2012 - IMVF

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2012 - IMVF
Instituto Marquês de Valle Flôr ONGD
R E L AT Ó R I O A N U A L D E AT I V I D A D E S
2012
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES
2012
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES
2012
© João Serrano Ferreira
NOTA DE ABERTURA
No ano de 2012 a atividade do IMVF decorreu num contexto de profunda crise económica
e financeira, com reflexos evidentes não só na diminuição do nível de vida e no rendimento
disponível dos portugueses, mas também no orçamento para a cooperação.
Apesar das circunstâncias desfavoráveis, o Instituto conseguiu manter o seu nível de
atividade e de financiamento, consequência do reconhecimento da qualidade e do rigor
de execução dos projetos e do profissionalismo e empenhamento das nossas equipas.
A importância dada ao nosso trabalho foi atestada pela visita de Sua Excelência o
Senhor Presidente de São Tomé e Príncipe tanto à nossa sede como à nossa delegação
em São Tomé. O ano transato foi também marcado pelo censo às Fundações Portu‑
guesas cujos resultados, apesar da contestada metodologia, nos isentaram de quais‑
quer penalizações em termos de apoios e financiamentos públicos. É de salientar a
participação ativa do IMVF nas atividades do Centro Português de Fundações, nomea‑
damente nas discussões sobre a Lei-Quadro das Fundações Portuguesas.
Reestruturámos os nossos sistemas de informação e continuámos a melhoria da área de
serviços administrativos e financeiros. Mas 2012 foi também um ano de reflexão e criação
dos alicerces de novas áreas de cooperação e de trabalho para o futuro. Assim, iniciámos
uma nova área de atividades, de consultadoria e de pensamento estratégico tendo, neste
âmbito, realizado uma conferência internacional sobre a parceria Europa-África.
O ano de 2013 será ainda mais exigente. Qualquer mudança de paradigma nunca irá
alterar os nossos valores. Se a conjuntura provoca mudanças nos padrões da coope‑
ração até agora vigentes, as pessoas e o seu bem-estar continuam a ser a nossa prio‑
ridade absoluta.
A nossa crença na missão do IMVF e no papel que Portugal tem no mundo obriga-nos
a estar ainda mais empenhados e determinados.
A procura de novas fontes de financiamento e de novos parceiros nacionais e estran‑
geiros, a criação de sinergias com autarquias, universidades, institutos públicos e pri‑
vados, hospitais de referência, ONG e sociedade civil são fundamentais e exigirão de
todos nós cada vez mais competências técnicas e de gestão.
Apesar da incerteza que nos espera, continuaremos a trabalhar para a concretização
dos nossos projetos, mantendo os objetivos de parceria, equidade, rigor e sustentabi‑
lidade das ações.
Acreditamos na excelência da nossa equipa, nos nossos parceiros e financiadores e
com eles trabalharemos com vista à construção de um futuro mais justo e inclusivo.
Conselho de Administração
© João Serrano Ferreira
ÍNDICE
NOTA DE ABERTURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
1.0 RESUMO EXECUTIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
2.0 APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
3.0 RESULTADOS EM 2012 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
ÁREAS DE INTERVENÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural . . . . . . . . . . 26
Capacitação e Fortalecimento Institucional . . . . . . . . . . . . . 36
Sustentabilidade Ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Cultura e Turismo Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48
Cidadania Global . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
IMVF Municípios. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62
Países . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
Promoção Cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
Eventos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Comunicação Institucional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
Representações e Participações . . . . . . . . . . . . . . 85
Auditorias Externas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
Projetos aprovados em 2012 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
4.0 PLANO PARA 2013
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
© João Serrano Ferreira
1.0 resumo executivo
AGIR EM CONTRACICLO
Contrariando a espiral recessiva, que coloca em risco a sustentabilidade económica e
social dos países mais desenvolvidos e, consequentemente, o investimento nos países
em desenvolvimento, o IMVF tem procurado agir em contraciclo.
Perante estes desafios, consolidámos a nossa missão nos países da CPLP e, simulta‑
neamente, numa perspetiva de capitalização dos recursos e majoração dos efeitos da
nossa ação, procuramos reajustar­‑nos a uma nova realidade, apostando em novas áreas
de intervenção em prol do desenvolvimento social e económico das populações.
NOTORIEDADE E VANGUARDISMO
Em 2012, o Instituto Marquês de Valle Flôr consolidou a sua notoriedade institucional e
executiva através do resultado dos Censos às Fundações, que garantiu a manutenção
de apoios públicos aos projetos em curso, dos convites diretos da União Europeia para
formulação de projetos de grande escala em países como a Guiné­‑Bissau, um reco‑
nhecimento institucional também reforçado pela visita do Presidente de São Tomé e
Príncipe e sua comitiva à sede do IMVF.
No âmbito da saúde, os projetos “Saúde Para Todos: Programa Integrado (2012­‑2015)”
e “Programa integrado para a redução da mortalidade materna e infantil (PIMI)”, que se
iniciará, em 2013, na Guiné­‑Bissau viram concedido o estatuto de utilidade pública pelo
Ministério da Saúde de Portugal. Por outro lado, o programa de requalificação e desen‑
volvimento do Hospital Ayres de Menezes foi elaborado pelo IMVF e adotado pelo con‑
selho de ministros de São Tomé e Príncipe.
Através de uma parceria com a PT Inovação, aliada à experiência granjeada pelo IMVF,
nasceu uma nova ferramenta pautada pela diferença e inovação, com o desenvolvi‑
mento de uma plataforma de telemedicina que coloca Portugal na vanguarda das
Tecnologias de Informação e da Comunicação ao serviço da Saúde.
O fortalecimento de parcerias entre sociedade civil e órgãos de soberania esteve patente
na assinatura do protocolo de cooperação com a Direção Geral da Saúde de Portugal
(DGS) e o Ministério São Tomé e Príncipe, que permitiu o recurso mais alargado e regular
à telemedicina neste país africano, mas também a extensão através da RIS no Centro
Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC). Procurando assim incrementar o crescente
impacto e a sustentabilidade da plataforma de telemedicina, é possível evitar as evacuações
sanitárias, promovendo equidade de acesso e benefício das populações abrangidas.
Merecedora de destaque foi também a realização de seminários com interação entre
Norte e Sul, abrindo caminho para novos pensamentos e perspetivas na relação entre
Europa e África, bem como a realização da exposição “São Tomé e Príncipe: Um século
de Cores nas Ilhas do Cacau” em Ponferrada, Espanha e em várias Câmaras Municipais
portuguesas.
NOVAS REDES, NOVAS PARCERIAS
Certos de que o trabalho de cooperação passará cada vez mais pelo estabelecimento
de parcerias e a integração de redes, o ano de 2012 ficou marcado pelo trabalho con‑
junto com outras organizações do terceiro setor.
Sublinhando o interesse e o potencial da segurança alimentar como pedra basilar da
cooperação para o desenvolvimento, o IMVF juntou­‑se a 8 organizações da sociedade
civil portuguesas, como membro fundador da REALIMENTAR ­‑ Rede Portuguesa para
a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo principal de influenciar
os processos de formulação e tomada de decisão sobre políticas públicas, nacionais e
internacionais, que digam respeito à Soberania e Segurança Alimentar. Numa ótica da cooperação descentralizada, reforçámos também as nossas parcerias
com os municípios portugueses, de forma a promover novos canais de comunicação
entre autoridades locais a nível nacional e internacional, contribuindo para a boa gover‑
nação. Estimulámos igualmente as parcerias europeias, em particular com a ONG
espanhola Bierzo Sul e com algumas agências das Nações Unidas, nomeadamente
com a Unicef na Guiné­‑Bissau.
Deu­‑se também uma aposta crescente em parcerias com as universidades portuguesas
e centros de especialidade de excelência para investigação clínica ­‑ Universidade Cató‑
lica, Instituto de Higiene e Medicina Tropical ­‑ mas também com a Sociedade Portuguesa
de Oftalmologia, que contribuiu para a formação e capacitação, a realização de eventos
e ciclos consecutivos no âmbito de vários projetos.
ABORDAGEM PONTUAL VS ABORDAGEM PROGRAMÁTICA
Salientamos a renovação de projetos como o Saúde para Todos (São Tomé e Príncipe)
PDSA ­‑ Projeto Descentralizado de Segurança Alimentar (Guiné­‑Bissau e São Tomé e
Príncipe), Urok Osheni! Conservação, desenvolvimento e soberania nas Ilhas Urok (Guiné­
‑Bissau) e “Gestão Comunitária de Chafarizes na Comuna do Cazenga e consolidação
na Comuna do Tala­‑Hady” (Angola), uma manifestação da nossa convicção de que a
abordagem programática é incontornável para conseguir a sustentabilidade e a assimi‑
lação do desenvolvimento.
A coerência das políticas, no reforço do interesse e da importância da sensibilização
das lideranças políticas, manteve­‑se também como um tema indispensável para o
desenvolvimento sustentável. A fusão entre sensibilização da população geral e envol‑
vimento de Câmaras Municipais neste processo, expressa uma nova dimensão desta
área de ação.
EFICÁCIA E RIGOR
A consolidação efetiva dos métodos de trabalho que vêm sendo desenvolvidos por toda
a equipa do IMVF foi uma preocupação permanente ao longo deste ano, no setor admi‑
nistrativo e financeiro.
Embora 2012 tenha sido um ano de alguma turbulência económica, o IMVF procurou
investir na modernização dos seus equipamentos, remodelando o sistema informático
com vista a dotar o Instituto de melhores meios e condições de trabalho, instalando o
cabo de fibra ótica para a transmissão de dados.
Foram também tomadas algumas decisões e alterados vários procedimentos, com os
quais se espera o reforço da eficiência no setor. Entre os factos de maior relevância,
podemos considerar a adoção pela primeira vez da Normalização Contabilística para
as Entidades do Sector Não Lucrativo SNC­‑ESNL .
Procurámos também que a colaboração prestada às delegações e escritórios espalha‑
dos no exterior se tornem cada vez mais eficazes, e disponham de todo o apoio dos
nossos serviços, tanto administrativos como de logística, para assim executarem com
o maior rigor a gestão dos projetos que lhe estão confiados, uma vez que os mesmos
se revestem de grande relevância para o IMVF, e que têm sido até aqui desempenhados
com o maior brilhantismo.
Unindo esforços, procuramos diariamente a sustentabilidade via consolidação, inovação
e crescimento. O caminho não foi sempre sem sobressaltos ou entraves, mas procu‑
ramos conhecer os nossos erros e corrigi­‑los, prever as mudanças e antecipar as ações
para criar novos horizontes e melhorar os níveis de eficácia até aqui alcançados.
Ahmed Zaky
Diretor de Projetos
Vítor Martins
Diretor Financeiro
© IMVF
10
2.0 APRESENTAÇÃO
11
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
Missão e Objetivos
O IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr é uma Organização Não Governamental para
o Desenvolvimento (ONGD) que acredita no esforço conjunto dos milhões de pessoas
que procuram promover o desenvolvimento socieconómico e cultural junto das popu‑
lações mais carenciadas.
O IMVF atua em todo o espaço da CPLP, tendo como principais áreas de trabalho a
Cooperação e a Educação para o Desenvolvimento; é inovador na Cooperação
­Descentralizada com os Municípios e recebe pontualmente solicitações para intervir em
Ajuda Humanitária em países onde atua em permanência.
Uma equipa dinâmica e empenhada, em Portugal e no terreno, concretiza iniciativas em
setores chave como a Educação, a Saúde e a Segurança Alimentar, centrando o seu
modo de atuação em parceria com organizações e instituições de cada país, e com os
próprios beneficiários dos projetos, reforçando a ideia que norteia toda a atividade – de
que só através da capacitação das populações é possível impulsionar o Desenvolvi‑
mento Sustentável das comunidades.
12
IMPACTO
SAÚDE
+ DE 180.000
BENEFICIÁRIOS DA
PRESTAÇÃO DE
CUIDADOS DE SAÚDE
mais de 80.000 consultas de planeamento familiar e proteção materno‑
‑infantil mais de 60.000 consultas médicas das especialidades de
Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Ginecologia‑Obstetrícia, Pediatria,
100 missões de 13 especialidades
médicas de curta duração 4 missões técnicas de curta duração 11438 exa‑
Cirurgia Geral, Psiquiatria e Estomatologia
mes e arquivos clínicos introduzidos no sistema de telemedicina por parte dos
médicos especialistas referenciados em Portugal
1 gabinete de colposcopia
criado e equipado para prevenção do cancro do colo do útero
EDUCAÇÃO
+ 16.000
BENEFICIÁRIOS DOS
PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO E
FORMAÇÃO
+ DE 1 MILHÃO DE
BENEFICIÁRIOS EM
ATIVIDADES DE
SEGURANÇA
ALIMENTAR E
DESENVOLVIMENTO
4 escolas do Ensino Secundário com novos equipamentos 15.481 alunos
inscritos no Ensino Secundário 8.216 transitaram de ano nas 7ª, 8ª, 10ª e 11ª
classes 547 professores acompanhados na implementação da revisão curricular
165 horas de formação fornecidas a inspetores escolares 3 cursos profissio‑
nalizantes iniciados 21 cadernos de apoio para ensino elaborados e editados
1 polidesportivo 2 oficinas
SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO RURAL
+ de 2 hectares de área de campo cultivado 114, 2 hectares
de bolanha reabilitadas 318 chafarizes construídos ou reabilitados 70,4 tone‑
ladas de hortícolas produzidas 243,4 Toneladas de arroz 5 furos de água
construídos e operacionalizados 92 Contratos de crédito concedido 3 unidades
de negócio individuais 40 prensas de óleo de palma 1 armazém construído
RURAL
1
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 01
CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
+ de 700 magistrados, oficiais de justiça, membros da Polícia da Républica de
Moçambique e autoridades locais receberam formação 300 atores não estatais
estão a receber formação 14 projetos de atores não‑estatais financiados 39 orga‑
nizações da sociedade civil capacitadas 1 espaço multiusos reabilitado 1 laborató‑
rio de análises bacteriológicas construído 1 rede de distribuição de água construída
+ DE 1200 MEMBROS
DE ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL
ENVOLVIDOS
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
70.000 plantas silvícolas plantadas em florestas comunitárias 40.651 plan‑
tas silvícolas e frutícolas produzidas 25.194 plantas sílvicolas e frutícolas comer‑
cializadas 650 kg de mel produzidos 10 estufas com rega 85 apicultores
receberam kits de arranque 21 comités de gestão da floresta comunitária apoiados
3 novos poços 1 sede para a área marinha protegida construída
CULTURA E TURISMO SUSTENTÁVEL
98 turistas participaram nos percursos turísticos do complexo 7Djorson 1 polo
turístico descentralizado construído 1 forte reabilitado e revalorizado 3 brochuras
de informação e promoção turística editadas 1 estudo de marketing publicado
100 participantes no seminário “O Percurso dos Quilombos” 10 exibições
públicas do documentário Kilombos
+ DE 80.000
BENEFICIÁRIOS
NA ÁREA DE
SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
+ DE 360.000
BENEFICIÁRIOS DE
ATIVIDADES
CULTURAIS E DE
TURISMO
SUSTENTÁVEL
CIDADANIA GLOBAL
+ de 900 decisores políticos sensibilizados 1 audiência na Comissão dos
Negócios Estrangeiros do Parlamento Português 3040 alunos envolvidos
38 escolas participantes 1 estudo de caso 2 manuais + de 12.000 km
percorridos pela equipa 15 Municípios dinamizados ao nível da Cooperação Des‑
centralizada
14
+ DE 20.000 ALUNOS
BENEFICIADOS COM
AÇÕES DE
EDUCAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO
3.0 RESULTADOS EM 2012
15
© IMVF
16
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
O trabalho desenvolvido pelo IMVF nos países em desenvolvimento de língua oficial por‑
tuguesa, visa contribuir para a erradicação da pobreza e procura alcançar os Objetivos
de Desenvolvimento do Milénio estabelecidos pelas Nações Unidas com a meta inicial de
2015. Em linha de coerência com o documento “Uma Visão Estratégica para a Coope‑
ração Portuguesa” (2005), a missão do IMVF passa igualmente por “contribuir para a
realização de um mundo melhor e mais estável, muito em particular nos países lusófonos,
caracterizado pelo desenvolvimento económico e social, e pela consolidação e o apro‑
fundamento da Paz, da Democracia, dos Direitos Humanos e do Estado de Direito”.
São vários os setores trabalhados pelo IMVF no âmbito da Cooperação e Educação para
o Desenvolvimento, procurando responder às complexidades e às estratégias locais em
cada país: Saúde, Educação, Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural, Capacitação
e Fortalecimento Institucional, Sustentabilidade Ambiental, Cultura e Turismo Sustentável
e Cidadania Global.
17
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 01
SAÚDE
Parceiros:
Considerando que os investimentos na saúde têm impacto direto no Índice de Desen‑
volvimento Humano de qualquer país e estando provado cientificamente que mais
investimento nesta área gera crescimento económico, aumento do PIB e redução da
desigualdade, o Instituto Marquês de Valle Flor iniciou há 25 anos, em São Tomé e
Príncipe, o “Saúde para Todos”, um programa reconhecido como de interesse público
pelo Ministério da Saúde de Portugal.
Com o alargamento deste programa à totalidade da população são‑tomense, através
do “Saúde para Todos: Cuidados primários”, “Saúde para Todos: Programa Integrado
– Cuidados Especializados e Telemedicina” e “Saúde para Todos: Luta contra as Doen‑
ças Não Transmissíveis” que constituem uma estratégia integrada de cuidados médicos,
o IMVF tem hoje uma intervenção decisiva no crescimento e consolidação do programa
de saúde deste arquipélago, permitindo paulatinamente a equidade de acesso a cuida‑
dos de saúde e um impacto significativo nos indicadores sanitários do país.
Neste trabalho, destacamos, em 2012, além do aumento do número de consultas e
intervenções cirúrgicas, o decréscimo de evacuações sanitárias para Portugal, a melho‑
ria de condições de trabalho e a ligação através da RIS ao Centro Hospitalar e Univer‑
sitário de Coimbra nas áreas de Cardiologia Pediátrica e Cardiologia, potenciando
também o acesso de outros hospitais à renovada plataforma Medigraf, que coloca ao
serviço da saúde a vanguarda das tecnologias de informação e comunicação.
Fórum
Cooperativo
– Associação
de Apoio ao
movimento
Cooperativo
e mutualista
1
CONSOLIDAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DAS REDES DE
MUTUALIDADES DE SAÚDE DA ILHA DE SANTIAGO [ªFASE]
OTEÇÃO
• 83 MÚTUAS DE SAÚDE E PR
O;
SOCIAL EM FUNCIONAMENT
OUT 00 – jAN 01
DO MEIO
• CERCA DE 3.600 FAMÍLIAS,
NAS,
RURAL E DAS PERIFERIAS URBA
ADERENTES ÀS MÚTUAS;
localização: Concelhos do Tarrafal, Santa Catarina,
São Lourenço dos Órgãos, Santa Cruz, São Miguel,
São Domingos e Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde.
Objetivos:
•
•
Geral: contribuir para o reforço do mecanismo de
proteção social das famílias através da promoção
de iniciativas ao nível do setor da economia solidá‑
ria, orientadas para o aumento do acesso a cuida‑
dos de saúde e para o aumento do rendimento das
famílias, particularmente as mais excluídas e caren‑
ciadas;
Específico: contribuir para a consolidação sócio‑
‑organizativa das mutualidades de saúde.
IOS FINAIS
• CERCA DE 17.440 BENEFICIÁR
DAS MÚTUAS.
•
Contratação de 7 farmácias em funcionamento na
Ilha para o fornecimento de medicamentos aos
aderentes do sistema;
•
Partilha de experiências e sistematização de práti‑
cas mutualistas com réplica do modelo mutualista
na Ilha do Maio, também em Cabo Verde;
•
•
Manutenção da Cooperativa de Consumo criada;
Atividades em 2012:
•
•
© IMVF
•
Condução de ações de sensibilização porta‑a‑porta
e reuniões comunitárias para apresentação das
vantagens e potencialidades das mútuas na promo‑
ção do acesso a cuidados de saúde e proteção
social;
Criação e manutenção de base de dados dos ade‑
rentes das mútuas permitindo o acesso à mesma
a partir de qualquer mutualidade.
Promoção de encontros com aderentes das mútuas
para aprofundamento das regras de funcionamento
adotadas e definição das políticas e medidas orien‑
tadas para a diversificação de serviços;
Parceiros: Fórum Cooperativo – Associação de Apoio
ao Movimento Cooperativo e Mutualista.
Introdução do subsistema de cuidados secundá‑
rios, permitindo o acesso dos aderentes a serviços
como consultas e exames de especialidade, cober‑
tura de taxas moderadoras ou comparticipação na
aquisição de dispositivos de compensação como
óculos ou próteses;
•
Diretos: população do meio rural e das periferias
urbanas, constituídas essencialmente por mulheres
chefes de família, jovens à procura de novo
emprego, produtores independentes (do setor infor‑
mal);
•
Indiretos: 3000 aderentes atuais e mais 5000 novos
membros a mobilizar no decurso da implementação
do projeto (população dos 7 concelhos onde decor‑
rerá a ação).
Beneficiários:
Cofinanciamento: Camões – Instituto da Coopera‑
ção e da Língua, I. P.
1
© IMVF
RELATÓRIO
• ANÁLISE CITOLÓGI
CA EM MEIO
LÍQUIDO E DE BIOLO
GIA MOLECULAR
A MAIS DE 6.000 EXAM
ES
SAÚDE PARA TODOS: LUTA CONTRA
DE PAPANICOLAU - CO
LHIDOS PARA
AS DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
AVALIAÇÃO DA PREV
ALÊNCIA
DO VÍRUS DO PAPILO
MA HUMANO
MAR 011 – FEV 01
(HPV) /CANCRO DO
COLO
DO ÚTERO – E MAIS
DE 100 BIOPSIAS
localização: São Tomé e Príncipe.
PROSTÁTICAS PARA PR
EVENÇÃO E
CO
M
BATE AO CANCRO DA
Objetivos:
PRÓSTATA.
ANUAL DE ATIVIDADES 01
•
•
Geral: contribuir para a melhoria da situação sani‑
tária em São Tomé e Príncipe através da redução
das taxas de morbilidade e mortalidade nacionais
causadas por doenças não transmissíveis;
Específicos: promover a capacidade do sistema
nacional de saúde são‑tomense na prevenção,
controlo, diagnóstico e tratamento de doenças não
transmissíveis como as doenças cardiovasculares,
doenças respiratórias, diabetes, politraumatismos,
doenças oncológicas, saúde mental e dependên‑
cias de álcool, tabaco e drogas; promover a ado‑
ção de comportamentos saudáveis junto das
populações que contrariem os atuais comporta‑
mentos de riscos associados.
