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ISSN 1519-0412
vol. IX nº 35 jan./mar. 2007
Pensar
Co ntábil
Corpo Editorial
Francisco José dos Santos Alves
Rio de Janeiro - RJ
Editor
Doutor em Contabilidade e Controladoria – FEA/USP
Professor da Universidade Estácio de Sá
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Antonio Miguel Fernandes
Rio de Janeiro - RJ
Expediente
Mestre em Ciências Contábeis – UERJ
Professor da Faculdade Moraes Júnior, da EPGE da FGV Management e do CPGE da
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Vice-presidente de Administração e Finanças
Rio de Janeiro - RJ
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Doutora em Controladoria e Contabilidade – USP
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Vice-presidente de Registro Profissional
São Paulo - SP
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Data de impressão: março/2007
Tiragem: 2.000 exemplares
ISSN 1519-0412
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seus autores. É permitida a reprodução de qualquer matéria,
desde que citada a fonte.”
Pós-Doutorado em Economia Regional e Urbana – UFPE/PIMES
Doutora em Economia Industrial – UFPE/PIMES
Editora Chefe da Contextus – Revista Contemporânea de Economia e Gestão
Waldir Jorge Ladeira dos Santos
Rio de Janeiro - RJ
Mestre em Contabilidade Financeira – UERJ
Professor da UERJ, da Faculdade Moraes Junior e da EPGE da FGV Management
Jornalista responsável: Alessandra Vale (Mtb 21.215)
Capa e diagramação: Renata Aguiar
Revisão: Carlos Nougué
Produção editoral: Cajá - Agência de Comunicação
Apoio administrativo: Fátima Bacelo, Paula Ribas e Patrícia Silva
CONCEITO QUALIS/CAPES: LOCAL C
Ficha catalográfica
P418
Pensar Contábil, v. 1, n.1, ago. 1998-.
- Rio de Janeiro: CRC-RJ, 1998-.
Trimestral
ISSN 1519-0412
1.Contabilidade. I.Conselho Regional de
Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro
CDU – 657
Editorial
Nesta edição, publicamos três trabalhos dos seis classificados no Prêmio Geraldo de La Rocque. “A Importância da
Capacitação do Contabilista para o Uso de Novas Tecnologias de Informação”, classificado em 1º lugar, busca discutir a importância do sistema de informação contábil e das
inovações tecnológicas para a análise de dados; “Medidas de
Avaliação de Desempenho para Planejamento e Controle”, classificado em 2º lugar, objetiva discutir as diversas medidas utilizadas no processo de avaliação de desempenho com
destaque para o capital intelectual; e “Utilização do Modelo
ISAR/UNCTAD: uma Análise Comparativa”, um dos trabalhos classificados em 3º lugar, teve a finalidade de comparar
as informações divulgadas pelas empresas com o modelo proposto pelo ISAR/UNCTAD. Na próxima edição, publicaremos
mais trabalhos classificados.
Além desses, temos mais três artigos: “A Qualidade da
Informação de Custo Considerando-se Diferentes Necessidades e Diferentes Métodos de Custeio”, que trata da importância da gestão de custos para que as entidades sejam
competitivas e ofereçam bens e serviços com qualidade; “Información Medioambiental para los Stakeholders frente
a la Concepción del Cuadro de Mando Integral”, que tem
como intuito enfocar a importância da informação meio ambiental para os stakeholders diante da concepção do Balanced
Scorecard; e “Regulamentação das Seguradoras Brasileiras – a Proteção dos Beneficiários”, que pretende analisar
como a regulação das atividades das seguradoras protege os
direitos dos segurados.
Sumário
Summary
A Qualidade da Informação de Custo
Considerando-se Diferentes Necessidades
e Diferentes Métodos de Custeio
5
Costs Information Quality Considering
Different Information Needed and Different
Costs Measurement Methods
5
A Importância da Capacitação
do Contabilista para o Uso de Novas
Tecnologias de Informação
11
The Importance of the Accountant´s
Proficiency in the Use
of New Information Technology
11
Medidas de Avaliação de Desempenho
para Planejamento e Controle
20
Evaluation of Performance Methods
for Planning and Management
20
Utilização do Modelo ISAR/UNCTAD:
uma Análise comparativa
27
ISAR/UNCTAD Model Utilization:
a Comparative Analysis
27
Informação Meio Ambiental para os Stakeholders
diante da Concepção do Balanced Scorecard
35
Información Medioambiental para los Stakeholders
frente a la Concepción del Cuadro de Mando Integral
35
Regulamentação das Seguradoras
Brasileiras – A proteção dos beneficiários
40
The Regulation of the Brasilian Insurance Companies –
The protection of the insured customers
40
Rosana Carmen de Meiroz Grillo Gonçalves
Adriana Cristina da Silva
José Paulo Cosenza
Luiz da Costa Laurencel
Janaína Senra Silva
Aracéli Cristina de Sousa Ferreira
André Luiz Bufoni
Natiara Penalva Muniz
Roseane Patrícia de Araújo Silva Freire
Fabiana de Cássia de Araújo Silva
Márcia Maria Oliveira Revoredo
Fernando Pereira Tostes
Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento Profissional
José Paulo Cosenza
André Luiz Bufoni
Uma publicação do
Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 9, n. 35, p. 3 - 4, jan./mar. 2007
Pensar Contábil
CRC-RJ Conselho Regional de Contabilidade do RJ
Orientações aos colaboradores
da Revista Pensar Contábil
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36 – Abr/Mai/Jun - 2007
37 – Jul/Ago/Set - 2007
38 – Out/Nov/Dez - 2007
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31/03/07
30/06/07
29/09/07
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Pensar Contábil
A Qualidade da Informação de Custo
Considerando-se Diferentes Necessidades
e Diferentes Métodos de Custeio
Resumo
Para que as entidades sejam competitivas e ofereçam
bens e serviços com qualidade à sociedade, é fundamental a
gestão de seus custos. Constantes mudanças ambientais têm
levado os sistemas responsáveis pela gestão de custos a se
reestruturarem de forma a atender diferentes necessidades
informacionais. Com esta prerrogativa, este estudo esboça
três horizontes de análise por meio dos quais os métodos de
custeio podem ser comparados. Os métodos são analisados
segundo a utilidade, confiabilidade e valor de feedback das
informações por eles geradas. É discutida a importância fundamental desta análise na escolha de um método de custeio
e de um sistema de custos que produzam informações de
valor agregado ao processo decisório.
Palavras-chave: método de custeio, sistema de custo, qualidade da
informação contábil.
Abstract
The management of the costs of organizations is fundamental for competing and offering services and goods with
quality for society. Constant environmental changes have
caused the cost management systems to be rebuilt and to
present different types of information. With this prerogative,
this study presents a framework with three approaches for
studding and comparing the cost measurement methods.
This framework considers the informational characteristics:
utility, reliability, and feedback value. The fundamental importance of using this analytical framework in cost measurement
method choice and in the decision process value-adding cost
systems choice is discussed.
Key words: cost method, cost system, accounting information quality.
1. Introdução
O ambiente de competitividade global, que exige alta qualidade e preços moderados, tem levado as empresas a repensar seus sistemas de custo, que passam a desempenhar
papel fundamental nos processos de gestão.
A informação de custo, anteriormente focada no fornecimento do melhor custo do produto, passa a atender a outras
exigências. Brummer (1997) afirma que: “Se antes, as empresas tinham a prerrogativa de definir seus preços a partir
da aplicação da margem de lucro desejada sobre os custos,
a realidade contemporânea praticamente inverteu esta equação. O lucro passou, então, a ser obtido pela diferença entre
o preço agora determinado pelo mercado competitivo – e os
Ribeirão Preto – SP
Professora Doutora – Depto. de C.Contábeis – FEA/USP
Doutora em Física Aplicada – USP
[email protected]
Ribeirão Preto – SP
Professora Assistente do Depto. de C.Contábeis – FEA – RP/USP1
Mestre em Ciências Contábeis e Controladoria
[email protected]
custos, estes sim sujeitos à administração da empresa”.
As novas necessidades ou exigências informacionais incluem, por exemplo:
• a de fornecer custos dos processos e de melhorias, objetivando-se a otimização eficiente no uso de recursos, e
• a de entender os custos dos produtos do desenvolvimento à fabricação (custo-meta) (TANI et al, 1994; CLIFTON et al, 2003), e também nas fases posteriores de distribuição e pós-venda.
As novas necessidades informacionais fazem com que o
estudo comparativo dos métodos de custeio, que anteriormente se preocupava basicamente com a qualidade da mensuração (que deveria ser o menos arbitrária possível), passe
a analisar a utilidade, a confiabilidade e o valor de feedback
das informações geradas. Esses três requisitos ou qualidades da informação contábil foram amplamente discutidos por
Hendriksen e Van Breda (1992) e no pronunciamento conceitual nº 2 do FASB3 (1980), que aborda as características
qualitativas da informação contábil.
Este trabalho pretende apresentar a visão de diferentes
autores sobre as exigências relativas às informações de custo que sejam úteis no processo decisório (item 2), tratando da
confiabilidade dos sistemas de custeio mais utilizados (item
3), e, finalmente, discutindo as ações corretivas decorrentes
das informações de custo que acusem desvios das metas
previstas, ou seja, o potencial de feedback das informações
de custo (item 4).
2. Utilidade da Informação de Custos
a) Decisões Baseadas em Informações de Custos
As necessidades gerenciais quanto às informações de
custos têm evoluído ao longo do tempo, tanto devido à necessidade de implementar estratégias competitivas, como
devido às mudanças trazidas por tecnologias inovativas.
FEA/USP – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto Universidade de São Paulo – CEP 14049-000 – São Paulo – SP.
IFUSP/USP – Instituto de Física de São Paulo – Universidade de São Paulo – CEP 05508-090 – São Paulo – SP.
3
Financial Accounting Stantards Board.
Artigo recebido em 29/09/2006 e aceito em 25/10/2006.
1
2
Pensar Contábil
O atendimento dessas necessidades tem se beneficiado da
tecnologia de informação atual, capaz de viabilizar a geração de informações paralelas e complementares por dois ou
mais sistemas de custos.
Na tentativa de melhor situar essa evolução, vale a pena
comparar os quadros 1 e 2, que, apesar de retratarem pesquisas em diferentes ambientes, auxiliam na visualização
de como a demanda por informação de custos pode divergir
ao longo do tempo. O quadro 1 retrata as decisões empresariais, em ordem decrescente de importância, baseadas
nas informações dos sistemas de custos, reportadas pela
Price Waterhouse no ano de 1994 e apresentadas por
Ching (1995).
Quadro 1 – Decisões baseadas em informações sobre custos
Tipos de decisões
1) Estabelecimento de preço (pricing)
2) Gerenciamento de desempenho
3) Controle de Custos
4) Análise de Novos Produtos
5) Estratégia de Mercado
6) Mudança na engenharia de produtos/processos
7) Compra ou Fabricação (terceirização)
8) Justificativa de Investimento
Fonte: CHING, 1995.
O quadro 2 mostra o uso das informações de custo, geradas a partir de sistemas de custos baseados no custeio por
atividades, por diferentes empresas inglesas no ano de 1995.
Tais dados foram extraídos de Innes e Mitchell (1995). As decisões estão escritas em ordem decrescente do número de
menções pelos entrevistados. O uso mais citado é em decisões de redução de custo. Isso revela indícios de mudanças
no uso das informações de custo, outrora (quadro 1) usadas
maciçamente no processo de estabelecimento de preços.
Em 2000, Innes, Mitchell e Sinclair (2000) publicaram um
artigo comparando os resultados encontrados anteriormente
por Innes e Mitchell (1995) com dados referentes a 1999,
tendo encontrado resultados semelhantes quanto à utilização da informação de custos.
Tipos de decisões
1) Redução de Custos
2) Pricing de Produtos/Serviços
3) Mensuração/ melhoria de desempenho
4) Modelagem de Custos
5) Orçamentos
6) Análise de Rentabilidade de Clientes
7) Decisões sobre volume de produção / linha de produtos
8) Criação de Novos Produtos/Serviços
9) Avaliação de Estoques
10) Outras Aplicações
Fonte: INEES; MITCHEL, 1995.
O quadro 3 descreve a importância das informações de
custo segundo Dunk (2004). Esse autor aponta primeiramente o uso das informações para uma melhor avaliação
da eficácia do planejamento. Os custos reais e orçados devem ser comparados distinguindo-se os estágios nos ciclos
Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v.8, n. 31, p. 5 - 11, fev./mar. 2006
de vida de produtos e processos. Os trabalhos relacionados
aos custos no ciclo de vida dos produtos classificam-nos em
quatro estágios: estágio de lançamento do produto, estágio
de crescimento das vendas, estágio de maturidade e estágio
de declínio (WARD, 1992; DUNK, 2004).
Dunk (2004) discute em ordem decrescente a importância
do uso das informações de custo. Segundo o autor, o uso
mais relevante da informação de custo é para a gestão dos
produtos e processos em diferentes estágios do seu ciclo de
vida, enfatizando em particular a comparação entre custos
reais e orçados. Dunk (2004) apresenta como a segunda
maior forma de utilização das informações de custo seu auxílio na melhoria das decisões relacionadas a preços (quadro
3). Na seqüência são apresentados mais quatro usos:
• analisar a lucratividade de produtos;
• auxiliar no projeto de novos produtos;
• facilitar o entendimento do impacto ambiental dos produtos, do desenvolvimento à fabricação; depois na distribuição,
no uso efetivo dos produtos, no seu descarte, e em seu potencial de reciclagem;
• uso de informações sobre os itens do pós-venda responsáveis por porcentagens significativas do custo do produto,
tais como garantias, custos de peças de manutenção etc.
Os custos da garantia têm crescido em importância na decisão de compra do consumidor final (SHIELDS e YOUNG,
1991; MURTHY e BLISCHKE, 2000).
Tipos de informações
1) Gestão dos produtos e processos em diferentes estágios do seu
ciclo de vida;
2) Precificação de produtos e processos;
3) Lucratividade dos produtos;
4) Auxiliar no projeto de novos produtos;
5) Facilitar o entendimento do impacto ambiental dos produtos;
6) Análise dos custos do pós-venda
Fonte: DUNK, 2004.
Comparando-se os quadros 1, 2 e 3, infere-se sobre a evolução no uso das informações provenientes dos sistemas de
custo. Tais sistemas tipicamente eram orientados para evidenciar os custos de áreas funcionais e custos de produtos, tendo
evoluído para os custos de processos, e mais recentemente
para os custos no ciclo de vida dos produtos e processos.
(b) Análise das informações proporcionadas pelos métodos de custeio considerando-se diferentes negócios e
diferentes composições de custos e despesas
A literatura atual sobre sistemas de custo tem enfatizado
estudos diferenciados com aplicações em diferentes classes
de empresas, diferentes negócios, e aplicadas a cada setor
produtivo específico.
Calleja et al (2006) faz um estudo com empresas de
quatro países (EUA, Reino Unido, França e Alemanha),
verificando o comportamento dos custos em função de diversas variáveis, incluindo governança corporativa e setor
produtivo. Pizzini (2006) focou na relação entre desenho do
sistema de custo e avaliação da relevância e utilidade da
Pensar Contábil
A Qualidade da Informação de Custo Considerando-se Diferentes Necessidades e Diferentes Métodos de Custeio
informação de custo pelos gerentes na área de saúde, especificamente em um hospital.
Outros estudos, como o de Veen-Dirks (2006), analisam a
utilização do sistema de controle gerencial, e conseqüentemente a utilização das informações de custo, em função da
flexibilidade do ambiente produtivo.
O estudo do sistema de controle gerencial e a utilização
das informações de custos também foi objeto de estudo de
Ferreira e Otley (2005), Auzair e Langfield-Smith (2005), Sulaiman e Mitchell (2005), Love e Irani (2003), Lin e Yu (2002).
Por esses estudos, percebe-se que a tendência é o abandono da prescrição de um único sistema de custo e método
de custeio a toda e qualquer empresa. De modo geral, as
decisões baseadas em informações sobre custos serão mais
eficazes se todos os gastos que representam somas percentualmente consideráveis forem criteriosamente analisados, e
se for estudada a possibilidade de identificá-los com processos ou produtos da forma mais objetiva possível, em todas as
fases de seu ciclo de vida.
A estrutura de gastos da empresa, por sua vez, varia em
diferentes negócios e em diferentes fases do ciclo de vida
de produtos e processos.
Tomando-se como exemplo a empresa X, na qual as despesas com vendas, quer variáveis, quer fixas, sejam mais
expressivas até mesmo que os custos de produção (HUIDOBRO, PEREA; 1997), pode-se inferir que a relevância do método de custeio que apenas foque a atribuição de custos aos
produtos será menor. Neste exemplo, o uso do custeio ABC,
conforme apresentado no item 3.3, se aplicado de forma a facilitar o entendimento dos gastos com vendas, poderá gerar
informações de maior valor.
Tratando-se de empresas em que os gastos com a produção, principalmente os custos diretos e variáveis, são mais
expressivos, e cujo processo produtivo se encontra suficientemente otimizado, as informações fornecidas pelo método de custeio variável com a identificação das margens de
contribuição dos produtos poderão ser de relevância igual
ou superior às informações provindas do método de custeio
baseado em atividades. No entanto, este julgamento deverá
ser precedido pela análise das necessidades informacionais
dos processos de gestão discutida no item (a) do tópico 3.
3. Os Métodos de Custeio como Instrumentos
de Mensuração e Sua Confiabilidade
Quanto mais os usuários puderem confiar no fato de que
uma informação representa as condições e eventos econômicos que ela se propõe a representar, mais confiável será
esta informação contábil. Três são os itens que tornam uma
informação confiável: ser verificável, ser neutra, e possuir
fidedignidade na representação. Ser verificável implica que
há um consenso a respeito das métricas utilizadas na mensuração. A fim de ser neutra, a informação contábil deve
reportar a atividade econômica do modo mais fiel possível,
sem colorir a imagem que ela comunica a fim de influenciar
atitudes em uma direção particular (nem para mais, nem
para menos). A informação de custos aumenta a fidedignidade de sua representação à medida que busca proxis
que melhor traduzam o sacrifício econômico na produção
de bens ou de serviços.
3.1. Custeio por absorção
O custeio por absorção tinha como objetivo a avaliação
dos estoques e fornecimentos de informações para fins de
legislação, geralmente não se importando com informações
relevantes para a vantagem competitiva, e, como abordado
por Martins (2003),
era desenhado para épocas anteriores, quando a mão-de-obra
direta e os materiais eram os fatores de produção predominantes, a tecnologia era estável, as despesas indiretas apoiavam o
processo produtivo e existia um número limitado de produtos.
A abordagem tradicional destes sistemas vê a administração de uma empresa em unidades especializadas com uma
divisão rígida de responsabilidade. Os gerentes de cada área
funcional estimam os recursos por categoria de custos (incluindo salários, viagens, instalações etc.) necessários para
cumprir suas tarefas funcionais e são responsáveis por cumprir suas tarefas com os recursos designados.
A estrutura organizacional funcional (organização unitária e centralizada), a qual decompõe as operações globais
da firma em departamentos separados, cada qual com atividades altamente especializadas (por exemplo, distribuição,
fabricação, transporte, finanças e compras), é suficiente para
a geração de informações por esses sistemas, porém seu
emprego nestas estruturas já se faz insuficiente.
Segundo Martins (2003),
[...] estes sistemas pressupõem que os produtos e seu correspondente volume de produção causam custos. Desta
forma, fizeram dos produtos individualmente o centro do sistema de custos, sendo os custos classificados em diretos e
indiretos, fixos e variáveis em relação ao produto e alocados
aos produtos com bases de rateio baseadas no volume.
Formas alternativas de utilização do custeio por absorção alocam custos indiretos e fixos aos produtos com bases
de rateio baseadas no consumo de mão-de-obra direta, de
horas máquinas, no volume produzido ou em combinações
desses fatores. O fato é que a falta de relacionamento entre as bases de rateio e o consumo de recursos responsável
pelos custos indiretos e fixos rateados acarreta as arbitrariedades da aplicação neste método. Tratando-se de custos de
produto, estes serão indubitavelmente distorcidos.
Dificilmente custos de produção conjunta serão passíveis
de identificação com os diferentes produtos. No custeio por
absorção, “a maior parte das apropriações é feita em função
de fatores de influência que, na verdade, não vinculam efetivamente cada custo a cada produto” (MARTINS, 2003). Por se
alterar um procedimento de distribuição de custos fixos, podese fazer um produto rentável ou não-rentável (aparentemente),
ou transformar um superavitário em deficitário e vice-versa.
Pela própria natureza dos custos fixos (invariabilidade),
arbitrariedade no seu rateio e variação por unidade em função de oscilações do volume global, e por propiciar valores
de lucro não muito úteis para fins decisoriais, a mensuração
proveniente deste método de custeio, em geral, proporciona
o mais baixo nível de fidedignidade representacional.
3.2. Custeio Variável
Usando-se o Custeio Variável, somente são alocados
aos produtos os custos variáveis, ficando os fixos separados
Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v.8, n. 31, p. 5 - 11, fev./mar. 2006
Pensar Contábil
e considerados como despesas do período, indo diretamente
para o resultado.
Os custos variáveis são, em geral, característicos dos produtos, ou passíveis de identificação na unidade produzida ou
vendida, correspondendo também, quase sempre, aos custos diretos destes produtos.
O conceito de custo do produto é rigorosamente expresso
nesse sistema, sendo que os demais custos que não sejam
característicos do produto, ou específicos e constantes para
a unidade produzida e vendida, são tratados, coerentemente,
como custos gerais do conjunto das atividades da empresa, e
portanto não são atribuídos às unidades produzidas ou vendidas. A margem de contribuição representa uma estimativa do
excedente unitário medido pela diferença entre o preço unitário de venda efetivo e o custo unitário específico do produto.
O método de custeio variável tem como principal objetivo a determinação dos custos característicos dos produtos,
permitindo, por isso, a administração da margem de contribuição. Essa margem, em algumas situações, pode ser
calculada levando-se em consideração fatores limitantes, a
fim de propiciar informações mais úteis à tomada de decisão
(MARTINS, 2003, p. 190).
A mensuração de custos variáveis relacionados aos produtos, sem dúvida alguma, é a mensuração de maior neutralidade e comparabilidade.
3.3. Custeio baseado em atividades
Em um artigo intitulado “The Hidden Factory”, Miller e Vollmann (1985) trataram da pergunta “O que causa os custos
indiretos?” Eles chegaram a um significativo entendimento
das causas dos custos indiretos; em duas frases, os autores
criaram uma visão a respeito de como os gerentes e contadores poderiam ver os custos indiretos:
As unidades de produtos determinam a mão-de-obra direta
e os insumos materiais no real chão de fábrica. Mas na ‘fábrica oculta’, onde se acumula o grosso dos custos indiretos
de fabricação, a verdadeira força motriz provém de transações e não de produtos físicos.
Num refinamento da aplicação do ABC (segunda geração) foi constatado que o foco no custo do produto não produz informações suficientes para se avaliar a lucratividade
de uma empresa no longo prazo. Essa deficiência levou
à análise dos processos da empresa. Foram identificados
processos e as atividades associadas a estes processos.
Os processos incluem produção, distribuição, vendas, administração e outras funções.
A segunda geração vem prover informações não só para
o melhoramento contínuo, como também para a evolução do
desempenho. As informações sobre os custos dos produtos
também são geradas, mas a ênfase não recai sobre elas.
A terceira geração ABC foca-se em unidades de negócios e seus relacionamentos com outros negócios internos
e externos à empresa. Ela liga atividades aos processos e,
então, processos às unidades de negócios. Desta forma, um
segundo estágio ligando procedimentos é necessário para
implantar tal sistema. O foco agora está nas unidades de
negócios, e não nas atividades ou processos. Apesar de se
direcionarem para a mesma base de dados da primeira e da
segunda gerações, agora os direcionadores de custos são
usados para melhorar a estratégia competitiva através da
análise da cadeia de valor.
A primeira e a segunda gerações aplicaram os conceitos
de valor adicionado versus valor não-adicionado dentro das
atividades internas da empresa para eliminar custos, desperdícios, e conseguir eficiência e redução de custos. A terceira geração procura analisar que atividades estão ou não
gerando vantagem competitiva para a organização. Além
dessas atividades, a companhia também possui numerosas
atividades-suportes que podem adicionar valor ao produto ou
serviço. A primeira e a segunda gerações do sistema ABC
não integraram as atividades-suportes explicitamente, mas
consideraram métodos para que estas atividades-suportes
pudessem ser realizadas ou eliminadas se não possuíssem
valor adicionado. A terceira geração ABC considera as atividades-suportes e o quanto elas podem ser usadas para um
ganho de vantagem competitiva.
3.4. A estrutura geral do modelo ABC
O custeio baseado em atividades ocorre em duas fases
principais. Na primeira determinam-se os custos das atividades e na segunda a alocação dos custos das atividades aos
produtos ou a outros “objetos” de interesse, tais como clientes e serviços. A primeira fase pode ser chamada de custeio
do processo baseado em atividades, e a segunda custeio de
produtos baseado em atividades.
Figura 1 – Relação entre o custeio baseado em atividades e a análise do processo de negócio.
Recursos
Alocação dos
Recursos
Análise
dos Processos
do Negócio
Processos
consumidas
por produtos/
clientes
Atividades
Alocação das
Atividades
Objeto de custo
Direcionadores
de Recursos
Custo dos
Processos /
Oportunidade
de Melhoria
Medidas de
performance
Direcionadores
de Atividades
Na análise do processo de negócio definem-se os processos e concomitantemente as atividades relacionadas
aos processos.
Atividades – São as unidades de trabalho que identificam, com um nível de detalhamento adequado, como a empresa emprega o tempo e os recursos disponíveis.
Recursos – Os recursos são os fatores de produção como
trabalho, tecnologia, viagens, suprimentos e outros. Dessa
forma, os recursos são considerados a fonte dos custos. O
custo de uma atividade é, portanto, a soma dos custos de
todos os recursos utilizados para realizá-la.
Objetos de custo – Processos, unidades de produtos, serviços ou clientes que recebem os custos das atividades etc.
O processo de identificação dos recursos às atividades
pode ser decomposto, conforme sugerido por Nakagawa
(1993), em três modalidades: recursos direta e naturalmente
identificáveis com as atividades, recursos com identificação
direta pesquisada e recursos de difícil identificação.
Os custos direta e naturalmente identificáveis referem-se
Pensar Contábil
A Qualidade da Informação de Custo Considerando-se Diferentes Necessidades e Diferentes Métodos de Custeio
aos materiais e mão-de-obra direta. Os que requerem identificação pesquisada são os custos indiretamente relacionados
com unidades, lotes, departamentos etc. Outros custos indiretos de fabricação podem requerer alocação por meio de rateios, se a empresa desejar uma alocação total dos custos.
O processo de identificação pode ocorrer em duas modalidades: os custos que podem ser alocados diretamente
aos processos ou atividades e os custos que podem ser
alocados diretamente aos produtos ou famílias de produtos
(OSTRENGA et al, 1994).
