DO INSS 2016 PLANO ANUAL DE EDUCAÇÃO

Transcrição

CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO INSS
PLANO ANUAL
DE EDUCAÇÃO
DO INSS 2016
1
Realização e Apoio:
CFAI
Centro de Formação e
Aperfeiçoamento do INSS
DGP
Diretoria de Gestão
de Pessoas
PLANO ANUAL
DE EDUCAÇÃO
DO INSS 2016
CFAI
Brasília - DF
2016
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Presidente
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
Diretor de Gestão de Pessoas
JOSÉ NUNES FILHO
Coordenador-Geral do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS
ANTONIO AUGUSTO POLONIO MEDEIROS CRAVEIRO
Coordenador de Planejamento e Avaliação
ARTUR FONSECA DA SILVA
Coordenador de Educação a Distância
MARX MENEZES
Coordenador de Educação Continuada
JANE FARIAS DE OLIVEIRA FERNANDES
Coordenação de Relacionamento com a Sociedade
EVERALDO BERNARDES DE OLIVEIRA
Serviço de Tecnologia Educacional
JOSÉ CARLOS SANTOS DE ALMEIDA
Elaboração Teórico-Metodológico
ANNA IZABEL MACHADO BONFIM
MARIA ALICE DE AMORIM
Revisão
ESTELA KNITTER BARROS
SILVÂNIA DOS SANTOS ANDRADE FERREIRA
Diagramação
LARISSA DE CARVALHO FERREIRA
Arte
RAFAEL LEWIN
Abril de 2016
Apresentação
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS (CFAI) atua na qualificação dos
servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na disseminação dos conhecimentos previdenciários à sociedade.
O Plano Anual de Educação do INSS (PAE) objetiva definir diretrizes e orientar o desenvolvimento das ações educacionais desta Autarquia para o exercício de 2016. O Plano
foi elaborado em consonância com o Planejamento Estratégico do INSS, a Política Nacional
de Pessoal da Administração Pública e o Projeto Educacional do INSS, com vistas ao desenvolvimento de competências e disseminação do conhecimento previdenciário, contribuindo
para a valorização do servidor e a melhoria contínua dos serviços prestados.
O planejamento das ações educacionais considera as reais necessidades dos agentes de aprendizagem, visando ao alcance dos objetivos estratégicos e o desenvolvimento
integral dos sujeitos, pautado pelos seguintes princípios e pressupostos educacionais:
I. consonância com o Planejamento Estratégico do INSS;
II. educando e educador como sujeitos ativos do processo educacional;
III. desenvolvimento integral;
IV. educação continuada; e
V. responsabilidade socioambiental e respeito à diversidade.
Nesse sentido, o CFAI busca promover educação inclusiva por meio do desenvolvimento de ações efetivas que resultem na ampla participação da pessoa com deficiência,
considerando as condições de acessibilidade nas ações educacionais.
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PLANO ANUAL DE EDUCAÇÃO - 2016
Objetivos
Objetivo Geral
Promover o desenvolvimento de competências dos servidores do INSS, por meio
da construção de programas, estratégias de aprendizagem e ações educacionais contínuas
que possibilitem o alcance dos objetivos institucionais, e a disseminação do conhecimento
previdenciário.
Objetivos Específicos
1. Promover a formação contínua e permanente dos indivíduos, a fim de desenvolver as
competências do INSS e integração das Unidades organizacionais;
2. Elaborar as ações educacionais a partir das necessidades identificadas, visando ao alcance dos objetivos estratégicos do INSS;
3. Promover o desenvolvimento do processo educativo no INSS, em consonância com o
Projeto Educacional;
4. Otimizar a aplicação do orçamento disponível no atendimento das necessidades de desenvolvimento de ações educacionais;
5. Divulgar amplamente as ações educacionais disponibilizadas nas diversas modalidades, incentivando a participação dos servidores e da sociedade; e
6. Desenvolver ações educacionais para a disseminação de informações sobre direitos e
deveres do cidadão e sobre a importância do seguro social na sociedade brasileira.
Público Participante
O Plano Anual de Educação tem como público participante os servidores públicos
federais do INSS, os estagiários, os parceiros e colaboradores, que desempenham suas atividades nas diversas áreas, bem como os trabalhadores e cidadãos que ainda não possuem
proteção previdenciária, e aqueles que já contribuem com a previdência social.
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Metas e resultados esperados
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS é responsável por duas ações
estratégicas vinculadas às Ações do Plano Plurianual 2016-2019, cujas metas são definidas
em consonância com a Lei Orçamentária Anual:
Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação, cuja meta física prevista é o quantitativo de servidores capacitados
por CPF.
Para a Ação 4572 foram agregados indicadores gerenciais que contribuirão para
uma educação mais equânime, observada a capilaridade do INSS, em consonância com a
Resolução nº 528/PRES/INSS, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para
elaboração do Plano de Ação do INSS referente ao exercício de 2016, conforme o quadro a
seguir:
AÇÃO
INDICADOR
SERVIÇOS/INSUMOS
CONSIDERADOS
Gerente-Executivo capacitado
e Gerente de APS capacitado
em trilha de gestão.