•
Realização de consultas e sessões de formação em
Cardiologia, Endocrinologia, Traumatologia, Pediatria e
Ginecologia‑Obstetrícia no local e com recurso à Tele‑
medicina;
•
Condução de sessões de sensibilização e informação
direcionadas a grupos‑chave da sociedade são‑
‑tomense, nomeadamente: profissionais do sistema de
ensino e presidentes e vereadores das Câmaras dis‑
tritais;
•
Realização de campanhas de sensibilização e testagem
voluntária da tensão arterial, glicemia, colesterol, trigli‑
céridos e outros fatores de risco associados às doen‑
ças não transmissíveis;
•
Campanhas de prevenção primária sobre doenças não
transmissíveis difundidas pela rádio e TV ou através da
impressão e distribuição de cartazes nas unidades de
saúde e publicação de artigos na imprensa nacional.
Atividades em 2012:
•
Condução de reuniões com entidades‑chave da
política nacional tendo em vista a necessidade de
elaboração de medidas legislativas de prevenção e
controlo de Doenças Não Transmissíveis;
•
Validação, junto do Ministério da Saúde e Assuntos
Sociais, do Plano Nacional de Nutrição, para um
horizonte de cinco anos, e do Programa de Manejo
e Promoção do Aleitamento Materno, já em vigor
em todo o território nacional;
•
Aprovação do Plano de Segurança Rodoviária e
Prevenção de Acidentes de Viação e elaboração,
em curso, da Política Nacional para Hipertensão e
Diabetes Melittus;
•
Condução de campanhas de rastreio do Cancro do
Colo do Útero em todos os distritos de São Tomé
e na Região Autónoma do Príncipe e de interven‑
ções cirúrgicas para prevenção e combate ao
mesmo em fase inicial de desenvolvimento;
•
Disponibilização de medicamentos, equipamentos
e consumíveis para operacionalização de serviços
de 36 unidades de saúde;
•
Formação de formadores, in loco, nas seguintes
valências médicas: Cardiologia Pediátrica/Cuidados
Neonatais, Pneumologia, Psiquiatria, Urologia,
Ginecologia, Ortopedia, Pneumologia e Politrauma‑
tologia;
Parceiros: Ministério da Saúde e Assuntos Sociais de São
Tomé e Príncipe.
Beneficiários: cerca de 430 profissionais e técnicos de
saúde (médicos, enfermeiros e técnicos de saúde); cerca
de 800 profissionais do Sistema de Ensino (professores e
educadores); cerca de 45 profissionais de Comunicação
Social e cerca de 34 Deputados da Assembleia Nacional;
a totalidade da população são‑tomense, cerca de 179.506
pessoas.
Cofinanciamento: Comissão Europeia, Camões – Insti‑
tuto da Cooperação e da Língua e Direção‑Geral de
Saúde.
0
© IMVF
SAÚDE PARA TODOS: PROGRAMA INTEGRADO | PROjETO
DE CUIDADOS PRIMÁRIOS: AUTONOMIA E EFICÁCIA
CONSULTAS DE
MAIS DE 80.000
FAMILIAR E
PLANEAMENTO
ERNO-INFANTIL
PROTEÇÃO MAT
ICAS
CONSULTAS MÉD
0
0
.0
0
6
E
D
IS
A
M
INA
ADES DE MEDIC
DAS ESPECIALID
R, MEDICINA
GERAL E FAMILIA
ÍCIA,
LOGIA-OBSTETR
O
EC
IN
G
,
A
N
ER
INT
RGIA GERAL,
PEDIATRIA, CIRU
TOMATOLOGIA
PSIQUIATRIA E ES
jAN 01 – DEZ 015
localização: São Tomé e Príncipe
Objetivos:
•
Geral: Contribuir para a consolidação do Sistema
Nacional de Saúde de São Tomé e Príncipe;
•
Específico: Garantir a prestação de cuidados de
saúde preventivos e primários nos 7 distritos de São
Tomé e Príncipe, potenciando uma eficiente gestão
dos recursos financeiros, humanos e materiais.
•
Continuada a prestação, em todo o país, de cuida‑
dos preventivos e primários, com especial enfoque
nos cuidados materno‑infantis – planeamento fami‑
liar, pré‑natal, pós‑parto e pediatria –, doenças
crónicas – de foro cardiovascular, respiratório e
oncológico – e controle de grandes endemias como
VIH/SIDA, malária e tuberculose;
•
Assegurada a aquisição e distribuição, de acordo
com as necessidades identificadas, de equipamen‑
tos, medicamentos, consumíveis, reagentes e meios
complementares de diagnóstico para o funciona‑
mento dos serviços de saúde descentralizados;
•
Continuadas as ações de formação e capacitação
in loco ao pessoal médico e de enfermagem, essen‑
cialmente das unidades de saúde descentralizadas,
em várias valências médicas (essencialmente ao
nível da saúde materno‑infantil, doenças crónicas e
grandes endemias) e ao nível técnico (gestão de
recursos humanos, materiais e financeiros);
•
Prosseguidas as sessões de informação, educação
e comunicação para a saúde sobre a importância
da vacinação, regras e cuidados nutricionais, sanea‑
mento do meio ambiente e prevenção e controlo
das grandes endemias em várias comunidades;
© IMVF
Atividades em 2012:
•
Condução de lobby para exclusão do setor da
saúde na aplicação da lei SAFE – Sistema de Admi‑
nistração Financeira do Estado que conduz ao
desbloqueamento de uma reduzida percentagem
dos custos recuperados a favor do funcionamento
do setor da saúde, condicionando a progressiva
autonomia e sustentabilidade da prestação de cui‑
dados primários;
•
Realizadas obras de abastecimento de água e de
saneamento.
© IMVF
Parceiros: Ministério da Saúde e Assuntos Sociais de
São Tomé e Príncipe.
Beneficiários: Cerca de 769 profissionais e técnicos
de saúde são‑tomenses e a totalidade da população
são‑tomense, cerca de 179.506 habitantes, enquanto
utilizados do Serviço Nacional de Saúde.
Cofinanciamento: Camões – Instituto da Coopera‑
ção e da Língua, Fundação Calouste Gulbenkian,
Direção Geral da Saúde – Portugal.
1
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 01
SAÚDE PARA TODOS: PROGRAMA INTEGRADO | PROjETO
DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS E TELEMEDICINA
• MAIS DE 100 MIS
SÕES
jAN 01 – DEZ 015
localização: São Tomé e Príncipe.
Objetivos:
Geral: Contribuir para a consolidação do Sistema
Nacional de Saúde de São Tomé e Príncipe;
•
Específico: promover a melhoria e operacionaliza‑
ção da prestação de cuidados especializados de
saúde em São Tomé e Príncipe através de uma
abordagem pluridisciplinar e multissectorial.
gica, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Ginecologia‑
‑Obstetrícia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia,
Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria e Urologia;
Cirurgia Plástica e Reparadora, Ortopedia e Trau‑
matologia;
© IMVF
•
DE 13 ESPECIALIDA
DES
MÉDICAS DE CURT
A DURAÇÃO;
• 4 MISSÕES TÉCN
ICAS DE CURTA DU
RAÇÃO;
• AVALIAÇÃO DE M
AIS DE 10.000 EXAM
ES E
ARQUIVOS CLÍNIC
OS INTRODUZIDO
S NO SISTEMA
DE TELEMEDICINA
POR PARTE DOS M
ÉDICOS
ESPECIALISTAS REFE
RENCIADOS EM PO
RTUGAL.
•
Formação teórica e prática, no âmbito das missões
de especialidades médicas, aos profissionais e téc‑
nicos de saúde são‑tomenses nas referidas valên‑
cias médicas, tendo em vista a progressiva
celeridade na identificação de diagnósticos e tera‑
pêuticas;
•
Elaboração e aprovação, em Conselho de Ministros
da RDSTP, do Programa de Requalificação e
Desenvolvimento do Hospital Dr. Ayres de Menezes,
a primeira fase de um plano de intervenção com
vista à progressiva melhoria e autonomia na gestão
e prestação de cuidados de saúde de qualidade e
em equidade no HAM;
•
Inclusão da surdez no recenseamento nacional e
elaboração de projeto para a criação de Língua
Gestual São-Tomense, fruto da deteção de eleva‑
dos níveis de surdez no âmbito das missões de
Audiofonologia;
•
Realização de programas de comunicação e infor‑
mação semanais na Televisão e Rádio nacionais.
Atividades em 2012:
•
Inventariação, referenciação e aquisição de equipa‑
mentos, consumíveis e reagentes médico‑cirúrgicos
para a realização de diagnósticos, consultas e cirur‑
gias nas diferentes especialidades médicas aquando
das missões;
•
Integração do sistema de Telemedicina na RIS
‑ Rede de Informação de Saúde permitindo a liga‑
ção direta de um maior número de hospitais portu‑
gueses a São Tomé e Príncipe, como o Centro
Hospitalar Universitário de Coimbra nas especiali‑
dades de Cardiologia e Cardiologia Pediátrica;
•
Consolidação e reforço da rede de médicos e ins‑
tituições hospitalares portuguesas como pontos de
referência às evacuações sanitárias nas diferentes
especialidades médicas;
•
Realização de 107 missões de especialidades
médicas a São Tomé e Príncipe, de curta duração,
cobrindo as valências médicas de Anatomia Patoló‑
Parceiros: Ministério da Saúde e Assuntos Sociais
de São Tomé e Príncipe.
Beneficiários: Cerca de 769 profissionais e técni‑
cos de saúde são‑tomenses e a totalidade da popu‑
lação são‑tomense, cerca de 179.506 habitantes,
enquanto utilizados do Serviço Nacional de Saúde.
Cofinanciamento: Camões – Instituto da Coopera‑
ção e da Língua, Fundação Calouste Gulbenkian,
Direção Geral da Saúde – Portugal.
MANUAIS
AÇÃO
DE FORM
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 01
EDUCAÇÃO
Parceiros:
A educação continua a ser um fator chave para a promoção do desenvolvimento, sendo
frequentes os estudos que mostram um relação positiva entre uma educação de qua‑
lidade e crescimento económico.
Segundo a UNESCO, um bom sistema de educação é aquele que é capaz de formar
alunos inovadores, com capacidade de adaptação à mudança e que apostam na apren‑
dizagem ao longo da vida. É um sistema capaz de promover o pensamento crítico, a
capacidade para resolver problemas, a cooperação, a comunicação e a literacia tecno‑
lógica. Do conjunto destas competências espera‑se contribuir para o desenvolvimento
de capital humano capaz de influenciar positivamente o crescimento económico e
desenvolvimento.
É desta visão que nasce o Projeto Escola+. Com o objetivo geral de contribuir para o
desenvolvimento socioeconómico de São Tomé e Príncipe, o projeto aposta na melho‑
ria do ensino secundário, atuando ao nível das infraestruturas, reforçando as compe‑
tências dos professores, a gestão das escolas e promovendo um sistema de ensino
mais adaptado às necessidades do país.
4
ESCOLA + / EDUCAÇÃO PARA TODOS – PROjETO DE DINAMIZAÇÃO
DO ENSINO SECUNDÁRIO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
SET 00 – jAN 01
localização: São Tomé e Príncipe.
•
Continuação do curso para inspetores escolares em
parceria com o Instituto Superior Politécnico de
Leiria;
•
Em funcionamento os seguintes cursos secundá‑
rios profissionalmente qualificantes: tecnologias
industriais, gestão e contabilidade, informática, des‑
porto e turismo e comunicação;
•
Apoiados os seguintes cursos de educação profis‑
sional, como alternativa à via geral do 1º ciclo: cos‑
tura, informática e carpintaria/ marcenaria;
Objetivos:
•
Geral: contribuir para o desenvolvimento socioeco‑
nómico de São Tomé e Príncipe, através do reforço
das capacidades dos recursos humanos do país;
•
Específico: promover o ensino da língua portuguesa
através do reforço do ensino secundário em São
Tomé e Príncipe.
•
Reforço das escolas em termos de equipamento e
de materiais, necessários ao bom funcionamento
dos serviços administrativos e de gestão;
•
Fornecimento de kits de apoio às aulas de educa‑
ção física e de educação visual e tecnológica;
•
Continuação da dinamização do Centro de Recur‑
sos Educativos e da Formação, mais conhecido por
Ke Mese (palavra em língua forro para Casa do
Professor) que tem como objetivo potenciar o tra‑
balho dos professores;
•
Acompanhamento de mais de 500 professores são‑
‑tomenses na implementação da revisão curricular;
•
Dada continuidade aos seguintes complementos de
formação em parceria com o Instituto Superior Poli‑
técnico de Leiria: ciências naturais e biologia; física
e química e matemática;
•
Dada continuação à implementação do Regime de
Organização das escolas;
•
Assistência técnica permanente da equipa de Coor‑
denação do Projeto às direções das Escolas com
o objetivo de consolidar aprendizagens do curso de
gestão escolar;
© IMVF
Atividades em 2012:
•
Lançados novos textos de apoio para o 8º e 11º
anos.
Parceiros: Ministério da Educação de São Tomé e
Príncipe, Instituto Superior Politécnico de Leiria.
Beneficiários: Professores, Diretores de Escolas,
Inspetores Escolares e alunos, bem como responsá‑
veis do setor da educação em S. Tomé e Príncipe.
Cofinanciamento: Camões – Instituto da Coopera‑
ção e da Língua, I. P.
AS
• TOTALIDADE DAS 14 ESCOL
LVIDAS
SECUNDÁRIAS DO PAÍS ENVO
NO PROJETO.
BENEFICIAM
• MAIS DE 500 PROFESSORES
REVISÃO
DO ACOMPANHAMENTO DA
CURRICULAR;
© IMVF
VOLVIDOS.
• MAIS DE 15 481 ALUNOS EN
5
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
SEGURANÇA ALIMENTAR
E DESENVOLVIMENTO RURAL
Parceiros:
Nos últimos 20 anos, o IMVF tem vindo a consolidar a sua experiência nos setores da
segurança alimentar e desenvolvimento rural, nos países onde atua no setor agrícola e
pecuário, trabalhando no reforço das associações de produtores e organizações locais,
no comércio de produtos agroalimentares e, de uma forma mais abrangente, na criação
de redes de segurança alimentar.
Em 2012, o IMVF desenvolveu no município de Ecunha, Angola, a recuperação da flo‑
resta local, onde a par da produção silvícola, reforçou a componente frutícola e a com‑
ponente não lenhosa, como a apicultura.
Na Guiné­‑Bissau, teve continuação a implementação do PDSA II, através do reforço da
produção, transformação e comércio de produtos agrícolas e da capacitação e forma‑
ção de organizações locais e associações de produtores. Prosseguiu­‑se a dinamização
do setor pecuário e findou o projeto de apoio ao desenvolvimento do setor cooperativo
privado, com a consolidação da Cooperativa COAJOQ, já considerada uma referência
na produção agroalimentar no país. Os circuitos dos produtos, taxas e meios de divul‑
gação foram igualmente dinamizados a partir do projeto Circuitos Comerciais.
Em Timor­‑Leste, a par do apoio à produção e comercialização de produtos agrícolas
no distrito de Liquiçá, o IMVF iniciou uma ação de abrangência nacional assente em
três eixos: a construção da paz, a descentralização e o desenvolvimento rural. Pretende­
‑se com este projeto reforçar a HASATIL - rede de agricultura sustentável, posicionandoa como ator de referência social na promoção do Desenvolvimento Rural de
Timor-Leste.
Ainda neste domínio, o IMVF assegura a continuidade da sua intervenção na Ilha das
Flores (Indonésia), tendo garantido a melhoria e o aumento do acesso a água potável
em 10 aldeias do distrito de Larantuka.
Kantor Bupati Flores Timur
Acção para o
Desenvolvimento
26
DINAMIZAÇÃO INTEGRADA DO SETOR PRIVADO
COMUNITÁRIO NA REGIÃO DE CACHEU, GUINÉ-BISSAU
jAN 00 – jUN 01
OS DIRETOS, DOS
• 6.262 BENEFICIÁRI
LHERES
QUAIS 56 % SÃO MU
A 1.000 FAMÍLIAS
CORRESPONDENDO
localização: Setores de Cacheu, Caíó e Canchungo,
Região de Cachéu, Guiné‑Bissau.
•
Geral: contribuir para o crescimento económico e
redução da pobreza nos setores de Cacheu, Can‑
chungo e Caió;
•
Concluída a construção da unidade des‑
centralizada de Cacheu, num lote de
2.185 m²;
•
Específico: desenvolvimento de uma cooperativa
agrícola sustentável que beneficie os agricultores
contribuindo para o relançamento e dinamização do
papel do setor privado na economia local.
•
Adquirida camionete para transporte
de produtos agrícolas;
•
Construído armazém com uma área
de 250 metros quadrados para apoio
às atividades dos produtores;
•
Sede da cooperativa alargada com
lote de 11.088 m²;
•
Continuação do comércio de produtos
na loja Cabaz di Terra em Bissau e reforço das ven‑
das das lojas sitas nas estações de serviço da
GALP/Petromar, em Canchungo e São Domingos;
•
Lançamento da página na Internet da cooperativa
COAJOQ em: www.coajoq.org;
•
O projeto foi considerado case study dos projetos
promovidos pela UE na Guiné‑Bissau.
Atividades em 2012:
•
•
Projeto concluído em Junho de 2012, beneficiando
37 Associações locais de produtores ligadas à coo‑
perativa COAJOQ, totalizando 1.850 associados,
dos quais 50% são mulheres;
Aumento da produtividade média do arroz na
ordem de 40% de arroz/ano e do volume de pro‑
dução em 30%;
•
Duplicação da produção hortícolas, nomeadamente
nas seguintes variedades: pimentão, beringela,
pepino, quiabo, tomate, alface, repolho, cebola;
•
Distribuídas 40 prensas de óleo de palma a 40
associações;
•
Foi dada formação a cerca de 200 beneficiários –
50 homens e 150 mulheres –, totalizando cerca de
1.200 dias de formação;
•
•
Realizado o estudo de avaliação final;
Produzidas 13.144 garrafas de sumos e vinho
(sumo e vinho caju, manga, cabaceira, faroba);
© IMVF
Objetivos:
Parceiros: Cooperativa Agropecuária de Jovens Qua‑
dros de Canchungo (COAJOQ), AD – Ação para o
Desenvolvimento.
Beneficiários: Agricultores pertencentes às comuni‑
dades mais vulneráveis da zona agro‑pastoral dos
setores de Cacheu/Calequisse, Canchungo e Caió,
com particular ênfase para os grupos de mulheres e
jovens (750 famílias).
© IMVF
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑
tuto da Cooperação e da Língua, I. P.
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 01
DINAMIZAÇÃO DOS CIRCUITOS COMERCIAIS REGIONAIS
NOS SETORES DE SÃO DOMINGOS E BIGENE/INGORÉ
jAN 00 - DEZ 01
localização: Setores de São Domingos e Bigene /
Ingoré, Região de Cachéu, Guiné‑Bissau.
Objetivos:
•
Gerais: contribuir para o crescimento económico e
promoção da segurança alimentar nos setores de
São Domingos e Bigene / Ingoré; contribuir para a
Integração dos Mercados Sub‑Regionais;
•
Específico: dinamizar os circuitos comerciais de
produtos locais.
•
No seguimento das atividades de combate à mosca
da fruta, continuámos em 2012 a formação e a
revisão da estratégia de combate a esta ameaça à
fruticultura;
• MELHORIA DO ACESSO À ÁG
UA PARA A
PRODUÇÃO HORTÍCOLA ATRA
VÉS DA
CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃ
O DE 2
FUROS EM S. DOMINGOS E IN
GORÉ
•
Promovemos a realização de uma ação de forma‑
ção para a elaboração de um plano de negócios
para apoio a iniciativas económicas locais, benefi‑
ciando as confederações e as associações locais;
•
Atividades em 2012:
•
• ATUALIZADO O DIAGNÓST
ICO
ESTRATÉGICO SOBRE OS PROD
UTORES E
PRODUÇÕES LOCAIS, PERMITI
NDO
AVALIAR OS PRINCIPAIS IMPA
CTOS DA
AÇÃO E DEFINIR AS ETAPAS FU
TURAS DE
INVESTIMENTO NO SETOR
Foi atualizado o diagnóstico Estratégico sobre os
Produtores e Produções Locais, permitindo avaliar
os principais impactos da ação e definir as etapas
futuras de investimento no setor;
•
Foi promovida uma formação em elaboração de
projetos para organizações de produtores, contri‑
buindo para o aumento do acesso a crédito e fon‑
tes de financiamento;
•
Realização de um trabalho audiovisual e formação,
bem como análise técnica, do papel das rádios e
das novas tecnologias na rota dos circuitos comer‑
ciais;
•
Formação de fabrico de sabão para diversificação
das fontes de rendimento das mulheres produtoras
de óleo de palma;
•
Formação em viveirismo avançado para reforço da
produção frutícola;
•
Duas novas motocultivadoras instaladas nas coo‑
perativas Lâmpada do Campo e AFANSB, respeti‑
vamente, para reforço da prestação de serviços e
rendimento;
Melhoria do acesso a água para a produção hortí‑
cola através de 2 furos (construção e reabilitação)
em S. Domingos e Ingoré.
Parceiros: AD – Ação para o Desenvolvimento.
Beneficiários:
O projeto desenvolveu ações com 3 confederações
de produtores, sitas nos setores de São Domingos
e Bigene/Ingoré, designadamente: UPAI, AFANSB e
Lâmpada do Campo, abrangendo no total 750 pro‑
dutores individuais. Como beneficiários indiretos
estão os cerca de 63.000 habitantes da zona de
intervenção do projeto.
Cofinanciamento: União Europeia e Camões ‑ Ins‑
tituto da Cooperação e da Língua, I. P.
PROjETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, APOIO INSTITUCIONAL
E CAPACITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES PARA A GESTÃO
DE CHAFARIZES COMUNITÁRIOS (AMOGEC’S) NO ÂMBITO DO NOVO
MODELO DE GESTÃO COMUNITÁRIA DE CHAFARIZES (NMGCC)
jAN 010 – jAN 01
localização: Comuna de Tala‑Hady, Município do
Cazenga, Província de Luanda, Angola
•
AMOGECs beneficiam do apoio e dão continui‑
dade ao investimento na melhoria das infra‑
‑estruturas das suas sedes e pontos de venda
(chafarizes), resultando em 82 chafarizes melhora‑
dos;
•
Realizada monitoria externa promovida pela
Comissão Europeia, em Fevereiro de 2012, da qual
resultou as seguintes classificações: “A” na eficiên‑
cia da implementação até à data e “B” nas restan‑
tes categorias, nomeadamente relevância,
efetividade, impacto e sustentabilidade;
•
Publicado Estudo Gestão, Aprovisionamento e Uso
Comunitário de Água no Município do Cazenga –
Comuna de Tala Hady;
•
Exposição fotográfica para apresentação dos resul‑
tados, em ligação aos Objetivos do Milénio, que
beneficiou cerca de 5.000 alunos + professores, na
Escola EB 2/3 António Gedeão, no Concelho de
Odivelas, Distrito de Lisboa.
