III CNEA Anais - CNEA – Congresso Nacional de Educação Ambiental

Transcrição

ISBN 978-85-237-0753-8
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
REITORA
Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz
VICE-REITOR
Eduardo Ramalho Rabenhost
DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
Ierece Maria de Lucena Rosa
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS
Anieres Barbosa da Silva
COORDENADOR GERAL DO III ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E V ENCONTRO NORDESTINO DE BIOGEOGAFIA
Giovanni Seabra
EDITORA UNIVERSITÁRIA
DIRETORA
Izabel França Lima
VICE-DIRETOR
José Luiz da Silva
SUPERVISOR DE EDITORAÇÃO
Almir Correia de Vasconcellos Junior
CAPA E EDITORAÇÃO
Cristiane de Melo Neves
GIOVANNI SEABRA
(organizador)
ANAIS DO III ENCONTRO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E V ENCONTRO
NORDESTINO DE BIOGEOGRAFIA
João Pessoa, Paraíba.
2013
COMISSÃO CIENTÍFICA
Profº Draº Belinda Pereira da Cunha – UFPB
Profº Drº Carlos Hiroo Saito – UnB
Profº Drº Edson Vicente da Silva – UFCE
Profº Draº Elizabeth da Conceição Santos – UEA/ UFAM
Profº Drº Geraldo Jorge Barbosa de Moura – UFRPE
Profº Drº Giovanni Seabra – UFPB
Profº Draº Ieda Hortêncio Batista – UEA
Profº Draº Ivana Ribeiro – IBEV/CRHEA-USP
Profº Draº Luciana Cordeiro de Souza Fernandes - UNICAMPI
Profº Drº Marx Prestes Barbosa – UFPB
C749a
CNEA-Congresso Nacional de Educação Ambiental; ENBioEncontro Nordestino de Biogeografia (2013 : João Pessoa,
PB).
Anais do Congresso Nacional de Educação Ambiental e do
Encontro Nordestino de Biogeografia: Educação e cooperação pela
água para a conservação da biodiversidade [recurso eletrônico] /
Giovanni Seabra (Organizador).-- João Pessoa: Editora da UFPB,
2013.
v. 3
ISBN 978-85-237-0753-8
1. Educação ambiental. 2. Biodiversidade - conservação.
I. Seabra, Giovanni.
CDU: 37:504
Nota:
Este livro é resultado do III Encontro Nacional de Educação Ambiental e V Encontro Nordestino de Biogeaografia, uma realização da
Universidade Federal da Paraíba e GS Consultoria, cujo tema central - Educação e cooperação pela água para a conservação da
biodiversidade, proporcionou amplo debate durante as conferências, palestras e grupos de trabalhos.
As opiniões externadas nesta obra são de responsabilidade exclusiva dos seus autores.
Todos os direitos desta edição reservados à GS Consultoria Ambiental
mail:[email protected]
e
Planejamento
do
Turismo
Ltda.E-
Apresentação
A principal dificuldade que a comunidade internacional enfrenta atualmente na gestão
recursos hídricos é a transformação das obrigações assumidas em ações concretas para benefício
das pessoas, dos ecossistemas, da biosfera e do meio físico global. Para tanto, é imprescindível criar
oportunidades de cooperação na gestão da água entre todas as partes interessadas, bem como
aprimorar a compreensão sobre os desafios e os benefícios da cooperação pela água, possibilitando
a todos os seres vivos o uso sustentável dos recursos hídricos.
Todas as partes interessadas, incluindo as organizações governamentais e internacionais, o
setor privado, a sociedade civil e as universidades, devem engajar-se em atenção especial aos meios
de vida das pessoas mais pobres e mais vulneráveis. De modo geral, decisões sobre aspectos sociais,
políticos e econômicos devem ser tomadas de forma a buscar um equilíbrio e distribuir de forma
justa a alocação dos recursos, sempre considerando os limites biofísicos do meio ambiente.
Atualmente, debates abertos sobre as questões relacionadas aos recursos hídricos, bem como
a ampla participação de cidadãos na tomada de decisões, podem estimular compromissos políticos
para o bem da humanidade e da biodiversidade. Ações colaborativas entre os diferentes setores da
sociedade podem gerar benefícios em todas as áreas, incluindo a gestão democrática dos recursos
hídricos, fonte da vida na Terra.
A Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura – UNESCO elegeu
2013 como o “Ano da Cooperação Internacional pela Água”, para despertar, conscientizar e
mobilizar a população mundial sobre a importância dos recursos hídricos para a perpetuação da vida
no Planeta. Seguindo a tendência mundial para a conservação dos recursos hídricos, pautada no
“Ano das Águas”, de modo a garantir o suprimento hídrico necessário à manutenção da vida na
Terra, a Universidade Federal da Paraíba realizou o III Congresso Nacional de Educação Ambiental
e o V Encontro Nordestino de Biogeografia. Sediados na Cidade de João Pessoa, Paraíba, os
eventos ocorreram simultaneamente, no período de 11 a 15 de outubro de 2013, tendo como Tema
Geral “Educação e Cooperação pela Água para a Conservação da Biodiversidade”, norteando 13
eixos temáticos, reunindo 20 grupos de pesquisa, para o desenvolvimento, apresentação e
publicação dos trabalhos acadêmicos, científicos e técnico-educativos.
O Congresso Nacional de Educação Ambiental e o Encontro Nordestino de Biogeografia
reuniram 1200 participantes das diversas áreas profissionais, acadêmicas e científicas vinculados,
principalmente, às secretarias de governo, organizações não governamentais, universidades e
centros de pesquisa.
Os eventos bianuais são de natureza acadêmico-científica e têm como objetivo proporcionar
amplo debate sobre as mudanças do meio ambiente, em nível global e local, com participação dos
cv
diversos setores representativos da sociedade, e apresentar ações e medidas eficazes para redução e
controle dos impactos ambientais. As proposições expostas são fundamentadas na compreensão
sistêmica, portanto holística, dos fenômenos naturais e antrópicos pertinentes à composição,
relações e distribuição dos seres vivos na superfície terrestre e corpos hídricos, continentais e
oceânicos.
As atividades programadas no III CNEA & V ENBio incluíram conferências, palestras,
debates e grupos de trabalhos, reunindo oriundos de todas as regiões do Brasil e do exterior.
Além de 45 especialistas convidados, vinculados às universidades e setores da sociedade
civil, participaram do Congresso Nacional de Educação Ambiental e Encontro Nordestino de
Biogeografia estudantes de graduação, pós-graduação, professores, pesquisadores e representantes
governamentais e não governamentais.
Os resultados transcritos na forma de artigos estão materializados na publicação do livro
impresso “Educação Ambiental: conceitos e aplicações”, contendo 17 artigos, e os Anais do III
Congresso Nacional de Educação Ambiental & V Encontro Nordestino de Biogeografia, que
consiste na presente obra, reunindo 350 artigos científicos ilustrados.
Giovanni Seabra
cv
Prefácio
FLUXOS MIGRATÓRIOS FORÇADOS
Andrés Ramirez
“Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas
para Refugiados (ACNUR) no Brasil”
Introdução
O agitado mundo das primeiras décadas do século XXI se caracteriza por uma complexa
transição iniciada com o enterro definitivo da bipolaridade. Esse cenário, próprio de período
posterior à segunda guerra denominado Guerra Fria, passou por um breve período de unipolaridade
que, embora resista a se exaurir completamente, foi claramente enfraquecido nos últimos anos. O
momento unipolar agoniza hoje em seu leito de morte, em profundas contradições que derivam não
somente da crescente importância das potências emergentes na geopolítica internacional, mas
também do relativo, embora consistente, declínio das potências ocidentais. Este processo foi
acentuado pela atual crise internacional, especialmente depois de 2008, tendo configurado uma
nova correlação de forças no plano econômico internacional.
Enquanto no início de 2012 seis países europeus já estão em recessão, os países emergentes
continuam crescendo de forma sustentável. Entretanto, não há clareza sobre o rumo a que levará
essa transição: a um mundo multipolar? Ou a um cenário conformado por vários blocos? Ao que
tudo indica, estamos em um mundo a deriva, cujo destino é, mais do que nunca, difícil de prever.
Como se já não fosse suficiente, essa incerteza se dá em um contexto de aquecimento global,
fenômeno que não é alheio às práticas de desenvolvimento inerentes a este mundo de transição. Por
isso há a urgente e imperiosa necessidade de um modelo de desenvolvimento sustentável, mais
equitativo e sem pobreza. É esse cenário confuso, contraditório e frustrado, o pano de fundo que dá
lugar a movimentos populacionais que se manifestam atualmente de diversas maneiras e por
diversos motivos.
Este breve ensaio busca compartilhar algumas reflexões sobre o tema dos deslocamentos
forçados no complexo mundo contemporâneo com o objetivo de esclarecer a situação para que seja
possível enfrentar o problema da melhor maneira possível, desde uma perspectiva humanitária.
Durante 2011, e já a princípios de 2012, ocorreram profundas mobilizações populares. Por um lado,
cv
as revoluções em países árabes do norte da África e do Oriente Médio que estavam sob o mando de
velhas ditaduras. Por outro, intervenções de potências estrangeiras, como no caso da Líbia – que
acabou gerando novas e importantes iniciativas como a “Responsabilidade ao Proteger”,
apresentada à ONU pelo Brasil como um componente inseparável da “Responsabilidade de
Proteger” e com o objetivo de privilegiar as negociações e a prevenção de conflitos. Nos casos em
que o uso da força for inevitável, dever-se colocar o foco na redução de danos à população civil e
exigir a prestação de contas por parte das forças envolvidas na atividade de proteção, sempre
respeitando estritamente a resolução do Conselho de Segurança da ONU. Isso se torna
especialmente relevante se consideramos a longa duração de velhos conflitos, como o do
Afeganistão, que já tem doze anos, e o do Iraque, que já dura dez anos.
Concomitantemente, observam-se desastres de enormes proporções como o da Somália.
Neste país, profundas crises ambientais – como a terrível seca no Chifre da África – se conjugam a
um antigo conflito, gerando enormes fluxos migratórios dentro e fora do país, especialmente em
direção aos vizinhos Quênia, Etiópia, Eritreia e Djibouti, que estão entre os países mais pobres do
planeta. Enquanto isso, na África Ocidental, novos conflitos que se originaram devido à falta de
governabilidade ou a disputas políticas internas – como na Costa do Marfim (2011) e no Mali
(2012), onde forças governamentais se enfrentaram a rebeldes tuaregues – criaram centenas de
milhares de refugiados, impactando fortemente os pobres países vizinhos. Com o conflito na Costa
do Marfim, as nações mais afetadas foram Serra Leoa, Libéria, Guiné y Togo, enquanto a situação
no Mali atingiu principalmente Níger, Mauritânia e Burkina Faso. Além disso, no começo de 2012
os enfrentamentos no Sudão obrigaram mais de 350 mil pessoas a abandonar suas casas devido à
violência nas fronteiras com Sudão do Sul e Etiópia.
Outro grave flagelo que assola o mundo atual é a crise alimentar. De acordo com a
Organização da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO), as causas desta crise incluem seca,
escassa reserva de alimentos, aumento significativo do consumo dos países emergentes e aumento
do preço do petróleo – incentivado pelas tensões no Oriente Médio e com o Irã. O presidente do
Banco Mundial ressaltou que a crise alimentar duraria sete anos.
Tudo isto também vem acentuando o fenômeno dos deslocamentos de populações rumo às
cidades, reforçando a tendência de urbanização dos povos iniciada com o êxodo rural nos países
europeus na segunda metade do século 18, época da revolução industrial. Hoje o processo de
urbanização está se intensificando de tal forma que, desde 2007, mais da metade da população
mundial vive em zonas urbanas. A aceleração deste processo nos últimos anos gerou projeções de
um crescimento meteórico das cidades dos países em desenvolvimento durante as próximas
décadas. Grete Gaulin, em um artigo intitulado “ A Grande Urbanização Urbana”, assegura que
enquanto em 1950 a população urbana dos países em desenvolvimento era de somente 309 milhões
cv
de pessoas, em 2030 será de 3.9 bilhões. Neste mesmo ano, a China terá, de acordo com o autor,
221 cidades com mais de um milhão de habitantes e a Índia, 68. Os refugiados não estão alheios a
este processo e desde 2009 a maioria deles reside em zonas urbanas.
As migrações forçadas
Tanto em relação às migrações internacionais quanto às que ocorrem dentro dos próprios
países, geralmente fala-se de migrações forçadas sem uma reflexão sobre o que realmente este
fenômeno significa, como se existisse uma definição única e universalmente reconhecida sobre o
tema. Não são necessários muitos esforços para compreender que há diferentes enfoques e linhas de
argumentação, frequentemente contraditórias e pouco consistentes. O simples fato de qualificar um
tipo de migração como “forçada” sugere a existência de migrações não forçadas, ou seja, migrações
que foram resultado de uma escolha livre e voluntária – claro que a “liberdade” que a pessoa tem
para decidir migrar ou não é relativa.
No geral, buscou-se simplificar a questão associando as migrações não forçadas às
migrações econômicas. Na prática construiu-se um quadro dogmático de acordo com o qual todas
as migrações não forçadas possuem um caráter econômico ou, mutatis mutandis, que todas as
migrações econômicas não são forçadas. Entretanto, tal simplificação é questionável. Vamos
ilustrar por um momento a situação anterior analisando brevemente o caso de um camponês pobre,
cujos rendimentos de sua produção em pequena escala são insuficientes para garantir o sustento de
sua família. Suponhamos também que os custos dos insumos agrícolas necessários para seu
processo produtivo tenham aumentado desproporcionalmente em relação ao preço de venda de seu
produto agrícola. Além disso, não seria difícil imaginar que este camponês carece de créditos e que,
por isso, acabará empobrecendo inevitavelmente a tal ponto que, para sobreviver e sob o risco de
afundar na pobreza, terá que escolher entre migrar a alguma cidade ou a uma zona rural com maior
nível de desenvolvimento, onde existam fontes de emprego que lhe permitam trabalhar e garantir o
sustento de sua família.
Aqui trata-se aparentemente de uma migração voluntária, já que se pode argumentar que tal
campesino avaliou por si mesmo a conveniência de migrar. Entretanto, também seria possível
defender um ponto de vista contrário, segundo o qual essa “vontade” surgiu em razão de
circunstâncias concretas nas quais o camponês estava imerso. De acordo com esta perspectiva,
claramente mais sólida que a primeira, sugere-se que o camponês não estava em condições de tomar
uma decisão de forma livre, mas sim que estava limitado a determinadas condições que, de fato, o
forçaram a optar pela migração como um recurso de sobrevivência. Portanto, este caso concreto,
strictu sensu, não seria uma migração “voluntária”, e sim “forçada”. Isto quer dizer que, em rigor,
cv
existem migrações econômicas que podem ser caracterizadas como “forçadas”. Logo, pode-se
deduzir que nem toda migração econômica pode ser tipificada como migração voluntária.
É claro que existem também aquelas migrações econômicas que são frutos de decisões
voluntárias, mais ou menos livres, como é o caso daqueles que decidem migrar não tanto porque sua
subsistência esteja em risco, mas porque consideram a migração como uma estratégia para melhorar
suas condições de vida. Geralmente esta situação é mais frequente com trabalhadores
especializados, técnicos ou profissionais que migram em busca de melhores salários para países
desenvolvidos e, mais recentemente, a países emergentes. Nestes, as taxas de crescimento
ocupacional estão mais altas que a dos países avançados, muitos dos quais vivem atualmente uma
profunda crise financeira e altas taxas de desemprego. Mas também, ainda que com menor peso, há
migrações não forçadas originadas por razões não econômicas, mas sim por estudos ou pelo desejo
de viver em um ambiente mais agradável para a família. Nestes casos, observamos então migrações
voluntárias desprovidas de caráter econômico. Portanto, pode-se observar que nem toda migração
econômica é voluntária e que nem toda migração não econômica é forçada.
O primeiro que teríamos que esclarecer para fazer uma distinção entre uma migração
forçada e outra não forçada é analisar a causa ou a origem das migrações. Poderiamos dizer que as
migrações forçadas são aquelas em que a pessoa decidiu deslocar-se por um temor fundado de que
sua vida ou sua integridade fisica corre perigo por: a) conflitos internos e violência generalizada b)
perseguição por motivos de raça, opinião política, pertencimento a um grupo social determinado,
por religião ou nacionalidade c) desastres naturais d) políticas de investimentos privados ou
públicos no setor mineiro ou outros setores da indústria que possam provocar o deslocamento
forçado de pessoas e) situações econômicas nas quais a sustentabilidade da família está em risco.
Como diz o Professor Hugo G, os movimentos forçados e voluntários nem sempre podem se
distinguir com clareza na vida real, até porque eles constituem mais dois pólos de um continuum,
com uma área cinzenta no meio, onde os elementos de escolha e de coerção se misturam. Para ele, a
voluntariedade - contrário ao que é sugerido pelo termo – não significa ter a capacidade de decidir
em completa liberdade. Mas bem voluntariedade precisa de algum espaço com opções realistas para
decidir. Forçado pelo outo lado, se refere a movimentos que não estão baseadas em uma decisão
livre com opções realistas.
Autores como Susana Borra Pertinant consideram que as principais causas ambientais que
originam o deslocamento forçado são resultado de uma pressão ambiental causada por fatores
antropogênicos ou puramente naturais. De acordo com a autora, os antropogênicos, ou seja, que
derivam de atividades essencialmente humanas, seriam aqueles resultantes de um crescimento
populacional desmedido, pobreza e escassez de recursos naturais. Além de expressar nossas
diferenças com os pontos de vista neomalthusianos que vêm ganhando força recentemente, o que
cv
nos interessa aqui é ressaltar que mais que razões ambientais, os motivos de fundo são
antropogênicos com impacto ambiental e os deslocamentos se dão neste contexto. Trata-se então de
causas que poderiam ser denominadas “sócio-ambientais”.
Causas puramente naturais, por outro lado, seriam aquelas que, como a autora explica,
derivam de desastres naturais, como atividades sísmicas, atividades de movimentos (avalanches e
deslizamentos), atividades atmosféricas (ciclones, tufões e tornados) ou as hidrológicas
(inundações). Todas estas entrariam na categoria descrita acima. Entretanto, baseando-se em uma
corrente de estudiosos como David Keane, J.N. Saxena e Steve Lonergan, a autora entende que a
maioria dos refugiados “políticos” ou “econômicos” são em realidade “ambientais” e conclui que “o
elemento chave para reconhecer o estatuto de refugiado ambiental é o de “deslocamento forçado”
que os obriga a abandonar seu habitat natural devido a „uma grave ameaça a sua sobrevivência‟”.
Esta característica permitira distinguir “refugiados ambientais” de “emigrantes econômicos”. Mas,
na realidade, esse enfoque aumenta a confusão, já que busca reduzir o tema do deslocamento
forçado a dois elementos ambientais. É verdade que a degradação ambiental não é um fator isolado,
na medida em que existe uma interconexão dos aspectos socioeconômicos, culturais, políticos e
sociais com o meio ambiente. Mas nessa interconexão, o elemento chave é o social e não o
ambiental. Ou seja, o fator ambiental é, na maioria dos casos, resultado de fatores antropogênicos
de última instância, e não o contrário.
Erika Feller, Antiga Assistente do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR)
em matéria de Proteção, prefere fazer uma classificação diferente, utilizando termos mais práticos
que acadêmicos e partindo de uma perspectiva da proteção. Sua proposta de categorização separa as
pessoas que claramente se encontram dentro de uma normativa jurídica do Direito Internacional do
Refugiado – por meio de instrumentos universais como a Convenção de 1951, o Protocolo de 67 e
instrumentos regionais como a Convenção da União Africana e a Declaração de Cartagena
(exemplificadas nas cláusulas a) e b) mencionadas acima) – daquelas que se deslocam por motivos
mais recentes e que não estão protegidas por nenhuma normativa jurídica internacional. Este é o
caso das pessoas deslocadas por razões distintas à perseguição causada por conflitos ou por graves e
generalizadas violações de direitos humanos (assinaladas nas cláusulas c), d) e e) mencionadas
acima).
Poderíamos dizer que a grande maioria das migrações no mundo e nas Américas não são
internacionais. Segundo dados de 2009 usando uma definição conservadora, por volta de 740
milhões de pessoas no mundo teriam sido deslocadas no interior de seus paises. De acordo com o
Escritório da ONU para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), deste total somente 26
milhões representariam fluxos migratórios forçados por conflitos e só 50 milhões teriam sido
deslocados por desastres naturais. O número de 740 milhões é quase quatro vezes maior do que o
cv
total de pessoas que se deslocaram internacionalmente. Isso demonstra de forma palpável que,
independentemente de deslocamentos forçados ou não, no geral os movimentos migratórios se dão
preferencialmente e majoritariamente no interior dos próprios países. A escolha por deslocamentos
para o exterior do país é sempre mais complicada, mais cara e difícil de tomar. Levando em
consideração as condições econômicas, familiares, culturais, afetivas e políticas, esta costuma ser
sempre a última opção, geralmente dolorosa e tomada depois de uma ou mais tentativas de se
estabelecer em outros locais dentro do próprio país – como se constatou várias vezes na história dos
deslocamentos.
Por outro lado, é difícil ter clareza sobre o número de migrantes que foram deslocados por
políticas de investimentos privados ou públicos. É ainda mais complicado ter estatísticas do número
de migrantes econômicos que tiveram que se deslocar por causa de situações nas quais a
sustentabilidade da família estava em risco – mas não seria arriscado dizer que a maioria dos
migrantes econômicos encontra-se nessa situação. Além disso, a grande maioria das migrações
internacionais não ocorre devido às causas a), b) e c) descritas acima. Dos 200 milhões de migrantes
internacionais, em 2009 cerca de 14 milhões eram refugiados e quase um milhão era de solicitantes
de refúgio, representando 7% dos migrantes de todo o mundo. Claramente, para cada período
determinado existe ainda um número indefinido de pessoas deslocadas por desastres naturais,
embora seja um número relativamente menor, já que a grande maioria das pessoas deslocadas por
desastres naturais, de acordo com a definição adotada neste artigo, costumam emigrar dentro dos
confins de seu próprio país. Contudo, o importante aqui é destacar que as recentes tendências
apontam para um aumento contínuo do número de pessoas afetadas por desastres naturais e,
consequentemente, daquelas deslocadas por esses motivos.
Em geral, a maioria das pessoas forçadas a se deslocar atravessando fronteiras nacionais, se
muda de un país em desenvolvimento para outro país em desenvolvimento. Poco mais de um terço
se muda de um país em desenvolvimento para um país desenvolvido (menos de 70 milhões.) Isto
revela uma tendência derivada uma situação claramente desigual, na qual a pobreza, os conflitos e
uma maior concentração da população mundial está localizada grandemente nos países em
desenvolvimento. Diferentemente do que se acredita, mais de 80% dos refugiados reconhecidos
pelos motivos previstos na Convenção de 1951 e em seu protocolo de 1967, ou por grave e
generalizada violência e violação massiva de direitos humanos, encontram-se em países em
desenvolvimento.
De maneira crescente, cada vez mais pessoas estão sendo deslocadas por desastres naturais –
e este número parece aumentar devido ao aquecimento global. É difícil ter uma estimativa do
número de pessoas que estão sendo atingidas pelo fenômeno e também não é facil saber o número
de pessoas que poderiam ser atingidas por causa das mudanças climáticas no futuro. Apenas alguns
cv
dados preocupantes: a) Estima-se que em 2020 as colheitas nos campos agrícolas no sul da África,
cuja produção depende da água da chuva, possam cair pela metade devido a seca. (Recentemente a
FAO reportou uma crise nos preços dos alimentos em parte pela escassez); b) Em médio prazo, o
derretimento das geleiras diminuirá os caudais dos rios, afetando gravemente as irrigações
agrícolas, especialmente em regiões montanhosas como os Himalaias, os Hindukush e os Andes; c)
O aumento no nível do mar afetará diretamente as populações residentes nas áreas costeiras. As
previsões indicam que 145 milhões de pessoas estão atualmente em perigo devido a subida de um
metro no nível do mar – três quartos destas pessoas moram no leste e no sul da Ásia.
Raoul Kaenzig y Ettiene Piaget, no estudo “Migração e Mudanças Climáticas na América
Latina”, concluem que o aumento do nível do mar é a dimensão das mudanças climáticas com
maior impacto a nível mundial “em termos de migração forçada a longo prazo”.
Susana Borras menciona um antecedente histórico interessante relativo à proteção desse
grupo de pessoas: ao final do século XIX, muitos islandeses emigraram de seu país por motivos
ambientais e sociais, e firmaram um acordo com o governo do Canadá para receber terras nesse
país, nas quais qual puderam estabelecer um governo provisório e receberam a dupla cidadania –
islandesa e canadense. Hoje o risco não é somente o deslocamento, mas também a apatridia, isto é,
a perda da nacionalidade e, portanto, de todos os direitos. Embora tenham pouca base científica,
algumas estimativas do número de pessoas que serão forçadas a se deslocar como consequência das
mudanças climáticas falam de entre um mínimo de 200 milhões a um máximo de um bilhão.
Contudo devemos ter cuidado para não cair em uma simplificação que obscureça a realidade.
No ensaio de Raoul Kanzig e Ettiene Piget, mencionado anteriormente, os autores concluem
que os resultados obtidos na América do Sul “confirmam também a natureza multicasual e,
portanto, contextual dos deslocamentos relacionados ao meio ambiente. Um mesmo episódio terá
consequências totalmente diferentes conforme a situação econômica, social e política na qual se
insere. Finalmente, os deslocamentos induzidos pelo meio ambiente devem ser analisados em
perspectiva histórica e, na maioria das vezes, se inserem no âmbito das relações de migração
preexistentes entre os territórios de origem e de chegada. Neste sentido, considerar a migração
como uma consequência inevitável da mudança climática e tentar quantificar o número de
migrantes com base nas pessoas que vivem em áreas de risco é uma simplificação enganosa.” Os
autores destacam que ainda se conta com pouca evidência empírica em relação às consequências
migratórias causadas pelas mudanças climáticas. Por outro lado, Kanzig e Piget explicam que os
estudos foram realizados de maneira muito desigual nos diversos países, o que impede que
tenhamos uma visão mais precisa do que está acontecendo.
Em um estudo sobre migração e mobilidade humana, Cecilia Tacoli destaca, com razão, que
as divergências de critérios sobre o papel da migração e da mobilidade no desenvolvimento
cv
socioeconômico refletem as limitações das informações sobre a relação entre migração e
degradação ambiental, levando em consideração as dificuldades metodológicas. Mesmo assim, ao
tentar fazer projeções sobre os chamados “refugiados ambientais”, Fernando Malta faz a seguinte
observação sobre os problemas metodológicos: “Projeções quando se tratam de refugiados
ambientais são intrinsecamente falhas pela dificuldade metodológica de estimar, sequer, o fluxo já
existente dos mesmos. Somando-se a isso um cenário de grande distância temporal, como é o caso
quando se estipulam os efeitos das mudanças climáticas, qualquer tipo de projeção já sofre, em si,
sérias restrições e críticas.”.
Na realidade, há um grande consenso nos círculos acadêmicos e entre especialistas sobre o
fato das limitações metodológicas e a falta de informação sistemática se constituírem em obstáculos
para a construção de um argumento sólido e de uma proposta final que permita avançar com mais
força no desenho de um corpo conceitual jurídico que regule as responsabilidades dos Estados em
relação a esta categoria de pessoas deslocadas.
Erika Feller, considera que seria tão grave não entender a importância e fortaleza da
Convenção de 1951 quanto não compreender as novas forças motrizes do deslocamento. E na
realidade isto não deveria colocar em dúvida a vigência e a importância da Convenção, mas sim
destacar a necessidade de se construir outros mecanismos legais a partir deste instrumento. Nesse
sentido, a funcionária do ACNUR pensa que talvez tenha chegado o momento da Assembleia Geral
solicitar uma Convenção sobre refúgio territorial, que crie um instrumento para normatizar as
categorias de pessoas deslocadas fora de seu país por motivos diferentes de perseguição, violência
generalizada e violação massiva dos direitos humanos. Tal instrumento poderia ser articulado como
um Protocolo da Convenção de 1951 sobre Proteção Temporária, além de um conjunto de
entendimentos que explique sob quais condições devam ser acionados os mecanismos de
responsabilidade compartilhada entre os Estados.
Entretanto, se ao nível de deslocamento interno os “Guiding Principles on Internal
Displacement” são um instrumento fundamental que abrange o caso dos deslocados vítimas dos
desastres naturais, ao nível internacional os vazios prevalecem. Nesse sentido, a adoção do artigo 14
(f) do Acordo de Cancun sobre Ação Cooperativa a longo prazo sob o Marco da Convenção das
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas é um importante avanço ao colocar o tema de
deslocamento e migração no contexto das mudanças climáticas. O artigo 14 convida os Estados a
fortalecer a ação sobre a adaptação por meio de: “medidas para fortalecer o entendimento, a
coordenação, e a cooperação no respeito de deslocamento induzido pelas mudanças climáticas,
migração e realocação planejada onde apropriado ao nível nacional, regional e internacional.” A
Conferência Nansen em Oslo no ano 2011 foi sem dúvida uma importante contribuição ao debate
que ainda tem muito caminho pela frente.
cv
Sumário
7 – Patrimônio Natural e Tradição Cultural ........................................................................... 20
TRANSFORMAÇÃO
NA
PAISAGEM
DOS
BREJOS
DE
ALTITUDE:
MOSAICO
TEMPORAL DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DO BREJO DA SERRA DO JARDIM,
AGRESTINA – PE. .................................................................................................................... 21
PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS USUÁRIOS DA PRAIA DE COPACABANA, CIDADE DO
RIO DE JANEIRO (RJ) SOBRE A PROBLEMÁTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. .............. 33
FENOLOGIA UMA FERRAMENTA PARA CONFECÇÃO DE CARTILHA EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL NA RESTINGA DE MARICÁ, RJ, BRASIL .................................................... 43
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM SERGIPE: A FLORESTA NACIONAL DO IBURA ... 65
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O PARQUE
ESTADUAL MATA DE JACARAPÉ, JOÃO PESSOA - PB ................................................... 76
HISTORIZANDO A TRIBO CAETÉS........................................................................................... 88
BIOMUSEOLOGIA: Educação Ambiental e Preservação de Patrimônios Tangíveis e Intangíveis
na Vila do Rosado/RN ................................................................................................................ 96
MOVIMENTO REGGAE ROOTS EM MOSSORÓ-RN E CONSTRUÇÃO DO SUJEITO
ECOLÓGICO ........................................................................................................................... 107
ESTUDO COMPARTIMENTADO DA PAISAGEM NA PORÇÃO MERIDIONAL DA
REGIÃO DO CARIRI CEARENSE: CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E CARIRIAÇU .... 120
CONSERVAÇÃO DAS PINTURAS RUPESTRES NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CRATO
CEARÁ, BRASIL ..................................................................................................................... 128
8–Gestão de Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos ............................................ 138
QUALIDADE DO RIACHO DAS PIABAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB .. 139
ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA DO RIACHO DAS PIABASEM CAMPINA GRANDEPB.............................................................................................................................................. 150
VARIABILIDADE DO BALANÇO HÍDRICO NAS ÚLTIMAS TRÊS DÉCADAS NO
MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB..................................................................................... 161
O PROCESSO DO REENQUADRAMENTO DOS CORPOS HIDRICOSNA BACIA DO
PIANCÓ PIRANHAS AÇU ..................................................................................................... 172
DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA
DO RIACHO DAS PIABAS, CAMPINA GRANDE-PB ........................................................ 184
A IMPORTANCIA DA ATUAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA NA GESTÃO PARTICIPATIVA
DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ACARAÚ ............. 196
AVALIAÇÃO TÉCNICA ECONÔMICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DA SEDE
DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE-CE; MANANCIAIS AÇUDE ACARAPE DO MEIO E
GAVIÃO. .................................................................................................................................. 212
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DAS
MARGENS E CORPO HÍDRICO DO RIO GRANJEIRO (CRATO - CEARÁ). .................. 219
MICROALGAS PERIFÍTICAS ASSOCIADAS A MACRÓFITA AQUÁTICA Chararusbyana
Howe EM RESERVATÓRIO NO CEARÁ, BRASIL. ............................................................ 228
PERCEPÇÃO
DE
DUAS
COMUNIDADES
RURAIS
E
RIBEIRINHAS
SOBRE
ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO..................... 239
A IMPORTÂNCIA DOS ACORDOS COMUNITARIOS DE GESTÃO PARA SISTEMAS DE
DESSALINIZAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA ÁGUA DOCE ......................... 247
INDICADORES LIMNOLÓGICOS DA QUALIDADE DA ÁGUA DO AÇUDE ACARAPE DO
MEIO – REDENÇÃO/CE ........................................................................................................ 256
AS CONSTRUÇÕES DE OBRAS HÍDRICAS E ADESAPROPRIAÇÃO NO NORDESTE
BRASILEIRO ........................................................................................................................... 266
ANÁLISE AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ABIAÍ-PB POR MEIO
SENSORIAMENTO REMOTO ............................................................................................... 273
ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DOS PRODUTORES RURAIS ASSOCIADOS AOS
IMPACTOS AMBIENTAIS EM UMA PEQUENA BACIA HIDROGRÁFICA DO
SEMIÁRIDO ............................................................................................................................ 282
PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO RÁPIDA DE IMPACTOS AMBIENTAIS PARA AÇUDES:
UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.............................................................. 292
IMPACTOS AMBIENTAIS QUE OCASIONAM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO
ENTORNO DA NASCENTE DO RIO JARDIM .................................................................... 302
A GESTÃO EFICIENTE DA ÁGUA ATRAVÉS DA MEDIÇÃO E USO RACIONAL: O CASO
DO AÇUDE DE BOQUEIRÃO - PB ....................................................................................... 313
MICROALGAS PERIFÍTICAS DO RIO DA BATATEIRA, SEMIÁRIDO CEARENSE ......... 322
AVALIAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA POR EROSÃO ACELERADA NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DO PÂNTANO, UBERABA-MG: CONSIDERAÇÕES
INICIAIS SOBRE UM SISTEMA EM BUSCA DE RECUPERAÇÃO. ................................ 333
CAPACITAÇÃO
DE
AGENTES
COMUNITÁRIOS:
MONITORAMENTO
BACTERIOLÓGICO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO AÇUDE FORQUILHA, EM
FORQUILHA, CEARÁ ............................................................................................................ 344
PRESENÇA DE NITRATO NA ÁGUA SUBTERRÂNEA DA ZONA URBANA DE CROATÁ,
ESTADO DO CEARÁ E SUAS IMPLICAÇÕES. .................................................................. 351
TRANSFORMACOES DA PAISAGEM DA BACIA DO RIO BUCATU / CONDE – PB ....... 361
BACIAS HIDROGRÁFICAS: PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL ......................... 369
CONTRIBUIÇÃO À GESTÃO TERRITORIAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
TAVARES, ILHA DE SANTA CATARINA - SC .................................................................. 380
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO ENTORNO DO AÇUDE PADRE
IBIAPINA,NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, PB.................................................... 392
DIVERSIDADE PERIFÍTICA ASSOCIADA À MACRÓFITAS AQUÁTICAS NO AÇUDE
ROSÁRIO, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE .................................................................... 402
VARIAÇÃO SAZONAL DE MICROALGAS PERIFÍTICAS ASSOCIADAS A MACRÓFITAS
AQUÁTICAS EM RESERVATÓRIO NA REGIÃO DO CARIRI – CEARÁ ....................... 412
ÁREAS NATURAIS COMO ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO NÂO FORMAL NA BACIA DO
RIO CAPIBARIBE – VALORIZANDO O SEU POTENCIAL PEDAGÓGICO ................... 420
ANÁLISE PRELIMINAR DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO POÇO DE SANT‟ ANA
(CAICÓ – RN) .......................................................................................................................... 432
O
PAPEL DA
SOCIEDADE
NA
GESTÃO
SOCIAL
DA
ÁGUA
EM
BACIAS
HIDROGRÁFICAS .................................................................................................................. 443
ANÁLISE DE ÁGUAS SUPERFICIAIS DO RIACHO DAS PIABAS - PB .............................. 454
IDENTIFICAÇÃO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO IGARAPÉ CEREJA EM
BRAGANÇA - PARÁ COMO SUBSÍDIO À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ...... 463
DIVERSIDADE DE CIANOBACTÉRIAS EM UM RESERVATÓRIO DE ABASTECIMENTO
PÚBLICODO SEMIÁRIDO CEARENSE ............................................................................... 475
ASPECTO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DO RIO BASTIÕES, ÁREA URBANA DO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE ......................................................................................... 484
AS ÁGUAS VÃO ROLAR ........................................................................................................... 489
AVALIAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DA ÁGUA DO DISTRITO DA LAGOA DOS
CRIOULOS NO MUNICÍPIO DE SALITRE .......................................................................... 495
AVALIAÇÃO MICROBIOLÓGICA DE ÁGUAS DE CONSUMO HUMANO EM PEQUENAS
COMUNIDADES ..................................................................................................................... 503
9–Gestão Ambiental na Zona Costeira .................................................................................. 512
POTENCIAS FATORES CONTRIBUINTES PARA A GERAÇÃO DE LIXO MARINHO NA
ORLA DA BAÍA DE GUANABARA NA CIDADE DE NITERÓI ....................................... 513
INTERVENÇÕES ANTRÓPICAS NOS MANGUEZAIS DO ESTUÁRIO DO RIO PARAÍBA
................................................................................................................................................... 526
ANÁLISE DA APLICABILIDADE DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS E DE GESTÃO
COSTEIRA INTEGRADA NA REALIDADE DA COSTA DA LAGOA, FLORIANÓPOLIS,
SANTA CATARINA................................................................................................................ 535
10–Paisagem, Turismo e Meio Ambiente. ............................................................................. 547
ECOTURISMO: DESENVOLVIMENTO PELA VIA DO CAPITAL SOCIAL ........................ 548
REFLEXÕES SOBRE A DINÂMICA DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE
TAMANDARÉ/PE ................................................................................................................... 560
ECOTURISMO, POSSIBILIDADE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NOS BREJOS DE
ALTITUDE: SERRA DO JARDIM, AGRESTINA/PE ........................................................... 574
SUBSÍDIOS DAS INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE
LAGOA SECA, PB .................................................................................................................. 586
ANÁLISE DA PAISAGEM E PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM PATRIMÔNIOS
ESPELEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA................................................................................... 597
POSSIBILIDADES DE INSERÇÃO DA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
NA GESTÃO
AMBIENTAL DE MEIOS DE HOSPEDAGEM..................................................................... 609
O TURISMO DE OBSERVAÇÃO DE BALEIAS COMO FERRAMENTA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E AS VARIÁVEIS DE INFLUÊNCIA............................................................ 621
TURISMO SUSTENTÁVEL: UM ENFOQUE SOBRE A EDUCAÇÃO ................................... 633
O ALUNO QUE VIROU TURISTA: UMA LEITURA DO TURISMO PEDAGÓGICO COMO
FORMA DE APRENDIZAGEM ............................................................................................. 644
PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE TURISTAS EM FERNANDO DE NORONHA – PE ........... 654
PROJETO GESTÃO VERDE: UMA PROPOSTA DE GESTÃO AMBIENTAL PARA A
ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – PB .......................................... 666
TELHADO VERDE: UM ESTUDO SOBRE A RELEVÂNCIA AMBIENTAL. ....................... 675
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A PERSPECTIVA AMBIENTAL DOS USUÁRIOS DA
PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA ..................................... 683
A CONSOLIDAÇÃO DO TURISMO NA ILHA DE COTIJUBA, BELÉM-PA: UMA ANÁLISE
ACERCA DOS IMPACTOSSOCIOAMBIENTAIS ............................................................... 692
PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS VISITANTES DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DE
AREIA VERMELHA, CABEDELO, PB ................................................................................. 702
PERFIL SOCIAL E PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS VISITANTES DO JARDIM
BOTÂNICO DO RECIFE ........................................................................................................ 713
A
UTILIZAÇÃO
DE
USINAS
EÓLICAS
COMO
PRODUTOS
TURÍSTICOS:
ALTERNATIVAS DE USO DA USINA EÓLICA PEDRA DO SAL E CENTRAL
GERADORA EÓLICA DELTA EM PARNAÍBA – PIAUÍ, PELO TURISMO .................... 721
TURISMO RURAL SUSTENTÁVEL DO ASSENTAMENTO DEZDE ABRIL CRATO-CE . 733
TURISMO E CONFLITOS NA COMUNIDADE DOS TATUS NA APA DELTA DO
PARNAÍBA/PI ......................................................................................................................... 743
INCENTIVO
A
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL:
ARBORIZAÇÃO
COM
PLANTAS
FRUTÍFERAS EM UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ................................... 755
A AMPLIAÇÃO DA USINA EÓLICA NA COMUNIDADE DA PEDRA DO SAL – PI:UMA
ABORDAGEM SÓCIO TURÍSTICA ...................................................................................... 763
O CATADOR DE CARANGUEJO NA RESEX MARINHA DELTA DO PARNAIBA E SUA
RELAÇÃO COM O TURISMO E CONSERVAÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE ........ 773
ESTUDO ACERCA DA UTILIZAÇÃO TURÍSTICA E SEUS ASPECTOS AMBIENTAIS DA
TRILHA DA ARARAQUARA, RPPN MATA ESTRELA, BAÍA FORMOSA/RN .............. 781
CAVERNA DO ÍNDIO: UMA ABORDAGEM AMBIENTAL DO SISTEMA CARSTICO NO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARAÍBA. .......................................................................... 792
7 – Patrimônio Natural e
Tradição Cultural
III Congresso Nacional de Educação Ambiental e
o V Encontro Nordestino de Biogeografia
20
TRANSFORMAÇÃO NA PAISAGEM DOS BREJOS DE ALTITUDE: MOSAICO
TEMPORAL DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DO BREJO DA SERRA DO
JARDIM, AGRESTINA – PE.
E. P. ROMÃO. P.1
R. K. S. SANTOS2
L. C. FARIAS3
RESUMO
Os brejos de altitude são áreas de clima diferenciado no interior do semiárido, também conhecidos
regionalmente como "serras úmidas", por ocuparem primitivamente a maior parte dos tabuleiros e
das encostas orientais do Nordeste. Partindo dessa premissa, o presente trabalho objetiva discutir o
papel da ação do homem no espaço geográfico, considerando os impactos ambientais
antropogênicos nas áreas de brejos pernambucanos, especificamente o Brejo da Serra do Jardim, em
Agrestina, município de Pernambuco, buscando apontar a relevância da preservação visando à
sustentabilidade ecológica e econômica desta área, identificando os impactos ambientais presentes e
seus níveis de degradação, possibilitando a formação de um “mosaico da degradação ambiental”,
além do incentivo a discussão desta temática e inserir o Brejo da Serra do Jardim neste contexto.
Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com caráter exploratório, onde se buscou fundamentar em
literaturas pertinentes para embasar tal investigação. No que tange à coleta de dados, procurou fazer
um estudo in loco, analisando o ambiente foco da pesquisa, onde se construiu um mosaico de
fotografias buscando fazer uma comparação do espaço atual com períodos pretéritos. Mediante os
dados levantados, é possível afirmar que, no caso da Serra do Jardim, a altitude tenha mantido as
condições climáticas para sua preservação de resquícios de mata. Hoje na condição teórica de
mancha isolada a Serra do Jardim em Agrestina encontra-se circundada por grandes pressões
antrópicas, embora não tenha gerado preocupação na sociedade local. Portanto, é possível afirmar a
forte degradação sofrida e a importância desses biomas protegidos, tendo em vista que são
testemunhos de paleoclimas e paleoambientes que ocorreram antes do presente (A.P.), e que são
verdadeiros laboratórios para a realização de pesquisas, além da relevância para manter o equilíbrio
climático e vegetacional local e regional.
Palavras Chaves: Brejos de Altitude; Mosaico Temporal; Degradação Ambiental; Impacto
Ambiental;
1
Essía de Paula ROMÂO; Licenciada em Geografia pela Faculdade de Ciências Humanas e Aplicadas do Belo
Jardim (FABEJA/BELO JARDIM/PE/BRASIL). E-mail: [email protected] / [email protected]
2
Renatta Ketyllen dos Santos Silva. Graduanda em Ciências Biológicas pela Faculdade de Ciências Humanas
e Aplicadas do Belo Jardim (FABEJA/BELO JARDIM/PE/BRASIL). E-mail: [email protected]
3
Lindhiane de Costa FARIAS; Mestre em Manejo de Solo e Água (UFPB/JOÃO
PESSOA/PARAÍBA/BRASIL); Profª Titular e Orientadora da Faculdade de Ciências Humanas e Aplicadas do Belo
Jardim (FABEJA/BELO JARDIM/ PE/BRASIL). E-mail: [email protected]
21
ABSTRACT
The wet forests are different climate areas within the semi-arid region, also known locally as "wet
saw" by primitively occupy most of the trays and the eastern slopes of the Northeast. From this
premise, this paper aims to discuss the role of human activity in the geographic space, considering
anthropogenic environmental impacts in the areas of swamps Pernambuco, specifically the Sierra
Swamp Garden in Agrestina, municipality of Pernambuco, seeking to identify the relevance of
aimed at preserving the ecological and economic sustainability of the area, identifying
environmental impacts and their present levels of degradation, enabling the formation of a "mosaic
of environmental degradation", besides encouraging the discussion of this issue and enter the
Swamp of Sierra Garden this context . This is a qualitative research with exploratory, which sought
support in relevant literature to support such research. Regarding data collection, tried to do a study
spot, analyzing the environmental focus of the research, which built a mosaic of photographs
seeking to make a comparison with the current space bygone periods. With the data collected, it is
clear that in the case of Jardim da Serra, the altitude has kept climatic conditions for its preservation
of forest remnants. Today the theoretical condition of isolated spot in the mountains of the Garden
Agrestina is surrounded by large anthropogenic pressures, although it has not raised concern in the
local society. Therefore, it is possible to affirm the strong slump and the importance of these biomes
protected in order to bear witness to paleoclimate and pale environment that occurred before the
present (BP), and are true laboratories for conducting research, and the relevance to hold
equilibrium climate and vegetation locally and regionally.
Keywords: Altitude Swamps; Temporal Mosaic; Environmental Degradation, Environmental
Impact;
INTRODUÇÃO
A maior parte do território brasileiro é composto por poucas áreas relativamente
homogêneas, sendo estas os domínios paisagísticos, como a Mata Atlântica e a Caatinga, mas entre
esses domínios e em seu interior, é possível observar algumas áreas que destoam dessa relativa
uniformidade, são as chamadas paisagens de exceções. Entre elas, destacam-se os enclaves de
florestas úmidas no Semiárido Brasileiro, os “Brejos de Altitude” como são nomeados pela
literatura, verdadeiras “ilhas” de mata atlântica em meio a Caatinga.
Segundo Falcão (2001), “os brejos de altitude são formações vegetais úmidas e subúmidas,
inseridas na região da Caatinga de Pernambuco e Paraíba, onde predomina uma vegetação xerófila,
típica de ambientes semiáridos. Essas ilhas de vegetação arbórea mais densa são condicionadas pela
orografia, proporcionando um microclima diferenciado, com pluviosidade bem superior a do
entorno”. A floresta típica dos brejos de altitude guarda forte semelhança com a floresta úmida
22
litorânea, ocorrendo espécies vegetais e animais comuns a ambos os ecossistemas; por isso, são
consideradas formações disjuntas de Mata Atlântica. Entretanto, devido as suas condições de
fertilidade e de disponibilidade hídrica, atraem agricultores para implantar lavouras de ciclos curto e
longo, além de ser atraído por pessoas para construir casas de veraneio. Essas atividades têm
exercido forte pressão predatória sobre a floresta e a água.
A maioria dos Brejos de Altitude de Pernambuco localiza-se no Maciço Planalto da
Borborema, sendo “parte do sistema orográfico das Ruças em Gravatá e prossegue em uma
sucessão de brejos contínuos através de Mandacaru, São Miguel, Camocim, Caruaru e Agrestina”,
segundo Sobrinho (p.81, 1970), exercendo no estado importante papel no conjunto do relevo, na
diversificação do clima e nas principais redes de drenagem. Desse modo, grande parte dos rios
litorâneos possui grandes afluentes nesta região do Agreste, oriundos dos brejos.
A Serra do Jardim, uma dos componentes do conjunto natural dos brejos de altitude de
Pernambuco, está localizada no município de Agrestina, na microrregião do Brejo Pernambucano,
inserido na mesorregião do Agreste do estado, possui em seus enclaves paisagísticos, resquícios de
Floresta Atlântica, comportando afloramentos de nascentes, o que a torna um refúgio ecológico para
a fauna e flora local, por ser totalmente controvérsia ao entorno, além de refúgio climático, hídrico e
econômico para a população local e regional.
Figura 01. Principais brejos de altitude nos estados da Paraíba e Pernambuco. Em destaque o a área do maciço
geomorfológico onde está inserido o Brejo de Serra do Jardim, Agrestina, PE, Brasil.
Fonte: Vasconcelos Sobrinho apud Tabarelli e Santos. (2004, p. 22).
Porém, tal “paisagem de exceção” é hoje um dos setores mais ameaçados da mata atlântica
no Brasil, por se incluir com as mesmas características de degradação ambiental sofrida atualmente
nos Brejos de Altitude, em quase sua totalidade. Segundo o estudo entre os 18.569 Km² de brejos
23
existentes em 1970 no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, restam apenas 2.626
Km². Em quase meio século, 85% dos brejos de altitude foram destruídos, sendo o desmatamento
seu principal fator. Sob esta ótica, o estado atual o qual se insere a Serra do Jardim, é marcado por
grandes e acelerados índices de degradação ambiental, tais como desmatamento intensivo,
queimadas, expansão agrícola e agropecuária, assoreamento de afloramentos hídricos e
intensificação de processos erosivos nos solos.
Tendo em vista tal nível de degradação, esta pesquisa possui um papel imprescindível para
sua preservação, pois mediante a mesma se faz possível identificar o nível de aceleração dos
impactos ambientais, além de apresentar uma proposta socioeconômica e ambiental para sua
conservação, através do Ecoturismo, tendo em vista que neste espaço já existem algumas práticas
turísticas, porém, se estas práticas econômicas forem manejadas de maneira adequada, possibilitará
uma preocupação da comunidade local para conservação da área, sendo esta a maior necessidade
para qualquer unidade de conservação, uma visão local sobre a importância da preservação, mesmo
que tal visão seja fomentada mediante um retorno financeiro.
MATERIAIS E MÉTODOS
O ser humano ao longo da história tem transformado a natureza para produzir um
ambiente propício à satisfação de suas necessidades. Foi dessa produção que surgiu o espaço
geográfico como produto de relações sociais que transformam a natureza em espaços para as
atividades humanas (SILVEIRA; GEHLEN, 2011, p. 77).
Portanto, sabe-se que o espaço geográfico não é estático, estando sujeito a modificações que,
conforme a valorização do entorno e a proximidade com núcleos urbanos, entre outras ações, pode
colaborar para que ocorram tais mudanças, permitindo desenvolver uma fragmentação da área com
altíssimos níveis de degradação ambiental.
Com embasamento ao supracitado, foi desenvolvido um estudo in loco, onde se tornou
possível identificar as atividades que exercem impactos ambientais e que contribuem para
diminuição da área verde do brejo da Serra do Jardim, permitindo assim realizar a construção de um
mosaico temporal da degradação ambiental presente na paisagem, através da técnica analítica,
observando imagens antigas e recentes dos espaços, podendo compreender o comportamento da
mancha e das ações em seu entorno, considerando os tipos de uso e pressões sofridas, sendo este um
dos objetivos, e possível contribuição desta pesquisa.
Esse monitoramento pode prevê sobre seu funcionamento e servindo para políticas públicas
que adotem medidas de preservação e conservação dos recursos naturais presentes nessa área com
necessidade de proteção, servindo também como proposta para estudos e análises futuras.
Para alcançar os resultados propostos por esta pesquisa com respeito ao uso dos termos
impactos ambientais, brejos e refúgios de mata, foi realizada uma ampla revisão bibliográfica sobre
24
o tema investigado, fazendo uso de livros, artigos e sites, onde se buscou conhecer o estado atual do
debate. Complementado essa etapa, segue-se com um levantamento cartográfico, finalizado com
análise do material coletado para este estudo.
Na fase de campo, foi realizado inicialmente, um amplo levantamento dos impactos
ambientais (queimadas, práticas agrárias, áreas de pastagens, criação de gado, retirada da mata para
lenha, etc.,) inseridos na Serra do Jardim, sendo catalogados pelo uso de máquina fotográfica.
Em gabinete, as informações pilotadas de campo foram comparadas, pois a ideia é ver se é
possível observar a perda da cobertura vegetal.
Quanto à construção do mosaico da paisagem, foram utilizadas imagens recentes da Serra do
Jardim e comparação com arquivos de imagens mais antigas que antecedem a atual condição
ambiental. Sendo construídos dois mosaicos, um antigo e o recente, para posterior interpretação do
comportamento da mancha e construção do texto.
DISCUSSÃO E RESULTADOS
Os brejos de altitude são disjunções de floresta atlântica, inseridas na região do semiárido
nordestino, proporcionados pelo desenvolvimento de acidentes orográficos, elevações superiores a
600 metros e pluviosidades acima de 1000 mm anuais. A hipótese mais aceita sobre a origem
desse ecossistema, segundo (ANDRADE-LIMA apud TABARELLI e SANTOS, p. 19, 2004), está
associada a “variações climáticas durante o Pleistoceno, entre 2 milhões e 10 mil anos antes do
presente (A.P.), sendo que em períodos interglaciais, de clima mais úmido, a floresta atlântica teria
penetrado nos domínios da caatinga”. Ao retornar à sua distribuição original, na região costeira,
ilhas dessas florestas permaneceram em locais de microclima. Estas áreas dispõem de grande
potencial hídrico, vegetação arbórea e microclima atípicos dos espaços em seu entorno. Desta
forma, apresentam enorme significância bioecológica, mas estão sendo fortemente degradados, em
decorrência de desmatamentos excessivos para a absorção de práticas agrícolas e pecuárias.
Mediante o exposto, Aziz Ab‟Saber (p.149, 2003) ainda menciona que as paisagens de
exceção constituem fatos isolados, de diferentes aspectos físicos e ecológicos inseridos no corpo
geral das paisagens habituais. Mais que isso, são referências para o homem desde a pré-história.
Assim sendo, os brejos de altitude apresentam uma importância inegável para áreas inseridas
e secundadas, nos aspectos histórico, social, ecológico, climático e econômico. Segundo Barboza e
Selva (p.3, [19-]), o potencial agrícola e os condicionantes mesológicos das áreas abrejadas
propiciam “a diversificação de culturas, as quais sem irrigação não poderiam ser experimentadas no
semiárido”. Ainda conforme Barboza e Selva (p.1, [19-]), estas áreas “têm representado ao longo da
história econômica do Nordeste brasileiro o papel de fornecedor de alimentos”. No entanto, nos
25
últimos 10 anos, esses ambientes vêm definindo o seu espaço como áreas de turismo, em que são
exploradas as ocorrências de paisagens exóticas de extrema beleza.
Neste contexto, Lins (p. 95, 1989), afirma que “os espaços subúmidos se destacam dos
espaços semiáridos, por suas condições agroecológicas excepcionais refletidas nos tipos e
desempenho dos sistemas agrícolas em que sobressaem as lavouras e o manejo de baixo e ou médio
nível tecnológico”, servindo assim como única alternativa econômica para muitas populações
residentes nestas regiões.
De forma mais sistemática, desde o século XIX os brejos têm sido convertidos em lavouras
de café, banana e culturas de subsistência, como milho, feijão e mandioca, como afirma Lins
(1989). Tais atividades, segundo Sobrinho apud Tabarelli e Santos (p.21, 2004), têm representado
perda e fragmentação de hábitats, extração seletiva de plantas e eliminação de grandes vertebrados
pela caça. Sendo que Rita et al. apud Tabarelli e Santos. (p. 21, 2004), afirmam que grande parte
do que restou da floresta brejeira é composta por “arquipélagos de fragmentos florestais [...]”.
Sob esta ótica, um dos principais fatores/causadores da atual degradação dos brejos de
altitude são os grandes índices de desmatamentos, seja estes, para uso energético e/ou utilização
comercial da madeira, para substituição de culturas ou para expansão agropecuária. O
desmatamento começou no século XIX para abastecer as caldeiras dos barcos a vapor que
navegavam no rio São Francisco e dar lugar à cafeicultura. Depois os brejos passaram a ser alvo do
corte seletivo para extração de madeiras nobres, como o cedro, conforme comenta Falcão (2001).
Partindo deste pressuposto, observa-se que os desequilíbrios causados pela degradação
ambiental atingem de forma negativa os sistemas ambientais, mediante alterações em seu meio
natural, provocadas principalmente pela ação antrópica, gerando impactos em áreas que segundo a
Legislação Ambiental Nacional deveriam ser preservadas, e a qual, após abandonadas dificilmente
conseguirão se recuperar, sem que haja intervenção humana, em termos de riqueza e biodiversidade,
e, para a sociedade, além de desenvolver diversos aspectos no desequilíbrio ambiental, como
alterações climáticas, existem também os custos econômicos em produção para pessoas
provenientes das áreas atingidas diretamente pela degradação.
Mediante o supracitado, o atual cenário dos brejos de altitude, e sua maioria, é marcado por
um processo galopante de impactos ambientais, desequilibrando os ecossistemas presentes, aos
quais segundo Tabarelli e Santos (p. 22, 2004), “poderão desaparecer completamente, se uma
política de conservação não for implantada”.
Neste contexto, no brejo de altitude da Serra do Jardim, em Agrestina-PE, o processo
histórico de ocupação, segundo relatos, baseou-se na agricultura, principalmente no cultivo da
cultura do café, ainda presente como testemunhos entre a mata atlântica. Mas atualmente, as
condições privilegiadas da região têm atraído potencialidades à prática de lavouras permanentes,
26
como banana e chuchu, principais fontes econômicas local, secundadas por lavouras temporárias,
como milho e feijão, além de ofertar também à pecuária. No entanto, tais práticas, representam
perda da biodiversidade local, provocando inúmeros impactos ambientais que põem em risco o
potencial biotecnológico da região e consequentemente a economia local.
Impactos Ambientais nas Encostas do Brejo da Serra do Jardim;
Ao analisar os dados coletados em campo que elucidou o perfil da degradação presente no
brejo de Serra do Jardim, foi possível identificar inúmeros impactos ambientais, observando uma
tendência muito semelhante aos postulados presentes na literatura, mas com processo efetivamente
acelerados.
Em Serra do Jardim, foram identificados diversos tipos de impactos ambientais, como por
exemplo: Desmatamentos, sendo avaliados em um processo muito acelerado nos últimos anos em
direção as encostas mais íngremes, visto que as áreas de entorno já se encontram devastadas e
também no interior da mata, possibilitando o acesso à pecuária;
Queimadas, oriundas de técnicas para o preparo do solo na agricultura, causando alterações
químicas e biológicas com o mesmo;
Retirada de solo, em virtude das técnicas de queimadas na agricultura, desmatamento,
expansão da agropecuária e produção de tijolos, gerando exposição à erosão e possível formação de
voçoroca;
Expansão da Agropecuária, técnica em expansão na região que vem provocando outros
impactos como desmatamento, queimadas e grande pressão sobre o solo, podendo torná-lo infértil;
Expansão de atividades agrícolas com uso de agrotóxico, que mesmo de forma indireta
comprometem o seu desenvolvimento, deixando instável a economia local, além do avanço
crescente de culturas nas áreas íngremes, retirando assim a vegetação local e expondo o solo erosão,
o que provoca instabilidade no terreno.
Mosaico Temporal da Degradação Ambiental no Brejo da Serra do Jardim;
Através dos registros de visitas de alunos e professores a Serra do Jardim, ocorridas no
período de 2007 a 2012, foi possível observar o processo impactante presente em algumas áreas.
Serra com presença de mata atlântica: é possível perceber a formação de caleiras na mata em
virtude do desmatamento.
27
Figuras 02. Formação de clareiras no resquício de Mata Atlântica.Na imagem do ano de 2011 é possível perceber a
pressão provocada pela ação antrópica neste ambiente, o que difere ao ano de 2007 onde a ação humana era menos
impactante ao ambiente local. Ao fundo observa-se grande devastação resultante da ocupação humana. Na mata é
possível identificar os impactos ambientais antropogênicos, sendo principalmente detectável pela presença de clareiras,
em decorrência do forte desmatamento, tal ação está provocando inserção gradativa da pecuária, diminuição do
potencial hídrico, migrações de animais nativos e alterações na vegetação, mediante a penetração de raios solares
constantes em determinadas áreas, antes não oriunda de tal insolação. Provocando gradativamente uma mudança na
paisagem, que poderá desencadear alterações climáticas e hídricas na região.Fonte: Valdério Vieira de Lima (2011).
Redução da cobertura vegetal nativa, em decorrência de erosões e modificações ambientais locais
naturais e oriundas e/ou aceleradas pela ação antrópica.
Figura 03. Redução da cobertura vegetal nativa. A imagem do ano de 2007 caracteriza-se em uma área de pediplano
sobre a área abrejada, recoberta por vegetação nativa. Esta pequena inclinação possibilitou uma acumulação de
sedimentos, matérias orgânicas e minerais em efeito do processo de transporte dos mesmos de áreas mais elevadas,
observa-se que quanto mais ocorre à aproximação de espaços com altitudes inferiores, maior é o aumento no porte da
vegetação presente, pela grande acumulação de sedimentos. Na imagem de 2012 observa-se a mesma área com uma
substituição considerável da vegetação nativa por pasto (vegetação rasteira, tipo capim para alimentação de gado). Tal
ação poderá, possivelmente, desencadear alterações no perfil dos sedimentos transportados, diminuindo o potencial
mineral e orgânico, mediante também a ocorrência de desmatamentos em áreas de entorno mais íngremes. É possível
observar ao fundo, à direita, fortes alterações na área, principalmente o desmatamento por ação humana. No entanto, a
queda do índice de pluviosidade e umidade provocada pelo fenômeno da seca vivenciado neste período no Nordeste
intensificou ainda mais este processo de degradação. Fonte: Trabalho de campo (2007 e 2012).
28
Remanescente Hídrico: assoreamento e perda da vegetação ciliar, sendo este represamento em
forma de lago para utilização humana, tal ação provocou perda total do recurso hídrico existente.
Figura 04. Assoreamento e perda vegetal do remanescente hídrico.Na pesquisa de campo realizada em 2009 foi
possível observar indícios de alterações ambientais relacionadas a afloramentos de nascentes, que em condição de
equilíbrio permeia-se a obedecer a modalidade hídrica formando lagoa, sendo utilizada para abastecimento humano e
animal, observa-se uma vegetação ciliar densa que contribui significadamente para manutenção deste recurso, o que
difere da imagem no ano de 2012, observando-se que no local onde havia afloramento da nascente se encontra, no
momento, assoreada e sem vegetação em seu entorno, possivelmente a ação antrópica favoreceu tal impacto,
contribuindo também para a aceleração do processo natural com o aumento da evapotranspiração e assoreamento local,
principalmente por haver um declínio no nível de chuvas em decorrência do fenômeno da seca que ocorreu neste ano
(2012) na região Nordeste, impossibilitando a permanência do potencial hídrico anteriormente presente, que servia de
refúgio para animais e pessoas ali residentes, gerando assim um êxodo da fauna e humano no local. Fonte: Trabalho de
Campo.
Diminuição do potencial hídrico do afloramento de nascente presente no interior da Mata Atlântica:
a ocorrência do desmatamento vem diminuindo o potencial hídrico da nascente de um dos
principais rios para o município e afluente do Una, o Rio Mentirosos.
Figura 5.Diminuição do potencial hídrico da nascente. Na imagem do ano de 2009 é possível identificar o grande
potencial hídrico da nascente presente no interior da mata, recoberta por vegetação ciliar no afloramento da nascente,
sendo extremamente importante para a comunidade local. O grande desmatamento que vem assolando os espaços da
Serra do Jardim põe em risco a disponibilidade deste recurso, como mostra a imagem no ano de 2012, que em
decorrência do desmatamento em áreas de entorno vem colocando em ímpeto este recurso natural tão importante para a
sobrevivência local e do município, que o corta através do Rio Mentirosos até desaguar no Rio Una. O período de seca
vivenciado pelo Nordeste neste ano intensificou o impacto provocado pela ação antrópica.Fonte: Trabalho de Campo
29
Necessidade de Ampliação de Estudo da Área do Brejo de Serra do Jardim
Em decorrência dos resultados exposto, fica evidente a necessidade de ampliação no estudo
desta área, visto que mesma possui potencial ecobiológico, hídrico, econômico e turístico, podendo
ser preservado e ao mesmo tempo assistênciar as famílias locais economicamente, através do
desenvolvimento sustentável.
Este estudo pode ser realizado por meio da técnica utilizada em Sensoriamento Remoto que
serve a esse tipo de estudo baseando na utilização do cálculo de O NDVI – (Normalized Difference
Vegetation Index), e o FPAR (Fractional Photosynthetic Active Radiations), trata-se de uma técnica
em que se constrói um mosaico ou imagem considerando a composição baseado em bandas de
refletância do solo e da vegetação com registros nas bandas do infravermelho próximo e a
refletância do vermelho. Esse método comparativo pode elucidar a hipótese de que a Serra do
Jardim vem perdendo sua cobertura vegetal, e por meio desta análise fomentar em uma preservação
de uma paisagem naturalmente é uma exceção.
Cabem aos estudantes, universidades e poder público estudar e desenvolver meios a
preservação de uma área que serve de refúgio não apenas a fauna e flora, mas também ao ser
humano.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em Pernambuco, o levantamento do botânico indica que nos últimos 50 anos desapareceram
11 brejos. Dos 23 apontados na década de 70 num livro do ecólogo Vasconcelos Sobrinho, restam
apenas 12. A estimativa é que em 10 anos os brejos sumam do mapa se uma política de conservação
não for implementada (FALCÃO, 2001). Por isso a importância dessa pesquisa. Porém o Brejo da
Serra do Jardim em Agrestina não é citado na pesquisa e literatura publicado ultimamente.
Em virtude disto, a preocupação persiste, pois a perda de habitat, fragmentação de áreas,
caça, coleta seletiva de plantas e animais e consequentemente, extinção de espécies, vem a cada vez
mais se tornando algo de práxis nos Brejos Pernambucanos.
A devastação nos brejos de altitude ainda continua e, agora, além de sofrerem exploração de
madeira, as matas úmidas do Sertão, vão sendo substituídas por diversas culturas, modificando sua
estrutura fitogeográfica e consequentemente a disponibilidade hídrica e o microclima presente. No
caso da Serra do Jardim, por exemplo, estão sendo substituídas pelas plantações de chuchu e de
banana, principalmente, mas também é possível identificar o uso de queimada e desmatamento em
proporções absurdas, algumas erosões no solo já são perceptíveis no local, e atividade ligadas
pecuária e agrotóxico na agricultura tem avançado nas encostas, o mesmo se pode dizer da retirada
de solo para a produção de tijolos.
30
Sendo assim, o desafio da conservação persiste em promoção de políticas públicas para a
educação e preservação ambiental, onde as potencialidades oferecidas pelo brejo de altitude local
possam ser aproveitadas por meio da prática do Ecoturismo, pois a área possibilita o
desenvolvimento de Turismo Ambiental, através de esportes como a tirolesa, rapel, escalada, trilhas
ecológicas, além de seu potencial paisagístico, podendo ser utilizada como um dos cartões postais
do estado de Pernambuco. Mediante tais práticas, é possível preservar sua biodiversidade, conservar
seu potencial climático e hídrico, ambos de suma importância para a região, além de proporcionar
geração de renda para a população residente e ampliar o campo de estudo sobre Brejos de Altitude,
como é esse o caso particular e especifico da Serra do Jardim em Agrestina, havendo a necessidade
de um estudo por meio da técnica de Sensoriamento Remoto com uso de imagens em RGB,
principalmente no que se refere à escala temporal e espacial, permitindo a vantagem da praticidade
em lidar com objeto de grande escala espacial para que efetivamente possa desenvolver uma análise
dos impactos ocorridos e suas consequências ao meio natural e antrópico, proporcionalmente
podendo ser usado como referência de tomadas de decisões políticas e ambientais.
Em suma, a intenção deste trabalho científico não é esgotar a análise dos impactos
ambientais presentes atualmente na Serra do Jardim, mas apenas iniciar uma discussão que pode ser
expandida a partir desta pesquisa, gerando assim uma possível conservação e exploração turística
adequada a este espaço, beneficiando a comunidade local, o município e a todos os cidadãos em
geral, por estar preservando uma área ambiental.
Por fim, conforme menciona o geógrafo Antônio Carlos Vitte in Guerra; Marçal (p. 10,
2012), “a questão ambiental é mais do que uma concepção de abordagem técnica sobre o ambiente,
é uma questão de postura filosófica, epistemológica e ética sobre a relação da sociedade com a
natureza”.
AGRADECIMENTO
A Jesus Cristo, por proporcionar nossas vidas e protegê-las.
A Faculdade de Ciências Humanas e Aplicadas do Belo Jardim – FABEJA/AEB e ao
Departamento de Geografia.
As nossas Famílias, pela paciência e compreensão em todo o processo de estudo e pesquisa.
Aos nossos companheiros por cada incentivo, e, em especial a Walber Roberto Guimarães
Torres, com seus conselhos imprescindíveis ao desenvolvimento deste trabalho e de minha vida,
obrigada por cada palavra sabiamente dita (por Essía de Paula Romão).
Aos colegas Valdério Vieira de Lima, que dispôs de seu tempo para se deslocar até as áreas
de campo e Laudenor Pereira, com suas palavras precisas.
Ao Professor Lucivânio Jatobá, por se tornar um ponto de apoio essencial e indispensável.
31
REFERÊNCIAS
AB‟SABER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São
Paulo. Ateliê Editorial. 2003.
BARBOZA, Aldemir Dantas; SELVA, Vanice Santiago Fragoso. A redefinição do Ambiente de
“Brejo” no estado de Pernambuco – Brasil. Recife. UFPE. [19-].
FALCÃO, V.; Brejos ameaçados de desaparecer. Recife (PE). Jornal do Comércio. 2001
Disponível em: <http//:www.biodiversityreporting.org. Acesso em 10 de junho de 2012
GUERRA, Antônio José Teixeira; MARÇAL, Mônica dos Santos. Geomorfologia Ambiental. 4ª ed.
Rio de Janeiro. Bertrand Brasil. 2012.
LINS, Raquel Caldas (Org.) Áreas de exceção do Agreste de Pernambuco. (Série Estudos
Regionais). Recife. SUDENE. 1989.
SILVEIRA, Karla Augusta; GEHLEN, Vitória Régia Fernandes. Conflitos Socioambientais no
Complexo Industrial Portuário de SUAPE (Pernambuco – Brasil):o caso das comunidades
rurais do entorno das Barragens do Bita e Hinga. In: GEHLEN, V. R. F.; RAIMUNDO, V. J.
(Orgs.). Tecendo a Trama do Território – Terra, Trabalho e Questão Socioambiental. Recife.
Editora Universitária – UFPE. 2011
SOBRINHO,
Vasconcelos.
As
Regiões
Naturais
do
Nordeste.
Recife.
Conselho
de
Desenvolvimento de Pernambuco. 1970.
TABARELLI, Marcelo; SANTOS, André Maurício Melo. Uma breve descrição sobre a história
natural dos Brejos Nordestinos. In: , R. C.; CABRAL, J. J. P; TABARELLI, M. (Orgs.). Brejo
de Altitude em Pernambuco e Paraíba – História Natural, Ecologia e Conservação. Brasília.
2004.
32
PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS USUÁRIOS DA PRAIA DE COPACABANA, CIDADE DO
RIO DE JANEIRO (RJ) SOBRE A PROBLEMÁTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Alexandre de Gusmão PEDRINI
Professor Associado do Laboratório de Ficologia e Educação Ambiental
Departamento de Biologia Vegetal, IBRAG, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
[email protected]
Milena BOCHNIAK
Aluna do curso de Especialização da Faculdade Integrada AVM, Universidade Cândido Mendes,
Rio de Janeiro
[email protected]
RESUMO
Os resíduos sólidos têm aumentado principalmente em face da magnificação do consumo de
produtos e a cultura dos descartáveis. Eles, em geral, possuem embalagens em demasia e raramente
reaproveitáveis ou reciccláveis.
Os resíduos sólidos podem ocorrer em praias urbanas. Foi
selecionada a Praia de Copacabana situada na zona sul da cidade e estado do Rio de Janeiro (Brasil)
por sua visibilidade turística nacional e internacional no turismo de sol e praia e em face de sua bela
estética. Nela há prática de esportes e atividades de lazer e eventos musicais, religiosos e esportivos.
Foram selecionadas ao acaso três áreas na calçada (“calçadão”) da orla da praia para as entrevistas.
O roteiro semiestruturado continha treze perguntas sobre a percepção dos usuários da praia em
relação a resíduos sólidos depositados na areia e no mar subjacente. As entrevistas foram realizadas
em 12/2011 e 01/2012 época dos picos de visitação e com usuários escolhidos ao acaso. Foram
entrevistadas 39 pessoas, sendo 23 banhistas e 16 comerciantes locais. A maioria dos banhistas era
de nível superior completo ou incompleto (64%) e a dos comerciantes tinha o primeiro grau
incompleto ou segundo grau incompleto (62%). Os entrevistados atribuem ao frequentador: a)
presença dos resíduos; b) manutenção da limpeza da praia; c) sua vitimização. A maioria acredita
que as doenças (31%) e a poluição ambiental e marinha (26%) são os principais efeitos negativos da
presença de resíduos sólidos na praia. Os frequentadores mostram uma perspectiva fragmentada do
meio ambiente praial e não percebem sua importância ecológica para o meio ambiente. Apenas o
desejam limpo para uso humano. Foi identificado que há muitas percepções ambientais equivocadas
dos banhistas e comerciantes sobre resíduos sólidos. É necessário o desenvolvimento de programas
33
e ações permanentes de Educação Ambiental dirigidos a todos os atores envolvidos com a praia de
Copacabana.
Palavras-chave: Educação ambiental, resíduos sólidos, ecossistema marinho, poluição, percepção
ambiental.
ABSTRACTS
The solid wastes have increased mainly in the face of the magnification of the consumption raise of
disposable products and culture. They, in general, have too much packaging that are rarely reusable
or recyclable. Solid waste can occur in urban beaches. Copacabana Beach was selected that is
located on the south side of the city and state of Rio de Janeiro (Brazil) for their visibility in
national and international tourism of sun and beach and in reason of their beautiful aesthetics. Inside
it there is practicing of sports, leisure activities and musical, religious and sport events. They were
randomly selected three areas on the sidewalk ("big Portuguese pavement created by Roberto Burle
Marx") from the beach border for the interviews. The semi-structured guide contained thirteen
questions on perceptions of beach users in relation to solid waste deposited in the sand and the
underlying sea. The interviews were conducted in 12/2011 and 01/2012, visitation peak time and
users chosen at random. We interviewed 39 people, with 23 swimmers and 16 local traders. Most of
bathers had a level a complete university degree (64%) and most of traders had incomplete primary
education or not finished high school (62%). Interviewees assigned to the goer: a) the presence of
wastes, b) maintenaince of the beach cleanliness, c) their victimization. Most believe that diseases
(31%) and environmental and marine pollution (26%) are the main negative effects of the presence
of solid waste on the beach. Goers show a fragmented perspective of the beach environment and do
not realize its ecological importance for the environment. They just want it clean for human use. It
was identified that there are many mistaken environmental perceptions of swimmers and traders
about solid waste. It is necessary to develop programs and permanent actions of Environmental
Education directed to all actors involved with Copacabana beach.
Key-words: Environmental education, solid waste, marine ecosystem, pollution, environmental
perception.
INTRODUÇÃO
O planeta Terra vem apresentando uma baixa qualidade socioambiental. Inúmeros
problemas vêm aumentando em intensidade e sem uma abordagem de enfrentamento da questão de
forma imediata. A problemática dos resíduos sólidos (RS) é um desses problemas que não vem
sendo adequadamente tratado no escopo da gestão socioambiental urbana. Atualmente a
34
humanidade, em geral, adota um padrão de consumo exacerbado por bens que são dotados de
grande quantidade de embalagens nem sempre possíveis de reaproveitamento ou reciclagem. A
redução do consumo e, por conseguinte e diminuição dos resíduos sólidos não vem ocorrendo. Esse
novo padrão consumista generalizado vem gerando imensa quantidade de resíduos sólidos
(FERREIRA, 2003).
Nesse texto, adota-se o termo resíduo sólido segundo a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS): “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas
em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder,
nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas
particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d´água,
ou exijam para isso solução técnica ou economicamente inviável em face da melhor tecnologia
disponível”. Rejeito sólido é o resíduo sólido que é destituído de qualquer possibilidade de
aproveitamento e demanda disposição final socioambientalmente adequada. Há que se lembrar
também que os produtos denominados como duráveis pela indústria internacional têm duração
limitada, gerando assim mais resíduos sólidos, caso dos equipamentos de informática. Convive-se
também com a cultura dos descartáveis (KLIGERMAN, 2003). Desenvolver nova conduta de
consumo sustentável e então reduzir, reaproveitar e reciclar todos os RS é uma meta da Educação
Ambiental ainda a se atingir. As praias costeiras nas cidades litorâneas turísticas demandam estudos
para se conhecer a dinâmica dos seus usuários e assim a problemática dos RS.
REFERENCIAL TEÓRICO
A nova cultura humana consumista contemporânea demanda por políticas e programas
públicos em todos os níveis de governança. Há vários documentos internacionais que propugnam
pelo combate sistemático e urgente da questão do lixo, especialmente dos resíduos sólidos (RS).
Um deles é a Agenda 21 (BRASIL, 2003) que em seu vigésimo primeiro capítulo apresenta as
diretrizes para o gerenciamento dos resíduos sólidos, compatibilizadas com a conservação
ambiental. Numa de suas partes os países em desenvolvimento signatários, como o Brasil, teriam de
possuir até 2010 um programa nacional que incluísse metas de reutilização e reciclagem eficazes
dos RS. Além disso, que o Brasil evitasse a descarga de efluentes residuais no mar. E que até o ano
de 2025 depositasse todo o esgoto, águas residuais e RS de acordo com diretrizes nacionais, e, na
sua ausência nas internacionais de qualidade ambiental. Porém, nem no capítulo 17, nem no 21, há
uma clara menção ao combate ao lixo marinho na Agenda 21 internacional.
Porém, o enfrentamento sistemático no nível nacional para a redução na produção de RS
complementado pela sua reutilização impediria ou evitaria um grande aporte de lixo marinho local.
O aporte de lixo vindo do mar às praias poderia ser de baixa contribuição, caso todos os países
35
tomassem as mesmas providências recomendadas pela Agenda 21 no seu território terrestre e
aquático dulcícola. Ferreira (2003) acredita que a Agenda 21 internacional é a única alternativa
viável a humanidade, pois provê a sociedade de diretrizes e metas claras temporais de como
enfrentar e resolver os efeitos nocivos da má gestão dos RS.
O Brasil aprovou, em 2010, através da lei federal no 12.305 de 2 de agosto de 2010 a
instituição da PNRS que atendeu a Agenda 21 internacional (BRASIL, 2012). No mesmo ano
publicou o decreto no 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Esse decreto nas suas disposições finais
inclui o inciso nono ao artigo 84 do decreto no 6.514 de 22 de julho de 2008 que trata das infrações
e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para
apuração destas infrações. Esse inciso trata justamente da proibição de lançamento de resíduos
sólidos (RS) ou rejeitos em praias, no mar ou quaisquer recursos hídricos no Brasil.
Essa legislação possibilitou a criação de uma série de Planos e Programas nas mais variadas
esfera de poder, permitindo alguns avanços na qualidade socioambiental. Em todos os documentos
acima citados há como princípio a instituição de programas e ações de Educação Ambiental (EA)
para o Consumo Sustentável. Porém, os graves problemas relacionados ao lixo sólido persistem nas
grandes e pequenas cidades. Os RS vêm causando impactos na saúde pública, para as atividades
turísticas e pesqueiras e também para a biota marinha (PERES, 2008). De todos os ângulos do
Brasil tem sido mencionada a ocorrência de resíduos sólidos nas praias costeiras como no Maranhão
por Silva et al. (2003), na Bahia por Sul (2005), no Rio de Janeiro por Oigman-Pszczol e Creed
(2007) e no Rio Grande do Sul por Carvalho (1999). Santos et al. (2008) formularam um capítulo
de livro para amplo público leigo e em português uma breve síntese da problemática do lixo
marinho flutuante, depositado no leito marinho, nas praias arenosas e ingeridos por animais. Os
dados são alarmantes.
Nesses trabalhos percebe-se que é unânime a necessidade de se realizar uma EA
permanente, tendo como tema-gerador o lixo costeiro e marinho. Porém, como afirmam educadores
ambientais um diagnóstico prévio através da percepção ambiental de conceitos-chaves é necessário
ser feito com os atores sociais envolvidos na problemática (REIGOTA, 2002; PEDRINI et al.,
2010). Trabalhos sobre percepção ambiental sobre a população usuária de praias marinhas vem
sendo desenvolvidos com o fim de se identificar como a comunidade que as utiliza entendem a
problemática do lixo presentes nesses lugares. Os trabalhos de Santos et al (2003) para o litoral do
Rio Grande do Sul e Santanna-Neto et al. (2011) para o do nordeste apresentam várias deficiências
constatadas nos depoimentos das cerca de, respectivamente, 200 a 300 entrevistas realizadas.
Ambos os trabalhos concluíram que nas cidades gaúchas e Salvador, que a EA era a solução para
uma nova conduta aos usuários das praias.
36
Porém, o que se tem verificado, em geral, são as próprias pessoas ou organizações não
governamentais promovendo mutirões de limpezas pontuais
(PEDRINI, 2012) conhecidos
internacionalmente como "Clean Up Days". Nesse trabalho, numa restrita parte da Praia de João
Fernandes no município de Armação de Búzios (RJ) foi encontrado cerca de 830 kg de RS. Foi
preocupante, pois no ano anterior na mesma data e sem incluir a parte submersa totalizou apenas
cerca de 300 kg. Nesses eventos são mostrados a sociedade e às autoridades a necessidade de se
limparem as praias regularmente e aos seus frequentadores a obviedade de se manterem-nas limpas.
Dessa maneira, surgiu o interesse em desenvolver um estudo que poderá contribuir para a
formulação de ações e programas de Educação Ambiental para o Consumo Sustentável em praias
rasas arenosas marinhas. As praias marinhas como a de Copacabana ainda são divulgadas
internacionalmente como paraísos turísticos e ainda atrai turistas de todo o mundo. No entanto, não
se sabe se os seus usuários têm alguma noção sobre: a) a existência de resíduos sólidos nas areias da
praia; b) quem contribui para a degradação da praia; c) de quem é a responsabilidade da
manutenção da qualidade da praia; d) quem é prejudicado por essa degradação na praia.
O presente capítulo objetivou conhecer, em caráter preliminar, como os usuários de uma
praia arenosa marinha urbana famosa turisticamente entendem a temática sobre os resíduos sólidos
em ambiente praial marinho.
METODOLOGIA
A área estudada, a Praia de Copacabana, situa-se na zona sul da cidade do Rio de Janeiro,
que é o principal atrativo turístico em termos de turismo de praia e sol. Essa praia foi selecionada
por ser a de maior destaque nos roteiros turísticos da cidade e por receber toda sorte de eventos e
comemorações públicas da cidade. Recentemente, numa reportagem da TV o representante da
COMLURB (EBC, 2013) em entrevista na mídia televisada afirmou que após intensas chuvas
foram recolhidas cerca de 370 toneladas de RS na referida praia. Foram selecionadas ao acaso 3
áreas na calçada (“calçadão”) da orla da praia para a realização das entrevistas. Um roteiro original
semiestruturado foi formulado com 13 perguntas relativas à questão da percepção dos usuários da
praia em relação à existência de RS depositados na areia e no mar. Foram eleitos 3 pontos de coleta
na praia. As entrevistas foram realizadas em dezembro de 2011 e janeiro de 2012, que são as épocas
de picos de visitação com usuários escolhidos ao acaso.
RESULTADOS
Foram entrevistadas 39 pessoas, sendo 23 banhistas e 16 comerciantes tanto fixos como
ambulantes locais. O perfil dos respondentes foi traçado, percebendo-se uma grande diferença no
grau de escolaridade dessas duas categorias, conforme o quadro 1. Enquanto a maioria dos
37
banhistas era de nível superior completo (43%) ou incompleto (21%) a maioria dos comerciantes de
beira de praia tinha o primeiro grau incompleto (37%) ou segundo grau incompleto (25%). Ou seja,
os respondentes mais escolarizados se encontravam entre os banhistas e os menos entre os
comerciantes.
Quadro 1 – Grau de escolaridade dos comerciantes e banhistas entrevistados no calçadão da Praia de Copacabana, Rio
de Janeiro.
Grau de
escolaridade
1o
2o
3o
Incompleto
Completo
Incompleto
Completo
Incompleto
Completo
Total (=39)
Número de
Comerciantes
%
Número de
Banhistas
%
6
0
4
5
1
0
16
37
0
25
31
7
0
100
0
0
1
7
5
10
23
0
0
6
30
21
43
100
Os entrevistados, independente
da escolaridade e profissão, entendem que o ser humano é a
principal causa de degradação por RS nesta praia. Atribuem esse fato pela falta de
orientação/educação das pessoas (resposta dos banhistas) ou pela ação humana (resposta dos
comerciantes). Ou seja, todos responsabilizam o homem pela presença dos resíduos e em especial o
freqüentador pela manutenção da limpeza da praia. Em sua totalidade, se consideram responsáveis
pelo lixo gerado. A maioria crê que as doenças (31%) e a poluição ambiental, incluindo a do mar
(26%) são os principais efeitos negativos da presença de RS (lixo) na praia e que os próprios
freqüentadores são os mais prejudicados (Quadro 2).
Quadro 2 – Principais efeitos da degradação da praia pelos RS, (N=39).
Principais efeitos negativos da degradação por resíduos
sólidos na praia
1. Doenças ao ser humano
2. Poluição ambiental
3. Não sabe
4. Prejuízo ao turismo
5. Demora na reabsorção do lixo pelo meio
6. Poluição marinha
7. Atração de animais indesejados
Total - 7
Respondentes
No
%
12
31
7
18
6
15
5
13
4
10
3
8
2
5
39
100
38
De fato, a maioria dos frequentadores atribui a responsabilidade tanto aos comerciantes como aos banhistas
para que a manutenção da limpeza caiba a eles (59%) como se verifica no Quadro 4. Porém, 38% atribui ao poder
público e a sociedade em geral. Apenas 3% seria própria da consciência ambiental de cada um. Parece então que seria
uma responsabilidade compartilhada, pois tanto os banhistas como o poder público teriam cada um que fazer sua parte,
ou seja, como é hoje em dia, em que o governo limpa a praia diariamente.
Quadro 3 – Responsabilidade pela manutenção da limpeza na Praia, (N=39).
Responsabilidade manutenção da
praia limpa
Frequentadores
Poder público e sociedade civil
Prefeitura
Consciência individual
Total - 4
Número
23
9
6
1
39
Respondentes
%
59
23
15
3
100
A percepção de que os efeitos nocivos dos resíduos sólidos na praia só são ruins para o
homem que frequenta o lugar (61%) mostra um entendimento limitado e humanizante, segundo
Reigota (2002). Apenas 39% acreditam que os efeitos negativos dos resíduos sólidos causariam
efeitos a todos os seres vivos (Quadro 4).
Quadro 4 – Maior prejudicado com a presença dos RS na Praia de Copacabana (N=39).
Maior prejudicado com a poluição da praia
1. Frequentadores
2. Ser humano, animais e natureza
3. A natureza
4. Ser humano e animais
Total - 4
Pessoas
Número
24
8
4
3
39
%
61
20
10
9
100
Essa visão parcial dos frequentadores da praia sobre a problemática dos resíduos sólidos em ambiente praial
marinho na cidade do Rio de Janeiro, que tem apelo turístico, evidencia uma baixíssima qualidade de sua educação
ambiental de seus habitantes.
DISCUSSÃO
O perfil dos banhistas entrevistados, a maioria de nível superior (43%) foi similar ao do
trabalho de Santos et al. (2003) com 42,9% para a Praia do Cassino (Rio Grande, Rio Grande do
Sul) e Santana-Neto et al. (2001) com 61% para a Praia do Porto da Barra, Salvador, RS. A
percepção que permanece é de que os usuários de praias entrevistados são, na maioria, de nível
superior e os que trabalham para servir os banhistas têm apenas o ensino fundamental. Porém,
ambos reconhecem e identificam os males da presença dos resíduos sólidos (RS) na praia de
39
maneira aproximada. Os usuários, tanto comerciantes quanto banhistas, entendem que o ser humano
é a principal causa da degradação por RS na Praia de Copacabana.
Atribuem esse fato pela falta de orientação/educação das pessoas (resposta dos banhistas) ou
pela ação humana (resposta dos comerciantes). Ou seja, todos responsabilizam o homem pela
presença dos RS e, em especial, o freqüentador pela manutenção da limpeza da praia. Em sua
totalidade, se consideram responsáveis pelo lixo gerado. Santos et al. (2003) identificaram que os
frequentadores responsabilizavam-se mutuamente pela presença dos RS, apesar de só uma minoria
assumir ter deixado RS na praia. Entenderam que os RS presentes se devem aos usuários
costumeiros da praia.
A maioria dos entrevistados na praia acredita que as doenças (31%) e a poluição ambiental,
incluindo a do mar (26%) são os principais efeitos negativos dos RS (lixo) na praia, prejudicando
seus frequentadores. As respostas foram muito gerais, tal como, foi encontrado por Santana et al
(2011) para praia do Cassino no Rio Grande do Sul. De fato, nenhum dos entrevistados se disse
vítima da presença de RS ou dos efeitos dela. Isso poderia explicar porque mesmo sendo limpa
diariamente a praia no dia seguinte esta mostre mais RS.
Os frequentadores mostram uma perspectiva fragmentada do conceito de meio ambiente,
desconhecendo que os resíduos sólidos têm efeitos negativos a todo o meio (REIGOTA, 2002).
Constatou-se que os usuários têm interesses diferentes pelo ambiente praial, seja de trabalho ou
lazer. Verificou-se que não há pleno entendimento da importância do ambiente praial para o
equilíbrio ecológico local e geral. Só há percepção de que a presença dos resíduos sólidos nesse
ambiente é prejudicial. Mas, esse entendimento se restringe à espécie humana. Os resíduos líquidos
ou alimentares podem estar associados aos sólidos e na sua decomposição geram outras substâncias
tóxicas como o chorume ácido que mata espécies de organismos micro ou macroscópicos
(SANTOS et al., 2003).
CONCLUSÃO
Os frequentadores, em geral, da praia têm um restrito entedimento da problemática dos
resíduos sólidos em ambiente praial. Urge a implantação de um Programa de Educação Ambiental
para Sociedades Sustentáveis (PEASS) para o cidadão e sua coletividade. Ele deve ser elaborado
para capacitar qualitativamente o acesso à informação sobre resíduos sólidos, usando todos os
instrumentos midiais e pedagógicos possíveis. O enfrentamento não poderia ser apenas através de
transmissão de dados e informações por campanhas festivas ou não pontuais e sim permanente,
envolvendo todos os atores sociais locais como adultos, adolescentes e crianças moradores do
bairro, frequentadores da praia ou do calçadão, comerciantes fixos e ambulantes, turistas, guardavidas e policiais, dentre outros.
40
Deveria também buscar atender os pressupostos pedagógicos da EASS em programas
futuros que são: a) emancipatória política e financeiramente; b) transformadora; c) interdisciplinar;
d) contextual; e) permanente; f) abrangente; g) globalizadora. Incentivar estudantes de ensino
público e privado a adquirirem informação quanto aos conceitos ecológicos, importância dos
ecossistemas e conhecimento das políticas públicas relativas ao meio ambiente geral, marinho e de
resíduos sólidos, visando assim maior educação da população no trato dos resíduos sólidos e seu
correto descarte.
AGRADECIMENTOS
Milena agradece à Priscilla Gomes da Silva e à Julia Bragança Cavalcante pela amizade e
imenso auxílio no trabalho de campo e a Marcelo Andrade Amorim, pela grande ajuda e pelo
companheirismo. Alexandre agradece a Jalton Gil Torres Pinho pela revisão do texto, ao Centro de
Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (CEBIO), especialmente a Marly Veiga
e Cláudia Lima. À Rosana minha esposa e a minha mãe Nair por todo o amor dedicado.
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42
FENOLOGIA UMA FERRAMENTA PARA CONFECÇÃO DE CARTILHA EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL NA RESTINGA DE MARICÁ, RJ, BRASIL
Alexandre Verçosa GRECO
Professor - SEEDUC/RJ
[email protected]
Ana Tereza Araujo RODARTE
Professora Doutora MN/UFRJ, LABFLOR
[email protected]
Ana Angélica Monteiro de BARROS
Professora Doutora - UERJ-FFP, DCIEN, GEIA
[email protected]
Heloísa Alves de Lima CARVALHO
Professora Doutora –MN/UFRJ, LABFLOR
[email protected]
Patrick de OLIVEIRA
Professor SEEDUC/RJ
[email protected]
Cristine Rodrigues BENEVIDES
Pesquisadora Colaboradora Doutora - MN/UFRJ, LABFLOR
[email protected]
RESUMO
O ecossistema da restinga esta incluído no bioma da Mata Atlântica. Destaca-se nas restingas do
Estado do Rio de Janeiro a família Myrtaceae pela riqueza de espécies. Estudos de dados
fenológicos das diversas espécies é importante para a compreensão da dinâmica dos ecossistemas.
Integrando os estudos de fenologia de plantas com foco nesta família e a educação ambiental, o
presente trabalho propõe a elaboração de uma cartilha com linguagem fácil abordando assuntos
ambientais que ocorrem nestes ecossistemas. Devido aos problemas ambientais ocorrentes em
restinga, faz-se necessário utilizar a educação ambiental como ferramenta de ensino para
conscientizar a conservação deste ambiente. A pesquisa desenvolveu-se na APA da Restinga de
Maricá, RJ, ao longo do transecto de 500m sobre o cordão arenoso interno. Para a confecção da
cartilha foram utilizadas quatro etapas. A primeira envolveu estudo de fenologia reprodutiva e
indicou floração com maior intensidade na estação quente/chuvosa e disponibilidade de frutos ao
longo do ano. As atividades de educação ambiental foram realizadas em outras três etapas. Na
segunda ocorreu a aplicação do questionário pré-palestra englobando temas divididos em três
categorias (conhecimentos sobre a APA da Restinga de Maricá, as plantas da restinga e a
reprodução vegetal). A terceira etapa foi realizada com a palestra e aplicação do questionário pósIII Congresso Nacional de Educação Ambiental e
43
palestra. Os alunos visitaram a restinga utilizando a cartilha na Trilha do Barco na quarta etapa.
Todos os estudantes consideraram positiva a experiência na restinga, pois foi observado que a
maioria dos alunos foi sensibilizada. Os questionários aplicados apontaram que a maioria dos
alunos não conhecia o patrimônio ambiental localizado no município onde residem. A utilização de
ambientes naturais para aula e a produção de cartilhas com informações sobre a restinga,
mostraram-se importantes ferramentas didáticas. O trabalho continuado oferece aos educandos
maior tempo de vivência, que proporcionarão mudanças de valores e comportamento.
Palavras-chave: Biologia floral; Myrtaceae; cartilha; trilha interpretativa
ABSTRACT
The ecosystem of the bar is included in the Atlantic Forest biome. Stands out in the marshes of the
State of Rio de Janeiro by the family Myrtaceae species richness. Studies phenological data of
different species is important for understanding the dynamics of ecosystems. Integrating studies of
phenology of plants in this family-focused and environmental education, this paper proposes the
creation of a booklet with easy language addressing environmental issues that occur in these
ecosystems. Due to environmental problems occurring in sandbank, it is necessary to use
environmental education as a teaching tool to educate the conservation of environment. The
research developed in APA Restinga de Marica, RJ, along the transect of 500m on the sandy barrier
procedure. To create the booklet there were four steps. The first involved the study of reproductive
phenology and flowering indicated with greater intensity in the warm / wet and fruit availability
throughout the year. The environmental education activities were carried out in the other three
stages. In the second place the questionnaire pre-lecture covering topics divided into three
categories (knowledge about APA Restinga de Marica, plants of the salt marsh and plant breeding).
The third step was performed with the lecture and the questionnaire post-lecture. The students
visited the sandbank using the primer on the Trail of the boat in the fourth stage. All students
considered positive experience in the sandbank, because it was observed that most of the students
were appreciative. The questionnaire showed that most students did not know the environmental
heritage located in the municipality where they reside. The use of natural environments for
classroom and production of booklets with information on the sandbank, were important teaching
tools. The continued work gives students more time to experience that provide changes in values
and behavior.
Keywords: Floral biology; Myrtaceae; primer; interpretive trail
INTRODUÇÃO
A Mata Atlântica é composta por várias formações vegetais, entre elas estão os ecossistemas
restingas, manguezais, brejos de altitude (VASCONCELLOS et al., 2005), ilhas, recifes, costões
rochosos entre outros (HOLANDA, 1988).
As restingas são planícies sedimentares arenosas presentes ao longo da costa brasileira
(ARAUJO & LACERDA, 1987). Essas planícies são recobertas por vegetação característica, cuja
fisionomia varia desde psamófila reptante até mata de restinga (ARAUJO & LACERDA, 1987). A
formação desses depósitos está relacionada com os eventos de transgressão e regressão dos oceanos,
ocorridos durante o Quaternário (BIGARELLA, 1965).
Os ecossistemas costeiros no Brasil se tornaram alvo da especulação imobiliária nas últimas
décadas (MATIAS, 2010). As restingas são ecossistemas litorâneos altamente ameaçados devido à
44
sua degradação decorrente da privatização de áreas públicas, implantação de loteamentos e
condomínios, além de grandes projetos turísticos (HOLANDA, 1988). Na flora das restingas do
estado do Rio de Janeiro destaca-se a família Myrtaceae pela alta riqueza de espécies (ARAUJO,
2000). Suas flores reúnem-se em inflorescências axilares e, às vezes paniculadas, apresentando
cores predominantemente claras, raramente vermelhas; são hermafroditas, com simetria radial,
apresentando numerosos estames livres de deiscência rimosa, raramente poricida; com ovário ínfero
(STAGGEMEIER et al., 2007; WILSON et al., 2005). Os frutos são carnosos, do tipo drupa e de
cores variadas quando maduros, dependendo da espécie (PIZO, 2002).
O estudo da fenologia de plantas está baseado nas observações de eventos biológicos
repetitivos e suas relações com mudanças no meio biótico e abiótico (MORELLATO; LEITÃOFILHO, 1990). A fenologia é de extrema importância para a compreensão dos ecossistemas
florestais, para o entendimento dos diferentes processos de reprodução das plantas e regeneração
dos ambientes. Além disso, permite estabelecer a época em que os recursos vegetais (como folhas,
flores, frutos e sementes) estão disponíveis aos animais da comunidade (STAGGEMEIER et al.,
2007).
Integrando os estudos de fenologia de plantas a educação ambiental, o presente trabalho
apresenta a experiência da associação entre ensino, pesquisa e extensão, para promover e estimular
a conscientização de conservação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Restinga de Maricá.
Essa é uma forma de transferir conhecimentos estritamente acadêmicos para uma linguagem
passível de ser usada em atividades de educação ambiental.
A importância da compreensão do ambiente de restinga exige uma necessidade de articular
modalidades do processo educativo. Para isso, foi considerado como referência legal o artigo 1° da
Lei n° 9.795 de 1999 da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) (BRASIL, 1999):
“entende-se por Educação Ambiental os processos dos quais o indivíduo e a coletividade constroem
valores sociais, conhecimentos, habilidade, atitudes e competências voltadas para a conservação do
meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial a sadia qualidade de vida e sua
sustentabilidade”. A educação ambiental pode ser promovida pela via formal (desenvolvida nos
espaços formais de ensino, como escolas e Universidades) e não formal (ocorre fora dos
estabelecimentos de ensino formal como igrejas, organizações não governamentais e outros)
(BRASIL, 1999).
Desta forma, o presente estudo propõe a elaboração de uma cartilha ambiental com
linguagem fácil e que mencione os problemas ambientais que ocorrem no ecossistema de restinga.
O uso de ilustrações na cartilha é útil porque: reproduz, em muitos aspectos a realidade; facilita a
percepção de detalhes pela visualização imediata (BACELAR et al., 2009) .
45
O estudo foi desenvolvido na APA da Restinga de Maricá (RJ) (22053‟S -22052‟S e 42052‟42051‟W), localizada a cerca de 50km do município do Rio de Janeiro (SILVA & OLIVEIRA,
1989). A Restinga de Maricá apresenta uma área de 20,7km2, entre a Ponta do Alto Mourão e Ponta
Negra (ARAUJO & MACIEL, 1998). O clima é classificado por Köppen (KOTTEK et al., 2006)
como Aw tropical chuvoso, com chuvas concentradas no verão e reduzidas no inverno.
A cartilha foi confeccionada com base nas seguintes etapas:
1ª Etapa- Fenologia
Este estudo foi desenvolvido na Restinga de Maricá (RJ), ao longo de um transecto de
500x10 m no cordão interno (RODARTE, 2008). Foram observados 104 indivíduos de doze
espécies de Myrtaceae: (Calyptranthes brasiliensis Spreng., Eugenia selloi B.D. Jacks., Eugenia
umbelliflora O. Berg, Myrcia bergiana O. Berg, Myrcia ilheosensis Kiaersk, Myrcia lundiana
Kiaersk, Myrcia multiflora (Lam.) DC., Myrcia racemosa (O. Berg) Kiaersk, Myrcia vittoriana
Kiaersk, Myrciaria floribunda (H. West ex Willd.) O. Berg, Myrrhinium atropurpureum Schott e
Neomitranthes obscura (DC.) N. Silveira). Em cada espécie foram marcados 15 indivíduos, quando
possível, com placas metálicas numeradas durante o período de agosto de 2009 a julho de 2011. As
plantas marcadas forama companhadas semanalmente e dados fenológicos de floração e frutificação
foram registrados. Amostras foram herborizadas segundo técnicas usuais utilizadas em inventários
florísticos (GUEDES-BRUNI et al., 2002). As exsicatas foram incorporadas aos Herbários da
Faculdade de Formação de Professores da UERJ (RFFP), Museu Nacional (R) e Jardim Botânico do
Rio de Janeiro (RB).
2ª Etapa- Aplicação do questionário
Essa atividade foi realizada no Colégio Estadual Elisiário da Matta, localizado no Centro do
município de Maricá com alunos do terceiro ano do ensino médio, sob a supervisão do professor
regente das turmas. Estas eram compostas por alunos de 16 anos até 25 anos de idade. No primeiro
momento foi aplicado aos alunos um questionário (Anexo 1), abordando assuntos relativos à
restinga, envolvendo ecologia e botânica, para verificar o conhecimento sobre o ecossistema. O
questionário era constituído de dez perguntas divididas em três categorias: a) Conhecimento sobre
APA da Restinga de Maricá; b) Conhecimento sobre as plantas da restinga e c) Conhecimento sobre
reprodução vegetal.
3ª Etapa– Palestra e aplicação do segundo questionário
Nessa fase do trabalho foi realizada uma palestra na sala de aula do Colégio Estadual
Elisiário da Matta com utilização de recursos audiovisuais, apresentando os conhecimentos
46
acadêmicos a respeito do ambiente da restinga e biologia floral. Ao fim da palestra foi aplicado o
mesmo questionário para avaliar se houve alguma mudança em relação ao conhecimento
demonstrado anteriormente.
4ª Etapa - Cartilha
A quarta etapa do trabalho envolveu a elaboração de uma cartilha enfocando os conceitos
básicos sobre restinga e suas plantas apresentando dados obtidos sobre a biologia floral das
Myrtaceae em uma linguagem acessível ao público envolvido. Além da parte conceitual, a cartilha
possui ilustrações do ambiente da restinga e das plantas que ocorrem ao longo da trilha
interpretativa (GRECO; RODARTE; BARROS, 2011).
A trilha interpretativa foi estabelecida a partir de um caminho já existente na Restinga de
Maricá, iniciando o trajeto a partir da Laguna de Maricá até o oceano (Trilha do Barco). Essa trilha
passa pelas diferentes fitofisionomias da restinga, apresentando várias espécies de Myrtaceae,
algumas das quais não foram enfocadas no estudo da biologia floral e fenologia.
Vinte alunos que participaram da sensibilização inicial foram levados à restinga com apoio
logístico fornecido pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Maricá. A cartilha sobre
a Restinga de Maricá foi apresentada ao grupo e utilizada ao longo da trilha interpretativa. Durante
a caminhada foram abordados os seguintes temas: a) formação da Restinga de Maricá; b)
características das formações vegetais; c) informações ecológicas e biológicas das espécies
vegetais; d) o papel da vegetação na conservação do ecossistema de restinga; e) os problemas
ambientais ocorrentes no local.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
a)
Fenologia
Espécies de Myrtaceae emitindo botões e/ou flores foram observadas durante o período de
estudo. A maioria exibiu períodos de emissão de botões e floração na estação mais quente e úmida
(outubro a março): Calyptranthes brasiliensis, Myrcia ilheosensis, Myrcia vittoriana, Myrcia
racemosa, Myrcia multiflora, Myrcia bergiana, Eugenia selloi e Myrciaria floribunda, seguindo o
padrão fenológico de floração da comunidade de plantas, encontrado por RODARTE (2008). A
floração predominante nesta estação foi observada por GRESSLER (2005) para Myrtaceae em
Floresta Atlântica no município de Sete Barras, São Paulo. MORELLATO (1991) ao estudar uma
floresta semidecídual no sudeste do Brasil, sugeriu que a floração seria desencadeada pelo aumento
do fotoperíodo, temperatura e umidade na transição da estação seca para a úmida. A disponibilidade
de luz, a quantidade de nutrientes disponíveis para plantas e a atividade dos polinizadores são
