BG Nº 059, de 31 de Março de 2014

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BG Nº 059, de 31 de Março de 2014
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 059
Natal/RN, 31 de Março de 2014.
(Segunda-feira)
COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior
DIRETOR DE FINANÇAS:............................Cel PM Durval de Araújo Lima
DIRETOR DA DAL:.........................................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas
DIRETOR DE PESSOAL:..............................Cel PM Edilson Fidélis da Silva
DIRETOR DE SAÚDE: …..............................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão
DIRETOR DE ENSINO:.................................Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo
DIRETOR DO CES:.........................................Cel PM Elias Cândido de Araújo
COMANDANTE DO CPI:.......................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima
COMANDANTE DO CPRE:.…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas
COMANDANTE DO CPM: …................Cel PM Wellington Alves Pinto
BG Nº 059, de 31 de Março de 2014
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I -
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 1º de Abril (Terça-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Fem Isabel
Supervisor de Operação...............................Cap PM Juscelino
Oficial Supervisor do HCCPG.....................Cap QOSPM Robson
Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Edvaldo
Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Erivaldo
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
II -
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA
NOTA PARA BG Nº 002/2014-DE/1, DATADA DE 27 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único do artigo 17, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, c/c o artigo 6º e seus incisos, da Lei
Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, com o artigo 1º e seus incisos, do Decreto
Estadual Nº 12.514, de 15 de fevereiro de 1995 e artigo 4º, inciso V, da Portaria Nº 003/95 –
GCG, de 22 de outubro de 1995, RESOLVE:
1. INFORMAR aos policiais militares abaixo nominados, que a Diretoria de Ensino,
estará atualizando o Banco de Dados de Instrutores devidamente capacitados pelo DETRAN/RN
a ministrarem o Curso para Condutor de Veículo de Emergência - (CCVE);
2. SOLICITAR dos interessados a colaborar em alguma disciplina do referido curso, que
compareçam a Diretoria de Ensino (DE) até às 10 horas, do dia 16 de abril de 2014 (QUARTA
FEIRA), com cópias dos seguintes documentos: RG FUNCIONAL, CARTEIRA NACIONAL DE
HABILITAÇÃO NA CATEGORIA D OU E, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL E
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO , entre outros
referentes às disciplinas que deseje ministrar;
3. CONVIDAR os policiais militares possuidores do Curso de Instrutor de Trânsito, a
comparecerem na Diretoria de Ensino (DE), na mesma hora e data do item anterior, também
portando, a documentação exigida, no intuito de formar turma para a devida capacitação do
CCVE.
POSTO/GRAD
CEL PM
NOME
MATRÍCULA
EDILSON FIDELIS DA SILVA
052.516-2
ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR
111.619-3
MAJ PM
GASPAR ÊNIO LINHARES
015.038-0
MAJ PM
MANOEL KENNEDY NUNES DO NASCIMENTO
054.843-0
MAJ PM
JÚLIO CÉSAR FARIAS VILELA
112.787-0
MAJ PM
JOSEMÁRIO XAVIER DE PAIVA
113.500-7
TEN CEL PM
BG Nº 059, de 31 de Março de 2014
003
MAJ PM
CLÁUDIO AUGUSTO FERREIRA ALVES
112.784-5
CAP PM
JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE
113.489-2
ST PM
ARNALDO DE CASTRO MACHADO
077.462-6
ST PM
LINDON JONHSON SOARES DANTAS
111.787-4
1º SGT PM
NICÁCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
014.773-7
1º SGT PM
IVANALDO PIMENTA
054.837-5
1º SGT PM
VANTUIL JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA
054.860-0
1º SGT PM
FÁBIO DOS SANTOS VALLE
113.059-5
2º SGT PM
FRANCISCO ALBANI DOS SANTOS
113.638-0
2º SGT PM
JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS
112.341-6
2º SGT PM
JOÃO MARIA RODRIGUES DA SILVA
113.179-6
2º SGT PM
GIOVANNI MALAQUIAS ARAÚJO
112.281-9
2º SGT PM
LAERCIO COSTA DE MEDEIROS
113.867-7
2º SGT PM
PAULO BERGSON BARACHO MUNÇÃO
113.269-5
2º SGT PM
RAIMUNDO ALEXANDRE DE MORAIS
113.279-2
2º SGT PM
ROBERIO BENTO XAVIER
111.993-1
CB PM
ADEILSON GONÇALVES PEREIRA
114.176-7
CB PM
JOÃO MARIA XAVIER
108.427-5
SD PM
EDSON ALVES CAMELO JÚNIOR
114.509-6
SD PM
MÁRIO DE OLIVEIRA MARTINS
114.563-0
4. DETERMINAR à Ajudância Geral para publicar em Boletim Geral e, em seguida, a
Diretoria de Ensino – DE/1 para arquivar.
III -
2º CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE
PORTARIA Nº01/2014-COPC/BPCHOQUE, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Dispõe sobre matrícula de para o Curso de Operações de Choque
O COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE, no uso suas
atribuições legais e conforme o Plano do Curso de Operações de Choque, aprovado pela Nota
para BG Nº001/2014 – DE, de 21 de janeiro de 2014, publicada no BG nº 15, de 23 de janeiro de
2014, resolve:
1. Matricular os Alunos abaixo relacionados no 2ª Edição do Curso de Operações de
Choque, no período de 10 de março a 25 de abril de 2014:
Ord. Pos/Gra/Car
1.
