Ler edição completa - CAP - Confederação dos Agricultores de

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“ A DIPLOMACIA ECONÓMICA É A PRIORIDADE INSTITUCIONAL DO MNE”
“ Devo salientar a extraordinária evolução que tiveram setores como o azeite, o vinho ou as frutas no nosso país não apenas conservando e melhorando a qualidade,
mas evoluindo com grande nível do ponto de vista empresarial, marketing, promoção da marca, estratégia de internacionalização”
Paulo Portas foi nosso convidado. Leia toda a entrevista na REVISTA DO AGRICULTOR
Mensal 163 - agosto 2012
CAP SOLIDÁRIA
COM A MADEIRA
Campanha reúne 150 toneladas de palha
VINHO
Rótulos exigem
alergénios
Os vinhos colocados no mercado a partir do dia 1 de julho devem
colocar na sua rotulagem a presença de alergénicos.
Estas exigências aplicam-se aos
vinhos que tenham sido elaborados total ou parcialmente a partir
de uvas colhidas na campanha de
2012 e rotulados após 30 de junho.
Os alergénicos em causa e as
expressões para os identificar são:
Nos primeiros dias de agosto partiram de Lisboa vários
contentores de palha com destino à ilha da Madeira para
alimentação do gado que ficou sem pasto devido aos
incêndios que se verificaram na ilha.
A iniciativa, desenvolvida pela CAP –
Confederação dos Agricultores de Portugal,
em colaboração com a Anpoc – Associação
Nacional Produtores Cereais, Oleaginosas e
Proteaginosas, ultrapassou as 150 toneladas de
palha, resultantes de donativos de agricultores
do continente.
A palha foi recolhida em vários pontos do
país e transportada para Camarate, onde foi
colocada em contentores marítimos, antes de ser
embarcada para a Madeira. A distribuição desta
palha pelos agricultores madeirenses está a ser
efetuada pelo Governo Regional, com o apoio da
Associação de Agricultores da Madeira.
De acordo com o número de agricultores
afetados e através da marca da exploração, a
distribuição está a ser efetuada à razão de 6
quilos por cabeça de animal, estimando-se que
existam perto de 200 criadores a necessitar de
ajuda para a alimentação até que a erva volte a
crescer
Apesar das dificuldades relativas ao período de seca
extrema verificado este ano, os agricultores de continente não
deixaram de mostrar a sua solidariedade para com os colegas
da Madeira.
• No caso dos sulfitos, “sulfitos” ou
“o dióxido de enxofre”,
• No caso do ovo e dos produtos
de ovos, “ovo”, “proteína do ovo”,
“produto de ovo”, “lisozima de ovo”
ou “a albumina ovo “.
• No caso do leite e produtos lácteos,
“leite”, “produtos lácteos”, “caseína
do leite” ou “proteína do leite”.
Estão excluídos desta obrigação
os vinhos que não usaram as substâncias alergénicas na sua elaboração e
os vinhos cuja presença da substância
alergénica não é detetada no produto final (De acordo com os métodos
de análise estabelecido no Regulamento (CE) nº1234/2007, ou seja,
aqueles recomendados e publicadas
pela Organização Internacional da
Vinha e do Vinho (OIV)). Também
não são abrangidos por esta obrigatoriedade, os vinhos colocados no
mercado, incluindo para países terceiros, antes de 1 de julho de 2012.
Para saber mais, consulte o Regulamento
(CE) nº 579/2012, de 29 de junho, (http://
eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUri-
Bruxelas autoriza
antecipação de pagamentos
Serv.do?uri=OJ:L:2012:171:0004:0007:P
O regulamento comunitário que
permite receber 50% dos pagamentos diretos da PAC (1º pilar) a partir
de 16 de outubro mereceu o parecer
favorável do Comité dos Pagamentos
Diretos.
Espanha e Portugal foram os primeiros países a solicitar à Comissão o
adiantamento do pagamento único e o
aumento do adiantamento do prémio
por vaca em aleitamento, em março
de 2012.
Os restantes 50% dos pagamentos
diretos da campanha de 2012 serão
feitos a partir de 1 de dezembro.
No caso do prémio por vaca em
aleitamento, esse adiantamento pode
chegar a 80%, com um aumento do
limite de 60% inicialmente previsto
nas regras comunitárias.
T:PDF)
SUMÁRIO
• Vinho em países terceiros
• DGAV e segurança alimentar
• F&H sem reutilizáveis
• Venezuela no Mercosul
internacional...
