Analise de Luvas de Proteção Usadas no Corte Manual da Cana
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Analise de Luvas de Proteção Usadas no Corte Manual da Cana
Fundacentro Centro Técnico Nacional Serviço de Ergonomia Análise de luvas de proteção usadas no corte manual da cana-de-açúcar São Paulo/SP Maio de 2011 Fundacentro Centro Técnico Nacional Serviço de Ergonomia Análise de luvas de proteção usadas no corte manual da cana-de-açúcar Cristiane Queiroz Barbeiro Lima Maria Cristina Gonzaga São Paulo/SP Maio de 2011 Agradecimentos Agradecemos aos trabalhadores e trabalhadoras que gentilmente se dispuseram a serem entrevistados. Agradecemos à Federação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura do Estado de São Paulo (FETAESP), ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Regente Feijó, de Itapetininga, de Araras, à Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Goiás (FETAEG) e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Helena por terem viabilizado a execução do presente estudo. Agradecemos às empresas por ter permitido que chegássemos até os trabalhadores. Agradecemos à auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás, Jacqueline Ramos Silva Carrijo, por ter gentilmente apoiado a execução do estudo em Goiás. Agradecemos à colaboração do estatístico Marco Antonio Bussacos, do Serviço de Estatística e Epidemiologia do Centro Técnico Nacional da Fundacentro, e do engenheiro Luis Carlos Faleiros Freitas, do Laboratório de Calçados e Produtos de Proteção/Centro Tecnológico da Indústria da Moda do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT) de Franca – SP. Agradecemos à colaboração de Bianca Rocha Alcantara, Mariana Camino Castro e Lucas Frizo, estagiários da Coordenação de Saúde do Trabalho. Agradecemos à colaboração do Serviço de Publicações da FUNDACENTRO, pela revisão gramatical executada. Agradecemos à colaboração do Serviço de Documentação e Biblioteca da FUNDACENTRO pela normalização documentária. Sumário Apresentação .................................................................................................................... 1 Resumo ............................................................................................................................. 2 1. Introdução..................................................................................................................... 3 2. O trabalho no corte manual da cana ............................................................................. 6 3. Antecedentes históricos ................................................................................................ 8 4. Equipamentos de proteção individual – da fabricação à utilização............................ 10 4.1 Fabricação de EPI.................................................................................................... 12 4.2 Normas de ensaio para aprovação de EPI – luvas de proteção ................................ 14 4.2.1 Norma para luvas de proteção – requisitos gerais – Norma EN 420:2003 – General requirements for gloves .................................................................................... 15 4.2.2 Norma para luvas de proteção contra riscos mecânicos – Norma EN 388:2003 – Protective gloves against mechanical ............................................................................ 15 4.2.3 Norma de proteção para luvas em malha de aço - ISO 13999:1999 - Protective Clothing – Gloves and arm guards protecting against cuts and stabs by hand knives – Part 1 e 2 (2003)............................................................................................................. 16 4.3 Utilização dos EPI .................................................................................................... 17 5. Acidentes do trabalho envolvendo mãos no corte manual da cana ............................ 19 6. Situação atual das luvas utilizadas na atividade de corte manual da cana ................. 23 6.1 Método de pesquisa ................................................................................................. 23 6.2 Perfil da população estudada ................................................................................... 24 6.3 Descrições das luvas fornecidas .............................................................................. 25 6.4 Gerenciamento das luvas ......................................................................................... 32 6.5 Durabilidade das luvas............................................................................................. 34 6.5.1 Problemas relacionados ao uso de luvas em processo de desgaste ...................... 36 6.6 Certificados de Aprovação, níveis de proteção e os acidentes de trabalho ............. 37 6.7 Avaliação qualitativa das luvas de proteção utilizadas no corte manual da cana-deaçúcar.............................................................................................................................. 42 6.7.1. Luva de proteção de CA 15109 e de CA 10441 utilizadas na Usina A................ 40 6.7.2. Luva de proteção de CA 20368 utilizada nas Usinas B e C ................................. 41 6.7.3. Luva de proteção de CA 14205 utilizada na Usina D .......................................... 44 6.7.4. Luva de proteção de CA 17452 utilizada na Usina E........................................... 45 6.7.5. Luvas de proteção utilizadas na Usina F: CA 16906; CA 20854; CA 6536 ........ 47 7. Variabilidade entre o tamanho das mãos.................................................................... 55 8. O uso do facão ............................................................................................................ 60 9. Considerações finais ................................................................................................... 63 9.1 Recomendações dos trabalhadores .......................................................................... 63 9.2 Recomendações gerais............................................................................................. 64 10. Conclusão ................................................................................................................. 65 Referências ..................................................................................................................... 67 Anexo A – NR 6 – Equipamento dep roteção individual - EPI...................................... 67 Anexo B – Portaria nº 121, de 30 de setembro de 2009 ................................................. 84 Apêndice A – Questionário trabalhadores(as)................................................................ 97 Apêndice B – Questionário empresa ............................................................................ 102 Índice de Quadros Quadro 1 Estados da Federação com o maior nº de acidentes de trabalho registrados em 2008 por Comunicação de Acidente de Trabalho e Nexo Técnico Epidemiológico...... 20 Quadro 2 Perfil da população estudada quanto à idade, sexo, lado dominante e tempo de atividade..................................................................................................................... 24 Quadro 3 Gerenciamento das luvas ............................................................................... 33 Quadro 4 Durabilidade das luvas analisadas ................................................................. 34 Quadro 5 Luvas de proteção e seus respectivos níveis de proteção .............................. 38 Quadro 6 Determinação do tamanho das mãos ............................................................. 56 Quadro 7 Variáveis antropométricas e suas respectivas descrições .............................. 57 Quadro 8 Medições do comprimento da mão e perímetro da mão no polegar (cm) ..... 59 Quadro 9 Medições do Comprimento e perímetro da mão no Metacarpo (cm)............ 59 Índice de Figuras Figura 1 Luva Crilicana Antiderrapante – CA 15109 e Luva Crilicana com cabo para mão da cana – CA 10441................................................................................................ 26 Figura 2 Luva Dublatex – CA 20368 ............................................................................ 27 Figura 3 Luva Dublatex 01 – CA 14205 ....................................................................... 28 Figura 4 Luvas de Segurança com CA 17452 – mão da cana e mão do facão.............. 29 Figura 5 Luva de proteção para a mão do facão – CA 16906 e CA 20854................... 30 Figura 6 Luva de proteção para a mão da cana – CA 6536, CA 20 854, CA 10572..... 31 Figura 7 Luva de proteção para a mão do facão – CA 6536, CA 16906, CA 10572 .... 31 Figura 8 A utilização de luva em desgaste .................................................................... 36 Figura 9 Demonstração da forma de apresentação dos níveis de proteção referentes aos riscos mecânicos conforme previstos na BS EN 388:2003 – Protective gloves against mechanical - Luvas de proteção contra riscos mecânicos.............................................. 37 Figura 10 Fio de aço solto na luva com CA 14205 ....................................................... 48 Figura 11 Tamanho inadequado – luva com CA 17452................................................ 55 Figura 12 Porcentagem de trabalhadores que modificam o cabo do facão ................... 60 Figura 13 Porcentagem de trabalhadores que modificam a lâmina do facão ................ 61 Figura 14 Cabos do facão modificados ......................................................................... 62 Apresentação Este relatório é resultado do projeto “Análise das Luvas de Proteção Canavieiras” iniciado em 2009. Surge a partir de duas preocupações: a primeira é a de acompanhar a evolução tecnológica dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) utilizados no corte manual da cana-de-açúcar, em especial, das luvas. A segunda diz respeito à forma com que se admite o uso do EPI, ou seja, como instrumento eliminador total dos danos à saúde oriundos das diversas situações de trabalho, na maioria das vezes admitindo a eliminação da condição de insalubridade na atividade de trabalho. E essa certeza de eliminação da insalubridade se dá por um certificado de aprovação, o CA. Não há a compreensão de que, quando um trabalhador usa o EPI, necessita colocar algo diferente em seu corpo, dentro ou em contato com seus ouvidos, sobre o seu nariz e sua boca, bem como em suas mãos, pés e cabeça e está sujeito a uma carga maior de trabalho. Exige, ainda, mais atenção e maior esforço para comunicação, para respiração e para sua movimentação. O EPI que necessita ser usado de forma rotineira e durante horas dentro da jornada de trabalho sempre será um fardo, mesmo que esteja minimizando as possibilidades de danos à saúde do trabalhador. Ressalta-se que o uso do EPI é obrigatório ao trabalhador mesmo que, na prática, no cotidiano real, dificilmente este tenha o controle sobre sua seleção, sua especificação e sua reposição. 1 Resumo O presente estudo partiu de pesquisas anteriores a respeito do uso de luvas de proteção no corte manual da cana–de-açúcar. Analisa o processo de certificação de aprovação deste EPI, discutindo a problemática do distanciamento de normas de ensaios para fabricação de equipamentos de proteção, que desconsideram os usuários e a atividade a ser exercida. Foi desenvolvido em seis empresas, envolvendo 165 trabalhadores. Destaca a importância do reconhecimento da variabilidade entre os tamanhos das mãos no momento da seleção e aquisição de luvas de proteção, bem como enfatiza o número de acidentes e doenças ocupacionais registrados na atividade envolvendo mãos, justificando a relevância de seu uso. Na oportunidade, observou-se como a principal ferramenta de trabalho – o facão – é estrategicamente readaptada pelos trabalhadores para efetivamente ser utilizada com eficiência no processo produtivo. Apresenta sugestões elaboradas pelos trabalhadores para aperfeiçoamento das luvas e do facão. À guisa de conclusão, apresenta desafios em reconhecer e discutir as dificuldades e limitações do uso de EPI e do sistema de certificação. 2 1. Introdução O arsenal de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) utilizado para proteger os trabalhadores no corte manual da cana-de-açúcar não tem atendido às expectativas de segurança como se espera, em especial ao que diz respeito às luvas de proteção. Os trabalhadores são lesionados com o uso das luvas, o que provoca dor e sofrimento, principalmente pelo fato de que a manutenção do emprego está condicionada ao uso destes equipamentos. O estudo de Neto et al. (1989) sobre facão e luvas de proteção utilizadas no corte manual da cana-de-açúcar identificou que a luva de proteção causa ferimentos, pois, durante o processo, a cana é queimada, depositando cinzas; essas cinzas, em contato com a sacarose e a água, formam uma mistura que, em contato com as luvas de raspa, penetram na pele das mãos. Este processo produz descamações, fissuras e dermatites nas mãos. O facão também contribui para o aparecimento de lesões nas mãos, pois geralmente o cabo de madeira não tem uma boa aderência na mão com a luva de raspa. Armstrong (1985) e Buchoholz, Frederick e Armstrong (1988) descreveram que o peso e a forma de pega da ferramenta, o tamanho, a superfície de atrito e a espessura do material com o qual são confeccionadas as luvas têm influência na força de preensão. Em análise coletiva do trabalho realizada no corte manual da cana-de-açúcar (FERREIRA et al., 1998, p. 32), destacam-se as estratégias utilizadas pelos trabalhadores para se protegerem das luvas: “[...] quando emborrachei o cabo do facão, amenizou um pouco o problema para o uso da luva. Cortei uma faixa de pneu de bicicleta e enrolei no cabo. Foi quando parece que segurou mais, aí [minha mão] parou de rachar [...]”. A comparação de algumas habilidades entre mão nua e mão com luvas demonstrou que a força de preensão com a mão nua é excelente, já com a mão enluvada é ruim, o mesmo ocorrendo com a destreza e a habilidade de manipulação (MURALIDHAR et al. ,1999). Em pesquisa realizada pela Fundacentro em 2004 junto ao Sindicato dos Empregados Rurais de Araraquara e a uma agroindústria do setor canavieiro do Estado de São Paulo, observou-se que todos os EPI utilizados no corte manual da cana-deaçúcar apresentavam problemas, tais como: luvas sem aderência ao cabo do facão, óculos que inviabilizam a visão, perneiras que feriam os joelhos e sapatos de segurança que machucavam os pés (GONZAGA, 2004). 3 Os problemas relacionados às ineficiências dos equipamentos de proteção são também apontados por Veiga et al. (2007), que avaliaram o uso de EPI na aplicação de agrotóxicos na cultura do tomate e constataram o desconforto térmico, principalmente nos dias quentes, e o embaçamento das máscaras faciais pela respiração. Discutem a possibilidade dos EPI apresentarem lacunas funcionais no projeto, na concepção, no uso, na manutenção, no armazenamento e no descarte. Destacam a falta de análises antropométricas dos usuários na fase de concepção e a inevitável inadequação dos equipamentos, as luvas de proteção com folgas excessivas e as mangas de camisas que deixavam o punho descoberto. Garrigou et al. (2008), discutindo a norma que avalia a permeabilidade de vestuários de proteção contra agentes químicos líquidos, baseada na norma europeia EN 14605, colocam que: “o problema com essas roupas é que elas são projetadas para proteger contra substâncias específicas, quando em situações de trabalho real, os produtos fitossanitários utilizados são muitas vezes misturados, isto é, as preparações contem várias substâncias”. Os ensaios de permeabilidade propostos pela norma são realizados com produtos puros. Em depoimento à Pastoral do Migrante os trabalhadores relatam as dificuldades diárias entre o trabalho prescrito e o real: No treinamento antes da safra, eles disseram que quando a luva, da mão que abraça a cana estiver sem o arame, você tem que trocar, pois se ocorrer um acidente você perde seus direitos pelo fato de não ter trocado a luva, mas, quando você vai pedir a troca, mandam esperar mais um tempo. Quem ganha com isso? (FACCIOLI et al, 2009, p.20). No Brasil, a condição para que um EPI seja comercializado legalmente é a obtenção do Certificado de Aprovação (CA), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Mas perante a realidade encontrada, o que significa este certificado e até que medida assegura a proteção do trabalhador em situação real de trabalho? O presente estudo analisa o processo de certificação de aprovação de luvas de proteção, desenvolvendo a problemática do distanciamento entre normas de ensaios para fabricação de equipamentos de proteção e as reais necessidades dos usuários perante a atividade exercida. Destaca a importância do reconhecimento da variabilidade entre os tamanhos das mãos no momento da seleção e aquisição de luvas de proteção, bem como enfatiza o número de acidentes e doenças ocupacionais registrado na atividade envolvendo mãos, justificando a relevância do uso das mesmas. 4 Na oportunidade, observa-se como a principal ferramenta de trabalho – o facão – , que é adquirida pela empresa, é readaptada pelos trabalhadores para efetivamente ser utilizada com eficiência. A análise apresenta sugestões elaboradas pelos trabalhadores para aperfeiçoamento das luvas e do facão. À guisa de conclusão, apresentam-se desafios em reconhecer, discutir e rever as dificuldades e limitações do uso de EPI. Pretende também contribuir com o aperfeiçoamento dos equipamentos de proteção individual utilizados pelos trabalhadores, assim como com o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-açúcar. Este acordo tripartite foi coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República e assinado em 2009. Os trabalhadores foram representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (FERAESP); os empresários, pelo Fórum Nacional Sucroenergético e pela União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (UNICA); e o Governo Federal, pela Secretaria-Geral e Casa Civil da Presidência da República e ainda pelos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Desenvolvimento Agrário (MDA), Educação (MEC) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No presente texto, as palavras dos cortadores, quando reproduzidas literalmente , aparecem entre aspas. 5 2. O trabalho no corte manual da cana O espaço de trabalho dos cortadores de cana é o canavial. Ferreira et al., (1998, p. 13) descrevem as seguintes características: Um canavial é dividido em talhões e cada talhão é composto por linhas de cana plantadas em paralelo, o espaçamento entre as linhas formam as ruas, que variam de acordo com a topografia do terreno, o tipo de solo, a variedade de canas, o tipo de corte – manual ou mecanizado. As linhas de cana agrupadas formam o eito, no Estado de São Paulo o eito é formado por 5 ruas de cana, esse é o espaço de trabalho de cada trabalhador, ou seja, o trabalhador tem 1 eito a ser cortado num dia de trabalho. O corte manual da cana é uma atividade executada ao ar livre, portanto está sujeita ao calor intenso, a chuva, aos raios, aos animais peçonhentos, etc. Esse trabalho é composto basicamente de quatro tarefas. Munido de um facão afiado, o cortador deve: (1) cortar a cana; (2) despontar a cana; (3) limpar o eito da cana já cortada; (4) organizar a cana cortada na terceira rua do eito. De acordo com Gonzaga (2001), estas tarefas são previamente definidas pela empresa, que faz exigências para atender ao Sistema de Gestão de Qualidade Total – ISO 9002, por exemplo: 1. O corte deve ser rente ao solo; 2. O desponte deve ser feito no último gomo da cana; 3. A leira (cana cortada organizada em linha reta) deve ser feita na terceira rua do eito e ficar limpa em todo o seu comprimento, com no mínimo 50 cm de cada lado livre de palhas. Essas exigências estão relacionadas ao fato de que o trabalho dos cortadores(as) de cana tem como finalidade suprir as necessidades da agroindústria do álcool e do açúcar. Isto transfere as exigências industriais aos sistemas de produção agrícola, por exemplo: o corte rente ao solo se deve ao fato de que a sacarose fica concentrada no pé da cana; o desponte deve ser no último gomo para eliminar impurezas vegetais; a leira deve ficar na terceira rua do eito e limpa no mínimo 50 cm de cada lado para facilitar o carregamento feito por máquinas agrícolas. A organização da cana em leiras também é imposta para viabilizar o movimento de máquinas que irão carregar a cana até a indústria. A cana a ser cortada pode estar crua ou queimada, pode estar em pé, tombada, caída, enraizada; sabe-se que na cana crua ou com folhas as dificuldades são imensas, pois ela tem que ser limpa de toda massa de folhas cortantes que é coberta por joça1 – 1 Joçá são pequenos pelos da folha da cana. 6 pelo extremamente irritante, além da presença de animais peçonhentos, como cobras, aranhas, escorpiões, já que é a queimada da cana que os elimina. Já na cana queimada, o corte é mais fácil, entretanto, Bosso (2004) constatou, em estudo realizado nas safras 2002 e 2003 junto a 39 cortadores de cana queimada, não fumantes, na região de Catanduva, que o nível de Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs) na urina dos cortadores de cana foi noves vezes maior que na entressafra, destacou ainda que a exposição a esses agentes químicos representa um risco maior para o desenvolvimento de doenças degenerativas, como enfermidades cardiorrespiratórias e câncer. Os fatores descritos interferem na produtividade dos trabalhadores(as), o que consequentemente tem reflexos no seu salário, que é pago por produção com base na tonelada de cana cortada. Os cortadores devem executar seu trabalho usando os seguintes equipamentos de proteção individual (EPI): luva de proteção nas duas mãos, óculos de proteção, sapato de segurança, perneira e mangote. 