Objetivos:
•
•
Geral: contribuir para a melhoria do abastecimento
de água potável em bairros periurbanos da Cidade
de Luanda;
Específico: garantir a implementação do NMGCC
– Novo Modelo de Gestão Comunitária de Chafa‑
rizes no Município do Cazenga, incentivando a sua
aplicação noutros bairros periurbanos da Cidade
de Luanda.
Atividades em 2012:
© Neni Glock
•
8 Associações de Moradores para a Gestão de
Chafarizes Comunitários (AMOGEC’s) fortalecidas
ao nível das suas capacidades técnicas e de ges‑
tão organizacional e operacional através de um
programa transversal e comum para membros da
direção e zeladores;
•
36 membros de Direções das AMOGEC´s respon‑
sabilizados e capacitados para cumprir as suas
responsabilidades, junto da EPAL‑EP;
•
256 Zeladores de chafariz integrados no programa
transversal de formação e responsabilizados e
capacitados para desempenhar as suas tarefas
junto da AMOGEC e dos consumidores de água;
Parceiros: Administração Municipal do Cazenga.
Beneficiários: Moradores da Comuna de Tala‑Hady,
Município do Cazenga, Província de Luanda.
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑
tuto da Cooperação e da Língua, I. P.
• 127 NOVOS CHAFARIZES
550.000 PESSOAS BENEFICIADAS
NADA
18.8 KM2 DE ÁREA INTERVENCIO
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 01
DINAMIZAÇÃO DOS MERCADOS E DOS CIRCUITOS
DE COMERCIALIZAÇÃO LOCAIS
• 3 UNIDADES DE NEGÓCIO INDIVI
DUAIS,
INTEGRADAS, CRIADAS SOB O SELO
FINI DIAK
FEV 010 – jUL 01
• 92 CONTRATOS DE CRÉDITO CONC
EDIDOS
NO VALOR TOTAL DE 3059,75 USD;
localização: Distrito de Liquiçá, República Democrá‑
tica de Timor‑Leste.
Objetivos:
•
Geral: contribuir para a redução da pobreza e para
o desenvolvimento socioeconómico das comunida‑
des através da dinamização dos mercados e dos
circuitos de comercialização locais, no âmbito do
Cluster da Cooperação Portuguesa “Mós Bele”;
•
Específico: promover a qualificação da oferta do
setor produtivo, dinamizando as componentes de
transformação, armazenamento e comercialização
através de parcerias inovadoras com o setor público‑
‑privado, numa ótica de agro‑business.
• 52 AGRICULTORES DISTRIBUÍDOS
POR 3
AGRUPAMENTOS DO DISTRITO DE LIQ
UIÇÁ
APOIADOS DIRETA MENTE PELO PRO
JETO,
REPRESENTANDO CERCA DE 6.092 M2
DE ÁREA
DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Diak e alargamento dos produ‑
tos disponíveis com o selo Fini
Diak;
Atividades em 2012:
•
Recuperação e cedência de novos contratos de
crédito de apoio à produção agrícola;
•
Continuidade do apoio técnico à atividade produtiva
como medida preventiva do abandono da produção
agrícola, sobretudo aquando da época da chuva,
nomeadamente através da promoção de uma for‑
mação em Permacultura e da promoção de inter‑
câmbios e trocas de experiências nacionais;
Criação de um quiosque Agrikultura Fini Diak, como
ponto descentralizado de venda de sementes e
outros insumos agrícolas, mais próximo dos agri‑
cultores;
•
Reforço de competências dos técnicos responsá‑
veis pelas Unidades de transformação e comercialização e da loja Agrikultura Fini Diak;
•
Reforço do equipamento das unidades de transfor‑
mação e comercialização e da loja Agrikultura Fini
Formalização do contrato e da
estratégia de gestão da loja
Fini Diak, assegurando a sua
sustentabilidade por 5 anos;
•
Consolidação da marca comercial
Fini Diak, designadamente, através da participação
em feiras locais, como a Feira de negócios do dis‑
trito de Liquiçá, bazares (mercados) locais e da
emissão de spots de rádio publicitários;
•
Alargamento da carteira de clientes, tanto da loja
Agrikultura como da unidade de transformação e
comercialização, através da angariação de clientes
comerciais (supermercado Páteo, restaurante Tia
Janer e hotel Timor), ONG internacionais e clientes
individuais (agricultores, Escola Portuguesa, GNR e
particulares).
Parceiros: Fundação ETADEP.
Beneficiários:
•
Diretos: agricultores; técnicos da UPSA e agentes
económicos privados (coletivos ou individuais)
potencialmente dos subdistritos de Bazartete, suco
de Fahilebu (1.020 pessoas) e Maubara, suco de
Vatuboro/Loes (1.950 pessoas), correspondendo a
aproximadamente 2.970 pessoas;
•
Indiretos: 18.819 habitantes de Bazartete, Maubara
e Liquiçá.
© IMVF
•
•
Cofinanciamento: Camões – Instituto da Cooperação
e da Língua, I. P. e Instituto Marquês de Valle Flôr.
0
SINHA LOWO NI KULANGUTELACA: ÁRVORE DA ESPERANÇA
MAR 010 – MAI 01
• RICA EM NUTRIENTES QUE
TA DAS
NORMALMENTE FALTAM À DIE
EIS, A
POPULAÇÕES MAIS VULNERÁV
RA
MORINGA TAMBÉM É ÚTIL PA
PURIFICAR A ÁGUA E PARA
CIL
REGENERAR OS SOLOS. É DE FÁ
STO DE
CULTIVO E TEM UM BAIXO CU
PRODUÇÃO.
localização: Localidades de Chagalane, Goba,
Mafuiane e Vila da Namaacha, Província de Maputo,
Distrito de Namaacha, Moçambique.
•
Geral: melhorar as condições sanitárias e económi‑
cas da população do Distrito da Namaacha;
•
Específicos: melhorar o estudo nutricional das popu‑
lações, o rendimento das mulheres chefes da família,
o acesso a água potável e as condições dos solos.
© DR
Objetivos:
Atividades em 2012
•
Divulgação do estudo do teor químico e nutricional
de plantas de Moringa junto dos beneficiários e
utilização dos dados nas formações realizadas;
•
Consolidação dos contactos iniciados no 1º ano
junto das autoridades de saúde do distrito, sobre
as potencialidades da Moringa;
•
Produção do manual, resultado da recolha e registo
de informação referente ao maneio, transformação
e uso da Moringa, sendo a mesma o objeto da
literatura da especialidade, de troca de experiências
com associações e entidades públicas que traba‑
lham com a Moringa, bem como de dados resul‑
tantes da execução das atividades do projeto, em
especial do Estudo;
•
•
•
Formação das beneficiárias, com recurso ao manual
produzido. A formação versou não apenas nas pos‑
sibilidades de utilização da “ervilha”, mas também
na melhor forma de transformação e conservação,
para posterior consumo e comercialização;
Funcionamento do CIDE ‑ Centro de Investigação
e Desenvolvimento em Etnobotânica do Ministério
da Ciência e Tecnologia de Moçambique reforçado,
em termos materiais e humanos, mantendo‑se a
investigação sobre a Moringa, estando neste
momento mais orientada para a farmacologia e
toxicologia da planta. Realização de uma feira, na
Escola Josina Machel, em Maputo sobre a Moringa
e outras plantas com semelhantes potencialidades,
organizada por esta instituição;
Dos ensaios realizados no primeiro ano conclui‑se
que 2 sementes de Moringa cultivada na Namaa‑
cha conseguem purificar 1 litro de água impura
(quer seja em forma de suspensão, quer seja em
pó) em apenas 2 horas. A padronização da técnica
de purificação de água foi disseminada às comu‑
nidades beneficiárias da ação no segundo ano.
Parceiros: Centro de Investigação e Desenvolvimento
em Etnobotânica do Ministério da Ciência e Tecnologia
de Moçambique.
Beneficiários:
•
Diretos: cerca de 600 mulheres e comerciantes
locais;
•
Indiretos: cerca de 3000 pessoas que correspon‑
dem ao agregado familiar das 600 mulheres bene‑
ficiadas, e cerca de 42000 pessoas
correspondentes à população do distrito de Naa‑
macha.
Cofinanciamento: Fundação Calouste Gulbenkian.
1
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 01
MELHORIA DO ACESSO A SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS
jAN 011 A DEZ 01
• 10 ALDEIAS, CERCA DE 7 379
PESSOAS,
A BENEFICIAR DE UM SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
MAIS EFICAZ;
• 22 RESERVATÓRIOS REABILI
TADOS;
• 144 FONTANÁRIOS CONSTR
UÍDOS
• 47 FONTANÁRIOS REABILITA
DOS.
Revisão do levantamento das necessidades das
aldeias beneficiárias no que se refere ao acesso a
serviços sociais de base, como o acesso a água
potável, saneamento básico e energia, tendo o
mesmo servido de base à revisão das atividades
para o terceiro ano de projeto, que deverão ser
adequadas às atuais necessidades dos subdistritos
de intervenção, da regência das Flores.
© IMVF
© IMVF
•
localização: Regência das Flores Oriental, Ilha das
Flores, República da Indonésia.
Parceiros: Regência das Flores Timur, Águas de Por‑
tugal Internacional (apoio técnico).
Objetivos:
Beneficiários:
•
Geral: contribuir para o desenvolvimento sustentá‑
vel da Regência das Flores Oriental;
•
Específico: contribuir para a melhoria da disponibi‑
lidade, acesso e utilização de serviços sociais bási‑
cos nos setores de água potável e energia, nos
distritos de Titihena e Demon Pagong.
Diretos: 10 aldeias dos distritos de Titihena e Demon
Pagong, correspondendo a uma população total esti‑
mada de 7 379 habitantes.
Financiamento: Camões – Instituto da Cooperação
e da Língua, I. P.
Atividades em 2012:
Continuação e finalização das obras de reforço do
sistema de abastecimento de água nas 10 aldeias
de intervenção, centrada em três eixos: captação,
adução e distribuição de água, cobrindo toda a
extensão de abastecimento, desde a nascente ao
fontanário, no interior da aldeia;
•
Promoção de reciclagem de conhecimentos, nas
10 aldeias beneficiárias, na utilização, manutenção
e reabilitação dos sistemas de abastecimento de
água;
•
Criação de sinergias com ONG indonésias na pro‑
moção de sessões de informação e educação para
a saúde, visando a adoção de hábitos de utilização
da água e de higiene mais saudáveis;
© IMVF
•
BALAL GAINAKO – PROjETO DE DINAMIZAÇÃO DOS SISTEMAS
DE PRODUÇÃO PECUÁRIOS NOS SETORES DE PITCHE E GABU
• 3 FUROS PASTORIS COM
ELECTROBOMBAS SOLARES,
UROS
DEPÓSITOS DE ÁGUA E BEBEDO
CONSTRUÍDOS E
OPERACIONALIZADOS
MAR 011 – FEV 014
© IMVF
• 2 HECTARES DO CA MPO
COM
EXPERIMENTAL CULTIVADOS
MILHO, FEIJÃO, AMENDOIM
IMENTAR
E GLICÍDIA PARA MANEIO AL
DO GADO BOVINO
localização: Setores de Gabu e Pitche, Região de
Gabu, Guiné‑Bissau.
Objetivos:
•
•
•
17 para‑veterinários mobilizados para ações de
desparasitação;
•
Continuação das emissões de rádio para formação
e divulgação de boas práticas.
Geral: contribuir para o crescimento económico e
redução da pobreza na Região de Gabu, através
da dinamização do setor pecuário familiar:
Parceiro: DIVUTEC.
Específico: aumentar a produtividade dos sistemas
de produção pecuários, dando particular ênfase ao
maneio alimentar e sanitário do gado bovino,
pequenos ruminantes e aves.
•
Diretos: Associação GAARE BATODEN (composta
por 300 criadores de gado pertencentes às comu‑
nidades mais vulneráveis dos setores de Gabu e
Pitche);
•
Indiretos: população da Região de Gabu (9.150 km²),
estimada em 203.629 habitantes.
Beneficiários:
Atividades em 2012:
3 Furos pastoris com electrobombas solares, depó‑
sitos de água e bebedouros construídos e opera‑
cionalizados;
•
Formação referente ao melhoramento da raça, com
a introdução de animais de referência;
•
Centro Modelo de Criação Pecuária projetado com
estábulos, gabinete técnico e armazém;
•
Disponibilização de máquina forrageira, para pica‑
gem das forragens e leguminosas para o gado
bovino;
•
Recolha de amostras de plantas forrageiras e legu‑
minosas locais para estudo das mesmas;
•
Realização de campo experimental com 2 hectares,
desenvolvendo sistema de silagem/armazena‑
mento;
•
Cultivo de milho, feijão e amendoim (mancarra), e
50 mudas de glicídia (tipo leucena) para maneio
alimentar do gado bovino;
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑
tuto da Cooperação e da Língua, I. P.
© IMVF
•
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 01
PROGRAMA DESCENTRALIZADO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL NAS REGIÕES DA GUINÉ-BISSAU II (PDSA)
NOV 011 – OUT 01
localização: Guiné‑Bissau.
Objetivos:
•
Geral: contribuir para a Segurança Alimentar das
regiões e populações mais vulneráveis através do
aumento do acesso, disponibilidade e utilização
estável de bens alimentares agrícolas;
•
Especifico: contribuir para a eficácia e eficiência das
Organizações da Sociedade Civil (OSC) e auto‑
‑suficiência das Organizações Comunitárias de
Base (OCB) beneficiárias no domínio da Segurança
Alimentar.
Atividades em 2012:
•
© IMVF
•
4
Formulação dos 8 Projetos de Implementação
Regional (PIR) do PDSA, implementados por 9 OSC
locais em 7 regiões do País e desenho e implemen‑
tação conjunta do Quadro Integrado de Planea‑
mento e Monitoria do Programa;
Elaboração do Plano de Formação do PDSA para
o reforço das competências organizacionais, peda‑
gógicas e técnicas das OSC beneficiárias para a
implementação e monitoria dos PIR, e realização
das formações em produção de sementes hortíco‑
las e gestão de bancos de cereais;
• 243,4 TONELADAS DE ARRO
Z
E 70,4 TONELADAS DE HORTÍCO
LA
PRODUZIDAS
S
• 4,96 TONELADAS DE ARROZ
DESCASCADO, 830 KGS DE FA
RINHA E
1.267 L DE ÓLEO DE PALMA DE
RENDIMENTO PARA AS OCB PE
LO USO
DOS EQUIPAMENTOS DE
TRANSFORMAÇÃO DO PDSA
• 1,9 TONELADAS DE SEMENTE
S DE
ARROZ DE RENDIMENTO PARA
AS OCB
PELO EMPRÉSTIMO DE SEMEN
TES NO
QUADRO DOS BANCOS DE CE
REAIS;
• 71% DAS OCB BENEFICIÁRIAS
ASSEGURAM A CONTRAPARTIDA
MUTUAMENTE ACORDADA AO
S
FORNECIMENTOS E OBRAS DO
PDSAII.
• Disponibilização de sementes, fertilizantes, equipa‑
mento mecanizado de produção e colheita (1 moto­
‑ceifeira e 10 charruas) e seguimento técnico para
o cultivo de arroz em 1.855,95 hectares e para o
cultivo de cereais secundários, leguminosas, raízes
e tubérculos em 68,7 hectares;
• Apoio à reabilitação de 114,2 hectares de bolanhas
e manutenção de 1.690,7 hectares;
• Disponibilização de sementes hortícolas, utensílios
agrícolas, vedação e seguimento técnico para o
cultivo de 54,2 hectares de hortícolas e manuten‑
ção dos poços hortícolas construídos no PDSA I;
• Seguimento técnico do funcionamento e rentabili‑
zação de 37 equipamentos de transformação dis‑
ponibilizados pelo PDSA (14 descascadoras de
arroz, 8 moinhos de milho, mandioca ou arroz e 15
prensas de óleo de palma);
mulheres) de 53 Organizações Comunitárias de
Base (OCB) que envolvem habitantes de 51 taban‑
cas (aldeias) e 18 sectores em 7 regiões do país;
• Beneficiários
indiretos (finais): 501.099 pessoas,
das quais 52% mulheres – 475.136 habitantes das
tabancas­‑alvo do PDSA2, dos quais 51% são
mulheres; 25.963 habitantes (dos quais 59% são
mulheres) de 62 tabancas vizinhas das tabancas­
‑alvo do PDSA2 e que beneficiam de bens, equi‑
pamentos ou infraestruturas do PDSA; Ouvintes do
programa radiofónico “Escola Agrícola do PDSA”;
Outras OSC e agentes envolvidos na promoção da
Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑
tuto da Cooperação e da Língua, I. P.
• Seguimento técnico da manutenção e rentabiliza‑
ção de 12 Bancos de Cereais;
• Apoio à comercialização de 9.757 litros de óleo de
palma;
• Assistência técnica, organizativa e financeira e dis‑
ponibilização de meios às OSC para a implementa‑
ção e monitoria dos 8 PIR;
• Reforço das capacidades técnicas dos membros
das OCB de produtores e das estruturas e meca‑
nismos de gestão comunitária tendentes à pro‑
gressiva auto­‑suficiência alimentar das OCB
beneficiárias. Promoção da disponibilização de
contrapartidas aos fornecimentos e obras promo‑
vidos pelo Programa, incluindo a constituição de
reservas de sementes;
• Publicação do boletim informativo KEBUR nº 5 (sig‑
nifica “Colheita”, em crioulo);
• Emissão semanal do programa radiofónico “Escola
Agrícola do PDSA” por 7 estações de rádio e em
10 línguas nacionais da Guiné­‑Bissau (10 temas) e
de 6 programas em direto do programa “Linha
Aberta do PDSA” em 2 estações de rádio.
Parceiros: DIVUTEC – Associação Guineense de
Estudos e Divulgação das Tecnologias Apropriadas.
Beneficiários:
• Beneficiários diretos (grupos­‑alvo): 8 Organizações
da Sociedade Civil guineense: AGB, AMBA, Guiar‑
roz, Adic Nafaia, ADS, AIFA PALOP, APROMODAC,
DDS­‑IEGB; 7.498 membros (64% dos quais
VF
© IM
35
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL
Parceiros:
Contribuir para uma participação mais ativa da sociedade civil na definição das políticas
nacionais, e apoiar uma maior eficiência e sustentabilidade das suas intervenções, têm
sido apostas transversais a toda a atividade do IMVF, mas também uma das suas áreas
específicas de intervenção.
Trabalhando lado a lado com parceiros locais, em projetos integrados com forte enfo‑
que na capacitação institucional, o IMVF acredita que, apenas organizações com
competências consolidadas, espírito crítico e meios adequados poderão assumir­‑se
como verdadeiros atores na redução da pobreza e promoção do desenvolvimento
sustentável.
Destaca­‑se em 2012, o reforço de organizações não­‑governamentais e organizações
de base comunitária na Guiné­‑Bissau e em Timor­‑Leste, bem como o apoio à conso‑
lidação do poder local e da sociedade civil em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
O sucesso alcançado através de programas de formação, da promoção de intercâmbios
nacionais e internacionais, da partilha de experiências entre pares, ou mesmo através
de apoios infraestruturais e materiais às organizações e entidades locais com quem
trabalhamos, assenta numa base de partilha e crescimento mútuo, onde todos assu‑
mimos o verdadeiro papel de parceiros no desenvolvimento.
Resultante de um acordo entre a União Europeia e a República da Guiné‑Bissau, no
âmbito do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), realce ainda para o
­PAANE – Programa de Apoio aos Atores Não Estatais, no âmbito do qual o IMVF presta
assistência técnica gerindo um programa de apoio à sociedade civil nacional.
Associação Moçambicana
de Juízes
Associação Moçambicana
de Mulheres de Carreira
Jurídica
Câmara Municipal
de Água Grande (São Tomé
e Príncipe)
Centro de Investigação e
Desenvolvimento em
Etnobotânica do Ministério
da Ciência
e Tecnologia de
Moçambique
36
MAIS jUSTIÇA MAIS CIDADANIA PROjETO DE REFORÇO
INSTITUCIONAL E PROMOÇÃO DO ACESSO À jUSTIÇA
FEV 00 – jAN 01
• FORMAÇÃO E REFORÇO DAS
COMPETÊNCIAS DE CERCA DE 700
MAGISTRADOS, OFICIAIS DE JUSTIÇA,
MEMBROS DA POLÍCIA DA REPÚBLIC
A
DE MOÇAMBIQUE E AUTORIDADES
localização: Províncias de Maputo, Gaza e Inham‑
bane, Moçambique.
Objetivos:
•
Específico: promoção do acesso à justiça das
comunidades locais através da dinamização do
setor judicial a nível distrital.
Atividades em 2012:
•
Apresentação dos resultados das ações de forma‑
ção e Capacitação de Autoridades Locais, de Ofi‑
ciais de Justiça, de Membros da PRM, de Para
Legais e de Magistrados;
•
Conclusão das obras de requalificação dos tribu‑
nais;
•
Conclusão das sessões de esclarecimento e assis‑
tência jurídica junto das comunidades e distribuição
dos suportes de informação elaborados;
•
Apoio aos núcleos para‑legais na monitoria do
acesso à justiça e aconselhamento.
LOCAIS
Parceiros: Associação Moçambicana de Juízes;
Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira
Jurídica.
Beneficiários:
•
Diretos: 90 Juízes e Procuradores; 135 Oficiais de
Justiça; 225 Polícias; 180 Juízes comunitários; 180
Paralegais; 60 Jornalistas; 288 Autoridades locais;
cerca de 9 000 Membros das comunidades;
•
Indiretos: População dos distritos e cidades nos
quais decorrerá a ação, abrangendo cerca de 855
260 pessoas.
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑
tuto da Cooperação e da Língua, I. P.
F
Geral: reforço do Estado de direito e da boa gover‑
nação em Moçambique;
© IMV
•
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 01
NÔ PINTCHA PA DIZINVOLVIMENTU – PROGRAMA
DE APOIO AOS ATORES NÃO ESTATAIS (PAANE)
MAI 011 – MAI 014
localização: Guiné‑Bissau.
Objetivos:
•
Geral: contribuir para a boa governação na Repú‑
blica da Guiné‑Bissau;
•
Específico: assegurar o reforço da participação,
concertação e compromisso dos Atores Não Esta‑
tais (ANE) face aos desafios do desenvolvimento.
