Edital Concurso Laranjal MG

Transcrição

Edital Concurso Laranjal MG
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO
VALE DO PARANAÍBA AMVAP
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE CACHOEIRA DOURADA – MG E O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO
PONTAL DO TRIANGULO – CIS/PONTAL – ANO 2015
Convênio nº 001 firmado entre o consórcio intermunicipal de saúde da
microrregião do pontal do triangulo – CIS/PONTAL, inscrito no
CNPJ n. 02.784-907/0001-14 e o município de Cachoeira Dourada,
inscrito no CNPJ sob o n. 18.457.267/0001-78, firmado em
08/01/2015. Base Legal: Lei Federal n. 8.666/1993, LC 101/2000 e
Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Objeto: conjugação de recursos
materiais e humanos com o objetivo de formular e executar o
planejamento microrregião integrado das atividades conjuntas
referentes à promoção, proteção e recuperação da saúde da população,
segundo as diretrizes do Sistema Único de Saúde. Vigência: de
08/01/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 130.933,32 (cento e trinta mil,
novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).
GENÉSIO FRANCO DE MORAIS NETO
Presidente do CIS/PONTAL.
Publicado na íntegra no link: www.amvapmg.org.br
Publicado por:
Darciane Medeiros Oliveira
Código Identificador:C7BE6FB1
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE CENTRALINA – MG E A ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO
PARANAÍBA – AMVAP – ANO 2015
Convênio nº 007 firmado entre a Associação dos Municípios do Vale
do Paranaíba - AMVAP, inscrito no CNPJ n. 21.123.948/0001-10 e o
município de Centralina, inscrito no CNPJ sob o n. 18.260.497/000142, firmado em 08/01/2015. Base Legal: Lei Federal n. 8.666/1993,
LC 101/2000 e Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Objeto:
conjunção de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade
administrativa, técnica e financeira do MUNICÍPIO, através de ações
conjugação na elaboração e execução de planos, programas e projetos
relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura e
institucionais, bem ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais
locais e microrregionais. Vigência: de 08/01/2015 a 31/12/2015. Valor
Expediente:
Associação Mineira de Municípios – AMM - MG
Diretoria 2011/2013
Presidente - Ângelo José Roncalli de Freitas
1º Vice-Presidente - Acácio Mendes de Andrade
2º Vice-Presidente - José Milton de Carvalho Rocha
3º Vice-Presidente - Marco Antônio de Andrade
1º Secretário - Aurelio Cezar Donadia Ferreira
2º Secretário - Eduardo Antônio Carvalho
1º Tesoureiro - José Sacido Bacia Neto
2º Tesoureiro - Mauro Lúcio da Cunha Zanin
R$ 83.718,00 (oitenta e três mil , setecentos e dezoito reais).
ELSON MARTINS DE MEDEIROS
Presidente da AMVAP.
Publicado na íntegra no link: www.amvapmg.org.br
Publicado por:
Darciane Medeiros Oliveira
Código Identificador:00278DD6
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE CENTRALINA – MG E O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO
VALE DO PARANAÍBA – CIS/AMVAP – ANO 2015
Convênio nº 006 firmado entre o consórcio intermunicipal de saúde da
microrregião do vale do Paranaíba – CIS/AMVAP, inscrito no CNPJ
n. 00.881.362/0001-39 e o município de Centralina, inscrito no CNPJ
sob o n. 18.260.497/0001-42, firmado em 08/01/2015. Base Legal: Lei
Federal n. 8.666/1993, LC 101/2000 e Lei Federal n.11.107, de
06/04/2005. Objeto: conjunção de recursos materiais e humanos com
o objetivo de formular e executar o planejamento microrregional
integrado das atividade conjuntas referente à promoção, proteção e
recuperação da saúde da população, segundo as diretrizes do Sistema
Único de Saúde. Vigência: de 08/01/2015 a 31/12/2015. Valor R$
128.940,00 (cento e vinte e oito mil, novecentos e quarenta reais).
FAUSTO REIS NOGUEIRA
Presidente do CIS/AMVAP.
Publicado na íntegra no link: www.amvapmg.org.br
Publicado por:
Darciane Medeiros Oliveira
Código Identificador:F70B5641
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE CENTRALINA – MG E O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO
VALE DO PARANAÍBA – CIS/AMVAP SETS – ANO 2015
Convênio nº 007 firmado entre o consórcio intermunicipal de saúde da
microrregião do vale do Paranaíba – CIS/AMVAP SETS, inscrito no
CNPJ n. 00.881.362/0001-39 e o município de Centralina , inscrito no
CNPJ sob o n. 18.260.497/0001-42, firmado em 08/01/2015. Base
Legal: Lei Federal n. 8.666/1993, LC 101/2000 e Lei Federal n.
11.107, de 06/04/2005. Objeto: estabelecer as bases de cooperação
para o gerenciamento de um sistema de transporte sanitário
intermunicipal, visando garantir aos usuários do Sistema Único de
Saúde melhores condições nos seus deslocamentos para a realização
de exames, consultas especializadas e demais atendimentos em saúde,
todo conforme o Plano de Trabalho especialmente elaborado, que faz
parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
Vigência: de 08/01/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 85.341,24 (oitenta e
cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos).
FAUSTO REIS NOGUEIRA
Presidente do CIS/AMVAP SETS.
Publicado na íntegra no link: www.amvapmg.org.br
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução
voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Darciane Medeiros Oliveira
Código Identificador:D70A338A
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
a ) Processo Nr.: 3/2015
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
b ) Licitação Nr.: 2/2015-PR
ATOS NORMATIVOS
PORTARIA Nº 27/2015
c ) Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da
Cunha, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o
Regimento Interno,
CONSIDERANDO a necessidade de gerenciar e acompanhar as Atas
de Registro de Preços referentes ao exercício de 2014, que contém
preços registrados de diversos produtos, conforme art. 3o, VII e VIII e
art. 6o, I, do Decreto Municipal no 3.535, de 29 de dezembro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Registro de Preços e nomear
os seguintes servidores:
Marcelo Nogueira - Presidente
Carlos Renato Brito Angeli - Relator
Ederson dos Reis Morais - Membro
d ) Data Homologação: 26/01/2015
e ) Objeto da Licitação REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS COMPRAS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA
COMUM), ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE OLEO para
abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Pará de
Minas, diretamente de bombas instaladas em posto(s) de
abastecimento localizado(s) dentro do perímetro urbano do município
de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano
Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006),
f ) Fornecedores e Itens declarados Vencedores:
Lote: 1 - 000017 - AUTO POSTO ALMEIDA LTDA 1 0,0000
10.440,00
Lote: 2 - 000017 - AUTO POSTO ALMEIDA LTDA 2 0,0000 399,70
Total por Fornecedor: R$ 10.839,70
Suplentes:
CARLOS ROBERTO LÁZARO
Presidente
Elisângela Garcia de Araújo – Presidente
Magno Luiz Silva – Relator
Antônio Carlos de Campos Júnior – Membro
Publicado por:
Marina Rodrigues de Souza
Código Identificador:1F8873B3
Art. 2º A Comissão tem como atribuição gerenciar e acompanhar as
Atas de Registro de Preços, referentes ao exercício de 2015.
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Parágrafo Único. Trimestralmente, a comissão deverá providenciar a
publicação dos preços registrados para orientação da administração,
na imprensa oficial ou site oficial da Administração, realizando,
previamente, pesquisa de mercado comprovando que os preços
registrados estão compatíveis com os preços de mercado.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015
# Publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos
oficiais e demais matérias de interesse da Câmara Municipal de Pará
de Minas #
Termo de homologação e adjudicação
HOMOLOGO o resultado consubstanciada na Dispensa de Licitação
nº 01/2015, por entender que o processamento respectivo seguiu as
determinações da Lei nº 8.666/93.
Em decorrência da homologação procedida, ADJUDICO o objeto da
licitação
epigrafada
à
ASSOCIAÇÃO
MINEIRA
DE
MUNICIPIOS - AMM, nas condições estabelecidas na proposta
comercial vencedora, com as observações registradas na ata de
julgamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Câmara Municipal de Formiga, 23 de janeiro de 2015.
EVANDRO DONIZETH DA CUNHA - PIRUCA
Presidente
Pará de Minas, 08 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Erica Fatima de Oliveira
Código Identificador:2694FE2B
CARLOS ROBERTO LÁZARO
Presidente
Publicado por:
Danielle Souza Alves
Código Identificador:9C015EE1
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NR.:
2/2015
TERMO
DE
LICITATÓRIO
HOMOLOGAÇÃO
DE
PROCESSO
PREGÃO PRESENCIAL Nr.: 2/2015 – PR
O(a) Presidente Camara Municipal, CARLOS ROBERTO LAZARO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios
ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista
do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio,
resolve:
01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ATA
PROCESSO LICITATÓRIO
PRESENCIAL Nº 01/2015
Nº
02/2015
-
PREGÃO
ATA DA REUNIÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM 26 DE JANEIRO DE
2015.
A pregoeira e a equipe de pregão da Câmara Municipal de Pará de
Minas reuniram-se no dia 26 de janeiro de 2015, às 8 horas e trinta
minutos, na sala de licitações nº 3-8, localizada na sede da Câmara,
situada na av. Presidente Vargas, n° 1.935, bairro Senador Valadares,
município de Pará de Minas/MG. No citado horário, a pregoeira
Marina Rodrigues de Souza deu início ao credenciamento referente ao
Pregão Presencial nº 01/2015 - Processo Licitatório nº 02/2015, cujo
objeto é o registro de preço para futuras e eventuais compras de
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
salgados para reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias e
especiais da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, que integra o
Edital como Anexo I. Apresentou-se para credenciamento e se
credenciou: Bruno Alexandre Almeida Resende, CPF 051.866.216-09,
na qualidade de representante legal da empresa Lanchonete Sabor e
Tentação Ltda. ME, CNPJ 01.055.831/0001-23. Às nove horas, a
pregoeira declarou aberta a sessão, explicando que, de acordo com
orientação da Receita Federal, a partir do dia 03/11/2014, deixou de
haver emissão da certidão previdenciária, sendo expedida uma única
certidão abrangendo a regularidade das contribuições previdenciárias
e de terceiros, de modo que a conferência das certidões relacionadas
levará em conta tal orientação, e recebeu da licitante a declaração
dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação,
conforme modelo disposto em ANEXO IV, e os envelopes de
PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO. Os membros da
comissão rubricaram os envelopes e, em seguida, o envelope contendo
a proposta comercial foi aberto, e a proposta também foi rubricada.
Verificada, cadastrada e classificada a proposta, impresso o quadro
comparativo de preços, passou-se à fase de lances. Terminada a fase
de lances, foi gerado o quadro comparativo de preços final que se
encontra anexo como parte integrante desta ata. O envelope contendo
os documentos de habilitação da licitante foi aberto, sendo os
documentos rubricados, para confirmação das suas condições
habilitatórias, constatando-se o atendimento das exigências do
edital, o que configura a licitante como vencedora do certame.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata, que, após lida e
aprovada, será assinada e, logo após, juntada ao respectivo processo.
CARLOS ROBERTO LÁZARO
Presidente
Publicado por:
Danielle Souza Alves
Código Identificador:714A9F7D
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ALAGOA
PROCURADORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2013.03-001 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2013
Objeto:Prorroga a vigência do Contrato Original, por 12 (doze)
meses, passando o seu término para 31/12/2015. Data: 30/12/2014 –
Parte: MUNICÍPIO DE ALAGOA CNPJ:18.186.346/0001-91 e
SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS –
CNPJ:05.314.713/0001-43.
Publicado por:
Juliano Diniz de Oliveira
Código Identificador:F1AC808D
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA Nº 001 DE 2015. PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALVORADA DE MINAS.
Pará de Minas, 26 de janeiro de 2015.
MARINA RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeira
ERRATA Nº 001
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2015
CARLA CAROLINE FERREIRA RIBEIRO
Equipe de Apoio
CARMÉLIA CÂNDIDA DA SILVA DELFINO
Equipe de Apoio
EULER APARECIDO SOUSA GARCIA
Equipe de Apoio
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS,
através do Presidente da Comissão de Processo Seletivo, designada
pela Portaria nº. 243 de 12 de Janeiro torna pública a ERRATA nº
001/2015, do Edital.
LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Equipe de Apoio
No Item 04 do Edital, que determina os cargos, vagas e vencimentos,
ONDE SE LÊ:
BRUNO ALEXANDRE ALMEIDA RESENDE
Lanchonete Sabor e Tentação LTDA. ME
4 – DOS CARGOS, VAGAS E VENCIMENTOS
4.1 – O cargo a ser provido pelo Processo Seletivo são os seguintes:
Publicado por:
Danielle Souza Alves
Código Identificador:35AE33DB
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO
O(a) Presidente Câmara Municipal, CARLOS ROBERTO LAZARO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios
ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista
do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio,
resolve:
01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a ) Processo Nr.: 02/2015
b ) Licitação Nr.: 01/2015
c ) Modalidade: Pregão Presencial
d ) Data Homologação:26/01/2015
e ) Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS COMPRAS DE SALGADOS PARA REUNIÕES
LEGISLATIVAS
ORDINÁRIAS,
EXTRAORDINÁRIAS
E
ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
f ) Fornecedores e Itens declarados Vencedores : LANCHONETE
SABOR E TENTACAO LTDA - ME
Pará de Minas 26 de janeiro de 2015
CARGO
AGENTE DE SAÚDE –
COMUNIDADE
DE
FAZENDA DA PONTE
AGENTE DE SAÚDE –
COMUNIDADE DE SÃO
JOSÉ DO JASSÉM
AGENTE DE SAÚDE –
COMUNIDADE
DE
ROCINHA – PASSA
MAL
TÉCNICO
EM
ENFERMAGEM
–
POSTO DE SAÚDE DE
ITAPANHOACANGA
TÉCNICO
EM
ENFERMAGEM
–
POSTO DE SAÚDE RIO
DAS PEDRAS
MÉDICO ESF
TECNICO
DE
ENFERMAGEM - POSTO
DE SAÚDE SÃO JOSÉ
DO JASSÉM
AGENTE DE SAÚDE
COMUNIDADE DE SÃO
JOSE ARRUDAS
VENCIMENTO
REQUISITOS/ESCOLARIDADE
R$788,00
(setecentos e oitenta Nível fundamental completo
e oito reais)
R$788,00
(setecentos e oitenta Nível fundamental completo
e oito reais)
VAGAS
01
01
R$788,00
(setecentos e oitenta Nível fundamental completo
e oito reais)
01
R$1.000,00
reais)
(mil Ensino Médio Técnico em Enfermagem COREN
02
R$1.000,00
reais)
(mil Ensino Médio Técnico em Enfermagem COREN
01
R$11.000,00 (onze
Nível superior com inscrição no CRM
mil reais)
01
R$1.000,00(mil
reais)
01
Ensino Médio Técnico em Enfermagem COREN
R$788,00
(setecentos e oitenta Nível fundamental completo
e oito reais)
01
PASSA-SE A LER DA SEGUINTE FORMA:
CARGO
VENCIMENTO
REQUISITOS/ESCOLARIDADE
AGENTE DE SAÚDE – R$1014,00 (um mil Nível fundamental completo
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VAGAS
01
3
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
COMUNIDADE
DE
FAZENDA DA PONTE
AGENTE DE SAÚDE –
COMUNIDADE DE SÃO
JOSÉ DO JASSÉM
AGENTE DE SAÚDE –
COMUNIDADE
DE
ROCINHA – PASSA
MAL
TÉCNICO
EM
ENFERMAGEM
–
POSTO DE SAÚDE DE
ITAPANHOACANGA
TÉCNICO
EM
ENFERMAGEM
–
POSTO DE SAÚDE RIO
DAS PEDRAS
MÉDICO ESF
TECNICO
DE
ENFERMAGEM - POSTO
DE SAÚDE SÃO JOSÉ
DO JASSÉM
AGENTE DE SAÚDE
COMUNIDADE DE SÃO
JOSE DO ARRUDAS
AGENTE DE SAÚDE
COMUNIDADE RIO DAS
PEDRAS
e quatorze reais)
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
R$1014,00 (um mil
Nível fundamental completo
e quatorze reais)
01
R$1014,00 (um mil
Nível fundamental completo
e quatorze reais)
01
R$1.000,00
reais)
(mil Ensino Médio Técnico em Enfermagem COREN
02
R$1.000,00
reais)
(mil Ensino Médio Técnico em Enfermagem COREN
01
R$11.000,00 (onze
Nível superior com inscrição no CRM
mil reais)
01
R$1.000,00(mil
reais)
01
Ensino Médio Técnico em Enfermagem COREN
R$1014,00 (um mil
Nível fundamental completo
e quatorze reais)
01
R$1014,00 (um mil
Nível fundamental completo
quatorze reais)
01
Processo Licitatório 0002/2014, Pregão Presencial n.º 0001/2014.
Partes Município de Alvorada de Minas e MERCADINHO DO
SERRO TENTUDO LTDA. Valor do Contrato: R$ 8.492,24 (oito
mil e quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro
centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE ALVORADA DE MINAS. Assinatura: Vigência:
23/01/2015 até 31/12/2015.
VALTER ANTÔNIO COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vinicius Santana Cordeiro
Código Identificador:A97D7F33
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
VAGNER BORGES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Especial de Processo Seletivo
Processo Licitatório 0003/2014, Pregão Presencial n.º 0002/2014.
Partes Município de Alvorada de Minas e AFONSO FLAVIO
FIGUEIREDO. Valor do Contrato: R$ 58.968,50 (cinquenta e oito
mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).
Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A
MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO. Assinatura: Vigência: 26/01/2015 até 31/12/2015.
JAIRSON KLEBER CAIRES RIBEIRO
Membro
VALTER ANTÔNIO COSTA
Prefeito Municipal
Ficam mantidas as demais disposições previstas no edital.
Alvorada de Minas/MG, 23 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Vinicius Santana Cordeiro
Código Identificador:1AF13F78
ANDREA APARECIDA DE MIRANDA E SILVA
Membro
Publicado por:
Erinélia Aparecida Gonçalves Braga
Código Identificador:16D2F3D7
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 0002/2014, Pregão Presencial n.º 0001/2014.
Partes Município de Alvorada de Minas e SUPERMERCADO COTA
PADILHA LTDA_ME. Valor do Contrato: R$ 49.339,70 (quarenta
e nove mil e trezentos e trinta e nove reais e setenta centavos).
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE ALVORADA DE MINAS. Assinatura: Vigência:
23/01/2015 até 31/12/2015.
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 0003/2014, Pregão Presencial n.º 0002/2014.
Partes Município de Alvorada de Minas e JOVANE FERREIRA DA
SILVA 04970849617 - ME.. Valor do Contrato: R$ 39.655,00
(trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). Objeto:
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A
MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO. Assinatura: Vigência: 26/01/2015 até 31/12/2015.
VALTER ANTÔNIO COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Vinicius Santana Cordeiro
Código Identificador:DD8EE9A9
VALTER ANTÔNIO COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Vinicius Santana Cordeiro
Código Identificador:80948C02
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 0002/2014, Pregão Presencial n.º 0001/2014.
Partes Município de Alvorada de Minas e MERCEARIA
MADECAPE LTDA. Valor do Contrato: R$ 14.137,00 (quatorze
mil e cento e trinta e sete reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA
DE MINAS. Assinatura: Vigência: 23/01/2015 até 31/12/2015.
VALTER ANTÔNIO COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Vinicius Santana Cordeiro
Código Identificador:A4DA2C79
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 0003/2014, Pregão Presencial n.º 0002/2014.
Partes Município de Alvorada de Minas e MERCADINHO DO
SERRO TENTUDO LTDA. Valor do Contrato: R$ 30.873,70
(trinta mil e oitocentos e setenta e tres reais e setenta centavos).
Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A
MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO. Assinatura: Vigência: 26/01/2015 até 31/12/2015.
VALTER ANTÔNIO COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Vinicius Santana Cordeiro
Código Identificador:BB1918C8
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 0003/2014, Pregão Presencial n.º 0002/2014.
Partes Município de Alvorada de Minas e MERCEARIA
MADECAPE LTDA. Valor do Contrato: R$ 10.320,00 (dez mil e
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
4
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
trezentos e vinte reais). Objeto: AQUISICAO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE
PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Assinatura: Vigência:
26/01/2015 até 31/12/2015.
A Prefeita Municipal de Araújos considerando a regularidade deste
processo conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente
Processo Licitatório nos termos da Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93,
alterados pela Lei 8.883/94.
VALTER ANTÔNIO COSTA
Prefeito Municipal.
Araújos/MG, 23 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Vinicius Santana Cordeiro
Código Identificador:E4527790
SÔNIA MARIA BATISTA COUTO,
Prefeita Municipal.
Publicado por:
Sandra de Fátima Nascimento
Código Identificador:3275B8BF
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 0003/2014, Pregão Presencial n.º 0002/2014.
Partes Município de Alvorada de Minas e SALETE DOS SANTOS
ALMEIDA - ME. Valor do Contrato: R$ 49.736,00 (quarenta e
nove mil e setecentos e trinta e seis reais). Objeto: AQUISICAO DE
GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA
REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Assinatura: Vigência:
26/01/2015 até 31/12/2015.
VALTER ANTÔNIO COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Vinicius Santana Cordeiro
Código Identificador:001D8561
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2014
PREGÃO Nº 038/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços que realize a coleta, transporte, tratamento, incineração e
destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pela
Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, com coleta
quinzenal, por um período de 12 (doze) meses.
A Prefeita Municipal de Araújos considerando a regularidade deste
processo conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente
Processo Licitatório nos termos da Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93,
alterados pela Lei 8.883/94.
Araújos/MG, 23 de janeiro de 2015.
Processo Licitatório 0003/2014, Pregão Presencial n.º 0002/2014.
Partes Município de Alvorada de Minas e SUPERMERCADO COTA
PADILHA LTDA_ME. Valor do Contrato: R$ 89.324,65 (oitenta e
nove mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco
centavos). Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS
PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO. Assinatura: Vigência: 26/01/2015 até
31/12/2015.
VALTER ANTÔNIO COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Vinicius Santana Cordeiro
Código Identificador:85127B1D
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARAÇUAÍ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO PAL 006/2015 PP 03/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ- MG TORNA
PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO PAL 006/2015 PP 03/2015.
EXCLUIU O SUBITEM 7.2.1.8, COMPROVANTE DE
INSCRIÇÃO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL OU
MUNICIPAL DO LICITANTE. MAIORES INFORMAÇÕES (33)
3731-2133 DAS 12:00 A 18:00 HORAS.
Publicado por:
Marizete Soares Souza
Código Identificador:915FBF6A
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARAÚJOS
SÔNIA MARIA BATISTA COUTO,
Prefeita Municipal.
Publicado por:
Sandra de Fátima Nascimento
Código Identificador:200F6CA0
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 208/14
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo
Licitatório n.º 208/14 – Pregão Presencial n.º 063/14 para a
contratação de serviços de transporte escolar dentro do Município.
Em tempo hábil, a empresa TRANSPORTES COLETIVOS VILAS
BOAS LTDA ME apresentou o documento para sua habilitação sob o
protocolo n.º 8212-05, ou seja, a Certidão solicitada em Edital na
Cláusula 6.2.1 item II alínea D dentro do prazo de validade, sendo
considerada HABILITADA para a próxima fase do processo. Pregoeira
e sua equipe estarão se reunindo no dia 27 de Janeiro de 2015 às 14h
para ADJUDICAÇÃO dos itens constantes do processo.
Cachoeira de Minas, 26 de Janeiro de 2015.
ARLETE DE OLIVEIRA
– Pregoeira.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:7EB21B2A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2014
PREGÃO Nº 034/2014
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das
escolas da rede municipal de ensino.
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Publicação do
Pregão Presencial n.º 005/15, publicado em 26 de Janeiro de 2015
em sua edição n.º 1421, Ano VI, página 15; onde se lê: “A data para
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 05 de Janeiro de
2015 às 9h.”; leia-se: “A data para recebimento e abertura dos
envelopes será no dia 05 de Fevereiro de 2015 às 9h.”.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
5
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Cachoeira de Minas, 26 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:E6BD1A87
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Publicação do
Pregão Presencial n.º 006/15, publicado em 26 de Janeiro de 2015
em sua edição n.º 1421, Ano VI, página 15; onde se lê: “A data para
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 05 de Janeiro de
2015 às 14h.”; leia-se: “A data para recebimento e abertura dos
envelopes será no dia 05 de Fevereiro de 2015 às 14h.”.
Cachoeira de Minas, 26 de Janeiro de 2015.
empresas: MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
n.º 00.874.929/0001-40, no valor total de R$ 38.739,00 (Trinta e Oito
Mil e Setecentos e Trinta e Nove Reais); EMIGE MATERIAIS
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 71.505.564/000124, no valor total de R$ 2.388,48 (Dois Mil e Trezentos e Oitenta e
Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos); PEDRO CESAR BORGES
RAMOS – EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.462.229/0001-00, no valor
total de R$ 33.045,00 (Trinta e Três Mil e Quarenta e Cinco Reais);
INDREL INDUSTRIA E REFRIGERACAO LONDRINENSE
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 78.589.504/0001-86, no valor total de R$
12.900,00 (Doze Mil e Novecentos Reais); ALFA MED SISTEMAS
MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.405.384/0001-49, no valor
total de R$ 6.780,00 (Seis Mil e Setecentos e Oitenta Reais); e
NUTRAFARMA DISTRIBUIDORA LTDA – ME, inscrita no CNPJ
n.º 12.331.077/0001-23, no valor total de R$ 16.740,00 (Dezesseis
Mil e Setecentos e Quarenta Reais); perfazendo o valor total da
licitação em R$ 110.592,48 (Cento e Dez Mil e Quinhentos e Noventa
e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Cachoeira de Minas, 26 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
– Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:BEBED765
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Publicação do
Pregão Presencial n.º 007/15, publicado em 26 de Janeiro de 2015
em sua edição n.º 1421, Ano VI, página 15; onde se lê: “A data para
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 06 de Janeiro de
2015 às 9h.”; leia-se: “A data para recebimento e abertura dos
envelopes será no dia 06 de Fevereiro de 2015 às 9h.”.
Cachoeira de Minas, 26 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
– Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:A4AA0E2F
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:084C294D
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/15
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão
Presencial n.º 009/15. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de equipe de apoio para
realização do carnaval, nos dias 13 a 17 de Fevereiro do ano corrente.
A data para recebimento e abertura dos envelopes será no dia 09 de
Fevereiro de 2014 às 9h. A íntegra do Edital estará disponível aos
interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (35) 3472-1333 ou pelo e-mail
[email protected] – Setor de Licitações.
Cachoeira de Minas, 26 de Janeiro de 2015.
ARLETE DE OLIVEIRA
Pregoeira.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:19758781
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Publicação do
Pregão Presencial n.º 008/15, publicado em 26 de Janeiro de 2015
em sua edição n.º 1421, Ano VI, página 15; onde se lê: “A data para
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 06 de Janeiro de
2015 às 14h.”; leia-se: “A data para recebimento e abertura dos
envelopes será no dia 06 de Fevereiro de 2015 às 14h.”.
Cachoeira de Minas, 26 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:C740C724
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 192/14
O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A
Homologação do Processo Licitatório n.° 192/14 – Pregão Presencial
n.° 065/14. O Processo de Licitação em epígrafe objetivou a seleção
da melhor proposta para a aquisição de equipamento médico e outros
bens permanentes de uso geral. Foi em toda a sua tramitação atendida
a legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da
Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo
à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório supracitado as
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG
Torna público que se acha aberta Licitação – Pregão Presencial nº
04/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada Aquisição e
instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo Split, conforme o
Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e
Anexos. As propostas de Preço e Habilitação deverão ser
apresentadas até as 09:00hs do dia 06/02/2015, para abertura do
certame. Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser
encaminhados
via fone/fax
(34-3514-5200),
[email protected]
ou
mediante
requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura Municipal, no
horário de 08:00 às 11:30 horas e de13:00 às 17:00 horas de segunda à
sexta-feira.
Cachoeira Dourada-MG, 26 de janeiro de 2015.
WEDERSON RICARDO DA SILVA
Pregoeiro.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
6
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Publicado por:
Valquiria Fernandes
Código Identificador:ED55261B
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG
Torna público que se acha aberta Licitação – Pregão Presencial nº
05/2015. Objeto: Aquisição de veículos, conforme o Termo de
Referência e demais condições estabelecidas no Edital e Anexos. As
propostas de Preço e Habilitação deverão ser apresentadas até as
09:00hs do dia 09/02/2015, para abertura do certame. Os pedidos de
esclarecimentos acerca do edital deverão ser encaminhados
via fone/fax (34-3514-5200), [email protected]
ou mediante requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura
Municipal, no horário de 08:00 às 11:30 horas e de 13:00 às 17:00
horas de segunda à sexta-feira.
1 – CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:
1.1.Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 003/2014, pelo período de 08 (oito) meses,
contados a partir de 31/12/2014, de acordo com o art. 57, inciso II da
lei 8.666/93.
2 – CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original,
passando o presente termo aditivo a fazer parte integrante do referido
instrumento contratual.
2.2. Fica eleito o foro do município de Capinópolis/MG, para dirimir
todas e quaisquer questões deste Contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente
instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença de duas
testemunhas, a tudo presente.
Cachoeira Dourada/MG,31 de dezembro de 2014.
Cachoeira Dourada-MG, 26 de janeiro de 2015.
VALDO CÉSAR FERRREIRA RAMOS
Presidente Câmara Municipal de Cachoeira Dourada
Contratante
WEDERSON RICARDO DA SILVA
Pregoeiro.
Publicado por:
Valquiria Fernandes
Código Identificador:7B7D4109
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG
Torna público que se acha aberta Licitação – Pregão Presencial nº
07/2015. Objeto: Aquisição de Botijão de Gás P13, conforme o Termo
de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e Anexos.
As
propostas de Preço e Habilitação deverão ser apresentadas até as
13:00hs do dia 09/02/2015, para abertura do certame. Os pedidos de
esclarecimentos acerca do edital deverão ser encaminhados via
fone/fax (34-3514-5200), [email protected]
ou mediante requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura
Municipal, no horário de 08:00 às 11:30 horas e de 13:00 às 17:00
horas de segunda à sexta-feira.
Cachoeira Dourada- MG, 26 de janeiro de 2015.
WEDERSON RICARDO DA SILVA
Pregoeiro.
Publicado por:
Valquiria Fernandes
Código Identificador:77686D01
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 003/2014, que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL
DE CACHOERIA DOURADA –MG., e HUEBER PEREIRA SILVAME, na forma abaixo:
A CÂMARA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES-MG, de
personalidade jurídica de direito público, com sede nesta cidade, à
Rua 14, nº 143, CGC nº 01.609.525/0001-91, neste ato representado
peloseu PresidenteSr. VALDO CÉSAR FERRREIRA RAMOS,
portador da carteira de identidade Nº MG 6.555.473 – SSP/MG e CPF
989366116-15, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta
cidade, doravante denominada CONTRATANTE e Hueber Pereira
Silva-ME, com sede na Cidade de Cachoeira Dourada-MG., na Av.
03, 39 Centro, inscrita no C.N.P.J sob o n. º 10.553.254/0001-90,
neste ato representado por Hueber Pereira Silva, inscrito no CPF sob o
número 036.066.286-25, doravante denominada CONTRATADA,
com arrimo nas dicções legais constantes na Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, resolvem celebrar o presente TERMO
ADITIVO mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
Hueber Pereira Silva – ME
REP. LEGAL: HUEBER PEREIRA SILVA
Contratada
ESTEMUNHAS:
Publicado por:
Jonas Pedro da Silva
Código Identificador:266F3F09
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 004/2014, que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL
DE CACHOERIA DOURADA –MG, e KEILA MEDEIROS DA SILVA,
na forma abaixo:
A CÂMARA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES-MG, de
personalidade jurídica de direito público, com sede nesta cidade, à
Rua 14, nº 143, CGC nº 01.609.525/0001-91, neste ato representado
pelo seu Presidente Sr. VALDO CÉSAR FERRREIRA RAMOS,
portador da carteira de identidade Nº MG 6.555.473 – SSP/MG e CPF
989366116-15, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta
cidade, doravante denominada CONTRATANTE e KEILA
MEDEIROS DA SILVA, advogada, portadora da RG CI nº MG10.128.282, inscrita no CPF sob o número 038.079.216-80, residente e
domiciliada à Rua 100, 885, Semiramis I, município de CapinópolisMG, CEP:38.360-000, doravante denominada CONTRATADA, com
arrimo nas dicções legais constantes na Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO
mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
1 – CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:
1.1.Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 004/2014, pelo período de 02 (dois) meses,
contados a partir de 31/12/2014, de acordo com o art. 57, inciso II da
lei 8.666/93.
2 – CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original,
passando o presente termo aditivo a fazer parte integrante do referido
instrumento contratual.
2.2. Fica eleito o foro do município de Capinópolis/MG, para dirimir
todas e quaisquer questões deste Contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente
instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença de duas
testemunhas, a tudo presente.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
7
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Cachoeira Dourada/MG,31 de dezembro de 2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
TERMO ADITIVO
VALDO CÉZAR FERREIRA RAMOS
Presidente Câmara Municipal de Cachoeira Dourada
Contratante
SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 005/2013, que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL
DE CACHOERIA DOURADA – MG., e LUIZ ANTONIO DA SILVA ME, na forma abaixo:
DRA. KEILA MEDEIROS DA SILVA
Contratada
TESTEMUNHAS
Publicado por:
Jonas Pedro da Silva
Código Identificador:1523173B
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 004/2013, que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL
DE CACHOERIA DOURADA – MG., e ANDRÉ ALVES DOS
SANTOS NETO - ME, na forma abaixo:
A CÂMARA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES-MG, de
personalidade jurídica de direito público, com sede nesta cidade, à
Rua 14, nº 143, CGC nº 01.609.525/0001-91, neste ato representado
pelo seu Presidente Sr. VALDO CÉSAR FERREIRA RAMOS,
portador da carteira de identidade Nº MG 6.555.473 – SSP/MG e CPF
989366116-15, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta
cidade, doravante denominada CONTRATANTE e ANDRÉ ALVES
DOS SANTOS NETO - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o
número 15.172.691/0001, com sede na AVª. 05, 71 – Centro,
município de Cachoeira Dourada-MG., CEP: 38.370-000, neste ato
representada por seu represente legal, Sr. André Alves dos Santos
Neto, inscrito no CPF sob o número 050.519.0006-07, doravante
denominada CONTRATADA, com arrimo nas dicções legais
constantes na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem
celebrar o presente TERMO ADITIVO mediante as cláusulas e
condições a seguir estipuladas:
1 – CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:
1.1.Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 004/2013, pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 31/12/2014, de acordo com o art. 57, inciso II da
lei 8.666/93.
2 – CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original,
passando o presente termo aditivo a fazer parte integrante do referido
instrumento contratual.
2.2. Fica eleito o foro do município de Capinópolis/MG, para dirimir
todas e quaisquer questões deste Contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente
instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença de duas
testemunhas, a tudo presente.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES-MG, de
personalidade jurídica de direito público, com sede nesta cidade, à
Rua 14, nº 143, CGC nº 01.609.525/0001-91, neste ato representado
pelo seu Presidente Sr. VALDO CÉSAR FERREIRA RAMOS,
portador da carteira de identidade Nº MG 6.555.473 – SSP/MG e CPF
989366116-15, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta
cidade, doravante denominada CONTRATANTE e LUIZ
ANTONIO DA SILVA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o
número 01.273.639/0001-03, com sede na AVª. 03, 61 – Centro,
município de Cachoeira Dourada-MG., CEP: 38.370-000, neste ato
representada por seu represente legal, Sr. Luiz Antônio da Silva,
inscrito no CPF sob o número 827.972.936-49, doravante denominada
CONTRATADA, com arrimo nas dicções legais constantes na Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem celebrar o presente
TERMO ADITIVO mediante as cláusulas e condições a seguir
estipuladas:
1 – CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:
1.1.Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 005/2013, pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 31/12/2014, de acordo com o art. 57, inciso II da
lei 8.666/93.
2 – CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original,
passando o presente termo aditivo a fazer parte integrante do referido
instrumento contratual.
2.2. Fica eleito o foro do município de Capinópolis/MG, para dirimir
todas e quaisquer questões deste Contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente
instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença de duas
testemunhas, a tudo presente.
Cachoeira Dourada/MG,31 de dezembro de 2014.
VALDO CÉSAR FERREIRA RAMOS
Presidente Câmara Municipal de Cachoeira Dourada
Contratante
Luiz Antonio da Silva - ME
SR. LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Rep. Legal:
Contratada
TESTEMUNHAS:
Publicado por:
Jonas Pedro da Silva
Código Identificador:F1A2B439
Cachoeira Dourada/MG,31 de dezembro de 2014.
VALDO CÉZAR FERREIRA RAMOS
Presidente Câmara Municipal de Cachoeira Dourada
Contratante
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Autoriza a cessão da servidora Marilda Silva, para
exercer suas atribuições na Câmara Municipal de
Vereadores.
André Alves Dos Santos Neto - ME
SR. ANDRÉ ALVES DOS SANTOS NETO
Rep. Legal
Contratada
TESTEMUNHAS:
Publicado por:
Jonas Pedro da Silva
Código Identificador:1DE10A79
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA –
MG, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 87, IX
da Lei Orgânica Municipal e art. 39, III, “e”, da Lei Municipal nº. 876
de 30 de dezembro de 2002.
CONSIDERANDO o oficio nº 002/2015/CM, da Câmara Municipal
de Cachoeira Dourada, que solicitou a cessão da servidora Marilda
Silva, matricula nº. 646, para exercer suas funções junto ao Poder
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
8
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Legislativo Municipal, até 31 de dezembro de 2015, com ônus para o
órgão requisitante;
e Alto Paranaíba – CIDES, o qual o Município de Cachoeira Dourada
é ente consorciado.
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 116 e seguintes da Lei
Complementar nº. 01/92, que dispõe sobre o estatuto dos servidores
públicos do município.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Fica cedida a servidora Marilda Silva, matricula nº. 646,
pertencente aos quadros da Administração Direta, para exercer suas
funções na Câmara Municipal de Cachoeira Dourada – MG.
Parágrafo único. A cessão de que trata o caput terá prazo
determinado até 31 de dezembro de 2015.
Art. 2º O ônus da remuneração da servidora cedida será da Câmara
Municipal de Cachoeira Dourada.
Art. 3º O Município poderá, por interesse público, requisitar a
servidora cedida de volta aos seus quadros funcionais, mediante
solicitação escrita, com trinta dias de antecedência.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades e a quem o conhecimento e
execução da presente Portaria pertencer, que a cumpram e a façam
cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo
João Batista da Silva - “João Tatu”, em Cachoeira Dourada, aos 02
dias do mês de janeiro do ano de 2015; 227º da Inconfidência
Mineira, 194º da Independência do Brasil, 127º da República, e 53º da
Emancipação Político-Administrativa do Município.
JOSÉ MARCIO STORTI
Prefeito Municipal
SHEILA APARECIDA DE LIMA MOURA
Secretária Municipal de Recursos Humanos
JUNIO CESAR FERREIRA COELHO
Secretário Municipal de Governo
Publicado no quadro de avisos em 02/01/2015, por SHEILA
APARECIDA DE LIMA MOURA, e no Diário Oficial do
Município de __/__/__, por __________________ no site
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg com o Código nº__________.
Publicado por:
Adalermo de Deus Pinto
Código Identificador:D076C5AA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Mando, portanto, a todas as autoridades e a quem o conhecimento e
execução da presente Portaria pertencer, que a cumpram e a façam
cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo
João Batista da Silva - “João Tatu”, em Cachoeira Dourada, aos 02
dias do mês de janeiro do ano de 2015; 227º da Inconfidência
Mineira, 194º da Independência do Brasil, 127º da República, e 53º da
Emancipação Político-Administrativa do Município.
JOSÉ MARCIO STORTI
Prefeito Municipal
Publicado no quadro de avisos em 02/01/2015, por JOSÉ MARCIO
STORTI, e no Diário Oficial do Município de __/__/__, por
__________________ no site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
com o Código nº__________.
Publicado por:
Adalermo de Deus Pinto
Código Identificador:73C84C66
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO DE AUTOMÓVEL QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA
DOURADA
E
A
CAMARA
MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA.
O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA-MG, pessoa
jurídica de direito público inscrita no CNPJ/MF sob o n.
18.457.267/0001-78, com sua sede administrativa na Avenida das
Nações n. 400, bairro Vila Nova, doravante denominada simplesmente
CEDENTE, representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. JOSÉ
MARCIO STORTI, brasileiro, divorciado, portador da cédula de
identidade do RG n. M-4.629.745 SSP/MG, inscrito no CPF sob nº
597.390.616-72, residente e domiciliado nesta cidade à Rua 04, nº 31A, centro; e de outro lado a CAMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DOURADA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
01.609.525/0001-91, com sede à Rua 14, nº. 143, Centro, na cidade de
Cachoeira Dourada-MG, doravante denominada simplesmente como
CESSIONÁRIA; neste ato representada por seu Presidente o Sr.
SONEIR TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, portador da CI
M-3.027.187 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº. 432.081.936-53,
residente e domiciliado na Avenida 07, 31, B. Centro, na cidade de
Cachoeira Dourada; em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações, resolvem celebrar o presente termo de cessão, que fazem
mediante as cláusulas e condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Nomeia servidor público para acompanhamento e
fiscalização do Contrato Administrativo nº. 163/2014,
firmado entre o Município de Cachoeira Dourada-MG e
a Construtora Remo Ltda.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA –
MG, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 87, IX
da Lei Orgânica Municipal e art. 39, III, “e”, da Lei Municipal nº. 876
de 30 de dezembro de 2002, e de acordo com a Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e demais normas correlatas
vigentes;
A CEDENTE, sendo legitima proprietária do automóvel
FIAT/LINEA LX, ano-modelo 2009/2010, placa HLF-4500, cede-o à
CESSIONÁRIA, sem ônus para esta, para uso exclusivo de
atendimento aos serviços e atividades da CESSIONÁRIA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO AUTOMÓVEL
A CESSIONÁRIA, declara ter recebido o automóvel citado na
cláusula primeira, obrigando-se a bem conservá-lo com se seu fosse,
respondendo pelos danos a ele causados, salvos os decorrentes do uso
normal da coisa.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor Junio Cesar Ferreira Coelho,para atuar no
acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº
163/2014, nos termos do Processo Licitatório nº 04/2014 – Pregão
Presencial nº 01/2014 realizado pelo Consórcio Público
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro
CLÁUSULA TERCEIRA – DA TRANSFERENCIA E DA
SUBLOCAÇÃO
A CESSIONÁRIA, não poderá, em hipótese alguma, ceder, sublocar,
transferir ou negociar com terceiros, total ou parcialmente o
automóvel cedido.
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA
II - divulgar semestralmente:
a) o Relatório de Gestão Fiscal;
b) os demonstrativos de que trata o art. 53 da Lei Complementar nº.
101, de 04 de maio de 2000;
Parágrafo único. A divulgação dos relatórios e demonstrativos
deverá ser realizada em até trinta dias após o encerramento do
semestre.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
O presente Termo de Cessão terá o prazo de validade a partir da data
de sua assinatura até 31.12.2015, podendo ser prorrogado através de
termo aditivo.
Mando, portanto, a todas as autoridades e a quem o conhecimento e
execução do presente Decreto pertencer, que a cumpram e a façam
cumprir tão inteiramente como nela se contém.
CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO
Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo
João Batista da Silva - “João Tatu”, em Cachoeira Dourada, aos 19
dias do mês de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira, 194º
da Independência do Brasil, 127º da República, e 53º da Emancipação
Político-Administrativa do Município.
CLÁUSULA QUARTA – DA RESPONSABILIDADE
A CESSIONÁRIA assumirá toda responsabilidade advinda do uso e
da utilização do automóvel, tais como pagamento de IPVA, seguro,
manutenção, e demais gastos oriundos de seu uso normal, bem como
se responsabilizará por danos causados à CEDENTE ou a terceiros
causados diretamente ou por seus prepostos.
A infração de qualquer cláusula aqui avençada importará rescisão do
presente termo, ficando a parte inadimplente responsável pelos
prejuízos advindos.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO
JOSÉ MARCIO STORTI
Prefeito Municipal
Fica eleito o foro da Comarca de Capinópolis-MG para nele serem
dirimidas quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste
termo de cessão ou de sua interpretação podendo os casos omissos
serem resolvidos por comum acordo entre as partes conveniadas.
E, para firmeza e validade do que acima ficou estipulado, lavrou-se o
presente em 02 (duas) vias de igual teor, termo que, uma vez lido e
achado conforme, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas.
ROSANGELA FERREIRA BERNADO
Secretária Municipal de Contabilidade, Orçamento e Prestação de
Contas
JUNIO CESAR FERREIRA COELHO
Secretário Municipal de Governo
Publicado no quadro de avisos em 19/01/2015, por ROSANGELA
FERREIRA BERNARDO, e no Diário Oficial do Município de
__/__/__,
por
__________________
no
site
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg com o Código nº__________.
Cachoeira Dourada-MG, em 02 de janeiro de 2015.
JOSÉ MARCIO STORTI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adalermo de Deus Pinto
Código Identificador:DDD134EF
SONEIR TEODORO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Adalermo de Deus Pinto
Código Identificador:DBAABEB2
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE
CACHOEIRA DOURADA - IMPREVICAD
PORTARIA Nº 004/2015
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre a opção ao regime de semestralidade de
que trata o art. 63 da Lei Complementar nº. 101, de 04
de maio de 2000, para o exercício financeiro de 2015, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL de Cachoeira Dourada – MG, no usode
suas atribuições legais previstas no art. 87, IX, da Lei Orgânica
Municipal, e no art. 39, I, da Lei nº. 876, de 30 de dezembro de 2002,
e demais legislação em vigor;
CONSIDERANDO o disposto no art. 63 da Lei Complementar nº.
101, de 04 de maio de 2000, que “Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências”; e
CONSIDERANDO que o Município de Cachoeira Dourada possui
população inferior a cinqüenta mil habitantes;
DECRETA:
Art. 1º Este decreto dispõe sobre a opção ao regime de semestralidade
de que trata o art. 63 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de
2000, para o exercício financeiro de 2015.
Dispõe sobre a retificação do ato de Concessão do
Benefício de Pensão por Morte à Senhora MARIA DAS
DORES NUNES ROSA DA SILVA.
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDËNCIA DE CACHOEIRA DOURADA, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº.
876/2003, c/c com a Lei Municipal 939/2006, art. 83, inciso VI.
CONSIDERANDO o requerimento de pensão por morte do Segurado
ALEXIONE ROSA DA SILVA, requerido pela senhora MARIA DAS
DORES NUNES ROSA DA SILVA, esposa do de cujus, que deu ensejo
ao Processo Administrativo nº. 1.01/2015, que tramitou no Instituto
Municipal de Previdência de Cachoeira Dourada – IMPREVICAD o
beneficio foi concedido com base apenas nos disposto no Art. 34,
inciso II e Art. 35, inciso I; da Lei Municipal nº. 939, de 21 de junho
de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de envio para o Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, dos atos concessórios de aposentadoria e
pensões via FISCAP;
CONSIDERANDO que no FISCAP exige além dos dispositivos da
Lei Municipal nº. 939, de 21 de junho de 2006, que estes estejam de
acordo com os ditames expressos do Art. 40, §7º, inciso II, da
Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 2º O Município de Cachoeira Dourada, nos termos do art. 63 da
Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, opta por:
I - aplicar o disposto no art. 22 e no § 4o do art. 30 da Lei
Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, ao final do semestre;
Art. 1º Fica estabelecido que o ato de concessão do Benefício de
Pensão por Morte à Senhora MARIA DAS DORES NUNES ROSA DA
SILVA, dependente na qualidade de esposa do Segurado ALEXIONE
ROSA DA SILVA, falecido no dia 12 de Dezembro de 2014, este,
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
10
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
segurado pelo Instituto Municipal de Previdência de Cachoeira
Dourada – IMPREVICAD, no cargo de Operário Ajudante I, NEI - A,
de Regime Estatutário, nível Elementar de acordo com o termo de
posse de 02 de Março de 1998, a concessão se deu com base no
disposto no Art. 34, inciso II e Art. 35, inciso I; da Lei Municipal nº.
939, de 21 de junho de 2006, c/c com o disposto no Art. 40, §7º,
inciso II, da Constituição Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12 de Dezembro de 2014.
Cachoeira Dourada – MG, em 26 de Janeiro de 2015.
SEVERINO GOMES DA SILVA
Diretor Executivo do IMPREVICAD
Publicado por:
Alessandro Alves da Silva
Código Identificador:14981F0F
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE
CACHOEIRA DOURADA - IMPREVICAD
PORTARIA Nº 005/2015
Dispõe sobre a retificação do ato de Concessão do
Benefício de Pensão por Morte ao menor impúbere
ALEXIONE ROSA DA SILVA JÚNIOR.
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDËNCIA DE CACHOEIRA DOURADA, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº.
876/2003, c/c com a Lei Municipal 939/2006, art. 83, inciso VI.
CONSIDERANDO o requerimento de pensão por morte do Segurado
ALEXIONE ROSA DA SILVA, requerido pelo menor impúbere
ALEXIONE ROSA DA SILVA JÚNIOR, neste ato representado por sua
genitora, MARIA DAS DORES NUNES ROSA DA SILVA, filho do
De cujus, que deu ensejo ao Processo Administrativo nº. 1.01/2015,
que tramitou no Instituto Municipal de Previdência de Cachoeira
Dourada – IMPREVICAD o benefício foi concedido com base apenas
nos disposto no Art. 34, inciso II e Art. 35, inciso I; da Lei Municipal
nº. 939, de 21 de junho de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de envio para o Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, dos atos concessórios de aposentadoria e
pensões via FISCAP;
CONSIDERANDO que no FISCAP exige além dos dispositivos da
Lei Municipal nº. 939, de 21 de junho de 2006, que estes estejam de
acordo com os ditames expressos do Art. 40, §7º, inciso II, da
Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido o Benefício de Pensão por Morte ao menor
ALEXIONE ROSA DA SILVA JÚNIOR, dependente na qualidade de
filho do Segurado ALEXIONE ROSA DA SILVA, falecido no dia 12
de Dezembro de 2014, este, segurado pelo Instituto Municipal de
Previdência de Cachoeira Dourada – IMPREVICAD, no cargo de
Operário Ajudante I, NEI – A, de Regime Estatutário, nível Elementar
de acordo com o termo de posse de 02 de Março de 1998, a concessão
se deu com base no disposto no Art. 34, inciso II e Art. 35, inciso I; da
Lei Municipal nº. 939, de 21 de junho de 2006, c/c com o disposto no
Art. 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12 de Dezembro de 2014.
Cachoeira Dourada – MG, em 26 de Janeiro de 2015.
SEVERINO GOMES DA SILVA
Diretor Executivo do IMPREVICAD
Publicado por:
Alessandro Alves da Silva
Código Identificador:FAA03709
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CAMPANHA
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA
EXTRATO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG – CNPJ n°
18.712.174/0001-42 - Torna Público o Processo Licitatório nº
0003/2015 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS – nº
0003/2015–Objeto
:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
ODONTOLÓGICO Data de abertura: 10/02/2015 ás 10:00.Dotação: 311/315/323/326/334/337/341/343/346/386/389 (Reduzido).
Valor Estimado: R$ 248.139,13. Aos interessados, informações, bem
como edital completo estará a disposição na pagina eletrônica da
Prefeitura Site: www.campanha.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal da Campanha/Dpto de Compras – Rua Dr. Brandão n° 59 –
Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone/Fax: (35) 32611059 – Horário 12:00 ás 18:00.
Campanha/MG, 16 de Janeiro de 2015
MARCIA CRISTINA S. BORGES
Pregoeira
Publicado por:
Márcia Cristina Silva Borges
Código Identificador:86EBB256
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – torna púbico a
Homologação do PROCESSO Nº 01/2015 – Pregão Presencial Nº
01/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG.
Objeto: aquisição de 01 (um) sistema de digitalização de imagens
radiográficas CR - sistema de radiologia computadorizada de alta
resolução, tratamento, impressão e gravação de imagens de radiologia
em geral, em consonância com o convênio nº 159/2014, firmado entre
o EMG/SES - Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde e o município de Campos Altos - MG. Licitante
vencedor: IBF – Indústria Brasileira de Filmes S/A, com o valor de R$
82.400,00.
Campos Altos – MG, 23/01/2015.
CLÁUDIO DONIZETE FREIRE
Pref. Mun.
Publicado por:
Edvaldo Lemos Fernandes Silva
Código Identificador:ADD44517
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – EXTRATO DO
CONTRATO - PROCESSO Nº 02/2015 – Pregão Presencial
Registro de Preço Nº 02/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de
Campos Altos – MG. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gás
de cozinha (GLP) para os setores das diversas Secretarias do
Município de Campos Altos - MG. Contratado: Renato Luiz de Souza
- ME. Contrato nº. 02/2015. Vigência: 23/01/2015 a 23/01/2016. Data
assinatura 23/01/2015. Valor Contrato: R$ 58.020,00. Campos Altos –
MG, 26/01/2015.
CLÁUDIO DONIZETE FREIRE
Pref. Mun.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Edvaldo Lemos Fernandes Silva
Código Identificador:A0027536
11
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CARMO DO CAJURU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 12/2015 PP Nº. 11/2015. Objeto:
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais
hospitalares e de enfermagem com fornecimento parcelado, para a
manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde durante o
exercício de 2015. Entrega e abertura dos envelopes: dia 11/02/2015
às
09h00min.
Info
tel.
(037)
3244-0704
e-mail
[email protected].
Publicado por:
Aline Costa Fernandes
Código Identificador:7365AC03
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 14/15 PP Nº. 13/15. Objeto:
Aquisição de materiais de construção com fornecimento parcelado
durante o exercício de 2015, para o Fundo Municipal de Saúde.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 13/02/15 às 14h00min. Info tel
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
Publicado por:
Aline Costa Fernandes
Código Identificador:A9397984
SAAE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE Nº.08/2015 – PRC Nº
08/2015
DISPENSA DE Nº.08/2015 – PRC Nº 08/2015.
Considerando o Parecer da Comissão de Licitação do Processo em
epígrafe, nos termos e efeitos do artigo 24, inciso I e II da Lei Federal
n.º 8.666/93,fica autorizado a contratação de um profissional
qualificado para fornecer um laudo medico aos candidatos aprovados
no concurso, conforme requisição e justificativa,contratando pelo
menor valor ,Profissional contratado- SEMETRAL INTEGRADA DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ06.112.849/0001-33 com sede na Rua :Maranhão nº969 Bairro: são
Sebastião Cidade -Divinópolis/MG
Publicado por:
Fabio Rabelo de Melo
Código Identificador:F6760A5B
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 13/15 PP Nº. 12/15. Objeto:
Aquisição de materiais de construção com fornecimento parcelado
durante o exercício de 2015. Entrega e abertura dos envelopes: dia
13/02/15 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail
[email protected].
Publicado por:
Aline Costa Fernandes
Código Identificador:ED419D04
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CASA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – EXTRATOS
DE CONTRATOS - Extrato do Contrato nº 62/2014 que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE e
Kelson William Ferreira - ME; Objeto: Prestação de serviços de
locação de estrutura e realização de shows artísticos durante as
festividades de formatura, confraternização dos servidores e Reveillon
no município; Valor: R$ 49.794,00; Vigência: 2 meses; Data:
16/12/2014.
Casa Grande, 26/01/2015.
ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Samara da Costa Resende
Código Identificador:6E180A8E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – EXTRATOS
DE CONTRATOS - Extrato do Contrato nº 01/2015 que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE e
Emprol Locadora e Empreendimentos Ltda.; Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Pavimentação asfáltica em vias
do município, conforme especificações contidas nos anexos do
processo licitatório, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras
do município; Valor: R$ 475.630,18; Vigência: 31/12/2015; Data:
05/01/2015.
Casa Grande, 26/01/2015.
ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA
Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO 02-2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
EXTRATO
DA
ABERTURA
DO
PROCESSO
DE
CREDENCIAMENTO - Nº. 02/15. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas ou físicas para futura e eventual contratação de
prestação de serviços mecânicos: mão de obra mecânica, mão de obra
elétrica, funilaria, lanternagem, tapeçaria, soldas leves, soldas pesadas,
serviços de torno e embuchamentos, alinhamento e balanceamentos,
remendos e consertos de pneus, visando a manutenção dos veículos e
maquinas da Frota Municipal, em regime de execução indireta, para
prestação de serviço. Entrega do envelopes dos prestadores de
serviços na praça 1º de Janeiro, nº 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG.
Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
Publicado por:
Aline Costa Fernandes
Código Identificador:E8272715
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2015
Publicado por:
Samara da Costa Resende
Código Identificador:BC038BFE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – EXTRATOS
DE CONTRATOS - Extrato do Contrato nº 02/2015 que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE e
Amazônia Indústria e Comércio Ltda.; Objeto: Contratação de
empresa objetivando o fornecimento de Cestas básicas para
distribuição aos carentes do Município, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social; Valor: R$ 22.770,00; Vigência:
31/12/2015; Data: 05/01/2015.
Casa Grande, 26/01/2015.
ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA
Prefeito Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
12
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Publicado por:
Samara da Costa Resende
Código Identificador:56DD6FB1
Casa Grande, 26/01/2015.
ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Samara da Costa Resende
Código Identificador:61C6BD25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – EXTRATOS
DE CONTRATOS - Extrato do Contrato nº 03/2015 que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE e
Luiz Antônio Rodrigues Fontes - ME; Objeto: Contratação de pessoa
física ou jurídica objetivando a prestação de serviços técnicos
especializados na área educacional, com ênfase em programas e
políticas públicas, assessoria presencial e consultoria a Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 12 meses; Valor: R$
26.160,00; Vigência: 31/12/2015; Data: 05/01/2015.
Casa Grande, 26/01/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – EXTRATOS
DE CONTRATOS - Extrato do Contrato nº 07/2015 que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE e
Múltipla Escolha Ltda. ME; Objeto: Contratação de empresa
objetivando o fornecimento de material de escritório, escolar e préescolar para atendimento às diversas secretarias; Valor: R$ 5.128,32;
Vigência: 31/12/2015; Data: 12/01/2015.
Casa Grande, 26/01/2015.
ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Samara da Costa Resende
Código Identificador:DF28A4AA
ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Samara da Costa Resende
Código Identificador:292D7EB1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – EXTRATOS
DE CONTRATOS - Extrato do Contrato nº 04/2015 que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE e
Laboratório MCN & MDN Ltda. - ME; Objeto: Contratação de
empresa objetivando a prestação de serviços de exames patológicos de
análise clínica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde;
Valor: R$101.111,07; Vigência: 31/12/2015; Data: 05/01/2015.
Casa Grande, 26/01/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – EXTRATOS
DE CONTRATOS - Extrato do Contrato nº 08/2015 que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE e
Trana Papelaria e Suprimentos Ltda. EPP; Objeto: Contratação de
empresa objetivando o fornecimento de material de escritório, escolar
e pré-escolar para atendimento às diversas secretarias; Valor: R$
69.488,59; Vigência: 31/12/2015; Data: 12/01/2015.
Casa Grande, 26/01/2015.
ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA
Prefeito Municipal.
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Samara da Costa Resende
Código Identificador:77F885E0
ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA
Prefeito Municipal.
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Samara da Costa Resende
Código Identificador:E82A6723
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – EXTRATOS
DE CONTRATOS - Extrato do Contrato nº 05/2015 que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE e
Arte Original Ltda.; Objeto: Contratação de empresa objetivando o
fornecimento de material de escritório, escolar e pré-escolar para
atendimento às diversas secretarias; Valor: R$ 2.201,40; Vigência:
31/12/2015; Data: 12/01/2015.
Casa Grande, 26/01/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – EXTRATOS
DE CONTRATOS - Extrato do Contrato nº 09/2015 que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE e
Amazônia Indústria e Comércio Ltda.; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais de limpeza e consumo em
atendimento às diversas Secretariais Municipais; Valor: R$ 3.414,50;
Vigência: 31/12/2015; Data: 12/01/2015.
Casa Grande, 26/01/2015.
ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Samara da Costa Resende
Código Identificador:84127EC3
ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Samara da Costa Resende
Código Identificador:2D271A36
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – EXTRATOS
DE CONTRATOS - Extrato do Contrato nº 06/2015 que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE e
Cadermec Mercantil de Cadernos Ltda.; Objeto: Contratação de
empresa objetivando o fornecimento de material de escritório, escolar
e pré-escolar para atendimento às diversas secretarias; Valor: R$
15.904,60; Vigência: 31/12/2015; Data: 12/01/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – EXTRATOS
DE CONTRATOS - Extrato do Contrato nº 10/2015 que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE e
Eliane Vieira De Resende 09398240602; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais de limpeza e consumo em
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
13
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
atendimento às diversas Secretariais Municipais; Valor: R$ 78.409,32;
Vigência: 31/12/2015; Data: 12/01/2015.
Casa Grande, 26/01/2015.
ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Samara da Costa Resende
Código Identificador:9BE8FCC0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – EXTRATOS
DE CONTRATOS - Extrato do Contrato nº 11/2015 que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE e
Ekoson Diagnose S/C Ltda.; Objeto: Contratação de empresa
objetivando a prestação de serviços de exames de Ultrassonografia,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$
69.587,00; Vigência: 31/12/2015; Data: 12/01/2015.
Casa Grande, 26/01/2015.
ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Samara da Costa Resende
Código Identificador:2785FE45
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – EXTRATOS
DE CONTRATOS - Extrato do Contrato nº 14/2015 que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE e
Rafaela De Souza Amâncio - ME; Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços mecânicos para a
frota municipal, em atendimento às diversas Secretarias Municipais,
assim como os demais veículos que vierem a ser incorporados a esta;
Valor: R$267.500,00; Vigência: 31/12/2015; Data: 12/01/2015.
Casa Grande, 26/01/2015.
ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Samara da Costa Resende
Código Identificador:C592B096
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – EXTRATOS
DE CONTRATOS - Extrato do Contrato nº 15/2015 que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE e
Francisco Barreto De Lacerda - ME; Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços mecânicos para a
frota municipal, em atendimento às diversas Secretarias Municipais,
assim como os demais veículos que vierem a ser incorporados a esta;
Valor: R$75.000,00; Vigência: 31/12/2015; Data: 12/01/2015.
Casa Grande, 26/01/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – EXTRATOS
DE CONTRATOS - Extrato do Contrato nº 12/2015 que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE e
Ekoson Diagnose S/C Ltda.; Objeto: Contratação de empresa
objetivando a prestação de serviços de exames de Raio X e
Mamografia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde; Valor:
R$ 59.000,00; Vigência: 31/12/2015; Data: 12/01/2015.
ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Samara da Costa Resende
Código Identificador:7D1DE886
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CATAS ALTAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS/LICITAÇÕES
EXTRATO ATA Nº 001/15
Casa Grande, 26/01/2015.
ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Samara da Costa Resende
Código Identificador:45D4DBCF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – EXTRATOS
DE CONTRATOS - Extrato do Contrato nº 13/2015 que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE e
Paulo César Martins 76446921691 - ME; Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços mecânicos
para a frota municipal, em atendimento às diversas Secretarias
Municipais, assim como os demais veículos que vierem a ser
incorporados a esta; Valor: R$209.500,00; Vigência: 31/12/2015;
Data: 12/01/2015.
Casa Grande, 26/01/2015.
EXTRATO ATA SRP. Nº 0001/2015
Promitente Comprador: Município de Catas Altas.–ME.Promitente
Fornecedora: Comercial Zitinho LTDA.–EPP. Objeto: a aquisição
futura incerta combustíveis para abastecer a frota municipal em
atendimento ao Gabinete do Prefeito e Assessorias e as secretárias
municipais, conforme edital e anexos, proposta comercial e mapa de
apuração do Pregão para Registro de Preços nº 061/2014, Processo nº
412/2014. Valor estimado: R$615.795( seiscentos e quinze mil e
setecentos e noventa e cinco reais) Vigência: 23/01/2015 a
23/01/2016. Fund. Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto
Municipal nº 1.024/2009, Decreto Municipal nº 2.074/2013, que
regulamenta Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e nº
147/2014, aplicação subsidiária Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Geral
Municipal nº 319/2010 e Decreto Municipal nº 1.714/2012.
Catas Altas, 26 de Janeirode 2015.
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito.
Publicado por:
Felipe Fernandes Guerra
Código Identificador:6E6711DA
ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Samara da Costa Resende
Código Identificador:A257A155
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2015
DEPARTAMENTO DE COMPRAS/LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2015
PRC n° 417/2014 – Contratação Direta–Contratante: Município de
Catas Altas. Contratado: Enes de Sena Gomes Objeto:Prestação de
serviços de engenharia para manutenção de 10 (dez) equipamentos
retransmissores de sinal de TV no município de Catas Altas e 04 (
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
14
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
quatro) no distrito do Morro D' Água Quente.Valor estimado: R$
14.940,00 (quatorzemil novecentos e quarenta reais), dividido em 12
(doze) parcelas mensais R$ 1.245,00 (hum mil duzentos e quarenta e
cinco reais).Fundamento Legal:Artigo 24, I c/c 23 , I, a , ad Lei
Federal nº 8666/1993 e proposta aplicação subsidiária da Lei
Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Geral Municipal nº
319/2010, Decreto Municipal nº 1.714/2012 e mediante as cláusulas e
condições elencadas .Vigência: 07/01/2015 a 31/12/2015.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2014 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 009/2014.
CONQUISTA/MG, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE
JANEIRO DE 2015.
ÂNDRIA MAÍRA MANZAN CROSARA
Departamento Jurídico
Catas Altas, 26 de janeiro de 2015
Publicado por:
Andria Maira Manzan Crosara
Código Identificador:11F12203
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito.
Publicado por:
Felipe Fernandes Guerra
Código Identificador:8455E792
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES,
CONTRATOS & CONVÊNIOS
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento
Inexigibilidade nº 001/2013- Proc. 004/2013- Contratante: Município
de Catas Altas. Contratada: Empresa Caraça Transporte e Turismo
Ltda. Objeto: Alteração da ficha orçamentária para custeio dos
serviços rodoviários intermunicipal em linha regular de passageiros
para estudantes, funcionários e outros usuários. Prazo de vigência
contratual até 31/12/2015. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93. Catas Altas, 26 de janeiro de 2015.
SAULO MORAIS DE CASTRO
– Prefeito.
Publicado por:
Katia Araujo Figueiredo Rodrigues
Código Identificador:AEF0BDC4
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CORINTO
LICITAÇÕES E PREGÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG EDITAL DE
LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a serem
utilizadas as receitas dos programas de alimentação escolar do
Governo Federal e recursos próprios do Município. O Município de
Corinto torna público a quem possa interessar a retificação da
publicação do processo supracitado publicado no dia 26/01/2015
ANO VI | Nº 1421. Onde Lê-se ...AQUISIÇÃO PARCELADA... Leiase... REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVNETUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA...
Publicado por:
Higor Emanuel Waldolato
Código Identificador:6D8CB3E8
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CONQUISTA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CORREGO DANTA
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015
SETOR DE LICITAÇAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA
CONTRATADAS: BISINOTO E BISINOTO LTDA
MARISLÉIA BISINOTO DE ALMEIDA LTDA
OBJETO: Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, ESTOCÁVEIS E
NÃO ESTOCÁVEIS (CARNE, VERDURAS E OUTRAS),
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO
INFANTIL, PRÉ-ESCOLA E CRECHES, RECURSOS FNDE
(FUNDAMENTAL,
PRÉ-ESCOLA
E
CRECHE),
EM
ATENDIMENTO
À
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME
DESCRIÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO.
Torna público o CANCELAMENTO da Licitação na Modalidade
Pregão Presencial nº 005/2015, que seria realizada no dia 29 (vinte e
nove) de janeiro de 2015, às 13:00 horas na sede da Prefeitura, situada
na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta - MG,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em promoção de
eventos para o fornecimento de estrutura (palco, som, iluminação,
banheiros, tendas, entre outros) para comemoração do carnaval de
2015. As informações sobre o cancelamento poderão ser obtidas no
endereço acima citado, no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda
à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail
[email protected].
CASSIANO PEREIRA
Setor Licitações.
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:6127755A
VALOR:
MARISLÉIA BISINITO DE ALMEIDA ME – R$ 5.088,00
(CINCO MIL E OITENTA E OITO REAIS).
BISINOTO E BISINOTO LTDA ME – R$ 201.157,60
(DUZENTOS E UM MIL,CENTO E CINQUENTA E SETE
REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
PRAZO: O PRAZO DE VALIDADE DESTE REGISTRO DE
PREÇOS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO ÓRGÃO DE
IMPRENSA CONTRATADO PELO MUNICÍPIO.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CRISTÁLIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO PREOSSEGUIMENTO PROC. 117/2014
PM.Cristália-Proc. 117/2014-Pregão Presencial 083/2014-contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria técnica na
implementação dos procedimentos relacionados às leis 8666/93 e
10.520/2002-PROSSEGUIMENTO DO CERTAME 29/01/201509:00
MARIA C. P. CRUZ
Pregoeira.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
15
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Publicado por:
Maria da Conceição paz Da Cruz
Código Identificador:E5404587
Prorrogação por 12 meses, a partir de 01/01/2015; leia-sê Prorrogação
por 3 meses, a partir de 01/01/2015 e onde se lê: Valor Total: R$
42.823,80; leia-se R$ 10.705,95.
Curvelo,23 de janeiro de 2015.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RXTRATO PROC. 013/2015
PM.Cristália-Proc. 013/2015-Pregão Presencial 011/2015-Reg. Preços
001/2015-Aquisição de peças e serviços para manutencção da frota de
veículos municipais-Credenciamento:09/02/2015-09:00
MARIA C. P. CRUZ
Pregoeira.
Publicado por:
Maria da Conceição paz Da Cruz
Código Identificador:99115B87
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CURVELO
CISMEV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO RIO DAS VELHAS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2012
COM A EMPRESA R.GASTRO LTDA.
Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 024/2012 de prestação
de serviços médicos especializados, na realização exames de
esofagogastroduodenoscopia, para atendimento aos municípios
consorciados, firmado entre o CISMEV – Consórcio Intermunicipal
de Saúde do Médio Rio das Velhas e a empresa R. Gastro Ltda.
Objeto: Prorrogação por 12 meses, a partir de 01/01/2015 e reajuste de
6,33% (INPC) no valor unitário de cada exame. Valor Total: R$
85.644,00. Dotação Orçamentária: 07.002 10.302.0007 2.005
3.3.3.90.39.00.00. Assinatura: 23/12/2014.
Publicado por:
Leidiane Menezes Vieira
Código Identificador:39813D11
CISMEV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO RIO DAS VELHAS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 045/2012 COM A EMPRESA CLINICA CUIDAR
LTDA.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS- CISMEV – Extrato de retificação do quarto termo
aditivo ao contrato nº 045/2012 de prestação de serviços médicos
especializados, na realização de plantões psiquiátricos, para
atendimento aos municípios consorciados, firmado entre o CISMEV –
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas e a
empresa Clínica Cuidar Ltda. Onde se lê: Prorrogação por 12 meses, a
partir de 01/01/2015;leia-sê Prorrogação por 3 meses, a partir de
01/01/2015 e onde se lê: Valor Total: R$ 51.388,56; leia-se R$
12.847,14.
Curvelo,23 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Leidiane Menezes Vieira
Código Identificador:3F674ADB
CISMEV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO RIO DAS VELHAS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 089/2013 COM A EMPRESA CONSULTÓRIO
MÉDICO SÃO JUDAS TADEU- S/S LTDA.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS-CISMEV – Extrato de retificação do primeiro termo
aditivo ao contrato nº 089/2013 de prestação de serviços médicos
especializados, na realização de plantões psiquiátricos, para
atendimento aos municípios consorciados, firmado entre o CISMEV –
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas e a
empresa Consultório Médico São Judas Tadeu S/S Ltda. Onde se lê:
Publicado por:
Leidiane Menezes Vieira
Código Identificador:E3118EB1
CISMEV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO RIO DAS VELHAS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 023/2012 COM A EMPRESA HBM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS -CISMEV – Extrato de retificação do quarto termo
aditivo ao contrato nº 023/2012 de prestação de serviços médicos
especializados, na realização de plantões psiquiátricos, para
atendimento aos municípios consorciados, firmado entre o CISMEV –
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas e a
empresa HBM – Prestação de Serviços Ltda. Onde se lê: Prorrogação
por 12 meses, a partir de 01/01/2015; leia-sê Prorrogação por 3 meses,
a partir de 01/01/2015 e onde se lê: Valor Total: R$ 94.212,36; leia-se
R$ 23.553,09.
Curvelo,23 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Leidiane Menezes Vieira
Código Identificador:41837F04
CISMEV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO RIO DAS VELHAS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 3° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 016/2012 COM A EMPRESA CLINICA ASSIS
CARVALHO LTDA.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS -CISMEV – Extrato de retificação do terceiro termo
aditivo ao contrato nº 016/2012 de prestação de serviços médicos
especializados, na realização de plantões psiquiátricos, para
atendimento aos municípios consorciados, firmado entre o CISMEV –
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas e a
empresa Clínica Assis Carvalho Ltda. Onde se lê: Prorrogação por 12
meses, a partir de 01/01/2015; leia-sê Prorrogação por 3 meses, a
partir de 01/01/2015 e onde se lê: Valor Total: R$ 42.823,80; leia-se
R$10.705,95.
Curvelo,23 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Leidiane Menezes Vieira
Código Identificador:1EB42811
CISMEV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO RIO DAS VELHAS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 3° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 043/2012 COM A EMPRESA CLINICA ASSIS
CARVALHO LTDA.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS -CISMEV – Extrato de retificação do terceiro termo
aditivo ao contrato nº 043/2012 de prestação de serviços médicos
especializados, na realização de plantões psiquiátricos infantil, para
atendimento aos municípios consorciados, firmado entre o CISMEV –
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas e a
empresa Clínica Assis Carvalho Ltda. Onde se lê: Prorrogação por 12
meses, a partir de 01/01/2015; leia-sê Prorrogação por 3 meses, a
partir de 01/01/2015 e onde se lê: Valor Total: R$ 85.647,60; leia-se
R$ 21.411,90.
Curvelo,23 de janeiro de 2015.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
16
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Publicado por:
Leidiane Menezes Vieira
Código Identificador:F8181E84
LICITAÇÃO E CONTRATOS
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2010 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2010
ENGENHO NOVE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. – EPP
– CNPJ: 71.300.693/0001-86.
Publicado por:
Luciana Boaventura Mendes
Código Identificador:053878FC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 2.524, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
Objeto: Exclusão do serviço de IMPRESSO ESPECIAL - 20290 e
inclusão do serviço de MDP BÀSICA – 14745. Data: 30/12/2014 –
Parte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS – CNPJ: 34.028.316/0015-09.
Publicado por:
Luciana Boaventura Mendes
Código Identificador:38E0EBA3
LICITAÇÃO E CONTRATOS
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2013 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2013
Objeto: Prorroga o prazo do contrato original, por mais 03 (três)
meses, passando seu término para 27.03.2015, reajuste, a partir de
05/01/2015, nos preços dos Plantões Psiquiátricos Adulto e Infantis,
constantes do Contrato atual, passando para R$ 713,73, e as Consultas
Psiquiátricas, constantes do Contrato atual, passando para R$ 31,90,
anula o valor de R$ 44.467,12, tendo em vista que na execução não
atingiu o teto máximo em 2014. Impacto Financeiro: R$52.760,96.
