Publ. 03 – 27 de abril - SELJ-SP | Secretaria de Esporte, Lazer e

Transcrição

Publ. 03 – 27 de abril - SELJ-SP | Secretaria de Esporte, Lazer e
quarta-feira, 27 de abril de 2016
300
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320
321
322
323
327
Sociedade Benfeitora Jaguaré
Clube de Campo de Rio Claro
Clube de Campo de Rio Claro
Associação Mitras para o Desenvolvimento, Educacional,
Cultural e Social - Amdecs
Associação de Basquetebol XV de Piracicaba
Cade - Clube Amigos dos Deficientes
Cade - Clube Amigos dos Deficientes
Aaarp - Associação dos Amigos do Atletismo de Ribeirão Preto
Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça
Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça
Associação Atlética Ponte Preta Country Club
Associação Atlética Ponte Preta Country Club
Instituto Rugby para Todos
Associação Litoral Pró - Esportes
Associação de Basquete de Rua de São Paulo
Instituto Patrícia Medrado
Instituto Ética
Prefeitura Municipal de Jacareí
Clube de Tênis de Mesa de Jacareí
Associação Futebol Atibaia
Instituto de Desenvolvimento do Esporte, Entretenimento,
Educação, Inclusão, Arte, Cultura e Sustentabilidade (Ideeia)
Federação Paulista de Futebol
332 Prefeitura Municipal de Jacareí
333 Federação Paulista de Futebol
336 Associação Solidária Atlética Morada do Sol
337
002
025
039
041
050
053
054
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062
063
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068
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178
179
197
198
236
248
249
253
259
263
268
270
298
316
317
329
331
011
013
058
059
079
080
093
094
098
110
116
117
118
121
143
148
172
173
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193
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226
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239
241
252
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261
262
285
293
325
328
330
014
023
024
036
066
074
078
103
150
151
164
174
180
186
190
191
213
214
216
227
228
Associação Atlética Acadêmica Gelúlio Vargas
Mirassol Futebol Clube
Organização não Governamental Bola Dentro
Instituto Jovens de Ouro
Associação de Capoeira Desportiva e Cultural Estrela do Bonfim
Clube Esportivo Vila Baeta Neves
Associação Nacional de Esportes
Associação Nacional de Esportes
São Joaquim Futebol Clube - Espigão
Projeto Social Grêmio União
Associação Educacional Esportiva e Cultural (Assedec)
Associação Nacional de Desenvolvimento Esporte e Educação
Instituto Jovem Promessa
Instituto Projeto Social Desporto para Todos
Associação Atlética Acadêmica Ronaldo Tenuto
Instituto Educacional Ica
Liga Carapicuibana de Futebol de Salão
Judô Clube Mogi das Cruzes
Associação Renascer
Instituto Nova Visão - Inv
Associação Atlética Desportiva Cubatense
Associação Cultural, Esportiva Nipo Brasileira de Indaiatuba - Acenbi
Associação Esportiva Cidade Imaculada
Clube dos Paraplégicos de São Paulo
Clube dos Paraplégicos de São Paulo
Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira
Fundação Esportiva Educacional Pró Criança e Adolescente
Instituto por Mais Alguém
Red Instituto - Responsabilidade Social, Educação e
Desenvolvimento Sustentável
Liga Desportiva Serranense
Instituto Quovis
Clube Jundiaiense
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
"José Gomes da Silva"
Ressaca Futebol Clube
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Clube Recreativo São José Da Estiva
Fundação Settaport de Responsabilidade Social e
Integração Porto e Cidade
Federação Paulista de Futebol
Associação Atlética Acadêmica Getúlio Vargas
Associação Projeto D+ Da Criança e do Adolescente
Federação de Taekwondo do Estado de São Paulo
Clube Desportivo Liberdade
Associação Hurra
