Edital - Cassiano Dall`ago

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Edital - Cassiano Dall`ago
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho/PE
LEILÃO CONJUNTO 34ª VARA FEDERAL/PE
EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO Nº EDI.0034.000029-5/2016
A MM. Juiza Federal da 34ª Vara/PE, Dra. Ethel Francisco Ribeiro, e o MM. Juiz Federal
da 35ª Vara/PE, Dr. Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, no uso de suas atribuições legais,
etc.
Fazem saber a quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que
estas Varas Federais levarão à alienação em arrematação pública, nas datas, local e sob as
condições adiante descritas os bens penhorados nos autos das ações a seguir relacionadas.
1. DATAS
1.º Leilão: Dia 17/03/2016, às 14h00min, por preço igual ou acima do valor da
avaliação.
2.º Leilão: Dia 31/03/2016, às 14h00min, por qualquer preço, desde que não seja vil,
considerado como tal valor inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação.
2. LOCAL
Auditório da Justiça Federal em Recife, situado à Av. Recife, 6250 – Fórum Ministro Artur
Marinho, Jiquiá – Recife- PE.
3. LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL
CASSIANO RICARDO DALL’AGO E SILVA, matrícula JUCEPE nº 20/2005.
Fones: (81)31290203; (81)996567296
Sítio eletrônico: www.cassianoleiloes.com.br
E-mail: [email protected]
4. ADVERTÊNCIAS
4.1
Ficam as partes executadas abaixo identificadas devidamente intimadas das datas
designadas para o leilão, caso não sejam encontradas para intimação pessoal.
4.2
A simples oposição de embargos à arrematação por parte do executado (devedor)
não é causa para desfazimento da arrematação.
4.3
Em caso de arrematação, o exequente que não tenha se manifestado previamente
poderá adjudicar os bens arrematados com preferência, em igualdade de condições
com a melhor oferta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 24 Lei nº 6.830/80).
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4.4
No caso de arrematação de veículos automotores, o arrematante deverá, no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da data da entrega do bem, efetuar a transferência de
sua propriedade junto ao órgão competente de trânsito.
4.5
Excetuados os casos previstos em Lei, não serão aceitas desistências dos
arrematantes ou alegações de desconhecimento das cláusulas deste Edital para se
eximirem das obrigações geradas, inclusive aquelas de ordem criminal, na forma do
art. 358 do Código Penal (“Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar
ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça,
fraude ou oferecimento de vantagem: Pena – detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um)
ano, ou multa, além da pena correspondente à violência”), devendo o Leiloeiro
cientificar os potenciais interessados em adquirir o(s) bem(ns) levado(s) à
hasta pública.
4.6
Em caso de remição, pagamento ou parcelamento do débito, no período de 10
(dez) dias que antecedam ao leilão, a parte executada deverá pagar 3% (três
por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o
valor atualizado da dívida, prevalecendo o menor, através de depósito judicial, a título
de ressarcimento das despesas do leiloeiro, observado sempre o limite mínimo de R$
100,00 (cem reais), devendo comprovar o pagamento em juízo, até o dia útil anterior
ao leilão, sob pena de realização deste, com inclusão dos bens penhorados em
garantia do débito supramencionado.
4.7
Tratando-se de veículo automotor ou similar, ficará a parte executada obrigada, nos
casos em que o veículo tenha sido removido (item 5.2) e a remissão, pagamento ou
parcelamento do débito tenha se dado anteriormente aos 10 (dez) dias que
antecedam o leilão (item 4.6), a ressarcir diretamente o leiloeiro dos custos de
remoção e de estadia do veículo, devendo ser considerada a tabela por ele
usualmente adotada, sempre observando o princípio da razoabilidade, sendo, nestes
casos, liberado o bem apenas após o pagamento da quantia devida.
5. BENS
5.1
São os que constam deste Edital publicado no órgão oficial, disponível nas Secretarias
destas 34ª e 35ª Varas Federais da Subseção Judiciária do Cabo de Santo
Agostinho/PE (Rua Projetada C, n° 103, Loteamento Pinzón da Cidade Garapú, Cabo
de Santo Agostinho/PE), com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das
9h00min às 18h00min.
5.2
Os veículos automotores, antes da data aprazada para a realização do leilão, serão
removidos para o depósito do leiloeiro público oficial, Cassiano Ricardo Dall’ago e
Silva, situado à BR 101 Sul, km 82,7, s/n, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes /PE,
ficando os demais em poder dos depositários judiciais nomeados.
5.3
Todos os bens serão alienados no estado de conservação que se encontrarem, não
cabendo à Justiça Federal ou ao Leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a
consertos e reparos, ou mesmo providências referentes à retirada, embalagens,
impostos, encargos sociais e transportes daqueles arrematados. Sendo a arrematação
judicial modo originário de aquisição de propriedade, não cabe alegação de evicção,
sendo exclusiva atribuição dos licitantes/arrematantes verificarem o estado de
conservação, situação de posse e especificações do(s) bem(ns) oferecido(s) no leilão.
5.4
Qualquer dúvida e/ou divergência na identificação/descrição do(s) bem(ns)
deverá(ao) ser dirimida(s) no ato do leilão.
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5.5
Fica reservado à Justiça Federal o direito de não alienar, no todo ou em parte, os
bens cujos preços forem considerados inferiores ao preço de mercado, independente
do valor do lanço inicial do arrematante, bem como alterar as condições deste Edital,
suas especificações e quantidade dos bens passíveis de leilão.