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Mensal 163 - agosto 2012
Rússia na OMC Venezuela no Mercosul
regional” e entre 2001 e 2010, o volume total
de comércio entre a Venezuela e os membros
do bloco aumentou sete vezes”. Os diversos
recursos de petróleo e gás natural fazem da
Venezuela um candidato muito interessante
para os “outros membros do Mercosul”, reforçou Dilma.
Quase duas décadas depois de apresentar
a sua candidatura, em 1993, a Rússia será a
partir de 22 de agosto, o 156º Estado-membro da Organização Mundial do Comércio
(OMC).
O processo completo de adesão foi oficializado pelo presidente Vladimir Putin depois
da Câmara Baixa do Parlamento ter aprovado
o texto final da adesão, posteriormente ratificado pelo Conselho da Federação.
Na Duma, o documento foi aprovado por
238 votos numa assembleia com 450 membros, o que denota algum sentimento crítico
face à decisão. Os receios são sobretudo associados à concorrência dos produtos estrangeiros que podem liquidar as indústrias herdeiras
do período soviético.
A entrada na Organização Mundial do Comércio obrigou a Rússia a rever algumas das
suas políticas como por exemplo, a redução
das taxas alfandegárias e a redução dos apoios
à agricultura russa.
Ocupando o 9º lugar entre as maiores economias do mundo, a Rússia era a última grande potência fora da OMC.
SUINOS Declaração
Com o Paraguai suspenso e com o novo
apoio do Brasil terminaram os entraves à
adesão da Venezuela ao Mercosul, o que
foi celebrado em Brasília, no dia 31 de julho,
na presença dos presidentes da República
do Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela.
A cerimónia festejou, simultaneamente,
a entrada do quinto membro do Mercosul
e do primeiro a entrar desde a formação do
bloco em 1999.
Como explicou a anfitriã, Dilma Rousseff, para enfrentar a crise financeira internacional, “o Mercosul espera ampliar sua
influência no mundo através da integração
Com a sua entrada estima-se que o Mercosul passe a representar 83,5% da população (252,2 milhões de habitantes) e 71,8%
da área da América do Sul, (12,8 milhões de
quilómetros quadrados). O PIB total subirá
para US$ 3,5 triliões, valores que vão consolidar a capacidade económica e o estatuto
internacional do Mercosul.
A adesão da Venezuela não é, contudo,
isenta de criticas sobretudo pelo radicalismo
económico do presidente Chávez que pode
colidir com o princípio de “desenvolvimento
moderado com consensos comuns”, e também se a sua posição contra aos Estados
Unidos vai influenciar as negociações entre
o Mercosul e o exterior.
Promoção de vinho em países terceiros
de Existências
A Direção Geral de Veterinária e
Alimentação já publicou o aviso
referente à Declaração de Existências de Suínos (DES) que
irá decorrer durante o mês de
agosto.
Os produtores devem declarar até ao final do mês, em impresso próprio (Modelo 800/DGV), os efetivos que possuem no dia 1 de agosto. Devem fazê-lo nos SVR ou nos Postos de Atendimento e Postos Informáticos SNIRA.
Esta recolha poderá ser efetuada diretamente no sistema (Base Dados SNIRA)
através do formulário “Recolha de Existências” ou através do preenchimento manual do modelo 800/DGV e de acordo com o “Manual de utilizador – Módulo de
Declaração de Existências de Suínos” disponibilizado pelo IFAP e divulgado na
Circular SNIRA n.º 15/2011.
Para que não ocorra qualquer penalização, o envio das Declarações de Existências de Suínos dos Postos de Atendimento para os respetivos Postos Informáticos
e a informatização destas na Base de dados pelos Postos Informáticos deverá ser
efetuada nos mesmos prazos que já se encontram estipulados para as Declarações
de Existências de Ovinos e Caprinos.
Terminado o período de análise das candidaturas que se destinavam a prolongar a promoção
de vinhos por mais dois anos em determinados mercados (Concurso 1/2012), o IVV decidiu
aprovar a totalidade dos 18 projetos apresentados, o que corresponde a um investimento total de
23,5 milhões de euros em promoção, a executar durante os próximos dois anos.
Os projetos aprovados (12 apresentados por empresas e 6 por organizações) irão focar os
seus investimentos num conjunto de 7 mercados. Estados Unidos da América e Brasil são os
mercados-alvo mais relevantes, representando 63% do total do investimento aprovado.
