- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 124
Poder Executivo
Recife, quinta-feira, 10 de julho de 2014
AÇÃO SOCIAL
Defensoria Amiga da Comunidade
atende mais de 30 mil cidadãos
O Governo do Estado, através da Defensoria Pública, já atendeu mais de 30 mil
cidadãos pelo projeto Defensoria Amiga da Comunidade, criado em 2010.
F OTO : J OÃO L EONEL /D EFENSORIA
proposta é dinamizar os serviços jurisdicionais, tirando os defensores dos seus
gabinetes e levando-os às
comunidades mais carentes do Recife, Região Metropolitana e interior do
Estado. O atendimento ocorre sempre aos sábados. Os
mutirões chegam a receber de 800 a 1.000 pessoas por dia em mais de
300 comunidades.
No programa, são oferecidos serviços relacionados às ações cíveis do
Direito de Família, do
Consumidor, Conciliação,
Acordos, Divórcios, Casamento Civil gratuito, reconhecimento de paternidade, guardas e a emissão
de documentos como Carteira de Trabalho e Carteira de Identidade, numa
parceria com instituições,
como a Secretaria de
Defesa Social, Secretaria
de Articulação e Ação
Social, Secretaria de
Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, Secretária da Mulher, Celpe,
Sesc e Senai.
A
ATUAÇÃO - O Programa
tem como instrumento de
trabalho a atuação dos Defensores Públicos, que deslocam de seus locais de trabalho nos fins de semana
para atender às demandas.
“Essa metodologia de atuação produz efeitos que vão
além dos simples atendimentos e orientações jurídicas, já que a ação na própria
comunidade possibilita a
restauração da pacificação
social e da conciliação de
interesses”, explica o Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo.
São cerca de 70 defensores atuantes no Programa que
já se estendeu para o interior
do Estado. Atualmente, estendeu o Programa no interior de Pernambuco nas cidades de Caruaru e Petrolina. “A tendência é implantálo em todas as cidades que possuem Núcleo da Defensoria
Pública do Estado”, garante o
Defensor Público Geral.
FACILIDADE - Segundo a
líder comunitária Glória
Monteiro, que coordena o
Instituto São Miguel, no
A AÇÃO na própria comunidade possibilita a restauração da pacificação social e de fortalecimento da cidadania
bairro de Afogados, a ida
da Defensoria à comunidade facilita a vida
das pessoas que muitas
vezes não têm condições
financeiras
para
se
locomover até os núcleos
da Instituição. “Para nós é
muito gratificante vê o
nosso povo recebendo o
atendimento jurídico”,
comemora a líder.
A líder cedeu o espaço
para ser utilizado na
Governador reforça
parcerias em apoio
à agricultura familiar
Representantes de cinco cooperativas participaram
de uma reunião com o governador João Lyra Neto.
“Queremos ouvir os agricultores para que possamos definir
(Página 2) ações de curto, médio e longo prazo”, disse o governador.
10/07/2014
00:20:47
91910172531062
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
realização dos atendimentos e orientação jurídica. Glória conheceu a
Defensoria Amiga da
Comunidade através das
ações realizadas em outros bairros. “Como tra-
balhamos
com
alfabetização, precisamos de
alguns documentos para
que os alunos sejam
matriculados. Esse programa tem nos ajudado
bastante”, informou.
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de julho de 2014
Governo reforça parcerias em
apoio à agricultura familiar
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
epresentantes de
cinco cooperativas das redes produtivas da caprinovinocultura de leite e de corte,
apicultura, bovinocultura
de leite e do feijão participaram de uma reunião
com o governador João
Lyra Neto. Na ocasião, os
agricultores familiares
falaram sobre as atividades associativas de produção, beneficiamento e comercialização, desenvolvidas nas regiões do
Agreste e Sertão, com
destaque para as ações
estabelecidas em parceria
com o Governo do Estado.
“Queremos ouvir os
agricultores, receber suas
sugestões para que possamos definir ações de
curto, médio e longo prazo”, ressaltou o Governador. Na avaliação dos representantes das cooperativas, as atuais políticas
públicas de apoio às atividades familiares têm
gerado avanços e boas
oportunidades para melhorias na produção.
“Este é um grande momento. O trabalho do
ProRural focado nas re-
R
REUNIÃO do governador João Lyra Neto com representantes de cooperativas rurais: mais produção no campo
des produtivas e a atuação
em nível territorial tem
facilitado muito”, disse o
presidente da Cooperativa
dos Produtores Familiares
- Coopaf, Paulo Mota.
Com a participação de
agricultores de onze mu-
nicípios dos Agrestes
Meridional e Central, a
Coopaf participou da
elaboração do Plano
Territorial do Feijão. A
iniciativa foi conduzida
pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrá-
ria - Sara e resultou em
uma matriz de ações e
investimentos pactuada
por 22 instituições públicas e privadas, no valor
de R$ 25 milhões.
De acordo com o secretário de Agricultura e
Reforma Agrária, Aldo
Santos, o processo de
cooperação entre o Estado e os produtores de base familiar é fundamental
para o crescimento das
atividades de produção
de alimentos em áreas
rurais. “Sabemos da importância deste setor para
o desenvolvimento econômico do Estado. Essas
cinco cooperativas são
participantes dos Planos
Territoriais de Redes
Produtivas, que o Governo conduz por meio
da Secretaria Executiva
da Agricultura Familiar e
do ProRural. É importante ressaltar que já
estamos obtendo resultados positivos com esse
trabalho”, destacou.
No final do encontro,
o governador João Lyra
solicitou aos agricultores, um breve histórico
sobre a atuação de cada
cooperativa participante
da reunião, com sugestões para a ampliação das
políticas públicas voltadas ao setor. “Queremos
consolidar o que está
dando certo e avançar
nas ações”, disse. Participaram da reunião o secretário Executivo de
Agricultura
Familiar,
José Cláudio, o gerente
geral do ProRural, Walmar Jucá, além da superintendente técnica do
órgão, Rita Guilherme.
Suape vai construir casas
para 7 mil famílias do Cabo
A Caixa Econômica
Federal liberou R$ 32,8
milhões ao Governo do
Estado para a empresa
Suape iniciar a construção do Conjunto Nova
Vila Claudete, no Cabo
de Santo Agostinho, Região Metropolitana do
Recife. O loteamento
com 2.620 casas beneficiará os cidadãos residentes nas zonas industriais ou de proteção
ecológica do Complexo
Industrial Portuário, cuja
extensão do território é
de 13,5 mil hectares. O
conjunto faz parte de um
amplo projeto habitacional da estatal vinculada
à Secretaria de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco.
Vão ser beneficiadas
diretamente 6,8 mil famílias, com aporte global de R$ 235 milhões.
Os recursos são em parte
financiados a Suape pela
Caixa, mas há também
investimento do Programa Minha Casa Minha
Vida e verba do Orçamento Geral da União.
As obras do conjunto habitacional serão iniciadas neste segundo semestre com previsão de
conclusão para dois
anos. A terraplenagem
da área de 97 hectares
disponibilizado pela empresa Suape será a primeira parte do processo
e deve durar quatro
meses. Ao todo, serão
movimentados mais de
R$ 1,6 milhão de metros
cúbicos de solo, o equivalente a 160 mil viagens de caminhões-caçamba para a consolidação da superfície.
“As casas serão erguidas pela CMT Engenharia, vencedora do chamamento público realizado pela administradora do complexo. A cons-
trutora já teve o contrato
assinado pela Caixa
Econômica Federal, no
valor de R$ 141 milhões, recursos do programa Minha Casa Minha Vida. O projeto básico do conjunto habitacional foi elaborado pela
equipe de Planejamento
e Urbanismo de Suape.
As residências terão 53
metros quadrados e, no
loteamento, haverá uma
área verde de 20 hecta-
res, equipamentos públicos de lazer e uma creche-escola padrão para
260 alunos. Além disso,
o loteamento situa-se em
área próxima a serviços
públicos, como posto de
saúde, transporte e escolas”, antecipou o secretário de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco e presidente
do Complexo Industrial
Portuário de Suape, Márcio Stefanni Monteiro.
P20/P21
P21/P22
P22/P23
P23/P24
P24/P25
P25/P26
P26/P27
P27/P28
P28/P29
P29/P30
P30/P31
P31/P32
P32/P33
P33/P34
P34/P35
P35/P36
P36/P37
P37/P38
P38/P1
Governo do Estado
Governador: João Soares Lyra Neto
DECRETO Nº 40.876, DE 9 DE JULHO DE 2014.
Declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa, área de terra situada no
Município de Buíque, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias
porventura existentes, situada no Município de Buíque, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.
Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação da derivação da rede para o Reservatório Elevado
existente no Município de Buíque, neste Estado, unidade integrante do Sistema Adutor do Agreste.
Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º, encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico Específico,
arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
3
48,12
9,53
5,82
81,10
61,54
18,18
24,70
115,00
20,06
15,26
75,18
17,03
13,50
12,10
32,51
45,09
6,29
4,51
10,83
703.559,163
703.606,401
703.615,908
703.621,725
703.702,567
703.763,981
703.782,058
703.800,384
703.849,975
703.855,387
703.869,486
703.940,354
703.956,570
703.968,552
703.976,676
703.995,688
704.023,380
704.026,465
704.026,511
9.047.258,006
9.047.267,179
9.047.267,778
9.047.267,723
9.047.261,261
9.047.257,334
9.047.255,383
9.047.238,816
9.047.135,062
9.047.115,744
9.047.109,913
9.047.084,819
9.047.079,618
9.047.073,396
9.047.064,423
9.047.038,053
9.047.002,467
9.046.996,982
9.046.992,473
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando
esta autorizada a promover a constituição de servidão administrativa de forma amigável ou judicial.
Declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa, área de terra situada no
Município de Venturosa, neste Estado.
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação da servidão administrativa na área
de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETA:
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de julho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Venturosa, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo
constante do Anexo Único.
Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação de Trecho de Linha Adutora de Água Tratada, no Município
de Venturosa, neste Estado, integrante do Sistema Adutor do Agreste.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º, encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico,
arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando
esta autorizada a promover a constituição de servidão administrativa de forma amigável ou judicial.
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DA DERIVAÇÃO DA REDE PARA O RESERVATÓRIO ELEVADO DO
MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE.
Área de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 829,75 m, medida no eixo da linha da Adutora, com largura
variável, indicando uma área de 5.991,92 m², encravada nas terras da propriedade denominada “Fazenda São Francisco”, situada na
zona rural do Município de Buíque/PE, obedecendo às seguintes confrontações: ao Norte com as terras da própria Fazenda; ao Sul
com as terras do “Loteamento Senhor Liminha” e com as terras da propriedade denominada “Sítio Mutuca”, nas extensões de 92,70 m
e 737,05 m, respectivamente; ao Leste com a faixa de domínio da Rodovia Estadual PE-260; e ao Oeste com Rua Projetada, conforme
levantamento topográfico da área arquivada na COMPESA, delimitada pelos pontos de P1 a P38 em ordem cronológica e no sentido
anti-horário, com as coordenadas UTM e distâncias identificadas conforme o Quadro abaixo:
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação da servidão administrativa na área
de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
Quadro – Coordenadas UTM e distâncias
PONTOS
DISTÂNCIAS – m
P1/P2
P2/P3
P3/P4
P4/P5
P5/P6
P6/P7
P7/P8
P8/P9
P9/P10
P10/P11
P11/P12
P12/P13
P13/P14
P14/P15
P15/P16
P16/P17
P17/P18
P18/P19
P19/P20
17,51
87,54
115,98
130,47
24,28
24,80
160,51
53,05
128,39
91,94
6,44
17,29
14,80
16,64
13,21
30,30
28,88
71,99
27,63
COORDENADAS UTM
E (X)
N (Y)
704.036,621
9.046.996,362
704.025,389
9.047.009,794
703.972,434
9.047.079,499
703.863,906
9.047.120,402
703.808,472
9.047.238,511
703.795,506
9.047.259,039
703.771,111
9.047.263,498
703.611,005
9.047.274,845
703.558,710
9.047.265,929
703.435,675
9.047.229,236
703.345,155
9.047.213,142
703.345,136
9.047.206,699
703.362,404
9.047.207,470
703.377,048
9.047.209,636
703.393,328
9.047.213,102
703.406,265
9.047.215,794
703.436,049
9.047.221,386
703.464,070
9.047.228,363
703.532,546
9.047.250,576
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
Área com 614,53m², localizada em terras do Sítio Serrota e situada na zona rural do Município de Venturosa/PE, confrontando-se a
Nordeste e a Noroeste com terras do Sítio Serrota e, a Sudeste e Sudoeste, com o limite da faixa de domínio da Rodovia PE-217.
Conforme levantamento topográfico arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P10 em ordem cronológica, no
sentido horário, com as coordenadas em UTM e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
P01 – P02
P02 – P03
P03 – P04
P04 – P05
P05 – P06
P06 – P07
P07 – P08
P08 – P09
P09 – P10
P10 – P01
4,03
12,08
13,19
23,54
17,77
20,69
4,00
39,41
20,59
29,45
COORDENADAS
LESTE
739951.4351
739952.9554
739943.8521
739933.6488
739912.9694
739900.8799
739884.1406
739881.2091
739908.0226
739926.1964
NORTE
9056437.9512
9056434.2177
9056426.2776
9056417.9195
9056406.6730
9056393.6508
9056381.4989
9056384.2204
9056413.1030
9056422.7729
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
4
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO a Resolução nº 048, de 7 de maio de 2014, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de
Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 005/2014, e o teor do Ofício CONDIC nº 073, de 21 de maio
de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA., estabelecida na Rodovia BR 101 Sul, nº 550, km
70, Ceasa, bl 43, lojas 2/4/6, Curado, Recife-PE, com CNPJ/MF nº 01.778.112/0003-00 e CACEPE nº 0233908-08, o estímulo de que
tratam os arts. 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das
seguintes características:
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'($'0,1,675$d2
3HUQDPEXFR3DUWLFLSDo}HVH,QYHVWLPHQWRV6$3(53$57
$WLYLGDGH
*HVWmRGDV2SHUDo}HV5HPDQHVFHQWHVGRV(PSUHHQGLPHQWRV
,PRELOLiULRVGD([WLQWD&2+$%
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD3HUQDPEXFR3DUWLFLSDo}HVH
,QYHVWLPHQWRV6$3(53$57
,QYHVWLPHQWRV
3URMHWR
$GHTXDomRGDV,QVWDODo}HV)tVLFDVGD3HUQDPEXFR3DUWLFLSDo}HVH
,QYHVWLPHQWRV6$3(53$57
,QYHVWLPHQWRV
727$/
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 4.532.175,09
em favor da Secretaria de Ciência e Tecnologia.
I – natureza do projeto: ampliação com nova linha de produtos;
II – enquadramento do projeto: comércio importador atacadista;
III – produtos beneficiados: laranja nevelina - NBM/SH 0805.10.00; laranja new hall - NBM/SH 0805.10.00; limão siciliano
- NBM/SH 0805.50.00; tangerina nardocotti - NBM/SH 0805.20.00; tangerina ortanique - NBM/SH 0805.20.00; tangerina ellendale NBM/SH 0805.20.00; tangerina murcott - NBM/SH 0805.20.00; tangerina clemevilla - NBM/SH 0805.20.00; maçã red delicius - NBM/
SH 0808.10.00; maçã royal gala - NBM/SH 0808.10.00; maçã granny Smith - NBM/SH 0808.10.00; pera - NBM/SH 0808.30.00; cereja
fresca - NBM/SH 0809.29.00; pêssego - NBM/SH 0809.30.10; nectarina - NBM/SH 0809.30.20; ameixa - NBM/SH 0809.40.00; kiwi NBM/SH 0810.50.00; caqui - NBM/SH 0810.70.00; ameixa seca com caroço - NBM/SH 0813.20.10 e ameixa seca sem caroço - NBM/
SH 0813.20.20;
IV - prazo de fruição: 07 (sete) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto;
V – benefícios concedidos:
a) diferimento do recolhimento do ICMS, incidente sobre a importação da mercadoria do exterior, para o termo final do prazo
fixado para pagamento do imposto relativo à saída subsequente promovida pelo importador; e
b) crédito presumido do ICMS relativamente à saída subsequente à importação, limitado o mencionado crédito:
1. em se tratando de operação interna, aos seguintes percentuais máximos do valor da operação de importação:
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, crédito suplementar no valor de R$ 4.532.175,09 (quatro milhões, quinhentos e trinta e dois mil, cento e setenta e cinco
reais e nove centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2014.
1.1. 3,5% (três vírgula cinco por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for inferior ou igual a 7% (sete por cento);
1.2. 6% (seis por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 7% (sete por cento) e inferior ou igual a 12%
(doze por cento);
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a 17%
(dezessete por cento); e
1.4. 10% (dez por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 17% (dezessete por cento); e
2. em se tratando de operação interestadual, ao valor correspondente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do
imposto destacado no respectivo documento fiscal;
VI – montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste
Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 01.778.112, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800,
de 4 de janeiro de 2006; e
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de
qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em
favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 760.000,00
em favor da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A - PERPART.
DECRETA:
6(&5(7$5,$'(&,Ç1&,$(7(&12/2*,$
6HFUHWDULDGH&LrQFLDH7HFQRORJLD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
&ULDomRH&RQVROLGDomRGH3DUTXHV7HFQROyJLFRV
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
)RPHQWRj&RPSHWLWLYLGDGHGDV(PSUHVDV(PEDUFDGDVQR3RUWR
'LJLWDOH3$547(/
,QYHVWLPHQWRV
727$/
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas com a operacionalização e investimentos do Órgão,
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'(&,Ç1&,$(7(&12/2*,$
6HFUHWDULDGH&LrQFLDH7HFQRORJLD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
$PSOLDomRGD,QFOXVmR6RFLRWHFQROyJLFDYROWDGDDR$WHQGLPHQWR
GDV&DGHLDVH$UUDQMRV3URGXWLYRV/RFDLV
727$/
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES
E INVESTIMENTOS S/A - PERPART, crédito suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), destinado ao
reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit
financeiro do exercício de 2013, apurado no Balanço Patrimonial da PERPART, em 31.12.2013, na fonte “0241 - Recursos Diretamente
Arrecadados”, no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2014.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
DECRETO Nº 40.708, DE 16 DE MAIO DE 2014.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
25d$0(172),6&$/
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013 e na Lei nº 15.245, de
24 de março de 2014 e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com
investimentos e operacionalização do órgão,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, crédito suplementar no valor de R$ 1.760.910,65 (um milhão, setecentos e sessenta mil, novecentos e
dez reais e sessenta e cinco centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
(63(&,),&$d2
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.760.910,65
em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
'()(1625,$3Ò%/,&$'2(67$'2
'HIHQVRULD3~EOLFDGR(VWDGR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
$GHTXDomRGDV,QVWDODo}HV)tVLFDVGD'HIHQVRULD3~EOLFDGR
(VWDGR
,QYHVWLPHQWRV
727$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
5
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
'()(1625,$3Ò%/,&$'2(67$'2
'HIHQVRULD3~EOLFDGR(VWDGR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD'HIHQVRULD3~EOLFDGR(VWDGR
727$/
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas que trata o art. 1º são provenientes das seguintes fontes:
I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação de dotação orçamentária especificada no Anexo II;
II - SUPERÁVIT FINANCEIRO: Saldo financeiro do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em
31.12.2013, na fonte “0137 – Recursos do PBL (BID) – PROCONFIS/PE”, no valor de R$ 1.274.000,00 (um milhão, duzentos e setenta
e quatro mil reais).
ERRATA
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de maio do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
DECRETO Nº 40.799, DE 9 DE JUNHO DE 2014
N0 PREÂMBULO,
OSÍRIS LINS CALDAS NETO
ONDE SE LÊ:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com a operacionalização do órgão,
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
LEIA-SE:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e na Lei nº 15.245, de
24 de março de 2014 e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com a
operacionalização do Órgão,
ERRATA
DECRETO Nº 40.839, DE 27 DE JUNHO DE 2014
No preâmbulo do Decreto nº 40.839, de 27 de junho de 2014, que concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa TCT MOBILE - TELEFONES LTDA.,:
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
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$WLYLGDGH
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$WLYLGDGH
$FRPSDQKDPHQWRGRV&RQWUDWRVGH&RQFHVVmRGH333
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
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9$/25
ONDE SE LÊ:
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$18/$&2'('27$d2
“CONSIDERANDO a Resolução nº 044, de 26 de dezembro de 2014, ........................................................................................”
LEIA-SE:
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
“CONSIDERANDO a Resolução nº 044, de 26 de dezembro de 2013, .......................................................................................”
DECRETO Nº 40.707, DE 16 DE MAIO DE 2014.
de 2014, crédito especial no valor de R$ 870.000,00 em
favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Estadual, tendo em vista a autorização contida na Lei nº 15.245, de 24 de março de 2014,
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'2*29(512
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$WLYLGDGH
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
ATOS DO DIA 9 DE JULHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, crédito especial no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), destinado a inclusão da
dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Nº 3147 - Nomear CLÁUDIO DUARTE DA FONSECA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5,
da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3148 - Exonerar, a pedido, JOSÉ SÁVIO DE OMENA do cargo, em comissão, de Diretor Geral de Secretaria, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 03 de julho de 2014.
Nº 3149 - Exonerar, a pedido JOSÉ FRANCISCO DO MONTE GALVÃO JÚNIOR do cargo, em comissão, de Coordenador de Inovação
Tecnológica em Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2014.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de maio do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
OSÍRIS LINS CALDAS NETO
Nº 3150 - Nomear MARIA VANESSA DE MELO SANTANA para exerce o cargo, em comissão, de Coordenadora de Inovação Tecnológica
em Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3151 - Exonerar, a pedido, OLAVO BARBOSA BANDEIRA do cargo, em comissão, de Chefe das Farmácias de Pernambuco, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3152 - Nomear LENARTHE MARINHO MACEDO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe das Farmácias de Pernambuco,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3153 - Dispensar, a pedido, GISELDA BEZERRA CORREIA NEVES, matrícula nº 192.080-4, da Função Gratificada de Gerente de
Enfermagem, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
Nº 3154 - Designar LUANA ROSA FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 193.455-4, parar exercer a Função Gratificada de Gerente de
Enfermagem, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
$1(;2,
&5e',72(63(&,$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
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$WLYLGDGH
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'2*29(512
6HFUHWDULDGR*RYHUQR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD6HFUHWDULDGR*RYHUQR
727$/
Nº 3156 - Exonerar, a pedido, MARÍLIA GABRIELLA PEDROSA DE SOUSA do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do
Secretário de Planejamento e Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2014.
Nº 3157 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta
SAD/SDS nº 53, de 30 de maio de 2014, bem como a decisão proferida na Ação Ordinária nº 067298-07.2013.8.17.0001.
COLOCAÇÃO ................................................................................................NOME
2º .........................................................................................................ROGÉRIO DOS SANTOS COELHO
$1(;2,,
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Nº 3155 - Designar KARLA EVELINE CRUZ SABURIDO MOURA, matrícula nº 354.340-4, para exercer a Função Gratificada de Gestora
de Monitoramento de Contratos e Convênios, símbolo FDA-3, da Secretaria de Infraestrutura, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Nº 3158 - Nomear IVALDO DA FONSECA E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Casa de Semiliberdade,
símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 02 de julho de 2014.
Nº 3159 - Dispensar, a pedido, TARCIANA CAVALCANTI PEDROSA, matrícula nº 328.423-9, da Função Gratificada de Coordenadora de
Monitoramento e Modernização, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3160 - Designar SHIRLEY CRISTINE VERAS DE SOUZA, matrícula nº 328.734-3, da Função Gratificada de Coordenadora de
Monitoramento e Modernização, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3161 - Designar OTÁVIO HENRIQUE CINTRA MONTEIRO, matrícula nº 328.416-6, da Função Gratificada Coordenador de Planejamento
Tático-Operacional, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
6
Nº 3162 - Exonerar, a pedido, CIRO PEREIRA PEDROSA do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Articulação Institucional, símbolo
DAS-2, da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3163 - Exonerar, a pedido, ÂNGELA MOURA TRIBUZI LULA do cargo, em comissão, de Gerente de Articulação Nacional, símbolo
DAS-4, da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3164 - Designar ANA ROSA DE SOUZA LEÃO, matrícula nº 137.137-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos, da referida Secretaria, no período de 30 de maio a 27 de agosto de 2014,
durante a ausência de sua titular, em licença médica.
Nº 3165 - Designar ADRIANO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 227.774-3, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Contratos, Comissão de Inquérito e Sindicância, da referida Secretaria, no período de 30 de maio a 27 de agosto
de 2014, durante o impedimento de sua titular.
Nº 3166 - Designar DAMARES VALENTIM BEZERRA, matrícula nº 257.626-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Exames Laboratoriais para Projetos Especiais, da referida Secretaria, no período de 06 de junho a 07 de agosto de
2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 3167 - Designar JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO, matrícula nº 325.149-7, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de julho de 2014, durante a ausência de sua titular,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 3168 - Designar LORENA ALBUQUERQUE DE MELO, matrícula nº 350.394-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência da Escola de Saúde Pública, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de julho de 2014, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3169 - Designar MARIA APARECIDA PÊSSOA EUGÊNIO, matrícula nº 246.367-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência de Atenção Especializada, da referida Secretaria, no período de 25 de agosto a 23 de setembro de 2014, durante
a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3170 - Designar ALMERITA FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 224.853-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Planejamento e Regulação, da referida Secretaria, no período de 07 de julho a 05 de agosto de 2014, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
920529-2
920620-5
920665-5
931024-0
930613-7
930767-2
930241-7
930287-5
930894-6
930941-1
940380-9
950269-6
950435-4
950513-0
950517-2
950636-5
980444-7
980545-1
980792-6
980210-0
990100-0
990189-2
990220-1
990311-9
990180-9
990313-5
103238-0
JOSÉ VILARIM DE FARIAS FILHO
SEVERINO SÉRGIO DE ANDRADE
WILSON COSTA DE MORAIS
PAULO SÉRGIO JOAQUIM DAS NEVES
RODOLFO ROBERTO GUILHERME
EDSON JOSÉ ALVES DA SILVA
EDUARDO ALVES DE LIMA JÚNIOR
LUIZ ATÔNIO FERREIRA DA SILVA
NELSON ELESBÃO DE SOUZA JÚNIOR
MARCOS ROBERTO REIS MARQUES
EGUINALDO RAMOS RODRIGUES
FERNANDO ANTÔNIO CABRAL DE OLIVEIRA
SILAS JOSÉ DE BARROS
DOUGLAS LUCAS DA SILVA
JAZIEL RODRIGUES DE SOUZA SILVA
CRISTIANO ERNESTO DA SILVA
LEANDRO VICTOR DE SOUZA ALECRIM
SANDRO PAIXÃO DOS SANTOS
WELLINGTON SILVA FERREIRA
ADRIANO ANDRÉ ARAÚJO AMARAL
CRISMAURO FREITAS VASCONCELOS
RENILDO BATISTA DO ESPIRITO SANTO
MIGUEL FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO
TARCIZIO COSTA VIANA
ANDRÉ JOSÉ DA SILVA
ERICK CLEITHON DANTAS GUEDES
MARCELO VEIGA DO NASCIMENTO
ATOS DO DIA 7 DE MARÇO DE 2014.
Nº 3171 - Designar IANE LARA DA FONSECA GONÇALVES, matrícula nº 279.634-1, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas
de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Gestão, da referida Agência, no período de
16 de junho a 04 de julho de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3172 - Designar MARIA TEREZA REIS CAVALCANTI DE VASCONCELOS, matrícula nº 236-4, da Agência Estadual de Planejamento
e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Coordenadoria Técnica, da referida Agência, no
período de 07 a 21 de julho de 2014, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3173 - Designar ANDRÉ GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE, matrícula nº 317.705-0, da Procuradoria Geral do Estado,
para responder pelo expediente da Chefia da Coordenadoria do Núcleo de Consultoria Tributária, da referida Procuradoria, no período de
01 a 30 de julho de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3174 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, do professor
MANOEL CAETANO DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 176.228-1.
Nº 3175 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
CAP PM
1º SGT PM
22250-0
21930-4
ROBERTA CHAGAS PINHEIRO
DORGIVAL FERREIRA DE ASSIS FILHO
Nº 3176 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Nº 1071 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM LUIZ ANTÔNIO DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 15025-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 1072 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ZACARIAS COSTA
DOS SANTOS, matrícula nº 15867-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
ATO DO DIA 7 DE JULHO DE 2014.
Nº 3103 - Dispensar, a pedido, MABEL MARIA SILVA MELO, matrícula nº 348.472-6, da Função Gratificada de Coordenadora de
Relações com a Imprensa, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 7 DE JULHO DE 2014.
Nº 3109 - Exonerar, a pedido, ADELLIE REGINA FARIA RAMOS do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Articulação Institucional,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, com efeito retrativo a 01 de julho de 2014.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Secretarias de Estado
CAP PM
2º TEN PM
2º TEN PM
1º SGT PM
1º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
940208-0
920214-5
930366-9
31355-6
940787-1
25900-4
920152-1
920233-1
930643-9
28008-9
28575-2
920534-9
30265-1
921121-7
910557-6
910550-6
910208-6
910802-5
920041-0
920189-0
920192-0
920529-2
920679-5
920620-5
920665-5
930241-7
930287-5
931024-0
930612-9
930613-7
930767-2
930940-3
930894-6
930941-1
930968-3
GUSTAVO DE MORAIS NUNES
ARNALDO ELIAS DE AGUIAR
OMAR CÂNDIDO ADRIANO
JOSÉ MARCOS DOS SANTOS
JOÃO RUBINALDO BARBOSA DE LIMA NETO
JOSIAS RODRIGUES DOS SANTOS
LUIZ CARLOS ALVES DE LIMA
EDVALDO MONTEIRO DE MELO
VAMBERTO BRUNO LEITE DO NASCIMENTO
ROBSON BARBOSA DA COSTA
CARLOS ALBERTO DE SANTANA
GIOVANE MIGUEL DA SILVA
MÁRCIO ROBERTO DA SILVA
JACKSON FERRAZ DE SÁ
JAIR SARAIVA DE ARRUDA
ANTÔNIO MARCOS DOS REIS MOURA
HERMES ARAÚJO FALCÃO
JOSÉ LINDEMBERGUE PEREIRA DOS SANTOS
DENILSON JOSÉ NUNES
JOSÉ DE OLIVEIRA CAVALCANTE
FRANCISCO DE ASSIS BARREIRA DO NASCIMENTO
JOSÉ VILARIM DE FARIAS FILHO
JOSÉ MARCONE SALES SILVA
SEVERINO SÉRGIO DE ANDRADE
WILSON COSTA DE MORAIS
EDUARDO ALVES DE LIMA JÚNIOR
LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
PAULO SÉRGIO JOAQUIM DAS NEVES
MARDOQUEU PONCIANO DA SILVA FILHO
RODOLFO ROBERTO GUILHERME
EDSON JOSÉ ALVES DA SILVA
EVERALDO VERISSÍMO DE MELO
NELSON ELESBÃO DE SOUZA JÚNIOR
MARCOS ROBERTO REIS MARQUES
JOSÉ ALVES FERNANDES CAVALCANTI
Nº 3177 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
1º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
31355-6
920152-1
920233-1
950251-3
28575-2
910557-3
910066-0
910208-6
920041-0
920189-0
920192-0
JOSÉ MARCOS DOS SANTOS
LUIZ CARLOS ALVES DE LIMA
EDVALDO MONTEIRO DE MELO
EDNA PEREIRA DA COSTA
CARLOS ALBERTO DE SANTANA
JAIR SARAIVA DE ARRUDA
GILVAN CORREIA DE SOUSA
HERMES ARAÚJO FALCÃO
DENILSON JOSÉ NUNES
JOSÉ DE OLIVEIRA CAVALCANTE
FRANCISCO DE ASSIS BARREIRA DO NASCIMENTO
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DE 09.07.2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.691-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Empresa de
Turismo de Pernambuco - EMPETUR:
NOME
Aldemar Antônio Bezerra Novais
Marcelo Roberto Tenório Cavalcanti
Ligia Maria N. de Almeida Godoy
Guilherme José Arcoverde Agra
José Júlio da Silva Filho
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
174-0
957-1
106-6
142-2
256-9
VIGÊNCIA
01/07/2014 a
30/06/2015
Nº 1.692-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do Hospital da
Restauração – HR, da Secretaria de Saúde-SES:
NOME
Solange Maria Costa Araújo
Adelson Braz Gouveia
Ricardo Oliveira Lima
Itamar Olímpio de Lima
Kelli Cristina Gomes Carneiro
FUNÇÃO
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
1412-5
228.867
233.297-3
232.571-3
229.312-9
VIGÊNCIA
01/07/2014 a
30/06/2015.
Nº 1.693-Designar a servidora SANDRA DE MIRANDA SANTOS, matrícula nº 232.899-2, para compor a Comissão Permanente de
Licitação - CPL, da III Gerência Regional de Saúde/Palmares, da Secretaria de Saúde – SES, na qualidade de membro e integrante da
equipe de apoio, em substituição a Elda Cristina Ferreira da Silva, matrícula nº 225.371-2, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 1.694-Designar o servidor RAMON DE FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 360.907-3, para compor a Comissão Especial de
Licitação - CEL, da Procuradoria Geral do Estado – PGE, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição ao
servidor Douglas Artur de Abreu e Lima , matrícula nº344.268-3, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 1.695-Designar a servidora JARDIEDNA DAMASCENO DE ALBUQUERQUE ÂNGELO, matrícula nº 356. 921-7, para compor
a Comissão Permanente de Licitação – CPL/PRORURAL, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA, na qualidade de
membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Ardeval Henrique da Silva, matrícula nº 251.382-0, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2014.
Nº 1.696-Considerar designada a servidora ETSUKO IWATA FIRMO, matrícula nº 5360-0, para compor a Comissão Central Permanente
de Licitação - CCPL do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade
de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 09 de junho a 08 de julho de 2014, durante a ausência do titular, Idelson
Cavalcanti da Rocha Filho, matrícula nº 7915-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.697-Considerar designado o servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA MARIZ BRUTO DA COSTA, matrícula nº 5985-4, para
compor a Comissão Central Permanente de Licitação - CCPL, da Reitoria da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade de
membro e integrante de equipe de apoio, no período de 09 de junho a 08 de julho de 2014, durante a ausência do titular Guilherme Viana
de Albuquerque Melo, matrícula nº 8288-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.698-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação Central – CPL/CENTRAL, Nível
I, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
Petrônio Araújo Gonçalves Ferreira Filho
José Elias de Lima
José Natanael Gomes do Nascimento
Joseildo Cosme Melo
Patrícia Trajano dos Santos Pereira
FUNÇÃO
MATRÍCULA
1988-7
24.754-5
25.843-1
30.028-4
104.934-8
VIGÊNCIA
01/07/2014 a
30/06/2015.
NOME
Cleidson Gonçalves Canel
Antônio Fernando Barbosa e Silva
André Felipe A. P. do Nascimento
Apolônio Chaves Peixoto Filho
Mário de Lima Cavalcanti
FUNÇÃO
PORTARIA SAD/GGADP Nº 75 DE 08 DE 07 DE 2014
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE: conceder as servidoras
abaixo relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
Nº 1.699-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação para Contratação de Serviços de
Obras – CPL/CSO, Nível I, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
MATRÍCULA
1960-7
930.022-8
950.706-0
25.819-9
0639-4
7
0466728-6/2014
NOME
LUCIANA MARIA DA
SILVA
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
300.379-5
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
02 ANOS
VIGÊNCIA
0412334-8/2014
LUANA MARIA
CARVALHO GUARINO
MENDES
309.874-5
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
01/07/2014 a
30/06/2015.