Talvez o principal problema relacionado com a identificação de recursos às atividades seja a utilização deles em diferentes períodos de tempo, o que exige análises do ciclo de
vida dos recursos e produtos. Em suma, para o custeio das
atividades é necessário o conhecimento do potencial de uso
do recurso ao longo de sua vida útil, e das atividades realizadas nesse período.
Há que considerar a estrutura produtiva atual e sua utilização presente e futura para calcular o custo unitário de uma
atividade. O ABC, portanto, é um sistema de custeio que
adota um enfoque de longo prazo em vez de um enfoque de
curto prazo no comportamento dos custos.
O segundo passo para o custeio de objetos é especificar
os direcionadores de custos. Um direcionador de custos é a
base usada para a alocação de custos dos grupos de custos
e de atividades para objetos de custos. O modelo ABC apresenta dois tipos de direcionadores: o direcionador de custos
de recursos e o de atividades.
Direcionadores de Custos de Recursos: alocam os
custos e as despesas às atividades conforme o consumo de
recursos com o objetivo de calcular os custos de cada atividade. O direcionador de recursos mede a quantidade de
recursos consumidos pela atividade.
Direcionadores de Custos das Atividades: alocam os
custos das atividades para os objetos de custos, que podem
ser processos, produtos, serviços, clientes etc. Os direcionadores de atividade medem a freqüência e a intensidade
demandada de uma atividade por um objeto de custo.
Usando-se o ABC, imputar custos aos processos, em geral, pode ser feito de forma bastante neutra, confiável e fiel,
pois são os processos que consomem recursos. No entanto,
a confiabilidade de levar os custos do processo para os diferentes objetos (produtos, serviços clientes etc.) dependerá
muito das características de cada empresa e até mesmo da
sensibilidade do analista de custo. Muitos pesquisadores e
consultores que se utilizam do ABC não imputam todos os
custos dos processos aos produtos, e tratam diferentemente
este overhead de custo excedente. Para obter informações
sobre lucratividade, pode-se calcular a diferença entre o preço do produto e seus custos imputados, usando a soma de
tais diferenças diminuída dos gastos de overhead. Outras
abordagens no uso do ABC podem cometer arbitrariedades
ao levar os custos dos processos para os diferentes objetos,
diminuindo bastante a confiabilidade do método de custeio.
4. Capacidade de Feedback
da Informação Gerada
Em consonância com o ciclo de controle, as informações
de custo, desde que estejam fora das expectativas previstas
(através de comparações com custo padrão ou de benchmarking com a concorrência), deverão ser analisadas como uma
retroação para a regulagem do processo. Essas informações
deverão auxiliar na proposição de ações corretivas que deverão implicar a redução dos custos (desde que a redução
de custos esteja de acordo com os objetivos propostos pela
organização), e que a redução de custos não impacte negativamente nos outros objetivos da entidade.
As intervenções para as reduções de custos serão eficazes à medida que aumentem a racionalidade econômica dos
processos, e isso só será mais facilmente obtido se os processos e os custos dos processos forem mais bem compreendidos. Portanto, a visão processual, a visão baseada em
atividades, na maior parte das vezes, propicia informações
com maior utilidade para o feedback.
Informações que não auxiliem a proposição de medidas
corretivas em consonância com os objetivos sistêmicos podem gerar decisões equivocadas.
Informações que não tenham o poder de feedback para
auxiliar as ações corretivas levam os gerentes, diante de custos muito altos, a geralmente adotar cortes generalizados de
despesas indiretas para controlar os gastos. As decisões mais
comuns incluem, como mencionado por Martins (2003):
• redução geral no orçamento de todos os departamentos;
• congelamento de salários;
• corte ou congelamento de atividades indiretas;
• congelamento de investimentos.
Instala-se com isso um ciclo vicioso degenerativo que piora as condições. Quando os problemas de curto prazo são
resolvidos, os custos retornam na pior das hipóteses a seus
níveis anteriores e normalmente mais altos, porque muitas
decisões importantes foram adiadas. A deterioração na qualidade do serviço e pressões sobre os empregados conduzem
a uma renovação dos custos e à volta do crescimento das
despesas indiretas.
Os controles de custos propensos a contribuir para a tomada de decisões equivocadas, em geral, não consideram
como os recursos são consumidos pelos processos. Há somente uma preocupação da divisão da empresa em centros
de custos com o controle através de relatórios de acompanhamento de despesas (atual versus orçado).
É freqüente a análise do que se gastou este mês, este
trimestre, contra o que foi orçado no mesmo período do ano
anterior. Frente a despesas altas, a maioria das ações tomadas pelos gerentes é de curto prazo, tanto relativamente à
visão, quanto às conseqüências. Isso significa que, quando
as despesas reais são superiores em relação aos valores
orçados, as medidas corretivas dissociadas do fato gerador
podem ser desastrosas.
É muito enganosa a análise de custos que se concentra
nos valores e não nos fatores que originam os custos. “Os
custos não são meramente incorridos (espontâneos), eles são
causados. Nos fatores geradores de custos que os administradores devem concentrar suas atenções” (CHING, 1995).
5. Conclusão
O objetivo deste trabalho foi considerar três horizontes de
análise por meio dos quais os métodos de custeio podem
Pensar Contábil
ser comparados. É duvidosa a ubiqüidade de um método de
custeio. Numa abordagem contingencial, cada organização
deverá analisar as informações geradas pelos métodos de
custeio, segundo sua utilidade, confiabilidade e valor de feedback. Esta análise fundamentará a escolha de um método de
custeio e de um sistema de custos que está sujeita à análise
de muitos outros fatores: restrições orçamentárias, sistemas
de apontamentos vigentes e a ser implantados, existência
ou desenvolvimento de pacotes de softwares compatíveis,
impacto na estrutura organizacional etc.
O custeio baseado em atividades conjugado à análise da
empresa segundo a visão processual dirigida às necessidades
dos clientes tem papel fundamental na redução de custos, em
consonância com as dimensões estratégicas priorizadas. Não
obstante, cada entidade tem sua formação organizacional e
identidade própria que definirão os melhores sistemas de registros e análises. Diferenças como estrutura organizacional
da entidade, estratégias de penetração no mercado potencial,
volume de recursos etc. impactam na determinação de diferentes necessidades informacionais de custo.
A intenção deste estudo foi sugerir a análise dos métodos
de custeio segundo a utilidade, confiabilidade e valor de feedback das informações por eles geradas. Espera-se com
isso abrir linhas de discussões e contribuir para que a contabilidade como ciência seja aplicada na prática de maneira inteligível para o auxílio do processo de tomada de decisões.
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10
Pensar Contábil
Trabalho classificado em 1º lugar no Prêmio Geraldo de La Rocque – 2006
A Importância da Capacitação
do Contabilista para o Uso de
Novas Tecnologias de Informação
Resumo
O presente artigo tem como objetivo primordial refundar o
arcabouço intelectual do contabilista. Busca-se discutir a importância do sistema de informação contábil e das inovações
tecnológicas para a análise de dados, visando a uma gênese
capaz de dar novo alento à realidade contábil. No bojo do
trabalho, procura-se mostrar o que é necessário para uma
adequada tomada de decisão, o mecanismo informacional
necessário para a consecução desta tarefa e a proposta, ainda incipiente, de uma metodologia envolvendo CBR e redes
neurais, a qual serve de exemplo para a nova realidade contábil. Resulta que o contabilista não deve se omitir no estudo
deste novo ferramental e, é proposta dos autores, que as
entidades responsáveis pela qualificação técnica dos contabilistas promovam a capacitação e atualização do conhecimento dos profissionais que lhe são filiados.
Palavras-chaves: Sistemas de informação contábil; capacitação
profissional, tecnologia de informação.
Abstract
The following article have as it main objective a new approach to the most important intellectual ideas pertaining to
accountants. The search for an accounting information system and innovation for data analyses such that a genesis may
occur creating a new framework for accounting practices. In
the article, necessary conditions for decision-making are presented and also the informational mechanism for this task.
The proposal of a methodology includes case-based reasoning and neural networks, serving as an example to the new
accounting reality. The accountants should not be aware of
the main ideas of these new instruments, being author’s proposal that entities responsible for the accounting technical
qualification be the leader on enabling the accountants learning of these new concepts.
Key words: Accounting information system, accountant’s technical
qualification, information technology.
1. Introdução
A maior complexidade das atividades empresariais, destacando-se aspectos como a globalização, a competitividade e
o desenvolvimento tecnológico, tem provocado o crescimento
das demandas por mecanismos de comunicação bem estruturados que permitam oferecer um sistema de informação com
1
2
José Paulo Cosenza
Rio de Janeiro – RJ
Contador
Doutor em contabilidade pela Universidad de Zaragoza
Mestre em Ciências Contábeis pela UERJ1
Professor Assistente da UERJ1
[email protected] ou [email protected]
Engenheiro
Doutor em Engenharia de Produção – COPPE/UFRJ2
Mestre em Engenharia de Transporte UFRJ2
Professor Adjunto da UERJ1
[email protected]
capacidade para auxiliar o processo de tomada de decisão
gerencial. A contabilidade é o pilar central dentro da estrutura
básica desse mecanismo de informação empresarial.
Embora seja possível encontrar diversas distinções quanto
ao papel da informação contábil neste contexto, dependendo
do tipo de usuário que a utilize, este trabalho conduz seu
interesse para o estudo dos sistemas de informação contábil
como mecanismos de registro sistemático de todas as transações econômicas que afetam o patrimônio das entidades
e sua conseqüente evidenciação contábil para os usuários.
Por este motivo, o sistema de informação contábil é identificado como um núcleo de conhecimentos sobre a posição
e a movimentação quantitativa e qualitativa da riqueza pertencente a determinada empresa ao realizar suas atividades
econômicas em um ambiente específico.
Para Kaplan e Cooper (1999: 20), a existência de vários
usuários da informação contábil, cada um com realidades
econômicas distintas, ou seja, com demandas de informações diferentes e às vezes até conflitantes entre si, implica
um novo ordenamento da informação contábil. É dizer, na
necessidade de uma imediata consideração de um conjunto integrado de sistemas de avaliação do desempenho e de
mensuração do resultado que sirva igualmente a todos os
grupos de interessados, independentemente de que sejam
estes de âmbito interno ou externo à organização.
No entanto, antes de falar de sistemas de informação
contábil, é importante definir primeiro o que se entende por
informação. De acordo com Donoso e Donoso (1994: 224),
UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CEP 20.559-900 – Rio de Janeiro – RJ.
UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro – CEP 22.290-240 – Rio de Janeiro – RJ.
Artigo recebido em 1º/11/2006 e aceito em 25/01/2007.
11
Pensar Contábil
José Paulo Cosenza
a informação é a obtenção de conhecimentos, fatos, dados
ou notícias que dão lugar a uma redução da ignorância e da
incerteza. Ao se analisar esta conceituação, pode-se concluir
que para que uma coisa seja considerada uma informação
deve necessariamente agregar algo de novo para aquele que
vai decidir ou então reduzir sua incerteza quanto ao elemento
ou situação que precisa conhecer. Logo, não tem sentido estruturar um sistema de informação contábil quando o mesmo
não contribua para que os tomadores de decisão possam decidir baseados em critérios e parâmetros que tragam resultado positivo para a gestão do empreendimento. Em outras
palavras, a validade de um sistema de informação contábil
está intimamente condicionada pela determinação de uma
sucessão de etapas e passos básicos que justificarão o valor
final do mesmo em função da utilidade da informação que
proporciona para o alcance dos objetivos da entidade.
Por outro lado, historicamente é um fato o notável impacto
que o aspecto tecnológico vem tendo sobre o desenvolvimento
da profissão contábil. Tendo em mente que o desenvolvimento
da atividade contábil sempre esteve atrelado às necessidades
de informação dos usuários e às alternativas tecnológicas
possibilitadas em cada época, é importante fazer uma reflexão
sobre os aspectos estratégicos necessários para o contabilista
manter-se profissionalmente competitivo no contexto atual.
Neste sentido, é preciso estar atento ao tipo de informação que desejam os usuários da contabilidade, sem ignorar
as ferramentas tecnológicas disponíveis para viabilizá-la.
Com isso, tudo leva a crer que o profissional de contabilidade deverá, necessariamente, dispor de conhecimentos sobre
tecnologia e sistemas de informação que lhe permitam elaborar relatórios e demonstrações úteis à tomada de decisão
dos distintos usuários da informação contábil, especialmente
aqueles mais importantes para a gestão das empresas.
A contabilidade é uma parte fundamental do sistema de
informação da empresa, já que registra, mensura e evidencia os fatos econômicos que ocorrem no âmbito de atuação
da mesma. Como cada vez mais as telecomunicações têm
afetado o campo da transmissão de informações econômicas, torna-se então importante que o contabilista se prepare
para adquirir conhecimentos sobre as principais ferramentas
ligadas à informática, estudando principalmente os conceitos
associados às novas tecnologias de comunicação.
O possível impacto do aspecto tecnológico na profissão
contábil é inquestionável, uma vez que as tecnologias de informação funcionam como um motor que permite responder
às novas necessidades de informação. No campo prático há,
então, a necessidade de distinguir a diferença entre as melhorias que somente afetam o aspecto quantitativo e aquelas
que possibilitam novos métodos de trabalho contábil e, conseqüentemente, permitem levar a contento o desenho de novos
sistemas de informação a partir das tecnologias existentes.
Tudo leva a crer que a utilização intensiva de ferramentas ligadas ao setor de telecomunicações introduzirá muitas mudanças importantes nas atividades típicas dos contabilistas.
Neste trabalho, são analisadas e discutidas algumas
dessas novas ferramentas disponíveis para que contabilistas possam administrar, compartir e canalizar tanto a informação real como o conhecimento intangível da empresa e
seus efeitos na organização, integrando-os às aplicações
12
decorrentes das novas tecnologias de informação. Para isso,
o trabalho está organizado em quatro partes, sendo que na
primeira parte se comenta o papel que assumem os sistemas
de informação contábil, discutindo sua importância para o desenho, gerenciamento e avaliação da atividade empresarial.
Em seguida, é dedicada atenção ao estudo das tecnologias
de informação, bem como à análise das principais fontes de
informação que o contabilista deve manejar para estar bem
informado e, assim, tomar a decisão de forma otimizada. No
terceiro bloco, comenta-se o que são as redes neurais ou
sistemas inteligentes, descrevendo seus principais modelos
e ilustrando sua aplicação na atividade contábil. Finalmente,
é apresentada uma proposta de aplicação de modelos que
incorporam como ferramenta a inteligência artificial para aumentar e melhorar a quantidade e a qualidade da informação
gerada através do sistema de informação contábil, realizandose posteriormente as devidas conclusões e recomendações.
2. A Informação e a Tomada de Decisão
A gestão empresarial se caracteriza por um contínuo
processo decisório visando à tomada de decisão para a resolução dos problemas que aparecem na condução do empreendimento. No entanto, a resolução de problemas é uma
tarefa complexa na medida em que envolve não somente o
reconhecimento do problema, mas também o seu entendimento, além da necessidade de estabelecer objetivos, determinar opções alternativas, avaliar suas conseqüências e
escolher uma destas alternativas para implantá-la e observar
seus resultados.
Em função disto, a principal característica de uma informação se associa ao fato de que ela deve permitir que se constitua uma ferramenta que proporcione ao tomador de decisão
a oportunidade de reflexão, levando-o ao desenvolvimento
de uma atitude racional, minimizando os riscos e melhorando a qualidade do processo de tomada de decisão. Ou seja,
a tomada de decisões é um processo racional e para isso
requer a utilização de sistemas de informação que apóiem
os tomadores de decisão na formação de sua opinião. Por
este motivo, entendemos que a informação é condição necessária, ainda que não totalmente suficiente, para que se
tome uma decisão racional e satisfatória. Mas, para isso, ela
precisa ser clara e compreensível, deve ser relevante, necessita ser fiável, comparável, oportuna e imparcial, além de
apresentar um benefício superior ao custo de sua geração.
Estas características são fundamentais quando se analisam
os impactos de novas tecnologias de informação nos sistemas de informação contábil, principalmente nos casos onde
a predominância das variáveis qualitativas é importante.
De acordo com Davis e Olson (1993, p. 208), a informação consiste em um dado cujo valor é real ou é percebido e
que é processado de uma forma significativa para o tomador
de decisão em suas decisões atuais ou em suas decisões
futuras. Logo, é importante que o sistema de informação
contábil, ao identificar os acontecimentos relevantes para a
entidade, consiga transformá-los em informação que possa
ser comunicada aos tomadores de decisão para embasarem
suas decisões em parâmetros de racionalidade e eficácia.
Considerando que o objetivo da contabilidade é proporcionar informação útil para a tomada de decisão, na maioria das
Pensar Contábil
A Importância da Capacitação do Contabilista para o Uso de Novas Tecnologias de Informação
vezes tais decisões equivalerão a predições e estimativas
sobre fatos futuros que afetarão o desempenho da empresa.
Isto implicará uma série de ações que, por sua vez, também
necessitarão de novas fontes de informação, representando
um fluxo contínuo de decisão onde a informação é o input utilizado no momento em que se tomam as decisões e que vai
controlar determinada ação que produzirá nova informação,
conforme esquematizamos na figura seguinte:
Figura 1: O processo decisório
Fonte: elaboração própria.
Em um contexto de contingências normais ou desejadas
num processo decisório, os eventos se iniciariam a partir da
coleta de uma informação necessária para uma correspondente tomada de decisão que, em seguida, daria lugar a
uma ação, cujo resultado se refletirá em uma nova informação utilizada para se tomar outra decisão, e assim sucessivamente de maneira indefinida. Quando não é possível que
o processo decisório realize sua própria retroalimentação,
o tomador de decisão necessitará então tomar sua decisão
sem contar para isto com a informação agregada pelo fluxo
de informação original, o que se denomina tomada de decisão anormal ou não desejada.
Todavia, para que o processo decisório seja completo,
não bastam apenas os três elementos citados (informação,
decisão e ação), já que estes são afetados pela percepção e
pelo julgamento que tem o tomador de decisão sobre esses
elementos. Em outras palavras, a percepção e o julgamento também são componentes que fazem parte do ciclo de
tomada de decisão. Para Rodgers e Gago (1999 e 2000),
sem estes dois elementos a tomada de decisão é incompleta, pois eles representam determinadas variáveis (externas e
internas) que estão fortemente associadas e correlacionadas
ao processo decisório. Além de afetar a informação (Kowitz e
Knutson, 1980: 5), também influi na decisão que vai ser tomada (Jones, 1992: 242; Kahneman e Tversky, 1982: 197). De
acordo com Serrano (2000: 95), a percepção é a forma como
cada indivíduo classifica e categoriza a informação, que por
isso lhe proporciona uma perspectiva nova na resolução de
problemas. Isto faz com que a informação necessária para
a tomada de decisão venha influenciada pela percepção da
pessoa que a recebe, que por sua vez irá transmitir esta mesma informação conforme sua própria percepção. Ou seja, a
percepção e a informação se encontram fortemente correlacionadas (Rodgers e Housel, 2000), e, quanto maior seja
a informação disponível sobre determinado fato, tanto maior
será a probabilidade de que a percepção sobre o mesmo
seja correta (Harrison, 1991: 202). Por todos estes aspectos
e tendo em conta que cada pessoa classifica e categoriza a
informação de maneira diferente, é que Serrano (2000: 96)
entende ser necessária a utilização de uma metodologia que
permita pesquisar os documentos do passado para que o tomador de decisão possa chegar à verdade por seus próprios
meios e méritos (heurística). Além disso, a percepção também é influenciada pela experiência que tem o tomador de
decisão com os dados que está analisando.
Por outro lado, a informação sofre ainda os efeitos da política de julgamentos de cada tomador de decisão. Ou seja,
o indivíduo processa a informação, ou a recupera na memória, de acordo com as regras de decisão que estão implícitas
em sua memória, provenientes de sua experiência, ou que
são utilizadas em sua profissão. Estas regras proporcionam
um guia útil para ordenar a informação antes de tomar uma
decisão (Serrano, 2000: 96) e reduzem a influência que a
informação não relevante tem sobre o julgamento das pessoas especializadas no assunto (Waller, 1999: 223). De acordo
com Ashton e Ashton (1995: 4), ainda que a contabilidade
proporcione informação crítica que vai dar lugar a um julgamento econômico e a uma tomada de decisão, não significa
que a aprendizagem do indivíduo ou sua memorização da
informação não seja também útil para o processo decisório.
Todavia, cabe comentar que num processo decisório não
ocorre somente a influência da informação sobre o julgamento, mas a recíproca também é verdadeira. Isto é, o julgamento de cada pessoa afeta a informação que ela considera
relevante e que vai formar o conjunto de fatos econômicos
que irá considerar na hora de analisar os dados contábeis
(Jones, 1992: 230). Em suma, a relação entre o julgamento
e a informação é de interdependência, como relata Maines
(1995: 70): os julgamentos podem ser representados como
uma combinação simples e linear da informação.
Em função do exposto, acreditamos que os sistemas de
informação contábil podem ser aperfeiçoados, incorporando
novas ferramentas tecnológicas que permitam a geração de
informações mais estruturadas e completas para aplicar no
processo gerencial. Para Benjamin e outros (1984), o enorme
potencial que as tecnologias de informação oferecem atualmente supõe toda uma fonte de oportunidades estratégicas
derivadas da melhor utilização da informação contábil. Segundo Porter e Millar (1985), este fato permitirá a geração de
mais dados sobre as atividades da empresa, além de recuperar informações que antes não estavam disponíveis com
a devida antecedência para a tomada de decisão. Contudo,
muitas destas novas ferramentas ainda são desconhecidas
dos profissionais que exercem a atividade contábil, por serem originárias de outras áreas de conhecimento. Por este
motivo, vamos comentar algumas destas técnicas e analisar
como os sistemas de informação contábil poderiam incorporar algumas destas ferramentas para a melhoria da qualidade das informações.
3. As Tecnologias de Informação
no Âmbito Empresarial
A evolução da informática e o desenvolvimento do conhecimento do processamento humano da informação têm favorecido o aparecimento de aplicações inteligentes, que têm
sido introduzidas em algumas áreas de atividades das em-
13
Pensar Contábil
José Paulo Cosenza
presas. Estas ferramentas, cientificamente definidas como
aplicações de inteligência artificial, se utilizam de certas propriedades que, de alguma maneira, lhe permitem funcionar
de forma parecida com a inteligência humana. Na verdade,
elas vão além da simples resolução de modelos formulados
sob condições e objetivos perfeitamente definidos (Bonsón,
Martín e Escobar, 2000: 22) e procuram funcionar como ferramentas de apoio diante de problemas menos estruturados
e que requeiram soluções baseadas em mecanismos de raciocínio e percepção que estejam plenamente dentro do domínio do que se entende por inteligência humana (Gurbaxani
e Whang, 1991: 68).
Conforme Bonsón, Martín e Escobar (2000: 23), não existe consenso quanto a uma definição aceita amplamente que
permita conceituar o termo inteligência artificial, já que cada
um aborda este conceito a partir de uma perspectiva distinta
no âmbito empresarial. Sierra (1996: 56), todavia, escreve
que é possível considerar a inteligência artificial como um
conjunto de técnicas e metodologias voltadas para a resolução de problemas cujo interesse não é mais do que analisar
os comportamentos humanos nos aspectos que se referem
à percepção, compreensão e decisão, com o objetivo de reproduzi-los posteriormente com o auxílio de uma máquina,
que no caso é o computador. As técnicas de inteligência artificial tratam de conseguir que os computadores simulem e
incorporem em um sistema de informática os conhecimentos
ou certas características que são próprias do ser humano,
como a compreensão da voz, a visão, o raciocínio etc. Para
Serrano (1999), ainda que o termo inteligência artificial tenha
certo apelo comercial, é difícil fazer uma separação exata de
até onde vai a informática convencional e onde começa a
inteligência artificial, já que, afinal, ambas representam programas de computador, ou seja, um software.
No entanto, a aplicação das distintas ferramentas que a
inteligência artificial disponibiliza permite incorporar certa dosagem de inteligência nos sistemas de informação contábil.
Alguns autores atualmente têm dado a denominação sistemas de informação contábil inteligentes a estes tipos de mecanismos (O’Leary e Watkins, 1992; Bonsón, 1995). Tal fato
resulta da eficácia e eficiência que alcançam os sistemas de
informação contábil nas fases de entrada dos dados, armazenamento e processamento para posterior saída destes dados em forma de informação útil para a tomada de decisão.
Os mecanismos de inteligência artificial podem ser agrupados em métodos dedutivos e métodos indutivos. Como
métodos dedutivos, classificam-se os sistemas inteligentes;
já como métodos indutivos, destacam-se os algoritmos de
indução de regras e árvores de decisão, os algoritmos genéticos, as redes neurais artificiais e os sistemas de raciocínio
baseado em casos.
Os sistemas inteligentes costumam ser a técnica de inteligência artificial mais conhecida e geralmente são confundidos com a própria inteligência artificial, a ponto de ambas as
terminologias serem identificadas como sinônimas. Um sistema inteligente pode ser definido como a incorporação em um
computador de um componente baseado no conhecimento
obtido a partir da habilidade de um especialista que conseguiu que a máquina proporcione conselhos inteligentes ou
tome uma decisão inteligente sobre uma função do processo
14
(Bonsón, Martín e Escobar, 2000: 23). Ou seja, por ser um
programa de computador, um sistema inteligente captura o
conhecimento de um especialista sobre determinado tema e
imita sua lógica de raciocínio quando está resolvendo os problemas em determinada situação onde se aplica este mesmo
tema. Uma das vantagens dos sistemas inteligentes é a sua
facilidade para explicar, de maneira compreensível, o modo
como se chegou a certa decisão. Além disso, permitem reduções de custos, ao conseguirem reproduzir e tirar maior proveito da perícia do especialista e permitirem a realização de
tarefas triviais que originalmente só poderiam ser feitas por
este especialista. Seus inconvenientes, segundo Bonsón,
Martín e Escobar (2000: 23), se relacionam à complexidade dos processos de extração de conhecimentos, principalmente naquelas áreas onde existam tantas exceções como
regras ou então nas situações em que os especialistas não
estejam de acordo com a decisão que seria a mais correta
para ser aplicada no caso. Por outro lado, a representação
do conhecimento que irá compor a base de dados é muito
difícil, e no mundo real nem sempre se dispõe de informação
completa e segura sobre tudo. A incerteza e o risco são variáveis naturais no mundo dos negócios. Assim, diferentemente
dos humanos, os sistemas inteligentes não dispõem da capacidade de modificar o mecanismo de raciocínio em função
da situação concreta com que está se defrontando.
