Acesse o Site do Fórum Social de Ribeirão Preto e conheça as

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Acesse o Site do Fórum Social de Ribeirão Preto e conheça as
Acesse o Site do Fórum Social de Ribeirão
Preto e conheça as propostas aprovadas.
Ata da Reunião do Fórum Social de Ribeirão Preto realizado em 11 de Agosto de 2012
Pauta: Mobilização para as Eleições 2012
Entidades Presentes e Representadas:
● Pau Brasil
● Orunmila
● Associação Amigos do Memorial da Classe Operária - AAMCO-UGT (União Geral dos
Trabalhadores)
● Movimento Novo Aeroporto
● Pontão de Cultura Sibipiruna
● CebesRibeirão - Núcleo Ribeirão Preto do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
● Movimento Por Uma Ribeirão Melhor
● Movimento Pró-Moradia
● Seminário Gramsci
● Movimento Panelaço
● Sociedade Civil
Discussão:
1. Realizada apresentação dos presentes.
2. É resgatado que a reunião faz parte do movimento do “Fórum Social de Ribeirão Preto”,
realizado em 2011 por iniciativa do movimento social organizado de Ribeirão Preto, sendo que
a proposta de articulação dos movimentos em torno de uma discussão para os candidatos ao
executivo e legislativo de Ribeirão Preto encontra-se dentro deste contexto de articulação e
logo tomará por objetivo a continuidade das propostas aprovadas no Fórum Social de Ribeirão
Preto de 2011, ainda buscando atualizar essas pautas para o momento presente.
3. Discute-se e aprova-se a realização de um debate com os candidatos à Prefeitura e à
Câmara - foi decidido que serão encaminhados previamente a síntese das propostas do Fórum
Social de Ribeirão Preto e as novas propostas a serem apresentadas pelos movimentos, dada
a necessidade de atualização de alguns temas.
Encaminhamentos:
A. Cada Movimento encaminhará duas propostas, referentes aos Pontos Críticos da Política
de Ribeirão Preto em seus eixos de atuação, a partir das discussões e acúmulos históricos
dos Movimentos, definidos a partir de suas necessidades e tendo como base as propostas
aprovadas no Fórum Social de Ribeirão Preto, para inclusão no novo documento que será
apresentado aos candidatos à prefeitura e à Câmara dos Vereadores. (As propostas aprovadas
no Fórum podem ser obtidas no site: http://www.forumsocialrp.blogspot.com.br/ )
B. Um grupo formado por representantes do CEBES, Seminário Gramsci, Novo Aeroporto
ficou responsável por compilar as propostas encaminhadas até quinta-feira (para o e-mail:
[email protected] ), para compor o documento que será finalizado na próxima
reunião.
C. O Pontão de Cultura Sibipiruna irá disparar os convites aos candidatos à prefeitura e
a vereadores através dos partidos. Também tem a função de viabilizar as inscrições dos
vereadores para o debate.
D. Lages e/ou Movimento “Por uma Ribeirão melhor” ficaram com a tarefa de consultar a
justiça eleitoral sobre o procedimento legal que devemos adotar para fazer os convite.
E. O formato dos debates será discutido na próxima reunião, bem como outras decisões
necessárias para suas efetivações.
Agenda:
Próxima Reunião - Sábado, 18 de Agosto às 15 horas - pontualmente - na UGT.
Proposta dos Eventos:
01 de Setembro - 15h - Debate com os Candidatos à Prefeito
04, 05 e 06 de Setembro - 18h30- Debate com os Candidatos à Vereador
Documentos de Apoio:
Anexo I - Link para Ata da última reunião do Fórum Social de Ribeirão Preto: Relato dos
avanços e expectativas geradas a partir do Fórum.