47
maiores na estação quente e úmida, sendo assim o florescimento nesse período seria vantajoso
(MORELLATO, 1992).
Durante a estação fria e seca Calyptranthes brasiliensis e Eugenia umbelliflora frutificaram
e liberaram sementes, enquanto que Eugenia selloi frutificou na transição (fria-quente) e liberou
sementes na estação quente e úmida. Myrcia ilheosensis e Myrcia vittoriana iniciaram o
desenvolvimento dos frutos na estação quente e úmida e liberaram sementes na estação fria e seca,
ocorrendo o oposto com Myrrhinium atropurpureum. Myrciaria floribunda desenvolveu os frutos a
partir da estação quente e liberou as sementes na transição fria-quente. Neomitranthes obscura
iniciou a frutificação na estação fria e disponibilizou as sementes a partir da transição entre as
estações fria-quente.
A partir do conhecimento fenológico (floração e frutificação) pode-se conhecer os eventos
biológicos que são de extrema importância para a compreensão dos ecossistemas florestais. Além
disso, permitiu o estabelecer a época em que os recursos vegetais (flores, frutos e sementes)
estariam disponíveis aos animais da comunidade.
O conhecimento fenológico das Myrtaceae da Restinga de Maricá permitiu estabelecer a
época em que os recursos vegetais (flores, frutos e sementes) estariam disponíveis aos animais da
comunidade.
b) Educação Ambiental
A primeira categoria abordou o conhecimento sobre restinga. No primeiro momento 48%
responderam que a restinga não é composta somente por mato e sim por plantas medicinais,
animais, areia e estrada. Após assistirem a palestra, todos os alunos mudaram sua maneira de ver a
restinga e relataram que não havia somente mato e sim uma fauna e flora nativa. Além disso, a
palestra procurou mostrar a importância dessa interação entre os polinizadores e dispersores com as
espécies. A maior parte dos estudantes, apesar de morar perto da restinga, desconhece a APA da
Restinga de Maricá.
Ao comparar os dois questionários, observou-se uma variedade de respostas no questionário
pós-palestra, uma vez que os alunos estavam mais embasados em relação ao assunto ecossistemas
da restinga, havendo dessa maneira um maior percentual de estudantes sabendo responder as
questões. Problemas com algumas respostas nos questionários, possivelmente ocorreram devido ao
déficit de conhecimento prévio conceitual (OLIVEIRA et al., 2009).
Analisando os resultados, de modo geral ficou evidente que os estudantes não tinham
conhecimento prévio do ecossistema de restinga. Conclui-se que, mesmo morando nas
proximidades da APA, os estudantes não incluem a área entre suas opções de lazer, fato a que
atribuímos ao baixo nível de segurança e de infraestrutura oferecidos. O mesmo ocorreu no trabalho
48
de Pereira et al. (2006) ao pesquisar o conhecimento da comunidade estudantil de Olinda em
relação ao ecossistema de manguezal, para o qual a única referência era a ocorrência de caranguejos
na lama.
A categoria B questionou a importância das plantas. Nesta categoria 81% dos alunos
disseram saber a função das plantas, grande parte das respostas, destacou a fotossíntese e sua
importância para a respiração. Ainda relacionaram a importância das plantas para o ecossistema,
cadeia alimentar e decoração. Na pesquisa de Oliveira et al. (2009), os estudantes descreveram as
plantas como seres vivos, devido a realização da fotossíntese e a necessidade da respiração por
oxigênio. É possível que tenham respondido assim devido à influência dos livros didáticos que
relacionam a produção de oxigênio, necessário para a respiração, a partir da fotossíntese. Para
Hentz (1998), simplesmente é ensinado o que está apresentado em livros didáticos e apostilas, onde
os textos são julgados como certos e não são questionados.
Na segunda aplicação do questionário todos responderam conhecer a importância das
plantas, sendo mais citada a importância para o ecossistema, seguido de alimentação (Fig. 1). Além
disso, as respostas foram mais diversificadas, uma vez que na palestra a importância das plantas foi
informada de forma variada. Desta forma, os alunos obtiveram maior conteúdo e conhecimento para
responder. A diversidade de respostas após a palestra deve-se às questões abertas, que permitem que
os entrevistados expressem seus pensamentos sem serem induzidos (PEREIRA et al., 2006).
Na categoria reprodução vegetal, a palestra foi influente nas respostas das três questões
aplicadas no questionário pós-palestra. Enquanto na primeira pergunta 40% dos alunos não
conhecem a importância das flores, após a palestra 78% dos alunos disseram conhecer a
importância das mesmas. Nas duas questões seguintes, as mudanças nas respostas após a palestra
apresentaram percentuais mais discrepantes. Embora no questionário pré-palestra a maior parte dos
estudantes responderem saber que as plantas se reproduzem e conhecer a função dos frutos, após a
palestra 100% afirmaram o mesmo. Oliveira et al. (2009) concluíram que após aplicação de dois
questionários, a interferência do professor influencia nas respostas após as aulas. O
desconhecimento prévio sobre os assuntos abordados já era evidente após o resultado do primeiro
questionário. Com as informações da palestra, os alunos demonstraram um conhecimento mais
claro em relação aos temas abordados.
49
Figura 1. Categoria B: "Qual é a importância das plantas?". Respostas pré-palestra (acima) e respostas póspalestras (abaixo).
A análise dos questionários e da palestra possibilitou a confecção da cartilha para ser
utilizada como ferramenta educativa, que auxiliou nas explicações sobre o ecossistema visitado. A
visita ao campo “Trilha do Barco” foi outra ferramenta utilizada como visual, que auxiliou nas
explicações. Para conhecer diferentes formações de restinga, a cartilha foi uma excelente ferramenta
para a aula. A visita ocorreu em um período do ano que as espécies de Myrtaceae não estavam em
floração ou frutificação, mas as imagens e informações textuais contidas no material didático
funcionaram como elemento essencial nos momentos das explicações, sendo assim os alunos
puderam visualizar as flores e frutos das espécies de Myrtaceae ao utilizar a cartilha. Na trilha os
alunos puderam observar e tocar nos elementos naturais daquele ecossistema. Alguns conheceram
folhas com galhas, algo que nunca viram e acharam aquela estrutura estranha e, ao mesmo, tempo
curiosa. A curiosidade foi observada em suas expressões nas aulas de campo e nos conteúdos das
suas redações após a visita.
CONCLUSÕES
Em relação às atividades de educação ambiental, o questionário aplicado apontou que a
maioria dos alunos não conhecia o patrimônio ambiental localizado no município onde residem e
estudam. Com a palestra os estudantes conheceram a Restinga de Maricá e suas características. Esta
etapa diagnosticou o conhecimento dos alunos possibilitando a preparação da aula de campo.
Conforme redigido nas redações, após visita à Trilha do Barco, os estudantes demonstraram
interesse pelo ecossistema local, entusiasmo e encantamento com a aula no campo, além da
preocupação com os problemas ambientais da Restinga de Maricá. O apoio da cartilha para
interpretar os elementos da APA em estudo, foi fundamental para a prática de campo. Como as
espécies de Myrtaceae não estavam em período de floração os alunos observaram as imagens de
flores e frutos naquele material didático, além das informações enológicas, distribuição, uso entre
50
outros. Logo, a utilização de ambientes naturais para aula e a produção de cartilhas com
informações dessas regiões, mostraram-se importantes ferramentas didáticas para práticas de
educação ambiental. Apesar dos estudantes apresentarem propostas e demonstrarem que foram
sensibilizados, a obtenção de resultados eficientes de conscientização a partir das atividades de
educação ambiental depende de um processo contínuo e não pontual. Portanto, esse estudo mostra a
importância em associar a pesquisa acadêmica às atividades de educação. O trabalho continuado e
transdisciplinar ofereceu aos alunos maior tempo de vivência, que poderá contribuir, de fato, em
mudanças de valores e comportamento.
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52
ANEXO 1
Nome da Escola:
Local:
Data:
Numero do entrevistado:
Grau de escolaridade:
Idade
Você já esteve na APA da restinga de Maricá?
sim
não
sim
não
Você sabe como a restinga foi formada?
Para que serve as dunas na restinga de Maricá?
Você acha que na restinga só tem mato? Por quê?
Quais são as plantas da restinga que você conhece?
Você usa alguma delas? Pra que usa essa planta?
Qual é a importância das plantas?
Qual é a função das flores?
Você acha que as plantas se reproduzem?
Qual é a função dos frutos?
53
MODIFICAÇÃO NA SERRA DA MADAREIA DECORRENTE DA AÇÃO ANTRÓPICA EM
VÁRZEA ALEGRE-CE
Antonia Eliene DUARTE
Doutoranda em Ciências Biológicas UFSM/URCA
[email protected]
Josiane de Caldas SOUSA
Especialização em Biologia e Químca
[email protected]
Linária Martins FERREIRA
Graduação em Ciências Biológicas- PIBID/ URCA
[email protected]
Luiz Marivando BARROS
Doutorando em Ciências Biológicas UFSM/URCA
[email protected]
RESUMO
Efeitos, processos, objetos ou materiais antropogênicos constituem aqueles derivados do conjunto
da atividade humana, em oposição aos que ocorrem em ambientes naturais sem influência humana.
O objetivo do trabalho foi analisar o desequilíbrio ambiental causado pelos visitantes da Serra da
Madareia, localizada na cidade de Várzea Alegre, Ceará, através de observações in locu registradas
em imagens fotográficas e questionários aplicados aos frequentadores do local. A Serra possui uma
enorme variedade de seres vivos e uma beleza esplêndida. A ação antrópica detectada causou
muitos danos ao local, sobretudo a utilização dos recursos naturais que se alarga em grande escala,
tendo como um dos fatores que contribuiu para o agravamento do problema, a construção de
estradas, facilitando o acesso ao lugar. Os frequentadores visitam o local desde os tempos de
criança e as mudanças ocorridas são várias dentre as quais, o desaparecimento da vegetação, a
diminuição das espécies e a construção de casas e igrejas tendo como consequência a diminuição
dos recursos naturais para as próximas gerações. As condições ambientais da paisagem local
apresentam-se sob diferentes formas de degradação.
Palavras-chave: Ação antrópica, desequilíbrio ambiental, construção de estradas, casas e igrejas.
ABSTRACT
Effects, processes, objects or anthropogenic materials are those derived from the whole of human
activity, as opposed to those occurring in natural environments without human influence. The aim
of this study was to analyze the environmental imbalance caused by patrons of Sierra Madareia,
located in Lowland Alegre, Ceará, through observations in locus recorded in photographic images
54
and interviews with the local regulars. The Sierra has a huge variety of living beings and a splendid
beauty. The anthropic detected caused much damage to the site, especially the use of natural
resources which extends on a large scale, and as one of the factors that contributed to the worsening
of the problem, the construction of roads, facilitating access to the place. Goers visiting the site
since the time of the child and the changes are different among them, the disappearance of
vegetation, decreasing species and the construction of houses and churches resulting in the
depletion of natural resources for future generations.
Keywords: Human action, environmental disruption, building roads, houses and churches.
INTRODUÇÃO
É crescente a preocupação da humanidade em decorrência dos problemas ambientais
causados pelo uso inadequado dos recursos naturais, cuja ação vem causando desequilíbrios,
comprometendo a sustentabilidade.
A humanidade vai assumindo uma consciência individual com o passar do tempo. Cada vez
mais, deixa de se sentir integrada com o todo e de assumir a noção de parte da natureza. O ser
humano se afasta da natureza nas sociedades atuais, não percebendo as relações de equilíbrio
existente nela. Atua de forma totalmente desarmônica sobre o ambiente, causando grandes
desequilíbrios ambientais (GUIMARÃES, 1995).
Dessa forma, devemos nos preocupar com o que está acontecendo agora, e também nos
preocupar com o que acontecerá no futuro, tomando bastante cuidado para que as gerações futuras
possa se manter e sobreviver. Para isso é preciso que as atitudes do ser humano seja rapidamente
transformada, resultando numa relação homem/natureza harmoniosa.
Na busca incessante da utilização dos recursos naturais o homem vem transformando a
relação entre sociedade e natureza, atingindo áreas como no caso da Serra da Madareia, que possui
recursos limitados e que necessita de uma preservação por parte de todos os frequentadores.
A ação antrópica leva a alterações no perfil de solo natural, muitas vezes criando camadas
de diferentes materiais que podem variar significativamente, seja em espessura, seja
em
composição, seja em distribuição geográfica. Consequentemente os sistemas de classificação de
solos empregados sistematicamente na pedologia, não podem ser utilizados, automaticamente, na
classificação destes solos (LADEIRA, 2012).
Segundo Sandor et al. (2011) a ação pode não ser tão simples de ser identificada.
Obviamente alterações em áreas urbanas são muito claras, entretanto alterações geradas ao longo de
muito tempo, com atividades menos impactantes são muito mais sutis e complexas. Assim a história
da mudança do solo pode ser difícil reconstruir, complicado por marcas de atividades de uso
múltiplo da terra e mudanças nas condições ambientais, não necessariamente antrópicas.
55
Nesse contexto objetivou-se com pesquisa analisar de que maneira a ação antrópica vem
interferindo na preservação da Serra da Madareia, além de identificar que tipos de atividades são
executadas na localidade, investigar se os frequentadores do local estão conscientes da necessidade
da preservação e se são cautelosos em suas atividades, verificar o principal interesse dos ocupantes/
frequentadores da área e diagnosticar se existe agressão ao ambiente, a partir da ocupação do
referido espaço.
MATERIAL E MÉTODO
O presente trabalho foi realizado na Serra da Madareia, localizada no município de Várzea
Alegre, apenas com os frequentadores deste local.
O município de Várzea Alegre dista 436 km da capital, com área de 836 km² e uma
população de 38.434 habitantes em 2010. O município tem uma densidade demográfica de 46
hab/km² com uma crescente taxa de urbanização (IBGE, 2010).
Com relação aos aspectos físicos destaca-se o clima quente na região Centro-Sul e fresco na
região do Cariri. A temperatura varia sempre entre 27°e 28º. Situada numa posição geográfica
privilegiada, por causa de suas principais vias de acesso, quais sejam: BR 230 e a CE 060, dentre
outros fatores, Várzea Alegre está inserida na região Centro-Sul do Estado do Ceará, limita-se ao
Norte com Cedro; ao Sul com Caririaçu e Granjeiro; a Leste com Cedro e Lavras da Mangabeira e a
Oeste com Farias Brito e Cariús (IPECE, 2010) (Figura 01).
Figura 1. Localização do município. Várzea alegre, CE, 2011.
Foi feita uma coleta de dados, na qual os instrumentos foram as imagens fotográficas e
história oral através de entrevistas, com questionário padronizado (Figura 02), procurando avaliar as
56
atitudes que vem sendo desempenhadas e que contribuem para melhorias ou com o agravamento do
caso. A pesquisa é xploratória e descritiva, adaptada de GIL (2002).
QUESTIONÁRIO
NOME:____________________________________IDADE:_______
LOCAL ONDE MORA:__________________________SEXO:_______
GRAU DE INSTRUÇÃO: ( )ANALFABETO ( )1º GRAU COMPLETO ( )2º GRAU COMPLETO
01-DESDE QUE ÉPOCA VOCÊ FREQUENTA A SERRA DA MADAREIA?
02-VOCÊ CONHECE A ORIGEM DO NOME DADO A ESSA SERRA?
03-QUAIS OS MOTIVOS QUE O LEVARAM A SE TORNAR UM FREQUENTADOR DA LOCALIDADE?
04-AO LONGO DOS ANOS, VOCÊ TEM PERCEBIDO ALGUMA MUDANÇA NA SERRA DA MADAREIA?
EM QUE ASPECTO?
05-COM RELAÇÃO A VEGETAÇÃO, CITE OS TIPOS DE ÁRVORES QUE EXISTEM NO LOCAL?
06-QUAIS SÃO OS ANIMAIS QUE HABITAM O LOCAL?
7-VOCÊ CONHECE ANIMAIS QUE FORAM EXTINTOS DA SERRA DA MADAREIA?QUAIS?
08-E AS ÁRVORES? ELAS AINDA SÃO AS MESMAS?
09-FALE UM POUCO SOBRE AS FONTES DE ÁGUA.
10-EXISTE NO LOCAL ALGUM TIPO DE DESTRUIÇÃO, COMO POR EXEMPLO O DESMATAMENTO E A
CAÇA?
11-QUAL SUA OPINIÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, IGREJA E CASAS? 12-O QUE VOCÊ
FAZ PARA PRESERVAÇÃO DE TODO O AMBIENTE DA SERRA?
13-TEM ALGO A ACRESCENTAR SOBRE A SERRA DA MADAREIA?
Figura 02 - Questionário aplicado aos frequentadores da Serra da Madareia – Várzea Alegre Ceará.
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
De acordo com Rocha (1999), o desequilíbrio ambiental torna-se evidente nos recursos
naturais renováveis, pois além de se tornarem poluídos, vão exaurindo-se a ponto de atingirem
níveis críticos, como é o caso da ausência de fauna e flora em diversas regiões.
Segundo Silva (1989), a situação de degradação e poluição vem cada vez mais perturbando e
despertando a atenção das comunidades atingidas. Isto chama a atenção do mundo e exige que toda
a sociedade tenha uma ação racional a planejada, para coibir as agressões e destruições causadas
pelos humanos ao meio ambiente.
O desmatamento é um processo que ocorre no mundo todo, resultado do crescimento das
atitudes produtivas e econômicas e principalmente pelo aumento da densidade demográfica em
57
escala mundial, isso coloca em risco fundamentalmente regiões compostas por florestas
(CAVERNA, 2011).
Uma das consequências do desmatamento é a destruição da biodiversidade, particularmente
nas áreas tropicais. Mudanças climáticas, extração predatória de recursos naturais e minerais,
transformações nos solos estão dizimando a fauna e a flora em diversas regiões do mundo
(RATTNER, 2002).
Um efeito muito sério, local e regional, do desmatamento é o agravamento dos processos
erosivos. A erosão é um fenômeno natural, que é absorvido pelos ecossistemas sem nenhum tipo de
desequilíbrio. Em uma floresta, as árvores servem de anteparo para as gotas das chuvas, que
escorrem pelos seus troncos, infiltrando-se no subsolo. Além de diminuir a velocidade de
escoamento superficial, evitam o impacto direto das chuvas como o solo e suas raízes ajudam a
retê-lo, evitando a sua desagregação. A retirada da cobertura vegetal expõe o solo ao impacto das
chuvas.
Segundo MENDES et al., (2010), a região Nordeste apresenta a menor quantidade de água
disponível, regiões mais bem abastecidas já começam a sentir os reflexos do mau uso do ambiente e
passaram a enfrentar sérios problemas de abastecimento, relacionados principalmente com a
qualidade da água.
Segundo Coelho Neto (1995), a cobertura vegetal tem como uma de suas múltiplas funções
o papel de interceptar parte da precipitação. Assim, os solos sem cobertura florestal reduzem
drasticamente sua capacidade de retenção de água de chuva, ou seja, em vez de infiltrar no chão se
limitam às nascentes, mas se estendem aos córregos solo, escoa sobre a superfície formando
enormes enxurradas que não permitem o bom abastecimento do lençol freático, promovendo a
diminuição da água armazenada e, com isso, a redução do número de nascentes.
Segundo Sales (2010), as características de consumo da sociedade moderna criaram
problemas de degradação ambiental por lançamentos cada vez maiores e indiscriminados de dejetos
líquidos, sólidos e gasosos, de origens comerciais, industriais ou residenciais ao meio ambiente. Em
termos ambientais, a disposição inadequada do lixo pode contribuir para a poluição do ar, das
águas, do solo, bem como promover impactos negativos sobre a fauna e a flora dos ecossistemas
locais, além de ser responsável por questões estéticas que comprometem o bem-estar das pessoas.
Conforme Lucci (1999), ao longo da História, sempre houve preocupações ligadas ao
relacionamento sociedade-natureza e aos prejuízos causados pelo homem ao meio ambiente natural.
Mas essas preocupações eram isoladas. Somente depois da Segunda Guerra Mundial, é que os
problemas de ordem ambiental passaram a ser encarados como algo muito grave. As pessoas
começaram a se dar conta de que a Terra não suporta a intensidade de agressão que vem recebendo.
58
Segundo Craveiro e Medeiros (2010), desenvolvimento sustentável é a forma inteligente de
utilizar os recursos naturais do nosso planeta, visando o crescimento e desenvolvimento humano e a
melhoria da qualidade de vida, sem que faltem recursos para as gerações futuras e sem fazer com
que a natureza entre em um desequilíbrio ainda maior.
A necessidade maior do desenvolvimento sustentável nos dias de hoje abrange formas de
proteger os recursos essenciais para a vida na Terra, como a água (os mananciais), e reduzir o uso
de poluentes que destruam a natureza, visando não somente à questão ambiental, como a extinção
da miséria por meio da cidadania (REIS et al., 2005).
Lucci (1999) afirma ainda é necessário partir do pressuposto de que os recursos
disponibilizados na natureza são passíveis de esgotamento total, além disso, propõe a geração de
produtos não em quantidades, mas em qualidade para poupar as reservas de recursos. A implantação
gradual do desenvolvimento sustentável é vital para a preservação da vida humana no planeta, visto
que os recursos naturais não são infinitos.
A maioria das calamidades ambientais provém da sociedade, que estabelece sistemas
econômicos e tecnológicos, atrelados à exploração desregrada dos recursos naturais. Quanto maior
for o desenvolvimento econômico e social, mais intensa será a necessidade por recursos naturais, a
degradação crescente ocorre pelo fato de não haver medidas corretivas para uma sustentabilidade
adequada, precisa-se levar em consideração o grau de fragilidade dos diferentes ambientes e às
interferências antrópicas (SOUSA, 2012).
Foram entrevistadas 21 pessoas com idade compreendida entre 18 e 66 anos, que se
dispuseram a responder as questões, no período de junho a julho de 2011.
Dentre os entrevistados 76,2% totalizaram os homens e 23,8% as mulheres; destes 66,7%
residem em Várzea Alegre na zona rural mais especificamente nos sítios Charneca e Unha de Gato.
Com relação ao grau de instrução, verificou-se que 52,38% possuem o 1º grau, 38,1% são
analfabetos e apenas 9,52% concluíram o Ensino Médio.
Os frequentadores já visitavam a Serra da Madareia desde os tempos de criança, quando na
companhia dos seus pais eram levados em busca dos recursos naturais oferecidos pelo local, como:
pegar coco catolé, caçar mocó e veado, retirar madeira para o consumo, além de apreciar a beleza
do local.
Com relação ao conhecimento da origem do nome dado ao local ”Serra da Madareia”,
apenas dois frequentadores eram conhecedores da origem do nome que é conhecida atualmente,
devido parte do local ser desprovida de vegetação, sendo usado pelos bovinos para correr de um
59
lado para o outro, ou seja “malhar”, cujo solo é bastante arenoso, recebeu-se o nome Malhada da
Areia, popularmente conhecida como Madareia.
As mudanças ocorridas na Serra foram acontecendo num processo muito rápido, a maioria
dos entrevistados destacaram principalmente o aspecto referente a vegetação onde foi destruída
grande parte para a produção de carvão e construção de estradas, igreja e casas como mostra as
Figuras (03 A e B).
Figura 03 – Aspecto geral da degradação ambiental Serra Madareia: A) estrada B) igreja
Os solos originados são utilizados pela agricultura, decorrentes de sua grande fertilidade
natural, em um ambiente onde predominam solos fortemente ácidos e pouco férteis (LADEIRA,
2012).
A vegetação é bastante diversificada, apresentando plantas típicas do cerrado como mostra o
Quadro 01 abaixo.
Quadro
01
–
Espécies
vegetais
com
sua
respectiva
identificação
encontradas
na
Serra
da
Madareia em Várzea Alegre Ceará.
NOME POPULAR
NOME CIENTÍFICO
Aroeira
Myracrodruon urundeuva Allemão
Cajuí
Anacardium microcarpum Ducke
Inharé
Aspidosperma pirifolium Mart.
Amargoso
Vatairea macrocarpa (Benth.) Ducke
Jatobá
Hymenaea courbaril L.
Anjico
Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan var. cebil Griseb.)
Altschul
Café-bravo
Casearia grandiflora Camb.
Coco catolé
Syagrus comosa Mart
Oiticica
Licania rigida Benth.
60
Laranjinha
Hirtella racemosa Lam.
Quebra-faca
Croton mucronifolius
Pereiro
Aspidosperma pirifolium Mart.
Pau ferro
Caesalpinia leiostachya (Benth.) Ducke
Canela-de-ema
Hyptis salzmani Benth.
Imburana
Commiphora leptophloeos (Mart.) Gillett
Algumas espécies de plantas já foram quase extintas da área, como o caso do Cedro
(Cedrela cf. odorata L. da família da Meliaceae) e o pau-d‟arco (Tabebuia serratifolia) que foram
utilizados durante muito tempo para a fabricação de móveis e madeira para telhados de casas.
A fauna é importante para o meio ambiente, visto que representa parte dos recursos naturais.
Ao longo dos anos vem crescendo aceleradamente o comprometimento dos mesmos, devido à
destruição dos seus habitats, a caça predatória e a comercialização dos animais. Quanto aos animais
que habitam o local, percebeu-se o desaparecimento de grande parte da fauna devido os recursos
utilizados pelos mesmos se encontrarem, exauridos levando os animais para outros territórios em
busca de alimentação adequada e um abrigo seguro para a perpetuação das espécies.
Entre os animais que foram extintos da Serra da Madareia estão os do grupo das aves:
seriema - Cariema cristata, papagaio - Amazona aestiva e o tucano - Ramphastos toco do grupo dos
roedores mocó - Kerodon rupestris e mamíferos macaco-prego - Cebus flavius e a onça - Puma
concolor.
Os animais que ainda sobrevivem no referido espaço estão representados logo abaixo no
Quadro 02.
Quadro 02 – Espécies animais com sua respectiva identificação científica encontrada na Serra da
Madareia em Várzea Alegre Ceará.
NOME POPULAR
NOME CIENTÍFICO
Bem-te-vi
Pitangus sulpheratus
Papagaio-verdadeiro
Amazonas aestiva
Coruja-buraqueira
Speotyto cunicularia
Sabia-poca
Turdus amaurochalinus
Azulão
Passerini brissonii
Gavião-pinhé
Milvago chimachima
Veado mateiro
Mazama americana
Tatu-galinha
Asypus dnovemcinctus
Peba
Euphractus sexcinctus
61
Tamanduá-mirim
Tamandua tetradactyla
Gambá
Didelphys albiventris
Sagui
Callithrix penicillata
Teiu
Tupinambis merianae
Fogo apagou
Scardafella squamata
Gato-do-mato
Leopardus tigrinus
Com a intenção de satisfazer suas necessidades, o homem aumenta sua capacidade de
intervir na natureza modificando radicalmente a terra para o bem e para o mal sendo marcante a
destruição do ambiente. Ao serem questionados sobre qual sua opinião sobre a construção de
estradas, igreja e casas, 57,15% disseram concordar, facilitando o acesso ao local, oferecendo mais
vantagens para os que lá utilizam dos recursos ainda existentes, além de proporcionar dias
agradáveis em contato com a natureza. Do total restante, 42,85% ainda tem consciência dos
estragos causados a natureza.
Para Sousa e Câmara (2012) as políticas voltadas para a preservação da natureza em nível
local, não são tidas como assunto prioritário, havendo leis pouco rígidas ou sem nem um tipo de
fiscalização, o que favorece o desenvolvimento das atividades econômicas incompatíveis com a
preservação da natureza. A elaboração de planos municipais para gestão do meio ambiente se faz
importante para a recuperação e sustentabilidade, contudo não se efetivará se a promoção da
educação ambiental não for imposta a sociedade.
Processo similar ocorre na Serra da Madareia, o qual é bastante notório. O desmatamento
afeta gravemente o meio ambiente, causando a perda da diversidade biológica, provocando a erosão
do solo, a fuga dos animais, etc. Os entrevistados destacaram o desmatamento e a caça desordenada
como tipos de ações comprometedoras.
Ao longo do tempo o homem é o ser vivo que mais agride a natureza. Aos poucos foi
percebendo que a utilização excessiva dos bens renováveis acarretava enormes transtornos. Essa
linha de pensamento já foi adotada por alguns que frequentavam a Serra em estudo, pois ao serem
indagados sobre qual atitude tomavam para a preservação do ambiente, alguns citaram que o local
precisava ser preservado para que um dia não viesse a desaparecer e que a beleza do local deveria
permanecer inalterada, isento da ação humana.
As condições ambientais da paisagem local perpassam diferentes âmbitos de degradação,
uma vez que essa agressão se concretiza no ambiente de forma distinta tanto de forma direta, quanto
indireta.
62
É lamentável que diante da situação que o nosso planeta vive ainda existam pessoas sem
nenhum compromisso com relação ao meio ambiente, tal como disse um dos entrevistados que
citou: “Não tenho nada para fazer apenas quero usar o que a natureza me oferece.”.
A educação ambiental é o instrumento que manterá a ordem entre a sociedade e a natureza.
CONCLUSÃO
A Serra da Madareia está sendo atingida pelos problemas ambientais decorrentes da ação
antrópica.
Por ser um ambiente com uma grande variedade de seres vivos além de uma beleza
incomparável, a Serra está se tornando um local habitável para o homem, o qual utiliza os recursos
naturais de maneira descontrolada sem se preocupar com as agressões sofridas pelo meio ambiente.
A ação antrópica no ambiente em tela ocasiona complexas transformações nos componentes
que constituem a paisagem modificando o dinamismo natural.
Os usuários dos recursos da Serra ainda não conseguiram atribuir valoração quanto à
preservação.
A ação do homem sobre o solo é expressiva.
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64
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM SERGIPE: A FLORESTA NACIONAL DO IBURA
Carlos Alberto VASCONCELOS
Geógrafo, Mestre e Doutor em Geografia (UFS)
[email protected]
Anne Gabrielle Vasconcelos OLIVEIRA
Bióloga e Especialista em Análises Clínicas (FAFIRE)
[email protected]
Marta Cristina Vieira FARIAS
Bióloga, Dra. em Geografia, Universidade Federal de Sergipe/DBI
RESUMO
A proteção da biodiversidade exige a criação de mecanismos de gestão coletiva e participativa e
ações do poder público, a exemplo da criação de Unidades de Conservação. No Brasil, é notório o
aumento de Unidades de Conservação e a extensão de áreas protegidas nas últimas décadas, nos três
níveis de governo. Neste contexto, busca-se traçar um breve panorama das Unidades de
Conservação em Sergipe, destacando como objeto de estudo a Floresta Nacional do Ibura, com seus
recursos, potencialidades e histórico. Apesar de o Brasil dispor de legislação especifica para tratar
de seus recursos naturais, é frequente a exploração de forma inadequada, a exemplo dos recursos
florestais, ocasionando diversos impactos negativos ao meio ambiente. Em Sergipe, grande parte da
vegetação nativa foi desmatada para atender às necessidades socioeconômicas, restando poucos
remanescentes que geralmente se encontram em áreas protegidas. Dessa forma, este trabalho visa
apresentar as UC‟s existentes em Sergipe e o histórico da criação da UC Floresta Nacional do Ibura,
em 2005, cujo plano de manejo se encontra em processo de elaboração.
Palavras chave: Sergipe; Unidades de Conservação; Recursos florestais; Floresta Nacional do Ibura.
ABSTRACT
The protection of biodiversity requires the creation of mechanisms for collective and participatory
management and government actions, such as the creation of conservation units. In Brazil, it is clear
the increase of these Conservation Units and extent of protected areas in recent decades, under the
three levels of government. In this context, this paper seeks to draw a brief over view of the
Conservation Units in Sergipe, high lighting as a study subject Ibura National Forest, with its
resources, capabilities and history. Although Brazil has specific legislation to deal with natural
resources, exploitation is often improperly, as example of forest resources, causing many negative
65
impacts to the environment. In Sergipe, much of the native vegetation has been cleared to meet
socio-economic needs, leaving few remaining usually found in protected areas. Thus, this paper
presents the CU's existing in Sergipe and the history of the CU Ibura National Forest‟s creation in
2005,
whose management plan is being prepared.
Key words: Sergipe; Areas; forest resources; National Forest Ibura
INTRODUÇÃO
É crescente a preocupação com a degradação, preservação e exaustão dos recursos naturais
que merecem a atenção consciente da sociedade civil e governantes, com intuito de preservá-los e
conservá-los.
Muitos povos e civilizações reconheceram, ao longo da história, a necessidade de proteger
áreas naturais com características especiais, pelos motivos mais diversos: estas áreas podiam estar
associadas a mitos, fatos históricos marcantes e à proteção de fontes de água, caça, plantas
medicinais e outros recursos naturais.
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 225, estabelece que o ambiente é bem de uso
comum do povo, assegurando a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, impondo ao Poder
Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e as futuras gerações.
Nosso país é considerado “megabiodiverso” em que se encontra uma grande variedade de
espécies da fauna e da flora, compondo importantes ecossistemas que nos proporcionam um dos
melhores climas do mundo, água potável pura e em grande quantidade, terras férteis e paisagens
paradisíacas.
Neste sentido, o governo brasileiro protege as áreas naturais por meio de Unidades de
Conservação (UC) – estratégia extremamente eficaz para a manutenção dos seus recursos a longo
prazo. Para atingir esse objetivo de forma efetiva e eficiente, foi instituído o Sistema Nacional de
Conservação da Natureza (SNUC), pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
Desta feita, uma das principais estratégias para a conservação da biodiversidade é a criação
de Unidades de Conservação (UC), cujo objetivo essencial é adequar o desenvolvimento
socioeconômico com a manutenção da qualidade do ambiente e do equilíbrio ecológico, buscando a
sustentabilidade e a geração de serviços ambientais.
Dentre os diferentes tipos de Unidades de Conservação, tem-se a FLONA (Floresta
Nacional), área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas que tem como
objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase
em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.
O Brasil conta com 304 UC‟s federais e estima-se que haja 600 sob gestão estadual, 700 sob
gestão municipal e cerca de 800 reservas particulares, totalizando aproximadamente 1,4 milhão de
66
km² de áreas protegidas, o que corresponde a 16,7% da área continental nacional e 1,4% das águas
jurisdicionais brasileiras (IBGE, 2005).
É mister salientar que, segundo o Ministério do Meio Ambiente e, mais especificamente no
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), as Unidades de Conservação podem ser de
proteção integral ou de uso indireto e de uso sustentável ou de uso direto.
As unidades de conservação de uso sustentável, ou de uso direto, são aquelas onde haverá
conservação dos atributos naturais, admitida a exploração de parte dos recursos disponíveis em
regime de manejo sustentável. Nestas, procura-se conciliar a preservação da diversidade biológica e
dos recursos naturais com o uso sustentado de parte destes. É nesta classificação que se enquadra a
Floresta Nacional do Ibura, objeto desta reflexão.
As florestas nacionais foram criadas segundo a Lei n. 4.771 de 15/set/1965, sendo áreas de
domínio público, providas de cobertura vegetal nativa ou plantada, estabelecidas com os objetivos
de promover o manejo dos recursos naturais, com ênfase na produção de madeiras e outros produtos
vegetais; garantir a proteção dos recursos hídricos, das belezas cênicas e dos sítios históricos e
arqueológicos, assim como fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica básica e aplicada da
educação ambiental e das atividades de recreação, lazer e turismo (BRASIL, 2000).
Para este trabalho, priorizou-se o exame da categoria FLONA devido ao arcabouço e
perspectiva que a mesma dispõe e apresenta, em caso especial, pela localidade e ao histórico de
utilização dos recursos naturais pelas comunidades locais. Versa-se sobre a Floresta Nacional do
Ibura, em Nossa Senhora do Socorro, Sergipe, espaço utilizado para aulas práticas, pesquisas
acadêmicas e, especialmente, atividades de Educação Ambiental. Ressalta-se que o seu Plano de
Manejo se encontra em fase de discussão e elaboração, atendendo os trâmites e exigências do
SNUC.
Trata-se de um trabalho de cunho bibliográfico, baseado em documentos legais, referenciais
pertinentes à questão, a exemplo daqueles disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente,
IBAMA, ICMBio, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe (SEMARH) e
artigos resultantes de pesquisas realizadas por diversos autores, no recorte analisado.
DELINEANDO AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM SERGIPE
Apesar de Sergipe ser o menor Estado em extensão territorial do Brasil, com pouco menos
de 22 mil km², conta com grande diversidade de ecossistemas em seu território, inseridos nos
biomas Caatinga e Mata Atlântica. No entanto, a forma de sua ocupação territorial levou à perda de
grande parte de seu patrimônio natural.
Diversas atividades econômicas foram, e ainda são, baseadas na coleta de recursos naturais
sem nenhum tipo de manejo, gerando pressão sobre a biodiversidade. Frente a este conflito, são
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necessárias medidas que garantam a perenidade dos recursos a fim de assegurar boas condições de
vida para a atual e as porvindouras gerações.
Nesse contexto, as UC‟s são mecanismos adequados de preservação dos recursos
ambientais. A primeira unidade de conservação de Sergipe foi criada no final da década de 80,
anterior a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), decretado em 2000.
Mesmo as criadas após a implantação do SNUC, não apresentam adequação do processo de
fundação e gestão, aspectos fundamentais para o atendimento dos seus objetivos (CABRAL &
SOUZA, 2005). Isso, bem como o investimento em infraestrutura, fiscalização e monitoramento de
atividades em sua área, são essenciais para atingir plenamente seus objetivos.
Segundo estudos de SOUZA & LANDIN (2007) existiam no Estado, até 2005, dez unidades
de conservação: cinco estaduais: APA do Litoral Sul (1993), APA do Litoral Norte (2004), APA
do Morro do Urubu (1993), APA da Foz do Rio Vaza-Barris (1990), e uma Área de Especial
Proteção Ambiental (1990) um trecho do rio Sergipe, bem como suas margens, localizadas entre os
municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros; três federais: Parque Nacional (PARNA) da Serra de
Itabaiana (2005), Reserva Biológica (REBIO) de Santa Isabel (1988), Floresta Nacional (FLONA)
do Ibura (1995); uma municipal, o Parque Ecológico Tramandai (1996); e, uma particular, Reserva
Particular de Patrimônio Natural (RPPN) da Fonte da Bica (1999). Salienta-se que, apesar de
estudos mencionarem outras unidades, como não são juridicamente legalizadas, neste texto, far-se-á
um panorama baseado na classificação atual da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
(SEMARH), porém, descrevem-se apenas as oficializadas.
Dentre as UC‟s de Sergipe, 80% foram criadas anteriormente ao estabelecimento do SNUC,
sendo que muitas apresentam irregularidades, quando analisadas de acordo com os seus critérios.
Apenas as APA‟s do Litoral Sul, do Morro do Urubu e o PARNA da Serra de Itabaiana possuem
diagnóstico prévio. Não existe Conselho Administrativo na maioria delas, porém o PARNA da
Serra de Itabaiana é administrado pelo IBAMA e a REBIO Santa Isabel está sob responsabilidade
do Projeto TAMAR. A RPPN da Fonte da Bica também possui administração, por se tratar de uma
área privada (SOUZA; LANDIM 2007).
O Plano de Manejo, outra exigência do SNUC, foi concluído apenas para a APA do Litoral
Sul e REBIO Santa Isabel. Entretanto, encontra-se em processo de formulação na RPPN Fonte da
Bica e no PARNA da Serra de Itabaiana. Nas demais UC‟s sequer estão em fase de elaboração
(SOUZA, B & LANDIM, M. F, 2007, op. cit).
Apesar das dificuldades encontradas para a implantação e gestão das UC‟s de Sergipe, todas
abrigam ecossistemas ameaçados, como restingas, manguezais e fragmentos florestais de Mata
Atlântica, o que reforça a importância de medidas que garantam sua proteção, bem como estudos e
pesquisas visando atender aos objetivos propostos na legislação.
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Segundo informações recentes, Sergipe conta com 15 UC‟s, sendo quatro particulares, três
federais (F), duas municipais (M) e sete estaduais (E) dentre as quais duas encontram-se em fase de
recategorização (SEMARH, 2013). A seguir, delineiam-se breves considerações sobre as mesmas.
A APA Morro do Urubu (E), localizada na área urbana de Aracaju, limita-se ao Norte com o
rio do Sal, ao Leste com o rio Sergipe, e ao Sul e Oeste com as áreas urbanas da zona Norte do
município. Trata-se de região onde predominava a Mata Atlântica e seus ecossistemas associados.
Criada e regulamentada pelos Decretos nº 13.713, de 16.06.93, e nº 15.405, de 14.07.95, a área vem
sofrendo pressão urbana e se descaracterizando continuamente, estando o remanescente bastante
comprometido, sobretudo pela invasão e edificação de moradias subnormais no seu entorno.
A APA Litoral Sul (E), instituída através do Decreto nº 13.468 de 22 de janeiro de 1993,
define a estrutura de ocupação da área compreendida entre a foz do Rio Vaza Barris e a
desembocadura do Rio Real, com cerca de 55,5 km de costa e largura variável de 10 a 12 km, do
litoral para o interior. Abrange os municípios de Itaporanga d‟Ajuda, Estância, Santa Luzia do
Itanhy e Indiaroba e as praias mais habitadas do Estado, destacando-se Caueira, Saco e Abaís.
Observam-se áreas de restingas arbóreas, manguezais e manchas preservadas de Mata Atlântica.
A APA Litoral Norte (E) , criada através do Decreto nº 22.995, em 2004, compreende
aproximadamente 4752 km², abrangendo os municípios de Pirambu, Japoatã, Pacatuba, Ilha das
Flores e Brejo Grande e objetiva promover o desenvolvimento socioeconômico da região, voltado
às atividades que protejam e conservem os ecossistemas ou processos essenciais à biodiversidade, à
manutenção de atributos ecológicos, e à melhoria da qualidade de vida da população.
O Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco (E), localizado em Capela, é um dos maiores
remanescentes florestais do Estado, com área total aproximada de 766 ha. Criado através do
Decreto 24.944 de 26 de dezembro de 2007, esta UC objetiva preservar um fragmento de Mata
Atlântica, considerada um dos 34 hotspots mundiais.
O Monumento Natural Grota do Angico (E), criado pelo Decreto 24.922 de 21 de dezembro
de 2007, está situado no Sertão Sergipano, entre os municípios de Poço Redondo e Canindé de São
Francisco, às margens do rio São Francisco, e abriga remanescentes florestais da Caatinga. Porém,
sua importância não se deve apenas a riqueza biológica, pois também possui valor histórico e
cultural, com relação a trajetória do Cangaço.
O Parque Nacional Serra de Itabaiana (F) está localizado no agreste de Sergipe, abrangendo
parcialmente Itabaiana, Areia Branca, Laranjeiras, Itaporanga d'Ajuda e Campo do Brito. Possui
área de 7.966 ha., dos quais apenas 3,5% estão regularizados. Seu território inclui área de transição
entre Mata Atlântica e Caatinga e abriga grande variedade de fauna e flora. Administrado pelo
ICMBio, é formado pelas serras Itabaiana, Comprida e Cajueiro e foi criado em 2005. Destacam-se
as atividades do ecoturismo e pesquisa acadêmica.
69
A Reserva Biológica da Santa Isabel (F), com 5.888 ha, localiza-se nos municípios de
Pirambu e Pacatuba. Criada em 1998, abriga uma das bases do Programa Brasileiro de Conservação
das Tartarugas Marinhas (TAMAR) e tem o objetivo de proteger o maior sítio reprodutivo da
espécie Lepidochelys olivacea (Tartaruga oliva) no Brasil. Sob direção do ICMBio, é o responsável
pela preservação dos ecossistemas costeiros da Reserva, compostos principalmente por dunas,
restingas, manguezais e lagoas.
As Reservas Particulares de Proteção Natural (RPPN), devido a escassez de informações,
estudos e definições legais, são apenas mencionadas: Fonte da Bica, Bom Jardim, Tapera,
Marinheiro, Pedra, bem como os parques municipais Tramandai em Aracaju e Lagoa do Frio em
Canindé de São Francisco.
Em fase de recategorização, encontram-se as APA‟s do rio Sergipe e a foz do rio Vaza
Barris, instituídas em 1990. A primeira, definida como "Paisagem Natural Notável" e área de
especial proteção ambiental, abrange todo o trecho do rio Sergipe, na divisa dos municípios Aracaju
e Barra dos Coqueiros, compreendendo suas margens e leito. A segunda, abrange as áreas de
proteção ambiental da foz do Rio Vaza-Barris, e compreende as Ilhas do Paraíso e da Paz
localizadas respectivamente na foz do Rio Vaza-Barris e na foz do Rio Santa Maria, em frente ao
Povoado Mosqueiro.
Quanto a Floresta Nacional do Ibura, será detalhado a seguir.
De Posto Zootécnico à Floresta Nacional do Ibura
Em 1917, o poder público estadual adquiriu uma área da fazenda Ibura, no Povoado Estiva,
em Nossa Senhora do Socorro/SE, com cerca de 150 hectares, que abrigava campos de pastagens e
culturas de plantas forrageiras, para apoiar o desenvolvimento da pecuária no Estado de Sergipe. O
Posto Zootécnico de Ibura, com estrutura física para o desenvolvimento de pesquisas, controle de
zoonoses e sede de estação meteorológica4 foi instalado para funcionar em maio do ano supracitado,
segundo decreto estadual de 10 de março de 1917.
O referido posto realizava também aplicação em seu rebanho de diversas vacinas, em caráter
experimental advindas do “Instituto Oswaldo Cruz”, atualmente bastante conhecidas e utilizadas
pelos criadores. Os reprodutores do Posto eram de diversas raças5.
4
O posto prestava serviços a União, fornecendo dados meteorológicos para o observatório nacional, diários por
telegrama, enviados mensalmente através de mapa completo, (SILVA, 1920 p.98).
5
Os reprodutores eram das raças: bovina, Holandesa, Flamenga, Jersey, South-Devon, Hereford e Limousine;
Suína; Large Blach e Berkshire, e Asinina; Andaluza. Segundo Silva (1920, p97).
70
Em 1933, o Ministério da Agricultura e o Serviço de Fomento de Produção Vegetal foram
reorganizados e foi criada uma Seção de Reflorestamento. Nessa época criam-se dois Hortos
Florestais o do Ibura, em Sergipe e o de Lorena, em São Paulo (MARTINI, 2004).
Nas décadas de 60 e 70, o Horto Florestal do Ibura foi uma das maiores atrações de lazer de
Sergipe, principalmente para a população instalada nas suas proximidades. Em 1986, foram
produzidas cerca de 50 mil mudas de espécies nativas que eram distribuídas para órgãos públicos,
entidades de pesquisa e instituições de cunho filantrópico, gratuitamente. (INFORM RURAL,
1986).
Nessa época, o Horto do Ibura era um Posto de Fomento Florestal (POFOM), possuindo
infraestrutura de moradia para os funcionários mais graduados, administrado pelo extinto Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). Em fevereiro de 1989, foi criado o Instituto
Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Lei nº 7.735/89, como novo órgão central
para o meio ambiente e os recursos naturais renováveis que na sua estrutura não contemplou a
categoria de POFOM.
Em 19 de setembro de 2005, o Governo Federal decretou a criação da Floresta Nacional do
Ibura, com área superior a 144 mil ha. Com esta aquisição, o país passou a contar com 70 Florestas
Nacionais, totalizando mais de 18,5 milhões de hectares sobre a administração do IBAMA (SILVA,
L. P, 2007)
A FloNA Ibura foi criada com os objetivos de promover o uso múltiplo sustentável dos seus
recursos florestais, a manutenção de banco de germoplasma in situ de espécies florestais nativas,
inclusive do bioma Mata Atlântica que conta com formações de floresta estacional semidecidual
nos estágios médio e avançado de regeneração, em associação com manguezais, a manutenção e a
proteção dos recursos florestais e da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas e a pesquisa
científica (Figura 1).
Figura 1. Floresta Nacional do Ibura.
Localização. Autor: Patrício Adriano da Rocha.
71
OS DIVERSOS USOS E POTENCIALIDADES DA FLONA DO IBURA
A referida área destaca-se pela diversidade de potencialidades, abrigando importante
manancial e, segundo dados da Companhia de Saneamento de Sergipe, disponibiliza mais de 25.000
m³/dia de água, atendendo à demanda parcial de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, beneficiando
mais de 100 mil pessoas. Deste modo, nota-se a importância do uso indireto da biodiversidade,
sobretudo quando considerada a proteção da cobertura vegetal para a manutenção dos mananciais.
Pesquisa realizada nas comunidades do entorno, Porto Grande, Tabocas e Estiva, constatou
os seguintes usos da área: água para abastecimento doméstico, lenha, meio de acesso, pesca de
peixes e mariscos, plantas medicinais, frutos, plantio de roçado, sanitário, caça, coleta de sementes e
galhos para artesanato (SILVA et al, 2004).
Ressalta-se a descoberta de artefatos de pedra lascada nas estradas internas da Flona no
início de 2008. O que permitiu, a partir da visita de arqueólogos, a criação do Sítio arqueológico
Ibura que está sendo analisado pelo IPHAN, bem como de explorações espeleológicas.
Informações sobre a sua riqueza botânica e estudos realizados por Santos (2001) dão conta
que a cobertura vegetal do Ibura está assim representada: 81% de mata atlântica, 6% manguezal,
9% de bosques de eucaliptos e 4% pastagem. Estudos fitossociológicos realizados constataram entre
as espécies vegetais de maior ocorrência remanescentes da Floresta Estacional Semidecídual,
registradas como: Fagara sp, Byrsonima sericea e Tapirira guianensis, sendo a primeira, endêmica
da Mata Atlântica. No manguezal, destaca-se a Laguncularia racemosa (mangue branco), a qual é
dominante (ENTAL, 2001).
A fauna do Ibura caracteriza-se por apresentar poucos endemismos, com espécies de ampla
distribuição no Nordeste, estando alterada do seu estado original por ter sido utilizada como área de
soltura de animais silvestres, o que não diminui a importância da conservação da área, pois muitas
destas espécies acham aí o seu refúgio.
Quanto à situação fundiária, deve ser destacado que o Ibura, além de se constituir em uma
área pertencente à União, não possuía posseiros ou invasões no seu interior, o que contribuiu para
agilizar o processo de criação da Flona.
A ocupação da terra no entorno, além das comunidades Porto Grande, Estiva, Tabocas e
sede do município, está representada por canaviais e pastagens e instalados dois postos de
combustíveis, indústrias têxtil (Santista S/A) e extrativistas, representadas pelas fábricas de cimento
do grupo Itaguassu Agroindustrial S/A, Cimento de Sergipe S.A., do grupo Votorantim. Nos
arredores, tem-se ainda a instalação de um gasoduto da Petrobras.
Estudos recentes para caracterização do meio físico, realizados pela Gerência Executiva do
IBAMA em Sergipe, Universidade Federal de Sergipe e Embrapa/SE, apontaram as seguintes
ocorrências: 123 espécies vegetais nativas de valor econômico, ecológico e cultural na área, entre
72
elas o angelim, aroeira, sucupira, ingá, jacarandá, jatobá, jenipapo; fauna bastante diversificada com
5 espécies de anfíbios, 13 de répteis em especial o lagarto teiú, a cobra coral, cobra-verde, jararaca;
56 de aves e 14 de mamíferos, destacando-se a cutia. Pássaros como canção, cardeal, jandaia-dacaatinga, galo-de-campina e sofrê. Entre as espécies da fauna aquática, duas estão em risco de
extinção o cavalo-marinho e o mero (CRUZ, 2008).
Dos recursos hídricos inclusos na sub-bacia hidrográfica do rio Cotinguiba, a Flona do Ibura
conta com nascentes originárias do aquífero Sapucari situado em seu subsolo. Pelos seus atributos
ambientais aliados ao fato de dispor de infraestrutura viária, predial e de redes d‟agua, energia
elétrica, facilidades de acesso e comunicação, a área apresenta condições apropriadas para a
implantação e realização de atividades inerentes a uma Flona, inclusive Educação Ambiental e
Ecoturismo.
Sabe-se que a fragmentação das formações florestais nativas de Sergipe, no século passado,
foi intensa, uma vez que a cobertura vegetal da Mata Atlântica já representou 40% da cobertura
vegetal do Estado e hoje resta cerca de 1% da sua cobertura original, sob forma de manchas
descontínuas.
Para o entendimento dos mecanismos que promovem a recuperação florestal, são
importantes os estudos sobre a estrutura e a dinâmica dos fragmentos remanescentes. Deve existir o
conhecimento da composição florística e da fitossociologia, bem como a caracterização dos fatores
que influenciam tais diferenças, dentre os quais se destacam as características fenológicas das
espécies, as condições microclimáticas e edáficas e as fontes de propágulos.
Estudos sobre a dinâmica da regeneração natural são de grande interesse científico, pois são
essenciais para a elaboração correta dos planos de manejo e tratamento silvicultor, permitindo um
aproveitamento racional e permanente dos recursos florestais.
Neste sentido, o processo de regeneração natural é de fundamental importância para se
determinar a capacidade de estabelecimento das espécies na comunidade vegetal (MELO et al,
2004).
Diante do explicitado, pretende-se de maneira breve elucidar pontos importantes,
sintetizando a temática abordada. Adianta-se que muito se tem por fazer, principalmente em termos
de cumprimento da legislação por parte dos governantes, conscientização da população próxima às
Unidades de Conservação que de forma direta ou indireta tem contatos com os recursos naturais e
animais, de modo específico oriundos da Floresta Nacional do Ibura.
73
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos recursos Hídricos (SEMARH) tenta fazer
cumprir os objetivos das Unidades de Conservação, fazendo a implantação do seu conjunto de
UCs, com a recategorização daquelas unidades conflitantes com a legislação vigente.
O processo de transformação da área em FLONA foi um desafio para a comunidade, pois
quando a questão ambiental é colocada em discussão, passa por atores sociais que possuem
diferentes concepções de meio ambiente e, consequentemente, por suas diferentes posturas diante
do ambiente em que vivem. Porém, nem sempre a sociedade está pronta para responder tal demanda
(SILVA, 2007).
Atualmente, está em fase de elaboração o plano de manejo da Unidade baseados
fundamentalmente, nas seguintes premissas: Orientações dispostas no “Roteiro Metodológico para
elaboração de Plano de Manejo para Florestas Nacionais” (ICMBio, 2009); Lei nº 9.985 de 18 de
julho de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e
Decreto nº 4.430 de 22 de agosto de 2002 que regulamenta o SNUC; Decreto nº 1.298, de 27 de
outubro de 1994, que aprova o regulamento das Florestas Nacionais; Conhecimento atual da
Floresta Nacional de Ibura, Diagnóstico; Discussões e conclusão da Oficina do Pesquisador – OPE
e Orientações do Planejamento Estratégico para a Gestão para Resultados.
É necessária a avaliação das Unidades de Conservação em Sergipe, a fim de verificar suas
condições de adequação ao SNUC, bem como a eficiência das mesmas nos fins a que se propõem.
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MG.
75
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O PARQUE
ESTADUAL MATA DE JACARAPÉ, JOÃO PESSOA - PB
Dennys da Silva BIZERRA
Bacharel em Geografia pela Universidade Federal da Paraíba
[email protected]
Prof. Dr. Giovanni SEABRA
Professor Associado IV da Universidade Federal da Paraíba
[email protected]
RESUMO
O Parque Estadual Mata de Jacarapé, localizado na porção sul do município de João Pessoa, é uma
Unidade de Conservação de Proteção Integral que não obedece às diretrizes do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação – SNUC. Para a proteção e conservação da área protegida, estão ausentes
diversas políticas públicas previstas no SNUC, segundo o qual é permitido apenas o uso indireto
dos recursos naturais, não sendo admitida qualquer forma de apropriação, dano, consumo, coleta ou
destruição dos bens naturais. De acordo com o parágrafo 1º, Art. 11 da Lei Federal nº. 9.985, as
casas construídas no Parque de Jacarapé estão em situação irregular e deveriam ser desapropriadas
para amenizar os problemas causados no meio ambiente, principalmente na praia e no estuário do
rio Jacarapé. Em abril de 2013 foram diagnosticadas 45 barracas no local, todas irregulares,
inclusive 5 bares. A falta de medidas, ações e incentivos do Poder Público contribuíram para a
realidade de um local susceptível a invasões e problemas ambientais.
Palavras-Chave: Unidades de Conservação, Ocupação do Solo, Jacarapé, Lei Federal 9.985/2000.
ABSTRACT
The Parque Estadual Mata Jacarapé, located in the southern portion of the city of João Pessoa, is a
conservation Comprehensive Protection that does not meet the guidelines of the National System of
Conservation Units - SNUG. For the protection and conservation of the protected area, are missing
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several public policies under SNUG, whereby it is allowed only indirect use of natural resources,
not being allowed any form of appropriation, injury, consumption, collection or destruction of
natural resources. In accordance with paragraph 1, Article 11 of Federal Law. 9,985 homes built in
Park Jacarapé are undocumented and should be condemned to alleviate the problems caused in the
environment, especially on the beach and estuary Jacarapé. In April 2013 were diagnosed 45 stalls
on site, all irregular, including 5 bars. The lack of measures, actions and incentives of the
government contributed to the reality of a place susceptible to invasions and environmental
problems.
Keys-words: Conservation Units, Land Use, Jacarapé, Federal Law 9.985/2000.
INTRODUÇÃO
As Unidades de Conservação foram oficialmente regulamentadas pela Lei Federal nº. 9.985,
de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), com objetivo de
compatibilizar o uso dos recursos naturais em área protegidas. As unidades de conservação - UCs
são áreas consideradas de alto valor natural, protegidas por lei, sob regime de fiscalização que
garante a sua proteção. As UCs vêm ganhando grande destaque nos trabalhos acadêmicos, devido à
necessidade de proteger a natureza do constante crescimento da degradação ambiental praticada
pela sociedade. A criação e implantação das unidades de conservação é uma das alternativas
encontradas para se proteger parcelas importantes da natureza do avanço da degradação ambiental.
O Parque Estadual Mata de Jacarapé é uma Unidade de Conservação estadual criada em 27
de dezembro de 2002, pelo Decreto Estadual nº. 23.836 e tem como órgão gestor a
Superintendência da Administração do Meio Ambiente - SUDEMA. A delimitação do Parque foi
alterada pelo Decreto Estadual nº. 28.086 (30/03/2007), reduzindo a área para 380 hectares, não
sendo permitidas ocupações residenciais e comerciais. No entanto, de acordo com o parágrafo 1º,
Art. 11 da Lei nº. 9.985, as casas construídas no Parque de Jacarapé são irregulares e deveriam ser
desapropriadas, pois contribuem para a degradação do local.
A ocupação da área costeira no litoral sul paraibano é mais um caso semelhante ao que
ocorre em todo o litoral do Brasil, onde não existe planejamento para a convivência com os recursos
naturais. Com o constante crescimento desordenado, as áreas de fragilidade ambiental são afetadas,
principalmente em função da migração populacional, nos últimos anos, do interior para o litoral.
Anteriormente, o litoral sul era praticamente desabitado e não despertava interesse de
investidores, entre outros motivos, pela falta de infraestrutura. Após a implantação da rodovia
estadual PB-008, o cenário mudou radicalmente, com o rápido crescimento do número de pousadas,
restaurantes, lanchonetes e outros empreendimentos comerciais. Hoje em dia, percebe-se uma
crescente procura de imóveis e terrenos, principalmente por imobiliárias e veranistas.
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O objetivo do presente trabalho é estudar como o Parque Estadual Mata de Jacarapé
estruturado quanto ao uso e ocupação do solo, verificar as atividades de intervenção antrópica na
Unidade de Conservação e a educação ambiental.
LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA
O Parque Estadual Mata de Jacarapé está situado na porção sul do município de João
Pessoa, capital da Paraíba, entre o Maceió do rio Jacarapé ao norte e a Praia do Sol ao sul (Figura
1). A praia de Jacarapé, parte integrante do Parque Estadual, está localizada a uma distância de 3
km desde o início da PB-008. A área do Parque está inserida entre as coordenadas geográficas 7º
10‟ 47” e 7º 12‟ 30” de latitude Sul, 34º 47‟ e 34º 49‟ 30” de longitude Oeste.
O acesso principal ao Parque se dá através da rodovia estadual litorânea Ministro Abelardo
Jurema, a PB-008. Para chegar ao local existem duas entradas distintas, uma no limite norte e outro
no sul, a primeira em frente ao Centro de Convenções de João Pessoa, atualmente em construção. A
segunda entrada está localizada no limite sul, entre as praias de Jacarapé e praia do Sol.
Figura 2. Mapa de localização do Parque de Jacarapé (Fonte: Google Earth, 2011).
A área do trabalho apresenta o clima quente e úmido, com variação na temperatura entre
25ºC e 28ºC, com precipitação que gira em torno de 1500 mm e umidade relativa do ar de 80%. A
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Paraíba está situada entre 6º e 9º de latitude sul, em função dessa baixa latitude, é comum a forte
exposição aos raios ultravioletas. As chuvas são bem distribuídas ao longo do ano graças à
influência da proximidade do mar e da ação Massa de Ar Equatorial Atlântica, da Frente Polar e dos
ventos alíseos de Sudeste.
A vegetação natural de Mata Atlântica ou Floresta Perenifólia Úmida é bem conservada
dentro da unidade de conservação, mas apresenta pequenos focos de lixos provenientes da falta de
consciência ambiental dos frequentadores. Outras formações botânicas na circunscrição do Parque
são: vegetação Pantropical de Praia e Formação Florestal Paludosa.
Quanto aos compartimentos geomorfológicos da área, o Parque Estadual apresenta no
sentido leste-oeste a Baixada Litorânea, formada na borda oriental por praias, mangues, dunas e
planícies flúvio-marinhas e os Baixos Planaltos Costeiros, no contato com a Planície Costeira, com
variação de 20 a 30 metros. A geologia apresenta terrenos sedimentares terciários e quaternários,
pertencentes integralmente à Bacia Sedimentar Marginal Pernambuco-Paraíba, sotoposta ao Grupo
Barreiras. O depósito sedimentar Barreiras é constituído pelas Formações Maria Farinha
(continuação da sequência calcária da Formação Gramame), a Formação Gramame (repousada
concordantemente sobre a Formação Beberibe/Itamaracá) e a Formação Beberibe/Itamaracá, as
duas primeiras são formações carbonáticas e a última clástica.
Os solos da Baixada Litorânea são arenosos, nas praias e as restingas, e argilosos nos
manguezais, além de encharcados e salinos, com influência permanente a ação das marés. Nos
Tabuleiros Costeiros, os solos são comumente ácidos e pobres. Também são arenosos, argilosos e
profundos com os horizontes O, B e C.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
O planejamento do presente trabalho teve início na disciplina Biogeografia, no Curso de
Geografia da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. O trabalho de campo da disciplina foi
realizado no dia 11 de maio de 2011, com roteiros, horários e materiais destinados a estudar o litoral
sul paraibano pelos alunos. Percorrendo a PB-008, foram visitadas diversas localidades, como as
Unidades de Conservação: Parque Estadual Mata de Jacarapé e APA de Tambaba, e as praias do
Sol, Gramame, Tabatinga, Carapibus, Coqueirinho, Praia Bela, Pitimbu e Acaú, nos municípios de
João Pessoa, Conde e Pitimbu.
A partir do estudo, foi elaborado um relatório técnico de campo contendo caracterização e a
análise da área correspondente à fachada litorânea da microrregião do Litoral Sul paraibano. O
relatório alertou que o Parque Estadual Mata de Jacarapé necessita de um estudo mais detalhado em
função da rica diversidade paisagística, permanentemente ameaçada pelas ações antrópicas. .
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Definida a área do trabalho, foram realizados diversos trabalhos de campo percorrendo os
roteiros a pé, para fotografar e observar à dinâmica e a ocupação da área de estudo.
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
A ocupação territorial no Parque de Jacarapé teve início no começo dos anos 1990, após a
construção da rodovia estadual Ministro Abelardo Jurema, a PB-008. Com a chegada da rodovia, a
população pobre dos centros urbanos iniciou a construção de comércios, residências fixas e
temporárias no Parque Estadual, procurando uma nova alternativa para fonte de renda e lazer. Já na
faixa litorânea, os pescadores foram os primeiros a ocupar, construindo barracas de apoio ao
trabalho, seguidos de veranistas e moradores temporários.
Silva (2003) realizou uma importante pesquisa sobre o uso e ocupação do Parque de
Jacarapé, na época a autora afirmara que,
[...] a situação de infraestrutura implantada na Praia de Jacarapé é precária. Instalações
irregulares se proliferam e já totalizam 36 barracas. Essa intensificação da ocupação muda à
dinâmica da praia. O lazer, fator preponderante que caracteriza o viés atrativo local, com o
aumento do desemprego no município, passou a atrair instalações dirigidas para o
funcionamento de bares, que tem como objetivo atender aos frequentadores da praia.
As invasões de terras públicas protegidas por leis ambientais são comuns tanto no litoral
norte como no litoral sul de João Pessoa, indicando total ausência do Estado no cuidado com o meio
ambiente e na gestão sustentável dos interesses difusos relacionados aos recursos naturais (Morais,
2009, p. 155).
Observa-se que na faixa do litoral, de uma maneira geral, pobres e ricos ocupam áreas de
preservação permanente, com a população de baixa renda buscando a sobrevivência e o lazer barato
e os ricos, visando o lazer privado ou o lucro. Em Jacarapé predomina a ocupação dos moradores de
baixa renda, vindos de bairros periféricos de João Pessoa como Mangabeira, Valentina, Rangel,
Cristo e Cidade Verde (Silva, 2003, p. 08).
Atualmente, as moradias e a infraestrutura como um todo ainda encontram-se de forma
precária e frágil, as casas são compostas de madeira, latão e palhas de coqueiros como telhados. No
total foram contabilizadas 45 construções, sendo 5 bares, ou seja, houve o aumento de 9 construções
desde o trabalho realizado por Silva, em 2003.
A falta de infraestrutura era o principal problema para chegar às praias do litoral sul
paraibano, e consequentemente do Parque de Jacarapé, como o acesso era difícil, não atraia os
investidores e turistas para a região. O cenário mudou radicalmente após a construção da PB-008, o
acesso para carros ficou mais fácil, levando ao crescimento do número de edificações, como os
restaurantes e bares, casas para moradia definitiva e veraneio, pousadas, etc. O turismo no Parque
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de Jacarapé começou com os banhistas de baixa renda a procura de lazer, assim, impulsionando o
turismo na região.
A região tornou-se um excelente local para turistas encantados com a beleza das paisagens
naturais, a partir desse momento houve um grande crescimento da procura por terrenos e
principalmente por imóveis provenientes das imobiliárias no litoral sul.
Foto 1. Pequeno vilarejo de pescadores na Praia de Jacarapé (Foto: Dennys Bizerra, março de 2013).
No governo de Ricardo Coutinho foi implantada iluminação pública na PB-008 até o acesso
ao Centro de Convenções de João Pessoa. Como o Parque de Jacarapé está localizado em frente à
construção, os dois acessos à Unidade de Conservação foram beneficiados com a iluminação. No
mesmo trajeto a rodovia foi duplicada para melhorar o acesso ao Centro de Convenções.
Em função da localização deserta, são encontrados no local cadáveres provenientes de
crimes ocorridos no próprio local ou de outras regiões. A praia é conhecida como um ponto de
“desova” e, às vezes, cemitério clandestino (Silva, 2003, p. 5). É necessário o aumento do
policiamento e da segurança na região, a instalação de uma unidade de policiamento seria uma
forma de coibir os crimes cometidos na região.
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No inicio da PB-008, sentido João Pessoa-Litoral Sul, percebemos que a placa de atrativos
turísticos não indica a quilometragem para acessar a praia de Jacarapé, pois a distância a ser
percorrido é mostrada a partir da praia do Sol. Para se chegar ao Parque de Jacarapé existem dois
acessos diferentes:
Acesso Norte - primeiro acesso ao Parque de Jacarapé
Ao entrar no primeiro acesso do Parque Estadual, percebe-se na estrada de barro a vegetação
da mata atlântica bem preservada, mas com alguns focos de lixos que foram recolhidos e
amontoados. Ao continuar o trajeto surge na paisagem um bar funcionando irregularmente e duas
casas fechadas sobre a margem esquerda do rio Jacarapé, em frente os frequentadores estacionam os
carros e motos.
Antes de acessar a praia de Jacarapé, foi colocada pelo Poder Público uma placa verde e
branca, com as seguintes palavras: “Área de Preservação Permanente – É proibido desmatar, caçar e
construir, Leis de Crimes Ambientais, (Lei Federal nº 9.605/98)”, esse tipo de placa é comum nas
Unidades de Conservação de João Pessoa.
Foto 1. Construções e estacionamento após o acesso norte do Parque de Jacarapé (Foto: Dennys
Bizerra, fevereiro, 2013).
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É proibida a construção em Unidades de Conservação de Proteção Integral, no caso da área
do trabalho, um Parque Estadual, as barracas deveriam ser desapropriadas, no entanto, a ocupações
continuam ocupando irregularmente, contribuindo para a degradação do local.
Ocupação do Manguezal
Na margem direita do rio Jacarapé, nota-se três bares considerados os mais populares do
Parque, os pequenos comércios seguem a dinâmica das barracas localizadas na área de estudo, com
teto de palha, paredes de madeira, diversas mesas e bancos espalhados na areia da praia. Os
banheiros são improvisados na areia, com os dejetos lançados para o manguezal, funcionando como
uma espécie de aterro sanitário.
Apesar de ser protegida por lei, como área de proteção permanente, a destruição dos
manguezais através da atividade antrópica ocorre constantemente. Para Troppmair (2008, p. 97)
hoje, os manguezais, infelizmente, são atacados de forma indiscriminada e acelerada pelo homem
que transforma estas áreas em depósitos de lixo, aterros com afins imobiliários desmatamentos,
fatos que levam a desestabilização da própria franja litorânea. A destruição das áreas de mangue
traz prejuízos muitas vezes bastante significativos à flora e fauna local, com desequilíbrio ampliado
para todo o ecossistema estuarino (Carvalho, 1982, p. 25).
Foto 2. Bares localizados na margem direita do rio Jacarapé (Foto: Dennys Bizerra, fevereiro de 2013).
Acesso Sul - segundo acesso do Parque de Jacarapé
Para ter acesso à segunda entrada existem placas de indicação para auxiliar os motoristas e
pedestres. O trajeto da PB-008 até o limite norte do Parque apresenta asfalto mal cuidado e estrada
de barro com buracos. As casas que variam de moradia fixa e de veraneio estão localizadas fora da
circunscrição da Unidade Conservação.
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Seguindo no limite sul do Parque Estadual, na borda oriental predominam as casas dos
pescadores, com canoas, pequenos e médios barcos usados como fonte de renda e alimentação
desses trabalhadores.
Foto 3. Ocupação das barracas após o acesso sul da Unidade de Conservação (Foto: Haerte Melo, 2013).
De acordo Silva & Filho (1992, p. 23), “nos Parques Estaduais é proibido por lei o abandono
de lixo, detritos ou outros materiais que maculem a integridade paisagística, sanitária ou cênica dos
parques”. Entretanto, foram encontrados diversos tipos de lixo no Parque de Jacarapé: garrafas de
plástico, vidros, papéis, isopores, madeiras, restos de comida. Esses materiais foram encontrados em
pequenas quantidades na mata, na margem do rio, no manguezal e na praia.
Esses tipos de materiais presentes na área do trabalho são resultados da falta de
conscientização ambiental da sociedade atual, o modelo de desenvolvimento baseado no
consumismo massificado acarreta em impactos ambientais de grande escala. A relação homemnatureza necessita de mudanças de comportamento e atitudes para manter o meio ambiente
equilibrado e socialmente mais justo.
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Foto 4. Garrafa e papel poluindo a margem do rio Jacarapé (Foto: Dennys Bizerra, março de 2013).
Os principais causadores dos problemas ambientais são os próprios seres humanos, as
moradias improvisadas, a ocupação ilegal e a utilização errada dos recursos naturais poderão gerar
no futuro grandes problemas ambientais na paisagem e no meio ambiente do local.
Para despertar a consciência em conservar e preservar os recursos naturais nos brasileiros foi
sancionado a Lei Federal nº 9.795, para a criação da Política Nacional de Educação Ambiental. O
inciso VI do artigo 225 da Constituição Federal estabelece ao Poder Público a promoção da
Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e conscientização pública para a preservação do
meio ambiente.
Um programa de educação ambiental é necessário para reverter à mentalidade consumista da
população, de turistas e moradores, que no caso do Parque de Jacarapé e em outras áreas protegidas,
descartam produtos e embalagens em lugar de sua conservação. Para conservar e preservar os
recursos naturais é preciso o despertar da consciência para a educação ambiental, com o uso dos
recursos naturais seguindo com responsabilidade socioambiental, em benefícios das gerações
futuras.
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Certificamos que as Unidades de Conservação de Proteção Integral convivem com diversos
problemas, como a não desapropriação das casas irregulares, conflitos de terra, incêndios
criminosos, exploração ilegal de madeira e minerais, a caça predatória, além do turismo mal
utilizado e sem nenhuma sustentabilidade ambiental e socioeconômica..
A partir da instalação de bares e moradias de pescadores, após a construção da rodovia
litorânea PB-008, o lazer tornou-se uma fonte de atração para visitantes. No total foram
identificadas 45 barracas, sendo 5 bares e 40 moradias, houve o aumento de 9 construções em
relação ao ano de 2003. Atualmente, as moradias e a infraestrutura no Parque Estadual ainda
encontram-se de forma precária e frágil. A falta de medidas, ações e incentivos contribuíram para
essa realidade de um local susceptível a invasões.
É inaceitável que uma Unidade de Conservação da capital paraibana conviva com problemas
de crimes e dos cadáveres que podem ser encontrados a qualquer momento na sua circunscrição.
Além de afastar os visitantes pela má fama é um problema grave que deveria ganhar a atenção do
Poder Público gestor do Parque de Jacarapé, no caso a SUDEMA, para resolvera situação.
De acordo com o que foi exposto, é dever do Poder Público desapropriar as barracas
irregulares, segundo consta na Lei Federal 9.985/2000 e fiscalizar a ocupação na faixa litorânea,
contudo, enquanto o Poder Público não cumpre com suas obrigações, a educação ambiental no
Parque de Jacarapé será considerada exequível quando a comunidade e frequentadores tomarem
consciência da importância de preservar e despertar da consciência para a educação ambiental, com
o uso dos recursos naturais seguindo com responsabilidade socioambiental, em benefícios das
gerações atuais e futuras.
BARROS, Maria José Vicente de. Estrutura Das Formações Vegetais Na Reserva Biológica
Guaribas – PB. Monografia de Graduação para obtenção do título de Bacharel no curso de
Geografia do CCEN/UFPB. João Pessoa, 2002.
CARVALHO, Mª. Gelza F. de. “Estado da Paraíba”; classificação geomorfológica. João Pessoa,
Editora Universitária/ Funape, 1982.
MORAIS, Lenygia. Expansão Urbana e Qualidade Ambiental no Litoral de João Pessoa-PB.
Dissertação de Mestrado. PPGG – UFPB, 2009.
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SILVA, Ligia Maria Tavares. Uso e Ocupação do Litoral sul da Paraíba. Cadernos do
LOGEPA. Série Texto Didático (UFPB), v. 2, 2003.
SILVA, Wanderlei; FILHO, Nilton. Unidades de conservação ambiental e áreas correlatas no
Estado de São Paulo. Instituto de Pesquisas Tecnológicas – São Paulo: 2ª edição, 1992.
TROPPMAIR, Helmut. Biogeografia e Meio Ambiente. 8ª edição – Rio Claro: Divisa, 2008.
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HISTORIZANDO A TRIBO CAETÉS
Gileno Antonio Araújo XAVIER
Professor do Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal –
DMFA da Universidade Federal Rural de Pernambuco
[email protected]
Sandra Maria de Almeida CAVALCANTI
Gestora da Estação Ecológica de Caetés – ESEC-Caetés
Agência Estadual do Meio Ambiente – CPRH
[email protected]
RESUMO
A Educação Ambiental oferece oportunidades de enriquecer conhecimentos, pois informações
obtidas por meio de literatura ou pesquisas científicas realizadas nas UCs podem ser disseminadas
em linguagem acessível e estimulante para a população local. A história ambiental abre uma via
para o estudo das narrativas dos diferentes atores sociais ao longo da história, sobre suas visões das
relações de dominação que sucedeu sobre diferentes formações sociais e seu entorno. Esta revisão
não somente permite desentranhar os diferentes conceitos de natureza de diferentes culturas, mas
também trazer a luz o silêncio de suas histórias ocultas. O presente estudo aborda uma investigação
literária sobre os índios Caetés com enfoque nas noções da relação história e natureza em práticas
de Educação Ambiental. Considerou-se a necessidade de oportunizar esta mesma história como
conteúdo transversal na instrumentação pedagógica da Educação Ambiental para os todos os
visitantes da ESEC-Caetés.
Palavras-Chave: Unidades de Conservação; Educação Ambiental; História Ambiental.
ABSTRACT
Environmental Education offers opportunities to enrich knowledge, because information obtained
by means of literature or scientific research conducted in UCs, can be disseminated in accessible
language and stimulating for the local population. Environmental History opens the way for the
study of the narratives of the different social actors throughout history, their views about power
relations that followed on various social formations and its environment. This revision not just
allows unraveling the different concepts of the nature of different cultures, but also to bring to light
the silence of his occult stories. The present study focuses about the literary research on the Indians
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Caetés, oriented the concepts of the relationship history and nature of Environmental Education
practices. It was considered so the need to create opportunities this same history as content
transverse instrumentation pedagogic of environmental education to all visitors of ESEC-Caetés.
Keyswords: Conservation Units of Wildlife; Environmental Education; Environmental history.
INTRODUÇÃO
Com a crise ambiental que emerge na segunda metade do século XX, há um questionamento
da modernidade e da civilização ocidental/globalizada. De tal questionamento surgem a história
ambiental e a educação ambiental (CARVALHO, 2012).
O conceito de história ambiental é uma invenção estadunidense da década de 1970, e surgiu
como parte da preocupação com o meio ambiente, emergindo a partir do novo movimento
ambiental (WORSTER, 1991).
A história ambiental abre uma via para o estudo das narrativas dos diferentes atores sociais
ao longo da história, sobre suas visões das relações de dominação que sucedeu sobre diferentes
formações sociais e seu entorno. Esta revisão não somente permite desentranhar os diferentes
conceitos de natureza de diferentes culturas, mas também trazer a luz os silêncios de suas histórias
ocultas. É, pois, a história de histórias não ditas; e não somente porque a natureza não fala e porque
os pobres, os colonizados, os dominados e os vencidos foram silenciados, e sim porque a
subjugação da natureza foi um processo silencioso, invisível e impensado pelos paradigmas
civilizatórios que justificavam a exploração da natureza em nome do progresso e do poder (LEFF,
2005).
Educação Ambiental é a atividade de ensinar, de forma maciça, as relações entre o homem e
o seu meio ambiente; é uma educação intensiva e progressiva, geralmente feito por um sistema de
educação formal; uma proposta de mudança de atitudes a longo prazo de grandes camadas da
população para o reconhecimento do valor desses processos ecológicos na definição da qualidade
da vida humana, e a necessidade de estabelecer um nível de desenvolvimento sócio-econômico
compatível com a existência perpétua destes processos (MOORE, 1993).
A Educação Ambiental oferece oportunidades de enriquecer conhecimentos, pois
informações obtidas por meio de literatura ou pesquisas científicas realizadas nas UCs podem ser
disseminadas em linguagem acessível e estimulante para as pessoas locais. Estimula o uso de todos
os sentidos, propiciando sensações, emoções e um pensamento crítico. Integra, portanto, ganhos
cognitivos juntamente com valores como orgulho, respeito e “empoderamento”, que ajudam a
capacitar indivíduos a agirem em prol da melhoria da qualidade de vida humana e não humana, o
que inclui a conservação ambiental (PADUA & TABANEZ, 1997).
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Como regra geral, os programas de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação
devem estimular a percepção ambiental dos cidadãos na construção de novos conhecimentos,
promovendo o reconhecimento da importância da preservação da área. Sugerem-se, portanto,
práticas com temas que extrapolem os aspectos naturais, abrangendo questões sociais, políticas e
culturais que auxiliem no entendimento das complexas relações estabelecidas entre os seres
humanos e o meio em que vivem (DIAS, 2009).
A inclusão da Mata de Caetés, situada nas proximidades do Conjunto Habitacional Caetés I
e do Parque Industrial do Paulista, Região Metropolitana do Recife, como Reserva Ecológica devese, fundamentalmente, ao movimento organizado da comunidade de Caetés I e ao movimento
ambientalista, que conseguiu, em 1984, embargar um aterro sanitário, previsto para aquela área,
pelo Governo Estadual. Em 1987, o Governo definiu a mata como Reserva Ecológica, com 157,1
ha. A Companhia Pernambucana do Meio Ambiente - CPRH assumiu a administração da Reserva,
inaugurando-a e instalando-se na área em 18 de fevereiro de 1991. Em setembro de 1996 foi, de
acordo com o Projeto de Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,
enquadrada no grupo das Unidades de Proteção Integral, categoria Estação Ecológica - ESEC, que
prevê apenas seu uso indireto, com ênfase nas atividades de Educação Ambiental e de pesquisa
científica (CPRH, 2006).
Desde os meados do século do descobrimento do Brasil a grande Nação Caeté, que
constituía junto com a Tamoio e a Potiguar as três mais aguerridas da família Tupi, ficou vinculada
ao naufrágio e morte do primeiro bispo do Brasil, D. Pedro Fernandes Sardinha. E os Caetés
tornaram-se conhecidos em nossa história como os índios que comeram o Bispo (PEREIRA, 1995).
Esta investigação visou exatamente seguir as memórias da relação história e natureza em
práticas de Educação Ambiental na ESEC-Caetés, não como simplesmente história, mas para
explaná-las como ingrediente para a edificação da história da relação, mesmo que só nominal, da
comunidade do entorno e, consequentemente, da própria Estação, com os extintos índios da tribo
Caetés.
METODOLOGIA
A condução da pesquisa se deu por meio do levantamento bibliográfico, consistindo,
portanto, num estudo de natureza teórica.
O interesse pelo tema em foco surgiu por ocasião do planejamento de um dos módulos do
projeto intitulado Educadores Ambientais: Refletir, sentir e mudar. Tal projeto, que faz parte do
Programa de Educação e Interpretação Ambiental previsto pelo Plano de Manejo da ESEC-Caetés,
encontra-se em andamento junto a professores de uma escola da comunidade do entorno.
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Baseando-se no fato de que os nomes, tanto da comunidade mobilizadora para a criação da
UC, quanto o da própria ESEC, fazem alusão aos primeiro habitantes da remota província de
Pernambuco, traçou-se a questão norteadora para execução da pesquisa: Qual o conhecimento que
se tem na literatura a cerca da história da antiga Nação Caetés?
RESULTADOS
Os Caetés e o Descobrimento do Brasil por Vicente Yanes Pinzon – 1500.
Pode-se considerar que uma das primeiras narrativas sobre os
índios Caetés encontram-se nos relatos do desembarque de espanhol
Vicente Yáñez Pinzón (Fig. 1) em terras pernambucanas de acordo com
os registros textuais de Costa (1983):
“Em 20 de fevereiro de 1500, Pinzón avista, a bordo de um das
caravelas, um ponto no horizonte indicativo de terra. Tinha em frente
um pontal elevado ao qual deu o nome de Santa Maria da Consolação,
precisamente o Cabo de Santo Agostinho, denominação dada pelos
portugueses pouco depois. Ao desembarcar, com uns quarenta homens,
Figura 1 - Retrato
ideal de Vicente Yáñez Pinzón,
encontra em terra com igual número de índios, de admirável estatura, e
capitão
Niña,
um enorme número destes em canoas. Pelos olhares severos e a
Óleo
aparência ameaçadora acharam imprudente usar as armas contra eles”.
da
descobridor
caravela
do
Brasil.
sobre lona de Julio García
Condoy, 1956.
“De qualquer forma Pinzón procurou atrair os nativos com
palavras gentis e ofereceu-lhes presentes, mas os nativos se mostraram
determinados a não manter nenhuma relação, recusando-se negociar e conservando-se dispostos a
luta. Eles limitaram a ouvir o discurso dos espanhóis e observar seus gestos, após isto se
separaram”.
“Para os espanhóis não era menor a curiosidade que essa gente lhes inspirava, se bem que a
ferocidade das suas fisionomias, o seu todo selvagem em completa nudez, e suas disposições hostis
de algum modo os receassem de uma investida súbita e terrível; e nada conseguiram dessa gente
que tão francamente deixava ver o seu caráter feroz e inacessível ao mais ligeiro trato”.
“Intimidados os espanhóis, com a atitude ameaçadora dos selvagens, que tão resolutamente
se ostentavam dispostos a repelir o estrangeiro invasor; tímidos ante o seu aspecto feroz e guerreiro,
e a sua elevada estatura, e sem mesmo se darem tempo de mais perto examinar a estatura da gente
do país que acabavam de descobrir, apressaram-se em ganhar os seus barcos e recolheram-se a
bordo, sem nada conseguir. Julgaram esse povo uma tribo nômade e com razão temeram-no, porque
91
mal julgaram que tinham a disputar-lhes o passo os valentes guerreiros Caetés, que habitavam o
litoral de Pernambuco”.
Os Caetés e Hans Staden em Pernambuco – 1548.
Staden esteve duas vezes no Brasil no século XVI e suas narrativas em combates na antiga
Capitania de Pernambuco foram registradas em ilustrações ricamente detalhada (Fig. 2).
Figura 2 - Methods of Sieging and Attacking. Óleo sobre tela de Theodore de Bry, 1592.
Staden (1930) narra que, na sua primeira viagem ao Brasil, as terras brasileiras foram
avistadas em 28 de janeiro de 1548, nas proximidades de um cabo denominado de Sanct Augustin
(Cabo de Santo Agostinho), para logo em seguida chegar ao porto denominado de Prannenbucke
(como ele entendia a palavra de origem tupi guarani, Paranam-buca, Pernambuco). Ele havia
desembarcado em uma colônia estabelecida pelos portugueses chamada Marin (como os índios
chamavam a Vila de Olinda), cujo governador era o Arto Koslio (ou seja, Duarte Coelho, por ele
desconhecer a língua portuguesa).
92
O navio português no qual se encontrava, aportou em Olinda trazendo criminosos e
mercadorias para Capitania de Pernambuco, de onde seguiria viagem conduzindo outras cargas. No
entanto, a pedido de Duarte Coelho, partiu para Garasú (termo que ele utilizou para Vila de
Igarassu, do tupi guarani igara-assú, canoa grande, barco ou navio) em companhia de 40 homens do
navio, numa pequena embarcação, a fim de auxiliar aquele povoado, porque os índios Caetés,
revoltados com a escravidão imposta pelos portugueses, pretendiam se apoderar e destruir a vila. Os
moradores de Olinda, com receio de que os selvagens viessem atacá-los também, não podiam ir
prestar ajuda.
Para se defender do ataque dos indígenas, estimados em oito mil, Igarassu contava com 90
portugueses, uns 30 mouros (povo árabe que ocupou a Península Ibérica) e índios escravos, e a
proteção de cercas de estacas, ou do tupi guarani caiçaras, ao redor da praça.
Por sua vez, de forma estratégica, os Caetés contavam com a mata do entorno da vila, onde
construíram duas espécies de fortificações erguidas com troncos grossos de árvores bastante
adequados para recolhimento noturno. Em frente destas edificações diversos buracos por eles
escavados no chão serviam de abrigo e de onde saiam para guerrilhar durante o dia. Quando se
aproximavam do povoado lançavam flechas para cima para atingir os seus adversários encurralados.
Muitas destas flechas conduziam tochas de fogo com a finalidade de incendiar os tetos das casas e
já se apresentavam organizados quanto o modo de devorar seus inimigos.
Cercaram tão bem a vila que ninguém podia entrar e nem sair, mas logo que escassearam os
mantimentos foi necessário sair dois barcos para buscá-los em Tamaraká (Ilha de Itamaracá, na
língua tupi guarani, sendo sua forma primitiva ipaguaçu, que significa ilha grande e tamaraká,
espécie de tambor indígena feito de tronco escavado e recoberto por pele curtida).
Na ida à Itamaracá, os índios aproveitaram para utilizar grandes troncos de árvores como
obstáculos no rio e se colocaram nas duas margens para impedir a viagem. Em meios a diversas
façanhas, os Caetés não tiveram sucesso e não conseguiram evitar que os moradores da Ilha
fornecessem os mantimentos para moradores de Igarassu. O cerco durou quase um mês quanto
então os selvagens pediram paz e partiram. Muitos da tribo dos Caetés morreram e todos de
Igarassu sobreviveram.
No retorno para o navio que se encontrava em Olinda, o governador Duarte Coelho
agradeceu e a tripulação seguiu viagem de volta para Portugal.
Os Caetés e a tragédia do Bispo Pedro Fernandes Sardinha – 1556.
Segundo Hemming (2007), os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil em 1549 com o
primeiro governador geral, Tomé de Souza. Vieram mais jesuítas na frota que trazia o segundo
93
governador Duarte da Costa, mas a tarefa de prestar atendimento espiritual ao número crescente de
colonos e às infinitas tribos indígenas era excessiva para aqueles poucos missionários. Seu superior,
Nóbrega, sugeriu que o Brasil precisava de um bispo próprio. O papa Júlio III aprovou a nova
diocese em 1551 e Pedro Fernandes Sardinha foi nomeado primeiro bispo do Brasil. Era um velho
inflexível, que teve acirradas disputas com o governador Duarte da Costa. Queixou-se ao rei de que
este e seus filhos rebeldes governavam despoticamente e encorajavam os colonos mais desregrados.
O governador, por sua vez, queixou-se de que o bispo prejudicava sua administração e humilhara
alguns colonos, obrigando-os a despir-se até a cintura, após o que mandou amordaçá-los e os
obrigou a fazer penitencia pelo crime de imitarem os índios fumando tabaco. Nem o governador
nem o bispo se preocupavam com o bem-estar dos índios. O governador orgulhava-se de subjugálos pela força das armas e o bispo geralmente os ignorava.
A disputa tornou-se tão grave que o bispo Sardinha finalmente embarcou para queixar-se do
governador ao rei. No entanto, no dia 16 de junho de 1556 a embarcação em que viajava, Nossa
Senhora da Ajuda, naufragou nos baixios situados a meio caminho entre a Bahia e Pernambuco,
entre a foz dos rios Coruripe e São Francisco. Os sobreviventes chegaram à praia, onde foram
capturados pelos caetés, implacáveis inimigos dos portugueses (HEMMING, 2007).
Para Pereira (1995), se analisados cuidadosamente os textos e as fontes onde há referências
àquele acidente e às condições geográficas locais, marítimas e gentílicas, em que se verificou,
chega-se a uma clara negativa do julgamento que prevaleceu desde então, contrário aos bravos
indígenas da antiga capitania de Pernambuco.
Em suma, a nau em que ia D. Pedro Fernandes Sardinha, primeiro bispo do Brasil, perdeu-se
na costa de Sergipe, próxima do Rio São Francisco, na então chamada Enseada Vazabarris, e não
em Coruripe, litoral de Alagoas; e o bispo com seus companheiros de viagem foram devorados
pelos índios locais, Tupinambás que viviam na margem direita do Rio São Francisco, e não os
Caetés, seus inimigos, que sempre ocuparam a margem esquerda deste rio, no atual Estado de
Alagoas (PEREIRA, 1995).
Com base nos dados resultantes desta presente investigação literária será possível investir
esforços no sentido de se aprofundar o debate sobre o uso da História Ambiental em UCs e ao
mesmo tempo oportunizar esta mesma história como tema transversal na instrumentação
pedagógica da Educação Ambiental para os todos os visitantes da ESEC-Caetés.
REFERÊNCIAS
94
CARVALHO, E. B. “A natureza não aparecia nas aulas de História”: lições de educação ambiental
aprendidas a partir das memórias de professores de História. História Oral, v. 1, n. 15, p. 107129, 2012.
COSTA, F. A. P. Anais pernambucanos. Vol.1. 2ª. Ed. Recife: FUNDARPE, 1983. p. 31-32.
CPRH - AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. Plano de
Manejo Fase I - Estação Ecológica de Caetés. Recife; 2006. 63p.
DIAS, E. Programa ambientação nas unidades de conservação. Belo Horizonte: Fundação
Estadual do Meio Ambiente: Ambiente Brasil, 2009. 31 p.
HEMMING, J. Ouro vermelho – a conquista dos índios brasileiros. São Paulo: Edusp. 2007. 811p.
LEFF, E. Construindo a história ambiental da América Latina. Esboços, v.13, p. 11-30, 2005.
MOORE, A. W. Apunte 1b. Definiciones y conceptos claves. In: MOORE, A. W. (ed.). Manual
para la capacitacion del personal de areas protegidas. 2ª ed. v.1. Washington, D.C.: National
Park Service. 1993. p.INTERP. C1b – 1-2.
PADUA, S. M.; TABANEZ, M. F. Uma abordagem participativa para a conservação de áreas
naturais: educação ambiental na Mata Atlântica. In: I CONGRESSO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO, Curitiba-PR, 1997. Anais. Curitiba: IAP: UNILIVRE. v.2, p.371-379.
PEREIRA, M. S. Naufrágio e morte de D. Pedro Fernandes Sardinha, primeiro bispo do Brasil: sua
revisão histórica. Rev. IHGB, v.156, n.387. p.285-295. 1995.
STADEN, H., Viagem ao Brasil. Rio de Janeiro: Academia Brasileira, 1930. 186 p.
95
BIOMUSEOLOGIA: Educação Ambiental e Preservação de Patrimônios Tangíveis e
Intangíveis na Vila do Rosado/RN
Iracy Wanderley FILHA
Professora de Geografia; Educadora Ambiental; Pós-Graduanda do Curso MBA em Gestão, Auditoria e
Perícia Ambiental - UNINASSAU
[email protected]
Rita C.O.PEDREIRA6
Museóloga; Educadora Ambiental; Idealizadora da Biomuseologia, Biomuseóloga na ARCABOUÇO,
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa RIZOMA – UEFS/CNPQ
[email protected]
Flavio H. C. de FARIAS
Biólogo; Mestre em Biologia da Conservação
[email protected]
RESUMO
Os trabalhos realizados com vertentes da Biomuseologia perpassam suas propostas e ações pela
práxis da Educação Ambiental, utilizando em seus procedimentos de preservação, os patrimônios
naturais e culturais no estabelecer da sensibilização das comunidades acerca dos patrimônios
ambientais no cotidiano de um lugar. Para tal, cria sistemas de informações apropriados a diversos
acervos, no que se refere à performance de possibilidades de disseminação do conhecimento no
Território, estimulando “pensamentos em indivíduos e comunidades de pertencimento”. A pesquisa
exploratória abordou qualitativamente a experiência desenvolvida com comunitários da Vila do
Rosado (Município de Porto do Mangue/RN). Uma população tradicional que, mesmo vivendo
numa realidade globalizada tentam encontrar possibilidades de conservar a história, a cultura e a
gastronomia caiçara contemplando o espaço percebendo as potencialidades do lugar. O principal
resultado é a ampliação prática dos conceitos de como vivenciar os patrimônios naturais e
socioculturais na contemporaneidade.
Palavras-chave: Comunidades; Educação Ambiental; Território; Preservação; Patrimônios.
ABSTRACT
The work done with strands of Biomuseologia pervade their proposals and actions by the praxis of
Environmental Education, in using its procedures for preserving the natural and cultural heritage in
establishing awareness of communities about the environmental heritage of a place in everyday life.
To this end, creates information systems appropriate to different collections, with regard to the
6
Museóloga; Educadora Ambiental; Idealizadora da Biomuseologia, Biomuseóloga na ARCABOUÇO,
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa RIZOMA – UEFS/CNPQ
96
performance of possible dissemination of knowledge in the Territory stimulating "thoughts and
communities of individuals belonging". Exploratory research addressed qualitatively the experience
developed with the community of Vila Rosado (Municipality of Porto do Mangue / RN). A
traditional population, even living in a globalized reality trying to find possibilities to preserve the
history, culture and gastronomy caiçara contemplating space realizing the potential of the place.
The main result is the extension of the concepts of practical experience as the socio-cultural and
natural heritage in contemporary times.
Keywords: Communities, Environmental Education; Territory; Preservation; Heritage.
INTRODUÇÃO
A Biomuseologia vivencia os contextos de localidades tradicionais e envolve princípios e
práticas de Educação Ambiental no local, no que diz respeito aos patrimônios culturais, humanos,
históricos e naturais, com inúmeras relações e exterioridades no que tange ao alcance do patrimônio
imaterial e material de um território.
Acredita-se que este espaço de experiências e extensão educativa, seja uma importante
contribuição para a formação de sujeitos críticos e comprometidos com a preservação da herança
social, cultural e ambiental do lugar. Deve-se ressaltar que as práticas do cotidiano não podem ser
concebidas, apenas, como conteúdo condicionador de atitudes comportamentalistas, modismos e
estereótipos, como exemplificados nas simples iniciativas contemporâneas; como por exemplo: de
apologia ao verde. Os elementos cultura/natureza, aqui, encontram seu verdadeiro valor na tomada
de consciência, por parte de suas populações, sobre a complexa rede que os envolvem. Este trabalho
tem o objetivo de descrever, neste conjunto, os trabalhos realizados nesta proposta que foram se
entrelaçando nas redes explicitadas e fez uma exposição destes aspectos, através da relação entre
identidade, cultura e ambiente, oriundos da comunidade da Vila do Rosado no Estado do Rio
Grande do Norte- RN.
O aporte metodológico utilizado neste estudo abordou, qualitativamente, a pesquisa
descritiva e exploratória, alinhando os objetivos da Biomuseologia à realidade socioambiental e
cultural da Vila do Rosado. O projeto “Biomuseológico” nesta localidade, objetiva demonstrar
mediante união entre identidade cultural, princípios e práticas da Educação Ambiental e a natureza
de um lugar, as formas e os fios condutores e geradores de relações, cotidianase meio ambiente
(seres humanos; mar; flora; fauna; entre outros), ensejando através do manejo e do labor,
responsável pela fonte de subsistência de boa parte dos habitantes; ora mediante manifestações
culturais e da preservação destes legados.
97
Este trabalho é peculiar em seu sentido geral por abranger patrimônios totais (tangíveis e
intangíveis) do lugar. De modo, que a salvaguarda é constituída de bens patrimoniais diversos,
registrados pela prática social e identidade cultural em suas vivências. Além de permear aspectos
mais simples e cotidianos do local, num conjunto de admiração e beleza dos patrimônios totais,
visa, também, com estes adjetivos reais, gerar emprego e renda para a localidade.
O CONCEITO DE BIOMUSEOLOGIA
A Biomuseologia é uma iniciativa em busca a democratização do conhecimento e
fortalecimento da organização coletiva e suas culturas materiais e imateriais em micro territórios de
pertencimento. Diante disso, a formação de Recursos Humanos interdisciplinares nas áreas
Humanas e Ambientais e a produção e divulgação destes conhecimentos científicos são de vital
estima para o desenvolvimento social e preservação dos patrimônios, distintos, dos lugares. É válido
salientar que beneficiar as populações é compromisso das Universidades e de seus agregados, tanto
quanto firmar parcerias para encontrar soluções às demandas sociais.
Na contemporaneidade, vertentes inovadoras se multiplicam em função da necessidade de
um fazer científico participativo e comunitário. Documentos como a Mesa Redonda de Santiago no
Chile (1972), a Declaração de Quebec (1984), a Declaração de Caracas (1986) e o Fórum Social
Mundial em Porto Alegre (2003), influenciaram num deslocamento perceptivo ao social. Deste
modo, a compreensão da relação do homem com seu entorno faz parte do pensamento do
profissional alinhado às novas tendências e necessidades da atualidade socioambiental.
Esta reflexão induz um olhar sobre as atividades que visam à preservação dos patrimônios
que passam a ser trabalhados não só em suas matrizes físicas, mas também nas transformações
conceituais e de ordem prática. Como destaca Russio (1982) se faz necessário promover sínteses,
absorvendo articulações concorrentes entre o homem e o sujeito, assim como, entre o objeto e o
bem cultural, num determinado espaço, ou seja, num cenário do real.
Acredita-se que, além de proporcionar condições a criação de novos agentes
multiplicadores, esta proposta possibilitará a congruência da diversidade e da biodiversidade nas
localidades. Sendo assim, as redes de relações são aspectos fundamentais a todas as atividades
econômico-sociais. Os significados e informações desta interação são passíveis de registro e devem
materializar os procedimentos tecnológicos empreendidos, sempre.
Nesse sentido, urge a elaboração de alternativas para que possam trilhar caminhos viáveis na
busca da sustentabilidade dos seres em suas localidades. Assim, é prioridade, preservar e conservar
o meio ambiente e a dignidade humana, para garantir a sobrevivência de todos. É primordial, com
as ações criativas da localidade, também gerar conforto social e financeiro no local, isto é,
compartilhar economia com o capital simbólico, ocasionado pelo território.
98
Partindo-se do pressuposto que as pessoas devem participar ativamente e não apenas serem
beneficiárias do desenvolvimento, a Biomuseologia, no contexto do território e da territorialidade,
amplia os espaços de participação popular estimulando o engajamento das pessoas oferecendo
condições para que estas protagonizem a construção coletiva do processo de desenvolvimento
participativo sustentável na comunidade com fins educativos, interativos, de valorização da cultura
local e de conservação ambiental. Além disso, é importante ressaltar a importância dos aspectos
políticos, sociais, econômicos e culturais entrelaçados em virtude do movimento da sociedade no
decorrer dos diversos momentos históricos e do desenvolvimento das técnicas, chegando à conclusão de
que estes são pontos fortes para a compreensão do território.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
As práticas da Educação Ambiental (EA), ao menos aqui, englobam diálogos amplos,
abordando o confronto e a comparação de fatos e situações provocativas, numa montagem conjunta
de painéis discursivos que envolvem a riqueza experiencial dos participantes e a perspectiva de
novas atitudes, questionadoras, emancipatórias e, portanto, re-construtivas no âmbito local.
A fusão da EA, no dia a dia, emerge deste conceito-chave, a sensibilização, que constitui
uma base para a construção metodológica de um campo de conhecimentos preocupado em preservar
seus agentes, contemplando a gestão dos patrimônios sociais, culturais e ambientais de diferentes
comunidades. Jacobi (2003, p. 193 apud TAMAIO, 2000), sobre a EA diz que ela se “converte em
mais uma ferramenta de mediação necessária entre culturas, comportamentos diferenciados e
interesses de grupos sociais para a construção das transformações desejadas”.
Portanto, é fundamental discutir e nortear diretrizes de estudos na busca de uma educação
cotidiana de sensibilização, articulando diferentes processos de transmissão, aquisição e aplicação
de conhecimentos às dinâmicas administrativas de preservação de uma economia imaterial calcada
no “auxílio de todos”, nesse sentido, faz-se necessário compreender a promoção do
desenvolvimento via planejamento, centrado em fatias de território (econômicos, sociais,
administrativos, demográficos, educacionais, ambientais, etc.), ou por meio de esforços solidários
existentes em uma comunidade.
Trabalhar com a tecnologia social geram implicações benéficas a comunidades e sítios
abarcando inovações ou artifícios recicláveis que disseminem o intercâmbio entre as populações ou
os criem, concebendo soluções mutáveis as melhorias sociais e econômicas ao utilizar metodologias
que perpassam propostas inovadoras de acréscimo ou consolidação das sobrevivências.
Nessa abordagem além de educar e preservar o maior patrimônio existente (a vida),
considera-se, também, a participação cidadã no andamento dos trabalhos, com diversificadas gamas
99
de possibilidades de retorno capital, permitindo que os produtos produzidos transitem para
benefício das comunidades tradicionais e suas circunvizinhanças.
METODOLOGIA DA PROPOSTA
A metodologia a ser empregada segue uma conexão de aprendizados em diferentes
aspectos ambientais, no partilhar de métodos científicos e tradicionais (do lugar), que busquem
apreender significados e posicionamentos, apresentando uma leitura crítica e dinâmica das
pesquisas e ações analisadas, como aspectos indutivos descritivos, através de tarefas e instrumentos
de investigação, entre eles: Diagnosticar potencialidades histórico-culturais e Elaboração e
aplicação de fichas técnicas, questionários, índices e relatórios (parciais e finais).
Todos os processos são acompanhados de pesquisas e reflexões bibliográficas, voltadas à
preocupação e criação de novas práticas, mecanismos e experiências no âmbito da tecnologia e
gestão de espaços, que propiciem o desenvolvimento sustentável na localidade. Justamente, neste
contexto as “coleções patrimoniais”, nesta proposta, são inventariadas e divulgadas, promovendo
uma ligação entre os elementos envolvidos e sua originalidade, tornando-se um campo fértil para a
conscientização da posse de um patrimônio total. As coleções formarão um sistema central: a
Documentação do Acervo Mutante (DAM), aonde as partes territoriais e de identidades interrelacionadas seriam os núcleos do Banco de Dados Informatizados e Físicos (BDIF), podendo se
desejar a coletividade interferir nas suas coleções mediante as suas mudanças.
Neste caso, a organização e divulgação do DAM proporcionarão visibilidade aos
patrimônios locais, gerando com a exposição dos seus produtos, consubstanciadas com valores
agregados de noções do patrimônio (naturais e culturais), a possibilidade de compreensão se os
patrimônios proporcionam geração de emprego e renda para vários setores da comunidade. Baseado
em um sistema, de gestão da informação criado, especificamente, para o patrimônio local (Tabela 1
e 2).
Tabela 1. Linhas (iniciais) temáticas do Acervo Mutante.
Cultural
Formas de expressão, identidades
Físico
Local, espacial, territorial e/ ou comunitário
Histórico
Memória e preservação
Econômico
Passivo
Condições de vida, trabalho e renda
Político
Relações de poder (político, religioso e cultural)
Demandas e Problemas
Tabela 2. Coleções (iniciais) do Acervo Mutante
100
Coleção/Núcleo Descrição
Questões
A
Instituições
B
Indivíduos
C
Aspectos históricos
Ampliam a viabilidade dos trabalhos
realizados na comunidade?
Como se dá a auto-estima em relação ao
território?
Reforça a identidade cultural?
D
Cultura regional
É valorizada?
E
Recursos naturais
Preserva-se o ambiente natural?
F
Potencialidades e Problemas Articula políticas públicas?
Fonte: Revista Bahia, Análise & Dados, 2005.
A intenção foi e é, estabelecer sistemas apropriados que interliguem os diversos acervos,
promovendo uma trama entre os elementos, para a conscientização da posse de um patrimônio total
e comum, orientando dinâmicas para compreensão das ações patrimoniais para um desenvolvimento
local, passível de florescimento e suscetível ao entendimento do ambiente com um todo. Neste
estudo a prioridade é a experimentação de tecnologias que busquem a pesquisa enquanto atitude
cotidiana, merecendo uma dialética de diversos prismas. O importante é a sensibilização e a
mobilização para os seus fins, de modo não individualista. Propõe-se aqui a identificação e a
semeadura de novos e tradicionais processos de organizações socialmente responsáveis, com
instrumentos e ferramentas na área sócio-ambiental tendo por emblema o pensamento da
territorialidade (Figura 1).
Figura 1. Diagrama esquemático da Estratégia Metodológica baseado em Fischer (2003)
(Multidimensional)
Patrimô
nio Total
Epistem
ológico
Preservação
Acervo Mutante
Praxioló
Campo e Base
Interistitucional
Espaço de práticas
Interdisciplinaridade
Interorganizacional
PatrimônioIntangível Patrimônio
(Recursos naturais)
Tangível
(Dignidade humana)
Mediação Perfis de Competência
Técnicas,
ações e tecnologias
A proposta deste sistema informacional
da memória e da responsabilidade social visa
disponibilizar aparelhos museológicos (documentação e exposição), que venham contribuir com a
101
preservação local, por meio de incursões comunitárias, materializando uma organização de desenho
flexível e inovador de ação itinerante, com suportes tecnológicos para a preservação da memória
local. A iniciativa vislumbra, como principal retorno social, o envolvimento dos diferentes atores
sociais, valorizando a diversidade e a identidade cultural, possibilitando inclusive a discussão e a
articulação para a efetivação de políticas públicas através:

Produção de suportes documentais (impressos, áudio-visual, digitais, iconográficos) sobre
a memória da responsabilidade social;
 Levantamento, reunião e disponibilização de informações de frentes diversas sobre as
comunidades circunvizinhas;
 Auxílio nas discussões sobre conflitos socioambientais (setores publico, privado e
sociedade civil), explorando possibilidades criativas.
Outro fator importante é a possibilidade de divulgação e incentivo à difusão das
Tecnologias Sociais implantadas por organizações distintas no território, perspectiva que deverá
compor iniciativas aos temas patrimoniais e sua multiplicidade.
O ponto central desta iniciativa é abordar a questão da sustentabilidade e dos patrimônios,
por meio de uma metodologia, aonde as pessoas possam, participar efetivamente do entendimento
da realidade local. Um estímulo ao surgimento do “ser empírico curioso”, que em interação com o
seu meio pode contribuir efetivamente para a construção de uma interface colaborativa, entre o que
“não se sabe” e o conhecimento. É nesse aspecto, que a mediação não convencional, lida com os
processos. Promovendo interação mediante técnicas (exposições interativas, demonstrações,
seminários, cursos, rodas de conversas, eventos culturais, mídias interativas; programas visuais
entre outras) de ensino-aprendizado que proporcione bem estar das esferas envolvidas.
Figura 2. Ação da proposta 1.
1) Levantamento de dados sobre as localidades
indivíduos e grupos;
Vivências
2) Formação de equipe; logística e estratégias
das informações
Relatórios; Pareceres
Status de atualização
e
Ações
Mediação
Divulgação da proposta e dos
produtos
Figura 3: Ação da proposta 2.
102
Comunidades
Instituição
(responsabilidade
social
(Demandas e
sugestões
Patrimônios
(Ferramenta de
preservação)
Sustentabilidade
(bem estar e renda)
Figura 4: Resultados Esperados das Ações Propostas
Cotidiano
Ações
Educação
Ambiental
e
Patrimônios
A intenção das atividades não se restringe as informações passadas, nelas importa,
também, a maneira como serão transmitidas, ou seja, a partir do cotidiano do lugar. Um foco
principal é desenvolver um painel argumentativo que propicie um entendimento das ações e a
Sustentabilidade nos locais.
A idéia dos roteiros, aqui, é o mesmo: traçar estágios através dos quais uma versão
particular do território, contextualize e valorize as relações patrimoniais nas comunidades locais, e
sua conformidade com as perspectivas de sustentabilidade. Labor que se efetivará pela interação e
interlocução do próprio projeto, no articular da sua metodologia que perpassa, transversalmente,
todo o seu arcabouço, ou seja, todas as atividades técnicas estão ligadas de algum modo, pois assim,
perceberemos, também, os atores e os espaços patrimoniais. Lembrando que, o grupo social em
questão possui, enquanto comunidade tradicional, saberes, fazeres e leituras a respeito dos meios
geradores no âmago sócio organizacional, visões que são transmitidas, também oralmente, às
gerações, estabelecendo um convívio com a diversidade e biodiversidade circundante.
103
Finalmente, devemos debruçar o olhar sobre estes e outros processos de trabalho,
procurando construir, paulatinamente, uma microseara teórica e praxiológicados legados da
humanidade – alinhando conceitos-chave para edificar uma base metodológica de um campo de
ação preocupado em preservar não só os objetos, mas, seus agentes; transcendendo a valorização do
material e vincular-se a uma determinada realidade social. Cabe-nos então, refletir sobre idéias e
experiências em favor do redimensionamento em diversas áreas de conhecimento e espacialidade,
por meio de um trabalho propedêutico de desenho com roteiro teórico-prático, que comporte o
conflito explicitado nas lógicas e cenários históricos levantados.
VILA DO ROSADO: Uma experiência Biomuseológica
O espaço geográfico7 da Vila do Rosado, no RN, é favorecido por suas belezas naturais
devido à peculiaridade biogeográfica marcada pelo encontro do bioma caatinga e o litoral. A
comunidade está no entorno de um complexo de dunas móveis constituindo lençóis de areia
conhecidos por “Dunas do Rosado” além de outras Unidades Geoambientais relevantes como as
falésias e uma extensa zona de superfície de aplainamento, com relevo plano e recoberto pela vegetação
de Caatinga. Essa paisagem natural atraiu uma população constituída de pescadores e agricultores
conhecida como Vila do Rosado (hoje município de Porto do Mangue – RN) é um assentamento
rural que, mediante informações, coletadas in loco, cedidas pela população local, na década de 90 do
século XX, 76 (setenta e seis) famílias foram assentadas na área entre a praia e as dunas. De acordo
com (BARROS 2012, p. 92 apud CAVALCANTI NETO, 2007, p. 116).
A ocupação desta área iniciou-se há centenas de anos, pois de acordo com o levantamento
histórico de Cavalcanti Neto (2007) há documentos que registram a existência de um
pequeno número de casas de taipa na localidade desde 1890, “[...] precisamente em área
situada entre o famoso “Morro Rosado” e a pancada do mar”.
Os moradores do “Rosado” consideram como um marco da história da comunidade, a luta
pela ocupação da terra onde vivem e a paisagem natural como a marca da comunidade. A Festa de
São Francisco (padroeiro da comunidade) realizada pelos moradores no período entre setembro e
outubro de cada ano, aliada ao trabalho dos artesãos e poetas como emboladores de coco e
cordelistas elencam as manifestações artísticas e culturais do Rosado. A peculiaridade biogeográfica
de elevado valor cênico-paisagístico traduz grande propensão ao ecoturismo8 na comunidade,
7
“[...] entendido como a conjugação entre os sistemas de objetos e os sistemas de ações (SANTOS, 1999, p.
51)
8
Um segmento da atividade turística que utiliza de forma sustentável o patrimônio natural e cultural, incentiva
sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente,
promovendo o bem-estar das populações envolvidas (BRASIL, 1994, p. 19).
104
porém, apesar disso, a atividades ó acontece eventualmente quando há visitantes, pois não existe um
programa de ecoturismo estruturado e implementado oficialmente.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO
GRANDE NORTE (Idema) x BIOMUSEOLOGIA: uma intervenção institucional pela Educação
Ambiental
No cenário geoeconômico do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Vila do Rosado está
inserida numa região onde há o desenvolvimento de atividades econômicas como extração de sal
marinho, pesca, agricultura, pecuária, extração de petróleo, exploração de energia eólica, dentre
outras. Levando em consideração as potencialidades e fragilidades naturais e culturais presentes
neste espaço é lícito reconhecer que as atividades citadas podem gerar processos de degradação.
Nestas condições é pertinente a afirmativa de que “políticas, no estado de direito democrático,
tendem a expressar a forma desejada pela sociedade em solucionar os problemas que surgem”
(FLORIANO, 2007, p. 30).
Na busca de contrapor os processos supramencionados, o Idema está implementando o
Projeto Bimuseologia para, dentre outros objetivos, promover o engajamento dos comunitários no
processo de desenvolvimento participativo sustentável local, oferecendo condições para que esses
protagonizem a (re)construção coletiva de uma nova ética socioambiental e cultural. Para
consecução dos objetivos estabelecidos pelo projeto Biomuseológico houve o estabelecimento de
metas, cujo atendimento se efetivou mediante realização de ações voltadas para a viabilização de
atividades, a partir do uso de metodologias pertinentes e/ou acordadas pelos atores locais articuladas
ao conhecimento técnico-científico da equipe responsável pela execução dos trabalhos, conforme
apresentadas e detalhadas a seguir:
Meta 1- Estabelecimento de suporte técnico-científico para coordenação e desenvolvimento do
Projeto.
Obedecendo a critérios meritocráticos e de adequação à proposta do projeto foi instituída a
equipe técnica do Idema responsável pelo planejamento, coordenação e execução das ações. Nessa
composição tem-se: Técnicos do Idema: uma educadora ambiental, uma assistente social e um
geógrafo. Representantes da comunidade: um historiador, um agente de cultura popular e uma
bióloga.
Meta 2- Diagnóstico e identificação das necessidades e potencialidades locais.
A pesquisa exploratória abordou temas prioritários para a efetivação da proposta
biomuseológica relacionados ao ambiente socioambiental e cultural comunitária. Nessa etapa
105
identificou-se o potencial socioambiental e histórico-cultural para o desenvolvimento do projeto
Biomuseológico.
Meta 3 - Sistematização, validação das informações coletadas e apresentação do Projeto
Biomuseologia.
Os dados da pesquisa foram compartilhados em uma reunião com os moradores da
comunidade que avaliaram e validaram conferindo maior veracidade aos temas questionados na
investigação de campo e posteriormente sistematizados na conclusão do diagnóstico socioambiental
e cultural.
Meta 4 - Qualificação da participação comunitária.
Foram realizadas reuniões, oficinas, cursos, eventos culturais e recreativos, rodas de
conversas e compartilhamento de experiências em campo desenvolvidas na compreensão do
ambiente natural e sociocultural buscando a integração dos temas prioritários da educação
socioambiental e cultural.
Meta 5 – A construção coletiva do Biomuseu
O inventario das coleções patrimoniais do Acervo Mutante foi construído coletivamente de
acordo com as linhas temáticas preestabelecidas no projeto Biomuseológico, o Biomuseu
Comunitário do Rosado.
O teoria praxiológica Biomuseológica aliada à Educação Ambiental tem como objeto,
conclusivo, apresentar uma práxis que contenham a composição de tecnologias, técnicas e
metodologias que organizem operaciolizações voltadas aos aspectos socio-econômico-cultural dos
ambientes, em uma rede social de sustentabilidade, de uma determinada localidade.
As atividades do projeto almejam pesquisar e elaborar próximo às instituições e
comunidades um sistema usual que agregue temáticas de cooptação as potencialidades de
autogestão e coletividade abordando a complexidade ambiental. No ínterim, os processos devem
perceber e incorporar raciocínios que ampliem os conceitos de fraternidade, solidariedade e de
como preservar do objeto à vida. Vasculhando universos aparentemente distintos a proposta irá
entrelaçar áreas de conhecimentos e interesses como: artes, comportamentos, ciências, discussões e
colóquios quanto as políticas públicas e econômicas, novas poéticas e imaginários. A troca de
aprendizagem se dar pela dimensão inventiva dos grupos e seu modo de vida
Nestas perspectivas,
pesquisas e aprendizados auxiliaram na sensibilização e
conscientização da preservação em diferentes espaços. Quiçá com estes trabalhos aprofundarmos a
instrumentalização de populares e a profissionalização de acadêmicos, através da sistematização de
estudos sobre as atuações empíricas e científicas, e vice-versa. As dinâmicas do projeto,
pretenderam ser “artérias” desta mutatis mudantis, uma nova nuance tecnologico-social.
106
A intenção desta iniciativa, educacional, vislumbra ser ponto de partida para
desdobramentos futuros, viabilizando instrumentos de utilidade pública, de identidade cultural e
ambiental. Concretizando no cotidiano vivido símbolo, mensagem e interprete à preservação,
passível de florescimento e suscetível ao entendimento do ambiente e de suas múltiplas relações.
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MOVIMENTO REGGAE ROOTS EM MOSSORÓ-RN E CONSTRUÇÃO DO
SUJEITO ECOLÓGICO
Melissa Rafaela Costa PIMENTA
107
Professora do Departamento de Gestão Ambiental/UERN
[email protected] /[email protected]
Jacqueline Cunha de Vasconcelos MARTINS
Professora do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais /UFERSA
[email protected]
RESUMO
Na sociedade atual verifica-se uma crescente homogeneização de padrões de valores éticos e
estéticos. Na cidade de Mossoró-RN, encontra-se a formação significativa do Reggae com grande
carga simbólica, configurado por meio de comportamentos e atividades cujas significações dão ao
movimento uma caracterização distinta de outros grupos que também existem na cidade. Este
trabalho busca identificar as relações do Reggae enquanto movimento social, na formação do
sujeito ecológico, através dos significados e simbolismos de identidades decorrentes das atividades
na cidade. Identifica que o Reggae produzido na cidade, desde a sua concepção contempla uma rede
de significações e simbologias que formam as relações, envolvendo contornos comunicacionais
característicos dos regueiros da cidade, apresentando critérios de valores significativos de respeito
ao ambiente local que determinam o bem viver.
Palavras-chave: Cultura. Educação Ambiental. Sociedade.
ABSTRACT
In today's society there is a growing homogenization of standards of ethical and aesthetic values. In
the town of Mossoró-RN, is a significant formation of Reggae with great symbolic significance,
configured through behaviors and activities whose meanings provide a characterization of the
movement distinct from other groups that also exist in the city. This paper seeks to identify the
relationship of Reggae as a social movement, the formation of the ecological self, through the
meanings and symbolism of identities arising from activities in the city. Identifies the Reggae
produced in the city, from its conception contemplates a network of meanings and symbols that
form the relationships involving contours reggae communication characteristic of the city,
presenting criteria for significant values of respect for the local environment to determine the good
life.
Keywords: Culture. Environmental Education. Society.
INTRODUÇÃO
A cultura manifesta uma rede de significados, que está ligado ao surgimento de normas,
valores e expectativas comportamentais, assim como de formas de organização e estruturação
social. É dessa forma, que Fábio Santos (2009) afirma que os significados de uma cultura podem ser
cultivados por meio de símbolos que precisam ser comunicados e compartilhados por todos para sua
função em termos de explicação, significação e avaliação do espaço físico e social.
Na sociedade atual verifica-se uma crescente homogeneização de padrões através de valores
éticos e estéticos. Apesar disso, as diferenças de estilos, preferências, gestos, modos de expressão e
comportamentos marcam a diversidade cultural entre os grupos, gerando significados que refletem a
originalidade das relações entre os indivíduos e o meio sociocultural que pertencem. Segundo
108
Castells (2008) entende-se por identidade o processo de construção de significado com base em um
elemento cultural, que prevalece sobre outras fontes de significados, visto que, a cultura é uma
preocupação contemporânea, na busca do entendimento dos caminhos que conduziram os grupos
humanos às suas relações presentes e suas perspectivas de futuro.
Uma questão crucial no que se refere aos diversos comportamentos existentes nas
sociedades, é que não são características biológicas ou geográficas que determinam suas atitudes e
sua cultura. É pela história cultural de cada grupo que as diferenças se explicam (LARAIA, 2009).
Ora, as diferenças determinadas pelo aparelho reprodutor humano determinam diferentes
manifestações culturais, e é comum existir uma grande diversidade cultural localizada em um
mesmo tipo de ambiente físico.
Oriundo da Jamaica, o Reggae, chegou ao Brasil, enraizando-se na cultura local em diversas
regiões, na cidade de Mossoró-RN, encontra-se a formação significativa do Reggae com carga
simbólica, configurado por meio de comportamentos e atividades cujas significações dão ao
movimento local uma caracterização, que influencia da formação dos indivíduos como poder
ideológico na sua relação com o meio.
Para José Santos (2006, p. 9) “a riqueza de formas das culturas e suas relações falam bem de
perto a cada um de nós, já que convidam a que nos vejamos como seres sociais, nos fazem pensar
na natureza dos todos sociais de que fazemos parte [...]”. A cultura mantém relações complicadas
com a sociedade de que faz parte, uma vez que, ela é produto dessa sociedade, mas também ajuda a
produzi-la.
CONCEITO DE CULTURA E NATUREZA
A construção dos conceitos de cultura e de natureza é resultado de vários acontecimentos
que envolvem a própria construção da sociedade. A partir do uso de teorias e metodologias para se
conhecer o mundo, o humano desenvolve, nesta perspectiva, as ciências naturais, utilizadas
inicialmente pelas ciências humanas ou sociais como modelo metodológico.
As Ciências Naturais estudam os eventos que presumivelmente têm causas simples e são
facilmente isoláveis. As Ciências Sociais estudam fenômenos complexos, situados em planos de
causalidade e determinação, que podem ocorrer em ambientes diferenciados tendo, por causa disso,
a possibilidade de mudar seu significado de acordo com o ator, as relações existentes num dado
momento e, ainda, com a sua posição numa cadeia de eventos anteriores e posteriores. São
irreproduzíveis em condições controladas, no entanto podem ser observados. Pertencemos
integralmente aos fenômenos sociais estudados, pois estamos situados na mesma escala. “A raiz das
diferenças entre ciências naturais e ciências sociais fica localizada, portanto, no fato de que a
natureza não pode falar diretamente com o investigador; ao passo que cada sociedade humana
109
conhecida é um espelho onde a nossa própria existência se reflete” (DAMATTA, 1987). O objeto
de estudo da Antropologia social é o estudo do ser humano enquanto produtor e transformador da
natureza no plano instrumental e cultural ou social. Para Damatta (1987) o estudo da língua é a
esfera de consciência antropológica, absolutamente básica na transmissão, invenção e produção de
todo o conhecimento e cultura.
O termo cultura foi definido pela primeira vez como que “tomado em seu amplo sentido
etnográfico é este todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou
qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade”
(TYLOR apud LARAIA, 2009, p. 25). Uma questão crucial no que se refere aos diversos
comportamentos existentes nas sociedades, é que não são características biológicas ou geográficas
que determinam suas atitudes e sua cultura, mas é pela história cultural de cada grupo que as
diferenças se explicam (LARAIA, 2009). Ora, as diferenças determinadas pelo aparelho reprodutor
humano determinam diferentes manifestações culturais, e é comum existir uma grande diversidade
cultural localizada em um mesmo tipo de ambiente físico.
Para entender a relação complexa entre cultura e natureza, é necessário entender a história
da sociedade. Os primeiros grupos sociais não se percebiam distintos do meio, foi a partir do
desenvolvimento da sociedade que essa ideia de separação começou a surgir, ou seja, a partir do
desenvolvimento de técnicas capazes de administrar o uso do meio e seus recursos. Assim, Marcos
Carvalho (2003) define a concepção de natureza como: mãe natureza (Primitivos); natureza
orgânica (Antiguidade); natureza sobrenatural (Medieval) e máquina Inteligente (Modernidade).
Dessa forma, a natureza não é composta por partículas materiais, no sentido de coisas sólidas e
palpáveis, mas pelos resultados das inter-relações dos diversos fatores, que por sua vez, resultam de
outras inter-relações.
O resultado das relações ambientais, sociais e econômicas predominantes nessa era,
configura o que Leff (2006) descreve como racionalidade econômica, devido ao estabelecimento do
modelo capitalista vigente, a supremacia da ciência junto ao progresso tecnológico, como também
com a efetivação dos mercados de intercâmbio, processos da globalização e modernidade. Nesse
contexto a natureza passou a ser fonte de matéria prima, deixando de ser potencial de riqueza,
simbolização, práticas sociais e suporte da vida espiritual. Para o autor, corre uma “irracionalidade
ambiental” que tem como consequência a polarização, marginalização social, pobreza associada à
degradação ambiental, destruição da base dos recursos e desintegração das culturas. Contudo o
autor afirma que diante do quadro da realidade, nasce como caminho alternativo a essa lógica
econômica a “racionalização da sustentabilidade”, que é fundamentada nas potencialidades da
natureza de recuperação, e desenvolvimento de diferentes culturas sobre o uso sustentável de seus
recursos ambientais.
110
Dessa maneira a importância da ideologia na formação da cultura está direta e indiretamente
ligada ao que se pense sobre sociedade. Para Marilena Chauí (apud TOMAZI, 2000), o Estado
vinculado à ideologia sobre a ideia de que ele representa toda a sociedade e que todos os cidadãos
estão representados nela, é uma das grandes forças para legitimar a dominação dos dominantes.
No entanto, há outras maneiras de considerar a ideologia, como destaca Gramsci (apud
TOMAZI, 2000), que aproximou o conceito a ideia de visão de mundo do que falsa consciência.
Gramsci considerava a cultura como um processo social global, no qual os homens determinariam
suas vidas; e considerava a ideologia um sistema de valores e significados que expressariam os
interesses de uma classe particular.
O REGGAE
Considerar o Reggae como uma expressão processual de cultura, sugere a necessidade em
consideração a dinâmica dos múltiplos gêneros musicais e expressões do cotidiano. É um gênero
musical que surgiu originalmente na Jamaica em meados de 1960, e subdivide-se em dois
subgêneros – o roots reggae e o dance hall reggae, sendo o primeiro voltado para as raízes do
Reggae. É constantemente associado ao movimento religioso rastafári9, que influenciou muitos dos
músicos apologistas do estilo Reggae nas décadas de 1970 e 1980. Uma das características
encontradas na música é a crítica social, canta a desigualdade, o preconceito, a fome e muitos outros
problemas sociais. Na década de 1970 e após a abolição da escravatura em 1833, era imenso o grau
de insatisfação vivido pela população jamaicana que, com manifestações de vários tipos,
principalmente através da música, demonstrava sua revolta (PENHA, 2011).
Com características étnicas e sociais semelhantes, o Brasil e a Jamaica tornaram-se
importantes cultivadores do Reggae, sendo o Rio de Janeiro, Bahia e Maranhão os estados que
possuem uma maior identificação.
As discussões sobre globalização cultural contemporânea e o fenômeno de contatos de
longa-distância e identificações podem ser enxergadas no Reggae, questões relativas ao poder e
dominação são consideradas pelo relacionamento entre conexões local e global. A música foi um
elemento de identificação entre as duas culturas, a jamaicana e a brasileira (FALCÓN, 2009).
Para o jamaicano Stuart Hall as identidades sociais dos negros são estabelecidas por dois
eixos: o da similaridade e o da continuidade, onde há uma busca de identidade originária africana,
perdida pela diáspora e pela colonização; e o da diferença e ruptura, que faz as particularidades
culturais das diversas comunidades negras (FALCÓN, 2009). É o que Leff (2006) conceitua como
9
Rastafári: Movimento político/religioso criado na Jamaica por Marcos Gravey na década de 20 que
profetizava a coroação de um rei africano, que promoveria o retorno à Mãe África de todos os negros que se encontram
espalhados pelo mundo através da diáspora escravocrata (PENHA, 2011).
111
as identidades híbridas que surgem a partir da formação dos novos movimentos sociais que
integram as lutas por cultura, território e atitudes. Formando a ecologia política nos grupos que
através do diálogo entre os saberes presentes na sociedade moderna encontram enlaces para realizar
a sustentabilidade planetária. Entendendo que essa identidade de re-existência promove para os
grupos a possibilidade de construir através da formação da consciência enquanto ser e sua
continuação e preservação, porque o ser humano é capaz de remodelar sua visão de mundo e
procurar formas que o conduzam a reinventar (SILVA, 2010). As diferentes concepções de mundo
podem promover um reencontro de saberes capazes de apresentar soluções para os problemas do
grupo, distribuídos pelas mais distintas regiões da Terra.
FORMAÇÃO DE SUJEITOS ECOLÓGICOS
Numa sociedade complexa como esta em que vivemos, temos que considerar as interrelações estabelecidas pela cultura. A identidade cultural construída através de elementos comuns
faz com que determinada população se identifique como possuidora dos mesmos interesses,
objetivos e visão de mundo. Esses elementos estimulam a padronização de gostos, interesses e
necessidades, fazendo com que as pessoas que vivem em uma sociedade por definição contraditória,
num cenário de uma multiplicidade de relações políticas, econômicas, ambientais etc., apresentem
formas distintas de contato entre seus grupos e o exterior (TOMAZI, 2000).
O desafio cultural existente e agravado neste século XX é a separação entre a cultura das
humanidades e a cultura científica. Sendo a cultura científica peculiar na separação das áreas de
conhecimento; a humanística é genérica, possibilitando o surgimento de reflexões e interrogações
sobre os problemas gerais e globais (MORIN, 2000). Assim, a reforma do pensamento é que
permitiria o pleno emprego da inteligência para responder a esses desafios e permitiria a ligação de
duas culturas dissociadas. A consciência ecológica levanta-nos a um problema: temos de defrontar
ao mesmo tempo o problema da vida no planeta Terra, o problema da sociedade moderna e o
problema do destino do homem. Isto obriga-nos a repensar na própria orientação da civilização
ocidental fragmentada.
Na análise em relação ao fenômeno ambiental na sociedade que segundo Isabel Carvalho
(2011) deve-se tomar a emergência de uma subjetividade ecológica que busca compreender as
relações sociedade e ambiente. A subjetividade é o modo de ser que resultará no estilo de vida e
valores individuais e de grupos nas suas relações humanas e não humanas. Para a autora,
Sujeito ecológico é um conceito que demarca aqueles aspectos do sujeito que são
orientados por valores ecológicos. O sujeito ecológico é incorporado pelos
indivíduos ou pessoas que adotam uma orientação ecológica em suas vidas (I.
CARVALHO, 2011, p. 01).
112
O termo ecologia surgiu através da ideia de sistema. A noção de ecossistema constitui o
conjunto das interações complexa de caráter organizador entre as populações vivas no seio de uma
determinada unidade geofísica. A ecologia recorre às ciências humanas para analisar as interações
entre o mundo humano e a biosfera. São uma das chamadas ciências naturais renovadas que
contribuir para a formação de uma consciência humanística e ética de pertencer à espécie humana;
completando-se com a consciência matricial da Terra para a vida e descobrir o lugar da Terra no
cosmo, revelando na sua complexidade totalmente biológica e totalmente cultural. Na contribuição
da cultura das humanidades através de toda grande obra de literatura, de cinema, de poesia, de
música, de pintura e de escultura somos levados ao pensamento da condição humana, ou seja, “as
artes levam-nos à dimensão estética da existência e – conforme o adágio que diz que a natureza
imita a obra de arte – ela nos ensina a ver o mundo esteticamente” (MORIN, 2000, p. 45).
De certo, atualmente os processos são múltiplos criando diferentes modos de
posicionamento para um mesmo indivíduo, no entanto, não significando uma perda do centro ou
uma desintegração social, mas sim um reordenamento de uma vivência policêntrica. Assim, as
produções de sentido da cultura contemporânea abrangem determinadas condições de produção e
reconhecimento, desenvolvidas através de manifestações que permitem a expressão de suas
identidades diversas pelas práticas discursivas. Entendo práticas discursivas como,
As produções de sentido de determinados agrupamentos de indivíduos, sujeitas a
um conjunto de regras de seleção e combinação que assinalam sua opção por
determinadas temáticas e definem as estratégias e configurações discursivas que as
enformam a partir de certos valores, gostos e afetos (JANOTTI JR, 2003, p. 13).
Percebe-se, portanto, que as relações entre os processos de mundialização culturais e suas
realidades locais variam de acordo com as características específicas dos fenômenos culturais.
METODOLOGIA
Foi realizado um de estudo de caso, para descrever particularidades do grupo de Reggae que
permitem a compreensão da assimilação dos significados construídos de caráter identitário do
movimento em Mossoró-RN, visto que, não existe de forma instituída formalmente, mas em
atividades e expressões culturais semelhantes.
Primeiramente foram realizados levantamentos de dados referentes ao processo de
desenvolvimento da música do Reggae desde sua origem à atualidade, e das atividades do
Movimento Reggae Roots em Mossoró, através de pesquisa bibliográfica e documental. Foram
113
realizadas 04 (quatro) entrevistas informais com o grupo organizador do movimento, através de
encontros com 05 (cinco) participantes em média. Logo após, a aplicação de 60 (sessenta)
questionários em um evento cultural realizado dia 19 de novembro de 2011, constatando uma
amostragem de 30% do grupo total de cerca de 200 participantes.
O Movimento Reggae Roots de Mossoró se consolida através da formação de um grupo que
pelo significado da música encontra sua expressão local diante da sua visão de mundo. Partindo da
mesma fundamentação do Reggae Jamaicano suas canções são construídas de uma crítica reflexiva
sobre as problemáticas sociais.
Enquanto grupo desenvolvem ações como a construção de uma rádio comunitária, que
depois foi desativada. Atualmente existe um espaço na web rádio Radio Reggae, acessada pelo
endereço <http:www.radioreggae.com.br>, no horário das 20h às 22h ao vivo diariamente.
De acordo com as características de formação do Reggae, os disk-jokeys (DJs) também
estão presentes na formação do grupo na cidade. Os disk-jokeys são reconhecidos como
especialistas no Reggae e têm muito conhecimento sobre os cantores jamaicanos. Com material de
qualidade, trabalho de operação e as seleções da música passam a ser bastante solicitados (PENHA,
2011).
Há realização de eventos musicais que envolvem grupos locais, regionais e nacionais,
contando com a participação média de 200 pessoas10 em suas atividades, são realizados
constantemente há seis anos, evidenciando atividades consolidadas.
Para Janotti Jr (2003) na cultura contemporânea, os valores locais tornam-se importantes
elementos construindo identidades ligadas a determinados valores que permitem aos indivíduos
produzir sentido diante do mundo. É pelo entendimento desse processo que o estudo local do
Reggae na cidade de Mossoró, permite através de suas manifestações a expressão de suas
identidades, e particularmente, da sua identidade enquanto sujeito ecológico em questão.
Assim, com a finalidade de saber o perfil dos membros do grupo de Reggae de MossoróRN, constatou-se que 68% são indivíduos do sexo masculino e 30% do sexo feminino. Destacando
a predominância de indivíduos jovens.
Em relação à raça 35% se consideram brancos, 30% negros, 4% indígena e 28% outros,
sendo esses outros a nomenclatura para diversas classificações de miscigenações (GRÁFICO 1).
Gráfico 1 – Representação das raças do grupo Reggae em Mossoró, 2011.
10
Dado obtido nas entrevistas informais com o grupo organizador do Movimento Reggae Roots de Mossoró.
114
SR INDÍGEN@
3%
4%
OUTR@
28%
NEGR@
30%
BRANC@
35%
Fonte: PIMENTA, 2012.
Semelhante à Jamaica, no Brasil a abolição da escravatura deixou aos descendentes
africanos, profundas marcas rítmicas e culturais, e que se tornariam os fundamentos ideológicos do
Reggae (DORIS; SIMON, 1983, p. 16 apud PENHA, 2011, p. 32), ampliando o campo político para
o campo cultural, possibilitou o surgimento de novas identidades e arranjos sociais.
A maioria, 62% dos entrevistados possuem o grau de escolaridade de nível médio entre
completo e incompleto – 23% nível superior e 12% nível fundamental (GRÁFICO 2).
Gráfico 2 – Escolaridade do grupo Reggae em Mossoró, 2011.
FUNDAMENT
AL
12%
SR
3%
SUPERIOR
23%
MÉDIO
62%
A educação institucional tem como objetivo a transmissão e assimilação da cultura
produzida e institucionalizada pela humanidade – a cultura elaborada, formada segundo Rodriguez
e Silva (2010) por três elementos fundamentais: o saber, a ética e a capacidade de agir. Com o
Reggae, um gênero transnacional, esses indivíduos puderam experimentar laços de solidariedade e
115
identificação com uma cultura distante, mas ao mesmo tempo próxima, numa passagem com
escalas conflitantes entre similaridades e subjetividades (FALCÓN, 2009). No Gráfico 3 elencamos
os temas ambientais de conhecimento do grupo.
Gráfico 3 – Conhecimento de conceitos ambientais pelo grupo Reggae em Mossoró, 2011.
120
100
95%
95%
96,7%
95%
95%
90%
80%
80
61,7%
60
40
25%
20
0
Os conteúdos formativos, definidos como a compreensão, que o sujeito humano adquire
através da confrontação da ciência com a realidade, devem refletir e expor os conhecimentos e
valores da cultura elaborada, através das convicções assumidas por cada sujeito, que direciona a sua
vida individual e social (RODRIGUEZ, SILVA, 2010).
Diante do questionamento sobre quais atitudes pessoais estão voltadas para a conservação e
preservação da natureza, foram destacadas reciclagem, coleta seletiva, cicloativismo, uso racional
da água e de energia e não jogar o lixo nas ruas. Um dado significativo é que 43% dos entrevistados
consideram que o maior problema ambiental da cidade é a poluição do rio Apodi-Mossoró
(GRÁFICO 4).
Gráfico 4 – Problemas ambientais percebidos na cidade pelo grupo Reggae em Mossoró, 2011.
116
OUTROS
27%
POLUIÇÃO
DO RIO
43%
LIXO
13%
SANEAMEN
TO
AMBIENTAL
17%
O fator decisório estabelecido para identificação do sujeito com o Reggae está pela
principalmente pela afinidade com as ideias pertencentes ao movimento, e também se identificam
regueiros por ouvir o gênero musical.
A maioria dos regueiros percebeu que existe uma relação da música do Reggae com o
meio ambiente, visto que, diante da percepção ambiental, não há dúvida da importância política no
movimento ecologista e dos ensinamentos que é necessário tirar da visão local, porque os fatores da
crise ambiental são determinados localmente (RODRIGUEZ; SILVA, 2010).
Os entrevistados em relação ao entendimento da influência do Reggae, com a forma
como a pessoa se relaciona com a natureza, responderam em sua totalidade que sim. Devido o
envolvimento, a ligação e a conscientização que o Reggae passa através das letras das músicas nas
mensagens de reflexão sobre a sociedade planetária. Conforme explicaram cria uma identidade
através da música, gera consciência de espírito e consciência, quando se escuta a música que fala no
meio ambiente você começa a pensar sobre isso, acaba levando a pessoa a falar sobre isso, e que a
música interfere do comportamento humano.
Sobre a formação de grupos sociais voltados para as questões ambientais eles afirmaram
que é importante, porque trabalhar em grupo possibilita a disseminação de ideias, a conexão com os
outros, por entenderem que o ambiente tem que ser respeitado e cuidado, esse papel é nosso,
devemos nos mobilizar em prol do nosso próprio bem.
CONCLUSÃO
117
As atividades realizadas pelo Movimento Reggae Roots em Mossoró-RN, como eventos
culturais, web rádio e formação de grupos musicais, tem representado para o grupo envolvido a
construção de identidade com determinados comportamentos que contribuem para a formação
distinta, que corresponde às características originais do Reggae como, por exemplo, a crítica
reflexiva da sociedade como um todo.
Constatou-se que o poder ideológico da música e de toda expressão contida na linguagem
representativa do grupo, promove uma conscientização na integração do homem como elemento da
natureza, indissociável, apresentando critérios de valores significativos de respeito aos demais seres
da natureza que determinam o bem viver.
No que se refere a essa dinâmica de cultura e seu impacto na transformação e difusão de
ideologias tem seus efeitos reais e de materiais simbólicos para além de um posicionamento
individual, e sim coletivo desse grupo pesquisado, definindo possibilidade de educação ambiental
mais ampla.
Esta pesquisa abordou um tema relativamente novo, tornando difícil a comparação dos
dados. Entretanto, podem ser apontados outros elementos a serem investigados, por exemplo: a
linguagem expressa nas letras da música e sua construção ideológica socioambiental; atitudes da
sociedade na perspectiva do desenvolvimento sustentável; e a desenvolvimento cultural através de
elementos existentes no grupo regueiro.
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Paulo: Editora Livraria da Física, 2010.
TOMAZI, Nelson D. (coord.). Iniciação à sociologia. 2 ed. São Paulo: Atual, 2000.
119
ESTUDO COMPARTIMENTADO DA PAISAGEM NA PORÇÃO MERIDIONAL DA REGIÃO
DO CARIRI CEARENSE: CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E CARIRIAÇU
Ronilson Fernandes da SILVA
Graduando em Geografia pela URCA, Crato – Ceará
[email protected]
Francisco Edigley MACÊDO
[email protected]
José Adailson Albuquerque PEREIRA
[email protected]
Frederico de Holanda BASTOS11
Doutor em Geografia – Professor Efetivo da UECE
[email protected]
RESUMO
O presente trabalho trata de uma caracterização da paisagem cearense a partir de um recorte
espacial que compreende o trecho que vai desde o município de Caririaçu, Ceará, até o topo da
Chapada do Araripe no território pertencente ao município de Crato, Ceará. Esta análise tem como
objetivo identificar os fatores que condicionam a biodiversidade florística encontrada nesta porção
do semiárido cearense. Para isso, fez-se necessário, para rigor de organização, a compartimentação
geossistêmica da área a ser estudada em três diferentes fragmentos: área de relevo residual, área
intermediária, área de relevo tabular, para, com isso, tratar dos aspectos constituintes de cada uma
dessas delimitações levando-se em consideração os seguintes fatores: geológico, hidroclimático,
geomorfológico, pedológico e biogeográfico. Tomando como base o estudo compartimentado da
área, enfatizando na interação entre os fatores, é possível compreender as relações existentes entre
os elementos constituintes da paisagem caririense, podendo, assim, explicar os motivos para
tamanha diversidade no que diz respeito aos extratos vegetacionais aqui encontrados. Portanto,
pode-se delimitar o estudo, cooperando para com a interpretação da paisagem da área em foco e, de
um modo geral, do semiárido nordestino.
Palavras-chave: Geossistêmica, Biodiversidade Florística, Paisagem.
11
Orientador
120
ABSTRACT
This paper is a characterization of the landscape Ceará from a spatial area that comprises the section
that runs from the municipality of Caririaçu, Ceará, to the top of the Plateau Araripe the territory
belonging to the municipality of Crato, Ceará. This analysis aims to identify the factors that
influence the floristic biodiversity found in this portion of the semiarid Ceará. For this, it was
necessary to rigorously organization, compartmentalization geosystemic the area to be studied in
three different fragments: residual relief area, intermediate area, area tabular relief, to thereby treat
the aspects of each constituent of these boundaries taking into consideration the following factors:
geological, “hidroclimático”, geomorphological, pedological and biogeographical. Based on the
study compartmentalized area, emphasizing the interaction between factors, it is possible to
understand the relationships between the elements of the landscape caririense and may thus explain
the reasons for such diversity in relation to vegetation extracts found here. Therefore, one can
define the study, for cooperating with the interpretation of the landscape of the area in focus and, in
general, the semi-arid northeast.
Key-words: Geosystemic, Floristic Biodiversity, Landscape.
INTRODUÇÃO
Devido à sua extensão territorial de nível continental e à sua privilegiada localização
geográfica, o Brasil conta com uma grande diversidade climática bem como, geológica e
geomorfológica, o que por sua vez possibilita a existência de uma exuberante variedade
fitoecológica. Esta característica foi brilhantemente ressaltada pelo Geógrafo Aziz Nacib Ab‟Saber
no livro “Os Domínios da natureza no Brasil - potencialidades paisagísticas”, onde o autor trata de
fazer uma caracterização minuciosa acerca dos domínios morfoclimáticos brasileiros, ressaltando a
grande diversidade de paisagens existentes em todo o território nacional.
Dentre estes encontra-se o domínio das caatingas, classificado por Ab‟Saber como um
domínio de depressões intermontanas e interplanálticas
semiáridas. “Dentre os domínios
morfoclimáticos brasileiros a caatinga é o que apresenta maior variedade fitogeográfica com vários
padrões de caatinga, núcleos de matas úmidas, cerrados e matas ciliares” (BASTOS & CORDEIRO
2012, p.472).
O semiárido brasileiro ocupa uma área de aproximadamente 800 000 Km², o que
corresponde a 10% do território nacional (AB‟SABER,1974). Inserido majoritariamente na região
Nordeste, o semiárido é caracterizado por um período chuvoso curto e irregular, com médias
pluviométricas que oscilam entre 400 mm e 800 mm anuais, e um período seco prolongado
(ZANELLA, 2007), o que justifica a presença constante de problemas relacionados à escassez de
água nesse local.
121
Devido a estes fatores preponderantes, houve a necessidade de ater-se aos aspectos
geoambientais do território cearense, com ênfase no recorte espacial tomado como foco. Esta
análise tem como objetivo identificar os fatores que condicionam a biodiversidade florística
encontrada nesta porção do semiárido cearense. Tomando como base o estudo compartimentado da
área, enfatizando na interação entre os fatores, é possível compreender as relações existentes entre
os elementos constituintes da paisagem caririense, podendo, assim, explicar os motivos para
tamanha diversidade no que diz respeito aos extratos vegetacionais aqui encontrados. Portanto,
pode-se delimitar o estudo, cooperando para com a interpretação da paisagem da área em foco e, de
um modo geral, do semiárido nordestino. Para isso, fez-se necessário, para rigor de organização, a
compartimentação geossistêmica da área a ser estudada em três diferentes fragmentos: área de
relevo residual, área intermediária, área de relevo tabular, para, com isso, tratar dos aspectos
constituintes de cada uma dessas delimitações levando-se em consideração os seguintes fatores:
geológico, hidroclimático, geomorfológico, pedológico e biogeográfico.
ÁREA DE RELEVO RESIDUAL
O estado do Ceará, localizado no extremo norte da região Nordeste do Brasil,
geologicamente, apresenta mais de dois terços
⁄
de seu território sobre estruturas cristalinas
datadas do pré-cambriano (SOUZA, 1988). Justificado por esse fator, o modelado do relevo exibe
predominantemente feições esculpidas em maciços residuais formados por rochas muito antigas e
resistentes que, associadas com o clima semiárido, são lentamente alteradas pelo intemperismo
físico.
Dentro da compartimentação morfo-estrutural do Ceará estabelecida por Marcos José
Nogueira de Souza em 1988, no domínio dos maciços e escudos antigos formados por rochas do
pré-cambriano, foram selecionadas para análise duas áreas de relevo residual: a Serra de Caririaçu
ou Serra de São Pedro, que se estende por três municípios da região do Cariri cearense (Caririaçu,
Juazeiro do Norte e Crato); e a Colina do Horto situada no município de Juazeiro do Norte, as quais
são compostas por rochas metamórficas (Ortognaisse12) e rochas ígneas (Granito13),
respectivamente.
No trecho compreendido pelo maciço residual Serra de São Pedro, afloram solos da classe dos
argissolos, que se caracterizam por apresentar perfis profundos e muito profundos com os
horizontes dispostos da seguinte forma: A, E (em alguns casos), Bt e C, a textura varia de média a
argilosa, com diferenças nítidas entre os horizontes B e A. Os argissolos, quimicamente, variam de
12
“Gnaisse produzido pela transformação de rochas eruptivas” (GUERRA & GUERRA 2008, p. 229).
“Rocha eruptiva formada por três minerais essenciais: quartzo, feldspato alcalino e mica” (GUERRA &
GUERRA 2008, p. 164).
13
122
ácidos à moderadamente ácidos, e sua fertilidade oscila de baixa à alta, ou seja, podem ser
distróficos ou eutróficos, respectivamente. Formam-se, principalmente, por processos de
translocação de argila dos horizontes superficiais (A e E) para o subsuperficial (B), o que resulta em
um horizonte denominado de B textural (Bt).
Antigamente esses solos eram classificados como
podzólicos (PEREIRA & SILVA, 2007).
A cobertura fitogeográfica, característica da caatinga, apresenta, segundo Medeiros e Paixão
(2011):
[...] caducidade foliar em boa parte de suas essências florísticas (cerca de
50%). Verificam-se três estratos na sua paisagem: o estrato arbóreo que
chega aos 16 m, cujo dossel superior é bastante ramificado e pouco espesso;
o estrato arbustivo que é bem mais baixo, atingindo os 7 m, em geral
apresenta-se ramificado desde o solo; e o estrato herbáceo que é estacional,
surgindo a cada estação chuvosa [...] A sua fauna apresenta-se com um
maior predomínio de espécies da caatinga do que das matas úmidas
(MEDEIROS & PAIXÃO, 2011).
Ainda dentro da área cristalina, a colina do horto compõe uma feição geomorfológica bem
peculiar, o inselbergue, definido como um tipo de relevo isolado em meio a uma área de pediplano
ou, como salienta Guerra & Guerra (2008), são resíduos da pediplanação, em climas áridos e
semiáridos. Pedológicamente são recobertos por um deficiente manto de intemperismo com pouca
ou nenhuma evidência de horizontes pedogenéticos subsuperficiais (neossolos litólicos), em alguns
casos, devido à limitação do relevo, não se observa a existência de solo, mas sim, do afloramento da
rocha matriz. Apresentam uma cobertura vegetal típica da caatinga com a predominância de
arbustos e sub-arbustos com “caules finos e, normalmente, espinhosos. Suas folhas caem quase
totalmente no estio (cerca de 70%)” (Medeiros & Paixão, 2011).
ÁREA INTERMEDIÁRIA
Área intermediária, ou de pediplanação, está situada logo abaixo das feições geomorfológicas
mais destacadas na paisagem caririense, a Serra de Caririaçu e a Chapada do Araripe, abrangendo
toda a porção que compreende o trecho que vai de Caririaçu, passando por Juazeiro do Norte,
chegando até próximo à encosta da Chapada do Araripe em Crato.
Tomando como critério a estrutura geológica, esse trecho pode ser subdividido em
intermediário cristalinos e intermediário sedimentar. O primeiro, predominantemente a porção
Juazeiro do Norte-Caririaçu, está sobre uma camada de rochas metamórficas (micaxistos14), e é
recoberta por uma camada de neossolos litólicos, mais ao norte apresenta uma concentração de
argissolos, ambos são recobertos por faixas de caatinga arbustiva, onde, segundo Medeiros &
14
“Rocha de origem metamórfica, constituída essencialmente de micas, quartzo, alguns feldspatos e vários
minerais secundários. Como toda rocha metamórfica, aparece na natureza disposta em camadas de espessuras muito
variadas, sendo, porém, muito laminada” (GUERRA & GUERRA 2008, p. 214).
123
Paixão (2011), “Praticamente não ocorrem árvores nesta tipologia vegetal, tendo apenas alguns
indivíduos emergentes dispersos que raramente ultrapassam os 12 m de altura”.
A porção intermediária sedimentar aflora, principalmente, no trecho Juazeiro do Norte-Crato,
compondo uma feição denominada de depressão periférica. Nessa área predominam solos da classe
dos latossolos que podem ser caracterizados como muito profundos, com textura média e em alguns
casos argilosa, bastantes porosos e muito intemperizados. Seus horizontes (A, Bw e C) são pouco
diferenciados, e apenas o B apresenta um pequeno aumento na concentração de argila em relação
aos demais horizontes. Quimicamente, são solos ácidos e dotados de baixa fertilidade natural
(distróficos). Os latossolos são formados, basicamente, por processos de lixiviação, que removem a
sílica e as bases trocáveis, o que justifica sua pobreza em nutrientes (PEREIRA & SILVA, 2007).
Da mesma forma que a zona intermediária cristalina, a sedimentar também é recoberta por
caatingas arbustivas e esparsadas.
ÁREA DE RELEVO TABULAR
A última parte desta caracterização situa-se plenamente na Bacia sedimentar do Araripe, que
juntamente com o Planalto da Ibiapaba e a Cuesta do Apodi, constituem no estado do Ceará o
domínio das bacias sedimentares paleo-mesozoicas (Souza, 1988).
A área de Relevo Tabular compreende toda a porção que se estende de Crato – Ceará ao
município de Exú no estado de Pernambuco. Apresenta uma diversidade de paisagens muito
incomum para uma região localizada em pleno bioma da caatinga (AB‟SABER, 1974), podendo ser
justificada, principalmente, pelo fator relevo, que se apresenta como um grande planalto circundado
por escarpas íngremes, traduzindo-se como a exuberante Chapada do Araripe.
A referida feição age como uma barreira natural, influenciando, assim, no clima de toda a
região em estudo. A umidade vinda do oceano atlântico é retida pela porção norte da chapada o que
possibilita a formação de chuvas orográficas (LIMA & RIBEIRO, 2012), esse fenômeno condiciona
médias pluviométricas superiores às da depressão sertaneja circundante, consequentemente, a
vegetação também é influenciada, pois apresenta um conjunto florístico muito peculiar: a floresta
plúvio-nebular.
A porção localizada ao sul do referido relevo, no estado de Pernambuco, é dotada de uma
vegetação menos exigente, com a preponderância de um clima excepcionalmente semiárido. Ou
seja, a porção da chapada que recebe influência direta das massas de ar advindas do oceano
(barlavento) está mais propícia às precipitações de maior intensidade, já para o lado oposto
(sotavento) sobra apenas a influência das massas que vêm do continente em direção ao litoral, pois
as que passam pela região do Cariri a caminho da vertente sul da Chapada do Araripe não chegam
com força suficiente para causar precipitações com a mesma intensidade.
124
Segundo Assine (1992, p. 289), a Bacia Sedimentar do Araripe data de “[...] mais ou menos
130 milhões de anos e vem, no decorrer dos tempos, sofrendo transformações no seu aspecto”. A
Chapada do Araripe constitui um planalto estruturado por rochas sedimentares, formando uma
superfície tabular originada pela estratificação de oito camadas dispostas sobre o embasamento
cristalino, as quais estão divididas na seguinte ordem: Formação Exú, Formação Arajara, Formação
Santana, Formação Rio da Batateira, Formação Abaiara, Formação Missão Velha, Formação Brejo
Santo, Formação Mauriti (PONTE & APPI Apud ASSINE 1992, p. 291). Ainda sobre a
estratigrafia do complexo Araripe podemos destacar:
Atualmente, a proposta mais adotada é a de Ponte & Appi (1990) que divide
a coluna em três seções: A Formação Mauriti, que constitui a base da coluna;
O Grupo Vale do Cariri, que reúne as formações Brejo Santo, Missão Velha
e Abaiara e; O Grupo Araripe, dividido nas formações Rio da Batateira,
Santana, Arajara e Exu. Esses depósitos sedimentares podem ser
representados por unidades hidroestratigráficas diferenciadas que, em geral,
coincidem com seus representantes estratigráficos. De modo geral as
formações Exu, Arajara, Rio da Batateira, Abaiara, Missão Velha e Mauriti
são definidas como unidades aqüíferas, enquanto as formações Santana e
Brejo Santo se comportam como aqüitardos (AGUIAR 2006, p. 1).
Os solos da área apresentam características diferentes conforme a sua localização. No trecho
próximo à vertente úmida, no município de Crato e onde existe a influência do acúmulo de
pedimentos há a presença de argissolos e, mais próximo à encosta, uma concentração de neossolos
litólicos com a predominância de uma cobertura vegetal característica de mata seca 15. Na vertente
norte tem-se a presença de mata perenifólia representando um dos domínios da mata úmida 16 no
estado do Ceará.
No topo da Chapada, principalmente na porção recoberta pela mata úmida, são encontrados os
latossolos. Em função do intemperismo intenso e duradouro, a maior parte é pobre em nutrientes
vegetais. Na porção mais próxima à encosta há uma predominância de uma vegetação de cerradão
que, segundo Medeiros & Paixão, (2011):
Caracteriza-se pela presença preferencial de espécies que ocorrem no
Cerrado e também por espécies de florestas, particularmente as da mata seca
semidecídua e da mata de galeria não-inundável. É um tipo mais denso de
vegetação. O Cerradão apresenta dossel contínuo e cobertura arbórea que
pode oscilar de 50 a 90%, sendo maior na estação chuvosa e menor na seca.
15
“A mata seca situa-se, em geral, logo imediatamente abaixo das matas úmidas [...] Esta mata pode ser
considerada como ecótona (zona de transição) entre a mata úmida, logo acima e a caatinga imediatamente abaixo.”
(MEDEIROS & PAIXÃO, 2011)
16
“As matas úmidas localizam-se, nos setores mais elevados das serras cristalinas de Baturité, Maranguape,
Aratanha, Uruburetama, Meruoca e Machado, além das vertentes leste, do Planalto da lbiapaba, e norte, da Chapada do
Araripe. Possuem como principais condicionantes ambientais a sua altitude, clima úmido e bom acúmulo de água
subterrânea, provinda das chuvas orográficas e dos orvalhos e nevoeiros. A fisionomia apresenta-se formada de quatro
sinúsias ou estratos, com as maiores árvores alcançando os 30 m de altura. Os seus troncos são retilíneos e espessos,
podendo ter incrustados nos seus caules várias epífitas como orquídeas, liquens, bromeliáceas e pteridófitas, sendo estas
últimas mais comuns no substrato rochoso ou argiloso, e apresentando pouquíssima ou nula queda foliar.” (MEDEIROS
& PAIXÃO, 2011)
125
A altura média da camada de árvores varia de 8 a 15 metros, proporcionando
condições de luminosidade que favorecem a formação de camadas de
arbustivas e herbáceas diferenciada (MEDEIROS & PAIXÃO, 2011).
À medida que se afasta da parte setentrional da Chapada em direção à porção meridional,
podemos notar a presença de solos predominantemente derivados da inteperização do Arenito
vermelho da Formação Exú, que originam os Neossolos Quartzarênicos, estes podem ser definidos
como solos arenosos formados essencialmente por grãos de quartzo (principal componente do
arenito), são pouco desenvolvidos e dotados de baixa fertilidade natural (distróficos), sua acidez
pode variar de forte a moderada (PEREIRA & SILVA, 2007). Essas áreas se constituem de uma
composição florística denominada de carrasco, onde, conforme afirma Medeiros & Paixão (2011):
A vegetação apresenta-se com médio grau de xeromorfismo, tendo o
domínio de espécies arbustivas bastante densas, apresentando densidade de
10 a 15 arbustos por m2. Os indivíduos apresentam caules finos e em geral
cespitosos, podendo espaçadamente surgir alguns exemplares arbóreos. Sua
composição florística é formada de uma combinação de espécies da caatinga
e do cerrado. (MEDEIROS & PAIXÃO, 2011)
Esse tipo de vegetação decorre da degradação do Cerradão que, associado à baixa fertilidade
dos solos onde ocorre, não tem competência para se restaurar, o que possibilita essa sucessão
vegetal. As principais formas de degradação dessas áreas estão relacionadas com as práticas
agrícolas e a pecuária extensiva (PEREIRA & SILVA, 2007).
Tendo em vista o estudo caracterizado da área levando-se em consideração a importância que
a Bacia Sedimentar do Araripe, assim como as formas de relevo que se apresentam em seu entorno,
pode-se avaliar de uma forma mais concisa a estruturação geoambiental disposta por toda a Região
do Cariri, de modo que se tem uma forte interligação entre os fatores constituintes da paisagem
caririense. Carecemos de estudos científicos concomitantemente com os estudos de casos (formais
ou informais), os quais podem ser isolados ou dispostos de um modo pontual, para que se possa
conhecer todo o „território natural‟ a ser sustentado e, posteriormente, preservado. Entretanto, para
que o ambiente natural da região do Cariri seja utilizado de forma sustentável, se faz necessário que
estejamos em sintonia, tanto com a natureza como com quem a utiliza para sobreviver e, para isso,
necessita-se que conheçamos, primeiramente, o que vamos estudar para depois partir para os
processos práticos de conduta socioambiental, voltados para a conscientização acerca do uso dos
recursos naturais, dos quais nós dispomos com grande exuberância.
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127
CONSERVAÇÃO DAS PINTURAS RUPESTRES NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CRATO
CEARÁ, BRASIL
Micaelle Sônia de ALCANTARA
Graduanda do curso de Ciências Biológicas - URCA
([email protected])
Jonas Fernandes de Lima Neto
Especialista em Educação Ambiental- URCA
[email protected]
Cícero Martiniano Duarte
Graduação em Turismo - Universidade de Marília
[email protected]
RESUMO
As pinturas rupestres são as mais antigas representações artísticas feitas pelo homem, reproduz os
anseios de um determinado povo, sua cultura ou habitat, assim analisar as pinturas rupestres é
resgatar momentos históricos dos nossos antepassados permitindo assim a construção de memórias.
No entanto, apesar de serem entendidos como patrimônio histórico esses registros encontram-se, em
degradação e desprotegidos, tendo em vista este panorama este artigo trata da conservação das
pinturas rupestres do Sítio Capim, localizado no município de Milagres, Ceará, Brasil. Mediante
câmeras digitais utilizando o IFRAO, GPS, computadores, pesquisa bibliográfica, utilização de
entrevistas com moradores, retrata-se as pinturas rupestres, vegetação, fauna e características
geomorfológicas locais, além dos problemas de conservação por ela apresentados. O Sítio Capim é
um hipotético trajeto arqueológico que liga o Seridó a área do Parque Nacional Serra da Capivara,
apresenta diversos registros rupestres, uma vegetação e fauna significativas, contudo apresentam
problemas de deterioração sejam por fatores físicos, químicos, bióticos e, sobretudo por fatores
antrópicos que representa o não entendimento da população acerca da importância destes registros.
Em meio a preservação do sítio, tenta-se inferir possibilidades de desenvolvimento sustentável aos
moradores dessa área, incentivando a introdução de projetos à comunidade de maneira que estes
sejam destinados ao turismo e ao artesanato, além de outras atividades que tragam benefícios á
comunidade local e ao município.
Palavras-chave: Sítio Capim, Registros Rupestres, Conservação, Cultura, Meio Ambiente.
ABSTRACT
128
The cave paintings are the oldest artistic representations made by man, plays the aspirations of a
people, their culture and habitat, and analyze the petroglyphs is rescuing historical moments of our
ancestors thus ae building memories. However despite being perceived as historic those records
found in unprotected degradation and, in view of this panorama This article deals with the
conservation of cave paintings Grass Site, located in the municipality of Miracles, Ceará, Brazil. By
using IFRAO digital cameras, GPS, computers, literature search, using interviews with residents, is
portrayed cave paintings, vegetation, fauna and geomorphological sites, and conservation problems
presented by it. Where the Grass is a hypothetical path that connects the archaeological Seridó to
the area of the National Park Serra da Capybara, presents several records rock, vegetation and fauna
significant, however present problems are deterioration by physical, chemical, and biotic factors,
especially by factors anthropic representing not understanding the population about the importance
of these records. Amid the preservation of the site, try to infer possibilities of sustainable
development to residents of the area, encouraging the introduction of projects to the community so
that they are destined to tourism and crafts, and other activities that benefit the local community and
will the municipality.
Keywords: Site Grass, Rupestres Records, Conservation, Culture, Environment.
INTRODUÇÃO
Uma das primeiras formas que o ser humano encontrou para deixar seus vestígios foi a
pintura. Registros esses, conhecidos como pinturas rupestres, que são grafismos desenhados nas
rochas, ou mesmo em abrigos por povos que vivem em tempos pretéritos, sempre com o intuito de
inscrever acontecimentos importantes no decorrer de sua vivência em determinada região. Segundo
Scatamacchia (2005), tais sinalizações representam o registro de experiências humanas passadas,
constituindo uma linguagem simbólica.
As pinturas e gravuras rupestres são então estudadas com a finalidade de poder caracterizar
culturalmente as etnias pré-históricas que realizaram, a partir da reconstituição de um procedimento
gráfico de comunicação que faz parte dos respectivos sistemas de comunicação social
(FUMDHAM, 2013).
Este trabalho foi desenvolvido em um hipotético trajeto arqueológico que liga o Seridó a
área do Parque Nacional Serra da Capivara, tendo a Chapada do Araripe como rota deste liame,
ligação esta que determina o trajeto migratório dos povos que no Seridó se deslocaram para a Serra
da Capivara ou vice-versa, registrando sua cultura por onde passaram. Justamente próximo ao
centro desta ligação, mais precisamente na vertente leste da Chapada do Araripe, se encontra o Sítio
estudado, o qual apresenta um fácil acesso e exibe indícios de registros rupestres.
129
O trabalho pretende aferir conhecimentos acerca das pinturas rupestres localizadas no Sítio
Capim, como também os problemas encontrados para sua conservação e propor assim medidas que
minimize a degradação destas, tendo em vista sua importância cultural.
Para se estabelecer o conhecimento e acesso as culturas dos antepassados, é necessário
desenvolver um processo de conservação, considerando o princípio de que conservar é uma das
formas de proteger ou tentar minimizar a degradação dos ecossistemas, estabelecendo áreas naturais
protegidas e sítios ecológicos de relevância cultural. De acordo com a carta de Burra, 1980, artigo
1°, “o termo conservação designará os cuidados a serem dispensados a um bem para preservar-se as
características que apresentem uma significação cultural...” (IPHAN, 2000) tendo como objetivo, o
artigo 2° da mesma carta declara que “o objetivo da conservação é preservar a significação cultural
de um bem; ela deve implicar medidas de segurança e manutenção, assim como disposições que
prevejam sua futura destinação.” (IPHAN, 2000).
Seguindo estes preceitos de conservação, podemos resguardar o bem histórico existente na
cidade de Milagres, desenvolvido pelos povos que viveram em tempos passados por meio do qual
registravam suas ações e culturas em rochas através de pinturas e gravuras, conhecidas como
registros rupestres.
MATERIAL E MÉTODO
Este trabalho foi desenvolvido através de pesquisa teórica de campo por meio das quais
obteve-se uma melhor e minuciosa descrição do ambiente. O sitio se localiza na cidade de Milagres,
que se encontra situada ao sul do Ceará, distante 487 km da capital, com uma área total de 546,64
km², precipitação média de 938,8 mm, tendo como temperatura média anual 25°c, apresentando as
coordenadas geográficas 7°18‟48” latitude (s) e 38°56‟44” longitude (WGr), onde o Sítio se destaca
mais precisamente a margem da CE 384, próximo ao Riacho dos Porcos, entre as coordenadas S
07°17‟58,5” W 038°58‟28,5” e S 07°18‟17,0” W 038°58‟8”.
Providos de um GPS, pode-se determinar com precisão as coordenadas geográficas dos
registros que se encontram distribuídos no Sítio, onde os mesmos foram classificados como sitio
Capim tendo as coordenadas S 07°17‟58,5‟ W 038°58‟28,5” sitio Capim II com as coordenadas S
07°18‟17,0” W 038°58‟04,8” e sitio Capim III com as coordenadas S 07°18‟15,8” W 038°58‟01,2”.
Todas as subdivisões possuem pinturas de coloração avermelhada sendo que, para esta coloração,
certamente utilizou-se de óxido de ferro extraído da própria rocha. No sitio capim III, há pinturas de
mãos, que aparentemente pelo tamanho, pode-se deduzir que são de uma criança, ou então os povos
que ali viviam no passado eram de baixa estatura. As pinturas estão localizadas á uma altura de
0,80m do local de base de apoio no sitio Capim, 0,70m no sitio Capim II e 1,60m no Capim III. Um
detalhe importante é que todas as pinturas estão voltadas para o nascer do sol.
130
Com ajuda do computador, foi possível localizar tais coordenadas e conseguir as fotos via
satélite, para situar o Sítio em relação a outras regiões. Utilizando uma câmera de alta resolução,
fotografou-se as pinturas de cada sitio usando o IFRAO. Em entrevistas com profissionais da
geologia e arqueologia, procurou-se descrever o local com mais clareza e convicção, tanto na
geomorfologia quanto nos tipos de registros encontrados no sítio.
As rochas onde estão localizadas as pinturas rupestres, atribuindo sua classificação a uma
escala de tempo cronológico, podemos dizer que estas se enquadram na era Paleozóica, mais
precisamente no período Devoniano/Siluriano. O geólogo Idalécio de Freitas nos informou que:
... tais Rochas, considerando sua litologia, são formadas por arenito grosseiro, com
níveis conglomeráticos apresentando níveis de estratificações cruzada e paralela,
com lentes de argila. Esse arenito silicificado cimentado por óxido de ferro ou por
decomposição do feldspato é uma das principais características que promove a
inclusão dessas rochas na Formação Mauriti (FREITAS, 2001).
É importante informar que a formação Mauriti antecede a formação da Bacia do Araripe e
sucede o embasamento cristalino, no qual se forma o arenito fratura, sendo que esse faturamento faz
correlação com o do cristalino, como mostra a figura 1 com Tectôno-sequencias da Bacia do
Araripe.
Figura 3- tectôno-sequencias para a Bacia do Araripe, NE do Brasil (Modificado de Ponte & Ponte Filho,
1996)
A formação da rocha erodida está provavelmente próxima á área de deposição do riacho dos
porcos, em razão do alongamento dos seixos. Isso ocorre devido a alta energia de transporte, por ser
131
um rio anastomosado, em certos trechos de possíveis ramificações ocorriam essas variadas
deposições de seixos, em virtude da baixa energia de transporte que depositava materiais finos ou
em suspensão e alta energia de transporte que depositavam seixos de tamanhos variados. Já
considerando os níveis eólicos, em certos momentos o rio apresentava momentos áridos, sendo
classificado desta forma como um rio intermitente. Como através dos períodos cronológicos todas
as formas de vida na terra sofreram modificações, acreditamos que o rio que ali corria se reduziu
apenas ao atual Riacho dos Porcos, nos deixando o vestígio da formação rochosa em área semiárida
com porções vegetais bastantes úmidas.
O escorrimento da água das chuvas nas rochas ocorre por um processo de infiltração, sendo
que mesmo após a chuva, a água continua escorrendo por um tempo prolongado. Em virtude deste
escoamento, forma-se uma crosta laterítica que consiste em uma camada fina e de baixa resistência,
formada por algumas substâncias que se desprendem das rochas com o passar da água e chuva e, de
pingos em pingos, se acumulam formando uma crosta, que é uma característica do ambiente árido.
Com relação a Fauna um estudo de Fitofiosionomia de uma caatinga no município de
Milagres, observou-se que a caatinga da área estudada se enquadra na classificação de caatinga
arbórea, representada por indivíduos com alturas máxima e média de 15 e 4,9 m, respectivamente.
Foram encontradas 27 espécies, das quais 21 identificadas distribuídas em 10 famílias.
Leguminosae apresentou maior riqueza de espécies (8), seguida de Euphorbiaceae (4), as demais
foram representadas por apenas uma espécie. Entre as espécies destacaram-se: Thiloa glaucocarpa
Eichl, Croton sorderianos Muell. Arg., Dalbergia cearensis Ducke, Acacia piauhyensis Benth,
Bauhinia cheilantha (Bong.) Steud, Aspidosperma pyrifolium Mart. (SILVA, 2007).
Já a Fauna demonstra-se muito heterogênea dentro as espécies encontradas estão: o galo de
capim (Paroaria dominicana), o joão de barro (Furnarius rufus), o teiú (Tupinambis merianae),
camaleão (Iguana iguana), o pequeno calangos (Ameiva ameiva) e a lagartixas (Phyllopezus
pollicaris) abelha italiana (Apismellifera ligustica) e a arapuá (Rigona rufricus), o moco (Kerondom
rupestres), já que esse aparece com muita frequência no local, podendo este ser considerado como
uma praga para a conservação das pinturas; temos ainda o sagui (Callihtrixjacchus), teiú
(Tupinambis taguixin), veado-catingueiro (Mazama gouazoubira) e a jacupemba (Penelope
superciliaris).
Análise do Sítio Capim
132
De acordo com as fotos de satélite, podemos identificar uma localização precisa do local,
como mostrado na Figura 2 uma foto satélite de uma visão mais ampla, situando-se entre o Seridó e
a Chapada do Araripe.
Figura 4- Relação do Sítio Capim com outros Sítios Arqueológicos
Abaixo é demostrada a Figura 4 foto das pinturas rupestres localizadas no Sítio Capim.
Figura 4- Aspecto geral das pinturas do Sítio Capim
O Sitio Capim II, em sua vista frontal, se encontra com uma vegetação mais densa que o
Sítio Capim, devido sua localização próximo ao Riacho dos Porcos e uma nascente situada entre o
sítio e rio. Na Figura 5, retrata uma imagem das pinturas localizadas nesse local, onde observa-se
com uma maior nitidez a qualidade da pintura e os detalhes da tonalidade do pigmento utilizado na
sua coloração. Segundo Limaverde (2006) “os povos que ali habitavam utilizavam-se do óxido de
ferro provavelmente algum tipo de gordura animal ou vegetal para a produção das tintas”.
133
Figura 5- Detalhes da pintura encontrada no sítio capim II.
No sitio capim III, este que se localiza vizinho ao Sítio Capim II, ainda na mesma rocha,
mas, afastada do sentido contrário á margem do riacho dos porcos, apresenta-se coberto por uma
vegetação densa assim como no capim II, supõe-se que seja devido sua mesma linha de localização
ao sopé de um paredão rochoso, O sitio capim III, exibe figuras não tão facilmente reconhecíveis,
como se retrata a Figura 8. Trata-se uma figura retangular bem definida, com demarcações
retangulares menores em seu interior, e em cada retângulo menor encontra-se pontos vermelhos,
uns com mais pontos e outros com menos.
Figura 8- Pintura encontrada no Sítio Capim III.
Além das formas rochosas onde são encontradas as pinturas rupestres no Sítio Capim,
Capim II e Capim III existem outras formações rochosas dispostas, próximas á rocha principal, isto
é, que contém os registros, as quais oferecem um melhor abrigo, mais precisamente ao lado oposto
de onde se encontra umas das paredes pintadas, o que nos leva a levantar outra hipótese que as
134
rochas que contém as pinturas seriam um local reservado para eles, e que as frequentavam apenas
no momento de registrar seus principais acontecimentos, se abrigando ás proximidades das mesmas.
O Problema da Conservação
O Sítio Capim em si é uma localidade que só apresenta pinturas rupestres, não havendo
indícios ainda de gravuras ou vestígios de matérias utilizados pelos povos que ali habitaram,
portando, o mesmo ainda há de ser mais estudado e investigado. Nestas pinturas existentes, procurase desenvolver uma maneira para se efetuar a preservação das mesmas, pois alguns impactos
ambientais já foram provocados nas pinturas e nas proximidades do sitio.
Com relação aos impactos antrópicos, como afirmaram alguns moradores, os jovens da
própria região tentaram retirar as pinturas batendo com pedras, por curiosidade de saber que
material era aquele, o Sítio Capim se localiza em um paredão rochoso denso de boa qualidade de
granito, e vem sofrendo danos com extração da rocha (paralelepípedos, brita), bem como areia para
construção civil, o que tem nos preocupados pela proximidade ás pinturas.
Entre os fatores físicos está o clima com variações de temperatura, umidade, chuvas, ventos
e fenômenos elétricos; a luminosidade; a erosão; e a fratura e esfoliação da rocha. Porém, por se
tratar de um ambiente úmido devido á vegetação local ser densa e possuir nascentes envoltas das
rochas, estas não sofrem tanta influência com luminosidade, chuvas e variações de temperatura, mas
estes aspectos de proteção contra os fatores físicos contribui para qualificar a intensidade a
intensidade de ocorrência dos fatores biológicos.
Nos fatores químicos a água se encontra como principal agente desgastador, que através da
lixiviação, tanto pode preservar formando uma película translucida sobre a pintura, como pode
destruí-la, tornando-a opaca, alterando assim a cor original da pintura. Este fator pode ser
solucionado, desviando o percurso de escoamento da água nas rochas.
Por fim apresentam-se os fatores biológicos, nos quais neste se enquadram os de origem
vegetal e animal. Os de origem vegetal afetam as pinturas com as infiltrações das raízes nas rochas
fazendo surgir pequenas fendas, o que posteriormente pode vir a comprometer as pinturas. Essa
sobreposição das raízes sobre as rochas, onde se encontra as pinturas, pode danifica-las pela
liberação de resinas ou certas toxinas presentes nas raízes, assim como reter umidade, favorecendo
no desenvolvimento de microorganismos (bactérias, fungos, micorrízas), ou mesmo causando
pequenas fissuras nas rochas que podem comprometer toda a estrutura onde se encontra as pinturas.
Nos de origem animal estão presentes insetos, principalmente a vespa, pois constrói seus ninhos
sobre as pinturas, utilizando argila como material fundamental para construção, além de restos
vegetais e saliva, materiais estes que podem se petrificar com o passar do tempo e comprometer o
estado físico das pinturas, devido á dificuldade de remoção dos mesmos.
135
Os mamíferos como o morcego, que fixam suas unhas nas rochas para dormir, podem acabar
danificando as pinturas com pequenos arranhões e, consequentemente, com o habito de dormir no
mesmo local, esse pequenos arranhões podem estraga-las parcialmente, impossibilitando uma
provável identificação; e existe ainda o moco (Kerodon rupestres) cujas fezes em excesso reagem
com a urina, formando uma rocha orgânica de coloração escura e grande dureza, a qual pode
encobrir as pinturas pelo escoamento nas rochas, mas este ainda não vem a ser um problema ás
pinturas do sitio, constituindo assim uma provável incidência futura.
CONCLUSÃO
Pode-se concluir que o Sítio Capim apresenta uma variedade de registros rupestres de
grande importância cultural, apresenta ainda uma flora e fauna expressiva onde se encontra espécies
representativas da caatinga. Contudo esse cenário vem sendo degradado por diversos fatores sejam
eles físicos, antrópicos, químicos ou biológicos e para agravar a situação em nossas foram
observadas que a população local desconhece a importância destes registros.
Assim surge a necessidade de conservação desde patrimônio ambiental e cultural. Que
podem enriquecer a história da cidade e contribuir para o bem estar da comunidade. Sugere-se a
partir deste estudo a preservação desta área, uma solução cabível seria desenvolver um sistema de
visitação com ajuda de profissionais, onde segundo Scatammacchia (2005), “para que os sítios
arqueológicos sejam utilizados do ponto de vista turístico, eles tem que receber um investimento de
infra-estrura que inclui proteção e sinalização”.
Pode-se citar como fonte de incentivo ao trabalho do sitio Capim, as atividades realizadas na
fundação Casa Grande-Memorial Homem Cariri, uma organização não governamental, cultural e
filantrópica que promove a educação patrimonial de crianças e jovens capacitando-as gestão de
cultura e cidadania. Dispondo também de um trabalho educativo na comunidade de uma maneira
geral enfatizando a importância da educação patrimonial, a conservação dos sítios arqueológicos,
oferecendo cursos de conservação destes patrimônios e seminários, tendo o museu Memorial
Homem Cariri como principal arquivo de informações de estudo sobre a região.
Portanto, nota-se uma necessidade no sitio principalmente de sensibilização da população,
para que os mesmos possam trabalhar arduamente na conservação do local.
REFERÊNCIAS
136
FREITAS, F. I. ; ANDRADE, J. A. F. G. de; SOUTO, P., Análise e distribuição dos coprólitos da
Bacia do Araripe. Revista brasileira de paleontologia, 2001.
IPHAN. 2000. O registro do patrimônio imaterial. Dossiê final das atividades da Comissão e do
grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
Ministério da Cultura, Brasília, 2000.
LIMAVERDE, R., Os registros rupestres da Chapada do Araripe, Ceará-Brasil. Dissertação no
Programa de Pós-graduação em Arqueologia e Preservação do Património. Universidade Federal
de Pernambuco, Recife, 2006.
PONTE, F. C & PONTE FILHO, F.C., 1996. Estrutura Geológica e Evolução Tectônica da Bacia
do Araripe. DNPM, MME, Distritos Regionais Pernambuco e Ceará. Recife, 1996, 68p.
SCATAMACCHIA, M. C. M., Turismo e arqueologia. São Paulo: Aleph, 2005.
SILVA, M. A. M., et al. Fitofiosionomia de uma caatinga no município de Milagres, CE."
Cadernos de Cultura e Ciência 1.1 (2007).
SITE DA FUNDHAM <http://www.fumdham.org.br/pinturas.asp> visitada em 19/07/2013.
137
8–Gestão de Recursos Hídricos
Superficiais e Subterrâneos
138
QUALIDADE DO RIACHO DAS PIABAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Abel Henrique Santos GOMES17
Joel Medeiros BEZERRA18
Carlos Pedro de Menezes COSTA19
Thyago de Almeida SILVEIRA20
RESUMO
O riacho das Piabas é o único corpo hídrico natural que transpõe o perímetro urbano do município
de Campina Grande, todo o trecho do perímetro está canalizado, sendo em seu leito visualmente
escoadoresíduos poluentes de residências e estabelecimentos da região central da cidade. Desse
modo objetivou-se com este trabalho, analisar a qualidade das águas no riacho das Piabas situado no
município de Campina Grande-PB. A amostragem do material seguiu as recomendações dadas pelo
Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, 21th Edition e Manual de
Análises Físico-Químicas de Àguas de Abastecimento e Residuárias. Os parâmetros físico-químicos
analisados foram: Nitrito, Nitrato, Nitrogênio Amoniacal, Sólidos Totais Dissolvidos, pH, Fósforo
Total, Turbidez e Demanda Bioquímica de Oxigênio; além disto para cada de coleta foi
determinado o Índice de Estado Trófico. A interpretação dos resultados da qualidade da água foi
avaliada comparando-se os resultados obtidos nas análises físico-químicas com os valores máximos
permitidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para qualidade de corpos
hídricos conforme estabelecido pelas resoluções 357/2005 e 430/2011. Os resultados demonstram
que o riacho das Piabas encontra-se num estado Hipereutrófico, com as situações mais críticas
ocorrendo na região mediana e canalizada do mesmo, tendo o Açude Velho uma função de agente
de depuração ainda que insuficiente.
Palavras-chave: monitoramento ambiental, gestão da água, recursos hídricos.
17
Doutorando em Engenharia Agrícola, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais – CTRN, Universidade Federal de
Campina [email protected];
18
Doutorando em Engenharia Agrícola, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais – CTRN, Universidade Federal de
Campina [email protected];
19
Mestrando em Engenharia Agrícola, CTRN, UFCG,[email protected];
20
Doutorando em Recursos Naturais, CTRN, UFCG, [email protected]
139
ABSTRACT
The Piabas's creek is the only natural water body which transposes the urban perimeter of the city of
Campina Grande, the entire stretch of the perimeter is channeled, being visually disposed in his
stream bed polluting of homes and establishments in the downtown area. This work thus aimed to
analyze the quality of water in the creek Piabas located in Campina Grande-PB, belonging to the
Paraíba river basin, sub-basin Bodocongó. The Material sampling followed the recommendations
given by Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, 21th Edition and
Manual of Physico-Chemical Analysis of Supply and Sewage Waters, the physicochemical
parameters analyzed were: Nitrite, Nitrate, Ammonia Nitrogen, Total Dissolved Solids, pH, Total
Phosphorus, Turbidity and Biochemical Oxygen Demand; every for each collection point was
determined the Trophic State Index. The interpretation of the results of water quality was assessed
by comparing the results obtained from the physicochemical analyzes to the maximum allowed by
the National Council for the Environment (CONAMA) for hidrics quality as established by
resolution 357/2005 and 430/2011 . The results demonstrate the Piabas's creek in the
Hypereutrophic state with the most critical situations happening in the mid-stretch and the Açude
velho's dam have a function of depuration agent though insufficient.
Keywords: environmental monitoring, water quality, water resources.
INTRODUÇÃO
De acordo com Umetsu et al. (2012) o meio ambiente é extremamente dependente e
vulnerável a alterações das condições hidrológicas. Problemas relacionados a contaminação e
poluição da água de superfície, eutrofização de corpos hídricos, alterações na dinâmica natural,
entre outras características, indicam o comprometimento da qualidade natural do ambiente
(CARVALHO et al., 2004; PRIMEL et al., 2005).
Os ecossistemas aquáticos incorporam, ao longo do tempo, substâncias provenientes de
causas naturais como processos pedogenéticos (BRANCO, 1993), sem nenhuma contribuição
humana, em concentrações raramente elevadas que, no entanto, podem afetar o comportamento
químico da água e seus usos mais relevantes (INEA, 2013). Entretanto, outras substâncias lançadas
nos corpos d'água pela ação antrópica, em decorrência da ocupação e do uso do solo, resultam em
sérios problemas que demandam investigações e investimentos para sua recuperação. Esse tipo de
contaminação é mais frequente em localidades que não possuem tratamento de água, mas em alguns
casos, podem ocorrer mesmo em água tratada, devido a falhas no processo ou pela presença de
poluentes que não possam ser removidos pelo processo de tratamento normal (GUERRA et
al.,2006).
140
Os recursos hídricos podem ser representados e classificados dentro de características
mensuráveis de natureza química, física e biológica, neste sentido surge então por meio do
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) a Resolução 357/2005, que dispõe sobre a
classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como
estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Sendo posteriormente alterada pela
resolução 430/2011.
O riacho das Piabas é o único corpo hídrico natural que transpõe o perímetro urbano do
município de Campina Grande, localizado no estado da Paraíba. Historicamente foi fundamental ao
desenvolvimento local e ainda hoje tem importância na manutenção da fauna e flora principalmente
nas áreas de sua nascente conforme descrito por Oliveira et al. (2012). Atualmente todo o trecho do
perímetro urbano do riacho está canalizado, sendo em seu leito visualmente escoadoresíduos
poluentes de residências e estabelecimentos da região central da cidade.
A aparente contaminação do riacho cada vez mais intensa e sem nenhum tratamento
promove o potencial risco de contaminação da população uma vez que se torna foco de irradiação
de doenças e pragas (CAJAZEIRAS, 2007). Apesar das consequências a curto prazo, poucos foram
as medidas relacionadas ao tratamento das águas do riacho, primordialmente caracterizada pela
pouca quantidade de estudos que enfocam o riacho das Piabas (SOUSA, 2006).
Neste presente contexto, objetivou-se avaliar as condições do corpo hídrico do riacho das
Piabas no município de Campina Grande-PB, a partir do diagnóstico da qualidade físico-química da
água, conforme as diretrizes da legislação ambiental vigente.
MATERIAL E MÉTODOS
Situada no município de Campina Grande, mesorregião da Borborema no Estado da Paraíba,
a área de estudo denominada de microbacia hidrográfica do Riacho das Piabas (Figura 1), está
situada no retângulo envolvente pelas coordenadas UTM 839.000 m E, 9.208.000 m N (1) e
848.000 m E, 9.193.000 m N(2), com altitude máxima de 688,85 m a montante onde tem as
nascentes localizadas próximo às divisas dos municípios de Puxinanã e Lagoa Seca, altitude mínima
de 536,14 m a jusante onde integra a reserva urbana do Louzeiro em Campina Grande-PB (SOUSA,
2006).
Segundo Thornthwaite a formula obtida foi: C2SW trata-se de clima subúmido, moderada
deficiência de água no verão, com índice de aridez entre 16,7 e 33,3, mesotérmicos e com vegetação
durante o ano todo. O período chuvoso se concentra entre os meses de março a julho, com
precipitação pluviométrica de 1.142,5 mm.ano-1, com variações entre os meses de março com 91,8 a
julho com 154 mm (MEDEIROS et al., 2011).
141
Estado
da
Paraíba
Mic
Sub
-Bacia
Bacia
do
robacia
do
riacho
das
Bodocongó
do
Paraíba
Figura 1. Mapa de localização da bacia hidrográfica do Paraíba no Estado da Paraíba, Sub-bacia hidrográfica
do Bodocongó e microbacia do Riacho das Piabas.
O riacho das Piabas atua no aporte das aguas fluviais que são incorporadas no perímetro
urbano que o circunda de atividade perene se verificando também o lançamento de esgoto em
diversos pontos da canalização. No trecho mediano do riacho existe a derivação do canal que
executa função de aliviar a carga hidráulica sobre o reservatório do Açude Velho quando em
períodos chuvosos, finalizando na Cachoeira (bairro também da cidade de Campina Grande). Essa
derivação segue ao encontro do Riacho do Marinho, o qual continua até os municípios de
Massaranduba, Riachão do Bacamarte e Ingá (SOUZA, 2006).
As coletas foram realizadas no dia 10 de maio de 2013, sendo as amostras distribuídas em 4
pontos geográficos distintos situados no município de Campina Grande-PB, sendo estes
georreferenciados. Estes foram caracterizados e identificados, conforme Tabela 1 e Figura 2.
Tabela 1. Caracterização dos quatro pontos de coleta.
Ponto
A
B
C
D
Coordenada X
180866
182451
181579
178435
Coordenada Y
9202583
9200949
9200298
9195283
Identificação
Área residencial
Canal do centro
Açude Velho
À jusante do Distrito Industrial
Caracterização*
Rural-Urbano
Urbano
Urbano
Urbano-Rural
*Caracterização da transição do espaço.
142
Figura 2. Localização dos pontos de amostragem
A amostragem do material seguiu as recomendações dadas pelo Standard Methods for the
Examination of Water and Wastewater, 21th Edition (APHA, 2005). Utilizando materiais
assepsiados com solução de hipoclorito, por meio de pulverização por dentro e por fora e depois se
deixou a água correr por alguns minutos, sendo coletado 1L de água para análises físico-químicas.
Todos os vasilhames de coleta foram devidamente identificados, preservados em gelo e
encaminhados ao Laboratório de Análise Físico-Químicas de Água e Efluentes – LAAE da
Faculdade Fatec-Cariri.
Na Tabela 2, pode-se observar os parâmetros e suas respectivas metodologias utilizadas para
avaliação da qualidade físico-química das amostras de água.
Tabela 2. Parâmetros avaliados e suas respectivas metodologias utilizadas.
Parâmetro
Metodologia
Nitrito
Colorimétrico da Diazotização
Nitrato
Solicilato de Sódio
Nitrogênio Amoniacal
Nesslerização Direta
Sólidos Totais Dissolvidos
Gravimétrico
pH
Eletrométrico
Fósforo Total
Ácido Ascórbico Após Digestão com Persulfato
Turbidez
Nefelométrico
Demanda Bioquímica de Oxigênio
Método de Winkler
Para interpretação dos resultados foram utilizados procedimentos de acordo com o Standard
Methods for the Examination of Water and Wastewater, 21th Edition (APHA, 2005) e Manual de
Análises Físico-Químicas de Águas de Abastecimento e Residuárias (SILVA & OLIVEIRA, 2001).
143
A qualidade da água foi avaliada comparando-se os resultados obtidos nas análises físicoquímicas com os valores máximos permissíveis (VMP) que acordam com as Resoluções 357/2005,
e 430/2011.
O Índice de estado trófico para potencial de eutrofização foi calculado seguindo
metodologia proposta por Lamparelli (2004) através da seguinte equação:
*
(
)+
1
em que: IET - Índice de estado trófico, adimensional; PT - concentração de fósforo total
medida à superfície da água, em µg.L-1
De acordo com os valores de IET obtidos em cada ponto de amostra, realizou-se
aclassificação estado trófico,seguindo metodologia proposta por Lamparelli (2004), conforme
apresentado na tabela 3.
Tabela 3. Classificação do Estado Trófico para rios
Categoria (Estado Trófico)
Ponderação
Classificação do Estado Trófico para Rios
Ultraoligotrófico
IET ≤ 47
Oligotrófico
47 < IET ≤ 52
Mesotrófico
52 < IET ≤ 59
Eutrófico
59 < IET ≤ 63
Supereutrófico
63 < IET ≤ 67
Hipereutrófico
IET> 67
Fonte: Lamparelli (2004).
Com os valores das análises obtidas expostos na Tabela 4, verificou-se que a qualidade das
águas do corpo hídrico do Riacho das Piabas, está comprometida pelas atividades antrópicas. Sendo
que, a partir da entrada da cidade e à jusante desta, em função da grande carga de efluentes
domésticos e agroindustriais, lançados pelos empreendimentos e residências alocadas nas
proximidades do corpo hídrico, além da contribuição do lançamento de esgoto clandestino nos
canais de drenagem de águas pluviais, aliado ao despejo e lixiviação de defensivos agrícolas que
usam fertilizantes químicos em áreas adjacentes a cidade.
O nitrogênio atua como padrão de classificação das águas naturais e padrão para identificar
a emissão de esgotos, enquanto, o nitrogênio amoniacal é um indicador de poluição orgânica por
despejos domésticos (LOPES, 2001).
144
Tabela 4 - Análises físico-químicas da água do Riacho das Piabas (Pontos A, B, C e D) no
município de Campina Grande.
Valor máximo permitido
Ponto Amostrado
Variáveis analisadas
(MS)
(CONAMA)
A
B
C
D
Nitrito (mgN-NO2/L)
1,0
-
0,30
0,17
0,00
0,00
Nitrato (mgN-NO3/L)
10,0
-
0,31
0,27
0,22
0,23
Nitrogênio Amoniacal (mgNH3/L)
1,5
-
3,14
6,00
5,64
2,64
Sólidos Totais Dissolvidos (mg/L)
1.000,0
-
507,00
1491,00
473,0
501,00
pH
6,00-9,5
5,0-9,0
6,50
6,60
6,92
6,69
Fósforo Total (mg/L)
-
0,03-0,05
0,81
1,06
0,00
0,38
Turbidez (UNT)
-
100,0
64,5
301,00
13,6
65,5
5,0
5,0
181,50
360,00
300,00
501,00
DBO (mg/L)
pH - Potencial Hidrogeniônico; DBO - Demanda Bioquímica de Oxigênio
Conforme apresentado na Tabela 4 apenas no trecho inicial do corpo hídrico foram
detectadas presença de nitrito, o máximo valor encontrado foi de 0,3 mgN-NO2/L para o ponto A.
De acordo com o ciclo de nitrogênio, o nitrato é a forma menos desenvolvida do nitrogênio em
relação ao nitrogênio amoniacal e ao nitrito quando relacionamos ao processo de eutrofização. O
resultado do máximo do valor para o nitrato encontrado no ponto A se deve por tratar-se do trecho
inicial do riacho que ainda não sofreu uma descarga poluidora acentuada por parte do trecho
urbano, em função da baixa densidade demográfica das áreas de caráter rural.
Os pontos B e C por fazerem parte de um trecho de grande poluição urbana apresentaram os
maiores valores de presença de nitrogênio amoniacal com valores respectivos de 6,00 e 5,64
mgNH3/L. Observa-se que o trecho do riacho à jusante da área urbana passa por um processo de
diminuição na concentração de amônia uma vez que apresentou o valor de 2,64 mgNH3/L no ponto
D. Todos os valores apresentaram-se dentro de um limite máximo permissível segundo o
CONAMA de 20mgN/L.
Os sólidos suspensos na água ainda que em particulados contribuem para a perda na
produtividade do ecossistema uma vez que impedem a penetração da luz, sendo esta essencial às
atividades fisiológicas e biológicas dos microrganismos degradantes. Segundo Vieira (2008), esse
material em suspensão provêm do carreamento de solos pelas águas pluviais, devido a processos
erosivos e desmatamentos na área da bacia promovendo entre outros o assoreamento de
reservatórios e até mesmo a contaminação uma vez que podem servir de agente transportador de
protozoários e bactérias.
De acordo com a Tabela 4, na área canalizada do riacho há um incremento de dejetos sólidos
provavelmente advindo de redes clandestinas de esgotamento sanitário somado a reduzida lâmina
145
estagnada de água na canalização, o valor de 1491,00 mH/L. Como era de se esperar, existe a
redução para 473 mH/L desse à jusante do canal, pois o mesmo é aportado no reservatório Açude
Velho, após atravessar o reservatório, além do fluxo laminar presenciado no momento da coleta.
Enquanto o trecho final após o distrito industrial foi marcado principalmente pela reduzida presença
de mata ciliar, ocorrendo um aumento gradual provavelmente devido a processos erosivos para
501,00 mH/L. O valor de 507,00 mH/L do trecho inicial se deve principalmente a grande presença
de material orgânico e vegetação em decomposição no trecho inicial da microbacia, além da
presença de material alóctone e camada de material precipitado no leito do corpo hídrico.
As concentrações de pH no Riacho das Piabas variaram de 6,50 a 6,92 (Tabela 3). Segundo
resoluções do CONAMA Nº 357/2005 e 430/2011, o valor de pH para proteção à vida aquática, na
faixa entre 5 e 9. Segundo Nakayama e Bucks (1986), para irrigação os valores de pH estão entre
baixo (< 7,0), médio (7,0-8,0) e alto (> 8,0). Nesse sentido, os resultados obtidos demonstram todos
os pontos da drenagem estão abaixo dos valores estabelecidos pela legislação e os índices mais
ácidos encontram-se próximo à zona urbana do município, provavelmente em decorrência ao
carreamento de resíduos e águas residuárias de empreendimentos de caráter industrial.
Altas concentrações do nutriente fósforo em bacias hidrográficas, podem estar diretamente
relacionadas com o nível de ocupação urbana. Os dejetos gerados por essa ocupação como esgotos
domésticos, industriais e o uso de fertilizantes na agricultura podem ampliar a presença do nutriente
nos corpos hídricos. Dentre vários problemas que altos níveis de fósforo podem contribuir, destacase a eutrofização de corpos hídricos. Em relação ao fósforo, apenas o ponto B com o valor de 1,06
mg/L ultrapassou a faixa de valores padrões aceitáveis pelo CONAMA (357/05 e 430/2011) para
ambientes lóticos (0,050).
Como no ponto C não foi detectada a presença de fósforo total, neste ponto não foi possível
caracterizar IET; já para os pontos A, B e D encontrou-se respectivamente valores de IET de 69; 70
e 65, caracterizando o Riacho das Piabas durante a avaliação num estado Hipereutrófico, sendo os
corpos d‟água afetados significativamente pelas elevadas concentrações de matéria orgânica e
nutrientes, com comprometimento acentuado nos seus usos, associado a episódios de florações de
algas ou mortandades de peixes, com consequências indesejáveis para seus múltiplos usos, inclusive
sobre as atividades pecuárias nas regiões ribeirinhas (LAMPARELLI, 2004). Outros pesquisadores
obtiveram resultado semelhante ao encontrado por Maas et al. (2012) quando avaliando IET no Rio
das Garças no estado do Mato Grosso.
De acordo com os resultados para a variável turbidez apresentados nas Tabela 3, apenas a
coleta realizada no ponto B como o valor de 301,00 UNT ultrapassou os padrões estabelecidos pelo
CONAMA (357/05 e 430/2011) de 100,00 UNT, pelo lançamento direto de esgotos domésticos e
industriais ao canal. O menor valor de 13,6 UTN foi registrado no ponto C, devido a presença do
146
reservatório Açude Velho que proporcionou menor concentração de material particulado, devido a
precipitação do material em suspensão. Em estudo no mesmo açude realizado no ano de 2012,
Agostinho et. Al., (2012) registraram um valor inferior de 5 UNT no mesmo reservatório. A alta
turbidez de 64,50 para o ponto A se deve principalmente pela baixa profundidade da lâmina de água
no local e a alta presença de material orgânico em decomposição.
A demanda bioquímica de oxigênio (DBO) é um dos parâmetros de fundamental
importância quando avaliando a qualidade de água, pois o mesmo possibilita a identificação da
carga poluidora deste corpo d‟água para o meio. De acordo com os resultados da Tabela 4, todos os
pontos de amostragem ultrapassaram aos 120 mg/L permissíveis. Observa-se uma tendência de
incremento ao longo do percurso do riacho uma vez que os valores vão aumentando até o trecho
final, apesar da diminuição de 300 mg/L no reservatório do Açude Velho devido a alta quantidade
de água no local e ação de exposição do espelho d‟água à radiação solar, possibilitando a redução
de patógenos e diminuição do consumo dos microrganismos, o trecho final com 501 mg/L
demonstra o acumulo de material ao longo do riacho.
Portanto, a partir dos resultados obtidos, visando o uso sustentável dos recursos hídricos e
naturais, faz-se necessário a adoção de medidas mitigadoras e compensatórias, aliadas a
conscientização ambiental, sendo de extrema importância para compatibilizar os usos existentes
com a qualidade da água do rio, em benefício da saúde da população local e redução dos
investimentos para implantação de soluções técnicas que visem a contenção dos problemas de
poluição ambiental.
CONCLUSÕES
O trecho canalizado do riacho das Piabas demonstra ser o que exige maior preocupação
quanto ao potencial agente de contaminação, pois apresentou valores críticos na maioria das
variáveis analisadas.
Em relação a qualidade da água na seção B, os parâmetros de nitrogênio Amoniacal, fósforo,
turbidez e DBO, estão em desacordo com os limites estabelecidos pelas legislações vigentes.
A emissão irregular de esgotos domésticos no corpo hídrico do riacho das Piabas contribui
significativamente na deterioração qualitativa de suas águas, restringindo e reduzindo os múltiplos
usos presentes.
O riacho das Piabas na época avaliada se encontrou num estado de hipereutrofização, de
condições alarmantes para a manutenção de sua biota.
O reservatório do Açude Velho é de fundamental importância para a diminuição da ação
contaminante à jusante do riacho.
147
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149
ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA DO RIACHO DAS PIABASEM CAMPINA GRANDE-PB
Carlos Pedro de Menezes COSTA
Mestrando em Engenharia Agrícola, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN
Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
Campina Grande (PB, Brasil)
[email protected]
Joel Medeiros BEZERRA
Doutorando em Engenharia Agrícola, CTRN, UFCG
Campina Grande (PB, Brasil).
[email protected]
Geovani Soares de LIMA
[email protected]
Abel Henrique Santos GOMES
[email protected]
RESUMO
A água é um recurso natural fundamental para a vida, sendo indispensável em praticamente todas as
atividades antrópicas. Sendo um recurso natural limitado, a preocupação com a conservação da
qualidade da água tornou-se crescente, concomitante a procura de mecanismos eficazes, capazes de
mitigar os impactos ambientais negativos. Objetivou-se aplicar o Índice de Qualidade de Água
(IQA) no riacho das Piabas situado no município de Campina Grande-PB, além de realizar análise
integrada da qualidade da água com o uso e cobertura do solo. As coletas de água para análise dos
parâmetros referentes ao IQA foram realizadas no mês de maio de 2013, distribuídas em quatro
seções, sendo georreferenciadas, subsidiando a indicação dos pontos críticos. Sendo os parâmetros
avaliados: potencial Hidrogeniônico (pH), turbidez, nitrogênio total, fósforo total, temperatura,
coliformes termotolerantes, oxigênio dissolvido (OD), sólidos totais e demanda bioquímica de
oxigênio (DBO). A partir da entrada da cidade e à jusante desta, em função da grande carga de
efluentes domésticos e despejos, além do escoamento superficial, a água apresentou-se com
qualidade péssima nos dois primeiros e últimos pontos e regular no ponto situado no açude Velho.
Palavras-chave: Corpo hídrico, poluição antrópica, gestão ambiental.
ABSTRACT
150
Water is a basic natural resource for the maintenance of life and is indispensable in all human
activities. Since it is a limited natural resource, concern on the conservation of its quality is high,
coupled with efficacious mechanisms that may diminish negative environmental impacts. Current
analysis applies the Water Quality Index (WQI) in the creek of Piabas located in Campina GrandePB, and perform integrated analysis of water quality with the use and land cover. Collection of
water for analysis of WQI parameters was undertaken in May 2013,distributed in four sections and
georeferenced for the indication of critical sites. Being evaluated parameters: hydrogen potential
(pH), turbidity, total nitrogen, total phosphorus, temperature, fecal coliform, dissolved oxygen
(DO), total solids and biochemical oxygen demand (BOD).From the entrance of the city and
downstream of this, due to the large load of home effluents and sewage, and runoff, water presents
with poor quality in the first two and last points and regulate the point in the Velho weir.
Key words:Water body, pollution by humans, environmental management.
INTRODUÇÃO
A água é um recurso natural indispensável para a vida, onde se evidencia a dependência por
este recurso cada vez maior em praticamente todas as atividades (ATHAYDE JÚNIOR et al.,
2008). Além disso, de acordo com Umetsuet al. (2012) o meio ambiente é extremamente
dependente e vulnerável a alterações das condições hidrológicas.
Entretanto, como consequências do grande aumento demográfico mundial, notam-se
impactos ambientais negativos em função da degradação dos recursos naturais e do acúmulo de
resíduos, evidenciando-se ameaças quanto à sustentabilidade da vida humana, comprometendo os
recursos naturais por meio da poluição (de forma pontual e/ou, difusa) dos mesmos.
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente estabelecida na Lei 6.938/1981
(BRASIL, 1981) a poluição das águas é conceituada como qualquer adição de matéria ou energia
que, direta ou indiretamente, promova a alteração adversa das características naturais das águas de
modo a limitar os usos previstos para mesma.
Diante desta situação, o interesse em evitar ou reduzir ao máximo as transformações
ambientais se desenvolveu paralelamente com o receio de não se ter disponível, em um futuro
próximo, os recursos necessários para as atividades antropogênicas, além da manutenção do
ambiente. Contemplados os padrões de qualidade adequados aos respectivos usos (BRASIL, 1997).
Assim, apesar de ser um bem natural limitado indispensável à vida de todos os seres vivos, a
preocupação com a conservação da qualidade da água existente e dos mananciais, tornou-se maior
recentemente, concomitante a procura de mecanismos eficazes, capazes de reduzir e mitigar os
impactos ambientais negativos, sendo estes impulsionados pela crescente necessidade de novas
fontes de disponibilidade hídrica compatíveis a tais demandas, aliada a pressão de uso imposta pelo
151
crescimento demográfico, aumento das áreas incorporadas a agricultura e as demandas de
complexos industriais e agroindustriais (ABRAHÃO, 2006; BONNET et al., 2008; SILVA et al.,
2009; GOMES et al., 2012; OLIVEIRA et al., 2012; UMETSU, et al., 2012). Desta forma, tornando
indissociáveis os aspectos de qualidade e quantidade deste recurso aos seus usos múltiplos.
Visando balizar os usos múltiplos dos recursos hídricos, uma importante medida ambiental
para diagnosticar um corpo hídrico é o uso de indicadores físicos, químicos e biológicos, os quais
são usados para descrever e controlar as condições do ambiente aquático. O Índice de Qualidade da
Água (IQA) desenvolvido pela National Sanitation Foundation (Fundação Nacional de Saúde dos
Estados Unidos - NSF) com auxílio de especialistas, abrange as interações entre as diversas
variáveis mensuradas em amostras de água (BONNET et al., 2008; SÃO PAULO, 2008). O índice
propõe fornecer uma ideia da tendência de evolução da qualidade ao longo do tempo, além de
permitir uma comparação entre diferentes cursos hídricos ou entre diferentes pontos de um mesmo
curso. A utilização de índices de qualidade de água tem como objetivo a simplificação de uma série
de parâmetros em valores inteiros.
Apesar de sua importância sócio-econômica, a microbacia hidrográfica do riacho das Piabas
vem sofrendo constantes impactos derivados de atividades antrópicas, que acabam constituindo-se
em fonte de contaminação e ameaça ao ambiente e a saúde. Assim, é de extrema importância o
conhecimento da qualidade de suas águas superficiais, de forma a planejar o gerenciamento
adequado deste recurso, avaliando impactos e prevenindo sua degradação.
Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo avaliar a qualidade do corpo hídrico
do riacho das Piabas em 04 seções situadas no município de Campina Grande-PB, com base na
metodologia do IQA, além de realizar análise integrada da qualidade da água com o uso e cobertura
do solo.
MATERIAL E MÉTODOS
A microbacia hidrográfica do riacho das Piabas está localizada na região Agreste do estado
da Paraíba (Brasil), bacia hidrográfica do Paraíba, Sub-bacia do Bodocongó, cujas coordenadas dos
vértices do retângulo envolvente, são: V1 - Lat 9.208.000m S e Long 839.000m E e V2 – Lat
9.194.000m S e Long 846.000mE (Figura 1).
Apresenta uma área de 35,41 km², sendo 88,15% no município de Campina Grande, 6,47%
no município de Lagoa Seca e 4,57% em Puxinanã, seu rio principal (riacho da Piabas) possui 19,63
km de extensão, com a nascente no município de Puxinanã, ver Figura 1.
152
Estado da Paraíba
Mic
Sub
-Bacia
do
robacia
riaho
do
das
Bodocongó
Bacia
do
Paraíba
Figura 1. Mapa de localização da bacia hidrográfica do Paraíba no Estado da Paraíba, Sub-bacia hidrográfica
do Bodocongó e microbacia do Riacho das Piabas.
Segundo Thornthwaite a formula obtida foi: C2SW trata-se de clima subúmido,
moderadadeficiência de água no verão, com índice de aridez entre 16,7 e 33,3, mesotérmicos e com
vegetação durante o ano todo.O período chuvoso se concentra entre os meses de março a julho, com
precipitação pluviométrica de 1.142,5 mm.ano-1, com variações entre os meses de março com 91,8 a
julho com 154 mm (MEDEIROS et al., 2011).
A metodologia incluiu as etapas de levantamento dos dados primários de qualidade da água
in loco, levantamento dos usos presentes da água e a análise integrada da qualidade da água com o
uso e cobertura do solo, em que foi avaliada a situação ambiental do ecossistema com o uso de
indicadores estabelecidos no Índice de Qualidade da Água(IQA), recomendado por Bonnet et al.
(2008): potencial hidrogeniônico(pH), turbidez, nitrogênio total, fósforo total, temperatura,
coliformes termotolerantes, oxigênio dissolvido (OD), sólidos totais e demanda bioquímica de
oxigênio (DBO), conforme as curvas médias de variação da Figura 2.
Os resultados foram sistematizados por meio do IQA e gráficos, e todas as informações
foram espacializadas. Sendo que os valores obtidos foram utilizados no cálculo do IQA
multiplicativo, e forneceram a medida da magnitude de desequilíbrio no sistema, podendo ser
indicada numa amplitude de0 a 100, a qual qualifica a água desde péssima a excelente passando
pelas faixas ruim, aceitável e boa, sendo determinados conforme expressão:
∏
(1)
em que: qi é a qualidade do i-ésimo parâmetro, (entre 0 e 100) obtido da respectiva "curva
média de variação de qualidade", em função de sua concentração ou medida ewi é o peso
correspondente ao i-ésimo parâmetro; atribuído por sua importância para a conformação global da
qualidade, um número entre 0 e 1.
153
Figura 1 – Curvas médias de variação dos parâmetros de qualidade das águas para o cálculo do IQA
Foi
também
avaliado
o
comportamento
espacial
dos
indicadores,
através
do
georreferenciamento dos locais de amostragem, subsidiando indicar os pontos críticos. A coleta das
amostras pontuais de água superficial e dos demais dados foram realizadas em quatro seções
hidráulicas (Figura 3a).
Sendo as coletas realizadas no dia 10 de maio de 2013. A Figura 4 apresenta a
caracterização do regime pluviométrico do primeiro semestre do ano de 2013, na área em estudo,
onde constata-se a presença de eventos de precipitação no devido mês.
Observa-se na Figura 3b que o rio percorre a cidade no sentido norte-sul, apresentando-se
sinuoso nessa região. Sendo que o trecho urbanizado apresenta-se totalmente impermeabilizado
(canal de concreto), conduzindo até um reservatório hidráulico ao centro da área urbana (Açude
Velho), que segue por um novo canal até as proximidades do distrito industrial.
154
(a)
(b)
Figura 3. Localização dos pontos de amostragem do IQA (a);uso e ocupação do solo da microbacia
do Riacho das Piabas, 2007.
Nota: Coordena dos locais de coletas, georreferenciadas com aparelho GPS GarminCX 60,
precipitação (mm)
Projeção UTM, Datum SAD 69, Zona 25 S.
40
35
30
25
20
15
10
5
0
1
data
Figura 4. Distribuição diária do regime de precipitação pluvial (mm), no período de janeiro a maio
de 2013. Estação de Campina Grande da EMBRAPA.
Para caracterizar os principais usos da água do riacho das Piabas no trecho do município de
Campina Grande-PB, foram realizados levantamentos de dados in loco, aliado a análise do uso do
solo, sendo possível identificar a vocação das áreas, relacionar os usos da água e inferir fontes de
degradação difusas e de pressões antrópicas. Para esta análise foi utilizado o mapa temático de uso
solo e ocupação da terra da bacia hidrográfica do riacho das Piabas do ano de 2007, produzido a
partir de classificação visual da imagem LANDSAT-5 TM.
155
As leituras das concentrações dos parâmetros avaliados foram realizadas no Laboratório de
Análises Físico-Químicas de Águas e Efluentes (LAAE) do Instituto Centro de Ensino Tecnológico
(CENTEC) campus Juazeiro do Norte-CE, sendo as análises realizadas de acordo com as normas
previstas no Standarth Methods for the examination of water and wastewater (APHA et al., 2005).
Com os valores das análises obtidas expostos na Tabela 1 e Figuras 5a, b e c, verificou-se
que a qualidade das águas do corpo hídrico do riacho das Piabas, está comprometida pelas
atividades antrópicas. A partir da entrada da cidade e à jusante desta, em função da grande carga de
efluentes domésticos e agroindustriais, lançados pelos empreendimentos e residências alocadas nas
proximidades do corpo hídrico, além da contribuição do lançamento de esgoto clandestino nos
canais de drenagem de águas pluviais, aliado ao despejo e lixiviação de defensivos agrícolas que
usam fertilizantes químicos em áreas adjacentes a cidade, desta forma de acordo com a classificação
da CETESB (SÃO PAULO, 2012) a água apresenta-se com qualidade péssima em todas as seções
com exceção do açude (velho) do centro que apresentou qualidade regular.
Tabela 1. Resumo das análises físico-químicas e biológicas, para avaliação do IQA das amostras de
água superficiais do riacho das Piabas em Campina Grande-PB.
Parâmetros
A
B
C
D
Turbidez (NTU)
64,5
301
13,6
65,5
Fósforo (mg L-1)
0,81
1,06
0
0,38
3,14
6
5,64
2,64
Resíduo sólido total (mg L )
507
1491
473
501
pH
6,5
6,6
6,92
6,69
Oxigênio dissolvido (m L-1)
5,9
5
6,3
6,1
Temperatura (°C)
24,9
27,2
26,9
27,3
Coliformes termotolerantes (NMP/100 mL)
5
36
7
30
DBO (mg L-1)
181,5
360
300
501
Índice de Qualidade da Água (IQA)
28,23
21,82
36,86
29,09
Classificação do IQA
PÉSSIMA
PÉSSIMA
REGULAR
PÉSSIMA
Nitrogênio (mg L-1)
-1
Nota: DBO - Demanda Bioquímica de Oxigênio e pH – potencial Hidrogeniônico.
Os indicadores de qualidade de água apontam alguns parâmetros não-conformes (E. coli,
turbidez, resíduos sólidos etc) e outras evidências de deterioração da qualidade, como diminuição
do oxigênio dissolvido e valor regular do IQA. Esses parâmetros juntos são indicativos de poluição
156
por esgoto, o que é factível uma vez que a amostragem se deu na localidade com adensamento
populacional e com deficiência no sistema de tratamento de esgotos. Nesse caso, observando-se o
mapa de uso ou ocupação do solo, correlacione-se com os indicadores encontrados, sendo portanto
atribuído a influência local.
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1491
473
507
181,5
64,5
360
301
A
B
4
300
65,5
Pontos amostrados
Nitrogênio (mg L-1)
Oxigênio dissolvido (m L-1)
Fósforo (mg L-1)
C
D
6,1
5,64 6,3
6
5,9
6
501 501
13,6
(a)
8
Turbidez (NTU)
Resíduo sólido total (mg L-1)
DBO (mg L-1)
5
3,14
2,64
2
1,06
0,81
0,38
0
0
A
B
C
D
Pontos amostrados
(b)
Temperatura (°C)
Coliformes termotolerantes (NMP/100 mL)
pH
50
36
40
30
27,2
24,9
27,3
26,9
30
20
10
5
7 6,92
6,6
6,5
6,69
0
A
(c)
B
C
D
Pontos amostrados
Figura 5.Distribuição dos parâmetros avaliados nas seções do corpo hídrico.
Além da presença das atividades antropogênicas nas áreas de mata ciliar do rio, ocorre a
presença de sinuosidade do eixo da calha do rio (Figura 3), o que contribui aos processos de erosão
marginal e assoreamento, aliados ao baixo fluxo de vazão e elevado potencial de sedimentação,
proveniente dos taludes sem proteção de mata ciliar situados a montante e jusante da área urbana.
Esta situação acarreta o incremento das cargas de sólidos trazidos pelo deflúvio superficial,
causando elevação da turbidez da água.
157
Estabelecendo comparação com os IQA‟s obtidos por Araújo et al. (2007) no município de
Mossoró-RN no período de janeiro de 2007, verificou-se que as classes obtidas para os barramentos
do Genésio e do Centro foram aceitável (62,81) e ruim (43,49), respectivamente. Corroborando com
a interferência promovida pelas ações antropogênicas.
Em geral, o corpo hídrico do riacho das Piabas em Campina Grande-PB, apresenta qualidade
preocupante visto que o fósforo junto ao nitrogênio, estão associados a floração de algas
indesejáveis, a diminuição na vegetação aquática submersa, comprometendo os usos múltiplos
previstos para os empreendimentos e atividades que venham captar tais recursos.
Este resultado é preocupante visto que o fósforo junto ao nitrogênio está associado ao crescimento
excessivo de algas, floração de algas indesejáveis, e a uma diminuição na vegetação aquática
submersa (NEFF et al., 2000).
Uma possível hipótese levantada para tais concentrações diz respeito à sazonalidade local,
visto que o registro das concentrações ocorreu no período em que o fluxo natural do rio (ambiente
lótico) estava baixo, assemelhando-se a um ambiente lêntico, devido à baixa vazão, e baixo regime
de precipitação, associado à presença de sólidos suspensos pelos deflúvios superficiais dos taludes
expostos e as atividades de dragagem da areia do fundo.
Constata-se na Tabela 1 a ocorrência de baixos valores de coliformes termotolerantes em uma
região que recebe a contribuição pelo lançamento de esgotos sem tratamento na calha do rio, tal fato
é justificado pelo poder de autodepuração do riacho, associado a presença do indicio de
eutrofização elevando o consumo de OD, corroborado pela sinuosidade, consequente oxigenação do
mesmo, além da elevada insolação, acentuado fotoperíodo e elevados registros de radiação solar,
que auxiliam no controle natural dos patógenos.
Portanto, a principal causa de poluição do riacho são os esgotos domésticos, lançados sem qualquer
tratamento (in natura), contribuindo para elevação da DBO, fósforo e nitrogênio da água.
Entretanto, a deficiência do tratamento adequado pelo saneamento básico e as ligações clandestinas
são os grandes responsáveis por esse cenário.
Logo, as adoções de medidas mitigadoras e compensatórias aliadas a conscientização
ambiental são de extrema importância para compatibilizar os usos existentes com a qualidade da
água do rio, em beneficio da saúde da população local e redução dos investimentos para
implantação de soluções técnicas que visem a contenção dos problemas de poluição ambiental.
CONCLUSÕES
158
As informações sintetizadas da qualidade da água, por meio de indicadores de parâmetros
não conformes, e os gráficos do uso e ocupação do solo permitiram traçar na maioria dos pontos de
coleta relações de causa-efeito.
A ação antrópica exerce influência sobre as concentrações das variáveis consideradas, e a
contaminação tende a aumentar no sentido montante-jusante da cidade, sendo verificado que a água
apresenta-se com qualidade péssima nos dois primeiros e último pontos amostrados e regular no
local do açude. para a poluição do riacho das Piabas, sendo elencada a principal atividade
impactante d
As ações antrópicas principalmente as atividades situadas na área urbana e a jusante desta
são conflitantes entre si e contribuem o corpo hídrico o lançamento de efluentes in natura no canal
pluvial de drenagem.
Espera-se que os resultados obtidos ao longo deste estudo, possam contribuir fornecendo
subsídios para o desenvolvimento de um planejamento ordenado, auxiliando a preservação de forma
sustentável desta microbacia e dos recursos naturais desta região, além de subsidiar a adoção de
políticas públicas de monitoramento e a implementação do enquadramento do corpo hídrico.
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160
VARIABILIDADE DO BALANÇO HÍDRICO NAS ÚLTIMAS TRÊS DÉCADAS NO
MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB
Raimundo Mainar DE MEDEIROS21
Daris Correia DOS SANTOS22
Roseane Cristina Silva OLIVEIRA23
José Ivaldo Barbosa DE BRITO24
RESUMO
A elaboração do balanço hídrico (BH) mensal para o município de Lagoa Seca foi determinado a
partir do método de Thornthwaite & Mather (1955), em relação há três décadas 1980, 1990 e 2000,
caracterizando uma normal climatológica. Tem como objetivo comparar o balanço hídrico
climatológico entre os anos de 1981-2012 as décadas, tal análise subsidia o conhecimento sobre o
comportamento hidroclimatológico do município visando à demanda hídrica na produção
hortifrutigranjeiro, contribuindo ainda para o auxilio futuros dos planejamentos urbanos e
ambientais. Para tal finalidade utilizou-se dados históricos de precipitação de trinta e um anos de
observações mensais, obtidos junto a Agencia Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (AESA),
foram utilizados dados da temperatura média do ar estimada através da utilização de um software
“Estima–T”, desenvolvido pelo Departamento de Ciências Atmosféricas (DCA) da Universidade
Federal de Campina Grande (UFCG), Paraíba, Brasil, referente ao período de 1950 a 2012, onde se
utilizaram as três décadas 1980, 1990 e 2000, para realizar o estudo. Os índices de deficiências
hídricas para as três décadas estudadas predominam nos meses de setembro a fevereiro com
variabilidade em todas as décadas. Os parâmetros analisados indicam condições necessárias e
suficientes ao desenvolvimento das culturas e a sustentabilidade do desenvolvimento na produção
hortifrutigranjeiro. Nas representações dos índices (umidade, aridez e hídrico) o que sofreu maior
variabilidade foi o índice hídrico.
Palavras-Chave: Excedente, Deficiência, Chuva, Temperatura.
ABSTRACT
21
Doutorando em Meteorologia/PPGM, UFCG, [email protected]
Mestranda em Meteorologia/PPGM, UFCG, [email protected]
23
Pedagoga; Especialista em Inclusão Social, [email protected]
24
Prof. Dr. Unidade Acadêmica de Ciências Atmosférica, UFCG, [email protected]
22
161
The development of the water balance (BH) monthly for the municipality of Lagoa Seca was
determined by the method of Thornthwaite & Mather (1955), about three decades ago in 1980, 1990
and 2000, featuring a climatological normal. Aims to compare the climatic water balance between
the years 1981-2012 the decades, this analysis subsidizes the knowledge about the behavior of the
hydro municipality aimed at hortifrutigranjeiro water demand in production, thus contributing to the
aid of future urban planning and environmental. For this purpose we used historical data of rainfall
of thirty-one years of monthly observations, obtained from the Agência Executiva de Gestão de
Águas da Paraíba (AESA), we used data of mean air temperature estimated by using a software
“Estima–T”, developed by the Departamento de Ciências Atmosféricas (DCA) of the Universidade
Federal de Campina Grande (UFCG), Paraíba, Brasil, for the period 1950 to 2012, where he used
the three decades 1980, 1990 and 2000, to perform the study. The rates of water deficiencies for the
three decades studied predominantly in the months from September to February with variability in
all decades. The parameters analyzed indicate necessary and sufficient conditions for crop growth
and sustainable development in the production hortifrutigranjeiro. In the representations of the
indices (moisture, aridity and water) which suffered the greatest variability was water index.
Key words: Excess, Deficiency, Rain, Temperature.
INTRODUÇÃO
Os impactos climáticos ocorridos nos últimos 60 anos na estrutura agrária do território
brasileiro, provavelmente, trouxeram impactos ambientais que certamente promoveram mudanças
de comportamento da camada inferior da atmosfera, afetando diretamente o regime hídrico das
precipitações pluviais e da disponibilidade de água no solo.
Em nosso país, as maiores dificuldades para a análise das variáveis do clima se referem ao
curto segmento temporal das séries históricas, às falhas e inconsistências dos dados meteorológicos.
Assim, a tarefa de explicação das alterações dos elementos do clima, fica obviamente
prejudicada, pois, a partir da análise de dados das séries temporais, que não são suficientemente
longas, fica muito difícil separar as oscilações climáticas naturais daquelas decorrentes dos
processos antropogênicos (TARIFA, 1994).
O planejamento hídrico é a base para se dimensionar qualquer forma de manejo integrado
dos recursos hídricos, assim, o balanço hídrico permite o conhecimento da necessidade e
disponibilidade hídrica no solo ao longo do tempo. O balanço hídrico como unidade de
gerenciamento, permite classificar o clima de uma região, realizar o zoneamento agroclimático e
ambiental, o período de disponibilidade e necessidade hídrica no solo, além de favorecer ao
gerenciamento integrado dos recursos hídricos (LIMA, 2009).
162
O BH é uma primeira avaliação de uma região, que se determina a contabilização de água de
uma determinada camada do solo onde se define os períodos secos (deficiência hídrica) e úmidos
(excedente hídrico) de um determinado local (REICHARDT, 1990), assim, identificando as áreas
onde as culturas e a indústria pode ser explorada com maior eficácia (BARRETOet al., 2009).
Dada à importância de se verificar o comportamento sazonal dos períodos de deficiência,
excedente, retirada e reposição hídrica, esse artigo desenvolvido para o município de Lagoa Seca
tem o intuito de comparar o comportamento do balanço hídrico ao longo das décadas de 1981 a
1990; 1991 a 2000 e de 2001 a 2010 subsidiando o conhecimento sobre o comportamento hidro
climatológico da área estudada, além do reforço para a melhoria dos produtos gerados pelos
hortifrutigranjeiros.
O balanço hídrico consiste em contabilizar a disponibilidade hídrica do solo computando os
fluxos positivos e negativos, estes que decorrem de trocas com a atmosfera (precipitação,
condensação, evaporação e transpiração) e do próprio movimento superficial e subterrâneo da água
(VAREJÃO e SILVA, 2005).
Uma das várias maneiras de se monitorar a variação do armazenamento de água no solo é
através do balanço hídrico climatológico desenvolvido por THORNTHWAITE & MATHER (1948;
1955).
O balanço hídrico representa a taxa de variação da quantidade de água em uma porção
definida de solo sobre um determinado período de tempo, indicando a capacidade de retenção de
água por período em função de alguns parâmetros, tais como o tipo de solo, temperatura, índice
pluviométrico. Para efeitos de balanço é necessário definir grandezas como positivas e negativas,
respectivamente o volume de água que entra no solo e o volume que sai.
Considerando uma determinada região, e supondo que nela há uma reserva natural de água
no solo, a forma natural pela qual a água chega a este solo é através da chuva definida como uma
grandeza positiva, entretanto o solo tem uma capacidade máxima de retenção desta água que
naturalmente fará com que este excesso seja escoado gerando uma grandeza negativa até atingir a
máxima capacidade de retenção deste solo. A água pode deixar este volume de solo através da
demanda atmosférica, pela evapotranspiração potencial gerando uma grandeza negativa, assim o
balanço hídrico considerando o excedente já escoado do solo é dado pela soma algébrica de todas as
grandezas presentes.
Analisando o balanço hídrico é possível estimar a evapotranspiração real (ETR), da
deficiência hídrica (DEF) ou o excedente hídrico (EXC), como também o armazenamento de água
no solo (ARM), elaborados conforme escala diária até mensal (CAMARGO, 1971; PEREIRA et
al., 1997).
163
Frequentemente o balanço hídrico climatológico é mais apresentado na escala mensal e para
um ano médio, ou seja, o balanço hídrico cíclico, elaborado a partir das normais climatológicas de
temperatura média e da precipitação do local. De acordo com CAMARGO & CAMARGO (1993),
o balanço hídrico climatológico é um instrumento agrometeorológico útil e prático para caracterizar
o fator umidade do clima e quantificando as necessidades de irrigação, e criando regras para
diferentes culturas, definindo a aptidão agrícola da região estudada, ou seja, qual ou
quais culturas irão ser mais produtivas e em que período. É importante conhecer a distribuição de
chuvas em uma região, pois o balanço hídrico do ponto de vista agronômico oferece um
planejamento agrícola racional.
USO DO BALANÇO HÍDRICO COMO ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO.
A importância do balanço hídrico se faz necessário para viabilidade econômica da plantação
dos grãos e dos hortifrutigranjeiros e o controle das épocas de semeaduras, o balanço hídrico de um
local é uma estratégia de planejamento e para o desenvolvimento de programas, principalmente com
enfoque na sustentabilidade.
O balanço hídrico permite estabelecer o período chuvoso e o trimestre mais chuvoso, onde
os agricultores irão realizar seu planejamento para aproveitar as chuvas e realizar o seu plantio de
sequeiro, auxiliando deste modo a redução de gasto de água do lençol freático e dos reservatórios.
Neste contexto, o balanço hídrico tem várias aplicações, a sua elaboração é o primeiro passo para o
planejamento do solo e clima de uma região, de acordo com o tipo de irrigação definida e avaliação
dos níveis de redução de evapotranspiração da cultura escolhida. Outro modelo é a irrigação com
déficit hídrico monitorado. Neste modelo, é desenvolvido um estudo do controle da irrigação que
propiciará redução da evapotranspiração potencial da cultura, ou seja, a cultura será conduzida,
através de monitoramento do balanço hídrico diário, cruzado com balanço de água no solo, a se
desenvolver com déficit hídrico controlado de modo a economizar água e energia, garantindo altos
níveis de produtividade. Outro exemplo para o balanço hídrico é o manejo da irrigação, uma técnica
muito importante, para economia e ambiente numa atividade hortifrutigranjeiro, pois através de um
manejo adequado da irrigação, pode-se economizar energia, água, monitorar o aumento da
produtividade da cultura consequentemente melhorar a qualidade do produto.
O balanço sobre o déficit de água ou o aumento, pode reduzir a produção e/ou a qualidade
do produto, enquanto que o excesso de irrigação, além das perdas de água e energia, pode contribuir
para a lixiviação dos nutrientes e agroquímicos para as camadas inferiores do solo ou até mesmo
atingindo o lençol freático. Em regiões áridas e semiáridas, o uso inadequado da irrigação pode
levar também à salinização do solo. Por outro lado, através do planejamento e manejo adequado,
164
podemos determinar a quantidade de água de uma cultura, isso implica em estudos de
levantamentos de solos, clima e fatores culturais.
Os modelos agrometeorológicos e a interpretação de dados climáticos relacionados com o
crescimento, desenvolvimento e produtividade das culturas fornecem informações que permitem ao
setor agrícola tomar importantes decisões, tais como: melhor planejamento do uso do solo,
adaptação de culturas, monitoramento e previsão de safras, controle de pragas e doenças estratégias
de pesquisa e planejamento (LAZINSKI, 1993).
A proeminência da estimativa do balanço hídrico nas últimas três décadaspara o município
de Lagoa Seca está pautada na importância que a água tem para o seu armazenamento, a
sobrevivência humana, a hortifrutigranjeiro e ao laser, visto que estudo neste sentido nunca foram
desenvolvidos visando planejamentos de irrigações, reduções nos consumos de energia e água além
de redução de tempo de bombeamento de água.
MATERIAL E MÉTODOS
O município de Lagoa Seca localizado no estado da Paraíba apresenta uma área de 109 km²,
sua localização geográfica esta inserida na Latitude 07º10‟15‟‟ sul; Longitude 35º51‟13‟‟ a oeste de
Greenwich com uma altitude aproximada de 634 metros. A parte sul do município de Lagoa Seca
encontra-se inserida nos domínios da bacia hidrográfica do rio Paraíba, região do Baixo Paraíba,
sendo o principal curso da água o riacho Marinho. Naspartes norte e leste encontram-se inserida na
bacia do rio Mamanguape, cujo principal curso de água é o próprio rio. Todos os cursos da água do
município têm regime de fluxo intermitente e o padrão da drenagem é do tipo dendrítico. O Clima é
classificado como quente e úmido Tropical chuvoso - classe A, As', segundo KÖPPEN apud
HECKENDORFF & LIMA (1985). No município de Lagoa Seca, em geral, as chuvas começa por
volta da segunda quinzena de março, caracteriza-se nos primeiros dias de abril e se prolonga até
agosto, sendo o trimestre mais chuvoso de maio a julho.
Para análise foi utilizado um programa em planilhas eletrônicas e os dados de precipitações
mensais utilizados foram da série de 1981 a 2012 obtidos junto a Agência Executiva de Gestão das
Águas do Estado da Paraíba (AESA). Sendo também utilizada a capacidade de armazenamento de
campo (CAD) de 100 mm. O cálculo do balanço hídrico climático foi utilizado por
THORNTHWAITE E MATHER (1955). Para tal, utilizou-se o software desenvolvido em planilhas
eletrônicas do Excel por ROLIM e SENTELHAS (1999). Obtiveram-se os valores normais de
evaporação real e evapotranspiração potencial além dos valores de excedente e deficiência hídrica
Foram utilizados dados da temperatura médias mensais e anuais do ar estimada através da
utilização de um software “Estima–T”, desenvolvido pelo Departamento de Ciências Atmosféricas
165
(DCA) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Paraíba, Brasil, referente ao período
de 1950 a 2012, que esta disponibilizada no seguinte site: www.dca.ufcg.edu.br
Foi utilizado o método de THORNTHWAITE & MATHER (1955), que demanda de informações
de precipitação e temperatura para a realização dos cálculos do balanço hídrico do município de
Lagoa Seca.
Os dados climatológicos médios mensais e anuais foram agrupados em 31 anos (1981 a
2012), caracterizando um período de normal climatológica, onde, empregou-se do software Excel,
para extrai-se os valores das médias mensais e anuais de temperatura e precipitação,
imprescindíveis ao cálculo do balanço hídrico pelo método de THORNTHWAITE & MATHER
(1955). Ressalvamos que além dos valores médios dos 31 anos referenciados, calculamos as médias
mensais dos referidos parâmetros de interesse para o ano de 2012.
A Tabela 1 demonstra os resultados do balanço hídrico para as três décadas no município de
Lagoa Seca, onde se analisou as deficiências e os excedentes. Para a década de 1980 o mês de
fevereiro não ocorreu deficiência, os meses com maiores deficiências na década estudada são
novembro, dezembro e janeiro, exceto o mês de janeiro para a década 2000, esta deficiência estão
condicionadas aos fatores provocadores de chuvas da região.
Nas analises dos excedentes para as décadas estudadas notamos que nos meses de abril a
agosto os excedentes ocorrem na década de 1980, com destaque o mês de abril que apresentou o
maior excedente da década. Na década 1990 destacam-se os meses de junho e julho com maiores
valores de excedentes a na década 2000 não ocorre excedentes nos meses de abril e maio, isto, se
deve a variabilidade dos fatores provocadores e/ou inibidores das chuvas na referida área.
A variabilidade das deficiências hídricas e dos excedentes hídricos para as três décadas em
estudos demonstrou que os valores são significativos e os seus índices flutuam conforme a atuação dos
fatores meteorológicos que ocorreram na década, como por exemplo, a atuação dos fenômenos de larga
escala El Niño e La Niña, auxiliados pela contribuição local que diretamente podem favorecer para as
reduções ou elevações destes índices, observa-se que na década dos anos 2000 ocorreram maiores
flutuações destes elementos.
Tabela 1. Resultado do balanço hídrico para as três décadas no município de Lagoa Seca
Décadas
BALANÇO
1981-1990
DEFICIT EXCEDENTE
(mm)
(mm)
1991-2000
DEFICIT EXCEDENTE
(mm)
(mm)
2001-2010
DEFICIT EXCEDENTE
(mm)
(mm)
JAN
71,1
0,0
45,6
0,0
6,5
0,0
FEV
0,0
0,0
26,7
0,0
17,4
0,0
MAR
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
ABR
0,0
104,4
0,0
0,0
0,0
0,0
MAI
0,0
49,3
0,0
5,7
0,0
0,0
166
JUN
0,0
81,9
0,0
108,4
0,0
92,6
JUL
0,0
93,8
0,0
111,6
0,0
79,9
AGO
0,0
55,2
0,0
46,5
0,0
36,3
SET
5,4
0,0
2,2
0,0
2,9
0,0
OUT
27,2
0,0
24,7
0,0
31,8
0,0
NOV
49,3
0,0
50,7
0,0
52,4
0,0
70,8
0,0
DEZ
59,4
0,0
63,9
0,0
Fonte: Estudo agrometeorológico para o estado da Paraíba. MEDEIROS, 2007
Na Tabela 2 comentam-se as menores variações ocorridas nos índices hídricos, aridez e
umidade para as décadas em estudo. Nas décadas de 1991 e 2000 os índices hídricos fluíram entre
14,95 e 10,68%, respectivamente, nos índices de aridez observam-se suas menores variações nas
décadas de 1990 e 2000 com flutuações de 20,91 e 17,68%, já as menores oscilações nos índices de
umidade ocorreram nas décadas de 1990 com 27,50% e na década de 2000 com 21,29%, estas
flutuações estão condicionadas aos fatores provocadores e/ou inibidores das chuvas na região.
Tabela 2. Representações dos Índices hídricos, aridez e de umidade para as três décadas estudadas – Lagoa Seca.
DÉCADAS
ÍNDICES HÍDRICOS (%)
ÍNDICES DE ARIDEZ (%)
ÍNDICES DE UMIDADE (%)
1981-1990
23,47
20,93
36,03
1991-2000
14,95
20,91
27,50
2001-2010
10,68
17,68
21,29
A pluviometria representa o atributo fundamental na análise dos climas tropicais, refletindo
atuação das principais correntes da circulação atmosférica. Na área de estudo dentro do estado da
Paraíba as chuvas determinam o regime dos rios perenes, córregos, riachos, níveis dos lagos e
lagoas, ocupação do solo, sendo imprescindível o conhecimento da sua dinâmica ao planejamento
de qualquer atividade.
A precipitação pluvial passa a ser a única fonte de suprimento de água. Por isso, ao escoar
superficialmente a água é barrada em pequenos açudes e usada para o abastecimento e irrigação.
Além disso, muitas vezes, uma pequena fração é captada e armazenada em cisternas para fins
potáveis. No entanto, este elemento do clima é extremamente variável tanto em magnitude quanto
em distribuição espacial e temporal para qualquer região e, em especial, no NEB (ALMEIDA &
SILVA, 2004; ALMEIDA & PEREIRA, 2007).
A Tabela 3 demonstram os valores da precipitação, da evapotranspiração potencial (ETP), e
evaporação real (EVR) para as três décadas estudadas.
Observam-se variações de precipitações entre março e agosto exceto na década de 19811990 o mês de fevereiro ocorreu anomalia. Nos meses de janeiro e junho na década de 2000
registrou-se anomalia devido aos fatores predominante das chuvas na área estudada.
167
Nas décadas de 80 e 90 as flutuações das ETP não aprestaram variações bruscas, na década
de 200 observaram anomalias nos meses de dezembro e janeiro.
A EVR nas décadas estudadas foi mais intensa nos anos 2000 com exceção os meses de
outubro a dezembro.
Tabela 3. Representações dos valores médios da precipitação climatológicas, evapotranspiração potencial e evaporação
real para as três décadas estudadas – Lagoa Seca.
1981-1990
1991-2000
2001-2010
CHUVA
ETP
EVR
CHUVA
ETP
EVR
ETP
EVR
22,5
98,9
27,8
50,2
99,6
54,0
93,1
100,2
93,7
fev
103,4
94,0
94,0
66,6
94,8
68,1
76,2
94,9
77,5
mar
162,8
101,4
101,4
124,9
102,2
102,2
111,8
102,9
102,9
abr
219,2
90,2
90,2
107,6
91,3
91,3
112,9
92,4
92,4
131,4
82,1
82,1
145,6
83,5
83,5
106,6
84,2
84,2
jun
150,1
68,2
68,2
177,5
69,1
69,1
204,7
70,3
70,3
jul
157,5
63,6
63,6
176,0
64,4
64,4
145,1
65,2
65,2
ago
101,5
65,1
65,1
120,7
65,4
65,4
112,4
66,0
66,0
set
35,9
70,8
65,4
49,0
70,6
68,4
45,9
70,8
68,0
out
28,2
86,6
59,4
24,9
86,7
62,1
14,7
86,4
54,6
nov
24,3
93,2
43,9
20,3
93,6
42,9
21,5
93,5
41,1
dez
31,4
100,7
41,3
26,0
100,9
37,0
20,6
101,7
30,9
jan
mai
CHUVA
A Figura 1tem-se o demonstrativo do BH para a década de 1981-1990, onde ocorreram deficiências
entre setembro a janeiro seguidamente da retirada de água no solo, a reposição das águas ocorreram
entre o final do mês de fevereiro até inicio de abril e os excedentes entre os meses de abril a agosto.
168
Figura 1. Balanço hídrico decêndial do município de Lagoa seca para o período 1981-1990.
A Figura 2nos demonstra a contabilização do BH para a década de 1991-2000 onde se têm
as retiradas das águas do solo ocorrendo no final do mês de setembro e prolongando-se ao inicio de
janeiro, seguida pela deficiência hídrica a reposição das águas no solo ocorreram nos meses de
março a inicio de maio, e os excedentes foram entre os meses de maio a agosto.
Figura 2. Balanço hídrico decêndial do município de Lagoa Seca para o período 1991-2000.
A Figura 3ver-se o BH da década de 2001 -2010 onde as deficiências e retiradas das águas
ocorreram entre os meses de setembro a fevereiro. A reposição das águas entre março e junho e os
excedentes entre os meses de junho a agosto, demonstrando que este decênio as irregularidades das
chuvas foram anomalias.
Figura 3. Balanço hídrico decêndial do município de Lagoa Seca para o período 2001-2010.
CONCLUSÕES
169
Os impactos climáticos têm provocado modificações no balanço hídrico da região nas últimas
décadas. A degradação ambiental, o efeito local da ação do homem tem por si só acelerado o processo
de modificação do clima regional, com isso afetando diretamente as condições do regime de
precipitações pluviais e da disponibilidade de água no solo.
Os índices de deficiências hídricas para as três décadas estudadas predominam nos meses de
outubro a dezembro com destaque para a década de 2000 onde seus índices foram os mais elevados.
Os parâmetros analisados indicam condições necessárias e suficientes ao desenvolvimento das
culturas e a sustentabilidade do desenvolvimento na produção de hortaliças e leguminosas;
Nas representações dos índices (umidade, aridez e hídrico) o que sofreu maior variabilidade foi o
índice hídrico.
Os valores dos balanços hídricos demonstram que para a produtividade hortifrutigranjeiro, em
média o balanço geral apresenta-se favorável à manutenção da umidade no solo e que o clima apresenta
respostas de favorecimento às práticas agrícolas da hortaliça e leguminosa.
Adicionalmente, os
agropecuaristas estão desenvolvendo suas atividades com maior processo tecnológico e respeitando as
épocas indicadas pelo zoneamento agrícola, o que reduz os riscos de perdas e a diminuição da
produtividade, assim como minimiza os riscos em virtude de flutuações climáticas desfavoráveis que
normalmente ocorrem nestas regiões.
Na parte da produção às práticas agrícolas da hortaliça e leguminosa recomendam-se que se
utilize as CAD‟s de 25 e 50 mm para s realizações de irrigações nas cultivares de alface, pimentão,
cheiro verde, cebolinha, repolho, berinjela, couve, nabo.
AGRADECIMENTOS
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES) pela concessão de bolsa
de doutorado e mestrado.
AESA. Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba. João Pessoa, 2011.
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CDROM. 2007.
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I Congresso Intercontinental de Geociências, Fortaleza, CE, Anais...,Fortaleza: CD-ROM. 2004.
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tropical de terra firme da Amazônia Oriental. In: XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE
AGROMETEOROLOGIA, Belo Horizonte. Anais Belo Horizonte. CD-ROM. 2009.
170
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VAREJAO-SILVA, M. A.. Metereologia e climatologia. Recife, 2005.
171
O PROCESSO DO REENQUADRAMENTO DOS CORPOS HIDRICOSNA BACIA DO
PIANCÓ PIRANHAS AÇU
Marie EugénieMalzac BATISTA
Agencia Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA
[email protected]
Tânia Maria Queiroga NÓBREGA
[email protected]
Richardson Ricelle da Costa RAMALHO
[email protected]
RESUMO
Este artigo tem como finalidade apresentar início do processo de reenquadramento dos corpos
hídricos da Bacia do Piancó-Piranhas-Açu no Estado da Paraíba. Mostra também a espacialização
das informações georrefenciadas tiradas da diretriz DZS–204, Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas,
e hoje denominada de Bacia do Piancó Piranhas Açu. Como base para este estudo foram utilizadas
o software ArcGis 9.1, as Cartas da SUDENE de 1:100.00, o Banco de Dados da Agência Executiva
de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA e levantamento em campo pelos técnicos da
AESA para identificação das informações. O Sistema de Informações Geográficas – SIG, subsidiará
através de uma base de dados espacializada e atualizada, a revisão do enquadramento frente às
novas legislações em vigor, através de estudos e discussões.
Palavras-Chave – Enquadramento, SIG, Gestão de Recursos Hídricos, Planejamento.
ABSTRACT
This article aims to provide the beginning of the process of reframing water Basin bodies PiancóPiranhas-Açu of the state of Paraíba. It also shows the spatial distribution of information taken from
the guideline georrefenciadas DZS-204, River Basin Piranhas, and today called Basin Piancó
Piranhas Açu. As a basis for this study were used the software ArcGIS 9.1, the Letters of SUDENE
1:100.00, the database of the Executive Agency for Water Management in the State of Paraíba AESA and field survey by experts of the AESA for identifying information . The Geographic
Information System - GIS used subsidize, through a spatialized database and updated, the revision
of the frame facing the new laws into force, through studies and discussions.
172
INTRODUÇÃO
No Brasil, há 37 anos, o enquadramento dos corpos de água teve início com a edição da
Portaria MINTER, Nº GM 0013 no ano de 1976, considerado o primeiro instrumento normativo
referente ao enquadramento das águas superficiais. Dez anos depois, essa portaria foi substituída
pela Resolução de Nº 020 de 18 de junho de 1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA, que estabeleceu a classificação das águas doces, salobras e salinas do território
nacional. Em 8 de janeiro de 1997, a lei de Nº. 9.433, definiu o enquadramento dos corpos de água
em classes como um dos cinco instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
A Política Nacional de Recursos Hídricos define entre seus fundamentos que a água é um
bem de domínio público, de recurso natural limitado, dotado de valor econômico, que, em situação
de escassez o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de
animais; a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de
Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídrico e ainda,
que a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder
Público, dos usuários e das comunidades. (BRASIL, 1997)
Em seu Art. 5º, define que são instrumentos da Política Nacional de Recursos HídricosI - os
Planos de Recursos Hídricos;II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos
preponderantes da água; III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;IV - a cobrança pelo
uso de recursos hídricos; V - a compensação a municípios; VI - o Sistema de Informações sobre
Recursos Hídricos.
Em seu Art. 9º, define o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos
preponderantes da água, visa a:I - assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais
exigentes a que forem destinadas;II - diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante
ações preventivas permanentes e em seu Art. 10. As classes de corpos de água serão estabelecidas
pela legislação ambiental.
O Enquadramento dos corpos Hídricos é um instrumento de governança democrática e
sustentável de nossas águas, estabelecendo objetivos para a percepção da conservação da água em
qualidade e quantidade, como valores socioambientais relevantes e representa elemento de
articulação, estabelecendo como uma de suas diretrizes de ação a integração da gestão de recursos
hídricos com a gestão ambiental.
Como instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecido em seu Art. 7º
inciso I, recomenda que os órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente subsidiem a
implementação, integração ou adequação de seus respectivos instrumentos de gestão, de acordo
com as metas estabelecidas, especialmente a outorga de direito de uso de recursos hídricos e o
licenciamento ambiental. O Art. 8º define que “As agências de água ou de bacia ou entidades
delegatórias das suas funções, em articulação com os órgãos gestores de recursos hídricos e os
órgãos de meio ambiente, elaborarão e encaminharão as propostas de alternativas de enquadramento
173
aos respectivos comitês de bacia hidrográfica para discussão, aprovação e posterior
encaminhamento, para deliberação e ao Conselho de Recursos Hídricos competente” (BRASIL,
1997).
Portanto o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes,
é instrumento de gestão de recursos hídricos da esfera do planejamento, que se expressa por meio
do estabelecimento de metas intermediárias e final a serem alcançadas, devendo levar em conta a
integração da gestão das águas superficiais e subterrâneas.
Apesar deste ser um instrumento de planejamento importante, poucas são as experiências
com sua implementação aplicadas no Brasil, isto é causado por se desconhecer o seu funcionamento
e pela falta de uma formulação metodológica adequada.
Após dezenove anos a Resolução de Nº 020 de 1986foi substituída pela Resolução
CONAMA Nº 357 de 17 de março de 2005, para águas superficiais, e atualmente complementadas
pela Resolução Nº 430 do CONAMA de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre as condições e
padrões de lançamentos de efluentes. O enquadramento das águas subterrâneas tem seu
disciplinamento contemplado na Resolução CONAMA Nº 396, de 03 de abril de 2008, que dispõe
sobre classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas.
Duas resoluções foram elaboradas pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do
Meio Ambiente, para subsidiar os procedimentos gerais de enquadramento, a Resolução Nº 12 de
19 de julho 2000, atualizada em 05 de novembro de 2008 pela Resolução de Nº 91, buscando o
aperfeiçoamento dos procedimentos gerais para o enquadramento vigente. Essa última Resolução
tem como referência as diretrizes e estratégias de implementação do Plano Nacional de Recursos
Hídricos e as Resoluções do CONAMA Nº 357/2005, e Nº 396/2008. que dispõe sobre as condições
e padrões de lançamentos de efluentes.
RESGATE HISTÓRICO DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS NA PARAÍBA
Tendo em vista a necessidade de dotar a Paraíba de instrumentos e mecanismos voltados
para a proteção, conservação e melhoria dos recursos ambientais, o Governo do estado da Paraíba
demonstrou considerável sensibilidade com o problema editando leis e estabelecendo entidades
especiais para preservação e controle da degradação da qualidade ambiental. A lei Nº 4.033 de 23
de dezembro de 1978 cria a Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA,
vinculada a então Secretaria de Estado das Minas, Energia e Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos – SEMEMA, tornando-a responsável pela execução da política de proteção e preservação
de meio ambiente do Estado da Paraíba, hoje vinculada a Secretaria de Estado dos Recursos
Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia - SERHMACT.
Em 16 de dezembro de 1981, a Lei Nº 4.335 cria o Conselho de Proteção Ambiental –
COPAM e o SELAP – Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades Poluidoras. O COPAM
com a presidência exercida pelo Secretário de Estado da SEMEMA, que após muitas mudanças na
174
estrutura organizacional do Estado, hoje encontra-se vinculada a SERHMACT tendo a incumbência
de realizar a gestão ambiental atuando na criação de normas, deliberações, diretrizes e regulamentos
além de exercer o poder de política no que se refere à proteção ambiental. A SUDEMA, por força
legal, atua como órgão técnico de assessoramento ao COPAM, apoiando-o em suas ações de acordo
com o regulamento da Lei, Decreto Nº 9.396 de 09 de março de 1982.
O SELAP determina que todas as atividades utilizadoras de recursos ambientais arroladas no
artigo 15 do Decreto Nº 9.396/1982, bem como as previstas em Legislação Federal ou em posterior
deliberação do COPAM, estejam sujeitas as licenças de que trata o artigo 14 do citado Decreto para
localização, instalação, ampliação e operação. Estão sujeitos aos procedimentos de licenciamento
estabelecidos pelo SELAP, todas as pessoas físicas ou jurídicas, inclusive as entidades da
administração indireta estadual e municipal que estiverem ou vierem a se instalar no Estado da
Paraíba.
O estudo para o enquadramento dos corpos hídricos no Estado da Paraíba foi iniciado logo
após a edição da Portaria do MINTER Nº GM 0013 em 1976. Inicialmente por um grupo de
trabalho do Centro Técnico da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA – CTC e
posteriormente assumido pela recém criada SUDEMA.
Em 09 de março de 1988 o COPAM aprovou a Diretriz DZ 201 onde estabelece a definição
das classes de enquadramento. Já em 23 de março de 1988 aprovou as Diretrizes DZS-204, DZS205, DZS-206, DZS-207, DZS-208, DZS-209 e DZS-210 que classifica os trechos dos rios por
bacia hidrográfica. Todas as diretrizes foram apresentadas ao COPAM para deliberação, em textos
datilografados, sem sua representação cartográfica.
Competência para a elaboração do enquadramento
Segundo a Resolução CNRH Nº 91/2008, as agências de água ou de bacia ou entidades
delegatórias das suas funções, em articulação com os órgãos gestores de recursos hídricos e os
órgãos de meio ambiente, elaborarão e encaminharão as propostas de alternativas de enquadramento
aos respectivos comitês de bacia hidrográfica para discussão, para aprovação, para posterior
encaminhamento e para deliberação pelo Conselho de Recursos Hídricos (ANA, 2009).
Em conformidade com a Política Nacional, a Lei Estadual Nº 6.308/1996, atualizada pela lei
Nº 8.042/2006, institui a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, visando
assegurar o uso integrado e racional dos recursos hídricos, para a promoção do desenvolvimento e
do bem estar da população e determina a composição do Sistema Integrado de Planejamento e
Gerenciamento de Recursos Hídricos. A coordenação desse sistema tem como órgão de
coordenação a SERHMACT, como órgão gestor a AESA, e como órgão de gestão e
descentralização os Comitês de Bacias Hidrográficas – CBH.
O CBH é um órgão colegiado com funções consultivas, normativas e deliberativas,
constituído através de Decreto Estadual, composto pelo poder federal, estadual e municipal,
usuários de água e sociedade civil, com objetivo principal de gerenciar as águas na bacia onde atua.
175
O Estado da Paraíba possui quatros Comitês das Bacias Hidrográficas sendo: um Comitê
Federal o Comitê do Piancó-Piranhas-Açu, e três Comitês Estaduais, o Comitê do Paraíba, o Comitê
do Litoral Norte e o Comitê do Litoral Sul.
BACIAHIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU
O nome da Bacia Hidrográfica Piranhas Açu, foi atualizada pela Deliberação de
Nº008/2011, passando a se chamar Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu. Ela
está totalmente inserida no clima semiárido nordestino, possui uma área total de drenagem de
43.681,50 Km2, sendo 26.183,00 Km2, correspondendo a 60% de sua área, no Estado da Paraíba, e
17.498,50 Km2, correspondendo a 40% de sua área, no Estado do Rio Grande do Norte. Contempla
147 municípios. O principal rio da bacia é o rio Piranhas-Açu, de domínio federal, uma vez que
nasce no município de Bonito de Santa Fé, no Estado da Paraíba, e segue seu curso natural pelo
Estado do Rio Grande do Norte, desaguando no Oceano Atlântico, na Costa Potiguar. Trata-se de
uma importante bacia para os Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, pois é nela que estão
localizados a barragem Armando Ribeiro Gonçalves e o sistema de reservatórios Coremas-Mãe
D‟Água, considerados estratégicos para o desenvolvimento sócioeconômico destes Estados.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu é composta por 07 subbacias:
Peixe, Piancó, Espinhas, Seridó Ocidental Paraibano, Seridó Oriental Paraibano, Região do Médio
Curso do Rio Piranhas, Região do Alto Curso do Rio Piranhas. Sendo de domínio Federal, seu
Comitê de bacia foi instituído pelo Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da
Amazônia Legal, através da Portaria Ministerial Nº 2, de 20 de dezembro de 1996. A diretriz que
representa a bacia do rio Piancó Piranhas Açu é a diretriz DZS 204 referenciada na época como
Bacia do rio Piranhas.
METODOLOGIA
Inicialmente foi feito o levantamento bibliográfico sobre a legislação federal e estadual
pertinente ao assunto. Foram entrevistados servidores da SUDEMA para um resgate histórico sobre
como foi realizado os primeiros estudos de enquadramento e da elaboração das diretrizes.
As diretrizes sobre o enquadramento dos cursos d‟água aprovado pelo COPAM em 1988,
encontram-se arquivadas sob a guarda da SUDEMA e disponibilizadas nos sites da Agência
Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA e da Agência Nacional de Águas –
ANA. São oito diretrizes, listadas abaixo:
DZ-201 – Classificação das Águas Interiores do Estado
DZS-204 – Enquadramento dos Corpos d‟água da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas.
DZS-205 – Enquadramento dos Corpos d‟água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
DZS-206 – Enquadramento dos Corpos d‟água da Bacia Hidrográfica do Rio Mamanguape.
176
DZS-207 – Enquadramento dos Corpos d‟água da Bacia Hidrográfica do Rio Curimataú.
DZS-208 – Enquadramento dos Corpos d‟água da Bacia Hidrográfica do Litoral e Zona da
Mata.
DZS-209 – Enquadramento dos Corpos d‟água da Bacia Hidrográfica do Rio Jacú.
DZS-210 – Enquadramento dos Corpos d‟água da Bacia Hidrográfica do Rio Trairi.
A sua proposta objetiva estabelecer a classificação das águas interiores do Estado, segundo
os usos preponderantes, como parte integrante do Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades
Poluidoras – SELAP.
As informações do documento ainda analógico, que classifica os cursos d‟água das bacias
hidrográficas por classe, foram transferidas para o banco de dados espacial, localizando os corpos
d´água, com classes ou não, suas nomenclaturas, gerando assim um mapa digital do enquadramento
dos corpos d‟água do Estado.
A Tabela 01, abaixo, mostra as inconsistências encontradas inicialmente na Diretriz DZ –
204. Essas inconsistências foram enviadas para o setor de geoprocessamento da SUDEMA,para
análises e finalização do mapa. Entre das inconsistências destacamos o rio dos Porcos que não
possui classe, ficando este rio e seus afluentes sem classe, que pode ser visualizado com maior
detalhe na figura 01 abaixo.
Figura 01 Detalhes da Bacia do Piancó Piranhas Açu.
Sistema de Informações Geográficas
177
Um Sistema de Informações Geográficas - SIG deve ter a capacidade de coletar e processar
dados de diversas fontes, armazenar, recuperar, atualizar e corrigir os dados processados; manipulálos e analisá-los, além de controlar a sua exibição e saída de forma tabular ou gráfica.
Nesta pesquisa foi utilizado Software ARCGIS 9.1 da ESRI® que permitiu a alimentação, o
armazenamento, o processamento e a análise dos dados através do banco de dados, Geodatabase,
denominado, DBE_AESA. No caso de existência de conflitos, foram consultadas as cartas
analógicas ou digitalizadas no formato DWG. da SUDENE, na escala de 1:100.000.
A base de dados digitalizada dos rios foi atualizada com mais dois atributos,
ENQUADRAMENTO com o nome das classes e NOME_PRINC com o seu nome principal, pois
em alguns trechos da base, ao longo do percurso do rio, da nascente à foz, não existia identificação
como sendo o rio principal ou qualquer nome. Quando não encontrado na base digitalizada ou nas
cartas da SUDENE, técnicos com experiência e conhecimento em campo, deslocavam-se para o
local descrito na diretriz, georreferenciavam o mesmo e enviava as informações para alimentação da
base de dados.
Enquadramento dos corpos água da Paraíba
No dia 21 de maio de 2013,a Agencia Executiva de Gestão das Águas da Paraíba - AESA e
a Superintendência de Administração de Meio Ambiente – SUDEMA, órgãos gestores de recursos
hídricos e meio ambiente, firmaram um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de
estudos, elaboração e implementação do reenquadramento dos corpos hídricos do Estado.
Para desenvolver os trabalhos de reenquadramento dos recursos hídricos será necessário
uma equipe multidisciplinar composta por profissionais com experiência. Sendo formada por
geógrafos, engenheiros civis, educadores ambientais, químicos, técnicos em geoprocessamento,
educadores e técnicos de laboratório. O laboratório usado foi da SUDEMA, que é responsável pelas
análises das águas dos rios monitorados do Estado, o qual apoiará nas campanhas de monitoramento
na fase de estudo, como também teremos o apoio técnico da Agencia Nacional de Água – ANA, na
elaboração da metodologia e em todo o processo.
Todo o processo deve ser desenvolvido de maneira participativa, com o envolvimento da
sociedade por meio de instituições como associações de usuários, cooperativas, ONGs,
Universidades, etc, sendo essencial, atingir todos os usuários da bacia.
A bacia do Piancó, Piranhas, Açu, é uma bacia Federal e seu plano de bacia encontra-se em
andamento, por isso, foi a escolhida para iniciarmos os nossos estudos. O trabalho já foi iniciado
juntamente com àANA, que através de oficio foi solicitado apoio no sentido de capacitação,
proporcionando o registro dos conhecimentos e experiências, bem como das avaliações e
orientações para o consequente aprimoramento das nossas atividades no planejamento e iniciarmos
o reenquadramento dos corpos hídricos da bacia. Já foi discutida a minuta da proposta para em
breve iniciarmos as oficinas.
178
Esta oficina tem como objetivo a capacitação dos membros do Comitê da Bacia e órgãos
gestores estaduais da Paraíba e Rio Grande do Norte sobre o processo de elaboração da proposta de
enquadramento dos corpos hídricos da Bacia dos Rios Piancó-Piranhas Açú, que após este estudo
pretende se definir uma metodologia, visto que o semi árido ainda não possui uma metodologia
definida para os rios intermitentes, o que existe é uma resolução do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos - CNRH Nº 141, que estabelece critérios e diretrizes para implementação dos instrumentos
de outorga e direito de uso de recursos hídricos e de enquadramento dos corpos de água em classe.
Serão apresentadas propostas de reenquadramento e encaminhadas ao comitê de bacia hidrográfica
para discussão, aprovação, e posterior encaminhamento e deliberação pelo Conselho Estadual de
Recursos Hídricos.
Como orientação da ANA em seu caderno de recursos hídricos publicado em 2009,
Implementação do Enquadramento em Bacias Hidrográfica, o nosso trabalho deve se basear
nestametodologia seguindo o detalhamento com as etapas do enquadramento, mostradas na figura
02.
179
Figura 02 Caderno de Recursos Hídricos – ANA
CONCLUSÃO
Este trabalho é de importância ímpar, uma vez que a Bacia em estudo é estratégica para o
desenvolvimento do semiárido dos dois Estados Paraíba e Rio Grande do Norte. Um ponto positivo
para impulsionar a sua realização é que neste momento está sendo elaborado o plano da Bacia dos
Rios Piancó-Piranhas Açú. Os dois documentos juntos, enquadramento e o plano de bacia, são
instrumentos necessários ao planejamento e gestão, como também são referência para outros dois
instrumentos da Política de Recursos Hídricos: a outorga e cobrança pelo uso da água.
No entanto, ainda se tem muitos desafios a superar, a exemplo da atualização do banco de
dados do uso do solo, da qualidade e da quantidade da água dos recursos hídricos desta Bacia, que
são as informações essenciais para o sucesso da aplicação do enquadramento.
180
Portanto, pode-se afirmar que após sua elaboração, a metodologia que se pretende
desenvolver poderá ser replicada para o enquadramento de outras bacias hidrográficas, subsidiando
os gestores de Recursos Hídricos com um caminho já experimentado, facilitando sobremaneira a
sua aplicação baseada nos princípios pré-estabelecidos na legislação vigente, garantindo desta
forma, água em quantidade e qualidade.
BIBLIOGRAFIA
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181
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enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, em rios
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182
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183
DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA
DO RIACHO DAS PIABAS, CAMPINA GRANDE-PB
Thyago de Almeida SILVEIRA25;
Geovani Soares de LIMA26;
Joel Medeiros BEZERRA27;
Carlos Pedro de Menezes COSTA28
RESUMO
Nos últimos anos, a microbacia do riacho das Piabas tem apresentado uma diminuição crescente no
seu potencial hídrico em virtude do grande impacto ambiental que vem sofrendo em decorrência de
ações antrópicas, resultando assim, em uma situação de deterioração que atinge não só o meio
ambiente, mas também as diretrizes sociais, econômicas e culturais desta região. Desse modo,
objetivaram-se com esta pesquisa caracterizar e avaliar o nível de deterioração socioeconômico e
ambiental da microbacia hidrográfica do riacho das Piabas, inserida no município de Campina
Grande - PB. O estudo foi desenvolvido durante os meses de abril a maio de 2013. Adotou-se neste
estudo, a metodologia descrita por Baracuhy (2001) adaptada por Sousa (2010), que consistiu na
avaliação dos indicadores socioeconômicos e ambientais, mediante a entrevista de 24 moradores
residentes na microbacia, distribuídos em quatro seções distintas. Os resultados verificam um
desconforto ambiental que apresenta índices de deterioração demográfica, econômica e social
variando de médio a baixo, suscitando uma zona de conflito entre a população e seus problemas,
que necessitam de apoio e intervenções pelos órgãos gestores para promover uma revitalização
urgente do riacho das Piabas.
Palavras-chave: Degradação ambiental, Sustentabilidade, Recursos naturais.
ABSTRACT
In recent years, the watershed of Piabas' Stream has shown a growing decline in its water potential
due to the large environmental impact that has suffered, due to human actions, resulting in a
situation of deterioration that affect not only the environment, but also the social, economic and
cultural context, of this region. Therefore, the object of this study were to analyzed the social
25
Doutorando em Recursos Naturais, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN, Universidade Federal de
Campina Grande – UFCG, Campina Grande (PB, Brasil). e-mail: [email protected];
26
Doutorando
em
Engenharia
Agrícola,
CTRN,
UFCG,
Campina
Grande
(PB,
Brasil).
email:[email protected];
27
Doutorando em Engenharia Agrícola, CTRN, UFCG, Campina Grande (PB, Brasil). e-mail:
[email protected];
28
Mestrando em Engenharia Agrícola, CTRN, UFCG, Campina Grande (PB, Brasil). e-mail:[email protected].
184
indicators, economic and environmental and the deterioration index of watershed of Piabas' Stream,
inserted in Campina Grande-PB. The study was conducted in four distinct sections of watershed of
Piabas' Stream, during the April and May months of 2013. Was adopted in this study, the described
methodology by Baracuhy (2001) adapted by Sousa (2010), which consisted in the appraisal of
socioeconomic and environmental indicators, through of the interviews with 24 residents, that living
in the neighborhood, divided in four sections. The results showed an environmental discomfort that
results in varying from medium to low economic, social and demographic deterioration levels,
created a conflict zone between people and their problems, which require support and intervention
by the management agencies to promote a urgent revival of Piabas' Stream.
Keywords: Environmental degradation, Sustainability, Natural Resources
INTRODUÇÃO
Nas últimas décadas, a cidade de Campina Grande, bem como demais centros urbanos em
desenvolvimento, tem passado por mudanças representativas, que paulatinamente tem causado
modificações em sua estrutura física, tendo, portanto, que adaptar sem planejamento seu espaço
geográfico ao crescimento demográfico, urbano e industrial. Esse processo de urbanização tem
gerado diversos problemas ambientais, tais como inundações, erosões, aumento da carga de
resíduos sólidos, assoreamento de reservatórios e poluição das águas, que somadas a outros
problemas sociais, configuram algumas das consequências do uso inadequado da terra, que
terminam por influenciar na qualidade de vida da população residente (PACHÊCO e RIBAS, 1998).
Nesse sentido, abordagens de gestão e planejamento do uso dos recursos naturais que
utilizam as bacias e microbacias hidrográficas como unidade básica de trabalho, são as mais
adequadas para compatibilizar o crescimento urbano com a preservação ambiental (BEZERRA et
al., 2011). Haja visto, que a paisagem das microbacias vem sendo modificada ao longo dos anos
devido à falta de um planejamento conservacionista (SOUZA e LEITÃO, 2000), podendo serem
caracterizadas pelo uso e ocupação desordenado dos solos (TORRES e FABIAN, 2006).
Conseguinte a esse enfoque, a cidade de Campina Grande têm o privilégio de localizar-se
em uma área de fragmentos de mata nativa, compondo o território com parcela de meio rural
(agrupada a montante) e urbana (a jusante), formadora da microbacia do riacho das Piabas. No
entanto, tal vestígio de vegetação sofre impactos antrópicos, devido à ocupação dessas áreas,
comprometendo a sustentabilidade (OLIVEIRA et al., 2012)
Segundo Sousa (2010), os impactos ambientais sobre a microbacia hidrográfica do riacho
das Piabas têm proporcionado tensões de alta magnitude sobre os intricados ecossistemas existentes
nesta área, que vem aumentando a velocidade de deterioração desses recursos naturais, com
185
destaque para a redução da área verde e biota, colocando em dúvida a capacidade de resiliência da
região.
A gestão sustentável de um ambiente como este, localizado em área de caráter misto
urbano/rural, teria contribuições positivas na qualidade de vida da população, garantindo maior
diversidade de usos da terra, além de propiciar a recuperação e revitalização do ambiente, da mesma
forma que contribuiria melhorando a qualidade de vida rural das comunidades centradas nas
nascentes e seu entorno (SOUZA et al., 2008). Tais atividades resultam do instrumento de
zoneamento urbano e ambiental, que por meio das ferramentas de gerenciamento, permitem
delimitar as atividades de uso e ocupação do solo, tal como os recursos naturais exauríveis
explorados, subsidiando a adoção de instrumentos de intervenção para contenção e mitigação dos
impactos adversos gerados ou presentes.
Diante da importância de um estudo contextualizado dentro dessa unidade geográfica,
objetivou-se caracterizar e avaliar o nível de deterioração socioeconômico e ambiental da micro
bacia hidrográfica do riacho das Piabas, inserida no município de Campina Grande-PB.
MATERIAL E MÉTODOS
Situada no município de Campina Grande, mesorregião da Borborema no Estado da Paraíba,
a área de estudo denominada de micro bacia hidrográfica do riacho das Piabas está situada no
retângulo envolvente pelas coordenadas UTM 839.000 m E, 9.208.000 m N (1) e 848.000 m E,
9.193.000 m N(2), com altitude máxima de 688,85 m a montante onde tem as nascentes localizadas
próximo às divisas dos municípios de Puxinanã e Lagoa Seca, altitude mínima de 536,14 m a
jusante onde integra a reserva urbana do Louzeiro em Campina Grande-PB (SOUZA et al., 2008).
Essa microbacia percorre toda a cidade de Campina Grande, onde o riacho das Piabas nasce
em uma área predominantemente rural, e passa pelas áreas urbanizadas periféricas e centrais.
Durante seu percurso no centro da cidade, acaba sendo canalizado, posteriormente segue fluxo para
uma outra área rural.
Os dados socioeconômicos e ambientais foram coletados por meio de entrevistas realizadas
in loco durante os meses de abril e maio de 2013, junto a 24 famílias residentes na microbacia,
distribuídas em 4 pontos geográficos distintos, sendo estes georreferenciados, conforme Figura 1.
186
Estado
da
Paraíba
Mic
Sub
-Bacia
Bacia
do
do
robacia
do
riacho
das
Bodocongó
Paraíba
Figura 1. Mapa de localização da bacia hidrográfica do Paraíba no Estado da Paraíba, Subbacia hidrográfica
do Bodocongó e microbacia do Riacho das Piabas e locais de amostragem.
Para realizar a avaliação socioeconômica da microbacia hidrográfica do riacho das Piabas
foi utilizada a metodologia proposta por Baracuhy (2001) e adaptada por Sousa (2010), que
consistiu na aplicação de um questionário estruturado utilizado como instrumento de avaliação, que
abrangeu os aspectos demográficos, habitacionais, alimentares, representando assim o fator social.
Cada variável relacionada ao fator social foi estruturada com indicadores que receberam
pesos diferenciados numa escala de um (menos impactante) a dez (altamente impactante),
detectados e/ou respondidos pelos entrevistados.
Já para realizar a avaliação ambiental, tendo como objeto um prognóstico do controle da
poluição direta oriunda de diversas atividades antropogênicas presentes na microbacia do riacho das
Piabasfoi aplicado um questionário com intuito de avaliar o processo de deterioração ambiental
(Quadro 1), auxiliado pela carta temática de uso e ocupação do solo (Figura 2).
Para tanto, foram atribuídas notas em uma escala de um a três, correspondendo à nota 1 (não
existe), 2 (existe com orientação técnica) e 3 (existe sem orientação técnica).O não existe (1)
representa menor grau de deterioração ambiental ou ausência de deterioração ambiental.
Quadro 1 - Variáveis ambientais, Campina Grande-PB, 2013.
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Código
Indicadores de ações antrópicas e elementos poluentes
1
Estocagem de defensivos agrícolas
2
Destino das embalagens de defensivo
3
Locais de lavagem de implementos de aplicação dos agrotóxicos
4
Aplicação de agrotóxicos
5
Uso de EPIs para aplicação de agro-químicos e acidentes
6
Exploração de pedreiras e rochas
187
7
Exploração de argila/areia/massame
8
Exploração de minérios (em minas, garimpo)
9
Exploração de madeira (lenha, carvão, estaca, vara)
10
Criação (presença de animais silvestres)
11
Caça de animais silvestres para venda ou consumo
12
Presença de pocilgas (suinocultura)
13
Presença de aviários
14
Presença de estábulos (eqüinos, asininos e similares
15
Presença de cocheiras/curral (bovinos ou bubalinos)
16
Presença de chiqueiros (caprinos ou ovinos)
17
Presença de matadouros (abate de animais para venda)
18
Ocorrência de lixeiras (lixo urbano, rural) monturos
19
Ocorrência de esgotos a céu aberto
20
Poluição química (fábricas, curtumes)
21
Depósitos de pneus
22
Práticas marcantes de desflorestamento ou desmatamento
23
Redução associada de habitats e da diversidade biológica
24
Erosões marcantes no terreno ou em vias de tráfego
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
Presença de agricultura intensiva sem práticas de conservação
Revolvimento expressivo do solo
Assoreamento de corpos hídricos
Eutrofização de corpos hídricos de natureza lêntica
Estradas/ruas deterioradas
Bombas de recalque de água (riachos/açudes/barreiros/poço
Casas abandonadas
Queimadas
Poluição atmosférica
Antenas de comunicação (TV, rádio e telefonia móvel)
Linhas de distribuição elétrica de alta tensão (torres)
Fonte: Baracuhy (2001) adaptado por Sousa (2010).
Para cada indicador, utilizou-se a metodologia conforme descrito incialmente por Rocha e
Kurtz (2001), sendo que a mesma sofreu alterações de acordo com as necessidades do levantamento
elaborado para a microbacia em estudo. Sendo posteriormente classificados quanto à deterioração
em três classes: bom (0-33%), regular (33-66%) e ruim (66-100%).
A metodologia baseou-se na determinação das equações de deterioração ambiental para cada
fator, sendo estas representadas pela equação 1 da reta.
(1)
em que:
Y é a deterioração do índice encontrada em função do somatório dos valores dos parâmetros,
%;
a e b são os coeficientes da equação da reta;
x é o somatório dos valores encontrados na microbacia hidrográfica.
188
A análise da variabilidade espacial dos dados foi realizada utilizando os valores dos diversos
índices de deterioração, para se verificar a similaridade no padrão de distribuição espacial. As
coordenadas utilizadas foram às dos locais de cada questionário aplicado (Figura 2), e essas
interpoladas com auxílio da técnica de krigagem. Em seguida realizou-se a caracterização espacial,
utilizando o software SURFER 11 (GOLDEN, 2012), a fim de avaliar a continuidade espacial dos
diversos índices, por meio da geração dos mapas temáticos.
Por fim, relacionou-se o mapa de uso e ocupação do solo da microbacia (Figura 2), com os
mapas temáticos de deterioração obtidos, afim de avaliar a intervenção antrópica.
Figura 2 - Mapa de uso e ocupação do solo com a localização dos pontos amostrados.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
189
O grau de deterioração dos diversos fatores avaliados na microbacia hidrográfica do riacho
das Piabas foi obtido com base em valores significativos (mínimos, máximos e modais) encontrados
na tabulação dos dados do questionário aplicado (Tabela 1).
Tabela 1 - Resultados do diagnóstico socioeconômico e ambiental realizado na microbacia do
riacho das Piabas, Campina Grande-PB, 2013.
Diagnóstico
Soma dos valores atribuídos no
questionário
Deterioração
encontrada
Equação da reta
Deterioração
encontrada Y (%)
Min
Máx
Min*
Máx*
a
b
Y (%)
microbacia geral
Min*
Máx*
Demográfico
0
40
7
38
2,778
-11,111
58,33
8,33
94,44
Habitacional
6
60
7
11
1,852
-11,111
7,40
1,852
24,07
Alimentar
17
170
51
107
0,654
-11,111
37,90
22,22
58,82
UCD social
27
270
51
139
0,411
-11,111
34,15
21,40
46,09
UCD econômica
1
10
3
9
11,111
-11,111
66,67
22,22
88,89
UCD ambiental
35
105
37
53
1,429
-50,000
14,58
2,857
25,71
Min – mínimo; Máx – máximo; *Valores encontrados na microbacia geral (X); UCD - Unidades
Críticas de Deterioração.
Constata-se a partir dos dados apresentados na Tabela 1, que o maior valor modal
encontrado para a unidade crítica de deterioração referente ao fator social foi para o índice
demográfico (58,33%), seguido dos indicadores alimentar e habitacional, com 37,90% e 7,40%,
respectivamente. Ao comparar esses valores com um estudo realizado por ABREU (2011), para
identificar o grau de deterioração social da microbacia hidrográfica riacho da Igreja, no município
de Cabaceiras - PB, cujos valores dos aspectos demográficos, habitacionais e alimentares foram
75,76%, 43,94% e 37,65%, identificam-se valores de degradação variando de médio a baixo. Desta
forma, seria necessário a implantação de ações demográficas e habitacionais voltadas para a fixação
das pessoas nas propriedades, e melhoria do grau de instrução e escolaridade dos chefes das
famílias e seus familiares, bem como, proporcionar cuidados alimentares com atenção à adequação
da qualidade dos alimentos consumidos e à redução do consumo de bebidas alcoólicas pelos
familiares. Tais sugestões podem ser aplicadas também a microbacia do riacho das Piabas, tendo em
vista a redução dos índices encontrados.
Tal comparação, possibilita ainda averiguar que a bacia do riacho das Piabas, apresenta-se
sob visão holística aos índices demográfico, habitacional e alimentar, que a mesma encontra-se em
estado de desenvolvimento planejado favorecendo o ordenamento territorial, tendo em vista os
menores valores verificados em relação ao município de Cabeceiras.
190
Foram observados a partir dos dados coletados nos questionários, que para o fator social as
variáveis grau de instrução do chefe de família, consumo de caça e bebida alcoólica, apresentaram
uma maior frequência, comprometendo a qualidade do índice.
Verifica-se ainda para o fator social, que as famílias residentes nas regiões periféricas da
microbacia do riacho das Piabas sofreram uma deterioração de 34,15%. Esse valor de deterioração
obtido para o fator social está relacionado aos indicadores: grau de instrução, total de pessoas
residentes no mesmo núcleo familiar, além da disponibilidade de alimentos. No estudo realizado
por GOBBI et al. (2008), para realizar o diagnóstico ambiental da microbacia do córrego Melo em
Uberaba (MG), foi identificado uma deterioração social de 44 %, ou seja, 9,75% a mais quando
comparado com o valor obtido para microbacia do riacho das Piabas. Esse valor se deve
principalmente pela estrutura de alvenaria das casas, pela falta de água tratada (poço freático), e
sistema de captação de esgoto (fossa séptica), e pela falta da coleta de lixo regular, sendo esses
queimados ou enterrados. Já ABREU (2011) verificou em Cabaceiras o valor da deterioração social
de 40,74%, identificando a necessidade da adoção de medidas de saúde pública e de vigilância
epidemiológica associadas à melhoria das condições de habitação, estando estas focadas
principalmente na qualidade do saneamento básico residencial e público, e na melhoria da qualidade
da água para consumo.
Observa-se também mediante os dados contidos na Tabela 1, que à unidade crítica de
deterioração econômica apresentou elevado grau de deterioração (66,67%). O mais alto índice de
deterioração, encontrado nesses resultados, ocorrendo possivelmente em virtude dos moradores
apresentarem baixos valores para renda bruta e renda total (faixa de ½ a 1 salário mínimo).
Correlacionando esse valor com o obtido por GOBBI et al. (2008) cujo valor foi de 82 %, verificase que a microbacia estudada revela um ambiente fragilizado, mas que está passivo de ser
reestabelecido mais facilmente por localizar-se em uma área de transição rural-urbana, haja visto
que a produtividade baixa na microbacia do córrego Melo é fruto de uma pecuária leiteira de
subsistência estabelecida em uma área rural em Uberaba (MG).
Para analisar a variabilidade espacial dos dados referentes aos fatores de degradação
estudados foram geradas cinco mapas temáticos (Figura 3).
a)
b)
c)
191
d)
e)
Figura 3 - Mapas temáticos de espacialização da deterioração: demográfica (a), habitacional (b), alimentar (c),
econômica (d), e ambiental (e).
Ao analisar o mapa temático de deterioração demográfica (Figura 3a) percebem-se altos
índices de degradação nas áreas de montante (a noroeste), fato que se deve ao processo de
urbanização tardia da área, que pode ser classificada ainda como rural, enquanto na área de jusante
(a sudoeste) verificam-se médios índices pelas interferências ambientais causadas pelo polo
industrial instalado.
Já ao verificar a degradação habitacional (Figura 3b), percebe-se que a classe distribuída é
uniforme ao longo da microbacia e predominantemente baixo, o que revela que esse tipo de
degradação, apesar de refletir diretamente na qualidade de vida da população, não teve relevância
significativa junto aos moradores que responderam os questionários.
Pode-se inferir através dessa análise que para os moradores, o que se apresenta como fator
importante é a condição de ter uma unidade habitacional que possa atender sua necessidade básica
de moradia, o que implica necessariamente que essa moradia seja atendida por serviços básicos
192
como água, energia, rede coletora de esgotos, coleta periódica de lixo e uma infraestrutura de
alvenaria.
A deterioração alimentar (Figura 3c) apresentou predominância de níveis intermediários. Em
que foi observado que apenas dois locais identificaram-se níveis baixos de deterioração, o que
revela áreas urbanizadas (ao centro) e em transição urbana-rural (a sudoeste), onde o nível
socioeconômico da população pode ser considerado baixo.
Em relação a deterioração econômica (Figura 3d), verificou-se altos índices, principalmente
nas áreas tidas como de transição rural-urbana (a norte) e urbana-rural (a sul), consequentemente
sendo identificadas como áreas pouco urbanizadas, e cujo aporte financeiro e comercial é pouco
desenvolvido. Do contrário baixos índices são presenciados nas áreas mais urbanizadas (ao centro),
demonstrando que uma pequena parte da população está provida de renda. Essa característica revela
que na microbacia em estudo os centros comerciais urbanos apresentam as melhores oportunidades
para geração de emprego e renda.
Observa-se no mapa temático da distribuição espacial da deterioração ambiental (Figura 3e),
que em toda extensão da microbacia identificou-se baixos níveis. Essa realidade de deterioração
ambiental manifesta-se baixo por que, em contrapartida, identificam-se níveis elevados de
deterioração econômica e social, além de que, a partir dos levantamentos de campo, verificou-se a
baixa diversidade de atividades antrópicas, e a inexistência de atividades com alto potencial
degradante, propiciando uma visão conservacionista para as condições atuais.
Observando o mapa de uso e ocupação do solo (Figura 2) e a distribuição espacial dos
mapas temáticos de deterioração (Figura 3 a-e) percebem-se algumas similaridades, como na área
identificada com alto grau de deterioração demográfica (Figura 3a) que corresponde a maior área de
vegetação da microbacia (a norte), que também se assemelha as áreas com altos níveis de
degradação econômica.
A partir dos mapas do diagnóstico caracterizado faz necessário a intervenção do poder
público junto a sociedade, bem como um esforço conjunto da população para a realização de ações
que determinem a melhoria das condições de vida, principalmente na saúde, saneamento, educação
ambiental, e ações de capacitação da comunidade local para exercitar alternativas, que lhes
possibilitem planejar o desenvolvimento de forma sustentável.
CONCLUSÔES
193
As metodologias utilizadas no presente estudo conseguiram de forma satisfatória
caracterizar as alterações sofridas no ambiente, avaliando o grau da deterioração socioeconômica e
ambiental da microbacia.
Constatou-se que a população residente nas áreas periféricas da microbacia hidrográfica do
riacho das Piabas, sofre ao ter que conviver com disparidades socioeconômicas, que acabam, de
certa forma, sendo influenciadas pela dinâmica de ocupação urbana.
Os níveis de deterioração ambiental variam de médio à baixo em virtude da baixa
diversidade de ações antrópicas, além da inexistência de atividades de alto potencial degradante.
De certo, tem-se instalado uma zona de conflito entre a população e seus problemas, que
necessitam de apoio e intervenções, as quais devem ser propostas pelos órgãos gestores, na
iminência de promover por meio de estudos interdisciplinares, uma revitalização urgente da
microbacia do riacho das Piabas, tal qual o zoneamento do uso da terra.
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195
A IMPORTANCIA DA ATUAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA NA GESTÃO PARTICIPATIVA
DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ACARAÚ
Daniel Sanford MOREIRA
SRH-Ce estudante de mestrado em Recursos Hídricos na
UFC, economista, e-mail: [email protected]
Ana Zenaide Quezado de FIGUEIREDO
Engenheira agrônoma UFC, e-mail:
[email protected]
RESUMO
Devido a um continuo processo de degradação dos recursos hídricos, gerado pelo mau uso, pelo
desmatamento das nascentes e fontes naturais e matas ciliares, a má destinação do lixo, a água é
afetada a qualitativa e quantitativamente. Fonte estratégica para o desenvolvimento humano, a
questão da gestão dos recursos hídricos apresenta papel fundamental nas políticas públicas de
diferentes países, pelo qual também o Brasil enveredou. A Lei 9.433/97 instituiu a Política Nacional
de Recursos Hídricos e criou o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Em 2006, foi
criado o Plano Nacional de Recursos Hídricos, tendo como principal objetivo gerenciamento
hídrico, ratificando a prioridade da água para consumo humano. A política de Recursos Hídricos no
Estado do Ceará teve seu começo em 1987 com a criação, da Secretaria dos Recursos Hídricos que
trouxe para o Estado uma atuação planejada e estruturada para o setor. O Estado do Ceará está
dividido em 12 Bacias Hidrográficas. Características físicas e socioeconômicas e ambientais do
Ceará requerem uma intensa política de recursos hídricos para enfrentar o alto índice de
evapotranspiração e regime pluviométrico irregular espacial e temporalmente, fatores determinantes
na pluviometria e recarga dos reservatórios. O Governo do Ceará para a gestão dos recursos
hídricos adotou o Comitê de Bacia Hidrográfica. O CBH-Acaraú cujo processo se iniciou em 2001,
foi criado pelo Decreto Nº 27.647/2004, é composto por representantes dos segmentos de usuários,
poder público e sociedade civil sobre a importância deste comitê discorre o presente artigo.
Palavras chave: recursos hídricos, gerenciamento hídrico, comitê de bacias hidrográficas.
ABSTRACT
Due to a continuous process of degradation of water resources, generated by misuse, deforestation
and natural sources of springs and riparian areas, poor garbage disposal, water is affected to
qualitatively and quantitatively. Strategic source for human development, the issue of water
management is key role in public policy in different countries, on which Brazil also embarked. Law
9.433/97 established the National Policy of Water Resources System and created the Water
196
Resources Management. In 2006 was created the National Water Resources, with the primary
objective of water management, confirming the priority of water for human consumption. Politics
of Water Resources in the State of Ceará had beginning in 1987 with the creation of the Department
of Water Resources which brought to the State a performance planned and structured for the sector.
The State of Ceará is divided into 12 Watershed. Physical, socioeconomic and environmental
characteristics require an intense water policy to handle the high rate of evapotranspiration and
erratic rainfall spatially and temporally, factors in rainfall and recharge the reservoirs. The
Government of Ceará for the management of water resources adopted the Watershed Committee.
The CBH-Acaraú process began in 2001, was created by Decree No. 27.647/2004, is composed of
representatives of user segments, government and civil society, about importance of this committee
discusses this article
Keywords: Water Resources Policy, Water Resources Management, Watershed Committee.
INTRODUÇÃO
A água, juntamente com o oxigênio, é elemento fundamental na vida do planeta Terra, que
popularmente é chamado planeta água.
A terra é coberta por água em cerca de 70% da sua superfície, dentre oceanos, aquíferos,
rios, lagos e lagoas, na atmosfera, e geleiras. Toda a vida existente na Terra é constituída
basicamente de água, portanto elemento indispensável para a sobrevivência no planeta. Sem água
não haveria, ou deixará de existir vida na Terra. Todos os processos físicos e químicos que ocorrem
no organismo vivo dependem da água como reguladora da temperatura, no transporte e diluição dos
nutrientes para composição das células, no transporte de gases que atuam nos ciclos biológicos,
como também na eliminação de substâncias toxicas e resíduos a serem eliminados do organismo.
Isso tanto em seres animais como em vegetais.
Um olhar sob o ponto de vista econômico, e da vida em sociedade, em escala mundial, a
água é consumida através de vários meios para abastecer fins diversos. Do consumo direto da água
potável por seres humanos, passando pela indústria, comércio e serviços, ela se apresenta como
elemento de transformação, diluição, transporte e refrigeração nos vários processos de manufatura e
transformação de bens básicos e na higienização para preservação da saúde.
Na produção de alimentos, dispensam-se comentários, posto que a água, tanto faz parte do
processo da produção agrícola como no beneficiamento e manufatura de produtos alimentícios
industrializados, e os produtos gerados pela indústria.
197
O acesso à água pela população é um parâmetro de desenvolvimento local ou de um país.
Quanto menos desenvolvido política, social e economicamente um país, maiores serão as
dificuldades e disparidades de acesso à água.
Entendidos como fonte estratégica para o desenvolvimento humano, a questão da gestão dos
recursos hídricos apresenta papel fundamental nas políticas públicas de diferentes países.
A partir da percepção de que os recursos naturais, dentre eles a água, são recursos finitos
inicia-se a preocupação com a escassez dos recursos hídricos, devido às demandas crescentes da
população, e de outros diversos fins. Devido a um consequente processo de degradação dos recursos
hídricos, gerada também pelo mau uso, desmatamento das nascentes e fontes naturais, a má
destinação do lixo, a qualidade da água, além da quantidade é afetada.
O Ceará Semiárido das secas, da pobreza, da falta d‟água, foi o discurso produzido e
politicamente explorado ao longo de sua história.
A partir de 1980, o Estado do Ceará inicia um processo de modernização com o qual essa
situação começa a se inverter. A falta d‟água já não é o mais impactante obstáculo para o
desenvolvimento econômico do Ceará, embora, socialmente ainda persistam graves problemas
quanto à distribuição desse recurso natural. Passa a atuar como forças atrativas, a interligação de
bacias hidrográficas, através da construção de barragens de grandes e médios portes, para a inserção
desta parte do Nordeste no processo de globalização da produção; tornando-se atrativo para os
grandes investimentos cujos resultados, começam a ser explorados, trazendo consigo a
mercantilização da água. A água passa a ter valor econômico devido aos seus múltiplos usos, o que
vai de encontro à democratização quanto ao seu acesso para toda a sociedade. Tratar a água como
mercadoria poderá incorrer em disputas e conflitos contrários à construção da democracia e da
justiça social no Brasil.
A água é um direito humano essencial para sua existência.
Como nas demais regiões do mundo, percebe-se a escassez, e com maior intensidade devido
à demanda crescentes da população, e dos demais usos, escassez essa acelerada, por outro lado, por
enorme processo de degradação dos recursos hídricos, através da produção e ma destinação do lixo,
desmatamento e outros fatores, responsáveis pela menor oferta também por conta da má qualidade
da água.
O Ceará, praticamente em sua totalidade, inserido no Semiárido do Nordeste brasileiro,
apresenta características físicas e socioeconômicas, que requerem uma mais intensa política de
recursos hídricos para o seu desenvolvimento. O terreno cristalino coberto por solos rasos determina
a intermitência dos rios em quase 75%(setenta e cinco por cento) do território cearense. Cite-se
ainda o alto índice de evapotranspiração, aproximadamente 2000 mm/ano.
198
Boa parte da população rural vive de forma difusa em níveis de pobreza inaceitáveis, que se
agrava nos períodos de precipitações pluviométricas escassas ou irregularmente distribuídas
espacial e temporalmente. Esse quadro evidencia a necessidade de dar à água, o bem público de
maiorimpacto sobre a qualidade de vida da população, um espaço destacado ao desenvolvimento de
políticas públicas que visem sua melhor preservação, conservação e manutenção. Os estudos, os
recursos financeiros a ela dispensados são cada vez mais importantes, principalmente em se
tratando da região do semiárido, onde a falta d'água é quase uma constante, sendo não mais um
problema social climático, mas uma premissa, de característica importância que deve ser trabalhada
e estudada permanentemente. Surge um novo paradigma que trata não mais de combater a seca, mas
de aprender a conviver com o semiárido;. Aprender, interagir com ele, desenvolvendo metodologias
técnicas e políticas adequadas.
Para incrementar o esforço do Governo do Estadual na gestão dos recursos hídricos foi
implantada a figura do Comitê de Bacia Hidrográfica, tomando como exemplos, vários países que
gerenciam seus recursos hídricos por meio de comitês.
Os comitês de bacia são um tipo de Assembleia onde a sociedade se reúne com o poder
público para discutir, formular e intervir na gestão dos recursos hídricos de sua região de forma
participativa.
É objetivo da política estadual de recursos hídricos que a gestão ocorra de maneira
integrada, descentralizada e participativa. O Estado do Ceará está dividido em 12 Bacias
Hidrográficas, as quais são unidades básicas nessa gestão.
O presente artigo tem como objetivo avaliar a importância do Comitê de Bacia Hidrográfica
do Acaraú como forma de democratização da gestão dos recursos hídricos na região banhada pelo
Rio Acaraú, constituída por 27 municípios da região norte do estado.
OBJETIVOS
Geral
Analisar o papel dos Comitês de Bacia hidrográfica na política de recursos hídricos do Ceará
estudando o caso específico do Comitê do Acaraú.
Específicos
 Analisar o papel do Comitê de Bacia Hidrográfica nas políticas Nacional e Estadual;
 Contextualizar a atuação do Comitê do Acaraú com as realidades sócioeconômicas e
ambientais na bacia hidrográfica do Acaraú;
 Avaliar, através de questionários e pesquisa de campo como se dá a atuação do Comitê do
Acaraú em sua bacia hidrográfica de atuação.
199
A bacia hidrográfica é tomada como unidade territorial básica de planejamento, na Política
Nacional de Recursos Hídricos, com o objetivo de viabilizar a manutenção da quantidade e da
qualidade da água destinada aos usos diversos, o uso sustentável racional e integrado dos recursos
hídricos e a prevenção de eventos hidrológicos críticos naturais ou por ação antrópica.
Evidencia-se o papel desse bem público, cada vez mais escasso, que demanda atenção
especial, principalmente em regiões semiáridas como é o caso do Nordeste Brasileiro, tema desse
trabalho, com foco na Bacia Hidrográfica do Rio Acaraú, Estado do Ceará e seu comitê gestor.
A pergunta que se buscou responder ao final deste trabalho foi: quais os avanços na política
de recursos hídricos do estado do Ceará com a participação dos Comitês de Bacia, especificamente
na MH do Acaraú?
Nessa linha, o objetivo geral deste trabalho foi identificar e analisar a atuação do Comitê do
Acaraú nessa política na área de atuação da Bacia Hidrográfica do Acaraú.
Quanto aos objetivos específicos, estes foram: a. Analisar o papel do Comitê de Bacia
Hidrográfica nas políticas Nacional e Estadual; b. Contextualizar a atuação do Comitê do Acaraú
com as realidades socioeconômicas e ambientais na bacia hidrográfica do Acaraú; e c. Avaliar,
através de questionários e pesquisa de campo como se dá a atuação do Comitê do Acaraú em sua
bacia hidrográfica de atuação.
Dentre os 12 comitês existentes no estado do Ceará, destaca-se a participação do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Acaraú.
A Bacia Hidrográfica do Acaraú corresponde a 9,73% do território do estado do Ceará, tem
uma área de 14,416km².
O Rio Acaraú nasce na serra da mata, em Monsenhor Tabosa e tem afluentes, na margem
direita os rios: Macaco, Jacurutu e Sabonete, e na margem esquerda o Jaibaras.
A bacia é composta por 27 municípios e tem capacidade de acumulo d'água de 1.443.763,00
bilhão m³ nos seus 12 (doze) açudes.
Com o sistema de gestão participativa através do comitê, busca-seo melhor uso e
aproveitamento das águas no país, por meio do tratamento da água, e ainda incentivo e controle do
uso industrial para suprir as necessidades, com prioridade ao desenvolvimento econômico.
A Lei 9.433/97 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema de
Gerenciamento de Recursos Hídricos determinando, em seu artigo primeiro, que “a água é um bem
de domínio público”. Em 2006, com base na mesma lei, foi criado o Plano Nacional de Recursos
Hídricos, tendo como principal objetivo dar um tratamento gerencial, ratificando a prioridade da
água para consumo humano.
Considerando as nossas singularidades regionais e locais, foi estruturado no Estado, o
Sistema Estadual dos Recursos Hídricos, tendo a SRH – Secretaria dos Recursos Hídricos, como
200
órgão responsável pelo desenvolvimento das políticas públicas deste setor, auxiliada pela COGERH
– Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos e a SOHIDRA – Superintendência de Obras
Hidráulicas, como instituições responsáveis pelas ações operacionais.
O elevado consumo de água, seu uso inadequado, o aumento da poluição, restringe o seu uso
e exige estratégias e políticas, no intuito de conduzir a gestão dos recursos hídricos de maneira
harmônica, econômica e principalmente ambientalmente sustentável de forma descentralizada
contando com a participação do Poder Público, dos usuários e dascomunidades de acordo com a Lei
Federal 9433 de 8 de janeiro de 1997 e da Lei Estadual 14.844 de 28 de dezembro de 2010.
METODOLOGIA
A alocação de água na BH do Acaraú é realizada em 11 (onze) açudes, dando ênfase à
importância desse comitê do Acaraú. Essa alocação é feita tendo por base nas informações de
monitoramento quantitativo, pelo levantamento das demandas e identificação dos problemas e
potencialidades do reservatório. A alocação visa sempre o fortalecimento e a educação desses
usuários.
Mais recentemente o CBH Acaraú aprovou critérios específicos para a bacia, de criação das
comissões gestoras, baseadas na resolução do CONERH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos),
na deliberação Nº 01/2008 e deu prioridade para a formação de uma comissão gestora para mapear
os açudes Forquilha e Aires de Souza, que se encontravam em situação crítica com relação a
qualidade e quantidade da água. Outro braço importante do CBH – Acaraú é o que faz a fiscalização
e mediação de conflitos.
A negociação de conflitos do uso da água tem por intuito atender as necessidades dos
usuários, protegendo sempre os interesses das populações menos favorecidas. Exemplo dessa
atividade do comitê foi a intermediação noAçude Carnaúbas, no município de Santana do Acaraú.
A fiscalização para preservação dos recursos hídricos está sempre atenta para que o
individualismo de uns poucos não prejudique toda uma comunidade.
Nesta discussão destacam-se as atribuições do Comitê de Bacia e as diretrizes para o
gerenciamento dos recursos hídricos.
Foram sistematizados três processos de analise, tendo diferentes públicos alvos e, portanto,
diferentes enfoques e estratégias de abordagem.
Revisão bibliográfica sobre Comitê de Bacia Hidrográfica E Aspectos Legais
Revisão bibliográfica sobre as palavras: recursos hídricos, sistema de gestão de recursos
hídricos, legislação de recursos hídricos, Bacia hidrográfica, Comitês de Bacia, contexto legal do
Comitê de Bacia, alocação negociada de água e pacto de alocação.
201
O primeiro ordenamento de águas no Brasil ocorreu a partir de 1934 através da formulação
do Código das Águas - DECRETO Nº 24.643, DE 10 DE JULHO DE 1934. , que traz as
classificações jurídicas, visa assegurar a prevalência dos interesses sociais. No entanto, interesses
econômicos sempre estiveram em primeiro plano de prioridade, permanecia o aspecto privado na
posse dos mananciais. Esse aspecto privado da água favorecia sobremaneira a depredação dos
recursos naturais.
É comum e corrente a prática de atividades poluidoras e devastadoras dos recursos hídricos,
como por exemplo, o aterramento de espelhos d‟água, como lagoas e lagos com fins de exploração
e especulação imobiliária nos grandes centros urbanos.
A Constituição Federal de 1988 prevê no seu Titulo VIII:
TÍTULO VIII
DA ORDEM SOCIAL
Capítulo VI
Do Meio Ambiente
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das
espécies e ecossistemas;
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades
dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem
especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada
qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de
significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará
publicidade;
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que
comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização
pública para a preservação do meio ambiente; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da
lei, as práticas que coloquem em risco a sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou
submetam os animais a crueldade;
202
§ 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado,
de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores,
pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de
reparar os danos causados.
O Capítulo 18 da Agenda 21 prioriza a proteção e investimento na qualidadeambiental dos
recursos hídricos, por meio da aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo
e uso desses , tendo como objetivos: boa qualidade de água para consumo de toda a população
mundial, preservar as funções hidrológicas, biológicas e químicas dos ecossistemas e adaptar
as atividades humanas aos limites da capacidade da natureza, além do combate aos vetores de
doenças de veiculação hídrica, isto é, relacionadas à transmissão por meio da água de ma qualidade.
A Lei Federal nº. 9.433/97 legisla sobre as principaisdiretrizes para a gestão dos recursos
hídricos, no âmbito nacional. A Política Nacional de Recursos Hídricos ou Lei das Águas estabelece
o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, composto pelo Conselho Nacional,
Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e Conselho do Distrito Federal, Comitês de Bacia
Hidrográfica e Agências de Água.
A experiência tem mostrado que não basta somente investir em infraestrutura hídrica, mas,
promover o gerenciamento eficiente dos recursos hídricos do Estado. Para tanto foi desenvolvida
uma política para o setor focada na gestão participativa e na promoção do desenvolvimento
econômico, social e ambiental, de forma sustentável, potencializando a expansão da oferta hídrica
com qualidade e o uso eficiente dos recursos hídricos através dos instrumentos de gestão.
A Constituição de 1988 e a Lei 9.433/1997 modificaram a classificação quanto ao domínio
sobre os recursos hídricosonde Bacia Hidrográfica é uma área onde toda chuva que cai drena, por
riachos e rios secundários, para um mesmo rio principal, localizada num ponto mais baixo de
paisagem sendo separada das outras Bacias por uma linha divisória denominada divisora de água.
No Estado do Ceará, a política de recursos hídricos teve seu começo em 1987 com a criação,
da Secretaria dos Recursos Hídricos que trouxe para o Estado uma atuação planejada e estruturada
para o setor. As ações, em tempos anteriores à criação dessa secretaria, quando necessárias,
resumiam-se a perfuração de poços e construção de pequenas barragens, que na verdade sequer
atendia a demanda de cada estação, e as maiores ações eram desenvolvidas pelo DNOCS –
Departamento Nacional de Obras Contra Seca, na construção de açudes de grande porte e
implantação de perímetros irrigados.
O Estado do Ceará, segundo o Plano Estadual dos Recursos Hídricos, está dividido em 12
Bacias Hidrográficas (Fig.1).
203
Figura 1 Mapa das bacias Hidrográficas do CearáFONTE: SITE DA http://portal.cogerh.com.br/categoria2
Em 1993, com a finalidade de implantar e executar um sistema de gerenciamento de oferta
d‟água superficial e subterrânea no estado, compreendendo os aspectos de monitoramento dos
reservatórios e poços artesianos,manutenção, operação de obras hídricas e organização de usuários
nas 12 Bacias Hidrográficas através de Comitês, foi criada a Companhia de Gestão de Recursos
Hídricos, COGERH, vinculada á Secretaria dos Recursos Hídricos.
DEFINE-SE A SEGUIR ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES:
Bacia Hidrográfica
É uma área onde toda chuva que cai, a partir das cristas dos terrenos que a circundam, drena
por riachos e rios secundários, para um mesmo rio principal, localizado num ponto mais baixo da
paisagem, separada das outras bacias por uma linha divisória denominada de água.
Comitê de Bacia
Por definição, o comitê de bacia hidrográfica (CBH) é órgão colegiado instituído, para atuar
nessa unidade básica de planejamento e gestão dos recursos hídricos direcionando debates sobre a
questão dos recursos hídricos no âmbito da baciae é integrado por órgãos e entidades estaduais e
municipais na escala regional e estimula a participação da sociedade civil no processo de tomada
de decisão. É composto por representantes dos usuários, da Sociedade Civil, das prefeituras e dos
órgãos do Governo, que trata dos problemas da bacia e propõe soluções. O Comitê de Bacia
204
Hidrográfica com poder consultivo e deliberativo é a instância mais importante de participação e
integração do planejamento e das ações na área dos recursos hídricos.
Principais atribuições dos Comitês de Bacias:
- Acompanhar a execução da Política Estadual dos Recursos Hídricos na sua área de
atuação;
- Aprovar o Plano de Gerência dos recursos hídricos da bacia;
- Mediar conflitos de usos e usuários em primeira instância administrativa;
- Divulgar e debater os programas, serviços e as obras a serem realizados;
- Aprovar, juntamente com o órgão de gerenciamento, os Planos de Operação dos sistemas
hídricos de bacias;
- Deliberar sobre a colocação global das águas da bacia;
- Estimular a proteção e a preservação dos recursos hídricos e ambientais da bacia com
vistas aos usos múltiplos atuais e futuros;
- Propor ao CONERH critérios e normas gerais para outorga de direito de uso da água e
execução de obras e/ou serviços de oferta hídrica;
- Propor ao CONERH programas e projetos a serem executados com recursos da cobrança
pelo uso da água bruta.
Os comitês são formados por representantes da sociedade civil organizada-30%, os usuários
da água bruta - 30%, pelos poderes públicos, municipal - 20%, federal - 20%.
Os comitês se reúnem ordinariamente 04(quatro) vezes ao ano ou extraordinariamente, se
houver necessidade, são conduzidos por um presidente que representa, delega, convoca e toma
decisões, um vice-presidente e um secretário geral que organiza, registra e divulga suas decisões
através de atas. Essas reuniões acontecem em plenário, que tem o poder de eleger, discutir, apreciar,
estabelecer, propor e deliberar.
Cada comitê tem suas próprias regras internas que podem ser modificadas em plenário; durante
reunião ordinária. Cada membro tem poder de voto em mandato de04 (quatro) anos.
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA EM ESTUDO
Foram levantadas as características naturais, sociais e econômicas da bacia do Acaraú, bem
como em relação a gestão de recursos hídricos praticada na área de estudo. Além disso, foi feita
205
uma análise da política atual de água no Brasil e no Ceará com relação a importância do Comitê de
Bacia identificando o seu papel específico nessa política.
Levantamento dos dados documentais
Levantamento dos dados documentais nas instituições responsáveis pela gestão das águas tais
como: Agência Nacional de Águas – ANA, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas –
DNOCS, Companhia de Gestão de Recursos Hídricos – COGERH, Secretaria dos Recursos
Hídricos do Ceará - SRH e Comitê da Bacia Hidrográfica do Acaraú, alémde material teórico já
existente em livros, artigos e sites da internet.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas tem como missão contribuir com a Gestão de forma
integrada e descentralizada dos Recursos Hídricos, garantindo a participação da sociedade no
processo decisório buscando o desenvolvimento sustentável da Bacia.
No Ceará o colegiado do Comitê de Bacia é composto por representantes de instituições
governamentais não governamentais, distribuídos em 04(quatro) setores, de tal forma que: usuários
são 30%, sociedade civil 30%, poder Público Municipal 20%; poder público estadual e federal 20%.
A formação dos comitês de bacia no Estado do Ceará teve início em 1994 com oa instalação
do comitê da Bacia Hidrográfica do Curu, fundado em 17.09.1997.
Bacias Hidrográficas do CearáQuadro 1 – Bacias Hidrográficas/municípios
Bacia
Hidrográfica
Curu
Baixo Jaguaribe
Médio Jaguaribe
Banabuiú
Alto Jaguaribe
Salgado
Metropolitanas
Acaraú
Coreaú
Instalação
do Comitê
1997
1999
1999
2002
2002
2002
2003
2004
2006
Nº de
Membro
50
46
30
48
40
50
60
40
30
Nº de
Açude
Área da
Trecho
Município Monitorado
Bacia
Perenizado (km)
15
13 8.534 Km²
175,59
9
1 6.875 Km²
27,65
13
13 10.504 Km²
208,09
12
18 19.316 Km²
494,65
24
18 24.535 Km²
273,26
23
13 12.223 Km²
285,3
31
14 15.085 Km²
150,36
27
12 14.416 Km²
324,83
21
9 10.148 Km²
180,91
A BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ
A Bacia Hidráulica do Acaraú tem uma área de drenagem de 14.416 km², correspondente a
9,73% do território Cearense. O rio Acaraú nasce na serra das matas, os principais afluentes
encontram-se na margem direita: os rios dos Macacos, Groiaíras, Jacurutu e Sabonete, na margem
esquerda, o afluente de maior destaque é o rio Jaibara. Esta Bacia é composta por 27 municípios
(Quadro 2) e apresenta uma capacidade de acumulação de águas superficiais de 1.443.763.000
bilhão de m³, num total de 12 açudes públicos gerenciados pela COGERH (Quadro 3)..
206
Municípios que compõem a bacia do acaraú
1. Acaraú
8. Graça
15. Meruoca
22. Reriutaba
2. lcântaras
9. Groaíras
16. Monsenhor Tabosa
23. Santana do Acaraú
3. Bela Cruz
10. Hidrolândia
17. Morrinhos
24. Santa Quitéria
4. Cariré
11. Ipu
18. Mucambo
25. Sobral
5. Catunda
12. Ipueiras
19. Nova Russas
26. Tamboril
6. Cruz
13. Marco
20. Pacujá
27. Varjota
7. Forquilha
14. Massapê
21. Pires Ferreira
Quadro 2 – municípios que compõem a BH Acaraú
COMPLEXO HIDRICO DA BACIA HIDROGRAFICA DO ACARAÚ
Quadro 3 – açudes monitorados pela COGERH naBH Acaraú
Secretaria Executiva do CBH Acaraú: COGERH - Gerência da Bacia do Coreaú e Acaraú
O Processo de Formação do Comitê da Bacia do Acaraú teve início em 1998, quando foi
realizado o Diagnóstico Institucional pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH
que tinha por objetivo o Seminário Institucional da Bacia. Entretanto, face à necessidade de dar
207
ênfase à formação dos Comitês da Bacia do Jaguaribe o trabalho foi paralisado por dois anos. Neste
intervalo de 1998 a 2000 foram fomentadas comissões de usuários nos açudes: Arrebita, Forquilha,
Acaraú, Mirim e Sobral, onde foram mobilizados os Usuários, a Sociedade Civil e Poder Público
atuantes na área, como forma de incentivar a gestão participativa e racional da água na Bacia.
A Reunião para o Esclarecimento do Uso das Águas do Açude Araras para Produção de
Energia Elétrica, realizada no dia 23 de maio de 2001 em Sobral representou a retomado do
processo, pois possibilitou a abertura das discussões em torno da questão dos recursos hídricos da
Bacia do Acaraú, em decorrência da necessidade de água para atender a geração de energia elétrica,
a partir das turbinas instaladas no Açude Paulo Sarasate (Araras), solicitado pela CHESF.
Em seguida, em Junho de 2001, foi realizado o 1º Seminário de Operação do Vale do
Acaraú, quando foi escolhida uma Comissão que passou a acompanhar todas as operações feitas no
Açude Paulo Sarasate. Num de seus desdobramentos, no dia 14 de setembro de 2001 foi criada a
Comissão de Articulação Pró-Comitê de Bacia.
Dentre as suas primeiras deliberações, podemos citar a realização dos três Seminários
Regionais, (acompanhadas de visitas ecológicas), que aconteceram no Alto, Médio e Baixo Acaraú,
em dezembro de 2001, fevereiro e março de2002, respectivamente, em Monsenhor Tabosa e
nascentes do Rio Acaraú; Varjota e Perímetro Araras Norte; em Bela Cruz e Perímetro Baixo
Acaraú.
Em Janeiro de 2003 foram realizadas as "visitas de sondagem" a todas as Prefeituras da
Bacia do Acaraú, contando com a participação, inclusive de membros da Comissão de Articulação,
objetivando mobilizar o referido segmento.
Da Comissão original foi formada uma subcomissão encarregada de organizar o I Seminário
Institucional da Bacia do Acaraú, marcado inicialmente para maio de 2003. No entanto, este evento
só veio acontecer nos dias 26 e 27 de novembro de 2003 em função da necessidade de realocação de
recursos financeiros e dos ajustes administrativos normais à mudança de governo.
Nesse ínterim a Comissão de Articulação Pró-Comitê continuou a se reunir dando
continuidade no processo. Ainda neste período, como ação de mobilização para o I Seminário
Institucional, foram realizados três Encontros Regionais de Capacitação em Recursos Hídricos, nas
cidades de Nova Russas, Sobral Marco, Varjota e Santa Quitéria em Outubro de 2003. Ocorreu
também neste período, nos dias 30 e 31 de outubro de 2003 um Seminário de Planejamento da
Bacia em Meruoca.
A Comissão Pró-Comitê integrou-se às discussões estaduais e nacionais de gestão de água
com a participação de representantes no grupo de articuladores a partir de 2002 e dos 4°, 5° e 6°
Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Balneário Camburiú - SC (2002), em
Aracaju - SE (2003) e Gramado-RS (2004, respectivamente).
208
Uma das deliberações do I Seminário Institucional foi a ampliação da Comissão de
Articulação Pró-Comitê, passando a ser denominada, Comissão Ampliada de Articulação PróComitê que se reuniu pela primeira vez em 16 de dezembro de 2003. Naquela ocasião foi
deliberado que seria necessário realizar duas reuniões para o fortalecimento do processo de
formação do comitê. A primeira foi realizada em Bela Cruz (10/03/04) e a outra em Varjota
(11/03/04). Ainda atendendo a outra deliberação, uma segunda reunião da Comissão Ampliada
aconteceu em 17/03/04 para discutir o regimento interno e as etapas a serem cumpridas até a
instalação do comitê. Nesta segunda reunião foi criada a Comissão Executiva de Constituição do
Comitê que ficou responsável pela elaboração da proposta do regimento interno e foi submetida à
aprovação da Comissão Ampliada acontecida no dia 14 de abril de 2004.
Nas reuniões realizadas nos dias 29/04/04 e 10/05/04 foram retiradas estratégias de
mobilização para o Congresso de Formação do CBH – Acaraú, ocorrido nos dias 09 e 10 de
setembro de 2004. No Congresso, entre outras questões, foi aprovado o Regimento Interno do
Comitê do Acaraú; definido que a composição do CBH-ACARAU seria de 40 membros, sendo
30% de representantes da sociedade civil, 30% de usuários de água, 20% de Poder Público
Municipal e 20% de Poder Público Estadual e federal; e realizada a escolha dos membros entre os
delegados presentes.
Após o Congresso, foi formatada a documentação necessária para a formalização do CBHACARAU, com a solicitação de instalação; o histórico do processo; o regimento interno; os
principais problemas hídricos e a relação dos membros escolhidos, e encaminhada ao Conselho
Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, que analisou e deliberou pela instalação do referido
comitê, tendo sido oficializado pelo Decreto nº 27.647 de 07 de dezembro de 2004.
A Reunião de Instalação e Posse do Comitê da Bacia Hidrográfica do Acaraú, foi realizada
dia 18/02/2005, no município de Sobral, onde foi procedida a posse dos membros do comitê e a
eleição e posse da primeira Diretoria do CBH – ACARAU. A eleição da primeira Diretoria foi
realizada a partir da inscrição de chapas, que resultou numa chapa única, que após a votação direta e
secreta foi eleita e tomou posse na mesma oportunidade. A primeira Diretoria do CBH-ACARAU
foi eleita e composta por um presidente, Vice-Presidente e Secretario Geral.
O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ
Teve seu processo de formação iniciado em 2001, no entanto foi criado pelo Decreto Nº
27.647 de7 de dezembro de 2004. Em sua composição conta com 40 membrosadvindos dos
209
segmentos de usuários, poder público e sociedade civil. Foram realizadas 15 Reuniões Ordinárias e
três Reuniões Extraordinárias.
3.4 Avaliações Através De Pesquisa De Campo E Aplicação De Questionários
Foram realizadas visitas na bacia hidrográfica do Acaraú, área de atuação do Comitê em
estudo, aplicação de questionários e participação nas reuniões ordinárias e extraordinárias do
Comitê.
Nesta pesquisa não houve a quantificação dos dados via análise estatística, apenas foi
utilizada a pesquisa qualitativa.
Portanto os instrumentos de coleta de dados utilizados foram o roteiro de entrevistas
estruturado e a observação direta e assistemática. Os sujeitos da pesquisa não tiveram suas
identidades reveladas como uma forma de preservar a fonte das informações
CONCLUSÃO
O planejamento participativo da gestão dos recursos hídricos da Bacia do Acaraú, através do
CBH, vem modificando gradativamente a cultura de seus habitantes. No entanto a população de
modo geral ainda se encontra afastada desse processo de gestão.
Embora ainda esteja em fase de amadurecimento da consciência dos usuários e população
em geral, comprova-se que a adoção da sistemática de gestão dos recursos hídricos por meio do
Comitê de Bacia do Acaraú vem mostrando, com exemplos concretos que a união em prol da
preservação do meio ambiente é uma ação concreta para o melhor aproveitamento. Para tanto se faz
necessário um maior empenho por parte dos órgãos públicos responsáveis pela gestão dos recursos
hídricos no Ceará com objetivo uma maior participação da população nos processos decisivos sobre
a gestão dos recursos hídricos.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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COGERH - Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos
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210
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Projeto Marca D'Água
http://pt.wikipedia.org/wiki/Agua
www.cbhacaraú.com.br
www.srh.ce.gov.br
211
AVALIAÇÃO TÉCNICA ECONÔMICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DA SEDE DO
MUNICIPIO DE MARANGUAPE-CE; MANANCIAIS AÇUDE ACARAPE DO MEIO E
GAVIÃO.
Abraão Evangelista SAMPAIO
Mestrando do Curso Gestão em Recursos Hídricos da UFC
[email protected]
RESUMO
Devido ao aumento expressivo da poluição ambiental ocorrido nas últimas décadas, a eutrofização
artificial vem recebendo maior atenção por parte da comunidade científica e concessionárias de
saneamento devido a elevação nos custos de tratamento da água e as tecnologias das estações
instaladas não conseguirem tratar água de acordo com a exigência da portaria do Ministério da
Saúde. O presente trabalho consiste em analisar os custos do tratamento na estação de tratamento de
água da sede do município de Maranguape comparando as captações nos dois açudes, Gavião e
Acarape do Meio que sazonalmente abastecem o sistema. A eutrofização das águas significa seu
enriquecimento por nutrientes, e eleva a uma progressiva degradação da qualidade, especialmente
em corpos lênticos, açudes, barragens e lagos, devido ao crescimento maciço de plantas aquáticas,
repercutindo sobre o metabolismo do corpo de água afetado. Dentre os nutrientes responsáveis pelo
processo eutrófico das águas superficiais, o nitrogênio e fósforo são os mais impactantes. A
eutrofização de corpo de água pode ser um processo natural, também conhecido como
envelhecimento de lagos ou um processo artificial provocado pela ação antrópica (Esteves, 1998).
Palavras chave: Mananciais, tratamento de água, custo.
ABSTRACT
Due to the significant increase in environmental pollution in recent decades, the artificial
eutrophication is receiving greater attention from the scientific community and sanitation utilities
due to higher costs of water treatment and technologies of installed stations can not treat water
according the requirement of the Ordinance of the Ministry of Health this paper is to analyze the
costs of treating the water treatment plant from the town of Marazion by comparing funding in the
two dams, and Acarape Hawk Middle seasonally to supply the system. The eutrophication of water
means your nutrient enrichment, and raises a gradual degradation of quality, especially in lentic
bodies, ponds, dams and lakes, due to the massive growth of aquatic plants, affecting the
metabolism of the body of water affected. Among the nutrients responsible for the process of
eutrophic surface water, nitrogen and phosphorus are the most impactful. The eutrophication of
212
water body can be a natural process, also known as aging of lakes or artificial process caused by
human action (Esteves, 1998).
Keywords: Watershed, water treatment, costs.
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa está sendo desenvolvida para analisar os custos do tratamento na estação de
tratamento de água da sede do município de Maranguape comparando as captações nos dois açudes,
Gavião e Acarape do Meio que sazonalmente abastecem o sistema. Neste contexto procurou-se o
entendimento do processo com a analise inicial de cadaprocesso com ênfase nos custos com energia
elétrica, produtos químicos e perdas de produção de água no sistema.
Os mananciais de águas superficiais sofrem modificações em suas características naturais
devido a sua exposição ao ambiente e, principalmente, pela ação antrópica. O desmatamento e o
lançamento de efluentes domésticos e industriais são os principais responsáveis pela degradação e
contaminação dos recursos hídricos usados para o abastecimento público. Para manter a qualidade
da água tratada, uma Estação de Tratamento de Água (ETA), pode passar por mudanças na sua
estrutura física, como também nos produtos químicos utilizados (CONSTANTINO, 2009).
O objetivo desta pesquisa é levantar os custos com energia elétrica, produtos químicos e
perda de produção de água na estação de tratamento da sede do município de Maranguape-CEa
partir da da água bruta em épocas distintas do ano em que a captação está no açude Acarape do
Meio e/ou açude Gavião.
METODOLOGIA DE TRABALHO
A metodologia aplicada para a execução deste trabalho constou de diferentes etapas,
abordadas a seguir;
Analisar os custos da água bruta, produtos químicos e energia elétrica;
Estudar a Tecnologia da ETA - Maranguape e dificuldade no tratamento da água
eutrofizada;
Diagnosticar as dificuldades operacionais e perdas de volume de água no sistema;
Avaliar o impacto econômico na CAGECE devido a má qualidade da água bruta do açude
Acarape do Meio;
Conceituar as exigências do órgão ambiental na implantação de uma Estação de Tratamento
213
de Rejeitos Gerados devido às águas de lavagens dos filtros estarem com o teor de matéria orgânica
superior a permitida pela legislação ambiental.
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
A Estação de Tratamento de Água de Maranguape, esta localizada na rua Benedito Prata, Nº
740, bairro Guanabara. A ETA em pauta recebe tratamento completo, no qual a água bruta passa
pelas seguintes etapas de tratamento: Coagulação e floculação e filtração através de 5 filtros de
fluxo ascendentes;
Produtos químicos utilizado no tratamento; Cloreto de Polialumínio, polímero catiônico
liquido, fluossilicato de sódio, cloreto de sódio e cloro ativo produzido a partir de usina geradora
instalada nas dependências da ETA.
Os filtros são lavados diariamente, com descargas das águas residuárias oriundas das retro
lavagens, lançadas em um córrego próximo a ETA que desagua no riacho Gavião e posteriormente
no rio Maranguapinho.
MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA BRUTA DA ETA MARANGUAPE
O açude Acarape do Meio é um dos principais reservatórios de abastecimentoda Região
Metropolitanade Fortaleza (RMF). O reservatório foi formado a partir do barramento do rio
Pacoti, rio quenasce na Serra de Baturité e percorre 112,5 Km no sentido sudoeste/nordeste, dos
quais o primeiro terço com declividade acentuada da ordem de 2%, sendo essa reduzida para 0,1%
na parcela a jusante, demonstrando um relevo mais suave (SRH-CE, 2001).
O açude Acarape do Meio é o responsável pelo abastecimento de água bruta do Distrito
Industrial de Maracanaú e das cidades de Pacatuba, Guaiúba, Maranguape, Redenção, Acarape,
Barreira e do distrito de Antônio Diogo, além da perenização do vale entre os municípiosde
214
Redenção e Acarape (CEARA, 2001). A população abastecida pelo reservatório é de 72.339 hab.
Quando esse açude esta com a sua capacidade de acumulação comprometida, o açude Gavião é
usado para abastecimento.
Açude Gavião
O açude Gavião tem origem a partir do barramento do Rio Cocó, localizado a montante da
Estação de Tratamento de Água - ETA, responsável pelo abastecimento de águapotável da região
metropolitana de Fortaleza. É um reservatório estratégico do Sistema de Abastecimento de Água
Bruta da Região Metropolitana de Fortaleza fornecendo água bruta à ETA – Gavião,
ocasionalmente ao Distrito Industrial em Maracanaú e as cidades de Maranguape, Pacatuba e
Guauba.
Na Figura abaixo observar-se a delimitação da bacia hidrográfica do açude Gavião em série com os
açudes Pacoti e Riachão. (SRH/FUNCEME/PROURB-RH, 2002).
RESULTADOS
Após minuciosa analise no sistema de controle operacional da Estação de Tratamento de
Água para realização das pesquisas dos custos no tratamento, verificou-se que os custos gerados no
sistema quando o manancial de abastecimento de água é o Açude Acarape do Meio é superior aos
custos quando o manancial é o açude Gavião.
215
Volume Produzido
Açude Gavião x Açude Acarape do Meio no ano de 2012
340.000
330.000
320.000
Volume Produzido m³ / mês
310.000
300.000
290.000
280.000
Açude Gavião
Açude Acarape do Meio
Consumo de Produtos Quimicos
Açúde Gavião x Açúde Acarape do Meio no ano de 2012
0,04
0,03
Consumo cloreto de polialuminio
em kg/m³
Consumo de cloreto de sódio kg /
m³
Consumo de polímero em L / m³
0,03
0,02
0,02
0,01
0,01
0
Açude Gavião
216
Consumo de Energia Elétrica
19800
19750
19700
Energia Elétrica (KW/h/mes)
19650
19600
19550
19500
19450
Açude Gavião
Volume de Lavagem de Filtros
40000
35000
30000
25000
Volume de lavagem de filtros ( m³)
20000
15000
10000
5000
0
Açude Gavião
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Com base na análise da pesquisa observou-se que o açude Gavião apresentou melhor
resultado com a relação ao menor custos operacional com produtos químicos, consumo de energia
elétrica, perdas de água na lavagens dos filtros e maior produção de águas para Companhia.
Diante o exposto recomenda-se adoção de captação da água bruta do açude Gavião para
abastecimento da ETA Maranguape.
217
DATSENKO, I. S. Estudo da Qualidade daÁgua dos Reservatórios do Estado do Ceará.
Relatórionão Publicado. Departamento de Engenharia Hidráulicae Ambiental da Universidade
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218
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DAS
MARGENS E CORPO HÍDRICO DO RIO GRANJEIRO (CRATO - CEARÁ).
Andréa Sampaio DIAS29;
Marília Muryel Estevam ALVES;
Cícera Nattália LEITE30;
Hênio do Nascimento MELO JÚNIOR31.
RESUMO
Os ecossistemas aquáticos são diariamente alterados de forma negativa por diferentes ações
antrópicas que estão relacionadas principalmente à urbanização do entorno desses ambientes em
especial os rios. Pesquisadores de diversas áreas tentam desenvolver métodos mais práticos e
eficazes de avaliar a qualidade ecológica dos rios. Desta forma, foram desenvolvidos os protocolos
de avaliação rápida que auxiliam na identificação, a curto prazo, de alterações na qualidade
ecológica, possibilitando a tomada de decisões em tempo hábil para a preservação do ambiente.
Com o presente trabalho objetivou-se fazer um diagnóstico ambiental de diferentes pontos do Rio
Granjeiro na cidade do Crato por meio da aplicação de um protocolo de avaliação rápida adaptado
para esse estudo. Com a aplicação do protocolo em quatro diferentes pontos do Rio Granjeiro foi
possível identificar os principais fatores que impactam o corpo hídrico e dessa forma gerar uma
ferramenta hábil para tomada de medidas mitigadoras para conter tais impactos.
Palavras-chaves: Ecossistemas aquáticos. Rio Granjeiro. Protocolo. Avaliação rápida. Diagnóstico
ambiental.
ABSTRACT
Aquatic ecosystems are daily changed negatively by different human activities that are primarily
related to urbanization of the surrounding these environments especially the rivers. Anxious to
maintain such environments unchanged or seek mitigation measures for the impacts already caused
researchers from different areas trying to develop more practical and effective ways to monitor and
evaluate the quality of these rivers. Thus, protocols of rapid assessment were developed to help
identify short-term changes and thus promote decision making in a timely manner to protect the
environment. With the present work aimed to make an environmental assessment of different points
of Granjeiro River of Crato city through the application of a rapid assessment protocol adapted for
this study. With the protocol implementation in four diferente parts of Rio Granjeiro, was possible
identefy the main factors that impact the water body and thus generate a proficient tool to get
mitigating measures to conter such impacts.
Keywords: Aquatic ecosystems. Granjeiro river. Protocol. Rapid assessment. Environments
diagnosis.
29
Mestranda em Bioprospecção Molecular/URCA ([email protected]);
Prof. do Departamento de Ciências Biológicas/ URCA;
31
Prof. do Departamento de Ciências Biológicas/ URCA. Coordenador do lab. de Limnologia e Aquicultura.
30
219
INTRODUÇÃO
O uso intensivo e não planejado das bacias hidrográficas são responsáveis por alterarem
significativamente a dinâmica dos diversos ecossistemas presentes nessas bacias resultando em
prejuízos à biota aquática e danos aos recursos hídricos utilizados para o abastecimento da
sociedade (RODRIGUES, 2008).
A eutrofização de rios e riachos é um impacto constante em diferentes regiões do Brasil e do
mundo. Suas consequências vão desde a sedimentação do rio até o aumento acentuado da
toxicidade do ambiente tornando a água imprópria para o consumo (TUNDISI, 2008).
Os danos aos ecossistemas aquáticos aumentam proporcionalmente aos impactos das
atividades humanas. No entanto, o desenvolvimento de estudos e medidas mitigadoras para estes
impactos ainda não se apresentam no mesmo ritmo. Talvez um dos maiores desafios para a
conservação e preservação de ambientes aquáticos seja o desenvolvimento de formas práticas,
simples e rápidas de se reparar danos ambientais (RODRIGUES, 2008).
No Brasil são realizados programas de monitoramento nas grandes bacias hidrográficas, nos
quais pesquisadores utilizam macroinvertebrados bentônicos na avaliação da qualidade da água
(CALLISTO et al., 2002). No entanto, este tipo de monitoramento requer longos períodos de
observação, coleta e análises de material sendo geralmente dispendiosos por necessitarem de
investimentos robustos e de pessoal altamente qualificado.
Em contrapartida a esses métodos, surgem os protocolos de avaliação rápida de rios,
ferramentas úteis e de fácil aplicação resultando em uma avaliação preliminar instantânea de um ou
vários trechos do ambiente e que têm como base pesquisas qualitativas resultantes da observação
direta das características físicas naturais do ambiente (DILLENBURG, 2007).
Nessa perspectiva, o objetivo deste estudo foi elaborar e aplicar um protocolo de avaliação
rápida que diagnosticasse a integridade ambiental de um ecossistema lótico, levando em
consideração aspectos físicos do ambiente, tais como presença de mata ciliar, processos erosivos,
acúmulo de lixo e recreação.
ÁREA DE ESTUDO
O ambiente no qual se aplicou o protocolo criado, foi o Rio Granjeiro pertencente à
microbacia do Rio Granjeiro localizada no extremo sul do Estado do Ceará aproximadamente entre
as coordenadas 7°13‟ e 7°17‟S e 39°23‟e 39°28‟O. A microbacia do Rio Granjeiro tem origem no
sopé da Chapada do Araripe ocupa uma área total de 20,36 Km² e conflui com o Rio Batateira a
aproximadamente 8,5 Km próximo à divisa das cidades de Crato e Juazeiro do Norte
(MAGALHÃES et al, 2009).
220
Em se tratando da geologia e pedologia a microbacia do Rio Granjeiro apresenta sedimentos
do Quaternário e é composta em sua maioria por neossolos flúvicos constituídos por areias finas à
grosseiras e alguns outros materiais como cascalhos e argilas (FARAJ FILHO, 2011). Quanto à
vegetação a microbacia apresenta quatro das sete unidades fitoecológicas apresentadas por Bezerra
(2004) para a bacia sedimentar do Araripe, são elas: Floresta Subperenifólia Tropical PlúvioNebular (mata úmida serrana), Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial (mata seca), Floresta
Subcaducifólia Tropical Xeromorfa (cerradão), Floresta Caducifólia Espinhosa (caatinga arbórea).
O Rio Granjeiro percorre áreas rurais em seus alto e médio cursos e corta a cidade do Crato
em seu médio-baixo curso (FARAJ FILHO, 2011). Apresenta uma declividade média de 0,0141
m/m com tributários contribuindo de forma lenta, um deles é o riacho da Vala seu último afluente
da margem direita que conflui em área plana no centro da cidade do Crato (LIMA NETO et al,
2008).
O estudo foi realizado em quatro segmentos do Rio Granjeiro, todos inseridos em zona
urbana, no entanto os 1° e 4° pontos encontram-se presentes em uma área periurbana do município
do Crato (Figura 1). O ponto 1 localizou-se na rua Hélio Braga, Sítio Lameiro (7°14‟39.18” S e
39°25‟39.91” W). Os demais pontos, 2, 3 e 4, seguem na Av. José Alves de Figueiredo e foram
localizados respectivamente, no início da canalização do rio (7°14‟18.97” S e 39°25‟16.77” W);
próximo a Prefeitura Municipal do Crato (7°13‟45.68” S e 39°24‟38.93” W) e no fim do canal
(7°13‟43.39” S e 39°24‟23.44” W).
Figura 1: Pontos de aplicação do protocolo.
Fonte: Google Earth, 2013.
MATERIAL E MÉTODOS
Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se primeiramente um levantamento
bibliográfico sobre os protocolos que são utilizados para avaliações rápidas da integridade
ambiental em ambientes lênticos, nos quais se destacaram os de TOMMASI (1994), BARBOUR
(1991) e HANNAFORD et al. (1997) e CALISTO et AL (2002). Posteriormente foram realizados
221
levantamentos sobre quais seriam as principais características físicas e ambientais que ao serem
alteradas promovem transformações significativas em um ambiente aquático, tais como a retirada
de mata ciliar, o nível de urbanização próximo ao corpo hídrico, presença de atividade de caráter
erosivo e características ambientais que facilitassem a erosão próximo ao rio tais como o tipo de
solo.
Tomando como principal referência TOMMASI (1994), elaborou-se um protocolo
simplificado e qualitativo nos quais os parâmetros analisados foram divididos em duas partes
distintas. A primeira referiu-se às margens do rio onde se procurou avaliar o nível de preservação da
vegetação do entorno, verificar a presença de atividades antrópicas e quais seriam essas atividades,
assim como definir quais impactos provocados nas margens estavam impactando direta e
indiretamente o corpo d‟água. Na segunda parte o intuito foi de avaliar parâmetros diretamente
ligados ao corpo d‟água, levando em consideração características como transparência da água,
odores da água e tipo de substrato do fundo.
A resolução do protocolo se deu de forma descritiva após avaliação minuciosa do ambiente
e os parâmetros atribuídos e analisados na aplicação do protocolo encontram-se na Tabela 1.
PARÂMETROS
1.
Tipo de ocupação das margens;
2.
Presença de mata ciliar/Tipo de
mata ciliar/Estado de preservação da mata
ciliar;
MARGENS
3.
Alterações antrópicas nas margens
(processos erosivos, caminhos, lavagem de
roupas, aterros,
construções,
agricultura, recreação,
emissão
de
efluentes,
irrigação, mineração).
CORPO D‟ÁGUA
4.
Transparência da água;
5.
Odor da água;
6.
Oleosidade da água;
7.
Presença de plantas aquáticas;
8.
Irrigação;
9.
Presença de animais;
10.
Tipo de substrato.
Tabela 1: Protocolo de avaliação rápida para detecção dos principais impactos em ambientes lênticos, modificado de
TOMMASI, 1994.
222
Com a aplicação do protocolo obtivemos uma avaliação de caráter qualitativo de cada um
dos pontos e dessa forma descrevemos quais os impactos que estão afetando notoriamente o Rio
Granjeiro.
No P1situado na rua Hélio Braga, observamos que há ocupação exclusivamente da margem
esquerda por residências numa distância de aproximadamente 10 m do corpo hídrico. A margem
direita encontra-se com resquícios de mata ciliar caracterizada por plantas de hábitos herbáceo à
lenhoso. Apesar da presença dessa mata ciliar, seu estado de preservação encontrava-se precário
devido à presença de lixo e entulho jogados pelos moradores, assim como caminhos e trilhas que
juntos acentuam os processos erosivos na área (Figura 2 a, b). Por se tratar de uma área sedimentar,
a erodibilidade já é por si só elevada e com a interferência antrópica, há uma potencialização desse
fator físico ambiental.
Em relação ao corpo d‟água, observamos que há transparência na água, ausência de odores
característicos como cheiro de esgoto ou outro e sem oleosidade aparente dando para se observar
com nitidez o substrato do rio sendo este composto em sua maioria por areia, seixos e cascalho, e
presença de grandes blocos rochosos(Figura 2c). Foi observado nesse ponto grande número de
plantas aquáticas enraizadas e emersas, pequenos peixes e alguns alevinos. Não foi observada a
presença de dutos de irrigação.
Figura 2: Leito natural do Rio Granjeiro no sítio Lameiro. a: deposição de lixo e entulho nas margens; b:
resquício de mata ciliar e processos erosivos; c: tipo de substrato.
Fonte: Primária.
O P2 se deu no início da canalização do Rio Granjeiro na Av. José Alves de Figueiredo.
Neste ponto o Rio Granjeiro não possui mais seu leito natural, está totalmente contido em estruturas
de concreto, sendo ambos os lados ocupados por vias de tráfegos e construções com canos que
lançam efluentes diretamente dentro do canal (Figura 3a).
Ainda nesse ponto, visualizamos entulhos e lixo jogados dentro ou em torno do canal. A
água já passou a apresentar uma coloração mais escura, bastante turva e com um aspecto de
oleosidade, mas sem odor perceptível (Figura 3b).
223
Figura 3: Início da canalização do Rio Granjeiro. a: ocupação das margens; b:
água poluída.
Fonte: Primária.
O terceiro ponto P3, também localizado na Av. José Alves de Figueiredo, é caracterizado
pela ocupação das margens por diversas construções civis, pontes de ferro para pedestres ligando os
dois lados da avenida, lixo em ambos os lados e presença de canos de emissão de efluentes
domésticos. As bordas do canal encontram-se bastante erodidas e o seu interior com muito
sedimento e rochas trazidos durante o período chuvoso. Neste trecho, o Rio Granjeiro apresenta
uma água de cor escura, turva, com aspecto oleoso e já com um cheiro característico de esgoto.
Nota-se o desenvolvimento de plantas invasoras de pequeno porte, aderidas ao fundo do canal que
passa a ser o substrato do rio (Figura 4 a,b).
Figura 4: Ponto do Rio Granjeiro próximo à prefeitura municipal do Crato. a: ponte e
outras construções civis; b: bordas do canal erodidas.
Fonte: Primária.
O tipo de ocupação presente nos pontos dois e três promove um grande impacto para esse
ambiente aquático uma vez que houve a destruição dos meandros do rio ao ser retilinizado como
canal e aumentou a declividade do mesmo. Como consequência dessas ações, podemos destacar o
acentuado aumento da velocidade do rio e os transbordamentos da água em decorrência da pouca
profundidade do canal, da deposição constante de sedimentos vindos de áreas erodidas ainda no
224
leito natural e escoamento superficial acentuado pelas construções que acabam por impermeabilizar
as margens.
O último ponto de aplicação do protocolo, o P4 é caracterizado como o final da canalização
do Rio Granjeiro em uma área periurbana. Neste ponto, a ocupação das margens não é tão densa
como nos dois pontos anteriores, sendo ocupada apenas por uma escola da rede pública municipal,
algumas pequenas casas de alvenaria e barracos de lona e papelão. Apesar do Rio Granjeiro não
apresentar mais a estrutura de concreto e possuir poucas habitações, não houve visualização de mata
ciliar em nenhuma das margens. Assim como nos pontos anteriores, haviam muito entulho e lixo
jogados tanto nas margens como no corpo hídrico.
As características da água no P4 foram registradas como, muito turva, com odor forte de
esgoto, muito sedimento devido ao acentuado processo erosivo, sem presença de plantas aquáticas,
ocorrência de uma grande população de quelônios (cágados) e o substrato identificado é composto
por lama e areia (Figura 5).
Figura 5: Fim da canalização do Rio Granjeiro. a: lixo e entulho nas margens; b: alto nível
de poluição da água.
Fonte: Primária.
O P4 pode ser considerado o mais crítico pelo fato de reter toda a carga de lixo, entulho e
esgoto lançados durante todo percurso do rio. Neste ponto, o cheiro forte de esgoto aliado a
presença de insetos e animais peçonhentos geram riscos eminente à saúde pública uma vez que há,
apesar de que em menor quantidade, presença de residências e uma escola de ensino fundamental
no qual ambas expõem suas crianças à fatores de riscos ligados à poluição.
CONCLUSÃO
225
Avaliações rápidas do ambiente como esta, realizada com auxílio de um protocolo, são
importantes ferramentas para apresentar de forma imediata uma caracterização da qualidade do
ecossistema aquático.
Os parâmetros aqui analisados demonstraram que há uma diferença entre os quatro pontos
de aplicação do protocolo, diferenças estas que podem ser atribuídas a diversos fatores tais como:
processo histórico do uso e ocupação da cidade que se deu em torno do Rio Granjeiro e seus
tributários como o riacho da Vala e proximidade da Chapada do Araripe onde o nível de ocupação
ainda é menor comparado ao vale e dessa forma há, aparentemente, uma maior presença de
vegetação e menos emissão de efluentes domésticos.
Alguns dos resultados descritos demonstram ainda que catástrofes ambientais como as
enchentes já ocorridas na cidade do Crato nos anos de 2009 e 2011, tendo esta última destruído
parte da estrutura do canal, são catástrofes anunciadas, pois é notório a degradação ambiental
ocorrida em toda a microbacia do Rio Granjeiro e a falta de planejamento das obras do canal que
retilinizaram, estreiraram e destruíram completamente os meandros em parte do Rio. Dessa forma,
este protocolo pretende ser uma ferramenta que auxilia na promoção de medidas mitigadoras
imediatas e que, a longo prazo, instigue programas de acompanhamento e monitoramento da
qualidade do Rio Granjeiro.
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TUNDISI, J. G.; TUNDISI, T. M. Limnologia. São Paulo: Oficinas de textos. 2008.
227
MICROALGAS PERIFÍTICAS ASSOCIADAS A MACRÓFITA AQUÁTICA Chararusbyana
Howe EM RESERVATÓRIO NO CEARÁ, BRASIL.
Anne Jussara RANGEL
[email protected]
Mestranda em Bioprospecção Molecular - URCA
Antônia Simoni de OLIVEIR
Mestra em Bioprospecção Molecular - URCA
Elaine Cristina Conceição de OLIVEIRA
Departamento de Ciências Biológicas - URCA
Sírleis Rodrigues LACERDA
RESUMO
As macrófitas são importantes à manutenção do equilíbrio de ecossistemas aquáticos, uma vez que
são responsáveis pela ciclagem e/ou estoque de nutrientes e abrigam diversas formas de vida, dentre
estas, as microalgas perifíticas (epífitas), as quais vivem aderidas a plantas aquáticas, sendo
importantes indicadoras da qualidade da água e de seu estado trófico.As amostras de microalgas
perifíticas foram obtidas através de espremidos de raízes e/ou partes submersas da
macroalgaChararusbyana Howe, fixadas com formol a 4% e depositadas no acervo do Laboratório
de Botânica da Universidade Regional do Cariri, onde se efetuou a análise e identificação
taxonômica por meio de microscopia óptica e bibliografia especializada. Foram identificadas 65
espécies de microalgas perifíticas associadas à macroalga Chararusbyana,as quais foram
representadas por três divisões, que apresentaram a seguinte distribuição: Chlorophyta (49%),
Bacillariophyta (39%) e Cyanobacteria (12%). Quanto à Abundância Relativa, dois táxonsforam
classificados como Dominantes e Abundantes: EpithemiazebraKützinge Navicula sp2
(diatomáceas). Destacaram-se como frequentes, um total de 24 táxons: Cymbella sp., Epithemia
zebra, Epithemia sp3, Gomphonema sp1, Navicula radiosa Kützing, Navicula sp2, Navicula sp3,
Navicula sp4, Navicula sp5, Pinnularia sp., Rhopalodia sp. e Synedra ulna (Nitzsch) Ehrenberg
(diatomáceas); Ankistrodesmus sp., Closterium parvulum Nägeli, Closterium sp1, Cosmarium
portianum W.Archer, Cosmarium quadrum P. Lundell, Euastrum denticulatumF.Gay, Euastrum
sp1, e Staurastrum leptocladum Nordstedt(clorofíceas); Chroococcus turgidus (Kützing) Nägeli,
Merismopedia sp., Oscillatoria sp. e Pseudanabaena sp. (cianobactérias). As três divisões de
microalgas em associação àC. rusbyana, apresentaram espécies consideradas Frequentes,
prevalecendo sobre as demais, à divisão Bacillariophyta (12 táxons).O presente estudo contribuiu
para o conhecimento das relações interespecíficas positivas entre a comunidade algal perifítica e
seus substratos naturais (Chararusbyana), bem como colaborou com informações relevantes sobre a
ecologia destas, despertando a necessidade de proteção das espécies identificadas e do ambiente
lêntico com um todo.
Palavras-chave:Perifíton, Reservatório, Ecologia, Preservação.
ABSTRACT
228
Macrophytes are important to maintaining the balance of aquatic ecosystems, since they are
responsible for cycling and / or supply of nutrients and shelter diverse life forms, among these
microalgae periphyton (epiphytic), which live attached to aquatic plants being important indicator
of water quality and its trophic state. The samples were obtained periphytic microalgae squeezed
through the roots and / or submerged parts of the macroalgae Chararusbyana Howe, fixed with 4%
formalin and deposited in the collection of the Laboratory of Botany University Cariri Regional,
where it carried out the analysis and identification taxonomic through optical microscopy and
literature. We identified 65 species of microalgae periphyton associated with macroalgae
Chararusbyana, which were represented by three divisions, which showed the following
distribution: Chlorophyta (49%), Bacillariophyta (39%) and Cyanobacteria (12%).Regarding the
Relative Abundance, two taxa were classified as Dominant and Abundant: Epithemiazebra Kützing
and Naviculasp2 (diatoms). Stood out as frequently, a total of 24 taxa: Cymbella sp.,
Epithemiazebra, Epithemia sp3, Gomphonemasp1, Navicularadiosa Kützing, Navicula sp2,
Naviculasp3, Navicula sp4, Naviculasp5,Pinnularia sp., Rhopalodia sp. and Synedraulna (Nitzsch)
Ehrenberg (diatoms); Ankistrodemsus sp., Closterium parvulum Nägeli, Closterium sp1, Cosmarium
portianum W.Archer, Cosmarium quadrum P. Lundell, Euastrum denticulatumF.Gay, Euastrum
sp1and Staurastrum leptocladum Nordstedt (chlorophytes);Chroococcus turgidus (Kützing) Nägeli,
Merismopedia sp., Oscillatoria sp.and Pseudanabaena sp.(cyanobacteria).The three divisions of
microalgae in association with C. rusbyana showed species considered Frequently, prevailing over
the other, the division Bacillariophyta (12 taxa). The present study contributes to the knowledge of
positive interspecific relationships between algal periphyton community and its natural substrates
(Chararusbyana), as well as collaborating with relevant information about the ecology of these ,
raising the need for protection of the species identified and lentic environment with a whole.
Key-words:Periphyton, Reservoir, Ecology, Preservation.
INTRODUÇÃO
O uso racional de corpos d‟água implica na necessidade da conservação dos ecossistemas
aquáticos e num apropriado conhecimento dos fatores influentes sobre estes ambientes e,
especialmente, sobre as espécies que os utilizam (ANTONELLO et al., 2010).
Graças a seu porte macroscópico e sua grande complexidade morfológica, tanto da
organização do talo quanto da estrutura dos gametângios,as Charophyceae compõem uma classe
única de algas (BUENO; BIOLO; MEURER, 2009).São fotossintetizantes e produzem massa
vegetal, importantes na cadeia alimentar do meio aquático, e suas colônias abrigam alevinos e
outros pequenos organismos (GOTTFRIED, 1997). Dentre esses organismos, destacam-se as
microalgas perifíticas (denominadas epífitas), as quais vivem aderidas as plantas aquáticas.
As microalgas são organismos ecologicamente importantes, uma vez que, servem como
fonte de alimento fundamental para outras espécies aquáticas e ocupam, assim, uma posição
singular entre os produtores primários, sendo, portanto, um elo importante na cadeia alimentar
(VIDOTTI; ROLLEMBERG, 2004).
229
O perifíton destaca-se pela capacidade de síntese da matéria orgânica (RODRIGUES;
BICUDO; MOSCHINI-CARLOS, 2003).Em estudos da comunidade perifítica, muita ênfase tem
sido dada à assembleia algal (POMPÊO; MOSCHINI-CARLOS, 2003). O conhecimento da
dinâmica da comunidade perifítica em substrato natural é escasso e dessa forma o maior
entendimento da dinâmica da comunidade algal contribuirá para a identificação das possíveis
relações ecológicas entre perifíton e macrófita (PELLEGRINI; FERRAGUT, 2012).
Com base na importância da associação das microalgas com macrófitas aquáticas à
manutenção do equilíbrio do ambiente aquático, objetivou-se avaliar a ocorrência das microalgas
perifíticas em associação com a macrófita aquática Chararusbyana M.A Howeno Açude Thomaz
Osterne de Alencar, Crato-CE.
MATERIAL E MÉTODOS
O Açude Thomaz Ostente de Alencar está situado no Distrito de Monte Alverne, Município
de Crato-CE (Figura 1), tem capacidade hídrica de 28.780.000 m³, 570 l/s (COGERH, 2012), e é
utilizado para consumo por parte da população residente em seu entorno, sendo realizadas ainda,
atividades de recreação. O mesmo se caracteriza por assembleias de macrófitas aquáticas,
destacando-se Chararusbyana Howe, que segundo Parente (2010), consiste em uma macroalga
pertencente à seguinte classificação taxonômica: Divisão Charophyta; Classe Charophyceae; Ordem
Charales; Família Characeae e Gênero Chara.
As coletasforam realizadas no período de agosto/2011 a julho/2012, e a obtenção das
amostras de microalgas perifíticas se fez por meio de espremidos de raízes e/ou partes submersas
das macrófitasChararusbyana, sendo as amostras acondicionadas e fixadas com formol a 4%
segundo Newell e Newell (1968). Posteriormenteo material foi depositadono acervo do Laboratório
de Botânica da Universidade Regional do Cariri – URCA, onde efetuou-se análise e identificação
da comunidade perifítica com utilização de microscópio óptico Bioval L2000A acoplado a câmera
fotográfica e bibliografia especializada. Para identificação e sistematização dos táxons foram
consultadas bibliografias especializadas, como: Desikachary (1959), Prescott (1962; 1975), Mizuno
(1968), Compére (1976), Parra; Gonzalez e Delarrosa (1983), Round (1983), Sant‟Anna (1984),
Komárek e Anagnostidis (1986-1989), Round et al.(1992), Parra e Bicudo (1993), Bicudo e
Menezes (2005; 2006), Sant‟Anna et al. (2006; 2012), Franceschiniet al. (2010), dentre outros.
A abundância relativa dos táxons foi expressa segundo Lobo e Leighton (1986), tendo sido
calculado o número total de organismos de cada táxon na amostra, sendo este classificado nas
seguintes categorias: Dominante – maior que 50%; Abundante 30  50%; Pouco Abundante  30
 10% e Rara  10%. A frequência de ocorrência se fez de acordo com Mateucci e Colma
230
(1982),sendo expressa levando em consideração o número de amostras em que cada táxon ocorreu,
e classificada nas seguintes categorias: Muito frequente – ocorrência maior que 70%; Frequente ≤
70% > 40%; Pouco frequente ≤ 40% > 10% e Esporádica ≤ 10%.
Figura 1 - Foto aérea do Açude Thomaz Osterne de Alencar mostrando os pontos de coleta. Fonte: Google
Earth, 2012. Coordenadas: P1-7º 5‟ 37. 78”S, 39º 29‟2.26”W; P2-7º 5‟ 45.78”S, 39º 29‟ 7.26” W; P3- 7º 6‟
1.13” S, 39º 29‟ 18.87” W; P4-7º 5‟ 48.56”S, 39º 29‟ 19.24” W; P5- 7º 5‟28.01”S, 39º 29‟ 14.59” W.
Através do estudo da comunidade perifítica aderida às macrófitas aquáticas Chararusbyana
Howe, pôde-se observar que esta mostrou-se um ótimo substrato, importante à colonização das
microalgas. De acordo com Parente (2010), esta é caracterizada por ser uma macroalga submersa e
fixa ao substrato, e habita profundidades que variam de poucos centímetros a dois metros. Possuem
uma parede celular calcificada, tendo sua massa fresca composta por 89,3% de água, consistindo
em uma espécie que ocorre durante todo o ano. Identificou-se a ocorrência de 65 táxons associados,
sendo estes distribuídos nas seguintes divisões: Chlorophyta - clorofíceas (49%), Bacillariophyta diatomáceas (39%) e Cyanobacteria – cianobactérias (12%) (Figura 2). Esteves (1998), afirma que a
grande maioria das clorofíceas habita preferencialmente lagos mesotróficos ou eutróficos e são
cosmopolitas, sendo a dispersão pelo vento um fator decisivo para o caráter cosmopolita deste
grupo. Franceschini (2010) reforça o caráter cosmopolita das algas verdes, quando afirma que estas
ocupam praticamente todos os habitats. De acordo com Esteves (2011), a maior parte dos estudos
com o perifíton visa avaliar a estrutura da comunidade.
As Charophyceae são macroalgas formadas por talos com abundante ramificação a partir
dos nós. Seus talos não são vascularizados e a nutrição de cada célula depende de um contato direto
com os nutrientes dissolvidos na água (GOTTFRIED, 1997).Ecologicamente, Chararusbyanapossui
231
uma grande contribuição no processo de estabilização de um reservatório, uma vez que, ao mesmo
tempo em que serve de abrigo para outros seres vivos, contribui com a diminuição da turbidez da
água, o que torna o ambiente propício para a estabilização de outras espécies aquáticas (PARENTE,
2010), em especial para a comunidade de microalgas perifíticas, a qual se mostrou diversificada
quando associadas a esta macrófita.
Áreas alagáveispodem apresentar um grande número de macrófitas aquáticas emergentes,
flutuantes e/ ou submersas e é justamente esse grande desenvolvimento de macrófitas, juntamente
com outros tipos de superfícies, como os detritos particulados e o sedimento, entre outros, que
propiciam o profuso desenvolvimento do perifíton nessas áreas (RODRIGUES; BICUDO e
MOSCHINI-CARLOS, 2003).
CHLOROPHYTA
BACILLARIOPHYTA
CYANOBACTERIA
12%
49%
39%
Figura 2 – Distribuição percentual das microalgas perifíticas pelas divisões identificadas em associação à
macrófita aquática Chara rusbyana no período de ago/11 a jul/12.
As macrófitas aquáticas enraizadas dependem primariamente das concentrações de
nutrientes do sedimento (ESTEVES, 2011), sendo que a comunidade perifítica associada às plantas
e aos sedimentos nas áreas alagáveis têm papel preponderante na síntese de matéria orgânica.Além
do que, o complexo macrófita/perifíton pode ainda reduzir, substancialmente, o aporte de nutrientes
inorgânicos limitantes para a região pelágica dos sistemas aquáticos. O fósforo, em especial, tende a
ser intensamente conservado dentro do complexo macrófita/perifíton/sedimento(RODRIGUES;
BICUDO e MOSCHINI-CARLOS, 2003).
Das
espécies
de
microalgas
perifíticas
identificadas,
destacaram-se:
Epithemiazebra(Ehrenberg) Kützinge Navicula sp2 (diatomáceas), ambas classificadas como
dominantes e abundantes durante o período de amostragem.
Diatomáceas são consideradas rápidas e eficientes à colonização, e boa parte de seus
representantes apresenta estruturas especializadas de fixação ao substrato, como a produção de
232
matrizes gelatinosas como ocorre no gênero Navicula(CETTO etal., 2004). Epithemia consiste em
um gênero exclusivo de água doce, podendo ser epifítico ou epipélico (BICUDO e MENEZES,
2006).
Quanto à frequência de ocorrência 24 espécies foram classificadas como Frequentes: 12
diatomáceas - Cymbellasp., Epithemiazebra Kützing, Epithemia sp3, Gomphonema sp1,
Navicularadiosa Kützing, Navicula sp2, Navicula sp3, Navicula sp4, Navicula sp5, Pinnularia sp.,
Rhopalodia sp. eSynedraulna (Nitzsch)Ehrenberg; 8 (oito) clorofíceas - Ankistrodesmus
sp.,
Closteriumparvulum Nägeli, Closterium sp1, Cosmariumportianum W.Archer, Cosmariumquadrum
P. Lundell, Euastrumdenticulatum, Euastrum sp1 e Staurastrumleptocladum Nordstedt; 4 (quatro)
cianobactérias - Chroococcusturgidus (Kützing) Nägeli, Merismopedia sp., Oscillatoria sp.
ePseudanabaena sp. (Figura 3, Tabela 1).
CHLOROPHYTA
BACILLARIOPHYTA
CYANOBACTERIA
0
5
10
15
20
Figura 3 – Número de táxons (microalgas perifíticas) classificados como Frequentes, associados à macrófita
Chararusbyana.
233
234
Tabela 1 - Características ecológicas dos principais gêneros de microalgas perifíticas identificadas,
associadas à macrófita aquática Chara rusbyana no período de ago/11 a jul/12. (CETTO etal., 2004;
BICUDO e MENEZES, 2006; FRANCESCHINI et al., 2010).
CONCLUSÕES
O Açude Thomaz Osterne de Alencar é um ambiente propício ao desenvolvimento de
macrófitas, e dentre estas, a macroalga Chararusbyana Howe, que mostrou- se um ótimo substrato
natural, importante ao desenvolvimento das microalgas representadas pelas divisões: Chlorophyta
(mais representativa), Bacillariophyta e Cyanobacteria.
235
A divisão Bacillariophyta se destacou quanto à Abundância Relativa, com duas espécies
classificadas como Dominantes e Abundantes: Epithemiazebra e Navicula sp2, as quais
apresentaram maior desenvolvimento durante todo o período de amostragem, em detrimento de
outras espécies.
As três divisões de microalgas ocorrentes em associação à C. rusbyana apresentaram
espécies Frequentes, no entanto verificou-se que as diatomáceas prevaleceram sobre os demais
grupos, com 12 táxons classificados nessa categoria.
O presente estudo contribuiu para o conhecimento das relações interespecíficas positivas
entre a comunidade algal perifítica e seus substratos naturais (Chararusbyana), bem como
colaborou com informações relevantes sobre a ecologia destas, que são importantes constituintes
dos ecossistemas aquáticos, despertando a necessidade de proteção das espécies identificadas e do
ambiente lêntico com um todo.
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238
PERCEPÇÃO DE DUAS COMUNIDADES RURAIS E RIBEIRINHAS SOBRE
ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO32
Carlos Di Stefano Silva SOUSA
[email protected]
João José Pessoa MOTA
[email protected]
Mestrandos em Desenvolvimento Socioespacial e Regional, UEMA
RESUMO
Alternativas sustentáveis para o tratamento de dejetos humanos são uma necessidade para a
manutenção da qualidade ambiental. Entrevistas por meio de DRPs, contextualizando o modo de
vida rural e ribeirinho foram realizadas, sugerindo o uso da tecnologia do Banheiro Seco (BS) como
alternativa para o esgotamento sanitário, diminuição de doenças e melhoria na agricultura (via
compostagem). Devido à carência de políticas públicas e o problema de saneamento nas
comunidades, percebeu-se um perfil adequado para a implantação do projeto. Embora interessados,
os moradores não apresentam condições financeiras para construí-los.
Palavras-chave: Compostagem. Ambiente. QualidadeSaúde.
ABSTRACT
Sustainable alternativesfor the treatment ofhuman wastearea necessity for thepreservation and
maintaining of environmental quality.Interviews by DRPs, contextualizing therural way of life rural
andriparianwere performed, suggesting the useoftechnology of DryBathroom(DB)as an alternative
tosanitation,diseasereductionand improvementin agriculture(bycomposting). Due to the lackof
public policiesand thesanitation problemin the region, it was noted that the communityhadthe right
profilefor theimplementation of the project. Although interested, the residents just wantif the
resources for construction of the DB,are made availablebyagencies.
Keywords: Composting.Environment.Quality.Health.
INTRODUÇÃO
A preocupação com a questão ambiental passou a ocupar o centro dos debates políticos e
educacionais a partir do ano de 1972 quando, em Estocolmo, Suécia, foi realizada a Primeira
Conferência Mundial da Organização das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano
(BARBIERI, 2005). De acordo com Barbieri (2005) e Dias (2004), a Conferência de Estocolmo
reuniu representantes de 113 países que debateram o desenvolvimento de novas estratégias políticas
e educacionais voltadas para a proteção do meio ambiente. Dentre essas estratégias está o
32
Artigo desenvolvido sob a orientação do Professor Doutor Alessandro Costa da Silva - Programa de Pós-graduação
em Desenvolvimento Socioespacial e Regional, UEMA. E-mail: [email protected].
239
desenvolvimento de tecnologias alternativas e sustentáveis, hoje denominadas tecnologias sociais.
Também concordaram que o modelo de educação vigente não era capaz de promover as mudanças
objetivadas por apresentar distanciamento em relação à realidade socioambiental (DIAS, 2004).
Barbieri (2005) assinala que também na Primeira Conferência Intergovernamental sobre a
Educação Ambiental, Tbilisi – 1977, definiu-se que, concomitante ao desenvolvimento de
tecnologias alternativas ou sociais, a Educação Ambiental (EA) seria um dos mecanismos mais
importantes para o desenvolvimento sustentável por estar diretamente vinculada as ações
preventivas. Na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CNUMAD), em 1992 no Rio de Janeiro, foi ratificada essa orientação. A Agenda 21 destacou que
o próximo grande problema a ser enfrentado pela humanidade, além das questões debatidas em
1972 e 1977, seria a degradação das fontes de água potável, a escassez dos recursos hídricos, e o
aumento dos índices de doenças de veiculação hídrica.
Embora dependa da água para a sobrevivência, a humanidade polui e degrada esse recurso
natural através dos múltiplos usos. Isso reflete diretamente na saúde das populações, principalmente
aquelas situadas em países e regiões carentes com dificuldades de acesso a recursos tecnológicos e
informações (TUNDISI & MATSUMURA-TUNDISI, 2011). Segundo dados da Organização
Mundial da Saúde (BRASIL, 2010) cerca de 1,7 bilhões de pessoas não tem acesso a sistemas de
coleta e tratamento de esgoto, estando, portanto, vulneráveis à incidência de doenças. Desse total,
13 milhões são brasileiros que não têm acesso a banheiro no domicílio, sendo que 20 mil morrem
por ano em consequência da diarreia, doença responsável por mais da metade dos gastos públicos
no tratamento desse tipo de enfermidade no país (ANDREGHETO, 2010).
De acordo com pesquisas do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e
Cartográficos (IMESC, 2010), cerca de 70% da população rural maranhense não possui nenhum
tipo de esgotamento sanitário ou vive apenas com fossas sépticas construídas de forma rudimentar,
regionalmente conhecidas como cintinas33. O relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA, 2012) afirma que esses dados praticamente não mudaram com o passar dos anos, colocando
o Maranhão numa situação preocupante. Portanto, é imprescindível a busca de tecnologias
sustentáveis para a melhoria da saúde das comunidades carentes. Segundo Berger (2010), a adoção
da tecnologia dos banheiros secos é uma alternativa de baixo custo e ambientalmente segura para
amelhoria da qualidade de vida das comunidades, principalmente as rurais e ribeirinhas, pois não
necessita de água para o seu funcionamento básico. Além de não lançar os dejetos humanos nas
águas dos rios, pode-se utilizá-los como compostados na fertilização do solo (BERGER, 2010).
33
Esta é uma variável regional utilizada pelas comunidades para designar as fossas sépticas conhecidas na literatura sob
a denominação de fossas rudimentares. A fossa negra é simplesmente chamada de fossa.
240
Nessa perspectiva, este trabalho tem como objetivo principal demonstrar que a adoção do
banheiro seco (BS) em comunidades rurais e ribeirinhas cria um esgotamento sanitário alternativo
(saneamento básico), evitando acidentes decorrentes do uso de fossas rudimentares (propagação de
patologias após consumo de água contaminada), além de melhorar a produtividade no campo por
meio da incorporação no solo dos dejetos (após compostados). Como objetivos específicos,
apresentam-se os seguintes: sensibilizar as comunidades e demonstrar que essa tecnologia é
adequada para o saneamento básico, podendo ser usada em áreas onde já existam redes de esgoto,
vez que visa também aumentar a geração de alimentos com o aproveitamento dos dejetos (após
compostados) como fertilizantes naturais na agricultura local; Conscientizar a comunidade
socializando a informação acerca da importância da adoção de medidas que minimizem a
contaminação do solo e das águas, prevenindo a contração de doenças, e contribuindo para a
melhoria da saúde local.
METODOLOGIA
Tendo em vista os objetivos delineados para a pesquisa, optou-se por trabalhar junto às
comunidades rurais e ribeirinhas situadas na Região do Baixo Munim, Maranhão, onde já existem
sistemas alternativos para coleta e tratamento de dejetos humanos que são os banheiros secos. Os
banheiros secos foram instalados no ano de 2012, através do projeto Tecnologias Alternativas para
o Tratamento de Água e Esgotos na Região do Baixo Munim-MA desenvolvido pela Universidade
Estadual do Maranhão com o apoio da Capes/CNPq, em 16 comunidades rurais e ribeirinhas, sendo
uma unidade por comunidade, situadas nos municípios maranhenses de Presidente Juscelino, Icatu,
Axixá, Morros e Cachoeira Grande que, junto aos municípios de Rosário e Bacabeira, compõem a
Região de Planejamento do Baixo Munim. A instalação dessa tecnologia alternativa ou social nos
municípios visou à melhoria da qualidade de vida das populações locais que não têm acesso aos
sistemas tradicionais de distribuição de água potável e coleta e tratamento de esgotos.
O primeiro recorte espacial realizado para esta pesquisa foi a seleção do município de
Morros como área de estudo. Morros foi reconhecida como município em 1938, está localizada à
margem direita do rio Munim, e encontra-se posicionada a uma distância de 2º 57‟ 10‟‟ S e 43º
54‟15‟‟ W, conforme observado na figura 01 (acima), e está distante da capital São Luís cerca 60
km em linha reta. O município está incluído na mesorregião Norte Maranhense e microrregião de
Rosário, com área de 1.715,325 km, população absoluta estimada em 17.805 habitantes (IBGE,
2010), e baixo IDH - 0,548 (PNUD, 2013).
O segundo recorte espacial foi a escolha das comunidades Santa Helena e Bom Gosto
situadas no município de Morros. A escolha das comunidades deu-se em razão de estarem situadas
próximas às margens do rio Munim, e ser o município de Morros importante polo ecoturístico
241
microrregional onde as atividades de lazer relacionam-se ao uso e apreciação dos recursos hídricos
(rios e lagos) locais. Concomitante a esse uso, que é feito principalmente por pessoas de outras
localidades e municípios, as duas comunidades destacadas utilizam as águas do rio Munim, seus
tributários, ou poços do tipo cacimbão para o abastecimento doméstico e na agricultura, pois
desenvolvem como atividades de subsistência a pesca e agricultura. Contudo, a água consumida não
recebe nenhum tipo de tratamento para diminuição da carga microbiológica patogênica, o que
aumenta os riscos de contaminação. Nas comunidades predomina o consumo da água in natura.
A abordagem metodológica abrangeu coleta de dados primários por meio do uso de DRP
(Diagnóstico Rápido Participativo) que ocorreu de forma interativa com a comunidade. Os dados
primários via DRP‟s foram realizados com moradores das comunidades Bom Gosto e Santa Helena,
através de entrevistas visando estabelecer um padrão social dos entrevistados. Já os dados
secundários foram obtidos por meio da coleta de informações em órgãos governamentais e não
governamentais, em literatura especializada e em pesquisas de campo. O Diagnóstico Rápido
Participativo (DRP) é um método de estudo que tem como objetivo a avaliação da realidade de uma
determinada comunidade, dos problemas e suas respectivas soluções, visando aumentar a
participação e capacidade da população de atuar localmente. As intervenções realizadas por meio do
DRP junto às comunidades abordaram aspectos relacionados aos serviços de saúde e saneamento
através de um questionário.
A situação das comunidades, localizadas na zona rural do município de Morros, Maranhão,
pode ser classificada como precária. O abastecimento canalizado de água, em sua maioria realizada
por meio do Sistema Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE), é restrito a uma pequena parte da
população local, predominando o uso de poços escavados (cacimbão). Embora o Artigo 54 da Lei
de Recursos Hídricos (MARANHÃO, 2011) estabeleça a obrigatoriedade de inserção de educadores
ambientais em comunidades rurais e ribeirinhas, este dispositivo normativo ainda não está sendo
cumprido. A Lei de Recursos Hídricos visa proteger os ambientes aquáticos da degradação
provocada por atividades e intervenções antrópicas (MARANHÃO, 2011). No entanto, as estruturas
de saneamento básico, com destaque para o esgotamento sanitário, inexistem nas comunidades
estudadas, as quais não foram, até a realização da pesquisa, visitadas por educadores ambientais
mesmo o Brasil sendo signatário das recomendações de Estocolmo, Tbilisi, e Rio - 92.
As condições sanitárias e o tratamento de esgotos e dejetos humanos nas comunidades ainda
podem ser caracterizados como rudimentares: predomina o uso de fossas negras (regionalmente
conhecidas como cintinas), onde o usuário faz suas necessidades de “cócoras/agachado”, pois não
242
existe vaso sanitário. Essas fossas ou cintinas são, na verdade, buracos escavados no chão; uma
espécie de sumidouro não impermeabilizado com pequena profundidade e desprovidos de controle
por parte dos órgãos ambientais e sanitários, o que potencializa a poluição das águas subterrâneas
da região e aumenta os riscos para a saúde ambiental e humana.
Dados coletados por meio de DRPs revelaram a carência de políticas públicas voltadas para
o saneamento básico nas duas comunidades, e que, embora estejam próximas ao centro urbano de
São Luís, ainda assim têm deficiências quanto ao acesso aos serviços básicos de saneamento e
saúde. Os moradores das comunidades Bom Gosto e Santa Helena raramente se deslocam para a
capital, exceto para tratamento de doenças e ou outras situações esporádicas, pois as dificuldades de
transporte e acesso às comunidades limitam o deslocamento das pessoas. A tabela 01 sintetiza as
condições sociais e sanitárias das comunidades.
Comunidades
Indicadores pesquisados por
meio dos DRP‟s
Bom Gosto
Santa Helena
Número de famílias
80
70
Abastecimento de água
Poço (72%) e rio (28%)
Poço (30%) e rio (70%)
Tanques (96%) e caixas d‟água Tanques (91%) e caixas d‟água
Armazenamento de água
(3%)
(8%)
Saneamento básico
Inexistente
Inexistente
Educadores ambientais na Inexistente
Inexistente
região
Tratamento sanitário
Fossas rudimentares (97%)
Fossas rudimentares (84%)
Jovem (55% tem menos de 18 Jovem (60% tem menos de 18
População predominante
anos)
anos)
Escolaridade da população
Baixa
Baixa
50%
disenteria
(Shigella 40%
disenteria
(Shigella
dysinteriae);
10%
cólera dysinteriae);
15%
cólera
Incidência de doenças de
(Vibrio
cholerae);
20% (Vibrio
cholerae);
10%
veiculação hídrica
esquistossomose (Schitosoma esquistossomose (Schitosoma
sp.); 20% outras
sp.); 35% outras
Tabela 01. Condições sociais e sanitárias das comunidades.
Fonte: pesquisa, 2013.
Para modificar essa realidade, no ano de 2012 foram instalados banheiros secos (BS) nas
duas comunidades, sendo uma unidade por comunidade, por meio do projeto Tecnologias
Alternativa para o Tratamento de Água e Esgotos desenvolvido pela Universidade Estadual do
Maranhão com o apoio da Capes/CNPq. O banheiro seco é uma tecnologia alternativa e sustentável
cujo funcionamento básico independe do uso de água. Assim, evita a contaminação do solo e
recursos hídricos, e os dejetos humanos após compostados podem ser utilizados como fertilizante
para o solo, sendo indicados apenas para cultivos frutíferos e não hortaliços. O banheiro seco é
composto pela seguinte estrutura: cabine de uso, câmaras de compostagem e sistema mecânico. A
principal vantagem dessa tecnologia, além das já mencionadas, é o aproveitamento, para sua
243
construção, de matérias existentes nas próprias comunidades. Por isso, é também uma tecnologia
social. As figuras 01 e 02 demonstram os aspectos sanitários externos e internos do banheiro seco
instalado na comunidade Bom Gosto.
Figura 01. Visão externa do banheiro seco
instalado na comunidade Bom Gosto.
Figura 02. Visão do assento sanitário do
banheiro seco na comunidade Bom Gosto.
Verificou-se que, por ser uma população relativamente formada por jovem, é viável nas
comunidades Bom Gosto e Santa Helena que se façam processos de capacitação e educação
ambiental, potencializando, a difusão e socialização de informações conforme definido nas grandes
conferências internacionais sobre desenvolvimento e meio ambiente humano. Por meio dos DRP‟s
foi constatado também que os moradores das comunidades estão dispostos a receber treinamentos
para a construção e manuseio da tecnologia dos banheiros secos caso os recursos fossem
disponibilizados, pois, embora seja tecnologia social de baixo custo que aproveita os recursos
existentes em cada localidade, a populações locais apresentam baixa renda que é oriunda das pesca
e agricultura.
Com a realização de entrevistas, teve-se a intenção de coletar dados primários sobre a saúde
e a qualidade ambiental nas comunidades rurais e ribeirinhas selecionadas. Através dos DRP‟s
constataram-se altos índices de desconhecimento da tecnologia do banheiro seco e dos benefícios
decorrentes de sua utilização. As comunidades são bastante carentes e apresentam perfil adequado
para a implantação do projeto, por ainda utilizarem soluções inadequadas para a destinação de
244
dejetos humanos (fossa negra rudimentar), e apresentarem deficiências quanto ao abastecimento de
água potável e esgotamento sanitário, além da ausência de atendimento das políticas públicas.
Após a sensibilização das comunidades quanto à importância do banheiro seco, percebeu-se uma
grande aceitação quanto ao uso e a possibilidade na eficácia de diminuição de dos índices de
doenças de veiculação hídrica. Além disso, o tratamento dos dejetos a partir dessa tecnologia social
é capaz de promover melhorias na agricultura com o uso de fertilizantes compostados. Por isso,
deve-se buscar alternativas sustentáveis para o tratamento de dejetos humanos que são o principal
fator de poluição dos recursos hídricos em comunidades carentes, como as rurais e ribeirinhas,
adequando-se às realidades socioeconômicas dos espaços e aproveitando-se os fatores e recursos
naturais disponíveis (MATIAS, 2009). A transferência de tecnologia e socialização da informação
é, sem dúvidas, a mais adequada ferramenta para a melhoria da qualidade ambiental em
comunidades rurais/carentes espalhadas pelo Brasil (THIOLLENT, 1998).
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Else de Farias ALBUQUERQUE
MSc Sociologia
[email protected]
Márcia Liana Freire PEREIRA
MSc Engenharia Química
[email protected]
Maria Sueli Leite ROCHA
Tecnóloga Química
[email protected]
Shefora E. H. S. FARIAS
MSc Engenharia Química
[email protected]
RESUMO
O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre os pressupostos para o êxito de iniciativas de
gestão coletiva a partir da experiência do Programa Água Doce. Esse programa tem como escopo
levar água de boa qualidade a comunidades difusas da região semiárida brasileira e atua nos estados
de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e
Sergipe. Utilizaremos as contribuições de Elinor Ostrom, Garret Hardin e Mancur Olson para
embasar nossas reflexões. Esses autores colaboram na compreensão dos dilemas da ação coletiva e
como superá-los. Por fim, apresentaremos os acordos comunitários de gestão como instrumentos
que contribuem para a sustentabilidade do programa em médio e longo prazo.
Palavras-chave: Acordos de gestão, dessalinização, dilemas sociais ação coletiva.
ABSTRACT
The purpose of the present article is to reflect about assumptions for the success of initiatives of
collective management starting from the experience of the Água Doce programme. This program
has as a target to take water of good quality to several communities of the Brazilian semi-arid
region and acts in states such as: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí,
Rio Grande do Norte and Sergipe. We will use the contributions of Elionor Ostrom, Garret Hardin
and Mancur Olson to base our reflections. These authors collaborate in the understanding of the
dilemma of collective action and how to overcome them. Finally, we will present the
communitarian agreements of management as instruments that contribute for the sustenability of the
program in long and medium run.
Keywords: Management agreements, Desalination, Dilemma of collective action.
247
INTRODUÇÃO
O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre a importância dos acordos de gestão para o
bom funcionamento de pequenas estações de tratamento de água (ETAs), os dessalinizadores. Para
isso, utilizaremos a experiência do Programa Água Doce34 (PAD) em comunidades difusas do
semiárido brasileiro.
As bases empíricas para esse estudo foram obtidas através da proximidade com o PAD, por
participarmos da equipe que forma os componentes Mobilização Social e Dessalinização: o
primeiro, atuando na orientação e acompanhamento do processo de definição dos acordos como
também na mediação da interlocução e negociação dos conflitos de interesses entre os diferentes
atores sociais envolvidos na gestão do sistema; o segundo, capacitando os operadores, monitorando
os sistemas, orientando na operação e manutenção dos equipamentos, uma vez que esses são os
principais fatores que podem afetar a qualidade da água dessalinizada, dando início a um processo
polêmico de ordem político-social e econômico para a população beneficiada pelo sistema.
Utilizaremos como embasamento teórico para nossas reflexões as contribuições de Elinor
Ostrom, Garret Hardin e Mancur Olson. Esses autores nos ajudarão a compreender os dilemas da
ação coletiva e como enfrentá-los.
Entre as políticas públicas propostas pelo governo federal para minimizar o sofrimento das
populações do semiárido brasileiro, encontra-se o Programa Água Doce/Sede Zero (PAD). Esse
programa foi formulado visando aumentar a oferta de água de boa qualidade para dessedentação
humana. O aumento da oferta de água potável ocorre por meio da utilização de tecnologias
sustentáveis de dessalinização e de aproveitamento dos rejeitos em sistemas produtivos locais,
atendendo especialmente a população de baixa renda nas localidades difusas do Semiárido.
O PAD abrange os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe e pretende que sua sustentabilidade seja garantida por meio de
um conjunto de ações integradas entre órgãos e instituições públicas e privadas dos estados
atendidos. Para a estruturação do PAD foi necessário distribuir os diversos parâmetros e ações
envolvidas na sua formulação, o que resultou na composição de quatro componentes:
Dessalinização, Sustentabilidade Ambiental, Mobilização Social e Unidades Produtivas. Cada um
desses componentes atua em áreas específicas e, em seu conjunto, buscam contribuir com a
instalação de sistemas de dessalinização em comunidades que não são atendidas com água potável.
Suas ações consideram as recomendações do Capítulo 18 da Agenda 21, relacionadas ao
desenvolvimento de fontes novas e alternativas de abastecimento de água (como a dessalinização), e
a delegação, até as comunidades, da responsabilidade pela implementação e funcionamento dos
sistemas de abastecimento de água35.
34
Doravante utilizaremos a sigla PAD em lugar de Programa Água Doce.
Documento Base do Programa Água Doce, disponível em: http://www.mma.gov.br/agua/agua-doce.
35
248
ÁGUA POTÁVEL PARA COMUNIDADES DIFUSAS
O componente Mobilização Social do PAD tem sido estruturado de modo a atuar em duas
linhas associadas de ação: na construção de instâncias locais de gestão dos sistemas de
dessalinização, e no desenvolvimento de mecanismos de controle social e da autonomia local nos
processos de tomada de decisão.
É premissa deste componente que ocorra o controle social no processo de gestão dos
sistemas de dessalinização. Esse controle deverá ser mais efetivo à medida que os beneficiários
diretos destes sistemas passem a ter autonomia de tomar as decisões que garantam o pleno
funcionamento dos dessalinizadores.
O componente de Dessalinização tem como principais ações a formação de recursos
humanos, recuperação e instalação de dessalinizadores e implantação de unidades produtivas.
Visando o aumento da disponibilidade de água e o consequente implemento da oferta hídrica, em
situações específicas, a alternativa técnico-econômica e social mais viável identificada é a da
dessalinização de águas salobras objetivando o atendimento da demanda de consumidores de
diferentes portes. Estas águas tratadas e com padrões de qualidade compatíveis com as normas
nacionais, serão utilizadas, prioritariamente, para o consumo humano36.
Estudos recentes mostram que o processo de dessalinização de águas salobras, via
membrana de osmose inversa, é uma excelente alternativa de abastecimento para o consumo
humano no semiárido brasileiro, em função dos resultados bacteriológicos e físico-químicos se
apresentarem dentro dos padrões de potabilidade compatíveis com as normas nacionais
(FERREIRA, 2008).
O dessalinizador é o equipamento responsável pela produção de água potável através da
dessalinização da água do poço, cujas características estão relacionadas com a região onde foi
perfurado. O sistema de dessalinização é composto por um poço tubular, bomba do poço,
reservatório de alimentação (água bruta), abrigo de alvenaria, dessalinizador, reservatório para o
permeado (água doce), reservatório para o concentrado, chafariz e tanques de contenção do
concentrado37.
Dependendo de suas características físico-químicas, a água do poço deve passar por um prétratamento antes de alimentar o dessalinizador. O pré-tratamento tem por objetivo proteger as
membranas removendo substancias que possam causar incrustações na superfície das mesmas,
diminuindo sua vida útil. (ISAIAS, 2001; TAYLOR& JACOBS, 1996).
A partir de análises físico-químicas das águas subterrâneas são realizados os projetos dos
dessalinizadores com auxilio de programas de simulação de membranas, com o objetivo de avaliar
36
37
Ibdem.
Ibdem.
249
o funcionamento dos equipamentos em função das suas pressões, vazões e qualidade das águas.
(SCHNEIDER& TSUTIYA, 2001; FilmTec, 1995)
Para seu melhor funcionamento, o monitoramento dos dessalinizadores deve ser realizado
periodicamente através da coleta de dados destas variáveis de medidas, bem como a coleta de
amostras das correntes da alimentação, permeado e concentrado. A necessidade do monitoramento
deve-se ao fato de possíveis mudanças em algumas características da água do poço que podem
ocorrer com o tempo ou devido a condições externas que possam vir a contaminar a fonte
(FERREIRA, 2008).
A manutenção dos sistemas deve ser realizada através de medidas preventivas e corretivas
obedecendo a um programa de ciclos de limpezas químicas das membranas e reposição de filtros de
cartuchos utilizados no pré-tratamento da água de alimentação do dessalinizador (FRANÇA, 2007,
SCHNEIDER& TSUTIYA, 2001; FilmTec, 1995). Também, como manutenções, estão inseridas as
trocas de peças defeituosas, reparos nas tubulações, consertos de bombas, calibração dos
instrumentos de medição e limpeza dos recipientes e reservatórios do sistema.
Neste contexto, a capacitação dos operadores também contribui para o pleno funcionamento
dos sistemas, mantendo a qualidade do produto (água potável) e aumentado a vida útil dos
dessalinizadores, seja na correta operacionalização ou através da manutenção preventiva dos
sistemas38.
OS ACORDOS DE GESTÃO
Como é possível observar, o dessalinizador possui uma tecnologia rígida, cujo manuseio
depende de um mínimo de conhecimento por parte do operador. É também um equipamento que
exige uma manutenção que, em geral, não pode ser realizada pelos membros das comunidades
atendidas. Por suas características, os sistemas de dessalinização devem ter o seu funcionamento
acompanhado por técnicos capacitados.
Através das ações desenvolvidas no componente Mobilização Social, foi possível perceber
que instalar ou recuperar sistemas de dessalinização não é suficiente para garantir a oferta
continuada de água de boa qualidade para as famílias do semiárido. É preciso, também, investir na
organização de mecanismos de gestão que viabilizem o funcionamento dos sistemas de
dessalinização a médio e longo prazo.
Mancur Olson (1999, p.14), em suas considerações sobre a ação coletiva, adverte que existe
uma contradição entre racionalidade individual e racionalidade coletiva. Segundo ele, “Mesmo que
os membros de um grupo almejem racionalmente uma maximização do seu bem estar pessoal, eles
não agirão para atingir seus objetivos comuns ou grupais a menos que haja alguma coerção para
38
Informação disponível no Documento Base do PAD, conforme já referenciado.
250
forçá-los a tanto”.Nesses termos, mesmo quando os interesses são comuns, como ter uma água de
boa qualidade, não há uma adesão natural à consecução/satisfação dos mesmos. Olson considera
que é a satisfação de interesses próprios que vai definir as ações dos indivíduos num grupo. Assim,
indivíduos agindo racionalmente para alcançar benefícios próprios podem prejudicar os interesses
da coletividade.
Em sua discussão sobre a “tragédia dos comuns”, Hardin (2002) argumenta que, em situação
de uso de recursos limitados, cada um buscará o máximo de ganho individual, tendo como resultado
o prejuízo de todos. Segundo esta compreensão, essa forma de explorar os recursos comuns
resultaria em sua destruição. Em seus estudos utiliza uma situação fictícia de utilização de pasto
comum para explicar sua ideia. Segundo ele,
La tragedia de los bienes comunes se desarrolla en este sentido. Imaginemos un
pastizal al alcance de todos. Es de esperar que cada pastor trate de alimentar la
mayor cantidad posible de animales con esa pastura coletiva. Tal acuerdo puede
funcionar más o menos bien durante siglos, ya que las guerras, los hurtos de caza
en terreno vedado y las enfermidades mantienen el número de bestiais y hombres
muy por debajo del límite de saturación de la tierra. Sin embargo, a la larga llega el
momento del ajuste de cuentas, es decir, cuando la tan ansiada meta de alcanzar
una estabilidad social se convierte en una realidad. En este punto, la lógica
inherente de los bienes comunes genera, implacable, la tragédia (HARDIN, 2002, p
37).
Em sua visão, a única forma de evitar essa tragédia seria através de mecanismos de controle,
como a privatização dos recursos comuns, ou que estes fossem definidos como propriedades
públicas, controlando seu acesso e uso. Feeny (et al,2001) chama atenção para o fato de que, apesar
de Hardan ter se referido a conceitos globais, como capacidade de carga, suas observações sobre
recursos de uso comum são, po muitos, consideradas como considerações definitivas”.
Ostrom (1990), em seu trabalho Governing the Commons, critica os enfoques de Olson e
Hardin ao considerar que, quando confrontados com a análise empírica, esses modelos não levariam
em consideração aspectos como a capacidade de comunicação, de elaboração de normas e de
controle social dos atores sociais. Pondera que existem alternativas que apresentam soluções à visão
fatalista postulada por Hardin. A autora identificou princípios que devem orientar a gestão de bens
comuns por parte das comunidades que fazem uso dos mesmos.
1) Clareza por parte do grupo (ou grupos) de usuários envolvidos na iniciativa de
manejo sobre os limites ou fronteiras da base de recursos comuns que desejam
regular o acesso e uso;
251
2) As regras estabelecidas no sentido de restringir tempo,lugar, tecnologia e ou
quantidade de recurso a ser utilizado devem estar relacionadas com as condições
locais e com as possibilidades de provisão de trabalho, recurso e financiamento;
3) Envolvimento do maior número possível de indivíduos do grupo de usuários na
ação coletiva destinada a modificar as regras de manejo;
4) O monitoramento das condições do recurso comum e do comportamento dos
usuários do recurso é feito sob o controle do grupo usuário ou pelo próprio grupo;
5) Os usuários, que violam as regras estabelecidas de uso e acesso do recurso
comum, são passíveis de serem punidos com sanções gradativas, de acordo com a
gravidade da ação, pelos demais usuários ou por lideranças ou dirigentes
(representantes oficiais) sob controle do grupo de usuários (ou ambos);
6) Os usuários do recurso (e seus representantes oficiais) têm acesso rápido e de
baixo custo a instâncias de resolução de conflitos;
7) Os direitos do grupo de usuários em desenvolver e legitimar suas próprias
instituições de manejo, não são ameaçados por agentes ou autoridades externas;
8) Apropriação, provisão, monitoramento, punição, resolução de conflitos e gestão
são atividades organizadas numa forma interconectada. (OSTROM apud CUNHA,
2004).
Nas comunidades atendidas pelo Programa Água Doce é possível observar alguns desses
princípios. Para pensar os acordos comunitários de gestão (documento que contém as regras, os
direitos e os deveres da comunidade e das diferentes instâncias do governo envolvidas na gestão),
são observados alguns dos princípios elencados pela autora em tela. Para que os acordos cumpram
sua finalidade é necessário que suas regras sejam adequadas às condições locais; que haja uma
ampla participação dos beneficiários do sistema nas definições destas regras; que as autoridades
externas (prefeitura, governo do estado, governo federal) reconheçam as regras; que haja um
monitoramento do seu cumprimento e sanções para quem transgredi-las; e que haja um fácil acesso
a resoluções dos conflitos.
Consoante com Ostrom, analisando a experiência do PAD no que tange à gestão dos
sistemas de dessalinização, é possível compreender que, em situações nas quais o uso de recursos
comuns ocorre numa escala pequena, há uma maior possibilidade de comunicação e reciprocidade,
possibilitando a organização para receber benefícios, facilitando sua gestão.
A experiência do Programa Água Doce, através das ações desenvolvidas no componente
Mobilização Social, foi possível perceber que instalar ou recuperar sistemas de dessalinização não é
suficiente para garantir a oferta continuada de água de boa qualidade para as famílias do semiárido.
É preciso, também, investir na organização de mecanismos de gestão que viabilizem o
funcionamento dos sistemas de dessalinização a médio e longo prazo.
A utilização de dessalinizadores para prover água de boa qualidade em comunidades difusas
trouxe à tona as dificuldades enfrentadas por muitas delas com relação ao estabelecimento de algum
tipo de cooperação entre seus membros, objetivando alcançar um benefício comum. A água é um
recurso natural escasso, cujo uso requer atenção e cuidado. Sendo um bem comum, sua utilização
restrita devido à escassez de água no semiárido brasileiro, área de atuação do PAD, tem
252
demonstrado conflitos entre interesses individuais e interessas coletivos. Esses conflitos são a base
dos dilemas sociais ou dilemas da ação coletiva (OLSON, 1999). Olhando para experiências pouco
exitosas de mau funcionamento ou abandono de sistemas de dessalinização no semiárido brasileiro,
encontra-se, entre outros fatores, o baixo envolvimento das comunidades com esses equipamentos,
corroborando a percepção de que os dilemas da ação coletiva informariam essa postura.
Nas comunidades atendidas pelo PAD é possível perceber problemas relativos a dilemas
sociais. Muitas vezes, mesmo que seja amplamente difundida na comunidade a importância e os
benefícios gerados pela instalação de um dessalinizador e que esta se interesse pelo seu
funcionamento, interesses mais imediatos dificultam o envolvimento dos seus membros nos
processos de tomada de decisão, nas reuniões comunitárias e nas atividades cotidianas da gestão dos
sistemas de dessalinização.
Em muitas circunstâncias o fato de poderem utilizar água das cisternas abastecidas por
caminhões pipa, mesmo sem tratamento prévio, sinaliza, para os usuários dos sistemas, a condição
necessária para a não utilização da água dessalinizada. Outras vezes são as demandas de trabalho
necessárias para a manutenção dos sistemas, como a lavagem das caixas da água dessalinizada e da
água bruta (a que sai direto do poço), limpeza do entorno do sistema, para citar alguns, que se
apresentam como um custo, dificultando a ação coletiva. É ainda comum a alegação de que, se nem
todos trabalham, não vale a penaapenas alguns realizarem as tarefas e todos se beneficiarem. Esta
situação específica foi referida por Olson (1999), ao indicar que, em circunstâncias nas quais os
membros de um grupo se utilizam de um determinado bem sem contribuir para sua elaboração ou
manutenção,estes se tornam free-riders ou “caronistas”.
Um mecanismo para superar esses e outros impasses que, em seu conjunto, inviabilizariam a
ação coletiva, são os acordos coletivos de gestão39. Esses acordos pretendem que os beneficiários
dos sistemas de dessalinização possuam uma certa autonomia passando a ter o controle da maioria
dos aspectos que os circundam. Essa autonomia dos beneficiários do sistema deve ocorrer através
da gestão feita a partir da construção de um acordo que contemple regras, direitos e deveres
relacionados a quatro aspectos da oferta de água doce para as famílias beneficiadas. Estes aspectos
dizem respeito: a) às normas relativas ao funcionamento dos sistemas de dessalinização e quem são
as pessoas responsáveis pela gestão cotidiana do equipamento; b) aos direitos de acesso e uso à
água dessalinizada e do concentrado (para lavar roupa, uso como água de gasto, para uso dos
animais, e outros usos); c) a como serão cobertos os custos para funcionamento e manutenção dos
equipamentos e d) a quais serão as instâncias para aperfeiçoamento do acordo de gestão, resolução
de conflitos e monitoramento pela própria comunidade do cumprimento do acordo.
39
Para um maior aprofundamento sobre os acordos de gestão, construídos com as comunidades atendidas pelo PAD, se
reportar ao Documento Base, conforme referenciado.
253
O processo mesmo de construção dos acordos comunitários, no entanto, pode evidenciar
conflitos latentes entre membros ou grupos da comunidade. Esse é um outro custo relacionado com
as atividades de gestão dos sistemas de dessalinização. Muitas comunidades podem preferir que
estes conflitos não sejam reanimados e, por outro lado, é importante que eles não inviabilizem a
construção dos acordos. Cabe, aqui, aos técnicos responsáveis, envolvidos no processo de
construção dos acordos, saberem diferenciar entre aquelas desavenças que podem ser resolvidas
com os acordos de gestão, por estarem diretamente ligadas ao funcionamento do dessalinizador, e
aquelas que não dizem respeito diretamente ao bom funcionamento do sistema.
Nesse sentido, os acordos comunitários de gestão tem sido o recurso utilizado pelos técnicos
do PAD para gerirem os sistemas de dessalinização instalados no semiárido brasileiro e tem
funcionado como instrumento para que os sistemas sejam sustentáveis.
REFERÊNCIAS
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comum. São Paulo: Nucleo de Apoio a Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas
Brasileiras, USP, 2001.
CUNHA, Luis Henrique. Da “tragédia dos comuns” à ecologia política: perspectivas analíticas para
o manejo comunitário dos recursos naturais. In: Raizes, Campina Grande, vol. 23, nºs 01 e 02, p.
10-26, jan./dez. 2004.
FERREIRA, W. B. Solução Alternativa de Abastecimento de Água para Consumo Humano em
Comunidades Difusas: Monitoramento e Controle de Qualidade da Água. (113fl). 2008.
Dissertação (Mestrado em Engenharia Química) - Centro de Ciências e Tecnologia,Universidade
Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2008.
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FRANÇA, K. B. Aplicação da Osmose Inversa em Dessalinização. Escola Latino América de
Membranas e Processos com Membranas, 2., Campina Grande, 2007.
HARDIN, Garret. Latragedia de los biens comunes. In: SMITH, R. Chase e PINEDO, Danny.
Cuidado de los bienes communes: gobierno y manejo de los lagos y bisques en la Amazonía.
Lima: IEP, Instituto Del Biene Comune, 2012.
254
ISAIAS, N. P., Experience in reverse osmosis pretreatment. Desalination, vol. 139, pp. 57-64,
2001.
OLSON, Mancur. A lógica da ação coletiva: os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais.
Tradução de Fabio Fernandez. São Paulo: Edusp, 1999.
OSTROM, Elinor. Governing the commons: the evolution of institutions for collective
action.Cambridge: Cambridge University, 1990.
SCHNEIDER, R. P., & TSUTIYA, M. T., Membranas filtrantes para o tratamento de água, esgoto
e água de reuso.São Paulo: ABES, 1ª ed, 2001.
TAYLOR, J. S. & JACOBS, E.P. Reverse osmosis and nanofiltration. In: Joel Mallevialle et al
(Ed). Water Treatment Membrane Processes. New York: McGraw Hill, 1996.
255
INDICADORES LIMNOLÓGICOS DA QUALIDADE DA ÁGUA DO AÇUDE ACARAPE DO
MEIO – REDENÇÃO/CE
Fernando Antônio Costa Pereira
Mestrando em Gestão de Recursos Hídricos - UFC-CE
Analista de Recursos Hídricos – COGERH
[email protected]
Josefa Marciana Barbosa França
Mestranda em Gestão de Recursos Hídricos - UFC-CE
Técnica de Recursos Hídricos – COGERH
[email protected]
RESUMO
Além das modificações antrópicas no entorno e na bacia hidrográfica, a estiagem do ano de 2012
também contribuíram com as alterações negativas na qualidade da água do Açude Acarape do
Meio. Para identificar a alteração na hidrodinâmica do reservatório utilizou-se parâmetros como
oxigênio dissolvido, temperatura, pH, condutividade elétrica, contagem de fitoplânctor, fósforo
total e clorofila a. O objetivo deste estudo é avaliar a qualidade da água do açude Acarape do Meio,
localizado no município de Redenção, Ceará, com base em dados limnológicos. A partir da
contagem de fitoplâncton observou-se a predominância de espécies de cianobactérias como
Cylindrospermopsis raciborskii e Pseudanabaena sp., potencialmente tóxicas, e menos frenquente a
Merismopedia sp. eChroococcales. Resultado da aplicação do Índice de Estado Trófico - IET
indicou que o reservatório permaneceu eutrófico na maioria dos resultados para o período de 2012,
o que está ocasionando a redução do oxigênio na camada do hipolímnio, e intensificando os
processos de estratificação dos perfis verticais da coluna de água referentes às variáveis
temperatura, condutividade elétrica e pH da água.
Palavras-Chave: eutrofização, estratificação, fitoplânctor.
ABSTRAT
In addition to anthropogenic changes in and around the watershed, the drought year of 2012 also
contributed to the negative changes in the water quality of the Dam Acarape do Meio. To identify
the change in hydrodynamic reservoir parameters was used as dissolved oxygen, temperature, pH,
electrical conductivity, fitoplânctor count, total phosphorus and chlorophyll a. The objective of this
study is to evaluate the water quality of the reservoir Acarape Middle, located in the town of
Redemption, Ceará, based on limnological data. From the counting of phytoplankton observed the
predominance of species of cyanobacteria such as Cylindrospermopsis raciborskii and
Pseudanabaena sp.,Potentially toxic, and less frenquente the Merismopedia sp. and Chroococcales.
256
Result of applying the Trophic State Index - IET indicated that the tank remained in most eutrophic
results for the period from 2012, which is causing the reduction of oxygen in the hypolimnion layer,
and intensifying processes of stratification of the vertical profiles of the column variables related to
water temperature, electrical conductivity and pH of the water
Keywords :eutrophication, stratification, fitoplânctor
INTRODUÇÃO
É pratica comum no Ceará a retirada da vegetação da área de preservação permanente dos
corposhídricos para a construção de residências, criação de animais, plantação de culturas, o que
tem ocasionado modificações negativas na qualidade.
O avanço do processo de urbanização sem o devido planejamento dos impactos sociais,
econômicos e ecológicos tem ocasionado a degradação das bacias hidrográficas, mostrando-se
assim como um dos grandes desafios para as políticas públicas, que atualmente contam com a
constante implementação de instrumentos de controle (planos de bacias, enquadramento, outorga,
cobrança e sistema de informações) visando à mitigação de impactos ambientais.
Os reservatórios são sistemas complexos, apresentando mecanismos de regulação, controle e
retroalimentação. Os mesmos podem ser construídos com múltiplas saídas (superficial, camadas
mais profundas ou pelo fundo) para atender a retirada de água de melhor de qualidade para atender
as demandas. Entretanto, a retirada excessiva de um determinado nível na coluna de água pode
ocasionar modificações no processo de estratificação, alterando assim, a posição da camada durante
a retirada excessiva (TUNDISI e TUNDISI, 2008).
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA EM ESTUDO
O açude Acarape do Meio localiza-se no município de Redenção, estado do Ceará, região
hidrográfica das Bacias Metropolitanas, com coordenada de localização N: 9.536.421; E: 522.254.
O rio Pacoti é o principal afluente, cuja nascente está inserida no município de Guaramiranga–CE.
Além deste, a rede de drenagem compõem-se do rio Canabrava, riachos Brenha e Calção e demais
canais fluviais. Suas obras foram concluídas no ano de 1924 pela Secretária de Recursos Hídricos.
A área de drenagem de 210 km2 e capacidade de armazenamento de 31.500.000 m³,
257
Figura 1 – Mapa de localização do açude Acarape do Meio, Ceará.
A região apresenta índices pluviométricos médios de 1.062 mm.ano -1, concentrados nos
meses de janeiro a abril. A temperatura varia de 26 a 28 ºC. A bacia hidrográfica apresenta relevo de
Maçiços Residuais e Depressões Sertanejas, sendo a cobertura vegetal predominante de caatinga
arbustiva densa, Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial (IPECE, 2009).O solo compõe-se de
Luvissolos - são solos com acumulação de argila com alta saturação por bases; e Planossolo
Solódico - horizonte B plântico (EMBRAPA, 2006).
O entorno do açude Acarape do Meio é rodeado de serras, sendo que a bacia hidrográfica
apresenta valores de altemetria mínima e máxima no intervalo de 250 m a 875 m (Figura 2). Esse
bloqueio “barramento” natural ocasiona alterações na direção e intensidade dos ventos e
consequentemente altera a hidrodinâmica do ambiente.
Figura 2 – Altimetria da bacia hidrográfica do açude Acarape do Meio/CE.
METODOLOGIA
258
A Figura 1 apresenta a localização do ponto de monitoramento do período em análise, cuja
coordenada em UTM (Universal Transversa de Mercator): 9536522 N e 522293 E. As variáveis
limnológicas aplicados neste estudo foram coletadas pela Companhia de Gestão dos Recursos
Hídricos do Ceará. – Cogerh. As campanhas foram realizadas em um único ponto, representativo da
maior capacidade volumétrica, ou seja, na zona de maior profundidade.
A perfilagem da coluna de água, com aproximadamente 18 m de profundidade, para
obtenção dos parâmetros temperatura (ºC), pH, condutividade elétrica (mS/cm) e oxigênio
dissolvido (mg/L) foram obtidos através da utilização de sonda multiparamétrica YSI, modelo 6600
V2. As campanhas foram realizadas nos dias: 13/03/2012 e 09/04/2012, representativas do primeiro
semestre, e em 13/09/2012 e 16/10/2012, representativas do segundo. A Tabela 1 apresenta a
metodologia de determinação dos parâmetros fósforo total, clorofila a e fitoplânctor determinados
em laborátorio.
Tabela 1 – Metodologias utilizadas para determinar os parâmetros limnológicos.
Parâmetro
Unidade
Metodologia
Fósforo total
mg/L
Ácido ascórbico (4500-P E) - APHA, 2005.
Clorofila a
µg/L
Espectrofotométrico (10200 H) - APHA, 2005.
Fitoplânctor
Células/mL
Sedgewick-Rafter - do Standard Methods for the
Examination of Water & Wastewater, 2012
A partir das variáveis coletadas em campo “in loco”, realizou-se a pesquisa com base nos
parâmetros limnológicos de qualidade da água e a possível alteração da hidrodinâmica do
reservatório. Para avaliar a qualidade da água, utilizou-se o Índice de Estado Trófico (IET), o que
possibilitou a classificação do corpo hídrico em níveis tróficos. O cálculo do estado trófico seguiu o
método desenvolvido por Carlson, mas modificado por Toledo et al.(1984), cuja classificação se
estabelece de acordo com os níveis e valores apresentados na tabela 2.
Tabela 2 – Classificação do estado trófico de acordo com uso IET. Fonte: Cetesb, 2002.
Nível Trófico
Critério
Oligotrófico
IET ≤ 44
44 < IET
≤54
54 < IET ≤
74
IET > 74
Mesotrófico
Eutrófico
Hipereutrófico
Fósforo Total
(mg/m3)
P ≤ 26,5
26,5 < P ≤
53,0
53,0 < P ≤
211,9
211,9 < P
Clorofila a
(µg/L)
3,8 ≤ CL
Legenda
3,8 < CL ≤ 10,3
10,3 < CL ≤ 76,1
76,1< CL
259