Percentual de gestores capacitados
conforme trilha de
Realizar ações de gestão.
educação continuPercentual de unida- Unidades* com pelo menos
ada.
des com pelo menos 30% de servidores capacita30% de servidores
dos.
capacitados.
* Entende-se por Unidade, Agências da Previdência Social (APS),
cutivas (GEX), Superintendências Regionais (SR) e Administração
ABRANGÊNCIA
SR
SR e GEX
Gerências-ExeCentral (AC).
Ação 20GN – Educação Previdenciária e Financeira, cuja meta física prevista é o
quantitativo de pessoas informadas. Para essa Ação, o indicador gerencial considerado foi
o número de ações de educação previdenciária realizadas.
A Ação é coordenada pela equipe do Programa de Educação Previdenciária (PEP)/CFAI da Administração Central do INSS, que distribui as metas a serem alcançadas para cada Superintendência Regional (SR). As equipes que compõem o Núcleo de Educação Previdenciária nas Gerências-Executivas (GEX),
recebem das SR o quantitativo de metas a serem executadas no exercício vigente.
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Classificação dos Cursos e Eventos
Um dos princípios e pressupostos da política educacional do INSS é a educação
continuada e permanente. Nesse sentido, o CFAI tem estruturado Programas de Educação
Continuada, com ações nas diferentes modalidades - presencial, a distância e mista - ofertadas pela Instituição ou por meio de parcerias e instituições externas, que atendam às
diversas necessidades de formação.
Atualmente o INSS possui os seguintes Programas de Educação Continuada em
desenvolvimento:
Programa de Formação de Gestores
O Programa de Formação de Gestores é a resposta para a necessidade de formação
de gestores no INSS. Busca desenvolver competências organizacionais, técnicas e fundamentais, favorecendo o desenvolvimento profissional e o aprimoramento das habilidades
gerenciais.
Esse Programa está fundamentado nas competências mapeadas pela Instituição
para os cargos em comissão e função comissionada de Superintendentes Regionais, Gerentes-Executivos e Gerentes de Agências da Previdência Social (Resolução Nº 134/INSS/
PRES, de 24 de dezembro de 2010 e Resolução Nº 115/INSS/PRES, de 28 de outubro de
2010), bem como na Carta de Princípios de Gestão e Governança do INSS. O processo de formação dos gestores foi estruturado nas competências definidas
para a Gestão no INSS e está composto em 5 (cinco) eixos: Gestão de Processos, Gestão de
Equipe, Gestão de Atendimento, Gestão da Informação e Gestão do Conhecimento.
Programa de Formação de Educadores O Programa de Formação de Educadores objetiva desenvolver as competências essenciais para atuação como educador no INSS, nas diferentes modalidades e com o uso de
diversas metodologias, preparando o educador para promover a (re)construção do conhecimento individual e coletivo, a partir do estímulo ao pensamento autônomo, reflexivo, crítico
e emancipatório.
Entende-se como Educador o profissional que possui conhecimento técnico da área
de atuação, além de saberes didático-pedagógicos próprios da atividade docente, responsável pelo processo de ensino-aprendizagem, considerando quatro dimensões: pedagógica,
social, gerencial e técnica.
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Programa de Formação Continuada para Novos Servidores do INSS
O Programa de Formação Continuada para Novos Servidores do INSS visa desenvolver competências para o exercício profissional, assegurando que todos os novos servidores
do INSS recebam capacitação de ambientação e técnica durante todo o período de vigência
do estágio probatório. Está estruturado em módulos que abordam informações sobre a
instituição como um todo, sensibilizando-os quanto à importância do conhecimento acerca
de missão, visão, valores institucionais, programas e projetos, além de capacitá-los tecnicamente para o desenvolvimento de suas atividades profissionais e funcionais.
Diversas estratégias educacionais serão adotadas nos estudos presenciais, a distância e mistos para que possibilitem, além da incorporação dos conceitos e das normas
institucionais, a identificação de aplicações práticas para o dia a dia, de forma a propiciar
aos novos servidores a segurança necessária para o exercício profissional de suas atividades, em consonância com os princípios e pressupostos educacionais.
Programa de Incentivo de Bolsas de Estudo
O Programa de Incentivo de Bolsa de Estudos (PIBE) tem por objetivo a concessão
de bolsas em cursos acadêmicos de graduação e pós-graduação, nas modalidades a distância e presencial, e a opção de cursos de línguas, patrocinados e/ou co-patrocinados pelo
Instituto, destinados aos servidores do seu quadro permanente e em efetivo exercício, e
desde que atendam o interesse da Administração.
O PIBE visa ao desenvolvimento individual e organizacional em consonância com as
finalidades da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública
Federal e com os princípios norteadores das ações de educação continuada voltadas aos
servidores do INSS, observando a disponibilidade orçamentária e a otimização de recursos
financeiros.