6. VISITAÇÃO AOS BENS
6.1
Antes dos dias marcados para o leilão, os interessados terão o direito de visitação
dos bens nos locais em que se encontrarem.
7. DÍVIDAS DOS BENS
7.1
No caso de veículos automotores, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA,
seguro obrigatório, taxas de licenciamento do DETRAN, taxa do Corpo de Bombeiros
e taxa de manutenção e conservação de vias públicas eventualmente existentes, nem
com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário
anterior (devedor). Excetuam-se, além das demais taxas não mencionadas neste rol,
a taxa de inclusão/exclusão de reserva/alienação/arrendamento e a taxa de
transferência de propriedade, que ficam a cargo do arrematante.
7.2
Nos termos do art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, subrogamse no lanço ofertado os créditos relativos a impostos, cujo fato gerador seja a
propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, assim como os relativos a
taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens ou a contribuições de
melhoria.
7.3
Taxas condominiais em atraso, incidentes sobre os bens praceados, são de
responsabilidade do arrematante.
7.4
Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser
esclarecidas na Secretaria das Varas participantes ou com o Leiloeiro Oficial.
8. PODEM ARREMATAR (art. 690-A, do Código de Processo Civil)
8.1
É admitido a lançar todo aquele que estiver na livre administração de seus bens.
8.2
A identificação das pessoas físicas será feita através de documento de identidade e
do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF).
8.3
As pessoas jurídicas serão representadas por quem seus estatutos indicarem,
devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido ato estatutário atualizado.
8.4
Todos poderão fazer-se representar por procurador, com poderes específicos, munido
da devida identificação do outorgante.
9. NÃO PODEM ARREMATAR
9.1
Os tutores, curadores, testamenteiros, administradores, síndicos ou liquidantes,
quanto aos bens confiados à sua guarda e responsabilidade;
9.2
Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam
encarregados;
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9.3
O Juiz, membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, escrivão e demais
servidores e auxiliares da Justiça.
10. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO
10.1
A arrematação será feita à vista pela melhor oferta.
10.2
O valor do lanço vencedor poderá ser depositado à vista em dinheiro ou em cheque
no POSTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA JUSTIÇA FEDERAL EM RECIFE
(Agência 1029), situado à Av. Recife, 6250 – Fórum Ministro Artur Marinho, Jiquiá –
Recife- PE, ou no prazo de 15 (quinze) dias contados da data do leilão. Neste último
caso, o arrematante, no ato da arrematação, a título de caução, deverá pagar a
importância correspondente a 30% (trinta por cento) do valor do lanço, através de
depósito judicial. Em qualquer hipótese, deverá o arrematante comprovar o
pagamento integral do lanço ou da caução em juízo, até o primeiro dia útil seguinte
à realização do leilão.
10.3
No caso de inadimplência do arrematante, submeter-se-á este às penalidades da Lei,
que prevê responsabilidade criminal e execução judicial contra o mesmo, além da
perda do valor da Comissão do Leiloeiro (art. 39 do Decreto nº 21.981/32). O
inadimplente também perderá o valor da caução e não será admitido a participar de
outros leilões ou praças, nos termos do art. 695 do CPC.
10.4
A oferta de lanços poderá ser feita presencialmente (no local, no dia e na hora
mencionados)
ou
pela
internet
(por
meio
do
sítio
eletrônico
www.cassianoleiloes.com.br). Para tanto, os interessados deverão efetuar
cadastramento prévio, no referido endereço eletrônico, confirmar os lances e recolher
a quantia respectiva na data designada para a realização da praça e leilão, para fins
de lavratura do termo próprio, ficando os arrematantes cientes que deverão garantir
seu ato, com observância dos regramentos contidos no item 10.2.
10.5
Ressalvados os casos previstos em Lei, não será aceita desistência da arrematação
ou reclamação posterior sobre os bens.
11. ACRÉSCIMOS AO VALOR DO LANÇO
Além do valor ofertado, o arrematante arcará com o pagamento dos seguintes acréscimos,
incidentes sobre o valor do lanço:
11.1 Comissão do Leiloeiro: 5% (cinco por cento) do valor do lanço vencedor, que será
paga mediante depósito judicial à ordem deste Juízo no POSTO DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL NA JUSTIÇA FEDERAL EM RECIFE (Agência nº 1029), situado
à Av. Recife, 6250 – Fórum Ministro Artur Marinho, Jiquiá – Recife- PE. Ocorrendo a
anulação do leilão, o valor dessa comissão retornará em favor do seu depositante.
11.2
Custas judiciais de arrematação: 0,5% (meio por cento) do valor do lanço vencedor,
sendo o mínimo de 10 UFIR [R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) e o
máximo de 1.800 UFIR [R$ 1.915,38 (mil novecentos e quinze reais e trinta e oito
centavos)], conforme Tabela Anexa III da Lei nº 9.286/96, as quais deverão ser
depositadas no POSTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA JUSTIÇA FEDERAL EM
RECIFE (Agência nº 1029), situado à Av. Recife, 6250 – Fórum Ministro Artur Marinho,
Jiquiá – Recife- PE. O arrematante deverá comprovar o pagamento dos acréscimos
apontados nos itens 11.1 e 11.2, até o primeiro dia posterior à realização do leilão,
mediante apresentação em juízo dos originais das guias de depósito/recolhimento.
