caderno 4 1 quarta-feira, 25 de abril de 2012 quarta

Transcrição

Caderno 4
QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2012
EDITAL Nº 102/2012/5ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 0124282008-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Raimundo
Lira de Farias.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento
Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato
nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital,
que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Lira de Farias,
responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Baião, no
exercício financeiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do
Processo nº 0124282008-00, referente à Prestação de Contas
daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 16 de abril de 2012.
Conselheiro Daniel Lavareda.
Relator/ 5ª Controladoria
(PROCESSO Nº 0124302008-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Aida Ramos
Pessoa.
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Aida Ramos Pessoa,
responsável pelo Instituto de Previdência do Município de Baião,
no exercício financeiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta)
daquele Instituto, no referido exercício, sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 0120012008-00 – CONTAS DE GESTÃO)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Benedita
do Pilar Lobo Dias.
nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido
regimento, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Benedita do Pilar Lobo Dias, responsável
pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal de Baião, no
Processo nº 0120012008-00, referente à prestação de contas
de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de
revelia.
Belém, 16 de abril de 2012
Relator/ 5ª Controladoria/TCM
(PROCESSO Nº 0120012008-00 – CONTAS DE GOVERNO)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Benedita
do Pilar Lobo Dias.
nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido
Estado, a Senhora Benedita do Pilar Lobo Dias, responsável
pelas contas de governo da Prefeitura Municipal de Baião, no
de governo daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena
de revelia.
Conselheiro Daniel Lavareda
(PROCESSO Nº 1330042009-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Adalberto
Costa Pontes.
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Adalberto Costa Pontes,
responsável pelo Instituto de Previdência do Município de
Cachoeira do Piriá, no exercício financeiro de 2009, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa nos autos do Processo nº 1330042009-00 referente à
Prestação de Contas daquele Instituto, no referido exercício, sob
pena de revelia.
(PROCESSO Nº 1150022009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Gilson Sousa
de Oliveira.
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Gilson Sousa de Oliveira,
responsável pela Câmara Municipal de Ipixuna do Pará, no
daquela Câmara, no referido 16 de abril de 2012.
(PROCESSO Nº 1154222009-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Sônia Maria
Sampaio Feitosa.
Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº
15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, a Senhora Sônia Maria Sampaio Feitosa,
responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de
Ipixuna do Pará, no exercício financeiro de 2009, para que no
defesa nos autos do Processo nº 1154222009-00, referente à
Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob
pena de revelia.
(PROCESSO Nº 1154252009-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Doralice
Arruda de Brito.
Diário Oficial do Estado, a Senhora Doralice Arruda de Brito,
responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Ipixuna do
Pará, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos
autos do Processo nº 1154252009-00, referente à Prestação de
Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 1154062009-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Stelio C.
Castelo Branco Jr.
Diário Oficial do Estado, o Senhor Stelio C. Castelo Branco Jr,
responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Ipixuna do Pará,
CADERNO 4  1
daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 1150012009-00 – CONTAS DE GOVERNO)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Evaldo
Oliveira da Cunha.
nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido
Estado, o Senhor Evaldo Oliveira da Cunha, responsável pelas
contas de governo da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará,
de governo daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena
de revelia.
(PROCESSO Nº 1150012009-00 – CONTAS DE GESTÃO)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Evaldo
Oliveira da Cunha.
nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido
Estado, o Senhor Evaldo Oliveira da Cunha, responsável pelas
contas de gestão da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, no
de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de
revelia.
(PROCESSO Nº 610042004-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Eloi Araújo
Aracaty.
O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução
nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria
nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no
art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações
introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através
do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Eloi Araújo
Aracaty, responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Primavera, no exercício financeiro de 2004, para que no prazo de
30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos
autos do Processo nº 610042004-00, referente à Prestação de
Contas daquele SAAE, no referido exercício, sob pena de revelia.
Auditor Convocado Alexandre Cunha.
7ª Controladoria
(PROCESSO Nº 610012004-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Selso Luiz
dos Santos Gomes.
O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº
10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº
0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do
Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas
pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)
dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Selso Luiz dos Santos
Gomes, responsável pela Prefeitura Municipal de Primavera, no
daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
José Alexandre Cunha Pessoa
Auditor Convocado/7ª Controladoria
(PROCESSO Nº 200918020-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Alba Valéria
Jorge Lima.
2 
CADERNO 4
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso
de suas atribuições e com base no Art. 120, IV do Regimento
Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, a Senhora Alba Valéria Jorge Lima, responsável
pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Santarém, no
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos
do processo nº 200918020-00, acerca das falhas apontadas
no Parecer nº SM 025/2012, de 19/03/2012, referente ao 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2007, firmado entre a referida
Secretaria e a empresa ESTACON ENGENHARIA S/A, sob pena
de revelia.
Conselheiro Alcides Alcântara
Relator/4ª Controladoria/TCM
(PROCESSO Nº 140022009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Walter
Wilton Arbage.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso
de suas atribuições e com base no Art. 120, IV do Regimento
Interno desta Corte, cita, complementarmente, através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Walter
Wilton Arbage, Presidente da Câmara Municipal de Belém, no
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos
do processo nº 14002009-00, referente à Prestação de Contas
daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia
Conselheiro Alcides Alcântara
Relator/4ª Controladoria/TCM
(PROCESSO Nº 734002005-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo
Freire Noronha.
Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Freire Noronha,
Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá, no exercício
financeiro de 2005, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do
do Fundo Municipal de Assistência Social daquele Município, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Conselheiro Aloísio Chaves
Relator/6ª Controladoria
(PROCESSO Nº 734002005-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Raimunda
Edna da Rocha Noronha.
Diário Oficial do Estado, a Senhora Raimunda Edna da Rocha
Noronha, Secretária Municipal de Assistência Social de Santo
Antônio do Tauá, no exercício financeiro de 2005, para que no
defesa nos autos do Processo nº 734002005-00, referente à
Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social
daquele Município, no referido exercício, sob pena de revelia.
Conselheiro Aloísio Chaves
Relator/6ª Controladoria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 001/2012 A 029/2012 (3ª
PUBLICAÇÃO)
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 366286
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 001/2012/1ª
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205193-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor
Lourival Fernandes de Lima.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, usando das atribuições conferidas pelo parágrafo único
do art. 18, com fundamento no art. 69 c/c Arts. 119, V e 120,
IV, todos do Regimento Interno desta Corte, notifica através do
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Lourival
Fernandes de Lima, Prefeito Municipal de Santa Luzia do Pará,
exercício financeiro de 2011, para que encaminhe a este Tribunal,
no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3a publicação,
os documentos abaixo relacionados, a fim de cumprir com seu
dever constitucional de prestar contas, conforme o disposto no
art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal, art. 73 da
Constituição do Estado do Pará, bem como na Resolução nº
9.065/2008/TCM/PA c/c a Instrução Normativa nº 01/2009 /
TCM/PA.
1 – Lei Orçamentária Anual;
2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias;
3 – Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º quadrimestres;
4 – Relatório de Gestão Fiscal do 1º, 2º e 3º quadrimestres;
5 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º, 2º, 3º,
4º, 5º e 6º bimestres;
6 – Processos Licitatórios digitalizados.
Vale ressaltar que já houve a Notificação nº015/2011/TCM/PA,
referente ao não encaminhamento do 1º quadrimestre de 2011
da referida Prefeitura, não existindo a devida manifestação do
Gestor.
De acordo com o Regimento Interno desta Corte, pelo
descumprimento do prazo previsto no caput do art. 120, o não
atendimento a esta nova Notificação configura infração passível
de multa, prevista nos termos do art. 120-B do citado Regimento.
Conselheira Rosa Hage.
Relatora/1 ª Controladoria/TCM
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205194-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor José
Ribamar M. Carvalho.
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José
Ribamar M. Carvalho, Prefeito Municipal de Marapanim, exercício
financeiro de 2009, para que encaminhe, no prazo máximo de 15
(quinze) dias, contados da 3a publicação, os documentos abaixo
relacionados, a fim de cumprir com seu dever constitucional
de prestar contas, conforme o disposto no art. 70, parágrafo
único, da Constituição Federal, art. 73 da Constituição do Estado
do Pará, bem como na Resolução 9.065/2008/TCM/PA c/c a
Instrução Normativa nº 01/2009 /TCM/PA.
2 – Lei Orçamentária Anual;
3 – Processos Licitatórios digitalizados;
4 – Atos de Abertura de Créditos Adicionais;
5 – Extratos bancários de conta corrente, poupança e/ou conta
aplicação, acompanhados das conciliações bancárias de todas as
contas em nome da Prefeitura, de janeiro a dezembro de 2009;
6 – Os itens do Artigo 4º da Instrução Normativa nº 01/2009 /
TCM/PA, sendo os anexos descritos itens 1 e 2, em conformidade
com a Lei Federal 4.320/64.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205195-00)
Fernandes de Lima, Prefeito Municipal e Gestor do Fundo
Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará, exercício
financeiro de 2011, para que encaminhe a este Tribunal, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3a publicação, os
documentos abaixo relacionados, a fim de cumprir com seu dever
constitucional de prestar contas, conforme o disposto no art. 70,
parágrafo único, da Constituição Federal, art. 73 da Constituição
do Estado do Pará, bem como na Resolução nº 9.065/2008/TCM/
PA c/c a Instrução Normativa nº 01/2009 /TCM/PA.
2 – Folha de Pagamento Mensal;
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205196-00)
Fernandes de Lima, Prefeito Municipal e Gestor do Fundo Municipal
de Saúde de Santa Luzia do Pará, exercício financeiro de 2011,
para que encaminhe a este Tribunal, no prazo máximo de 15
do Pará, bem como na Resolução nº 9.065/2008/TCM/PA c/c a
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205197-00)
IV, todos do Regimento Interno desta Corte, notifica através
do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no
prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor
Lourival Fernandes de Lima, Prefeito Municipal e Gestor do
Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará, exercício
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205198-00)
Fernandes de Lima, Prefeito Municipal e Gestor do FUNDEB de
Santa Luzia do Pará, exercício financeiro de 2011, para que
encaminhe a este Tribunal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias,
contados da 3a publicação, os documentos abaixo relacionados, a
fim de cumprir com seu dever constitucional de prestar contas,
conforme o disposto no art. 70, parágrafo único, da Constituição
Federal, art. 73 da Constituição do Estado do Pará, bem como na
Resolução nº 9.065/2008/TCM/PA c/c a Instrução Normativa nº
01/2009 /TCM/PA.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205202-00)