Os projetos de promoção aprovados são cofinanciados em 50% por fundos comunitários do
programa de Apoio Nacional previsto na OCM, num montante de 11,75 milhões de euros. No
caso das organizações, ao cofinanciamento comunitário acresce o cofinanciamento nacional,
num total de 3,37 milhões de euros provenientes da taxa de promoção cobrada pelo Instituto da
Vinha e do Vinho.
CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Pesticidas
Todos os utilizadores profissionais de produtos fitofarmacêuticos são obrigados a ter formação adequada a
partir de 2013. É uma exigência da Diretiva Quadro sobre
o Uso Sustentável de Pesticidas (2009/128/CE) e a data
limite para obtenção destas credenciais termina no dia 26
de novembro do próximo ano.
A CAP promove cursos de formação de aplicadores de
produtos fitofarmacêuticos e aconselha a frequência dos
mesmos o mais cedo possível porque antevê uma grande
afluência no final do prazo.
Os cursos podem funcionar em regime laboral e/ou pós-laboral, têm a duração de 50 horas e são certificados pelo
Ministério da Agricultura.
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Mensal 163 - agosto 2012
FRUTAS e HORTICOLAS
Fim das embalagens reutilizáveis
REUNIÕES
COM
AGRICULTORES
juntam CAP, DGAV e IFAP
Durante o mês de julho, a CAP levou a cabo um conjunto de
dez sessões de esclarecimento com as suas organizações por
todo o país para fazer o balanço da campanha e explicações/
dúvidas sobre parcelário e RED O/C, mas também para ouvir
os problemas que enfrentam nas explorações.
As reuniões foram coordenadas pelo departamento técnico da CAP que depois de passar por Beja, Santarém, Guimarães, Mirandela, Lisboa, Évora, Portalegre, Castelo Branco
Grândola e Viseu (por esta ordem) concluiu que um dos temas
mais preocupantes e comuns à maioria das regiões consiste
no preenchimento do RED Ovinos e Caprinos (Registo de Existências e Deslocações) e na implementação da identificação
eletrónica destes animais.
Apesar do voto contra da delegação portuguesa, o Comité de Gestão decidiu suprimir a medida que permite a utilização de embalagens
reutilizáveis nos programas operacionais das Organizações de Produtores de frutas e hortícolas
(Ação 7.7).
Esta decisão entrará em vigor nos novos programas operacionais a apresentar em setembro de
2012 onde a Ação 7.7 já não será enquadrável.
No setor dos frutos e produtos hortícolas
(F&H), as medidas de caráter ambiental assumem
um caráter obrigatório no âmbito destes tipo de
programas, uma vez que terão obrigatoriamente
de: incluir 2 ações ambientais ou afetarem 10% do
seu valor total às mesmas.
Uma vez que não houve revisão da Estratégia
Nacional do setor hortofrutícola - como a CAP
e FNOP vêm solicitando ao GPP desde 2008 - ,
poucas são as medidas ambientais atualmente exequíveis. Com esta decisão comunitária, a situação
agravou-se ainda mais, por falta de opções que simultaneamente se possam enquadrar e sejam viáveis nesta rubrica.
Em tempo útil, manifestámos a nossa total discordância em relação a esta proposta de alteração.
Não se compreende o argumento da Comissão, de
eliminar a elegibilidade desta medida tão abrangente, somente porque o seu controlo é considerado muito complexo. Em Portugal, esta ação foi,
até ao momento, utilizada por mais de 50% dos
programas operacionais existentes.
Milho aumenta em Portugal
O milho continua a ser o principal cereal semeado em Portugal, de acordo
com a análise que a ANPROMIS realizou a partir dos dados provisórios
do IFAP.
Num comunicado recentemente divulgado, a Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo apresentou
uma estimativa de produção nesta campanha que apresenta a cultura do milho
como aquela que ocupa a maior área de
cultivo com 140.723 hectares, dos quais
91.678 hectares são de produção de milho grão.
Ao contrário do milho de silagem
que diminuiu ligeiramente face à campanha passada, menos 631 hectares, a produção de milho grão continua a crescer e
registou um aumento de 3.941 hectares.
No que diz respeito à produção nacional de cereais, apenas a aveia diminuiu a
área em 5.129 hectares e o arroz teve um
ligeiro decréscimo de 248 hectares. Nos
restantes verificou-se aumento de área: o
trigo (mole e duro) ocupa 50.693 ha, o
triticale 30.596 ha, a cevada 17.516 ha e
o sorgo 7233 hectares.
