boletim 349.indd - Prefeitura Municipal de Castro

Transcrição

Boletim Informativo do
Município de CastrO
Órgão Oficial - Lei Nº 1.072/2001
Castro, 03 de agosto de 2012 • 349
O não comparecimento até a data estipulada caracterizará
desistência, perdendo o(s) candidato(s) os direitos adquiridos em razão
de sua aprovação no referido concurso.
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
Departamento de Recursos Humanos, 02 de agosto de 2012.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 145/2012
O Secretário Municipal de Gestão Pública, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de suprir vagas existentes na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município,
MAURICIO FONSECA FADEL
Secretário Municipal de Gestão Pública
CONVOCA
NOME
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Dalvana de Gouveia Leite
Gari
01ª
Josana de Cássia Adacheski
Gari
02ª
Ricardo Felde
Gari
03ª
Patrícia Aparecida Andrade Ferreira
Gari
04ª
Rafael Valença de Paula
Gari
05ª
Roseli da Aparecida Cardoso
Gari
06ª
Iloel Fernandes de Almeida
Gari
07ª
Murilo Felisberto Ribeiro
Gari
08ª
Alesandro Palhano da Silva
Gari
09ª
Cleusa de Jesus dos Santos
Gari
10ª
Candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº
002/2012 a comparecer até o dia 17 de agosto de 2012, no horário das
08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Castro, sito à Praça Pedro Kaled
nº 22, para confirmar a aceitação da vaga, apresentar a documentação
exigida e agendar o exame médico admissional.
O não comparecimento até a data estipulada caracterizará
desistência, perdendo o(s) candidato(s) os direitos adquiridos em razão
de sua aprovação no referido concurso.
Departamento de Recursos Humanos, 02 de agosto de 2012.
MAURICIO FONSECA FADEL
Secretário Municipal de Gestão Pública
em concurso público nesta municipalidade, a partir de 1º de Agosto de
2012:
Reqto.
Matr.
14030/12
588644-0 G2
Simb.
Nome
ANDERSON FERREIRA
12929/12
484725-0 G2
ANDERSON LUIS MULLER
12935/12
8737-0
G2
DANIELA LEONIR DE QUADROS
13394/12
10308-0
S2
LILIA MACHADO GOMES SANTOS
14099/12
593494-0 G2
OCTAVIO ALLON MENDES
ART. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
2012.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 31 de julho de
DECRETOS
MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO 820/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto pelo Art. 71-A
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, conforme decretado
pela lei complementar 38/2011, publicada em 16/12/2011, resolve:
ART. 1º – CONCEDER adicional por formação escolar suplementar aos funcionários a seguir indicados, segundo os cargos cuja simbologia relaciona, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o
vencimento percebido conforme tabela própria ao cargo de investidura
em concurso público nesta municipalidade, a partir de 1º de Agosto de
2012:
Reqto.
Matr.
13483/12
757462-0 E1
ANDRESSA CAROLINE DA SILVA JUSTUS
13056/12
758310-0 G1
EDERLI APARECIDA DE MATTOS LIMA
DECRETO 822/2012
ART. 1º – CONCEDER adicional por formação escolar suplementar ao funcionário a seguir indicado, segundo o cargo cuja simbologia
relaciona, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento
percebido conforme tabela própria ao cargo de investidura em concurso
público nesta municipalidade, a partir de 1º de agosto de 2012:
Simb. Nome
13340/12
28525-0
G1
JOANA LUCIA PEDROZO
13381/12
25852-0
E1
MARCIA CANDIDA FERREIRA
13304/12
760404-0 E1
MARCIA DE FATIMA DA SILVA
13849/12
762318-0 E1
SUELEM DE OLIVEIRA RIBEIRO
13691/12
762490-0 E1
ZENIR APARECIDA PINHEIRO
Reqto.
Matr.
Simb. Nome
13828/12 27963-1 S3
DANIEL MACEDO RIBAS
2012.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 146/2012
O Secretário Municipal de Gestão Pública, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Educação do município,
Giovana de Jesus Soares
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO 823/2012
CONVOCA
NOME
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 31 de JULHO
de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Preparador de Alimentos Rural - Abapan
01ª
Candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº
002/2012 a comparecer até o dia 17 de agosto de 2012, no horário das
08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Castro, sito à Praça Pedro Kaled
nº 22, para confirmar a aceitação da vaga, apresentar a documentação
exigida e agendar o exame médico admissional.
DECRETO 821/2012
ART. 1º – CONCEDER adicional por formação escolar suplementar aos funcionários a seguir indicados, segundo os cargos cuja
simbologia relaciona, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o
ART. 1º – CONCEDER adicional por formação escolar suplementar aos funcionários a seguir indicados, segundo os cargos cuja simbologia relaciona, no percentual de 17% (dezessete por cento) sobre o
em concurso público nesta municipalidade, a partir de 1º de AGOSTO
de 2012:
atos oficiais - EXECUtivo
2
Prefeitura Municipal de Castro - 03 de agosto de 2012
Reqto.
Simb.
Nome
14441/12 7692-1
Matr.
S3
ANDERSON LUIZ DINIZAR
13170/12 764604-0
G3
RICARDO MACIEL DA SILVA
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 31 de JULHO
de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 824/2012
Art. 1º DECLARAR de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa ou judicial pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, as áreas de terra abaixo descritas, bem como
as benfeitorias que possam sobre elas existir, com fulcro nos Artigos 2º,
5º, “E” e “H” e 6º, do Decreto-Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941,
alterado pela Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956.
Art. 7º O ônus decorrente da instituição da Faixa de Servidão
da Rede Coletora de Esgoto, a que se refere o art. 1º deste Decreto,
ficará por conta da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
Município de Castro
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 01 de agosto
de 2012.
Art. 5º Fica reconhecida a instituição da servidão administrativa ou judicial em favor da Companhia de Saneamento do Paraná –
SANEPAR, para os fins indicados, ficando-lhe assegurado o direito de
acesso às áreas compreendidas no artigo 1º deste decreto.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando Processo Administrativo nº 14668/2012, resolve:
Art. 8º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, INGRID CARNEIRO BUENO, Matrícula nº 29467-0, portadora do CPF/MF n° 7451553914 e CI/
RG n° 10.312.370-4, do cargo de Chefe da Gerência Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
2012.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 31 de julho de
de 2012.
Área 1: 41,66 m²
Proprietário: YZOEL DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
SITUAÇÃO: Área destinada à Faixa de Servidão de Rede
Coletora de Esgoto com 41,66m² correspondente à parte do lote de
terreno sob nº 02 da quadra “C”, Loteamento Jardim Bela Vista, neste
Município, constante da matrícula nº 9.598 do Registro Imobiliário de
Castro – Pr, com a seguinte DESCRIÇÃO: o ponto de partida foi estabelecido na estação E, situada na divisa entre os lotes 1 e 2.
Da estação E, AZ 154º32’58”, mediu-se 20,83 m até a estação F.
Art. 4º O proprietário das áreas atingidas pelo ônus da servidão administrativa limitará o uso e gozo das mesmas ao que for compatível com a existência da servidão, abstendo-se, consequentemente, da
prática dentro das referidas áreas, de quaisquer atos que causem danos
às mesmas, incluídos entre eles os de erguer construções, fazer plantações de elevado porte, cravar estacas, usar explosivos e transitar com
veículos pesados.