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Ribamar
M. Carvalho, Prefeito Municipal e Gestor do Fundo Municipal de
Saúde de Marapanim, 1º quadrimestre do exercício financeiro de
2009, para que encaminhe, no prazo máximo de 15 (quinze) dias,
Federal, art. 73 da Constituição do Estado do Pará, bem como
na Resolução 9.065/2008/TCM/PA c/c a Instrução Normativa nº
01/2009 /TCM/PA.
1 – Processos Licitatórios digitalizados (1º QUAD/2009);
3 – Balancete Financeiro do 1º quadrimestre, em conformidade
com a Lei Federal 4.320/64;
4 – Demonstrativos analíticos da receita;
5 – Demonstrativo da despesas por grupo de natureza;
6 – Termo de Conferência de caixa e Bancos, seus respectivos
extratos bancários de conta corrente, poupança e/ou conta
contas dos recursos da Saúde, de janeiro a abril de 2009;
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205203-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora
Luhelene Fernandes Damous.
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Luhelene
Fernandes Damous, Secretária de Saúde e Gestora do Fundo
Municipal de Saúde de Marapanim, 2º e 3º quadrimestres do
exercício financeiro de 2009, para que encaminhe, no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3a publicação, os
do Estado do Pará, bem como na Resolução 9.065/2008/TCM/PA
c/c a Instrução Normativa nº 01/2009 /TCM/PA.
1 – Processos Licitatórios digitalizados (2º e 3º QUAD/2009);
3 – Balancete Financeiro do 2º e 3º quadrimestres, em
conformidade com a Lei Federal 4.320/64;
5 – Termo de Conferência de caixa e Bancos, seus respectivos
contas dos recursos da Saúde, de maio a dezembro de 2009;
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205204-00)
Ribamar M. Carvalho., Prefeito Municipal e Gestor do FUNDEB
de Marapanim, 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2009,
1 – Processos Licitatórios digitalizados (1º QUAD/2009);
3 – Balancete Financeiro do 1º quadrimestre, em conformidade
6 – Termo de Conferência de Caixa e Bancos, seus respectivos
contas dos recursos do FUNDEB, de janeiro a abril de 2009;
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205205-00)
Joaquim Carlos Rabelo.
CADERNO 4  3
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Joaquim
Carlos Rabelo, Secretário de Educação e Gestor do FUNDEB do
Município de Marapanim, 2º e 3º quadrimestres do exercício
1 – Processos Licitatórios digitalizados (2º e 3º QUAD/2009);
3 – Balancete Financeiro do 2º e 3º quadrimestres, em
conformidade com a Lei Federal 4.320/64;
contas dos recursos do FUNDEB, de maio a dezembro de 2009;
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205206-00)
Joaquim Carlos Rabelo.
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Joaquim Carlos
Rabelo, Secretário de Educação e Gestor do Fundo Municipal de
Educação de Marapanim, exercício financeiro de 2009, para que
01/2009 /TCM/PA.
1 – Processos Licitatórios digitalizados;
3 – Balancete Financeiro dos quadrimestres, em conformidade
contas com movimentação dos recursos repassados ao Fundo
Municipal de Educação, de janeiro a dezembro de 2009;
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205207-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Ana
Maria Trindade.
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Ana Maria
Trindade, Secretária de Ação Social e Gestora do Fundo Municipal
de Ação Social de Marapanim, exercício financeiro de 2009,
1 – Balancete Financeiro dos quadrimestres, em conformidade
contas com movimentação dos recursos repassados ao Fundo
Municipal de Ação social, de janeiro a dezembro de 2009;
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205209-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Dário
Emílio Dias Ramos.
IV, todos do Regimento Interno desta Corte, notifica através
do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no
prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor
Dário Emílio Dias Ramos, Presidente da Câmara Municipal de
Bragança, no exercício financeiro de 2009, para que encaminhe
a este Tribunal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados
da 3a publicação, os documentos abaixo relacionados, a fim
de cumprir com seu dever constitucional de prestar contas,
01/2009 /TCM/PA.
1 – Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre de 2009;
Relatora/1ª Controladoria/TCM
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205211-00)
Alves Feitosa Oliveira.
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Alves
Feitosa Oliveira, Prefeito Municipal de Inhangapi, no exercício
2- Lei Orçamentária Anual.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205213-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Cleiton
Anderson Ferreira Dias.
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Cleiton
Anderson Ferreira Dias, Presidente da Câmara Municipal de
Marapanim, no exercício financeiro de 2009, para que encaminhe
01/2009 /TCM/PA.
1 – Relatório de Gestão Fiscal do 1º, 2º e 3º quadrimestres de
2009;
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205215-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, à Senhora Cleuma
Maria Bezerra de Oliveira.
4 
CADERNO 4
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Cleuma
Maria Bezerra de Oliveira, Prefeita Municipal de Primavera, no
TCM/PA.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205216-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Eloi
Araújo Aracati.
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Eloi
Araújo Aracati, Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto
do Município de Primavera, no exercício financeiro de 2009,
1 – Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2009;
2 – Balanço Geral do exercício de 2009.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205217-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, o Senhor Dênis
Eugênio C. de Oliveira.
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Dênis Eugênio
C. de Oliveira, Prefeito Municipal de Quatipuru, no exercício
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205218-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, o Senhor Sei
Ohaze.
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Sei Ohaze,
Prefeito Municipal de Santarém Novo, no exercício financeiro de
2009, para que encaminhe a este Tribunal, no prazo máximo de 15
2 – Lei Orçamentária Anual.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205220-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, o Senhor Cristiano
Dutra Vale.
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Cristiano
Dutra Vale, Prefeito Municipal de Viseu, no exercício financeiro de
2009, para que encaminhe a este Tribunal, no prazo máximo de 15
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205221-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, o Senhor José
Ferreira Farias.
Ferreira Farias, Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira do
Piriá, no exercício financeiro de 2010, para que encaminhe a
este Tribunal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados
01/2009 /TCM/PA.
2 – Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º quadrimestres.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205222-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, o Senhor João
Alberto da Silva Dias.
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor João
Alberto da Silva Dias, Presidente da Câmara Municipal de
Colares, no exercício financeiro de 2010, para que encaminhe
01/2009 /TCM/PA.
2 – Prestação de Contas do 2º e 3º quadrimestres.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205223-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, o Senhor
Waldemir Oliveira da Costa.
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Waldemir
Oliveira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Irituia,
no exercício financeiro de 2010, para que encaminhe a este
Tribunal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3a
publicação, os documentos abaixo relacionados, a fim de cumprir
com seu dever constitucional de prestar contas, conforme o
disposto no art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal, art.
73 da Constituição do Estado do Pará, bem como na Resolução
nº 9.065/2008/TCM/PA c/c a Instrução Normativa nº 01/2009 /
TCM/PA.
1 – Relatório de Gestão Fiscal do 2º semestre;
2 – Prestação de Contas do 3º quadrimestre.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205224-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, o Senhor Nelson
Almeida Santa Brígida.
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Nelson
Almeida Santa Brígida, Prefeito Municipal de São João da Ponta,
no exercício financeiro de 2010, para que encaminhe a este
Tribunal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3a
publicação, os documentos abaixo relacionados, a fim de cumprir
com seu dever constitucional de prestar contas, conforme o
disposto no art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal, art.
73 da Constituição do Estado do Pará, bem como na Resolução
nº 9.065/2008/TCM/PA c/c a Instrução Normativa nº 01/2009 /
TCM/PA.
1 – Prestação de contas do 3ºquadrimestre;
2 – Balanço Geral do exercício de 2010.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205225-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora
Marlene Raimunda F. das Neves.
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Marlene
Raimunda F. das Neves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde
de São João da Ponta, no exercício financeiro de 2010, para que
01/2009 /TCM/PA.
1 – Prestação de contas do 3ºquadrimestre do exercício de 2010.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205226-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Rosana
Gonzaga R. Godinho.
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Rosana
Gonzaga R. Godinho, Gestora do Fundo Municipal de Assistência
Social de São João da Ponta, no exercício financeiro de 2010,
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205229-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Giselle
Palheta de Oliveira.
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Giselle
Palheta de Oliveira, Gestora do Fundo Municipal de Educação de
São João da Ponta, no exercício financeiro de 2010, para que
01/2009 /TCM/PA.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205230-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Maria
da Glória Silveira Silva.
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria
da Glória Silveira Silva, Prefeita Municipal de Tracuateua, no
TCM/PA.
2 – Lei Orçamentária Anual.
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO NO 201205233-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, o Senhor
Fernando Alberto Cabral da Cruz.
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Fernando
Alberto Cabral da Cruz, Prefeito Municipal de Curuçá, no exercício
1 – Folha de Pagamento em meio magnético, exercício de 2009;
2 – Processos licitatórios digitalizados, exercício de 2009.
CADERNO 4  5
DEMOSTRATIVO FINANCEIRO - JAN/FEV 2012
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
CHEFE DE
GABINETE
1
15.370,04
5.489,30
3.128,90
-
-
23.988,24
DIRETOR
4
61.480,16
15.918,94
22.870,84
-
-
100.269,94
DIRETOR ADJUNTO
4
32.673,60
6.831,76
7.099,08
-
-
46.604,44
176
791.675,93
315.838,33
282.815,47
81.583,56
13
103.856,43
30.395,07
44.771,84
4.301,73
Total
- Comissionados
ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ATIVO
PODER:
Legislativo
- 1.471.913,29
Servidores a
Disposição
- TCM
-
183.325,07
- C/ ÔNUS
16
63.592,11
21.174,19
34.347,85
-
-
119.114,15
- OUTROS
15
103.987,46
14.665,38
9.365,95
-
-
128.018,79
Total
44
271.436,00
66.234,64
88.485,64
4.301,73
-
430.458,01
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03101 - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Colegiado
Janeiro/2012
R$1,00
No.
Regime e Cargo
Vencimento
de
/
Ocupantes
Salário
Vantagens Pecuniárias Incidentes
Outras
sobre Vencimentos e Salários
Gratificações
Pessoais
Total
Vantagens
AUDITOR
7
151.941,02
-
7.162,92
-
-
159.103,94
CONSELHEIRO
7
168.823,34
18.238,57
42.731,60
-
-
229.793,51
SUBSECRETARIO
1
19.535,27
-
-
-
-
19.535,27
Total
15
340.299,63
18.238,57
49.894,52
-
-
408.432,72
Total Geral
450
2.585.947,94
Outras
628.117,29 1.231.133,73 186.293,03
- 4.631.491,99
Nível Médio
- Regime Jurídico
Único
90
372.979,60
101.251,98
307.359,22
9.046,11
0,00
790.636,91
AUX CONT EXT LEI7371/09
30
109.846,29
18.101,13
96.255,27
-
-
224.202,69
TEC CONT EXT LEI7371/09
60
263.133,31
83.150,85
211.103,95
9.046,11
-
566.434,22
- Outros
2
16.336,80
594,07
846,54
-
-
17.777,41
Total
92
389.316,40
101.846,05
308.205,76
9.046,11
-
808.414,32
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – INATIVO
PODER:
Legislativo
Janeiro/2012
Nível Superior
- Regime Jurídico
Único
99
688.458,87
88.583,37
491.219,00
87.059,90
0,00 1.355.321,14
ANALISTA DE
CONT. EXTERNO
97
672.238,73
80.421,11
481.202,95
74.763,87
0,00 1.308.626,66
AN.DE CONT.EXT.AREA JUR.
2
16.220,14
8.162,26
10.016,05
12.296,03
0,00
46.694,48
- Outros
24
104.761,11
37.376,33
10.513,34
4.301,73
-
156.952,51
Total
123
793.219,98
125.959,70
501.732,34
91.361,63
- 1.512.273,65
Cargos
Comissionados
R$1,00
Regime e Cargo
No.
Vencimento
Outras
de
/
Vantagens
Ocupantes
Salário
Gratificações
Pessoais
Total
Outras
Nível Médio
- Regime Jurídico
Único
23
68.281,94
11.007,28
53.792,38
0,00
0,00
133.081,60
1
2.459,44
-
8.558,15
-
-
11.017,59
- Com Vínculo
3
19.610,56
8.007,25
13.895,73
25.125,55
0,00
66.639,09
ASSESSOR
ESPECIAL II
2
12.103,49
7.452,25
8.866,20
13.069,52
-
41.491,46
ASS. DE
CONTROLE
EXTERNO
DIRETOR ADJUNTO
1
7.507,07
555,00
5.029,53
12.056,03
-
25.147,63
ASSISTENTE DE
INSPETORIA
1
992,39
-
-
-
-
992,39
- 1.405.274,20
12
33.497,99
4.999,19
19.719,19
-
-
58.216,37
AUX. SERV.
ADMINISTRATIVO
3
11.384,78
1.943,50
2.332,20
-
-
15.660,48
6
19.947,34
4.064,59
23.182,84
-
-
47.194,77
23
68.281,94
11.007,28
53.792,38
-
-
133.081,60
17
118.229,98
4.049,66
118.487,61
13.166,78
0,00
253.934,03