7 3. Antecedentes históricos No ano de 2001, atendendo à solicitação do Sindicato dos Empregados Rurais de Araraquara e de uma agroindústria do setor canavieiro do Estado de São Paulo, o Setor de Ergonomia da Fundacentro iniciou estudos sobre o uso de EPI no corte manual da cana. A relevância do tema se dava devido à obrigatoriedade do uso de EPI conforme previa a Norma Regulamentadora Rural nº 4 do Ministério do Trabalho – NRR 42, no item 4.6, “compete ao trabalhador usar obrigatoriamente os EPI indicados para a finalidade a que se destinarem”. O grupo de trabalhadores que participou da pesquisa era composto por 35 pessoas, sendo 54,55% do sexo feminino e 45,45% do sexo masculino. Esse grupo foi acompanhado por meio de 12 visitas a campo durante o período de 05/2001 a 11/2002. Neste estudo, observou-se que todos os EPI apresentavam problemas, tais como: luvas sem aderência ao cabo do facão, óculos que inviabilizavam a visão, perneiras que feriam os joelhos e sapatos de segurança que machucavam os pés. Com intuito de priorizar os estudos frente aos problemas encontrados, optou-se pelo estudo das luvas na dissertação de Mestrado “O uso de luvas de proteção no corte manual da cana-de-açúcar” (GONZAGA, 2004), já que havia solicitação explícita dos trabalhadores com relação à melhoria das luvas de proteção em raspa de couro, pois estas, na presença de fuligem, sacarose e cinzas, provocam dermatoses. Existiam queixas devido à falta de aderência das luvas ao cabo do facão, exigindo muita força para segurá-lo, o que poderia estar relacionado com os relatos de dores nos braços. Quatro modelos de luvas de proteção foram estudados durante os anos 2002/2003 junto a 47 trabalhadores(as): 40,4% do sexo masculino e 59,6% do sexo feminino. Foram feitas 13 visitas ao campo no período de 05/2003 a 11 /2003. As luvas para análise qualitativa foram distribuídas em tamanhos P, M e G, considerando as medições das mãos da população estudada. Os resultados da análise qualitativa demonstraram que: 1. A luva de algodão e borracha era macia e aderente ao cabo do facão, ajustava-se bem à mão e não prejudicava os movimentos, porém durava pouco; 2 Em 2005, o conjunto das normas rurais foi substituído pela Norma Regulamentadora 31. 8 2. A luva de “kevlar” enrolava na palma da mão por ter muita aderência ao cabo do facão, prejudicando os movimentos das mãos; 3. A luva de raspa de couro e metal escorregava no cabo do facão e não se ajustava à mão, o que dificultava o movimento; 4. A luva de raspa de couro e nylon ajustava-se bem à mão e não prejudicava os movimentos, porém escorregava no cabo do facão. A maioria dos trabalhadores (as) (90,32%) escolheu como de melhor uso a luva em raspa de couro/nylon, embora ela escorregasse no cabo do facão por lhe ter baixa aderência. Esta foi percebida como muito confortável, de couro macio e com costuras internas que não machucavam as mãos. A baixa aderência entre os elementos do cabo e da luva interfere de forma significativa na carga da pega nas mãos, caracterizando um baixo coeficiente de atrito estático (µe)3. Os ensaios experimentais para verificar o coeficiente de atrito estático (µe) foram feitos entre luvas novas e usadas junto à madeira com que é confeccionado o cabo do facão, limpa e emborrachada. Essa experimentação foi feita para testar a principal estratégia utilizada pelos cortadores: emborrachar o cabo do facão. O emborrachamento do cabo aumenta o atrito melhorando a pega no facão. O fator decisivo para a escolha das luvas pelos trabalhadores, mão do facão, não era a aderência advinda do atrito, pois a falta de atrito pode ser minimizada pela estratégia de “emborrachamento” do cabo, por outro lado, fatores que não são passíveis de improvisação devem ser também considerados, como, por exemplo: o dimensionamento das costuras internas das luvas e a maciez do material com que são fabricadas. Este estudo apontou que o uso das luvas interfere na produtividade. A diferença entre a média de produção com o uso da luva em raspa de couro e metal e com luva em raspa de couro e nylon foi de 1,86 toneladas com desvio padrão de 1,61 (GONZAGA; ABRAHÃO; BRAUUNBECK, 2004, p. 4). 3 Coeficiente de Atrito Estático (µe ) = força de atrito/força normal 9 4. Equipamentos de proteção individual – da fabricação à utilização Considera-se EPI todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho (BRASIL, 2010). De acordo com a redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), art. 166, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados. No Brasil, o EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado legalmente após a obtenção do Certificado de Aprovação (CA), expedido pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), pertencente a Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O DSST cadastra o fabricante ou importador de EPI e examina a documentação exigida para emitir ou renovar o CA de cada EPI. Estabelece os regulamentos técnicos para ensaios de EPI, bem como é responsável por fiscalizar a qualidade do EPI e ou suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora e ainda cancelar o CA. A Portaria nº 25 do MTE, de 15 de outubro de 2001, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do MTE, introduziu a participação do Sistema Brasileiro de Normalização, Metrologia e Qualidade Industrial (Sinmetro) no processo de avaliação da conformidade dos EPI, conforme previsto no item 6.8.1, alínea j, da Norma Regulamentadora nº 6 – Equipamento de Proteção Individual. Contudo, o acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o MTE visando à integração institucional mútua de conhecimento na área de Avaliação de Conformidade foi publicado 6 anos depois , em 21 de setembro de 2007. A Portaria nº 32 do MTE, de 8 de janeiro de 2009, que disciplina a Avaliação de Conformidade dos EPI , expressa que fica delegado ao Inmetro: - coordenar a elaboração dos Regulamentos Técnicos da Qualidade e de Avaliação da Conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual, mediante assessoria do MTE; - acreditar, consoante requisitos mínimos exigidos, os organismos de avaliação de conformidade ou laboratórios a serem homologados pelo MTE; e fiscalizar, em todo 10 território nacional, diretamente ou através dos órgãos delegados, com base na Lei nº 9.933/99, o cumprimento das disposições contidas na regulamentação relativa à avaliação da conformidade dos EPI que possuam Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) em vigor no âmbito do Sinmetro. Cabe ainda ao Inmetro o planejamento, o desenvolvimento e a implementação dos programas de avaliação da conformidade dos EPI no âmbito do Sinmetro. Este convênio atribuiu parte da orientação para o processo de certificação de EPI ao Sinmetro. Entretanto, este repasse de orientação ainda não foi estabelecido para todos os EPI. Atualmente, passam por avaliação no âmbito do Sinmetro o capacete de proteção contra impactos de objetos sobre o crânio e proteção contra choques elétricos; os respiradores purificadores de ar contra agentes químicos, com peça semifacial filtrante (PFF1 – PFF2 – PFF3); luvas de proteção contra choques elétricos; e luvas cirúrgicas e não cirúrgicas contra agentes biológicos (BRASIL, 2009). Os CA dos EPI que passam por ensaios de normas técnicas nacionais ou internacionais, oficialmente reconhecidas, ou por laboratório capacitado para realização dos ensaios, têm validade de 5 anos, conforme item 6.9.1 da NR-6. Para os EPI com avaliação no âmbito do Sinmetro, o prazo de validade depende da manutenção da avaliação da conformidade conforme orientação específica estabelecida pelo Regulamento de Avaliação de Conformidade (RAC) . O prazo de validade para aqueles que não passaram por ensaios de normas técnicas ou por laboratórios capacitados, aprovados pelo DSST, mediante apresentação e análise do Termo de Responsabilidade Técnica e da especificação técnica de fabricação, é de 2 anos. O DSST pode também estabelecer prazos diversos quando necessário e mediante justificativa. A emissão de CA com base em Certificados de Conformidade emitidos dentro do âmbito do sistema gerido pelo Inmetro é desenvolvida mediante a elaboração de um Regulamento de Avaliação de Conformidade (RAC) aprovado para cada EPI, que passa por um processo de consulta pública e posteriormente é publicado no Diário Oficial da União (DOU). O MTE informa, por meio de portarias, que o EPI com RAC aprovado passará a ter seu CA condicionado à Certificação de Conformidade, ou seja, o MTE emitirá o CA mediante a apresentação de uma Certificação de Conformidade emitida dentro do sistema gerido pelo Inmetro. 11 A inclusão de produtos que não estão relacionados no Anexo I, da NR-6, para que sejam considerados como EPI, bem como propostas para reexame daqueles elencados são necessariamente avaliadas por uma comissão tripartite constituída pelo DSST e pela Comissão Nacional Tripartite (BRASIL, 2010). A Comissão Nacional Tripartite da NR 6 é formada por 5 representantes do governo pertencentes ao quadro da DSST e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro); 5 representantes dos empregadores nomeados pelas confederações dos ramos do comércio, da indústria, de instituições financeiras e da agricultura e pecuária; e 5 representantes dos trabalhadores indicados pelas centrais sindicais. 4.1 Fabricação de EPI Um fabricante nacional ou um importador que deseja comercializar determinado EPI deve cadastrar-se junto ao DSST, solicitar a emissão do CA, sua renovação ou requerer novo CA sempre que houver alteração das especificações do equipamento já aprovado. De acordo com a NR nº 6, os fabricantes devem fazer com que todos os EPI apresentem, em caracteres legíveis e bem visíveis, no mínimo o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA. De acordo com a Portaria nº 121 do MTE, de 30 de setembro de 2009, sempre que possível devem ser colocadas, na marcação de cada exemplar ou componente do EPI, a data de fabricação dos EPI, inclusive outras informações específicas referentes a determinados tipos de EPI. Na impossibilidade técnica do cumprimento dessas exigências, o fabricante ou importador deve disponibilizar essas informações no manual de instruções e na embalagem. Para o caso dos EPI destinados à proteção das mãos, esses devem possuir na sua embalagem as seguintes informações: a) tamanhos disponíveis; b) medidas da circunferência e comprimento das mãos correspondentes às instruções de utilização; c) instruções de uso, conservação e limpeza; d) efeitos secundários de danos à saúde, provocados ou causados pelo uso das luvas, como alergias, dermatoses, entre outros; 12 e) efeitos secundários de ampliação do risco de acidentes decorrentes do uso de luvas, especialmente na operação de máquinas, equipamentos ou atividades com contato com partes móveis; f) efeitos secundários de perda ou redução da sensibilidade táctil e da capacidade de preensão; g) indicação, caso a proteção esteja limitada a apenas uma parte da mão; h) especificação, caso o uso seja recomendado para apenas uma das mãos ou ainda se haja indicação para o uso de luvas diferentes em cada mão; i) referência a acessórios e partes suplentes, se houver. A Portaria nº 126, de 02 de dezembro de 2009, estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do CA de EPI. Exige que o fabricante ou importador cadastrado apresente os seguintes documentos: I. o requerimento de emissão ou renovação de CA, conforme formulários constantes dos Anexos IV e V, respectivamente, desta Portaria; II. o memorial descritivo do EPI, do qual deve constar, obrigatoriamente: a) enquadramento do EPI na relação do Anexo I da NR-6; b) descrição das características e especificações técnicas do EPI; c) descrição dos materiais empregados e especificações técnicas de fabricação do EPI; d) descrição do uso a que se destina o EPI e suas correspondentes restrições; e) descrição do local onde será feita a gravação das informações previstas no item 6.9.3 da NR-6; f) descrição de outras marcações obrigatórias do EPI; g) descrição das possíveis variações do EPI, tais como: referência, tamanho, numeração, dentre outras; h) outras informações relevantes acerca do EPI. III. fotografias do EPI e do local de marcação do CA no EPI, capazes de demonstrar, nos ângulos necessários, os detalhes do equipamento; IV. cópia do manual de instruções do EPI; V. cópias autenticadas: a) do relatório de ensaio, emitido por laboratório credenciado pelo DSST, ou de documento que comprove que o produto teve sua conformidade avaliada no âmbito do Sinmetro; b) da tradução juramentada das especificações técnicas e certificações realizadas no exterior, quando não houver laboratório credenciado capaz de elaborar o ensaio no Brasil; c) do certificado de origem e declaração do fabricante estrangeiro, com tradução juramentada para língua portuguesa, autorizando o importador a comercializar o produto no Brasil, quando se tratar de EPI importado; VI. cópia da folha de rosto requerendo a emissão ou renovação de CA emitida pelo sistema CAEPI (Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual). Cabe ressaltar os princípios obrigatórios a serem seguidos na concepção e na fabricação de EPI, propostos pela Portaria nº 121 do MTE, de 30 de setembro de 2009: a) os EPI devem ser concebidos e fabricados de forma a propiciar dentro das condições normais das atividades o nível mais alto possível de proteção; b) a concepção dos EPI deve levar em consideração o conforto e a facilidade de uso por diferentes grupos de trabalhadores, em diferentes tipos de atividades e de condições ambientais; c) os EPI devem ser concebidos de maneira a propiciar o menor nível de desconforto possível; 13 d) o EPI deve ser concebido de forma a não acarretar riscos adicionais ao usuário e não reduzir ou eliminar sentidos importantes para reconhecer e avaliar os riscos das atividades; e) todas as partes do EPI em contato com o usuário devem ser desprovidas de asperezas, saliências ou outras características capazes de provocar irritação ou ferimentos; f) os EPI devem adaptar-se à variabilidade de morfologias do usuário quanto a dimensões e regulagens, ser de fácil colocação e permitir uma completa liberdade de movimentos, sem comprometimento de gestos, posturas ou destreza; g) os EPI devem ser tão leves quanto possível, sem prejuízo de sua eficiência, e resistentes às condições ambientais previsíveis; h) EPI que se destinam a proteger simultaneamente contra vários riscos devem ser concebidos e fabricados de modo a satisfazerem as exigências específicas de cada um desses riscos e de possíveis sinergias entre eles; i) os materiais utilizados na fabricação não devem apresentar efeitos nocivos à saúde. Observa-se que as orientações para fabricação dos EPI estão voltadas para a concepção do produto considerando a proteção por riscos específicos. 4.2 Normas de ensaio para aprovação de EPI – luvas de proteção Os laboratórios cadastrados pelo DSST para realizarem ensaios com EPI devem utilizar as normas selecionadas e estabelecidas pela Comissão Nacional Tripartite e expressas pelas portarias publicadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho e pela DSST. De acordo com a Portaria nº 121, de setembro de 2009, para proteção dos membros superiores existem ensaios para luvas de proteção contra: agentes abrasivos e escoriantes; agentes cortantes e perfurantes; choques elétricos; agentes térmicos; agentes biológicos; agentes químicos; vibrações; e radiações ionizantes (raios x). Na atividade do corte manual da cana estão presentes os riscos mecânicos e, portanto, os ensaios são aqueles voltados aos agentes abrasivos e escoriantes, cortantes e perfurantes previstos nas normas europeias EN 420:2003 – General requirements for gloves – Norma para luvas de proteção – requisitos gerais; Norma EN 388:2003 – Protective gloves against mechanical – Norma para luvas de proteção contra riscos mecânicos; e na ISO 13999:1999 – Protective Clothing – Gloves and arm guards protecting against cuts and stabs by hand knives – Part 1 and 2 (2003) – Norma para luvas de proteção em malhas de aço e outros materiais alternativos. 14 4.2.1 Norma para luvas de proteção – requisitos gerais – Norma EN 420:2003 – General requirements for gloves A Norma EN 420:2003 é uma norma elaborada pelo Comitê Europeu de Normalização (CEN), adotada pela Comissão Nacional Tripartite da NR 6 e trata de requisitos gerais para luvas de proteção prevendo os seguintes ensaios: determinação de ph e conteúdo de cromo VI no material de confecção; especificação de tamanhos, considerando 6 tamanhos diferentes; destreza (habilidade manipulativa para executar uma tarefa) com indicação de nível de desempenho; transmissão e absorção do vapor de água, quando aplicável. A EN 420, versão 1996, além de outras proposições, já exigia que a marcação da luva contivesse: o nome do fabricante ou de seu representante; a designação comercial das luvas; a designação do tamanho; e, se necessário, a data de validade relacionada aos níveis de desempenho de proteção que podem ser afetados pelo envelhecimento, assim como, exigia que essa marcação permanecesse visível, legível e indelével durante toda a vida útil prevista para a luva. O ensaio de tamanho de luvas proposto pela EN 420 não checa se a luva corresponde ao tamanho da mão sugerido em todas as suas medidas, leva em consideração apenas um comprimento mínimo exigido para cada tamanho específico. A largura da mão e dos dedos, assim como o comprimento de cada um dos dedos, não é verificada nos ensaios de laboratório. 4.2.2 Norma para luvas de proteção contra riscos mecânicos – Norma EN 388:2003 – Protective gloves against mechanical A Comissão Nacional Tripartite da NR 6 adota a Norma EN 388:2003 – Protective gloves against mechanical para os ensaios de proteção contra riscos mecânicos. Esta é uma norma elaborada pelo Comitê Europeu de Normalização (CEN) trazendo os seguintes ensaios: resistência à abrasão, resistência ao corte por lâmina; resistência ao rasgo; resistência à perfuração por punção. O desempenho de luvas contra abrasão, corte por lâmina, rasgo e perfuração com punção deve ser classificado de acordo com os requisitos mínimos para cada nível determinado. As resistências à abrasão, ao rasgo e a perfuração por punção possuem 15 quatro (4) níveis de proteção; a resistência ao corte por lâmina, cinco (5) níveis de proteção. Quanto maior o nível, maior é a proteção. A orientação é de que todos os corpos de prova devem ser tirados da palma da mão de diferentes luvas para classificação e, se necessário, áreas adicionais da luva de proteção devem ser ensaiadas para proteções específicas. 4.2.3 Norma de proteção para luvas em malha de aço - ISO 13999:1999 Protective Clothing – Gloves and arm guards protecting against cuts and stabs by hand knives – Part 1 e 2 (2003) A norma ISO 13999 é uma elaboração do Comitê Técnico ISO de equipamentos e roupas de proteção e consiste de duas partes. A parte 1, norma ISO 13999, publicada em 1999, é uma orientação para luvas confeccionadas em malha de aço, especifica requisitos para confecção, resistência à penetração, características ergonômicas, peso, material, identificação e rotulagem, instruções para o uso, bem como especifica os métodos de ensaios apropriados. Destaca-se que os tamanhos são identificados por meio de cores distintas e, nas dimensões das mãos, são contempladas as medidas de comprimento e largura dos dedos e do punho. A parte 2, norma ISO 13999, publicada em 2003, aplica-se às luvas que não são fabricadas em malha de aço e que exigem proteção limitada das mãos ao corte. Essa norma propõe requisitos de confecção e métodos de ensaios incluindo testes ergonômicos utilizando-se de pessoas com tamanhos de mãos e braços apropriados as luvas, que testam as luvas com relação a conforto e tamanho. Verifica-se que há formas diferentes de realizar ensaios, principalmente com relação à checagem de tamanhos e de destreza (capacidade de movimentação dos dedos e das mãos). Em entrevistas junto a três laboratórios credenciados pelo DSST para executar os ensaios de luvas de proteção, apenas um realizava ensaios referentes à destreza e a informação passada é a de que o fabricante é quem determina os tamanhos de luva que deseja comercializar e que, em geral oferece um só tamanho (não é obrigatória a fabricação em tamanhos diferentes). Verificou-se que não há ensaios referentes ao corte de lâmina por impacto, tampouco de aderência à superfície de contato/coeficiente de atrito estático, assim como não há ensaios para testar material antiderrapante na palma das mãos. 16 Observa-se que a descrição do uso a que se destina o EPI fica a cargo do fabricante e, em geral, não é questionada pelo laboratório de ensaio. 