termo de compromisso declaração de autoria

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termo de compromisso declaração de autoria
 TERMO DE COMPROMISSO
Eu, _______________________________, portador do documento de identidade R.G._______________
e
do
CPF
nº_____________,
residente
e
domiciliado
à
Rua
_______________________________________nº_____, Bairro _____________________________, na
cidade de ______________________, estado ______, Mediante este TERMO DE COMPROMISSO,
declaro que comprometo-me, aceito, e obedecerei, as regras do concurso de fotos da SCUBALAB
MERGULHOS, no qual me inscrevi.
Sâo Bernardo do Campo, ____de ___________de 2012.
_______________________________
DECLARAÇÃO DE AUTORIA
Eu, _______________________________, portador do documento de identidade R.G._______________
e do CPF_____________, residente e domiciliado à Rua _____________________________________ nº
_____, Bairro _____________________________, na cidade de ______________________, estado
_____, DECLARO para todos os fins legais, que sou o autor e proprietário das fotos constantes do álbum
de fotos, que estou inscrenvendo no concurso de fotos da SCUBALAB MERGULHO, e que estou ciente
de que responderei as sanções previstas na legislação brasileira, pelo uso indevido de qualquer foto ou
imagem da qual eu não seja autor.( Lei de Direito Autoral – Lei nº 9610/98).
São Bernardo do Campo, ___ de ___________de 2012.
_________________________________
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
Eu, _______________________________, portador do documento de identidade R.G._______________
e do CPF _____________, residente e domiciliado à Rua ____________________________________
nº_____, Bairro _____________________________, na cidade de ______________________, estado
_______, AUTORIZO a SCUBALAB MERGULHO, a usar e publicar as fotos e imagens do álbum do
qual eu sou o autor, nos meios de comunicação eletrônicos (internet) ou impressos (jornais, livros ou
revistas).
São Bernardo do Campo,___de____________de 2012.
_________________________________________
ANEXO I
REGRAS:
O 1º Concurso de Foto Sub Amador Scubalab Mergulho será regido pelas regras
conforme seguem:
1 – Inscrição:
1.1 – Serão aceitas apenas inscrições de fotógrafos sub amadores;
1.2 – Somente poderá ser inscritas fotos tiradas com máquinas Compactas Digital;
1.2.1 Para atestar a veracidade deste item será usado programa próprio que
identifica as informações técnicas da foto.
1.2.2 Serão aceitas apenas fotos tiradas “da linha d’água” e abaixo, fotos
externas não serão publicadas.
1.3 – As inscrições só serão processadas após o envio dos:
1.3.1 – TERMO DE COMPROMISSO
1.3.2 – DECLARAÇÃO DE AUTORIA
1.3.3 – AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM.
1.3.4 – Fotos:
1.3.4.1 – 1 foto pessoal para identificação;
1.3.4.1 – de 6 a 10 fotos para publicação e votação.
1.3.4.1.1 – Todas as fotos deverão estar com créditos para
identificação do autor.
1.3.5 – Os documentos “TERMO DE COMPROMISSO”, “DECLARAÇÃO
DE AUTORIA”, AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM” devem ser assinados e enviados
juntamente com as fotos para:
e-mail: tur[email protected]
2 – Da publicação e votação
2.1 – As fotos serão publicadas na Ferramenta “Foto/Vídeo” na Fanpage da Scubalab,
no endereço: http://www.facebook.com/SCUBALAB.MERGULHOS?ref=stream 2.2 – Para cada autor será aberto um álbum com seu nome completo e será publicada sua foto pessoal e as fotos de sua autoria para votação; 2.3 – A votação e escolha dos álbuns se dará por meu eletrônico pelas pessoas que acessarem a Fanpage. 2.4 – A votação se dará pela ferramenta “Perguntar” do Facebook, onde os internautas é quem escolherão o álbum vencedor. 3 – Do Prazo: 3.1 – Inscrições: de 16/09/2012 à 15/10/2012; 3.2 – Votação: de 16/10/2012 à 15/11/2012 3.3 – Resultado final: 17/11/2012 4 – Premiação: 4.1 – 1º colocado – Viagem para Angra dos Reis nos dias 15/12/2012 e 16/12/2012, com saída da Scubalab – SBC às 20h de 14/12/2012, com todas as despesas pagas (ônibus, hospedagem com pensão completa na Pousada Jamanta, 4 mergulhos) e Certificado de participação do concurso; 4.2 – 2º colocado – Kit de mergulho (bota, nadadeira, snorkel e máscara) Fun Dive e Certificado de participação do concurso; 4.3 – 3º colocado – Kit de mergulho (snorkel e máscará) Fun Dive e Certificado de participação do concurso; 4.4 – 4º e 5º colocado – Certificado de participação do concurso. 5 – Sorteio para internautas 5.1 – Para os internautas que participarem da votação, será sorteado 1 (um) curso Básico (Crew Pack original PADI, aulas teóricas em sala de aula na Scubalab e aulas de piscina). 6 – Entrega das premiações: 6.1 – A entrega dos prêmios dos item 4 e 5 será na saída turística de 15/12/2012 na Pousada Jamanta. 6.1.2 – Com exceção do 1º colocado, todos os demais deverão arcar com os custos da viagem conforme tabela de preços da Scubalab Mergulho. 7 – Casos e situações não descritas ou previstas nestes termos serão resolvidos pela comissão organizadora do 1º Concurso de Foto Sub Amadora da Scubalab Mergulho. São Bernardo do Campo, setembro de 2012. 

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