Com esse Programa busca-se preservar os talentos existentes na Instituição e estimular o surgimento de novos, no tocante às competências técnicas, gerenciais e fundamentais, visando à produção e à divulgação do conhecimento científico no âmbito institucional.
O investimento é realizado por meio do financiamento integral ou parcial de mensalidade de
cursos, mediante reembolso, com o intuito de ampliar a capacidade de atuação profissional
dos servidores, estimulando a qualificação e o comprometimento do quadro de pessoal,
bem como fomentando a eficiência dos serviços.
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O INSS definiu as áreas de Interesse para fins de bolsas de estudos de cursos de
graduação e pós-graduação, conforme Anexo I.
Programa de Educação Previdenciária
O Programa de Educação Previdenciária (PEP) foi instituído por Portaria Ministerial
em 2000, no âmbito do Ministério da Previdência Social (MPS). Com a Portaria GM/MPS Nº
514/2010, o ministro delegou ao INSS a competência para coordenar e executar o PEP. O
Programa tem como objetivo informar e conscientizar a sociedade quanto aos seus direitos
e deveres em relação à Previdência Social, divulgar os canais de atendimento e socializar as
informações previdenciárias, com a finalidade de assegurar a proteção social aos cidadãos,
por meio de sua inclusão e permanência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O Programa é executado em consonância com as diretrizes definidas na Resolução
N° 123/INSS/PRES de 2010 e no Projeto Educacional do INSS. As ações são direcionadas,
em especial, a empregados sem carteira assinada, empresários, trabalhadores domésticos,
empregadores domésticos, trabalhadores por conta própria, estudantes, donas de casa, empreendedores individuais, e todos aqueles que podem ser inscritos na Previdência Social
como contribuintes individuais ou facultativos, de acordo com a política de inclusão previdenciária definida pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).
Os estudos da cobertura previdenciária realizados pela Secretaria de Políticas de
Previdência Social subsidiarão a seleção do público prioritário para ações de inclusão.
Quanto às ações para divulgação dos serviços e canais de atendimento, essas serão definidas pela Administração Central em parceria com as unidades descentralizadas e com base
no Plano de Ação do INSS em 2016.
As ações educativas ocorrem em todo o Brasil e são coordenadas pelos Núcleos de
Educação Previdenciária localizados nas Gerências Executivas e Agências da Previdência
Social. Objetivam a realização de ações integradas para a disseminação da importância da
Previdência Social sobre os direitos e deveres previdenciários, fomentando a inclusão previdenciária e, ao mesmo tempo, orientando os cidadãos sobre os canais de atendimento e de
acesso aos serviços e benefícios. As ações nacionais previamente definidas estão descritas
no Anexo II deste Plano.
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Curso Externo
As solicitações de afastamento para participação em cursos e eventos externos
(cursos abertos, congressos, encontros, conferências, simpósios, entre outros), tanto na
modalidade presencial como a distância, serão atendidas e realizadas durante o exercício
de 2016, observado o interesse da Administração e a disponibilidade orçamentária.
Orientações para as Ações de Educação Continuada
As ações educacionais que não estiverem inseridas nos Programas de Formação
Continuada serão realizadas de acordo com o Projeto Educacional do INSS com as competências gerenciais e técnicas mapeadas e publicadas.
Essas ações deverão ser precedidas do Planejamento Educacional e devem priorizar
as ofertas disponíveis de cursos na modalidade a distância (EaD), as possibilidades de sua
produção, inclusive na modalidade mista (EaD e Presencial), para atender a capilaridade e
democratização de oportunidades de capacitação a todos os servidores.
Sempre que possível, realizar o treinamento em serviço, tendo em vista que esta
modalidade promove otimização de recursos (economia de tempo, espaço e de investimento), observando que as próprias atividades são objetos de capacitação, gerando produtos
efetivos.
Para as ações educacionais descentralizadas na modalidade presencial, a orientação é a análise criteriosa das ações que envolvam o pagamento de Gratificação de Encargo
Curso e Concurso (GECC), observando, também, as seguintes prioridades:
a) Verificar a possibilidade de ação mista (EaD e Presencial);
b) Ações para APS nas áreas de Benefícios, Saúde e Atendimento;
c) Treinamento em serviço e/ou ações com educadores locais;
d) Ações nas APS na cidade sede e municípios limítrofes da GEX; e
e) Ações com o mínimo de deslocamento de servidores.
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Ações Educacionais Direcionadas por Área
O novo projeto “Gestão por Competências: Levantamento de Lacunas de Competências”, incluído em 2016 como desdobramento do “Projeto Gestão por Competências - Ações
Estruturantes para Implantação” (concluído em 2015), permitirá a estruturação de cursos
em blocos, por áreas de conhecimento, a exemplo do lançamento da estrutura modular
dos cursos na área de benefícios. Essa estruturação atende à necessidade de expansão do
conhecimento na atividade finalística do INSS, o que contribuirá também para o processo de
Avaliação Diagnóstica citado no item “Planejamento e Acompanhamento dos Resultados”
deste Plano.
A estruturação de cursos em blocos por área tem o intuito de propiciar o desenvolvimento das competências necessárias à atuação e à integração das Unidades, além de
economia de tempo, espaço e investimento.