4.3 Utilização dos EPI De acordo com a legislação vigente (item 6.6.1 da NR 6), é o empregador o responsável por adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade, fornecendo aos trabalhadores somente os aprovados pelo DSST, por substituí-los imediatamente quando danificados ou extraviados, bem como se responsabilizar pela higienização e manutenção periódica, pela orientação e pelo treinamento sobre o uso adequado, pela guarda e conservação destes. Ressalva-se que a mesma legislação propõe ao empregador que exija o uso de EPI. O item 31.20.1.2 da NR 31 – Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura reforça expressamente que o empregador deve exigir que os trabalhadores utilizem os EPI. A lista de EPI constante do Anexo I da NR 6 traz a relação de produtos considerados de proteção que são identificados e concebidos em função de determinados fatores de risco. Exemplos: capacete contra choque elétrico, óculos para proteção dos olhos contra luminosidade intensa, respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas e fumos; luva de segurança para proteção das mãos contra agentes abrasivos e escoriantes; luva de segurança para proteção das mãos contra agentes cortantes e perfurantes; e outros. De modo geral, as atividades de trabalho têm um conjunto de fatores de risco atuando ao mesmo tempo e um EPI pode sugerir a proteção de determinado ou determinados fatores de risco, conforme sua classificação, e não contemplar outros fatores de riscos também presentes. No caso das luvas de proteção utilizadas na atividade de corte manual de cana, por exemplo, seguindo o disposto no anexo I da NR 6, teria que existir, em princípio, um produto que atendesse à proteção das mãos contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes, cortes sob impacto, perfurantes, entre outras peculiaridades, tais como flexibilidade de movimentos dos dedos e das mãos, facilidade de transpiração da mãos e alta aderência na mão do facão. 17 Nem todos estes aspectos de proteção estão presentes nos ensaios atualmente previstos, embora haja orientações expressas aos fabricantes e aos empregadores de que os EPI sejam adequados aos fatores de risco presentes, atendendo às peculiaridades de cada atividade profissional, conforme item 6.4. da NR 6 e o item 31.20.1.1 da NR 31. 18 5. Acidentes do trabalho envolvendo mãos no corte manual da cana A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, é o regulamento que define, no artigo 19: o acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Considera também acidente do trabalho, nos termos dessa regulamentação, as seguintes entidades mórbidas: I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério da Previdência Social; II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério da Previdência Social. O acidente do trabalho é caracterizado tecnicamente pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo. A metodologia de concessão de benefícios previdenciários, implementada por meio do Decreto nº 6957, de 9 de setembro de 2009, estabeleceu no artigo 337, § 3º, o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). O NTEP é reconhecido quando se verifica um vínculo entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID). Esta nova metodologia propiciou o registro de doenças e acidentes relacionados ao trabalho sem a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Os acidentes registrados em 2008 pelo Ministério da Previdência Social através da CAT e por meio do Nexo Técnico Epidemiológico são apresentados no quadro abaixo; selecionamos os estados que apresentaram maior número de acidentes do 19 trabalho vinculados à Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da classe referente ao cultivo de cana (0113)4. Quadro 1 Estados da Federação com o maior nº de acidentes de trabalho registrados em 2008 por Comunicação de Acidente de Trabalho e Nexo Técnico Epidemiológico CNAE 0113- Estados Brasil São Paulo Paraná Minas Gerais Pernambuco Goiás Mato Grosso do Sul Total de Acidentes 8081 4370 1113 422 585 417 7125 3852 977 27 523 388 Nexo Técnico Epidemiológico (sem CAT) 956 518 136 41 62 51 259 47 Com CAT 306 Fonte: Ministério da Previdência Social (2008) Ressalta-se que, por meio da metodologia do Nexo Técnico Epidemiológico, ocorreu um acréscimo de registros para a classe (0113 - do cultivo de cana) da CNAE. Em 2008, do total de registros de acidentes de trabalho 11,83% foram devido à aplicação do NTEP. Nos estados brasileiros, também foram constatados aumentos nos acidentes de trabalho registrados através do Nexo Técnico Epidemiológico: 11,85% em São Paulo, 12,22% no Paraná, 9,71% em Minas Gerais, 10,60% em Pernambuco, 10,70% em Goiás e 15,36% no Mato Grosso do Sul. As informações do Instituto Nacional da Previdência Social baseadas na classe 0113 da CNAE, que se refere ao cultivo da cana, não contemplam inúmeras atividades de trabalho. Adissi (1997) afirma que fazem parte do cultivo da cana o preparo do terreno (desmatamento ou retirada de soqueira, nivelamento, aração e gradagem, adubação, calagem e sulcação), o plantio (corte da semente, transporte da semente, semeio, picação, adubação, aplicação de defensivo, cobertura), os tratos culturais 4 Classificação oficial adotada pelo Sistema Estatístico Nacional na produção de estatísticas por tipo de atividade econômica e pela Administração Pública na identificação da atividade econômica em cadastros e registros de pessoa jurídica (IBGE, 2007). 20 (retirada de ervas, controle de pragas, irrigação, adubação) e a colheita (queima da cana, corte da cana, carregamento, transporte). O maior número de acidentes no cultivo da cana-de-açúcar ocorre na atividade que executa o corte manual da cana: 1. Gonzaga et al. (1996) analisaram 1.890 CAT no ano de 1996 na região de Catanduva/São Paulo e verificaram que 67% dos acidentes registrados eram no corte manual da cana-de-açúcar, 20,7% na indústria e 11,5% no plantio e na capina. O principal agente causador dos acidentes foi o facão (56%), seguido da ponteira da canade-açúcar (10%), cana-de-açúcar (7%) e feixe de cana-de-açúcar (6%). As principais partes do corpo atingidas foram: perna (91,8%), dedos da mão (84,8%), mão (75%), pé (62,8%) e dedos do pé (97,1%). As lesões cortantes nas mãos representaram 40,5% dos ferimentos encontrados. 2 Bomfim et al. (2001) analisaram 117 CAT no ano de 1997 na região de Santo Amaro da Purificação e Amélia Rodrigues/Bahia e verificaram que 73% dos acidentes registrados eram no corte manual da cana e 27% em outras atividades. O principal agente causador dos acidentes foi o facão (59%) seguido pela palha da canade-açúcar (15%). As mãos foram as partes do corpo atingidas em 29% dos casos, seguidas pelas pernas (19%). 3 Luna (2002) analisou 285 registros de acidentes na safra 1997/1998 em uma agroindústria do município de São Luiz da Quitunde/Alagoas e verificou que 49% dos acidentes registrados ocorreram no corte manual da cana, 12% no deslocamento, 9% no transporte de insumos, 7% nos tratos culturais, 23% em outras atividades. O facão foi o objeto causador de 42% dos acidentes e as mãos/dedos representaram 42% da parte do corpo atingida. 4 Teixeira e Freitas (2003) analisaram 58.204 registros de acidentes notificados através de CAT em 115 agências do INSS do interior paulista no período de 1997 e 1999 e verificaram que 40,29% desses registros foram no cultivo da cana, as ferramentas de trabalho (facão, podão) foram objetos causadores de 49,9% dos acidentes e as partes do corpo mais atingidas foram pernas (49,97%), pés (49,66%), dedos das mãos (46,26%) e mãos (38,32). Estes estudos demonstram a importância da proteção das mãos através do uso das luvas de proteção durante a atividade do corte manual da cana-de-açúcar, entretanto, essa proteção deve ser adequada à atividade para evitar outros problemas. 21 Estudos apontam forte correlação entre Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) e luvas inadequadas. Segundo Tsaousidis e Freivalds (1997) e Leão e Peres (2004), o uso de luvas de proteção é um dos fatores de risco mecânico que acarretam DORT por reduzir a sensibilidade táctil, que exige um aumento da força de preensão. As luvas não são os únicos nem os principais fatores de riscos que podem ocasionar DORT relacionados ao corte manual da cana: a força, a repetitividade de movimentos, o tipo de preensão, a postura do punho, o método de trabalho e a organização do trabalho (ritmo, pausas) são também fatores que predispõe ao aparecimento dos DORT. Os efeitos da atividade de corte manual da cana sobre a saúde dos trabalhadores é descrito por Alleoni (2003, p. 1): [...] todas as manhãs, logo ao nascer do sol, músculos e tendões começam a dar movimentos a um conjunto de ossos que se movimentam misturando repetitividade com força. A postura corporal do cortador de cana é de constante flexão de tronco, e intensa utilização da musculatura dos braços e punho. A contração abrupta e desordenada das grandes massas musculares pode originar forças de grandes intensidades que causam lesões nas estruturas do corpo, levando ao aparecimento de dores e conseqüentemente inflamações que levam o funcionário a adoecer. 22 6. Situação atual das luvas utilizadas na atividade de corte manual da cana O retrato aqui apresentado foi obtido a partir de um estudo realizado durante o ano de 2009 sobre a utilização de luvas de proteção na atividade do corte manual da cana em 5 usinas de açúcar no Estado de São Paulo e uma usina no Estado de Goiás. 6.1 Método de pesquisa O trabalho foi realizado por meio de um levantamento bibliográfico a respeito das normas de fabricação e certificação de EPI, de estudos realizados com cortadores de cana que abordam os problemas do uso de EPI nos canaviais e pela aplicação de questionários e entrevistas semi-estruturadas, estando o foco na compreensão e não mensuração da problemática. O trabalho iniciou-se em 2009 com a disposição da Federação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura do Estado de São Paulo (FETAESP) por meio do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Regente Feijó, de Itapetininga, de Araras e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Goiás (FETAEG) por meio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Helena em viabilizar o contato com os trabalhadores. A entrada na usina de Goiás foi acompanhada pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego local. No total foram visitadas seis empresas envolvendo 165 trabalhadores, sendo entrevistados em média vinte trabalhadores por empresa, durante um dia de trabalho. As empresas foram codificadas com as letras A, B, C, D, E, F, cinco destas empresas ficam em São Paulo e uma em Goiás. Realizou-se um estudo piloto no primeiro trimestre do ano para validação do instrumento de pesquisa5 (Apêndice A) e, em seguida, após as correções necessárias iniciou-se o levantamento de campo. 5 Utilizou-se como instrumento de pesquisa dois questionários com questões abertas e fechadas. Os questionários foram preenchidos pelas pesquisadoras que desenvolveram o instrumento, a partir de entrevistas diretas com os trabalhadores em atividade de trabalho (Apêndices A e B). 23 6.2 Perfil da população estudada A faixa etária dos trabalhadores entrevistados variou de 18 a 62 anos, sendo que a média de idade ficou entre 27 a 38 anos. O sexo feminino estava presente em três das usinas visitadas, com destaque para a Usina A, onde 66,67% do grupo era formado por mulheres, já nas Usinas C, D e E, o sexo predominante foi o masculino. A maioria da população apresentou-se destra. O tempo mínimo de trabalho no corte manual da cana-de-açúcar entre os entrevistados foi de aproximadamente 2 anos, encontrado na Usina F. Os trabalhadores entrevistados das Usinas A, F e D foram os que apresentaram maior tempo de trabalho na atividade de corte manual de cana, aproximadamente 33 anos. O lado dominante da população envolvida no estudo é o destro, sendo a maior ocorrência do grupo canhoto (11,11%) na Usina C. Quadro 2 Perfil da população estudada quanto à idade, sexo, lado dominante e tempo de atividade Idade (anos) Sexo (%) Lado dominante Usinas Mínima Média Máxima Masculino Feminino Destro (%) Tempo de atividade (dias) Canhoto Mínima Média Máxima (%) Usina A 19 33 52 33,33 66,67 87,50 3,00 60 2558 11680 Usina B 18 30 49 100 -- 95,45 4,55 30 1668 9125 Usina C 18 27 38 100 -- 88,88 11,11 82 4021 8030 Usina D 20 38 55 62,96 37,04 96,30 3,70 60 3142 12045 Usina E 21 33 62 100 -- 95,83 4,17 60 2209 8395 Usina F 23 34 46 86,36 13,64 95,45 4,55 730 3523 11680 24 Conforme informações do Quadro 2, observando o tempo de trabalho na atividade e a idade atual dos entrevistados, constata-se que: 1. Na Usina A, o trabalhador que relatou ter o maior tempo de serviço (11.680 dias – 32 anos) durante o estudo declarou ter 44 anos, logo, pode-se constar que ele começou a trabalhar com 12 anos; 2. Na Usina F, o trabalhador que relatou ter o maior tempo de serviço (11.680 dias – 32 anos) durante o estudo declarou ter 46 anos, logo, pode-se constar que ele começou a trabalhar com 14 anos; 3. Na Usina D, o trabalhador que relatou ter o maior tempo de serviço (12.045 dias – 33 anos) durante o estudo declarou ter 47 anos, logo, pode-se constar que ele começou a trabalhar com 14 anos. 6.3 Descrições das luvas fornecidas Empresa A – Uso de luvas diferentes para cada mão A empresa A, desde 2007, utiliza luva de proteção de CA 15109, Luva Crilicana Antiderrapante, para a mão do facão, com a seguinte descrição: “luva de segurança confeccionada em grafatex atoalhado de poliéster, palma e face palmar dos dedos com filetes de PVC antiderrapante, punho em malha6”; e de CA 10441, Luva Crilicana com cabo para mão da cana, cuja descrição é: “luva de segurança confeccionada em grafatex atoalhado de poliéster; reforço externo em grafatex no polegar e indicador com alma-de-aço; tira em lona entre o polegar e indicador; dorso e punho com elástico para ajuste; palma, face palmar dos dedos e punho com forro em tecido-não-tecido”7. 6, 6 De acordo com descrição no Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo MTE. Disponível em: http://www.mte.gov.br/sistemas/caepi/PesquisarCAInternetXSL.asp. Acessado em: 10 fev. 2010. 25 CA 15109 CA 10441 Foto: Alex de Oliveira Pires Figura 1 Luva Crilicana Antiderrapante – CA 15109 e Luva Crilicana com cabo para mão da cana – CA 10441 Empresa B e C – Uso de luvas diferentes para cada mão A empresa B, desde 2009, e a empresa C, desde 2008, utilizam luvas de proteção de CA 20368 de acordo com a seguinte descrição: Luva Grafatex “mão direita confeccionada em grafatex de poliéster na palma, face palmar dos dedos e dedo polegar; pigmentos antiderrapantes em PVC na palma e face palmar dos dedos; dorso e face dorsal dos dedos em náilon; reforço externo em material sintético entre os dedos polegar e indicador; elástico no dorso para ajustes; punho em malha de poliéster. Mão esquerda confeccionada em grafatex de poliéster na palma, face palmar dos dedos, ponta dos dedos, dedo polegar e indicador; dorso e face dorsal dos dedos em náilon; reforço de cabo de aço revestido em grafatex de poliéster nos dedos polegar e indicador; elástico no dorso para ajustes; punho em malha de poliéster”. 26 CA 20368 Mão cana CA 20368 Mão facão Foto: Alex de Oliveira Pires Figura 2 Luva Dublatex – CA 20368 Empresa D – Uso de luvas diferentes para cada mão A empresa D, desde 2005, utiliza luvas de proteção de CA 14205: Luva Dublatex 01, cuja descrição é: “luva de segurança confeccionada em grafatex, forrada com tecido de algodão, dorso de náilon, mão esquerda com punho longo, com reforço externo de cabo de aço revestido em material sintético no indicador e polegar, mão direita com punho curto e reforço externo em material sintético entre o polegar e o indicador”8. 8 De acordo com descrição no Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo MTE. Disponível em: http://www.mte.gov.br/sistemas/caepi/PesquisarCAInternetXSL.asp . Acesso em: 10 fev. 2010. 27 CA 14205 Mão esquerda CA 14205 Mão direita Foto: Alex de Oliveira Pires Figura 3 Luva Dublatex 01 – CA 14205 Empresa E – Uso de luvas diferentes para cada mão A empresa E, desde 2009, fornece a luva de proteção de CA 17452 com a seguinte descrição: “luva de segurança, mão direita (mão do facão) confeccionada em tecido sintético na palma, face palmar dos dedos, ponta dos dedos, dedos polegar e indicador; dorso e face dorsal dos dedos em náilon; pigmentos na palma, face palmar dos dedos e ponta dos dedos; elástico no dorso; tira de reforço externa em raspa entre os dedos polegar e indicador; punho em malha de poliéster; mão esquerda (mão da cana) confeccionada em grafatex de poliéster na palma, face palmar dos dedos, ponta dos dedos, dedos polegar e indicador; dorso e face dorsal dos dedos em náilon; fio de aço recoberto com não tecido nos dedos polegar e indicador; tira de reforço externa em tecido sintético entre os dedos polegar e indicador; punho 15 cm em malha de poliéster”9. 9 De acordo com descrição no Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo MTE. Disponível em: http://www.mte.gov.br/sistemas/caepi/PesquisarCAInternetXSL.asp. Acesso em: 10 fev. 2010. 28 CA 17452 Mão facão CA 17452 Mão cana Foto: Alex de Oliveira Pires Figura 4 Luvas de Segurança com CA 17452 – mão da cana e mão do facão Empresa F – Uso de luvas diferentes para cada mão com opção de modelos A empresa F fornece opção de dois (2) modelos de luvas de proteção para a mão do facão. Uma luva de CA 16906, desde 2000, e outra de CA 20854, desde 2008. Para a mão da cana, são utilizados até três modelos em conjunto, ou seja, ao mesmo tempo. Uma luva de CA 10572, tricotada em fio de helanca, embaixo de uma luva de CA 6536, tricotada em dois fios de aço, desde 2005, que é usada sob outra luva de CA 16906, desde 2000, ou de CA 20.854, desde 2008. A luva helanca não foi declarada pela empresa no questionário aplicado, entretanto, foi encontrada em uso no campo durante as entrevistas. O par de luvas de CA 16906 tem a seguinte descrição: “luva de segurança, confeccionada em raspa na palma e face palmar dos dedos, dorso e face dorsal dos dedos em sarja, reforço interno em raspa na palma, reforço externo em raspa entre os dedos indicador e polegar, punho em malha de algodão, elástico no dorso para ajuste”.10 As luvas de CA 20854 têm as seguintes descrições: “mão direita (mão do facão) – luva de segurança confeccionada em grafatex de poliéster na face palmar e dedo polegar; pigmentos antiderrapantes em PVC na palma e face palmar dos dedos; reforço 10, 8, 9, 10, 11 De acordo com descrição no Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo MTE. Disponível em: http://www.mte.gov.br/sistemas/caepi/PesquisarCAInternetXSL.asp. Acesso em: 10 fev. 2010. 29 externo em tecido sintético entre os dedos polegar e indicador; dorso e face dorsal dos dedos em náilon; elástico no dorso para ajuste, mão esquerda (mão da cana) – luva de segurança confeccionada em grafatex de poliéster na palma, face palmar dos dedos, pontas dos dedos e dedo polegar; fios de aço recobertos por tecido sintético nos dedos polegar, indicador e médio; reforço externo em tecido sintético entre os dedos polegar e indicador; punho em malha de poliéster”.11 A luva de segurança de CA 6536 tem a seguinte descrição: “tricotada em dois fios de aço, com ou sem pigmentação em PVC na palma e face palmar dos dedos; acabamento em overloque; punhos com lástex e elástico nos tamanhos de 5 cm, 10 cm, 15 cm, 20 cm e 40 cm, ou nos tamanhos 5 cm, 10 cm e 20 cm. ref.: 4120.00, 4120.10, 4120.15, 4120.20 e 4120.40 (sem pigmentação); 4122.00, 4122.10, 4122.20 (com pigmentação)”12. A luva analisada foi sem pigmentação na mão, pois é a luva usada na mão da cana. A luva de segurança de CA 10572 é usada debaixo da luva de fios de aço da mão da cana e tem a seguinte descrição: “luva de segurança tricotada em fio de helanca, acabamento em overloque, modelo reversível, punho com elástico” 11. CA 16906 Mão facão CA 20854 Mão do facão Foto: Alex de Oliveira Pires Figura 5 Luva de proteção para a mão do facão – CA 16906 e CA 20854 8, 9, 10, 11 De acordo com descrição no Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo MTE. Disponível em: http://www.mte.gov.br/sistemas/caepi/PesquisarCAInternetXSL.asp. Acesso em: 10 fev. 2010. 