A técnica de algoritmos de indução de regras e árvores
de decisão é baseada geralmente nos algoritmos ID3 e C4.5
formulados por Quinlan (1979, 1986, 1987, 1988 e 1993),
que permitem a extração automática de modelos explícitos
de comportamento a partir de um conjunto de exemplos representativos da situação que se quer estudar. A aplicação
de determinado algoritmo de indução faz com que o sistema
descubra o modelo ótimo que permite explicar as relações
existentes entre os atributos e as decisões adotadas. Conforme Bonsón, Martín e Escobar (2000: 27), os resultados
obtidos são apresentados em forma de árvore de decisão
ou então utilizando o formato clássico de regras. Estes autores comentam que, ainda que ambas as soluções sejam
possíveis, a clareza e facilidade de interpretação decorrente da utilização de modelos gráficos aconselham na maioria
das ocasiões o emprego das árvores de decisão. Estes sistemas apresentam como vantagens o fato de que supõem
uma estratégia alternativa de engenharia do conhecimento
sempre que os dados representam decisões de especialistas
na matéria estudada. Também permitem identificar relações
ocultas, representando a trajetória ótima que precisa ser
obedecida para que se alcance determinada decisão, além
de explicarem os exemplos de partida e permitirem classificar corretamente os novos casos sempre que haja variações substanciais nas condições sob as quais se geraram os
exemplos utilizados no processo de indução. Como inconvenientes, é possível citar a impossibilidade de manejar casos
incompletos em que se desconheça o valor de algum atributo,
o que força a eliminá-lo do conjunto de exemplos, sua pouca
capacidade de predição e sua incapacidade para distinguir
entre os atributos que são necessários e os que são apenas
confirmatórios. Hart (1987: 188) registra que essa última limitação obriga a que os resultados tenham que ser avaliados
para a detecção de possíveis incongruências.
Pensar Contábil
De acordo com Bonsón, Martín e Escobar (2000: 27),
os algoritmos genéticos foram originariamente desenvolvidos por Holland (1992), que estabeleceu uma técnica com
o propósito fundamental de resolver problemas de otimização recorrendo a sistemas que apresentam semelhança
com o processo de evolução biológico descrito por Darwin.
Em função disso, o processo de otimização começa a partir da geração aleatória de uma possível solução para, em
seguida, aplicar um procedimento interativo de adaptação
que permita evoluir para um resultado que possa estar bem
próximo do ótimo. Em outras palavras, este mecanismo vai
criando sempre uma nova situação, a partir da situação inicial, até chegar a uma solução ótima que permita viabilizar
concretamente o problema de otimização. Para isso, no entanto, faz-se necessário dispor de parâmetros que sirvam
de orientação comparativa, ou seja, cada padrão representa a presença ou ausência do conjunto de propriedades ou
características que são objeto de estudo em determinado
indivíduo ou exemplo, de forma que existirão tantos padrões
iniciais quantos forem os elementos que constituam a população inicial. Assim, o algoritmo genético, através de um
processo interativo, determina a combinação de propriedades ou padrão mais adequado para otimizar o problema que
está sendo proposto ou analisado. Bonsón e Sierra (1997:
13) destacam como aspectos positivos desta técnica o fato
de permitir trabalhar com dados incompletos ou contraditórios e oferecer explicações aos usuários sobre a tomada
de decisões em formato adequado, e a possibilidade de
substituir os algoritmos ad hoc na resolução de problemas
específicos. Suas desvantagens estão associadas à sua
dificuldade para estabelecer os parâmetros que controlam
o processo de otimização. Isto porque é um problema que
normalmente tem que ser resolvido mediante mecanismos
de tentativa e erro, e ao funcionamento do algoritmo que
dependerá do esquema de representação escolhido.
As redes neurais artificiais tentam simular a forma de funcionamento do cérebro humano e, conforme Gately (1995:
9), formam um conjunto de neurônios artificiais que trabalham visando emular a capacidade do cérebro humano para
classificar padrões de comportamento, fazer previsões ou
tomar decisões com base em experiências passadas. De
acordo com Bonsón, Martín e Escobar (2000: 28), uma rede
neural se estrutura em camadas de neurônios que podem
ser diferenciados em três tipos de função: i) uma camada de
entrada formada por neurônios que representam os dados
de entrada do problema, existindo tantos neurônios nesta
camada quanto o número de entradas que estejam sendo
manejadas; ii) uma ou várias camadas intermediárias onde
são processados os dados de entrada; e iii) uma camada de
saída cujo número de neurônios dependerá da quantidade
de saídas que se espera obter. De acordo com Nelson e Illingworth (1991: 59-61), as redes neurais apresentam uma série de características particulares que as fazem mais idôneas
para a resolução de determinados problemas. Primeiramente, suas bases são advindas de rigorosos fundamentos matemáticos. Além disso, funcionam seguindo ao princípio do
paralelismo inerente, o que permite que os neurônios de cada
camada (elementos de processamento unitários) trabalhem
de forma conjunta. Outro aspecto positivo das redes neurais
é que elas trabalham sob um mecanismo de distribuição do
conhecimento por toda a estrutura da rede, em lugar de ele
ser armazenado em determinado lugar. Isto permite que o
resultado se origine de interações que são realizadas pelos
neurônios. Para Bonsón, Martín e Escobar (2000: 28), o fato
de o conhecimento distribuir-se através de uma rede propicia
que se desfrute de alta tolerância diante de falhas, já que se
pode aprender e tomar decisões a partir de dados incompletos. Por outro lado, possui a capacidade necessária para
realizar auto-ajustes, adaptando-se às circunstâncias atuais.
A estrutura e funcionamento da rede a tornam especialmente
idônea para alcançar o reconhecimento dos padrões, uma
vez que sua intuição lhe permite tratar situações em que os
dados são incompletos, ambíguos ou inexatos. Suas impropriedades, conforme Martín (1997) e Bonsón, Martín e Escobar (2000: 29), decorrem dos seguintes aspectos: i) para que
a rede funcione adequadamente, é preciso que o fato que se
apresenta como problema tenha uma estrutura similar ao do
conjunto preparado previamente; ii) uma vez obtidos os resultados, a dificuldade para interpretar os pesos dos fatores
de ponderação que foram empregados torna quase impossível explicar os critérios que conduziram a tal resultado; iii)
para que a rede proporcione os resultados desejados, deve
contar com a estrutura adequada, o que algumas vezes pode
requerer bastante tempo na determinação de qual estrutura
e método utilizado são os relativos ao processo de tentativa
e erro; iv) para que a rede resolva corretamente os problemas, é necessário dispor de um extenso conjunto preparado previamente, de modo a contemplar todas as situações
possíveis; v) há de ter-se sempre presente a idéia de que a
rede não garante em nenhum momento que a solução seja a
ótima para o problema proposto.
Outra técnica, muito utilizada na década de 1990, é a dos
sistemas de raciocínio baseado em casos (case-based reasoning ou CBR). De acordo com Morris e Sinha (1996: 63),
estes sistemas têm como premissa que, se um caso, representado por uma combinação das condições do problema
(ou descrição) e de sua correspondente solução (decisão),
oferece bons resultados com antecedência, o mesmo poderá
ser utilizado para a resolução de problemas com as mesmas
características no futuro. Ao contrário, se falhou em situações anteriores, não deveria ser utilizado, para não se repetir
este mesmo tipo de erro. Bonsón, Martín e Escobar (2000:
29) comentam que os sistemas CBR constroem bases de
casos com o objetivo de proporcionar uma série de referências anteriores que tenham similitude com a situação atual e
que possam constituir um apoio ao processo decisório dos
usuários. Assim, com a ajuda de uma ferramenta de busca
incorporada ao sistema, o usuário pode obter facilmente as
experiências similares acontecidas no passado, as decisões
que foram tomadas nestes casos e os resultados obtidos.
Além disso, o sistema arquiva os problemas novos para utilizá-los na resolução de problemas futuros, o que permite que
a base de casos esteja sempre atualizada.
Com relação aos sistemas CBR, existe a obrigatoriedade
da busca constante de ferramentas alternativas que proporcionem um rápido e detalhado acesso às situações apresentadas no passado e que, por suas características, possam
ser especificamente aplicadas como referências básicas
15
Pensar Contábil
José Paulo Cosenza
para embasar o processo decisório. Por este motivo, Curet,
Elliot e Jackson (1996: 48) entendem que os sistemas CBR
são um recurso válido para dar suporte à tomada de decisão,
principalmente nos campos difusos em que não se possam
determinar facilmente regras e procedimentos. Sierra e outros (1995: 67) complementam que também são válidos para
formar uma base de dados composta por casos que contemplem informações estratégicas para a empresa.
Finalmente, existem ainda os denominados sistemas híbridos que apresentam como fundamento a combinação de
duas ou mais técnicas de inteligência artificial com o propósito de superar as limitações ou inconvenientes que cada
sistemática apresenta individualmente. Em suma, trata-se da
tentativa de maximizar o binômio vantagens/inconvenientes
de modo que as desvantagens que apresenta cada técnica
sejam reduzidas à sua expressão mínima. Dessa maneira,
pode-se fazer uma combinação de redes neurais com algoritmos genéticos, redes neurais com lógica difusa, sistemas inteligentes com algoritmos de indução de regras e árvores de
decisão, ou então utilizar redes neurais baseadas em regras.
Os sistemas híbridos geralmente são de interesse especial
para enfrentar os problemas que, por suas características
particulares, possam ser decompostos em um conjunto de
subproblemas, de forma que em cada um deles se apliquem
as técnicas identificadas como mais apropriadas (Bonsón,
Martín e Escobar, 2000:30).
4. A Aplicação da Tecnologia
da Informação para a Resolução
de Problemas de Decisão nas Empresas
A cada dia cresce mais o interesse pela aplicação da inteligência artificial na atividade humana, suscitando uma multiplicidade de invenções que estão sendo aplicadas com êxito
nos mais variados campos do conhecimento humano. Nas
Ciências Contábeis, essa tendência incipiente e embrionária,
muito embora existam diversas áreas com potencialidades
para trabalhar essas novas técnicas, como é o caso da auditoria, da análise financeira, da perícia contábil, do controle
gerencial etc. Há que comentar, contudo, que o campo em
que estão sendo criadas mais aplicações de sistemas inteligentes é o da auditoria (Fortuna, Busto e Sastre, 1991),
em parte porque podem servir para ajudar no processo de
determinação dos programas de auditoria por seguir e dos
tipos e tamanhos da amostragem por escolher, bem como
no cálculo de erros de revisão das contas contábeis e na
análise de grandes volumes de transações contábeis, permitindo realizar uma revisão analítica e formar uma opinião sobre os dados patrimoniais que se estão auditando (Serrano,
1999). De acordo com Cornell, Landsman e Shapiro (1989),
um sistema inteligente de contabilidade permitiria modelar a
experiência do profissional de contabilidade em determinado
campo contábil.
Em função disto, é muito importante conhecer os aspectos que se associam a tais técnicas, o que é feito à continuação. Com isso, objetiva-se analisar um modelo capaz de
permitir aos analistas financeiros a tomada de decisão relativa à concessão de crédito através de uma modelagem CBR
e de redes neurais. Uma dificuldade básica da abordagem é
a complexidade presente na informação contábil que as ins-
16
tituições financeiras apresentam quando viabilizam ou não
determinada concessão de empréstimo e a importância no
âmbito da empresa de dita informação.
De um modo geral, a escolha da base de dados que se deve
considerar para o estudo considera as seguintes premissas:
– os dados devem ser provenientes de transações financeiras reais, de modo que se possam comparar as decisões
de crédito da instituição financeira;
– a escolha da base de dados deve levar em consideração que uma comparação com a abordagem por redes neurais implica um processo de treinamento fidedigno.
Uma forma de construção da base de dados é a aplicação
de um questionário (vide Anexo I) junto às distintas entidades
financeiras de dada localização geográfica. Para isso, é possível considerar a seguinte classificação:
• bancos comerciais de grande porte;
• bancos comerciais de pequeno porte;
• caixas econômicas; e
• bancos múltiplos.
A utilização do questionário em anexo permite a obtenção
de 19 variáveis, cujo conjunto de respostas dos entrevistados
fornece o escopo da base de dados.
Na aplicação da técnica CBR, a recuperação de casos
semelhantes é um aspecto primordial para considerar os sistemas de CBR eficientes. Em geral, considera-se o método
de recuperação indutiva ou via configuração topológica do
“vizinho mais próximo”. Watson (1997: 24) fornece a base
conceitual para a recuperação do “vizinho mais próximo”.
Considera que: i) a possível concessão de crédito depende
unicamente da renda esperada pela empresa e da quantidade de reembolso trimestral; e ii) a decisão é dicotômica, ou
seja, conceder ou negar o financiamento.
Normalmente se toma como base uma representação
gráfica, considerando a renda futura da empresa versus o
reembolso dos empréstimos. Trata-se de um gráfico com
as variáveis citadas como eixos, e, cada vez que ocorre um
novo empréstimo, de acordo com suas características, o
mesmo é situado no plano explicitado por tais eixos. Cada
uma das situações é armazenada na memória do sistema.
Ao final da introdução da base de dados, define-se uma separação entre empréstimos reembolsáveis ou não, definindo,
claramente, uma tipologia por regiões, ou melhor, a construção de agrupamentos (clusters). Em geral, ao se incluir uma
nova situação, é possível levar em conta três possibilidades,
denotadas por C, N e K, sendo esta última a nova situação.
Se C representa um empréstimo concedido e N um empréstimo negado, para saber se é possível ou não aprovar a concessão do empréstimo a K, deve-se calcular a distância que
separa K tanto de C com de N.
dC = XC + YC
representa a distância de K a C
e
dN = XN + YN
representa a distância de K a N
Pensar Contábil
Figura 2: O processo decisório
Reembolso de empréstimos
caso N
YN
XN
caso C
caso K
XC
Renda futura
Fonte: adaptado de Serrano, 2000, p. 390.
O menor dos dois valores determina a pertinência de K de
os agrupamentos concederem ou negarem.
É possível, complementarmente, adicionar ponderações a
cada uma das situações de acordo com a experiência prévia.
Este é o procedimento do sistema CBR para apenas dois
atributos. Considerando n atributos para cada situação, denotando por A uma situação nova e por B a situação antiga,
já armazenada na memória, j uma característica individual
(entre 1 e n), w o peso da importância da característica j, e
f a função de similaridade das características, tem-se que a
similaridade é dada por:
AeB
( A, B ) = f j ( Aj, Bj )ω j
j = 1,n
Fica determinado, então, o percentual de similaridade entre as situações A e B.
Utilizando o pacote ReMindTM, obtém-se a estrutura da
base de dados; uma vez introduzido o rótulo que se quer
dar à base, o sistema permite definir tantos campos quantos sejam necessários, como, por exemplo: Booleanos, que
permite uma resposta tipo “sim” ou “não”; Simbólicos, com
várias respostas possíveis.
Definidos os campos, avalia-se a base criada. É possível a
ocorrência de situações não consideradas nas respostas dos
questionários, ou melhor, o que os analistas consideravam
importante. Logo, uma etapa prioritária é a escolha definitiva
das variáveis para análise. Após determinar tais variáveis,
trabalha-se com o editor de campos. A partir deste ponto, os
campos estão definidos e as situações armazenadas em um
arquivo. As situações introduzidas estarão catalogadas como
“guardada”, significando tal fato que o sistema irá considerálas no momento de recuperar os casos de similaridade. Não
é necessária uma amostra de validação. A situação extraída
do arquivo será rotulada de “hipotética” e classificada pelo
sistema em função dos dados armazenados. Este procedimento é repetido para todas as situações. Ter-se-á, então,
uma taxionomia para a concessão de empréstimos.
Na comparação com a rede neural, é possível utilizar os
mapas auto-organizados de Kohonen, cuja idéia básica é
transformar uma imagem de um conjunto multidimensional
de entrada em um conjunto de saída de dimensão reduzida.
Possui duas camadas, uma de entrada e outra de processamento. Na primeira camada se recolhe e distribui a informação. Através dos pesos sinápticos, cria-se o vínculo com a
camada seguinte, a qual realiza uma projeção não-linear dos
dados de entrada, preservando as características primordiais
– no caso deste estudo, separando as regiões de similaridade. O resultado final é um mapa topológico (explicitando as
configurações das distintas regiões) que delimita a concessão de crédito. Uma analogia, de fácil interpretação, é considerar uma fotografia multidimensional em que os objetivos,
cuja vizinhança denota proximidade, estejam presentes de
forma semelhante no mapa. Abordagens de mesmo contexto
são fornecidas pelo escalonamento multidimensional (multidimensional scaling).
Retornando ao exemplo original, o mapa resultante irá mostrar, para cada variável e para cada classificação do banco de
dados, que empréstimos devem ser concedidos ou não.
Em Serrano (1996), pode-se ver que o mapa auto-organizativo permite gerar mapas auxiliares, por exemplo, zonas de
alta ou baixa avaliação da gerência e avaliação de risco (risk
rating), situadas entre limiares definidos a priori.
5. Conclusões
O presente artigo buscou caracterizar, de uma forma
simplificada, a íntima relação existente entre as novas
tecnologias ao alcance dos contabilistas e a necessidade
de uma informação objetiva, de fácil manuseio, confiável,
capaz de permitir uma análise mais fidedigna de situações
complexas.
Nos problemas de risco de crédito, fraudes ou falência de
empresas, o uso dos instrumentos de inteligência artificial
permite a separação, a busca de similaridade e a hierarquização de atributos predefinidos, permitindo uma melhor explanação da problemática. Não se devem considerar as redes neurais, os sistemas especialistas, o raciocínio baseado
em casos e até os tópicos mais hodiernos de máquinas com
suporte vetorial (SVM) e de modelos de fusão (incorporando,
concomitantemente, sistemas nebulosos, algoritmos genéticos etc.) como uma panacéia no campo contábil. Não há dúvida de que não são técnicas óbvias; contudo, é necessário e
imprescindível que as mesmas sejam incorporadas de forma
palatável no arcabouço conceitual da contabilidade.
Por este motivo, faz-se imprescindível e necessária a estruturação de uma política educacional por parte das entidades
responsáveis pela qualificação técnica dos profissionais de
contabilidade, no sentido de capacitar os futuros contadores
para o convívio com este processo de inovação tecnológica.
Adicionalmente, deve-se buscar incorporar ao ferramental
dos atuais contabilistas, através dos programas de educação
continuada dos CRCs, as novas idéias apresentadas neste
trabalho. Dessa maneira, estar-se-á agregando mais valor à
profissão e minimizando os riscos de perda de mercado para
profissionais de áreas afins.
17
Pensar Contábil
José Paulo Cosenza
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18
Pensar Contábil
Anexo
Questionário para análise da concessão de crédito
PERGUNTAS
A) Informação qualitativa mínima necessária previamente
RESPOSTAS
1. Apresenta declaração dos bens patrimoniais?
Sim / Não
2. Utiliza mecanismo de escrituração contábil formalizado?
Sim / Não
2. Cumpre as exigências mercantis, sociais e tributárias?
Sim / Não
4. Dispõe de títulos de direitos de propriedade civil ou societária?
Sim / Não
5. Apresenta informações negativas nos registros civis ou societários?
Sim / Não
(A) Muito positiva
(B) Positiva
6. Opinião obtida através da entrevista pessoal
(C) Normal
(D) Negativa
(E) Muito negativa
B) Informação qualitativa financeira
7. A situação financeira, atualmente, é boa, má ou ruim?
8. A situação financeira, na sua avaliação, pode melhorar, mantém-se ou tende a piorar?
C) Informação qualitativa econômica
9. A informação econômica, atualmente, é boa, má ou ruim?
10. A situação econômica, na sua avaliação, pode melhorar, mantém-se ou tende a piorar?
D) Informação qualitativa posterior
B / M / R
M / SM / P
B / M / R
M / SM / P
(A) Muito qualificada
(B) Qualificada
11. Avaliação da gerência
(C) Normal
(D) Pouco qualificada
(E) Não qualificada
(A) Em crise aguda
(B) Em crise
12. Classificação do setor
(C) Normal
(D) Em expansão
(E) Em forte expansão
(A) Muito bom
13. Avaliação de risco
(B) Bom
(C) Regular
(D) Ruim
15. É adequado o destino dos recursos e aplicações financeiras?
Sim / Não
16. A empresa tem uma imagem positiva no mercado?
Sim / Não
17. A empresa tem uma política estratégica de gestão?
Sim / Não
18. A empresa elabora relatórios de gestão social corporativa?
Sim / Não
19. A empresa tem políticas de gestão ambiental?
E) Decisão tomada pela entidade financeira
20. Decisão tomada pelo comitê de avaliação de riscos
___________________________
Visto
( ) Aceito
( ) Aceito parcialmente
( ) Negado
19
Pensar Contábil
Medidas de Avaliação
de Desempenho para
Planejamento e Controle
1. Resumo
O objetivo deste trabalho foi discutir as diversas medidas utilizadas no processo de avaliação de desempenho,
com destaque para o capital intelectual. As empresas tiveram que quebrar paradigmas para se adaptarem à realidade da Sociedade do Conhecimento. Assim, os sistemas de
avaliação tradicionais foram substituídos ou adaptados. O
valor das organizações deixou de ser representado pelo
seu conjunto de ativos, e passou a ser sua capacidade de
inovação, de criação, sua vantagem competitiva (ativos intangíveis). Contudo, muitos são os desafios para mensurar
esses ativos intangíveis, em especial o capital intelectual.
Portanto, as organizações tentam adequar suas medidas
de desempenho para planejamento e controle, bem como
utilizar esse sistema para motivar os funcionários, fonte de
conhecimento e inovação.
Palavras-chaves: capital intelectual, sociedade do conhecimento,
avaliação de desempenho.
2. Abstract
The objective of this article is the analysis of several methods used on the evaluation of performance, especially the
intellectual capital. Companies have broken paradigms to
adapt themselves to the reality of the Knowledge Society.
Hence, traditional evaluation systems have been replaced or
adapted. The commercial value of the companies is no longer
represented by their assets. Their value is now represented
by their innovation and creation capacities, as well as their
competitive advantage (intangible assets). However, there
are many challenges in order to measure these intangible assets, especially the intellectual capital. Therefore, companies
try to adjust their performance methods for planning and management, as well as using this system to motivate their employees, who are their knowledge and information source.
Key Words: intellectual capital, knowlegde society and evaluation
of performance.
3. Introdução
As mudanças ocorridas no cenário mundial obrigaram as
organizações a buscar novos desafios para se manterem
competitivas. A Sociedade Industrial deu lugar à Sociedade
do Conhecimento, na qual o principal ativo das empresas
deixou de ser as máquinas e sua capacidade de produção
para ser seus ativos intelectuais, ou seja, o conhecimento
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20
Contadora
Mestranda em Ciências Contábeis – UERJ
janaina[email protected]
que ela possui. O conhecimento tornou-se a vantagem competitiva sustentável, a ser considerado como variável-chave
pelas organizações.
Drucker (1999) enfatiza que, na sociedade do conhecimento, o verdadeiro investimento se dá cada vez mais no
conhecimento do trabalhador. Sem este conhecimento, as
máquinas são improdutivas, por mais avançadas e sofisticadas que sejam.
Nesse novo universo, empresas adquirem outras exclusivamente por seu conhecimento, pagando mais que o valor
de mercado. Dessa forma, o valor das empresas não corresponde apenas ao seu valor contábil. A diferença entre o valor
contábil e o valor de mercado das empresas são os ativos intangíveis. A aplicação do conhecimento vem impactando, sobremaneira, o valor das organizações, pois a materialização
da utilização desse recurso, mais as tecnologias disponíveis
e empregadas para atuar num ambiente globalizado, produzem benefícios intangíveis que agregam valor às mesmas.
O Capital Intelectual é, atualmente, o recurso intangível
mais importante de uma empresa. O Capital Intelectual de
uma organização é representado pelo conjunto formado pelas competências de seus funcionários e pelo conhecimento
individual e coletivo incorporado em seus processos produtivos e de gestão organizacional; por sua capacidade de transferência e de integração de conhecimento; pela qualidade de
seus relacionamentos com clientes, fornecedores e mercado
de trabalho; e, finalmente, por sua capacidade de inovação e
crescimento (Gomes e Barbosa, 2002).
Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é estudar o capital intelectual e os sistemas de recompensa das empresas,
importante instrumento de motivação do capital humano.
4. Conceito de Capital Intelectual
A definição de capital intelectual tem sido discutida por
muitos pesquisadores. A partir do século XV, alguns economistas começaram a estudar formas de atribuir valor monetário ao ser humano, tendo tais pesquisas um caráter econômi-
UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CEP 20.559-900 – Rio de Janeiro - RJ
Pensar Contábil
Medidas de Avaliação de Desempenho para Planejamento e Controle
co de estimar as perdas com as guerras e as imigrações.
Para Stewart (1998) o capital intelectual corresponde ao
conjunto de conhecimentos e informações encontrado nas
organizações, o qual agrega valor ao produto e/ou serviços,
mediante a aplicação da inteligência e não do capital monetário ao empreendimento, proporcionando-lhe vantagem
competitiva.
Brooking (1996, p. 12) apud Wernke et al (2003) conceitua
capital intelectual como uma combinação de ativos intangíveis,
oriundos das mudanças nas áreas da tecnologia da informação, mídia e comunicação, que trazem benefícios intangíveis
para as empresas e capacitam seu funcionamento.
Capital Intelectual é, segundo Edvinsson e Malone (1998, p.
19), “um capital não financeiro que representa a lacuna oculta
entre o valor de mercado e o valor contábil. Sendo, portanto, a
soma do Capital Humano e do Capital Estrutural”.
CAPITAL INTELECTUAL = CAPITAL HUMANO + CAPITAL ESTRUTURAL
Os autores comparam o capital intelectual a uma árvore,
na qual as partes visíveis (troncos, galhos, folhas) representariam a forma como a empresa é conhecida no mercado.
Essa forma seria expressa por seus relatórios financeiros e
contábeis, organogramas e outros documentos. Os frutos seriam os lucros e os produtos da empresa. As raízes representariam o valor oculto, escondido debaixo da terra, nem sempre visível. Para que a árvore se desenvolva e dê bons frutos,
é imprescindível que suas raízes sejam fortes e sadias. Dessa forma, o capital intelectual seriam a raiz da árvore, pois
é imprescindível para o sucesso da organização, mas seu
valor não é expresso nas demonstrações contábeis.
Karsten e Bernhardt (2003) chamam a atenção para o
fato de que, “se o capital intelectual representa a massa
enterrada da raiz da árvore visível, ou, usando uma outra
imagem conhecida, o iceberg gigante escondido embaixo
da superfície que se encontra emersa; supondo que represente 2/3 ou mais do valor real das empresas, então nos
defrontamos não somente com uma distorção no setor de
investimentos, mas como uma verdadeira crise que se estende por toda a economia”.
5. Mensuração de Capital Intelectual
No atual contexto, o valor contábil de uma empresa raramente corresponde ao seu valor de mercado. Johnson e
Kaplan (1993, p. 30) apud Wernke et al (2003) salientam que
o valor econômico de uma companhia não é limitado à soma
dos valores de seus ativos tangíveis, pois inclui o valor de
seus ativos considerados intangíveis.
Karsten e Bernhardt (2003) destacam que “o grande responsável por essa defasagem contábil é o conjunto dos recursos
intelectuais que correspondem aos ativos mais valiosos encontrados nas empresas e que não vêm sendo levados em conta”.