Oligotrófico - corpos de água limpos, de baixa produtividade, em que não ocorrem
interferências indesejáveis sobre os usos da água;

Mesotrófico - corpos de água com produtividade intermediária, com possíveis implicações
sobre a qualidade da água, mas em níveis aceitáveis, na maioria dos casos;

Eutróficos - corpos de água com alta produtividade em relação às condições naturais, de
baixa transparência, em geral afetados por atividades antrópicas;

Hipereutróficos - corpos de água afetados significativamente pelas elevadas concentrações
de matéria orgânica e nutrientes, com comprometimento acentuado nos seus usos.
O semiárido do Nordeste brasileiro é referencia nacional em consequência das catástrofes
naturais das secas, que são ocasionadas pelas baixas precipitações e presença de altas taxa de
evaporação. Neste tipo de evento é comum ocorre à degradação da qualidade da água pela
concentração das substâncias presentes no meio.
Em 2012, a precipitação ficou abaixo da média (1.062 mm.ano-1) na área no município de
localização do reservatório, ou seja, a precipitação total foi de 629,8 mm.ano-1 (Figura 3A). A
estiagem atingiu todo o Estado e é preocupante para o órgão gestor “Cogerh” a dispobilidade
hídrica da represa em estudo. A estiagem ocasionou uma redução no volume de armazenamento que
prejudica o atendimento das demandas para a região Metropolitana de Fortaleza e usos do entorno.
Figura 3 – Dados de Precipitação do município de Redenção (A) (Fonte: FUNCEME, 2013) e
evolução volumétrica do reservatório para o ano de 2012 (Fonte: COGERH, 2013).
Alguns sistemas lacustres sofrem estratificação térmica sazonal, devido às diferenças de
temperatura. Quando a temperatura do ar aumenta provoca um aquecimento da superfície da massa
de água, mas como não é suficiente para aquecer toda a massa de água, as zonas mais profundas
arrefecem, havendo a formação de diferentes camadas de água provocada pela diferença de
temperatura. Estas camadas são designadas por epilímnion, hipolímnion e matalímnion (LOPES,
2009).
260
Verificou-se a partir da visualização das Figuras 4 e 5, que ocorreu processo de
estratificação do oxigênio, temperatura e pH em ambos os períodos representativos do primeiro e
segundo semestre. A área de entorno do reservatório é rodeada de serras, o que pode alterar a
direção e velocidades dos ventos, visto que, o vento é dos principais condicionantes que ocasionam
a mistura vertical da coluna de água.
Pode-se constatar que ocorreram padrões de estratificação química do oxigênio em todos os
períodos. Nesses ambientes, os processos de degradação da matéria orgânica do hipolímnio,
ocasiona depreciação da concentração do oxigênio “hipóxia”, o que ocasiona a formação de gases
tóxicos.
O pH do ambiente relaciona-se com os processos fotossintéticos e com a disponibilidade da
concentração de matéria orgânica disponível, ou seja, o aumento dos processos fotossintéticos,
ocasiona a elevação do pH e consequente redução da matéria orgânica.
A condutividade elétrica representa a concentração de sais totais presente na coluna de água,
sendo este, o indicador de estraficação salina “quimioclina”. Na maioria dos períodos ocorreu o
aumento nas camadas mais profundas, que pode ser consequência da concentração de sais nestas
regiões.
Figura 4 – Variação vertical dos parâmetros oxigênio dissolvido, temperatura, condutividade
elétrica e pH no ponto ACA-01 no dia 13/03/2012 (A) e 09/04/2012 (B) .
261
Figura 5 – Variação vertical dos parâmetros oxigênio dissolvido, temperatura, condutividade
elétrica e pH no ponto ACA-01 no dia 13/09/2012 (C) e 16/10/2012 (D).
Identificou-se pela aplicação do índice de estado trófico - IET que a qualidade da água está
eutrófica na maioria dos resultados, exceção em setembro, cujo resultado é hipereutrófico. Este
resultado é preocupação para as companhias de monitoramento, gerenciamento e de saneamento
que realiza o tratamento da água para abastecimento humano.
Figura 6 – Resultados para os cálculos do Índice de Estado Trófico. Fonte: Cogerh.
A eutrofização no reservatório está tornando a camada do hipolímnio anóxica (Figuras 4 e
5), tal processo também pode ser evidenciado pela predominância de cianobactérias potencialmente
produtoras de cianotoxinas em relação aos demais grupos de fitoplâncton. Verifica-se a partir da
Figura 7 a predominância da contagem de cianobactérias em relação aos demais grupos
(Células/mL). Nenhum dos resultados de contagem das cianobactérias atenderam aos padrões da
Resolução CONAMA N°357/2005 recomendados para classe 2 de 50.000 células/mL.
O processo de eutrofização no açude Acarape do Meio relaciona-se com as alterações
262
antrôpicas no entorno do reservatório e também com a redução do volume de armazenamento, ou
seja, no final do ano de 2012 (31/dezembro) o reservatório estava com 19,48% da capacidade de
armazenamento (Figura 3B). A concentração das substâncias, incluindo nutrientes, beneficiou a
proliferação de cinanobactérias que são mais resistentes às condições adversas do meio.
Identificação em laboratório contabilizou que as espécies de cianobactérias predominantes no
período em análise foram principalmente: Cylindrospermopsis raciborskii, Pseudanabaena sp.,
Merismopedia sp., e menos frenquente a Chroococcales. Em todas as análises realizadas
identificou-se a predominância de cianobactérias em relação aos demais grupos.
Figura 7 – Evolução do fitoplânctor no açude Acarape do Meio/CE. Fonte: Cogerh.
As espécies Cylindrospermopsis raciborskii e Pseudanabaena sp, são conhecidas na
literatura como potencialmente tóxica e produtoras de substâncias toxinas, ou cianotoxinas.
Segundo Carneiro e Leite (2008) as cianotoxinas, são substâncias que causam graves injúrias a
animais terrestres, aquáticos e humanos, através da ingestão ou contato com a água contaminada,
sendo que, as principais e mais perigosas ao ambientes por produzir toxinas são os gêneros de
cianobactérias Microcistinas, Nodularinas, Anatoxinas, Cilindrospermopsinas e Saxitoxinas.
As alteração antrópicas na bacia de influência do reservatório cocomitantemente a sua
morfometria (altas altitudes) e ao período de estiagem ocorrido em 2012 ocasionaram a modificação
na hidrodinâmica do reservatório Acarape do Meio/Ce. Onde se constatou a partir da perfilagem da
coluna de água que ocorrem processos de estratificação das variáveis estudadas para todos os
períodos estudos.
Identificou-se por aplicação do índice de IET que as águas estão eutrofizadas, onde ocorre a
redução do oxigênio no hipolímnio, ou seja, essa região encontra-se anóxica e com presença de
gases tóxicos pela formação de processos heterotróficos, o que pode ocasionar a degradação de toda
coluna de água, quando ocorrer processos de desestratificação e consequente mistura coluna de
263
água.
Identificou-se a partir da contagem de células em laboratório que as espécies de cianobactérias
Cylindrospermopsis raciborskii, Pseudanabaena sp., Merismopedia sp., e menos frenquente a
Chroococcales são dominantes do corpo hídrico, sendo que, as duas primeiras são produtoras de
toxinas nocivas ao homem e ao meio ambiente.
Diante dos fatos supracitados, é necessário a realização de medidas mitigadores dos impactos na
bacia de contribuição “drenagem”, visando a redução do aporte de nutrientes para dentro do
reservatório.
REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS
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2007/Janeiro 2008 • Nº32
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<http://www.hidro.ce.gov.br/>. Acessado em: 5jan2013.
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LOPES, A. F. M. Estudo do Estado Trófico da Lagoa da Malagueira (Évora) e Proposta de
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Ciências e Engenharia do Ambiente - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA. 68 p.
264
TOLEDO, A.P.; AGUDO, E.G.; TOLARICO,M.; CHINEZ, S.J. (1984). “Aplicação de Modelos
Simplificados para a Avaliação do Processo de Eutrofização em Lagos e Reservatórios
Tropicais” in Anais do XIX Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental –
AIDIS, Santiago do Chile.
265
AS CONSTRUÇÕES DE OBRAS HÍDRICAS E ADESAPROPRIAÇÃO NO
NORDESTE BRASILEIRO
Germana de Mattos Brito Góes GIGLIO 40
Marisete Dantas de AQUINO 41
RESUMO
A água é um elemento vital, porém, somente nos últimos tempos o homem despertou para isso,
colocando-a, até mesmo, como elemento centralizador da vida. Não apenas o clima e o solo do
Nordeste brasileiro, mas também a má distribuição das chuvas que aqui caem, tem sido um dos
maiores problemas ambientais enfrentados por essa região do país, sendo o açude considerado
ultimamente como principal elemento para as soluções hídricas. Em virtude dessas construções que
objetivam minimizar os efeitos das secas, dos quais são vítimas milhares de pessoas, o Estado se
obriga a usar uma das mais diversas formas do poder de império, a desapropriação.
Palavras-Chave – Açude. Desapropriação.
ABSTRACT
Although the water always has been as vital element, only in recent times the man woke up to it,
placing it even as centring element of life. Not only the climate and soil of northeastern Brazil, but
also the bad distribution of rain that fall here, has been one of the biggest environmental problems
faced by this region of the country, being the açude considered lately as main element for water
solutions. By virtue of these constructions that aim to minimize the effects of drought, of which fall
victim to thousands of people, the State is obliged to use one of the most diverse forms of power of
the Empire, the expropriation.
Keywords – Dam. Expropriação.
40
Germana de Mattos Brito Góes Giglio*: Mestranda da Universidade Federal do Ceará. Secretaria de Recursos
Hídricos do Ceará – SRH. Rua João Barbosa Nº195 – Cidade dos Funcionários. Fortaleza- CE, CEP. 60822/760. Email: [email protected]
41
Marisete Dantas de Aquino: Professora Associada da Universidade Federal do Ceará– UFC. Rua Brigadeiro Vilela,
199 – Arolândia – Fortaleza- CE, 60850/780 . E-mail: [email protected].
266
INTRODUÇÃO
O Nordeste brasileiro tem aproximadamente 47 milhões de habitantes, sendo 17 milhões
vivendo em região semi-árida, é formado por nove estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do
Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, representando 18,3% do território brasileiro.
O semi-árido corresponde a 53% da área do Nordeste e é uma zona sujeita a períodos
cíclicos de secas. O clima do Nordeste brasileiro é seco e quente, estando suas chuvas concentradas
nas estações de verão e outono. De acordo com Suassuna, (2002),a região Nordeste sofre a
influência direta de várias massas de ar, tornando variáveis não apenas os volumes das precipitações
caídas mas, também, os intervalos entre as chuvas, sendo elas: equatorial atlântica, equatorial
continental, polar e tépidas atlântica e calaariana, interferindo de certa maneira na formação do seu
clima.
Segundo Suassuna (2002), outros fenômenos influenciam no clima do Nordeste, como: El
Niño (interfere principalmente no bloqueio das frentes frias vindas do sul do país), impedindo a
instabilidade condicional na região e a formação do dipolo térmico atlântico, caracterizado pelas
variações de temperaturas do oceano Atlântico, variações estas favoráveis às chuvas quando a
temperatura do Atlântico sul está mais elevada do que aquela do Atlântico norte. A proximidade da
linha do Equador é outro fator natural de relevante influência no clima nordestino, pois as baixas
latitudes condicionam à região temperaturas elevadas (média de 26ºC), bem com um elevado
número de horas de sol por ano, aproximadamente 3.000.
Conclui-se, portanto que o que realmente caracteriza uma seca não é o baixo volume de
chuva que cai, mas a sua distribuição no tempo, além de chover pouco a chuva que cai é mal
distribuída.
De acordo com Macedo (1996:17-18), deve-se registrar que:
“Tecnicamente é um equívoco afirmar que chove pouco no Ceará. São poucas as
regiões do mundo onde chove em média mais de 1.000 milímetros. No litoral e na
Ibiapaba a média de chuva é superior a este valor. O Cariri e o Maciço de Baturité
têm quase esta pluviosidade. O diagnóstico mais correto é que o Ceará é uma
região cuja evaporação é das mais altas do mundo, cerca de 2.000 a 2.500
milímetros, isto é, mais de três vezes a média geral de chuva do estado, cerca de
750 milímetros. Afora tudo isto, um chão que se assemelha a um piso cimentado,
que não permite quase infiltração, obriga a água a descer rapidamente para o mar.”
A fim de combater a seca criou-se uma dotação orçamentária e instalaram-se três comissões:
a de açudes e irrigação, a de estudos e obras contra os efeitos das secas e a de perfuração de poços.
Ocorre que, dentre essas três, somente a de açudes e irrigação permaneceu, o que não teve
desempenho satisfatório e ensejou a criação da Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), hoje o
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
267
Segundo Macedo (1996: 138):
"A tese do açude médio consagrada no Programa de Desenvolvimento Urbano e
Gestão dos Recursos Hídricos (PROURB), financiado pelo BIRD, controlando
uma mesobacia em geral de ordem terciária e quaternária, tem a propriedade de
distribuir a água no território, interiorizar a fonte permanente, ampliar a umidade
no alto sertão e garantir o abastecimento de cidades do interior. O tamanho médio
apresenta custo reduzido pelo volume ocupado pela bacia hidráulica, porém sua
rentabilidade tem relação direta com a dimensão de sua bacia hidrográfica, desde
que bem planejada e projetada de forma compatível. Isto explica o benefício e o
retorno deste tipo de obra que não é causa de impacto social maior, pois pouco
contingente populacional é deslocado, obrigando a execução de um programa de
reassentamento.”
No entanto, mesmo com todos os impactos que as obras hídricas causam ao homem, não se
pode deixar de reconhecer que as mesmas são necessárias. E, para corroborar com essa certeza nada
melhor do que as palavras do ex-Secretário da Infra-Estrutura Hídrica/ Ministério da Integração
Nacional, Hypérides Macedo, in Normas Sobre Desapropriações, Indenizações e Reassentamento
Involuntário no ProcessoAdministrativo (Giglio, 2000), quando diz::“... no objetivo maior de matar
a sede do campo, florescer o alimento verde no meio da caatinga e guardar água no sertão, para que
o cearense possa sonhar com os rios... e lavar sua alma...”
AS OBRAS HÍDRICAS NO NORDESTE BRASILEIRO
A construção de barragens no Nordeste Brasileiro é de fundamental importância, pois são
elas que armazenam a água nos sertões para saciar a sede do homem, e, principalmente, amenizar a
seca.
O armazenamento e a preservação da água em quantidade e qualidade são, sem sombra de
dúvida, primordiais para o desenvolvimento humano e para a garantia de um ambiente
ecologicamente equilibrado.
A região Nordeste difere das demais do país, não somente pela cultura de seu povo, mas,
também pelo clima, vegetação e relevo, principais fatores que interferem nessa qualidade de vida.
Porém, tudo que interfere na natureza, especialmente na sua forma, causa-lhe impactos, sejam
positivos ou negativos. Embora as obras hídricas sejam responsáveis por grandes impactos
negativos, esses são suplantados pelos impactos positivos, justificando tais obras.
De acordo com Macedo (1996:68) deve-se registrar que:
“As características físicas do solo e do relevo do Ceará elegeram o açude como a
fonte d´água mais segura, capaz de criar condições para o abastecimento de
populações e o desenvolvimento de atividades produtivas como a irrigação, a
pecuária, a pesca etc.”
Para muitas bacias hidrográficas, os impactos das construções de represas são bem documentados.
Todos estes impactos estão diretamente relacionados com:
268
a) Tamanho;
b) Volume;
c) Tempo de retenção do reservatório;
d) Localização geográfica;
e) Localização no continuum do rio.
Os principais impactos detectados são:
 Inundação de áreas agricultáveis;
 Perda de vegetação e da fauna terrestre;
 Interferência na migração dos peixes;
 Mudanças hidrológicas a jusante da represa;
 Alteração na forma do rio;
 Interferência no transporte de sedimentos;
 Aumento da distribuição geográfica de doenças de veiculação hídrica;
 Perda de heranças históricas e culturais, alterações em atividades econômicas e
usostradicionais da terra;
 Problemas de saúde pública, devido à deterioração ambiental;
 Problemas geofísicos devido à acumulação de água foram detectados em alguns
reservatórios;
 Perda da biodiversidade terrestre e aquática;
 Efeitos sociais por relocação.
Contudo, pode-se assegurar que nem todos os efeitos das construções de reservatórios são
negativos, devendo-se considerar, também, muitos efeitos positivos, tais como:








Produção de energia, hidroeletricidade;
Retenção de água, regionalmente;
Aumento do potencial de água potável e de recursos hídricos reservados;
Criação de possibilidade de recreação e turismo;
Aumento e melhoria da navegação e transporte;
Aumento na produção de peixes e na possibilidade de aquacultura;
Regulação do fluxo e inundações;
Aumento das possibilidades de trabalho para a população local.
As construções dos açudes introduziram grandes modificações nas paisagens dos sertões
nordestinos, fazendo-se necessário reorganizar o espaço com produção e reprodução das relações
sociais.
A DESAPROPRIAÇÃO COMO DANO AMBIENTL INEGOCIÁVEL
Existem danos ambientais inegociáveis, quando a legislação obriga a coletividade ou as
pessoas, em particular, a desfazerem-se dos bens que lhes pertencem, nesse caso o interesse
público, a necessidade ou a utilidade pública estão acima do interesse particular, é o caso das
desapropriações oriundas de decretos expropriatórios. A Constituição Federal, em seu artigo 5º,
inciso XXIV, assim determina:
269
“A lei estabelecerá o procedimento para a desapropriação por necessidade ou por
utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em
dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta constituição.”
A desapropriação se destaca, dentre os atos de intervenção estatal, na propriedade, como
sendo a mais drástica forma de manifestação do poder de império, ou seja, da Soberania Interna do
Estado no exercício de seu domínio eminente sobre todos os bens existentes no território nacional.
O poder expropriatório só é legitimamente exercido nos limites traçados pela Constituição e
nos casos expressos em lei, observando-se o devido procedimento legal. O poder público poderá,
compulsoriamente, retirar ou restringir direitos dominiais privados ou, então, sujeitá-los a uma
destinação de interesse público.
A intervenção na propriedade particular pode ser fundamentada na necessidade, na utilidade
pública ou no interesse social, devendo esse fundamento vir expresso em lei federal para autorizar o
ato interventivo, que tanto pode ser praticado pela União como pelos Estados-membros e pelos
Municípios.
O AÇUDE E A DESAPROPRIAÇÃO
O represamento de grandes massas de água subtrai elementos muito importantes do
ambiente, como: o solo e a vegetação, reduzindo-se, assim, boa parte de solo de aluvião, o que gera
grande problema, mais qualitativo do que quantitativo, penalizando, dessa forma, o expropriado
agricultor, pois as obras hídricas, com tendência a obedecer ao relevo, devem atingir as áreas mais
baixas, e, consequentemente, mais férteis.
Estando o poder público convencido da necessidade de construir uma obra em determinada
área, deverá, inicialmente, elaborar os estudos ambientais (EIA/RIMA). Após esses estudos, e
diante da viabilidade da obra, faz-se publicar um decreto de utilidade pública para fins de
desapropriação, devidamente assinado pelas autoridades competentes, e inicia-se o processo
expropriatório com a elaboração dos cadastros para identificação dos presumíveis proprietários,
herdeiros ou posseiros, bem como feita a identificação dos danos a serem causados em
consequência da construção do açude. Concluídas todas as etapas legais, sejam elas administrativas
ou judiciais, iniciam-se as indenizações, e, posteriormente, as obras.
Fluxograma do processo expropriatório
NECESSIDADE DA OBRA
ESTUDOS AMBIENTAIS (EIA/RIMA)
VIABILIDADE DA OBRA
270
APELAÇÃO
INTERPOSTA
EXPROPRIANTE
Elaborado por Germana de Mattos Brito Góes Giglio OAB/CE nº 7.980
271
PELO
BIBLIOGRAFIA
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 7. ed. ver., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Editora
Lúmen Júris, 2005.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CF/88) /Coordenação Maurício
Antônio Ribeiro Lopes. – 2. ed. ver. e atual, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997. –
(RT Códigos).
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ordinárias. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
GIGLIO, Germana de Mattos Brito Góes. Normas sobre desapropriações, indenizações e
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MACEDO, Hypérides Pereira de. A chuva e o chão na terra do sol. 1.ed.Ceará: Maltese, 1996.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro, 13. ed. atual., São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 1987.
SUASSUNA, João. Semi – Árido: proposta de convivência com a seca. [ s.n. ] Recife: 2002.
272
ANÁLISE AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ABIAÍ-PB POR MEIO
SENSORIAMENTO REMOTO
Glauciene Justino Ferreira da SILVA
Mestranda do Programa de Pós- Graduação em Geografia da UFPB
[email protected]
Lidiane Cristina Félix GOMES
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFC
[email protected]
Otávia Karla dos Santos APOLINÁRIO
Mestranda do Programa de Pós- Graduação em Geografia da UFPB
[email protected]
Virginia Mirtes de Alcântara SILVA
Mestranda do Programa de Pós-Graduação emRecursos Naturais da UFCG
[email protected]
RESUMO
A degradação ambiental tem sido tema de constantes discussões desde que a questão ambiental se
tornou alvo de estudos e análises pela comunidade científica. Mesmo diante das iniciativas para
mitigar a deterioração do meio ambiente, os impactos ambientais podem ser identificados,
principalmente, em áreas de grande importância como uma bacia hidrográfica. Com a necessidade
crescente de terras para agropecuária, a mata atlântica tornou-se alvo constante das consequentes
atividades humanas, como por exemplo, o desmatamento e as queimadas. A expansão urbana
também acarreta sérios problemas, pois na maioria dos casos ocorre de forma não planejada sem
levar em consideração as características ambientais da área. Com isso, o monitoramento e as
análises ambientais, na tentativa de mitigar a degradação, são empregados aliados a técnicas, as
quais colaboram com a extração de dados que permitem orientar as políticas de gestão ambiental,
diminuindo, assim, possíveis danos causados pelas atividades humanas. Dessa forma, este artigo
objetiva realizar uma análise espaço-temporal da cobertura vegetal através do NDVI e da
temperatura da superfície para monitorar a dinâmica da cobertura do solo e as alterações ambientais
na Bacia Hidrográfica do Rio Abiaí-PB entre 1988 e 2006. Com a utilização de imagens do sensor
TM do satélite Landsat-5 e o emprego do algoritmo SEBAL foi possível espacializar as classes de
cobertura do solo. Mediante a classificação, verificou-se que a classe solo exposto aumentou
1783,89 ha entre 1988 e 2006, em detrimento da classe vegetação densa, que reduziu 327,51 ha
entre 1988 e 2006. O NDVI variou de -1 a 0,85 e a temperatura na superfície variou de 19º a 39ºC.
Esses valores demonstram a dinâmica das alterações na cobertura vegetal e o quanto as
modificações causadas na Bacia podem propiciar impactos negativos ao equilíbrio ambiental local.
Palavras-chaves:degradação ambiental, cobertura vegetal, cobertura do solo.
ABSTRACT
Environmental degradationhas been a subjectofconstant discussionsince theenvironmental
issuebecame the subjectof studyand analysisby the scientific community. Even with theinitiativesto
mitigateenvironmental degradation, environmental impactscan be identified, especially inareasof
great importance asa river basin.Withthe increasing needof land foragriculture, the rainforesthas
becomea constant targetof the resultinghuman activitiessuch asdeforestationand burning. Urban
expansionalsocauses seriousproblems becausein most casesoccursin an unplanned mannerwithout
273
taking
intoconsideration
theenvironmental
featuresof
the
area.
With
this,
themonitoramenteandenvironmental analysisin an attempt tomitigatethe degradation, combined
withtechniquesare employed, whichare involved in theextraction ofdatain order to
targettheenvironmental management policies, thus reducingpossible damagecausedby human
activities.Thus, thisarticle aims tomake aspatio-temporal analysisof vegetationbyNDVIandsurface
temperatureto monitorthe dynamicsof land coverand environmental changesin theRiver BasinAbiaíPB between 1988and 2006. Withthe use ofTM imagesofLandsat-5 and the use
ofSEBALalgorithmwaspossiblespatializeclassesof land coverin the basin. Uponclassification,it was
found
thatthe
classexposed
soilincreased1783.89habetween
1988and
2006,
insteadofdensevegetation class, which reduced327.51habetween 1988and 2006. TheNDVIin the
basinrangedfrom -1 to0.85and the temperatureon the surfaceof the basinranged from 19ºto
39ºC.These valuesdemonstrate thedynamics ofchangesin vegetation coverand howthe
changescausedin the basinmayprovidenegative impacts tolocal environmental balance.
Keyswords: environmental degradation, vegetation cover, soil cover
INTRODUÇÃO
O atual quadro de desenvolvimento econômico tem proporcionando a expansão das
fronteiras agrícolas, urbanização e exploração intensa dos recursos naturais. Essas áreas têm
aumentando consideravelmente em todo o país, necessitando assim, de constante monitoramento
para a realização de análises acerca do uso e ocupação da terra.
Em uma bacia hidrográfica, por exemplo, os impactos provocados pelas atividades humanas
e ocupação irregular de nascentes, mananciais e dos mangues geram sérios problemas ambientais
afetando diretamente a população local.
Na visão sistêmica e integrada da paisagem a bacia hidrográfica é entendida como célula
básica de análise ambiental, pois permite conhecer e avaliar seus diversos componentes, processos e
interações que nela ocorrem. Neste sentido,para Hidalgo (1992) a bacia hidrográfica é uma unidade
territorial de gestão dos recursos hídricos e possui um caráter integrador das dinâmicas ocorridas
nas unidades ambientais, revelando-se excelentes áreas de estudo para o planejamento, sendo
representadas por diferentes unidades ecológicas, as quais definem suas características naturais,
sócioeconômicas e políticas.
O uso inadequado das terras nas bacias hidrográficas tem intensificado os impactos
negativos provocados pela ocupação humana, como o assoreamento e sedimentação dos rios,
desmatamento das matas ciliares, poluição de nascentes. Esses problemas afetam o equilíbrio
ambiental e alteram as condições climáticas locais, além de uma série de problemas que surgem a
longo prazo como a erosão.
As mudanças ambientais causadas pelas atividades humanas sempre aconteceram, mas
atualmente, devido às intensas atividades socioeconômicas, essas mudanças têm aumentado
consideravelmente, podendo ser observado através da paisagem. A combinação do crescimento
274
populacional com a ocupação de novas áreas, assim com a exploração de novos recursos naturais,
tem causado uma pressão cada vez maior sobre o meio físico (GUERRA e MARÇAL, 2009).
Christofoletti (1998) afirma que o ciclo hidrológico tem suas características afetadas devido
às atividades humanas, isso ocorre em diversos locais e nas bacias de drenagem. Essas atividades
sem planejamento afetam a qualidade e quantidade das águas e biotas aquáticos. As mudanças
impactantes na cobertura da terra são em sua maioria provocadas pelo avanço das fronteiras
agrícolas, técnicas inapropriadas de manejo do solo, irrigação e drenagem inadequados, que local ou
regionalmente alteram o clico hidrológico, o balanço hídrico, a evapotranspiração, o regime de
chuvas e o reabastecimento das águas subterrâneas.
Neste sentido, o planejamento ambiental é fundamental para a gestão de áreas de grande
importância ambiental, em que a preservação dos recursos naturais analisados deve ser praticada em
conjunto com as políticas de desenvolvimento local. A bacia hidrográfica do Rio Abiaí-Pb, não
difere das demais bacias existentes na região nordeste afetadas por problemas ambientais que vão
desde a ocupação de áreas inadequadas e deposição de lixo em áreas inadequadas até ineficiente
gestão das áreas litorâneas.
Para Lima et al.(2007) as bacias hidrográficas são excelentes unidades de planejamento e
gerenciamento, pois são sistemas ecológicos que abrangem todos os organismos funcionando em
conjunto numa dada área. Nas Ciências Ambientais, a bacia hidrográfica apresenta-se como a
unidade da paisagem mais adequada para estudos de zoneamentos, basicamente devido ao seu
conceito de integração de fatores ecológicos, socioeconômicos e culturais.
Nas últimas décadas do século XX a busca pelo uso sustentável dos recursos naturais
ganhou dimensões proporcionais aos problemas ambientais vivenciados em todo o planeta. Com
isso, a necessidade de conhecer os problemas ambientais existentes em áreas tão importantes como
uma bacia hidrográfica, e o monitoramento das alterações humanas é algo imprescindível.
Desse fato surge também a necessidade de dados confiáveis e atualizados sobre os
ambientes monitorados para direcionar políticas de conservação e recuperação de áreas degradadas.
Dessa forma, as técnicas que possibilitem o mapeamento dessas áreas são fundamentais para gestão
dos recursos naturais locais.
De acordo com Silva (2010) as geotecnologias colaboram para o monitoramento em tempo
real, quantificando e qualificando a ocupação das terras, a cobertura vegetal, delimitando áreas de
proteção ambiental, além de estimar a expansão e intensidade das alterações provocadas pela ação
humana. O sensoriamento remoto, por exemplo, evoluiu significativamente tornando suas
sofisticadas técnicas mais acessíveis, contribuindo para a caracterização da distribuição espacial das
alterações no meio ambiente, pois permite diagnosticar a evolução e mostrar a real situação dos
recursos naturais.
275
O Sensoriamento Remoto se configura como forte aliado no monitoramento ambiental, pois
com o uso de imagens orbitais e dados de radar é possível a extração de informações sobre a
superfície terrestre, colaborando assim, com a avaliação de desmatamentos, expansão de áreas
agrícolas, desenvolvimento urbano, e o monitoramento das bacias hidrográficas.
Partindo desses pressupostos, o trabalho objetiva avaliar temporalmente a dinâmica de uso e
cobertura da terra na Bacia e obter dados que colaborem com o monitoramento da degradação
ambiental por meio de sensoriamento remoto.
METODOLOGIA
A área de estudo corresponde à Bacia Hidrográfica do Rio Abiaí localizada no litoral sul do
Estado da Paraíba, na fronteira com o Estado de Pernambuco, entre as latitudes 7º10‟ e 7º30‟ Sul e
entre as longitudes 34º48‟ e 35º06‟ Oeste, tendo uma área de 449,5 km² e um perímetro de 110,5
km. O rio Abiaí, com extensão de 28,2 km, apresenta como seus principais afluentes os rios
Taperubus e Cupissura e o riacho Pitanga e possui uma área de drenagem de 450 km². Uma série de
conflitos relacionados adegradação da Baciapodem ser identificadas, como por exemplo, irrigação,
assoreamento dos rios, erosão, entre outros. Além disto, amesma tem sido estudada como uma das
alternativas para a complementação do sistema de abastecimento d‟água da região metropolitana de
João Pessoa (AESA-PB).
Figura 1: Localização da Bacia Hidrográfica do Rio Abiaí.
Para o desenvolvimento do estudo foram utilizadas as imagens do sensor TM a bordo do
satélite Landsat-5, de 05/06/1988 e 26/08/2006, órbita/ponto 215/065, disponibilizados pelo INPE.
Essas imagens foram escolhidas devido a pouca presença de nuvens, pois em imagens mais recentes
do litoral paraibano, as nuvens impossibilitam a utilização do algoritmo SEBAL. Para melhor
entendimento dos procedimentos metodológicos desenvolvidos no trabalho foi elaborado um
fluxograma onde são demonstradas as etapas realizadas.
276
Aquisição das
imagens de satélite
Obtenção do
Processamento
NDVI
das imagens de satélite
Classificação e Pós-
Obtenção da
classificação das imagens
temperatura da superfície
Elaboração dos
Elaboração dos
mapas de cobertura do
mapas com a
solo em 1988 e 2006
espacialização do NDVI e
Análise dos
resultados obtidos com
os mapas temáticos
Figura 2: Fluxograma com os procedimentos metodológicos desenvolvidos.
No software SPRING 5.2 foram realizados todos os procedimentos de georeferenciamento,
classificação e pós-classificação das imagens e medida de classes. Foi utilizada a composição das
bandas 5,4 e 3 (R,G,B), indicadas para o estudo da vegetação, solo e água levando em consideração
o comportamento espectral dos alvos. O método de classificação realizado foi o supervisionado, o
classificador utilizado foi o MAXVER (máxima verossimilhança). As classes estabelecidas no
estudo da Bacia foram solo exposto, vegetação densa, vegetação pequeno porte, sombra de nuvens,
nuvem, agricultura e água.
Para a obtenção da temperatura da superfície e NDVI (Normalized Difference Vegetation
Index) foi utilizado o algoritmo SEBAL (Surface Energy Balance Algorithm for Land). O SEBAL é
um algoritmo desenvolvido e validado por Bastiaanssen (1995) e é processado por meio de rotinas
computacionais. Utiliza-se para o emprego desse algoritmo imagens de satélites que coletem faixas
do espectro na região do visível, infravermelho refletivo e termal (MENEZES et al. 2011).
O Normalized Difference Vegetation Index é amplamente utilizado para estudos ambientais desde
que foi desenvolvido por Rouse et al. (1974).
Esse índice é obtido através da razão entre a diferença das refletividades do infra-vermelhopróximo
(
ρ IV ) e do vermelho ( ρ V ), pela soma das mesmas (Equação 1):
277
NDVI 
onde
ρ IV  ρ V
ρ IV  ρ V
(1)
ρ IV e ρ V correspondem, respectivamente, as bandas 4 e 3 do Landsat 5 – TM.
Os valores variam de –1 a +1 e para superfícies com alguma vegetação o NDVI varia de 0 e
1, já para a água e nuvens o NDVI geralmente é menor que zero (SILVA, 2005).
Para a obtenção da temperatura da superfície ( Ts ) são utilizadas a radiância espectral da
banda termal L λ,6 e a emissividade ε NB (a emissividade de cada pixel no domínio espectral da
banda termal). Dessa forma, obtém-se a temperatura da superfície (K) pela Equação 2:
Ts 
K2
ε K