0412364-2/2014
KARINE KELSCH
FALCÃO
300.942-4
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
MN4/EM1/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
0440944-7/2014
ROSEMARY
ARCANJO DE
QUEIROZ
252.184-9
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 1.700-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Agreste – CPL/Agreste, Nível
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
NOME
Clênio do Nascimento Magalhães
Walmir Ferreira de Lima
Fábio Henrique Barbosa da Silva
Fabiano Rodrigues dos Santos
André Fernandes da Silva
FUNÇÃO
MATRÍCULA
1925-9
910.611-1
950.659-4
950.717-5
950.699-3
VIGÊNCIA
01/07/2014 a
30/06/2015.
Nº 1.701-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Sertão – CPL/Sertão, Nível
NOME
Ivan José de Melo
Jefferson Pereira de Oliveira
Kelly Cristina das Neves
Roberto Carlos da Cunha
José Alexsandro Borges
FUNÇÃO
MATRÍCULA
28.621-4
930.011-2
930.127-5
27.580-8
105.893-2
VIGÊNCIA
01/07/2014 a
30/06/2015.
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE: conceder as servidoras
abaixo relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
262.542-3
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
0440363-2/2014
ADRIANA MACHADO
GUILHERMINO
261.145-7
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
0496837-1/2013
CÍNTIA PATRÍCIA SANTOS
FERREIRA
256.489-0
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
0021697-7/2014
GESSICA CHRISTINE
DE CARVALHO E SILVA
MARTINS
299.583-2
MEDICO
SAÚDE
04 ANOS
0417279-3/2014
NOME
ALZIRA LÉA BARBOZA
DE LIMA
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº 1.702 DE 09 / 07 /2014
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08.02.2013, na Lei nº 14.547,
de 21/12/2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.067, de 04/09/2013, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, Decreto nº 37.814, de
27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, publicada no DOE de 17/04/2014, após o devido processo seletivo simplificado,
regulado pelas Portarias SAD nº 793, de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012 e nº 1.235, de 29/06/2012, publicada no DOE
de 30/06/2012 RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizados pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 04/07/2014. 4 – FUNÇÃO: Assistente de
Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 08 (oito) contratos, conforme relação abaixo:
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir de 03.09.2014.
CONTRATO Nº
084/2014
085/2014
086/2014
087/2014
088/2014
089/2014
090/2014
091/2014
299.589-1
NÍVEL/SÍMBOLO
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
345.859-8
04/07/2014
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
0433124-8/2014
VANDERLANE
RODRIGUES DA SILVA
303.008-3
TÉCNICO
EDUCACIONAL
NSE/ES2/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
301.196-8
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/MES/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
26.07.14
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1021 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de JOSÉ DA CRUZ LIMA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 27 a 31 de julho de 2014,
participar das Reuniões do GT 26 – Benefícios Fiscais e 157ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 1023 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia
VILANEIDA PARENTE AGUIAR, e dos Agentes de Polícia SÉRGIO GOMES DA SILVA, ROGÉRIO GONÇALVES DA COSTA e JOSÉ
ILDO JUVINO DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no dia 05 de junho de 2014, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1024 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
HORÁCIO JOSÉ CAVALCANTI, e dos Agentes de Polícia MÁRCIO DE ALBUQUERQUE GALVÃO, JOSÉ ESTANISLAU PEREIRA DE
LIMA e FÁBIO ALESSANDRO MENDES MATOS, da referida Secretaria, para, em João Pessoa e Campina Grande - PB, nos dias 11 e
12 de junho de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1026 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de GERARD VIADER SAURET,
da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 27 a 31 de julho de 2014, participar da 3ª Reunião Ordinária do Conselho
Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP e do 8° Encontro do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1027 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ROMANO
JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para, em Rio Branco - AC, no período de 27 a 29 de agosto de 2014,
participar, como coordenador e palestrante, no Encontro dos Chefes de Organismos de Inteligência - ENCHOI - Região Nordeste, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVLOVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO: conceder aos servidores abaixo
relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
0438006-3/2014
CARLOS GOMES
VILELA LINS
JOANA VERAS
04 ANOS
Nº 1025 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
JOSÉ CLÁUDIO COELHO NOGUEIRA, e dos Agentes de Polícia JURANDIR REIS DE FREITAS JÚNIOR, VALDÉZIO ANDRADE DO
AMARAL, ILDEBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS e MAURÍCIO FERNANDES ARAÚJO JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em João
Pessoa e Mamanguape - PB, nos dias 18 e 19 de junho de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
0434519-8/2014
ADMINISTRAÇÃO
Nº 1022 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de WALMAR
ISACKSSON JUCÁ, ARTUR EMÍLIO DA COSTA PERRUCI, RITA DE CÁSSIA CAVALCANTI GUILHERME e ALEXANDRE SÁVIO
PEREIRA RAMOS, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, para, em
Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de julho de 2014, participarem de reunião no Banco Mundial.
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
NOME
DURAÇÃO
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
Nº PROCESSO
SECRETARIA
CASA CIVIL
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
0441827-8/2014
CARGO
ANALISTA
EM GESTÃO
ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIA 9 DE JULHO DE 2014.
CONTRATO N°
NOME
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
151/2014
Elizabete Cristina Rabelo de Araújo
NOME
0212487-6/2014
MAT.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
ERLINE SOARES DANTAS
FABYOLLA CHRISTINA BARBOSA SILVA
GEIVISON VAGNER CORDEIRO DA SILVA
JOYCE SANTANA ARAGÃO
JULIANA SILVA SANTOS
LUZIA ANDREA DA SILVA
MATHEUS PEREIRA DA SILVA
PEDRO YLKE DE LIMA GERMANO
Nº 1.703-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1000 de 16.04.2014, rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo
discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
POLLYANNA
DA SILVA DE
SOUZA
NOME
BELISA GUEDES
DE FRANÇA
NOME
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE:
EM, 09 DE JULHO DE 2014.
Nº PROCESSO
Nº PROCESSO
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
239.825-7
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
05 MESES A
PARTIR DE
26.03.2014
300.359-0
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
EDUCAÇÃO
06 MESES A
PARTIR DE
16.05.2014
NME/EM1/I/A
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 9 de julho de 2014:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:
Protocolo GG 3079/2014, Ofício nº 314/2014- SECOGE/SEDSDH
8
Nº 151 – INSTAURAR Tomada de Contas Especial (TCE) para averiguar possíveis irregularidades, quando da execução do Convênio
nº 019/2009, que teve por objeto: O apoio técnico e financeiro para para implementação de Ações Socioassistenciais, celebrado entre a
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e o Município de Lagoa de Itaenga.
CIDADES
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
Nº 152 – INSTAURAR Tomada de Contas Especial (TCE) para averiguar possíveis irregularidades, quando da execução do Convênio nº
009/2010, que teve por objeto: O apoio técnico e financeiro para o atendimento de adolescentes e jovens em Situação de Vulnerabilidade
Pessoal e Social, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e o Município de Lagoa de Itaenga.
PORTARIA Nº 011 DO DIA 09 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, considerando a Sub-Rogação do Contrato nº 15/2013 para a CEHAB RESOLVE:
Nº 011– Alocar o gestor de obras ELIAS SIMÕES DA MOTA TOMAZ, mat. 328709-2, pelo prazo necessário para fiscalização das
obras do referido contrato visando o seu acompanhamento. Recife, 09 de julho de 2014. EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR SECRETÁRIO DAS CIDADES
PORTARIA Nº 012 DO DIA 09 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, considerando a Sub-Rogação do Contrato nº 15/2013 para a CEHAB e considerando a necessidade
em acompanhar o respectivo contrato junto aquele órgão RESOLVE:
Nº 012– Designar ANTÔNIO EMÍLIO PASSOS CAMACHO mat. 328.706-8,Gestor de Obras, para supervisionar a execução dosServiços.
Recife, 09 de julho de 2014. EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR - SECRETÁRIO DAS CIDADES
CI¯NCIA E TECNOLOGIA
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA Nº 027 / 2014 – GS
O SECRETARIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, observando o § 6º, art.
2º da Lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011 e o art. 5º do Decreto Regulamentar nº 37.290, de 18 de outubro de 2011, RESOLVE:
1-Designar os membros da Comissão Local de Acompanhamento do PROUPE, para a seleção dos candidatos às bolsas de estudo do
programa, em cada uma das Autarquias Municipais sem fins lucrativos, assinantes do Termo de Adesão ao PROUPE, conforme abaixo
e revogando as designações anteriores.
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS gGggGARANHUNS
NOME
CPF
Krystal de Alcantara Notaro
043.182.194-10
Miguel Antônio de Oliveira
511.907.374-34
Eduardo Jorge Santos Alves
561.651.374-15
Gleiseanne Siqueira de Sousa
010.405.574-06
Alberto César Lopes Rosendo
079.539.284-26
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
NOME
Lúcia Maria de Queiroz
Rosilda Siqueira de Souza
Charlington Alves Gomes
Maria Zuleide Alves
Maria de Lourdes da Silva Neto
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE
NOME
Odolina Francelina de Carvalho
Ana Maria Barreto Alencar Cavalcante
Maria Luzalva Regis Mendes
Maria Irenilde de Carvalho
Priscila Pereira Delmondes
Horaciano Praça Dionísio Montenegro
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM
NOME
Elizabete de Araújo Tavares
Eduardo Manoel Souza da Silveira
Jandira Severo de Araújo
Maria Rejane Ferreira de Lima
Flávio Moreira Alves da Silva
Jozelma Tenório
Lindhiane Costa de Farias
Josielma Maria Tenório Marinho da Silva
CPF
192.678.944-04
019.884. 614-21
045.056.944-61
716.581.654-20
101.833.594-37
CPF
160.642.753-91
169.261.964-00
902.561.154-00
421.432.504-44
084.152.024-07
046.610.763-38
CPF
063.443.664-35
066.498.614-56
527.484.564-91
588.044.124-53
062.852.854-03
291.868.704-91
869.078.834-49
101.863.504-58
AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO
NOME
CPF
Ana Gleide de Souza Leal
616.091.374-34
Claudiênia Soares de Carvalho
905.769.004-78
Alexandre José Ferraz Cornélio
493.100.114-91
Raimunda Barbosa Neta
682.367.274-91
Dayanne Lueidy Gomes de Souza Silva
083.560.114-50
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO
NOME
Cláudia Patrícia Silvério da Silva
Jucelino Ferreira
Maria Marli dos Santos Poroca Silva
Paula Valéria Pereira de Santana
Tatiane Michelle de Almeida Antônio
CPF
042.546.964-69
687.416.854-15
009.655.974-82
039.600.834-83
013.974.174-71
Recife,08 de julho de 2014
José Antonio Bertotti Júnior
Secretário de Ciência e Tecnologia
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
PORTARIA SEDSDH DE 02 DE JULHO DE 2014.
O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução TC-PE
nº 009/2009, Lei Estadual nº 12.600/2004, Ofício TCE-PE/IRSU nº 111/2014 e Portaria SEDSDH nº 128, publicada no DOE do dia
04/06/2014, RESOLVE:
Nº 149 – INSTAURAR Tomada de Contas Especial (TCE) para averiguar possíveis irregularidades, quando da execução do Convênio nº
012/2008, que teve por objeto o apoio técnico e financeiro para o atendimento de adolescentes e jovens em Situação de Vulnerabilidade
Pessoal e Social, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e o Município de Lagoa de Itaenga.
Nº 150 – INSTAURAR Tomada de Contas Especial (TCE) para averiguar possíveis irregularidades, quando da execução do Convênio
nº 002/2009, que teve por objeto: O apoio técnico e financeiro para o atendimento de adolescentes, jovens e adultos em Situação de
Vulnerabilidade e Risco Social e Pessoal, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e o
Município de Lagoa de Itaenga.
I – DESIGNAR os servidores integrantes da Comissão Permanente para Tomadas de Contas Especial, instituída por meio da Portaria
SEDSDH nº 128 publicada no D.O.E. do dia 04/06/2014, para concluir os trabalhos, previstos nas PORTARIAS SEDSDH Nºs: 149/14;
150/14; 151/14 e 152/14, no prazo de 60 (sessenta) dias, contado a partir da data da publicação dessas Portarias no DOE.
(Republicado por haver saído com incorreção, no original, no DOE do dia 08/07/2014).
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Secretário da SEDSDH
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA SERES Nº 522/2014, 09 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da pela Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 035, de 18.03.2014/CPP e autorizada pelo Decreto nº 40.513 de 24.03.2014 (publicado no DOE/PE de 25.03.2014), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SEDSDH nº 47 de 26.05.2014 (publicada no DOE/PE de 27.05.2014). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação de Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06
(seis) anos; 4 – REGISTRO: 60 (sessenta) contratos conforme relação abaixo:
FUNÇÃO: MÉDICO CLÍNICO
CONTRATO Nº
NOME
001/2014
Alípio Jorge de Aguiar Barbosa
002/2014
Ana Jacqueline Ramos de Lima Cavalcanti
003/2014
Antônio Lopes da Silva
004/2014
Eduardo Antônio Bustos Villabon
009/2014
Carlos Frederico Soares Ribeiro de Barros
005/2014
João Clauber Ferreira de Moura
FUNÇÃO: MÉDICO GINECOLOGISTA
054/2014
José Adagmar Pereira de Morais
FUNÇÃO: ENFERMEIRO
014/2014
Ademar Magalhães de Souza Filho
015/2014
Anna Elizabeth Silva Aldeman de Oliveira
052/2014
Edna Ventura Nunes Barbosa
016/2014
Maria Aparecida Alves de Queiroz
056/2014
Núbia Lafaiete da Silva
058/2014
Sheila Eurídice Pereira de Mattos
017/2014
Thaís Bezerra de Barros Mota
018/2014
Vânia Moreira de Siqueira
060/2014
Verônica Maria de Lima Gomes Lopes
019/2014
Zenilva Mirian Soares Ferro
FUNÇÃO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
006/2014
Edna Maria de Lima Vital
007/2014
Flávia Carla dos Santos Ferreira
008/2014
Kelli Cristina Tigre Roma
010/2014
Márcia Silva de Santana
011/2014
Maria Paula da Silva
012/2014
Maria Uelma Ferreira Barbosa
013/2014
Rita de Kácia de Lima
FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
025/2014
Ivanilda de Barros
057/2014
Jorgina Fernandes dos Santos
021/2014
Marcicleide Neves do Nascimento
022/2014
Rejane Maria Ribeiro
023/2014
Renata Maria Delgado Guimarães
024/2014
Renata Santos da Silva Lima
FUNÇÃO: ODONTÓLOGO
026/2014
Adélia Maria da Rocha
Ana Cristina Crespo Monteiro de Oliveira
027/2014
028/2014
Diego Dantas Séve
029/2014
Eric David Oliveira do Nascimento
030/2014
Fabiana Menezes Teixeira de Carvalho
031/2014
Rosa Maria de Lima Gomes
032/2014
Rummenigge Barbosa Freitas Loureiro
FUNÇÃO: FARMACÊUTICO
033/2014
Elciane Ribeiro dos Santos Soares
059/2014
Luiz Carlos Abech D’Angelo
FUNÇÃO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO
042/2014
Edinaldo Felipe do Bú
043/2014
Leonardo Oliveira da Silva
FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO
020/2014
Anna Beatriz Leite D’Andrada
FUNÇÃO: TERAPEUTA OCUPACIONAL
044/2014
Suelen D’Andrada Cruz
FUNÇÃO: PSICÓLOGO
034/2014
Alexandrina de Cássia Pessoa de Lima
035/2014
Andreza da Silva Tavares
036/2014
Cristina de Lima Barros
037/2014
Janaína Torres de Moura
038/2014
Jane Karla dos Reis Ribeiro
039/2014
Sílvia Letícia dos Santos Silva
040/2014
Sílvia Regina Lisboa Lyra
041/2014
Surama Marques Peretti
FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
045/2014
Aiala Frederick de Souza
046/2014
Betânia de Kássia Figueiredo da Costa
047/2014
Cristiane Valéria dos Santos Silva
055/2014
Edilza Santana da Silva Almeida
048/2014
Fabíola de Souza Leão Pereira de Lyra
049/2014
Romênia Elizabeth Albuquerque Ferreira
050/2014
Talita Raquel Marcula Lima
053/2014
Terezinha Ferreira de Souza
051/2014
Wellicândida Severina Rodrigues
CPF
087.914.494-72
624.018.744-53
054.158.454-53
007.437.514-85
864.226.184-68
046.552.744-25
INICIO
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
025.148.864-06
02/07/2014
043.354.924-64
146.962.314-53
429.100.134-72
023.126.474-78
468.064.074-04
033.056.474-93
030.815.764-82
172.787.594-04
929.861.884-00
655.955.054-00
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
861.895.904-97
802.109.534-20
735.836.004-44
050.303.424-00
021.901.144-38
033.780.544-09
079.162.974-00
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
772.175.514-04
706.945.085-00
933.336.354-91
286.258.034-15
060.940.954-99
059.904.684-82
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
534.606.694-20
328.378.364-00
013.339.874-98
013.213.994-48
029.348.384-12
185.655.813-49
045.759.884-05
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
056.510.304-09
019.151.264-87
02/07/2014
02/07/2014
793.397.194-68
949.632.314-68
02/07/2014
02/07/2014
043.292.684-42
02/07/2014
053.651.694-41
02/07/2014
865.920.094-20
021.270.474-51
008.149.274-08
020.594.414-04
009.968.364-46
767.296.804-15
632.666.444-68
026.047.904-75
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
043.781.594-30
050.190.134-55
745.889.744-91
344.379.914-00
896.275.474-68
670.253.824-34
057.646.904-12
418.488.884-49
042.708.834-80
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO
Secretário Executivo de Ressocialização
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE Nº 3659 DE 09 DE JULHO DE 2014
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37/814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (03) três
3 - FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
1108/14
NOME
MARIA ILDEGARDES
CAVALCANTI DE ARRUDA
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
04/07/2014
31/12/2014
RECIFE
PROJETO
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
1109/14
EMANOELA MARCELA
SANTOS DA SILVA
04/07/2014
31/12/2014
BETANIA
ENSINO
REGULAR
1110/14
EDILENE DE MELO
NOGUEIRA
01/07/2014
31/12/2014
PESQUEIRA
ENSINO
REGULAR
ELVIRA JOSÉ DA SILVA
HEDVIGES MARIA DA SILVA
JANE LUCIA PEREIRA F. DE MEDEIROS
JOSÉ AMÉRICO FERRAZ BARRETO
JOSÉ AMÉRICO FERRAZ BARRETO
JOSEFA BENTO DIAS
LUCIA MARIA PIMENTEL S. MAIOR SANTOS
MARGARIDA FRANCISCA DA SILVA
MARGARIDA FRANCISCA DA SILVA
MARIA ADELIA DE VASCONCELOS SILVA
MARIA CORDEIRO DA SILVA
MARIA DAS DORES CAVALCANTI
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LIMA
MARIA GLORIA DA SILVA
MARIA NATÁLIA SARMENTO
MARLENE CONSTANTINO DE S. ARAÚJO
MARLUCE CONSTANTINO DE SOUZA
SOCORRO DE FÁTIMA ADELINO
STEVENSON SOARES DA SILVA
9
75.683-0
162.242-0
165.116-1
101.413-7
101.413-7
161.202-6
114.639-4
122.126-4
122.126-4
117.183-6
124.268-7
110.354-7
160.991-2
140.948-4
157.211-3
160.985-8
158.005-1
157.292-0
145.047-6
02
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
02
01
01
05/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
01/06/2013
16/11/2013
09/05/2014
10/03/2014
22/04/2014
26/05/2014
10/03/2014
16/05/2014
12/05/2014
05/05/2014
28/04/2014
12/05/2014
09/05/2014
12/05/2014
14/05/2014
30/04/2014
4º
1º
1º
3º
3º
1º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
GRE LIMOEIRO
ERRATA
NA PORTARIA SEE Nº 3655 DE 04 DE JULHO DE 2014 – DIARIO OFICIAL 05 DE JULHO DE 2014
ONDE SE LÊ:
Nº CONTRATO
1005/14
NOME
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
VIGÊNCIA
01/07/2014
31/12/2014
MUNICÍPIO
CARUARU
PROJETO
ENSINO REGULAR
NOME
MARIA DE FÁTIMA H SILVA
VIGÊNCIA
01/07/2014
31/12/2014
MUNICÍPIO
CARUARU
PROJETO
ENSINO REGULAR
LEIA-SE:
Nº CONTRATO
1005/14
PORTARIA SEE Nº 3717 DE 09 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria SEE nº 1859, de 24
de março de 2014, na parte referente a Dilermando Pereira Torres Neto, matrícula nº 303.977-3.
PORTARIA SE Nº 3718 DE 09 DE 07 DE 2014
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 3687, Diário Oficial de 08.07.14, referente a EDILANDO TENÓRIO DOS SANTOS,
matrícula nº 263.519-4.
01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 3689, Diário Oficial de 08.07.14, referente a ALEXANDRE JOSÉ CAVALCANTI PESSOA,
01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 3675, Diário Oficial de 07.07.14, referente a CINTHIA CARLA AMORIM NASCIMENTO,
PORTARIA SEE nº 3721 DE 09 DE 07 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar FERNANDA XAVIER RAMOS LIMA,
Analista de Gestão Educacional - NGE/SUP, Classe II, FS-A, matrícula nº 149.585-2, na Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia de
Apoio aos Projetos Executivos de Orçamento, a partir de 30.06.14. SIGEPE nº 0473617-1/14.
PORTARIA SEE nº 3722 DE 09 DE 07 DE 2014.
Nº MÊS
01
01
01
01
01
02
01
02
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02
01
01
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01
01
01
INÍCIO
11/03/2014
14/04/2014
19/05/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
02/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
02/07/2014
07/07/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
04/08/2014
04/08/2014
04/08/2014
04/08/2014
04/08/2014
04/08/2014
11/08/2014
DECÊNIO
3°
3°
3°
2°
1°
2°
1°
3°
3°
3°
2°
2°
2°
1°
3°
2°
1°
2°
1°
2°
1°
2°
2°
1°
2°
1°
3°
2°
2°
2°
1°
3°
2°
3°
2°
2°
MATRICULA
123.277-0
Nº MÊS
02
INÍCIO
03/06/2014
DECÊNIO
2º
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM:
NOME
CASSIA JOSÉ SOARES
ENILSON JOSÉ DE SOUZA
JANE DE MOURA GONÇALO
LUIZ JOAQUIM MATIAS
MARIA BERNADETE ALVES PEREIRA
MARIA DA PAZ FREITAS DA COSTA
MARIA DO CARMO DA SILVA
MARIA SEVERINA FRANCISCO
MAURILIO NICOLAU DE ASSIS
ROZIMERE SANDRA DA CUNHA
VERA LUCIA CABRAL MELO CRUZAT
VERONICA MARIA FERNANDES DE FRANÇA
MATRÍCULA
175.972-8
132.257-5
164.637-0
122.079-9
133.719-0
119.470-4
147725-0
147.175-9
123.792-6
176.364-9
177.755-6
173.806-2
DECÊNIO
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
3º
2º
1º
2º
A PARTIR DE
11/11/2013
21/04/2005
21/02/2011
03/01/2011
18/12/2005
26/04/2013
31/08/2006
28/06/2006
17/05/2014
27/10/2013
14/05/2014
01/07/2013
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve Indeferir:
PROC. SEE-0455647-4/2014, REFERENTE AO EX-SERVIDOR PAULO DE TARSO TENORIO SILVA MATRÍCULA Nº 157.256-3,
INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123
DE 20.07.1968.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 08/07/2014, REFERENTE A VERA LUCIA CABRAL MELO CRUZAT, MATRICULA Nº
177.755-6, TORNAR SEM EFEITO O INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE VITÓRIA EM 09/07/2014
MATRÍCULA
107.004-5
157.010-2
113.329-2
75.683-0
75.683-0
Nº MESES
01
01
01
01
02
NOME
GIVALDO DA SILVA COSTA
FAZENDA
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
ADEILTON FERRAZ DE FREITAS
AVANI CRISTINA SOUTO MAIOR
CLEONICE DOS SANTOS FREIRE
MATRICULA
102.163-0
102.163-0
102.163-0
115.050-2
164.668-0
126.141-0
106.804-0
105.969-6
106.805-9
117.359-6
159.347-1
141.533-6
114.887-7
89.769-8
112.572-9
131.713-0
161.120-8
131.447-5
176.048-3
123.499-4
164.888-8
154.412-8
128.895-4
173.526-8
126.349-8
173.133-5
106.695-1
128.955-1
145.544-3
131.880-2
175.681-8
111.971-0
160.877-0
116.890-8
173.130-0
131.471-8
GRE BARREIROS
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga
horária mensal de JULIANA DE LIMA ARAGÃO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.478-9, em regência de classe, de 150
para 200 horas nas disciplinas de matemática e biologia, na Escola Jornalista Costa Porto, Jordão Baixo, GRE Recife Sul, a partir de
31.01.13. SIGEPE nº 0418143-3/13.
09
07
2014
PROC. Nº
SEE-0467614-1/2014
SEE-0451690-7/2014
SEE-0465977-2/2014
SEE-0416481-6/2014
SEE-0462304-1/2014
SEE-0467627-5/2014
SEE-0460861-7/2014
SEE-0465873-6/2014
SEE-0462676-4/2014
SEE-0462170-2/2014
SEE-0444717-0/2014
SEE-0462125-2/2014
NOME
MILTON MARQUES NOBREGA
TELÇA LUCIA DE SALES PIRES
LIDALICE MARIA QUEIROZ DE A. PEREIRA
RITA MARIA DA SILVA
MARIA ROGERIA DA COSTA SILVA
CLECIA DE SOUZA BARBOSA
MARIA ROZELANDE PEREIRA
VALERIA MARIA DE MELO SILVA
VALDETE LUIS CAVALCANTE DE MELO
ARQUIMEDES MORAES PEREIRA
FATIMA MARIA GOMES
JOSE DACIO DA SILVA AMORIM
MARIA APARECIDA DE LIMA FIGUEIROA
MARIA HENRIQUE DE SOUZA
CARMEM LUCIA F. GOMES DE A. MOURA
JOAO BATISTA CAVALCANTI
NILSA RAMOS DA SILVA
LUIZA DIAS DE ARAUJO
VERONICA MARIA F. DE SOUZA SILVA
ALEXANDRE TEIXEIRA MAIA
ALEXANDRE TEIXEIRA MAIA
GERALDA GONÇALVES GUERRA MEDEIROS
CARMEM LUCIA F. GOMES DE A. MOURA
EDVANIA BEZERRA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA ALVES DE MELO
EDILENE SOARES CORDEIRO
EDILENE PEREIRA DE ARRUDA
TANIA MARIA DA SILVA
RICARDO JORGE DE VASCONCELOS AQUINO
CLEONILDA PEREIRA DE SOUZA LAYME
ERINEIDE GONÇALVES DE F. A. DA COSTA
MARLENE DUDA DE SALES
ERINEIDE GONÇALVES DE F. A. DA COSTA
JOSE GOMES DA ROCHA
INÍCIO
07/05/2014
07/05/2014
09/05/2014
02/01/2014
05/03/2014
DECÊNIO
3º
2º
3º
3º
4º
PORTARIA SF Nº 095, DE 09.07.2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e
no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional,
RESOLVE:
Art. 1ºA Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir,
relativamente aos bimestres indicados: (AC)
BIMESTRES
...............................
DIRETORIAS GERAIS
META DE REFERÊNCIA R$
META PISO R$
.....................................................
.....................................................
.....................................................
DRR – I RF Norte
540.692.827,00
486.623.544,00
DRR – I RF Sul
339.417.795,00
305.476.016,00
DRR – II RF
155.395.295,00
139.855.766,00
XVII – maio e
junho de 2014
DRR – III RF
51.673.702,00
46.506.332,00
DFE
976.492.841,00
878.843.557,00
DPC
2.063.672.460,00
1.857.305.214,00
........................................................................................................................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 15/07/2014 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
01. AI SF 2012.000004603733-70 TATE 00.515/14-0. AUTUADA: ARCOL-ARTE COMERCIAL LTDA. CACEPE: 0016594-80.
02. AI SF 2014.000000052428-55 TATE 00.423/14-9. AUTUADA: FERRUDD COMERCIAL LTDA. CACEPE: 0257313-00.
03. AI SF 2012.000000562369-11 TATE 00.747/12-2. AUTUADA: FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. CACEPE:
0273786-83. CNPJ: 03.954.356/0001-52. CORRESPONSÁVEL: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBNUCO - CELPE. CNPJ:
10.835.932/0001-08. ADVOGADOS DA CORRESPONSÁVEL: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA, OAB/PE 22.265; ADRIANO
MARCELO BAPTISTA, OAB/PE 621-B e JANINE DANIELLE DE ANDRADE BARROS DOS SANTOS, OAB/PE 20.372 e OUTROS.
04. AI SF 2012.000003088400-01 TATE 01.426/12-5. AUTUADA: MERCADINHO OESTE LTDA. CACEPE: 0372989-33. ADVOGADO:
GUSTAVO MELO GALVÃO, OAB/PE 19.924.
05. AI SF 2012.000001815905-96 TATE 01.046/12-8. AUTUADA: SUPERMERCADO FAMILIAR LTDA. CACEPE: 0308508-27.
ADVOGADO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE, OAB/PE 9.044 e OUTROS.
06. AI SF 2014.000001244784-10 TATE 00.494/14-3. AUTUADA: TIM CELULAR S/A CACEPE: 0320498-70. ADVOGADOS: ANDRÉ
GOMES DE OLIVEIRA, OAB/RJ 85.266; FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS OAB/PE 16.788; ANA CLÁUDIA VEIGA DE SÁ PEREIRA,
OAB/PE 18.818 e OUTROS.
Recife, 09 de julho de 2014.
Marconi de Queiroz Campos
Presidente da 1ª TJ
10
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO
DIA 15/07/2014 - TERÇA-FEIRA ÀS 10h30min na sala 803
RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS
01. AI SF 005.01372/08-3 TATE Nº 00.171/09-3. AUTUADO: REVENDA DE FITAS E VÍDEO LTDA. CACEPE: 18.1.001.0181723-5.
ADVOGADO: GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA, OAB/PE: 9.934 E OUTROS.
do contribuinte TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA., CACEPE nº 0377937-80, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu
termo inicial em 18/07/2014 e termo final em 17/07/2015. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m)
a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 17/07/2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
02. AI SF 2012.000002530447-62 TATE Nº 00.133/13-2. AUTUADO: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA FILHO. CACEPE: 0222942-01.
ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE 22.633 E OUTROS.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente da 2ª TJ
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 09.07.2014.
REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS – 38/2014 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2012.00000321126846. TATE 00.307/14-9 REQUERENTE: V10 COMÉRCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVIÇOS DE PNEUS LTDA. CACEPE:
0363376-41. ADVOGADO: WAYNE RODRIGUES GUEDES, OAB/PE Nº 27.081. RELATORA: JULGADORA TEREZINHA FONSECA.
ACÓRDÃO PLENO Nº0133/2014(06) EMENTA: 1. ENCONTRANDO-SE NESTE PROCESSO DOCUMENTALMENTE COMPROVADO
PARTE DO INDÉBITO, RESTANDO, TAMBÉM EVIDENTE QUE NÃO HOUVE REPERCUSSÃO DO REFERIDO VALOR EM TERMOS
DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITO FISCAL, ACORDAM os Membros do Pleno-TATE, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao RN para confirmar a decisão recorrida, no sentido de restituir ao requerente o valor de R$31.004,49(trinta e um mil, quatro
reais e quarenta e nove centavos), nos termos do artigo 165 CTN c/c artigo 45/49 da lei estadual n. 10.654/91. (dj.09.06.14)
Recife,09 de julho de 2014.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente do TATE.
EDITAL DBF Nº 078/2014
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2014.000002758855-11, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte Rio Branco Comércio e Indústria de Papeis LTDA., CACEPE nº 0356969-15, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano,
tendo seu termo inicial em 14/07/2014 e termo final em 13/07/2015. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte
passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 13/07/2015.
Diretor
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - DAS
PROCESSO DE RESTITUIÇÃO COM REEXAME NECESSÁRIO DEFERIDO PELO TATE
DEFINIÇÃO DA FORMA DE RESTITUIÇÃO
Conforme Despacho ICMS DAS nº 38/2014 e Acórdão Pleno nº0133/2014(06),TATE nº 00.307/14-9 o pedido de restituição nº
2012.000003211268-46, em nome de V10 COMÉRCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVIÇOS DE PNEUS LTDA, I.E. 0363376-41, foi
deferido no valor original de R$30.289,58 e corrigido pelo TATE para R$31.004,49. Restituição em forma de ESPÉCIE.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR GERAL
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2014
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do
artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante
Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
COMERCIAL SALIMA LTDA - 028911903 – Av. Engenheiro Domingos Ferreira, n° 1930 - Salas 1 e 2 – Boa Viagem – Recife/PE – N°R
001.1.014722760-0 – A.R 201300000001947524, Prot. 2013.000011213036-57;
BEZERRA & SANTOS LTDA – 046749870 – Av. Doutor Rinaldo de Pinho Alves – Paratibe – Paulista/PE – N°R 001.1.015104422-1 –
A.R 201300000001948415, Prot. 2013.000011213658-49;
DIEGO DA SILVA COELHO 10432589490 – 049212915 – Rua Oito – Conj 5 – Rio Doce – Olinda/PE – N°R 001.1.014601378-0 – A.R
201300000001947443,
Prot. 2013.000011211656-71;
AILTON & JACILDA LTDA – 023566787 – Rua Francisco de Castro, n° 182 A – Indianópolis – Caruaru/PE – N°R 002.0001682944-4
– TFD 020000013304; Prot. 2013.000011107428-32;
CHAMA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - 025749501 – Rua São Vicente de Paula, n° 347 – Atrás da Banca - Petrolina/
PE – N°R 013.0.000032696-2 – TFD 130000000680, Prot. 2013.000009766514-32;
OSVALDO MATIAS DE OLIVEIRA FILHO ME – 037852035 – Rua André Vidal de Negreiros, n° 99 A – Maria Auxiliadora –
Petrolina/PE – N°R 013.1.000788619-7 – TFD 201000000205899101, Prot. 2013.000009638456-67; N°R 013.1.000782677-1 - TFD
201000000115766153, Prot. 2013.000009637862-02;
SUPREMA DISTRIBUIDORA DE TAPETES E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-ME – 044200986 – Rua Mathuzalem Wanderley, n° 80
B – Cordeiro – Recife/PE – N°R 056.1.001395844-8 - A.R 201300000001705008, Prot. 2013.000007498805-11;
F. M. MEDICAMENTOS FARMACÉUTICOS LTDA ME – 030924618 – Rua Serra da Canastra, n° 298 – Bongi – Recife/PE – N°R
024.1.004692802-6 – TFD 201200000310306848, Prot. 2013.000008880557-49;
JOÃO TUDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA – 014625717 – Rua Ministro Mário Andreazza, n° 189 – Dist. Ind. Curado - Curado
IV – Jaboatão dos Guararapes/PE – N°R 002.1.003233079-0 – TFD 200900000196673411, Prot. 2013.000011107644-88;
SCAPE TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA – 036014800 – Rua Artur Moura, n° 91, Galpão 05 E – Imbiribeira –
Recife/PE – N°R 002.1.004086443-0 – TFD 201000000213379901, Prot. 2013.000011107771-13;
PRADO LIMA LTDA – 022056459 – Av. Sete de Setembro, n° 3 – José e Maria – Petrolina/PE – N°R 021.1.002400110-9 – TFD
201200000396109221, Prot. 2013.000010724495-17;
TRANSPESA TRANSPORTE PESADO LTDA – 019722192 – Rodovia BR -101 Sul KM 16 Conj B, C1 e D – Prazeres – Jaboatão dos
Guararapes/PE – N°R 021.1.001730323-5 – TFD 201200000043715911, Prot. 2013.000010796129-79;
MANA COMÉRCIO LTDA – 025996789 – Praça Doutor Lula Cabral de Melo, n° 30, Loja 1 – Parnamirim – Recife/PE – N°R
001.0.001686760-9 – TFD 01/66767, Prot. 2013.000008971897-79;
NORTESUL SERVIÇOS LTDA – 031300294 – Rua Santa Luzia, n° 250 C – Salgado – Caruaru/PE – N°R 021.1.001471400-5 – TFD
201100000232666884, Prot. 2013.000010795033-39;
GERALDO LUIZ DOS SANTOS ME – 001040944 – Rua Treze de Dezembro, n° 57 – Centro – Gameleira/PE – N°R 056.1.0004168685 – A.R 5600240; Prot. 2013.000008417345-18
PAULO SERGIO ALVES SA MÓVEIS - ME – 029702526 – Rua Enock Ignacio de Oliveira, n° 640 – Centro – Serra Talhada/PE – N°R
091.0.000921659-1 – TFD 2008.00000075540441, Prot. 2013.000009767682-16; N°R 091.0.000881599-8 – TFD 910000000588, Prot.
