O seu filho na escola

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Sumário
Bem-vindo.
Prefácio: Porquê inscrever o seu filho na escola
básica da Cidade do Luxemburgo?
4
As escolas básicas da Cidade: multiculturais e plurilingues 5
O seu filho na escola básica da Cidade do Luxemburgo
6
Estrutura do ensino básico público 7
Organização da escola básica pública
8
Papel do familiar do aluno
9
Papel do representante dos pais
9
As suas perguntas - as nossas respostas
10
Inscrição11
Despesas14
Organização do tempo escolar 15
Ensino17
Transporte escolar
18
Securança - saúde
19
Oferta suplementar nas escolas da Cidade 22
Ainda tem questões?
25
As escolas básicas da Cidade:
multiculturais e plurilingues
Para a Cidade do Luxemburgo, a proximidade entre a escola e o domicílio
das crianças é primordial. Por esse motivo, as 19 escolas básicas públicas encontram-se distribuídas pelos diferentes bairros para permitir que
as crianças se desloquem facilmente a pé. Além disso, o ensino básico da
Cidade é gratuito: não é cobrada taxa de matrícula e são disponibilizados
livros escolares aos alunos.
As escolas da Cidade acolhem crianças de mais de 80 nacionalidades: os
principais pontos fortes das nossas escolas são, por um lado, a multiculturalidade e, por outro, o ensino ministrado em diversas línguas, nomeadamente, em alemão, língua de alfabetização, em francês e em luxemburguês,
cuja prática é um poderoso factor de integração tanto na capital como no
resto do Grão-Ducado.
A par de um programa escolar diversificado e de material informático
eficiente, os alunos têm oportunidade de desfrutar das muitas actividades
culturais e desportivas oferecidas pela Cidade e pelas instituições e associações situadas no seu território, quer durante o horário escolar, quer por
ocasião das actividades escolares conexas e extracurriculares.
Enquanto representantes do colégio dos burgomestre e vereadores da
Prefácio:
Porquê inscrever o seu filho
na escola básica da
Cidade do Luxemburgo?
Cidade do Luxemburgo, estamos convictos de que as nossas escolas satisfarão completamente as vossas expectativas e, dada a nossa preocupação
constante de melhoria da nossa oferta escolar, estaremos sempre à vossa
disposição.
O Colégio Municipal
5
Eu gosto
da minha
escola.
Estrutura do ensino básico público
O ensino básico público compreende 9 anos de escolaridade distribuídos
por 4 ciclos de aprendizagem.
O seu filho na escola básica da
Cidade do Luxemburgo
O Estado luxemburguês garante a todas
as crianças uma formação escolar que,
ao complementar a acção educativa
da família, contribui para a sua educação. A escolaridade é obrigatória dos 4
aos 16 anos e é regulada pelo Estado
nos termos das disposições legais relativas aos diferentes níveis de ensino,
podendo as mesmas ser consultadas
no sítio do Ministério da Educação nacional e da Formação profissional,
www.men.public.lu.
As escolas básicas da Cidade têm em
conta as necessidades específicas do
seu filho e os serviços de ensino (Service de l’enseignement) são responsáveis
por todos os aspectos relacionados com
a escolarização a nível da Cidade do Luxemburgo. Este serviço responderá com
prazer a todas as suas questões:
Service de l’enseignement
20, rue du Commerce
L-1351 Luxembourg
1º Ciclo
2º, 3º e 4º ciclos
O 1º Ciclo do ensino básico público
compreende:
Os 2º, 3º e 4º ciclos de aprendizagem
têm uma duração de dois anos cada:
• 1 ano de educação infantil para crianças com 3 anos de idade: a frequência
é facultativa
• 2 anos de educação pré-escolar para
crianças com idades compreendidas
entre os 4 e os 5 anos: a frequência é
obrigatória.
• 2º Ciclo: crianças de 6 - 7 anos
• 3º Ciclo: crianças de 8 - 9 anos
• 4º Ciclo: crianças de 10 - 11 anos.
A língua escolar no 1º ciclo é o
luxemburguês.