Em síntese, essas ações deverão contribuir para o processo educacional mais equânime, permitindo o melhor acompanhamento e o apoio gerencial de cada Unidade, considerando a capilaridade do INSS.
Local e Realização dos Cursos e Eventos
As ações educacionais desenvolvidas pelo CFAI são realizadas nas modalidades
a distância, presencial e mista. As ações educacionais a distância são ofertadas por meio
da plataforma moodle. As ações presenciais são ministradas na Administração Central e
nas diferentes Unidades descentralizadas do INSS em todo o país e também nas entidades
parceiras do INSS.
Educação a Distância
O desafio de executar os Programas de Formação Continuada e capacitar servidores em todo país é um forte argumento para a Instituição investir na Educação a Distância
(EaD), cujos cursos são realizados via internet, para o público interno e externo.
São adotadas várias metodologias no sentido de se promover a aprendizagem organizacional, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes tecnológicos, utilizados isoladamente ou combinados. Essa
modalidade remove barreiras de tempo e espaço, por envolver um grande número de pessoas separadas geograficamente, respeitando-se a disponibilidade e o ritmo do educando.
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A coordenação de Educação a Distância divulgará mensalmente na plataforma
moodle o cronograma de ofertas dos cursos. Os servidores interessados deverão acessar a
plataforma e realizar sua inscrição. A relação de cursos previstos a serem ofertados encontra-se no Anexo III, além de outros que venham a ser desenvolvidos e priorizados.
Educação Presencial
A modalidade presencial também tem considerável investimento, em especial nas
ações educacionais de formação de multiplicadores e na formação de novos servidores. As
ações presenciais envolvem o desenvolvimento de competências institucionais, técnicas,
gerenciais e fundamentais, atendendo primordialmente às necessidades identificadas pelas
equipes do CFAI na Administração Central, Superintendências Regionais e Gerências-Executivas.
A partir do planejamento educacional e dos objetivos de aprendizagem da ação
educacional, a modalidade presencial contribui para o alcance dos resultados e objetivos
institucionais. Nessas ações, os servidores são mobilizados para o fortalecimento das equipes e motivados para melhor desempenhar as suas atividades, devendo ser observadas
as orientações de prioridades expostas no item “Orientações para as Ações de Educação
Continuada” deste Plano.
Cursos, seminários, congressos, palestras e demais eventos educacionais presenciais são definidos e realizados em conjunto com as equipes de gestão de pessoas, do CFAI,
das Unidades descentralizadas e das diversas áreas do INSS, considerando a disponibilidade orçamentária e os critérios de priorização.
Cursos e Eventos em Outras Instituições
Os Acordos e Convênios firmados pelo INSS com outras entidades visam ao aperfeiçoamento, à especialização técnica de profissionais, ao desenvolvimento institucional e
à gestão pública, mediante a realização de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
As parcerias firmadas objetivam a ampliação das oportunidades de capacitação e
formação de servidores públicos, de agentes da sociedade em geral e de colaboradores das
instituições partícipes, pois existe interesse comum de disseminação e compartilhamento
de conhecimento, como também a agilidade na disponibilidade das ofertas e a redução de
custo de desenvolvimento de novos cursos. A celebração de parcerias externas também é
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ferramenta essencial para a inovação metodológica do processo educativo institucional.
O INSS celebrou parceria com Escolas de Governo, órgãos públicos e entidades da
iniciativa privada, a seguir relacionados:
1. Advocacia Geral da União – AGU;
2. Banco do Brasil S/A;
3. Caixa Econômica Federal – CEF;
4. Câmara dos Deputados – CEFOR;
5. Controladoria-Geral da União – CGU;
6. Empresa de Correios e Telégrafos – ECT;
7. Escola de Administração Fazendária – ESAF;
8. Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social – ANFIP;
9. Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP;
10.Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP;
11.Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA;
12.Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS e Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC;
13.Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC - PR;
14.Serviço Social da Indústria – SESI - PR;
15.Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO;
16.Supremo Tribunal Federal – STF;
17.Tribunal de Contas da União – TCU e
18.Tribunal Regional Federal - TRF 1ª Região.
Vigência do Plano Anual de Educação
O Plano Anual de Educação foi desenvolvido para aplicação no exercício de 2016 a
abril de 2017, com a possibilidade de divulgação do próximo PAE antes do encerramento
desse prazo estabelecido.
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Planejamento e Acompanhamento dos Resultados
O Planejamento das ações educacionais é realizado em dois momentos. Anualmente, por meio do PAE, no qual são definidas as ações educacionais estratégicas e prioritárias
para serem desenvolvidas no exercício, e antes da oferta da ação educacional. Antecipadamente à oferta da ação educacional, a equipe do CFAI, em parceria com a área demandante,
constrói o planejamento educacional, bem como ações emergenciais identificadas ao longo
do exercício.