2013.000009767230-18;
SIQUEIRA & ROCHA LTDA - ME – 036911526 – Rua Nemesio Rodrigues, n° 191 – Centro – Custodia/PE – N°R 024.1.0048984047 – TFD 201200000404713455, Prot. 2013.000008879122-06 - N°R 024.1.004898401-2 – TFD 2012.000004047134-55; Prot.
2013.000008878186-17;
SOMAFOL – SOCIEDADE DE MÁQUINAS FORRAGEIRAS LIMOEIRENSE LTDA ME – 012395382 – Rua Vigário Joaquim Pinto, n°
359 – Centro – Limoeiro/PE – N°R 024.1.002371779-7 – TFD 2011175806511, Prot. 2013.000008959272-84; N°R 024.1.002371776-2
– TFD 2011/175806511, Prot. 2013.000008956610-71;
NEWGIPSO BENFICIAMENTO DE GESSO LTDA – 030462576 – Rua Três, Quadra E, Lote 05 – Distrito Indústrial – Araripina/PE –
N°R 013.1.001436718-3 – TFD 2012.000001681132-83, Prot. 2013.000009639338-76;
Recife, 07 de Julho de 2014.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 18/2014
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora da DPC
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2014.000003134938-83, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte RIO FORMOSO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FIOS DE BORRACHA NATURAL LTDA-EPP, CACEPE
nº 0349824-77, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 10/07/2014 e termo final em 09/07/2015. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 09/07/2015.
Diretor
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 32, em 20/02/2013. Processo 2012.000003074883-29. MARIA DO CARMO NASCIMENTO DA SILVA. Onde
se lê: Deferido. Leia-se: Indeferido.
Willams da Rocha Silva
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 106/2014
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua Coronel
Cornélio Soares n° 363, Centro, Serra Talhada – PE, ARE – Serra Talhada, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação
deste Edital, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- SUPERMERCADO CORDEIRO & NASCIMENTO LTDA ME – 0344316-75, Avenida Manoel Borba nº 127, Centro, Custódia – PE – AI
2014.000003278770-26.
Caruaru, 09 de julho de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 47/2014
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Auto de Infração indicados ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso
de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- J L C ANDRADE LIMA – 0214242-25 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº 100, Loja 65, Centro, Petrolina - PE - Processo nº
2014.000002622884-55;
- J L C ANDRADE LIMA – 0214242-25 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº 100, Loja 65, Centro, Petrolina - PE - Processo nº
2014.000002624118-34.
Petrolina – PE, 08 de Julho de 2014.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral
MULHER
Secretária: Cristina Maria Buarque
PORTARIA Nº 022, DE 09 DE JULHO DE 2014.
A SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Ato nº
1988, de 04.04.2014, com publicação no DOE de 05.04.2014, de acordo com a Lei nº 14.264, de 06.01.2011, e Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 36.102, de 18.01.2011, e demais normas atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida dos instrumentos
administrativos a seguir descritos: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SECRETARIA DA MULHER, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 02 (dois) contratos.
2. DETERMINAR que as Contratadas por Tempo Determinado, tenham exercício nas funções e município, a seguir:
NOME
Ety Bezerra de Almeida
Mara Rute do Nascimento
CONTRATOS Nº
019/2014
020/2014
FUNÇÃO
Assistente de Coordenação
Educadora Social
MUNICÍPIO
Recife
Petrolina
DATA
09/07/2014
07/07/2014
Barbara Kreuzig
Secretária da Mulher em exercício
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
EM, 09/07/2014
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2611, DE 07 DE JULHO DE 2014
Aprova ad referendum os Termos de Compromisso de incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de
ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde no Estado de Pernambuco.
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2014.000003000138-88, dá ciência que o credenciamento
I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção,proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
II. A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de
saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle
das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo;
III. A Portaria nº 2.684/GM/MS, de 8 de novembro de 2013, que redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros
de investimento para construção de polos e de custeio no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre
Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde;
IV. A Portaria nº 1.378/GM/MS, de 09 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e
financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de
Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
V. A Portaria nº 183 de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de
ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto no art. 18, inciso I, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de
2013, com a definição dos critérios de financiamento, monitoramento e avaliação.
11
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
MATRÍCULA
195.545-4
115.149-5
226.780-2
124.947-9
232.397-4
245.601-0
254.821-6
121.724-0
SIGEPE
488452/14
478890/14
549584/14
538356/14
516598/14
527580/14
539021/14
519467/14
RETIFICAÇÃO DE NOME
De
Para
CRISTIANNE DAYSE DE OLIVEIRA LIMA
CRISTIANNE DAYSE DE OLIVEIRA LIMA MERGULHÃO
GERUSA BARROS CARNEIRO
GERUSA BARROS COSMO
LIGIA DE MENDONCA CUNHA
LIGIA ALVES DE MENDONCA
MARIA ELIZABETH LEAL
MARIA ELIZABETH LEAL BARBOSA
SULAMITA FELICIANA SOARES
SULAMITA FELICIANA DOS SANTOS
SHIARLLYS SANTOS PEREIRA
SHIARLLYS PEREIRA SOUZA
TACIANE DE FRANCA CARVALHO
TACIANE DE FRANCA CARVALHO DA SILVA
ZENIA DE FATIMA ATAIDE DE LIMA
ZENIA DE FATIMA SOARES DE LIMA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
RESOLVEM:
Art.1º - Aprovar ad referendum os Termos de Compromisso do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção do
Programa Academia da Saúde nos municípios relacionados abaixo:
UF
PE
PE
PE
IBGE
260160
260710
261370
MUNICÍPIO
Belém de São Francisco
Ingazeira
São Lourenço da Mata
TOTAL / ANO (R$)
36.000,00
36.000,00
36.000,00
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
Recife, 10 de Julho de 2014
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 07 de Julho de 2014.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
SAULO BEZERRA XAVIER
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA SES/PE Nº 335 DE 09/07/2014
Altera os dispositivos da Portaria nº 655, de 01 de novembro de 2013, na qual dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação
de Bens Inservíveis, no âmbito desta Secretaria Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dra. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, no uso de suas atribuições
legais conferidas com base na delegação no Ato Governamental n.º 1974, publicado no D.O.E. de 05/04/14,
RESOLVE:
Art. 1º. Esta Portaria altera dispositivos da Portaria SES/PE nº 655, de 01/11/2013, mormente na parte que tange a composição da
Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis.
Art. 2º. O art. 2º da Portaria SES/PE nº 655, de 01/11/2013, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 2º. - .....
II- Marcílio José Albuquerque Gomes – Mat. 357.763-5”.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº. 838/2014
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124
de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 25 (vinte e cinco)
dias de férias de ANDRÉA NEUSA MACHADO LUNDGREN DE
MORAES, Defensora Pública, matrícula 263.260-8, sendo 12 dias,
a partir do dia 14.07.2014 e 13 dias, a partir do dia 27.10.2014,
referente ao exercício 2013.
PORTARIA Nº 839/2014
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124
de 02/07/2008, RESOLVE: dispensar, a pedido, LÉLIA MARIA
CAVALCANTI DE LACERDA, Defensora Pública, matrícula nº
087.327-6, da acumulação, no Núcleo da Defensoria Pública
em Camaragibe, vinculado a Subdefensoria Cível e Criminal da
Região Metropolitana, a partir de 07.07.2014.
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar
nº 124 de 02/07/2008, RESOLVE: designar LÉLIA MARIA
CAVALCANTI DE LACERDA, Defensora Pública, matrícula nº
087.327-6, para exercer cumulativamente suas funções, duas
vezes por semana, na Comarca de Chã Grande do Núcleo
Regional da Defensoria Pública em Bezerros, vinculado a
Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, sem prejuízo de
suas atribuições na localidade de lotação/exercício de origem,
a partir de 07.07.2014.
Secretária Estadual de saúde
PORTARIA SES/PE Nº 336 DE 09/07/2014
Dispõe sobre o acréscimo no valor de repasse de recursos financeiros destinado ao município de Olinda-PE, devido à habilitação
de 01 (uma) motolância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, Dra. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais conferidas
com base na delegação no Ato Governamental n.º 1974, publicado no D.O.E. de 05/04/14,e considerando:
A Lei Estadual nº 13.377, de 20 de dezembro de 2007, bem como o Decreto nº 31.544, de 24 de março de 2008, que tratam do Fundo
Estadual de Saúde;
A Portaria GM/MS nº 1.010 de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componentes da Rede de Atenção às Urgências;
A Portaria GM/MS nº 1.473, de 18 de julho de 2013, que altera a Portaria GM/MS nº 1.010 de 21 de maio de 2012, que redefine as
diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências,
componente da Rede de Atenção às Urgências;
A Resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE nº 1.527 de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a ampliação e
Regionalização do SAMU 192 no Estado de Pernambuco, implantação de mais uma Central de Regulação Médica do SAMU 192 e nova
forma de repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde - FES aos Fundos Municipais de Saúde – FMS;
A Portaria SES/PE n.º 194, de 16 de abril de 2013, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros aos municípios do Estado de
Pernambuco para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192;
A Portaria SES/PE n.º 063, de 29 de Janeiro de 2014, que altera o Anexo I da Portaria SES/PE n.º 194, de 16 de abril de 2013, que dispõe
sobre o repasse de recursos financeiros aos municípios do Estado de Pernambuco para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU 192;
A Portaria GM/MS n.º 1.033, de 20 de maio de 2014, que habilita o município de Olinda (PE) a receber uma unidade de motolância,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Municipal de Recife (PE),
e autoriza a transferência de custeio ao Município;
RESOLVE:
Art. 1º Incluir aos valores financeiros previstos na Portaria SES/PE nº. 063, de 29 de Janeiro de 2014, tendo em vista à habilitação, junto
ao Ministério da Saúde, do Município de Olinda (PE), para o custeio de 01 (uma) motolância, componente do SAMU 192, retroagindo os
seus efeitos financeiros a partir do termo a quo definido pelas Portarias de habilitação do Ministério da Saúde, conforme quadro abaixo:
Quadro 1 - Recurso referente à habilitação de 01 motolância do município de Olinda-PE, a partir da competência de abril de 2014.
MUNICÍPIO
Olinda
MOTOLÂNCIA
1
TOTAL MÊS
R$ 3.500,00
TOTAL (ABRIL-DEZ)
R$ 31.500,00
Fonte: Portaria GM/MS n.º 1.033, de 20 de maio de 2014.
Art. 2º O Fundo Estadual de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, dos valores descritos acima, diretamente para
o Fundo Municipal de Saúde de Olinda.
Art. 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde, Fonte 101
– Tesouro Estadual, Ação 2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-hospitalar Móvel/ SAMU.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, com efeitos financeiros a partir da competência
de abril de 2014.
Secretária Estadual de Saúde
de 02.07.2008, RESOLVE: designar os Defensores Públicos,
abaixo relacionados, para participarem do Plantão Judiciário
no Fórum Desembargador Henrique Captulino (Jaboatão dos
Guararapes);
05.07.2014 – TEREZA JOACY GOMES DE MELO – Mat. 111.171-0
06.07.2014 – DANIELLE MONTEIRO DE LIMA CORREIA - Mat.
297.278-6
12.07.2014 – MARIA TEREZA SALOMÃO DE OLIVEIRA – Mat.
129.698-1
13.07.2014 – MAURICIO FERREIRA DA SILVA A. GALVÃO – Mat.
291.518-9
19.07.2014 – BEIJANETE BEZERRA DA SILVA – Mat. 124.829-4
20.07.2014 – RUTH GONDIM FALCÃO – Mat. 111.167-1
26.07.2014 – MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA DE OLIVEIRA –
Mat. 105.064-8
27.07.2014 – GERALDO PINTO DELMAS – Mat. 129.714-7
abaixo relacionados, para participarem do Plantão Judiciário no
Fórum Lourenço José Ribeiro (Olinda);
05.07.2014 – MARIA HELENA LINS GALVÃO – Mat. 143.132-3
06.07.2014 – ANDREA NEUSA M. LUNDGREN DE MORAES Mat. 263.260-8
12.07.2014 – EVILAYSE MARQUES CUNHA DA C. BEZERRA –
Mat. 131.169-7
13.07.2014 – GINA BEZERRA RIBEIRO GONÇALVES – Mat.
256.044-5
19.07.2014 – MARIA EULÁLIA DE LUNA MELO – Mat. 068.853-3
20.07.2014 – MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE – Mat.
113.064-1
26.07.2014 – CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA –
Mat. 115.761-2
27.07.2014 – ETELVINA MARIA AYRES DE MELO CUNHA – Mat.
137.245-9
Fórum Dr. Humberto da Costa Soares (Cabo de Santo Agostinho)
05.07.2014 – ANTONIO CARLOS CIRILO DE CARVALHO – Mat.
041.920-6
06.07.2014 – ARLINE DE MORAES ARAÚJO - Mat. 129.719-8
12.07.2014 – LUANA DALLA ROSA CARVALHO GOMES – Mat.
275.648-0
13.07.2014 – LUANA DALLA ROSA CARVALHO GOMES – Mat.
275.648-0
19.07.2014 – ARLINE DE MORAES ARAÚJO – Mat. 129.719-8
20.07.2014 – TEREZA CRISTINA CRUZ DE OLIVEIRA – Mat.
137.247-5
26.07.2014 – ANTONIO CARLOS CIRILO DE CARVALHO – Mat.
041.920-6
27.07.2014 – JOANNA MALHEIROS FELICIANO – Mat. 279.626-0
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.
05.07.2014 – ETELVINA MARIA AYRES DE MELO CUNHA – Mat.
137.245-9
06.07.2014 – MARIA ELIANE NOGUEIRA LEITE - Mat. 124.833-2
12.07.2014 – MARIA HELENA LINS GALVÃO – Mat. 143.132-3
13.07.2014 – ELIZABETH DOS SANTOS TORRES – Mat.
297.272-7
19.07.2014 – JEOVANA CARMEM COLAÇO DRUMMOND – Mat.
297.292-1
20.07.2014 – DANIELLE MONTEIRO DE LIMA CORREIA – Mat.
297.278-6
26.07.2014 – EVILAYSE MARQUES CUNHA DA C. BEZERRA –
Mat. 131.169-7
27.07.2014 – MARTA MAIA E SILVA GALVÃO – Mat. 289.354-1
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
124 de 02/07/2008, RESOLVE: dispensar, a pedido, ÂNGELA
MAGDALA DE VASCONCELOS ARRUDA, Defensora Pública,
matrícula nº 116.106-7, da acumulação, no Núcleo Regional da
Defensoria Pública em Palmares, vinculado a Subdefensoria Cível
e Criminal do Interior, a partir de 01.07.2014.
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
124 de 02/07/2008, RESOLVE: designar ÂNGELA MAGDALA
DE VASCONCELOS ARRUDA, Defensora Pública, matrícula
nº 116.106-7, para exercer cumulativamente suas funções,
duas vezes por semana, na Comarca de Nazaré da Mata do
Núcleo Regional da Defensoria Pública em Carpina, vinculado a
Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, sem prejuízo de suas
atribuições na localidade de lotação/exercício de origem, a partir
de 01.07.2014.
RESOLUÇÃO CSDP Nº 05/2014
Regulamenta a concessão de férias aos Defensores Públicos do
Estado de Pernambuco e dá outras providências.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei complementar 20/1998; pela Lei Complementar
124/2008 e pela Lei Complementar Federal 80/1994 com as
alterações procedidas pela lei Complementar Federal 132/2009;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira da
Defensoria Pública, nos termos do art. 97-A da Lei Complementar
Federal nº. 80/94.
CONSIDERANDO o poder normativo do Conselho Superior no
âmbito da Defensoria Pública.
RESOLVE:
Art. 1º. Os membros da Defensoria Pública terão direito a férias
anuais individuais por 30 (trinta dias), consecutivos ou não,
organizada na forma desta Resolução.
Art. 2º. Cabe ao Defensor Público Geral, através de portaria,
a publicação da escala de férias individuais, atendendo às
exigências do serviço, previamente organizadas pelo setor de
Recursos Humanos.
§1º. Para a elaboração da escala, os membros da Defensoria
Pública encaminharão ao setor de Recursos Humanos, por meio
das respectivas Chefias de Núcleo, seus requerimentos até o dia
10 de novembro do ano anterior à sua referência.
§2º. Cada Defensor Público, ao indicar em seu requerimento o
período em que pretende gozar férias no ano seguinte, indicará
também outro como opção de fruição alternativa.
Art. 3º. Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos
doze meses de exercício.
Art. 4º. As férias podem ser gozadas por inteiro ou fracionadas.
Parágrafo único. Na hipótese de gozo fracionado, o período não
poderá ser inferior a 10 dias.
Art. 5º. Os requerimentos de gozo de férias dependerão de
aprovação do Defensor Público Geral, analisada a oportunidade
e a conveniência.
Art. 6º. As férias somente poderão ser acumuladas até o máximo
de 02 (dois) períodos.
§1º. Os Defensores Públicos que contarem com mais de 02 (dois)
períodos de férias acumuladas deverão apresentar planilha de
gozo de férias.
§2º. Nas hipóteses do parágrafo anterior, somente podem ser
utilizadas até duas férias no mesmo ano do calendário civil, caso
tenham restado períodos acumulados.
12
Art. 7º. É vedado o gozo de férias concomitante por mais da
metade dos membros da Defensoria Pública que desempenham
suas funções perante a mesma unidade de lotação.
Parágrafo único. Na hipótese de preferência quanto ao mês de
gozo de férias em número superior ao percentual de que trata este
artigo, serão utilizados os seguintes critérios de desempate:
I- Alternância de gozo de férias nos períodos de janeiro e julho;
II- Quantidade de férias não gozadas acumuladas;
III- Antiguidade na carreira.
Art. 8º. O Defensor Público afastado para missão no exterior ou
participação em cursos por período superior a 01 ano terão suas
férias definidas quando do seu retorno às atividades, obedecidas
as disposições desta Resolução.
Art. 9º. O Defensor Público que estiver em gozo de férias e
quiser concorrer a uma promoção ou remoção não precisará
interrompê-las.
Art. 10. As férias dos membros da Defensoria Pública que estejam
exercendo funções nos órgãos da administração serão analisadas
e deferidas pelo Defensor Público Geral, a qualquer tempo.
Art. 11. O início do gozo de férias somente ocorrerá após
notificação do interessado no deferimento do pedido, encaminhada
através de ofício ou por meio de seu e-mail funcional, pelo setor de
Recursos Humanos.
Art. 12. As férias deferidas e publicadas na forma do art. 2º
poderão ter o seu gozo interrompido:
I – nos casos de calamidade pública, comoção interna, serviço
militar ou eleitoral ou por necessidade do serviço público declarada
pelo Defensor Público Geral;
II – mediante requerimento de suspensão formulado pelo Defensor
Público, devidamente justificado e instruído com a ciência do
chefe da unidade de atuação a que esteja vinculado.
Parágrafo único. O requerimento das férias interrompidas, nas
hipóteses mencionadas, deverá ser protocolizado no Protocolo
Geral da Defensoria Pública com uma antecedência mínima de
30 (trinta) dias do início de seu gozo, já instruído com o parecer
acerca da conveniência da concessão pelos chefes do órgão de
atuação a que esteja vinculado o requerente.
Art. 13. O membro da Defensoria Pública comunicará ao Defensor
Público Geral, antes de entrar em gozo de férias, o endereço onde
poderá ser encontrado, comunicando, ainda, ao seu substituto, a
pauta de audiências e os prazos processuais em aberto.
Art. 14. Em comarcas onde exista apenas um membro da
Defensoria Pública, as suas férias poderão ser cobertas pelo
membro da Defensoria Pública da comarca de menor distância
ou pela comarca de grande porte, mediante revezamento de seus
membros ou por designação do Defensor Público Geral.
Art. 15. Na hipótese em que o Defensor Público venha a ser
promovido ou removido durante o gozo de férias, a partir do
término destas, começará a fluir o prazo para assumir suas novas
funções.
Art. 16. Caso o Defensor Público entre em licença para tratamento
de saúde durante o período de gozo de férias, as mesmas
deverão ser interrompidas e remarcadas para o primeiro dia útil
após o término da licença médica, se outra data não houver sido
requerida pelo Defensor Público.
Art. 17. O direito à fruição das férias expira no prazo de 05 (cinco)
anos, ficando a Administração obrigada a deferir o período de
gozo de férias para evitar o perecimento do direito.
Art. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMABUCO – ARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
APAC – AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA
EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGAS - ÁGUAS
SUPERFICIAIS (*) (abril a junho de 2014)
Termo 078-S/14, 04/04/2014, Prefeitura Municipal dos Palmares,
Praça Ismael Gouveia, Nº 270, Centro, Palmares, PE, CNPJ nº
10.212.447/0001-88, Coordenadas Geográficas: 08°39’42,224’’S
e 35°36’13,727’’W, Rio Una, Palmares, Una, Abastecimento
Humano, Vazão Outorgada: 3.000 m³/dia, Permanência: 90%,
Venc.: 04/04/2024. Termo 079-S/14, 04/04/2014, Ecopesa
Ambiental S.A., Estrada Velha da Muribeca, nº 1000, Muribeca,
Jaboatão dos Guararapes - PE, CNPJ no 08.165.091/0002-08,
Coordenadas Geográficas: 08°26’01,27’’S e 35°06’05,62’’W,
Afluente do Rio Arimbi, Ipojuca, GL 3, Construção Civil, Vazão
Outorgada: 64,0 m3/dia, Venc.: 04/04/2016. Termo 086-S/14,
10/04/2014, Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, Rua da Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ no
09.769.035/0001-64, Coordenadas Geográficas: 07°42’45,3”S e
35°19’43,7”W, Riacho Paji, Buenos Aires, Goiana, Abastecimento
Humano, Vazão Máxima Outorgada: 1.871,7m³/dia, Permanência:
90%, Venc.: 10/04/2024. Termo 087-S/14, 10/04/2014, Fernando
Regis de Albuquerque Filho, Fazenda Oito Porcos, S/N,
zona rural, São Vicente Ferrer – PE, CPF no 407.938.854-34,
Coordenadas Geográficas: 07°39’07,8”S e 35°28’03,2”W, Riacho
Sirigi, São Vicente Ferrer, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada:
1.190 m3/dia, Venc.: 10/04/2024. Termo 088-S/14, 10/04/2014,
Prefeitura Municipal de Itapetim, Rua Major Cláudio Leite, s/n,
Centro, Itapetim/PE, CNPJ n° 11.358.157/0001-00, Coordenadas
Geográficas: 7°22’9,21”S e 37°13’6,64”W, Barragem Boa Vista,
Itapetim, Pajeú, Abastecimento Público, Vazão Outorgada: 6,48
m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 10/04/2019. Termo 089-S/14,
10/04/2014, Notaro Alimentos Ltda, BR 232, km 192, Belo Jardim
– PE, CNPJ no 01.682.695/0001-00, Coordenadas Geográficas:
08°21’16,7”S e 36°24’25,6”W, Barragem Pedro Moura Júnior,
Belo Jardim, Ipojuca, Abastecimento Industrial, Vazão Outorgada:
1.280 m3/dia, Permanência: 90%, Venc,: 10/04/2019. Termo 090S/14, 10/04/2014, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Rua da
Palma, nº 90, Centro, Palmares/PE, CNPJ 10.623.114/0001-41,
Coordenadas Geográficas: 08°40’07,4”S e 35°34’44,1”W, Riacho
CLT, Palmares, Una, Abastecimento Humano, Permanência:
90%, Vazão Outorgada: 264,2 m3/dia, Venc.: 10/04/2024. Termo
091-S/14, 10/04/2014, Geilza Belo da SIlva, Assentamento Belo
Horizonte, S/N, Zona Rural, Aliança – PE, CPF no 047.644.93403, Coordenadas Geográficas: 07°34’14,3”S e 35°08’59,9”W,
Rio Sirigi, Aliança, Goiana, Irrigação, Permanência: 90%,
Vazão Outorgada: 45 m3/dia, Venc.: 10/04/2019. Termo 092S/14, 10/04/2014, Erivaldo Rodrigues Amorim, Rua Duque de
Caxias, n° 320, Centro, Lajedo – PE, CPF no 385.322.124-68,
Coordenadas Geográficas: 08°36’00,6”S e 36° 16’ 03,9”W,
Barreiro, Ibirajuba, Una, Dessedentação Animal, Permanência:
90%, Vazão Outorgada: 23 m3/dia, Venc.: 10/04/2019. Termo
094-S/14, 16/04/2014, LDC Bioenergia S/A, Fazenda Ibura, s/n,
Zona Rural – Pedra de Fogo - PB, CNPJ n° 15.527.906/0009-93,
Coordenadas Geográficas: 07°26’15,9”S e 35°04’22”W, Barragem
Muzumbo, Itambé, GL-6, Irrigação de salvação, Permanência:
50%, Vazão Outorgada: 80 m³/h, Venc.: 16/04/2019. Termo 113S/14, 16/05/2014, João Francisco de Souza, Sítio Natuba, S/N,
Zona Rural, Vitória de Santo Antão - PE, CPF no 364.258.93400, Coordenadas Geográficas: 08°08’34,8’’ S e 35°18’35,2’’ W,
Riacho Natuba, Vitória de Santo Antão, Capibaribe, Irrigação,
Permanência: 50%, Vazão Outorgada: 80 m³/h, Venc.: 16/05/2019.
Termo 114-S/14, 16/05/2014, Antonio de Oliveira Soares, Rua
Dr. João Dutra, 1899, Tirol, Natal - RN, CPF n° 038.582.434-34,
Coordenadas Geográficas Início: 07°59’01”S e 36°24’18”W Fim:
07°58’43”S e 36°24’18”W, Riacho Jataúba, Jataúba, Capibaribe,
Extração Mineral, Pá Carregadeira, Venc.: 16/05/2017. Termo
115-S/14, 16/05/2014, Antonio de Oliveira Soares, Rua Dr.
João Dutra, 1899, Tirol, Natal - RN, CPF n° 038.582.434-34,
Coordenadas Geográficas Início: 07°58’45”S e 36°24’48”W Fim:
07°58’17”S e 36°24’17”W, Riacho Jataúba, Jataúba, Capibaribe,
Extração Mineral, Pá Carregadeira, Venc.: 16/05/2017. Termo
116-S/14, 26/05/2014, Marques e Fonte Ltda, BR 232, S/N, Zona
Rural do Município de Bezerros – PE, CNPJ no 03.407.930/000152, Coordenadas Geográficas Início: 08°15’02”S e 35°47’27’’ W
Fim: 08°14’46’’ S e 35°47’15’’ W, Rio Ipojuca, Bezerros, Ipojuca,
Extração Mineral, Permanência: 90%, Vazão outorgada: 16,83
m³/h, Venc.: 26/05/2017. Termo 128-S/14, 11/06/2014, Serra
Grande S.A, Praça Coronel Carlos Lyra, s/n, Zona Rural, São
José da Laje – AL, CNPJ 12.706.289/0001, Coordenadas
Geográficas: 08º 59’47,6” Sul e 36º07’23,6” O, Barragem de
Maria Maior, Canhotinho, Mundaú, Irrigação, Permanência: 90%,
Vazão Outorgada: 150m³/h, Venc.: 11/06/2019. Termo 131-S/14,
19/06/2014, Ana Carolina Vilhalba de Souza Leite, Av. Conselheiro
Aguiar, nº4241, Recife – PE, CPF sob o no 221.355.818-36,
Coordenadas Geográficas: Início: 08°23’43”S e 35°06’37’’ W,
Término: 08°23’40’’S e 35°06’22’’ W, Rio Ipojuca, Ipojuca, Ipojuca,
Extração Mineral, Permanência: 90%, Vazão outorgada: 7,5 m³/h,
Venc.: 19/06/2017.
(*) Os presentes Termos de Outorga só tem validade com as
respectivas Licenças Ambientais.
DESPACHO Nº 013, DE 09 DE JULHO DE 2014.
O COORDENADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DE PERNAMABUCO – ARPE, no uso de suas
atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece
a Resolução Normativa ANEEL nº 63, de 12 de maio de 2004, c/c
art. 13 da Resolução ARPE nº 083/2013, de 30 de julho de 2013,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Punitivo
nº 002/14-CEE-ARPE, e considerando o Recurso interposto pela
Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, decide: manter
a Decisão constante no Auto de Infração nº 0002/2014-ARPESFE, qual seja: manter a penalidade de multa do valor de R$
173.782,20 (cento e setenta e três mil, setecentos e oitenta e
dois reais e vinte centavos), adotando como fundamento, aqueles
constantes na Exposição de Motivos desta Decisão, com fulcro no
disposto no art. 34 da Resolução Normativa ANEEL nº 63/2004.
Para efeitos de recolhimento da multa devem ser observadas as
disposições do art. 24, parágrafo único, e art. 25 da Resolução
Normativa ANEEL nº 63/2004. Remeta-se à Diretoria da ARPE
para apreciação do Recurso.
HAMILTON MARCELO MORAIS LINS
Coordenador de Energia Elétrica da ARPE
(F)
EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGAS - ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS (*) (abril a junho de 2014)
Alteração de Termo de Outorga n° 005-P/14 de 16/04/2014,
Ambev S.A., CNPJ n° 07.526.557/0021-53, para fins de Indústria,
cuja captação ocorre na Rodovia BR-101 Norte, Km 34, Botafogo,
Itapissuma-PE; sob coordenadas geográficas 7°45’13,35” Sul e
34°55’29,14” Oeste, com vazão outorgada de 1440 m³/dia; válido
até 09/09/2014. Alteração de Termo de Outorga n° 006-P/14 de
16/04/2014, Ambev S.A., CNPJ n° 07.526.557/0021-53, para fins
de Indústria, cuja captação ocorre na Rodovia BR-101 Norte, Km
34, Botafogo, Itapissuma-PE; sob coordenadas geográficas
7º45’32,8” Sul e º56’3,6” Oeste, com vazão outorgada de 2200 m³/
dia; válido até 09/09/2014. Alteração de Termo de Outorga n°
007-P/14 de 16/04/2014, Ambev S.A., CNPJ n° 07.526.557/002153, para fins de Indústria, cuja captação ocorre na Rodovia BR101 Norte, Km 34, Botafogo, Itapissuma-PE; sob coordenadas
geográficas 7°45’9,6” Sul e 34°55’12,4” Oeste, com vazão
outorgada de 1500 m³/dia; válido até 09/09/2014. Alteração de
Termo de Outorga n° 008-P/14 de 26/05/2014, FPS – Indústria e
Comércio de Águas Envasadas Eireli - EPP, CNPJ n°
18.650.053/0001-13, para fins de Comercialização de Água, cuja
captação ocorre na Rua Mamede Coelho, nº 230, Dois Unidos,
Recife-PE; sob coordenadas geográficas 8°0’15,07” Sul e
34°54’8,92’’ Oeste, com vazão outorgada de 60 m³/dia; válido até
14/11/2014. Alteração de Termo de Outorga n° 009-P/14 de
26/05/2014, FPS – Indústria e Comércio de Águas Envasadas
Eireli - EPP, CNPJ n° 18.650.053/0001-13, para fins de
Comercialização de Água, cuja captação ocorre na Rua Mamede
Coelho, nº 230, Dois Unidos, Recife-PE; sob coordenadas
outorgada de 60 m³/dia; válido até 14/11/2014. Alteração de
Termo de Outorga n° 010-P/14 de 05/06/2014, Indústria de
Bebidas Igarassu Ltda, CNPJ n° 07.050.184/0001-43, para fins de
Indústria, cuja captação ocorre na Rodovia BR-101, Norte, Km
37,3, s/n, Zona Rural, Igarassu-PE; sob coordenadas geográficas
7°47’57” Sul e 34°55’41,3”Oeste, com vazão outorgada de 1056
m³/dia; válido até 14/03/2018. Alteração de Termo de Outorga n°
011-P/14 de 05/06/2014, Indústria de Bebidas Igarassu Ltda,
CNPJ n° 07.050.184/0001-43, para fins de Indústria, cuja captação
ocorre na Rodovia BR-101, Norte, Km 37,3, s/n, Zona Rural,
Igarassu-PE; sob coordenadas geográficas 7°47’48,5” Sul e
34°55’44,5” Oeste, com vazão outorgada de 1080 m³/dia; válido
até 14/03/2018. Alteração de Termo de Outorga n° 012-P/14 de
05/06/2014, Indústria de Bebidas Igarassu Ltda, CNPJ n°
07.050.184/0001-43, para fins de Indústria, cuja captação ocorre
na Rodovia BR-101, Norte, Km 37,3, s/n, Zona Rural, Igarassu-PE;
sob coordenadas geográficas 7°47’57” Sul e 34°55’41,3” Oeste,
com vazão outorgada de 1080 m³/dia; válido até 14/03/2018.
Termo de Outorga n° 080-P/14 de 04/04/2014, R.H. Indústria e
Comércio de Água Ltda - EPP, CNPJ n° 11.185.487/0001-40, para
fins de Comercialização de Água, cuja captação ocorre no Sítio
Urtiga, nº 237, Zona Rural, Gravatá-PE; sob coordenadas
outorgada de 40 m³/dia; válido até 03/04/2016. Termo de Outorga
n° 081-P/14 de 04/04/2014, E.C.M. da Silva - ME, CNPJ n°
captação ocorre na Sítio Brejo Velho, nº 200, Zona Rural, CaruaruPE; sob coordenadas geográficas 8°18’12,4” Sul e 35°58’44,9”
Oeste, com vazão outorgada de 6 m³/dia; válido até 03/04/2016.