Anexo II - PROPOSTAS APROVADAS NO FÓRUM SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO
1. DROGADIÇÃO, SAÚDE E SAÚDE MENTAL
1.1 Ampliação e estruturação da rede de Assistência e Saúde Mental, principalmente em torno da
Drogadição, no SUS e na intersetoriedade pertinente (Ampliação dos CAPS: CAPS i, CAPS AD 24 horas,
Centros de Convivências; Implementação do COMAD; Suporte às Entidades de Apoio existentes; ampliar
a discussão em torno dos moradores de rua).
1.2 Empoderamento e Mobilização Social para discussão, educação e prevenção em Drogadição e
Saúde, ampliando a informação e conscientização da população adulta e infanto-juvenil, ocupando os
espaços de controle social existentes junto ao SUS (Comissão local de Saúde, Conselho Municipal de
Saúde, Conferencia de Saúde), SUAS e outros órgãos instituídos.
2. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
2.1 Criação de Fórum permanente de discussão, articulação e formação da sociedade civil para o
exercício da democracia participativa em todas as suas formas de expressão.
2.2 Atuação do Fórum permanente no sentido de garantir aos conselhos municipais de definição de
políticas públicas estrutura, organização e funcionamento compatíveis com os princípios constitucionais
federativo, deliberativo, da paridade poder público/comunidade, bem como direção pela sociedade
civil.
3. PLANEJAMENTO URBANO, AEROPORTO, MORADIA, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE
3.1 Definição, no Plano Diretor, das áreas de interesse social. Investimento público em programas
habitacionais de baixa renda contemplando mobilidade, acessibilidade e qualidade ambiental.
3.2 Resgatar o artigo estabelecido no Plano Diretor que determinava uma nova
área, fora do anel viário, para implantação de um novo aeroporto.
4. RACISMO E DISCRIMINAÇÃO
4.1 Criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, com dotação orçamentária, e estrutura para
a proposição, execução e monitoramento de políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da
igualdade racial.
4.2 Implementação imediata da Lei 10.639/03, que altera a LDB, de acordo com o parecer do CNE/
CP Nº 003/2004, regulamentado pela resolução do CNE N° 01/2004, executando o Plano Nacional de
Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.
5. QUESTÃO AGRÁRIA E AMBIENTAL
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5.1 Código Florestal
Realizar amplo debate com a população sobre o que representa o retrocesso das alterações que
constam do Projeto de Lei de Código Florestal em discussão no Congresso Nacional.
Fortalecer as ações de pressão ao Senado para que não aprove alterações no Código Florestal
5.2 Assentamentos/Acampamentos
· Estabelecer uma relação com novo superintendente estadual do INCRA no sentido de garantir o avanço
da reforma agrarioambiental na região de Ribeirão Preto
· Realizar Seminário Regional sobre Produção, Meio Ambiente e Agroecologia com objetivo de diagnosticar
a realidade dos assentamentos e apontar saídas para a implantação do projeto agroambiental (segundo
semestre)
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Pressionar a Prefeitura de Ribeirão Preto para a construção da Escola no e do Campo fortalecendo o
protagonismo dos movimentos sociais e da comunidade assentada na elaboração e execução do projeto
político pedagógico do campo
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Pressionar a Prefeitura de Ribeirão Preto para a construção de Posto de Saúde na antiga Fazenda da
Barra.
Organizar um dossiê sobre a Fazenda Martinópolis para fortalecer a arrecadação dessa área para as
famílias do acampamento Alexanda Kollontai no município de Serrana. Aprovar Moção do Fórum ao
governador Geraldo Alckmim pela adjudicação da área e de sua destinação ao Programa de reforma
agrária
5.3 Agronegócio e Educação
Exigir providências das Secretarias Estadual e Municipal de Educação e dos Conselhos Estadual e
Municipal de Educação para a extinção do Programa “Agronegócio na Escola”, pois representa a
apropriação do espaço da escola pública pelas empresas do agronegócio.
6. EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE
6.1 Reativar o Conselho Municipal de Juventude e o converter em lei Plano Municipal de Educação.
6.2 Criar um Fórum Permanente de Articulação e Intervenção na área de educação cultura e juventude e
criação de um Blog do Fórum.