Em relação a 2011, podemos constatar que área nacional de cereais contrariou a tendência verificada nos últimos
anos e aumentou 19.622 hectares. Estes
são dados que se destacam apesar da
seca que assola o nosso país desde finais
de 2011, prejudicando não só as culturas
de inverno, como também, o cultivo das
culturas de primavera, entre as quais o
milho, em vastas áreas do nosso território, sobre tudo em alguns regadios privados do Alentejo.
Base de dados SNIRA
De acordo com a informação divulgada pelo IFAP, desde o dia 19 de
julho que todas as Entidades/Detentores a serem registadas na BD SNIRA (SNIRB, SIRCA e Horizontal), terão de ter efetuado anteriormente um
registo de Identificação do Beneficiário (IB) e ter número de IFAP válido.
A mesma obrigatoriedade aplica-se a todas as alterações às Entidades/
Detentores já registadas.
Os técnicos da CAP encontraram muitas dúvidas, heterogeneidade de procedimentos, confusão na implementação
destas obrigações e deficiente articulação entre OPPs, Associações gestoras de livros genealógicos e Organizações de
criadores. Para além disso, existem muitas dúvidas relativamente às ações de controlo.
Neste sentido e para dar resposta a estas questões, a CAP
vai regressar ao «terreno», em cinco locais ainda a definir, desta vez com a presença da DGAV e do IFAP, que se associaram
a esta iniciativa.
As reuniões serão realizadas em finais de setembro e
início de outubro e nelas serão particularmente tratadas as
questões relacionadas com a aplicação das regras de identificação animal e preenchimento do RED, de forma a contribuir
para o saneamento definitivo destas dificuldades e consequentes penalizações nos prémios em ato de Controlo.
DGAV garante segurança alimentar
Nuno Vieira de Brito, diretor-geral da Alimentação e Veterinária veio a público esclarecer
que os alimentos estão a ser analisados e que a saúde dos portugueses não está em
risco, apesar de ter sido reduzida a participação da ASAE.
Confirmando a redução da quantidade de amostras efetuadas, o diretor-geral de
Veterinária diz que a situação não põe em causa o controlo dos alimentos, uma vez que
aquele trabalho passou a ser feito pelos técnicos de veterinária, dentro de uma lógica
de racionalização de recursos, pois “havia locais onde a ASAE recolhia e nós tínhamos
inspetores sanitários, por isso não havia necessidade de a ASAE o fazer”, esclarece.
Não corra riscos!
Serviço de
Aconselhamento
Agrícola
Cumpra as normas da Condicionalidade:
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Proteja as suas ajudas e adira ao serviço que lhe permite
cumprir a Condicionalidade na sua exploração
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Mensal 163 - agosto 2012
programa
VINHO COM MODERAÇÃO*
Um antioxidante poderoso
Cerimónia de Entrega
de Prémios em Santarém
Durante o ano letivo 2011-2012, a CAP
arriscou, pela primeira vez, a realização de
um Concurso Académico que promovesse,
por um lado, a aproximação e promoção do
setor agrícola junto do meio universitário e,
por outro, premiasse trabalhos que contribuam
para o desenvolvimento do setor e representem
a excelência do ensino superior e da atividade
cientifica em Portugal, aplicados à agricultura.
A 1ª edição do Concurso Universitário CAP
– “Cultiva o Teu Futuro” teve como tema
comum e obrigatório para todos os concorrentes
«A Inovação no Setor do Azeite». Entre as
iniciativas promocionais do Concurso foram
efetuadas apresentações em 45 instituições
de ensino superior, de Norte a Sul do país,
de diferentes áreas científicas. Nestas
apresentações foram oferecidos aos alunos
diversos materiais promocionais, com especial
destaque para as 150 pequenas oliveiras,
prontas a plantar.
Responderam ao desafio da CAP 318 alunos
apoiados por 56 docentes, distribuídos em 83
grupos, com origem em diversas instituições
de ensino superior - universidades e institutos
politécnicos - e em áreas distintas como
agronomia, economia ou gestão, energia,
química, entre muitas outras, mas com
abordagens surpreendentes.
O encerramento desta 1ª iniciativa não se faz
sem a apresentação dos projetos e entrega
dos prémios aos vencedores pela Ministra
da Agricultura. A cerimónia terá lugar em
Santarém, no CNEMA, no dia 26 de setembro.