Maj PM
2.
1º Ten PMPI
3.
1º Ten PMAP
4.
2ºTen PM
5.
2ºTen PM
6.
2ºTen PM
7.
1º Sgt PM
8.
2º Sgt PM
9.
2º Sgt FN
10.
2º Sgt EB
11.
2º Sgt PMDF
12.
3º Sgt PMPA
Nº
92.190
93.220
750.263
20.085
NOME
RodrigoTrigueiro Félix da Silva
Marcos Paulo de Castro Costa.
Robenil de Souza Melo
Wivel Antônio Pereira de Castro Junior
Ulisses Alves de Carvalho
Júlio César Alves de Araújo
Djanilson Nunes de Araújo
Ubiratan Silva de Souza
Valmer Gomes Felisbino
Arlen Matos de Oliveira
Luis Carlos Ferreira
Fabio David dos Santos Nepomuceno
MAT.
111.744-0
179.444-2
921.548-AP
196.113-6
195.287-0
175.969-8
111.780-7
113.324-1
627.283-5
073.621.524-5
132.781-6
538.655-1
OPM/INST.
COM
QCG/PMPI
10º BPM/PMAP
CIPRED
BPChq
4º BPM
BPChoque
BPChoque
Gp Fz Nav
7º Pel PE
BPChq/PMDF
BPChq/PMPA
BG Nº 059, de 31 de Março de 2014
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
3º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PMDF
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
AGPEN
2000.0772Uiraçú Lunardo da Rocha
2004.0092Marivânia Souza Silva
978.306 José Nadio P. Gomes
2000.0454João Maria do Nascimento
97.859 Ricardo Luiz da Silva
99.020 José Roberto da Silva
2000.0180Joseilton Pinheiro Pedro
2000.0498Wildecley Nunes da Silva
2000.0902Yuri Gagarin Barbosa
2000.1194 Francisco Alexandre De Morais
2001.0310Hercules Alves da Cruz
2001.0664Sidney Magno da Luz Ovidio
2004.0128Wedy Augusto Medeiros de Andrade
2004.0202Hermeson Andrette dos Santos
2004.0609Ewerton Diocleciano de Mendonça
2006.0306Nélio de Oliveira Lima
2006.0637Walaci de Araújo Viana
2006.0751Fábio Genuíno dos Santos
2007.0092Adriano Lúcio Macedo de Sousa Ferreira
2009.0474Alexander Lima Lopes
2009.0502José Anderson Machado Silva
2010.0093José Meira Sobrinho Neto
2010.0164Jaison de Albuquerque Galvão
2010.0493Jadson Joney da S. Oliveira
2010.0614Jason Barbosa de Brito
2010.0817 Flávio Freire Silva do Nascimento
2010.0853André José Bezerra de Freitas
2011.0018 Amiel Sileno de Souza Damasceno
Pablo Rondinelli Pereira Machado
004
164.405-0
123.479-0
180.74-2
163.934-0
108.468-2
162.425-3
164.363-0
164.153-0
164.120-4
165.675-9
167.591-5
167.070-0
176.048-3
175.791-1
176.168-4
125.706-4
194.944-6
195.507-1
196.215-9
201.504-8
201.776-8
206.422-7
206.578-9
208.014-1
208.041-9
207.878-3
207.690-0
210.473-3
199.909-5
BPChq
BPChq
BPChq/PMDF
BPChq
BPChq
5º BPM
BPChq
BPChq
CIPGD
BPChq
CIPTur
BPChq
CIPRED
BPChq
BPChq
BPChq
BPChq
BPChq
BPChq
3º BPM
BPChq
CPRE
BPChq
BPChq
BPChq
BPChq
3º BPM
10º BPM
SEJUC
2. Esta Portaria entra em vigor a contar de 10 de março de 2014.
Dancleiton Pereira Leite, TC PM - Comandante do BPChoque.
(Encaminhada através do Ofício Nº 17/2014-COPC, de 20 de fevereiro de 2014).
Despacho da Chefia do EMG em 28/03/2014: Publique-se em BG e arquive-se na
Diretoria de Ensino.
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
IV - APRESENTAÇÃO DE OFICIAL
No dia 31 de março de 2014:
Cap PM Ismael Souto Gadelha, por entrar em gozo de férias referentes ao ano de 2012.
(Extraída do Livro de Apresentação de Oficiais - Ajudância Geral).
Publique-se em BG.
V -
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM
PORTARIA Nº 002, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
O Ajudante Geral da Policia Militar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto Nº 21.626, de 12 de abril de 2010.
BG Nº 059, de 31 de Março de 2014
005
RESOLVE atribuir ao servidor Francisco Reinaldo de Lima, matrícula nº 051.582-5,
CPF. nº 086.044.874-68, Oficial Superior, 3½ (Três diárias e meia) no valor unitário de R$
100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à cidade de Mossoró/RN/Brasil no período de 01/03/2014 a
04/03/2014, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 349805/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 350,00 (Trezentos e cinquenta reais).
PUBLIQUE-SE.