30 CA 6536 CA 20854 CA 10572 Foto: Alex de Oliveira Pires Figura 6 Luva de proteção para a mão da cana – CA 6536, CA 20 854, CA 10572 CA 6536 CA 16906 CA 10572 Foto: Alex de Oliveira Pires Figura 7 Luva de proteção para a mão do facão – CA 6536, CA 16906, CA 10572 31 6.4 Gerenciamento das luvas As luvas para o corte de cana têm sido selecionadas e acompanhadas pelos profissionais de segurança do trabalho, na maioria técnicos de segurança do trabalho. Os líderes e os fiscais de campo que monitoram a produção também acompanham seu uso. Em algumas empresas (empresas B e C) são realizados testes em campo solicitando a participação dos trabalhadores no processo de escolha de luvas pré- selecionadas. Os critérios de escolha das luvas apontados como relevantes pelos profissionais de segurança do trabalho das usinas foram a melhor aderência ao cabo do facão e a maior proteção ao corte para a mão da cana. As reposições periódicas dos pares de luvas variaram de 7 a 75 dias. Em todos os casos, a responsabilidade pela higienização, guarda e relatos de desgastes ficam a cargo dos trabalhadores. O Quadro 3 apresenta como os profissionais de segurança das usinas administram a utilização das luvas de proteção em cada uma das seis usinas. Coloca as principais dificuldades e facilidades identificadas pelos profissionais das usinas, apontando muitos dos problemas observados em campo, tais como o tamanho de luvas e os fios de aço que se soltam. Observa-se que, com exceção da empresa F, que fornece tamanhos diferentes de luvas para a mão da cana e utiliza três luvas conjuntamente, todas as demais fornecem um só tamanho de luva para todos os trabalhadores, inclusive a empresa F para a mão do facão. Às vezes, o tamanho é especificado como médio (empresas A e B), outras vezes como tamanho único (empresas C, D, E e F). A empresa C relatou que os acidentes envolvendo as luvas têm sido em torno de oito ao mês. Na empresa D tem ocorrido aproximadamente quatro acidentes ao mês e na empresa E, dois acidentes ao mês. 32 Quadro 3 Gerenciamento das luvas Empresa CA’s A Facão: 15109 Cana: 10441 desde 2007 B Facão e Cana 20368 Desde 2009 C Facão: e Cana: 20368 desde 2008 D Facão: e Cana: 14205 desde 2005 E Facão e Cana: 17452 desde 2009 F Facão: 16906 desde 2000 e 20854 desde 2008 Cana: 6536 desde 2005 16906 desde 2000 e 20854 desde 2008 Tamanhos fornecidos Critérios de escolhas Médio > aderência para facão e segurança para mão da cana. Médio Único Único Único Único grande/médio e pequeno Por recomendação de alguém > aderência e flexibilidade Pesquisa entre usinas e fabricantes Reposição Cada 45 dias 2 pares e/ou quando necessário Cada 30 dias Orientações Higienização por parte do trabalhador a cada 2 dias ou quando necessário Higienização por parte do trabalhador todos os dias Dificuldades /limitações atuais e facilidades Escolha e acompanhamento das luvas Sugestões melhorias Acidentes Profissionais da segurança do trabalho Medição das mãos por parte da empresa. ------- A escolha tem participação dos trabalhadores. Acompanhamento por técnicos de segurança e fiscais ------------ ----------- --------- 2 cortes por semana Dificuldade: Tamanho grande Facilidade: Boa segurança segundo avaliação da empresa Dificuldade: Escorrega na mão do facão Facilidade: É flexível Conforme a necessidade Higienização por parte do trabalhador todos os dias Dificuldade: Tamanhos das mãos A escolha tem participação dos trabalhadores. Acompanhamento por técnicos de segurança Conforme a necessidade Higienização por parte do trabalhador todos os dias Após o fornecimento de 2 pares Dificuldade: Endurecimento e arames que se soltam RH e profissionais da segurança do trabalho. Acompanhamento pelo técnico de segurança Melhoria de desempenho Semanal Higienização por parte do trabalhador todos os dias > proteção Conforme a necessidade, sendo em média a cada 2 meses e meio. Depende também do tipo de luva Higienização por parte do trabalhador todos os dias Técnico de segurança Dificuldade: Tamanhos das mãos Dificuldades: Uso de 2 ou mais luvas conjuntamente. Fios de aço que se soltam Acompanhamento pelo técnico de segurança e auxiliares Profissionais da segurança do trabalho. Profissionais da segurança do trabalho e líderes De jan/09 a jul/09 ----------23 acidentes > proteção para lateral externa dos dedos e reforço nas costuras 02 acidentes ao mês Teste de outras luvas pela empresa em andamento ------ Na entrega das luvas aos trabalhadores, estes são orientados quanto à obrigatoriedade do uso para prevenção de acidentes. 33 6. 5 Durabilidade das luvas A durabilidade das luvas foi avaliada a partir da seguinte pergunta feita aos trabalhadores durante as entrevistas: “em quanto tempo a luva começa estragar (dias)”, por isso, para as luvas acerca das quais os trabalhadores não fizeram nenhum relato não foi possível trabalhar com a duração, em função do que essas luvas não estão contempladas no Quadro 4. A duração média das luvas usadas pelas mulheres é de aproximadamente 21 dias e para os homens é de 14 dias. As luvas utilizadas na mão da cana que apresentaram menor durabilidade foram as de CA 16906 e CA 17451, uma média de 10 dias de duração. As luvas que apresentaram em média a maior duração foi a de CA 10441, por volta de 20 dias. Para a mão que segura o facão, o maior tempo médio observado foi de 22 dias para luva de CA 15109. E o menor tempo médio de duração foi de 12 dias, para luva de CA 16906. O menor e o maior tempo referente à durabilidade foram atribuídos às luvas que manuseiam a cana: com um mínimo de 2 dias para o CA 16906 e um máximo de 90 dias para o CA 20368. A faixa de variação do tempo de duração das luvas para a mão da cana ficou entre 10 a 20 dias. Para a mão do facão, o intervalo de variação do tempo de duração ficou entre 12 a 22 dias. Quadro 4 Durabilidade das luvas analisadas CA/mão com luva 15109/ mão facão 10441/ mão cana 20368/ mão facão 20368/ mão cana 14205/ mão facão 14205/ mão cana 17451/mão facão 17451/mão cana 16906/ mão facão 16906/ mão cana Nºº trab. 21 21 29 29 24 23 23 21 21 19 Média (dias) 21,6 19, 8 12,6 15, 6 20,0 20,2 11,8 10,2 11,7 10,2 Mínimo (dias) 5,0 7,0 7,0 7,0 7,0 7,0 4,0 4,0 4,0 2,0 Máximo (dias) 60,0 45,0 30,0 90,0 60,0 60,0 30,0 30,0 21,0 25,0 34 Observa-se que o material com que é confeccionada a luva não é determinante na durabilidade, visto que as luvas em grafatex têm tempos médios de duração diferentes, inclusive estando em mãos que executam funções diferentes – segurar o facão ou manusear a cana cortada. Segundo relatos dos trabalhadores, a duração das luvas depende de vários fatores, entre eles o tipo de cana, a produção individual, resíduos presentes junto ao tipo de cana manuseada, posição da cana e outros: “As luvas duram 15 dias na cana queimada e 7 dias na cana crua; a durabilidade das luvas depende da produção.” “A luva que segura a cana dura 12 dias, mas quando tem capim dura 3 dias; na cana caída as luvas duram 10 dias, na cana em pé duram 15 dias.” Para as luvas em malha de aço de CA 6536, usada na mão da cana, com luva sobreposta (CA16906 ou CA 20854), não houve relatos a respeito do seu tempo de duração. Apareceu somente um depoimento apontando para uma durabilidade em torno de 3 meses: “a luva em malha de aço (CA 6536 ) dura 3 meses, depois o aço começa a se soltar e machuca as mãos”. De acordo com a declaração da empresa, as luvas de malha de aço são substituídas em média a cada 10 dias, dependendo do tipo de cana cortada. A reposição depende do usuário e do estado da luva que é utilizada por cima (grafatex ou couro). Caso essa luva esteja danificada, ela tem que ser substituída imediatamente, do contrário, a vida útil da luva em malha de aço fica diminuída. A durabilidade das luvas está relacionada também às estratégias de utilização em situações de adaptação, ou seja, um trabalhador canhoto vincula a duração da sua luva ao fato de ter que virar pelo avesso a luva de destro para conseguir trabalhar: “por ser canhoto, quando vem luva para destro, viro do avesso, desta forma a luva dura apenas 2 dias”. 35 6. 5. 1 Problemas relacionados ao uso de luvas em processo de desgaste Quando uma luva não é mais adequada para o uso? Quando é preciso trocar um par de luvas usado por um par de luvas novas? Responder a essas perguntas não é tarefa fácil. A luva de CA 6536 e a de CA 16906 ficam duras e ásperas com o passar do tempo. Os fios de aço da luva de CA 6536, com pouco tempo de uso, soltam-se, dificultando assim a execução do trabalho. A luva de CA 16906 provoca bolhas e descasca a mão: “a luva dificulta fechar os dedos das mãos, o que atrapalha segurar a cana já cortada, além disto, a mão fica com bolhas e descama”. A luva usada na mão facão de CA 17451 prejudica muito o trabalho quando envelhece: “pois machuca a mão no local da empunhadura do facão e quando ela é nova não machuca”. O uso de luvas em processo de desgaste dificulta o trabalho e provoca ferimentos na mão que segura o facão e na mão que manuseia a cana cortada. Embora haja previsão para trocas de luvas, em campo, encontramos trabalhadores usando luvas em condições bastante precárias, conforme figura 8: “as luvas apodrecem quando envelhecem, a troca deveria ser feita antes que os fios de aço começassem a sair”. Figura 8 A utilização de luva em desgaste 36 6.6 Certificados de Aprovação, níveis de proteção e os acidentes de trabalho A norma BS EN 388:2003 prevê uma classificação de proteção para as luvas contra riscos mecânicos por meio de níveis de desempenho que variam de: - 0 (zero) a 4 (quatro) para abrasão; - 0 (zero) a 4 (quatro) para rasgamento; - 0 (zero) a 4 (quatro) para perfuração; e - 0 (zero) a 5 (cinco) para corte por lâmina sem impacto. Quanto maior a classificação, maior o nível de desempenho, maior a proteção. Os níveis de desempenho são expressos para cada um dos riscos mecânicos, sendo sempre o primeiro referente à abrasão, o segundo ao rasgamento, o terceiro à perfuração e o quarto ao corte por lâmina sem impacto. 1 234 perfuração rasgamento corte por lâmina sem impacto abrasão Figura 9 Demonstração da forma de apresentação dos níveis de proteção referentes aos riscos mecânicos conforme previstos na BS EN 388:2003 – Protective gloves against mechanical Luvas de proteção contra riscos mecânicos O Quadro 5 apresenta a classificação de proteção correspondente a cada risco mecânico, para cada luva, e seu respectivo CA. Ressalta-se que para um mesmo CA pode haver níveis de proteção diferentes para luvas de mãos diferentes, como é o caso das luvas de CA 20368, que tem níveis de desempenho 4142 para a mão do facão e 4243 para a mão da cana, assim como o CA 20854, que tem níveis de desempenho 4342 para a mão do facão e 4441 para a mão da cana. 37 Quadro 5 Luvas de proteção e seus respectivos níveis de proteção Proteção Certificado de Aprovação (CA) Mão da luva 15109 Mão do facão 3242 10441 Mão da cana 4442 20368 Mão do facão 4142 20368 Mão da cana 4243 14205 17452 níveis de desempenho13 Mão do facão e da cana Mão do facão e da cana 3442 4242 20854 Mão do facão 4342 20854 Mão da cana 4441 16906 Mão do facão Sem classificação quanto ao nível de desempenho 6536 Mão da cana 3X41 e 3X42 10572 Mão da cana 0041 Empresa A Os níveis de proteção do CA 15109 da luva usada na mão do facão são 4242. Essa luva tem desempenho de proteção considerado alto (4) para abrasão e rasgamento e baixo (2) para corte por lâmina sem impacto e perfuração. 13 Níveis de desempenho de proteção correspondentes aos CA, registros do Ministério do Trabalho e Emprego. Secretária de Inspeção no Trabalho. Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual. Disponível em: http://www.mte.gov.br/sistemas/caepi/PesquisarCAInternetXSL.asp. Acesso em: 11 jan. 2010. 38 Uma trabalhadora contou ter sofrido um acidente com essa luva: “quando amolava o facão a cobra furou a luva desta mão”. Os níveis de proteção do CA 10441, luva usada na mão da cana, são 4442. Essa luva tem alto desempenho (4) para abrasão, corte por lâmina sem impacto e rasgamento e baixo (2) para perfuração. Os relatos de acidentes ocorridos com essa luva foram: “O facão pegou o dedão, tive que levar pontos.” “No corte da cana para mudas, sofri um acidente, onde cortei o dedo indicador e o polegar.” “Os cabos de aço estavam soltos, cortei os cabos de aço da luva e sofri um acidente, no dedo indicador.” “Na mão da cana, cortei o dedão ao raspar a mão no chão, para organizar a cana cortada.” “Cortei o dedo indicador e fiquei uma semana afastado.” “Já tive um acidente na mão que segura a cana, pois estava usando a luva do facão na mão da cana, as luvas não tinham fios de aço.” Empresas B e C Os níveis de proteção do CA 20368 para a mão da cana são 4243. Indica que a luva tem alto desempenho (4) para abrasão e rasgamento, médio desempenho (3) para perfuração e baixo (2) para corte por lâmina sem impacto. Os trabalhadores relataram os seguintes acidentes: “Cortei o dedo indicador, pois a luva grafatex não protege do golpe do facão.” “Hoje cortei a ponta do dedo indicador, mas sofri outro acidente onde cortei a ponta do dedão.” “Temos que trabalhar com as luvas descosturadas, isto é, que machucam as mãos.” “A minha mão fica toda machucada com os fios de aço que se soltam.” “Sofri um acidente, pois a luva não era resistente ao corte.” 39 “Nas luvas velhas, os fios saem e machucam as mãos, pois a luva apodrece, a troca tem que ser feita antes que a luva comece apodrecer, assim evita a saída dos fios internos das luvas.” Empresa D Os níveis de proteção do CA 14205 para as luvas usadas na mão da cana e do facão são 3442. Indica que a luva tem alto desempenho (4) para corte sem impacto e rasgamento, médio desempenho (3) para abrasão e baixo (2) para perfuração. Todos os relatos obtidos se referiram a acidentes ocorridos na mão da cana: “O facão pegou as costas da mão.” “O facão cortou as pontas dos dedos.” “Com 10 dias, os fios de aço se soltam da luva e a minha mão fica inflamada.” “Os fios de aço se soltam com facilidade, mesmo na luva nova, por isto sofri um acidente onde cortei as pontas de quatro dedos.” Empresa E Os níveis de proteção do CA 17452 para as luvas usadas na mão da cana e do facão são 4242. Indica ter alto desempenho (4) para abrasão e rasgamento e baixo desempenho (2) para perfuração e corte por lâmina sem impacto. Para essa luva, há relatos de acidentes nas duas mãos: “O facão amolado pegou no colonião, escorregou e me feriu.” “A minha mão, mão do facão, fica cheia de ferimentos e bolhas.” “Retiro os fios de aço da luva, da mão da cana, pois eles me machucam.” “Cortei o dedo indicador com o facão.” “Cortei a parte superior da mão.” 40 Empresa F A luva com o CA 16906, por ser confeccionada em raspa de couro, passou por ensaios segundo a NBR 13712 - Luvas de proteção, não mais utilizada. Esta norma não propõe informações sobre nível de proteção e não faz diferenciação entre uma mão e outra. Os níveis de proteção das luvas de CA 20854 são 4342 e 4441, luvas da mão do facão e da mão da cana, respectivamente. O nível de proteção da luva da mão do facão indica ter alto desempenho (4) para abrasão e rasgamento, médio desempenho (3) para corte por lâmina sem impacto e baixo (2) para perfuração. Para essa luva, houve uma descrição de acidente: “o facão escorregou e me feriu nas costas das mãos”. A classificação de desempenho da luva da mão da cana indica ter alto desempenho (4) para abrasão, rasgamento e corte sem impacto e baixíssimo desempenho (1) para perfuração. Os depoimentos sobre acidentes ocorridos com essa luva foram: “O facão atingiu o início do dedão e meio da mão, cortou a luva de couro, mas a luva de aço segurou e não feriu a mão.” “O facão cortou as costas da mão com as duas luvas (couro + aço ), levei pontos.” A classificação de proteção da luva de CA 6536, luva em malha de aço, é 3X41 e 3X42. De acordo com a Norma BS EN 420:2003, o símbolo “X” indica que a luva não foi submetida ao teste de corte por lâmina sem impacto. O Laboratório de Calçados e Produtos de Proteção/Centro Tecnológico da Indústria da Moda do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT) de Franca, laboratório credenciado para executar os ensaios para riscos mecânicos em luvas de proteção, informou que os fios de aço impedem que o teste para a resistência ao corte seja realizado, já que o equipamento desliga automaticamente por contato elétrico com o metal. 41 Então a luva de CA 6536 tem médio desempenho (3) para abrasão, não fornece informações (X) para a resistência ao corte por lamina sem impacto, tem alto desempenho (4) para rasgamento e apresenta baixo e baixíssimo desempenho (2 e 1) para perfuração. A classificação de desempenho do CA 10572 para a luva da mão da cana é 0041. Indica desempenho nulo (0) para abrasão e corte por lâmina sem impacto, alto desempenho (4) para rasgamento e baixíssimo desempenho (1) para perfuração. Não ocorreram depoimentos sobre acidentes ocorridos com essa luva, pois ela é usada sob a luva de metal. Os níveis de desempenho apresentados, em especial os da mão da cana, não têm correspondido à proteção necessária aos fatores de riscos presentes no corte manual da cana. O principal fator de risco, o corte por impacto pelo facão, não é contemplado nas classificações apresentadas. 6.7 Avaliação qualitativa das luvas de proteção utilizadas no corte manual da cana-de-açúcar A manifestação da qualidade percebida, bem como as limitações no uso das luvas de proteção, foi descrita a partir das justificativas às respostas dadas pelos trabalhadores usuários das luvas frente às dificuldades encontradas. 6.7.1 Luva de proteção de CA 15109 e de CA 10441 utilizadas na Usina A A amostra desta Usina era formada por 30 trabalhadores(as) (12 homens e 18 mulheres), entretanto, apenas 24 (8 homens e 16 mulheres) usavam na mão do facão a luva com o CA 15109, 1 homem e 1 mulher não usavam a luva e 3 homens e 1 mulher usavam outras luvas. As justificativas pelo não uso das luvas foram: “Essa luva causa formigamento nos dedos e câimbras, pois não é aderente ao cabo do facão, o que não permite segurar o facão com firmeza, por isto não uso luva na mão do facão.” “A luva do facão faz calo no dedão e na palma das mãos.” 42 O tamanho e o comprimento dos dedos das luvas, quando são largos e compridos, provocam dor, inchaço e adormecimento nos dedos, dificultando a pega no cabo do facão com firmeza, fazendo com que os trabalhadores tirem as luvas várias vezes durante o dia. A luva descostura na empunhadura do cabo do facão, o que também tem dificultado segurá-lo com segurança. Os problemas se agravam, forçando adaptações, quando não são fornecidas luvas corretas para os trabalhadores canhotos. O tamanho da luva, a aderência ao cabo do facão e a localização das costuras na empunhadura do facão foram os principais problemas da luva de CA 15109. A luva de CA 10441 é fornecida para ser utilizada na mão que segura a cana cortada. A amostra era formada por 30 trabalhadores(as) (12 homens e 18 mulheres), contudo, apenas 22 (13 mulheres e 9 homens) usavam a luva com esse CA. Conforme descrição dos trabalhadores, o material com que é confeccionada essa luva é percebido como muito grosso: “A luva da mão da cana impede fechar os dedos, isto prejudica o trabalho e me dá muita dor nos nervos da mão.” “Os dedos adormecem, por isto os movimentos da mão que segura a cana ficam prejudicados.” O antebraço da luva de CA 10441 apresentou dificuldades no seu uso: “Tenho alergia e sofro de uma coceira insuportável no braço.” “Atrapalha o movimento, por ser muito comprido para o meu braço.” O suor da mão molha a luva, por isto “ela fica escorregadia e amontoa no punho, pois é muito larga, o que incomoda muito”. Demais problemas relatados no uso dessa luva foram: “Tiro a luva da mão da cana, pois parece que me dá choque e adormece os dedos, ao tirar a luva passa a sensação ruim de adormecimento.” 43 “Causam muita dor nas mãos e provocam câimbras.” O trabalhador que não usava luvas justificou-se da seguinte maneira: “eu não uso luva na mão do facão, pois sinto muita câimbra nos dedos e também não uso na mão da cana, pois a luva não permite fechar os dedos para segurar a cana”. Os principais problemas no uso desta luva estão relacionados à grossura do material com que essa luva é confeccionada, impedindo de fechar os dedos, e o tamanho, que, muitas vezes, apresentou-se grande para as mãos dos usuários. 6.7.2 Luva de proteção de CA 20368 utilizadas nas Usinas B e C As amostras das empresas B e C totalizavam 43 homens, dos quais 31 usavam a luva de CA 20368 na mão do facão, 5 não usavam luva nesta mão, 7 usavam outras luvas. Um dos trabalhadores que não utilizava a luva na mão do facão justificou: “não uso luva na mão que segura o facão, prefiro encapar o cabo do facão com pano”. Alguns motivos expressados para justificar o fato desta luva prejudicar o trabalho foram: “O uso da luva na mão do facão contribui para que a mão fique mais cansada e os dedos adormecidos, dificultando a movimentação dos dedos e a pega do facão com firmeza.” “Luva descama as mãos, quando o facão está molhado: pois nesta condição temos que apertar com força a luva para segurar o facão.” O tamanho das luvas fornecidas foi o principal motivo de queixas dos trabalhadores. Todos os relatos se referiam às luvas serem muito grandes, dificultando o trabalho, por exemplo: “Se o punho da luva fosse mais justo, ela não sairia da mão, por isto eu costuro o punho.” “A luva aperta os dedos nas pontas e no meio dos dedos são largos.” 