Karsten e Bernhardt (2003) citam os seguintes exemplos:
– Em 1995, a IBM pagou US$ 3,5 bilhões (14 vezes a avaliação contábil de US$ 250 milhões) na compra da Lotus.
O ágio pago pela IBM representa sua avaliação monetária
do conhecimento exclusivo daquela empresa.
– A MICROSOFT, empresa de Bill Gates, é muito mais capital intelectual do que capital físico. O seu valor de mercado
corresponde a 100 vezes o valor de seu ativo tangível.
– A NOKIA, filial finlandesa, com apenas cinco empregados,
fatura US$ 200 milhões por ano.
Stewart (1998, p. 51) ressalta que, quando o mercado de
ações avalia a empresa em três, quatro ou dez vezes mais
que o valor contábil de seus ativos, está contando uma verdade simples, porém profunda: os ativos físicos de uma empresa baseada no conhecimento contribuem muito menos
para o valor de seu produto (ou serviço) final do que os ativos
intangíveis (os talentos de seus funcionários, a eficácia de
seus sistemas gerenciais, o caráter de seus relacionamentos
com os clientes, que juntos formam seu capital intelectual).
A mensuração do capital intelectual é estudada por muitos
pesquisadores. Alguns autores apresentam conceitos práticos
sobre capital intelectual. Karsten e Bernhardt (2003) citam os
conceitos de medição formulados por STEWART (1998), SVEIBY (1997) e EDVINSSON & MALONE (1999), “que oferecem
modelos que podem ser utilizados por executivos e gerentes
de modo a melhorar o desempenho, aumentar a lucratividade
e o sucesso organizacional em longo prazo”.
Segundo os autores, “STEWART aborda o gerenciamento
de empresas a partir de sua experiência em empresas como
General Eletric, Hewlett-Packard e a Merck & Co. SVEIBY
explica como utilizar e avaliar esses ativos com base em
estudos de empresas como a VM-Data, a Skandia AFS e a
Celemi. EDVINSSON E MALONE demonstram uma lista de
medição aperfeiçoada a partir da experiência da Skandia”.
No entanto, ainda não existe uma metodologia objetiva
para mensurar os ativos intangíveis das empresas. Quanto
totalizaria, por exemplo, o capital intelectual na Microsoft, empresa que vive estritamente de sua capacidade de criação,
de seu conhecimento? Assim, esse valor tão relevante não
é expresso nas Demonstrações Contábeis, e o valor contábil
da empresas não representa seu valor de mercado.
6. Gestão do Capital Intelectual
Importantes empresas no âmbito mundial mantêm programar formais que buscam estimular ou desenvolver seu
capital intelectual. Essas organizações utilizam instrumentos internos como o aumento de conhecimentos de seus
funcionários e externos através do relacionamento com
clientes e outras formas.
Para Gomes e Barbosa (2002):
“um controle gerencial adequado do capital intelectual parte
da hipótese de que os ativos e recursos básicos disponíveis
para uma empresa, sejam eles pessoal, processos organizacionais e produtivos, tecnologias adotadas, insumos etc.,
somente serão relevantes para a empresa se ela puder, de
forma eficiente e eficaz, utilizar o conhecimento incorporado”.
Wah (2000, p. 54) apud Wernke et al (2003) cita algumas
experiências bem-sucedidas de empresas que utilizam a
gestão do conhecimento para facilitar os fluxos interativos de
conhecimento através de toda a corporação.
“Na British Petroleum os gerentes do conhecimento buscam
e codificam as lições aprendidas em suas unidades de negócios e uma equipe se encarrega de disseminar essas práticas na intranet da empresa”.
“No caso da Ernst & Young, as equipes publicam o conhecimento das melhores práticas em forma de knowledge
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Pensar Contábil
containers para serem aprendidas e aplicadas pelos outros
funcionários. Assim, os consultores podem acelerar a solução de problemas e levar os resultados aos clientes mais
rapidamente”.
“Na Xerox, os representantes de campo contribuem com
dicas eletrônicas numa plataforma padronizada para o
compartilhamento de conhecimentos, utilizada no mundo
todo, contribuindo para reduzir os custos de peças e de
mão-de-obra.”
Kanter et al (1998, p. 55) apud Wernke et al (2003) apresentam diversos exemplos de empresas que estimulam o
capital intelectual e implementaram métodos de estímulo na
busca de inovações de produtos e processos.
Um dos exemplos é a 3M (Minnesota Mining Manufacturing), empresa que tem como filosofia a inovação. Ela investe todos os anos até sete centavos de dólar de cada venda
em pesquisa e desenvolvimento. Seus funcionários têm 15%
de tempo livre para se dedicar a produtos e processos, que
eles mesmos escolhem. Não há necessidade de aprovação
dos níveis hierárquicos. A empresa estimula a visita a outros
laboratórios e clientes, o compartilhamento de tecnologias e
projetos e a integração entre os diversos setores e departamentos. Uma das formas de encorajar a interação entre o
pessoal técnico foi a criação do Fórum Técnico da 3M, uma
organização à qual todos os técnicos pertencem.
Palestras com ganhadores do Prêmio Nobel e sessões de
solução de problemas estão entre os programas do Fórum.
Há também a apresentação de problemas pelos funcionários
de diversas unidades para que os demais possam debater
sobre as possíveis soluções. Ainda instituiu diversos programas e prêmios que salientam que tanto a direção da empresa como os colegas valorizam as contribuições dadas.
Outro exemplo é a E. I. Du Pont de Nemours and Company, Inc, que investe um bilhão de dólares em pesquisas por
ano. A empresa oferta aos seus funcionários um ambiente
que orienta e focaliza a pesquisa de inovações em produtos
e processos químicos, através de um processo estruturado
por intermédio de equipes multidisciplinares. O desenvolvimento é orientado para o mercado. Dessa forma, a empresa
estimula a interação com os clientes e entre os setores internos, utilizando uma rede de comunicação para a troca de
informações (eletronicamente ou pessoalmente). Também
realiza parcerias com universidades.
Os esforços da General Electric Company são para eliminar as fronteiras entre os departamentos. Assim, utiliza
equipes multifuncionais (com representantes de várias áreas) e realiza reuniões nas quais os membros das equipes
expressam livremente suas idéias. Com o objetivo de forçar a sintonia com as necessidades de mercado, financia
pesquisas através de contratos externos e estimula a “abordagem multigerações” (que são metas de como agir para
24 meses, segunda geração, e como agir para 36 meses,
terceira geração).
Gonçalves Filho e Gonçalves (2001, p. 56) apud Wernke
et al (2003) explicam a utilização da Tecnologia da Informação no sentido de desenvolver o capital intelectual através do
acesso ao conhecimento técnico da HP (Hewlett Packard).
“A empresa desenvolveu um sistema denominado ESP (Eletronic Sales Partner), que contém centenas de milhares de
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documentos, apresentações, especificações técnicas e elos
para documentos externos disponíveis mundialmente através da internet. Alguns desses documentos são organizados
automaticamente por meio de “metaconhecimento”, ou seja,
classificações de tipo e formato desse conhecimento, recuperado de forma eficiente por uma ferramenta de pesquisa
por categoria, que dispõe de recursos de arquivamento dos
documentos acessados. Outro sistema disponível na HP via
Web é o Connex, que permite ao pessoal de pesquisa e desenvolvimento localizar experts em conhecimentos necessários para seus projetos. Também existem sistemas baseados no Lotus Notes, que permitem troca de conhecimento
dos trainees com instituições de ensino e ainda há um sistema que conecta os revendedores à empresa permitindolhes obter informações técnicas e serviços on-line”.
7. Sistemas de Avaliação de Desempenho
Os relatórios fornecidos pela contabilidade financeira não
retratam certas realidades das empresas atualmente, tendo
em vista o fato de o valor contábil das ações estar muitas vezes abaixo do seu valor de mercado. Esse contraste entre os
dois valores vem sendo identificado como ativos intangíveis.
Essa nova realidade traz um novo conceito de administração de empresas que conduz à necessidade de aplicação de
novas estratégias, de nova filosofia de gestão e novas formas
de avaliação do valor da empresa. Nesse novo contexto, as
empresas traçam estratégias visando a motivar seus funcionários com o objetivo de não “perder” conhecimento.
Segundo Sveiby (1997) apud Gomes e Barbosa (2002):
“os ativos intangíveis de uma empresa seriam compostos
pelo conjunto de competências dos indivíduos membros da
empresa, a estrutura interna da empresa, utilizada como fio
condutor de conhecimento dentro da empresa, e finalmente
a estrutura externa da empresa, servindo como fio condutor
de conhecimento entre ela e seus clientes e fornecedores”.
Sveiby (1997) define competência individual como:
“o conhecimento explícito, o conhecimento tácito, a experiência, o julgamento e a socialização passada, de que é
possuidor cada indivíduo. A estrutura interna, com cargos
ocupados basicamente por gerentes e pessoal de suporte
operacional/administrativo, seria projetada para atender três
grandes tarefas, quais sejam: o gerenciamento das tensões
entre os profissionais (funcionários e especializados) e os
gerentes, o gerenciamento dos processos de prestação de
serviços e/ou a produção e a transferência de conhecimento
tácito. A estrutura externa mais do que gerir o fluxo financeiro entre os diversos atores, se encarregaria do tráfego
de competências, conhecimentos, referências favoráveis,
imagem da empresa etc.”.
Os executivos das organizações desempenham diversas
funções do ponto de vista gerencial, tais como seleção e treinamento de pessoas, resolução de problemas, delegação de
responsabilidades, manutenção da disciplina. Além dessas
funções, eles têm de procurar criar um clima que induza os
funcionários a trabalhar eficaz e eficientemente, aprovar as
decisões a que os funcionários não estejam autorizados e
interagir com os outros executivos, entre outras.
Para desempenhar as suas funções, os executivos dependem de informações, que podem ser formais (relatório) ou
informais (conversas pessoais e telefônicas, observações).
Pensar Contábil
Anthony e Govindarajan (2002, p. 557) chamam a atenção
para o termo gerenciamento itinerante, que confirma a importância das informações informais para os executivos. Este
autor enfatiza que a maioria dos executivos considera essas
informações informais mais importantes do que qualquer relatório formal, e que os executivos que se apóiam principalmente em relatórios formais são exceções.
Segundo Anthony e Govindarajan (2002, p. 556), “a finalidade dos sistemas de avaliação de desempenho é auxiliar a
obediência de estratégias”. A alta administração define uma
série de parâmetros adequados à estratégia da empresa. Os
parâmetros mais comuns são lucro e receita (financeiros);
contudo, ultimamente, os resultados não-financeiros estão
sendo cada vez mais utilizados.
Anthony e Govindarajan (2002. p. 560) enfatizam que “é
importante para os altos executivos não somente observar os
parâmetros financeiros, que indicam os resultados de decisões tomadas, mas também os parâmetros não financeiros,
que são indicadores importantes do desempenho futuro”.
8. Sistemas de Controle
A maioria das empresas usa técnicas similares na elaboração e revisão do orçamento de resultados e nos relatórios
deles decorrentes, de comparação dos resultados reais (aspectos estritamente financeiros).
A forma como são gerenciados os sistemas orçamentários
de resultados é muito diferente, principalmente no tocante à
monitoração das atividades das unidades (Anthony e Govindarajan, 2002, p. 530). As técnicas de análise das variações
no orçamento são utilizadas por muitas empresas para medir
o desempenho de seus executivos.
Os modos de exercer controle podem ser diferentes. Anthony
e Govindarajan (2002, p. 530) classificam como controle rígido
aquele no qual a administração frequentemente controla as atividades de uma unidade, e como controle a distância quando é
exercido um controle limitado destas atividades durante o ano.
O principal aspecto em que o controle rígido difere do controle distante não é o grau de delegação, mas a extensão da
monitoração (Anthony e Govindarajan, 2002, p. 530). Embora o controle rígido seja acompanhado frequentemente por
uma delegação de poderes mais limitada do que o controle a
distância, esse nem sempre é o caso.
8.1. Controle rígido
No controle rígido, os executivos devem atingir metas específicas de curto prazo. A administração auxilia seus subordinados na resolução dos problemas cotidianos. O desempenho dos executivos de cada unidade será mensurado pelo
cumprimento do objetivo principal e obrigatório, qual seja, o
lucro. Será avaliado o desempenho mensal em comparação
com o acumulado, analisadas e debatidas as variações, e
consideradas providências corretivas, caso fique evidenciado que as metas não estão consoantes com o orçamento.
Para Anthony e Govindarajan (2002, p. 530), “esse é um
sistema em que o desempenho dos executivos é avaliado
principalmente pela habilidade de atingir as metas orçadas
nos períodos compreendidos nos relatórios”.
O controle rígido tem duas vantagens importantes sobre
o controle a distância. A primeira é evitar o desperdício e a
ineficiência dos executivos, uma vez que eles estarão preocupados com os resultados. A segunda é que, devido à
pressão, os executivos buscarão formas de controlar melhor
as operações e iniciar novas atividades com o objetivo de
alcançar as metas orçadas.
O controle rígido tem quatro desvantagens principais. A
primeira é que os efeitos podem ser contraproducentes, pois
os executivos tomarão decisões visando ao alcance das metas a curto prazo. Dessa forma, essas decisões podem não
ser de interesse a longo prazo da empresa. Anthony e Govindarajan (2002, p. 532) chamam a atenção para o fato de que,
“se, num ambiente de controle rígido, é dada ao executivo
uma grande autonomia, há a possibilidade de serem tomadas decisões antieconômicas a curto prazo”.
A segunda é que os executivos das unidades, para obter
lucros a curto prazo, podem não tomar decisões com efeito
a longo prazo. Segundo Anthony e Govindarajan (2002, p.
533), “os executivos podem propor investimentos ‘seguros’
(que produzem adequados fluxos de caixa) em vez de projetos de alto risco, ainda que possam trazer alto retorno”.
A terceira desvantagem é que os executivos podem tentar fixar metas de lucros que eles consideram atingíveis.
Como os executivos têm a meta única de alcançar o lucro
orçado, eles podem distorcer a comunicação entre as unidades e seus superiores, ocasionando dados equivocados
na empresa toda, uma vez que o lucro orçado pode ser menor que o lucro que a empresa tem capacidade de alcançar.
Além disso, os executivos podem adiar medidas corretivas,
relutando em admitir durante o ano que não alcançaram o
lucro orçado.
A quarta desvantagem é que os executivos podem manipular e fraudar os dados financeiros com o objetivo de
alcançar as metas financeiras estabelecidas. Anthony e
Govindarajan (2002, p. 533) citam que “uma modalidade é
escolherem procedimentos contábeis que cerceiam os lucros
futuros para serem atingidas metas correntes (exemplo: provisões inadequadas para créditos incobráveis, manipulação
de estoques, reclamações de seguros etc.). Outra modalidade é a falsificação de dados, isto é, o uso deliberado de
dados incorretos”.
8.2. Controle distante
No controle a distância, o orçamento é um instrumento
de comunicação e planejamento. Os executivos não serão,
necessariamente, avaliados com base nas variações entre
os resultados reais e orçados. As diferenças entre os valores reais e os orçados são debatidas mensal ou trimestralmente pela administração e pelos executivos das unidades.
São analisadas e explicadas as origens de tais diferenças, e,
caso seja necessário, providências corretivas são tomadas
durante o ano pela administração.
Anthony e Govindarajan (2002, p. 531) enfatizam que “o
orçamento não é, porém, considerado uma meta obrigatória,
mas é considerado a melhor estimativa de lucratividade na
época em que foi elaborado. O fato de a meta original não
ter sido atingida não significa necessariamente um fraco desempenho”. Um exemplo do controle a distância é delegar às
unidades limites de compra de insumos sem necessidade de
aprovação prévia da matriz.
23
Pensar Contábil
9. Sistemas de Avaliação em Geral
9.1. Quadro de avaliação balanceada
Segundo Anthony e Govindarajan (2002, p.561), “a tabela
de avaliação balanceada é um exemplo de sistema de avaliação de desempenho que adota um equilíbrio entre parâmetros estratégicos díspares, visando conseguir a congruência de objetivos, estimulando, portanto, os funcionários a
atuarem no melhor interesse da organização. Ao aumentar a
congruência de objetivos, a tabela de avaliação balanceada
é um instrumento de enquadramento da organização, aperfeiçoando a comunicação, definindo objetivos organizacionais e dando retorno para apreciação das estratégias”.
O quadro de avaliação de desempenho combina os
parâmetros estratégicos: financeiros e não-financeiros,
de resultado e causais e de natureza interna e externa à
empresa. Cada parâmetro da tabela avalia um aspecto estratégico da empresa.
Para Anthony e Govindarajan (2002, p.561), “ao definir a
tabela de avaliação balanceada, os executivos devem escolher uma série de parâmetros que (1) reflitam acuradamente
os fatores críticos que determinarão o sucesso da estratégia
da empresa; (2) mostrem relação entre si de causa e efeito,
indicando a maneira como os parâmetros controlam os resultados econômico-financeiros a longo prazo; e (3) proporcionem uma visão abrangente da situação da empresa”.
Os parâmetros de resultado informam o que aconteceu
na empresa e avaliam o resultado de uma estratégia traçada
pelos executivos. Assim, o valor do aumento da receita, por
exemplo, é resultado da prática da estratégia da empresa.
Por outro lado, os parâmetros causais indicam alterações que
podem modificar os resultados e mudar o comportamento na
organização. Dessa forma, estes parâmetros que mostram
a evolução das áreas principais na prática da estratégia são
“parâmetros de futuro” (Anthony e Govindarajan, p. 561).
Anthony e Govindarajan (2002, p. 562) destacam que
“parâmetros de resultados e parâmetros causais estão intimamente ligados. Se os parâmetros de resultado indicam a
existência de um problema, e os parâmetros causais mostram que a estratégia está sendo respeitada, há grande probabilidade que a estratégia deve ser mudada”.
Muitas empresas avaliam o desempenho financeiro através de sistemas sofisticados. Contudo, os parâmetros nãofinanceiros muitas vezes não são incluídos na avaliação do
desempenho dos executivos da empresa. Anthony e Govindarajan (2002, p. 562) concluem que um dos motivos para tal
acontecimento é o fato de que “estes parâmetros são muito
menos sofisticados do que os parâmetros financeiros, e a
alta administração estava menos habituada a seu uso”. Porém é importante salientar a importância que estes parâmetros têm atualmente, pois ignorar aspectos não-financeiros
como a qualidade dos produtos e a satisfação dos clientes
pode levar uma organização ao fracasso.
A organização deve medir a importância dos parâmetros
internos, como o rendimento da produção, e externos, como
a satisfação dos clientes na organização. Para Anthony e
Govindarajan (2002, p. 562), “a razão para essa recomendação é o fato de que as empresas sacrificam frequentemente seu desenvolvimento interno em favor de resultados
externos, ou ignoram resultados externos na convicção
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equivocada de que são suficientemente bons parâmetros
de avaliação internos”. Contudo, é fundamental que ambos
os parâmetros sejam considerados na avaliação de desempenho dos executivos.
Um dos pontos mais importantes do Quadro de Avaliação
Balanceada é sua característica de avaliar resultados e causas de maneira a levar a empresa a atuar em conformidade
com suas estratégias. A congruência de objetivos é alcançada quando os objetivos gerais e financeiros coincidem com
os objetivos pessoais do nível mais baixo. Segundo Anthony
e Govindarajan (2002, p.564), “com tais parâmetros, todos os
funcionários podem compreender a maneira como seus atos
influem nas estratégias da empresa”.
Não existe um quadro de avaliação balanceada genérico, uma vez que os parâmetros estão relacionados às estratégias, que são inerentes à organização. Há apenas uma
estrutura geral.
Anthony e Govindarajan (2002, p. 564) descrevem esta
estrutura: “os parâmetros da tabela de avaliação balanceada
são ligados de alto a baixo entre si e ligados aos objetivos
específicos da organização inteira. A tabela dá ênfase à idéia
de relações de causa e efeito entre os parâmetros”.
É imprescindível que o quadro não seja uma “lista de lavanderia”, ou seja, que haja coerência e relação de causa
e efeito entre os parâmetros e as perspectivas. Dessa forma, cria-se um instrumento de transformação da estratégia e
ação e torna-se possível a avaliação do desempenho.
Os executivos devem preocupar-se com alguns problemas
que podem limitar a utilização do Quadro de Avaliação Balanceada, como a falta de correlação entre parâmetros nãofinanceiros e resultados; a fixação em resultados financeiros;
a falta de mecanismo de aperfeiçoamento; parâmetros desatualizados; uma avaliação sobrecarregada e dificuldade de
estabelecer compensações.
O principal problema do quadro-tabela é que não há garantia de que a lucratividade se manterá dentro das metas,
sob qualquer parâmetro financeiro. É importante que a administração da organização entenda as relações entre os parâmetros financeiros e os não-financeiros.
9.2. Controle interativo
O controle interativo tem como principal objetivo favorecer a formação de um clima de aprendizado, no qual os
funcionários de todos os níveis da organização pesquisem
continuamente o ambiente, identifiquem a probabilidade de
surgimento de problemas e de oportunidades, troquem informações abertamente e experimentem modelos alternativos,
a fim de se adaptarem a novos ambientes.
O controle interativo alerta a administração para as incertezas estratégicas, ou seja, alterações importantes no ambiente que podem afetar a estratégia da organização, tais
como mudanças na preferência dos clientes, nas tecnologias,
nos concorrentes, produtos substitutos, entre outros. Dessa
forma, os executivos podem avaliar o impacto da mudança
sobre a organização e buscar uma forma de se adaptar, uma
nova estratégia ou modificação na atual, por exemplo.
Anthony e Govindarajan (2002, p. 572) enumeram as seguintes características do controle interativo:
1. Seu ponto principal é um subconjunto de informações
Pensar Contábil
de controle gerencial relativo às incertezas estratégicas.
2. Os altos executivos tratam essas informações com seriedade.
3. Os executivos de todos os níveis da organização concentram sua atenção nas informações produzidas pelo sistema.
4. Superiores e subordinados debatem as implicações das
informações, visando a futuras iniciativas estratégicas.
5. Nas reuniões para esses debates, são analisadas as
informações, são levantadas hipóteses e são tomadas
decisões.
O controle interativo é parte integrante do sistema gerencial. As informações interativas tendem a ser de natureza
não-financeira.
10. Remuneração dos Executivos
Um dos maiores problemas gerenciais é motivar as pessoas da organização, fazendo com que seu comportamento
colabore para o alcance das metas e objetivos da companhia.
Em geral, a remuneração dos executivos de uma organização é composta de salário, benefícios (plano de saúde, por
exemplo) e incentivos. Segundo Anthony e Govindarajan (2002,
p. 616), os planos de compensação por incentivos podem ser
divididos em planos de incentivos a curto prazo, que se baseiam
no desempenho do ano em curso ou a longo prazo.
As gratificações dos planos de curto prazo geralmente
são pagas em dinheiro, e as de longo prazo, em ações da
companhia. Um dos métodos mais comuns para o cálculo da
gratificação de curto prazo é determinar percentuais sobre o
lucro. Por exemplo, o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) determina um percentual sobre o lucro que será distribuído aos funcionários a título de
participação nos resultados, limitando o valor de cada funcionário a 2,7 salários.
Existem diversos métodos para calcular a gratificação dos
funcionários, tais como aumento da lucratividade do ano anterior, EVA (Economic Value Addes), percentagem do lucro. A forma de calcular o montante que a organização atribuirá para gratificação dos funcionários é determinada pela diretoria ou pelo
executivo-chefe, ou ainda por uma decisão conjunta dos dois.
A forma de remuneração dos funcionários de uma organização varia de acordo com a ênfase que a empresa dá ao
desempenho. A organização pode dar ênfase ao salário; dessa forma, devem ser recrutadas pessoas competentes, que
devem ser bem pagas para que possa ser exigido um bom
desempenho. Na outra vertente, a organização pode dar ênfase ao recrutamento de pessoas capacitadas, à expectativa
de que tenham um bom desempenho e a pagar-lhes bem
caso seu desempenho seja realmente bom (Anthony e Govindarajan, p. 625). O efeito motivacional das duas formas é
diferente para os executivos. Anthony e Govindarajan (2002,
p. 625) explicam que, “como o salário é uma receita fixa, a
ênfase no salário pode levar ao conservadorismo e à complacência. A ênfase em gratificações de incentivo tende a encorajar os executivos a despenderem o máximo esforço”.
10.1. Critérios de desempenho
Definir a base da gratificação dos executivos é uma tarefa
árdua. Muitas empresas usam critérios financeiros, tais como
margem de contribuição para o lucro, lucro da própria unidade, lucro controlável da unidade, lucro antes de impostos e
lucro líquido da empresa. Por exemplo, se uma unidade é um
centro de lucro, o critério seria o próprio lucro da unidade.
As organizações devem fazer ajustes dos fatores incontroláveis nos critérios financeiros. As perdas por motivos naturais (fogo, terremoto, enchente) e acidentes não causados
por negligência dos executivos, bem como as despesas resultantes de decisões de executivos superiores no âmbito da
unidade, devem ser ajustadas ao critério financeiro.
O vínculo criado entre a gratificação e um critério financeiro de curto prazo pode ser nocivo à organização. Conforme descrito anteriormente, a gratificação de executivos
vinculada a metas financeiras de curto prazo pode ocasionar
os seguintes problemas: encorajá-los a tomar decisões de
curto prazo em detrimento dos interesses de longo prazo da
empresa; os executivos podem postergar ou até não realizar investimentos que possam dar resultados a longo prazo
para não prejudicar os resultados financeiros de curto prazo;
e manipular dados para cumprir metas correntes.
Um dos mecanismos para resolver esse problema é vincular a gratificação dos executivos ao desempenho de vários
anos. Contudo, Anthony e Govindarajan (2002, p. 629) citam
como fraquezas desse método a dificuldade que os executivos terão de vincular seus esforços à recompensa em um
esquema de vários anos, diminuindo e efeito motivacional da
recompensa; a aposentadoria ou transferência do executivo
nesse período, o que dificultaria a adoção do plano; e a possibilidade de fatores fora do controle do executivo influenciarem a realização das metas a longo prazo.
Outro método seria organizar um quadro de avaliação
balanceada em que se incluiriam itens não-financeiros,
como o crescimento das vendas, a participação no mercado, a satisfação dos clientes, a qualidade dos produtos, o
desenvolvimento de novos produtos, o desenvolvimento do
pessoal e a responsabilidade perante o público. Anthony e
Govindarajan (2002, p. 630) ressaltam que “a alta administração pode incutir a desejada orientação de atitudes a longo prazo versus atitudes a curto prazo nos executivos das
unidades e compensar os fatores que não estejam refletidos nos parâmetros financeiros com uma seleção judiciosa
de critérios financeiros e não financeiros, bem como dando
a esses critérios pesos apropriados”.
Segundo Anthony e Govindarajan (2002, p. 638), um sistema de incentivos que contenha os seguintes fatores tem
probabilidade muito maior de sucesso:
• necessidades, valores e convicções dos executivos recompensados;
• cultura da empresa;
• fatores externos, como as características do ramo da
empresa, os métodos de compensação da concorrência, o mercado de trabalho dos executivos e pormenores legais e tributários;
• estratégias da empresa.