VI - ATOS DO PODER EXECUTIVO Transcritos do DOE de 29/03/2014 – Edição Nº
13.163.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, HUMBERTO HERMÓGENES PIMENTA do cargo
de provimento em comissão de Diretor do Complexo Penal Agrícola “Dr. Mário Negócio”, em
Mossoró/RN, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 28 de março de 2014, 193º da
Independência e 126º da República.
ROSALBA CIARLINI
Júlio César de Queiroz Costa
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear HUMBERTO HERMÓGENES PIMENTA para exercer o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Unidade Penal da Cadeia Pública de Caraúbas, do
município de Caraúbas/RN, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 28 de março de 2014, 193º da
Independência e 126º da República.
ROSALBA CIARLINI
Júlio César de Queiroz Costa
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, ELYAUSE MOREIRA DA SILVA JÚNIOR do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Unidade Penal da Cadeia Pública de Caraúbas, do
município de Caraúbas/RN, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 28 de março de 2014, 193º da
Independência e 126º da República.
ROSALBA CIARLINI
Júlio César de Queiroz Costa
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear ELYAUSE MOREIRA DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo
de provimento em comissão de Diretor do Complexo Penal Agrícola “Dr. Mário Negócio”, em
Mossoró/RN, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 28 de março de 2014, 193º da
Independência e 126º da República.
ROSALBA CIARLINI - Júlio César de Queiroz Costa.
BG Nº 059, de 31 de Março de 2014
006
VII - AGREGAÇÃO DE OFICIAL Transcrita do DOE de 29/03/2014 - Edição Nº 13.163.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com art. 77, §
1º, inciso III, § 4º, art. 79, §§ 1º e 2º, art. 90, inciso II e art. 92, inciso II, da Lei Estadual nº 4.630,
de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo art. 3º, da Lei Estadual nº 5.209, de
26 de agosto de 1983, alterada pela Lei Complementar nº 392, de 29 de julho de 2009, alterada
pela Lei Complementar nº 455, de 19 de agosto de 2011, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 40342/2014-6-PMRN,
R E S O L V E agregar ao respectivo quadro, para fins de Transferência, “ex-officio”,
para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o Ten Cel QOPM
KLECIUS BANDEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 051.553-1, por contar mais de 30 (trinta)
anos de serviço e 08 (oito) anos de permanência no posto de Tenente Coronel, retroagindo os
efeitos do presente Ato a 22 de abril de 2014.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 27 de março de 2014, 193º da
Independência e 126º da República.
ROSALBA CIARLINI
Eliéser Girão Monteiro Filho
VIII - ATO DO SECRETÁRIO DA SESED/RN Transcrito do DOE de 29/03/2014 - Edição
Nº 13.163.
PORTARIA Nº 056/2014-GS/SESED, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar WILSON LUIZ RIBEIRO, SD/PM, matrícula nº 167.135-9, de exercer
a função de Chefe do Setor de Transportes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da
Defesa Social.
Art. 2º Designar o mencionado servidor para exercer a Função de Analista Administrativo
do Gabinete do Secretário Adjunto desta Secretaria sem prejuízo da gratificação FDCSI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
General ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, Secretário de Estado da SESED.
IX - COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS – CPOPM
PORTARIA Nº 060/2014-DP/4, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar
Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 26, § 1º, e o artigo 56, inciso VIII, do
Decreto Estadual Nº 6.892, de 19 de abril de 1976, alterado pelo Decreto Estadual Nº 18.175, de
12 de abril de 2005, que regulamentou a Lei Estadual Nº 4.533, de 18 de dezembro de 1975, que
dispõe sobre as promoções de oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e ainda
conforme o que preceitua o Decreto Estadual Nº 20.663, de 15 de agosto de 2008,
RESOLVE:
1. Convocar os Oficiais Superiores, Intermediários e Subalternos, que tenham interesse
em acompanhar a leitura do Boletim Reservado (BR) que publicou os Quadros de Acesso por
Antiguidade e Merecimento e o Quadro de Vagas, referentes as promoções previstas para o dia 21
de abril de 2014, que se realizará às 10 horas, do dia 1º de abril 2014 (terça-feira), no Auditório
Sylvio Pizza Pedroza, no Quartel do Comando Geral.
BG Nº 059, de 31 de Março de 2014
007
2. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de
Pessoal - DP/4 para arquivar.
Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal/RN, 27 de março de 2014, 126º
da República.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM - Comandante Geral / Presidente da
CPOPM.
X -
MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS
PORTARIA Nº 059/2014-DP/4, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5°, § 1°, letra “b”, item
2, e artigo 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de
fevereiro de 1982, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992;
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar ajustes para um melhor funcionamento das
Organizações Policiais Militares, a fim de adequar o quantitativo de recursos humanos
disponível, garantindo a funcionabilidade de tais unidades.
RESOLVE:
1. Dispensar:
- O 1º Tenente PM MÁRCIO MARLON SOARES DE LIMA, matrícula N° 114.380-8,
de exercer a função de P-1 e P-4 / Estado Maior / Companhia Independente de Proteção
Ambiental - CIPAM (Natal/RN);
- O 1º TENENTE PM Tenente PM GUSTAVO LUIZ DANTAS GUIMARÃES,
matrícula N° 194.141-0, de estar adido a Diretoria de Pessoal – DP/4 (Natal/RN).