Art. 6º A Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR,
poderá invocar em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere
o art. 15 do decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Área 2: 82,30m²
Proprietário: PEDRO STRICKER
SITUAÇÃO: Área destinada à Faixa de servidão de Rede Coletora de Esgoto com 82,30m² correspondente à parte do lote de terreno sob nº 01 da quadra “D”, Loteamento Jardim Bela Vista, neste Município, constante da transcrição sob nº 3-K número de ordem 18.917
do Registro Imobiliário de Castro – Pr, com a seguinte DESCRIÇÃO: O
ponto de partida foi estabelecido na estação H, situada no alinhamento
predial da rua Januário de Sio.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, SIMONE DA SILVA CARNEIRO, Matrícula nº 595152-0, portadora do CPF/MF n° 5605408925 e
CI/RG n° 7.905.671-5, do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, SILVANA APARECIDA PINHEIRO, Matrícula nº 28401-0, portadora do CPF/MF n° 5855294935
e CI/RG n° 8.704.242-1, do cargo de Cozinheiro, lotada na Secretaria
Municipal de Educação.
de 2012.
de 2012.
Da estação H, AZ 159º25’28”, mediu-se 0,36 m até o PV 08;
Do PV 08, AZ 159º33’53” mediu-se 40,79m até o PV 09.
PREFEITO MUNICIPAL
Os azimutes acima descritos referem-se ao norte e definem
o eixo de uma faixa com 2,00 metros de largura.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 2º As áreas a que se refere o artigo anterior, destinam-se
à instituição de servidão administrativa da rede coletora de esgoto no
município de Castro – Pr.
Art. 3º Fica autorizada a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais
necessários para a efetivação da instituição administrativa nas áreas descritas no art. 1º deste Decreto, na forma da legislação vigente.
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, CATARINA BUENO DA
LUZ, Matrícula nº 3115-0, portadora do CPF/MF n° 71530800900 e CI/
RG n° 4.440.393-5, do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal
de Educação.
Empresa
responsável pelo planejamento gráfico, diagramação, impressão
e distribuição do
Boletim Oficial
do
Município
de
Castro
Boletim Informativo do Município de Castro - nº 349 - Tiragem de 1.000 exemplares. Responsável: João Amaro Christóforo - Chefe da Seção Tributária
DECRETO N° 832/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO - ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando as disposições do
artigo 16 da Lei n° 1581/2007 e o instruído e deferido no Processo
Administrativo nº 13808/2012, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, LUCIMAR CHIQUITO, Matrícula nº 502375-0, portadora do CPF/MF n° 42696615934 e CI/RG n°
3.365.765-0, do cargo de Chefe do Departamento de Proteção Social
Especial Aconchego, lotada na Secretaria Municipal da Criança e Desenvolvimento Social.
Art. 1° - RETIFICAR o Art. 1º do Decreto nº 297/2007, que
concede progressão por qualificação profissional ao servidor DENILSON ELIAZ CALIXTO, Matrícula n° 14230-1, passando o mesmo a integrar a Classe S10 - 103 na data da concessão, com as devidas anotações
na sua vida funcional e implantação dos reflexos salariais decorrentes,
ocupando atualmente a Classe S10 - 206, conforme Plano de Cargos e
Salários dos Profissionais da Saúde .
de 2012.
PARÁGRAFO ÚNICO – As demais disposições do Decreto
nº 297/2007 permanecem inalteradas.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITO MUNICIPAL
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro – PR , em 01 de
agosto de 2012.
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, FABIANE DE OLIVEIRA E SILVA LOPES, Matrícula nº 21695-0, portadora do CPF/MF n°
2064457925 e CI/RG n° 6.133.753-9, do cargo de Professor, lotada na
Secretaria Municipal de Educação.
de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
concede progressão por qualificação profissional à servidora CLEONICE RIBEIRO PINTO, Matrícula n° 23035-0, passando a mesma a integrar
a Classe S6 - 001 na data da concessão, com as devidas anotações na sua
vida funcional e implantação dos reflexos salariais decorrentes, ocupando atualmente a Classe S06 - 104, conforme Plano de Cargos e Salários
dos Profissionais da Saúde .
agosto de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
agosto de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, SABRINA BOCHOSKI, Matrícula nº 767107-0, portadora do CPF/MF n° 7919155908 e CI/RG n°
12.345.605-0, do cargo de Preparador de Alimentos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
3
PREFEITO MUNICIPAL
de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
concede progressão por qualificação profissional ao servidor DUILIO
MARCELO ROKISKI, Matrícula n° 13765-1, passando o mesmo a integrar a Classe S6 - 102 na data da concessão, com as devidas anotações
agosto de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
concede progressão por qualificação profissional à servidora DEISE MARIA FURLANI ROKISKI, Matrícula n° 13757-1, passando a mesma a integrar a Classe S6 - 102 na data da concessão, com as devidas anotações
SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 434.460,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E
QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 2462/2011 DE 05/12/2011,
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 434.460,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
14.003 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
26.782.0019.2083 – MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS
4.4.90.51.00.00 –OBRAS E INSTALAÇÕES
31815 –CONV MAPA/READ ESTRADAS CTR 298831-31/09 - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 434.460,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 434.460,00
ART. 2º - PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECURSOS VINCULADOS RELATIVO AO CONVÊNIO MAPA/READ
ESTRADAS CONTRATO DE REPASSE Nº 298831-31/09, CELEBRADO COM O MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA,
FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO NA SEGUINTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, EM
02 DE AGOSTO DE 2012.
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.004 – SUPERINTENDÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO
04.129.0004.2009 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA DE GESTÃO
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03510 - TAXAS – EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA – EXERCÍCIOS
ANTERIORES
R$ 2.374,68
PREFEITO MUNICIPAL
NO VALOR DE R$ 351.127,04 (TREZENTOS E CINQUENTA E
HUM MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS).
D E C R E T A:
MUNICÍPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 351.127,04 (TREZENTOS E CINQUENTA E HUM MIL, CENTO E
VINTE E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO NA
SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.002 – DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA
26.451.0013.1012 –MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONSTR E
RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTOS
4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
31717 – CONV CIDADES/PAVIMENTAÇÃO CTR 278400-07/2008 –
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 351.127,04
R$ 2.374,68
SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O SUPERAVIT FINANCEIRO - RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO DE 2011, RELATIVO A TAXAS
– EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA.
NO VALOR DE R$ 3.400,00 (TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS).
D E C R E T A:
R$ 3.400,00 (TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO
NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.004 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.0007.2116 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
3.3.50.43.00.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
31758 – CONV/FNAS/PACI-ASILO - EX CORRENTE
R$ 3.400,00
R$ 3.400,00
SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECURSOS VINCULADOS, RELATIVO AO CONVÊNIO FNAS/PACI-ASILO, CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
PREFEITO MUNICIPAL
NO VALOR DE R$ 1.332,39 (HUM MIL, TREZENTOS E TRINTA E
DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
R$ 351.127,04
PREFEITO MUNICIPAL
D E C R E T A:
SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECURSOS VINCULADOS RELATIVO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO
DAS CIDADES/PAVIMENTAÇÃO - CTR REPASSE 278400-07/2008,
CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES.
PREFEITO MUNICIPAL
NO VALOR DE R$ 2.374,68 (DOIS MIL,TREZENTOS E SETENTA E
QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
D E C R E T A:
R$ 2.374,68 (DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS
DE R$ 1.332,39 (HUM MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E
TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.242.0007.2120 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
3.3.50.43.00.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
31759 – CONV FNAS/PTCM-APAE – EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 1.332,39
R$ 1.332,39
SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECURSOS VINCULADOS, RELATIVO AO CONVÊNIO FNAS/PTCM APAE, CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
NO VALOR DE R$ 1.186,00 (HUM MIL, CENTO E OITENTA E
SEIS REAIS).