Termo de Outorga n° 082-P/14 de 10/04/2014, L. A. do Rego
Barros - ME, CNPJ n° 10.779.162/0001-23, para fins de
Comercialização de Água, cuja captação ocorre na Rua Leopoldino
Canuto de Melo, nº 352 – Caixa D’água, Olinda-PE; sob
coordenadas geográficas 8°0’1,25” Sul e 34°53’57,06” Oeste, com
vazão outorgada de 95 m³/dia; válido até 09/04/2016. Termo de
Outorga n° 083-P/14 de 10/04/2014, W&W Telemetria,
Tratamento, Abastecimento e Comércio de Água Potável Ltda ME, CNPJ n° 03.537.097/0001-64, para fins de Comercialização
de Água, cuja captação ocorre na Rua Madre Linch, 1289,
Macaxeira, Recife-PE; sob coordenadas geográficas 8°0’48,9” Sul
e 34°55’43,3” Oeste, com vazão outorgada de 400 m³/dia; válido
até 10/04/2019. Termo de Outorga n° 084-P/14 de 10/04/2014,
W&W Telemetria, Tratamento, Abastecimento e Comércio de Água
Potável Ltda - ME, CNPJ n° 03.537.097/0001-64, para fins de
Comercialização de Água, cuja captação ocorre na Rua Madre
Linch, 1289, Macaxeira, Recife-PE; sob coordenadas geográficas
8°0’50,4” Sul e 34°55’44,7” Oeste, com vazão outorgada de 4 m³/
dia; válido até 10/04/2019. Termo de Outorga n° 085-P/14 de
10/04/2014, W&W Telemetria, Tratamento, Abastecimento e
Comércio de Água Potável Ltda - ME, CNPJ n° 03.537.097/000164, para fins de Comercialização de Água, cuja captação ocorre
na Estrada Velha do Jordão, 345, Jardim Jordão, Jaboatão dos
Guararapes-PE; sob coordenadas geográficas 8°9’7,1” Sul e
34°56’6,5” Oeste, com vazão outorgada de 400 m³/dia; válido até
09/04/2016. Termo de Outorga n° 093-P/14 de 11/04/2014, Gelos
Iduna Ltda, CNPJ n° 05.490.747/0001-99, para fins de Indústria,
cuja captação ocorre na Rua Gastão Vidigal, nº 150, Várzea,
11/04/2019. Termo de Outorga n° 095-P/14 de 24/04/2014, José
Ferreira Rocha, CPF n° 004.919.933-15, para fins de Irrigação,
cuja captação ocorre no Sítio Batedor, s/n, Zona Rural, Cedro-PE;
sob coordenadas geográficas 7°45’8” Sul e 39°9’47” Oeste, com
Outorga n° 096-P/14 de 24/04/2014, José Ferreira Rocha, CPF n°
004.919.933-15, para fins de Irrigação, cuja captação ocorre no
Sítio Batedor, s/n, Zona Rural, Cedro-PE; sob coordenadas
geográficas 7°45’14” Sul e 39°9’22” Oeste, com vazão outorgada
de 1200 m³/dia; válido até 24/04/2019. Termo de Outorga n° 097P/14 de 24/04/2014, José Ferreira Rocha, CPF n° 004.919.93315, para fins de Irrigação, cuja captação ocorre no Sítio Batedor,
s/n, Zona Rural, Cedro-PE; sob coordenadas geográficas 7°45’21”
Sul e 39°9’37” Oeste, com vazão outorgada de 1200 m³/dia; válido
José Ferreira Rocha, CPF n° 004.919.933-15, para fins de
Irrigação, cuja captação ocorre no Sítio Batedor, s/n, Zona Rural,
Cedro-PE; sob coordenadas geográficas 7°45’27” Sul e 39°9’32”
Oeste, com vazão outorgada de 1200 m³/dia; válido até
24/04/2019. Termo de Outorga n° 099-P/14 de 24/04/2014, José
Ferreira Rocha, CPF n° 004.919.933-15, para fins de Irrigação,
cuja captação ocorre no Sítio Camarinha, s/n, Zona Rural, CedroPE; sob coordenadas geográficas 7°45’3” Sul e 39°7’29” Oeste,
com vazão outorgada de 1100 m³/dia; válido até 24/04/2019.
Termo de Outorga n° 100-P/14 de 24/04/2014, José Ferreira
Rocha, CPF n° 004.919.933-15, para fins de Irrigação, cuja
captação ocorre na Sítio Camarinha, s/n, Zona Rural, Cedro-PE;
sob coordenadas geográficas 7°44’56” Sul e 39°7’28” Oeste, com
Outorga n° 101-P/14 de 24/04/2014, José Ferreira Rocha, CPF n°
004.919.933-15, para fins de Irrigação, cuja captação ocorre
nooSítio Camarinha, s/n, Zona Rural, Cedro-PE; sob coordenadas
geográficas 7°44’53” Sul e 39°7’19” Oeste, com vazão outorgada
de 760 m³/dia; válido até 24/04/2019. Termo de Outorga n° 102P/14 de 24/04/2014, José Ferreira Rocha, CPF n° 004.919.93315, para fins de Irrigação, cuja captação ocorre no Sítio Camarinha,
s/n, Zona Rural, Cedro-PE; sob coordenadas geográficas 7°44’39”
José Ferreira Rocha, CPF n° 004.919.933-15, para fins de
Irrigação, cuja captação ocorre na Sítio Camarinha, s/n, Zona
Rural, Cedro-PE; sob coordenadas geográficas 7°44’43” Sul e
39°7’33” Oeste, com vazão outorgada de 900 m³/dia; válido até
24/04/2019. Termo de Outorga n° 104-P/14 de 14/05/2014, M.L.
Wanderley - ME, CNPJ n° 14.771.759/0001-82, para fins de
Comercialização de Água, cuja captação ocorre na Rua Vila da
Paz, nº 350 - Brejo da Guabiraba, Recife-PE; sob coordenadas
outorgada de 150 m³/dia; válido até 13/05/2016. Termo de
Outorga n° 105-P/14 de 16/05/2014, José Piancó de Lima - ME,
CNPJ n° 01.616.665/0001-97, para fins de Comercialização de
Água, cuja captação ocorre no Engenho Tiriri, Lote 003, Gaibu,
Cabo de Santo Agostinho-PE; sob coordenadas geográficas
8°20’34,8” Sul e 34°57’55,8” Oeste, com vazão outorgada de 150
m³/dia; válido até 15/05/2016. Termo de Outorga n° 106-P/14 de
16/05/2014, José Piancó de Lima - ME, CNPJ n° 01.616.665/0001-
97, para fins de Comercialização de Água, cuja captação ocorre
no Engenho Tiriri, Lote 003, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE;
sob coordenadas geográficas 8°20’20,66” Sul e 34°57’45,7”
Termo de Outorga n° 107-P/14 de 16/05/2014, José Piancó de
Lima - ME, CNPJ n° 01.616.665/0001-97, para fins de
Comercialização de Água, cuja captação ocorre no Engenho Tiriri,
Lote 003, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE; sob coordenadas
8°20’20,91” Sul e 34°57’44,78” Oeste, com vazão outorgada de
150 m³/dia; válido até 15/05/2016. Termo de Outorga n° 109-P/14
de 16/05/2014, José Piancó de Lima - ME, CNPJ n°
captação ocorre no Engenho Tiriri, Lote 003, Gaibu, Cabo de
Santo Agostinho-PE; sob coordenadas geográficas 8°20’14,41”
Sul e 34°57’48,3” Oeste, com vazão outorgada de 225 m³/dia;
válido até 15/05/2016. Termo de Outorga n° 110-P/14 de
16/05/2014, José Piancó de Lima - ME, CNPJ n° 01.616.665/000197, para fins de Comercialização de Água, cuja captação ocorre
no Engenho Tiriri, Lote 003, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE;
sob coordenadas geográficas 8°20’21,92” Sul e 34°57’46,44”
Termo de Outorga n° 111-P/14 de 16/05/2014, José Piancó de
Lima - ME, CNPJ n° 01.616.665/0001-97, para fins de
Comercialização de Água, cuja captação ocorre no Engenho Tiriri,
Lote 003, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE; sob coordenadas
8°20’20,34” Sul e 34°57’46,36” Oeste, com vazão outorgada de
150 m³/dia; válido até 15/05/2016. Termo de Outorga n° 117-P/14
de 26/05/2014, Rodrigo César Soares, CPF n° 905.390.448-49,
para fins de Comercialização de Água, cuja captação ocorre na
Avenida A, s/n, Setor 02, Quadra 04, Lote 12, Enseada dos Corais,
8°19’17,63” Sul e 34°57’23,7” Oeste, com vazão outorgada de 780
m³/dia; válido até 25/05/2016. Termo de Outorga n° 118-P/14 de
26/05/2014, Líber Conservação e Serviços Gerais Ltda, CNPJ n°
11.841.434/0005-64, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja
captação ocorre na Avenida da Recuperação, s/n - Guabiraba,
34°54’47” Oeste, com vazão outorgada de 8 m³/dia; válido até
26/05/2019. Termo de Outorga n° 119-P/14 de 26/05/2014,
Condomínio do Edifício Cap. D’antibes, CNPJ n° 05.213.011/000173, para fins de Abastecimento Residencial Particular, cuja
captação ocorre na Rua Edson Alvares, nº 175, Casa Forte,
Recife-PE; sob coordenadas geográficas 8°2’3” Sul e 34°55’1”
Termo de Outorga n° 120-P/14 de 26/05/2014, Infraero- Empresa
Brasileira
de
Infra-Estrutura Aeroportuária,
CNPJ
n°
00.352.294/0014-35, para fins de Usos Diversos, cuja captação
ocorre no Aeroporto Internacional dos Guararapes-Gilberto Freire,
Praça Ministro Salgado Filho, s/n, Imbiribeira, Recife-PE; sob
Outorga n° 121-P/14 de 26/05/2014, Infraero- Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária, CNPJ n° 00.352.294/0014-35,
para fins de Usos Diversos, cuja captação ocorre no Aeroporto
Internacional dos Guararapes-Gilberto Freire, Praça Ministro
Salgado Filho, s/n, Imbiribeira, Recife-PE; sob coordenadas
outorgada de 60 m³/dia; válido até 26/05/2019. Termo de Outorga
n° 122-P/14 de 26/05/2014, Infraero- Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária, CNPJ n° 00.352.294/0014-35, para fins
de Usos Diversos, cuja captação ocorre no Aeroporto Internacional
dos Guararapes-Gilberto Freire, Praça Ministro Salgado Filho, s/n,
Imbiribeira, Recife-PE; sob coordenadas geográficas 8°7’27,9” Sul
e 34°55’11,2” Oeste, com vazão outorgada de 86 m³/dia; válido até
Infraero- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária,
CNPJ n° 00.352.294/0014-35, para fins de Usos Diversos, cuja
captação ocorre no Aeroporto Internacional dos GuararapesGilberto Freire, Praça Ministro Salgado Filho, s/n, Imbiribeira,
Infraero- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária,
CNPJ n° 00.352.294/0014-35, para fins de Usos Diversos, cuja
captação ocorre no Aeroporto Internacional dos GuararapesGilberto Freire, Praça Ministro Salgado Filho, s/n, Imbiribeira,
26/05/2019. Termo de Outorga n° 125-P/14 de 30/05/2014, Best
Food Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ n° 08.053.117/0001-45,
para fins de Indústria, cuja captação ocorre na Avenida Alfredo
Bandeira de Melo - Rodovia BR-101 Norte, Km 28, s/n, Centro,
Igarassu-PE; sob coordenadas geográficas 7°49’49,68” Sul e
Engarrafamento de Água Mineral Limeira Ltda, CNPJ n°
captação ocorre na Sítio Limeira, Km 09, Zona Rural, Gravatá-PE;
sob coordenadas geográficas 8°15’59,7” Sul e 35°32’17” Oeste,
com vazão outorgada de 24 m³/dia; válido até 04/06/2016. Termo
de Outorga n° 127-P/14 de 11/06/2014, Envasadora Bom Jesus
Ltda-ME, CNPJ n° 9.078.698/0001-96, para fins de
Comercialização de Água, cuja captação ocorre na Avenida
Pernambuco, n° 385, Bairro dos Estados, Camaragibe-PE; sob
Outorga n° 129-P/14 de 13/06/2014, Notaro Alimentos Ltda,
CNPJ n° 01.682.695/0009-59, para fins de Estabelecimento
Comercial, cuja captação ocorre na Rodovia BR-101 Norte, Km
15, Paratibe, Paulista - PE; sob coordenadas geográficas 7°57’31”
Joel Silva Ferreira - ME, CNPJ n° 03.134.945/0001-94, para fins
de Comercialização de Água, cuja captação ocorre na Avenida
Leopoldino Canuto de Melo, nº 341, Caixa D’Água, Olinda-PE; sob
Outorga n° 132-P/14 de 19/06/2014, PLG - Empreendimentos
Ltda, CNPJ n° 31.143.381/0004-34, para fins de Comercialização
de Água, cuja captação ocorre na Avenida Barras, n° 1609, Barra
de Jangada, Jaboatão dos Guararapes-PE; sob coordenadas
geográficas 8°13’23,4” Sul e 34°56’56,6” Oeste, com vazão outorgada
de 240 m³/dia; válido até 18/06/2016. Termo de Outorga n° 133-P/14
de 19/06/2014, Água Ouro Branco Adicionada de Sais Ltda - ME,
CNPJ n° 08.188.550/0001-98, para fins de Comercialização de Água,
cuja captação ocorre no Sítio dos Macacos, Zona Rural, Chã GrandePE; sob coordenadas geográficas 8°15’48” Sul e 35°28’46” Oeste,
com vazão outorgada de 70 m³/dia; válido até 18/06/2016. Termo de
Outorga n° 134-P/14 de 19/06/2014, Condomínio do Edifício Jardins
da Madalena, CNPJ n° 13.411.007/0001-48, para fins de
Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua
Arnaldo Bastos, nº 76, Madalena, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 8°3’22,4” Sul e 34°54’23,5” Oeste, com vazão outorgada
de 48 m³/dia; válido até 19/06/2019. Termo de Outorga n° 135-P/14
de 27/06/2014, Centro de Diagnóstico Boris Berenstein, CNPJ n°
12.857.736/0001-60, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja
captação ocorre na Rua da Baixa Verde, n° 409, Derby, Recife-PE;
sob coordenadas geográficas 8°3’17,8” Sul e 34°53’57,4” Oeste, com
Outorga n° 136-P/14 de 27/06/2014, Condomínio do Edifício Santa
Catarina, CNPJ n° 02.352.505/0001-40, para fins de Abastecimento
Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua do Futuro, n°
574, Aflitos, Recife-PE; sob coordenadas geográficas 8°2’41” Sul e
Educandário Nossa Senhora de Lourdes, CNPJ n° 31.143.381/000434, para fins de Escola, cuja captação ocorre na Avenida Rosa e
Silva, n° 1767, Aflitos, Recife-PE; sob coordenadas geográficas
8°1’13,4” Sul e 34°58’9,2” Oeste, com vazão outorgada de 30 m³/dia;
válido até 27/06/2019.
(*) Os presentes Termos de Outorga só tem validade com as
respectivas Licenças Ambientais.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, assinou as seguintes Portarias:
Nº 078 DE 09 DE JULHO DE 2014
Rescindir o Contrato por Tempo Determinado, conforme abaixo discriminado, em atendimento a expressa manifestação do Contratado:
FUNÇÃO: Advogado
PROCESSO
CONTRATO
0626/2014
036/2011
NOME
RODRIGO AUGUSTO COSTA AMORIM
MAT
16.034-2
DATA DA RESCISÃO
01/05/2014
Nº 079 DE 09 DE JULHO DE 2014
Designar o servidor PEDRO JORGE GRANJA RODRIGUES, matrícula nº 12.645-4, lotado na DO/DO-C2/DOD 8º Distrito Rodoviário/
PETROLINA/C2OB-Unidade de Obras, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, retroagindo seus efeitos a
01/06/2014, tendo em vista aposentadoria da servidora MARIA DO CARMO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 13.415-5.
ANTONIO JOÃO DOURADO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 2473 de 09.07.2014 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2012.147704. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº
524/2013, publicada no dia 28/02/2013, atribuída ao condutor JOÃO
CARLOS OLIVEIRA FARIA, inscrito no registro RENACH sob o nº
017.050.212-40/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. JOSE MARIA
CAVALCANTI DA SILVA, procurador do Sr. José Carlos de Almeida,
devidamente protocolado sob o nº 2013.124837, e de acordo
com o Laudo Pericial 0026.4/14 do Instituto de Criminalística
Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria de Defesa Social do
Estado de Pernambuco, concluindo “que é FALSA a assinatura
questionada atribuída ao apresentado Sr. JOSÉ CARLOS DE
ALMEIDA, aposta na Procuração em questão”.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e
da Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo VW/
CROSSFOX, CHASSI N.º 9BWKB05Z074132355, RENAVAM N.º
923138013, ANO E MODELO 2007/2007 DE PLACA Nº KFY-8085/
PE, em nome da DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL,
CNPJ/MF nº 65.654.303/0001-73, Arrendado à JOSE CARLOS
ALMEIDA.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo
anterior para o nome de LEONARDO CORREIA DE ARAUJO
VASCONCELOS, inscrito no CPF/MF nº 062.194.854-32.
Art.3º ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. RAMESSON
CARLOS DE OLIVEIRA, devidamente protocolado sob o nº
2014.017764, e de acordo com o Laudo Pericial 0182.4/14 do Instituto
de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria de
Defesa Social do Estado de Pernambuco, concluindo “que é FALSA,
a assinatura questionada ao apresentado Sr. RAMESSON CARLOS
DE OLIVEIRA, aposta na Procuração em questão”.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e
da Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo FIAT/
SIENA HLX FLEX, CHASSI N.º 9BD17241T73290784, RENAVAM
N.º 908682506, ANO E MODELO 2007/2007 DE PLACA Nº KJE8401/PE, em nome de RAMESSON CARLOS DE OLIVEIRA,
CPF/MF nº 087.179.394-61, Alienado à BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado
no Artigo anterior para o nome de EDMILSON SANTOS DO
NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF nº 192.455.484-49.
Art.3º ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
DESPACHO DIA 18 DE JUNHO DE 2014.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
ACÓRDÃO nº 716/2014
Processo: Nº 2013.100.806 – Luiz Carlos Pereira
Conselheiro Relator: Marcos S. Torres Galindo
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO do
recurso.
Conselheiros: Marilia Portela W. de Medeiros, Ronaldo Acioly
de Melo Filho, Edson D. Pontes, Carlos Eugenio M. Chacon,
João Paulo G. Pereira, José Ivo Silva e José Alencar T. de
Albuquerque Filho.
DESPACHO DIA 25 DE JUNHO DE 2014.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
ACÓRDÃO nº 717/2014
Processo: Nº 2013.102.007 – Maria Anunciada da Silva
Conselheiro Relator: José Alencar T. de Albuquerque Filho.
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso.
Conselheiros: Aucileny Maria dos Santos, Ronaldo Acioly
de Melo Filho, Edson Diniz Pontes, Carlos Eugenio Maciel
Chacon, João Paulo Gomes. Pereira, José Ivo Silva e Marcos
Silva Torres Galindo
Bruno Ferraz Ferreira
Presidente do Conselho
(F)
JOSE INACIO NETO; 2014103829, JURANDIR AURELIANO DE
CASTRO; 2014101784, MANOEL DA SILVA; 2014102080, MARIO
HENRIQUE DO NASCIMENTO; 2014102781, NORMANDO
FLORISBERTO DA SILVA; 2014102525, SEVERINO VIRGINIO
ALVARO; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2014100623, REJANE
CANHA DE MEDEIROS; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA
NA FONTE/FUNAFIN 2014103100, ANA ROSA ALBUQUERQUE
OLIVEIRA; 2014103990, ANTONIO WANDERLEY DE SIQUEIRA;
2014103987, ANTONIO
WANDERLEY
DE
SIQUEIRA;
2014105027, CACIO BEZERRA DE ALENCAR; 2014104407,
EDINEIDE PATRIOTA DE OLIVEIRA; 2014105079, EDSON
ROBERTO DA SILVA; 2014103738, GILDETE MIRANDA
CAVALCANTI; 2013108086, JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA;
2014104207, MARCIA CARNEIRO CATOLE; 2014102834,
MARIA DAS MERCES SILVA; 2014103776, MARIA IZA GOMES
FERREIRA; 2014104288, MARIA MARGARIDA S R AMARAL;
2014103510, MARIA RAFAEL M SIQUEIRA; 2014104991,
ROMILDO NEPOMUCENO DE ARAUJO; 2014103540, VERA
LUCIA B MOURY FERNANDES; ISENCAO DE IMPOSTO DE
RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM) 2014102776, BENICIO
BERNARDO DE FIGUEIREDO; 2014101765, CAETANO
GOMES DOS SANTOS; 2014101960, CLAUDIO DE SOUZA
CAVALCANTE; 2014104284, ERALDO JOSE DA SILVA;
2014100511, JOAO GUABIRABA DA SILVA; 2014104094,
JOSE GERMANO DA SILVA; 2014102065, JOSE HONORIO
FILHO; 2014101032, JOSE RAUL DE ALBUQUERQUE QUEIR;
2014102403, MARIO VERGETE MARQUES; 2014103585,
SELMO MENEZES RUSSELL; PAGAMENTO ATRASADO
2010110033, RAIMUNDO LINO PEREIRA; REVISAO DE
PROVENTOS 2013104774, IVANILDO JOSE DA PAZ.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2184, de 9 de julho DE 2014.
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
proferiu o seguinte despacho:
DOC Nº
542/2014
554/2014
555/2014
617/2014
625/2014
630/2014
632/2014
633/2014
634/2014
664/2014
674/2014
686/2014
704/2014
717/2014
743/2014
MAT.
10431-0
10455-8
10424-8
10515-5
10498-1
10509-0
10492-2
10437-0
10423-0
10476-0
10395-0
10443-4
10409-4
10453-1
10485-0
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
DIAS
GILSON SOUZA DA SILVA
30
LUIZA MARIA AFFONSO FERREIRA
30
ELIANA REGINA CORDEIRO RAMOS
30
ELIANE BARBOSA MATIAS DA SILVA
90
SERGIO GUSTAVO GOMES DE MATOS FERREIRA
30
VIRGINIA LUCIA DO REGO BARROS
30
ROBERTO ALEXANDRE ROCHA GONÇALVES
30
IRANI DE SANTANA PEDROZA
30
EDUARDO TEODORO DA SILVA
30
MARIA LUCINEIDE NOBREGA DE ANDRADE
30
ADELMA MONTEIRO ROCHA DE MACEDO
30
JOÃO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO
60
ANA MARIA DE VASCONCELOS BARBOSA
30
LUIZ CARLOS PEREIRA CARDOSO
30
NARA SAMPAIO CANEJO SILVA
30
DECÊNIO
1º
3º
1º
1º
1º
3º
2º
3º
2º
1º
2º
3º
1º
2º
2º
A PARTIR DE:
3/7/2014
14/7/2014
16/6/2014
2/6/2014
1/8/2014
1/7/2014
2/7/2014
7/7/2014
4/8/2014
1/7/2014
1/8/2014
30/6/2014
17/7/2014
30/6/2014
14/7/2014
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 211/14.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de maio de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em 01/07/2013,
conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01 de julho de 2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de
até 01 ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01 de julho de 2014.
ANEXO I
Nº
01
MAT.
30.510-3
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
NOME
TAMYRIS PRISCILA ABREU DA SILVA
Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA-FUNAPE Nº 2181, de 8 de julho de 2014.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação
dos Processos Deferidos e Indeferidos de Manutenção de
Benefício de Aposentadoria no mês de JULHO de 2014.
Processos Deferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2014102230, ANTONIO FRANCISCO DE BRITO; 2014105127,
ANTONIO LISBOA RIBEIRO FRANCA; 2014102140, AQUINO
BARBOSA DA SILVA; 2014101956, CLAUDIO DE SOUZA
CAVALCANTE;
2014103499,
DEZUITO
QUIRINO
DO
NASCIMENTO; 2014103015, EDSON DE FRANCA XAVIER;
2014103900, ELPIDIO PEREIRA; 2014102585, ERNANDES
CECILIO DA SILVA; 2014102242, ERNESTO LUIZ DE FRANCA;
2013110951, FERNANDO SOARES DE LIMA; 2014102651,
FRANCISCO XAVIER MARQUES; 2014101884, HELENO
JOSE DE LIMA; 2013106533, IVAN BONIFACIO DA SILVA;
2014101030, JADIR FELIPE; 2014101374, JAIR DE SOUZA
BISPO; 2014101014, JAIR QUINTINO OLIVEIRA SOUSA;
2014100327, JOAO BATISTA DA SILVA; 2014102288, JOSE
ANTONIO NARCISO; 2013110686, JOSE FRANCISCO DA SILVA;
2014102054, LUIZ MARQUES DA SILVA; 2014102668, MANOEL
CABRAL DE OLIVEIRA; 2014103887, MARIANO CRISTOVAO
DE OLIVEIRA; 2014102181, MARIANO PEREIRA DE MELO;
2014102824, MAURILO JOSE CHAPRAO; 2014102632,
OZANILDO FRANCISCO VIEIRA; 2014101624, ROBSON
CARNEIRO COSTA; 2014102680, SAMUEL SEBASTIAO
SILVA FILHO; 2014100204, SEBASTIAO MANOEL DE SOUZA;
2014105128, SEVERINO JOSE DA SILVA; AUXILIO INVALIDEZ
(PM) 2014102526, ANANIAS VIRGINIO ALVARO; 2014103647,
ANTONIO MIGUEL DA SILVA; 2014102951, ARMANDO JORGE
SILVA; 2014103785, EVANDRO DA SILVA MACIEL; 2014103211,
GILBERTO GOUVEIA DE SA BARRETO; 2014104076,
HERCULANO BENTO NETO; 2014103217, IREMAR DA SILVA
GALDINO; 2014102086, ITAMAR MARCONDES PAULINO
SILVA; 2014102950, JAIRO GERALDO GOMES; 2014102074,
JOSE AURINO DA SILVA; 2014104283, JOSE FRANKLIM DE
MELO; 2014104052, JOSE GERMANO DA SILVA; 2014102524,
13
(F)
PORTARIA Nº 212/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço
resolve,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato firmado pelo seguinte contratado na Seleção Pública Simplificada de 2010, conforme discriminação abaixo:
MAT.
20.485-4
NOME
Edson Serafim Santiago
CARGO
Assistente Socioeducativo
ADMISSÃO
09/07/2010
TÉRMINO DO CONTRATO
09/07/2014
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 213/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
14
RESOLVE:
MATRÍCULA
40.092-0
40.002-5
NOME
Josefa Priscila Chaves
Wellington Alexandre da Silva
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Suspender por 05 (cinco) dias os servidores abaixo discriminados, pelo descumprimento da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011, Art. 10 – A, & 1º.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA Nº 217/14.
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 33.611
de 30 de junho de 2009, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, com resultado final
publicado no Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria
Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de
1993 (alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na
Lei nº 11.736.
Diretor Presidente
(F)
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em
08 de julho de 2010, conforme anexo I.
PORTARIA Nº 214/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 08 de julho de
2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 06 (seis) meses a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria a partir de 08 de julho de 2014.
RESOLVE:
ANEXO I
Determinar a Progressão Funcional dos Servidores dos Cargos de ASSISTENTE DE GESTÃO AUTÁRQUICA/FUNDACIONAL,
conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão.
Nº
MAT.
01
20.297-5
NOME
FABSON GOMES DA SILVA
MAT.
2354-0
1252-1
2242-2
NOME
Eunice Lima de Oliveira
Daysa Maria Arruda de Araújo
Maria de Lourdes Neves Baptista Rodrigues
VINCULO
Estatuário
Estatutário
Estatutário
TABELA ANTIGA
SAF/M02/IIIB
SAF/M02/IIIC
SAF/M01/IVF
TABELA COM TITULAÇÃO
SAF/M04/IIIC
SAF/M04/IIIC
SAF/M03/IVF
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
O Diretor Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve
baixar a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 215/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
Portaria nº 29/2014 – Dispensar a servidora Nilza Maria Amaral
Bruno Silva, matr. 1104-5, da Função Gratificada FGS-3 da
Unidade de Recepção e expedição e designar Denys Rodrigues
de Santa matr. 1111-8 a partir de 01/07/2014. Recife, 04 de julho
de 2014. Luis Alves de Lima Filho - Presidente.
(F)
RESOLVE:
I Ementa: Nomear Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
II Designar os servidores abaixo discriminados para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório –
CADEP:
Nº
01
02
03
04
MATRÍCULA
1019-7
2230-6
2776-6
754-4
JUNTA COMERCIAL DO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 055, DE 03/07/2014.
NOME
Raquel Verônica Lima Seve – Analista em Gestão Aut/Fundacional
Anacarla Cavalcanti de Brito – Analista em Gestão Aut/Fundacional
Francisco de Assis Cavalcanti de Araújo – Analista em Gestão Aut/Fundacional
Teresa Cristina Andrade Lima – Assistente de Gestão Aut/Fundacional
Diretor Presidente
(F)
Publicar o Término do Contrato firmado pelo seguinte contratado na Seleção Pública Simplificada de 2010, conforme discriminação
abaixo:
MAT.
20.381-5
NOME
Sergio Delmiro da Silva
CARGO
ADMISSÃO
08/07/2010
TÉRMINO DO CONTRATO
08/07/2014
Diretor Presidente
(F)
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM

PÚBLICOS
OS
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte portaria:
RESOLVE:
Polícia Rodoviária Federal
191
PORTARIA Nº 0533/2014, de 09.07.2014, I - Nomear os
concursados a seguir relacionados, para provimentos de cargo
de Professor Universitário do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com suas respectivas categorias e lotações,
conforme Homologação da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 76,
de 03 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco-DOE, em 04 de julho de 2014.
1 – Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das GraçasFENSG
Área de Conhecimento – Sociologia: Métodos Quantitativos
em Ciências Sociais, Estatísticas Aplicadas às Ciências Sociais,
Sociologia das Organizações, Estágio Curricular
CANDIDATO
Anderson Vicente da Silva
Classificação
1º
Categoria
Adjunto
2 – Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM
Área de Conhecimento–Medicina de Família e Comunidade
CANDIDATO
Marianne Regina Araújo
Sabino
Rubens Cavalcanti Freire
da Silva
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS
PROCESSO N° 028/CPL/2014. CONTRATO AGEFEPE Nº
010/2014. DISPENSA Nº 022/2014. Contratada: SEBASTIÃO JOÃO
DA SILVA BEBIDAS – ME. Objeto: Fornecimento de água mineral em
garrafões para atender às necessidades da AGEFEPE. Assinatura:
12/06/2014. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do contrato.
Valor: R$ 9.600,00/global. Fonte: Recursos Próprios. PROCESSO
N° 035/CPL/2014. CONTRATO AGEFEPE Nº 009/2014. ADESÃO
Nº 003/2014 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2013 –
SR/DPF/BA. Contratada: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de administração, operacionalização e
controle de sistema informatizado e integrado, com a utilização de
cartão magnético ou com chip, para gerenciamento e administração
informatizados do abastecimento e fornecimento de combustíveis
(gasolina, álcool e óleo diesel) através de postos credenciados em
todo o estado, para atender aos veículos da AGEFEPE. Assinatura:
14/06/2014. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura deste
contrato. Valor: R$ 71.263,12/global. Fonte: Recursos Próprios.
PROCESSO N° 038/CPL/2013. 1º ADITIVO AO CONTRATO
AGEFEPE Nº 011/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2013.
Contratada: MARCOS ANGELO SANTANA DA SILVA – ME. Objeto:
Renovação do Contrato prorrogando seu prazo de vigência pelo
período de 12 (doze) meses, até 17 de Junho de 2015, haja vista a
necessidade de continuidade da prestação de serviços de segurança
eletrônica, compreendendo locação e instalação de equipamentos,
com manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para o
edifício sede da AGEFEPE. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 12
meses, a partir da assinatura deste termo aditivo. Valor: R$ 8.610,00/
global. Valor mensal da locação: R$ 435,00. Valor da instalação dos
equipamentos: R$ 3.390,00. Fonte: Recursos Próprios. PROCESSO
N° 027/CPL/2014. CONTRATO AGEFEPE Nº 011/2014. ADESÃO
Nº 002/2014 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 –
SAD. Contratada: SKAIOS LTDA – EPP. Objeto: Serviços de locação
de 01 (um) veículo, tipo hatch, descaracterizado, em cores diversas,
zero quilômetro, potência mínima de 100 CV, bicombustível (etanol/
gasolina), direção assistida, ar-condicionado, capacidade para 5
passageiros, 4 portas laterais, tanque de combustível com capacidade
mínima de 48 litros, jogo de tapetes de borracha ou polivinilcarbono
(PVC) no piso, película não refletiva de escurecimento nas áreas
envidraçadas, rádio AM/FM com CD/MP3 player, sinalizador
acústico visual oculto, conforme especificações constantes no
Edital, para atender às necessidades da AGEFEPE. Assinatura:
25/06/2014. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do contrato.
Valor: R$ 13.968,00/global. Valor mensal: R$ 1.164,00. Fonte:
Recursos Próprios. PROCESSO N° 029/CPL/2012. 2º ADITIVO AO
CONTRATO AGEFEPE Nº 014/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2012. Contratada: ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA. – ME.
Objeto: Renovação do Contrato prorrogando seu prazo de vigência
pelo período de 12 (doze) meses, até 01 de Julho de 2015, haja
vista a necessidade de continuidade da prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de
ar da AGEFEPE. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 12 meses, a partir
da assinatura deste termo aditivo. Valor: R$ 20.400,00/global. Valor
mensal: R$ 1.700,00. Fonte: Recursos Próprios. Recife, 09 de julho
de 2014. Publique-se. Agnaldo Nunes de Souza, Diretor Presidente.
(F)
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, , e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, considerando que a notificação expedida através do
Aviso de Recebimento datado de 02/06/2014, e não houve
pronunciamento, NOTIFICA os sócios Srs. Luiz Carlos Paes
Barreto Santos, Carolina Mesquita Martins de Albuquerque
e Aluisio Feitosa Cavalcante Filho à apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES ao pedido de Desarquivamento do ato de
reativação e alteração contratual protocolada sob nº. 12/7605983 da empresa HORSES COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA ME, registrada sob NIRE 26200426909, no
prazo de 10 (dez) dias úteis. ALEXANDRE JOSE DE SOUZA
BRITTO - SECRETÁRIO GERAL
(F)
PORTARIA Nº 216/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço
resolve,
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
Classificação
Categoria
1º
Auxiliar
2º
Auxiliar
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
Contrato Nº 013/2014. Partes: APAC e Imprima Soluções
Gráficas Ltda. Objeto: Elaboração de arte gráfica, diagramação
e impressão de Boletins Climáticos. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar de 02/05/2014. Valor total da contratação: R$ 25.524,00
(vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais).
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 031/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas:
23/07/2014 às 10h (horário de Brasília). Início da Disputa:
23/07/2014 às 11h. (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 09 de julho de 2014. Lusinete Rocha de
Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2014
CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Licença de uso e manutenção do módulo “EPLAN
(Planejamento e Apontamento)” para planejamento e controle da
produção gráfica da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 017/2014, Inexigibilidade
de Licitação Nº 004/2014 e Lei Federal 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 3.394,52 / mensal.
DATA: 05.06.14.
BRÁULIO MENDONÇA MENESES
Diretor Presidente - Interino
SERV
IÇ
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
Processo Licitatório Nº 019/2014 – Tomada de Preços Nº
010/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços remanescentes para construção de 09 (nove)
unidades habitacionais e complementação de 10 (dez) unidades
habitacionais, com fossa e sumidouro, em diversas localidades da
Zona Rural no município de Glória do Goitá, referente ao Termo
de Compromisso Nº 0250.286-26/2008. Abertura do certame: Dia
28 de julho de 2014 às 09h e 30min, na sala da CPLOSE da
Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, situada à
Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/PE – CEP:
52.031-080. Este edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
sala da CPLOSE no horário das 08h00min às 12h00min, mediante
apresentação de um CD ou DVD virgens e apresentação de
carimbo com o CNPJ da empresa e preenchimento do formulário
de protocolo. Demais esclarecimentos através do Fone: (81)
3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail: cplose@cehab.
pe.gov.br.