Atividades em 2012:
•
Implementado um Programa de Formação Avan‑
çada para as ONGs, Associações, Redes e Plata‑
formas que já têm alguma experiência e capacidade.
As ações de formação incidiram nas seguintes
áreas: Candidaturas a Subvenções da UE, Gestão
do Ciclo do Projeto, Formação de Formadores,
Planificação estratégica, Procedimentos da EU e
Animação Comunitária;
•
Implementado um Programa de Formação Inicial,
para pequenas organizações a nível regional. Rea‑
lizadas ações de formação em Gestão do Ciclo do
Projeto, Gestão Organizacional e Planificação Estra‑
tégica;
•
•
•
Produzido material de informação do projeto;
Iniciado um estudo de base sobre os Media;
• 36 ANE NACIONAIS ESTÃO
A REFORÇAR AS
SUAS CAPACIDADES ORGANIZA
CIONAIS
ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NU
M PROGRAMA
DE FORMAÇÃO INICIAL: 3 MÓ
DULOS JÁ
REALIZADOS
•
Lançado o 2º concurso para redes, plataformas e
grupos de trabalho.
Entidade Adjudicante: Ministério das Finanças,
Ordenador Nacional do FED.
Gestão e execução: IMVF e CESO.
Beneficiários: ONG, organizações comunitárias de
base, associações dos direitos do Homem, redes e
federações de concertação.
Financiamento: União Europeia.
© IMVF
Lançado o concurso para linhas temáticas, no qual
os ANE puderam apresentar projetos nas seguintes
áreas: segurança alimentar, educação/ formação
profissional, água e saneamento, microfinanças,
saúde, direitos humanos, cultura, género, ambiente
e desenvolvimento local e descentralização. Foram
aprovados e assinados contratos de subvenção
para 14 projetos;
• 14 PROJETOS DE 14 ATORES
NÃO ESTATAIS
NACIONAIS (ANE) ESTÃO A SER
FINANCIADOS
E AS SUAS CAPACIDADES DE GE
STÃO DE
PROJETOS ESTÃO A SER REFO
RÇADAS ATRAVÉS
DO APOIO NA IMPLEMENTAÇ
ÃO
• 42 ANE NACIONAIS ESTÃO
A REFORÇAR AS
SUAS CAPACIDADES ORGANIZA
CIONAIS
ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NU
M PROGRAMA
DE FORMAÇÃO AVANÇADO:
6 MÓDULOS JÁ
REALIZADOS
MAIS CIDADANIA MAIS DESENVOLVIMENTO
JUN 2011 – DEZ 2013
Localização: Distrito de Liquiçá, República Democrá‑
tica de Timor­‑Leste.
Inglesa; Formação em Gestão Financeira; Curso
Básico de Informática; Workshop de Sistemas Ope‑
rativos Linux; Curso Básico de Língua Portuguesa;
Formação em Comunicação através dos Media
pela Sociedade Civil; Formação de Monitorização e
Advocacia – Diagnóstico Rural Participativo (“Parti‑
cipatory Rural Appraisal”);
Objetivos:
• Geral: contribuir
para o crescimento socioeconó‑
mico e a consolidação da democracia e boa gover‑
nação no Distrito de Liquiçá;
• Operacionalização
do apoio individual às OSC
beneficiárias, incluindo o apoio ao equipamento e à
reabilitação da sede das organizações, bem como
a promoção do seu reforço institucional. Neste
domínio, foram desenvolvidas, com cada uma das
organizações beneficiárias, as seguintes atividades:
– Elaboração de análises SWOT, promovendo, no
seio de cada organização, a análise e reflexão con‑
juntas sobre o seu funcionamento, estrutura orga‑
nizacional, definição de objetivos, prioridades de
intervenção e metas de realização; – Apoio ao
reforço da identidade da organização e à elabora‑
ção de materiais individuais de visibilidade e comu‑
nicação;
• Específicos: reforçar
a capacidade das Organiza‑
ções da Sociedade Civil (OSC) e Organizações de
Base Comunitária, visando melhorar a eficiência e
sustentabilidade das suas ações, assim como pro‑
mover maior diálogo e cooperação entre OSC,
Organizações de Base Comunitária e as Autorida‑
des Locais (AL).
Atividades em 2012:
• Inauguração do Espaço Cidadania +, em Liquiçá,
“ponto de encontro” das OSC do distrito de Liquiçá
e um dos elementos mais estruturantes do projeto.
Este espaço pretende assumir­‑se como modelo
para os restantes distritos nacionais, como um
espaço de concertação das diferentes entidades
que trabalham em prol do desenvolvimento local –
OSC locais, Organizações Não Governamentais
nacionais e internacionais, bem como AL;
• Realização
de intercâmbio nacional ao distrito de
Baucau para partilha de Boas Práticas e reforço de
sinergias entre OSC e AL dos dois distritos;
de diferentes serviços no mesmo edifício
do Espaço Cidadania +: o projeto permitiu concen‑
trar os escritórios da Rede de ONG de Liquiçá, do
District Liaison Officer (representante do distrito) da
FONGTIL, assim como escritórios e salas de reu‑
nião disponíveis para todas as OSC do distrito,
ONG internacionais ou outras entidades que nelas
queiram desenvolver atividades de formação. No
mesmo espaço estão disponíveis às OSC os servi‑
ços de: Biblioteca, Centro de Informação ao Cida‑
dão / Centro de informação Turística e um Centro
de informática com computador com ligação à
Internet; para maior sustentabilidade do Espaço, foi
ainda criado, com o apoio do projeto, um espaço
de Turismo Rural); uma Loja do cidadão (com ser‑
viço de reprografia); serviços de aluguer de cadei‑
ras, sala de formação e acesso à Internet;
© IMVF
• Criação
• Continuação
do plano de formação transversal,
tendo sido desenvolvidas 8 ações de formação em
2012, designadamente: Curso Básico de Língua
39
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
• 1 ESPAÇO MULTIUSOS DE AP
OIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SO
CIEDADE CIVIL
DO DISTRITO DE LIQUIÇÁ CR
IADO E A FUNCIONAR EM PLE
NO COMO PONTO
DE CONCERTAÇÃO ENTRE AT
ORES NÃO ESTATAIS E AUTORID
ADES LOCAIS DO
DISTRITO;
• 13 ORGANIZAÇÕES DA SOCIE
DADE CIVIL DO DISTRITO DE
LIQUIÇÁ A
BENEFICIAR DE UM PROGRAMA
ESTRUTURADO DE REFORÇO
INSTITUCIONAL;
• 8 AÇÕES DE FORMAÇÃO RE
ALIZADAS, COM UMA MÉDIA
DE 25
PARTICIPANTES POR SESSÃO,
RESPONDENDO DE FORMA DIR
ETA ÀS PRINCIPAIS
NECESSIDADES DE CAPACITAÇ
ÃO DAS ONG DO DISTRITO DE
LIQUIÇÁ.
•
Parceiro: Fundação ETADEP.
•
Diretos: 13 Organizações da Sociedade Civil/
Organizações de Base Comunitária com sede no
distrito de Liquiçá; Rede de ONG de Liquiçá; DLO
da FONGTIL em Liquiçá e Autoridades Locais
(Administração Distrital e Direções Distritais;
Elaboração de materiais de visibilidade e comunicação. Para além da presença regular nas rádios
locais, o projeto promoveu a criação de uma
página Espaço Cidadania + no Facebook [https://
www.facebook.com/cidadania.mais] bem como a
criação de um portal de divulgação das atividades
do projeto e do próprio Espaço, no qual cada
organização terá um lugar exclusivo à sua apresentação. O lançamento deste portal decorrerá no
primeiro trimestre de 2013.
•
Indiretos: outros Atores Não Estatais a nível distrital, assim como as comunidades mais vulneráveis
do distrito de Liquiçá, correspondendo a aproximadamente 66.700 pessoas.
Entidade Associada: Ministério da Economia e
Desenvolvimento de Timor Leste – Direção Nacional
das Cooperativas.
Beneficiários:
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
© IMVF
•
Operacionalização do programa de troca de experiências, através da promoção de cinco estágios
de curta duração no Espaço Cidadania +, apostando, não só num maior apoio às OSC do distrito
de Liquiçá, mas também no desenvolvimento de
competências nos jovens timorenses recém-formados. Estágios realizados no domínio do
jornalismo (de apoio ao reforço dos materiais e
estratégias de comunicação e visibilidade das
organizações) e no domínio da administração de
escritório (assegurando apoio ao nível do secretariado das OSC beneficiárias);
40
REFORÇO DOS ATORES DESCENTRALIZADOS
jAN 011 – DEZ 01
localização: Ilha do Maio, Cabo Verde; Município de
Água Grande, São Tomé e Príncipe.
Objetivos:
•
•
Geral: contribuir para a melhoria da qualidade de
vida das populações através do fortalecimento do
poder local são‑tomense e cabo‑verdiano enquanto
agente dinamizador do desenvolvimento local e,
consequentemente, nacional; contribuir para a pro‑
moção e dinamização de um tecido social cons‑
ciente e participativo nos dois territórios; contribuir
para a dinamização do setor económico local
enquanto instrumento de erradicação da pobreza e
motor de desenvolvimento sustentável;
Específico: promover, em São Tomé e Príncipe e em
Cabo Verde, o reforço da participação cívica e a
capacitação do poder local enquanto agentes
focais do desenvolvimento sustentável local.
Atividades em 2012:
•
Formados os técnicos autárquicos nas seguintes
áreas: “Autarquias Locais: Comunicação e moder‑
nização” e “Autarquias Locais: Gestão, Estratégia e
Comunicação”, num total de 70 horas/país;
•
Formados os membros das Associações Comuni‑
tárias nas seguintes áreas: “Elaboração de Projetos
(Ilha do Maio, Cabo Verde) e “Mutualidades de
DA
• A OBRA DE ALARGAMENTO
ÁGUA
REDE DE ABASTECIMENTO DE
RMITE
CASCABULHO – PEDRO VAZ PE
QUE AS LOCALIDADES DE
CALHETA
CASCABULHO, MORRINHO E
UA
TENHAM ACESSO DUPLO A ÁG
POTÁVEL, ASSEGURANDO O
E
ABASTECIMENTO CONSTANT
A CERCA DE 1.196 PESSOAS
Saúde; São Tomé: Associativismo” (Município de
Água Grande, São Tomé e Príncipe);
•
Na Ilha do Maio foram entregues e colocados os
materiais para a ligação do abastecimento de água
Cascabulho – Pedro Vaz, tendo sido concluídas as
obras e sido inaugurado o laboratório de análises
bacteriologias;
•
Em São Tomé, procedeu‑se à aquisição e entrega
dos materiais, para a primeira fase das obras de
melhoria e alargamento da conduta de abasteci‑
mento de água e ligações domiciliárias. Foram
mantidos contatos com a EMAE (empresa respon‑
sável pelo abastecimento de água) e elaborado o
plano de intervenção para o 3º ano do projeto;
•
Elaborado o regulamento para o apoio às atividades
geradoras de rendimento e definida a formação e
os beneficiários. As atividades geradoras de rendi‑
mento começam a ser implementadas no 3º ano
do projeto.
Execução: Câmara Municipal de Loures e IMVF.
Parceiros: Câmara Municipal do Maio (Cabo Verde) e
Câmara Distrital de Água Grande (São Tomé e Prín‑
cipe).
Beneficiários: 44 dirigentes e técnicos das autar‑
quias; 80 Líderes e técnicos de associações da socie‑
dade civil locais; cerca de 68 987 pessoas: população
Água Grande, cerca de 61 087 pessoas
e População Ilha do Maio, cerca de
7 900 pessoas.
Cofinanciamento: União Euro‑
peia e Camões – Instituto da Coo‑
peração e da Língua, I. P.
41
© IMVF
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 01
A COERÊNCIA DAS POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
– O DESAFIO PARA UMA CIDADANIA ATIVA EM CABO VERDE
• UM DEBATE ENTRE A SOCIE
DADE
CIVIL, CIDADÃOS E CLASSE PO
LÍTICA
NACIONAL, AO REDOR DA “CO
ERÊNCIA
DAS POLÍTICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO” E DOS
RESULTADOS ALCANÇADOS PE
LOS
DOADORES EM TERRITÓRIO
NACIONAL. UMA FERRAMENTA
INOVADORA PARA DEBATER E
PENSAR
CABO-VERDE, EM CABO-VERD
E, PELOS
CABO-VERDIANOS.
jAN 01-DEZ 014
localização: Cabo Verde (Ilhas de Santiago, Fogo,
Brava, Maio, São Nicolau e Santo Antão).
Objetivos:
•
Geral: promoção da Coerência das Políticas para o
Desenvolvimento (CPD) a nível local para a promo‑
ção de uma sociedade inclusiva e capacitada;
•
Específico: capacitação e mobilização da sociedade
civil cabo‑verdiana para uma maior monitorização
da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e o seu
impacto no desenvolvimento local, através da Coe‑
rência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD).
Atividades em 2012:
•
•
• 54 HORAS DE FORMAÇÃO,
23 FORMANDOS DE ONG’S CA
BO
Contato com as Organizações Comunitárias de
Base e as Organizações Não‑Governamentais,
assim como com a Federação da Juventude para
dar a conhecer o projeto e selecionar os participan‑
tes nos grupos de trabalho;
-VERDIANAS
Seleção das temáticas e dos formadores das 3
primeiras formações;
•
-
Realização das primeiras formações entre 2 e 11
de Outubro de 2012:
18 horas – Liderança, capacitação e advocacy;
© DR
18 horas – A Cooperação para o Desenvolvimento:
Perspetiva histórica e conjuntural;
18 horas – A Coerência das Políticas para o Desen‑
volvimento;
•
Elaboração de esboço da Plataforma Virtual que
será colocada on‑line no primeiro trimestre de
2013;
•
Estabelecimento de contactos com a AJOC, para
ser parceira na implementação da atividade de sen‑
sibilização dos cidadãos nacionais, dos meios de
comunicação social nacionais e internacionais e,
principalmente, dos jovens cabo‑verdianos.
Parceiros: Plataforma das ONG de Cabo Verde.
Beneficiários: sociedade civil cabo‑verdiana; cida‑
dãos nacionais (principalmente das ilhas do Fogo,
Brava, Maio, São Nicolau e Santo Antão); Deputados
da Assembleia Nacional e das Assembleias Municipais;
Comunicação Social.
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑
tuto da Cooperação e da Língua, I. P.
4
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REFORÇO DAS COMPETÊNCIAS DA HASATIL
E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL EM TIMOR LESTE
• CAPACITAÇÃO DE 12 ANTE
NAS DA
HASATIL E REABILITAÇÃO DA
SEDE
MAR 01 – MAR 015
localização: República Democrática de Timor‑
‑Leste.
Objetivos:
Beneficiários:
•
Geral: contribuir para a redução da pobreza e cons‑
trução da paz nas áreas rurais em Timor‑Leste.
•
•
Específico: reforçar as relações de colaboração
entre atores não‑estatais e estatais nas áreas de
desenvolvimento rural em Timor‑Leste.
Diretos: HASATIL – Rede de Agricultura Sustentá‑
vel; 12 Organizações da Sociedade Civil de Desen‑
volvimento Rural (cobertura nacional); Gabinete do
Assessor do primeiro‑ministro para os Atores Não
Estatais; Ministério da Agricultura
e Pescas; Ministério do
Turismo, Comércio e
Indústria; Ministério da
Administração Estatal e
do Ordenamento do
Te r r i t ó r i o ; D i re ç ã o
Nacional de Desenvolvi‑
mento Rural e adminis‑
trações distritais; FONGTIL
e redes temáticas nacio‑
nais, organizações chapéu e
outros grupos com atividades de
desenvolvimento rural;
•
Indiretos: Comunidades rurais dos 13 distritos,
aproximadamente 77% da população.
Atividades em 2012:
•
Elaborado documento de “Análise Institucional da
HASATIL e dos seus membros”, que serviu de base
à definição do plano de formação, tal como orien‑
tará as restantes atividades do projeto;
•
Selecionadas as Organizações Não Governamen‑
tais (ONG) que deverão assumir o papel de antenas
descentralizadas da HASATIL, em todos os distritos
nacionais e que serão beneficiárias diretas dos eixos
de formação e capacitação técnica e material;
•
Iniciada a primeira etapa de formação transversal,
tendo como módulos: Gestão da Organização;
Finanças; Liderança;
•
Iniciadas as análises SWOT de cada ONG benefi‑
ciária, bem como o levantamento das necessidades
individuais, de melhoria das suas condições de tra‑
balho, designadamente, necessidades materiais e
infra‑estruturas;
•
Reabilitada e equipada a sede da HASATIL em Díli,
ponto de encontro dos seus membros e local de
trabalho do seu secretariado;
•
Comité de Acompanhamento de projeto criado
englobando representantes de todos os parceiros
e entidades de referência da sociedade civil timo‑
rense como a HASATIL – Rede de Agricultura Sus‑
tentável e o Fórum das ONG de Timor Leste
(FONGTIL).
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑
tuto da Cooperação e da Língua, I. P.
Parceiros: Fundação ETADEP, BELUN, FOKUPERS.
© IMVF
Entidade Associada: Ministério da Agricultura e Pes‑
cas.
4
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 01
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Parceiros:
O ambiente é hoje um tema central no debate sobre desenvolvimento. Com as altera‑
ções climáticas, a difusão de práticas agrícolas desadequadas e o desvio de terras
aráveis para a produção de biocombustíveis em detrimento da produção de cereais
para fins alimentares, o impacto nos ecossistemas tem sido profundo, culminando por
vezes em crises alimentares, pondo em risco a vida de milhares de pessoas.
Falar em meio ambiente, é por isso falar também em segurança alimentar e no uso dos
recursos naturais e na sua sustentabilidade, através de regulação e conservação, por
vezes através de práticas e saberes locais que têm mantido ao equilíbrio entre a melho‑
ria de vida das comunidades e o meio ambiente.
O caso dos projetos promovidos pelo IMVF na Guiné‑Bissau e em Angola, com o apoio
da União Europeia, são um exemplo desta abordagem.
44
UROK OSHENI! CONSERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
E SOBERANIA NAS ILHAS UROK
8 AOS
• 417 CRIANÇAS E JOVENS DE
17 ANOS FREQUENTARAM AS
ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE
ENSINO BÁSICO DE UROK
jAN 010 – MAR 01
localização: Ilhas Urok (Formosa, Chediã e Nago),
Guiné‑Bissau.
Objetivos:
•
Gerais: Contribuir para o reforço do processo de
governação participativa em curso na área marinha
protegida comunitária (AMPC) das ilhas Urok; Con‑
tribuir para a melhoria das condições de vida da
população residente;
•
Específico: Construir um modelo de desenvolvi‑
mento sustentável e integrado para a área marinha
protegida comunitária.
•
Continuação das obras de construção da sede da
área marinha protegida;
•
Conclusão das obras das casas de passagem em
Nago;
•
Dinamização do ensino de adultos nas ilhas For‑
mosa Nago, e Chediã;
•
Apoiada a extração e transformação de sal como
produto da biodiversidade;
© IMVF
Atividades em 2012:
•
Continuação das ações de sensibilização junto dos
pescadores residentes em Urok, para o desenvol‑
vimento de uma atividade responsável e economi‑
camente viável;
•
Dinamização da Casa do Ambiente e Cultura na ilha
Formosa;
•
Dinamização da Rádio Comunitária, que tem como
objetivo principal reforçar a comunicação e sensibi‑
lização para o processo de gestão participativa;
•
Apoiado Centro de Saúde local, através de um
fundo social e ampliação do edifício, com a cons‑
trução de um bloco de maternidade;
•
Construídos três novos poços com o objetivo de
reforçar o acesso a água potável;
•
Apoio à dinamização das escolas comunitárias e o
centro de recursos;
•
Formação de 10 raparigas em hotelaria, no Hotel
Parque Orango e 15 na escola de Formação de
artes e Ofícios de Quelélé.
Parceiros: Tiniguena.
© IMVF
Beneficiários: População residente em Urok e de
forma indireta todos os utilizadores externos dos recur‑
sos da biodiversidade de Urok.
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑
tuto da Cooperação e da Língua, I. P.
45
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 01
PROjETO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS
FLORESTAIS: CONSOLIDAÇÃO E ALARGAMENTO (PGSRN)
MAR 011 – AGO 01
• 40.651 PLANTAS SILVÍCOLAS
/
FRUTÍCOLAS PRODUZIDAS;
Objetivos:
• 25.194 PLANTAS SILVÍCOLAS
/
FRUTÍCOLAS COMERCIALIZADA
S;
•
• 650 KG DE MEL PRODUZID
OS.
localização: Município da Ecunha, Província de
Luanda, Angola.
Específico: desenvolver um modelo de gestão sus‑
tentável dos recursos naturais nas zonas florestais
do Município da Ecunha.
•
Produzido manual para a instalação dos ensaios
florestais de proveniência;
•
Formação e apoio de 85 apicultores com kits de
arranque, 263 colmeias, abrangendo 37 aldeias;
•
Apoiados 21 comités de gestão de floresta comu‑
nitárias, com 26.550 plantas, numa área de 405
hectares;
Plantação de mais de 70.000 plantas silvícolas em
florestas comunitárias.
Atividades em 2012:
•
Elaborado mapa de Risco de Degradação Florestal
no Município de Ecunha;
•
•
Elaborado e operacionalizado mapa para a imple‑
mentação do plano de gestão dos recursos natu‑
rais;
Parceiro: Coopecunha – Cooperativa Agrícola da
Ecunha.
•
Reunião com as associações tradicionais e poder
local para definição de áreas de floresta a reflores‑
tar;
•
Formação de 15 viveiristas comunitários como
escolas de campo;
•
•
Banco de germoplasma instalado e operacional;
© IMVF
Criação de 10 estufas com sistema de rega des‑
centralizadas operacionalizadas;
4
Beneficiários: Técnicos Administração Municipal
(repartição de agricultura/florestas – entidade asso‑
ciada) e EDA, Representantes das OSC (incluindo
Coopecunha, ASSAT, outros), viveiristas, fruticultores,
apicultores e silvicultores, professores e alunos (oriun‑
dos de 58 escolas).
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento.
© IMVF
•
Gerais: contribuir para o aumento do impacto do
setor dos recursos naturais no processo de desen‑
volvimento económico do Município da Ecunha;
contribuir para a redução da pobreza e desenvolvi‑
mento social do Município da Ecunha;
© IMVF
4
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 01
CULTURA E TURISMO SUSTENTÁVEL
Parceiros:
A Organização Mundial de Turismo (UNWTO) indica que o turismo é um dos principais
criadores de emprego, sendo também responsável pelo aumento das exportações a
nível mundial, particularmente nos países em desenvolvimento, podendo assim desem‑
penhar um papel chave na prossecução dos objetivos do milénio 1+7+8.