Federação Paulista de Rugby
Confederação Brasileira de Karatê Interestilos - Cbki
Associação de Responsabilidade Cristã E Assistencial - Arca
Instituto Força e Liberdade de Taekwondo
Apeaa - Associação Paulista de Esportes de Ação e Aventura
Associação Desportiva Facex
Associação Desportiva Facex
Associação Desportiva Facex
Judô Clube Mogi das Cruzes
Fundação Tênis
Associação de Surf da Grande São Paulo
Associação de Basquetebol do Alto Tietê - Abat
Associação de Basquetebol do Alto Tietê - Abat
Centro Cultural Casa da Joana
Centro Cultural Casa da Joana
Confederação Brasileira de Ginástica Estética de Grupo
Centro de Emancipação Social e Esportiva de Cegos
Centro de Emancipação Social e Esportiva de Cegos
Instituto Vida Ideal
Escola de Futebol Passe Certo
Escola de Futebol Passe Certo
Escola de Futebol Passe Certo
Instituto Tênis
Instituto Tênis
Instituto Paulista do Desporto Amador
Associação de Karate Kyokushin Oyama Morumbi
Prefeitura Municipal de Itapira
Instituto de Desenvolvimento Humano Emílio Marello
Alvorada Associação Amigos de Boa Vontade
Associação Batataense de Ciclismo
Associação Batataense de Ciclismo
Associação Mitras para o Desenvolvimento, Educacional,
Cultural e Social - Amdecs
Associação Cultural de Catanduva
Instituto de Desenvolvimento do Esporte, Entretenimento, Educação,
Inclusão, Arte, Cultura e Sustentabilidade (Ideeia)
Fundação Settaport de Responsabilidade Social e Integração
Porto e Cidade
Associação Atlética Desportiva Recreativa Cultural e
Educacional Estrela Dalva
Ong Esporte, Qualidade de Vida e Inclusão Social
Sociedade Esportiva dos Metalurgicos
Sociedade Esportiva dos Metalurgicos
Associação Atlética São Caetano
Associação Nacional de Desenvolvimento Esporte e Educação
Associação Atlética Desportiva São Bernardo
Centro Comunitario e Creche Sinhazinha Meirelles
Ong Esporte, Qualidade de Vida e Inclusão Social
Associação de Surf da Grande São Paulo
Associação Desportiva Cultural São Bernardo
Associação Ferroviária de Esportes e Lazer Pezinho de Ouro
Associação de Basquetebol do Alto Tietê - Abat
Social Esportiva Vitória
Instituto Crianças de Ouro
Associação Campineira de Voleibol
Associação para a Educação, Esporte, Cultura e
Profissionalização da Divisão de Reabilitação do Hcsp
Talentos 10 Esporte Futebol Clube
Talentos 10 Esporte Futebol Clube
Associação Expressão de Vida
Federação Paulista de Futebol de Salão
Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Esportivo
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Esporte na Área - Sociedade Benfeitora Jaguaré
Be-A-Bá Do Basquete
Basquete: Tradição e Desenvolvimento
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
R$ 707.176,00
R$ 208.402,32
R$ 248.263,70
Dna Fortalecer Esportes III
Projeto Raiz - XV de Piracicaba
Herois Paralímpicos - Atletismo e Natação - Ano IV
Herois Paralímpicos - Basquete Sobre Rodas - Ano IV
Atletismo e Cidadania
Jogos Abertos das Estações 2
Midas, Esporte Transformando Vidas
Voleibol Valinhos Formando Talentos Fase III
Voleibol Valinhos Etapa III
Rugby para Todos - Paraisópolis (Ano 12)
Novos Craques - Escola de Esportes
Drible Certo no Mundo II
Pintando o Tênis
Badminton Escolar 2016
1º Circuito Corridas de Rua
Manutenção das Equipes de Tênis de Mesa de Jacareí I
Celeiro de Craques
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
R$ 410.351,80
R$ 370.222,50
R$ 270.775,00
R$ 300.415,00
R$ 217.375,73
R$ 268.149,20
R$ 279.552,80
R$ 241.136,50
R$ 378.978,50
R$ 387.732,80
R$ 309.214,28
R$ 402.214,50
R$ 400.888,40
R$ 144.959,14
R$ 374.465,00
R$ 979.568,91
R$ 286.583,00
Passeio Ciclismo de Inverno 2017
Programa de Capacitação para Árbitros de Futebol de
Campo Amador do Estado de São Paulo