O CFAI utiliza um formulário do Planejamento Educacional onde constam os elementos essenciais a serem desenvolvidos na capacitação. Nesse formulário é analisado o
contexto, identificado os objetivos de aprendizagem, forma de avaliação, resultados esperados e demais elementos essenciais ao desenvolvimento da ação.
O acompanhamento dos resultados é realizado durante todo o processo educacio-
nal por meio da coordenação pedagógica junto aos educadores e educandos, em parceria
com as equipes do CFAI nas Unidades descentralizadas, por meio de diferentes modalidades avaliativas.
A avaliação educacional objetiva o acompanhamento das ações de educação e viabiliza a reformulação do fazer pedagógico, garantindo a qualidade dos resultados esperados e a (re)construção do conhecimento.
Traduz-se a avaliação como a ação investigativa e reflexiva do processo de ensino-aprendizagem e que, por meio de uma postura cooperativa entre educador e educando,
atua como mecanismo de diagnóstico da situação apresentada. A avaliação assume classificação diversa, conforme características e funcionalidades a que se referem. Nesse aspecto, serão definidas as modalidades avaliativas consideradas mais aderentes ao contexto do INSS, tais como:
Avaliação Diagnóstica
Objetiva identificar os pré-requisitos necessários ao desenvolvimento de novas
ações educacionais, possibilitar a proposição de medidas de intervenção durante o processo formativo e reajustar as ações planejadas.
Nesse sentido, o resultado do Projeto “Gestão por Competências: Levantamento de
Lacunas de Competências” também contribuirá para essa avaliação.
A avaliação diagnóstica tem sido realizada pelo CFAI junto às áreas estratégicas do
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INSS, por meio do levantamento das necessidades educacionais e no momento da construção do Planejamento Educacional de cada ação, da análise da demanda, da definição dos
objetivos, das estratégias de aprendizagem e dos resultados esperados.
Essa avaliação poderá ser utilizada antes do inicio das atividades de uma ação educacional para identificar os conhecimentos específicos dos alunos, momento em que o próprio educando fará uma pré-avaliação do que ele entende sobre o conteúdo a ser ministrado
e refazendo, ao final do curso, essa avaliação para perceber o seu crescimento.
Avaliação de Aprendizagem
A avaliação da aprendizagem está relacionada aos objetivos delimitados no planejamento da ação, em particular, aos objetivos específicos. Tem por finalidade verificar os
avanços ocorridos no desenvolvimento dos indivíduos, durante a realização da ação educacional.
O INSS já utiliza a avaliação de aprendizagem em todos os cursos realizados na modalidade a distância por meio da plataforma moodle. Além da prova objetiva, são utilizadas
diferentes técnicas avaliativas, como fóruns de aprendizagem, estudos de caso, projetos
práticos, trabalhos em grupo, entre outros. Os critérios de avaliação de cada ação educacional são pré-estabelecidos e disponibilizados aos educandos.
Na modalidade presencial, especificamente nos cursos internos, a avaliação de
aprendizagem é realizada por meio de acompanhamento por parte dos educadores junto
aos educandos, durante o processo de desenvolvimento formativo e cognitivo.
Um dos desafios para o CFAI é formatar novo modelo da avaliação de aprendizagem
com o objetivo de sensibilizar todos os envolvidos no processo educacional sobre a importância da avaliação formativa, conforme as diretrizes do Projeto Educacional do INSS.
Avaliação de Reação
A avaliação de reação afere impressões e opiniões dos educandos, fornecendo feedback acerca do grau de satisfação dos envolvidos no processo e da efetividade das ações
educacionais realizadas. Essa modalidade avaliativa oportuniza a realização da análise dos
pontos facilitadores e restritivos, identificando os aspectos estruturantes para a melhoria
das ações futuras.
Atualmente a avaliação de reação é aplicada ao final de toda ação educacional,
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tanto na modalidade presencial quanto a distância, por meio de um formulário específico no
qual o participante e o educador (por meio do relatório de instrutoria) identificam seu grau
de satisfação quanto aos pontos elencados, bem como a sua autoavaliação do processo
vivenciado.
Para 2016, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS buscará subsídios
para aprimorar o instrumento de avaliação de reação.
Avaliação de Resultado
Conforme Projeto Educacional do INSS, a avaliação de resultado considera o desempenho dos sujeitos da aprendizagem, estabelecendo um paralelo temporal, ou seja,
entre antes e depois da participação do indivíduo na ação educacional. Verifica, assim, a
aplicabilidade dos saberes adquiridos nos processos e ambiente de trabalho. Utiliza como
critério avaliativo os impactos ocorridos na Instituição em consequência da ação realizada.
Considerando a publicação de novas competências e tendo em vista a evolução do
processo educativo dentro do INSS, foi identificada a necessidade de definir uma ferramenta
de avaliação de resultado a ser utilizada na análise dos investimentos e no aperfeiçoamento
contínuo do processo educativo.
Considerações Finais
Para cumprir a missão do INSS, que é garantir proteção ao trabalhador e sua família,
por meio de um sistema previdenciário, solidário, inclusivo e sustentável com o objetivo de
promover o bem estar social, torna-se primordial a realização de ações educacionais que
favoreçam o desenvolvimento das competências dos servidores e a melhoria de seu desempenho organizacional.