A alfabetização das crianças é feita
em alemão.
A língua de ensino é o alemão no caso
das disciplinas principais e o luxemburguês no caso das disciplinas secundárias.
A aprendizagem da língua francesa é
feita a partir do 2º ciclo (2º semestre do
2º ano).
(+352) 4796-3462 / -2954 / -2957
(+352) 40 75 57
[email protected]
www.vdl.lu
(Citoyens et résidents > Enfants et jeunes
> Enfance > Enseignement)
www.technolink.lu
Paragem de autocarro: Gare centrale
6
7
Organização da escola básica pública
A escola está organizada como uma
comunidade escolar dirigida por uma
comissão escolar (comité d’école) e
respectivo presidente.
Esta comissão escolar tem diversas
missões:
• Elaboração de uma proposta de organização da escola
• Elaboração de um plano de sucesso
escolar
• Elaboração de uma proposta de
distribuição do orçamento de funcionamento atribuído à escola
• Avaliação de todos os assuntos relacionados com o pessoal da escola
• Determinação de necessidades em
matéria de formação contínua do
pessoal
• Organização da gestão do material
didáctico e informático da escola.
8
Cada classe é dirigida por um Director
de turma.
Cada ciclo integra uma equipa pedagógica específica composta por pessoal
docente e pessoal educativo. Se
necessário, esta equipa poderá associar-se a uma equipa multiprofissional de especialistas, como terapeutas
psicomotores, psicólogos, educadores
(licenciados) e pedagogos (terapeutas),
cuja intervenção se destina a ajudar alunos em dificuldade.
Papel do familiar
do aluno
Papel do representante
dos pais
Como familiar do aluno, é indispensável
que esteja ao corrente de tudo o que diga
respeito à educação do seu filho, na sala
de aula e fora dela.
Cada escola tem, pelo menos, dois representantes dos pais dos alunos em
cada comissão escolar.
Em cada turma, o Director de turma e a
equipa pedagógica são, simultaneamente, interlocutores e parceiros dos pais.
Os pais e os professores procedem regularmente a intercâmbios individuais
de alunos. Ao longo do ano lectivo, o Director de turma organiza periodicamente
reuniões de informação e de concertação
com os pais dos alunos sobre, nomeadamente, os objectivos do ciclo, as modalidades de avaliação da aprendizagem e
a organização da turma dos seus filhos.
Os representantes dos pais, eleitos entre os seus pares, e a comissão escolar
reúnem-se para
• discutir e, se necessário, alterar e complementar a proposta de organização
da escola e o plano de sucesso escolar
elaborados pela comissão escolar
• organizar as reuniões e manifestações
comuns das parcerias educativas
• formular, com a colaboração dos alunos, propostas sobre todos os assuntos
relacionados com a organização da vida
escolar.
Em cada ano lectivo realizam-se, pelo
menos, três reuniões.
Os pais são obrigados a responder às
convocatórias do Director de turma, do
Presidente da comissão escolar ou do
inspector escolar distrital.
9
Inscrição
Acabo de me instalar na cidade - o que devo fazer para inscrever o meu
filho na escola?
O processo de matrícula do seu filho na escola é realizado em duas etapas:
1. Declaração de residência junto do Bierger-Center
(centro de acolhimento de cidadãos)
Bierger-Center / Accueil des citoyens
26 a, Boulevard Royal
L-2449 Luxembourg
(+352) 4796 2200
(+352) 26 27 09 99
[email protected]
8h00-17h00 (segunda a sexta)
No. 1-25, Paragem de autocarro: Hamilius
2. Passagem pela secretaria dos serviços de ensino (Service de
l’enseignement) acompanhado dos seguintes documentos:
• certificado de residência
• bilhete de identidade de um responsável
Service de l’enseignement
20, rue du Commerce (3.º piso)
L-1351 Luxembourg
As suas perguntas as nossas respostas
(+352) 4796-3462 / -2954 / -2957
(+352) 40 75 57
[email protected]
8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00
(de segunda a sexta)
todas as linhas excepto as : 3, 7, 12, 13, 17, 19 et 24,
Paragem de autocarro: Gare centrale
11
O meu filho fica automaticamente
matriculado no 1º ciclo-infantil
aos 3 anos?