1ª Caravana do Lazer
Programa de Capacitação de Treinadores de Futebol de
Campo de Base
Atletismo: Formação Esportiva e Cidadã Para Crianças e
Adolescentes
Gv Esporte e Cidadania
Mirassol Categoria de Base
Bola Dentro
Jovens do Futuro
Jovem Talento Ano II
Quem Luta não Briga
Arte e Vida
Copa Metropolitana Gerovolei
Futsal Espigão
Crianças - Primeiros Passos - 4º Ano
Educando pelo Esporte - Handebol Mauá II
Copa Metropolitana de Ginástica
Jovens de Ouro
Jiu Jitsu para Todos - Ano 3
Pró-Saúde University
Ginástica Artística
Copa Carapicuibana de Futebol de Salão
Judô Nova Geração
Associação Renascer: Esporte É Cidadania
Natação e o Deficiente Visual
Futsal para Crescer
Criando Atletas
Reforma do Campo de Futebol de Seci
Campeões IV Da Natação, Atletismo e Bocha
Brincando e Praticando Esportes
Apae Esporte
Esportes Olímpicos - Eprocad
Um Passe para a Educação - Ano V
Aprovado com Glosa
R$ 301.952,00
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
R$ 290.862,40
R$ 223.069,00
Aprovado com Glosa
R$ 502.979,00
Aprovado com Glosa
Aprovado com Glosa
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
R$ 464.550,62
R$ 276.669,80
R$ 574.322,60
R$ 324.569,91
R$ 326.999,20
R$ 383.254,00
R$ 388.064,64
R$ 634.265,76
R$ 159.123,65
R$ 121.369,80
R$ 537.728,13
R$ 302.414,20
R$ 167.014,15
R$ 322.186,60
R$ 314.847,80
R$ 115.116,11
R$ 304.278,00
R$ 719.361,00
R$ 360.385,00
R$ 103.823,63
R$ 263.058,40
R$ 107.701,00
R$ 419.912,90
R$ 756.343,17
R$ 996.148,11
R$ 415.887,12
R$ 209.108,13
R$ 364.744,52
R$ 424.027,60
Usina Esportiva Itaquerê
Esportes: Transformando Vidas Ano 2
"E” de Escola, "B” de Bola - Sertãozinho 2016
Pólo Aquático Ano I
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
R$ 281.021,20
R$ 375.424,10
R$ 354.370,20
R$ 561.947,05
Centro Esportivo da Agricultura Familiar Paulista - Ceaf/Sp
Criança no Esporte É Vida
Esportes Saúde e Melhor Viver
Usina do Esporte Ano 02
Proposta para Ampliação do Espaço Que Abriga o Projeto
Esportivo Educacional / Guarujá - Projeto Grama Sintética Settaport
Nosso Sonho
Responsabilidade Social Através do Esporte
Escolinha de Futebol Ong D+
Taekwondo Educação e Progresso - Fase III
Centro de Formação de Taekwondo São Paulo não Foge a
Luta - Fase IV
Viva Rugby
Rugby 2020
Troféu São Paulo de Karate Interestilos
Esporte para Todos
Mão Amiga
Circuito Saúde Passeio Ciclístico e Circuito Eco Kids
Circuito Montanhês
Escola de Ciclismo - Facex Giro Livre - Fase III
Volta Ciclística
Handebol Nova Geração II
Tênis e Cidadania Sp II
Festival Paulistano de Surf
Futuro Olímpico Miguelópolis Ano 3
Tenis Um Futuro
Circuito Vivem Bem
Esporte e Ação III
Ginasticando - Educando Através da Ginástica
Escolinha Futebol de 5 Cesec I
Judô Especial Cesec III
Clínica de Voleibol para Surdos II
Descobrindo Talentos Núcleo Barbosa
Descobrindo Talentos Núcleo Marília
Descobrindo Talentos Núcleo Barra Bonita
Massificação Instituto Tênis Sp 2016
Festival Infantil Instituto Tênis 2016
Química do Esporte II
Jiu Jitsu para Todos
Amigos do Judô - Itapira
Atleta de Ouro
"Judô: Um Golpe de Solidariedade - Ano 02"
Pedalada - Fase I
Pedalada - Fase II
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
Aprovado na Integra
R$ 572.902,38
R$ 78.271,57
R$ 823.421,64
R$ 160.127,05
R$ 390.139,64
Aprovado na Integra
Complementação
Complementação
Complementação
R$ 476.100,22
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Complementação
Samurai do Futuro I
Circuito Regional Paulista de Xadrez
Complementação
Complementação
Corrida Hallowen Run 2016
Complementação
Projeto Esportivo Settaport Educacional - Guarujá
Complementação
1º Circuito Nova Geração de Surf Amador
Kart para a Vida - Educação e Cidadania
Formando Cidadãos do Futsal II