Fernanda Lôbo Monteath
Presidente da CPLOSE.
(F)
02 R$ 309.697,44; Lote 03 R$ 164.528,94; Lote 04 R$ 169.932,00
e Lote 05 R$ 153.453,30. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro.
Aviso de Adiamento: Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2014 CSL/
COMPESA - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE,
PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
DE VÁLVULAS TIPO GAVETA CUNHA EMBORRACHADA. Fica
adiada a Abertura das Propostas para o dia 24/07/2014 às 10h.
Início da Disputa: 25/07/2014 às 09h. A Versão Atualizada do
edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico, a partir do dia 10/07/2014 às 14h. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do
Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Aviso de Adiamento: Pregão Eletrônico SRP Nº 080/2014 CSL/
COMPESA - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE,
PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
DE TUBOS PRFV PN 25 DN: 300MM, 350MM, 400MM, 500MM,
600MM E 700MM. Fica adiada a Abertura das Propostas para
o dia 28/07/2014 às 10h. Início da Disputa: 29/07/2014 às 09h.
A Versão Atualizada do edital estará disponível na integra e
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do
dia 10/07/2014 às 14h. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Alessandra Araujo Chagas
da Silva – Pregoeira. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP Nº 090/2014 COMPESA/CSL - LICITAÇÃO DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, AQUISIÇÃO DE ACOPLAMENTOS
FLEXÍVEIS E ELEMENTOS ELÁSTICOS PARA ACOPLAMENTO.
Abertura das Propostas: 24/07/2014 às 10h. Início da Disputa:
25/07/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir
do dia 10/07/2014. Para todas as referências de tempo será
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Sueleuza Werneck M.
Albuquerque – Pregoeira.
(F)
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022.14
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário,
para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO SERVIDOR E
SUPORTE TÉCNICO DOS MESMOS, CONFORME ANEXO Q4
TERMO DE REFERENCIA.
Valor Máximo: R$ 425.121,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil
cento e vinte e um reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 11/07/2014, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 25/07/14,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 09 de julho 2014.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: Pregão Eletrônico SRP Nº 062/2014
CSL/COMPESA - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS. Fica adiada a Abertura das
Propostas para o dia 24/07/2014 às 10h. Início da Disputa:
25/07/2014 às 10h. A Versão Atualizada do edital estará disponível
na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico,
a partir do dia 10/07/2014 às 14h. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do
Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Silvana
Cabral da Silva – Pregoeira. Aviso de Adiamento: Pregão
Eletrônico SRP Nº 056/2014 CPL/COMPESA - LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONTROLADOR
DE COAGULANTE. Fica adiada a Abertura das Propostas para
o dia 22/07/2014 às 10h. Início da Disputa: 23/07/2014 às 10h.
A Versão Atualizada do edital estará disponível na integra e
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do
dia 10/07/2014 às 14h. Para todas as referências de tempo será
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Aviso de Adiamento: Pregão
Eletrônico SRP Nº 077/2014 CPL/COMPESA - LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TUBOS PRFV PN
16 DN: 300MM; 350MM; 400MM; 450MM; 500MM e 700MM.
Fica adiada a Abertura das Propostas para o dia 24/07/2014 às
10h. Início da Disputa: 25/07/2014 às 10h. A Versão Atualizada
do edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 11/07/2014 às 14h.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br. Patrícia Mendes Candido Cavalcanti – Pregoeira.
Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 002/2014
COMPESA/CPL – Alterando o Resultado de Licitação publicado
no DOE de 29/07/2014, pág 09, referente aos Lotes 01, 02, 03,
04 e 05 passando a ser: Empresa Vencedora - CORR PLASTIK
NORDESTE INDUSTRIAL LTDA – Lote 01 R$ 224.229,60; Lote
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA No 007/2014,
objetivando a contratação de empresa especializada para
implantação de infraestrutura viária de acesso da retroárea
dos cais 4 e 5, no Complexo Industrial Portuário de SUAPE
e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante EMPERTEC –
EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA, cuja proposta foi classificada com a oferta de
R$ 2.925.345,60 (dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil,
trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), tudo de
acordo com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 09 de julho de 2014
CAIO CAVALCANTI RAMOS
VICE - PRESIDENTE SUAPE
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PREGÃO PRESENCIAL No 014/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para troca das
janelas de vidros temperados da torre de controle do Porto
de Suape, conforme especificações constantes no Termo de
Referencia, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. ABERTURA: 23 de julho de 2014, às 10:00
horas, na sala da Comissão de Pregão de Suape. LOCAL:
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE.
Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados
no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 e das
14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa,
para cópia dos arquivos, ou ainda por solicitação através do
e-mail [email protected]
Ipojuca (PE), 09 de julho de 2014
MANOEL CÍCERO RICARTE DE MOURA – Pregoeiro
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
(PROCESSO Nº , MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO): PROC. Nº 042/14-CCPLE V, PE SRP
Nº 022/14-SDS, ARP Nº 080/14-CP, FIAT AUTOMÓVEIS S/A,
ITEM 01 – VIATURA AUTO TRANSPORTE DE PESSOAL
(ATP-1), 385110-9, 17(DEZESSEIS UND), R$ 32.000,00; ARP
Nº 081/14-CP, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E
VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, ITEM 02 – VIATURA AUTO
TRANSPORTE DE MATERIAL (ATM), 385115-0, 10(DEZ UND),
R$ 34.593,57. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA
NOVA – CEL BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
DOS SERVIÇOS DE IMPLATAÇÃO, MANUTENÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA. O Diretor
Presidente resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em
epígrafe que teve o seguinte resultado: Lote 1: FRACASSADO,
Lote 2: FUNDAMENTO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
Ltda, CNPJ Nº 13.547.348/0001-45, com proposta no valor de R$
18.900,00 ( dezoito mil reais e novecentos reais), Lote 3: ELETRO
RUN SINALIZAÇÃO VIÁRIA Ltda, CNPJ Nº 12.821.967/0001-13,
com proposta no valor de R$ 17.099,00 ( dezessete mil e noventa
e nove reais), Lote 4: ELETRO RUN SINALIZAÇÃO VIÁRIA Ltda,
CNPJ Nº 12.821.967/0001-13, com proposta no valor de R$
19.080,00 ( dezenove mil e oitenta reais), Lote 5: FUNDAMENTO
IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS Ltda, CNPJ Nº
13.547.348/0001-45, com proposta no valor de R$ 23.600,00
( vinte e três mil e seiscentos reais), Lote 6: ELETRO RUN
SINALIZAÇÃO VIÁRIA Ltda, CNPJ Nº 12.821.967/0001-13, com
proposta no valor de R$ 14.040,00 ( quatorze mil e quarenta reais);
Lote 7: FUNDAMENTO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
Ltda, CNPJ Nº 13.547.348/0001-45, com proposta no valor de
R$ 13.920,00 ( treze mil e novecentos e vinte reais), Lote 8: SN
Sinalizadora Nacional e Serviços Ltda, CNPJ Nº 08.439.201/000100, com proposta no valor de R$ 1.996,60 ( um mil, novecentos
e noventa e seis reais e sessenta centavos), Lote 9: ELETRO
RUN SINALIZAÇÃO VIÁRIA Ltda, CNPJ Nº 12.821.967/000113, com proposta no valor de R$ 38.790,00 ( trinta e oito mil e
setecentos e noventa reais), Lote 10: SN Sinalizadora Nacional
e Serviços Ltda, CNPJ Nº 08.439.201/0001-00, com proposta no
valor de R$ 29.880,00 ( vinte e nove mil e oitocentos e oitenta
reais); Lote 11: SN Sinalizadora Nacional e Serviços Ltda, CNPJ
Nº 08.439.201/0001-00, com proposta no valor de R$ 38.000,00
( trinta e oito mil reais); Lote 12: ELETRO RUN SINALIZAÇÃO
VIÁRIA Ltda, CNPJ Nº 12.821.967/0001-13, com proposta no
valor de R$ 99.920,00 ( noventa e nove mil e novecentos e vinte
reais); Lote 13: ELETRO RUN SINALIZAÇÃO VIÁRIA Ltda, CNPJ
Nº 12.821.967/0001-13, com proposta no valor de R$ 17.520,00 (
dezesete mil e quinhentos e vinte reais); Lote 14: SN Sinalizadora
Nacional e Serviços Ltda, CNPJ Nº 08.439.201/0001-00, com
proposta no valor de R$ 900,00 ( novecentos reais); Lote 15: SN
Sinalizadora Nacional e Serviços Ltda, CNPJ Nº 08.439.201/000100, com proposta no valor de R$ 918,00 ( novecentos e dezoito
reais); Lote 16: SN Sinalizadora Nacional e Serviços Ltda, CNPJ
Nº 08.439.201/0001-00, com proposta no valor de R$ 912,00 (
novecentos e doze reais); Lote 17: SN Sinalizadora Nacional e
Serviços Ltda, CNPJ Nº 08.439.201/0001-00, com proposta no
valor de R$ 861,00 ( oitocentos e sessenta e um reais); Lote 18: SN
Sinalizadora Nacional e Serviços Ltda, CNPJ Nº 08.439.201/000100, com proposta no valor de R$ 872,40 ( oitocentos e setenta e
dois reais e quarenta centavos); Lote 19: SN Sinalizadora Nacional
e Serviços Ltda, CNPJ Nº 08.439.201/0001-00, com proposta no
valor de R$ 1.980,00 ( um mil e novecentos e oitenta reais).
Recife, 09/07/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
Ratifico o Parecer de Inexigibilidade Nº 05/2014, com base
no art. 25, paragrafo I da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR
CURSO REFERENTE A REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO
NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Em
favor da empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI. Recife, 02 de Abril de 2014. ROMEU
NEVES BAPTISTA - Administrador Geral.
(F)
DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
083/2014.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO
08.295.745/0001-37, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda
Parlamentar do Dep. Tony Gel PL Nº 167/2013. Olinda, 17 de
junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 608/2014 - Processo Licitatório Nº 639/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de “EDGAR JR E NAÇÃO
FORROZEIRA”, durante a programação do São João 2014, no
município de Granito/PE, no dia 20 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante MUSIX
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 15.109.190/000157, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a
contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep.
Augusto Cesar PL Nº 277/2013. Olinda, 20 de junho de 2014.
André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 609/2014 – Processo Licitatório Nº 640/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “CHICLETE
COM BANANA” durante a programação da Festa de São João do
município de São José do Egito/PE, no dia 22 de junho de 2014,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, SINGA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 11.715.189/000115, no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais),
e autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda
Parlamentar do Dep. Isaltino Nascimento PL Nº 174/2014. Olinda,
20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 610/2014 - Processo Licitatório Nº 641/2014, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de “MANO WALTER”, durante a
programação da Festa de São João, no município de Floresta/PE,
no dia 22 de junho do corrente ano, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica representante, HC PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 08.295.745/0001-37, no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação
alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Everaldo Cabral. Olinda,
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 611/2014 – Processo Licitatório Nº 642/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “KITARA”, durante
a programação da Festa de São João, no município de Paulista/
PE, a ocorrer no dia 23 de junho do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica representante, BRANCO PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.052.423/0001-79, no valor de
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e autorizo a contratação.
Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. André
Campos Nº 114/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia
- Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 531/2014 - Processo Licitatório Nº 562/2014, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da dupla “ALEX E
RONALDO”, durante a programação do “São João do Povo”,
no município de Paulista/PE, a ocorrer no dia 21 de junho de
2014, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
08.295.745/0001-37, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais) e autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda
Parlamentar do Dep. Isaltino Nascimento PL Nº 174/2013. Olinda,
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO
CHEFE”, durante a programação do “São João do Povo”, no
município de Paulista/PE, no dia 21 de junho do corrente ano,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, HC
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.295.745/000137, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e, autorizo a
Isaltino Nascimento PL Nº 174/2013. Olinda, 20 de junho de 2014.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
15
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “VILÕES DO
FORRÓ”, durante a programação do São João 2014, no município
de Camaragibe/PE, a ocorrer no dia 17 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
RATIFICAÇÃO
Nº 612/2014 - Processo Licitatório Nº 643/2014, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor “ALMIR ROUCHE”,
durante a programação do São João, no município de Moreno/
PE, a ocorrer no dia 22 de junho do corrente, pelo que adjudico
o objeto a pessoa jurídica representante IDEA PRODUÇÕES
E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO, CNPJ Nº
15.417.088/0001-19, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de junho de 2014.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística do cantor “LEONARDO”,
durante a programação da Festa de São João, no município
de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a ocorrer no dia 24/06/2014,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, MR
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.758.231/000170, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e,
autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar
do Dep. João Fernando Coutinho PL Nº 088/2013. Olinda, 20 de
junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
Polícia Militar
190
16
RATIFICAÇÃO
Nº 615/2014 – Processo Licitatório Nº 646/2014, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “BICHINHA
ARRUMADA”, durante a programação do São João do município
de Paulista/PE, a ocorrer no dia 27 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, BRANCO
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.052.423/0001-79,
no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e autorizo a
contratação. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor
Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação da dupla “EDU E MARAIAL”, durante
a programação da Festa de Santo Antônio, no município de
Sanharó/PE, a realizar-se no dia 28 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto a empresa representante VICTORIA MUSIC
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 12.699.157/0001-36, no
valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e, autorizo a
Júlio Cavalcanti PL Nº 240/2013. Olinda, 27 de junho de 2014.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ PRA
NAMORAR”, durante a programação da Festa de São João 2014,
no município de Joaquim Nabuco/PE, a ocorrer no dia 29/06/2014,
pelo que adjudico o objeto à pessoa física representante,
ALEXSANDRO PADILHA DIAS, CPF Nº 056.520.434-31, no
valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) e, autorizo a
Clodoaldo Magalhães PL Nº 646/2013. Olinda, 27 de junho de
2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2014 – PROCESSO Nº 480/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de Bolo de Rolo. EMPRESA VENCEDORA: Santos
& Luiz Alimentos Ltda. Olinda 09.07.2014. Aldemar Novais Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
O Diretor Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas Resolve: I – ratificar e adjudicar a Dispensa
de Licitação, de que trata o Processo Nº 005/2014, para
Aquisição, em Caráter Emergencial, de Medicamentos para o
Hospital Hemope, junto às empresas: EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR, CNPJ 05.008.240/0001-56, EXCLUSIVE FARMA
MEDICAMENTOS LTDA., C.N.P.J Nº 08.983.789/0001-50,
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 12.882.932/0001-94 e UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ
07.484.373/0001-24, no valor total de R$ 316.740,00 ( trezentos
e dezesseis mil, setecentos e quarenta reais), com fundamento
no Art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Publique-se.
Dr. Divaldo de Almeida Sampaio
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS.
Contrato Nº 414/2014. Processo Nº 1459/2014. Partes:
FUNDARPE e ASTRONAVE INICIATIVAS CULTURAIS
LTDA., para apresentação artística de ZÉ MANOEL, durante
a programação do 22º FESTIVAL ABRIL PRO ROCK, no dia
25/04/2014, no Chevrolet Hall, em Olinda/PE. Valor: R$
10.000,00 (dez mil reais).
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
pelo CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
COMUNITÁRIO - CETAP, habilitado e com regularidade fiscal
comprovada nos autos do processo acima indicado, para 02
(duas) apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de
Tamandaré/PE, no dia 02/03/2014 e de Vitória de Santo Antão/
PE, no dia 04/03/2014, ao preço total de R$ 54.600,00 (cinquenta
e quatro mil e seiscentos reais). Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Recife, 27 de fevereiro de 2014.
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
MODALIDADE: Pregão Nº 009/2014, na forma eletrônica.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de limpeza e conservação predial nas estações BRT,
corredores Norte/Sul e Leste/Oeste. Acolhimento de propostas
até o dia 23/07/2014 às 10:00 horas, início da sessão de disputa
dia 24/07/2014 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital a
disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br,
do Banco do Brasil. Recife, 09/07/2014. GENIVAL BORGES DE
SALES-Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL -SES/PE.
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 01/2014 – PE. Nº 01/2014
Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para Aquisição de
Materiais para Esterilização. Adjudicação em favor da empresa: CL
COMERCIO DE MAT. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP,
item 9, no valor de R$ 93.600,00; DISMAP – PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, item 1, no valor total de 34.272,00; EMBRATECH
EMP. BRASILEIRA DE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA,
itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8, no valor total de 981.886,80; FORMED BR
MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item 2, no valor
3.024,00.
PROC. Nº 13/2014 – PE. Nº 111/2014
Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para Aquisição
de Medicamentos “ANTIMICROBIANOS – I”. Adjudicação
em favor das empresas: CRISTÁLIA PROD. QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, item 4, valor total de R$ 13.230,00;
DEPOSITO GERAL SUP. HOSPITALARES LTDA, item 20, no
valor total de 252.000,00; DIMACI/MG – MATERIAL CIRURGICO
LTDA, item 21, valor total de R$ 3.360,00; DROGAFONTE LTDA,
itens 5, 12 e 19, valor total de R$ 27.288,00; EXOMED REP. DE
MEDICAMENTOS LTDA, item 16, valor total de R$ 23.184,00;
TRÊS LÕES MAT. HOSPITALAR LTDA, item 3, no valor total de
R$ 263.700,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item 25, no valor total
de 8.700,00.
PROC. Nº 16/2014 – PE. Nº 14/2014
Reagentes para Hemostasia com Cessão Gratuita de 02(dois)
Equipamentos Automatizados e Manutenção Preventiva e
Corretiva. Adjudicação em favor da empresa: ALERE S/A, item
único, no valor de R$ 221.340,00.
PROC. Nº 18/2014 – PE. Nº 16/2014
Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para Fornecimento
de Material Médico Hospitalar, para o Setor de urologia, com
cessão Gratuita de gerador de Ondas a laser, sob Sistema de
Consignação. Adjudicação em favor da empresa: MEDICAL
NORDESTE IMP. E DIST. PROD. MÉDICOS LTDA, Lotes: I valor
total de R$ 54.999,00, II valor total de R$ 105.999,98, III valor total
de R$ 188.990,00 e IV, no valor total de R$ 10.449,90.
PROC. Nº 20/2014 – PE. Nº 18/2014
Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para Aquisição
de Reagentes – Testes Hematológico com Cessão Gratuita
de 02(dois) Equipamentos Automatizados, com Manutenção
Preventiva e Corretiva. Adjudicação em favor da empresa:
BIOSYSTEMS NE COM. DE PROD. LAB. E HOSPITALAR, item
único, no valor de R$ 269.280,00
PROC. Nº 23/2014 – PE. Nº 21/2014
Medicamentos “ANTIMICROBIANOS – I”. Adjudicação em favor
das empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA, item 3, no valor
total de R$ 140.760,00; CENTRAL DIST. DE MEDICAMENTOS
LTDA, itens 20 e 21, no valor tal de R$ 10.358,40; CRISTÁLIA
PROD. QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, itens 7, 15, 18,
19 e 22, no valor tal de R$ 163.932,00; DEPOSITO GERAL DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, itens 1, 5, 14 e 24, no
valor total de R$ 16.524,00; DROGAFONTE LTDA, o item 6, no
valor total de 8.160,00; EXATA DIST. HOSPITALAR LTDA, o item
8, no valor total de 6.000,00; ISOFARMA IND. FARMACEUTICA
LTDA, os itens 2 e 23, no valor tal de R$ 84.480,00; MAUES
LOBATO COM. REP. LTDA, o item 11, no valor total de 9.360,00;
UNI HOPITALAR LTDA, os itens 17 e 25, no valor tal de R$
14.616,00. Robson Zeferino da Silva – Presidente/Pregoeiro.
(F)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 0585/2014 - Parecer CPL n° 0425/2014.
Contratação de NONÔ GERMANO, representado legalmente
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos
Antimicrobianos. Empresas- Cristalia Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda- Item. 05 R$ (2,95)- Elfa Medicamentos
Ltda. Item 12 R$ (136,25)- Isofarma Industrial Farmacêutica
Ltda. Item: 07 R$ (6,08)- Majela Hospitalar Ltda. Itens: 02 R$
(600,44), 03 R$ (773,00) Uni Hospitalar Ltda. Itens: 06 R$ (11,13),
11 R$ (8,09), 13 R$ (29,99), 15 R$ (16,75) Itens Revogados: 08,
09, 10,14. Recife, 09 de Julho de 2014- Rozinete Pereira Alves.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos.
Empresas- Call Med Comercio de Medicamentos e
Representação Ltda. Itens: 09 R$ ( 6,00), 10 R$ (10,40)Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Item: 02 R$ (
3,40),Crisfarma Comercio Representação e Serviços
Ltda. Itens: 01 R$ (7,79), 19 R$ (9,79)- Cristalia Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda. Itens: 18 R$ ( 8,60), 20 R$ (
6,89)- Farmace Ind. Químico Farmacêutica Cearense Ltda.
Itens: 11 R$ (1,79), 12 R$ ( 1,65), 14 R$ ( 0,49)- Maues Lobato
Comercio e Representações Ltda. Item: 08 R$ ( 2,15)- Oncoexo
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Item: 07 R$ (4,72)- Tca
Farma Comercio Ltda. Itens: 06 R$ ( 4,10), 13 R$ ( 0,85) 15 R$
(15,50)- Triade Farmacêutica Ltda. Item: 03 R$ ( 0,41)- Itens
Revogados: Itens 04, 17.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 052/2013
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Serviço
de Material Gráfico . Empresa – Gráfica e Editora LICEU Ltda. Lote
01 R$ ( 181.290,00 )
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2014 - PROCESSO Nº 020/2014,
que tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição
de medicamentos antimicrobianos curva A, por um período de 12
meses. Terá início do recebimento das propostas em: 11/07/2014
às 08h, final do recebimento das propostas: 23/07/2014 às 08h e a
disputa: 23/07/2014 às 09:00h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014 - PROCESSO Nº
021/2014, que tem por objeto o Registro de preços para eventual
aquisição de clips de ligadura, por um período de 12 meses. Terá
início do recebimento das propostas em: 11/07/2014 às 08h, final
do recebimento das propostas: 23/07/2014 às 11h e a disputa:
23/07/2014 às 11:30h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2014 - PROCESSO Nº 025/2014,
que tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição
de medicamentos clínicos, antimicrobianos e antineoplásicos,
por um período de 12 meses. Terá início do recebimento das
propostas em: 11/07/2014 às 08h, final do recebimento das
propostas: 24/07/2014 às 8h e a disputa: 24/07/2014 às 9h
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.compras.pe.gov.br. Recife, 09 de julho de 2014. Marina
Guerra B. Alheiros, Pregoeira.
(F)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
ERRATA EXTRATO DE CONVÊNIO
(publicado no dia 08/07/2014)
Pregão Eletrônico n° 070/2013, Processo Nº 087/2013, o
Hospital Universitário Oswaldo Cruz resolve REGISTRAR O
PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, MAMOGRAFIA,
DENSITOMETRIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR,
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS RADIOLÓGICOS,
MAMOGRÁFICOS, DENSITOMETRIAS ÓSSEAS E DE
RESSONÂNCIA MAGNÉTICAS NOS PACIENTES USUÁRIOS
DO SUS, INTERNADOS NO HOSPITAL E OS ORIUNDOS
DOS AMBULATÓRIOS DO HUOC, NAS SUAS DIVERSAS
ESPECIALIDADES. Fica registrada a empresa: Diagmax
Diagnósticos por Imagem Ltda - lote 01 – no valor final de R$
3.220.405,20. Recife, 30 de dezembro de 2013. Marina Guerra
Brandão Alheiros – Presidente CSPL/HUOC.
Onde se lê: Valor: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil
reais)
Leia-se: R$ 178.400,00 (cento e setenta e oito mil e
quatrocentos reais)
(F)
Pregão Eletrônico n° 083/2013, Processo Nº 100/2013, o Hospital
Universitário Oswaldo Cruz resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CLÍNICOS PADRONIZADOS,
CURVA A. Fica registrada a empresa: Baxter Hospitalar Ltda - item
2 – no valor unitário de R$ 74,00. Recife, 27 de fevereiro de 2014.
Marina Guerra Brandão Alheiros – Presidente CSPL/HUOC.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES.
Ficam registradas as empresas: Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda - item 19 – no valor unitário de R$ 4,32 - Medical
Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda - item 04 – no valor unitário
de R$ 7,00 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda item 20 – no valor unitário de R$ 1,10 - Teqnol Produtos Químicos
Ltda - item 07 – no valor unitário de R$ 0,80 - item 08 – no valor
unitário de R$ 0,80 - item 09 – no valor unitário de R$ 0,80 - item
10 – no valor unitário de R$ 0,80 - Fernando Melo de Abreu Filho
EPP - item 06 – no valor unitário de R$ 7,70 - Cirúrgica Montebello
Ltda - item 12 – no valor unitário de R$ 0,07. Recife, 4 de junho de
2014. Marina Guerra Brandão Alheiros – Presidente CSPL/HUOC.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. Fica
registrada a empresa: Exomed Representação de Medicamentos
Ltda - item 03 – no valor unitário de R$ 0,05. Recife, 11 de junho de
2014. Marina Guerra Brandão Alheiros – Presidente CSPL/HUOC.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
1 – Convênio Nº 001/2014
Processo Nº 2808/2014
Objeto: Parceria Técnica-financeira para execução do Projeto
IPEM/PE
Recebe a Escola
Conveniado: Instituto Darwin de Apoio à Evolução da Cidadania
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2014 – OBJETO:
Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para
eventual aquisição de materiais Médico Hospitalares (curativos,
telas e outros). Entrega das Propostas até 22/07/2014 às11:00
horas. Abertura das Propostas: 22/07/2014 às 1300 horas. Início
da Disputa: 22/07/2014 às 14:00 horas.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Ficam registradas as
empresas: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - item
05 – no valor unitário de R$ 10,02 - item 09 – no valor unitário de
R$ 5,92 - Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda - item 04 – no valor unitário de R$ 2,00- Comercial Mostaert
Ltda - item 01 – no valor unitário de R$ 40,00 . Recife, 11 de junho
de 2014. Marina Guerra Brandão Alheiros – Presidente CSPL/
HUOC.
(F)
AQUISIÇÃO DE CURATIVOS. Fica registrada a empresa: Medical
Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda - item 03 – no valor unitário
de R$ 10,00 - item 08 - no valor unitário de R$ 108,50 - item 12
- no valor unitário de R$ 28,00 - item 18 - no valor unitário de R$
67,80. Recife, 1º de abril de 2014. Marina Guerra Brandão Alheiros
– Presidente CSPL/HUOC.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICOSE
NO SANGUE. Fica registrada a empresa: Medlevensonhn
Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda - item
01 – no valor unitário de R$ 0,25. Recife, 14 de maio de 2014.
Marina Guerra Brandão Alheiros – Presidente CSPL/HUOC.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 09 de Julho
de 2014- Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.
Onde se lê: Prazo de Execução: 12/08/2014 A 15/08/2014
Leia-se: Prazo de Execução: 12/08/2014 A 29/08/2014
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
AVISO DE REVOGAÇÃO
PE Nº 04/2014 – CPL2. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de processamento e realização de
110.000(cento e dez mil) testes/exames de hematologia para
atender o Hospital dos Servidores do Estado – HSE-IRH/PE, sob o
sistema de registro de preços. Fica revogada a presente licitação,
tendo em vista as considerações técnicas constantes no Processo
Nº 04/2014, bem como a conformidade com o art. 49 caput da
Lei Nº 8.666/93. Recife, 10 de Junho de 2014. Francisco Antonio
Souza Papaléo – Diretor Presidente IRH
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
A GERÊNCIA JURÍDICA DO INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato, tornar
público o extrato dos Contratos, Termos Aditivos, Atas de Registro
de Preços (ARP), Termos Aditivos de Atas de Registro de Preços
(ARP) e Termo de Adesão as Atas de Registro de Preços, abaixo
elencados:
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº : 002/2014: Modalidade: DISPENSA Nº 055
/2013; CONTRATADA: ENAE – EMPRESA NACIONAL DE
ESTERILIZAÇÃO EIRELI - EPP; Objeto: execução dos serviços de
esterilização pelo método de vapor saturado de alta temperatura;
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias; Preço Total: R$ 1.107.000,00;
Elemento Nº 3.3.90.39; Empenho Estimativo Nº 2014NE000069.
Contrato Nº : 003/2014: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
083/2013; CONTRATADA: J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME; Objeto: aquisição de tapetes; Prazo: 60 (Sessenta) dias;
Preço Total: R$ 27.996,98; Elemento Nº 3.3.90.30; Empenho
Estimativo Nº 2014NE000716.
018/2013; CONTRATADA: TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA - EPP; Objeto: Locação de 01 (um) no-break, com potência
mínima de 10KvA; Prazo: 12 (Doze) meses; Preço Total: R$
8.000,00; Elemento Nº 3.3.90.39; Empenho Estimativo Nº
2014NE002640.
022/2013; CONTRATADA: MOREIRA & NEVES LTDA – EPP;
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com preposição de
peças em aparelhos de ar condicionado; Prazo: 12 (Doze)
meses; Preço Total: R$ 357.261,30; Elemento Nº 3.3.90.39;
Empenhos Estimativos Nº 2014NE000163, 2014NE000162 e
2014NE003112.
Contrato Nº : 018/2014: Modalidade: Inexigibilidade Nº
005/2014; CONTRATADA: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de exames laboratoriais de bioquímica utilizando
a metodologia de “química seca“; Prazo: 12 (Doze) meses,
Preço Total: R$ 617.759,11; Elemento Nº 3.3.90.30; Empenho
Estimativo Nº 2014NE003161.
Contrato Nº : 019/2014: Modalidade: Dispensa Nº 019/2014;
CONTRATADA: AGS REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA;
Objeto: contratação de empresa para aquisição de aparelho de
ar condicionado; Prazo: 30 (Trinta) dias; Preço Total: R$ 7.900;
Elemento Nº 3.3.90.39; Empenho Estimativo Nº 2014NE000164.
006/2014; CONTRATADA: VIBEL COMERCIAL LTDA; Objeto
aquisição de papel termossensível para os exames de imagem
ecocardiograma endoscorpia; Prazo: 12(doze) meses; Preço
Total: R$ 41.322,00; Elemento Nº 3.3.90.30; Empenho Estimativo
Nº 2014NE003442
062/2013; CONTRATADA: RED EMPREENDIMENTOS LTDA
- ME; Objeto: aquisição de lixeira hospitalar, lixeiros seletivos,
contêiner de (02) rodas, carro de coleta de roupa, carro para
transporte de material contaminado e estéril; Prazo: 12 (doze)
meses; Preço Total: R$ 31.239,98; Elemento Nº 4.4.90.52;
Empenho Estimativo Nº 2014NE003446
069/2013; CONTRATADA: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA; Objeto: aquisição de monitor de parâmetros
fisiológicos; Prazo: 12 (doze) meses; Preço Total: R$
2014NE003456
Contrato Nº : 029/2014: Modalidade: Inexigibilidade Nº 007/2014;
CONTRATADA: WEBMED SOLIÇÕES EM SAÚDE EIRELI;
Objeto: aquisição de kits de reagentes, insumos e demais
materiais necessários ao funcionamento de equipamentos AQT90
FLEX- marca Radiometer; Prazo: 06(seis) meses; Preço Total: R$
1.446.720,00; Elemento Nº 3.3.90.30; Empenho Estimativo Nº
2014NE003678
Contrato Nº : 030/2014: Modalidade: Dispensa Nº 26/2014;
CONTRATADA: BAKER TILLY MM – CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA; Objeto: contratação emergencial de
empresa especializada para a operação e disponibilização de
sistema informatizado de gestão, autorização e regulação de
procedimentos assistenciais, autoria interna e informatizada,
consultoria e assessoria técnica; Prazo: 180 (cento e oitenta) dias;
Preço Total: R$ 1.156.000,00; Elemento Nº 3.3.90.35; Empenho
Estimativo Nº 2014NE003792
Contrato Nº : 031/2014: Modalidade: Inexigibilidade Nº 008/2014;
CONTRATADA: WEBMED SOLIÇÕES EM SAÚDE EIRELI;
Objeto: aquisição de kits de reagentes, insumos e demais materiais
necessários ao funcionamento de equipamentos GASÔMETRO
ABL 735- marca Radiometer; Prazo: 12(doze) meses; Preço Total:
R$ 390.859,00; Elemento Nº 3.3.90.30; Empenho Estimativo Nº
2014NE003797
Contrato Nº : 032/2014: Modalidade: Pregão Presencial Nº
002/2014; CONTRATADA: VIEGAS CONSTRUÇÕES EIRELI
- EPP; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
adequação e melhorias físicas da Agência do SASSEPE
em Ouricuri; Prazo: 90 (Noventa) dias; Preço Total: R$
2014NE003866
001/2014; CONTRATADA: VIEGAS CONSTRUÇÕES EIRELI
- EPP; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
adequação e melhorias físicas da Agência do SASSEPE
em Petrolina; Prazo: 90 (Noventa) dias; Preço Total: R$
2014NE003904
08/2014; CONTRATADA: IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de limpeza, com desinfecção dos
reservatórios superiores e inferiores de água potável, incluindo
também a desinfecção das tubulações, até a saída d’água
nas torneiras ou saídas finais e análise bacteriológica nos
reservatórios; Prazo: 90 (Noventa) dias; Preço Total: R$ 7.132,18;
Elemento Nº 3.3.90.39; Empenhos Estimativos Nº 2014NE000217,
2014NE000216 e 2014NE004204
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Sexto Termo Aditivo Nº 069/2013 ao Contrato Nº 061/2010;
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: prorrogação contratual;
Prazo: 01/01/2013 até 31/12/2013; Valor Total: R$ 4.239.994,68;
Elemento: Nº 3.3.90.37; Empenhos Estimativos: 2013NE000113,
2013NE000067, 2013NE001301 e 2013NE002031.
Oitavo Termo Aditivo Nº 081/2013 ao Contrato Nº 078/2011;
CONTRATADA: DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA;
Objeto: prorrogação contratual; Prazo: 31/08/2013 até 31/12/2013;
Valor Total: Conforme cronograma financeiro
Terceiro Termo Aditivo Nº 082/2013 ao Contrato Nº 044/2011;
CONTRATADA: MEDALLIANCE NET LTDA; Objeto: prorrogação
contratual; Prazo: 01/01/2013 até 31/12/2013; Valor Total: R$
4.786.560,00; Elemento: Nº 3.3.90.39; Empenho Estimativo:
2013NE000908.
Segundo Termo Aditivo Nº 003/2014 ao Contrato Nº 017/2012;
CONTRATADA: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS
DE REFRIGEREÇÃO LTDA; Objeto: complementação do prazo;
Prazo: 01/01/2014 a 31/12/2014; Valor Total: R$ 37.180,80;
Elemento: Nº 3.3.90.39; Empenho Estimativo: 2014NE000107 e
2014NE000008.
Sexto Termo Aditivo Nº 009/2014 ao Contrato Nº 294/2009;
CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação Contratual; Prazo:
01/01/2014 até 24/10/2014; Valor Total: R$ 205.302,26;
Elemento: Nº 3.3.90.39; Empenho Estimativo: 2014NE000248 e
2014NE000011
Quarto Termo Aditivo Nº 021/2014 ao Contrato Nº 034/2010;
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS; Objeto: Prorrogação Contratual; Prazo:
01/01/2014 até 31/12/2014; Valor Total: R$ 36.000,65; Elemento:
Nº 3.3.90.39; Empenho Estimativo: 2014NE000035.
CONTRATADA: V. M. C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
Objeto: prorrogação excepcional do Contrato; Prazo: 01/01/2014
a 15/10/2014; Valor Total: R$ 114.079,77; Elemento: Nº 3.3.90.39;
Empenhos Estimativos: 2014NE000033, 2014NE000031 e
2014NE000502.