O turismo responsável minimiza os impactos negativos do turismo de massas sobre o
ambiente e a herança cultural, enquanto maximiza os benefícios económico e sociais.
Na Guiné‑Bissau o IMVF concluiu a implementação do projeto OntunLan, N’do Botôr
– Turismo Socialmente Responsável no Setor de Quinhamel. Este projeto propôs‑se
valorizar o artesanato e as culturas ancestrais, facilitando a divulgação das tradições,
dos costumes e das práticas simbólicas, fundamentando‑se no enriquecimento pessoal
adquirido pelo turista/visitante através da experiência, incentivando ainda o contacto
intercultural e intergeracional. A adequação da experiência considerou necessariamente
a interpretação e a aprendizagem ambiental.
Em Cabo Verde, a intervenção do IMVF incidiu na valorização do património cultural da
Ilha do Maio como estímulo ao turismo e ao desenvolvimento socioeconómico da ilha.
Desde logo, valorizando o Forte de S. José, em apoio a iniciativas culturais locais, pas‑
sando pelo teatro, pela dança, pelo azulejo, entre outras expressões artísticas.
O património cultural é o conjunto de todos os bens, materiais ou imateriais, que, pelo
seu valor próprio, devem ser considerados de interesse relevante para a permanência
e a identidade da cultura de um povo. Assim, do Brasil para África, isto é, revertendo
o caminho histórico associado à migração forçada dos povos, o IMVF promoveu o
legado cultural Quilombola através da relação das comunidades no Brasil com as suas
raízes Africanas em Cabo Verde e na Guiné‑Bissau ‑ principalmente junto das gerações
mais jovens; sensibilizando para a contribuição da cultura Quilombola para a diversidade
cultural mundial, numa abordagem que promove o diálogo intercultural.
4
ONTUNLAN, N’DO BOTÔR – TURISMO SOCIALMENTE
RESPONSÁVEL NO SECTOR DE QUINHAMEL
JAN 2009 – DEZ 2012
Localização: Setor de Quinhamel, Região do Biombo,
Guiné‑Bissau.
Objetivos:
•
Geral: contribuir para o crescimento socioeconó‑
mico e redução da pobreza no setor de Quinhamel;
•
Específico: desenvolvimento de um produto turístico
sustentável que dinamize a economia local e valorize
os traços culturais tradicionais e o ambiente.
Atividades em 2012:
Construção do pólo descentralizado, 2 unidades de
alojamento, em Quinhamel de Baixo;
•
Publicadas 3 brochuras de promoção dos percur‑
sos à descoberta da biodiversidade e património
cultural local;
•
Publicado guia com propostas mensais (calendário)
para desbravar a região do Biombo e conhecer a
etnia papel;
•
Publicada “Proposta de Plano de Marketing como
Estratégia Competitiva para 2013‑2014”;
•
Publicado “Estudo de Impactos e Avaliação Final do
Projeto OntunLan, N’do Botôr – Turismo Social‑
mente Responsável no Setor de Quinhamel”;
, TODOS
• NO COMPLEXO 7DJORSON
IZADOS
OS SERVIÇOS SÃO DISPONIBIL
COM RECURSO A MEMBROS DA
M
COMUNIDADE, QUE RECEBERA
FORMAÇÃO PARA O EFEITO,
ÍFICOS
COMPLETANDO CURSOS ESPEC
RAM.
PARA AS ÁREAS ONDE COLABO
TAMBÉM EM TERMOS DOS
PERCURSOS, ESTES TÊM GUIAS
DE,
PERTENCENTES À COMUNIDA
PERMITINDO AOS TURISTAS UM
CONHECIMENTO MAIS
DA
APROFUNDADO E AUTÊNTICO
REGIÃO.
© IMVF
•
• O COMPLEXO TURÍSTICO
TAS DOS
7DJORSON JÁ RECEBEU TURIS
IDO,
SEGUINTES PAÍSES: REINO UN
,
PORTUGAL; ESPANHA, FRANÇA
IA,
NORUEGA, EUA, ITÁLIA, SUÉC
ENTRE OUTROS.
49
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
•
•
Apoio a atividades económicas locais: 1. constru‑
ção da padaria do bairro de Bragança “Nô forno”;
2. reforço do artesanato de cestaria em Prabis;
3. dinamização do Grupo de teatro em Queje;
4. reforço do artesanato de olaria em Suru; 5. apoio
à realização de passeios de canoa e visita ao
Régulo‑Safim; 6. construção de espaço para a
realização do mercado Nanque‑Bijimita;
Reforço do contato com operadores turísticos
nacionais e internacionais e receção de turistas
europeus resultante destas parcerias;
•
Reforço da instalação de placas sinaléticas para
divulgação das áreas de intervenção do projeto;
•
Instalação dos painéis solares para autonomização
energética do complexo turístico 7Djorson;
•
Continuação da receção de hóspedes, testagem e
adaptação do produto turístico, bem como experi‑
mentação dos percursos e roteiros criados, con‑
tando com 98 participantes no total;
Realizada formação em guias turísticos locais.
Beneficiários:
•
Diretos: 150 elementos da comunidade do setor de
Quinhamel, prioritariamente os grupos mais vulne‑
ráveis, mulheres e jovens; 10 técnicos da Artissal
bem como 30 agentes privados associados à pres‑
tação de serviços turísticos e 15 entidades oficiais
do setor;
•
Indiretos: 35.000 pessoas, correspondentes à
população estimada do sector de Quinhamel. Em
termos de composição étnica, o grupo Papel repre‑
senta mais de 70% sendo o segundo grupo mais
representativo o Balanta com mais de 20%. Em
termos etários 47.1% têm idade inferior a 15 anos
e 35,8% entre 15 e 44 anos o que indica uma popu‑
lação jovem.
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑
tuto da Cooperação e da Língua, I. P.
© IMVF
© IMVF
•
Parceiro: Artissal – Associação de Tecelões da Guiné‑
‑Bissau.
50
O PERCURSO DOS QUILOMBOS: DE ÁFRICA PARA
O BRASIL E O REGRESSO ÀS ORIGENS
• 10 EXIBIÇÕES PÚBLICAS DO
S
DOCUMENTÁRIO KILOMBO
ABR 2009 – JUL 2012
• 100 PARTICIPANTES NO
L “O
SEMINÁRIO INTERNACIONA
”
PERCURSO DOS QUILOMBOS
Localização: Brasil (Estado do Maranhão); Cabo‑
‑Verde (Ilha de Santiago); Guiné‑Bissau (Bissau e
região de Cacheu); Portugal (Lisboa).
Objetivos:
•
•
Geral: apoiar a capacitação das Associações Cul‑
turais Quilombolas; promover o legado cultural
Quilombola através da relação das comunidades
no Brasil com as suas raízes Africanas em Cabo
Verde e na Guiné‑Bissau – principalmente junto
das gerações mais jovens; sensibilizar para a con‑
tribuição da cultura Quilombola para a diversidade
cultural mundial, numa abordagem que promova
o diálogo intercultural;
Específico: contribuir para o diálogo intercultural
através da proteção, valorização e difusão da cul‑
tura Quilombola, não só a nível regional e nacional,
bem como a nível internacional na Guiné‑Bissau,
Cabo Verde e em Portugal.
•
Elaboração de manuais pedagógicos a divulgar nas
escolas do Brasil, Cabo Verde, Guiné‑Bissau e Por‑
tugal;
•
Edição e estreia do documentário Kilombos e cria‑
ção do website de promoção do documentário
kilombos.org;
•
Exibição do trailer de Kilombos no circuito de vídeo
fechado dos aviões da TAP, na programação de
Setembro, nas frotas de longo curso para destinos
em África, Brasil e Estados Unidos da América;
•
Promoção de Semana Cultural Quilombola em Por‑
tugal: Assembleia Pública sobre a importância do
Diálogo Intercultural e a vida das crianças no Qui‑
lombo; receção de um grupo de Quilombolas por
parte do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal‑
‑Brasil (deputados da Assembleia da República
Portuguesa); apresentação do projeto de criação
do Museu da escravatura em Cacheu; participação
numa aula de Cooperação Internacional dedicada
ao tema “Ser Quilombola”; promoção do Seminário
•
Encontros bimensais de reforço do trabalho em
rede entre as 12 associações culturais Quilombo‑
las, beneficiárias diretas da ação, das 11 comuni‑
dades envolvidas;
•
Criação do Instituto Sociocultural Quilombola,
com 25 comunidades Quilombolas do Maranhão
como fundadoras, com o principal objetivo de
promover o resgate e valorização da cultura Qui‑
lombola enquanto instrumento de afirmação da
sua identidade e fonte de rendimento para as
comunidades;
•
Manutenção e atualização do website quilombos‑
contemporaneos.org;
•
Divulgação da colectânea Diálogos Interculturais:
Um olhar sobre as raízes africanas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado
do Maranhão, Brasil – obra que apresenta as prin‑
cipais manifestações culturais do quotidiano Qui‑
lombola, como as tabancas da Guiné‑Bissau e o
interior da ilha de Santiago, salientando a sua
importância para a construção das atuais socie‑
dades e identidades;
© IMVF
Atividades em 2012:
51
RELATÓRIO
Internacional “O Percurso dos Quilombos: de África
para o Brasil e o regresso às origens; formação em
Liderança e Dinâmica Associativa e Associativismo;
Assembleia Pública a propósito do Dia da Mulher:
a importância do papel da mulher nas diferentes
culturas; workshop: “Reafirmando raízes Quilombolas: relatos de experiência em Guiné Bissau e Cabo
Verde”; exposição fotográfica e artesanal dos três
países;
•
Submissão do documentário Kilombos a 17 Festi‑
vais de Cinema Documental e respetiva seleção
para exibição em 4 Festivais;
•
Envio do documentário para cerca de 180 orga‑
nizações da sociedade civil e cineclubes em Por‑
tugal;
•
6 Exibições públicas do documentário.
© IMVF
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
Parceiros: ACONERUQ (Brasil); Plataforma das
ONG’s de Cabo Verde e Acção para o Desenvolvi‑
mento (Guiné‑Bissau).
Beneficiários: Associações Culturais Quilombolas do
Estado do Maranhão.
© IMVF
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑
tuto da Cooperação e da Língua, I. P.
52
PROJETO DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO
HISTÓRICO­CULTURAL DA ILHA DO MAIO, CABO VERDE
NOV 2011 – ABR 2012
JA
• O FORTE DE SÃO JOSÉ, CU
SÉCULO
CONSTRUÇÃO REMONTA AO
DOS
XVIII, ASSUME-SE COMO UM
PONTOS-CHAVE DA ILHA,
RIAL
TESTEMUNHO FÍSICO E MATE
E DOS
DA HISTÓRIA DOS MAIENSES
EM
CABO-VERDIANOS EM GERAL.
A SUA
PLENO SÉCULO XXI, MANTÉM
A
ESTRUTURA ORIGINAL E A SU
RECUPERAÇÃO PERMITIU A
Localização: Ilha do Maio, Cabo Verde.
Objetivos:
•
Geral: promover a conservação e valorização da
História e Cultura de Cabo Verde, como estratégia
de desenvolvimento socioeconómico do país e de
valorização da memória coletiva dos Países de Lín‑
gua Oficial Portuguesa;
•
Específico: a valorização do património cultural da
Ilha do Maio como estímulo ao turismo e desenvol‑
vimento socioeconómico da ilha.
Atividades em 2012:
•
•
•
REABERTURA AO PÚBLICO
Reboco e pintura de todo o Forte e portão;
Recolocação de todos os canhões no interior do
Forte;
Eletrificação do Forte e iluminação pública da área
circundante;
Condução de trabalho de pesquisa histórica para a
elaboração do guião do painel de azulejos alusivo
à história da ilha;
•
Elaboração e colocação de painéis de azulejos com
a história da Ilha do Maio em Português e Inglês;
•
Criação e equipamento de uma estrutura multiusos
de apoio turístico e cultural junto ao Forte e definição
do seu funcionamento;
Elaboração e impressão de uma brochura informa‑
tiva sobre a história e cultura da Ilha do Maio, dis‑
ponível em Português e Inglês ou Francês, Alemão
e Italiano.
Parceiros: Câmara Municipal do Maio.
Beneficiários: toda a população da Ilha do Maio,
cerca de 8.000 habitantes.
Cofinanciamento: União Europeia.
© IMVF
•
•
53
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
CIDADANIA GLOBAL
Parceiros:
A Educação para a Cidadania Global contribui eficazmente para a erradicação da
pobreza e para a promoção do Desenvolvimento Sustentável. O IMVF fá‑lo através dos
projetos, atividades e ferramentas pedagógicas, todas elas baseadas nos valores huma‑
nos: dignidade, liberdade, democracia, igualdade, equidade, direitos humanos, sociais
e económicos.
O IMVF desenvolve o seu trabalho com o sentimento de pertença a um Mundo Global,
na promoção da justiça social e contribuindo para a promoção da compreensão de que
as disparidades mundiais a todos afetam e que são um obstáculo ao Desenvolvimento
Humano Sustentável. Diariamente procura que os cidadãos promovam ações sociais,
económicas, políticas e ambientais capazes de contribuir para Mundo mais justo e
sustentável. O Mundo em que todos ansiamos pertencer.
Porque o IMVF é aquilo que defende e acredita, sabe que em 2012 conseguiu, com os
seus parceiros, promover uma Cidadania Global ativa. Os seus resultados espelham as
suas ações e o seu empenho. Porque o desenvolvimento precisa dos cidadãos, em
2013, continuaremos a desempenhar o nosso papel.
54
ENHANCING POLICY COHERENCE: MAKING DEVELOPMENT WORK
BETTER: “COERÊNCIA.PT – O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO”
ABR 2009 – MAR 2012
Localização: Portugal, Holanda, República Checa,
Estónia, Cabo Verde.
•
Geral: contribuir para a erradicação da pobreza,
promovendo a Coerência das Políticas para o
Desenvolvimento através da sensibilização de dife‑
rentes stakeholders;
•
Específico: mobilizar decisores políticos, funcioná‑
rios públicos, ONGD e público em geral para que
contribuam para a Cooperação para o Desenvolvi‑
mento e para o cumprimento dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milénio.
Atividades em 2012:
•
Atualização do website do projeto em coerência.pt:
notícias, estudos de caso, monitorização, clipping,
filmes, newsletter, fichas temáticas, relatórios, entre
outros;
•
Redação e disseminação da newsletter CPD com
a edição de 8 novos números;
•
Redação de mais de 60 notícias sobre as temáticas
da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento
(CPD);
•
Monitorização da atividade parlamentar: reconheci‑
mento de boas práticas através da monitorização
das ações e discursos dos decisores políticos na
Assembleia da República e do Parlamento Europeu,
e consequente atribuição de uma pontuação, de
acordo com a sua atividade parlamentar na promo‑
ção e divulgação das políticas para o desenvolvi‑
mento. Atribuição de 30 estrelas durante 2012;
•
Atualização dos Estudos de Caso: Acordos de par‑
ceria no domínio das pescas; O impacto dos bio‑
combustíveis nas políticas de desenvolvimento;
•
•
Produção de materiais de advocacia;
Email enviado aos Deputados à AR, membros da
Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunida‑
des Portugueses, bem como aos membros da
Comissão dos Assuntos Europeus, em véspera de
audição do senhor Secretário de Estados dos
Negócios Estrangeiros e da Cooperação à AR soli‑
citando aos deputados a defesa da “manutenção e
reforço do diálogo estruturado e dos mecanismos
•
Exposição Digital “O Desafio do Desenvolvimento”.
O poder das imagens pode constituir um alicerce
para o reforço da coerência das políticas de desen‑
volvimento. A realidade espelhada pelas fotografias
promoveu uma política de desenvolvimento que se
quer justa, coerente, eficiente e eficaz. Email de
disseminação da exposição enviado a mais de
2000 contatos. A exposição digital esteve igual‑
mente presente nas redes sociais de embaixadas,
universidades, centros de estudos, ONGD, Centro
de Informação Europe Direct, Camões – Instituto da
Cooperação e da Lingua, entre outros;
•
Produção de 1 micro‑filme sobre a temática dos
transportes nos Países em Desenvolvimento;
•
Elaboração e disseminação do “Cartaz CPD” nas
principais universidades do país. Deste modo,
procurou‑se consciencializar jovens universitários
para as temáticas da CPD;
•
Elaboração de artigo “Why is the Policy Coherence
for Development crucial for Development Policies?”
para a newsletter DE Times [January 2012], promo‑
vida pelo DEEEP – Developing Europeans' Engage‑
ment for the Eradication of global Poverty;
•
Coordenação e disseminação do estudo “Cabo
Verde Pescas e Migrações. A outra face da moeda:
O impacto das políticas comunitárias da União
Europeia em Cabo Verde”. A leitura deste estudo
© IMVF
Objetivos:
e meios que sustentam as parcerias para o desen‑
volvimento”;
55
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
• 230 DEPUTADOS À ASSEMBL
EIA DA
REPÚBLICA E MAIS DE 700
EURODEPUTADOS INFORMAD
OS
SOBRE AS TEMÁTICAS DA CPD
• 1 AUDIÊNCIA NA COMISSÃO
DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E
DAS
COMUNIDADES PORTUGUESA
S
• 1 ESTUDO DE CASO SOBRE
CABO
VERDE
• 2 MANUAIS SOBRE CPD
• 1 ÁLBUM FOTOGRÁFICO
• “A COERÊNCIA PASSOU DE
UM ADJETIVO
PARA UM SUBSTANTIVO E AG
ORA, APÓS AS
VOSSAS INTERVENÇÕES PASSA
A SER UMA
FERRAMENTA FUNDAMENTA
L” MÓNICA
FERRO, DEPUTADA À ASSEMBL
EIA DA
REPÚBLICA, IN AUDIÊNCIA DO
IMVF NA
COMISSÃO DOS NEGÓCIOS EST
RANGEIROS
• “AS IMAGENS QUE AQUI SE
DESENROLAM
CARREGAM A EVIDÊNCIA DE
UMA
HUMANIDADE TRANSVERSAL
QUE É, A UM
TEMPO, A BASE E O THELOS DE
UMA
ESTRATÉGIA DOS POVOS PARA
O
DESENVOLVIMENTO” MARIA
DA ASSUNÇÃO
ESTEVES, S.E. A PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA DA
REPÚBLICA, IN ÁLBUM FOTO
GRÁFICO “O
DESAFIO DO DESENVOLVIMEN
TO”
permitiu conhecer os efeitos que as políticas da UE
têm no desenvolvimento de Cabo Verde, numa
ótica de CPD, identificando incoerências e boas
práticas que possam contribuir para políticas euro‑
peias mais coerentes, justas e sustentáveis;
•
•
Edição e disseminação da publicação “Member
States on the road towards more Policy Coherence
for Development”, que oferece uma visão geral
sobre os últimos desenvolvimentos em Portugal,
República Checa, Holanda e Estónia;
•
Elaboração de artigo de apresentação da publica‑
ção “On the Road Towards PCD” para a newsletter
DE Times [Julho 2012], promovida pelo DEEEP;
•
Edição e Disseminação do Álbum fotográfico
“O Desafio do Desenvolvimento”. Com prefácio da
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Assunção Esteves, as mais de 55 imagens espe‑
lham o impacto das políticas empreendidas pela
União Europeia em 12 áreas de intervenção priori‑
tária, nos países em desenvolvimento;
•
56
Edição e disseminação do Manual “From policy
incoherence to fair politics”. Nesta publicação pôde
analisar‑se o que têm em comum a política Agrícola
Comum, um sistema financeiro justo, as matérias‑
‑primas e os acordos de parceria económicos,
entre outros temas, e perceber a sua importância
para a promoção de uma política de desenvolvi‑
mento mais eficiente, efetiva e sustentável;
Produção e disseminação do documentário: “O Im‑
pacto dos Biocombustíveis”. Sob o mote "Quando
o campo não planta, a cidade não janta", este
documentário oferece‑nos o testemunho, na voz
dos cidadãos de Cosmópolis, Brasil, de alguns
dos impactos dos biocombustíveis no seu quoti‑
diano e no futuro da segurança alimentar da sua
comunidade e do país;
•
Audiência do IMVF na Comissão dos Negócios
Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas da
Assembleia da República. Apresentação dos prin‑
cipais resultados do projeto, bem como das publi‑
cações produzidas no âmbito do mesmo;
•
Elaboração de contributo, a convite do eurodepu‑
tado João Ferreira, para o parecer “Coerência das
Políticas para o Desenvolvimento no setor das
Pescas” apresentado à Comissão de Pescas e
dirigido à Comissão do Desenvolvimento sobre o
relatório da UE de 2011.
Beneficiários: decisores políticos (membros do
Governo, membros do Parlamento, membros de
partidos políticos), técnicos de Administração Pública
(técnicos de diferentes Ministérios e serviços públi‑
cos), Organizações Não Governamentais para o
Desenvolvimento e público em geral.
Parceiros: Evert Vermeer Foundation; Prague Global
Policy Institute; People to People; Plataforma da ONG
de Cabo Verde.
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Ins‑
tituto da Cooperação e da Língua, I. P.
ESCOLA MUNDO: EDUCAÇÃO PARA A JUSTIÇA SOCIAL
JUN 2009 – MAI 2012
• 38 ESCOLAS PARTICIPANTES
ENTE ENVOLVIDOS
• 3040 ESTUDANTES DIRETAM
EQUIPA DO PROJETO
• 4100 KM PERCORRIDOS PELA
DIGITAL DE ENSINO
• 8062 VISITAS À PLATAFORMA
ES
À DISTÂNCIA PARA EDUCADOR
Edição e difusão de 4 novas Newsletters do projeto
(FlashEscolaMundo);
•
Produção de novas atividades pedagógicas disponi‑
bilizadas na plataforma digital de ensino à distância;
•
Coordenação, elaboração e distribuição da bro‑
chura: “Education for Social Justice: A collaboration
between 6 countries to embed global social justice
into the taught curriculum”;
•
Lançamento de novos estudos de caso sobre Cabo
Verde, Nicarágua e Gana. Estes estudos aprofun‑
dam questões globais, partindo de histórias de vida
reais dos “heróis desconhecidos do sul”, ou seja,
pessoas que, nas suas comunidades, lutam contra
a pobreza e as injustiças sociais globais, todos os
dias;
•
Conferência Internacional “Educação para a Justiça
Social”, Bled, Eslovénia, 19 e 20 de abril de 2012.
Mais de 80 participantes europeus (alunos, profes‑
sores, decisores políticos) tiveram a oportunidade
de refletir sobre erradicação da pobreza, justiça
social, ambiente, alterações climáticas, entre outros
temas da Cidadania Global;
Atividades em 2012:
•
•
Reunião final de Parceiros (abril 2012) na Eslové‑
nia;
Apoio permanente e trabalho em conjunto com as
escolas com adesão ao projeto;
•
Participação na avaliação externa do Projeto.