Formando Cidadãos do Futebol II
São Caetano Vôlei
Bom de Bola - Bom na Escola
São Bernardo Vôlei IV
Desenvolvendo Talentos
Tri de Triathlon
Arena Verão
Abc do Esporte
Capacitação em Mini Atletismo na Fundação Casa I
Circuito Paulista de Volei de Praia
Esporte É Vida II
Volei no Ouro 4X4
Cv Voleibol
Complementação
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Novos Talentos Paraolímpicos 2016 - Basquetebol Cadeirante
Centro de Formação Talentos Sub-16 E Sub-18
Centro de Formação Talentos Sub-12 E Sub-14
1ª Copa de Beach Soccer
Campeonato Metropolitano de Futsal Menores
São Paulo Tennis Cup
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
231 Instituto Paulista do Desporto Amador
251 Red Instituto - Responsabilidade Social, Educação e
Desenvolvimento Sustentável
266 Organização Funilense de Atletismo
286 Instituto Cultural e Desportivo de Ação Social Babby - Icdasb
287 Instituto Cultural e Desportivo de Ação Social Babby - Icdasb
288 Grêmio Recreativo Barueri
318 Instituto Ética
324 Instituto de Desenvolvimento do Esporte, Entretenimento,
Educação, Inclusão, Arte, Cultura e Sustentabilidade (Ideeia)
326 Escola de Pais do Brasil Seccional de Praia Grande
334 Associação Volei Bauru - Avb
335 Associação Volei Bauru - Avb
São Paulo, 126 (76) – 51
São Paulo Olímpico
Reprovado
Hipismo Paraequidade
Equipe Orcampi 2016
1ª Copa Instituto Babby
Instituto Babby Vida Saudável
Esporte Olímpico - Atletismo
Projeto Hipismo do Futuro 2016
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Maratoninha de São Paulo 2017
Volei Praia Grande Sacada
Vôlei Bauru - Adulto
Vôlei Bauru - Base
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Termo de Contrato
Processo SELJ 0042/2016
Contrato 004/2016
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e
Juventude.
Contratada: Trivale Administração Ltda
Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos e outros serviços prestados
por postos credenciados, por meio da implantação e operação
de um sistema informatizado e integrado com utilização de
cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool (etanol), gasolina comum
e diesel para a frota de veículos automotores do Contratante.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico 009/2016
Valor: R$ 324.454,80
Data de Celebração do Ajuste: 14-04-2016
Programa de Trabalho: 27.122.0100.5854-0000
Prazo de Vigência: 14-04-2016 A 13-07-2017.
Parecer Juridico: CJ/SELJ 23/2016 de 29-02-2016.
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Retificações
Do D.O. de 20-4-2016
Na Portaria G-CEL (26/2016), convocando os funcionários
e servidores para prestação de serviços nos Jogos Regionais do
Idoso/JORI, no município de Caraguatatuba, no período de 27 de
abril a 01-05-2016. Excluir: De 27 de abril a 01 de maio: Miriam
Rita Carratu, Roselei Maria de Carvalho, Sidney Calil José. Incluir:
De 27 de abril a 01 de maio: Deborah Serigatti Padilha, Jeyner
Leme Soares, Silvana Fuzari Biondi, Silvia de Carvalho Queiroz,
Sônia Maria de Souza Gabriel, Ulisses de Almeida Bicudo.
Do D.O. de 26-4-2016
Leia-se como segue e não como constou. Na Portaria G-CEL
(26/2016), convocando os funcionários e servidores para prestação de serviços nos Jogos Regionais do Idoso/JORI, no município
de Caraguatatuba, no período de 27 de abril a 01-05-2016.
Excluir: De 27 de abril a 01 de maio: Luiz Carlos Contiero. Incluir:
De 27 de abril a 01 de maio: Edilvana Mazucanti.
Meio Ambiente
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
CENTRO TÉCNICO REGIONAL DE
FISCALIZAÇÃO II - ARAÇATUBA
Comunicados
Comunicado (Multa)
Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 60.342/2014,
segue a relação de Autos de Infração Ambiental avaliados no
Atendimento Ambiental.