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12. RECEBIMENTO DOS BENS ARREMATADOS
12.1
Caso não haja oposição de embargos ou adjudicação do(s) bem(ns), a expedição da
Carta de Arrematação e/ou Mandado de Entrega dos bens arrematados será feita
após o decurso dos prazos legais, efetivado o pagamento das custas judiciais.
12.2
Se por motivo alheio à vontade do licitante a arrematação não se confirmar, o valor
total pago ser-lhe-á devolvido, devidamente corrigido.
12.3
O pagamento das despesas relativas à transferência do(s) bem(ns) compete ao
arrematante.
12.4
No caso de bem imóvel, após decorridos os prazos legais sem manifestação dos
interessados, será intimado o arrematante para que comprove o recolhimento do
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, a teor do inciso III do art. 703 do
Código de Processo Civil, para posterior expedição da carta de arrematação.
12.5
Tratando-se de bem imóvel vinculado a regime de condomínio, para recebimento da
carta de arrematação respectiva, deverá o arrematante apresentar
certidão/declaração de quitação das taxas condominiais.
13. TRANSPORTE E POSSE DEFINITIVA DOS BENS PENHORADOS
13.1
Este Juízo garantirá ao arrematante a posse do bem livre de quaisquer ônus que
possa existir sobre ele antes da data do leilão conforme o elencado neste Edital (item
7 – Dívidas dos bens). Todavia, a remoção, o desmanche e a guarda de tal bem serão
de responsabilidade do próprio arrematante e correrão por sua conta e risco.
13.2
A garantia judicial poderá ocorrer também através de imissão na posse nos casos em
que o bem imóvel esteja ocupado com posse precária.
14. RELAÇÃO DOS BENS PENHORADOS
34ª VARA FEDERAL
BENS IMÓVEIS
Processo nº
Parte Exequente:
Parte Executada:
Bem:
0800031-42.2016.4.05.8312
–
EXECUÇÃO
FISCAL
000268089.2011.4.05.8311.
FAZENDA NACIONAL
RAN-REFINARIA DE AÇÚCAR DO NORDESTE S/A.
1. Imóvel rural denominado “Engenho Tomorante”, situado no
Município de Amaragi/PE, com área de 305,55 hectares, limitandose e confrontando-se com as propriedades Batateiras, Rede,
Cebola, Redinha e Aurora, Matrícula n. º 4.032, Livro 3 fls. 34-V35, Livro 2 J fls. 50 (matrícula n. º 916), INCRA n. º
11.01046.03049, avaliado em R$ 2.444.400,00 (dois milhões,
duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
2. Imóvel rural denominado “Engenho Rede”, situado no Município
de Primavera/PE, com área de 413,75 hectares, limitando-se e
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confrontando-se com as propriedades Timorante, Rediha, Cana
Verde, Pedra Branca, Criminoso e Pilões, Matrícula 4.032, Livro 3
fls. 34-V-35, Livro 2 J fls. 50 (matrícula 916), INCRA n. º
11.01003.03030, avaliado em R$ 3.310.000,00 (três milhões e
trezentos e dez mil reais).
Avaliação total dos R$ 5.754.400,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil e
bens:
quatrocentos reais).
Localização do bem:
O Engenho Timorante localiza-se na zona rural do Município de
Amaraji/PE, e o Engenho Rede localiza-se na zona rural do Município de
Primavera/PE.
Situação do bem:
Existem diversas famílias residindo nos imóveis.
Ônus:
De acordo com certidão do Cartório de Registro de Imóveis de Amaraji/PE,
sobre o bem incidem os gravames que vinculam 700 hectares da área ao
Instituto Brasileiro de Reforma Florestal pelo prazo de 20 (vinte) anos e
uma penhora nos autos da Execução Fiscal n. º 000407786.2011.4.05.8311 (a certidão do CRI pode ser consultada na secretaria
da 34ª Vara Federal/PE).
Processo nº
Parte Exequente:
Parte Executada:
Bem:
Avaliação dos bens:
Localização do bem:
Situação do bem:
Ônus:
Depositário:
Processo nº
Parte Exequente:
Parte Executada:
Bem(ns):
0000273-05.2014.4.05.8312 (EXECUÇÃO FISCAL)
FAZENDA NACIONAL
NUTRINORDESTE LTDA-MATRIZ E OUTROS.
Lote de terreno próprio n. º 20 da Quadra sessenta e sete (67),
componente do Loteamento Jardim Rio Doce, na cidade de Olinda/PE,
medindo 15,00m de frente e fundos, por 30,00m de comprimento em
ambos os lados, com área total de 450m², limitando-se frente com a Rua
Nilson Sabino Pinho; lado direito dom o Lote n. º 08; lado esquerdo com
o Lote n. º 19 e fundos com o Lote n. º 02, todos da mesma quadra e
loteamento, matriculado no CRI de Olinda sob o n. º 12.877.
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Rio Doce- Olinda/PE.
Trata-se de terreno vago, superfície plana, com muros e calçada e está
em trecho não pavimentado da Rua Nilson Sabino Pinho, em frente ao Edf.
Ilha de Tassos, n. º 585.
De acordo com certidão do Cartório de Registro de Imóveis de Olinda/PE,
sobre o bem incidem os gravames averbados sob os números AV-3-12877
e R-5-12877 (a certidão do CRI pode ser consultada na secretaria da 34ª
Vara Federal/PE).
De acordo com informação da Prefeitura de Olinda, existem débitos fiscais
incidentes sobre o bem no valor de R$ 19.284,93 (dezenove mil, duzentos
e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos).
JOAQUIM PESSOA DA SILVA NETO.