2. Designar:
- O 1º Tenente PM MÁRCIO MARLON SOARES DE LIMA, matrícula N° 114.380-8,
para ficar a disposição da Companhia Independente de Proteção Ambiental - CIPAM (Natal/RN);
- O 1º Tenente PM GUSTAVO LUIZ DANTAS GUIMARÃES, matrícula N° 194.141-0,
para exercer a função P-1 e P-4 / Estado Maior / Companhia Independente de Proteção
Ambiental - CIPAM (Natal/RN).
3. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de
Pessoal - DP/4 para arquivar.
XI - TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO - Solicitação.
O 3º Sgt PM Nº 93.398 Ézio de Lima Carneiro, da Coordenadoria de Segurança do
Gabinete Civil do Governo do Estado, solicitou autorização para transferir para seu nome uma
pistola Taurus, calibre 380, número de série KDY99498, SIGMA Nº 622090 e SIGAP/PMRN
Nº 0000002336, que pertencia ao Sd PM Nº 2010.0806 Leonardo Campos de Lima.
(Parte Especial, de 24/03/2014 - Encaminhamento de 25/03/2013).
Despacho da Chefia do EMG em 28/03/2014: 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
XII - AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO - Solicitações.
O Cb PM RR Francisco Gabriel Soares, matrícula Nº 053.578-8, solicitou autorização
para adquirir na Loja Armas e Bagagens uma espingarda Boito, calibre 12.
(Parte Especial, de 25/03/2014 - Encaminhamento Nº 026/14-SPI, de 25/03/2014).
Despacho da DP em 28/03/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
BG Nº 059, de 31 de Março de 2014
008
O Maj QOAPM Francisco Fernando de Farias, matrícula Nº 050.954-0, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre .40, através da PMRN.
(Parte Especial S/Nº-2014, de 26/03/2014 - Encaminhamento Nº 028/14-SPI, de
26/03/2014).
Despacho da DP em 28/03/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
XIII - RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE ARMA DE FOGO – Solicitação.
O 3º Sgt PM RR Francisco das Chagas Freire de Souza, matrícula Nº 077.311-5,
solicitou a renovação do registro de seu revólver Taurus, calibre 38, número de série PG87343,
cadastro no SIGMA Nº 192237, SIGAP PMRN Nº 2245.
(Parte Especial, de 27/03/2014 - Encaminhamento Nº 029/14-SPI, de 25/03/2014).
Despacho da DP em 28/03/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
XIV - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS
PORTARIA Nº 0223/2014-DP/2, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 11, § 2º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5º, §1º, letra “b”, item
2, e artigo 12, alínea “c”, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982;
Considerando a necessidade de efetuar ajustes para um melhor funcionamento das
Organizações Policiais Militares, a fim de adequar o quantitativo de recursos humanos
disponível, garantindo a funcionabilidade de tais unidades.
RESOLVE:
1. Movimentar os militares abaixo relacionados por necessidade do serviço:
a) Da Academia de Polícia Militar – APM (Natal/RN) para o Centro de Estudos Superiores
– CES (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2009.0125
NOME
Weslley George Bezerra de Andrade
MAT.
201.534-0
b) Do Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE/1º DPRE (Natal/RN) para o 4º
Batalhão de Polícia Militar – 4º BPM (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2001.0429
NOME
Marcos dos Santos Pereira
MAT.
166.907-9
c) Do 4º Batalhão de Polícia Militar – 4º BPM (Natal/RN) para o Comando de Polícia
Rodoviária Estadual – CPRE/1ºDPRE (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
2º SGT
Nº
92.219
NOME
Kerginaldo Silva de Oliveira
MAT.
111.877-3
d) Do 4º Batalhão de Polícia Militar – 4º BPM (Natal/RN) para o 12º Batalhão de Polícia
Militar – 12º BPM (Mossoró/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2001.0726
NOME
Carlos Henrique Gomes
MAT.
167.293-2
e) Do 2º Batalhão de Polícia Militar – 2º BPM (Mossoró/RN) para o 7º Batalhão de Polícia
Militar – 7º BPM (Pau dos Ferros/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2011.0015
NOME
José Severino de Sousa Neto
MAT.
197.205-7
f) Do 7º Batalhão de Polícia Militar – 7º BPM (Pau dos Ferros/RN) para o 5º Batalhão de
Polícia Militar – 5º BPM (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2010.0393
NOME
João Lamonyer da Costa Santos
MAT.
205.490-6
BG Nº 059, de 31 de Março de 2014
009
g) Da Diretoria de Apoio Logístico – DAL (Natal/RN) para a Diretoria de Pessoal – DP
(Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2006.0607
NOME
Francisco Thiago Monteiro de Lima
MAT.
195.018-5
h) Da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar – 1ª CIPM (Macau/RN) para o 11º
Batalhão de Polícia Militar – 11º BPM/3ª CPM (Ceará-Mirim/RN);
ORD
1.
i)
GRAD
CB
Nº
88.223
NOME
Erinaldo Ferreira de Oliveira
MAT.