- Sem Vínculo
173
772.065,37
307.831,08
268.919,74
56.458,01
ASSESSOR
ESPECIAL I
6
92.220,24
6.586,98
13.997,68
-
-
112.804,90
ASSESSOR
ESPECIAL II
23
181.880,21
45.129,90
46.544,08
-
-
273.554,19
ASSESSOR
TECNICO
9
62.338,23
13.596,40
21.792,72
-
-
97.727,35
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
8
17.520,00
21.023,99
10.792,59
2.234,48
-
51.571,06
ASSISTENTE
TECNICO I
23
54.006,50
61.827,73
32.485,41
10.845,00
-
159.164,64
ASSISTENTE
TECNICO II
26
55.198,49
55.125,66
39.900,09
22.791,71
-
173.015,95
AUX.
ADMINISTRATIVO
44
54.532,82
52.447,41
23.438,98
19.077,33
-
149.496,54
AUXILIAR DE
GABINETE
4
5.006,92
5.006,92
375,51
-
-
10.389,35
Nível Superior
CHEFE DE
DIVISAO
21
139.838,16
18.846,09
46.493,86
1.509,49
-
206.687,60
- Regime Jurídico
Único
- Outros
Total
6 
CADERNO 4
ANALISTA DE
CONT. EXTERNO
17
Total
118.229,98
17
4.049,66
118.229,98
4.049,66
118.487,61
118.487,61
13.166,78
-
13.166,78
-
253.934,03
253.934,03
Nível Superior
Fevereiro/2012
- Regime Jurídico Único
99
689.898,30
96.654,95 489.502,39 90.001,90
0,00 1.366.057,54
ANALISTA DE CONT.
EXTERNO
97
673.678,12
88.492,69 479.486,33 77.705,87
0,00 1.319.363,01
AN.DE CONT.EXT.AREA JUR.
2
16.220,18
8.162,26
10.016,06 12.296,03
0,00
46.694,53
Cargos
Comissionados
- Com Vínculo
0
-
-
-
-
-
20
143.120,36
1.095,00
78.777,87
-
-
222.993,23
ASSESSOR
ESPECIAL I
1
10.978,60
-
6.587,16
-
-
17.565,76
ASSESSOR
ESPECIAL II
3
19.752,68
-
9.824,36
-
-
29.577,04
ASSESSOR
TECNICO
2
11.431,31
-
5.715,66
-
-
17.146,97
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
2
4.380,00
1.095,00
2.737,50
-
-
8.212,50
ASSISTENTE
TECNICO I
1
2.357,23
-
4.054,40
-
-
6.411,63
ASSISTENTE
TECNICO II
2
4.369,17
-
394,20
-
-
4.763,37
CHEFE DE
DIVISAO
2
8.832,46
-
4.671,91
-
-
13.504,37
DIRETOR
6
74.654,48
-
44.792,68
-
-
DIRETOR ADJUNTO
1
6.364,43
-
-
-
Total
20
143.120,36
1.095,00
78.777,87
-
- Outros
Total
AUDITOR
4
CONSELHEIRO
86.823,44
6
-
144.705,72
-
15.633,06
-
20.584,12
- Com Vínculo
3
19.610,61
8.007,25 12.515,42 19.604,28
ASSESSOR ESPECIAL II
2
12.103,54
7.452,25
DIRETOR ADJUNTO
1
7.507,07
555,00
60
262.597,41
83.150,85 211.717,23
9.046,11
-
566.511,60
Total
92
16.336,80
594,07
846,54
-
-
17.777,41
389.240,64 101.846,05 309.047,21 9.046,11
-
809.180,01
23.182,89
-
-
47.194,92
11.007,28 53.792,55
-
-
133.082,09
0
-
-
-
Cargos Comissionados
- Com Vínculo
AUX. ADMINISTRATIVO
44
54.664,70
52.447,41
20.229,69 10.065,28
-
137.407,08
-
AUXILIAR DE GABINETE
4
5.006,92
5.006,92
375,51
-
-
10.389,35
-
CHEFE DE DIVISAO
21
139.838,16
18.846,09
47.481,12
6.445,77
-
212.611,14
CHEFE DE GABINETE
1
15.370,04
5.489,30
3.128,90
-
-
23.988,24
DIRETOR
4
61.480,16
15.918,94
22.870,84
-
-
100.269,94
DIRETOR ADJUNTO
4
32.673,60
6.831,76
10.685,75
-
-
50.191,11
ASSESSOR ESPECIAL I
1
10.978,60
-
6.587,16
-
-
17.565,76
- 1.449.953,05
3
19.752,68
-
9.824,36
-
-
29.577,04
ASSESSOR TECNICO
2
11.431,31
-
5.715,66
-
-
17.146,97
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
2
4.380,00
1.095,00
2.737,50
-
-
8.212,50
1
2.357,23
-
4.054,40
-
-
6.411,63
Total
176
792.463,79 312.868,01 279.785,07 64.836,18
- Sem Vínculo
20
143.120,36
-
-
1.095,00 78.777,87
-
-
-
222.993,23
30.395,07 44.771,84 4.301,73
-
183.325,07
ASSISTENTE TECNICO I
23.364,19 34.347,85
-
-
122.893,34
ASSISTENTE TECNICO II
2
4.369,17
-
394,20
-
-
4.763,37
103.987,46
14.665,38
-
-
128.018,79
CHEFE DE DIVISAO
2
8.832,46
-
4.671,91
-
-
13.504,37
273.025,19
68.424,64 88.485,64 4.301,73
-
434.237,20
9.365,95
DIRETOR
6
74.654,48
-
44.792,68
-
-
119.447,16
DIRETOR ADJUNTO
1
6.364,43
-
-
-
-
6.364,43
Total
20
143.120,36
1.095,00 78.777,87
-
-
222.993,23
-
-
86.823,44
Colegiado
AUDITOR
7
151.941,02
-
7.162,92
-
-
159.103,94
CONSELHEIRO
7
168.823,34
18.238,57
42.731,60
-
-
229.793,51
SUBSECRETARIO
1
19.535,27
-
-
-
-
19.535,27
AUDITOR
4
86.823,44
-
-
Total
15
340.299,63
18.238,57 49.894,52
-
-
408.432,72
CONSELHEIRO
5
120.588,10
13.027,55
17.457,06
-
-
151.072,71
SECRETARIO
1
19.845,36
-
-
-
-
19.845,36
Total
10
227.256,90
13.027,55 17.457,06
-
-
257.741,51
Total Geral
70
556.889,75
29.179,49 268.515,23 13.166,78
-
867.751,25
Total Geral
451
2.596.056,72
634.334,00 1.227.839,02 168.185,92
GOVERNO DO ESTADO
DO PARÁ
2
4.064,59
159.207,20
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – INATIVO
- Outros
15.660,48
253.934,42
Nível Médio
-
-
Fevereiro/2012
224.891,00
-
167.012,19
45
-
2.332,20
-
Total
-
1.943,50
-
96.483,44
11.384,78
32.485,41 10.845,00
15
18.101,13
3
38.380,64 17.875,85
- OUTROS
110.306,43
AUX. SERV.
ADMINISTRATIVO
61.827,73
65.181,30
30
58.216,71
55.125,66
103.856,43
-
54.049,06
13
791.402,60
-
55.630,04
17
0,00
19.719,31
23
- C/ ÔNUS
372.903,84 101.251,98 308.200,67 9.046,11
4.999,19
26
- Comissionados
90
33.498,21
ASSISTENTE TECNICO I
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ATIVO
12
ASSISTENTE TECNICO II
897.600,56
Outras
4.049,66 118.487,75 13.166,78
48.442,79
Gratificações Pessoais
992,39
118.230,23
-
Salário
-
17
-
Ocupantes
-
Total
9.898,80
Vantagens
-
253.934,42
21.023,99
-
-
17.520,00
/
992,39
4.049,66 118.487,75 13.166,78
8
de
1
118.230,23
97.727,35
Servidores a Disposição
- TCM
Regime e Cargo
11.017,59
17
-
Total
-
253.934,42
-
Outras
-
0,00
21.792,72
8.558,15
4.049,66 118.487,75 13.166,78
13.596,40
Vencimento
-
118.230,23
62.338,23
No.
2.459,44
17
9
R$1,00
1
ASSISTENTE DE
INSPETORIA
ANALISTA DE CONT.
EXTERNO
- 1.390.215,49
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PODER: Legislativo
133.082,09
772.853,18 304.860,76 267.269,65 45.231,90
ASSESSOR TECNICO
GOVERNO DO ESTADO
DO PARÁ
0,00
Nível Superior
173
222.993,23
-
0,00
68.282,26
-
19.845,36
11.007,28 53.792,55
23
6.364,43
287.591,70
68.282,26
Total
-
-
23
ASS. DE CONTROLE
EXTERNO
18.246,04
270.164,20
-
-
6.534,76
-
-
Outras
3.649,21
-
-
Pessoais
19.947,44
45.942,59
-
Salário
6
42.159,58
20.584,12
Ocupantes
Gratificações
Total
182.062,03
-
Vantagens
41.491,52
23
15.633,06
Outras
-
19.845,36
/
8.866,21 13.069,52
119.447,16
180.922,90
Vencimento
de
59.737,56
112.804,90
86.823,44
No.
0,00
-
-
13.166,78
- 1.524.612,68
-
251.374,52
271.641,98
801.027,47 132.956,73 500.626,58 90.001,90
158.555,14
13.997,68
1
31.785,00
123
-
6.586,98
11
581.006,80
-
92.220,24
Total
71
36.301,78 11.124,19
6
SECRETARIO
Total Geral
111.129,17
ASSESSOR ESPECIAL I
-
-
24
Cargos Comissionados
- Sem Vínculo
Colegiado
Regime e Cargo
Nível Médio
-
- Sem Vínculo
R$1,00
PODER: Legislativo
- 4.626.415,66
Colegiado
PAUTA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta
Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 03 de maio de
2012, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:
01) Processo nº 0430012000-00
Responsável : Rafael de Loureiro Reis
Origem : Prefeitura Municipal de Maracanã
Assunto : Prestação de Contas de 2000
Relatora : Conselheira Rosa Hage
02) Processo nº 620012000-00
Responsável : Mário Aparecido Moreira
Origem : Prefeitura Municipal de Redenção do Pará
Relatora : Conselheira Mara Lúcia
03) Processo nº 141812005-00
Responsável : Celeste Santos de Castro
Origem : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, em 24 de abril de 2012.
a) Robson Figueiredo do Carmo
Secretário Geral
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará comunica ao interessado que o Egrégio Plenário
desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 08 de
maio de 2012, às 9 horas, em sua sede, o seguinte processo:
01) Processo nº 0640012007-00
Responsável : Edilson Oliveira Pereira
Origem : Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
*Retirado de Pauta na Sessão do dia 24.04.2012
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, em 24 de abril de 2012.
a) Robson Figueiredo do Carmo
Secretário Geral
PORTARIAS DIVERSAS
PORTARIA Nº 26.155 DE 27-03-12
CONCEDER ao servidor LEÔNIDAS MONTEIRO GONÇALVES,
Analista Auxiliar de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe
A Nível 1, matrícula nº 0100350, 15 (quinze) dias de licença
para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 15 a 29-03-2012.
CONCEDER à servidora KATYA CUNHA DA LUZ MONTEIRO,
Analista Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-406 Classe A
Nível 01, matrícula nº 0100654, 12 (doze) dias de licença
para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 12 a 23-03-2012.
CONCEDER à servidora CLAUDIA NILENE CALADO LOPES DE
MOURA, Técnico de Informática e Programador TCE-ATI-402
Classe A, Nível 1, matrícula nº 0100313, 12 (doze) dias de
licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo
85 da Lei nº 5.810/94, no período de
16 a 27-03-2012.
CONCEDER à servidora MARIA ÁUREA ALMEIDA PEROTI, Agente
Auxiliar de Serviços Gerais TCE-AA-302 Classe A Nível 1, matrícula
nº 0100276, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período
de 08 a 22-03-2012
CONCEDER à servidora CRISTINA MARIA FRAZÃO DE SOUZA,
Analista Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-406 Classe A Nível
1, matrícula nº 0100348, 30 (trinta) dias de licença prêmio,
referente ao triênio de 06-04-2003/2006, nos termos do artigo
98 da Lei nº 5.810/94, no período de 16-08 a 14-09-2012.
DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO LIMA DE MORAES,
Assessor Técnico de Controle Externo TCE-ATNS-601, matrícula
nº 0100924, para prestar serviço em regime de dedicação
exclusiva, atribuindo-lhe a gratificação de 50% (cinqüenta por
cento) do vencimento base, a partir de 11-04-2012.
EXCLUIR da Portaria nº 26.214, de 13-04-2012 a servidora
DIONE CÉLIA GUIMARÃES, Assessor de Comunicação e
Relações Públicas TCE-CPC-200 NS-02, matrícula nº 0100212
CADERNO 4  7
PORTARIAS PGJ E SGJ
PORTARIA N° 1529/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da
Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº
057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público
do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 160/2012-MP/COORD/
ATM de 03/04/2012, de iniciativa da Srª. Coordenadora da
Região Administrativa Sudoeste I, Drª Maria Cláudia Vitorino
Gadelha;
CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente,
sobre Promotores de Justiça do mesmo pólo e da mesma
entrância,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO AUGUSTO ARAUJO
DA COSTA para exercer o 4° cargo de Promotor de Justiça de
Altamira, no período de 1° a 30/4/2012; em caráter cumulativo,
exercer o cargo de Promotor de Justiça de Senador José Porfírio,
no período de 11/4 a 31/5/2012, em virtude da designação da
Promotora de Justiça SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA
para outro município.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de
abril de 2012
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDREA
MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico nº 027/2012-MP/
PA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº
10.520, de 17/7/2002, e art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474,
de 6/8/2002, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio
para análise técnica das propostas a servidora GORETH ROCHA
BORBA COSTA.
abril de 2012
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDREA
MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico nº 028/2012-MP/
PA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº
10.520, de 17/7/2002, e art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474,
de 6/8/2002, e no impedimento desta, a servidora JAMYLLE
HANNA MANSUR, devendo atuar como membro da Equipe de
Apoio para análise técnica das propostas a servidora ROSE MARY
FERNANDES LOPES.
abril de 2012
PORTARIA Nº 1559/ 2012-MP/PGJ
legais e tendo em vista os termos do expediente protocolizado
sob o nº 13323/2012, em 9/4/2012,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o deslocamento do Cabo PM PEDRO PAULO CORRÊA
DO COUTO, desta Capital (PA) ao município de Santa Izabel
do Pará (PA), no dia 10/4/2012, a fim de desempenhar suas
atribuições junto àquele município.
abril de 2012.
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f,
combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei
Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX,
alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
13874/2012, em 12/4/2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça GUILHERME CHAVES COELHO
para, sem prejuízo de suas atribuições, como representante
do Ministério Público, atuar na sessão do Tribunal do Júri
da comarca de Cametá, no dia 23/4/2012, Processo nº
00017350820108140012, que tem como réu Jacó Teles Bergue,
ora em trâmite na comarca de Cametá, podendo, nessa qualidade,
adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.
abril de 2012
PORTARIA N° 713/2012-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº
1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor MÁRCIO SARAIVA KALIFFE, Auxiliar de
Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária
de Chefe de Divisão de Análise e Programação, durante o
afastamento do titular, PAULO SERGIO RODRIGUES LIMA, no
período de 28 a 30/3/2012.
II - DESIGNAR a servidora MARTHA ROSANNE MONTEIRO
RIBEIRO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de
Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Execução
Financeira, durante o impedimento do titular, MÁRCIO ROBERTO
SILVA MENEZES, no dia 4/4/2012.
III - DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO RODRIGUES LIMA,
Técnico, para exercer o cargo em comissão de Diretor do
Departamento de Informática, durante o afastamento do titular,
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS COSTA, nos períodos de 10 a 18/4
e 23 a 30/4/2012.
IV - DESIGNAR o servidor RENATO LENO CUNHA ALMEIDA,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência
Intermediária de Chefe da Divisão de Análise e Programação,
durante o impedimento do titular, PAULO SÉRGIO RODRIGUES
LIMA, no período de 10 a 30/4/2012.
V - DESIGNAR o servidor VANNER FERNANDES VASCONCELLOS,
Técnico, para exercer o cargo em comissão de Diretor do
Departamento de Informática, durante o afastamento do titular,
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS COSTA, nos dias 19 e 20/4/2012.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 12 de abril de 2012.