25
Pensar Contábil
11. Conclusão
As empresas devem adaptar-se à Sociedade do Conhecimento. Logo, suas estratégias, metas e objetivos devem
refletir a mudança necessária para mantê-la competitiva.
No novo cenário, o bem mais precioso que a organização
tem é o conhecimento. Dessa forma, o capital intelectual deve
ser valorizado. A organização deve motivar seus funcionários,
dando-lhes a infra-estrutura necessária ao desempenho de
Bibliografia
seu trabalho, além de incentivá-los a criar, a se desenvolver.
Outra forma de valorizá-los é através de recursos financeiros satisfatórios. Os sistemas de desempenho devem estimular os funcionários a agregar valor à empresa e a não ser
recompensados apenas por um sucesso individual.
Logo, nesse novo cenário a sinergia entre os recursos
materiais e humanos é imprescindível para a sobrevivência
da organização.
LDAY, H. E. Contreras. O Planejamento Estratégico dentro do Conceito de Administração Estratégica. Rev. FAE, Curitiba, v. 3, n. 2, pp.9-16, maio/
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ANTHONY E GOVINDARAJAN, Robert N. & GOVINDARAJAN, Vijay. Sistemas de Controle Gerencial. São Paulo, Editora Atlas, 2002.
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26
Pensar Contábil
Utilização do Modelo ISAR/UNCTAD:
Uma Análise Comparativa
Resumo
O objetivo da pesquisa foi comparar as informações divulgadas pelas empresas com o modelo proposto pelo ISAR/
UNCTAD. Para este trabalho foram escolhidas sete empresas: cinco do setor siderúrgico e Aracruz e Petrobras, para
comparação dos resultados econômicos com seu desempenho ambiental através das informações divulgadas em
suas demonstrações financeiras publicadas, nos relatórios
de gestão ambiental e nos balanços sociais ou relatórios de
desempenho socioambiental. Os resultados indicam que, a
exemplo de estudos anteriores, tais relatórios não apresentam informação adequada para resguardar stakeholders dos
riscos financeiros associados aos passivos de origem ambiental, mas a persistente existência de inconsistências nas
demonstrações de um ano para o outro.
Palavras-chave: passivo ambiental, contabilidade ambiental, investimento ambiental.
Abstract
The main objective of this research was to compare firms’
disclosure against proposed ISAR/UNCTAD model. This paper selected a sample of 7 entrepreneurships to compare
economics and environmental performance in their financial,
environmental, social and social environmental reports: five
of them from iron and steel sector, Aracruz and Petrobras.
The results indicate (1) that, as previous studies, reports do
not have an adequate level of financial information to protect stakeholders from risks related to future environmental
liabilities; and (2) a persistent financial statements inconsistence still remain.
Key words: environmental liability, green accounting, environmental
investment.
1. Introdução
O espaço conceitual em que se encontra esse trabalho
está vinculado à possibilidade de se poderem analisar os
resultados ambientais que uma empresa diz alcançar com
seus resultados econômico-financeiros, através de metodologia própria, com base em sugestões do ISAR/UNCTAD2.
O objetivo da pesquisa foi comparar as informações divulgadas pelas empresas com o modelo proposto pelo ISAR/
UNCTAD3. Escolhemos o relatório proposto pelo ISAR/UNCTAD pela importância desse modelo na contabilidade ambiental. O ISAR, ao propor o modelo de apresentação de
informações sobre meio ambiente, parte do princípio de que
Contadora
Professora titular da UFRJ
Doutora em Ciências Contábeis
[email protected]
André Luiz Bufoni
Rio de janeiro – RJ
Contador
Pesquisador da UFRJ1
Mestre em Ciências Contábeis
[email protected]
Mestranda em Ciências Contábeis
Pesquisadora da UFRJ1
os passivos e contingências ambientais foram devidamente
reconhecidos, apropriadamente mensurados e evidenciados
pela contabilidade da empresa.
Os organismos nacionais e internacionais que propõem
modelos de relatórios sociais tratam da divulgação de informações sobre os resultados econômicos, sociais e ambientais de determinada entidade. O lucro, para alguns, não pode
ser analisado apenas em seu aspecto econômico, e sim de
forma comparada com as contribuições sociais e ambientais
que ele deve trazer. O triple bottom line, ou análise tripla, é
como esse enfoque tem sido chamado.
Para este trabalho foi escolhido o setor siderúrgico para
comparação dos resultados econômicos com seu desempenho ambiental através das informações divulgadas em suas
demonstrações financeiras publicadas, nos relatórios de gestão ambiental e nos balanços sociais ou relatórios de desempenho socioambiental.
Os resultados indicam que, a exemplo de estudos anteriores, tais relatórios não apresentam informação adequada
para resguardar stakeholders dos riscos financeiros associados aos passivos de origem ambiental, mas a persistente
existência de inconsistências nas demonstrações de um ano
para o outro.
2. Referencial Conceitual
A pesquisa trata do passivo ambiental de acordo com os
entendimentos da Teoria Contábil, das normas e legislação
UFRJ – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – CEP 22.290-240 – Rio de Janeiro – RJ.
ISAR/UNCTAD – International Standards Accounting Reporting/United Nations Conference on Trade and Development (Padrões Internacionais de Contabilidade da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento). Environmental financial accounting and reporting at the corporate level. 1997.
Disponível em www.unctad.org/isar
3
O relatório sobre questões do meio ambiente proposto pelo ISAR/UNCTAD apresenta-se no anexo I.
1
2
27
Pensar Contábil
André Luiz Bufoni
brasileiras pertinentes e, principalmente, da orientação dada
pelo ISAR/UNCTAD sobre o assunto.
A Teoria Contábil caracteriza Passivo como “sacrifícios
futuros prováveis de benefícios econômicos resultantes de
obrigações presentes” (Hendriksen, 1999 p. 408). O mesmo
autor considera como característica de um passivo o fato de
que não é necessário que o valor da obrigação seja conhecido com certeza, bastando que o sacrifício futuro seja provável
(pág. 410). Além disso, diz ainda que, “para se reconhecer
um passivo, por exemplo, ele deve ser mensurável. Entretanto, simplesmente porque um passivo não pode ser medido,
não quer dizer que não seja um passivo – continua sendo um
passivo não reconhecido. O conceito de passivo em contabilidade, assim, engloba provisões e contingências”.
Conforme FIPECAFI (2000, pág. 246), “... há inúmeros
passivos que também devem ser registrados, apesar de não
terem data fixa de pagamento ou mesmo não conterem expressão exata de seus valores. Isto porque no exigível devem estar contabilizadas todas as obrigações, encargos e
riscos, conhecidos e calculáveis. As provisões são normalmente encargos e riscos já conhecidos, e seus valores são
calculáveis, mesmo por estimativas”.
Já as “Reservas para Contingências são, por outro lado,
uma expectativa de perdas ou prejuízos ainda não incorridos; por ser possível antevê-los e por precaução e prudência
empresariais, segrega-se uma parte dos lucros já existentes,
não os distribuindo para suportar financeiramente o período
em que o prejuízo ocorrer efetivamente” (FIPECAFI, pág.
266). Na mesma linha o ISAR/UNCTAD — cujo modelo foi
seguido para a realização do presente estudo — recomenda
um modelo para a divulgação de informações ambientais nos
relatórios anuais da companhia. O ISAR/UNCTAD justifica a
necessidade dessa divulgação considerando que a poluição
causada por empresas públicas ou privadas e por governos
nas várias esferas se tornou um problema não só econômico, mas social e político.
No seu entendimento, esse grupo da ONU considera que
passivos ambientais são obrigações relacionadas com os
custos ambientais incorridos por uma empresa e que atendem aos critérios de reconhecimento de passivo. Diz também
que em alguns países, mesmo quando são incertos o montante ou o momento da despesa a ser incorrida, “os passivos
ambientais” são registrados como provisões para passivos
ambientais. Além disso, cita a figura da obrigação construtiva, que é baseada em considerações éticas ou morais, além
da consideração de obrigação legal. Como exemplo é citado
o fato de uma empresa poder considerar como seu passivo
ambiental a limpeza de uma área em particular mais como
uma questão de reputação do que de exigência legal.
Nesse sentido, considera-se que uma empresa que polui
dentro dos limites legais estabelecidos não deixa de ter um
passivo em relação ao meio ambiente, pois haverá a necessidade de restaurar ou remediar o meio ambiente, ou seja,
poderá haver uma obrigação pecuniária, mesmo que legal.
Quanto ao fato de não se poder mensurar esse tipo de
dívida, o grupo do ISAR/UNCTAD é taxativo ao afirmar que
em “raras situações não será possível estimar, no todo ou em
parte, o montante do passivo ambiental”.
A Comissão de Valores Mobiliários aprovou recentemente
28
o Pronunciamento do IBRACON NPC Nº 22, que divide as
contingências passivas em: (a) praticamente certa, (b) provável, (c) possível e (d) remota; sendo que a provisão deve
ser reconhecida no caso de ser provável (item 10. b). Mas,
para que isso aconteça, outras duas exigências deverão ser
atendidas: (1) haja uma obrigação (informal ou legal) em conseqüência de evento passado e (2) o montante da obrigação possa ser estimado com suficiente segurança. Assim,
podemos reduzir a dois os problemas para evidenciação do
passivo ambiental: reconhecimento e valoração.
Ferreira e Bufoni (2006) já haviam encontrado evidências
de que, em 1992, problemas em estimar passivos ambientais
já eram difíceis de aceitar, porque:
“(...) como a base do conhecimento sobre os problemas
ambientais cresce, e a remediação e o provisionamento associado estão se tornando cada vez mais comuns, a
inabilidade da companhia em não conseguir estimar gastos
ambientais esta se tornando cada vez mais difícil de aceitar”
(BAKER, 1996).
Este parecer está de acordo com o ISAR, que acredita
“raras seriam aquelas situações onde nenhuma estimativa
pudesse ser efetuada” (IBRACON, 1998). Mas, mesmo com
tais esforços e com a exigência da Securities and Exchange
Commission (SEC) de que as empresas emitam relatórios se
os gastos com a poluição tiverem um efeito material em seus
resultados, em abril de 1993 a SEC advertiu que as empresas
americanas não estavam fornecendo informação ambiental
suficiente (WILLIAMS e PHILLIPS, 1994). As demonstrações
regulamentadas parecem não atender às necessidades de
informação dos usuários (LIMA e VIEGAS, 2002).
Quanto à Lei 6404/76, ela diz que:
“Art. 184 – No balanço, os elementos do passivo serão
avaliados de acordo com os seguintes critérios:
I – as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive imposto de renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado
até a data do balanço.”
Nosso estudo entendeu que, dada as características do
processo produtivo da indústria siderúrgica em geral, a poluição gerada, mesmo que dentro dos limites legais, e o risco
inerente a esse processo produtivo deveriam ser reconhecidos pelas empresas. Consideramos esse entendimento
compatível com a teoria contábil, com o pronunciamento do
ISAR/UNCTAD e com as normas da CVM.
3. Metodologia
Dada a quantidade de empresas analisadas, este trabalho
se assemelha a um estudo de caso múltiplo. Apresentamos a
seguir a descrição da amostra, as fontes de dados, a metodologia de análise e limitações inerentes ao projeto de pesquisa.
Na pesquisa-piloto, realizada com o setor de papel e celulose no ano 2003, relativa ao ano de 2002, verificou-se que
o grau de informação divulgado sobre investimentos e ações
sobre o meio ambiente nos relatórios de gestão ambiental,
também chamados de relatórios de desempenho socioambiental, não encontraram correspondência nos relatórios contábeis. Outro dado importante é que nenhuma das empresas
Pensar Contábil
Utilização do Modelo ISAR/UNCTAD: Uma Análise Comparativa
informava o passivo ambiental decorrente de sua atividade,
embora todas citassem problemas de impacto ambiental.
Naquele momento, dois pontos principais foram analisados: investimento em meio ambiente e reconhecimento de
passivos ou contingências ambientais. Os resultados foram
os seguintes:
Investimentos em Meio Ambiente
Empresa
Balanço Patrimonial
Relatório Ambiental
Votorantim Celulose Não identificado
R$ 56.682
Ripasa
Não identificado
Não identificado
Aracruz
Não identificado
Não identificado
Provisão para Contingências Ambientais (*)
Empresa
Balanço Patrimonial
Relatório Ambiental
Votorantim Celulose Não identificado
Trata apenas das
ações positivas
Ripasa
Não identificado
Trata apenas das
ações positivas
Aracruz
Não identificado
Trata apenas das
ações positivas
(*) Não reconhecer a provisão, para a contabilidade, significa não reconhecer
risco ambiental de suas operações sobre o patrimônio da empresa.
Em 2004, já com apoio da FAPERJ, decidiu-se analisar as
empresas do setor siderúrgico, escolhido pelos seguintes fatores: a) em 1999 o Instituto Brasileiro de Siderurgia promoveu um treinamento especial sobre contabilidade ambiental
realizado pelo ISAR/UNCTAD, com o apoio do BNDES; b)
os impactos ambientais causados pela atividade de siderurgia são relevantes; c) o setor vem investindo na melhoria do
processo produtivo, visando torná-lo menos degradante; e d)
o setor é usuário intensivo de água, recurso natural cuja poluição vem aumentando. Além dessas empresas, decidiu-se
incluir outras duas, Petrobras, e Aracruz Celulose; a primeira,
por sua importância na economia nacional e pelos impactos
ambientais que sua atividade provoca; a segunda, por ter tido
suas informações ambientais certificadas por uma empresa
especializada em 2003, o que não havia ocorrido em 2002.
Foram analisadas as informações divulgadas em 2004 relativas às suas operações em 2003.
Amostra Analisada
Companhia Siderúrgica
de Tubarão – CST
Companhia
Siderúrgica
Nacional
– CSN
Companhia
Siderúrgica Paulista
– Cosipa
Usinas Siderúrgicas
de Minas Gerais S.A
– Usiminas
Gerdau S.A
Petróleo
Brasileiro S.A.
– PETROBRAS
Aracruz Celulose S.A.
Quanto às fontes de dados, todas as informações são de
livre acesso do público e foram extraídas de divulgações das
próprias empresas. Foram elas: a) relatórios anuais; b) demonstrações financeiras padronizadas; c) relatórios ambientais e socioambientais; e d) o site das empresas. Outra fonte consultada
foi a página da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, www.
cvm.gov.br, como forma de ampliar a base de informações.
A técnica usada neste trabalho para a análise das informações prestadas pelas empresas é de natureza qualitativa e
estruturada da seguinte maneira: tomou-se como parâmetro
o modelo do ISAR/UNCTAD; caso a empresa apresentasse
qualquer informação referente ao tópico, suas informações
seriam classificadas em (A) quando atende, (A.P.) caso atenda parcialmente, e, inexistindo qualquer menção ao tipo de
informação exigida pelo tópico no modelo do ISAR/UNCTAD
nos relatórios da empresa, a classificação seria (N.A.) – não
atende. Por exemplo, no tópico Políticas de Descontaminação e Recuperação de Terrenos, se a empresa apresenta
informações sobre ambos, descontaminação e recuperação,
foi classificada como (A) – atende; se apresentou informações sobre um ou outro, foi classificada como (A.P.) – atende
parcialmente. Pelos motivos expostos a seguir, esta classificação passou a figurar em colunas na planilha de análise.
Durante a análise, percebeu-se que, embora completa, a
estrutura do modelo do ISAR/UNCTAD era substancialmente
diferente da estrutura das demonstrações financeiras brasileiras, donde ocorrências em determinadas áreas do modelo da ONU serem encontradas em uma ou mais partes das
informações prestadas pelas empresas analisadas. Assim,
resolveu-se alterar a forma de planilhamento de maneira a
comparar ambas as estruturas. Por exemplo, o item “questões chaves”, que segundo o ISAR deveria estar no relatório
ambiental, foi encontrado no Relatório Anual de Administração e foi então grafado como RA – Relatório Anual. Como
atendia plenamente, foi grafado na coluna A.
Além disso, uma análise crítica foi feita sobre os documentos. Verificou-se o formato, a consistência e os valores
dos investimentos apresentados compilados por empresa.
Esta pesquisa tem como limitações conhecidas: i) o fato
de que as empresas pesquisadas não são obrigadas a adotar
o modelo ISAR/UNCTAD, podendo adotar outros modelos,
tais como Balanço Social do IBASE, GRI – Global Reporting
Initiative, entre outros; ii) o fator humano, já que a análise foi
realizada em 7 (sete) empresas, e as demonstrações obrigatórias são compostas de 11 (onze) elementos, além dos
acessos aos site das empresas e CVM – Comissão de Valores Mobiliários, ampliando assim a base de consulta. Com a
estrutura do modelo ISAR, que possui 33 tópicos por analisar
(excluindo o item J – Outras Informações), foram feitas 2.541
observações, podendo informações relevantes para o estudo
terem sido truncadas em meio às irrelevantes. Considera-se
o erro aceitável.
4. Análise dos Resultados
4.1. Comparando com o padrão do ISAR/UNCTAD
A primeira análise efetuada foi com relação à adesão das
empresas ao modelo apresentado pelo ISAR. Pode-se dizer
que houve melhoria na qualidade das informações prestadas
em 2005, se comparadas com as apresentadas em 2004 e
relativas ao exercício de 2003. Como ponto positivo, destaca-se a Companhia Siderúrgica Paulista – Cosipa, com a informação sobre contingência ambiental, e a CSN, que traz o
total do custeio em meio ambiente.
Nas planilhas das empresas do setor de siderurgia — Cosipa, CSN, CST, Gerdau e Usiminas —, identificou-se que
nos dois anos não ocorreram alterações nos itens: “F. Di-
29
Pensar Contábil
André Luiz Bufoni
vulgação (disclosure) de políticas contábeis”; “G. Demonstrações de Resultado”, “H. Balanço Patrimonial” e “I. Notas
explicativas”, tendo assim a nomenclatura N.A. – não atende
em todos os seus subitens. A exceção é a empresa Cosipa,
conforme será mostrado posteriormente.
A seguir os pontos em que foram observadas variações
em cada empresa:
COSIPA
A empresa apresentou uma leve melhoria; suas informações sobre meio ambiente, além das disponibilizadas no seu
site, conforme o ano de 2003, vieram em seu relatório anual,
sendo assim uma apresentação mais abrangente e formal.
Quantitativamente a Cosipa acrescentou dois subitens que
não atendia e que passaram a vigorar como A. atende no
ano de 2004, conforme quadro a seguir:
Evidenciação (disclosure) recomendada
2003 2004
Referências cruzadas com outros relatórios ambientais N.A.
A.
Questões chaves do meio ambiente que a empresa
defronta a curto e médio prazo
A.
N.A.
Destaca-se a nota explicativa da empresa, na qual contempla a informação sobre contingência ambiental, divulgando que em 2004 a empresa não provisionou nenhuma
contingência ambiental, porém em 2003 mostra o valor de
R$ 83 (milhares).
CSN
Pode-se dizer que nas comparações da CSN, um subitem
deixou de ser atendido, “Compromisso da empresa na contínua melhoria do meio ambiente”, contra seis subitens que
passaram a ser atendidos, um de forma parcial, nas demonstrações apresentadas sobre o ano de 2004. Os subitens foram destacados a seguir:
2003 2004
Compromisso da empresa na contínua
melhoria do meio ambiente
A.
N.A.
Dados segmentados do desempenho das questões
do meio ambiente
N.A.
A.P.
Dados financeiros sobre custos do meio ambiente
2003 2004
Melhorias significativas desde o último relatório
A.
N.A.
Melhoria nas áreas chaves desde o relatório anterior A.
N.A.
Questões chaves com as quais a empresa se defronta N.A.
A.
Responsabilidades organizacionais
N.A.
A.
Referencias cruzadas com outros relatórios ambientais N.A.
A.
N.A.
A.
Planos para as respectivas abordagens
N.A.
A.
Níveis atuais e projetados dos dispêndios com as
questões ambientais
A.P.
N.A.
GERDAU
Anteriormente, quando se falou em melhoria, a Gerdau
também estava incluída: a empresa passou de forma superficial a segmentar as informações do desempenho das questões ambientais por região geográfica, mostrando um pouco
de cada usina. No relatório ambiental de 2003, a Gerdau cita
que possuía um sistema de gestão ambiental nos moldes da
ISO 14001; neste atual relatório ambiental, a empresa esclarece que no Brasil a Gerdau Açominas (MG), a Gerdau
Cosigua (RJ) e a Gerdau Piratini (RS), as quais respondem
a 60% da capacidade instalada no País, possuem a certificação ISO 14001.
A tabela a seguir traz as alterações encontradas nas demonstrações e nos relatórios da empresa, obedecendo ao
modelo ISAR/UNCTAD.
N.A.
A.
Referências cruzadas com outros relatórios ambientais N.A.
A.
2003 2004
N.A.
A.
do meio ambiente
N.A.
N.A.
A.
Questões chaves com as quais a empresa se defronta N.A.
A.
Assuntos legais pendentes
N.A.
A.
Descrição dos sistemas e normas internacionais
A.P.
A.
Dados segmentados de desempenho baseado
na utilização de energia, utilização dos materiais,
emissões e rotas para disposição de resíduos
N.A.
A.
Referencias cruzadas com outros relatórios ambientais N.A.
A.
Um fato apresentado pela CSN em seu relatório do meio
ambiente que deve ser ressaltado são gráficos que trazem o
total de investimentos de capital em meio ambiente para os
anos de 2004, 2003 e 2002, e o custeio em meio ambiente,
que totaliza R$ 147, R$ 107 e R$ 70, valores em milhões
para os anos de 2004, 2003 e 2002, respectivamente, sendo
esses valores abertos em: controle de emissões atmosféricas, controle de efluentes líquidos, controle de resíduos sólidos e administração do meio ambiente.
CST
Seguindo o ocorrido no Relatório de Pesquisa Socioambiental I, a CST foi novamente a empresa que mais subitens
30
atendeu, totalizando 12 (doze) atendidos e 2 (dois) atendidos
parcialmente. A empresa deixou de abordar assuntos relativos às melhorias ocorridas desde o último relatório e acrescentou outros pontos, tais como: “planos para as respectivas
abordagens”, onde a empresa fala da sua estratégia para o
Protocolo de Kyoto e a redução de CO2, e “Questões chaves
do meio ambiente com que a empresa se defronta a curto e
médio prazos”, onde a empresa lista metas por cumprir no
período de 2004 até 2008, colocando a posição da meta, se
está “cumprida” ou “em desenvolvimento”.
Observe abaixo os subitens que sofreram alterações do
ano de 2003 para o ano de 2004.
A.P.
USIMINAS
A empresa Usiminas deixou de divulgar “planos para as
respectivas abordagens” no ano de 2004; em contrapartida, cresceu, apresentando 6 (seis) novos subitens, entre os
quais se destacam: a “declaração da política ambiental”, item
normalmente divulgado pelas empresas; e “níveis atuais e
projetados dos dispêndios com as questões ambientais”, divulgado em nota explicativa, item Imobilizado, onde se lê que
Pensar Contábil
os investimentos previstos para 2005 para proteção ambiental totalizavam R$ 82.788 milhares. As alterações ocorridas
de 2003 para 2004 podem ser observadas a seguir.
2003 2004
Compromisso da empresa na contínua melhoria do
meio ambiente
N.A.
A.
N.A.
do meio ambiente
A.
Melhoria nas áreas chaves desde o relatório anterior
N.A.
A.
Declaração da política ambiental
N.A.
A.
Referencias cruzadas com outros relatórios ambientais
N.A.
A.
A.
N.A.
Níveis atuais e projetados dos dispêndios com as
questões ambientais
N.A.
A.P.
Nesta parte analisamos os dados referentes aos investimentos em meio ambiente. Normalmente as empresas apresentam o valor investido em meio ambiente no seu balanço
social (Modelo IBASE) ou no Relatório Ambiental. Acerca desse
assunto, podemos destacar alguns pontos: i) a maioria das empresas expressa este valor, somente não encontrado na empresa Aracruz Celulose; ii) quando apresentado o investimento
em meio ambiente, não informa a sua abrangência, ou melhor,
a destinação deste recurso (prevenção, recuperação ou compensação); iii) como já ocorrido no ano de 2003, constatou-se a
divergência dos valores investidos em meio ambiente.
No ano de 2003 detectamos uma inconsistência de dados
na Petrobras. Neste ano encontramos inconsistências nas informações do Balanço Social da CSN, conforme quadro abaixo.
Valores em milhares de reais
Investimentos em Meio Ambiente Divulgados
Demonstração 2003
Demonstração 2004
Empresa
CSN
Sobre o ano Sobre o ano Sobre o ano Sobre o ano Sobre o ano
de 2002
de 2003
de 2002
de 2003
de 2004
56.089
13.533
123.642
151.330
159.436
Observa-se a diferença dos valores apresentados pela
empresa referente aos anos de 2002 e 2003, e não foi encontrada qualquer explicação sobre esta divergência. Diante
da amplitude desse fato, a empresa CSN não fará parte das
análises pertinentes a investimento em meio ambiente.
Repetindo o fato ocorrido com as demonstrações do ano
de 2003, a Petrobras mostra diferentes valores investidos em
meio ambiente no ano de 2004: no Balanço Social a empresa
traz o valor de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, e em seu relatório anual, o valor de R$ 1,4 bilhão. No caso das análises,
consideraremos o primeiro valor, dado que a amplitude da
diferença não é tão grande.
Com relação à receita líquida e ao resultado operacional,
destaca-se um aumento dos valores ao passar dos anos;
já quanto ao montante investido em meio ambiente, facilmente encontrado nas demonstrações das empresas, pudemos notar uma diminuição proporcional gradativa. Não
é possível afirmar, entretanto, que as empresas invistam
muito ou pouco na área do meio ambiente. Para isso, seria
necessária a informação sobre os passivos e os danos causados ao meio ambiente. Com a falta de clareza neste tipo
Investimento em
Meio Ambiente - IMA
Receita
Líquida
Resultado
Operacional
Cosipa
4.2. Análise do investimento em meio ambiente
de informação, simplesmente se comparou a evolução dos
investimentos em meio ambiente – IMA, a receita líquida e
o resultado operacional.
2002
55.563
2.715.622
2003
8.996
3.520.359
728.278
858.006
2004
3.531
5.115.167
1.954.272
2002
23.519
2.840.930
134.444
2003
29.120
3.729.417
1.156.300
2004
45.474
5.096.172
1.802.611
2002
38.138
9.161.712
961.478
2003
50.425
13.366.961
1.147.212
2004
Usiminas
44.547
19.597.262
4.454.667
2002
58.826
6.633.852
(658.127)
2003
29.329
8.659.909
1.828.381
2004
11.862
12.229.873
4.516.962
CST
Gerdau
Ressalta-se que, excluindo a CST, que teve a variação de
seu investimento em meio ambiente maior que a evolução
da receita líquida e o resultado operacional, todas as outras
empresas diminuíram a variação do seu investimento em
meio ambiente. Em contrapartida, aumentaram a variação
da receita líquida e do resultado operacional. Destaque para
a CST, com a maior variação em IMA de 56,16%, e para a
Cosipa, com queda de 60,75%.