014.791-5
Do 11º Batalhão de Polícia Militar – 11º BPM/3ª CPM (Ceará-Mirim/RN) para a 1ª
Companhia Independente de Polícia Militar – 1ª CIPM (Macau/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2001.0213
NOME
Clenildo Barbosa dos Santos
MAT.
014.791-5
j) Do 11º Batalhão de Polícia Militar – 11º BPM/2ª CPM (São Gonçalo do Amarante/RN)
para a 1ª Companhia Independente de Polícia Militar – 1ª CIPM (Macau/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2006.0187
NOME
Moisés Cláudio Diniz Pereira
MAT.
195.090-8
k) Da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar – 1ª CIPM (Macau/RN) para o 11º
Batalhão de Polícia Militar – 11º BPM/2ª CPM (São Gonçalo do Amarante/RN);
ORD
1.
l)
GRAD
SD
Nº
2009.0419
NOME
Giancarlos Martinelli Bezerra
MAT.
202.309-1
Do 10º Batalhão de Polícia Militar – 10º BPM (Assú/RN) para o 4º Batalhão de Polícia
Militar – 4º BPM (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2010.0875
NOME
Rodrigo de Lira Alvares
MAT.
208.176-8
m) Da Diretoria de Ensino – DE (Natal/RN) para o 10º Batalhão de Polícia Militar – 10º
BPM/2ª CPM (Lajes do Cabugi/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2004.0134
NOME
Klyngher Emidio Bezerra Cabral
MAT.
176.016-5
n) Do 10º Batalhão de Polícia Militar – 10º BPM/2ª CPM (Lajes do Cabugi/RN) para a 1ª
Seção do Estado Maior Geral – 1ª SEÇÃO/EMG (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2010.0857
NOME
Thiago Cleber Ferreira da Rocha
MAT.
208.127-0
o) Da 1ª Seção do Estado Maior Geral – 1ª SEÇÃO/EMG (Natal/RN) para a Diretoria de
Ensino – DE (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2011.0042
NOME
Ozéas Gonçalves de Oliveira Júnior
MAT.
210.544-6
p) Da Companhia Independente de Policiamento de Guardas – CIPGD (Natal/RN) para o
Gabinete do Comando Geral – GCG Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2006.0160
NOME
Roberto Franco do Nascimento
MAT.
195.025-8
2. Informar que diante da constatação do reiterado descumprimento de previsões
legais e normativas por parte de algumas Organizações Militares Estaduais (OME), sem
a apresentação de justificativa plausível, segue abaixo o que vigora de mais relevante
pertinente a movimentação na Polícia Militar.
BG Nº 059, de 31 de Março de 2014
010
3. O Comandante Imediato do militar e seu respectivo Sargenteante deverão
observar a previsão contida no artigo 1º e no seu Parágrafo Único, da Resolução
Administrativa Nº 001/2012-GCG, de 20 de janeiro de 2012, publicada no BG Nº 015, de
23 de janeiro de 2012, sob pena de gerar prejuízo a Administração Pública Militar e ao
próprio militar, in verbis:
“Art. 1° - Delegar competência aos Comandantes dos Grandes Comandos e aos
Diretores para movimentar, dentro dos respectivos Grandes Comandos e Diretorias os
Oficiais Intermediários, Oficiais Subalternos e Praças sob seu comando e direção,
através de Portaria própria publicada em Boletim Geral e transcrita no Boletim Interno
da Organização Militar, procedendo às alterações na ficha de destino e apresentando o
Militar somente após publicação, comunicando à Diretoria de Pessoal para registro nos
assentamentos de cada Militar movimentado.
Parágrafo Único – Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal, as
Partes de Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de Apresentação
Espontânea ou de Captura, bem como os elogios, as punições disciplinares e a melhoria de
comportamento do Militar, serão encaminhados diretamente a Diretoria de Pessoal, que
providenciará a publicação em Boletim Geral, e após deverão ser transcritos para o Boletim
Interno da respectiva Organização Militar.”
4. Publicada a movimentação do militar no Boletim Geral, o seu Comandante
imediato e seu respectivo Sargenteante deverão observar os prazos previstos no artigo 5º e
seu Parágrafo Único, da Resolução Administrativa Nº 001/2012-GCG, de 20 de janeiro de
2012, tornada pública no BG Nº 015, de 23 de janeiro de 2012, sob pena de gerar prejuízo a
Administração Pública Militar e ao próprio militar, in verbis:
“Art. 5° - O Militar movimentado no âmbito do mesmo Grande Comando ou
Diretoria deverá se apresentar na Organização Militar de destino no prazo de até 48
(quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação da Portaria de Movimentação no
Boletim Geral, de acordo com o artigo 8°, do Decreto Estadual N° 8.330, de 02 de fevereiro
de 1982.
Parágrafo Único – Nas movimentações realizadas entre Grandes Comandos ou
Diretorias distantes até 200 Km, o Militar deverá se apresentar na Organização Militar de
destino no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação da
Portaria de Movimentação no Boletim Geral, de acordo com o artigo 7°, § 5°, do Decreto
Estadual N° 8.330, de 02 de fevereiro de 1982. Nos demais casos o prazo será de 72 (setenta
e duas) horas, salvo quando implique, comprovadamente, em mudança de residência,
ocasião que ser-lhe-á concedido o prazo de até 10 (dez) dias.”