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 369980
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 30/2012
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Impressoras Laser
Entrega do Edital: nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.
mp.pa.gov.br
Responsável pelo certame: ANDREA MARA CICCIO
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 09/05/2012
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
03126135764650000
339030
0101000000
Estadual
03126135764650000
449052
0101000000
Estadual
Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
PORTARIA PGJ
ERRATA
legais,
RESOLVE:
AUTORIZAR a Promotora de Justiça ANA MARIA MAGALHÃES
DE CARVALHO, gozar 60 (sessenta) dias de férias, sendo 30
(trinta) dias estabelecidos pela Portaria nº 2594/2004-PGJ,
de 26/11/2004 e suspensas pela Portaria nº 809/2006-PGJ,
de 20/3/2006 e 30 (trinta) dias estabelecidos pela Portaria nº
2722/2004-PGJ, de 14/12/2004 e suspensas pela Portaria nº
2275/2005-PGJ, de 12/9/2005, no período de 13/4 a 11/6/2012.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 13 de
abril de 2012.
Republicada por incorreção no D.O.E de 18/4/2012, código
367213
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº PUBLICAÇÃO : 370262
Nota de Empenho da Despesa: 2012ne01538
Valor: 450,00
Data: 13/04/2012
Vigência: 13/04/2012 a 12/05/2012
Objeto: Prestação de serviço profissional para execução do
8 
CADERNO 4
curso “questões relevantes ao tribunal do juri”, no período de
16 a 20/04/12, no auditorio Fabricio Ramos Ramos, do CEAF,
nesta capital.
Inexigibilidade: 9/2012
Orçamento:
Origem do Recurso
03128135764660000 339036
0101000000
Estadual
Contratado: EDMAR SILVA PEREIRA
Endereço: Av Cmte Brás de Aguiar, Bairro: Nazaré, 35
CEP. 66035-405 - Belém/PA
Complemento: Ed. Leônidas Castro, Aptº 1101
Telefone: 9188437364
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 1553/2012-PG
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ROSANA RIBEIRO LUIZ
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO9991194
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
03122135764700000 0101000000
339030
1.600,00
03122135764700000 0101000000
339039
1.400,00
Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO
PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO
DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA
Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER
APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO
DO PERÍODO DE APLICAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO IX.
Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 370286
Contrato: 31
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Serviço de acesso à Internet para Promotoria de Justiça
de São Geraldo do Araguaia-PA, através de acesso via Rádio
Roteador, Banda Larga128 Kbps, com acesso ilimitado, bem
como manutenção dos equipamentos fornecidos.
Valor Total: 1.110,00
Data Assinatura: 24/04/2012
Vigência: 24/04/2012 a 23/04/2013
Dispensa: 2/2012
Orçamento:
Origem do Recurso
03126135764650000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: RG.COM - INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA
Endereço: Av Ananias Costa, 154-A
CEP. 68570-000 - São Geraldo do Araguaia/PATelefone:
9433311100
PORTARIAS PGJ E SGJ
sob o nº 13635/2012, em 10/4/2012,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1261/2012-MP/PGJ, de
21/3/2012, publicada no D.O.E. de 23/3/2012, que autorizou o
deslocamento da Promotora de Justiça ELIANE CRISTINA PINTO
MOREIRA, de Óbidos (PA) para Brasília (DF), no período de 18
a 20/4/2012, a fim de participar do XII Congresso Brasileiro do
Ministério Público do Meio Ambiente.
abril de 2012
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
legais,
RESOLVE:
AUTORIZAR a Promotora de Justiça ELAINE CARVALHO CASTELO
BRANCO, gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio,
referente ao triênio 1994/1997, concedidos pela Portaria nº
138/1998-PGJ, de 23/1/1998, no período de 2 a 31/5/2012.
abril de 2012.
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f,
combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei
Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX,
alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 104/2012, de 22/3/2012,
protocolizado neste Órgão Ministerial sob o nº 12085/2012, em
29/3/2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO AQUINO SILVA
para, sem prejuízo de suas atribuições, como representante do
Ministério Público, atuar na sessão do Tribunal do Júri da comarca
de Oriximiná, no dia 26/4/2012, Processo nº 2011.2.000268-3,
que tem como réu Jadson Pimentel Cardoso, podendo, nessa
qualidade, adotar medidas pertinentes, inclusive interpor
recursos.
abril de 2012
legais,
do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias
de Justiça de Ananindeua e Marituba,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO SILVA MAUÉS DE
FARIA para até 5/3/2012, exercer os 1º, 2º e 3º cargos de
Promotor de Justiça de Direitos Humanos, Controle Externo da
Atividade Policial e do Tribunal do Júri de Ananindeua, a contar
de 2/2/2012, sem prejuízo de suas atribuições na Promotoria de
Justiça de Dom Eliseu.
abril de 2012
legais,
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias
de Justiça de Ananindeua e Marituba,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO SILVA MAUÉS DE
FARIA para atuar perante o 3º cargo de Promotor de Justiça de
Marituba, a contar de 2/4/2012, até ulterior deliberação.
abril de 2012
legais,
RESOLVE:
CONCEDER à Promotora de Justiça BRENDA MELISSA FERNANDES
LOUREIRO BRAGA licença para tratamento de saúde, no período
de 16 a 30/4/2012, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar
nº 057, de 6/7/2006.
abril de 2012.
legais,
CONSIDERANDO que o Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, com fundamento no art. 57, “caput”, da Lei Complementar
n.º 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Pará), decidiu, à unanimidade, pela não
confirmação do arquivamento dos autos do Procedimento
Administrativo n.° 011/2009;
CONSIDERANDO que a promoção do arquivamento foi proposta,
à época, pelo Promotor de Justiça MAURO JOSÉ MENDES DE
ALMEIDA, titular do cargo de Promotor de Justiça de Salinópolis,
CONSIDERANDO que o Promotor de Justiça BRUNO
BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO, titular do cargo de
2º Promotor de Justiça de Tailândia, deixou de responder
cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Salinópolis;
CONSIDERANDO que a Promotora de Justiça ÉRICA ALMEIDA DE
SOUSA, titular do cargo de Promotor de Justiça de São João de
Pirabas, está respondendo cumulativamente pela Promotoria de
Justiça de Salinópolis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea d, da
Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público) e no art. 18, inciso IX, alínea d, da Lei Complementar
nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a Promotora de Justiça ÉRICA ALMEIDA DE
SOUSA, titular do cargo de Promotor de Justiça de São João
de Pirabas, ora respondendo cumulativamente pela Promotoria
de Justiça de Salinópolis, funcionar nos autos do Processo
Administrativo nº 011/2009, podendo, nessa qualidade, adotar
medidas pertinentes.
II – REVOGAR a PORTARIA Nº 1335/2012-MP/PGJ, de 26/3/2012,
publicada no D.O.E. de 28/3/2012.
abril de 2012
legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f,
da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
do Estado do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça ARNALDO CÉLIO DA COSTA
AZEVEDO e LIZETE DE LIMA NASCIMENTO para, até 30/4/2012,
exercerem o 1º cargo de Promotor de Justiça de Direitos
Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Tribunal do
Júri de Ananindeua, a contar de 1º/4/2012, sem prejuízo das
respectivas atribuições nos municípios de Belém e Ananindeua.
abril de 2012
sob o nº 14035/2012, em 13/4/2012,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o deslocamento da Promotora de Justiça ELY SORAYA
SILVA CÉZAR, de Marabá (PA) ao município de Altamira (PA), no
dia 16/4/2012, a fim de participar, na qualidade de testemunha,
nos autos de sindicância nº 0.00.000.000887/2010-16.
abril de 2012.
legais e tendo em vista os termos do Ofício n° 065/2012/MP/
CPJPSI, de 9/4/2012, protocolizado sob o nº 13565/2012, em
10/4/2012,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR as Promotoras de Justiça CREMILDA AQUINO
DA COSTA e SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM das funções
de Coordenador e Vice-Coordenador das Promotorias de Justiça
de Marabá (Região Administrativa Sudeste I), designadas pela
PORTARIA Nº 5625/2011-MP/PGJ, de 15/12/2011, a contar de
9/4/2012.
II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a
lealdade com que as Promotoras de Justiça se houveram no
desempenho das atribuições da referida função.
abril de 2012
legais e tendo em vista os termos do Ofício n° 065/2012/MP/
CPJPSI, de 9/4/2012, protocolizado sob o nº 13565/2012, em
10/4/2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça CARLOS EUGÊNIO
RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS e ALINE TAVARES
MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem,
respectivamente, a função de Coordenador e Vice-Coordenador
do Pólo Sudeste I, no período de 9/4 a 31/12/2012.
abril de 2012
legais e tendo em vista os termos do Ofício n° 038/2012/MP
e a Comunidade/Adm, de 11/4/2012, protocolizado sob o nº
13971/2012, em 12/4/2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça ANETTE MACEDO ALEGRIA,
JOSÉ NAZARENO BARROS ANDRÉ, FRANKLIN LOBATO PRADO,
MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL, ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
e MARIA JOSÉ LOBATO ROSSY para, como representantes do
Ministério Público, atuarem na Ação de Cidadania promovida pela
Rede Brasil Amazônia de Comunicação – RBA, no dia 15/4/2012,
nesta Capital.
abril de 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais e tendo em vista os termos do Ofício n°
011/2012-16ªPJCriminal, de 10/4/2012, protocolizado sob o nº
13523/2012, em 10/4/2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARIA CÉLIA FILOCREÃO
GONÇALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, em caráter
especial, oficiar nas reuniões ordinárias e semanais do Conselho
Penitenciário do Estado, durante as férias do titular, Dr. ADÉLIO
MENDES DOS SANTOS, no mês de abril de 2012.
abril de 2012
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o deslocamento do Promotor de Justiça GERSON
DANIEL SILVA DA SILVEIRA, de Altamira (PA) para esta Capital,
no período de 26 a 28/4/2012, a fim de participar de Reunião de
Trabalho do Grupo de Trabalho Agrário.
abril de 2012.
legais e tendo em vista os termos da PORTARIA Nº 1366/2012MP/PGJ, de 29/3/2012, publicada no D.O.E. de 4/4/2012,
R E S O L V E:
I – DISPENSAR, com base no art. 18, inciso XVIII, alínea b, da
Lei Complementar Estadual nº 057, de 6/7/2006, o Procurador
de Justiça MIGUEL RIBEIRO BAIA do cargo de Assessor do
Procurador-Geral de Justiça, designado pela PORTARIA No
5254/2011-MP/PGJ, de 21/11/2011, a contar de 7/4/2012.
II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a
lealdade com que o Doutor Miguel Ribeiro Baia se houve no
desempenho das atribuições do referido cargo.
abril de 2012
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o deslocamento do Promotor de Justiça EVANDRO
DE AGUIAR RIBEIRO, desta Capital para Washington/Estados
Unidos, no período de 18 a 24/5/2012, a fim de participar,
na qualidade de examinador, da 17ª edição da Competição
Interamericana de Direitos Humanos.
abril de 2012.
legais,
13504/2012, em 10/4/2012, de iniciativa da Coordenadoria da
Região Administrativa Belém II;
sobre Promotores de Justiça do mesmo pólo,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça TATIANA FERREIRA GRANHEN
para, até 31/5/2012, exercer o 2º cargo de Promotor de Justiça
Criminal de Ananindeua, a contar de 11/4/2012.
abril de 2012
legais,
CADERNO 4  9
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça LIZETE DE LIMA NASCIMENTO
para, até 30/4/2012, exercer o 3º cargo de Promotor de Justiça
Criminal de Ananindeua, a contar de 2/4/2012, sem prejuízo de
suas atribuições no município de Ananindeua.
abril de 2012
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça TATIANA FERREIRA GRANHEN
para, até 10/4/2012, exercer os 1º e 3º cargos de Promotor de
Justiça da Infância e da Juventude de Ananindeua, a contar de
2/4/2012.
abril de 2012
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça RODIER BARATA ATAÍDE para,
até 1º/5/2012, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça da
Infância e da Juventude de Ananindeua, a contar de 11/4/2012,
sem prejuízo de suas atribuições no município de Ananindeua.
abril de 2012
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça ALEXANDRE MANUEL LOPES
RODRIGUES para, até 31/5/2012, exercer o 2º cargo de Promotor
de Justiça da Infância e da Juventude de Ananindeua, a contar
de 2/4/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de
Ananindeua.
abril de 2012
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS
SANTOS para, até 1º/5/2012, exercer o 3º cargo de Promotor
de Justiça da Infância e da Juventude de Ananindeua, em
virtude das férias da Promotora de Justiça VALÉRIA PORPINO
NUNES IANNUZZI, a contar de 11/4/2012, sem prejuízo de suas
atribuições no município de Ananindeua.
abril de 2012
legais e tendo em vista os termos do Ofício Circular nº 06/2012GAB/SECTI, de 11/4/2012, protocolizado sob o nº 14040/2012,
em 13/4/2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR as Promotoras de Justiça ELIANE CRISTINA PINTO
MOREIRA e LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA para, como
representantes do Ministério Público, na qualidade de titular
e suplente, respectivamente, comporem o Fórum Estadual de
Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional
Associado, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Inovação (SECTI).