•
Realização de reuniões de acompanhamento e for‑
mações nas escolas do projeto;
•
Disseminação do DVD “Ação para a Justiça Social”.
Este filme identifica algumas das maiores injustiças
sociais da atualidade, e sugere formas de ação para
alunos e comunidade educativa na promoção da
Justiça social;
© IMVF
•
Localização: Portugal, Reino Unido, Eslovénia, Bul‑
gária, Estónia e Letónia.
Objetivos:
•
•
•
Gerais: sensibilizar a opinião pública para os Objeti‑
vos de Desenvolvimento do Milénio, particularmente
os jovens; criar um clima para que estes se sintam
motivados a desenvolver ações para a construção
de um mundo melhor; garantir que as políticas edu‑
cativas dos países da União Europeia incluam a
Educação para o Desenvolvimento como uma
temática transversal e incorporada nos curricula;
Específicos: produzir uma matriz de Educação para
o Desenvolvimento para integrar os temas de justiça
social nos curricula escolares e inspirar os educa‑
dores e os jovens a agir em prol do desenvolvimento
sustentável e da luta contra a pobreza.
Difusão e atualização permanente da Plataforma
digital de ensino à distância para educadores: www.
escolamundo.org, através da qual todos os profes‑
sores inscritos podem aceder a um vasto conjunto
de materiais pedagógicos;
Parceiros: Leeds Development Education Centre
(Reino Unido), Open Education Centre (Bulgária), Ins‑
titute of African Studies (Eslovénia), GLEN Latvia (Letó‑
nia), Mondo ONG (Estónia).
Beneficiários: professores, educadores e alunos do
2º e 3º ciclo do Ensino Básico, escolas, direções e
assembleias escolares, autoridades locais, técnicos
bem como decisores políticos da área educativa,
técnicos e dirigentes de Organizações Não‑
‑Governamentais, bem como o público em geral.
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑
tuto da Cooperação e da Língua, I. P.
57
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
JOVENS URBANOS ATIVOS: ESTILOS DE VIDA E ODM
• MUDAR COMPORTAMENTOS
SIGNIFICA ALINHAR O ESTILO
DE
VIDA PESSOAL COM OS OBJET
IVOS DE
DESENVOLVIMENTO DO MILÉ
NIO.
MOTIVAR OS JOVENS URBANO
S
ATIVOS A ADOTAR UM ESTILO
DE
VIDA SOCIALMENTE MAIS JU
STO,
AMBIENTALMENTE MAIS
SUSTENTÁVEL E ECONOMICA
MENTE
VIÁVEL ATRAVÉS DA DIVULGA
ÇÃO,
PROMOÇÃO E MOBILIZAÇÃO
EM
PROL DOS ODM É O DESAFIO
.
ABR 2010 – MAR 2013
Localização: Portugal, Alemanha, Polónia, Rep.
Checa.
Objetivos:
•
Geral: contribuir para a mudança de Estilos de Vida
mais sustentáveis através da divulgação, promoção
e mobilização em prol dos ODM. Através da sensi‑
bilização para os ODM junto dos jovens profissio‑
nais ativos o projeto pretende motivar para a
mudança de comportamentos quotidianos;
•
Específico: sensibilizar a nível nacional 2.500 repre‑
sentantes do novo grupo social de Jovens Urbanos
Ativos para os ODM e motivar a alteração de com‑
portamentos, adotando Estilos de Vida socialmente
mais justos, ambientalmente mais sustentáveis e
economicamente viáveis – ESTILO DE VIDA ODM.
COMÉRCIO JUSTO = EDUCAÇ
ÃO +
SAÚDE + AMBIENTE
Atividades em 2012
•
Workshop em Praga, República Checa, com os
parceiros para desenvolver a estrutura e conteúdos
do site: Connected4abetterworld.org;
•
Workshop de formação em Cracóvia, Polónia, para
preparação dos conteúdos pedagógicos das ações
de formação, a decorrer nos países parceiros;
•
Ação de sensibilização e mobilização sobre estilos
de vida e ODM dirigida a jovens urbanos ativos,
através do filme disseminado no canal Youtube e
nas redes sociais dos parceiros e financiadores: “Já
Bebeu um Justo?”;
•
Dinamização da página Facebook do projeto Connected for a better world: mais de 1.000 fãs em
2012;
•
Reunião de coordenação em Esslingen. Apresenta‑
ção da estrutura do site e planeamento de ativida‑
des de disseminação;
•
“Let’s get out of the box: Comunicação como Trans‑
formação”, foi o mote da ação de formação dirigida
às ONGD nacionais para dinamização de discursos,
mensagens e estratégias de comunicação comuns
às ONGD, mas também para apresentar aos parti‑
cipantes um novo grupo‑alvo: os Jovens Urbanos
Ativos;
•
Preparação do site Connected4abetterworld.org:
conteúdos e inserção (disponível em 5 línguas).
Produção do mini‑manual “Cozinhar para um
Mundo Melhor” onde são apresentados os objeti‑
vos do projeto, as principais características dos
Jovens Urbanos Ativos e uma breve descrição dos
temas promovidos através das ações educativas;
© IMVF
•
Beneficiários: Jovens Urbanos Ativos, ONG.
Parceiros: Salesian Missionary Voluntary Service
Youth for the world (Polónia), FINEP (Alemanha),
Dachverband Entwicklungspolitik Baden‑Württemberg
(Alemanha), EDUCON (República Checa).
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑
tuto da Cooperação e da Língua, I. P.
SEM FRONTEIRAS: FORMAR, AGIR E EMPREENDER
APENAS
• “OS MIGRANTES NÃO TÊM
MBÉM
MEDO E INCERTEZA; TÊM TA
ESPERANÇAS, CORAGEM E A
UIR
DETERMINAÇÃO DE CONSTR
APOIO
UMA VIDA MELHOR. COM O
PARA O
CERTO, PODEM CONTRIBUIR
PROGRESSO DA SOCIEDADE.”
SET 2012 ­ MAR 2014
-GERAL
MENSAGEM DO SECRETÁRIO
NAL
DA ONU NO DIA INTERNACIO
MBRO
DOS MIGRANTES, 18 DE DEZE
DE 2012
© Neni Glock
e Servizi per l’imprenditorialitá (Itália); CO.LI.DO.LAT
– Coordinamento Ligure Donne Latinoamericane
(Itália); SA – Fundation Sevilla Acoge (Espanha);
FAMSI – Fondo Andaluz de Municipios para la Soli‑
daridad Internacional (Espanha); CAAD Belgique
asbl (Bélgica).
Beneficiários: Migrantes (1750 participantes nas
formações; 110 000 migrantes envolvidos nos even‑
tos e campanhas de sensibilização); Associações de
Migrantes (15 por país); Bancos e outras instituições
financeiras, empresas, cooperativas, centros de for‑
mação e agências de recrutamento de recursos
humanos (240 envolvidos diretamente nas ativida‑
des; 2000 sensibilizados através das campanhas e
material produzido). Indiretos: Famílias dos migrantes
e Autoridades Locais.
Localização: Itália, Portugal, Espanha e Bélgica.
Objetivos:
•
Gerais: reforçar a integração de migrantes originá‑
rios de países terceiros em Itália, Portugal, Espanha
e Bélgica promovendo a sua segurança económica
e independência financeira.
Cofinanciamento: União Europeia.
•
Realização da 1ª reunião de coordenação (Novem‑
bro, Milão), com o objetivo de definir as principais
linhas estratégicas de implementação das ações
previstas e mensagens‑chave do projeto;
•
Esboço das ações de formação: ensino da língua
portuguesa; conceitos relacionados com economia
e finanças; ao empreendedorismo; aconselhamento
e acompanhamento técnico especializado a proje‑
tos empreendedores da comunidade imigrante;
•
Promoção de alianças/parcerias com outros inter‑
venientes na sociedade civil e a nível governamen‑
tal, dos respetivos países parceiros.
© Neni Glock
Atividades em 2012:
Parceiros: ACRA – Cooperazione Rurale in Africa
e America Latina (Itália); FORMAPER – Formazione
59
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
JOVENS EM AÇÃO CONTRA O TRÁFICO DE SERES HUMANOS
MAIO 2012 – SETEMBRO 2012
Localização: Itália, Portugal, Bulgária e Roménia.
Duração: 5 meses – maio 2012 a setembro 2012.
Objetivos:
•
Gerais: sensibilizar os jovens de Portugal, Bulgária,
Itália e Roménia sobre tráfico de seres humanos
enquanto forma de escravatura moderna;
•
Específico: criar, desenvolver e dinamizar uma
campanha de sensibilização contra o tráfico de
seres humanos.
Atividades em 2012:
•
Ação de formação sobre Tráfico de Seres Humanos
de 28 de maio a 4 de junho, com a participação de
20 jovens entre os 18 e os 25 anos ‑ de quatro
nacionalidades diferentes;
•
Workshops em StencilArt, escrita criativa e comu‑
nicação web;
•
Criação de uma campanha de sensibilização sobre
tráfico de seres humanos.
Beneficiários:
Diretos: 20 jovens, 5 de cada país parceiro, com
idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos;
•
Indiretos: técnicos de Organizações Não‑Governa‑
mentais, jovens, estudantes, jornalistas e o público
em geral.
Parceiros: Gruppo di Voluntariato Civile, A.R.T. Fusion
Association, Society for Investigation Practices.
Cofinanciamento: Comissão Europeia – Programa
Youth in Action.
© IMVF
•
• SEGUNDO O PROTOCOLO
ADICIONAL À CONVENÇÃO DA
S
NAÇÕES UNIDAS CONTRA O
CRIME
ORGANIZADO TRANSNACIONA
L,
TRÁFICO DE SERES HUMANO
S É “O
RECRUTAMENTO, O TRANSPO
RTE, A
TRANSFERÊNCIA, O ALOJAMEN
TO OU
O ACOLHIMENTO DE PESSOAS
,
RECORRENDO À AMEAÇA OU
USO DA
FORÇA OU A OUTRAS FORM
AS DE
COAÇÃO, AO RAPTO, À FRAU
DE, AO
ENGANO, AO ABUSO DE AUTO
RIDADE
OU À SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE OU À ENTR
EGA
OU ACEITAÇÃO DE PAGAMENT
OS OU
BENEFÍCIOS PARA OBTER O
CONSENTIMENTO DE UMA PE
SSOA
QUE TENHA AUTORIDADE SO
BRE
OUTRA PARA FINS DE EXPLORA
ÇÃO
60
© João Serrano Ferreira
61
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
IMVF MUNICÍPIOS
Parceiros:
Ao longo dos últimos anos tem‑se tornado claro que a promoção do desenvolvimento
sustentável global se trava também a nível horizontal, de comunidade para comuni‑
dade e de cidadão para cidadão, ultrapassando fronteiras e estruturas físicas ou
geográficas.
O IMVF não é exceção e assume a partilha de complementaridades, a harmonização
de iniciativas e a corresponsabilização entre atores nacionais e internacionais como
medidas chave para um desenvolvimento económico, social e ambiental eficaz.
Reconhecendo os Municípios como agentes indispensáveis dos processos de coo‑
peração internacional para o desenvolvimento e como interlocutores privilegiados junto
das comunidades locais, o IMVF tem promovido canais de comunicação e um traba‑
lho de cooperação em rede que reforça este papel. Apenas com o envolvimento de
cidadãos ativos e comprometidos é possível encontrar respostas criativas na discus‑
são crítica de problemáticas globais com impactos locais.
Trazendo o desenvolvimento sustentável para o centro do debate e para a tomada
de ação coerente, a nível local, o IMVF distingue os Municípios como um dos parcei‑
ros fundamentais, empreendedores e facilitadores, para a resolução de desafios
globais.
Município de Bremen
62
LANDMARK: COMPRAS PÚBLICAS MAIS JUSTAS E SUSTENTÁVEIS
ABR 2011 – MAR 2014
Localização: Portugal, Alemanha, Espanha.
Objetivos:
Gerais: capacitar as autarquias locais como atores
chave na promoção de condições dignas de traba‑
lho, ao longo das cadeias de produção e contribuir
para a melhoria das condições de trabalho na Ásia
e África Subsariana;
•
Específicos: o estabelecimento de monitorização
adequada às compras públicas, permitindo a com‑
pra de produtos e serviços socialmente responsá‑
veis; facilitar aos funcionários públicos a informação
e a formação que lhes possibilite a realização de
compras públicas mais éticas; sensibilizar para as
questões do desenvolvimento global, ligadas ao
trabalho digno e ao comércio justo na Europa.
© IMVF
•
À
• O PRINCÍPIO SUBJACENTE
DADE
PROMOÇÃO DA RESPONSABILI
SOCIAL EM TODA A CADEIA DE
SER
FORNECIMENTO NÃO PODE
-LO NA
CONTESTADO, MAS CONSEGUI
PARA
PRÁTICA PODE SER UM DESAFIO
TAÇÃO
OS PROFISSIONAIS DA CONTRA
ÁTICAS
PÚBLICA”, IN ESTUDO “BOAS PR
DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
–
SOCIALMENTE RESPONSÁVEL
DE
ABORDAGENS AOS PROCESSOS
VERIFICAÇÃO NA EUROPA”
63
RELATÓRIO
© IMVF
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
•
Participação na 3ª (reunião virtual – Março 2012)
e 4ª (Setembro, Malmo/Suécia) reunião de parcei‑
ros, com o objetivo de partilhar experiências e
planificar ações conjuntas. A 4ª reunião de coor‑
denação possibilitou ainda a apresentação do
projeto na Conferência Internacional“Ecoprocura
2012 – Opportunities to deliver sustainable procurement and innovation”;
•
Contatos com entidades de formação para divulga‑
ção do Projeto Landmark e da importância da Con‑
tratação Pública Socialmente Responsável;
•
Sessão de Divulgação do Projeto Landmark na
Divisão de Logística da Câmara Municipal de Lou‑
res;
•
Preparação do Programa de Formação sobre Con‑
tratação Pública Socialmente Responsável, para ser
aplicado em 2013.
Parceiros: World Economy, Ecology and Develop‑
ment (Alemanha), ICLEI – Europe (Alemanha), Municí‑
pio de Bremen (Alemanha), Município de Loures
(Portugal), SETEM‑Catalunya (Espanha).
© IMVF
Atividades em 2012:
•
64
Elaboração e Publicação do Estudo “Boas Práticas
de Contratação Pública Socialmente Responsável
– Abordagens aos Processos de Verificação na
Europa”. Nesta publicação pode encontrar exem‑
plos e considerações relevantes sobre o que é
necessário para que os Municípios deem passos
concretos rumo a uma contratação sustentável;
•
Elaboração, tradução e publicação do Guia Jurídico
“Processos de Verificação da Responsabilidade
Social na Cadeia de Fornecimento – Um Guia Prá‑
tico e Jurídico para Compradores Públicos”. Este
guia analisa os diferentes instrumentos de verifica‑
ção que podem ser utilizados nas várias etapas de
um processo de contratação (pré‑contratação,
seleção ou critérios de exclusão, especificações
técnicas, critérios de adjudicação e gestão de con‑
tratos/cláusulas de execução de contrato);
•
Tradução, publicação e disseminação do DVD “Veri‑
ficação dos Critérios Sociais na Contratação
Pública”. Através deste filme é possível desmitificar
o jargão e a perceção do tema das compras públi‑
cas sustentáveis, para além de apresentar testemu‑
nhos de autoridades públicas de Barcelona,
Bremen, Holanda e Suécia, que introduziram crité‑
rios sociais nos processos de adjudicação de ser‑
viços e aquisição de bens;
Beneficiários: autoridades Locais Europeias (respon‑
sáveis pelas compras públicas, departamentos de
sustentabilidade, decisores e políticos locais) nos 27
Estados‑Membros; ONG e sindicatos; produtores,
retalhistas e fornecedores na Europa e nos países em
desenvolvimento; Governos, consumidores e opinião
pública dos 27 países europeus; trabalhadores dos
países produtores e suas famílias – especialmente os
das indústrias têxteis, construção, alimentação e ele‑
trónica.
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑
tuto da Cooperação e da Língua, I. P.
GO LOCAL:
POR UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
JUN 2011 – MAI 2014
Localização: Portugal, Bulgária, Espanha.
Objetivos:
•
Gerais: promoção de políticas de desenvolvimento
coerentes ao nível local e global (“glocal”) e mobili‑
zação e participação ativas na prossecução dos
ODM e na redução da pobreza;
•
Específicos: promoção das autoridades locais
enquanto atores‑chave de um desenvolvimento
sustentável e de uma cooperação descentralizada
para o desenvolvimento.
Atividades em 2012
•
Disseminação da campanha “Cidades Glocais”
junto dos 308 Municípios portugueses;
•
Apresentação formal do projeto aos Municípios que
integram o projeto “Redes para o Desenvolvimento”
que permitiu reforçar a campanha junto dos técni‑
cos municipais;
•
•
© IMVF
•
Produção de materiais e ferramentas essenciais à
dinamização do projeto: brochura e site com infor‑
mação atual e relevante sobre Desenvolvimento
Sustentável;
Desenvolvimento de uma matriz para ativação de
um sistema de ranking, para atribuição de coroas
de louros sempre que os Municípios adotem uma
boa prática, no âmbito das 5 Metas. Este sistema
online projeta o Município, procurando assegurar a
sua sustentabilidade económica, social e ambiental
glocal;
Reforço das Parcerias locais, europeias e globais
com vista à promoção do desenvolvimento susten‑
tável;
AÇÃO DEVE SER
• “ACREDITO QUE A COOPER
AR OS PAÍSES, E
ORIENTADA PARA ACOMPANH
VOLVER E
OUTROS PARCEIROS, A DESEN
ES E
CAPACITAR AS SUAS INSTITUIÇÕ
ERAÇÃO
RECURSOS HUMANOS. A COOP
ER AS
PORTUGUESA DEVE PROMOV
RA AJUDAR A
CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PA
NTE AS
DESENVOLVER PROGRESSIVAME
URAR ÀS SUAS
ECONOMIAS LOCAIS E ASSEG
VIDA
POPULAÇÕES CONDIÇÕES DE
REIRA,
SUSTENTÁVEIS.” LUÍS BRITES PE
NEGÓCIOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS
AÇÃO, 2011
ESTRANGEIROS E DA COOPER
•
Adesão formal de 8 Municípios à Campanha: Pal‑
mela, Moita, Grândola, Odivelas, Amadora e Loures
em Portugal, Maio e Tarrafal em Cabo Verde;
•
Dinamização de 2 sessões de formação: Comuni‑
car para o Desenvolvimento e Gerir o Ambiente
Urbano, tendo sido sensibilizados e motivados 20
técnicos municipais, para a promoção dos temas
do Desenvolvimento Sustentável;
•
Preparação da 1ª Conferência Internacional do pro‑
jeto. Esta conferência tem como objetivo promover
o debate, a participação e a divulgação de boas
práticas na resposta aos desafios glocais que se
colocam aos Municípios europeus;
•
+ de 60 documentos/relatórios disponibilizados: +
de 300 kit de informação enviados.
Beneficiários:
•
Diretos: 225 funcionários públicos e decisores polí‑
ticos de 15 Autoridades Locais Portuguesas, 20
Andaluzas e 10 Búlgaras, num total de 702 Autori‑
dades Locais informadas;
•
Indiretos: 180 stakeholders da sociedade civil local
– escolas, universidades, organizações, setor pri‑
vado, instituições públicas, cidadãos e Opinião
Pública Europeia, através dos media locais e nacio‑
nais e comunidades web 2.0.
Parceiros: Fondo Andaluz de Municipios para la Soli‑
daridad Internacional (Espanha); Iniciativas de Econo‑
mía Alternativa y Solidaria (Espanha); National
Association of Municipalities in the Republic of Bulgaria
(Bulgária).
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑
tuto da Cooperação e da Língua, I. P.
65
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
REDES PARA O DESENVOLVIMENTO: DA GEMINAÇÃO
A UMA COOPERAÇÃO MAIS EFICIENTE
JUN2010 – MAI 2013
Localização: Portugal, Espanha e Alemanha.
Objetivos:
•
•
Gerais: promover sinergias multi‑ator no âmbito de
projetos de cooperação internacional, como estra‑
tégia eficaz para a redução da pobreza e para o
alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milé‑
nio; promover novos canais de comunicação entre
autoridades locais a nível nacional e internacional,
contribuindo para a governação democrática a nível
local;
Específicos: reforçar o papel das autoridades locais
portuguesas e alemãs enquanto agentes ativos de
cooperação para o desenvolvimento.
• 24 CÂMARAS MUNICIPAIS E
15
ATORES NÃO ESTATAIS REGISTA
DOS
NA PLATAFORMA VIRTUAL
MAIS DE 4.000 VISITAS E 21.00
0
VISUALIZAÇÕES DA PLATAFOR
MA
REDESPARAODESENVOLVIMEN
TO.ORG
MAIS DE 1.000 PESSOAS
SENSIBILIZADAS PELAS ATIVIDA
DES DO
PROJETO
15 MUNICÍPIOS PORTUGUESES
E4
MUNICÍPIOS ALEMÃES A TRAB
ALHAR
ATIVAMENTE EM REDE, EM CA
DA UM
© IMVF
DOS PAÍSES
66
Atividades em 2012:
•
Apresentação do projeto e da plataforma
virtual a nível nacional, europeu e interna‑
cional;
•
Condução de 2 encontros para discussão
e reflexão sobre os Estatutos da Rede
Intermunicipal de Cooperação para o
Desenvolvimento;
•
Criação de 1 grupo de trabalho para a ela‑
boração do regulamento interno da Rede;
•
Elaboração e envio de 3 newsletters para
diversos atores da Cooperação para o Desenvolvi‑
mento em Portugal;
•
Elaboração e publicação online de 10 notícias em
português e 3 notícias em galego;
•
Publicação online de documentos relativos às temá‑
ticas da Cooperação para o Desenvolvimento e
Cooperação Descentralizada;
•
Produção e publicação online de um estudo sobre
as iniciativas de geminação e a cooperação des‑
centralizada na Alemanha;
•
Condução de 3 mesas redondas Parcerias para o
Desenvolvimento em Portugal e Alemanha;
•
Realização de 14 Assembleias Públicas Cidadania
Global com a presença média de 35 participan‑
tes;
•
Condução de 13 Mesas Redondas Chamada Local
para a Ação Global;
•
Realização de 3 encontros de coordenação e tra‑
balho em rede entre os técnicos das 15 Câmaras
Municipais envolvidas;
•
Condução de 2 debates sob o tema “Autoridades
Locais: pontos focais para o Desenvolvimento”;
© IMVF
•
Realização de 3 Formações em “Planeamento
Estratégico em Portugal”, com uma média de 23
participantes de 13 Câmaras Municipais e de 7
workshops “Da Geminação à Cooperação Descen‑
tralizada” na Alemanha, com 3 Câmaras Munici‑
pais;
•
Promoção de 7 consultorias técnicas junto de
Câmaras Municipais Portuguesas para a elabora‑
ção de projetos e de planos estratégicos de Coo‑
peração para o Desenvolvimento em Portugal;
•
Promoção de 1 encontro de coordenação e avalia‑
ção entre os parceiros do projeto.