Nesse contexto, o Centro de Formação de Aperfeiçoamento do INSS (CFAI) elaborou
este Plano Anual de Educação - PAE 2016, considerando os resultados apresentados nos
relatórios gerenciais e sistemas corporativos da Instituição, em consonância com as necessidades dos servidores, colaboradores e da sociedade.
Em síntese, a ampliação e a democratização das oportunidades de capacitação e
desenvolvimento profissional tem sido elementos essenciais nos avanços educacionais implementados anualmente pelo INSS.
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Referências
- Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 - Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.
- Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e remaneja cargos em comissão,
funções comissionadas e gratificadas.
- Portaria nº 514/GM/MPS, de 09 de dezembro de 2010 – Designa as Unidades Organizacionais do MPS que proporcionarão apoio técnico ao INSS na execução do Programa de
Educação Previdenciária – PEP.
- Portaria MPS nº 751, de 29 de dezembro de 2011 - Aprova os Regimentos Internos dos
órgãos do Ministério da Previdência Social – MPS.
- Portaria nº 58/PRES/INSS, de 11 de janeiro de 2013 – Vincula unidade organizacional pro
tempore e delega competências ao Diretor de Gestão de Pessoas acerca da direção do CFAI.
- Instrução Normativa n° 75/PRES/INSS, de 09 de outubro de 2014 – Institui o Programa de
Incentivo de Bolsas de Estudo no INSS.
- Resolução nº 115/PRES/INSS, de 28 de outubro de 2010 - Dispõe sobre as competências
necessárias à gestão das Agências da Previdência Social – APS e estabelece diretrizes para
a educação continuada de seus gerentes.
- Resolução nº 134/PRES/INSS, de 24 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre as competências
necessárias à gestão das Superintendências Regionais, Gerenciais Executivas, Coordenações, Divisões, Serviços e Corregedoria do INSS.
- Resolução nº 291/PRES/INSS, de 17 de abril de 2013 - Institui Projeto Educacional que
norteia o desenvolvimento das ações educacionais no âmbito do INSS.
- Resolução nº 337/PRES/INSS, de 30 de agosto de 2013 - Dispõe sobre as competências
técnicas específicas da área de Atendimento do INSS.
técnicas específicas da área de Auditoria do INSS.
técnicas específicas da área de Corregedoria do INSS.
- Resolução nº 358/PRES/INSS, de 11 de novembro de 2013 - Dispõe sobre as competências
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técnicas específicas da área de Gestão de Pessoas do INSS.
- Resolução nº 428/PRES/INSS, de 16 de julho de 2014 – Dispõe sobre as competências
organizacionais do INSS.
técnicas específicas da área de Benefícios do INSS.
técnicas específicas da área de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Logística, Licitação e
Contratos, Patrimônio Imobiliário e Engenharia do INSS.
- Resolução nº 123/PRES/INSS, de 14 de dezembro de 2014 – Disciplina a Execução do
Programa de Educação Previdenciária no INSS.
técnicas específicas da área de Saúde do Trabalhador do INSS.
técnicas específicas da área de Tecnologia da Informação do INSS.
técnicas específicas da área de Planejamento e Gestão Estratégica do INSS.
técnicas específicas da área de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
técnicas fundamentais e transversais para todos os servidores do INSS.
- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem: componente do ato pedagógico.
São Paulo: Cortez, 2011.
- SILVA, Janssen Felipe da (org.); HOFFAMNN, Jussara; ESTEBAN, Maria Tereza. Práticas
Avaliativas e Aprendizagens Significativas: em diferentes áreas do currículo. Porto Alegre:
Mediação, 2003.
- VIANNA, Vânia Alves. Elaboração de planos de capacitação. Brasília: ENAP, 2015.
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Lista de Siglas
AC – Administração Central
AGU – Advocacia Geral da União
ANFIP – Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social
APS – Agência da Previdência Social
BB – Banco do Brasil S/A
CEF – Caixa Econômica Federal
CEFOR – Câmara dos Deputados
CFAI – Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS
CGU – Controladoria- Geral da União
DGP – Diretoria de Gestão de Pessoas
EaD – Educação a Distância
ECT – Empresa de Correios e Telégrafos
ENAP – Fundação Escola Nacional de Administração Pública
ESAF – Escola de Administração Fazendária
GECC – Gratificação de Encargo Curso e Concurso
GEX – Gerência Executiva
IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
MPS – Ministério da Previdência Social
MTPS – Ministério do Trabalho e Previdência Social
PAE – Plano Anual de Educação
PEP – Programa de Educação Previdenciária
PIBE – Programa de Incentivo de Bolsa de Estudos
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PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar
RGPS – Regime Geral de Previdência Social
SENAC/PR – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados
SESI/PR – Serviço Social da Indústria
SR – Superintendência Regional
STF – Supremo Tribunal Federal
TCU – Tribunal de Contas da União
TRF – Tribunal Regional Federal
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Anexo I
ÁREAS DE INTERESSE PARA FINS DE BOLSAS DE ESTUDO NO INSS
CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
Área
Sub-Área
Administração
Administração em Gestão Organizacional; Planejamento Administrativo; Gestão de Estoques/Materiais; Armazenagem;
Compras, Licitações e Contratos; Leilões; Gestão de Pessoas;
Administração em Análise de Sistemas; Administração Pública; Avaliação de Desempenho; Administração em Prestação de
Serviços; Administração em Sistema de Informação; Competências Gerenciais; Gestão da Informação; Gestão da Tecnologia
da Informação; Gestão de Sistemas de Informação; Gestão de
Qualidade; Gestão de Treinamento e Formação; Gestão Logística; Gestão de Suprimentos e Logística; Gestão de Organizações;
Gestão de Inovação; Gestão de Recursos de Informática; Gestão
de Projetos; Gestão de Processo; Gestão Financeira; e Gestão
de Risco.