Como as próprias empresas informam em seu Balanço
Social, faz-se uma simples proporção de seus investimentos
em meio ambiente com seu resultado operacional e com a
receita líquida, e torna-se visível a redução deste percentual,
como se observa na tabela abaixo.
IMA / Receita Líquida
2002
2003
2004
IMA / Resultado Operacional
2002
2003
2004
COSIPA
2,05%
0,26% 0,07%
7,63%
1,05%
0,18%
CST
0,83%
0,78% 0,89%
17,49%
2,52%
2,52%
GERDAU
0,42%
0,38% 0,23%
3,97%
4,40%
1,00%
USIMINAS
0,89%
0,34% 0,10%
-8,94%
1,60%
0,26%
No que se refere à Petrobras, apesar da dúvida sobre o
valor investido em meio ambiente, houve uma variação do ano
de 2003 para 2004 de 61,64%, tendo em 2003 investido R$
948.209 milhares contra R$ 1.532.651 milhares em 2004.
Um item que chamou a atenção no quesito meio ambiente diz respeito aos co-produtos de uma empresa siderúrgica:
segundo o Relatório de Responsabilidade Social da empresa CSN, “Em 2004 foram geradas 3,5 milhões de toneladas
de resíduos (640 kg por tonelada de aço produzido)...”. Ou
seja, para uma tonelada, 1.000 kg, de aço produzido, 640
kg são resíduos. Outra informação extraída deste mesmo
relatório: “Em 2004, a comercialização desses co-produtos
— também chamados matérias-primas secundárias — ga-
31
Pensar Contábil
André Luiz Bufoni
rantiu à CSN uma receita bruta de R$ 224 milhões.” Partindo destas informações, comparou-se a receita/faturamento
na venda desses subprodutos com o investimento em meio
ambiente.
IMA – Investimento em Meio Ambiente
CSN
Cosipa
IMA
- milhões
de Reais
Receita/faturamento
bruto de co-produtos
- milhões de R$
IMA
- milhões
de Reais
2002
56,1
126,4
2002
55,6
n.e.
2003
2004
13,5
-
100,0
224,0
2003
2004
9,0
3,5
27,5
48,0
IMA milhões
de US$
Faturamento de
co-produtos - milhões
de US$
IMA
- milhões
de R$
Receita/faturamento
líquida de co-produtos
- milhões de R$
2002
6,7
18,4
2002
58,8
13,4
2003
10,1
22,0
2003
29,3
13,5
2004
17,1
28,0
2004
11,9
16,9
CST
Receita/faturamento de
co-produtos - milhões
de R$
Usiminas
Primeiro ponto a destacar é que o valor do faturamento
de co-produtos informado pela empresa CST está em dólares, e, diante disso, adotaram-se para a conversão do IMA os
valores declarados pela própria empresa em suas demonstrações contábeis de 2002, 2003 e 2004: respectivamente,
R$ 3,5333, R$ 2,8892 e R$ 2,6544. Devido à dúvida já apresentada, no ano de 2004 não consta valor para o IMA para a
companhia CSN, e para a informação da Cosipa receita/faturamento co-produtos ano 2002 consta a nomenclatura n.e.
– não encontrado.
Nota-se que as empresas vêm obtendo um crescimento
da receita dos co-produtos e uma diminuição dos investimentos em meio ambiente, e que nos casos apresentados essa
receita já supera o investimento.
4.3. Parecer dos auditores independentes
O papel da auditoria nas empresas é fundamental, pois
traz confiança aos investidores e ao mercado em geral.
Neste tópico será analisado como a auditoria se comporta
perante as informações e relatórios sobre o meio ambiente
apresentados pelas empresas.
A análise efetuada foi a de simplesmente verificar se existe algum parecer por parte da auditoria em relação aos relatórios sobre meio ambiente. O resultado desta pesquisa para
o ano de 2004 está descriminado no quadro abaixo:
Empresa
Aracruz
CST
Petrobras
Cosipa
CSN
Gerdau
Usiminas
Empresa de Auditoria
BVQI
PriceWaterhouseCoopers
Ernst & Young
Ernst & Young
Deloitte Touche Tohmatsu
PriceWaterhouseCoopers
Ernst & Young
Resultado da pesquisa
Encontrado
Encontrado
Encontrado
Não encontrado
Não encontrado
Não encontrado
Não Encontrado
Para as empresas em que não foram localizados pareceres da auditoria, nada podemos ressaltar. Em relação às
demais, apresentamos a seguir:
32
ARACRUZ
Em relação à Aracruz, o procedimento adotado foi diferente, pois a empresa BVQI – Bureau Veritas Quality Internacional foi responsável somente pelo Relatório de Sustentabilidade, nome dado pela Aracruz ao seu relatório ambiental,
deixando que a Deloitte Touche Tohmatsu auditasse as demonstrações contábeis.
O BVQI, através de seu parecer, informa que foi contratada para avaliar a consistência e confiabilidade das informações sociais e ambientais apresentadas. Afirma que a
Aracruz possui um sistema de coleta de dados e consolidação de informações devidamente implementadas para seus
processos e iniciativas de caráter social e ambiental e que
este é satisfatório para a divulgação de informações representativas desses processos.
Ao término da Carta Relatório dos auditores, o BVQi considera que todas as informações sociais e ambientais apresentadas no Relatório de Sustentabilidade 2004 da Aracruz
Celulose S.A. refletem, de forma consistente e confiável, todos os dados coletados em suas unidades de produção e
nos escritórios da companhia.
CST
Ao término do Relatório Ambiental da CST, a PriceWaterhouseCoopers emitiu parecer sobre tal relatório através de
uma Carta Relatório. A empresa de auditoria inicia afirmando
que é de inteira responsabilidade da administração da CST o
relatório em questão.
Seguindo a leitura da Carta dos Auditores Independentes, é informado que o propósito dos trabalhos efetuados por
parte da PriceWaterhouseCoopers foi o de confirmar que as
informações contidas no Relatório Ambiental da CST estão
suportadas pelos sistemas de informações, instrumentos de
monitoramento ambiental da Companhia, controles internos
e comunicações externas.
Posteriormente é detalhado o procedimento adotado para
a emissão da Carta. Finaliza explicando que:
“o trabalho foi limitado à verificação das informações contidas no relatório apresentado pela CST, não incluiu qualquer análise e avaliação da política e das práticas de gestão
ambiental da empresa e que os procedimentos adotados
não representaram um exame de acordo com as Normas
de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis e,
conseqüentemente, não estamos expressando uma opinião
sobre as informações revisadas”.
PETROBRAS
Em seu Balanço Social e Ambiental (p.104), a Petrobras
apresenta relatório dos auditores independentes, que dizem
estar aquele relatório com suas informações revisadas. Os
auditores não emitem, entretanto, opinião sobre os relatórios,
alegando constituir a auditoria neste tipo de relatório “um escopo menor” se comparada com os procedimentos relativos
às demonstrações financeiras tradicionais. A empresa de auditoria é bastante descritiva em como efetuou a revisão do
balanço social e ambiental da companhia.
5. Considerações Finais
Repetindo fato ocorrido em pesquisas anteriores, nenhuma das empresas pesquisadas atendeu integralmente aos
Pensar Contábil
tópicos propostos pelo modelo ISAR/UNCTAD.
Mais uma vez as empresas não reconhecem os seus passivos ambientais, mesmo que legais. Além disso, continuam
mostrando, através de seus relatórios, seus investimentos
em meio ambiente, mas não especificam sua destinação,
se visam à prevenção, recuperação ou compensação. Evidenciações de passivos ambientais continuam a ser raridades nas demonstrações financeiras dessas empresas.
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33
Pensar Contábil
André Luiz Bufoni
ANEXO I – ISAR: Estrutura de Relatório sobre as Questões do Meio Ambiente para o Relatório Anual *
Elementos do relatório anual
A. Relatório do presidente
B. Relatório por segmento de negócios
Compromisso da empresa na contínua melhoria do meio ambiente
Melhorias significativas desde o último relatório
Dados segmentados do desempenho das questões do meio ambiente
Melhoria nas áreas chaves desde o relatório anterior
Grau mundial de conformidade
Questões-chaves com as quais a empresa de defronta
Responsabilidades organizacionais
Descrição dos sistemas e normas internacionais
C. Relatório ambiental
Dados segmentados de desempenho baseados na utilização de energia,
utilização dos materiais, emissões e rotas para disposição de resíduos
Dados específicos do setor, incluindo índices acordados pela indústria (eficiência ecológica)
Dados financeiros sobre custos do meio ambiente
Estimativas financeiras de economias e benefícios posteriores aos esforços pró-ambiente
Referências cruzadas com outros relatórios ambientais
Declaração de verificação independente
Questões-chaves do meio ambiente que a empresa defronta a curto e médio prazo
D. Relatório Financeiro e Operacional
Andamento das abordagens das mudanças exigidas por requisitos legais futuros
Níveis atuais e projetados dos dispêndios com as questões ambientais
Assuntos legais pendentes
E. Relatório da diretoria
Estimativa de provisões e contingências
Políticas de capitalização
F. Divulgação (disclosure) de políticas
contábeis
Políticas de recuperação de ativos
Políticas de descontaminação e recuperação de terrenos
Política de depreciação
Demonstração de resultados
G. Demonstração de Resultado
Despesas excepcionais ligadas ao meio ambiente
Outros custos e benefícios ligados ao meio ambiente
Provisões ligadas ao meio ambiente
H. Balanço Patrimonial
Provisão para descontaminação
Custos ligados ao meio ambiente, capitalizados
Recuperações esperadas
I. Notas explicativas
Responsabilidades contingentes ligadas ao meio ambiente e as respectivas explicações
J. Outras informações
* Tradução livre.
34
Pensar Contábil
Informação Meio Ambiental para os
Stakeholders diante da Concepção
do Balanced Scorecard
Resumo
A matéria ambiental tem evoluído, passando de uma variável que significava um mero impacto sobre a imagem da
organização para se transformar em fator estratégico. No
contexto atual, os usuários das unidades econômicas vão
além dos acionistas e credores, pois as organizações percebem a exigência de informação demandada pelos variados agentes do entorno, os stakeholders, e, nesse sentido,
necessitam da implantação de sistemas de gestão estratégica que lhes proporcionem obter vantagens competitivas.
O Balanced Scorecard surge como uma ferramenta que permite o seguimento de variáveis que ajudam na consecução
de objetivos a curto e longo prazo, enfocando a obtenção
de indicadores financeiros e não financeiros. O desenvolvimento desse trabalho tem como intuito enfocar a importância da informação meio ambiental para os stakeholders
diante da concepção do Balanced Scorecard. Em sua conclusão, considera que o Balanced Scorecard deveria trazer
na formulação de seus indicadores a variável meio ambiental, contemplando informações para os agentes do entorno,
bem como se evidencia a importância da divulgação desses
indicadores, o que ajudaria a organização na melhoria de
sua competitividade empresarial.
Palavras-chaves: meio ambiente; stakeholders; Balanced Scorecard.
Resumen
La materia ambiental ha evolucionado, pasando de una
variable que significaba un mero impacto sobre la imagen de
la organización para transformarse en factor estratégico. En
el contexto actual, los usuarios de las unidades económicas
van además de los accionistas y acreedores, pues las organizaciones perciben la exigencia de información demandada
por la grande gama de agentes del entorno, los stakeholders,
y en ese sentido necesitan de la implantación de sistemas
de gestión estratégica que les posibilite obtener ventajas
competitivas. El cuadro de mando integral surge como una
herramienta que permite el seguimiento de variables que
ayudan a la consecución de objetivos, a corto y largo plazo,
enfocando la obtención de indicadores financieros y no financieros. El desarrollo de ese trabajo tiene como objetivo enfocar la importancia de la información medioambiental para los
stakeholders delante de la concepción del cuadro de mando
integral. En su conclusión se afirma que el cuadro de mando
integral debería traer en la formulación de sus indicadores la
variable medioambiental, contemplando informaciones para
la grande gama de actores del entorno, bien como se evi1
João Pessoa – PB
Bacharel em Ciências Contábeis
Mestre em Engenharia de Produção
Doutoranda Pela Universidad de Granada-España
Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales
Professora Titular da Universidade Estadual da Paraíba
[email protected]
João Pessoa – PB
Bacharel em Ciências Contábeis
Doutoranda pela Universidad de Granada-España
Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales
[email protected]
dencia la importancia de la divulgación de esos indicadores
lo que ayudaría a la organización mejorar su competitividad
empresarial demostrando la importancia que los agentes del
entorno tienen para ella.
Palabras-clave: medioambiente; stakeholders; cuadro de mando
integral
Introducción
Actualmente, las empresas han ampliado el ámbito de
su responsabilidad delante de sus accionistas, proveedores
y otros agentes, interesados en tener conocimiento sobre
aspectos que van además de los resultados económicos y
financieros. Este enfoque, aludido a la empresa, está vinculado a la superación de la teoría centrada en la consecución de
beneficios para sus propietarios para la teoría que contempla
la preocupación con una gama de actores que tienen intereses en ella, o sea, los stakeholders.
Para Domench (2002), de acuerdo con el enfoque conceptual de la teoría de los agentes interesados (stakeholders) la divulgación de información social y medioambiental
es un intento de la firma por legitimar sus actuaciones ante
un conjunto de usuarios interesados en el comportamiento
de la misma, diferentes a accionistas y acreedores.
Para Dueñas (2006) las organizaciones deben adaptarse
continuamente a los cambios sociales, culturales, económicos
y políticos que se producen en su entorno, como una necesidad para que se mantengan y fortalezcan su posición competitiva en el mercado, garantizando su permanencia en él.
En ese sentido, las organizaciones han tenido que dotarse
de una gran flexibilidad para lograr sus objetivos, implementando nuevas estrategias dirigidas a obtener ventajas com-
UEPB – Universidade Estadual da Paraíba – CEP 58.100-001 – Campina Grande – PB.
35
Pensar Contábil
petitivas que se traduzcan en un incremento de la productividad, diferenciación de los productos y optimización de los
factores de producción, todo ello de acuerdo con las necesidades de la sociedad y la atención a una demanda cada vez
más selectiva (Dueñas, 2006).
López Gordo (2006) afirma que hoy en día la materia ambiental ha evolucionado, pasando de una variable que representaba un mero impacto sobre la imagen de la organización
para revelarse como un factor estratégico que condiciona
tanto la eficacia empresarial de producir valor para los accionistas, como la destreza de negociar los riesgos que conciernen a tal capacidad, y es por ello que repercute sobre el
cometido económico y financiero de la entidad.
La exigencia demandada por los usuarios de las unidades
económicas ha conllevado modificaciones en la actuación
empresarial, la cual desea obtener ventajas competitivas.
El mantenimiento de estas requiere la implantación de sistemas de vigilancias que informen sobre las oportunidades
y amenazas que puedan potenciar o hacer desaparecer las
buscadas ventajas.
En ese contexto, el cuadro de mando integral surge como
una herramienta que permite el seguimiento de variables que
ayudan a la consecución de objetivos, a corto y largo plazo,
lo cual no sólo enfoca a la obtención de resultados financieros, sino que debe está dirigido a la obtención de resultados
con una orientación estratégica al potenciar otro tipo de recursos de carácter intangible, los cuales son necesarios para
la generación de valor a largo plazo para la empresa. El cuadro de mando integral permite la medición del resultado de
la empresa desde cuatro perspectivas siguientes: financiera,
procesos internos, clientes y aprendizaje y crecimiento.
Este trabajo tiene el intuito de enfocar la importancia de
la información medioambiental para los stakeholders delante
de la concepción del cuadro de mando integral. Comprendiese que los stakeholders representan la grande gama de responsables por la continuidad de la unidad económica, pues,
fornecen el feedback para que la misma pueda evaluar sus
acciones en el entorno social que se encuentra, obteniendo
a través de la transparencia de las informaciones divulgadas
éxito en su estrategia empresarial.
Consideraciones sobre el Cuadro
de Mando Integral (CMI)
López Viñegla (2005) señala que en los últimos años, dentro del área del management y del Control de Gestión, emerge con fuerza el concepto del Balanced Scorecard (Cuadro
de Mando Integral, CMI), acuñado por Kaplan y Norton y,
cuyo impacto empresarial está fuera de generar duda.
La denominación Cuadro de Mando Integral es la traducción en español para el Balanced Scorecard, modelo de gestión estratégica criado por Kaplan y Norton en 1992, donde
su filosofía primaria se basa en que sólo se puede gestionar
lo que se puede medir y que el determinante del valor de las
empresas está cada vez más centrado en los activos intangibles que en los tangibles.
Otro principio que fundamenta este modelo es el hecho de
que las mediciones de las actuaciones sobre la base de dados contables y financieros por si sólo, no resultan suficientes, pues los aspectos financieros a corto plazo no garantizan
36
el éxito futuro. El Cuadro de Mando Integral es un sistema de
gestión en que, además de utilizar indicadores financieros y
no financieros como medida de control de la estrategia de
la unidad económica, define las relaciones causa-efecto que
ligan los índices de consecución, tornando posible observar
la forma en que las variaciones de unos indicadores derivan
de las de otros, lo que proporciona un itinerario lógico para
conducir la estrategia hacia los objetivos finales pretendidos
por la organización.
Cebrián y Cervino (2005) al citar Kaplan y Norton (1997)
abordan que el Cuadro de Mando Integral trata de traducir
la misión y la estrategia explicita de una organización en un
amplio conjunto de medidas de actuación para la creación
de valor, organizadas coherentemente bajo cuatro perspectivas diferentes, que corresponden a las áreas clave de la organización. Las perspectivas son las siguientes: perspectiva
financiera, perspectiva del cliente, perspectiva de los procesos internos y perspectiva del aprendizaje y crecimiento. La
perspectiva financiera trata de potenciar la vinculación de los
objetivos financieros con la estrategia de la firma, los cuales
deben estar conectados con todas las otras perspectivas; la
perspectiva del cliente analiza la percepción de la empresa por
parte del cliente; la perspectiva de los procesos internos intenta
buscar la excelencia en los procesos internos; y la perspectiva
del aprendizaje y crecimiento dirige la atención hacia aquellos
recursos que son clave para mejorar y innovar.
Según comenta López Viñegla (2005), el importante en
ese modelo es que ninguna perspectiva funciona de forma
independiente, sino que se puede tomar la iniciativa actuando en cualquiera de ellas. En términos generales, el primer
paso sería la definición de los objetivos financieros, siendo
precisos para alcanzar la visión (meta a alcanzar a largo plazo). Los objetivos financieros deben constituir el efecto de la
forma que la organización va a actuar con los clientes, y por
su vez, el logro de sendos objetivos dependerá de cómo fue
programada y planificado los procesos internos. Por último,
el Balanced Scorecard (CMI) plantea que el logro unificado
de todos estos objetivos pasa por una formación- aprendizaje
y crecimiento continuos, siendo uno de los pilares básicos de
esta metodología.
Martinez (2006) aborda que el CMI no es sólo un conjunto de indicadores que miden la situación y evolución de la
empresa, indicadores que de forma aislada tratan de medir
las variables que se han considerado claves del éxito, sino
que, por el contrario se trata de indicadores conectados entre
sí, con intuito de alcanzar objetivos comunes, de esa forma,
cada una de las medidas seleccionadas para un CMI debe
conformar un elemento más de una cadena de relaciones de
causa-efecto, de tal manera que queda claramente identificado el mensaje que se trata de comunicar el significado de la
estrategia de la organización en la que se está implantando
dicho instrumento de gestión.
En ese aspecto, el sistema de medición que incorpora el
CMI debe establecer de forma explícita las relaciones entre
los objetivos y medidas en las diversas perspectivas que se
divide. Como ejemplo, la rentabilidad financiera puede ser
una medida de la perspectiva financiera, donde el inductor de
esta medida podría ser las ventas repetidas y ampliadas a los
clientes existentes, el resultado de un grado de fidelidad en-
Pensar Contábil
Informação Meio Ambiental para os Stakeholders diante da Concepção do Balanced Scorecard
tre esos clientes. De esa forma, la lealtad del cliente se incluye en el CMI en la perspectiva del cliente porque se espera
que tenga una gran influencia en la rentabilidad económica.
En relación al ejemplo anterior se puede citar indicadores de
actuación como el de la entrega puntual al cliente-EPC, en
la perspectiva del cliente, pero para conseguir esto habrá
que plantearse qué procesos internos hay que mejorar para
alcanzar lo anterior, tales como tiempos de ciclos cortos en
los procesos operativos y en los procesos internos de alta
calidad, factores que ambos pueden ser pedidos dentro de
la perspectiva de los procesos internos. Además, mejorando
las habilidades de los empleados de operaciones se puede
conseguir todo lo anterior y que se engloba dentro de la última perspectiva, aprendizaje y crecimiento.
Para López Viñegla (2005) es importante hacer hincapié
en que las relaciones causas-efectos que se establecen son
entre objetivos, no entre indicadores los cuales sirven para
la medición de los objetivos. El autor presenta como ejemplo
una cadena de relaciones de causa-efecto que puede ocurrir
en cualquier empresa, conforme demostrado en la figura 1.
La figura 1 muestra que en el área de aprendizaje y crecimiento la empresa podría establecer inicialmente como objetivo interesante una serie de planes de incentivos, de forma
que los empleados estén más satisfechos con su trabajo y
sean más eficientes si cabe. De esa forma, es seguro que la
calidad del servicio se incrementaría, siendo este un objetivo
clave del área de procesos internos de la organización. Todo
ello deriva en su satisfacción del cliente mayor, lo que consecuentemente puede desembocar en una fidelización del
cliente, aspecto muy cuidado en el área de clientes. Finalmente, ello genera mayores ventas lo que hace aumentar
los beneficios, en cierta forma, se esta incidiendo en la estrategia de crecimiento de la organización, lo que deriva en
una mayor rentabilidad y una creación de valor importante,
aspectos importantes del área Financiera de la empresa.
Figura 1: Relaciones causa-efecto entre objetivos
Rentabilidad
Fidelización
Calidad del Servicio
Planes de incentivos
Crecimiento
Financiera
Satisfacción
Cliente
Clientes
PROCESSOS
INTERNOS
Satisfacción
empleados
APRENDIZAJE
Y CRECIMIENTO
Fonte: Adaptado de López Viñegla (2005).
López Gordo (2006) transcribe algunas ventajas de la implementación del Cuadro de Mando en las organizaciones,
entre ellas evidenciase:
El Cuadro de Mando Integral requiere de la definición de
objetivos, acciones y medidas de desempeño a todos los niveles de la organización, lo que supone la necesaria coordinación entre las distintas áreas funcionales y la integración
de la estrategia con los objetivos a corto plazo. Es importante
resaltar que es necesario contar con la implicación de todos
los responsables de la empresa, los cuales deben participar
activamente en el establecimiento de los objetivos, acciones
e indicadores de desempeño.
El Cuadro de Mando Integral supone una importante herramienta de control al posibilitar la comparación de los datos
provisionales con los datos históricos, detectar desviaciones
y emprender las acciones correctivas oportunas, favoreciendo, de esa forma, la gestión preactiva de la organización.
Otras calidades que se destacan son que el CMI contribuye a la identificación y revisión permanente y continua de la
estrategia, naturaleza flexible, adaptabilidad a la actividad y
circunstancias concretas de cada organización, su carácter
sintético y sinóptico que proporciona una visión rápida y global de la empresa, entre otras.
Implicaciones sobre la Teoría de los Stakeholders
Las organizaciones se quedan preocupadas con las nuevas
tendencias de los mercados, y por este motivo intentan buscar
mejores maneras de gestionar sus recursos de una forma responsable, que puedan garantizar una mayor competitividad e
consecuentemente una mayor demanda de mercado.
La teoría de los stakeholders se ha presentado tanto en
el marco de las teorías de la organización (Freeman, 1984;
Freeman y Gilbert, 1988, 1992; Freeman y Reed, 1983, Mitroff, 1983 citado por Argandoña, 1998) como en el de la ética
de la empresa, como una superación de la teoría neoclásica
que identifica la maximización del beneficio con el objetivo de
la empresa y, por tanto, hace de los propietarios los únicos
implicados en dicho objetivo.
La pretensión del concepto de la teoría stakeholders es
afirmar y mostrar que la empresa en su dirección y gobierno
es responsable no sólo por los accionistas sino también por
otros individuos y/o grupos que tienen unos intereses en las
acciones y decisiones de la empresa.
De acuerdo con Freeman(1984), citado por Argandoña
(1998), “los stakeholders son cualquier grupo o individuo que
puede afectar o ser afectado por la consecución de los objetivos de la empresa”. Una teoría de los stakeholders que se
base en esta definición carece de fundamentación normativa,
así como de criterios para identificar quienes son los stakeholders o para adjudicar los derechos que corresponden a
cada uno (Donaldson, 1989 citado Argandoña, 1998).
La gobernabilidad de las empresas delante de la teoría
stakeholders implica la búsqueda por parte de la dirección
de un equilibrio entre las exigencias legítimas de los diversos
grupos de interés de la empresa – accionistas, trabajadores,
clientes, proveedores, entidades de crédito, empresas asociadas, comunidad local etc., así como, la participación de
todos los individuos o grupos – que poseen algún tipo de
relación o vinculación con los objetivos de la organización.
En general los stakeholders pueden ser clasificados como
todos los accionistas, inversores, ejecutivos, empleados, clientes, suministradores, distribuidores, concurrentes, como también los representantes del gobierno como el propio gobierno,
37
Pensar Contábil
comunidades locales, ONGs, grupos de apoyo a la empresa,
opinión pública, medio de comunicación y otros más.
Dicha teoría es sin embargo una comprensión de la responsabilidad social corporativa donde los directivos y la empresa son, y deberían ser vistos, como agentes morales que
representan las exigencias o intereses de una variedad de
grupos de intereses, o individuo. Esta comprensión esta direccionada a las políticas, estrategias, procesos y una cultura
empresarial propia donde la empresa y su dirección deben
generar procedimientos y respuestas ante su responsabilidad social corporativa, para los stakeholders.
Según Harrison y Freeman citado por Esteban(2000)
“Seguramente “los efectos económicos” son también sociales, y seguramente “los efectos sociales” son también económicos. Dividir el mundo en económico y social, en definitiva,
es bastante arbitrario. Desde luego, una de las ideas originales detrás del enfoque de gestión de stakeholder era tratar de
encontrar un camino para integrar lo económico y lo social”.
De acuerdo con la información, la teoría de los stakeholders afirma la imposibilidad de separar los problemas económico-empresariales de los problemas o cuestionamientos éticos y por esa razón es imprescindible que la empresa tenga
una visión amplia de los objetivos que desea atingir.
La teoría stakeholders plantea una mayor responsabilidad
para las empresas y las obligan a tener compromiso, respecto y fidelidad para con todos los individuos y/o grupos de
intereses, atendiendo las necesidades y expectativas de la
gran demanda. Así los stakeholders no sólo tienen derechos,
sino que también han de asumir responsabilidades delante
de la organización.