Sétimo Termo Aditivo Nº 029/2014 ao Contrato Nº 188/2008;
CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Prorrogação excepcional do Contrato; Prazo: 01/01/2014 a
31/12/2014; Valor Total: R$ 93.794,16; Elemento: Nº 3.3.90.30;
Empenhos Estimativos: 2014NE000075 e 2014NE001038.
Sétimo Termo Aditivo Nº 038/2014 ao Contrato Nº 035/2013;
CONTRATADA: A & D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E
COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prorrogação Contratual; Prazo:
01/01/2014 até 23/07/2014; Valor Total: R$ 285.982; Elemento: Nº
3.3.90.39; Empenho Estimativo: 2014NE000128, 2014NE000121
e 2014NE002063
Primeiro Termo Aditivo Nº 041/2014 ao Contrato Nº 043/2013;
CONTRATADA; SINTRA – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ; Objeto:
complementação contratual; Prazo: 01/01/2014 até 12/03/2014;
Valor Total: R$ 347.459,04; Elemento: Nº 3.3.90.39; Empenho
Estimativo: 2014NE002261
Primeiro Termo Aditivo Nº 043/2014 ao Contrato Nº 077/2013;
CONTRATADA; LINHARES CONSTRUTORA LTDA; Objeto:
Prorrogação Contratual; Prazo: 16/04/2014 a 15/06/2014; Valor
Total: Conforme cronograma financeiro.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: reajuste contratual; Prazo:
05/2012 à 09/2013; Valor Total: R$ 81.655,16; Elemento: Nº
3.3.90.92; Empenho Estimativo: 2014NE003093.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9402680-2/2013; PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/2013; Validade: 12 meses; Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS,
visando atender as necessidades do HSE/PE;
ARP Nº 126/2013; FORNECEDORA REGISTRADA: PRODIET
FARMACEUTICA S/A; VENCEDORA DO ITEM: 31.
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS,
ARP
Nº
223/2013;
FORNECEDORA
REGISTRADA:
LABORATÓRIO SANOBIOL LTDA; VENCEDORA DO ITEM: 13.
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS,
ARP Nº 233/2013; FORNECEDORA REGISTRADA: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; VENCEDORA
DOS ITENS 05 E 12.
ARP Nº 234/2013; FORNECEDORA REGISTRADA: COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; VENCEDORA DOS ITENS
03, 10 e 11.
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ANTIBIOTICOS,
ARP Nº 036/2014; FORNECEDORA REGISTRADA: HALEX
ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA; VENCEDORA DO
ITEM: 11.
ARP Nº 037/2014; FORNECEDORA REGISTRADA: CRISTALIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA; VENCEDORA
DO ITEM: 15.
AQUISIÇÃO PARCELADA DE ELETROCARDIÓGRAFOS,
ARP Nº 042/2014; FORNECEDORA REGISTRADA: TEB
TECNOLOGIA ELETRÔNCIA BRASILEIRA LTDA; VENCEDORA
DO ITEM: 01.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Primeiro Termo Aditivo Nº 005/2013 a ARP Nº 146/2013;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013; FORNECEDOR:
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA; VENCEDORA DOS ITENS
11, 12 e 13.
EXTRATOS DAS ADESÕES A ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 710/2012 SES e o Processo
9438185-2/2013 IRH/PE; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2011
Secretaria Estadual de Saúde (SES); VALIDADE: 12 (doze)
meses; OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A AQUISIÇÃO
DE CAMA HOSPITALAR do tipo ELETRICA para OBESOS.
ADESÃO 009/2013 A ARP DA SES; FORNECEDORA
REGISTRADA: MOVEIS ANDRADE – INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA; VENCEDORA DO ITEM: 1 CAMA HOSPITALAR
Renato Sampaio
Gestor Jurídico
(F)
17
www.compras.pe.gov.br ou ainda no endereço eletrônico www.
sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”. Outras informações,
telefone (81) 3184-5117.
JUNTA COMERCIAL DO
PROC. LICITATÓRIO Nº 017/2014
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014
OBJETO: O credenciamento de Instituições financeiras para
prestação de serviços bancários de recolhimento de taxas e tributos,
constantes nas guias de recolhimento, fornecidas aos usuários
para pagamento dos serviços e de arquivamento de registro do
comércio das empresas mercantis e atividades afins destinados
a JUCEPE e demais órgãos, utilizando padrão FEBRABAN,
por intermédio de suas agências, com prestação de contas por
meio magnético dos valores arrecadados e transmissões dos
informes de pagamento para JUCEPE, de acordo com o Termo
de Referência anexo ao Edital.CREDENCIAMENTO a partir da
data da publicação até 31/12/2014. O edital na integra poderá ser
retirado no site: www.licitações.pe.gov.br/; www.jucepe.pe.gov.br
ou pessoalmente por meio magnético (CD ROM ou PEN DRIVE)
na sala da CPL, no horário de 8h00 às 13h00.Recife, 03 de julho
de 2014. Vania Liberato Ribeiro/Pregoeira.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
CONTRATO Nº 058/2014 - Processo Licitatório Nº
041/14 – Dispensa Nº 041/14. CONTRATADA: ANTÁRTIDA
REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Serviços técnicos
de operação, manutenção preventiva e corretiva em sistemas
automatizados de tratamento de ar e climatização das diversas
áreas de produção do Lafepe sem fornecimento de peças. Valor
Global R$ 184.999,92.
CONTRATO Nº 059/2014 - Processo Licitatório Nº 002/14
– Pregão Eletrônico Nº 002/14. CONTRATADA: WAISER
CIENTÍFICA LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento de vidrarias,
utensílios, materiais de laboratório, indicadores biológicos,
placas de petri, conjunto polissulfona, cepas microbianas atcc,
alças de platina, kits de identificação de bactérias, desinfetantes,
antissépticos, toalhas de limpeza, mops de limpeza, suporte e
cabos para mops utilizados nas coordenadorias de controle de
qualidade – coqua, pesquisa & desenvolvimento, e cop&d. Valor
Global R$ 7.888,00.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-A/2014 - Processo
Licitatório Nº 015/14 – Pregão Eletrônico Nº 010/14.
CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. OBJETO: Acréscimo
contratual, passando o valor total do contrato a ser R$ 4.386,20.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-A/2014 - Processo
Licitatório Nº 082/2013 – Convite Nº 003/2013. CONTRATADA:
CENPSESI – CENTRO PERNAMBUCANO DE SEGURANÇA E
SAÚDE INDUSTRIAL LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência.
(F)
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
11º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 031/05–UNAJUR.
Locadora: Espólio de Lenira Mendonça Guerra Barreto,
representado pela inventariante, Maria Amália Guerra Barreto
Japiassú Resende. Objeto: Mudança de titularidade do
locadora. Recife, 09 de julho de 2014.
Osvaldo Almeida de Moraes Júnior
Chefe de Polícia Civil
(F)
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PP Nº 002/2014 – PL Nº 018/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma e ampliação do imóvel sede da
Delegacia de Polícia da 142ª Circunscrição – CAPOEIRAS/
PE, situada na Rua 21 de dezembro, Nº 203, Centro, município
de Capoeiras - PE. Recebimento das propostas, abertura
e disputa: 18.07.2014, às 10:00hs (Horário local). O Edital,
poderá ser retirado no Painel de Licitações pelo site www.sad.
pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na sala da CPL, mediante o
fornecimento de um pen drive, no endereço sito à Rua da Aurora,
Nº 487, 2º andar – Bairro Boa vista – Recife/PE, no horário das
08h às 12h e 13h às 17h.(Horário Recife/PE), a partir desta
publicação. Em decorrência do feriado no município de Recife,
na data anteriormente estabelecida: 16.07.2014. Informações
pelo fone (fax): (0**81) 3184-3230/3231. Recife, 09 de julho de
2014. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
EXTRATO DE ADITIVO
10º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 044/04–UNAJUR.
Locadora: Carmem Suzana de Vasconcelos Menezes. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2014 a
31.12.2014. Valor: R$ 933,45 (Novecentos e trinta e três reais e
quarenta e cinco centavos) mensais. Recife, 09 de julho de 2014.
Osvaldo Almeida de Moraes Júnior
Chefe de Polícia Civil
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/14 (PROC. N° 027/14).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 02
(DUAS) BATEDEIRAS PLANETÁRIAS COM CAPACIDADE PARA
200 LITROS. EMPRESA VENCEDORA: FELLC MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA/ EPP - LOTE 01. Informações pelo
telefone: (81) 3183-1160/1104. Recife, 09/07/2014. Suzana Aguiar
– Presidente CPL.
(F)
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
Pregão presencial 004/2014, processo Nº 079/2014– objeto:
Pregão presencial para contratação de empresa especializada
na prestação de serviço continuado de manutenção automotiva
com peças novas (não remanufaturadas), e acessórios de linha
de montagem, com respectivas garantias, para as viaturas do
SISMEPE (sistema de saúde dos militares do estado de pe) para
12 (doze) meses. Credenciamento: até 25/JUL/2014 às 09:00h
horas. Abertura das Propostas: 25/JUL/2014 às 09:30h. (horário
de Brasília). O Edital na íntegra será fornecido aos interessados
em meio magnético, mediante a entrega de 01 (um) CD, na CPL/
DASIS, rua Betânia s/n – Derby – Recife/PE, no horário das 08
às 13h (dias úteis) ou através dos sites: www.licitacoes.pe.gov.
br e www.sismepe.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE,
09 JULHO DE 2014. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL PM CHEFE – Pregoeiro - CPL/DASIS.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº : 0006-2014 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Topográficos
e Geodésicos, para a Superintendência Imobiliária. INÍCIO DA
DISPUTA: 23/07/2014 às 10h00, horário de Brasília. O Edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br ou
ainda no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel
de Licitações”. Outras informações, telefone (81) 3184-5117.
Recife, 09/07/2014
Solange Maria de Mendonça Oliveira - Pregoeira.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
EXTRATO DE ATA
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 6ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 01/07/2014,
julgou PROCEDENTE o pedido de ARQUIVAMENTO dos atos
protocolados sob os Nº s. 13/645094-6, 13/646328-2 e 14/9749880 da empresa VIMEFI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA (NIRE 26201791651); o pedido de DESARQUIVAMENTO
do ato protocolado sob o Nº 13/669380-6 da empresa NORPEL DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE PAPEIS S/A (26300041197),
e, o pedido de DESARQUIVAMENTO dos atos protocolados sob
os Nº s. 13/643637-4, 03/027917-8 e 13/643657-9 da empresa
MAGMA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA –ME (NIRE
26201122601).Recife, 09 de julho de 2014. Luis Alves de Lima
Filho – Presidente.
(F)
Recife, 09/07/2014
Solange Maria de Mendonça Oliveira - Pregoeira.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº : 0004-2014 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Requalificação do Núcleo de Atendimento ao
Cidadão - NACI. INÍCIO DA DISPUTA: 23/07/2014 às 15h00,
horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
2° ADT/ CT Nº 2014/010/00. OBJETO: Reajuste contratual.
CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
EPP. VALOR: R$ 403.166,47 (Quatrocentos e três mil cento e
sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n° 8.666/93 c/c a Lei Nº 12.932/05. Recife, 27 de
Junho de 2014. Schebna Machado de Albuquerque - Diretor
Presidente Interino.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Diretor do PROCAPE, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio,designada pela portaria Nº 370/2014, torna público para
o conhecimento dos interessados que o PROCESSO Nº 049/2014,
PE(SRP) Nº 039/2014. Objeto: Eventual fornecimento de material
de consumo(Cabeçote de Bomba Dosadora de Produtos
Qúímicos). Que a mesma foi considerada FRACASSADA. Recife,
09/07/2014. Sergio Tavares Montenegro - Diretor.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 084/2014 – PE(SRP) 063/2014 Objeto: Eventual
fornecimento de Material de Consumo Hospitalar(MEDICAMENTOS
DIVERSOS). Proposta até: 23/07/14 às 08:30h. Disputa: 23/07/14
às 08:30h. O edital poderá ser retirado através www.redecompras.
pe.gov.br.,Informação:(81)3181-7120. Recife, 09/07/2014. Ana Mª
B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
18
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CASA MILITAR
PRORROGAÇÃO DA DATA DA
SESSÃO INAUGURAL
Contrato Nº 053/2014-CAMIL: Contratada: CR TURISMO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de hospedagens e receptivos
de veículos no âmbito do território nacional e internacional,
para atender a Casa Militar. Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Valor: R$ 78.000,00. Empenho: 2014NE000056
no valor de R$ 48.000,00 de 15/01/2014 e 2014NE000054 de
15/01/2014 no valor de R$ 30.000,00. Assinatura: 01/07/2014.
Andréa Regina A. de Araújo
Gerente de Contratos e Convênios – Camil.
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.L. 24/14 – P.E. 13/14 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de CHAVES E CARIMBOS,
sem a prestação de serviço acessório de chaveiro, para
atender exclusivamente às demandas do Edifício Sede desta
Procuradoria Geral do Estado, localizado na Rua do Sol, Nº
143, bairro de Santo Antônio, CEP 50.010-470, Recife – PE.
Ficam Vossas Senhorias comunicadas da prorrogação da data
da sessão inaugural, nas seguintes condições: Entrega das
propostas até as 08h00 (hora de Brasília) de 22/07/2014; Sessão
inicial da disputa: 09h00 (hora de Brasília) do dia 22/07/2014.
Motivo: Ajuste do cadastro Rede Compras para disputa por lotes.
Cópia do Edital: www.compras.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 09 de julho de 2014. Hélmiton
Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
RATIFICAÇÃO
À vista do Parecer Nº 06/2014 – CCPLE I, reconheço e ratifico
a dispensa de licitação, processo Nº 167.2014.I.DL.034.STQE
fundamentada no art.24, inciso XIII da Lei Nº 8.666/93 tendo
por objeto a contração do Serviço Nacional de Aprendizagem
do Transporte - SENAT para capacitar 1.172 (mil cento e
setenta e dois) pescadores do projeto Chapéu de Palha –
Pesca Artesanal 2014, por um período de 06 (seis) meses pelo
preço total de R$ 375.040,00 ( trezentos e setenta e cinco mil
e quarenta reais).
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
PROCESSO Nº 136.2014.VI.PE.088.UPE
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: HIDROSFERA TURISMO LTDA
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE M. FILHO - CEL PM
Secretário Executivo de Defesa Civil
(F)
CASA MILITAR
RESULTADO DE LICITAÇÃO – ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014–CPL-CAMIL - Objeto:
Aquisição de Medalhas do Mérito da CAMIL, Certificados e pastas
para certificados. Vencedoras: : Item 1. Valor: R$ 17.100,00
(dezessete mil e cem reais) NOVA SICILIANO Indústria e comércio
de placas metálicas ltda-EPP. Item 2 Valor: R$ 6.200,00 (seis mil
e duzentos reais) e Item 3 Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos
reais) Gráfica TUPAN Ltda-ME.
Recife/PE, 09 de julho de 2014.
LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO – MAJ PM
PRESIDENTE DA CPL
(F)
CASA MILITAR
1º T.A ao Contrato Nº 024/2013- CAMIL: Contratada: SPRING
WIRELESS (BRASIL) SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a contra de sua assinatura. NE Nº 000334
de 26/05/14 no valor de R$ 42.420,00. Assinatura: 26/05/2014.
Andréa Regina A. de Araújo – Gerente de Contratos e Convênios
– CAMIL.
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 011/2014-GAB/SDS – OBJETO: contratação
instituição de ensino superior visando à capacitação, em Curso
de Especialização em Planejamento Estratégico, de 50(cinquenta)
profissionais da área de segurança pública: policiais militares,
bombeiros militares e civis, da capital e do interior do Estado, em
turma única, com carga horária de 390 h/a, para a Secretaria de
Defesa Social, conforme condições e informações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos do Convênio
SENASP/MJ Nº 775934/2012 (157/2012). CONTRATADA:
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
EMPENHO: 2014NE000210, no valor de R$ 153.000,00(cento
e cinquenta e três mil reais). ORIGEM: Proc. Lic. Nº 285.2013.
VII.PE.172. Recife-PE, 09JUL14. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO - 2º TA ao Contrato Nº 003/2013. SEDSDH X
LOCARALPI. (CNPJ: 06.997.469/0001-23). Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e inclusão de nota de empenho. Valor: R$
5.966,60. Vigência: 04 meses. 1º TA ao Contrato Nº 025/2013.
SEDSDH X GENESIS. (CNPJ: 03.980.627/0001-44). Objeto:
Supressão, alteração do cronograma de desembolso e inclusão
de nota de empenho. Valor: R$ 1.036.836,08. Convênio Nº
002/14. SEDSDH X ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
ONG HISTÓRIA VIVA. (CNPJ: 06.051.094/0001-04). Valor: R$
30.000,00. Convênio Nº 003/14. SEDSDH X ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
AMIGOS DE TIMBAÚBA - ADAT. (CNPJ: 06.001.126/000167). Valor: R$ 30.000,00. Convênio Nº 009/14. SEDSDH X
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AACA. (CNPJ: 00.071.117/0001-66). Valor: R$ 35.000,00.
(F)
(F)
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 004/2014-CEL. Concorrência
Nº 001/2014-CEL. A análise dos documentos de
habilitação referente ao processo em questão, concluiu
pela HABILITAÇÃO das empresas Indústria YVEL Ltda.
e VALE DO PUIU Ltda., por atenderem as exigências do
edital de licitação; e pela INABILITAÇÃO da empresa
CONSTRUHINDO Ltda., por deixar de observar e atender os
requisitos de habilitação jurídica e técnica previstos no edital
de licitação. Fica aberto o prazo recursal previsto em lei.
Caso não haja apresentação de recurso fica agendada
para o dia 21/07/2014, às 10h, no mesmo local, a abertura
dos envelopes de propostas de preços. Leonardo Rodrigues
dos Santos – Maj BM - Presidente da CEL/CAMIL.
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSULTORIA
INDIVIDUAL Nº 0100/2014. CONTRATADA: CAROLINE
FARIAS LEAL MENDONÇA, CPF Nº 020.041.694-43, OBJETO:
Prorrogação Contratual por mais 30 (trinta) dias, DATA DE
ASSINATURA: 15 de junho de 2014.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014 – PL Nº 46/2014
OBJETO: Aquisição de módulo de expansão Modelo 3576E9U
para o equipamento TS3310, uma unidade de fita robotizada
para ampliação da capacidade de armazenamento do sistema
de gravação e restauração de backup, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Nos termos da Lei Nº 10.520/02 e conforme disposto no inciso I do
art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/09, adjudicado, por item,
o objeto do certame em tela às seguintes empresas: LANLINK
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 41.587.502/0001-48, vencedora do
item 01(um) com proposta no valor final de R$ 47.689,98 (quarenta
e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e oito
centavos) e SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ
07.880.897/0001-34, vencedora do item 02(dois) com proposta
no valor final de R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos
reais). EMPRESAS CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS:
vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
redecompras.pe.gov.br. Demais Informações pelo fone (fax):
(0**81) 3183-6123. Recife, 09.07.2014. Thereza Maria Corrêa
Gondim Rodrigues - Pregoeira.
(F)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO – LICITAÇÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Nelson
Gueiros de Azevedo, na resposta ao recurso administrativo,
ficou devidamente demonstrado que a licitante CR TURISMO
LTDA cumpriu com todas as exigências do ato convocatório
e propôs o menor preço global para o objeto da licitação em
tela. Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o recurso da licitante
HIDROSFERA TURISMO LTDA contra o ato do pregoeiro que
reconheceu como vencedora do referido certame licitatório a
empresa retro citada, e, nos termos do art. 4º inc. XXI da Lei Nº
10.520/02, ADJUDICO o objeto da licitação em tela, em favor
da licitante CR TURISMO LTDA, por ter ofertado a menor taxa
de transação na ordem de R$ 0,01 (um centavo) e o preço de
R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) para o quantitativo estimado
de 24 transações. Desta forma, o valor anual estimado de
passagens aéreas, somado ao custo de transações é de R$
30.886,08 (trinta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oito
centavos).
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I – CPL I
DECISÃO
denominado “Operação Reconstrução”, inclusive Projeto
Executivo de Infraestrutura e Hidrossanitário destas obras.
Empresas vencedoras:
Lote 03: CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA, com o
valor de R$ 3.388.796,18;
Lote 04: CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA, com o
valor de R$ 2.908.013,98.
CASA MILITAR
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
ADESÃO Nº 008/2014-CAMIL: Ratifico e Autorizo a Adesão a
Ata de Registro de Preços Nº 011/2013-SAD/PE. Contratada:
SILTRAN Logística Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de locação eventual de caminhão, com
motorista para a CAMIL. Valor: R$394.761,16. (trezentos e
noventa e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e dezesseis
centavos).
Recife/PE, 09 de julho de 2014.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 123.2014.III.PE.080.SEPLAG; Licitante Vencedor:
TEXGRAF EDITORA LTDA, no valor total de R$ 180.999,84 (cento
e oitenta mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro
centavos) . Recife, 09/07/2014. Maria Gorete Brandt de Carvalho.
Pregoeira - CCPLE III.
(F)
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 024/12-GAB/SDS.
OBJETO: Renovação da vigência de 01/01/2014 a 31/12/2014;
CONTRATADO: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDAME; EMPENHO: 2014NE000127, no valor de R$ 572.793,60
(quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais
e sessenta centavos), datado de 02JAN2014; ORIGEM; PE Nº
020/2011, Proc. Nº 044.2011.VI.PE.020.SAD; ARP Nº 002/2011SAD. Recife-PE. 09JUL2014. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
ELETRÔNICO Nº 004/2014 Objeto: Formação de registro de
preços para eventual aquisição de material didático-pedagógico
destinado às Bibliotecas das escolas da rede pública estadual
de ensino. Recebimento de Propostas até: 24/07/2014 às
08h50. Abertura das Propostas: 24/07/2014 às 08h55. Início
da Disputa: 24/07/2014 às 09h00 (Horário de Brasília). Edital
disponível no site www.compras.pe.gov.br, no link da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Informações: CPL I à Avenida Afonso
Olindense, 1513 – Bloco D,– Várzea – Recife/PE, Fone/Fax:
3183-9204, horário das 08h00 às 12h00, a partir desta publicação.
Recife, 09 de julho de 2014. Jarbas Ferreira do Rego/Pregoeiro
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I – CPL I
O Secretario Executivo de Coordenação Geral – Dr. José Almir
Cirilo, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, Inciso
VI, Homologou os atos praticados pela Pregoeira/Presidente
da CPL/SEINFRA e seus Membros/Apoio, referente ao processo
SEINFRA, Nº 2014.004.9.002-18, Modalidade Shopping Nº
002/2014, bem como adjudicou o objeto da licitação em
favor da empresa - ALLEN RIO SERVIÇOS E COMERCIO
DE PRODUTO DE INFORMATICA LTDA, com o Preço Global
Proposto (PGP) de R$ 145.955,81. Recife, .09 /07/2014.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 012/2014. Partícipes:
Estado de Pernambuco/Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/
PE e a empresa TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA. Obj: Elaboração do Relatório Técnico Preliminar e Projeto
Básico para a Implantação da Barragem São Bento do Una,
Município de São Bento do Una - PE. Prazo de vigência: 120
(cento e vinte) dias, estando nele considerados a execução de
todos os serviços e o período de observação e vistoria, contados
a partir do 1º dia útil subsequente ao recebimento da Ordem de
Serviços. Nota de Empenho Nº 2014NE000641, no valor de R$
396.463,50. Data da assinatura: 08.07.2014.
AVISO – LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – SECTEC
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO CPL/SECTEC Nº 014/2014 - CONVITE Nº 001/2014
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A. AO CT 003/2014
CPM CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 388.575,00 - NE:
2014NE0007333 DE 02.05.14
ASSINADO: 05.05.14
Ratifico os termos do Relatório de Julgamento de Recurso
Administrativo da CPL/SECTEC, que decidiu manter INABILITADA
a empresa CERTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
Nº 40.853.772/0001-90. Fica marcada a data de 09/07/2014, às
10:00h, na sala da CPL, a abertura da Proposta de Preço. Recife,
07/07/2014.
1º T.A. AO CV 002/2014
ACP
OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 24.06.2014
ASSINADO: 22.05.2014
(F)
Clarissa Novóa Farias
Superintendência de Assuntos Jurídicos.
(F)
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Nº 001/2013.
Partícipes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Infraestrutura - SEINFRA, e o Município de LAJEDO/PE. Obj:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados
a partir de 02 de julho de 2014. Data da Assinatura: 25.06.2014.
Reinaldo Bahé
Gerente Geral de Desenvolvimento Energético
José Antonio Bertotti Júnior
Secretário da SECTEC
(F)
2º T.A. AO CT 071/2013
AVANÇAR CONSTRUÇÕES
OBJETO: ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 220.156,48 - NE:
2014NE000674 DE 28.05.2014
ASSINADO:25.05.2014
ELETRÔNICO Nº 002/2014 Objeto: Formação de registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada
para confecção de livro de registro de jornada de trabalho.
Recebimento de Propostas até: 24/07/2014 às 13h50. Abertura
das Propostas: 24/07/2014 às 13h55. Início da Disputa:
24/07/2014 às 14h00 (Horário de Brasília). Edital disponível no
site www.compras.pe.gov.br, no link da CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Informações: CPL I à Avenida Afonso Olindense,
1513 – Bloco D,– Várzea – Recife/PE, Fone/Fax: 3183-9204,
horário das 08h00 às 12h00, a partir desta publicação. Recife, 09
de julho de 2014. Jarbas Ferreira do Rego/Pregoeiro
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – LOTES 03 E 04
CORREGEDORIA GERAL
EXTRATO-ERRATA
Contrato Nº 003/2014. Publicado no DOE Nº 061, de 01ABR2014.
Onde se lê: “Vigência: 27FEV2014 a 26FEV2015.”, Leia-se:
“Vigência: 02JAN2014 a 01JAN2015.”.
(F)
(F)
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº
024/2013 – Concorrência Nº 016/2013. A Contratação de
Empresa de Engenharia para a Execução – completa e perfeita,
sob regime de empreitada, por preços unitários – de serviços
necessários à realização da Obra de Reconstrução das Escolas
Estaduais e Municipais incluídas no Programa Emergencial
Conselho Tutelar
100
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
A Secretaria Infraestrutura - SEINFRA, através da Comissão
Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia,
torna público que realizará às 10:00h (dez horas) do dia 11 de
agosto de 2014, a sessão de abertura da CONCORRÊNCIA Nº
006/2014, Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
para execução das obras de restauração da Rodovia PE-050 e
construção da nova ponte sobre o Rio Cotunguba, Trecho: Entr.
BR-232 (Vitória de Santo Antão)/Feira Nova/Limoeiro, com uma
extensão de 43,00 Km. Valor Estimado: R$ 36.594.411,97. O
Edital poderá ser adquirido no site www.srhe.pe.gov.br. INF: Av.
Cruz Cabugá, Nº 1.111, Santo Amaro, Recife/PE, das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 17:00h. Tel/Fax: (81) 3184-2640/31842588. Recife, 09.07.2014. JOSENILDO MIRA SOBRINHO –
Presidente/CPLOSE.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 456/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2014
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL OU ORAL,
VISANDO ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS.Propostas até:
24/07/2014 às 14h30 - Abertura das Propostas: 24/07/2014
às 14h40- Inicio da Disputa: 24/07/2014 às 14h50. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 09 de julho de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
EXTRATOS DOS CONTRATOS
ERRATA
EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DOE/PE – PODER
EXECUTIVO, DE 25/04/014 E 30/04/2014;
C.T Nª005/2014 – CONTRATADA: RECITEC LTDA – EPP; Valor
do Contrato: Onde se lê R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil
reais), leia-se 319.032,00 (trezentos e dezenove mil e trinta e dois
reais).
do Contrato: Onde se lê R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco
mil reais), leia-se R$ 184.891,20 (cento e oitenta e quatro mil e
oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos).
C.T Nº 007/2014 – CONTRATADA: RECITEC LTDA – EPP; Valor
do Contrato: Onde se lê R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e
cinco mil reais), leia-se R$ 244.871,78 (duzentos e quarenta
e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e oito
centavos).
C.T Nº 008/2014 – CONTRATADA: RECITEC LTDA – EPP; Valor
do Contrato: Onde se lê R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil
reais), leia-se R$ 308.846,85 (trezentos e oito mil e oitocentos e
quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).
do Contrato: Onde se lê R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil
reais), leia-se R$ 220.931,00 (duzentos e vinte mil e novecentos
e trinta e um reais).
C.T Nº 011/2014 – CONTRATADA:
FEDERAÇÃO
DOS
CÍRCULOS
OPERÁRIOS
DE
PERNAMBUCO – FECOPE; Valor do Contrato: Onde se lê R$
233.332,85 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e trinta e dois
reais e oitenta e cinco centavos), leia-se R$ 233.164,85 (duzentos
e trinta e três mil e cento e sessenta e quatro reais e oitenta e
cinco centavos) .
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 032/2014 LACEN/PE. Processo CPLL N° 026/2013,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°006/2013
Contratada: ETAP – EMPRESA TÉCNICA E ALIMENTOS
POPULARE LTDA. Objeto: Fornecimento de café. Vigência: De
10(dez) meses, contados a partir de 26/05/2014. Valor Total: R$
7.424,00 (sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Recife, 09
de Julho de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de
Planejamento e Controle Em Exercício-LACEN/PE.
Contrato Nº 033/2014 LACEN/PE. Processo CPLL N° 091/2013,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°018/2013 Ata de
Registro de Preços Nº 030/2013 Contratada: NORLUX LTDA-ME.
Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as diversas
coordenações deste LACEN/PE. Vigência: De 04(quatro) meses,
contados a partir de 30/06/2014. Valor Total: R$ 259,20 (duzentos
e cinqüenta e nove reais e vinte centavos). Recife, 09 de Julho de
2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento
e Controle Em Exercício-LACEN/PE.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Gerente de Planejamento e Controle – Em
exercício, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face
do resultado obtido no Processo CPLL Nº 031/2014 Pregão
Eletrônico de Registro de Preços Nº 010/2014 resolve publicar
os preços registrados para eventual aquisição de insumos para
biologia molecular. Conforme discrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2014
Empresa: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 11.909.227/0001-70
Item: 01 – Preço Unitário R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).
Item:02 – Preço Unitário R$ 240,00(duzentos e quarenta reais).
Item:04 – Preço Unitário R$ 200,00(duzentos reais).
Item:05 – Preço Unitário R$ 200,00(duzentos reais).
Item :06 – Preço Unitário R$ 400,00(quatrocentos reais).
Item :07 – Preço Unitário R$ 150,00(cento e cinquenta reais).
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 17.300,00(dezessete mil e
trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 25/06/2014
a 24/06/2015
Recife, 09 de Julho de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Gerente de Planejamento e Controle em Exercício-LACEN/PE.
(F)
19
Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$
75.000.000,00, com garantia prestada pela União Federal, na
qualidade de Mutuário e coparticipe do Programa Nacional do
Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL -, propõese a utilizar parte destes recursos para efetuar pagamentos de
despesas elegíveis para contratação de serviços de consultoria
visando à elaboração de Projeto de Sinalização Turística para
o Patrimônio Cultural e Natural do Polo Agreste - PE.
2. O serviço consta na elaboração do Projeto de Sinalização
Turística para o Patrimônio Cultural e Natural do Polo
Agreste com objetivo de ampliar e requalificar as formas de
interpretação do patrimônio cultural e natural, resultando na
implantação da sinalização turística interpretativa e indicativa dos
atrativos turísticos dos municípios que integram o Polo Agreste
(Bezerros, Bonito, Caruaru e Gravatá), investindo nos elementos
de informações com vistas a facilitar a circulação de turistas
pela área, estimular à visitação aos seus atrativos, ampliar a
permanência média do visitante no polo e favorecer a interligação
entre as localidades que compõem o território. São objetivos
específicos: (i) elaboração de projeto executivo de sinalização
interpretativa e indicativa considerando roteiros/circuitos e os
atrativos selecionados; (ii) reparação de um guia de interpretação
para ser utilizado pelo trade e profissionais como condutores,
guias, anfitriões de museus e centros culturais, atendentes de
centros de informações e profissionais das prefeituras. Ressaltase ainda que sejam consideradas as orientações vigentes, as
restrições legais e as normativas associadas ao objeto.
3. A Comissão Especial de Licitação, em nome da SECRETARIA
DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SETUR convida
as empresas/pessoas jurídicas elegíveis a manifestarem interesse
em relação aos serviços solicitados. As interessadas deverão
apresentar informações que demonstrem suas qualificações
para fornecer os serviços, mediante a apresentação de portfolios,
folhetos, descrição de serviços semelhantes ou experiências
anteriores em condições similares, disponibilidade de pessoal que
tenha conhecimentos pertinentes e resumo curricular da equipe
técnica etc.
4. A empresa/pessoa jurídica será selecionada através do método
Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor – SQC, e está
aberta a todas as empresas de Países Elegíveis, conforme definido
nestas normas e de acordo com os procedimentos previstos
na edição em vigor das Políticas para Seleção e Contratação
de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID, disponibilizadas no site www.iadb.org.
5. Este Aviso encontra-se também disponível no endereço
eletrônico www.setur.pe.gov.br. As empresas interessadas
poderão obter mais informações das 09h00min às 12h00min,
de segunda à sexta-feira, por meio do telefone/fax Nº (81) 31828347/3182-8338, ou pelo e-mail: [email protected].
6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas
à Comissão Especial de Licitação, podendo ser entregues
pessoalmente,
enviadas
por
Correio/SEDEX
para
o
endereço adiante indicado, ou encaminhadas para o e-mail:
[email protected]
7. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no
endereço a seguir indicado até às 16:00 horas do dia 25 de julho
de 2014.
Endereço: Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco
Av. Professor Andrade Bezerra, s/Nº - Salgadinho – Olinda/PE –
CEP: 53.110-110
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 011/2014/CEL-SETUR
Comissão Especial de Licitação
Olinda, 09 de julho de 2014.
Diogo Carvalho de Oliveira
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 27/2014 - CONTRATANTE ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ
09.601.781/0001-44. CONTRATADA – EREM JORNALISTA
JADER DE ANDRADE, inscrito sob Nº 10.572.071/1741-02.
OBJETO: Cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as
partes para criação, implantação e funcionamento de um Núcleo
de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher no âmbito da Segunda Partícipe. VIGÊNCIA: 03
(três) anos a partir da assinatura. Recife, 09 de julho de 2014.
Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher em exercício.
(F)
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
VII GERES-SALGUEIRO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 07/2014 – T.P Nº 07/2014 – OBJETO: MATERIAL
ELÉTRICO, HIDRAULICO E PINTURA PARA HOSPITAL
REGIONAL INÁCIO DE SÁ,SALGUEIRO-PE. Homologo nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 07/2014, adjudico seu objeto, por ter proposto o
menor preço a empresa: EVANDRO DOS S SILVA ME, com valor
estimado de R$ 79.828,96 (setenta e nove mil,oitocentos e vinte
e oito reais e noventa e seis centavos).Salgueiro, 09 de julho de
2014.MARIA AUXILIADORA A V VERAS-GERENTE.
(F)
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
018/2013 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/000144, CONTRATADO: XERIFE VIGILÂNCIA LTDA – CNPJ:
09.543.683/0001-06, PROCESSO Nº 167.2012.IV.PE.098.
SECMULHER, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2012. Objeto:
Prorrogação de prazo contratual. Vigência: 02/03/2014 a
01/03/2015. Recife, 09 de julho de 2014 - Barbara Kreuzig Secretária da Mulher em exercício.