D E C R E T A:
R$ 1.186,00 (HUM MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS), PARA
REFORÇO NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.004 – SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
24.131.0003.2023 – ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 1.186,00
PREFEITO MUNICIPAL
R$ 1.186,00
SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O RECURSO PROVENIENTE DO CAN-
CELAMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR ESPECIFICADA:
06.004 – SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
24.131.0003.2023 – ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
R$ 1.186,00
TOTAL DA REDUÇÃO
R$ 1.186,00
PREFEITO MUNICIPAL
NO VALOR DE R$ 568.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E
OITO MIL REAIS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME
AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 2462/2011 DE 05/12/2011 E
2519/2012 DE 28/06/2012,
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
01000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 64.000,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
14.004 – DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL
26.782.0019.2084 – MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS
R$ 1.000,00
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
16.003 – SUPERINTENDÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO
15.451.0013.1005 –PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E
ÁREAS VERDES
4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 73.000,00
88 – ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
88.001 – ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
28.843.0022.0001 – AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
4.6.90.71.00.00 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
R$ 300.000,00
R$ 568.000,00
SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECURSOS LIVRES.
5
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 282/2009.
de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º – EXONERAR MAURICIO PINHEIRO DE LIMA, portador do CPF/MF n° 080.377.249-13 e CI/RG n° 12.345.564-9, do cargo
de Chefe da Gerência Administrativa da Casa Lar - CC7, lotado na Secretaria Municipal da Criança e Desenvolvimento Social.
de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
DE R$ 568.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS),
PARA REFORÇO NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Art. 1º – EXONERAR CERES REGINA DE AGUIAR VIEIRA,
portadora do CPF/MF n° 548.422.129-34 e CI/RG n° 3.115.238-0, do
cargo de Assessor de Imprensa - CC3, lotada no Gabinete do Prefeito.
06.003 – SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
19.126.0003.2022 – ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R$ 68.000,00
PREFEITO MUNICIPAL
D E C R E T A:
08.244.0007.2118 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO INTEGRAL
R$ 12.000,00
14.002 – DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA
26.451.0013.1012 –MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONSTR E
RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTOS
4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 50.000,00
14.003 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
26.782.0019.2083 – MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS
de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 18
do Decreto n°281/2009, que regulamenta o controle de bens móveis
patrimoniais do Município de Castro, resolve:
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Instituir e nomear a Comissão de Reavaliação Patrimonial - CRP, ficando a mesma assim composta:
PRESIDENTE: ANDERSON ITAMAR SCHIMITKE, matrícula n° 1918-6
MEMBROS:
PABLO LUIZ DE LIMA, matrícula n° 8107
VINICIUS PARIZOTTO GUSTMAN, matrícula n° 8438
SERGIO LUIS DE SOUZA, matrícula n° 899.0
EDENILSON FREITAS DA SILVA, matrícula nº 1532-6
Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 15 dias para realizar os
levantamentos necessários para o cumprimento das atribuições previstas
no Decreto n°281/2009.
Art. 1º – EXONERAR INGRID DREES RODRIGUES, portadora do CPF/MF n° 587.729.799-68 e CI/RG n° 1.925.368, do cargo de
Chefe da Seção de Controle de Exames Especializados - CC5, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde.
de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
6
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 01° lugar, no cargo de Auxiliar de
Serviços, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve:
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 04° lugar, no cargo de Agente Administrativo, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve:
Enfermagem, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve:
Art. 1º NOMEAR BRUNA GISLEINE OLIVEIRA MACHADO,
portadora do CPF/MF n° 048.510.629-90 e CI/RG n° 13.115.186-1, para
o cargo de Auxiliar de Serviços – Rural - Abapã, com quarenta horas
semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º NOMEAR SILVANA APARECIDA PINHEIRO, portadora do CPF/MF n° 058.552.949-35 e CI/RG n° 8.704.242-1, para o cargo de Agente Administrativo, com quarenta horas semanais, lotando-a na
Secretaria Municipal da Criança e Desenvolvimento Social.
Art. 1º NOMEAR MARCELA MARIA DA ROCHA, portadora
do CPF/MF n° 052.584.299-38 e CI/RG n° 7.905.639-1, para o cargo de
Auxiliar de Enfermagem, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde.
2012.
2012.
2012.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º NOMEAR ALESSANDRO FERRÃO SANDRINI, portador do CPF/MF n° 017.885.779-30 e CI/RG n° 6.099.720-9, para o cargo de Agente Administrativo, com quarenta horas semanais, lotando-o na
Procuradoria Geral do Município.
Art. 1º NOMEAR FERNANDO DE SOUZA JUNQUEIRA,
portador do CPF/MF n° 322.398.388-09 e CI/RG n° 47.011.697-3, para o
cargo de Agente Administrativo, com quarenta horas semanais, lotando-o na Secretaria Municipal da Criança e Desenvolvimento Social.
Art. 1º NOMEAR ELIANE APARECIDA RIBEIRO SOARES,
portadora do CPF/MF n° 045.118.699-01 e CI/RG n° 7.663.787-3, para o
cargo de Auxiliar de Enfermagem, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde.
2012.
2012.
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º NOMEAR MARCIA DE OLIVEIRA CANHA, portadora do CPF/MF n° 066.189.699-48 e CI/RG n° 9.761.599-3, para o cargo
de Agente Administrativo, com quarenta horas semanais, lotando-a na
Secretaria Municipal da Criança e Desenvolvimento Social.
Art. 1º NOMEAR MARLENE FRANCO DE OLIVEIRA, portadora do CPF/MF n° 914.533.729-20 e CI/RG n° 5.705.788-2, para o
cargo de Agente Administrativo, com quarenta horas semanais, lotando-a
na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º NOMEAR ROSILDA CRISTIANE GUEREZ, portadora
2012.
2012.
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
7
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 003/2012, classificação 03° lugar, no cargo de Técnico em
Radiologia, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve:
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2011, classificação 03° lugar, no cargo de Tecnólogo
em Gestão Pública, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários,
resolve:
Art. 1º NOMEAR MARLI DE JESUS BARBOSA, portadora
Art. 1º NOMEAR ANDRÉ CAIRO CENKO, portador do
CPF/MF n° 289.915.628-41 e CI/RG n° 25.919.785-3, para o cargo de
Técnico em Radiologia, com vinte e quatro horas semanais, lotando-o na
2012.
2012.
Art. 1º NOMEAR INGRID DREES RODRIGUES, portadora
do CPF/MF n° 587.729.799-68 e CI/RG n° 1.925.368, para o cargo de
Tecnólogo em Gestão Pública, com quarenta horas semanais, lotando-a
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º NOMEAR FERNANDA CRISTIANE BARBIERI, portadora do CPF/MF n° 912.351.970-34 e CI/RG n° 6059406618, para o
cargo de Técnico em Radiologia, com vinte e quatro horas semanais,
lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º NOMEAR MARGARETE APARECIDA BARCHE KRUGER, portadora do CPF/MF n° 724.793.619-34 e CI/RG n° 4.583.007-1,
para o cargo de Técnico em Radiologia, com vinte e quatro horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde.
2012.