5. O Comandante imediato do militar e seu respectivo Sargenteante deverão
observar o prazo previsto no § 2º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa Nº
001/2012-GCG, de 20 de janeiro de 2012, publicada no BG Nº 015, de 23 de janeiro de
2012, sob pena de gerar prejuízo a Administração Pública Militar e ao próprio militar, in
verbis:
“Art. 3º - ...
§ 2° - O Comandante imediato do Militar cedido para Órgão não previsto no
Quadro de Organização da Polícia Militar ou designado para Curso no exterior ou em
outras Unidades da Federação ou nas Forças Armadas deverá apresentá-lo na Diretoria
de Pessoal, DP/2 ou DP/4, respectivamente se Praça ou Oficial, mediante memorando,
até 48 (quarenta e oito) horas úteis após a publicação em Boletim Geral da Portaria de
Movimentação, para receber Ofício de apresentação e , quando for o caso, para fins de
agregação, de acordo com artigo 6°, letra “a”, item 1, e artigo 16, letras “a” e “f”, do
Decreto Estadual N° 8.330, de 02 de fevereiro de 1982.”
BG Nº 059, de 31 de Março de 2014
011
6. Os Comandantes das Organizações Militares Estaduais (OME) e seus
respectivos Sargenteantes deverão observar o previsto no artigo 7º, da Resolução
Administrativa Nº 001/2012-GCG, de 20 de janeiro de 2012, publicada no BG Nº 015, de
23 de janeiro de 2012, sob pena de gerar prejuízo a Administração Pública Militar e ao
próprio militar, in verbis:
“Art. 7° - Os Comandantes dos Grandes Comandos, Diretorias, Seções,
Academia de Polícia Militar, Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar,
Companhia de Comando e dos setores onde se encontrem Militares cedidos deverão
apresentar até o dia 10 (dez) dos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e
dezembro relação do efetivo atualizado especificando o quantitativo Previsto, Existente,
pela JPMS, de Férias, de Licença Especial, de Licença para Tratar de Interesse
Particular, À Disposição, na Força Nacional, em Outros Destinos, realizando Cursos,
Prontos com Restrição e para Pronto Emprego, até aquela data.”
7. Determinar a Ajudância Geral para publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de
Pessoal – DP/2 para arquivar.
XV - EXCLUSÃO DE PRAÇA POR FALECIMENTO
PORTARIA Nº 0224/2014-DP/2, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 87, inciso VIII e seu
Parágrafo Único, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso XI, artigo 1º, da
Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário
Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 – Edição 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de
julho de 2013 e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº 61309/2014-1,
RESOLVE:
1. Excluir do efetivo da Polícia Militar, por falecimento, devido a tamponamento
cardíaco devido a ferimento do coração produzido por projetil de arma de fogo, quando de folga,
a contar de 16 de março de 2014, o 2º SARGENTO PM Nº 92.126 JOSÉ EISENHOWER DA
SILVA ALVES, matrícula Nº 111.832-3, filho de Renato da Costa Alves e de Maria Aparecida da
Silva Alves, com 44 (quarenta e quatro) anos de idade, natural de Natal/RN, conforme Certidão
de Óbito matrícula N° 0939060155 2014 4 00013 027 0004272 83, datada de 18 de março de
2014, lavrada no Segundo Ofício de Notas da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN.
2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes.
3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/2 para arquivar.
XVI - LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA
PORTARIA Nº 0225/2014-DP/2, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com a alínea “a”, inciso VII, artigo
4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com a alínea “c”, § 1º, do artigo 64, da
Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com a alínea “b”, do artigo 9º, do Decreto Estadual
N° 5.262, de 17 de janeiro de 1970; com a Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25
de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 – Edição Nº
13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013, e considerando o que consta no
Processo protocolado sob o Nº 65510/2014-7, RESOLVE:
BG Nº 059, de 31 de Março de 2014
012
1. Conceder ao SOLDADO PM Nº 99.147 WASHINGTON FRANCISCO DE
OLIVEIRA SILVA, matrícula N° 162.525-0, Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da
Família (cônjuge), no período compreendido entre 21 de março e 04 de abril de 2014, 15
(quinze) dias, em atendimento à orientação médica prescrita no Atestado Médico expedido pela
Dra. Yasha Barros, CRM/RN Nº 2142.
2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes.
3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal - DP/2 para arquivar.
PORTARIA Nº 0226/2014-DP/2, DE 28 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com a alínea “a”, inciso VII, artigo
4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com a alínea “c”, § 1º, do artigo 64, da
Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com a alínea “b”, do artigo 9º, do Decreto Estadual
N° 5.262, de 17 de janeiro de 1970; com a Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25
de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 – Edição Nº
13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013, e considerando o que consta no
Processo protocolado sob o Nº 44304/2014-8, RESOLVE:
1. Conceder ao SOLDADO PM Nº 2000.1211 JUSSIER RIBEIRO VIEIRA DA
SILVA, matrícula N° 165.794-1, Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família
(cônjuge), no período compreendido entre 14 de fevereiro e 16 de março de 2014, 30 (trinta)
dias, em atendimento à orientação médica prescrita no Atestado Médico expedido pela Dra.