(F)
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
VII GERES-SALGUEIRO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 11/2014 – Conv 02/2013 – OBJETO: Prestação
de Serviços de Dedetização e Controle de Pragas para o
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ,SALGUEIRO. Homologo
nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2013, adjudico seu objeto, por
ter proposto o menor preço as empresas: FRANCÍLIO SOARES
DOS SANTOS, com valor estimado de R$ 14.164,80 (quatorze
mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
Salgueiro, 09 de julho de 2014.MARIA AUXILIADORA A V
VERAS-GERENTE.
(F)
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
013/2013 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
– EPP – CNPJ: 13.343.833/001-05, PROCESSO Nº : 167.2012.
IV.PE.098.SECMULHER, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2012.
Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Vigência: 02/03/2014
a 01/03/2015. Recife, 09 de julho de 2014 – Barbara Kreuzig Secretária da Mulher em exercício.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – PRODETUR NACIONAL
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
VISANDO À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO
TURÍSTICA PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO
POLO AGRESTE - PE
1. O Estado de Pernambuco, ente da República Federativa
do Brasil, celebrou contrato de empréstimo com o Banco
tenha conhecimentos pertinentes e resumo curricular da equipe
técnica etc.
4. A empresa/pessoa jurídica será selecionada através do
método Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor –
SQC, e está aberta a todas as empresas de Países Elegíveis,
conforme definido nestas normas e de acordo com os
procedimentos previstos na edição em vigor das Políticas para
Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID, disponibilizadas no
site www.iadb.org.
5. Este Aviso encontra-se também disponível no endereço
eletrônico www.setur.pe.gov.br. As empresas interessadas
poderão obter mais informações das 09h00min às 12h00min,
de segunda à sexta-feira, por meio do telefone/fax Nº (81) 31828347/3182-8338, ou pelo e-mail: [email protected].
6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas
à Comissão Especial de Licitação, podendo ser entregues
pessoalmente,
enviadas
por
Correio/SEDEX
para
o
endereço adiante indicado, ou encaminhadas para o e-mail:
[email protected]
7. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no
endereço a seguir indicado até às 16:00 horas do dia 25 de julho
de 2014.
Endereço: Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco
Av. Professor Andrade Bezerra, s/Nº - Salgadinho – Olinda/PE –
CEP: 53.110-110
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 012/2014/CEL-SETUR
Comissão Especial de Licitação
Diogo Carvalho de Oliveira
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(F)
SECRETARIA DE TURISMO
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
1º T. A. ao CONTRATO Nº 037/13. Contratada: Construtora
Ancar LTDA. Objeto: Readequação da Planilha Orçamentária de
que Trata Esta Cláusula se dá nos Autos do Processo e em Razão
da Entrada em Vigor da Lei Federal Nº 12.844, de 19 de julho
de 2014, que Determinou a Aplicação da Desoneração da Folha
de Pagamento. Data da ass.: 30/04/14. Salo Messias Bortman Secretário Executivo do Prodetur/PE.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITUIRA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Ref. licitação
Pregão Presencial AS Nº 001/2014, OBJETO: Fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios para atender aos
Programas Sociais, Projetos e Serviços através da Secretaria
de Ação Social do Município de Arcoverde, por um período de
08 (Oito) meses, CONTRATADA: 1. ALIMENTOS S FERREIRA
LTDA EPP CNPJ/MF. Nº 04.541.507/0001-03, Valor global R$
146.495,59 (Cento e quarenta e seis mil quatrocentos e
noventa e cinco reais e cinqüenta e nove centavos). Prazo: 12
(Doze) meses. Arcoverde, 27 de Maio de 2014. Maria Madalena
Santos de Britto – Prefeita.
(64708)
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – PRODETUR NACIONAL
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
VISANDO À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO
TURÍSTICA PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO
POLO VALE DO SÃO FRANCISCO - PE
1. O Estado de Pernambuco, ente da República Federativa
do Brasil, celebrou contrato de empréstimo com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$
75.000.000,00, com garantia prestada pela União Federal, na
qualidade de Mutuário e coparticipe do Programa Nacional do
Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL -, propõese a utilizar parte destes recursos para efetuar pagamentos de
despesas elegíveis para contratação de serviços de consultoria
visando à elaboração do Projeto de Sinalização Turística para o
Patrimônio Cultural e Natural do Polo Vale do São Francisco - PE.
2. O serviço consta na elaboração do Projeto de Sinalização
Turística para o Patrimônio Cultural e Natural do Polo Vale do
São Francisco, com objetivo de ampliar e requalificar as formas
de interpretação do patrimônio cultural e natural, resultando na
implantação da sinalização turística interpretativa e indicativa dos
atrativos turísticos dos municípios que integram o Polo Vale do
São Francisco (Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa
Vista), investindo nos elementos de informações com vistas a
facilitar a circulação de turistas pela área, estimular à visitação
aos seus atrativos, ampliar a permanência média do visitante no
polo e favorecer a interligação entre as localidades que compõem
o território. São objetivos específicos: (i) elaboração de projeto
executivo de sinalização interpretativa e indicativa considerando
roteiros/circuitos e os atrativos selecionados; (ii) preparação de um
guia de interpretação para ser utilizado pelo trade e profissionais
como condutores, guias, anfitriões de museus e centros culturais,
atendentes de centros de informações e profissionais das
prefeituras. Deve ainda considerar o regulamento operacional
do PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO, das políticas do
BID. Ressalta-se ainda que sejam consideradas as orientações
vigentes, as restrições legais e as normativas associadas ao
objeto.
3. A Comissão Especial de Licitação, em nome da SECRETARIA
DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SETUR convida
as empresas/pessoas jurídicas elegíveis a manifestarem interesse
em relação aos serviços solicitados. As interessadas deverão
apresentar informações que demonstrem suas qualificações
para fornecer os serviços, mediante a apresentação de portfolios,
folhetos, descrição de serviços semelhantes ou experiências
anteriores em condições similares, disponibilidade de pessoal que
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TOMADA DE PREÇOS, N.º 001/2014. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para realização de obras de engenharia
pertinentes à execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica e
Recapeamento em diversas Ruas do Município dos Barreiros. Data
de abertura: 29/07/2014 às 08:00hs. TOMADA DE PREÇOS,
N.º 002/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para realização de obras de engenharia pertinentes à execução
dos serviços de Pavimentação em paralelepípedos em diversas
Ruas do Município dos Barreiros. Data de abertura: 29/07/2014
às 14:00hs. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na
Sede da Prefeitura Municipal, mediante o pagamento de uma
taxa de R$ 20,00 (vinte) reais + taxa de expediente, no prédio Sede
da Prefeitura dos Barreiros, sito à Rua Ayres belo, 136 – Centro –
Barreiros-PE, no horário das 07h às 13h. Outras informações pelo
fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal 213. Barreiros, 08.07.2014,
Severino José Ferreira de Araújo – Presidente da CPL
(64693)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 - PROC. ADM. Nº 041/2014.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇAO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS GRANÍTICAS DE DIVERSAS
RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE CACHAUÍ
– RECURSOS DO FEM 2014. SESSÃO: 12/08/2014, às 10:00
horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Cel
Caribé, 266, Centro. TIPO: Menor Preço. Período da visita técnica:
04 a 11/08/14. Os interessados poderão adquirir o edital com seus
anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no
mesmo endereço, tel/fax. (87) 3876-1263, no horário das 08:00
às 12:00 horas, E-mail: [email protected]. Fica revogado a
publicação anterior na modalidade Tomada de Preços. Belém do
São Francisco, 08/07/2014.
Núbia Maria Amando Granja
Presidente da CPL
(64700)
20
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/
PE
TOMADA DE PREÇOS PMBJ Nº. 006/2014. A Presidente da CPL
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
no dia 25/07/2014, às 08:30 horas, licitação para Contratação
de empresa para realização dos serviços de engenharia para
Requalificação da Av. Senador Paulo Guerra na Cohab I.
Pavimentação em TSD.
Construção de uma Praça de Alimentação e Pátio de Feiras na
Cohab I.
Pavimentação Asfáltica.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sala da CPL, sita a Av. Dep. José Mendonça Bezerra,
nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias úteis. Belo
Jardim, 09 de julho de 2014. Maria Sônia Braga Alves – Presidente
da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE LICITAÇÕES
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação,
na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos
pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e
subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações
posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir
cópia do Edital na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua
do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 08:00h às 12:00h ou
através do e-mail: [email protected] Pregão
Presencial nº 023/2014 – Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de material de Expediente para atender as
necessidades de Diversas Secretarias Municipais. Dia 24/07/2014
às 09:00h.
Pregão Presencial nº 024/2014 – Objeto: contratação de
empresa especializada em assistência funeral para atender as
famílias carentes do município. Dia 25/07/2014 às 09:00h.
empresa especializada em fornecimento de enxovais para
gestantes, objetivando atender as famílias carentes do município.
Dia 25/07/2014 às 11:00h.
Pregão Presencial nº 026/2014 – Objeto: contratação de empresa
especializada em fornecimento de móveis, eletroeletrônicos e
informática. Para atender as Secretaria Municipal de Ação Social
e seus programas. Dia 29/07/2014 às 09:00h.
empresa especializada em fornecimento de material de Consumo
(copa, cozinha, higiene pessoal), para atender as Secretaria
Municipal de Ação Social e seus programas. Dia 30/07/2014 às
09:00h. Bezerros, 10 de julho de 2014. Alexsandro Antônio da
Silva – Pregoeiro.
(64706)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
AVISO DE ERRATA
Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 03/2014 – PROCESSO
nº 15/2014, Abertura: 28 de julho /2014 – 09:00 horas, Objeto:
construção de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas: 18,
19, 20, 21, 22, 23 e 25 no Loteamento Boa Fé, Rua Projetada
01 Loteamento Santo Antônio e Rua Projetada 27 do Loteamento
Santa Ana e Rua Inspetor Severino Tico todos em Buenos Aires
- PE . O Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no
prédio da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, em dias úteis no
horário das 8:00 h. às 12:00h. Buenos Aires, 08 de julho de 2014.
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Buenos Aires PE.
(64694)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
À Prefeitura Municipal de Buíque/PE através do seu Pregoeiro
faz saber que fará realizar, no dia 23/07/2014, às 10:00hs Pregão
Presencial 011/2014 destinado a contratação de pessoa jurídica
especializada na preparação de serviços de refeição (almoço e
lanche), com a finalidade de atender às demandas das reuniões
pedagógicas mensais dos Programas( Escola Ativa, Alfabetizar
com Sucesso e Se Liga com Professores da Rede Municipal) e, no
dia 24/07/2014 às 10:00hs Pregão Presencial 012/2014 destinado
a contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de
serviços de limpeza e higienização veicular (lavajato), conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo II
deste Edital. O edital poderá ser adquirido gratuitamente, das
08:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio da Secretaria de
Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE.
Fone 87 38552909. Fabrício Gomes da Silva – Pregoeiro.
(64707)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014/CEL/PROCESSO Nº.
001/2014 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição
de 80.729 (oitenta mil e setecentos e vinte e nove) Kits de
Fardamento, Tênis e Sandália Infantil Escolar, composto de
camisa, calça, short, meia, tênis e sandália. A PREFEITURA DE
CARUARU comunica a todos os interessados que por motivo de
Decisão Judicial que extinguiu o processo com julgamento do
mérito, declara REVOGADO o Pregão em referência, com base
no art. 49, caput, Lei nº 8.666/93.
José Queiroz de Lima – Prefeito
(64698)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado
do PROCESSO n° 017/2014 PREGÃO PRESENCIAL n°
010/2014 – Objeto: Aquisição de Mobiliário, Eletrodoméstico
e Eletroeletrônico, que teve como empresas vencedoras 01 SM
CORDEIRO DE MELO EPP, CNPJ nº 05.560.250/0001-08 nos
itens 07 e 37 ficando o valor de R$ 33.600,00. 02 MOVEARTE
COM. E SERV. DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA – LTDAME, CNPJ nº 07.626.934/0001-82 nos itens 02, 05, 11, 12, 30,
31, 32, 34 e 36 ficando o valor de R$ 208.063,00. 03 FERRUD
COMERCIAL – LTDA - ME, CNPJ nº 03.036.083/0001-67 nos
itens 16, 18 e 26 ficando o valor de R$ 105.559,80. 04 GAZIN IND.
E COM. DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ nº
77.941.490/0495-06 nos itens 23, 24 e 25 ficando o valor de R$
23.190,00. 05 REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ nº 11.004.395/0001-17 nos itens 29 e 44 ficando
o valor de R$ 75.750,00. 06 G. R. IND. E COM. DE MÓVEIS
E INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 11.543.636/000104 nos itens 06, 10, 13, 28, 33, 35, 41 e 42 ficando o valor de
R$ 212.252,70. 07 EDNILSON PINHO DE MIRANDA – EPP,
CNPJ nº 01.438.080/0001-24 no item 27 ficando o valor de R$
13.968,00. 08 YG SERV. E COM. DE INFORMÁTICA – LTDA EPP, CNPJ nº 07.841.319/0001-99 nos itens 01, 03, 04, 14, 15 e
22 ficando o valor de R$ 135.250,00. Perfazendo um valor total
de R$ 807.633,50 (Oitocentos e sete mil, seiscentos e trinta
e três reais e cinquenta centavos). PROCESSO n° 032/2014
PREGÃO PRESENCIAL n° 019/2014 – Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de
Agenciamento e Transporte Aéreo Nacional, compreendendo
a reserva, emissão e entrega de bilhetes e demais serviços
correlatos, que teve como empresa vencedora 01 STYLUS
VIAGENS TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.047.102/0001-50 no
item 01, ficando o maior desconto de 3% (três por cento). Tendo
um valor total estimado de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). A
homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru,
09/07/2014, Dra. Maria Aparecida de Souza - Secretária de Saúde
- SMS.
(64703)
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO
AGRESTE PERNAMBUCANO E
FRONTEIRAS - CONIAPE/NIS
CNPJ N.º 15.091.751/0001-38 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE - NIS, criado através de Estatuto Social, Capítulo 3,
Art. 9°, de 20 de junho de 2013, referendado pelos Municípios
consorciados.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2014
Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de
Instituições Privadas com ou sem fins lucrativos de Assistência à
Saúde Básica e especializada para realização de procedimentos
de urgência e emergência e exames complementares para
execução do Programa Consorcial de promoção, atenção e
vigilância à Saúde para todo território do CONIAPE/NIS, conforme
Resolução n° 004/2013 de 22 de outubro de 2013. Abrangendo as
especialidades constantes no edital. Nos termos da Lei Federal n.º
10.520/2002 e da Complementar Federal n.º 123/2006, aplicandose, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666/1993, de acordo com
as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Os interessados deverão apresentar até o dia 11 de agosto
de 2014 (segunda-feira), das 08:00h às 13:00h, no NÚCLEO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS - CONIAPE, situada na
Rua José Gerônimo da Silva, 029 - São Cristovão - Santa
Cruz do Capibaribe - PE. A íntegra do Edital poderá ser obtido
diretamente na sede no endereço acima descrito, no horário das
08:00h às 13:00h. e-mail: [email protected]. Santa Cruz do
Capibaribe-PE, 09 de julho de 2014. José Evilásio de Araújo.
(64702)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-AVISO
DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO O Fundo Municipal de Saúde
de Exu, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar no dia 29 de Julho de 2014, às 09:00
horas, o recebimento e abertura dos
envelopes do Processo nº 019/2014, Convite nº 009/2014, visando
à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA PARA
LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AOS PSF’S DESTE MUNICIPIO,
nos moldes da Lei nº. 8.666/1993. Interessados devem adquirir
o Edital junto a CPL, na R. Eufrásio Alencar, 13 – Centro – Exu,
Pernambuco, das 8:00 às 13:00 horas, mediante pagamento de
taxa não reembolsável de R$ 20,00 (Vinte Reais), podendo ser
gravado em CD-ROM ou Pen Drive. Dourival U. de Oliveira –
Pres. da CPL. Exu (PE), 09 de julho 2014. DOURIVAL ULISES DE
OLIVEIRA- Presidente da CPL
(64697)
PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2014.
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
INTIMAÇÃO
DATA DA SESSÃO: 09.07.2014.
ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS HABILITADOS: COOPERATIVA
REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO
IPOJUCA-COOPRAFVI, CNPJ 13.509.466/0001-69 e ASSOCIAÇÃO
DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA
GRANDE, CNPJ 05.685.449/0001-54.
ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS
INABILITADOS:
1)
ASSOCIAÇÃO AMA TERRA DAS FAMÍLIAS AGROECOLÓGICAS
DA VILA SÃO SEVERINO E SEUS ARREDORES MUNICÍPIO DE
GRAVATÁ-PE, CNPJ 10.944.556/0001-90, pelo descumprimento
do item 3.3, alíneas III e IX, “Não apresentação das Cópias da
Declaração de Aptidão ao PRONAF de cada agricultor proponente/
participante (DAP Individual)” e Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar
(Anexo I); 2) COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE PE, CNPJ 15.320.258/0001-16, pelo descumprimento
do item 3.3, alínea III, “Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF
de cada agricultor proponente/participante (DAP Individual),
diversas DAP sem as devidas assinaturas dos agricultores; 3)
ACANOR-ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO
NORDESTE, CNPJ 16.937.263/0001-61, pelo descumprimento do
item 3.3, alíneas II,III e VII, “Extrato da Declaração de Aptidão ao
PRONAF para associações e cooperativas (DAP Jurídica), emitido
nos últimos 30 dias, sem assinatura do Presidente e vencida; Não
apresentou as Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF de
cada agricultor proponente/participante (DAP Individual), e Cópia
do Alvará de Localização, apresentou apenas o comprovante de
pagamento; 4) ASSOCIAÇÃO PEQUENOS AGRICULTORES
ALTO DO CABOCLO, pelo descumprimento do item 3.3, alíneas
III e X, “Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF de cada
agricultor proponente/participante (DAP Individual) sem a
assinatura da presidente e Não apresentou a Declaração de que
os gêneros alimentícios relacionados no projeto de venda, os
quais serão entregues para a Alimentação Escolar, são produzidos
pelos associados relacionados no projeto de venda (Anexo IV).
A partir da publicação do presente informe, iniciará o quinquídio
para apresentação de recursos, nos termos do art. 109 da Lei nº
8.666/93, caso não haja interposição de recurso fica designado a
continuidade para o dia 21 de julho de 2014 às 9h. Tânia de Paula
S Fonseca Costa. Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
REPUBLICAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2014
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 033/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº129/2014- INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº033/2014- Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
de Licitação nº 033/2014, referente à aquisição de cota de
patrocínio, denominada cota outro, pelo Município do Ipojuca, para
o atender a 2º Edição do Projeto PORTO X-TREME, que ocorrerá
nas praias de Porto de Galinhas e Maracaípe, nos dias 23 e 24
de agosto de 2014. CONTRATADA: THAIS ZOBY CARNEIRO
LEÃO- ME “Premium Comunicações e Eventos”– CNPJ sob o nº
17.642.846/0001-28. Valor da Cota Ouro: R$ 90.000,00 (noventa
mil reais). Fundamento legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. Miqueas José da Silva, Secretario Especial de
Juventude e Esporte. Ipojuca, 07 de julho de 2014.
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 085/2013
da rede Municipal de ensino através da Sec. de educação do
Município de Itambé/PE, conforme planilha no Edital, ABERTURA
22/07/2014 ÀS 14:00, leia-se: contratação de empresa
especializada para aquisição de Kit escolar, conforme planilha no
Edital, ABERTURA 22/07/2014 ÀS 14:00. Informações Rua. Josué
de Castro, 84, Centro, Itambé/PE, das 08:00 às 12:00 horas.
Itambé, 04 de Julho de 2014, Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
(64691)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014
Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Empresa
vencedora: GL SUPERMERCADO LTDA - EPP – CNPJ nº.
07.643.399/0001-78, no valor total de R$ 29.775,94 (Vinte e
nove mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro
centavos). Joaquim Nabuco/PE, 04/07/2014. Diego Gomes da
Silva - Pregoeiro.
(64696)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE LAGOA DE ITAENGA
PROCESSO Nº 004/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
ERRATA
O Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa de Itaenga,
com sede à Praça Maria Aurora,12 – Centro – Lagoa de Itaenga PE, comunica aos interessados que por motivo interesse público
e consoante o que determina o Art. 41 da 8.666/93, os prazos
inicialmente fixados da licitação que tem como objeto contratação
de empresa para aquisição parcelada de combustíveis, óleos
lubrificantes destinados ao abastecimento da frota do deste
fundo, foram reabertos, ficando designada a data de 23 de julho
de 2014 às 09:00 hs, para recebimento e abertura dos envelopes
de propostas de preços e habilitação, respectivamente. Maiores
informações podem ser adquiridos junto a C P L, na sede da
Prefeitura, sito a Rua 21 de abril, 01 – Centro– Lagoa de Itaenga
- PE, das 08:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: licitacao@
itaenga.pe.gov.br. José Aldo de Santana, Pregoeiro, Lagoa de
Itaenga 09 de julho de 2014.
(64692)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 085/2013OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12(doze) meses.
Termo inicial: 04/06/2014. Termo Final: 03/06/2015. LOCADORA:
EDVIGES MARIA SILVA COSTA- CPF/MF sob o nº 189.985.34487 neste ato representada por JOSEFA MARILANDE DE PAULA
SILVA CPF/MF sob o nº 184.180.234-49. Fundamento Legal: Lei
nº 8.245/91 combinado com a Lei Federal nº8.666/93. Antônio
Alberto Cardoso Giaquinto, Chefe de Gabinete do Prefeito.
Ipojuca, 05 de maio de 2014.
(F)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014 – objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDINTE
AVISO DE RESULTADO
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro informa que foi
vencedora do LOTE 01 a empresa: G & E COMÉRCIO DE
MATERIAL DIDÁTICO E ALIMENTOS LTDA – ME CNPJ:
04.832.957/0001-55 e do LOTE 02 a empresa J.A DOS SANTOS
– ME CNPJ: 14.605.870/0001-07. Lagoa do Carro, 07 de julho de
2014. Pregoeiro da Prefeitura Municipal.
(64690)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
Em, 10/07/2014
PORTARIAS SMS Nº 12 E 13/2014 DE 01 E 08 DE JULHO DE 2014
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO IPOJUCA, tendo
em vista o Decreto nº 145 de 16 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Abrir Seleção Pública Simplificada para contratação
temporária de 14 (quatorze) vagas para cargos de Nível Superior
e Médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO IPOJUCA,
conforme detalhamento constante no EDITAL publicado no
endereço eletrônico www.ipojuca.pe.gov.br.
Art. 2º - Determinar que a seleção pública de que trata o item
anterior será realizada para atender à situação de excepcional
interesse público da Secretaria de Saúde, e terá validade de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da homologação do resultado
final, publicada no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca.
Art. 3º Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável
pela elaboração das normas e instrumentos para inscrição,
avaliação curricular, recebimento dos recursos, elaboração e
divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que
se fizerem necessários para acompanhamento da execução do
processo seletivo, ficando, desde já designados os seguintes
membros, sob a presidência da primeira:
I. Wellinton Jorge Leandro, Diretor de Administração, Mat.
10.597/1, Secretaria de Saúde;
II. José do Carmo Fernandes da Silva; Gerente de Gestão do
Trabalho e Educação em Saúde; Mat. 10.282/1; Secretaria de
Saúde;
III. Maurilucio Apolinário Filho, Gerente de Assistência
Farmacêutica, Mat. 10207/1, Secretaria de Saúde.
Art. 4º - Estabelecer que a contratação temporária mencionada
nesta Portaria, seja por período não superior a 24 (vinte e quatro)
meses.
NOTIFICAÇÃO
Pelo presente notificamos a empresa RECIVIX INFORMÁTICA
LTDA – EPP, CNPJ (02.660.441/0001-45), para que no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, regularize a entrega de me
rcadoria advindas do Contrato Administrativo PML nº 009/2014,
e Contrato FMAS 001/2014- Processo PML nº 05/2014 Pregão
Presencial nº 003/2014, sob pena de abertura de procedimento
administrativo para aplicação das medidas previstos na Lei
8.666/93, além de rescisão unilateral. Lajedo, 08 de Julho de 2014.
George Sobral de Melo – Secretário Municipal de Administração.
(64712)
PROCESSOPML
Nº
032/2014
–
Pregão
Presencial
Nº019/2014Objeto:LOTE I - Contratação de profissional para
prestação de serviços de assessoria técnica administrativa
à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO - PE. LOTE II Contratação de profissional para prestação de serviços de
assessoria técnica administrativa ao Fundo Municipal de Saúde de
Lajedo – PE.Licitante Vencedor:Jorival França de Oliveira Júnior
CPF: nº 625.048.604-63, OAB: 14.115/PE: arrematante do LOTE I
R$ 6.000,00; mensal, valor global de R$ 72.000,00; e para o LOTE
II R$ 4.000,00; mensal, valor global de R$ 48.000,00;referente
aos 12 (doze) meses de sua vigência. Lajedo,09/07/2014.George
Sobral de Melo. Secretário Municipal de Administração.
(64712)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE,torna Público para
conhecimento de todos o Resultado da Homologação da Tomada
de Preço n° 003/2014, Processo Licitatório nº 031/2014, cujo
Objeto é:Contratação de empresa de Engenharia para Reforma,
Ampliação e Adequação do Matadouro Público do Município de
Lajedo/PE. EmpresaVencedora: Localizar Construção e Locação
Ltda – EPP, CNPJ: 09.653.769/0001-83; com o valor global de R$
792.896,99 (setecentos e noventa e dois mil oitocentos e noventa
e seis reais e noventa e nove centavos).Lajedo, 09/07/2014.
George Sobral de Melo. Secretário Municipal de Administração.
(64712)
VI. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Cristina Soares Paulino
Secretária de Saúde
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – PE
AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 03/2014
No aviso de licitação do TOMADA DE PREÇO Nº 03/2014;
publicado no DOE de 03/07/2014, página 42, onde se lê:
contratação de empresa especializada para aquisição de material
escolar para composição de Kit, para distribuição com os alunos
RESULTADO DE PREGÃO
PROCESSOPML
Nº
033/2014
–
Pregão
Presencial
PML020/2014ObjetoAquisição parcelada de Gêneros Alimentícios,
(açúcar, café, chá e água) para suprir as necessidades das
Secretarias de Infraestrutura e Urbanismo, Administração,
Finanças e Agropecuária e Meio Ambiente pertencente ao
Município de Lajedo/PE.Empresahabilitada e vencedora:I
Mendonça de Moraes - ME, inscrita noCNPJ nº 12.563.658/000171, Itens arrematados(01, 02, 03, 04)com ovalorR$ 7.297,00.
Lajedo 09/07/2014, Nasson Alexandre Bezerra Neto – Pregoeiro.
(64712)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA (PE)
ERRATA
Processo Licitatório 062/14 – publicado, em 26/06/2014; Pagina
26, Onde se lê: Processo Licitatório nº 062/14; Leia-se: Processo
Licitatório Nº 053/2014. Permanecem inalterados os demais atos
publicados. João Batista Gomes Mariano – CPL.
Baby Enciclopédia destinado ao Sistema Municipal de Educação
desse Município de Parnamirim(PE). Contratante: Prefeitura M.
de Parnamirim(PE) Contratado: Nova Mente Cultural Ltda. EPP.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura
27/12/14.
Ferdinando Lima de Carvalho- Prefeito
(64698)
(64698)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS NO 007/2014
P.L. Nº 113/2014-PMO
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia-COPAL/OBRAS torna público que
de acordo com despacho datado em 09/07/2014, da lavra do
Secretário de Serviços Públicos, o Sr. Manoel Sátiro, resolve
REVOGAR o processo em epígrafe amparado no art. 49 da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Mônica Maria Batista Pereira
Presidente da COPAL/OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014. Objeto AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE IRRIGAÇÃO PARA DIVERSOS POÇOS
ARTESIANOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura: 23/07/2014 – 09:00
horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio
da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário
das 8:00h. às 12:00h. Passira 09 de Julho de 2014. EDUARDO
MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira
(64717)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014. Objeto AQUISIÇÃO DE
CARTEIRA ESCOLAR PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESTE MUNICÍPIO. Abertura: 25/07/2014 – 09:00 horas Edital e
maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às
12:00h. Passira 09 de Julho de 2014. EDUARDO MANOEL DA
CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira
(64718)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO-PE
COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia
TOMADA DE PREÇOS N° 009/2014
P.L. nº 118/2014 UG:PMO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR MEIO DE CAMINHÃO LIMPA
FOSSA, COM MOTORISTA BEM COMO DESOBSTRUÇÃO DE
REDE PRIMÁRIA DE ESGOTO COM O OBJETIVO DE ATENDER
ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESPAÇOS
EDUCACIONAIS NAS LOCALIDADES NÃO ATENDIDAS POR
SANEAMENTO BÁSICO E CUJAS UNIDADES POSSUEM
FOSSA SÉPTICA PARA SEREM ESGOTADAS. Abertura:
28/07/2014 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão
ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de
PENDRIVE ou CDR. Maiores informações na sede da COPAL,
sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00
às 13:00 horas.
Mônica Maria Batista Pereira
Presidente da COPAL
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Pessoa Comercio e Serviços Ltda-ME, CNPJ nº 07.486.992/000158, nos Itns:4,6,7,99,11,15,16,2,21,22,23,25,27,48,49,50,5159
,76,77,78,79, valor R$ 26.514,50. Dulcina Valeriana Assunção.
Secretaria de Assistência Social. Contrato nº 056/2014, P.P.
012/2014 e P.L. 020/2014, objeto: contratação de empresa para
fornecimento de materiais de expediente para o CRAS, CREAS,
Serviço de Convivência (SCFV), Programa Bolsa Família, e
Secretaria de Assistência Social, neste Município, empresa
Tayane Carvalho Chaves de Melo, CNPJ nº 12.058.073/0001-13,
nos Itens:3,18,37,41,44,46,57,58,64, valor R$ 2.363,17,Dulcina
Valeriana Assunção. Secretaria de Assistência Social, Contrato
nº 058/2014, Inexigibilidade. 002/2014 e P.L. 032/2014, objeto:
contratação de empresa para os serviços de apresentação de
Bandas na praça publica, nas festividades juninas, nos 22 e
23/06/2014, empresa: Ideia Produções e Locação de Estruturas
e Iluminação Ltda, CNPJ nº 12.924.119/0001-30, valor R$
51.000,00. Josuel Vicente Lins-Prefeito-Pombos, 07/07/2014.
Pombos, 07 de julho de 2014.
Solicitação de Valor
Departamento de Licitação
(64705)
PROCESSO Nº. 039/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº.
003/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO, com sede à
Avenida Raul Bandeira, nº 21, Centro – Paudalho -PE, comunica
aos interessados que fará realizar na data 28 de Julho de 2014
às 09h00min, Processo Licitatório na modalidade acima indicada,
cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para
execução de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem em
diversas ruas do bairro de Guadalajara, município de PaudalhoPE. Conforme o Termo de Adesão Nº. 121/2014, ao Fundo
Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. Maiores
esclarecimentos no local supra indicado, através do telefone (81)
3636-1156 ou e-mail: [email protected].
Paudalho, 09 de Julho de 2014.
MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA
Presidente da COPAL.
(64701)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
Resultado do Pregão Presencial nº 002/2014. Objeto: Locação de
tratores para aração de terras de pequenos produtores da agricultura
familiar do Município. Empresa vencedora: MONTE HOREBE
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 17.171.847/000131 sita à Praça João Correia de Assis, nº 128a, Centro, Paranatama/
PE, Valor 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Ricardo
Fernando de Souza Segundo - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014. OBJETO: Aquisição
parcelada de conbustiveis e lubrificantes para manutenção da
frota de veiculos da Prefeitura Municipal de Saloá. Abertura: 22
de Julho de 2014 às 10:00hs. Local: Prefeitura Municipal de Saloá,
sita a Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá PE. Sala da Comissão
Permanente de Licitações onde pode ser adquirido o edital completo,
fazer consultas e obter informações.
Ricardo Fernando de Souza Segundo - Pregoeiro.
(64716)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SALOÁ. Resultado da Tomada de Preços
001/2014 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
reformar o Centro de Convivência de Idosos - CCI na sede deste
Município, conforme as especificações contidas no Projeto Básico,
com mão de obra e material da empreiteira. Empresa Vencedora:
MULTI SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - ME, estabelecida a
Rua São Miguel, nº 1218 - Boa Vista - Garanhuns-PE. CNPJ
07.230.189/0001-58. Valor R$ 73.113,39 (setenta e três mil cento e
treze reais e trinta e nove centavos).
Carlos Roberto de Melo Ouro Preto - Gestor FMAS.
(64715)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO-PE
(F)
SEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº010/2014 PMO
Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO No 118/2014 - PMO
TOMADA DE PREÇOS No 010/2014.
Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO No 119/2014 - PMO
TOMADA DE PREÇOS No 010/2014.
Olinda, 09 de julho de 2014
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Presidente da COPAL/SAEDO
PROCESSO Nº. 040/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº.
004/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO, com sede à
Avenida Raul Bandeira, nº 21, Centro – Paudalho -PE, comunica
aos interessados que fará realizar na data 28 de Julho de 2014
às 11h00min, Processo Licitatório na modalidade acima indicada,
cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para
Construção do novo campo de futebol de Guadalajara “o Piabão”,
no município de Paudalho-PE. Conforme o Termo de Adesão
Nº. 121/2014, ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal – FEM. Maiores esclarecimentos no local supra
indicado, através do telefone (81) 3636-1156 ou e-mail: licitacao@
paudalho.pe.gov.br.
Paudalho, 09 de Julho de 2014.
MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA
Presidente da COPAL.
(64701)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS /PE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
O Município de Orobó, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº10.294.254/0001-13 resolve
NOTIFICAR a empresa PRODUTOS ITA LTDA inscrita no CNPJ:
09.221.962/0001-45, para que no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas restabeleça as obrigações contratuais, sob pena de rescisão
contratual bem como aplicação de sanções com fulcro nos art. 77
e 87 da Lei Federal nº8.666/93. Orobó/PE, 09 de julho de 2014.
Cleber José de Aguiar da Silva – Prefeito.
(64721)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
OROBÓ/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2014 – OBJETO: Aquisição
parcelada de Materiais ondontológicos, destinados as unidades
Básicas de saúde, Programa Sáude da Família , deste Municipio
, para o exercício de 2014. SESSÃO: 22/07/2014, às 08:00h, na
sala da Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura
Municipal de Orobó, Av. Estácio Coimbra, nº19, centro – Orobó/
PE. Os interessados deverão adquirir o edital com seus anexos
ou obter maiores informações junto à CPL, no endereço supra
mencionado ou pelo fone/fax: (081) 3656-1146, no horário das
08:00 às 12:00h, Orobó/PE, 09/07/2014. Ricardo José da Silva –
Pregoeiro Público Municipal.
(64722)
PREFEITURA MUNICIPAL PARNAMIRIM
Extrato de Aditivo
Proc. Lic. Nº 046/2013 Pregão P. 028/2013, 1° Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 01.01.2014 a
31.07.2014. Objeto: Aquisição de Biblioteca, Brinquedoteca,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Una, através de
Sua CPL, torna público que estará realizando no dia: 22 de julho
de 2014 às 9h30min. Pregão Presencial nº 014/2014. Tendo como
objeto aquisição parcelada de Equipamentos Hospitalares, Móveis
e Eletroeletrônicos para o Fundo Municipal de Saúde. Maiores
informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal; Praça
Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do Una –
PE. Ou pelo fone: (81)3735-1770, de segunda a sexta no horário
de 8h às 13h. São Bento do Una, 08 de julho de 2014– Marciano e
Oliveira Souza - Pregoeiro.