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2011, classificação 04° lugar, no cargo de Tecnólogo
em Gestão Pública, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários,
resolve:
Art. 1º NOMEAR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, portador do
CPF/MF n° 024.945.109-37 e CI/RG n° 7.569.510-1, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, com quarenta horas semanais, lotando-o na
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º NOMEAR PAULO SERGIO BERNARDINO, portador
Técnico em Radiologia, com vinte e quatro horas semanais, lotando-o na
Art. 1º NOMEAR ALIR ANTONIO DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF n° 323.016.349-49 e CI/RG n° 2.059.789, para o cargo
de Técnico em Radiologia, com vinte e quatro horas semanais, lotando-o
2012.
2012.
Art. 1º NOMEAR LUCAS REIS PUCCI, portador do CPF/MF
n° 066.194.899-40 e CI/RG n° 9.319.503-5, para o cargo de Técnico em
Enfermagem, com quarenta horas semanais, lotando-o na Secretaria Municipal de Saúde.
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
8
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 01° lugar, no cargo de Monitor
– Artesanato e Reciclagem – Urbano, o disposto no Plano de Carreira,
Cargos e Salários, resolve:
Serviços, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve:
Art. 1º NOMEAR ELISANGELA MACHADO BLENS, portadora do CPF/MF n° 042.501.199-20 e CI/RG n° 8.148.183-0, para o cargo de Técnico em Enfermagem, com quarenta horas semanais, lotando-a
2012.
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º NOMEAR SOLANGE CRISTINA NEVES, portadora
Auxiliar de Serviços, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º NOMEAR ANDRÉIA CRISTINA DO NASCIMENTO,
portadora do CPF/MF n° 056.436.109-73 e CI/RG n° 9.516.292-4, para o
cargo de Técnico em Enfermagem, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 01° lugar, no cargo de Preparador
de Alimentos – Rural – Serra do Apon, o disposto no Plano de Carreira,
Art. 1º NOMEAR JANCELEIDE BUTURE CARNEIRO, portadora do CPF/MF n° 061.848.449-38 e CI/RG n° 9.888.080-1, para o cargo de Preparador de Alimentos, com quarenta horas semanais, lotando-a
na Secretaria Municipal de Educação.
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 001/2009, classificação 194° lugar, no cargo de Professor – Zona Urbana, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários,
resolve:
Art. 1º NOMEAR REGINA RODRIGUES, portadora do CPF/
MF n° 022.745.939-30 e CI/RG n° 5.377.273-0, para o cargo de Professor – P3, com vinte horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de
Educação.
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 01° lugar, no cargo de Monitor
– Artes Cênicas e Literatura – Urbano, o disposto no Plano de Carreira,
Art. 1º NOMEAR CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA, portadora do CPF/MF n° 053.338.379-2 e CI/RG n° 8.366.033-3, para o cargo
de Monitor, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde.
2012.
2012.
Art. 1º NOMEAR LUCIMAR CHIQUITO, portadora do CPF/
MF n° 426.966.159-34 e CI/RG n° 3.365.765-0, para o cargo de Monitor,
com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2011, classificação 16° lugar, no cargo de Motorista, o
disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve:
Art. 1º NOMEAR MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS,
portador do CPF/MF n° 023.459.969-35 e CI/RG n° 6.874.935-2, para o
cargo de Motorista, com quarenta horas semanais, lotando-o na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - NOMEAR NEILA RUBYA STELLA, portadora do
CPF/MF n° 023.699.549-90 e CI/RG n° 5.776.077-0, para o cargo de
Chefe do Setor de Serviços de Identificação - CC6, lotada na Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
de 2012.
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2011, classificação 16° lugar, no cargo de Guardião, o
disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve:
9
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sueli das Graças de Oliveira
2012.
Regina Rodrigues
Art. 1º NOMEAR HEITOR ANDRÉ VALADAREZ, portador
Guardião, com quarenta horas semanais, lotando-o na Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.
PREFEITO MUNICIPAL
4928-0
04/10/2012 a 04/11/2012
Rosangela Ribeiro
21830-0
20/11/2012 a 20/12/2012
Rosa Eva Rodrigues de Almeida
23205-0
19/07/2012 a 19/09/2012
19640-0
01/08/2012 a 01/10/2012
Barbosa
Art. 2° CONCEDER licença especial remunerada à servidora
municipal, abaixo indicada, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública:
SERVIDORA
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N° 301/2012
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º AMPLIAR a carga horária de trabalho da servidora
MARILI MATSEN, Matrícula nº 2709-0, de vinte horas para quarenta horas semanais.
PORTARIAS
2012.
2012.
PERÍODO
7218-1
01/09/2012 a 01/10/2012
Art. 4° CONCEDER licença especial remunerada à servidora
municipal, abaixo indicada, lotada na Secretaria Municipal da Criança e do
Desenvolvimento Social:
SERVIDORA
MATRÍCULA
PERÍODO
21385-0
30/07/2012 a 30/09/2012
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º AMPLIAR a carga horária de trabalho da servidora VIVIANE KACHINSKI, Matrícula nº 265-8, de vinte horas para quarenta
horas semanais, no período de 23 de julho de 2012 a 30 de outubro de
2012.
2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando as disposições da Lei
Complementar n° 13/2007, e ainda o disposto no Decreto nº 989/2010,
resolve:
Art. 1° HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, conforme conclusão obtida no processo das servidoras abaixo relacionadas:
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1° - REGULAMENTAR o afastamento de suas funções
da servidora PATRICIA THIEDEMANN Matrícula n° 28363-0, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, no período de 10 de julho de 2012 a
10 de agosto de 2012, nos termos do Art. 80 da Lei Complementar nº
13/2007, como licença para acompanhamento de tratamento de saúde
de pessoas da família, sem prejuízo de seus vencimentos.
MATRÍCULA
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando o instruído e deferido
no Processo Administrativo nº 12304/2012, e as disposições do Estatuto
dos Servidores Municipais – Lei Complementar nº 13/2007 e suas alterações, resolve:
SERVIDOR
Reginaldo Antonio de Oliveira
Mariano
01/08/2012 a 01/09/2012
Fabiane de Almeida Melo
Art. 1° - CONCEDER o afastamento de suas funções da servidora SIMONE MARIA CAMARGO IUCKSCH Matrícula n° 13927-1,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 13 de agosto de
2012 a 13 de setembro de 2012, nos termos do Art. 80 da Lei Complementar nº 13/2007, como licença para acompanhamento de tratamento
de saúde de pessoas da família, sem prejuízo de seus vencimentos.
PERÍODO
25046-0
Art. 3° CONCEDER licença especial remunerada ao servidor
municipal, abaixo indicado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos:
PREFEITO MUNICIPAL
MATRÍCULA
Helena Furmann
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 91 e seguintes do Estatuto dos Servidores Municipais – da Lei Complementar n°
13/2007, e suas alterações, resolve:
Art. 1° CONCEDER licença especial remunerada às servidoras municipais, abaixo indicadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação:
MATRÍCULA
PERÍODO
Sandra do Rocio Biscaia
SERVIDORAS
7455-0
23/07/2012 a 23/08/2012
Sueli de Sá
5517-0
30/07/2012 a 30/08/2012
Andreia Aparecida de Almeida
23019-0
01/08/2012 a 01/09/2012
Eliane Carneiro Almeida
3913-0
01/08/2012 a 01/09/2012
Fonseca
Neide da Aparecida Carneiro
7307-0
01/08/2012 a 01/09/2012
Salete Regina Tavares do
17965-0
06/08/2012 a 06/09/2012
Nascimento
SERVIDORAS
MATRÍCULA
PERIODO DE ESTÁGIO CONCEITO
PROBATÓRIO
Sandra de Jesus da Silva
Moreira
29629-0
02/03/2009 a 26/07/2012
Apto
Angela Maria da Silva
Teixeira
30724-0
22/07/2009 a 21/07/2012
Apto
Art. 2º DECLARAR ESTÁVEIS, por aprovação no Estágio Probatório, as servidoras referidas no artigo 1º desta Portaria.