Não. Como a educação infantil não
é obrigatória, a matrícula não é feita
automaticamente.
Os pais de uma criança que complete
3 anos no dia 31 de Agosto do ano em
curso receberão pelo correio uma proposta dos serviços de ensino (Service
de l’enseignement) para matricularem o
seu filho no 1º ciclo-infantil. A admissão
na educação infantil é reservada a crianças que residam na Cidade.
Para matricular o seu filho no 1º ciclo-­
infantil, terá apenas que devolver o
talão-resposta devidamente preen­
chido aos serviços de ensino (Service de
l’enseignement).
Em função do número de vagas, a Cidade enviará aos pais, pelo correio, uma
proposta de admissão no ano em curso,
ou seja, no início do 2º trimestre, das
crianças que tenham completado 3 anos
de idade nessa data.
12
Qual a escola que o meu filho irá
frequentar?
A criança será matriculada na escola
da área de competência escolar do respectivo domicílio. Para saber qual será
a escola do seu filho, visite o sítio Technolink no endereço www.technolink.lu/
ressorts-scolaires e introduza o nome
da sua rua no motor de busca. Este sítio fornecerá ainda muitas outras informações sobre as diferentes escolas da
Cidade.
Poderei matricular o meu filho
noutra escola, e não na escola da
área de competência escolar da
respectiva residência?
Sim, os pais podem solicitar a admi­
ssão do seu filho noutra escola, e não na
escola da área de competência escolar
da respectiva residência, desde que o
pedido seja justificado.
Apenas serão considerados motivos
válidos:
No mês de Março/Abril, os serviços de
ensino contactarão, pelo correio, todos
os pais que residam na área territorial
da Cidade do Luxemburgo, com crianças sujeitas a escolaridade obrigatória
a partir do ano lectivo seguinte, isto é,
que completem 4 anos de idade em 31
de Agosto do ano em curso.
• A guarda da criança por um familiar até
ao 3º grau inclusive.
• A guarda da criança por uma terceira
pessoa com responsabilidades parentais, conferida pelo Estado.
• A guarda da criança por um organismo
a exercer a sua actividade na área
socioeducativa, conferida pelo Estado.
Uma semana antes do reinício das aulas, a 15 de Setembro, todos os pais de
crianças matriculadas numa escola da
Cidade do Luxemburgo recebem pelo
correio uma ficha de inscrição com a
indicação da escola, da turma e do
Director de turma da criança. Esta
ficha deverá ser entregue ao Director de
turma no primeiro dia de aulas.
O pedido deverá ser entregue nos serviços de ensino (Service de l’enseignement)
por um dos pais da criança. Depois de
verificados os motivos, o pedido será
aceite pelos serviços de ensino, caso a
organização escolar o permita.
Existem alternativas à escola
pública?
Sim, poderá solicitar a admissão
do seu filho na escola «Eis Schoul»
(www.eisschoul.lu), uma escola-piloto
criada pelo Ministério da Educação
nacional em colaboração com a Universidade do Luxemburgo e a Cidade do
Luxemburgo.
Pode ainda inscrever o seu filho numa
escola privada (informações junto do
Ministério da Educação nacional). Neste
último caso, terá de enviar obrigatoriamente aos serviços de ensino (Service
de l’enseignement) um certificado da
escola privada do seu filho, confirmando
a sua inscrição.
13
Viva, hoje
é segundafeira.
Organização do tempo escolar
Como está organizado o tempo escolar?
1º ciclo
Horas
segunda-feira
terça-feira
quarta-feira
quinta-feira
sexta-feira
8h-11h40
•
•
•
•
•
14h-16h
•
•
•
2º, 3º e 4º ciclos
Horas
8h-11h50
segunda-feira
8h-12h30
14h-16h
terça-feira
quarta-feira
•
quinta-feira
•
•
•
sexta-feira
•
•
•
•
Despesas
Tenho que pagar despesas de escolaridade?