Data: 27/12/2014 – Parte: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO MÉDIO RIO DAS VELHAS – CISMEV - CNPJ:
00.995.538/0001-83.
Publicado por:
Luciana Boaventura Mendes
Código Identificador:612B1FF8
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 091/2014
Objeto: Registro de preços para fornecimentos futuros e parcelados de
material didático-pedagógico para a Rede Municipal de Ensino do
Município de Curvelo, Minas Gerais. Prazo da Ata de Registro de
Preços: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação – Valor total:
R$ 202.920,00 – Data: 21/01/2015 -Parte: ON LINE PAPELARIA
E INFORMÁTICO EIRELI – EPP – CNPJ: 09.666.393/0001-41.
Publicado por:
Luciana Boaventura Mendes
Código Identificador:B37ACF2C
LICITAÇÃO E CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2014 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS
DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na
Lei Orgânica do Município de 18 de março de 1990; art. 5º, inciso
XIV da Constituição Federal e no Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho
de 1941 e,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de
desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente,
o imóvel constituído de um terreno com área de 124,30 m2 e área
construída de 58,70 m2, situada à Rua Varginha nº 70, Bairro
Passaginha, com os seguintes limites e confrontações: inicia-se no M1 confrontando com a Rua Varginha e com o lote de inscrição
01.04.085.0625.001 e daí segue em linha reta, pelo lado direito, numa
extensão de 1,85 m até o marco M-2; sofre deflexão à esquerda e
segue em linha reta, pelo seu lado direito, na divisa com o lote de
inscrição 01.04.85.0625.001 numa extensão de 5,29 m até o marco M3; sofre deflexão à esquerda e segue em linha reta, pelo seu lado
direito, na divisa com o lote de inscrição 01.04.85.0625.001 numa
extensão de 2,34 m, até o marco M-4; sofre deflexão à direita e segue
em linha reta, pelo seu lado direito, na divisa com o lote e inscrição
01.04.85.0625.001 numa extensão de 5,09 mm até o marco M-5; sofre
deflexão á direita e segue em linha reta, à direita, pelos fundos, com o
lote de inscrição 01.04.85.0602.001 numa extensão de 3,10 m até o
marco M-6; sofre deflexão à direita e segue em linha reta, pelos
fundos, na divisa com o lote de inscrição 01.04.85.0602.001 numa
extensão de 7,72 m até o M-7; sofre deflexão à direita e segue em
linha reta, pelo seu lado esquerdo, na divisa com o lote de inscrição
01.04.85.0602.001 numa extensão de 9,63 m até o M-8; sofre deflexão
à direita e segue em linha reta, pela sua frente, na divisa com a Rua
Varginha, numa extensão de 4,46 m até o M-9; sofre deflexão à direita
e segue em linha reta, pela sua frente, na divisa com a Rua Varginha,
numa extensão de 2,43 m até o M-10; sofre deflexão à direita e segue
em linha reta, pela sua frente, na divisa com a Rua Varginha, numa
extensão de 6,36 m retornando ao M-1, onde se iniciou.
Art. 2º O terreno descrito no artigo anterior é necessário à execução
dos serviços de prolongamento de via pública.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Objeto: Prorroga prazo do contrato por mais 12 meses, passando seu
término para 31/03/2016, reajuste no valor mensal do aluguel,
passando para o valor de R$ 1.276,00, conforme INOC/Acumulado de
6,3338%, a partir de 01.04.2015. Impacto Financeiro: R$ 15.312,00.
Data: 21/01/2015 – Parte: MARIA LUIZA ALVES DINIZ – CPF:
877.391.196-87.
Publicado por:
Luciana Boaventura Mendes
Código Identificador:70D5B88E
LICITAÇÃO E CONTRATOS
CONTRATO Nº 006/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
003/2015
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na
elaboração de projetos de estações de tratamento de efluentes (ETES)
de indústrias de abate de bovinos, do Abatedouro Municipal, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. Prazo Contratual: 90 (noventa) dias, a contar da data de
publicação – Valor total: R$ 14.984,00 - Data: 20/01/2015 -Parte:
Curvelo/MG, 23 de janeiro de 2015.
MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
ADRIANE LOPES DINIZ
Procuradora Geral do Município
AGENOR DE LIMA FERNANDES
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por:
Vanessa de Castro Miranda
Código Identificador:175210D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – JULGAMENTO DE
PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 010/2014-2
Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para implantação
de sistema de circulação não motorizada da Avenida Integração
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
17
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
(trechos 3 e 4), no Município de Curvelo/MG, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
em conformidade com o Contrato de Repasse nº 030209073/2009/Ministério das Cidades/Caixa e termos aditivos. Empresas
classificadas: CIMENTAR CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP e RT
AMBIENTAL LTDA. – ME. Empresa vencedora: CIMENTAR
CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP, valor global de R$ 316.431,94.
Art. 02. Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Diamantina MG, 21 de Janeiro de 2015
WILSON DA SILVA BORGES FILHO
Comissão Eleitora
ADELAIDE DIAS FERREIRA
Comissão Eleitoral
Curvelo, 22/1/2015
CPL.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:AC937351
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DESTERRO DO MELO
COMPRAS E LICITAÇÕES
PROCESSO 08/2015 PREGÃO 08/2015 REGISTRO DE
PREÇOS 04/2015 LOCAÇÕES E SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÃO DE FESTAS/EVENTOS/EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA 2015
COMPRAS E LICITAÇÕES
PROCESSO 08/2015 PREGÃO 08/2015 REGISTRO DE
PREÇOS 04/2015 LOCAÇÕES E SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÃO
DE
FESTAS/EVENTOS/EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA 2015
O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, ATRAVÉS DA SUA
PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. MÁRCIA CRISTINA
MACHADO AMARAL, TORNA PÚBLICO QUE IRÁ REALIZAR
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2015 OBJETO LOCAÇÕES E SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA 2015, COM DATA DE ABERTURA
MARCADA PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2015 AS 09:00
HORAS, NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA
PREFEITURA DE DESTERRO DO MELO, MINAS GERAIS,
MAIORES INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E SOLICITAÇÃO
DE EDITAL NO TELEFONE 32-3336-1123 OU NO E-MAIL
[email protected], NO SITE DO MUNICÍPIO
www.desterrodomelo.mg.gov.br E SITE DA ASSOCIAÇÃO
MINEIRA
DOS
MUNICÍPIOS
EM
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Local: Praça Dom João, nº. 78, Largo Dom João, Diamantina MG
- (Antigo CESU);
Data: 01 de Fevereiro de 2015 - (conforme edital 001/2014)
Hora: das 08:00 às 17:00 horas.
Publicado por:
Dilson Meira Coelho de Moura
Código Identificador:DB51AA4E
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 033 DE 26 DE JANEIRO DE 2015
DECRETO Nº 033, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
EXONERA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE
MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINA, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo
80, inciso III, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º. Exonera, a pedido, ELTON DE JESUS SILVEIRA do cargo
efetivo de Motorista de Veículo Pesado da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, a partir de 19/01/2015.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 19/01/2015.
DIAMANTINA (MG), 26 DE JANEIRO DE 2015.
PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Dilson Meira Coelho de Moura
Código Identificador:F812EF0B
Desterro do Melo, 26 de janeiro de 2015.
MÁRCIA CRISTINA MACHADO AMARAL
Prefeita Municipal
Publicado por:
Fabio Junior dos Santos
Código Identificador:6C36A739
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 034 DE 26 DE JANEIRO DE 2015
DECRETO Nº 034, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE
ESPECIFICA.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
GABINETE DO PREFEITO
DELIBERAÇÃO CMDCA/ELEIÇÃO/CONSELHO
TUTELAR/2014 – 008/2015
Dispõe sobre a divulgação do local, data e horário da
realização da votação para recomposição do Conselho
Tutelar de Diamantina MG.
A Comissão Eleitoral Provisória, constituída pela deliberação
CMDCA/Eleição 001/2014, no uso das atribuições legais que lhes
confere as leis: federal 8069/90, municipal 3547/2010 e resoluções
CONANDA; torna-se publico o local, data e horário da realização da
votação para recomposição do Conselho Tutelar de Diamantina MG
Art. 01. A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais tornase público o local, data e hora da realização da votação para
recomposição do Conselho Tutelar de Diamantina MG.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O
DISPOSTO NO ARTIGO 119, CAP IV – SEÇÃO VI DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 1995 –
ESTATUTO DO SERVIDOR,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor ANDRÉ LUIZ PINHEIRO,
ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Obras Públicas, licença
sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 19/02/2014.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DIAMANTINA (MG), 26 DE JANEIRO DE 2015.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
18
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
retirado junto a CPL, na Avenida Minas Gerais, n° 50 – Centro ou
através do site www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes.
PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Dilson Meira Coelho de Moura
Código Identificador:E612ECB4
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 035 DE 26 DE JANEIRO DE 2015
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
II
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINA, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo
80, inciso III, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º. Exonera, a pedido, ANDREZA APARECIDA BATISTA do
cargo efetivo de Auxiliar Administrativo II da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão, a partir de 01/02/2015.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DIAMANTINA (MG), 26 DE JANEIRO DE 2015.
Divino das Laranjeiras – MG, 26 de janeiro de 2015.
RONALD SOUZA FERREIRA FRANCO
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Ronald Souza Ferreira Franco
Código Identificador:718C3250
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2015, FIRMADO EM
06/01/2015, COM A EMPRESA VISUAL SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA
Do objeto: locação de Sistema Eletrônico de Votação e Registro de
Presença para no mínimo 17 votantes da Câmara Municipal de
Vereadores de Divinópolis; Amparo: Processo Licitatório n° CM –
320 / 2014, Pregão n° CM – 025 / 2014; Vigência: 06/01/2015 a
05/01/2016; Cobertura Orçamentária: 01.01.01.01.122.0001.2001 –
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Valor: R$
4.100,00 (mensal); Nota de Empenho nº29 de 05 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:7103AA5C
PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Dilson Meira Coelho de Moura
Código Identificador:D8334206
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n.º 009/2015. Modalidade: Concorrência Pública
n.º 001/2015. Objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos
domiciliares, comerciais e públicos com utilização de caminhões
compactadores. Data de recebimento dos envelopes de propostas e
abertura dos envelopes de documentação: 27/02/2015, às 09:00 horas.
Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço
eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir de 28/01/2015.
Diamantina, 26 de janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Carlos Augusto Meira
Código Identificador:B4E8060B
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG
O Município de Divino das Laranjeiras – MG, torna público que se
fará realizar Procedimento licitatório sob o n° 007/2015 na
modalidade Pregão Presencial sob o n° 005/2015, Sistema Registro
de Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (AGUA E ESGOTO,
FERRAMENTAS, MADEIRAS, TELHAS E ACESSÓRIOS,
AREIA E BRITA, ARAMES E FERRO, PITURA,
SEGURANÇA, CERÂMICO, MANILHAS E TIJOLOS,
CIMENTO E ELETRICO PARA ATENDER AS ECESSIDADES
DO MUNICÍPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG,
DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2015, com abertura dos
envelopes no dia 06/02/2015 as 09h00min. O edital poderá ser
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
LEI Nº 7.927, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
Obriga as Organizações Não Governamentais - ONGs, associações,
cooperativas e organizações sociais a divulgarem suas ações e
prestações de contas, na página da internet, quando recebem, a
qualquer título, dinheiro, bens e valores públicos ou pela qual o
Município de Divinópolis, ou que, em nome deste, assuma obrigações
de natureza pecuniária e dá outras providências. O Presidente da
Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Rodrigo Kaboja, nos
termos do § 7º do art. 51 da Lei Orgânica Municipal, promulga a
presente Lei:
Art. 1º As pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,
qualificados como Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público (Organização Não Governamentais - ONGs), nos termos da
Lei Federal nº 9.790/99, como também, associações, cooperativas e
organizações sociais, que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou
que, em nome deste assuma obrigações de natureza pecuniária, ficam
obrigadas através de páginas na internet, a promover ampla
divulgação de suas ações, inclusive da prestação de contas
encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado.
§ 1º Os prazos para divulgação dos atos serão definidos pelo Poder
Executivo, através da regulamentação desta Lei.
§ 2º As informações serão atualizadas, conforme dispuser o decreto
regulamentador.
Art. 2º A entidade deverá publicar no sitio da Câmara Municipal de
Divinópolis no “www.divinopolis.mg.leg.br”.
Art. 3º O descumprimento do previsto no art. 1º desta Lei, acarretará a
impossibilidade da entidade receber subvenção, a qualquer título, do
Município de Divinópolis pelo prazo de 1 (um) ano.
Parágrafo único. A punição prevista no caput será imposta após
regular procedimentos administrativos na qual seja assegurada a
ampla defesa e o contraditório.
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 120
(cento e vinte) dias.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 26 de janeiro de 2015.
VEREADOR RODRIGO
KABOJA
Presidente da Câmara
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
VASCONCELOS
DE
ALMEIDA
19
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:9DEA0DE5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES
JARI/ DIVINÓPOLIS - MG
Leia-se:
I - 1 (um) integrante com nível superior, não vinculado ao Serviço de
Inspeção Municipal;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 26 de Janeiro de 2015
BOLETIM INFORMATIVO N.º 002/2015
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) DIVINÓPOLIS MG, quando da sessão realizada no dia 22 de janeiro de 2015 julgou
os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
Seq.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI/DIVINÓPOLIS - MG
Data
do Nº
Recurso N°
AIT/
Placa
Julgamento
Sistema
PROCESSAMENTO
22/01/2015
33060
AG00100390
HMV5568
22/01/2015
33010
AG00100970
GUS9166
22/01/2015
33001
AG00101017
HHJ2954
22/01/2015
32973
AG00101886
HOF2055
22/01/2015
32965
AG00102000
HHG4389
22/01/2015
32990
AG00102123
GWP3897
22/01/2015
32981
AG00102185
OMH4023
22/01/2015
33079
AG00102700
HMQ3592
22/01/2015
32922
AG00102850
LAD6913
22/01/2015
32930
AG00104008
HGK9596
22/01/2015
32949
AG00104375
HFB1609
22/01/2015
33028
AG00104981
NEP4231
22/01/2015
33044
AG00106320
HDQ9339
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA MARIUS
Secretário Municipal de Agronegócios
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:9745E407
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PORTARIA 046/2015
Nomeia membros integrantes da Junta Administrativa
de Julgamento dos Recursos de Infrações do Serviço de
Inspeção Municipal de Divinópolis - S.I.M
Resultado
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual
de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, Rua Rio de Janeiro, nº
471 - 20º andar, Centro – Belo Horizonte/MG, CEP: 30160-040. O
Recurso deverá ser protocolado na JARI/Divinópolis, Rua Espírito
Santo n°257, Bairro Vila Belo Horizonte, Divinópolis/MG, CEP:
35.500-030.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, no uso de
atribuições que lhe são conferidas, considerando o disposto no Artigo
1º da Lei Municipal 7.011 de 02 de Julho de 2.009, que dispõe sobre a
constituição do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. e os
procedimentos de inspeção sanitária, do processo de produção de
bebidas e alimentos de origem animal e/ou vegetal, destinados ao
consumo humano no Município de Divinópolis e o Anexo II, Inciso
IV da Lei Municipal 7.040 de 25 de Agosto de 2.009, assim como a
necessidade de regulamentar a composição da Junta Administrativa de
Julgamento dos Recursos de Infrações do S.I.M. do Município de
Divinópolis,
Resolve:
Art. 1º - Integra a Junta Administrativa de Julgamento dos Recursos
de Infrações do Serviço de Inspeção Municipal de Divinópolis S.I.M. os seguintes servidores:
Secretaria da JARI/DIVINÓPOLIS, 22 de janeiro de 2015.
a) JOSIANE BORGES RODRIGUES
b) MATEUS SANTIAGO FARIA
c) RICARDO RODRIGUES
JOSÉ VÍTOR BATISTA DE FREITAS
Presidente da Jari/Divinópolis - MG
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:FD646EA3
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 26 de Janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PORTARIA 045/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no Inciso I, Artigo 1º
da Lei Municipal 7.011 de 30 de Junho de 2.009, que dispõe sobre a
constituição do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. e os
procedimentos de inspeção sanitária, do processo de produção de
bebidas e alimentos de origem animal e/ou vegetal, destinados ao
consumo humano no Município de Divinópolis e o Anexo II, Inciso
IV da Lei Municipal 7.040 de 25 de Agosto de 2.009, assim como a
necessidade de regulamentar o regimento interno da Junta
Administrativa de Julgamento dos Recursos de Infrações do S.I.M. do
Município de Divinópolis,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a redação do inciso I do artigo 3º do Regimento
Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do
S.I.M., publicado pela Portaria 008/2011:
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA MARIUS
Secretário Municipal de Agronegócios
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:D4A6D010
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS - EXTRATO DE CONVÊNIO 003/2015 CONVENIADO: HOSPITAL SÃO JOÃO DE
DEUS/FUNDAÇÃO GERALDO CORRÊA
Objeto: Disponibilização de recurso financeiro para aquisição de
medicamentos e material médico cirúrgico ao CONVENIADO,
propiciando o complemento do custeio da atenção hospitalar
conveniada ao SUS. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais). Dotação Orçamentária: 02.13.01.10.302.0011.2887 3.3.50.41.00 – CONTRIBUIÇÕES – Ficha 1102 - Prazo: 12 meses.
Divinópolis, 26 de janeiro de 2015. - Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde –
Onde se lê:
“I - 1 (um) integrante com nível superior e conhecimento na área de
inspeção de produtos de origem animal, não vinculado ao Serviço de
Inspeção Municipal;”
DAVID MAIA D’OLIVEIRA
– Secretário Municipal de Saúde.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
20
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:2D412B22
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:18C707D4
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMOP – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DO CONTRATO Nº44/11, PL Nº 273/11, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 87/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Nº02/14 AO CONTRATO Nº 01/11, PL Nº 593/10, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 183/10
Contratado: EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas. Objeto:
Rescisão do contrato em epígrafe a partir do dia 19 de dezembro de
2014 com base no art. 79, II,§1º da lei 8.666/93. Ass: 19/12/14
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:A991A2F2
Contratada (o): Casa Nova Locadora Ltda./ Mauro Gontijo da
Fonseca. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/12/15. Ass:
30/12/14.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:02891481
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMOP – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DO CONTRATO Nº13/13, PL Nº 206/13, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 70/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Nº02/14 AO CONTRATO Nº 04/13, PL Nº 095/13, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 029/13
Contratado: EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas. Objeto:
Rescisão do contrato em epígrafe a partir do dia 19 de dezembro de
2014 com base no art. 79, II,§1º da lei 8.666/93. Ass: 19/12/14
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:DFE8F93D
Contratada (o): Casa Nova Locadora Ltda./Maria Irene Santiago.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/12/15. Ass: 30/12/14.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:4785AF82
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – EXTRATO DO TERMO DE
ADITAMENTO Nº 002/2014 AO CONTRATO Nº 020/2014, PL
Nº 188/2014, TP Nº 009/2014
Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual até 23 de março de 2015 em
conformidade com art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Ass: 23/12/14.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:2D574DA8
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Nº02/14 AO CONTRATO Nº 11/09, PL Nº 399/09, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 124/09
Contratada (o): Casa Nova Locadora Ltda/ Vanda Aparecida Ribeiro
dos Santos. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/12/15.
Ass: 30/12/14.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:2C689A0D
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Nº02/14 AO CONTRATO Nº 25/10, PL Nº 480/10, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 146/10
Contratada (o): Casa Nova Locadora Ltda./ Irlene de Lacerda Batista.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/12/15. Ass: 30/12/14.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:AC2F5683
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Nº01/14 AO CONTRATO Nº 43/11, PL Nº 427/11, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 139/11
Contratada (o): Casa Nova Locadora Ltda./Luis Otavio Avellar
Saldanha. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/12/15. Ass:
30/12/14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Nº03/14 AO CONTRATO Nº 11/11, PL Nº 276/11, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 90/11
Contratada (o): Casa Nova Locadora Ltda/ Vilma Fernandes Ferreira.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/12/15. Ass: 30/12/14.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:28DF4B97
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Nº01/14 AO CONTRATO Nº 12/12, PL Nº 01/12, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 01/12
Contratada (o): Casa Nova Locadora Ltda/ Sônia Aparecida
Gonçalves. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/12/15.
Ass: 30/12/14.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:115F0A5F
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Nº02/14 AO CONTRATO Nº 03/13, PL Nº094/13, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 028/13
Contratada (o): Casa Nova Locadora Ltda./ Maria Aparecida Teodoro
do Couto. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/12/15. Ass:
30/12/14.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:F38FB065
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Nº01/14 AO CONTRATO Nº 08/12, PL Nº 229/12, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 056/12
Contratada (o): Casa Nova Locadora Ltda./ José Francisco de Araújo.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/12/15. Ass: 30/12/14.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:E43C1C90
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
21
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Nº03/14 AO CONTRATO Nº 02/10, PL Nº 02/10, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 02/10
Contratada (o): Casa Nova Locadora Ltda./ Maria Carmem Donattelli
Baganotti. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/12/15. Ass:
30/12/14.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:BD072D0E
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – EXTRATO DO TERMO DE
ADITAMENTO Nº 004/2014 AO CONTRATO Nº 021/2013, PL
Nº 300/2013, TP Nº 015/2013
Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual até 02 de fevereiro de 2015 em
conformidade com art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Ass: 23/12/14.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:763285DF
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – EXTRATO DO TERMO DE
ADITAMENTO Nº 001/15 AO CONTRATO Nº021/2013, PL Nº
300/2013, TP Nº 015/2013
Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto:
Readequação na planilha orçamentária com as adequações dos
quantitativos dos serviços e prazo de execução referente à inclusão de
novo serviço, acréscimo e decréscimo de quantitativos em relação a
planilha original. O valor contratual fica aditado em R$ 122.983,86
correspondente a um percentual de 18,096% sobre o valor original do
contrato referente ao acréscimo e decréscimo de quantitativos em
relação à planilha original fundamentadas na alínea “a” do inciso I do
art. 65 e alínea “b” do inciso I do art. 65 da lei. 8.666/93. Ass:
13/01/15.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:C348E68F
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº: 008/2015
Modalidade: Dispensa de Licitação
Partes: Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá e SERVIOSTE
MINAS GERAIS LTDA
Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte, incineração e
destinação final de resíduos de saúde, classe I.
Prazo de vigência: 01/02/2015 a 31/12/2015
Valor Global: R$ 2.750,00 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais)
Data: 13 de janeiro de 2015
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicado por:
Idaiana Eustáquia da Silva
Código Identificador:61E32CC4
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PORTARIA DE QUINQUÊNIO
PORTARIA
DR. TIBÚRCIO DÉLBIS, Prefeito Municipal de Estrela do
Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE CONCEDER, conforme seu requerimento protocolado
nesta Prefeitura, sob o no 12.948, em 26.01.2015, a Sra. DÉLSIMA
APARECIDA DE SOUZA PIRES, Servidora desta Prefeitura, o
pagamento de seu 2o (segundo) qüinqüênio, a partir do mês de janeiro
de 2015, conforme direitos estatutários, parágrafo único do Art. 52,
SUBSEÇÃO III, pág. 10 do Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Estrela do Indaiá/MG, Lei Municipal no 1.352, de 30 de
Março de 1993.
Registre-se e
Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 26 de janeiro de 2015.
DR. TIBÚRCIO DÉLBIS
Prefeito Municipal
ALVIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Katia Maria da Silva
Código Identificador:61D73C13
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES
PORTARIA No 016, DE 26-01-2015.
Concede férias regulamentares à Funcionária SANDRA
APARECIDA SILVA LINO, e contém outras
providências.
O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, DR. TIBÚRCIO
DÉLBIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma
estatutária deste Município e Art. 7o , Capítulo II , Inciso XVII da
Constituição Federal/88.
RESOLVE CONCEDER, a pedido, a Funcionária desta Prefeitura, a
Srª. SANDRA APARECIDA SILVA LINO, as suas férias
regulamentares relativas ao período de 02.01.2014 a 01.01.2015,
saindo de férias no dia 02 de fevereiro de 2015 e retornando ao
trabalho no dia 04 de março de 2015, portanto contando-se assim com
direito a 1/3 da remuneração a mais, conforme disposição
constitucional acima apontada.
Registre-se e
Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 26 de janeiro de 2015.
DR. TIBÚRCIO DÉLBIS
Prefeito Municipal
ALVIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Katia Maria da Silva
Código Identificador:7A8C74A0
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL RESUMIDO
Processo nº: 0007/2015
Modalidade: Pregão Presencial
Edital nº: 005/2015
Tipo: Menor Preço Global
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
22
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Internet
banda larga, via onda de rádio, com IP fixo público, no mínimo 90%
da banda garantida e com suporte técnico para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal e suas unidades administrativas.
Constituição Federal de 1988 e art.65, inc. II, alínea “d” da Lei
8.666/93.
A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna público que no dia
06 de fevereiro de 2015 às 08:50 h, no Setor de Licitações sito a Praça
São Sebastião 219 Centro, na cidade de Estrela do Indaiá/MG, serão
recebidos os envelopes com documentos e propostas e as 09:00 horas
será julgado o Processo acima especificado.
O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo
nos moldes estabelecidos no artigo 81 da Lei Orgânica do Município.
Cópias do Edital e/ou informações complementares poderão ser
obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
referido, pelo telefone (37)3553-1200 ou pelo e-mail:
[email protected].
Estrela do Indaiá, 26 de janeiro de 2015.
IDAIANA EUSTÁQUIA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Idaiana Eustáquia da Silva
Código Identificador:59FF87E0
CLÁUSULA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO
CLÁUSULA QUARTA:
DEMAIS CLÁUSULAS
DA
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente
termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam
um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e
pelas testemunhas abaixo.
Formiga (MG), 23 de janeiro de 2015.
MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
PORTARIAS
TERMO DE ADITAMENTO
Lab Shopping Diagnóstica LTDA
IVANO ANTUNES MOREIRA
Contratada
O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº: 16.784.720/0001-25,
com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, nº:
121, Centro, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal,
Sr. Moacir Ribeiro da Silva, brasileiro, casado, residente e
domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F./M.F. Nº
200.314.166-91 e R.G. nº M.6.948.815, a seguir denominado
simplesmente “CONTRATANTE” e, de outro lado, comparece a
empresa LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA., inscrita no
C.N.P.J. sob o nº:22536130/0001-86, com sede de suas atividades na
Rua Castigliano, nº181, Bairro Padre Eustáquio, CEP:30.720.310,
Belo Horizonte/MG, neste ato representada pelo Sr. Ivano Antunes
Moreira, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº10.175.414
SSP/MG e do CPF/MF nº202.363.016-91, residente e domiciliado na
Avenida Expedicionário Benvindo Belém de de Lima, nº1.085, Bairro
Pampulha, CEP: 31.310.040, Belo Horizonte/MG, doravante
denominada “CONTRATADA”, referente ao Processo Licitatório
nº: 037/14 – Registro de Preços - Pregão nº: 030/2014, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo de Valor, nos termos e parâmetros
estabelecidos pela Lei Federal nº: 8.666, de 21 de junho de 1993,
mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO VALOR
Para restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, fica reajustado os
valores dos seguintes itens: canhão para coleta à vácuo: passando
de R$0,15 (quinze centavos) para R$0,17 (dezessete centavos) e
porteira tipo eppendorf/universal 100-100ml: passando de R$0,02
(dois centésimos de centavos) para R$0,022 (vinte e dois milésimos
de centavos); a vigorar os efeitos a partir da data de assinatura deste
instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo aditivo decorre de autorização do Secretário
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, exarada na
Comunicação Interna anexada aos autos do referido processo
licitatório, e encontra amparo legal no artigo art.37, inc. XXI da
DAS
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FORMIGA
1.º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº:
070/2014, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE
FORMIGA-MG e a empresa LAB SHOPPING
DIAGNÓSTICA LTDA.
INALTERABILIDADE
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:047EF7CB
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FRANCISCO BADARÓ
COMISSAO DE ICITAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO ATA DE RP Nº001/2014
1º TERMO ADITIVO a Ata de registro de preço nº. 001/2014.
CONTRATANTE:Município de Francisco Badaró/MG
CONTRATADA: Posto Franklim Rezende LTDA.
Representante Legal: Teodoro Rezende Neto.
OBJETO: Aumento do valor inicial da Ata de RP nº001/2014, por
reequilíbrio econômico financeiro: R$ 2,987 (dois reais e novecentos
e oitenta e sete milésimos) para Combustível óleo diesel BS-10.
Fundamento Legal: Art.65, inciso II, alínea “d” da Lei nº. 8.666 de
21/06/1993.
Data de assinatura: 20/01/2015
ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA
Presidente da CPL
Publicado por:
Ana de Lourdes Ferreira de Sousa Paula
Código Identificador:A5172939
COMISSAO DE ICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
Nº029/2014
DE
I
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
I TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 029//2014.
CONTRATANTE:
Município
de
Francisco
Badaró/MG,
CONTRATADA: Centro Cardiológico de Salinas LTDA
Representante Legal: JÂNIA MARDERE ALVES CARDOSO,
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 029/2014 referente à contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados
em cardiologia para realização de consultas e exames cardiológicos,
firmado pelo Município de FRANCISCO BADARÓ-MG e a
CONTRATADA, em 29/04/2014, conforme Processo Licitatório nº
37/2014 – Pregão Presencial nº 12/2014.
Do Prazo
O prazo de execução do objeto do Contrato nº 29/2014 fica
prorrogado por 01 (um) mês, tendo seu término no dia 31 de
janeiro de 2015.
Da Justificativa
O município de Francisco Badaró necessita, constantemente, da
prestação do serviço, e o mesmo está sendo prestado pela empresa de
forma satisfatória, além de se tratar de serviço continuado amparado
por Lei. Importante ressaltar que até o presente momento não foi
estabelecido quantos procedimentos vai precisar pra o ano de 2015,
por contenção de despesas, portanto, o aditivo de 01 mês se justifica
para que dê tempo de repassarmos os dados necessários para
realização de novo procedimento licitatório.
Fundamento Legal:
A presente alteração contratual esta prevista no art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2014.
Publicado por:
Ana de Lourdes Ferreira de Sousa Paula
Código Identificador:C4758AF2
COMISSAO DE ICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº014/2013
VI
TERMO
ADITIVO
ao
Contrato
nº.
014//2013.
CONTRATANTE:
Município
de
Francisco
Badaró/MG,
CONTRATADA: Cooperativa dos Condutores e Operadores
Autônomos LTDA
Publicado por:
Ana de Lourdes Ferreira de Sousa Paula
Código Identificador:356AB4E8
COMISSAO DE ICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
Nº025/2014
DE
I
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
I TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 025//2014.
CONTRATANTE:
Município
de
Francisco
Badaró/MG,
CONTRATADA: Cooperativa dos Condutores e Operadores
Autônomos LTDA
Representante Legal: Edison da Mota Leal
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 025/2014 referente à contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte para atender aos
alunos da zona rural da rede estadual e municipal de ensino, firmado
pelo Município de FRANCISCO BADARÓ-MG e a
CONTRATADA, em 01/04/2014, conforme Processo Licitatório nº
30/2014 – Pregão Presencial nº 08/2014.
Do Prazo
O prazo de execução do objeto do Contrato nº 25/2014 fica
prorrogado por 02 (dois) meses, tendo seu término no dia 28 de
fevereiro de 2015.
Da Justificativa
O município de Francisco Badaró necessita, constantemente, da
prestação de serviço de transporte escolar, e o mesmo está sendo
prestado pela empresa de forma satisfatória, além de se tratar de
serviço continuado amparado por Lei. Importante ressaltar que até o
presente momento não foi repassado pelo Estado à listagem de
matriculas para o ano de 2015, impossibilitando a definição das rotas
do transporte escolar, portanto, o aditivo de 02 meses se justifica para
que dê tempo de repassarmos os dados necessários para realização do
novo procedimento licitatório.
Fundamento Legal: Art.57 - § 1º - inciso II, da Lei nº. 8.666 de
21/06/1993.
Representante Legal: Edison da Mota Leal
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2014.
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 014/2013 referente a contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de veículo com
motoristas e combustível para o transporte de alunos, firmado pelo
Município de FRANCISCO BADARÓ-MG e a CONTRATADA, em
04/03/2013, conforme Processo Licitatório nº 11/2013 – Pregão
Presencial nº 04/2013.
Do Prazo
O prazo de execução do objeto do Contrato nº 25/2014 fica
prorrogado por 02 (dois) meses, tendo seu término no dia 28 de
fevereiro de 2015.
Da Justificativa
O município de Francisco Badaró necessita, constantemente, da
prestação de serviço de transporte escolar, e o mesmo está sendo
prestado pela empresa de forma satisfatória, além de se tratar de
serviço continuado amparado por Lei. Importante ressaltar que até o
presente momento não foi repassado pelo Estado à listagem de
matriculas para o ano de 2015, impossibilitando a definição das rotas
do transporte escolar, portanto, o aditivo de 02 meses se justifica para
que dê tempo de repassarmos os dados necessários para realização do
novo procedimento licitatório.
Fundamento Legal: Art.57 - § 1º - inciso II, da Lei nº. 8.666 de
21/06/1993.
Publicado por:
Ana de Lourdes Ferreira de Sousa Paula
Código Identificador:6758CCBD
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 399/2014
Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 399/2014, Pregão
Presencial nº. 050/2014, Processo nº. 134/2014, Contratado: ISAIAS
COSTA CARDOSO, com endereço na Rua da Escola, S/N, distrito
de Sítio, no município de Grão Mogol-MG, inscrito no CPF de nº.
058.112.196-10, Objeto: alterar a cláusula quinta do contrato original,
que terá a seguinte redação: O presente TERMO ADITIVO tem
objetivo à prorrogação do prazo contratual, constante na cláusula
quinta itens 5.1 e 5.2 do contrato original, até 31/12/2015, as demais
cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas no
seu teor, permanecendo em vigor.
Grão Mogol-MG, 30 de Dezembro de 2014.
ELEAZARO PEREIRA
Pregoeiro Oficial
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2014.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
24
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Publicado por:
Eleazaro Pereira
Código Identificador:48BADA2C
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2015
ELÉTRICAS LTDA-ME, inscrito no CNPJ de nº. 12.303.689/000102, com endereço na Avenida três de maio, nº. 745, Bairro Silvio
Santiago, em Salinas-MG - valor global R$ 33.517,09 (trinta e três
mil quinhentos e dezessete reais e nove centavos). vigência: até
31/12/2015.
Grão Mogol-MG, 26 de Janeiro de 2015.
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público a Dispensa de Licitação nº. 001/2015, Processo nº. 017/2015,
Objeto: Prestação de Serviços com Descarregamento de materiais de
construção para a Prefeitura Municipal de Grão Mogol - Contratado:
REINALDO DIAS FERREIRA CPF nº. 062.783.336/51, valor global
R$ 7.340,00 (sete mil, trezentos e quarenta reais) vigência até
31.12.2015.
ELEAZARO PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Eleazaro Pereira
Código Identificador:A87C3E53
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº. 044/2014
Grão Mogol – MG, 05 de janeiro de 2015.
ELEAZARO PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Eleazaro Pereira
Código Identificador:C4194236
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, Extrato
de Contrato nº. 028/2015, Dispensa de Licitação nº. 001/2015,
Processo nº. 017/2015, Objeto: Prestação de Serviços com
Descarregamento de materiais de construção para a Prefeitura
Municipal de Grão Mogol - Contratado: REINALDO DIAS
FERREIRA, CPF nº. 062.783.336/51, valor global R$ 7.340,00 (sete
mil, trezentos e quarenta reais) Vigência até 31.12.2015.
Grão Mogol – MG, 05 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos
praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o
resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Processo nº.
197/2014, Tomada de Preços nº. 044/2014, Objeto: contratação de
empresa, para execução dos serviços de eletrificação no distrito de
Barrocão no município de Grão Mogol , Contratado: ECOM
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA-ME,
inscrito no CNPJ de nº. 12.303.689/0001-02, com endereço na
Avenida três de maio, nº. 745, Bairro Silvio Santiago, em Salinas-MG
- valor global R$ 33.517,09 (trinta e três mil quinhentos e dezessete
reais e nove centavos).
Grão Mogol-MG, 26 de Janeiro de 2015.
JÉFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
ELEAZARO PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Eleazaro Pereira
Código Identificador:CC97F54E
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2010
Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Oitavo
Termo Aditivo ao Contrato nº. 031/2010, Pregão Presencial nº.
001/2010, Processo nº. 002/2010, Contratado: CLÍNICA
FRANCISCO SÁ LTDA-ME, com endereço na Rua Dírcio Miranda,
nº. 799 – São Jorge, município de Francisco Sá, inscrita no CNPJ de
nº. 08.865.302/0001-34, representada pela Sra. Geysa Augusta
Caldeira Higino, portadora do CPF de nº. 950.758.016-68, Objeto:
alterar a cláusula quinta do contrato original, que terá a seguinte
redação: O presente TERMO ADITIVO tem objetivo à prorrogação
do prazo contratual, constante na cláusula quinta do contrato original,
até 31/12/2015, as demais cláusulas e condições do contrato original
permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo em vigor.
Publicado por:
Eleazaro Pereira
Código Identificador:7F3F6596
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2015 PROCESSO Nº. 018/2015
Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2015, Processo
Licitatório nº. 018/2015, Contrato nº. 030/2015 - Contratado:
Baxtar Music Produções Ltda-ME, inscrito no CNPJ de nº.
16.552.102/0001-50, com endereço na Praça da Matriz, nº. 29, Bairro
Guarani, no município de Prado-BA Objeto: realização de show
musical em praça pública - Valor Global R$ 20.000,00 (vinte mil
reais).
Grão Mogol-MG, 26 de Janeiro de 2015.
ELEAZARO PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Eleazaro Pereira
Código Identificador:B2A84F29
Grão Mogol-MG, 30 de Dezembro de 2014.
ELEAZARO PEREIRA
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Eleazaro Pereira
Código Identificador:B043C52A
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2015
Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Extrato
de Contrato nº. 029/2015, Processo nº. 197/2014, Tomada de Preços
nº. 044/2014, Objeto: contratação de empresa, para execução dos
serviços de eletrificação no distrito de Barrocão no município de Grão
Mogol , Contratado: ECOM ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2015 PROCESSO Nº. 019/2015
Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2015, Processo
Licitatório nº. 019/2015, Contrato nº. 031/2015 - Contratado:
Ildevan Floriano Pereira Soares-ME, inscrito no CNPJ de nº.
11.489.103/001-83, com endereço na Rua sete de setembro, nº. 780,
Bairro Maracana, no município de Montes Claros-MG Objeto:
realização de show musical em praça pública - Valor Global R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais).
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Grão Mogol-MG, 26 de Janeiro de 2015.
Considerando o princípio da economicidade e a necessidade de
evitarem-se dispêndios com a realização de novo processo seletivo;
ELEAZARO PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DECRETA:
Publicado por:
Eleazaro Pereira
Código Identificador:75718432
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2015 PROCESSO Nº.
Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2015, Processo
Licitatório nº. 020/2015, Contrato nº. 032/2015 - Contratado: Rosy
Produções Artisticas Ltda-ME, inscrito no CNPJ de nº.
04.434.322/0001-08, com endereço na Rua Agapito Fernandes, nº.
447, Bairro Jequiezinho, no município de Jequie-BA, Objeto:
realização de show musical em praça pública - Valor Global R$
18.000,00 (dezoito mil reais).
Art. 1º Fica prorrogado, por mais um ano, o prazo de validade do
Processo Seletivo para contratação temporária por excepcional
interesse público na Prefeitura Municipal de Indianópolis,
homologado pelos Decretos n.º 3.427, de 10 de janeiro de 2014, n.º
3.428, de 13 de janeiro de 2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de 5 de janeiro de 2015,
retroagindo seus efeitos à 2 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 5 de janeiro de 2015.
SERGIO PAZINI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Ricardo Oliveira
Código Identificador:01D78BDC
Grão Mogol-MG, 26 de Janeiro de 2015.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ITACARAMBI
ELEAZARO PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Eleazaro Pereira
Código Identificador:FF6EB54E
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2015 PROCESSO Nº. 021/2015
Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2015, Processo
Licitatório nº. 021/2015, Contrato nº. 033/2015 - Contratado:
Wagner Jose Serafim-ME, inscrito no CNPJ de nº. 18.849.339/000102, com endereço na Avenida Brasil, nº. 592, Bairro Centro, no
município de Janauba-BA, Objeto: realização de show musical em
praça pública - Valor Global R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Grão Mogol-MG, 26 de Janeiro de 2015.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2014 – PROCESSO
LICITATÓRIO 183/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)
VEÍCULOS DE PASSEIO ZERO QUILÔMETRO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PLANO DE TRABALHO DO
CONVÊNIO ESTADUAL Nº 1771/2013. Foi vencedora deste
certame a seguinte empresa: POLIGONO VEICULOS E PECAS
LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 19.122.936/0001-13 sediada na Av.
Deputado Plínio Ribeiro nº 2.069, bairro Jardim Palmeiras CEP
39.402-194, na cidade de Montes Claros - MG, no valor total de
R$61.800,00 (Sessenta e um mil e oitocentos reais). Data da
assinatura do Contrato: 31/12/2014 - Vigência: 20/02/2015.
Publicado por:
Leonardo Ferreira da Cruz Junior
Código Identificador:537BDD25
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ELEAZARO PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Eleazaro Pereira
Código Identificador:90AD39CC
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS
ATOS NORMATIVOS
DECRETO N.º 3.528, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para
contratação temporária por Excepcional Interesse
Público na Prefeitura Municipal de Indianópolis.
O PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 37, inciso
III da Constituição Federal e art. 101, § 2º da Lei Orgânica, e
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO n.013/2015
N.º
010/2015
–
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES PARA O LABORATÓRIO DE ANALISES
CLINICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO ESTADUAL Nº
2280/2013. Dia da Licitação: 06/02/2015 - Horário: 09:00. Local: Sala
de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B.
Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail:
[email protected] – ITACARAMBI - MG, 23 de
Janeiro de 2015.
LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Leonardo Ferreira da Cruz Junior
Código Identificador:EC9AAF9F
Considerando que o prazo de validade do Processo Seletivo,
homologado através dos Decretos n.º 3.427, de 10 de janeiro de 2014
e n.º 3.428, de 13 de janeiro de 2014, terá seu prazo de validade
vencido em 2 de janeiro de 2016;
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Considerando que o edital do processo seletivo facultou a prorrogação
do prazo de validade uma vez, por igual período;
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2015 - PROCESSO
LICITATARIO N.º 014/2015
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
EM
CBUQ,
COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO-DE-OBRA Dia da Licitação: 13/02/2015 - Horário: 09:00 - Local: Sala de
Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, n.º s/n.
Centro / Itacarambi / MG. Os interessados que não estiverem
cadastrados deverão cadastrar-se até o dia 10-02-2015, até as 18:00
horas, no Setor de Licitações e Contratos deste Município. O Edital
estará disponível no Setor de Licitações e Contratos no horário de
08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00. Para adquirir o Edital, o interessado
deverá efetuar o recolhimento da taxa de R$20,00 (vinte reais), a ser
depositada na Conta Corrente n.°5.792-4, Agência n.º 2149-0, Banco
do Brasil S/A, Itacarambi – MG. Informações: (38) 3613-2171 e Email: [email protected] - Visita Técnica: 29-01-2015
até o dia 12-02-2015 - Valor Estimado: R$505.641,42 (quinhentos e
cinco mil e seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e dois
centavos).
Itacarambi - MG, 26 de janeiro de 2.015.
LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR
Presidente - CPL
Publicado por:
Leonardo Ferreira da Cruz Junior
Código Identificador:609795C8
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JANUÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 215/2014, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 105/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
088/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna
público o Extrato de Contrato referente ao Procedimento Licitatório
215/2014, Processo Licitatório Nº 105/2014 – Pregão Presencial Nº
088/2014, objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando a
Seleção da proposta mais vantajosa, para a “Aquisição de Patrulha
Agrícola Mecanizada - Um (01) Trator Agrícola, um (01) Grade
aradora e um (01) Pá carregadeira traseira, conforme o Termo de
Compromisso 798885/2013/MAPA/CAIXA – Município de JanuáriaMG”. Contratada/Valor: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e
Equipamentos R$ 73.000,00 e Comercial Licita LTDA-EPP R$
10.900,00. Vigência Contratual: 08.12.2014 a 06.04.2015 (120 dias).
MANOEL JORGE DE CASTRO
Prefeito Municipal de Januária
Publicado por:
Clecio Batista Magalhaes
Código Identificador:5A0F57A4
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JAGUARAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2014
Homologação Tomada de Preços nº003/2014 - O Município de
Jaguaraçu, em obediência ao principio da legalidade, torna público
que foi homologado o Processo de Licitação nº032/2014, Modalidade:
Tomada de Preços nº003/2014, cujo objeto a seleção e contratação de
empresa para execução das obras de pavimentação de vias públicas,
sendo: Pavimentação do Bairro Quilombo em Jaguaraçu, Rua “A” no
Distrito de Lagoa do Pau, e, nas Ruas Sem Nome, Raimundo
Fernandes Silva, Orlindo L. da Silva na localidade de Lavrinha neste
município, nos termos do Convênio nº652/2014, celebrado com a
SEGOV/PADEM, sendo adjudicada vencedora a empresa
ENGEVALE CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. Em 09/12/2014.
MÁRCIO LIMA DE PAULA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Maria Aparecida Gonçalves
Código Identificador:94FA0911
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
ADITIVO Nº02 AO CONTRATO Nº048/2014
Aditivo nº02 ao Contrato nº048/2014 – Contratada: PROLUZ
ELETRICIDADE LTDA – EPP, CNPJ n° 86.495.165/0001-05.
Objeto: A extensão de rede elétrica nas ruas Ipiranga, A e Rio Doce
do Distrito da Lagoa do Pau e travessa sem nome próximo ao final da
rua Orlindo L. Silva, Raimundo F. Silva e Travessa Raimundo F.
Silva no Povoado de Lavrinha, neste Município, conforme Memorial
Descritivo e Especificações Técnicas – Convênio 549/2013 da
SEGOV/PADEM. Prorrogação do prazo contratual até 25 de março de
2015.
Jaguaraçu, 23/12/2014.
MÁRCIO LIMA DE PAULA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Gonçalves
Código Identificador:624A102B
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JAPARAIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE JAPARAÍBA/MG – Extrato de Termo Aditivo nº
001 – Processo Licitatório nº 169/2013 – Tomada de Preços nº
003/2013 – Contrato 035/2013 – Termo Aditivo 001 – Contratante:
Município de Japaraíba – Contratada: Pavidez Engenharia Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original de para
pavimentação asfáltica em CBUQ 3.728,53m², execução de
1.598,00m de meio fio de concreto premoldado tipo A, 1.598,00m de
sarjeta tipo 1 , recapeamento asfáltico em CBUQ16.730,65m² e
execução de sinalização viária horizontal e vertical em diversas ruas
do
Município
de
Japaraíba,
conforme
Convênio
nº
720/2012/SEGOV/PADEM, incluindo o fornecimento de todo o
material, por 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a 28/12/2014 –
Fundamento legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 –
Japaraíba/MG, 22/01/2015
ROBERTO EMÍLIO LOPES
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Patricia Martins
Código Identificador:36D52981
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 488/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014
Às 08:30 horas do dia 26 de janeiro de 2015 na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, sediada à Rua Nossa Senhora
do Rosário, nº 29, centro, reuniu-se a Pregoeira e equipe de apoio,
instituída pela Portaria nº 042/2014, para a prática dos atos inerentes
ao procedimento do Pregão Presencial supracitado, cujo objeto é a
aquisição de materiais hidráulicos para manutenção das redes de
distribuição de água e esgotamento sanitário do Município. Os
trabalhos foram iniciados procedendo-se o protocolo de entrega dos
envelopes contendo as “PROPOSTAS DE PREÇOS” e
“DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO”. Em seguida, a
Pregoeira convidou o(s) representante(s) da(s) empresa(s) presente(s)
a se credenciar(em). Apresentou(aram) documentação de
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
PROPOSTAS e HABILITAÇÃO para este certame a(s) empresa(s):
Hidroluna Materiais para Saneamento Ltda, a qual não se fez
representar nesta sessão, Alexandre Magno Leal – EPP representante
Alexandre Magno Leal, Conexan Comércio de Materiais Hidráulicos
e Elétricos Ltda – ME representante Armando César Caiafa, HG
Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda – ME representante Ricardo
Cássio Noronha Ferreira e Construtora Andrade FL Ltda – ME
representante Joaquim Maria Pereira. Após análise da(s) credencial(is)
e da(s) declaração(ões) de cumprimento dos requisitos de habilitação,
constatou-se que a documentação de credenciamento estava em
perfeita ordem. Às 08h05m, a Pregoeira declarou encerrado o prazo
para esta fase, passando-se à abertura do(s) envelope(s) contendo a(s)
proposta(s) financeira(s) que, após análise do conteúdo, foi(ram)
classificada(s). Ato contínuo, a Pregoeira iniciou negociação com o(s)
representante(s) para obtenção de proposta mais vantajosa para a
Administração. Iniciada a fase de lances e devido ao adiantado da
hora, foram suspensos os trabalhos designando o retorno para amanhã
(27/01/2015) no mesmo horário e local. Lavrou-se a presente Ata, que
lida e achada conforme, vai assinada pela Pregoeira, equipe de apoio e
representante(s) presente(s), e publicada nos locais de costume.
ROSILENE MARIA FRAZÃO
Pregoeira
EDILENE DE FÁTIMA VELOSO
Equipe de apoio
Proponente(s): Hidroluna Materiais para Saneamento Ltda
Alexandre Magno Leal - ME
Conexan Comércio de Materiais Hidráulicos e Elétricos Ltda – ME
HG Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda – ME
Construtora Andrade FL Ltda – ME
Publicado por:
Patricia Martins
Código Identificador:664B2ACB
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Município de João Monlevade, por meio de seu Pregoeiro Oficial,
Sr. Hallan Charles Souza Maciel, nomeado pela Portaria nº. 495/2014
de 12/08/2014, face à ata de sessão de lances do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 55/2014 de 15/01/2015, junto aos presentes autos,
ADJUDICA como vencedoras do certame licitatório cujo objeto é o
Registro de Preços visando aquisição futura de materiais de
consumo e instrumentais odontológicos destinados ao atendimento
das Unidades de Saúde Bucal do Serviço Municipal de Saúde de
João Monlevade, as seguintes empresas licitantes:
EMPRESAS LICITANTES
LOTES
VALORES
GLOBAIS R$
DENTAL MED SUL ARTIGOS 1, 2, 4, 8, 10, 15, 16, 17, 18, 21, 24, 27, 29,
ODONTOLÓGICOS LTDA.
30, 32, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 46, 47,
49, 50 e 52
EMIGÊ
MATERIAIS 3, 5, 6, 9, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 22, 23, 25,
ODONTOLÓGICOS LTDA.
31, 33, 37, 42, 44, 45, 48, 51, 53 e 54
220.723,02
87.467,94
Total 308.190,96
João Monlevade, 23 de Janeiro de 2015.
HALLAN CHARLES SOUZA MACIEL
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:617BDE23
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº 01/2015
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº 01/2015 - PARA APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS E REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICOADMISSIONAL
O Prefeito Municipal de João Monlevade, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, dando cumprimento às providências
finais pertinentes ao Edital n° 001/2011 do Concurso Público e em
manutenção ao que determina a Constituição Federal, CONVOCA os
candidatos classificados abaixo para, no prazo de 15 (quinze) dias
contados da publicação deste e/ou do recebimento da convocação
pessoal, a se apresentar na Secretaria Municipal de Administração –
Divisão de Recursos Humanos (Rua Geraldo Miranda, n° 337, Bairro
Alvorada, João Monlevade); de 7:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00
horas, para fins de apresentação da documentação e para agendamento
da avaliação médica, de caráter eliminatório, tendo por objetivo
avaliar suas condições físicas e mentais para classificá-lo como
APTO, observadas as atividades que serão desenvolvidas no exercício
do cargo:
CARGO
Professor de Educação Infantil
Professor de Educação Infantil
Professor de Educação Infantil
Professor de Educação Infantil
Professor de Educação Infantil
Professor de Educação Infantil
Professor de Educação Infantil
Professor de Educação Infantil
Professor de Educação Infantil
Professor de Educação Infantil
Professor de Educação Infantil
Professor de Educação Infantil
Professor de Educação Infantil
Professor dos Anos Iniciais
Professor dos Anos Iniciais
Professor dos Anos Iniciais
Professor dos Anos Iniciais
Professor dos Anos Iniciais
Professor dos Anos Iniciais
Professor dos Anos Iniciais
Professor dos Anos Iniciais
Professor dos Anos Iniciais
Professor dos Anos Iniciais
Professor dos Anos Iniciais
Professor dos Anos Iniciais
Professor dos Anos Iniciais
Professor dos Anos Iniciais
Professor dos Anos Iniciais
Professor dos Anos Iniciais
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Orientador Educacional
Orientador Educacional
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Veterinário
Psicólogo
COLOCAÇÃO
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
8º
9º
10º
5º
6º
119º
120º
121º
122º
123º
124º
125º
126º
127º
4º
32º
CANDIDATO
Simone de Oliveira Alves Dantas
Vanilda Inês Malta
Luziana Ermelinda Martins
Ana Paula Ramos Guimarães
Katia Adriana Sartori
Luciana Pereira dos Santos
Maria José Ribeiro de Freitas
Kênia Lopez Chaparro Bozi dos Reis
Maria Auxiliadora Tavares e Carvalho
Mariney das Graças Alves
Magna Tomaz Frade
Vanessa Quaresma Costa
Ronilda Maria Fonseca
Vanuza Alves da Silva Soares
Alessandra de Assis Abreu
Luzinete Natividade Xavier
Eline Pantuza Magalhães Carneiro de Souza
Luiza Helena de Souza Oliveira
Regiane Antonia de Oliveira Araujo
Elisangela Conceição Silva Ávila
Jackeline do Rosário Cota
Angelica Martins Lopes
Jamile Cristina Linhares
Camilla Mara Fonseca Guedes
Deise de Fátima Oliveira Lima Gandra
Luciana Carla de Assis Silva
Evanilda Maria de Araújo
Aiuara Neves Dias
Mirian Marcia Pereira Santos
Maria Lucia de Oliveira Araujo Melo
Elizabeth Rodrigues Silva
André Felipe de Araújo
Angelina Rita Perdigão Martins Ferreira
Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira
Simone Ribeiro da Silva
Flavia Alves Repolês
Jaqueline Tiago
Míriam Mara de Sena
Marlene Fernandes Ramos
Já convocado – 2º PCD
Tainara Assis Silva
Leide Aparecida da Silva
Mirlaine Yanara Silva de Oliveira
Paulo Victor Nunes Rodrigues
Ana Luiza Lutterbach Rodrigues
1° Documentação a ser apresentada
a) Cópia da Carteira de Identidade;
b) Cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação na última
eleição, se à época já possuía 18 (dezoito) anos;
c) Cópia do CPF;
d) Cópia do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou
ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);
e) Cópia da Certidão de nascimento ou casamento;
f) Cópia da Certidão dde nascimento dos filhos menores
g) Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);
h) Fotocópia e exibição da Carteira de Trabalho e Previdência Social;
i) Uma fotografia tamanho 3x4 recente, colorida;
j) Fotocópia dos documentos que comprovem a escolaridade exigida
para o cargo/categoria profissional/especialidade reconhecida pelo
Conselho, conforme discriminado neste Edital, e respectivo registro
no Conselho de Classe;
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
28
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
k) Exibição do original de Diploma ou Certificado de Conclusão do
curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação
constante deste Edital;
l) Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo
empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário
disponível, acúmulo legal de cargo e de interesse do Município de
João Monlevade/MG (preenchida na prefeitura municipal);
m) Declaração de possuir disponibilidade para desempenhar
atividades em jornadas de trabalho fora do expediente normal, em dias
considerados feriados e folgas, para conclusão de trabalhos inadiáveis
(preenchida na prefeitura municipal);
n) Declaração de antecedentes criminais (polícia civil);
o) Demais documentos, se necessários, solicitados no Edital de
convocação do candidato.
p) Tela do código do PIS (NIS), Caixa Econômica Federal.
q) Comprovante de endereço.
Nos termos do ato de Dispensa de Licitação nº. 09/2015,
RATIFICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação do
Município de João Monlevade quanto a Locação de imóvel situado à
Av. Armando Fajardo, nº 280, Bairro Loanda, para beneficiar a
família da Sra. Maria Aparecida de Lima que mora em situação
de risco, pelo período de 12 (doze) meses, através do locatário
Imobiliária Fontes LTDA - ME, CNPJ nº 11.000.383/0001-14, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras.
2° Exame Médico Pré-Admissional
O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico préadmissional ou a exame médico específico (portadores de deficiência)
a ser realizado por órgão de saúde indicado pela Prefeitura
Municipal, que terá decisão terminativa, após análise dos seguintes
exames a serem custeados pelo candidato convocado:
a) Resultado de Laudo Médico Pericial, emitido por médico
credenciado junto ao Município de João Monlevade, juntamente com
os seguintes exames: Para todos os cargos, Hemograma completo,
Eletrocardiograma, Plaquetas, Velocidade de hemossedimentação
(VHS), Creatinina, Glicemia de jejum, Gama glutamil transferase
(GAMAGT), Tempo de tromboplastina total e Parcial ativado
(TTPA), EAS, Raio-x – Tórax. Para os cargos de Professor: apresentar
também, exame otorrinolaringológico com descrição da laringoscopia
indireta e de acuidade visual b) Demais exames médicos/laboratoriais,
se necessários.
O candidato, após a nomeação por portaria, terá o prazo de 30 (trinta)
dias para tomar posse, fato que ocorrerá somente se for considerado
apto para o desempenho do cargo, nas duas fases previstas
anteriormente.
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
ATO DE RATIFICAÇÃO
João Monlevade, 26 de janeiro de 2015
TEÓFILO FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:11908013
Nos termos do ato de Dispensa de Licitação nº. 05/2015,
RATIFICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação do
Município de João Monlevade quanto a Locação de imóvel situado à
Rua Leonardo Diniz, nº 326, Bairro Petrópolis, para beneficiar a
família da Sra. Dayse Gomes de Oliveira que mora em situação de
risco, pelo período de 06 (seis) meses, através do locatário Zaquel
Afonso da Silveira, CPF nº 280.364.416-91, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras.
João Monlevade, 26 de janeiro de 2015
TEÓFILO FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:26718B54
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO
João Monlevade, 23 de Janeiro de 2015
MARIA ELISA MOREIRA BICALHO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2014
TEÓFILO FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:F5D71551
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
ATO DE RATIFICAÇÃO
Nos termos do ato de Dispensa de Licitação nº. 02/2015,
RATIFICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação do
Município de João Monlevade quanto a Locação de imóvel situado à
Rua Barão de Cocais, nº 851, Bairro Nova Esperança, para
beneficiar a família da Sra. Neuza Maria de Paula que mora em
situação de risco, pelo período de 12 (doze) meses, através do
locatário João Isabel, CPF nº 559.880.086-15, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras.
João Monlevade, 26 de janeiro de 2015
TEÓFILO FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTE
Prefeito Municipal
2º Termo Aditivo do Contrato 84/2014, Pelo presente instrumento,
como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal, Carlos Gonçalves da Silva, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF sob o nº 389.224.446-49 e RG nº MG 2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E
contratado Roney G. Deus ME, empresa sediada a Rua Astolfo
Moreira 846, Bairro Mª José de Paula, João Pinheiro/MG, CNPJ
25.911.751/0001-90, neste ato representada por Roney Gonçalves de
Deus, CPF 754.681.406-59 e RG M-5.683.468, ajustam o seguinte:
1. As partes acima qualificadas firmaram em 03 de Abril de 2014 o
Instrumento de Contrato 84/2014 no qual ajustaram o fornecimento de
materiais de limpeza, higiene pessoal, material de segurança e
proteção para as Secretarias do Município e Prefeitura Municipal de
João Pinheiro.
2. Atendendo a uma solicitação do Secretario Municipal de
Administração, tendo por fundamento o Parecer Jurídico 007/2015 e
os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica aditada em 25%
o quantitativo licitado no item 61, a partir desta data prevalecerá o
seguinte:
Vr
Vr Total
Unit
Copo descartável, material poliestireno, capacidade 200 ml, aplicação
R$
R$
625
água/suco/refrigerante pacote com 100 unidades.
2,96 1.850,00
Item Unid Qtd
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:4627228E
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
ATO DE RATIFICAÇÃO
61
Pct
Descrição
3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do
Contrato.
E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo
em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
29
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
João Pinheiro, 08 de Janeiro de 2015.
2.Atendendo a uma solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
tendo por fundamento o Parecer Jurídico 611/2014 e os ditames das
leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica prorrogada a validade do
contrato para o dia 31 de Julho de 2015.
3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do
Contrato.
E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo
em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.
CARLOS GONÇALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
RONEY GONÇALVES DE DEUS
Roney G. Deus ME
Publicado por:
Ana Paula Sanchez da Cruz
Código Identificador:BC445484
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 265/2014
1º Termo Aditivo do Contrato 265/2014, Pelo presente instrumento,
como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, inscrita
no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal, Carlos Gonçalves da Silva, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF sob o nº 389.224.446-49 e RG nº MG 2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E
contratado Laboratório de Análises Clínicas Paulo Netto Ltda.,
empresa sediada na Rua Dr. José Pena, n° 491-CS, Centro, João
Pinheiro/MG, CNPJ 01.720.389/0001-02, neste ato representada por
Paulo Afonso Gonçalves Cruzeiro CRM/MG 22.163-S, ajustam o
seguinte:
1.As partes acima qualificadas firmaram em 19 de Agosto de 2014 o
Instrumento de Contrato 265/2014 no qual ajustaram a prestação de
serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública
no município; sendo os serviços de exames de mamografia,
citopatologia, anatomopatológica e laboratoriais; com preços
prefixados pela Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a tabela
do Sistema Único de Saúde.
2.Atendendo a uma solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
tendo por fundamento o Parecer Jurídico 619/2014 e os ditames das
leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica prorrogada a validade do
contrato para o dia 31 de Julho de 2015.
3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do
Contrato.
E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo
em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.
João Pinheiro, 10 de Dezembro de 2014.
CARLOS GONÇALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
Laboratório de Análises Clínicas Paulo Neto - Ltda
PAULO AFONSO GONÇALVES CRUZEIRO
Publicado por:
Ana Paula Sanchez da Cruz
Código Identificador:54AF1EA1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 217/2014
1º Termo Aditivo do Contrato 217/2014, Pelo presente instrumento,
como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, inscrita
no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal, Carlos Gonçalves da Silva, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF sob o nº 389.224.446-49 e RG nº MG 2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E
contratado Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, empresa sediada
na Rua Paulo de Frontin, nº 25 – Vila Virginia – Ribeirão Preto – São
Paulo – CEP: 14.030-430, inscrita no CNPJ sob o nº 56.081.482/000106, neste ato representada pelo(a) sr(a) Luis Carlos Gelotti, inscrita
no CPF nº 290.459.598-87, residente e domiciliado(a) na Rua Adolfo
Lutz nº 535 –Jardim São Luiz, ajustam o seguinte:
1.As partes acima qualificadas firmaram em 23 de Julho de 2014 o
Instrumento de Contrato 217/2014 no qual ajustaram o fornecimento
de material e instrumentos médico hospitalar, destinados ao Hospital
Municipal e demais Unidades de Saúde do Município.
João Pinheiro, 27 de Novembro de 2014.
CARLOS GONÇALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda
LUIS CARLOS GELOTTI
Contratada
Publicado por:
Ana Paula Sanchez da Cruz
Código Identificador:6DA7CD13
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 118/2014
1º Termo Aditivo do Contrato 118/2014, Pelo presente instrumento,
como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, inscrita
no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal, Carlos Gonçalves da Silva, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF sob o nº 389.224.446-49 e RG nº MG 2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E
contratado Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda,
empresa sediada na Rodovia Itapira/Lindóia, km 14, Bairro Ponte
Preta – Itapira – São Paulo, CEP: 13.973-902, inscrita no CNPJ sob o
nº 44.734.671/0001-51; neste ato representada pelo (a) Sr (a). Ogari
de Castro Pacheco, Brasileiro, casado, industrial, inscrito no CPF sob
o nº 014.645.078-72, RG nº 2.101.379-2 SSP/SP, residente e
domiciliado (a) na Rua Araçá, nº 2293, Alphaville, Campinas – São
Paulo – CEP 13.098-379, ajustam o seguinte:
1.As partes acima qualificadas firmaram em 16 de Abril de 2014 o
Instrumento de Contrato 118/2014 no qual ajustaram o fornecimento,
pela Contratada, de medicamentos destinados à Farmácia Municipal,
CAPS, Postos de Saúde, Vigilância Epidemiológica e Hospital
Municipal.
2.Atendendo a uma solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
tendo por fundamento o Parecer Jurídico 576/2014 e os ditames das
leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica prorrogada a validade do
contrato para o dia 31 de Julho de 2015.
3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do
Contrato.
E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo
em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.
João Pinheiro, 27 de Novembro de 2014.
CARLOS GONÇALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
Cristália Produtos Quimicos Farmacêuticos
OGARI DE CASTRO PACHECO
Publicado por:
Ana Paula Sanchez da Cruz
Código Identificador:D612C7CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002 2015
Refere-se o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação a abertura
de processo de chamamento público para fins de credenciamento dos
serviços de exames médicos complementares para a saúde pública
municipal.
Deverão ser credenciados os seguintes serviços, com seus respectivos
quantitativos (estimativos mensais) e valores unitários (prefixados
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
30
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
pela Secretaria Municipal de Saúde - de acordo com a tabela do
Sistema Único de Saúde “SUS”):
Item Quant.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
50
600
100
600
100
100
200
100
50
100
600
50
50
600
150
400
400
50
50
50
50
22
50
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
100
100
50
50
50
50
50
50
50
50
150
150
150
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
150
150
150
50
150
50
50
50
100
600
600
50
100
300
300
600
50
50
100
50
200
50
200
600
600
150
600
Exame
Código
AEO - Antiestreptolisina O
Anti HCV
Antibiograma
Antibiograma p/ micro bactérias
Baar hanseníase
Baar tuberculose
CA 125
CEA
CK
Contagem de reticulocitos
Coombis direto
CPK
Creatinofosfoquinase CK-MB
Cultura de bactérias p/ identificação
Curva glicêmica
Dengue IGG
Dengue IGM
Desidrogenase lactia
Determinação de fator reumatóide
Determinação de tempo de coagulação
Determinação de tempo de sangramento - DUKE
Determinação de tempo de trombloplastina parcial ativada
(TTPA)
Determinação de tempo e atividade da prorombina (TAP)
Determinação de velocidade de hemossedimentação (VHS)
Dosagem de ácido úrico
Dosagem de amilase
Dosagem de bilirrubina total e frações
Dosagem de cálcio
Dosagem de cloro - cloreto
Dosagem de colesterol HDL
Dosagem de colesterol LDL
Dosagem de colesterol total
Dosagem de colinesterase
Dosagem de creatinina
Dosagem de estradiol
Dosagem de ferritina
Dosagem de ferro sérico
Dosagem de fosfatase alcalina
Dosagem de fósforo
Dosagem de gama- glutamil-transferase (gama GT)
Dosagem de glicose
Dosagem de gonadotrofina corionica humana (HCG, BetaHCG)
Dosagem de hemoglobina-glicosilada
Dosagem de hormônio folículo- estimulante (FSH)
Dosagem de hormônio luteinizante (LH)
Dosagem de hormônio tireoestimulante (TSH)
Dosagem de lipase
Dosagem de magnésio
Dosagem de muco proteínas
Dosagem de potássio
Dosagem de prolactina
Dosagem de proteina c reativa
Dosagem de proteínas totais e frações
Dosagem de proteínas totais
Dosagem de sódio
Dosagem de sulfato de hidroepiandrosterona (DHEAS)
Dosagem de tiroxina (T4)
Dosagem de transaminase glutamico oxalacetica (TGO)
Dosagem de transaminase glutamico piruvica (TGP)
Dosagem de triglicerideos
Dosagem de triiodotironina (T3)
Dosagem de troponina
Dosagem proteínas (urina 24 horas)
Dosagem ureia
Fator RH
Grupo sanguíneo
HBSAG
Hemoaglutinação para chagas
Hemocultura
Hemograma completo
HIV 1
HIV1 e 2
LDH
Leucograma
PCR ( dosagenm de proteína c reativa)
Pesquisa de sangue oculto nas fezes
Progesterona
Prolactina
PSA total
Rubéola IGG
Rubéola IGM
T4 livre
Tesde de VDRL para detecção de sífilis
202030474
202030679
202080013
202080030
202080056
202080048
120000003
202030962
202010325
202020037
202020541
202010325
202010333
202080080
202010040
202030792
202010279
202010368
202030075
202020070
202020096
Valor
p/exame
R$ 2,83
R$ 18,55
R$ 4,98
R$ 13,33
R$ 4,20
R$ 4,20
R$ 13,35
R$ 13,35
R$ 3,68
R$ 2,73
R$ 2,73
R$ 2,73
R$ 3,68
R$ 4,12
R$ 5,62
R$ 3,63
R$ 30,00
R$ 20,00
R$ 3,68
R$ 2,83
R$ 2,73
202020134
R$ 2,73
202020142
202020150
202010120
202010180
202010201
202010210
202010260
202010279
202010287
202010295
202010309
202010317
202060160
202010384
202010392
202010422
202010430
202010465
202010473
202060217
202010503
202060233
202060241
202060250
202010554
202010562
202010570
202010600
202060306
202030202
202010627
202010619
202010635
202060330
202060373
202010643
202010651
202010678
202060390
202031209
202050114
202010694
202120082
202120023
202030970
202031047
202080153
202020380
202030296
202031071
202010368
202020398
202030202
202040143
202060292
202060306
202030105
202030814
202030920
202060381
202031110
R$ 5,77
R$ 2,73
R$ 2,73
R$ 1,85
R$ 2,25
R$ 2,01
R$ 1,85
R$ 1,85
R$ 3,51
R$ 3,51
R$ 1,85
R$ 3,68
R$ 1,85
R$ 10,15
R$ 15,59
R$ 3,51
R$ 2,01
R$ 1,85
R$ 3,51
R$ 1,85
R$ 7,85
R$ 7,86
R$ 7,89
R$ 8,97
R$ 8,96
R$ 2,25
R$ 2,01
R$ 2,01
R$ 1,85
R$ 10,15
R$ 2,83
R$ 1,85
R$ 1,40
R$ 1,85
R$ 13,11
R$ 8,76
R$ 2,01
R$ 2,01
R$ 3,51
R$ 8,71
R$ 9,00
R$ 2,04
R$ 1,85
R$ 1,37
R$ 1,37
R$ 18,55
R$ 10,00
R$ 11,49
R$ 4,11
R$ 85,00
R$ 18,00
R$ 3,68
R$ 2,73
R$ 2,83
R$ 41.65
R$ 10,22
R$ 10,15
R$ 16,42
R$ 17,16
R$ 17,16
R$ 11,60
84
85
86
150
600
600
Testosterona
Toxoplasmose IGG
Toxoplasmose IGM
202060349
202030768
202030873
R$ 2,83
R$ 10,43
R$ 16,97
Dotações orçamentárias:
02.07.01.10.301.1002.2036 3.3.90.39.00 -ficha 327,
02.07.02.10.301.1002.2135 3.3.90.39.00 - ficha
391 e 02.07.02.10.302.1002.2131 3.3.90.39.00 - ficha
415 - da Secretaria / Fundo Municipal de Saúde.
Fundamento: fica inexigível de licitação a contratação, por
credenciamento, dos serviços supracitados, por seus preços serem
prefixados pela Secretaria Municipal de Saúde - de acordo com tabela
“SUS”, fator que inviabiliza a competição; em conformidade com o
Art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/1993 e suas posteriores
alterações.
João Pinheiro/MG, 22 de janeiro de 2.015.
ANTÔNIO GERALDO SILVA
Presidente da C.P.L
Termo de ratificação da Inexigibilidade de Licitação e Publicação na
Imprensa Oficial.
Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação por se
encontrar na conformidade do Art. 25, caput, da Lei Federal
8.666/1993 e suas posteriores alterações.
CARLOS GONÇALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
22/01/2015
Publicado por:
Fernando Thomé Alves Simões
Código Identificador:F42627F6
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL TP 013/14
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014
COMUNICADO DE:
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE ITENS
Considerando a regularidade do procedimento licitatório e a
adjudicação por parte da CPL,HOMOLOGO PARCIALMENTEa
Tomada de Preços nº 013/2014 que tem como objeto a contratação de
empresa de engenharia para construção da unidade da Academia da
Saúde, nos termos da Portaria 2665/2013 e 2684/2013 da Secretaria
Estadual da Saúde, sob forma de execução indireta conforme
solicitação do Departamento de Saúde, em relação aos lotes 1, 2, 3, 4,
5 e 6 nos termos do inciso XXII do art. 4º da Lei 10.520/2002,
homologando somente os lotes 01,02, 03 e 05. Relativamente aos lotes
04 e 06 será realisado nova licitação conforme o parecer jurídico da
Advocacia Geral do Município para fim de aquisição da unidade da
Academia da Saúde, nos termos da Portaria 2665/2013 e 2684/2013
da Secretaria Estadual da Saúde, sob forma de execução indireta
conforme solicitação do Departamento de Saúde.
João Pinheiro, 30 de dezembro de 2014.
CARLOS GONÇALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adão Pereira da Silva
Código Identificador:4D0AB06C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
TERMO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2015.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
31
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Publicado por:
Leila Luiza de Souza Paulino Almeida
Código Identificador:F47DEFBE
A Comissão Permanente de Licitações do Município de João
Pinheiro/MG apresenta o termo de retificação ao Edital de Tomada de
Preços nº 002/2015, referente contratação de empresa contábil para a
prestação de serviços técnicos contábeis especializados nas áreas de
contabilidade pública, planejamento e Administração do Poder
Executivo.
Anexo I - requisitos para pontuação da proposta técnica.
Onde se lê:
B) Pontuação da Experiência em Consultoria ou Assessoria:
Requisito BásicoPontos
1. 3 (três) certidões ou atestados que comprovem atividade exercida
pela empresa ou por técnico a ela vinculada, de consultoria ou
assessoria CONTABIL junto ao Poder Executivo Municipal
(prefeituras) Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica ou
Fundacional em quaisquer dos poderes a nível de governo
MUNICIPAL, cada uma atestando período mínimo de 1 (um) ano. As
certidões podem se referir a uma ou mais entidades.
25 (doze)
Ler-se-á:
B) Pontuação da Experiência em Consultoria ou Assessoria:
Requisito Básico Pontos
1. 3 (três) certidões ou atestados que comprovem atividade exercida
pela empresa ou por técnico a ela vinculada, de consultoria ou
assessoria CONTABIL junto ao Poder Executivo Municipal
(prefeituras) Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica ou
Fundacional em quaisquer dos poderes a nível de governo
MUNICIPAL, cada uma atestando período mínimo de 1 (um) ano. As
certidões podem se referir a uma ou mais entidades.
25 (vinte e cinco)
Continuam inalterados e ratificados os demais itens e subitens do
Edital.