Información Medio Ambiental para
los Stakeholders en el Cuadro de Mando integral
López Viñegla (2005) aborda que al considerar que el
sistema informativo actúa de catalizador de los datos para
convertirlos en información, se está delante un componente
estratégico en la empresa, por cuanto puede contribuir en el
proceso de toma de decisiones.
Para Banegas Ochovo et al (2000) dada la realidad que
envuelve a las empresas, es fundamental la existencia de
un sistema de información flexible, constituyéndose como un
factor estratégico y un pilar de todo el sistema de gestión
que se desea implementar, pues permitirá disminuir la incertidumbre, mejorar el proceso de decisiones o modificar las
consecuencias de una decisión ya tomada.
En ese contexto se destaca que para el control y la toma
de decisiones por parte de los gestores, es necesario que el
sistema de información tenga aspectos económicos y sociales, pues para poder decidir es necesario estar informado,
tanto para esclarecer las decisiones económicas como para
hacer frente a todas las decisiones que se puedan tomar en
materias relacionadas con aspectos ligados al campo social.
López Gordo (2005) afirma que la materia ambiental es reconocida como un factor estratégico que condiciona la eficacia
empresarial de producir valor para los accionistas y la destreza de negociar los riesgos que dicen respecto a esa capacidad y, es por ese riesgo que repercute de forma decisiva
sobre el cometido económico y financiero de la entidad.
38
La misma autora aborda que una gestión medioambiental
adecuada puede reportar una mejora en la competitividad de
la empresa, una determinada imagen social y un aumento en
las ventas y, por tanto, beneficios de largo plazo.
Domench (2002) informa que la mayor parte de la literatura
contable que aborda el estudio de la responsabilidad social
de la empresa identifica dos grandes campos temáticos objeto
de atención que son: medio ambiente e información sobre los
grupos de referencia ( empleados y sociedad en general ).
De esa forma, se puede decir que las áreas más importantes sobre las que se proyecta la responsabilidad social
de las empresas son las referentes a los impactos derivados
de actuaciones empresariales en el entorno físico, el reconocimiento de la responsabilidad social con los empleados y
la labor social de la empresa. Esos aspectos constituyen la
base de todo un conjunto de actuaciones a partir de la cual se
elabora la información social y medioambiental.
En el desarrollo de ese trabajo se considerará la información medioambiental la cual, según transcribe Domench
(2002), hay que tener en cuenta que la acción de la empresa
en el medio físico produce unos impactos ambientales que
son objeto de atención y preocupación por los agentes sociales, grupos de ciudadanos e instituciones gubernamentales
que exigen control e información tanto de las actuaciones
empresariales como de los impactos que las mismas producen en el medio ambiente.
Muchos autores destacaron el incremento experimentado
por la información medioambiental divulgada, debido más a
las presiones sociales que a exigencias impuestas por alguna legislación. Este cambio de actitud está relacionado como
consecuencia del cambio de valores de la sociedad y de las
demandas de la misma. (Domench, 2002).
La empresa tiene su responsabilidad relacionada con el
impacto que sus actuaciones causan en el medio ambiente
y en la ordenación de prioridades en relación a los costes
incurridos o evitados en su relación con el entorno.
Emerge, en ese contexto, la importancia de la información
medioambiental para los stakeholders, los cuales son todos
los individuos y/o grupos de intereses que pueden ser afectados o afectar en la toma de decisiones de la empresa.
La necesidad que tiene las empresas de asumir una responsabilidad social, lleva a que las mismas tengan que integrar variables sociales en los sistemas de gestión implantados, estableciendo una simbiosis entre los propios objetivos
económicos-financieros y los de carácter social. En ese
sentido, el cuadro de mando integral es una herramienta
que facilita la toma de decisiones, pues incluye informaciones externas y internas a través de índices o ratios, que
recopilan datos referentes a múltiples áreas funcionales de
la empresa.
Tradicionalmente, el Cuadro de Mando Integral, hace
referencia a cuatro perspectivas fundamentales: financiera,
cliente, procesos internos y aprendizaje y crecimiento. En
ese sentido, Cebrián y Cerviño (2005) comentan que es importante señalar que las múltiples dimensiones que la metodología del CMI plantea para analizar el desempeño estratégico, son las básicas, pero, se pueden, en cada caso, añadir
o recortar dependiendo de las circunstancias particulares de
la empresa que plantee su implementación.
Pensar Contábil
Informação Meio Ambiental para os Stakeholders diante da Concepção do Balanced Scorecard
López Viñegla (2005) afirma que cada empresa, en función
de sus rasgos, de sus planes estratégicos, y del entorno, debe
saber seleccionar sus indicadores claves de gestión, y entre la
mayoría de las empresas siempre existen diferencias.
Un CMI con éxito es el que comunica una estrategia a
través de un conjunto integrado de indicadores financieros
y no financieros. Según Kaplan y Norton (1997), a la hora
de elaborar un CMI hay que tener en cuenta tres principios
que permiten vincular a este CMI con la estrategia, los cuales
son: las relaciones causa-efecto, los inductores de la actuación y la vinculación con las finanzas.
Las organizaciones que transforman sus estrategias a
sus sistemas de mediciones son mucho más capaces de
ejecutar su estrategia, por que pueden comunicar sus objetivos y sus metas.
Consideraciones Finales
Dentro de las limitaciones del cuadro de mando integral
(CMI) López Gordo (2005) enfoca el hecho de que, en algunas propuestas, se utilice al cliente como único agente del
entorno, bien como aborda como limitación el carácter de documento interno de las empresas que o emplean. Cuanto a la
primera limitación citada, se considera que la perspectiva del
cliente tiene como objetivos estratégicos, generalmente, la
generación o propuesta de valor para el cliente, sean clientes
reales o potenciales, a través de la satisfacción del cliente y
su consiguiente fidelidad. A pesar de la flexibilidad del CMI,
se comenta poco sobre la importancia de la variable medio
ambiental en la formulación de indicadores que puedan traer
reflejos positivos para los agentes interesados, comunidades
en general, instituciones gubernamentales, o sea, otra gama
de stakeholders que no son sólo los accionistas o clientes.
Delante de la importancia de eses agentes do entorno mediante a actual coyuntura la cual están inseridas las empresas, donde muchas basan su sistema de producción en la utilización de recursos no renovables o la utilización de bienes
de propiedad común como el agua o el aire, es indispensable
que en la formulación de sus estrategias pongan de manifiesto preocupación con su imagen frente a la sociedad.
A través de la implantación de indicadores medios ambientales durante la formulación del CMI, las empresas podrán posibilitar una mejora en la competitividad empresarial
obteniendo éxito por medio de aspectos como: mejora en la
eficiencia del proceso productivo, generación de una imagen
de empresa y productos respetuosos con la sociedad, reducción de costes empresariales, contribución a la obtención de
la calidad total y generación de ingresos adicionales.
Relativamente a la segunda limitación arriba citada, la cual
se refiere al CMI como un documento interno de la empresa,
pues su publicación puede ser una valiosa información para
la competencia, teniendo en vista que traduce toda la estrategia de la unidad de negocio, es importante considerar que la
organización podría publicar los aspectos relacionados con
su actuación medioambiental divulgando los indicadores que
representan estos aspectos y que se encuentran ubicados
en el CMI, concordando de esa forma con el manifiesto de
Navarro(2003) citado por López Gordo (2005).
Las organizaciones no pueden vivir a la margen de los
diversos agentes que hacen parte de su entorno, por el contrario, deben construir sus estrategias de gestión asegurando
la importancia de cada uno de esos partícipes, pues son ellos
que pueden garantizar su supervivencia a largo plazo.
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Granada, 2006.
39
Pensar Contábil
Regulamentação
das Seguradoras Brasileiras
A proteção dos beneficiários
Resumo
Neste artigo, pretende-se analisar como a regulação das
atividades das seguradoras protege os direitos dos segurados. Para um melhor entendimento, são demonstradas algumas das ferramentas utilizadas pelos órgãos reguladores
e fiscalizadores das seguradoras brasileiras, assim como,
sucintamente, são definidos alguns conceitos básicos, necessários à compreensão deste artigo, tais como seguro,
resseguro, co-seguro e retrocessão.
Permeiam-se os conceitos de: margem de solvência, capacidade de retenção e Patrimônio Líquido Ajustado. Também são
definidos o papel das reservas técnicas e a distribuição dos Ativos das seguradoras, conforme a legislação regulamentadora
do Sistema Nacional de Seguros Privados. Através da interpretação destes conceitos, é investigada a forma como, no Brasil, a
regulamentação evita o fechamento de empresas seguradoras
e cria uma estratégia de crescimento para o setor.
Para alcançar estes objetivos, a metodologia utilizada
abrange a revisão bibliográfica e a pesquisa de campo. Na
bibliografia analisada são incluídas as normas do Sistema
Nacional de Seguros Privados vigentes em julho de 2006,
tendo como principal foco a regulamentação da atividade de
seguro em seus ramos elementares. A pesquisa de campo,
realizada na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), investiga sua atuação junto às seguradoras. Objetiva
verificar como a SUSEP promove a estabilidade, zela pela liquidez e solvência, e assegura a expansão e o funcionamento das entidades que por ela são fiscalizadas e reguladas.
Palavras-chaves: regulação; seguradoras; segurados; seguro;
solvência.
Abstract
In this article we analyze the Brazilian legislation that regulates the underwriting activity designed to protect the rights of
the insured. For a better understanding, we explain some of
the legal instruments used by the Brazilian supervising agencies, as well as basic concepts such as insurance, reinsurance, coinsurance, retrocession, liquidity margin, capacity to
retain risks and others necessary to understand the text.
We also examine the rules regarding the private insurance
industry, in particular the use of accounting reserves and the
allocation of assets to assure a proper liquidity, prevent bankruptcy and promote the growth of the companies.
Contadora
Auditora Interna e Contadora da Controladoria do Geo-Rio
[email protected]
Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP
Professor do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ
[email protected]
The methodology used was bibliographical research
complemented by interviews with local officers from SUSEP
– Superintendence of Private Insurance, responsible for monitoring the underwriters. We studied the legislation issued by
the National System of Private Insurance Business up to July
2006. We focused in the rules related to property and liability
insurance. The interviews investigated the method used by
SUSEP to the monitor and control the insurance business;
promote its liquidity, solvency and expansion.
Key words: regulation; insuring; insurance; insured; solvency.
Introdução
O seguro está imbricado na vida das pessoas, sejam elas
físicas ou jurídicas, crianças ou adultos, empresas pequenas
ou multinacionais, donos de carros populares ou do último
lançamento de carro esportivo. Boa parte da população brasileira já teve contato, de alguma forma, com atividades relacionadas a seguros.
A regulamentação aplicável às seguradoras é extensa e
constantemente alterada, sendo trabalhoso manter-se atualizado. A composição patrimonial das seguradoras não é amplamente conhecida, em especial quando se fala das reservas técnicas. Embora a contabilização de suas transações
esteja detalhadamente definida na legislação pertinente, o
senso comum indica que até os contabilistas têm dificuldades em interpretar essas demonstrações contábeis.
Os objetivos deste artigo são analisar as imposições e
limitações constantes na regulamentação das seguradoras,
para entendermos suas conseqüências; comparar o modelo de regulamentação vigente no Brasil com o da Europa;
e comparar o crescimento do mercado segurador nacional
com o de outras nações ou grupos de nações.
Geo-Rio – Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – CEP 22.211-110 – Rio de Janeiro – RJ.
USP – Universidade de São Paulo – CEP 05.508-900 – São Paulo – SP.
3
UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CEP 20.559-900 – Rio de Janeiro – RJ.
1
2
40
Pensar Contábil
Regulamentação das Seguradoras Brasileiras – A proteção dos beneficiários
1. Conceitos Básicos Relacionados
às Atividades das Seguradoras
Para tratar do assunto seguro, há que pensar em alguns
conceitos como mutualismo, previdência e incerteza. De
acordo com FIGUEIREDO (1997, p. 18), o mutualismo é
um dos seus principais fundamentos, e representa a idéia
de dividir um prejuízo entre um grupo de indivíduos. SILVA
(1999, p. 33) define mutualismo como a “união de esforços
de muitos em favor de alguns elementos do grupo, já que
estes, isoladamente, não teriam condições de suportar prejuízos de monta”. SOUZA (2001, p. 5) comenta que há registros de que os comerciantes da Babilônia já praticavam
o compartilhamento de risco no século XII a.C. Quando um
comerciante, ao atravessar o deserto, perdia um camelo, os
demais criadores o ressarciam com um animal similar. SOUZA também comenta sobre registros de que os fenícios desenvolveram um sistema de reposição de embarcações para
as perdas ocorridas durante viagens pelos mares Mediterrâneo e Egeu.
Os conceitos de previdência e incerteza, conforme SILVA
(1999, p. 33), ajudam a entender os motivos de contratar um
seguro. Previdência relaciona-se com a rejeição da possibilidade de perder patrimônio em função de não ter considerado
a hipótese de perda. Não se deseja perder um patrimônio
construído, razão por que se deve analisar em que possibilidades isso pode ocorrer, para então tentar evitá-las ou
reduzir seu risco. Entretanto, se há certeza de perda, este
fato não pode ser segurado. O seguro carrega em si uma
premissa de incerteza.
2. Regulamentação e Proteção
dos Clientes das Seguradoras
As seguradoras atuam em um mercado com uma regulamentação consistente, que conforme FUNENSEG (2006, p.
48) “contemplam todo o período de funcionamento das sociedades, desde a sua constituição até a sua liquidação”. Esta
regulamentação visa controlar a capacidade econômica das
sociedades com o intuito de garantir os direitos contratuais
dos segurados, minimizando os riscos de uma seguradora
ser insolvente. A atuação das entidades supervisoras, como
a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e o IRB
Brasil Resseguros (IRB), do Conselho Nacional de Seguros
Privados (CNSP) e do Conselho Monetário Nacional (CMN)
objetiva garantir que as seguradoras presentes no mercado
brasileiro possuam capacidade econômica sustentável, e
sejam financeiramente solventes. As principais ferramentas
utilizadas para tal estão elencadas a seguir:
a) Autorização para atuar no mercado de seguros nacional, autorizando até os ramos e regiões específicas.
b) A pulverização dos riscos (através de resseguro, coseguro e retrocessão).
c) A limitações impostas sobre:
• constituição de Provisões e
• composição dos Ativos.
d) A manutenção de:
• capital mínimo, conforme ramo e região onde operam;
• margem de solvência; e
• limites de Retenção.
2.1. Autorização
Para autorizar a constituição das sociedades seguradoras, a SUSEP avalia a capacidade econômica da empresa
e de sua controladora. Verifica se os ativos são suficientes
para garantir as operações da seguradora. O foco principal é
a capacidade econômica da sociedade e do respectivo controlador, verificando a composição do seu Patrimônio Líquido
Ajustado (PLA). Esta análise é feita ainda que a controladora
seja uma pessoa física, sendo, neste caso, feita com base na
declaração anual de ajuste do imposto de renda.
O cálculo do PLA, também chamado Ativo Líquido, é feito
a partir do Patrimônio Líquido Contábil, ao qual são adicionadas as receitas de exercícios futuros que já foram recebidas,
e são deduzidas participações em outras instituições seguradoras ou afins (como as que atuam nos ramos vida e saúde) e 50% das participações em sociedades com outros fins,
despesas de exercícios futuros efetivamente despendidas,
despesas antecipadas, marcas e patentes, imóveis rurais,
ativos diferidos, direitos e obrigações relativos à operação
de sucursais no exterior, créditos tributários decorrentes de
prejuízos fiscais de imposto de renda e bases negativas de
contribuição social. Este valor é utilizado tanto para fins de
autorização de operação no mercado de seguros como no
cálculo da margem de solvência e do limite de retenção.
O motivo da exigência deste valor é que, geralmente, os
primeiros anos de atuação das empresas seguradoras são
deficitários, e a sociedade deve possuir capacidade de se
manter até alcançar os anos subseqüentes, nos quais provavelmente passará a ser rentável.
A autorização prévia da SUSEP também se faz necessária quando as seguradoras desejam alterar seus ramos ou
sua região de atuação.
2.2. A pulverização dos riscos
A pulverização dos riscos é realizada através de mecanismos como resseguro, co-seguro e retrocessão. Essas
ferramentas possibilitam a divisão de riscos de forma que as
seguradoras possam aceitá-los, limitados a sua capacidade
econômica e seus limites técnicos. O IRB é a entidade que
mais está envolvida com o mecanismo de pulverização de
risco, pois lhe cabe, conforme seu estatuto, “efetuar operações de resseguro, regular o co-seguro, o resseguro e a retrocessão e promover o desenvolvimento das operações de
seguro no País”.
A criação do mercado ressegurador brasileiro objetivou o
fortalecimento e o desenvolvimento do mercado segurador
nacional. Com o resseguro, torna-se possível aumentar a
capacidade seguradora das sociedades nacionais, retendo
maior volume de negócios em nossa economia (fonte: http://
www.irbbrasilre.com.br).
Através do co-seguro, as seguradoras dividem as responsabilidades, o prêmio e os riscos relacionados a um mesmo
bem. Os seguradores envolvidos denominam-se co-seguradores, e tornam-se responsáveis por uma quota-parte do valor do seguro. Esta quota relaciona-se ao prêmio e à possível
indenização por pagar.
No resseguro, a seguradora transfere parcialmente para
o ressegurador a responsabilidade do risco assumido, sem
que haja envolvimento do segurado. A parcela que excede
41
Pensar Contábil
o limite de retenção da seguradora é transferida para a resseguradora. Caso a parcela transferida também exceda a
capacidade do IRB, este poderá transferir para outras seguradoras nacionais, através do mecanismo denominado retrocessão. As seguradoras são obrigadas a aceitar ao menos
50% das retrocessões que lhe são oferecidas. Se eventualmente estes valores não puderem ser totalmente absorvidos
pelo mercado nacional de seguros, o IRB poderá oferecê-los
às companhias resseguradoras estrangeiras.
2.3. Constituição de provisões e composição dos ativos
Objetivando garantir as operações das seguradoras, conforme FUNENSEG (2006, p. 99) e SOUZA (2001, p. 113),
são constituídas as provisões técnicas. Os valores que devem compor estas provisões, e os cálculos que devem ser
realizados para sua definição, são, em geral, estabelecidos
pelo CNSP e SUSEP. Algumas destas provisões dependem
de cálculos atuariais. Nestes casos, as seguradoras precisam encaminhar as notas técnicas atuariais demonstrando
sua base de cálculo, e dependem da aprovação da SUSEP
para sua utilização. Entretanto, ainda que as notas tenham
sido autorizadas, em qualquer tempo, a SUSEP pode determinar a utilização outro método específico para seu cálculo.
Algumas provisões são constituídas automaticamente, a
cada apólice lançada, enquanto outras, mais complexas e dependentes de cálculo atuarial, são registradas mensalmente.
A SUSEP mensalmente verifica os valores registrados nas
provisões, e, além disso, as Demonstrações Contábeis Anuais sofrem uma auditoria atuarial. Conforme estabelecido na
resolução CNSP nº. 135, de 11-10-2005, deve ser executada
por um profissional atuário independente, o qual valida os
valores apresentados nas provisões atuariais (baseadas nas
informações estatísticas a respeito dos sinistros ocorridos na
seguradora e no mercado em que a empresa atua).
Os valores que constituem as provisões técnicas no Passivo de uma seguradora também geram reflexos em seus
Ativos, decorrente da vinculação de seus bens que servem
de garantia de suas provisões. A SUSEP é informada, mensalmente, dos saldos existentes relacionados à cobertura de
suas provisões, o que pode ser chamado Ativo Vinculado.
Estas informações são encaminhadas em “mapas-resumo”,
nos Demonstrativos Contábeis, e também são inseridas no
Formulário de Informações Periódicas (FIP).
São definidas, na Resolução CMN nº. 3.308, de 01-092005, algumas limitações para a composição dos Ativos Vinculados, sendo previstas as aplicações destes recursos que
garantem as provisões técnicas. Estes não são os únicos limitadores do Ativo. A Resolução CNSP nº 88, de 18-08-2002,
estabelece critérios para a realização de investimentos pelas
sociedades seguradoras e prevê alguns outros limites para
os Ativos, regulando até aqueles que não estão vinculados
às provisões. Desta forma, as seguradoras não possuem livre arbítrio sobre a aplicação de seus recursos e tomam suas
decisões dentro dos limites estabelecidos na legislação.
A veracidade de algumas informações encaminhadas,
através da FIP, para a SUSEP é testada. Os valores de
investimentos em CETIP, SELIC e/ou CBLC são verificados pela SUSEP, que confronta os apresentados na FIP
com os registros constantes nas bases de dados do CETIP,
SELIC e CBLC.
A SUSEP também é responsável pela verificação do atendimento dos limites impostos pela Resolução CMN nº. 3.308,
de 01-09-2005, aos Ativos Vinculados, examinando suas características quantitativas e qualitativas. Entre as limitações
está, por exemplo, que a partir do ano de 2008 ficará vedado
que um único imóvel represente mais do que 4% (quatro por
cento) do valor total dos recursos garantidores.
2.4. Capital mínimo
A regulamentação estabelece a manutenção de Capital
mínimo, conforme ramo e região onde se opera. A SUSEP
examina a composição do Capital da sociedade, permitindo
que a seguradora se estabeleça apenas se cumprir as determinações estabelecidas pela resolução CNSP nº. 73, de
13-05-2002. Esta resolução define os valores mínimos de
capital, específicos para cada região em que se deseje operar. Os valores mínimos de capital são compostos por uma
parcela fixa, de um milhão e duzentos mil reais, e outra variável, entre cento e vinte mil e dois milhões e quatrocentos mil
por região onde pretende operar. Caso a seguradora deseje
operar nacionalmente, ou seja, nas oito regiões delimitadas,
a parcela variável mínima do capital é de seis milhões, o que
somado à parte fixa resulta em um capital mínimo de sete
milhões e duzentos mil reais.
A regulamentação a respeito do Capital não se limita ao
estabelecimento de seu valor mínimo de subscrição, pois
também cria imposições quanto a sua forma de integralização. Deve ser feita com um mínimo de 50% em moeda
ou títulos públicos federais. Esta medida estimula a saúde
financeira das seguradoras e visa garantir recursos com alto
índice de liquidez e isentos de riscos.
2.5. A manutenção de margem de solvência
Semestralmente, a solvência das sociedades seguradoras que operam nos ramos elementares é aferida confrontando-se a margem de solvência calculada com o valor de seus
Ativos Líquidos. Esta exigência se fundamenta na Resolução
CNSP nº. 08, de 21-07-1989, alterada pela Resolução CNSP
Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP). É uma associação civil, sem finalidade lucrativa, criada em conjunto pelas instituições
financeiras e o Banco Central, em março de 1986, para garantir mais segurança e agilidade às operações do mercado financeiro brasileiro. Constitui-se em um
mercado de balcão organizado para registro e negociação de valores mobiliários de renda fixa. Para mais informações consulte < http://www.cetip.com.br >.
2
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) para títulos federais, Destina-se ao registro de depósitos interfinanceiros e títulos emitidos pelo Banco
Central do Brasil, Tesouro Nacional, Estados e Municípios, por meio de equipamento eletrônico de teleprocessamento, em contas gráficas, abertas em nome
de seus participantes, bem como ao processamento de operações de movimentação, resgates, ofertas públicas e respectivas licitações financeiras. Para mais
informações consulte <http://www.bcb.gov.br/?SELIC >
3
Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), criada em 1997 a partir de uma cisão da Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA – para atender
as necessidades do mercado brasileiro de uma estrutura de Clearing e Depositária. As características dos serviços de custódia, compensação, liquidação e gerenciamento de riscos colocam a CBLC em linha com as práticas e recomendações internacionais. Para mais informações consulte <http://www.cblc.com.br/ >
1
42
Pensar Contábil
nº. 55, de 03-09-2001. O que se busca com este procedimento é mensurar a capacidade de as seguradoras honrarem seus compromissos perante os segurados. Para isso foi
estabelecido o indicador que relaciona os Ativos líquidos e a
Margem de Solvência calculada adotando o maior resultado
obtido nos procedimentos seguintes: a multiplicação do valor
dos somatórios dos prêmios retidos dos últimos 12 meses
por 0,20; ou a multiplicação do somatório dos sinistros retidos dos últimos 36 meses por 0,33 e a divisão do resultado por 3. A equipe técnica do departamento que analisa
a solvência da seguradora verifica se os ativos líquidos são
iguais ou superiores a sua margem de contribuição. Nos casos identificados de insuficiência, o Colegiado da SUSEP é
informado, normalmente sendo sugerido que a seguradora
entre em plano de recuperação.
O cálculo da margem de solvência utiliza dois parâmetros,
a média anual dos sinistros retidos e um percentual dos prêmios emitidos nos últimos doze meses. O motivo do uso destes dois parâmetros é a prudência, sendo levado em consideração o valor mais desfavorável para a seguradora. Desta
forma, ainda que o histórico dos sinistros tenha sido baixo, se
houver um aumento brusco na emissão de prêmios, haverá
a necessidade de manter o Ativo Líquido com valores conservadores. A prudência demonstrada nestes procedimentos
tem o objetivo de garantir que a seguradora honre os seus
compromissos.
2.6. A manutenção de limites de retenção
A SUSEP e o CNSP, através da Circular SUSEP nº. 136,
de 21-08-2000, e da Resolução CNSP nº. 085, de 19-08-02,
fixam o limite de 3% do ativo líquido das seguradoras como
o valor máximo que esta pode reter de risco. Entretanto, as
seguradoras devem calcular, no primeiro e no terceiro trimestre de cada ano, os seus limites para cada um dos ramos em
que atua, dentro do intervalo entre 0,3 e 3%. Estes cálculos
devem possuir base teórica científica e gerar dados consistentes, podendo ser recalculados no segundo e no terceiro
trimestre do ano. Existem apenas algumas situações pontuais, nas quais é permitido um percentual de 0,075.
2.7. Outras especificações da regulamentação
Pode-se considerar que as ferramentas já citadas são as
principais para garantir a viabilidade econômica e financeira
das seguradoras, e conseqüentemente proteger os segurados. Principais, porém não únicas, pois há também outras,
que podem ser classificadas como acessórias. Dentre estas
estão: o uso do Plano de Contas Padrão, os registros auxiliares obrigatórios, o envio periódico para a SUSEP de informações econômico-financeiras e operacionais através do FIP,
o envio de questionário trimestral revisado e questionário de
riscos anual, conforme o estabelecido na circular SUSEP nº.
253, de 12-05-2004.
As contas que são obrigatoriamente utilizadas nos registros contábeis das seguradoras são definidas em um plano
de contas padrão previsto na Resolução CNSP nº. 86, de
19-08-2002, e atualizado pela circular SUSEP nº. 314, de
27-12-2005. Esta circular também padroniza sua utilização e
4
seu funcionamento, como o intuito de contribuir para o entendimento, a clareza e a comparabilidade das Demonstrações
Contábeis das companhias seguradoras.