abril de 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 1º de maio do corrente
ano, terça-feira, data comemorativa do dia do Trabalhador;
CONSIDERANDO o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Pará ter determinado ponto facultativo o expediente forense
no dia 30/4/2012, sem prejuízo do plantão judiciário e dos
serviços essenciais e a compensação do horário no período de
23 a 27 de abril de 2012, acrescentando-se 1 (uma) hora ao
expediente normal, conforme PORTARIA Nº 1354/2012-GP,
datada de 19/4/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico,
de 20/4/2012;
CONSIDERANDO, também, a correlação de serviços entre o Poder
Judiciário e o Ministério Público, sendo este Órgão imprescindível
à administração da Justiça,
R E S O L V E:
I - FACULTAR o expediente do Ministério Público do Estado do
Pará, na Capital e no Interior do Estado, no dia 30/4/2012, sem
prejuízo dos plantões funcionais e do Serviço de Guarda da
Instituição.
II - DETERMINAR, também, sejam acrescidos de 1h (uma hora)
os expedientes (jornada de trabalho) nos dias 25, 26, 27/4 e nos
dias 2 e 3/5/2012, com o fito de compensar o estabelecido no
item anterior.
abril de 2012.
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO ÂNGELO NOGUEIRA
FURTADO para oficiar em audiências de atribuição do cargo de
Promotor de Justiça de Peixe-Boi, no dia 24/4/2012, sem prejuízo
de suas atribuições nos municípios de Capanema e Primavera.
abril de 2012
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça ÉRICA ALMEIDA DE SOUSA
para oficiar em audiências de atribuição do cargo de Promotor
de Justiça de Peixe-Boi, no dia 25/4/2012, sem prejuízo de suas
10 
CADERNO 4
atribuições nos municípios de Salinópolis, Santarém Novo e São
João de Pirabas.
abril de 2012
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA
DE LIMA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 1576/12-MP/PGJ, de 16 de abril de 2012,
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor GIOVANI BRENO FERNANDES, Auxiliar
de Administração, a gozar 8 (oito) dias restantes de férias,
estabelecidas pela PORTARIA Nº 38/2012-MP/SGJ-TA, de
12/1/2012 e suspensas pela PORTARIA N° 387/2012-MP/SGJTA, de 5/3/2012, no período de 20 a 27/4/2012.
TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
Subprocuradora-Geral de Justiça
área técnico-administrativa, em exercício
RESOLVE:
ANTECIPAR o período de férias da servidora ALEXANDRA SOUZA
DA SILVA MORAES, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela
PORTARIA Nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, em 1º a
30/11/2012, para gozo no período de 11/6 a 10/7/2012.
RESOLVE:
I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora JAMYLLE HANNA MANSUR, Auxiliar de Administração,
estabelecidas pela PORTARIA Nº 506/2012-MP/SGJ-TA, de
20/3/2012, no período de 28/3 a 26/4/2012, nos dias 17 e
18/4/2012, e autorizar o gozo de 2 (dois) dias restantes, nos
dias 27 e 28/4/2012.
II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora KARLA MARIA HABER TANCREDI, Assessor de
Procurador, estabelecidas pela PORTARIA Nº 681/2012-MP/SGJTA, de 10/4/2012, no período de 9/4 a 8/5/2012, a contar de
17/4/2012, para gozo oportuno.
III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do
servidor MARCELLO TRINDADE PINHEIRO GOMES, Auxiliar de
Serviços Gerais, estabelecidas pela PORTARIA Nº 589/2012-MP/
SGJ-TA, de 29/3/2012, no período de 2/4 a 1º/5/2012, a contar
de 16/4/2012, para gozo oportuno.
DIÁRIA
PORTARIA: 699/2012-SGJ
Objetivo: REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DA PROMOTORA
DE JUSTIÇA LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA
Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5.119 DE 16/5/1984
C/C LEI ESTADUAL Nº 7.551 DE 14/9/2011; ART. 145 DA LEI
ESTADUAL Nº 5.810 DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO Nº 008/2011CPJ DE 30/6/2011.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ULIANÓPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
999945/RENATO IVON GONÇALVES CARDOSO (SOLDADO PM) /
2.5 diárias (Completa) / de 10/04/2012 a 12/04/2012<br
DIÁRIA
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE MEMBRO E SERVIDOR.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810 DE
24/1/1994.
Destino(s):
TUCURUÍ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
9991126/JOZIMO AZEVEDO BOTELHO (MOTORISTA) / 1.5
diárias (Completa) / de 09/04/2012 a 10/04/2012<br
DIÁRIA
Objetivo: DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810 DE
24/1/1994.
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
BRAGANÇA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
9991504/ANDERSON LUIZ LIMA DOS SANTOS (OFICIAL
DE SERVIÇOS AUXILIARES) / 2.5 diárias (Completa) / de
07/03/2012 a 09/03/2012
29/03/2012 a 30/03/2012
11/04/2012 a 13/04/2012
25/04/2012 a 27/04/2012<br
DIÁRIA
Objetivo: SUBSTITUIR A SERVIDORA MAYSA GUALBERTO DA
SILVA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810 DE 24/1/1994.
Origem: BRASIL NOVO/PA - BRASIL
Destino(s):
ALTAMIRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
9991505/LUCIMAR NASCIMENTO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) /
1.5 diárias (Completa) / de 01/12/2011 a 02/12/2011
0.5 diárias (Deslocamento) / de 09/12/2011 a 09/12/2011
1.5 diárias (Completa) / de 20/12/2011 a 23/12/2011
6.5 diárias (Completa) / de 12/01/2011 a 18/12/2011<br
Ordenador: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
DIÁRIA
Objetivo: PARTICIPAR DO GRUPO DE TRABALHO AMBIENTAL E
DO GRUPO DE TRABALHO AGRÁRIO NA SEDE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Nº 057 DE 6 DE JULHO DE 2006.
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s): BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
9991534/IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA (PROMOTORA
DE JUSTIÇA) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/04/2012 a
28/04/2012<br
DIÁRIA
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO MPE/MPF/
INCRA E EDOIDEIA E DO XII CONGRESSO BRASILEIRO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE.
Nº 057 DE 6 DE JULHO DE 2006.
Destino(s): BRASÍLIA/DF - Brasil<br
Servidor(es):
9991533/LOUISE REJANE DE ARAUJO SILVA (PROMOTORA
20/04/2012<br
DIÁRIA
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO, NA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO.
Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMETAR ESTADUAL
Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.
Destino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
999089/BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ (PROMOTOR
27/04/2012<br
DIÁRIA
Objetivo:
PARTICIPAR
DE
REUNIÃO
DO
GRUPO
DE
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
Destino(s):
VITÓRIA /ES - Brasil<br
Servidor(es):
601780/LUIZ CESAR TAVARES BIBAS (PROCURADOR DE
JUSTIÇA) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a
26/04/2012<br
DIÁRIA
Objetivo: REALIZAR INSPEÇÃO ORDINÁRIA NOS CARGOS DAS
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAQUELES MUNICÍPIOS.
Destino(s): BONITO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
999393/IVANILSON PAULO CORREA RAIOL (PROMOTOR
20/04/2012<br
DIÁRIA
Objetivo: PARTICIPAR DE AÇÃO CIDADANIA NO PROGRAMA “O
MINISTÉRIO PÚBLICO E A COMUNIDADE”, NAQUELE MUNICÍPIO.
Destino(s):
BUJARÚ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
8003025/ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA (PROMOTOR
25/05/2012<br
SUPRIMENTO DE FUNDO
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO
PROMOTORA DE
JUSTIÇA
999451
Recurso(s):
Valor
03092135764630000 0101000000
339030
200,00
03092135764630000 0101000000
339036
600,00
03092135764630000 0101000000
339039
30,00
DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.
SUPRIMENTO DE FUNDO
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO 9991289
Recurso(s):
Valor
03122135764700000 0101000000
339030
250,00
03122135764700000 0101000000
339036
650,00
DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.
DIÁRIA
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL
DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS
ESTADOS E DA UNIÃO, PRESTANDO SUPORTE TÉCNICO, AO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.
Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLMENTAR ESTADUAL
Destino(s):
VITÓRIA/ES - Brasil<br
Servidor(es):
800134/JORGE DE MENDONÇA ROCHA (SUBPROC.-GERAL
DE JUSTIÇA PARA ÁREA TÉC.-ADMINISTRATIVA) / 3.5 diárias
(Completa) / de 25/02/2012 a 28/04/2012<br
PORTARIA Nº 001/2012-MP/PJIJ
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude, no uso das atribuições que são
CADERNO 4  11
lhe conferidas pelos artigos 129, III, da Constituição Federal,
25, inc. IV alínea “a” da Lei nº 8.625/93, 54, I da LC 057/2006,
201, V, da Lei 8.078/90 e, ainda:
CONSIDERANDO a inspeção realizada no Pronto Socorro Dr.
Mario Pinotti e no PSM Humberto Maradei.
CONSIDERANDO a inadequação estrutural e técnica, bem
como, a precariedade dos estabelecimentos de saúde pública,
sob a direção do município de Belém.
CONSIDERANDO, ademais, a possibilidade de riscos para
crianças e adolescentes que não dispõem de local, para
tratamento adequado, em casos de urgência e emergência no
município.
CONSIDERANDO, afinal, ser atribuição do Ministério público a
defesa dos interesses difusos, e a defesa dos direitos da criança
e adolescentes, relativos a saúde, por ser direito dos mesmos,
como determina o artigo 196 da Lex Mater, com a finalidade de
prevenir danos;
RESOLVE, por tais razões instaurar o presente Inquérito
Civil com objetivo de
apurar as ocorrências, promovendo
diligências para posterior realização de termo de compromisso
de ajustamento de conduta, instauração de ação civil pública ou
outras medidas judiciais, observando-se o disposto no artigo 227
da Constituição Federal, determinando, de logo, o que se segue:
1. Anexar os relatórios das inspeções realizadas nos PSMs;
2. Expedir Ofício para a secretaria municipal de saúde, para
tentar solucionar a situação;
3. Notificar/Convidar a secretária municipal de saúde e o Prefeito
Municipal para prestar declarações em dia e hora a serem
designados por esta Promotoria de Justiça, remetendo-lhe cópia
desta portaria;
4. Remeter cópia desta Portaria ao Exmo Sr. Dr. Procurador Geral
de justiça para os devidos fins;
5. Remeter cópias à secretaria Geral do Ministério Público para
publicação no D.O.E, bem como ao Centro de Apoio Operacional
da Infância e Juventude.
6. Nomear, sob compromisso, para secretariar os trabalhos
atuando neste Inquérito Civil, o Sr. Mauro da Cunha Araújo,
auxiliar de administração, matrícula AUD 9991059-MP.
7. Registrar e autuar com os documentos já coletados.
Belém, 09 de janeiro de 2012
ERNESTINO ROOSEVELT SILVA PANTOJA
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 20120062-PMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, cumprindo o disposto
no art. 61 parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93, faz
publicar os seguintes extratos de contratos administrativos:
OBJETO: Contratação de empresa/instituição especializada
para prestação dos serviços de planejamento, organização,
operacionalização, execução e divulgação de Concurso.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.04.2012 a 02.08.2012.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 meses
EMPRESA
CNPJ
VALOR (R$)
(ESTIMADO)
CONTRATO
N°
FACULDADES INTEGRADAS
BRASIL AMAZÔNIA - FIBRA
04.236.516/0001-90
325.069,35
20120062-PMA
Acará - Pará, 17 abril de 2012.
JOSENIL CUNHA CARDOSO
Secretario Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2012
O Prefeito Municipal de Portel/PA, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a Retificação nº 002 do Edital nº 001/2012,
nos termos abaixo:
1. PRORROGAR o período das Inscrições até o dia 04/05/2012.
2. TRANSFERIR para o horário da manhã (de 09:00 às 12:00
horas) a Prova do cargo de Técnico Pedagógico.
3. ACRESCENTAR ao item 2.1 o cargo de Analista de Sistemas,
oferecendo 01(uma) vaga, com vencimentos base e carga
horária igual aos demais técnicos de Nível Superior.
4. Nas atribuições dos cargos dos Professores de Nível Superior,
onde se lê: 1ª a 4ª séries do ensino fundamental, leia-se: 5ª a
8ª séries do ensino fundamental.
5. ALTERAR todas as datas do Anexo V (Cronograma Geral).
O Edital Completo Retificado e Consolidado estará disponível no
site www.institutoagata.com.br.
Belém (PA), 25 de abril de 2012.
PEDRO RODRIGUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO
PIRIÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,
torna público o resultado do Julgamento do Processo Licitatório
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/2012-1503001– CPL/
PMNEP – PP – SRP realizado no dia 11/04/2012, Objeto
Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higienização,
Informática, Expediente, Copa e Cozinha, Descartáveis e
Materiais Permanentes, a qual ficou negociado e registrado os
LOTES da seguinte forma: BOM BONS E DESCARTAVEIS foi
vencedora dos lotes 01,04,06,07,09,10,11 e 14, C.ANSELMO &
LTDA – ME foi vencedora dos lotes 02,03,05,08,12 e 13, cujo
resultado foi Homologado pelo Prefeito Municipal Antônio Nilton
de Albuquerque.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO
PIRIÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o
resultado do Julgamento do Processo Licitatório PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) Nº 9/2012-1603002– CPL/PMNEP –
PP – SRP realizado no dia 12/04/2012, Objeto Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, Hort
Frut, Hortaliças, Materiais de Limpeza e Higienização e
Materiais de Expediente, a qual ficou negociados e registrados
os LOTES da seguinte forma: BOM BONS E DESCARTAVEIS foi
vencedora dos lotes 01,03,06 e 07. C.ANSELMO & LTDA – ME foi
vencedora dos lotes 02,04,05,08,09,10,11 e 12, cujo resultado
foi Homologado pelo Prefeito Municipal Antônio Nilton de
Albuquerque.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2012.013.PMA.SESAU
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de
Ananindeua.