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
10
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memorando nº
528/2012 do Departamento de Recursos Humanos, resolve:
Art. 1º REDUZIR a carga horária de trabalho da servidora
JOSEANE BIASSIO BARBOSA, Matrícula nº 563.0-0, de quarenta horas
para vinte horas semanais a partir de 19 de julho de 2012.
2012.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições da Portaria nº 292/2012.
de 2012.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, as demais disposições da Portaria nº 204/2012 permanecendo inalteradas.
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando o contido na Sindicância Administrativa instaurada através da Resolução nº. 005/2012 realizada
pela Secretaria Municipal de Saúde, que passa a fazer parte deste, resolve:
Art. 1º NOMEAR Comissão Especial para instrução de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar a conduta da Sra. HAYACO IZABEL IWASHITA MANAKA, com relação ao atendimento prestado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) a Senhora Irene Simão
Fontoura, conduta a ser apurada, acerca da incompatibilidade com as
conformidades estabelecidas no artigo 117, incisos I, III, V e XI da Lei nº.
13/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, ficando a referida
Comissão constituída da seguinte forma:
- Lourival Leite de Carvalho Filho - Presidente
- Wilmar Marcos Biagini - Membro/Integrante
- Nilcenéia de Fátima Antunes - Secretária
- Iny Aparecida de Lara e Silva - Suplente
§ 1º A Comissão nomeada ficará sediada junto ao Paço Municipal – Praça Pedro Kaled - nº 22 - Centro - Castro – PR, na sala de
reuniões da Procuradoria Geral do Município.
§ 2º Dentro de 30 (trinta) dias a Comissão deverá apresentar
Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando instruído e deferido
no Processo Administrativo nº 13827/2012, com fundamento na Lei nº
1581/2007 e suas alterações combinado com a Lei nº 2484/2012, resolve:
Art. 1° - CONCEDER progressão por qualificação profissional, ao servidor AMICIS MARTINS FERREIRA PORTO Matrícula n°
27812-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com acesso funcional
à Classe “S10 – 102” a partir de 13 de agosto de 2012.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições da Portaria nº 291/2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memorando nº
565/2012 do Departamento de Recursos Humanos, resolve:
Art. 1º AMPLIAR a carga horária de trabalho da servidora ANDREA CRISTINA FITTKAU MAUS, Matrícula nº 1173-8, de vinte horas
para quarenta horas semanais, a partir de 01 de agosto de 2012
2012.
de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1° - REGULAMENTAR o afastamento de suas funções da
servidora CATIA MARIA OLESCOVE FERNANDES Matrícula n° 230270, lotada na Secretaria Municipal da Criança e do Desenvolvimento Social, no período de 30 de julho de 2012 a 30 de agosto de 2012, nos
termos do Art. 80 da Lei Complementar nº 13/2007, como licença para
acompanhamento de tratamento de saúde de pessoas da família, sem
prejuízo de seus vencimentos.
Art. 1º AMPLIAR a carga horária de trabalho do servidor
WILLIAN RICARDO DA SILVA MAINARDES, Matrícula nº 73670-8, de
vinte horas para quarenta horas semanais, a partir de 02 de agosto de
2012
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando instruído e deferido
no Processo Administrativo nº 13824/2012, com fundamento na Lei nº
1581/2007 e suas alterações combinado com a Lei nº 2484/2012, resolve:
Art. 1° - CONCEDER progressão por qualificação profissional, à servidora BIANCA MARIA BOGONI Matrícula n° 777595-0, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde, com acesso funcional à Classe “S10 –
001” a partir de 13 de agosto de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando o analisado e decidido
no Requerimento Pessoal n° 10147/2012, resolve:
Art. 1° CANCELAR a licença remunerada concedida à servidora KARINA DE OLIVEIRA GALETTO GIESELER, Matrícula nº 8451-0,
através da Portaria nº 204/2012, no período de 02 de julho de 2012 a 02
de agosto de 2012.
RELATÓRIO DE REPASSE
CONSOLIDAÇÃO DOS EDITAIS Nº 07/12 – SMFA
O Prefeito Municipal de Castro, no uso de suas atribuições,
de conformidade ao que determina a Lei Federal nº 9.452, de 20 de
março de 1997, artigo 2º faz saber a todos quantos virem e haja de pertencer o conhecimento deste edital que a Prefeitura Municipal de Castro
obteve, de entidade da Administração Federal, durante o mês de Julho
de 2012 de acordo com os Editais números: 70/12, 71/12, 72/12, 73/12,
74/12, 75/12, 76/12, 77/12, 78/12, 79/12, 80/12, 81/12, 82/12, 83/12 e
84/12 publicados no Mural do Paço Municipal a liberação dos seguintes
recursos:
EDITAL nº. 70/12 - SMFA
Nº
DATA
PROGRAMA
Nº
VALOR
– R$
1 02/07/2012 FNDE/PNATE – TRANSPORTE ESCOLAR
INFANTIL
737,73
MÉDIO
10.767,95
– FUNDAMENTAL
49.640,41
Nº
DATA
PROGRAMA
1
03/07/2012
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR –EJA
2
03/07/2012
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR –
CRECHE
3
03/07/2012
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR – PRE
- ESCOLA
4
03/07/2012
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR –
FUNDAMENTAL
VALOR
– R$
3 16/07/2012 FNAS – FMASIGD – SUAS – INCENTIVO
FINANCEIRO
3.164,18
DATA
PROGRAMA
1
05/07/2012
FMASPFMC – PROGRAMA SENTINELA
9.400,00
05/07/2012
FMAS PTMC – APAE
1.332,39
DATA
PROGRAMA
1 06/07/2012 FNS – PAB FIXO
3 06/07/2012 FNS - PISO ESTRATÉGICO –
GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS
4.652,52
1
DATA
PROGRAMA
10/07/2012 FNS - SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL URGÊNCIA – SAMU – INCENTIVO
ESTADUAL
DATA
PROGRAMA
17.600,00
Prefeito Municipal
6.961,22
VALOR
– R$
18/07/2012 FNAS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE – ACS
105.391,00
2
18/07/2012 PSF/SAÚDE DA FAMILIA – INCENTIVO
ESTADUAL
10.000,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/12
LICITAÇÃO POR PREGÃO Nº 026/12
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: M.V.SELMER & CIA
LTDA.
Nº
DATA
PROGRAMA
1
20/07/2012
QSE – QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
2
20/07/2012
FNS – SAÚDE BUCAL – SB
3
20/07/2012
FNS – SAÚDE DA FAMÍLIA – SF
4
20/07/2012
FNS – NÚCLEOS DE APOIO A SAÚDE DA
FAMÍLIA - NASF
VALOR
– R$
138.980,34
43.900,00
124.775,00
40.000,00
Nº
DATA
VALOR
– R$
25.000,00
PROGRAMA
VALOR
– R$
351.127,04
DATA
PROGRAMA
1 24/07/2012 FNAS – FMASPBVIII -EQUIPE VOLANTE
OBJETO: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN PARA
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ATLETAS, ALUNOS E SERVIDORES MUNICIPAIS EM EVENTOS OFICIAIS ESPORTIVOS E OUTROS
EVENTOS QUE O MUNICÍPIO VENHA A PARTICIPAR – SECRETARIAS: PLANEJAMENTO; ESPORTE E CULTURA; CRIANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE; INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; TRANSPORTES;
SAÚDE E EDUCAÇÃO.