0003050-60.2014.4.05.8312 (EXECUÇÃO FISCAL)
FAZENDA NACIONAL
PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
01 (uma) faixa de terra medindo 5,04há (cinco hectares e quatro
ares), encravada no Engenho Serraria “Gleba Oeste”, situado na Zona
Industrial ZI-3, composta das seguintes benfeitorias:
1. Edifício de produção com 07 salas/administração, 01
sala/reunião, 05 salas/produção, 02 salas/dependência, 01
copa, 02 banheiros, com área construída de 8.594,94m²;
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Localização do(s)
bem(ns):
Ônus:
Situação do(s)
bem(ns):
Avaliação:
2. Edifício Blending com 01 sala/administração, 02 salas/produção,
03 salas/dependência, 02 banheiros, com área construída de
1.755,50m²;
3. Escritórios/Administração com 02 salas/administração, 02 salas
de reunião, 01 sala dependência, 02 banheiros, com área
construída de 409,77m²;
4. Refeitório/cozinha com 01 sala, 05 dependências, 02 banheiros,
com área construída de 1.755,50m²;
5. Vestuário/funcionários, com 02 salas, 14 banheiros, com área
construída de 168,92m²;
6. Ambulatório com 03 salas, 01 banheiro, com área construída de
33,31m²;
7. Edifício Utilidade com 01 sala/produção, 01 sala/dependência e
01 banheiro, com área construída de 309,06m²;
8. Apoio/motoristas com 02 salas/dependência, 02 banheiros, com
área construída de 47,70m²;
9. Abrigo gás/lixo com 01 sala/dependência, com área construída
de 6,55m²;
10. Portaria, com 02 salas/administração e 01 banheiro, com área
construída de 60m²;
11. Casa de bombas com 01 sala/dependência, com área
construída de 47,52m²;
12. Casa de máquinas com 01 sala/dependência, com área
construída de 12,00m²;
13. Estação tratamento (E.T.E) com 01 sala/dependência, com área
construída de 50,40m²;
14. Caixa D’água com 01 sala/dependência, com 78,54m²;
15. Grêmio Recreativo com 01 sala/dependência, 01 copa, 01
banheiro, com área construída de 47,25m², perfazendo uma
área total construída de 11.806m² (onze mil oitocentos e seis
metros quadrados) e área total coberta de 3.943,00m² (três mil,
novecentos e quarenta e três metros quadrados). O imóvel está
matriculado sob o n. º 3002 do Livro 2 do Cartório de Registro
de Imóveis do Município de Ipojuca/PE.
SUAPE-Complexo Industrial Port. Z I 3927, Rod PE 60, SUAPE-COMP
PORTUÁRIO, Cabo de Santo Agostinho/PE.
De acordo com certidão do Cartório de Registro de Imóveis de Cabo de Santo
Agostinho/PE, sobre o bem incidem os gravames averbados sob os números
R-5-8036, AV-6-8036, R-7-8036, AV-8-8036, AV-9-8036, AV-10-8036, AV11-8036 e R-14-8036 (a certidão do CRI pode ser consultada na secretaria
da 34ª Vara Federal/PE).
O imóvel, com suas benfeitorias, encontra-se em bom estado de
conservação e uso, tendo sido construídos 02 (dois) galpões/depósitos
para armazenamento de pertences/produtos da empresa executada.
30.000.000,00 (trinta milhões de reais).
VEÍCULOS AUTOMOTORES
Processo nº
Parte Exequente:
Parte Executada:
0001333-13.2014.4.05.8312 (EXECUÇÃO FISCAL)
FAZENDA NACIONAL
CONSULTÓRIO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO CABO LTDA
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Bem(ns):
Localização do(s)
bem(ns):
Ônus
01 (um) automóvel Renault Duster Dynamique, câmbio manual,
ano/modelo 2013/2014, cor predominante verde, placa KIJ-5510, Chassi
93YHSR8L6EJ757562.
Rua João Marinho Correia, 38, Centro, Cabo de Santo Agostinho/PE.
Avaliação total:
Em consulta ao site do DETRAN/PE, em 21/01/2016, constatou-se que
existem débitos incidentes sobre o veículo num total de R$ 3.398,09
(três mil trezentos e noventa e oito reais e nove centavos).
R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais).
Depositário(a):
MARIA JAQUELINE VIANA.
Processo nº
Parte Exequente:
0800121-84.2015.4.05.8312
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Parte Executada:
Bem(ns):
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO E OUTRO
01 (um) automóvel FIAT/SIENA FIRE, Ano 2003/2004, cor branca, com
139.933 Km rodados, placa KJQ 1509, chassi 9BD17201243071149.
Bom estado de conservação e uso.
Localização do(s)
bem(ns):
Ônus
Rua José Sabino Wanderley, nº 500, Nova Escada, Escada/PE
Avaliação total:
Em consulta ao site do DETRAN/PE, em 02/02/2016, constatou-se que
existem débitos incidentes sobre o veículo num total de R$ 561,80
(quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).
R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).