Parceiros: Câmara Municipal de Loures, Câmara
Municipal da Marinha Grande, finep e Fondo Galego
de Cooperación e Solidariedade.
Beneficiários:
•
Diretos: Câmaras Municipais Portuguesas e Alemãs
– particularmente Presidentes e vice‑presidentes de
Câmaras e técnicos municipais – ONGD e outros
Atores Não Estatais portugueses;
•
Indiretos: Câmaras Municipais e Atores Não Estatais
Galegos e Alemães.
© IMVF
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Camões –
Instituto da Cooperação e da Língua.
67
RELATÓRIO
68
© João Serrano Ferreira
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
PAÍSES
69
ANGOLA
Angola mantém a 148ª posição num conjunto de 187 países, no ranking das Nações Unidas, sendo classificado
como país de Desenvolvimento Humano Baixo. Apesar do índice de subnutrição ter diminuído de 63,9%, entre
1990 e 1992, para 24,4% entre 2010 e 2012, Angola ainda apresenta inúmeros desafios do ponto de vista do
seu desenvolvimento.
A atuar no terreno, desde 1998, acompanhámos os tempos difíceis da guerra civil, adaptando sempre a nossa
intervenção às necessidades mais prementes, nunca deixando de ter em atenção os contributos que, a médio
e longo prazo, possam auxiliar o desenvolvimento do país.
Nos últimos anos, Angola tem registado elevadas taxas de crescimento económico, o que coloca desafios a
uma sociedade com fortes assimetrias. Algumas cidades angolanas, capitais de província do interior, estão
sujeitas a processos continuados de desurbanização e empobrecimento, em parte devido à migração para o
litoral.
O IMVF tem desenvolvido o seu trabalho em dois municípios: Ecunha – situado na Província do Huambo – e
Cazenga, na zona peri‑urbana de Luanda, centrando‑se fundamentalmente, em 2012, em três áreas comple‑
mentares de intervenção: Segurança Alimentar, Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade Ambiental.
VALOR
SETORES
A n g o la
DE INTERVENÇÃO
DOS PROJETOS
EM CURSO
€ 483.034,58
50%
50%
Segurança Alimentar
e Desenvolvimento Rural
Sustentabilidade Ambiental
C a b o V e rd e
70
33%
34%
67%
Mo ç a m b iq u e
n g o la
50%
BRASIL
gurança Alimentar
Desenvolvimento Rural
stentabilidade Ambiental
100%
Capacitação
Institucional
Em 85º lugar no ranking das Nações Unidas, o Brasil eéFortalecimento
considerado
um dos países com um Indice de Desen‑
volvimento mais alto. Embora seja a sexta maior economia mundial, com uma imensa riqueza natural, o Brasil
continua, porém, a ser um dos países com maiores desigualdades socioeconómicas.
O empoderamento de comunidades vulneráveis tem sido uma preocupação constante desde que o IMVF iniciou
projetos no Brasil, em 2001 – à data, o desenvolvimento
técnica e o reforço institucional
T im orural,
r-L e sat assistência
e
constituíam os setores de intervenção primordiais.
b o V e rd e
34%
33%
Desde 2005, o trabalho do IMVF tem vindo a centrar‑se numa área primordial, no que diz respeito aos Direitos
Humanos, iniciando uma relação com realidades bastante díspares e representativas das comunidades margi‑
nalizadas do Brasil, promovendo e valorizando a sua cultura. Entre 33%
elas, os quilombolas, populações descen‑
dentes dos antigos escravos africanos que levaram
67% consigo para o Brasil traços de uma identidade própria.
Passados mais de cem anos após a abolição da escravatura negra no Brasil, registam‑se hoje, mais de 3 mil
Quilombos no país. Detentores de uma riqueza cultural e social incomparável, lutam diariamente pela integração
e pelo acesso digno à saúde, à educação e a fontes de rendimento sustentáveis.
O ano de 2012 fica marcado pela receção, em Portugal, de um grupo de quilombolas no âmbito da Semana
Segurança
Alimentar
Intercultural Quilombola e pela estreia do documentário
Kilombos.
e Desenvolvimento Rural
itação
alecimento Institucional
Capacitação
e Fortalecimento Institucional
a e Turismo Sustentável
In d ó n e s ia
VALOR
SETORES
B ra s il
DE INTERVENÇÃO
DO PROJETO
EM CURSO
100%
rança Alimentar
senvolvimento Rural
€ 518,7­45
100%
Cultura e Turismo Sustentável
71
CABO VERDE
No grupo dos países de desenvolvimento médio, Cabo Verde manteve, em 2012, a 133ª posição no ranking
das Nações Unidas relativo ao Índice de Desenvolvimento Humano. Mantém‑se, porém, o agravamento da
situação de desigualdade social e desemprego, sobretudo no meio rural – revelando‑se a necessidade de inves‑
timento na formação e na qualificação de quadros técnicos, bem como no aumento de produtividade agrícola.
No terreno desde 2001, a cooperação descentralizada é o âmbito de intervenção emblemático do IMVF em
Cabo Verde, envolvendo vários municípios. A intervenção direta do IMVF tem sido feita na Ilha do Maio, na Ilha
de Santiago, Ilha do Fogo, Ilha de Santo Antão e Ilha de São Vicente – tendo todavia projetos de âmbito nacio‑
A n g o la
nal e presença em todas as ilhas do arquipélago.
Em Cabo Verde persistem ainda lacunas ao nível do apoio institucional e da capacitação de entidades estatais
e não estatais. Desde 2011, o IMVF tem, por isso, apostado numa nova área de intervenção – o reforço dos
atores descentralizados, criando mecanismos de democracia participativa que potenciem o reforço do poder
local na luta pela redução da pobreza e promoção de um desenvolvimento sustentável.
50%
50%
Em 2012, o IMVF iniciou neste país africano um debate entre a sociedade civil, cidadãos e classe política nacio‑
nal ao redor da “Coerência das Políticas para o Desenvolvimento” e dos resultados alcançados pelos doadores
em território nacional. Uma ferramenta inovadora para debater e pensar Cabo‑Verde, em Cabo‑Verde, pelos
Cabo‑verdianos.
Segurança Alimentar
e Desenvolvimento Rural
Sustentabilidade Ambiental
VALOR
SETORESC a b o V e rd e
DE INTERVENÇÃO
DOS PROJETOS
EM CURSO
33%
34%
€ 543.7­30,00
67%
33%
Saúde
Capacitação
e Fortalecimento Institucional
Cultura e Turismo Sustentável
In d ó n e s ia
72
GUINÉ­BISSAU
Classificado como país de desenvolvimento baixo, a Guiné‑Bissau encontra‑se em 176º lugar no ranking das
Nações Unidas relativo ao Índice de Desenvolvimento Humano, com 51,4% da população abaixo do limiar da
pobreza.
Mo ç a m b iq u e
País com uma herança cultural única e com uma geografia rica em contrastes a população da Guiné‑Bissau
tem enfrentado, nas últimas décadas, os problemas comuns a toda a África Subsariana tendo, em 2012, vivido
um golpe de estado.
S ã o T o m é e P rín c ip e
Num contexto de constante instabilidade política, tomar em mãos a governação da sua terra é o maior desafio
para a Guiné‑Bissau. O IMVF está no país desde 1999, estabelecendo parcerias fortes com organizações locais,
procurando colaborar com os atores estatais e, primordialmente, procurando fortalecer a sociedade civil guine‑
ense.
20%
As áreas da Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural foram definidas como prioritárias pelo IMVF tendo,
20%
desde 2007, alargado a intervenção a novos setores,
designadamente60%
a Educação e a Capacitação Institucio‑
nal, mas também a Sustentabilidade Ambiental e a Cultura e Turismo Sustentável.
Saúde
itucional
Educação
Capacitação
e Fortalecimento Institucional
te
VALOR
SETORES
G u in é -B is s a u
DE INTERVENÇÃO
DOS PROJETOS
33%
14%
EM CURSO
€ 8.812.089,95
14%
58%
15%
ural
Segurança Alimentar
e Desenvolvimento Rural
tucional
Capacitação
e Fortalecimento Institucional
Sustentabilidade Ambiental
Cultura e Turismo Sustentável
P o rt u g a l
73
A n g o la
INDONÉSIA
50%
50%
Segurança Alimentar
Rural
A Indonésia mantém, no ranking das Nações Unidas,e Desenvolvimento
a classificação
de país de desenvolvimento médio,
Sustentabilidade
Ambiental
encontrando‑se na 124ª posição no conjunto dos 187 países
avaliados.
De acordo com um relatório do Banco Mundial, o índice de pobreza na Indonésia caiu de 23,4 por cento em
1999 para 12,5 por cento em 2011. Ainda assim, 25% dos 237 milhões de cidadãos que compõem a popula‑
C a pobreza”,
b o V e rd eou seja, com um rendimento de menos de
ção daquele país asiático sobrevive abaixo do “limiar da
30 dólares por mês.
Resultado de uma parceria entre o IMVF, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, IP e a Administração
da Regência das Flores Oriental, o IMVF iniciou em 2011 o Projeto de Melhoria do Acesso a Serviços Sociais
Básicos, visando introduzir melhorias na disponibilidade, acesso e utilização de água potável e energia elétrica
33%
34%
na Regência, esperando‑se um impacto direto no quotidiano de aproximadamente 10.000 habitantes dos sub‑
distritos de Titehena e Demon Pagong.
33%
Saúde
Capacitação
e Fortalecimento Institucional
Cultura e Turismo Sustentável
VALOR
SETORES
In d ó n e s ia
DE INTERVENÇÃO
DO PROJETO
EM CURSO
€ 491.963,87­
100%
Segurança Alimentar
e Desenvolvimento Rural
74
67%
MOÇAMBIQUE
Moçambique continua classificado como país de desenvolvimento baixo, ocupando o lugar 184º da lista total
de países classificados pela Nações Unidas no último Índice de Desenvolvimento Humano. Apesar de alguns
bons indicadores económicos da última década, muito há ainda a fazer no campo do desenvolvimento e das
desigualdades sociais.
É neste sentido que o IMVF continua a trabalhar em Moçambique, onde está desde 1994. Do trabalho desen‑
volvido em 2012, destacam‑se as áreas do desenvolvimento agrícola com o término do projeto “Árvore da
Esperança” e a promoção de uma cidadania ativa e reforço institucional, através do “Mais Justiça, Mais Cida‑
dania”.
SETORES
Mo ç a m b iq u e
DE INTERVENÇÃO
n g o la
VALOR
DO PROJETO
50%
EM CURSO
100%
€ 7­43.59,09
gurança Alimentar
esenvolvimento Rural
Capacitação
e Fortalecimento Institucional
stentabilidade Ambiental
b o V e rd e
T im o r-L e s t e
33%
34%
67%
75
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Considerado país de desenvolvimento baixo, São Tomé e Príncipe encontra‑se na 144ª posição na tabela cor‑
respondente ao Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas.
Promovendo, desde 1988, o desenvolvimento humano deste pequeno arquipélago, o IMVF tem levado a cabo
uma estratégia de projetos integrados, na debilitada área da Saúde santomense, alargando‑se à Água e Sanea‑
mento básico, bem como às áreas fundamentais da Educação e da Segurança Alimentar.
A saúde é primordial para o desenvolvimento de qualquer País. Por essa razão, as áreas de intervenção priori‑
zadas justificam‑se pelas características do país: a insularidade e a fragilidade de infraestruturas, uma limitada
capacidade institucional e um êxodo de quadros para o exterior, moldaram a resposta do IMVF às necessidades
da população local e de um trabalho em parceria com autoridades e sociedade santomense.
Hoje, com o alargamento do projeto “Saúde para Todos” à totalidade da população e com a introdução de um
inovador sistema de telemedicina, com a reestruturação do ensino operado pelo “Escola+” e com o trabalho
aprofundado pelo “PDSA ‑ STP” na área da Segurança Alimentar, o IMVF tem uma intervenção decisiva para o
desenvolvimento humano no arquipélago.
Mo ç a m b iq u e
VALOR
SETORES
S ã o T o m é e P rín c ip e
DE INTERVENÇÃO
DOS PROJETOS
EM CURSO
€ 22.641.495,64
20%
20%
60%
Saúde
stitucional
Educação
Capacitação
e Fortalecimento Institucional
st e
33%
G u in é -B is s a u
76
14%
14%
58%
15%
TIMOR LESTE
Classificado como país de baixo desenvolvimento, Timor‑Leste ocupa o 147º lugar entre os 187 países classi‑
ficados pelas Nações Unidas no último Índice de Desenvolvimento Humano.
Para o IMVF, que reiniciou o trabalho no país em 2010 – depois de uma paragem forçada pelos incidentes polí‑
ticos sucessivos iniciados em 2006 – tem sido prioridade aprofundar conhecimentos das áreas geográficas de
intervenção, necessidades da população e principais atores e programas em curso, procurando maximizar
investimentos e sinergias, por um lado, e definir uma estratégia de intervenção a médio e longo prazo, por
Mo ç a m b iq u e
outro.
A n g o la
Desde 2010, o IMVF tem vindo a consolidar a sua ação nas áreas de desenvolvimento rural e segurança ali‑
mentar – alargando‑a à assistência técnica e promoção da cidadania.
50%
100%
egurança Alimentar
Desenvolvimento Rural
Capacitação
e Fortalecimento Institucional
ustentabilidade Ambiental
a b o V e rd e
VALOR
SETORES
T im o r-L e s t e
DE INTERVENÇÃO
DOS PROJETOS
EM CURSO
34%
33%
€ 2.382.886,80
67%
33%
e
citação
talecimento Institucional
Segurança Alimentar
e Desenvolvimento Rural
Capacitação
e Fortalecimento Institucional
ura e Turismo Sustentável
In d ó n e s ia
B ra s il
77
S ã o T o m é e P rín c ip e
Mo ç a m b iq u e
20%
PORTUGAL
20%
60%
Saúde
Em Portugal, o IMVF desenvolve, desde 1999, projetosEducação
na área da Cidadania Global. Cada um dos projetos
desta área é concebido com uma diversidade de atividades
e metodologias, para melhor abordar públicos‑alvo
Capacitação
e Fortalecimento Institucional
diferenciados e obter os resultados esperados.
Institucional
Visando a promoção e mobilização em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, as ações de Cida‑
dania Global são desenvolvidas junto de escolas e universidades,
G u in é -B is s a uestendendo‑se também a outros públicos,
nomeadamente decisores políticos e técnicos da Administração Central e Local.
est e
Trabalhar localmente, procurando abordar as problemáticas que afetam a aldeia global da qual todos fazemos
parte, tem sido um dos objetivos da intervenção do IMVF, trazendo assim o desenvolvimento sustentável para
14%
o centro de debate e para a tomada de ação coerente.
33%
14%
58%
Para além dos projetos à responsabilidade do IMVF ou em que trabalhamos
em parceria com outras ONG,
15%
associámo‑nos igualmente a outros projetos, quer pela identificação com as atividades, quer pelo mérito das
iniciativas:
Despertar para uma Cidadania Global: A tua voz, “ATUA” Escola, o teu Mundo (Projeto do IEEI);
Segurança Alimentar
ar
o Rural
Des(envolver): A Educação para o Desenvolvimento noe Desenvolvimento
Voluntariado
Rural para a Cooperação (Projeto do ISU);
nstitucional
Agência ODM: Advocacy pelos ODM”.
Capacitação
e Fortalecimento Institucional
Sustentabilidade Ambiental
Cultura e Turismo Sustentável
l
VALOR
SECTORES
P o rt u g a l
DE INTERVENÇÃO
DOS PROJETOS
EM CURSO
€ 3.695.7­10,81
100%
Cidadania Global
Sustentável
78
PROMOÇÃO CULTURAL
79
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
Composta por fotografias a preto e branco, datadas
entre 1898 e 1950, e fotografias a cores, datadas
entre 1980 e 2011, a exposição fotográfica “São Tomé
e Príncipe: Um século de Cores nas Ilhas do Cacau”
documentou um século de vida deste pequeno país
africano. Resultado de uma parceria entre o IMVF, a
ONG espanhola Cooperación Bierzo Sur e o Ayunta‑
mento de Ponferrada, esta exposição esteve patente
no Museu del Bierzo, em Ponferrada, Província de
Léon, entre 23 de Junho e 30 de Setembro.
EXPOSIÇÃO “VIAGEM A SÃO
TOMÉ E PRÍNCIPE”
Inaugurada inicialmente em São Tomé e Príncipe, por
ocasião da V Bienal de Arte e Cultura do país, em
2008, a exposição itinerante “Viagem a São Tomé e
Príncipe”, foi criada a partir do espólio do Instituto
Marquês de Valle Flôr, e reúne um conjunto de foto‑
grafias raras, feitas à época e divididas em 5 catego‑
rias ­‑ agroindústria, paisagem, gentes, serviços sociais
e transportes e ainda de um filme que se pensa ter
sido realizado em 1920, a pedido do Marquês de Valle
Flôr, a exibição deste espólio permitiu dar a conhecer
o dia­‑a­‑dia da vida nas roças no início do século XX.
Em 2012, esta exposição esteve patente na Biblioteca
Municipal do Seixal e da Amadora.
80
O PERCURSO DOS QUILOMBOS
No âmbito do projeto “O Percurso dos Quilombos:
de África para o Brasil, o IMVF organizou em Março
2012 a “Semana Intercultural Quilombola” dando a
conhecer a cultura dos Quilombos, comunidades
descendentes de escravos africanos que foram leva‑
dos para o Brasil há mais de quatrocentos anos atrás
e que são hoje das comunidades mais marginaliza‑
das da sociedade brasileira. Durante esta semana,
foi realizado um Seminário Internacional, no dia 7 de
Março, na Fundação Calouste Gulbenkian, que cul‑
minou com a estreia do documentário “Kilombos”, e
vários eventos em Universidades, Centros de Estudo,
Assembleia da República, e Câmaras Municipais da
Moita e Loures, com a presença e testemunhos de
vida de um grupo de Quilombolas.
Ainda em 2012, a exposição “ O Percurso dos Qui‑
lombos” esteve patente na sede da CPLP, em Lisboa,
e na Biblioteca do Vale da Amoreira. O documentário
“Kilombos” foi também selecionado para a mostra
competitiva Democracine ­‑ I Festival Internacional de
Cinema de Porto Alegre, no Brasil, onde foi exibido.
© IMVF
EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA
“SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE:
UM SÉCULO DE CORES
NAS ILHAS DO CACAU”
EVENTOS
81
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
VISITA DE SECRETÁRIO DE
ESTADO LUÍS BRITES PEREIRA
8 DE JULHO, LISBOA, IMVF
© IMVF
lho desenvolvido no seu país, nos últimos 25 anos,
nas áreas de saúde, educação e segurança alimentar,
salientando a importância dos projetos do IMVF para
o desenvolvimento do país e para a melhoria da qua‑
lidade de vida dos habitantes são­‑tomenses.
VISITA DO PRESIDENTE DE
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
© IMVF
© IMVF
25 DE JULHO, LISBOA, IMVF
O Presidente da República Democrática de São Tomé
e Príncipe, Dr. Manuel Pinto da Costa, visitou a sede
do IMVF, como forma de reconhecimento pelo traba‑
82
13 E 14 DE DEZEMBRO, LISBOA
© IMVF
O IMVF recebeu a visita do Secretário de Estados dos
Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Professor
Dr. Luís Brites Pereira na sua sede, em Lisboa, por
iniciativa da própria Secretaria de Estado dos Negó‑
cios Estrangeiros e da Cooperação. Durante o encon‑
tro, a administração do IMVF traçou o percurso dos
mais de 60 anos da Instituição, desde a sua criação,
em 1951, até aos dias de hoje, apresentando alguns
dos projetos mais emblemáticos nas áreas de trabalho
primordiais da Cooperação, Educação para o Desen‑
volvimento e Cooperação Descentralizada.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
“A PARCERIA ÁFRICA­
‑EUROPA EM CONSTRuÇÃO:
QUE FUTURO?”
Com organização do IMVF, do Instituto de Estudos
Estratégicos e Internacionais (IEEI) e do Centro de
Estudos Africanos do ISCTE­‑IUL, em parceria com
o European Centre for Development Policy Manage‑
ment (ECDPM), a conferência “A Parceria África­
‑Europa em Construção: que Futuro?” juntou mais
de 20 especialistas europeus e africanos e uma cen‑
tena de participantes para debater temas como a
segurança, o ambiente, a governação e o cresci‑
mento, no contexto da realização da próxima Cimeira
África­‑UE em 2014 e da Agenda do Desenvolvimento
pós­‑2015 onde, entre outras questões, os Objetivos
de Desenvolvimento do Milénio serão reapreciados.
Esta iniciativa contou com o apoio do Camões ­‑ Ins‑
tituto da Cooperação e da Língua, Fundação Portu‑
gal-África e Fundação Calouste Gulbenkian.
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
83
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
PRESENÇA ONLINE
Em 2012, o IMVF manteve a aposta nos meios online
registando‑se uma subida significativa na adesão a
meios como o Facebook, Youtube e Issuu e Flickr.
Em parceria com o canal SAPO vídeos foi criado um
novo suporte de comunicação online.
PRESENÇA NOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Dando continuidade a uma política de proximidade
com os meios de comunicação social portugueses, o
IMVF lançou 11 comunicados de imprensa, alcan‑
çando cerca de 100 notícias, 2 reportagens TV e 15
presenças em rádio. Em destaque, estão as notícias,
entrevistas e artigos de opinião nos principais órgãos
de comunicação nacionais, nomeadamente Agência
Lusa, SIC, RTP, Diário de Notícias, Público, Visão, SOL,
Vida Económica, OJE, RDP África e Sapo Notícias.
Os meses com maior número de notícias foram Março
– Seminário Quilombos; Abril – “Spot Acontece e con‑
clusões do estudo “Cabo Verde Pescas e Migrações.
A outra face da moeda: O impacto das políticas
comunitárias da EU em Cabo Verde”; Julho – visita do
Presidente de São Tomé e Príncipe ao IMVF; e Dezem‑
bro – Conferência internacional “A parceria Europa‑
‑África em construção: que futuro?”.