Recordamos que o prémio a atribuir ao grupo
vencedor é uma bolsa de estudo no valor de
6 mil euros, e de 3 mil euros ao docente que
acompanhou o grupo vencedor. Com este
valor a CAP espera poder contribuir para o
desenvolvimento da excelência na formação
académica complementar dos estudantes, ao
nível da Licenciatura, do Mestrado e da PósGraduação, correspondendo aos primeiros
e segundo ciclos do chamado processo de
Bolonha.
O álcool tem um efeito geral antiinflamatório que afeta os vasos sanguíneos
de forma positiva, retardando assim o
aparecimento de arteriosclerose.
Para além disso, o vinho contém
substancias fenólicas que atuam como
antioxidantes e inibem o mau colesterol
de se incorporarem na parede da artéria.
Estes antioxidantes também reduzem os
malefícios causados pelos radicais livres
(produtos de lixo tóxico) que contribuem
para a causa de doenças degenerativas no
corpo como o cancro, doença de Alzheimer,
doença de Parkinson e o envelhecimento.
Deve ter-se em atenção que a ação
antioxidante no sumo de uva não
fermentado é muito inferior à do vinho
acabado – a atividade antioxidante aumenta
durante a fermentação e a maturação.
Os níveis de antioxidantes variam de
acordo com o processamento, filtragem tal
como a variedade, colheita, altitude e solo.
www.vinhocommoderacao.pt
*Um trabalho do sector europeu do vinho para
a promoção do consumo responsável como uma norma
social/cultural, tendo em vista a preservação e redução
do abuso de álcool e os malefícios associados.
Conselhos Consultivos
sobre a PAC pós-2013
PECUÁRIA
Incumprimentos
provocados pela
seca
Para os agricultores que, devido à situação de seca, não
conseguiram cumprir os compromissos assumidos, foram
criadas medidas excecionais
para que não sejam alvo de
penalizações.
Devem ser comunicadas por
escrito ao IFAP através do formulário para justificação do incumprimento dos compromissos assumidos, disponível na área reserva
do IFAP, as seguintes situações,
relacionadas com o setor pecuário:
Não utilização de pelo
•
menos 70% direitos ao prémio
por ovelha e cabra e à vaca em
aleitamento;
•
No âmbito da Ação n.º
Seca...
Consulte www.ifap.pt
A CAP promoveu uma reunião
conjunta dos seus Conselhos
Consultivos, em Lisboa, no passado dia 26 de julho.
Com o titulo «PAC pós-2013
Comentários e Propostas» o departamento técnico da CAP apresentou um documento detalhado
que atualiza os dados disponíveis
no que respeita à evolução das
negociações e volta a analisar com diferentes cenários - as propostas da Comissão e do Parlamento Europeu.
O documento técnico que serviu
de base a esta reunião foi também
enviado aos membros dos Conselhos Consultivos para possíveis
contributos a ser integrados no documento final a elaborar pela CAP.
Granizo...
80% do território nacional
encontra-se em seca severa ou
extrema revela o relatório de Acompanhamento e Avaliação
dos Impactos da Seca.
Ficha técnica
Notícias CAP nº163
Depósito legal nº 190489/03
Ano X – Mensal – agosto 2012
Tiragem: 7000
2.2.1 «Alteração dos modos de
produção» não comercialização
da produção obtida de acordo com
os valores da tabela de referência;
•
O incumprimento do
dever de manter anualmente o
número de cabeças normais (CN)
inicialmente declaradas, estabelecido para a Ação n.º 2.2.2 «Proteção da biodiversidade doméstica», desde que o mesmo decorra
de redução parcial ou total do efetivo pecuário candidato;
O incumprimento dos
•
encabeçamentos mínimos estabelecidos pelo Regulamento de
Aplicação da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas»
Fogos...
Do tamanho de ameixas
destruiu 700 hectares de vinha
na região demarcada do Douro
Propriedade, redacção e pub.
CAP - Confederação dos
Agricultores de Portugal
Rua Mestre Lima de Freitas, nº1
1549-012 Lisboa
Imagens terríveis dos fogos
que assolaram a ilha da Madeira
e os concelhos de Tavira e São Brás
de Alportel.
Concepção gráfica
Marcos Henriques
Brand Designer
[email protected]
Tlm: 966509117
Impressão
Perfect Alphabet, lda
Lux Park
Rua Mário Castelhano, 42
2730-120 Barcarena