Depositário(a):
Francisco de Assis Pereira Filho
OUTROS BENS MÓVEIS
Processo nº
Parte Exequente:
Parte Executada:
Bem(ns):
0000303-06.2015.4.05.8312 (EXECUÇÃO FISCAL)
FAZENDA NACIONAL
EQUILIBRE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA – EPP
1. 05 (cinco) monitores LCD marca OAC, medindo 19 polegadas,
avaliados em R$ 250,00 reais cada;
2. 04 (quatro) monitores LED marca OAC, medindo 19 polegadas,
avaliados em R$ 300,00 reais cada;
3. 01 (um) aparelhos de ar condicionado Split Hi-wall, marca
Gree, com capacidade de 9.000 Btus, avaliados em R$ 900,00
reais cada;
4. 03 (três) aparelhos de ar condicionados Split Hi-wall, marca
Sansung, com capacidade de 24.000 Btus, avaliados em R$
1.700,00 reais cada;
5. 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado Split Hi-wall, marca
York, com capacidade de 9.000 Btus, avaliados em R$ 800,00
reais cada;
6. 01 (um) aparelho de ar condicionado Split Hi-wall, marca York,
com capacidade de 18.000 Btus, avaliado em R4 1.200,00
reais;
7. 01 (um) aparelho de ar condicionado Split Hi-wall, marca LG,
com capacidade de 9.000 Btus, avaliado em R$ 900,00 reais;
8. 01 (um) dinamômetro da marca Crown com capacidade de
50Kgf, avaliado em R$ 1.000,00 reais;
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Localização do(s)
bem(ns):
Avaliação Total:
9. 01 (um) aparelho para teste de acuidade visual da marca
Optotipos, avaliado em R$ 3.500,00;
10. 01 (um) aparelho para realização de encefalograma marca
Meditron, modelo Medmap 520, avaliado em R$ 3.000,00;
11. 01 (um) aparelho para realização de eletrocardiograma
marca/modelo ECG-PC TEB, avaliado em R$ 3.500,00 reais;
12. 01(um) aparelho para realização de exame otoneurológico da
marca Contric-SCE integrado com o Estimulador EI07AR,
avaliado em R$ 20.000,00;
13. 01 (um) audiômetro da marca/modelo Interacoustics Ad229b
acoplado com 01 (uma) cabine de audiometria, avaliados em
R$ 5.000,00 e R$ 10.000,00 reais, respectivamente;
14. 01 (um) audiômetro da marca/modelo Vibrasom AVS500,
acoplado com 01 (uma) cabine de audiometria, avaliados em
R$ 3.000,00 e R$ 10.000,00 reais, respectivamente.
Rua Júlio Alves, n. º 61, Centro, Cão de Santo Agostinho/PE.
R$ 73.550,00 (setenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais).
Depositário(a):
Jerlane Brandão.
Processo nº
Parte Exequente:
Parte Executada:
Bem(ns):
0000357-69.2015.4.05.8312 (EXECUÇÃO FISCAL)
FAZENDA NACIONAL
LEONAM MÓVEIS E ELETRO LTDA – ME
1. 01 estofado Mara, avaliado em R$ 785,00.
2. 01 estofado sema cheril, avaliado em R$ 800,00.
3. 01 estofado doblô, avaliado em R$ 900,00.
4. 01 estofado L. pálio, avaliado em R$ 1.250,00.
5. 01 estofado celta, avaliado em R$ 714,00.
6. 01 cama de casal lumar, avaliada em R$ 336,00.
7. 01 cama de casal independência, avalaida em R$ 337,00.
8. 01 mesa de madeira e 6 cadeiras, avaliadas em R$ 1.083,00.
9. 01 mesa pérola com 6 cadeiras, avaliada em R$ 710,00.
10. 01 mesa de aço frança, avaliada em R$ 795,00.
11. 01 mesa athenas com 6 cadeiras, avaliadas em R$ 810,00.
12. 01 mesa de vidro bela noroeste, com 6 cadeiras, avaliadas em
R$ 1.305,00.
13. 01 mesa de vidro camaro, com 6 cadeiras, avaliadas em
926,00.
14. 01 mesa granito aço frança redonda, com 4 cadeiras, avaliadas
em R$ 402,00.
15. 01 mesa sextavada, com 6 cadeiras, avaliadas em R$ 665,00.
16. 01 mesa aço frança granito, com 4 cadeiras, avaliadas em R$
617,00.
17. 01 armário bari tubo art, avaliado em R$ 765,00.
18. 01 armário bianca, avaliado em R$ 822,00.
19. 01 sapateira multiuso Camaro, avaliada em R$ 230,00.
20. 01 sapateira floresta multiuso, avaliada em R$ 262,00.
21. 01 sapateira multiuso prática, avaliada em R$ 438,00.
22. 01 cama casal Box globo, avaliada em R$ 525,00.
23. 02 camas solteiro independência, avaliadas em R$ 308,00 cada
uma.
24. 01 colchão anatômico 1381X17, avaliado em R$ 533,00.
25. 01 colchão globo confort casal, avaliado em R$ 500,00.
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Localização do(s)
bem(ns):
Avaliação:
Depositário(a):
Processo nº
Parte Exequente:
Parte Executada:
Bens:
26. 01 colchão anatômico casal, avaliado em R$ 505,00.
27. 01 roupeiro estrela de 6 portas e 6 gavetas, avaliado em
R$1.214,00.
28. 01 roupeiro polares de 4 portas e 6 gavetas, avaliado em R$
1.680,00.
29. 01 roupeiro firenze de 6 portas e 2 gavetas, avaliado em R$
731,00.
30. 01 roupeiro Everest de 4 portas e 3 gavetas, avaliado em R$
813,00.
31. 01 roupeiro topázio de 4 portas e 2 gavetas, avaliado em R$
510,00.
32. 01 roupeiro Pokémon de 6 portas e 2 gavetas, avaliado em R$
707,00.