(64699)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
AVISO DE PENALIDADE Nº 001/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe/
PE, considerando que restou comprovado por meio de Processo
Administrativo que a empresa: Cedro Engenharia Ltda., CNPJ:
07.940.834/0001-26 descumpriu o estabelecido na contratação nº
121/2013, torna público a aplicação da penalidade de suspensão
temporária de participar em licitação e impedimento de contratar
com o Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE que inicia
em 03/12/2013 e findará em 03/12/2015 com base no Art. 87 da
Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na sede da Secretaria Municipal
de Saúde, localizada a Rua Elias Ferreira do Nascimento, 125
– Bairro Novo/Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE.Santa
Cruz do Capibaribe/PE, 03 de dezembro de 2013.Helder Breno
Feitoza. Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE PENALIDADE Nº 001/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe/
PE, considerando que restou comprovado por meio de Processo
Administrativo que a empresa: UP Distribuidora de Materiais de
Limpeza Ltda - ME., CNPJ: 17.318.988/0001-34 descumpriu o
estabelecido na contratação nº 026/2014, torna público a aplicação
da penalidade de suspensão temporária de participar em licitação
e impedimento de contratar com o Município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE que inicia em 19/02/2014 e findará em 19/02/2016
com base no Art. 87 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sede
da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Elias Ferreira
do Nascimento, 125 – Bairro Novo/Dona Dom - Santa Cruz do
Capibaribe/PE.Santa Cruz do Capibaribe/PE, 19 de fevereiro de
2014. Helder Breno Feitoza. Secretário Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.:060/2014; DISPENSA nº 010/2014.
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE),torna público que
realizou Dispensa de Licitação fundada no Art. 24, Lei 8.666/93
Destinado a Aquisição de Equipamentos Instrumentais
Odontológicos em caráter Emergencial para atender as
necessidades das unidades de saúde pertencente a Atenção
Básica do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. fundada
no art. 24 Inciso IV. A empresa: LM Ladeira & Cia Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 06.926.016/0001-06, situada na Rua Tibagi, 138,
V. Nova – Londrina - Paraná/PR, com o valor total de R$ 9.083,26
(Nove mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos). Santa Cruz
do Capibaribe - PE, 08 de julho de 2014. Roseana de Oliveira B.
Tavares – Presidente da CPL.
(64704)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº
018/2014 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de materiais para ornamentações nas festividades do Município
de Surubim. Data e hora de abertura: 22/07/2014 às 11:00 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80,
Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às
12:00 hs ou através do site: www.surubim.pe.gov.br. Surubim, 09
de julho de 2014. Pregoeira.
(64724)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
Resultado do Julgamento de Proposta
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 – DESCLASSIFICADA: RIO
BRANCO CONSTRUTORA LTDA. As razões que motivaram a
desclassificação encontra-se à disposição dos interessados junto
à CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade.
Surubim, 09 de julho de 2014. Rosineide Maria de Arruda Barbosa
Guimarães - Presidente da CPL.
(64725)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
21
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de nº 050/2014, objeto: Contratação de sociedade de
advogados para prestação serviços técnicos especializados
em Direito Tributário e Administrativo, com 02 (duas) visitas
semanais à Prefeitura Municipal de Pombos/PE, empresa Freitas
e Ferreira Lima Advogados, CNPJ nº 18.543.659/0001-50, valor
R$ 114.000,00, período 12 meses. Josuel Vicente Lins-PrefeitoPombos.Contrato nº 051/2014, P.P. 012/2014 e P.L. 020/2014,
objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais
de expediente para o CRAS, CREAS, Serviço de Convivência
(SCFV), Programa Bolsa Família, e Secretaria de Assistência
Social, neste Município, empresa: Luís Carlos dos Santos OlindaME, CNPJ nº 07.486.992/0001-58, nos Itens: 2,8,26,34,36,42,43,
53,55,56,62,63,72,73,80,81, valor R$ 10.621,56.Dulcina Valeriana
Assunção. Secretaria de Assistência Social. Contrato nº 052/2014,
P.P. 012/2014 e P.L. 020/2014, objeto: contratação de empresa
para fornecimento de materiais de expediente para o CRAS,
CREAS, Serviço de Convivência (SCFV), Programa Bolsa Família,
e Secretaria de Assistência Social, neste Município, empresa Tutto
Limp Distribuidora Ltda, CNPJ nº 05.449.553/0001-40, nos Itens:
1,5,10,12,13,14,17,19,24,28,29,30,31,32,33,35,38,39,40,45,47,5
2,54,61,65,66,67,68,69,70,71,74,75, valor R$ 12.599,78 Dulcina
Valeriana Assunção. Secretaria de Assistência Social,. Contrato
nº 053/2014, P.P. 013/2014 e P.L. 023/2014, objeto: fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios (cestas básicas), destinados
para atender ao Programa Controle de Hanseníase e Tuberculose
do Município de Pombos-PE, empresa Veiga Pessoa Comercio
e Serviços Ltda-ME, CNPJ nº 07.486.992/0001-58, nos Item:
1, valor R$ 84.600,00, Carlos Alfredo Costa Melo-Secretário de
Saúde. Contrato nº 054/2014, P.P. 013/2014 e P.L. 023/2014,
objeto: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (cestas
básicas), destinados para atender a Secretaria de Assistência
Ação Social do Município de Pombos-PE, empresa Veiga Pessoa
Comercio e Serviços Ltda-ME, CNPJ nº 07.486.992/0001-58,
nos Item: 1, valor R$ 51.600,00, Dulcina Valeriana Assunção.
Secretaria de Assistência Social. Contrato nº 055/2014, P.P.
012/2014 e P.L. 020/2014, objeto: contratação de empresa para
fornecimento de materiais de expediente para o CRAS, CREAS,
Serviço de Convivência (SCFV), Programa Bolsa Família, e
Secretaria de Assistência Social, neste Município, empresa Veiga
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
EGITO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, sediada na Praça Seresteiro João Pequeno,
S/N - Centro - São José do Egito - PE, às 10:00 horas do dia 30
de Julho de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para
Perfuração e Instalação de Poços tubulares. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00
as 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (87) 3844-1156.
Email: [email protected]
São José do Egito - PE, 09 de Julho de 2014
ERASMO SIQUEIRA NETO - Presidente da Comissão
(64711)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Errata ao aviso de Homologação PL nº 024/2014 – Pregão
Presencial nº 014/2014 – Objeto: Aquisição parcelada de
materiais penso e citológico, onde se lê: Cirúrgica Nordestina
Distribuidora de Materiais Médico Cirúrgico Ltda ME CNPJ nº
10.818.853/0001-99 com valor global de R$ 3.364.911,64, leiase: com valor global de R$ 3.367.082,44, onde se lê: Disk-Drago
Comércio Ltda ME CNPJ nº 01.908.026/0001-03 com valor global
de R$ 3.304.339,20, leia-se: com valor global de R$ 3.255.868,80,
onde se lê: Maceió Med Distribuidora de Produtos Hospitalar Ltda
CNPJ nº 07.485.803/0001-22 com valor global de R$ 5.313,00,
leia-se: com valor global de R$ 10.432,80, onde se lê: Starmed
Artigos Médicos e Hospitalares Ltda CNPJ nº 02.223.342/0001-04
com valor global de R$ 72.903,68, leia-se: com valo global de R$
67.783,88. Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária de Saúde.
Vitória de Santo Antão, 09/07/2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
EGITO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, sediada na Praça Seresteiro João Pequeno,
S/N - Centro - São José do Egito - PE, às 10:00 horas do dia 31
de Julho de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para
obra de Construção de Pavimentação de vias Públicas. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Telefone: (87) 3844-1156.
Email: [email protected]
São José do Egito - PE, 09 de Julho de 2014
ERASMO SIQUEIRA NETO - Presidente da Comissão
(64720)
Publicações Particulares
CIA. FÁBRICA YOLANDA
CNPJ/MF n.º 10.783.777/0001-23 | NIRE n.º 2630.002.996.1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente edital e em atenção
ao disposto no Artigo 123, da Lei n.º 6.404/76, a Diretoria da CIA.
Fábrica Yolanda, Inscrita no CNPJ/MF n.º 10.783.777/0001-23,
convoca os seus acionistas para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária a se realizar na sede da companhia
localizada na Av. Dr. José Rufino, n.º 13, Jiquiá, Recife – PE, no
dia 21 de julho de 2014, às 15:00 horas, no intuito de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da diretoria e fixação
das suas remunerações; b) demais assuntos do interesse geral
da sociedade. Recife, 10 de julho de 2014. Jorge Perez Queiroz
– Diretor.
(64713)
22
e atividades administrativas de apoio na implantação de projetos
e programas do CREF/12. Esta portaria retroage seus efeitos a
partir de 27 de maio de 2014.
Nadja Regueira Harrop
Presidente
(64723)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da
Assembléia Geral Ordinária a se realizar no dia 21 (vinte e
um) de julho de 2014 (dois mil e quatorze), às 16h00min,
na sede social da Companhia, situada nesta cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387,
no bairro de Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte
ordem do dia: i) Eleição de novos membros do Conselho
de Administração.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA
João Bosco de Almeida – Presidente do Conselho de
Administração
(F)
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA 12ª REGIÃO PERNAMBUCO ALAGOAS
PORTARIA 158/2014, de 26/05/2014
A Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:
Extinguir, por este ato o cargo em comissão da Assessoria Técnica
de Recursos Humanos, Programas e Projetos, no mesmo ato
exonerar Rafaela Cristina Maciel de Oliveira, inscrita no RG n°
6.380.730 SDS/PE e CPF sob o n° 014.469.624-07. Esta portaria
retroage seus efeitos a partir de 26 de maio de 2014.
Presidente
(64723)
PORTARIA 159/2014, de 27/05/2014
Criar, por este ato, o cargo em comissão de Assessoria Técnica de
Programas e Projetos, o qual tem como função executar serviços
PORTARIA 160/2014, de 27/05/2014
Nomear, por este ato, Rafaela Cristina Maciel de Oliveira, inscrita
no RG n° 6.380.730 SDS/PE e CPF sob o n° 014.469.624-07
ao cargo em comissão de Assessoria Técnica de Programas e
Projetos, com remuneração mensal de R$ 2.787,99 (dois mil
setecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos). Esta
portaria retroage seus efeitos a partir de 27 de maio de 2014.
Presidente
(64723)
PORTARIA 161/2014, de 29/05/2014
Criar, por este ato, o cargo em comissão de Assessoria Técnica
de Recursos Humanos e Planejamento, o qual tem como função
executar serviços e atividades administrativas de apoio na área de
recursos humanos e planejamento estratégico do CREF12/PE-AL.
Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 29 de maio de 2014.
Presidente
(64723)
modalidade de fabricação, e convoca a quem produza bem similar
a apresentar comprovação de fabricação à Diretoria de negócios
da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco AD/DIPER no
prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital.
PRODUTOS
NCM
Aparelho emissor com receptor incorporado,
digitais, de frequencia inferior a 15GHz ACCESS POINT
8517.62.77
(64719)
de poupança, aplicações financeiras ou depósito judicial em nome
da curatelada, obter ou movimentar cartão de crédito em nome
da interditanda, movimentar conta bancária por meio eletrônico,
somente podendo fazê-lo por meio de cheque nominal e cruzado,
exceto em favor da própria curadora, nem gravar ou alienar
qualquer bem que, por ventura, integre o patrimônio da curatelada.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o
presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no
lugar de costume. Recife, 14 de janeiro de 2014. Eu Rosângela
Cunha de Oliveira Souza, Chefe de Secretaria, digitei. Ana Emília
Correa de Oliveira Melo – Juíza de Direito.
(64714)
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO
CIVIL DA CAPITAL.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
Expediente n.° 2014.0156.000144
A Doutora ANA EMÍLIA CORRÊA DE OLIVEIRA MELO, Juíza
de Direito em exercício cumulativo da Segunda Vara de
Famílía e Registro Civil da Comarca do Recife, respondendo
em substituição por suspeição, do Juiz da 1ª Vara de Família e
Registro Civil da Capital do Estado de Pernambuco, em virtude
da lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou
notícia tiverem que, perante este Juízo e respectiva Secretaria,
se processou a INTERDIÇÃO n° 0020524-16.2013.8.17.0001,
de MARIA NAZARETH RODRIGUES XAVIER, decretada por
sentença proferida em 09 de janeiro de 2014, declarando-a
incapaz de, em caráter absoluto, reger a sua pessoa e administrar
os seus bens, em virtude de ser portadora de doença degenerativa
cerebral, ficando, portanto, impedida de praticar atos da vida civil,
e, em conseqüência, foi nomeada sua irmã, MARIA AUGUSTA
RODRIGUES como CURADORA, advertida de que a curadora
não poderá, sem autorização judicial, contrair empréstimo ou
antecipar receita em nome da curatelada, fazer saque em conta
FIBRASA NORDESTE S/A.
CNPJ- 00.185.368/0001-71
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 16 de
Julho de 2014, às 11:00 h, na sede da empresa, na Rod. Br
101 Norte KM 52 Abreu e Lima/PE, para deliberarem sobre
as matérias constantes da ordem do dia:
D
Prestação de contas dos administradores, discussão
e votação das demonstrações financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;
E
Deliberar sobre o resultado do exercício;
F
Eleição do Conselho de Administração.
G
Outros assuntos de interesse da sociedade.
Serra/ES 01 de Julho de 2014
SÉRGIO SOUZA ROGÉRIO DE CASTRO
Diretor Presidente
(64657)
RESHOPPING PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 04.497.075/0001-80 - NIRE 26300012057
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
A empresa Elcoma Componentes e Materiais Eletrônicos
LTDA, localizada à Rua Ministro Mário Andreazza, 200 Várzea
(PARQTEL), Recife CEP 50950-050, CNPJ 04.199.007/000135 e inscrição estadual nº 027735702, atendendo a exigência
contida no artigo 13 da lei nº 11.675, de 11 de Outubro 1999, e no
artigo 17 do Decreto nº 21.959, de 27 de Dezembro de 1999,faz
saber aos interessados que produz ou se propõem a produzir o
produto a seguir indicado, pleiteando para tanto a concessão dos
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
3HORSUHVHQWH¿FDPFRQYRFDGRVRVVHQKRUHVDFLRQLVWDVGHVWD6RFLHGDGHDVHUHXQLUHPHP$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDH([WUDRUGLQiULDTXHVHUHDOL]DUiQDVHGHVRFLDOVLWXDGDQD$Y(QJ$QW{QLRGH*yHVVDODVXEXQLGDGHDQGDUGR(GI-&30
7UDGH&HQWHU3LQD5HFLIH3(jVKGRGLDGHMXOKRGHD¿PGHGHOLEHUDUHPVREUHDVHJXLQWHRUGHPGRGLDAGO: D
7RPDUDVFRQWDVGRVDGPLQLVWUDGRUHVHH[DPLQDUGLVFXWLUHYRWDUVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLRVRFLDO
HQFHUUDGRHPGHGH]HPEURGHE'HOLEHUDUVREUHDGHVWLQDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLRHDGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV
AGE:D'HOLEHUDUVREUHDSURSRVWDGDDGPLQLVWUDomRUHIHUHQWHDRDXPHQWRGHFDSLWDOE$SURYDUDDOWHUDomRGRDUWLJRGR(VWDWXWR
6RFLDOF2XWURVDVVXQWRVFRUUHODWRVHGHLQWHUHVVHGDVRFLHGDGH
5HFLIHGHMXOKRGH
José Eduardo Mendonça Filho - Diretor
(64709)
23
EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A - CNPJ 10.788.677/0001-90
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31/12/2013 E DE 2012
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equiv. caixa
Clientes
Estoques
Tributos a recuperar
Bens destinados à venda
Adiant. a terceiros
Dividendos a receber
Partes relacionadas
Outras contas
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Partes relacionadas
Depósitos judiciais
Outras contas
Investimentos
Imobilizado líquido
Intangível líquido
2013 R$
117.207.996
27.613.595
2.365.873
8.672.347
1.013.675
1.478.849
6.910.000
2.699.318
4.319.688
153.845
-
89.594.401
32.810.504
26.903.110
5.905.894
1.500
56.783.897
32.131.171
24.129.632
523.094
2012 R$
138.538.696 PASSIVO
31.549.993 CIRCULANTE
Financiamentos
4.065.074
Fornecedores
9.441.790
Salários e encargos
1.576.822
Tributos
a recolher
1.593.884
7.310.000 Adiant. de terceiros
Partes relacionadas
3.237.999
Outras contas
4.319.688
4.736 NÃO CIRCULANTE
Financiamentos
Partes relacionadas
Tributos a pagar
106.988.703
42.310.697
37.076.920
5.232.277 Patrimônio líquido
Capital social
1.500
Recursos para futuro aumento
64.678.006
de Capital
30.342.018
Ajustes
a valor patrimonial reflexo
33.208.301
Reservas
1.127.687
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31/12/2013 E DE 2012
2012 R$
2013 R$
RECEITA LÍQUIDA
85.407.307
85.936.614
Custo dos serv. Prest.
(65.638.231) (75.443.758)
RESULTADO BRUTO
19.769.076
10.492.856
DESP. OPERACIONAIS:
(16.274.763)
(6.212.024)
Desp. gerais e admin.
(10.006.807)
(8.541.452)
Despesas com as vendas
(7.503.007)
(6.031.805)
Outras rec. (desp.) op. Líq.
1.235.051
8.361.233
RESULT ANTES OPER. FIN.
3.494.313
4.280.832
Receitas financeiras
152.162
222.132
Despesas financeiras
(3.139.115)
(3.709.018)
RESULT ANTES IR e CSLL
507.360
793.946
Provisão de .IR
(4.429)
Provisão de CSLL.
(2.658)
RESULTADO DO EXERCÍCIO
500.273
793.946
Lucro/(prejuízo) por ação
0,01
0,02
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2013 E DE 2012
Fluxo de cx das ativ. Oper.:
2013 R$
Lucro (prejuízo) líq. do exercício
500.273
Aj. Rec.. lucro líq. gerado (aplic.) ativ. op:
Depreciação e amortização
11.157.136
Resultado da equiv. Patrimonial
(1.789.152)
Vlr resid. do ativo imob. Baixado
Juros s/ financiamentos não pagos
23.572
Ajuste a valor patrimonial
Ajustes de exercícios anteriores
(1.149.438)
8.742.391
Variação (aum.)/dimin. nos ativos op:
Contas a receber
769.443
2012 R$
793.946
13.683.630
(1.931.906)
48.000
19.979
248.559
95.497
12.957.704
(715.139)
2013 R$
117.207.996
25.325.293
13.221.672
899.669
5.090.485
1.884.834
3.436.354
41.649
750.630
2012 R$
138.538.696
28.312.082
11.730.496
4.290.026
5.694.032
1.516.126
4.939.876
141.526
18.474.527
7.416.824
10.024.718
1.032.985
38.041.943
15.784.537
20.098.357
2.159.049
73.408.176
33.500.000
72.184.671
33.500.000
2.272.670
37.157.957
477.549
Estoques
Tributos a recuperar
Adiantamentos concedidos a terceiros
Depósitos judiciais
Outros
563.147
115.035
538.681
37.557.957
1.126.714
109.613
(518.889)
(2.848.557)
(673.617)
4.736
11.337.390
(1.168.975)
(37.500.662)
Var. aument./(dimin) nos passivos op.:
Fornecedores
(3.390.357)
Salários e encargos sociais
(603.547)
Tributos a pagar
(757.356)
(10.031.990)
Partes relacionadas
Adiantamento de terceiros
(1.503.522)
Outros
609.104
(15.677.668)
1.525.922
1.246.760
(984.911)
(1.797.760)
2.631.898
141.526
2.763.435
Cx líq. gerado atv. Op.
4.402.113
Fluxo de caixa das ativid. de invest.:
Aquisição de imobilizado
(1.473,875)
Cx Liq. (aplic.) atividades de invest.
(1.473,875)
Fluxo de cx das atividades de financ.:
Financiamentos
6.311.096
Adt. Futuro aumento capital
2.272.670
Aumento de capital
Amortização de principal e
juros de financiamentos
(13.211.204)
Cx liq. (aplic.) atividades de financ.
(4.627.439)
Aumento (red) no cx e equiv. de cx
(1.699.201)
Dem. aumento (redução no caixa
e equivalentes de caixa:
Caixa e equiv. de cx. no início do exerc. 4.065.074
Caixa e equiv. de cx no fim do exerc.
2.365.873
Aumento (redução) no caixa e
equivalentes de Caixa
(1.699.201)
(21.779.523)
(10.866.890)
(10.866.890)
1.479.678
8.672.347
1.174.365
109.450
9.441.790
2013 R$
486.313
179.881
232.179
10.472
2.355
91.935
434
2.264
7.842
1.013.675
2012 R$
1.057.208
246.863
108.775
78.379
75
51.522
2.454
8.525
23.021
1.576.822
7. ESTOQUES
Peças e acessorios
Mat. de carrocerias
Combustíveis
Lubrificantes
Ferramentas
Pneus e câmaras
Mat. expediente
Mat. de limpeza
Fardamentos
8. BENS DESTINADOS À VENDA
Correspondem aos veículos de passageiros (ônibus) com idade superior a média estabelecida pela Companhia para sua operação. A
Companhia mantém política de renovar sua frota mantendo-a com
idade média máxima de 2,5 anos. Estes ativos estão contabilizados
livres da despesa com vendas R$ 6.910.000 ,em 2013 (R$
.7.310.000, em 2012).
1.095.899
(12.612.633)
(1.260.584)
(33.906.996)
37.972.070
4.065.074
(33.906.996)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2013 E DE 2012
com a faculdade estabelecida na legislação tributária. d) Passivos
Circulante e Não Circulante. Os passivos circulante e não circulante, estão demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis e, quando aplicáveis, incluem os encargos incorridos.
4. RECLASSIFICAÇÕES NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Para fins de melhor apresentação e manutenção da comparabilidade, as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 foram reclassificadas, quando aplicável. Resumo
2. APRESENTAÇÃO DAS DE-MONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. As das reclassificações com efeito contra a DMPL:
Demonstrações Contábeis foram elaboradas segundo a legislação
Reclassificado
Anterior
societária brasileira Lei nº. 6.404/76 alterada, principalmente, pela
Reserv. Retenção
Reserv. Retenção
Lei nº. 11.638/07 e Lei nº 11.941/09. A Companhia deixou de apreLegal
lucros
Legal
lucros
sentar a De- monstração do Valor Adicionado (DVA), uma vez que
R$
R$
R$
R$
só é requerida pela legislação societária acima mencionada para
401.090
- 401.090
Companhias abertas. Também foram consideradas as orien- tações Saldos em 31/12/11
- (163.819)
e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contá- Aumento de capital: (163.819)
Const. da res. Legal
39.697
39.697
beis - CPC.
849.746 133.035
716.711
Const. de res. lucros
849.746 410.003
716.711
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS. Entre os Saldos em 31/12/12 276.968
princípios e procedimentos contábeis adotados na elaboração das
demonstrações contábeis destacam-se: a) Apuração do Resultado. 5. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
2012 R$
2013 R$
As receitas e as despesas, relativas às atividades, estão registra810.903
das pelo regime de competência. b) Ativos Circulante e Não Circu- Num. em trânsito
617.379
3.095.957
lante - Os ativos circulante e não circulante, estão apresentados Banc C. movimento
1.748.494
158.214
pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendi- Aplic. financeiras
2.365.873
4.065.074
mentos e as variações monetárias auferidas e as redu- ções para
ajuste a valor de mercado; Não é constituída a provisão para crédi- 6. CLIENTES
2012 R$
2013 R$
tos de liquidação duvidosa, face aos recebíveis serem à vista; Os
2.619.333
2.045.036
estoques de almoxarifado estão avaliados pelo custo médio de Cartão crédito
196.841
aquisição, não superando o preço corrente de mercado; c)Ativo imo- Cargas
3.679.931
5.627.771
bilizado. O ativo imobilizado está demonstrado pelos valores origi- Venda do imob.
9.889
9.889
nais de aquisição e/ou construção; A depreciação dos bens Venda sucata
883.516
278.438
constantes no ativo imobilizado foi efetuada, de conformidade Nacionais
9. ADIANTAMENTOS A TERCEIROS
2013 R$
2.617.416
81.902
2.699.318
A fornecedor
Por conta de férias
Despesas/viagem
2012 R$
3.058.054
55.372
124.573
3.237.999
10. PARTES RELACIONADAS
Circulante
Rod. Leão do Norte
Não circulante
Adm. Tude S.A.
Exp. V. Cruz Ltda
Meira Lins S.A.
Pigalle Veic. Ltda
Rod. L. Norte Ltda
Sta Alice Emp. S.A.
2012 R$
2013 R$
153.845
2013 R$
2012 R$
26.323.110 5.416.084
456.444
472.222
580.000
184.500
- 30.547.670
26.903.110 37.076.920
11. INVESTIMENTOS
Conf. Veic. Ltda
Sta. Alice Emp SA.
Transp. Aliança Lt
2012 R$
2013 R$
362.014
362.014
31.740.361 29.951.208
28.796
28.796
32.131.171 30.342.018
12. IMOBILIZADO
Instalações
Veículos operacionais, administrativos e apoio
Maquinas, equipamentos e acessórios
Ferramentas
Móveis e utensílios
Aparelhos de comunicação.
Computadores e periféricos
Benfeitorias em bens de terceiros
Imobilizações em andamento
Custo
543.235
82.592.551
903.360
8.248
767.677
429.946
1.943.210
579.416
516.488
88.284.131
2013 R$
Depreciação
(409.640)
(59.536.129)
(891.811)
(608.413)
(421.971)
(1.707.119)
(579.416)
(64.154.499)
Valor Residual.
133.595
23.056.422
11.549
8.248
159.264
7.975
236.091
516.488
24.129.632
2012 R$
Valor Residual
154.663
31.860.702
160.092
8.248
180.804
11.820
197.587
117.897
516.488
33.208.301
Custo
2.669.355
481.839
3.151.194
2013 R$
Depreciação
(2.176.433)
(451.667)
2.628.100
Valor Residual.
492.922
30.172
523.094
2012 R$
Valor Residual
1.044.693
82.994
1.127.687
13. INTANGÍVEL
Direitos de exploração de linhas
Softwares e demais aplicativos
10.256.151
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIO FINDOS EM 31/12/2013 E DE 2012
C.SOCIAL
RES. CAP AVAL.PATRIM.RES.LEGAL
RES.LUCR. P.ACULM.
TOTAL
Reclassific. Reclassific.
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
SALDOS EM 31/12/11
8.640.441
23.599.841
37.309.399
401.090
69.950.771
Ajust de exerc. anteriores
95.497
95.497
Ajust de avaliação
Patrimonial reflexo
248.558
248.558
Lucro líquido do exercício
793.946
793.946
Const da res. aument de cap.
1.095.899
1.095.899
Aumento de capital
24.859.559 (24.695.740)
(163.819)
Const da reserva legal
39.697
(39.697)
Const de reserva de lucros
133.035
716.711
(849.746)
SALDOS EM 31/12/12
33.500.000
37.557.957
410.003
716.711
72.184.671
Ajust de exerc. Anteriores
(1.149.438)
(1.149.438)
Lucro líquido do exercício
500.273
500.273
Absorção do prejuízo
(649.165)
649.165
Reversão. Aval. Ajust. Patrim.
(400.000)
(400.000)
2.272.670
2.272.670
Const. reserv. p/ aument. capit.
SALDOS EM 31/12/13
33.500.000
2.272.670
37.157.957
410.003
67.546
73.408.176
1.CONTEXTO OPERACIONAL
A Empresa Auto Viação Pro- gresso S.A. é uma sociedade por
ações de capital fechado que tem como atividade preponderante a
exploração do transporte rodoviário coletivo de passageiros. A companhia explora também o transporte de cargas, inclusive o de produtos farmacêuticos e farmoquímicos; armazenagem e amazéns
gerais em todo território nacional; transporte rodoviário coletivo de
passageiros, sob o regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional.
Prefeitura
Alug. de ônibus
Francisco Tude de Melo Neto
Total ações ordinárias
14 . EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Circulante
Banco Bradesco S.A
HSBC S.A.
Banco do Brasil S.A.
Banco Itau S.A.
Financ. Capital de Giro
Não circulante
Banco Bradesco S.A
Banco Itau S.A.
15. TRIBUTOS A RECOLHER
Circulante
PIS a recolher
COFINS a recolher
IRPJ a recolher
CSLL a recolher
IRRF a recolher
CSLL, COFINS PIS
ISSQN terceiros
INSS - Serviço P.F.
INSS - Serviço P.J.
ICMS a recolher
Outros tributos
Refis e outros parcel.
2013 R$
2012 R$
7.106.972 5.524.724
1.776.614 1.776.614
927.845
927.845
3.372.241 3.463.313
38.000
38.000
13.221.672 11.730.496
17.260
33.500.000
0,05%
100,00%
Francisco Tude de Melo Neto
Diretor presidente
Eduardo Wagner de Oliveira Farias
Contador. CRC-PE 018009/O-6
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
4.138.490 10.008.915
3.278.334 5.775.622
7.416.824 15.784.537
Aos Administradores e Acionistas da
EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A
Jaboatão dos Guararapes (PE).
2013 R$
66.474
583.826
19.455
11.673
56.706
12.068
11.395
94.175
10.018
436.970
776
581.298
1.884.834
Examinamos as demonstrações contábeis da EMPRESA AUTO
VIAÇÃO PROGRESSO S.A, a "Companhia", que compreendem o
Balanço Patrimonial, as respectivas demonstrações do resultado,
das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, levantados em 31 de dezembro de 2013, correspondentes ao exercício
findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião
sobre essas demonstrações contábeis. 1.Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis. A Administração da
Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
contábeis
livres
de
distorções
relevantes,
independentemente se causada por fraude ou erro.
2012 R$
47.813
548.770
15.026
9.016
54.078
11.297
3.299
71.045
717.600
1.154
37.028
1.516.126
2. Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo
auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo
de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis
16. PARTES RELACIONADAS
2013 R$
2012 R$ estão livres de distorções relevantes. Uma auditoria envolve a exeAdm. Tude S.A.
- 10.696.328 cução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
Auto Viação Cruzeiro Ltda
397.600 2.107.122 a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstraFazenda Vista Alegre S.A.
676.000 ções contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julMeira Lins S.A.
355.157
180.000 gamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
Mucuripe Veic. Com.
- 1.060.000 relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se
Regence Veic. Ltda
284.729
284.692 causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
Rod. Leão do Norte Ltda
167.489
226.923 considera os controles internos relevantes para a elaboração e adeSanta Alice Empreendimentos
- 1.635.639 quada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia
Progresso Log
132.875
264.268 para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
Francisco Tude
790.000
790.000 nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião
Pigalle Veículos ltda
177.563
- sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auAlugueis a pagar
7.719.305 2.177.385 ditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas con10.024.718 20.098.357 tábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas
pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a
17. AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Os ajustes correspondem a despesas com aluguel (R$ 747.711) e evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
auto de infração de Pis e Cogfins (R$ 401.727)
Não circulante
Obrig, fisc. previdenc.
REFIS - 2009
20123R$
2.054
1.030.931
1.032.985
2012 R$
2.054
2.156.995
2.159.049
3. Opinião
Em nossa opinião as demonstrações contábeis acima referidas
2013 R$
2012 R$
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
Receita bruta de serviços
99.257.199 95.629.116
posição patrimonial e financeira da EMPRESA AUTO VIAÇÃO
(-)Tributos
(13.849.892) (9.692.502)
PROGRESSO S.A, em 31 de dezembro de 2013, o desempenho
Receita Líquida
85.407.307 85.936.614
de suas operações e seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Bra19. CAPITAL SOCIAL
sil.4. Outros assuntos – As demonstrações contábeis referentes ao
O capital social de R$ 33.500.000,00 é representado por 35.500.000
exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins
unidades de ações ordinárias, ao valor nominal de R$ 1,00 cada,
de comparação, foram examinadas por nós, sem resalvas.
discriminadas abaixo:
18. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Tipo de Ações / Acionistas
Ordinárias
Administradora Tude S.A.
Quantidade
33.482.740
%
99,95%
Recife(PE), 25 de abril de 2013
Guimarães Auditores Associados Independentes, CRC-PE 376/O-2
Sócio diretor, Arnaldo Marques Guimarães, CRC-PE 2047/O-6..
(64710)
24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
COPA DO MUNDO 2014
O “Big Brother” que garante
a segurança de torcedores
Por Tatiana Oliveira
A partir do êxito da atuação da segurança pública na Copa do Mundo 2014 em
Pernambuco, o Centro Integrado de Comando e Controle Regional - CICCR/PE
soma experiências para outros grandes eventos que venham a ocorrer no Estado.
principal herança
deixada pelo centro de comando é,
indiscutivelmente,
a força do trabalho planejado, integrado e monitorado 24 horas. Isto
garante antecipação às ocorrências e
permite soluções rápidas e precisas
para as situações captadas por
nossas câmeras”, disse o gerente de
Operações do CICCR/PE, major
Ivanildo Torres.
Durante todos os eventos relacionados à Copa têm sido observados
fatos que, com a ajuda do videomonitoramento, são solucionados em
tempo hábil e sem maiores transtornos para os torcedores e a população. E o trabalho é mantido mesmo
com o fim dos jogos na Arena
Pernambuco. É que a Copa continua
“A
no Recife com eventos como a Fan
Fest, no Paço Alfândega.
Uma situação demonstrou a eficiência da equipe do CICCR/PE. Por
volta da 00h45 do dia 14 de junho,
turistas japoneses que retornavam de
jogo na Arena Pernambuco, desembarcando na Estação Central do metrô, não encontravam táxi para leválos ao hotel e se encaminhavam em
várias direções pelo centro do Recife.
Observando a situação vivida pelos
japoneses, o pessoal encarregado de
monitorar as imagens no Centro
Integrado de Comando e Controle
Regional acionou viaturas da Polícia
Militar e o apoio da CTTU para
acompanhar os turistas e direcionálos a um ponto de embarque provisório na Avenida Guararapes. Com o
trabalho, em menos de uma hora, os
japoneses já haviam conseguido táxis
e se encaminhavam com segurança
para os respectivos hotéis.
Outro caso interessante que demonstrou a eficiência do serviço foi
o monitoramento das chuvas na
noite anterior à partida entres os
Estados Unidos e Alemanha. Durante toda a madrugada, as rotas para a Arena foram observadas, o que
permitiu desviar o itinerário das
delegações, árbitros e autoridades,
que conseguiram chegar ao estádio
como previsto. Ao refazer a rota um
último ponto de alagamento ainda
impedia o deslocamento e, diante do
fato, a Compesa e a Emlurb foram
acionadas e utilizaram um caminhão
de sucção de água para a Avenida
Abdias de Carvalho, liberando
assim uma faixa da via.
CICCR - Os Centros de Comando e
Controle foram instalados nas 12
cidades-sede com o objetivo de gerir
as operações nos estádios de futebol,
na Fifa Fan Fest e nos locais de
grande concentração de moradores e
turistas. “A reunião desses órgãos
numa mesma estrutura teve como
proposta possibilitar uma visualização em tempo real dos eventos,
incidentes e ocorrências, gerando
informações de qualidade e relatórios
imediatos para prevenir e gerir
crises”, explicou o major Torres. Para
a operacionalização no centro de
comando, 33 órgãos foram acionados, entre eles, a Agência Brasileira
de Inteligência, Secretaria de Saúde
do Estado, Companhia de Trânsito e
Transporte Urbano - CTTU, Exército,
Marinha e Aeronáutica.
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
CENTRO Integrado
de Comando e
Controle Regional:
acompanhamento em
tempo real de eventos
relacionados à
Copa permitiu ações
rápidas e eficazes

- Secretaria da Casa Civil

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