As seguradoras, desde 1988, enviam mensalmente o FIP
para a SUSEP, conforme estabelecido na Circular SUSEP
nº. 02, de 08-03-1988, atualmente regulamentada pela Circular SUSEP nº. 319, de 02-03-2006. Desta forma, as seguradoras mantêm a SUSEP informada sobre sua situação
econômico-financeira, bem como sobre as demais especificidades relacionadas às suas operações e sua administração. Assim fica viabilizado o acompanhamento mensal
feito pela SUSEP, que analisa os dados fornecidos pelas
seguradoras. Trimestralmente a FIP é chancelada por auditores independentes, conforme Resolução CNSP nº. 118,
de 22-12-2004. Na FIP também são incluídas informações
sobre o adequado cumprimento da regulamentação legal.
As informações recebidas permitem também que a SUSEP
conheça a estruturação do mercado segurador para o enfrentamento dos riscos.
Além das informações vindas das seguradoras, também
são recebidas informações vindas dos segurados através do
atendimento do plantão fiscal, que é realizado na sede da
SUSEP e foi criado para receber reclamações e atuar junto
às seguradoras. Assim os direitos dos segurados podem ser
defendidos. Ocorrendo um grande volume de reclamações
envolvendo uma mesma seguradora, a SUSEP fica sabendo
que estão ocorrendo problemas, e tem o dever de investigar
a origem das queixas.
Os controles não são estáticos; continuamente são modificados, alterados ou acrescidos procedimentos, em prol
da solidez do mercado de segurador. Entre as inovações
atuais, está o projeto-piloto do sistema público de escrituração digital. Com este projeto, paulatinamente, a partir de
agosto de 2006, as seguradoras, juntamente com as demais
instituições financeiras, vêm escriturando eletronicamente o
livro Diário e o Razão. Este procedimento impede que os demonstrativos encaminhados para a SUSEP sejam alterados
após seu envio e análise.
3. Riscos
A regulamentação e a imposição de controles objetivam
mitigar os riscos das operações das seguradoras; entretanto,
não há como eliminá-los integralmente. O risco, de acordo
com SOUZA (2001, p. 27), “representa a possibilidade de um
evento inesperado ocorrer gerando prejuízo ou necessidade
econômica ou danos materiais e pessoais [...] deve ser: incerto, aleatório, possível, real, lícito e fortuito.” NOHRA et al
(2004, p. 36) na palestra sobre questionário de risco define o
risco como “a medida de incerteza relacionada às oscilações
de parâmetros que afetam o patrimônio da sociedade, tendo
as seguintes divisões: risco de mercado, risco de crédito, risco legal, risco de subscrição e risco operacional”.
3.1. O Risco de Crédito
O Risco de Crédito, conforme NOHRA et al (2004, p. 37),
está relacionado com a probabilidade de uma seguradora
não receber, parcial ou totalmente, um valor previsto de uma
O Colegiado é formado pelos ocupantes dos cargos da SUPEP: Superintendente, Diretores, Secretário-Geral e Procurador-Geral.
43
Pensar Contábil
contraparte de uma operação financeira, como no caso de
um emissor de títulos financeiros não efetuar o pagamento
previsto na data de seu vencimento.
3.2. O Risco de Mercado
O Risco de Mercado, conforme NOHRA et al (2004, p.
38), está relacionado às flutuações nos retornos esperados
de seus ativos e passivos, podendo ser ocasionado por taxas de juros, taxas de câmbio, índices de inflação, preços
de imóveis ou cotações de ações. Se uma sociedade possui
parte relevante de seus ativos indexados de forma distinta da
utilizada nos seus passivos e há variação desfavorável dos
indexadores dos ativos, esta entidade é abalada pela política
de indexação de seus componentes patrimoniais.
3.3. O Risco Legal
O Risco Legal, conforme NOHRA et al (2004, p. 39), se
relaciona com a falta de um completo atendimento da legislação, e pode impactar o retorno das operações. A seguradora
pode não conhecer a totalidade de suas obrigações legais e,
como elas afetam sua atuação no mercado, ficar exposta a
riscos desconhecidos, além de estar passível de sanções.
3.4. O Risco de Subscrição
O Risco de Subscrição, conforme NOHRA et al (2004,
pp. 28-30 e 40), é oriundo das incertezas existentes na estimação das provisões técnicas que acarretam uma situação
econômica adversa. Quando são constituídas as provisões
técnicas, não há certeza dos sinistros que irão ocorrer, e por
isso se pode concluir que os sinistros são variáveis aleatórias
e, como tais, podem ser previstos com razoável segurança.
Matemáticos especializados em ciências atuariais estimam
os valores que as seguradoras devem desembolsar, relacionados aos sinistros que devem ocorrer. No entanto, sempre
haverá diferenças entre as estimativas e as ocorrências reais.
Sempre haverá algum risco de subscrição das provisões, ou
seja, risco de serem constituídas com valores sensivelmente
inferiores aos do efetivo pagamento de indenizações.
Valores dos prêmios calculados inadequadamente também podem acarretar riscos de subscrição. A competitividade do mercado, a inexperiência em determinado ramo ou a
carência de informações estatísticas podem influenciar os
valores dos prêmios, os quais podem ficar inferiores ao risco
que as seguradoras assumem. Os cálculos equivocados do
risco influenciam diretamente o valor dos prêmios e das provisões, criando, assim, também um risco de subscrição.
As estimativas sempre possuem certo grau de incerteza.
Há de se considerar que diversos motivos podem levar a
ocorrência de sinistros não previstos. Por mais imparcial,
tecnicamente adequada, criteriosa e conservadora que seja
a técnica utilizada, as condições ambientais, extrínsecas à
apólice, podem modificar-se bruscamente. A ocorrência de
guerra, epidemias, problemas sociais como a violência ou
modificação de condições climáticas podem impactar no
volume de ocorrência de sinistros e acarretar a afetação da
estrutura patrimonial das seguradoras. Afinal, os desembolsos para os pagamentos dos sinistros afetam a liquidez
das empresas, podendo até fazer-se necessário que sejam
realizados aportes de capitais dos acionistas para que seja
44
reestruturado o PLA da seguradora. Há que garantir o capital mínimo suficiente para cobrir o risco de má constituição
das provisões técnicas.
O risco de subscrição é maximizado se não houver isenção dos responsáveis pela verificação do risco, quando da
emissão de seus pareceres técnicos dos produtos por serem comercializados pela Seguradora. Uma forma de reduzir seu risco é garantir a imparcialidade e a competência
técnica dos profissionais que atuam definido os produtos
das seguradoras e efetuando os cálculos do prêmio e das
provisões técnicas.
3.5. O Risco Operacional
O Risco Operacional e os outros riscos são, conforme
NOHRA et al (2004, p. 42), os enfrentados pelas sociedades, com exceção dos referentes a mercado, crédito, legal
e de subscrição. Englobam situações como o risco de a seguradora ter sua imagem abalada pela divulgação de algum
episódio, ou da ocorrência de falhas internas administrativas
que resultem em prejuízos.
4. A Regulamentação Internacional
de Instituições Financeiras
Os conceitos utilizados internacionalmente na regulação
de instituições financeiras surgiram em 1974, quando foi criado o Comitê de Basiléia, com foco nas instituições bancárias.
O Comitê foi resultado da associação dos bancos centrais de
países que compunham o G-10 (Bélgica, Canadá, França,
Alemanha, Itália, Japão Luxemburgo, Suécia, Suíça, Reino
Unido e Estados Unidos) e se tornou um marco para a regulação internacional das instituições financeiras. Tem como
sede o Banco de Compensações Internacionais na cidade de
Basiléia, Suíça, sendo referência para os órgãos supervisores e autoridades públicas na supervisão dos bancos de suas
jurisdições. O comitê funciona como um fórum de discussão
com o objetivo de estabelecer as melhores práticas de supervisão bancária. Através de sua atuação, foram consolidados
conceitos de gestão de riscos e requisitos mínimos de capital
para as Instituições Financeiras, apresentados no Acordo firmado em 1988, que ficou conhecido como “Basiléia I”.
O desenvolvimento e o acréscimo de complexidade da
atividade bancária na década de noventa, bem como os escândalos corporativos (WorldCom e Enron) que trouxeram
à tona as fraquezas dos controles internos de grandes corporações, revelaram a necessidade de revisão de algumas
normas do acordo de 1988. Neste contexto, em 2004, após
três anos de trabalho, o Comitê de Basiléia publicou o International Convergence of Capital Measurement and Capital
Standards: A Revised Framework, que ficou conhecido como
“Basiléia II”. Ampliando o escopo do “Basiléia I”, visa a garantir que as instituições financeiras estejam adequadamente
capitalizadas e que os riscos existentes sejam mensurados
nas demonstrações financeiras. Sua grande inovação foi
abandonar o conceito de uma medida para todos com imposições de ponderações de risco e aderir a conceitos de flexibilidade, favorecendo a autogestão de riscos. As medidas variam de acordo com a ponderação dos riscos e sua forma de
gerenciamento, que passam a ser validadas pelo órgão regulador. A partir deste pronunciamento, é dada maior ênfase
Pensar Contábil
nas metodologias internas, nas rotinas de revisão e no comportamento do mercado, levando em consideração o risco
operacional. Desta forma, a supervisão bancária é reformulada, bem como os conceitos de transparência de mercado.
“Basiléia II” estabeleceu um sistema baseado no requisito de
capital sensível ao risco (relação mais direta entre risco e capital); supervisão bancária baseada na comunicação estreita
entre supervisores e instituições financeiras (qualificando as
metodologias criadas pelas instituições); e transparência de
mercado, aumentando consideravelmente a quantidade e o
detalhamento da informação disponibilizada.
5. A Regulamentação do Mercado
Segurador na União Européia
Os sistemas de garantias de solvência na Europa são diversos e, conforme GAUSE (2006, p. 41), variam de uma
regulação ampla e abrangente (como na Grã-Bretanha) a
países onde não existem dispositivos que regulem o assunto. Entre esses casos extremos, existem países nos quais a
regulação é parcial (como a Alemanha, que regula apenas os
ramos de Vida e Saúde).
A Comunidade Européia está desenvolvendo um novo
modelo de regulação que pretende aprimorar o funcionamento do mercado segurador. Neste processo estão envolvidos, entre outros, a International Association of Insurance
Supervisors (IAIS – Associação Internacional dos Supervisores de Seguros) e o Committee of European Insurance and
Occupational Pensions Supervisors (CIEIOPS – Comitê das
Autoridades Européias de Supervisão de Seguros e Previdência). Este novo sistema em desenvolvimento está sendo conhecido por “Solvência II”. Isso se deve ao fato de ser
subseqüente à regulamentação contida nas Diretivas 12 e
13 da Comissão da União Européia emitidas em 2002 sobre
a Margem de solvência das empresas de seguros de vida e
de não-vida (conhecida por “Solvência I”) e também ao de
possuir os fundamentos contidos no “Basiléia II”.
O “Solvência II” estrutura um sistema que se sustenta em
três pilares:
• Alocação de Capital sem se limitar a fórmulas simples
para o cálculo de valores mínimos, utilizando-se de modelos
internos desenvolvidos pelas próprias seguradoras, baseados em riscos. Impactam nas atividades dos órgãos supervisores, que precisarão entender amplamente os riscos envolvidos em cada seguradora.
• Controles Internos mantidos pelas seguradoras devem
suportar a gestão interna dos riscos. Seus aspectos qualitativos serão supervisionados pelos órgãos competentes, os
quais só poderão avaliar uniformemente se houver uma harmonização contábil.
• Ampliação da transparência administrativa, que pode
exigir do mercado uma remodelação da estrutura utilizada
em seus registros e ainda acarretar o aumento dos custos de
divulgação destas informações.
GAUSE (2006, p.43) explica que a formulação da legislação da União Européia é inicialmente proposta pela Comissão da União Européia ao Parlamento Europeu para
discussão dos Estados membros. As propostas para aplicação nos próximos anos ficam registradas, e então é dada a
oportunidade de manifestação e posicionamento aos setores
atingidos pela legislação. Neste momento, também são realizados estudos sobre o impacto das alterações propostas.
Finalizado este processo, as medidas concretas são estabelecidas. Exemplificando, a regulação diretiva de resseguros
foi aprovada, em outubro de 2005, após longos cinco anos
de discussões sobre os seus possíveis impactos no mercado
ressegurador e segurador.
6. O Impacto das Normas Internacionais no Brasil
No Brasil, a implementação do “Basiléia I” começou em
agosto de 1994, com a publicação da Resolução CMN nº
2.099, de 17-08-1994, que aprovou
“[...] regulamentos que dispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao Sistema Financeiro Nacional, aos
valores mínimos de capital e patrimônio líquido ajustado, à
instalação de dependências e à obrigatoriedade da manutenção de patrimônio líquido ajustado em valor compatível
com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil”.
Como se pode notar, houve demora de alguns anos, mas
os padrões estabelecidos no acordo de Basiléia passaram a
valer no Brasil.
Atualmente, o Brasil é um dos membros da IAIS, que recomenda que o sistema de gerenciamento de risco cubra todos os riscos aos quais a seguradora está exposta e adota
conceitos estabelecidos no “Solvência II”.
Em alguns dos atos da SUSEP, nota-se a intenção de
seguir as recomendações da IAIS, no intuito de aprimorar
o gerenciamento dos riscos existentes nas atividades das
seguradoras. Um exemplo é a Circular SUSEP nº. 285, de
21-03-2005, na qual fica demonstrado o início do processo
de migração para o sistema proposto no “Solvência II”. Nesta
circular, a SUSEP estabelece a obrigatoriedade do cadastro
de recursos e mapa de saldos, referentes às áreas de tecnologia da informação e contábil, por serem preenchidos pelas
sociedades seguradoras, pelas entidades abertas de previdência complementar e pelas sociedades de capitalização, e
enviados anualmente, ratificados por seus administradores.
7. O Crescimento do Mercado
de Seguros no Brasil e no Mundo
Conforme informações da SUSEP, a participação do mercado de seguros, previdência aberta e capitalização no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro atingiu 3,1% no acumulado
entre junho de 2005 e maio de 2006, tendo crescido comparativamente ao ano passado, quando de janeiro a dezembro
A IAIS foi estabelecida em 1994 com os objetivos de cooperar para contribuir com a supervisão melhorada da indústria de seguro, no nível internacional e
doméstico. Possui as finalidades de manter mercados eficientes, justos, seguros e estáveis, para o benefício e a proteção dos clientes, promover o desenvolvimento de mercado segurador e contribuir para a estabilidade financeira global. A IAIS representa os reguladores do seguro e os supervisores de umas 180
jurisdições em mais de 130 países, e orienta que as seguradoras devem possuir um sistema de gerenciamento de risco, de forma a complementar o sistema
de capital mínimo e margem de solvência.
5
45
Pensar Contábil
esse percentual ficou em 2,9%.
A soma dos prêmios dos grupos patrimonial e de automóveis, em junho de 2006, representa 46% do mercado, enquanto o grupo de pessoas representa 45%. Apresentamos
na figura 1 uma demonstração da composição dos grupos de
seguro, conforme o Boletim da SUSEP de junho de 2006.
8%
600%
500%
400%
percentual
Figura 1 – Composição do Mercado de seguros brasileiro em Junho
de 2006. Principais Grupos - comparativo / Prêmio Direto
Figura 3 – Crescimento Percentual dos Prêmios de Seguro nos Continentes – de 1990 a 2005
300%
200%
36%
100%
0
45%
automóvel
11%
patrimonial
pessoas
demais
Fonte: Boletim2006_06.xls em www.susep.com.br/menuestatística/estatisticas.asp
Demonstramos na figura 2 um visível crescimento do volume de prêmios totais em todo o mundo, os quais, devido
ao seu maior volume em comparação com os da América
Latina, África e Oceania, ficam destacados principalmente na
América do Norte, Europa oriental e Ásia.
milhões de dólares
1997 1998 1999 2000
ano
Mundo
América Latina
Europa Ocidental
2001 2002 2003
2004 2005
Asia
Oceania
Europa Oriental
África
1000%
900%
800%
700%
600%
500%
400%
300%
200%
1000000
100%
0%
800000
600000
1995
América Latina
2000
ano
Europa Ocidental
2005
Mundo
Fonte: Seguros no mundo (1969 a 2005) em http://www.funenseg.com.br/estatisticashistoricas.php.
200000
0
1990
Brasil
400000
1990
1991 1992 1993 1994
1995 1996
1997 1998 1999 2000
ano
2001 2002 2003
América do Norte
Mundo
Asia
América Latina
Europa Ocidental
Europa Oriental
2004 2005
Oceania
África
Fonte: Seguros no mundo (1969 a 2005) em http://www.funenseg.com.br/estatisticashistoricas.php
Considerado apenas o volume relativo, partindo do total
de prêmios do ano de 1990, demonstramos na figura 3 o
crescimento percentual de cada continente, ou parte. Podese observar que, entre os anos de 1990 e 2005, o maior crescimento percentual dos prêmios totais se deu na América
Latina, sendo, em 2005, 392% acima dos valores de 1990.
Neste ranking, abaixo do crescimento da América Latina estão a Europa Ocidental com 204%, a África com 170% e a
Oceania com 139%. Nesse mesmo período, o mundo teve
um crescimento de 137%.
Analisando comparativamente o crescimento do Mercado
de Seguros no Brasil com o crescimento na América Latina,
na Europa ocidental e no mundo, percebemos que o volume
de prêmios totais no Brasil cresceu 850% em relação a 1990,
conforme apresentado na figura 4.
46
1995 1996
América do Norte
Figura 4 – Crescimento acumulado dos Prêmios de Seguro no Brasil,
América Latina, Europa Ocidental e no Mundo, a cada 5 anos – de
1990 a 2005.
Percentual
1200000
1991 1992 1993 1994
Fonte: Seguros no mundo (1969 a 2005) em http://www.funenseg.com.br/estatisticashistoricas.php.
Figura 2 – Prêmios Totais nos Continentes – Período de 1990 a 2005
1400000
1990
Ao longo dos últimos quinze anos (entre 1990 e 2005),
considerando os prêmios totais, o crescimento acumulado
do mercado de seguros no Brasil foi superior ao da América
Latina. Conforme os dados constantes da tabela “Seguros
no mundo (1969 a 2005)” (disponível em http://www.funenseg.com.br/estatisticashistoricas.php), todos os países
descritos da América Latina tiveram crescimento nos valores dos prêmios totais, mas nota-se que o país com maior
crescimento foi o Brasil, e também que em 2005 ele possui
os valores mais significativos. O percentual de crescimento
da América Latina foi altamente influenciado pelo Brasil, e
o dos demais países do grupo, desconsiderando o Brasil,
fica em torno de 269%. Ainda assim, nota-se que os valores
superam o percentual mundial e o dos demais continentes.
Deve-se considerar que os países desenvolvidos, que já
possuem a cultura de repassar os riscos para seguradoras,
têm o mercado de securitário mais difundido, razão por que
sua margem de ampliação deste mercado é em geral menor
que a dos países em desenvolvimento.
O crescimento percentual acumulado do PIB do Brasil,
apresentado no quadro 1, nestes mesmos quinze anos foi
em torno de 70%. Levando-se em conta os prêmios totais no Brasil, que no mesmo período aumentaram 850%,
pode-se interpretar que a atividade de seguros está em
Pensar Contábil
efetiva ampliação, ou seja, mais pessoas físicas e jurídicas estão repassando os seus riscos para empresas seguradoras. Países que tiveram crescimento desta magnitude
(ou superior) foram Luxemburgo 3.146%, China 1810% e
Polônia 1179%.
Quadro 1 – PIB Brasileiro em Dólares – de 1990 a 2005.
PIB em Dólar (US$ milhões) - Período:1990-2005 - Estimativa do Banco Central do
Brasil, obtida pela divisão do PIB a preços correntes pela taxa média anual de câmbio de compra
Ano
PIB a preços correntes (em US$ M)
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
469.318
405.679
387.295
429.685
543.087
705.449
775.475
807.814
787.889
536.554
602.207
509.797
459.379
506.784
603.994
796.284
Figura 5 – Crescimento dos prêmios de seguro no Brasil – 2005 e 2006.
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
5.206.207
4.629.390
3.332.147
3.258.458
4.091.607
3.395.873
2.737.720
3.544.676
4.149.771
3.157.511
3.264.582
3.891.153
3.621.855 3.440.948 3.711.921 3.439.203 3.437.679
3.889.822
ano 2005
ano 2006
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Fonte: Boletim2006_06.xls em www.susep.com.br/menuestatística/estatisticas.asp.
Conclusão
O mercado de seguros no Brasil é densamente regulado,
mas esse fato não é exclusividade do nosso País. Órgãos internacionais, como a IAIS, orientam a respeito da forma como
este mercado deve ser gerenciado, influenciando na formação
de regulamentos relacionados à atividade de seguros.
A legislação brasileira vigente possui muitos elementos
quantitativos para controlar e supervisionar o mercado de seguros, mas outros fatores qualitativos não são levados plenamente em consideração. Fatores como a qualidade do risco
subscrito, a qualidade do resseguro contratado, os riscos de
crédito e de mercado envolvendo os ativos garantidores das
reservas e os riscos operacionais e legais do negócio não parecem impactar fortemente nas análises feitas pela SUSEP, e
também não influenciam os valores para capital mínimo.
A Comunidade Européia está inovando nos conceitos
existentes de avaliação e supervisão das seguradoras através do projeto “Solvência II”, o qual se sustenta em três pilares que podem ser resumidos em
Fonte: IBGE e Banco Central disponível em http://www.bcb.gov.br/htms/banu-
1º – requisitos financeiros que levam em consideração o risco individual da seguradora;
al2005/rel2005cap1p.pdf.
2º – revisão feita pelo órgão supervisor sobre os dados quantitativos e qualitativos;
Conforme notícia de 23 de julho de 2006 (disponibilizada em <http://www.irb-brasilre.com.br/exibir_noticia.cfm>),
a previdência privada aberta é um dos principais fatores do
crescimento do mercado brasileiro de seguros:
3º – disciplina do mercado, que deve gerenciar seu risco de forma transparente.
“O titular da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Renê Garcia, aponta a recuperação da previdência
aberta como um dos principais fatores para o crescimento
do mercado brasileiro em um ritmo acima da grande maioria dos outros segmentos da economia nacional. Segundo
ele, depois dos problemas enfrentados no primeiro semestre
de 2005, em decorrência da nova forma de tributação que
gerou dúvidas entre os investidores, a previdência aberta
vem se recuperando rapidamente e as perspectivas são as
melhores possíveis: em até quatro anos as reservas acumuladas nesse segmento devem passar dos R$ 150 bilhões,
prevê René Garcia. Para o superintendente da SUSEP, esse
cenário positivo engloba todo o mercado.”
A tendência de crescimento fica evidente quando analisamos o comportamento dos prêmios consolidados de 2006
e 2005, como demonstrado na figura 5. É visível que todos
os meses demonstrados de 2006 tiveram valores superiores
aos apresentados no ano anterior.
Os conceitos do “Solvência II” ainda não foram colocados
totalmente em prática. Ainda estão sendo estudadas medidas
concretas para sua implantação, e avaliados os impactos dessa
mudança no mercado. No entanto, o mercado segurador brasileiro já começou a disseminar parte destes novos conceitos,
que vêm influenciando a regulamentação procedente da SUSEP. Estas mudanças se devem à relevância da matéria, uma
vez que este é um mercado emergente no Brasil, e que impacta
fortemente na economia o País. Afinal, o mercado de seguros
entremeia diversos ramos da economia, envolvendo muitas
empresas que possuem bens segurados e grande envolvimento com os investimentos nacionais (as seguradoras mantêm um
alto volume de ativos garantidores das provisões aplicados).
Fica evidente que a regulação do mercado de seguros no
Brasil, assim como na Europa, busca garantir a solvência das
empresas, com certo grau de certeza para todo o mercado segurador, mas neste estudo não foi possível avaliar se o crescimento das seguradoras se deve, em parte, à regulação. O fato é
que o mercado segurador europeu está crescendo e o brasileiro
mais ainda e — por que não dizer? — de forma surpreendente,
superando em muito o crescimento percentual do PIB.
Luxemburgo é um pequeno país da Europa ocidental, desenvolvido, com um crescimento contínuo e baixos índices de inflação. Em 2005 seu Produto Interno
Bruto per capita foi o maior do mundo.
7
China é o pais mais populoso do Planeta, em desenvolvimento, e que se intitula como um Estado socialista com sistema econômico de socialismo de mercado.
Tem tido nos últimos anos um acelerado crescimento econômico.
8
Polônia é um país da Europa Ocidental que sofreu fortes mudanças, em 1989, quando o regime comunista foi derrubado e foi instaurada uma democracia de
economia de mercado, tendo tido até o início dos anos noventa uma economia planificada.
6
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Pensar Contábil
Bibliografia
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Lançamentos
Esta página se destina à divulgação de
livros da área de contabilidade.
Os autores interessados deverão
encaminhar um exemplar do livro ao
Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento
Profissional do CRC-RJ, que, após
tomar conhecimento, o disponibilizará
em sua biblioteca para consulta.
Gestão de Risco de Mercado
Autor: Fernando P.Tostes
No Brasil existem poucos livros abordando gerência de risco. O livro do professor Tostes inicia
com um resumo histórico das principais teorias de gerenciamento de risco sob a ótica de finanças
(capítulos 1 e 2). Em seguida, faz um trabalho inédito, abordando a teoria de controle interno
contábil e sua aplicação no gerenciamento de risco de mercado (capítulos 3, 4 e 5). Os livros
sobre o assunto tratam do controle interno do ponto de vista da auditoria contábil e nunca de forma
prática, como ferramenta para reduzir o risco da fraude e de erros não-intencionais nas mesas de
operação das corretoras e dos bancos.
Para ilustrar como as duas teorias se complementam — finanças e controle interno —, o autor
explica seu uso no mercado de instrumentos derivativos (operações a termo, mercado futuro,
swaps e opções). Decompõe os vários tipos de risco (capítulo 6), ilustra o ambiente operacional das
instituições financeiras e os tipos de organização mais adequados para controlar riscos e explica em
detalhe os elementos de controle de cada técnica de gestão de risco.
Por último, mais uma vez, o autor inova trazendo uma pesquisa feita no mercado brasileiro,
durante os anos de 1996 (antes da crise da Ásia) e 2000 (após as crises da Ásia, Rússia e do
Long-Term Capital Management), mostrando as técnicas que as principais instituições financeiras
estavam empregando para controlar o risco de mercado em suas carteiras. Fica evidente o enorme
progresso alcançado em resposta à turbulência ocorrida.
O texto é escrito em linguagem compreensível ao leigo, de modo a ser usado tanto por
operadores de mesas de trading quanto por controlers e contadores. Pode, ainda, ser adotado em
curso de finanças empresariais ou de investimentos, como leitura complementar.
I Congresso da Associação
Nacional dos Programas
de Pós-Graduação
em Ciências Contábeis
A Assembléia da ANPCONT
tem o prazer de comunicar a aprovação
para realização do I Congresso da
Associação Nacional dos Programas
de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.
Período: 14 a 19 de junho de 2007
Local: Gramado – Rio Grande do Sul
Mais informações: www.furb.br/congressoanpcont
www.anpcont.com.br

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