Arquitetura
Projetos de Construção; Desenho de Projetos; Desenho Técnico;
e Acessibilidade.
Ciências Contábeis
Orçamentos Contábeis; Auditoria; Contabilidade; Contabilidade
Pública; Contabilidade e Custos; Gestão Contábil; e Controladoria.
Ciência da
Informação
Arquivologia e Biblioteconomia.
Comunicação
Social
Comunicação Visual; Audiovisuais; Criação Gráfica; Diagramação em Computador; Editoração; Layout; Multimídia; Programação Visual; Informação (redação e conteúdo); Jornalismo; e
Produção Editorial.
Direito
Direito Previdenciário; Direito Administrativo; Direito Constitucional; e Direito Público.
22
Área
Sub-Área
Economia
Economia Política; Economia Pública; Economia Financeira e Orçamentária; e Economia do Trabalho.
Educação
Ciência da Educação; Educação à Distância; Educação e Comunicação; Tecnologia da Educação; Treinamento e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas; Educação de Jovens e Adultos;
Educação Organizacional; Pedagogia; Pesquisa Educacional;
Administração Educacional; Design Instrucional; Design Educacional; Gestão em Educação; e Gestão do Conhecimento.
Engenharia
Engenharia de Manutenção; Qualidade Total; Tecnologia em
Gestão de Telecomunicações; Engenharia Mecânica; Hidráulica;
Eletricidade; Engenharia Elétrica; Engenharia Eletrotécnica; Engenharia de Computação; Engenharia de Comunicações; Engenharia Eletrônica; Engenharia de Telecomunicações; Telemática;
Redes de Computadores; Sistemas de Comunicação; Tecnologia Digital; Engenharia Civil; Engenharia de Edificações; e Engenharia de Segurança do Trabalho.
Estatística
Estatística e Atuarial; Inferência Estatística, Estatística Aplicada,
Estatística Computacional, Probabilidade, Amostragem, Estatística Bayesiana, Análise de Sobrevivência, Modelos Generalizados Lineares, Estatística não-paramétrica; e Análise Multivariada.
Línguas/Letras
Letras; Língua Brasileira de Sinais - Libras; Comunicação Assistiva; Oratória e Retórica; e Redação Oficial.
Meio Ambiente
Preservação do Meio Ambiente; Tecnologia Ambiental; Gestão
Ambiental; Recursos Naturais; Reciclagem; e Sustentabilidade.
Psicologia
Ciências Comportamentais; Psicologia do Trabalho; Relações
Humanas; Teoria e Comportamento Organizacional; e Psicopedagogia.
Saúde
Saúde Pública; Fisioterapia; Medicina do Trabalho; Reabilitação
Profissional; Terapia Ocupacional; Saúde e Segurança no Trabalho; Ergonomia; Stress no Trabalho; Perícia Médica Previdenciária; Perícia Médica; e Saúde e Qualidade de Vida.
23
Área
Sub-Área
Secretariado
Secretariado Executivo; e Serviços Administrativos e de Secretaria.
Serviço Social
Atendimento Social; Política Social; Prática Social; e Teoria Social.
Sistema de
Informação/
Tecnologia da
Informação
Processamento de Informações/Entrada de Dados; Administração de Redes; Arquitetura de Computadores; Banco de Dados;
Computação Gráfica; Engenharia de Softwares; Informática;
Inteligência Artificial; Linguagens de Programação; Processamento de Alto Desempenho; Sistemas Operacionais; Tecnologia
da Informação; Tecnologia em Desenvolvimento de Softwares;
Tecnologia em Informática; Análise de Sistemas; Informática
Educacional; Processamento de Dados; Programação de Computadores; Segurança da Informação; Gestão de Ambientes de
Internet e Rede de Computadores; Gestão de Redes Locais; Tecnologia da Informação em Web Designer; Contratação de Serviços e Produtos de Informática; e Padrão de Projetos.
Sociologia
24
Sociologia; Sociologia Política; Sociologia da Educação; Sociologia Comunitária; Sociologia Econômica; Sociologia Financeira;
Sociologia Jurídica; Sociologia do Trabalho; e Sociologia Familiar.