Objeto: aquisição de Material Permanente Hospitalar, para
atender as necessidades do DST/Aids/HV, que esta programada
na PAM/2012 (processo 787) e aquisição de 2 (DUAS) BOMBAS
À VÁCUO para atender as necessidades de atendimentos
odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO,
Tipo III (processo 547)
Data, Hora e Local da Abertura: 10.05.12, às 10h00min
na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde,situada
no prédio da SESAU à Rodovia Mário Covas, Km 01, nº 11,
Coqueiro, município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo
endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de
qualquer taxa, mediante a gravação em CD virgem, fornecido
pelo interessado que se identificar. Telefone: 3073-2246.
Ananindeua/PA, 24 de abril de 2012
Rafaella de Lima Abreu
Pregoeira/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0004/2012
OBJETO: Aquisição de insumos p/ controle de diabetes.
Data da abertura: 08/05/2012- Horário: 08:00h.
OBJETO: Aquisição de material de consumo e locação de
embarcação p/ ações de saúde RESEX, ribeirinhos. Data da
abertura: 08/05/2012- Horário: 09:30h.
OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar p/
UCI-Neonatal.
OBJETO: Aquisição de material de consumo.
OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar.
Local para retirada de edital e informações Trav. Paula Marques,
192- Bairro Catedral- das 08:00 as 12:00h.
Altamira/PA, 17 de abril de 2012.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PREGÃO PRESENCIAL – 029/2012 – Reabertura- Obj:
Aquis. de 01 Trator de Esteiras, visando o fortalecimento da
Agricultura Familiar, agregando mais tecnologia no preparo do
solo com a destoca, além de apoiar na recuperação de estradas
vicinais. Conforme Contrato de Repasse nº 0337188-84/2010 que
entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representada
pela Caixa Econômica Federal, e o Munic. de Paragominas/PA.
Reabertura: 08/05/2012 às 09:00 hs. A retirada do Edital
deverá ser efetuada de 8h às 12h e das 14h às 18h na sede da
PMP, sito na Rua do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o
certame.Pgm.:25/04/12.
CONT. – 246/12 – DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, PMP/
MAURO MOREIRA BRANDÃO. Obj: Loc. de uma motocicleta
com carrocinha, para atender ao Proj. Educando Com a Horta
Escolar nos serviços de distribuição de mudas, transp. de
ferramentas e adubos, bem como na assist. técnica e supervisão
do referido Proj. nas E.M.E.F’s da zona Urbana, até 31/12/12.
Valor global: R$ 7.151,40. Vig.: 10/04/12 a 31/12/12. Rec:
FUNDEB. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.
CONT. – 247/12 – DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, PMP/
OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA. Obj: Loc.
de um imóvel em alvenaria, para funcionamento do anexo da
E.M.E.F. Caminho do Saber, localiz. na Col. Mandacaru, durante
o exercício/2012. Valor global: R$ 2.174,93. Vig.: 10/04/12
a 31/12/12. Rec: FUNDEB. Ord. Desp: Adnan Demachki Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARÚ
A Prefeitura Municipal de Bujarú, torna público que no dia
23/04/2012 às 09:00h em sua sede, realizará Licitação tipo
Pregão Presencial Presencial nº 004/2012-FMSB, do tipo Menor
Preço por item. Para aquisição de medicamentos (farmácia
básica) para atender às necessidades da rede municipal de
saúde. Informações (91) 3746-1106 e cpl.pmb-pa@hotmail.
com.
Wotson Valadão de Moura
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Bujarú, torna público que no dia
23/04/2012 às 14:30h em sua sede, realizará Licitação tipo
Pregão Presencial Presencial nº 005/2012-FMSB, do tipo Menor
Preço por lote. Para aquisição de medicamentos (Farmácia Geral
e Psicotrópicos) para atender às necessidades da rede municipal
de saúde. Informações (91) 3746-1106 e cpl.pmb-pa@hotmail.
com.
Wotson Valadão de Moura
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
CONCURSO PÚBLICO N°001/2011-PMT/IPMT
EDITAL COMPLEMENTAR N°004/2011-PMT/IPMT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ informa que foi
publicado a resposta dos recursos impetrados por candidatos
após a divulgação da lista de provados. Edital completo está
afixado nos prédios públicos do município e disponível no site
www.fibrapara.edu.br. TUCUMÃ - PA, em 20/04/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
Publica extrato de Contrato nº 20129078 firmado com
a empresa RODRIGUES E LOBO LTDA valor R$ 799.780,40
(setecentos e noventa e nove mil setecentos e oitenta reais
e quarenta centavos), Contrato nº 20129079 firmado com
a empresa J. C. BOHRY-ME no valor R$ 80.500,00 (oitenta
mil e quinhentos reais).Objeto fornecimento de combustível,
lubrificante e graxa a serem utilizados em obras de recuperação
de estradas vicinais conforme convênio/termo de compromisso
firmado com o INCRA Ref. P.P nº 9/2012-00028.
Publica extrato de Contrato nº 20122006 firmado com
empresa EMPREITEIRA E REPRESENTAÇÃO GALVÃO LTDA – ME
valor R$ 727.481,85 (setecentos e vinte e sete mil quatrocentos
e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Objeto:
executar obras de infra-estrutura destinada à recuperação de
estradas vicinais, conforme convênio/termo de compromisso nº
763149/2011 firmado com o INCRA. Ref. T.P nº 2/2012-0005.
Uruará 24/04/12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº. 043/2012
Objeto: Aquisição de móveis para escritório, equipamentos de
informática e eletrodomésticos em geral, para manutenção das
secretarias municipais do Município de Água Azul do Norte Pará.
Abertura: 09 de Maio de 2012. Horário: às 09:00 (nove) horas.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação. Pregoeira:
Cleudenice B. de Macedo - Valor do Edital: 100,00 (cem reais).
Email: licitacao@aguaazuldo norte.pa.gov.br.
Cleudenice B. de Macedo
Pregoeira
12 
CADERNO 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
N° PP – CPL 026-2012
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
a Secretaria de Educação no exercício de 2012. Menor
Preço por Item. Abertura: 07/05/2012, 15:00 hs, no prédio da
PMNR, Av. dos Girassóis, nº 15, Qd. 25 – bairro Morumbi. O
Edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Não
enviamos edital por e-mail. Novo Repartimento - PA, 23 de abril
de 2012.
Antonio Francisco Dias da Luz
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
N° PP – CPL 027-2012
Objeto: Serviços de Impressão de material gráficos para atender
esta Secretaria de Educação durante o exercício de 2012. Menor
Preço por Item. Abertura: 08/05/2012, 09:30 hs, no prédio da
PMNR, Av. dos Girassóis, nº 15, Qd. 25 – bairro Morumbi. O
Edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Não
enviamos edital por e-mail. Novo Repartimento - PA, 23 de abril
de 2012.
Antonio Francisco Dias da Luz
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EDITAL SUPLEMENTAR N° 003, DE 17 DE ABRIL DE 2012
O Prefeito de Floresta do Araguaia e o Secretário Municipal
de Saúde, nos termos do item 12.6 do Edital de Concurso
Público n° 001/2012 expedem o presente Edital Suplementar:
Os candidatos Samari Araújo Vieira Nunes, inscrição n° 440,
Agente Administrativo e Jonas da Silva Rosário, inscrição n° 302,
Agente de Portaria tiveram seus pedidos de isenções dos valores
de inscrições deferidos. Não houveram pedidos de isenções de
inscrições indeferidos. Floresta do Araguaia/PA, em 17 de abril
de 2012. Alsério Kazimirski – Prefeito. Kleber Martins dos
Santos- Secretário Municipal de Saúde Pública Decreto n° 299,
de 9/set./2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº019A/2012-PP
PROCESSO Nº1822012A
Prefeitura Municipal De Itaituba. Objeto: Aquisição de
veículos caminhonetes para a Secretaria Municipal de Educação.
Data da abertura: 10.05.2012 às 9h30min. Tipo de licitação:
Menor preço unitário. Expediente: das 8h às 12h e das 14h às
17h: Telefone para contato: (xx93) 3518-3172 ramal 22.
Reginaldo Pereira da Silva
Pregoeiro
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2012-PP
PROCESSO Nº1892012
Prefeitura Municipal De Itaituba. Objeto:Aquisição de
Lanches e marmitex para atender a demanda da Prefeitura de
Itaituba. Data da abertura: 09.05.2012 às 14h30min. Tipo de
licitação: Menor preço unitário. Expediente: das 8h às 12h e
das 14h às 17h: Telefone para contato: (xx93) 3518-3172
ramal 22.
Reginaldo Pereira da Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
COMUNICADO - PMSCO
A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas torna
público que solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente
– SEMA, a Licença de Instalação – LI referente ao Projeto de
Construção da Orla do Rio Mojuim no Município de São Caetano
de Odivelas/PA.
AVISO DE LICICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE
ODIVELAS REALIZARÁ AS 09:00 HORAS DO DIA 14 DE MAIO
DE 2012 LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇO Nº 020/2012, MENOR PREÇO POR VALOR GLOBAL, PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. MAIORES
INFORMAÇÕES PELO FONE – 91 – 8723-3286 – 8452 - 3750.
ORIVALDO PEREIRA
PRESIDENTE/CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de
Preço nº 018/2012 – CPL/PMSCO. Objeto: Garantindo o principio
Constitucional da Isonomia e a selecionar a melhor proposta para
a administração pública o objetivo do presente certame destinase a Contratação de empresa especializada para a Construção
e Implantação de um Muro de Arrimo na Orla Fluvial do Rio
Mojuim do Município de São Caetano de Odivelas. Vencedor: AB
SERVIÇOS TECNICOS EM CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ/MF:
10.670.423/0001-72, com o valor global de R$ 1.496.060,27
(Hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil sessenta reais
e vinte e sete centavos), conforme Mapa Comparativo anexo
aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº
8.666/1993.
RUBENS DE OLIVEIRA BARBALHO
Prefeito Municipal de São Caetano de Odivelas/PA
urna funerária, destinados à população carente do Munícipio de
Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação
do Município de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais
legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados (pessoa física ou representante legal da empresa
devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal
de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a)
MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
PARAUAPEBAS - PA, 24 de Abril de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2012055 – ORIGEM: TOMADA DE PREÇO
Nº 018/2012 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS – CONTRATADA: AB
SERVIÇOS TECNICOS EM CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ/
MF: 10.670.423/0001-72– OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a Construção e Implantação de um Muro
de Arrimo na Orla Fluvial do Rio Mojuim do Município de São
Caetano de Odivelas /PA– VALOR TOTAL: R$ 1.496.060,27 (Hum
milhão, quatrocentos e noventa e seis mil sessenta reais e vinte
e sete centavos)– VIGÊNCIA: 30/05/2012 a 31/12/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 2012-004SEMAS
PREGÃO Nº 9/2012-004SEMAS
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 10:00 horas do dia 08 de Maio de 2012,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço,
para Aquisição de instrumentos musicais necessários para o
funcionamento da escola de música do Projeto Espaço Criança
e Adolescente (ECA) e Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (PETI), no município de Parauapebas, Estado do Pará, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.
partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das
8h às 14h).
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Castanhal comunica a abertura das
inscrições ao Concurso Público destinado ao preenchimento de
vagas a cargos de nível superior, médio, nível fundamental, e nível
Alfabetizado da Prefeitura Municipal de Castanhal. O pagamento
da taxa de inscrição, no valor de R$ 70,00 (setenta reais) para
os cargos de nível superior, R$ 50,00 (cinquenta reais) para os
cargos de nível médio, R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos
de nível fundamental completo e R$ 30,00 (trinta reais) para os
cargos de nível fundamental incompleto. A inscrição no certame
ocorrerá no período de 25/04/2012 a 25/05/2012 no site da
FADESP (www.fadesp.org.br), instituição executora do concurso.
As normas do concurso Público, os números de vagas, a síntese
das atividades, o nível de escolaridade exigida, os requisitos
para investidura no cargo, bem como a salário base, constam no
Edital n° 01/2012 – Prefeitura Municipal de Castanhal, que está
fixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal,
assim como, no site da FADESP. Castanhal-PA, 25 de abril de
2012.
Hélio Leite da Silva
Prefeito Municipal de Castanhal
para Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados
nas atividades da Coordenação Geral, CIMI, PETI, Programa
Aconchego do idoso/Casa Abrigo, PAC, ECA, CRAS, CREAS,
PROJOVEM, Casa de Passagem e Plantão Social, no município de
Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a
Pregoeiro(a)
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Contratação de empresa para prestação de serviços
funerários e translados, incluindo o fornecimento de caixão/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
preço, para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP,
de 13kg e 45kg, para utilização na manutenção das atividades
dos programas sociais-assistenciais do Fundo Municipal de
Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.
8h às 14h).
PARAUAPEBAS - PA, 24 DE ABRIL DE 2012
PREGOEIRO(A)
para Aquisição de materiais de expediente para manutenção
das atividades de programas sociais executados pela Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de
Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a
PREGOEIRO(A)
AVISO DE LICITAÇÃO PP 2012-003SEMAD
PREGÃO Nº 9/2012-003SEMAD
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
para Registro de preços para aquisição de refeições, lanches,