44 “O punho poderia ser mais comprido para proteger o braço do sol.” Essas luvas descosturam principalmente no reforço sintético entre o polegar e o indicador. Com a demora na troca, a mão fica ferida pelo movimento constante para segurar o facão. A luva da mão do facão machuca dentro dos dedos e nas costuras que ficam na empunhadura do facão. A aderência ao cabo do facão, o tamanho inadequado e a localização da costura na empunhadura do facão foram os principais problemas desta luva. Para a mão da cana com CA 20368, 33 utilizavam a luva, 8 usavam outras luvas nesta mão e 2 não usavam luva. Neste caso, apenas a Empresa B fornecia luva para canhoto. Há percepção de que o material com que é confeccionada a luva é muito grosso e que, na parte de cima da mão, não é resistente ao corte do facão. Outro problema relacionado ao material é o endurecimento, acentuado pela presença de sacarose, da fuligem e do sol quente. Essa condição dificulta o fechar dos dedos e a estratégia desenvolvida pelos trabalhadores para tornar a luva mais flexível é molhá-la constantemente durante o trabalho. As costuras dessa luva também são grossas e foram motivos de queixas dos trabalhadores por ferimentos nas mãos. A luva de CA 20368 é fabricada com fios de aço para evitar o corte, entretanto, os fios de aço se soltam, o que provoca ferimentos nas mãos e dá insegurança aos cortadores, que alegaram não perceber a proteção pretendida: “Os fios de aço começam a se soltar com mais ou menos 10 dias, aí começam a machucar as mãos, pois a troca da luva é mensal.” “Cortei o dedo indicador, porque essa luva não protege do golpe do facão.” “Os fios internos de aço enroscam e ferem os dedos, por isto eu retiro os fios de aço.” 45 O tamanho de luva fornecida é inadequado para muitos dos trabalhadores entrevistados. Para alguns, a luva é grande (punho largo, dedos compridos e largos): “A luva escorrega e saí da mão, pois é muito larga na minha mão.” “Podia ser mais justa no punho para não escapar da mão.” “Esta luva é ruim, pois é muito grande e dificulta o trabalho.” “Luva da cana é larga e tem os dedos compridos, por isto os dedos doem, incham e adormecem, fica muito difícil trabalhar, já que é impossível segurar a cana com firmeza.” O tamanho da luva é fator que, além de prejudicar a saúde do trabalhador, dificulta o trabalho e a produtividade: “essa luva dificulta muito o trabalho de pegar a cana caída e enraizada, já que os dedos largos e compridos dificultam apoiar a mão, o que provoca muita dor na mão e no braço”. O antebraço desta luva é curto e não protege do corte do facão e tampouco da cana que deve ser abraçada para ser organizada: “sinto muita coceira no braço que abraça a cana para colocar na 3ª rua do eito”. Além disso, o elástico da mão da cana prende o pulso e machuca. A troca de luvas da mão da cana pela luva da mão do facão é feita por 6 trabalhadores, dos quais 3 teceram esta justificativa: “a luva da mão do facão não tem os fios de aço que machucam as mãos”. Isso agrava o risco de corte, já que a mão fica exposta ao impacto da lâmina do facão. O desgaste desta luva é maior nas pontas dos dedos, pois é o local que raspa no chão quando a cana é carregada para ser organizada. A grossura do material com que é confeccionada essa luva, o tamanho das costuras, o acabamento dos fios de aço que se soltam lesionando as mãos dos trabalhadores e o tamanho inadequado foram os principais problemas apresentados por esta luva de proteção. 46 6.7.3 Luva de proteção de CA 14205 utilizadas na Usina D A amostra desta empresa era formada por 29 trabalhadores(as) (18 homens e 11 mulheres), todavia a análise da luva de CA 14205 usada na mão que segura o facão foi de 27 trabalhadores (11 mulheres e 16 homens), 2 mulheres não utilizavam luva nesta mão. Os relatos apontaram para dificuldade de movimento dos dedos e das mãos, bem como para a falta de aderência ao cabo do facão. O não uso foi assim justificado: “nas luvas novas, as costuras machucam as mãos nos vãos dos dedos, por isto muitas vezes uso outra luva de pano”. As borrachas aderidas na palma da luva da mão do facão se soltam rapidamente, o que faz com que o facão escorregue com o uso da luva. No local onde os trabalhadores empunham o facão existem costuras que ferem as mãos, pois são altas e grossas, além disso, este local possui um cabo de aço que se solta e lesiona o dedão e o dedo indicador. No período da manhã, a mão e as luvas ficam bem molhadas. Um trabalhador canhoto não recebia a luva adequada para a sua situação e usava a luva invertida ou do avesso: “uso a luva no avesso para evitar que calos apareçam onde seguro o cabo do facão e sinto câimbras nos braços quando uso essa luva”. O tamanho das costuras, a falta de aderência ao cabo do facão e o acabamento do cabo de aço que fica na empunhadura do facão foram os principais problemas apresentados no uso desta luva. Para a mão da cana dos 29 trabalhadores (18 homens e 11 mulheres), 27 usavam a luva. Uma trabalhadora e um trabalhador não usam luva nesta mão. É comum os fios de aço se soltarem: “por isto a mão fica inflamada, o que prejudica os movimentos”, “machucam a mão, pois saem os cabos de aço, sinto câimbras com essa luva”, “a mão fica ferida pelos ferrinhos que se soltam”. A Figura 10 ilustra esse depoimento, demonstrando que a luva estava ainda nova quando os fios de aço começam a se soltar. 47 Figura 10 Fio de aço solto na luva com CA 14205 O desgaste da luva está associado ao endurecimento do tecido, o que leva a um maior esforço e consequentemente provoca dores nas mãos. Houve relatos de que, quando o calor é intenso, as mãos ficam encharcadas de suor. Os trabalhadores salientam que os elásticos do punho da mão da cana e do facão apertam e ferem os punhos. Nas luvas novas, os arames ferem o dorso da mão, pois ficam soltos dentro da luva e roçam as mãos durante o movimento necessário para manusear a cana cortada, provocando ferimentos na pele. O acabamento dos fios de aço que se soltam e lesionam as mãos, facilitando a ocorrência de corte pelo facão e o endurecimento desta luva, foram os principais problemas encontrados nesta luva de proteção. 6.7.4 Luva de proteção de CA 17452 utilizadas na Usina E O grupo desta empresa era formado por 30 homens, dos quais 24 usavam a luva fornecida de CA 17452 na mão que manuseia o facão, 4 optaram por utilizar outras luvas e 2 trabalhadores não usavam a luva. O tamanho de luva fornecido é inadequado ao tamanho das mãos dos trabalhadores, para alguns ela é grande, conforme os depoimentos abaixo: 48 “se os dedos fossem mais curtos e mais justos seria melhor”; “machuca minha mão, já que escorrega, por ser grande demais para mim”. “Quando bato na cana a luva ‘embucha’ ao invés de pegar cana, pego apenas luva.” “É larga e comprida nos dedos.” “A luva da mão da cana prejudica o movimento da mão por ser muito grande na mão e larga no pulso e no antebraço.” “A luva, por ser muito grande, solta da mão quando fica molhada e lisa, aí machuca a mão.” “Os dedos são compridos e, quando vou segurar a cana, eles enrolam, machucando as unhas e as pontas dos dedos se enchem de calos.” Para outros trabalhadores a luva é justa, com os dedos curtos e estreitos, por isto, “as unhas e a parte superior da mão ficam todas lesionadas, pois a luva aperta”. O agravamento da situação de uso se dá pelo fato da mão suar e ficar molhada, principalmente nos dias mais quentes: “com a mão lisa, a luva escorrega no cabo do podão, isto exige muito mais força para segurar o mesmo, o que provoca muita dor nos braço e bolhas no local que segura o facão”; “a mão molhada incomoda muito, pois o facão desliza na mão lisa”. O tamanho das costuras das luvas foi motivo de queixas, em especial àquelas que ficam na lateral dos dedos: “a luva machuca no dorso da mão, pois as costuras são muito grossas”. O problema do tamanho associado às costuras também foi observado: “como a luva é muito larga, as costuras dobram, machucam a mão e destroem as unhas”. Com o endurecimento, principalmente nos dias mais quentes, os trabalhadores molham a luva durante o trabalho e as lavam diariamente. 49 A luva rasga na lateral dos dedos que seguram o facão ou na empunhadura, principalmente nas costuras. Os trabalhadores percebem que “a produtividade caí muito com o uso desta luva”. Há fornecimento de luvas adequadas para canhotos. O tamanho das luvas e as costuras localizadas na empunhadura do facão foram os principais problemas observados nesta luva de proteção. Para a mão da cana dos 30 homens entrevistados, 28 usavam a luva e 2 trabalhadores usavam outras luvas. A luva contém fios de aço para proteger contra cortes, mas estes se soltam com frequência e lesionam a mão. Muitos trabalhadores arrancam os fios de aço como estratégia para continuar trabalhando sem se ferirem. Entretanto, a mão fica completamente exposta aos cortes e esse risco é percebido pelos trabalhadores: “sofri um acidente e cortei a parte superior da mão”. O comprimento do antebraço da luva é curto para a função que ele deveria cumprir: proteger o braço da cana e do facão. Os trabalhadores também destacaram que o braço fica machucado, pois a proteção do antebraço fica raspando a pele. O material com que essa luva é fabricada é grosso, não permitindo que os dedos se fechem para segurar a cana, principalmente quando o sol esquenta e a luva endurece. Ainda com relação ao material, 4 integrantes do grupo salientaram que a mão fica encardida, pois a luva permite a passagem de sujeira. A grossura do material com que é confeccionada a luva e o acabamento dos fios de aço que se soltam e lesionam as mãos expondo-a ao corte do facão foram os principais problemas desta luva de proteção. 6.7.5 Luvas de proteção utilizadas na Usina F: CA 16906; CA 20854; CA 6536 A amostra na Usina F para analisar a luva da mão do facão foi de 22 trabalhadores (19 homens e 3 mulheres), dos quais 20 usavam a luva de CA 16906 (2 mulheres e 18 homens) e 2 trabalhadores usavam a luva em grafatex de CA 20854. 50 A preferência pela luva em couro é por ser mais fina e ter maior durabilidade. Já a luva em grafatex tem pouca durabilidade, conforme informações dos cortadores. Um dos trabalhadores que escolheu a luva de grafatex, de CA 20854, diz ter feito essa opção pelas borrachinhas existentes na palma da mão, proporcionando a ele uma melhor pega no facão. A luva de CA 16906 confeccionada em couro, embora seja a escolhida pela quase totalidade da amostra, é percebida como fator que dificulta o trabalho, principalmente nas horas mais quentes do dia: “a luva provoca calos nas mãos, câimbra além de muita dor. Prejudica o movimento da mão, nas horas mais quentes do dia, pois o couro endurece demais, provocando calos na palma da mão, além da pele da mão se soltar”. A luva de couro escorrega no cabo do facão: “se o cabo do facão fosse emborrachado, a luva não prejudicava o trabalho, pois a mão fica molhada e escorrega no cabo”. Essa luva de proteção machuca o local onde está a empunhadura do facão, pois as costuras grossas se rompem e lesionam as mãos: “as costuras machucam na parte superior do dedo indicador”. O tamanho de luva fornecido não é o adequado para todos os trabalhadores: “a luva poderia ser menor, por ser muito grande dificulta segurar o cabo do facão”. O fornecimento de luvas para canhotos ocorre, mas não sempre: “por ser canhoto, quando vem luva para destro, viro do avesso e dura apenas 2 dias, às vezes vem luva para canhoto”. A falta de aderência ao cabo do facão proporcionada pela luva em raspa de couro, o tamanho inadequado e a grossura da costura localizada na empunhadura do facão foram os principais problemas da luva em raspa de couro. A durabilidade da luva em grafatex foi o principal problema apontado pelo usuário. Para a mão que segura a cana cortada são fornecidas 3 luvas de proteção: malha de aço de CA 6536, couro de CA 16906 ou grafatex de CA 20854 e helanca de CA 10572. 51 O uso conjunto é feito da seguinte forma: sobre a luva de malha de aço deve ser usada a luva em couro ou de grafatex, a luva em helanca fica em contato direto com a pele da mão e a malha de aço. O objetivo da luva de helanca é proteger a pele da mão da luva em malha de aço, segundo os trabalhadores. Para o grupo que analisou as luvas da mão da cana, as respostas se referiam às luvas que estavam sobre a luva de aço de CA 6536, que poderiam ser em couro CA 16906 ou grafatex CA 20854, e também sobre o conjunto das luvas. A amostra neste caso era composta por 22 trabalhadores(as) (3 mulheres, 19 homens): 18 usavam a luva com o CA 16906 (2 mulheres e 16 homens) e 4 trabalhadores (1 mulher e 3 homens) usavam a luva em grafatex com o CA 20854. Três trabalhadores se adaptaram ao uso conjunto das 3 luvas: “o conjunto das luvas é ótimo, pois dá segurança, no início a luva da malha de aço é grande, depois do uso ela se ajusta a mão”; “o conjunto das luvas (helanca, aço e grafatex), atrapalha, mas protege”; “conjunto das 3 luvas é bom, não machuca e dá segurança”; “usa o conjunto malha de aço mais couro e não tem problemas”. As dificuldades encontradas no uso das luvas foram: Primeiro: uso do conjunto completo das luvas (malha aço, couro e helanca) “Quando uso o conjunto das luvas fico com a mão molhada, pois esquenta muito, adormece a mão dos dedos até o pulso, e formiga durante a noite”; “O conjunto das 3 luvas prejudica muito o movimento." Segundo: uso do conjunto da malha de aço e couro ou grafatex “Uso só 2 luvas, a de aço e a de couro, depois que usei a luva de aço comecei a sentir dormência do cotovelo até a ponta dos dedos durante a noite.” “O conjunto malha de aço e couro: machuca as pontas dos dedos e a mão adormece. À noite a mão lateja de dor, o braço fica 52 inchado e dói demais, pois com o conjunto tem que fazer mais força para pegar a cana.” “Não uso o conjunto (malha de aço mais grafatex), pois esquenta e encharca mão de suor, é dura demais e não permite fechar a mão, por isto atrapalha pegar a cana.” “Uso a luva de tricô (helanca) por baixo da luva de aço, pois a luva de aço machuca as mãos.” “Uso apenas a de aço e a de couro, as três juntas são demais.” Terceiro: O uso da malha de aço isolada “A luva de metal é dura e não permite fechar as mãos, machuca na ponta dos dedos, à noite a minha mão e o meu braço ficam adormecidos e formigando, além disto, também sinto fortes dores, a pele solta da mão mesmo com a luvinha branca.” “A luva em malha de aço dura 3 meses. Depois disto, os fios de aço se soltam e machucam as mãos.” O endurecimento da luva em raspa de couro foi apontado como um fator que dificulta o trabalho: “no início o couro é mole, conforme a lavagem a luva endurece”; “quanto mais carvão14, mais dura fica a luva”. O local no qual as luvas de couro rasgam é na ponta dos dedos que seguram a cana: “os dedos que seguram a cana rasgam ao raspar no chão”; “as pontas dos dedos rasgam e racham quando raspam no chão”. Um dos problemas da luva em malha de aço está relacionado ao seu desgaste quando os fios de aço se soltam lesionando as mãos, e o outro é o contato da luva com a pele. 14 É o carvão oriundo da cana queimada antes de ser cortada. 53 As dificuldades do uso conjunto das 3 luvas são limitação no fechamento dos dedos das mãos e aplicação de esforço maior, sendo fatores contribuintes para as queixas de dormência, lesões e dores nas mãos, nos braços e ombros. 54 7. Variabilidade entre o tamanho das mãos Os produtos que são concebidos sem considerar as medidas físicas da população usuária podem ocasionar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais muitas vezes irreversíveis. Durante o estudo das luvas de proteção usadas no corte manual da cana, observou-se que elas estão sendo fornecidas em tamanho único desconsiderando a variação entre os tamanhos das mãos dos usuários(as), ocasionando, em várias situações, o trabalho com desconforto e insegurança. Na análise sobre os tamanhos das luvas da mão do facão, a maioria dos trabalhadores considerou a largura dos dedos e das mãos das luvas de CA 15109, 20368, 14205, 17452, 16906 grande. Por outro lado, as luvas de CA 15109, 14205 e 17452 foram consideradas compridas nos dedos. Para a mão que manuseia a cana, a análise apontou dedos compridos e largos para as luvas de CA (10441, 20368, 14.205 e 17452). A Figura 11 apresenta a desproporção entre o tamanho da mão e a luva fornecida. Observa-se também a embalagem contendo pacotes de soro fisiológico que são oferecidos aos trabalhadores. Figura 11 Tamanho inadequado – luva com CA 17452 55 A determinação do tamanho das luvas não deve ser aleatória. A Norma EN 420 (2003) estabelece 6 tamanhos diferentes desenvolvidos com base na circunferência e no comprimento das mãos. A circunferência, segundo a norma, deve ser medida com uma fita métrica a partir do ponto entre o dedo polegar e o indicador. O comprimento da mão é medido pela distância entre o pulso e o dedo médio. Quadro 6 Determinação do tamanho das mãos Tamanho das mãos Circunferência da mão Comprimento 6 152 mm 160 mm 7 177 mm 171 mm 8 203 mm 182 mm 9 228 mm 192 mm 10 254 mm 204 mm 11 280 mm 215 mm Fonte: EN 420 (2003) O banco de dados antropométricos da população do Brasil, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT, 1998), considera para as mãos 10 variáveis antropométricas, conforme descrito no Quadro 7. 56 Quadro 7 Variáveis antropométricas e suas respectivas descrições Variável antropométrica Descrição Espessura da mão Distância entre os pontos mais proeminentes do metacarpo III, na superfície dorsal e palmar da mão Largura da mão no polegar Distância entre os pontos mais laterais da mão, ao nível da primeira falange do dedo polegar Largura do dedo anular Distância entre os pontos mais laterais da segunda falange do dedo anular Largura do dedo indicador Distância entre os pontos mais laterais da segunda falange do dedo indicador Largura do dedo médio Distância entre os pontos mais laterais da segunda falange do dedo médio Largura do dedo mínimo Distância entre os pontos mais laterais da segunda falange do dedo mínimo Largura do dedo polegar Distância entre os pontos mais laterais da segunda falange do dedo polegar Perímetro da mão no metacarpo Medido sobre os metacarpos dos dedos indicador e mínimo Perímetro da mão no polegar Medido ao nível da primeira falange do dedo polegar Comprimento máximo da mão Distância da extremidade pulpar do dedo médio à linha de junção da palma da mão com o pulso. Demonstração Fonte: INT (1998) 57 Durante a coleta de dados em campo, foram tomadas medições nas mãos dos trabalhadores com a finalidade de obter informações sobre a variabilidade entre o tamanho das mãos daqueles que utilizam as luvas de proteção, visto que as dimensões do corpo humano variam conforme idade, sexo, raça e fatores socioeconômicos. No estudo piloto e nas Usinas A e B não foram tomadas as medições, pois a decisão de medir as mãos foi posterior a essas visitas, em função da observação sobre o fornecimento de tamanho único para todos os trabalhadores. A medição das mãos foi feita utilizando-se uma fita métrica sobre a mão nua do trabalhador. Foram feitas 3 medidas: 1. Perímetros da mão no metacarpo: medido sobre os metacarpos dos dedos indicador e mínimo; 2. Perímetro da mão no polegar: medido ao nível da primeira falange do dedo polegar; 3. Comprimento máximo da mão: distância da extremidade pulpar do dedo médio à linha de junção da palma da mão com o pulso. Os perímetros das mãos no polegar foram medidos nas Usinas C, D e F em 16 mulheres e 51 homens. Os perímetros do metacarpo foram medidos na Usina E em 30 homens. O comprimento da mão foi mensurado em todos esses trabalhadores(as). A média do perímetro da mão no polegar das mulheres foi de 23,58 cm com desvio padrão 1, 8. A média para os homens foi de 23,64 cm, com desvio padrão 2,3. Os dados do INT (1998) para a média do perímetro da mão de 538 homens foi de 25,5 cm, com desvio padrão 1,2. O comprimento médio das mãos dos homens do grupo de trabalhadores das Usinas C, D e F foi de 19,71 cm, com desvio padrão de 1,25 cm. Para as mulheres, o comprimento médio das mãos foi de 18,46 cm, com desvio padrão de 1,33. A média obtida na medição dos metacarpos dos dedos indicador e mínimo, entre os 30 homens, foi de 22,20 cm, com desvio padrão de 1,4 cm. O INT (1998) obteve para o mesmo perímetro, em amostra de 538 homens, a média de 20,7 cm, com desvio padrão de 1,1. O comprimento médio das mãos dos homens da Usina E foi de 19,54 cm, com desvio padrão de 1,57cm. O comprimento médio das mãos de homens encontrado pelo INT (1998) foi de 19 cm, com desvio padrão de 1. 58 Quadro 8 Medições do comprimento da mão e perímetro da mão no polegar (cm) Masculino (51) Mínimo Médio Máximo Comprimento 16,50 19,71 22,00 Perímetro 19,50 23,64 31,00 Feminino (16) Mínimo Médio Máximo Comprimento 16,50 18,46 22,00 Perímetro 20,60 23,58 26,50 O comprimento médio das mãos das mulheres foi de 18,46 cm, com desvio padrão de 1,3. Para 202 mulheres do Serpro (Serviço de Processamento de Dados), o comprimento médio das mãos foi de 17,2 cm com desvio padrão de 0,8 INT (1998). Quadro 9 Medições do Comprimento e perímetro da mão no Metacarpo (cm) Masculino (30) Mínimo Médio Máximo Comprimento 16,00 19,54 23,00 Perímetro 19,50 22,20 25,00 Iida (2005, pg. 320) comenta: “[...] a usabilidade (facilidade e comodidade no uso de produtos) está relacionada ao conforto que ele oferece ao ser usado, e que ela depende da interação entre o produto, o usuário, a tarefa e o ambiente [...]”