ITEM;QTD;UND;ESPECIFICAÇÃO;VALOR UNITÁRIO REGISTRO
R$;PROPONENTE
1;31500;KM;LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 24 LUGARES ;3,14;M.V.SELMER
2;43300;KM;LOCAÇÃO DE VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15
LUGARES ;2,69;M.V.SELMER
3;65500;KM;LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 46 LUGARES;3,64;M.V.SELMER
VALOR TOTAL R$ 453.807,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E
TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS).
Nº
VALOR
– R$
1
1 23/07/2012 CONVÊNIO MC/PAV CTR 278400-07/2008AGUA SUJA/JARDIM DOS BANCARIOS E
VILA RIO BRANCO
Castro, 31 de Julho de 2012.
LICITAÇÃO
Nº
11.696,25
8.236,59
De forma especial fica consignado ciência/conhecimento, da
obtenção dos benefícios supracitados, especialmente os Partidos e ou
Agremiações Políticas, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades
Empresariais, estas congregadas pelo CDL – Câmara de Dirigentes
Lojistas de Castro e a Câmara Municipal de Castro.
E, para que não seja alegado desconhecimento, todos os
dados descritos estão disponíveis no prédio do Paço Municipal, setor de
contabilidade, para conferência.
VALOR
– R$
2 06/07/2012 FNS – AÇÕES ESTRUTURANTES DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nº
PROGRAMA
2 17/07/2012 FNS – PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E
PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS
VALOR
– R$
2
Nº
DATA
684,00
38.892,00
10.980,00
9.640,00
VALOR
– R$
9.000,00
1 17/07/2012 FNS – PROGRAMA DE MELHORIA DO
ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ
Nº
PROGRAMA
2 16/07/2012 FMASPBFI – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
INTEGRAL À FAMILIA/PAIF
Nº
DATA
11
VALOR
– R$
9.000,00
Castro, 19 de abril de 2.012.
MOACYR ELIAS FADEL JÚNIOR
Prefeito Municipal
Nº
DATA
PROGRAMA
1 12/07/12 FNS – PROGRAMA DE MELHORIA DO
ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ
VALOR
– R$
17.600,00
Nº
1
DATA
PROGRAMA
13/07/2012 FNS – PAB FIXO
Nº
PROGRAMA
8.800,00
2
26/07/2012 FNS - SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL URGÊNCIA – SAMU
12.500,00
Nº
1 16/07/2012 FMAS PACI- ASILO
VALOR
– R$
3.400,00
VALOR
– R$
26/07/2012 FNS - CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS – CEO
1
DATA
PROGRAMA
1
VALOR
– R$
129.093,25
Nº
DATA
DATA
PROGRAMA
30/07/2012 CONVÊNIO MAPA/READEQUAÇÃO DE
ESTRADAS
VALOR
– R$
434.460,00
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 321/2009
SEXTO TERMO ADITIVO
O MUNICIPIO DE CASTRO – Estado do Paraná , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno , com sede na Praça Pedro Kaled n°
22 Centro, inscrito no CNPJ/MF sob n° 77.001.311/0001-08, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal Sr MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, portador da CI/RG n°
3.044.220-2/PR e CPF/MF n° 792.370.299-34 residente e domiciliado na
Rua Francisco Botogoski, n° 82– CEP n° 84172-170, nesta cidade, de ora
em diante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa
CONCIPASA CONSTRUÇÃO CIVIL, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob
n° 10.607.981/0001-93, com endereço na Rua Léo Afonso Marques de
Souza, nº 41-A – Jardim Dona Helena – CEP- 84178-080, nesta cidades,
neste ato representada por seu Sócio Administrador Sr. FAISSAL FADEL, brasileiro, casado, portador da CI/RG n° 969.151-0/PR e do CPF/
MF n° 337.318.619-68, residente e domiciliado na Rua Fernando Alva-
12
rez, nº 06, Castroville, Castro, Paraná, de ora em diante denominada
CONTRATADA.
E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente
termo em 03 (três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas.
As partes devidamente qualificadas, conforme previsão na
Cláusula Quinta – Parágrafo Terceiro do contrato, em atendimento à
solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Transporte, através
do memorando n° 222/2012, o parecer jurídico, a autorização da Autoridade Superior e com o devido amparo no Artigo 57, § 1º Inciso VI, da
Lei 8666/93, em comum acordo resolvem aditivar o presente contrato,
objeto da Tomada de Preços nº 066/2009 conforme a seguir:
2012.
JOÃO MARCIO ZANARDINI
CONTRATADA
O Presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, permanecendo inalteradas as demais condições e obrigações assumidas entre as
partes no contrato original.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 29 de junho de
PREFEITO MUNICIPAL
FAISSAL FADEL
CONTRATADA
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 068/2012
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/000108, com endereço na Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. MOACYR ELIAS FADEL
JÚNIOR, brasileiro, casado engenheiro agrônomo, portador do CI/RG
nº 3.044.220-2/PR e CPF/MF nº 792.370.299-34, residente e domiciliado
na Rua Francisco Botogoski, nº 82, CEP – 84172-170, nesta cidade, a
seguir denominado CONTRATANTE, e a Empresa MG SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 10.816.717/0001-60, com endereço à Rua Ferreira
de Araújo, nº 844, Bairro Uvaranas, CEP 84030-050, Ponta Grossa –
Paraná,neste ato representada pelo seu Procurador o Sr. JOÃO MARCIO
ZANARDINI, brasileiro, do comércio, portador do CI/RG nº 357030-0
SSP/PR e no CPF/MF nº 616.859.099-49, residente e domiciliado na Rua
Candido Borsato nº 839, Bairro Uvaranas, na cidade de Ponta Grossa –
Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam.
Nº 099/2011
SEGUNDO TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/000108, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MOACYR ELIAS FADEL
JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do CI/RG
nº 3.044.220-2 SSP/PR e CPF/MF nº 792.370.299-34, residente e domiciliado na Rua Francisco Botogoski, 82 - CEP 84.172-140, nesta cidade, a
seguir denominado CONTRATANTE, e a Empresa CHAMMAS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no
CNPJ/MF nº 77.427.276/0001-85, com endereço à Rua Dr. Xavier da
Silva, nº 690, Bairro Centro, CEP 86410-000, Ribeirão Claro - Paraná ,
neste ato representada pelo seu Sócio o Sr. JOSÉ CHAMMAS CASSAR
FILHO, brasileiro, casado, empresário, portador do CI/RG nº 557.140-5/
SSP/PR e no CPF/MF nº 174.202.379-72, residente e domiciliado na Rua
Major João Leonel de Carvalho, nº 1.055, Jardim Vergueiro, CEP 86410000, Ribeirão Claro - Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, que
ao final assina.
As partes devidamente qualificadas, conforme a previsão contratual, a solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano através do memorando n° 139/2012, a concordância
da CONTRATADA, o parecer da Assessoria Jurídica e a autorização da
Autoridade Superior, e com fulcro no Artigo 57, § 1º, inciso VI da Lei
8.666/93, em comum acordo resolvem aditivar o presente contrato conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução presente
contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, encerrando-se
em 24 de março de 2013.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência presente
contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, encerrando-se
em 24 de setembro de 2013.