João Pinheiro/MG, 26 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO GERALDO SILVA
Presidente da C.P.L
Publicado por:
Juarez Moura da Silva
Código Identificador:C93E3A68
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 02/2015
O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – torna público TERMO
DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 02/2015: O
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a
dispensa de licitação nos termos do artigo 24, inciso XVII da Lei
Federal 8.666/93, junto à empresa: AUTO CECILIA LTDA-ME,
Visando o serviço de revisão obrigatória de 10.000km, com
fornecimento de peças, em concessionária autorizada, para o veículo
VW/UP placa PUR-5083, atendendo solicitação do Setor de Saúde.
No valor de 441,00 (Quatrocentos e quarenta e um reais).
Lagoa da Prata, 23 de janeiro de 2015.
PAULO CÉSAR TEODORO,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Leila Luiza de Souza Paulino Almeida
Código Identificador:5670C040
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 03/2015
O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – torna público TERMO
DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 03/2015: O
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a
dispensa de licitação nos termos do artigo 24, inciso XVII da Lei
Federal 8.666/93, junto à empresa: AUTO CECILIA LTDA-ME.
Visando o serviço de revisão obrigatória de 10.000km, com
fornecimento de peças, em concessionária autorizada, para o veículo
VW/UP, placa PUR-5075, atendendo solicitação do Setor de Saúde.
No valor de 441,00 (Quatrocentos e quarenta e um reais).
Lagoa da Prata, 23 de janeiro de 2015.
PAULO CÉSAR TEODORO,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leila Luiza de Souza Paulino Almeida
Código Identificador:D35F6CDC
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 04/2015
O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – torna público o TERMO
DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.
02/2015: O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 25,
caput, junto à empresa: AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM
GESTÃO PÚBLICA LTDA, visando à inscrição em curso “DA
ABERTURA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS UEX –
OBRIGATORIEDADES E CONDIÇÕES PARA RECEBIMENTOS
DE RECURSOS DO PDDE, INCLUINDO PDDE MAIS
EDUCAÇÃO E PDDE MAIS CULTURA”. Para as servidoras: Suzy
A. C. M. Ferreira, Cecília A. Bernardes Ferreira e Renata Almeida e
Silva, que será realizado no dia 30/01/2015, em Belo Horizonte, no
Hotel Quality Afonso Pena, no valor de R$ 2.658,00 (Dois mil,
seiscentos e cinquenta e oito reais).
O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – torna público TERMO
DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 04/2015: O
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a
dispensa de licitação nos termos do artigo 24, inciso XVII da Lei
Federal 8.666/93, junto à empresa: CHEVERNY VEICULOS E
PEÇAS LTDA, visando o serviço de revisão obrigatória de 15.000km,
com fornecimento de peças, em concessionária autorizada, para o
Veículo Citroem/Jumper M3M 2.3, ano 2014/14, Placa PVA-4422,
atendendo solicitação do Setor de Saúde, no valor de R$ 1.893,57
(Um mil, oitocentos e noventa e três reais e cinqüenta e sete
centavos).
Lagoa da Prata, 21 de janeiro de 2015.
Lagoa da Prata, 23 de janeiro de 2015.
PAULO CÉSAR TEODORO,
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR TEODORO,
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
32
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Publicado por:
Leila Luiza de Souza Paulino Almeida
Código Identificador:2FEF0FD9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
CREDENCIAMENTO N.º 01/2015
O Município de Lagoa da Prata torna público o Credenciamento n.º
01/2015, cujo objeto trata do credenciamento de profissionais de
odontologia, para atender ao Centro de Especialidades Odontológicas
- CEO -, pelo período de 12 meses. O credenciamento visa à
realização dos seguintes procedimentos, observado os limites
quantitativos:
Quantidade
serviços
1.440
2.400
780
Procedimentos
Total
Ciurgia oral menor
Periodontia
Endodontia
Proced. odont. em portadores de necessidades
1.800
especiais
de Valor
serviço
R$31,07
R$17,07
R$95,59
do
R$19,91
O credenciamento estará aberto a partir de 26/01/2015, e vigorará até
26/01/2016.
O
edital
estará
disponível
do
site:
www.lagoadaprata.mg.gov.br, ou na sede da Administração: Rua
Joaquim Gomes Pereira, 825, centro, Lagoa da Prata.
Publicado por:
Philippe de Castro Firmino
Código Identificador:A30718D1
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAMBARI
DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº.00019/2015
Dispensa de Licitação nº. 00008/2015
Após parecer da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de
Licitações e encontrando-se o Processo Adminsitrativo regularmente
instruído na forma da Lei de Licitações, RATIFICO, nos termos do
Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação para LOCAÇÃO
DE IMÓVEL PARA ALOCAR A SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com fundamento no Artigo 24, Inciso X
da mesma lei, em favor de MIRNA PASSOS BACHA, inscrita no
CPF sob o nº 076.070.318-39, cujo valor global da contratação será de
R$ 13.800,00 (Treze Mil Oitocentos Reais), a fim de que produza os
seus efeitos legais e jurídicos.
Publique-se e providencie-se a lavratura do contrato, e o
empenhamento da despesa na dotação .
SÉRGIO TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Carolina Tomaz Tucci
Código Identificador:0FC3F6AC
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LARANJAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL PROCESSO SELETIVO
EXTRATO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N. 001/2015 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL/MG.
O Prefeito do Município de Laranjal, Estado de Minas Gerais, Sr.
João Soares da Silva, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação por tempo determinado, em
consonância com a Lei Orgânica local; com as Leis Complementares
Municipais pertinentes à espécie, com abertura da inscriçãoem
02/02/2015. O edital está disponível no mural da Prefeitura Municipal
da Cidade de Laranjal estado de Minas Gerais no sítio
www.ecapconsultoria.com.br. As inscrições poderam ser feitas via
internet no endereço eletrônico www.ecapconsultoria.com.br com
Início: 02 de fevereiro de 2015, às 00h00min (horário oficial de
Brasília-DF) e término: 20 de fevereiro de 2015, às 23h:59min
(horário oficial de Brasília-DF). Podendo ser também realizadas na
Sede do CRAS, localizada na Rua Jeremias Dias de Oliveira, nº S/N,
Bairro Distrito Industrial (Parque de Exposição), em Laranjal, Minas
Gerais, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00 horas, do dia 02
de fevereiro de 2015 ao dia 20 de fevereiro de 2015.As exigências
para a realização das inscrições constam no edital. A Prova Objetiva
de Múltipla escolha será aplicada no dia15 de Março de 2015.Os
cargos oferecidos, os números de vagas, inclusive para as pessoas
portadoras de deficiência, o valor da Taxa de Inscrição, a Escolaridade
e Requisitos Mínimos, a carga horária semanal e o vencimento
mensal, estão no Anexo II para a Contratação neste Concurso. Os
candidatos poderão obter a íntegra do Edital e informações no site
www.ecapconsultoria.com.br.
Laranjal 26 de Janeiro de 2015.
Publicado por:
Wallacy de Paula Silva
Código Identificador:ED1632F0
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.209, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
Acrescenta número de vagas aos cargos existentes na
Lei Municipal nº 3.929/ 2010, para o desenvolvimento
do Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras
providências.
Lambari, 23 de janeiro de 2015.
SÉRGIO TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Carolina Tomaz Tucci
Código Identificador:1543DB03
DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00019/2015 – Dispensa nº 00008/2015 – CONTRATO Nº
00011/2015. CONTRATANTE: Município de Lambari –
CONTRATADA: Mirna Passos Bacha, CPF: 076.070.318-39 –
Valor Mensal do aluguel: R$ 1.150,00 – Valor Total do Contrato: R$
13.800,00 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOCAR A
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência:
02/01/2015 a 31/12/2015.
Dotação: 02.08.02.10.122.0003.2.075.3390.36.00 - 377.
O Povo do Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, por
seus representantes legais aprovou e eu, em seu nome, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam acrescidas as seguintes vagas na estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Leopoldina para o
desenvolvimento do Programa de Saúde da família – PSF, conforme
Lei Municipal nº 3.929, de 1º de julho de 2010, quais sejam:
I – 01 (um) cargo de Médico;
II – 01 (um) cargo de Enfermeiro;
III – 01 (um) cargo de Cirurgião Dentista;
IV – 01 (um) cargo de Técnico de Enfermagem;
V – 01 (um) cargo de Atendente de Consultório Dentário – ACD;
VI – 12 (doze) cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
Lambari, 16 de janeiro de 2015.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
33
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
§ 1º. As vagas acrescentadas por esta de lei serão ocupados pelos
profissionais respectivos, que irão desenvolver o Programa de Saúde
da Família - PSF, criado e instituído pelo Ministério da Saúde do
Governo Federal.
§ 2º. O PSF será desenvolvido no Município de Leopoldina, enquanto
for mantido o Convênio com o Ministério da Saúde.
§ 3º. Os profissionais citados no Caput deste artigo compõem mais
uma equipe do Programa de Saúde da Família – PSF, e terão
dedicação integral no desenvolvimento do programa.
§ 4º. Fica alterada a nomenclatura do cargo de Auxiliar de
Enfermagem de que trata a Lei Municipal n.º3.929/10, para Técnico
de Enfermagem, consoante depreende o caput deste artigo em seu
inciso IV.
Cultural do Município de Leopoldina e a realização de Projetos e
Eventos Culturais.
Art.3° - A Secretaria será desmembrada da Secretaria de Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, bem como a sua regulamentação legal
estabelecendo suas atribuições, seu organograma e seu
funcionamento.
Art.4º - Dá nova nomenclatura a Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, que passa a denominar-se Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, alterando sua estrutura
organizacional, permanecendo da seguinte forma: 01 (um)
Departamento de Promoção Turística e 01 (um) Departamento de
Esporte e Lazer, diretamente vinculados a Secretaria, conforme Lei
Complementar n.º18, de 02 de julho de 2010 e seus anexos.
Art.5º - São atribuições da Secretaria Municipal de Cultura:
Parágrafo Único - As atribuições, responsabilidades e obrigações dos
cargos são os especificados na Lei Municipal nº 3.929 de 1º de julho
de 2010, bem como seus anexos.
Art. 2° - O Quadro de Cargos e Empregos na estrutura organizacional
da Prefeitura Municipal de Leopoldina passa a vigorar acrescido do
número de vagas que dispõe os incisos do artigo 1º, sendo as
atribuições, requisitos para o exercício, carga horária e vencimentos
são os constantes da Lei Municipal nº 3.929 de 1º de julho de 2010.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão a
conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 4° - Poder Executivo poderá baixar atos regulamentares que se
fizerem necessários à implementação desta lei.
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura de Leopoldina, Minas Gerais, 23 de dezembro de 2014;
160º da Emancipação Político – Administrativa do Município de
Leopoldina.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
LÚCIA HELENA FERNANDES GAMA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Rachel Soares Faria Pereira
Código Identificador:D07A8B90
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.212, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre o desmembramento e a criação da
Secretaria Municipal de Cultura para atuar no âmbito do
Município de Leopoldina, e dá nova denominação a
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo e dá outras providências.
O Povo do Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, por
seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte
Lei:
Art.1º - Fica criada na estrutura administrativa e organograma
municipal a Secretaria Municipal de Cultura, cujo titular, único, é de
livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo,
recrutamento amplo, vencimentos de Secretário Municipal.
Parágrafo Único: Aplica-se a este órgão da administração municipal a
legislação específica que rege as demais Secretarias do Município.
Art.2° - A Secretaria Municipal de Cultura tem por finalidade zelar
pela política cultural e suas necessidades específicas, tais como a
preservação e a manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e
I - planejar e coordenar as atividades de museus, bibliotecas, arquivos,
centros culturais e outras atividades culturais promovidas ou
patrocinadas pelo Município;
II - coordenar e executar a política municipal de cultura, fomentando a
criação, produção e divulgação de bens culturais;
III - formular projetos de identificação, documentação, proteção,
promoção e valorização do patrimônio e identidades culturais do
Município;
IV - implementar programas para a conscientização, preservação e
valorização do patrimônio;
V - garantir o acesso da população aos diversos bens e manifestações
culturais;
VI - propor a adoção de incentivos fiscais para empresas privadas que
contribuam para a produção artístico-cultural, para a preservação do
patrimônio histórico do Município;
VII - promover a integração das instituições de ensino com os órgãos
culturais do Município;
VIII - proteger o patrimônio cultural do Município por meio de
inventário, repressão aos danos e às ameaças ao patrimônio;
IX - exercer outras atividades correlatas.
Art.6º - A Secretaria Municipal de Cultura tem a seguinte estrutura
organizacional: 01 (uma) Superintendência de Desenvolvimento
Artístico e Cultural e 01 (um) Departamento de Patrimônio Histórico,
diretamente vinculados a Secretaria.
I - Superintendência de Desenvolvimento Artístico e Cultural cujo
titular, único, é de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder
Executivo, recrutamento amplo, padrão de remuneração CC3
conforme plano de cargos e salários, com carga horária diária de 08
(oito) horas, requisito mínimo para o exercício a escolaridade
correlata ao ensino médio.
II - Departamento de Patrimônio Histórico cujo titular, único, é de
livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo,
recrutamento amplo, padrão de remuneração CC6 conforme plano de
cargos e salários, com carga horária diária de 08 (oito) horas, requisito
mínimo para o exercício a escolaridade correlata ao ensino médio.
Art.7º - Compete à Superintendência de Desenvolvimento Artístico e
Cultural:
I - planejar e coordenar as atividades da Feira da Paz, de museus,
bibliotecas, arquivos, centros culturais e outras atividades culturais
promovidas pelo Município;
II - garantir o acesso da população aos diversos bens e manifestações
culturais;
III - coordenar e executar a política municipal de cultura;
IV- formular e executar projetos de identificação, documentação,
proteção, promoção e valorização das identidades culturais do
Município, em conjunto com outros órgãos públicos e privados;
promover a sua articulação com os órgãos federais, estaduais e
municipais de sua esfera de ação;
V - promover, valorizar e difundir o desenvolvimento cultural do
Município;
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
34
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
VI - propor a adoção de incentivos fiscais para empresas privadas que
contribuam para a produção artístico-cultural e para a preservação do
Patrimônio Histórico do Município;
VII - promover a integração das instituições de ensino com os órgãos
culturais do Município;
VIII - promover ações que potencializem os repasses culturais do
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela Lei
Robin Hood, assim como captar demais recursos em outras esferas
governamentais e iniciativa privada;
IX - desenvolver projetos que promovam a troca de experiências entre
os artistas, agentes, grupos e produtores culturais e o intercâmbio da
produção artística e cultural, no Município;
X - apoiar e incentivar iniciativas de artistas, agentes e grupos
culturais, atividades
e manifestações culturais de interesse da comunidade,
preferencialmente aqueles de pesquisa e experimentação;
XI - implementar projetos de circulação e distribuição do produto
cultural, visando o incremento e a geração de trabalho e renda para o
setor;
XII - executar eventos e atividades que visem o desenvolvimento
cultural;
XIII - apoiar eventos de manifestações artísticas, tais como: banda de
música, teatro, artes plásticas, dança e outras;
XIV - executar ou apoiar eventos realizados em casas de espetáculos,
museus, bibliotecas, arquivos, centros culturais e outras atividades
culturais promovidas ou patrocinadas pelo Município;
XV - promover atividades e eventos voltados para as atividades
culturais;
XVI - exercer outras atividades correlatas.
Art.8º - Compete à Superintendência de Desenvolvimento Artístico e
Cultural coordenar as atividades do Departamento de Patrimônio
Histórico.
Art.9º - Compete ao Departamento de Patrimônio Histórico:
I - proteger, em nível municipal, pelo instituto do tombamento,
monumentos, obras, documentos, bens e conjuntos de valor histórico,
artístico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico, documental e
paisagístico;
II - executar e coordenar ações que visem à preservação e à ampliação
do patrimônio histórico arquitetônico cultural do Município;
III - proteger o patrimônio cultural do Município por meio de
inventário, repressão aos danos e às ameaças ao patrimônio;
IV - executar e coordenar eventos que visem à preservação e à
ampliação do patrimônio histórico arquitetônico cultural do
Município;
V - elaborar, junto com os demais equipamentos culturais, projetos de
pesquisa e estudos sobre o patrimônio, visando sua preservação;
VI - formular e executar projetos de identificação, documentação,
proteção, promoção e valorização do patrimônio histórico do
Município, em conjunto com outros órgãos públicos e privados;
VII - estimular, visando à preservação do patrimônio cultural, a
utilização combinada do tombamento com outros mecanismos, de
ordem urbanística e tributária;
VIII - exercer outras atividades correlatas.
mil e duzentos reais) para inclusão de dotações orçamentárias,
conforme classificações institucionais funcionais programáticas
abaixo relacionadas.
02 20 01 04 392 2.xxx – Manutenção da Secretaria Municipal de
Cultura
3190 04 – Contração por Tempo Determinado................................R$
1.000,00
3190 11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil............R$
10.000,00
3190 13 – Obrigações Patronais.....................................................R$
2.000,00
3190 16 – Outras Despesas Variáveis...............................................R$
200,00
3390 30 – Material de Consumo.....................................................R$
1.000,00
3390 36 – Outros Serviços de Pessoa Física...................................R$
1.000,00
3390 39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica................................R$
1.000,00
4490 52 – Equipamento e Mat. Permanente...................................R$
2.000,00
PARÁGRAFO ÚNICO – O recurso utilizado para a abertura do
crédito especial cancelamento parcial de dotação orçamentária abaixo
relacionada:
13 03 04 392 0001 2.025 339039 – R$ 18.200,00
Art.14 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos
especiais para o exercício financeiro de 2015, através de Decreto,
utilizando-se de dotações do orçamento vigente, para implementação
do previsto nesta Lei.
Art.15 - O Poder Executivo poderá baixar ato administrativo, por
meio de Decreto, para reorganizar o organograma municipal,
observada a presente Lei, no interesse da Administração Pública.
Art.16 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura de Leopoldina, Minas Gerais, 23 de dezembro de 2014;
160º da Emancipação Político – Administrativa do Município de
Leopoldina.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito de Leopoldina
ANEXO ÚNICO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA (CC1)
SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO
E CULTURAL (CC3)
Art.10 - A Secretaria Municipal de Cultura no cumprimento dos
objetivos que presidem a sua existência, quando for demandada a
contribuição de terceiros, deverá priorizar a celebração de convênios,
acordos e ajustes com órgãos e entidades públicas que atuam no
âmbito da cultura e patrimônio cultural.
Art.11 - Altera o Anexo VII da Lei Complementar n.º18, de 02 de
julho de 2010, desmembrando a Secretaria Municipal de Cultura,
conforme anexo único, parte integrante desta lei.
Art.12 - Altera os Anexos XIX e XX da Lei Complementar n.º18, de
02 de julho de 2010 a Secretaria Municipal de Cultura, modificando a
tabela de quantitativo de cargos e funções por secretaria, com
conseqüente reflexo no campo total.
Art.13 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial ao
orçamento do presente exercício, no valor de R$ 18.200,00 (dezoito
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
HISTÓRICO (CC6)
Publicado por:
Rachel Soares Faria Pereira
Código Identificador:66FCB3A7
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/15
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Presencial nº 006/15,
PRC 003/15. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresa especializada em locação de banheiros
químicos, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte Lazer e
Turismo em diversas festividades do Município pelo período de 12
meses. Dia da Licitação: 09/02/2015, às 13:30 horas. Local: Pça Prof.
Botelho Reis, 28, 2º andar – Centro – Leopoldina– MG. O Edital
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link
“Licitações/Pregão”, ou, no Pregão (endereço acima), sendo que as
empresas deverão enviar recibo de edital para o fax (32) 3694-4280,
para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem
necessárias.
Leopoldina, Minas Gerais, 23 de janeiro de 2015.
160º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
Leopoldina, MG, 22 de janeiro de 2015.
Anexo I
KARINE LOUZADA GOMES
Pregoeira Oficial.
CLASSIFICAÇÃO
DO
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS
001/2015 PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA
ATENDER AO PROGRAMA ESTRATÉGOA DE SAÚDE DE
FAMÍLIA (ESF).
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:E758EC41
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL – PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 001 / 2014
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CLASSIFICAÇÃO
01
CANDIDATO
ORLANDO CODO GUIMARAES
PONTUAÇÃO
-
Município de Leopoldina, aos 23 de janeiro de 2015.
Onde se lê:
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - SUPERVISÃO
NOME
VALÉRIA
CAPELLO
SOUZA
INSCRIÇÃO
DE
012
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
SUPERVISÃO
17°
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PONTUAÇÃO
04 PONTOS
LUCIA HELENA FERNANDES GAMA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:611CA9D5
Leia-se:
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - SUPERVISÃO
NOME
VALÉRIA
CAPELLO
SOUZA
INSCRIÇÃO
DE
012
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
SUPERVISÃO
17°
PONTUAÇÃO
05 PONTOS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
SEGUNDA ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015
Permanecem inalterados os demais itens da classificação.
Município de Leopoldina, aos 23 de janeiro de 2015.
PREÂMBULO
MARIA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES
Ás oito horas do dia vinte e seis de janeiro de dois mil e quinze,
reuniram-se na sala de reuniões da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais, sito a Avenida Copacabana, 630 –
Jardim Humaitá, o Pregoeiro Alexsander José Melo Covizzi e a
equipe de apoio, designados através da Portaria nº 04/2015, e a
Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº
03/2015, juntamente com o advogado da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste e os proponentes, conforme registro em lista de
presença.
DEISE BARBOSA PACHECO NOGUEIRA
KARLA DE OLIVEIRA DANIEL PIMENTEL
REGINA RESENDE VIEIRA
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:142CD900
CREDENCIAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA, 12 DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre a homologação final do resultado do
Processo Seletivo Simplificado SMS n° 001/2015 para
contratação de um Médico para atender ao Programa
Estratégia de Saúde de Família (ESF).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO
DE MINAS GERAIS, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º - Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado SMS n° 001/2015 para contratação de um Médico para
atender ao Programa Estratégia de Saúde de Família (ESF), publicado
no Órgão de Imprensa Oficial do Município – Diário Oficial dos
Municípios Mineiros, cujos aprovados são os listados no Anexo I,
parte integrante da presente Portaria.
Declarada aberta à sessão, iniciou-se o credenciamento dos
representantes interessados.
Registra-se a ausência da empresa Evandro da Silva – Sociedade de
Advogados, ressaltando que a mesma foi comunicada via e-mail, as
fls.106, confirmando o recebimento as fls. 107, também foi publicado
a decisão e aviso da nova sessão no portal eletrônico da AMM,
conforme fls. 111.
Mesmo não presente, mas com a documentação juntada das três
empresas, em sessão anterior o Pregoeiro e equipe de Apoio,
credenciou as empresas abaixo:
LICITANTE / REPRESENTANTE
PRAES ADVOGADOS E ASSOCIADOS Afonso Celso Praes Junior
(Presente)
EVANDRO DA SILVA – SOCIED. DE ADVOGADOS Fábio Dutra
Bertolin (Ausente)
MORAES & QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS Keuller
Ferreira Moraes (Presente)
ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Em ato continuo foi aberto os envelopes contendo as propostas e, com
a colaboração da equipe de apoio, o pregoeiro examinou
sumariamente a compatibilidade do objeto, prazos e condições gerais,
com aqueles definidos no edital. Sendo que as empresas Praes
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Advogados e Associados e Moraes & Queiroz sociedade de
Advogados ficaram classificadas, para a próxima fase.
O Pregoeiro, deixou aberta manifestações, como ninguém se
manifestou, solicitou colher assinatura de todos os presente nas
propostas.
FASE DE LANCE E NOGOCIAÇÃO
Em seguida, abriu a fase de negociação, conforme normas do
certamente o primeiro a dar lance foram o representante da empresa
Moraes & Queiroz Sociedade de Advogados e em sequencia o
representante da empresa Praes Advogados e Associados, conforme
abaixo:
1º lance: Keuller – R$ 6.640,00;
2º lance: Afonso – R$ 6.630,00;
3º lance: Keuller – R$ 6.625,00;
4º lance: Afonso – R$ 6.620,00;
5º lance: Keuller – R$ 6.615,00;
6º lance: Afonso – R$ 6.610,00
7º lance: Keuller – Declinou.
Portanto após a negociação a proposta final ficou no valor de R$
79.320,00 (setenta e nove mil trezentos e vinte reais), da empresa
PRAES Advogados e Associados.
HABILITAÇÃO
Encerrada a fase de negociação, o pregoeiro; equipe de apoio e
advogado da Câmara Municipal, procedeu à abertura do envelope de
habilitação da licitante classificada. Após análise dos documentos o
pregoeiro decidiu pela HABILITAÇÃO em ato continuo o Pregoeiro
adjudicou o objeto para empresa vencedora PRAES ADVOGADOS E
ASSOCIADOS.
Em tempo deixou aberta manifestações, como ninguém se manifestou,
solicitou colher assinatura de todos os presentes na documentação.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro declarou encerada a sessão.
Para constar Gislaine de Freitas Borges, ________ lavrou a presente
ata que segue devidamente assinada pelo pregoeiro, equipe de apoio,
Dr. Vander Moure Simões, proponentes e presentes. Encerra-se a
sessão às nove horas e quarenta e oito minutos.
Publicado por:
Hélen Christina de Freitas Castro
Código Identificador:180AAF52
verificação da Documentação, pelos Membros da Comissão de
Licitação, a Comissão promoveu diligência de verificação nos “sites”
da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Previdência Social,
Secretaria da Receita Federal e da Caixa Econômica Federal, para
verificação da legitimidade dos documentos, que serão anexados ao
processo licitatório. Depois de examinadas e analisadas os
documentos de habilitação que foi devidamente rubricada por todos os
membros da Comissão de Licitantes, a Comissão Permanente de
Licitação habilitou as proponentes por apresentar em ordem toda a
documentação exigida no edital de licitação. Assim sendo, as
empresas que compareceram e participaram deste processo licitatório
Carta Convite 01/2015, fica concluído que as mesmas empresas
renunciaram expressamente o direito de recurso, conforme artigo
43,III, da Lei 8.666/93. O Presidente acordou em ato contínuo, a
abertura do envelope nº. 2 contendo a proposta de preços. A seguir
procedeu se a abertura dos mesmos, lendo se em voz alta, a saber, o
preço global, as condições de pagamento sendo o prazo de validade da
proposta mínimo de 30 (trinta) dias. A Empresa Contabilidade e
Sistemas de Informação Marques Ltda. ME, inscrita no CNPJ Nº:
02.484.071/0001-32, apresentou proposta no valor de R$ 37.200,00
(trinta e sete mil e duzentos reais); Controller Gestão e
Contabilidade Pública Ltda. inscrita no CNPJ nº: 13.454.060/000126, apresentou proposta no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil
e oitocentos reais) e Renato José da Silva 05015415605, inscrita no
CNPJ nº 16.753.919/0001-96, apresentou proposta no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais). Portanto a Comissão verificou que a
documentação comprova que o valores das propostas apresentadas é
coerente e está compatível com os preços de mercado. Fica
confirmada a proposta da Empresa Renato José da Silva
05015415605 MEI, vencedora por estar de acordo com as exigências
do edital (menor preço global). Como ninguém se contrapôs a
proposta apresentada, desistindo do direito de recurso da fase de
classificação da proposta, o presidente acordou que tal fato será
registrado em ata a qual deverá ser assinada pelos licitantes. O
Presidente da Comissão de Licitação, depois de ouvir todos os
membros desta comissão, dá por aceito e conclusivo este Processo,
determinando que se envie o referido Processo de Licitação nº.
03/2015 à autoridade que determinou a sua abertura, para que o
mesmo faça a devida Homologação e Adjudicação, da empresa acima
vencedora. Deixada livre a palavra, e como ninguém se manifestou, o
presidente deu por encerrada a sessão de cujos trabalhos, o qual eu,
relator da Comissão, lavrei a presente ata que após lida e aprovada
será assinada pelo licitante, participantes e Comissão de Licitação.
Limeira do Oeste-MG, 26 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Hélen Christina de Freitas Castro
Código Identificador:77287730
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
ATA REFERENTE À CARTA CONVITE Nº 01/2015
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO;
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA
REFERENTE À CARTA CONVITE 01/2015.
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro de 2015 (dois mil e
quinze), na sala de reuniões da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste-MG, situada à Rua Copacabana, 630, Jardim Humaitá, a
Comissão Permanente de Licitação reuniu-se às 10:00hs (dez horas),
sob a Presidência do Servidor Wiver José Covizzi, nomeado pela
Portaria nº 03/2015, para recebimento, abertura, análise e julgamento
da documentação apresentada ao Edital de Licitação Publica nº
03/2015,Modalidade Convite 01/2015, Tipo Menor Preço Global,
destinada à contratação de empresa especializada em Treinamento
em desenvolvimento profissional e gerencial, para atender o envio
mensal do SICOM da Câmara Municipal de Limeira do OesteMG bem como treinamento para atender as áreas contábil
financeira, orçamentária e patrimonial e recursos humanos,
inclusive treinamento no fechamento mensal e anual dos balanços
contábeis. O Presidente declarou aberta a presente sessão
comparecendo as seguintes Empresas: Contabilidade e Sistemas de
Informação Marques Ltda. ME, inscrita no CNPJ Nº:
02.484.071/0001-32; Controller Gestão e Contabilidade Pública
Ltda. inscrita no CNPJ nº: 13.454.060/0001-26, Renato José da
Silva 05015415605, inscrita no CNPJ nº 16.753.919/0001-96. Após a
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI Nº. 2.315/2015, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
“AUTORIZA O PAGAMENTO DO SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2015, PARA OS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUZ –
MG (LEI N° 1.634/08, DE 26 DE MARÇO DE 2008),
COM EXCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO; OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
(LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2010, DE 22 DE
NOVEMBRO DE 2010 E OS SERVIDORES
PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL (LEI
COMPLEMENTAR Nº. 030/2013, DE 12/06/13), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar o pagamento do
Salário Mínimo vigente no País a partir de 1º de janeiro de 2015, aos
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Profissionais da Educação do Município de Luz – MG, com exceção
dos profissionais do magistério (lei n°. 1.634/08, de 26 de março de
2008); aos Profissionais da Saúde (Lei Complementar Nº 013/013, de
22 de novembro de 2010) e aos Servidores Públicos da Administração
Geral (Lei Complementar Nº 030/2013, de 12/06/13), cujos
vencimentos ficaram abaixo do novo salário mínimo a partir de 1º de
janeiro de 2015.
Nota 2: A inflação estimada para 2016 e 2017 é de 6,5% a.a.
conforme Mercado Financeiro
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão
à conta das dotações orçamentárias próprias da Lei Orçamentária do
exercício do ano 2015.
ANEXO II
Art. 3º. Fica fazendo parte integrante da presente Lei, o Anexo I
referente à estimativa do impacto orçamentário-financeiro do
pagamento concedido por esta Lei no exercício em que deva entrar em
vigor e nos dois subsequentes e o Anexo II referente a Declaração do
ordenador da despesa de que o pagamento tem adequação
orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e
compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes
orçamentárias, previstos no art. 16, incisos I e II, no art. 17 e no art.
21, inciso I, todos da Lei Nº. 101/2000, de 4 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal).
“AUTORIZA O PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015, PARA OS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE LUZ – MG (LEI N° 1.634/08, DE 26 DE MARÇO DE 2008),
COM EXCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO;
OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (LEI COMPLEMENTAR Nº
013/2010, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010 E OS SERVIDORES
PÚBLICOS
DA
ADMINISTRAÇÃO
GERAL
(LEI
COMPLEMENTAR Nº. 030/2013, DE 12/06/13), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.
DECLARAÇÃO
Prefeitura Municipal de Luz, 26 de janeiro de 2015.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal Administração
ANEXO I
LEI Nº. 2.315/2015, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
ESTIMATIVA
FINANCEIRO
DE
IMPACTO
ORÇAMENTÁRIO-
“AUTORIZA O PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE
A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015, PARA OS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
LUZ – MG (LEI N° 1.634/08, DE 26 DE MARÇO DE 2008), COM
EXCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO; OS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE (LEI COMPLEMENTAR Nº
013/2010, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010 E OS SERVIDORES
PÚBLICOS
DA
ADMINISTRAÇÃO
GERAL
(LEI
COMPLEMENTAR Nº. 030/2013, DE 12/06/13), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Em atendimento ao § 2º, inciso I do art. 16 da Lei Complementar nº
101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Executivo
Municipal detalha o impacto orçamentário-financeiro em razão do
reajuste do salário mínimo vigente no país no percentual de 8,84%,
para os profissionais da educação pública do município de luz, com
exceção dos profissionais do magistério, os profissionais da saúde (lei
complementar nº 013/2010, de 22 de novembro de 2010) e os
servidores públicos da administração geral (lei complementar nº.
030/2013, de 12/06/13) a partir de 1º/1/2015, assim:
Gastos com
Folha de
Dotações
Orçamentárias
Pagamento
dos
com Pessoal e
Servidores
Encargos 2015
Municipais (LOA 2015)
2014
R$
R$
16.646.835,93 18.058.902,22
Folha de
Pagamento
Anual com
reajuste de
8,84%
(Vide Nota 1)
R$
16.888.057,58
Impacto
Impacto
Impacto
Orçamentário- Orçamentário- OrçamentárioFinanceiro
Financeiro
Financeiro
2015
2016
2017
(vide nota 2)
(vide nota 2)
(vide nota 2)
-
-
1.095.954,88
Quadro 1 – Impacto orçamentário-financeiro em 2015, 2016 e 2017
Nota 1: Folha de Pagamento Anual com Encargos Sociais e
Trabalhistas com aumento mensal de R$ 18.274,37
Luz (MG), 26 de janeiro de 2015.
WAGNER BOTINHA
Contador – CRC/MG 23.393
LEI Nº. 2.315/2015, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
DECLARO para os devidos fins de direito e, em especial, para
atender ao disposto no inciso II do art. 16 da Lei Complementar nº.
101/00 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) de que as
despesas com o reajuste salarial a ser concedido aos profissionais da
educação pública do Município de Luz-MG, exceto aos profissionais
do magistério; os profissionais da saúde e os servidores públicos da
administração geral, neste Projeto de Lei tem adequação orçamentária
e financeira com a LOA – Lei Orçamentária Anual e compatibilidade
com o PPA – Plano Plurianual e com a LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
Considera-se adequação orçamentária e financeira com a LOA, a
despesa objeto de dotação específica e suficiente, de forma que
somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a realizar,
previstas no programa de trabalho, não sejam ultrapassados os limites
estabelecidos para o exercício (inciso I do § 1º do art. 16 da LRF).
Luz (MG), 26 de janeiro de 2015.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:25E60C94
DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI Nº. 2.316/2015, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
“AUTORIZA REAJUSTE das tabelas de vencimentos
do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Profissionais da Educação Pública do Município de Luz
– MG (Lei Nº. 1.634/08, de 26 de março de 2008) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder reajuste das
tabelas de vencimentos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
dos Profissionais da Educação Pública do Município de Luz – MG
(Lei Nº. 1.634/08, de 26 de março de 2008) no percentual de 13,01%.
Parágrafo único - Aos servidores ocupantes do cargo de Professor de
Educação Básica - PEB, cuja remuneração final, após aplicação do
índice de reajuste previsto no caput deste artigo, ficar inferior ao valor
do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público da
Educação Básica, proporcional à sua carga horária, vigente no país,
fica assegurada complementação até atingir o valor deste.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
38
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão
à conta das dotações orçamentárias próprias da Lei Orçamentária do
exercício do ano 2015.
Art. 3º. Fica fazendo parte integrante da presente Lei, o Anexo I
referente a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do reajuste
concedido por esta Lei no exercício em que deva entrar em vigor e nos
dois subsequentes e o Anexo II referente a Declaração do ordenador
da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira
com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano
plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, previstos no art. 16,
incisos I e II, no art. 17 e no art. 21, inciso I, todos da Lei Nº.
101/2000, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.
do município de LUZ – MG (lei nº. 1.634/08, de 26 de março de
2008) tem adequação orçamentária e financeira com a LOA 2015 –
Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o PPA 2014-2017 –
Plano Plurianual e com a LDO 2015 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
Considera-se adequação orçamentária e financeira com a LOA, a
despesa objeto de dotação específica e suficiente, de forma que
somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a realizar,
previstas no programa de trabalho, não sejam ultrapassadas os limites
estabelecidos para o exercício (inciso I do § 1º do art. 16 da LRF).
Luz (MG), 26 de janeiro de 2015.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:7B2E070F
Prefeitura Municipal de Luz, 26 de janeiro de 2015.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI Nº 2.317/2015, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO A JOSÉ
CARLOS DA FONSECA RECAINDO SOBRE
IMÓVEIL URBANO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
ANEXO I
LEI Nº. 2.136/2015, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
ESTIMATIVA
FINANCEIRO
DE
IMPACTO
ORÇAMENTÁRIO-
“AUTORIZA REAJUSTE das tabelas de vencimentos do Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da
Educação Pública do Município de Luz – MG (Lei Nº. 1.634/08, de
26 de março de 2008)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em atendimento ao § 2º, inciso I do art. 16 da Lei Complementar nº
101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Executivo
Municipal detalha o impacto orçamentário-financeiro em razão do
reajuste salarial no percentual de 13,01% para os Profissionais da
Educação, a partir de 1º/1/2015.
Gastos com
Folha de
Dotações
Pagamento
Orçamentárias
dos
com Pessoal e
Servidores
Encargos 2015
Municipais (LOA 2015)
2014
R$
R$
16.646.835,93 18.058.902,22
Folha de
Pagamento
Anual com
reajuste de
13,01%
(Vide Nota 1)
R$
17.490.984,44
Impacto
Impacto
Impacto
Orçamentário- Orçamentário- OrçamentárioFinanceiro
Financeiro
Financeiro
2015
2016
2017
(vide nota 2)
(vide nota 2)
(vide nota 2)
-
568.996,20
1.779.809,60
Quadro 1 – Impacto orçamentário-financeiro em 2015, 2016 e 2017
Nota 1: Folha de Pagamento Anual com Encargos Sociais e
Trabalhistas, com custo mensal de R$ 45.676,28, já incluído o reajuste
de 8,84% do PL 007/2015.
Nota 2: A inflação estimada para 2016 e 2017 é de 6,5% a.a.
conforme Mercado Financeiro
Luz (MG), 26 de janeiro de 2015.
WAGNER BOTINHA
Contador
23.393 CRC/MG
ANEXO II
LEI Nº. 2.316/2015, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
A Câmara Municipal de Luz aprovou e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Prefeito Municipal a fazer dação em
pagamento de imóvel urbano de propriedade do MUNICÍPIO DE
LUZ a, JOSÉ CARLOS DA FONSECA, casado, profissão pedreiro,
residente e domiciliado a Rua Capitão Dú nº. 781 nesta cidade de
Luz/MG, inscrito no CPF sob o nº. 619.095.216-04 e RG nº.
4.530.035 – SSP/MG.
Parágrafo único – A dação em pagamento de que trata este artigo
será para quitar o débito que o MUNICÍPIO DE LUZ tem para com o
credor JOSÉ CARLOS DA FONSECA, consubstanciada de
desapropriação de imóvel do credor para prolongamento da Rua Goiás
com o melhoramento da via pública, nos termos do Decreto nº.
1.871/2015 de 16 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - A dação em pagamento dar-se-á pelo imóvel descrito no
inciso I, a seguir:
I – Um imóvel urbano com área de 210,75m² (duzentos e dez metros e
setenta e cinco centímetros quadrados), de propriedade do Município
de Luz, localizado à Rua Dr. Arduino César no Loteamento
Residencial Grandes Lagos nesta cidade, com inscrição cadastral
municipal sob o nº 00.03.044.0150.0000, sendo o Lote nº. 15 da
quadra nº. 22, com as seguintes medidas e confrontações: Frente para
a dita Rua Dr. Arduino César, por uma extensão de 28,00+5,60
metros; pelo Fundo, confronta com parte do lote 08 e com os lotes
09,10 e 11, por uma extensão de 31,20 metros; pelo lado Direito
confronta com o lote 14 por uma extensão de 11,40 metros. Imóvel
registrado no CRI da Comarca de Luz - MG, consoante da matrícula
nº. 16.125, Fls.154, Livro 2-BN, avaliado em: R$10.537,50 (dez mil
quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Parágrafo único - Fica o Executivo Municipal autorizado a desafetar
a destinação do equipamento urbano comunitário descrito no inciso I
deste artigo e destiná-lo para os fins previstos nesta Lei.
Art. 3º. O credor JOSÉ CARLOS DA FONSECA arcará com os
dispêndios de lavratura da escritura, tributos, taxas, registro e
respectiva averbação nos cartórios.
Parágrafo Único – Fica o Executivo Municipal autorizado a isentar o
credor do pagamento de ITBI referente à transmissão do imóvel.
DECLARAÇÃO
DECLARO para os devidos fins de direito e, em especial, para
atender ao disposto no inciso II do art. 16 da Lei Complementar nº
101/00 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) de que a
despesa com o reajuste das tabelas de vencimentos do plano de
cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da educação pública
Art. 4º. Formalizar-se-á a dação em pagamento de que trata esta Lei,
dispensando-se a concorrência nos termos do inciso I, alínea “a” do
art. 17 da Lei Federal nº. 8.666/83, de 21 de junho de 1.993.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
39
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Luz, de 26 de Janeiro de 2015.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Secrectário Municipal De Administração
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:04AA2053
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Secrectário Municipal De Administração
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:22E0FFA4
DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI Nº 2.319/2015, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO A CREUSA
MARCELINO DE ARAÚJO SANTOS RECAINDO
SOBRE IMÓVEIL URBANO PARA QUITAÇÃO DE
DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A Câmara Municipal de Luz aprovou e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Prefeito Municipal a fazer dação em
pagamento de imóvel urbano de propriedade do MUNICÍPIO DE
LUZ a, CREUSA MARCELINO DE ARAÚJO SANTOS, casada, do
lar, residente e domiciliado a Rua dos Camargos nº. 38 nesta cidade de
Luz/MG, inscrita no CPF sob o nº. 467.369.641-72 e RG nº.
1.897.766 – SSP/GO.
Parágrafo único – A dação em pagamento de que trata este artigo
será para quitar o débito que o MUNICÍPIO DE LUZ tem para com a
credora, CREUSA MARCELINO DE ARAÚJO SANTOS,
consubstanciada de desapropriação de imóvel da credora para
prolongamento da Rua 7 de Setembro com o melhoramento da via
pública, nos termos do Decreto nº. 1.850/2014 de 17 de dezembro de
2014.
Art. 2º - A dação em pagamento dar-se-á pelo imóvel descrito no
inciso I, a seguir:
I – Um imóvel urbano situado nesta cidade de Luz/MG, na Rua E,
Bairro Centro, inscrito no cadastro municipal sob o nº.
00.03.033.0080.0000, constituído por um lote de terreno urbano, com
área de 243,45m² (duzentos e quarenta e três metros e quarenta e
cinco centímetros quadrados), sendo o LOTE Nº 08 da QUADRA Nº.
11 do LOTEAMENTO RESIDENCIAL GRANDES LAGOS, com as
seguintes confrontações: Frente para a Rua E por uma extensão de
14,60 metros lineares; pelo lado direito, por extensão de 6,5+24,15
metros, confronta com fundos com a Rua Sete de Setembro; pelo lado
esquerdo, por uma extensão de 20,00 metros, confronta com o lote
07; e pelo fundo, por extensão de 2,20 metros confronta com o lote 12
de propriedade do Município de Luz. Imóvel registrado no CRI da
Comarca de Luz - MG, consoante da matrícula nº. 16.349, Fls.82,
Livro 2-BO, avaliado em: R$20.000,00 (vinte mil reais).
Parágrafo único - Fica o Executivo Municipal autorizado a desafetar
a destinação do equipamento urbano comunitário descrito no inciso I
deste artigo e destiná-lo para os fins previstos nesta Lei.
Art. 3º. A credora CREUSA MARCELINO DE ARAÚJO SANTOS
arcará com os dispêndios de lavratura da escritura, tributos, taxas,
registro e respectiva averbação nos cartórios.
Parágrafo Único – Fica o Executivo Municipal autorizado a isentar o
credor do pagamento de ITBI referente à transmissão do imóvel.
Art. 4º. Formalizar-se-á a dação em pagamento de que trata esta Lei,
dispensando-se a concorrência nos termos do inciso I, alínea “a” do
art. 17 da Lei Federal nº. 8.666/83, de 21 de junho de 1.993.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Luz, de 26 de Janeiro de 2015.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
DECRETO S/Nº, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
“REVOGA O DECRETO S/Nº. DE 21/01/2015 QUE
NOMEIA O SR. FÁBIO MARCELINO DUARTE
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE
SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 162, inciso I e IX, da Lei Orgânica,
DECRETA:
Art. 1º. Fica REVOGADO o Decreto s/nº. de 21/01/2015 que nomeia
o Sr. FÁBIO MARCELINO DUARTE, para o cargo em comissão
de Chefe de Serviço inscrito no CPF sob o nº. 065.289.316-31, RG nº.
MG-13.905.078 SSP/MG, a partir da presente data.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Luz, 26 de janeiro de 2015.
AILTON DUARTE
PREFEITO MUNicipal
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:F0B6092F
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
RESOLUÇÃO Nº. 001/2015, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
HOMOLOGA OS RESULTADOS DOS PROCESSOS
DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO –
AED - DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
REFERENTE
AO
PRIMEIRO
PERÍODO
AVALIATÓRIO.
Considerando o disposto nos arts. 37, 39 e 41 da Constituição Federal;
Considerando o disposto na Lei Complementar Nº 001/2005, de 27 de
dezembro de 2005 e suas alterações;
Considerando o disposto no Decreto Nº 805/2009, de 7 de dezembro
de 2009;
Considerando o disposto na Resolução Conjunta Nº 003/2010, de 1º
de janeiro de 2010 das Secretarias Municipais de Administração;
Educação, Cultura e Esportes; Fazenda e Planejamento; Saúde; Bem
Estar Social e Habitação; Obras Públicas e Transportes e Agricultura,
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;
Considerando o Disposto na Lei Municipal Nº. 034/2013, de 31 de
julho de 2013;
Considerando que as unidades da Administração Pública Municipal
concluíram o primeiro período avaliatório da Avaliação Especial de
Desempenho – AED - dos servidores públicos municipais detentores
de cargos efetivos do Município de Luz em período de estágio
probatório e as respectivas chefias concluíram o relatório final das
mesmas;
Considerando que todos os prazos legais, inclusive de recursos, foram
observados e que foi garantido o amplo acesso a todos os avaliados ao
seu processo avaliatório;
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40
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais, previstas na Lei Orgânica Municipal;
Educação, Cultura e Esportes; Fazenda e Planejamento; Saúde; Bem
Estar Social e Habitação; Obras Públicas e Transportes e Agricultura,
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;
RESOLVE
Art. 1º. Ficam homologados os resultados obtidos pelos Servidores
Públicos Municipais nos processos de Avaliação Especial de
Desempenho (AED), referente ao primeiro período avaliatório,
conforme anexo I, desta Resolução.
Art. 2º. Fica o Serviço de Administração de Recursos Humanos
autorizado a incluir na pasta funcional do servidor avaliado todos os
documentos que compõem seu processo de Avaliação Especial de
Desempenho - AED.
Art. 3º. O resultado do Processo de Avaliação Especial de
Desempenho – AED - se incorpora à pasta funcional dos servidores
avaliados para efeito de cumprimento do disposto na Lei
Complementar Nº 001/2005, de 27 de dezembro de 2005 e suas
alterações e no Decreto Nº 805/2009, de 7 de dezembro de 2009.
Considerando o Disposto na Lei Municipal Nº. 034/2013, de 31 de
julho de 2013;
Considerando que as unidades da Administração Pública Municipal
concluíram o segundo período avaliatório da Avaliação Especial de
Desempenho – AED - dos servidores públicos municipais detentores
de cargos efetivos do Município de Luz em período de estágio
probatório e as respectivas chefias concluíram o relatório final das
mesmas;
Considerando que todos os prazos legais, inclusive de recursos, foram
observados e que foi garantido o amplo acesso a todos os avaliados ao
seu processo avaliatório;
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais, previstas na Lei Orgânica Municipal;
Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE
Prefeitura Municipal de Luz, 26 de janeiro de 2015.
Art. 1º. Ficam homologados os resultados obtidos pelos Servidores
Públicos Municipais nos processos de Avaliação Especial de
Desempenho (AED), referente ao segundo período avaliatório,
conforme anexo I, desta Resolução.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº. 001/2015, DE 26 DE JANEIRO
DE 2015.
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – AED
Primeiro Período Avaliatório
MATRICULA
5249
5357
5354
5355
5254
SERVIDOR
CARGO
Auxiliar de Serviços da
Fabiana Carvalho Silva Educação Básica – ASEB
I/0
Técnico Superior de Saúde 2
Jaqueline Bernardes da
– Técnico em Enfermagem
Silva
I/0
Técnico Superior de Saúde 2
Joana Darc Rocha da
– Técnico em Enfermagem
Costa
I/0
Técnico Superior de Saúde 2
Mirian Leite Oliveira
– Técnico em Enfermagem
I/0
Verúsia Silva Resende
LOTAÇÃO
Secretaria Municipal
Educação,
Cultura
Esportes
de
e
Secretaria
Saúde
Municipal
de
Secretaria
Saúde
Municipal
de
Secretaria
Saúde
Municipal
de
Secretaria Municipal
Auxiliar
de
Serviços
Bem
Estar
Social
Urbanos I – Faxineira I/0
Habitação
de
e
Art. 2º. Fica o Serviço de Administração de Recursos Humanos
autorizado a incluir na pasta funcional do servidor avaliado todos os
documentos que compõem seu processo de Avaliação Especial de
Desempenho - AED.
Art. 3º. O resultado do Processo de Avaliação Especial de
Desempenho – AED - se incorpora à pasta funcional dos servidores
avaliados para efeito de cumprimento do disposto na Lei
Complementar Nº 001/2005, de 27 de dezembro de 2005 e suas
alterações e no Decreto Nº 805/2009, de 7 de dezembro de 2009.
Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Luz, 26 de janeiro de 2015.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de Luz, 26 de janeiro de 2015.
ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº. 002/2015, DE 26 DE JANEIRO
DE 2015.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – AED
SEGUNDO Período Avaliatório
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:9A03F889
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
RESOLUÇÃO Nº. 002/2015, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
HOMOLOGA OS RESULTADOS DOS PROCESSOS
DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO –
AED - DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
REFERENTE
AO
SEGUNDO
PERÍODO
AVALIATÓRIO.
MATRICULA
5002
4956
4949
4971
5236
5050
4957
5200
Considerando o disposto nos arts. 37, 39 e 41 da Constituição Federal;
Considerando o disposto na Lei Complementar Nº 001/2005, de 27 de
dezembro de 2005 e suas alterações;
4939
4948
SERVIDOR
CARGO
LOTAÇÃO
Alessandra
Maciel Técnico Superior de Saúde 2 Secretaria Municipal de
Braga
– Fisioterapeuta I/0
Saúde
Secretaria Municipal de
Clivia Silva Ferreira
Auxiliar Administrativo I/0
Administração
Gabriela A. Camargos Técnico Superior de Saúde 2 Secretaria Municipal de
Pinto
– Cirurgião dentista I/0
Saúde
Leila Aparecida Costa
Secretaria Municipal de
Auxiliar Administrativo I/0
Pinto
Fazenda e Planejamento
Luis Carlos Vieira
Secretaria Municipal de
Agente Fiscal I/0
Rodrigues
Fazenda e Planejamento
Maria
das
Graças Auxiliar de Serviços da Secretaria Municipal de
Batista
Educação Básica – ASEB I/0 Educação, Cultura e Esportes
Meire Bernardes de
Secretaria Municipal de
Auxiliar Administrativo I/0
Souza
Administração
Agente de Saúde 1 – Agente Secretaria Municipal de
Mônica Oliveira Silva
de Combate as Endemias I/0 Saúde
Marcus Vinicius R. Auxiliar de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de
Ferreira
I - Ajudante de caminhão I/0 Obras Públicas e Transportes
Auxiliar de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de
Rogério Elias Pacheco
II - Auxiliar de coleta de lixo Obras Públicas e Transportes
Prefeitura Municipal de Luz, 26 de janeiro de 2015.
Considerando o disposto no Decreto Nº 805/2009, de 7 de dezembro
de 2009;
Considerando o disposto na Resolução Conjunta Nº 003/2010, de 1º
de janeiro de 2010 das Secretarias Municipais de Administração;
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
41
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:2642BFF9
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
RESOLUÇÃO Nº. 003/2015, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
MATRICULA
4972
4956
4949
HOMOLOGA OS RESULTADOS DOS PROCESSOS
DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO –
AED - DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
REFERENTE
AO
TERCEIRO
PERÍODO
AVALIATÓRIO.
4979
Considerando o disposto nos arts. 37, 39 e 41 da Constituição Federal;
4951
Considerando o disposto na Lei Complementar Nº 001/2005, de 27 de
dezembro de 2005 e suas alterações;
Considerando o disposto no Decreto Nº 805/2009, de 7 de dezembro
de 2009;
Considerando o disposto na Resolução Conjunta Nº 003/2010, de 1º
de janeiro de 2010 das Secretarias Municipais de Administração;
Educação, Cultura e Esportes; Fazenda e Planejamento; Saúde; Bem
Estar Social e Habitação; Obras Públicas e Transportes e Agricultura,
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;
Considerando o Disposto na Lei Municipal Nº. 034/2013, de 31 de
julho de 2013;
Considerando que as unidades da Administração Pública Municipal
concluíram o terceiro período avaliatório da Avaliação Especial de
Desempenho – AED - dos servidores públicos municipais detentores
de cargos efetivos do Município de Luz em período de estágio
probatório e as respectivas chefias concluíram o relatório final das
mesmas;
Considerando que todos os prazos legais, inclusive de recursos, foram
observados e que foi garantido o amplo acesso a todos os avaliados ao
seu processo avaliatório;
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais, previstas na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
4980
4942
4971
4918
SERVIDOR
Aida Cardoso Araújo
CARGO
Auxiliar Administrativo I/0
Clivia Silva Ferreira
Auxiliar Administrativo I/0
Gabriela A. Camargos
Pinto
Bruna
Paulinelli
Raposo Lino
Eliana
Aparecida
Ferreira
Franciele Pereira Silva
Lopes
Leila Aparecida Costa
Pinto
Raquel
Pacheco
Carvalho
Técnico Superior de Saúde 2
– Cirurgião dentista I/0
Auxiliar de Serviços da
Educação Básica – ASEB I/0
Roberta Oliveira Moura
Auxiliar Administrativo I/0
Agente de Saúde 1 – Agente
de Combate as Endemias I/0
Auxiliar Administrativo I/0
Auxiliar Administrativo I/0
Auxiliar de Serviços Urbanos
I - Ajudante de caminhão I/0
LOTAÇÃO
Secretaria Municipal de Bem
Estar Social e Habitação
Secretaria Municipal de
Administração
Secretaria Municipal de
Saúde
Secretaria Municipal de
Administração
Secretaria Municipal de
Administração
Secretaria Municipal de
Administração
Secretaria Municipal de
Fazenda e Planejamento
Secretaria Municipal de
Administração
Secretaria Municipal de
Administração
Prefeitura Municipal de Luz, 26 de janeiro de 2015.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:0BAE769F
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MATUTINA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015
O MUNICÍPIO DE MATUTINA - MG, torna público que realizará
Processo na Modalidade Pregão Presencial nº 04/2015, Tipo: menor
preço por item, para à aquisição de Gêneros Alimentícios para
Secretarias desta Prefeitura de Matutina. Os envelopes contendo a
documentação e as propostas deverão ser entregues até as 13:00 horas
do dia 04/02/2015. Maiores informações, bem como cópia integral do
edital, poderão ser obtidas junto a Prefeitura, no horário de 08:00 às
11:00 e 12:00 às 16:00 horas, fones:(34)3674.1210 ou 3674.1220,
pelo Email: [email protected], ou pelo Site:
www.matutina.mg.gov.br
VILMAR MARTINS
Pregoeiro
Art. 1º. Ficam homologados os resultados obtidos pelos Servidores
Públicos Municipais nos processos de Avaliação Especial de
Desempenho (AED), referente ao terceiro período avaliatório,
conforme anexo I, desta Resolução.
Art. 2º. Fica o Serviço de Administração de Recursos Humanos
autorizado a incluir na pasta funcional do servidor avaliado todos os
documentos que compõem seu processo de Avaliação Especial de
Desempenho - AED.
Art. 3º. O resultado do Processo de Avaliação Especial de
Desempenho – AED - se incorpora à pasta funcional dos servidores
avaliados para efeito de cumprimento do disposto na Lei
Complementar Nº 001/2005, de 27 de dezembro de 2005 e suas
alterações e no Decreto Nº 805/2009, de 7 de dezembro de 2009.
Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Luz, 26 de janeiro de 2015.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Vilmar Martins
Código Identificador:D1059ADB
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015
O MUNICÍPIO DE MATUTINA - MG, torna público que realizará
Processo na Modalidade Pregão Presencial nº 05/2015, Tipo: menor
preço por item, para à aquisição de Materiais de limpeza e
descartáveis para Secretarias desta Prefeitura de Matutina. Os
envelopes contendo a documentação e as propostas deverão ser
entregues até as 13:00 horas do dia 05/02/2015. Maiores
informações, bem como cópia integral do edital, poderão ser obtidas
junto a Prefeitura, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00
horas,
fones:(34)3674.1210
ou
3674.1220,
pelo
Email:
[email protected],
ou
pelo
Site:
www.matutina.mg.gov.br VILMAR MARTINS
– Pregoeiro
ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº. 003/2015, DE 26 DE JANEIRO
DE 2015.
Publicado por:
Vilmar Martins
Código Identificador:080A2DEF
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – AED
TERCEIRO Período Avaliatório
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
42
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
2015 o referido contrato, vigorando a presente prorrogação a partir de
02 de janeiro de 2015. Permanecem em vigor e inalteradas as
cláusulas do contrato original não, modificadas pelo presente aditivo.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015
O MUNICÍPIO DE MATUTINA - MG, torna público que realizará
Processo na Modalidade Pregão Presencial nº 06/2015, Tipo: menor
preço por item, para a aquisição de Pneus Novos para Veículos
desta Prefeitura Municipal. Os envelopes contendo a documentação
e as propostas deverão ser entregues até as 13:00 horas do dia
09/02/2015. Maiores informações, bem como cópia integral do edital,
poderão ser obtidas junto a Prefeitura, no horário de 08:00 às 11:00 e
12:00 às 16:00 horas, fones:(34)3674.1210 ou 3674.1220, pelo Email:
[email protected],
ou
pelo
Site:
www.matutina.mg.gov.br VILMAR MARTINS
– Pregoeiro
Publicado por:
Vilmar Martins
Código Identificador:D2033425
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MIRADOURO
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE MIRADOURO DECRETO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 214 - DE 16 DE DEZEMBRO 2014
MUNICÍPIO DE MIRADOURO Decreto Suplementar
Decreto Nº 214 - de 16 de Dezembro 2014
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as
dotações do Município de Miradouro
O Prefeito de Miradouro, no uso de suas atribuições, e devidamente
autorizado pelo disposto na Lei 1379, 11 de Dezembro de 2013
Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$
2.000,00 ( dois mil reais ) as seguintes dotações do Municipio de
Miradouro. Orgão 1 - Câmara Municipal De Miradouro Unidade 01 Secretaria Da Câmara Sub-Unidade 00 - Secretaria Da Câmara
1.01.00.01.031.054.2.0002 - 3.1.90.13 Manutenção Atividades Da
Câmara - - - - - - - - R$ 2.000,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - - R$ 2.000,00 Total da Unidade 01 - - - - R$ 2.000,00 Total Geral - - - R$ 2.000,00
Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado
como fonte de recurso: Anulação De Dotações do Orçamento do
Munícipio. Orgão 1 - Câmara Municipal De Miradouro Unidade 01 Secretaria Da Câmara Sub-Unidade 00 - Secretaria Da Câmara
1.01.00.01.031.054.1.0002 - 4.4.90.51 Construção Reforma Da Sede
Da Câmara - - - - - - - - R$ 2.000,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - - R$ 2.000,00 Total da Unidade 01 - - -- - R$ 2.000,00 Total
Geral - - - - - - - R$ 2.000,00
Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
Dulcilene Ribeiro de Souza
Código Identificador:5EF3ED2B
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
1º ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, torna
público, o 1° ADITIVO CONTRATUAL PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 013/2014 - Dispensa N.º 006/2014 - CONTRTAO
Nº 023/2014 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL. Firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG e
VIVALDO DOS SANTOS CORDEIRO. Fica prorrogado 31 de
dezembro de 2015 o referido contrato, vigorando a presente
prorrogação a partir de 02 de janeiro de 2015. Permanecem em vigor
e inalteradas as cláusulas do contrato original não, modificadas pelo
presente aditivo.
Publicado por:
Dulcilene Ribeiro de Souza
Código Identificador:FF8902A2
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
1º ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, torna
público, o 1° ADITIVO CONTRATUAL PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 013/2014 - Dispensa N.º 006/2014 - CONTRTAO
Nº 021/2014 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL. Firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG e ELVES
CARVALHO DE SÁ. Fica prorrogado 31 de dezembro de 2015 o
referido contrato, vigorando a presente prorrogação a partir de 02 de
janeiro de 2015. Permanecem em vigor e inalteradas as cláusulas do
contrato original não, modificadas pelo presente aditivo.
Publicado por:
Dulcilene Ribeiro de Souza
Código Identificador:FA590410
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
1º ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, torna
público, o 1° ADITIVO CONTRATUAL PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 013/2014 - Dispensa N.º 006/2014 - CONTRTAO
Nº 035/2014 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL. Firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG e
ORLINDO JOSÉ FERREIRA. Fica prorrogado 31 de dezembro de
2015 o referido contrato, vigorando a presente prorrogação a partir de
02 de janeiro de 2015. Permanecem em vigor e inalteradas as
cláusulas do contrato original não, modificadas pelo presente aditivo.
Publicado por:
Dulcilene Ribeiro de Souza
Código Identificador:CA9DA4A6
Prefeitura Municipal de Miradouro, 16 de Dezembro de 2014
Publicado por:
Isabel Cristina de Oliveira Leite Araujo
Código Identificador:4D13BFB6
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MONTEZUMA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
1º ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, torna
público, o 1° ADITIVO CONTRATUAL PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 013/2014 - Dispensa N.º 006/2014 - CONTRTAO
Nº 033/2014 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL. Firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG e
GERCILIA ALVES NERES. Fica prorrogado 31 de dezembro de
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
1º ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, torna
público, o 1° ADITIVO CONTRATUAL PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 013/2014 - Dispensa N.º 006/2014 - CONTRTAO
Nº 034/2014 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL. Firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG e
SANTINO DOS SANTOS CORDEIRO. Fica prorrogado 31 de
dezembro de 2015 o referido contrato, vigorando a presente
prorrogação a partir de 02 de janeiro de 2015. Permanecem em vigor
e inalteradas as cláusulas do contrato original não, modificadas pelo
presente aditivo.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Publicado por:
Dulcilene Ribeiro de Souza
Código Identificador:F26D32FD
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG, torna público, Processo
Licitatório nº.001/2015, Pregão Presencial nº.001/2015, Registro de
Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRO
ELÉTRÔNICOS. Credenciamento dia 06/02/2015 as 09h00m.
Abertura da sessão: 06/02/2015 as 09h15m. Informações:e-m@il:
[email protected] – Edital disponível no Setor de
licitação da prefeitura.
DÉLVIO SANTANA JÚNIOR
Pregoeiro.
funções marcadas para a mesma data, e se tratando que uma licitação
com muitos itens prorrogamos a data para o dia 04/02/2015.
Serão mantidos todos os termos e condições do Edital objeto,
finalidades e demais condições, ocorrendo apenas a prorrogação do
prazo para credenciamento de empresas interessadas para o dia
28/01/15, não acarretando assim nenhum prejuízo aos cofres da
administração municipal;
Palma, 28 de janeiro de 2015
WALTER TITONELI
Prefeito Municipal.
PUBLIQUE-SE:
SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA
Presidente da C. Permanente de Licitação
Publicado por:
Dulcilene Ribeiro de Souza
Código Identificador:70BF1C64
Publicado por:
Diego Ribeiro Ferreira
Código Identificador:4DA9ED89
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE NATÉRCIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA-MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
DECRETO N.º 7.925 / 2015
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N°
002/2015 - Processo Administrativo N° 005/2015 - O Prefeito
Municipal de Natércia (MG), Cristiano Antônio Caetano Junho, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de
Natércia (MG), nos termos da Lei 8.666/93 e Lei 10.520 de 17/06/02,
realizará o Pregão Presencial Com Registro de Preços N° 002/2015,
objetivando a Contratação De Empresa Para O Fornecimento De
Medicamentos – Com Maior Desconto (%) Na Tabela De Preços
Do Abc Farma, Divididos Em Ético, Similar E Genérico, Para
Atendimento Da Farmácia Básica Municipal E Assistência Social
Da Prefeitura Municipal De Natércia (MG). As Propostas Serão
Recebidas até as 9:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2015. O Edital
na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Natércia (MG), sito a Praça Prefeito Justino
Lisboa Carneiro, n° 100, Centro de Natércia (MG).
Natércia (MG), 26 de janeiro de 2015.
CRISTIANO ANTÔNIO CAETANO JUNHO
Prefeito Municipal
FELIPE DA SILVA AMARAL
Pregoeiro Municipal.
Publicado por:
Felipe da Silva Amaral
Código Identificador:B7E4CC96
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PALMA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º
005/2015
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º
005/2015 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM
ATENDIMENTOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE
PALMA-MG.
O Município de Palma lançou em 07/01/2015 o Edital de Pregão
Presencial Processo Licitatório nº005/2015 - Credenciamento de
Pessoas Jurídicas para fornecimento de material de construção em
atendimento a administração municipal, em razão de acumulo de
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação
a área de terreno s/n.º da quadra 10 e respectiva
edificaçãode n.º 95 situada na Praça Presidente Castelo
Branco, noBairro Santos Dumont do Conjunto
Habitacional Hilda Vilaça de Abreu.
O PREFEITO DE PARÁ DE MINAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos V e VI do artigo 79 da Lei Orgânica do
Município, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941;
DECRETA:
Art. 1.º Fica declarada de utilidade pública, para fins de
desapropriação amigável ou judicial, a área de terreno s/n.º da quadra
10 do Bairro Santos Dumont do Conjunto Habitacional Hilda
Vilaça de Abreu registrada na matrícula 34900 – livro 2-E-H – folha
141 – Registro Geral do Cartório de Registro Imobiliário da Comarca
e respectiva edificação de n.º 95 situada na Praça Presidente Castelo
Branco, no Bairro Santos Dumont do Conjunto Habitacional Hilda
Vilaça de Abreu, nesta cidade, com área de 1.299,66 m2, devidamente
averbada à margem da referida matrícula, de propriedade da sociedade
Instituto Pater de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ sob o n.º
21.289.889/0011-10, conforme documentos que instruem o feito
administrativo n.º 07350/2014.
Art. 2.º O imóvel e respectiva edificação descritos no artigo 1.º deste
Decreto serão utilizados para a continuidade/manutenção dos serviços
públicos e projetos em funcionamento no referido imóvel, na forma
delineada no artigo 5.º, alínea “h” do Decreto-Lei Federal n.º 3.365,
de 21 de junho de 1941.
Art. 3.º O valor atribuído à área de terreno ora declarada de utilidade
para fins expropriatórios e indenizatórios é de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais), e o valor atribuído à edificação
erigida na referida área, ora declarada de utilidade para fins
expropriatórios e indenizatórios é de R$ 650.000,00 (seiscentos e
cinquenta mil reais), totalizando o montante de R$ 1.100.000,00 (um
milhão e cem mil reais), conforme Laudos de Avaliação contante às
fls.02/03 dos autos do Processo Administrativo n.º 07350/2014, parte
integrante e indissociável deste instrumento.
Art. 4.º O Município de Pará de Minas reserva-se o direito de
promover a desapropriação da edificação descrita no artigo 1.º deste
Decreto, podendo, para efeito de imissão na posse, arguir a urgência
de que trata o artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de
junho de 1941.
Art. 5.º As despesas cartorárias, bem ainda as despesas para o custeio
da indenização decorrente da formalização da desapropriação a ser
implementada, nos termos da Lei, correrão por conta de dotação(ões)
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
orçamentária(s) do Orçamento vigente do Município para o exercício
de 2015, e por outras que vierem a substituí-las nos exercícios
seguintes.
Art. 6.º Fica expressamente revogado o Decreto Municipal 7814/2014.
Art. 7.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 13 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vinícius Magela de Oliveira Mota
Código Identificador:E86BB777
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
DECRETO N.º 7.919 / 2015
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a edificação
n.º 371, com área de 74,20 m2, erigida na Rua Sargento Lourival,
Bairro Independência, nesta cidade.
O PREFEITO DE PARÁ DE MINAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos V e VI do artigo 79 da Lei Orgânica do
Município, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941;
DECRETA:
Art. 1.º Fica declarada de utilidade pública, para fins de
desapropriação amigável ou judicial, a edificação n.º 371, com área de
74,20 m2, erigida na Rua Sargento Lourival, Bairro Independência,
nesta cidade, pelo Sr. Jair Medeiros da Silva, inscrito no CPF sob o n.º
298.331.166-04, residente e domiciliado nesta cidade, de
conformidade com os documentos que instruem o feito administrativo
n.º 00409/2015.
Art. 2.º A edificação descrita no artigo 1.º deste Decreto será
removida de forma a promover a abertura da via pública denominada
Rua Sargento Lourival, considerando mais a efetivação de obras de
drenagem na área ocupada pela citada edificação, na forma delineada
no artigo 5.º, alínea “i” do Decreto-Lei Federal n.º 3.365, de 21 de
junho de 1941.
Art. 3.º O valor atribuído à edificação ora declarada de utilidade para
fins expropriatórios e indenizatórios é de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais), conforme Laudo de Avaliação contante às fls.02/03 dos autos
do Processo Administrativo n.º 00409/2015, parte integrante e
indissociável deste instrumento.
Art. 4.º O Município de Pará de Minas reserva o direito de promover a
desapropriação da edificação descrita no artigo 1.º deste Decreto,
podendo, para efeito de imissão na posse, arguir a urgência de que
trata o artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de
1941.
Art. 5.º As despesas cartoriais, se for o caso, bem ainda as despesas
para o custeio da indenização decorrente da formalização da
desapropriação da edificação ora declarada de utilidade pública,
correrão por conta de dotação(ões) orçamentária(s) do Orçamento
vigente do Município para o exercício de 2015, e por outras que
vierem a substituí-las nos exercícios seguintes.
Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 13 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA
Prefeito Municipal
Considerando tratar-se de loteamento preliminarmente aprovado pelo
Decreto Municipal 2.882/2000;
Considerando que o referido empreendimento implementou-se sob
égide da Lei Federal 6.766/79 e da Lei Municipal 1937/1980, que
regulamentava o parcelamento do solo no âmbito do Município de
Pará de Minas;
Considerando mais que a aprovação preliminar do referido
empreendimento, por meio do Decreto Municipal 2.882/2000,
materializou diretrizes de implantação e obras de infraestrutura à luz
da legislação então vigente;
Considerando a adequada instrução do feito administrativo sob o n.º
00410/2012;
Considerando ainda o Parecer Técnico expedido pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano às fls. 115/118, que embasou
a formalização de projeto de lei específico endereçado ao Legislativo
do Município e que originou a Lei Municipal 5742 / 2014;
Considerando finalmente o Parecer exarado pela Secretaria Municipal
de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente às fls.
132/138, como também o Parecer da Procuradoria Geral e Controle
Interno às fls. 126/128, restando caracterizada que a implantação do
loteamento do Bairro São Paulo observou com exatidão as diretrizes
vigentes à época de sua aprovação preliminar/implantação;
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado de forma definitiva o loteamento do Bairro São
Paulo, nos termos da Lei Federal n.° 6.766/1979 combinada com as
disposições da Lei Municipal 5742/2014 e Lei Municipal 1937/1980,
vigente à época da aprovação preliminar do referido loteamento, cuja
área está inscrita no Cartório de Registro Imobiliário da Comarca sob
a matrícula n.° 49.887, ficha 01 – livro 2 – Registro Geral, de
propriedade da sociedade Melo Teodoro Empreendimentos Ltda,
inscrita no CNPJ sob o n° 02.236.641/0001-75, constituído pela
seguinte distribuição de áreas:
ÁREA TOTAL DO TERRENO: 133.400,93 m² – 100%
ÁREA TOTAL DOS LOTES: 82.914,50 m² – 62,15%
ÁREA DE LOGRADOUROS: 36.071,78 m² – 27,04%
ÁREA VERDE: 14.414,65 m² – 10,81%
ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS: 4.382,77 m² –
5,28%
(QUE CORRESPONDE AOS LOTES 01, 02, 03 E 04 DA QUADRA
EJ-21; LOTES
01, 02 E 03 DA QUADRA EJ-22, LOTES 21 E 25 DA QUADRA EJ13, LOTES 09, 10
E 11 DA QUADRA EJ-1 E LOTE 04 DA QUADRA EJ-6).
Art. 2.º O Bairro São Paulo é constituído de 380 (trezentos e oitenta)
lotes distribuídos em 21 (vinte e uma) quadras, conforme memoriais
descritivos e projetos planimétricos acostados aos autos do processo
administrativo nº 00410/12.
Art. 3.º O Município de Pará de Minas receberá a título de áreas
verdes/áreas de praças públicas o montante de 14.414,65 m², para fins
de atendimento ao disposto no artigo 5.º, § 2.º alínea “a” da Lei
Municipal 1937/1980, vigente à época da aprovação
preliminar/implantação do loteamento do Bairro São Paulo.
Art. 4.º Fazem parte integrante deste Decreto os projetos técnicos e os
memoriais descritivos constantes dos autos do processo administrativo
n.º 00410/2012.
Art. 5.º As despesas cartoriais decorrentes da execução do presente
Decreto serão custeadas pela sociedade proprietária da área de terreno
loteada.
Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 09 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Vinícius Magela de Oliveira Mota
Código Identificador:A3462C02
ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vinícius Magela de Oliveira Mota
Código Identificador:8761E8B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
DECRETO N.º 7907 / 2015
Aprova definitivamente o loteamento do Bairro São
Paulo.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS
O Prefeito de Pará de Minas, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 79, incisos VI e XXI, da Lei Orgânica Municipal;
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2015
Aviso de Licitação – O Município de Pedrinópolis/MG torna público
o processo licitatório nº 005/2015, Pregão Presencial nº 005/2015,
objetivando a aquisição de gás de cozinha, conforme solicitações das
Secretarias Municipais de Administração e outros, durante o ano de
2.015, com entrega parcelada, conforme descrição e quantidades
constantes do Anexo I do edital, do tipo menor preço unitário. A
sessão de credenciamento e julgamento será realizada no dia 06 de
fevereiro de 2015, às 13h00min. Demais informações pelo tel. (034)
3355-2028 ou pelo e mail [email protected] .
Pedrinópolis/MG, 26 de janeiro de 2015.
ALLBA LEMOS
Pregoeira
de 29/12/2014. O contrato poderá ser prorrogado e ou cancelado a
critério da Secretaria Municipal de Educação.
Perdões, 26 de janeiro de 2015.
MARIA DO SOCORRO REZENDE FREIRE
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Publicado por:
Maria do Socorro Rezende Freire
Código Identificador:90EC4FFF
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 3.257/14 ESTABELECE CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO EXERCÍCIO 2015
DECRETO N.º 3.257/15 DE 04 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado por:
Allba Lemos
Código Identificador:74375E84
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2015
Aviso de Licitação – O Município de Pedrinópolis/MG torna público
o processo licitatório nº 004/2015, Pregão Presencial nº 004/2015,
objetivando a aquisição de carnes bovina, avícola, linguiça mista e
salsicha, para o ano de 2.015, de acordo com as quantidades e
especificações descritas nas requisições das Secretarias requisitantes,
com entrega parcelada, conforme descrição e quantidades constantes
do Anexo I do edital, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR
ITEM. A sessão de credenciamento e julgamento será realizada no dia
06 de fevereiro de 2015, às 09h00min. Demais informações pelo tel.