. Conclui-se, então, que a usabilidade das luvas de proteção para o corte manual da cana esta comprometida, visto que as medidas antropométricas das mãos dos usuários não estão sendo consideradas no fornecimento das luvas. As medidas das mãos dos trabalhadores(as) poderiam ser tomadas durante os exames ocupacionais, semelhante ao que é feito para o uso de sapatos, de forma que fossem fornecidas luvas de tamanho adequado a cada um dos trabalhadores, respeitando os princípios de segurança e conforto necessários às atividades de trabalho. 59 8. O uso do facão O principal instrumento de trabalho do corte manual da cana-de-açúcar é o facão. É através dele que o corte manual da cana é executado. Essa ferramenta de trabalho passa por inúmeras transformações, realizadas pelos trabalhadores em geral com o objetivo de facilitar o trabalho e proteger o corpo, especialmente a coluna e os braços. Os gráficos a seguir mostram que a maioria dos trabalhadores (as) faz improvisações para trabalhar com o facão. 120,00% 100,00% 80,00% emborrachamento 60,00% largura comprimento 40,00% 20,00% 0,00% Usina A (24) Usina B (22) Usina C (9) Usina D (27) Usina E (24) Usina F (22) número de trabalhadores por usina Figura 12 Porcentagem de trabalhadores que modificam o cabo do facão A constatação da aplicação do emborrachamento no cabo do facão para viabilizar o uso junto à luva de proteção confirma estudo anterior feito por Gonzaga (2002), no qual se verificou que essa estratégia era utilizada por 82,7% de um grupo de 29 trabalhadores. Neste estudo somente uma empresa, a empresa E, fornecia o facão com o cabo emborrachado. Os trabalhadores desta empresa comentaram o seguinte: “o facão emborrachado é bom, principalmente quando o sol está presente”; “a empresa fornece cabo emborrachado, por isto o facão é melhor”. O comprimento do cabo é alterado em função da altura do trabalhador (a), observando-se um aumento de 10 cm, 35 cm e 40 cm. Todos justificaram essas 60 alterações da mesma forma: “faço isto para curvar menos a coluna e, consequentemente ter menos dor nas costas”. A largura do cabo é também modificada. Normalmente o cabo é afinado e os nós são retirados, com o objetivo de ajustá-lo ao tamanho das mãos e dar mais firmeza à pega do facão , o que facilita o corte. 90,00% 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% arredonda entorta 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% 0,00% Usina A (24) Usina B (22) Usina C (9) Usina D (27) Usina E (24) Usina F 22) número de trabalhadores Figura 13 Porcentagem de trabalhadores que modificam a lâmina do facão A lâmina do facão é entortada para facilitar o corte rente ao chão e a retirada dos tocos. Isto ajuda na organização da cana cortada e também a curvar menos a coluna. Os trabalhadores arredondam a lâmina para evitar que ela penetre no solo. Normalmente eles utilizam fogo, lima, martelo para arredondar e entortar a lâmina: “esquenta e molda a lâmina no chão, com a lima afio o facão e quebro a ponta”; “esquento o podão, coloco um pau e piso em cima”. 61 Figura 14 Cabos do facão modificados A figura acima ilustra as improvisações no cabo: emborrachamento e modificação no tamanho e na largura. 62 9. Considerações finais 9.1 Recomendações dos trabalhadores As recomendações acerca das luvas de proteção que foram feitas pelos trabalhadores(as) estão a seguir. O tamanho, o material, o acabamento e o período de troca foram os alvos das recomendações. A adequação ao tamanho das mãos foi sugerida para todas as luvas de proteção analisadas. Para o CA 15109, foi sugerido que o punho deve ser mais justo e os dedos mais compridos. Para o CA 20368 (mão da cana), foi proposto que o antebraço seja mais longo para proteger do joça da cana, principalmente quando a cana é crua. Para os CA 10441, 17452 e 14205, foi sugerido que o antebraço seja mais comprido para proteger o braço do golpe do facão. Para as luvas utilizadas na mão do facão, para todos os CA, as sugestões foram no sentido de melhorar o material de confecção de forma a aumentar a aderência ao cabo do facão. Para os CA 15109, 20368, 16906 e 14205, foi sugerido que o material fosse mais macio e fino para ter melhor flexibilidade nas mãos, de forma a permitir uma melhora na pega no cabo do facão. Para todos os CA da mão da cana, exceto a do CA 6536, a principal recomendação foi que o material seja resistente ao corte do facão. Para o CA 10441 da mão da cana, foi recomendado que o material fosse mais fino para permitir que os dedos se fechem. Para as luvas de CA 10441 e 17452, usadas na mão da cana, as recomendações foram relativas à melhoria do acabamento das costuras de forma que se tornem menores e mais finas. Para os CA 14205, 20368 e 17452, foi sugerido que os acabamentos sejam mais resistentes de forma a impedirem que os fios de aço se soltem com facilidade. Com relação ao CA 6536, a sugestão foi de que o aço da luva fique localizado apenas na parte de cima da mão, visto ser esta parte da mão que está exposta ao golpe do facão. 63 Finalizando, os trabalhadores recomendam que sejam respeitados os períodos de trocas de acordo com o tempo útil das luvas. 9.2 Recomendações gerais Na escolha dos EPI, é importante considerar não apenas um equipamento que ofereça maior proteção, mas que ofereça também conforto e mobilidade para os trabalhadores, pois o uso satisfatório de qualquer produto está relacionado à eficácia e à eficiência em interface com seus usuários. Neste sentido, recomenda-se: • Considerar o tamanho das mãos dos trabalhadores na aquisição das luvas de proteção, adotando-se os critérios estabelecidos na EN 420; • Desenvolver ensaios para testar os tamanhos das luvas com os tamanhos das mãos correspondentes, incluindo comprimento e largura de dedos; • Desenvolver ensaios para verificar a capacidade dos materiais antiaderentes citados nos CA; • Avaliar a capacidade de proteção dos fios de aço utilizados nas luvas estudadas, pois não são realizados ensaios de laboratório que assegurem essa proteção; • Fornecer facão adaptado às características físicas do trabalhador e do trabalho, gratuitamente, conforme o item 31.11.1 da NR 31; • Aumentar o tamanho da proteção do antebraço, especificamente para o corte em cana crua; • Desenvolver ensaios de corte com lâmina por impacto de forma a garantir a proteção adequada para as luvas utilizadas no corte manual da cana; • Respeitar rigorosamente as trocas das luvas levando-se em conta os reais tempos de durabilidade das luvas, que variam em torno de 15 a 22 dias em média; • Maior atenção na fabricação das luvas de proteção que se destinam ao corte manual da cana-de-açúcar para que elas possam atender às peculiaridades inerentes à atividade e que os ensaios de destreza, aderência ao cabo e corte por impacto sejam obrigatórios para garantir um trabalho mais seguro e eficaz. Recomenda-se que as normas técnicas aplicáveis aos EPI definidas pela Comissão Nacional Tripartite estejam disponíveis ao público na língua portuguesa utilizada no Brasil. 64 10. Conclusão O sistema de proteção por meio do uso de Equipamento de Proteção Individual no Brasil apresenta-se da seguinte maneira: o trabalhador é obrigado a usar o que lhe é oferecido, pois, por razões óbvias de posição hierárquica, na realidade, dificilmente contestará. Por outro lado, a empresa é obrigada a fornecer o EPI adequado aos riscos presentes nas atividades de trabalho, procura-o no mercado e, de modo geral, compra o que está disponível. É o fabricante ou o importador quem desenvolve e especifica a que ou a quais riscos o produto se destina. Os laboratórios credenciados, seja diretamente pelo MTE ou pelo Sinmetro, determinam, por meio de ensaios, os níveis de desempenho ou proteção para determinados riscos, de acordo com a solicitação feita pelos fabricantes, sem entrar no mérito da adequação do EPI à atividade, e conforme ensaios de desempenho contra determinados riscos propostos por normas nacionais ou internacionais. Na aplicação dos ensaios, não há reprovação, mas sim classificação de níveis de desempenho, pelo menos para o caso dos ensaios para luvas de proteção contra riscos mecânicos. Contudo, o MTE–DSST, quando concede o CA, assume toda a responsabilidade pela qualidade do mesmo. O produto então vai para o mercado com suas limitações de proteção e dificuldades de uso oriundos do processo de concepção sem mecanismos para garantir a conformidade pretendida já no momento da emissão do CA. Embora os estudos semelhantes a este, realizados em 2003/2004, demonstrem que houve uma melhora nas condições de uso das luvas de proteção no corte manual da cana, a situação encontrada hoje ainda é precária. Foram encontrados problemas de grande relevância que prejudicam a saúde dos trabalhadores, tais como: 1. O fornecimento de luvas de proteção de tamanhos incompatíveis com as mãos dos usuários, prejudicando o trabalho e causando danos a saúde; 2. A utilização de luvas na mão da cana não resistentes ao corte por impacto do facão, portanto não protegendo contra os acidentes por corte; 3. Uso conjunto de duas a três luvas para proteção de riscos dificultando a destreza e proporcionando peso extra nas mãos; 4. Luvas que com pouco tempo de uso soltam espontaneamente os fios de aço, que não se sabe o quanto pode proteger, pois não passaram por nenhum ensaio que 65 comprovasse proteção; cutucam as mãos e os dedos dos usuários, chegando, em alguns casos, a machucar quando não são removidos a tempo; 5. Luvas da mão do facão com pouco tempo de uso que soltam as borrachas que deveriam garantir a aderência ao cabo do facão; 6. A não reposição imediata de luvas assim que começam a desgastar; 7. A não previsão de normas de ensaios que contemplem todos os riscos presentes na atividade de corte manual da cana e tampouco são exigidos para concessão de CA; 9. Não exigência explícita da obrigatoriedade da adoção de todos os ensaios previstos nas normas para a obtenção do CA; 10. O processo de certificação de EPI do MTE não requisita testes em campo que contemplariam as situações reais de trabalho, considerando todos os fatores de riscos presentes, ignorando os potenciais efeitos sinérgicos. A legislação recente, Portaria 121/2009 do MTE, traz exigências importantes que devem contribuir para uma melhoria da aplicação dos EPI. Entretanto, ressalta-se a importância de se desenvolver EPI específicos para determinadas atividades de trabalho e de se repensar a obrigatoriedade do uso EPI pelo trabalhador, na medida em que, compreendendo os limites dos CA e a realidade das condições de trabalho, dos vários fatores de riscos presentes e dos que podem originar-se a partir do uso de EPI, identifica-se grandes possibilidades de impedir que alguém possa exercer seu trabalho de forma segura e saudável. 66 Referências ADISSI, J. P. Processos de trabalho agrícola canavieiro: proposição de uma taxonomia das unidades produtivas e análise de riscos a ela associados. 1997. 246 f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção)-Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1997. ALAIN, G.; BALDI I.; DUBUC P. 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Diretoria do Departamento de Políticas de Saúde Ocupacional do Ministério da Previdência Social. Solicitação de dados. [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por <[email protected]> em 22 jun. 2009. 67 ______. Ministério de Ciência e Tecnologia. Instituto Nacional de Tecnologia. ERGOKIT. Banco de dados antropométricos e biomecânicos da população brasileira. Rio de Janeiro, 1998. CD-ROM. ______. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma regulamentadora NR 6 equipamentos de proteção individual. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_06.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2010. ______. ______. Norma regulamentadora NR 31 - segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aqüicultura. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_31.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2010. ______. ______. Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho CLT. 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Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 32, n. 116, p. 5768, jul./dez. 2007. 70 Anexo A NR 6 – Equipamento de proteção individual - EPI 6.1 Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora – NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual – EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. 6.1.1 Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. 6.2 O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. 6.3 A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias: a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho; b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e, c) para atender a situações de emergência. 6.4 Atendidas as peculiaridades de cada atividade profissional, e observado o disposto no item 6.3, o empregador deve fornecer aos trabalhadores os EPI adequados, de acordo com o disposto no Anexo I desta NR. 6.4.1 As solicitações para que os produtos que não estejam relacionados no Anexo I, desta NR, sejam considerados como EPI, bem como as propostas para reexame daqueles ora elencados, deverão ser avaliadas por comissão tripartite a ser constituída pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, após ouvida a CTPP, sendo as conclusões submetidas àquele órgão do Ministério do Trabalho e Emprego para aprovação. 71 6.5 Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade. 6.5.1 Nas empresas desobrigadas a constituir SESMT, cabe ao empregador selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, ouvida a CIPA ou, na falta desta, o designado e trabalhadores usuários. 6.6 Responsabilidades do empregador. 6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI: a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade; b) exigir seu uso; c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação; e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado; f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e, g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada. h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico. 6.7 Responsabilidades do trabalhador. 6.7.1 Cabe ao empregado quanto ao EPI: a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina; b) responsabilizar-se pela guarda e conservação; c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e, d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado. 6.8 Responsabilidades de fabricantes e/ou importadores. 6.8.1 O fabricante nacional ou o importador deverá: a) cadastrar-se junto ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; b) solicitar a emissão do CA; 72 c) solicitar a renovação do CA quando vencido o prazo de validade estipulado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde do trabalho; d) requerer novo CA quando houver alteração das especificações do equipamento aprovado; e) responsabilizar-se pela manutenção da qualidade do EPI que deu origem ao Certificado de Aprovação - CA; f) comercializar ou colocar à venda somente o EPI, portador de CA; g) comunicar ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho quaisquer alterações dos dados cadastrais fornecidos; h) comercializar o EPI com instruções técnicas no idioma nacional, orientando sua utilização, manutenção, restrição e demais referências ao seu uso; i) fazer constar do EPI o número do lote de fabricação; e, j) providenciar a avaliação da conformidade do EPI no âmbito do SINMETRO, quando for o caso; k) fornecer as informações referentes aos processos de limpeza e higienização de seus EPI, indicando quando for o caso, o número de higienizações acima do qual é necessário proceder à revisão ou à substituição do equipamento, a fim de garantir que os mesmos mantenham as características de proteção original. 6.8.1.1 Os procedimentos de cadastramento de fabricante e/ou importador de EPI e de emissão e/ou renovação de CA devem atender os requisitos estabelecidos em Portaria específica. 6.9 Certificado de Aprovação - CA 6.9.1 Para fins de comercialização o CA concedido aos EPI terá validade: a) de 5 (cinco) anos, para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO; b) do prazo vinculado à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO, quando for o caso. 6.9.2 O órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, quando necessário e mediante justificativa, poderá estabelecer prazos diversos daqueles dispostos no subitem 6.9.1. 73 6.9.3 Todo EPI deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA. 6.9.3.1 Na impossibilidade de cumprir o determinado no item 6.9.3, o órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho poderá autorizar forma alternativa de gravação, a ser proposta pelo fabricante ou importador, devendo esta constar do CA. 6.11 Da competência do Ministério do Trabalho e Emprego / MTE 6.11.1 Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho: a) cadastrar o fabricante ou importador de EPI; b) receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI; c) estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI; d) emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador; e) fiscalizar a qualidade do EPI; f) suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora; e, g) cancelar o CA. 6.11.1.1 Sempre que julgar necessário o órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, poderá requisitar amostras de EPI, identificadas com o nome do fabricante e o número de referência, além de outros requisitos. 6.11.2 Cabe ao órgão regional do MTE: a) fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI; b) recolher amostras de EPI; e, c) aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento desta NR. 74 Anexo I (Texto dado pela Portaria SIT nºº 25, de 15 de outubro de 2001) Lista de equipamentos de proteção individual A - EPI para proteção da cabeça A.1 - Capacete a) capacete de segurança para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio; b) capacete de segurança para proteção contra choques elétricos; c) capacete de segurança para proteção do crânio e face contra riscos provenientes de fontes geradoras de calor nos trabalhos de combate a incêndio. A.2 - Capuz a) capuz de segurança para proteção do crânio e pescoço contra riscos de origem térmica; b) capuz de segurança para proteção do crânio e pescoço contra respingos de produtos químicos. B - EPI para proteção dos olhos e face B.1 - Óculos a) óculos de segurança para proteção dos olhos contra impactos de partículas volantes; b) óculos de segurança para proteção dos olhos contra luminosidade intensa; c) óculos de segurança para proteção dos olhos contra radiação ultra-violeta; d) óculos de segurança para proteção dos olhos contra radiação infra-vermelha; e) óculos de segurança para proteção dos olhos contra respingos de produtos químicos. B.2 - Protetor facial a) protetor facial de segurança para proteção da face contra impactos de partículas volantes; b) protetor facial de segurança para proteção da face contra respingos de produtos químicos; c) protetor facial de segurança para proteção da face contra radiação infravermelha; 75 d) protetor facial de segurança para proteção dos olhos contra luminosidade intensa. B.3 - Máscara de Solda a) máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra impactos de partículas volantes; b) máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra radiação ultra-violeta; c) máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra radiação infra-vermelha; d) máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra luminosidade intensa. C - EPI para proteção auditiva C.1 - Protetor auditivo a) protetor auditivo circum-auricular para proteção do sistema auditivo contra níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR - 15, Anexos I e II; b) protetor auditivo de inserção para proteção do sistema auditivo contra níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR - 15, Anexos I e II; c) protetor auditivo semi-auricular para proteção do sistema auditivo contra níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR - 15, Anexos I e II. D - EPI para proteção respiratória D.1 - Respirador purificador de ar a) respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra poeiras e névoas; b) respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas e fumos; c) respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos; d) respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra vapores orgânicos ou gases ácidos em ambientes com concentração inferior a 50 ppm (parte por milhão); e) respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra gases emanados de produtos químicos; 76 f) respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra partículas e gases emanados de produtos químicos; g) respirador purificador de ar motorizado para proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos. D.2 - Respirador de adução de ar a) respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido para proteção das vias respiratórias em atmosferas com concentração Imediatamente Perigosa à Vida e à Saúde e em ambientes confinados; b) máscara autônoma de circuito aberto ou fechado para proteção das vias respiratórias em atmosferas com concentração Imediatamente Perigosa à Vida e à Saúde e em ambientes confinados; D.3 - Respirador de fuga a) respirador de fuga para proteção das vias respiratórias contra agentes químicos em condições de escape de atmosferas Imediatamente Perigosa à Vida e à Saúde ou com concentração de oxigênio menor que 18% em volume. E - EPI para proteção do tronco E.1 - Vestimentas de segurança que ofereçam proteção ao tronco contra riscos de origem térmica, mecânica, química, radioativa e meteorológica e umidade proveniente de operações com uso de água. E.2 - Colete à prova de balas de uso permitido para vigilantes que trabalhem portando arma de fogo, para proteção do tronco contra riscos de origem mecânica. F - EPI para proteção dos membros superiores F.1 - Luva a) luva de segurança para proteção das mãos contra agentes abrasivos e escoriantes; b) luva de segurança para proteção das mãos contra agentes cortantes e perfurantes; c) luva de segurança para proteção das mãos contra choques elétricos; d) luva de segurança para proteção das mãos contra agentes térmicos; e) luva de segurança para proteção das mãos contra agentes biológicos; f) luva de segurança para proteção das mãos contra agentes químicos; g) luva de segurança para proteção das mãos contra vibrações; h) luva de segurança para proteção das mãos contra radiações ionizantes. 