De destacar também a presença regular dos projetos
IMVF nos meios de comunicação locais, nos diferen‑
tes países de intervenção.
RENOVAÇÃO DE REDE DE
TELECOMUNICAÇÕES
Graças à renovação da rede de telecomunicações e
infraestruturas elétricas, o IMVF ganhou maior rapi‑
dez de comunicação com o exterior, a possibilidade
de realizar videoconferências, um aumento de velo‑
cidade que beneficiou também as consultas da tele‑
medicina, alargando‑a a outras redes.
84
REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES
85
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
ATIVIDADES NO ÂMBITO
DA PLATAFORMA
PORTUGUESA DAS ONGD:
­‑
86
Representação da Plataforma no “Development
and Awareness Raising Education Forum / DARE
Forum (Development and Awareness Raising Edu‑
cation Forum) do CONCORD”;
­‑
Participação da tertúlia “O Desenvolvimento precisa
dos Cidadãos”. (Lisboa, 24 de maio)
­­‑
‑­ Participação no Global Education Congress (Lisboa,
27 e 28 de setembro)
Participação no Grupo de Trabalho da Plataforma
– Educação para o Desenvolvimento;
­‑
‑­ ­‑
Participação no Grupo de Trabalho Aid Watch;
Participação na formação em “Análise de Risco”
promovida pela Plataforma Portuguesa das ONGD
(2 a 4 de outubro)­
‑
­‑
Participação na tertúlia “O Desenvolvimento na
agenda dos Media em Portugal”
Participação no Workshop sobre Educação para o
Desenvolvimento (ED) e Sensibilização da Opinião
Pública, organizado pela EC DEAR Support Team
(Lisboa, 8 de outubro)
‑­ Participação nas II Jornadas de Educação para o
Desenvolvimento “A ED nas escolas” (Lisboa, 21 de
janeiro)
­‑
‑
Representação da Plataforma na Estratégia Nacio‑
nal de Educação para o Desenvolvimento (até
março de 2012)
Participação na Apresentação do Relatório AidWa‑
tch 2012 – Uma Leitura da Cooperação Portuguesa
desde 2003 na Assembleia da República (Lisboa,
20 de novembro)
Representação na task force “Policy Coherence for
Development” no CONCORD
OUTRAS REPRESENTAÇÕES
E PARTICIPAÇÕES:
‑­ Participação e membro fundador na REALIMEN‑
TAR: Rede de Segurança Alimentar
­‑
Participação no Seminário “Lusofonia, Valores e
Desenvolvimento” promovida pelos Leigos para o
Desenvolvimento (Universidade Católica Portu‑
guesa ­‑ Porto, 19 de janeiro)
­‑
Participação no workshop “7 mil milhões: Lotação
Esgotada” organizada pelo Oceanário de Lisboa
(Lisboa, 25 de janeiro)
­‑
Participação na Assembleia Geral do Fondo Galego
de Cooperación e Solidariedade (27 de março)
­‑
Participação no Colóquio Internacional “São Tomé
e Príncipe Numa Perspetiva Interdisciplinar, Diacró‑
nica e Sincrónica” (ISCTE­‑IUL , 29 de março)
‑­ ­­‑
Aula ao Mestrado de Relações Internacionais “Uma
perspetiva do trabalho do Sector do Desenvolvi‑
mento em Portugal“ (Lisboa, ISCSP-UTL, 29 de
maio)
Participação no Encontro Internacional de Gemina‑
ções promovido pela Câmara Municipal de Cascais
(29 de junho)
­­‑ Participação na Summer School 2012 do DEEEP
(República Checa, 24 a 30 de junho)
­‑
Participação no Fórum da Cooperação para o
Desenvolvimento (Instituto de Defesa Nacional, 12
de julho)
­‑
Participação na Formação em “Segurança Alimen‑
tar e Nutrição em Saúde” (Instituto de Higiene e
Medicina Tropical, 7 e 14 de julho)
­‑
Participação no debate “Portugal e os Desafios
Atuais da Cooperação para o Desenvolvimento”,
organizado pelo IEEI – Instituto de Estudos Estraté‑
gicos Internacionais (ISCTE, 9 de julho)
‑­­ Participação no Encontro “Construir a Estratégia de
Desenvolvimento Local 2014­‑2020 – Alentejo Cen‑
tral” (Évora, 27 e 28 de setembro)
­‑
Participação na 4ª Reunião Luso­‑Africana de Oftal‑
mologia (São Tomé e Príncipe, 5 e 6 de outubro)
­‑
Participação no Glocal 2012 (Seia, 11 e 12 de outu‑
bro)
‑­ Participação no 1º Fórum de Cidades e Instituições
geminadas com Tarrafal de Santiago (26 de outu‑
bro)
­‑
Participação no 9º Encontro das Fundações da
CPLP (Cabo Verde, 6 a 8 de novembro)
­‑
Participação na Conferência “O Papel do Sector
Privado no Apoio ao Desenvolvimento” (Instituto de
Defesa Nacional, 23 de novembro)
­‑
Exibição do documentário “Fala di Mindjeris” e
debate sobre as diferentes formas de violência e
discriminação que as mulheres continuam a viver
em todas as partes do mundo, e em especial na
Guiné­‑Bissau. (Bissau, 29 de novembro)
­‑
Participação na celebração do 15º Aniversário do
Fondo Galego de Cooperación e Solidariedade (30
de novembro)
­‑
Participação no workshop “Socially Responsible
Public Procurement of Work Wear: A European
Snapshot of current issues” (Barcelona, 12 de
dezembro)
87
RELATÓRIO
88
© IMVF
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
AUDITORIAS EXTERNAS EM 2012
89
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
DURANTE O ANO DE 2012
FORAM REALIZADAS
AUDITORIAS AOS
SEGUINTES PROJETOS:
­‑
Mais Justiça Mais Cidadania ­‑ Projeto de Reforço
Institucional e Promoção do Acesso à Justiça
­‑
Saúde para Todos: Programa Integrado - Projeto
de Cuidados Primários: autonomia e eficácia
­‑ Saúde para Todos: Luta contra as Doencas Não
Transmissíveis
­‑ Saúde para Todos: Programa Integrado - Projeto
de Cuidados Especializados e Telemedicina
PDSA – Projeto Descentralizado de Segurança
Alimentar em São Tomé e Príncipe
‑­ Programa de Reforço dos Atores Descentraliza‑
dos
­‑
Relançamento Sustentável da Produção e Comer‑
cialização do Setor Pecuário Privado, Familiar e
Empresarial, no Município da Ecunha
‑­ ­‑
­‑
Coerência PT – O Desafio do Desenvolvimento
­‑
Consolidação e Integração Regional das Redes de
Mutualidades de Saúde da Ilha de Santiago
­‑
Dinamização dos Mercados e dos Circuitos de
Comercialização Locais
­‑
Assistência Técnica, Apoio Institucional e Capaci‑
tação das AMOGEC’s no Âmbito do NMGCC
‑­ ­‑
­‑
Promoção da Governação Democrática Local
‑­ Dinamização dos Circuitos Comerciais Regionais
nos Setores de São Domingos e Bigene
­‑
O Percurso dos Quilombos: de África para o Brasil
e o Regresso às Origens
‑­ ­‑
­‑
­‑
Melhoria de Acesso a Serviços Sociais Básicos
­‑
Dinamização Integrada do Setor Privado Comuni‑
tário na Região de Cachéu
‑­ Redes para o Desenvolvimento
Escola +
Programa Descentralizado de Segurança Alimentar
e Nutricional na Guiné Bissau (PDSA/GB)
Urok Osheni
Valorização do Património Histórico – Cultural da
Ilha do Maio
Escola Mundo: Educação para a Justiça Social
Cidades Glocais: Por uma Cidade Sustentável
Projeto Landmark: Compras Públicas mais Justas
e Sustentáveis
© IMVF
90
­‑
PROJETOS APROVADOS EM 2012
91
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
92
Nome do projeto
Área
País
Cofinanciamento
Projeto Descentralizado
de Segurança Alimentar
PDSA II
Segurança
Alimentar e
Desenvolvimento
Rural
São Tome e
Príncipe
União Europeia e Camões ­‑
Instituto da Cooperação e
da Língua, I. P.
Projeto de assistência técnica,
Apoio Institucional e Capacitação
das Associações de Moradores
para a Gestão de Chafarizes
Comunitários (AMOGEC’S)
Segurança
Alimentar e
Desenvolvimento
Rural
Angola
União Europeia e Camões ­‑
Instituto da Cooperação e
da Língua, I. P.
Promoção de tecnologias
de economia solidária em áreas
de Quilombos, no Maranhão
Segurança
Alimentar e
Desenvolvimento
Rural
Brasil
União Europeia e Camões ­‑
Instituto da Cooperação e
da Língua, I. P.
Challenging the Crisis
– Promoting Global Justice
and Citizens’ Engagement
n a Time of Uncertainty
Cidadania Global
Portugal, Grécia,
Itália, Espanha,
Irlanda, Eslovénia
União Europeia
Facilitating Global Learning
– key competences of members
from European CSOs
Cidadania Global
Portugal,
Alemanha,
Roménia
União Europeia
Museo Mundial ­‑ Global Learning
in European museums to support
the MDG agenda
Cidadania Global
Portugal,
Alemanha,
República Checa
e Hungria
União Europeia
Bijagós, Bemba di Vida!
Ação cívica para o resgate
e valorização de um património
da humanidade
Sustentabilidade
Ambiental
Guiné ­‑ Bissau
União Europeia
Sem Fronteiras: Agir, Formar e
Empreender
Cidadania Global
Portugal,
Espanha, Bélgica
e Itália
União Europeia
Saúde para Todos - Programa
Integrado (2012-2015)
Saúde
São Tomé e
Príncipe
Camões – Instituto da
Cooperação e da Língua,
Fundação Calouste
Gulbenkian
4.0 PLANO PARA 2013
93
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
NOVOS PROJETOS A TER INÍCIO
BIJAGÓS, BEMBA DI VIDA! AÇÃO CÍVICA
PARA O RESGATE E VALORIZAÇÃO DE UM
PATRIMÓNIO DA HUMANIDADE
JAN 2013­‑ DEZ 2015
PAÍS: Guiné­‑ Bissau
TEMÁTICA (S): Ambiente
RESUMO: Pretende­‑se contribuir para uma maior
apropriação pelas comunidades locais, do processo
de conservação e desenvolvimento durável e ao
mesmo tempo contribuir para atrair investimentos
sustentáveis, valorizando o(s) patrimónios(s) da
RBABB, como forma de promover o desenvolvi‑
mento integrado e durável da região e do país.
PÚBLICO­‑ALVO: 600 produtores beneficiários das
atividades de valorização dos produtos da biodiver‑
sidade; 8 organizações que integram o grupo de
trabalho sobre valorização dos produtos da terra;
estruturas de governação das AMP da Reserva (100
pessoas); 300 jovens envolvidos nas atividades cul‑
turais e de produção de conhecimento; 500 alunos
das escolas das AMP.
Parceiros: Tiniguena
CHALLENGING THE CRISIS – PROMOTING
GLOBAL JUSTICE AND CITIZEN’S
ENGAGEMENT IN A TIME OF UNCERTAINTY
(Espanha), SLOGA, Slovenian NGDO platform for
development cooperation and humanitarian aid
(Eslovénia), Solidarietà e Cooperazione CIPSI (Itália),
Banca Etica ­ ‑ Fondazione Culturale Responsabilità
Etica (Itália), Fair Trade Hellas (Grécia).
FACILITATING GLOBAL LEARNING – KEY
COMPETENCES OF MEMBERS FROM
EUROPEAN CSOs
ABR 2013-MAR 2016
PAÍS: Portugal, Alemanha, Roménia
TEMÁTICA(S): Cidadania Global, Educação Não­
‑Formal
RESUMO: O projeto tem como objetivo desenvolver
um programa de formação sobre abordagens de
educação para a cidadania global e ações que desa‑
fiem a dimensão social da globalização.
PÚBLICO­‑ALVO: Técnicos de organizações da
sociedade civil em Portugal, Alemanha e Roménia,
que participem em projetos de Cidadania Global ou
que tenham interesse em dinamizar projetos nesta
área de intervenção.
PARCEIROS: finep (Alemanha), Instituto Marquês de
Valle Flôr (Portugal), Dachverband Entwicklungspoli‑
tik Baden­‑Württemberg (Alemanha), Entwicklungs‑
pädagogisches Informationszentrum Reutlingen
(EPiZ) im Arbeitskreis Eine Welt Reutlingen e.V. (Ale‑
manha), AIDGLOBAL (Portugal), Assistance and
Programs for Sustainable Development – Agenda 21
(Roménia)
ABR 2013-MAR 2016
PAÍS: Portugal, Grécia, Itália, Espanha, Irlanda, Eslo‑
vénia
TEMÁTICA(S): Interdependência Global; Cidadania
Europeia; Justiça Social; Sistema Financeiro Justo;
Finanças Éticas
RESUMO: O projeto procura informar os cidadãos
dos países europeus altamente endividados sobre
as interdependências do sistema financeiro interna‑
cional e que apoiem as políticas de desenvolvimento,
apesar das medidas de autoridade aplicadas nos
seus países.
PÚBLICO­‑ALVO: Cidadãos europeus; Técnicos da
sociedade civil, jornalistas e decisores políticos
PARCEIROS: Instituto Marquês de Valle Flôr (Portu‑
gal), Irish Development Education Association
(Irlanda), Fundación Economistas sin Fronteras
94
GESTÃO COMUNITÁRIA DE CHAFARIZES NA
COMUNA DO CAZENGA E CONSOLIDAÇÃO
NA COMUNA DO TALA­‑HADY – MUNICÍPIO
DO CAZENGA, LUANDA
FEV 2013 – JAN 2015
PAÍS: Angola
TEMÁTICA(S): Água e saneamento, higiene e saúde
pública
PARCEIROS: Administração Comunal de Tala Hady
e Administração Comunal do Cazenga Popular,
Município do Cazenga.
MUSEO MUNDIAL – GLOBAL LEARNING IN
EUROPEAN MUSEUMS TO SUPPORT THE
MDG AGENDA
ABR 2013-MAR 2016
PROGRAMA INTEGRADO PARA A REDUÇÃO
DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL
(PIMI)
MAI 2013 – FEV 2016
PAÍS: Portugal, Alemanha, República Checa e Hun‑
gria
PAÍS: Guiné­‑Bissau, regiões sanitárias de Cacheu,
Biombo, Farim e Oio
TEMÁTICA(S): Cidadania Global, Objetivos de
Desenvolvimento do Milénio, Arte e Cultura
TEMÁTICA(S): Saúde Materna e Infantil
RESUMO: o projeto tem por objetivo integrar as
temáticas da Cidadania Global nos programas e
agendas culturais dos museus europeus, reforçando
deste modo estas temáticas junto dos visitantes dos
museus dos países parceiros.
PÚBLICO­‑ALVO: Técnicos de Museus, público em
geral, estudantes
PARCEIROS: finep (Alemanha), Instituto Marquês de
Valle Flôr (Portugal), Escola Superior de Leiria (Portugal),
Câmara Municipal de Loures (Portugal), HBAid (Hun‑
gria), Hungarian National Museum of Ethnography (Hun‑
gria), Magyar Mezogazdasagi Museum (Hungria); NZM
Museum of Agriculture (República Checa); ­ EDUCON
(República Checa); NSA­‑ Museum of Nature and Cul‑
tural Anthropology (Alemanha); DEAB (Alemanha).
PROJETO DESCENTRALIZADO DE
SEGURANÇA ALIMENTAR EM SÃO TOMÉ
E PRÍNCIPE ­‑ PDSA II
MAR 2013 – SET 2015
PAÍS: São Tomé e Príncipe
TEMÁTICA (S): Segurança Alimentar
RESUMO: O projeto procura dar resposta à neces‑
sidade de criar mercados para a produção local e ao
mesmo tempo garantir a alimentação adequada, ao
mesmo tempo, às crianças das creches e escolas
primárias do país.
PÚBLICO­‑ALVO: 600 produtores e transformadores
e 20 organizações da Rede da Sociedade Civil para
a Segurança Alimentar e Nutricional­‑ RESCSAN.
Como beneficiários finais espera­‑se que a ação
tenha impacto direto em cerca de 40.200 crianças,
que participam no programa de alimentação e saúde
escolar e, através do aumento de produção nacional
o projeto também beneficiará indiretamente a gene‑
ralidade da população de S. Tomé e Príncipe.
PARCEIROS: Federação das ONG de São Tomé e
Príncipe (FONG)
RESUMO: Prevê­‑se, através do PIMI, contribuir para
a redução em 10% das mortalidades materna, neo‑
natal e infanto­‑juvenil nas regiões sanitárias de
Cacheu, Biombo, Farim e Oio – cerca de 1/3 da
população da Guiné­‑Bissau, criando condições para
a sustentabilidade dos serviços através de ações de
estruturação e equipamento das unidades sanitárias,
formação e motivação dos técnicos, sensibilização
e informação à comunidade.
PÚBLICO­‑ALVO: 90.341 crianças até 5 anos de
idade, 116.911 mulheres em idade fértil e 255 pro‑
fissionais de saúde das 45 estruturas (centros de
saúde e hospitais) das 4 regiões.
PARCEIROS: Ministério da Saúde da Guiné­‑Bissau,
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
e Entraide Médicale Internacional (EMI).
COFINANCIAMENTO PREVISTO: União Europeia,
Fundação Calouste Gulbenkian, Camões – Instituto
da Cooperação e da Língua, Ministério da Saúde de
Portugal.
PROMOÇÃO DE TECNOLOGIAS DE
ECONOMIA SOLIDÁRIA EM ÁREAS DE
QUILOMBOS, NO MARANHÃO
ABR 2013 – MAI 2016
PAÍS: Brasil, Estado do Maranhão
TEMÁTICA (S): Segurança Alimentar e Desenvolvi‑
mento Rural
RESUMO: O projeto irá promover o aumento da
geração de rendimento e a melhoria das condições
de salubridade das Comunidades rurais Quilombo‑
las do Maranhão, apostando no reforço das ativi‑
dades produtivas locais, através da transformação
e da melhoria da produção agrícola e agrária, da
constituição da Cooperativa com dois polos des‑
centralizados, da criação de circuitos de comercia‑
lização e da constante partilha de boas práticas,
com base em princípios de economia solidária e
inclusão social.
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RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
PÚBLICO­‑ALVO: 300 Quilombolas (agricultores,
criadores pecuários e extractivistas) de quatro regi‑
ões do Estado do Maranhão; 20 Quilombolas bene‑
ficiários do eixo de capacitação de técnicos agrários
e sociais.
PARCEIROS: ACONERUQ ­‑ Associação das Comu‑
nidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão
NOVAS CANDIDATURAS
APRESENTADAS E/OU PREVISTAS
COOPERATIVAS NA DEFESA DO DIREITO DO
CONSUMIDOR E INCLUSÃO SOCIAL
PAÍS: Cabo Verde, Ilhas do Maio, Fogo e Santiago
TEMÁTICA (S): Segurança Alimentar
RESUMO: O projeto procura a promoção da cons‑
ciencialização e auto­‑organização dos cidadãos
tendo em vista o exercício da cidadania, a defesa
dos seus interesses fundamentais e a garantia dos
seus direitos de consumidor, através da sensibiliza‑
ção e informação.
PÚBLICO­‑ALVO: População do meio rural e das
periferias urbanas, constituídas essencialmente por:
(i) mulheres chefes de família; (ii) jovens à procura de
novo emprego; (iii) produtores independentes (do
setor informal).
PARCEIROS: Fórum Cooperativo – Associação de
Apoio às Cooperativas e Mutualidades
FONGTIL: WORKING TOGETHER FOR
DEVELOPMENT
PAÍS: República Democrática de Timor­‑Leste
TEMÁTICA(S): Reforço Institucional das Organiza‑
ções da Sociedade Civil e apoio ao Empreendedo‑
rismo Jovem
PÚBLICO­‑ALVO: orgão de direção da FONGTIL,
cerca de 35 pessoas; membros dos 8 grupos temá‑
ticos da FONGTIL, cerca de 136 Organizações Não
Governamentais, cerca de 10 District Liaison Officers
(DLO) e 12 Redes distritais de ONG ;cerca de 120
ONG locais e 12 Autoridades Locais e cerca de 10
jovens empreendedores.
PARCEIROS: Fórum das ONG de Timor­‑Leste,
FONGTIL.
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
NA ILHA DO MAIO
PAÍS: Ilha do Maio, Cabo Verde
TEMÁTICA (S): Segurança Alimentar
RESUMO: Apoiando­‑se na prevista Mutualidade da
Ilha do Maio o projeto prevê a criação de um subsis‑
tema de produção, transformação e comercialização
agrícola e pecuária, capaz de proporcionar o acesso
[físico e económico] estável da população local a
bens alimentares capazes de satisfazer as suas
necessidades nutricionais. A concessão de peque‑
nos créditos deverá apoiar a criação e ampliação de
pequenos negócios, tendo em vista o aumento e
variedade da produção e comercialização local,
assim como a exportação para outras Ilhas do Arqui‑
pélago.
BENEFICIÁRIOS: população da Ilha do Maio em
geral, cerca de 8.000 habitantes.
PARCEIROS: Fórum Cooperativo – Associação de
Apoio ao Movimento Cooperativo e Mutualista
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© João Serrano Ferreira
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RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
IN MEMORIAM
Manuel Rambout Barcelos
(“Manecas”) – (1947­‑2012)
Manuel Rambout Barcelos, conhecido por “Mane‑
cas”, Coordenador de Projetos do IMVF em Ecunha,
Angola faleceu no dia 27 de Junho de 2012, no
Huambo.
Nascido na Guiné­‑Bissau, destacou­‑se no seu país
como militante ativo tendo inclusivamente desempe‑
nhado várias funções governamentais. Crises políti‑
cas sucessivas ditaram entretanto um afastamento
da vida política.
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Em Ecunha, onde vivia desde a assunção de funções
no IMVF, criou uma forte empatia com as organiza‑
ções da sociedade civil e autoridades locais, reco‑
nhecido pelo apoio que dava a todos os que o
procuravam, como conselheiro para as questões do
desenvolvimento rural. Deixa saudade a todos os
que seguiram de perto o seu percurso e a sua dedi‑
cação às causas que abraçava.
FICHA TÉCNICA
Título
Relatório Anual de Atividades 2012
Editor
IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr
Design, Paginação e Impressão
DPI Cromotipo
Texto escrito conforme
o Acordo Ortográfico
RELATÓRIO
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© João Serrano Ferreira
ANUAL DE ATIVIDADES 2012
Instituto Marquês de Valle Flôr ONGD
R E L AT Ó R I O A N U A L D E AT I V I D A D E S
2012
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES
2012