
21. Indicação e justificação das provisões extraordinárias respeitantes a elementos do
activo circulante relativamente aos quais, face a uma análise comercial razoável, se
prevejam descidas estáveis provenientes de flutuação de valor.
Não aplicável
22. Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas nas rubricas de dívidas de
terceiros constantes do balanço.
Clientes, Contribuintes e Utentes de Cobrança Duvidosa
22.419,22
23. Valor global das dívidas activas e passivas respeitantes ao pessoal da autarquia local.
Não existem dívidas do pessoal.
Dívidas ao pessoal
814,98
As dívidas ao pessoal resultam de emolumentos por actos notariais (notário privativo) e participação nas taxas
de relaxe do mês de Dezembro de 2007, a pagar em Janeiro de 2008, tratando-se de contas de “Operações de
Tesouraria”.
24. Obrigações e outros títulos emitidos pela autarquia
Não aplicável
25. Dívidas em mora ao Estado e Outros Entes Públicos
Não aplicável
26. Responsabilidades por garantias e cauções prestadas e recibos para cobrança:
Quadro n.º 7
Responsabilidades por garantias e cauções prestadas e recibos para cobrança
Saldo Gerência anterior
Movimento Anual
Saldo Gerência Seguinte
Designação
Devedor
Credor
Débito
Crédito
Devedor
Credor
Cauções de Clientes e Utentes
Cauções de Água
35.682,86 €
Preparos processos Lic Sanitários
79,80 €
35.603,06 €
459,15 €
459,15 €
Fornecedores de Imobilizado
Cauções empreiteiros
Recibos para Cobrança
TOTAIS
27.373,29 €
6.340,08 €
6.340,08 €
63.515,30 €
481,80 €
481,80 €
14.160,61 €
2.830,27 €
17.670,42 €
27.373,29 €
14.722,21 €
3.312,07 €
17.670,42 €
63.435,50 €
12
2 0 0 7
27. Provisões acumuladas e provisões do exercício
Código das Contas
29.1
Provisões para cobranças duvidosas
Saldo Inicial
Aumento
Redução
Saldo Final
10.725,79
5.926,02
0,00
16.651,31
28. Movimentos ocorridos nas contas do “Fundo Patrimonial”
Quadro n.º 8
FUNDO PATRIMONIAL
Designação
Património
Saldo Inicial
Aumentos
Reduções
Saldo Final
30.809.271,17 €
6.968,32 €
489.574,08 €
64.286,69 €
17.057,38 €
2.350,00 €
Resultados transitados
4.102.369,74 €
1.221.447,02 €
68.339,79 €
5.255.476,97 €
Res. Líquido do Exercício
1.285.733,71 €
2.571.341,78 €
1.285.733,71 €
2.571.341,78 €
36.704.006,08 €
3.866.393,81 €
1.354.080,69 €
39.216.319,20 €
Reservas Legais
Doações
Fundos Próprios
7,19 €
30.816.232,30 €
553.860,77 €
19.407,38 €
28.1 Comentário aos movimentos ocorridos na conta 51 Património
A nota explicativa à conta 51 “Património”, que faz parte integrante do POCAL, refere o seguinte:
Registam-se nesta conta os fundos relativos à constituição da entidade, resultantes dos activos e passivos que lhe
sejam consignados, bem como as alterações subsequentes que venham a ser formalmente autorizadas. Nos casos
das entidades já constituídas, considera-se que o valor desta conta, na abertura do 1º ano em que vigora o
POCAL, é equivalente à diferença entre os montantes activos e os passivos e das importâncias reconhecidas das
restantes contas da classe 5.
De notar que o Balanço Inicial, aprovado em Abril de 2002, não expressa o valor real do imobilizado da
autarquia e, consequentemente do seu património inicial, uma vez que dos bens que mais contribuem para o
valor global do activo (Imobilizado) apenas se encontrava contabilizada, em 01/01/2002, uma ínfima