(034) 3355-2028 ou pelo e mail [email protected] .
Pedrinópolis/MG, 26 de janeiro de 2015.
“ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE
DESEMBOLSO E DESDOBRA AS METAS
BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O
EXERCÍCIO 2015.”
O Prefeito Municipal de Perdões, Fernando Jaques Rezende de
Siqueira, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1.º - Fica estabelecido na forma do Anexo I a este Decreto e que
dele fica fazendo parte integrante, a programação financeira e o
cronograma da execução mensal de desembolso, determinado pelo
Art. 8.º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 2.º - Fica desdobrado, na forma do Anexo II a este Decreto e que
dele fica fazendo integrante, as metas bimestrais de arrecadação,
determinado pelo art. 13 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 3.º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ALLBA LEMOS
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Perdões, 04 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Allba Lemos
Código Identificador:197DAF51
FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:3CB306FB
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PERDÕES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL DE CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO 03/ 2015
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Rua José Tomas Pereira- 290 - Centro – Fone (35) 3864-7262
E-mail: [email protected]
CNPJ – 18.244.343/001-67
EDITAL DE CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO 03/2014
O Prefeito Municipal comunica aos candidatos à Função Pública sobre
a chamada para atender as escolas da rede municipal de Perdões,
conforme especificações abaixo:
Função: Professor II B
Dia: 28/01/15
Horário: 8h
Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Escola
CRECHEMachados
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PIRAPORA
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PREGÃO
54/2014 - AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG. Torna publico
o resultado do Pregão Presencial 54/2014: Processo: 223/2014.
Objeto: Serviços porteiro/vigia. Sendo o vencedor a Empresa SGuarda Vigilância e Segurança Ltda - ME no valor mensal de R$
33.230,00 (Trinta e três mil e duzentos e trinta reais). Demais
informações: av. Salmeron, 255 – Centro – Pirapora-MG. Telefone
(38) 3741-1530, através dos e-mails: [email protected],
[email protected]
ou
pela
internet
www.saaepirapora.com.br.
WEDERSON PEIXOTO RAMOS
Pregoeiro Oficial.
Em substituição
Turno
Período
Maisa Trindade Pereira
Integral
02/02/15 até 17/12/15
Obs.: A contratação é necessária para a substituição do professor
acima relacionado conforme a especificidade de cada um estando,
portanto, em conformidade com alínea d), do inciso V, art.73 da Lei
Federal n° 9.504/97. O candidato deverá comparecer munido dos
documentos conforme determina o Decreto Municipal nº 3.254/14
Publicado por:
Alessandra Barbosa Rocha Veloso
Código Identificador:3A863A35
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PITANGUI
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 101 JANEIRO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 079/2014
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Comissão Especial de
Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 020/2014, torna público
que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade
PREGÃO 079/2014 – Tipo: Menor Preço por Lote – nos termos
das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de materiais e
equipamentos médicos/hospitalares para atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Os envelopes contendo a documentação e a
proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 11/02/2015
na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João
Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo
email: licitaçã[email protected] .
ANDERSON BARROS FERREIRA
Pregoeiro
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:E3B8CDB6
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 102 DE JANEIRO
Marcílio Valadares, brasileiro, advogado, residente e domiciliado
nesta cidade a Rua Conceição do Para, n° 156, Gameleira,
Pitangui/MG, portador da carteira Profissional OAB/MG 41.459 e
inscrito no CPF n° 217.054.376-72, na qualidade de Prefeito do
MUNICÍPIO DE PITANGUI, pessoa jurídica de Direito publico,
com sede nesta cidade a Praça João Maria de Lacerda, n° 80, Centro,
CEP 35.650-000, inscrito no CNPJ sob o N° 18.315.226/0001-47,
torna publico que RATIFICOU o PROCESSO LICITATÓRIO N°
140/2014 inexigibilidade N° 006/2014, com vistas à contratação de
show artísticos das bandas Cristiano Araújo, Anitta, Galera da Luxúria
e Alexandre Peixe para o evento carnaval 2015 nos dias 13, 14,15 e 16
de fevereiro de 2015.
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:452550C2
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 103 DE JANEIRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO –
PAL – 133/2014 – PREGÃO - 073/2014 – Contratante: Prefeitura
Municipal de Pitangui. Contratado: PREMOLDADOS PITANGUI
LTDA- ME – Valor: R$ 162.420,00 (Cento e sessenta e dois mil
quatrocentos e vinte reais), destinado à aquisição de meio fios de
blocos de cimento para todas as Secretarias e Conveniados
Municipais.Pelo periodo de 12 (doze) meses.
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:C52B17D7
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 104 DE JANEIRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO –
PAL – 133/2014 – PREGÃO - 073/2014 – Contratante: Prefeitura
Municipal de Pitangui. Contratado: CARLOS ANTONIO ALVES EPP – Valor: R$ 82.080,00 (Oitenta e dois mil e oitenta reais),
destinado à aquisição de madeirites e madeiras em geral para todas as
Secretarias e Conveniados Municipais.Pelo periodo de 12(doze)
meses.
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:6C98DA43
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 105 DE JANEIRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO –
PAL – 133/2014 – PREGÃO - 073/2014 – Contratante: Prefeitura
Municipal de Pitangui. Contratado: COMERCIAL WAMARO
LTDA - ME – Valor: R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais),
destinado à aquisição de materiais de madeiras para todas as
Secretarias e Conveniados Municipais.
Pelo periodo de 12 (doze) meses.
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:A5B5871E
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 106 DE JANEIRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO –
PAL – 131/2014 – PREGÃO - 072/2014 – Contratante: Prefeitura
Municipal de Pitangui. Contratado: DISTRIBUIDORA DE
BATERIAS E AUTO PEÇAS SÃO JOSÉ LTDA- ME – Valor: R$
30.799,59 (Trinta mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e
nove centavos), destinado à aquisição de baterias para toda a frota
municipal e Conveniados da Prefeitura Municipal de Pitangui.Pelo
periodo de 12 (doze) meses.
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:2A05B0D5
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 107 DE JANEIRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO –
PAL – 132/2014 – INEXIGIBILIDADE - 004/2014 – Contratante:
Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: AC PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA -ME – Valor: R$ 13.500,00 (Treze mil e
quinhentos reais), destinado a contratação de show artístico para o
evento a RUA DO ROCK a realizar-se no município de Pitangui/ MG
do dia 13/12/2014 à 14/12/2014.
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:914C2ED9
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 108 DE JANEIRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO –
PAL – 135/2014 – PREGÃO - 074/2014 – Contratante: Prefeitura
Municipal de Pitangui. Contratado: CERÂMICA VILAÇA LTDA ME – Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), destinado a
aquisição de materiais de construção civil materiais hidráulicos,
ferragens e tijolos cerâmicos para todas as Secretarias e Conveniados
Municipais.Pelo periodo de 12(doze) meses.
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:D2896B09
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 109 DE JANEIRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO –
PAL – 135/2014 – PREGÃO - 074/2014 – Contratante: Prefeitura
Municipal de Pitangui. Contratado: DEPÓSITO JOÃO PAULO
LTDA-ME – Valor: R$ 100.900,00 (Cem mil e novecentos e reais),
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
47
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
destinado à aquisição de materiais de construção civil materiais
hidráulicos, ferragens e tijolos cerâmicos para todas as Secretarias e
Conveniados Municipais.Pelo periodo de 12 (doze) meses.
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:A1C7CC34
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 110 DE JANEIRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO –
PAL – 135/2014 – PREGÃO - 074/2014 – Contratante: Prefeitura
Municipal de Pitangui. Contratado: COMERCIAL WAMARO
LTDA -ME – Valor: R$ 45.703,95 (Quarenta e cinco mil setecentos e
três reais e noventa e cinco centavos), destinado à aquisição de
materiais de construção civil, materiais hidráulicos, ferragens e tijolos
cerâmicos para todas as Secretarias e Conveniados Municipais.
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:044D2FAA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 111 DE JANEIRO
Marcilio Valadares, brasileiro, advogado, residente e domiciliado
nesta cidade á Rua Conceição do Para, n° 156, Gameleira,
Pitangui/MG, portador da carteira Profissional OAB/MG 41.459 e
inscrito no CPF n° 217.054.376-72, na qualidade de Prefeito do
MUNICIPIO DE PITANGUI, pessoa jurídica de Direito publico,
com sede nesta cidade a Praça João Maria de Lacerda, n° 80, Centro,
CEP 35.650-000, inscrito no CNPJ sob o N° 18.315.226/0001-47,
torna publico que HOMOLOGOU o PROCESSO LICITATORIO
n° 141/2014 CONVITE N° 010/2014, com vistas a contratação de
empresa especializada visando à organização, planejamento e
realização do carnaval de Pitangui nos dias 13, 14,15 e 16 de
fevereiro de 2015.
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:3389C0EC
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE POÇO FUNDO
CILINDRO E MANÔMETRO COM DESCARTAVEIS CATETER,
COPO UMIDIFICADOR E EXTENSÃO) E LOCAÇÃO DE
APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA E SUPORTE
PRESSÓRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O ANO DE
2015.
Contratada: Air Liquide Brasil LTDA,
VALOR: R$ 232.388,00
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Enilton Guimarães
Código Identificador:B65056E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA CREDENCIAMENTO Nº 02/15
Ata da Décima Oitava Reunião da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Poço Fundo – MG do ano de 2.015,
referente ao Processo Licitatório N° 22/15, na modalidade
Inexigibilidade N° 02/15, Credenciamento nº 02/15, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, tendo como Objeto o Credenciamento para
contratação de profissional (empresa / pessoa física) para prestação de
serviços elétricos para manutenção de vários setores da Prefeitura
Municipal durante o ano de 2015, conforme especificado no edital.
Aos vinte seis dias do mês de janeiro de 2015, às 13:00 horas, reuniuse na sede da Prefeitura Municipal de acordo com a Portaria N° 62, de
30 de dezembro de 2014, a Presidente da CPL Sra. Patrícia Sarkís
Carneiro Abrahão juntamente com os membros Fernando Ferreira dos
santos e Joana D'Arc Petta convocados pelo Prefeito Municipal Sr.
Renato Ferreira de Oliveira para analisar e julgar o Processo acima
citado. Passando para abertura do envelope, contendo a documentação
e a proposta de preços, o licitante ALAN PEREIRA SEVERIANO
apresentou a documentação exigida no edital e o valor de R$ 75,00
por dia de serviço correspondente ao orçado pela Secretaria Municipal
de Obras. Nada mais havendo lavrou-se a presente ata assinada pela
presidente da CPL e membros. Nada mais havendo lavrou-se a
presente ata assinada pela presidente da CPL e membros.
Publicado por:
Enilton Guimarães
Código Identificador:D8EADBEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO Nº 29/15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-15
Processo Licitatório nº 009/15 – Dispensa 04/15 /14
Objeto : Constitui Objeto deste a Locação de um imóvel para
funcionamento da secretaria Municipal de Educação, durante o ano de
2015.
Local do imóvel: Rua Bartolomeu de Oliveira , n° 352, nesta cidade
de Poço Fundo, MG.
Contratada: José Afonso Fernandes
VALOR: R$ 18.480,00 para o ano de 2015
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Enilton Guimarães
Código Identificador:B1BD25F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº14/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014 /2015
Processo Licitatório nº 283/14 – Pregão 190/15
Objeto : Constitui Objeto deste O REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, COM
ENTREGA PROGRAMADA CONFORME A NECESSIDADE,
LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO (COM
O Prefeito Municipal de POÇO FUNDO, MG, Renato Ferreira de
Oliveira, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura
Municipal de POÇO FUNDO (MG), nos termos da Lei 8.666/93 e Lei
10.520 de 17/06/02, realizará o PROCESSO LICITATÓRIO N°
44/2015, Pregão nº 29/15, tendo como objeto da presente licitação A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS), CONFORME DESCRITO NO ANEXO I
DOEDITAL.A data de abertura está prevista para o dia 11de fevereiro
de 2015, às 15:30 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de POÇO FUNDO
(MG), sito a Praça Tancredo Neves 3.000, Centro de POÇO FUNDO
(MG) ou no site www.pocofundo.mg.gov.br.
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHÃO
Pregoeira.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Enilton Guimarães
Código Identificador:970AD20B
48
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Publicado por:
Gustavo dos Santos Faria
Código Identificador:AD29519E
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO Nº 293/11 – Decorrência: Tomada de
Preço nº 02/11 - Objeto: “Contratação de empresa para prestação de
serviços de pavimentação e drenagem da Avenida Tenente Anísio
Prado da Fonseca no Bairro Jardim Yara no Município de Pouso
Alegre” - Contratada: Melo Machado Construtora Ltda. Fica
prorrogado por mais 90 dias, com término previsto para 21/01/2015.
Data assinatura: 23/10/2014. De acordo com Art. 57, § 1º, II da Lei
8.666/93.
Publicado por:
Marcelo Abolafio Lopez
Código Identificador:AB705A4F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 238/13 – Decorrência: Pregão nº 118/13 - Objeto:
“Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de
equipamentos de oxigenoterapia. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda.
Fica prorrogado por mais 12 meses, com término previsto para 18 de
dezembro de 2015. Data da assinatura: 18/12/14. De acordo com a Lei
8.666/93.
Dotação
orçamentária:
02.11.01.10.301.0003.2122.3.3.90.30.00;
02.11.03.10.301.0004.2081.3.3.90.39.00.
Publicado por:
Marcelo Abolafio Lopez
Código Identificador:DFCF8F42
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 210/13 – Decorrência: Pregão 84/13 - Objeto:
“Contratação de empresa especializada para a concessão de licença de
uso de sistemas (softwares) de gestão em Saúde Pública e prestação de
serviços de manutenção e suporte técnico para a Prefeitura Municipal
de Pouso Alegre” - Contratada: Viver Sistemas Ltda. O contratado
obriga-se a continuar, por mais 12 meses, com término previsto para
09 de dezembro de 2015. Data da assinatura: 09/12/14. De acordo
com Art. 57, IV da lei 8.666/93.
Publicado por:
Marcelo Abolafio Lopez
Código Identificador:7514A4C8
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
LICITATÓRIO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº
019/2014.
Processo Licitatório nº 007/2014 – Modalidade: Pregão Presencial –
Registro de Preços nº 001/2014.
Objeto: Prorrogar o contrato de expectativa de fornecimento de
materiais firmado em 30/01/2014, a partir de 01/01/2015, passando a
ter termo final em 04/02/2015, cujo objeto é registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as
necessidades dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Prata.
Partes: Município de Prata e Alysson Guimarães Silva-Me.
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2015 a 04/02/2015.
Data da assinatura: 29/12/2014.
ANUAR ARANTES AMUI.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Gustavo dos Santos Faria
Código Identificador:7CEE2B88
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
122/2013.
Processo Licitatório nº 093/2013 – Carta Convite nº 010/2013.
Partes: Município de Prata-MG e TC Locadora Ltda-Me.
Objeto: prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a
contratação de empresa para locação de 04 (quatro) máquinas
reprográficas multifuncionais (copiadora/impressora), com capacidade
mínima de 10.000 (dez mil) cópias por mês cada uma, com
fornecimento de toner, sendo 03 (três) máquinas no formato A5 a A4
e 01 (uma) máquina no formato A5, A4 e A3, com número de cópias
aproximadamente 35.000 (trinta e cinco mil) mensais; para atender as
necessidades dos Departamentos de Administração, Saúde e
Educação.
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015.
Valor: R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
Data da assinatura: 29/12/2014.
ANUAR ARANTES AMUI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gustavo dos Santos Faria
Código Identificador:F72CD74A
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
046/2013
Processo Licitatório nº 046/2013 – Dispensa de Licitação nº 022/2013.
Partes: Município de Prata-MG e Josefa Maria da Silva.
Objeto: prorrogação do prazo da vigência contratual, cujo objeto é
locação de um imóvel residencial, situado no município de Prata-MG,
à Rua Coronel José Maximiliano Alves, nº 260, no Distrito do
Patrimônio do Rio do Peixe, atendendo as necessidades do
Departamento de Educação.
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015.
Valor: R$300,00 (trezentos reais) mensais.
Data da assinatura: 29/12/2014.
ANUAR ARANTES AMUI
Prefeito Municipal
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 176/2011 - Tomada de Preços nº 014/2011.
Partes: Município de Prata-MG e Equipar Tecnologia Ltda-Me.
Objeto: Prorrogar por 03 (três) meses o prazo de vigência do contrato,
cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços
especializados de informática e comunicação de dados,
complementares às atividades da Prefeitura Municipal de Prata.
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93.
Valor global: R$42.912,00 (quarenta e dois mil novecentos e doze
reais); item nº 01 – valor unitário R$400,00 (quatrocentos reais) por
ponto, totalizando nos 03 (três) meses o valor de R$31.200,00 (trinta e
um mil e duzentos reais) para 26 (vinte e seis) pontos; item 02 – valor
mensal R$3.904,00 (três mil novecentos e quatro reais), totalizando
nos 03 (três) meses o valor de R$11.712,00 (onze mil setecentos e
doze reais).
Vigência: 01/01/2015 até 31/03/2015, ou até que a Administração
realize procedimento licitatório que será realizado para o objeto,
prevalecendo como data final o evento que ocorrer primeiro.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
49
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Data da assinatura: 29/12/2014.
Art. 3º - Ficam alterados os símbolos de vencimentos C-1 e E-1
constantes no Anexo IV – Tabela de vencimentos - da Lei Municipal
nº. 815, de 06/08/1997, da seguinte forma:
ANUAR ARANTES AMUI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gustavo dos Santos Faria
Código Identificador:4E01F4C2
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
334/2014
Processo Licitatório nº 243/2014 – Pregão Presencial nº 094/2014.
Partes: Município de Prata-MG e Alves e Vilela Laboratório de
Analises Clínicas Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é a
contratação de laboratório para realização de exames laboratoriais,
visando atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Prata-MG.
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93.
Desconto - 6% na tabela SUS e 6% na tabela CBHPM.
Valor global: R$564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais).
Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015.
Data da assinatura: 29/12/2014.
ANUAR ARANTES AMUI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gustavo dos Santos Faria
Código Identificador:9540843B
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Prata-MG, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na
Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal, às
08:30 horas, do dia 20/02/2015, Licitação Pública na modalidade
Pregão Presencial nº 012/2015, do tipo Menor Preço Global, para o
devido objeto: Aquisição de camisetas escolares para uniformizar os
alunos do ensino infantil e fundamental das escolas municipais de
Prata-MG. Para participar da presente Licitação Pública, favor
comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro
Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas
informações a respeito do processo. Demais informações pelo tel. (34)
3431-8705 ou pelo e-mail [email protected] ou no site
www.prata.mg.gov.br/portal.html.
Prata-MG, em 26 de janeiro de 2015.
ADEMIR DE SOUZA SANTOS.
Pregoeiro.
Publicado por:
Roberta Agrelli Alves
Código Identificador:19028888
ANEXO IV – TABELA DE VENCIMENTOS
Símbolos
C-1
E-1
Vencimentos
R$ 788,00
R$ 788,00
Art. 2º - As despesas decorrentes com execução desta Lei correrão
por conta de dotação própria do Orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Quartel Geral/MG, 26 de Janeiro 2.015.
GASPAR CARLOS FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cibele de Assis Campos
Código Identificador:F8EF1482
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO.
O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL / MG – Torna publico
para conhecimento dos interessados que fará realizar processo
licitatório nº 03/2015 – Pregão Presencial/Registro de preço: nº
02/2015. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, tais como:
genéricos, éticos e similares, para atendimento as pessoas carente do
município de Quartel Geral – MG. Data de entrega dos envelopes: dia
03/02/2015, até as 09:00. Data e horário de credenciamento dos
licitantes, dia 13/02/2015 de 09h:00 às 09h:10 min e Abertura e
classificação das propostas e início da fase de lances: 09h :10 min do
mesmo dia. Informações (37) 3543-1216
ORLANDO RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO
Pregoeiro e Equipe de Apoio
26/01/2015.
Publicado por:
Cibele de Assis Campos
Código Identificador:626CCEA5
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE QUELUZITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CELEBRADO EM
DEZEMBRO/2014 -RETIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE QUELUZITO - RETIFICAÇÃO - 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº
011/2013 entre o município de Queluzito e a Sra. NILZA NEIVA
ZILLE DE SOUZA. Objeto: Reajuste do valor e Aditamento do
contrato por mais 12 meses. Valor: R$ 24.167,40 - Vigência:
31/12/2015. Data: 30/12/2014.
NILTON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE QUARTEL GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LEI MUNICIPAL 1.248/2015
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA
LEI MUNICIPAL Nº. 815, DE 07 DE AGOSTO DE
1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Povo de Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, por seus
Representantes Legais na Câmara Municipal de Quartel Geral, aprova,
e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei.
Publicado por:
Rosângela Ramalho
Código Identificador:633AAEFA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RECREIO
SETOR DE LICITAÇÕES
TERMO DE NOTIFICACÃO EXTRAJUDICIAL
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
50
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
O MUNICÍPIO DE RECREIO, pessoa jurídica de direito público,
por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Prefeito
José Antônio, nº 126, Bairro Centro, nesta cidade de Recreio, Estado
de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob
o nº 17.735.754/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Senhor ÔNIO FIALHO MIRANDA, brasileiro, casado,
vem pela presente notificação, NOTIFICAR a empresa
CONSTRUTORA POMPEI & RIBEIRO LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, com sede na Rua Angelo Tomazini, nº 55, Bairro
Safira, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.550.909/0001-16,
para que corrija os erros e irregularidades nos serviços da obra ora
executada na Ordem de Serviço do Processo Licitatório nº 128/2013 /
Carta Convite 004/2013 vinculados ao Contrato Administrativo nº
092/2013, no prazo máximo de vinte e quatro horas, sob pena de
aplicação das penalidades elencadas na Legislação Pertinentes.
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015
A Prefeitura Municipal de Recreio torna público nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar
Processo de Licitação nº 021/2015 / Pregão Presencial nº 015/2015
para aquisição de reservatório de água para a Prefeitura Municipal de
Recreio na data do dia 09/02/2015 às 13h00min. As informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Recreio das 13 às 15
horas.
Recreio, 26 de janeiro de 2015.
Recreio, 26 de janeiro de 2015.
STÉFANO ROBERTO DE FREITAS D´ÁVILA
Pregoeiro
ÔNIO FIALHO MIRANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Stefano Roberto de Freitas Davila
Código Identificador:5C815D53
Publicado por:
Stefano Roberto de Freitas Davila
Código Identificador:EB3BA022
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RIO DOCE
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO,MG, torna público
que realizará licitação Processo de Licitação n° 019/2015, modalidade
Tomada de Preço n° 001/2015 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
para a execução de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos - PMGIRS, conforme contrato de transferência n° 044172696/2014/AGEVAP/CAIXA firmado junto a Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, a
abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12/02/2015. A cópia do edital
e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Recreio, no horário de
13h00min as 16h00min.
Recreio, 27 de Janeiro de 2015.
LEANO PESSAMILIO CARRARO
Presidente da CPL
Publicado por:
Leano Pessamilio Carraro
Código Identificador:FDD4BF0C
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA,
HABILITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Prefeitura Municipal de Rio Doce. Pregão Presencial nº. 004/2015.
Extrato da ata de julgamento proposta, habilitação e adjudicação. A
Prefeitura Municipal de Rio Doce, através do Pregoeiro, faz tornar
público julgamento na fase de habilitação referente ao Pregão
Presencial nº. 004/2015, tendo por objeto a seleção de proposta para
registro de preço objetivando o fornecimento, para entrega
imediata/pronta entrega e de caráter emergencial, de medicamentos
éticos e/ou genéricos, para manutenção das atividades do posto de
saúde, tendo sido julgada vencedora e habilitada à empresa: Medway
Log Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
11.735.488/0001-11, referente aos itens 01 - 60% de desconto e 02 17% de desconto. A ata encontra-se junto à CPL da Prefeitura
Municipal, na Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio
Doce/MG, no horário de 08:00h às 11h e 13h às 16h. Maiores
informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-38835242.
Rio Doce, 26 de janeiro de 2015.
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015
A Prefeitura Municipal de Recreio torna público nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar
Processo de Licitação nº 020/2015 / Pregão Presencial nº 014/2015
para prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo para
a Prefeitura Municipal de Recreio na data do dia 09/02/2015 às
09h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Recreio das 13 às 15 horas.
Recreio, 26 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Rio Doce. Pregão Presencial nº. 004/2014.
Homologação. Objeto: seleção de proposta para registro de preço
objetivando o fornecimento, para entrega imediata/pronta entrega e de
caráter emergencial, de medicamentos éticos e/ou genéricos, para
manutenção das atividades do posto de saúde. A Prefeitura Municipal
de Rio Doce faz tornar público ato de homologação do Prefeito
Municipal, que homologou ato de adjudicação promovido em favor da
empresa vencedora: Medway Log Comércio e Serviços Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.735.488/0001-11, referente aos itens 01 - 60% de
desconto e 02 - 17% de desconto. A ata encontra-se junto à CPL da
Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19,
Centro, Rio Doce/MG, no horário de 08:00h às 11h e 13h às 16h.
Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel.
31-3883-5242.
Rio Doce, 26 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Ligia Palermo Real
Código Identificador:08802A5C
STÉFANO ROBERTO DE FREITAS D´ÁVILA
Pregoeiro
Publicado por:
Stefano Roberto de Freitas Davila
Código Identificador:4F00B371
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
51
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE – Extrato de Ata de
Registro de Preços 001/2015 - PAL N.º 004/2015 - Pregão Presencial
N.º 003/2015. Objeto: aquisição de uniformes sob medida para
servidores do município, atendimento aos programas da assistência
social e uniformes escolares. Valor Global da Ata: R$ 85.853,99
(oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e
nove centavos). Contratado: A & S Indústria e Comércio do Vestuário
Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.346.618/0001-10, com sede
na Rua Capelinha, nº 12, Letra: B, Vila Sumaré, Montes Claros/MG –
CEP: 39.402-315, referente aos lotes 01 - R$ 45.323,00 e 02 - R$
40.530,99. Valor: R$ 85.853,99.
Rio Doce, 26 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Ligia Palermo Real
Código Identificador:2C86D5C0
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE – PAL N.º
100/2014- Pregão Presencial N.º 066/2014. Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de câmaras de ar e pneus novos para
atender à frota municipal no exercício de 2015. Valor Global: R$
178.062,76 (cento e setenta e oito mil sessenta e dois reais e setenta e
seis centavos).
Contrato N.º CL - 031/2015. Valor: R$ 34.454,00. Contratado:
FLASH PNEUS COMERCIAL LTDA – EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.240.791/0001-76, com
sede a Avenida Abdalla Felício, Nº. 343, Centro – Ponte Nova/MG –
CEP: 35.430-028.
Contrato N.º CL - 032/2015. Valor: R$ 14.677,96. Contratado: JRS
PNEUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.620.907/0001-00, com sede na Avenida Abdalla Felicio,
nº 262, Centro – Ponte Nova/MG – CEP: 35.430-028.
Contrato N.º CL - 033/2015. Valor: R$ 128.930,80. Contratado: RG
PNEUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.567.140/0001-81, com sede a Rua Sacramento, nº 320,
Serra Verde, João Monlevade/MG. CEP- 36.931-036. Rio Doce, 26 de
janeiro de 2015.
Publicado por:
Ligia Palermo Real
Código Identificador:95CAC8C6
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 008/2015 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce,
pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
008/2015 Contratação para prestação de serviços e locação de
estruturas, necessários para realização de evento festivo oficial da
Prefeitura Municipal. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 26 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Ligia Palermo Real
Código Identificador:1248B398
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RODEIRO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
DECRETO SUPLEMENTAR 078/2014
ABRE CRÉDITO SULPEMENTAR NO VALOR QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Senhor Luiz Antônio Medeiros, Prefeito Municipal de Rodeiro,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o contido da Lei Municipal , e em 1016/2013 consônancia com o
lei Federal 4320/64.
DECRETA
Art. 1ø - Fica aberto o Credito Suplementar para reforco das verbas
das seguintes dotacoes orcamentarias:
02.001-Gabinete e Secretaria do Prefeito
02.001.04.122.0002.2002.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil
R$ 10.000,00
02.001.04.124.0002.2079.3.1.9.0.11.04.00.00 Pessoal de Cargo
Efetivo (Vinculado ao INSS), exce R$ 6.700,00
SUB-TOTAL: . 16.700,00 R$
02.002-Secretaria Municipal de Administracao
02.002.04.122.0003.2078.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
SUB-TOTAL: . 1.000,00 R$
02.003-Secretaria Municipal de Servicos e Obras
02.003.15.452.0056.2065.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 7.385,00
02.003.17.512.0024.2071.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 4.990,00
02.003.17.512.0050.2062.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 7.485,00
02.003.26.782.0055.2063.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 3.490,00
02.003.15.452.0056.2065.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física R$ 4.650,00
02.003.26.782.0055.2063.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física R$ 4.000,00
SUB-TOTAL: . 32.000,00 R$
02.004-Secretaria Municipal Agric. Pecuaria Abaste
02.004.20.606.0016.2028.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 3.590,95
SUB-TOTAL: . 3.590,95 R$
02.005-Secretaria Municipal de Educacao
02.005.12.361.0025.2031.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
02.005.12.361.0025.2031.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 4.000,00
02.005.12.365.0026.2030.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 5.000,00
02.005.12.361.0025.2031.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física R$ 225,00
02.005.12.361.0034.2035.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
02.005.12.361.0034.2035.3.1.9.0.11.04.00.00 Pessoal de Cargo
Efetivo (Vinculado ao INSS), exce R$ 5.350,00
02.005.12.361.0025.2031.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil
R$ 500,00
SUB-TOTAL: . 21.075,00 R$
02.007-Secretaria Municipal de Fazenda
02.007.04.123.0009.3023.4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Dívida
Contratual Resgatado R$ 10.000,00
SUB-TOTAL: . 10.000,00 R$
02.008-Secretaria Municipal de Saude
02.008.10.301.0047.2051.3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais
R$ 400,00
02.008.10.303.0063.2089.3.3.9.0.32.00.00.00 Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuit R$ 10.305,49
02.008.10.301.0047.2051.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo
Determinado R$ 9.000,00
SUB-TOTAL: . 19.705,49 R$
02.010-Fundo Municipal de Assistencia Social
02.010.08.244.0052.2040.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física R$ 935,00
02.010.08.244.0052.2012.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física R$ 1.000,00
SUB-TOTAL: . 1.935,00 R$
TOTAL GERAL: .106.006,44 R$
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
52
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Art.2º - Para cobertura do crédito aberto no art. anterior, fica o Poder
Executivo autorizado a utilizar o provável excesso de arrecadação
relativo aos recursos próprios.
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na sua publicação, retroagindo
seus efeitos à sua data de criação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rodeiro, 17 de Outubro de 2014.
LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiano Estavanato Guimarães
Código Identificador:9F6A71DD
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
DECRETO SUPLEMENTAR 079/2014
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Rodeiro
DECRETO 79 / 2014
ABRE CRÉDITO SULPEMENTAR NO VALOR QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Senhor Luiz Antônio Medeiros, Prefeito Municipal de Rodeiro,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o contido da Lei Municipal , e em 1016/2013 consônancia com o
lei Federal 4320/64.
DECRETA
Art. 1ø - Fica aberto o Credito Suplementar para reforco das verbas
das seguintes dotacoes orcamentarias:
02.001-Gabinete e Secretaria do Prefeito
02.001.04.122.0002.2002.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil
R$ 2.000,00
SUB-TOTAL: . 2.000,00 R$
02.002-Secretaria Municipal de Administracao
02.002.06.181.0020.2009.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 1.200,00
02.002.06.181.0020.2009.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100,00
02.002.23.695.0003.2109.3.3.5.0.41.00.00.00
Contribuições
R$
1.600,00
SUB-TOTAL: . 2.900,00 R$
02.003-Secretaria Municipal de Servicos e Obras
02.003.15.452.0056.2065.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 5.296,00
02.003.15.452.0041.2058.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 1.350,00
02.003.26.782.0055.2063.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 1.500,00
02.003.17.512.0050.2062.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 679,38
SUB-TOTAL: . 8.825,38 R$
02.004-Secretaria Municipal Agric. Pecuaria Abaste
02.004.20.606.0016.2028.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.370,00
SUB-TOTAL: . 1.370,00 R$
02.005-Secretaria Municipal de Educacao
02.005.12.306.0046.2033.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 1.958,00
02.005.12.361.0034.2035.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 842,70
SUB-TOTAL: . 2.800,70 R$
02.006-FUNDEB
02.006.12.361.0034.2043.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 22.684,51
02.006.12.361.0034.2043.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 26.009,44
SUB-TOTAL: . 48.693,95 R$
02.008-Secretaria Municipal de Saude
02.008.10.305.0048.2052.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 5.200,00
02.008.10.301.0047.2050.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 6.900,00
02.008.10.301.0047.2051.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 11.867,48
02.008.10.305.0048.2052.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.222,40
02.008.10.305.0048.2052.4.4.9.0.52.00.00.00
Equipamentos
e
Material Permanente R$ 1.500,00
02.008.10.301.0047.2051.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil
R$ 1.158,48
02.008.10.301.0047.2051.3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais
R$ 10,10
02.008.10.301.0047.2051.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 6.000,00
02.008.10.303.0063.2089.3.3.9.0.32.00.00.00 Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuit R$ 1.800,00
02.008.10.301.0047.2051.3.3.9.0.32.00.00.00 Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuit R$ 4.000,00
SUB-TOTAL: . 40.658,46 R$
02.010-Fundo Municipal de Assistencia Social
02.010.08.244.0052.2040.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física R$ 3.219,00
02.010.08.244.0052.2012.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 4.798,91
02.010.08.244.0052.2012.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 8.340,00
02.010.08.244.0052.2040.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 4.340,00
02.010.08.244.0052.2012.3.3.9.0.32.00.00.00 Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuit R$ 4.250,00
02.010.08.244.0052.2012.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física R$ 200,00
SUB-TOTAL: . 25.147,91 R$
TOTAL GERAL: .132.396,40 R$
Art.2º - Para cobertura do crédito aberto no art. anterior, fica o Poder
Executivo autorizado a utilizar o provável excesso de arrecadação
relativo aos recursos próprios.
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na sua publicação, retroagindo
seus efeitos à sua data de criação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rodeiro, 05 de Novembro de 2014.
LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiano Estavanato Guimarães
Código Identificador:78CAC194
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
DECRETO SUPLEMENTAR 080/2014
ABRE CRÉDITO SULPEMENTAR NO VALOR QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Senhor Luiz Antônio Medeiros, Prefeito Municipal de Rodeiro,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o contido da Lei Municipal , e em 1016/2013 consônancia com o
lei Federal 4320/64.
DECRETA
Art. 1ø - Fica aberto o Credito Suplementar para reforco das verbas
das seguintes dotacoes orcamentarias:
02.003-Secretaria Municipal de Servicos e Obras
02.003.15.452.0056.3041.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações R$
144.581,87
SUB-TOTAL: .144.581,87 R$
TOTAL GERAL: .144.581,87 R$
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
53
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Art.2º - Para cobertura do crédito aberto no art. anterior, fica o Poder
Executivo autorizado a utilizar o provável excesso de arrecadação
relativo aos recursos próprios.
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na sua publicação, retroagindo
seus efeitos à sua data de criação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rodeiro, 10 de Novembro de 2014.
LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiano Estavanato Guimarães
Código Identificador:BC35D73E
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
DECRETO SUPLEMENTAR 081/2014
ABRE CRÉDITO SULPEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA
E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Senhor Luiz Antônio Medeiros, Prefeito Municipal de Rodeiro,
Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal ,
e em 1016/2013
consônancia com o lei Federal 4320/64.
DECRETA
Art. 1ø - Fica aberto o Credito Suplementar para reforco das verbas
das seguintes dotacoes orcamentarias:
02.003-Secretaria Municipal de Servicos e Obras
02.003.26.782.0055.2063.3.1.9.0.11.04.00.00 Pessoal de Cargo
Efetivo (Vinculado ao INSS), exce R$ 200,00
SUB-TOTAL: . .200,00 R$
02.005-Secretaria Municipal de Educacao
02.005.12.361.0034.2035.3.1.9.0.11.04.00.00 Pessoal de Cargo
Efetivo (Vinculado ao INSS), exce R$ 6.802,28
SUB-TOTAL: . 6.802,28 R$
02.008-Secretaria Municipal de Saude
02.008.10.301.0047.2051.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo
Determinado R$ 14.071,72
02.008.10.305.0048.2052.3.1.9.0.11.04.00.00 Pessoal de Cargo
Efetivo (Vinculado ao INSS), exce R$ 8.043,77
SUB-TOTAL: . 22.115,49 R$
TOTAL GERAL: . 29.117,77 R$
Art.2º - Para cobertura do crédito aberto no art. anterior, fica o Poder
Executivo autorizado a utilizar o provável excesso de
arrecadação relativo aos recursos próprios.
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na sua publicação, retroagindo
seus efeitos à sua data de criação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rodeiro, 10 de Junho de 2014.
LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiano Estavanato Guimarães
Código Identificador:684F8C30
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
DECRETO SUPLEMENTAR 082/2014
ABRE CRÉDITO SULPEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Senhor Luiz Antônio Medeiros, Prefeito Municipal de Rodeiro,
Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal ,
e em 1016/2013
consônancia com o lei Federal 4320/64.
DECRETA
Art. 1ø - Fica aberto o Credito Suplementar para reforco das verbas
das seguintes dotacoes orcamentarias:
02.001-Gabinete e Secretaria do Prefeito
02.001.04.124.0002.2079.3.1.9.0.11.04.00.00 Pessoal de Cargo
Efetivo (Vinculado ao INSS), exce R$ 20.830,29
02.001.04.122.0002.2002.3.1.9.0.11.07.00.00 Subsídio de Prefeito R$
13.400,44
02.001.04.122.0002.2002.3.1.9.0.11.08.00.00 Subsídio de Viceprefeito R$ 6.674,57
SUB-TOTAL: . 40.905,30 R$
02.002-Secretaria Municipal de Administracao
02.002.04.122.0003.2078.3.3.9.0.32.00.00.00 Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuit R$ 7.282,00
02.002.04.122.0003.2078.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 10.000,00
02.002.04.122.0003.2004.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 6.300,00
02.002.04.122.0003.2078.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.400,00
02.002.22.661.0095.2077.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 31.250,00
02.002.09.272.0054.2021.3.1.9.0.03.00.00.00 Pensões do RPPS e do
Militar R$ 9.729,85
SUB-TOTAL: . 66.961,85 R$
02.003-Secretaria Municipal de Servicos e Obras
02.003.26.782.0055.2063.3.1.9.0.11.04.00.00 Pessoal de Cargo
Efetivo (Vinculado ao INSS), exce R$ 15.206,74
02.003.17.512.0050.2062.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 12.000,00
02.003.17.512.0050.2062.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.000,00
02.003.26.782.0055.2063.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 26.300,00
02.003.15.452.0056.2065.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 42.400,00
02.003.26.782.0055.2063.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 19.116,00
02.003.15.452.0056.3041.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações R$
45.000,00
02.003.15.452.0056.2065.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 9.924,00
02.003.17.512.0050.2062.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo
Determinado R$ 1.923,26
SUB-TOTAL: .173.870,00 R$
02.004-Secretaria Municipal Agric. Pecuaria Abaste
02.004.20.606.0016.2028.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo
Determinado R$ 6.532,07
02.004.20.606.0016.2028.3.1.9.0.11.04.00.00 Pessoal de Cargo
Efetivo (Vinculado ao INSS), exce R$ 10.443,23
02.004.20.604.0011.2023.3.1.9.0.11.04.00.00 Pessoal de Cargo
Efetivo (Vinculado ao INSS), exce R$ 167,56
02.004.20.606.0003.2082.3.1.9.0.11.09.00.00 Subsídio de Secretário
Municipal R$ 3.943,59
SUB-TOTAL: . 21.086,45 R$
02.005-Secretaria Municipal de Educacao
02.005.12.361.0034.2035.3.1.9.0.11.04.00.00 Pessoal de Cargo
Efetivo (Vinculado ao INSS), exce R$ 11.000,00
02.005.12.361.0034.2035.3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais
R$ 5.120,00
02.005.12.361.0025.2082.3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais
R$ 1.000,00
02.005.12.306.0046.2033.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 5.800,00
02.005.08.244.0075.2083.3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais
R$ 150,00
02.005.12.361.0025.2031.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo
Determinado R$ 4.114,79
02.005.12.361.0025.2082.3.1.9.0.11.09.00.00 Subsídio de Secretário
Municipal R$ 4.114,21
02.005.13.392.0035.2036.3.1.9.0.11.04.00.00 Pessoal de Cargo
Efetivo (Vinculado ao INSS), exce R$ 4.212,48
02.005.12.361.0025.2031.3.1.9.0.11.04.00.00 Pessoal de Cargo
Efetivo (Vinculado ao INSS), exce R$ 10.693,19
02.005.08.244.0075.2083.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo
Determinado R$ 587,66
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
54
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
02.005.13.392.0035.2036.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo
Determinado R$ 295,45
SUB-TOTAL: . 47.087,78 R$
02.006-FUNDEB
02.006.12.365.0026.2041.3.1.9.0.11.01.00.00 Pessoal do FUNDEB
(Recursos: Mínimo de 60%) R$ 79.931,35
02.006.12.361.0025.2041.3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais
R$ 6.000,00
02.006.12.365.0026.2041.3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais
R$ 11.700,00
02.006.12.361.0034.2043.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 5.917,00
02.006.12.361.0025.2041.3.1.9.0.11.01.00.00 Pessoal do FUNDEB
(Recursos: Mínimo de 60%) R$ 76.210,40
02.006.12.361.0034.2043.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 671,00
SUB-TOTAL: .180.429,75 R$
02.007-Secretaria Municipal de Fazenda
02.007.04.123.0008.2045.3.1.9.0.11.04.00.00 Pessoal de Cargo
Efetivo (Vinculado ao INSS), exce R$ 4.122,99
SUB-TOTAL: . 4.122,99 R$
02.008-Secretaria Municipal de Saude
02.008.10.301.0047.2051.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo
Determinado R$ 40.000,00
02.008.10.303.0063.2089.3.3.9.0.32.00.00.00 Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuit R$ 7.435,78
02.008.10.305.0048.2052.3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais
R$ 3.839,26
02.008.10.301.0047.2098.3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais
R$ 1.500,00
02.008.10.301.0047.2084.3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais
R$ 1.900,00
02.008.10.301.0047.2051.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 6.616,50
02.008.10.301.0047.2051.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil
R$ 1.000,00
02.008.10.304.0076.2085.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo
Determinado R$ 1.840,13
02.008.10.301.0047.2098.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo
Determinado R$ 2.562,35
02.008.10.303.0063.2089.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo
Determinado R$ 348,18
02.008.10.301.0047.2051.3.1.9.0.11.04.00.00 Pessoal de Cargo
Efetivo (Vinculado ao INSS), exce R$ 1.358,38
02.008.10.301.0047.2098.3.1.9.0.11.04.00.00 Pessoal de Cargo
Efetivo (Vinculado ao INSS), exce R$ 1.207,70
02.008.10.301.0047.2050.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo
Determinado R$ 62.942,57
SUB-TOTAL: .132.550,85 R$
02.009-Secretaria Municipal de Assistencia Social
02.009.08.244.0003.2084.3.1.9.0.11.09.00.00 Subsídio de Secretário
Municipal R$ 3.443,59
SUB-TOTAL: . 3.443,59 R$
02.010-Fundo Municipal de Assistencia Social
02.010.08.244.0052.2012.3.1.9.0.11.04.00.00 Pessoal de Cargo
Efetivo (Vinculado ao INSS), exce R$ 12.285,55
02.010.08.244.0052.2040.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física R$ 2.000,00
02.010.08.244.0052.2012.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
R$ 3.900,00
02.010.08.244.0052.2012.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física R$ 600,00
02.010.08.244.0052.2040.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 5.600,00
02.010.08.244.0052.2012.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 9.000,00
02.010.08.244.0052.2012.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo
Determinado R$ 6.657,95
SUB-TOTAL: . 40.043,50 R$
02.012-Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente
02.012.08.243.0074.2014.3.1.9.0.11.04.00.00 Pessoal de Cargo
Efetivo (Vinculado ao INSS), exce R$ 2.063,13
SUB-TOTAL: . 2.063,13 R$
TOTAL GERAL: .712.565,19 R$
Art.2º - Para cobertura do crédito aberto no art. anterior, fica o Poder
Executivo autorizado a utilizar o provável excesso de arrecadação
relativo aos recursos próprios.
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na sua publicação, retroagindo
seus efeitos à sua data de criação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rodeiro, 28 de Novembro de 2014.
LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiano Estavanato Guimarães
Código Identificador:6E540AEA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 3271/2015
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo
O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso
de atribuições que lhe confere o Art. 67, inciso X, da Lei Orgânica
Municipal, tendo em vista o disposto no Art. 9º, inciso I, da Lei
Complementar nº 011/2008, considerando o Resultado do Concurso
Público nº 001/2013, publicado em 27/03/2014 e Homologado pela
Portaria nº 3.130/2014, publicada em 05/06/2014,
Resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo e observada a ordem de
classificação Luzia de Almeida Magalhães Reis, inscrição nº
355000766, habilitada em concurso público realizado pelo Município
de Rodeiro, para o cargo de Servente Escolar, Código 01.10, Nível I,
da Lei Complementar nº 014/2008 do Quadro Permanente de
Servidores Municipais.
Art. 2º A candidata nomeada deverá tomar posse em até 30 (trinta)
dias da publicação desta nomeação pela assinatura do respectivo
Termo de Posse, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as
responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, devendo o
empossado apresentar no ato todos os documentos e informações
necessários ao seu assentamento individual, declaração de bens e
valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, bem
como comprovar mediante inspeção médica, nos termos da legislação
vigente, capacidade física e mental para o exercício do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 26 de janeiro de
2015.
LUIZ ANTONIO MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Frederico Pereira Paschoalino
Código Identificador:0650A26F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 3272/2015
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo
O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso
de atribuições que lhe confere o Art. 67, inciso X, da Lei Orgânica
Municipal, tendo em vista o disposto no Art. 9º, inciso I, da Lei
Complementar nº 011/2008, considerando o Resultado do Concurso
Público nº 001/2013, publicado em 27/03/2014 e Homologado pela
Portaria nº 3.130/2014, publicada em 05/06/2014,
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
55
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 26 de janeiro de
2015.
Resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo e observada a ordem de
classificação Armando dos Santos, inscrição nº 355000569,
habilitado em concurso público realizado pelo Município de Rodeiro,
para o cargo de Servente Escolar, Código 01.10, Nível I, da Lei
Complementar nº 014/2008 do Quadro Permanente de Servidores
Municipais.
Art. 2º O candidato nomeado deverá tomar posse em até 30 (trinta)
dias da publicação desta nomeação pela assinatura do respectivo
Termo de Posse, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as
responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, devendo o
empossado apresentar no ato todos os documentos e informações
necessários ao seu assentamento individual, declaração de bens e
valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, bem
como comprovar mediante inspeção médica, nos termos da legislação
vigente, capacidade física e mental para o exercício do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
publique-se,
cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 26 de janeiro de
2015.
LUIZ ANTONIO MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Frederico Pereira Paschoalino
Código Identificador:6CDCB31E
LUIZ ANTONIO MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Frederico Pereira Paschoalino
Código Identificador:AF574B47
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N. 3274/2015
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso
de atribuições que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica
Municipal, tendo em vista o requerimento do servidor,
Resolve:
Art. 1º Conceder Férias Regulares aos servidores:
I – Ernani Bonissate, matrícula 1150, no período de 02/02/2015 a
03/03/2015;
II – Magnólia Aparecida de Azevedo Machado, matrícula 502, no
período de 02/02/2015 a 03/03/2015;
III – Rogério Lúcio Paschoalino, matrícula 492, no período de
04/02/2015 a 05/03/2015;
IV – Silvania Gonçalves Lopes Passon, matrícula 481, no período de
10/02/2015 a 11/03/2015.
Parágrafo único – Determinar ao Chefe do Departamento de Pessoal
o lançamento do adicional de 1/3 (um terço) dos servidores
mencionados no caput.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 3273/2015
Registre-se,
publique-se,
cumpra-se.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo
O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso
de atribuições que lhe confere o Art. 67, inciso X, da Lei Orgânica
Municipal, tendo em vista o disposto no Art. 9º, inciso I, da Lei
Complementar nº 011/2008, considerando o Resultado do Concurso
Público nº 001/2013, publicado em 27/03/2014 e Homologado pela
Portaria nº 3.130/2014, publicada em 05/06/2014,
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 26 de janeiro de
2015.
LUIZ ANTONIO MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Frederico Pereira Paschoalino
Código Identificador:9A4089AD
Resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo e observada a ordem de
classificação Luciana Teixeira, inscrição nº 355000981, habilitada
em concurso público realizado pelo Município de Rodeiro, para o
cargo de Servente Escolar, Código 01.10, Nível I, da Lei
Complementar nº 014/2008 do Quadro Permanente de Servidores
Municipais.
Art. 2º A candidata nomeada deverá tomar posse em até 30 (trinta)
dias da publicação desta nomeação pela assinatura do respectivo
Termo de Posse, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as
responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, devendo o
empossado apresentar no ato todos os documentos e informações
necessários ao seu assentamento individual, declaração de bens e
valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, bem
como comprovar mediante inspeção médica, nos termos da legislação
vigente, capacidade física e mental para o exercício do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
publique-se,
cumpra-se.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RUBELITA
SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSOS 10, 11, 12 ,13,14 DE
2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG – Torna
público o Processo n°. 010/2015 - Pregão Presencial nº. 010/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da
frota de veículos municipal (Oficina). Entrega dos envelopes de
propostas e documentação até o dia 10/02/2015, às 09:00 (nove
horas), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubelita,
situada a Praça Major Avelino de Almeida, nº 406, Centro,
Rubelita/MG, CEP. 39.565-000 – maiores informações pelo fone (38)
3843-1102 – o edital poderá ser retirado no setor de licitação ou
solicitado no email [email protected]
Rubelita/MG, 26 de Janeiro de 2015.
UARLEY MOREIRA SILVA
Pregoeiro.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
56
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG – Torna
público o Processo n°. 011/2015 - Pregão Presencial nº. 011/2015.
Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para a
Merenda Escolar e secretarias do município. Entrega dos envelopes de
propostas e documentação até o dia 11/02/2015, às 08:00 (oito horas),
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a
Praça Major Avelino de Almeida, nº 406, Centro, Rubelita/MG, CEP.
39.565-000 – maiores informações pelo fone (38) 3843-1102 – o
edital poderá ser retirado no setor de licitação ou solicitado no email
[email protected]
Após a Comissão Permanente de Licitação deferir os pedidos de
credenciamento das empresas Domingos e Nery Peças Ltda., João
Paulo Torres Gomes – ME, Lucinei Claudio Silva – ME e
Eletromecânica JR Ltda., para celebração dos contratos de prestação
de serviços de mecânicos e elétricos em veículos da Frota Municipal,
nos termos do Edital de Credenciamento n.º 009/14, Inexigibilidade
de Licitação n.º 038/14, Processo n.º 221/14, homologo e autorizo a
contratação.
Rubelita/MG, 26 de Janeiro de 2015.
LERIS FELISBERTO BRAGA
Prefeito Municipal
Santa Bárbara, 22 de janeiro de 2015.
UARLEY MOREIRA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG – Torna
público o Processo n°. 012/2015 - Pregão Presencial nº. 012/2015.
Objeto: Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha de
bombas submersas e painéis, sob regime de fornecimento parcelado.
Entrega dos envelopes de propostas e documentação até o dia
18/02/2015, às 08:00 (oito horas), na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Rubelita, situada a Praça Major Avelino de Almeida, nº
406, Centro, Rubelita/MG, CEP. 39.565-000 – maiores informações
pelo fone (38) 3843-1102 – o edital poderá ser retirado no setor de
licitação ou solicitado no email [email protected]
Rubelita/MG, 26 de Janeiro de 2015.
UARLEY MOREIRA SILVA
Pregoeiro.
Publicado por:
Sonia Maria Caldeira
Código Identificador:37D08C36
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG –
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/15. Menor preço global. Objeto:
execução de obras de construção de passeios e meio fio no bairro São
Bernardo e São Vicente. Data do recebimento das propostas e
documentos: 12/02/15 às 14:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104,
Centro.O edital dessa licitação encontra-se à disposição dos
interessados no site www.santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de
Compras da Prefeitura.
Santa Bárbara, 26/01/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG – Torna
público o Processo n°. 013/2015 - Pregão Presencial nº. 013/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço em manutenção preventiva e corretiva em bombas submersas
e painéis. Entrega dos envelopes de propostas e documentação até o
dia 18/02/2015, às 09:00 (nove horas), na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a Praça Major Avelino de
Almeida, nº 406, Centro, Rubelita/MG, CEP. 39.565-000 – maiores
informações pelo fone (38) 3843-1102 – o edital poderá ser retirado
no
setor
de
licitação
ou
solicitado
no
email
[email protected]
Rubelita/MG, 26 de Janeiro de 2015.
UARLEY MOREIRA SILVA
Pregoeiro.
A) CLÁUDIO ALVES BRAGA
CPL
Publicado por:
Sonia Maria Caldeira
Código Identificador:6C8F9911
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 03/15
CONCORRÊNCIA Nº 03/15. Menor preço global. Objeto: execução
de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da rua de saída
para Cubas em Brumal e Sumidouro. Data do recebimento das
propostas e documentos: 26/02/15 às 14:00, na Praça Cleves de Faria,
104, Centro.O edital dessa licitação encontra-se à disposição dos
interessados no site www.santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de
Compras da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG – Torna
público o Processo n°. 014/2015 - Pregão Presencial nº. 014/2015.
Objeto: Prestação de serviços de publicações em jornais, para
divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos. Entrega dos
envelopes de propostas e documentação até o dia 19/02/2015, às 09:00
(nove horas), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Rubelita, situada a Praça Major Avelino de Almeida, nº 406, Centro,
Rubelita/MG, CEP. 39.565-000 – maiores informações pelo fone (38)
3843-1102 – o edital poderá ser retirado no setor de licitação ou
solicitado no email [email protected]
Santa Bárbara, 26/01/15.
Rubelita/MG, 26 de Janeiro de 2015.
Menor preço por lote. Objeto: registro de preços para fornecimento de
lanches e refeições. Data do recebimento das propostas e documentos:
06/02/15 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, Centro. O
edital dessa licitação encontra-se à disposição dos interessados no site
www.santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de Compras da Prefeitura.
UARLEY MOREIRA SILVA
Pregoeiro.
Publicado por:
Karine Alves Rodrigues
Código Identificador:460A5029
A) CLÁUDIO ALVES BRAGA
CPL
Publicado por:
Sonia Maria Caldeira
Código Identificador:0103C041
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/15
Santa Bárbara, 26/01/15.
A) CLÁUDIO ALVES BRAGA
CPL
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA BARBARA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/14
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
57
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Publicado por:
Sonia Maria Caldeira
Código Identificador:C7BA3E57
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO LESTE
COMISSAO DE LICITAÇAO
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG DURANTE
O EXERCÍCIO 2015. VALOR GLOBAL: R$ 139.900,00 (CENTO E
TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). LICITANTE
VENCEDOR: ALIMENTUS VALE DO AÇO, COMÉRCIO
ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP.
SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, 26 DE JANEIRO DE 2015.
JOSÉ GERALDO CORREA DE FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO
LESTE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2014,
PREGÃO Nº. 024/2014, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÕES DE NOTAS, EDITAIS, AVISOS, CITAÇÕES,
EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E
OUTRAS PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
QUE DEVERÃO SER VEICULADOS EM JORNAL DIÁRIO
NÃO OFICIAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL, NO
DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS E NO DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO, E PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
EM JORNAL DIÁRIO NÃO OFICIAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO REGIONAL, EM JORNAL SEMANAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL E EM JORNAL
PERIÓDICO DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG
DURANTE O EXERCÍCIO 2014. TERMO ADITIVO Nº. 01.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA
31/12/2015. CONTRATADO: LORENA COSTA RUSSO
AMORIM ME.
SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, 31 DE DEZEMBRO DE
2014.
JOSÉ GERALDO CORREA DE FARIA
Prefeito
(____).
Publicado por:
José Coelho Leal Júnior
Código Identificador:455E7C19
COMISSAO DE LICITAÇAO
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO
LESTE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 088/2013,
PREGÃO Nº. 022/2013, LOCAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE DURANTE O
ANO DE 2013. TERMO ADITIVO Nº. 02. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31/12/2015.
CONTRATADO: JORDNEI BRÁULIO DE SOUZA.
SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, 31 DE DEZEMBRO DE
2014.
JOSÉ GERALDO CORREA DE FARIA
Prefeito
(___).
Publicado por:
José Coelho Leal Júnior
Código Identificador:2005179C
COMISSAO DE LICITAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
003/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO
LESTE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2015, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 003/2015, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
COZINHA COMUNITÁRIA (RESTAURANTE POPULAR) DO
Publicado por:
José Coelho Leal Júnior
Código Identificador:B1187B8B
COMISSAO DE LICITAÇAO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2015, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 004/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO
LESTE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2015, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 004/2015. FICA ADJUDICADO O OBJETO AO
LICITANTE ALIMENTUS VALE DO AÇO, COMÉRCIO
ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP, BEM
COMO HOMOLOGADO O PROCESSO.
SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, 26 DE JANEIRO DE 2015.
JOSÉ GERALDO CORREA DE FARIA
Prefeito (____).
Publicado por:
José Coelho Leal Júnior
Código Identificador:0B73B98E
COMISSAO DE LICITAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
004/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO
LESTE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2015, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 004/2015, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
LESTE/MG DURANTE O EXERCÍCIO 2015. VALOR GLOBAL:
R$ 289.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS).
LICITANTE VENCEDOR: ALIMENTUS VALE DO AÇO,
COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA EPP.
SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, 26 DE JANEIRO DE 2015.
JOSÉ GERALDO CORREA DE FARIA
Prefeito (_____).
Publicado por:
José Coelho Leal Júnior
Código Identificador:93354E2E
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé/MG, torna
público que fará realizar Processo Licitatório n.º 004/2015 – Pregão
Presencial n.º 003/2015. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados à manutenção da
frota desta Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé /MG.
Abertura dia: 06/02/2015 às 09:00hs. Aos interessados, informação
bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal
de Santo Antonio do Itambé/MG, situada a Rua Aristides Alves nº 54,
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
58
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Centro, ou através do telefone (33) 3428-1223, de 07:30 as 11:00 e
12:30 as 17:00hs e pelo email: [email protected]
São Francisco do Glória, 15 de Janeiro de 2015.
DIVINO ROMÃO VIANA
Presidente da CPL
Santo Antonio do Itambé, 26 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Nara vaz De Souza
Código Identificador:264F6C0D
GENÁRIO FERREIRA FILHO
Pregoeiro
Publicado por:
Walney Antonio Luz
Código Identificador:5691F612
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO
REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2015
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público a
publicação do contrato referente a Ata de Registro de Preço do
Processo de Licitação nº 002/2015/Pregão Presencial nº
002/2015/Registro de Preço nº 001/2015, cujo objeto é o registro de
preço e futura contratação de empresa especializada para o
fornecimento de madeira para manutenção da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO GLÓRIA, por seu Órgão PREFEITURA
MUNICIPAL, com sede na Rua Virgílio Pedrosa, nº 05, Bairro
Centro, nesta cidade de São Francisco do Glória, Estado de Minas
Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
18.114.231/0001-91. Contratado: L P MENDONÇA-SERRARIAME, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica sob o nº 14.264.860/0001-47, com sede na Rua
Primeiro de Fevereiro, nº 788, Comércio, Bairro Centro, nesta cidade
de São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais. DO VALOR: R$
3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária:
02.004.10.301.0008.2041-339039-183 - Manutenção das Atividades
de Saúde - Material de Consumo.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 010/2015/PREGÃO
008/2015
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória torna público nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93 e nos
termos do Decreto Municipal 700/2009, que fará realizar Processo de
Licitação nº 010/2015/Pregão Presencial nº 008/2015 para contratação
de serviços de Assessoria de Comunicação, Marketing, Publicidade e
Assessoria de Imprensa, em atendimento as Secretarias Municipais de
São Francisco do Glória. A sessão pública será realizada no dia 06 de
fevereiro de 2015, às 08hs10min. Os licitantes interessados deverão
encaminhar para o e-mail [email protected]
cópia do CNPJ, Telefone, Inscrição Municipal/Estadual (se houver)
para o cadastramento no sistema gerador de proposta (MEDIADOR)
na Prefeitura, para posteriormente ser encaminhado o Edital
Convocatório, Programa Gerador de Proposta e Arquivo de Cadastro,
tendo em vista que somente será aceito as propostas feitas através do
referido programa. Melhores informações através do endereço
eletrônico: [email protected] e no site
www.saofranciscodoglorica.mg.gov.br no horário das 08hs00min às
10hs00min.
São Francisco do Glória, 26 de janeiro de 2015.
NARA VAZ DE SOUZA
Pregoeira
Publicado por:
Marcia Cristina Laviola Mendes
Código Identificador:E88C9B8D
São Francisco do Glória, 21 de Janeiro de 2015.
DIVINO ROMÃO VIANA
Presidente da CPL
Publicado por:
Nara vaz De Souza
Código Identificador:4369DFAE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO
REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2014
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
ADMINISTRATIVO DO REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público a
publicação do contrato referente a Ata de Registro de Preço do
Processo de Licitação nº 136/2014/Pregão Presencial nº
090/2014/Registro de Preço nº 045/2014, cujo objeto é o registro de
preço e futura contratação de empresa especializada em publicidade
para prestação de serviços de publicações oficiais em Jornal de
circulação, Jornal Oficial do Estado de Minas Gerais e Jornal Oficial
da União. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO
GLÓRIA, por seu Órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na
Rua Virgílio Pedrosa, nº 05, Bairro Centro, nesta cidade de São
Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91. Contratado:
CENTERMÍDIA PUBLICAÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de
direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o
nº 12.251.837/0001-92, com sede na Avenida Augusto de Lima, nº
655, Bairro Centro, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. VALOR: R$ 18.153,80 (Dezoito mil e cento e cinquenta e três
reais
e
oitenta
centavos).
Dotação
Orçamentária:
02.002.04.122.0003.2008.339039-55 – Manutenção dos Serviços
Administrativos – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
011/2015/PREGÃO 009/2015
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória torna público nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93 e nos
termos do Decreto Municipal 700/2009, que fará realizar Processo de
Licitação nº 011/2015/Pregão Presencial nº 009/2015 para contratação
de empresa especializada para execução de serviços no atendimento
aos produtores rurais do Município de São Francisco do Glória. A
sessão pública será realizada no dia 06 de fevereiro de 2015, às
09hs30min. Os licitantes interessados deverão encaminhar para o email [email protected] cópia do CNPJ,
Telefone, Inscrição Municipal/Estadual (se houver) para o
cadastramento no sistema gerador de proposta (MEDIADOR) na
Prefeitura, para posteriormente ser encaminhado o Edital
Convocatório, Programa Gerador de Proposta e Arquivo de Cadastro,
tendo em vista que somente será aceito as propostas feitas através do
referido programa. Melhores informações através do endereço
eletrônico: [email protected] e no site
www.saofranciscodoglorica.mg.gov.br no horário das 08hs00min às
10hs00min.
São Francisco do Glória, 26 de janeiro de 2015.
NARA VAZ DE SOUZA
Pregoeira
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
59
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Publicado por:
Marcia Cristina Laviola Mendes
Código Identificador:CC516240
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
012/2015/PREGÃO 010/2015
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 012/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória torna público nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93 e nos
termos do Decreto Municipal 700/2009, que fará realizar Processo de
Licitação nº 012/2015/Pregão Presencial nº 010/2015 para contratação
de empresa especializada para execução de serviços médicos
veterinários para atendimento ao Departamento de Agricultura da
Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória. A sessão pública
será realizada no dia 06 de fevereiro de 2015, às 13hs30min. Os
licitantes interessados deverão encaminhar para o e-mail
[email protected] cópia do CNPJ, Telefone,
Inscrição Municipal/Estadual (se houver) para o cadastramento no
sistema gerador de proposta (MEDIADOR) na Prefeitura, para
posteriormente ser encaminhado o Edital Convocatório, Programa
Gerador de Proposta e Arquivo de Cadastro, tendo em vista que
somente será aceito as propostas feitas através do referido programa.
Melhores
informações
através
do
endereço
eletrônico:
[email protected]
e
no
site
www.saofranciscodoglorica.mg.gov.br no horário das 08hs00min às
10hs00min.
São Francisco do Glória, 26 de janeiro de 2015.
NARA VAZ DE SOUZA
Pregoeira
Publicado por:
Marcia Cristina Laviola Mendes
Código Identificador:47021656
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
FORMA DA LEI, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2014,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2014. OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS,
GENÉRICOS E SIMILARES, PARA MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO TIPO MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, OFERTADO NA
REVISTA ABC FARMA. EMPRESAS VENCEDORAS: MEDWAY
LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PERCENTUAL DE
DESCONTO: 1,5% (UM VÍRGULA CINCO POR CENTO),
ACÁCIA
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
PERCENTUAL DE DESCONTO: 71% (SETENTA E UM POR
CENTO) E TOTALMED DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA
LTDA, PERCENTUAL DE DESCONTO: 72% (SETENTA E DOIS
POR CENTO). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/01/2015.
Publicado por:
Dayane Cristina de Freitas
Código Identificador:8BE0703E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
006/2015, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2014, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 080/2014, OBJETO: FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E
SIMILARES, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO POR LOTE, OFERTADO NA REVISTA ABC
FARMA. CONTRATADAS: MEDWAY LOG COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. PERCENTUAL DE DESCONTO: 1,5% (UM
VÍRGULA CINCO POR CENTO), ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, PERCENTUAL DE DESCONTO: 71%
(SETENTA E UM POR CENTO) E TOTALMED DISTRIBUIDORA
FARMACÊUTICA LTDA, PERCENTUAL DE DESCONTO: 72%
(SETENTA E DOIS POR CENTO). VIGÊNCIA: 02/01/2015 ATÉ
02/01/2016.
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
Publicado por:
Dayane Cristina de Freitas
Código Identificador:9C56C253
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2015.
TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na locação de trio elétrico para utilização nas festividades
carnavalescas de 2015, durante os dias 14 (quatorze), 15 (quinze), 16
(dezesseis) e 17 (dezessete) de fevereiro, de conformidade com
cronograma de atividades da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Meio Ambiente. DATA: 06/02/2015, às 10:00 horas.
INFORMAÇÕES: Rua das Flores, n.º 215, no horário de 08:00 às
11:00 e 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. Contato: (38) 35461240 ou e-mail: [email protected]
Publicado por:
Robson Fonsêca
Código Identificador:E2FE1D57
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO GOTARDO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2015,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 127/2014, PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 080/2014, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 006/2015. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO
DE
MEDICAMENTOS
ÉTICOS,
PARA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO
TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE,
OFERTADO NA REVISTA ABC FARMA. VIGÊNCIA: 02/01/2015
A 02/01/2016. CONTRATADA: MEDWAY LOG COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. PERCENTUAL DE DESCONTO: 1,5% (UM
VÍRGULA CINCO POR CENTO).
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 080/2014
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SÃO
GOTARDO
REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
MIRIAM GARCIA MAR NEGRO MOTA, HOMOLOGA, NA
Publicado por:
Dayane Cristina de Freitas
Código Identificador:A0862DF4
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2015
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
60
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2015,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 127/2014, PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 080/2014, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 006/2015. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, PARA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO
TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE,
OFERTADO NA REVISTA ABC FARMA. VIGÊNCIA: 02/01/2015
A 02/01/2016. CONTRATADA: ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. PERCENTUAL DE DESCONTO: 71%
(SETENTA E UM POR CENTO).
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
Publicado por:
Dayane Cristina de Freitas
Código Identificador:11F9E577
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 049/2015,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 127/2014, PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 080/2014, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 006/2015. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE MEDICAMENTOS SIMILARES, PARA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO
TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE,
OFERTADO NA REVISTA ABC FARMA. VIGÊNCIA: 02/01/2015
A 02/01/2016. CONTRATADA: TOTALMED DISTRIBUIDORA
FARMACÊUTICA LTDA. PERCENTUAL DE DESCONTO: 72%
(SETENTA E DOIS POR CENTO).
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
Publicado por:
Dayane Cristina de Freitas
Código Identificador:821207FE
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTE
ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 001/2015 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
REGULAMENTARES NORMAIS
ELENICE APARECIDACORDEIRO VELOSO
ELISANGELA VERISSIMO ROCHA
ELISEU ALVES DE FRANÇA
ELVIRA ANTUNES CORDEIRO
ERICA APARECIDA BORGES
FELIPE FERREIRA DE SOZUA
GABIRELA BRITO SILVA
GENILSON BARBOSA DE CASTRO
IGOR CORDEIRO LIMA
IRANI PEREIRA DA SILVA
JANAINA SILVA SANTA ROSA VIEIRA
JANE DE OLIVEIRA NETO
JHON MARCOS SIQUEIRA BATISTA
JOICIMARA DA SILVA PEREIRA
JOSÉ BATISTA VELOSO
JOSÉ GERALDO FERNANDES DA SILVA
JOSÉ LUIZ LOPES
JOSIVALDO BARBOSA DE BRITO
JURACY DAS GRAÇAS OLIVEIRA
JUSCIELE FAGUNDES BORGES
KELLY SIMONE FERNANDES
LEONARDO PEREIRA DA SILVA
LÍCIO ALESSANDRO FERNANDES PINTO
LOURDES ELIZETH FERNANDES BORGES
LUDMILA CORDEIRO COSTA
MARCELO PEREIRA DOMINGUES
MARIA CÉLIA PEREIRA DE ARAÚJO
MARIA DE LORUDES NENES CORDEIRO
MARIA LAURA PEREIRA LIMA
MARIA VALDIVINA GONÇALVES DE SOUZA
MARIZAN FERREIRA DA SILVA
MARLEIDE VERÍSSIMO DOS SNTOS
NEIDILENE DE FÁTIMA MCOSTA SILVA
PAULO GIOVANE PEREIRA
RAISA ANTUNES D ESOUZA
REGINALVA ALVES MACHADO
ROMÉRIA ALVES DA SILVA
SEBASTIAO CARLOS DA SILVA
SHEILA GONÇALVES BARBCELOS
SÍLIVO PEREIRA DE SOUZA
SILVANIA ANTÔNIO DIAS
SÍLVIO PEREIRA DE SOUZA
SIRLEY GERALDO CAMPOS
SÔNIA REGINA GONÇALVES FONSECA
VÃNIA MIRTES CORDEIRO DA COSTA
VANUSA SOARES DE OLIVA
YLCA GONÇALO PEREIRA
ZILENE DAS GRAÇAS FERNANDES DA SILVA
R E S O L V E:
Concedeu 30 (trinta) dias consecutivos de Férias regulamentares aos
servidores listados abaixo, conforme o disposto no Art. 85 da Lei nº
1.842 de 22/12/2008 (Estatuto do Servidor Público do Município de
São João da Ponte), os quais entraram em gozo das mesmas a partir
das seguintes datas:
NOME DO SERVIDOR
ADELVANIA SOBRAL SANTOS
ALDEMAR NETO RIBEIRO SANTOS
AMARIAS ALVES DE FRANÇA
ANITA PEDRO DE SOUZA
CLIFER EDUARDO FERNANDES PINTO
DEA RODRIGUES DIAS
DEIVIANE DE FÁTIMA BORGES
ÉCIO RODRIGUES PEREIRA
EDINETE GONÇALVES DE QUEIROZ
INÍCIO
29/09/2014
1º/11/2014
17/11/2014
04/11/2014
1º/12/2014
24/11/2014
15/12/2014
22/12/2014
22/12/2014
TÉRMINO
28/10/2014
30/11/2014
16/12/2014
03/12/2014
30/12/2014
23/12/2014
13/01/2015
20/01/2015
20/01/2015
02/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
02/12/2014
30/12/2014
06/01/2015
31/12/2014
21/12/2014
30/12/2014
31/12/2014
09/12/2014
27/12/2014
21/01/2015
13/01/2015
23/12/2014
20/01/2015
06/01/2015
30/11/2014
30/12/2014
07/10/2014
10/02/2015
30/12/2014
30/12/2014
18/01/2014
03/12/2014
20/01/2015
06/01/2015
31/12/2014
03/12/2014
06/01/2015
30/12/2014
23/12/2014
30/12/2014
19/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
23/12/2014
30/12/2014
30/11/2014
03/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
16/12/2014
25/12/2014
23/12/2014
31/12/2014
SIDINEY PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 26/01/2015
ELLEN QUEZIA RODRIGUES DE JESUS
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por:
Lucilio Ferreira Fraga
Código Identificador:06908A85
PORTARIA Nº 001/2015
CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES NORMAIS
AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
SIDINEI PEREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de
São João da Ponte - MG, no uso de suas atribuições
legais, etc........
02/11/2014
1º/12/2014
1º/12/2014
03/11/2014
1º/12/2014
09/12/2014
02/10/2014
22/11/2014
1º/12/2014
02/12/2014
10/11/2014
2811/2014
23/12/2014
15/12/2014
24/11/2014
22/12/2014
08/12/2014
1º/11/2014
01/12/2014
08/09/2014
12/01/2015
1º/12/2014
1º/12/2014
20/12/2014
04/11/2014
22/12/2014
08/12/2014
1º/12/2014
04/11/2014
08/12/2014
1º/12/2014
24/11/2014
1º/12/2014
20/11/2014
1º/12/2014
1º/12/2014
1º/12/2014
24/11/2014
1º/12/2014
1º/11/2014
04/11/2014
1º/12/2014
1º/12/2014
1º/12/2014
17/11/2014
26/11/2014
24/11/2014
1º/12/2014
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nª.
001/2013
Extrato
de
Primeiro
Termo
Aditivo.
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE MG x CONSTRUTORA FERRAÇO LTDA, inscrito no CNPJ sob
o nº.05.625.434/0001-09– Fica prorrogado em 12 (doze) meses o
prazo de execução do contrato alusivo ao Processo Licitatório nº.
102/2013 concorrência nº. 001/2013, assim, o referido contrato terá
vigência até 16 de janeiro de 2016,permanecendo as demais cláusulas
já existentes.
KELLY FABIANA FAGUNDES DE SOUZA
Secretária da CPL
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Charles Correa de Aguiar
Código Identificador:D525F8E2
61
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna publico a realização do Processo de Licitatório N° 005/2015,
Pregão Presencial N° 005/2015, a realizar no dia 09/02/2015 às
13h00min, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O HOSPITAL
SÃO GERALDO. Edital disponível no Departamento de Licitações
situado na Praça Olímpio Campos – 128 – Centro São João da Ponte –
MG, através do e-mail: [email protected] e através do
site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
Publicado por:
Charles Correa de Aguiar
Código Identificador:B8FA59D9
COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna publico a realização do Processo de Licitatório N° 004/2015,
Pregão Presencial N° 004/2015, a realizar no dia 09/02/2015 às
08h00min, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL
OU EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENDER
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG. Edital
disponível no Departamento de Licitações situado na Praça Olímpio
Campos – 128 – Centro São João da Ponte – MG, através do e-mail:
[email protected]
e
através
do
site:
www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
Publicado por:
Charles Correa de Aguiar
Código Identificador:6C944D58
- ME - CNPJ: 17.403.267/0001-22 R$ 1.939,90 (um mil novecentos e
trinta e nove reais e noventa centavos), licitante vencedora do
processo licitatório nº 0388/2014, Pregão Eletrônico nº 175/2014. São
Lourenço, 20 de janeiro de 2015. José Sacido Barcia Neto – Prefeito
Municipal.