As partes devidamente qualificadas, conforme a previsão contratual, a solicitação da Contratada, a justificativa da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, através do Memorando nº 237/12, o parecer da Assessoria Jurídica, e com fulcro no Artigo 57, § 1º, inciso II da
Lei 8.666/93, em comum acordo resolvem aditivar o presente contrato
conforme a seguir:
O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo
que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no contrato original permanecem inalteradas.
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução do contrato
para 01 de agosto de 2012.
2012.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
para 16 de setembro de 2012.
TERMO DE PRORROGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO PRESENCIAL (Registro de Preços)
N° 126/2011
PREFEITO MUNICIPAL
CLÁUSULA ÚNICA
Através deste Termo, fica prorrogado de vigência do contrato para 30 de
novembro de 2012.
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
JOSÉ CHAMMAS CASSAR FILHO
SÓCIO – CONTRATADA
Conforme o disposto nas Leis 8.666/19993, 10.520/2002, no
Decreto n° 3.931/2001, o expresso no itens 1.1 do Edital e 4.1 da Ata
de Registro de Preços, a concordância da Detentora e a solicitação da
Secretaria Municipal de Educação, através do memorando n° 531/2012, o
Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o interesse público, determina através deste Termo a prorrogação
do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços do citado Pregão, exclusivamente quanto ao item 15, pelo período de mais 60 (sessenta) dias,
ou seja, até 23 de setembro de 2012, ou até o término da quantidade
estabelecida no item 2.2 da Ata.
2012.
Prefeito Municipal
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº
181/2007
QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E A
EMPRESA VIAÇÃO CIDADE DE CASTRO LTDA.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, incrito no CNPJ/MF sob nº
77.001.311/0001-08, com sede na Praça Pedro Kaled, nº 22, nesta cidade, nesta e ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. MOACYR
ELIAS FADEL JUNIOR brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da CI/RG n° 3.044.220-2/PR e CPF/MF n° 792.370.299-34 residente
e domiciliado na Rua Francisco Botogoski, n° 82– CEP n° 84172-170,
nesta cidade.
CONCESSIONÁRIA: VIAÇÃO CIDADE DE CASTRO LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 81.659.286/000113, com endereço na Avenida Rio de Janeiro, nº 1235, Jardim das Araucárias – CEP- 84172-590, nesta cidade, neste ato representada por seu
Diretor Gerente, Sr. MARCELO JORGE FADEL, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da CI/RG nº 3.626.487-0/PR e do CPF/
MF nº 704.949.409-72, residente e domiciliado na Rua Anita Garibaldi, nº
1555 – Bairro Órfãs – CEP- 84015-050, na cidade de Ponta Grossa/PR.
As partes, devidamente qualificadas, com o devido amparo no Decreto
Municipal nº 793/2012, aditiva o presente contrato, objeto da Concorrência Pública nº 006/2006, conforme a seguir:
CLÁUSULA ÚNICA
Através deste Termo, fica prorrogado o prazo de execução e vigência
deste contrato para 27 de novembro de 2012.
As demais condições e obrigações assumidas entre as partes
no contrato original permanecem inalteradas.
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
MARCELO JORGE FADEL
CONCESSIONÁRIA
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 289/2007
TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 14.304/2012
LOCATÁRIO: Município de Castro
LOCADOR: ASSOCIAÇÃO ANTONIO E MARCOS CAVANIS
Considerando o previsto na cláusula quinta, parágrafo primeiro, do contrato nº 289/2007, bem como o art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93,
através deste termo fica reajustado o valor mensal do contrato em epígrafe, passando o valor do aluguel para R$ 9.248,38 (nove mil, duzentos
e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), com efeitos retroativos
a 1º de julho de 2012, permanecendo inalteradas as demais condições
contratuais.
2012.
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
JONAS FERREIRA DA ROCHA
CONTRATADA
Nº 169/2011
MOACYR ELIAS FADEL JÚNIOR
Prefeito Municipal
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 137/2011
SEGUNDO TERMO ADITIVO
MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/000108, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR, brasileiro, casado Engenheiro Agrônomo, portador do CI/RG nº
3.044.220-2 SSP/PR e CPF/MF nº 792.370.299-34, residente e domiciliado na Rua Francisco Botogoski, 82, CEP 84.172-170, nesta cidade, a seguir denominada CONTRATANTE, e a Empresa JONAS F. DA ROCHA
– MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
inscrita no CNPJ/MF nº 09.269.092/0001-84, com endereço a Avenida
do Ouro, nº 58, Centro, CEP 84145-000, Carambeí - Paraná, neste ato
representada pelo seu Proprietário o Sr. JONAS FERREIRA DA ROCHA,
brasileiro, casado, empresário,portador do CI/RG nº 5.114.279-9 SSP/PR
e no CPF/MF nº 726.272.989-68, residente e domiciliado na Rua Acácia
Negra, nº 457, Bairro Santa Paula, CEP 84061-260, na cidade de Carambeí - Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assina.
As partes devidamente qualificadas, conforme a previsão
contratual, a solicitação e justificativa da Secretaria Municipal da Criança
e do Desenvolvimento Social através do memorando n° 464/2012, o parecer da Assessoria Jurídica, a autorização da Autoridade Superior, e com
fulcro no Artigo 65, § 1º, da Lei 8666/93, resolvem aditivar o presente
contrato, objeto da Tomada de Preços nº 018/2011, conforme a seguir:
O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/000108, iliado na Rua Francisco Botogoski, n° 82, CEP 84.172-170, nesta cidade, a seguicom endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato
JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da CI/RG nº
3.044.220-2/PR e CPF/MF nº 792.370.299-34, residente e domicr denominado CONTRATANTE, e a Empresa LEONEL LOPES DE ALMEIDA
E IRMÃO LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/
MF nº 04.458.898/0001-05 com endereço à Rua Amandio Alferes, s/nº
, Bairro Nova Tomazina, CEP 84935-000, Tomazina – Paraná, neste ato
representada pelo seu proprietário, Sr. LEONEL LOPES DE ALMEIDA,
brasileiro, separado, empresário, portador do CI/RG nº 5.455.527-0/PR
e no CPF/MF nº 144.614.118-77, residente e domiciliado no Parque Residencial Randolfo José Caproni, na cidade de Tomazina – Paraná, a seguir
denominada CONTRATADA, que ao final assinam.
contratual, a solicitação e justificativa da CONTRATADA, a concordância da Secretaria Municipal de Educação, através do memorando n°
092/2012, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, através
do memorando nº 162/2012, a anuência da Assessoria Jurídica e da Autoridade Superior e conforme o disposto no Artigo 57 § 1° Inciso II e § 2° da
Lei 8.666/93, em comum acordo resolvem aditivar o presente contrato,
objeto da Tomada de Preços nº 022/2011 , conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Por este Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato para 28 de outubro de 2012.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Por este Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do presente
contrato para 28 de janeiro de 2013.
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Por este Termo Aditivo fica acrescido ao objeto do contrato a construção
de 03 (três) unidades, passando de 15 (quinze) para 18 (dezoito) casas
pré-moldadas.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Em virtude da alteração prevista neste Termo Aditivo, fica acrescido ao
valor do contrato a importância de R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil,
novecentos e quarenta reais), passando o valor total do contrato a R$
287.640,00 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais).
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
LEONEL LOPES DE ALMEIDA
CONTRATADA
13
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/12
DATA DO CONTRATO: 01 agosto de 2012.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná,
com endereço na Praça Pedro Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº
77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal
Sr. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR, portador do CI/RG nº 3.044.2202/PR e do CPF/MF nº 792.370.299-34.