A escola propõe o estudo orientado, de frequência facultativa, aos 2º a 4º ciclos, das
11h50 às 12h30, às segundas, quartas e sextas.
Não, se os pais residirem no Grão-Ducado, a comuna de origem suporta as despesas
de escolaridade da criança na comuna de acolhimento.
Como é organizada a vigilância dos alunos?
14
Tenho que pagar os livros escolares?
A vigilância dos alunos é permanente durante o período de aulas e
Não, a comuna - ou o Estado no caso das escolas e classes estatais - fornece gratuitamente aos alunos os manuais escolares a utilizar nas aulas, recomendados pelo
Ministério.
• nos 10 minutos que antecedem o início das aulas (manhã e tarde)
• nos 10 minutos que se seguem ao término das aulas (manhã e tarde).
15
Quando é que ocorrem os feriados
e as férias escolares?
Como obter uma dispensa de
frequência escolar?
O ano lectivo começa no dia 15 de
Setembro e termina no dia 15 de Julho.
Poderão ser concedidas dispensas
de frequência escolar com base num
pedido justificado apresentado pela
pessoa responsável pela criança
Ensino
Que matérias são ensinadas na escola básica pública?
Na véspera das férias e feriados do Dia
de Todos os Santos, Natal, Carnaval,
Páscoa e Pentecostes, os alunos são
dispensados depois das aulas da tarde,
isto é, na sexta-feira às 16h00.
No dia da peregrinação a Nossa Senhora
do Luxemburgo não há aulas.
No dia seguinte ao da 1ª comunhão,
as classes do primeiro ano do 3º ciclo
funcionam normalmente. No entanto,
é pedido aos professores que aceitem
eventuais justificações, apresentadas
por escrito, de ausências de alunos
durante a manhã.
Poderá consultar os períodos de férias e
feriados escolares no sítio www.vdl.lu >
Citoyens et résidents > Enfants et jeunes
> Enfance > Enseignement > Vacances et
congés.
16
• pelo professor para um período não
superior a um dia
• pelo Presidente da comissão escolar
para um período superior a um dia.
Os pedidos de dispensa para um período
superior a um dia deverão ser dirigidos
ao Presidente da comissão escolar e
deverão referir os períodos e motivos
das ausências. As dispensas apenas
serão concedidas por motivos devidamente justificados e considerados um
motivo legítimo.
Salvo autorização do Ministro da
Educação nacional, o total das dispensas concedidas não poderá exceder
quinze dias, dos quais cinco dias consecutivos por ano lectivo.
O ensino compreende:
• Línguas (luxemburguês, alemão,
francês)
• Cálculo
• Despertar para as ciências
• Ciências naturais
• História
• Geografia
• Educação religiosa ou educação moral
e social
• Educação artística
• Educação musical
• Educação física e desportiva
• Trabalhos manuais
• Actividades dirigidas
Educação religiosa ou educação moral e social?
Nos 2º, 3º e 4º ciclos, o ensino básico
compreende
• um curso de educação religiosa e moral
• um curso de educação moral e social.
Todos os alunos devem ser inscritos
num destes cursos pela pessoa que
exerça a responsabilidade parental,
através de um formulário.
Este último será entregue à pessoa responsável pela criança no dia da matrícula (para os novos alunos), e antes do
início do ano lectivo seguinte, no caso
das crianças já matriculadas.
Ao longo do ano lectivo não é possível
alterar a opção.
17
Transporte escolar
Securança - saúde
A Cidade do Luxemburgo organiza algum transporte escolar?
O que fazer em caso de acidente escolar?
Existe um programa de transporte escolar gratuito para alunos obrigados a frequentar escolas fora da sua zona de influência pedagógica. Durante os percursos
do autocarro as crianças são acompanhadas por um vigilante que assegura o bom
funcionamento do serviço de transporte.
Os acidentes escolares são equiparados aos acidentes de trabalho, pelo que a
Associação de seguros contra acidentes indemniza automaticamente alunos e
intervenientes que sejam vítimas de acidentes escolares.