Extrato de Homologação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, homologa o julgamento do Pregoeiro ao processo
licitatório nº 0388/2014, Pregão Eletrônico nº 175/2014, que tem
como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
estantes para armazenamento e estante com gaveteiro para atender as
necessidades do Almoxarifado e Patrimônio da Prefeitura de São
Lourenço.
São Lourenço, 20 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Janaina Oliveira dos Santos
Código Identificador:E2A6553E
LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE
174/2014
Extrato de Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, adjudica as empresas Vilson da Silva Brum - ME - CNPJ:
11.038.785/0001-08 R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais) e
Papelaria Saty Ltda – ME – CNPJ: 03.767.292/0001-80 R$ 1.495,00
(um mil quatrocentos e noventa e cinco reais), licitantes vencedores
do processo licitatório nº 0387/2014, Pregão Eletrônico nº 174/2014.
São Lourenço, 20 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO
LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE
166/2014
Extrato de Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, adjudica a empresa Lavras Comercial Ltda - ME - CNPJ:
07.763.280/0001-39 R$ 17.340,00 (dezessete mil trezentos e quarenta
reais), licitante vencedora do processo licitatório nº 0368/2014, Pregão
Eletrônico nº 166/2014.
Extrato de Homologação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, homologa o julgamento do Pregoeiro ao processo
licitatório nº 0387/2014, Pregão Eletrônico nº 174/2014, que tem
como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material pedagógico e diário de classe para atender à demanda das
escolas de Educação Infantil e Fundamental da rede Municipal de São
Lourenço.
São Lourenço, 20 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal.
São Lourenço, 19 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Janaina Oliveira dos Santos
Código Identificador:F417C7A8
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal.
Extrato de Homologação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, homologa o julgamento do Pregoeiro ao processo
licitatório nº 0368/2014, Pregão Eletrônico nº 166/2014, que tem
como objeto: Registro de preços para futura e eventual compra de
equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
São Lourenço, 19 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Janaina Oliveira dos Santos
Código Identificador:F0B93FAA
LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE
175/2014
Extrato de Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, adjudica a empresa Magalhães Indústria e Comercio Eireli
LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE
176/2014
Extrato de Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, adjudica a empresa Luciene Barbosa Fernandes Silva CNPJ: 15.566.202/0001/72 R$ 52.600,00 (cinquenta e seis mil reais),
licitante vencedora do processo licitatório nº 0390/2014, Pregão
Eletrônico nº 176/2014.
São Lourenço, 23 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal.
Extrato de Homologação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, homologa o julgamento do Pregoeiro ao processo
licitatório nº 0390/2014, Pregão Eletrônico nº 176/2014, que tem
como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no
transporte de alunos para completar a frota municipal e atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
62
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
São Lourenço, 23 de janeiro de 2015.
JULIANA RANGEL DE OLIVEIRA ASSIS
– Pregoeira Substituta.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Janaina Oliveira dos Santos
Código Identificador:E0E65475
LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
0011/2015
Processo 0029/2015 - Pregão Eletrônico 0011/2015 - Objeto:
Aquisição de câmara frigorífica para uso no cemitério municipal,
atendendo a solicitação da Secretaria de Infra-Estrutura. Sessão
pública: 14h30min do dia 12/02/2015. Credenciamento: até as 12h do
dia 12/02/2015. Apresentação das propostas: até as 13h do dia
12/02/2015. Início dos lances: às 14h30min até as 15h do dia
12/02/2015. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na
sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone
(35) 3339-2781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br
ADALBERTO DA SILVA NOGUEIRA
Pregoeiro Oficial
JULIANA RANGEL DE OLIVEIRA ASSIS
Pregoeira Substituta.
Publicado por:
Janaina Oliveira dos Santos
Código Identificador:1E5F72BC
LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
0012/2015
Processo 0030/2015 - Pregão Eletrônico 0012/2015 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde.
Sessão pública: 14h30min do dia 09/02/2015. Credenciamento: até as
12h do dia 09/02/2015. Apresentação das propostas: até as 13h do dia
09/02/2015. Início dos lances: às 14h30min até as 15h do dia
09/02/2015. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na
sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone
(35) 3339-2781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br –
ADALBERTO DA SILVA NOGUEIRA
Pregoeiro Oficial e
JULIANA RANGEL DE OLIVEIRA ASSIS
Pregoeira Substituta.
Publicado por:
Janaina Oliveira dos Santos
Código Identificador:0C3E2B73
LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
0013/2015
Processo 0031/2015 - Pregão Eletrônico 0013/2015 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para
revitalização e reforma de Praça pública conforme o convênio nº
089/2014. Sessão pública: 14h30min do dia 10/02/2015.
Credenciamento: até as 12h do dia 10/02/2015. Apresentação das
propostas: até as 13h do dia 10/02/2015. Início dos lances: às
14h30min até as 15h do dia 10/02/2015. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e
informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na
Gerência de Licitações pelo telefone (35) 3339-2781, ou no site
www.saolourenco.mg.gov.br –
ADALBERTO DA SILVA NOGUEIRA
– Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Janaina Oliveira dos Santos
Código Identificador:FE74F03C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
RESOLUÇÃO 01/2015 ESTABELECE O PROCEDIMENTO E
OS QUESITOS PARA REGISTRO DAS ENTIDADES
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE
ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, COM BASE NA LEI
FEDERAL Nº 8.069/90 E LEI MUNICIPAL Nº 3.080
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lei Federal Nº 8069/90 - Lei Municipal nº 3.080/12
Sala dos Conselhos - Prefeitura Municipal - Fone 35-3339-2760
Email: [email protected]
RESOLUÇÃO 01/2015
Estabelece o procedimento e os quesitos para registro das entidades
governamentais e não governamentais de atendimento à Criança e ao
Adolescente do Município de São Lourenço, com base na Lei Federal
nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 3.080/12.
A Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, objetivando
definir o procedimento para registro de entidades governamentais e
não governamentais, em cumprimento ao parágrafo único do artigo 90
e artigo 91 da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da
Criança e Adolescente – ECA) e Lei Municipal nº 3.080/12.
RESOLVE:
Art. 1º. – As entidades governamentais e não governamentais que
desenvolvam programas e projetos de atendimento à criança e ao
adolescente deverão se registrar no CONSELHO Municipal de
Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a fim de
reconhecimento e habilitações diversas.
Parágrafo 1º. – O registro será negado às entidades que não se
enquadrem no estabelecido nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do
parágrafo único do art. 91, da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de
1990.
Parágrafo 2º. – As inscrições dos programas e projetos de atendimento
serão procedidas desde que estejam de acordo com o estabelecido no
artigo 90, incisos I a VII e seu parágrafo único, da referida Lei
Federal.
Parágrafo 3º - Todas as entidades em funcionamento no Município
deverão, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação
desta resolução, regularizar seus registros no CMDCA. Após
decorrido o prazo estabelecido, sem que a entidade o tenha
providenciado a regularização do registro, estarão automaticamente
revogados eventuais registros e inscrições anteriores, comunicando o
CMDCA às autoridades competentes a relação das entidades em
funcionamento sem o devido registro em desacordo com o
estabelecido no ECA.
Art. 2º. – Para pleitear o registro no CMDCA, deverão as entidades
não governamentais apresentar os seguintes documentos:
I – Requerimento:
II – Estatuto registrado em Cartório:
III – Ata da eleição de sua atual Diretoria;
IV – Balanço Patrimonial e demonstração do resultado do exercício
anterior;
V – Projeto político-pedagógico e programas em desenvolvimento no
exercício vigente;
VI – Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
VII - Declaração de isenção de imposto de renda;
VIII – Alvará Sanitário;
IX – Alvará de localização e funcionamento
X – Relatório das ações realizadas no ano anterior, quando a entidade
estiver funcionando há mais de 01 (um) ano;
XI - Relação de funcionários e pessoas inscritas ou envolvidas nos
programas, inclusive voluntárias;
XII – Certidão Negativa de débito junto ao INSS. FGTS
XIII – Lei de Utilidade Publica (Federal, Estadual, Municipal)
XIV - Atestado/certificado de funcionamento pelo CMAS,CMDCA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
63
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
XV - Declaração individual da Diretoria informando RG,CPF , que
não recebe remuneração, endereço residencial,
XVI – Outros que se fizerem necessários a critério do CMDCA ou
exigidos por Normativas.
Parágrafo 1º: O prazo de validade do registro concedido será de 02
(dois) anos, podendo ser renovado por iguais períodos.
Parágrafo 2º: As entidades não governamentais, a fim de manterem
seus registros, deverão apresentar até o mês de fevereiro de cada
exercício, o Relatório de Ações do exercício anterior, e todos os
documentos constantes dos incisos acima passíveis de renovação.
Art. 3º. – As entidades governamentais deverão apresentar os
seguintes documentos:
I- Requerimento;
II- Projeto político-pedagógico;
III- Alvará Sanitário;
IV- Alvará de localização e funcionamento;
V- Programas em desenvolvimento no ano vigente;
VI- Relação de funcionários e pessoas inscritas ou envolvidas nos
programas, inclusive voluntárias.
Art. 4º. – A entidade deverá manter em seus arquivos as fichas de
identificação e registro de saúde das crianças e adolescentes com seus
dados pessoais, devidamente atualizados.
Art. 5º - O planejamento de atividades da entidade deverá ser de
conhecimento dos usuários e/ou familiares, bem como usar de meios
que favoreçam a circulação de informações relacionadas aos critérios
de participação em seus programas e projetos.
Art. 6º - A entidade deverá respeitar e promover os direitos das
crianças e adolescentes, conforme preconiza o ECA, considerando os
aspectos de desenvolvimento de acordo com as faixas etárias,
preponderando a função sócio-educativa, convivência familiar e
comunitária.
Art. 7º - O número de crianças e adolescentes atendidos deverá ser
dimensionado de acordo com o tamanho e estrutura física da entidade
e visando adequar a razão adulto/criança.
Art. 8º. – A entidade agirá conforme os limites de sua
responsabilidade a atuará com os Órgãos competentes, estando
obrigada a comunicar situações que exijam ações que extrapolem os
seus limites de atuação.
VI – Berçários providos de berços individuais, com área livre para
circulação e movimentação das crianças e dos adultos;
VII – Área coberta para atividades externas compatíveis com a
capacidade de atendimento da entidade, por turno;
VIII – As áreas ao ar livre deverão estar em condições de segurança,
possibilitando o desenvolvimento de atividades de expressão física,
artística e de lazer, contemplando, se possível, área verde;
Parágrafo 1º. – Recomenda-se que a área mínima para as salas de
atividades das crianças seja de 1,50 m2 por criança e 1,20 m2 por
adolescente atendido, de acordo com as normas vigentes.
Art. 14. – A entidade armazenará com segurança produtos de limpeza,
remédios ou qualquer outro considerado tóxico.
Art. 15 - O lixo deverá ser devidamente embalado, e efetuado a
separação do material reciclável, vez que o Município venha manter
programa de coleta seletiva.
Art. 16 – O cardápio da entidade, que oferece alimentação ao seu
público, será planejado de acordo com as normas adequadas de
nutrição e o desenvolvimento biofísico de cada faixa etária.
Art. 17 – Os alimentos serão acondicionados em lugares apropriados à
sua conservação e o consumo será planejado adequando o consumo
com o grau de perecividade.
Art. 18. – A coordenação e supervisão dos programas e projetos da
entidade serão exercidas por pessoa idônea e com formação na área
pedagógica.
Parágrafo Único : As entidades deverão envidar esforços para manter
apoio de outros profissionais, necessários para viabilização dos
programas e projetos desenvolvidos, tais como: psicólogos; médicos,
dentistas; assistentes sociais; advogados, fisioterapeutas; terapeutas
ocupacionais, etc, mesmo em caráter de voluntariado, ou funcionários
da rede pública de saúde, educação ou assistência social.
Art. 19. – A administração de castigos ou maus tratos psicológicos
não serão praticados nem incentivados, em nenhuma hipótese.
Art. 20. – As ações interativas que promovam a convivência familiar e
comunitária terão prioridade.
Art. 9º. – Os espaços deverão ser projetados de acordo com a proposta
pedagógica da instituição, conforme atenda crianças e/ou
adolescentes, a fim de favorecer o desenvolvimento dos mesmos,
respeitando suas individualidades, necessidades e capacidades;
Art. 21 – Após acolhimento do registro da entidade, o CMDCA
comunicará a Autoridade Judiciária, Ministério Público e o Conselho
Tutelar.
Art. 10. - Para melhorar a qualidade do atendimento prestado, a
entidade deverá empenhar-se no planejamento e/ou execução de obras
necessárias.
Art. 22 – O CMDCA, de acordo com sua competência e atribuições
elaborará normativas referente ao funcionamento das entidades de
acordo com a faixa etária em consonância com a legislação vigente.
Art. 11. – Todo imóvel destinado ao atendimento de crianças e
adolescentes deverá ser vistoriado periodicamente pelo Órgão
competente.
Art. 23 – Está resolução entrará em vigor a partir de sua publicação,
revogando-se os procedimentos anteriores referente às inscrições e
registros, bem como todas as disposições em contrário.
Art. 12. – O imóvel deverá apresentar condições adequadas de
localização, considerando facilitar o acesso ao seu público, garantindo
a segurança, salubridade, saneamento e higiene.
São Lourenço, 05 de janeiro de 2015
CARLOS ROBERTO HILARIO
Presidente do CMDCA
Art. 13. – Os espaços internos deverão atender as diferentes funções
da entidade e conter uma estrutura básica que contemple:
I – Espaço de recepção;
II – Sala de professores, para serviços administrativo-pedagógico e de
apoio;
III – Salas para atividades das crianças e adolescentes, com boa
ventilação, iluminação e visão para o ambiente externo, com
mobiliário e equipamento adequados;
IV – Refeitório, instalação e equipamento para o preparo de alimentos
(nos casos de oferecimento de alimentação), que atendam as
exigências de nutrição, saúde, higiene e segurança;
V – Instalações sanitárias completas, suficientes e próprias para o uso
das crianças e dos adultos;
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:925ACFC0
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 2.171 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração
concedida a servidor público municipal concursado e
contém outras providências.
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
O Prefeito Municipal de São Lourenço/MG, no uso de suas
atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do artigo 90
da Lei Orgânica Municipal – LOM; considerando que foi concedida
inicialmente, através da Portaria nº. 2.018, de 01/02/2013, licença sem
remuneração pelo prazo de 12 (doze) meses a servidora pública
municipal concursada, mediante requerimento formulado pela mesma
junto a Gerência de Recursos Humanos, sob o nº. 0106/GRH, de
25/01/2013; considerando que foi concedida prorrogação do prazo da
citada licença sem remuneração por mais 12 (doze) meses, a partir de
requerimento protocolizado sob o nº. 0033/GRH, em 14/01/2014;
considerando o novo pedido de prorrogação da citada licença sem
remuneração por mais 12 (doze) meses, formalizado pela servidora
pública municipal beneficiada junto a Gerência de Recursos
Humanos, na forma do Requerimento nº. 026/GRH, em 19/01/2015;
considerando as normas estabelecidas no Decreto nº. 4.236, de
01/08/2011, que regulamenta o art. 78 da referida lei; considerando
que dentre as atribuições do Chefe do Poder Executivo Municipal está
à expedição de atos que regulamentem a situação funcional dos
servidores;
nos Anexos III e III-A da Lei Complementar nº. 002/11, de
01/08/2011, conforme ordem de correlação estabelecida entre as
colunas de nome, denominação do cargo, código do cargo e símbolo
de vencimento:
NOME DO TITULAR DO
CARGO EXONERADO
Delcyra
Guerreiro
CÓDIGO
DOS
CARGOS
SÍMBOLO DE
VENCIMENTO
da
Ida
VDE
CC-II
da
Ida
DE-III
CCDE-I
DENOMINAÇÃO DO
CARGO
Aparecida
Reis “Vice Diretor Escolar”
Escola
Municipal
Mascarenhas Lage
“Diretor Escolar III”
Viviane Carvalho Rodrigues de
Escola
Municipal
Souza
Mascarenhas Lage
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço 31 de dezembro de 2014.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
RESOLVE:
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
Art. 1º Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de
01/02/2015, a licença sem remuneração concedida, inicialmente,
através da Portaria nº. 2.018, de 01/02/2013 e prorrogada através da
Portaria nº. 2.100, de 14/01/2014, à servidora pública municipal
concursada, Srª. Marília Freitas Campina, nomeada através do
Decreto Executivo nº. 1.373, de 21/07/2000, para o cargo de
“Professor I”.
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
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Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:8F0FB680
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 19 de janeiro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.419 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.419
Exonera Servidor Público Municipal e contém outras
providências.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
JSBN/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:126FC612
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.409-A DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS
CONSTANTES DOS ANEXOS III E III-A DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 002/11, DE 01/08/2011 E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.409-A
Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em
Comissão e Ad Nutuns constantes dos Anexos III e IIIA da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e
contém outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições
legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei
Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do
Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos
titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei
Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011; considerando o parecer
conclusivo emitido pela Comissão de Sindicância instituída através da
Portaria nº. 2.125/2014, bem como a decisão proferida pelo Chefe do
Poder Executivo Municipal, constante do Termo de Homologação
devidamente inserido no bojo da referida Sindicância;
O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suas atribuições
legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei
Orgânica Municipal-LOM; considerando, que ao Chefe do Executivo
compete à supremacia da Administração Municipal, decidindo sobre
as questões que envolvem a vida funcional dos servidores públicos;
considerando, o pedido de exoneração formulado por Servidora
Pública Municipal Estável por força do Art. 19 dos ADCT’s, através
de requerimento protocolizado junto a Gerência de Recursos
Humanos, sob o nº. 016/GRH, em 13/01/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 30/01/2015, a Srª. FRANCISCA
ISABEL CORNÉLIO MORAES, servidora pública municipal
estável por força do Artigo 19 dos ADCT’s, da função de
“Supervisor Pedagógico”, prevista no Anexo VII - QUADRO DE
FUNÇÕES PÚBLICAS ESTABILIZADAS POR FORÇA DO
ARTIGO 19, DOS ATOS DISPOSIÇÕES CONTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS – ADCT (EM EXTINÇÃO), da Lei
Complementar nº. 002/11.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço 15 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
DECRETA:
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
Art. 1º Ficam exoneradas, a partir desta data, as abaixo relacionadas
na tabela constante deste artigo, das atribuições dos seguintes cargos
de confiança, comissionado, ad nutum, previstos, respectivamente,
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:18C832DA
considerando, que o aludido cargo é de provimento de livre
recrutamento, pelo Prefeito;
DECRETA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.420 DESIGNA ASSESSOR DE CONTROLE E
AVALIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Assessor de Controle e Avaliação e contém
outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições
legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei
Orgânica Municipal (LOM); considerando, que constitui
competência do Chefe do Poder Executivo Municipal o provimento
dos cargos públicos que compõem a estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal de São Lourenço, através da nomeação e/ou
designação de pessoa capacitada que atenda ao desenvolvimento das
peculiaridades de cada atividade; considerando o período de gozo de
férias do titular do cargo, ocasionando a premente necessidade de
designação de servidor competente para o exercício das atribuições do
cargo de “Assessor de Controle e Avaliação”; considerando, que o
aludido cargo é de provimento de livre recrutamento, pelo Prefeito;
Art. 1º Fica designada a Srª. Angélica da Silva Lino, para responder
pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum, de
“Assessor de Procedimentos Licitatórios e Pregão”, Código
“APLP”, Símbolo CC-II, previsto no Anexo III da Lei
Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, enquanto durar o período de
gozo de férias do titular do cargo, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos em 01/01/2015.
Prefeitura Municipal de São Lourenço 15 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a Srª. Micheline Cristina Mendes, para
responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad
nutum, de “Assessor de Controle e Avaliação”, Código “ACA”,
Símbolo CC-II, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº.
002/11, de 01/08/2011, enquanto durar o período de gozo de férias do
titular do cargo, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos em 05/01/2015.
JSBN/ALS/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:A52EE95E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.421 PROÍBE O ACESSO E A PERMANÊNCIA
DE FOLIÕES SOBRE OS TRIOS ELÉTRICOS DURANTE O
CARNAVAL FOLIA DAS ÁGUAS 2015.
Prefeitura Municipal de São Lourenço 15 de janeiro de 2015.
PROÍBE O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE
FOLIÕES SOBRE OS TRIOS ELÉTRICOS
DURANTE O CARNAVAL FOLIA DAS ÁGUAS
2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suas atribuições
constantes dos incisos IX do Artigo 90 da Lei Orgânica Municipal LOM;
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
JSBN/ALS/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:A4694619
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.424 DESIGNA ASSESSOR DE
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E PREGÃO E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.424
Designa Assessor de Procedimentos Licitatórios e
Pregão e contém outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições
legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei
Orgânica Municipal (LOM); considerando, que constitui
competência do Chefe do Poder Executivo Municipal o provimento
dos cargos públicos que compõem a estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal de São Lourenço, através da nomeação e/ou
designação de pessoa capacitada que atenda ao desenvolvimento das
peculiaridades de cada atividade; considerando o período de gozo de
férias do titular do cargo, ocasionando a premente necessidade de
designação de servidor competente para o exercício das atribuições do
cargo de “Assessor de Procedimentos Licitatórios e Pregão”;
Considerando as recomendações emitidas pela Empresa CEMIG,
contendo as especificações técnicas da rede de distribuição de energia
elétrica instalada no percurso onde ocorrerá o desfile de blocos
carnavalescos durante o Carnaval Folia das Águas 2015;
Considerando as informações constantes das recomendações
supramencionadas, enfatizando que os trios elétricos devem manter
distância de segurança de dois metros da rede de distribuição de
energia elétrica;
Considerando que cabe ao Poder Executivo Municipal exigir o
cumprimento das normas técnicas, promovendo as adequações dos
eventos realizados no Município, visando garantir a segurança da
população;
DECRETA:
Art. 1º Fica terminantemente proibido o acesso e a permanência de
foliões sobre trios elétricos durante o desfile de blocos carnavalescos
que compõem a programação do Carnaval Folia das Águas 2015,
ficando restrito o acesso apenas à equipe técnica, em função do risco
de acidentes devido a proximidade da rede de energia elétrica.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 15 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
WALNEIDA MARIA CARVALHO TIBÚRCIO
Secretária Municipal de Turismo, Esportes e Cultura
JSBN/ALS/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:1800F246
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.422 DEFINE LOCAL DE INSTALAÇÃO DE
PONTO DE TÁXI NAS PROXIMIDADES DO PARQUE
MUNICIPAL ILHA ANTÔNIO DUTRA, DURANTE O
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL FOLIA DAS
ÁGUAS 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define local de instalação de Ponto de Táxi nas
proximidades do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra,
durante o período de realização do Carnaval Folia das
Águas 2015 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suas atribuições
legais, constantes dos incisos IX e XII do art. 90 c.c. o inciso VIII, do
art. 22 e alínea “a” do inciso XIV do art. 26, todos da Lei Orgânica do
Município (LOM); considerando o grande número de visitantes
recepcionado pelo Município durante o período de Carnaval;
considerando o fato de que as atividades do Carnaval Folia das Águas
2015 na parte central da cidade cessará as 00h00min, quando então
iniciar-se-ão as atividades para os foliões no Parque Municipal Ilha
Antônio Dutra, no horário compreendido entre as 23h00min às
05h00min; considerando a necessidade de providências que
possibilitem e facilitem o transporte de pessoas durante o período de
realização do Carnaval Folia das Águas/2015, em função do horário;
considerando que a oferta de serviços de transporte, representa uma
maior comodidade e segurança para os foliões, tendo em vista o
consumo de bebidas alcoólicas; considerando que cabe ao Chefe do
Poder Executivo Municipal exercer a direção superior da
Administração Municipal;
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:9006EBE2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 2.170 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração
concedida a servidor público municipal concursado e
contém outras providências.
O Prefeito Municipal de São Lourenço/MG, no uso de suas
atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do artigo 90
da Lei Orgânica Municipal – LOM; considerando que foi concedida
inicialmente, através da Portaria nº. 2.133, de 06/03/2014, licença sem
remuneração pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 24/02/2014, a
servidora pública municipal concursada, mediante requerimento
formulado pela mesma junto a Gerência de Recursos Humanos, sob o
nº. 0084/GRH, em 10/02/2014; considerando o teor do novo
requerimento protocolizado junto a Gerência de Recursos Humanos
pela servidora pública beneficiada, sob o nº. 024/GRH, em
19/01/2015, dispondo sobre solicitação de prorrogação do prazo da
licença em epígrafe, por mais 12 (doze) meses; considerando as
normas estabelecidas no Decreto nº. 4.236, de 01/08/2011, que
regulamenta o art. 78 da referida lei; considerando que dentre as
atribuições do Chefe do Poder Executivo Municipal está à expedição
de atos que regulamentem a situação funcional dos servidores;
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de
24/02/2015, a licença sem remuneração concedida, inicialmente,
através da Portaria nº. 2.113, de 06/03/2014, a servidora pública
municipal concursada, Srª. Ruth Ribeiro Dias Nogueira, nomeada
através do Decreto Executivo nº. 1.373, de 21/07/2000, para o cargo
de “Professor I”.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DECRETA:
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 19 de janeiro de 2015.
Art.1º Fica estabelecido que o trecho localizado do lado direito da Rua
Professor Henrique José de Souza, no sentido Centro X Via Ramon,
será utilizado como “Ponto de Táxi”, no período de 13/02/2015 à
17/02/2015, sendo disponibilizada 30 (trinta) vagas para o referido
serviço.
§1º- Em função do desfile de blocos carnavalescos que se dirigirão
para o Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, fica estabelecido que no
dia 13/02/2015, os profissionais taxistas somente poderão atuar no
referido “Ponto de Táxi”, a partir das 03h00min.
§2º – Para atendimento ao disposto no caput deste artigo, ficará sob a
responsabilidade do Sindicato dos Taxistas de São Lourenço, a
indicação dos profissionais que irão atuar no citado “Ponto de Táxi”,
obedecendo o número de vagas disponibilizado.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
JSBN/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:CC356829
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 2.169 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, 15 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
ALEXANDRE SILVA CHAVES
Gerente de Trânsito e Transporte Público
JSBN/ALS/als
Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração
e contém outras providências.
O Prefeito Municipal de São Lourenço/MG, no uso de suas
atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do artigo 90
da Lei Orgânica Municipal – LOM; considerando que foi concedida
através da Portaria nº. 2.135, de 29/07/2014, licença sem remuneração
pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir do dia 04/08/2014, a servidora
pública
municipal
concursada,
mediante
requerimento,
oportunamente, formulado pela mesma junto a Gerência de Recursos
Humanos, sob o nº. 0301/GRH, em 23/07/2014; considerando que o
prazo da citada licença sem remuneração expirar-se-á em 03/02/2015;
considerando o novo requerimento protocolizado junto a Gerência de
Recursos Humanos sob o nº. 0464/GRH, em 29/12/2014, pela
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
servidora pública beneficiada, solicitando o cancelamento da licença
sem remuneração ora concedida; considerando as normas
estabelecidas no Decreto nº. 4.236, de 01/08/2011, que regulamenta o
art. 78 da referida lei; considerando que dentre as atribuições do
Chefe do Poder Executivo Municipal está à expedição de atos que
regulamentem a situação funcional dos servidores;
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
Art. 1º Fica cancelada, a partir de 26/01/2015, a licença sem
remuneração concedida através da Portaria nº. 2.135, de 29/07/2014, a
Srª. Marissol Rodrigues Borges Mira, servidora pública municipal
concursada, nomeada para o cargo de “Professor I” através do Decreto
nº. 3.050, de 11/02/2008.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 14 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 20 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
MARGARIDA MARIA ROCHA DE LUCA ALVES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
JSBN/ALS/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:00E10293
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.428 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS
ATRIBUÍDOS À COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA
ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 5.009, DE 29/11/2013 E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão
dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial instituída
através do Decreto nº. 5.009, de 29/11/2013 e contém
outras providências.
JSBN/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:EA5FF065
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.427 ESTABELECE A FORMA DE
PARCELAMENTO RELATIVA À RETROATIVIDADE DE
PAGAMENTO DO PISO NACIONAL FIXADO PELA LEI
FEDERAL Nº. 11.738, DE 16/07/2008, AOS OCUPANTES DOS
CARGOS DE PROFESSOR “I” E “II” DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, EM OBEDIÊNCIA AO..
DECRETO Nº 5.427
Estabelece a forma de parcelamento relativa à
retroatividade de pagamento do Piso Nacional fixado
pela Lei Federal nº. 11.738, de 16/07/2008, aos
ocupantes dos cargos de Professor “I” e “II” da Rede
Municipal de Ensino, em obediência ao disposto no
Artigo 30 da Lei Complementar nº. 008/2014, de
30/12/2014.
O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suas atribuições
legais, constantes dos incisos IX, XII do art. 90, da Lei Orgânica
Municipal (LOM); considerando, que cabe ao Chefe do Poder
Executivo Municipal o zelo pelo patrimônio municipal, através da
adoção de medidas para a sua manutenção e conservação;
considerando, as exigências legais quanto ao desenvolvimento de
projetos de incêndio voltados à garantia da segurança dos prédios
municipais e de seus usuários; considerando, a complexidade do
trabalho a ser executado, que teve início no decorrer do ano de 2014,
mas que devido ao grande volume de trabalho que recai sobre os
servidores públicos municipais que compõem a Comissão Especial
instituída, oportunamente, através do Decreto nº. 5.009/2014, não
pôde ser concluído; considerando, que o prazo estabelecido para
conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão em epígrafe findou-se
em 31/12/2014; considerando, a solicitação formulada pelos
membros da referida Comissão, em 22/12/2014, para prorrogação do
prazo;
DECRETA:
O Prefeito Municipal de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais constantes dos incisos VI, IX e XII do
Artigo 90, da Lei Orgânica Municipal; considerando que foi
estabelecido pela Lei Federal nº. 11.738, de 16/07/2008, Piso
Nacional a ser pago aos “Professores”; considerando que o
Município de São Lourenço/MG, através de estrita observância à
referida legislação, aprovou junto a Câmara Municipal, a Lei
Complementar nº. 008/2014, de 30/12/2014; considerando que o
artigo 30 da Lei Complementar nº. 008/2014, estabelece a
retroatividade em 01/01/2014, no que concerne ao direito de
recebimento ao Piso Nacional estabelecido pela Lei Federal nº.
11.738, de 16/07/2008, para os Professores I e II, cujos valores serão
calculados caso a caso pela Secretaria Municipal de Educação em
conjunto com a Gerência de Recursos Humanos; considerando que
cabe ao Prefeito Municipal a regulamentação da legislação municipal
no que couber;
Art.1º Fica prorrogado o prazo inicialmente estabelecido em
31/12/2014, para conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão
Especial destinada à elaboração dos projetos de incêndio dos prédios
de propriedade do Município de São Lourenço, instituída através da
Portaria nº. 5.009, de 29/11/2013, até 31/12/2015.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos em 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de São Lourenço 20 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido que o pagamento do Piso Nacional aos
ocupantes dos cargos de Professor “I” e “II” da Rede Municipal de
Ensino, no que concerne a retroatividade ao mês de janeiro de 2014,
de que trata o Artigo 30 da Lei Complementar nº. 008/2014, de
30/12/2014, será realizado em 12 (doze) parcelas, de forma destacada
junto ao vencimento mensal dos ocupantes dos cargos em epígrafe,
iniciando-se no mês de Janeiro de 2015.
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
JSBN/ALS/als
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:A3488E4C
68
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.423 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA
COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERPENTINAS E
LANÇA-CONFETES COM COMPOSIÇÃO METÁLICA OU
QUALQUER OUTRO MATERIAL CONDUTOR DE
ELETRICIDADE DURANTE O CARNAVAL FOLIA DAS
ÁGUAS/2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização
de serpentinas e lança-confetes com composição
metálica ou qualquer outro material condutor de
eletricidade durante o Carnaval Folia das Águas/2015 e
contém outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suas atribuições
constantes do IX, do art. 90, ambos da Lei Orgânica do Município –
LOM; considerando a ocorrência de acidentes envolvendo
serpentinas e lança-confetes que utilizam em sua composição
materiais metálicos, potentes condutores de eletricidade, como o
ocorrido na cidade de Bandeira do Sul/MG, que ocasionou a morte de
inúmeras pessoas; considerando que cabe ao Prefeito Municipal a
implementação de medidas que possam garantir a organização, a
ordem e principalmente a segurança dos foliões durante as
festividades do Carnaval Folia das Águas/2015;
DECRETA:
Art.1º Fica terminantemente proibida a venda por parte dos
estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes, bem como a
utilização por parte dos foliões, de serpentinas e lança-confetes cujos
componentes de fabricação sejam metálicos ou de qualquer outro
material condutor de eletricidade, durante o Carnaval Folia das
Águas/2015.
Art.2º Caberá a Diretoria de Fiscalização e Regulação Urbana da
Prefeitura Municipal de São Lourenço, a notificação de todos os
estabelecimentos comerciais e de vendedores ambulantes com relação
aos termos do presente Decreto, bem como ao PROCON Municipal a
fiscalização do mercado de consumo, para cumprir as decisões
constantes deste Decreto, com a finalidade de reprimir os abusos
cometidos contra os consumidores.
caracterizado pelos lotes 04, 05 e 06, com área total de 1.204,50 m² de
terreno, constantes das matrículas no CRI de números 20.293, 20.294
e 20.295, de acordo com a Lei Municipal nº 3.254/2005 e Termo de
Referência anexo ao processo, sendo vencedora a licitante
EXCELENTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE
LTDA – ME com proposta no valor de R$ 615.005,00 (seiscentos e
quinze mil e cinco reais).
Registre-se e
cumpra-se.
São Sebastião do Paraíso - MG, 26 de janeiro de 2015.
RÊMOLO ALOISE
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Wellington Bonacini de Carvalho
Código Identificador:860E5880
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CP 004/2014
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Extrato de
Aviso de Adjudicação. Concorrência Pública nº 004/2014 - Objeto:
Alienação de imóvel público localizado na Rua Mariana Amaral,
caracterizado pelos lotes 04, 05 e 06, com área total de 1.204,50 m² de
terreno, constantes das matrículas no CRI de números 20.293, 20.294
e 20.295, de acordo com a Lei Municipal nº 3.254/2005 e Termo de
Referência anexo ao processo. Leva-se ao conhecimento dos
interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014, foi
adjudicado, foi adjudicado, pela maior oferta, à licitante
EXCELENTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE
LTDA – ME com proposta no valor de R$ 615.005,00 (seiscentos e
quinze mil e cinco reais), nos termos do edital.
Registre-se e
cumpra-se.
São Sebastião do Paraíso - MG, 26 de janeiro de 2015.
RÊMOLO ALOISE
Prefeito Municipal.
Art. 3º Os Órgãos de Segurança Pública deverão intervir junto aos
foliões, detectada a presença da citada serpentina e do lança-confetes,
visando garantir a máxima segurança durante as festividades.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
Wellington Bonacini de Carvalho
Código Identificador:01C36039
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL RESUMIDO CONVITE Nº 001/2015
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 15 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
JSBN/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:48E8ABBD
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CP 004/2014
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Extrato de
Homologação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 referente
a Alienação de imóvel público localizado na Rua Mariana Amaral,
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo de
Licitação, modalidade Convite nº 001/2015, Processo nº 032/2015,
Tipo Maior Oferta. Objeto: Permissão para explorar economicamente
a Praça de Alimentação, durante o evento “Carnaval”, a realizar nos
dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2015, das 20:00 às 02:00hs., na Rua
Gedor Silveira, nos termos e condições estabelecidos no presente
edital. Os envelopes “Documentação de Habilitação” e “Proposta
Comercial” deverão ser indevassáveis, devidamente fechados e
protocolados até às 08:50 horas do dia 04 de fevereiro de 2015, na
Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, os quais serão abertos
pelo Presidente e Membros da Comissão de Licitações, na sessão
pública de abertura deste certame, a ser realizada na Rua Mariana
Amaral nº 30, Bairro Lagoinha, neste município, na data 04 de
fevereiro de 2015. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, nº 30, Bairro
Lagoinha nesta cidade, fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7144,
diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 26 de janeiro de 2015.
WELLINGTON BONACINI DE CARVALHO.
Presidente da Comissão de Licitações.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
69
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Publicado por:
Rodrigo Augusto de Oliveira
Código Identificador:89C91C6B
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SEM PEIXE
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 005/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Processo
Dispensa No. 005/2015. Objeto: Contratação para de serviços
médicos. Contratado: Renato de Oliveira Milagres, pessoa física,
inscrita no CPF sob o No. 071.108.286-38, situado na Rua Dr.
Antoninho Cupertino, n° 37, Centro, Rio Casca/Minas Gerais. Valor
total: R$ 15.890,00 (quinze mil oitocentos e noventa reais).
Sem Peixe, 21 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Fernando César do Nascimento
Código Identificador:E473FFF8
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DA ATA/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 001/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Presencial
nº. 001/2015. Extrato da ata e adjudicação. Objeto: Contratação para
aquisição de cesta básica. Empresa credenciada: COMERCIAL
SOARES E GOMES LTDA-ME, CNPJ/MF 04.701.978/0001-31; O
Objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: COMERCIAL
SOARES E GOMES LTDA-ME, CNPJ/MF 04.701.978/0001-31, no
valor total de R$ 35.053,20 (trinta e cinco mil cinqüenta e três reais e
vinte centavos).
Sem Peixe, 26 de janeiro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Presencial
n° 001/2015. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o
Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação promovido pelo
Pregoeiro em favor da seguinte empresa: COMERCIAL SOARES E
GOMES LTDA-ME, CNPJ/MF 04.701.978/0001-31, no valor total de
R$ 35.053,20 (trinta e cinco mil cinqüenta e três reais e vinte
centavos).
Sem Peixe, 26 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Fernando César do Nascimento
Código Identificador:68B5A248
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 001/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Processo Pregão No.
001/2015. Objeto: Contratação para aquisição de cesta básica.
Contratado: COMERCIAL SOARES E GOMES LTDA-ME,
CNPJ/MF 04.701.978/0001-31 com sede na Rua José Ribeiro
Ferreira, n.º 60, Centro, Sem Peixe/MG. Valor Global: R$ 35.053,20
(trinta e cinco mil cinqüenta e três reais e vinte centavos).
Sem Peixe, em 26 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Fernando César do Nascimento
Código Identificador:2DBD277A
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SERRA AZUL DE MINAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2015.
O Município de Serra Azul de Minas/MG torna público: A
Homologação doProcesso Licitatório n.° 003/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL nº003/2015. O Processo de Licitação em epígrafe
objetivou a OBJETO: aquisição de material de limpeza e utensílios
domésticos para manutenção das diversas secretarias do município de
Serra Azul de Minas, este processo Foi em toda a sua tramitação
atendida a legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer
da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo,
satisfazendo à Lei e ao mérito HOMOLOGO o processo licitatório
supracitado a MARIO CESAR VENTURA-ME, com sede à Rua
Sabinopolis, N.º 194 em Serra Azul De Minas/Mg, CNPJ nº
08.265.901/0001-17, representada por Mario César Ventura, CPF
557.839.456-68, CI 3901457 no valor global R$ 104.912,02 (cento e
quatro mil, novecentos e doze reais e dois centavos).
.
Adjudicado no dia 23/01/2015 pela pregoeira oficial Tatyana
Aparecida Ferreira. Nomeada pela portaria nº01 de 02 de janeiro de
2015.
HOMOLOGADO DIA 23 de janeiro de 2015.
Serra Azul de Minas, 27 de janeiro de 2015.
LEANDRO VENTURA REIS
Publicado por:
Tatyana Aparecida Ferreira
Código Identificador:1E851F3F
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 04/2015
Contrato nº 04/2015, PROCESSO LICITATORIO Nº.003/2015
PREGÃO Nº.003/2015. OBJETO aquisição de material de limpeza e
utensílios domésticos para manutenção das diversas secretarias do
município de Serra Azul de Minas junto a empresa MARIO CESAR
VENTURA-ME, com sede à Rua Sabinopolis, N.º 194 em Serra Azul
De Minas/Mg, CNPJ nº 08.265.901/0001-17, representada por Mario
César Ventura, CPF 557.839.456-68, CI 3901457 no valor global R$
104.912,02 (cento e quatro mil, novecentos e doze reais e dois
centavos).
Assinatura do contrato dia 26/01/2015. Vigência ate o dia 31 de
dezembro de 2015.
Serra Azul de Minas, 27 de janeiro de 2015.
LEANDRO VENTURA REIS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tatyana Aparecida Ferreira
Código Identificador:4915CBE5
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2015.
O Município de Serra Azul de Minas/MG torna público: A
Homologação doProcesso Licitatório n.° 002/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL nº002/2015. O Processo de Licitação em epígrafe
objetivou a OBJETO: REGISTRAR PREÇO para eventual aquisição
de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar e da
merenda do CRAS; e conforme solicitado pela Secretaria Municipal
Educação e Ação Social, este processo Foi em toda a sua tramitação
atendida a legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer
da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo,
satisfazendo à Lei e ao mérito HOMOLOGO o processo licitatório
supracitado a MARIO CESAR VENTURA-ME, com sede à Rua
Sabinopolis, N.º 194 em Serra Azul De Minas/Mg, CNPJ nº
08.265.901/0001-17, representada por Mario César Ventura, CPF
557.839.456-68, CI 3901457 no valor global R$ 203.296,91 (duzentos
e três mil e duzentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).
.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
70
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Adjudicado no dia 23/01/2015 pela pregoeira oficial Tatyana
Aparecida Ferreira. Nomeada pela portaria nº01 de 02 de janeiro de
2015.
Secretaria Municipal de Governo
Departamento de Compras e Licitação.
“Divisão de Licitação”
HOMOLOGADO DIA 23 de janeiro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MGEXTRATO DO PREGÃO N.º 00184/2014 - Objeto: aquisição de
material para pintura, da Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e
Cultura, Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
Secretaria Municipal de Esportes, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária, descritos e especificados no
Termo de Referência - Anexo I. Data: 05 de janeiro de 2015.
VENCEDOR: CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL
LTDA
CNPJ/CPF: 11.202.638/0001-21
ENDEREÇO: RODOVIA MG MG 050- KM 2148, 0 - RODOVIA CÓRREGO FUNDO - MG – CEP: 35.578-000, com o valor total de
R$ 178.749,60 (cento e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e
nove reais e sessenta centavos).
Serra Azul de Minas, 27 de janeiro de 2015.
LEANDRO VENTURA REIS
Publicado por:
Tatyana Aparecida Ferreira
Código Identificador:CC242EAA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 01/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 01/2015, PROCESSO
LICITATORIO Nº.002/2015 PREGÃO Nº.002/2015. OBJETO
REGISTRAR PREÇO para eventual aquisição de gêneros
alimentícios para composição da merenda escolar e da merenda do
CRAS; e conforme solicitado pela Secretaria Municipal Educação e
Ação Social junto a empresa MARIO CESAR VENTURA-ME, com
sede à Rua Sabinopolis, N.º 194 em Serra Azul De Minas/Mg, CNPJ
nº 08.265.901/0001-17, representada por Mario César Ventura, CPF
557.839.456-68, CI 3901457 no valor global R$ 203.296,91 (duzentos
e três mil e duzentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).
Assinatura da Ata de SRP dia 26/01/2015. Vigência de um ano apos
asinatura da ATA.
VENCEDOR:
GABRIELA
MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃOLTDA
CNPJ/CPF: 04.184.646/0001-27
ENDEREÇO: SÃO JOSÉ, 832 - CENTRO - SAO GONCALO DO
SAPUCAI - MG – CEP: 37.490-000, com o valor total de R$
42.458,20 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e
vinte centavos).
Aviso: a Ata do Pregão encontra-se publicada na íntegra no site da
Prefeitura Municipal de Três Corações.
Serra Azul de Minas, 27 de janeiro de 2015.
LEANDRO VENTURA REIS
Prefeito Municipal
TRÊS CORAÇÕES, 05 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Tatyana Aparecida Ferreira
Código Identificador:F012BFD8
LISA PAULA ANDRADE VILELA DE OLIVEIRA
Secretária de Educação
Publicado por:
Lisandra Vilela Silva
Código Identificador:145D1F9E
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00128/2014
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00186/2014
Secretaria Municipal de Governo
Departamento de Compras e Licitação.
“Divisão de Licitação”
Secretaria Municipal de Governo
Departamento de Compras e Licitação.
“Divisão de Licitação”
TRÊS CORAÇÕES, 20 de janeiro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MGEXTRATO DO PREGÃO N.º 00186/2014 - Objeto: aquisição de
lanches, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuaria, Secretaria Municipal
do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria
Municipal de Lazer, Turismo e Cultura, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Governo,
Secretaria Municipal de Esportes, descritos e especificados no Termo
de Referência - Anexo I. Data: 14 de janeiro de 2015.
VENCEDOR: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO SÁ
MARIA - CNPJ/CPF: 23.895.311/0001-61
ENDEREÇO: SETE DE SETEMBRO, 386 - CENTRO - TRÊS
CORAÇÕES - MG - 37410-000, com o valor total de R$ 404.338,80
(quatrocentos e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e
oitenta centavos).
ABRAHÃO ELIAS NETO
Secretário de Controle Interno
Aviso: a Ata do Pregão encontra-se publicada na íntegra no site da
Prefeitura Municipal de Três Corações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MGEXTRATO DO PREGÃO N.º 00128/2014 - Objeto: contratação de
empresa especializada em serviço de internet banda larga e dedicada,
da Secretaria Municipal de Controle Interno, descritos e especificados
no Termo de referencia - Anexo I. Data: 20 de janeiro de 2015.
VENCEDOR: TRICOR TELEINFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF: 05.602.535/0001-56
ENDEREÇO: DAS OLIVEIRAS, 95 - ALTO PERÓ - TRÊS
CORAÇÕES - MG – CEP: 34.710-000, com o valor total de R$
222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais).
Aviso: a Ata do Pregão encontra-se publicada na íntegra no site da
Prefeitura Municipal de Três Corações.
Publicado por:
Lisandra Vilela Silva
Código Identificador:17B82B8C
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00184/2014
TRÊS CORAÇÕES, 14 de janeiro de 2015.
LISA PAULA ANDRADE VILELA DE OLIVEIRA
Secretária de Educação
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
71
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Publicado por:
Lisandra Vilela Silva
Código Identificador:0A4F3550
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00187/2014
Secretaria Municipal de Governo
Departamento de Compras e Licitação.
“Divisão de Licitação”
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MGEXTRATO DO PREGÃO N.º 00187/2014 - Objeto: aquisição de
peças e acessórios originais ou genuínos para manutenção preventiva
e corretiva de máquinas pesadas de diversas secretarias municipais,
descritos e especificados no Termo de Referência - Anexo I. Data: 14
de janeiro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MGEXTRATO DO PREGÃO N.º 00188/2014 - Objeto: aquisição de
peças e acessórios originais ou genuínos para manutenção preventiva
e corretiva dos veículos pesados que compõem a frota da Prefeitura
Municipal de Três Corações, descritos e especificados no Termo de
Referência - Anexo I. Data: 05 de janeiro de 2015.
VENCEDOR: A.R. COMÉRCIO DE PEÇAS PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.814.517/0001-64
ENDEREÇO: URSULA PAULINO, 355 - BETÂNIA - BELO
HORIZONTE - MG – CEP: 30.570-000
VENCEDOR: AUTO PEÇAS E MECÂNICA ALVORADA LTDA
CNPJ/CPF: 22.139.786/0001-65
ENDEREÇO: FRANCISCO NAVARRA, 153 - CENTRO VARGINHA - MG - CEP: 00000-000
VENCEDOR: AUTO PEÇAS E MECÂNICA ALVORADA LTDA
CNPJ/CPF: 22.139.786/0001-65
ENDEREÇO: FRANCISCO NAVARRA, 153 - CENTRO VARGINHA – MG
VENCEDOR: EMPMAQ COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.401.186/0001-30
ENDEREÇO: PRINCESA DO SUL, 1761 - JARDIM ANDERE VARGINHA - MG – CEP: 37.062-180
VENCEDOR: AUTOMAQUINAS COMERCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.648.793/0001-61
ENDEREÇO: MAGNOLIA, 1158 - PEDRO II - BELO HORIZONTE
- MG – CEP: 30.770-020
VENCEDOR FENIX TRACTOR LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.182.143/0001-90
ENDEREÇO: CESARIO ALVIM, 1103 - PADRE EUSTAQUIO BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30.720-270
VENCEDOR: MAQ.PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.376.494/0001-64
ENDEREÇO: MINAS GERAIS, 261 - REZENDE - VARGINHA MG – CEP: 37.062-190
VENCEDOR: MARANGÃO & PEREIRA LTDA
CNPJ/CPF: 17.701.492/0001-45
ENDEREÇO: CELINA FERREIRA OTTONI, 518 - REZENDE VARGINHA - MG – CEP: 37.062-170
VENCEDOR: MUNDIAL MAQUINAS E VEICULOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.686.244/0001-06
ENDEREÇO: PATROCINIO, 252 - CARLOS PRATES - BELO
HORIZONTE - MG – CEP: 30.710-140
VENCEDOR: SUPREMA MÁQUINAS PEÇAS E MANUTENÇÃO
LTDA.
CNPJ/CPF: 86.660.495/0001-09
ENDEREÇO: MARIA NAZARETH , 91 - BAIRRO DE FÁTIMA VARGINHA - MG – CEP: 37.010-060
VENCEDOR: TRATOR VALE POUSO ALEGRE COM DE PEÇAS
LTDA
CNPJ/CPF: 05.091.121/0001-00
ENDEREÇO: PREF.OLAVO GOMES DE OLIVEIRA, 1815 CENTRO - POUSO ALEGRE - MG - 00000-000
Aviso: a Ata do Pregão encontra-se publicada na íntegra no site da
Prefeitura Municipal de Três Corações.
TRÊS CORAÇÕES, 14 de janeiro de 2015.
DENIS LEONARDO FERREIRA
Secretário Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Lisandra Vilela Silva
Código Identificador:A7FB4A10
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00188/2014
Secretaria Municipal de Governo
Departamento de Compras e Licitação.
“Divisão de Licitação”
VENCEDOR: JOSÉ MARIA PEREIRA
CNPJ/CPF: 00.840.246/0001-71
ENDEREÇO: FRANCISCO NAVARRA, 141 - CENTRO VARGINHA - MG - CEP: 37.006-000
VENCEDOR: MUNDIAL MAQUINAS E VEICULOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.686.244/0001-06
ENDEREÇO: PATROCINIO, 252 - CARLOS PRATES - BELO
HORIZONTE - MG - CEP: 30.710-140
Aviso: a Ata do Pregão encontra-se publicada na íntegra no site da
Prefeitura Municipal de Três Corações.
TRÊS CORAÇÕES, 05 de janeiro de 2015.
VANDRIELEN NOVAIS DOS SANTOS PAULINO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Lisandra Vilela Silva
Código Identificador:7E19A060
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00189/2014
Secretaria Municipal de Governo
Departamento de Compras e Licitação.
“Divisão de Licitação”
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MGEXTRATO DO PREGÃO N.º 00189/2014 - Objeto: aquisição de
peças e acessórios originais ou genuínos para manutenção preventiva
e corretiva dos veículos leves que compõem a frota da Prefeitura
Municipal de Três Corações da Secretaria Municipal de Educação,
descritos e especificados no Termo de Referência - Anexo I. Data: 05
de janeiro de 2015.
VENCEDOR: A.R. COMÉRCIO DE PEÇAS PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.814.517/0001-64
ENDEREÇO: URSULA PAULINO, 355 - BETÂNIA - BELO
HORIZONTE - MG – CEP: 30.570-000
VENCEDOR: AUTO PEÇAS E MECÂNICA ALVORADA LTDA
CNPJ/CPF: 22.139.786/0001-65
ENDEREÇO: FRANCISCO NAVARRA, 153 - CENTRO VARGINHA - MG - CEP: 00000-000
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
72
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
VENCEDOR AUTOMAQUINAS COMERCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.648.793/0001-61
ENDEREÇO: MAGNOLIA, 1158 - PEDRO II - BELO HORIZONTE
- MG – CEP: 30.770-020
VENCEDOR: HP HIDRAULICA AUTO PEÇAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.980.518/0001-52
ENDEREÇO: HENRIQUE BURNIER, 211 - MARIANO
PROCOPIO - JUIZ DE FORA - MG – CEP: 36.080-150
VENCEDOR: MAQ.PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.376.494/0001-64
ENDEREÇO: MINAS GERAIS, 261 - REZENDE - VARGINHA MG – CEP: 37.062-190
VENCEDOR: MARANGÃO & PEREIRA LTDA
CNPJ/CPF: 17.701.492/0001-45
ENDEREÇO: CELINA FERREIRA OTTONI, 518 - REZENDE VARGINHA - MG – CEP: 37.062-170
VENCEDOR: MUNDIAL MAQUINAS E VEICULOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.686.244/0001-06
ENDEREÇO: PATROCINIO, 252 - CARLOS PRATES - BELO
HORIZONTE - MG – CEP: 30.710-140
Aviso: a Ata do Pregão encontra-se publicada na íntegra no site da
Prefeitura Municipal de Três Corações.
TRÊS CORAÇÕES, 05 de janeiro de 2015.
VANDRIELEN NOVAIS DOS SANTOS PAULINO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Lisandra Vilela Silva
Código Identificador:E4E9CA13
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00190/2014
Publicado por:
Lisandra Vilela Silva
Código Identificador:7829DED0
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2015
Departamento de Compras e Licitação
Divisão de Licitação
PREGÃO: Nº 00006/2015
PROCESSO: N° 00016/2015
OBJETO: aquisição de fórmulas infantil e suplementos
alimentares para atender adultos, gestantes e pacientes de dieta
enteral.
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP.
Data de abertura dos envelopes: dia 11 de fevereiro de 2015 às
09:00 horas
Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de
Licitação
Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no
Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 16:00 horas.
Três Corações, 26 de janeiro de 2015.
TAMIRES PICHELI
Chefe de Divisão de Licitação
Secretaria Municipal de Governo
Departamento de Compras e Licitação.
“Divisão de Licitação”
Publicado por:
Lisandra Vilela Silva
Código Identificador:99A1D719
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MGEXTRATO DO PREGÃO N.º 00190/2014 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de fotocópia e impressão, com
fornecimento de equipamentos reprográficos multifuncionais, original
de fábrica, incluindo serviço de manutenção preventiva/corretiva e
fornecimento de suprimentos, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária, Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de
Controle Interno, Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura,
Secretaria Municipal de Esportes, Procuradoria Geral do Municipio,
Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais, Secretaria
Municipal de Finanças, descritos e especificados no Termo de
referencia - Anexo I. Data: 05 de janeiro de 2015.
VENCEDOR: COPYUAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.691.235/0001-90
ENDEREÇO: JOÃO POMARICO, 41 - PADRE DEHON - LAVRAS
- MG – CEP: 37.200-000, com o valo total de R$ 301.406,00
(trezentos e um mil, quatrocentos e seis reais).
Aviso: a Ata do Pregão encontra-se publicada na íntegra no site da
Prefeitura Municipal de Três Corações.
TRÊS CORAÇÕES, 05 de janeiro de 2015.
LISA PAULA ANDRADE VILELA DE OLIVEIRA
Secretária de Educação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015
Departamento de Compras e Licitação
Divisão de Licitação
PREGÃO: Nº 00007/2015
PROCESSO: N° 00019/2015
OBJETO: aquisição de material permanente (aparelho para
emissões otoacústicas, equipamentos de banho maria e centrífuga
e processadora de raio x).
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP.
Data de abertura dos envelopes: dia 11 de fevereiro de 2015 às
14:00 horas
Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de
Licitação
Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 16:00 horas.
Três Corações, 26 de janeiro de 2015.
TAMIRES PICHELI
Chefe de Divisão de Licitação
Publicado por:
Lisandra Vilela Silva
Código Identificador:0B0999A3
PREÇO, para Contratação de profissional para ministrar aulas de
danças no estilo Zumba para comunidade em geral O Edital
completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à
equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido
das 08 às 17 horas e no site: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura da
sessão será às 09 horas do dia 07 de fevereiro de 2015, quando serão
recebidos os envelopes documentação e proposta, e credenciados os
representantes das empresas interessadas. TRÊS PONTAS (MG), 26
DE JANEIRO DE 2015.
GUILHERME RODRIGUES FIGUEIREDO
– Pregoeiro.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 035/2014
– PROCESSO Nº 1554/2014
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados em participar
da licitação em epígrafe, cujo objeto trata da Contratação de Agência
de Publicidade/Propaganda, mediante o Sistema de Registro de
Preços, para criação, produção de peças publicitárias, peças de
comunicação visual, peças de comunicação eletrônica,
desenvolvimento e divulgação de eventos e campanhas publicitárias
em mídias de rádio, televisão e imprensa, de caráter informativo,
educativo e de orientação social à comunidade, e outros elementos
de divulgação a serem realizados durante a vigência da ata de
registro de preços, que a data da abertura dos envelopes foi
prorrogada para o dia 23 de fevereiro de 2015, às 09 horas, na sala
de licitações.
TRÊS PONTAS (MG), 26 DE JANEIRO DE 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Publicado por:
Guilherme Rodrigues Figueiredo
Código Identificador:7DFE57E4
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
– PREGÃO Nº 171/2014 – PROCESSO Nº 1690/2014
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Sr.
Guilherme Rodrigues Figueiredo, torna pública a abertura de
procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR
PREÇO, para Aquisição de Veículos (Tipo “Mini Caminhão”) e
Carrocerias de Madeiras para manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Agropecuária - Recuperação de Estradas
Vicinais. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos
interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no
horário compreendido das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas e no site:
www.trespontas.mg.gov.br. A abertura da sessão será às 09 horas do
dia 06 de fevereiro de 2015, quando serão recebidos os envelopes
documentação e proposta, e credenciados os representantes das
empresas interessadas.
TRÊS PONTAS (MG), 26 DE JANEIRO 2015.
GUILHERME RODRIGUES FIGUEIREDO
Pregoeiro.
Publicado por:
Guilherme Rodrigues Figueiredo
Código Identificador:F53A4B47
Publicado por:
Guilherme Rodrigues Figueiredo
Código Identificador:1998CBF5
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 - PROCESSO Nº
007/2015.
O SAAE de Três Pontas – MG; torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 005/2015, tipo: menor preço global, para
Contratação de empresa especializada para fornecimento e
prestação de serviços de Sistema de Gestão Pública (software),
composto dos seguintes módulos: PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA,
GESTÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE, CONTROLE
INTERNO, EXECUÇÃO DA DESPESA, GESTÃO DE
MATERIAIS E PATRIMÔNIO, GESTÃO DE PESSOAL,
GERAÇÃO DE DADOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO
TCE/MG; com capacitação técnica dos usuários, suporte técnico,
manutenção mensal e atualização de versões. Descrição detalhada
no edital; a abertura da sessão será dia 11 DE FEVEREIRO DE
2015, às 08:30 horas, na sala de licitações do SAAE, situada a
Avenida Ipiranga, nº 981, Centro. O edital estará disponível com a
equipe de apoio ou no site: www.saaetpo.mg.gov.br. Qualquer
informação adicional ou solicitação pelo telefone: 35-3265-9506.
Três Pontas – MG, 20 de janeiro de 2015.
MARCOS HENRIQUE DE ABREU
Pregoeiro.
Publicado por:
Danilo Divino Celestino
Código Identificador:3459C07B
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO ADMNISTRATIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público
o contrato nº 021/2014, referente à contratação de empresa para
aquisição de materiais de artesanato para serem utilizados nas oficinas
do programa serviço de convivência e fortalecimento de vínculo,
através do Fundo Municipal de Assistência Social, decorrente do
processo licitatório nº 016/2014, pregão presencial n° 012/2014.
Contratado: Comercial Eletro LTDA – EPP. Valor Global: 1.571,71
(Um mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e um centavos).
Vigência 28/02/2015. Dotação: 05.01.01.08.244.0007.2.0921 –
3.3.90.30 – Material de Consumo (Ficha 93)
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Gestor Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
– PREGÃO Nº 011/2015 – PROCESSO Nº 109/2015
Publicado por:
Grasiela Lopes dos Santos
Código Identificador:997FB660
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Sr.
Guilherme Rodrigues Figueiredo, torna pública a abertura de
procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE DISTRATO DE CONTRATO.
PUBLICAÇÃO DE DISTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA torna público o distrato
amigável do contrato administrativo nº: 068/2014, relativo ao
processo licitatório nº: 032/2014 concorrência pública nº: 003/2014,
cujo abjeto é a doação com encargos de 13 (treze) terrenos localizados
no distrito industrial, com área superficial de 22.425,00 m², para a
empresa Minas Goiás Comércio e Representações LTDA., pessoa
jurídica de direito privado, para implantação de empresa no distrito
industrial do município de Tupaciguara, conforme autorização por
meio da Lei Federal nº: 8.666/93 e das Leis complementares
municipal nºs: 334/2014 e 344/2014. -
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE VIRGEM DA LAPA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG
torna público que celebrou a seguinte Ata de Registro de Preços:
004-2015 – Contratado: VCP Vitoria Comércio e Peças Ltda –
Objeto: Aquisição de Combustível, Filtros de ar, Filtros de
Lubrificante, Filtros de Combustível e Óleos Lubrificantes –
Valor: R$ 16.480,50 – PAL 092-2014
GILENA DE JESUS MACHADO SÁ
Responsável Pelo Setor de Compras
Publicado por:
Erico da Silva Ramos
Código Identificador:BAD91831
EDILAMAR NOVAIS BORGES
– Prefeita Municipal.
Publicado por:
Grasiela Lopes dos Santos
Código Identificador:23798ED9
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2015
Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG – Pregão Presencial nº:
002/2014 – A Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG., torna
público o processo licitatório nº: 002/2015, Pregão Presencial nº:
002/2015 Referente a contratação de pessoa jurídica para realizar o
transporte escolar de alunos da zona rural de Tupaciguara/MG para as
escolas da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2015,
conforme itinerários, linhas e especificações do Termo de Referência.
A sessão de credenciamento e julgamento será realizada no dia 10 de
fevereiro de 2015, às 13:00 horas na sala de reunião da comissão de
licitação. Mais informações pelo fone (034) 3281.0009 –
SILVIO BATISTA BARBOSA
– Pregoeiro Municipal.
Publicado por:
Grasiela Lopes dos Santos
Código Identificador:5C718A58
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG
torna público que celebrou a seguinte Ata de Registro de
Preços:005-2015 – Contratado: Organização Barbosa Antunes
Auto Peças Ltda – Objeto: Aquisição de Combustível, Filtros de
ar, Filtros de Lubrificante, Filtros de Combustível e Óleos
Lubrificantes – Valor: R$64.730,00 – PAL 092-2014
GILENA DE JESUS MACHADO SÁ
Responsável Pelo Setor de Compras
Publicado por:
Erico da Silva Ramos
Código Identificador:3F047A89
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006-2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG
torna público que celebrou a seguinte Ata de Registro de Preços:
006-2015 – Contratado: Organizações Ursine Ltda – Objeto:
Aquisição de Combustível, Filtros de ar, Filtros de Lubrificante,
Filtros de Combustível e Óleos Lubrificantes – Valor:
R$1.976.450,00 – PAL 092-2014
GILENA DE JESUS MACHADO SÁ
Responsável Pelo Setor de Compras
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE VESPASIANO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015 – TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2015
A Prefeitura Municipal de Vespasiano torna público a suspensão do
Processo Licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para formatação do Plano de Mobilidade
Urbana do Município, cuja reunião para abertura dos envelopes seria
realizada no dia 06/02/2015 às 13:30 horas, para devidas correções no
edital. Será publicada uma nova data para realização do certame.
EDNARD JOHN PEIXOTO MARQUES
Presidente da CPL
Publicado por:
Camila Lorraine Pereira Perdigão
Código Identificador:14A0853E
Publicado por:
Erico da Silva Ramos
Código Identificador:AD8E7131
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG
torna público que celebrou a seguinte Ata de Registro de Preços:
007-2015 – Contratado: Transmig Comércio de Peças Ltda –
Objeto: Aquisição de Combustível, Filtros de ar, Filtros de
Lubrificante, Filtros de Combustível e Óleos Lubrificantes –
Valor: R$5.460,60 – PAL 092-2014
GILENA DE JESUS MACHADO SÁ
Responsável Pelo Setor de Compras
Publicado por:
Erico da Silva Ramos
Código Identificador:70E771BC
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2015
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
75
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
O Município de Cachoeira Dourada, Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Seleção para Contratação Temporária, instituída
pela Portaria nº 02, de 02 de janeiro de 2015, TORNA PÚBLICO que fará realizar Processo Seletivo Simplificado Público para os cargos de
MÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO e ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO para os setores
especificados no ANEXO I, nos termos da Lei Municipal nº 1.104, de 23 de dezembro de 2013, Lei nº 1.136, de 17 de dezembro de 2014 e em
conformidade com as normas estabelecidas neste Edital, visando atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado, regido por este edital, tem por finalidade selecionar pessoal para contratação temporária de vagas, conforme o
ANEXO I.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado será regulamentado pelo presente edital e executado por Comissão Permanente de Seleção para Contratação
Temporária, nomeada pelo Prefeito Municipal de Cachoeira Dourada, conforme o Portaria nº. 02, de 02 de janeiro de 2015.
1.3. Estão especificados no Anexo I do presente Edital os requisitos básicos para a contratação nos cargos de MÉDICO, CIRURGIÃO
DENTISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO e ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, bem como, remuneração, carga horária
semanal de trabalho, a lotação, vagas e as atribuições típicas dos cargos estão especificadas no Anexo II.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Os candidatos interessados estarão isentos do pagamento de taxa para inscrição no Processo Seletivo Simplificado Público de que trata este
Edital.
2.2. Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá conhecer o presente Edital, estar plenamente de acordo com os critérios do mesmo e certificar-se
de que preenche todos os requisitos exigidos para o exercício do cargo pleiteado descrito no Anexo I, bem como está disposto a cumprir as
atribuições típicas dos cargos descritas no Anexo II.
2.2.1. A inscrição no Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, no conhecimento e na tácita aceitação pelo candidato das normas e
condições estabelecidas neste edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
2.3. O candidato deverá ser brasileiro nato ou naturalizado, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completados até o ultimo dia de inscrição
previsto no item 2.4.
2.4. As inscrições serão efetuadas nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro de 2015, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16:30h na sede da Prefeitura
Municipal de Cachoeira Dourada, na sala da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, situada na Avenida das Nações, nº 400, Bairro Vila Nova,
em Cachoeira Dourada, CEP 38370-000.
2.5. Para efeito de inscrição, o candidato preencherá o formulário próprio fornecido no local de inscrição (Anexo IV), fazendo a juntada da
documentação necessária, a saber:
a) Cópia do documento de identidade e do CPF, apresentando o original para conferência, quando não autenticado;
b) Procuração com firma reconhecida em Cartório, se representado por procurador;
c) Comprovante de residência atualizado (água, luz ou telefone); e
2.5.1. Considera-se como documento válido para identificação: cédulas de identidade (RG) expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública,
identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros; identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenham
validade como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social, emitida após 27 de janeiro de 1997; Certificado de Dispensa de
Incorporação; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro
de 1997; e Identidade Funcional em consonância com o Decreto nº 5.703, de 15 de fevereiro de 2006.
2.5.2. Não serão aceitos como documentos de identidade aqueles que não estejam listados no item anterior, tais como: protocolos, Certidão de
Nascimento, Certidão de Casamento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº 9.503/97, Carteira de Estudante,
Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), crachás e identidade funcional de natureza privada, nem documentos ilegíveis, não
identificáveis e/ou danificados, ou ainda, cópias de documentos válidos, mesmo que autenticadas.
2.5.3. No ato da inscrição o candidato deverá registrar, no espaço destinado na ficha de inscrição, o código do cargo ao qual se candidatará, o que
importará na ciência da denominação do mesmo, a descrição sintética das atribuições e a lotação do referido cargo.
2.6. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei nº 7.853, de 4 de outubro de
1989; e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ficam
reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo aos portadores de necessidades especiais, conforme distribuição constante do
Anexo I deste Edital.
2.7. O candidato portador de necessidades especiais, amparado pela legislação vigente e sob sua inteira responsabilidade, concorre em igualdade de
condições com todos os candidatos, resguardadas as ressalvas legais vigentes e, ainda, aos 5% (cinco por cento) de vagas reservadas de cada cargo.
2.8. O candidato portador de necessidades especiais será inicialmente classificado de acordo com as vagas de ampla concorrência para o cargo a que
concorre. Caso não esteja situado dentro dessas vagas, será classificado em relação à parte, disputando o total de vagas reservadas a portadores de
necessidades especiais na função a que concorre, caso existam.
2.9. Somente serão considerados portadores de necessidades especiais aqueles que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4º do Decreto nº
3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
2.10. As necessidades especiais do candidato, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o
desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo, de acordo com o expresso no ANEXO I e ANEXO II.
2.11. As vagas reservadas a portadores de necessidades especiais que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no processo
seletivo, por avaliação dos laudos médicos ou por outro motivo serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação.
2.12. O candidato portador de deficiência deverá declarar essa condição na ficha de inscrição, identificando-a e anexando à mesma, laudo médico
atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente do CID-10, que comprove a deficiência e
ateste sua APTIDÃO ao cargo pretendido.
2.12.1. O candidato portador de necessidades especiais que, no ato da inscrição, não declarar essa condição não será desta forma considerado. Neste
caso, ao candidato portador de necessidades especiais não serão concedidas as condições diferenciadas de que necessite para a realização da prova,
ficando sob sua responsabilidade a opção de realizá-la ou não.
2.13. A falta de qualquer dos documentos relacionados no item 2.5 e 2.12 (em caso de candidato declarado portador de deficiência) implicará no
indeferimento da inscrição do candidato, sendo automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.
2.14. As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão Permanente de Seleção
para Contratação Temporária do direito de excluí-lo do Processo Seletivo Simplificado, se o preenchimento for feito com dados incorretos, bem
como se constatado serem inverídicas as referidas informações.
2.15. O candidato somente poderá concorrer para um único cargo, sob pena de exclusão do Processo Seletivo Simplificado.
2.16. Não serão permitidas a realização de inscrição condicional ou extemporânea, nem aceitas inscrições via fax, via postal e correio eletrônico.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
2.17. Serão indeferidas as inscrições que estejam em desacordo com as disposições deste edital.
2.18. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações dos atos relativos ao Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial
do Município e no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1. O Processo Seletivo Simplificado para os cargos de MÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE HIGIENE
DENTAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO e
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO será realizado mediante a confecção de uma redação de natureza dissertativa por parte dos
candidatos, consoante ao disposto no item 3.3.
3.2. Todos os candidatos deverão estar no local e horário de prova determinado, com antecedência de 30 (trinta) minutos, não sendo tolerado atraso,
com fim de ser-lhes explanados preliminarmente os procedimentos para a realização da prova.
3.3. DA PROVA DE REDAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO,
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ATENDENTE DE
CONSULTÓRIO DENTÁRIO e ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO.
3.3.1 O Processo Seletivo para os cargos de MÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, TÉCNICO
DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO e ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO será realizado por meio de AVALIAÇÃO ATRAVÉS DE PROVA DISCURSIVA (REDAÇÃO), a qual será realizada no
dia 22 de fevereiro de 2015, às 9h, na Escola Municipal “Marechal Rondon”, localizada na Rua Vinte e Cinco de Junho, nº 63, Vila Nova, em
Cachoeira Dourada, CEP 38370-000.
3.3.2. No dia de realização da Redação, os portões de acesso ao local de prova serão abertos às 08h00 e fechados às 08h50, de acordo com o horário
local, sendo estritamente proibida a entrada do candidato após o fechamento dos portões.
3.3.2.1. O candidato que não comparecer no prazo fixado no item 3.3.2, será considerado faltoso, ser-lhe-á atribuído pontuação igual 0 (zero) na
Prova de Redação, e será automaticamente eliminado do presente Processo Seletivo Simplificado.
3.3.3. A Redação iniciará as 09h00 e terminará as 11h00, podendo o candidato deixar o local da prova somente após decorridos uma hora depois de
iniciada a prova.
3.3.4. Os três últimos candidatos só poderão sair da sala após terem assinado a Ata de Aplicação da Prova.
3.3.5. Para a realização da Redação, é obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto, cuja cópia apresentou no ato de
inscrição, conforme item 2.5. Caso o candidato não possa apresentar o documento de identidade no dia de realização da prova de redação, por motivo
de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial competente, expedido há, no
máximo no dia anterior da prova.
3.3.6. O candidato, ao ingressar no local de realização da prova, deverá obrigatoriamente manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja
sob sua posse, incluindo os sinais de alarme. O uso de quaisquer funcionalidades de aparelho, tais como bip, telefone celular, walkman,
receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palm-top, relógio digital com receptor, Ipod, MP3, entre outros,
incorrerá na exclusão imediata do candidato do certame, com recolhimento da prova e posterior retirada do candidato do local de prova, mediante
registro da ocorrência em ata própria.
3.3.7. A Prova de Redação compreende a produção de um texto de caráter dissertativo sobre um tema proposto, com extensão mínima de 20 (vinte)
linhas e, no máximo, 35 (trinta e cinco) linhas.
3.3.8. A nota da redação, variando entre 0 (zero) e 50 (cinquenta) pontos, será atribuída respeitando-se os seguintes critérios:
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
O título do texto consiste em recurso expressivo. O parágrafo de introdução apresenta o tema proposto com eficiência.
Nos parágrafos de desenvolvimento, há progressão, clareza e coesão na apresentação. Deve-se observar a capacidade do candidato de explorar o tema de maneira coerente,
objetiva, clara e com começo, meio e fim; capacidade de adotar um posicionamento crítico e reflexivo diante de determinada questão ou expressar sua opinião de modo claro e
coerente.
As relações de concordância, regência e colocação estão ajustadas ao padrão culto da escrita. Deve ser observadas as normas oficiais de Análise da fonologia, morfologia e
sintaxe: disposição das palavras na frase e a das frases no discurso, além da relação lógica das frases entre si.
O texto é redigido segundo as normas ortográficas oficiais. Deve-se observar a capacidade de o candidato escrever corretamente as palavras, conjunto de símbolos (letras e sinais
diacríticos), pontuação e o uso de maiúsculas etc.
A conclusão é resultado das ideias expostas e explora adequadas estratégias de fechamento textual.
Pontuação Máxima Possível
PONTOS
Máxima pontuação
10 pontos
10 pontos
10 pontos
10 pontos
10 pontos
50 pontos
3.3.9. Serão aceitas somente redações escritas com caneta preta ou azul e caligrafia legível.
3.3.10. A ortografia utilizada na redação deverá estar em conformidade com o Acordo Ortográfico vigente no País.
3.3.11. A Folha de Redação que será corrigida será identificada somente com o número de inscrição do candidato, não sendo admitida qualquer
identificação nominal dos candidatos na referida Folha de Redação.