CONTRATADO: SERRALHERIA SANTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/
MF nº 01.604.355/0001-52, neste ato representada pelo Sr. DILOIR DE
JESUS SANTOS SILVA, portador do CI/RG nº 4.525.341-4/PR e no CPF/
MF nº 565.622.509-78.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de gradil na Escola Municipal Dr. Linneu Madureira
Novaes.
VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 14.998,70 (quatorze mil, novecentos e
noventa e oito reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar de sua assinatura.
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
DILOIR DE JESUS SANTOS SILVA
MEGAPROD LTDA – ME
CONTRATADA
Nº 182/2011
JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da CI/RG
nº 3.044.220-2/PR e CPF/MF nº 792.370.299-34, residente e domicr
denominado CONTRATANTE, e a Empresa ALMEIDA GROUP DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., Pessoa Jurídica de
Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 10.704.562/0001-70, com endereço à Rua Conselheiro Avelino Antonio Vieira, nº 431, CEP 84935-000,
Tomazina - Paraná, neste ato representada pelo seu Sócio Proprietário o
Sr. MARCIO INOCÊNCIO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, empresario,
portador do CI/RG nº 42.367500-X/SP e no CPF/MF nº 225.603.468-26,
residente e domiciliado na Rua Padre Camargo, s/nº, CEP 84935-000,
Tomazina - Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final
assinam.
contratual, a solicitação e justificativa da CONTRATADA, a concordância da Secretaria Municipal de Educação, através do memorando n°
093/2012, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, através
do memorando nº 262/2012, a anuência da Assessoria Jurídica e da Autoridade Superior e conforme o disposto no Artigo 57 § 1°, Incisos II e IV,
e Artigo 65 § 1º, ambos da Lei 8.666/93, em comum acordo resolvem
aditivar o presente contrato, objeto da Tomada de Preços nº 025/2011,
conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Por este Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato para 17 de setembro de 2012.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Por este Termo Aditivo, fica acrescido ao valor contratual a importância
de R$ 10.363,23 (dez mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e
três centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 897.905,66
(oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e cinco reais e sessenta e
seis centavos).
atos oficiais - EXECUtivo / LEGISLATIVO
14
de 2012.
de 2012.
PORTARIA Nº. 41/2012
O Presidente da Câmara Municipal de Castro, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE-:
PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO MARCIO ZANARDINI
CONTRATADA
PREFEITO MUNICIPAL
LEONEL LOPES DE ALMEIDA
CONTRATADA
ALTERAR a Portaria nº. 03/2012, concedendo à servidora
Patrícia de Mello Fontoura Selmer, portadora da cédula de identidade
RG nº. 5.307.917-2, inscrita no CPF/MF sob nº. 014.373.739-25, licença
especial no período de 12 de agosto de 2013 a 10 de setembro de 2013,
com fulcro nos artigos 91 a 95 da Lei Complementar nº. 13/2007.
Gabinete da Presidência, em 01 de agosto de 2.012.
Joel Elias Fadel
Presidente
DATA DO CONTRATO: 02 agosto de 2012.
Nº 072/2012
JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da CI/RG
nº 3.044.220-2/PR e CPF/MF nº 792.370.299-34, residente e domiciliado na Rua Francisco Botogoski, 82 - CEP 84.172-140, nesta cidade, a
seguir denominado CONTRATANTE, e a Empresa N DIAS MOREIRA
& CIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº
03.085.108/0001-12, com endereço à Avenida, nº 2981, CEP 84030-000,
Ponta Grossa – Paraná,neste ato representada pelo seu Procurador o Sr.
JOÃO MARCIO ZANARDINI, brasileiro, do comércio, portador do CI/
RG nº 357030-0 SSP/PR e no CPF/MF nº 616.859.099-49, residente e
domiciliado à Rua Candido Borsato nº 839, Bairro Uvaranas, na cidade
de Ponta Grossa – Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, que ao
final assinam.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná,
com endereço na Praça Pedro Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº
77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal
Sr. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR, portador do CI/RG nº 3.044.2202/PR e do CPF/MF nº 792.370.299-34.
CONTRATADO: MEGAPROD LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF nº
04.379.309/0001-95, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO BENTO DE PAIVA FILHO, portador do CI/RG nº 9.085.366-0 e no CPF/MF
nº 058.446.589-06.
OBJETO: Serviços de locação de stand, que será utilizado durante a
realização do evento Agroleite 2012.
VALOR: Pela execução dos serviços do objeto deste CONTRATO, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total e sem reajustes
de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar de sua assinatura.
contratual, a solicitação e justificativa da CONTRATADA, a concordância e planilha de serviços da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, através do memorando nº 270/2012, a anuência da Assessoria
Jurídica e da Autoridade Superior e conforme o disposto no Artigo 57 §
1°, Incisos II e IV, e Artigo 65 § 1º, ambos da Lei 8.666/93, em comum
acordo resolvem aditivar o presente contrato, objeto da Tomada de Preços nº 012/2012, conforme segue:
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
ANTONIO BENTO DE PAIVA FILHO
MEGAPROD LTDA – ME
CONTRATADA
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Por este Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato para 25 de setembro de 2012.
PODER LEGISLATIVO
CLÁUSULA SEGUNDA:
Por este Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do presente
contrato para 25 de novembro de 2012.
CLÁUSULA TERCEIRA:
Por este Termo Aditivo, fica acrescido ao valor contratual a importância de R$ 4.408,48 (quatro mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e
oito centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 159.526,95
(cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa
e cinco centavos).
PORTARIA Nº. 40/2012
O Presidente da Câmara Municipal de Castro, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE-:
CONCEDER ao servidor MARCOS PAULO DE OLIVEIRA,
portador da cédula de identidade RG nº. 6.842.025-3, inscrito no CPF/
MF sob nº. 036.525.969-19, acesso à referência B, do nível X, da Tabela
constante da Lei nº. 1502/2006, com efeitos a partir da presente data.
Gabinete da Presidência, em 01 de agosto de 2.012.
PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2012
DATA: 25 DE JULHO DE 2012.
OBJETO: FORNECIMENTO DO SERVIÇO IP DIRETO (INTERNET
PROTOCOL) DISPONIBILIZANDO CONECTIVIDADE À REDE
MUNDIAL INTERNET.
CONTRATADA: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL.
VALOR: R$ 5.844,52 (CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E
QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
PATRÍCIA M.FONTOURA SELMER
ADVOGADA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
DATA DO CONTRATO: 01 de julho 2012.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO – Estado do Paraná, com sede à Rua Coronel Jorge Marcondes, nº 501, Vila Rio Branco,
em Castro/PR, inscrito no CNPJ/MF nº 77.774.685/0001-58, neste ato
representado pelo seu Presidente Sr. JOEL ELIAS FADEL, portador da
CI/RG nº 894.365-6 e CPF/MF nº 319.912.549-20.
CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, Pessoa Jurídica
de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 90.347.840/0005-41.
OBJETO: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
DE 01 (UM) EQUIPAMENTO PLATAFORMA COM CAPACIDADE DE
250 (DUZENTOS E CINQUENTA) KG, 02 (DUAS) PARADAS E VELOCIDADE DE 06 (SEIS) M/MIN., NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.
VALOR TOTAL: R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 01 de julho de 2012 à 30 de junho de 2013
JOEL ELIAS FADEL
PRESDIENTE
CONTRATANTE
ALEXANDRE MAURÍCIO GOMES - PROCURADOR
CARLOS ROBERTO BONADIO - PROCURADOR
Joel Elias Fadel
Presidente
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
CONTRATADA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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boletim 349.indd - Prefeitura Municipal de Castro

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