Maria José P. Maisonnette de A. Silva, CRM/RN Nº 5471.
2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes.
3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal - DP/2 para arquivar.
XVII - COMPUTO DE FÉRIAS EM DOBRO
PORTARIA Nº 0222/2014-DP/2, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com a alínea “f”, inciso VII, do
artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, e o § 4°, do artigo 61, da Lei Nº
4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares), e de acordo com a
Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG,
de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 – Edição
13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013; e
CONSIDERANDO o teor do Parecer Nº 0277/2014-AJur/PMRN, datado de 20 de
março de 2014, bem como, o despacho do Gabinete do Comandante Geral, datado de 25 de
março de 2014, constante no Processo protocolado sob o N° 46349/2014-9,
RESOLVE:
1. Assegurar para cômputo em dobro as férias não gozadas pelo CABO PM Nº 97.899
EVANIEL MEDEIROS DA COSTA, matrícula Nº 108.398-8, referente ao exercício de 2011,
quando do momento de sua passagem para a inatividade.
2. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/2 para arquivar.
BG Nº 059, de 31 de Março de 2014
013
XVIII- CONVOCAÇÃO DE PRAÇA
NOTA PARA BG Nº 0015/2014-DP/2, DE 28 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991;
CONSIDERANDO Despachos da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos
(COPAC) que solicita a notificação de militares que encontram-se com possibilidade de
acumulação de cargos;
INFORMA:
1. Que o Comandante imediato do militar abaixo relacionado, deverá apresentá-lo na
Diretoria de Pessoal, através de parte, às 10 horas, do dia 03 de abril de 2014 (quinta-feira).
ORD
1.
GRAD
SD PM
Nº
75.123
NOME
ANTÔNIO DOMINGOS DE
OLIVEIRA
MAT
OME
PROC
CONVOCAÇÃO
050.431-9
SPI
64183/2014-3
1ª
2. Que o não comparecimento até a data aprazada, poderá implicar na suspensão dos
vencimentos do militar, bem como, na instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
3. À Ajudância Geral para publicar em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal – DP/2
para arquivar.
XIX - VIAGEM DE OFICIAL – Solicitação.
O Cap PM João Batista da Silva, da Diretoria de Ensino, solicitou autorização para viajar
à cidade de Uberlândia - MG nos dias 05 e 06 de maio de 2014, sem ônus para Corporação, a
fim de participar do II Colóquio Internacional Ensino Desenvolvimento.
(Parte Nº 007/2014-DE/3, datada de 28 de março de 2014).
Despacho do GCG em 28/03/2014: Publique-se em BG.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XX - VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÍBA - RN - Transcrição de
Ofício.
Senhor Comandante,
Cumprimentando-o, prevaleço-me deste para requisitar anotação na ficha funcional dos
Policiais Militares abaixo, de moção de elogio em virtude da ação destacada no cumprimento do
dever, nos autos do Processo Nº 0000817-19.2007.8.20.0121:
1. José Arnaldo da Silva, Sgt PM, RG Nº 9753-PMRN;
2. Erinaldo Barbosa de Lima, PM, RG Nº 11812-PMRN.
Atenciosamente,
Felipe Luiz Machado Barros, Juiz de Direito.
(Ofício Nº 0000817-19.2007.8.20.0121-037, de 19 de março de 2014).
Despacho do GCG em 28/03/2014: Publique-se em BG.
BG Nº 059, de 31 de Março de 2014
014
XXI - REFERÊNCIAS ELOGIOSAS
É por dever de ofício que faço esta referência elogiosa ao SD PM Nº 2004.0134 Klyngher
Emídio Bezerra Cabral, lotado na Diretoria de Ensino, tendo em vista sua desenvoltura,
desprendimento e especialmente sua dedicação durante o período que desempenhou suas funções
na Seção de Especialização e Aperfeiçoamento desta Diretoria.
Policial Militar dedicado e esforçado para o desempenho do seu mister, contribuiu de
forma significativa para melhoria da performance da prestação de serviços deste setor que
aprimora e recapacita, não apenas os Policiais Militares, mas também, atualmente por meio de
convênio os demais profissionais de segurança pública deste Estado.
Por isso, a este profissional meus elevados votos de sólido desenvolvimento profissional,
a ponto de que possa sempre ser citado como exemplo entre seus superiores, pares e
subordinados (individual).
João Batista da Silva, Cap PM - Chefe da DE/3.
(Referência elogiosa datada de 28/03/2014).
Despacho da DP em 28/03/2014: Publique-se em BG.