77 F.2 - Creme protetor a) creme protetor de segurança para proteção dos membros superiores contra agentes químicos, de acordo com a Portaria SSST nº 26, de 29/12/1994. F.3 - Manga a) manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra choques elétricos; b) manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra agentes abrasivos e escoriantes; c) manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra agentes cortantes e perfurantes; d) manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra umidade proveniente de operações com uso de água; e) manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra agentes térmicos. F.4 - Braçadeira a) braçadeira de segurança para proteção do antebraço contra agentes cortantes. F.5 - Dedeira a) dedeira de segurança para proteção dos dedos contra agentes abrasivos e escoriantes. G - EPI para proteção dos membros inferiores G.1 - Calçado a) calçado de segurança para proteção contra impactos de quedas de objetos sobre os artelhos; b) calçado de segurança para proteção dos pés contra choques elétricos; c) calçado de segurança para proteção dos pés contra agentes térmicos; d) calçado de segurança para proteção dos pés contra agentes cortantes e escoriantes; e) calçado de segurança para proteção dos pés e pernas contra umidade proveniente de operações com uso de água; f) calçado de segurança para proteção dos pés e pernas contra respingos de produtos químicos. 78 G.2 - Meia a) meia de segurança para proteção dos pés contra baixas temperaturas. G.3 - Perneira a) perneira de segurança para proteção da perna contra agentes abrasivos e escoriantes; b) perneira de segurança para proteção da perna contra agentes térmicos; c) perneira de segurança para proteção da perna contra respingos de produtos químicos; d) perneira de segurança para proteção da perna contra agentes cortantes e perfurantes; e) perneira de segurança para proteção da perna contra umidade proveniente de operações com uso de água. G.4 - Calça a) calça de segurança para proteção das pernas contra agentes abrasivos e escoriantes; b) calça de segurança para proteção das pernas contra respingos de produtos químicos; c) calça de segurança para proteção das pernas contra agentes térmicos; d) calça de segurança para proteção das pernas contra umidade proveniente de operações com uso de água. H - EPI para proteção do corpo inteiro H.1 - Macacão a) macacão de segurança para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra chamas; b) macacão de segurança para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra agentes térmicos; c) macacão de segurança para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra respingos de produtos químicos; d) macacão de segurança para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra umidade proveniente de operações com uso de água. 79 H.2 - Conjunto a) conjunto de segurança, formado por calça e blusão ou jaqueta ou paletó, para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra agentes térmicos; b) conjunto de segurança, formado por calça e blusão ou jaqueta ou paletó, para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra respingos de produtos químicos; c) conjunto de segurança, formado por calça e blusão ou jaqueta ou paletó, para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra umidade proveniente de operações com uso de água; d) conjunto de segurança, formado por calça e blusão ou jaqueta ou paletó, para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra chamas. H.3 - Vestimenta de corpo inteiro a) vestimenta de segurança para proteção de todo o corpo contra respingos de produtos químicos; b) vestimenta de segurança para proteção de todo o corpo contra umidade proveniente de operações com água; c) vestimenta condutiva de segurança para proteção de todo o corpo contra choques elétricos. I - EPI para proteção contra quedas com diferença de nível I.1 - Dispositivo trava-queda a) dispositivo trava-queda de segurança para proteção do usuário contra quedas em operações com movimentação vertical ou horizontal, quando utilizado com cinturão de segurança para proteção contra quedas. I.2 - Cinturão a) cinturão de segurança para proteção do usuário contra riscos de queda em trabalhos em altura; b) cinturão de segurança para proteção do usuário contra riscos de queda no posicionamento em trabalhos em altura. Nota: O presente Anexo poderá ser alterado por portaria específica a ser expedida pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, após observado o disposto no subitem 6.4.1. 80 Anexo II (Texto dado pela Portaria SIT nºº 25, de 15 de outubro de 2001) 1.1 - O cadastramento das empresas fabricantes ou importadoras, será feito mediante a apresentação de formulário único, conforme o modelo disposto no ANEXO III, desta NR, devidamente preenchido e acompanhado de requerimento dirigido ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho. 1.2 - Para obter o CA, o fabricante nacional ou o importador, deverá requerer junto ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho a aprovação do EPI. 1.3 - O requerimento para aprovação do EPI de fabricação nacional ou importado deverá ser formulado, solicitando a emissão ou renovação do CA e instruído com os seguintes documentos: a) memorial descritivo do EPI, incluindo o correspondente enquadramento no ANEXO I desta NR, suas características técnicas, materiais empregados na sua fabricação, uso a que se destina e suas restrições; b) cópia autenticada do relatório de ensaio, emitido por laboratório credenciado pelo órgão competente em matéria de segurança e saúde no trabalho ou do documento que comprove que o produto teve sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO, ou, ainda, no caso de não haver laboratório credenciado capaz de elaborar o relatório de ensaio, do Termo de Responsabilidade Técnica, assinado pelo fabricante ou importador, e por um técnico registrado em Conselho Regional da Categoria; c) cópia autenticada e atualizada do comprovante de localização do estabelecimento, e, d) cópia autenticada do certificado de origem e declaração do fabricante estrangeiro autorizando o importador ou o fabricante nacional a comercializar o produto no Brasil, quando se tratar de EPI importado. 81 Anexo III (Texto dado pela Portaria SIT nºº 25, de 15 de outubro de 2001) Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Formulário único para cadastramento de empresa fabricante ou importadora de equipamento de proteção individual 1 – Identificação do fabricante ou importador de EPI: - Fabricante - Importador - Fabricante e Importador Razão Social: Nome Fantasia: CNPJ/MF: Inscrição Estadual – IE: Inscrição Municipal – IM: Endereço: Bairro: CEP: Cidade: Estado: Telefone: Fax: E-Mail: Ramo de Atividade: CNAE (Fabricante): CCI da SRF/MF (Importador): 2 – Responsável perante o DSST / SIT: a) Diretores: Nome nº da Identidade Cargo na Empresa b) Departamento Técnico: Nome nº do Registro Prof. Conselho Prof./Estado 3 – Lista de EPI fabricados: 4 – Observações: a) Este formulário único deverá ser preenchido e atualizado, sempre que houver alteração, acompanhado de requerimento ao DSST / SIT / MTE; 82 b) Cópia autenticada do Contrato Social onde conste dentre os objetivos sociais da empresa, a fabricação e/ou importação de EPI. Nota: As declarações anteriormente prestadas são de inteira responsabilidade do fabricante ou importador, passíveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas em Lei. _____________________________,______ de ______________________ de _______. ______________________________________ Diretor ou Representante Legal 83 Anexo B Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho Portaria nºº 121, de 30 de setembro de 2009 (D.O.U. de 02/10/09 – Seção 1 – Págs. 80 a 82) Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI enquadrados no Anexo I da NR-6. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso das atribuições que lhes confere o Decreto nº 3.129, de 9 de agosto de 1999 e de acordo com o disposto na alínea “c” do item 6.11.1 da Norma Regulamentadora nº 6, aprovada pela Portaria nº 3.214 de 8 de junho de 1978, resolvem: Art. 1º Aprovar as Normas Técnicas de Ensaios e os Requisitos Obrigatórios constantes dos Anexos I e II desta Portaria aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI. Art. 2º Os Certificados de Aprovação - CA dos EPI emitidos em conformidade com as alíneas “c” e “d” do item 6.9.1 da NR-6, com vencimento em 7 de dezembro de 2009, têm os prazos de validade prorrogados para 7 de junho de 2010, sendo que a renovação/alteração destes CA será efetuada conforme disposto nos Anexos desta Portaria. Art. 3º Fica prorrogada para 31 de dezembro de 2009 a validade dos CA que tiverem seu vencimento no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2009. Art. 4º Revogam-se os dispositivos em contrário em especial a Portaria nº 48, de 25 de março de 2003, publicada no D.O.U. de 28/03/03, Seção 1, pág. 346. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUTH BEATRIZ VASCONCELOS VILELA Secretária de Inspeção do Trabalho JÚNIA MARIA DE ALMEIDA BARRETO Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho 84 Anexo I Requisitos obrigatórios aplicáveis aos equipamentos de proteção individual - EPI 1. Requisitos gerais 1.1. O fabricante deve garantir e comprovar que o EPI foi concebido e fabricado em conformidade com as exigências deste Anexo. 1.2. O importador deve garantir e comprovar que o EPI foi concebido e fabricado conforme as exigências deste Anexo, apresentando, sempre que determinado pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST, a tradução juramentada dos documentos pertinentes ao equipamento. 1.3. Os fabricantes e importadores dos EPI: capacete para combate a incêndio, respirador purificador de ar motorizado, respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido de demanda com pressão positiva tipo peça facial inteira combinado com cilindro auxiliar, respirador de adução de ar tipo máscara autônoma de circuito fechado, respirador de fuga e máscara de solda de escurecimento automático devem comprovar ao DSST sua conformidade por meio de laudos, especificações técnicas e certificações realizadas no exterior, caso não existam no Brasil laboratórios capacitados para realizar os ensaios. 1.3.1. Os certificados emitidos por organismos internacionais serão reconhecidos pelo MTE desde que o organismo acreditador do país emissor do certificado possua acordo de reconhecimento mútuo com organismo acreditador no Brasil, devendo atender as mesmas regras internacionais adotadas pela Coordenação-Geral de Acreditação do INMETRO. 1.3.2. Resultados de laboratórios estrangeiros de ensaio serão aceitos somente quando o laboratório for acreditado por um organismo signatário de acordo multilateral de reconhecimento mútuo, estabelecido por uma das seguintes cooperações: • Interamerican Accreditation Cooperation – IAAC; • European co-operation for Accreditation – EA; • International Laboratory Accreditation Cooperation – ILAC. 85 1.3.3. Os relatórios de ensaios realizados no exterior devem ser encaminhados ao DSST com tradução juramentada em Português (Brasil), na versão original, com identificação e contato do emissor. 1.4. Princípios obrigatórios na concepção e fabricação de EPI: a) os EPI devem ser concebidos e fabricados de forma a propiciar dentro das condições normais das atividades o nível mais alto possível de proteção; b) a concepção dos EPI deve levar em consideração o conforto e a facilidade de uso por diferentes grupos de trabalhadores, em diferentes tipos de atividades e de condições ambientais; c) os EPI devem ser concebidos de maneira a propiciar o menor nível de desconforto possível; d) o EPI deve ser concebido de forma a não acarretar riscos adicionais ao usuário e não reduzir ou eliminar sentidos importantes para reconhecer e avaliar os riscos das atividades; e) todas as partes do EPI em contato com o usuário devem ser desprovidas de asperezas, saliências ou outras características capazes de provocar irritação ou ferimentos; f) os EPI devem adaptar-se à variabilidade de morfologias do usuário quanto a dimensões e regulagens, ser de fácil colocação e permitir uma completa liberdade de movimentos, sem comprometimento de gestos, posturas ou destreza; g) os EPI devem ser tão leves quanto possível, sem prejuízo de sua eficiência, e resistentes às condições ambientais previsíveis; h) EPI que se destinam a proteger simultaneamente contra vários riscos devem ser concebidos e fabricados de modo a satisfazerem as exigências específicas de cada um desses riscos e de possíveis sinergias entre eles; i) os materiais utilizados na fabricação não devem apresentar efeitos nocivos à saúde. 2. Requisitos específicos 2.1. EPI com dispositivos de regulagem devem oferecer mecanismos de fixação que impeçam sua alteração involuntária após ajustados pelo trabalhador, observadas às condições previsíveis de utilização. 86 2.2. EPI destinados à proteção da face, olhos e vias respiratórias devem restringir o mínimo possível o campo visual e a visão do usuário e serem dotados de dispositivos para evitar o embaçamento. 2.3. EPI destinados à utilização em áreas classificadas devem ser concebidos e fabricados de tal modo que não possam originar arcos ou faíscas de origem elétrica, eletrostática ou resultantes do atrito, passíveis de inflamar uma mistura explosiva. 2.4. Todos os dispositivos de ligação, extensão ou complemento conexos a um EPI devem ser concebidos e fabricados de forma a garantir o nível de proteção do equipamento. 2.5. EPI destinados a proteger contra os efeitos do calor e chamas devem possuir capacidade de isolamento térmico e resistência mecânica compatíveis com as condições previsíveis de utilização. 2.5.1. Os materiais constitutivos e outros componentes destinados à proteção contra o calor proveniente de radiação e convecção devem apresentar resistência apropriada e grau de incombustibilidade suficientemente elevado para evitar qualquer risco de autoinflamação nas condições previsíveis de utilização. 2.5.2. Os materiais e outros componentes de EPI passíveis de receber grandes projeções de produtos quentes devem, além disso, amortecer suficientemente os choques mecânicos. 2.6. EPI que incluírem aparelho de proteção respiratória devem assegurar cabalmente, em todas as condições previsíveis, mesmo as mais desfavoráveis, a função de proteção que lhes é atribuída. 2.7. EPI destinados a proteger contra os efeitos do frio devem possuir isolamento térmico e resistência mecânica apropriados às condições previsíveis de utilização para as quais foram fabricados. 2.7.1. Os materiais e outros componentes flexíveis dos EPI destinados a intervenções dentro de ambientes frios devem conservar grau de flexibilidade apropriado, permitindo completa liberdade de movimentos, sem comprometimento de gestos, posturas ou destreza. 87 2.7.2. EPI de proteção contra o frio devem resistir à penetração de líquidos como, por exemplo, a água, e não devem provocar lesões resultantes de contatos entre a sua cobertura de proteção fria e o usuário. 2.7.3. Os fabricantes de vestimentas de proteção contra o frio devem comprovar ao DSST, por meio de laudos técnicos e ensaios efetuados por laboratório capacitado no Brasil, os requisitos de designação de tamanhos, de resistência à penetração de água e de resistência ao rasgamento. 2.8. As luvas de proteção contra vibração devem possuir na região dos dedos as mesmas características de atenuação que a da região da palma das mãos. 2.8.1. EPI destinados a proteger as mãos contra vibrações devem ter capacidade de atenuar freqüências compreendidas entre 16 Hz e 1600 Hz, conforme definições da Norma ISO 10819:1996. 2.9. EPI destinados a proteger contra efeitos da corrente elétrica devem possuir um grau de isolamento adequado aos valores de tensão aos quais o usuário é passível de ficar exposto nas condições previsíveis mais desfavoráveis. 2.10 Os fabricantes e importadores de EPI destinados à proteção da face e dos olhos contra respingos de produtos químicos devem comprovar ao DSST, por meio de laudos técnicos e ensaios efetuados por laboratório capacitado, os requisitos de resistência mecânica apropriados às condições previsíveis de utilização para as quais foram fabricados. 3. Marcação 3.1. A data de fabricação dos EPI deve ser marcada de forma indelével, legível, sempre que possível, em cada exemplar ou componente do EPI; 88 3.1.1. Se tecnicamente não for possível a marcação em cada EPI, o fabricante ou importador deve disponibilizar essa informação no manual de instruções e na embalagem. 3.2. Caso o EPI contenha uma ou mais marcas de referência ou de sinalização a serem respeitadas, essas devem ser perfeitamente legíveis, completas, precisas e compreensíveis e assim permanecerem ao longo do tempo de vida previsível do equipamento. 3.3. Quando o processo de higienização preconizado pelo fabricante ou importador resultar em alteração das características do EPI, deve ser colocado, sempre que possível, em cada exemplar do produto, a indicação do número de higienizações acima do qual é necessário proceder à revisão ou à substituição do equipamento. 3.3.1. Se tecnicamente não for possível colocar a marcação em cada EPI, o fabricante ou importador deve disponibilizar essa informação no manual de instruções e na embalagem. 3.4. EPI destinados a proteção contra produtos químicos ou respingos de produtos químicos devem dispor de marcação contendo dados referentes à composição do material, aos produtos químicos aos quais pode ser exposto, como também ao nível de proteção oferecido, sempre que possível em cada exemplar. 3.4.1. Se tecnicamente não for possível colocar a marcação em cada EPI, o fabricante ou importador deve disponibilizar essa informação no manual de instruções e na embalagem. 3.5. O fabricante ou importador dos EPI para proteção auricular deve disponibilizar no manual de instruções ou na embalagem as seguintes informações: a) limitações do EPI quanto a alterações da atenuação teórica devido a fatores como as características da atividade e do usuário, a forma de uso e colocação, o tempo de uso, o uso concomitante com outros EPI, as condições ambientais e a deterioração por envelhecimento do material, entre outros; b) efeitos secundários de danos à saúde provocados ou causados pelo uso do equipamento como alergias, inflamações e outros; 89 c) especificação das condições das atividades ou de locais de trabalho nos quais a redução da audição pode aumentar o risco de acidentes de trabalho; d) tamanhos disponíveis; e) instruções de uso, conservação e limpeza; f) outras condições e limitações específicas. 3.6. EPI destinados a trabalhos ou manobras em instalações elétricas sob tensão ou suscetíveis de ficarem sob tensão devem possuir marcação, sempre que possível gravada no produto, que indique a classe de proteção e/ou a tensão de utilização respectiva, o número de série e a data de fabricação. 3.6.1. Se tecnicamente não for possível colocar a marcação em cada EPI, o fabricante ou importador deve disponibilizar essa informação no manual de instruções e na embalagem. 3.7. EPI destinados a proteger contra os efeitos de radiações ionizantes devem possuir marcação que indique a natureza e a espessura dos materiais constitutivos apropriados às condições previsíveis de utilização. 