“Pequenos Grandes Chefs MORUMBISHOPPING 2016” Associação

“Pequenos Grandes Chefs MORUMBISHOPPING 2016”
Associação dos Lojistas do Shopping Center Morumbi (MorumbiShopping)
Av. Roque Petroni Júnior, 1.089 – Vila Gertrudes
CEP 04707-900 São Paulo (SP)
CNPJ/MF nº 50.105.329/0001-95
I – PROMOÇÃO
1.A Promoção “Pequenos Grandes Chefs MorumbiShopping 2016” será realizada no MorumbiShopping,
no período de participação compreendido entre as 12h do dia 15/7/2016 até as 20h do dia 31/7/2016,
podendo seu término ocorrer em data anterior, caso haja o esgotamento dos brindes disponibilizados.
2.
erá distribuído nessa promoção um total de 2.500 (duas mil e quinhentas) formas de cerâmica esmaltada,
S
fabricadas pela Oti, do Inhotim, com capacidade de 500 ml, tamanho aproximado de 16,5 cm de diâmetro,
por 8,5 cm de altura. Serão disponibilizados em 02 (duas) cores diferentes: (i) azul-turquesa – 1.250 (mil
duzentas e cinquenta) unidades; (ii) verde-água – 1.250 (mil duzentas e cinquenta) unidades.
2.1O participante poderá escolher a cor da peça exclusiva da cerâmica Oti, do Inhotim, que
mais lhe agradar, observando a disponibilidade de estoque de cada uma.
2.2Após a escolha da cor, o participante não poderá mais trocá-la, ainda que haja disponibilidade.
2.3Havendo o esgotamento de uma das cores, não caberá a solicitação do recebimento da cor
já esgotada pelo participante.
3.Caso ocorra o término das unidades de formas de cerâmica Oti, do Inhotim, disponíveis para esta
promoção, antes das 20h do dia 31/7/2015, esta promoção será automaticamente encerrada.
3.1Nesse caso, o encerramento da promoção será comunicado pelo Shopping por meio de
divulgação interna no Balcão de Trocas e no site www.morumbishopping.com.br.
II – PARTICIPAÇÃO
4.Para participar, basta consumir/gastar o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) em
qualquer um dos restaurantes participantes do MorumbiShopping, relacionados no Anexo I deste
Regulamento, dentro do período de participação da promoção, e apresentar a(s) respectiva(s)
nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) e/ou comprovante(s) de compras no Balcão de Trocas da promoção,
localizado no Atrium, do MorumbiShopping, para que o participante, mediante cadastro, tenha direito
a receber 01 (uma) forma exclusiva da cerâmica Oti, do Inhotim, na cor escolhida.
5.Assim, a cada R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) o participante terá direito ao brinde escolhido,
nos moldes acima.
6.Entretanto, cada participante poderá receber, no máximo, 02 (duas) cerâmicas durante o período da
promoção. Este controle será realizado por meio do CPF informado no cadastramento.
7.Dessa forma, caso o participante atinja um valor superior a R$ 500,00 (quinhentos reais), terá
os comprovantes referentes aos valores excedentes desconsiderados para efeito de troca nesta
promoção. Esse controle será feito por meio do CPF do participante.
III – NOTAS E/OU CUPONS FISCAIS
8.As notas e/ou cupons fiscais poderão ser somados até que se atinja o valor de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais), para a troca prevista nesta promoção. O eventual saldo remanescente da troca será
acumulado no sistema, para utilização em nova troca, desde que durante o período de participação, ou
seja, de 15 de julho até as 20h do dia 31 de julho 2016, ou em data anterior caso se esgotem os estoques
dos brindes disponíveis para essa promoção, observados, ainda, os limites previstos no item 6.
9.Visando garantir a idoneidade da promoção, no caso de apresentação de mais de (i) 3 (três)
comprovantes de consumo emitidos na mesma data, pelos restaurantes participantes, com
numeração sequenciada ou não, e contendo a mesma data de emissão; nota e/ou cupom fiscal,
ou, ainda, independentemente da data de emissão da nota/cupom fiscal e/ou comprovante de
consumo, o Shopping reserva-se o direito de consultar o estabelecimento emitente, bem como a sua
Administração, antes de efetuar a troca de que trata esta promoção.
9.1Em caso de confirmação de alguma irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais
serão carimbados e invalidados para efeito de participação nesta promoção.
10.Após o término dessa promoção, eventuais saldos serão desconsiderados, não podendo ser utilizados
em promoções futuras, realizadas por este Shopping.
11.Todas as vias originais das notas e cupons fiscais de compras apresentados para troca receberão um
carimbo do MorumbiShopping no verso e não poderão ser reapresentados.
12.Não serão aceitos, para efeito de troca nesta promoção, nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) e/ou
comprovantes de compras ilegíveis, xerocados, rasurados ou que tenham quaisquer modificações;
notas e/ou cupons fiscais relativos à compra de bebidas alcoólicas, fumos e seus derivados, de
acordo com a disposição dos artigos 10 e 13 do Decreto nº 70.951/72.
13.Também não serão aceitos para fins de participação nessa promoção os cupons e/ou notas fiscais
e/ou comprovantes de compras emitidos pelos restaurantes não participantes, ainda que situados
no MorumbiShopping.
IV – CADASTRO
14.A apresentação das notas e/ou cupons fiscais e/ou comprovantes de compras para troca pelas
formas exclusivas de cerâmica Oti, do Inhotim, deverá ser efetuada pelos participantes, no Balcão
de Trocas desta promoção, localizado no Atrium, do MorumbiShopping, que funcionará de segunda
a domingo, das 12 às 20h.
14.1Para efeito de encerramento do cadastro e das trocas dos brindes, será considerado
válido o horário dos computadores dos Balcões de Trocas. No último dia da promoção, dia
31/7/2016, todos os cadastros e as trocas serão realizados somente para os participantes
que entrarem na fila do Balcão de Trocas até as 20h (desde que ainda haja brindes em
estoque), ocasião em que a fila será encerrada. As pessoas que não tiverem entrado na fila
até esse horário não serão atendidas, mesmo que ainda haja atendimento no Balcão.
15.No momento da troca das notas e/ou cupons fiscais e/ou comprovantes de pagamento pelo brinde
escolhido, o participante deverá efetuar um cadastro, informando seus dados pessoais, como nome
e endereço completos, data de nascimento, sexo, número da carteira de identidade (RG), número
do CPF, telefones fixo e celular (com DDD), e-mail (opcional) e apresentar um documento de
identificação seu com foto e o CPF.
15.1Esse cadastro será preenchido uma única vez durante todo o período de validade desta
promoção, sendo utilizado para registro das futuras trocas pelos brindes, observado o
limite de 02 (dois) brindes, por CPF cadastrado, conforme previsão no item 6.
16.Considerando que o cadastro na promoção será informatizado, no caso de uma eventual falha
operacional de sistema, inclusive por falta de energia elétrica, o procedimento de cadastro/troca
será feito manualmente, até que se regularize o sistema, permanecendo inalteradas todas as regras
e condições de validade de participação nesta promoção.
17.Não será permitido que terceiros efetuem o cadastro, mesmo que este representante apresente os
documentos originais do titular da nota/cupom fiscal. Entretanto, a troca de notas/cupons fiscais,
em nome do participante já cadastrado poderá ser efetuada por terceiros, que, para tanto, deverão
apresentar o documento original do participante favorecido.
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18.Ficam os participantes cientes, desde já, de que o cadastro na promoção é individualizado por
meio do CPF e que os valores das notas/cupons fiscais, assim como o eventual saldo acumulado,
não poderão, em hipótese alguma, ser transferidos e/ou divididos com outro(s) participante(s),
independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida, por
força de legislação fiscal, “divisão de valores de notas fiscais” entre participantes.
V – DISPOSIÇÕES GERAIS
19.As formas exclusivas de cerâmica Oti, do Inhotim, a serem distribuídas nessa promoção não poderão
ser convertidas em dinheiro, tampouco ser trocadas por outro brinde e/ou produto, destinando-se,
unicamente, à premiação nesta promoção, não sendo objeto de comercialização em nenhuma loja.
20.As formas exclusivas da cerâmica Oti, do Inhotim, distribuídas nesta promoção são artesanais e
sujeitas à variação de cor e formato.
21.As formas exclusivas de cerâmica Oti, do Inhotim, a serem distribuídas nesta promoção, foram
fornecidas pela Oti, situada na cidade de Brumadinho (MG).
22.Caso na ocasião do recebimento do brinde sejam constatadas quaisquer irregularidades e/ou
defeitos, o participante da promoção deverá solicitar ao Shopping a troca imediata do brinde por
outro em perfeitas condições, sendo que a responsabilidade do Shopping em relação ao participante
cessará com a entrega dos brindes, com a conclusão do processo de troca.
23.Os participantes dessa promoção autorizam, desde já, como consequência do recebimento do
respectivo brinde, a utilização de seus nomes, imagens e sons de voz, pelo MorumbiShopping, em
qualquer um dos meios por este escolhido, para divulgação desta promoção, pelo período de 01 (um)
ano, contado do seu término, sem nenhum ônus ao Shopping, sem que haja, no entanto, qualquer
obrigatoriedade do Shopping em divulgar os contemplados.
24.Excluem-se de participação na presente promoção as pessoas jurídicas, os sócios, acionistas,
funcionários, terceirizados e empregados, das seguintes empresas: MorumbiShopping, Multiplan,
Associação dos Lojistas do Shopping Center Morumbi, as agências de propaganda e promoção
responsáveis pela campanha promocional do Shopping e M. Godoy Consultoria Jurídica em
Comunicação Publicitária, bem como de todas as lojas, quiosques e estandes de merchandising
localizados no interior do Shopping, independentemente de serem aderentes à Promoção e
funcionários, mesmo que temporários ou free lancers, que trabalhem no MorumbiShopping, sendo a
identificação de tais condições efetuada pela Promotora.
24.1As pessoas mencionadas acima, quando identificadas e que de alguma maneira tiverem
manipulado, violado ou fraudado este regulamento para participar da promoção, serão
desclassificadas e não terão direito ao brinde.
25.As dúvidas não previstas neste Regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por 03
(três) representantes do MorumbiShopping, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.
26.Esta promoção, assim como seu regulamento, poderão ser alterados, suspensos e/ou cancelados
pela Associação dos Lojistas do MorumbiShopping, mediante prévio aviso publicado no interior do
Shopping, no Balcão de Trocas e no site www.morumbishopping.com.br.
27.Esta promoção enquadra-se na modalidade “comprou-ganhou”, não implicando qualquer tipo de concurso,
sorteio, vale-brinde ou operações assemelhadas, e a entrega do brinde independe de sorte ou competição,
não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71.
28.O regulamento completo desta Promoção e o Anexo contendo os restaurantes participantes estarão
disponíveis no Balcão de Trocas, localizados no Atrium e no site www.morumbishopping.com.br,
sendo certo que a participação nessa promoção implica a aceitação total e irrestrita de todos os seus
termos e condições e serve como declaração de que o participante não tem qualquer impedimento
para aderir a esta promoção.
29.Este regulamento está registrado perante o 3º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica da Capital do Estado de São Paulo, sob o nº 8.943.323.
ANEXO I – RESTAURANTES ADERENTES
LUC
NOME FANTASIA
RAZÃO SOCIAL
CNPJ/MF
47AL
ALMANARA
ALMANARA RESTAURANTES
E LANCHONETES
60909215000666
45/46L
AMERICA
BAR E RESTAURANTE MRB LTDA
60039328000143
33L
ANDIAMO
WOTA ADMINISTRAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES LTDA
03005694000148
221I
APPLEBEE'S
APB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
06152015000151
52L
BADARÓ
MAPA SERVICO DE
ALIMENTACAO LTDA
01999717000151
53/54L
BARBACOA
MAPA SERVICO DE
ALIMENTACAO LTDA
01999717000151
51L
CHEF ROUGE
M & F RESTAURANTES LTDA
69083657000166
48L
ESPLANADA GRILL
SPACE SETE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
14843295000172
34/35L
GALETO'S
RGB RESTAURANTES LTDA
62505847000185
78S
JIG'S
JIG'S BRAUGARTEN
MORUMBI ALIMENTOS
49049356000109
30DL/30EL
LA PASTA GIALLA
ANHUBANA RESTAURANTE
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
13326834000133
30HL
EAT TRATTORIA
EAT GOURMET LTDA
14828491000259
48AL
LE VIN
ALLA 490 RESTAURANTE LTDA-ME
08345867000190
30F/GL
NAGARÊ SUSHI
AGR COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - EP
05801230000173
42L
OWAN
TRENDFOODS LP COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA
00019357000111
31C
PIRAJÁ
CIATC PARTICIPAÇÕES LTDA
10697897000108
50L
RUFINO'S
MARE RESTAURANTE LTDA
02146989000171
30A
SAJ
ÁRABE MORUMBI
RESTAURANTE LTDA - EPP
18835262000131
49L
THE FIFTIES
THE FIFTIES COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA
71821839000139
36/37L
VIENA DELICATESSEN
PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
09060964000108
38/39/40L
WRAPS
PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
09060964000108
20L
ZUCCO
HIZ RESTAURANTE LTDA
14422263000101
7/7/16 5:48 PM