3.3.12. O candidato que se identificar na redação será automaticamente eliminado.
3.3.13. Será considerada fora do tema, recebendo nota zero, a redação que fugir completamente ao assunto proposto pelo tema da prova.
3.3.14. Nos casos em que forem identificadas cópias idênticas do tema proposto (enunciado) ou de parte dele com outras produções, a redação
receberá nota zero.
3.3.15. Receberá nota zero, ainda: a redação em versos; a redação que não apresentar:
a) no mínimo 20 (vinte) linhas, sem contar o título;
b) a redação escrita a lápis na Folha de Redação;
c) escrita com letra ilegível; e/ou
d) a redação que fugir às orientações dadas no caderno de provas.
3.3.16. O título da redação não será contado como linha de redação.
3.3.17. O caderno de prova constituirá de:
a) Folha de Rosto, contendo o subsídio ao tema proposto para a Redação,
b) Folha de Rascunho; e
c) Folha de Redação, para a transcrição final da redação produzida (item 3.3.11).
3.3.17.1. O candidato quando der por terminada sua prova, deverá entregar ao fiscal de prova todo o material que constitui o caderno de prova (item
3.3.17).
3.3.18. Para o fim de classificação, somente serão considerados os candidatos que tenham obtido nota igual ou superior a 15 (quinze) pontos na
Redação, num total de 50 (cinquenta) pontos.
3.4. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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3.4.1. Os candidatos aos cargos de MÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, TÉCNICO
DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO e ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO serão classificados de acordo com a nota final resultante da prova de Redação.
3.4.2. Para os cargos relacionados ao item 3.4.1 para o fim de classificação somente serão considerados os candidatos que tenham obtido nota igual
ou superior a 15 (quinze) pontos na Redação, num total de 50 (cinquenta) pontos; e, como critério de desempate, o candidato que tiver a idade mais
elevada.
3.4.3. A classificação final dos candidatos será por ordem decrescente dos totais de pontos obtidos será afixada no quadro de avisos da sede da
Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada e divulgada no Diário Oficial deste Município e facultativamente em outros meios de comunicação
local/regional.
4. DOS RECURSOS
4.1. Após a publicação do resultado preliminar (provisório) o candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, à Comissão
Permanente de Seleção para Contratação Temporária, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data da publicação.
4.2. O recurso deverá ser claro, consistente e objetivo. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido. Não será admitido
recurso administrativo visando dilação probatória.
4.3. Os recursos encaminhados por fax ou correio eletrônico somente serão apreciados se o original for apresentado dentro do prazo indicado no item
4.1.
4.4. A classificação final dos candidatos, após apreciação dos recursos, se houver, será afixada no quadro de avisos da sede da Prefeitura Municipal
de Cachoeira Dourada e divulgada no Diário Oficial deste Município e facultativamente em outros meios de comunicação local/regional.
5. DA CONTRATAÇÃO
5.1. A contratação, em caráter temporário de excepcional interesse público, de que trata o Edital, dar-se-á mediante a assinatura de contrato de
prestação de serviço entre o Município de Cachoeira Dourada e o Contratado.
5.2. As despesas para a execução do contrato em caráter temporário de excepcional interesse público, de que trata este Edital, correrão por conta das
dotações orçamentárias constantes no ANEXO VI:
5.3. É vedada a acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, da Constituição da
República.
5.4. No ato da contratação, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos em cópia xerográfica, devendo apresentar o documento original,
para conferência:
a) se casado, Certidão de Casamento; se solteiro, Certidão de Nascimento;
b) Certidão de Nascimento acompanhada do Cartão de Vacina no caso de filhos menores de 14 anos;
c) Carteira de Identidade (RG);
d) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
e) Título de Eleitor com comprovante de votação ou justificativa (site www.tse.gov.br);
f) PIS ou PASEP;
g) Comprovante de Residência Atualizado;
h) Certidão Negativa de Distribuição Criminal emitida pelo Juízo da Comarca onde resida o candidato;
5.5. O município de Cachoeira Dourada adotará as providências necessárias para a realização dos exames admissionais.
5.6. A convocação obedecerá à ordem rigorosa da classificação.
5.7. A convocação para preenchimento das vagas que surgirem no período de vigência deste Edital ocorrerá mediante Convocação, tendo o candidato
3 (três) dias para comparecer, no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, munido dos documentos que trata o item 5.4.
5.8. A não manifestação no prazo estipulado no 5.7 implicará na eliminação do candidato no processo seletivo;
5.9. O prazo final dos contratos oriundos do presente Processo Seletivo Simplificado será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura
dos respectivos contratos.
5.10. O contrato cessará os efeitos quando expirar o prazo do contrato e seus aditivos, ou na data final de sua validade previamente estabelecida, e/ou
em casos especificados na Lei Municipal nº 1.104, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 1.136, de 17 de dezembro de 2014.
5.11. As normas de contratação seguirão a Lei Municipal nº 1.104, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 1.136, de 17 de dezembro de
2014.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
6.1. O candidato deverá revisar a ficha de inscrição e verificar a exatidão das informações nela contidas, tornando-se, após a assinatura, responsável
pelas mesmas.
6.2. A inscrição do candidato importará no conhecimento do presente edital e valerá como aceitação tácita das normas do processo seletivo.
6.3. Não será oferecido transporte e/ou alimentação para os contratados que residam fora do Município de Cachoeira Dourada.
6.4. O candidato poderá ser antecipadamente notificado para providenciar os documentos necessários para sua possível contratação, sem que isso
gere qualquer tipo de compromisso ou vínculo com o Município de Cachoeira Dourada-MG.
6.5. Caso o candidato não queira ou tenha impedimento de exercer o cargo ao qual foi convocado, será eliminado da lista pertencente ao processo
seletivo que esteja vinculado.
6.6. Os convocados que não estiverem em pleno gozo de seus direitos, para início de suas atividades, serão eliminados deste processo seletivo.
6.7. A desistência do contrato vigente implicará na desistência automática para a próxima chamada.
6.8. O processo de seleção gerará apenas expectativa de contratação, e a contratação será enquanto durar a necessidade excepcional, e ainda, o cargo
poderá ser assumido por concursado empossado, em qualquer tempo.
6.9. O candidato após convocado, terá o prazo previsto no item 5.7 para apresentar toda a documentação necessária para contratação na Secretaria
Municipal de Recursos Humanos, inclusive atestado médico, sob pena de desclassificação e, consequente, convocação do próximo candidato da lista
de aprovados.
6.10. O presente Edital terá prazo de validade de 1 (um) ano, contados a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período a critério
da Administração Pública.
6.11. De acordo com a legislação processual civil em vigor, é a Comarca de Capinópolis o foro competente para julgar as demandas judiciais
decorrentes deste Processo Seletivo Simplificado Público.
6.12. As vagas que surgirem durante o prazo de validade deste Edital serão preenchidas pelos candidatos aprovados, seguindo-se rigorosamente a
lista de aprovados.
6.13. A Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada e a Comissão Permanente de Seleção para Contratação Temporária se reservam no direito de
promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos supervenientes, não
previstos ou imprevisíveis.
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6.14. O presente edital poderá ser impugnado em pedido fundamentado encaminhado ao Presidente da Comissão Permanente de Seleção para
Contratação Temporária, em até 4 (quatro) dias úteis da sua publicação.
6.15. O presente Processo Seletivo Simplificado Público será organizado e coordenado pela Comissão Permanente de Seleção para Contratação
Temporária nomeada pela Portaria nº 02, de 02 de janeiro de 2015.
6.16. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Comissão Permanente de Seleção para Contratação Temporária, observando os princípios
que regem a Administração Pública.
6.18. Compõem o presente edital os seguintes Anexos:
ANEXO I – DESCRIÇÃO DO CARGO (DENOMINAÇÃO, REQUISITOS, TOTAL DE VAGAS, VAGAS P/ DEFICIENTES, JORNADA DE
TRABALHO, LOTAÇÃO E VENCIMENTO)
ANEXO II – DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO
ANEXO III – CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO - MÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL,
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO e ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO.
ANEXO IV – FICHA DE INSCRIÇÃO
ANEXO V – TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
ANEXO VI – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado e afixado o presente edital no mural da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada –
MG, e publicado o respectivo extrato no Diário Oficial do Município.
Cachoeira Dourada – MG, em 26 de janeiro de 2015.
EDUARDO BERNARDES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Seleção para Contratação Temporária – 2015
SHEILA APARECIDA DE LIMA MOURA
Secretaria Municipal de Recursos Humanos
ANEXO I - DESCRIÇÃO DO CARGO
Código
do Cargo
Denominação do Cargo
Requisitos (escolaridade/formação)
Total de
vagas
Vagas, em relação ao
total de cada cargo,
reservadas aos
deficientes
NÍVEL SUPERIOR
Curso de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo
01
Conselho de Classe
Curso de Nível Superior em Odontologia e registro no
Cirurgião Dentista
01
respectivo Conselho de Classe
Curso de Nível Superior em Enfermagem e registro no
Enfermeiro
01
respectivo Conselho de Classe
NÍVEL MÉDIO/CURSO TÉCNICO EM NÍVEL MÉDIO
Nível Médio Completo e Curso Técnico Higiene Bucal com
Técnico de Higiene Dental
01
registro no respectivo Conselho de Classe
Nível Médio Completo e Curso Técnico em Enfermagem com
Técnico de Enfermagem
01
registro no respectivo Conselho de Classe
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Agente Comunitário de
Nível Fundamental Completo
06
Saúde
Médico
001
002
003
004
005
006
Jornada de
trabalho (horas
semanais)
40 Horas
40 Horas
40 Horas
40 Horas
40 Horas
40 Horas
007
Atendente de Consultório
Nível Fundamental Completo
01
-
40 Horas
008
Assistente
Administração
Nível Fundamental Completo
01
-
40 Horas
de
Lotação
PSF "Álvaro Ozório
Rodrigues"
PSF "Álvaro Ozório
Rodrigues"
PSF "Álvaro Ozório
Rodrigues"
PSF "Álvaro Ozório
Rodrigues"
PSF "Álvaro Ozório
Rodrigues"
PSF "Álvaro Ozório
Rodrigues"
PSF "Álvaro Ozório
Rodrigues"
Programa Farmácia de Minas
Vencimento base
em r$
9.500,00
3.700,00
3.700,00
826,92
826,92
1.014,00
788,06
826,92
Cachoeira Dourada – MG, em 26 de janeiro de 2015.
EDUARDO BERNARDES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Seleção para Contratação Temporária – 2015
ANEXO II - DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO
Código do Cargo
Denominação do Cargo
001
Médico
002
Cirurgião Dentista
003
Enfermeiro
Descrição Sintética
NÍVEL SUPERIOR
Exercer atividades de nível superior relacionadas as atribuições de realizar consultas clinicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência
integral em todas as fases do ciclo da vida: Criança; Adolescente; Mulher; Adulto; e Idoso. Realizar consulta e procedimentos na Unidade de Saúde Familiar
e, quando necessário, no domicilio; Realizar as atividades clínicas correspondentes ás área prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma
Operacional da Assistência à Saúde; Aliar a atuação clinica à prática da saúde coletiva; Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de
hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, entre outras; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; Encaminhar os serviços de
maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na Unidade de Saúde Familiar, por meio de um sistema de acompanhamento
e de referência e contra-referência; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Indicar internação hospitalar; Solicitar exames complementares; Verificar e
atestar óbito. Empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e recuperação de saúde individual ou coletiva da clientela atendida
pelo do PSF “Álvaro Ozório Rodrigues”, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, além de outras atividades correlatas, tais
como a responsabilidade técnica do PSF.
realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita; realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Saúde; realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para população adstrita; encaminhar e orientar os
usuários que apresentarem problemas mais complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; realizar atendimentos de primeiros
cuidados nas urgências; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados;
emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clinica à de saúde coletiva,
assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos, de acordo com o planejamento local; coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção
em saúde bucal; programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; capacitar a equipe de saúde da família no que se refere às ações
educativas e preventivas em saúde bucal; supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD, para possibilitar a proteção e recuperação de saúde
individual ou coletiva da clientela atendida pelo do PSF “Álvaro Ozório Rodrigues”, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS,
além de outras atividades correlatas, tais como a responsabilidade técnica do PSF.
Exercer atividades de nível superior relacionadas as atribuições realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a
indicação para a continuidade da assistência prestada; realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações,
conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão; planejar, gerenciar, coordenar, executar e
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004
Técnico de Higiene Dental
005
Técnico de Enfermagem
006
Agente Comunitário de Saúde
007
Atendente de Consultório Dentário
008
Assistente de Administração
avaliar a Unidade de Saúde da família; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: Criança; Adolescente; Mulher; Adulto; e
Idoso. no nível de suas competências, executarem assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de saúde em diferentes
ambientes, na Unidade de Saúde da Família e, quando necessário, no domicilio do cidadão; realizar as atividades correspondentes às áreas prioritárias na
intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde; aliar a atuação clinica à prática da saúde coletiva; organizar e
coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, entre outras; supervisionar e coordenar ações
para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com visas ao desempenho de suas funções; atendida pelo do PSF
“Álvaro Ozório Rodrigues”, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, além de outras atividades correlatas, tais como a
responsabilidade técnica do PSF.
NÍVEL MÉDIO/CURSO TÉCNICO EM NÍVEL MÉDIO
Exercer atividades de nível médio relacionadas as atribuições de execução de serviços de Técnico de Higiene Bucal, sob a supervisão do cirurgião dentista,
realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários para atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa
bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento, bochechos com flúor, entre outros; realizar procedimentos reversíveis em
atividades restauradoras, sob a supervisão do cirurgião dentista; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; acompanhar e apoiar o
desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal. empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a
proteção e recuperação de saúde individual ou coletiva da clientela atendida pelo do PSF “Álvaro Ozório Rodrigues”, em conformidade com as diretrizes do
Sistema Único de Saúde – SUS, além de outras atividades correlatas, tais como a responsabilidade técnica do PSF.
realizar procedimentos de enfermagem dentro das suas competências técnicas e legais; realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes,
Unidade de Saúde da Família e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçado pela equipe; prepara o usuário para consultas médicas e de
enfermagem, exames e tratamentos na Unidade de Saúde da Família; realizar busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho
epidemiológico; no nível de suas competências, executarem assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de educação em
saúde aos grupos de patologia especifica e ás famílias de risco, conforme planejamento da Unidade de Saúde da Família, para possibilitar a proteção e
recuperação de saúde individual ou coletiva da clientela atendida pelo do PSF “Álvaro Ozório Rodrigues”, em conformidade com as diretrizes do Sistema
Único de Saúde – SUS, além de outras atividades correlatas, tais como a responsabilidade técnica do PSF.
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Realizar mapeamento de sua área; cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sóciocultural da comunidade; identificar indivíduos e famílias expostas a situações de risco; identificar áreas de risco; promover ações de educação para a saúde
individual e coletiva; orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as até agendando consultas, exames e atendimento
odontológico, quando necessário; realizar ações e atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias de Atenção Básica; realizar, por meio de
visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade, para monitoramento de situações de risco à família; registrar, para
fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, os nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estar sempre bem informado, e
informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aqueles em situação de risco; desenvolver ações de
educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de risco; promover o estímulo à participação da comunidade nas políticas
públicas voltadas para a área da saúde; promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do
meio ambiente, entre outras; traduzir para a Equipe de Saúde da Família a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; a
participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida, identificar parceiros e recursos
existentes na comunidade que possam ser potencializados pelas equipes.
Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados; sob supervisão do cirurgião dentista ou do THD, realizar procedimentos
educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivas, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação,
uso do fio dental; preparar e organizar o instrumental e materiais necessários para o trabalho; instrumentalizar o cirurgião dentista ou THD durante a
realização de procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; agendar o paciente e orientá-lo quanto ao retorno
e à preservação do tratamento; acompanhar e desenvolver trabalhos com a equipe de Saúde da Família no tocante à saúde bucal.
Controlar o fluxo de entrada e saída de correspondência, receber e arquivar documentos, manter a agenda atualizada, solucionar pendências, manipular
fotocopiadoras, usar os principais programas de computador, além de atender chamadas telefônicas, responder e-mails e atender ao público; em conformidade
com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, além de outras atividades correlatas, tais como a responsabilidade e atribuições requisitadas pelos
gestores do Programa Farmácia de Minas.
Cachoeira Dourada – MG, em 26 de janeiro de 2015.
EDUARDO BERNARDES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Seleção para Contratação Temporária – 2015
ANEXO III – CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA SELEÇÃO DE MÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE HIGIENE
DENTAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.
Pontuação máxima. 50 (cinquenta) pontos:
Critério de pontuação. 3.3.8. A nota da redação, variando entre 0 (zero) e 50 (cinquenta) pontos, será atribuída respeitando-se os seguintes critérios:
PONTOS
Máxima pontuação
10 pontos
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
O título do texto consiste em recurso expressivo. O parágrafo de introdução apresenta o tema proposto com eficiência.
Nos parágrafos de desenvolvimento, há progressão, clareza e coesão na apresentação. Deve-se observar a capacidade do candidato de explorar o tema de maneira coerente,
objetiva, clara e com começo, meio e fim; capacidade de adotar um posicionamento crítico e reflexivo diante de determinada questão ou expressar sua opinião de modo claro e
coerente.
As relações de concordância, regência e colocação estão ajustadas ao padrão culto da escrita. Deve ser observadas as normas oficiais de Análise da fonologia, morfologia e
sintaxe: disposição das palavras na frase e a das frases no discurso, além da relação lógica das frases entre si.
O texto é redigido segundo as normas ortográficas oficiais. Deve-se observar a capacidade de o candidato escrever corretamente as palavras, conjunto de símbolos (letras e
sinais diacríticos), pontuação e o uso de maiúsculas etc.
A conclusão é resultado das idéias expostas e explora adequadas estratégias de fechamento textual.
Pontuação Máxima Possível
10 pontos
10 pontos
10 pontos
10 pontos
50 pontos
Cachoeira Dourada – MG, em 26 de janeiro de 2015.
EDUARDO BERNARDES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Seleção para Contratação Temporária – 2015
ANEXO IV – FICHA E COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
FICHA DE INSCRIÇÃO N° PSS-001/2015
Candidato:
ao cargo de código nº:
Data de nascimento:
Endereço:
Cidade:
Portador de necessidade especiais ?
Se portador de necessidades especiais, informar qual:
__________________________
CPF:
n°:
UF:
()
RG/CI:
Bairro:
CEP:
Sim
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Tel.:
()
Não
80
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Declaro que as informações acima são verídicas, declaro ainda que estou ciente das normas que regem o presente edital e que preencho todos os
requisitos nele previsto.
Cachoeira Dourada, 02 de fevereiro de 2015.
_______________
Assinatura do Candidato (por extenso)
Cachoeira Dourada – MG, em 26 de janeiro de 2015.
EDUARDO BERNARDES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Seleção para Contratação Temporária – 2015
ANEXO IV – FICHA E COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
O candidato:
efetuou inscrição de n° PSS-001/2015
para o processo seletivo simplificado Edital n° 001/2015 para o cargo
no dia: 02 de fevereiro de 2015, às
código nº:
Horas e
Minutos.
Assinatura do Servidor: _________
Comissão de Seleção para Contratação Temporária
HORÁRIO DA PROVA DE REDAÇÃO
3.3.1 O Processo Seletivo para os cargos de MÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL,
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO e
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO será realizado por meio de AVALIAÇÃO ATRAVÉS DE PROVA DISCURSIVA (REDAÇÃO), a
qual será realizada no dia 22 de fevereiro de 2015, às 9h, na Escola Municipal “Marechal Rondon”, localizada na Rua Vinte e Cinco de Junho, nº
63, Vila Nova, em Cachoeira Dourada, CEP 38370-000.
3.3.2. No dia de realização da Redação, os portões de acesso ao local de prova serão abertos às 08h00 e fechados às 08h50, de acordo com o horário
local, sendo estritamente proibida a entrada do candidato após o fechamento dos portões.
Cachoeira Dourada – MG, em 26 de janeiro de 2015.
EDUARDO BERNARDES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Seleção para Contratação Temporária – 2015
ANEXO V – TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
NOME DO CANDIDATO
Nº DE INSCRIÇÃO
TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
Declaro para os devidos fins que entreguei à Comissão Especial de Seleção para Contratação Temporária na data de 02 de fevereiro de 2015 os seguintes documentos para fins de inscrição no Processo Seletivo
Simplificado – Edital 001/2015:
Por ser verdade, firmo o presente.
Cachoeira Dourada, 02 de fevereiro de 2015.
___________
Assinatura do Candidato (por extenso)
Cachoeira Dourada – MG, em 26 de janeiro de 2015.
EDUARDO BERNARDES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Seleção para Contratação Temporária – 2015
ANEXO VI – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONTRATAÇÃO
Código
do Cargo
Denominação do Cargo
LOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NÍVEL SUPERIOR
001
Médico
002
Cirurgião Dentista
003
Enfermeiro
02.18-10.301-2.0075.0009.3.1.90.04.00.00 - Contratação por tempo determinado,
Ficha: 307
02.18-10.301-2.0075.0009.3.1.90.04.00.00 - Contratação por tempo determinado,
PSF "Álvaro Ozório Rodrigues"
Ficha: 307
02.18-10.301-2.0075.0009.3.1.90.04.00.00 - Contratação por tempo determinado,
PSF "Álvaro Ozório Rodrigues"
Ficha: 307
NÍVEL MÉDIO/CURSO TÉCNICO EM NÍVEL MÉDIO
PSF "Álvaro Ozório Rodrigues"
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
81
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
004
Técnico de Higiene Dental
005
Técnico de Enfermagem
PSF "Álvaro Ozório Rodrigues"
PSF "Álvaro Ozório Rodrigues"
02.18-10.301-2.0075.0009.3.1.90.04.00.00 - Contratação por tempo determinado,
Ficha: 307
02.18-10.301-2.0075.0009.3.1.90.04.00.00 - Contratação por tempo determinado,
Ficha: 307
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
006
Agente Comunitário de Saúde
PSF "Álvaro Ozório Rodrigues"
007
Atendente de Consultório
PSF "Álvaro Ozório Rodrigues"
008
Assistente de Administração
Programa Farmácia de Minas
02.18-10.301-2.0075.0009.3.1.90.04.00.00 - Contratação por tempo determinado,
Ficha: 307
02.18-10.301-2.0075.0009.3.1.90.04.00.00 - Contratação por tempo determinado,
Ficha: 307
02.18-10.301-2.0075.0009.3.1.90.04.00.00 - Contratação por tempo determinado,
Ficha: 307
Cachoeira Dourada – MG, em 26 de janeiro de 2015.
EDUARDO BERNARDES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Seleção para Contratação Temporária – 2015
Publicado por:
Eduardo Bernardes dos Santos
Código Identificador:49A5EF58
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO N°011/2015
A Autoridade de Trânsito do Município de Divinópolis,com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trãnsito Brasileiro, na Resolução 149 do
Conselho Nacional de Trânsito-Contran considerando que a Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos -ECT,devolveu as notificações de Autuação
por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por
Infração de Transito aos destinatários,proprietários dos veículos abaixo relacionados,notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito
cometidas,concedendo-lhes,caso queriam,o prazo de quinze dias contados desta publicação,para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de
Trânsito de Divinópolis.
Nome
Nro. AIT
Placa
Data
Hora
Local da Infração
ADALTON RODRIGUES CHAVES
ADRIANA ALVES
ALEX BORGES DE CARVALHO
ALEX DE PAULA CORREA
ALEXANDRE SANTOS ENES
ALINE MARCIA SILVA
ALLEPH JUNIOR SILVA
ANA CAROLINA COSTA M DE VASCONCE
ANA MARIA VIEIRA SANTOS
ANDRE LUIS RODRIGUES
ANTONIO ANANIAS RODRIGUES
ANTONIO CARLOS DA SILVA
ANTONIO DE PADUA FERNANDES
APARECIDA CANDIDA DE CASTRO
APARECIDA VILELA F. GUIMARAES
ARY HEMETERIO
BAR E MERCEARIA PAGANOTTI E LTDA
BIANCA YASMIN ANDRADE
BRASUL LTDA
CAMILO LELIS MACHADO
CARLOS MARCOLINO PEREIRA
CIMENTO E CIA C M C T R C LTDA
CINTIA DANIELA DAMASCENO CESAR
CLAUDIA CRISTINA SALVINO BENTO
CLAUDIO FERNANDO DE MOURA
CLEITON ANTONIO BUENO
CLOVIS ANTONIO AMARAL
COMERCIAL ALBINO LIDUARES LTDA
DAGMAR APARECIDA SANTOS MADEIRA
DANIELA CAMPOS SILVA BARBOSA
DANILO PEDROZA
DARLY APARECIDA DE OL.FERREIRA
DENISE DE LOURDES MENDES
EDINA PEREIRA DOS REIS TAVARES
ELAINE CRIST SILVA RODRIGUES
ELIENE APARECIDA MORAES NUNES
ELISEU VIDAL GUERRA
EMERSON FERNANDO ALVES
EUSTAQUIO JOSE FERREIRA DINIZ
FAGNER CANDIDO GONCALVES
FRANCISCO INACIO MENDONCA
FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA
GEMAQUINAS LTDA
GERALDO MAGELA CARDOSO
GILBERTO DA COSTA MACHADO
GILMAR DA SILVA CARDOSO
GLAUCIA RIBEIRAL PEREIRA
GLAUCIENE DE OLIVEIRA
GUILHERME SIMAO GOMES DE OLIVEIR
GUSTAVO OLIVEIRA LEAL
AG00484491
AG00485226
AG00485282
AG00109833
AG00485520
AG00485611
AG00109834
AG00108173
AG00484407
AG00485633
AG00484402
AG00483713
AG00485655
AG00109975
AG00485063
AG00485654
AG00484404
AG00483811
AG00485653
AG00485283
AG00485869
AG00485651
AG00483878
AG00485604
AG00484643
AG00485610
AG00485146
AG00485664
AG00485580
AG00485674
AG00485205
AG00482931
AG00485523
AG00485620
AG00484412
AG00484424
AG00485167
AG00485634
AG00485652
AG00482877
AG00485866
AG00485657
AG00484458
AG00484644
AG00485603
AG00484459
AG00484420
AG00484482
AG00485630
AG00485285
HEM8546
HMA5944
JHE2424
HAB5384
GTP2875
PUC5997
HAA4920
OPT2438
GSC3018
OPF6123
GYL5665
GPR0418
OPG7775
GSZ1035
HNK2197
HMQ4202
HLA0832
GPG3666
GUG1512
GZM8279
HGY9070
HJZ3111
HMC0423
HNS4171
OPV6100
JQN2155
GYT9870
OPA2839
HIE1677
HFW3722
NYU6907
OXB6317
HND0005
HCF0942
GZJ9909
HEX4618
HHW9622
OPT1708
GRY2929
GZY2947
PUH9017
HAM1444
OPQ1033
JRO0120
HGZ3798
GKY4100
HFW8259
HCQ8352
NYD4134
HHB2652
30/12/2014
31/12/2014
27/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
31/12/2014
30/12/2014
28/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
05/01/2015
31/12/2014
27/12/2014
03/01/2015
31/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
31/12/2014
30/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
05/01/2015
30/12/2014
05/01/2015
31/12/2014
30/12/2014
02/01/2015
29/12/2014
02/01/2015
30/12/2014
04/01/2015
30/12/2014
02/01/2015
30/12/2014
27/12/2014
31/12/2014
30/12/2014
31/12/2014
07/01/2015
30/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
05/01/2015
30/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
12:33:00
15:09:00
12:17:00
09:40:00
09:17:00
09:29:00
10:10:00
10:00:00
14:42:00
09:43:00
14:31:00
17:00:00
10:38:00
07:45:00
10:05:00
10:23:00
14:35:00
15:13:00
09:41:00
15:29:00
09:41:00
09:25:00
10:16:00
11:34:00
16:58:00
08:29:00
09:59:00
09:24:00
15:20:00
11:51:00
14:00:00
22:25:00
12:37:00
12:13:00
14:52:00
10:29:00
09:20:00
10:04:00
13:35:00
19:10:00
17:43:00
12:43:00
11:07:00
18:26:00
08:37:00
11:09:00
15:30:00
09:55:00
09:50:00
17:07:00
Avenida Antonio Olimpio De Morais 389
Avenida 1 De Junho 225
R Goias r Mato Grosso Sn
Rua Sergipe 54
Rua Coronel Joao Notini 261
Rua Rio De Janeiro 30
Rua Sergipe 54
Avenida Jk 30
Rua 21 De Abril Oposto 800
Rua Oswaldo M Gontijo C R Cel J Notini Sn
Rua 21 De Abril Oposto Ao 812
Rua Minas Gerais c Ant Olimp Morais Sn
Rua Rio Grande Do Sul 974
Avenida Coronel Julio Ribeiro G Lado Oposto 380
R Rio De Janeiro 295
Rua Rio Grande Do Sul 955
Rua 21 De Abril Oposto 800
Rua Goias 1151
Rua Rio Grande Do Sul 445
Rua Goias Ao Lado Do N 1193
Rua Goias 1445
Rua Rio Grande Do Sul 445
Avenida Do Contorno 1061
Rua Goias 1388
Rua Rio Grande Do Sul 955
Avenida 7 De Setembro 499
Rua 7 De Setembro 1052
Rua Rio Grande Do Sul 905
Rua Goias 361
Rua Rio Grande Do Sul 905
Rua Goias C Rua Amazonas Sn
Rua Pitangui 159
Rua Rio Grande Do Sul 970
Rua Goias Esq C Av Amazonas Sn
Rua 21 De Abril Oposto 762
Rua Maranhao C Minas Gerais Sn
Rua Goias 556
Avenida Divino Espirito Santo 20
Rua Rio Grande Do Sul 445
Rua Goytacazes 1230
Av Rio Grande Do Sul C R Goias Sn
Rua Rio Grande Do Sul 955
Avenida Getulio Vargas 165
Rua Espirito Santo 561
Rua Goias 1409
Avenida Getulio Vargas 189
Rua 21 De Abril 812
Rua Coronel Joao Notini 284
Rua Cel Joao Notini 303
Rua Mato Grosso 261
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Cód
Infração
Desdobra
5541/5
5541/4
6050/1
7366/2
5550 / 0
7366/2
5185/1
5568 / 0
5541/2
5380 / 0
5541/2
7366/2
5185/1
5487 / 0
5541/2
7366/2
5541/2
5541/2
7366/2
5541/2
7366/2
7366/2
5541/2
5550 / 0
7366/2
7030/1
5541/1
5185/2
5541/1
7366/2
5452/2
5185/1
7366/2
5452/2
5541/2
7366/2
5568 / 0
5452/2
7366/2
7099/1
7366/2
7366/2
5541/2
7366/2
5541/1
5541/2
5541/2
5541/2
5541/2
7366/2
/
82
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
HAMILTON GOMES DE MENEZES
HOMERO SILVA NOGUEIRA
ISABEL FRANCA MORAIS
JAIME APARECIDO DA SILVA
JAIRO CAMILO ALVES
JANAINA REGINA CAETANO SANTOS
JESSICA CARVALHO GOMES
JOAO BATISTA CRUZ
JOSE ANTONIO AFONSO
JOSE MARIA COELHO SILVA
JULIANA CRISTINA CHAVES
JULIANO DELGADO DUARTE
JULIANO SOARES LUIZ
KARLA FARIA DA COSTA
KPL.INST.ELET.E SERVICOS LTDA
LEANDRA NOGUEIRA EMERY
LIGIA GONCALVES PEREIRA
LIVIA MARIA FERREIRA
LIVIO GUIMARAES POMPEU
LUCAS MONTICELI CARVALHO
LUCAS MONTICELI CARVALHO
LUCAS SANTOS CORREA
LUIS RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR
MARCIO ANTONIO SILQUEIRA
MARIA APARCIDA DE SOUSA
MARIA APARECIDA
MARIA APARECIDA LEAO
MARIA DA CONCEICAO SILVA
MARIA DE FATIMA GONTIJO
MARIA JOSE DE LIMA CABRAL E CIA
MARINES GUIMARAES F.FERREIRA
MAURICIO TEODORO FERREIRA
MAURO LUCIO DOS SANTOS
MAYCON LUCENA NOGUEIRA
MIRLANE GONCALVES RIBEIRO
MISLENE ELAINE DE LELIS GONCALVE
NEULI MARIA DE FATIMA PAZ MENEZES
OJASTE JOSE DALDEGAN
PIRATININGA FERRAMENTAS LTDA
PLANEJAR TRANSPORTES LTDA - ME
RAPHAEL BATISTA DE OLIVEIRA
RAQUEL LOPES JOTTA DE AZEVEDO
REGINALDO PEREIRA
RICARDO HENRIQUE C.ESPINDOLA
RITA DE CASSIA LEITE LOPES
ROBERTA TORRES GUIMARAES
ROBERTO ALCANTARA RIBEIRO
ROBERTO FRANKLIN DE SOUSA
RODY ANTONIO BORGES
SAMUEL DAMASCENO ROMANO
SANDRA APARECIDA RIBEIRO ESAU
SEBASTIAO ANANIAS DE RAMOS
SILVANIO JOSE DA SILVA
SUELI DIAS
TARCISIO DONIZETE DA SILV.JUNIOR
TATIANY SOUZA PORTO
TEREZINHA GONCALVES PARDINI
THAIS ISABELA RUSSO
THAYSSA HENRIQUES DE ALMEIDA
TRANCID T C CIDADE DIVINOPOLIS L
UNIVERSO DOS PARAFUSOS LTDA
VALERIA ALEXANDRINA S BATISTA
VANIR DE OLIVEIRA
VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA
WALDECY MARIANO BARRETO
WANDERSON ALVES DA SILVA
WELINGTON DEIVID SANTOS
WILMA ALVES DA CUNHA
AG00484418
AG00485181
AG00485615
AG00485614
AG00485059
AG00105200
AG00485619
AG00485100
AG00484485
AG00485672
AG00484409
AG00485145
AG00109836
AG00484419
AG00485609
AG00485339
AG00484414
AG00485583
AG00484488
AG00485096
AG00485095
AG00485661
AG00094959
AG00484484
AG00485581
AG00485062
AG00485666
AG00484416
AG00485147
AG00485522
AG00484401
AG00485665
AG00485867
AG00482929
AG00485613
AG00484410
AG00485056
AG00094607
AG00484423
AG00485605
AG00485182
AG00485631
AG00484403
AG00485656
AG00105199
AG00484417
AG00484481
AG00109835
AG00485663
AG00484486
AG00485577
AG00485662
AG00485206
AG00483709
AG00484483
AG00485671
AG00485060
AG00094608
AG00484553
AG00485338
AG00110000
AG00485637
AG00109837
AG00485659
AG00483710
AG00485638
AG00485617
AG00108174
GLX4792
HJU8888
OOV2248
HNC0970
HCQ7616
GWK9182
GQY6700
HGZ3098
BYO3584
GWC4114
HJB5729
GVQ4820
HCU0551
HNI8200
HDX5765
HJE4492
HHB2649
OQO1234
HMW2600
DHK2499
DHK2499
HEU5840
HLX4294
GZB6254
HGK4970
GZW3085
OQF7501
HLZ5148
HMA5523
OQZ4217
OLO7725
HFN8099
HMQ4423
GKM9622
HEU5768
GUL0471
OLV0505
HDR5717
HDQ5249
GQW7878
HKF5720
PUJ9045
HIP0064
LKT8333
GZO1639
GRY1361
HJE4980
HBA9678
HMR3481
HCU2783
PVE6518
OWQ9114
HKZ4340
HLE2548
GNM9490
HMR4945
HLA1923
HGB1215
HLA0709
OQE1499
HMQ4224
HKL2242
GPW6304
OMG2624
PUB7903
BHD5457
HFD5158
HKB2843
30/12/2014
29/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
30/12/2014
05/01/2015
02/01/2015
05/01/2015
30/12/2014
02/01/2015
30/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
31/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
13/01/2015
30/12/2014
30/12/2014
03/01/2015
02/01/2015
30/12/2014
31/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
02/01/2015
30/12/2014
04/01/2015
31/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
12/01/2015
27/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
05/01/2015
30/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
02/01/2015
30/12/2014
29/12/2014
02/01/2015
30/12/2014
02/01/2015
30/12/2014
02/01/2015
31/12/2014
12/01/2015
29/12/2014
30/12/2014
30/12/2014
02/01/2015
30/12/2014
31/12/2014
02/01/2015
02/01/2015
31/12/2014
28/12/2014
15:23:00
15:28:00
10:58:00
11:24:00
12:20:00
10:06:00
08:54:00
10:30:00
10:54:00
11:55:00
14:46:00
09:21:00
11:00:00
15:26:00
08:30:00
10:20:00
14:55:00
15:10:00
09:46:00
14:53:00
14:53:00
12:19:00
11:17:00
10:51:00
15:15:00
10:00:00
10:08:00
15:07:00
08:52:00
10:34:00
14:29:00
09:44:00
16:06:00
22:10:00
10:54:00
14:49:00
09:29:00
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08:24:00
09:54:00
16:35:00
09:52:00
14:33:00
11:13:00
10:08:00
15:21:00
09:50:00
10:40:00
08:52:00
11:08:00
13:50:00
08:24:00
14:25:00
10:29:00
10:46:00
11:53:00
11:45:00
15:22:00
15:45:00
11:12:00
08:28:00
12:43:00
10:40:00
11:19:00
10:35:00
13:04:00
11:02:00
10:08:00
Rua 21 De Abril 782
Rua Cel Joao Notini Sn
Rua Moacir J Leite 100
Avenida 7 De Setembro 969
R Goias 1339
Rua Goias 1547
Rua Almirante Barroso X Rua Castro Alves Sn
Avenida 21 De Abril Oposto Ao N 810
Avenida Getulio Vargas 65
Rua Rio Grande Do Sul 905
Rua 21 De Abril Oposto 772
Rua Cel Joao Notini 261
Rua Joao Morato De Faria 172
Rua 21 De Abril 812
Avenida 21 De Abril Esq C Rua Pernambuco Sn
Av Sete De Setembro 1154
Rua 21 De Abril Oposto Ao 700
Rua Getulio Vargas 189
Rua Osvaldo Machado Gontijorua Coronel Joao Notini SN
Rua Sergipe av Amazonas Sn
Rua Sergipe av Amazonas Sn
Avenida Amazonas C Rua Sergipe Sn
Rua Assunpcao 171
Rua Getulio Vargas 76
Rua Getulio Vargas 121
R Rio De Janeiro 289
Avenida Jk C Maria De Lourdes Teixeira Sn
Rua 21 De Abril 660
Rua Cel Joao Notini 331
Rua Goias 1396
Rua 21 De Abril Oposto 832
Rua Rio Grande Do Sul 905
Av 7 De Setembro 531
Rua Pitangui 159
Avenida 7 De Setembro 552
Avenida 21 De Abril Oposto 772
R Goias 1285
Rua Paraiba 440
Rua Pitangui 160
Praca Do Mercado Sn
Avenida Jk 1250
Rua Cel Joao Notini 248
Rua 21 De Abril Oposto 812
Rua Rio Grande Do Sul 445
Rua Goias 1515
Rua 21 De Abril 762
Rua Coronel Joao Notini 303
Rua Joao Morato De Faria Sn
Avenida Magalhaes Pinto 415
Avenida Getulio Vargas 151
Rua Goias amazonas Sn
Avenida 1 Junho 745
Avenida 21 De Abril Oposto 630
Rua Rio De Janeiro 258
Rua Getulio Vargas N Oposto 27
Rua Rio Grande Do Sul 905
R Rio De Janeiro av 21 De Abril Sn
Avenida Antonio Olimpio De Morais 919
Rua Goias Esq C Av Amazonas Sn
Av Sete De Setembro 1298
Rua Goias 1409
Avenida Antonio O De Morais C R Rio De Janeiro Sn
Rua Joao Morato De Faria Sn
Rua Eliza Pinto Do Amaral C Avenida Jk Sn
Rua Rio De Janeiro 296
Rua Bahia C Rua Goias Sn
Rua Pitangui 150
Avenida Ant O De Morais Esq C Rua Pernambuco Sn
5541/2
7366/2
7366/2
5568 / 0
5541/4
5541/2
7366/2
5541/2
5541/2
5185/2
5541/2
5550 / 0
5541/2
5541/2
6050/1
5541/2
5541/2
5541/2
5380 / 0
5185/1
7366/2
7366/2
7366/2
5541/2
5541/2
5541/2
7366/2
5541/2
5550 / 0
5550 / 0
5541/2
7366/2
5550 / 0
5185/1
5550 / 0
5541/2
5452/2
5614/3
5835 / 0
7366/2
5185/1
5541/2
5541/2
7366/2
5541/1
5541/2
5541/2
5541/2
7366/2
5541/2
5452/2
7366/2
7366/2
5541/1
5541/2
7366/2
6050/1
5487 / 0
5452/2
5541/2
5541/1
7366/2
5541/2
7366/2
5541/2
5452/2
5452/1
6050/1
Divinopolis 26 de Janeiro de 2015
SIMONIDES PEREIRA QUADROS
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:AD315A1E
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO 012/2015
A Autoridade de Trânsito da Prefeitura Municipal de Divinópolis deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro,
na Resolução 829/97 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN na Deliberação No. 66 do Conselho Estadual dBrasileira de Correio e
Telégrafos -ECT,devolveu as notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não
comprovou a entrega das Notificações deAutuação por Infração de Transito aos destinatários,proprietários dos veículos abaixo relacionados,notificaos das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas,concedendo-lhes,caso queriam,o prazo de quinze dias contados desta
publicação,para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Divinópolis.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
83
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Nome
272 PEREIRA E P P E C LTDA
CLEBER ALVES DE OLIVEIRA
COMERCIO E REPRESENT.CECOTI LTDA
CONSTRUTORA MELO RODRIGUES LTDA
DANIEL CARLOS DOS SANTOS
DANILO MIRABELLA RUIZ
DOMINGOS VINTE FILHO
ELENIR APARECIDA DA SILVA
ELIAS DOS SANTOS SILVA
ELIELSON FERREIRA DE ALVARENGA
ERCILIA PERPETUA DINIZ SILVA
FERNANDA NATALE BARROSO
GERALDA DE LOURDES XAVIER BRANT
HELIO DE PAULO FERREIRA
JESSICA LINO DAS CHAGAS SILVA
MARCIO ANTONIO PEREIRA
MARIA DIAS XAVIER
MARIA DO CARMO PEREIRA CIPRIANO
MILENI A LIMA DE OLIVEIRA
MM RENT A CAR LTDA
NEWMAR DE SOUZA COTTA
PREF MUNICIPAL DE CARMO DA MATA
WALTER FILGUEIRAS ARAUJO
Nro. AIT
AG00485612
AG00485618
AG00485013
AG00485608
AG00482928
AG00485492
AG00485668
AG00485606
AG00095462
AG00485616
AG00485636
AG00485868
AG00483814
AG00105196
AG00483812
AG00483708
AG00095449
AG00485607
AG00484493
AG00484651
AG00482906
AG00485012
AG00484492
Placa
DWN0231
GUL2340
GXC0079
OPF0200
HNF5095
EEL4973
OQL2020
OQT8155
HMP3774
DKQ2942
GXA3010
GSZ2629
HGI9500
GYA7679
HKJ1077
HGV3239
GXZ0316
MSQ6141
HIL2296
OQM4975
PUK8154
HLF5702
EKN7715
Data Infração
31/12/2014
02/01/2015
30/12/2014
30/12/2014
03/01/2015
31/12/2014
02/01/2015
30/12/2014
03/01/2015
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
30/12/2014
02/01/2015
30/12/2014
29/12/2014
03/01/2015
30/12/2014
31/12/2014
05/01/2015
04/01/2015
30/12/2014
31/12/2014
Hora
10:03:00
08:51:00
06:47:00
11:01:00
09:28:00
14:00:00
10:52:00
10:29:00
09:13:00
12:49:00
10:35:00
09:36:00
17:00:00
15:36:00
15:45:00
10:52:00
09:00:00
11:21:00
10:36:00
11:00:00
19:18:00
09:12:00
12:04:00
Endereço
Rua Rio Grande Do Sul 955
Rua Capelinha Esq C Rua Castro Alves Sn
Rua Goias 1384
Avenida Parana 553
Avenida Jk 1100
R Goias 1386
Avenida 1 De Junho 570
Rua Pernanbuco Esq C Av 1 De Junho Sn
Avenida Jk 1100
Rua Muriae 1040
Avenida 7 De Setembro 545
Rua Goias 1445
Rua Mato Grosso 261
Rua Goais 411
Av Getulio Vargas C Rua Rio De Janeiro Sn
Rua Oeste De Minas Sn
Avenida Jk 1100
Avenida 7 De Setembro 1470
Avenida 7 De Setembro 545
Rua Pernanbuco 154
Rua Honduras 181
Av Getulio Vargas Oposto 513
Avenida Antonio Olimpio De Morais 399
Código de Infração
7366/2
7366/2
5550 / 0
7366/2
7366/2
5550 / 0
7366/2
6050/1
7366/2
7366/2
5550 / 0
7366/2
5460 / 0
5185/1
7366/2
5550 / 0
5185/1
5487 / 0
7366/2
5460 / 0
5185/1
5550 / 0
5541/5
Divinopolis 26 de Janeiro de 2015
SIMONIDES PEREIRA QUADROS
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:C137523E
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2014
2º Termo Aditivo do Contrato 88/2014, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, inscrita no CNPJ sob
o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Carlos Gonçalves da Silva, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF
sob o nº 389.224.446-49 e RG nº MG - 2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E contratado R.A Gráfica e Papelaria Ltda – ME,
empresa sediada na Rua Geraldo Rios, 21, sala 02, Centro - João Pinheiro/MG, CNPJ 13.473.238/0001-86, neste ato representada por Amilton
Correa Vieira CPF 841.384.836-91 e RG MG-9.335.058, ajustam o seguinte:
1. As partes acima qualificadas firmaram em 11 de Abril de 2014 o Instrumento de Contrato 88/2014 no qual ajustaram o fornecimento de materiais
de artesanato, escritório, papelaria e tecidos destinados às secretarias de Administração, Educação, Gabinete do Executivo, Obras, Procuradoria
Jurídica, Controladoria Geral, Planejamento, Cultura, Sec. da Saúde, Vigilância Sanitária, CAPS, Clínica de Fisioterapia, Conselho Mun. de Saúde,
Epidemiologia, Farmácia Básica, Sec. da Fazenda, Clínica da Mulher, Sec. de Ação Social/Projetos Sociais, Hospital Municipal e Abrigo Municipal.
2. Atendendo a uma solicitação do Secretario Municipal de Educação, tendo por fundamento o Parecer Jurídico 012/2015 e os ditames das leis
Federais 8666/93 e 10520/02, fica aditado em 25% o quantitativo dos itens abaixo relacionados, a partir desta data prevalecerá o seguinte:
Item Unid Qtd Descrição
40
Un
Caderno cartografia com pauta 48 folhas, tamanho grande formato 200 mmx275 com arame, caderno de cartografia com pauta para o desenvolvimento da escrita em letra caixa alta para
507
crianças de 04 e 05 anos da educação infantil com seis colunas de linhas horizontais com 01 cm cada linha e um espaço entre colunas de 01 cm
41
Un
507 Caderno cartografia sem pauta espiral 48 fls gramatura 70 g/m²dimensões 200x275 mm
Valor Total do Aditivo:
Vr
Vr Total
Unit
R$
R$
4,50 2.281,50
R$
R$
3,50 1.774,50
R$
4.056,00
3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato.
E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.
João Pinheiro, 16 de Janeiro de 2015.
CARLOS GONÇALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
R.A Gráfica e Papelaria LTDA – ME
AMILTON CORRÊA VIEIRA
Publicado por:
Ana Paula Sanchez da Cruz
Código Identificador:5D65A650
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
84
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.211, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições para o exercício de 2015.
Art. 1º. – Ficam os Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal autorizados a conceder subvenções sociais, auxílios e
contribuições, com base nas consignações orçamentárias e respectivos créditos adicionais, conforme a seguinte especificação:
Previsão das transferências para o exercício de 2015
Unid.
Classif.Func.
Oper.Esp.
0207
281220000
0.010
0207
288460000
0.011
0207
288460000
0.080
0207
288460000
0.081
0207
288460000
0.082
0207
288460000
0.117
0207
288460000
0.118
0207
288460000
0.119
0207
288460000
0.143
0207
288460000
0.159
021002
123640042
2.269
021103
103010008
2.040
021303
133920015
0.014
021303
133920015
0.015
021303
133920015
0.016
021303
133920015
0.017
021303
133920015
0.018
021303
133920015
0.019
021303
133920015
0.020
021303
133920015
0.023
021303
133920015
0.028
021303
133920015
0.083
021303
133920015
0.140
021303
133920015
0.147
021303
133920040
0.122
021303
133920040
0.123
021303
133920040
0.125
021303
276950040
0.024
021303
278120000
0.138
021303
278120015
0.021
021303
278120015
0.022
021303
278120015
0.037
021303
278120040
0.025
021303
278120040
0.026
021303
278120040
0.027
021303
278120040
0.041
021303
278120040
0.042
021303
278120040
0.043
021303
278120040
0.044
021303
278120040
0.085
021303
278120040
0.086
021303
278120040
0.087
021303
278120040
0.088
021303
278120040
0.089
021303
278120040
0.090
021303
278120040
0.091
021303
278120040
0.092
021303
278120040
0.093
021303
278120040
0.094
021303
278120040
0.095
021303
278120040
0.096
021303
278120040
0.097
021303
278120040
0.098
021303
278120040
0.099
021303
278120040
0.100
021303
278120040
0.101
021303
278120040
0.102
021303
278120040
0.103
021303
278120040
0.104
021303
278120040
0.105
021303
278120040
0.106
021303
278120040
0.107
021303
278120040
0.108
021303
278120040
0.109
021303
278120040
0.110
021303
278120040
0.111
021303
278120040
0.113
021303
278120040
0.114
021303
278120040
0.121
021303
278120040
0.124
021303
278120040
0.126
021303
278120040
0.128
021303
278120040
0.160
021303
278130040
0.029
021303
278130040
0.030
021303
278130040
0.031
021303
278130040
0.032
021303
278130040
0.033
Nat.Desp
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
333041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
335041
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335041
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Contribuições
Transferência a Assoc. Mineira de Municípios – AMM
Contribuição Sindicato Servidores Publ. de Leopoldina
Contrib. a Loja Maçônica Paladinos da Liberdade
Contrib. a Loja Maçônica 27 de Abril
Contribuição Lions Clube Leopoldina
Contrib. Sind. Trab. Ind. Mec. Metal. SFR V Leopoldina
Contrib. Sind. dos Trab. Na Ind. Alimentação e Afins
Contrib. Sind. Trab. Ind. Const. e Mob Leopoldina
Contrib. Assoc. dos Catad. Material Reciclável Leopoldina
Centro Aperf. Estudos Médicos Leopoldina – CAEMEL
Transferência a Fundação Renato Azeredo
Repasse Fundo Estadual Saúde – Farmácia Básica
Contribuição Lira Musical 1• de Maio
Contribuição B. Musical Esp. Princesa Leopoldina
Contribuição Conservatório Estadual Musica Lia Salgado
Contribuição Festiviola de Piacatuba e Gastronômico
Festival de Gastronomia Típicas e Regionais
Contribuição Grupo Folclórico Assum Preto
Contrib. Soc. Amigos Artesãos de Leopoldina - SAAL
Contribuição Academia Leopoldinense de Letras - ALA
Contribuição a Folia de Reis
Contribuição ao Pólo Audiovisual/Cons. Intern. Cultural
Contribuição Assoc. Conhecer Educação e Cultura
Festival de Samba e Petiscos em Tebas
Contribuição Associação Cultural Casa da Lete
Contribuição Festa da Charrete em Piacatuba
Contribuição APIL
Contribuição Des. Reg. C. Turíst. Serras e Cachoeiras
Contribuição Clube Leopoldinense de Ciclismo
Contribuição Assoc. Arte Capoeira Zumbimba
Contribuição Grupo Cultural Nova Era
Contribuição Assoc. Capoeira Cobrinha Leopoldinense
Contribuição ao Centro de Futebol Leopoldinense
Contribuição União Esporte Clube
Contrib.Esporte Clube Marco Aurélio Monteiro de Barros
Contribuição Tebas Futebol Clube
Contribuição Cavalgada de Piacatuba
Contrib. Assoc. Than Lan Shaolin de Kung Fu de Leop.
Contribuição Soc. Esportiva Criança Esperança
Contrib. Assoc. B. Vista, S. Cristóvão e S. Sebastião
Contribuição Assoc. B.Pirineus e Mª Guimarães França
Contribuição Assoc. Moradores Bairro Nova Leopoldina
Contribuição Cons. Comunitário do Bairro Imperador
Contribuição Associação Bairro 5ª Residência
Contribuição Assoc. Mor. Av. H. A. Vila Miralda A. V.
Contribuição Assic. Moradores Bairro Vale do Sol
Contribuição Assoc. Moradores Bairro Pedro Brito Neto
Contribuição Assoc. Moradores Bairro Eldorado
Contribuição Assoc. Moradores do Bairro Popular
Contribuição Assoc. de Amigos e Moradores de Piacatuba
Contribuição de Amigos de Providência – SAP
Contribuição Conselho Comunitário do Bairro Três Cruzes
Contrib. Assoc. Moradores do Bairro Joaquim F. Pinto
Contrib. Assoc. Moradores do Bairro Tomé Nogueira
Contrib. Assoc. Comum. Distrito Abaiba e Adj. – ACODIA
Contrib. Assoc. Com. Mor. Providência e São Martinho
Contribuição Assoc. Comunitária do Distrito de Tebas
Contrib. Conselho Comunitário Comunidade Boa Sorte
Contribuição Agremiação Esporte Clube Super Minas
Contribuição Assoc. Moradores de Ribeiro Junqueira
Contrib. Assoc. do Pessoal da Pref. M. Leopoldina– APPL
Contribuição Assoc. Comunitária do Bairro Três Cruzes
Contribuição Conselho Comunitário Bairro São Cristóvão
Contrib. Assoc. Assist. do Povoado Arraial dos Montes
Contribuição para 16ª Cavalgada de Piacatuba
Contribuição Assoc. dos Moradores de Tebas – AMOTE
Contrib. Casa Amigos da Paz, Comun. Esp. Legião Azul
Contribuição Clube dos Cutubas
Contribuição ao Grupo Os Renegados
Contrib. Assoc. Residencial Verônio Barbosa Resende
Contribuição Capoeira Abada
Contib.Assoc.Moradores Loteamento José Nelson Reis J.
Assoc. Assistencial do Município de Leopoldina
Contribuição Esc. de Samba / Blocos Carnavalescos
Contribuição Carnaval Distrito de Abaiba
Contribuição Carnaval Distrito de Piacatuba
Contribuição Carnaval Distrito de Tebas
Contribuição Carnaval Distrito de Ribeiro Junqueira
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Ficha
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474
475
476
477
478
Valor
18.000,00
10.000,00
8.000,00
8.000,00
5.000,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
10.000,00
6.000,00
130.000,00
96.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
6.000,00
6.000,00
5.000,00
24.000,00
10.000,00
12.000,00
35.000,00
22.000,00
8.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
20.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
5.000,00
10.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
15.000,00
6.000,00
6.000,00
10.000,00
9.000,00
6.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
45.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
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206060041
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206060041
0.034
0.035
0.036
0.038
0.039
0.040
0.045
0.046
0.047
0.048
0.049
0.050
0.051
0.079
0.156
0.157
0.158
0.052
0.053
0.054
0.055
0.056
0.057
0.058
0.059
0.060
0.061
0.076
0.077
0.149
0.115
0.116
0.139
335041
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335041
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335041
335041
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Unid.
021001
021001
021001
021101
021101
021102
021501
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021501
021501
021501
021501
021501
021501
021501
021502
Classif.Func
123650007
123650007
123650007
103010008
103010008
103010008
082410036
082410036
082420038
082420038
082430037
082440012
082440012
082440012
082440012
082440012
082440012
082440012
082440012
082440012
082440028
082440012
082440012
082440012
082420012
Oper.Esp.
2.144
2.145
2.146
2.036
2.267
2.038
2.237
2.253
2.251
2.252
2.256
0.129
0.130
0.131
0.132
0.135
0.136
0.137
0.141
0.144
2.238
2.254
2.255
2.256
2.240
Nat.Desp.
335043
335043
335043
335043
335043
335043
335043
335043
335043
335043
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335043
335043
335043
335043
335043
335043
335043
335043
335043
335043
335043
335043
335043
335043
Contribuição Carnaval Distrito de Providência
Contribuição Carnaval na Vila São Martinho
Contribuição Encontro Nacional de Motociclistas
Contribuição Assoc. Veículos Antigos de Leopoldina
Contribuição Clube Leopoldinense de Vôo Livre
Contribuição a Feira da Paz
Contribuição Esporte Clube Bela Vista
Contribuição ao Carnaval do CAC das Palmeiras
Contribuição Leopoldina Malha Clube
Contribuição Liga Esportiva Leopoldinense
Contribuição Esporte Clube Ribeiro Junqueira
Contribuição Esporte Clube Unidos de Ribeiro Junqueira
Contribuição Clube do Cavalo
Contrib.Ass.Criad.U.Cavalo Mang.L.M.Z.Mata Mineira
Contribuição Carnaval Arraial dos Montes
Contribuição Leopoldina Futebol Clube
Encontro Carro de Boi e Fest. Sanfona Rib. Junqueira
Contribuição Concurso Leiteiro de Piacatuba
Contribuição Concurso Leiteiro de Providência
Contribuição Concurso Leiteiro de Ribeiro Junqueira
Contribuição Concurso Leiteiro de Tebas
Contrib. p/ Exp. Nac.de Caprinocultura e Congr. Mineiro
Contribuição p/ Expos. e Conc. Leiteiro de Leopoldina
Contribuição Centro de Aprend. Comun. Palmeiras / CAC
Contribuição Assoc. Peq.Prod. Fam. Rib. Junqueira
Contrib. Assoc. Apicultores as Z. da Mata / APLIMATA
Contrib. Assoc. Prod. Rur. e Comun. Serra dos Barbosa
Transferência a Emater
Contribuição a EPAMIG
Contribuição Ao Sindicato Rural de Leopoldina
Contribuição Assoc. dos Agropecuaristas de Piacatuba
Contribuição Assoc. Agropete de Tebas – AGROPETE
Contribuição Associação Agrícola de Ribeiro Junqueira
Subtotal
Subvenções
Convênio CEPS
Convênio MAS
Convênio AAPI
Subvenção à Casa de Caridade Leopoldinense - CCL
Repasse ao Grupo Levanta de Novo
Repasse Casa de Caridade Leopold. – Rede Resposta
Serviço de Acolhimento a Idoso – Asilo Stº Antonio
Repasse ao Asilo – Recurso Próprio
Repasse a APAE
Repasse a APAE – Recurso Próprio
Repasse a Casa Lar de Apoio a Criança e Adolescente
Subvenção ao MAS
Subvenção a Assoc. Assist. e Prot. a Infância – AAPI
Subvenção ao CEPS
Subvenção ao Centro Espírita Tintino Pires
Subvenção Lar Espírita André Luiz
Subvenção Casa da Benção
Subvenção Casa da Oração
Contrib. Centro Espirita Caminheiros da Paz
Contrib. Assoc. Apoio a Portadores de Câncer – AAPC
Repasses a Entidades Beneficientes
Repasse Grupo Levanta de Novo
Repasse Pequeninos de Jesus
Repasse a Sociedade São Vicente de Paula
Repasse a Entidades - Recurso FMDCA
Subtotal
TOTAL GERAL
479
480
481
482
483
484
485
486
487
488
489
490
491
492
493
494
495
737
738
739
740
741
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744
745
746
747
748
749
750
751
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Ficha
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231
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514
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518
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523
532
533
534
535
652
7.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
12.000,00
80.000,00
5.000,00
6.000,00
10.000,00
20.000,00
25.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
35.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
13.000,00
80.000,00
5.000,00
10.000,00
4.000,00
6.000,00
164.000,00
20.000,00
84.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.719.000,00
Valor
60.000,00
60.000,00
552.000,00
1.920.000,00
120.000,00
1.200.000,00
56.000,00
124.000,00
70.560,00
60.000,00
50.000,00
8.000,00
15.000,00
10.000,00
8.000,00
8.000,00
6.000,00
6.000,00
3.000,00
20.000,00
13.710,00
30.000,00
40.000,00
25.000,00
13.000,00
4.478.270,00
6.197.270,00
Art. 2º. – A concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições destinados às entidades sem fins lucrativos somente poderão ser realizadas
após observadas as seguintes condições:
I – atender as condições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
II – ter caráter assistencial ou cultural e atender direto ao público, de forma gratuita, nas áreas de assistência social, médica e educacional, nos casos
de subvenções e auxílios;
III – não possuir débito de prestação de contas de recursos recebidos anteriormente;
IV – ser declarada por lei como entidade de utilidade pública, nos casos de subvenções e auxílios;
V – apresentar declaração de regular funcionamento nos últimos dois anos, emitida por autoridade local;
VI – comprovar que a atividade exercida pela entidade é de natureza continuada;
VII – comprovar a regularidade do mandato de sua diretoria;
VIII – apresentar os certificados de adimplência fiscal;
IX – apresentar o Plano de Aplicação dos Recursos;
X – celebrar o respectivo convênio;
XI – existir recursos orçamentários e financeiro;
XII – estar incluída no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nos casos de contribuições, subvenções e auxílios.
Art. 3º. – O valor das subvenções sociais, sempre que possível, será calculado com base em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos a
disposição dos interessados, obedecendo aos padrões mínimos de eficiência previamente fixados por autoridade competente.
Art. 4º. – A concessão de ajuda financeira a título de subvenções sociais, auxílios e contribuições fica condicionada a aprovação do Plano de
Aplicação dos Recursos pela Entidade concedente do recurso.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
86
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Art. 5º – As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos, a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições, submeter-se-ão à
fiscalização da Entidade concedente, através do envio da prestação de contas ao órgão competente, com a finalidade de verificar o cumprimento do
Plano de Aplicação dos Recursos.
Art. 6º. – Somente às instituições cujas condições de funcionamento forem julgadas satisfatórias, a critério da Administração Municipal, serão
concedidos os benefícios desta lei.
Art. 7º – Aplicam-se à concessão de subvenções sociais, auxílios ou contribuições as normas estabelecidas no art. 116 da Lei 8.666/93.
Art. 8º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura de Leopoldina, 23 de dezembro de 2014; 160º da Emancipação Político Administrativa do Município.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rachel Soares Faria Pereira
Código Identificador:C3F064C6
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 CONSOLIDADO COM A 3ª RETIFICAÇÃO.