Ponto de Atendimento: 31 - Jales
Auto de Infração Ambiental 317.310/2016
Data da Infração: 9/3/2016
Autuado: Ivone Mateus Herrera
CPF: 004.283.518-67
Data da Sessão: 20/4/2016
A parte interessada compareceu à Sessão do Atendimento
Ambiental: Sim
Decisão da avaliação do auto: Manter o Auto de Infração
Ambiental
Valor de multa suspenso até verificação do cumprimento de
medidas estabelecidas em Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental: Não se aplica
Valor consolidado da Multa: R$ 100,00
Forma de recolhimento da multa: Parcela única
Sanções administrativas: Multa simples - Manutenção Apreensão de bens ou animais - Manutenção
Houve conciliação? Sim
"Observações: O Atendimento Ambiental foi prorrogado
para data posterior aos 40 dias previstos no artigo 7º do Decreto
Estadual 60.342/2014 em razão da indisponibilidade de agenda.
A ave apreendida foi solta em seu habitat natural na Fazenda Bela Vista, município de Santa Fé do Sul, de acordo com o
Termo de Destinação 160.043.
A autuada foi orientada em relação aos prazos para reincidência, retirou a guia de recolhimento no momento da sessão de
Atendimento Ambiental e foi informada que assim que ocorrer o
pagamento da multa o processo administrativo será encaminhado para arquivo definitivo."
Ponto de Atendimento: 31 - Jales
Auto de Infração Ambiental 328.192/2016
Data da Infração: 10/3/2016
Autuado: Laerte Marques Mendonça
CPF: 734.325.638-68
Data da Sessão: 20/4/2016
A parte interessada compareceu à Sessão do Atendimento
Ambiental: Sim
Decisão da avaliação do auto: Manter o Auto de Infração
Ambiental
Valor de multa suspenso até verificação do cumprimento de
medidas estabelecidas em Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental: Não se aplica
Valor consolidado da Multa: R$ 1.800,00
Forma de recolhimento da multa: Parcelado 12x
Sanções administrativas: Multa simples - Manutenção Apreensão de bens ou animais - Manutenção
Houve conciliação? Sim
"Observações: O Atendimento Ambiental foi prorrogado
para data posterior aos 40 dias previstos no artigo 7º do Decreto
Estadual 60.342/2014 em razão da indisponibilidade de agenda.
O cão apreendido foi destinado ao Centro de Zoonoses de
Jales para tratamento médico-veterinário, mas não resistiu aos
ferimentos e veio a óbito (Laudo do Veterniário Drº Leonardo
Aurpelio Silva).
O autuado foi orientado em relação aos prazos para reincidência, retirou as doze guias de recolhimento no momento da
sessão de Atendimento Ambiental e foi informado que assim
que ocorrer o pagamento das guias o processo administrativo
será encaminhado para arquivo definitivo."
Ponto de Atendimento: 31 - Jales
Auto de Infração Ambiental 328.203/2016
Data da Infração: 19/1/2016
Autuado: Emídio Barbar Junior
CPF: 062.307.498-11
Data da Sessão: 20/4/2016
A parte interessada compareceu à Sessão do Atendimento
Ambiental: Sim
Decisão da avaliação do auto: Manter o Auto de Infração
Ambiental
Valor de multa suspenso até verificação do cumprimento de
medidas estabelecidas em Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental: R$ 8.760,00
Valor consolidado da Multa: R$ 6.570,00
Forma de recolhimento da multa: Parcelado 12x
Sanções administrativas: Multa simples - Manutenção Apreensão de bens ou animais - Manutenção
Houve conciliação? Sim
"Observações: Convalida-se a lavratura do AIA quanto ao
registro de testemunhas nos termos do artigo 81 do Res. SMA
48/2014, confirmando o ato nos termos do Artigo 8º do Decreto
Estadual 60.342/2014.
O Atendimento Ambiental foi prorrogado para data posterior aos 40 dias previstos no artigo 7º do Decreto Estadual
60.342/2014 em razão da indisponibilidade de agenda.
Em relação à lenha apreendida, decide-se pela destinação
ao autuado para uso na propriedade.
O autuado foi orientado quanto aos prazos referentes à
reincidência, retirou uma via do TCRA firmado no momento da
sessão de Atendimento Ambiental.