Anexo II
AÇÕES NACIONAIS DO PEP PARA 2016
Nome da ação
Período Previsto
Aniversário da Previdência Social - 93 Anos
Janeiro
Semana da Mulher
Março
Semana Nacional do Empreendedor Individual
Abril
Semana da(o) Empregada(o) Doméstica(o) e do(a) Trabalhador(a)
Maio
Terceira Semana Nacional de Educação Financeira
Maio
Previdência Social nas Escolas
Agosto e Outubro
Semana do Feirante
Agosto
Semana da Pessoa com Deficiência
Setembro
Semana do Idoso
Outubro
Semana da Dona de Casa
Novembro
25
Anexo III
CATÁLOGO DE CURSOS DO INSS
MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA
Cursos com Tutoria
Carga Horária
1
Ambientação de Tutores
10 h/a
2
Deveres e Proibições
10 h/a
3
Direitos Humanos
10 h/a
4
Disseminando Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho
12 h/a
5
Educador Previdenciário - Construindo Cidadania
07 h/a
6
Formação de Gestores
10 h/a
7
Formação de Tutores On-line
20 h/a
8
Gestão de Equipes
15 h/a
9
Gestão Estratégica
10 h/a
10
Gestão por Processos
15 h/a
11
Gestão sob a ótica da Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho
10 h/a
12
Libras Instrumental - Intermediário
20 h/a
13
Libras Instrumental - Noções Básicas
20 h/a
14
Sistema Sala de Monitoramento
10 h/a
Cursos sem Tutoria
Carga Horária
15
Ambientação de Novos Servidores
20 h/a
16
Aposentadoria Previdenciária às Pessoas com Deficiência
10 h/a
17
Aprender a Distância
10 h/a
26
Cursos sem Tutoria
Carga Horária
18
Assédio Moral
10 h/a
19
Avaliação de Desempenho - Plantando e Colhendo Bons
Frutos
5 h/a
20
Didática Básica
10 h/a
21
GDASS para Avaliadores
8 h/a
22
Gerenciamento de Projetos I
10 h/a
23
Gestão de Contratos na APS
5 h/a
24
Gestão de Materiais
5 h/a
25
Libre Office Calc
8 h/a
26
Libre Office Writer
5 h/a
27
Noções Básicas de Legislação Previdenciária
14 h/a
28
Noções Básicas em Previdência Complementar
10 h/a
29
Perícia Médica Previdenciária
32 h/a
30
Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Executivo (FUNPRESP-Exe)
5 h/a
31
Reabilitação Profissional
15 h/a
32
Responsabilidade Socioambiental
5 h/a
33
Segurança da Informação e Comunicação
5 h/a
34
Seguro Desemprego do Pescador Artesanal
10 h/a
35
Sistema de Gestão do PEP - SISGPEP
14 h/a
36
Sistema Integrado de Benefícios (SIBE)
5 h/a
Portal CNIS
37
Concepção de Acesso e Consultas
Carga Horária
05 h/a
Portal CNIS
Carga Horária
38
Contribuições
10 h/a
39
Estrutura do Requerimento
22 h/a
40
Funcionalidades do Cadastro de Pessoa Física
06 h/a
41
Segurado Especial
10 h/a
42
Vínculos, Remunerações e Eventos
12 h/a
Cursos com Parceria
Carga Horária
43
Ética e Serviço Público
10 h/a
44
Licitações e Contratos Administrativos
30 h/a
45
Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária e Financeira
10 h/a
46
Prestação de Contas de Convênios
10 h/a
47
Prestação de Contas: Fundamento da Democracia e Exercício
de Cidadania
10 h/a
Cursos em Benefícios e Serviços Previdenciários
Carga Horária
48
Acordos Internacionais
10h/a
49
Certidão de Tempo de Contribuição
10 h/a
50
Compensação Previdenciária
10 h/a
51
Crédito Especial
10 h/a
52
Salário Maternidade
10 h/a
53
Segurado Contribuinte Individual
10 h/a
54
Segurado Empregado
10 h/a
28
Cursos em Benefícios e Serviços Previdenciários
Carga Horária
55
Segurado Especial
10 h/a
56
Segurado Facultativo
10 h/a
57
Seguro Defeso
10 h/a
58
Sistema Nacional de Informações de Registro Civil
10 h/a
59
Situação do Benefício
10 h/a
Programa de Educação Previdenciária - PEP (Sociedade)
Carga Horária
60
Educação Previdenciária para Empresas
20 h/a
61
Educação Previdenciária para Professores
25 h/a
62
Segurado Especial para Entidades Representativas (Rural e
Pesca)
10 h/a
Informativos (sem certificação)
Carga Horária
63
e-Social (Sistema Eletrônico de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas do empregador em relação ao empregado)
5 h/a
64
História Ilustrada da Previdência Social
5 h/a
29
CFAI
Centro de Formação e
Aperfeiçoamento do INSS
28
DGP
Diretoria de Gestão
de Pessoas

DO INSS 2016 PLANO ANUAL DE EDUCAÇÃO

Transcrição

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