ln  NB 1  1
 L λ,6

(2)
onde K1  607,76 Wm2sr1μm 1 e K 2  1260,56 K são constantes de calibração da banda termal do
Landsat 5 –TM (ALLEN et al., 2002; SILVA et al., 2005).
RESULTADOS
A Figura 3 apresenta a distribuição espaço-temporal do uso e cobertura da terra entre os
anos de 1988 e 2006, na qual pode ser visualizada a dinâmica dos alvos avaliados, com
representação significativa de mudança na classe agricultura.
Ainda na Figura 3 podem ser observadas uma redução de 1783,89 ha na classe de solo
exposto e um aumento de 1231,83 ha na classe temática de agricultura.
Figura 2: Uso e Coberturada terra dos anos de 1988 e 2006 da Bacia Hidrográfica do Rio Abiaí - PB.
278
Também foi detectado um aumento na classe temática da vegetação de pequeno porte de
1914,66 ha e uma redução na classe de água, como também são apresentados os valores em hectares
e sua diferença na Tabela 1.
Classes Temáticas
Áreas (ha)
Diferença (ha)
1988
2006
Solo Exposto
7203,96
5420,07
1783,89
Água
422,91
275,85
147,06
Vegetação densa
5023,80
4696,29
327,51
Pequeno Porte
28861,65
30776,31
1914,66
Agricultura
15917,76
17149,59
1231,83
Nuvens
948,78
154,44
794,34
Sombras de Nuvens
311,49
180,81
130,68
Vegetação de
Tabela 1: Uso e Cobertura da terra dos anos de 1988 e 2006 da Bacia Hidrográfica do Rio Abiaí.
Os mapas (Figura 4 a e b) apresentam a distribuição espacial do NDVI, obtidos com o
emprego do algoritmo SEBAL e as imagens utilizadas no estudo.
a)
b)
Figura 4: a) NDVI obtido para o ano de 1988 e b) NDVI obtido para o ano de 2006 da Bacia Hidrográfica do Rio Abiaí.
A Figura 4 a e b apresenta a distribuição espacial do NDVI, com as classes variando entre -1
e 0,85. Os valores negativos são atribuídos aos corpos hídricos. Os valores entre 0,003 e 0,52 foram
atribuídos à classe solo exposto. Já os valores entre 0,53 e 0,64 correspondem à vegetação rala
279
encontrada na Bacia. A classe com valores entre 0,65 a 0,85 representa a presença de vegetação
sadia e mais densa. Pôde ser constatado que apesar da imagem do ano 2006 (Figura 4b) apresentar
uma concentração de vegetação densa na região norte da Bacia Hidrográfica, houve uma variação e
consequente perda dessa classe durante os 18 anos avaliados.
A distribuição espacial da temperatura da superfície (ºC) em função dos alvos solo,
vegetação e água, pode ser analisada na Figura 5 a e b.
(a)
(b)
Figura 5: a) Temperatura da Superfície em 1988 e b) Temperatura da superfície em 2006 na Bacia Hidrográfica do Rio
Abiaí.
Conforme a dinâmica intensa da vegetação na região da Bacia devido às atividades
agrícolas, os mapas da temperatura da superfície, apresentados na Figura 5 a e b, também tiveram
uma dinâmica espacial condizente com o uso da terra. As áreas com valores entre 18° e 24°C
representam as áreas com vegetação densa e corpos hídricos no local, como também áreas de
cultivo. Os valores obtidos entre 26° e 28°C referem-se à vegetação rasteira ou de pequeno porte.
As áreas mais aquecidas foram observadas na classe temática do solo exposto, com valores entre
27° a 33°C para o ano de 1988 e de 29° a 39°C para o ano de 2006, com um aumento da
temperatura da superfície ao longo dos anos entre 2° e 6°C.
CONCLUSÕES
A metodologia utilizada para analisar a cobertura da terra e as consequentes variações no
NDVI e temperatura da superfície, contribuíram para o entendimento da dinâmica das alterações na
Bacia. As técnicas de Sensoriamento remoto e o emprego do algoritmo SEBAL permitiram a
análise temporal da cobertura do solo e possibilitaram a extração de informações que podem
auxiliar a implantação de políticas de planejamento e gestão ambiental em uma bacia hidrográfica.
Com a análise dos mapas ainda verificou-se a substituição das áreas de vegetação para dar lugar às
280
atividades agrícolas que contribuem de forma significativa com a degradação dos remanescentes da
Mata Atlântica na Bacia.
Os ecossistemas associados como o mangue e as matas ciliares também enfrentam a intensa
pressão provocada pelas atividades humanas. Outro fator do desmatamento na Bacia é ocasionado
pela expansão urbana, principalmente no litoral, tem contribuído com a substituição da cobertura
vegetal existente, diminuindo consequentemente os índices de vegetação e aumentando a
temperatura da superfície. Em longo prazo, as alterações mencionadas causam desequilíbrios
ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Abiaí-PB afetando a biodiversidade local, alterando o
ciclo hidrológico e comprometendo a vida da população local.
REFERÊNCIAS
ALLEN, R.; TASUMI, M.; TREZZA, R. SEBAL (Surface Energy Balance Algorithms for Land) –
Advanced Training and Users Manual – Idaho Implementation, version 1.0, 2002.
BASTIAANSSEN, W.G.M. Regionalization of surface flux densites and moisture indicators in
composite terrain. Ph.D. Thesis. Wageningen Agricultural University, Wageningen, The
Netherlands, 1995, 273 p.
CHRISTOFOLETTI, A. Modelagem de sistemas ambientais.São Paulo: Edgar Blücher, 1998.
GUERRA, A. J. T.; MARÇAL, M. S. Geomorfologia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
p.192, ISBN 85-286-1192-2, 2006.
HIDALGO, P. Universidade Federal de Santa Catarina. Apostilas diversas de metodologia de
planejamento ambiental:curso sobre planejamento ambiental participativo em bacias
hidrográficas. Florianópolis: UFSC, 1995. (Apostila).
HUETE, A. R. A soil adjusted vegetation index (SAVI). Remote Sensing of Environment, v. 25, p.
295-309, 1988.
LIMA, D. F. B.; REMPEL, C.; ECKHARDT, R. R. Análise ambiental da bacia hidrográfica do Rio
Taquari proposta de zoneamento Ambiental. In: Geografia, v. 16, n.1, jan./jun. 2007
MENEZES, S.J.M.C.; SEDIYAMA, G.C.; SOARES, V.P.; GLERIANI, M.; ANDRADE, R. G.
Estimativa dos componentes do balanço de energia e da evapotranspiração em plantios de
eucalipto utilizando o algoritmo sebal e imagem landsat 5-TM. In: Revista Árvore, vol. 35, n.3,
mai/jun, p. 649-657, 2011.
ROUSE, J.W; HAAS, R.H; SCHELL, J.A; DEERING, D.W & HARLAN; J.C. Monitoring the
vernal advancement of retrogradation (greenwave effect) of natural vegetation. NASA/GSFC,
Type III, Final Report, Greenbelt, MD, 1974, 371 p.
SILVA, B. B. da, LOPES, G. M., AZEVEDO, P. V.Balanço de radiação em áreas irrigadas
utilizando imagens Landsat 5 - TM. Revista Brasileira de Meteorologia, v.20, p.243 - 252, 2005.
SOUZA, J.D.; SILVA, B. B.;Correção atmosférica para temperatura da superfície obtida com
imagem TM: Landsat 5. Revista Brasileira de Geofísica, v.23, p.349–358, 2005.
281
ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DOS PRODUTORES RURAIS
ASSOCIADOS AOS IMPACTOS AMBIENTAIS EM UMA PEQUENA BACIA
HIDROGRÁFICA DO SEMIÁRIDO
1
Welinágila Grangeiro de SOUSA
Graduandos da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG-Sumé / CDSA,
Engenharia de Biossistemas
[email protected],
Santana Lívia de LIMA
[email protected]
Paulo César Batista de FARIAS
[email protected]
Hugo Morais de ALCÂNTARA
Doutorando UFCG / PPG Recursos Naturais. Prof. UFCG-Sumé / CDSA
[email protected]
RESUMO
Em regiões tropicais, como a região do semiárido brasileiro, os impactos ambientais gerados por
meio do uso e ocupação do solo em pequenas bacias hidrográficas podem estar associados a
características sociais e econômicas dos produtores rurais. Para avaliar as causas dos impactos
ambientais em uma pequena bacia hidrográfica do semiárido foram levantados os impactos
ambientais, os aspectos socioeconômicos, os modos produtivos e de vida dos produtores rurais que
tem a área de sua propriedade parcial ou totalmente inserida na área da bacia. Os impactos
ambientais foram avaliados por meio da classificação supervisionada de imagens do satélite
LANDSAT e visitas de campo. Os aspectos sociais, econômicos e os modos de vida e produtivo
dos proprietários rurais foram obtidos por meio do diagnóstico rápido e participativo utilizando
visitas de reconhecimento, entrevistas individualizadas e debates com grupos focais, no período de
julho de 2011 a dezembro de 2012. Aspectos culturais e tradicionais continuam a marcar as
atividades produtivas nessa região. As principais atividades econômicas desenvolvidas são a
agricultura e pecuária de baixo rendimento. A maioria dos produtores ainda é dependente dos
aspectos climáticos. O nível de escolaridade é baixo e a dependência dos programas governamentais
ainda é forte. Apenas um pequeno grupo de produtores possui assistência técnica por meio de
282
ONGs e participa de associação de produtores rurais. Os baixos níveis de escolaridade e de renda
dos produtores rurais apresentaram uma forte correlação com a utilização dos recursos naturais,
principalmente em períodos prolongados de estiagem, onde a comercialização de madeira para as
olarias e indústria de panificação dos centros urbanos mais desenvolvidos é intensificada,
demonstrando assim a vulnerabilidade social e econômica destes produtores.
Palavras-chaves: Semiárido; Recursos Naturais; Aspectos Sócio-econômicos.
ABSTRACT
In tropical regions, such as the Brazilian semi-arid zone, the environmental impacts generated by
the land use in small watersheds can be associated with social and economic characteristics of the
farmers. To assess the causes of environmental impacts in a small semiarid watershed were raised
environmental impacts, socioeconomic aspects, modes of production and life of farmers which has
the area of your property partially or fully inserted in the basin. The environmental impacts were
evaluated by means of supervised classification of Landsat satellite images and field visits. The
social, economic and livelihoods and productive rural landowners were obtained through using
participatory rapid diagnosis and reconnaissance visits, individual interviews and focus group
discussions, in the period July 2011 to December 2012. Cultural and traditional aspects continue to
mark the productive activities in this region. The main economic activities are agriculture and
livestock low income. Most producers is still dependent on climatic aspects. The level of education
is low and dependence on government programs is still strong. Only a small group of producers has
technical assistance through NGOs and participates in the association of farmers. Low levels of
education and income of farmers showed a strong correlation with the use of natural resources,
especially in periods of prolonged drought, where the sale of wood for the kilns and baking industry
more developed urban centers is enhanced, demonstrating so the social and economic vulnerability
of these producers.
Keywords: Semi-arid; Natural Resources; Socio-economic aspects
INTRODUÇÃO
No semiárido brasileiro, o extrativismo, associado à extração de lenha, contribuiu
significativamente para o aumento do desmatamento além da introdução da agricultura e pecuária
de subsistência nos últimos tempos. A principal fonte de renda dos produtores dessa região é
atividade agropecuária, onde as formas de exploração pecuária extensiva realizada na região deve
ser reavaliada. Os produtores rurais do cariri, semiárido paraibano, têm seu modo produtivo herdado
de familiares como pais, avós e bisavós, uma herança oriunda de sua ocupação no século XVI,
283
ainda em sua maioria, dependentes da ocorrência de chuvas regulares, o que raramente ocorre na
região.
No período de 2000 a 2010 houve um aumento de 53,4% do total precipitado anual médio
em relação à média histórica da região, igual a 400,0 mm, o que, associado às políticas públicas
praticadas, fortaleceu o aumento da pecuária extensiva, a comercialização de madeira para a
indústria cerâmica e de panificação de centros urbanos mais desenvolvidos, além de induzir o
pequeno produtor a não utilizar técnicas adequadas de convivência com períodos de estiagem
prolongados, como por exemplo, o armazenamento de parte de sua produção de grãos e de ração
animal. A maioria destes produtores não utiliza práticas conservacionistas do solo e, em
conseqüência, observam rapidamente a queda de produtividade e a degradação ambiental na área
fértil de sua propriedade.
O uso inadequado do solo e os modelos econômicos de desenvolvimento regionais que
visam à obtenção de resultados imediatos são as principais causas do aumento das áreas degradadas
na região. Este fenômeno estaria então, contribuindo para o crescimento da miséria e da migração
de milhares de pessoas para os centros urbanos, surgindo daí a necessidade de encontrar meios
alternativos para o desenvolvimento do semi árido e a conservação dos seus recursos naturais e de
estudos que venham a contribuir para a recuperação do solo, da biodiversidade e da capacidade
produtiva da região. Diminuir a pressão sobre os recursos naturais em nível de propriedade e a
manipulação da vegetação a um nível compatível com a capacidade de suporte viabilizará a
exploração de atividades produtivas na região incluindo a agropecuária.
Neste sentido entender o modo produtivo dos proprietários rurais e suas relações com os impactos
ambientais em nível de propriedade rural, diagnosticando suas necessidades e interesses, revendo as
práticas atuais de produção são fundamentais para a seleção de estratégias de conservação de
pequenas bacias hidrográficas na região do semi árido. O entendimento da situação ambiental
vivenciada pelas comunidades rurais só será possível por meio da realização de uma avaliação de
caráter amplo, com a necessidade de monitoramento ambiental e a participação de diversos atores
sociais além do desenvolvimento de metodologias de diagnósticos eficientes e sistêmicas.
OBJETIVO
Avaliar os aspectos sócio-econômicos dos produtores rurais que estão que estão associados
aos impactos ambientais observados nas propriedades visitadas que compõem a área de drenagem
de uma pequena bacia hidrográfica do semiárido.
METODOLOGIA
284
A metodologia utilizada consistiu em realizar uma pesquisa de cunho qualitativo que
possibilitou a associação dos modos produtivos e de vida de produtores rurais de duas comunidades
rurais do município de São João do Cariri, PB, Curral do Meio e Poço de Pedras, com propriedades
que ocupam a área de drenagem de uma pequena bacia hidrográfica localizada na região do cariri
paraibano, semiárido da Paraíba, Nordeste do Brasil, aos impactos ambientais em nível de
propriedade rural.
Os aspectos sócio-econômicos dos produtores rurais foram levantados por meio de um
diagnóstico rápido e participativo que utilizou visitas de reconhecimento, entrevistas semiestruturadas e debates com grupos focais envolvendo proprietários, produtores rurais e moradores
das comunidades que utilizam de alguma forma os recursos naturais presentes na bacia Marias
Pretas, no período de julho de 2011 a dezembro de 2012.
Técnicas individuais e coletivas foram utilizadas para a realização da coleta de dados e
informações. Entre as técnicas individuais a caminhada transversal e as entrevistas individualizadas
com a aplicação de questionário semi-estruturado foram selecionadas para facilitar o diagnóstico
sócio e econômico dos produtores rurais além de auxiliar o diagnóstico ambiental das áreas em
nível de propriedade rural. Entre as coletivas a eleição de prioridades e realidade/desejo foram
preferidas (JARDIM e PEREIRA, 2009). Um interlocutor local auxiliou nos primeiros contatos
com os produtores rurais e posteriormente na caminhada transversal.
A seleção da bacia hidrográfica para a realização deste trabalho contou com a participação
dos moradores das comunidades, o que permitiu a identificação de locais com as características
desejadas, como por exemplo, a presença de áreas degradadas, cultivo agrícola e pecuária em
moldes tradicionais, além de observar o quanto seria representativa a bacia escolhida em relação a
região do semiárido.
Uma pequena bacia hidrográfica não instrumentada (área de 11,2 km²), denominada Marias
Pretas, localizada na Bacia Representativa do Rio Taperoá, sub-bacia de Poço de Pedras, Cariri
paraibano, semiárido brasileiro, foi escolhida para estimar a erosão e produção de sedimentos por
meio do SWAT utilizando quatro cenários de uso e ocupação do solo, sendo um destes o cenário
atual. A Figura 1 indica a localização da região do semiárido brasileiro, do Modelo Digital de
Elevação (MDE) e da bacia Marias Pretas com a delimitação das áreas das propriedades existentes
em sua área de drenagem.
Figura 1. Localização da área de estudo, modelo digital de elevação do terreno e limites das
propriedades rurais
285
A caminhada transversal consistiu em percorrer as propriedades e as comunidades rurais,
acompanhado de um informante que conhece bem o local e a região, observando todo o
agroecossistema. Todo o percurso é representado através de esquemas pelo “anotador” que, além de
estar atento à “paisagem”, deve estar indagando ao informante sobre questões pertinentes àquele
local, como, por exemplo, forma de ocupação, posse da terra, problemas ambientais, situação do
passado, realidade presente e perspectivas futuras. O mapeamento e a localização das propriedades
foram realizados com auxílio de um GPS (Garmin 76CS). Estas informações ajudaram a compor os
esquemas, facilitando o entendimento do uso e ocupação do solo em nível de propriedade rural na
área de drenagem da bacia.
Após as primeiras visitas de reconhecimento foram realizados dois debates com grupos
focais onde se procurou ouvir mais do que falar e os problemas relevantes das comunidades rurais
foram expostos por meio dos produtores e moradores do local. O diagnóstico sócio-econômico dos
produtores rurais foi realizado com aplicação de questionário semi-estruturado em 24 das 27
propriedades que utilizam direta ou indiretamente os recursos naturais existentes na área de
drenagem da bacia escolhida para integrar a área de estudo deste trabalho.
Para a seleção das propriedades rurais observou-se apenas se a área da propriedade rural
estava parcial ou totalmente inserida na área de drenagem da bacia hidrográfica analisada e o
consentimento do proprietário para a realização da entrevista e dos levantamentos de campo. Todos
os proprietários que consentiram a realização do trabalho e que utilizam direta ou indiretamente os
recursos naturais da bacia hidrográfica que compõe a área de estudo foram incluídos na avaliação.
A aquisição destes dados permitiu a identificação dos problemas e os impactos ambientais
relevantes associados às práticas de uso e ocupação do solo. Além disso, a apresentação dos
problemas relevantes identificados, por meio do diagnóstico preliminar da bacia hidrográfica, aos
interessados, como os integrantes das comunidades rurais, os pequenos produtores rurais e os
representantes de associações comunitárias, possibilitou a realização da associação .
286
A idade dos chefes de família que tem propriedade rural inserida parcial ou totalmente na
área de estudo varia de 36 a 86 anos. A Faixa etária predominante varia de 51 a 70 anos,
correspondendo a 62,5% da amostra. Os dados evidenciam que a baixa escolaridade dos chefes de
família das propriedades rurais dificultado entendimento e a aceitação de formas alternativas de uso
e ocupação do solo bem como de práticas conservacionistas na área da propriedade rural.O pacote
estatístico SPSS 12.0 (Statistical Package for Social Sciences) foi usado para a realização da análise
dos dados utilizando técnicas descritivas básicas associadas à frequência do padrão de resposta dos
produtores rurais. Alguns destes aspectos serão abordados em detalhes.
Nas propriedades rurais visitadas as principais atividades produtivas são a agricultura e a pecuária,
o que corresponde a 66,7% do uso e ocupação do solo da área de estudo. Cerca de 71,0% dos
produtores possuem renda de até um salário mínimo proveniente de aposentadoria ou de trabalhos
relacionados com a agricultura e pecuária, complementando sua renda com a comercialização de
madeira e de animais destinados ao descarte.
O nível de escolaridade é baixo onde 83,3% dos moradores do local possuem até o Ensino
Fundamental completo. O nível de escolaridade dos chefes das famílias é baixo apesar de que
apenas 4,17% são analfabetos, 25,0% são alfabetizados e 33,33% possuem o ensino fundamental I
incompleto. Estes resultados indicam uma situação de escolaridade melhor do que os apresentados
por Araújo et al.(2010), que constataram que 59,38% dos produtores rurais do município de São
João do Cariri, PB, possuíam, naquela época, o ensino fundamental I incompleto e 10,64% de
analfabetos. Em Cabaceiras, PB, Sousa (2007) constatou que 39,68% dos produtores rurais eram
analfabetos.
Neste sentido pode-se constatar, mesmo sendo o nível de escolaridade dos chefes das
famílias da área de estudo melhor do que os evidenciados por Araújo et al. (2010) e Sousa (2007),
que há dificuldade de entendimento por meio dos produtores rurais, da necessidade de realização de
um planejamento de uso e ocupação do solo em nível de propriedade rural para garantir a
viabilidade social, econômica e ambiental destas unidades produtivas.
Na área de estudo, as propriedades rurais tem área variando entre 3,0 ha e 900,0 ha, possuem
benefícios como cerca de arame tipo farpa e de faxina com embasamento de pedra em seus limites e
na divisão de áreas destinadas a pastagem e cultivo agrícola, além de açudes, cisternas, poços e
residências. Apenas 4,17% das residências são construídas com taipa e 95,83% são construídas de
alvenaria de tijolos, destas 12,5% são de tijolos furados e 83,33% de tijolos maciços com número de
cômodos variando entre cinco e doze. São rebocadas 95,83% das residências, todas são cobertas
com telhas cerâmicas e 4,17% possuem laje de forro ou de coberta.
287
A remoção da cobertura vegetal tem efeito direto na erosão e produção de sedimentos e a
retirada de espécies vegetais nativas e exóticas nas propriedades tem como finalidade a obtenção de
lenha, a produção de carvão, a confecção de porteiras, de estacas e mourões, a separação de áreas
por meio de cercas de faxina e a comercialização para complementação de renda quando há uma
quantidade considerável.
Dos proprietários rurais que utilizam fogão a lenha para cozimento de alimentos cerca de
75,0% remove esta matriz energética da sua propriedade rural com periodicidade mensal para a
retirada de madeira. Todos os produtores rurais entrevistados declararam que não produzem carvão
para comercialização e 12,5% destes informaram que utilizam o carvão produzido em sua própria
residência. Cerca de 22,0% dos proprietários rurais informaram que comercializam madeira para a
complementação de sua renda.
A madeira utilizada para o cozimento de alimentos no fogão a lenha é preferencialmente
obtida de espécies nativas da caatinga, pois, segundo os proprietários rurais, produzem uma
quantidade muito menor de fumaça do que as espécies exóticas, como por exemplo, a algaroba
(Prosopis juliflora). Também é comum a utilização de cascas de espécies nativas para a produção
de medicamentos, como por exemplo, da aroeira (Lithraea Molleoides), do angico vermelho
(Anadenanthera colubrina)e da jurema preta (Mimosa hostilis Benth.).
Na década de 1960 do século passado esta região forneceu cascas de espécies nativas como
o angico vermelho (Anadenanthera colubrina) para os curtumes instalados na cidade de Campina
Grande, PB. Estas ações exerceram e ainda exercem uma forte pressão sobre os escassos recursos
naturais disponíveis na propriedade e influenciam diretamente na qualidade ambiental do meio.
O lixo produzido é queimado ou enterrado no solo e o destino dos efluentes das residências
para 46,0% dos proprietários rurais é a fossa séptica ou a fossa seca para 4,17%, os demais destinam
o efluente no ambiente. A forma de abastecimento de água domiciliar é o abastecimento próprio,
por meio de água encanada, com auxílio de sistemas simples de bombeamento, armazenada em
cisternas ou caixas d‟água.
A dependência dos programas governamentais ainda é muito forte e apenas um pequeno
grupo de produtores possui assistência técnica por meio de Organizações não Governamentais e
participa de associações de produtores rurais nas comunidades de Curral do Meio e Poço de Pedras.
Apenas 12,5% das famílias informaram que possuem assistência técnica por parte dos órgãos
governamentais ou não governamentais o que dificulta o planejamento adequado para utilização dos
recursos naturais disponíveis em nível de propriedade rural.
Os dados obtidos permitiram evidenciar que a baixa escolaridade, a renda familiar e os
traços culturais marcantes de nossa colonização estão presentes nas comunidades que utilizam os
recursos naturais da área da bacia de forma direta e indireta e que estas ações estão diretamente
288
ligadas a degradação ambiental na área da bacia em que 40,0% de sua área apresenta solo exposto e
áreas de pastagem.
A vulnerabilidade social e econômica dos produtores rurais é muito alta e a dependência dos
órgão governamentais favorece ao uso indevido cada vez maior dos recursos naturais ainda
existentes em nível de propriedade bem como da resistência a utilização de práticas
conservacionistas em nível de propriedade rural.
Na comunidade de Curral do Meio, uma forma alternativa produtiva e de geração de energia
e foi instalada por meio da ASA/PATAC com a implantação da Produção Agroecológica Integrada
e Sustentável (PAIS) que permite ao agricultor familiar a produção de hortaliças e criação de
galinhas no centro da área que fica coberta por telhas de barro tipo capa/canal e telada em um
mesmo ambiente para consumo próprio e possibilita a comercialização do excedente produzido por
meio do Programa de Aquisição de Alimentos.
O uso de matéria orgânica produzida por animais para a geração de energia por meio de um
biodigestor mostra que os resíduos produzidos pela pecuária podem ser utilizados para a geração de
energia e posteriormente como adubo para o cultivo agrícola. De acordo com o relato do produtor
que recebeu este benefício, desde a sua instalação que não é realizada a compra de gás tipo GLP e
não se remove madeira da propriedade para a utilização em fogão à lenha. A Figura 2 (a) mostra a
Produção Agroecológica Integrada e Sustentável e (b) um biodigestor instalado na comunidade
rural de Curral do Meio.
Figura 2. Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) e biodigestor instalados na
comunidade rural de Curral do Meio.
CONCLUSÕES
289
De acordo com os dados obtidos por meio do diagnóstico rápido e participativo, dos
encontros com os grupos focais, das entrevistas individualizadas com a aplicação de questionários
semiestruturados, foi possível identificar que:

O modo produtivo atual e o baixo nível de escolaridade dos produtores rurais têm
proporcionado uma utilização excessiva dos recursos naturais existentes em nível de
propriedade rural.

A baixa renda e a dependência climática dos produtores rurais das comunidades
rurais visitadas induzem à utilização excessiva dos recursos naturais ainda existentes,
proporcionando assim, um risco muito elevado a atividade agropecuária.

A utilização de madeira como fonte energética em núcleos urbanos mais
desenvolvidos tem proporcionado a redução da cobertura vegetal na área da bacia acarretando
uma perda significativa dos nutrientes do solo, potencializando o assoreamento de rios e
reservatórios.

Uma vantagem da metodologia proposta é que, através de uma lista de indicadores
socioeconômicos e ambientais, a comunidade pode participar ativamente da pesquisa de
campo, tornando-se parte integrante do gerenciamento dos recursos naturais.

Há necessidade de realização de acompanhamento técnico dos produtores rurais por
parte dos órgãos governamentais como EMATER, EMEPA, EMBRAPA e instituições de
ensino superior.