3.8. EPI destinados à proteção das mãos devem possuir na embalagem as seguintes informações: a) tamanhos disponíveis; b) medidas da circunferência e comprimento da mão correspondentes às instruções de utilização; c) instruções de uso, conservação e limpeza; d) efeitos secundários de danos à saúde, provocados ou causados pelo uso das luvas, como alergias, dermatoses, entre outros; e) efeitos secundários de ampliação do risco de acidentes decorrentes do uso de luvas, especialmente na operação de máquinas, equipamentos ou atividades com contato com partes móveis; f) efeitos secundários de perda ou redução da sensibilidade táctil e da capacidade de preensão; g) indicação, caso a proteção esteja limitada a apenas uma parte da mão; h) especificação, caso o uso seja recomendado para apenas uma das mãos ou ainda se haja indicação para o uso de luvas diferentes em cada mão; 90 i) referência a acessórios e partes suplentes, se houver. 3.9. As marcações especificadas acima não substituem as determinadas pelas Normas Técnicas. 4. Manual de instruções 4.1. As instruções técnicas que acompanham os EPI devem estar em Português (Brasil) e conter: a) especificação dos materiais empregados; b) declaração do fabricante ou importador de que o equipamento não contém substâncias conhecidas ou suspeitas de provocar danos ao usuário; c) acessórios existentes e suas características; d) forma apropriada para guarda e transporte; e) instruções sobre o uso, armazenamento, higienização e manutenção corretos; f) informações sobre os resultados obtidos em ensaios de conformidade efetuados para determinar os níveis ou classes de proteção do EPI, quando for o caso; g) especificação das classes de proteção adequadas a diferentes níveis de risco e os limites de utilização correspondentes; h) os tempos máximos de uso em função da concentração/intensidade do agente de risco, sempre que tal informação seja necessária para garantir a proteção especificada para o equipamento; i) restrições e limitações do equipamento; j) incompatibilidade com outros EPI passíveis de serem usados simultaneamente; k) vida útil ou periodicidade de substituição; l) possibilidade de alteração das características, da eficácia ou do nível de proteção do EPI quando exposto a determinadas condições ambientais (exposição ao frio, calor, produtos químicos, etc.) ou em função de higienização. 4.2. Instruções específicas para determinados tipos de EPI. 4.2.1. O manual de instruções dos EPI destinados a prevenir quedas de altura deve conter especificações quanto ao modo adequado de ajuste dos dispositivos de preensão do corpo e de fixação segura do equipamento. 91 4.2.2. O manual de instruções dos EPI destinados à proteção em trabalhos ou manobras em instalações elétricas sob tensão ou suscetíveis de ficarem sob tensão deve conter informações relativas à natureza e à periodicidade dos ensaios dielétricos a que devem ser submetidos durante o seu tempo de vida. 4.2.3. EPI destinados a intervenções de curta duração devem conter no manual de instruções indicação do tempo máximo admissível de exposição. Anexo II Normas técnicas aplicáveis aos EPI Equipamento de Proteção Individual – EPI . Enquadramento NR 06 - Anexo I Norma Técnica Aplicável Especificidades A – Proteção da cabeça CAPACETE Proteção contra impactos de objetos sobre o crânio Proteção contra choques elétricos NBR 8221:2003 Avaliação no âmbito do SINMETRO CAPACETE PARA PROTEÇÃO DO CRÂNIO E FACE Proteção contra riscos provenientes de fontes geradoras de calor nos trabalhos de combate a incêndio - Item 1.3 Proteção do crânio de pescoço contra: Riscos de origem térmica (calor e chamas) ISO 11611:2007 ISO 11612:2008 - Riscos de origem térmica (frio) EN 342:2004 - Respingos de produtos químicos ISO 16602:2007 – CAPUZ Produtos químicos (agrotóxicos) ISO 16602:2007 + ISO 22608:2004 + ISO 6529:2001 Respingos e névoas de agrotóxicos com alta e baixa exposição. B – Proteção dos olhos e face ÓCULOS Proteção contra: Impactos de partículas volantes; luminosidade intensa; radiação ultravioleta; radiação infra-vermelha ANSI.Z.87.1/2003 – PROTETOR Proteção contra: FACIAL Impactos de partículas volantes; radiação infravermelha; contra luminosidade intensa; respingos de produtos químicos ANSI.Z.87.1/2003 Proteção contra: Impactos de partículas volantes, radiação ultravioleta, radiação infravermelha luminosidade intensa ANSI.Z.87.1/2003 A máscara deve atender simultaneamente todas as alíneas do item B-3 do Anexo I da NR 6 MÁSCARA DE SOLDA DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE Impactos de partículas volantes, radiação ultravioleta, radiação infravermelha luminosidade intensa de escurecimento automático Item 1.3. C – Proteção auditiva 92 PROTETOR AUDITIVO Circum-auricular; de inserção e semiauricular para proteção contra níveis de pressão sonora superiores aos valores limites de exposição diária ANSI.S.12.6/1997 Método B – Método do Ouvido Real – Colocação pelo Ouvinte. D – Proteção respiratória Proteção das vias respiratórias contra: Poeiras e névoas NBR13698:1996 Peça semifacial filtrante (PFF1) Avaliação no âmbito do SINMETRO Poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos NBR13698:1996 Peça semifacial filtrante (PFF3) Avaliação no âmbito do SINMETRO Poeiras, névoas e fumos NBR13698:1996 Peça semifacial filtrante (PFF2) Avaliação no âmbito do SINMETRO RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR Gases e vapores e /ou materiais particulados NBR13694:1996 NBR13695:1996 NBR13696:2005 NBR13697:1996 Peça um quarto facial ou semifacial ou facial inteira com filtros químicos e/ou combinados Proteção das vias respiratórias contra: Sem vedação facial tipo touca de proteção respiratória, capuz ou capacete Poeiras, névoas, fumos, radionuclídeos e/ou contra gases e vapores. - Item 1.3 RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR MOTORIZADO Poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos Com vedação facial tipo peça semifacial ou facial inteira Item 1.3 NBR14749:2001 Respiradores de fluxo contínuo tipo capuz ou capacete Respiradores de fluxo contínuo e ou de demanda com pressão positiva tipo peça semifacial ou facial RESPIRADOR DE ADUÇÃO DE AR TIPO LINHA DE AR COMPRIMIDO Proteção das vias respiratórias em atmosferas não imediatamente perigosa à vida e à saúde e porcentagem de oxigênio maior que 12,5% ao nível do mar NBR14372:1999 inteira NBR14750:2001 Respiradores de fluxo contínuo tipo capuz ou capacete para operações de jateamento Para concentração de oxigênio menor ou igual a 12,5% de demanda com pressão Positiva Proteção das vias respiratórias em atmosferas imediatamente perigosas à vida e à saúde (IPVS) - tipo peça facial inteira combinado com cilindro auxiliar Item 1.3 Proteção das vias respiratórias: Em atmosferas imediatamente perigosas a vida e a saúde (IPVS) e porcentagem de oxigênio menor que 12,5% ao nível do mar NBR 13716:1996 Respiradores de circuito aberto de demanda com pressão positiva Respiradores de circuito fechado de demanda com pressão positiva RESPIRADOR DE ADUÇÃO DE AR TIPO MÁSCARA AUTÔNOMA Em atmosferas imediatamente perigosas a vida e a saúde (IPVS) e porcentagem de oxigênio menor que 12,5% ao nível do mar - Item 1.3 RESPIRADOR DE FUGA Proteção das vias respiratórias contra agentes químicos (gases e vapores e/ou material particulado) em condições de escape de atmosferas não 93 imediatamente perigosa a vida e a saúde e com oxigênio maior que 18% ao nível do mar - Respirador de fuga tipo bocal Item 1.3. E – Proteção do tronco Proteção contra: Riscos de origem térmica (calor) ISO 11611:2007 ISO 11612:2008 Riscos de origem térmica (frio) EN 342:2004 - Riscos de origem ISO 11611:2007 mecânica ISO 13998:2003 Proteção contra cortes e golpes por faca – avental de elos de aço ou outros materiais Riscos de origem química ISO 16602:2007 - Riscos de origem química (agrotóxicos) ISO 16602:2007 + ISO 22608:2004 + ISO 6529:2001 Respingos e névoas de agrotóxicos com alta e baixa exposição Riscos de origem radioativa (radiação X) NBR IEC 61331-1:2004 + NBR IEC 61331-3:2004 - Agentes meteorológicos (água) BS 3546:1974 EN 343:2003+A1:2007 - VESTIMENTA DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DO TRONCO Umidade proveniente de operações om uso de água BS 3546:1974 - COLETE À PROVA DE BALAS Proteção contra riscos de origem mecânica (à prova NIJ Standard 0101.04 Título de Registro pelo Exército Brasileiro Nível I, II, II A, III, III A e IV de impacto de projéteis de armas de fogo) PORTARIA nº 18, de 19/12/2006 do Ministério da Defesa. F – Proteção dos membros superiores Proteção contra: Agentes abrasivos e escoriantes EN 420:2003 + EN 388:2003 - EN 420:2003 + Agentes cortantes e EN 388:2003 – perfurantes AFNOR NF.S.75 002/1987 Ou ISO 13999-1:1999 + ISO13999-2:2003 Luvas de malha de aço Para luvas em malha de aço e outros materiais alternativos Choques elétricos ABNT NBR 10622:1989 Avaliação no âmbito do SINMETRO Agentes térmicos (calor e chamas) EN 420:2003 + EN 407:2004 - Agentes térmicos (frio) EN 420:2003 + EN 388:2003 Desempenho mecánico NBR 13391:1995 ou ISO 10282:2002 Cirúrgicas Avaliação no âmbito do SINMETRO Agentes biológicos NBR ISO 11193-1:2009 ISO 11193-2:2006 De procedimentos não cirúrgicos Avaliação no âmbito do SINMETRO Agentes químicos EN 420:2003 + EN 374- 1:2003 ou MT 11/1977 - Vibrações EN 420:2003 + EN 388:2003 Desempenho mecânico LUVA Radiações ionizantes (radiação X) NBR IEC 61331-1:2004 + NBR IEC 61331-3:2004 – CREME PROTETOR Proteção dos membros superiores contra agentes químicos ANVISA - Guia de Orientação para avaliação de segurança de produtos cosméticos – 2003 Portaria nº 26, de 29 de dezembro de 1994 do MTE Proteção contra: Choques elétricos NBR 10.623:1989 - 94 Agentes abrasivos e escoriantes. ISO 11611:2007 - Agentes cortantes e ISO 11611 + EN 388: 2003 Corte e de perfuração perfurantes ISO 13998:2003 Corte por impacto Umidade proveniente de operações com uso de água BS 3.546/1974 – MANGA Agentes térmicos (calor) ISO 11611:2007 ISO 11612:2008 - Proteção contra: Agentes cortantes ISO 11611 + EN 388:2003 ou ISO 13998:2003 – BRAÇADEIRA Agentes escoriantes ISO 11611:2007 - DEDEIRA Proteção contra agentes abrasivos e escoriantes NBR 13599:1996. G – Proteção dos membros inferiores CALÇADO Proteção contra: Impactos de quedas de objetos sobre os artelhos; Choques elétricos; Agentes térmicos; Agentes cortantes e scoriantes; e Operações com uso de Agua NBR ISO 20345:2008 (de segurança) NBR ISO 20346:2008 (de proteção) NBR ISO 20347:2008 (ocupacional) - Respingos de produtos químicos EN 13832-2:2006 (part 2) EN 13832-3:2006 (part 3) - Agentes térmicos (calor) EN 15090:2006 Para uso em combate ao fogo Choques elétricos NBR ISO 20345:2008 ou NBR ISO 20346:2008 ou NBR ISO 20347:2008 + ABNT NBR 12576:1992 Calçado de eletricista feito em couro, tecido e sintético Proteção contra: Agentes abrasivos e escoriantes e contra agentes cortantes e perfurantes ISO 11611:2007 - Agentes térmicos (calor) ISO 11611:2007 ISO 11612:2008 - Respingos de produtos químicos ISO 16602:2007 Produtos químicos (agrotóxicos) ISO 16602:2007 + ISO 22608:2004 + ISO 6529:2001 Respingos e névoas de agrotóxicos com alta e baixa exposição PERNEIRAS Contra umidade proveniente de operações com uso de água BS 3546:1974 - Proteção contra: Agentes abrasivos e escoriantes ISO 11611:2007 - Respingos de produtos químicos ISO 16602:2007 - Produtos químicos Agrotóxicos ISO 16602:2007 + ISO 22608:2004 + ISO 6529:2001 Respingos de névoas de agrotóxicos com alta e baixa exposição Agentes térmicos (calor) ISO 11611:2007 ISO 11612:2008 - Agentes térmicos (frio) EN 342:2004 – CALÇA Umidade proveniente de operações com uso de água. BS 3546:1974. H – Proteção do corpo inteiro Proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra: Chamas; e Agentes térmicos (calor) ISO 11611:2007 ISO 11612:2008 - Respingos de produtos químicos ISO 16.602:2007 - Produtos químicos (agrotóxicos) ISO 16602:2007 + ISO 22608:2004 + ISO 6529:2001 Respingos e névoas de agrotóxicos com alta e baixa exposição 95 MACACÃO Umidade proveniente de operações com uso de água BS 3.546:1974 Proteção contra: Agentes térmicos (calor) ISO 11611:2007 ISO 11612:2008 CONJUNTO DE SEGURANÇA Agentes térmicos (frio) EN 342:2004 - Respingos de produtos químicos ISO 16.602:2007 - Produtos químicos Agrotóxicos ISO 16602:2007 + ISO 22608:2004 + ISO 6529:2001Respingos e névoas de agrotóxicos com alta e baixa exposição Umidade proveniente deoperações com água BS 3.546:1974 - Chamas ISO 11612:2008 - Proteção de todo o corpo contra: Respingos de produtos químicos ISO 16.602:2007 - Produtos químicos Agrotóxicos ISO 16602:2007 + ISO 22608:2004 + ISO 6529:2001 Respingos e névoas de agrotóxicos com alta e baixa exposição Umidade proveniente de operações com água BS 3.546:1974 - VESTIMENTA DE CORPO INTEIRO Choques elétricos IEC 895/1987 IT.019.005 REV.3 Vestimenta condutiva de segurança para proteção de todo o corpo. I – Proteção contra queda com diferença de nível DISPOSITIVO TRAVA-QUEDAS DE SEGURANÇAQuando utilizado com cinturão de segurança para proteção contra quedas NBR 14.626/2000 NBR 14.627/2000 NBR 14.628/2000 NBR 11.370/2001 Em operações com movimentação vertical ou horizontal CINTURÃO DE SEGURANÇA E TALABARTE DESEGURANÇA Proteção do usuário contrariscos de queda eposicionamento em trabalhos em altura NBR 11.370/2001. 96 Apêndice A Questionário trabalhadores(as) Data:___/___/___ I. Perfil do Trabalhador (a) Controle trabalhador Idade: _________________ Sexo: _________________ Destro ( ) Canhoto ( ) Tempo na atividade __________ II. Informações sobre a luva – mão do facão Usa na mão do facão Sim (_____) Não (_____) ______________________________________________________________________ Tipo de luva ___________________________________________________________ Nº CA da luva: _________________ Lote:___________ Nome do Fabricante _____________________________________ Você utiliza luva diferente do que a empresa forneceu sim ( ) não ( ) Descrever______________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 1. A luva prejudica o movimento da mão? Sim (_____) Não (_____) Explique _____________________________________________________________ 1.1. O cabo do facão é madeira limpa ( ) emborrachado ( ) Explique _______________________________________________________________ 2. A luva endurece durante o corte? Sim (_____) Não (_____) 2.1. Você faz algo para amolecer as luvas Sim ( ) não ( ) 3. A luva machuca a mão? Sim (_____) Não (_____). Onde? __________________________________________________________ 4. As costuras machucam as mãos? Sim ( ) não ( ) Aonde? ___________________________________________________________ 97 5. A luva causa coceira na mão? Sim (_____) Não (_____) 6. Com relação ao tamanho da luva 6.1. Aperta os dedos sim ( ) não ( ) 6.2. Aperta a palma da mão sim ( ) não ( ) 6.3. É comprida nos dedos sim ( ) não ( ) 6.4. É curta nos dedos sim ( ) não ( ) 6.5. Larga nos dedos sim ( ) não ( ) 6.6. Larga nas mãos sim ( ) não ( ) 6.7. Larga entre o pulso e o antebraço sim ( ) não ( ) 6.8. Larga na palma da mão sim ( ) não ( ) 6.9. Aperta entre o pulso e o antebraço sim ( ) não ( ) Observações ___________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 7. A luva racha, rasga ou fura durante o corte? Sim (_____) Não (_____) Onde?_________________________________________________________________ 7.1. Em quanto tempo a luva começa estragar (dias) ___________ 8. A luva esquenta muito as mãos? sim ( ) não ( ) ______________________________________________________________________ 8.1 A mão fica molhada com a luva? Sim (_____) Não (_____) ______________________________________________________________________ 9. O que você acha da luva da mão do facão ? Boa (____) Ruim (____) Razoável (____) 10. Já ocorreu acidente envolvendo luva de proteção que você está usando? Sim ( ) não ( ) Explique _______________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 11. O que poderia melhorar na luva? ______________________________________________________________________ 98 III. Informações sobre a luva – mão da cana Usa na mão da cana Sim (_____) Não (_____) ______________________________________________________________________ Tipo de luva____________________________________________________________ Nº CA da luva: _________________ Lote:___________ Você utiliza luva diferente do que a empresa forneceu sim ( ) não ( ) Descrever______________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Nome do Fabricante _____________________________________ 12. A luva prejudica o movimento da mão? Sim (_____) Não (_____) Explique _____________________________________________________________ _____________________________________________________________________ 13. A luva endurece durante o corte? Sim (_____) Não (_____) 13.1. Você faz algo para amolecer as luvas Sim ( ) não ( ) 14. A luva machuca a mão em algum lugar? Sim (_____) Não (_____) Onde?_________________________________________________________________ 15. As costuras machucam as mãos? Sim ( ) não ( ) Aonde? ________________________________________________________________ 16. A luva causa coceira na mão? Sim (_____) Não (_____) 17. Com relação ao tamanho da luva 17.1. Aperta os dedos sim ( ) não ( ) 17.2. Aperta a palma da mão sim ( ) não ( ) 17.3. É comprida nos dedos sim ( ) não ( ) 17.4. É curta nos dedos sim ( ) não ( ) 17.5. É larga nos dedos sim ( ) não ( ) 17.6. É larga nas mãos sim ( ) não ( ) 17.7. É larga entre o pulso e o antebraço sim ( ) não ( ) 17.8. É larga na palma da mão sim ( ) não ( ) 99 17.9. Aperta entre o pulso e o antebraço sim ( ) não ( ) 17.10. O comprimento da luva no antebraço protege sim ( ) não ( ) Observações ____________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 18. A luva racha, rasga ou fura durante o corte? Sim (_____) Não (_____) Onde? 18.1. Em quanto tempo a luva começa estragar ( dias) _______________ 19. A luva esquenta muito sim ( ) não ( ) 19.1. A mão fica molhada com a Luva?________________________________ 20. O que você acha da luva da mão da cana ? Boa (____) Ruim (____) Razoável (____) 21. Já ocorreu acidente envolvendo luva de proteção que você está usando? Sim ( ) não ( ) Explique _________________________________________________________________ 22. O que poderia melhorar na luva? ______________________________________________________________________ IV. Sobre o facão 23. Você modifica a largura do cabo do facão Sim (_____) Não (_____) Justificar ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 24. Você modifica o comprimento do cabo Sim (_____) Não (_____) 25. Você arredonda a ponta da lâmina Sim (_____) Não (_____) 25.1. Com que instrumento___________________________________________ 26. Você entorta a lâmina Sim (_____) Não (_____) 100 Comentários ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 101 Apêndice B Questionário empresa Data:___/___/___ _________A/ B/C/D______________ 1- Modelo atual de luva fornecido para a mão do facão: CA____________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 2- Fornece: ( ) tamanho único ( ) tamanho grande ( ) tamanho médio ( ) tamanho pequeno ( )_____________ outros 3- Modelo atual de luva fornecido para a mão da cana: CA____________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 4- Fornece: ( ) tamanho único ( ) tamanho médio ( ) tamanho grande ( ) tamanho pequeno ( ) __________ outros 5- A luva do corte é diferente do plantio ( )sim ( ) não 6- Se sim, descrever CA ____________do plantio ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 7- Data de adoção das luvas em uso: ( ) 2009 ( ) 2008 ( ) 2007 ( )______________ 8- Descrever os motivos que levaram a mudança das luvas anteriores: ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 9- Descrever os critérios que levaram a escolha das atuais luvas (indicação do fabricante, preço, recomendação de alguém, dificuldades de uso etc.): ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 102 10- A reposição é: ( ) semanal ( ) quinzenal ( ) mensal ( )_________ outros 11- Descrever os critérios para reposição: ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 12- Descrever as orientações fornecidas na entrega para os trabalhadores: ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 13- Descrever procedimento de higienização e manutenção: ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 14- Descrever dificuldades e/ou facilidades observadas na utilização das atuais luvas: ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 15- Nº de acidentes nas mãos quando estava usando as luvas Descrever ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 16- Responsáveis na: a) escolha das luvas:________________________________________________ b) compra das luvas:________________________________________________ c) distribuição das luvas: ____________________________________________ d) acompanhamento da utilização das luvas: _____________________________ 17- Sugestões de melhoria: ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 103