produto 08:sistema de gerenciamento proposto
Transcrição
produto 08:sistema de gerenciamento proposto
PRODUTO 08:SISTEMA DE GERENCIAMENTO PROPOSTO PARA RSS ARM_TEC_02_08_REL_RSS_03_20151017 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE PLANO METROPOLITANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS COM FOCO EM RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS (RCCV) PRODUTO 08:SISTEMA DE GERENCIAMENTO PROPOSTO PARA RSS ARM_TEC_02_08_REL_RSS_03_20151017 Consórcio: Outubro de 2015 PLANO METROPOLITANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS COM FOCO EM RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS (RCCV) Consórcio: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Consórcio: IDP FERREIRA ROCHA Status: Externo Título do documento: PRODUTO 08:SISTEMA DE GERENCIAMENTO PROPOSTO PARA RSS Nome/código: ARM_TEC_02_08_REL_RSS_03_20151017 Versão: Final Elaboração: Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Ο Alex José de Almeida Alex Quiroga Ana Maria Castro da Silveira Cristiano Figueiredo Lima Cynthia Fantoni Delfim José Leite Rocha Eduard Millet Gonzalo Herranz Gustavo Azeredo Furquim Werneck Gustavo Tetzl Rocha Henrique Ferreira Ribeiro Henrique S L V Gomes Isadora Braga Camargos Jesús Blasco Gómez José Cláudio Junqueira Ribeiro Juan Carlos Rives López Juliana Felisberto Luciana de Nardi Marcos Antônio de Almeida Rodrigues Maria Antônia Vieira Martins Starling Murilo Zaparoli Renato Nogueira de Almeida Solange Vaz Coelho Thiago de Alencar Silva Vicente Jimenez de la Fuente Data: 15/10/2015 Revisão: Jesus Blasco Goméz, Juan Carlos Rives Lopes, Thiago de Data: 16/10/2015 Alencar Silva, José Claudio Junqueira Ribeiro Aprovação: Jesús Blasco Data: 17/10/2015 Observações: Aprovação do Gestor: Nome: Data da Aprovação: Visto: CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA Y ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 2 APRESENTAÇÃO O presente documento, formalmente denominado Sistema de Gerenciamento Proposto ou Produto 08, é o sexto Produto da Fase 02 do PLANO METROPOLITANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS COM FOCO EM RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS (RCCV). Foi elaborado pelo Consórcio formado pelas empresas IDP Engenharia e ArquiteturaIberia e Ferreira9 Rocha - Gestão de Projetos Sustentáveis (Consórcio IDP Ferreira Rocha) sob coordenação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) e seu Grupo de Acompanhamento (GA). Como definido inicialmente, a elaboração do Plano está estruturada em três fases: Fase 01: Diagnóstico da situação atual dos RSS na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e Colar Metropolitano de Belo Horizonte. Fase 02: Elaboração de proposta para a gestão e gerenciamento dos RSS. Fase 03: Preparação para elaboração e implantação das alternativas para gestão e gerenciamento dos RSS. O prazo previsto para a conclusão do projeto é de 22 (vinte e dois) e seu término foi previsto para outubro de 2015.A Fase 01, finalizada em setembro de 2014, teve a função de levantar dados e apresentar o Diagnóstico da Situação Atual dos RSS na RMBH e Colar Metropolitano de Belo Horizonte e, por sua vez, foi composta por três Produtos, além de um Resumo Executivo, conforme esquema apresentado no quadro abaixo. Quadro 1- Etapas da Fase 01. Diagnóstico da Situação Atual dos Resíduos. Fase 01: Diagnóstico da situação atual dos RSS na RMBH e Colar Metropolitano de BH Produto 00: Balizamento técnico, legal e metodológico para elaboração do Plano Produto 01: Geração e fluxo de gestão e gerenciamento dos RSS Produto 02: Levantamento de planos e projetos, executados e em execução, para gestão e gerenciamento dos RSS Resumo Executivo: Síntese analítica de dados e informações Fonte: Plano de Trabalho Atualizado aprovado, Elaboração Própria. Consórcio IDP FR, 2014. A Fase 02, iniciada paralelamente a etapa final da Fase 01 com a elaboração do Produto 03, é composta por seis Produtos conforme descrito de forma sintética no quadro abaixo e no organograma geral de todos os Produtos que compõe o Plano: CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA Y ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 3 Quadro 2 - Etapas da Fase 02: Elaboração de proposta para o gerenciamento, tratamento e disposição final dos RSS. Fase 02: Elaboração de proposta para o manejo, tratamento e disposição final dos RSS Produto 03 Benchmarking Produto 04 - Produto 05 Alternativas Referencial Alternativa de para o Nacional e Gestão e Transbordo, Internacional Gerenciamento Tratamento e de RSS de Gestão e Disposição Gerenciamento recomendada Final de RSS Produto 06 Áreas Produto 07 Produto 08 Favoráveis Possibilidades Sistema de para Instalação de Implantação Gerenciamento de Soluções de Proposto Infraestruturas Integradas de RSS Fonte: Plano de Trabalho Atualizado aprovado. Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2014. O Produto 08 propõe o Sistema de gerenciamento dos RSS para a Região e Colar Metropolitano de Belo Horizonte. A trajetória para a construção do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de RSS conta com o levantamento e compreensão de dados secundários e também com informação de âmbito primário de diagnóstico, como estabelecido em Produtos anteriores, sendo eles: Produto 00 - Planejamento Técnico e Conteúdo Introdutório Referente aos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS), Produto 01 - Tipologia / Atividade, Geração, e Custo Referente aos RSS, Produto 02 - Levantamento de planos e projetos, executados e em execução, para gestão e gerenciamento dos RSS, Produto 03 - Benchmarking Internacional e Nacional Referencial – RSS, Produto 04 - Alternativa de Gestão e Gerenciamento de RSS recomendada, Produto 05 - Alternativas para o Transbordo, Tratamento e Disposição Final dos RSS, Produto 06: Áreas favoráveis para instalação de infraestruturas de RSS, Produto 07: Possibilidades de implantação de soluções integradas de RSS e Produto 08: Sistema de gerenciamento proposto para RSS. Todos elaborados pelo Consórcio IDP Ferreira Rocha. O objetivo da elaboração deste Produto 08 é proceder à análise de custos e viabilidade econômica para as alternativas de gestão e gerenciamento dos RSS na RMBH e CM possuindo um caráter dinâmico e podendo ser complementado em função das necessidades técnicas específicas, buscando ser um instrumento que, junto aos mecanismos e infraestruturas já implantados na região, possa contribuir para implementação do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA Y ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 4 Figura 1-Estrutura Analítica de Projeto (EAP). Fonte: Elaboração Própria. Consórcio IDP Ferreira Rocha, 2014. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 5 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................................................ 3 LISTA DE QUADROS ....................................................................................................... 8 LISTA DE FIGURAS ........................................................................................................10 DEFINIÇÕES ...................................................................................................................11 ABREVIATURAS .............................................................................................................17 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................20 1.1 BASE LEGAL E NORMATIVA PARA OS RSS ......................................................23 2 METODOLOGIA .......................................................................................................26 3 ESTUDO DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE ...........................................................28 3.1 CUSTOS DE INVESTIMENTOS ...........................................................................28 3.2 CUSTOS DE OPERAÇÃO ....................................................................................29 3.3 RECEITA POTENCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ....................................29 3.4 APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DE FONTES PÚBLICAS ....................31 3.5 BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS PARA A POPULAÇÃO ATINGIDA E PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ..........................................................................33 3.5.1 Benefícios ambientais........................................................................................33 3.5.2 Benefícios econômicos ......................................................................................35 3.5.3 Benefícios sociais ..............................................................................................35 3.6 4 PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOS INVESTIMENTOS .........................................36 ALTERNATIVAS TÉCNICAS ....................................................................................48 4.1 CM APROVEITAMENTO DA CAPACIDADE INSTALADA EXISTENTE NA RMBH E ..............................................................................................................................48 4.1.1 Excepcionalidade para estabelecimentos de pequeno porte .............................48 5 ANÁLISE ECONÔMICA............................................................................................49 5.1 ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RSS ...............................................................49 5.1.1 Custo de Investimentos (CAPEX) ......................................................................49 5.1.2 Custos Operacionais (OPEX) ............................................................................52 5.1.3 Receitas e Demonstração do resultado .............................................................54 5.2 UTDF AUTOCLAVE/INCINERAÇÃO ....................................................................55 5.2.1 Custo de Investimentos (CAPEX) ......................................................................55 5.2.2 Custos Operacionais (OPEX) ............................................................................57 5.2.3 Receitas e Demonstração do resultado .............................................................58 5.3 ANÁLISE GLOBAL DOS INVESTIMENTOS .........................................................58 5.4 AUTOSUSTENTABILIDADE DAS SOLUÇÕES TÉCNICAS .................................59 CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 6 6 ANÁLISE DE CUSTO/BENEFÍCIO ...........................................................................60 7 ANÁLISE DE MERCADO .........................................................................................62 7.1 CLIENTES ............................................................................................................62 7.2 CONCORRENTES ................................................................................................62 7.3 FORNECEDORES ................................................................................................62 8 ANÁLISE DE RISCO E PLANO DE CONTROLE DOS POTENCIAIS RISCOS ........63 8.1 RISCOS NO SETOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE .................................................64 8.2 RISCOS ECONÔMICOS E DE MERCADO ..........................................................65 8.3 RISCOS SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS ......................................................67 9 COMPARAÇÃO DOS CUSTOS DE DISPOSIÇÃO FINAL PARA TODAS AS TECNOLOGIAS ...............................................................................................................70 9.1 CUSTOS DE RECICLAGEM .................................................................................70 9.1.1 Custos de reciclagem de envases e embalagens ..............................................70 9.1.2 Custos de reciclagem de papel ..........................................................................72 9.1.3 Custos de reciclagem de Plásticos ....................................................................73 9.2 CUSTOS DE REVENDA .......................................................................................74 9.2.1 Preços de venda de metais ...............................................................................74 9.2.2 Preço de venda de CDR (Combustível Derivado de Resíduos) .........................74 9.3 CUSTOS DE REUTILIZAÇÃO ..............................................................................75 10 REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DE RSS CLASSE D ............................76 10.1 ADOÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO DE RSS .......................76 10.1.1 Normas técnicas, legislação e responsabilidades ..........................................78 10.2 IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLE PREVENTIVO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO E GESTÃO DE RSS ........................................................................................................80 10.2.1 Realizar ações de orientação e educação ambiental para os agentes envolvidos ....................................................................................................................81 10.2.2 Fiscalização e controle dos agentes envolvidos .............................................81 10.3 ERRADICAÇÃO DE ATERROS IRREGULARES ..................................................83 10.4 INCENTIVAR A SEGREGAÇÃO NA ORIGEM ......................................................85 10.5 PROPOSIÇÃO DE CONTEÚDO PARA MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RSS ..............................................................................................................................88 10.6 PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE RETORNO DE RESÍDUOS ..............................91 10.7 DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE MANEJO DE RESÍDUOS NOS ESTABELECIMENTOS ...................................................................................................91 11 CONSIDERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES .........................................................93 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................95 13 ANEXOS ...............................................................................................................97 CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 7 LISTA DE QUADROS Quadro 1- Etapas da Fase 01. Diagnóstico da Situação Atual dos Resíduos. .................. 3 Quadro 2 - Etapas da Fase 02: Elaboração de proposta para o gerenciamento, tratamento e disposição final dos RSS. .............................................................................................. 4 Quadro 3 - Infraestrutura do sistema proposto para o gerenciamento de RSS. ...............21 Quadro 4 - Legislação federal para PPP. .........................................................................23 Quadro 5 - Legislação Estadual para PPP. ......................................................................25 Quadro 6 - Receita potencial das unidades a partir da prestação de serviços. ................30 Quadro 7 - Receita potencial de acordo com a produtividade estimada para Estação de Transbordo. .....................................................................................................................30 Quadro 8 - Receita potencial de acordo com a produtividade estimada para Estação de Transbordo. .....................................................................................................................31 Quadro 9 – Possíveis fontes de aportes públicos e privados. ..........................................32 Quadro 10- Implantação das metas propostas pelo Governo do Estado..........................38 Quadro 11 - Proposta de execução dos investimentos para a implantação de infraestrutura RSS – ano 0 a ano 20......................................................................................................40 Quadro 12 - Proposta de execução dos investimentos para a implantação de infraestruturas RSS – ano 20 ao ano 40. .................................................................................................41 Quadro 13 - Cronograma construção da estação de transferência zona norte.................43 Quadro 14 - Cronograma construção da estação de transferência - 1 zona sul. ..............43 Quadro 15- Cronograma construção da estação de transferência - 2 zona sul. ...............44 Quadro 16 - Cronograma construção da estação de transferência zona leste. ................44 Quadro 17 - Cronograma construção da estação de transferência – 1 zona oeste. .........45 Quadro 18 - Cronograma construção da estação de transferência – 2 zona oeste. .........45 Quadro 19 - Cronograma construção UTDF. ...................................................................46 Quadro 20 – Custos de Investimentos para implantação de Estações de Transbordo de RSS. ................................................................................................................................51 Quadro 21 - Custos Operacionais para as Estações de Transbordo de RSS. .................53 Quadro 22 – Demonstrativo de resultados anual para Estações de Transbordo de RSS. 54 Quadro 23 – Valor a ser cobrado para transbordo que viabilizaria o investimento considerado. ....................................................................................................................54 CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 8 Quadro 24 – Custos de Investimentos para implantação de Unidades de Tratamento em Autoclave e Incineração. ..................................................................................................56 Quadro 25 - Custos Operacionais para as Unidades de Tratamento em Incineração e Autoclave. ........................................................................................................................57 Quadro 26 – Demonstrativo de resultados anual para Unidade de Tratamento em Incineração e Autoclave. ..................................................................................................58 Quadro 27 – Investimento total necessário para implantação de 7 estruturas de apoio ao gerenciamento de RSS. ...................................................................................................59 Quadro 28 - Taxas pagas a ECOEMBES para os diferentes tipos de materiais...............71 Quadro 29 - As tarifas a serem aplicadas com base nas toneladas colocadas no mercado no ano anterior.................................................................................................................71 Quadro 30 - Preço médio (€) pago pelo fabricante para o fornecedor de resíduo limpo e embalado. ........................................................................................................................73 Quadro 31- Preços dos materiais plásticos reciclados na Espanha .................................73 Quadro 32 – Preço médio de comercialização de recicláveis. .........................................74 Quadro 33 - Bolsa de metais na data de 17/09/2015. ......................................................74 Quadro 34 - Atividades modificadoras do meio ambiente para o gerenciamento de RSS. ........................................................................................................................................79 Quadro 35 - Preços máximos e mínimos de materiais selecionados em BH, 2011. .........87 Quadro 36 - Valor médio de remuneração e preço médio de comercialização dos recicláveis em MG. ............................................................................................................................88 Quadro 37 - Proposta de conteúdo do manual de gerenciamento de RSS. .....................90 CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 9 LISTA DE FIGURAS Figura 1-Estrutura Analítica de Projeto (EAP). .................................................................. 5 Figura 2 - Fluxo de Gerenciamento de RSS. ...................................................................20 Figura 3 - Mapa síntese do sistema proposto e a distribuição das infraestruturas para o transbordo, tratamento e disposição final de RSS nas quatro Zonas definidas para RMBH e CM. ...............................................................................................................................22 Figura 4- Imagens que ilustram algumas consequências da uma gestão de RSS ineficiente. ........................................................................................................................................33 Figura 5- Correta gestão de RSS. Segregação adequada dos RSS e disposição final adequada.........................................................................................................................33 Figura 6 - Associação de catadores. ................................................................................36 Figura 7 - Universos de ocorrência dos possíveis riscos inerentes ao cenário de RSS. ...63 Figura 8-Possíveis riscos nos universos socioambiental e cultural inerentes ao cenário de RSS. ................................................................................................................................64 Figura 9 – Possíveis riscos nos universos econômico e de negócio inerentes ao cenário de RSS. ................................................................................................................................65 Figura 10-Possíveis riscos nos universos socioambiental e cultural inerentes ao cenário de RSS. ................................................................................................................................67 Figura 11 - Preço médio originalmente pago pelo fabricante para o fornecedor espanhol em relação ao mês anterior, para o material depois de limpo e embalado de acordo com a norma europeia EN 643:2014. .........................................................................................72 Figura 12 - Atribuições dos órgãos ambientais estaduais. ...............................................80 Figura 13 - Economia global da correta segregação na origem de RSS. .........................87 Figura 14 - Base de dados utilizados para CAPEX dos empreendimentos. .....................99 Figura 15 - Base de dados utilizados para cálculo do insumo Equipamentos ST>EPI. ..100 Figura 16 - Base de dados utilizados para OPEX dos empreendimentos. .....................102 CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 10 DEFINIÇÕES Armazenamento temporário Depósitos de armazenamento temporário de resíduos, logo após realizada a segregação, localizados dentro dos ambientes do ES antes de ser transportados ao armazenamento externo. Definição legal (RDC ANVISA nº 306/04): ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO Consiste na guarda temporária dos recipientes contendo os resíduos já acondicionados, em local próximo aos pontos de geração, visando agilizar a coleta dentro do estabelecimento e otimizar o deslocamento entre os pontos geradores e o ponto destinado à apresentação para coleta externa. Não poderá ser feito armazenamento temporário com disposição direta dos sacos sobre o piso, sendo obrigatória a conservação dos sacos em recipientes de acondicionamento (RDC ANVISA Nº306/04). Aterro sanitário Segundo a DN COPAM nº 171/2011: “I - Aterro Sanitário - técnica adequada de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais, que utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores, se necessário”. Segundo o PNRS – Lei nº 12.305/2010: devem ser colocados somente rejeitos. Papéis, plásticos são recicláveis. “XV - rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada”. Aterro sanitário de pequeno porte Técnica adequada de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, de concepção simplificada, seguindo os critérios de projeto e operação estabelecidos na NBR 15849:2010, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, adotando adequações nos sistemas de proteção ambiental, sem prejuízo da minimização dos impactos ao meio ambiente e à saúde pública (DN COPAM nº 171/2011). Caracterização A caracterização de resíduos de serviços de saúde consiste na determinação da sua composição quanto ao tipo, volume e porcentagem. O conhecimento da composição permite realizar as medidas corretivas que sejam mais adequadas para cada caso. Categoria Classificação que caracteriza os Estabelecimentos de Saúde em função de níveis de complexidade e das características funcionais comuns, para o qual contam com Unidades Produtoras de Serviços de Saúde (UPSS). Possui relação com realidades sócio sanitárias semelhantes e estabelecidas para afrontar demandas compatíveis. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 11 Célula de Disposição Especial Instalação segundo a DN COPAM nº 171/2011: Art. 8º - “Poderão ser encaminhados para células de disposição especiais, localizadas em Usinas de Triagem e Compostagem - UTC ou em aterros sanitários de pequeno porte detentores de regularização ambiental, os RSS dos Grupos A: A1 e A2, após tratamento prévio; dos Grupos A4 e E, respeitando-se as condições quanto à contaminação; do Grupo B sem características de periculosidade, desde que sejam atendidos os seguintes requisitos técnicos e operacionais: I - possuir sistemas de drenagem de águas pluviais; II - possuir sistema de coleta e disposição adequada dos percolados; III - possuir coleta de gases; IV - possuir impermeabilização da base e taludes; V - dispor os resíduos diretamente sobre o fundo do local; VI - acomodar os resíduos sem compactação direta; VII - cobrir diariamente os resíduos com solo, admitindo-se disposição em camadas; VIII - possuir cobertura final. Coletor Conhecido também como recipiente de transporte interno, recipiente de acondicionamento, recipientes coletores, recipientes individualizados, de acordo com o RDC ANVISA nº 306/04. Pode ser fixo ou móvel, além de ter uma capacidade variável. Coleta e Transporte Externo Consistem na remoção dos RSS do abrigo de resíduos (armazenamento externo) até a unidade de tratamento ou disposição final, utilizando-se técnicas que garantam a preservação das condições de acondicionamento e a integridade dos trabalhadores, da população e do meio ambiente, devendo estar de acordo com as orientações dos órgãos de limpeza urbana. A coleta e transporte externos dos resíduos de serviços de saúde devem ser realizados de acordo com as normas NBR 12.810 e NBR 14652 da ABNT (RDC ANVISA nº 306/04). Consolidação de cargas Consiste em criar grandes carregamentos a partir de vários pequenos volumes resultando em uma economia de escala para os custos de transporte. É preciso um bom gerenciamento para utilizar este método, pois é necessário analisar quais cargas podem demorar mais tempo para serem consolidadas. A execução realizada de forma inadequada gera atrasos e compromete a qualidade do serviço de transporte (CHAVES, ARRUDA e WANDA, 2012). CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 12 Consolidação do veículo Quando o veículo não atinge sua capacidade total deve-se realizar mais de uma coleta para poder realizar a chamada consolidação do veículo, resultando assim em um transporte mais eficiente. As coletas podem ser feitas em diferentes municípios, porém sempre será do mesmo tipo de resíduo (CHAVES, ARRUDA e WANDA, 2012). Disposição final de RSS É a prática de dispor os resíduos sólidos no solo previamente preparado para recebê-los, de acordo com critérios técnico-construtivos e operacionais adequados, em consonância com as exigências dos órgãos ambientais competentes (Resolução CONAMA nº 358/2005). Estabelecimento de Saúde (ES) Denominação dada a qualquer edificação destinada à realização de atividades de prevenção, produção, promoção, recuperação e pesquisa na área da saúde ou que estejam a ela relacionadas (Resolução CONAMA nº 358/2005). Estações de Transbordo (ET) As Estações de Transbordo de resíduos são classificadas como empreendimentos de impacto ambiental conforme inciso IX do art. 74-A da Lei 7166/1996 e se caracterizam por serem áreas de recebimento de resíduos inertes para triagem, armazenamento temporário dos materiais segregados e posterior remoção para destinação adequada, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente. Geradores de RSS Todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, dentre outros similares (RDC ANVISA nº 306/04). Gerenciamento dos RSS Conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. O gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento e manejo dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 13 Gestão de resíduos de serviços de saúde Toda atividade técnica, administrativa, de planejamento, coordenação, negociação, desenho, aplicação e avaliação de políticas, estratégias, planos e programas de ação de manejo apropriados dos resíduos sólidos no âmbito nacional, regional e local. Identificação Consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações ao correto manejo dos RSS. Infraestrutura de disposição final Instalação devidamente equipada e operada que permite dispor de maneira sanitária e ambientalmente segura os resíduos sólidos, mediante aterros sanitários e aterros de segurança. Infraestrutura de tratamento Instalação onde se aplicam ou operam tecnologias, métodos ou técnicas que modificam as características físico-químicas ou biológicas dos resíduos sólidos, de maneira compatível com requisitos sanitários, ambientais e de segurança. Manejo de resíduos sólidos Toda atividade técnica operacional de resíduos sólidos que envolva o manuseio, acondicionamento, segregação, transporte, armazenamento, transferência, tratamento, disposição final ou qualquer outro procedimento técnico operacional utilizado desde a geração até a disposição final dos mesmos. Manifesto de manejo de resíduos sólidos perigosos Documento técnico administrativo que facilita o rastreamento dos resíduos sólidos perigosos transportados, desde o lugar de geração até sua disposição final. Minimização Ação de reduzir ao mínimo possível o volume e periculosidade dos resíduos sólidos, por meio de qualquer estratégia preventiva, procedimento, método ou técnica utilizada na atividade geradora. Nível III de inativação microbiana Inativação de bactérias vegetativas, fungos, vírus lipofílicos e hidrofílicos, parasitas e microbactérias com redução igual ou maior que 6Log10, e inativação de esporos do bacilo Stearothermophilus ou de esporos do bacilo Subtilis com redução igual ou maior que 4Log10 (Resolução CONAMA nº 358/2005). Protocolo Documento que contém um conjunto de procedimentos específicos de forma ordenada, estabelecido para a realização de alguma atividade. Sempre possui a estrutura e o CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 14 conteúdo do mesmo modo. Esta definição também é emprega nos protocolos dedicados às comunicações nos sistemas de automatização e controle, bem como transporte de dados, etc. Reaproveitamento Obtenção de benefício de um bem, artigo, elemento ou parte do mesmo, que constitui resíduo sólido. Reconhece-se como técnica de reaproveitamento: a reciclagem, a recuperação e a reutilização. Resíduos comuns São aqueles que não estiveram em contato com pacientes, materiais ou substâncias contaminantes. São gerados em escritórios, corredores, áreas comuns, cafeterias, salas de espera, auditórios, e geralmente em todos os locais do Estabelecimento do gerador. Inclui restos da preparação de alimentos também. São classificados como Classe D segundo a RDC ANVISA nº 306/2004. Resíduos dos serviços de saúde (RSS) São aqueles resíduos gerados nos processos e nas atividades para a atenção e pesquisa médica em estabelecimentos relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, como: hospitais, clínicas, centros e postos de saúde, laboratórios clínicos, consultórios, entre outros afins. Alguns destes resíduos se caracterizam por estar contaminados com agentes infecciosos ou que podem conter altas concentrações de microrganismos que são potencialmente perigosos, tais como agulhas hipodérmicas, gazes, algodões, meios de cultura, órgãos patológicos, restos de comida de pacientes, papéis contaminados, embalagens, materiais de laboratório, entre outros. Resíduos Inertes São aqueles que não se decompõe nem se transformam em matéria prima e sua degradação natural demanda grandes períodos de tempo. Entre estes se encontram o poliestireno expandido, alguns papéis e uma grande maioria de plásticos. Com estabelece a NBR 10004:2004. Resíduos Sólidos – Classificação. Quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa, segundo a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G. Resíduos não perigosos São aqueles produzidos pelo gerador em qualquer lugar e no desenvolvimento de sua atividade, que não apresentam riscos para a saúde humana e/ou ao meio ambiente. Qualquer resíduo de um ES não perigoso, sobre o qual se presuma haver estado em contato com resíduos perigosos, deve ser tratado como tal. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 15 Resíduos perigosos São aqueles resíduos que por suas características ou manuseio ao que serão submetidos, representam um risco significativo para a saúde ou ao ambiente. São considerados perigosos os que apresentem pelo menos uma das seguintes características: combustível, explosivo, corrosivo, reatividade, toxicidade ou patogenicidade, os quais podem causar dano à saúde humana e/ou ao ambiente. Também se consideram perigosos os coletores e embalagens que tenham estado em contato com estes resíduos, substâncias ou produtos perigosos. Como estabelece a NBR 10004:2004. Resíduos Sólidos – Classificação, os resíduos perigosos são aqueles que apresentam periculosidade, conforme definido no item 3.2, ou uma das características descritas nos itens 4.2.1.1 a 4.2.1.5, constantes nos anexos A ou B. Sistema de tratamento de resíduos de serviços de saúde Conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram as características físicas, físico-químicas, químicas ou biológicas dos resíduos, podendo promover a sua descaracterização, visando a minimização do risco à saúde pública, a preservação da qualidade do meio ambiente, a segurança e a saúde do trabalhador (Resolução CONAMA nº 358/2005). Tratamento Consiste na aplicação de método, técnica ou processo que modifique as características dos riscos inerentes aos resíduos, reduzindo ou eliminando o risco de contaminação, de acidentes ocupacionais ou de dano ao meio ambiente. O tratamento pode ser aplicado no próprio estabelecimento gerador ou em outro estabelecimento, observadas nestes casos, as condições de segurança para o transporte entre o estabelecimento gerador e o local do tratamento. Os sistemas para tratamento de resíduos de serviços de saúde devem ser objeto de licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 e são passíveis de fiscalização e de controle pelos órgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente (RDC ANVISA nº 306/04). Tratamento térmico É todo e qualquer processo cuja operação seja realizada acima da temperatura mínima de 800 ºC (Resolução CONAMA nº 316/2002). Unidade de Tratamento e Disposição Final de RSS - UTDF Instalação destinada ao tratamento prévio específico, transbordo, tratamento térmico ou disposição final de resíduos de serviços de saúde. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 16 ABREVIATURAS AAF AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ANVISA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA APP ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AR ARMAZENAMENTO DE REJEITO AS ATERRO SANITÁRIO AT ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO CAFIMP CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL CC ZONA DE CARGA DE CONTÊINERES CDR COMBUSTÍVEL DERIVADO DE RESÍDUOS CAGEF CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES CGP COMITÊ GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) FEDERAL CGPPP CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS CM COLAR METROPOLITANO CDS CÉLULA DE DISPOSIÇÃO ESPECIAL CNT CAPACIDADE NOMINAL DE TRATAMENTO COMAM CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE COPAGRESS COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO AO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COPAM CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL CTRS CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DRE DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIO DV ZONA DE DESINFECÇÃO VEÍCULOS EAP ESTRUTURA ANALÍTICA DE PROJETO ECPs EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 17 EIA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL ES ESTABELECIMENTO DE SAÚDE EFV ESTACIONAMENTO FROTA VEÍCULOS FEAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE FGP FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS GEE GASES DE EFEITO ESTUFA GELCO GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE INCA INCINERAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL IPCC INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE LA LICENÇA AMBIENTAL LC ZONA DE LAVAGEM DE CONTÊINERES LI LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO LJ LAVA-JATO LO LICENÇA DE OPERAÇÃO LP LICENÇA PRÉVIA NBR NORMA BRASILEIRA PCA PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL PGIRS PLANO PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PGRSS PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE PNRS PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PNRS POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PPP PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA RCA RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL RDC RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL RMBH REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE RSS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 18 RSU RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SCO SISTEMA DE CUSTOS E ORÇAMENTOS SISEMA SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE SLMU SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA SLU SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA SMMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TCPO TABELA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS PARA ORÇAMENTOS TDR TERMO DE REFERÊNCIA DO PROJETO TIR TAXA INTERNA DE RETORNO TR ZONA DE TRATAMENTO UC UNIDADES DE CONSERVAÇÃO UFRGS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UTDF UNIDADE DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL UTRSS UNIDADE DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ZC-O ZONA CENTRAL-OESTE ZEE-MG ZONEAMENTO ECONÔMICO E ECOLÓGICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ZL ZONA LESTE ZN ZONA NORTE ZS ZONA SUL CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 19 1 INTRODUÇÃO De acordo com o Termo de Referência, o presente documento possui como objetivo geral analisar a proposta de um sistema de gerenciamento para os RSS contemplando, no estudo de concepção e viabilidade, o desenvolvimento de critérios para os seguintes itens: custos de investimentos, custos de operação, receita potencial da venda de subprodutos e de produtos com valor para reciclagem, benefícios diretos e indiretos para a população potencialmente atingida e para os estabelecimentos comerciais, a necessidade de aporte de recursos financeiros de fontes públicas e privadas e, por fim, os prazos para execução dos investimentos. O fluxo para o gerenciamento adequado dos RSS gerados na área de estudo está apresentado de forma resumida na Figura 2. Figura 2 - Fluxo de Gerenciamento de RSS. Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP - FR, 2015. Para proposição de um sistema de gerenciamento de RSS para a RMBH e CM foram analisados os diferentes dados levantados nos produtos deste trabalho inclusive as instalações existentes, a projeção da população e da demanda a curto, médio e longo prazo, a regionalização proposta, além da legislação e do fluxo das etapas de gerenciamento. O Quadro 3 apresenta o sistema proposto composto pelas Infraestruturas de transbordo e tratamento e com localização sugerida para implantação. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 20 Quadro 3 - Infraestrutura do sistema proposto para o gerenciamento de RSS. Infraestrutura para o transbordo (ET) Zona Instalações propostas Sugestão para localização Infraestrutura para tratamento (UTDF) Instalações propostas Sugestão de localização Zona Norte 1 Prudente de Morais --- --- Zona Leste 1 Santa Luzia --- --- 2 Betim Contagem 1 Região central do município de Esmeraldas 2 Rio Manso (norte do município) Brumadinho (sudeste do município) --- --- Zona Central e Oeste Zona Sul TOTAL 6 ET 1 UTDF Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP - FR, 2015. Apresenta-se, em seguida, o mapeamento das diferentes instalações sugeridas tendo em vista a demanda por novas instalações até o ano de 2040 e, ainda, pensando em uma alternativa integrada para os municípios da RMBH e CM em termos de tratamento para os RSS aqui gerados. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 21 Figura 3 - Mapa síntese do sistema proposto e a distribuição das infraestruturas para o transbordo, tratamento e disposição final de RSS nas quatro Zonas definidas para RMBH e CM. Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP - FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 22 1.1 BASE LEGAL E NORMATIVA PARA OS RSS Nesta seção é apresentada a Legislação vigente em 2015 pertinente à preparação para a implementação da proposta de gestão integrada de RSS. Complementa a Legislação pertinente apresentada nos produtos anteriores. No quadro seguinte está apresentada a legislação mais relevante de âmbito federal para as PPP – Parcerias Público-Privadas. Quadro 4 - Legislação federal para PPP. Ano Natureza Legislação Disposição Federal Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição LEI Nº 8.666, de 21 Federal, institui normas para licitações e contratos de junho de 1993. da Administração Pública e dá outras providências. 1995 Federal Dispõe sobre o regime de concessão e permissão LEI Nº 8.987, de 13 da prestação de serviços públicos previsto no art. de fevereiro de 175 da Constituição Federal e dá outras 1995. providências. 1995 Federal Estabelece normas para outorga e prorrogações Lei nº 9.074, de 7 de das concessões e permissões de serviços públicos julho de 1995. e dá outras providências. 1996 Federal Lei nº 9.307, de 23 de setembro de Dispõe sobre a arbitragem. 1996. 2004 Federal Lei no 11.079, de 30 Institui normas gerais para licitação e contratação de dezembro de de parceria público-privada no âmbito da 2004. administração pública. 2005 Federal Lei no 11.107, de 6 Dispõe sobre normas gerais de contratação de de abril de 2005. consórcios públicos e dá outras providências. 1993 2005 2005 Federal Decreto Federal nº Institui o Comitê Gestor de Parceria Público5.385, de 4 de Privada (PPP) Federal – CGP e dá outras março de 2005. providências. Federal Autoriza a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas – FGP, Decreto Federal nº mediante ações representativas de participações 5.411, de 6 de abril acionárias da União em sociedades de economia de 2005. mista disponíveis para venda e dá outras providências. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 23 Ano 2007 2007 2007 2012 2012 2015 Natureza Federal Federal Legislação Disposição Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, Lei Complementar as contratações de seguro no exterior e as Federal nº 126, de operações em moeda estrangeira do setor 15 de janeiro de securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de 2007. novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Decreto Federal nº Altera e acresce dispositivos do decreto n° 5.385, 6.037, de 7 de de 4 de março de 2005, que institui o Comitê fevereiro de 2007. Gestor de Parceria Público-Privada Federal – CGP Federal Decreto nº 6.017, Regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de de 17 de janeiro de 2005, que dispõe sobre normas gerais de 2007. contratação de consórcios públicos. Federal Altera a Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e Lei nº 12.766, de 27 contratação de parceria público-privada no âmbito de dezembro de da administração pública, para dispor sobre o 2012. aporte de recursos em favor do parceiro privado, e dá outras providências. Federal Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de Medida Provisória 2004, que institui normas gerais para licitação e nº 575, de 7 de contratação de parceria público-privada no âmbito agosto de 2012. da administração pública. Federal Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito Decreto nº 8.428, privado, a serem utilizados pela administração de 2 de abril de pública. Revoga o Decreto nº 5.977, de 1º de 2015. dezembro de 2006 e o art. 3º, caput e § 1º, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP - FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 24 No Quadro 5 se apresenta a legislação mais relevante de âmbito estadual para as PPP – Parcerias Público-Privadas. Quadro 5 - Legislação Estadual para PPP. Ano Natureza 2003 Estadual 2003 Estadual 2003 Estadual Legislação Lei Estadual nº 14.868, de 16 de dezembro de 2003. Lei Estadual nº 14.869, de 16 de dezembro de 2003. Decreto Estadual nº 43.702, de 16 de dezembro de 2003. Disposição Dispõe sobre o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas. Cria o fundo de parcerias público-privadas do estado de Minas Gerais. Instala o Conselho Gestor de Parcerias PúblicoPrivadas - CGPPP e dá outras providências. Institui o procedimento de manifestação de Decreto Estadual interesse em projetos de parcerias públiconº 44.565, de 03 privadas, nas modalidades patrocinada e de Julho de 2007. administrativa, e em projetos de concessão comum e permissão. Decreto Estadual Dispõe sobre a organização do plano estadual nº 44.929, de 29 de parcerias público-privadas e dá outras de outubro de providências. 2008. 2007 Estadual 2008 Estadual 2009 Estadual Lei Estadual nº Define diretrizes para a formalização de 18.038, de 12 de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada e janeiro de 2009. dá outras providências. 2009 Estadual Regulamenta a Lei nº 18.038, de 12 de janeiro Decreto Estadual de 2009, que define diretrizes para a nº 45.144, de 24 formalização de parcerias entre o estado e a de Julho de 2009. iniciativa privada e dá outras providências. 2011 Estadual Lei Estadual nº Dispõe sobre a adoção do juízo arbitral para a 19.477, de 12 de solução de litígio em que o Estado seja parte e janeiro de 2011. dá outras providências Estadual Dispõe sobre o Cadastro Geral de Fornecedores – CAGEF -, previsto no art. 34 da Lei Federal nº Decreto Estadual 8.666, de 21 de junho de 1993, e regulamenta a nº 45.902 de 27 Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de de janeiro de 2001, que institui o Cadastro de Fornecedores 2012. Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAFIMP. 2012 Fonte: Elaboração Própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 25 2 METODOLOGIA Este relatório visa analisar a viabilidade financeira de implantação das unidades indicadas para o gerenciamento de RSS no contexto da Região Metropolitana e Colar Metropolitano de Belo Horizonte. O sistema proposto para o gerenciamento dos RSS se deu com as considerações dos produtos anteriores (legislação e impactos socioambientais positivos e negativos das unidades) e aqui são somadas a elementos quantitativos relativos ao CAPEX – Custos de Investimento e OPEX – Custos de Operação de cada unidade. As considerações econômicas sobre a implantação das unidades se deu de maneira estimada, uma vez que diversos valores necessários aos investimentos e operação não são totalmente tangíveis neste momento. A determinação exata da viabilidade econômica de cada infraestrutura deverá ser feita após análise mais aprofundada por um plano de negócios, já em um cenário mais completo - terreno definido, fornecedores desejados, detalhes de projeto de engenharia, entre outros detalhes. A metodologia utilizada para elaboração do presente produto considerou as principais etapas: Etapa 1: Análise de todo conteúdo elaborado anteriormente objetivando levantamento de informações qualitativas sobre a gestão e gerenciamento de RSS na RMBH e CM, sobretudo no que diz respeito à legislação, unidades propostas para este estudo e Benchmarking nacional e internacional. Etapa 2: Pesquisa de mercado para obtenção de dados sobre custos (em moeda brasileira, reais - R$) para investimentos e operação de cada uma das instalações propostas. Os custos foram levantados preferencialmente via orçamento formal com fornecedores. Contudo, em casos onde os orçamentos não foram possíveis, adotaram-se valores referenciais. Nos casos em que esta última alternativa tenha sido adotada, considerou-se a obtenção dos valores de fontes de dados confiáveis e reconhecidas como SINAPI, Empresas privadas, Sinduscon, Sine, IBGE, e outras. Etapa 3: Organização dos dados obtidos, orçados e pesquisados na Etapa 2, em planilhas de Excel distintas para o que seriam custos de investimento e operacionais, gerando o banco de dados a ser utilizado nas planilhas CAPEX e OPEX (Etapa 5). Ou seja, o arquivo criado na Etapa 4 estará relacionado diretamente à esta base de dados, culminando na Etapa 5. Etapa 4: Criação de arquivo (em Excel) para estabelecimento de CAPEX e OPEX, assim como planilha padrão para DRE - Demonstrativo de Resultados e Fluxo de Caixa, que subsidia as etapas subsequentes, permitindo a navegação pelo usuário. Etapa 5: Tabulação dos dados obtidos na Etapa 2 nas planilhas CAPEX e OPEX elaboradas na Etapa 4, com base de dados gerada na Etapa 3, dimensionando cada instalação de acordo com sua demanda investimentos, material e pessoal. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 26 Etapa 6: Análise econômico-financeira acerca da viabilidade de implantação com base em referências estabelecidas nas planilhas DRE – Demonstrativo de Resultados do Exercício e Fluxo de Caixa, para todas as instalações. Assim é possível a análise de cada instalação, selecionando a unidade desejada. Etapa 7: Análise de custo-benefício para implantação das instalações e consideração dos cenários com seus potenciais impactos positivos e negativos. Etapa 8: Considerações conclusivas relativas às questões legais, administrativas, gerenciais, econômicas, sociais e ambientais, para cada instalação. Para esta análise foram considerados custos que poderiam sofrer variações em função de cessões de terreno, otimização de equipes, compartilhamento de instalações e redimensionamento de equipamentos Os custos sempre ocorrerão, mas poderão ser minimizados, pela redução dos investimentos monetários necessários, reduzindo os valores de CAPEX e/ou OPEX do negócio. Este relatório apresenta anexo arquivo em Excel que permite aos usuários análises de cenários de maneira dinâmica. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 27 3 ESTUDO DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE 3.1 CUSTOS DE INVESTIMENTOS CAPEX – Capital Expenditure é a sigla em inglês que designa o montante de dinheiro despendido na aquisição ou melhorias de bens de capital em um negócio, ou seja, os custos de investimento/reinvestimento no empreendimento. Os custos de investimento são detalhados no item0ANEXO 1 – BASE DE DADOS CUSTOS DE INVESTIMENTOS, onde são apresentadas as seguintes informações: Coluna A - Item - Planejamento, Terreno, Construção, Equipamento, Equipamentos de Segurança do Trabalho – que incluem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), Mobilização de Equipe, e Outros. Coluna B - Subitem (insumo propriamente dito) – Incinerador, Autoclave, Treinamento Obrigatório, Água, Luz, Diesel, entre outros. Coluna C - Observação – Explicativo sobre o que foi considerado no custo apresentado. Exemplo: O custo de treinamento obrigatório considerou todo o treinamento exigido em NRs - Normas Regulamentadoras aplicáveis para cada atividade. Coluna D e E - Valor em R$ mensais (com exceções pontuais onde adota-se %) e unidade de medida considerada (Un., m², m³). Coluna F - Tempo de depreciação contábil, em anos. O valor adotado para a maioria dos equipamentos foi de uma vida útil de 6,53 anos. Esse valor tem como referência o SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, de onde foi feita uma média entre 204 itens relacionados. Os equipamentos de informática/mobília tiveram 5 anos considerados para depreciação, os mais robustos tiveram 10 anos considerados, enquanto instalações tiveram os 30 anos de projeção do plano. Coluna G - Custo estimado de manutenção por hora – Também com referência o SINAPI, onde foi adotada a seguinte fórmula para cálculo de manutenção horária: Onde: M = Custo horário de manutenção; Va = Valor de aquisição do equipamento; HTA = horas trabalhadas por ano (consideradas 2000); n = vida útil em anos; K = Coeficiente de manutenção – adotado K médio de 0,71 entre 92 itens listados. Coluna H – Referências – Organizações divulgadoras dos dados apresentados (Empresas privadas, Sinduscon, Sine, IBGE, entre outros). São cerca de 35 insumos considerados para viabilização da implantação das 4 diferentes tipologias de unidades consideradas. Cada unidade apresenta em média 26 CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 28 (22-32) insumos diferentes, visando criar um parâmetro mais próximo possível da realidade. 3.2 CUSTOS DE OPERAÇÃO OPEX – Operational Expenditure é a sigla em inglês que se refere ao custo associado à manutenção dos equipamentos, gastos com consumíveis, mão de obra, e outras despesas para operação do negócio, ou seja, os custos operacionais. Os custos de operação levantados são detalhados no item 0 ANEXO 2 – BASE DE DADOS - CUSTOS DE OPERAÇÃO, onde são apresentadas as seguintes informações: Coluna A - Item – Equipe, Terceirização, Manutenção, Consumo e Outros. Coluna B - Subitem (insumo propriamente dito) – Responsável Q/MA/SS, Servente, Assessoria Jurídica, Contábil, RH, Água, Luz, Combustível, entre outros. Coluna C - Observação – Explicativo sobre o que foi considerado nos custos apresentados. Exemplo: O custo de mão de obra considerou salário médio mensal de mercado, acrescido de encargos sociais (décimo terceiro salário, adicional de férias, INSS e FGTS etc.) e benefícios como vale refeição e vale transporte. Coluna D - Valor em R$ (com exceções pontuais onde adota-se %). Coluna E – Referências – Organizações divulgadoras dos dados apresentados (Empresas privadas, Sinduscon, Sine, IBGE, entre outros). São cerca de 32 itens considerados para viabilização da operação das 4 diferentes tipologias de unidades consideradas. Cada unidade apresenta em média 24 (19-28) itens diferentes, visando criar um parâmetro mais próximo possível da realidade. 3.3 RECEITA POTENCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS As instalações para o gerenciamento de RSS extraestabelecimento apresentam potencial de receita proveniente da prestação de serviços para o recebimento e transbordo, tratamento ou destinação final. Assim, não há venda potencial de subprodutos provenientes dos processos adotados para com os resíduos. O quadro seguinte apresenta as receitas potenciais a serem obtidas a partir de prestação de serviços. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 29 Quadro 6 - Receita potencial das unidades a partir da prestação de serviços. Receitas Potenciais Etapa do Gerenciamento Unidade Plantas Intermediárias Estação de Transbordo Serviço Referência Composição R$/t Explicativo Recebimento, transferência e encaminhamento R$ 85,00 Adotado 77% do valor do aterramento Valor médio entre serviços de Recebimento, Plantas de Incineração/ incineração e tratamento e R$ 11.875,00 Tratamento Autoclave autoclave, destinação final segundo mercado *Peso específico considerado de 150kg/ metro cúbico Essencis Soluções Sustentáveis Inca Incineração (R$150,00 - 8kg) Retec Resíduos (R$140 - 200L) Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. Ressalta-se que o valor considerado para o transbordo dos resíduos desconsidera o valor do tratamento e destinação final, o que seria cobrado a parte do transbordo. Por sua vez, o valor considerado para tratamento por incineração e autoclave representa a média entre os valores de mercado praticados. Em uma das empresas adotadas como referência, o valor é fixo de R$150,00 até 8kg, sendo o acréscimo de cerca de R$5,00 por quilo excedente. Ou seja, quanto mais geradores acima do limite houver, menor será a receita potencial, ainda que alguns custos operacionais também sejam reduzidos neste caso. O quadro seguinte apresenta a receita potencial considerando a capacidade produtiva total para as Estações de Transbordo. Quadro 7 - Receita potencial de acordo com a produtividade estimada para Estação de Transbordo. Unidades Unidade Estação de Transbordo Zona Norte Prod. Receita* ET1 ET2 Zona Sul Prod. Receita* 208,3 R$ 17.708,33 73,3 - - 135,8 Zona Leste Prod. Receita* R$ 6.233,33 177,5 R$ 11.545,83 - Zona CentroOeste Prod. Receita* R$ 15.087,50 678,3 R$ 57.658,33 - 594,2 R$ 50.504,17 * Receita Potencial mensal considerando os valores da prestação de serviços e capacidade produtiva máxima da unidade Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. O quadro seguinte apresenta a receita potencial considerando a capacidade produtiva total para a Unidade de Tratamento por Incineração e Autoclave. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 30 Quadro 8 - Receita potencial de acordo com a produtividade estimada para Estação de Transbordo. Unidade Etapa do Gerenciamento Unidade Plantas de Tratamento Incineração/ Autoclave Produção 227,6 RMBH e CM ReceitaPot* R$ 2.702.552,08 *Receita Potencial mensal considerando os valores da prestação de serviços e capacidade produtiva da unidade Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. 3.4 APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DE FONTES PÚBLICAS São listados abaixo (Quadro 9) programas existentes para aportes públicos e/ou privados para as atividades correlatas com as unidades em proposição neste documento. A simulação de aportes e taxas só se faz possível com um projeto avançado para implantação de empreendimentos. Mas, de maneira geral, o que se percebe é uma gama de oportunidades para facilitação para investimentos neste setor – saneamento e resíduos sólidos. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 31 Quadro 9 – Possíveis fontes de aportes públicos e privados. Linha de Financiamento/ Banco/Órgão Finalidade do Financiamento Origem do recurso Fonte de Informação Outros dados MMA/Funasa - Programa de saneamento ambiental para municípios até 50 mil habitantes Fomenta a implantação e/ou a ampliação de sistemas de coleta, transporte e tratamento e/ou destinação final de resíduos sólidos para controle de propagação de doenças e outros agravos à saúde, decorrentes de deficiências dos sistemas públicos de limpeza urbana. Público http://www.funasa.gov.br/site/engenharia-de-saude-publica2/residuos-solidos/ -- Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Programa Resíduos Sólidos Urbanos Apoio à implantação e ampliação dos sistemas de limpeza pública, acondicionamento, coleta, disposição final e tratamento de resíduos sólidos urbanos, com ênfase à promoção da inclusão e emancipação econômica de catadores e encerramento de lixões. Público http://www.cidades.gov.br/saneamento-cidades/progrmas-eacoes-snsa/97-secretaria-nacional-de-saneamento/programas-eacoes/1525-residuos-solidos -- BNDES - Fundo de Investimento em Participações (FIP) - Caixa Ambiental Foca em saneamento, tratamento de resíduos sólidos, geração de energia limpa e biodiesel Público Privado http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de _Atuacao/Meio_Ambiente/ -- BNDES - Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos Apoio a projetos de investimentos, públicos ou privados, que visem à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e à recuperação de áreas ambientalmente degradadas, a partir da gestão integrada dos recursos hídricos e da adoção das bacias hidrográficas como unidade básica de planejamento. Público http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucio nal/Apoio_Financeiro/Produtos/FINEM/saneamento.html -- BNDES - Projetos Multissetoriais Integrados Urbanos - PMI O Projeto Multissetorial Integrado é um modelo alternativo de tratamento dos problemas sociais que abrange soluções para os variados tipos de carências, articulando, no âmbito municipal, investimentos em diversos setores sociais, como, por exemplo, saneamento básico e transportes. Público http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucio nal/Apoio_Financeiro/Produtos/FINEM/pmi.html -- BNDES - Finame Empresarial Para empresa que busca financiamento de longo prazo para aquisição e produção de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, incluindo veículos de carga cadastrados no BNDES. Também possibilita o financiamento de capital de giro associado para micro, pequenas e médias empresas na linha do MPME BK. Público http://www.bb.com.br/portalbb/page100,106,5707,10,1,1,2.bb ?codigoNoticia=2242&codigoMenu=102&codigoRet=1924&brea d=2_2_1 -- http://infraestruturaurbana.pini.com.br/solucoestecnicas/22/artigo275115-1.aspx -- Banco Interamenricano de Desenvolvimento (BID) Apoia projetos para reduzir a pobreza na América Latina e no caribe. Prioridades transportes, saneamento, meio Internacional ambiente, melhoria de bairros, fortalecimento institucional e renovação de centros históricos. Desempenha importante papel na execução da política de cooperação econômica, apoiando o desenvolvimento http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucio Japan Bank for International Cooperation (JBIC) estável e sustentável dos países estrangeiros e promovendo, assim, o fortalecimento das relações econômicas do Internacional nal/Sala_de_Imprensa/Noticias/2011/todas/20110621_jbic.html Japão com a comunidade internacional. -- BDMG Caixa Econômica Federal - CEF) NOVA SOMMA ECO Resíduos Sólidos Urbanos Público Público http://www.abce.org.br/downloads/financiadores.pdf --- Convênios Convênios são acordos celebrados entre os órgãos públicos e outras instituições, públicas ou privadas, para a realização de um objetivo comum, mediante formação de parceria. Essa forma de atuação permite maior a acessibilidade a determinados recursos. Público Privado http://www.mma.gov.br/conv%C3%Aanios -- Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 32 3.5 BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS PARA A POPULAÇÃO ATINGIDA E PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A implementação do plano para a gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde trará benefícios direta ou indiretamente, tanto para unidades de saúde e para a população atendida e beneficiária do serviço. Esses benefícios podem ser classificados de acordo com o âmbito a que se referem, em: Benefícios Ambientais. Benefícios Econômicos. Benefícios Sociais. 3.5.1 Benefícios ambientais Os benefícios ambientais, decorrentes de um correto gerenciamento dos RSS trazem benefícios de caráter ambiental para a sociedade. Alguns destes podem ser alcançados, incialmente, por meio da redução da geração de resíduos dentro do Estabelecimento de Saúde, a qual pode ser alcançada com a implantação de uma segregação na origem mais eficiente e, ainda, uma gestão mais adequada dos RSS – intra e extraestabelecimento - independente do sistema de destinação adotado. Figura 4- Imagens que ilustram algumas consequências da uma gestão de RSS ineficiente. Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/lixo-hospitalar-nao-tem-coleta-em-60-das-cidades-do-rn/202592 http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=21878 Figura 5- Correta gestão de RSS. Segregação adequada dos RSS e disposição final adequada. Fonte: http://www.cenedcursos.com.br/residuos-servicos-saude.html CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 33 e A correta segregação na origem permite reduzir significativamente a quantidade de resíduos enviados desnecessariamente para tratamento térmico como destino final. Embora os aterros sanitários tenham evoluído na última década em termos de segurança, não deixam de ser um risco para o meio ambiente e, atualmente, com o crescimento das grandes cidades, o espaço disponível está ficando menor para sua possível implementação. O próprio tratamento térmico, ainda que bem executado dentro do rigoroso quadro normativo, implica impactos ambientais e custos para os geradores. Além disso, a segregação na origem também oferece vantagens na reciclagem de resíduos, que podem ser reutilizados, tal como papel/papelão, alumínio, vidro, PET etc., este reaproveitamento dos RSS para a elaboração de novos produtos significaria a redução do consumo de energia e diminuição do uso de materiais virgens para a fabricação. Um exemplo é a fabricação de alumínio a partir de material reciclado, processo em que demanda apenas 5% da eletricidade que é necessária quando é utilizado um material virgem, no caso de papel reciclado se economiza um 45% e com o vidro um 25%. Na fabricação de uma tonelada de papel, a partir de papel usado, o consumo de água é muitas vezes menor e o consumo de energia é cerca da metade. Economizam-se 2,5 barris de petróleo, 98 mil litros de água e 2.500 kW/h de energia elétrica com uma tonelada de papel reciclado (Ambiente Brasil, 2015). Pode-se concluir que, quando usamos materiais reciclados como matéria-prima para a fabricação de novos produtos, são protegidos os recursos naturais e há economia de energia. No caso dos recursos naturais, fabricar um produto novinho em folha sem qualquer material reciclado causa o esgotamento de recursos naturais no processo de manufatura. A fabricação de concreto usa calcário, argila, areia, brita, água etc.; O papel usa a polpa de madeira das árvores, ao passo que a fabricação de plástico requer o uso de combustíveis fósseis, como petróleo e gás natural. Fazer alguma coisa com materiais reciclados significa usar menos recursos naturais. Uma das principais razões para a reciclagem é reduzir a quantidade de resíduo descartado de maneira irregular, e por tanto a diminuição dos impactos ambientais, como degradação da qualidade de vida urbana, contaminação dos solos e rios, impactos paisagísticos, impactos na fauna e flora, proliferação de vetores de doenças, entre outros. Outra vantagem no campo meio ambiental é a redução das emissões de CO2 liberado na atmosfera pelo transporte dos RSS. Se houver uma boa gestão intraestabelecimento, o volume de resíduos a serem transportados para as estações de transferência e, por conseguinte, para a UTDF será menor e, por tanto serão necessários menos veículos para o transporte ou neste caso, menos viagens a serem realizadas. O principal agente causador do impacto ambiental dos transportes é o consumo de combustível que, de acordo com o modelo energético atual, se baseia praticamente sobre os produtos derivados de petróleo (gasolina e diesel), que é um recurso natural CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 34 limitado. Este consumo é a principal fonte de emissões de GEE1 à atmosfera do transporte. Segundo o IPCC (2010), os combustíveis fósseis, por combustão, são transformados em CO2, água e, em menor medida, em outros poluentes. De fato, estima-se que o setor dos transportes (rodoviário, aéreo e marítimo) fornecem mais de 22% das emissões de GEI em todo o mundo. A energia dos transportes ascendeu a 26% do total da energia global usada, num mundo desenvolvido, a energia para transporte continua a aumentar ligeiramente mais de 1% ao ano. 3.5.2 Benefícios econômicos Os benefícios econômicos da gestão adequada de RSS se tornarão mais evidente de forma direta para os Estabelecimentos de Saúde, uma vez que, a partir do momento da segregação – logo, menor geração de resíduos a serem encaminhados para a destinação final, é gerada uma economia que será tangível no momento do transporte, tratamento e eliminação final dos RSS. Essa otimização de custos pode ser favorecida por sua vez pelo material reaproveitável separado na origem, como é: papel/papelão, PET, etc., que serão destinados ao agente autorizado ou associação de recicladores, sendo capaz de obter uma renda adicional para o ES pela venda de subprodutos. A minimização ou redução na geração de RSS é uma medida que tem um duplo benefício: economiza recursos não somente no uso de materiais, senão no tratamento diferenciado dos mesmos. Outro benefício, resultante da correta gestão dos RSS, está relacionado à redução de recursos financeiros destinados ao pagamento de multas as quais podem ser aplicadas nos casos em que o sistema de fiscalização.- eficiente e ativo – identifique ações ou processos inadequados às exigências legais vigentes. Neste sentido, e importante destacar que para que a gestão e o gerenciamento funcionem, a fiscalização é imprescindível e, com o objetivo de aumentar sua efetividade, é interessante avaliar a alternativa de se implantar um sistema no qual a denúncia pode ser feita pelo próprio cidadão. Em caso de acidente ou incidente, ao estar a equipe do ES formada para potenciais riscos e prevenção apropriada através do uso correto de EPIs, serão evitadas licenças médicas com a economia que isso implica. 3.5.3 Benefícios sociais A disposição inadequada dos RSS é o fator que afeta em maior medida a população em geral e, portanto, a parte social. Assim, a gestão de resíduos correta é uma prioridade 1 GEE: Gases de Efeito Estufa CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 35 para evitar a transmissão de doenças relacionadas a vetores, tais como insetos, roedores etc., que afetam diretamente a população. Além disso, ao evitar que os RSS sejam queimados a céu aberto ou tratados em uma instalação para tratamento térmico com deficiências no seu controle ambiental de emissões atmosféricas, a população em geral é favorecida, considerando que a inalação de gases tóxicos é reduzida, aumentando o bem-estar social da população em geral. Ao existir campanhas de informação para o público em geral, a fim de que adquiram conhecimentos sobre os sistemas de gestão e tratamento dos RSS implementados, se visa aumentar a confiança e, portanto, o compromisso da população com os órgãos de fiscalização. Com a separação na origem dos RSS, propicia de forma direta a geração de empregos diretos e indiretos, na medida em que também incentiva às atividades envolvidas com a reciclagem, incluindo a implantação de microempresas recicladoras, com consequente aumento do nível da mão-de-obra economicamente ativa das associações. O aumento da qualidade de vida é resultante de melhorias na acessibilidade sanitária, já que se consegue uma diminuição de vetores de doenças, entre outros, maior aceitabilidade do entorno social e melhoria visual do entorno físico, que beneficia tanto o usuário normal como a população em geral. As cooperativas de catadores têm sido uma forma de resgate da cidadania de diversas pessoas que estavam à margem da sociedade. Com as cooperativas, eles passam a ser reinseridos no quadro social. Este grupo humano encontrou na reciclagem um trabalho que lhes permite educar os seus filhos, alimentar suas famílias através do trabalho honesto e gera uma melhoria da sociedade em geral. Figura 6 - Associação de catadores. Fonte: Novoeste on-line, 2015 e Fonte: Jornal do Sudoeste, 2015 3.6 PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOS INVESTIMENTOS Para estimar o prazo para a implementação de investimentos, serão levadas em conta as metas estabelecidas pelo Governo do Estado descritas no documento “Proposta técnica inicial para definição por parte do governo estadual das diretrizes, estratégias e metas que subsidiarão os produtos do plano metropolitano” elaborada pelo Grupo de Acompanhamento com o apoio do Consórcio IDP-FR (2014). CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 36 Meta 1: Atualização do diagnóstico quantitativo e qualitativo da geração, coleta, tratamento térmico, destinação e disposição final dos RSS, a cada quatro anos, a partir de 2018, em consonância com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). Meta 2: Definir e apurar em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, indicadores de gestão de RSS em nível estadual e regional, com foco na RMBH e Colar. Meta 3: Criação de ferramenta de sistema de informação online, visando o monitoramento do gerenciamento do fluxo dos RSS no território da RMBH e Colar Metropolitano, bem como o monitoramento da operacionalização dos Planos de Gerenciamento de RSS de empreendimentos e atividades, além de estabelecer formas de se construir Inventário de RSS. Meta 4: Encaminhar para a reciclagem 50% dos materiais recicláveis do Grupo D até 2017 e 100% até 2020. Meta 5: Promover a segregação na origem dos RSS de acordo com os grupos estabelecidos nas Resoluções CONAMA 358/2005 e ANVISA 306/2004 e a destinação ambientalmente adequada nos percentuais de 50% até 2017 e 100% até 2020. Meta 6: Induzir a implementação de sistemas de tratamento para redução da carga microbiana a nível III intraestabelecimento de saúde para resíduos subgrupo A1, A2 e Grupo E contaminados, nos estabelecimentos de serviços de saúde sujeitos à elaboração de PGRSS pelo porte e riscos (estabelecimentos geradores de resíduos perigosos – Grupo A, Grupo B e Grupo E - que por sua constituição apresentam elevado risco de infecção e/ou à saúde pública ou ao meio ambiente) até 2019. Meta 7: Elaboração e atualização do Manual contendo orientações técnicas a serem seguidas pelos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, visando a adequação ambiental destes. É importante considerar que a implantação do conjunto de instalações deve ser associada, na medida do possível com o cronograma de metas estabelecidas pelo Governo do Estado, como mostrado no Quadro 10. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 37 Quadro 10- Implantação das metas propostas pelo Governo do Estado. Meta 2015 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 1 2 3 4 Reciclagem 50% grupo D Reciclagem 100% grupo D 5 Segregação origem 50% Segregação origem 100% 6 Induzir implementação de tratamento de redução da carga microbiana para subgrupo A1, A2 e E 7 Fonte: Adaptado IDP-FR (2014). CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 38 35 36 37 38 39 40 Como apresentado, as metas estabelecidas pelo Governo do Estado não podem ser vinculadas diretamente com a proposta de execução dos investimentos para a implantação de infraestruturas, dado que são metas com um âmbito de aplicação mais intraestabelecimento. A seguir, se descreve a proposta de execução de investimentos para a implementação de infraestruturas de RSS. Considerando a proposta descrita no P06 e P07 (IDP-FR, 2015), que consistia em um sistema formado por Estações de Transferência nas quais eram feitas tarefas de consolidação de carga ou veículo em função do grupo de resíduos, e uma UTDF para toda a RMBH e CM. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 39 Quadro 11 - Proposta de execução dos investimentos para a implantação de infraestrutura RSS – ano 0 a ano 20. Prazo de implantação Instalação 0 - 5 anos 5 - 10 anos 10 - 15 anos 15 - 20 anos Estações de Transferência ET - Zona Norte F1 F2 ET1 - Zona Sul F1 F2 ET2 - Zona Sul F1 ET - Zona Leste F1 F2 F1 F2 ET1 - Zona Oeste F1 F2 ET2 - Zona Oeste F1 F2 UTDF F1 Célula de Disposição Especial - Aterro classe I Aterros sanitários F1 F2 F2 F3 F4 F3 F4 F: Fase de implantação (1, 2, … n) Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 40 Quadro 12 - Proposta de execução dos investimentos para a implantação de infraestruturas RSS – ano 20 ao ano 40. Prazo de implantação Instalação 20 - 25 anos 25 - 30 anos 30 - 35 anos 35 - 40 anos Estações de Transferência ET - Zona Norte ET1 - Zona Sul ET2 - Zona Sul ET - Zona Leste ET1 - Zona Oeste ET2 - Zona Oeste UTDF F5 Célula de Disposição Especial - Aterro classe I Aterros sanitários F6 F7 F5 F: Fase de implantação (1, 2,… n) Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 41 Pode-se observar no Quadro 11 e Quadro 12 que são estabelecidas várias fases para a implantação de várias infraestruturas, de acordo com as ampliações necessárias para seu correto funcionamento, tal como no caso das Estações de Transferência, Aterro Sanitário, Célula de Disposição Especial e Aterro classe I, os quais serão ampliados por fases, dependendo da operação dos mesmos. Procurando que todo o sistema de gerenciamento de RSS entre em funcionamento de forma paralela, espera-se que os investimentos iniciais para as infraestruturas propostas sejam feitos ao mesmo tempo, de modo que, desta forma, quando se inicie a operação das ET, a UTDF e instalações associadas disponham de todas as licenças necessárias para seu correto funcionamento. No caso específico da UTDF de RSS, esta incluirá dentro de suas infraestruturas associadas um aterro sanitário e um aterro classe I, com capacidade para receber resíduos durante a vida útil do plano, de acordo com os termos de referência do projeto (30 anos). Nestas infraestruturas (aterros), são previstos investimentos, considerandose que os aterros são ampliados em fases, dependendo das necessidades (quantidade de resíduos a ser recolhidos principalmente). O investimento previsto é considerado a partir do momento no qual se dispõe do terreno, e, portanto, de todas as autorizações necessárias para atuação. A estimativa dos prazos de execução, é dada pela implementação de infraestruturas com características semelhantes. O prazo de implementação inclui a preparação do terreno, o período de execução das obras, a instalação de equipamentos e implementação das instalações. Os prazos devem ser considerados indicativos, pois podem variar dependendo principalmente das características geológicas dos terrenos disponíveis, acessibilidade, especificidades do projeto etc. Abaixo se apresentam os prazos para a execução das instalações relevantes (Quadro 13 a Quadro 19). CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 42 Quadro 13 - Cronograma construção da estação de transferência zona norte. CRONOGRAMA CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ZN Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 TAREFA Mês 1 2 3 4 5 4 5 Compra de terrenos Cercamento do terreno Instalações temporárias obra Preparação e nivelamento do solo Urbanização e Paisagismo Concretagem das vias de serviço Instalações água/luz/saneamento/rede de dados Montagem módulos recepção, vestiários, refeitório Equipamento e mobiliário instalações Início operação Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. Quadro 14 - Cronograma construção da estação de transferência - 1 zona sul. CRONOGRAMA CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA – 1 ZS Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 TAREFA Mês 1 2 3 Compra de terrenos Cercamento do terreno Instalações temporárias obra Preparação e nivelamento do solo Urbanização e Paisagismo Concretagem das vias de serviço Instalações água/luz/saneamento/rede de dados Montagem módulos recepção, vestiários, refeitório Equipamento e mobiliário instalações Início operação Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 43 Quadro 15- Cronograma construção da estação de transferência - 2 zona sul. CRONOGRAMA CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA – 2 SZ Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 TAREFA Mês 1 2 3 4 5 4 5 Compra de terrenos Cercamento do terreno Instalações temporárias obra Preparação e nivelamento do solo Urbanização e Paisagismo Concretagem das vias de serviço Instalações água/luz/saneamento/rede de dados Montagem módulos recepção, vestiários, refeitório Equipamento e mobiliário instalações Início operação Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. Quadro 16 - Cronograma construção da estação de transferência zona leste. CRONOGRAMA CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ZL Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 TAREFA Mês 1 2 3 Compra de terrenos Cercamento do terreno Instalações temporárias obra Preparação e nivelamento do solo Urbanização e Paisagismo Concretagem das vias de serviço Instalações água/luz/saneamento/rede de dados Montagem módulos recepção, vestiários, refeitório Equipamento e mobiliário instalações Início operação Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 44 Quadro 17 - Cronograma construção da estação de transferência – 1 zona oeste. CRONOGRAMA CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA – 1 ZO Nº TAREFA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Compra de terrenos Cercamento do terreno Instalações temporárias obra Preparação e nivelamento do solo Urbanização e Paisagismo Concretagem das vias de serviço Instalações água/luz/saneamento/rede de dados Montagem módulos recepção, vestiários, refeitório Equipamento e mobiliário instalações Início operação Mês 1 2 3 4 5 6 4 5 6 Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. Quadro 18 - Cronograma construção da estação de transferência – 2 zona oeste. CRONOGRAMA CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA – 2 ZO Nº TAREFA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Compra de terrenos Cercamento do terreno Instalações temporárias obra Preparação e nivelamento do solo Urbanização e Paisagismo Concretagem das vias de serviço Instalações água/luz/saneamento/rede de dados Montagem módulos recepção, vestiários, refeitório Equipamento e mobiliário instalações Início operação Mês 1 2 3 Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 45 Quadro 19 - Cronograma construção UTDF. CRONOGRAMA CONSTRUÇÃO UTDF Nº TAREFA 1 2 3 Compra de terrenos Cercamento do terreno Instalações temporárias obra Preparação e nivelamento do solo Urbanização e Paisagismo Concretagem das vias de serviço Impermeabilização Instalações água/luz/saneamento/rede de dados Montagem da Estrutura Montagem maquinário Edifício área administrativa e sede de apoio operacional Montagem módulos recepção, vestiários, refeitório Equipamento e mobiliário instalações Provas de implementação Início operação 4 5 6 7 8 9 10 11 11 12 13 14 Mês 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 46 De acordo com os cronogramas de execução das obras descritos acima, pode-se concluir que a implementação das infraestruturas para o gerenciamento dos RSS na RMBH e CM levará um tempo compreendido entre 4 meses e meio, no caso das Estações de Transferência de menor capacidade de gestão, e cerca de um ano na construção da primeira fase do aterro sanitário. É importante, quando sejam coordenados os trabalhos de execução, assegurar que as infraestruturas previstas nesta primeira fase entrem em funcionamento ao mesmo tempo, a fim de que não exista exclusão de nenhum dos agrupamentos na gestão dos seus RSS. No caso da UTDF, estações de transferência, aterros sanitários e aterro classe I, para que estas entrem em funcionamento é necessária a obtenção de licenças ambientais e operacionais determinadas pelas normas vigentes. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 47 4 ALTERNATIVAS TÉCNICAS As alternativas técnicas apresentadas na proposta de implementação de infraestruturas para o tratamento dos RSS, nos produtos 06 e 07 (IDP-FR, 2015) foram otimizadas seguindo as recomendações estabelecidas pela regulamentação em matéria de gerenciamento intraestabelecimento e extraestabelecimento dos RSS. Porém, é importante ressalvar que a análise destas alternativas, considerando as observações da ARMBH, do Grupo de Acompanhamento e contribuições dos participantes nos workshops realizados, identificou a necessidade de considerar a capacidade instalada e possíveis limitações que devem ser consideradas no caso de pequenos geradores, tais como os estabelecimentos de saúde ou centros de saúde de pequeno porte. 4.1 APROVEITAMENTO DA CAPACIDADE INSTALADA EXISTENTE NA RMBH E CM A elaboração do Produto 06 indicou que, atualmente, a capacidade instalada referente às empresas de tratamento térmico (incineração e autoclave) existentes na RMBH e CM apresenta um potencial quantitativo necessário para absorver a demanda de geração de RSS atual e prevista para os próximos 30 anos, com base nas faixas de geração apresentadas no Produto 01. Esta realidade apresenta vantagens de ordem econômica, tendo em conta que, se a capacidade instalada já existente para o tratamento dos RSS é aproveitada, o investimento inicial e os custos operacionais de uma nova UTDF (tratamento térmico) são evitados durante a vida útil do plano. Todavia, para esta realidade não foram avaliados os parâmetros de qualidade dos serviços prestados. Para verificação da qualidade dos serviços existentes, em especial do tratamento térmico, além dos certificados de licença ambiental seria necessário o acompanhamento do cumprimento das condicionantes e o monitoramento online das emissões atmosféricas como garantia do funcionamento dessas unidades em observância das normas previstas. No caso de violação das normas legais, além das sanções administrativas deveriam ser aplicadas sanções cíveis e criminais como previsto na legislação vigente. 4.1.1 Excepcionalidade para estabelecimentos de pequeno porte É importante considerar a necessidade de gestões junto a ANVISA, a possibilidade de que os estabelecimentos de pequeno porte sejam dispensados da obrigação, intraestabelecimento de redução da carga microbiana até o nível III, dos resíduos com risco biológico obrigados a fazê-lo, desde que seja garantido um sistema correto e seguro de coleta/transporte e tratamento extraestabelecimento desses resíduos. Caberia à ANVISA decidir em RDC. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 48 5 ANÁLISE ECONÔMICA A análise econômica foi desenvolvida a partir de itens previstos para investimentos e operação, além de impostos incidentes e depreciação. Os itens de investimento e operação considerados podem ser verificados na planilha anexa. As alíquotas de impostos consideradas foram PIS / COFINS: 3,65%; CSLL: 9%; IRPJ: 15%; Adicional IRPJ (incidente sobre resultado acima de R$ 20.000 por mês, ou R$ 240.000 por ano): 10%. A depreciação considera a vida útil dos equipamentos com base nas Instruções Normativas SRF - Secretaria da Receita Federal nº 162/98 e 130/99, e é alocada no DRE – Demonstrativo do Resultado do Exercício para realizar a apuração do resultado e da tributação. Normalmente o valor da depreciação é posteriormente adicionado ao valor do fluxo de caixa do exercício, pois não representa um efetivo desembolso, já que em uma situação real, essas despesas normalmente ocorrem apenas na ocasião da substituição dos equipamentos. Para fins de análise de viabilidade, a depreciação é considerada como valor destinado a reinvestimento, e por esse motivo não foi adicionada na apuração do fluxo de caixa. Adicionalmente, para alguns equipamentos o prazo de depreciação é diferente do prazo definido pela SRF, para que as projeções se aproximem mais da realidade. Embora, principalmente nos primeiros anos de operação, o índice de produtividade possa ter variações, para fins de análise de viabilidade foi considerado um índice médio anual para todo o período em análise, de 30 anos. O arquivo Excel, em meio digital, que acompanha este produto – Relatório 08 é uma ferramenta que permite ao usuário calcular os valores com base em parâmetros previamente estabelecidos como referências para a instalação e operação das infraestruturas. Todavia esses parâmetros podem ser ajustados de acordo com o Plano de Negócios a ser elaborado. 5.1 ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RSS Esta análise considerou um índice de produtividade de 100%, para as unidades: Zona Norte ET-1; Zona Sul ET-1; Zona Sul ET-2; Zona Leste ET-; Zona Centro-Oeste ET-1; Zona Centro-Oeste ET-2, operando por um período de 30 anos. Para análise da viabilidade do projeto, foi considerado um custo de capital de 14,25%, que equivale à taxa Selic vigente em 21/10/2015. A taxa Selic foi utilizada, pois é um referencial mínimo para a formação de taxas de juros no mercado, já que é a taxa utilizada como referência para a remuneração de títulos públicos que, teoricamente, são livres de risco. O investimento é considerado viável caso a Taxa Interna de Retorno seja maior que esse custo de capital. 5.1.1 Custo de Investimentos (CAPEX) O custo de investimento (CAPEX) variável de 4,3 e 8,2 milhões de reais para a implantação de Estações de Transbordo de RSS está detalhado no Quadro 20. Além de custos dentre serviços de planejamento, construções e mobilização de equipe, CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 49 também foram considerados investimentos em equipamentos como balança rodoviária, caminhão roll-on-off, caixa compactadora e gerador. Observa-se que o custo com aquisição de terrenos tem grande impacto sobre o custo total, representando entre 60% e 68% do custo total nas unidades avaliadas. Sem o investimento em terreno, o CAEPX cairia de uma média de 5,7 para 1,7 milhões de reais para P1 a P4. Outra ressalva, é que o valor de CAPEX em relação a capacidade produtiva máxima de cada unidade apresentou uma variação significativa (520%), sendo de R$1.125 a R$5.880 por tonelada. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 50 Quadro 20 – Custos de Investimentos para implantação de Estações de Transbordo de RSS. Unidades CAPEX Zona Norte ET-1 t/mês t/ano Estação de Transbordo de RSS Item Subitem Planejamento Planejamento Planejamento Terreno Construção Construção Construção Construção Construção Construção Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento - ST Equipamento - ST Mobilização de equipe Mobilização de equipe Mobilização de equipe Outros Outros Plano de negócio Projeto executivo Licenciamento Região Metropolitana Urbanização e vias Cercamento perimetral Guarita Vestiário Depósito Sistema de Segurança Balança Rodoviária Caminhão Roll-On-Off Caixa Compactadora Informática Grupo Gerador 100KVA EPI Lava-olhos Contratação (RH) Treinamento Obrigatório Treinamento Interno Mobília Escritório Taxas, impostos e afins 208,3 2500 Zona Sul ET-1 t/mês t/ano 73,3 880 Zona Sul ET-2 t/mês t/ano 135,8 1630 Zona Leste ET-1 t/mês t/ano 177,5 2130 Zona Centro-Oeste ET-1 t/mês t/ano 678,3 8140 Zona Centro-Oeste ET-2 t/mês t/ano 594,2 7130 Unidade Preço Un. Quant. Preço total Quant. Preço total Quant. Preço total Quant. Preço total Quant. Preço total Quant. Preço total Un. Un. Un. m² m² m² m² m² m² m² Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. R$ 12.000,00 1 R$ 12.000,00 1 R$ 12.000,00 1 R$ 12.000,00 1 R$ 12.000,00 1 R$ 12.000,00 1 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 1 R$ 12.000,00 1 R$ 12.000,00 1 R$ 12.000,00 1 R$ 12.000,00 1 R$ 12.000,00 1 R$ 12.000,00 5% R$ 259.664,00 R$ 234.733,66 R$ 197.571,20 R$ 197.571,20 R$ 415.558,62 R$ 371.705,58 R$ 355,00 10.296 R$ 3.655.080,00 9.144 R$ 3.246.120,00 7.416 R$ 2.632.680,00 7.416 R$ 2.632.680,00 17.487 R$ 6.207.885,00 15.453 R$ 5.485.815,00 R$ 75,00 10.296 R$ 772.200,00 9.144 R$ 685.800,00 7.416 R$ 556.200,00 7.416 R$ 556.200,00 17.487 R$ 1.311.525,00 15.453 R$ 1.158.975,00 R$ 60,00 406 R$ 24.355,20 383 R$ 22.972,80 348 R$ 20.899,20 348 R$ 20.899,20 550 R$ 32.984,40 509 R$ 30.543,60 R$ 790,04 18,2 R$ 14.378,73 18,2 R$ 14.378,73 18,2 R$ 14.378,73 18,2 R$ 14.378,73 18,2 R$ 14.378,73 18,2 R$ 14.378,73 R$ 790,04 18,2 R$ 14.378,73 18,2 R$ 14.378,73 18,2 R$ 14.378,73 18,2 R$ 14.378,73 18,2 R$ 14.378,73 18,2 R$ 14.378,73 R$ 790,04 24 R$ 18.960,96 24 R$ 18.960,96 24 R$ 18.960,96 24 R$ 18.960,96 24 R$ 18.960,96 24 R$ 18.960,96 R$ 13.000,00 1 R$ 13.000,00 1 R$ 13.000,00 1 R$ 13.000,00 1 R$ 13.000,00 1 R$ 13.000,00 1 R$ 13.000,00 R$ 105.853,76 1 R$ 105.853,76 1 R$ 105.853,76 1 R$ 105.853,76 1 R$ 105.853,76 1 R$ 105.853,76 1 R$ 105.853,76 R$ 212.200,00 1 R$ 212.200,00 1 R$ 212.200,00 1 R$ 212.200,00 1 R$ 212.200,00 1 R$ 212.200,00 1 R$ 212.200,00 R$ 33.000,00 8 R$ 264.000,00 8 R$ 264.000,00 8 R$ 264.000,00 8 R$ 264.000,00 8 R$ 264.000,00 8 R$ 264.000,00 R$ 2.499,00 2 R$ 4.998,00 2 R$ 4.998,00 2 R$ 4.998,00 2 R$ 4.998,00 4 R$ 9.996,00 4 R$ 9.996,00 R$ 53.260,00 1 R$ 53.260,00 1 R$ 53.260,00 1 R$ 53.260,00 1 R$ 53.260,00 1 R$ 53.260,00 1 R$ 53.260,00 R$ 199,37 4 R$ 797,48 3,5 R$ 697,80 4 R$ 797,48 4 R$ 797,48 10 R$ 1.993,70 10 R$ 1.993,70 R$ 1.260,00 1 R$ 1.260,00 1 R$ 1.260,00 1 R$ 1.260,00 1 R$ 1.260,00 1 R$ 1.260,00 1 R$ 1.260,00 80% R$ 8.537,13 R$ 6.772,40 R$ 8.537,13 R$ 8.537,13 R$ 19.476,17 R$ 19.476,17 R$ 410,00 12 R$ 4.920,00 12 R$ 4.920,00 12 R$ 4.920,00 12 R$ 4.920,00 12 R$ 4.920,00 12 R$ 4.920,00 R$ 250,00 2 R$ 500,00 2 R$ 500,00 2 R$ 500,00 2 R$ 500,00 2 R$ 500,00 2 R$ 500,00 R$ 600,00 1 R$ 600,00 1 R$ 600,00 1 R$ 600,00 1 R$ 600,00 1 R$ 600,00 1 R$ 600,00 5% R$ 272.647,20 R$ 246.470,34 R$ 207.449,76 R$ 207.449,76 R$ 436.336,55 R$ 390.290,86 Total R$ 5.725.591,18 R$ 5.175.877,17 R$ 4.356.444,94 R$ 4.356.444,94 R$ 9.163.067,62 R$ 8.196.108,09 P1 P2 P3 P4 P5 P6 Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 51 5.1.2 Custos Operacionais (OPEX) O custo operacional (OPEX) variável de 88,7 a 184,2 mil reais para a implantação de Estações de Transbordo de RSS está detalhado no Quadro 21. Foram considerados custos básicos dentre equipe, terceirização de serviços e consumíveis (água, energia e combustível). Os custos operacionais com equipe representam em média 18,5%, enquanto que consumo de energia, diesel e água respondem por 60,5%. Na unidade de menor produção, P2 (880 t/ano), o valor de OPEX sai em R$100,82/t, enquanto a média das demais unidades é R$40,39/t (mínimo de R$22,68 e máximo de R$63,36). CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 52 Quadro 21 - Custos Operacionais para as Estações de Transbordo de RSS. OPEX Unidades Zona Norte ET-1 t/mês t/ano Estação de Transbordo de RSS Insumo Observações Equipe Responsável de Q/MA/SS Equipe Administrador nível superior Equipe Operador de maquinário Equipe Oficial especializado Equipe Funcionário Operacional Terceirização Assistência TI Terceirização Contabilidade Terceirização Jurídico Terceirização Laboratório 2 Terceirização Zeladoria Terceirização Risco (Seguro) Terceirização Telefonia/Rede Terceirização Treinamento Obrigatório Terceirização Treinamento Interno Terceirização Vigilância Consumo Água Consumo Energia Consumo Diesel Outros Outros Unidade Preço Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. m³ kWh L/Mês Un. R$ 7.353,06 R$ 4.870,37 R$ 2.953,42 R$ 2.608,84 R$ 2.501,99 R$ 350,00 R$ 1.700,00 R$ 150,00 R$ 1.650,00 R$ 6.742,81 0,5% R$ 819,89 R$ 205,00 R$ 250,00 R$ 5.800,00 R$ 8,40 R$ 2,45 R$ 2,93 5% Total 208,3333333 2500 Zona Sul ET-1 t/mês t/ano 73,33333333 880 Zona Sul ET-2 t/mês t/ano 135,8333333 1630 Zona Leste ET-1 t/mês t/ano 177,5 2130 Zona Centro-Oeste ET-1 Zona Centro-Oeste ET-2 t/mês t/ano 678,3333333 8140 t/mês t/ano 594,1666667 7130 Quant. Preço total Quant. Preço total Quant. Preço total Quant. Preço total 1 1 1 1 0 1 1 1 0,33 1 R$ 7.353,06 0,5 R$ 4.870,37 1 R$ 2.953,42 1 R$ 2.608,84 1 R$ 0,00 0 R$ 350,00 1 R$ 1.700,00 1 R$ 150,00 1 R$ 550,00 0,33 R$ 6.742,81 1 R$ 2.385,66 1 R$ 819,89 1 1 R$ 205,00 1 1 R$ 250,00 1 1 R$ 5.800,00 1 20 R$ 163,80 19 24.942 R$ 61.107,08 20.659 329 R$ 962,34 304 R$ 4.948,61 - R$ 3.676,53 R$ 4.870,37 R$ 2.953,42 R$ 2.608,84 R$ 0,00 R$ 350,00 R$ 1.700,00 R$ 150,00 R$ 550,00 R$ 6.742,81 R$ 2.156,62 R$ 819,89 R$ 205,00 R$ 250,00 R$ 5.800,00 R$ 158,90 R$ 50.614,55 R$ 890,11 R$ 4.224,85 1 1 1 1 0 1 1 1 0,33 1 1 1 1 1 20 24.942 316 - R$ 7.353,06 R$ 4.870,37 R$ 2.953,42 R$ 2.608,84 R$ 0,00 R$ 350,00 R$ 1.700,00 R$ 150,00 R$ 550,00 R$ 6.742,81 R$ 1.815,19 R$ 819,89 R$ 205,00 R$ 250,00 R$ 5.800,00 R$ 163,80 R$ 61.107,08 R$ 926,22 R$ 4.918,28 1 1 1 1 0 1 1 1 0,33 1 1 1 1 1 20 24.942 329 - R$ 7.353,06 2 R$ 14.706,11 2 R$ 14.706,11 R$ 4.870,37 2 R$ 9.740,74 2 R$ 9.740,74 R$ 2.953,42 2 R$ 5.906,85 2 R$ 5.906,85 R$ 2.608,84 2 R$ 5.217,68 2 R$ 5.217,68 R$ 0,00 2 R$ 5.003,97 2 R$ 5.003,97 R$ 350,00 1 R$ 350,00 1 R$ 350,00 R$ 1.700,00 1 R$ 1.700,00 1 R$ 1.700,00 R$ 150,00 1 R$ 150,00 1 R$ 150,00 R$ 550,00 0,33 R$ 550,00 0,33 R$ 550,00 R$ 6.742,81 1 R$ 6.742,81 1 R$ 6.742,81 R$ 1.815,19 R$ 3.817,94 R$ 3.415,05 R$ 819,89 1 R$ 819,89 1 R$ 819,89 R$ 205,00 1 R$ 205,00 1 R$ 205,00 R$ 250,00 1 R$ 250,00 1 R$ 250,00 R$ 5.800,00 1 R$ 5.800,00 1 R$ 5.800,00 R$ 163,80 26 R$ 217,00 26 R$ 217,00 R$ 61.107,08 46.355 R$ 113.569,75 46.355 R$ 113.569,75 R$ 962,34 365 R$ 1.068,72 365 R$ 1.068,72 R$ 4.920,09 R$ 8.790,82 R$ 8.770,68 R$ 103.920,88 R$ 88.721,89 R$ 103.283,96 R$ 103.321,88 R$ 184.607,29 R$ 184.184,24 P1 P2 P3 P4 P5 P6 Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 53 5.1.3 Receitas e Demonstração do resultado A demonstração do resultado anual para cada unidade de Estações de Transbordo de RSS está detalhada no Quadro 22. A receita potencial considerada é de R$85,00 por tonelada de resíduo, conforme apresentado no item 3.3 RECEITA POTENCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Também estão considerados os custos de manutenção de itens como equipamentos, reinvestimento devido depreciação e impostos. Quadro 22 – Demonstrativo de resultados anual para Estações de Transbordo de RSS. DRE - Anual Estação de Transbordo de RSS Unidades Zona Norte ET-1 Zona Sul ET-1 Zona Sul ET-2 Zona Leste ET-1 Zona Centro-Oeste Zona Centro-Oeste ET-1 ET-2 CAPEX R$ 5.725.591,18 R$ Receita Bruta R$ 212.500,00 R$ 74.800,00 R$ 138.550,00 R$ 181.050,00 R$ 691.900,00 R$ 606.050,00 (-) Impostos sobre vendas (PIS e COFINS)¹ R$ 7.756,25 R$ 2.730,20 R$ 5.057,08 R$ 6.608,33 R$ 25.254,35 R$ 22.120,83 (=) Receita Líquida R$ 204.743,75 R$ 72.069,80 R$ 133.492,93 R$ 174.441,68 R$ 666.645,65 R$ 583.929,18 (-) OPEX R$ 1.247.050,59 R$ (-) Manutenção de Equipamentos R$ (=) Resultado Bruto -R$ 1.110.708,49 -R$ 412.453,61 -R$ 1.172.156,29 -R$ 1.131.662,55 -R$ 1.622.882,67 -R$ 1.698.997,11 (-) Depreciação² R$ 111.343,69 R$ (=) Resultado Operacional Bruto -R$ 1.224.932,18 -R$ (-) CSLL R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - (-) IR R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - (=) Resultado Líquido do Exercício -R$ 1.224.932,18 -R$ 68.401,65 R$ 114.223,69 R$ 5.175.877,17 R$ 4.356.444,94 R$ 4.356.444,94 R$ 9.163.067,62 R$ 8.196.108,09 416.985,77 R$ 1.239.407,57 R$ 1.239.862,58 R$ 2.215.287,42 R$ 2.210.210,88 67.537,65 R$ 66.241,65 R$ 107.023,69 R$ 66.241,65 R$ 107.023,69 R$ 74.240,90 R$ 132.825,94 R$ 72.715,40 127.740,94 523.797,30 -R$ 1.279.179,98 -R$ 1.238.686,24 -R$ 1.755.708,61 -R$ 1.826.738,04 523.797,30 -R$ 1.279.179,98 -R$ 1.238.686,24 -R$ 1.755.708,61 -R$ 1.826.738,04 Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. O resultado anual é negativo para todas as unidades considerando os itens apresentados em CAPEX e OPEX. Nesse cenário, para viabilizar o projeto seria necessário subsídio financeiro, tanto para o investimento inicial, quanto para a manutenção das operações. Outra forma para alcançar viabilização econômica, que foi a utilizada neste trabalho, é alterar o valor inicialmente proposto para a receita potencial. O Quadro 23 apresenta os valores que precisariam ser cobrados do gerador para o recebimento e transbordo dos RSS de forma a viabilizar o negócio (compatibilização com taxa Selic), sem que custos de investimentos e operacionais aqui apresentados fossem alterados. Quadro 23 – Valor a ser cobrado para transbordo que viabilizaria o investimento considerado. Reajuste Unidade Zona Norte Zona Sul Zona Sul Zona Leste Zona Centro-Oeste Zona Centro-Oeste ET-1 ET-1 ET-2 ET-1 ET-1 ET-2 % 260% 386% 319% 266% 157% 168% R$/t R$ 306,00 R$ 413,10 R$ 356,15 R$ 311,10 R$ 218,45 R$ 227,80 Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 54 Na ocasião da implantação das unidades, o plano de negócio deve ser detalhado e ajustado. Deve-se buscar uma redução nos custos de investimento e operacionais e incremento na receita potencial, como forma de maximizar o resultado e minimizar o risco do investimento. 5.2 UTDF AUTOCLAVE/INCINERAÇÃO Esta análise considerou um índice de produtividade de 100%, para as unidades: Zona Norte; Zona Sul; Zona Leste; Zona Centro-Oeste; RMBH e CM, operando por um período de 30 anos. Para análise da viabilidade do projeto, foi considerado um custo de capital de 14,25%, que equivale à taxa Selic vigente em 21/10/2015. A taxa Selic foi utilizada, pois é um referencial mínimo para a formação de taxas de juros no mercado, já que é a taxa utilizada como referência para a remuneração de títulos públicos que, teoricamente, são livres de risco. O investimento é considerado viável caso a Taxa Interna de Retorno seja maior que esse custo de capital. 5.2.1 Custo de Investimentos (CAPEX) O custo de investimento (CAPEX) de 17,89 milhões de reais para a implantação de Unidade de Tratamento em Incineração e Autoclave está detalhado no Quadro 24. Além de custos dentre serviços de planejamento, construções e mobilização de equipe, também foram considerados investimentos em equipamentos como balança rodoviária e 2 plataformas, 2 empilhadeiras, incineradora, 2 a 3 autoclaves, 5 contadores geiger, 5 detectores de metais, 2 câmaras refrigeradas, 3 lavadoras de alta pressão, caminhão roll-on-off, caixa compactadora e grupo gerador. O valor total é composto principalmente pelas construções (45% ou cerca de 9 milhões de reais), aquisição de terreno (22% ou cerca de 4 milhões de reais) e equipamentos (17,5% ou cerca de 3,16 milhões de reais). CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 55 Quadro 24 – Custos de Investimentos para implantação de Unidades de Tratamento em Autoclave e Incineração. Unidades CAPEX RMBH e CM 227,6 2731 t/mês t/ano UTDF Item Subitem Unidade Planejamento Planejamento Planejamento Terreno Construção Construção Construção Construção Construção Construção Construção Construção Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento - ST Equipamento - ST Mobilização de equipe Mobilização de equipe Mobilização de equipe Outros Outros Plano de negócio Projeto executivo Licenciamento Região Metropolitana Galpão Urbanização e vias Cercamento perimetral Edificação Guarita Vestiário Depósito Sistema de Segurança Balança Rodoviária Balança Plataforma Empilhadeira Incineradora Autoclave Contador Geiger Detector de Metais Câmara Refrigerada Lavadora de Alta Pressão Caminhão Roll-On-Off Caixa Compactadora Informática Grupo Gerador 800KVA EPI Lava-olhos Contratação (RH) Treinamento Obrigatório Treinamento Interno Mobília Escritório Taxas, impostos e afins Un. Un. Un. m² m² m² m² m² m² m² m² m² Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Preço Un. R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 12.000,00 12.000,00 5% 355,00 626,07 75,00 60,00 1.145,44 790,04 790,04 790,04 13.000,00 105.853,76 5.550,00 73.541,00 926.200,00 542.337,49 3.254,00 1.249,00 800,00 2.404,03 212.200,00 33.000,00 2.499,00 318.450,00 199,37 1.260,00 80% 410,00 250,00 600,00 5% Total 1 1 11.167 3.400 11.167 423,3 5217 18 18 24 1 1 2 2 1 2,5 5 5 2 3 1 1 6 1 20 1 15 4 6 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 811.516,26 R$ 3.964.285,00 R$ 2.128.638,00 R$ 837.525,00 R$ 25.400,40 R$ 5.975.760,48 R$ 14.378,73 R$ 14.378,73 R$ 18.960,96 R$ 13.000,00 R$ 105.853,76 R$ 11.100,00 R$ 147.082,00 R$ 926.200,00 R$ 1.355.843,73 R$ 16.270,00 R$ 6.245,00 R$ 1.200,00 R$ 7.212,09 R$ 212.200,00 R$ 33.000,00 R$ 14.994,00 R$ 318.450,00 R$ 3.987,40 R$ 1.260,00 R$ 42.349,98 R$ 6.150,00 R$ 1.000,00 R$ 3.600,00 R$ 852.092,08 R$ 17.893.933,59 P5 Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 56 5.2.2 Custos Operacionais (OPEX) O custo operacional (OPEX) para a implantação de Unidade de Tratamento em Incineração e Autoclave está detalhado no Quadro 25. Foram considerados custos básicos dentre equipe, terceirização de serviços e consumíveis (água, energia e combustível). O valor total de cerca de R$270.000 mensais é composto principalmente pelos custos com energia (47%, ou cerca de 130 mil reais) e equipe, que contaria com 20 colaboradores (32,5%, ou cerca de 88 mil reais). Quadro 25 - Custos Operacionais para as Unidades de Tratamento em Incineração e Autoclave. OPEX Unidades RMBH e CM 227,6 2731 t/mês t/ano UTDF Item Subitem Unidade Preço Un. Equipe Equipe Equipe Equipe Equipe Equipe Equipe Equipe Equipe Equipe Equipe Equipe Terceirização Terceirização Terceirização Terceirização Terceirização Terceirização Terceirização Terceirização Terceirização Terceirização Consumo Consumo Consumo Outros Gerente Técnico Q/MA/SS Administrador nível superior Técnico - Administrador Contador Técnico TI Mestre de Obra Encarregado operacional Operador de maquinário Oficial especializado Funcionário Operacional Servente Assistência TI Jardinagem Jurídico Laboratório 2 Zeladoria Risco (Seguro) Telefonia/Rede Treinamento Obrigatório Treinamento Interno Vigilância Água Energia Diesel Outros Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. m³ kWh L/Mês Un. R$ 11.933,85 R$ 4.870,37 R$ 4.870,37 R$ 3.420,18 R$ 9.707,73 R$ 3.495,95 R$ 7.020,03 R$ 6.110,24 R$ 2.953,42 R$ 2.608,84 R$ 2.501,99 R$ 1.884,57 R$ 350,00 R$ 7.022,44 R$ 150,00 R$ 1.650,00 R$ 6.742,81 0,5% R$ 819,89 R$ 205,00 R$ 250,00 R$ 5.800,00 R$ 8,40 R$ 2,45 R$ 2,93 5% Total 1 2 1 2 1 1 1 2 2 2 3 2 1 1 1 0 1 1 1 1 1 274 52.936 4.361 - R$ 11.933,85 R$ 9.740,74 R$ 4.870,37 R$ 6.840,36 R$ 9.707,73 R$ 3.495,95 R$ 7.020,03 R$ 12.220,47 R$ 5.906,85 R$ 5.217,68 R$ 7.505,96 R$ 3.769,13 R$ 350,00 R$ 3.511,22 R$ 150,00 R$ 550,00 R$ 6.742,81 R$ 7.455,81 R$ 819,89 R$ 205,00 R$ 250,00 R$ 5.800,00 R$ 2.302,30 R$ 129.693,20 R$ 12.769,98 R$ 12.941,47 R$ 271.770,80 P5 Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 57 5.2.3 Receitas e Demonstração do resultado A demonstração do resultado anual para cada unidade de Unidades de Tratamento em Incineração e Autoclave está detalhada no Quadro 26. A receita potencial considerada é de R$11.875,00 por tonelada de resíduo, conforme apresentado no item 3.3 RECEITA POTENCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Também estão considerados os custos de manutenção de itens como equipamentos, reinvestimento devido à depreciação e impostos. Quadro 26 – Demonstrativo de resultados anual para Unidade de Tratamento em Incineração e Autoclave. DRE - Anual UTDF Unidades RMBH e CM CAPEX R$ 17.893.933,59 Receita Bruta R$ 32.430.625,00 (-) Impostos sobre vendas (PIS e COFINS)¹ R$ (=) Receita Líquida R$ 31.246.907,19 (-) OPEX R$ 3.261.249,55 (-) Manutenção de Equipamentos R$ 329.579,79 (=) Resultado Bruto R$ 27.656.077,85 (-) Depreciação² R$ (=) Resultado Operacional Bruto R$ 27.005.644,06 (-) CSLL R$ 2.430.507,97 (-) IR R$ 6.727.411,01 (=) Resultado Líquido do Exercício R$ 17.847.725,08 1.183.717,81 650.433,79 Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. O resultado anual é positivo, e demasiadamente lucrativo, com uma TIR de 99,74%. Observa-se que a receita potencial poderia ser reduzida, já que considerou o recebimento de resíduos em pequenos volumes de até 8kg por gerador. O valor de mercado para os primeiros 8kg é fixo, sendo acrescido em menor proporção por quilo excedente. Assim, geradores além desse limite arcam com um valor menor por unidade de peso. Por ocasião da implantação das unidades, o plano de negócio deve ser detalhado, e ajustado. Pode-se buscar uma redução nos custos de investimento e operacionais como forma de maximizar o resultado e minimizar o risco do investimento. 5.3 ANÁLISE GLOBAL DOS INVESTIMENTOS O Quadro 27 apresenta o investimento total calculado em 54,86 milhões de reais necessário para implantação de 7 estruturas para gerenciamento de RSS na RMBH e CM, entre: CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 58 6 Estações de Transbordo de RSS; 1 Unidade de Tratamento por Incineração e Autoclave. Quadro 27 – Investimento total necessário para implantação de 7 estruturas de apoio ao gerenciamento de RSS. Unidade Localização Zona Norte ET-1 Zona Sul ET1 Zona Sul ET2 Estação de Zona Leste Transbordo ET1 Zona CentroOeste ET1 Zona CentroOeste ET2 Unidade de RMBH e CM Tratamento Capacidade Invest. Unitário Quant. (t/ano) (R$) Investimento Total (R$) 2500 1 5.725.591,18 5.725.591,18 880 1 5.175.877,17 5.175.877,17 1630 1 4.356.444,94 4.356.444,94 2130 1 4.356.444,94 4.356.444,94 36.973.533,94 8140 1 9.163.067,62 9.163.067,62 7130 1 8.196.108,09 8.196.108,09 2731 1 TOTAL 17.893.933,59 17.893.933,59 17.893.933,59 7 R$ 54.867.467,53 Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. 5.4 AUTOSUSTENTABILIDADE DAS SOLUÇÕES TÉCNICAS As soluções técnicas propostas para viabilizar o adequado gerenciamento de RSS na RMBH e CM apresentam-se sustentáveis em seu conjunto. O cenário econômico apresentou um resultado pouco positivo para as Estações de Transbordo de RSS, que deveriam ter seu CAPEX e OPEX revisto no momento da implantação, assim como elevação do custo de recebimento aumentado em muito para viabilizar taxa interna de retorno positiva. Porém, a Unidade de Tratamento por Incineração e Autoclave apresentou alta rentabilidade, fazendo com que o conjunto se faça viável como um todo. A sustentabilidade econômica também passa pelo gerador, que absorverá maiores custos com gerenciamento de resíduos em seu negócio, por exemplo, quando negligenciar a segregação. A sociedade terá a ganhar com a implantação destas estruturas caso elas realmente cumpram com o que é necessário para melhoria da qualidade de vida da população, como se propõe a fazer. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 59 6 ANÁLISE DE CUSTO/BENEFÍCIO Os custos necessários à implantação e operação de unidades de apoio ao gerenciamento de resíduos devem estar consoantes aos benefícios que os empreendimentos propiciarão à sociedade e ao negócio propriamente dito. Porém, antes mesmo da abordagem relativa às facetas econômica, ambiental e social acerca da implantação das instalações, deve-se analisar a legislação, e perceber a obrigatoriedade imposta à sociedade para que sejam viabilizadas as ações necessárias à solução da questão “resíduos” no País. Ou seja, de uma forma ou de outra as instalações necessárias para promover o adequado gerenciamento dos RSS devem ser disponibilizadas à sociedade, ainda que para viabilização econômica sejam necessários esforços conjuntos do poder público e setor privado no sentido de reduzir custos de investimento, de operação e riscos dos negócios. Ressalta-se, todavia, a obrigação exclusiva do setor privado pelas infraestruturas necessárias às diversas etapas do gerenciamento dos RSS por ele gerados. Do ponto de vista econômico, é fato que as unidades apresentam um considerável custo de investimento e operação, sobretudo se considerado que a unidade deve ter um alto nível de gestão da organização. Porém, reitera-se que o valores de taxa de retorno do investimento (TIR) para cada tipo e capacidade da instalação considerada pode ser maximizado consideravelmente, já que, como citado, o CAPEX considerou diversos custos que poderiam ser reduzidos via parceria com poder público, agrupamento com base nos critérios de regionalização proposta, para aumento no poder de negociação para aquisições/contratações e facilitação logística, entre outros. O setor comercial também seria beneficiado ao passo que as instalações para o gerenciamento de RSS previstas permitiriam mais facilmente cumprir seu papel de responsabilidade socioambiental, podendo, inclusive, tornar-se mais competitivo. Do ponto de vista ambiental, seria sempre positivo a implantação dessas infraestruturas, inerentes aos princípios de preservação de recursos naturais e melhorias do meio ambiente e do convívio social. Contudo, o que deve ser evitado por meio da gestão estratégica do negócio é que a unidade se torne em mais um ponto de degradação do ambiente (ver item 8.3RISCOS SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS). Do ponto de vista social, essas infraestruturas facilitaria a mudança de hábitos da comunidade em termos de destinação dos RSS. Entretanto, há que se observar as restrições de cunho ambiental e de uso e ocupação do solo previstas no Relatório 06 para evitar conflitos de interesses de vizinhança. Do ponto de vista do poder público, essas infraestruturas são de fundamental importância para a implementação da gestão dos RSS, de sua responsabilidade. Além disso, alcançar metas com altos índices de segregação para a destinação e disposição adequada dos RSS, contribuiriam para a avaliação positiva da gestão pública com redução de custos. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 60 Dessa forma, em uma contabilidade ambientalmente adequada deveriam ser considerados esses benefícios que as instalações para o gerenciamento de RSS poderiam promover. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 61 7 ANÁLISE DE MERCADO 7.1 CLIENTES O leque de clientes para transferência, tratamento e destinação final de RSS não varia muito entre as unidades. Os possíveis clientes são todos os estabelecimentos geradores de RSS, seja pequeno ou grande, privado ou público. São hospitais, clínicas diversas, laboratórios, necrotérios e funerárias, IMLs, drogarias e farmácias, unidades de ensino de saúde, unidades móveis de atendimento à saúde, serviços de acupuntura, tatuagem, entre outros. 7.2 CONCORRENTES Conforme citado em outros trechos do presente documento e em outros produtos deste plano, os concorrentes existem e promovem competitividade no mercado. São atores mais recorrentemente licenciados pelo poder público, e apresentam-se com maiores cuidados em sua gestão se comparado com os atores do gerenciamento de resíduos de construção civil e volumosos. São empresas que ofertam serviços na área de coleta e transporte, tratamento para incineração, autoclavagem, aterramento de resíduos perigosos ou não perigosos e coprocessamento (se for o caso). Outra forma de concorrência é a opção de alguns geradores em fazer ao invés de comprar. Ou seja, realizam tratamento (geralmente autoclavagem) em seu próprio estabelecimento, dispensando a busca do serviço no mercado. 7.3 FORNECEDORES Os fornecedores necessários para a viabilização da implantação das unidades em discussão foram, em parte, levantados em produtos anteriores. O presente documento recorreu a alguns destes fornecedores para obtenção de propostas/orçamentos e, em alguns casos, buscou novas referências via entrevista, pesquisa de mercado e pesquisa bibliográfica. Todo este conjunto de informações indica que os fornecedores existem e são suficientes para atender às novas demandas do mercado das novas instalações em discussão, viabilizando a atividade. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 62 8 ANÁLISE DE RISCO E PLANO DE CONTROLE DOS POTENCIAIS RISCOS Riscos são eventos ou condições incertas que podem ou não se fazerem presentes durante o ciclo de vida de um curso determinado, tendo como causa um determinado fator ou então diversos deles, ocasionando em um ou mais impactos, sendo estes negativos ou positivos, interativos ou não entre si. Sendo então a natureza dos riscos a incerteza envolvida nas empreitadas, e considerando todo o cenário da gestão e gerenciamento de RSS em Belo Horizonte e região metropolitana, Minas Gerais, Brasil e exterior, conforme apresentado em produtos anteriores, estamos diante de um grande risco. Atualmente, as incertezas no campo de sustentabilidade - aspectos ambientais, econômicos e sociais interagindo entre si - fazem parte de qualquer iniciativa empreendedora, a começar pela incerteza quanto aos impactos ambientais aos quais estamos expostos, e suas consequências. Como exemplo, consideremos o popular aquecimento global: Ele de fato ocorre? É um processo natural? É consequência do comportamento humano? Quando e aonde chegaremos? Nossa espécie está ameaçada? Etc. As questões abaixo tratadas apresentam uma análise em linhas gerais de riscos inerentes aos empreendimentos considerados por este plano e contêm o objetivo de mapear o cenário da gestão e gerenciamento de RSS a partir de uma visão de alto nível. Minúcias acerca do negócio não serão o alvo principal da abordagem. E, por isso, os riscos são colocados como comuns aos diferentes tipos de empreendimento propostos, cabendo ressalvas pontuais quando cabível. São apresentados na Figura 7 os cenários nos quais os principais riscos considerados podem se desenvolver. Observe que mesmo analisados separadamente em cenários distintos, os riscos apresentam alta interação entre si. Além disso, um mesmo risco pode ser apresentar consequências de impacto positivo ou negativo, dependendo da perspectiva de observação. UNIVERSO DE OCORRÊNCIA DOS RISCOS Setor de Serviços de Saúde Econômicos e de negócio Socioambientais e culturais Figura 7 - Universos de ocorrência dos possíveis riscos inerentes ao cenário de RSS. Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 63 8.1 RISCOS NO SETOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE Os riscos considerados neste grupo foram os relativos aos envolvidos na cadeia de gerenciamento de RSS, de gestão pelo poder público, e também concorrência derivada de empresas já existentes no setor (Figura 8). Setor de Serviços de Saúde Cadeia de agentes do gerenciamento Gestão (Poder Público) Concorrência Figura 8-Possíveis riscos nos universos socioambiental e cultural inerentes ao cenário de RSS. Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. Cadeia de agentes do gerenciamento A atuação dos agentes envolvidos na cadeia de gerenciamento de RSS é bastante melhorada quando comparada aos RCCV, com menor incidência de informalidade. Em RSS percebe-se maior prática de gerenciamento intraestabelecimento por parte dos geradores, sobretudo em se tratando dos grandes geradores, com equipe mais capacitada, maior incidência de licenciamento sobre os transportadores e receptores, e arcabouço legal e normativo mais bem estruturado e consolidado nas rotinas operacionais dos agentes envolvidos. Na ótica do poder público, um fator vilão da cadeia de gerenciamento é justamente a segregação pelo gerador, que seria falha. Este, por sua vez, insiste que a capacidade de absorção dos resíduos pelo mercado ainda é insuficiente e não atende à demanda em termos quantitativos e de qualidade. Atendendo plenamente ou não a demanda, organizações existem e desenvolvem seus trabalhos no mercado. Somado à capacidade de tratamento interno pelos estabelecimentos de saúde, tem-se uma realidade onde carecem apenas ajustes, uma vez que várias iniciativas já encontram-se em plena operação. Dessa forma, existirá grande concorrência de mercado. Gestão (Poder Público) A ação do poder público sobre a cadeia de agentes do gerenciamento de resíduos deve ser no sentido de gestão, onde caberá a definição de estratégias, políticas, diretrizes e metas que balizam o gerenciamento dos resíduos. A criação de sistema eletrônico para monitoramento e controle da cadeia de gerenciamento é tida como uma grande ferramenta para garantir a correta atuação dos CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 64 agentes é a sistematização das atividades por meio de tecnologia da informação, permitindo um monitoramento em tempo real de toda a cadeia envolvida no setor, conforme discorrido em diversos trechos do plano. Quantos aos processos de licenciamento, conforme já citado, apresentam-se em melhor situação no universo dos RSS. Então, deve ser observada a melhoria contínua das regulamentações, processos de licenciamento e fiscalização das atividades. Por último, a educação ambiental da população é missão do poder público, e deve ser explorada insistentemente, contribuindo para uma efetiva revolução no comportamento e cultura do indivíduo e da sociedade. Concorrência Uma vez que se tem um setor mais bem consolidado para atuação no gerenciamento do RSS, a competividade torna-se elevada para conquista de mercado, analogamente ao que acontece com RCCV, onde a ameaça é a informalidade do setor e perda de competividade pelos legalizados. Existem empresas atuantes no mercado teoricamente (certificações) em condições de atender as demandas operacionais do mercado e de gestão interna em qualidade, segurança/saúde e meio ambiente. Esta afirmação está baseada no fato de haver empresas devidamente licenciadas pelo Governo do Estado ou ainda pelos municípios, ainda que nem todas as instalações que atendem atualmente a RMBH e seu Colar estejam localizadas nesta região, o que provoca grandes deslocamentos. Como não há monitoramento constante de todas as unidades, não é possível afirmar que não ocorram irregularidades por organizações não licenciadas ou com falhas na operação. Dessa forma, a necessidade de uma boa gestão interna do negócio torna-se evidenciada em termos de procedimentos, marketing e comercial, de forma a garantir a competitividade da unidade em meio ao mercado com maior nível de Excelência. 8.2 RISCOS ECONÔMICOS E DE MERCADO Os riscos considerados neste grupo foram os relativos ao cenário econômico do país/região que refletem em oscilações de mercado e poder de compra da população, e também os riscos ligados à gestão da própria unidade. Econômicos e de negócio Cenário econômico Gestão do investimento e operação da unidade Figura 9 – Possíveis riscos nos universos econômico e de negócio inerentes ao cenário de RSS. Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 65 Cenário Econômico O mercado de serviços de saúde no Brasil apresenta tendência de crescimento contínuo, fato que não está relacionado exclusivamente às questões econômicas do país. São tendências do mercado, dentre outras (PWCBRASIL, 2015): Aumento de demanda devido ao envelhecimento populacional previsto para um futuro próximo. Incremento de custos com o avanço tecnológico. Aumento na adesão aos planos de saúde, considerando a não melhoria do sistema público. Aumento de participação privada em hospitais, já que essa se faz pouco presente, até por questões legais que avançam. Aumento de práticas de serviços homecare - tratamento em domicílio, tornando a residência um leito hospitalar para o pacientes, se praticável. Em termos de resíduos, este cenário incide em um aumento de geração, sobretudo se analisados os dados de outros países economicamente mais pujantes. Como exemplo apresentado no produto 03, Benchmarking Internacional, a partir de dados da OMS, a América do Norte possui índice de geração de RSS na ordem de 7 – 10 Kg/leito-dia, contra 3 Kg/leito-dia estimados para América Latina. Se comparado com a Europa Ocidental, esta pode apresentar índice até 2 vezes maior. Gestão do negócio A gestão do negócio apresenta-se como um risco negativo se mal conduzida, mas também pode ser um elemento diferencial de negócio em caso de desenvolvimento de um bom trabalho. Trata-se então da realização planejada de investimentos no negócio, condução da rotina de operação das unidades e relacionamento externo. Os investimentos em negócios, para que tenham reduzidos os níveis de incerteza, devem ser efetivamente realizados após a promoção de estudos detalhados da economia nacional, regional e local, e do setor de atuação propriamente dito. Isso por si só se configura um complicador inicial para o investimento no setor de RSS, uma vez que sua gestão e gerenciamento não se traduzem fielmente em dados e informações, sobretudo pelas falhas segregação e falta de sistematização de dados. Como exemplo da incerteza de mercado, ainda que a segregação dos RSS mais apurada intraestabelecimento seja um risco positivo em consequência ao incremento legal/normativo e de responsabilidade socioambiental das organizações, isso pode se configurar uma desaceleração para determinadas unidades de tratamento, já que a grande parcela de resíduos recicláveis passaria a ter destinação direcionada especificamente para reciclagem. Quanto à operação, deve-se atentar à saúde financeira da atividade, considerada a relação custo/benefício para os quais a unidade foi contemplada, questões logísticas para fluidez dos processos, mobilização e desenvolvimento de equipes, marketing, relacionamento com clientes, fornecedores e outras partes interessadas, comportamento de respostas aos riscos, dentre outras ações gerenciais. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 66 8.3 RISCOS SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS Os riscos considerados neste grupo foram os relativos ao arcabouço legal e normativo existente, os impactos sociais e ambientais da atividade realizada na unidade, e a cultura da sociedade no que concerne à educação ambiental (Figura 10). Socioambientais e culturais Marcos legais e normativos Impactos socioambientais das unidades Cultura da sustentabilidade Figura 10-Possíveis riscos nos universos socioambiental e cultural inerentes ao cenário de RSS. Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. Marcos legais e normativos Conforme apresentado no Produto 00, a legislação brasileira e em nível estadual e municipal na RMBH existe e aborda diversas nuances relativas à gestão e gerenciamento de RSS. Sabe-se que a legislação existe, e que por vezes apresenta-se em satisfatórios níveis teóricos, porém em insatisfatórios níveis de prática. Ou seja, o marco é ignorado pelas organizações e pelo próprio poder público, cultura essa que tende à diminuição com o aumento da responsabilidade socioambiental das organizações e participação dos entes envolvidos em processos decisórios - audiências públicas, workshops etc. Exemplo disso é o ciclo de debates promovido pela ARMBH denominado Diálogos Metropolitanos, que promove discussões sobre a evolução do presente plano com atores como associações e sindicatos do setor, entes do gerenciamento dos RSS, municípios do colar metropolitano, poder público/limpeza urbana, e demais partes interessadas. Assim as organizações se fazem ouvidas e, satisfeitas com isso, passam a ter maior iniciativa para o cumprimento das exigências impostas. No que concerne à normatização brasileira da ABNT, ela existe e apresenta itens como terminologia adotada sobre o tema, procedimento para gerenciamento intraestabelecimento e outros assuntos indiretos. Porém, a classificação dos RSS - NBR 12.808/1993 - não é mais considerada por estar obsoleta, evidenciando que a revisão, e também incremento nas normativas, se faz necessário. O conceito de logística reversa mais recentemente abordado na temática de resíduos também pode impactar o universo em questão, uma vez que determinados resíduos passariam a ter caminho de volta promovido pelo próprio setor do ciclo de vida dos produtos. Nesse contexto, os atores já atuantes na cadeia de gerenciamento de RSS CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 67 poderiam se beneficiar aos serem introduzidos ao sistema de reversão, o que seria financiado pelo setor, conforme exposto no item 10.6PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE RETORNO DE RESÍDUOS. Impactos socioambientais das unidades Os impactos socioambientais de empreendimento estão diretamente ligados à natureza da atividade e ao local de inserção da instalação. A proposição de unidades apresentada por este plano considerou a configuração e condições do espaço físico do conjunto de municípios em foco, elencando exemplos de locais ideais para implantação destas, conforme Produto 06. Este estudo de localização permitiu eliminar locais inadequados ou impossibilitados de receber as unidades propostas. Em Belo Horizonte, por exemplo, não é conveniente a implantação de uma unidade de tratamento térmico. APPs - Áreas de Preservação Permanente e unidades de conservação mais sua zona de amortecimento, é outro exemplo de local desconsiderado pelo estudo como local para instalação de unidades de GRSS. Considerado isso, os impactos à sociedade tendem a apresentar-se localmente, o que pode ser mitigado por intermédio de uma gestão interna integrada entre as nuances ambiental, social e de segurança de saúde ocupacional nas unidades. A gestão da segurança e saúde da equipe atuante diretamente nos empreendimentos deve ser fortemente observada, uma vez que é a maneira de se resguardar os trabalhadores durante o desempenho de suas tarefas, as quais possuem alto risco infeccioso e lesivo. Garantir a utilização de EPI’s e possuir e ter conhecido um plano de evacuação em casos de emergências, são exemplos de ações preventivas em segurança do trabalho. Por sua vez, a gestão ambiental, e também social de cada unidade, deve ser conduzida de maneira a mitigar ou compensar os impactos ocasionados. Cada unidade apresenta suas próprias características de operação, que incidirão em distintos aspectos ambientais da atividade. De maneira geral, são itens a observar na gestão ambiental a ocupação do solo, consumo de água e energia, geração de resíduos sólidos, efluentes, emissões atmosféricas, poluição sonora e visual, atendimento à legislação. Por parte do poder público, o monitoramento e fiscalização das atividades, assim como o próprio processo de licenciamento, deverão complementar o conjunto de ações necessárias à garantia de bom funcionamento da atividade - ainda que esses pontos estejam mais avançados no setor de RSS quando comparado ao setor de RCCV, com diversos planos implementados pelos geradores, transportadores e receptores devidamente licenciados e profissionais mais preparados. Cultura da sustentabilidade A mudança de comportamento para uma sociedade mais sustentável encontra-se em estado de mudança, mas pode e deve ser acelerado para que as ações públicas e de empresas se façam culturalmente aceitas. A tão citada educação ambiental é então CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 68 ponto chave para a mudança de comportamento, e mais uma vez apresenta-se como risco às empreitadas para sustentabilidade. Diferentemente dos RCCV, que frequentemente ocupam calçadas e impedem a passagem de pedestres, entre outros incômodos, os RSS são despercebidos pelos indivíduos que não têm relação rotineira com serviços de saúde. Em contrapartida, esse é um cenário que passa a mudar com, por exemplo, o aumento de homecare e coleta de medicamentos em farmácias, promovendo uma tendência de mudança cultural. Ainda assim, os RSS tendem a ser menos notáveis, e é por meio de sólidos programas de educação ambiental que será possível elevar o nível de consciência da população. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 69 9 COMPARAÇÃO DOS CUSTOS DE DISPOSIÇÃO FINAL PARA TODAS AS TECNOLOGIAS O objetivo do conjunto de unidades para transporte, tratamento e disposição final é a eliminação do RSS. Assim, a reciclagem não é item a ser priorizado quando atingidas estas fases do gerenciamento. Ou seja, a reciclagem dos resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde só pode ser explorada ainda na fase intraestabelecimento, por meio de uma eficiente segregação dos resíduos com potenciais recicláveis. A segregação é então fundamental para permitir a redução de custos do gerador e do sistema como um todo, já que a reciclagem de materiais apresenta mercado. Ao se realizar a mistura de resíduos comuns junto aos infectantes, todo o volume passa a ter esta característica, incidindo em maiores custos com destinação final e impactos para a sociedade. A estação de transbordo deve proporcionar a geração de economia em logística aos envolvidos na cadeia. Caso contrário, sua existência não se fará justificada. O custo que a ET arcará para destinar os resíduos transbordados será minimizado devido ao grande volume de material, momento em que poderá propiciar a vantagem econômica aos que a utilizarem. O tratamento por autoclavagem ou incineração possuem custos elevados para processamento, e ainda deverão arcar com a disposição final. Cada processo apresenta suas vantagens e desvantagens, ou podem ainda ser utilizados em conjunto. Uma grande vantagem da incineração a ser destacada é a maior redução de volume, somado com a possibilidade de aproveitamento da energia de combustão. De qualquer forma, os custos são repassados aos geradores, e, por fim, aos pacientes/clientes. 9.1 CUSTOS DE RECICLAGEM Os custos de referência de reciclagem na Europa de subprodutos, tais como: embalagens, papel/papelão e plásticos, são descritos a seguir. 9.1.1 Custos de reciclagem de envases e embalagens Os recipientes de plástico e vidro presentes nos RSS devem ser administrados via Ecoembes2, portanto, as empresas produtoras deste tipo de resíduos devem aderir a esta organização. 2 Na Espanha, a ECOEMBES é uma organização sem fins lucrativos encarregada de gerir a recuperação e reciclagem de embalagens domésticas destinadas aos contêineres amarelos (recipientes plásticos, latas e caixas de cartão) e azuis (caixas de papelão e papel) em toda a Espanha. (https://www.ecoembes.com) CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 70 As empresas que aderiram a ECOEMBES pagam uma taxa pelos envases e embalagens colocados no mercado. As empresas de reciclagem cobram a ECOEMBES pelo material reciclado. Os números da ECOEMBES na Espanha são: 11.947 empresas aderidas a Ecoembes. 393 Recicladores homologados. 1.707,3 milhões de toneladas de envases geridos. 357.486 Contêineres amarelos (envases plásticos). 195.629 Contêineres azuis (papel e papelão). 95 plantas de seleção de envases leves, 54 delas são automatizadas. As taxas que uma empresa aderida paga a ECOEMBES para os diferentes tipos de material de embalagem se apresentam abaixo. Quadro 28 - Taxas pagas a ECOEMBES para os diferentes tipos de materiais. Tarifa Ponto Verde 2014 Tarifa Ponto Verde Vidro 2011-2016 ≤ 125 ml Material Aço 0.085 €/kg > 125 ml e ≤ 250 ml Alumínio 0.102 €/kg > 250 ml e ≤ 500 ml PET e HDPE (corpo rígido e saco bolsa UNE) 0.377 €/kg > 500 ml e ≤ 750 ml HDPE flexível, LDPE, biodegradável e outros plásticos 0.472 €/kg > 750 ml e ≤ 1000 ml Papelão para bebidas e alimentos (embalagem tipo Brick) 0.323 €/kg > 1000 ml Papel e papelão Cerâmica Madeira e Cortiça Outros materiais 0.068 €/kg 0.020 €/kg 0.021 €/kg 0.472 €/kg €/kg + €/Un. Fator peso 0.0197 + Fator Uns. 0.0028 Fonte: ECOEMBES, 2015. Alternativamente, as empresas que aderiram puderam optar por pagar a taxa de acordo com uma Declaração Simplificada. As tarifas a serem aplicadas nesta modalidade são determinadas com base nas toneladas de embalagens colocadas no mercado no ano anterior. Quadro 29 - As tarifas a serem aplicadas com base nas toneladas colocadas no mercado no ano anterior. Tarifa Ponto Verde Toneladas de Material/ano anteriores Euros/ano 2011-2016 1er Trecho 2º Trecho 3er Trecho 4º Trecho de 0 a 1 t de 1 a 3 t de 3 a 6 t de 6 a 8 t 201 € 520 € 1.035 € 1.555 € Fonte: ECOEMBES, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 71 9.1.2 Custos de reciclagem de papel ASPAPEL (Asociación Española de Fabricantes de Pasta, Papel y Cartón) é uma organização profissional de âmbito estatal, que reúne as empresas do setor de papel e celulose. As empresas filiadas (cerca de 60) são responsáveis por mais de 90% da produção do setor. O papel é recolhido no contêiner azul e é reciclado em empresas autorizadas. A taxa de coleta de papel e papelão para reciclagem (contêiner azul) é de 70,1%. Os fabricantes de papel pagam para as empresas de reciclagem pelo papel reciclado que atendam a determinados padrões de qualidade de acordo com a EN 643:2014. A indústria de papel espanhola reciclou em suas fábricas 5.145.100 toneladas de papel para reciclagem em 2013. Os preços de papel para reciclagem são mostrados nos gráficos abaixo: Figura 11 - Preço médio originalmente pago pelo fabricante para o fornecedor espanhol em relação ao mês anterior, para o material depois de limpo e embalado de acordo com a norma europeia EN 643:2014. Fonte: ASPAPEL (Asociación Española de Fabricantes de Pasta, Papel y Cartón). CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 72 A Norma EN 643:2014. Papel e papelão. Lista europeia de qualidade padrão de papel e papelão para reciclagem define as seguintes qualidades: Qualidade 1.01 - Mistura comum de papel e papelão: Mistura de vários tipos de papel e papelão. Qualidade 1.04.01 - Papel e papelão ondulado ordinário: Embalagens de papel e papelão usados, contendo pelo menos 70% de papelão ondulado, sendo o restante dos outros produtos de papel e papelão. Qualidade 1.11 - Papel gráfico classificado para retirar a tinta: Papel gráfico classificado, composto por um mínimo de 80% de jornais e revistas. Deve conter pelo menos 30% de jornais e um 40% de revistas. Qualidade 2.01 – Jornais: Jornais contendo um máximo de 5% de jornais com anúncios ou colorido em massa. Quadro 30 - Preço médio (€) pago pelo fabricante para o fornecedor de resíduo limpo e embalado. QUALIDADE jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 1.01 Mistura comum de papel e papelão 61 61 65 75 90 90 90 1.04.01 Papel e ondulado ordinário 79 79 84 94 109 109 110 110 1.11 Papel gráfico classificado para remoção de tinta 60 58 58 66 76 79 83 83 2.01 Jornal 74 71 71 74 84 86 89 89 papelão 91 Fonte: ASPAPEL (Asociación Española de Fabricantes de Pasta, Papel y Cartón). 9.1.3 Custos de reciclagem de Plásticos ANARPLA é a Associação Nacional de Recicladores de Plástico. Os envases de plástico recolhidos no contêiner amarelo são reciclados em empresas autorizadas. A taxa de coleta de plástico para a reciclagem é de 70,1%. Os fabricantes de peças que usam plástico reciclado pagam para as empresas de reciclagem pelo plástico que cumpra com determinados padrões de qualidade. Os preços dos materiais plásticos reciclados estão descritos no Quadro 31 e custos de reciclagem de papel, plásticos, metal e vidro no Quadro 32. Quadro 31- Preços dos materiais plásticos reciclados na Espanha PREÇOS JUNHO 2015 (EUROS KG) PEBD NATURAL PEBD COLOR PEBD NEGRO PEAD NATURAL preço mínimo 0.750 0.690 0.650 0.740 preço máximo 1.300 0.900 0.950 1.250 preço médio junho 2015 0.992 0.805 0.793 0.998 preço médio maio 2015 0.952 0.802 0.810 1.000 variação s/maio 4.20% 0.42% -2.06% -0.17% CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 73 PREÇOS JUNHO 2015 (EUROS KG) PEAD COLOR PEAD NEGRO PS BRANCO PS NEGRO PP NATURAL PP NEGRO ABS NEGRO preço mínimo preço máximo 0.680 0.720 0.900 0.780 0.800 0.700 0.840 0.990 1.000 0.960 1.050 1.150 0.860 0.900 preço médio junho 2015 0.828 0.853 0.923 0.865 0.965 0.773 0.857 preço médio maio 2015 0.837 0.867 0.895 0.865 0.960 0.773 0.857 variação s/maio -1.007% -1.54% 3.17% 0.00% 0.52% 0.00% 0.00% Fonte: ANARPLA (Asociación nacional de recicladores de plastico, Espanha). Quadro 32 – Preço médio de comercialização de recicláveis. Preço médio de comercialização (R$/t) Material Papel Plástico Metal Vidro Preço médio de comercialização (€/t) 310.00 850.00 410.00 70.00 69.26 189.91 91.60 15.64 Fonte: Adaptado Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), 2014. 9.2 CUSTOS DE REVENDA A seguir, apresentamos alguns preços de venda na Espanha de materiais reciclados. 9.2.1 Preços de venda de metais O preço de venda de metais reciclados depende da cotação diária do metal na bolsa de metais em função, entre outras coisas, da disponibilidade de estoque. Quadro 33 - Bolsa de metais na data de 17/09/2015. Metal Cu (Cobre) Zn (Zinco) Pb (Chumbo) Al (Alumínio) Ni (Níquel) Sn (Estanho) Hoje ($/t) Estoque (t) 5.368 $/t 1.640,50 $/t 1.700,00 $/t 1.606,00 $/t 9.885,00 $/t 1.694,50 $/t Menor cotação no final do meio-dia” 33.050 t 610.400 t 165.525 t 3.242.600 t 450.330 t 5.070 t Fonte: Gremi de recuperació de Catalunya, 2015. 9.2.2 Preço de venda de CDR (Combustível Derivado de Resíduos) No caso de que se possa realizar a logística reversa dos medicamentos, o subproduto resultado do processo pode chegar a ser usado como CDR3. Não existem dados publicados sobre o preço de venda de CDR. GREENPEACE, no seu relatório "Análise econômica e ambiental do uso de combustíveis derivados de resíduos (CDR) na Espanha" de Maio de 2012 diz que as cimenteiras cobram cerca de 20 3 CDR: Combustível Derivado do Resíduo CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 74 euros/tonelada para aceitar os CDR, embora este custo é variável dependendo da qualidade e o poder calorífico do CDR, chegando em alguns casos, a pagar por adquirílos. Segundo o Greenpeace, a ERFO (European Recovered Fuel Organisation), disse que o preço do CR depende não só da qualidade, mas da quantidade e da garantia de fornecimento do CDR fornecido. Na prática, o preço a pagar pelos CDR é fixado pelas cimenteiras, depois de negociar com a Administração. 9.3 CUSTOS DE REUTILIZAÇÃO Reutilização é o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do mesmo. A nova utilidade dos resíduos pode ser na mesma aplicação original ou outra aplicação diferente. Entre os custos associados à reutilização dos RSS estão a separação, limpeza e reparação do subproduto a ser utilizado. Os blisters procedentes da logística reversa dos medicamentos são subprodutos que podem ser reutilizados. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 75 10 REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DE RSS CLASSE D Os RSS Classe D devem ser segregados corretamente e enviados para as cadeias do reaproveitamento e reciclagem, observadas as metas previstas pelo Governo Estadual quais sejam. Meta 4: Encaminhar para a reciclagem 50% dos materiais recicláveis do Grupo D até 2017 e 100% até 2020. Meta 5: Promover a segregação na origem dos RSS de acordo com os grupos estabelecidos nas Resoluções CONAMA 358/2005 e RDC ANVISA nº306/2004 e a destinação ambientalmente adequada nos percentuais de 50% até 2017 e 100% até 2020. Para a consecução das metas descritas, é necessário conhecer com mais profundidade as seguintes informações: Geração real de RSS nos Estabelecimentos de Saúde da RMBH e CM, com base em pesquisas a realizar nos ES de maior geração de resíduos. Caracterização dos RSS gerados nos ES. Instalações de tratamento existentes, intra e extraestabelecimento (tipologia, classe, regularização e vida útil). Estas informações são fundamentais no momento da atualização do diagnóstico quantitativo e qualitativo de geração, coleta, tratamento térmico, destinação e disposição final de RSS, prevista pelo Governo Estadual a cada quatriênio (IDP-FR, 2014). 10.1 ADOÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO DE RSS A legislação dos 50 municípios considerados neste plano deverá ser implementada e/ou revisada por meio uma abordagem consoante com as diretrizes do plano, favorecendo a implementação e difusão do mesmo entre as partes municipais. Os municípios que já possuem alguma ação no sentido de normatização do setor, como o caso de Belo Horizonte, deverão ser exemplos aos demais, mas ainda assim deverá revisar conteúdo e aprimorar instrumentos para favorecer o cenário em questão. Dentre os exemplos de normatização que seja convergente para os municípios cita-se a padronização de documentos de operação, já que o transporte intermunicipal é corriqueiro na região. Mas a adoção dos instrumentos legais deverá ser efetiva para não perpetuar uma questão conhecida no Brasil, que é a existência de legislações, por vezes referenciais, mas com pouco ou nenhum atendimento pelos responsáveis. Para a gestão de RSS no âmbito municipal, são necessárias a definição de normas básicas de referência para o desenvolvimento deste Plano. Neste contexto, é importante mencionar as normas COPAM e PORTARIAS, descritas a seguir. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 76 COPAM - CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL. Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004: Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passiveis de autorização ambiental de funcionamento ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determina normas para indenização dos custos de análise de pedidos de autorização ambiental e de licenciamento ambiental e dá outras providências. COPAM - CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL. Deliberação Normativa COPAM nº 171, de 22 de dezembro de 2011: Estabelece diretrizes para sistemas de tratamento e disposição final adequada dos resíduos de serviços de saúde no Estado de Minas Gerais, altera o anexo da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA 82/2000 - NT SLU/PBH Nº 001/2000. Aprova Norma Técnica que fixa a padronização de contêiner para o acondicionamento e procedimentos para o armazenamento de resíduo sólido de serviço de saúde – infectantes e comum. PORTARIA 115/2000 - NT SLU/PBH Nº 004/2002. Aprova Norma Técnica que estabelece condições para o licenciamento de veículos de carga automotores e procedimentos para coleta e transporte de resíduos sólidos de serviços de saúde. PORTARIA 127/2008 – NT SLU/PBH - Estabelece as características de localização, construtivas e os procedimentos para uso do sistema de armazenamento externo de resíduos sólidos em estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde. COMAM n°72/2012. Estabelece as normas específicas para o licenciamento ambiental de estações de transbordo em Belo Horizonte. O poder público municipal deve exercer um papel fundamental para disciplinar o fluxo dos resíduos, utilizando instrumentos para regular especialmente a segregação de RSS nos ES, portanto, as soluções para a gestão dos resíduos nos municípios devem ser viabilizadas de um modo capaz de integrar a atuação dos seguintes agentes: Geradores de resíduos – responsável pela observância dos padrões previstos na legislação específica no que se refere à disposição final dos resíduos, fazendo sua gestão interna e externa com adoção de métodos, técnicas, processos de manejo compatíveis com as suas destinações ambientais, sanitárias e economicamente desejáveis. Transportadores – responsáveis pela destinação aos locais licenciados e apresentação do comprovante da destinação, cumprindo e fazendo cumprir as determinações normativas que disciplinam os procedimentos e operações do processo de gerenciamento de RSS em especial. Tratamento e disposição final - A unidade de tratamento e de disposição final que recebe RSS deverá apresentar à FEAM a Declaração da Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde, conforme modelo definido e disponibilizado CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 77 pela FEAM, anualmente, até 31 de março, contendo informações relativas ao ano civil imediatamente anterior. 10.1.1 Normas técnicas, legislação e responsabilidades No conjunto de leis e políticas públicas, além de normas técnicas fundamentais já existentes na gestão dos RSS, contribuindo para minimizar os impactos ambientais serão utilizadas as ferramentas descritas a seguir: Normas técnicas, que integradas às políticas públicas, representam importante instrumento para a viabilização do exercício da responsabilidade para os agentes públicos e os geradores de resíduos. Para viabilizar o manejo correto dos resíduos em áreas específicas, estão disponibilizadas as seguintes normas técnicas: Resíduos de serviços de saúde – NBR 12808:1993 (em revisão) – tem como objetivo classificar os resíduos de serviços de saúde quanto aos riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que tenham gerenciamento adequado. Manuseio de resíduos de serviços de saúde – NBR 12809:2013, que revisou a NBR 12809:1993– fixa os procedimentos exigíveis para garantir condições de higiene e segurança no processamento interno de resíduos infectantes, especiais e comuns, nos serviços de saúde. Coleta de resíduos de serviços de saúde – NBR 12810:1993 (em revisão) – fixa os procedimentos exigíveis para coleta interna e externa dos resíduos de serviços de saúde, sob condições de higiene e segurança. Aterros de resíduos perigosos – NBR 10157:1987 – Critérios para projeto, construção e operação – fixa as condições mínimas exigíveis para projeto e operação de aterros de resíduos perigosos, de forma a proteger adequadamente as coleções hídricas superficiais e subterrâneas próximas, bem como os operadores destas instalações e populações vizinhas. Adicionalmente à normativa anterior, se há de mencionar por sua relevância as seguintes: Resolução CONAMA 358/2005 – Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. RDC ANVISA 306/2004 – Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Resolução CONAMA 316/2002 – Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. NR-32 – Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 78 O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS municipal teria que ter como objetivo transformar o descarte clandestino de RSS em disposição correta, através da adoção de uma política ordenadora que busque a remediação da degradação ambiental gerada, a integração dos agentes envolvidos com a questão, assim como a redução máxima da geração desse tipo de resíduos, seu reaproveitamento e reciclagem. O PGRSS municipal deve estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos, criando responsabilidades para a cadeia gerador/transportador/receptor/municípios. O modelo escolhido baseia-se na descentralização do recebimento, e na centralização do tratamento e destino final do RSS. Em relação à regularização ambiental, a Deliberação Normativa COPAM 74/2004 marca os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou licenciamento no nível estadual principalmente na gestão extraestabelecimento. Em seu Anexo único, se classificam os empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente de acordo com suas fontes de poluição para o gerenciamento de RSS, tal como se descrevem a seguir. Quadro 34 - Atividades modificadoras do meio ambiente para o gerenciamento de RSS. Atividades relacionadas ao gerenciamento de RSS (DN 74/2004) E-03-08-06 Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (UTRSS). E-03-08-5 Tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupo A – infectantes ou biológicos), exceto incineração. F-05-13-4 Incineração de resíduos. F-05-11-8 Aterro para resíduos perigosos – classe I, de origem industrial. E-03-07-7 Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos. F-02-01-1 Transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I. Potencial poluidor Ar Água Solo Geral Ar Água Solo Geral Ar Água Solo Geral Ar Água Solo Geral Ar Água Solo Geral Ar Água Solo Geral P P M P M M M M G M G G M G G G M G M M M G G G Porte Capacidade instalada < 5 m³/dia: pequeno Capacidade Instalada > 15 m³/dia: grande Os demais: médio Quantidade Operada < 1 t/dia: pequeno Quantidade Operada > 50 t/dia: grande Os demais: médio Capacidade instalada < 0,5 t/h: pequeno Capacidade Instalada > 2,0 t/h: grande Os demais: médio Área útil < 1 ha: pequeno Área útil > 5 ha: grande Os demais: médio Quantidade Operada < 15 t/dia: pequeno Quantidade Operada > 250 t/dia: grande Os demais: médio Número de veículos < 5: pequeno Número de veículos > 20: grande Os demais: médio Fonte: Adaptado de COPAM, 2004. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 79 Segundo o Sisema (2014), dentro das atribuições dos órgãos ambientais estaduais das Superintendências Regionais de Regularização Ambiental – SUPRAM e da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, são mostrados na Figura 12. Figura 12 - Atribuições dos órgãos ambientais estaduais. Fonte: Sisema, 2014. 10.2 IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLE PRODUÇÃO E GESTÃO DE RSS PREVENTIVO MUNICIPAL DA O controle preventivo municipal para garantia de uma adequada produção e gestão de RSS pode ser incentivada pela intensificação dos processos de estruturação legal, licenciamento das atividades, fiscalização preventiva e educação ambiental. A estruturação legal é essencial para que o assunto seja efetivamente colocado em pauta pelos atores da cadeia, e diversos municípios da região do Colar Metropolitano não apresentam quaisquer instrumentos neste sentido. O licenciamento ambiental das atividades e infraestruturas é uma importante ferramenta preventiva, fazendo com que a GRSS seja considerada ainda no planejamento dos empreendimentos do setor. Tem-se muitas atividades licenciadas relacionadas aos RSS na região, mas o problema advindo dos processos é o acúmulo de documentos como PGRSS para aprovação, o que mais uma vez poderia ser solucionado com a revisão dos sistemas de comunicação, observando possibilidades de sistematização. A sistematização de dados é um caminho para operacionalizar a gestão de RSS de forma estratégica. A acessibilidade imediata a dados e informações sobre o gerenciamento pelas partes relacionadas, garantem o planejamento de fiscalização, análise de dados e outras ações por parte da administração pública. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 80 O controle preventivo da produção e gestão de RSS pode ser dividido em ações de orientação e educação ambiental, assim como de fiscalização e de controle dos agentes envolvidos. 10.2.1 Realizar ações de orientação e educação ambiental para os agentes envolvidos Realização de um plano de ação que tenha como objetivo principal a orientação para os agentes envolvidos. Em cada reunião pode ser utilizada uma espécie de registro sistemático das ações de orientação e controle, empreendidas de maneira a tornar possível a avaliação periódica da sua eficácia e aperfeiçoamento. Esse pode ser o Plano de Comunicação e Educação Ambiental, que deve conter algumas ações de educação ambiental para os trabalhadores do Estabelecimento de Saúde. Para iniciar os trabalhos com os empregados é necessário abordar o assunto promovendo palestras e seminários, em que se salientem as metas de minimização, reutilização e segregação dos RSS em sua origem. Da mesma forma, deve ser comentado o correto acondicionamento, armazenamento e transporte até a deposição final dos mesmos, de preferência com demonstrações de registros fotográficos. Essa comunicação deve ser realizada periodicamente, por meio de cartazes, murais, chamadas etc. 10.2.2 Fiscalização e controle dos agentes envolvidos Depois de realizado o processo de gestão dos resíduos por parte da administração pública e dos agentes privados, deve-se implantar um programa de fiscalização. Este deve garantir o funcionamento das ações propostas, sendo um importante instrumento de gestão e mobilização social. Devem-se fiscalizar, sobretudo, os itens descritos a seguir: Descrição dos procedimentos a serem adotados durante a segregação para quantificação diária dos resíduos sólidos gerados por grupo/tipo de resíduo. Adequação dos agentes coletores às normas do novo sistema de gestão. Cadastro nos órgãos municipais competentes dos agentes coletores. Ação dos geradores quanto ao correto uso dos equipamentos de coleta, de forma que não repassem aos coletores as responsabilidades que não lhes competem. Existência e cumprimento das diretrizes básicas e o regulamento técnico para o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde no Município de BH, previstos no Decreto n°12.165, de 15 de setembro de 2005, ou suas atualizações, quando necessário. Registro e controle, de maneira a tornar possível a avaliação periódica de sua eficácia e aperfeiçoamento. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 81 Deve-se fiscalizar a correta segregação e destinação dos resíduos. A implantação gradativa e monitorada dos pontos de coleta facilita uma melhor análise das possibilidades de otimização da distribuição das unidades de tratamento do RSS. Um exemplo seria a implantação gradativa no estabelecimento de saúde, com a devida fiscalização, dos pontos de coleta, como também controlar o correto descarte e destinação dos resíduos. Isso facilitaria uma análise das possibilidades de otimização da distribuição das estações de transbordo e unidades de tratamento e disposição final de RSS, por meio de uma ferramenta computacional com aplicação em Web Site. É importante mencionar as ações preventivas relativas ao manejo de RSS e procedimentos de controle realizados pela Comissão de Prevenção de Acidentes – CIPA e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH (Brasil, 1998), centradas no controle preventivo de produção de RSS, tal como mostrado abaixo: A CIPA realiza treinamentos para as diversas categorias profissionais enfocando as prevenções de acidentes hospitalares, que incluem: Identificar os riscos do processo de trabalho, elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores. Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho. Participar da implementação e do controle de qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho (UTDF, aterros sanitários, Estabelecimentos de Saúde etc.). Realizar, periodicamente, verificação nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores. Realizar, a cada reunião, a avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de riscos que foram identificadas. Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho. A CCIH – Comissão de Controle de Infecção Hospitalar realiza treinamentos para as diversas categorias profissionais, enfocando nas precauções padrão para prevenir as infecções hospitalares, que inclui: Higienização das mãos. - Uso de equipamentos de proteção individual (EPI). Descarte correto de materiais perfurocortantes. - Cuidados com a manipulação de artigos e equipamentos de assistência contaminados com sangue e outros fluídos orgânicos. Supervisiona o atendimento à exposição acidental com materiais biológicos. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 82 Conta com representantes na Comissão de Gerenciamento de Resíduos, participando ativamente da elaboração e implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos. Entre as medidas de controle preventivo, se inclui formação especializada do pessoal a fim de reduzir a transmissão de doenças e procurando minimizar a possibilidade de acidentes. Dentro desta formação podem incluir o protocolo seguinte: Aplicar as normas e procedimentos de manejo de resíduos perfurocortantes e não reencapar as agulhas. Caso isto seja indispensável, fazê-lo utilizando a técnica de uma só mão ou por meio de uma pinça. Usar a técnica de assepsia médica de forma correta. Despejar todo objeto perfurocortante em recipiente rígido, resistente a perfurantes e com tampa. Despejar as placentas ou outros materiais orgânicos, evitando os salpiques nas mucosas e pele não intacta. Usar todos os materiais e equipamentos cumprindo as medidas de biossegurança. Vacinar contra a hepatite B todo o pessoal envolvido no manejo dos resíduos sólidos. 10.3 ERRADICAÇÃO DE ATERROS IRREGULARES Segundo a MG (2013), dentro dos programas propostos pelo PDDI4, alinhado com a PNRS, para a gestão de resíduos sólidos na RMBH e CM, se incluem programas de erradicação de lixões e tratamento e destinação final adequados dos RSU, com o objetivo de erradicar lixões e implantar sistemas adequados de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. Este objetivo, em particular, é estendido para a gestão integrada dos RSS. Dentro desses objetivos do PDDI se propõe uma temporalidade de execução e implementação de tal programa, incluindo: Prioritário/emergencial, curto prazo (2014): Erradicar lixões em todos os municípios e destinar adequadamente todos os RSU em aterros sanitários (este objetivo já expirou e, além do PDDI, também está descrito no PNRS). Médio prazo (2023): Garantia de manutenção da destinação adequada de RSU, com a implantação de novas instalações para tratamento e destinação final, quando necessário. 4 Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (Fonte). CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 83 Longo prazo (2050): Garantia de manutenção da destinação adequada de RSU, com a implantação de novas instalações para tratamento e destinação final, quando necessário. A temporalidade prioritária/emergencial deveria estar concluída ou em fase de conclusão no ano de 2015. Dado que os aterros ilegais de RSS por suas características contaminantes apresentam alto risco, não só para a população vizinha, mas para o meio ambiente em termos de contaminação de aquíferos, emissões, odores etc. é preciso ter em conta para o fechamento dos aterros a normativa, tal como: Resolução nº 420, de 28 de dezembro de 2009. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Especificamente em seu capítulo IV - Das diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas. ABNT NBR 10157, de dezembro de 1987. Aterros de resíduos perigosos – Critérios para projeto, construção e operação. Em seu item 9. Planos de encerramento e cuidados para fechamento de aterros, descreve as medidas necessárias para o fechamento de aterros. Dentro do marco de atuação é o Programa de erradicação de bota-fora clandestino e de gestão adequada de resíduos da construção civil e demolição (RCC), proposto no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Governo de Minas Gerais (extensível a RSS em relação ao desenvolvimento lógico), Sugere-se realizar as seguintes atuações: Identificação de bota-fora e outras áreas de disposição clandestina. Criação de um registro de áreas afetadas. Implantação de medidas de controle nas áreas identificadas para facilitar o fim da sua utilização. Classificação das áreas de disposição clandestina conforme critérios de periculosidade. Plano de ação. Priorização recuperadas/descontaminadas. Realização de um estudo detalhado de cada bota-fora. de áreas que precisam - Identificação detalhada da área e do seu entorno mais próximo. - Classificação dos resíduos depositados. - Determinação das ações que deverão ser realizadas. ser CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 84 - Decisão sobre a necessidade de instalações de controle (piezômetros, extração de biogás etc.). Eliminação progressiva das áreas de disposição clandestina identificadas. Inclusão das ações realizadas no registro de áreas afetadas. Plano de seguimento e controle dos terrenos recuperados. Os resíduos procedentes da descontaminação de aterros clandestinos geralmente são considerados RCC (solos, cerâmicos, concreto, argamassa etc.), porém pode haver uma porcentagem de outros resíduos como o plástico, papel, vidro, madeira etc. Podem ser encontrados misturados ainda, resíduos perigosos e não perigosos, bem como inertes. Algumas tipologias podem ser definidas quanto ao porte das áreas contaminadas e as ações que podem ser tomadas para mitigação dos passivos gerados, a saber: Locais com uma grande superfície nas quais foram depositadas grandes quantidades de resíduos. Portanto, o transbordo dos resíduos a um aterro pode ser algo inconveniente, tanto economicamente como tecnicamente. Geralmente, estas áreas demandam uma série de obras para completar o seu fechamento e posterior reintegração como, por exemplo, a cobertura dos resíduos utilizando maquinaria pesada. Áreas de porte relativamente pequeno nas quais foram depositadas pequenas quantidades de resíduos e, portanto a transferência dos resíduos a um aterro é a ação mais conveniente. Áreas não regularizadas nas quais foram depositadas quantidades de resíduos sem autorização, porém conforme alguns critérios de gerenciamento. Para este caso existem duas alternativas possíveis: a regularização da área por meio da apresentação de um projeto às autoridades competentes ou a sua interdição definitiva. É necessário o fechamento dos lixões de RSS que atualmente estão em funcionamento, com o objetivo que se estabeleçam condições obrigatórias para os geradores de RSS, evitando assim o despejo de resíduos em áreas não autorizadas ou ambientalmente não adequadas. 10.4 INCENTIVAR A SEGREGAÇÃO NA ORIGEM A busca para minimizar a geração de RSS tem que ser uma constante em todo o processo de gestão de resíduos. Este objetivo pode ser alcançado com a inclusão de melhores práticas para a adoção de processos de redução na geração, reutilização e reciclagem. É importante ressaltar que esses processos devem ser incluídos no Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS do estabelecimento gerador e deve estar previamente aprovado e/ou autorizados pelos órgãos de saúde e meio ambiente competentes para sua execução na RMBH e CM. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 85 De acordo com a ANVISA (2006), todos os processos que envolvem redução, reutilização e reciclagem devem ser cuidadosamente planejados e operados considerando o princípio de precaução para evitar que se coloque em risco a saúde dos trabalhadores envolvidos, bem como a dos pacientes, ou, até mesmo, impedindo a contaminação do meio ambiente. É importante, no sentido de reduzir ao máximo esses riscos, estabelecer premissas e criar condições para minimizar a geração de RSS, enfatizando a segregação na origem (reciclagem) de RSS, temos (UNIMED, 2005): Não reutilizar ou reciclar resíduos classificados como perigosos ou infecciosos. Segregar para fins unicamente de reciclagem componentes inertes de resíduos comuns que não tenham estado em contato com pacientes ou ambientes considerados endêmicos5. Implementar procedimentos de contratação das instituições, recursos para permitir o retorno de envases e resíduos químicos com datas vencidas para o fabricante e/ou fornecedor. Evitar alterar as características dos resíduos químicos por solução, dissolução ou mistura com outros resíduos, de modo a não comprometer seu tratamento, recuperação ou reutilização. Há outros exemplos de vantagens da prática de segregação na fonte, tais como: Redução dos riscos para a saúde e o ambiente, impedindo que os resíduos potencialmente infectantes ou especiais contaminem os outros resíduos gerados no Estabelecimento de Saúde (Impedir que os resíduos infectantes e químicos contaminem os resíduos comuns). Diminuição de gastos com tratamento especial, já que apenas terá tratamento especial uma fração e não todos. Racionalizar recursos e reduzir custos financeiros, tendo em conta, que apenas as frações correspondentes aos resíduos infectantes e químicos demandarão tratamento especial. Aumento da eficácia da reciclagem (reciclar diretamente alguns resíduos que não requerem tratamento nem acondicionamento prévios. Aumento da eficácia da reciclagem). Um bom gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde deve ter como princípio a segregação na fonte. O ideal é que tal operação seja pensada como um processo contínuo. Ela deve se expandir a todos os tipos de resíduos progressivamente, tendo em vista a segurança, o reaproveitamento e redução de custo do tratamento ou reprocessamento dos mesmos. Para realizar uma adequada segregação na origem, é necessária a participação de forma ativa dos funcionários envolvidos nas tarefas de gerenciamento de RSS nos 5 Doença própria de uma zona ou de uma época. http://www.wordreference.com/definicion/end%C3%A9mico CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 86 Estabelecimentos de Saúde. Portanto, a melhor maneira de incentivar os trabalhadores de saúde, os operadores e os trabalhadores encarregados do gerenciamento dos RSS, é compreender corretamente o processo de segregação na fonte e as suas vantagens e consequências benéficas que leva o seu comportamento à gestão global desses resíduos e como o processo é executado. Segundo FHEMIG (2009), o incentivo na correta segregação na origem de RSS, pode ser refletido na economia global de energia da seguinte forma: Metal Papel 50 kg de papel reciclado poupa o corte de uma árvore e economiza 70% 1 tonelada de aluminio reciclado evita a retirada de 5 toneladas de bauxita e economiza 90% de energia de energia Plástico Vidro Economiza derivados de petróleo e O aproveitamento é total e economiza 50% 30% de energia de energia Figura 13 - Economia global da correta segregação na origem de RSS. Fonte: Adaptado de FHEMIG (2009) No caso da RMBH e CM, o mercado dos produtos reciclados tais como vidro ou alumínio é nulo, tendo saída apenas o papel/papelão e o plástico, principalmente PET, que tem o melhor preço do mercado. Segundo Brasil (2011), estabelece uma lista de preços máximos e mínimos de materiais selecionados em Belo Horizonte, que são descritos no Quadro 35. Quadro 35 - Preços máximos e mínimos de materiais selecionados em BH, 2011. Material Preço Máximo (Kg) Preço Mínimo (Kg) Sucata de Ferro R$ 0,30 R$ 0,14 Tetrapak R$ 0,36 R$ 0,13 PEAD R$ 1,20 R$ 0,70 PET R$ 1,80 R$ 1,30 PP R$ 0,60 R$ 0,30 Fonte: Adaptado Brasil, 2011. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 87 Por outra parte a MG (2014), realiza uma estimativa do valor médio de remuneração pela Bolsa Reciclagem e o preço médio de comercialização dos recicláveis no Estado de MG, como se mostra no Quadro 36. Quadro 36 - Valor médio de remuneração e preço médio de comercialização dos recicláveis em MG. Material Papel Valor médio de remuneração pela Política6 (R$/t) Preço médio de comercialização (R$/t) 27,01 310,00 Plástico 270,86 850,00 Metal 375,85 410,00 Vidro 603,75 70,00 Fonte: Adaptado MG, 2014. Dentro das estratégias para incentivar a correta segregação de RSS, estão: Treinamento com mais frequência para o pessoal envolvido diretamente com o manuseio dos resíduos sólidos de saúde, promovendo capacitação e de forma continuada, por meio de orientação e materiais educativos. Educação ao paciente - Também devem ser produzidos materiais de divulgação educativos a respeito das medidas de higiene e manejo adequado de RSS voltados aos pacientes, acompanhantes e visitantes. É necessário que eles também estejam conscientes dos riscos envolvidos, que saibam que existem áreas de risco e os tipos de RSS que são perigosos, assim como também devem ser informados sobre os procedimentos de segregação adequados. É importante concluir que tanto o treinamento do pessoal envolvido no gerenciamento de RSS em relação a segregação na origem, bem como, a conscientização de âmbito ambiental desse pessoal e do público em geral, são essenciais para alcançar os objetivos previstos para atender o nível de redução dos resíduos gerados e, portanto, reduzir os custos de gestão, tratamento e eliminação final dos RSS. 10.5 PROPOSIÇÃO DE CONTEÚDO PARA MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RSS O propósito fundamental de se formular e aplicar um manual de gerenciamento de RSS dentro de um estabelecimento de saúde é o de reduzir, tanto quanto possível, os riscos à saúde da população atendida, aos funcionários da assistência e saúde pública em geral, derivados do manejo inadequado, especialmente daqueles que, por seu caráter 6 De acordo com a Lei Estadual n°19.823/2011 -Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis - bolsa reciclagem e Decreto n° 45.975/2012 - Estabelece normas para a concessão de incentivos financeiros a catadores de materiais recicláveis. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 88 infeccioso ou por suas propriedades físicas e/ou químicas, representam um alto grau de periculosidade. O manual de gerenciamento deve ser formulado de acordo com as características particulares de cada estabelecimento de saúde e com a regulamentação e as normas vigentes, devendo contemplar as alternativas e o gerenciamento viáveis, os recursos indispensáveis e o pessoal necessário e responsável pela sua implementação. A elaboração deste documento pode ser facilitada se forem considerados os seguintes aspectos, segundo a UFRGS (2004): Quantificação e classificação dos resíduos gerados em cada serviço de especialidade médica e unidade de apoio, assim como das características de periculosidade de cada fração componente, de acordo com as normas vigentes e/ou padrões internos, com a maior precisão possível. Seleção das alternativas técnicas e procedimentos mais convenientes para o gerenciamento interno dos resíduos, acondicionamento, segregação interna, tratamento e disposição dos RSS tratados, identificando, em cada caso, os responsáveis pela execução de cada etapa, os recursos humanos e materiais necessários e os espaços físicos requeridos para executá-los. Elaboração de um plano de emergência eficaz para situações como derramamento de líquidos infeciosos, ruptura de bolsas plásticas e recipientes, falhas de equipamentos etc. Elaboração de programas de treinamento e de capacitação permanente tanto para os profissionais responsáveis pelo gerenciamento como para os geradores. Descrição de normas e procedimentos para a execução de cada uma das etapas do plano de gerenciamento. Articulação com as comissões de prevenção e controle de infecções dos estabelecimentos e de implantação de sistemas de educação permanentes em todos os níveis. Tendo em conta o exposto anteriormente, o Plano de Gestão deve descrever em detalhes os procedimentos para manuseio, segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento, destino final dos RSS. Assim como, plano de contingência, treinamento, administração, e deverá ser analisado e aprovado pelos órgãos de meio ambiente e de saúde competentes da RMBH e CM, de acordo com os critérios locais e de elegibilidade, e medidas de proteção ambiental do Ministério da Saúde. As legislações Estaduais e Municipais devem ser também consideradas para o Gerenciamento dos RSS e especificamente para a elaboração do Plano de Gerenciamento dos RSS de cada estabelecimento de saúde. Por outra parte, o Manual de Gerenciamento de RSS buscará divulgar e incentivar ações de minimização seguras e econômicas na geração de resíduos, o qual se verá refletido nas soluções para os sistemas de tratamento e disposição final dos mesmos. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 89 Atualmente existem documentos guias de grande relevância tais como o documento “Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde”, elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, no ano de 2006, o “Manual de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde” elaborado pela União dos Médicos – UNIMED, no ano de 2005 e o “Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde” elaborado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM em no ano de 2008. Estes manuais por seu grande sucesso e relevância a nível de praticidade e conteúdo são os pilares fundamentais para a proposta do conteúdo do Manual de Gerenciamento de RSS. No caso da ANVISA (2006), é um documento de âmbito geral, que tem como objetivo orientar o pessoal envolvido na gestão dos estabelecimentos de saúde na implementação de um plano de gestão dos RSS gerados. UNIMED (2005) e FEAM (2008) são manuais que tratam mais especificamente o gerenciamento dos RSS e a sua aplicação a nível local é garantida da RMBH e CM. Portanto, o conteúdo do Manual de Gerenciamento de RSS proposto, não vai variar de conteúdo já descrito em UNIMED (2005) e FEAM (2008). No Quadro 37 se descreve a proposta de conteúdo do manual de gerenciamento de RSS. Quadro 37 - Proposta de conteúdo do manual de gerenciamento de RSS. Numeral Conteúdo 1 Aspectos básicos do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde: Nesta seção deve incluir uma descrição dos RSS, a classificação de acordo com a regulamentação em vigor, o pessoal responsável nas diferentes fases de gerenciamento, descrição das normas técnicas relacionadas ao gerenciamento, descrição dos riscos associados aos RSS (biológicos, físicos, químicos, ergonômicos, acidentes, etc.), quando utilizado a bolsa branca ou a bolsa vermelha. 2 Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde em etapas: Minimização da geração, manuseio, segregação na origem, acondicionamento, identificação, tratamento interno, coleta e transporte interno, armazenamento temporário, registro para controle de resíduos especiais, armazenamento externo, coleta e transporte externo, tratamento externo, transbordo e disposição final. 3 Informações básicas sobre o PGRSS: O que é um PGRSS, Quem são os geradores de RSS, Responsabilidades dos estabelecimentos geradores, profissionais habilitados para elaborar e implantar o plano, prazos estabelecidos para a adequação dos ES e descrição básica de indicadores de gestão. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 90 Numeral Conteúdo 4 Implementação do PGRSS passo-a-passo: Formação da equipe de trabalho, Mapeamento de risco (levantamento dos locais de trabalho apontando os riscos que são sentidos e observados pelos próprios trabalhadores), diagnóstico da situação com o objetivo de identificar os problemas na gestão de RSS, a partir dos dados obtidos, deve-se fazer também a previsão dos investimentos financeiros necessários para adequar o estabelecimento. Elaboração, implantação e execução do PGRSS (dados sobre o estabelecimento, componentes da equipe de elaboração do Plano, caracterização do estabelecimento, organograma do estabelecimento, caracterização das especialidades e serviços, caracterização dos aspectos ambientais, segurança ocupacional, descrição do gerenciamento de cada grupo de resíduo (A, B, C7, D e E). Monitoramento para controle e indicadores, plano de contingência, educação inicial e continuada. Fonte: Elaboração Própria, Consorcio IDP Ferreira Rocha. 2015 10.6 PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE RETORNO DE RESÍDUOS Em termos de logística reversa no setor de saúde, isso deve ocorrer, conforme citado no Produto 05, no caso dos resíduos procedentes de produtos hormonais, antimicrobianos, citostáticos, antineoplásicos, imunossupressores, homeopáticos e antirretrovirais, quando sejam descartados pelos serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos. Os sistemas de coleta para atendimento ao cidadão para recebimento de resíduos como os tais passam a existir em maiores números, disponibilizados por redes privadas e sistema público. Aliado aos programas de educação ambiental promovida pelo próprio setor e pela administração pública, o sistema tende a ser cada vez mais utilizado pelos consumidores. 10.7 DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE MANEJO DE RESÍDUOS NOS ESTABELECIMENTOS Os planos de gerenciamento de RSS existem em considerável porção de estabelecimentos de serviços de saúde em Belo Horizonte e região. Mas garantir a operacionalização do que prevê o plano é o que apresenta-se como maior fator impeditivo, sobretudo no que diz respeito à segregação intraestabelecimento, ação fundamental para garantir a continuidade das outras ações de gerenciamento extraestabelecimento, e explorar a reciclagem dos resíduos. 7 Não está incluída sua gestão, no âmbito do plano. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 91 O incentivo aos programas de educação ambiental deve ser explorado no plano como forma de aumentar os níveis de consciência da equipe envolvida, o que, unido com a educação gradual do cidadão, culminará em uma sociedade mais consciente. Contudo, a análise de planos pelo poder público torna-se impraticável devido ao grande volume de processos acumulados, impedindo a verificação de possíveis falhas contidas nos documentos. Sistematizar é mais uma vez a grande saída para viabilizar a ação do poder público na gestão de resíduos e garantir acessibilidade ao usuário, pois os dados passam a ser facilmente manejados pelas partes, permitindo análises dinâmicas, isoladas e compiladas dos universos de RSS, balizando novos planos e gerando conhecimento ao município e demais interessados. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 92 11 CONSIDERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES A análise da viabilidade econômica das infraestruturas propostas foi calculada a partir dos parâmetros constantes das planilhas de CAPEX e OPEX que permitem o cálculo da TIR. Para a viabilidade das estações de transbordo foi necessária a adoção de novos valores para a composição de receita. Outra possibilidade seria a alteração dos parâmetros de CAPEX e OPEX, constantes na Planilha Excel, que permite explorar novas composições para obtenção de viabilidade. Os resultados deste Produto 08 reforçam a necessidade de se incentivar a segregação na fonte, uma vez que a melhoria na segregação dos RSS intraestabelecimento é a estratégia imediata mais eficiente para a redução de custos e riscos, já que atualmente um alto percentual de resíduos é encaminhado desnecessariamente para o tratamento térmico. O mercado de serviços de saúde no Brasil apresenta tendência de crescimento contínuo, fato que não está relacionado exclusivamente às questões econômicas do país. São tendências do mercado, dentre outras (PWCBRASIL, 2015): aumento de demanda devido ao envelhecimento populacional previsto para um futuro próximo; incremento de custos com o avanço tecnológico; aumento na adesão aos planos de saúde, considerando a não melhoria do sistema público; aumento de práticas de serviços homecare - tratamento em domicílio, tornando a residência um leito hospitalar para o pacientes, gerando RSS junto ao RSU. A capacidade instalada referente às empresas de tratamento térmico (autoclave e incineração) existentes na RMBH e CM apresenta um potencial quantitativo suficiente para absorver a demanda de geração de RSS atual e prevista para os próximos 30 anos, com base nas faixas de geração adotadas. Todavia, apesar de não terem sido avaliados os parâmetros de qualidade dos serviços prestados, há sinalizações da falta de qualidade dos mesmos. As principais falhas identificadas incluem os programas de monitoramento não efetivados e o descumprimento das condicionantes de licenciamento. O estudo de benchmarking indicou a tendência internacional de deslocamento do tratamento térmico de incineração para autoclavagem. Os investimentos para as diversas etapas do gerenciamento dos RSS proporcionam uma análise positiva de custo-benefício pelos ganhos de proteção à saúde e ao meio ambiente. Se por um lado existe uma gama de empreendimentos que atuam neste sentido, por outro alguns ainda não se apresentam regularizados, descumprindo a legislação vigente. Assim é fundamental ações de informação, capacitação e incentivos premiais. Considerando que para os RSS a responsabilidade para gerenciamento é do gerador, no caso da iniciativa privada o mercado existente para destinação na RMBH já é de natureza privada. Os levantamentos realizados apontam que esse mercado já dispõe de capacidade instalada suficiente para atendimento da demanda pública e privada. Na região estudada, observa-se que em grande parte dos municípios existe a prática da administração pública se encarregar da coleta e destinação dos RSS de geradores privados, assumindo a responsabilidade e potenciais sanções administrativas, cíveis e CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 93 criminais. Neste sentido recomenda-se a mudança desta prática obrigando que os geradores privados assumam esta responsabilidade conforme previsto na legislação vigente, desonerando os cofres públicos. A constante atualização de dados e informações é primordial para permitir a consolidação do conhecimento. Novas tecnologias e boas práticas devem ser referenciadas recorrentemente. Conceito de rastreabilidade deve permear todo o sistema de gestão e gerenciamento dos RSS. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 94 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANVISA, Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, Editorial Anvisa, 2006. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_gerenciamento_residuos.pdf BRASIL, Sumário executivo de Belo Horizonte/MG, Água Brasil, 2011. Disponível em: http://www.bb.com.br/docs/pub/inst/dwn/SEBH.pdf BRASIL, NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Disponível em: http://cipa.iqsc.usp.br/files/2009/01/NR_05.pdf BRASIL, Portaria nº 2.616, de 12 http://www.ccih.med.br/portaria2616.html de maio de 1998. Disponível em: CONSÓRCIO IDP-FERREIRA ROCHA, Produto 06: Áreas favoráveis para instalação de infraestruturas de RSS, Belo Horizonte, 2015. CONSÓRCIO IDP-FERREIRA ROCHA, Produto 07: Possibilidades de implantação de soluções integradas de RSS, Belo Horizonte, 2015. CONSÓRCIO IDP-FERREIRA ROCHA, Proposta técnica inicial para definição por parte do governo estadual das diretrizes, estratégias e metas que subsidiarão os produtos do plano metropolitano, Belo Horizonte, 2014. COPAM - CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL. Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004. Disponível em: http://www.igam.mg.gov.br/images/TR_outorga/dn_copam_7404%20empreendimentos%20poluidores.pdf FEAM, Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, Fundação Estadual do Meio Ambiente, 2008. Disponível em: http://www.feam.br/images/stories/2015/RSS/manual%20de%20gerenciamento%20de %20rss_feam.pdf IPCC, Resumen Técnico, Grupo Intergubernamental de Expertos sobre Cambio Climático, 2010. Disponível em: https://www.ipcc.ch/pdf/assessmentreport/ar4/wg3/ar4-wg3-ts-sp.pdf MG, Bolsa Reciclagem, Centro Mineiro de Referência em resíduos – CMRR, 2014. Disponível em: http://abrampa.org.br/eventopnrs/apresentacoes/bh/jose_aparecido_goncalves.pdf MG, Relatório de Gestão da Fhemig, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, 2009. Disponível em: http://www.fhemig.mg.gov.br/publicacoes/pecasgraficas MG, Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos: Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano, Governo do Estado de Minas Gerais, 2013. RMBH, Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH – PDDI, Governo de Minas, 2011. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 95 SISEMA, Mesa redonda: Situação atual e perspectivas de destinação final dos resíduos dos serviços de saúde de Belo Horizonte, Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 2014. Disponível em: http://www.abesmg.org.br/arquivos/site/cursos_e_seminarios/apresentacao-rss-14_11_001-alicemodo-de-compatibilidade.pdf Schneider, V.E., Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2004. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/5982/000478819.pdf?sequence=1 UNIMED, Manual GRSS-Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, Belo Horizonte, 2005. Disponível em: http://www.unimedbp.com.br/downloads/Manual_GRSS1.pdf PWCBRASIL. O mercado de serviços de saúde no Brasil. Disponívelem:<http://www.pwc.com.br/pt/publicacoes/setoresatividade/assets/saude/healthcare-port.pdf>. Acesso em outubro de 2015. 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 96 13 ANEXOS ANEXO 1 – BASE DE DADOS - CUSTOS DE INVESTIMENTOS ANEXO 2 – BASE DE DADOS - CUSTOS DE OPERAÇÃO CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Pag. 97 ANEXO 1 BASE DE DADOS - CUSTOS DE INVESTIMENTOS Planilha excel completa disponibilizada em meio digital CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) Item Subitem Observação Valor Unidade Tempo depreciação contábil Planejamento Planejamento Planejamento Terreno Terreno Construção Construção Construção Plano de negócio Projeto executivo Licenciamento Belo Horizonte Região Metropolitana Galpão Área Verde Urbanização e vias R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 5% R$ 1.599,00 R$ 355,00 R$ 626,07 R$ 35,00 R$ 75,00 Mensal Mensal Un. m² m² m² m² m² 30 30 Construção Cercamento perimetral R$ 60,00 m - Construção Construção Construção Construção Construção Equipamento Equipamento Equipamento Edificação Guarita Vestiário Depósito Sistema de Segurança Balança Rodoviária Balança Plataforma Pá Carregadeira Contratação de profissional Pleno por 1 mês de consultoria para elaboração do produto Contratação de profissional Pleno por 1 mês de consultoria para elaboração do produto Consdierado 5% do valor total de investimento Consdierado lote plano no Bairro Paquetá Média para cidades de Contagem, Pedro Leopoldo, Juatuba, Sarzedo e Caeté CUB - Custo Unitário Básico para Galpão Industrial Estimativa considerando cambissolo, adubação e plantio de gamíneas e arbustos Paralelepípedo instalado Tela Quadriculada malha 50, Fio 10 Considerada altura média de 2,5m CUB - Custo Unitário Básico - Padrão Comercial Normal Andares Livres R$ 1.145,44 R$ 790,04 R$ 790,04 R$ 790,04 R$ 13.000,00 R$ 105.853,76 R$ 5.550,00 R$ 275.000,00 m² m² m² m² Un. Un. Un. Un. 30 30 30 30 6,53 6,53 6,53 R$ R$ R$ CUB - Custo Unitário Básico - Padrão Residencial Baixo Equipamento Empilhadeira Equipamento Varredora industrial Sistema de Alarme mais Sistema de Câmeras com 7 aparelhos Capacidade de 80.000Kg, plataforma com 18x3m, com software Capacidade de 5.000Kg, plataforma com 1,5x1,5m, com software Pá Carregadeira JCB 422ZX, cabine fechada e ar condicionado. Modelo CLX 25 motor K21 Capacidade 2500 kg Modelo SR1601 GLP motor Kubota DF 972 Equipamento Incineradora Equipamento Autoclave Equipamento Contador Geiger Equipamento Equipamento Equipamento Detector de Metais Câmara Refrigerada Lavadora de Alta Pressão Equipamento Área de aterramento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento Equipamento - ST Equipamento - ST Mobilização de equipe Mobilização de equipe Carreta Tanque Caminhão Roll-On-Off Caçamba 8m³ Contêiner 36m³ Caixa Compactadora Bomba Submergível Informática Grupo Gerador 100KVA Grupo Gerador 800KVA EPI Lava-olhos Contratação (RH) Treinamento Obrigatório Mobilização de equipe Treinamento Interno Outros Mobília Escritório Outros Taxas, impostos e afins Manutenção mensal Para P1 R$ 0,52 - R$ 0,06 - R$ R$ R$ R$ 0,95 0,66 0,66 0,66 964,36 50,56 2.505,34 R$ 73.541,00 Un. 6,53 R$ 669,98 R$ 116.667,60 Un. 6,53 R$ 1.062,88 IEN – 250 Instalada - 250Kg/h. Pode-se multiplicar por 2,5 o valor para considerar produção de 1000Kg/h R$ 926.200,00 Un. 10 R$ 5.510,01 MWTS-1510 - 1.500L Peso 155g e Display LCD Marca Gamma Scout Teknetics Eurotek Conforme detalhamento de orçamento Jacto Clean-J 4800TRI380 - 4CV 380V, Trifásica Célula de disposição R$ 542.337,49 Un. 10,00 R$ 3.226,39 R$ 3.254,00 Un. 6,53 R$ 29,65 R$ 1.249,00 R$ 800,00 R$ 2.404,03 Un. m³ Un. 6,53 10,00 6,53 R$ R$ R$ 11,38 4,76 21,90 (terraplanagem, impermeabilização, drenagem, etc.). Proporção em relação ao custo total de R$984.000 para aterro com capacidade de 480.000 toneladas. Capacidade de 6.400L, vazão de até 36.000 litros/h Mercedes-Benz - ATEGO 2430/48 6X2 Conforme ABNT – NBR 14728/2005 Conforme ABNT – NBR 9762/2005 7m³ - Sistema poliguindaste Aquafortis ECO 5000 5000 l/h 35W 127V Computador com Intel Core i5 4430S 4GB, HD 500GB e Gravador de DVD + Monitor 18.5" Potência de 100KVA Potência de 8000KVA Valor médio por trabalhador a cada mês, conforme quadro auxiliar Chuveiro Lava Olhos Avlis CL001 Valor cobrado sobre honorário do contratado Valor para certificação de instrução de cada NR Obrigatórias Valor cobrado por uma atividade em assuntos como SGI, educação ambiental, conscientização do indivíduo, entre outros Mesa e Cadeira Considerado um valor de 5% sobre o custo total de investimento, que seriam destinados ao pagamento de taxas, impostos específicos e outras despesas R$ 2,05 Ton. - R$ 19.500,00 R$ 212.200,00 R$ 4.800,00 R$ 16.100,00 R$ 33.000,00 R$ 705,99 R$ 2.499,00 R$ 53.260,00 R$ 318.450,00 R$ 199,37 R$ 1.260,00 80% R$ 410,00 Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. Un. % Un. 6,53 10 6,53 6,53 6,53 6,53 8 6,53 6,53 6,53 - R$ 250,00 Un. - - R$ 600,00 Un. 10 - 5% Un. - - Figura 1 - Base de dados utilizados para CAPEX dos empreendimentos. Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 177,65 1.262,39 43,73 146,68 300,64 6,43 18,58 339,79 2.031,64 - R$ 8,04 - Item Uniforme comum (2 un) Capacete Botas de couro Botas de PVC Luvas de PVC Luvas de borracha - látex Luvas de raspa Óculos contra impacto Respirador descartável sem válvula Protetor auricular Abafador de ruídos Cinto de segurança tipo paraquedista Trava quedas Talabarte Creme de proteção solar FPS 30 (4L) 6 Capa impermeável Valor R$ 170,00 R$ 9,49 R$ 26,92 R$ 23,75 R$ 6,00 R$ 2,53 R$ 7,20 R$ 2,97 R$ 1,02 R$ 2,25 R$ 34,00 R$ 145,00 R$ 111,05 R$ 170,00 R$ 297,37 R$ 22,43 Coeficiente de Utilização 100% 100% 70% 30% 30% 20% 50% 70% 70% 30% 20% 30% 30% 30% 80% 20% Durabilidade Va l or x Coefi ci ente de Util i za çã o em rel a çã o a o tempo de tra ba l ho Dias Meses Anos R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 120 4,00 360 12,00 90 3,00 90 3,00 5 0,17 2 0,07 10 0,33 60 2,00 1 0,03 20 0,67 90 3,00 180 6,00 90 3,00 90 3,00 130 4,33 60 2,00 170,00 9,49 18,84 7,13 1,80 0,51 3,60 2,08 0,71 0,68 6,80 43,50 33,32 51,00 237,90 4,49 Gasto Mensal 0,33 1,00 0,25 0,25 0,01 0,01 0,03 0,17 0,00 0,06 0,25 0,50 0,25 0,25 0,36 0,17 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 42,50 0,79 6,28 2,38 10,80 7,59 10,80 1,04 21,42 1,01 2,27 7,25 11,11 17,00 54,90 2,24 Total R$ 199,37 Figura 2 - Base de dados utilizados para cálculo do insumo Equipamentos ST>EPI. Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) ANEXO 2 BASE DE DADOS - CUSTOS DE OPERAÇÃO Planilha excel completa disponibilizada em meio digital CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) ANEXO 2 – BASE DE DADOS - CUSTOS DE OPERAÇÃO Item Observação Equipe Equipe Equipe Equipe Equipe Equipe Equipe Equipe Equipe Equipe Equipe Gerente Equipe Equipe Observações Responsável de Q/MA/SS Técnico Q/MA/SS Administrador nível superior Técnico - Administrador Contador Técnico TI Mestre de Obra Encarregado operacional Operador de maquinário Oficial especializado Média Salarial acrescida de benefícios em vale refeição, mais décimo terceiro salário, adicional de férias, seguro obrigatório, INSS e FGTS R$ 2.235,55 Funcionário Operacional Servente Terceirização Assistência TI Terceirização Terceirização Contabilidade Jardinagem Terceirização Jurídico Terceirização Laboratório Terceirização Laboratório 2 Terceirização Zeladoria Terceirização Risco (Seguro) Terceirização RH Terceirização Telefonia/Rede Valor R$ 11.392,70 R$ 6.945,33 R$ 4.422,21 R$ 7.215,80 R$ 3.120,18 R$ 9.257,73 R$ 3.195,95 R$ 6.622,00 R$ 5.738,71 R$ 2.673,84 R$ 2.339,29 R$ 1.636,11 Atendimento para até 5 computadores e assessoria em software Valor para cerca de 10 colaboradores 1 jardineiro mais 1 auxiliar exclusivamente lotados por mês Valor cobrado pela hora de assessoria em questões extra judiciais Média de valor para os seguintes serviços: Controle tecnológico do concreto / Testemunhos de concreto / Caracterização argamassa de revestimento / Ensaios blocos cerâmicos / Ensaios blocos de concreto Análise de água subterrânea (conforme Resolução Conama 396/2008) 1 Zelador mais 1 agente de limpeza exclusivamente lotados por mês Valor absolutamente dependente das condições de segurança que o empreendimento ofereça por meio de sua gestão e características físicas. Por isso, foi considerado um valor de 1% sobre CAPEX, para constar. Valor sobre honorário do contratado Internet Velocidade 60MB, 8 Linhas de fones ilimitados, plano de dados de 8GB e 1.200 para linha móvel Terceirização Treinamento Obrigatório Valor cobrado pela instrução de cada Norma Regulamentadora. Valor dividido em 2, considerando a necessidade de atividade bimestral para reciclagem de colaboradores antigos e capacitação de novos Terceirização Treinamento Interno Valor cobrado por uma atividade mensal em assuntos como SGI, educação ambiental, conscientização do indivíduo, entre outros Terceirização Vigilância Equipamento - ST EPI Consumo Consumo Consumo Água Energia Diesel Outros Outros 1 Homem armado 24 horas por dia Valor médio por trabalhador a cada mês, conforme quadro auxiliar > 600 m³ kWh litro Considerado um valor de 5% sobre o custo total de operação, que seriam destinados ao pagamento de taxas, impostos específicos e outras despesas Figura 1 - Base de dados utilizados para OPEX dos empreendimentos. Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015. CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) R$ 350,00 R$ 1.700,00 R$ 7.022,44 R$ 150,00 R$ 530,00 R$ 1.650,00 R$ 6.742,81 0,5% 80% R$ 819,89 R$ 205,00 R$ 250,00 R$ 5.800,00 R$ 199,37 R$ 8,40 R$ 2,45 R$ 2,93 5%
Documentos relacionados
Sociedade Civil, Estado e Ambientalismo no Brasil
de separar e tratar os resíduos, para proteger o meio ambiente e a saúde da população. Eles devem se sentir parte do processo, para que a separação e o cuidado com os resíduos façam parte de sua r...
Leia mais