ORGANIZAÇÃO: REIS & REIS AUDITORES ASSOCIADOS
RESULTADO FINAL
01-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - FAXINEIRA
Inscrição
Candidato
000742
FERNANDA NOGUEIRA FIUZA DIAS
000828
DAIANE OLIVEIRA SILVESTRE
001129
HELIA MARIA DE SOUZA ALVES
000524
DERDILENIA APARECIDA LOPES
001345
SILVANA MARIA GONDIM
001360
SHIRLEI MARQUES BATISTA DUARTE
000519
MARILENE VILACA
000398
SIDONIA APARECIDA FERREIRA PACHECO
001163
BEATRIZ VIEIRA DA SILVA
001045
LILIAN APARECIDA DA SILVA
001041
MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS
000896
EDIONE MOURA PEREIRA
000134
JOAQUINA MARIA DE OLIVEIRA
000113
ALBA GEMEA DE SOUSA SILVA
001295
VANISIA ALVES SILVA SOUSA
Data
29/08/1977
22/10/1987
03/06/1959
16/02/1971
14/12/1973
06/11/1976
01/10/1975
16/03/1976
25/12/1965
05/03/1975
13/04/1974
11/06/1972
28/08/1955
23/06/1960
19/12/1971
PORT
8
6
8
7
5
8
6
8
5
3
4
4
4
-
MAT
8
7
8
8
5
8
6
7
6
7
5
4
2
-
CA
8
8
9
7
6
7
7
6
7
8
6
6
5
-
ES
18
20
16
18
18
10
12
10
12
12
10
10
10
-
Objetiva
42.00
41.00
41.00
40.00
34.00
33.00
31.00
31.00
30.00
30.00
25.00
24.00
21.00
0.00
0.00
Total
42
41
41
40
34
33
31
31
30
30
25
24
21
0
0
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
-
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
02-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - LAVADOR/LUBRIFICADOR
Inscrição
Candidato
000297
JOSE CELSO SANTOS FERREIRA
001023
GUILHERME HENRIQUE SILVA MARTINS
001282
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA LEITE SILVA
001011
MIRIAM SANTOS PEREIRA
Data
18/09/1984
12/07/1990
12/01/1996
13/10/1981
PORT
4
6
2
-
MAT
9
7
6
-
CA
6
7
8
-
ES
18
14
14
-
Objetiva
37.00
34.00
30.00
0.00
Total
37
34
30
0
Colocação
1º
2º
3º
-
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Ausente
Colocação
-
Resultado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
03-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - SERVENTE DE PEDREIRO
Inscrição
Candidato
000416
JOSE OMAR DOS SANTOS
000073
JOSE ENEAS DE SOUZA
000233
EDMUNDO GUIMARAES DA SILVA
000295
MATEUS ALVES SILVA
04-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI (SEDE DO MUNICÍPIO)
Inscrição
Candidato
000468
BRENDA SILVA BORGES
000405
CLEUDI NUNES DA GAMA
000441
MARIA APARECIDA SILVA
000347
CIRLENE APARECIDA DA SILVA
000992
ELIENE FERREIRA DA SILVA
000790
MARCIA MARIA MOREIRA
000372
JULIE ANNE LIBERATO MARIANO
000270
MAISE MARIA ARAÚJO RIBEIRO
000346
ELIENE MARIA DA SILVA FERREIRA
001216
GLEICE EVANGELISTA OLIVEIRA
001118
MEIRE OLIVEIRA ALCANTARA NASCIMENTO
000274
CAROLINA SOUSA ALVES SILVA
001322
MARIA CLARICE DOS REIS
000470
MARIA APARECIDA SILVA RODRIGUES
000231
LUCIMARIA MARIA SILVA
001237
CLEIDEMAR DA SILVA
000830
ADRIANA APARECIDA DA SILVA
001220
PRISCILA GAMA SOARES
Data
01/02/1971
28/07/1955
23/10/1951
25/07/1992
PORT
4
1
2
-
Data
24/10/1992
25/08/1987
11/08/1967
10/02/1985
01/11/1986
28/02/1967
06/04/1984
21/07/1982
17/04/1981
05/07/1973
04/02/1987
05/08/1988
20/07/1970
19/07/1967
29/06/1977
06/01/1982
15/01/1983
20/11/1990
MAT
5
3
2
-
PORT
8
6
8
6
6
7
7
6
7
6
7
5
7
6
5
4
5
3
MAT
8
10
8
8
4
7
7
8
8
6
5
7
8
5
6
6
4
5
CA
5
7
3
-
CA
8
5
7
6
7
7
7
7
8
6
7
9
3
7
7
5
8
5
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
ES
10
4
2
-
ES
16
18
16
18
20
16
16
14
12
16
14
12
14
14
14
14
12
14
Objetiva
24.00
15.00
9.00
0.00
Objetiva
40.00
39.00
39.00
38.00
37.00
37.00
37.00
35.00
35.00
34.00
33.00
33.00
32.00
32.00
32.00
29.00
29.00
27.00
Total
24
15
9
0
P. Prática
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Total
40
39
39
38
37
37
37
35
35
34
33
33
32
32
32
29
29
27
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
87
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
000022
001304
000677
000077
000616
000059
000502
000371
000789
000952
000027
000049
000451
000243
000108
000306
000982
000332
000272
000575
000100
001131
000060
000068
000173
000712
000516
ELIANE RODRIGUES SILVA
TATIANA APARECIDA DA SILVA VIEIRA
MARIA APARECIDA MALAQUIAS
POLIANA RODRIGUES FERREIRA
JESSICA DAIANE AVELAR SILVA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
VIVIANE OLIVEIRA LOURENTINO
BRUNA MEIRELES
MARIA DAS GRAçAS BERNARDES DE CARVALHO
MARIA APARECIDA SILVA COUTO
MARIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA
ANA CRISTINA PEREIRA FONSECA
SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA
ALZIRA FERREIRA LARA
MONICA OLIVEIRA VIEIRA
BEATRIZ DIONISIA AVELAR SILVA
NAIR APARECIDA DA SILVA
LIDIANE CRISTINA DA SILVA
ANASTACIA CRUZ PINTO
APARECIDA SOARES DA SILVA SANTOS
RITA DA DORES CORREA
MARIA DE LOURDES SOUSA
DOROTEIA MOREIRA DA SILVA LOPES
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
WESLEY OLIVEIRA RIBEIRO
CLEONICE MONTEIRO
BRUNA MARAIZA MOREIRA GONÇALVES NASCIMENTO
05-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI (DISTRITO DE ESTEIOS)
Inscrição
Candidato
Data
000576
ROSA LUCIA BEZERRA
26/07/1979
PORT
5
22/02/1986
25/01/1987
24/08/1968
05/12/1990
09/04/1991
15/07/1959
17/04/1975
10/06/1987
04/10/1968
14/01/1966
16/02/1964
29/01/1975
13/03/1963
08/07/1965
24/12/1980
19/08/1972
12/09/1974
27/02/1976
09/02/1991
08/04/1977
30/03/1951
21/07/1971
05/09/1971
08/02/1975
11/05/1981
19/08/1982
22/02/1993
4
5
4
4
3
7
7
5
6
4
2
5
2
2
2
3
4
3
3
1
3
-
5
6
6
1
1
6
6
3
5
4
6
2
3
2
4
1
1
3
3
0
2
-
MAT
7
ES
12
Objetiva
31.00
CA
7
6
5
6
6
7
7
6
6
5
7
6
8
7
7
5
4
4
3
1
2
0
-
12
10
10
14
14
14
12
16
12
8
8
6
8
8
6
8
6
6
2
2
0
-
27.00
26.00
26.00
25.00
25.00
34.00
31.00
30.00
28.00
23.00
22.00
21.00
20.00
19.00
17.00
16.00
15.00
15.00
9.00
5.00
5.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
P. Prática
Apto
Total
31
27
26
26
25
25
34
31
30
28
23
22
21
20
19
17
16
15
15
9
5
5
0
0
0
0
0
0
19º
20º
21º
22º
23º
-
Colocação
1º
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
06-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Inscrição
Candidato
001135
SILVIA TAVARES DA SILVA OLIVEIRA
001195
KELLY RODRIGUES SANTOS
000407
DENISE DO CARMO CARVALHO
000723
NUBIA APARECIDA DE JESUS
000743
GEZIANE CARDOSO DA SILVA
000344
ELIANE COSTA LIMA ALMEIDA
000634
ALINE OLIVEIRA PEREIRA
001143
GELZA MARIA DE SOUSA TEIXEIRA
001327
ELENI APARECIDA SANTOS CARVALHO
000020
SUELI PEREIRA GONÇALVES
000061
MARIA DA PENHA SOUZA SANTOS
001002
CRISTINA VENTURA SANTOS SALES
001226
JANAíNA SILVA LIMA
000056
ROBERTA SILVA FERREIRA
000062
GISLAINE GONÇALVES RACA
Data
25/07/1973
07/06/1981
19/11/1981
07/08/1982
25/03/1982
03/09/1973
01/02/1979
15/04/1962
26/12/1971
16/12/1981
18/09/1963
19/06/1979
29/04/1983
30/07/1983
09/10/1993
PORT
8
8
5
7
6
7
4
6
6
2
3
-
MAT
9
6
9
8
8
1
7
4
3
2
3
-
CA
8
8
8
7
8
6
6
6
4
4
3
-
ES
18
20
16
14
14
16
12
8
8
8
4
-
Objetiva
43.00
42.00
38.00
36.00
36.00
30.00
29.00
24.00
21.00
16.00
13.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Total
43
42
38
36
36
30
29
24
21
16
13
0
0
0
0
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
-
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
08-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - JARDINEIRO
Inscrição
Candidato
000552
MARIA OLINDA PEREIRA SANTOS
001350
UISLAINE CALACIO DA CRUZ
001234
LUCILENE SANTOS AMARAL
001349
TATIANE PEREIRA CALACIO
001248
ROBERTA PEREIRA CIPRIANO
001303
TAMIRES TEIXEIRA GONÇALVES SILVA
000543
CLEUSA HELENA CRIZOSTOMO
Data
05/08/1972
27/01/1994
21/10/1985
29/08/1990
10/09/1987
31/12/1989
31/10/1979
PORT
8
5
6
6
4
3
4
MAT
8
7
7
4
5
5
1
CA
8
8
7
6
8
5
4
ES
20
20
16
16
12
8
4
Objetiva
44.00
40.00
36.00
32.00
29.00
21.00
13.00
Total
44
40
36
32
29
21
13
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
-
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Reprovado
Reprovado
09-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - VIGILANTE
Inscrição
Candidato
001194
ANDERSON RENATO DA SILVA
000488
PATRICIA CAROLINE ARAUJO SILVA RESENDE
000639
JONAS CESAR FERREIRA DA SILVA
000362
MáRCUS RENATO CARDOSO
000962
JOSE MENDES DA SILVA NETO
000628
SULIANE PEREIRA
000648
EDNA APARECIDA SILVA SOUZA PEREIRA
000875
GLAUCIA BERNADES ZICA
000333
JOSé ANTONIO DE SOUZA CRUZ RAMOS
000308
ALFREDO TEIXEIRA DA SILVA
000374
LUIZ CARLOS FIUSA
000650
JOEL SANTOS RAMOS
000713
JANETE SANTOS RAMOS
000228
EULER FRANCISCO FARIA
000229
YURI KENNEDY AGUIMAR DA SILVA
Data
17/06/1988
08/07/1981
20/11/1991
10/10/1971
14/08/1990
01/04/1996
16/03/1978
08/08/1978
01/07/1967
13/05/1970
01/06/1954
08/07/1987
28/07/1980
01/05/1972
23/10/1995
10-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - AJUDANTE DE CAMINHÃO
Inscrição
Candidato
Data
000110
CARLOS ROBERTO RIBEIRO
21/04/1983
000724
EDVALDO REIS SANTOS
13/09/1966
001366
LEONARDO SANTOS SILVA
25/01/1966
000343
UENDER BENEDITO FERREIRA
20/09/1992
000676
RONALDO RAIMUNDO FILHO
12/02/1962
000112
WANDERCI JOSE GONÇALVES
27/03/1974
PORT
5
2
2
4
1
1
MAT
5
5
4
4
1
2
PORT
6
7
6
5
6
7
6
7
6
3
6
4
1
-
CA
5
7
5
6
5
3
ES
12
12
12
6
8
2
MAT
10
9
8
8
9
8
7
5
8
8
4
5
1
-
CA
10
8
7
8
8
5
7
5
5
8
9
7
6
-
Objetiva
27.00
26.00
23.00
20.00
15.00
8.00
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
ES
20
18
16
16
14
16
14
16
14
14
10
8
4
-
Objetiva
46.00
42.00
37.00
37.00
37.00
36.00
34.00
33.00
33.00
33.00
29.00
24.00
12.00
0.00
0.00
P. Prática
Apto
Apto
N/I
N/I
N/I
N/I
Total
46
42
37
37
37
36
34
33
33
33
29
24
12
0
0
Total
27
26
23
20
15
8
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
-
Colocação
1º
2º
-
Resultado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Classificado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
88
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
11-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS II - AUXILIAR DE COLETA DE LIXO (SEDE DE MUNICÍPIO)
Inscrição
Candidato
Data
PORT
000673
DOUGLAS DA SILVA PACHECO
17/08/1985
5
000342
MARIA APARECIDA CAMILO FERREIRA
03/11/1970
7
000053
WEBER VITOR PINTO FERREIRA
23/05/1988
6
000760
ELIEZER MESSIAS DA SILVA LINO
03/11/1977
3
000051
ROBERTO SILVA CARVALHO
04/09/1982
5
001200
ANTONIO SILVéRIO FERREIRA AMARAL
25/07/1967
2
001155
EDVALDO BORGES DA SILVA
03/11/1967
-
MAT
9
6
5
2
4
1
-
12-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS II - AUXILIAR DE COLETA DE LIXO (DISTRITO DE ESTEIO)
Inscrição
Candidato
Data
PORT
MAT
000729
OLEGARIO JOSE DA SILVA
27/12/1970
2
8
CA
7
13-ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - OPERADOR DE TRATOR PNEU
Inscrição
Candidato
Data
000853
CLEBER VITOR PINTO FERREIRA
30/04/1978
000631
ANTONIO LUIZ GARCIA
15/08/1957
14-ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - PEDREIRO
Inscrição
Candidato
000349
ALAIR MORAIS DA SILVA
000572
BRAZ FRANCISCO XAVIER
Data
15/12/1962
05/10/1965
PORT
5
3
PORT
5
5
MAT
6
5
15-ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA (SEDE DO MUNICÍPIO)
Inscrição
Candidato
Data
000762
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
01/06/1969
000178
ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA
19/04/1977
000319
LUIZ CARLOS PINTO
15/01/1969
000334
NEGI FERREIRA JORGE
16/04/1979
000249
EDUARDO SILVA GARCIA
04/04/1982
000322
ROBERTO CONSTANTINO MOTA JUNIOR
28/04/1993
001225
CARLIONE PEREIRA DELGADO
16/06/1976
000739
LUIS VANDERLEI DOS SANTOS
25/07/1967
001341
LAZARO SILVA CHAVES NERI
01/07/1969
000179
EDEVALDO ROSA CAMPOS LEITE
28/08/1982
000832
NAIARA RODRIGUES OLIVEIRA
18/05/1989
000851
LUIZ FERNANDO MARINHO
28/11/1971
000318
ADENILSON ROGERIO DOS SANTOS
18/06/1970
000607
JACQUELINE DA SILVA OLIVEIRA
25/02/1977
000171
JOSE OZAIR DA CRUZ
22/03/1957
000692
SAMER HASSAN HACHEM
02/10/1982
000479
MARCOS PEREIRA SILVA
13/01/1980
001358
EURIPEDES APARECIDA DO CARMO
01/09/1974
000385
ROMUALDO SILVANO DA SILVA FILHO
12/01/1960
000034
ADEMAR JOSE CIPRIANO
01/10/1980
000236
LEONARDO PINTO DA SILVA
27/02/1962
000206
EDER ANTONIO MARTINS
14/06/1981
001159
MARISA DE FáTIMA SILVA DOS SANTOS
12/01/1982
000314
RODRIGO LOPES PEREIRA
04/08/1981
000030
WANDER LIMA MEIRELLES
12/08/1950
000652
CHARLYS RIBEIRO SILVA
26/11/1986
000439
JOSE MARIA FERREIRA
18/12/1956
000783
CLAUDEMIR FERREIRA ROSA
04/08/1986
000861
JOÃO RIBEIRO SIRINO
30/11/1983
000951
TIAGO TADEU DE OLIVEIRA
19/02/1987
16-ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA (DISTRITO DE ESTEIO)
Inscrição
Candidato
Data
000508
JOSE LUCAS
20/02/1964
000184
SEBASTIÃO DARCIO DA SILVA
08/06/1967
18-MONITOR DE TELECENTRO
Inscrição
Candidato
000177
JUNIOR SANTOS ANDRADE
001199
MÁRCIA REGINA DUARTE DA CRUZ
000300
WELLINGTON BRITO DA SILVA
000866
RAFAEL FRANCISCO DE AQUINO NETO
001119
ALEXANDRE GABRIEL REZENDE AZEVEDO
19-ORIENTADOR SOCIAL
Inscrição
Candidato
000330
ALESSANDRA FIDéLIS DE ARAúJO
000482
CíNTYA ALCâNTARA RIBEIRO
001284
JUSCELIA DA CRUZ MENDES
000378
GRASIELLE SILVA PEREIRA
000042
THAIS DAIANA PACHECO
000377
NATáLIA MARINS BEZERRA
001033
LETICIA ANDRADE FELIX
000653
CAROLINA SILVA MACEDO
000966
PAULO VICTOR OLIVEIRA FIUZA
000895
WALISSON CAMARGOS PAIM
PORT
9
9
7
7
6
8
7
7
7
6
6
5
4
5
2
4
4
3
3
5
6
6
8
5
5
5
6
2
1
-
PORT
6
5
17-ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA (DISTRITO DO CAMPINHO)
Inscrição
Candidato
Data
000719
BENICIO DONIZETE DA SILVA OLIVEIRA
23/08/1955
MAT
8
4
MAT
6
6
PORT
4
Data
10/11/1982
08/08/1976
12/09/1994
26/12/1995
06/07/1993
Data
15/11/1977
23/10/1990
17/08/1977
30/12/1993
28/04/1988
29/10/1996
31/10/1996
10/07/1993
08/12/1993
12/06/1989
CA
8
7
6
6
4
1
-
ES
8
CA
6
7
CA
7
6
ES
18
10
12
16
8
0
-
Objetiva
40.00
30.00
29.00
27.00
21.00
4.00
0.00
Objetiva
25.00
ES
16
8
ES
18
10
CA
8
8
8
8
7
9
7
8
7
6
7
6
8
6
7
6
6
5
8
8
7
9
8
7
7
6
5
7
0
-
Objetiva
35.00
22.00
CA
6
5
ES
18
14
MAT
5
ES
16
16
18
18
20
16
16
16
16
16
16
14
14
12
14
12
10
12
10
8
6
18
16
16
12
8
6
4
0
-
P. Prática
Apto
N/I
PORT
6
7
4
3
-
PORT
9
7
6
5
9
5
7
6
5
7
P. Prática
Apto
Apto
Objetiva
43.00
43.00
41.00
41.00
40.00
40.00
40.00
39.00
38.00
36.00
35.00
32.00
32.00
30.00
28.00
27.00
27.00
26.00
26.00
25.00
25.00
42.00
40.00
33.00
29.00
23.00
19.00
14.00
1.00
0.00
Objetiva
36.00
30.00
CA
5
ES
8
CI
8
6
6
2
-
CI
5
6
4
10
6
7
4
5
8
7
CA
9
9
10
7
8
9
9
9
9
5
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
P. Prática
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
ES
14
12
10
8
-
ES
20
20
20
18
16
16
16
16
14
16
P. Prática
N/I
Colocação
1º
2º
3º
4º
-
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Reprovado
Reprovado
Ausente
Total
25
Colocação
-
Resultado
Reprovado
Total
35
22
Colocação
1º
-
Resultado
Classificado
Reprovado
Total
36
26
P. Prática
Apto
Inapto
Objetiva
22.00
CA
8
10
8
5
-
Total
40
30
29
27
21
4
0
P. Prática
Inapto
Objetiva
36.00
26.00
MAT
10
10
8
8
7
7
10
8
8
8
6
7
6
7
5
5
7
6
5
4
6
9
8
5
5
4
2
1
0
-
P. Prática
Apto
Apto
Apto
Apto
N/I
N/I
N/I
Colocação
1º
2º
Total
43
43
41
41
40
40
40
39
38
36
35
32
32
30
28
27
27
26
26
25
25
42
40
33
29
23
19
14
1
0
Total
36
30
Total
22
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
-
Colocação
1º
-
Colocação
-
Resultado
Classificado
Classificado
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Resultado
Classificado
Reprovado
Resultado
Reprovado
Objetiva
36.00
35.00
28.00
18.00
0.00
Total
36
35
28
18
0
Colocação
1º
2º
3º
-
Resultado
Classificado
Classificado
Excedente
Reprovado
Ausente
Objetiva
43.00
42.00
40.00
40.00
39.00
37.00
36.00
36.00
36.00
35.00
Total
43
42
40
40
39
37
36
36
36
35
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
89
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
000850
001252
000453
000694
000844
000279
001351
000901
001316
000793
000386
000523
000478
001308
000942
000801
000520
000109
001042
000893
000198
001108
000941
000779
001231
001193
000710
000296
000054
000237
000475
000495
000865
001269
000863
001249
000916
000450
000693
000028
001378
000240
001209
001082
000104
000847
000387
001144
001250
001240
000376
001031
001030
000551
001177
000787
000369
000194
000115
LAYLA GLENDA ZICA SILVA
DéBORA CRISTINA SILVA PEREIRA
ANALINE PATRICIA ROCHA NIZA VIEIRA
SABRINA THIANE VELOSO DA SILVA
SILAINE EMANUELE BATISTA OLIVEIRA
LORAINE FERREIRA SILVA BRITO
EMERSON DA SILVA CARDOSO
ELIANA RESENDE SILVA ARAUJO
LAIS INACIO SILVA E SILVA
MIRIAN APARECIDA TIBURCIO
MARIANA NUNES PEREIRA VITOR
ELISABETH MARIA DE OLIVEIRA
ROSANA EVANGELISTA OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE DA SILVA FIRMINO
GISLENE GONçALVES BARBOSA
CINTHIA MARA ELIAS CORRêA
MARIA DE NAZARE LACERDA DE FERNADES
MARISA MESQUITA CAMPOS
BIANCA PEREIRA ALVES
PAOLA APARECIDA REZENDE
BEREQUIAS EUDE CANDIDO
LETICIA FERREIRA TAVARES
PAULA CAROLINA MOTA PEREIRA
SANDRA APARECIDA OLIVEIRA
ADRIANA DIAS DOS SANTOS
MARLENE PEREIRA CAMARGOS RESENDE
JANAINA OLIVEIRA
JOSCILEA FIGUEIRA DE SOUZA PINTO
JUSCéLIA VERíSSIMO SILVA CARVALHO
SILVIA LOURENA FERREIRA SENA RIBEIRO
PRISCILA STÉFANE OLIVEIRA CAMILO
DARLENE APARECIDA DA SILVA
FABIANO BARBOSA DA SILVA
TATIANA RODRIGUES SILVA GONçALVES
BRENER RIBEIRO XAVIER
MILENE OLIVEIRA ALCANTARA
VALDILENE SANTOS LARA
JANAINE XAVIER CAETANO
MARIA APARECIDA DAVI MESSIAS
LUIZ GUSTAVO FIUZA SILVA
LUIZ GUSTHAVO LINO TEIXEIRA DE SOUZA
MARCIA HELENA FREITAS GHADER
BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ
MARIA JOSE GONDIM
MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO
GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS
MARIA ELEUSA DA SILVA LIMA
VALERIA RAMOS CARDOSO
GISLENE LEITE DE OLIVEIRA
VALNICIA CANDIDA SILVA PEREIRA
ELIANA GARCIA BRANDãO CARVALHO
LETICIA SILVA DIAS
DAIANA CRISTINA JULIO
RENATA COSTA DA SILVA
ISABELA BRITO NOGUEIRA BESSAS
ANDREIA SILVA ARAúJO
GILMARA ANDRADE RAMOS
MONICA OLIVEIRA SILVA
PAULA APARECIDA DE AZARA
20-TÉCNICO DE PROGRAMA SOCIAL
Inscrição
Candidato
001355
FABIOLA OLIVEIRA VIEIRA
001312
LUANA CARVALHO MENDES
000698
MARCIA CRISTINA ASSUNÇÃO COSTA
21-INSTRUTOR CULTURAL - PROFESSOR DE DANÇA
Inscrição
Candidato
001192
CHARLES MIRANDA CARVALHO
001244
EURISON ALVES DA SILVA
000029
REVELTON MIRANDA DA SILVA
22-INSTRUTOR CULTURAL - PROFESSOR DE CAPOEIRA
Inscrição
Candidato
000786
HENRIQUE FERREIRA SILVA
001138
REGINALDO ALVES ARAUJO
16/08/1995
21/01/1991
28/03/1989
11/03/1995
15/06/1994
14/10/1994
19/01/1978
17/04/1978
07/12/1986
23/02/1994
09/05/1993
02/02/1981
14/11/1979
18/12/1993
26/03/1996
08/11/1984
17/01/1971
03/02/1993
22/02/1982
11/07/1990
20/08/1992
02/02/1992
02/12/1994
12/07/1982
26/08/1975
11/03/1959
26/01/1981
02/11/1969
19/12/1977
08/12/1975
26/09/1990
18/05/1987
13/03/1994
03/12/1996
27/07/1996
19/01/1990
20/09/1979
27/07/1980
26/09/1971
27/02/1996
29/07/1988
24/01/1971
11/03/1997
19/03/1976
14/10/1959
01/01/1991
20/09/1957
04/08/1981
19/02/1969
02/02/1977
30/11/1963
16/09/1996
10/03/1989
12/01/1974
17/10/1995
29/07/1980
13/09/2014
09/12/1974
23/09/1992
Data
24/06/1987
07/12/1981
06/03/1972
Data
14/08/1991
26/04/1976
28/04/1986
Data
17/01/1994
05/10/1986
7
7
5
5
8
6
5
5
4
7
4
6
6
4
8
5
4
3
7
6
5
2
6
3
2
4
4
3
2
6
5
8
8
6
3
3
2
3
5
4
3
6
6
3
5
4
4
6
5
1
6
6
1
5
4
2
4
-
PORT
7
6
6
PORT
5
5
2
PORT
9
-
CI
6
4
4
CI
6
7
4
CI
7
-
23-ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS II - OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (SEDE DO MUNICÍPIO)
Inscrição
Candidato
Data
PORT
MAT
CA
000222
JESUS LEôNCIO DE ARAUJO
18/12/1951
3
6
8
000133
TALES HENRIQUE VINHAL
24/08/1990
5
7
9
000659
ERIC CRISTIAN PEREIRA SANTOS
16/10/1994
5
6
8
25-TÉCNICO SUPERIOR - PSICÓLOGO
Inscrição
Candidato
001186
DANIELLE HANNAH SILVA FARIA DA ROCHA
000160
SâMIA LIMA DE ALMEIDA
000860
HELDER CLÉRIO DOS SANTOS CARDOSO
Data
04/11/1978
01/03/1988
08/09/1992
5
7
4
7
6
6
5
5
5
5
2
4
3
5
6
7
5
5
4
6
9
6
6
5
6
2
2
4
6
4
6
4
5
3
4
5
4
5
6
8
9
3
4
3
3
5
3
4
5
5
3
5
5
2
2
5
3
-
9
7
7
8
8
7
9
9
10
9
10
8
8
8
7
9
7
8
9
8
8
9
7
6
6
10
10
9
8
8
7
8
9
6
8
7
9
9
8
7
7
7
10
9
9
8
7
6
6
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8
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6
7
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-
CA
7
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CA
10
8
8
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8
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ES
16
14
12
ES
12
-
Objetiva
36.00
0.00
CA
10
7
9
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35
35
34
34
34
33
33
33
33
33
32
32
31
31
31
31
30
30
30
30
30
29
29
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
27
27
27
27
27
27
27
27
26
26
25
25
25
24
24
24
23
23
23
22
22
22
22
20
0
0
Total
36
31
31
Objetiva
29.00
26.00
20.00
Objetiva
35.00
35.00
31.00
CI
6
9
8
35.00
35.00
34.00
34.00
34.00
33.00
33.00
33.00
33.00
33.00
32.00
32.00
31.00
31.00
31.00
31.00
30.00
30.00
30.00
30.00
30.00
29.00
29.00
28.00
28.00
28.00
28.00
28.00
28.00
28.00
28.00
28.00
28.00
27.00
27.00
27.00
27.00
27.00
27.00
27.00
27.00
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26.00
25.00
25.00
25.00
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24.00
24.00
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23.00
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22.00
22.00
22.00
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0.00
0.00
Objetiva
36.00
31.00
31.00
ES
8
6
6
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14
12
PORT
10
10
9
14
14
18
14
12
14
14
14
14
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10
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14
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12
12
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12
12
10
8
8
8
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6
10
8
8
10
8
8
12
6
6
10
8
8
8
6
-
ES
20
20
20
Total
29
26
20
Total
36
0
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
-
Colocação
1º
2º
3º
Colocação
1º
2º
-
Colocação
1º
-
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
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Excedente
Excedente
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Excedente
Excedente
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Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Classificado
Excedente
Resultado
Classificado
Excedente
Reprovado
Resultado
Classificado
Ausente
P. Prática
Apto
Apto
Inapto
Total
35
35
31
Colocação
1º
2º
-
Resultado
Classificado
Classificado
Reprovado
Objetiva
46.00
46.00
46.00
Total
46
46
46
Colocação
1º
2º
3º
Resultado
Classificado
Classificado
Excedente
90
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
000252
000835
000170
000589
000637
000967
000774
000818
000755
000227
000008
000821
000018
000013
000268
000327
000645
000975
000269
001265
000017
000139
000150
000183
001346
000118
001230
000496
000867
000969
000067
000776
000731
000988
000223
001273
000119
000924
000242
000733
000915
000491
000191
000587
000577
000919
000541
000093
001004
000669
000253
MATILDES VALERIA RODRIGUES
THIAGO HENRIQUE CAMPOS SILVA
WEMERSON HENRIQUE DA SILVA
MARGARETE APARECIDA AZEVEDO
GRASIELE APARECIDA ALVES NOGUEIRA
VALESKA DIAS VALENTE CAMARGOS
CLáUDIA MILLENE CAMPOS DE FARIA
KENIA DE FATIMA TEODORO
ANGELO ANTôNIO SANTOS CARDOSO
CRISTIANY XAVIER GONçALVES
JULIANA DE CASTRO E SILVA
ELAINE DE CARVALHO
CíNTIA MOREIRA SILVA
CAROLINA ARAÚJO PARREIRAS
KARLA DAYENE SILVA PEREIRA
BRUNA GONTIJO BATISTA
CRISTINA FREITAS FERREIRA
NEILA RAQUEL DA COSTA
ALINE GONTIJO DE OLIVEIRA
FERNANDA RAMIRA DOS SANTOS
LÍLIAN BERTOLDO DA FONSECA DUARTE
FABIANA DARC MIRANDA
PRISCILA HELENA COUTO
FERNANDA GONTIJO DE MELO
MATEUS TONACO XAVIER
BERTIJON DE BASTOS BARBOSA
SAMARA MARTINS SOUSA
MARINA PACELLI BOTELHO
RENATA DANIELE PINTO
LARISSA DE PAULA ROSA RODRIGUES
TAMIRES LOURDES RIBEIRO
JANDIRA DIAS RODRIGUES
GABRIELLA DE OLIVEIRA ESPINDOLA
MAYRA NACLISE MOREIRA OLIVEIRA
ELIZANGELAVITOR DE JESUS
ANA PAULA MARCELINO CAETANO
DANILA QUELI SILVA
ANA FLáVIA DE OLIVEIRA
LILIAN QUELLI FERREIRA REIS
VINICIUS GONTIJO DE MELO
THAIS LOPES FERNANDES MARCELINO
CLARINDA MARIA DIAS SILVEIRA
NILVA REGINA DE OLIVEIRA MELO
AIANDA CRISTINA PEREIRA
ANA LISA PONTES DOS SANTOS
GRAZIELLA RAMOS PAIM
CLAUDIA LOPES SOARES
ADRIANO SEBASTIÃO MORAIS
VANESSA DE SOUZA BERNARDES
MAYRA FERNANDA SILVA DE SOUZA
FáBIO ARAúJO FERREIRA
26-TÉCNICO SUPERIOR - ADVOGADO
Inscrição
Candidato
001173
JAMERSON JUAREZ ROCHA E SILVA
000095
MARCONI ARAÚJO E ARAUJO
000225
DANIELLE RITA DE OLIVEIRA SANTOS
000092
MARCIO BORGES FREITAS
000978
VANESSA APARECIDA VILELA
000052
LEONARDO DE OLIVEIRA MARCHEZINI
001238
MARIANA AURORA FERREIRA DE SOUSA SOARES
000057
LAURA CRISTINA LACERDA E SILVA
000933
CÍNTIA VIEIRA BENTO
000438
FRANCIéLI DA SILVA ORDONES
000310
JOãO OTáVIO JUSCELINO SILVA
001379
ISABELLY SANTOS ASSUNçãO
000814
GUILHERME AUGUSTO DE CARVALHO VELOSO
000016
SIMONE MENDES RODRIGUES LIMA
000312
ANA PAULA AMORIM SOUZA
000280
AIKO TANIGUCHI ALVES
000532
MARCOS VINíCIUS DE OLIVEIRA MACIEL
001176
LAIS CONSUELO DE SOUSA SILVA
000336
LUíS PAULO FREITAS
000126
GUILHERME DA SILVA ORDONES
000882
CHARLES CéSAR DOS SANTOS
001150
CRISTIANE SILVA DE SOUSA
001009
NESTOR HENRIQUE MENDES
001013
SÉRGIO DE JESUS SILVA
000305
MAYARA CAMARGOS PAIM
001219
ALEXANDRE REZENDE DE ALMEIDA
000599
MARIANA PAULINELLI ALMEIDA
001132
PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA
000370
MARINA MONTEIRO DE SOUSA
000045
FABIANE GLAZIELE MADEIRA VIEIRA
001146
FERNANDO MARIANO DUARTE
001204
FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA
000777
ALBERTO GOMES SIFUENTES
000098
EDGAR LACERDA QUEIROZ
000993
CECILIA DOS SANTOS BUENO
26/12/1985
11/08/1982
15/02/1987
02/02/1982
11/11/1981
16/12/1985
02/10/1987
13/11/1983
17/04/1989
08/09/1982
22/01/1991
18/05/1972
22/02/1978
28/08/1987
24/11/1989
29/10/1990
03/03/1988
03/11/1988
25/06/1989
14/03/1987
06/11/1979
10/08/1988
14/04/1988
23/06/1973
24/02/1975
13/07/1987
04/05/1989
19/09/1986
25/04/1990
20/02/1989
10/11/1988
20/01/1982
21/02/1987
29/01/1988
15/08/1988
07/03/1984
29/09/1987
10/08/1981
01/11/1989
18/09/1968
15/06/1988
07/03/1966
28/10/1986
01/09/1988
21/12/1990
19/02/1980
18/11/1969
02/07/1979
05/02/1982
18/10/1987
11/01/1991
Data
23/04/1982
03/12/1972
04/07/1986
08/07/1980
15/07/1981
24/03/1992
11/09/1989
05/05/1991
02/10/1981
19/07/1990
15/11/1990
21/05/1990
05/01/1991
18/03/1988
17/11/1989
13/06/1987
23/11/1981
07/01/1990
04/09/1990
21/09/1981
03/12/1982
01/01/1981
03/03/1983
03/07/1989
28/09/1984
15/03/1991
23/02/1988
20/08/1990
11/11/1990
13/03/1988
27/10/1978
15/10/1979
05/12/1979
24/03/1981
09/06/1986
8
6
8
9
8
9
8
9
6
7
9
8
8
7
9
6
5
4
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4
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7
4
3
8
7
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6
5
5
5
5
4
6
5
6
5
4
4
5
5
5
7
5
-
9
9
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5
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8
6
9
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6
5
6
7
8
5
7
6
5
6
7
7
5
6
5
6
6
5
7
6
5
4
5
5
6
6
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2
4
5
6
5
5
6
5
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PORT
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9
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9
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8
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6
5
8
7
7
6
8
-
8
10
10
10
9
10
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9
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9
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10
7
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6
9
8
8
8
8
8
9
10
7
6
7
7
6
7
6
-
CI
10
9
9
9
7
9
8
9
8
9
7
9
10
6
6
5
8
6
9
7
7
8
5
7
7
7
7
6
6
4
-
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
20
20
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20
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20
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20
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18
18
16
20
18
20
18
18
18
16
18
16
18
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16
16
16
16
20
18
18
18
18
16
16
18
16
18
18
16
16
16
14
16
-
CA
10
10
10
9
10
8
9
7
10
10
7
9
10
7
9
10
9
8
10
7
9
8
9
9
10
8
9
8
9
5
-
45.00
45.00
45.00
44.00
44.00
43.00
43.00
42.00
42.00
41.00
41.00
41.00
41.00
41.00
41.00
40.00
40.00
39.00
39.00
39.00
39.00
39.00
38.00
38.00
37.00
37.00
37.00
37.00
37.00
37.00
36.00
36.00
36.00
36.00
36.00
36.00
36.00
35.00
35.00
34.00
34.00
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33.00
33.00
33.00
31.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
ES
18
20
18
18
18
18
16
20
16
16
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16
14
18
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16
16
16
12
16
14
14
18
14
14
12
12
12
12
14
-
Objetiva
48.00
47.00
46.00
45.00
44.00
44.00
43.00
42.00
42.00
42.00
41.00
41.00
41.00
40.00
39.00
39.00
39.00
38.00
38.00
37.00
37.00
37.00
36.00
36.00
36.00
35.00
35.00
33.00
33.00
31.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
45
45
45
44
44
43
43
42
42
41
41
41
41
41
41
40
40
39
39
39
39
39
38
38
37
37
37
37
37
37
36
36
36
36
36
36
36
35
35
34
34
33
33
33
33
31
0
0
0
0
0
Total
48
47
46
45
44
44
43
42
42
42
41
41
41
40
39
39
39
38
38
37
37
37
36
36
36
35
35
33
33
31
0
0
0
0
0
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
-
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
91
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
000116
000606
000601
FABíOLA FONSECA ANDRADE
POLIANNY BOSICH DE AZEVEDO CARVALHO PAIVA
VINíCIUS DE OLIVEIRA RAMOS
27-AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - AAEB
Inscrição
Candidato
000998
RAFAELA GONTIJO VINHAL
000511
MARIA LUZIA ALVINO BRANDAO RODRIGUES
000065
AMANDA VINHAL RODRIGUES CARDOSO
000539
CAMILA DAS GRAÇAS CAETANO MOREIRA
001343
KARINA ALVES RUAS
001222
CLíVIA SILVA FERREIRA
001149
VANESSA APARECIDA SILVA ALVINO
000960
JOYCE SILVA E SILVA
001262
LARYSSA RODRIGUES ANDRADE
001254
GLAUCIANE SILVA GIORDANI
001187
VANUSA RODRIGUES SANTOS
000874
BETTE DE SOUSA SILVA
000262
DAYSE BOTINHA DE MELO
001142
GUSTAVO DO CARMO CHAVES
001125
SILVANA DA SILVA CAMARGOS
001068
FILOMENA MARIA CORRÊA
000622
GABRIEL MENDES GONTIJO
000807
JéSSICA AMARAL MESQUITA
001214
LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA
001324
LOURENA COSTA TEIXEIRA
28-ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB - SUPERVISOR
Inscrição
Candidato
001218
TEREZA JUDITH BASíLIO VIEIRA DELGADO
000246
ELIANA PESSOA FERREIRA
000486
MEIRE BERNARDES DE SOUZA
001259
JUNIA BERNARDES DA SILVA RODRIGUES
000995
ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO
000657
LOURENA ELIETE SOARES
000299
HELOISA OLIVEIRA FORQUIM
000711
NEIDE MOREIRA SILVA SANTOS
001190
ERúSIA SILVA RESENDE PEREIRA
000817
LINCOLN SANTOS ARAúJO
000640
MURILENE ANDRADE TEIXEIRA
000263
ALINE CARVALHO VITOR PAULINELLI
000200
KELLY ARAÚJO RESENDE
001084
ANNA JULIA PEREIRA GIORDANE
000714
VâNIA PEREIRA
000212
CíNTIA MONIQUE DA SILVA
001334
ADRIANA DA SILVA
001113
HILARIA SILVA PINTO ALVES
000410
ANA MARCéLIA CARVALHO
000806
SANDRA FRANCISCA QUEIROZ
000751
VILMA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA
000925
MARCIO AMARAL MENDES
000668
REGIANE ZICA SOUSA DO AMARAL
001035
PATRICIA APARECIDA FERREIRA BASTOS
000417
STEFANIA RODRIGUES
000348
KELLEN FERREIRA SANTOS
001233
VANIA PESSOA FERREIRA
001006
ROSEMEIRE GOMES PEREIRA RODRIGUES
000597
LUCIENE RODRIGUES DA SILVA BERNARDES
000627
ILFRANA CORREA OLIVEIRA
001344
VALDENICE CAETANO DE OLIVEIRA
000678
LIDIANE APARECIDA CAMARGOS COSTA
000418
POLIANA RODRIGUES
000909
LILIANE DUARTE
000687
CRISTIANE ALVES SANTOS
000445
FABIANA FERREIRA FREITAS
001016
JORDANA CRISTINA SILVA AZEVEDO
000457
EDMARA FERNANDES BAHIA
001242
MARCIA ANTONIA RODRIGUES CAETANO CORREA
000740
ANA MARIA ALVES ALMEIDA
000702
VALERIA SILVA OLIVEIRA
000737
ANA CRISTINA FERNANDES
001323
REGILENE SANTOS LARA
000161
RITA DE CáSSIA CONDE GUIMARãES COELHO
000701
SANDRA DE CáSSIA DA SILVA BRITO
001370
MARILENE SILVA BATISTA DUARTE
29-ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB - PSICOPEDAGOGO
Inscrição
Candidato
000367
HERICA MARIA RAMOS JACINTO ROCHA
000905
LUCIMAR DE OLIVEIRA
000730
FERNANDA CRISTINA RIBEIRO MESQUITA CASTRO
001174
JOELMA ADRIANA DE SOUZA BRITO
000220
JANAINA APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA
000666
CLEIDIANE CONCEIÇÃO SANTOS SOARES
001057
LUNIMAR DE OLIVEIRA SANTOS
000125
DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMARGOS GUIMARãES
000880
DAVI FREITAS CALACIO
000996
DELVA MARIA DA SILVA
10/11/1987
26/01/1988
22/04/1990
Data
23/12/1996
26/11/1986
23/07/1995
11/03/1989
25/05/1977
25/12/1991
09/01/1995
18/02/1985
15/12/1995
09/06/1995
09/12/1974
25/06/1976
05/02/1965
19/06/1995
30/10/1967
15/04/1957
22/06/1993
11/06/1991
25/06/1971
23/02/1994
-
PORT
7
8
7
7
6
7
5
5
3
4
5
2
3
4
3
3
5
0
-
Data
05/08/1966
01/02/1749
17/03/1985
10/12/1973
01/06/1981
07/02/1976
02/12/1987
23/09/1979
28/05/1978
15/06/1992
03/05/1985
08/07/1982
21/08/1984
30/07/1981
06/04/1983
31/01/1993
01/09/1972
31/12/1980
22/09/1975
28/05/1979
31/10/1970
26/05/1980
17/06/1972
22/09/1977
24/11/1983
31/08/1987
24/11/1972
30/05/1971
03/11/1973
27/09/1975
18/08/1968
11/06/1986
22/11/1977
22/02/1969
07/10/1978
04/08/1982
19/12/1975
09/08/1972
14/06/1980
16/03/1980
25/04/1988
14/01/1973
29/07/1986
02/12/1975
05/12/1970
24/07/1972
Data
15/11/1978
11/05/1971
01/12/1982
25/07/1976
30/01/1979
26/05/1976
18/07/1962
21/11/1975
28/06/1985
26/07/1975
-
CI
7
7
6
7
4
6
5
7
7
7
7
5
5
5
4
4
3
5
-
PORT
10
8
7
7
6
6
6
7
5
6
6
8
8
6
6
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7
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7
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6
5
5
6
6
6
4
6
6
4
7
6
5
8
7
3
6
7
4
4
5
4
3
5
-
PORT
9
7
10
8
6
5
6
5
8
4
-
CA
8
9
9
8
9
7
10
9
7
8
9
9
10
9
6
10
6
6
-
CI
9
5
7
5
6
6
8
8
6
6
7
6
7
8
5
7
4
5
5
5
6
9
5
4
5
6
3
4
5
4
3
4
3
5
5
6
5
7
5
6
6
5
3
4
-
-
ES
10
8
8
8
10
8
8
6
8
6
4
8
6
4
8
4
6
8
-
CA
10
10
10
10
7
9
9
10
9
10
9
10
9
10
10
9
9
10
10
10
10
8
7
9
8
8
8
9
8
8
10
10
9
6
7
7
9
8
10
8
9
8
8
7
-
CI
7
7
4
7
5
6
7
4
6
5
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
CA
8
10
9
8
9
9
9
10
9
9
0.00
0.00
0.00
0
0
0
Objetiva
32.00
32.00
30.00
30.00
29.00
28.00
28.00
27.00
25.00
25.00
25.00
24.00
24.00
22.00
21.00
21.00
20.00
19.00
0.00
0.00
Total
32
32
30
30
29
28
28
27
25
25
25
24
24
22
21
21
20
19
0
0
ES
16
20
18
18
20
18
16
14
18
16
16
14
14
14
16
16
16
16
14
14
14
14
18
16
16
14
18
14
14
16
12
12
14
12
12
14
10
8
10
10
8
10
12
10
-
ES
16
14
14
14
16
16
14
16
12
16
Objetiva
45.00
43.00
42.00
40.00
39.00
39.00
39.00
39.00
38.00
38.00
38.00
38.00
38.00
38.00
37.00
37.00
36.00
36.00
36.00
36.00
36.00
36.00
35.00
35.00
35.00
34.00
33.00
33.00
33.00
32.00
32.00
32.00
31.00
31.00
31.00
30.00
30.00
30.00
29.00
28.00
28.00
27.00
26.00
26.00
0.00
0.00
Objetiva
40.00
38.00
37.00
37.00
36.00
36.00
36.00
35.00
35.00
34.00
Total
45
43
42
40
39
39
39
39
38
38
38
38
38
38
37
37
36
36
36
36
36
36
35
35
35
34
33
33
33
32
32
32
31
31
31
30
30
30
29
28
28
27
26
26
0
0
Total
40
38
37
37
36
36
36
35
35
34
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Ausente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
92
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
001083
000612
001062
000918
000373
001340
000588
000448
001309
000943
000999
000717
000871
001059
001335
001257
000534
001208
000550
000718
000838
000983
001047
000688
001043
000019
000820
000357
001276
000211
000768
000036
ADRIANAANáLIA DE CASTRO
LíDIA DUARTE CASTRO
MARILDA CRISTINA SILVA
MARIA FRANCISCA PEREIRA DE FARIAS
PAULA APARECIDA CAMPOS DELFINO SALES
SORAIA PINTO DOS REIS
ALICIENE SILVA ARAúJO
BETâNIA FERREIRA ARAúJO
JAQUELINE CARVALHO GHADER
MARIA SIRLENE DE PAULA ROSA RODRIGES
CRISTIANE MESQUITA DUARTE
SHIRLEI VIEIRA SILVA OLIVEIRA
SORALHA PAULA PEREIRA CARDOSO
BERNADETE BORGES DE MORAIS BOAVENTURATE
LEIDA RODRIGUES SILVA
ANA CRISTINA FONSECA SILVA BASILIO
WELIDA MARIA SANTOS MARQUES
RENATA PEREIRA MOTA OLIVEIRA
DANIELA MARIA DE SOUZA
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
ARIáDNE FLáVIO CAMARGOS
MARISA OLIVEIRA SILVA CAETANO
VANILZA ADRIANA DE OLIVEIRA LOPES XAVIER
ALESSANDRA SILVA ARAúJO OLIVEIRA
JOSÉ EDIMAR PEREIRA
DORA BERNARDES DUARTE
ELEUZA REZENDE DA SILVA
FELICITA DE OLIVEIRA MARQUES
IARA CRISTINA FERREIRA AZEVEDO OLIVEIRA
WELLINGTON MESSIAS DE OLIVEIRA
SORAIA RODRIGUES RIBEIRO
MARTA ELENA DE ASSIS
05/09/1966
03/08/1982
09/03/1978
21/05/1975
10/09/1985
30/04/1963
16/08/1984
13/07/1977
12/05/1962
21/04/1967
17/06/1976
04/11/1975
29/04/1975
02/01/1966
14/05/1986
11/11/1988
19/12/1961
01/05/1982
24/06/1978
04/06/1973
10/10/1895
20/11/1959
19/06/1971
02/04/1979
03/12/1979
05/07/1968
25/06/1978
12/02/1980
27/12/1977
21/12/1964
10/06/1966
08/03/1975
30-TÉCNICO MEDIO DA EDUCAÇÃO BASICA - TMEB - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Inscrição
Candidato
000493
JAQUELINE PACHECO CARVALHO
000241
PAULA MARA RIBEIRO CAMPOS COSTA
000767
GRASIELE MORAES CRESCENCIO MOURA
000540
CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA
001305
ANáLIA MARIA DE OLIVEIRA
001090
TAMIRES TATIANE DE OLIVEIRA
001158
OTAVIA BARBOSA FERREIRA BORGES
000326
HIGOR AUGUSTO SILVA PEREIRA
000726
MIRIAN ALEXANDRA ALVES FERREIRA
000979
WEDERSON PIQUET ANDRADE SANTOS
000558
JANETE VASCONCELOS CAMPOS
000697
LETICIA MATOS DUARTE
001339
VANESSA SANTOS CORREIA
000808
NUBIA CRISTINA AZEVEDO CARVALHO
000155
NAYARA SANTOS ANDRADE
001026
LUCIENE APARECIDA AMARAL FERREIRA
000656
FABIANA PEREIRA CAMARGOS
000087
FLAVIA STELLA LOPES RESENDE
001130
NEIVA DE ARAUJO NASCIMENTO
001227
DALILA RIBEIRO DE SOUSA
000885
LUCIANA CAETANO PEREIRA
000472
TAMARA DUARTE
001255
BALBINA FERRY DE ARAUJO CHAVES
000072
MARISA OLIVEIRA AMARAL
000991
RENATA ELENA CAMPOS ALVES
001356
JOSE GABRIEL ELIAS
001071
ALICIA SILVA ARAUJO SANTOS
001333
CRISTIANA XAVIER TARGINO
000427
MICHAEL MEDEIROS GONÇALVES
001331
MARíLIA DE OLIVEIRA
000744
WENDER RODRIGUES SILVESTRE
000505
LEILA APARECIDA COSTA PINTO
000973
EDER CARVALHO VITOR
001207
GEANE FERNANDES COSTA
001151
FABIANA GOMES RIBEIRO
000570
VIVIAN SANTANA ALENCAR CAETANO
001185
GEISIBEL MARIA RODRIGUES SANTOS
001093
IGOR BERNARDES SILVA CARVALHO
000011
JEANE ARAUJO DOMINGOS
000734
JOSE EUCLIDES PESSOA FERREIRA
000088
ADINADIA VIEIRA CHAVES
001201
MATEUS SILVA PACHECO
000339
ALEXSANDRA DE ALMEIDA MARTINS PINTO
000803
RICHARD GUILHERME BENFICA SILVA
001164
MARCIA APARECIDA SILVA MOREIRA CARVALHO
000613
VALERIA RAPOSO PAULINELLI
000584
HIGOR GONTIJO VINHAL
001098
NILVANA APARECIDA PINTO
001330
PAULIANA OLIVEIRA PEREIRA
000813
PRISCILA DUARTE LEITE
000392
GLAUCIA CRISTINA SILVA LINO
000066
GABRIEL OLIVEIRA SILVA
001292
MILENE PEREIRA
001183
WELLYDA RIBEIRO MARIANO
Data
16/09/1987
14/03/1979
10/05/1990
21/05/1969
01/03/1966
24/05/1987
03/11/1986
22/11/1994
14/10/1972
07/11/1986
08/05/1968
16/02/1993
11/04/1986
11/02/1982
31/01/1995
12/11/1981
10/10/1985
06/02/1992
20/08/1969
07/08/1994
29/06/1982
16/01/1990
04/10/1966
10/12/1981
30/03/1983
12/04/1985
29/04/1983
15/10/1970
10/08/1983
07/05/1975
03/01/1985
16/01/1978
20/12/1984
07/03/1986
22/10/1979
12/09/1975
05/08/1983
25/06/1996
02/02/1993
19/10/1975
21/01/1981
13/01/1987
16/02/1970
08/05/1995
27/06/1975
09/12/1977
04/11/1988
04/10/1973
27/08/1982
12/06/1991
22/10/1977
08/07/1996
22/06/1981
23/10/1987
6
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9
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-
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6
-
CI
8
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6
4
4
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7
6
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7
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2
6
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5
7
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7
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-
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14
12
10
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10
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4
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ES
14
16
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12
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10
10
8
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10
8
6
6
4
10
6
4
4
8
6
34.00
34.00
34.00
34.00
33.00
33.00
32.00
32.00
32.00
32.00
32.00
32.00
31.00
31.00
31.00
31.00
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29.00
28.00
28.00
28.00
27.00
27.00
27.00
26.00
26.00
25.00
23.00
0.00
0.00
0.00
Objetiva
39.00
37.00
37.00
36.00
35.00
35.00
35.00
35.00
34.00
34.00
33.00
33.00
33.00
33.00
33.00
32.00
32.00
32.00
32.00
31.00
31.00
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31.00
31.00
31.00
31.00
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30.00
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29.00
29.00
29.00
29.00
29.00
29.00
28.00
28.00
28.00
27.00
27.00
27.00
27.00
26.00
26.00
26.00
26.00
26.00
25.00
25.00
25.00
25.00
24.00
24.00
34
34
34
34
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33
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32
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32
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31
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31
30
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30
29
29
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27
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26
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26
25
25
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25
24
24
11º
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30º
31º
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33º
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35º
36º
37º
38º
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
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8º
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10º
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20º
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25º
26º
27º
28º
29º
30º
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39º
40º
41º
42º
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44º
45º
46º
47º
48º
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50º
51º
52º
-
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
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Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
93
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
000041
001202
001382
001147
001314
001258
001380
000074
000176
001274
000195
000285
000213
001001
001325
000510
001367
000831
001128
ADRIANA MIRANDA ARAúJO
UESLEI RICELLI CAMPOS
FABIOLA SANTOS
PRISCILA SILVA PINTO FARIA
HERNON RODRIGUES OLIVEIRA
ROSELI SOARES RIBEIRO
GIULIA SILVA GIORDANI
ITAISE BATISTA GOMES
FABIANA REZENDE MOREIRA DE OLIVEIRA
LILIAN MANUELA SILVA
FABIANE CRISTINA SANTOS
WELLINGTON CAMARGOS FIUSA
MATHEUS DO ESPIRITO SANTO ALVES
VANESSA ROQUE RESENDE
GUILHERME AUGUSTO DE MELO SANTOS
EMANUELE PINTO AMORIM
ANNA LUISA CAETANO DINIZ REZENDE
DANIEL ALVES
VINICIUS SILVA SANTOS
12/07/2014
21/09/1982
15/03/1986
22/06/1983
19/08/1990
14/07/1963
19/02/1971
16/08/1978
16/06/1980
21/11/1983
30/05/1984
12/03/1988
15/03/1989
01/07/1990
29/08/1991
07/03/1992
09/06/1994
07/01/1996
10/04/1996
31-TÉCNICO MEDIO DA EDUCAÇÃO BASICA - TMEB - TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Inscrição
Candidato
000602
FELIPE ANTONIO AMARAL MESQUITA
000480
ELIAS MORAIS RIBEIRO
000197
MARCO AURELIO HELBERTH DE SOUSA
000879
CíNTIA ANDRÉA PEREIRA CAETANO
32-TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE 2 - TSS 2 - MÉDICO VETERINÁRIO
Inscrição
Candidato
000111
LEONARDO VARON GAZE
000085
BRUNO ALMEIDA ARAúJO D'AMATO
000870
TIAGO CASTRO DOS REIS
000906
JAQUELINE CAMPOS DE OLIVEIRA
000766
ALINE RIOS NEVES
001320
LUCAS BELO RODRIGUES DE CASTRO
001179
THALES WENDER VRECK LIMA
000368
JENNIFFER FERNANDES FREITAS
000598
LIVIA ARANTES OLIVEIRA
000083
WILLIAM MONTEIRO FILHO
000810
GUSTAVO CARDOSO RIBEIRO
000583
GISLAINE DE FáTIMA CARVALHO
000121
JOAO LUIS DIAS FERREIRA
001266
LUCILENE DA SILVA SANTOS
000153
LAIS BITENCOURT GUIMARAES
000595
KARLA VALERIO OLIVEIRA
000555
DIEGO MAUéS COSTA RIBEIRO
001211
DEBORAH CRISTINE SOUZA
000146
THOMAZ COELHO
001279
JêNNIFER CALDAS TEIXEIRA
Data
01/09/1994
07/08/1977
31/03/1980
06/08/1972
Data
04/08/1985
18/01/1981
29/10/1981
28/01/1990
28/01/1986
26/03/1990
20/01/1992
13/07/1988
25/10/1989
28/08/1988
08/04/1987
28/09/1979
15/12/1977
24/07/1979
17/03/1987
16/12/1987
07/07/1988
01/03/1990
07/06/1990
11/07/1990
33-TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE 2 - TSS 2 - ASSISTENTE SOCIAL
Inscrição
Candidato
000970
ÉBINA REIS SILVA
000399
PAULO CESAR ALTIERI
000132
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
000141
LEILIANE DA SILVA BERNARDES
000086
ANGéLICA COSTA DE OLIVEIRA
000426
LEILIANI CONCEIçãO MORAES
000535
AMANDA ALVES DE SOUSA DUTRA
000409
LORENA NORONHA REIS
000977
MARCELA RUTE DE OLIVEIRA
000594
ISABELA DE PAULA SILVA
000884
DANIELA REZENDE DE OLIVEIRA
000822
NATÁLIA BRAGA DOS SANTOS
001277
LEIDIANE APARECIDA FIUZA PEREIRA
000856
FABRICIA PEREIRA DELGADO
000244
MISLER RIBEIRO MESQUITA
000335
MARIA DA LUZ SOARE DE ANDRADE
000106
SABRINA DA SILVA RODRIGUES
000421
LEILA GERALDA DE OLIVEIRA
000501
PAULA CéLIA COSTA TEIXEIRA
000888
TATIANE PEREIRA GIORDANE
001293
ELIANE ANTONIA LUIZ
000147
THAISA FERNANDA MIRANDA
000569
DIANA CRIS DOS SANTOS
000707
SORAIA TAVARES
000009
FERNANDA MOREIRA DE OLIVEIRA
000281
MARIA EMILIA ROSA DE CARVALHO
000964
ANDRESA COSTA NOGUEIRA
000044
JOANA D'ARC DA SILVA
001348
VITOR AFONSO APARECIDO DA SILVA
000815
VALERIA APARECIDA GARBAZZA SILVA
000091
GLAUCIENE PEREIRA DA SILVA
Data
16/01/1968
05/03/1963
07/06/1985
11/08/1989
11/03/1989
08/12/1974
16/12/1983
31/08/1993
30/06/1981
06/04/1991
13/09/1987
04/06/1990
26/11/1986
27/08/1986
20/03/1986
11/03/1983
18/10/1991
16/02/1985
13/07/1985
07/06/1988
27/06/1981
29/09/1991
11/07/1980
10/12/1976
27/12/1986
22/03/1976
08/08/1986
27/12/1970
06/11/1992
07/02/1975
25/10/1985
34-TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE 2 - TSS 2 - TERAPEUTA OCUPACIONAL
Inscrição
Candidato
000920
BRUNA ELISQUE CORREIA DA SILVA
000419
NATALIA MARTINS MOREIRA
Data
27/11/1989
29/03/1989
PORT
7
7
4
4
PORT
8
9
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5
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PORT
7
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12
14
14
14
12
12
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6
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16
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16
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12
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ES
16
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-
24.00
23.00
23.00
23.00
23.00
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0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
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Objetiva
40.00
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Objetiva
40.00
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37.00
37.00
37.00
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34.00
34.00
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23.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
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0.00
0.00
Objetiva
39.00
39.00
39.00
38.00
37.00
37.00
36.00
36.00
36.00
35.00
35.00
34.00
33.00
33.00
33.00
32.00
31.00
30.00
30.00
30.00
29.00
29.00
27.00
26.00
26.00
25.00
25.00
20.00
20.00
0.00
0.00
Objetiva
37.00
35.00
24
23
23
23
23
22
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
40
38
36
28
Total
40
37
37
37
37
37
34
34
34
34
32
23
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
39
39
39
38
37
37
36
36
36
35
35
34
33
33
33
32
31
30
30
30
29
29
27
26
26
25
25
20
20
0
0
Total
37
35
-
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Colocação
1º
2º
3º
4º
Resultado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
-
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
-
Colocação
1º
2º
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Excedente
94
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
001286
000824
001115
DEISIANE DA COSTA CAL RIBEIRO
JOSIâNE GALDINO SANTOS
LUAN CRUVINEL PíCOLO
35-TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE 2 - TSS 2 - FONOAUDIÓLOGO
Inscrição
Candidato
000994
CHARLLE DE MORAIS CRUZ
000917
GRAZIELLE PEçANHA BORGES
000033
CARLA MARIA GOMES
001182
IRENE SOARES DE SOUZA
001107
PATRíCIA LUIZA ANDRé SOARES
24/09/1983
27/01/1987
12/12/1989
6
5
-
Data
26/03/1986
16/02/1980
23/12/1980
29/10/1984
08/05/1991
36-TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE 2 - TSS 2 - NUTRICIONISTA
Inscrição
Candidato
000898
LARISSA OLIVEIRA SANTOS
000089
ELAINE SOARES
000590
LAíS KELLY DE AZEVEDO BARBOSA
000728
RIQUELME CASTRO VELOSO CAMPOS
000023
LIDIENE FERNANDES DA SILVA
000129
MARINA GONTIJO
000379
CAMILA APARECIDA SILVA
000679
LARISSA SOUSA DUARTE
001363
FABIANE ALVES DA SILVA
001369
CRISTIANE ANGéLICA SOARES COUTO
001060
VíVIAN BARBOSA MACHADO
000455
MARIANA MATOS NORONHA
001385
MARIANA PALHANO CARDOSO SILVA
000990
NARITA FRANCIELLE MOREIRA OLIVEIRA
000048
ANDREZZA ROBERTA OLIVEIRA BRAGA
000704
THAíS STéFANI CAETANO CALDAS
000221
RéGIS JHONATAN MORAIS GONçALVES
000487
HELENA FERREIRA NUNES
000811
MARCELO RICARDO DA SILVA
001189
ANDREZA ALVES DE LIMA
PORT
9
5
9
6
-
Data
22/03/1989
14/01/1985
26/12/1986
20/10/1978
04/02/1984
28/11/1992
06/03/1989
10/12/1988
28/12/1984
10/05/1981
07/03/1989
14/03/1990
16/08/1984
30/03/1984
30/04/1990
06/01/1990
24/10/1989
14/10/1959
13/03/1981
09/03/1990
37-TÉCNICO SUPERIOR DE SAUDE 3 - TSS3 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Inscrição
Candidato
000948
KEILE SABRINE BARBARA DA SILVA
001114
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
000611
ANDREZZA RESENDE ZENITH
000128
PABLO PACHECO SILVA
000284
LUCIANO DA SILVA MACHADO
000910
RAQUEL MENDONçA DE CARVALHO
Data
04/12/1986
26/09/1982
19/11/1987
23/03/1981
30/04/1985
14/01/1987
40- TÉCNICO MÉDIO DE SAÚDE 2 - ASSISTENTE DE EDUCADOR FÍSICO
Inscrição
Candidato
000600
WESLEY LUIS DIAS BENFICA
000706
IGOR XAVIER ROSA
000311
EDILAINE VIEIRA
Data
09/11/1987
11/06/1993
04/11/1987
41- AGENTE DE SAÚDE 1 - AS 1 - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
Inscrição
Candidato
000804
VANESSA JANAINA FERREIRA DA SILVA
000955
MARIANA ARAUJO FIUSA
42- AGENTE DE SAÚDE 1 - AS 1 - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
Inscrição
Candidato
001012
LUIS FERNANDO BRAGA SANTOS
001181
FLAVIA CAETANO VINHAL
001328
FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS
001232
BEATRIZ SANTOS ROSA
000914
BRUNO PEREIRA GARCIA
000926
ROMULO DE LIMA GOMES
000802
MARIA ESTER SILVA
000545
ISAC JUNIO DA COSTA SILVA
001101
AIESKA MIZIARA BARBOSA MENDONçA
000528
THIAGO VICENTE ELEOTERIO
000477
ROSILENE RODRIGUES MAGALHAES
000078
PEDRO HENRIQUE COSTA ILVA
000463
NATÁLIA PACHECO SILVA
001296
JAQUELINE PERES ALTINO MACHADO
000264
RAFAEL LUCAS DE OLIVEIRA
001307
MICHELE SANTOS SOUSA
000981
DEBORA BLANDER MOREIRA DO NASCIMENTO
000498
TATIANE APARECIDA DE ARAUJO CORREA
000461
CAIO CESAR BRAGA PAOLINELLI CARVALHO
PORT
8
4
PORT
6
5
2
Data
23/07/1980
24/06/1987
Data
10/10/1995
10/07/1983
05/07/1990
19/06/1975
25/04/1989
07/01/1995
22/04/1979
09/10/1990
24/05/1988
01/06/1988
13/11/1982
27/07/1995
26/09/1996
25/02/1984
30/07/1994
29/12/1994
13/12/1995
28/04/1985
18/05/1993
16
8
-
CA
8
10
9
8
-
ES
16
16
14
10
-
PORT
10
9
7
8
7
8
5
10
8
5
6
6
4
8
8
6
6
-
CI
10
8
9
5
6
7
8
6
5
8
9
5
7
4
6
6
4
-
CA
10
8
10
9
9
9
8
9
9
9
9
6
8
9
9
8
7
-
Data
10/02/1982
26/03/1961
Data
30/11/1967
28/07/1967
7
8
-
CI
8
7
5
6
-
PORT
8
7
7
4
2
-
38-TÉCNICO MÉDIO DE SAÚDE 2 - TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
Inscrição
Candidato
000290
FABIANA DE CASSIA CARVALHO SANTOS ARAUJO
000469
CARMOSINA PEREIRA DE CAMARGOS LEANDRO
39-TÉCNICO MÉDIO DE SAÚDE 2 - OFICINEIRO
Inscrição
Candidato
000921
ELIANA RIBEIRO DOS SANTOS
001010
JANETE EGIDIO DE OLIVEIRA
5
5
-
CI
7
4
6
4
4
-
CI
4
4
CA
8
6
ES
12
12
CA
10
9
7
PORT
8
9
PORT
10
8
9
9
9
8
10
10
10
7
9
8
9
7
9
9
8
8
8
Objetiva
41.00
38.00
37.00
30.00
0.00
Total
41
38
37
30
0
ES
18
18
16
18
18
16
18
14
14
14
12
18
16
14
12
10
12
-
ES
12
10
10
MAT
9
9
34
26
0
ES
20
18
16
14
14
-
PORT
4
2
CI
5
4
CI
7
5
6
CA
10
10
9
5
6
-
34.00
26.00
0.00
CA
6
7
MAT
9
9
10
9
9
10
10
10
9
9
10
9
7
8
10
6
10
8
10
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Objetiva
48.00
43.00
42.00
40.00
40.00
40.00
39.00
39.00
36.00
36.00
36.00
35.00
35.00
35.00
35.00
30.00
29.00
0.00
0.00
0.00
ES
12
10
Objetiva
33.00
26.00
ES
16
12
CA
9
8
7
8
8
8
8
7
10
8
7
8
6
9
7
6
7
9
8
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
-
Total
28
24
Total
33
26
Total
35
29
25
Objetiva
39.00
37.00
ES
16
18
16
16
16
16
14
14
12
16
14
14
16
14
12
16
12
12
10
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
-
Total
45
39
38
27
26
0
Objetiva
28.00
24.00
Objetiva
35.00
29.00
25.00
Colocação
1º
2º
3º
4º
-
Total
48
43
42
40
40
40
39
39
36
36
36
35
35
35
35
30
29
0
0
0
Objetiva
45.00
39.00
38.00
27.00
26.00
0.00
CA
8
8
3º
4º
-
Objetiva
44.00
43.00
42.00
42.00
42.00
42.00
42.00
41.00
41.00
40.00
40.00
39.00
38.00
38.00
38.00
37.00
37.00
37.00
36.00
Colocação
1º
-
Excedente
Excedente
Ausente
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Ausente
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Ausente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Ausente
Resultado
Classificado
Reprovado
Colocação
1º
2º
Resultado
Classificado
Excedente
Colocação
1º
2º
3º
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Total
39
37
Total
44
43
42
42
42
42
42
41
41
40
40
39
38
38
38
37
37
37
36
Colocação
1º
2º
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
Resultado
Classificado
Excedente
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
95
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
000963
000947
000122
000338
000040
000877
000581
001175
001336
000654
000780
000562
001203
001145
001373
001371
001170
000872
000700
001235
001223
001347
000897
000181
000507
000971
000266
001215
001267
001014
000553
000878
BEATRIZ ZICA ROCHA AMARAL
CIRLENE APARECIDA BERTOLINO SILVA
DAIENE LOPES OLIVEIRA
VERUSIA SILVA RESENDE
LARICE DUARTE BARBOSA
CAMILA VALETIM MARINHO
AMANDA CRISTIELE ALVES SANTOS
FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA
JULIANA PEREIRA XAVIER
MÁRCIA APARECIDA DA SILVA MACEDO
RAISSA SILVA OLIVEIRA
ROGEANE FERNANDA DA SILVA AZARA
BUANA SILVA FERREIRA
FLAVIANA HENRIQUE DUARTE
BIANCA SILVA RODRIGUES
GLACIANE ROSARIA SILVA
LUCAS SILVA MARTINS
MEIRIANE COSTA MESQUITA
HENRIQUE SILVA BATISTA
JEFFERSON BATTISTINI
VALERIA SILVA OLIVEIRA LIMA
STEFANE LOURENTINO OLIVEIRA
BERENICE ALVES PINTO
LUNARA PINTO FERREIRA OLIVEIRA
CRISTIANA APARECIDA SILVA
RONAN SOARES DE CARVALHO
ALINE MARIA SILVA PEREIRA
SUELEN RODRIGUES PEREIRA
SARA CRISTINA LIMIRIA
BEATRIZ APARECIDA SILVA
NELSON SOUZA VENTURA
DAIANE FERNANDA VALENTIM MARINHO
43- AGENTE DE SAÚDE 2 - AS 2 - FAXINEIRA (DISTRITO DO CAMPINHO)
Inscrição
Candidato
000396
MICHELLE RODRIGUES SOUSA
44- AGENTE DE SAÚDE 2 - AS 2 - FAXINEIRA (SEDE DO MUNICÍPIO)
Inscrição
Candidato
000721
JOICE DA SILVA
000626
JAQUELINE BORGES
000630
ALESSANDRA MARIA BRANDÃO
001037
IRINEIA LOPES SILVA LIMA
001301
EURILAYNE RODRIGUES SILVESTRE PEREIRA
000900
EDNA OLIVEIRA LEITE SILVA
001306
DALVANI MESQUITA
000682
VANILDA DOS SANTOS GONÇALVES
001368
MARIA DAS NEVES FIUSA
45-AGENTE DE SAÚDE 2 - AS 2 - RECEPCIONISTA
Inscrição
Candidato
000158
SABRINA COIMBRA CAMARGOS
000912
TAVANE MORAES ARAUJO
000930
CáSSIA REGINA ASSUNçãO DA SILVA
001361
CYNTIA DINIZ DA SILVA
000881
ROBERTA RODRIGUES SANTOS
000363
NAIR ROBERTA SILVA GIORDANE
000425
GEISYELLE KARINE FERREIRA FIUZA DA SILVA
000596
GABRIELA SILVA FERREIRA
000911
CHADIA SILVA ABREU
001359
LYVIA DINIZ DA SILVA
000929
GILCILENE ANDRADE LEOPOLDINO
001126
MILENA BARBOSA VIEIRA
000720
THAIS BRITO CARVALHO
000691
FERNANDA FREITAS SILVA
000568
RENATA ANGELICA RODRIGUES FERREIRA
000286
GABRIELA SILVA SANTOS
000489
MICHELE SILVA PEREIRA
001110
ALEXANDRE FONSECA SILVA
001246
LUCIA HELENA DE OLVEIRA
000199
ALINE DE OLIVEIRA FERREIRA
000681
PATRICIA TAVARES DA SILVA GONDIM
000481
ÉRICA CRISTIANE BRITO
000168
GEISE OLIVEIRA CRUZ
000956
VIVIANE GRACIANO PEREIRA
000474
SUELEN CENA DOS SANTOS
000287
DAIANE ANGELICA BEZERRA CARVALHO
000320
JENIFER ALEJANDRA VILAçA
000485
GABRIELA CARDOSO BATISTA
000756
BIANCA SILVA FERREIRA
000404
LUANA TEIXEIRA BERNARDES
000443
KARLA RENATA ASSUNçãO DA SILVA
001278
MAISE PIO SILVA VIDA FILHA
000526
RAYANE VENTURA CARDOSO
000959
AMANDA CRISTINA MOTA PEREIRA
000201
EDNA HELENA DA SILVA
000761
CRISTIANE DAMAS SILVA
001251
JULIANA APARECIDA SILVA PINTO
24/08/1992
27/01/1977
14/01/1990
20/02/1982
11/10/1993
17/03/1997
27/12/1996
10/04/1990
23/10/1996
22/03/1970
23/06/1995
20/01/1989
20/07/1996
13/01/1983
21/12/1994
13/04/1985
21/04/1995
20/04/1988
12/12/1994
06/01/1989
03/11/1975
29/08/1995
05/07/1990
03/07/1994
25/07/1978
29/10/1972
18/10/1992
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18/05/1987
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01/09/1995
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Data
24/10/1987
ES
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8
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5
6
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4
6
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4
-
PORT
10
Data
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Data
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18/02/1978
07/07/1993
01/09/1997
09/01/1997
30/05/1962
08/03/1986
01/03/1975
30/10/1976
26/12/1983
06/11/1983
13/11/1990
15/05/1986
06/01/1996
29/08/1996
14/11/1991
24/09/1996
12/03/1977
04/09/1986
09/09/1996
03/07/1989
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8
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6
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5
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2
-
MAT
8
ES
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18
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PORT
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6
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2
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CA
9
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29.00
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26.00
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20.00
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0.00
0.00
0.00
Objetiva
43.00
MAT
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10
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7
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5
5
3
MAT
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9
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ES
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10
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12
10
12
34
34
34
33
33
32
32
32
32
31
31
31
31
31
30
30
29
29
27
26
26
25
24
23
20
20
17
16
0
0
0
0
Total
43
Objetiva
41.00
37.00
36.00
36.00
31.00
30.00
29.00
24.00
21.00
Objetiva
46.00
45.00
43.00
43.00
42.00
42.00
41.00
41.00
40.00
39.00
39.00
39.00
38.00
37.00
37.00
37.00
36.00
36.00
36.00
36.00
36.00
35.00
35.00
35.00
34.00
34.00
34.00
33.00
33.00
32.00
32.00
31.00
31.00
31.00
31.00
31.00
30.00
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
-
Colocação
1º
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Total
41
37
36
36
31
30
29
24
21
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
-
Resultado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Total
46
45
43
43
42
42
41
41
40
39
39
39
38
37
37
37
36
36
36
36
36
35
35
35
34
34
34
33
33
32
32
31
31
31
31
31
30
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
96
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
001245
001297
001210
000196
000189
000953
000138
000424
000708
001188
000836
000968
000908
000782
000690
000797
JANETE APARECIDA CAETANO
CASSIA CAETANO OLIVEIRA BERNARDES
MIRIAN DE PAULO OLIVEIRA PEREIRA
AMANDA BORGES FONSECA
ODILIA MACIEL DA SILVA SALGADO
FRANCIELE TIBÚRCIO MESQUITA
RúBIA SILVA FERREIRA
KESSIA POLICENA DA CUNHA
JéSSICA LUZIA COUTO FERREIRA
ELAINE IRIANE DUARTE DA SILVA
ELEUZA LEMES BERNARDES
CAROLINE ALCâNTARA RIBEIRO
ANA PAULA APARECIDA FONSECA ALMEIDA
ANDREZA ROSáRIO SILVA
WASHINGTON FREITAS SANTOS
ODALéIA PEREIRA DE OLIVEIRA
16/06/1967
22/05/1977
17/02/1975
15/02/1996
24/12/1956
07/10/1988
18/09/1996
15/10/1991
08/10/1990
12/07/1989
10/07/1963
22/06/1989
19/09/1990
09/01/1995
19/10/1995
18/03/1996
46-AGENTE COMUNITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 1
Inscrição
Candidato
000625
JULIANA CABRAL RODRIGUES
000014
CRISTINA SILVA LIMA
000503
MARCIA HELENA DOS SANTOS CANDIDO
000591
GRAZIELE PARREIRAS DA SILVA CARVALHO
000696
DAGMAR SOUSA XAVIER
001178
STEFâNIA DE CáSSIA SANTOS MIRANDA
001184
ANNE DE LOURDES ARAUJO RODRIGUES
000304
RAMISTAYANE LORAINE FELIPE
000931
MICHELLE BRUNA FONSECA
000466
KELLEN MESQUITA RIBEIRO
001362
GISELLE DA SILVA MACIEL LACERDA
001039
CAROLINA SILVA ARAUJO
001376
LAIANE PAULA SILVA FERREIRA
000315
LEANDRO OLIVEIRA SOUSA
000961
ELAINE CONCEIÇÃO SILVA FERREIRA
000859
OLIVIA VIEIRA PINTO
000939
PATRICIA FERREIRA SANTOS
000180
GABRIELA TEIXEIRA SILVA
000958
DAIANE CORREA GOMES
000685
MARCIO EURIPEDES DE MESQUITA
001264
EMILAINE MELO SANTOS
001072
MARIA MONICA DIAS GONçALVES
001329
VALDECI RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA
000458
ELAINE SILVA MENDES
000715
NATáLIA XAVIER FERREIRA
001078
MARCILENE BRAGA DE ASSIS
000259
MARCELA CAETANO AMORIM
001022
LETICIA PEREIRA SILVA
001239
GIZELE SOUSA FIUSA
000689
EDNILZA APARECIDA DOS SANTOS
000899
RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA
000163
CAROLINE TEIXEIRA SILVA
001167
FLAVIA APARECIDA PEREIRA
001338
LUANA PEREIRA XAVIER
000892
ANNA LORENA DO NASCIMENTO DE ARAUJO
001120
SABRINA SILVA CORREA
000997
PALOMA LOUREIRO SECUNDINO LIMA
000873
JESSICA LAURIENE CAMILO DA SILVA ALMEIDA
000172
FERNANDA APARECIDA CAMPOS PINTO
000957
RENATA CORREA CAETANO
000680
DAIANE CAMARGOS FIUSA
001122
LORENA PAULINO DA SILVA
000849
BETANIA ALVES MARQUES XAVIER
000157
IRANI MARIA PEREIRA
001326
ROSILENE RODRIGUES BENFICA
000862
JACIARA LIMA SILVA FERREIRA
000854
NEUZILENE MACEDO DA SILVA ALENCAR
001300
LECI DO ROSARIO BERTOLINO
000670
TATIANA FERREIRA LUCAS
000935
DIANA OLIVEIRA COSTA
000812
SUSAMAR CRISTINA MORAIS RAMOS
000471
DAIANE FERREIRA ALMEIDA
47-AGENTE COMUNITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 2
Inscrição
Candidato
000765
ADRIANA MENDES DA SILVA PINTO
000536
BRUNA RAPHAELLA PEDROSA SILVA
000235
UANIA APARECIDA QUIEL MALAQUIAS
000772
MáRCIA HELENA DA SILVA PAIM
000604
SIMONE TALITA NASCIMENTO
001112
LILIANE MARIA DA FONSECA
001053
ADRIELLE STÉFANE SILVA XAVIER
000127
CIBELDE APARECIDA ROCHA PEREIRA
001102
SAMANTHA AVELAR RODRIGUES
001106
MARIANA SABRINA SILVA
000094
SAMIA NASSER SILVA FERREIRA
000218
ALISSON SILVA LIMA
001156
JULIANA JAQUELINE NASCIMENTO
001100
ELENA SILVA GONÇALVES MENEZES
000566
DAIANE DE ALMEIDA MAGALHAES
Data
29/02/1984
14/12/1988
19/03/1984
17/01/1985
02/01/1987
15/03/1990
02/03/1984
07/07/1993
22/12/1982
22/02/1995
27/11/1980
20/07/1992
15/05/1992
25/08/1994
11/04/1971
07/01/1990
04/02/1991
02/06/1992
19/04/1993
21/12/1963
29/12/1988
15/08/1971
19/06/1966
14/08/1979
00/00/0000
07/12/1978
18/08/1988
16/05/1986
16/12/1988
24/04/1973
05/10/1991
07/02/1996
13/06/1996
11/06/1994
25/09/1984
17/01/1991
03/02/1993
11/12/1990
19/05/1989
27/03/1977
08/04/1995
28/07/1990
10/05/1996
14/11/1965
14/11/1982
14/12/1984
14/01/1981
27/01/1974
11/04/1979
16/11/1980
08/06/1995
09/11/1995
Data
16/01/9197
28/12/1989
14/01/1992
17/09/1969
17/05/1987
09/08/1972
25/01/1993
05/12/1971
12/08/1991
17/02/1993
26/12/1986
23/09/1991
09/05/1979
30/12/1980
04/01/1995
8
6
7
6
5
5
5
4
4
4
-
9
7
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10
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12
12
10
8
8
6
-
30.00
29.00
29.00
27.00
26.00
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25.00
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0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
30
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29
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25
25
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23
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0
0
0
0
0
0
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
-
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
PORT
9
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9
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5
7
5
6
6
7
7
7
5
9
6
3
5
6
7
-
MAT
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10
8
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8
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9
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7
8
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8
8
5
9
7
8
7
6
8
5
7
6
3
5
4
8
4
-
CA
10
7
10
9
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10
10
10
7
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7
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9
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8
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10
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6
2
6
6
4
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5
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3
2
3
3
-
ES
20
18
18
16
16
16
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12
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16
16
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16
14
14
14
14
16
14
12
18
16
14
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8
12
12
10
12
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12
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10
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12
10
8
8
10
8
2
2
-
Objetiva
48.00
45.00
44.00
44.00
43.00
43.00
43.00
41.00
41.00
40.00
40.00
40.00
40.00
39.00
39.00
38.00
38.00
38.00
37.00
37.00
37.00
36.00
36.00
36.00
36.00
36.00
34.00
34.00
34.00
33.00
33.00
33.00
32.00
31.00
30.00
30.00
29.00
29.00
29.00
28.00
28.00
28.00
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21.00
19.00
19.00
16.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Total
48
45
44
44
43
43
43
41
41
40
40
40
40
39
39
38
38
38
37
37
37
36
36
36
36
36
34
34
34
33
33
33
32
31
30
30
29
29
29
28
28
28
23
21
19
19
16
0
0
0
0
0
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
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17º
18º
19º
20º
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23º
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37º
38º
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40º
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42º
-
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
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Excedente
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Excedente
Excedente
Excedente
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Excedente
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ES
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18
18
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Objetiva
46.00
46.00
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45.00
45.00
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44.00
44.00
43.00
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41.00
41.00
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40.00
40.00
Total
46
46
45
45
45
44
44
44
43
41
41
41
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Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
97
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
001049
000560
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001161
001086
001087
001365
001111
000504
001166
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001352
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001205
001099
001364
000217
000661
000675
001319
MAYKA DORJO BATISTA MORI
FáBIO CAETANO VINHAL
JOSE CARLOS DUARTE E DUARTE
BRUNA JAMARA SILVA VINHAL
RAIANE SILVA ARAúJO
ANDREZA COUTO SANTOS
JUSSARA RODRIGUES PINTO
ANA LUISA MENDES MACHADO
TALITA TAIS ANDRADE
ELIANA DE FáTIMA CAMARGOS
MARA NOGUEIRA RAMOS
CAROLINE ALVES CASTRO XAVIER
DAIANE LACERDA CAETANO
JOESSE SANDRA RIBEIRO
NAIARA BARBOSA VIEIRA
PAULIANA SILVA FERREIRA
MARILIA PEREIRA SILVA
MONICA LAMOUNIER DE OLIVEIRA
MATILDE LUCIA DA SILVA
MARIANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA GONÇALVES
RAFAELA BARBOSA FERREIRA
ADRIANA CAMARGOS DA SILVA
JUSSARA GERALDA SANTOS ROCHA BRAGA
MEIRYELLE COSTA OLIVEIRA
FLAVIANA MARIA OLIVEIRA
VANUZA SILVA OLIVEIRA
LILIAN SOUSA QUIRINO
TATIANE MESQUITA COSTA
DEBORA DEYS GOMES DA SILVA PEREIRA
DAIANE GRACIANO FERREIRA
CLISSIA STHEFANIA SANTOS SILVESTRE
DANIELA CASTRO XAVIER
DANIANA DE CASSIA OLIVEIRA
LEÍS BORGES
GABRIELA RIBEIRO SANTOS
JANAINA APARECIDA PEREIRA BORGES
FLAVIA ARLINDO ANDRADE FONSECA
SABRINA SANTOS FIUZA
DENISE DA SILVA AYRES
GIANI BATISTA CARVALHO
PAOLA BERNARDES SILVA RODRIGUES
LIDIANE APARECIDA ALVES DA SILVA
CARLA MARA DIAS FONSECA
THAIS TEIXEIRA DA SILVA
MICHELLE MACHADO LUIZ RAMOS
FABIANA RODRIGUES SANTOS
BRUNA LUCIA SILVA
APARECIDA FATIMA DA SILVA
ELAINE BENTO DA SILVA MOREIRA
FLAVIA SILVA MARINHO
MARIA DE LOURDES INACIO DA SILVA
SINARA BATISTA OLIVEIRA
RENATO AUGUSTO MENDES
TATIANA APARECIDA DIAS CAETANO
MARINA REIS BRAGA
RAIANE MOREIRA FERREIRA
JOSEFA SOARES MARTINS
ANDRESSA FIUZA COUTO
08/09/1986
10/11/1988
22/02/1991
07/06/1985
07/03/1995
20/10/1992
23/04/1970
13/02/1993
28/05/1988
05/08/1968
10/11/1979
03/08/1992
06/03/1996
27/12/1968
02/09/1994
15/05/1983
02/04/1993
25/07/1966
12/03/1977
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30/09/1996
30/11/1975
25/05/1984
03/07/1985
06/02/1981
03/11/1975
03/07/1975
13/09/1990
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02/07/1996
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09/02/1978
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27/02/1990
14/07/1986
19/03/1996
14/10/1983
04/10/1993
28/11/1994
15/10/1980
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25/05/1994
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01/11/1967
30/09/1983
24/01/1985
11/06/1987
05/12/1987
24/01/1993
08/06/1993
30/08/1993
27/04/1994
24/03/1996
48-AGENTE COMUNITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 3
Inscrição
Candidato
000389
UILERSON DO CARMO OLIVERIA
001096
RAFAEL GUSTAVO MENDES
000823
LUANA DUARTE LEANDRO ROCHA TONACO
000845
ARIANE MALAQUIAS CARVALHO
001197
FABIANA CARVALHO SILVA
000695
TAINARA APARECIDA DO CARMO MORAIS ROCHA
000946
CARLA APARECIDA SILVA ANDRADE DA COSTA
000727
DAYLLA PEREIRA SILVA
000763
MARISIA RODRIGUES DE CARVALHO
001051
TAIS RODRIGUES DE CARVALHO
001092
CARINA FARIA LACERDA
000366
ROBERTA OLIVEIRA MOURA
000747
SORAYA MACIEL BRAGA
000837
RAYNA EVELEN ROCHA MATOS
000585
ANGELICA OLIVEIRA CRUZ
000725
VANESSA SILVA LOBATO
001372
MARCIA DIAS DA SILVA
000515
LARISSA TEIXEIRA SILVA
001008
MARCELA APARECIDA FERREIRA
000271
GISELE DE PAULA SILVA
001066
CLEBER VINICIUS BRAGA DE LIMA
001263
EDUARDO ABREU SILVA
000388
FRANCIANE MOREIRA CAMPOS
001168
CAMILA VIEIRA SILVA
000655
LUANA OLIVEIRA FERREIRA
000075
LIDIANE APARECIDA DA CRUZ
001160
CAROLINE APARECIDA AMARAL BRAGA
000423
CARINA REIS BRAGA
Data
18/12/1990
12/05/1993
12/09/1991
19/01/1996
15/04/1978
18/02/1992
12/01/1978
11/03/1997
16/06/1979
12/08/1990
06/05/1992
21/09/1993
19/05/1981
06/02/1994
16/09/1988
28/10/1996
21/12/1971
13/02/1997
08/10/1981
18/06/1981
12/09/1996
16/08/1988
12/01/1987
08/06/1989
24/06/1987
16/12/1993
27/09/1986
18/12/1995
9
7
8
8
9
8
9
9
5
9
10
10
8
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PORT
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CA
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12
10
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10
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40.00
39.00
39.00
39.00
38.00
38.00
38.00
38.00
38.00
37.00
37.00
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36.00
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35.00
35.00
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33.00
33.00
33.00
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32.00
32.00
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31.00
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29.00
28.00
28.00
28.00
28.00
27.00
27.00
27.00
27.00
25.00
23.00
21.00
20.00
19.00
13.00
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0.00
0.00
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0.00
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40
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39
39
38
38
38
38
38
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37
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36
36
36
35
35
35
35
34
33
33
33
33
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32
32
31
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29
28
28
28
28
27
27
27
27
25
23
21
20
19
13
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Objetiva
48.00
44.00
44.00
44.00
44.00
43.00
43.00
42.00
41.00
41.00
41.00
41.00
41.00
40.00
39.00
39.00
38.00
38.00
37.00
37.00
37.00
36.00
36.00
36.00
36.00
35.00
35.00
35.00
Total
48
44
44
44
44
43
43
42
41
41
41
41
41
40
39
39
38
38
37
37
37
36
36
36
36
35
35
35
16º
17º
18º
19º
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21º
22º
23º
24º
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43º
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45º
46º
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50º
51º
52º
53º
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55º
56º
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
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Excedente
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Excedente
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Ausente
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Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
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Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
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Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
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Excedente
98
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
000876
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000825
RAIANE APARECIDA QUIEL MALAQUIAS
MIKAELLY MARQUES DOS REIS
CARLOS JOSE DE LIMA JUNIOR
LUCILENE DA SILVA
LEIDEZETE PIMENTEL DE ASSIS
LIDIANE DE SOUSA VIEIRA MORAES
LUCIA REGINA DO CARMO CHAVES
TáISLA ISABEL EVANGELISTA OLIVEIRA
BRITNER DORJO COIMBRA
MARILENE LUIZA MILAGRE SANTOS
VIVIANE MOREIRA
NAIARA OLIVEIRA NUNES
BEATRIZ LIMA TRINDADE
PRISCILA CRUZ SILVA
MARIA APARECIDA DORJO COIMBRA
FERNANDA CAMPOS VIEIRA DUARTE
NAIARA CINTIA BRAGA XAVIER
TAMARA SANTOS CRUZ
CACILDA APARECIDA COSTA SILVA
ALESSANDRA CORREA DE OLIVEIRA SANTOS
JOICE CORREA RODRIGUES RIBEIRO
EMANUELLE MARQUES DOS REIS
LORRANA CRISTINA FERREIRA
CAROLLINE SANTOS DIAS FERREIRA
MATEUS MARQUES SILVA LIMA
JAYA AMORIM MARQUES OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA ROCHA MATOS
CLEONICE CAETANO DE MATOS
GEISINARA PEREIRA MOREIRA
LUZIA HELENA DE SOUZA
PRISCILLA ANIE SILVA SANTOS
01/09/1994
01/03/1993
11/04/1995
29/01/1975
25/01/1979
14/07/1984
23/12/1974
31/07/1995
23/05/1991
13/02/1973
10/04/1975
05/08/1994
11/07/1987
03/03/1993
26/08/1963
01/11/1996
16/07/1988
13/12/1991
14/03/1984
30/01/1987
17/06/1997
05/05/1997
07/05/1993
25/05/1994
15/10/1994
22/08/1995
04/05/1968
16/05/1983
11/04/1989
08/11/1989
07/03/1993
49-AGENTE COMUNITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 4
Inscrição
Candidato
001069
PRISCILLA OLIVEIRA COIMBRA
001038
LETICIA CHAVES MARTINS
000390
MARIA TERESINHA DA SILVA
001229
CAMILA RAMOS SILVA
001169
JULIANA OLIVEIRA LIMA DIAS
000932
JULIANA DA SILVA SANTIAGO
001029
GLAUCIANA MARCIA ANDRADE E SILVA
000452
CRISTIANE FERREIRA SILVA
000794
JESSICA PEREIRA SILVA
000464
ANA LUISA RAPOSO PAULINELLI
001180
FRANCIANE APARECIDA AZEVEDO
000351
LENIMAR DA SILVA PEREIRA
000101
LORRAENE RIBEIRO FERREIRA
000775
ANGELICA CRISTINA BATISTA LOPES
000642
DANIELA VIEIRA RESENDE
000542
TELMA CAROLINA SILVA COUTO
001157
FLAVIO HENRIQUE PEREIRA
000937
LUANA AVILA OLIVEIRA
000757
MARIANA SILVA ARAúJO DORJó
000671
QUESIA CRISTINA COSTA
001085
ISABELA COSTA BATISTA
000868
KENIA APARECIDA LEMOS ARAUJO
001354
MARIA APARECIDA PEREIRA FILHA
000538
AMANDA APARECIDA SILVA
000574
ELIANE APARECIDA DA CRUZ MIRANDA
000165
SIDONE DE OLIVEIRA BARBOSA
001005
DENISE DE OLIVEIRA SILVA
000164
MARIA ANGELA DE OLIVEIRA BARBOSA
000741
ANA PAULA GOMES DA SILVA ALMEIDA
000940
AMANDA SOUSA XAVIER
001070
CLAUDIA RAMOS SILVA
000337
ELOISA ELENA DE LIMA
000605
CAMILA CRISTINA SILVA XAVIER
000076
ALINE FERNANDA DA CRUZ
001103
NAIRZINHA NETA PINTO COSTA
000185
LAIANE RIBEIRO FERREIRA
000618
ELIZANGELA CARNEIRO DOS SANTOS SILVA
001028
GISELLI MACHADO LUIZ
000842
KELEN BATISTA PEREIRA TAVARES
000467
LEILA APARECIDA DE OLIVEIRA
001052
MARIA ALICE DA COSTA CARVALHO E FARIA
000843
CRISTIANA SILVA BATISTA OKAZAKI
Data
12/08/1991
27/08/1991
17/12/1969
03/06/1978
14/07/1973
05/04/1985
09/03/1982
11/10/1983
30/05/1991
15/08/1986
01/07/1986
18/05/1972
11/05/1992
18/11/1995
04/06/1988
03/07/1991
01/09/1994
04/06/1994
02/08/1992
28/08/1987
21/03/1997
16/05/1983
07/12/1960
18/01/1986
05/11/1980
06/10/1969
04/01/1961
16/05/1956
26/11/1979
08/09/1994
02/09/1980
22/08/1974
25/03/1991
29/10/1987
16/06/1970
04/03/1994
20/06/1982
19/06/1987
30/06/1995
31/07/1978
23/11/1983
03/10/1988
9
5
7
6
6
4
7
7
5
4
7
6
6
5
6
6
7
6
6
8
6
6
5
5
5
8
3
-
PORT
10
9
9
9
7
8
8
9
7
9
8
4
8
7
6
7
5
9
9
6
9
4
8
6
9
8
7
7
4
7
7
5
5
4
4
6
4
6
5
3
-
50-AGENTE COMUNITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 5 (SEDE DO MUNICÍPIO)
Inscrição
Candidato
Data
PORT
000355
AIECHA MOURA MOREIRA
22/07/1992
7
001075
GRAYCY KELLE CAMARGOS SILVA
05/04/1988
10
000345
PATRICIA SOUSA OLIVEIRA PEREIRA
10/04/1983
10
000006
ANA CRISTINA BASILO
24/09/1979
9
001109
MARIANA FELIPE DE CAMPOS
25/07/1989
9
000663
CHAYENE RUBIA COSTA SILVA
21/11/1994
8
000175
MARILIA FERREIRA
12/05/1993
6
000855
RITA DE CASSIA CRUZ MIRANDA
15/07/1983
7
000987
DOUGLAS AMANCIO DE OLIVEIRA
10/05/1985
8
000506
WELLISON MARQUES CAMPOS
01/02/1987
6
5
6
9
6
6
8
4
7
8
3
4
6
6
8
7
7
8
4
6
7
3
5
7
6
8
6
1
-
6
9
6
7
7
6
5
6
7
8
6
5
7
6
5
5
5
7
7
6
5
5
6
4
6
3
3
-
MAT
9
9
8
8
9
9
8
9
7
7
8
8
7
6
9
8
9
8
7
8
9
8
7
6
7
7
9
7
5
5
7
8
7
6
7
8
6
6
3
5
-
MAT
9
9
9
8
9
10
8
8
8
9
CA
8
8
6
8
9
7
8
7
6
8
8
8
8
9
7
4
5
6
7
9
9
6
7
7
4
5
6
8
5
4
4
7
8
5
6
7
6
7
5
5
-
CA
9
8
7
8
8
8
8
6
7
8
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
14
14
12
14
14
14
14
10
10
14
12
12
10
10
10
10
8
10
8
6
12
10
8
10
6
6
4
-
ES
18
16
18
16
16
16
16
14
18
14
14
16
12
12
12
14
14
10
10
10
6
14
10
12
10
10
8
8
14
12
10
8
8
12
10
6
10
4
8
2
-
ES
20
16
16
16
14
14
16
16
14
14
34.00
34.00
34.00
33.00
33.00
32.00
30.00
30.00
30.00
29.00
29.00
29.00
29.00
29.00
28.00
28.00
28.00
27.00
27.00
27.00
26.00
26.00
26.00
25.00
25.00
23.00
11.00
0.00
0.00
0.00
0.00
34
34
34
33
33
32
30
30
30
29
29
29
29
29
28
28
28
27
27
27
26
26
26
25
25
23
11
0
0
0
0
Objetiva
45.00
42.00
41.00
41.00
41.00
40.00
40.00
39.00
38.00
38.00
38.00
36.00
35.00
34.00
34.00
33.00
33.00
33.00
33.00
33.00
33.00
32.00
32.00
31.00
30.00
30.00
30.00
30.00
28.00
28.00
28.00
28.00
28.00
27.00
27.00
27.00
26.00
23.00
21.00
15.00
0.00
0.00
Total
45
42
41
41
41
40
40
39
38
38
38
36
35
34
34
33
33
33
33
33
33
32
32
31
30
30
30
30
28
28
28
28
28
27
27
27
26
23
21
15
0
0
Objetiva
45.00
43.00
42.00
41.00
40.00
40.00
38.00
37.00
37.00
37.00
Total
45
43
42
41
40
40
38
37
37
37
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
99
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
001217
001141
001375
000791
000732
001139
000674
000716
000046
000965
000886
000525
001080
000664
001079
000148
000938
000024
000986
001221
000275
000672
000913
ISABEL CRISTINA GAMA SOARES
MARISE SILVA RESENDE
JOANA DARC ROCHA DA COSTA
AMELIA MARIA MOREIRA
RAIANNE APARECIDA RIBEIRO FERREIRA
VANESSA MENDES ALVES
DANIELA COSTA SILVA
LUCIANA TONACO DA SILVA
LIDIA NARA CARVALHO EVANGELISTA
ANIELE FERNANDA SILVA DE CAMARGOS
GRAYZE KELLE DE CAMARGOS PEREIRA
ERICA SILVA RESENDE
JULIA VIEIRA ROCHA
ELAINE SANTOS CALACIO AMARAL
ANDRESA CRISTINA DUARTE
PALOMA MESQUITA SILVA OLIVEIRA
CATIA DOS SANTOS PEREIRA MARTINS
JOSIANE MOREIRA GONçALVES
DRIELLE BARBOSA VIEIRA OLIVEIRA
ELISA CRISTINA OLIVEIRA LIMA
WELSON MACIEL CAETANO MOURA
FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA
GISELE MOREIRA ALVES FIUZA
23/12/1988
30/04/1979
05/07/1978
20/11/1972
21/02/1994
19/10/1989
13/04/1983
17/02/1984
13/09/1977
05/01/1995
10/03/1987
13/11/1982
19/11/1996
08/10/1977
22/10/1982
24/07/1987
17/10/1984
04/09/1989
13/05/1990
03/04/1990
28/04/1995
21/06/1987
17/08/1992
7
5
7
6
7
8
7
7
8
6
8
6
8
7
7
6
7
6
6
5
3
0
-
7
8
6
6
8
7
7
7
6
6
8
8
10
10
10
7
7
8
7
5
8
0
-
6
7
6
7
8
5
6
6
8
7
9
6
6
4
6
3
4
8
6
8
4
0
-
51-AGENTE COMUNITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 5 (DISTRITO DE ESTEIOS)
Inscrição
Candidato
Data
PORT
000746
ROSANA RODRIGUES DA SILVA
07/03/1975
9
001228
DAIANA APARECIDA GARCIA OLIVEIRA
28/05/1996
8
000328
ANA CELIA COSTA DE SOUSA
04/12/1980
5
001224
LUANA MARIA GARCIA OLIVEIRA
28/05/1996
6
000420
GISLAINE GAMA CAETANO GARCIA
19/09/1996
7
000186
GABRIELA APARECIDA CAETANO PEREIRA
04/02/1984
7
001260
ELIANE TIMOTEO
29/11/1971
8
000454
NUBIANA VINHAL MIRANDA
10/08/1995
7
000364
GABRIELA CONCEIçAO MATTOS SILVA
01/10/1986
9
001247
TEOTONIA PEREIRA ANGELIM NETA
23/05/1969
6
001124
TASSIELLE DUARTE MARTINS MOREIRA
05/09/1994
2
000099
MARCOS HENRIQUE MESQUITA CAMARGOS
23/05/1995
4
001081
SAMARA CAMARGOS CAETANO
08/04/1992
6
000182
PAMELA MIRANDA SILVA
30/06/1993
5
000944
MARIA APARECIDA DE MATTOS
02/12/1961
4
001298
CARLA ALIVINO SILVA
03/01/1993
6
000447
ANA PAULA TOMÉ ASSUNÇÃO
23/07/1992
-
MAT
8
9
6
7
9
7
9
8
6
7
9
6
7
3
5
5
-
CA
9
6
10
5
7
7
6
8
5
7
9
8
7
7
6
4
-
52-AGENTE COMUNITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 5 (DISTRITO DE CAMPINHO)
Inscrição
Candidato
Data
PORT
MAT
000397
PAULA XAVIER OLIVEIRA
02/08/1991
5
10
000614
ANA FLAVIA XAVIER OLIVEIRA
27/01/1995
8
4
001105
SABRINA CORREA OLIVEIRA
19/12/1994
5
8
001236
BRUNA XAVIER DA SILVA
15/07/1987
-
CA
9
8
7
-
53-TÉCNICO EM ENFERMAGEM DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - TEESF (DISTRITO DE ESTEIOS)
Inscrição
Candidato
Data
PORT
CI
000869
DANIELA SOUSA BENTO
29/12/1983
9
5
000736
MARIA LUCIANA DA SILVA
03/11/1975
4
6
001283
MARILIA DIVINA DA SILVA XAVIER
26/05/1970
5
5
54- CIRURGIÃO DENTISTA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CDESF
Inscrição
Candidato
000081
MAYRA SANTOS FARIA DE OLIVEIRA
001261
ALEXANDRE NAZAR CORREA
001134
RODOLFO CRISCUOLO CHAVES
001212
KéTILA PEDROSA OLIVEIRA
001091
GABRIELA APARECIDA CAMARGOS PINTO
000799
AMANDA MOREIRA SILVA
000580
IURI PEDRO MENDONCA
000107
EUSTAQUIO ALEXANDRE RESENDE
000619
ROBSON ALVES PIMENTA JUNIOR
000537
ANDREA LOUREDO RESTIVO
000754
JéSSICA CARVALHO RESENDE
000826
HELAINE NORONHA DE LIMA
000360
POLIANA PEREIRA COSTA
001019
RAFFAELA DE PAULA OLIVEIRA
000500
CRISTIANE CORREA DE FARIA
000460
ANA CAROLINA DE MOURA BASILIO
000976
ANA PAULA TEIXEIRA
000144
TáSSIS DE FREITAS TEIXEIRA
000202
FLÁVIA MARIA DINIZ XAVIER
001097
DAYANA MESQUITA COSTA
000902
RENATA BRANDãO CARDOSO
000805
ISABELLA FIORINI DE AGUIAR
000082
FRANCYS PAULA VENTURA PIRES
001007
NATHÁLIA DUQUE PEREIRA
55- MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - MESF.