33. 01 estante Monique notável, avaliada em R$ 578,00.
34. 01 estante slim germana, avaliada em R$ 402,00.
35. 01 rack cayman, avaliado em R$ 392,00.
36. 01 rack Alabama, avaliado em R$ 500,00.
37. 01 rack Apolo, avaliado em R$ 402,00.
38. 01 mesa de centro sintonia, avaliada em R$ 168,00.
39. 01 estofado diamante, avaliado em R$ 1.443,00.
40. 01 estofado Itália, avaliado em R$ 1.410,00.
41. 01 estofado paris, avaliado em R$ 1.112,00.
42. 01 estofado sena, avaliado em 1.224,00.
Rua João Luiz da Costa Gomes, 11, Centro, Amaraji/PE.
R$ 30.872,00 (trinta mil e oitocentos e setenta e dois reais).
MARINALDO R DE SOUZA.
0000279-75.2015.4.05.8312 (EXECUÇÃO FISCAL)
FAZENDA NACIONAL
CENTRO SUL ESTÉTICA LTDA-ME
1. 12 (doze) unidades de tira manchas de 100ml cada um.
2. 06 (seis) unidades de óleo depilador Bella.
3. 12 (doze) unidades de lixa de pé tamanho grande cod. 002.
4. 11 (onze) unidades de lixa polidora 11,5 cm.
5. 05 (cinco) unidades de gel corpo bella chá verde.
6. 50 (cinquenta) unidades de removedor de esmalte 500ml.
7. 06 (seis) unidades Yama gel flex azul 300g.
8. 2.242 (duas mil duzentas e quarenta e duas) unidades do Kit
Manicure Edelson.
9. 1.040 (hum mil e quarenta) unidades do Kit Manicure Flex
Edelson.
10. 1.200 (hum mil e duzentas) unidades Kit Pedicure Edelson.
11. 2.220 (duas mil duzentas e vinte) unidades Kit Pedicure Flex
Edelson.
12. 24 (vinte e quatro) unidades de condicionador YE Argan 500ml.
13. 24 (vinte e quatro) unidades de YE Argan Máscara 500mg.
14. 24 (vinte e quatro) unidades de YE Argan Shampoo 500ml.
15. 34 (trinta e quatro) unidades de YE Style hairdress 250ml.
16. 03 (três) unidades de Removedor de Esmalte Ideal 500ml.
17. 208 (duzentas e oito) caixas de Removedor de Esmalte Farmax
500ml, contendo 12 unidades cada uma.
18. 06 (seis) unidades Rep Nasca Ravor 60ml.
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216 (duzentas e dezesseis) unidades de Acetona Farmax 500ml.
06 (seis) unidades Rep Nasça Ravor Óleo de Carcan 60ml.
12 (doze) unidades de Parafina Depiladora Bella Coco 350g.
168 (cento e sessenta e oito) unidades de Secante Esmalte Aspa
Emy 400ml.
45 (quarenta e cinco) unidades de Lixa Polidora Dompel tamanho
grande 3 faces.
08 (oito) unidades de Neutral Z. Wellastrase 125g.
12 (doze) unidades de Lixa 065 Eva.
203 (duzentas e três) unidades de Tinta para Cabelo Beauty
Color Pro tipos 2.0 e 3.0, 4.0, 4.66, 5.0, 5.3, 5.7, 6.0, 6.34, 7.3,
7.36, 7.7, 8.0, 8.1, 9.0, 9.1, 10.11.
21 (vinte e uma) unidades de Mousse Aspa 140ml.
40(quarenta) caixas de Ki-grampo n. º 5 preto Ana Maria,
contendo 100 unidades em cada uma.
120 (cento e vinte)unidades de Refil Depilador Bella Mel.
12 (doze) unidades de rolo Perlom Depilador Bella 50m.
12 (doze) unidades de Hidratante Corpo Nazca Karine 500ml.
6 (seis) unidades de Creme Alisante Wellastrate CR Alis 126
Suave.
12 (doze) unidades de Pop Hair Gel azul.
12 (doze) caixas de Hastes Flex contendo 75 unidades cada uma.
06 (seis) unidades de Creme Alisante Wellastrate CR Alis 126
Intenso.
09 (nove) unidades de Shampoo Pré-Selagem 1lt.
15 (quinze) unidades Selagem Térmica 1lt.
09 (nove) unidades de Máscara Selante 1lt.
12 (doze) unidades de Shampoo New Nutri 250ml.
12 (doze) unidades de Mask New Nutri.
12 (doze) unidades de Shampoo Midollo Di Bamboo 250 ml.
12 (doze) unidades de Mask Midollo de Bamboo 150 ml.
05 (cinco) caixas de Illum Essence Oil, contendo 12 unidades de
15 ml em cada uma.
06 (seis) unidades de Shampoo Matizador 250 ml.
18 (dezoito) unidades de Máscara de Tratamento 140 ml.
12 (doze) unidades de Shampoo Pós-selagem 250 ml.
12 (doze) unidades de Condicionador Pós-Selagem 250 ml.
30 (trinta) caixas de água oxigenada Beauty Color contendo seis
unidades de 1lt em cada uma.
49 (quarenta e nove) caixas de Shampoo Col. Cr. Perm. Ind.
Contendo um, seis ou doze unidades nas cores: louro escuro,
chocolate, vermelho, louro natural, louro claro, louro muito claro,
vermelho fogus, vermelho profundo, chocolate dourado.
212 (duzentas e doze) caixas de Esmaltes Beauty Color contendo
seis unidades em cada uma-cores diversas.