Outra necessidade é a elaboração de projetos de conservação e recuperação
ambiental em função dos reais interesses dos proprietários rurais e não sejam baseados apenas
em índices, avaliações e caracterizações ambientais.
REFERÊNCIAS
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290
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291
PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO RÁPIDA DE IMPACTOS AMBIENTAIS PARA AÇUDES:
UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Hênio do Nascimento MELO JÚNIOR
Professor de Ciências Biológicas, Coordenador do Lab. de Limnologia e Aquicultura, Universidade
Regional do Cariri – URCA
Ismael Meneses Moraes FEITOSA
Pós-graduando em Educação Ambiental, Lab. de Limnologia e Aquicultura, Universidade Regional
do Cariri – URCA
[email protected]
Tânia Maria Lopes dos SANTOS
Graduando em Ciências Biológicas, Bolsista do Lab. de Limnologia e Aquicultura
PIBIC,Universidade Regional do Cariri – URCA
RESUMO
O estudo teve como objetivo propor um protocolo de avaliação ambiental para ambientes lênticos,
no qual pudesse ser utilizado tanto na avaliação dos impactos existentes como também pudesse ser
usado como instrumento de Educação Ambiental. O estudo baseou-se em trabalhos já realizados
utilizando protocolos de avaliação rápida para rios. O intuito foi criar um protocolo de avaliação
rápida para açudes, já que são escassas ferramentas como esta. Utilizando imagens de satélite foi
criada uma matriz do protocolo, matriz esta que foi aplicada em alguns ambientes, também
utilizando imagens do Google Earth e posteriormente sendo aplicado em campo por alunos da
Universidade Regional do Cariri-URCA. Com os dados obtidos também foi criada uma matriz
quantitativa e qualitativa classificando o ambiente em conservado, alterado, impactado e fortemente
impactado. Os dados alcançados com a aplicação do protocolo foram tabulados e aplicados o teste
de variância (ANOVA), por meio do software Bioestat 5.0. Todos os testes resultaram em um valor
acima de α=0,05, ou seja, não mostraram uma significativa diferença. Com a utilização da matriz de
classificação criada o ambiente ficou classificado como alterado e impactado. O protocolo e a
matriz criada para classificar os níveis de impacto no ambiente revelaram-se eficientes para este
tipo de ambiente.
Palavras-chave: protocolo, Educação Ambiental, açudes
ABSTRACT
The studyaimed to proposean evaluation protocolforlenticenvironment, which couldbe used bothin
the evaluation ofexisting impactsbut alsocouldbe usedas a tool forenvironmental education.The
studywas based onprevious workusingassessment protocolsforrapidrivers. The intentionwas to
create aprotocolforrapid assessmentdams, since tools like thisare scarce.Using satellite imagesa
matrix was createdprotocol, thismatrixhas been appliedin some environments, alsousing images
fromGoogleEarthand laterbeing appliedin the field byUniversity studentsRegionalCariri-URCA.
With the data obtainedwas alsocreatedan arrayquantitative and qualitativeclassifyingthe
environment, keptgoingupstronglyimpacted.The dataobtained with theapplication of the
292
Protocolweretabulated andappliedtheanalysis of variance (ANOVA), using the softwareBioStat5.0.
All testsresultedin ahigher valueofα= 0.05, that is, showed nosignificantdifference.Withthe useof
theclassification matrixcreatedthe environmentwaschangedand impactedrated. The protocol
andarray createdto classifythe levels ofimpact on the environmentproved to beefficientfor thistype
of environment.
Keywords: protocol, Environmental Education, dams
INTRODUÇÃO
A degradação dos ambientes naturais e a escassez dos recursos que neles são encontrados
têm chegado a níveis alarmantes nos dias atuais, devido a fatores, tais como: crescimento
populacional, crescimento desordenado das áreas urbanas, falta de políticas públicas que visem à
proteção efetiva desses ambientes e recursos, consumo rápido dos recursos naturais entre outros
(TUCCI, 2005; FERREIA et. al., 2008; SOARES et. al. 2009).
Na produção de água, um dos recursos mais importantes para a população mundial, destacase a questão da vulnerabilidade dos mananciais, superficiais ou subterrâneos, cuja qualidade da
água é mera decorrência da combinação entre as características naturais de sua bacia e os fatores
antrópicos que conduzem à sua modificação (BRASIL, 2006).
Para Molion e Bernardo (2002) a região nordeste do Brasil devido a sua localização, no
extremo leste da América do Sul Tropical, está submetido à influência de fenômenos
meteorológicos, que lhe conferem características climáticas peculiares, únicas em semiáridos de
todo o mundo, causando índices pluviométricos que variam entre 400mm/ano (interior) a mais de
2.000mm/ano (litoral). Esses baixos índices pluviométrico fazem com que essa região passe por
sérios problemas de déficit hídrico. Para diminuir as consequências da escassez de chuva, e por
consequência de água, afirma Autran (2000), tem-se optado na maioria das vezes pela açudagem.
Ceballos (1995) destaca que na região Nordeste do Brasil, os açudes têm uma grande importância
econômica e social, servindo como mananciais nos períodos de estiagem para as atividades
humanas e suas águas passam a ser utilizadas para múltiplos usos, como, por exemplo, irrigação,
dessedentação de animais, consumo humano e piscicultura. Por exemplo, no Ceará as barragens
suprem mais de 90% da demanda hídrica do Estado (LIMA, 2010) e ajudam a população no que
concerne ao abastecimento para o consumo humano e animal, irrigação, lazer entre outros
(FIGUEIREDO ET al., 2007).
Contudo mesmo sabendo da importância desses mananciais de água doce para a região, é
comum vermos a emissão de esgotos urbanos e/ou industriais, a descarga de fertilizantes aplicados
na agricultura, desmatamento da mata ciliar do açude, que por consequência causará a erosão na
margem do reservatório, o aumento da ação antrópica na bacia hidrográfica contribuindo para o
aumento da produção de sedimentos, que são carreados pelos cursos d‟água e depositados nos
reservatórios, acarretando o assoreamento do açude entre outros (TUNDISI, 2005; LIMA, 2010 e
293
BRITO et al., 2012). Muitas vezes isso acontece simplesmente por falta de uma consciência
ambiental por parte das pessoas que vivem ao redor dos reservatórios. Muitos reservatórios e lagos
no mundo já perderam sua capacidade de abastecimento de populações, manutenção da vida
aquática e de recreação, porque o corpo d‟água foi eutrofizado por fatores antrópicos
(VOLLENWEIDER,1976; MCCAULEY e KALFF, 1981 e ARCIFA, 1984).
Para que esse contexto marcado pela degradação permanente dos ambientes naturais e seus
recursos não continue, deve-se potencializar o engajamento dos diversos sistemas de conhecimento,
a capacitação de profissionais e comunidade universitária numa perspectiva interdisciplinar
(JACOBI, 2003).
Segundo Reigota (1999) a Educação Ambiental pode exercer um papel muito importante no
processo de construção de conhecimentos, na modificação de valores e condutas ambientais, de
forma contextualizada, crítica e responsável. Loureiro (2004) corrobora dizendo que a Educação
Ambiental enfatiza a educação enquanto processo permanente, cotidiano e coletivo pelo qual
agimos e refletimos, transformando a realidade de vida.
No contexto acima citado a Educação Ambiental pode servir como ferramenta
interdisciplinar, que, segundo Carvalho (2004), nas suas múltiplas possibilidades, abre um
estimulante espaço para um repensar de práticas sociais e ambientais e o papel dos educadores na
formação de um “sujeito ecológico”.
Dessa forma este estudo teve como objetivo propor um protocolo de avaliação ambiental
para ambientes lênticos, na qual pudesse ser utilizado tanto na avaliação dos impactos existentes
como também pudesse ser usado como instrumento de Educação Ambiental, podendo ser então
usado por estudantes, professores e comunidades.
O presente estudo teve como pressuposto teórico Callistoet al. (2002), que propôs um
protocolo para análise da diversidade de habitats em trechos lóticos de bacia hidrográfica, sendo
este concebido a partir de dois protocolos propostos pela Agência de Proteção Ambiental de Ohio,
EPA (1987) e Hannaford et al. (1997).
Para elaborar o protocolo aqui proposto foram realizadas análises de imagens de diversos
ambientes lênticos em vários municípios da Paraíba e Ceará, os quais foram escolhidos em função
da definição de imagens. Nessa etapa do trabalho foi utilizado o Google Earth, a partir das imagens
foi selecionado um conjunto de situações de impactos positivos e negativos, com os quais foi
montada uma matriz de parâmetros ambientais com quatro níveis de situação ambiental e
posteriormente foi atribuída uma ordem de valores a esses níveis. As imagens de satélite também
294
foram utilizadas na aplicação do protocolo. As imagens utilizadas foram dos seguintes pontos:
Juazeiro 01 (7º10‟11,72”S/39º18‟22,02”O), Juazeiro 02 (7º10‟38,39”S/39º18‟13,39”O), este ponto
foi utilizada para o teste in loco do protocolo, Juazeiro 03 (7º10‟54,60”S/39º18‟29,43”O), Barro
04(7º11‟13,66”S/38º47‟07,64”O),
Barro
05
(7º11‟16,08”S/38º47‟45,06”O),
Barro
06
(7º10‟48,45”S/38º53‟38,7”O) e Paraíba 01 (7º14‟37,67”S/35º50‟12,74”O). O ambiente Juazeiro 01,
02 e 03, Estão localizados na cidade de Juazeiro do Norte-CE, os pontos Barro 04, 05 e 06, estão
situados na cidade de Barro, também no estado do Ceará e o ponto Paraíba 01 está localizado na
cidade de Campina Grande, Paraíba.
Para testar a matriz originada do protocolo in loco foi escolhido o açude Juaville localizado
no loteamento Juaville em Juazeiro do Norte-CE, 7º10‟38,39”S e 39º18‟13,39”O. Figura 01.
Figura 01. Açude Localizado no loteamento Juaville em Juazeiro do Norte-CE (Google, 2013)
No segundo momento foram realizadas aplicações do protocolo, pelos autores deste trabalho
e por grupos de alunos do curso de ciências biológicas da Universidade Regional do Cariri-URCA.
Foram escolhidos alunos da turma de Limnologia e que já tinham passado pela disciplina de
Educação Ambiental.
Os resultados dos protocolos foram tabulados em uma matriz estatística do software Bioestat
5.0. Foram realizados testes estatísticos de análise de variância (ANOVA – α=0,05) para verificar a
significância dos resultados.
Com os dados obtidos através das imagens do Google Earth e dos resultados obtidos na
aplicação do protocolo em campo foram também produzidas duas matrizes de classificação
quantitativa e qualitativa para melhor avaliar o ambiente, onde a partir dessa classificação
poderemos concluir o nível de impacto que o ambiente vem sofrendo, sendo uma (Quadro 01) para
o período chuvoso e outra (Quadro 02) para o período de estiagem..
295
Com as imagens obtidas com o recurso do Google Earthconseguimos observar diversas
características a respeito dos ambientes a qual se refere este estudo, sendo então elaborado o
Protocolo de Avaliação Rápida de Impactos Ambientais para Açudes (Quadro 03).
Protocolo de Avaliação Ambiental para Açudes Urbanos ePeri urbanos
Identificação do Ambiente
Nome do Ambiente:
Localização Geográfica
Data: ___/___/___
Tempo (situação do da):_________________________
Hora ___:___
Alterações
Antrópicas
02
05
06
Tipo de
Vegetação
04
Estado trófico em relação
Cobertura
presença de macrófitas Vegetal da Mata
no açude.
Ciliar
03
Efluente
(Saída de água do açude)
01
Afluente
(Entrada de água no açude)
Parâmetros
5 Pontos
Ausente
3 Pontos
Origem rural
(criação de
animais/pequenas
plantações com
utilização de
agrotóxicos.)
Pontuação
2 Pontos
Origem urbana
(lixo
residencial/esgoto)
Alterações causadas
pelo homem,
caracteristicamente
bem evidenciadas:
Presença deLixo,
esgoto e
desmatamento.Aflue
nte com indícios de
poluição por
efluentes urbanos,
industriais ou
agropecuários.
Grandes e médios
bancos de
macrófitas
localizados a saída
de água do
açude/efluente com
aspecto de alteração
(água com presença
delixo/presença de
mal cheiro) muito
material em
suspensãode origem
orgânica ou não.
Lat.:
Long.:
0 pontos
Origem Urbana – domestico e industrial.
(lixo industrial/esgoto)
Presença de vegetação
natural no local por onde
a água entra no açude/
Água sem alterações
causadas pelo homem,
sem indícios de
poluição.
Alterações causadas pelo
homem:
Vegetação natural com
sinais de desmatamento,
todavia ainda com locais
de ambiente
remanescente com
características naturais
conservadas.
Ausências ou pequenos
bancos de macrófitas
aquáticas/águaaparentem
ente limpa/pouco
material em suspensão.
Pequenos e ou médios
bancosde macrofitas
localizados em regiões
diferente a saída de água
do
açude/águaaparentement
e limpa, porém
apresentando levemente
mal cheiro (cheiro de
ovo podre).
Vegetação Natural
Reflorestada/em
Reflorestamento/em
Regeneração com
vegetação arbustiva
secundaria presente em
partes das margens.
Campo de
pastagem/Agricultur
a/Monocultura
Vegetação natural ausente/Presença de
urbanização (prédios, residências,
comércios, indústrias, parques).
Total
Parcial
(Clareiras presentes em
meio a mata ciliar).
Semi-parcial
(Pequenos trechos
com Remanescentes
de Mata Ciliar)
Ausentes
Macrófitas distribuídas
na margem do açude e
pequenos bancos
situados longe das
margens do açude,
localizados mais no
centro do ambiente.
Macrófitas
distribuídos na
margem do açude e
grandes e médios
bancos situados
longe das margens
do açude,
localizados mais no
centro do ambiente.
Pequenos bancos de
macrófitas distribuídos
por toda a margem do
açude.
Vegetação natural ausente/ Água de cor
escura, característica de lama
preta.Água com características de
intensamente poluídas por fontes
urbanas, industriais e ou agropecuárias,
caracterizada por forte odor de ovo
podre.
Toda região urbanizada(leito
transformado em canal e presença de
residências.); 2 – o local de saída de
água do açude está coberta por
macrófitas aquáticas; 3 – ocorrência de
efluente nitidamente poluído
caracterizado por forte odor de ovo
podre e muito material em suspensão.
Cobertura total do açude por macrófitas.
Quadro 03: Protocolo de Avaliação Rápida de Impactos Ambientais para Açudes.
Continua...
296
Cor da água em relação a presença de material em
suspensão (orgânica e/ou inorgânica)
08
09
10
Possíveis tipos de Fundo do Açude
caracterizados a partir da zona eulitorânea
Odor da Água
até a zona sublitorânea
(período de estiagem).
07
Erosão próxima e/ou nas margens do
açude e assoreamento do leito
Continuação...
Água clara, com pouco
material em suspensão,
quando observado contra
a luz.
Água com coloração de
tons claros da cor verde
ou marrom. Água
compouco material em
suspensão e translucida,
quando observado contra
a luz. Material em
suspensão de origem
autóctone em função da
formação do solo local
e/ou evolução do estado
trófico.
Ausente.
Presente em pequeno
porte, com remoção
parcial da camada
superficial do solo, solo
húmico(causada por
processos naturais,
erosão hídrica e ou
erosão eólica).
Odor ausente.
Vestígios de vegetação
(macrofitas/briófitos/pter
idófitos e plantas
superiores)/sem sinais de
alterações antrópicas
(lixo – resíduos sólidos).
Sedimento com
características
inorgânicas (cor de terra
ou barro).
Odor ausente no período
chuvoso. No período
seco odor presente em
uma das margens
(cheiro de ovo podre e
ou óleo e combustível).
Vestígios de vegetação
(macrofitas/briófitos/pter
idófitos e plantas
superiores)/com sinais de
(lixo – resíduos sólidos).
Sedimento mesclado
com características
inorgânicas
(predomíniode cor de
terra ou barro) e com,
menor percentual de
matéria orgânica de cor
escura e fraco odor de
ovo podre.
Água com coloração
esverdeada ou
amarronzada,
todavia ainda
translúcida quando
observada contra a
luz, bem como
apresentando
material em
suspensão bem
evidenciado.
Material em
suspensão de origem
autóctone e/ou
alóctone, como
também, por
evolução do estado
trófico.
Presente, com médio
porte, com remoção
total da camada de
solo superficial,
apresentando
indícios de formação
de pequenas
voçorocas causada
por ação antrópica
(práticas de cultivo
agrícola, pastagens,
exploração de
madeira e/ou lenha e
construção civil).
Água totalmente turva de cor verde
escuro ou marrom escuro, devido a
processos naturais e por fatores
antrópicos, processos erosivos, despejos
de efluentes (rurais, domésticos,
industriais).
Presente, em grande porte, com remoção
total de camadas superficiais de solo,
apresentando voçorocas de médio e
grande porte, causada por ação antrópica
(práticas de cultivo agrícola, pastagens,
exploração de madeira e/ou lenha e
construção civil).
Odor presente em
uma das margens
(cheiro de ovo podre
e ou óleo e
combustível).
Odor forte presente na maioria das
margens
(cheiro de ovo podre e ou óleo e
combustível).
Vestígios de
vegetação
(macrófitas/com
sinais moderados de
(lixo – resíduos
sólidos).
Sedimento mesclado
com características
inorgânicas e com
maior percentual de
matéria orgânica de
cor escura e forte
odor de ovo podre.
Vestígios de vegetação (presença de
macrófitas/alterações antrópicas (lixo –
resíduos sólidos).
Sedimento orgânico de cor escura e
forte odor de ovo podre.
Quadro 03: Protocolo de Avaliação Rápida de Impactos Ambientais para Açudes
A comparação entre as aplicações do protocolo com imagens digitais de diversos açudes,
feito pelos autores do estudo e os resultados obtidos pelos alunos na aplicação do protocolo no
açude testado, Juaville - Juazeiro 02 resultou em semelhança. Confirmada com análise de variância
(ANOVA),que indicou não haver diferenças significativas (α=0,05; p=0.1432) entre os protocolos
aplicados in locopelos alunos e os que utilizaram imagens do Google Earth.
O fato supracitado valido a utilização das imagens para elaboração da matriz de parâmetros
adotadas para esse protocolo, corroborando que a observação de impactos em açudes por imagens
297
digitais (Google Earth, satélite ou aerofotogrametria), poderiam ter sido utilizada para elaboração
inicial do trabalho. Fonseca e Matias (2007) também afirmam que a utilização de imagens de
satélite pode ser um recurso vantajoso por permitir visualizar certas características do ambiente.
Com relação aos protocolos aplicados em campo pelos alunos foi observado que, apesar das
diferenças observadas nas respostas dos diversos grupos de alunos, os resultados obtidos com a
aplicação do protocolo demonstram semelhança numérica em seus resultados. O teste de análise de
variância demonstrou não haver diferença estatística significante entre as respostas observadas
(ANOVA - α=0,05; p=0.9015). A figura 02 mostra o máximo, mínimo e o desvio padrão dos
protocolos aplicados pelos alunos.
Figura 02: Máximo, Mínimo e Desvio Padrão dos Protocolos dos Alunos.
Em virtude das diferenças de entendimento conceitual e forma de visualizar e interpretar as
características do ambiente, o primeiro bloco de análise conferiu menor pontuação as características
ambientais, correspondendo a uma divergência na ordem de 14,29%. Essa divergência é semelhante
a encontrada por Calisto et. al., (2002), ou seja, 9%, no referido trabalho foram utilizados 22
critérios ambientais.
Para confirmar a confiabilidade das imagens digitais do Google Earth, realizamos o teste de
variância comparando as análises feitas pelos alunos em campo como também pedimos que os
alunos utilizassem o protocolo com a imagem digital do ambiente na qual eles haviam estado. O
teste de variância mostrou, também, que não houve significativa diferença (ANOVA - α=0,05;
p=0,6700).
Por fim foram criadas duas classificações qualitativas e quantitativas, sendo uma
classificação para açudes no período de estiagem e outra para o período de chuva, figura 03 e 04
respectivamente. As duas classificações iram compor o protocolo para em conjunto poderem
identificar as condições do ambiente.
298
Figura 03:Classificação do Nível de Impacto Ambiental para Ambientes Lênticos no período de seca.
Figura 04:Classificação do Nível de Impacto Ambiental para Ambientes Lênticos no período de chuva.
As diferenças nos valores quantitativos se devem aos parâmetros 02 e 03 do protocolo. Estes
dois parâmetros referem-se às características ambientais do afluente e do efluente do açude e não
foram levados em consideração nos protocolo aplicados pelos alunos, pois o ambiente estudado
estava abaixo de sua capacidade como também não estava entrando nenhum tipo de efluente.
Com relação ao ponto Juazeiro 02 o resultado dos protocolos aplicados pelos alunos
utilizando imagens do Google Earth mostraram que o ambiente está impactado, de acordo com a
classificação do nível impacto ambiental. Já os protocolos aplicados em campo pelos alunos
mostraram que o ambiente estudado encontra-se na classificação alterada e impactada.
CONCLUSÃO
O teste de variância ANOVA mostrou que não existe significativa diferença entre as análises
feitas por imagem ou in loco, comprovando a eficiência do protocolo. Todavia vale ressaltar que a
aplicação do protocolo não pode ficar limitada a apenas imagens seja de satélite ou não, pois
mesmo sendo muito nítidas não a nada mais confiável do a aplicação em campo. O que se deve
ocorrer é utilização em conjunto de todas as ferramentas possíveis, ampliando ainda mais as
possibilidades dos pesquisadores.
Os testes também revelaram também a confiabilidade do protocolo em sua aplicação em
campo na qual os resultados dos protocolos aplicados pelos alunos mostraram-se ser semelhantes.
A classificação do nível de impacto ambiental também mostrou-se eficaz, já que os
resultados variaram entre ambiente alterado e impactado.
299
A simplicidade utilizada neste método é especialmente porque a ferramenta Google Earth é
bastante acessível à população em geral e dispensa a necessidade de conhecimento de
geoprocessamento para interpretação e análise de imagens de satélite. Dessa forma, o método pode
ser utilizado em qualquer instituição de ensino que tenha acesso a internet. Possibilitando que
trabalhos de educação ambiental sejam realizados das duas formas que utilizamos, in loco e ou com
imagem digital, a qual pode ser utilizada para fazer um treinamento prévio de uso do protocolo,
antecedendo o trabalho de campo.
O conhecimento prévio dos alunos sobre Educação Ambiental também possibilitou avaliar o
protocolo em um amplo espectro de fatores que leva em consideração os indivíduos afetados pelas
atividades e ameaças a comunidade sujeitas às consequências danosas das atividades antrópicas no
ambiente
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301
IMPACTOS AMBIENTAIS QUE OCASIONAM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO
ENTORNO DA NASCENTE DO RIO JARDIM
João Batista Monte de OLIVEIRA
Especialização em Ecologia URCA
Luiz Marivando BARROS
Doutorando em Ciências Biológicas URCA/UFSM
[email protected]
Antonia Eliene DUARTE
Doutorando em Ciências Biológicas URCA/UFSM
[email protected]
RESUMO
A poluição é um dos principais problemas existentes em rios e fontes naturais do Brasil. No caso
das fontes de Jardim, em especial a nascente do Rio Jardim, localizada no sítio Gravatá, observa-se
preliminarmente que além destes, outros descuidos e abusos foram contribuindo ao longo do tempo
para que elas passassem por perceptíveis mudanças tanto na estrutura, quanto no volume de água
que passa por oscilações. Dentre as maiores causas destes problemas, está a utilização das fontes de
forma desordenada, onde pequenos gestos podem ocasionar em dificuldades, como é o caso de lixo
jogado em locais indevidos, muitas vezes, até embalagens com alto grau de toxidade utilizadas em
atividades realizadas na fonte ou em suas proximidades. A população, que é na sua maioria a
principal causadora dos impactos, ainda não despertou para a importância da água que tem ou do
risco que representa a sua falta para a vida humana. Outras atividades também contribuem para esta
problemática, como é o caso da agricultura de subsistência, a prática da pecuária e a intervenção
humana inadequada. O Rio Jardim poderia resolver o caso da escassez de água no município,
porém, hoje é inútil, já que em algumas localidades que ele percorre, passa por problemas de falta
d‟água nos períodos de estiagem e, contudo, não podem utilizá-lo. Ele encontra-se poluído e possui
pouca água, pois as fontes tem diminuído seu volume e no seu percurso até o rio tem suas águas
poluídas pelas atividades humanas. A cidade de Jardim – CE é privilegiada pela riqueza de suas
águas límpidas e cristalinas, porém cabe a população e as autoridades locais mobilizar-se contra a
poluição das fontes e nascente do rio.
Palavras-chave: água, fonte, rio e população
ABSTRACT
We know that pollution is at major problem in rivers and natural springs of Brazil. In the case of
sources Garden, especially the source of the River Garden, which is located in Gravesend site, we
observe preliminarily that besides these, other abuses and oversights were contributing over time so
they go through noticeable changes in both the structure, as the volume of water passing through
oscillations. The main causes of these problems is the use of sources in a disorderly fashion, where
302
small gestures can result in difficulties, such as garbage thrown into places undue often even
packages with a high degree of toxicity used in activities in the source or in its vicinity.
Unfortunately the population, which is mostly the main causes of impacts, not yet awakened to the
importance of water which causes or risk that represents your lack for human life. Other activities
also contribute to this problem, such as subsistence farming, the practice of animal husbandry and
inadequate human intervention. The River Garden could solve the case of water shortage in the city,
but today is useless, since in some locations it travels passes by problems of lack of water during
periods of drought, and yet can not use it. He is polluted and has little water as sources has
decreased its volume and on its way to the river has its waters polluted by human activities. The city
of Garden-CE is privileged by the wealth of its crystal clear waters, but it is up to the population
and local authorities mobilize against pollution sources and source of the river.
Keywords: water, source, river and population.
INTRODUÇÃO
Os impactos ambientais causados pela degradação e poluição, comprometem cada vez mais
os recursos naturais, sejam eles renováveis ou não, acarretando em uma soma de eventos que
comprometem os padrões de qualidade de vida humana, como por exemplo, o uso indevido dos
recursos hídricos sem a preocupação de preservá-los ou conservá-los, onde as ações humanas não
contribuem para a sua preservação.
Tratando-se dos recursos hídricos do planeta e dos problemas que o envolvem, pode-se dizer
que estes têm se tornado cada vez mais intensos, constituindo-se em grandes motivos de
preocupação. Apesar disto, uma boa parte da sociedade não tem o compromisso e o conhecimento
necessário para utilizar estes recursos de forma sustentável, explorando-os intensamente não dando
à natureza a chance de se recuperar e repor os elementos extraídos dela.
Nesse contexto, o Rio Jardim, objeto de estudo deste trabalho, encontra-se em um grave processo de
degradação, encontrando-se quase imperceptível entre a vegetação rasteira e avançando os locais
onde antes existia água, diminuindo seu volume consideravelmente.
Isso decorre do assoreamento devido à ausência da vegetação nativa nas proximidades do
rio, que também influencia para diminuição do volume de água. Casas construídas próximas ao rio,
inclusive próximo a sua nascente, nos dão uma idéia sobre a ação das pessoas sobre o mesmo,
fazendo com que ele esteja escasso de água, tanto na quantidade como na qualidade.
O desenvolvimento sustentável aliado ao uso racional de água com mais responsabilidade,
seria uma das melhores soluções visto que, em condições normais, o Rio Jardim poderia abastecer
grande parte da população jardinense, a qual nos períodos de estiagem, sofre com a falta d‟água.
Os principais dejetos que contaminam as águas do Rio Jardim constituem-se de lixos
comerciais e residenciais, que são lançados diretamente no mesmo sem nenhuma forma de
tratamento, além da não conscientização da população, que desconhece a importância da
preservação desse bioma.
303
Diante da temática abordada, desenvolveu-se um estudo acerca das transformações ocorridas
no rio e de outras conseqüências presentes e futuras para a população saber quais os prejuízos que
serão atribuídos ao meio natural devido à ação humana e como a sociedade lida com a situação que
o rio se encontra hoje.
Espera-se que desta forma, esta pesquisa possa servir de base para que medidas sejam
tomadas pelos gestores, em beneficio deste rio e também das fontes do município de Jardim –CE,
que passam por problemas prejudiciais à qualidade de suas águas e que a própria população entenda
que suas atividades, feitas de forma inadequada, prejudicam esta água, tanto quantitativa, quanto
qualitativamente.
OS IMPACTOS AMBIENTAIS OBSERVADOS NO LOCAL DE ESTUDO
O município de Jardim está localizado no sul do Ceará, na região metropolitana do Cariri,
distante cerca de 536 Km da capital do estado, Fortaleza, com uma área territorial de 457,034 Km² e
população de 26.697 habitantes, limitando-se a Norte com Missão Velha – CE e Porteiras – CE, ao
Sul com o estado do Pernambuco, a Leste com Jati – CE e Penaforte – CE e a Oeste com Barbalha –
CE (fig. 01). Possui excelentes fatores ambientais, os quais agindo de forma integrada, dão ao
município belos aspectos paisagísticos, favoráveis ao turismo e ao lazer.
Seu relevo é formado por um planalto, representado pela Chapada do Araripe e por algumas
serras, entre as quais se destacam a Serra do Cruzeiro, Boca da Mata, Boa Vista e Serra do Pontal.
O ponto que mais chama atenção é o talhado do cruzeiro com 1100m de altitude. Sua vegetação é
marcada pela presença da Floresta Nacional do Araripe, que cobre grande parte do município.
Possui um clima tropical quente sub-úmido e tropical quente semiárido e as temperaturas médias
anuais giram em torno de 22°C a 24 °C.
Em relação à hidrografia, o município de Jardim localiza-se na Bacia Hidrográfica do
Salgado, tendo como principal drenagem superficial o Rio Jardim e ainda muitas fontes naturais que
são responsáveis por lançar águas neste rio. Como exemplo destas fontes ressalta-se a fonte do
Gravatá, Boa Vista e Boca da Mata, esta última considerada a décima maior fonte do Cariri, sendo
também responsável pelo abastecimento da cidade.
304
Figura 01: Mapa de localização do Município de Jardim – CE.
Do sopé da Chapada há o afloramento dos lençóis freáticos em forma de belíssimas fontes
de água cristalinas que são a maior atração turística. De acordo com dados fornecidos pela
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Jardim (SEMMAJ), existiam 72 fontes na cidade, destas
30 secaram, 22 estão atualmente com suas vazões reduzidas e apenas 20 encontra-se em uso pela
comunidade, dentre as quais as mais conhecidas são Boca da Mata (que abastece a cidade) e Boa
Vista (atração turística). Suas principais fontes são listadas abaixo na Tabela 1.
305
Tabela 01: Principais Fontes Naturais do Município de Jardim – CE.
FONTE
LOCALIDADE
UTILIZAÇÃO
VAZÃO (m³/h)
Gravatá
Serra Gravatá
Irrigação de hortaliças e consumo humano
4,5
Boa Vista
Sítio Boa Vista
Lazer
5,112
Boca da Mata
Sítio Boca da Mata
Abastecimento da Cidade
107
João Roberto
Sítio Cafundó
Irrigação de frutas e hortaliças
16,74
Laranjeiras
Sítio Laranjeiras
Irrigação, lavagem de roupas e lazer
11,2
Toré
Sítio Olho D‟água
Consumo humano e lazer
2,7
Mata
Sítio Engenho D‟água
Consumo humano, propriedade particular
18
Fonte: SEMMAJ.
Conforme se observa na tabela das principais fontes naturais do município de Jardim, todas
elas têm como principal característica, a utilização sempre em torno das atividades humanas. Sendo
assim, isto se constitui em um dos principais problemas ambientais ao redor das mesmas e uma
preocupação da SEMMAJ, que procura amenizar os impactos gerados com a diminuição da vazão
das fontes, com monitoramentos além de iniciativas que visam a educação ambiental e a
conscientização da população.
Partindo desta problemática, surgiu este estudo sobre a degradação ambiental do Rio Jardim,
dando ênfase à nascente do mesmo, localizada no sítio Gravatá.
De acordo com a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, o conceito de degradação ambiental é
“alteração adversa das características do meio ambiente” (art.3º, inciso II), conceito amplo que
abrange vários casos como prejuízo à saúde, ao bem-estar das pessoas, às atividades sociais e
econômicas, à biosfera, etc.
Assim, degradação ambiental pode ser conceituada como qualquer alteração adversa dos
processos, funções ou componentes ambientais, ou como uma alteração adversa da qualidade
ambiental. Em outras palavras, degradação ambiental corresponde ao impacto ambiental negativo
(SÁNCHEZ, 2008).
Em visita de campo ao local de estudo, fica perceptível nas proximidades da nascente deste
rio, na fonte Gravatá, a predominância de atividades agrícolas, entre elas, a plantação de batatadoce, que tem a água da fonte como indispensável ao seu desenvolvimento.
Percebe-se que o uso desenfreado do solo para a plantação com agrotóxicos, acaba tendo influência
direta sobre os mananciais de água mais próximos, ocorre uma diminuição de água, quantitativa e
qualitativamente, que acaba por deixar grande parte de uma população sem água suficiente para o
consumo.
O maior risco de efeitos indesejados dos agrotóxicos ocorre por meio da contaminação do
sistema hidrológico. A água é uma das vias primárias pelas quais os agrotóxicos são transportados
dos locais que foram aplicados para outros compartimentos do ciclo hidrológico. Os contaminantes
306
podem atingir as águas superficiais por meio do escoamento das águas da chuva e da irrigação; ou
subterrâneas pela drenagem e percolação (passagem lenta de um líquido através de um meio
filtrante) no solo.
Observa-se ainda nas proximidades da fonte Gravatá, o predomínio de bananeiras. A
vegetação original tem desaparecido ao longo do tempo, dando lugar às plantações de banana que é
também um importante produto comercial para a população. Contudo a estrutura física da planta
não é capaz de assumir as funções que a vegetação nativa, no ecossistema ao qual a fonte está
inserida, ocasionando desequilíbrios frequentes, especialmente nos períodos chuvosos. Outra
atividade econômica observada é a pecuária. Ela é marcada principalmente pela construção de
barreiros, para a sobrevivência dos animais nos períodos secos. Contudo, os barreiros podem
constituir-se em um problema.
Na chapada os barreiros constituem o elo principal na conexão entre a água superficial e
subterrânea e, por isso, necessitam de elevada proteção e atenção. Na realidade, são eles as
principais entradas de contaminação da água subterrânea da chapada, funcionando como fontes
persistentes e contínuas de poluição. (MENDONÇA, 2009, p.10).
Os barreiros são acessíveis diretamente por animais e pessoas, que também tomam banhos
em suas águas, deixando muitos dejetos que contribuem com uma baixa condição sanitária.
Devido o barreiro apresentar um solo bastante compactado, a fim de reter melhor a água
reservada, esta encontra dificuldades de infiltração. Contudo, mesmo que de forma lenta, boa parte
da água do barreiro infiltra, tendo contato com o lençol freático e influenciando na qualidade da
água da fonte.
Outro impacto ambiental que é notado em torno da nascente do rio, é o desmatamento, o
qual acarreta na perda da biodiversidade, degradação do solo, erosões, mudanças climáticas e,
principalmente, na hidrografia, fato que agrava o problema da falta d‟água, tanto para o município
quanto para a região, uma vez que esta é utilizada para o lazer e abastecimento da comunidade
local.
É perceptível a atividade de desmatamento até em uma simples visita, onde pode-se
observar os animais de carga transportando madeiras, que possivelmente serão usadas pelas dona de
casa nos seus trabalhos domésticos. No entanto, essa madeira retirada tão ingenuamente pela
comunidade leiga, futuramente, e que já é notado, causa danos irreversíveis ao meio ambiente.
Lopes (2001, p. 82) afirma que a retirada da mata ciliar facilita o transporte do solo para dentro dos
rios e represas, o desbarrancamento e a deformação das margens dos cursos d‟água. O conjunto
desses efeitos gera uma acentuada degradação da paisagem e prejudica o uso dos corpos de água.
O maior impacto observado na realização deste trabalho é a poluição, decorrente da
interferência que o ser humano faz a medida que está sempre procurando desenvolver um controle
307
sobre a natureza. No tocante a este ponto, é notada a degradação através de resíduos, em sua grande
maioria, sacos plásticos, garrafas pet, papéis, vidros e metais, os quais são a prova do descaso da
comunidade para com o ambiente.
Todos esses resíduos trazem sérios problemas, uma vez que cada um tem um longo período
para se decompor, como se pode observar na tabela abaixo.
É difícil acreditar que a comunidade desconheça por completo os prejuízos causados ao
meio ambiente por estes resíduos, sabendo que um cidadão com o menor grau de escolaridade é
capaz de conhecer a situação problemática que se encontra atualmente os recursos hídricos.
Pelo que se pode constatar, a imagem acima retrata claramente o descuido das pessoas para com a
natureza, pois são em sua grande maioria resíduos plásticos, os quais têm uma longa duração e que
podem permanecer ali até 450 anos, como foi exposto na tabela anteriormente.
Outro fator que merece destaque, é a interferência humana, que na tentativa de
aperfeiçoamento dos recursos da natureza, acabam prejudicando, a longo prazo, os recursos
hídricos. Em relação à fonte de água estudada, evidencia-se uma grande interferência humana na
construção de uma caixa de cimento ao redor da fonte, feita para agilizar o abastecimento de água
para a utilização própria, porém esta situação contribuiu na diminuição da vazão da mesma, como
também interferiu visualmente no local e também é tida como uma maneira de privatização de um
recurso da natureza.
Ainda no entorno da fonte foram perfurados alguns pequenos poços, mais precisamente em
terrenos de propriedades particulares, que servem para abastecer algumas residências ali
localizadas. Sua água é bombeada para as casas que ficam em um nível mais elevado do terreno,
ficando impossível canalizá-la sem o auxílio de bombas.A utilização destes poços também pode ser
considerada prejudicial ao volume de água uma vez que estão localizados muito próximos à fonte.
Ainda tratando-se de casos de interferência humana, é válido citar a presença constante de mulheres
realizando tarefas domésticas, em destaque banho e, principalmente, a lavação de roupas, com uso
de produtos químicos que também constitui um impacto ambiental, visto que o local onde elas
realizam esta atividade é inapropriado, devido aquela água já utilizada e em contato com os
produtos químicos utilizados, escoa em direção à fonte.
METODOLOGIA
Para a elaboração desta pesquisa, realizada na nascente do Rio Jardim e na fonte Gravatá,
também conhecida como Bica do Judas, por visitantes de outras localidades, está localizada na
comunidade do Gravatá, à esquerda da CE 060 no sentido Barbalha – Jardim, utilizou-se como
procedimentos metodológicos, uma abordagem descritiva e qualitativa associada à pesquisa
308
bibliográfica, servindo de referencial teórico para uma melhor compreensão do referido
trabalho,buscando as principais idéias que deram embasamento teórico-metodológico para o
tratamento e análise dos dados obtidos, bem como o contato direto do pesquisador com o ambiente.
Foram aplicadas técnicas destinadas ao levantamento e coletas de dados como: pesquisa documental
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade, pesquisa bibliográfica nas bibliotecas locais e
observação direta.
Os principais pontos abordados foram os impactos ambientais causados ao meio ambiente
pelo uso de agrotóxicos, atividades agrícolas, desmatamento e a intervenção humana como um todo.
Os procedimentos usados para a coleta de dados foram através de visitas, observações “in loco” e
diagnóstico participativo com a comunidade. Além das visitas “in loco”, foram feitos registros
fotográficos na fonte e nascente já citada, para verificar o impacto ambiental e a situação atual em
que as mesmas se encontram.
Por fim, fizemos a avaliação dos resultados obtidos no trabalho de campo, através de observações
extensivas do local de estudo, identificando os principais processos de degradação ambiental, objeto
de estudo deste trabalho.
A ação desordenada das pessoas sobre os recursos hídricos sem a menor preocupação
decorre da falta de compreensão acerca dos problemas que isso pode causar, sendo que quanto mais
as pessoas têm acesso à água, mais imaginam que ela não irá faltar.
Considera-se, portanto, este estudo de grande relevância para a sociedade, que muitas vezes passa
por problemas relacionados à água, como sua falta temporária e se sentem impedidas de realizarem
suas atividades do dia-a-dia. O problema certamente será maior se a água faltar definitivamente, o
que poderá ocorrer se medidas não forem tomadas com relação ao seu uso.
A ocupação do homem na bacia foi realizada com pouco planejamento tendo como objetivos o
mínimo custo e o máximo benefício de seus usuários sem a menor preocupação com a preservação
do meio ambiente. Com o crescimento demográfico e da exploração da água os recursos naturais
têm sido deteriorados. (TUCCI, 2009 p. 26)
Com isto, vê-se que esta falta de preocupação já vem de tempos atrás, quando ainda não se
sentiam as conseqüências que se sentem hoje, uma vez que os recursos naturais eram abundantes e
não ameaçavam o bem estar da população. Hoje, alguns problemas já se fazem sentir e muitos
discursos já começam a aparecer, mas, quase nunca se vê uma ação voltada para se tentar reverter o
quadro de escassez de água que cada vez mais fica pior.
Salati (1995, p. 41) nos diz que “entre as ações humanas que podem alterar o balanço hídrico,
destacam em escala local e regional o desmatamento, a mudança do uso do solo, os projetos de
309
irrigação e a construção de barragens.” Pensando na própria sobrevivência estas atividades do ser
humano acabam por devastar os recursos hídricos, diminuindo consideravelmente o volume de
água.
O uso da terra com a remoção da cobertura vegetal e com a implantação de uma agricultura
sem controle da erosão normalmente degrada os recursos hídricos, pois aumenta o escoamento
superficial carregando solos que promovem o assoreamento (SALATI, 1995, p. 45)
As fontes do município são responsáveis por lançar água no Rio Jardim, que, já se encontra em
condições precárias e sem a menor chance de ser utilizado pela população jardinense, devido à
poluição de suas águas e até a sua quantidade de água que é insuficiente.
O que se observa é que os problemas relativos ao Rio Jardim têm seu início nas próprias
fontes naturais e são decorrentes do tratamento que se dá a elas. Desta forma é possível dizer que
não se podem resolver os problemas do rio, ao menos em grande parte, sem antes resolver o
problema nas fontes.
Ao ser questionado sobre os riscos da escassez total da fonte, uma moradora da comunidade
responde que a água é abundante, a fonte sempre foi tratada assim e que a intervenção humana é
uma tentativa de amenizar o sofrimento da comunidade, que depende exclusivamente desta fonte.
Com isto percebe-se que a preocupação de alguns moradores é com a comunidade, que, no entanto,
não atentam para o risco da falta d‟água.
Nem todos os moradores compartilham desta opinião. Quando perguntado sobre os riscos
causados pelos agrotóxicos utilizados nas atividades agrícolas em torno da nascente, um morador
diz: “isso é descuido. Eles (donos das plantações) só procuram o lucro deles. Não tem medo que um
dia essa fonte seque, igual aconteceu com outras. Só querem dinheiro e não vê que pode estar
prejudicando todo mundo que mora aqui. Usam essas sementes misturadas (agrotóxicos) pra deixar
a terra mais forte pra plantação (cultivável).” Um dia a terra se desgasta e nem pra plantar serve
mais. Ganha, ganha e nós pobre só sofrendo.
Com relação à interferência humana na localidade estudada, é impossível não notar a
presença de elementos culturais. A inserção do homem na fonte tem ocorrido de forma tão intensa,
que o que mais se destaca na paisagem é modificações no curso da água saída da fonte a fim de
atender as necessidades da comunidade.
Entre os fatores de maior destaque estão os tanques onde é armazenada uma boa parte de
água que é canalizada diretamente da fonte. São três tanques de tamanhos diferentes além de uma
grande canalização de cimento que leva água dos tanques para uma área composta por bananeiras.
A este respeito, um morador indaga sobre a facilidade para a comunidade trazida por estes
três tanques, uma vez que ficou muito mais fácil realizar o seu abastecimento, tanto dos moradores,
quando utilizam animais de carga, carroças e até mesmo motos e bicicletas, quanto para os pipas,
para abastecer outras localidades.
310
Como fator mais preocupante para a contribuição da degradação da fonte, está o descarte de
resíduos de forma errônea e em locais inapropriados que acarretam em inúmeras conseqüências,
prejudicando os próprios moradores de forma direta, pois o acúmulo de lixo facilita na transmissão
de doenças ao atrair animais como insetos e ratos, e indiretamente, já que este tipo de poluição pode
acarretar na escassez total de água.
Podemos inferir que, a partir dos resultados obtidos com este trabalho, ações desenvolvidas
pela sociedade e por órgãos públicos ajudariam a cessar, ou pelo menos amenizar, a devastação das
fontes e, conseqüentemente, do Rio Jardim. Entre as medidas que poderiam diminuir os impactos
ambientais, podemos recomendar a agroflorestação e, principalmente, atividades de educação
ambiental continuada, em parceria com a escola da comunidade, pois a sociedade precisa de
consciência de que o uso sustentável dos recursos naturais garante um bom futuro para a nossa e
para as próximas gerações sem que haja esgotamento dos recursos necessários à nossa
sobrevivência.
O que se precisa fazer é por em prática as sugestões referidas neste trabalho e até mais que
isso, possibilitando garantir mudanças, na forma de agir e pensar que hoje é praticado.
Necessitamos extinguir esses comportamentos de poluição das águas, para que possamos pensar em
tê-la por muito tempo, e desta forma podemos desenvolver a educação ambiental que está sendo tão
comentada, mas que precisa ser posta em realidade na prática no ambiente em que se vive
A falta de conhecimento ou de consciência ambiental do cidadão que desconhece ou ignora
a importância da preservação ambiental das fontes e do Rio Jardim, poluindo-as de diversas
maneiras, se constitui num dos principais problemas do município. A conscientização ambiental é
indispensável para a preservação ecológica, pois somente um cidadão consciente é capaz de se
preocupar com a preservação do meio ambiente. Contudo, a tomada de consciência é um processo
demorando que deve ser iniciado com a sensibilização da sociedade através da educação ambiental.
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312
A GESTÃO EFICIENTE DA ÁGUA ATRAVÉS DA MEDIÇÃO E USO RACIONAL: O CASO
DO AÇUDE DE BOQUEIRÃO - PB
Juliana Meira de Vasconcelos XAVIER
Mestranda em Recursos Naturais na UFCG
[email protected]
Tafnes da Silva ANDRADE
Doutoranda em Recursos Naturais na UFCG
[email protected]
Francisco Marcelino NETO
Mestrando em Recursos Naturais na UFCG
[email protected]
RESUMO
O gerenciamento dos recursos hídricos, desde a produção de água até sua distribuição, pode ser uma
ferramenta importante na eliminação de perdas e desperdícios, bem como o manejo adequado na
utilização do consumo de água. Esta pesquisa objetivou avaliar a gestão das águas do açude
Epitácio Pessoa (Boqueirão), sendo a medição e o uso racional instrumentos primordiais para
gerenciar os recursos hídricos. O desenvolvimento do estudo baseou-se no método analítico de
revisão da literatura, o qual contemplou o levantamento bibliográfico e coleta de dados baseada em
fontes secundárias. Observou-se que existe uma urgente necessidade da implementação de medidas
para melhorar o manejo desse recurso. A medição de vazões (macro e micro medição) e o uso
racional entre usuários e a medição de vazões, com a finalidade de definir as demandas presentes e
futuras podem ser ferramentas importantes melhoria da gestão de recursos hídricos desse
manancial.
Palavras-Chave – gestão, medição, recursos hídricos.
ABSTRACT
The management of water resources, water from production to distribution, can be an important tool
in eliminating losses and waste, as well as proper handling in the use of water consumption. This
research aimed to evaluate the water management of the dam Pessoa (Big hole), and the
measurement and rational use major tools for managing water resources. The development of the
study was based on the analytical method of literature review, which included a literature review
and data collection based on secondary sources. It was observed that there is an urgent need to
implement measures to improve the management of this resource. The measurement of flow (macro
and micro-measurement) and the rational use among users and measurement of flow, in order to
313
define the present and future demands can be important tools in improving the management of
water resources of this watershed.
Keywords: management, measurement, water resources.
INTRODUÇÃO
A água é um elemento vital para a sobrevivência humana e dos demais seres vivos. É
essencial para as atividades biológicas; abastecimento doméstico; industrial; irrigação; geração de
energia hidroelétrica; navegação; pescaria e lazer, constituindo fator condicionante para o
desenvolvimento econômico.
Os recursos hídricos e seus usos múltiplos representam um dos grandes desafios para as
sociedades atuais. A crescente necessidade por água potável, em combinação com a diminuição da
sua disponibilidade, tanto no seu aspecto quantitativo quanto qualitativo, tem intensificado os
conflitos pelo acesso, uso, consumo e gestão desse recurso, constituindo-se um problema de
dimensões ecológica, cultural, social e de política de gestão pública. A água tornou-se uma questão
geoestratégica, política e tema de todas as agendas que se preocupam com o meio ambiente e com o
futuro da vida no Planeta. (BRITO, 2008).
A preocupação com a questão da sustentabilidade, a necessidade de conservação e a
manutenção dos ecossistemas vem despertando o interesse de governos e sociedades, preocupados
em minimizar os impactos ocasionados pelo uso indevido dos recursos naturais, sendo a água um
dos principais alvos dessas reflexões (SOARES, 2003; HELLER; PÁDUA, 2006; NETTO;
SANTOS; MOREIRA, 2008).
O Brasil possui cerca de 11,6% da água doce disponível nos mananciais superficiais do
planeta. Essa quantidade, porém está distribuída de forma muito heterogênea. A Região Sudeste,
com 42,65% da população do país, possui apenas 6% dos recursos hídricos, enquanto que a Região
Norte, com 6,98% da população possui 68,50% dos recursos, já a região nordeste é a que possui
menor proporção dos recursos hídricos no Brasil, com 28,91% da população possui 3,30% dos
recursos (PHILIPPI JUNIOR, 2005). A situação no semi árido nordestino se agrava diante de
fatores climáticos como as baixas precipitações, secas periódicas, alta evaporação juntamente com o
mau uso das fontes existentes. Tais fatores tornam-se ainda mais grave pela carência de gestão,
afetando social e economicamente a população (GUIMARÃES ET al., 2005).
Os problemas da escassez hídrica local são oriundos basicamente, da não adoção de um
modelo de gestão integrada que considere a crescente demanda de água em decorrência do aumento
da população mundial, crescimento urbano e expansão industrial, que adotam um modelo de
314
desenvolvimento econômico insustentável, tornando esse recurso cada vez mais escasso, refletindo
a falta de planejamento, podendo comprometer seu suprimento para as gerações futuras.
O gerenciamento adequado através da medição nas redes de abastecimento de água, desde a sua
produção até distribuição, pode ser uma ferramenta importante na eliminação de perdas e
desperdícios. Bem como o manejo adequado na utilização e consumo da água. O presente trabalho
tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a gestão das águas em um município da Paraíba.
Sendo a medição e o uso racional instrumentos primordiais para gerenciar os recursos hídricos.
MÉTODO
O desenvolvimento do estudo baseou-se no método analítico de revisão da literatura, o qual
contemplou o levantamento bibliográfico e coleta de dados baseada em fontes secundárias. O
trabalho realizado consistiu no exame de produções registradas nos diversos tipos de mídias,
envolvendo o levantamento e a análise do que já se produziu sobre o assunto, assumido como tema
de pesquisa.
ÁREA DE ESTUDO
O estudo se concentrará no estado da Paraíba. O Estado da Paraíba possui a quinta menor
extensão territorial diante das demais unidades da federação, equivalendo a uma superfície de
56.439,84 km², e correspondendo a 3,63% da área da Região Nordeste. Está situado entre as
latitudes de 06º00‟11,1” e 08º19‟54,7” Sul, e as longitudes de 34º45‟50,4” e 38º47‟58,3” Oeste. A
Paraíba limita-se ao norte com o Estado do Rio Grande do Norte; a leste, com o Oceano Atlântico; a
oeste, com o Estado do Ceará; e ao sul, com o Estado de Pernambuco.
O açude de Boqueirão foi construído pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra
as secas), entre 1952 e 1956, e foi inaugurado em janeiro de 1957 pelo presidente Juscelino
Kubtscheck, consolidando, assim, na sua inauguração, a política da construção de açudes do
governo federal, tal política era apontada como solução definitiva para deficiência hídrica para a
região Nordeste (SOUZA, 2001).
O açude Epitácio Pessoa, conhecido popularmente por Boqueirão, está situado em região
semi árida e é o principal reservatório da Bacia do Rio Paraíba. Está a 420 m de altitude na zona
rural do município de Boqueirão, região dos Cariris Velhos, a de menor índice pluviométrico do
Brasil, precipitação entre 150 e 300 mm/ano (SILVA et al., 1987), represando as águas dos rios
Paraíba do Norte e Taperoá. Possui um perímetro de 138.800 m, sua capacidade máxima de
315
armazenamento é 418.088.514 m3. É o reservatório responsável pelo abastecimento da cidade de
Campina Grande, a principal abastecida por este reservatório, além de todo o compartimento da
Borborema (AESA, 2006).
Figura 1 - Mapa de localização do açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), PB (Guimarães et al., 2005).
Este reservatório passou outros períodos com baixo volume de acumulação, a exemplo do
observado neste ano, chegando, em alguns momentos, a quase causar um colapso do sistema de
abastecimento da cidade de Campina Grande, a segunda maior cidade do estado e principal
abastecida por este reservatório. Durante a seca ocorrida entre 1997 e 1999, o açude, que é alvo de
ações antropicas como a irrigação, pastagem, carcino cultura, lavagem de roupas, dentre outras,
chegou a níveis críticos nos volumes represados levando ao racionamento da água ofertada às
principais cidades abastecidas e quase gerando um estado de calamidade pública (RÊGO ET al.,
2000).
Atualmente Boqueirão está com 185.496.804 m3 de água correspondendo a 45,1 % de sua
capacidade, podendo se repetir situação observada nos anos de 1998/1999 caso as chuvas sejam
insuficientes para recuperação dos volumes de acumulação de água.
O Plano Estadual de Recursos Hídricos mostra que o açude de Boqueirão pode fornecer 1,23
m³/s. Mas, de acordo com as resoluções ANA 302/2012 e ANA 303/2012, do órgão gestor que é a
Agência Nacional das Águas (ANA), foram concedidas duas outorgas de direito de uso das águas
do Açude à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), uma liberando 0,071 m³/s, e outra
de 1,23 m³/s, dando um total de 1,94 m³/s, quando o açude só pode garantir 1,23m³/s. Se somarmos
a esses montantes outros usos ao redor do Açude, como por exemplo a irrigação, percebemos com
facilidade que podemos estar diante de um novo colapso, caso medidas de controle não sejam
tomadas no sentido de melhor gerir as águas desse manancial.
316
Vários estudos já apontaram a urgente necessidade da gestão das águas do açude Epitácio
Pessoa (GUIMARÃES et al., 2005), como necessidades da instalação de uma rede de
monitoramento da qualidade de água e um sistema eficiente e confiável de informações para que as
tomadas de decisão tenham melhor embasamento. É evidente que a fiscalização e controle das
atividades realizadas às margens do açude, também é necessária para manutenção da qualidade da
água em termos de qualidade e quantidade. Devido à ausência dessa gestão efetiva e integrada, que
deveria ter ocorrido em anos anteriores, nos vemos diante da perspectiva de um novo período de
crise em decorrência das chuvas insuficientes do último ano.
Para uma gestão efetiva, na atualidade e no futuro, se faz necessário estimar qual o volume
de água que vem sendo retirado do açude. No entanto essa ação não é possível devido a falta de
medidores de vazão (macro medidor), e de uma fiscalização eficiente que evite a retirada de águas
não outorgadas. Esse controle é indispensável para realizar um balanço hídrico, controlar as
demandas e conseqüentemente desenvolver uma gestão eficiente das águas do açude de Boqueirão
propiciando segurança hídrica e garantia dos usos múltiplos da água aos diversos usuários desse
manancial.
O Consumo dos recursos hídricos pode ser definido como o uso que se faz do bem água e
seus serviços. Este pode ser classificado em consumo per capita que é a média diária, por indivíduo,
dos volumes requeridos para satisfazer os consumos domésticos, comercial, público e industrial.
Consumo doméstico refere-se à ingestão, ao preparo de alimentos e outros usos. Consumo
comercial está relacionado às demandas de água por hotéis, bares, restaurantes, escolas, hospitais,
postos de gasolina e oficinas mecânicas, dentre outros. Consumo industrial varia com as diversas
tipologias industriais, podendo ocorrer como matéria-prima, na limpeza, no resfriamento, nas
instalações sanitárias, cozinhas e refeitórios. E consumo público relaciona-se à manutenção de
parques e jardins, monumentos, aeroportos, terminais rodoviários, limpeza de vias, prevenção de
incêndios (HELLER ; PÁDUA, 2006). Vale ressaltar que tanto o consumo quanto o desperdício de
água são enormes e, portanto, no Brasil, como em diversos países, já há necessidade de estabelecer
limites ao consumo dos recursos hídricos, para não correr o risco de comprometer as reservas
hídricas para o futuro. Shubo (2003) comenta que as intervenções a serem realizadas, objetivando o
uso eficiente da água, devem cingir-se de procedimentos adequados com vistas a redução do
consumo de água, através da utilização de equipamentos e dispositivos economizadores, redução
das perdas por vazamentos e da adoção de sistemas de recirculação e/ou reutilização de águas de
qualidade inferior. Contudo, para desenvolver tais intervenções são necessários dados e
informações de base, a serem obtidas através de atividades de medição e registro de consumos de
água nas micros e macros medições. No Brasil vigora o modelo de gestão de recursos hídricos
preconizado pela Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de
317
Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A Lei
estabelece que as águas no Brasil são de domínio público, que a gestão deve ser descentralizada e
contar com a participação do poder público, usuários de água e sociedade civil organizada. Outra
vantagem, é que, mediante esse processo participativo, colabora-se com a prática educativa e com a
formação política, fortalecendo a construção da cidadania, de que a gestão social substitui o poder
central, na vigilância e na construção do pacto de sustentabilidade.
Para Souza (1998) a transformação dos recursos naturais em bens públicos e a convocação
da sociedade para assumir espaços de decisão, repartindo com o Estado a responsabilidade de uma
gestão mais eficiente e equilibrada, veio, sem dúvida favorecer a consolidação de uma cidadania coresponsável pelos interesses coletivos, resultado da conscientização de que as questões ambientais
também fazem parte das necessidades dos cidadãos. Vieira ET al., (2007) expõe um caso
interessante de gestão coletiva de recursos hídricos, em um assentamento rural no Ceará. Os
assentados entendem que a água dos açudes é um recurso de domínio público que deve servir a
todas as pessoas que dela necessitem. Essa concepção origina uma série de regulações internas
particulares para divisão desse bem. A comunidade ao redor do açude de Paus Brancos segue todas
as normas estabelecidas, mesmo sem grandes incentivos, a motivação que os leva a estabelecer
normas e a cumpri-las é a consciência de que este é um bem escasso e que devem cuidar para
sempre ter. Existe na comunidade uma consciência de autofiscalização. Talvez este seja um
caminho a seguir em busca da gestão eficiente dos recursos hídricos, a conscientização da
comunidade que faz uso dele, o estabelecimento de regras originadas na própria comunidade e a
autofiscalização.
A água por ser um recurso natural que promove o desenvolvimento econômico e social, e
que mantém o equilíbrio ambiental, necessita de uma gestão democrática com participação de todos
os usuários, de modo a garantir seu uso múltiplo e eficiente; caso contrário, conflitos pelos usos
serão inevitáveis. Esses conflitos surgem quando os usuários decidem quanto deveriam consumir
sem considerar o efeito que suas decisões causam aos demais usuários do sistema hídrico. Nesse
sentido, as decisões individuais de cada usuário pode afetar negativamente o nível de utilização dos
demais. Assim, objetivando tornar a alocação da água mais eficiente é que o estado, através da
instituição ou órgão gestor de recursos hídricos, pode e deve intervir na sua alocação entre os
múltiplos usuários, por meio da adoção de ações e instrumentos de gestão. Vieira et al., (2007)
conclui que a formação de organizações de usuários, respeitando as especificidades de cada
realidade, constitui um espaço de negociação social, com o intuito de resolver eventuais conflitos
que venham a ocorrer devido aos múltiplos usos da água, bem como é determinante para uma boa
gestão desse recurso natural.
318
A gestão da demanda de água, objetivando o uso eficiente e sustentável dos recursos
hídricos, é realizada através de estratégias que influenciam a demanda e que podem ser de caráter
não estrutural, consistindo em incentivos econômicos e legais à mudança de comportamento dos
usuários da água; e estrutural, compreendendo a utilização de alternativas tecnológicas que
propiciem a redução do consumo de água. Segundo a ótica da gestão da demanda de água, grande
parte da demanda futura de água deverá ser atendida pela redução dos desperdícios e pela maior
eficiência dos usos atuais. Acredita-se que a melhor alternativa para aumentar a disponibilidade de
água não é mais expandir a sua oferta, mas gerenciar a sua demanda eficientemente
(ALBUQUERQUE, ET al., 2008). O problema do uso ineficiente da água afeta profundamente a
sustentabilidade do abastecimento, uma vez que exerce uma forte pressão sobre o meio ambiente
quando da necessidade de aumento do volume retirado dos mananciais. O combate às perdas e
vazamentos deve ser encarado como um dos principais focos de ação de um programa de uso
racional da água. O desperdício nas residências constitui um fator de pressão sobre a demanda por
água potável. A micro medição de água pode ajudar a mensurar os volumes utilizados nas
residências e, em acordo com as políticas tarifárias de água, auxiliar no uso eficiente dos recursos
hídricos pelos usuários, levando-os a uma reflexão a respeito de seu próprio consumo.
CONCLUSÕES
A falta de gestão eficiente dos recursos hídricos aliada a anos de baixas pluviosidades
contribui para a diminuição da disponibilidade hídrica e conseqüentes problemas para os municípios
abastecidos pelo açude Epitácio Pessoa. Estudos comprovam a necessidade urgente da
implementação de medidas para melhorar o manejo desse recurso. A medição de vazões (macro e
micro medição) e o uso racional entre usuários e a medição de vazões, com a finalidade de definir
as demandas presentes e futuras podem ser ferramentas importantes melhoria da gestão de recursos
hídricos desse manancial.
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Portuguesa, 2007, São Paulo - SP - Brasil. CD-ROM, 2007.
321
MICROALGAS PERIFÍTICAS DO RIO DA BATATEIRA, SEMIÁRIDO CEARENSE
Karla Jaqueline do NASCIMENTO
Mestranda em Bioprospecção Molecular - URCA
[email protected]
Maria Irismã Libório GÓES
Elaine Cristina Conceição de OLIVEIRA
Departamento de Ciências Biológicas – URCA
RESUMO
As microalgas perifiticas são excelentes bioindicadoras de ecossistemas aquáticos, sendo que para
os ambientes lóticos essas comunidades algais, em função dos seus requerimentos específicos, são
as que melhor respondem às modificações do meio, podendo assim indicar a condição trófica e a
qualidade da água. Com isso, o objetivo desse estudo consistiu em caracterizar a composição de
microalgas perifíticas e assim, obter informações sobre a qualidade do Rio da Batateira, Crato/CE.
Para isso, as coletas foram efetuadas mensalmente, no período de março/2011 a fevereiro/2012,
sendo as amostras obtidas através de espremidos de raízes e/ou partes submersas de macrófitas
aquáticas. De acordo com os dados registrados, a composição de microalgas perifíticas mostrou-se
constituída por 129 táxons, distribuídos nas divisões: Bacillariophyta (52%), Chlorophyta (22%),
Cyanobacteria (22%), Euglenophyta (3%) e Dinophyta (1%). Quanto à abundância relativa e
frequência de ocorrência, as diatomáceas predominaram em relação aos demais componentes, tendo
apresentado um maior número de espécies dominantes; abundantes e muito frequentes. A
comunidade perifíticaapresentou índices de média diversidade (44%) e baixa (37%) e uma
distribuição equitativa dos táxons. De modo geral, as diatomáceas podem ocupar os mais variados
tipos de ambientes aquáticos, sendo considerada, uma das divisões de distribuição mais ampla. No
entanto, baseado na ecologia dos táxons identificados observou-se a prevalência de espécies desse
grupo consideradas como resistentes às alterações ambientais.
Palavras-chaves: ambientes lóticos, microalgas perifíticas, bioindicadoras.
ABSTRACT
Periphytic microalgae are excellent bioindicators of aquatic ecosystems, and for these lotic algal
communities, depending on their specific requirements, which are the most responsive to changes in
the environment and may thus indicate the trophic condition and water quality. Thus, the aim of this
study was to characterize the composition of periphytic microalgae and thus obtain information on
the quality of the River Batateira, Crato / CE. For this, samples were collected monthly, from March
2011 to February/2012, and the samples obtained from squeezed from roots and / or submerged
parts of macrophytes. According to the recorded data, the composition of periphytic microalgae
showed up comprised 129 taxa distributed in the divisions: Bacillariophyta (52%), Chlorophyta
(22%), Cyanobacteria (22%), Euglenophyta (3%) and Dinophyta (1%). As to the relative abundance
322
and frequency of occurrence, diatoms predominated in relation to other components, presenting a
greater number of dominant species; plentiful and very frequent. Periphyton showed average levels
of diversity (44%) and low (37%) and a fair distribution of taxa. In general, diatoms may occupy
the most varied types of aquatic environments, and is considered one of the divisions of wider
distribution. However, based on the ecology of the taxa identified observed the prevalence of
species in this group considered as resistant to environmental changes.
Keywords: loticenvironment, periphytic microalgae, bioindicators.
INRODUÇÃO
Os ecossistemas aquáticos têm sido alterados em diferentes escalas, como consequência das
atividades antrópicas. Através dos séculos, a complexidade dos usos múltiplos da água pelo homem
aumentou e produziu um enorme conjunto de degradação ambiental (TUNDISI, 2005). O intenso
uso da água e a consequente poluição gerada contribuem para agravar sua escassez e geram como
consequência a necessidade crescente do acompanhamento das alterações da qualidade da água. É
necessário entender os processos ambientais para que progridam no conhecimento sobre os
ecossistemas e para que se possa atuar corretamente sobre as possíveis causas das alterações
(BRAGA, PORTO; TUCCI, 2006).
Os rios são sistemas de transporte de matéria orgânica e inorgânica, distinguindo-se dos
lagos, áreas alagadas, represas e tanques (sistemas lênticos) por duas características: a primeira é o
permanente movimento horizontal das correntes e a segunda é a interação com sua bacia
hidrográfica da qual há uma permanente contribuição de material alóctone (TUNDISI;
MATSUMURA-TUNDISI,
2008).
Constituem
um
ambiente
ecológico
caracterizado,
principalmente, pela presença de correnteza, suscetível às influências do meio, assim de
características variáveis. A água, quando acumulada em certo volume constituindo massas d`água,
apresenta muitas propriedades de importância preponderante na ecologia dos organismos aquáticos
(BRANCO, 1978).
Em ambientes lóticos o estudo das microalgas é de fundamental importância para
compreensão da dinâmica de funcionamento do meio. São organismos compostos por protistas
clorofilados, que podem ser diminutos, unicelulares ou coloniais, e constituem os principais
responsáveis pela produção primária do planeta (BICUDO e MENEZES, 2006).
Nesses ambientes, o perifítonjuntamente com as macrófitas aquáticas, são considerados os
principais produtores de matéria orgânica autóctone (RODRIGUES, BICUDO; MOSCHINICARLOS, 2003). Perifíton é o termo utilizado para designar uma complexa comunidade de
microrganismos, algas, bactérias, fungos, protozoários e microcrustáceos, detritos orgânicos e
inorgânicos aderidos ou associados a substratos naturais ou artificiais, vivos ou mortos (CAVATI;
FERNANDES, 2008).
323
Assim, o perifíton é um excelente bioindicador da qualidade da água por possuir modo de
vida séssil, curto ciclo de vida, e, a capacidade de absorver nutrientes da coluna d‟água e do
substrato em que estão aderidos (RODRIGUES ET al., 2003).
Considerando a relevância dos ambientes aquáticos e das microalgas perifíticas como instrumento
de avaliação da qualidade da água, objetivou-se registrar a composição da comunidade perifítica no
Rio da Batateira/Crato, Semi árido Cearense.
MATERIAL E MÉTODOS
O Estado do Ceará tem mais de 90% de seu território inserido no semiárido nordestino,
caracterizando-se pela distribuição irregular das chuvas. Essa condição e outras demandas
ambientais caracterizam a região semiárida onde há o predomínio de vegetação rala, rios
intermitentes e formação geológica composta fundamentalmente por rochas cristalinas (COGERH,
2010).
O Rio da Batateira está inserido no município do Crato/Ceará, Região do Cariri, que possui
climas: tropical quente semiárido brando nas depressões sertanejas e tropical quente sub-úmido na
encosta da Chapada do Araripe (IPECE, 2009), onde são encontradas diversas fontes naturais. A
estação chuvosa no Estado do Ceará é compreendida de dezembro a maio, sendo dividida em dois
períodos: pré-chuvoso (dezembro e janeiro) e chuvoso (fevereiro a maio), totalizando seis meses de
duração. A estação seca envolve o período de junho a novembro (FUNCEME, 2009).
A fonte da Batateira é considerada a mais importante, porque apresenta um fluxo constante de 376
m3/h e suas águas drenam muitos sítios no sopé da Chapada do Araripe. Essa fonte nasce a
aproximadamente 700 m de altitude, numa distância em torno de 6 km do centro urbano da cidade,
onde suas águas formam o Rio da Batateira, pertencente à Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Salgado,
com área de drenagem total corresponde a aproximadamente 1.864,1 Km2, que após 8.5 km
confluem com as águas da fonte Granjeiro e juntas constituem o Rio Salgado (MAGALHÃES,
2006).
Para o estudo da comunidade perifítica realizaram-se coletas mensalmente, durante o
período de março/2011 a fevereiro de 2012, em quatro pontos amostrais (Figura 1). Em cada ponto
anotou-se as coordenadas geográficas, com auxílio de um aparelho de GPS Garmin eTrex. O ponto
1 corresponde à nascente (montante) do Rio da Batateira. O ponto 2 à jusante do rio, trecho
caracterizado pela deposição de lixo. Os pontos 3 e 4 referentes à área a jusante e inseridos em uma
Unidade de Conservação (Parque Estadual Sítio Fundão). Para a obtenção das amostras das
microalgas perifíticas foram realizados espremidos de raízes e/ou partes de macrófitas aquáticas
submersas, em seguida acondicionadas em frascos apropriados, contendo água imediatamente
324
circundante ao substratoe acondicionadas em frascos apropriados, devidamente etiquetadas e
preservadas com formol a 4%, segundo Newell e Newell (1963), sendo posteriormente
encaminhadas ao acervo do Laboratório de Botânica da Universidade Regional do Cariri – URCA.
Figura 1 - Localização dos pontos de amostragem no Rio da Batateira - Crato/CE. P1: 07° 15.558‟S,
039°28.269‟W; P2: 07º 14.985‟S, 039° 27.205‟W; P3: 07° 13.869‟S, 039° 26.326‟W; P4: 07° 13.838‟S, 039°
26.310‟W. Fonte: Google Earth, 2013.
Para o estudo qualitativo, as amostras foram homogeneizadas, sendo analisadas sub
amostras procedendo-se a análise direta das microalgas identificadas com auxílio de microscópio
óptico binocular BIOVAL L2000A. Para a identificação e sistematização taxonômica, foram
consultadas bibliografias especializadas, tais como: Desikachary (1959), Prescott (1962), Prescott
(1975), Mizuno (1968), Compére (1976), Parra; Gonzalez; Delarrosa, (1983), Round (1983),
Sant‟Anna (1984), Round; Crawnford; Mann, (1992), Streble; Krauter (1987), Anagnostidis;
Komárek (1988), Komárek; Anagnostidis (1989), Parra; Bicudo (1993), Bicudo; Menezes (2005;
2006), Franceschini et al. (2010), Sant‟Anna et al. (2006; 2012), dentre outros.
Após a identificação, foram realizadas contagens dos organismos e calculada a abundância
relativa de cada táxon na amostra, utilizando a fórmula recomenda por Lobo e Leighton (1986),
sendo os táxonsclassificados nas seguintes categorias: Dominante  50%; Abundante 30 50%;
Pouco abundante  30  10% e Rara  10. A frequência de ocorrência dos táxons foi expressa em
forma de porcentagem, levando-se em consideração o número de amostras nas quais cada táxon
ocorreu e o número total de amostras analisadas, sendo classificadas nas seguintes categorias: Muito
frequente > 70%; Frequente ≤ 70% > 40%; Pouco frequente ≤ 40% > 10% e Esporádica ≤ 10%, de
acordo com a metodologia descrita por Mateucci e Colma (1982).
O índice de diversidade específica foi calculado segundo Shannon (H‟) (1948), os resultados
foram expressos em bits.cél-1. Os valores foram enquadrados nas seguintescategorias: ≥ 3,0 bits.cél1
= alta diversidade; <3,0 ≥ 2,0 bits.cél-1 = média diversidade; < 2 >1,0bits.cél-1 = baixa diversidade;
< 1,0bits.cél-1 = muito baixa diversidade. A Equitabilidade (J) foi calculada segundo Pielou (1977).
325
E os valores variam entre 0 e 1, onde considera-se que a equitabilidade é baixa quando o valor é
próximo a 0(zero),
sendo considerado alto ou equitativo os valores superiores a 0,50, que
representa uma distribuição uniforme dos táxons na amostra analisada. Para estes cálculos foi
utilizado o programa estatístico Ecolology (Measures of Community and Measures of Community
Simmilarity).
A comunidade de microalgas perifíticas do Rio da Batateira esteve composta por 129 táxons
pertencentes a cinco divisões: Bacillariophyta a mais representativa, com 52% dos táxons
ocorrentes, seguida por Chlorophyta (22%), Cyanobacteria (22%), Euglenophyta (3%) e Dinophyta
(1%) (Figura 2).
3% 1%
Bacillariophyta
22%
52%
22%
Cyanobacteria
Chlorophyta
Euglenophyta
Dinophyta
Figura 2 - Distribuição das divisões de Microalgas Perifíticas identificadas no Rio da Batateira – Crato/CE,
durante o período de estudo.
As divisões melhor representadas no presente estudo foram Bacillariophyta (diatomáceas),
Chlorophyta (clorofíceas) e Cyanobacteria (cianobactérias), as quais apresentam ocorrência comum
em ambientes límnicos, sendo bem adaptadas em rios, que por sua vez, são caracterizados pela
movimentação das águas.
Camposet al. (2011) em estudos pretéritos sobre a diversidade de microalgas perifíticas no
mesmo rio registrou 119 táxons, classificados em quatro divisões (Bacillariophyta, Cyanobacteria,
Chlorophyta
e
Dinophyta),
das
quais
as
diatomáceas
também
apresentaram
maior
representatividade de táxons, corroborando com os resultados da presente pesquisa, que além das
divisões destacadas houve o acréscimo de Euglenophyta e a riqueza de táxons (129) descritos.
Estudos realizados nos ambientes lóticos, nas regiões Norte e Sudeste do país, objetivando conhecer
a comunidade perifítica, destacaram Bacillariophyta como a divisão que mais contribuiu em
números de táxons, seguida por Chlorophyta e Cyanobacteria, assimrepresentando os grupos algais
de maior riqueza(RODRIGUES etal., 2003; MARTINS, 2006; CAVATI; FERNANDES, 2008;
326
BASTOS et al., 2011). Podemos observar que estes grupos algais também foram os mais bem
representados na presente pesquisa.
Em ecossistemas lóticos a movimentação da água gera fluxo turbulento e o volume de água
flutua sazonalmente (MARTINELLI; KRUSCHE, 2004). Dessa forma, essas condições podem
estar relacionados à predominância das diatomáceas no presente estudo, pois consistem em
organismos adaptados a vários tipos de perturbações hídricas.
Segundo Lobo, Callegaro; Bender (2002), essa comunidade apresenta vantagens na
bioindicação da qualidade da água, devido a sua larga ocorrência e dispersão ao longo do curso de
água, seus parâmetros ecológicos serem geralmente bem conhecidos, abundância de trabalhos de
cunho taxonômico e pela facilidade de preservação natural da frústula. Muitas espécies de
diatomáceas têm ampla tolerância a vários fatores e por isso, quando as condições são favoráveis,
desenvolvem densas populações em rios, lagos e lagoas (SALOMONI, 2004).
Depois das diatomáceas as clorofíceas juntamente com as cianobactérias, consistiram
nasdivisões mais diversificadas da composição perifítica do Rio da Batateira. As algas verdes
habitam variados ambientes aquáticos, onde são extremamente abundantes, sendo responsáveis pela
maior parte da produção de oxigênio molecular disponível no planeta a partir da fotossíntese
(VIDOTTI; ROLLEMBERG, 2004). Para Bicudo; Menezes (2006), a grande maioria das espécies
de clorofíceas, aproximadamente 90%, é de água doce, apresentando uma distribuição cosmopolita,
isto é, ampla distribuição no planeta.
Para Cetto et al. (2004) as cianobactérias formam um grupo de algas extremamente
oportunista e a capacidade de crescimento nos mais diferentes meios é uma das suas características
marcantes. Calijuri, Alves; Santos (2006), afirmam que as cianobactérias realizam fotossíntese
mesmo em condições pouco adequadas, porém a maioria das espécies apresenta melhor crescimento
em águas com alta concentração de nutrientes, especialmente, nitrogênio e fósforo. Além de serem
fixadoras de nitrogênio, são consideradas rica fonte de metabólitos secundários.
Dos táxons identificados, quatro diatomáceas foram classificadas como dominantes: Cocconeissp.,
Synedra ulna(Nitzsch) Ehrenberg,Gomphonema truncatum Ehrenberg e Fragilaria sp1.Oito táxons
classificados como abundantes: Navicula lanceolata (C.Agardh) Kützing,Cocconeissp., Cocconeis
placentulaEhrenberg, Cyclotella meneghinianaKützing, Fragilaria sp1, Gomphonema sp2,
Frustuliarhomboides(Ehrenberg) De Toni (diatomáceas) e Cosmarium botrytisMeneghini ex Ralfs
(clorofícea). Os demais táxons foram classificados como pouco abundantes ou raros.
Cocconeis é um gênero com ampla tolerância à carga de nutrientes, sendo sua ocorrência
possível desde ambientes sem poluição até moderados ou fortemente eutrofizados (LOBO,
CALLEGARO; BENDER, 2002). Synedra também apresenta tolerância a ambientes eutrofizados;
Cyclotella é carcterístico de águas limpas, podendo exalar odores.(IWATA; CÂMARA,
327
2007).Synedra mesmo em pouca quantidade, produz sabor e odor à água (BRANCO, 1978). Os
gêneros Cocconeis, Gomphonema eNavicula são considerados cosmopolitas e com grande
amplitude ambiental. Dentre estes,Naviculaé também apontada como indicadoras de maior impacto
antrópico, águas poluídas e despejos industriais (BRANCO, 1978; SCHNECK, 2007). Algumas
espécies do gênero Fragilaria também são indicadores de ambientes eutróficos (FARIA, 2010).
O gênero Cosmarium inclui muitas variedades e formas taxonômicas, podendo ocorrer poros
de mucilagem em locais fixos conforme a espécie. Frustulia possui espécies tanto de água doce,
quanto salobra, com hábito associado às macrófitas (BICUDO; MENEZES, 2006).
Em relação à frequência de ocorrência, 20 espécies foram classificadas como muito
frequentes, destacando-se as divisões Bacillariophyta, representada por 17 táxons, Cyanobacteria
com dois e Chlorophyta com um táxon. Sendo as espécies com mais importância quanto à
ocorrência (presentes em 100% das amostras):Biddulphia alternans (J. W. Bailey) Van Heurck,
Gomphonema truncatum, Gyrosigma sp1, Navicula lanceolata, Navicula sp2, Nitzschia sp1 e
Pinnularia sp1 (diatomáceas). Para Cetto et al. (2004), diatomáceas são consideradas colonizadoras
rápidas e eficientes à colonização, e boa parte de seus representantes apresentam estruturas
especializadas de fixação.
Biddulphia e Nitzschia são táxons tolerantes a ambientes hipereutróficos e assim, podem ser
indicadoras de águas eutróficas (FARIA, 2010). Gyrosigma apresenta representantes de ambientes
salobros, marinhos e continentais, algumas espécies indicam presença de resíduos industriais.
Pinnularia é um gênero dominantemente de ambientes continentais, alguns são típicos de águas
limpas, podendo haver representantes que indicam presença de ferro (BRANCO, 1978; BICUDO;
MENEZES, 2006).
O predomínio das Bacillariophytano Rio da Batateira, assim como em outros ambientes
aquáticos pode ser justificado em função de uma parte expressiva de seus representantes possuir
estruturas especializadas de fixação ao substrato, como curtos ou longos pedúnculos
mucilaginosos,produção de matrizes de mucilagem e diferentes formas coloniais, que lhes conferem
algumas vantagens em condições impostas pelo meio.
Em ambos os períodos (seco e chuvoso), os índices de diversidade específica variaram entre
o mínimo de0.15 bits. cel-1 e máximo de 2.73 bits.cel-1 durante todo o período amostral.Sendo 44%
das amostras classificada como de média diversidade, das quais variaram entre (2.04 a 2.73bits.cel 1
)no pontoP1março/2011(período chuvoso) e em junho/11(período seco). E 37% da comunidade
perifítica do Rio da Batateira caracterizada por baixa diversidade com variação nas amostras de
(1.04 a 1.99bits.cel-1)em P2 nos meses de agostoe outubro/11(período seco). As demais amostras
(19%) foram consideradas como de muito baixa diversidade, com valores menores que 1.0 bits.cel1
, em P3 nos meses de maio/11 (período chuvoso), junho (período seco) e em P2 julho/11(seco),
328
bem como em P2 e P3 janeiro e fevereiro/12(período chuvoso), devido a dominância de algumas
espécies, como Cocconeis sp., Fragilaria sp1 e Synedraulna. Os índices de equitabilidade durante o
período estudado demonstraram uma distribuição equitativa, onde a maioria, (91%) dos valores
analisados apresentaram-se acima de 0.50 caracterizando desse modo uma distribuição uniforme
das espécies.
CONCLUSÃO
A comunidade de microalgas perifíticas do Rio da Batateira esteve constituída por129
táxons distribuídos em cinco divisões, Bacillariophyta a mais representativa, seguida por
Chlorophyta, Cyanobacteria, Euglenophyta e Dinophyta.
A divisão Bacillariophyta se destacou quanto à abundância relativa através das espécies
consideradas dominantes, como:Cocconeissp., Synedra ulna, Gomphonema truncatum eFragilaria
sp1. E também em relação à frequência de ocorrência, através de táxons considerados Muito
Frequentes com 100% de ocorrência, como:Biddulphia alternans, Gomphonema truncatum,
Gyrosigma sp1,Navicula lanceolata, Navicula sp2, Nitzschia sp1 e Pinnularia sp1.Baseado na
ecologia desses táxons observou-se a ocorrência de espécies consideradas como resistentes às
alterações ambientais, o que sugere modificações no estado trófico do Rio da Batateira.
A variação temporal da comunidade perifítica foi caracterizada pela prevalência das
diatomáceas em ambos os períodos estudados chuvoso e seco, sendo Bacillariophyta a mais
representativa em relação à riqueza.
A predominância das diatomáceas nos sistemas lóticos é devidaprincipalmente à capacidade
de fixação no substrato, assim podem adaptar-se às oscilações da velocidade da corrente e resistir às
alterações impostas pelo meio, tornando-se colonizadoras estratégicas nesses ambientes.
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332
AVALIAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA POR EROSÃO ACELERADA NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DO PÂNTANO, UBERABA-MG: CONSIDERAÇÕES
INICIAIS SOBRE UM SISTEMA EM BUSCA DE RECUPERAÇÃO.
Loren Lucas RIBEIRO
Graduanda do curso de Geografia da UFTM
IC sem bolsa
[email protected]
Eduardo PETRUCCI
Graduando do curso de Geografia da UFTM
IC sem bolsa
[email protected]
Josenilson Bernardo da SILVA
Orientador e professor do Departamento de Geografia da UFTM
[email protected]
RESUMO
A pesquisa fundamenta-se na área da Bacia do Córrego dos Pântanos, especificamente na Fazenda
São Lourenço, localizada no município de Uberaba-MG, onde uma voçoroca está sendo
monitorada. O objetivo do trabalho é realizar monitoramento e estudos para sugerir o melhor
modelo de controle da erosão na bacia hidrográfica e contribuir com a elaboração de técnicas que
possam recuperar ambientalmente a referida área. O método para identificar o avanço da erosão é
realizado com o estaqueamento de madeira, por s conta do seu baixo custo e ser eficaz. O
mapeamento temático foi elaborado com a utilização de software como o ARCGIS10 ® e AutoCad
® 2010; tomando como base carta topográfica de Uberaba SE-23-Y-C-IV, escala 1:100.000, Datum
Córrego Alegre. A falta de conhecimento sobre a fragilidade ambiental dos lugares faz com que a
Natureza proporcione resposta inesperada as intervenções sofridas. A área é bastante utilizada para
pecuária extensiva, que se resume em uma prática que facilita o surgimento de terracetes e
ravinamentos que podem evoluir para voçorocas. O intenso pisoteio aliado a uma pastagem
degradada implica na desagregação de partículas de solo em superfície expondo sua fragilidade e
elaborando canais de concentração de fluxos. Nesse primeiro ano de pesquisa percebeu-se que ainda
é cedo para afirmar comportamentos ou dinâmicas, mas foi suficiente para entender que o sistema
ambiental Córrego do Pântano necessita de um amplo e vigoroso planejamento para sua
recuperação ambiental.
Palavras-Chave: Erosão; Voçoroca; Pinos de Erosão, Recuperação ambiental
ABSTRACT
333
The research is based on the area of Pântano Brook Basin, located in Uberaba-MG, where a gully is
being monitored. The objective is to perform monitoring and studies to suggest the best model for
erosion control in the watershed. The method for identifying the advancement of erosion is done by
fixing wooden stakes. This technique is inexpensive and effective. The thematic mapping is being
developed with the use of software such as AutoCad ® 2010 and ARCGIS10 ® taking as base
topographic map of Uberaba SE-23-IV-YC, scale 1:100,000, Datum Córrego Alegre. The lack of
knowledge about the environmental fragility of the places makes Nature provides unexpected
response interventions suffered. The area is often used for extensive cattle farming, which is
summarized in a practice that facilitates the emergence of terracetes and ravines that could develop
into gully erosion.The intense trampling combined with a degraded implies the breakdown of soil
particles in surface exposing its fragility and developing channels of concentrated flows. In this first
year of research realized that it is still too early to tell or dynamic behavior, but it was enough to
understand the environmental system Pântano brook requires a broad and vigorous planning for
environmental restoration.
Keywords: Erosion, gully erosion; erosion pins;environmental recovery
INTRODUÇÃO
A degradação do recurso solo é um dos problemas ambientais mais destacados e comuns nos
dias atuais, cujas principais causas estão relacionadas com o desmatamento, o manejo inadequado
da agricultura, pecuária e por atividades ligadas ao extrativismo mineral.
O município de Uberaba se destaca no cenário nacional e internacional pela produção de gado Zebu
de alto padrão genético. A pecuária extensiva é uma atividade que exige a utilização de grandes
áreas para pastoreio e, quando não observadas as características e fragilidades dos ambientes
utilizados, ela pode contribuir para o surgimento de feições erosivas de tamanhos variados; ravinas
e voçorocas exemplificam isso.
O pisoteio do gado motiva a formação de terracetes que evoluem para ravinas podendo
chegar a voçorocas. Os problemas ambientais podem exercer influência direta no valor econômico
das propriedades rurais, de modo que possam ser tanto valorizadas quanto desvalorizadas,
diretamente proporcional à incidência de problemas ambientais que a propriedade abarca.
Os custos de recuperação de uma área erodida são muito elevados, por isso, quase nunca são
efetivados, devido à sua inviabilidade e demanda financeira muito alta. “Entretanto, os custos de
práticas de conservação são quase sempre mais baixos, e os resultados obtidos, em várias partes do
mundo, têm demonstrado sua eficiência.” (Guerra, 2008, p. 189). Assim, a partir dessa premissa, é
que pode-se dar continuidade aos trabalhos iniciados nessa pesquisa.
334
As medidas de contenção dos avanços erosivos precisam ser estudadas para melhor adequação ao
lugar de estudo, pois, sabe-se que as voçorocas são consideradas o grau máximo da erosão pluvial e,
tendo consciência desse problema, a busca de práticas que utilizem técnicas eficientes de controle
ou retardo são importantes para a conservação e proteção da área.
Estudos reportados por autores como Botelho e Guerra (2003) demonstram que a
Mesorregião do Triangulo Mineiro, como um todo, possuem elevados índices de erodibilidade e
com processos erosivos acelerados, estando na lista das regiões brasileiras com maior índice de
voçorocas. A bacia hidrográfica de pesquisa está localizada entre as coordenadas UTM 7.820.000
mN e 212.000 mE; 7.812.000 mN e 224.000 mE, distando a 30 km do centro da cidade de UberabaMG, saída a NE, em direção ao distrito de Ponte Alta seguindo pela estrada BR 262 (Figura 1).
Figura 1: Localização da área de estudo.
Autora: Ribeiro,L.(2012)
O município está situado sobre as litologias de idade Mesozóica e areníticas das Formações
Marília e Uberaba e os basaltos da Formação Serra Geral. A geomorfologia nos mostra que a cidade
apresenta uma condição de relevo, em sua grande parte, suavemente ondulado. Com base nos
estudos feitos por Baccaro (1991) sobre a geomorfologia do Triângulo Mineiro, a área de pesquisa
citada encontra-se dentro da unidade geomorfológica denominada de Área de Relevo Residual
compostas por bordas escarpadas, erosivas, de até 150m, em contornos irregulares, com
declividades que podem atingir 45º. Esses locais ainda de acordo com a autora op.cit. corresponde
335
aos locais mais elevados em forma de topos dos divisores de água das principais bacias entre 800 a
900m e que recebem localmente a denominação de “Serras”.
O relevo nessas áreas apresentasse intensamente dissecado com formas convexas nas
vertentes e anfiteatros mais expressivos e convexizados e com algumas formas mais agudas. O
regime pluviométrico apresenta quantidade anual por volta de 1400 mm, com concentração dos
eventos pluviométricos durante os meses de outubro a março. A cobertura vegetal de origem do
município está associada as fitofisionomias constantes do Domínio dos Cerrados, no entanto,
atualmente limitando-se a reservas e áreas de preservação permanente dos córregos e em áreas de
maio declividade limitada por força de lei.
O presente trabalho objetiva compreender o processo de erosão acelerada, monitorando
avanços e conhecendo as características ambientais do local que possam influenciar no seu
desenvolvimento.
Pressuposto Teórico
Neste trabalho, são explícitos os pressupostos teóricos nos quais se fundamenta a pesquisa
em desenvolvimento. Os processos de formação da erosão dos solos têm eixos norteadores
associados as características naturais dos locais como também em razão das atividades antrópicas
implementadas nessas áreas. Nesse trabalho, o foco inicial está no processo de identificação e
monitoramento dos avanços da frente erosiva. A erosão de origem pluvial é bastante comum em
ambientes tropicais. Em países em desenvolvimento, mesmo sendo um problema mundial, ela é
percebida de forma mais séria em razão das chuvas tropicais (Guerra, 2005).
Já nos espaços naturais do Cerrado, os processos erosivos são relevantes e necessitam de
pesquisas com mais profundidade. Baccaro (1999) diz que os estudos relacionados aos processos
erosivos nas áreas de Cerrado necessitam de uma compressão dos mecanismos processuais, a fim de
se compreender a magnitude, a frequência, a resistência e o limiar, levando-se em conta as fortes e
agressivas alterações antrópicas que esse ambiente vem sofrendo a partir da década de 70.
Não obstante, a pesquisadora op.cit ainda argumenta de forma relevante que nos estudos
geomorfológicos, sobretudo os que abordam a morfodinâmica das vertentes, é fundamental num
primeiro nível de abordagem a espacialização dos processos erosivos integrados às unidades
geomorfológicas. Esta atitude nos leva a estabelecer algum grau de integração, uma vez que, para se
definir as unidades geomorfológicas, há necessidade de se integrar e cruzar dados e conhecimentos
sobre a litologia, a morfologia, o nível de dissecação e as formações superficiais (BACARRO,
1999).
A erosão por ravinas e voçorocas é causada por vários mecanismos que atuam em diferentes
escalas temporais e espaciais. Todos derivam de rotas tomadas pelos fluxos de água, que podem
336
ocorrer na superfície ou em subsuperfície (COELHO NETO, 1998 apud Oliveira, 1999, p.60).
Além disso, Silva (2006) argumenta que, a pouco ou nenhuma cobertura vegetal sobre o solo
favorece a intensidade do processo de escoamento superficial e, dessa maneira, pode ocasionar ao
longo do tempo a perda de elementos importantes ao mesmo e dificultar algumas atividades
humanas como a própria agricultura.
Além disso, os processos erosivos são problemas significativos. Com a atividade de
desmatamento, o solo (em sua camada superficial) fica desprotegido e propenso a receber todo o
impacto das gotas de chuva que chegam até a superfície (Silva, 2006). Guerra (2008) também
salienta que “A densidade da cobertura vegetal é fator importante na remoção de sedimentos, no
escoamento superficial e na perda do solo. O tipo e porcentagem de cobertura vegetal podem
reduzir os efeitos dos fatores erosivos naturais.”
Para Martins (2009) as voçorocas representam o mais grave estágio de erosão, no qual
grandes ravinas são abertas no solo expondo horizontes inferiores, podendo atingir o saprolito ou a
rocha, por isso seu controle e revegetação não são tarefas fáceis, mas não impossíveis.
Ainda de acordo com o autor op.cit., nos casos mais graves de grandes voçorocas, podem ser
necessárias obras de engenharia como sistematização do terreno, construção de muros de contenção,
escadas d‟água, gabiões, canaletas etc., para controlar a erosão e desviar as águas pluviais,
comumente utilizadas na contenção e revegetação de taludes.
A identificação dos mecanismos que determinam o processo erosivo é fundamental para a
elaboração de projetos de controle da erosão e deve ser cuidadosamente definida durante a etapa de
cadastramento de processos erosivos em campo (DAEE/IPT, 1989 apud Oliveira, 1999, p.57).
Em projetos como esse, a identificação de áreas e o monitoramento do crescimento da feição
erosiva é parte crucial para entender a dinâmica de formação e avanço de impactos ambientais dessa
envergadura. Essas etapas são premissas que vão de encontro à necessidade de um monitoramento
mais amplo e por um tempo maior com a perspectiva de elencar, ao seu final, diretrizes que
contribuam para redução do avanço de problemas como esse, e a possível recuperação ambiental do
local.
METODOLOGIA DO TRABALHO
A pesquisa que se desenvolve está dividida em duas etapas, a princípio. A primeira etapa
envolveu a escolha do local, identificação do objeto de pesquisa e o início do mapeamento base
bem como o monitoramento dos avanços laterais da voçoroca. No segundo momento da pesquisa,
se buscará o reconhecimento das propriedades e fragilidades dos solos e do ambiente, bem como, a
inclusão das sugestões de melhor manejo da área como um todo, não só na Fazenda São Lourenço
que é a propriedade onde se encontra a voçoroca, mas em toda a região da bacia.
337
Para o acompanhamento da atividade e velocidade erosiva nas áreas de estudo, as voçorocas
do Córrego do Pântano na propriedade Fazenda São Lourenço, foram realizadas visitas a campo,
periodicamente, entre os meses de Novembro/2012 a janeiro de 2013. Em um primeiro momento foi
feito o estaqueamento em pontos escolhidos na voçoroca para monitoramento dos possíveis avanços
laterais. As estacas de madeira possuem 30 cm de comprimento, sendo desse total, 20 cm enterradas
na subsuperfície, restando 10 cm expostos na superfície.
O processo de estaqueamento seguiu as orientações que Guerra (2010, p.144). Os oito
estacas de madeira estão localizadas em pontos distando 18 metros em relação à borda da voçoroca,
exceto uma estaca, que pelas condições da superfície do solo (ressecada e endurecida) naquela
época, optou-se que uma árvore fosse escolhida como referência a 22 metros de distância de uma
das bordas (cabeceira). As estacas foram fincadas em locais específicos, ou seja, em lugares
previamente escolhidos que foram vistos maior fragilidade do solo, e que possivelmente poderá
proporcionar melhores dados para embasar a pesquisa.
Com o monitoramento das estacas, foram gerados dados desse avanço da erosão. Ao seguir
a mesma linha de Guerra (2010), o monitoramento consiste em medir a nova distância, caso tenha
avançado a erosão, entre a borda da voçoroca em cada uma dos pontos estaqueados.
Além das visitas in loco, houve também a produção de mapas temáticos de declividade,
orientação de vertentes e hipsométrico, a partir da carta topográfica de Uberaba SE-23-Y-C-IV,
escala 1:100.000, Datum Córrego Alegre.
Para elaboração do mapa base, usou-se o software
AutoCAD 2010®, para vetorização das curvas de nível, linhas de drenagem e linhas de estrada. Os
mapas temáticos foram elaborados a partir dessas linhas e transformadas para a extensão em
shapefile, posteriormente abertas no software ArcGIS 9.3®.O programa ArcGIS, possibilitou o
processo de triangulação das curvas de nível, o que gerou a análise de hipsometria, bem como o de
declividade da bacia hidrográfica pesquisada.
A presente pesquisa já tem 12 meses de execução e nesse tempo o trabalho realizado
concentrou-se na produção de parte dos mapas temáticos de declividade, hipsometria e de uso do
solo, em primeira análise. Além disso, foram realizados trabalhos de campo para a área, com os
quais, se deu início ao processo de estaqueamento da voçoroca e o levantamento fotográfico da
área. Os resultados alcançados e o atraso em nosso cronograma de atividades se devem,
principalmente, ao período de greve que afetou e dificultou as idas a campo, bem como, as
atividades de gabinete.
Mesmo assim os resultados até o momento propiciam algumas interpretações sobre a
magnitude da (s) feição (ões) erosiva (s) e sobre o uso dado ao solo do local, permitindo assim
338
conhecer com maior detalhe as características ambientais nessa primeira fase da pesquisa que terá
seu fim em agosto de 2013.
O mapa de declividade proporciona uma visão geral da bacia, no que tange à inclinação da
vertente, e essa declividade, proporciona uma maior velocidade do escoamento superficial na área,
seguindo às características vegetativas do local. Quanto a isso, vê-se pouca presença de vegetação
concentrada, ou seja, se localizando apenas em um dos pontos estaqueados. É visível a
predominância de vegetação de pequeno porte, principalmente gramíneas, e essa cobertura vegetal
não é homogênea em toda a sua espacialidade e não oferece proteção a superfície do solo. A
voçoroca em questão está situada em classe de declividade alta, já que se encontra em área de
nascente do Córrego em estudo (Figura 5).
Figura 5: Mapa de classes de declividade da área pesquisada
Autora: Ribeiro,L.; 2013.
A vegetação é bastante descontínua, se caracterizando por cobertura vegetal de pequeno e
médio porte. Perto à nascente, é vista uma vegetação de médio porte e concentrada apenas naquele
local. Nas demais localidades, são vistas uma cobertura de gramíneas, não contínuae, que não pode
ser confundida com a braquiária que se instalou dentro de determinados pontos da voçoroca (figura
2). Mesmo o solo tendo alguma cobertura vegetal, seja por médio, seja por pequeno, seja por
gramínea, a sua disposição não favorece a ação retardatária da energia cinética das gotas da chuva
nem o escoamento superficial e subsuperficial da água na área.
339
No que diz respeito à feição erosiva, a voçoroca pesquisada tem forma linear, com
profundidades variando de 10 a 25 metros em pontos distintos. E ravinas no terreno com
profundidade até 50 centímetros assumem a função de canais concentradores de fluxos superficiais
que deságuam no interior da voçoroca e mostram como a área está fragilizada (figuras 2,3 e 4).
Além dessas, são vistos novos canais concentrados que estão se ligando às voçorocas já existentes,
desencadeando assim uma hierarquia, e esses novos canais concentrados estão favorecendo o
escoamento de água para dentro das voçorocas, que poderão assim, contribuir para um avanço mais
rápido da feição erosiva, tanto em profundidade, quanto em lateralidade. Outrossim, proporcionar
novas fragilidades localizadas e que futuramente acarretará em novas voçorocas se não prevenidas
em tempo útil.
Figura 2: Vista parcial do interior da voçoroca
Fonte: Petrucci, Junho de 2012
Figura 3: Água represada no interior da erosão (a montate)
Fonte: Silva, Junho de 2013
Figura 4: Ravinamento na área a montante da voçoroca (margem direita)
Fonte: Ribeiro, junho de 2012.
A tabela 1 a seguir mostra os noves pontos estaqueados e a dinâmica de avanço até o
presente momento. Os números ainda não apresentam grandes avanços laterais da voçoroca. Mas
340
indicam que esse movimento ainda persiste e, nesse caso, ações precisam ser estudadas na tentativa
de buscar soluções em médio prazo para retenção da velocidade do avanço erosivo e entre essas
ações, destaca-se o conhecimento mais profundo do uso dado a terra e os condicionantes naturais
que influenciam no processo. Esses números são referentes a três idas a campo para monitoramento,
a partir do retorno do período letivo pós-greve.
Tabela 1. Avanço da dinâmica erosiva na bacia Hidrográfica do Córrego do Pântano
Estaca
Coordenadas (UTM)
Altitude
Distancia da
(m)
borda (m)
Recuo (m)
01
23K0216554/7817505
932
18
0,30
02
23K0216576/7817488
931
18
0
03
23K0216464/7817674
943
18
0
04
23K0216332/7817794
976
18
0,43
05
23K0216313/7818024
994
22
0,75
06
23k0216263/7817900
975
18
0,41
07
23k0216052/7817527
894
18
0
08
23k 0216731/7817502
894
18
0,30
09
23k 0216724/7817500
894
18
0
Fonte: Petrucci (2012).
Qualquer área natural do planeta que sofra intervenções humanas passa a ter uma dinâmica
ambiental e de fluxos diferenciada para os padrões naturais antigos. A bacia hidrográfica
preservada, sem alterações, funciona como um sistema aberto em que os fluxos e o sistema como
um todo se comunique de forma equilibrada.
Com a chegada das atividades humanas ao longo da história os “meios ambientes” passam a
desenvolver dinâmicas novas e que nem sempre geram produtos positivos para a própria paisagem,
quiçá para o dono, o interventor do local. Ainda é urgentemente necessária a sensibilização dos
proprietários rurais quanto ao surgimento de feições erosivas como a voçoroca e as implicações
geradas por conta de um mau planejamento de suas áreas. A presente pesquisa faz uso de materiais
de baixo custo no seu processo de estaqueamento no sentido de buscar entendimento sobre o avanço
da erosão, no entanto, a passos lentos.
As nascentes do córrego do Pântano estão localizadas nas classes altimétricas mais altas e de
também de declividade, e isso por si só, é um fator condicionante do local para o surgimento de
341
erosão acelerada aliada com a falta ou pouca vegetação natural e um solo naturalmente frágil. Em
contrapartida, há que se perceber o papel da proprietária que se mantem interessada a contribuir
com o projeto e está preocupada com o avanço da erosão e pretende que as nossas orientações
futuras se pautem ao máximo em atitudes ecologicamente corretas e de resultado.
Nesse primeiro ano de pesquisa ficou voltado para a parte de caracterização das classes de
declividade e monitoramento das estacas. Esse trabalho de mapeamento ainda não chegou ao seu
fim e o de monitoramento se faz continuo.
Outra parte do trabalho que se faz necessário e, após essa fase de diagnósticos, será a
elaboração do manual de sensibilização, destacando as ações positivas para a comunidade que vive
na bacia hidrográfica para cercar, em conjunto, os problemas ambientais e suas implicações com a
questão da água na bacia.
Com isso, vê-se a necessidade de desenvolver técnicas de monitoramento efetivo, simples e
eficazes para a recuperação de áreas degradadas. Ainda assim, vale destacar que apenas um ano de
pesquisa ainda não é, ainda, capaz de oferecer subsídios para tal engajamento na produção de
materiais educativos. A área de estudo apresenta-se ainda bastante fragilizada, indicando a
necessidade urgente de técnicas e planos de ações eficientes para recuperação ambiental.
BACCARO,C.A.D.
Processos erosivos no Domínio do Cerrado:
GUERRA, A. J. T; DA
SILVA,A.S.; BOTELHO, R.G.M.; (Orgs.). Erosão e conservação de solos: conceitos, temas e
aplicações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. p. 195-227..
BACCARO,C.A.D; Unidade Geomorfológicas do Triângulo Mineiro – Estudo Preliminar. Revista
Sociedade&Natureza, Uberlândia,n.5 e 6,p. 37-42, 1991.
BOTELHO, R. G. M.; GUERRA, A. J. T. Erosão dos solos. In: CUNHA, S. B. da.; GUERRA, A.
J. T (Orgs.). Geomorfologia do Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. p. 181-220.
GUERRA, A. J. T.. Processos erosivos nas encostas. In: CUNHA, S. B. da.; GUERRA, A. J. T
(Orgs.). Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
2005. p. 149-209.
GUERRA, A. J. T; CUNHA, S. B. Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. 472p.
GUERRA, A. J. T; SILVA, A. S; BOTELHO, R. G. M. Erosão e conservação dos solos: conceitos,
temas e aplicações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. 340p.
342
OLIVEIRA,M.A.T. Processos erosivos e preservação de risco de erosão por voçoroca. :GUERRA,
A. J. T; DA SILVA,A.S.; BOTELHO, R.G.M.; (Orgs.). Erosão e conservação de solos:
conceitos , temas e aplicações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. p. 87-99.
SILVA,J.B. Avaliação da perda de solo por fluxo superficial utilizando parcelas experimentais:
Estudo de caso na bacia hidrográfica do Córrego do Glória em Uberlândia-MG.2006.147 f.
Dissertação (Mestrado em Geografia e Gestão do Território) – Instituto de Geografia,
Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia,2006.
343
CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS: MONITORAMENTO BACTERIOLÓGICO
DA QUALIDADE DA ÁGUA DO AÇUDE FORQUILHA, EM FORQUILHA, CEARÁ
Pacelli Rodrigo da Silva OLIVEIRA
Graduando do Curso Tecnologia em Gestão Ambiental do IFCE
[email protected]
Maria do Socorro Ribeiro Hortegal FILHA
Professora do Curso Tecnologia em Gestão Ambiental do IFCE
[email protected]
Mariana da Silva de LIMA
Professora do Curso Tecnologia em Irrigação e Drenagem do IFCE
[email protected]
Aline de Carvalho OLIVEIRA
Professora do Curso Tecnologia em Gestão Ambiental do IFCE
[email protected]
RESUMO
O objetivo do trabalho foi avaliar a qualidade da água do açude Forquilha (Forquilha-CE) para
consumo humano, juntamente com a comunidade da área do açude, a fim de analisar a qualidade da
água paralelamente à capacitação de agentes comunitários de monitoramento da água. Cinco pontos
do açude foram analisados quanto à presença de coliformes totais, coliformes fecais e Escherichia
coli. Os resultados mostraram a presença de E. coli em todos os pontos ao longo do estudo. De
acordo com estes resultados, conclui-se que a água do referido açude não é adequada para consumo
humano direto. Medidas devem ser adotadas para a melhoria da qualidade da água do açude, visto
que este é a única fonte de recurso hídrico para a população do entorno.
Palavras-chave: monitoramento da água, coliformes totais, qualidade da água
ABSTRACT
The aim of this study was to evaluate the quality of the Forquilha water reservoir (Forquilha-CE)
for human consumption, along with the community from the area of the dam, in order to analyze the
quality of water as well as train the community in water monitoring. Five sites along the reservoir
were analyzed for the presence of total coliforms, faecal coliforms and Escherichia coli. The results
showed the presence of E. coli in all study sites. According to these results, it is concluded that the
water reservoir is not suitable for direct human consumption. Measures should be taken in order to
improve the quality of the water of the reservoir, as it is the only water source for the surrounding
population.
Keywords: water monitoring, total coliforms, water quality
344
INTRODUÇÃO
O Ceará é um dos estados com maior capacidade de armazenamento através da construção
de reservatórios artificiais e adutoras para facilitar a distribuição para algumas localidades de difícil
acesso. No entanto, a situação ainda está longe do ideal, pois no interior do Ceará muitas
comunidades ainda têm problemas relacionados ao acesso à água. Uma análise superficial dos
aspectos qualitativos dos recursos hídricos demonstra que a qualidade da água destinada aos usos
mais básicos como consumo direto, recreação e irrigação de pequenas áreas cultivadas, não é
tratada como algo prioritário em muitas áreas do interior do estado (Gorayeb et al., 2007, Júnior et
al., 2007, Palácio et al., 2009).
Do ponto de vista quantitativo, os recursos hídricos no estado ainda são mal distribuídos.
Áreas comoa região metropolitana de Fortaleza e grandes áreas destinadas ao cultivo agrícola para
exportação são destinos prioritários para projetos que visam aumentar a disponibilidade hídrica. No
entanto, boa parte das moradias em vários municípios do interior do estado depende do
abastecimento precário por carros-pipa (Santana et al., 2008). Com relação aos aspectos
qualitativos, uma análise superficial leva à conclusão de que a água destinada ao consumo direto
(beber, lavar utensílios e alimentos), recreação e irrigação de pequenas áreas cultivadas, não é
tratada com a merecida importância em diversas regiões do Ceará (Figueirêdo, 2005, Milhome et al.
2009). Isso é consequência, principalmente, da carência de conhecimento sobre focos de poluição e
da necessidade de trabalhos constantes em educação ambiental para a conscientização das pessoas
que utilizam de alguma forma, esse recurso natural (Setti et al., 2000). Além do conhecimento de
quais reservatórios armazenam água de qualidade inadequada para o consumo, é fundamental a
conscientização da comunidade acerca da conservação da qualidade da água.
Este trabalho teve como objetivo realizar o monitoramento bacteriológico da qualidade da
água do Açude Forquilha, localizado no município de Forquilha, Ceará, no período de maio a
dezembro de 2010, a fim de revelar suas condições para abastecimento humano. Paralelamente a
este objetivo, a meta a ser alcançada foi a capacitação de agentes comunitários do município de
Forquilha a fim de, ao final do projeto, os próprios moradores do entorno realizassem o
monitoramento da qualidade da água e desenvolvessem ações para a preservação do corpo hídrico.
METODOLOGIA
Sensibilização da comunidade:
Primeiramente foram organizados encontros de sensibilização com os moradores do entorno
do açude, onde os professores e alunos do Instituto Federal do Ceará (Campus Sobral) realizaram
palestras com integrantes da comunidade. Os encontros foram realizados na Secretaria Municipal de
345
Agricultura e Meio Ambiente de Forquilha. As palestras abordaram conceitos como o ciclo
hidrológico, bacia hidrográfica e poluição dos corpos hídricos. Foram realizadas três oficinas de
capacitação de novos vigilantes da água do Município de Forquilha, os quais foram habilitados a
realizar o procedimento de coleta, inoculação, incubação e leitura dos resultados obtidos nas
análises. Também se discutiram nas oficinas as práticas de higiene e medidas sanitárias adequadas
para a prevenção de doenças de veiculação hídrica; e formas de preservação dos recursos hídricos
utilizados pela população. Posteriormente foi desenvolvido, juntamente com os participantes, um
plano de monitoramento do açude Forquilha. Foi feito um levantamento de informações a respeito
dos usos da água do açude, das condições microbiológicas da água e identificação de fontes
pontuais e difusas de poluição. Para tanto, saídas de campo com os participantes da capacitação
foram organizadas. Todas as etapas do projeto foram realizadas com o apoio da Embrapa
Agroindústria Tropical, através do projeto Vigilantes da Água.
Coleta de campo:
Por meio do conhecimento dos moradores da região e do que foi aprendido nas palestras,
foram identificados pontos de poluição no entorno do açude. A seguir, cinco pontos foram
escolhidos para se realizar as análises laboratoriais.
Foram coletadas do Açude Forquilha (Forquilha-CE) cinco amostras de água mensalmente,
de maio a dezembro (exceto julho) de 2010, em cinco pontos distintos que representaram maior
heterogeneidade, sob maior influência de atividades do entorno.
Recipientes de vidro, esterilizados e com capacidade para 300 ml, foram introduzidos
fechados na água a uma profundidade de 15 centímetros, aproximadamente, e então abertos para a
entrada desta. Os frascos foram fechados, conservados em caixa térmica a 4 °C e encaminhadas ao
Laboratório de Análises
de Água e Efluentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará.
Análise laboratorial
Em laboratório, a análise foi feita segundo APHA (2005). No teste presuntivo foi utilizado o
método dos tubos múltiplos, que consiste na inoculação da amostra em caldo lactosado. Após 48
horas de incubação a 35 ± 2 °C, os resultados positivos indicaram a presença de coliformes.
Alçadas dos caldos positivos foram, então, inoculadas em caldo BVB (Bile Verde Brilhante), um
meio que confirma a presença de coliformes totais; e caldo EC (Escherichia coli), um meio que
seleciona coliformes termotolerantes. Os caldos BVB foram incubados por um período de 24 a 48
horas a 35 ± 2 °C e os caldos EC por 24 horas a 44,5 ± 0,5 °C.
Para o teste confirmativo, os tubos positivos do caldo EC foram semeados em placas
contendo o meio Ágar EMB (Eosine Methylene Blue) e incubados à temperatura de 35 ± 2 °C por
346
24 horas. O surgimento de colônias pretas com ou sem brilho verde metálico caracterizou a
presença de E. coli.
Socilização dos resultados com a comunidade
Após o trabalho de diagnóstico da área e análise da qualidade da água, foi feito um mural na
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Forquilha. O mural foi criado com a proposta de
socializar com a comunidade os resultados do projeto como as análises de água e os pontos de
poluição detectados. Este instrumento de divulgação foi construído pelos próprios moradores com a
ajuda dos ministrantes do curso.
O Ponto 1, localizado em um balneário, apresentou baixas concentrações de coliformes
totais e termotolerantes, com exceção do mês de junho, que teve um pico de ambas as
concentrações, com resultado superior a 1600 NMP/100ml (Tabela1). Esta elevada quantidade de
coliformes totais e termotolerantes podem ser explicadas por alguma fonte de poluição pontual,
visto que no local ocorrem atividades antrópicas.
O padrão microbiológico de potabilidade para consumo humano é a ausência de E. coli ou
coliformes termotolerantes em 100ml de água (Ministério da Saúde, 2005).
Tabela 1 - Concentrações de coliformes totais e termotolerantes obtidas nos cinco pontos coletados durantes os meses de
maio a dezembro de 2010. Não houve coleta no mês de julho. A contagem foi feita pelo número mais provável ((NMP) por
100ml de água analisada.
Com os resultados positivos para coliformes termotolerantes, as amostras foram analisadas
para verificação da presença de E. coli, que foi confirmada nas amostras do Ponto 1 em todos os
meses do estudo.
O Ponto 2, localizado próximo a duas residências, também apresentou resultado positivo
para a presença de coliformes totais e termotolerantes durante todo o estudo, exceto em outubro,
onde os
coliformes termotolerantes foram
considerados
ausentes
(< 2) (Tabela 1).
Consequentemente, E. coli também esteve ausente apenas na amostra de outubro. Em amostras
individuais procedentes de formas de abastecimento sem distribuição canalizada, tolera-se a
347
presença de coliformes totais, na ausência de E. colie/ou coliformes termotolerantes, devendo ser
investigada a origem da ocorrência dos coliformes totais, tomadas as providências de caráter
corretivo e preventivo e realizada nova análise de coliformes.
O Ponto 3 mostrou presença de coliformes totais, termotolerantes e consequentemente, E.
coli, em todas as amostras analisadas (Tabela 1). Este ponto está localizado próximo a Secretaria de
Meio Ambiente do Município, onde ficam ancoradas algumas canoas. É comum encontrar neste
ponto focos de contaminação, como a presença de vísceras de animais. Os resultados do Ponto 4
também foram positivos quanto a presença de coliformes totais, termotolerantes e E.coli em todos
os meses, exceto outubro (Tabela1). Este Ponto também sofre influência de atividades antrópicas, e
sempre foram observadas várias canoas ancoradas no local. O Ponto 5 também apresentou
coliformes totais e termotolerantes, e logo, obtivemos resultados positivos também para E. coliem
todos os meses do estudo (Tabela1).
A qualidade físico-química e microbiológica dos corpos hídricos que abastecem populações
rurais é de extrema importância para contribuir com projetos de revitalização e preservação
(Andrade et al., 2007). Os açudes do estado do Ceará, ao mesmo tempo em que contribuem para
aumentar a oferta de água para populações do interior do estado, podem se tornar meios de
disseminação de doenças de veiculação hídrica (Vasconcelos et al., 2010). Outros autores têm
relatado a presença de contaminação microbiológica em outros açudes do nordeste, mostrando a
urgência no monitoramento e tratamento destes corpos hídricos, visto que em muitas localidades,
estas são as únicas fontes de água para consumo (Cunha et al., 2010; Vasconcelos et al., 2010).
Após a capacitação, os moradores e professores organizaram os dados obtidos de maneira
acessível a todos do entorno. O mural foi confeccionado com os dados laboratoriais, porém os
dados técnicos foram reescritos pelos moradores com uma linguagem acessível à toda comunidade,
com a supervisão dos professores. Esta atividade foi de extrema relevância tanto para a comunidade
local como para a comunidade acadêmica envolvida. A primeira obteve o conhecimento acerca da
gestão e qualidade da água com dados cientificamente válidos. Contudo, professores e estudantes da
instituição envolvida no projeto também se capacitaram com a experiência, aprendendo com os
moradores como tornar entendível dados técnicos para toda a comunidade.
Com a finalização do projeto, um grupo de agentes ambientais comunitários foi formado.
Este grupo ficou responsável pela organização de novos ciclos de palestras para outros moradores
do município, desta vez tendo os primeiros moradores capacitados como palestrantes. O novo ciclo
de palestras ficou sendo acessorado pelos professores do IFCE, contudo organizado e desenvolvido
pelos novos agentes comunitários.
CONCLUSÕES
348
As análises bacteriológicas de cinco pontos do Açude Forquilha mostraram que a água
destes locais não é apropriada para consumo humano direto.
É recomendável a avaliação mais criteriosa destes pontos, a fim de caracterizá-los quanto
aos critérios de balneabilidade, uma vez que esse manancial é bastante utilizado pela população do
entorno em práticas recreativas.
A capacitação dos moradores obteve sua meta alcançada, visto que novas ações de educação
ambiental, para multiplicação dos conhecimentos adquiridos, foram planejadas com os moradores.
ANDRADE, E. M. et al. Fatores determinantes da qualidade das águas superficiais na bacia do
Alto Acaraú, Ceará, Brasil.Ciência Rural, v.37, n.6, p.1791-1797, nov-dez 2007.
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350
PRESENÇA DE NITRATO NA ÁGUA SUBTERRÂNEA DA ZONA URBANA DE CROATÁ,
ESTADO DO CEARÁ E SUAS IMPLICAÇÕES.
Otaciana Ribeiro ALVES
Mestranda do Curso Gestão em Recursos Hídricos da UFC
[email protected]
RESUMO
O crescimento populacional associado à falta de saneamento básico e aos maus hábitos de higiene
tem contribuído para a degradação dos recursos hídricos, tanto superficiais quanto subterrâneos. A
pouca integração dos órgãos que tratam da saúde, saneamento e meio ambiente no Estado, dificulta
um aprofundamento nas discussões e nas definições de parâmetros adequados para otimização de
ações conjuntas. Há dificuldades para se encontrar uma fonte segura de água para abastecimento
das populações. Portanto, verifica-se uma intensificação do uso das águas subterrâneas face ao
menor custo da sua produção e em algumas situações, torna-se a única fonte de manancial existente.
A falta de um Plano de Saneamento Básico para o município tem contribuído para a contaminação
dos recursos hídricos e consequentemente o aumento de doenças de veiculação hídrica. O trabalho
tem como objetivo avaliar a qualidade da água subterrânea da cidade de Croatá, Ceará, focando
principalmente nos resultados das concentrações de Nitrato no aquífero, utilizando-se a metodologia
analítica da coluna de Cádmio-Cobre Redutora do Standard Methods for the Examination of Water
and Wastewater. Os resultados obtidos apresentaram que 64% das amostras estão com
concentrações acima de 10 mg/L de N-NO-3, indicando uma contaminação do aqüífero na zona
urbana do estudo.
Palavras-chave: nitrato, contaminação, água subterrânea.
ABSTRACT
The population growth associated with poor sanitation and poor hygiene have contributed to the
degradation of these water resources, both surface and underground. A little integration of agencies
dealing with health, sanitation and environment in the state, hinders a deepening in the discussions
and definitions of appropriate parameters for the optimization of joint. There are difficulties to find
a reliable source of water supply for the population. Therefore, there is an increased use
351
ofgroundwater over the lower cost of production and in some situations, it is the only power source
exists. The lack of a plan for the city Sanitation has contributed to the contamination of water
resources and consequently the increase of waterborne diseases. The study aims to assess the
quality of groundwater City Croatá, Ceará, focusing primarily on the results of nitrate
concentrations in the aquifer, using the methodology of analytical column Cadmium-Copper
Reducing the Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater. The results showed
that 64% of the samples are at concentrations above 10 mg / L of N-NO-3, indicating a
contamination of the aquifer in the urban study.
Keywords: nitrate, contamination, groundwater.
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa está sendo desenvolvida na cidade de Croata, Ceará. Ela possui 17.069
habitantes. O abastecimento de água deste município é realizado pela Companhia de Água e Esgoto
do Estado do Ceará – Cagece, que capta a água pela coleta de quatro poços tubulares. O município
possui um pequeno percentual de coleta e tratamento de esgoto sanitário. Observar-se que os
dejetos domésticos são lançados, em sua maioria, em sistemas de fossas do tipo seca e/ou negras,
cujos efluentes constituem um risco constante de contaminação às águas subterrâneas por nitratos,
sais, microrganismos patogênicos e outros.
O nitrato encontra-se presente nas águas, nos tecidos vegetais e animais. Devido a ações
antrópicas, a concentração de nitrato em águas tem aumentado nas últimas décadas e valores
máximos permitidos para águas potáveis foram estabelecidos por órgãos reguladores.
O objetivo desta pesquisa é determinar a variação espacial e temporal da concentração de
nitrato e as conseqüentes alterações na qualidade da água subterrânea, para, posteriormente, propor
alternativas de remediação deste elemento.
METODOLOGIA DE TRABALHO
A metodologia aplicada para a execução deste trabalho constou de diferentes etapas,
abordadas a seguir:
Etapa de Escritório
Constituiu a fase inicial tendo sido executados os seguintes trabalhos:
Levantamento bibliográfico referente a trabalhos, relacionados ao tema abordado além de outros
que servirão de ferramenta para seu desenvolvimento como por exemplo; trabalhos de cunho
geológico, hidrogeológico, aspectos socioeconômicos e geoambientais;
Elaboração de mapas temáticos a serem utilizados durante a etapa de campo, através de uma base
cartográfica da Sudene constituída pela folha Ipu (Folha SB.24-V-A-III) e Pedro II (Folha SB.24III Congresso Nacional de Educação Ambiental e
352
V-A-II).
Cadastro de poços tubulares com produção voltada para abastecimento humano, da cidade
de Croatá, através do banco de dados fornecidos pela Cagece e o cadastro de poços da CPRM,
resultando em uma planilha com 83 poços;
Etapas de Campo
Levantamento dos poços existentes.
Foi realizado um levantamento dos poços existentes na sede do município epróximos cuja
finalidade foi determinar de forma mais representativa, uma possível área para os levantamentos
hidroquímicos e potenciométricos a serem executados na sequencia dos trabalhos.
Utilizou-se como ferramentas para execução deste trabalho: GPS Garmin Etrex, caderneta de
campo.
Levantamento Potenciométrico
Estudo realizado objetivando compreender o comportamento do fluxo subterrâneo
abrangendo toda a área em estudo. Desta maneira, foram obtidas leituras da localização geográfica
georreferenciada e do nível estático de onze (11) poços distribuídos na área. Tal procedimento
possibilitou o cálculo da carga hidráulica, a obtenção de linhas equipotenciais e a construção do
mapa potenciométrico que indica o sentido do fluxo, a zona de acumulação, a zona de recarga e a
zona de distribuição.
Para realização do georreferenciamento foi utilizado o conjunto de 02 GPS‟s Geodésicos
marca Ashttech, modelo ProMark 2, através do método diferencial no modo estático com tempo de
aquisição variando entre 5 e 50 minutos sendo as leituras executas automaticamente a cada 2
segundos nas estações. Utilizou-se como base para posicionamento horizontal e referência de nível
o marco geodésico SB-24-1035 do IBGE (Foto 5.1.) localizado no ponto de cota 851 na serra de
croatá - 5,5 km a nordeste da cidade de croatá.
Os mapas foram gerados tendo como base a relação entre os pontos georreferenciados e o nível da
água.
O tratamento dos dados georreferenciados foram obtidos por meio digital através do
programa GNSS solutions e executado pela equipe de geologia da Unidade Executora do Projeto
São José (UEPSJ) da CAGECE. A carga hidráulica foi obtida através da relação entre cota do
terreno e nível da água através da planilha do programa Excel.
Os mapas das linhas equipotenciais e de fluxo foram gerados no programa Surfer, a partir dos dados
da localização e da carga hidráulica.
353
Etapa de Laboratório
As amostras de água depois de devidamente identificadas e refrigeradas foram enviadas ao
Laboratório de Controle de Qualidade de Água da Cagece, que utiliza os métodos padrões de
Standard Methods for Examination of Water and Wastewater para realização das análises físicoquímicas. Nos resultados das análises apresentadas são determinados turbidez (UT – Unidade
Turbidimétrica), cor aparente (UH – Unidade de Hazen), pH (adimensional), condutividade elétrica
(μS/cm), e alcalinidade (hidróxidos, carbonatos e bicarbonatos), dureza total, cálcio, magnésio,
cloreto, sulfato, nitrato, nitrito, amônia fenato, alumínio, manganês e ferro total, medidos em mg/L.
Elaboração do Relatório
Executado após realização de todas as etapas propostas e mediante os resultados obtidos
através do tratamento dos dados levantados.
Origem e ocorrência dos componentes nitrogenados
O ciclo do nitrogênio é um ciclo gasoso, formado por seis mecanismos bastante
diferenciados e importantes, a saber:
Fixação
A fixação é o processo através do qual o nitrogênio é capturado da atmosfera em estado
gasoso (N2) e convertido em formas úteis para outros processos químicos, tais como: amoníaco
(NH3), nitrato (NO3-) e nitrito (NO2-). Esta conversão pode ocorrer através de vários processos, os
quais são descritos nas seções seguintes:
Nitrificação
A oxidação do amoníaco, conhecida como nitrificação, é um processo que produz nitratos a
partir do amoníaco (NH3). Este processo é levado a cabo por bactérias (bactérias nitrificantes) em
dois passos: numa primeira fase o amoníaco é convertido em nitritos (NO2-) e numa segunda fase
(através de outro tipo de bactérias nitrificantes) os nitritos são convertidos em nitratos (NO 3-)
prontos a ser assimilados pelas plantas.
Assimilação
Os nitratos formados pelo processo de nitrificação são absorvidos pelas plantas e
transformados em compostos carbonados para produzir aminoácidos e outros compostos orgânicos
de nitrogênio. A incorporação do nitrogênio em compostos orgânicos ocorre em grande parte nas
células jovens no crescimento das raízes.
Mineralização (amonificação)
354
Através da mineralização ou decomposição, a matéria orgânica morta é transformada no íon
de amônio (NH4+) por intermédio de bactérias aeróbicas, anaeróbicas e alguns fungos.
Desnitrificação
A desnitrificação é o processo pelo qual o nitrogênio volta à atmosfera sob a forma de gás
quase inerte (N2). Este processo ocorre através de algumas espécies de bactérias (tais como
Pseudomonas e Clostridium) em ambiente anaeróbico. Estas bactérias utilizam nitratos
alternativamente ao oxigênio como forma de respiração e libertam nitrogênio em estado gasoso
(N2).
Eutrofização
A eutrofização corresponde a alterações de um corpo de água como resultado de adição de
nitrogênio ou fósforo. Os compostos de nitrogênio existentes no solo são transportados através dos
cursos de água, aumentando a concentração nos depósitos de água, o que pode fazer com que estes
sejam sobre-populados por certas espécies de algas podendo ser nocivos para o ecossistema
envolvente.
PROBLEMÁTICA DA CONTAMINAÇÃO POR NITRATO NA SAÚDE PÚBLICA
Em geral, os teores de nitratos na água potável podem ser um indicador da qualidade das
águas. Altas concentrações de nitratos podem sugerir a possível presença de outros contaminantes,
tais como microrganismos ou pesticidas, que poderiam causar problemas de saúde.
Segundo Frase et al. (1980), à ingestão de águas com elevada concentração de nitrato causa
as seguintes enfermidades:
Metahemoglobinemia(cianose infantil): processo que pode ocorrer sob condições específicas, no
qual a toxicidade do nitrato deriva de sua redução a nitrito, no estômago e na saliva. O íon nitrito
absorvido pelo sistema gastrointestinal reage com a hemoglobina, oxidando o ferro das moléculas e
transformando-o de ferro ferroso (Fe
+2
) para ferro férrico (Fe
+3
). A metahemoglobina resultante,
torna-se incapaz de fixar o oxigênio, levando à anoxia (falta de oxigênio) e mesmo à morte, caso a
situação não seja corrigida. Esta doença afeta principalmente as crianças com menos de três meses
de idade.
Carcinogênese: as evidências epidemiológicas sugerem que a elevada ingestão de nitratos pode ser
um fator contribuinte para o surgimento do câncer gástrico, mas atualmente existe pouca
355
informação disponível para que se possa chegar a conclusões específicas. Devido ao fato de
possuírem características orgânicas diferentes, os recém- nascidos estão mais expostos aos riscos de
adquirir metahemoglobinemia, do que as crianças maiores / adultos. Basicamente, as diferenças nas
características orgânicas entre recém-nascidos e crianças maiores de seis meses / adultos, são: a) os
recém-nascidos possuem uma acidez estomacal mais baixa, o que permite o crescimento de certos
tipos de bactérias no estômago e nos intestinos. Se uma criança consome água contaminada com
nitratos, as bactérias podem converter os nitratos em nitritos, os quais mudam a hemoglobina que
transporta oxigênio em metahemoglobina, que não é capaz de transportar o oxigênio; b) existe nos
recém - nascidos, uma maior proporção de hemoglobina fetal, a qual se converte mais facilmente
em metahemoglobina; c) crianças com mais de três meses de idade, são alimentadas segundo uma
dieta com alto conteúdo de líquidos em relação ao seu peso corporal, o que contribui para o
aumento das doses relativas de nitratos e d) lactantes estão mais propensos à incidência de vômitos
e diarréia, o que ocasiona a diminuição da acidez normal do estômago.
Não se tem demonstrado o envenenamento de lactantes por nitratos ingeridos através do
leite materno, quando a mãe consome água contendo este contaminante. A água, ao ser fervida para
o preparo do alimento só elimina as bactérias, não os nitratos (Johnson & Kross, 1990).
As pessoas com acidez gástrica reduzida, portadores de metahemoglobina devido a causas
hereditárias e mulheres grávidas, podem estar em risco de saúde ao ingerirem águas contaminadas
por nitratos (Johnson & Kross, 1990).
O sintoma de envenenamento pode ser muito leve. A criança com uma metahemoglobinemia
leve, ou moderada, pode sofrer letargia (sono profundo e contínuo), diarréia e vômito.
O único tratamento é tomar água não contaminada, isto se o paciente não correr risco de
vida. Na ausência do contaminante, os sintomas melhorarão em dois ou três dias. No caso de
crianças gravemente afetadas, se faz necessário um tratamento intravenoso com azul de metileno, o
qual converterá a metahemoglobina em hemoglobina ocasionando uma rápida melhora (Johnson &
Kross, 1990).
RESULTADOS
O levantamento realizado no município de Croatá registrou a presença de 51 poços, dos quais 50
do tipo tubular profundo (28 públicos e 22 privados) e 1 do tipo amazonas (público).Com relação à
distribuição desses poços por domínios hidrogeológicos, verificou-se que todos eles encontram-se
em rochas sedimentares da Formação Serra Grande.
Para a realização da pesquisa, foram
selecionados 14 poços tubulares distribuídos aleatoriamente no perímetro urbano, buscando
356
caracterizar ao máximo toda a área de estudo através do monitoramento do Nitrato.
O resultado das análises químicasapresentaram que 64% das amostras estão com
concentrações acima de 10 mg/L de N-NO-3, indicando uma contaminação do aqüífero na zona
urbana do estudo. Os gráficosrevelam um aumento significativo nos resultados da primeira
campanha de amostragem para a segunda, conforme mostra a Figura I.Após o mapeamento de fluxo
da região em estudo, observa-se a convergência das águas para a localização dos poços de
abastecimento, provocando a concentração dos teores de nitrato nestes pontos, conforme mostra a
figua II e a nítida visualização da concentração de nitrato nos pontos analisados, de acordo com a
figura III.
Figura I – Teor de nitrato nas amostras de água
357
Figura II – Mapa de Fluxo da Área de Estudo
Figura III – Mapa de Concentração de Nitrato
358
Uma parte representativa das análises de água dos poços, se posicionam acima do limite de
potabilidade de 10 mg/LN (MS,2011). Há uma tendência de crescimento de nitrato com o passar do
tempo.
Esse grave processo de contaminação das águas do aqüífero é proveniente, certamente, da
infiltração dos efluentes das fossas sépticas, agravado pela acelerada ocupação urbana e,
consequente, aumento da densidade populacional.
Faz-se necessário um acompanhamento detalhado desses poços, com análise química para
nitrato, medição de nível estático e preservação rigorosa de área de recarga.
Realizar um aprofundamento do entendimento desse processo de contaminação através de
uma campanha sistemática e representativa de amostragem e análise, inclusive detalhando e
comparando o comportamento temporal do nitrato em áreas saneadas e não saneadas.
Desenvolver campanhas no município para esclarecer à população dos riscos a saúde pela
ingestão de água com teores de nitrato acima do permitido bem como, orientar as autoridades
políticas da necessidade de implantação de saneamento básico no município.
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360
TRANSFORMACOES DA PAISAGEM DA BACIA DO RIO BUCATU / CONDE – PB
Pamela STEVENS
Mestranda – PPGG – UFPB
[email protected]
Eduardo Rodrigues Viana de LIMA
Professor DGEOC/UFPB
[email protected]
Diandra Soares de ARAÚJO
Graduanda do curso de Geografia da UFPB
[email protected]
Carolina Holanda ALVES
Bolsista PROBIO na FLONA da Restinga de Cabedelo
[email protected]
RESUMO
A Ecologia da Paisagem é um conjunto de técnicas que permite quantificar e melhor compreender
as alterações promovidas pela relação homem-natureza na paisagem além de oferecer uma maneira
de se mensurar o estágio de conservação dos ecossistemas. O objetivo deste trabalho foi comparar a
estrutura da paisagem natural da bacia hidrográfica do rio Bucatu, no município do Conde –
Paraíba, nos anos de 1974 e 2005 através de índices de ecologia da paisagem. As métricas aplicadas
foram calculadas sobre as informações dos mapas de uso e ocupação do solo, elaborados durante a
metodologia. Além disso, como o estudo foi direcionado aos biomas, foram consideradas como
parâmetro de análise as classes vegetais de Mangue, Mata e Outros tipos de vegetação. A
fragmentação florestal é uma das alterações mais corriqueiras a que são acometidas as áreas
afetadas pelas atividades humanas. A área de estudo em questão sofre demasiadamente com a
urbanização e a implantação de áreas de cultivo nas proximidades ao leito do rio e cabeceiras. Essa
dinâmica foi estadeada através dos índices de ecologia da paisagem calculados. Estes exibiram a
grande fragmentação, aumento de irregularidade nas formas dos fragmentos e redução de 60% de
área total para a Classe de Mata (classe matriz da paisagem em 1974). Estas características
contribuem para uma diminuição da biodiversidade através da redução do habitat de inúmeras
espécies além de afetar diretamente a vitalidade do rio.
Palavras-chave: Ecologia da Paisagem; Rio Bucatu; Fragmentação Florestal.
ABSTRACT
Landscape Ecology is a set of techniques with allow the quantification and contributes to the
processes of comprehension of the transformations promoted by the human-nature relationship in
the landscape furthermore it contributes to measure the environment biodiversity conservation. The
object of this study is to compare the natural structure of the landscape of the Bucatu river basin in
Conde, Paraiba, between the years of 1974 and 2005. The metrics used are taken from surface use
and occupation maps elaborated during the study, which is focused on the natural biome and the
analysis parameters are mangrove, forest and other vegetation types. Deforestation is the most
significant factor of human activity and the area studied is principally affected by urbanization and
farming around the river bed and headlands. This factor is demonstrated by the ecological indices
calculated. These show a high degree of fragmentation, an increase of convoluted fragments and a
361
60% reduction of the total area of forest class. (Landscape matrix of 1974). These characteristics
result in a decline in biodiversity, due to the reduction of the habitat of countless species, which
directly affects the vitality of the river.
Keywords: Landscape, Landscape Ecology, Rio Bucatu; Forest Fragmentation, Landscape Metrics.
INTRODUÇÃO
A cobertura vegetal é um importante indicador da qualidade ambiental de uma região, já que
é fundamental para a manutenção dos solos, do clima regional e dos recursos faunísticos. Desse
modo, a vegetação possui papel indispensável de suporte à vida animal, e mantém íntima relação
com a proteção dos recursos hídricos (rios e lagos, protegidos pela mata ciliar e mata de cabeceira),
sobretudo nas áreas de bacias hidrográficas, onde a vegetação possui várias funções de manutenção.
O estudo das modificações sofridas pelas paisagens naturais é essencial para apontar os
impactos e alertar para a necessidade de uma melhor gestão territorial. Neste sentido, a Ecologia da
Paisagem vem ganhando destaque, pois seu estudo aborda integradamente e de forma
multidisciplinar as relações ecológicas entre os elementos da paisagem, sem excluir a atividade
humana desta relação.
O conceito de paisagem, neste contexto, é entendido como um conjunto interativo de
elementos que se modificam com o passar do tempo, tanto por intermédio das intempéries, quanto
pela ação antrópica. À medida que é possível quantificar estas alterações e identificar os agentes
transformadores, torna-se mais eficiente para a gestão e preservação dos recursos naturais, assim
como a minimização dos impactos causados pelas intempéries.
A partir do exposto, este trabalho objetiva demonstrar a viabilidade da metodologia
comparativa dos índices de métrica da paisagem para avaliação de remanescentes de vegetação
natural, aplicados à análise da dinâmica estrutural da paisagem na bacia hidrográfica do rio Bucatu,
no município do Conde – PB nos anos de 1974 e 2005.
METODOLOGIA
Área de Estudo
Para estudar as profundas transformações da paisagem que são causadas em curtos períodos
de tempo pelas ações do homem, foi escolhida como área de estudo a bacia hidrográfica do Rio
Bucatu (Figura 01).
362
Figura 01: Mapa de Localização da Bacia do Rio Bucatu Mata (Mapa elaborado por Pamela
Stevens).
A área de estudo possui uma área de 836 ha e extensão de aproximadamente 6,4 km. Sua foz
localiza-se na praia de Tabatinga, local de intensa atividade turística, recreativa e de densa ocupação
urbana.O rio Bucatu é um dos limites naturais da Área de Preservação de Tambaba, criada em 2002
no intuito de proteger uma grande área do litoral sul paraibano que atualmente sofre com o
crescimento das atividades humanas e as consequências que isto acarreta para os biomas litorâneos.
Classificação da vegetação natural da área de estudo e procedimentos metodológicos
A cobertura vegetal natural da região estudada foi classificada em três tipos gerais: mata,
mangues e outros tipos de vegetação. A classe de mata corresponde aos resquícios da floresta de
mata atlântica, uma formação vegetal complexa, onde predomina a Floresta Pluvial Tropical de
encosta, que se estende desde a zona da floresta nordestina até a região costeira do Espírito Santo.
363
[...] que cresce sobre solos arenosos com grossa camada de húmus com lençol freático pouco
profundo, nas planícies e antigas restingas costeiras (RÊGO e HOEFLICH, 2001).
As áreas de mangue que se desenvolvem na foz do rio Bucatu são formadas por espécies vegetais
hidrófilas que se desenvolvem apenas na interface flúvio-marinha da bacia. E na classe de outros
tipos de vegetação foram englobados diferentes tipos de vegetação como tipos de savana arbórea
aberta, características da área dos Tabuleiros Nordestinos e inclusive diferentes estágios de
regeneração da vegetação da classe de mata.
Para a comparação da paisagem nos dois anos estudados através do uso de métricas da
paisagem foi necessário a elaboração de dois mapas de uso e cobertura do solo para os anos
estudados, para isto foram vetorizadas as informações de cartas topográficas do ano de 1974 e de
imagem de satélite do ano de 2005. Para critério de comparação foram utilizadas as mesmas classes
de uso do solo nos dois mapeamentos.
Os mapas de uso e ocupação do solo foram elaborados em ambiente SIG com o software
SPRING, e posteriormente convertidos do formato vetorial para o formato raster (arquivos de
imagem em níveis de cinza). Os arquivos raster foram convertidos para o formato ASCII que
consiste em arquivos de texto com uma matriz dos valores de níveis de cinza de cada classe.
Este arquivo de ASCII gerado foi editado para a substituição dos valores das classes diferentes de
vegetação natural por um valor padrão (99) e finalmente o arquivo ASCII final foi utilizado no
software livre Fragstatspara o calculo dos índices referentes à Ecologia da Paisagem.
É possível estabelecer uma serie de observações quanto ao comportamento da paisagem
numa primeira análise dos mapas de uso e ocupação do solo na Figura 02 abaixo.
Figura 02: comparativo entre os mapas de Uso e Ocupação do Solo de 1974 e 2005 Mata (Mapa
elaborado por Pamela Stevens).
364
Foi observado que há predominância da classe de Mata nos dois anos estudados, seguidos
respectivamente pela classe de culturas, que representa todos os plantios na região, e a classe
“outros tipos de vegetação”. A substituição de áreas naturais por áreas antropizadas na área da bacia
do Rio Bucatu deu-se principalmente pelo aumento de áreas cultivadas e em segundo lugar pela
construção de habitações. A área convertida em cultivos agrícolas cresceu de 119,3 ha em 1974
para 207,8 ha em 2005. No mapeamento de 1974 não foram identificadas áreas de residências, mas
em 2005 foram mapeados 84,5 ha de terrenos ocupados por casas, sobretudo nas proximidades da
praia.
As análises desenvolvidas para as áreas de vegetação natural utilizando as métricas de
ecologia da paisagem foram desenvolvidas para o nível de classe, ou seja, foram comparadas as
transformações das três classes de vegetação identificadas, Matas, Mangue e Outros tipos de
Vegetação – OTV.
Através do índice CA (Soma das áreas dos fragmentos de cada classe) é possível observar
que a Classe OTV teve sua área aumentada em 9,04% enquanto que a classe Mata perdeu 198,3ha.
A interpretação destes valores só foi possível através dos trabalhos de campo que permitiram
verificar que algumas áreas que foram classificadas como Mata em 1974 foram desmatadas e neste
momento se encontram com uma vegetação secundária, estas áreas foram classificadas, no mapa de
2005, como OTV.
A área ocupada pela Classe OTV aumentou em 1,3%, de acordo com o índice PLAND,
(porcentagem de fragmentos em 100 ha de área de paisagem), correspondendo a mais da metade de
toda a paisagem (50.5%, em 1974 e 51,8%, em 2005). Em contrapartida a Classe Mata teve uma
redução de 14,8% de participação no total da área estudada, sendo substituída principalmente por
áreas de culturas agrícolas.
A partir da análise do índice de forma médio (SHAPE_MN) em que valores próximos a 1
indicam regularidade, enquanto valores superiores, maior irregularidade da forma do fragmento,
observa-se que a forma dos fragmentos tornou-se bastante irregular, com os valores aumentando de
1,8 em 1974 para 2,5 em 2005. Esta informação é importante, pois a forma irregular dos fragmentos
contribui para o aumento do efeito de borda e para a criação de áreas centrais disjuntas (ODUM,
1975).
As áreas centrais são as regiões dos fragmentos que melhor conservam condições propícias
ao desenvolvimento das espécies, portanto as métricas relacionadas à área central são as que melhor
descrevem a qualidade ambiental da paisagem do ponto de vista da biota (MCGARIGAL &
MARKS, 1995).
365
Na paisagem da bacia do Bucatu houve uma grande diminuição da área central para as
classes OTV e Mata, biomas terrestres que possuem praticamente o mesmo tipo de perturbação; e
um pequeno aumento para a Classe Mangue.
Os fragmentos da Classe Mangue tornaram-se mais irregulares, passando o valor de
SHAPE_MN 1.4, em 1974, e 2.8, em 2005. Devido a isto, e ao aumento da fragmentação, mesmo
que a classe tenha apresentado um crescimento na sua área total, a área média dos fragmentos teve
uma grande redução que passou de4.0 ha, em 1974, para 3.0 ha, em 2005. Estas alterações foram
refletidas no tamanho e número de áreas centrais.
A Classe Mata foi a mais fragmentada e degradada no mosaico da paisagem, as áreas
centrais acompanharam este processo e diminuíram consideravelmente de tamanho, conforme
expresso pelo índice TCA (Soma das áreas centrais de cada fragmento para cada classe), que passou
de 471.1ha em 1974, e 257.2ha, em 2005, e pelo índice CORE_MN (Valor médio de áreas centrais
na paisagem), que passou de 157.0 ha em 1974, para 17.1 ha em 2005. O índice que expressa
regularidade da forma nesta classe não aumentou, no entanto o número das áreas centrais disjuntas
cresceu consideravelmente, como visto no índice NDCA (Soma do número de áreas centrais
desmembradas dos fragmentos de cada classe) que passou de 3 em 1974, para 29, em 2005.
Alguns índices são relevantes apenas para a Classe Mata, porque esta classe em 1974
funcionava como matriz da paisagem e em 2005 permaneceu sendo a classe mais predominante. De
acordo com o índice MESH (Média do tamanho dos fragmentos com relação à paisagem), que
passou de 182.0 ha em 1974, para 37.5 ha, em 2005, houve uma grande redução do tamanho dos
fragmentos com relação ao tamanho da paisagem.
A bacia do rio Bucatu por estar localizada numa área de grande interesse econômico e social
não escapou á intensa transformação imprimida pela ocupação urbana, e especulação imobiliária,
crescimento da agricultura e de instalações de uso turístico.
Os estudos realizados nesta bacia, considerando aspectos da ecologia da paisagem,
permitiram desenvolver informações relevantes para a compreensão do quadro natural e algumas
consequências das transformações ocorridas. São relacionadas algumas considerações a seguir:
Os empreendimentos no decorrer dos anos ultrapassaram os limites sustentáveis de
proximidade com o leito do rio e cabeceiras, alterando substancialmente o ritmo de funcionamento
dos ecossistemas ali presentes e o ciclo do próprio rio.
Os dois anos selecionados para estudo, 1974 e 2005, refletem bem a situação anterior de
relativa preservação e a situação de profunda degradação ambiental atual. Com o mapeamento do
366
uso e ocupação do solo nestes dois anos e a análise visual dos mapas gerados é possível perceber a
grande alteração da paisagem, principalmente sobre as áreas de vegetação classificadas como Mata.
O método de quantificação da paisagem aplicado neste trabalho, desenvolvido em
consonância com os Sistemas de Informações Geográficas e imagem de satélite permitiu uma
análise mais abrangente a respeito das condições da preservação de habitats e consequentemente a
situação da biodiversidade na bacia do rio Bucatu.
A metodologia adotada mostrou-se de viável de aplicação, não apresentando problemas na
execução nas etapas do trabalho. Dispõe de uma ampla variedade de escalas de detalhamento,
conforme a disponibilidade de dados e grandeza de detalhes.
A redução das áreas de biomas naturais, sua fragmentação e o aumento da irregularidade
morfométrica apresentada pelos índices de classe e paisagem para o ano de 2005, com relação aos
do ano de 1974 mostraram que este processo resultou em diminuição das áreas naturais e a
diminuição da conectividade entre os reflete diretamente na diminuição da biodiversidade de toda a
paisagem.
Desta maneira, o trabalho demonstrou que, apreendidas através da ótica da ecologia da
paisagem a degradação ambiental torna-se mais evidente, pois a possibilidade de se mensurar as
mudanças na estrutura da paisagem fornece opções tangíveis de análise e uma contribuição mais
contundente na gestão de impactos ambientais.
Os dados disponíveis para elaboração deste trabalho permitiram uma analise que
compreendesse um período de grandes transformações da área, no entanto através dos trabalhos de
campo e da observação de que o litoral do município do Conde está atravessando um momento de
grande visibilidade no mercado turístico e imobiliário é notório que já ocorreram transformações
que não puderam ser mapeadas nas imagens de satélite do ano de 2005. Desta forma este trabalho
pode ser um forte subsídio para um comparativo entre a velocidade das transformações recentes,
cabendo numa segunda etapa de pesquisa elaborar um mapeamento mais recente para a bacia do rio
Bucatu.
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368
BACIAS HIDROGRÁFICAS: PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
Renata Segovia SOMMER
Acadêmica do Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental
[email protected]
Juan Carlos Rossi ALVA42
RESUMO
O Brasil é um país privilegiado, pois detém 12% da água doce disponível para consumo do mundo,
porém sua utilização incorreta vem resultando num processo de degradação contínua da mesma,
tanto na quantidade quanto na qualidade. Atualmente, a falta de planejamento urbano aliada ao
crescimento populacional desordenado são as principais causas dos impactos ambientais nas bacias
hidrográficas situadas em áreas urbanas, já as que se localizam em áreas rurais são impactadas
principalmente pela agricultura e pecuária, resultado de práticas incorretas de uso e ocupação do
solo. O presente trabalho tem como objetivo discutir as principais formas de degradação das bacias
hidrográficas situadas em áreas urbanas e rurais, bem como o processo de gestão ambiental das
mesmas. Diante do contexto apresentado considera-se que o processo de gestão ambiental surge
como alternativa que possibilita tratar as bacias hidrográficas como área de planejamento integrado,
combinando atividades econômicas e sociais com qualidade ambiental, visando a melhor forma de
usufruir dos recursos hídricos sem comprometê-los para as gerações futuras.
Palavras-chave: Recursos hídricos; Degradação ambiental; Zona urbana e rural.
ABSTRACT
Brazil isa privileged country, itholds 12% of the fresh wateravailable for consumptionin the world,
but itsmisusehas resultedin a process ofcontinual degradationof the same, both inquantity andin
quality.Currently, the lack ofurban planningcoupled withpopulation growthdisorderedare the main
causesof environmental impactsin watershedslocatedin urban areas, since those locatedin rural areas
areparticularlyimpactedby agricultureand livestock, due to improperuseandoccupation.This
paperaims to discussthe main forms ofdegradation ofcatchment areasinurban and rural areasas well
as theenvironmental management processofsame. Given theaforementioned contextit is
consideredthat theenvironmental management processis an alternativethat allowstreating
thewatershedas
an
area
ofintegrated
planning,
combiningeconomic
and
social
activitieswithenvironmental quality, seeking the best way toenjoy thewaterwithoutcompromising
themfor future generations.
Keywords: Water resources; Environmental degradation; Urban and rural zone.
42
Biólogo, Professor do Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental e Pesquisador do Laboratório de Estudos em
Meio Ambiente – LEMA – SPPG – UCSAL - Orientador
369
INTRODUÇÃO
Atualmente, o crescimento populacional acelerado aliado a falta de planejamento urbano
tem ocasionado a ocupação desordenada do espaço geográfico, conseqüentemente surge um
processo crescente de degradação ambiental, em especial dos recursos hídricos.
A necessidade de preservar, conservar, recuperar e utilizar os recursos hídricos de forma
adequada tornou-se objeto de pesquisas que indiquem a melhor forma de usufruir o meio ambiente
sem comprometê-lo para as gerações futuras.
Nosso país é privilegiado por possuir uma grande quantidade de água, cerca de 12% da água
doce disponível no mundo. Porém a problemática hídrica em nosso país justifica-se pelo fato de que
ela está mal distribuída em relação à densidade demográfica, sendo que 80% desse recurso está na
região amazônica e apenas a parcela restante (20%) encontra-se dividida nas demais Regiões
Hidrográficas do Território Nacional (MILARÉ, 2011).
De acordo com Tucci (1997), a bacia hidrográfica pode ser entendida como uma área
limitada por divisores de água que a separa das bacias adjacentes e serve de captação natural das
águas das chuvas através de superfícies vertentes. Além disso, é entendida como uma unidade de
planejamento e gestão, o que justifica a importância de seu estudo.
Sabe-se que os recursos hídricos são indispensáveis para a manutenção da vida, porém as
atividades antrópicas são as principais responsáveis pela modificação das características físicas,
químicas e biológicas da água, resultando na contaminação dos mananciais (SILVA et al. 2006).
As bacias hidrográficas urbanas sofrem influência direta do processo de urbanização,
ocasionando impactos ao meio ambiente e a qualidade de vida da população que sofre com