percentagem, tendo ficado evidenciada no anexo àquele documento a necessidade de valorização de TODOS os
bens.
Conforme se pode verificar no quadro n.º 8, durante o exercício económico de 2007, verificou-se um aumento
no saldo da conta 51 “Património” que ascendeu a 6.961,13 €. Este incremento fica a dever-se à contabilização
de elementos patrimoniais que não foram incluídos no Balanço Inicial, conforme se descreve no quadro abaixo:
13
2 0 0 7
Quadro n.º 9
Designação
Valor
Terrenos registados em 2007
932,87 €
Contadores
151,40 €
Rede Viária de Pardilhó
841,50 €
Imóveis (Regularização Contabilística)
4.185,36 €
Diversos (Equipamentos)
850,00 €
Total
6.961,13 €
28.2 Comentário aos movimentos ocorridos na conta 59 Resultados Transitados
A conta 59 “Resultados Transitados” destina-se, de acordo com o POCAL, ao registo em 1 de Janeiro do
Resultado Líquido do exercício anterior. Refere ainda a nota explicativa à conta 59 que pode ser movimentada
por regularizações não frequentes e de grande significado, que devam afectar, positiva ou negativamente, o
património e não o resultado do exercício.
Durante o exercício 2007, a conta 59 “Resultados Transitados” foi debitada no valor €68.339,79 por
regularizações de facturas e amortizações referentes ao exercício económico de 2006, enquadráveis no
conceito de “não frequentes e de grande significado”.
29. Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas
Quadro n.º 10
M até ria s-p r ima s, Su b sid iá rias
e d e Co n su m o
M ovim en tos
E xistê nc ias Inici ais
283 .889,1 0 €
+ C om pra s
365 .646,4 9 €
- Re gula rizaç ão de E xistê nc ias
-11 .728,7 2 €
- Existê nc ias F ina is
262 .983,8 7 €
C u stos n o E xe r cíc io
37 4.82 3 ,0 0 €
30. Demonstração da Variação da Produção
Não aplicável
31. Demonstração dos Resultados Financeiros
Quadro n.º 11
Código das
Contas
Custos e Perdas
68.1
Juros Suportados
68.8
Outros Custos e Perdas Financeiras
Resultados Financeiros
TOTAL
Exercício 2007
Código das
Contas
Proveitos e Ganhos
543.084,78
78.1
Juros Obtidos
4.455,35
78.3
Rendimentos de Imóveis
78.4
Rendimentos de Participações de Capital
78.8
Outros Proveitos e Ganhos Financeiros
-55.956,11
491.584,02
TOTAL
Exercício 2007
29.347,40
458.883,68
3.350,34
2,6
491.584,02
14
2 0 0 7
32. Demonstração dos Resultados Extraordinários
Quadro n.º 12
Código das
Contas
Custos e Perdas
69.1
Transferências Capital Concedidas
69.3
Perdas em existências
69.4
Perdas em Imobilizações
69.5
Multas e Penalidades
69.6
Aumentos de amortizações e provisões
69.7
Correcções relativas a anos anteriores
69.8
Outros Custos e Perdas Extraordinários
Resultados Extraordinários
TOTAL
Exercício 2007
Código das
Contas
Proveitos e Ganhos
Exercício 2007
1.051.537,24
79.3
Ganhos em existências
46.340,65
79.4
Ganhos em Imobilizações
1.280,44
79.5
Benefícios e Penalidades Contratuais
346,05
79.6
Reduções de Amortizações e Provisões
16,00
79.7
Correcções relativas a exercícios anteriores
2.476,63
4.909,08
79.8
Outros proveitos e ganhos extraordinários
64.425,86
34.656,43
2.521.504,80
36.132,05
12.465,24
1.542.301,07
2.659.195,77
TOTAL
2.659.195,77
15

2 –Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados

Transcrição

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