As doze guias para pagamento serão encaminhadas via
correio no seguinte endereço: Avenida Milton Terra Verde
1023 - Fernandópolis/SP - CEP 15600-000, aos cuidados de José
Wilson Gianoto"
Ponto de Atendimento: 31 - Jales
Auto de Infração Ambiental 328.214/2016
Data da Infração: 13/3/2016
Autuado: Carlito Pereira Gomes
CPF: 132.112.368-05
Data da Sessão: 20/4/2016
A parte interessada compareceu à Sessão do Atendimento
Ambiental: Sim
Decisão da avaliação do auto: Manter o Auto de Infração
Ambiental
Valor de multa suspenso até verificação do cumprimento de
medidas estabelecidas em Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental: Não se aplica
Valor consolidado da Multa: R$ 370,00
Forma de recolhimento da multa: Parcela única
Sanções administrativas: Multa simples - Manutenção Apreensão de bens ou animais - Alteração / retificação
Houve conciliação? Sim
"Observações: Os peixes apreendidos foram doados ao
Asilo São Vicente de Paulo, no município de Fernandópolis, de
acordo com o Termo de Destinação 160.045.
Os petrechos apreendidos serão encaminhadas para destruição de acordo com o Inciso IV, letra ""a"" do artigo 90 da
Resolução SMA 48/2014.
Em relação ao barco de alumínio, motor de popa e tanque
de combustível que ficaram depositados com o autuado, opinase pela devolução definitiva ao mesmo, desde que comprovada
a propriedade e salvo por decisão judicial contrária.
O autuado foi orientado quanto aos prazos referentes à
reincidência, retirou a guia de recolhimento no momento da
sessão de Atendimento Ambiental e foi informado que assim
que ocorrer o pagamento da multa o processo administrativo
será encaminhado para arquivo definitivo."
Ponto de Atendimento: 31 - Jales
Auto de Infração Ambiental 328.215/2016
Data da Infração: 26/2/2016
Autuado: Luiz Mariano Cabral Medeiros
CPF: 054.421.958-98
Data da Sessão: 20/4/2016
A parte interessada compareceu à Sessão do Atendimento
Ambiental: Sim
Decisão da avaliação do auto: Manter o Auto de Infração
Ambiental
Valor de multa suspenso até verificação do cumprimento de
medidas estabelecidas em Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental: Não se aplica
Valor consolidado da Multa: R$ 1.776,60
Forma de recolhimento da multa: Parcela única
Sanções administrativas: Multa simples - Manutenção Apreensão de bens ou animais - Manutenção
Houve conciliação? Sim
"Observações: O Atendimento Ambiental foi prorrogado
para data posterior aos 40 dias previstos no artigo 7º do Decreto
Estadual 60.342/2014 em razão da indisponibilidade de agenda.
Em relação à madeira apreendida, decide-se pela doação
nos termos do inciso II do artigo 90 da Resolução SMA 48/2014.
O representante legal do autuado foi orientado em relação
aos prazos para reincidência e retirou a guia de recolhimento
durante a sessão de Atendimento Ambiental."
Ponto de Atendimento: 31 - Jales
Auto de Infração Ambiental 328.237/2016
Data da Infração: 4/3/2016
Autuado: Valdomiro Gonçalves
CPF: 062.357.368-78
Data da Sessão: 20/4/2016
A parte interessada compareceu à Sessão do Atendimento
Ambiental: Sim
Decisão da avaliação do auto: Manter o Auto de Infração
Ambiental
Valor de multa suspenso até verificação do cumprimento de
medidas estabelecidas em Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental: Não se aplica
Valor consolidado da Multa: R$ 380,00
Forma de recolhimento da multa: Parcelado 3x
Sanções administrativas: Multa simples - Manutenção Apreensão de bens ou animais - Alteração / retificação
Houve conciliação? Sim
"Observações: Convalida-se a lavratura do AIA quanto ao
registro de testemunhas nos termos do artigo 81 do Res. SMA
48/2014, confirmando o ato nos termos do Artigo 8º do Decreto
Estadual 60.342/2014.
O Atendimento Ambiental foi prorrogado para data posterior aos 40 dias previstos no artigo 7º do Decreto Estadual
60.342/2014 em razão da indisponibilidade de agenda.
Os peixes apreendidos foram doados ao Asilo São Vicente
de Paulo, no município de Fernandópolis, de acordo com o Termo
de Destinação 160.035.
Os petrechos apreendidos serão encaminhadas para destruição de acordo com o Inciso IV, letra ""a"" do artigo 90 da
Resolução SMA 48/2014.
Em relação ao barco de alumínio e motor de popa que
ficaram depositados com o autuado, opina-se pela devolução
definitiva ao mesmo, desde que comprovada propriedade, salvo
decisão judicial contrária.
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quarta-feira, 27 de abril de 2016 às 02:21:12.

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