Uma semana antes do reinício do ano lectivo, as crianças abrangidas recebem pelo
correio o horário dos autocarros juntamente com uma ficha de inscrição.
Para qualquer questão relacionada com o transporte público regular, poderá visitar
o sítio: www.vdl.lu (Rubrica: Mobilité > Autobus).
18
A indemnização cobre ao mesmo tempo os danos pessoais e os danos materiais
acessórios (para os quais existe uma franquia) resultantes do acidente. Os alunos
estão, assim, perfeitamente seguros contra todos os danos resultantes de actividades escolares, conexas e extracurriculares.
Os pedidos de indemnização decorrentes de um dano puramente material provo­
cado por um aluno a outro aluno, ou a terceiros à guarda de um elemento do pessoal
da escola, deverão ser dirigidos ao Ministério da Educação nacional e da Formação
profissional pelo Director de turma da criança.
19
Existe algum médico escolar e algum programa
de rastreio de saúde regular?
Sim. O Serviço de medicina escolar
é constituído por médicos escolares,
assis­tentes sociais (higiene) e enfermeiros licenciados. Este Serviço destina-se
às crianças do 1º ao 4º ciclos matriculadas em escolas básicas da Cidade do
Luxemburgo, bem como aos respectivos pais, professores e educadores dos
centros escolares.
O estado de saúde de todas as crianças
matriculadas é supervisionado anualmente pela equipa do Serviço de medicina escolar, nos termos da lei de 2 de
Dezembro de 1987 que regulamenta a
medicina escolar.
• São realizados exames médicos no 1º
ano dos 2º e 3º ciclos e nos dois anos
do 4º ciclo.
• S ão feitos testes e rastreios no 2º ano
dos 2º e 3º ciclos: peso e altura, cálculo do IMC (índice de massa corporal),
análise da urina, controlo da visão,
controlo de vacinas.
• A s crianças do 2º ano do 1º ciclo e as
crianças oriundas do estrangeiro são
convidadas, individualmente, a fazer
um exame médico acompanhadas pelos pais.
• Anualmente são realizados rastreios
de saúde oral em colaboração com
médicos dentistas externos.
A escola dispõe de psicólogo?
Uma equipa multidisciplinar-psicossocial constituída por psicólogos, pedagogos terapeutas, assistentes sociais
(higiene) e professores especializados
• oferece um espaço aberto para receber crianças com dificuldades de
natureza pessoal, escolar ou comportamental, e pais com dúvidas sobre a
educação do seu filho.
• propõe
- entrevistas, acompanhamentos terapêuticos e avaliações psicológicas. Se
necessário, é estabelecida uma colaboração com os professores e os educadores dos centros escolares.
- acompanhamento da criança com problemas de comportamento associados a/ou resultantes de dificuldades
escolares, pessoais ou relacionais, a
intervenção na escola e/ou no centro
escolar, o apoio e o aconselhamento
dos professores e dos pais envolvidos.
• intervém em problemas sociofamiliares e assegura o acompanhamento a
curto ou a longo prazo através de visitas domiciliárias, entrevistas e uma informação focalizada, e ainda o acompanhamento em diferentes etapas.
É cada vez mais importante o papel
que cabe à educação e à promoção da
saúde. A equipa está à disposição das
crianças e dos pais, dos professores e
dos centros escolares para qualquer
questão relacionada com problemas
médico-sociais ou de saúde, assegurando o acompanhamento das crianças.
20
21
Eu gosto
de tocar
musica.
Oferta suplementar nas escolas da Cidade
Existe alguma outra oferta na
escola a par do plano de estudos
oficial?
Para o aluno da Cidade, as ofertas,
tanto escolares como extracurriculares e conexas, são muito variadas.
As escolas organizam salas de estudo orientado para os 2º - 4º ciclos, às
segundas, quartas e sextas, das 11h50
às 12h30.
Os recreios funcionam também como
parque fora do horário escolar.