refrigerantes e sucos para consumo de pessoal a serviço da
Prefeitura de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão
de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.
8h às 14h).
PREGOEIRO(A)
AVISO DE LICITAÇÃO PP 2012-002SEMED
PREGÃO Nº 9/2012-002SEMED
para Registro de Preços para Aquisição de conjuntos escolares,
mesas, cadeiras e carteiras em resina termoplástica de alto
impacto, destinado as Escolas Municipais de Parauapebas, Estado
do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de
PARAUAPEBAS.
PARAUAPEBAS - PA, 24 de Abril de 2012
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO PP 2012-01SEMURB
PREGÃO Nº 9/2012-01SEMURB
torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2012, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para
Aquisição de motocicletas para uso nas atividades de fiscalização
de obras e postura, no município de Parauapebas, estado do
Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de
PARAUAPEBAS.
CADERNO 4  13
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO PP 2012-01SEMURB
PREGÃO Nº 9/2012-01SEMURB
torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2012, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para
Aquisição de motocicletas para uso nas atividades de fiscalização
de obras e postura, no município de Parauapebas, estado do
Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de
PARAUAPEBAS.
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO PP 2012-04SECULT
PREGÃO Nº 9/2012-04SECULT
preço, para Locação de equipamentos de sonorização para
realização de atividades culturais a serem promovidas no Novo
Centro de Desenvolvimento Cultural - NCDC - no Município de
Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a
8h às 14h).
PARAUAPEBAS - PA, 24 de Abril de 2012
Pregoeiro(a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º CONTRATO Nº
149/2006
ORIGEM: CONTRATO Nº 149/2006
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2006 SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
OBJETO: Execução dos serviços de vigilância armada em 23
(vinte e três) postos, pelo período integral de 24 (vinte e quatro)
horas, e 18 (dezoito) postos de 12 (doze) horas em Unidades da
Administração Pública Municipal da Cidade de Parauapebas, no
Estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 2.921.934,82 (dois milhões,
novecentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e quatro reais
e setenta e dois centavos)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a
partir da data definida na ORDEM DE SERVIÇO, emitida pela PMP.
10º ADITIVO VIGÊNCIA: 02 (dois) meses
VALOR: R$ 257.778,34 (duzentos e cinqüenta e sete mil e
setecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos)
DATA DO ADITIVO: 02/04/2012.
20100078-SEMED
ORIGEM: CONTRATO Nº 20100078
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010-009SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA (O): NEUSA ALVES DA CRUZ
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento de Departamento
Administrativo de Coordenação Pedagógica no município de
Parauapebas, estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil e
trezentos e sessenta reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (19 de Fevereiro de 2010 a
18 de Fevereiro de 2012)
1º ADITIVO VIGÊNCIA: (19 de Fevereiro de 2012 a 18 de
Fevereiro de 2014)
VALOR: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil e trezentos e sessenta
reais).
DATA DO ADITIVO: 17/02/2012
20110048-SEMED
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2011-004SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA (O): MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE ALMEIDA
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da
extensão da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Sandra
Maria”, localizado na Rua dos Ipês, quadra 93, lote 11, Bairro
Cidade Jardim, no no município de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Janeiro de 2011 a 21
de Janeiro de 2012
1º ADITIVO VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2012 a 20 de Janeiro
de 2013
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
DATA DO ADITIVO: 20/01/2012.
EXTRATO DE TERMO 2º CONTRATO Nº 20100132
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-006 GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): PANIFICADORA E CONFEITARIA MISTER PAO LTDA
OBJETO: Execução dos serviços de Coquetel e Buffet para atender
ao GABINETE em eventos e ocasiões especiais, promovidos por
esta Administração, no município de Parauapebas, estado do
Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 358.343,50 (trezentos
e cinqüenta e oito mil e trezentos e quarenta e três reais e
cinqüenta centavos)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Abril de 2010 a 05 de
Abril de 2011
2º ADITIVO VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2012 a 04 de Setembro
de 2012
DATA DO ADITIVO: 04/04/12
FAZENDA RIO CURUÁ S.A.
COMPANHIA FECHADA
CNPJ/MF 04.744.520/0001-60 - NIRE 970011396
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas convocados para a Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada dia 30 de junho de 2012, às
11:00 horas, na sede social à Margem Direita do Rio Curuá,
km 64 da PA 028, no Município de Alenquer, Estado do Pará,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar
as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social
encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2) Deliberar sobre a
destinação do resultado do exercício; 3) Eleger os membros do
Conselho de Administração para o triênio 2012/2014; 4) Fixar
a remuneração global e mensal dos administradores para o
corrente exercício. Alenquer/PA, 19 de abril de 2012.
Gilberto Bousquet Bomeny
Presidente do Conselho de Administração
14 
CADERNO 4
ALUNORTE – ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A.
3È*,1$
CNPJ NO 05.848.387/0001-54
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - ANO DE 2011
A Diretoria da Hydro Alunorte, em cumprimento às disposições legais e estatutárias,
submete à apreciação do Conselho de Administração o presente Relatório e as
Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2011, acompanhadas do parecer
dos Auditores Independentes.
Desempenho Industrial
Em 2011,a Hydro Alunorte produziu 5,8 milhões de toneladas de alumina calcinada,
a mesma quantidade de 2010, mantendo o custo de conversão como referência por
ser um dos mais baixos do mundo, com média de US$ 148,77/t no ano. A qualidade
da alumina e a produtividade permanecem como pontos de destaque, garantindo
D VDWLVIDomR GRV FOLHQWHV H PDQWHQGR D UH¿QDULD FRPR XPD GDV PDLRUHV H PDLV
competitivas no mercado mundial.
Atividades Comerciais
As vendas totalizaram 5,8 milhões de toneladas de alumina calcinada em 2011,
resultado equiparado ao obtido em 2010.
Desempenho Econômico/Financeiro
A geração de caixa operacional, medida através do EBITDA, atingiu o valor de R$ 350
milhões em 2011 (R$ 451 milhões em 2010). Este resultado foi fortemente afetado pelo
aumento dos principais insumos, o que implicou em um aumento de custo em 16%.
No encerramento do exercício de 2011 foi apurado um prejuízo de R$ 64,7 milhões,
LQÀXHQFLDGR GLUHWDPHQWH SHOR LPSDFWR GHVIDYRUiYHO SULQFLSDOPHQWH QD YDULDomR
FDPELDOGDVREULJDo}HVFRPHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Premiações
A Hydro Alunorte recebeu as seguintes premiações em 2011:
(PSUHHQGHGRUHVGH6XFHVVR,QWHUQDFLRQDO
Top of Business,QWHUQDFLRQDO
'HVWDTXH(PSUHVDULDO%UDVLOHLURHP0HLR$PELHQWH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHO%LRVIHUD
3UrPLR)ROKDGR(VWDGRGH)HLUDGH6DQWDQD%DKLD
0pULWR6HJXUDQoDH6D~GHQR7UDEDOKR
The Majestic Five Continents Award for Quality & Excellence;
'LDPRQG(\H$ZDUGIRU4XDOLW\&RPPLWPHQW([FHOOHQFH2WKHUZD\V0DQDJHPHQW
&RQVXOWLQJ$VVRFLDWLRQ±3DULV)UDQFH
7 4 0 ,QWHUQDWLRQDO 4XDOLW\ 7RWDO 4XDOLW\ 0DQDJHPHQW $SWLWXGH 6HDO )RU +LJK
4XDOLW\ 3HUIRUPDQFH %HVW &XVWRPHU 6DWLVIDFWLRQ ± $VVRFLDWLRQ 2WKHUZD\V
0DQDJHPHQWH&RQVXOWLQJ
74&6±7RS4XDOLW\&XVWRPHU6DWLVIDFWLRQ$SWLWXGH6HDO)RU+LJK4XDOLW\3HUIRUPDQFH
%HVW&XVWRPHU6DWLVIDFWLRQ
5HGHV5HGHVGH'HVHQYROYLPHQWRGH)RUQHFHGRUHVGR3DUi±),(3$
3UrPLR$%6$JrQFLD%UDVLO6HJXUDQoDQDFDWHJRULD7RS2XUR0HLR$PELHQWH
3UrPLR$%6$JrQFLD%UDVLO6HJXUDQoDQDFDWHJRULD7RS2XUR6HJXUDQoD
Outros destaques:
+RQUDDR0pULWRGD&kPDUD0XQLFLSDOGH%DUFDUHQD3URMHWR6RFLDO%RODSUD)UHQWH
(GXFDomR3UD*HQWH
5HYLVWD([DPH³0DLRUHVH0HOKRUHV´±0DLRU(PSUHVDGR3DUi
Gestão de Recursos Humanos
Dando continuidade à valorização de sua força de trabalho, no ano de 2011, a
Hydro Alunorte realizou:
$YDOLDomRGHHQJHQKHLURVPDSHDPHQWRGHSRWHQFLDLVWDOHQWRVHHVWDEHOHFLPHQWRGH
SODQRVGHDFRPSDQKDPHQWREDVHDGRQRVUHVXOWDGRVREWLGRV
'HVGREUDPHQWR GDV Do}HV UHODFLRQDGDV j DYDOLDomR GH GHVHPSHQKR GRV GHPDLV
JUXSRV UHDOL]DGD QR ¿QDO GH VHQGR HQWUH RXWUDV DWULEXLo}HV GH PpULWR
FRQVWUXomRGHSODQRGHGHVHQYROYLPHQWRHSURPRo}HVLQWHUQDV
3HVTXLVD GH &OLPD GHVHQYROYLGD QR SULPHLUR VHPHVWUH FRP GH DGHVmR H XP
tQGLFH GH IDYRUDELOLGDGH GH (VWDEHOHFLPHQWR GH 3ODQR GH DomR D SDUWLU GD
LGHQWL¿FDomRGRVSRQWRVPDLVFUtWLFRVGHFDGDiUHD
5HIRUoRWUDWDPHQWRHDFRPSDQKDPHQWRGRSODQRGHDomR±IRUDPUHDOL]DGDVUHXQL}HV
com a participação de equipes e gestores para esclarecimento dos processos e alinhamento
GHHVWUDWpJLDVGHFRPXQLFDomRHPHOKRULDGDVFRQGLo}HVGHWUDEDOKR
*HUHQFLDPHQWRGRSODQRGHWUHLQDPHQWR±HVWUXWXUDomRHVWUDWpJLFDFRPSULRULGDGHSDUD
DOJXQVSURJUDPDVGHGHVHQYROYLPHQWRSUR¿VVLRQDOFRPRR3URJUDPDGH(VSHFLDOL]DomR
GH0DQXWHQomRHPSDUFHULDFRPD+\GUR3DUDJRPLQDVH863FRQFOXtGRHPGH]HPEUR
GHHR3URJUDPDGH0HVWUDGR3UR¿VVLRQDOL]DQWHHPSDUFHULDFRPD8)3$FRP
SUHYLVmRGHFRQFOXVmRGDSULPHLUDHWDSDQR¿QDOGH
5HDOL]DomR GH KRUDV GH WUHLQDPHQWR SDUD RV HPSUHJDGRV FRP IRFR HP
capacitações, treinamentos e reciclagem em normativas de segurança, conforme
GH¿QLGRQR3(&3ODQRGH(GXFDomR&RQWLQXDGD
5HDOL]DomR GH WUHLQDPHQWRV HVSHFt¿FRV UHIHUHQWHV DRV SURFHVVRV GD +\GUR FRPR R
+\GUR/HDGHUVKLS'HYHORSPHQW3URFHVV+/'3HR+\GUR)XQGDPHQWDOV
&RQFOXVmRGDWHUFHLUDWXUPDGH7UDLQHHGR)XWXURHDVHOHomRGDTXDUWDWXUPDFRP
SUHYLVmRGHFRQFOXVmRQR¿QDOGH
$XPHQWRGRQ~PHURGHSDUWLFLSDQWHVGR3URJUDPDTrainee Alunorte em função da nova
HVWUXWXUDRUJDQL]DFLRQDOGD*(352,2JUXSRSDVVRXSRUGRLVFRPLWrVDRORQJRGRDQRQRV
PHVHVGHMXQKRHGH]HPEURFRPGH¿QLomRGHDo}HVSDUDGHVHQYROYLPHQWRSUR¿VVLRQDO
&RQWLQXDomR GR 3URJUDPD GH HVWiJLR QRV FXUVRV WpFQLFRV GH HOpWULFD H PHFkQLFD
YLVDQGRjTXDOL¿FDomRGHQRYRVSUR¿VVLRQDLVQDiUHDGHPDQXWHQomR
$OFDQFH GD PHWD GH GH 3HVVRDV FRP 'H¿FLrQFLD 3&'VHP VHX TXDGUR HIHWLYR
FRQFOXLQGRRDQRFRPXPJUXSRGH3&'V
$ +\GUR $OXQRUWH IHFKRX R DQR FRP HPSUHJDGDV PXOKHUHV WRWDOL]DQGR de participação deste grupo em seu efetivo. Contudo, a meta de 12% continua sendo
SHUVHJXLGDHSDUDLVVRRVSURFHVVRVGHVHOHomRHVWmRWHQGRHVWHS~EOLFRFRPRSULRULWiULR
Meio Ambiente
A Alunorte atendeu a todos os requisitos legais de meio ambiente aplicáveis às suas
DWLYLGDGHVSUHYLVWRVQRVHX6LVWHPDGH*HVWmR,QWHJUDGR
Com relação às licenças ambientais e suas respectivas condicionantes, foram todas
DWHQGLGDVSHUDQWHj6HFUHWDULD(VWDGXDOGH0HLR$PELHQWH6(0$
Citamos o principal atendimento:
5HODWyULR GH ,QIRUPDomR $PELHQWDO $QXDO UHODWLYR j /LFHQoD GH 2SHUDomR SDUD
PRYLPHQWDomR GH FDUJD QR 3RUWR GH 9LOD GR &RQGH SDUD RSHUDomR GR 7HUPLQDO GH
*UDQpLV/tTXLGRVH6yOLGRV
Foram obtidas:
5HQRYDomRGD/LFHQoDGH2SHUDomRGDIiEULFDSURGXomRWRWDOGHDOXPLQDFDOFLQDGDGH
6,3 milhões de toneladas/ano) para a inclusão da deposição de resíduos no Depósito
GH5HMHLWRV6yOLGRV±'56
/LFHQoDGH,QVWDODomRGR3URMHWR&HUkPLFD
2XWRUJDSDUDODQoDPHQWRGHHÀXHQWHFRQFHGLGRSHOD$1$$JrQFLD1DFLRQDOGHÈJXDV
/LFHQoDGH,QVWDODomRGR3RVWRGH&RPEXVWtYHO
Foi solicitada:
$XWRUL]DomRGH6XSUHVVmRGH9HJHWDomRSDUDKHFWDUHV
Destaques:
&XPSULPHQWR WRWDO GR 3URJUDPD GH 0RQLWRUDPHQWR $PELHQWDO GDV (PLVV}HV H
4XDOLGDGHV+tGULFDVH$WPRVIpULFDV
&XPSULPHQWRGRSURFHGLPHQWRHVSHFt¿FRGH9LVWRULD$PELHQWDOSHODiUHDGH0HLR$PELHQWH
5HDOL]DomRGD6HPDQD6RFLRDPELHQWDOHQYROYHQGRHPSUHJDGRVWHUFHLURVHFRPXQLGDGHV
)HFKDPHQWRGRDQRGHFRPWRGDVDVRFRUUrQFLDVDPELHQWDLVLQWHUQDVDQDOLVDGDV
1HQKXPUHJLVWURGHRFRUUrQFLDDPELHQWDOH[WHUQD
5HDOL]DomRGRVVLPXODGRVGH(PHUJrQFLD$PELHQWDOQR'56H7*/FRPSDUWLFLSDomR
GROtGHUHVGDVFRPXQLGDGHVH&RUSRGH%RPEHLURV
'LYXOJDomR GD FDUWLOKD GR 3ODQR 'LUHWRU GH *HUHQFLDPHQWR GH 5HVtGXRV 6yOLGRV 3'*56SDUDWRGRVRVHPSUHJDGRVGD$OXQRUWHHPDWHQGLPHQWRD3ROtWLFD1DFLRQDOGH
5HVtGXRV6yOLGRVQ
$o}HV(VSHFt¿FDVUHDOL]DGDVHPQR'56'HSyVLWRGH5HMHLWRV6yOLGRV
&RQFOXVmRGDUHSRVLomRÀRUHVWDOREULJDWyULDUHIHUHQWHj$8
&RQVWUXomRGD&/)DVH
5HFXSHUDomRGHNPGHSDYLPHQWDomRDVIiOWLFDGDHVWUDGDGHDFHVVRDR'56
$PSOLDomRGDUHGHGHSRoRVGHPRQLWRUDPHQWRGDiJXDVXEWHUUkQHD
,QVWDODomRGDHVWDomRSOXYLRPpWULFDQDiUHD
&RQFOXVmRGRHVWXGRGD3OXPD+LSRWpWLFDGH&RQWDPLQDomRQDUHJLmRGR'56
7HVWHVSDUDDWHQXDomRGHSRHLUDQR'56
Segurança e Saúde no Trabalho
(PD+\GUR$OXQRUWHPDQWHYHVXDDWXDomRHP6HJXUDQoDH6D~GHQR7UDEDOKRSDXWDGD
em ações alinhadas aos seus valores e na busca pelos melhores padrões de segurança.
2VSULQFLSDLVGHVWDTXHVGRDQRIRUDPDUHGXomRGDWD[DJOREDOGHDFLGHQWHVHP
HDV H[SUHVVLYDVUHGXo}HVHPGDWD[DHQYROYHQGRHPSUHJDGRVSUySULRV H
envolvendo empresas contratadas, em relação à 2010.
A Hydro Alunorte desenvolveu as seguintes ações em 2011:
,PSODQWDomRGRSURMHWRGHPHOKRULDQDUHGXomRGHLQFLGHQWHVGXUDQWHDXWLOL]DomRGH
IHUUDPHQWDVQDDEHUWXUDHIHFKDPHQWRGHÀDQJHV
,PSOHPHQWDomR GR 3URJUDPD $QMR GD *XDUGD FRP D LQFOXVmR GR 5HODWR GH $WXDomR
3UHYHQWLYD5$3
(ODERUDomRGHSURMHWRSDUD&76±&HQWURGH7UHLQDPHQWRGH6HJXUDQoD
5HDOL]DomRGHPHOKRULDVHUJRQ{PLFDVLGHQWL¿FDGDVSHOR&RPLWrGH(UJRQRPLD
5HDOL]DomRGHFDPSDQKDVGHSUHYHQomRGHDFLGHQWHVGRWUDEDOKR
5HDOL]DomRGH$XGLWRULD*HUHQFLDOGH6HJXUDQoDGD$OWD/LGHUDQoD
5HDOL]DomRGD;9,6HPDQD,QWHUQDGH3UHYHQomRGH$FLGHQWH±6,3$7
5HDOL]DomRGHWUHLQDPHQWRVHPFRQIRUPLGDGHFRPD15±7UDEDOKRVHP(VSDoRV
&RQ¿QDGRVFDSDFLWDQGRVXSHUYLVRUHVYLJLDVHWUDEDOKDGRUHVDXWRUL]DGRVGD$OXQRUWH
HFRQWUDWDGDV
5HDOL]DomR GH WUHLQDPHQWRUHFLFODJHP HP JHUHQFLDPHQWR GH ULVFR HP DWLYLGDGHV
SRUWXiULDVHDERUGDJHPHPTXHGDGHKRPHPDRPDU15
5HDOL]DomRGHWUHLQDPHQWRUHFLFODJHPSDUDRSHUDomRGHHTXLSDPHQWRVPyYHLV±15
5HDOL]DomRGHWUHLQDPHQWRUHFLFODJHPSDUDDWLYLGDGHVHPLQVWDODo}HVHVHUYLoRVFRP
HOHWULFLGDGH±15
7UHLQDPHQWRSULPHLURVVRFRUURVSDUDHTXLSHGR6(607
5HYLVmRGRVSURFHGLPHQWRVGHVHJXUDQoDGRWUDEDOKR