33 (trinta e três) caixas do Kit Prom Ox 75 ml+Indiv. Contendo
doze unidades em cada uma.
91 (noventa e uma) caixas de Esmalte Colorama Cremoso
contendo seis unidades em cada uma-cores diversas.
02 (duas) unidades de Baton tipo Hydra Vanish-cores diversas.
36 (trinta e seis) unidades de baton tipo Aero Cheiro Talco.
02 (duas) caixas de esmalte Maybelline contendo seis unidades
em cada uma-cores diversas.
01 (uma) unidade de Pó Purê Makeup Arena natural.
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Avaliação dos bens:
57. 06 (seis) caixas de Pó Descolorante B Color Azul contendo seis
unidades cada uma.
R$ 40.700,00 (quarenta mil e setecentos reais).
Localização dos bens:
Depositário:
Rodovia PE_60, Loja 121, Cidade Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE.
LEDA G. DO AMARAL NASCIMENTO.
Processo nº
Parte Exequente:
0002825-81.2011.4.05.8300 (EXECUÇÃO FISCAL)
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO
Parte Executada:
Bem:
Avaliação dos bens:
NIVALDO SALES E SILVA
01 (uma) máquina de fatiar frios, em bom estado de conservação e uso,
marca Palladium.
R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Localização dos bens:
Depositário:
Rua João Manoel Pontual, n. º 144,, Centro, Escada/PE.
Nivaldo Sales da Silva.
Processo nº
Parte Exequente:
Parte Executada:
Bem(ns):
0001218-89-2014.4.05.8312 (EXECUÇÃO FISCAL)
FAZENDA NACIONAL
D MAP DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS DO PARA LTDA ME.
1. 03 (três) carrocerias de 8m (oito metros) para caminhão, valor
unitário de aproximadamente R$ 13.000,00 (trezze mil reais),
totalizando R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
2. 02 (duas) carrocerias de 4,5m (quatro metros e meio) para
caminhão, valor unitário de aproximadamente R$ 6.750,00 (seis
mil setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 13.500,00
(treze mil e quinhentos reais).
3. 01 (uma) carroceria de 3,2m (três metros e vinte centímetros)
para caminhão, valor unitário de aproximadamente R$ 4.800,00
(quatro mil e oitocentos reais).
4. 01 (uma) carroceria de 5,5m (cinco metros e meio) para
caminhão, no valor de R$ 8.025,00 (oito mil e vinte e cinco reais).
5. 01 (uma) carroceria de 6,7m |(seis metros e setenta
centímetros) para caminhão no valor de R$ 10.050,00 (dez mil e
cinquenta reais).
6. 63 (sessenta e três) portas de madeira semi-oca, no valor
unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 3.150,00
(três mil e cento e cinquenta reais).
7. 07 (sete) portas de pinho (almofada), no valor unitário de R$
80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 560,00 (quinhentos e
sessenta reais).
8. 04 (quatro) portas de madeira jatobá para vidro corrediça (4
folhas), no valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
totalizando R$ 8.000,00 (oito mil reais).
9. 15 (quinze) janelas de madeira jatobá para vidro (corrediça com
4 folhas), no valor unitário de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais),
totalizando R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
10. 07 (sete) portas de madeira jatobá (de almofada trabalhada),
no valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais),
totalizando R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais).
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Localização do(s)
bem(ns):
Avaliação Total:
11. 01 (uma) janela de jatobá (tipo americana), no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
12. 01 (uma) janela de maximar (corrediça com 4 folhas), no valor
de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais).
13. 01 (uma) porta de madeira mista (tipo americana), no valor de
R$ 319,00 (trezentos e dezenove reais).
14. 01 (uma) porta jatobá (almofada diagonal – 60 de largura), no
valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).
15. 01 (uma) porta de madeira timborana (almofada diagonal – 70
de largura), no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
16. 01 (uma) porta jatobá (tipo ficha), no valor de R$ 400,00
(quatrocentos reais).
17. 08 (oito) cadeiras de madeira timborana, no valor unitário de R$
115,00 (cento e quinze reais), totalizando R$ 920,00 (novecentos
e vinte reais).
18. 01 (uma) janela de tabela timborana (tipo vasculhante), no valor
de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
19. 01 uma janela timborana (almofada diagonal com grade de
bandeira), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
20. 2.000m (dois mil metros) de madeira ripa (maçaranduba), valor
do metro R$ 3,30 (três reais e trinta centavos, totalizando R$
6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
21. 25m (vinte e cinco metros) de madeira linha (3 x 8 –
maçaranduba), valor do metro R$ 36,00 (trinta e seis reais),
totalizando R$ 900,00 (novecentos reais).
22. 30m (trinta metros) de madeira linha (3 x 6 – maçaranduba),
valor do metro R$ 27,00 (vinte e sete reais), totalizando R$
810,00 (oitocentos e dez reais).
23. 10m (dez metros) de madeira linha (3 x 2 – maçaranduba), valor
do metro R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), totalizando R$
540,00 (quinhentos e quarenta reais).
24. 77m (setenta e sete metros) de madeira maçaranduba barrote
(3 x 2), valor do metro R$ 9,00 (nove reais), totalizando R$
693,00 9seiscentos e noventa e três reais).
25. 36m² (trinta e seis metros quadrados) de madeira garapa
(lambri), valor do metro quadrado R$ 90,00 (noventa reais),
totalizando R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).