O Serviço dos centros escolares
(Foyers scolaires) garante um sistema de estruturas de acolhimento
e acompanhamento adaptado às necessidades das crianças e das famílias:
o acolhimento das crianças é assegurado todos os dias úteis, mesmo durante
as férias escolares. Além disso, os pais
podem inscrever os seus filhos no centro de dia, onde poderão tomar as suas
refeições juntamente com os outros
alunos. Todas as informações sobre o
funcionamento dos centros escolares,
bem como as modalidades de inscrição, encontram-se disponíveis no sítio
www.foyers-scolaires.lu.
Service des foyers scolaires
167, rue de Trèves
L-2630 Luxembourg
(+352) 4796-3273 / -4619
(+352) 26 43 17 66
[email protected]
No.
14, Paragem de autocarro:
Robert Bruch
22
No plano cultural e desportivo, os serviços da Cidade, diversas associações
sem fins lucrativos e outras organizações oferecem um vasto programa
para as crianças.
• Bibliotecas escolares em todas as
escolas.
• Acesso às novas tecnologias da informação e da comunicação: O Centre
Technolink equipa todas as salas de
aula das escolas da cidade com computadores com acesso seguro à Internet.
• Educação musical proposta durante
o horário escolar às classes do 2º, 3º
e 4º ciclos pelo Centre Verdi: as crianças podem cantar, dançar, tocar um
instrumento musical, ouvir todos os
géneros de música e aprender a compreender a música e os elementos que
a compõem.
• Aulas semanais de educação física e
desportiva para crianças que frequentem as escolas do ensino básico da
Cidade do Luxemburgo, organizadas
pela Ligue des Associations Sportives
de l’Enseignement primaire (LASEP).
Estas actividades integram professores e estudantes e são praticadas fora
do horário escolar. Toda as crianças do
ensino básico se podem inscrever nas
secções da LASEP-Luxembourg-Ville.
Stater LASEP
275, rue d’Itzig
L-1815 Luxembourg
(+352) 621 183 460
(+352) 434 816
[email protected]
www.staterlasep.lu
23
• O Serviço de ensino-actividades ao
ar livre (Service de l’enseignement
– Activités Nature) organiza eventos
culturais para as classes das escolas
da Cidade (visitas a museus, concertos,
peças de teatro, leituras, educação rodoviária para o 1º ciclo...) e actividades
de descoberta e experimentação
no ambiente natural envolvente
(www.activités-nature.lu).
• O Centro de animação pedagógica e
de lazer (CAPEL) da Cidade do Luxemburgo propõe uma panóplia de
actividades: projectos pedagógicos
direccionados para as aprendizagens
cultural, intercultural, ecológica e
sanitária..., peças de teatro, concertos, exposições, oficinas criativas,
animação de rua, Aktioun Bambësch
(www.capel.lu).
• O programa das artes performativas do CARREROTONDES, TRAFFO,
propõe aos públicos jovens produções luxemburguesas e estrangeiras,
bem como projectos participativos
(www.rotondes.lu).
24
•A
CITE-BIBLIOTHEQUE propõe animações associadas à leitura para as
classes do 2º ao 4º ciclos, bem como
leituras para crianças (www.bimu.lu,
www.tuffi.lu).
•A
Cinémathèque de la Ville de
Luxembourg propõe um programa de
filmes para o público jovem.
•N
o âmbito do ensino básico, estão previstos no programa cursos de desenho
e pintura. Fora do horário escolar, a
associação ART à l’éCOLE inicia as
crianças noutras técnicas artísticas,
nomeadamente na modelagem, olaria
e cerâmica (www.artecole.lu).
•A
s classes podem desfrutar de uma
estadia numa pousada de juventude do
Grão-Ducado.
Ainda tem questões?
Service de l’enseignement
20, rue du Commerce
L-1351 Luxembourg
(+352) 4796-3462 / -2954 / -2957
(+352) 40 75 57
[email protected]
www.vdl.lu
(Citoyens et résidents > Enfants et jeunes
> Enfance > Enseignement)
25
Notas
26
27