7UHLQDPHQWRVHVLPXODGRVHPFRPEDWHDLQFrQGLR
5HHVWUXWXUDomRGRWUkQVLWRLQWHUQRGDUH¿QDULD
,QLFLDGDDPSOLDomRGRDPEXODWyULRPpGLFRGD+\GUR$OXQRUWH
5HDOL]DomRGHFDPSDQKDVGHVD~GHGRDomRGHVDQJXHEOLW]GDSRVWXUD'67$,'6
vacinação contra o vírus H1N1, primeiros socorros, proteção auditiva e proteção
UHVSLUDWyULD
$XGLWRULD GH UHTXLVLWRV OHJDLV GH VD~GH H VHJXUDQoD QR WUDEDOKR HP HPSUHVDV
FRQWUDWDGDV
5HDOL]DomRGRFRPLWrGH6D~GHQR7UDEDOKRFRPUHXQL}HVUHJXODUHVHQWUHDPHGLFLQD
GRWUDEDOKRHDViUHDV
&DPSDQKDFRQWUDDJULSHHYDFLQDomRGRVHPSUHJDGRV
5HDOL]DomRGRVH[DPHVSHULyGLFRVQR$PEXODWyULR0pGLFRGD$OXQRUWH
5HHVWUXWXUDomRGR3URJUDPDGH4XDOLGDGHGH9LGD
$FRPSDQKDPHQWRHRULHQWDomRGR*UXSRGH&RQWUROHGH6D~GHFDVRVLGHQWL¿FDGRVGH
hipertensão, diabetes, obesidade e tabagismo).
Gestão Empresarial
Durante o ano de 2011 foram realizadas três auditorias externas, uma com o escopo
GR6LVWHPDGH*HVWmR,QWHJUDGD±6*,SDUDPDQXWHQomRHGXDVGD6$XPDGH
PDQXWHQomRHRXWUDGHUHFHUWL¿FDomRVHQGRFRQ¿UPDGDVDVFHUWL¿FDo}HVHPWRGDVDV
QRUPDV,62,622+6$6H6$)RUDPUHDOL]DGDVDLQGDFLQFR
CADERNO 4  15
3È*,1$&217,18$d2
CNPJ NO 05.848.387/0001-54
3DUWLFLSDomR GDV (TXLSHV $OXQRUWH 5DLQ )RUHVW PDVFXOLQD H IHPLQLQD QD &RSD GD
1RUXHJD 2 WLPH PDVFXOLQR IRL R VHJXQGR FRORFDGR QD FDWHJRULD VXE GR
WRUQHLRH6tOYLRGRV6DQWRVUHFHEHXD&KXWHLUDGH2XURGHPHOKRU-RJDGRU
3DUWLFLSDomRGRWLPHPDVFXOLQR$OXQRUWH5DLQ)RUHVWQD,&RSDGR3URJUDPD$WOHWDVGR
)XWXURGR6(6,2WLPHFRQTXLVWRXRSULPHLUROXJDUQDFRPSHWLomR
5HDOL]DomR GR ³3UrPLR (GXFDFLRQDO´ GLVSXWD TXH HOHJH RV PHOKRUHV HVWXGDQWHV GD
UHJLmR$VWUrVYHQFHGRUDVDFRPSDQKDUDPR$5)QD1RUXHJDFRPDUHVSRQVDELOLGDGH
de desenvolver um estudo traçando um paralelo sobre a realidade do país e do Brasil
HPUHODomRDRPHLRDPELHQWH
6RFLDOL]DomR GDV DWLYLGDGHV SHGDJyJLFDV H DPELHQWDLV GHVHQYROYLGDV SHODV HVFRODV
DOXQRVLQVFULWRVQXPDDomRGHLQFHQWLYRSDUDDPHOKRULDGRUHQGLPHQWRHVFRODU
5HDOL]DomRGH*LQFDQD$PELHQWDOSHORVDOXQRVSDUWLFLSDQWHVGRSURJUDPD
3DUWLFLSDomRGDHTXLSHIHPLQLQDQR7RUQHLRGH)XWVDOGR0XQLFtSLRGH%DUFDUHQDHGD
HTXLSHPDVFXOLQDQD&RSD3$)GR6(6,
3DOHVWUDVSHGDJyJLFDVLQHUHQWHVjUHDOLGDGHGRDGROHVFHQWHHQYROYHQGRRVDOXQRVGDV
HVFRODVS~EOLFDVGH%DUFDUHQD
5HDOL]DomRGROO)yUXP6RFLRDPELHQWDOHQYROYHQGRDV(VFRODVGR0XQLFtSLRFRPDSUHVHQWDomR
de resultados dos projetos socioambientais desenvolvidos durante o ano letivo, e o realizado
GHIRUPDSDUDOHODGXUDQWHLGDSDUD&RSDGD1RUXHJDVREUH0DWDV&LOLDUHV
DXGLWRULDVLQWHUQDVFRUSRUDWLYDVVHQGRXPDUHODWLYDDR6*,GXDVUHIHUHQWHVj6$
HGXDVVREUHRSURJUDPD6XPDDPDLVTXHHP
'XUDQWH D DXGLWRULD H[WHUQD GR 6*, ,62 ,62 2+6$6 IRUDP
analisadas as tratativas para 11 não conformidades emitidas na auditoria de 2010,
tendo sido consideradas adequadas e dadas como encerradas e abertas três não
FRQIRUPLGDGHVPHQRUHV
(QYROYLPHQWRGHIRUQHFHGRUHVHPDXGLWRULDVSRUPHLRGHHQWUHYLVWDVGHHPSUHJDGRV
de 20 empresas (consideradas críticas), apontando desvios e provocando a geração de
planos internos de melhorias que visam ao aperfeiçoamento constante dos processos
GDVRUJDQL]Do}HV
2QtYHOGHFRQKHFLPHQWRFRPUHODomRjVSUiWLFDVLQWHUQDVGHJHVWmRIRLFRQVROLGDGRSRU
PHLR GD UHDOL]DomR GH WUHLQDPHQWRV HVSHFt¿FRV IRUQHFLGRV SHOD *HUrQFLD GH ÈUHD GH
0HLR$PELHQWHH4XDOLGDGHHQWUHHOHVWUHLQDPHQWRVHP6FRPDSDUWLFLSDomRGH
HPSUHJDGRV WUHLQDPHQWR QD LQWHUSUHWDomR GD QRUPD 6$ SDUD HPSUHJDGRV
7UHLQDPHQWRHPDQiOLVHGH)DOKDVSDUDHPSUHJDGRV7UHLQDPHQWRSDUDIRUPDomRGH
)DFLOLWDGRUHVQDLQWHUSUHWDomRGHQRUPD,62,622+6$6H6$
6LVWHPDGH3DGURQL]DomR0DQXDOGR6LVWHPDGH*HVWmR(ODERUDomRGH'RFXPHQWRVHWF
YROWDGRjDPSOLDomRHTXDOL¿FDomRGDDWXDomRGRVHPSUHJDGRVQRVXSRUWHjJHVWmR
Programa SIOM
26HPLQiULR,QWHJUDGRGH2SRUWXQLGDGHVGH0HOKRULDVpGLYLGLGRSUHOLPLQDUPHQWHHP
GRLV HYHQWRV QDV iUHDV )yUXP GH (QJHQKDULD H 7HFQRORJLD FRP D SDUWLFLSDomR GH
HQJHQKHLURVHHVSHFLDOLVWDVH:RUNVKRSVXPSRUVHPHVWUHSDUDDEDVHRSHUDFLRQDO
Ao longo do ano foram apresentados 210 trabalhos (uma elevação de 18,64% em
FRPSDUDomR D UHODWLYRV jV FDWHJRULDV 0HLR $PELHQWH 3URFHVVR 3URGXWLYR H
Segurança & Ergonomia. Desses, 72 trabalhos chegaram às etapas eliminatórias e
doze foram os vencedores.
7RUQHLRGDV,QG~VWULDV6(6,
&RRUGHQDomRSDWURFtQLRDSRLRPDWHULDOHORJtVWLFRjSDUWLFLSDomRGRVHPSUHJDGRVGD+\GUR
$OXQRUWH QRV -RJRV GR 6(6, QDV HWDSDV PXQLFLSDO HVWDGXDO H UHJLRQDO SURPRYLGR SHOR
6HUYLoR6RFLDOGD,QG~VWULD6(6,REMHWLYDQGRDLQWHJUDomRHVRFLDOL]DomR
0HOKRUHVUHVXOWDGRVGDSDUWLFLSDomRGD+\GUR$OXQRUWHQRWRUQHLROXJDUQR9{OHL
GH3UDLD/XJDUQR$WOHWLVPRH/XJDUQR)XWVDO-RJRV(VWDGXDLVHOXJDUQR
)XWVDO)HPLQLQR-RJRV0XQLFLSDLV
Seis Sigma
&RQFOXtGRVFLQFRWUDEDOKRVGH6LJPDLQLFLDGRVHP
&RQWLQXLGDGHDRSURMHWRFRPHVFROKDHWUHLQDPHQWRVSDUDIRUPDomRGHPDLV*UHHQ
%HOWVWRWDOL]DQGRWUDEDOKRVDVHUHPDFRPSDQKDGRVLQLFLDGRVHP
5HDOL]DomRGHGRLV6HPLQiULRV([HFXWLYRVHGH&RQVXOWRULD para acompanhamento do
GHVHQYROYLPHQWRGRVWUDEDOKRVMXQWRDRV6SRQVRUV*HUHQWHV*HUDLVH'LUHWRULD
3URMHWRGH9ROXQWDULDGR&RUSRUDWLYR
Em 2011 aconteceu a terceira edição do Alunorte Cidadania, com a participação de
300 voluntários, realizando mais de 4 mil atendimentos à Comunidade em serviços de
cidadania e lazer.
5HDOL]DomR GD TXLQWD 2OLPStDGD 6ROLGiULD FRP DUUHFDGDomR GH PDLV GH PLO LWHQV
entre gêneros alimentícios, roupas, livros, materiais de higiene e limpeza para a
3DVWRUDOGR0HQRUGH%DUFDUHQD
Lean Manufacturing
)RUDPWUHLQDGRVHPSUHJDGRVQDIHUUDPHQWD/HDQ0DQXIDFWXULQJ, ou manufatura
HQ[XWDTXHpXPD¿ORVR¿DGHJHVWmRIRFDGDQDUHGXomRGHVHWHWLSRVGHGHVSHUGtFLRV
(superprodução, tempo de espera, transporte, excesso de processamento, inventário,
movimento e defeitos).
Relacionamento com Stakeholders:
A Hydro Alunorte recebeu cerca de 1.600 visitantes ao longo do ano de 2011. Estiveram
QD IiEULFD S~EOLFRV GH GLYHUVRV VHJPHQWRV FRPR UHSUHVHQWDQWHV GH FRPXQLGDGHV
locais, estudantes, acionistas e familiares de empregados.
,QYHVWLPHQWRV3URMHWRV(VSHFLDLV
)LUP 8S GD 3UHFLSLWDomR /LQKD GHVHPEROVDGRV 5 PLOK}HV DWLQJLQGR
DYDQoRItVLFRGH
'LVWULEXLGRU GH 9DSRU GH $OWD 3UHVVmR GHVHPEROVDGRV 5 PLOK}HV DWLQJLQGR
DYDQoRItVLFRGH
7UDQVIHUrQFLD GH 3ROSD GR 'HVDJXDPHQWR SDUD /LQKD GHVHPEROVDGRV 5 PLOK}HVDWLQJLQGRDYDQoRItVLFRGH
,PSODQWDomRGR)LOWUR3UHQVDQR&ODUL¿FDGRUGR'HVDJXDPHQWRGHVHPEROVDGRV5
PLOK}HVDWLQJLQGRDYDQoRItVLFRGH
3URMHWR&HUkPLFD3URFHVVDPHQWRGD/DPD9HUPHOKD3ODQWD3LORWRGHVHPEROVDGRV
5DWLQJLQGRDYDQoRItVLFRGH
'56±&pOXOD/HVWH3DUWHGHVHPEROVDGRV5PLOK}HVDWLQJLQGRDYDQoR
ItVLFRGH
2WLPL]DomRGR$TXHFLPHQWRGH3ROSDQD/LQKDGHVHPEROVDGRV5PLOK}HV
DWLQJLQGRDYDQoRItVLFRGH
Apoio Comunitário e Desenvolvimento Social
Em 2011 foi dada continuidade às ações de Relações com as Comunidades, conforme abaixo:
Programa Plasticultura
)RUQHFLPHQWR SDUD D &RRSHUDWLYD GH ([WUDomR H 'HVHQYROYLPHQWR $JUtFROD GH
%DUFDUHQD&('$%±GHSOiVWLFRVHVSHFt¿FRVHWXERVUHFLFODGRVSDUDFRQVWUXomRGH
10 estufas de 50m x 7,5 m totalizando 1610 m2, construídos em área própria e de
agricultores cooperados.
&RRSHUDWLYDGH&RVWXUDH0RGDGH%DUFDUHQD&RRSHUPRGDV
)DEULFDomRGH650SURWHWRUHVGHÀDQJHVSDUDGLYHUVDViUHDVGD+\GUR$OXQRUWH
3URGXomRGH5.654FDSX]HVSDUD$OEUDVH+\GUR$OXQRUWH
3URGXomR GH 6024 ecobags (sacolas usadas para substituir sacos plásticos),
GLVWULEXtGDVQDVUHXQL}HVFRPDVFRPXQLGDGHVQDVYLVLWDVj+\GUR$OXQRUWH
3URGXomR GH RXWURV PDWHULDLV SDUD GHPDLV HPSUHVDV WRWDOL]DQGR XP IDWXUDPHQWR
anual de R$ 92,5 mil.
Programa Educar para Preservar
2 3URJUDPD (GXFDU 3DUD 3UHVHUYDU HP FRQYrQLR FRP D 6HFUHWDULD GH (GXFDomR GH
%DUFDUHQD PLQLVWURX R¿FLQDV VREUH HGXFDomR VRFLRDPELHQWDO $JHQGD (VFRODU H
elaboração de projetos ambientais para coordenadores pedagógicos, diretores das
HVFRODV H SURIHVVRUHV FRP R REMHWLYR GH FDSDFLWiORV FRPR PRQLWRUHV GRV DOXQRV
LQVFULWRV QR 3URJUDPD %ROD SUD )UHQWH (GXFDomR SUD *HQWH FRPR H[HFXWRUHV GDV
atividades de pesquisa e implantação das ações nas escolas e comunidades.
Programa Bola pra Frente, Educação pra Gente
'LQkPLFDVVHOHWLYDVGH)XWHEROHWHVWHVGHDYDOLDomRItVLFDSDUDVHOHomRGHDOXQRV
TXHIRUPDUDPRVWLPHV$OXQRUWH5DLQ)RUHVW$5)PDVFXOLQRHIHPLQLQR
)RUPDo}HVVRFLRDPELHQWDLVSDUDTXDOL¿FDUSURIHVVRUHVDRULHQWDURVSURMHWRVGHVXDV
HVFRODV
([FXUV}HVGDVHTXLSHV$5)VHOHFLRQDGDVSDUDFRQKHFLPHQWRKLVWyULFRGDVFRPXQLGDGHV
GH%DUFDUHQDSDUDWURFDGHH[SHULrQFLDVHDYDOLDomRGHUHDOLGDGHGR0XQLFtSLR
5HDOL]DomRGHR¿FLQDGHFDSWDomRGHLPDJHQVHUHGDomRGHWH[WRVSDUDRVLQWHJUDQWHV
GRVWLPHVYLVDQGRjUHDOL]DomRGHUHSRUWDJHQVGHFDPSR
$FRPSDQKDPHQWRGRVSURMHWRVVRFLRDPELHQWDLVHPGHVHQYROYLPHQWRSHODVHVFRODV
Outras ações de Responsabilidade Social:
$SRLRDRVHPSUHJDGRVYROXQWiULRVQRGHVHQYROYLPHQWRGHDWLYLGDGHVGDFDSDFLWDomR
HVXVWHQWDELOLGDGHGDFRPXQLGDGHGH%DUFDUHQD
3DUWLFLSDomRQD$VVRFLDomRGDV(PSUHVDVGH0LQHUDomRGH%DUFDUHQD$66(0%
&RQYrQLR FRP R &', &RPLWr SDUD 'HPRFUDWL]DomR GD ,QIRUPiWLFD SDUD
acompanhamento, reformas e troca de equipamentos das Escolas de Informática e
&LGDGDQLDMiLQVWDODGDVQDVFRPXQLGDGHVGH,WXSDQHPD9LODGR&RQGH/DUDQMDO6mR
)UDQFLVFRH3DVWRUDOGR0HQRU
$SRLR DRV FHQWURV FRPXQLWiULRV SRU PHLR GH GRDo}HV GH PDWHULDLV H VHUYLoRV
DSUHVHQWDo}HVFXOWXUDLVHPHYHQWRVGDIiEULFDHSDWURFtQLRV
$SRLRDV21*VLQLFLDWLYDVHSURMHWRVVRFLDLVGDUHJLmR
3DUWLFLSDomRQDVUHXQL}HVGR&RQVHOKR7XWHODU
9LVLWDVSHULyGLFDVDRV/tGHUHV&RPXQLWiULRVGDUHJLmR
9LVLWDVSHULyGLFDVjV6HFUHWDULDVGH$JULFXOWXUDH(GXFDomRGH%DUFDUHQD
3DUWLFLSDomRQR3URMHWRGH'HVHQYROYLPHQWRGH$EDHWHWXEDFRPR318'OLJDGRj218
Metas Corporativas para o Ano de 2012
$WXDQGRHPWRWDOVLQWRQLDFRPVHXVYDORUHVHDOLQKDGDj0LVVmRGHFULDUXPDVRFLHGDGH
PDLVYLiYHODRGHVHQYROYHUUHFXUVRVQDWXUDLVHSURGXWRVGHIRUPDVLQRYDGRUDVHH¿FLHQWHV
relacionamos as principais metas corporativas da Hydro Alunorte para 2012:
(VWDELOL]DUDSURGXomRGH$OXPLQD
7RUQDURVLVWHPDGHHQHUJLDPDLVUREXVWRHFRQ¿iYHO
0RGL¿FDURGHVLJQHHVWDELOL]DUDVFDOGHLUDV
$XPHQWDUDFDSDFLGDGHGHUHFHELPHQWRGHEDX[LWDQD(VWDomRGH'HVDJXDPHQWR
,PSOHPHQWDUQRYDWHFQRORJLDSDUDWUDWDPHQWRHDUPD]HQDPHQWRGD/DPD9HUPHOKD
5HGX]LUFXVWRV
'HVHQYROYHUHVWXGRSDUDPDLRUUHDSURYHLWDPHQWRGHiJXDXWLOL]DGDQRVSURFHVVRVGH
RSHUDomRGD5H¿QDULD
Barcarena, 12 de abril de 2012.
Diretoria
)HUQDQGR6LP}HV+HQULTXHV
'LUHWRU3UHVLGHQWH
'DU\XVK$OEXTXHUTXH.KRVKQHYLVV
'LUHWRU
Conselho de Administração
-RKQQ\8QGHOL
3UHVLGHQWH (LYLQG.DOOHYLN
&RQVHOKHLUR
0DXUR'DYL%ROHWWD
Conselheiro
.LPLKDUX2NXUD
Conselheiro
0LQRUX$EH
Conselheiro
0LWVXUX,VKLKDUD
Conselheiro
16 
CADERNO 4
3È*,1$&217,18$d2
CNPJ NO 05.848.387/0001-54
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (PPLOKDUHVGHUHDLV
Notas
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Clientes
3DUWHVUHODFLRQDGDV
Depósitos em garantia
Estoques
3DUWHVUHODFLRQDGDVRXWUDVFRQWDVDUHFHEHU
Impostos e contibuições a recuperar
Adiantamentos a fornecedores
Despesas antecipadas
2XWURVDWLYRV
Não circulante
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Impostos e contibuições a recuperar
Depósitos judiciais
2XWURVDWLYRV
5
6
7
8
10
38.837
234.387
134.807
21.435
4.258
4.553
15.232
257.636
2.632
2.261
816.624
11
10
12
13
14
Imobilizado
Intangível
Diferido
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2011
de 2010
37.527
600.568
30.462
4.425
405.131
810
427.556
5.047.014
4.235
5.087.747
6.250
53.741
5.763.276
Notas
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
)RUQHFHGRUHVHHPSUHLWHLURV
3DUWHUHODFLRQDGDV
2XWURV
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
3DUWHUHODFLRQDGDV
2XWURV
3DUWHVUHODFLRQDGDVRXWUDVFRQWDVDSDJDU
Salários e encargos sociais
Impostos e contribuições
Dividendos propostos
2XWURVSDVVLYRV
15
6.704.317
104.385
238.578
77.463
106.682
640.361
672
4.654
104.546
268.770
6.358
18.442
37.427
770
1.113.647
Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
3DUWHUHODFLRQDGDV
2XWURV
3URYLVmR
15
773.427
48.464
16
3DWULP{QLROtTXLGR
Capital social
Residentes no país
Residentes no exterior
635.044
772.880
344.347
31
1.015.722
1.117.258
1.167.544
1.167.544
36.788
37.441
1.635.010
6.704.317
17
17
17
Reservas de capital
Reservas de lucros
Total do ativo
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2011
de 2010
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(Em milhares de reais)
Notas
Receita líquida das vendas
Custo dos produtos vendidos e serviços
Lucro bruto
5HFHLWDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV
Com vendas e comerciais
*HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
Honorário dos administradores
2XWUDV
21 (c )
18
2011
2.828.472
)
(2.360.736)
)
(77.438)
(1.232)
(14.158)
(128.647)
61.727
(42.172)
)
)
17.648
)
(21.380)
4.851
)
)
)
(24.275)
7.383
61.857
33.104
33.104
(64.668)
(72.385)
(157)
(72.542)
166.804
/XFURSUHMXt]RRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
9DULDo}HVPRQHWiULDVHFDPELDLVOtTXLGDV
Acumulado
2010
Lucro antes do imposto de renda e da contriibuição social
Imposto de renda e contribuição social
Do exercício
Diferido
11 (b)
/XFUROtTXLGR3UHMXL]RGRH[HUFtFLR
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(PPLOKDUHVGHUHDLV
Capital
social
realizado
Saldos em 1oGHMDQHLURGH
Reservas de Capital
Ágio
na emissão Subvenção
de ações
AFRMM
28.020
10.026
Expansão/
Legal investimentos
1.211.472
8.340
112.282
28.020
104.308
8.768
104.308
Total
166.804
(37.427 )
653
(64.668 )
(64.015 )
28.020
)
(8.340 )
(37.427 )
(112.282 )
1.323.754
(653 )
Lucros
SUHMXt]RV )
acumulados
605
166.804
8WLOL]DomRGR$)500QDDPRUWL]DomRGH¿QDQFLDPHQWRGHHPEDUFDo}HV
3UHMXL]RGR([HUFtFLR
$EVRUomRGR3UHMXL]R
Reserva de lucros para expansão/investimentos
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Incentivos
¿VFDLV
(605 )
8WLOL]DomRGR$)500QDDPRUWL]DomRGH¿QDQFLDPHQWRGHHPEDUFDo}HV
Lucro líquido do exercício
Destinação dos lucros:
5HVHUYD,QFHQWLYRV)LVFDLV
Reserva legal
Dividendos propostos
Reserva de lucros para expansão/investimentos
Saldos em 31 de dezembro de 2010
Reservas de Lucros
(64.668 )
64.015
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
CONTINUA NO CADERNO 5
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade
Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br

caderno 4 1 quarta-feira, 25 de abril de 2012 quarta

Transcrição

Documentos relacionados

Resultado dos candidatos selecionados

1058 - Progep

Edital Encerramento de Trânsito – Festas do Santissiomo

Edital de Posse - Câmara Municipal de Curitiba

Edital de Deferimento dos Candidatos Aptos a Concorrerem como

patricia kohls von paraski

Concursos Públicos - Objetiva Concursos

EDITAL Nº 013/2008 de 05 de junho de 2008

Mapa da cidade de Belém

desgina equipe de transição para biênio 2013