problemas como inundações, falta de gestão de resíduos sólidos, entre outros (TUCCI, 1997). Já nas
áreas rurais, segundo Antoniazzi (2008), as principais formas de degradação relacionam-se com a
agricultura e pecuária.
Diante dessa problemática, este trabalho tem como objetivo discutir as principais formas de
degradação de bacias hidrográficas situadas em áreas urbanas e rurais, bem como o processo de
gestão que possibilite o uso sustentável dos recursos hídricos sem comprometê-los para as gerações
futuras.
BACIAS HIDROGRÁFICAS
De acordo com a Política Nacional dos Recursos Hídricos, instituída pela Lei 9.433/97, uma
bacia hidrográfica pode ser entendida como unidade de estudo e gestão, assim é importante ter claro
370
a compreensão do conceito de bacia hidrográfica e suas subdivisões. Barella (2001) apud Teodoro
et al. (2007), p.138 define bacia hidrográfica como:
Conjunto de terras drenadas por um rio e seus afluentes, formada nas regiões mais
altas do relevo por divisores de água, onde as águas das chuvas, ou escoam
superficialmente formando os riachos e rios, ou infiltram no solo para formação de
nascentes e do lençol freático. As águas superficiais escoam para as partes mais
baixas do terreno, já as cabeceiras são formadas por riachos que brotam em terrenos
íngremes das serras e montanhas e à medida que as águas dos riachos descem,
juntam-se a outros riachos, aumentando o volume e formando os primeiros rios,
esses pequenos rios continuam seus trajetos recebendo água de outros tributários,
formando rios maiores até desembocarem no oceano.
A bacia hidrográfica (Figura 1) é formada por uma série de elementos diferenciados: os
divisores de água são cristas de elevação que separam a rede de drenagem de diferentes bacias; as
áreas de fundos de vale são caracterizadas por sofrerem inundações e localizam-se adjacentes a rios
ou córregos; as bacias menores que são afluentes de um rio principal são denominadas sub-bacias; a
nascente é o local onde a água aflora na superfície terrestre; os locais onde a água escapa para o
terreno são chamados de área de descarga; a área de recarga é aquela em que a água penetra no solo
contribuindo com a recarga do lençol freático (FARIA, 2008).
A rede de drenagem da bacia hidrográfica é formada por cursos de água que se dirigem para
um mesmo ponto de saída que se localiza na parte mais baixa do terreno, denominado exutório
(TUCCI, 1997).
Figura 1 – Representação de uma bacia hidrográfica e seus divisores de água.
Fonte:SANTOS (2001 p.26)..
O processo de degradação ambiental
Para entender o processo de degradação ambiental de bacias hidrográficas é importante
destacar o que diz a legislação brasileira sobre e os conceitos de degradação e impacto ambiental, os
quais serão descritos na sequencia.
371
De acordo com a Lei 6.938/81 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, o termo
degradação ambiental pode ser definido como: [...] “degradação da qualidade ambiental, a alteração
adversa das características do meio ambiente [...].”
Já o conceito de impacto ambiental é claramente definido na Resolução CONAMA 001/86
como:
[...] Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das
atividades humanas, que direta ou indiretamente afetem:
I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
IV - a qualidade dos recursos ambientais [...].
Sanches (2008) apud Meneguzzo & Chaicouski (2010) refletem sobre o fato da lei não
evidenciar quem é o agente causador do processo de degradação ambiental, ficando claro apenas
que caracteriza um impacto negativo ao ambiente. Porém pode ser conseqüência de uma atividade
antrópica ou de um fenômeno natural.
As bacias hidrográficas são unidades geográficas extremamente vulneráveis às atividades
antrópicas, o que justifica a importância de planejar as formas de uso e ocupação do solo para a
conservação ambiental (GOYAREB et al., 2006). Na Tabela 1 são descritas as principais formas de
impacto ambiental nas bacias hidrográficas.
Tabela 1 – Impactos ambientais de origem natural e antrópica
Impactos naturais
Erupções vulcânicas
Terremotos
Inundações
Tornados
Furacões
Maremotos
Impactos antrópicos
Diminuição da matéria orgânica
Compactação
Impermeabilização
Salinização
Desabamento de terras
Contaminação
Desmatamento de matas ciliares
Crescimento demográfico
Queimadas
Irrigação
Mineração
Erosão
Desertificação
Fonte: Comissão das Comunidades Européias (2006).
Percebe-se através dos dados descritos na tabela anterior que os impactos ocasionados na
área das bacias hidrográficas são originários de diferentes fontes. Dessa forma, este artigo trás uma
análise sobre as principais causas da degradação ambiental nas bacias localizadas em solos urbanos
e rurais.
372
Bacias hidrográficas urbanas
As bacias hidrográficas urbanas geralmente se encontram em áreas antropizadas, onde os
recursos hídricos sofrem diretamente o reflexo do processo de urbanização. Segundo Boscardin
(2008, p.64), [...] “Nas grandes cidades, a noção de bacia hidrográfica se perde dadas as
construções, avenidas e as demais alterações na paisagem natural [...]”.
Para Genz e Tucci (1995) a forma de ocupação territorial e o aumento das superfícies
impermeáveis são os principais impactos que ocorrem em grande parte das bacias hidrográficas
urbanas. Esse fator explica a necessidade de planejar a área da bacia levando em consideração o
desenvolvimento futuro do local.
O Brasil apresenta um problema histórico de falta de planejamento urbano. Quando esse
fator é acrescido ao crescimento populacional acelerado, reflete na saúde e bem estar populacional e
ambiental. A falta de saneamento básico e a disposição inadequada de resíduos são algumas formas
de poluição concentrada que ocasionam impacto ambiental, em especial dos recursos hídricos
(MAGALHÃES, 1995).
Muitas cidades brasileiras não fazem a disposição adequada dos resíduos sólidos, tão pouco
apresentam rede coletora de esgotos, os quais são lançados in natura nos corpos d‟água. Conforme
já mencionado, ocasiona riscos a saúde humana, já que as doenças de veiculação hídrica se
destacam como a principal causa de internações hospitalares em países carentes de saneamento
básico (BRAGA et al., 2005).
Segundo Souza & Junior (2008) “[...] o saneamento básico é considerado um importante
indicador de qualidade de vida da população, já que sua existência acarreta mais conforto, melhoria
nas condições de saúde para os indivíduos e preservação da qualidade do meio ambiente [...]”.
Partindo desse pressuposto, pode-se dizer que a falta de infra-estrutura sanitária está
diretamente relacionada ao processo de degradação ambiental de bacias hidrográficas situadas em
ambientes urbanos, sendo causadora da poluição dos recursos hídricos e do solo e ainda acarretando
graves problemas à saúde humana. Essa afirmação justifica a importância da gestão dos recursos
hídricos e a necessidade do cumprimento da legislação pertinente.
A seguir serão discutidas as principais fontes poluidoras responsáveis pelo processo de
degradação de bacias hidrográficas situadas em meios rurais.
Bacias hidrográficas rurais
373
A agricultura tradicional possui importante papel na economia brasileira devido à
distribuição de renda e geração de empregos no campo. Entretanto, essa prática se torna vilã do
meio ambiente quando é exercida em áreas de grande sensibilidade, como as próximas às nascentes
e nas bordas de fragmentos florestais (PINTO & GARCIA, 2005).
A agricultura é uma atividade extremamente dependente de recursos naturais,
especialmente de água. Além de usar grandes quantidades deste recurso, as
atividades agrícolas também impactam rios, lagos e águas subterrâneas,
dependendo da forma de manejo das culturas e criações. Através do deflúvio
superficial (água que escorre pela superfície da terra) e de outros resíduos, a
agricultura polui significativamente os recursos hídricos em todo o mundo
(ANTONIAZZI, 2008 p. 53).
De acordo com Merten e Minella (2002), as atividades agropecuárias contribuem para a
degradação dos processos biológicos, físicos e químicos dos sistemas naturais, sendo que a poluição
resultante do escoamento superficial agrícola é constituída de sedimentos, nutrientes, agroquímicos
e dejetos animais.
A agricultura possui um potencial poluidor diferente daquele provocado pela indústria ou
pelo lançamento de esgotos, conhecidos como fontes pontuais de poluição. Na agricultura, a
poluição é produzida em pequenas quantidades e pontos diferentes, processo denominado poluição
não pontual ou difusa. A diferença entre os dois tipos é que a poluição pontual é fácil de ser
identificada, já a difusa é regulada com mais dificuldade e está relacionada com o uso e ocupação
do solo (FAO, 1996 apud ANTONIAZZI, 2008).
Nas bacias hidrográficas rurais, o uso de fertilizantes interfere na qualidade da água.
Resende (2002) ressalta que o uso excessivo e o manejo inadequado dos mesmos podem resultar no
processo de eutrofização das águas, ocasionado pelo excesso de nutrientes.
O processo de eutrofização, caracterizado pelo crescimento excessivo de algas e plantas
reduz a disponibilidade de oxigênio dissolvido, afetando o ecossistema aquático e causando,
algumas vezes, mortalidade de peixes (MERTEN e MINELLA, 2002).
Ainda segundo os mesmos autores, o aumento dos níveis de nutrientes na água além de
impactar os ecossistemas aquáticos compromete a utilização para abastecimento doméstico, pois
algumas algas liberam toxinas através da floração, causando alterações no sabor e odor da água.
Entre as atividades de pecuária, a que representa maior risco à contaminação das águas é a
suinocultura, devido à grande produção de efluentes produzidos e lançados ao solo e nos cursos de
água sem tratamento prévio. Esse tipo de poluição está concentrada principalmente nos estados da
região sul do país, uma vez que a soma do rebanho suíno desses estados representa quase 70% do
total brasileiro (EMBRAPA, 1998).
374
Diante do exposto, percebe-se que as atividades agropecuárias causam danos sócioambientais, pois as práticas incorretas de uso do solo degradam a bacia hidrográfica com a poluição
e contaminação da água. O que reflete no âmbito social, pois interfere na saúde daqueles que
utilizam essa água para abastecimento doméstico e dessedentação animal.
PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
Atualmente, o conceito utilizado para definir bacia hidrográfica ultrapassa barreiras
territoriais, a área da bacia hidrográfica que antes era um ecossistema complexo passa a ser vista
como uma unidade física de planejamento, desenvolvimento sócio-ambiental e econômico, tendo
como objetivo principal alcançar a sustentabilidade (TUNDISI, 2005).
Para a gestão dos recursos hídricos ocorrer de forma integrada e efetiva deve considerar a
bacia hidrográfica como um todo, levando em consideração os aspectos físicos, sociais e
econômicos da região (PORTO e PORTO, 2008).
A Lei 9.433/97 que institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos e cria o Sistema
Nacional de Gerenciamento, estabelece no Artigo 1º os seguintes fundamentos:
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:
I - a água é um bem de domínio público;
II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo
humano e a dessedentação de animais;
IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das
águas;
V - a bacia hidrográfica e a unidade territorial para implementação da Política
Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos;
VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a
participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades
Ao analisar o artigo supracitado, entende-se que a água é um bem de domínio público,
partindo desse pressuposto para gerenciar uma bacia hidrográfica é fundamental que haja o
envolvimento da comunidade, principalmente na etapa de planejamento. Dessa forma, os usuários
poderão opinar sobre como utilizar os recursos hídricos da região além de conhecer as normas e
diretrizes de conservação e desenvolvimento do território de forma sustentável (PIRES e SANTOS,
1995).
Os mesmos autores destacam o quanto é importante que os usuários dos recursos hídricos
conheçam o ambiente onde estão inseridos, percebendo suas fragilidades e potencialidades,
evitando dessa forma os impactos ambientais na área da bacia hidrográfica.
375
A Lei 9.433/97 prevê a criação de Comitês de Bacias Hidrográficas, estes devem ser
formados por membros da sociedade civil e organizada que demonstrarem interesse em ampliar o
conhecimento sobre os recursos hídricos, pensando no processo de recuperação e monitoramento
ambiental da região em que estão inseridos.
O projeto de planejamento de bacias hidrográficas deve incluir: levantamento e
caracterização dos recursos naturais e das comunidades que deles dependem; formulação de
objetivos e metas a atingir baseados na vulnerabilidade dos recursos naturais e na necessidade de se
atingir o equilíbrio dos ecossistemas e da população; identificação dos problemas e
desenvolvimento dos planos de ação; implementação e monitoramento dos planos estabelecidos
(BROWNER, 1996 apud RUHOFF e PEREIRA, 2004).
Lanna (1997) refere-se ao gerenciamento de bacias hidrográficas como um processo de
negociação social, política, econômica e ambiental que objetiva tornar compatível as demandas e
oportunidades de desenvolvimento da sociedade, pensando no planejamento de longo prazo, esse
processo deve estar fundamentado em conhecimentos científicos e tecnológicos.
Segundo Ranzini (1990), inicialmente o processo de planejamento de bacias hidrográficas
visava somente a solução de problemas relacionados à água, enfocando o controle de inundações,
abastecimento doméstico e industrial, irrigação e navegação. Com o passar do tempo percebeu-se a
importância de buscar alternativas voltadas ao manejo adequado dos outros recursos hídricos que
também influenciam, quantitativa e qualitativamente no ciclo hidrológico.
Para gerenciar uma região hidrográfica é necessário investigar o cenário e as relações que
estão sendo firmadas com os mananciais através das atividades econômicas desenvolvidas, como o
tipo de cultivo agrícola a pecuária, a política industrial e as práticas a elas atribuídas (OLIVEIRA,
2004).
Quando se trata de gestão hídrica, o principal problema de poluição nem sempre está no rio
próximo, mas em atividades que podem estar distante do curso da água precisando ser sanada, por
isso é importante olhar para os rios como um todo inter-relacionado e interdependente, onde a
ocorrência do mau gerenciamento das águas de uma região pode afetar todo um sistema
(OLIVEIRA, 2004).
Nascimento e Villaça (2008) reforçam essa afirmação ao dizer que para a gestão dos
recursos hídricos ser eficiente é preciso um sistema de monitoramento contínuo, que aponte e
identifique os possíveis locais sujeitos ou não a contaminação, poluição, erosão ou outros impactos
ambientais.
No gerenciamento dos recursos hídricos é necessário cuidar dos mananciais desde que a
água está na fonte até chegar aos domicílios, tratando todo o sistema de proteção da água como um
ciclo. Dessa forma, o monitoramento torna-se indispensável, pois vai proporcionar um conjunto de
376
informações capaz de avaliar os impactos e orientar futuras ações mitigadoras (NASCIMENTO e
VILLAÇA, 2008).
Diante do exposto, percebe-se que os Comitês de Bacias Hidrográficas desempenham um
importante papel na conservação ambiental, pois possibilitam discutir em todas as esferas da
sociedade qual a melhor forma de utilizar os recursos hídricos da região, objetivando sempre a
conservação dos mesmos.
O processo de degradação ambiental das bacias hidrográficas brasileiras é ocasionado
principalmente por ações antrópicas. As atividades humanas realizadas na área da bacia
hidrográfica influenciam na qualidade da água, podendo restringir as possibilidades de uso desse
recurso.
Em áreas urbanas o adensamento populacional comum nos grandes centros, aliado a falta de
infra-estrutura de esgotamento sanitário, disposição inadequada de resíduos e lançamento de
efluentes domésticos e industriais são exemplos de situações que resultam em impactos negativos
ao ambiente.
Nas bacias hidrográficas localizadas em áreas rurais, atividades agropecuárias são as grandes
vilãs, os compostos nitrogenados originados de insumos agrícolas são carregados através do
escoamento superficial para o corpo hídrico, ocasionando o aumento de nutrientes. Esse processo
coloca em risco a integridade da vida aquática e também a saúde da população.
O planejamento e a gestão ambiental de bacias hidrográficas surgem como uma alternativa
de mudança, pois através dessas ações é possível traçar um plano de manejo que minimize os
impactos na bacia, tendo como resultado a conservação dos recursos hídricos e o aumento do bemestar social.
Nesse contexto, a bacia hidrográfica vem se estabelecendo como área de planejamento
integrado, a ação conjunta entre gestores e usuários da bacia torna-se a chave para a preservação
dos recursos hídricos, combinando atividades econômicas e sociais com conservação ambiental,
objetivando o desenvolvimento sustentável, que utiliza os recursos naturais para diferentes
finalidades, respeitando os limites ambientais, a preservação e mitigação de prováveis impactos
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CONTRIBUIÇÃO À GESTÃO TERRITORIAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
TAVARES, ILHA DE SANTA CATARINA - SC
Sereno DuPrey DIEDERICHSEN
Mestrando do Curso de Pós-Graduação em Geografia da UFSC43
Email: [email protected]
RESUMO
Apesar da reconhecida relevância ambiental, econômica e social dos ambientes costeiros, estes têm
sofrido danos decorrentes da expansão das atividades humanas, principalmente vinculadas ao
crescimento das cidades nestas áreas. A cidade de Florianópolis tem se apresentado como um caso
exemplar de tais mudanças, com um crescimento populacional muito acelerado, atrelado a um forte
processo de imigração. O presente estudo objetivou por voltar-se sobre a Bacia Hidrográfica do Rio
Tavares, localizada na porção centro sul da Ilha de Santa Catarina, devido ao fato de esta localidade
representar atualmente umadas regiões de maior propensão ao crescimento urbano na ilha.
Procuramos trazer um debate sobre a gestão territorial, e mais especificamente, a contribuição da
proposta da Gestão Costeira Integrada, dando ênfase aos enfoques e formas de abordagem do
problema, buscando também apontar alguns elementos levantados na atual área de estudo. Para
tanto, utilizamos um conjunto de trabalhos científicos que retratam a evolução da área de estudo,
suas particularidades, características, e as iniciativas de gestão. A partir dos dados existentes
constatamos a severa transformação da paisagem, atrelada à valorização fundiária, assim como da
permissividade ou ausência do poder público para com este processo. As ações em termos de gestão
apareceram em boa parte, desarticuladas, pontuais, e em alguns casos conflitantes. A articulação das
unidades de conservação junto a gestão das áreas urbanas, despontou como um elemento central à
gestão territorial da área tratada. Nesse sentido, acreditamos que uma gestão integrada e
participativa da localidade permitirá um entendimento de suas potencialidades, bem como de um
uso mais ordenado e compatível com suas características naturais.
Palavras-chave: Evolução da paisagem. Ambientes costeiros. Arranjo espacial.
ABSTRACT
43
Mestrando vinculado ao Grupo de Pesquisa em Gestão e Conservação Costeira Integradas, Departamento de
Geociências - Universidade Federal de Santa Catarina. Este trabalho foi desenvolvido com a orientação da Professora
Marinez Eymael Garcia Scherer.
380
Despite the recognized importance of the environmental, economic and social development of
coastal environments, these areas have suffered damage fromthe expansion of human activities,
mainly related to the growth of cities in these areas.The city of Florianópolis can be presented as an
exemplary case of such changes, with a rapid population growth linked to heavy immigration. The
following study is aimed at/conducted in the Tavares River Watershed, located in the south central
part of the island of Santa Catarina. This region currently represents the area of greatest propensity
to urban growth. We seek to open a debate about territorial management. More specifically, a
debate about the contribution of the proposal of the Integrated Coastal Management, emphasizing
ways to approach the problem and also seeking to point out elements raised in the current study
area. This study utilized a number of scientific works which enabled us to depict the evolution of
the study area; as well as, its particularities, characteristics, andmanagement initiatives. The existing
data verified the severity of thelandscape transformation. Which has been linked to rising value of
the land, as well asexcessive permits and/or absence of public authority to address the
issues. Actions on the part of management and conservation authorities appeared largely disjointed,
ad hoc, and in some cases, conflicting. The joining of conservation with themanagement of urban
areas, appears to be/is an essential element to the territorial management of the treated/affected
area. We therefore believe that an integrated and participatory management of the locality will
allow management to execute their potential as well as facilitate a more organized and compatible
use of natural resources.
Keywords: Evolution of landscape. Coastal environments. Spatial arrangement.
INTRODUÇÃO
Devido à difusão dos problemas ambientais em termos globais, e o entendimento de suas
condicionantes e consequências, tem-se notado o surgimento de inúmeros movimentos sociais
organizados em prol de um meio ambiente sadio e íntegro. Neste sentido, o conhecimento científico
também tem realizado um bom esforçopara dar subsídio à gestão e planejamento territorial.Através
de uma análise conjunta dos sistemas sociais e ecológicos tem-se evoluído na compreensão dos
modos de utilização e transformação dos recursos naturais. No entanto, um desafio ainda latente
esta na aproximação de gestores, cientistas e sociedade civil, o que permitiria uma “recriação
institucional”, na qual através da aproximação positiva dos atores sociais, o processo de tomada de
decisão estaria dirigido por um sentido mais ético e plural (MARTINES ALIER, 2011; VIEIRA et
al, 2005; OLSEN, 2000).
Em vista da valorização crescente da zona costeira e o aumento da antropização de seus
sistemas naturais, a gestão desta área torna-se imprescindível.Neste sentido, a gestão de espaços
381
costeiros aparece fortemente atrelada aos contextos das cidades e centros urbanos a ela fixados.
Fruto do reconhecimento da urgente necessidade de gestão dos espaços costeiro, durante a
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUNAD), no ano de
1992, se estabeleceu omodelo de Gestão Costeira Integrada(GCI), modelo este a ser seguido e
implementado pelas nações signatárias (KAY & ALDER, 2005).
Entendendo que a abordagem de GCI tem um grande potencial na articulação dos usos dos
recursos naturais, dos modelos de ocupação e da funcionalidade dos sistemas naturais, buscamos
indicar neste artigo, como o enfoque metodológico empregado na GCI pode ser entendido como
uma ferramenta de gestão territorial. A partir deste entendimento, almejamos evidenciar a
contribuição da abordagem da GCI em nossa atual área de pesquisa 44, a Bacia Hidrográfica do Rio
Tavares. Para tanto, relacionamos as características naturais, a evolução da paisagem, bem como as
iniciativas de gestão, principalmente aquelas vinculadas as esferas governamentais.
METODOLOGIA
O presente estudo se utilizou em grande parte de levantamentos bibliográficos que
retratassem as características naturais da área de estudo, bem como a evolução de sua paisagem e
iniciativas de gestão. Priorizamos aqueles trabalhos que evidenciaram as qualidades ambientais da
área tratada, os aspectos geomorfológicos e paisagísticos, dando maior ênfase sobre os ambientes
naturais pertencentes à unidades de conservação, uma vez que representam importantes áreas para
manutenção da qualidade de vida.
Junto a isso, buscamos trabalhos que indicassem os modelos de gestão das unidades
territoriais tratadas, e suas conseqüências em termos ambientais. Deu-se um destaque sobre os
projetos e intervenções públicas, buscando articular as várias esferas de competência de gestão, e
da gestão efetivada no espaço. Nesse sentido, procuramos indicar as intervenções das esferas
municipal, estadual e federal, e os projetos de parceria entre tais esferas.
Por fim, foi utilizado um conjunto de trabalhos que indicaram as características da
abordagem de Gestão Costeira Integrada, entendida como veículo para uma gestão territorial
efetiva. Para tanto, priorizamos tratar dos enfoques utilizados em tal abordagem, sua relação com a
análise territorial, seus desdobramentos e benefícios, em especial sua contribuição à problemática
levantada junto a BHRT.
A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAVARES
44
Este estudo corresponde a um primeiro esforço em identificar a problemática presente na Bacia Hidrográfica
do Rio Tavares, sob o enfoque da Gestão Costeira Integrada. Nosso atual campo de estudo, envolve a atuação e
percepção dos grupos de atores sociais envolvidos ou presentes na área tratada, buscando identificar as
questões/problemas prioritáriospara tais grupos.
382
A Bacia Hidrográfica do Rio Tavares (BHRT) está localizada no setor centro-oeste da Ilha
de Santa Catarina. Esta bacia é a segunda maior em extensão do município, contando com uma área
de 4360,75 hectares (TRINDADE, 2009).
Na BHRT estão presentes as duas unidades geomorfológicas existentes na Ilha de Santa
Catarina, as Serras Cristalinas Litorâneas, tendo o Maciço do Morro da Costeira como principal
exemplar. Devido à importância das formações vegetais e do aporte e recarga hídrica em tal unidade
foi criado o Parque Municipal do Maciço da Costeira (Lei Municipal 4605/95 Dec. 154/95) com
área de 1453 hectares.
Outra unidade geomorfológica existente na atual área de estudo, corresponde a planície
litorânea. Nela está presente um mosaico de ecossistemas de grande riqueza ambiental, tais como a
Floresta Ombrófila Densa, Restinga, Banhados, e Manguezais, caracterizando a transição entre
ambientes marinhos e terrestres. Devido à importante área de manguezal, e a presença histórica de
extrativistas e pescadores, foi criada em 1992 a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé (Decreto
Presidencial nº 533, de 1992), uma Unidade de Conservação Federal, que possui uma área de 14,4
km², e permite uso direto de seus recursos naturais, tendo atualmente a extração de berbigão como
principal fonte de renda para os extrativistas.
Evolução da paisagem
Assim como em todo o município, na BHRT a agricultura de subsistência e a criação de
gado apareceram como as primeiras atividades econômicas dinamizadoras, aquelas que assumiram
uma maior capacidade de alteração da paisagem natural. O modelo inicial de ocupação e
distribuição das atividades na BHRT deu-se segundo o modelo indicado por Veiga (1993), com a
ocorrência de agricultura nas encostas e a retirada de madeira e a criação de gado em regime
comunal na planície. Atualmente este modelo já não apresenta expressividade na ocupação do
espaço, permanecendo apenas alguns resquícios como a criação da gado em pequenas áreas verdes.
A análise feita por Trindade (2009), referente a transformação da paisagem nos períodos de 1938,
1978 e 1998, evidenciou uma ampla alteração da cobertura vegetal, tanto na planície costeira quanto
nas encostas dos morros, o que pode ser percebido na Figura 01. Outro elemento importante
levantado corresponde à ampla área ocupada por manguezal, bem como a expansão gradual das
áreas urbanizadas.
A grande expansão dos acessos viários, e a ocupação dos balneários levaram ao surgimento
de outro ciclo econômico, o turismo. Esta mudança representou uma alteração sobre o foco do
crescimento urbano, voltado agora aos balneários e praias. Segundo Reis (2002) a expansão
imobiliária neste período, foi representada por uma desconsideração dos ecossistemas insulares,
havendo em muitos casos uma expansão de caráter ilegal. Se o turismo aparece atualmente como
383
principal “vocação” da cidade, os processos de exclusão social, êxodo populacional,
descaracterização dos balneários, e elevação do custo de vida não têm sido levados em conta.
Figura 01: Evolução da cobertura vegetal e uso do solo da Bacia Hidrográfica do Rio Tavares.
Fonte: Adaptado de Trindade, 2009.
As transformações resultantes desse processo envolveram um crescimento urbano
considerável da área de estudo, com a disseminação de unidades multifamiliares, a expansão da
atividade comercial, e a criação de infra-estrutura, ainda que de forma insuficiente. Atualmente o
setor centro-sul da Ilha de Santa Catarina aparece como a área de maior potencial de crescimento
urbano do município, porém tais mudanças não estão articuladas com a capacidade de suporte de
seus ambientes naturais e a infra-estrutura necessária para tal expansão.
Iniciativas de gestão territorial
A cidade de Florianópolis apresenta um modelo de gestão que preserva as características e
estruturas organizacionais do estado catarinense. Nos seus diferentes períodos até a atualidade,
Florianópolis contou com uma gestão centralizada, que promoveu um aumento da fragmentação
espacial, desconsideração das características dos ambientes naturais, assim como dos elementos
culturais e econômicos das populações (CARUSO, 1983).
384
Assim como em todo pais, as iniciativas de gestão aparecem como desdobramento das três
esferas de governo, na BHRT esta é uma característica pertinente. Nela há diversas intervenções do
poder municipal, como a manutenção e ampliação das vias, a regulação fundiária e das áreas
naturais. Há ainda iniciativas de gestão compartilhada entre as esferas municipal e estadual, como o
tratamento de efluentes e a manutenção e ampliação de rodovias. Já na esfera federal as principais
atividades correspondem a ampliação do Aeroporto Hercílio Luz, e de seu novo acesso, obra que
conta com parceria do governo estadual, e a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, gerenciada
pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão Federal.
O governo municipal conta com um papel central na gestão da área, sendo responsável pela
regulação da ocupação e usos do solo, bem como dos estabelecimento das diretrizes e regramentos
que deverão indicar o futuro desejado para a cidade. Neste sentido, tal esfera de governo também
tem a incumbência de promover a participação da sociedade civil, estabelecendo mecanismos de coresponsabilidade e de compartilhamento das ações previstas em termos de gestão e planejamento
territorial. Tal processo ainda se apresenta de forma muito embrionária, onde os diferentes atores
(governamentais e não-governamentais) não estão preparados para o diálogo e o enfrentamento dos
conflitos.
A setorização das iniciativas empreendidas, junto a baixa participação dos atores sociais
ligados às comunidade tem levado à perpetuação dos conflitos sociais, tanto entre grupos sociais
pertencentes a BHRT como destes com os atores governamentais. Com isso, podemos notar que o
modelo de ordenamento territorial, gestão e planejamento efetivados representam ações pontuais e
desconectadas.Os diferentes planos e iniciativas de ordenamento territorial já realizados na área de
estudo demonstram o caráter subjetivo das decisões tomadas, e a baixa articulação das esferas de
gestão, perpetuando um modelo de intervenção territorial que está articulado ao interesse de grupos
sociais específicos.
A CONTRIBUIÇÃO DO ENFOQUE DA GESTÃO COSTEIRA INTEGRADA
Se os problemas ambientais estão presentes nas diferentes realidades e contextos, eles
assumem uma grande relevância nas zonas costeiras e litorâneas, devido à grande pressão humana
sobre estas áreas. A zona costeira é reconhecida como uma área estratégica e prioritária para uma
grande diversidade de atividades humanas, abrigando grandes cidades, atividades portuárias e
industriais relevantes, lugar de grande importância turística, e de diversas comunidades e grupos
tradicionais (POLETTE et al, 2006; OLSEN, 2000; CLARK, 1996).
Aliada a sua importância sócio-econômica, a zona costeira do ponto de vista natural
corresponde a uma faixa variável, de interação complexa entre os sistemas terrestre, marinho e
atmosférico. Tendo reconhecida relevância por abrigar alguns dos mais produtivos e valiosos
385
ecossistemas do globo, e grande importância na produção de alimentos para uma grande diversidade
de espécies de muitos biomas (OLSEN, 2000; CICIN-SAIN & KNECHT, 1998).
Em vista da valorização crescente da zona costeira e o aumento da antropização de seus
sistemas naturais, a gestão desta área torna-se imprescindível. As iniciativas de um novo modelo de
gestão estão vinculadas em grande parte a uma perspectiva sobre os rumos desejados, onde a partir
das multiplicidades das percepções sociais e sistemas de valores, se possa alcançar algum estilo de
governança mais prudente e equitativo (MARTINES ALIER, 2011; OLSEN, 2000).
A proposta de gestão costeira integrada (GCI) surge do reconhecimento da complexidade
inerente a realidade da zona costeira, entendendo que o processo de tomada de decisão deve
acontecer de forma integradora, envolvendo principalmente o conjunto de atores sociais que tem
interesse ou habitam determinada localidade. Tal proposta pode ser definido em temos gerais como
um processo dinâmico, contínuo, integrado, e de articulação multisetorial.De acordo com “Grupo
Mixto de Expertos sobre los aspectos científicos de la contaminacíon del mar “ (GESAMP), o
programa de GCI tem como objetivo principal, “melhorar a qualidade de vida das comunidades que
dependem dos recursos costeiros, preservando a diversidade e produtividade biológica desses
ecossistemas”(GESAMP, 1999, p. 02).
Na evolução do campo da gestão costeira o ordenamento territorial corresponde a um tema
de grande contribuição, evidenciando as interdependências entre as atividades humanas, assim
como, adequando as estratégias de gestão às escalas espaciais da problemática tratada (DASÍ,
2011). Uma das contribuições da proposta de GCI para a análise territorial está em sua abordagem
dos problemas, de forma participativa, integradora, adaptativa e ecossistêmica, potencializando a
responsabilidade social, o aprendizado da cidadania, a partir do reconhecimento dos conflitos sócioambientais. Estes quatro enfoques devem ser adotados concomitantemente, sendo abordados em
todas as fases do processo de gestão, inclusive na etapa final de avaliação, para as posteriores
melhorias (POLETTE et al, 2006; OLSEN 2000).
O enfoque integrativo aparece como um aspecto central da GCI. A integração visa não
somente uma adequação e coerência entre as políticas e planos das diferentes esferas do Estado,
mas a promoção da integração entre os setores da sociedade, as diferentes formas de conhecimento,
diferentes localidades e escalas (local, regional e nacional), como também a integração a nível
internacional (DASÍ, 2011; GESAMP, 1999).
Outro elemento importante de GCI corresponde ao enfoque adaptativo. Devido a GCI ser
entendida como um processo contínuo, onde através do método “aprender fazendo”, a gestão se
molda aos contextos e transformações existentes. Neste panorama, o conceito de gestão adaptativa
aparece como instrumento que melhor se adéqua a complexidade das inter-relações dos sistemas
386
humano e natural, potencializando um processo de recriação institucional e aprendizagem social,
atento as incertezas envolvidas em todas as esferas da gestão (VIEIRA et al, 2005; OLSEN, 2000).
Já o enfoque ecossistêmico permite a apreensão da realidade de forma sistêmica e
conjuntiva, cujos métodos estão direcionados para a busca de soluções socialmente aceitáveis para
os problemas de uma região, objetivando a proteção de todo um ecossistema ou conjunto
ecossistêmico, a fim de garantir a sua funcionalidade a longo prazo (POLETTE & VIEIRA, 2005).
Olsen (2000) acredita que o ecossistema pode ser uma potencial unidade de análise dos problemas,
permitindo se avançar a um modelo de gestão mais preventivo e precavido, se utilizando de
métodos direcionados a buscar soluções socialmente possíveis ou aceitáveis, e ao mesmo tempo
preocupados com a funcionalidade dos sistemas bio-físicos (OLSEN, 2000, p. 334).
O enfoque participativo é talvez o elemento mais importante do processo de GCI, uma vez
que é da percepção dos diferentes atores sociais envolvidos, que se apreende a riqueza em termos
sócio-ambientais da área tratada. Além disso, a participação social tem importante papel na
definição dos problemas, e no delineamento das questões cruciais a serem enfrentadas (OLSEN,
2000). Nesse sentido, a gestão participativa potencializa a responsabilidade social, o aprendizado da
cidadania, a integração no processo decisório, dando confiança sobre as decisões deliberadas e a
ações encaminhadas. Os processos participativos garantem com isso um bom sucesso da gestão
costeira em curto prazo, assim como para que o programa tenha sucesso a médio e longo prazo
(VIEIRA et al, 2005).
ALGUMAS
CONTRIBUIÇÕES
PARA
A
GESTÃO
TERRITORIAL
DA
BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO TAVARES
Se através do panorama atual podemos verificar a incapacidade de solucionar os problemas
ambientais através do modelo gestão que tradicionalmente vem sendo aplicado no município do
Florianópolis, isso tem levado à ampliação dos conflitos sociais, devido em grande parte, auma
desconsideração de grupos sociais tradicionais da cidade. Com isso, o ideário de cidade
disseminado ou vinculado as transformações espaciais, não correspondem ao ideário de boa parte da
população, e que em grande parte causa estranheza aos mesmos (REIS, 2002; VEIGA, 1993).
Alguns autores como Maricato (2001) e Santos Junior (2007) afirmam que a política urbana
nunca foi assumida como uma política de Estado em nosso país, desconsiderando a questão da
moradia ou do direito de habitar como questão central da problemática urbana, e portantoterritorial.
Se o modelo de gestão das cidades brasileiras, com altíssima “exclusão territorial”, onde o processo
de dinamização do território não leva em conta as várias representações sociais dos grupos
387
presentes em tal território, se torna eminente o processo de marginalização das populações mais
vulneráveis, principalmente as populações tradicionais.
Entendemos que para uma gestão territorial efetiva, a abordagem de Gestão Costeira
Integrada pode aparecer como importante instrumento de dinamização do processo de gestão,
resguardando elementos caros a análise territorial, como integralidade da área de estudo, os recursos
naturais presentes, e os grupos sociais existentes na área de estudo. Procurando levantar as
características deste elementos, bem como suas relações dentro da realidade estudada, a análise
territorial dentro de tal abordagem, pode permitir a inclusão de grupos sociais historicamente
alijados do processo de tomada de decisão, assim como evidenciar as inter-relações entre as
atividades e intervenções espaciais.
Para uma gestão territorial da Bacia Hidrográfica do Rio Tavares percebemos que a inclusão
dos grupos sociais no processo de tomada de decisão, através de processos participativos pode
aparecer como importante ferramenta de diálogo entre os gestores e as comunidades. Além disso,
estes processos podem tornar com que os projetos e intervenções espaciais realmente atendam aos
anseios e necessidades das populações, potencializando um sentido de co-responsabilidade entre os
atores sociais envolvidos, e com isso uma distribuição mais equitativa do benefício gerado pelas
atividades econômicas empreendidas.
Outro ponto central de contribuição das GCI à gestão da pretendida área está em seu caráter
integrativo. As várias esferas de gestão espacial, bem como as diferentes agências reguladoras,
produzem ações desconectadas e algumas vezes conflitantes. A situação das unidades de
conservação, como a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé e o Parque Municipal do Maciço da
Costeira se apresentam casos exemplares desta lógica. Na Figura 02, podemos notar como estas
unidades de conservação estão circunscritas por áreas urbanizadas.
Uma vez que a gestão destas áreas não está articulada com a gestão urbana da cidade de
Florianópolis, elas não conseguem efetivamente gerir o patrimônio sócio-natural pelo qual foram
criadas, aparecendo muitas vezes como um “entrave” ao desenvolvimento da cidade, ou geralmente
perdendo a qualidade em termos ambientais para qual as mesmas foram criadas.
388
Figura 02: Unidades de gestão territorial da Bacia Hidrográfica do Rio Tavares
Fonte: Mapeamento elaborado sob imagem do Google Earth.
A ampliação do Aeroporto Hercílio Luz e sua nova via de acesso também se apresenta como
elemento importante de dinamização territorial. A efetivação deste projeto irá permitir entre outras
coisas, um crescimento dos bairros do entorno, seguido de uma valorização fundiária e ampliação
dos serviços urbanos, como fornecimento de água e luz. Esta problemática assim como a do
tratamento de efluentes, os quais tem um resultado direto sobre as vidas das comunidades, deveriam
ser tratados de maneira integrada à outras iniciativas de gestão, e suas respectivas esferas públicas.
Além disso, ambas devem ser alvo de debate do Núcleo Gestor Municipal, coletivo responsável
pelo debate de temas importantes para a cidade, dentro da estrutura administrativa do município,
vinculado à elaboração do Plano Diretor Participativo da cidade.
Neste sentido, entendemos que a efetivação deste plano, segundo as prerrogativas
estabelecidas junto ao Ministério das Cidades e ao Conselho das Cidades, pode permitir panorama
positivo à BHRT. Uma vez que este instrumento foi pensado com o objetivo de promoção do direito
à cidade, devendo expressar um pacto sócio-territorial entre os diferentes atores sociais existentes
na cidade, sua promoção significa o reconhecimento da necessidade de um novo modelo de
planejamento e gestão, vinculado ao interesse social comum e a prudência ecológica (SANTOS
389
JUNIOR, 2007). Com isso evidenciamos o papel central da administração municipal, responsável
pela regularização da ocupação e utilização do solo, podendo esta articular o conjunto de atores
sociais presentes ou atuantes na BHRT.
O enfoque ecossistêmico é também de grande contribuição para se pensar em uma gestão
territorial da BHRT, possibilitando uma reflexão a cerca dos sistemas naturais presentes nesta área,
bem como das interdependências entre estes, e do conjunto sócio-ecológico que se articula e se
mantêm perante as relações estabelecidas. A articulação da gestão das unidades de conservação
presentes na BHRT com a gestão da cidade, aparece como principal elemento para a efetivação de
uma gestão territorial, vinculando as iniciativas de conservação da natureza às políticas de
desenvolvimento social.
A partir do exposto, entendemos que a adoção de processos participativos no processo de
gestão e planejamento, bem como a integração das esferas e unidades territoriais de gestão
correspondem a mecanismos importantes para uma gestão territorial efetiva, tanto para a BHRT
como para outras iniciativas de gestão da zona costeira. Seguindo a argumentação de Maricato
(2001), percebemos que esses mecanismos aparecem com profunda importância no contexto de
urbanização do Brasil, no sentido de promover o direito de habitar e de um meio sócio-natural
integro, ambos elementos centrais da gestão territorial.
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391
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO ENTORNO DO AÇUDE PADRE
IBIAPINA,NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, PB
Dalva Damiana Estevam da SILVA
Graduanda em Tecnologia em Gestão Ambiental – IFPB
[email protected]
Maria Aparecida Cordeiro FLORENTINO
Graduanda em Tecnologia em Gestão Ambiental – IFPB
[email protected]
Jocélio Araújo dos SANTOS
Professor FUNETEC/João Pessoa (PB). Mestre em Geografia– UFPB.
[email protected]
Fábio Remy de Assunção RIOS
Doutorando em Engenharia de Materiais – UFCG
[email protected]
RESUMO
O homem através das suas ações tem provocado impactos ambientais, principalmente nos recursos
hídricos. Na região Nordeste os impactos são vários, sendo estes ocasionados pela ação antrópica,
destaca-se a degradação dos solos e a poluição dos recursos hídricos. A poluição dos recursos
hídricos ocorre por muitos motivos, sendo a urbanização no entorno dos reservatórios um dos
principais problemas. Os esgotos in natura são lançados diretamente no corpo hídrico, dessa forma,
a inexistência do saneamento é um fator primordial que favorece a permanecia dessa situação. Este
estudo tem como objetivo identificar e analisar os impactos ambientais ocasionados pela ação
antrópica no entorno do Açude Padre Ibiapina, localizado no município de Princesa Isabel, Paraíba.
A metodologia utilizada envolveu visitas in loco, com registro fotográfico da área de estudo, para
identificar a ação antrópica sobre o ambiente, com a aplicação de um questionário. Observou-se que
o avanço da urbanização é intensa principalmente as margens do açude, bem como as atividades
agrícolas realizadas pelos agricultores. Ficou evidenciada a necessidade de mudanças
principalmente no que diz respeito a políticas direcionadas a solucionar essa problemática.
Palavras – chaves: Impactos Ambientais, Poluição, Recursos Hídricos.
ABSTRACT
The man through their actions have caused environmental impacts, especially on water resources. In
the Northeast the impacts are several being caused by human action, stands out the degradation of
soil and pollution of the water resources. The pollution of water resources occurs for many reasons,
being urbanization around the reservoirs an of main problems. Sewers untreated are launched
392
directly in the water body, thus the lack of sanitation is a major factor that favors this situation
remained. This study aims to identify and analyze the environmental impacts caused by human
activities in the vicinity of Açude Padre Ibiapina. The methodology used involved site visits with
photographic record of the study area, to identify human activity on the environment, with a
questionnaire. It was observed that the advance of urbanization is particularly intense on the banks
of the dam, as well as agricultural activities carried out by farmers. The necessity of change
especially with regard to policies aimed at solving this problem.
Keyworks:Environmental Impacts, Pollution, Water Resources.
INTRODUÇÃO
As atividades desenvolvidas pelo homem têm provocado consequências que podem ser
irreversíveis aos recursos naturais. Assim, a preocupação com o meio ambiente vem aumentando,
principalmente pela escassez dos recursos naturais.
Na região Nordeste, são vários os impactos ocasionados pelas atividades antrópicas, destacando-se
a degradação dos solos e a poluição dos recursos hídricos, que são escassos, devido a irregularidade
das chuvas.
De acordo com Tundisi (2003) apud Pinto e Hermes (2006, p. 14):
No Nordeste, o problema é a escassez, a contaminação por doenças tropicais de
veiculação hídrica e a falta de saneamento básico. Deve ser acrescido o fato de que
as águas disponíveis na superfície e no aquífero podem ser salobras, o que causa
problemas de saúde pública e diminui o potencial de uso.
Além disso, tem a poluição das águas superficiais principalmente por esgotos, devido à
inexistência de saneamento básico nessa região. As variadas formas de uso dos recursos hídricos
têm provocado alterações na qualidade da água.
Neste sentido, Ferreira Filho et al (1994, p. 26) afirmam que:
Outro grande problema que tem afetado a qualidade da água dos mananciais
nordestinos diz respeito à poluição decorrente dos lançamentos de resíduos das
atividades desenvolvidas em suas bacias hidrográficas, principalmente
provenientes de esgoto domésticos, esgotos industriais, matadouros, lixo, assim
como fertilizantes químicos e agrotóxicos.
Localizado no município de Princesa Isabel o Açude Padre Ibiapina, foi construído para
abastecer o município na época das secas, atualmente encontra-se poluído. Poluição esta pela
disposição de esgotos domésticos, lançados por parte da cidade. A expansão urbana é um dos
principais fatores de poluição, uma vez que os esgotos são lançados in natura no açude, sem
nenhum tipo de tratamento, provocando a morte dos peixes pela ausência do oxigênio, alterando o
ecossistema local.
393
Observou-se que os loteamentos estão sendo construídos as margens do reservatório,
aumentando mais o problema. Outro problema frequente é a poluição pela disposição de resíduos
sólidos nas proximidades do reservatório, estes são carreados para o açude pelas águas das chuvas.
A agricultura é praticada as margens do açude, poluindo as águas com agrotóxicos, além disso, as
águas das chuvas carreiam para dentro do reservatório os restos de vegetação oriundos dessa
atividade.
Segundo Dias et al(1999):
A acelerada degradação dos recursos naturais compromete a qualidade de vida das
atuais e futuras gerações e, por outro lado, leva a sociedade a buscar modelos
alternativos que harmonizem o desenvolvimento econômico com a indispensável
proteção do meio ambiente.
O açude Padre Ibiapina devido a sua história e importância deveria ser mantido preservado,
pois faz parte da história do município. Neste sentido, defender o meio ambiente é fundamental para
garantir a manutenção e a qualidade de vida.
METODOLOGIA
O estudo foi realizado no município de Princesa Isabel, localizado na Microrregião Serra do
Teixeira, no estado da Paraíba. O município já foi abastecido por vários açudes, entretanto, existe
algo em comum, todos foram poluídos, poluição esta advinda da ação antrópica.
Inicialmente realizou-se uma pesquisa em sites, artigos especializados e livros para
construção do embasamento empírico e teórico. Para coleta de dados utilizou-se a observação direta
com visitas in loco na área de estudo. Nesta fase, foi realizado um registro fotográfico para
visualização das áreas impactadas no entorno do reservatório, fase importante para registrar os
aspectos analisados à medida que foram sendo coletados e analisados os dados, para posterior
compilação, com foco no objetivo de estudo. Sendo aplicado um questionário para saber a opinião
dos moradores, bem como, os principais impactos vivenciados na comunidade que margeia o
reservatório.
O Município de Princesa Isabel
O município de Princesa Isabel está localizado na Microrregião da Serra do Teixeira. Possui
21.283 habitantes, com área de 368 km² (IBGE, 2010). A sede municipal apresenta uma altitude de
680m e coordenadas geográficas de 37° 59‟ 34‟‟ longitude Oeste e 07° 44‟ 13‟‟ de latitude Sul
(CPRM – SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, 2005).
Mapa 1 – Localização do município de Princesa Isabel no estado da Paraíba.
394
Fonte: CPMR, 2005.
A base econômica do município é a agricultura atividade ainda bastante realizada
principalmente pelos moradores da zona rural, serviços, indústria (Granjas), fabriquetas que
produzem roupas intimas femininas e capas para colchões e o comércio.
Recursos Hídricos do Município de Princesa Isabel
O município de Princesa Isabel já foi abastecido por alguns açudes, entretanto, todos passam
pelo mesmo problema. Na localidade existem muitos açudes entre eles destacam-se: o Maia, o
Padre Ibiapina, o Macapá e o Jatobá II.Os três primeiros estão localizados no perímetro urbano e
encontram-se com suas águas poluídas (Mapa 2), já o último abastece a cidade e apresenta indícios
de poluição. Segundo Silva et al(2012) “mesmo estando situado no semiárido nordestino, o
município de Princesa Isabel é privilegiado por ter água em abundância”. Neste sentido, a água de
boa qualidade que existe está sendo poluída pela ação antrópica.
395
Mapa 2 – Localização dos açudes no perímetro urbano de Princesa Isabel.
AÇUDE
AÇUDE
AÇU
AÇUDE PADRE
Fonte: Google Earte, 2013.
O açude Maia foi construído nas proximidades da cidade (na época com poucos habitantes)
para o abastecimento da população. Atualmente encontra-se poluído por esgotos que são lançados
diretamente no corpo hídrico. Salienta-se que o açude Maia teve e tem grande importância para os
princesences fazendo parte da história do município.
Os açudes Padre Ibiapina e Macapá também foram de grande importância no
desenvolvimento do município, embora atualmente estejam poluídos por esgotos despejados pelas
residências da cidade.Silva et al (2012) afirmam que “atualmente, ambos os reservatórios estão
assoreados devido à prática da agropecuária nas suas margens e lançamento de esgotos. Além disso,
as construções as suas margens contribuem para que a poluição se intensifique, principalmente, no
açude Padre Ibiapina que é o mais prejudicado com a ação antrópica”.
Com o crescimento do perímetro urbano e a poluição dos açudes, houve a necessidade de se
construir outro reservatório para o abastecimento da cidade. Mesmo estando situado na zona rural
do município há aproximadamente 5 km da cidade, o açude Jatobá II que abastece a zona urbana e
as localidades que ficam no entorno está sofrendo com a degradação ambiental que tem origem em
diversas fontes, tais como lixo, resíduos industriais, agrotóxicos, desmatamento entre outros.
História do Açude Padre Ibiapina
O açude Padre Ibiapina também chamado pela polução de açude velho, foi construído
durante a passagem do Padre José Antônio de Maria Ibiapina pelo município de Princesa Isabel.
Segundo Oliveira (2012) o Padre nasceu:
Na fazenda Olho D`água, em Sobral - CE, no dia 05 de agosto de 1806, morreu na
cidade de Santa Fé - PB em 19 de fevereiro de 1883, onde está sepultado, foi
Advogado, Juiz e Deputado, após, largou tudo para se dedicar ao Sacerdócio,
onde, foi considerado o “Apostolo do Nordeste” pelo escritor Celso Mariz, dentre
suas obras mais conhecidas, estão, as casas de caridade de Santa Fé, Poçinhos,
396
Cabaceiras e Parari e os Açudes de Santa Luzia e o de Princesa Isabel, o qual leva
o seu nome.
Existem poucas informações sobre a construção desse reservatório. O açude Padre Ibiapina
foi o primeiro açude a ser construído no perímetro urbano. Foi construído pelo Missionário José
Antônio de Maria Ibiapina que realizou expedições por todo o Nordeste, onde passou por esta
região, este percebeu a necessidade de construir um açude na até então Vila, que se expandia. Com
a expansão acompanhava também o sofrimento por água no período de seca.
Quando foi construído a capacidade de armazenamento do açude era de 90.000 a 100.000 m³
de água (TAVARES, 1909). Com o passar do tempo, a ocupação desordenada no entorno do açude
e o crescimento populacional passou a provocar sérios problemas ambientais no reservatório,
contribuindo para a poluição das águas e o assoreamento, dessa forma, a capacidade de
armazenamento do açude foi diminuída.
“Em 1922 ocorreu à reconstrução do açude, sendo esta uma reforma que já se fazia
necessária na época, pois o mesmo encontrava-se deteriorado ao ponto de não resistir um inverno
rigoroso” (SOUSA, 2012, p. 33). Essa necessidade de reconstrução já era vista por Tavares (1909,
p. 93 – 94): “O concerto a fazer-se consta da limpeza do açude, restauração da parede por meio de
uma expressa camada de terra sobreposta da vala existente, começando abaixo da base, revestindo a
parte interna e externa da vala”.
Impactos Ambientais no Entorno do Açude Padre Ibiapina
A produção de impactos é ocasionada pelas diversas atividades desenvolvidas pelo homem
sobre o meio ambiente. Dessa forma, o impacto ambiental é fruto das alterações sejam no solo, nos
recursos hídricos ou no ar, alterando a composição física, química e biológica, incapacitando por
vezes os recursos naturais de se recompor naturalmente como é o caso do solo em processo de
desertificação e da poluição dos recursos hídricos.
Neste sentido, o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (1986), em sua
Resolução n° 01/86, declara que o impacto ambiental pode ser definido como:
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das
atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o
bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota e a qualidade
dos recursos ambientais.
Segundo o inciso II do artigo 6º dessa mesma Resolução, o impacto ambiental pode ser
positivo (trazer benefícios) ou negativo (adverso), e pode proporcionar ônus ou benefícios sociais.
No açude Padre Ibiapina os impactos são ocasionados pelas atividades realizadas pela população
(Tabela 1).
397
FATOR DE POLUIÇÃO
IMPACTO NEGATIVO
Poluição da água pelo lançamento de esgotos
Urbanização
innatura diretamente açude. Aumento na
produção de resíduos seja lixo ou entulhos da
construção civil no entorno do açude. Doenças
de veiculação hídrica.
Agricultura
Assoreamento e poluição da água e do solo por
agrotóxicos.
Pecuária
Aumento de resíduos orgânicos (fezes) no
entorno do açude.
Tabela 1 – Fatores de poluição e impactos negativos. Fonte: Produção da autora, 2013.
Para Tundisi (2006, p. 26) “os impactos das atividades humanas no ciclo hidrológico e na
qualidade das águas decorrem de um grande conjunto de atividades humanas, resultados dos usos
múltiplos”. Neste sentido, os recursos hídricos existentes nas proximidades do perímetro urbano são
poluídos principalmente por esgotos, pela urbanização, agricultura e pecuária, atividades estas
exercidas as margens do reservatório.
No açude Padre Ibiapina são lançados os esgotos de metade da cidade, com isso, a poluição
das águas aumentam (Figura 1), provocando a morte dos peixes pela ausência de oxigênio. A maior
parte do açude é coberta pelas plantas aquáticas (aguapés), ficando exposta somente uma pequena
parte da lamina d‟água(Figura 2).
Figuras 1 e 2 – Esgotos a céu aberto e plantas aquáticas cobrindo a superfície. Foto:
Aparecida Cordeiro, 2013.
O açude Padre Ibiapina vem sofrendo com a ação antrópica há muitos anos, as causas são
variadas, provocando inúmeros impactos no corpo hídrico. “De forma geral, a destinação de esgotos
com baixo ou nenhum tratamento ainda continua sendo os corpos d‟água” (CIRILO;
MONTENEGRO; CAMPOS, 2010, p. 10).
398
O lançamento de efluentes no corpo hídrico pode provocarvários problemas, para a
população que vive no entorno do açude Padre Ibiapina o principal impacto ocasionado é a poluição
da água. Outro problema relatado pelos moradores é o mau cheiro provocado pela água poluída.
De acordo com Cirilo, Montenegro e Campos (2010, p. 10) “as consequências são: poluição,
doenças de veiculação hídrica, destruição da biodiversidade e redução da disponibilidade de água
potável”, (Gráfico 1) mortandade e desaparecimento dos peixes.
Gráfico 1 – Principais impactos ocasionados pelo lançamento de efluentes no Açude Padre Ibiapina.
IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELO LANÇAMENTO
DE ESGOTOS
POLUIÇÃO DA ÁGUA
EUTROFIZAÇÃO
MORTE DOS PEIXES
DIMINUIÇÃO DAS ESPÉCIES
MORTE DO ECOSSISTEMA
Fonte: Os autores, 2013.
Todos os impactos acima citados estão presentes no açude, sendo alvo de constantes
reclamações dos moradores. Assim, há o aumento das doenças ocasionadas pela veiculação hídrica.
As doenças de veiculação hídrica aumentam de intensidade e distribuição em regiões com alta
concentração populacional, pela intensificação das atividades humanas e pela grande geração de
resíduos que são dispostos de maneira inadequada, causando contaminação por patógenos das águas
superficiais e subterrâneas (PINTO; HERMES, 2006, p. 10).
Mesmo com todas as informações, sensibilização e conscientização da população ainda existem
pessoas que pensam que os recursos naturais são infinitos, utilizam desenfreadamente, sem se
importar com o impacto que provoca ao meio ambiente.
Apesar da intensa divulgação dos conceitos de essencialidade e de finitude, e
consequente dependência de preservação deste recurso, a sociedade tem caminhado
em direção oposta e, muitas vezes levada por conceitos de progresso, adotando
práticas com alto poder de impacto sobre o meio ambiente e a natureza, que se
refletem sobre o volume e a qualidade da água disponível para ser usada nos
processos biológicos (CHAVES; KLEIN, 2009, p. 3).
Desse modo, impactando o meio ambiente, sendo o solo e a água impactados pelas
atividades agrícolas. Para tanto, há uma “necessidade urgente de reversão deste quadro, barreiras de
ordens sociais, econômicas e culturais impedem a criação de uma consciência coletiva onde os
custos sejam distribuídos para toda a sociedade” (CHAVES; KLEIN, 2009, p. 4).
399
CONCLUSÃO
Os impactos ambientais são decorrentes das variadas atividades exercidas pelos moradores
no entorno do açude Padre Ibiapina. O avanço da urbanização em direção ao açude é um problema
que gera o assoreamento e poluição. A poluição da água por efluentes ficou evidenciada nas visitas,
sendo estes lançados sem nenhum tratamento, diretamente no açude.
Observou-se ainda que o lixo que deveria ser coletado é disposto a céu aberto nas margens do corpo
hídrico, provocando a poluição da água e poluição visual, além disso, pode acumular ou servir de
moradia para animais peçonhentos.
A devastação da vegetação original compromete a sustentabilidade do ecossistema,
ocasionando em impactos que são visíveis na paisagem. A pesca apesar de toda a poluição é
realizada por alguns moradores que desconhecem e/ou ignoram os males e doenças que podem ser
provocados à saúde. As atividades antrópicas associadas à falta de consciência da população, bem
como a ausência da fiscalização contribuem para a intensificação dos impactos no açude.
Dessa forma, é necessário que a população seja conscientizada e sensibilizada através de campanhas
promovidas pelos diversos órgãos do município, prefeitura e o Ministério Público, sendo em
parceria com as instituições de ensino como as escolas municipais e estaduais e também o IFPB,
para que sejam trabalhados temas relacionados à saúde e meio ambiente. Sendo ainda realizadas
campanhas nos diversos bairros do município e assim, promover a mudança dos hábitos da
população, especialmente nos moradores que vivem no entorno do açude.
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401
DIVERSIDADE PERIFÍTICA ASSOCIADA À MACRÓFITAS AQUÁTICAS NO AÇUDE
ROSÁRIO, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE
Angélica Rodrigues de Souza COSTA45
Andréa Sampaio DIAS46
Marília Muryel Estevam ALVES47
Sirleis Rodrigues LACERDA48
RESUMO
Microalgas perifíticas são organismos unicelulares, encontradas aderidas a um substrato sendo este
uma macrófita ou um sedimento. Esses organismos podem ser utilizados como sensíveis
indicadores da qualidade da água e do seu estado trófico, respondendo, assim, prontamente as
variações ambientais. O presente estudo tem como objetivo determinar a composição florística da
comunidade perifítica associada à macrófitas aquáticas em pontos estratégicos no Açude Rosário no
Município de Lavras da Mangabeira-CE, afim de conhecer sua diversidade e obter informações
sobre a qualidade daágua. O Açude Rosário vem sofrendo grandes variações no seu volume de água
devido, principalmente, às condições climáticas, características hidrológicas da região, e ao uso
inadequado dos recursos hídricos, além das interferências antrópicas que ocorrem ao seu redor. As
coletas foram realizadas mensalmente no período de março a maio/2013, caracterizando o período
chuvoso. Para o referido estudo foram realizados espremidos e raspagem de macrófitas aquáticas, e
as amostras foram acondicionadas, fixadas com formol a 4%, sendo posteriormente identificadas. A
comunidade perifítica do Açude Rosário mostrou-se bastante diversificada, sendo constituída de 76
táxons distribuídos em cinco divisões: Bacillariophyta (37%), Chlorophyta (31%), Cyanobacteria
(28%), Euglenophyta (3%) e Dinophyta (1%). Foi registrada a predominância da divisão
Bacillariophyta, com um maior número de táxons.Baseando-se na ecologia desse grupo observou-se
a ocorrência de espécies adaptadas à fixação no substrato e, portanto, consideradas resistentes às
alterações do ambiente aquático.
Palavras-chave: reservatórios, microalgas, perifíton, diversidade.
ABSTRACT
Periphytic microalgae are single celled organisms found attached to a substrate and this one
macrophyte or sediment. These organisms can be used as sensitive indicators of water quality and
45
Bolsista PIBIC/FUNCAP, Graduanda do Curso de Ciências Biológicas. Laboratório de Botânica, Universidade
Regional do Cariri – URCA; [email protected].
46
Laboratório de Botânica, Universidade Regional do Cariri – URCA. Mestranda em Bioprospecção Molecular.
47
Laboratório de Botânica, Universidade Regional do Cariri – URCA. Mestranda em Bioprospecção Molecular.
48
Laboratório de Botânica, Universidade Regional do Cariri – URCA. Departamento de Ciências Biológicas – URCA.
402
its trophic state, responding thus readily environmental variations. This study aims to determine the
floristic composition of the periphyton community associated with aquatic macrophytes at strategic
points in the Rosario Weir Lavras da Mangabeira-CE, in order to meet its diversity and information
on the quality of its waters. The Rosary Weir has undergone great changes in its volume of water,
mainly due to climatic conditions, hydrological characteristics of the region, and the inappropriate
use of water resources, in addition to anthropogenic interference occurring around them. Samples
were collected monthly from March to May 2013, featuring the rainy season. For this study were
performed squeezed and scraping macrophytes, the samples were placed and fixed with 4%
formalin, and subsequently identified. Periphyton Açude Rosário was fairly diverse, consisting of
76 taxa belonging to five divisions: Bacillariophyta (37%), Chlorophyta (31%), Cyanobacteria
(28%), Euglenophyta (3%) and Dinophyta (1%). It is reported the predominant division
Bacillariophyta, presented the most number of taxa, based on the ecology of this group we observed
the occurrence of species adapted to attachment to the substrate and therefore considered to be
resistant to changes of the aquatic environment.
Keywords: reservoirs,microalgae, periphyton, diversity.
INTRODUÇÃO
As águas superficiais continentais são importantes não apenas como fonte de recurso hídrico
para abastecimento humano, mas também como habitat para a vida animal e vegetal. A
disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas para os diversos usos é fator
determinante no processo de desenvolvimento econômico e social de uma comunidade(CALADO
NETOet al., 2007).
Reservatórios são ambientes intermediários entre rios e lagos, exibem grande importância
econômica, pois servem de suporte hídrico para as populações ribeirinhas e adjacentes
(STRASKRABA & TUNDISI, 2000; TUNDISI, 2008).
Na região semiárida do nordeste brasileiro existem mais de 70.000 reservatórios
(BARBOSAet al., 2010).Estes estão sujeitos a grandes variações no volume de água acumulado,
devido, principalmente, às condições climáticas, características hidrológicas da região, e ao uso
inadequado dos recursos hídricos. Segundo Salatiet al. (1981), Cirilo e Cabral (2007) as
precipitações que ocorrem na região Nordeste são irregulares: temporal e espacialmente.
Conforme Tundisi (2003) nas últimas décadas, o crescimento populacional, a urbanização e a
intensificação das atividades industriais e agrícolas ocasionaram impactos negativos na qualidade
da água. Através das ações antrópicas pode-se promover a eutrofização do ambiente, contribuindo
com o surgimento das macrófitas aquáticas.
403
As macrófitas aquáticas apresentam um importante papel na estruturação e funcionamento
dos ecossistemas aquáticos (THOMAZ et al., 2005). Além de serem excelentes bioindicadores,
funcionam como microambiente para fauna e para a flora microscópica, servindo de abrigo e
alimento para outras comunidades. Nessa vegetação encontram-se aderidas as microalgas
denominadas perifíticas.
O perifíton pode ser definido como a comunidade de organismos vivos aderidos à superfície
de objetos submersos na água, tais como macrófitas aquáticas e sedimentos.(SLÁDECKOVÁ,
1962; HANN, 1991; STEVENSON et al., 1996). Apresentam ciclo de vida curto e,
consequentemente, respondem rapidamente às mudanças ambientais. São os primeiros organismos a
responder ao „‟stress‟‟ ambiental e a se recuperarem desse distúrbio (FERREIRA; SANTOS;
HENRY, 2006).
Para que se compreenda o importante papel desempenhado pelo perifíton nos ecossistemas
aquáticos faz-se necessário um estudo ecológico e taxonômico das microalgas epífitas. Com isso,
objetivou-se determinar a ocorrência de microalgas a partir da associação com os substratos naturais
caracterizados pelas macrófitas aquáticas.
MATERIAL E MÉTODOS
O Açude Rosário localiza-se no Município de Lavras da Mangabeira, no Distrito de
Quitaiús, no Estado do Ceará(6° 53‟ 20.81” S, 39° 4‟ 50.72” W). A barragem foi construída na
localidade do Sítio Aningas sobre o riacho do Rosário. Pertencente à Sub-Bacia do Rio Salgado,e
apresentacapacidade de 47.210.000 m3(SRH, 2010) (Figuras 1 e 2).
Figura 1 - Açude Rosário-Lavras da Mangabeira – CE.
404
Figura 2 - Parede do Açude Rosário-Lavras da
Mangabeira – CE.
Segundo dados do IBGE (2010), o Município de Lavras da Mangabeira possui uma área de
948 km2, com uma população total de 31.096 habitantes. E de acordo com a SEINFRA (2006), há
82.2 domicílios com abastecimento de água.
O reservatório abastece o Município de Lavras da Mangabeira, os distritos de Quitaiús,
distrito de Ouro Branco e Sítio Telha, e é monitorado pela Companhia de Gestão dos Recursos
Hídricos - COGERH com sede no município do Crato- CE (COGERH, 2008).
As amostras para o estudo taxonômico foram coletadas durante o período de março a maio
de 2013, em três pontos fixos, P1 (próximo à parede), P2 (açude de Dão) e P3 (riacho de Quinco),
obtidas por meio da coleta manual, através de raspagem com um pincel de pêlos macios,
transferidas parafrascos de polietileno, previamente rotulados. Após a coleta e acondicionamento
das amostras, as mesmas foramfixadas com formol a 4%, sendo,posteriormente,depositadas para o
acervo do Laboratório de Botânica da Universidade Regional do Cariri – URCA.
A identificação dos táxons foi realizada com o auxílio de microscópio óptico, Bioval L
2000A e literaturas especializadas: Péragallo e Péragallo (1897-1908), Desikachary (1959), Prescott
(1962), Mizuno (1968), Compère(1976), Parra et al. (1983), Sant‟Anna (1984), Round et al. (1992),
Bicudo e Bicudo (1970), Bicudo e Menezes (2005), Bicudo e Menezes (2006), Sant‟anna et al.
(2006), Franceschini (2010), dentre outras.
A abundância relativa foi quantificada todos os táxons enquadrados nas seguintes categorias:
> 50%, dominante, > 30% ≤ 50%, abundante, > 10 ≤ 30%, pouco abundante, ≤ 10%, raras. A
frequência de ocorrência de cada táxon foi expressa em termos de porcentagem e calculada levando
em consideração o número de amostras em que o táxon ocorreu, em relação ao número total das
amostras coletadas,sendo consideradas: muito frequente > 70%, frequente > 40% ≤ 70%, pouco
frequente > 10% ≤ 40%.
405
Observou-se a ocorrência de seis macrófitas aquáticas no Açude Rosário:Chara
rusbyanaM.A.Howe, Salviniasp. (Pteridophyta), Ceratophyllum sp1, Ceratophyllum sp2, Nymphaea
sp. e Nymphoidesindica (L.) O. Kuntze (Angiospermae).
Segundo Esteves (1998), macrófitas aquáticas consistem em vegetais que variam desde
macroalgas a angiospermas, que podem habitar os mais variados ambientes. Sendo importantes ao
ambiente em que ocorrem, uma vez que, suas raízes possuem efeitos bactericidas, responsáveis por
eliminar colônias patogênicas, contribuindo com a manutenção da qualidade do ecossistema
aquático.
Em relação à comunidade de microalgas perifíticas do Açude Rosário, estas estiveram
representadas por 76 táxons, distribuídos em cinco divisões: destacando-se Bacillariophyta (37%),
seguida de Chlorophyta (31%) e Cyanobacteria (28%), e as divisões Euglenophytacom (3%) e
Dinophyta (1%) (Figura 3).
Figura 3- Distribuição percentual das divisões de microalgas
perifíticas identificadas no Açude Rosário- Lavras da
Mangabeira/CE.
De acordo com Reviers (2006), as diatomáceas estão amplamente distribuídas na natureza,
bem como as cianobactérias e as algas verdes, dessa forma estão aptas a colonizartodos os meios
aquáticos.
A sensibilidade das diatomáceas perifíticas à eutrofização é frequentemente utilizada em
estudos ecológicos (STOERMER; SMOL, 1999). O crescimento populacional e a composição da
comunidade respondem sensivelmente a alterações do meio ambiente e diretamente a mudanças em
seu ecossistema, e como apresentam hábito séssil, não podem migrar em condições adversas
(STEVENSON, 1997). Dessa forma, são consideradas como grupo indicador da qualidade da água,
pela sua reconhecida sensibilidade ambiental (LOBO et.al., 2002).
406
Rodrigues et al. (2005)registraram para a comunidade perifítica, na planície de inundação do
alto rio Paraná, predominância da divisão Bacillariophyta, seguida de Chlorophyta e Cyanobacteria.
Felisberto e Rodrigues (2005) observaram à comunidade de algas perifítica em três reservatórios de
diferentes latitudes, a classe Bacillariophyceae se destacou entre as demais, com porcentagens de
85,5%, no reservatório Salto do Vau – PR, 81,2%, no reservatório de Mourão – PR, 93,4%, no
reservatório de Rosana – PR.
As clorofíceas foram o segundo grupo mais diversificado em relação à quantidade de táxons.
Franceschini et al., (2010), afirmam que as clorofíceas ocupam praticamente todos os habitats,
ocorrendo em sua maioria em ambientes dulcícolas, e apresentam riqueza de detalhes em sua
arquitetura celular. Já para Esteves (1998), a grande maioria das algas verdes habita
preferencialmente lagos mesotróficos ou eutróficos, e são cosmopolitas.
Com relação à abundância relativa dos táxons no período de amostragem, apenas uma
espécie (1%) foi classificada como dominante, representada por: Cocconeissp. (diatomáceas), e três
espécies
classificadascomo
abundante:
CocconeisplacentulaEhrenberg(diatomáceas),
Oedogoniumsp. eSpirogyra sp. (Chlorophyta). Em relação aos demais resultados de abundância
relativa, verificou-se que (11%) das amostras foram classificadas como pouco abundantes ou raras
(87%)(Figura 4).
Figura 4- Distribuição percentual das categorias de abundância
relativa dos táxons perifíticos do Açude Rosário- Lavras da
Mangabeira/CE.
As espécies do gênero Cocconeis são consideradas cosmopolitas e com grande amplitude
ambiental e também são tolerantes a ambientes hipereutróficos (BRANCO, 1978).
Os representantes do gênero Oedogoniumsão mais comumente encontradas em águas rasas,
sendo comum sua ocorrência em habitats de água doce. Normalmente são epífitas e vinculadas a
vegetação aquática ou substrato inorgânico por uma célula basal (ALGAEBASE, 2013).
407
O gênero Spirogyra, é cosmopolita, de ocorrência bastante comum em habitats de água
doce. São frequentes em águas estagnadas, bem oxigenadas, especialmente em meios ácidos. Os
filamentos formam massas mucilaginosas que se aderem ao substrato ou livres flutuantes em
pequenos lagos, açudes, córregos e canais ricos em nutrientes (FRANCESCHINI et al., 2010).
A avaliação da frequência de ocorrência dos táxons perifíticos identificados no Açude
Rosário, demonstrou que(22%) dos táxons foram classificados como Muito Frequentes, Frequente
(30%), e os demais foram enquadrados como Pouco Frequentes (48%) (Figura 5).
Figura 5- Distribuição percentual das categorias de frequência de
ocorrência dos táxons perifíticos do Açude Rosário- Lavras da
Mangabeira/CE.
Dentre os táxons classificados como Muito Frequentes (22%) em relação ao período de
amostragem, destacou-se a divisão Bacillariophyta (diatomáceas), que apresentou sete táxons:
Amphoraovalis(Kützing) Kützing, Cocconeis sp1.,Cymbella sp., Eunotia sp.,Gomphonema
sp.,Navicula sp. e Synedra ulna (Nitzsch) Ehrenberg. Seguida por Cyanobacteria com seis:
Aphanocapsa sp., Chroococcussp., Merismopedia sp., Oscillatoria sp1., Phormidium sp. e
Pseudoanabaena sp. E a divisão Chlorophyta que apresentou quatro táxons: Closterium sp.,
Coelastrum sp., Oedogonium sp. e Spirogyra sp.
Os gêneros Cymbella, Gomphonema, Navicula são consideradas cosmopolitas e com grande
amplitude ambiental. Navicula é também apontada como indicadores de maior impacto antrópico,
águas poluídas e despejos industriais (BRANCO, 1978). Sendo que Synedra também apresenta
tolerância a ambientes eutrofizados(IWATA; CÂMARA, 2007). Para Branco (1978),Synedra
mesmo em pouca quantidade, produz sabor e odor à água.
O gênero Eunotia é predominantemente continental, suas células podem ser solitárias ou
reunidas em filamentos. Suas frústulas são levemente curvadas e a rafe está localizada no nódulo
próximo a cada pólo (BICUDO; MENEZES, 2006).
Os gêneros PhormidiumeOscillatoria, que nessa pesquisa apresentaram representantes
classificados como muito frequentes, de acordo com Branco (1978);Iwata e Câmara (2007),são
408
característicos de água poluída, e quando presentes em grandes quantidades podem conferir sabor
„‟picante‟‟ e odor à água. Phormidium é ainda, cosmopolita, desenvolvem-se sobre os mais diversos
tipos de substratos, como macrófitas, rochas úmidas, lodo, e vivem em ambientes de águas lênticas
e lóticas (FRANCESCHINI et al., 2010).
Os gênerosClosteriume Coelastrumapresentam muitas espécies consideradas cosmopolitas,
outras têm áreas de distribuição mais restritas. Vivem em geral no metafíton de lagos e açudes de
águas ácidas e oligotróficas. Já o gênero Coelastrumé comum em águas mesotróficas a
eutróficas(FRANCESCHINIet al.,2010).
CONCLUSÃO
Quanto a avaliação das microalgas perifíticas em relação a sua associação com macrófitas
aquáticas, verificou-se uma maior colonização de microalgas aderidas àsmacrófitasCeratophyllum
sp2 e Salviniasp., quando comparado aos demais substratos naturais.
A diversidade de microalgas perifíticas do Açude Rosário, em Lavras da Mangabeira/CE,
apresentou-se bastante diversificada,destacando-se a divisão Bacillariophyta, seguida de
Chlorophyta e Cyanobacteria.
A frequência e abundância dostáxons perifíticos encontrados no Açude Rosário,
demonstram que o estado trófico do reservatório encontra-se entre um ambiente mesotrófico à
eutrofizado. Este trabalho apresenta grande relevância ecológica, pois transmite para as
comunidades ribeirinhas e adjacentes a importância da preservação de suas águas, e como se faz
necessária uma gestão ambiental, onde, deve-se visar o uso de práticas que garantam a conservação
do meio ambiente, diminuindo assim, os impactos antrópicos.
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411
VARIAÇÃO SAZONAL DE MICROALGAS PERIFÍTICAS ASSOCIADAS A MACRÓFITAS
AQUÁTICAS EM RESERVATÓRIO NA REGIÃO DO CARIRI – CEARÁ
Cihelio Alves AMORIM
Graduando do Curso de Ciências Biológicas/URCA
[email protected]
Francisca Hildete Rodrigues LUCAS
Graduanda do Curso de Ciências Biológicas/URCA
Anne Jussara RANGEL
Mestranda em Bioprospecção Molecular/URCA
Orientadora, Departamento de Ciências Biológicas/URCA
RESUMO
Macrófitas aquáticas são vegetais visíveis a olho nu, importantes à manutenção de diversas formas
de vida no ambiente aquático. Perifíton é uma fina camada constituída de organismos que vivem
fixados a um determinado tipo de substrato, fazendo parte dessa comunidade, as microalgas. O
Açude Thomaz Osterne de Alencar é caracterizado por bancos de macrófitas e sua associação com
as microalgas perifíticas consiste em uma valiosa ferramenta para a avaliação da qualidade
ambiental de reservatórios. As coletas para obtenção das amostras de microalgas perifíticas se fez
por meio de espremidos de raízes e/ou partes submersas das macrófitas aquáticas: Chara rusbyana
M.A. Howe, Elodea sp. e Polygonum sp. A comunidade de microalgas perifíticas esteve
representada por quatro divisões: Cyanobacteria, Euglenophyta, Bacillariophyta, e Chlorophyta. No
período seco, a divisão Chlorophyta esteve representada por 54% dos táxons identificados, seguida
de Bacillariophyta (29%), Cyanobacteria (14%) e Euglenophyta (3%), e no período chuvoso
apresentou a seguinte distribuição: Cyanobacteria (37%), Bacillariophyta (33%), Chlorophyta
(28%) e Euglenophyta (2%). Em relação à variação da comunidade perifítica em decorrência da
variação sazonal, observou-se que, no período seco registrou-se a ocorrência de 63 táxons, com
predomínio de Clorofíceas, e no período chuvoso 99 táxons, com predomínio de Cianobactérias.
Através do presente estudo pode-se verificar que as macrófitas aquáticas consistem em um ótimo
substrato para a colonização de microalgas perifíticas, e que a comunidade desses organismos
apresentou variações entre o período seco e chuvoso, que pode ter sido ocasionada pela precipitação
pluviométrica, o que demonstrou mudanças em sua composição.
Palavras-chave: Macrófitas; Perifíton; Reservatórios; Substrato.
412
ABSTRACT
Macrophytes are plants visible to the naked eye, important to the maintenance of various forms of
life in the aquatic environment. Periphyton is a thin layer consisting of organisms that live attached
to a particular type of substrate, making part of this community, microalgae. The Açude Thomaz
Osterne de Alencar is characterized by macrophyte banks and its association with the periphytic
microalgae is a valuable tool to evaluate the environmental quality of reservoirs. The collections for
obtaining of samples from periphyton microalgae was made squeezed of roots and/or submerged
parts of macrophytes: Chara rusbyana M.A. Howe, Elodea sp. and Polygonum sp. The microalgal
periphyton community was represented by four divisions: Cyanobacteria, Euglenophyta,
Bacillariophyta, and Chlorophyta. In the dry period, the division Chlorophyta was represented by
54% of the taxa identified, followed by Bacillariophyta (29%), Cyanobacteria (14%) and
Euglenophyta (3%), and in the rainy season showed the following distribution: Cyanobacteria
(37%), Bacillariophyta (33%), Chlorophyta (28%), and Euglenophyta (2%). Relative to the
variation of periphyton community as a result of seasonal variation, it was observed that, the dry
period recorded the occurrence of 63 taxa, predominantly Chloroficeae, and the rainy season 99
taxa, dominance of Cyanobacteria. Through this study we can see that the macrophytes consist of a
great substrate for colonization of periphytic microalgae, and the community of these organisms
showed variations between the dry and rainy season, which may have been occasioned by rainfall,
which demonstrated changes in their composition.
Keywords: Macrophytes; Periphyton; Reservoirs; Substrate.
INTRODUÇÃO
Reservatórios são sistemas abertos que fazem parte de um sistema maior, a sua bacia
hidrográfica. O funcionamento desses sistemas e sua estabilidade relativa dependem das taxas de
entrada e saída de água, de materiais e de organismos provenientes de outras áreas da bacia
(ODUM, 1988). As barragens, represas ou reservatórios são considerados como lagos artificiais,
pois são originários de uma barragem construída no curso de um rio para retenção de água (COSTA
et al., 2010).
As macrófitas aquáticas constituem a principal comunidade produtora de biomassa,
podendo, consequentemente, interferir de diferentes maneiras na dinâmica do ecossistema
(ESTEVES, 1998).
E a comunidade perifítica desempenha reconhecido papel nos ciclos energéticos dos ecossistemas
aquáticos continentais, que apresentam vários tipos de superfícies para seu desenvolvimento, tais
como macrófitas aquáticas e sedimentos (WETZEL, 1996)
413
O maior entendimento da dinâmica da comunidade algal contribuirá para a identificação das
possíveis relações ecológicas entre perifíton e macrófita (PELLEGRINI e FERRAGUT, 2012). A
associação da comunidade perifítica com as macrófitas aquáticas é importante na regulação dos
ciclos biogeoquímicos e na disponibilidade energética do sistema aquático (FERNANDES,
OLIVEIRA e LACERDA, 2008).
Moschini-Carlos (1999) afirma que a maior parte dos componentes do perifíton são algas, as
quais representam a base produtiva desta comunidade e a composição de espécies depende das
condições hidrológicas, do estado trófico da água e da natureza e qualidade do substrato.
Considerando a associação das microalgas perifiticas com as macrófitas aquáticas como importante
ferramenta de avaliação da qualidade ambiental, o presente estudo teve como objetivo avaliar a
composição das comunidades perifíticas e de macrófitas aquáticas em relação à variação sazonal
(seco e chuvoso), no Açude Thomaz Osterne de Alencar – Crato/Ceará.
MATERIAL E MÉTODOS
O Açude Thomaz Osterne de Alencar está localizado no Distrito de Monte Alverne,
Município de Crato, Sul do Ceará, entre as latitudes 7º5‟28‟‟ norte, 7º6‟43‟‟ sul e longitude
39º28‟43‟‟ leste 39º31‟33‟‟ oeste, e apresenta capacidade hídrica estimada em 28.780.000m3
(COGERH, 2013).
No Estado do Ceará, a estação chuvosa é compreendida de dezembro a maio, sendo dividida
em dois períodos: pré-chuvoso (dezembro e janeiro) e chuvoso (fevereiro a maio), totalizando seis
meses de duração, e os meses de junho a novembro, compreendendo o período seco (FUNCEME,
2013). De acordo com Vieira e Gondim Filho (2006) uma das características marcantes da região
semiárida é a presença de eventos hidrológicos extremos frequentes: secas e cheias.
O Açude Thomaz Osterne de Alencar possui várias residências em seu entorno, sendo que
grande parte da população utiliza-se da água para consumo e irrigação. O mesmo é caracterizado
pela presença de bancos de macrófitas aquáticas, as quais são consideradas importantes substratos
naturais ao desenvolvimento das microalgas perifíticas.
As coletas foram realizadas em três meses corresponde ao período seco (julho, agosto e
outubro de 2012) e três meses correspondente ao período chuvoso (janeiro, fevereiro e março de
2013), totalizando seis meses de amostragem, em cinco pontos distintos. A obtenção das amostras
de microalgas perifíticas se fez por meio de espremido de raízes e/ou partes submersas das
macrófitas aquáticas (Chara rusbyana M.A. Howe, Elodea sp. e Polygonum sp.), segundo o método
utilizado por SantÁnna et al. (2012), sendo posteriormente as amostras fixadas com formol a 4%
(Newell e Newell, 1968) e depositas no acervo do Laboratório de Botânica da Universidade
Regional do Cariri - URCA.
414
A análise e identificação da comunidade perifítica se fez com utilização de microscópio
óptico Motic BA310 acoplado a uma câmera fotográfica e bibliografia especializada, como:
Anagnostidis e Komárek (1988); Bicudo e Bicudo (1970); Bicudo e Menezes (2005-2006);
Compére (1976); Desikachary (1959); Franceschini et al. (2010); Komárek e Anagnostidis (1989);
Mizuno (1968); Parra, Gonzalez e Delarrosa (1983); Prescott (1962-1975); Round, Crawnford e
Mann (1992); Sant‟Anna (1984); Sant‟Anna et al. (2006 - 2012); dentre outros.
A abundância relativa dos táxons foi expressa em porcentagem, sendo calculada segundo a fórmula
recomendada por Lobo e Leighton (1986), tendo sido calculado o número total de organismos de
cada táxon na amostra, onde os táxons foram classificados nas seguintes categorias: Dominante
>50%; Abundante 50 30 %; Pouco Abundante 30 10%; e Rara 10%.
A frequência de ocorrência dos táxons foi expressa de acordo com Mateucci e Colma
(1982), levando em consideração o número de amostras em que cada táxon ocorreu, sendo
classificado nas seguintes categorias: Muito Frequente >70%; Frequente ≤70% >40%; Pouco
Frequente ≤40% >10% e Esporádica ≤10%.
A comunidade de microalgas perifíticas do Açude Thomaz Osterne de Alencar esteve
representada no período seco por 63 táxons distribuídos nas seguintes divisões: Chlorophyta (54%),
Bacillariophyta (29%), Cyanobacteria (14%) e Euglenophyta (3%). E no período chuvoso, a
comunidade perifítica esteve representada por 99 táxons, distribuídos nas divisões: Cyanobacteria
(37%), Bacillariophyta (33%), Chlorophyta (28%) e Euglenophyta (2%), observando-se
um
acréscimo de microalgas perifíticas neste período. Segundo Tundisi e Tundisi (2008), as algas
perifíticas crescem sobre substratos e as diatomáceas, cianofíceas e clorofíceas são dominantes
nessa categoria de organismos.
Vercellino e Bicudo (2006), assinalaram que a comunidade perifítica de um lago em São
Paulo, variou entre os períodos seco e chuvoso, onde no período chuvoso ocorreram mais táxons
que no período seco. Borduqui, Ferragut e Bicudo (2009), demonstraram também que no Lago das
Garças-SP, também no período chuvoso destacou-se a divisão Cyanobacteria, seguida de
Bacillariophyta e Chlorophyta, assim como, registrado no presente trabalho. De acordo com
Moschini-Carlos (1999) a composição florística do perifíton é determinada pela sazonalidade e pelo
tempo de colonização.
Em relação à Abundância Relativa, duas espécies de Diatomáceas no período seco foram
classificadas como Dominantes: Epithemia zebra (Ehrenberg) Kützing e Navicula sp.2; e três como
Abundantes: Epithemia zebra, Navicula sp.1 e Navicula sp.2, sendo a maioria das espécies
caracterizadas como Pouco Abundantes ou Raras.
415
No período chuvoso, quatro táxons foram classificados como Dominantes: Anabaena
variabilis Kützing ex Bornet & Flahault, Gloeotrichia raciborskii Woloszinska (Cianobactérias);
Eunotia minor (Kützing) Grunow in Van Heurck, Epithemia zebra (Diatomáceas), e cinco como
Abundantes: Anabaena fuellebornii Schmidle, Anabaena variabilis, Gloeotrichia raciborskii
(Cianobactérias); Epithemia zebra (Diatomácea) e Oedogonium sp.2 (Clorofícea).
Para Faria (2010), as espécies que melhor caracterizam as condições físicas e químicas do ambiente,
são as Dominantes e Abundantes, devido ao seu desenvolvimento em densidades mais elevadas,
podendo dessa forma, serem consideradas espécies descritoras do ambiente.
Espécies de Anabaena são cosmopolitas, podendo ocorrer no perifíton, crescendo sobre
diferentes tipos de substratos, dentre estes, as macrófitas aquáticas. Gloeotrichia abrange espécies
em sua maioria de água doce, e seus representantes crescem em reservatórios com abundância de
macrófitas. Epithemia é exclusiva de água doce, podendo ser epifítica ou epipélica. Navicula é
muito comum em ambientes continentais e marinhos, já Eunotia é predominantemente continental.
Espécies de Oedogonium são comumente encontradas em águas rasas, sendo comum sua ocorrência
em habitats de água doce, normalmente são epífitas e vinculadas a vegetação aquática ou substrato
inorgânico por uma célula basal. (FRANCESCHINI et al., 2010; BICUDO e MENEZES, 2005;
ALGAEBASE, 2013).
De acordo com Moschini-Carlos (1999), algumas Diatomáceas podem se apresentar
aderidas diretamente na superfície do substrato mediante pedúnculos gelatinosos simples ou
ramificados. Através de atributos como diversidade de espécies e abundância de indivíduos, esta
comunidade se apresenta como uma excelente ferramenta para a gestão de alterações ambientais
sobre os ecossistemas decorrentes de ações antropogênicas, funcionando como indicadoras de
qualidade ambiental (SILVA, TORGAN e CARDOSO, 2010). Segundo Wetzel et al. (2002) as
comunidades algais, especialmente as diatomáceas, são valiosas indicadoras das condições
ambientais dos ecossistemas aquáticos, pois, respondem rapidamente às modificações na qualidade
da água.
As algas verdes ocupam praticamente todos os habitats, ocorrendo em sua maioria em água
doce, podendo, entre outros hábitos, serem perifíticas. Ao longo da história evolutiva, as
cianobactérias têm se adaptado a quase todos os habitats e nichos ecológicos, incluindo os mais
extremos, podendo ser encontradas na água doce, em rios, arroios, reservatórios e até mesmo na
neve (FRANCESCHINI, et al., 2010), e algumas são potencialmente tóxicas (COSTA et al., 2011).
Todas as Euglenaceae apresentam alto grau de heterotrofia, vivendo em águas ricas em matéria
orgânica (ESTEVES, 1998).
Quanto à Frequência de Ocorrência, 12 táxons no período seco foram classificados como
Muito Frequentes (56%), os demais táxons foram classificados como Frequentes (25%) ou Pouco
416
Frequentes (19%). A família que mais se destacou em número de táxons neste período foi
Desmidiaceae. Em geral, espécies de Desmídias são encontradas em ambientes ligeiramente ácidos,
oligotróficos ou mesotrófico (COESEL, 1996-1983; BELLINGER e SIGEE, 2010). Espécies dos
gêneros Cosmarium, Closterium e Staurastrum podem ser úteis como indicadoras de ambientes
ricos em nutrientes (COESEL, 1983).
No período chuvoso, 36 espécies foram classificadas como Muito Frequentes (36%),
Frequentes (21%) e Pouco Frequentes (43%). As divisões com maior número de táxons
considerados Muito Frequentes foram: Cyanobacteria (38%), seguida de Bacillariophyta (37%),
Chlorophyta (25%) e Euglenophyta (1%). A família que se destacou em número de táxons foi
Oedogoniaceae, em que suas espécies, conforme Fernandes (1997) apud Cavati e Fernandes (2008),
são tipicamente perifíticas, boas competidoras por luz e espaço e adaptadas a elevadas
concentrações de nutrientes e condutividade elétrica.
CONCLUSÕES
O açude Thomaz Osterne de Alencar apresentou uma comunidade perifítica diversificada,
distribuída em quatro divisões: Cyanobacteria, Euglenophyta, Bacillariophyta e Chlorophyta. Desse
modo, as macrófitas aquáticas apresentaram-se como um ótimo substrato natural para a colonização
da comunidade perifítica.
A Divisão Chlorophyta esteve melhor representada no período seco, enquanto que,
Cyanobacteria foi predominante no período chuvoso. Bacillariophyta apesar de serem sensíveis às
variações ambientais, não sofreram mudanças significativas em sua composição florística ao longo
do período sazonal.
Conclui-se que a ficoflórula do reservatório em questão apresenta-se tolerante às mudanças
ambientais, apresentando uma variação sazonal que é influenciada pelo clima, precipitação e/ou
volume de água armazenada.
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419
ÁREAS NATURAIS COMO ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO NÂO FORMAL NA BACIA DO
RIO CAPIBARIBE – VALORIZANDO O SEU POTENCIAL PEDAGÓGICO
Cristiane Salazar de LIRA49
Joana Evelyn Alcantara NASCIMENTO50
Ednilza Maranhão dos SANTOS51
RESUMO
A bacia do Capibaribe é uma das mais importantes na região da Zona da Mata e Agreste do Estado
de Pernambuco. O Rio Capibaribe que tem sua nascente no semiárido, na cidade de Poção e sua foz
na idade do Recife, zona litorânea, representa um fonte de informação cultural, biológica, social,
histórica e geográfica de grande relevância pedagógica para os educadores. Apesar de grandes
problemas ambientais identificados ao longo dessa bacia, existe uma riqueza natural pouco
explorada, constituindo um espaço para educação não formal. O objetivo deste trabalho foi de
inventariar essas áreas e fornecer uma lista de possibilidades pedagógicas que possa fazer parte do
roteiro de educadores. Dessa forma pretende-se contribuir com uma maior visibilidade e
valorização desses espaços. No início de 2012 um levantamento de dados secundários (literatura,
entrevistas e vistas a secretaria de meio ambiente) e dados primários (visita as áreas), foram
realizados com a finalidade de obter informações, como localização, histórico da área,
caracterização fitofisionômica e curiosidades locais. Além disso, foi possível investigar se existiam
visitas guiadas e atividade de educação ambiental. Foi registrado um total de 14 áreas legalmente
protegidas como Unidade de Conservação, nove de Proteção Integral e cinco de Uso Sustentável. O
Baixo Capibaribe foi o que mais apresentou possibilidades de espaços não formais, com um número
expressivo de Unidades de Conservação. Com esse resultado ressaltamos a importância desses
espaços para educação não formal como possibilidades que devem compor o roteiro de um
educador, sendo atividades de vivência, sensibilização e pertencimento importante na formação do
cidadão na valorização dos seus elementos naturais.
Palavras-chaves: Unidades de Conservação, Educação Ambiental, rio Capibaribe
49
Graduanda do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas – UFRPE e bolsista do Programa Capivara
(UFRPE). [email protected]
50
Graduanda do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas – UFRPE e bolsista do Programa Capivara
(UFRPE). [email protected]
51
Drª e Docente Adjunto III da Área de Ensino do Departamento de Biologia da UFRPE.
[email protected]
420
ABSTRACT
The basin of the river Capibaribe is one of the most important in the Forest Zone and Scrub Zone of
the State of Pernambuco. The Capibaribe river has its source in the semiarid, in the city of Poção
and its mouth at the city of Recife, a coastal area, represents a source of cultural information,
biological, social, historical and large geographic pedagogical relevance for educators. Despite
major environmental problems identified throughout this basin, there is a little natural wealth
unexploited, providing a space for non-formal education. The aim of this study was to survey these
areas and provide a list of pedagogical possibilities that might be part of the script educators. Thus
we intend to contribute to greater visibility and recognition of these spaces. In early 2012 a survey
of primary data (visit areas) and secondary data (literature, interviews and visits to environmental
secretary) were performed in order to obtain information such as location, history of the area,
characterize the vegetation types and curiosities locations. Moreover, it was possible to investigate
whether there were guided visits and environmental education activity. It was recorded a total of 14
legally protected areas as conservation areas, nine as Integral Protection and five Sustainable Use.
The Low Capibaribe was that showed possibilities of non-formal settings, with a significant number
of protected areas. This result emphasizes the importance of these spaces for non-formal education
as possibilities that should make the script an educator, being living, awareness and belongingness
activities, important for formation of citizens in the appreciation of their natural elements.
Keywords: Protected Areas, Environmental Education, river Capibaribe
INTRODUÇÃO
A educação não formal, segundo Gohn (2008) é aquela que se aprende no cotidiano, nas
relações diárias com diferentes pessoas e lugares, pela experiência e em espaços fora da escola,
onde há processos de influência mútua, na participação, na aprendizagem e na transmissão e troca
de saberes. Esse autor ressalta que a educação não formal abre possibilidades de conhecimento
sobre o mundo que os indivíduos estão inseridos e suas relações sociais. A educação não formal,
aquela em espaços fora da escola tem como objetivo capacitar o indivíduo a se tornar cidadão,
abrindo janelas de conhecimento com os objetivos sendo construídos e se espera formar indivíduos
mais preparados, críticos para a vida, construindo /reconstruindo concepções de mundo e sobre o
mundo.
Áreas naturais, espaços verdes, unidade de conservação e Áreas de Proteção Permanente,
são espaços pedagógicos dinâmicos, onde o educador traduz informação e possibilita observar as
relações entre os diferentes seres. Esses espaços são interdisciplinares e devem evidenciar a
contextualização, buscando diversas formas de perceber os elementos naturais e a sua importância
na manutenção da vida. Esse processo de ensino e aprendizagem deve ser vivenciado, os alunos
421
devem visitar espaços naturais que os possibilitem apreciar, conhecer e desvendar a vida, sentindose parte dela e também responsável, estimulando os diferentes sentidos, conforme argumenta Gohn
(2008)
Nós aprendemos através de nossos sentidos (82% através da visão; 11% através
da audição; 3,5% através da olfação; 1,5% através do tato; 1% através da
gustação; retemos apenas 10% do que lemos, 20% do que ouvimos, 30% do que
vemos, 50% do que vemos e executamos, 70% do que ouvimos e logo discutimos e
90% do que ouvimos e logo realizamos).
Para a melhor valorização desses espaços é preferível combinar conceitos de diferentes áreas
oferecendo também oportunidades para o desenvolvimento de um senso estético, ético e de
participação comunitária de tal forma que os sentidos sejam estimulados, otimizando assim o
processo ensino aprendizagem (PIVELLII, 2006). Segundo Wilson (2003), como estratégia para
uma aprendizagem inovadora, a utilização de ambientes que apresentam biodiversidade de forma
mais real e concreta como os parques e zoológicos podem despertar a sensibilidade humana para as
questões ambientais e adoção de uma postura ética. Esses locais não formais de ensino propiciam a
prática de experiências concretas com o meio ambiente e um vislumbre da variedade de seus
constituintes. De acordo com Castanho & Arima (2004) os caminhos da educação devem passar por
um aprendizado multidisciplinar, não compartimentado, bem como pela flexibilização de
programas, horários e disciplinas; educandos e educadores devem estar lado a lado como
aprendizes; os diversos ambientes educativos voltados para a formação do público, como museus,
praças, centros culturais, entre outros, devem ser reconhecidos como legítimos ambientes de
aprendizagem.
Em Pernambuco pouco se tem evidenciado a importância das unidades de conservação e
espaços verdes como espaços não formal pedagógico. Essas áreas além de grande potencial
biológico, genético, histórico, geográfico e cultural, são áreas de beleza cênica extraordinária e de
grande importância na manutenção da vida, principalmente na qualidade da água dos rios e outros
serviços ambientais e compõe um cenário interdisciplinar (LIMA, 1998). Cada área tem suas
particularidades e devem ser mais valorizadas, fazendo parte do roteiro do professor na sua unidade
de ensino. Por outro lado, com base nas observações de Araújo (2009), os professores acham
importante esse espaço para atividades pedagógicas, mas considera difícil um planejamento de
visitas devido às limitações como percurso, distância e desconhecimento sobre o histórico e
atratividade dessas áreas.
Assim, o objetivo desde trabalho foi fazer um levantamento das áreas naturais, protegidas
como Unidade de conservação ou Áreas de Preservação Permanente, na bacia do Capibaribe,
principalmente aquelas que já se tem atividades educativas, possibilitando oferecer uma lista de
espaços pedagógico não formal para professores e educadores, estimulado a visitação pedagógica
422
guiada e traduzida de forma a contemplar à importância desses locais para o conhecimento e
valorização dos recursos naturais.
METODOLOGIA
Áreas de estudo
Uma das principais Bacias Hidrográficas do Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil, é a
Bacia do rio Capibaribe, localizada na porção norte-oriental do Estado, entre 07º41‟20” e 08º
19‟30” de latitude sul, e 34º 51‟ 00” e 36o 41‟ 58” de longitude oeste (SIRH, 2013), composta por
42 municipios. Segundo Braga (2012) a bacia é dividida em três macrozonas: Z-1, Z-2 e Z-3
(PROJETEC, 2010), que podem ser identificadas como Alto, Médio e Baixo Capibaribe (Figura 1).
O Alto Capibaribe, no Agreste, apresenta déficit hídrico e implica importação de água do rio São
Francisco, enquanto o Médio e o Baixo Capibaribe podem ter suas necessidades hídricas supridas
pela produção de água na própria bacia, desde que haja otimização da gestão dos seus mananciais.
A bacia hidrográfica do rio Capibaribe apresenta grande diversidade de ambientes, resultado das
variações edáficas, climáticas e altitudinais, que possibilitaram a existência de fauna e flora ricas e
diversificadas. No seu percurso ocorrem paisagens e ecossistemas pertencentes aos biomas Caatinga
e Mata Atlântica. Nessa região o cenário de interferência humana é marcante com áreas naturais
bastante modificadas (SIRH, 2013).
Figura. 1. Localização da Bacia Hidrográfica do rio Capibaribe (Fonte SIRH, 2013). Abaixo do lado direito a
bacia e suas três macro zonas. MZ-1 (Alto), MZ-2 (Médio) e MZ3 (Baixo), Fonte Braga, 2012.
No que se refere á paisagem de Caatinga ainda há fragmentos interessantes composto na sua
maioria de uma Caatinga arbustiva densa. Outra parte importante se encontra nos brejos de altitude
423
que, áreas de florestas úmidas em meio à matriz de caatinga. Os brejos de altitudes ou brejos
interioranos são importantes elementos da paisagem da bacia, destacando-se os brejos de Jataúba,
Brejo da Madre de Deus e Taquaritinga do Norte.
Na região da mata, fragmentos florestais também aguardam ações concretas para sua
conservação efetiva, com importantes implicações para a preservação de espécies ameaçadas e para
a qualidade geral do meio ambiente. As áreas de preservação dos rios e riachos que formam a bacia
hidrográfica do rio Capibaribe apresentam-se em elevado grau de degradação, quase sempre
desmatadas ou compostas por espécies exóticas, algumas com caráter invasor. Na Zona da Mata,
quando não recobertas por cana-de-açúcar ou vegetação de sítio e roçados da pequena agricultura,
as áreas de preservação permanente apresentam-se como estreitas faixas descontínuas (SIRH, 2013)
Quanto aos manguezais do estuário há muito deram espaço aos aterros da cidade de Recife,
restando estreitas faixas em áreas inteiramente urbanizadas, em parte resultado de replantios
realizados com propósitos conservacionistas, onde se encontram principalmente Laguncularia
racemosa e Avicennia spp (SIRH, 2013).
Procedimento metodológico
Foi realizado no período de dezembro/2012 e julho/2013 um levantamento buscando dados
secundários (literaturas especializadas, pesquisas na internet, relatórios) sobre as áreas naturais e
ambientes com atividade de educação ambiental, evidenciando as Unidades de Conservação e Áreas
de proteção Permanente, tendo como base o mapa Estadual de Unidade de Conservação do Estado
de Pernambuco. Paralelamente, visitas nas secretarias do meio ambiente estadual e municipal foram
feitas, também para obtenção de informações secundárias. Além disso, devido à ausência de
informações de algumas localidades algumas áreas foram visitadas para reconhecimento e buscas de
dados gerais (localização, caracterização, fitofisionomia, história e curiosidades) destacando as
possibilidades pedagógicas de maior destaque. Todas as áreas foram categorizadas quanto à
fitofisionômica, histórica, relevância biológica, dicas pedagógicas, limitações e atividade de
educação ambiental desenvolvida. Todas essas informações foram organizadas a fim de facilitar o
acesso do educador.
RESULTADOS & DISCUSSÃO
Ao longo da Bacia do rio Capibaribe há registro de 14 espaços não formal e/ou áreas
ambientais legalmente protegidas, por Unidades de Conservação, dividida em um Parque Estadual,
duas APAS, oito Refúgios da Vida Silvestre e três RPPNs, a maioria dessas áreas estão localizadas
no Baixo Capibaribe, evidenciando a necessidade de mais espaços protegidos em outras zonas da
Bacia.
424
Grande parte dessas Unidades de Conservação (UC‟s) existentes apresenta sérios problemas,
envolvendo desde aspectos fundamentais, como sua situação fundiária, até aspectos relativos ao seu
funcionamento, como inexistência de plano de manejo e falta de pessoal (ASSOCIAÇÃO
CAATINGA, 2000). Os problemas atuais mais comuns das Unidades existentes originam-se em
questões burocráticas e de falta de verbas do poder público, que prejudicam o funcionamento
adequado, manejo e fiscalização das áreas. Todavia a maioria vem desenvolvendo atividades de
pesquisa e de educação ambiental (Quadro 1), mesmo que muito incipiente e com instalações
precárias para receber o publico. Cada UC tem sua particularidade e seu potencial como espaço não
formal pedagógico, o que representa diferentes possibilidades nas mais diversas áreas da ciência, e
que deve entrar no roteiro das escolas inseridas nas três zonas da bacia, bem como na agenda de
educadores.
Quadro 1. Características das Unidades de Conservação inseridas na Bacia do rio Capibaribe – PE.
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
PARQUE ESTADUAL DE DOIS IRMÃOS
Localização: Praça Farias Neves no Bairro de Dois Irmãos em Recife (08°01‟15,1”S e
34°56‟3,2”W – sede) – Baixo Capibaribe; Descrição: Possui uma área de 387,4 ha de Mata
Atlântica úmida, sendo 14 há destinado ao Zoológico. Atividades de educação ambiental são
realizadas, como trilhas guiadas, zooférias, O zoo vai a escola e exposição interativa. As escolas
públicas não precisam pagar é só agendar antecipadamente.
Histórico: É considerada uma das maiores áreas de Mata Atlântica Urbana de Pernambuco, possui
mananciais belíssimo e de ótima qualidade de água, por muitos anos abastecia a cidade de Recife
por gravidade. Tem um valor histórico inestimável, com um chalé pertencente a Branca Dias e
túneis de fuga na época dos Holandeses.
Dicas: O professor poderá fazer trilhas guiadas e interpretativas, onde os alunos irão conhecer os
elementos naturais, história e importância da Mata Atlântica ou visitar os animais no zoológico.
Contato: (81) 3183.5539. www.parquedoisirmaos.pe.gov.br/
RVS DA MATA TAPACURÁ
Localização: São Lourenço da Mata (25L 269974 9113613) - Baixo Capibaribe.
Descrição: É Administrado pela UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco possui área
de 100,92 ha de Mata Atlântica seca, com a presença belíssima do lago represado do Rio
Tapacurá. No meio do Lago existe uma ruína do primeiro colégio agrícola do Nordeste, onde
iniciou a Universidade Federal Rural de Pernambuco. Faz parte da Estação Ecológica do
Tapacurá.Tem o objetivo de preservação da biodiversidade local, relevo e sistema hidrográfico
Dicas: visitação e Educação ambiental e há alojamento. Precisa de autorização prévia.
Contato: (81) 3320.6071.
425
RVS DA MATA CAMUCIM
Localização: São Lourenço da Mata (25L 258397 9111679) - Baixo Capibaribe.
Descrição: Este RVS fica próximo da Estação Ecológica do Tapacurá, possui área de 40,24 ha de
Mata Atlântica. Pertencente a Universidade Federal de Pernambuco.
Faz parte da Estação
Ecológica do Tapacurá.
Dicas: visitação e Educação ambiental e há alojamento. Precisa de autorização prévia.
Contato: (81) 21268130
RVS DA MATA DO TORÓ
Localização: São Lourenço da Mata. (08°01‟S, 35°11‟W) - Baixo Capibaribe.
Descrição: Fica próximo à Estação Ecológica do Tapacurá, com área 80,70 de Mata Atlântica.
Visitação apenas Educação ambiental e pesquisa científica. A Unidade possui áreas alteradas pela
degradação. Tem o objetivo de preservação da biodiversidade local, relevo e sistema hidrográfico.
Precisa de autorização prévia.
RVS DA MATA DO ENGENHO TAPACURÁ
Localização: São Lourenço da Mata, acesso pela estrada Nossa Senhora da Luz -Baixo Capibaribe.
Descrição: Próximo à Estação Ecológica do Tapacurá. Administrado pela UFRPE – Universidade
Federal Rural de Pernambuco. Possui uma área de 316,32 ha de Mata Atlântica. Visitação apenas
Educação ambiental e pesquisa científica. A Unidade está em bom estado de Preservação. Tem o
objetivo de preservação da biodiversidade local, relevo e sistema hidrográfico. Precisa de
autorização prévia.
Contato: (81) 3320.6071.
RVS DA MATA DO QUIZANGA
Localização: São Lourenço da Mata 25M 272380 9119345 - Baixo Capibaribe.
Descrição: Área de 228,56 ha de Mata Atlântica. A visita só é permitida para Educação Ambiental
e pesquisa científica. A Unidade está em bom estado de Preservação. Tem o objetivo de
preservação da biodiversidade local, relevo e sistema hidrográfico. Precisa de autorização prévia.
RVS DA MATA DO OUTEIRO DO PEDRO
Localização: São Lourenço da Mata 25L 257788 9108739 - Baixo Capibaribe.
Descrição: Próximo à antiga Escola Agrotécnica de São Lourenço. A área possui 51,24 ha Mata
Atlântica. A Unidade está bastante degradada. Só é permito visita para Educação Ambiental e
pesquisa científica. Seu objetivo é a preservação da biodiversidade local. Precisa de autorização
prévia.
RVS DA MATA DO SÃO JOÃO DA VÁRZEA
Localização: Recife 25L 2822879107897 - Baixo Capibaribe.
Descrição: Próximo ao Distrito Industrial do Curado. Possui área 64,52 de Mata Atlântica. A visita
426
só é permitida para pesquisa científica e educação ambiental. A Unidade está em bom estado de
Preservação e prioriza a preservação da biodiversidade local. Precisa de autorização prévia.
RVS DA MATA DO SISTEMA GURJAÚ
Localização: Divisa dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e
Moreno 8°12'44"S 35°3'44"W - Baixo Capibaribe.
Descrição: possui área de 1077,10 ha de Mata Atlântica. A visita só é permitida para Educação
Ambiental e pesquisa científica. A Unidade está em bom estado de Preservação. Tem o objetivo de
preservação da biodiversidade local, relevo e sistema hidrográfico. Precisa de autorização prévia.
RPPN BITURI
Localização: Município Brejo da Madre de Deus. 24L 7862989092150 – Alto Capibaribe.
Descrição: A área possui 110,21 ha de Mata Atlântica ou floresta Serrana. A visita é permitida
tanto para pesquisa científica como para o ecoturismo (desde que agendado previamente).
Histórico: Biodiversidade, patrimônio histórico, grande beleza cênica e um ecossistema encontrado
no agreste e sertão de Pernambuco: o brejo de altitude (clima úmido e com temperatura amena,
altitude acima de 700 metros). Proprietário: Sr. Paulo Galvão Amorim. Precisa de autorização
prévia.
RPPN KARAWA-TÃ
Localização: 200m da BR-232, Gravatá. 25L 2176809094343 – Médio Capibaribe.
Descrição: A Fazenda fica próximo ao centro de Gravatá, possui uma área de 101,58 ha do bioma
da Caatinga. É aberto ao público, pesquisa científica e ecoturimo.
Histórico: A área apresenta relevo com afloramentos rochosos e riachos intermitentes.
Biodiversidade da flora e da fauna, dentre eles juazeiro, aroeira, raposa, tatu e répteis e aves
próprio da caatinga. Proprietário: Felipe Lucas Barros e Silva. Precisa de autorização prévia.
Contato: (81)92714873
RPPN PEDRA DO CACHORRO
Localização: BR 104, Km 133,3 - Pela Rodovia BR 232, de Recife a São Caetano 135 Km. 24L
809735 9087769 – Alto Capibaribe.
Descrição: A área possui 18 ha de vegetação caatinga.
Histórico: A área apresenta afloramento rochoso de 475 metros de altura, bela paisagem natural,
diversidade da fauna e flora. A fazenda dispõe de alojamento para receber grupos de estudantes,
pesquisadores e visitantes. Proprietário: Sr. Guaraci Cardoso. Precisa de autorização prévia.
Contato : (81) 96911737 https://www.facebook.com/.../Pedra-do-Cachorro-RPPN.
APA ALDEIA-BEBERIBE
Localização: A área engloba os municípios de Camaragibe, Recife, Paulista, Abreu e Lima,
Igarassu, Araçoiaba, São Lourenço da Mata e Paudalho - Baixo Capibaribe.
Descrição: Possui uma área de 31.634 ha.
Histórico: Tem como objetivos promover o desenvolvimento sustentável; proteger espécies
ameaçadas de extinção e mananciais hídricos; incentivar ações de restauração florestal e melhorar
a qualidade de vida da população local. A APA Aldeia-Beberibe engloba outras Unidades de
Conservação tais como; Estação Ecológica de Caetés (Paulista), Parque Estadual de dois Irmãos
427
(Recife) e a Reserva Militar do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcante – CIMNC
(Abreu e Lima). Este com mais de sete mil hectares de Mata Atlântica em processo de
recuperação.
APA DO ESTUÁRIO DO RIO CAPIBARIBE
Localização: Recife - Baixo Capibaribe.
Descrição: Esta Unidade de Conservação não só pertence à Bacia hidrográfica Rio Capibaribe,
mas também a do Pina, Tejipió e Jiquiá.
Descrição: A Vegetação é Manguezal
Histórico: A área vem sofrendo constantes desmatamentos, aterros, movimentação de terras, por
conta da expansão urbana, sem conta de se recuperar. Essas áreas, que antes eram ocupadas por
manguezais, hoje estão totalmente urbanizadas, como por exemplo, a Ilha do Leite, no Recife. Nos
estuários dos rios Jordão, Jiquiá, Tejipió e Pina, localizados próximos da Ilha de São Simão e da
comunidade da Ilha de Deus ainda restam remanescentes de vegetação de mangue.
De acordo com O Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei nº 9985/00)
estabelece: Art. 7º. As unidades de conservação dividem-se em dois grupos, com características
específicas: I - Unidades de Proteção Integral e II - Unidades de Uso Sustentável. Na Bacia do
Capibaribe, nove UCs são de proteção integral e cinco de Uso sustentável. Essas áreas ou espaços
não formais são abertas a visita, algumas já com programação para educação ambiental, como é o
caso do Parque Estadual de Dois Irmãos, que é a área mais visitada e possui uma programação
educativa já definida, com trilhas interpretativas guiadas. A educação ambiental nessas áreas é
prioridade, principalmente com a comunidade local, então cabe ao professor, principalmente
aqueles em que as escolas estão inseridas em municípios onde há registro de Unidades de
conservação, aproveitar mais esses espaços valorizando e evidenciando as diferentes ciências.
As áreas como: Mata do Jardim Botânico, Mata das Nascentes, Mata da Várzea, UCN Caxangá,
UCN Iputinga, UCN Mata do Barro e o Parque Natural Municipal dos Manguezais de acordo com
SNUC (2000) não estão enquadrados nas categorias citadas. As APAS das Capivaras e Açude de
Apipucos não constam na lista de UCs de Pernambuco relatadas pela Agencia Estadual do Meio
Ambiente, apenas pela Secretaria de Meio Ambiente da cidade do Recife (2012).
Hoje existe para o Estado 68 UC Estaduais (37 de Proteção Integral e 31 de Uso
Sustentável), entre elas uma Estação Ecológica, quatro Parques Estaduais (um na Bacia do rio
Capibaribe), 27 Refúgios da Vida Silvestre (oito na Bacia do rio Capibaribe), 18 Áreas de Proteção
Ambiental (duas na Bacia do rio Capibaribe), oito Reservas de Floresta Urbana e 10 Reservas
Particulares do Patrimônio Natural (três na Bacia do rio Capibaribe), grande parte para as áreas da
Zona da Mata e litorâneas, ficando a região do semiárido pouco protegida (CPRH, 2012). D total de
UCs para o estado de Pernambuco, 22,58% encontra-se na bacia do Capibaribe
428
Além desses locais (Quadro 1), há registro de outros espaços, como áreas de APP e de
grande relevância na manutenção da Bacia Hidrográfica do rio Capibaribe e atualmente é uma
ótima opção para turismo e visitas pedagógicas monitoradas. A maioria faz parte já do roteiro de
algumas escolas, poucas, e representa um avanço entre possibilidades de espaço nos municípios em
que a escola encontra-se inserida. São elas: a Serra do Pará localizada em Santa Cruz do Capibaribe
a três km da sede do município, 22 km em estrada de barro em condição razoáveis e a 208 km do
Recife; a Fazenda Fieza, área de caatinga, localizada a 10 Km de Santa Cruz do Capibaribe no
sentido de Jataúba; O brejo de Taquaritinga do Norte, localizado na cidade de Taquaritinga do
Norte, Sítio Arqueológico Furna do Estrago, fica a 1 km de Brejo da Madre de Deus, Próximo aos
rios Capibaribe e Ipojuca; RVS Mata do Curado, localizado no bairro do Curado, 25L, próximo ao
Distrito Industrial do Curado. Essas localidades merecem mais atenção do poder público e como
sugestão poderiam também ser criadas unidades de conservação nessas áreas.
A consciência de que é preciso diminuir os riscos que afetam a vida das inúmeras
populações vivas adquire-se, dentre outros, pelo conhecimento das complexas interações entre os
processos sociais, econômicos, políticos, históricos, biológicos e geográficos (WILSON, 1992;
LEIHNER, 1998) e tem na escola um dos elementos importantes para sua apreensão (CARVALHO,
1998). Desse modo, é atribuída, à educação Escolar, função estratégica na implementação de ações
voltadas à conservação da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável, uma vez que as escolas
são espaços que buscam criar valores e atitudes nos educando e acreditamos que a valorização
desses espaços relevante.
Essa lista de possibilidades com informações sobre os espaços para educação não formais
(U.C. e áreas protegidas) trás informações tanto para as comunidades como para as escolas da
região. Informações essas que visam mostrar as belezas do rio Capibaribe, suas principais áreas de
biodiversidade, e, além disso, conscientizar pessoas da importância da preservação dessas áreas
para manutenção dos sistemas e serviços ambientais.
REFERÊNCIAS
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conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade do Bioma
Caatinga. Documento para discussão no GT estratégia para conservação Petrolina-PE
429
CARVALHO, I. C. S. Em direção ao mundo da vida. Interdisciplinaridade educação ambiental.
Brasília: IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, 1998.
CASTANHO, M. I. S.; ARIMA, T. T. O Espaço da educação não-formal e os processos de
desenvolvimento e aprendizagem: estudo de uma realidade. Anais do 2º Congresso Brasileiro de
Extensão Universitária. Belo Horizonte, 2004.
CPRH-Agência Estadual do Meio Ambiente. Estratégia para Criação e Implantação de Conselhos
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GOHN, M. 2008. Educação Não formal e cultura política. São Paulo: Cortez.
LEIHNER, D. E. El uso responsable de los recursos naturales – una condición para el desarrolo
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18. São Paulo: Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 76p. 2000.
WILSON, E. O. Estratégia de conservação de biodiversidade. In: WRI/UICN/ PNUMA. Estratégia
global da diversidade. Fundação o Boticário de Proteção à Natureza. 1992. p. 19-36.
430
WILSON, J. Educação Ambiental em Jardins Botânicos: Diretrizes para o desenvolvimento de
Estratégias Individuais. Rio de Janeiro: Rede Brasileira de Jardins Botânicos, 2003.
431
ANÁLISE PRELIMINAR DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO POÇO
DE SANT‟ ANA (CAICÓ – RN)
Dayane Raquel da Cruz GUEDES
Graduanda do Curso de Geografia da UFRN
[email protected]
Augusto César de Medeiros COSTA
Graduando do Curso de Geografia da UFRN
[email protected]
Silvana Barbosa de AZEVEDO
Professora Colaboradora do Curso de Geografia da UFRN
[email protected]
Renato de Medeiros ROCHA
Professor Dr. do Curso de Geografia da UFRN
[email protected]
RESUMO
O Poço de Sant‟Ana é um ponto histórico para a cidade de Caicó – RN, cercado de lendas e
mistérios, na qual por muitos anos servia como fonte de abastecimento. Está situado na área urbana
de Caicó em um dos canais do rio Seridó, inserida na região semiárida do Nordeste. Apesar da sua
importância ecológica, o Poço de Sant‟Ana vem passando por um processo de degradação e
impacto pela ações antrópicas, alterando a sua qualidade. O presente estudo teve como objetivo
principal realizar a análise e a listagem dos principais fatores que geram impactos ambientais no
Poço de Sant‟Ana (Caicó – RN).Foi aplicado o método CheckList (lista de checagem) para a
identificação dos principais impactos ambientais que são produzidos na área de estudo. A partir da
listagem, observou-se que o Poço se encontra impactado pelas ações antrópicas, e os impactos mais
presente são lançamento de esgotos domésticos sem tratamento e a retirada da mata ciliar. Foi
verificado que a quantidade de impactos negativos é superior aos impactos positivos. A partir dessa
avaliação é possível afirmar que o Poço de Sant‟Anapode ser destruído pela falta de saneamento
básico e conscientização da população caicoense.
Palavra – chaves: meio ambiente, Impacto ambiental, Poço de Sant‟ Ana, checklist.
432
ABSTRACT
Poço de Sant‟Ana is a historical point for the city of Caicó - RN, surrounded by legends and
mysteries, in which for many years served as a source of supply. It is situated in urban Caicó in a
channel of the river Seridó inserted in the semiarid region of Northeast. Despite its ecological
importance, the Poço de Sant'Ana has been undergoing a process of degradation altering its quality.
So, is presented with points being impacted by anthropogenic. This study aimed to perform the
analysis and listing of the main factors that generate negative environmental impacts in thePoço de
Sant'Ana (Caicó - RN). Method was applied Checklist for the identification of the main
environmental impacts that are produced in the study area. From the list, it was observed that the
Well is impacted by human activities, and the impacts are more present domestic sewage without
treatment and removal of riparian vegetation. It is verified that the amount of negative and positive
impacts on the top. From this review it is clear that Poço de Sant‟Ana can be destroyed by lack of
“caicoense” sanitation and public awareness.
Keyworlds: environment; environmental impact; Poço de Sant'Ana; check list.
INTRODUÇÃO
As intervenções do ser humano sobre o meio ambiente, vem desde os primórdios, para
satisfazer as suas necessidades, e têm provocado a exploração contínua dos recursos naturais gerado
impactos ambientais (PINTO, et al., 2009). Assim, sabe-se que existem vários aspectos
relacionados aos impactos ambientais e o homem, onde o mesmo começou a perceber que estava
agredindo a natureza, através do lançamento de esgotos, de resíduos sólidos, de resíduos industriais,
tóxicos ou não tóxicos no meio ambiente (LOPES, 2012).
Ao longo da história, os rios têm sido utilizados como vias de penetração para o interior e
facilitado o crescimento de aglomerados urbanos e áreas cultivadas, uma vez que a água é um
recurso fundamental para a sobrevivência humana (CUNHA, 2009). Porém, independentemente dos
impactos da urbanização nos seres humanos e de sua busca pelo espaço natural, as águas sempre
foram elementos de atração para fins de lazer e pelo seu significado simbólico e cultural
(CARVALHO, et al., 2011).
Sendo o impacto ambiental uma alteração ao meio ambiente provocada por ação humana,
então é claro que tal alteração pode ser benéfica ou adversa (SÁNCHEZ, 2008).Os impactos
exercidos pelo homem são de dois tipos: primeiro, o consumo de recursos naturais em ritmo mais
acelerado do que aquele noqual eles podem ser renovados pelo sistema ecológico; segundo, pela
geração de produtos residuais em quantidades maiores do que as que podem ser integradas ao ciclo
natural de nutrientes. Além desses dois impactos, o homem chega até a introduzirmateriais tóxicos
no sistema ecológico que tolhem e destroem as forças naturais (JORDÃO, et al., 2002).
433
Assim, segundo o CONAMA a definição legal de impacto ambiental adotada no Brasil é a
disposta na Resolução Conama nº 1/86, art 1º que consiste em qualquer alteração das propriedades
físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente afetem:a saúde, a segurança
e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; as condições estéticas e sanitárias
do meio ambiente;a qualidade dos recursos ambientais.
A identificação dos principais impactos especialmente negativos contribui para a tomada de
medidas mitigadoras daqueles que não poderão ser evitados e da adoção de planos de
monitoramento que devem ser instalados com a finalidade de se evitar danos de maiores proporções
em função da fragilidade do meio ambiente (PINTO, et al., 2009).
No que concerne ao Poço de Sant‟ Ana, foi realizado e analisadoa listagem dos impactos
ambientais, assim como, a necessidade de suprir esses pontos que estão sendo impactados pelas
ações antrópicas. E a escolha dos problemas ambientais identificados deve-se ao fato de serem
impactos que afetam o meio ambiente e a qualidade da vida dos ecossistemas. Além que o Poço de
Sant‟ Ana representa uma importância histórica, cultural, e ambiental para a cidade.
MATERIAS E MÉTODOS
Área de estudo
A área de estudo compreende o Poço de Sant‟ Ana (Figura 01), localizado na cidade de
Caicó, na microrregião Seridó Ocidental do Rio Grande do Norte. Está localizado entre as
coordenadas com latitude6° 27' 30" S elongitude 37° 05' 25" O, compreende uma área total de
748km². O clima da região segundo a classificação de Köppen é do tipo BSWH, apresentando um
clima muito quente e semi-árido, com período chuvoso entre fevereiro a maio.O Poço de Sant‟ Ana,
encontra-se inserido no leito do rio Seridó, na sub-bacia do Piancó-Piranhas-Açu.
O fragmento estudado apresenta fitofisionomia de Caatinga Hiperxerófila, com vegetação de
caráter mais seco, com abundância de cactáceas e plantas de porte mais baixo e espalhado. O tipo
de solo predominante é o Luvissolo, sendo um solo raso, de coloração avermelhada devido à argila
e apresentando fases pedregosas (BEZERRA JÚNIOR & SILVA, 2007). Então, em relação ao
âmbito das questões que deverão ser tratadas e analisadas no estudo, em função dos impactos, estão
relacionadas às áreas de entorno do Poço de Sant‟ Ana.
434
FIG. 01 – Mapa de localização do Poço de Sant‟Ana
Estratégia metodológica
Para realização do estudo seguiu-se algumas etapas metodológicas para chegar ao resultado
da listagem dos principais impactos no Poço de Sant‟ Ana.
Sendo as etapas baseadas em
levantamento bibliográfico, visitas in loco, na qual possibilitou o conhecimento das características
da área e seus aspectos positivos e negativos.A escolha dos problemas ambientais identificados
deve-se ao fato destes seremproblemas que afetam os ecossistemas terrestre e aquático.
Partindo dos pressupostos científicos indicados Sánchez (2008), será utilizado o método
Check List (lista de checagem) para a identificação dos principais impactos ambientais produzidos
no Poço de Sant‟ Ana. As listagens de controle consistem na relação de fatores ambientais, sendo
um método útil para a análise de impactos ambientais, evitando-se omissões de impactos ambientais
relevantes (ANTUNES, et al., 2006).
Toda a área analisada foi fotografada utilizando máquina fotográfica Samsung de 14 Mega
Pixel, registrando as principais características encontradas. Para o georreferenciamento dos pontos
foi utilizado o GPS (Global Positioning System) Sistema de Posicionamento Global marca Garmin
map 60.
Segundo Costa (2011), os poluentes chegam até as águas por meio de precipitações,
escoamentos superficiais e resíduos sólidos. E os ecossistemas aquáticos acabam servindo como
435
depósitos de uma grande variedade e quantidade de resíduos lançados no ar, no solo ou diretamente
nos corpos d‟água.
Os impactos ambientais decorrentes das ações antrópicas, acarretam uma séries de
problemas ambientais para o meio ambiente. Os resultados obtidos mostram que a inaplicabilidade
de um planejamento urbano trouxe ao Poço de Sant‟ Ana uma série de problemas relacionados ao
meio ambiente natural e as áreas de preservação permanente não foram preservadas e que vem
sofrendo processos de degradação.
Segundo Sánchez (2008), os impactos ambientais decorrem de uma ou de um conjunto de
ações ou atividades humanas. A partir da análise da tabela 01, foi possível identificar que o Poço de
Sant‟ Ana está sofrendo com impactos ambientais e que o número de impactos negativos é superior
em relação aos positivos.
IMPACTOS AMBIENTAIS
Remoção da cobertura vegetal
(APP)
Contaminação e Poluição do
água
Redução da disponibilidade de
água
TIPO DE IMPACTO
ORIGEM
Negativo
Retirada de lenha para venda
Negativo
Lançamentos de esgotos
Negativo
Uso ilegal da água
Eutrofização
Negativo
Beleza cênica
Positivo
Plantação de capim sorgo
(Sorghum vulgare)
Paisagem natural
Tabela 01 – Listagem dos impactos ambientais do Poço de Sant‟ Ana
Sendo assim, os impactos ambientais citados na tabela são os principais problemas que nela
ocorrem. Conforme diagnóstico in loco, os efeitos positivos que ocorrem no Poço de Sant‟ Ana, em
geral, está voltada para a paisagem cênica da área de estudo, que favorecem principalmente a
população de entorno. Assim, para a conservação e recuperação da área, é importante suprir esses
pontos que estão sendo impactados pelas ações antrópicas, onde as ações têm contribuído de forma
sistemática para perda e degradação do meio ambiente. A seguir, são caracterizados os impactos
ambientes que ocorrem no Poço de Sant‟ Ana.
Remoção da cobertura vegetal
A retirada de lenha (Figura 02) é um impacto negativo, já que a retirada da mata ciliar, causa
sérios problemas como a erosão e a perda da qualidade do recurso hídrico. Sendo necessário o
plantio de espécies nativas do semiárido para a recuperação dessa mata ciliar degradada. As matas
436
ciliares são fundamentais para o equilíbrio ambiental, sendo que em escala local e regional,
protegem a água e o solo, reduzindo o assoreamento dos rios e o aporte de poluentes, criam
corredores favorecendo o fluxo gênico entre remanescentes florestais, fornecem alimentação e
abrigo para a fauna (CHABARIBERY, et al, 2007).
FIG. 02 – Retirada de mata ciliar
Segundo Candido (2000), o desmatamento nas grandes áreas tem provocado sérios
problemas de erosão eólica,laminar e hídrica.Com isso, a degradação ambiental das regiões semiáridas está relacionada a uma série de fatores intrínsecos, entre os quais se podem citar a ação
antrópica como conseqüência direta da falta de sustentabilidade,as altas taxas de evaporação, os
baixos índices pluviométricos e o mau uso da terra.
Contaminação e poluição do Poço de Sant‟ Ana
Foi verificado in loco que ocorre lançamentos de esgotos in natura (Figura 03) vindos da
Ilha de Sant‟ Ana, tornando a água imprópria para o consumo e para o lazer. As consequências do
lançamentos de efluentes geram impactos sobre a vida aquática e o meio ambiente como um todo
(FIOROTTI, 2006). Assim, o poço apresenta num estágiode eutrofização das suas águas.
437
FIG. 03 – Lançamentos de esgotos
Logo esta forma de degradação é responsável pela contaminação das águas superficiais
podendo resultar em sérios prejuízos à qualidade da água como exemplo: redução dos teores de
oxigênio dissolvido, exalação de odores, proliferação de vírus, bactérias e protozoários, resultando
em contaminação de animais e seres humanos, através do consumo ou contato com a água
(COSTA, 2011).
Redução da disponibilidade da água
De acordo com Bernardi (2003), os recursos hídricos que são acessíveis ao consumo
humano direto constituem uma fração mínima do capital hidrológico, observa-se ainda a cada dia
que a água, em escala mundial, é um recurso cada vez mais escasso, seja pelo crescimento da
população e de atividades econômicas, com aumento da demanda, seja pela redução da oferta, esta
condicionada especialmente pela poluição dos mananciais.
A retirada da água para a irrigação (Figura 04) geram impactos nos ecossistemas aquáticos.
Já que as bombas são localizadas nas margens do Poço, pode provocar vazamentos de óleo diesel,
prejudicando a qualidade da vida aquática.
438
FIG. 04 – Retirada da água
A poluição dos mananciais, comprometendo o nível das águas de forma qualitativa,
restringe o uso para abastecimento humano, animal, e até mesmo industrial, limitando o seu uso
para irrigação e pesca, além de inviabilizar o seu uso para lazer, esporte e recreação (BERNARDI,
2003).
Eutrofização
O plantio de capim nas margens do Poço (Figura 05), desencadeia vários problemas
ambientais. Por estar localizado na montante do Poço e utilizar fertilizantes, toda a drenagem da
irrigação desagua no poço, aumentando as concentrações de nutrientes vindos do plantio e por
conseguinte acelerando o processo de eutrofização.
O excessivo enriquecimento em nutrientes das massas de água e a consequente degradação
dos sistemas aquáticos é um fenômeno cada vez mais comum, maioritariamente induzido direta ou
indiretamente por atividades humanas (CRUZ, et al, 2008).
439
FIG. 05 – Plantação de capim
Beleza cênica
A beleza cênica é, portanto, um dos atributos da paisagem e um dos fatores determinantes de
sua valorização e um dos fatores a determinar a criação de unidade de conservação (SANTOS,
2004). O Poço de Sant‟ Ana, além da sua importância ecológica e cultural, também representa um
potencial turístico para o município que depende das características físicas naturais originais. Sendo
assim, necessário a preservação desse aspecto natural.
Diante da análise in loco, foi encontrado pontos com elevada beleza cênica no Poço de
Sant‟Ana (Figura 06). Esse resultado deve-se ao fato da identificação da diversidade da mata ciliar
em alguns pontos. A vegetação do entorno apresenta uma proteção ao cenário e o corpo d‟água
também é marcante.
Embora tenha sido encontrado a ação antrópica ocasionando os impactos, o fato é que o
Poço de Sant‟ Ana apresenta lugares onde os impactos são menos visíveis. Sendo considerado por
muitos um importante cenário cultural, histórico e ambiental para a população em geral.
FIG. 06 – Beleza cênica do Poço de Sant‟ Ana
440
A mata ciliar remanescente no Poço de Sant' Ana, oferece um importante percepção sobre a
beleza cênica, mesmo o Poço sofrendo com o descaso por parte da população e por falta de
planejamento.Logo, a beleza cênica visa à conservação da biodiversidadepara atrair as pessoas
pelos valores estéticos paisagísticos que atraem as pessoas por sua beleza ou “poder de fascinação”
(FONTES, 2012).
CONCLUSÃO
O Poço de Sant‟Ana encontra-se impactado pelas ações antrópicas, sendo necessário a
recuperação da mata ciliar, com plantas nativas. A recuperação da mata ciliar é importante, por
cumprir um papel de proteção contra a erosão, além de funcionar como corredor ecológico. Logo, é
importante a realização de campanhas de sensibilização ambiental realizadas no poço, enfocando a
importância histórica, cultural, e ambiental do poço de Sant‟Ana.
Logo, este estudo teve como objetivo identificar os impactos ambientais causados pelas
atividades que são exercidas no Poço de Sant‟ Ana e que nos leva a entender que precisamos de
políticas públicas eficazes e ações que minimizem os impactos gerados e riscos ambientais que
prejudicam o desenvolvimento, social, econômico e os aspectos naturais da região.
Deste modo, a realização de estudos deste trabalho, trouxe proveitosos benefícios para a
conscientização da problemática ambiental que ocorre no Poço de Sant‟ Ana. A degradação é
inquestionável, seja pela retirada da mata ciliar ou por contaminação e poluição das águas com o
lançamento de efluentes domésticos.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos ao Laboratório de Ecologia do Semiárido (UFRN/CERES – Campus de
Caicó), pelo apoio logístico e instrumental nos trabalhos de campo e de gabinete. Também
gostaríamos de agradecer a Prefeitura da cidade de Caicó-RN, que forneceram todos os recursos à
sua disposição para realizar este trabalho.
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442
O PAPEL DA SOCIEDADE NA GESTÃO SOCIAL DA ÁGUA EM BACIAS
HIDROGRÁFICAS
Edvania Gomes de Assis SILVA
Doutora em Geografia. Docente de Graduação do Curso de Bacharelado em Turismo da
Universidade Federal do Piauí
[email protected]
Francisco Pereira da SILVA FILHO
Especialista em Análise e Assessoramento de Projetos. Turismólogo
[email protected]
RESUMO
Este artigo discute a importância da gestão social da água em bacias hidrográfica como uma
unidade territorial para estudos que comtemplam água, gestão e sociedade. Tem como objetivo
central a análise da gestão social da água no município de Ilha Grande – PI. Para delineamento dos
procedimentos metodológicos foram utilizados a técnica de aplicação e questionários e entrevistas a
população local e a gestão pública. Os resultados apontaram que os usuários de uma foram geral
ainda não sabem utilizar os métodos adequados quanto ao trato com a água para consumo humano e
dessedentação animal.Portanto, a gestão social da água no município, se destina à participação e
contribuição da sociedade juntamente com as políticas públicas, na proteção dos corpos hídricos
ajudando na sustentabilidade social, política e econômica.
Palavras-chave: Sociedade. Gestão. Água. Bacias Hidrográficas.
ABSTRACT
This article discusses the importance of the social management of water in hydrographic basins as a
territorial unit for studies regarding water, management and society. It mainly aims to analyze the
social management of water in the municipality of Ilha Grande – PI. In order to establish the
methodological procedures, the technique of applying questionnaires and interviews to the local
population and the public management was used. The results showed that the users generally still do
not know how to use the proper methods concerning the treatment of water for human and animal
consumption. Hence, the social management of water in the municipality is directed to the
participation and contribution of the society along with public policies in the protection of water
bodies, thus helping the social, political and economical sustainability.
Keywords: Society. Management. Water. Hydrographic Basins.
443
INTRODUÇÃO
Este artigo aborda a importância do nexo indispensável entre gestão, políticas públicas e o
papel da sociedade na contribuição, no uso sustentado, no resguardo e nas leis que destinam o
futuro da água. Este entendimento se refere à participação da sociedade através de segmentos de
interesse e com impactos em diferentes proporções que levam a sociedade ao contexto da discussão
das águas doces no planeta. Este tema surge pela necessidade daparticipação e contribuição da
sociedade juntamente com as políticas públicas, pela proteção dos corpos hídricos, dentre este
outros fatores foram destacados como o papel da sociedade, as políticas públicas e a gestão social
em bacias hidrográficas, habitat dos ribeirinhos e comunidades tradicionais que fazem deste
ambiente seu sustento.
O papel da sociedade na gestão social da água em bacias hidrográficas, foi o marco inicial
para este artigo que tem como tema central conhecer, analisar e interpretar apercepção da
população, das políticas e da gestão pública, quanto aos seus múltiplos usos da água.
Alguns problemas relevantes para esta pesquisa foram apontados na relação sociedadeambiente–território nas bacias difusas do litoral piauiense, neste o município de Ilha Grande – PI,
considerado a porta de entrada para o Delta do Parnaíba, apresenta problemas referentes aos
múltiplos usos da água. Mesmo habitando áreas do entorno do rio Parnaíba com vários afluentes e
igarapés, as comunidades enfrentam a falta da água potável para consumo humano e dessedentação
animal,poluição, desmatamento, lixo, armazenamento e distribuição e consumo da água com
qualidade não satisfatória para consumo humano e atividades comerciais. Neste sentido, os
problemas enfrentados pela sociedade, notadamente pelas organizações da sociedade civil e pelo
poder público, interferem na gestão social da água, pois implica na necessidade urgente de uma
gestão compartilhada e participativa da sociedade que garanta o acesso à água.
Diante do exposto, este artigo avalia o papel da sociedade nas políticas e gestão das águas de
forma direta eindireta, posto que, os impactos antrópicos têm sido refletido na sustentabilidade das
comunidades. Como parte integrante do método de gestão dos recursos hídricos e da
sustentabilidade de vida,foram utilizados mecanismos de proteção usados nos recursos
hídricos,estes necessários para que ocorra o equilíbrio entre sociedade e naturezasem este é
imprescindível que ocorra algum tipo de desequilíbrio no sistema hídrico. Como exemplo deste
método os estudos da gestão social estão voltados para a narrativa e acompanhamento dos fatos e
circunstâncias do tempo ocorrido para que não surja interpelação de opiniões que não sejam as
verdadeiramente existentes na pesquisa. Isso evita que as emoções e as relações pessoais
danifiquem e/ou interfiram no resultado final na análise conclusiva descrita.
444
Esta metodologia proporciona uma visão do papel da sociedade na gestão social da água, em
especial, aponta discussões voltadas aos princípios estratégicos, modelos de gestão dos recursos
hídricos, discussão sobre problemas de distribuição, disputa, escassez, degradação, dos múltiplos
usos, da participação da sociedade, dos planos de ações de gestão social e estudos que possam ser
aplicados à gestão da água em bacias hidrográficas. Assim, o entendimento da participação da
sociedade ocorre através de diferentes segmentos de interesse provocados pelos impactos sociais
ocorridos nas bacias hidrográficas.
Outro veículo de discussão científica neste artigo está no trato referencial da análise do
psicossocial, que abrange o setor do cognitivo e da percepção, no cotidiano exercido na relação
entre sociedade civil, sua representação e os múltiplos usos da água. As representações sociais já
chamaram a atenção da sociedade, da política e da economia, por apontar os inúmeros conflitos
relacionados tanto ao uso dos corpos hídricos, quanto aos impactos negativos por ele sofridos. Essas
manifestações são direcionadas para uma visão de sustentabilidade (preservação e conservação) e
de sustento (sobrevivência), e podem incentivar outros manifestos para proteção das águas, na
representação social e na percepção (ASSIS, 2010).
Dessa forma, a distribuição de atividades exercidas nos espaços e desenvolvida pela busca
de aprimorar os conceitos sobre o social e suas relações pode ser classificada pela relação de
produção ou mesmo pelo simples fato de prover o sustento. O embate entre as relações sociais e os
conflitos econômicos, ambientais e políticos ocupa um papel importante, quando a necessidade de
sustentabilidade é apontada para a preservação e a conservação, tanto no segmento social quanto no
ambiental. A discussão entre os atores envolvidos, com ênfase para os usuários da água e gestores,
torna-se importante para aprofundar a dialética na aplicabilidade dos planos de gestão em bacias
hidrográficas. Por esse motivo, a preocupação com as questões sociais e econômicas, sua relação
entre sociedade-natureza nas bacias difusas do Rio Parnaíba se concentra na falta de diálogo entre
poder público e comunidade local, na discussão dos múltiplos usos da água.
Gerenciando a bacia hidrográfica como unidade de gestão territorial, é importante definir
que os condicionantes físico-naturais, e os dilemas socioeconômicos e culturais que remetem
historicamente à origem e emergência do processo de ocupação se baseiam na importância das
águas como tema de grande relevância.” (SOUSA JÚNIOR, 2002; 2004). Para tanto, as ações
governamentais aplicadas aos setores públicos, privadas e da sociedade civil organizada são
revisadas cientificamente para que possa ser aplicada a gestão social da água.
O PAPEL DA SOCIEDADE NA GESTÃO SOCIAL DA ÁGUA
O papel da sociedade é significante para deduzir que há uma preocupação com o cuidado
com a água, e faz gerar no subconsciente humano o medo da falta que a mesma fará caso esta não
445
seja protegida dentro dos padrões aceitáveis de usos. Na teoria a sociedade é parte de um conjunto
relativamente complexo de indivíduos de ambos os sexos e de todas as idades, permanentemente
associados e equipados de padrões culturais comuns, próprios para garantir a continuidade do todo e
a realização de seus ideais, nestes, estão envolvidos o homem e sua relação com outros elementos
naturais e artificiais. (ARRUDA, 2002; ARRUDA, 2003).
A origem da palavra sociedade vem do latimsocietas, uma "associação amistosa com
outros". Societas é derivado de socius, que significa "companheiro", e assim o significado de
sociedade é intimamente relacionado ao aspecto social. Está implícito no significado de sociedade
que seus membros compartilham interesses ou preocupações mútuas sobre um objetivo comum.
Como tal, sociedade é muitas vezes usado como sinônimo para o coletivo de cidadãos de um
paísgovernados por instituições nacionais que lidam com o bem-estar cívico (JAPIASSÚ e
MARCONDES).
Neste contexto é veraz analisarmos a sociedade e seu o papel iniciando pelo significado de
Papel. Para a psicologia social, o papel que o ser humano assume diante da sociedade designa o
modelo de comportamento que caracteriza o lugar do indivíduo no grupo ou organização. [...]
entende-se por papel o comportamento que se espera de quem ocupa uma determinada posição
como determinado status. (BRAGHIROLLI ; PEREIRA; RIZZON, 1994).
Noutro modo, o uso do termo papel passa a ter três sentidos distintos. “ a expectativa que o
ocupante de uma posição ocupa na sociedade e as expectativas que esta provoca em outros
indivíduos (papel prescrito); a expectativa que o ocupante da posição tem de si mesmo diante dos
desafios provocados pelos outros indivíduos (papel subjetivo) e, por fim, a interação de papéis de
ocupantes de uma posição com os papéis de ocupantes de outras posições (papel desempenhado).
A gestão social e a sociedade estão nesta discussão indissociáveis e, parte do pressuposto
desta reflexão está voltada para o papel da sociedade no contexto da gestão da água
indispensavelmente. Isso define que sem a preocupação de que uma gestão mal elaborada exclua a
sociedade paira no planejamento inadequado e fracassado, fato este que não deve ser prática nem na
esfera ambiental e nem na social. Noutro sentido, na função do papel da sociedade é uma das
questões mais evidenciadas no processo de organização do espaço pela sociedade. A grande
dificuldade é entender que a sociedade é, ao mesmo tempo, sujeito e objeto. (SOUZA; SANTOS;
SCARLATO; ARROYO, 2002).
Quanto ao conceito de gestão social Tenório (2005 apud SILVA JÚNIOR, CANÇADO e
TENÓRIO, 2012) destacam que a gestão social é um;
Processo gerencial dialógico no qual a autoridade decisória é compartilhada entre
os participantes da ação (ação que possa ocorrer em qualquer tipo de sistema social
público, privado ou em organização não-governamentais). O adjetivo social
qualificando o substantivo gestão, será entendimento como o espaço privilegiado
de relações sociais onde todos têm o direito à fala, sem nenhum tipo de coação.
446
Outro ponto importante está na percepção existente nas comunidades ou grupo de
indivíduos, considerado outro ícone importante para entender a relação existente entre indivíduo e a
gestão social da água. Para início desta abordagem, a percepção caminha em consonância com o
papel exercido pela sociedade, para tanto, a água paralelamente forma o nexo para a relação e do
agrupamento entre sociedade - água - gestão, este viés da percepção não pode passar despercebido
no estudo da gestão social da água. Assim, em análise mais detalhada, a percepção social da água
abrange muitos elementos, dentre eles “as múltiplas ações e indivíduos de dimensões estratégicas,
bem como essencial a vida e à saúde coletiva, insumo produtivo da agricultura e da indústria,
produto industrial e serviços urbano de atividade pública”. (SOUZA JÚNIOR, 2004).
A disposição dessa teoria da percepção social e da percepção social da água ajudam a formar
a gestão social da água, assim a leitura que se faz em todas as formas de análise da situação de
contato e vivência entre a sociedade civil e organizada, a mesma é representada pelas teias das
relações sociais em que Objeto e Sujeito são determinados pelas ações que exercem no contexto
exposto.
Dessa forma, no estudo da percepção social da água a sociedade em geral é a maior
representação a qual deve ser atribuída à verdadeira atenção, sendo assim, é nesta forma de
organização onde estão concentrados os grupos de interesses mútuos ou separados precisam da água
para sua sobrevivência.
A GESTÃO, A
PERCEPÇÃO SOCIAL E A ÁGUA:
USOS, PRESERVAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE
Percepção social, gestão social e sustentabilidade hídrica são três situações complexas
quando água é tratada como um bem capaz de desenvolver as culturas e, isso acontece de forma
muito diferenciadas, em todas das instâncias incluindo a região do semiárido brasileiro. Neste ponto
de discussão, a sociedade é o instrumento de gestão tomando a bacia hidrográfica como unidade de
planejamento e, assim, se torna ainda mais complexa pelos seguintes fatores: deficiência cultural,
ineficiência educacional que traz consigo uma cultura de uso sem limitar o desperdício como
também a degradação dos recursos naturais, distância entre o poder público e a sociedade, enfim, é
uma complexidade, mas não impossível de serem feitos trabalhos que envolvam estas questões de
sustentabilidade voltadas à cultura racional da água.
Portanto, ao agruparmos os usuários e organizações percebeu-se que a sociedade e o papel
da mesma começa pelo significado de Papel. Para a psicologia social, o papel que o ser humano
assume diante da sociedade designa o modelo de comportamento que caracteriza o lugar do
indivíduo no grupo ou organização. Entende-se por papel o comportamento que se espera de quem
447
ocupa uma determinada posição como determinado.” (BRAGHIROLLI, PEREIRA e RIZZON,
1995).
GESTÃO SOCIAL DA
ÁGUA
O DIÁLOGO
VALORES
EM
ÁGUA
DOS
SABERES
COMUM
BACIA HIDROGRÁFICA
PROCESSO CIVILIZATÓRIO
SABER e CONHECIMENTO
Figura 1 - Gestão Social da Água
FONTE: Adaptado Silva (2006)
A relação de valores e diálogo de saberes destacada na Figura 01 se baseia na teoria de
Habermas, este descreve que “ a solidariedade e a cooperação são os elementos principais do
comportamento humano [...]” e, os valores fundamentais da sociabilidade humana são justificados e
aceitos por intermédio do diálogo e da comunicação racional. “A linguagem é a condição básica de
qualquer interação humana [...] a ação comunicativa orienta os membros da comunidade em direção
ao entendimento e à integração assim, poderá ser resolvido problemas básicos da sociedade, quando
ocorre o inverso, e o êxito é individual todas as tentativas de desenvolvimento conjunto são
fracassadas, conduzindo assim a desintegração [...]. (SILVA, 2006)
Assim, as comunidades não estão preparadas para grandes projetos que demandam
sustentabilidade no uso e domínio da água e, neste sentido, há a necessidade de uma abordagem
cultural, comunicativa, também descrito como desafio, papéis exercidos pela sociedade, este como
forma de atenuar os conflitos que possam surgir com o uso inadequado da água em Bacias
Hidrográficas pois O que a GIBH não possui é uma perspectiva cultural, que permita colocar a
gestão da água numa dimensão civilizatória, conectando as atuais gerações das comunidades de
bacia com o passado e o futuro. A estratégia para esta conexão é o diálogo de saberes. (SILVA,
2006).
Todos os envolvidos neste tipo de gestão se apresentam diante de uma situação civilizatória,
mas estranha quando se fala de gestão social, e neste sentido percebe-se que todas as ações são
duvidosas para a execução final de projetos e leis destinados a água e a sociedade.Para Capra
448
(1982) os problemas que abordam a sociedade se fixam na seguinte reflexão “ [...] todas as questões
que envolvam a sociedade é um processo civilizatório”[...].
A GESTÃO SOCIAL A ÁGUA NO MUNICPIO DE ILHA GRANDE – PI
O estado do Piauí não dispõe ainda dessas informações, entretanto, a característica mais
importante da água para o turismo e lazer é não depender especificamente da quantidade de água,
mas da manutenção das condições naturais do recurso hídrico, isto é, é o recurso hídrico, na sua
condição natural, que propicia a existência de determinadas atividades. O turismo histórico-cultural,
ecológico e de aventura vêm sendo incrementados pelo governo estadual, tendo sido definidos, no
âmbito do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), como principais pólos turísticos do
território estadual, destacando-se neste o Pólo Costa do Delta, um dos pólos significantes, nas
bacias difusas do Litoral, onde a atividade turística encontra-se bastante concentrada e abriga em
seu território inúmeros atrativos turísticos. (PIAÚI, 2010)
A paisagem exuberante com ecossistemas variados (dunas, rios, lagoas, manguezais)
apresenta problemas socioambientais e socioeconômicos, mais presentes nas comunidades, quanto
ao consumo, desperdício e degradação. A comunidade necessidade de políticas emergenciais quanto
aos múltiplos usos da água, sendo assim a gestão social é um meio para o desenvolvimento e
sustentabilidade de vida na região.A gestão social da água se refere ao entendimento da participação
da sociedade na gestão da água, como vetor de discussão e da importância do tema que contemplam
água, sociedade e gestão como tripés importantes e muito discutidos em todo o mundo. Esta
percepção foi causada pelos mais diversos fatores entre eles; escassez das águas, aumento da
pobreza, ocorrência de impactos causados pela indiferença no trato com a água e da percepção
singela e inexperiente da sociedade ocasionada pela falta de informação, quando se indagam
questões relevantes relacionadas com a água e seus múltiplos usos, tais como; qualidade,
quantidade, conservação e proteção dos mananciais.
O estado do Piauí conta com uma rede fluvial extensa que proporciona uma grande
disponibilidade hídrica em todo território, tanto superficial quanto subsuperficial ainda é mal
distribuída, advindos de fatores tais como intempéries climáticas e rios intermitentes. O estado
possui quatro municípios litorâneos banhados pelo oceano atlântico, um deles é o de Ilha Grande do
Piauí, que se localiza a 326 km ao norte da capital Teresina, sendo esta a maior ilha oceânica da
região (PERH/PI, 2010). O município possui uma área de 134,318Km², com aproximadamente
8.914 habitantes (IBGE, 2010), este é contado por uma fronteira natural o rio Parnaíba que divide
do estado do Piauí do estado do Maranhão. Diante disso, a relação do uso da água no município de
Ilha Grande, ocorre de variadas formas a serem interpretadas como apropriação desse recurso por
meio do homem, utilizando-o de forma inadequada decorridos da incipiente distribuição pelos
449
serviços da Companhia de Água e Esgotos do Estado do Piauí - AGESPISA e da falta de água para
consumo humano e dessendentação animal. Por esta razão, não estes problemas interferem de forma
direta favorecendo a qualidade de vida da comunidade de uma forma geral.
GESTÃO SOCIAL DA ÁGUA E OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS EM ILHA GRANDE
O município de Ilha Grande, que se apresent

III CNEA Anais - CNEA – Congresso Nacional de Educação Ambiental

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