É por dever de justiça e em reconhecimento, visto as disposições contidas no art. 67,
inciso I do Decreto nº 8.336/82 (RDPM), que submeto a vossa apreciação, a referência elogiosa
que adiante segue-se;
Elogio o 3º Sargento PM André Luís Alves dos Santos, Mat. Nº 114.180-5, por ter no
dia 21 de março de 2014, por volta das 12h50m, quando transitava no seu veiculo pela Avenida
Bela Parnamirim, no município de Parnamirim-RN, estando de folga, visualizado dois indivíduos
desembarcando de uma moto Biz de cor preta, de placas não identificadas, armados tentando
assaltar outra motocicleta que ali se encontrava. Ao perceber que se tratava de um assalto, agiu
rapidamente saindo em perseguição dos indivíduos, ligou para o CIOSP, porém não foi atendido,
seguindo assim em perseguição. Durante a perseguição um deles efetuo um disparo de arma de
fogo e efetuou uma conversão a esquerda numa determinada avenida, o Sargento mesmo sozinho
manteve a calma e continuou em busca do outro suspeito, surpreendendo mais a frente o acusado
na moto roubada, conseguindo interceptá-lo no momento que a moto conduzida pelo acusado
perdeu o controle e colidiu em um veiculo Fiat tipo Palio de cor azul, momento que foi dado voz
de prisão, e solicitado o apoio do CIOSP, em seguida a população local tentou um linchamento no
acusado, o Sargento André Santos conseguiu manter a situação diante da custodia do acusado,
recebendo o apoio necessário logo ao desfecho da ocorrência, de uma viatura da Ronda Escolar CIPRED. Fatos como estes demonstra o compromisso do aludido policial militar, que de forma
profissional e exemplar, contribuiu para elevar a imagem e o nome da Policia Militar do Rio
Grande do Norte. Por tal, concito-vos a continuar com o mesmo empenho no cumprimento das
missões que, por certo virá. Que seja visto como exemplo, pelo que cito, o 3º Sargento André
Santos, honrou o nome da gloriosa Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com sua postura
determinante, Coragem, utilizando-se de seus conhecimentos profissionais, seu equilíbrio, e
acima de tudo, a vontade de bem servir, sendo sem dúvida, exemplo e inspiração para todos que
operam na área da segurança pública (individual).
Diego de Souza MEIRA Silva, 2º Ten PM - Resp. Chefe da Sç Cmd Adm- DAL .
(Encaminhada para publicação através da Parte Nº 25/2014-DAL, de 25/03/2014).
Despacho da DP em 28/03/2014: Publique-se em BG.
BG Nº 059, de 31 de Março de 2014
015
Louvo e enalteço os Policiais 2º Ten PM Rafael Anderson Paulino AVELINO, Sd PM Nº
97.095 ANILSON Almeida Morais e o Sd PM Nº 2010.0251 Luiz Carlos SOUZA dos Santos
Júnior, componentes da Vtr F07 e o Cb PM Nº 97.115 Genilson Silva GOMES, Sd PM Nº
2010.0432 Jeferson de MORAIS Soares, Sd PM Nº 2010.0843 JUDSON Muniqui Teixeira
Ferreira, componentes da Vtr 435 que no serviço do dia 18 de março de 2014, quando por volta
das 22:30h, ao receber denúncia anônima referente a indivíduo suspeito de traficar drogas ilícitas,
no Bairro de Pajuçara, na comunidade de Além Potengi, na Rua Dr. Pedro Álvares Cardoso; sob
o Comando do Tenente Avelino, planejaram e executaram operação Policial que resultou na
prisão de José Jota da Silva, 33 anos que encontrava-se em sua residência, onde fora encontrado
cerca de 70 (Setenta) tabletes prensados, que somados chegam a certa de 70Kg. (Setenta) quilos
de substância semelhante a maconha, além de uma Pistola 9mm, de uso restrito, com um
carregador contendo 16 (dezesseis) munições de mesmo calibre mais 05 (Cinco) cartuchos
sobressalentes, 03 (Três) de calibre 45 e 08 (Oito) de calibre .40, todos intactos e dois coletes
balísticos de origem não identificada.
O desfecho dessa brilhante operação resultou na prisão de um ser que se tornou nocivo à
sociedade, evitando que com suas ações criminosas, cidadãos de bem viessem a fazer uso dessa
droga, assim como o tráfico local ou no Rio Grande do Norte se reabastecesse, além das vidas
salvas pelos comprovados acertos de conta, que resultam em vidas precocemente ceifadas por
arma de fogo (individual).
Manoel KENNEDY Nunes do Nascimento, Maj PM - Cmt do 4º BPM.
(Parte Nº 109/2014-Gab Cmdo BPM, de 25/03/2014).
Despacho da DP em 28/03/2014: Publique-se em BG.
XXII - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
O Exmo. Dr. Ricardo Henrique de Farias, Juiz de Direito em Substituição Legal da Vara
Criminal da Comarca de Nova Cruz/RN, informou que foi concedido ao Sd PM Nº 92.464
Izonaldo da Silva, matrícula Nº 112.299-1, do 8º BPM, incurso no Processo Nº
0002639.12.2012.8.20.0107, o benefício do Livramento Condicional, conforme Carta de
Livramento Condicional, datada de 23 de Janeiro de 2014, com a observância das seguintes
condições:
- Obter ocupação lícita no prazo de 60 dias;
- Comparecer mensalmente perante a Secretaria Judiciária para informar suas atividades;
- Não mudar de residência, nem mesmo de território da Comarca, sem prévia autorização
judicial;
- Recolher-se a sua residência até às 20:00 horas;
- Não frequentar bares ou ambientes similares e nem consumir bebidas alcoólicas.
(Encaminhada à Ajudância Geral através da Parte Nº 087/2014-8º BPM, de 24 de março
de 2014).
Despacho da Ajudância Geral em 31/03/2014: Publique-se em BG.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG