para clientes internacionais

Activation Form
PARA CLIENTES INTERNACIONAIS
Preencha, assine e retorne para ativar o serviço OptionsLink
e sua conta E*TRADE Securities LLC de uso limitado*
Dúvidas? Envie um e-mail para [email protected] ou telefone
para +1-650-599-0125 das 8h às 21h, horário americano do leste, de segunda a sexta-feira
(ou telefone para 1-800-838-0908 se estiver nos EUA).
*Sujeito às condições de qualificação
E*TRADE Group, Inc. and Subsidiaries
P.O. Box 9206
Boston, MA 02205-9206 - EUA
Salvo indicação em contrário, você deve fornecer todas as informações deste formulário para ativar o serviço
OptionsLink e sua conta restrita E*TRADE Securities Essa conta possui todos os valores mobiliários relativos ao seu
plano de ações e está acessível em optionslink.com. Salvo instrução sua em contrário, todas as ações e/ou valores em
dinheiro resultantes das suas transações serão mantidos em sua conta de uso limitado E*TRADE Securities.
1. Participante do Plano de Ações
Nome do funcionário (primeiro, intermediário,
sobrenome)
Data de nascimento (mm, dd, aaaa)
Identidade
Endereço residencial (não pode ser caixa postal)
CPF ou Número de Identificação de Contribuinte
(se aplicável)
Cidade
Estado/Município
CEP
País
Endereço de e-mail
Endereço para correspondência (se diferente do acima)
Telefone residencial
Cidade
Estado/Município
CEP
País
País de cidadania
Empregador (se desempregado, autônomo, aposentado,
estudante ou dona de casa; favor declarar)
Ocupação (se autônomo, favor descrever)
País de residência oficial
Você é empregado de uma corretora/distribuidora?
[ ] não
[ ] sim
Em caso positivo, solicite uma aprovação por escrito do
responsável, a qual a E*TRADE Securities deve receber
para ativar sua conta.
2003 E*TRADE Business Solutions Group, Inc. All rights reserved.
1. Stock Plan Participant
Employee Name (first, middle, last)
Date of Birth (mm, dd, yyyy)
Employee ID
Residence Address (cannot be P.O. box)
U.S. Social Security or Taxpayer ID Number
(if applicable)
City
State/Province
Zip/Postal Code
Country
E-mail Address
Mailing Address (if different from above)
Home Phone
City
State/Province
Zip/Postal Code
Country
Country of Citizenship
Employer (if unemployed, self-employed, retired, a
student, or a homemaker; please state)
Specify Occupation (if self-employed, please describe)
Country of Legal Residence
Is your employer a registered broker/dealer?
[ ] no
[ ] yes
If yes, see your compliance officer for written approval,
which E*TRADE Securities must receive to activate your
account.
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Você é um diretor, acionista com 10% de participação, ou
dirigente de uma empresa de capital aberto?
[ ] não
[ ] sim
Em caso positivo, especifique a(s) empresa(s)
Número do passaporte, identidade oficial ou CPF
Endereço comercial
País de emissão
Cidade
Estado/Município
CEP
País
Telefone comercial
Are you a 10% shareholder, director, or policy maker of a
publicly owned company?
[ ] no
[ ] yes
If yes, please specify company(ies).
Passport, Gov’t ID, or National Insurance Number (if no
SSN or taxpayer ID)
Business Address
Country of Issuance
City
State/Province
Zip/Postal Code
Country
Business Phone
2. Tipo de Conta
Escolha um tipo de registro de conta. (Se não for especificado nenhum tipo de registro mas forem fornecidas
informações de um titular conjunto e assinaturas, sua conta será registrada como conjunta com direitos de
sobrevivência). IMPORTANTE: Se você registrar a conta E*TRADE Securities fornecida com o serviço
OptionsLink como conta conjunta, ou vincular o serviço OptionsLink a uma conta conjunta existente, o(s) titular(es)
conjunto(s) terá(ão) acesso integral ao seu patrimônio e às suas informações, incluindo as opções de ações que possam
ser exercidas através desse serviço. Veja Cumprimento do Plano, na seção 6 adiante.
[]
[]
[]
[]
Individual
Conjunta com direitos de sobrevivência
(participação passa para o(s) proprietário(s)
sobrevivente(s))
Propriedade conjunta em comum
(participação passa para o espólio)
Comunhão de bens
(AZ, CA, ID, LA, NM, NV, TX e WA)
[]
[]
Individual
Joint-rights of survivorship
(interest passes to surviving owner(s))
[]
Joint-tenancy in common
(interest passes to estate)
Community property
(AZ, CA, ID, LA, NM, NV, TX, and WA)
[]
3. Perfil de investimento
Escolha uma opção na lista abaixo.
Objetivos de investimento:
[ ] Preservação do capital [ ] Renda
[ ] Crescimento [ ] Especulação
As definições completas desses termos estão
disponíveis no Help Center (Centro de
Atendimento) em etrade.com
Renda anual, em dólares americanos (somadas se
conta conjunta):
[ ] Menor que $ 15.000
[ ] $ 15.000 a $ 24.999
[ ] $ 25.000 a $ 49.999
[ ] $ 50.000 a $ 99.999
[ ] $ 100.000 a $1 99.999 [ ] Maior que $ 200.000
Patrimônio total, em dólares americanos
(somados se conta conjunta):
[ ] Menor que $ 25.000 [ ] $ 25.000 a $ 49.999
[ ] $ 50.000 a $ 99.999 [ ] $ 100.000 a $ 499.999
[ ] $ 500.000 a $ 999.999
[ ] Superior a $ 1.000.000
Investment Objectives:
[ ] Capital Preservation [ ] Income
[ ] Growth [ ] Speculation
Complete definitions of these terms are available
in the Help Center at etrade.com
Annual Income, USD (combined if joint
account):
[ ] Less than $15,000 [ ] $15,000 - $24,999
[ ] $25,000 – $49,999 [ ] $50,000 - $99,999
[ ]$100,000 - $199,999 [ ] Greater than $200,000
Total Net Worth, USD (combined if joint
account and excluding your home):
[ ] Less than $25,000 [ ] $25,000 - $49,999
[ ] $50,000 - $99,999 [ ] $100,000 - $499,999
[ ] $500,000 - $999,999
[ ] Greater than $1,000,000
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4. Senha de exercício (opcional)
Para aumentar a segurança, a E*TRADE Securities pode fornecer uma senha de exercício que deve ser informada
para o exercício das opções de ações. Essa senha se destina a impedir o exercício não autorizado de suas opções, mas
não impedirá nenhum outro titular da conta ter acesso ao patrimônio e às informações da(s) sua(s) conta(s), ou alterar
outras senhas e informações da conta. Você será integralmente responsável pela manutenção da privacidade de sua
senha de exercício.
Você gostaria de configurar uma senha de exercício?
[]
[]
Sim, eu desejo usar uma senha de exercício
para o exercício de minhas opções de ações
Não, eu não desejo usar uma senha de exercício
5. Titular conjunto (se for o caso)
Nome do titular conjunto (primeiro, intermediário e
sobrenome)
Data de nascimento (mm, dd, aaaa)
Identidade
Empregador (se desempregado, autônomo, aposentado,
estudante ou dona de casa, favor declarar)
Ocupação específica (se autônomo, favor descrever)
CPF ou Número de Identificação de Contribuinte (se
aplicável)
Você é empregado de uma corretora/distribuidora?
[ ] não
[ ] sim
Em caso positivo, solicite uma aprovação por escrito do
responsável, a qual a E*Trade Securities deve receber
para ativar sua conta.
País de cidadania
Você é um diretor, acionista com 10% de participação, ou
dirigente de uma empresa de capital aberto?
[ ] não
[ ] sim
Em caso positivo, favor especificar a(s) empresa(s)
País de residência oficial
Endereço comercial
Número de passaporte ou identidade oficial (caso não
haja CPF ou Número de Identificação de Contribuinte)
Cidade
Estado/Município
CEP
País
País de emissão
[]
[]
Yes, I want to use an exercise password
when exercising my stock options
No, I do not want to use an exercise password
5. Co-account Holder (if applicable)
Co-account Holder Name (first, middle, last)
Date of Birth (mm, dd, yyyy)
Employee ID
Employer (if unemployed, self-employed, retired, a
student, or a homemaker, please state)
Specify Occupation (if self-employed, please describe)
U.S. Social Security or Taxpayer ID Number (if
applicable)
Is your employer a registered broker/dealer?
[ ] no [ ] yes
If yes, see your compliance officer for written approval,
which E*Trade Securities must receive to activate your
account
Country of Citizenship
Are you a 10% shareholder, director, or policy maker of a
publicly owned company?
[ ] no
[ ] yes
If yes, please specify company(ies)
Country of Legal Residence
Business Address
Passport, Gov’t ID, or National Insurance Number (if no
SSN or taxpayer ID)
City
State/Province
Zip/Postal Code
Country
Country of Issuance
6. Remessa Eletrônica de Documentos
Agora você pode receber muitos dos documentos de sua conta via on-line, em vez de pelo correio, através do nosso
Serviço de Documentos Eletrônicos gratuito. Seus documentos serão enviados para um "fichário eletrônico". Nós
enviaremos um link através de e-mail avisando-o que há um novo documento disponível.
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Selecione os documentos que deseja receber eletronicamente:
[]
[]
[]
[]
[]
Extratos
Confirmações de transações
Relatórios corporativos, procurações,
comunicados de reorganização
Prospectos
Documentos fiscais
[]
[]
[]
Statements
Trade confirmations
Corporate reports, proxies, reorganization notices
[]
[]
Prospectuses
Tax documents
Digite seu endereço eletrônico aqui (se diferente do acima):
Ao assinalar qualquer uma das alternativas acima, você estará consentindo com a entrega eletrônica dos documentos
da conta supracitados. Nós o avisaremos que há um novo documento disponível quando houver exigência legal para
tanto. Nós enviaremos todos os documentos não selecionados por correio comum, podendo ser cobradas tarifas
adicionais. (A Tabela de Tarifas encontra-se disponível no Help Center em www.etrade.com). Você declara dispor de
acesso à Internet e de endereço eletrônico para receber documentos eletronicamente (bem como uma impressora ou
outro dispositivo para imprimir e salvar documentos que desejar manter). Você pode alterar sua preferência de
entrega ou seu endereço eletrônico através do recurso Alterar Minhas Informações, ou telefonando para 1-800-7862575. Você concorda em visitar nosso site da web periodicamente, uma vez que não dispõe de nenhuma outra forma de
saber que foram enviados documentos para você. Seu consentimento tem vigência a partir de agora até que você o
revogue. Você pode revogar ou alterar seu consentimento ou solicitar a entrega de documentos impressos que somos
obrigados a entregar no formato impresso, mas nós podemos cobrar tarifas adicionais, restringir ou fechar sua conta.
A entrega eletrônica é gratuita, mas pode haver tarifas para o acesso à Internet e para as chamadas telefônicas. Seu
consentimento está detalhadamente descrito no Contrato de Cliente E*TRADE Securities
7. Contrato de Conta
Favor preencher e assinar para ativar o serviço OptionLink e sua conta de uso restrito E*TRADE Securities.
Eu pretendo, em algum momento futuro ou periodicamente, exercer minha opções de ações ou vender as ações do meu
plano de compra de ações de acordo com as disposições do(s) plano(s) de ações da ___________________________
(nome da empresa) (“A Empresa”). Em relação às minhas opções de ações, por meio deste documento eu notifico à
Empresa, seus agentes e representantes, bem como ao serviço OptionsnLink do E*TRADE Group, Inc.
(“OptionsLink”), como a seguir:
Autorização de Transação: A E*TRADE Securities LLC (“E*TRADE Securities”) e o E*TRADE Business
Solutions Group, Inc. estão autorizados a abrir uma conta de caixa para mim e a agir de acordo com minhas instruções
para exercer opções de ações em meu nome, comprar ações, como agentes, subscrever minhas opções e, quando eu
assim determinar, vender aquelas ações como agentes. Eu reconheço que minhas instruções para a OptionsLink são
irrevogáveis, exceto no caso de uma ordem de limite não executada, a qual poderei cancelar. A Empresa, bem como
seus agentes e representantes, está autorizada a confiar, sem investigação adicional, nesta confirmação como uma
evidência definitiva de minha decisão irrevogável de exercer minhas opções de ações, em concordância e obediência
aos termos, cláusulas e condições dos planos de opções de ações da Empresa, e expressamente concordo com todos
eles. Esses contratos vincularão e terão efeito em benefício de meus herdeiros, representantes legais, sucessores e
pessoas por mim designadas.
A OptionsLink está autorizada a fornecer, para a Empresa, seus agentes e representantes, a confirmação de exercício,
a venda e o preço de venda em relação a essas transações.
Compatibilidade do Plano: Os contratos que regulam a permissão e o exercício de minhas opções de ações permitem
apenas a mim, como participante do plano de ações, exercer essas opções de ações. Podem existir outras restrições às
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minhas opções de ações, dependendo dos termos específicos de meu(s) plano(s) de ações. Ao assinar este formulário
de ativação de conta, eu concordo em respeitar todos os termos de meu(s) plano(s) de ações.
Autorização de Pagamento: Em qualquer exercício e venda de opções para a qual eu dei instruções à OptionsLink,
a OptionsLink está autorizada a realizar o pagamento integral para a Empresa, seus agentes ou representantes do
preço do exercício da opção e, quando exigido, dos impostos devidos. A OptionsLink irá liberar para mim o saldo da
receita da venda, após a dedução de todas as tarifas aplicáveis, a menos que a OptionsLink seja orientada pela
Empresa para transferir o saldo integral da receita da venda ou uma parte dela para a Empresa. Eu concordo em
liberar a OptionsLink e suas afiliadas de toda e qualquer responsabilidade em relação a qualquer valor transferido
para a Empresa por instrução da Empresa.
Autorização de Remessa de Ações; Indenização: A Empresa, diretamente ou através de seus agentes ou
representantes, está autorizada a emitir ações para todas as opções que eu exerça através da OptionsLink no nome da
OptionsLink e a encaminhar as ações (e também todos os dividendos, desdobramentos ou distribuições semelhantes
pagas pela Empresa, seus agentes ou representantes, em relação a tais ações) diretamente para a OptionsLink para a
minha conta. Eu concordo em indenizar a Empresa, ou seus agentes ou representantes e a OptionsLink por quaisquer
perdas que possam sofrer como conseqüência do cumprimento de minhas autorizações descritas neste documento e de
minhas instruções.
Negócios com Informações Privilegiadas: Eu reconheço que a compra e a venda de valores mobiliários estão
sujeitas a diversas exigências legais e normativas, incluindo proibições pelas leis federais de valores mobiliários de
transações com valores mobiliários que se baseiem em informações confidenciais importantes. Eu concordo que
minhas transações com valores mobiliários, incluindo sem se limitar ao exercício de opções, serão executadas de
acordo com as exigências das leis e normas aplicáveis.
Declarações Adicionais: Tenho idade legal para assumir contratos. Eu reconheço que recebi, li e concordo em
respeitar os termos e condições na forma atualmente estabelecida no Contrato de Cliente E*TRADE Securities e em
seus aditivos periódicos (disponíveis em www.etrade.com/custagree ou por telefone no atendimento ao cliente). EU
RECONHEÇO QUE TIVE A OPORTUNIDADE DE LER A DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DA
E*TRADE SECURITIES (disponível em www.etrade.com/custagree ou por telefone no atendimento ao cliente). EU
RECONHEÇO QUE A E*TRADE SECURITIES NÃO FORNECE ACONSELHAMENTO OU
RECOMENDAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS, IMPOSTOS OU ASSUNTOS LEGAIS. Eu entendi que a
E*TRADE Securities fornecerá meu nome para os emissores de todos os valores mobiliários mantidos em minha conta
de forma que poderei receber quaisquer informações importantes relativas a eles, exceto se avisar para que isso não
seja feito.
Arbitragem: EU ENTENDO QUE ESTA CONTA É NORMATIZADA POR UMA CLÁUSULA DE
ARBITRAGEM ANTERIOR AO LITÍGIO QUE ESTÁ NA PÁGINA 18, SEÇÕES A-C DO CONTRATO DE
CLIENTE E*TRADE SECURITIES (disponível em www.etrade.com/custagree ou por telefone no atendimento ao
cliente). ALÉM DISSO, FICA ESTABELECIDO QUE O FORO DESTE CONTRATO É O ESTADO DA
CALIFÓRNIA, E ELE DEVE SER INTERPRETADO DE ACORDO COM AS LEIS DO ESTADO DA
CALIFÓRNIA, QUE DETERMINARÃO OS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES.
Certificação Fiscal (formulário W-8BEM substituto): Sob pena de falso testemunho, eu certifico que tenho
residência permanente (conforme definição abaixo) em
conforme o
entendimento do tratado de imposto de renda entre os Estados unidos e aquele país. Eu certifico que, quando exigido,
forneci meu número de identificação fiscal dos EUA. Sob pena de falso testemunho, declaro que examinei as
informações neste formulário e até onde tenho conhecimento e na minha opinião, elas são verdadeiras, corretas e
completas. Eu também certifico sob pena de falso testemunho que: (1) Não sou um norte-americano e sou o
proprietário beneficiário, como abaixo definido (ou sou autorizado a assinar pelo proprietário beneficiário) de toda a
renda relacionada a esse formulário, (2) a renda a qual este formulário se refere não está efetivamente associada à
condução de um negócio ou empresa nos Estados Unidos, ou está efetivamente associada mas não sujeita aos impostos
cobertos pelo tratado de imposto de renda, e (3) para transações de corretoras de valores ou de câmbio, sou uma
pessoa estrangeira isenta, conforme abaixo definido. Além disso, autorizo o fornecimento deste formulário para agente
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de retenção que tenha controle, recibo ou custódia da renda da qual eu sou o proprietário beneficiário ou para
qualquer agente de retenção que possa fazer desembolsos ou pagamentos da renda da qual sou o proprietário
beneficiário.
[]
Assinale esta alternativa apenas se você for norte-americano, e nesse caso anexe o Formulário W-9 da Receita
Federal dos EUA a esta solicitação.
Definições: Você é considerado um "residente permanente" do país onde informa ser residente para propósitos do
imposto de renda daquele país. Se você não tem residência fiscal em nenhum país, sua residência permanente é onde
você normalmente reside. O "proprietário beneficiário" é a pessoa que é proprietária da renda para propósito fiscais e
quem possui a renda em seu benefício. Um pessoa que recebe renda como um indicado, em custódia ou como um
agente de outra não é o proprietário beneficiário. De uma forma geral, uma pessoa é considerada como proprietária
quando é exigido dela, pelos princípios fiscais norte-americanos, que inclua o valor pago na renda bruta na declaração
de renda. Você é uma "pessoa estrangeira isenta" em um determinado exercício financeiro no qual (1) você é um
estrangeiro não residente ou uma corporação, associação, patrimônio ou truste estrangeiro; (2) você é uma pessoa que
não esteve, e não planeja ficar, presente nos Estados Unidos por um período total de 183 dias ou mais durante o ano
civil; e (3) você não está engajado, e nem pretende durante o ano, em um negócio ou empresa norte-americana que
tenha receitas efetivamente associadas a transações com uma corretora de valores ou de câmbio.
Assine abaixo para ativar o serviço OptionsLink e sua conta E*TRADE Securities, observadas as restrições e
declarações descritas neste documento e incorporadas por referência.
A Receita Federal dos EUA não exige seu consentimento para nenhuma disposição deste documento além daquelas
certificações exigidas para definir sua situação como um não norte-americano e, se for o caso, obter uma taxa reduzida
de retenção.
Ao assinar abaixo, eu ainda declaro que li este formulário de ativação de conta e concordo com os termos nele descritos
e incorporados por referência. Além disso, no caso de uma conta conjunta E*TRADE Securities ou de outras contas
conjuntas vinculadas, eu declaro que assumo total responsabilidade pelas ações dos titulares conjuntos e por todas as
obrigações delas advindas.
X
Assinatura do titular da conta autorizado
Data
Ao assinar abaixo, eu, como titular conjunto, concordo que estou obrigado a todas as disposições descritas neste
documento e incorporadas por referência, exceto por aquelas disposições dos contratos que regulam a permissão e o
exercício de opções de ações, somente aplicáveis ao participante do plano de ações.
X
Assinatura do titular conjunto da conta autorizado
Data
Para uso exclusivo da E*TRADE Securities:
Recebi esta solicitação e acredito que a conta é adequada.
Aprovação
Data
2003 E*TRADE Business Solutions Group, Inc. All rights reserved.
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