Rua Jaboatão dos Guararapes, n. º 62, Cidade Garapú, Cabo de Santo
Agostinho/PE.
R$ 124.210,00 (cento e vinte quadro mil e duzentos e dez reais).
Depositário(a):
IRIS CLEIDE DE MELO SANTOS.
Processo nº
Parte Exequente:
Parte Executada:
Bem(ns):
0001583-46.2014.4.05.8312 (EXECUÇÃO FISCAL)
FAZENDA NACIONAL
CERÂMICA PORTO RICO
01 (um) forno industrial cerâmico a rolos, da marca ENAPLIC Indústria
e Comércio LTDA, modelo FR23-57, número de série 0326/07, ano de
fabricação 06/08, com 64 módulos.
Rodovia PE-60, S/N, LM 02, Sede, Cabo de Santo Agostinho/PE.
Localização do(s)
bem(ns):
Avaliação Total:
Depositário(a):
R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).
ANTÔNIO FERNANDES DA CRUZ.
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Processo nº
Parte Exequente:
Parte Executada:
Bem(ns):
Localização do(s)
bem(ns):
Avaliação Total:
0000442-55.2015.4.05.8312 (EXECUÇÃO FISCAL)
FAZENDA NACIONAL
CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA
1. 01 (uma) Fresadora CNC, marca Diplomat, série Petrus, modelo
50100R, equipada com uma unidade de comando Marca Fagor,
modelo 8055, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil
reais).
2. 01 (um) Torno Mecânico Paralelo Universal, marca Nardini, série
Sagaz, Modelo NZ 400 ECON, contendo 4.000mm de
comprimento entre pontas, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais).
Rua Pedro Borba, n. º 13, Jardim Santo Inácio, Cabo de Santo
Agostinho/PE.
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Depositário(a):
GILSON FRANCISCO SALES.
Processo nº
Localização do(s)
bem(ns):
Avaliação Total:
0502128-59.2014.4.05.8312 (PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
USINAGEM PIRAPAMA LTDA
1. 01 (um) computador com monitor, modelo CPU L3500 pentiun
dual core-2, número de série 760754, em bom estado de
conservação e uso. O monitor é da marca Philips. Avaliado em
R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).
2. 01(uma) máquina multifuncional (impressora) da marca
Samsung, número de série 8p99bda7200838v, modelo SCX4521F, em bom estado de conservação e uso, avaliado em R$
700,00 (setecentos reais).
Rua da Cooperativa, n. º 13 (logradouro conhecido também por Rua 04),
Pirapama, Cabo de Santo Agostinho/PE.
R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).
Depositário(a):
ANA CLEIDE DE SANTANA.
Processo nº
Parte Exequente:
Parte Executada:
Bem(ns):
Localização do(s)
bem(ns):
Avaliação Total:
0000088-30.2015.4.05.8312 (EXECUÇÃO FISCAL)
FAZENDA NACIONAL
A & P PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETOS LTDA.
01 (uma) máquina para a fabricação de tubos de concreto, da marca
Menegotti, modelo URF, com capacidade de confecção de tubos com
60 cm até 150 cm de diâmetro.
BR 101 Sul, KM 94,5 9450, Distrito Industrial, Cabo de Santo
Agostinho/PE.
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Depositário(a):
HENRIQUE RAMIRO CHAVES DE ANDRADE JUNIOR.
Processo nº
Parte Exequente:
Parte Executada:
Bem(ns):
0800040-04.2016.4.05.8312
FAZENDA NACIONAL (EXECUÇÃO FISCAL)
ANTÔNIO GILSON RAMALHO.
07 (sete) avestruzes, sendo 04 (quatro) fêmeas e 03 (três) machos. Os
animais são crescidos e gozam de boa saúde, estando bem criados e
Parte Exequente:
Parte Executada:
Bem(ns):
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Localização do(s)
bem(ns):
Avaliação Total:
alimentados, estando em ótimo estado físico, avaliados em R$
2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) cada macho e em R$ 2.300,00
(dois mil e trezentos reais) cada fêmea.
Sítio Rancho Pedra Azul, S/N, KM 124,. BR 101 Sul, lotes 05/06, Centro,
Escada/PE.
R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
Depositário(a):
ANTÔNIO GILSON RAMALHO.
Processo nº
Parte Exequente:
Parte Executada:
Bem(ns):
0000179-91.2013.4.05.8312 (EXECUÇÃO FISCAL)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
COTONIFÍCIO JOSE RUFINO S/A E OUTROS
Máquina de tear marca Howa 75, modelo NY4B, ano de fabricação
1979, contendo 10 lançadeiras. Trata-se de máquina antiga que
demanda uma maior necessidade de empregados para ser
manuseada e com maior consumo de energia.
Estrada Pirapama, S/N, Pirapama, Cabo de Santo Agostinho/PE.
Localização do(s)
bem(ns):
Avaliação Total:
Depositário(a):
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
VERONICE MARIA DOS SANTOS.
15. CONSIDERAÇÕES FINAIS
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores,
passou-se o presente edital, aos 17 de fevereiro de 2016, nesta cidade de Cabo de Santo
Agostinho/ PE, que vai publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no local de
costume. Eu, __________ LUCILA DE FÁTIMA LOPES FERRAZ, Diretora de Secretaria da 34ª
Vara Federal/PE, conferi e subscrevi. O Edital segue devidamente assinado pelos Juízes Federais.
ETHEL FRANCISCO RIBEIRO
JUIZA FEDERAL DA 34ª VARA/PE
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