Inscrição
Candidato
000609
DEIBER COSTA SILVA
000816
DIEGO FRANCISCO JANUáRIO SILVA
Data
11/10/1990
07/10/1981
08/08/1989
22/01/1988
17/03/1986
08/11/1990
28/02/1991
03/11/1985
08/12/1988
31/01/1972
12/02/1991
06/02/1982
15/04/1990
27/04/1991
13/02/1989
30/08/1990
07/01/1991
10/02/1992
28/05/1992
25/07/1989
13/02/1978
26/09/1991
02/05/1992
06/07/1992
PORT
8
8
7
7
8
8
8
6
6
7
7
7
8
8
6
7
6
5
4
2
-
Data
02/02/1968
22/01/1988
16
16
16
16
12
14
14
14
12
14
8
12
8
10
8
12
10
6
8
6
6
0
-
ES
16
18
18
20
14
14
12
12
14
14
10
8
6
10
10
6
-
ES
16
12
12
-
CA
10
10
7
Objetiva
34.00
26.00
25.00
CI
10
8
7
8
5
5
5
7
7
4
5
6
8
5
5
6
5
4
3
6
-
CA
10
9
9
10
9
6
9
9
9
10
9
8
7
9
8
7
6
6
7
5
-
ES
16
18
18
16
18
20
16
16
16
16
16
16
14
12
14
12
12
12
12
6
-
PORT
8
8
CI
10
10
CA
10
10
36
36
35
35
35
34
34
34
34
33
33
32
32
31
31
28
28
28
27
24
21
0
0
Objetiva
42.00
41.00
39.00
38.00
37.00
35.00
35.00
35.00
34.00
34.00
30.00
26.00
26.00
25.00
25.00
21.00
0.00
Objetiva
40.00
32.00
32.00
0.00
ES
10
6
8
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
36.00
36.00
35.00
35.00
35.00
34.00
34.00
34.00
34.00
33.00
33.00
32.00
32.00
31.00
31.00
28.00
28.00
28.00
27.00
24.00
21.00
0.00
0.00
Total
42
41
39
38
37
35
35
35
34
34
30
26
26
25
25
21
0
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
-
Resultado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Ausente
Total
40
32
32
0
Colocação
1º
2º
3º
-
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Ausente
Total
34
26
25
Colocação
1º
2º
3º
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Objetiva
44.00
43.00
41.00
41.00
40.00
39.00
38.00
38.00
38.00
37.00
37.00
37.00
37.00
34.00
33.00
32.00
29.00
27.00
26.00
19.00
0.00
0.00
0.00
0.00
ES
18
16
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
-
Objetiva
46.00
44.00
Total
44
43
41
41
40
39
38
38
38
37
37
37
37
34
33
32
29
27
26
19
0
0
0
0
Total
46
44
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
-
Colocação
1º
2º
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Classificado
100
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
000449
001243
000205
000340
001089
000166
000381
000889
000325
001213
JOSé GUSTAVO ALVES NUNES
ROBERTO SILVA ROCHA
JULIANO ROGANA ANDRADE
DIOGO EUGêNIO DE SOUSA MOREIRA
MATHEUS DIAS ARAúJO
LUCIANO DE ARAUJO ALCÂNTARA
GUSTAVO FELIPPE FERNANDES
PAULO CÉSAR GUIMARAES E GARCIA DE CARVALHO
MáRCIA AMARAL VAZ
BRUNO MARTINS MELO
56-AGENTE DE SAÚDE 1 - AS 1 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
Inscrição
Candidato
001044
BRENDA SUELEN CAMARGOS COSTA
000781
LEIDIANE FERREIRA DIONISIO
001311
AMANDA SANTOS FERREIRA
14/11/1958
11/07/1987
14/02/1976
29/08/1983
23/06/1986
04/07/1986
30/11/1987
10/01/1979
30/04/1985
02/12/1986
Data
04/06/1992
02/06/1995
12/01/1996
7
6
7
8
6
6
7
7
-
PORT
10
8
7
MAT
9
7
6
6
9
6
5
6
6
9
5
-
10
10
8
10
7
9
7
9
-
CA
6
6
7
18
14
16
12
14
12
10
10
-
ES
20
18
12
41.00
39.00
37.00
35.00
33.00
33.00
33.00
31.00
0.00
0.00
Objetiva
45.00
39.00
32.00
41
39
37
35
33
33
33
31
0
0
Total
45
39
32
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
-
Colocação
1º
2º
3º
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
LEGENDA
CA
ES
CI
MAT
PORT
Conhecimentos Atuais
EspecÃfica
Informática
Matemática
Português
RESULTADO FINAL
01-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - FAXINEIRA
Inscrição
Candidato
000742
FERNANDA NOGUEIRA FIUZA DIAS
000828
DAIANE OLIVEIRA SILVESTRE
001129
HELIA MARIA DE SOUZA ALVES
000524
DERDILENIA APARECIDA LOPES
001345
SILVANA MARIA GONDIM
001360
SHIRLEI MARQUES BATISTA DUARTE
000519
MARILENE VILACA
000398
SIDONIA APARECIDA FERREIRA PACHECO
001163
BEATRIZ VIEIRA DA SILVA
001045
LILIAN APARECIDA DA SILVA
001041
MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS
000896
EDIONE MOURA PEREIRA
000134
JOAQUINA MARIA DE OLIVEIRA
000113
ALBA GEMEA DE SOUSA SILVA
001295
VANISIA ALVES SILVA SOUSA
Data
29/08/1977
22/10/1987
03/06/1959
16/02/1971
14/12/1973
06/11/1976
01/10/1975
16/03/1976
25/12/1965
05/03/1975
13/04/1974
11/06/1972
28/08/1955
23/06/1960
19/12/1971
PORT
8
6
8
7
5
8
6
8
5
3
4
4
4
-
MAT
8
7
8
8
5
8
6
7
6
7
5
4
2
-
CA
8
8
9
7
6
7
7
6
7
8
6
6
5
-
ES
18
20
16
18
18
10
12
10
12
12
10
10
10
-
Objetiva
42.00
41.00
41.00
40.00
34.00
33.00
31.00
31.00
30.00
30.00
25.00
24.00
21.00
0.00
0.00
Total
42
41
41
40
34
33
31
31
30
30
25
24
21
0
0
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
-
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
02-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - LAVADOR/LUBRIFICADOR
Inscrição
Candidato
000297
JOSE CELSO SANTOS FERREIRA
001023
GUILHERME HENRIQUE SILVA MARTINS
001282
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA LEITE SILVA
001011
MIRIAM SANTOS PEREIRA
Data
18/09/1984
12/07/1990
12/01/1996
13/10/1981
PORT
4
6
2
-
MAT
9
7
6
-
CA
6
7
8
-
ES
18
14
14
-
Objetiva
37.00
34.00
30.00
0.00
Total
37
34
30
0
Colocação
1º
2º
3º
-
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Ausente
Colocação
-
Resultado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
03-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - SERVENTE DE PEDREIRO
Inscrição
Candidato
000416
JOSE OMAR DOS SANTOS
000073
JOSE ENEAS DE SOUZA
000233
EDMUNDO GUIMARAES DA SILVA
000295
MATEUS ALVES SILVA
04-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI (SEDE DO MUNICÍPIO)
Inscrição
Candidato
000468
BRENDA SILVA BORGES
000405
CLEUDI NUNES DA GAMA
000441
MARIA APARECIDA SILVA
000347
CIRLENE APARECIDA DA SILVA
000992
ELIENE FERREIRA DA SILVA
000790
MARCIA MARIA MOREIRA
000372
JULIE ANNE LIBERATO MARIANO
000270
MAISE MARIA ARAÚJO RIBEIRO
000346
ELIENE MARIA DA SILVA FERREIRA
001216
GLEICE EVANGELISTA OLIVEIRA
001118
MEIRE OLIVEIRA ALCANTARA NASCIMENTO
000274
CAROLINA SOUSA ALVES SILVA
001322
MARIA CLARICE DOS REIS
000470
MARIA APARECIDA SILVA RODRIGUES
000231
LUCIMARIA MARIA SILVA
001237
CLEIDEMAR DA SILVA
000830
ADRIANA APARECIDA DA SILVA
001220
PRISCILA GAMA SOARES
000022
ELIANE RODRIGUES SILVA
001304
TATIANA APARECIDA DA SILVA VIEIRA
000677
MARIA APARECIDA MALAQUIAS
000077
POLIANA RODRIGUES FERREIRA
000616
JESSICA DAIANE AVELAR SILVA
000059
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
000502
VIVIANE OLIVEIRA LOURENTINO
000371
BRUNA MEIRELES
000789
MARIA DAS GRAçAS BERNARDES DE CARVALHO
000952
MARIA APARECIDA SILVA COUTO
Data
01/02/1971
28/07/1955
23/10/1951
25/07/1992
PORT
4
1
2
-
Data
24/10/1992
25/08/1987
11/08/1967
10/02/1985
01/11/1986
28/02/1967
06/04/1984
21/07/1982
17/04/1981
05/07/1973
04/02/1987
05/08/1988
20/07/1970
19/07/1967
29/06/1977
06/01/1982
15/01/1983
20/11/1990
22/02/1986
25/01/1987
24/08/1968
05/12/1990
09/04/1991
15/07/1959
17/04/1975
10/06/1987
04/10/1968
14/01/1966
MAT
5
3
2
-
PORT
8
6
8
6
6
7
7
6
7
6
7
5
7
6
5
4
5
3
4
5
4
4
3
7
7
5
6
4
MAT
8
10
8
8
4
7
7
8
8
6
5
7
8
5
6
6
4
5
5
6
6
1
1
6
6
3
5
4
CA
5
7
3
-
CA
8
5
7
6
7
7
7
7
8
6
7
9
3
7
7
5
8
5
6
5
6
6
7
7
6
6
5
7
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
ES
10
4
2
-
ES
16
18
16
18
20
16
16
14
12
16
14
12
14
14
14
14
12
14
12
10
10
14
14
14
12
16
12
8
Objetiva
24.00
15.00
9.00
0.00
Objetiva
40.00
39.00
39.00
38.00
37.00
37.00
37.00
35.00
35.00
34.00
33.00
33.00
32.00
32.00
32.00
29.00
29.00
27.00
27.00
26.00
26.00
25.00
25.00
34.00
31.00
30.00
28.00
23.00
Total
24
15
9
0
P. Prática
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
N/I
Total
40
39
39
38
37
37
37
35
35
34
33
33
32
32
32
29
29
27
27
26
26
25
25
34
31
30
28
23
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
-
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
101
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
000027
000049
000451
000243
000108
000306
000982
000332
000272
000575
000100
001131
000060
000068
000173
000712
000516
MARIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA
ANA CRISTINA PEREIRA FONSECA
SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA
ALZIRA FERREIRA LARA
MONICA OLIVEIRA VIEIRA
BEATRIZ DIONISIA AVELAR SILVA
NAIR APARECIDA DA SILVA
LIDIANE CRISTINA DA SILVA
ANASTACIA CRUZ PINTO
APARECIDA SOARES DA SILVA SANTOS
RITA DA DORES CORREA
MARIA DE LOURDES SOUSA
DOROTEIA MOREIRA DA SILVA LOPES
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
WESLEY OLIVEIRA RIBEIRO
CLEONICE MONTEIRO
BRUNA MARAIZA MOREIRA GONÇALVES NASCIMENTO
05-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI (DISTRITO DE ESTEIOS)
Inscrição
Candidato
Data
000576
ROSA LUCIA BEZERRA
26/07/1979
PORT
5
16/02/1964
29/01/1975
13/03/1963
08/07/1965
24/12/1980
19/08/1972
12/09/1974
27/02/1976
09/02/1991
08/04/1977
30/03/1951
21/07/1971
05/09/1971
08/02/1975
11/05/1981
19/08/1982
22/02/1993
2
5
2
2
2
3
4
3
3
1
3
-
6
2
3
2
4
1
1
3
3
0
2
-
MAT
7
ES
12
Objetiva
31.00
CA
7
6
8
7
7
5
4
4
3
1
2
0
-
8
6
8
8
6
8
6
6
2
2
0
-
22.00
21.00
20.00
19.00
17.00
16.00
15.00
15.00
9.00
5.00
5.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
22
21
20
19
17
16
15
15
9
5
5
0
0
0
0
0
0
-
P. Prática
Apto
Total
31
Colocação
1º
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
06-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Inscrição
Candidato
001135
SILVIA TAVARES DA SILVA OLIVEIRA
001195
KELLY RODRIGUES SANTOS
000407
DENISE DO CARMO CARVALHO
000723
NUBIA APARECIDA DE JESUS
000743
GEZIANE CARDOSO DA SILVA
000344
ELIANE COSTA LIMA ALMEIDA
000634
ALINE OLIVEIRA PEREIRA
001143
GELZA MARIA DE SOUSA TEIXEIRA
001327
ELENI APARECIDA SANTOS CARVALHO
000020
SUELI PEREIRA GONÇALVES
000061
MARIA DA PENHA SOUZA SANTOS
001002
CRISTINA VENTURA SANTOS SALES
001226
JANAíNA SILVA LIMA
000056
ROBERTA SILVA FERREIRA
000062
GISLAINE GONÇALVES RACA
Data
25/07/1973
07/06/1981
19/11/1981
07/08/1982
25/03/1982
03/09/1973
01/02/1979
15/04/1962
26/12/1971
16/12/1981
18/09/1963
19/06/1979
29/04/1983
30/07/1983
09/10/1993
PORT
8
8
5
7
6
7
4
6
6
2
3
-
MAT
9
6
9
8
8
1
7
4
3
2
3
-
CA
8
8
8
7
8
6
6
6
4
4
3
-
ES
18
20
16
14
14
16
12
8
8
8
4
-
Objetiva
43.00
42.00
38.00
36.00
36.00
30.00
29.00
24.00
21.00
16.00
13.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Total
43
42
38
36
36
30
29
24
21
16
13
0
0
0
0
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
-
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
08-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - JARDINEIRO
Inscrição
Candidato
000552
MARIA OLINDA PEREIRA SANTOS
001350
UISLAINE CALACIO DA CRUZ
001234
LUCILENE SANTOS AMARAL
001349
TATIANE PEREIRA CALACIO
001248
ROBERTA PEREIRA CIPRIANO
001303
TAMIRES TEIXEIRA GONÇALVES SILVA
000543
CLEUSA HELENA CRIZOSTOMO
Data
05/08/1972
27/01/1994
21/10/1985
29/08/1990
10/09/1987
31/12/1989
31/10/1979
PORT
8
5
6
6
4
3
4
MAT
8
7
7
4
5
5
1
CA
8
8
7
6
8
5
4
ES
20
20
16
16
12
8
4
Objetiva
44.00
40.00
36.00
32.00
29.00
21.00
13.00
Total
44
40
36
32
29
21
13
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
-
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Reprovado
Reprovado
09-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - VIGILANTE
Inscrição
Candidato
001194
ANDERSON RENATO DA SILVA
000488
PATRICIA CAROLINE ARAUJO SILVA RESENDE
000639
JONAS CESAR FERREIRA DA SILVA
000362
MáRCUS RENATO CARDOSO
000962
JOSE MENDES DA SILVA NETO
000628
SULIANE PEREIRA
000648
EDNA APARECIDA SILVA SOUZA PEREIRA
000875
GLAUCIA BERNADES ZICA
000333
JOSé ANTONIO DE SOUZA CRUZ RAMOS
000308
ALFREDO TEIXEIRA DA SILVA
000374
LUIZ CARLOS FIUSA
000650
JOEL SANTOS RAMOS
000713
JANETE SANTOS RAMOS
000228
EULER FRANCISCO FARIA
000229
YURI KENNEDY AGUIMAR DA SILVA
Data
17/06/1988
08/07/1981
20/11/1991
10/10/1971
14/08/1990
01/04/1996
16/03/1978
08/08/1978
01/07/1967
13/05/1970
01/06/1954
08/07/1987
28/07/1980
01/05/1972
23/10/1995
10-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - AJUDANTE DE CAMINHÃO
Inscrição
Candidato
Data
000110
CARLOS ROBERTO RIBEIRO
21/04/1983
000724
EDVALDO REIS SANTOS
13/09/1966
001366
LEONARDO SANTOS SILVA
25/01/1966
000343
UENDER BENEDITO FERREIRA
20/09/1992
000676
RONALDO RAIMUNDO FILHO
12/02/1962
000112
WANDERCI JOSE GONÇALVES
27/03/1974
PORT
5
2
2
4
1
1
MAT
5
5
4
4
1
2
11-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS II - AUXILIAR DE COLETA DE LIXO (SEDE DE MUNICÍPIO)
Inscrição
Candidato
Data
PORT
000673
DOUGLAS DA SILVA PACHECO
17/08/1985
5
000342
MARIA APARECIDA CAMILO FERREIRA
03/11/1970
7
000053
WEBER VITOR PINTO FERREIRA
23/05/1988
6
000760
ELIEZER MESSIAS DA SILVA LINO
03/11/1977
3
000051
ROBERTO SILVA CARVALHO
04/09/1982
5
001200
ANTONIO SILVéRIO FERREIRA AMARAL
25/07/1967
2
001155
EDVALDO BORGES DA SILVA
03/11/1967
-
PORT
6
7
6
5
6
7
6
7
6
3
6
4
1
-
CA
5
7
5
6
5
3
ES
12
12
12
6
8
2
MAT
9
6
5
2
4
1
-
CA
8
7
6
6
4
1
-
MAT
10
9
8
8
9
8
7
5
8
8
4
5
1
-
CA
10
8
7
8
8
5
7
5
5
8
9
7
6
-
ES
20
18
16
16
14
16
14
16
14
14
10
8
4
-
Objetiva
27.00
26.00
23.00
20.00
15.00
8.00
ES
18
10
12
16
8
0
-
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Objetiva
40.00
30.00
29.00
27.00
21.00
4.00
0.00
Objetiva
46.00
42.00
37.00
37.00
37.00
36.00
34.00
33.00
33.00
33.00
29.00
24.00
12.00
0.00
0.00
P. Prática
Apto
Apto
N/I
N/I
N/I
N/I
P. Prática
Apto
Apto
Apto
Apto
N/I
N/I
N/I
Total
46
42
37
37
37
36
34
33
33
33
29
24
12
0
0
Total
27
26
23
20
15
8
Total
40
30
29
27
21
4
0
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
-
Colocação
1º
2º
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
-
Resultado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Classificado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Reprovado
Reprovado
Ausente
102
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
12-AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS II - AUXILIAR DE COLETA DE LIXO (DISTRITO DE ESTEIO)
Inscrição
Candidato
Data
PORT
MAT
000729
OLEGARIO JOSE DA SILVA
27/12/1970
2
8
13-ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - OPERADOR DE TRATOR PNEU
Inscrição
Candidato
Data
000853
CLEBER VITOR PINTO FERREIRA
30/04/1978
000631
ANTONIO LUIZ GARCIA
15/08/1957
14-ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - PEDREIRO
Inscrição
Candidato
000349
ALAIR MORAIS DA SILVA
000572
BRAZ FRANCISCO XAVIER
Data
15/12/1962
05/10/1965
PORT
5
3
PORT
5
5
16-ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA (DISTRITO DE ESTEIO)
Inscrição
Candidato
Data
000508
JOSE LUCAS
20/02/1964
000184
SEBASTIÃO DARCIO DA SILVA
08/06/1967
18-MONITOR DE TELECENTRO
Inscrição
Candidato
000177
JUNIOR SANTOS ANDRADE
001199
MÁRCIA REGINA DUARTE DA CRUZ
000300
WELLINGTON BRITO DA SILVA
000866
RAFAEL FRANCISCO DE AQUINO NETO
001119
ALEXANDRE GABRIEL REZENDE AZEVEDO
19-ORIENTADOR SOCIAL
Inscrição
Candidato
000330
ALESSANDRA FIDéLIS DE ARAúJO
000482
CíNTYA ALCâNTARA RIBEIRO
001284
JUSCELIA DA CRUZ MENDES
000378
GRASIELLE SILVA PEREIRA
000042
THAIS DAIANA PACHECO
000377
NATáLIA MARINS BEZERRA
001033
LETICIA ANDRADE FELIX
000653
CAROLINA SILVA MACEDO
000966
PAULO VICTOR OLIVEIRA FIUZA
000895
WALISSON CAMARGOS PAIM
000850
LAYLA GLENDA ZICA SILVA
001252
DéBORA CRISTINA SILVA PEREIRA
000453
ANALINE PATRICIA ROCHA NIZA VIEIRA
000694
SABRINA THIANE VELOSO DA SILVA
000844
SILAINE EMANUELE BATISTA OLIVEIRA
000279
LORAINE FERREIRA SILVA BRITO
001351
EMERSON DA SILVA CARDOSO
000901
ELIANA RESENDE SILVA ARAUJO
001316
LAIS INACIO SILVA E SILVA
000793
MIRIAN APARECIDA TIBURCIO
000386
MARIANA NUNES PEREIRA VITOR
PORT
9
9
7
7
6
8
7
7
7
6
6
5
4
5
2
4
4
3
3
5
6
6
8
5
5
5
6
2
1
-
PORT
6
5
17-ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA (DISTRITO DO CAMPINHO)
Inscrição
Candidato
Data
000719
BENICIO DONIZETE DA SILVA OLIVEIRA
23/08/1955
MAT
8
4
MAT
6
5
15-ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA (SEDE DO MUNICÍPIO)
Inscrição
Candidato
Data
000762
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
01/06/1969
000178
ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA
19/04/1977
000319
LUIZ CARLOS PINTO
15/01/1969
000334
NEGI FERREIRA JORGE
16/04/1979
000249
EDUARDO SILVA GARCIA
04/04/1982
000322
ROBERTO CONSTANTINO MOTA JUNIOR
28/04/1993
001225
CARLIONE PEREIRA DELGADO
16/06/1976
000739
LUIS VANDERLEI DOS SANTOS
25/07/1967
001341
LAZARO SILVA CHAVES NERI
01/07/1969
000179
EDEVALDO ROSA CAMPOS LEITE
28/08/1982
000832
NAIARA RODRIGUES OLIVEIRA
18/05/1989
000851
LUIZ FERNANDO MARINHO
28/11/1971
000318
ADENILSON ROGERIO DOS SANTOS
18/06/1970
000607
JACQUELINE DA SILVA OLIVEIRA
25/02/1977
000171
JOSE OZAIR DA CRUZ
22/03/1957
000692
SAMER HASSAN HACHEM
02/10/1982
000479
MARCOS PEREIRA SILVA
13/01/1980
001358
EURIPEDES APARECIDA DO CARMO
01/09/1974
000385
ROMUALDO SILVANO DA SILVA FILHO
12/01/1960
000034
ADEMAR JOSE CIPRIANO
01/10/1980
000236
LEONARDO PINTO DA SILVA
27/02/1962
000206
EDER ANTONIO MARTINS
14/06/1981
001159
MARISA DE FáTIMA SILVA DOS SANTOS
12/01/1982
000314
RODRIGO LOPES PEREIRA
04/08/1981
000030
WANDER LIMA MEIRELLES
12/08/1950
000652
CHARLYS RIBEIRO SILVA
26/11/1986
000439
JOSE MARIA FERREIRA
18/12/1956
000783
CLAUDEMIR FERREIRA ROSA
04/08/1986
000861
JOÃO RIBEIRO SIRINO
30/11/1983
000951
TIAGO TADEU DE OLIVEIRA
19/02/1987
CA
7
MAT
6
6
PORT
4
Data
10/11/1982
08/08/1976
12/09/1994
26/12/1995
06/07/1993
Data
15/11/1977
23/10/1990
17/08/1977
30/12/1993
28/04/1988
29/10/1996
31/10/1996
10/07/1993
08/12/1993
12/06/1989
16/08/1995
21/01/1991
28/03/1989
11/03/1995
15/06/1994
14/10/1994
19/01/1978
17/04/1978
07/12/1986
23/02/1994
09/05/1993
ES
8
CA
6
7
CA
7
6
Objetiva
25.00
ES
16
8
ES
18
10
P. Prática
Inapto
Objetiva
35.00
22.00
P. Prática
Apto
N/I
Objetiva
36.00
26.00
MAT
10
10
8
8
7
7
10
8
8
8
6
7
6
7
5
5
7
6
5
4
6
9
8
5
5
4
2
1
0
-
CA
8
8
8
8
7
9
7
8
7
6
7
6
8
6
7
6
6
5
8
8
7
9
8
7
7
6
5
7
0
-
CA
6
5
ES
18
14
MAT
5
ES
16
16
18
18
20
16
16
16
16
16
16
14
14
12
14
12
10
12
10
8
6
18
16
16
12
8
6
4
0
-
PORT
9
7
6
5
9
5
7
6
5
7
7
7
5
5
8
6
5
5
4
7
4
Objetiva
43.00
43.00
41.00
41.00
40.00
40.00
40.00
39.00
38.00
36.00
35.00
32.00
32.00
30.00
28.00
27.00
27.00
26.00
26.00
25.00
25.00
42.00
40.00
33.00
29.00
23.00
19.00
14.00
1.00
0.00
Objetiva
36.00
30.00
CA
5
PORT
6
7
4
3
-
P. Prática
Apto
Apto
ES
8
CI
8
6
6
2
-
CI
5
6
4
10
6
7
4
5
8
7
5
7
4
7
6
6
5
5
5
5
2
CA
8
10
8
5
-
CA
9
9
10
7
8
9
9
9
9
5
9
7
7
8
8
7
9
9
10
9
10
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
ES
14
12
10
8
-
ES
20
20
20
18
16
16
16
16
14
16
14
14
18
14
12
14
14
14
14
12
16
Colocação
-
Resultado
Reprovado
Total
35
22
Colocação
1º
-
Resultado
Classificado
Reprovado
Total
36
26
P. Prática
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
P. Prática
Apto
Inapto
Objetiva
22.00
Total
25
P. Prática
N/I
Colocação
1º
2º
Total
43
43
41
41
40
40
40
39
38
36
35
32
32
30
28
27
27
26
26
25
25
42
40
33
29
23
19
14
1
0
Total
36
30
Total
22
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
-
Colocação
1º
-
Colocação
-
Resultado
Classificado
Classificado
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Resultado
Classificado
Reprovado
Resultado
Reprovado
Objetiva
36.00
35.00
28.00
18.00
0.00
Total
36
35
28
18
0
Colocação
1º
2º
3º
-
Resultado
Classificado
Classificado
Excedente
Reprovado
Ausente
Objetiva
43.00
42.00
40.00
40.00
39.00
37.00
36.00
36.00
36.00
35.00
35.00
35.00
34.00
34.00
34.00
33.00
33.00
33.00
33.00
33.00
32.00
Total
43
42
40
40
39
37
36
36
36
35
35
35
34
34
34
33
33
33
33
33
32
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
103
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
000523
000478
001308
000942
000801
000520
000109
001042
000893
000198
001108
000941
000779
001231
001193
000710
000296
000054
000237
000475
000495
000865
001269
000863
001249
000916
000450
000693
000028
001378
000240
001209
001082
000104
000847
000387
001144
001250
001240
000376
001031
001030
000551
001177
000787
000369
000194
000115
ELISABETH MARIA DE OLIVEIRA
ROSANA EVANGELISTA OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE DA SILVA FIRMINO
GISLENE GONçALVES BARBOSA
CINTHIA MARA ELIAS CORRêA
MARIA DE NAZARE LACERDA DE FERNADES
MARISA MESQUITA CAMPOS
BIANCA PEREIRA ALVES
PAOLA APARECIDA REZENDE
BEREQUIAS EUDE CANDIDO
LETICIA FERREIRA TAVARES
PAULA CAROLINA MOTA PEREIRA
SANDRA APARECIDA OLIVEIRA
ADRIANA DIAS DOS SANTOS
MARLENE PEREIRA CAMARGOS RESENDE
JANAINA OLIVEIRA
JOSCILEA FIGUEIRA DE SOUZA PINTO
JUSCéLIA VERíSSIMO SILVA CARVALHO
SILVIA LOURENA FERREIRA SENA RIBEIRO
PRISCILA STÉFANE OLIVEIRA CAMILO
DARLENE APARECIDA DA SILVA
FABIANO BARBOSA DA SILVA
TATIANA RODRIGUES SILVA GONçALVES
BRENER RIBEIRO XAVIER
MILENE OLIVEIRA ALCANTARA
VALDILENE SANTOS LARA
JANAINE XAVIER CAETANO
MARIA APARECIDA DAVI MESSIAS
LUIZ GUSTAVO FIUZA SILVA
LUIZ GUSTHAVO LINO TEIXEIRA DE SOUZA
MARCIA HELENA FREITAS GHADER
BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ
MARIA JOSE GONDIM
MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO
GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS
MARIA ELEUSA DA SILVA LIMA
VALERIA RAMOS CARDOSO
GISLENE LEITE DE OLIVEIRA
VALNICIA CANDIDA SILVA PEREIRA
ELIANA GARCIA BRANDãO CARVALHO
LETICIA SILVA DIAS
DAIANA CRISTINA JULIO
RENATA COSTA DA SILVA
ISABELA BRITO NOGUEIRA BESSAS
ANDREIA SILVA ARAúJO
GILMARA ANDRADE RAMOS
MONICA OLIVEIRA SILVA
PAULA APARECIDA DE AZARA
20-TÉCNICO DE PROGRAMA SOCIAL
Inscrição
Candidato
001355
FABIOLA OLIVEIRA VIEIRA
001312
LUANA CARVALHO MENDES
000698
MARCIA CRISTINA ASSUNÇÃO COSTA
21-INSTRUTOR CULTURAL - PROFESSOR DE DANÇA
Inscrição
Candidato
001192
CHARLES MIRANDA CARVALHO
001244
EURISON ALVES DA SILVA
000029
REVELTON MIRANDA DA SILVA
22-INSTRUTOR CULTURAL - PROFESSOR DE CAPOEIRA
Inscrição
Candidato
000786
HENRIQUE FERREIRA SILVA
001138
REGINALDO ALVES ARAUJO
02/02/1981
14/11/1979
18/12/1993
26/03/1996
08/11/1984
17/01/1971
03/02/1993
22/02/1982
11/07/1990
20/08/1992
02/02/1992
02/12/1994
12/07/1982
26/08/1975
11/03/1959
26/01/1981
02/11/1969
19/12/1977
08/12/1975
26/09/1990
18/05/1987
13/03/1994
03/12/1996
27/07/1996
19/01/1990
20/09/1979
27/07/1980
26/09/1971
27/02/1996
29/07/1988
24/01/1971
11/03/1997
19/03/1976
14/10/1959
01/01/1991
20/09/1957
04/08/1981
19/02/1969
02/02/1977
30/11/1963
16/09/1996
10/03/1989
12/01/1974
17/10/1995
29/07/1980
13/09/2014
09/12/1974
23/09/1992
Data
24/06/1987
07/12/1981
06/03/1972
Data
14/08/1991
26/04/1976
28/04/1986
Data
17/01/1994
05/10/1986
6
6
4
8
5
4
3
7
6
5
2
6
3
2
4
4
3
2
6
5
8
8
6
3
3
2
3
5
4
3
6
6
3
5
4
4
6
5
1
6
6
1
5
4
2
4
-
PORT
7
6
6
PORT
5
5
2
PORT
9
-
CI
6
4
4
CI
6
7
4
CI
7
-
23-ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS II - OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (SEDE DO MUNICÍPIO)
Inscrição
Candidato
Data
PORT
MAT
CA
000222
JESUS LEôNCIO DE ARAUJO
18/12/1951
3
6
8
000133
TALES HENRIQUE VINHAL
24/08/1990
5
7
9
000659
ERIC CRISTIAN PEREIRA SANTOS
16/10/1994
5
6
8
25-TÉCNICO SUPERIOR - PSICÓLOGO
Inscrição
Candidato
001186
DANIELLE HANNAH SILVA FARIA DA ROCHA
000160
SâMIA LIMA DE ALMEIDA
000860
HELDER CLÉRIO DOS SANTOS CARDOSO
000252
MATILDES VALERIA RODRIGUES
000835
THIAGO HENRIQUE CAMPOS SILVA
000170
WEMERSON HENRIQUE DA SILVA
000589
MARGARETE APARECIDA AZEVEDO
000637
GRASIELE APARECIDA ALVES NOGUEIRA
000967
VALESKA DIAS VALENTE CAMARGOS
000774
CLáUDIA MILLENE CAMPOS DE FARIA
000818
KENIA DE FATIMA TEODORO
000755
ANGELO ANTôNIO SANTOS CARDOSO
000227
CRISTIANY XAVIER GONçALVES
000008
JULIANA DE CASTRO E SILVA
Data
04/11/1978
01/03/1988
08/09/1992
26/12/1985
11/08/1982
15/02/1987
02/02/1982
11/11/1981
16/12/1985
02/10/1987
13/11/1983
17/04/1989
08/09/1982
22/01/1991
4
3
5
6
7
5
5
4
6
9
6
6
5
6
2
2
4
6
4
6
4
5
3
4
5
4
5
6
8
9
3
4
3
3
5
3
4
5
5
3
5
5
2
2
5
3
-
8
8
8
7
9
7
8
9
8
8
9
7
6
6
10
10
9
8
8
7
8
9
6
8
7
9
9
8
7
7
7
10
9
9
8
7
6
6
5
8
6
6
7
8
7
7
-
CA
7
7
9
CA
10
8
8
CA
8
-
ES
16
14
12
ES
12
-
Objetiva
36.00
0.00
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
CA
10
7
9
8
10
10
10
9
10
9
7
9
7
8
32
31
31
31
31
30
30
30
30
30
29
29
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
27
27
27
27
27
27
27
27
26
26
25
25
25
24
24
24
23
23
23
22
22
22
22
20
0
0
Total
36
31
31
Objetiva
29.00
26.00
20.00
Objetiva
35.00
35.00
31.00
CI
6
9
8
9
9
9
5
7
6
8
6
9
7
6
32.00
31.00
31.00
31.00
31.00
30.00
30.00
30.00
30.00
30.00
29.00
29.00
28.00
28.00
28.00
28.00
28.00
28.00
28.00
28.00
28.00
28.00
27.00
27.00
27.00
27.00
27.00
27.00
27.00
27.00
26.00
26.00
25.00
25.00
25.00
24.00
24.00
24.00
23.00
23.00
23.00
22.00
22.00
22.00
22.00
20.00
0.00
0.00
Objetiva
36.00
31.00
31.00
ES
8
6
6
ES
18
14
12
PORT
10
10
9
8
6
8
9
8
9
8
9
6
7
9
14
14
14
10
10
14
14
10
10
8
12
10
14
14
12
12
12
12
10
10
8
6
12
12
12
12
10
8
8
8
10
6
10
8
8
10
8
8
12
6
6
10
8
8
8
6
-
ES
20
20
20
20
20
18
20
20
18
18
20
18
20
18
Total
29
26
20
Total
36
0
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
-
Colocação
1º
2º
3º
Colocação
1º
2º
-
Colocação
1º
-
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Classificado
Excedente
Resultado
Classificado
Excedente
Reprovado
Resultado
Classificado
Ausente
P. Prática
Apto
Apto
Inapto
Total
35
35
31
Colocação
1º
2º
-
Resultado
Classificado
Classificado
Reprovado
Objetiva
46.00
46.00
46.00
45.00
45.00
45.00
44.00
44.00
43.00
43.00
42.00
42.00
41.00
41.00
Total
46
46
46
45
45
45
44
44
43
43
42
42
41
41
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
Resultado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
104
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
000821
000018
000013
000268
000327
000645
000975
000269
001265
000017
000139
000150
000183
001346
000118
001230
000496
000867
000969
000067
000776
000731
000988
000223
001273
000119
000924
000242
000733
000915
000491
000191
000587
000577
000919
000541
000093
001004
000669
000253
ELAINE DE CARVALHO
CíNTIA MOREIRA SILVA
CAROLINA ARAÚJO PARREIRAS
KARLA DAYENE SILVA PEREIRA
BRUNA GONTIJO BATISTA
CRISTINA FREITAS FERREIRA
NEILA RAQUEL DA COSTA
ALINE GONTIJO DE OLIVEIRA
FERNANDA RAMIRA DOS SANTOS
LÍLIAN BERTOLDO DA FONSECA DUARTE
FABIANA DARC MIRANDA
PRISCILA HELENA COUTO
FERNANDA GONTIJO DE MELO
MATEUS TONACO XAVIER
BERTIJON DE BASTOS BARBOSA
SAMARA MARTINS SOUSA
MARINA PACELLI BOTELHO
RENATA DANIELE PINTO
LARISSA DE PAULA ROSA RODRIGUES
TAMIRES LOURDES RIBEIRO
JANDIRA DIAS RODRIGUES
GABRIELLA DE OLIVEIRA ESPINDOLA
MAYRA NACLISE MOREIRA OLIVEIRA
ELIZANGELAVITOR DE JESUS
ANA PAULA MARCELINO CAETANO
DANILA QUELI SILVA
ANA FLáVIA DE OLIVEIRA
LILIAN QUELLI FERREIRA REIS
VINICIUS GONTIJO DE MELO
THAIS LOPES FERNANDES MARCELINO
CLARINDA MARIA DIAS SILVEIRA
NILVA REGINA DE OLIVEIRA MELO
AIANDA CRISTINA PEREIRA
ANA LISA PONTES DOS SANTOS
GRAZIELLA RAMOS PAIM
CLAUDIA LOPES SOARES
ADRIANO SEBASTIÃO MORAIS
VANESSA DE SOUZA BERNARDES
MAYRA FERNANDA SILVA DE SOUZA
FáBIO ARAúJO FERREIRA
26-TÉCNICO SUPERIOR - ADVOGADO
Inscrição
Candidato
001173
JAMERSON JUAREZ ROCHA E SILVA
000095
MARCONI ARAÚJO E ARAUJO
000225
DANIELLE RITA DE OLIVEIRA SANTOS
000092
MARCIO BORGES FREITAS
000978
VANESSA APARECIDA VILELA
000052
LEONARDO DE OLIVEIRA MARCHEZINI
001238
MARIANA AURORA FERREIRA DE SOUSA SOARES
000057
LAURA CRISTINA LACERDA E SILVA
000933
CÍNTIA VIEIRA BENTO
000438
FRANCIéLI DA SILVA ORDONES
000310
JOãO OTáVIO JUSCELINO SILVA
001379
ISABELLY SANTOS ASSUNçãO
000814
GUILHERME AUGUSTO DE CARVALHO VELOSO
000016
SIMONE MENDES RODRIGUES LIMA
000312
ANA PAULA AMORIM SOUZA
000280
AIKO TANIGUCHI ALVES
000532
MARCOS VINíCIUS DE OLIVEIRA MACIEL
001176
LAIS CONSUELO DE SOUSA SILVA
000336
LUíS PAULO FREITAS
000126
GUILHERME DA SILVA ORDONES
000882
CHARLES CéSAR DOS SANTOS
001150
CRISTIANE SILVA DE SOUSA
001009
NESTOR HENRIQUE MENDES
001013
SÉRGIO DE JESUS SILVA
000305
MAYARA CAMARGOS PAIM
001219
ALEXANDRE REZENDE DE ALMEIDA
000599
MARIANA PAULINELLI ALMEIDA
001132
PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA
000370
MARINA MONTEIRO DE SOUSA
000045
FABIANE GLAZIELE MADEIRA VIEIRA
001146
FERNANDO MARIANO DUARTE
001204
FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA
000777
ALBERTO GOMES SIFUENTES
000098
EDGAR LACERDA QUEIROZ
000993
CECILIA DOS SANTOS BUENO
000116
FABíOLA FONSECA ANDRADE
000606
POLIANNY BOSICH DE AZEVEDO CARVALHO PAIVA
000601
VINíCIUS DE OLIVEIRA RAMOS
27-AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - AAEB
Inscrição
Candidato
000998
RAFAELA GONTIJO VINHAL
000511
MARIA LUZIA ALVINO BRANDAO RODRIGUES
000065
AMANDA VINHAL RODRIGUES CARDOSO
000539
CAMILA DAS GRAÇAS CAETANO MOREIRA
001343
KARINA ALVES RUAS
18/05/1972
22/02/1978
28/08/1987
24/11/1989
29/10/1990
03/03/1988
03/11/1988
25/06/1989
14/03/1987
06/11/1979
10/08/1988
14/04/1988
23/06/1973
24/02/1975
13/07/1987
04/05/1989
19/09/1986
25/04/1990
20/02/1989
10/11/1988
20/01/1982
21/02/1987
29/01/1988
15/08/1988
07/03/1984
29/09/1987
10/08/1981
01/11/1989
18/09/1968
15/06/1988
07/03/1966
28/10/1986
01/09/1988
21/12/1990
19/02/1980
18/11/1969
02/07/1979
05/02/1982
18/10/1987
11/01/1991
Data
23/04/1982
03/12/1972
04/07/1986
08/07/1980
15/07/1981
24/03/1992
11/09/1989
05/05/1991
02/10/1981
19/07/1990
15/11/1990
21/05/1990
05/01/1991
18/03/1988
17/11/1989
13/06/1987
23/11/1981
07/01/1990
04/09/1990
21/09/1981
03/12/1982
01/01/1981
03/03/1983
03/07/1989
28/09/1984
15/03/1991
23/02/1988
20/08/1990
11/11/1990
13/03/1988
27/10/1978
15/10/1979
05/12/1979
24/03/1981
09/06/1986
10/11/1987
26/01/1988
22/04/1990
Data
23/12/1996
26/11/1986
23/07/1995
11/03/1989
25/05/1977
8
8
7
9
6
5
4
7
6
4
7
8
7
4
3
8
7
7
6
5
5
5
5
4
6
5
6
5
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5
5
7
5
-
5
6
7
8
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7
6
5
6
7
7
5
6
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6
5
7
6
5
4
5
5
6
6
7
2
4
5
6
5
5
6
5
4
-
PORT
10
8
9
9
9
9
10
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7
4
6
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-
PORT
7
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9
10
7
6
7
7
6
7
6
-
CI
10
9
9
9
7
9
8
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8
9
7
9
10
6
6
5
8
6
9
7
7
8
5
7
7
7
7
6
6
4
-
CI
7
7
6
7
4
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
CA
8
9
9
8
9
18
18
18
16
20
18
20
18
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16
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18
18
16
16
16
16
20
18
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18
18
16
16
18
16
18
18
16
16
16
14
16
-
CA
10
10
10
9
10
8
9
7
10
10
7
9
10
7
9
10
9
8
10
7
9
8
9
9
10
8
9
8
9
5
-
ES
10
8
8
8
10
41.00
41.00
41.00
41.00
40.00
40.00
39.00
39.00
39.00
39.00
39.00
38.00
38.00
37.00
37.00
37.00
37.00
37.00
37.00
36.00
36.00
36.00
36.00
36.00
36.00
36.00
35.00
35.00
34.00
34.00
33.00
33.00
33.00
33.00
31.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
ES
18
20
18
18
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16
20
16
16
18
16
14
18
18
16
16
16
12
16
14
14
18
14
14
12
12
12
12
14
-
Objetiva
48.00
47.00
46.00
45.00
44.00
44.00
43.00
42.00
42.00
42.00
41.00
41.00
41.00
40.00
39.00
39.00
39.00
38.00
38.00
37.00
37.00
37.00
36.00
36.00
36.00
35.00
35.00
33.00
33.00
31.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Objetiva
32.00
32.00
30.00
30.00
29.00
41
41
41
41
40
40
39
39
39
39
39
38
38
37
37
37
37
37
37
36
36
36
36
36
36
36
35
35
34
34
33
33
33
33
31
0
0
0
0
0
Total
48
47
46
45
44
44
43
42
42
42
41
41
41
40
39
39
39
38
38
37
37
37
36
36
36
35
35
33
33
31
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
32
32
30
30
29
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
105
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
001222
001149
000960
001262
001254
001187
000874
000262
001142
001125
001068
000622
000807
001214
001324
CLíVIA SILVA FERREIRA
VANESSA APARECIDA SILVA ALVINO
JOYCE SILVA E SILVA
LARYSSA RODRIGUES ANDRADE
GLAUCIANE SILVA GIORDANI
VANUSA RODRIGUES SANTOS
BETTE DE SOUSA SILVA
DAYSE BOTINHA DE MELO
GUSTAVO DO CARMO CHAVES
SILVANA DA SILVA CAMARGOS
FILOMENA MARIA CORRÊA
GABRIEL MENDES GONTIJO
JéSSICA AMARAL MESQUITA
LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA
LOURENA COSTA TEIXEIRA
28-ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB - SUPERVISOR
Inscrição
Candidato
001218
TEREZA JUDITH BASíLIO VIEIRA DELGADO
000246
ELIANA PESSOA FERREIRA
000486
MEIRE BERNARDES DE SOUZA
001259
JUNIA BERNARDES DA SILVA RODRIGUES
000995
ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO
000657
LOURENA ELIETE SOARES
000299
HELOISA OLIVEIRA FORQUIM
000711
NEIDE MOREIRA SILVA SANTOS
001190
ERúSIA SILVA RESENDE PEREIRA
000817
LINCOLN SANTOS ARAúJO
000640
MURILENE ANDRADE TEIXEIRA
000263
ALINE CARVALHO VITOR PAULINELLI
000200
KELLY ARAÚJO RESENDE
001084
ANNA JULIA PEREIRA GIORDANE
000714
VâNIA PEREIRA
000212
CíNTIA MONIQUE DA SILVA
001334
ADRIANA DA SILVA
001113
HILARIA SILVA PINTO ALVES
000410
ANA MARCéLIA CARVALHO
000806
SANDRA FRANCISCA QUEIROZ
000751
VILMA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA
000925
MARCIO AMARAL MENDES
000668
REGIANE ZICA SOUSA DO AMARAL
001035
PATRICIA APARECIDA FERREIRA BASTOS
000417
STEFANIA RODRIGUES
000348
KELLEN FERREIRA SANTOS
001233
VANIA PESSOA FERREIRA
001006
ROSEMEIRE GOMES PEREIRA RODRIGUES
000597
LUCIENE RODRIGUES DA SILVA BERNARDES
000627
ILFRANA CORREA OLIVEIRA
001344
VALDENICE CAETANO DE OLIVEIRA
000678
LIDIANE APARECIDA CAMARGOS COSTA
000418
POLIANA RODRIGUES
000909
LILIANE DUARTE
000687
CRISTIANE ALVES SANTOS
000445
FABIANA FERREIRA FREITAS
001016
JORDANA CRISTINA SILVA AZEVEDO
000457
EDMARA FERNANDES BAHIA
001242
MARCIA ANTONIA RODRIGUES CAETANO CORREA
000740
ANA MARIA ALVES ALMEIDA
000702
VALERIA SILVA OLIVEIRA
000737
ANA CRISTINA FERNANDES
001323
REGILENE SANTOS LARA
000161
RITA DE CáSSIA CONDE GUIMARãES COELHO
000701
SANDRA DE CáSSIA DA SILVA BRITO
001370
MARILENE SILVA BATISTA DUARTE
29-ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB - PSICOPEDAGOGO
Inscrição
Candidato
000367
HERICA MARIA RAMOS JACINTO ROCHA
000905
LUCIMAR DE OLIVEIRA
000730
FERNANDA CRISTINA RIBEIRO MESQUITA CASTRO
001174
JOELMA ADRIANA DE SOUZA BRITO
000220
JANAINA APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA
000666
CLEIDIANE CONCEIÇÃO SANTOS SOARES
001057
LUNIMAR DE OLIVEIRA SANTOS
000125
DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMARGOS GUIMARãES
000880
DAVI FREITAS CALACIO
000996
DELVA MARIA DA SILVA
001083
ADRIANAANáLIA DE CASTRO
000612
LíDIA DUARTE CASTRO
001062
MARILDA CRISTINA SILVA
000918
MARIA FRANCISCA PEREIRA DE FARIAS
000373
PAULA APARECIDA CAMPOS DELFINO SALES
001340
SORAIA PINTO DOS REIS
000588
ALICIENE SILVA ARAúJO
000448
BETâNIA FERREIRA ARAúJO
001309
JAQUELINE CARVALHO GHADER
000943
MARIA SIRLENE DE PAULA ROSA RODRIGES
000999
CRISTIANE MESQUITA DUARTE
000717
SHIRLEI VIEIRA SILVA OLIVEIRA
25/12/1991
09/01/1995
18/02/1985
15/12/1995
09/06/1995
09/12/1974
25/06/1976
05/02/1965
19/06/1995
30/10/1967
15/04/1957
22/06/1993
11/06/1991
25/06/1971
23/02/1994
Data
05/08/1966
01/02/1749
17/03/1985
10/12/1973
01/06/1981
07/02/1976
02/12/1987
23/09/1979
28/05/1978
15/06/1992
03/05/1985
08/07/1982
21/08/1984
30/07/1981
06/04/1983
31/01/1993
01/09/1972
31/12/1980
22/09/1975
28/05/1979
31/10/1970
26/05/1980
17/06/1972
22/09/1977
24/11/1983
31/08/1987
24/11/1972
30/05/1971
03/11/1973
27/09/1975
18/08/1968
11/06/1986
22/11/1977
22/02/1969
07/10/1978
04/08/1982
19/12/1975
09/08/1972
14/06/1980
16/03/1980
25/04/1988
14/01/1973
29/07/1986
02/12/1975
05/12/1970
24/07/1972
Data
15/11/1978
11/05/1971
01/12/1982
25/07/1976
30/01/1979
26/05/1976
18/07/1962
21/11/1975
28/06/1985
26/07/1975
05/09/1966
03/08/1982
09/03/1978
21/05/1975
10/09/1985
30/04/1963
16/08/1984
13/07/1977
12/05/1962
21/04/1967
17/06/1976
04/11/1975
7
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43.00
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39.00
39.00
39.00
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38.00
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36.00
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29.00
28.00
28.00
27.00
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26.00
0.00
0.00
Objetiva
40.00
38.00
37.00
37.00
36.00
36.00
36.00
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32.00
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106
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
000871
001059
001335
001257
000534
001208
000550
000718
000838
000983
001047
000688
001043
000019
000820
000357
001276
000211
000768
000036
SORALHA PAULA PEREIRA CARDOSO
BERNADETE BORGES DE MORAIS BOAVENTURATE
LEIDA RODRIGUES SILVA
ANA CRISTINA FONSECA SILVA BASILIO
WELIDA MARIA SANTOS MARQUES
RENATA PEREIRA MOTA OLIVEIRA
DANIELA MARIA DE SOUZA
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
ARIáDNE FLáVIO CAMARGOS
MARISA OLIVEIRA SILVA CAETANO
VANILZA ADRIANA DE OLIVEIRA LOPES XAVIER
ALESSANDRA SILVA ARAúJO OLIVEIRA
JOSÉ EDIMAR PEREIRA
DORA BERNARDES DUARTE
ELEUZA REZENDE DA SILVA
FELICITA DE OLIVEIRA MARQUES
IARA CRISTINA FERREIRA AZEVEDO OLIVEIRA
WELLINGTON MESSIAS DE OLIVEIRA
SORAIA RODRIGUES RIBEIRO
MARTA ELENA DE ASSIS
29/04/1975
02/01/1966
14/05/1986
11/11/1988
19/12/1961
01/05/1982
24/06/1978
04/06/1973
10/10/1895
20/11/1959
19/06/1971
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25/06/1978
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27/12/1977
21/12/1964
10/06/1966
08/03/1975
30-TÉCNICO MEDIO DA EDUCAÇÃO BASICA - TMEB - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Inscrição
Candidato
000493
JAQUELINE PACHECO CARVALHO
000241
PAULA MARA RIBEIRO CAMPOS COSTA
000767
GRASIELE MORAES CRESCENCIO MOURA
000540
CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA
001305
ANáLIA MARIA DE OLIVEIRA
001090
TAMIRES TATIANE DE OLIVEIRA
001158
OTAVIA BARBOSA FERREIRA BORGES
000326
HIGOR AUGUSTO SILVA PEREIRA
000726
MIRIAN ALEXANDRA ALVES FERREIRA
000979
WEDERSON PIQUET ANDRADE SANTOS
000558
JANETE VASCONCELOS CAMPOS
000697
LETICIA MATOS DUARTE
001339
VANESSA SANTOS CORREIA
000808
NUBIA CRISTINA AZEVEDO CARVALHO
000155
NAYARA SANTOS ANDRADE
001026
LUCIENE APARECIDA AMARAL FERREIRA
000656
FABIANA PEREIRA CAMARGOS
000087
FLAVIA STELLA LOPES RESENDE
001130
NEIVA DE ARAUJO NASCIMENTO
001227
DALILA RIBEIRO DE SOUSA
000885
LUCIANA CAETANO PEREIRA
000472
TAMARA DUARTE
001255
BALBINA FERRY DE ARAUJO CHAVES
000072
MARISA OLIVEIRA AMARAL
000991
RENATA ELENA CAMPOS ALVES
001356
JOSE GABRIEL ELIAS
001071
ALICIA SILVA ARAUJO SANTOS
001333
CRISTIANA XAVIER TARGINO
000427
MICHAEL MEDEIROS GONÇALVES
001331
MARíLIA DE OLIVEIRA
000744
WENDER RODRIGUES SILVESTRE
000505
LEILA APARECIDA COSTA PINTO
000973
EDER CARVALHO VITOR
001207
GEANE FERNANDES COSTA
001151
FABIANA GOMES RIBEIRO
000570
VIVIAN SANTANA ALENCAR CAETANO
001185
GEISIBEL MARIA RODRIGUES SANTOS
001093
IGOR BERNARDES SILVA CARVALHO
000011
JEANE ARAUJO DOMINGOS
000734
JOSE EUCLIDES PESSOA FERREIRA
000088
ADINADIA VIEIRA CHAVES
001201
MATEUS SILVA PACHECO
000339
ALEXSANDRA DE ALMEIDA MARTINS PINTO
000803
RICHARD GUILHERME BENFICA SILVA
001164
MARCIA APARECIDA SILVA MOREIRA CARVALHO
000613
VALERIA RAPOSO PAULINELLI
000584
HIGOR GONTIJO VINHAL
001098
NILVANA APARECIDA PINTO
001330
PAULIANA OLIVEIRA PEREIRA
000813
PRISCILA DUARTE LEITE
000392
GLAUCIA CRISTINA SILVA LINO
000066
GABRIEL OLIVEIRA SILVA
001292
MILENE PEREIRA
001183
WELLYDA RIBEIRO MARIANO
000041
ADRIANA MIRANDA ARAúJO
001202
UESLEI RICELLI CAMPOS
001382
FABIOLA SANTOS
001147
PRISCILA SILVA PINTO FARIA
001314
HERNON RODRIGUES OLIVEIRA
001258
ROSELI SOARES RIBEIRO
001380
GIULIA SILVA GIORDANI
000074
ITAISE BATISTA GOMES
000176
FABIANA REZENDE MOREIRA DE OLIVEIRA
001274
LILIAN MANUELA SILVA
000195
FABIANE CRISTINA SANTOS
000285
WELLINGTON CAMARGOS FIUSA
Data
16/09/1987
14/03/1979
10/05/1990
21/05/1969
01/03/1966
24/05/1987
03/11/1986
22/11/1994
14/10/1972
07/11/1986
08/05/1968
16/02/1993
11/04/1986
11/02/1982
31/01/1995
12/11/1981
10/10/1985
06/02/1992
20/08/1969
07/08/1994
29/06/1982
16/01/1990
04/10/1966
10/12/1981
30/03/1983
12/04/1985
29/04/1983
15/10/1970
10/08/1983
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07/03/1986
22/10/1979
12/09/1975
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25/06/1996
02/02/1993
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21/01/1981
13/01/1987
16/02/1970
08/05/1995
27/06/1975
09/12/1977
04/11/1988
04/10/1973
27/08/1982
12/06/1991
22/10/1977
08/07/1996
22/06/1981
23/10/1987
12/07/2014
21/09/1982
15/03/1986
22/06/1983
19/08/1990
14/07/1963
19/02/1971
16/08/1978
16/06/1980
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30/05/1984
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31.00
31.00
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27.00
27.00
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26.00
25.00
23.00
0.00
0.00
0.00
Objetiva
39.00
37.00
37.00
36.00
35.00
35.00
35.00
35.00
34.00
34.00
33.00
33.00
33.00
33.00
33.00
32.00
32.00
32.00
32.00
31.00
31.00
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31.00
31.00
31.00
30.00
30.00
30.00
29.00
29.00
29.00
29.00
29.00
29.00
29.00
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28.00
28.00
27.00
27.00
27.00
27.00
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26.00
26.00
26.00
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25.00
25.00
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24.00
24.00
23.00
23.00
23.00
23.00
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0.00
0.00
0.00
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0.00
31
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35
35
35
35
34
34
33
33
33
33
33
32
32
32
32
31
31
31
31
31
31
31
30
30
30
29
29
29
29
29
29
29
28
28
28
27
27
27
27
26
26
26
26
26
25
25
25
25
24
24
24
23
23
23
23
22
0
0
0
0
0
0
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
-
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
107
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
000213
001001
001325
000510
001367
000831
001128
MATHEUS DO ESPIRITO SANTO ALVES
VANESSA ROQUE RESENDE
GUILHERME AUGUSTO DE MELO SANTOS
EMANUELE PINTO AMORIM
ANNA LUISA CAETANO DINIZ REZENDE
DANIEL ALVES
VINICIUS SILVA SANTOS
15/03/1989
01/07/1990
29/08/1991
07/03/1992
09/06/1994
07/01/1996
10/04/1996
31-TÉCNICO MEDIO DA EDUCAÇÃO BASICA - TMEB - TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Inscrição
Candidato
000602
FELIPE ANTONIO AMARAL MESQUITA
000480
ELIAS MORAIS RIBEIRO
000197
MARCO AURELIO HELBERTH DE SOUSA
000879
CíNTIA ANDRÉA PEREIRA CAETANO
32-TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE 2 - TSS 2 - MÉDICO VETERINÁRIO
Inscrição
Candidato
000111
LEONARDO VARON GAZE
000085
BRUNO ALMEIDA ARAúJO D'AMATO
000870
TIAGO CASTRO DOS REIS
000906
JAQUELINE CAMPOS DE OLIVEIRA
000766
ALINE RIOS NEVES
001320
LUCAS BELO RODRIGUES DE CASTRO
001179
THALES WENDER VRECK LIMA
000368
JENNIFFER FERNANDES FREITAS
000598
LIVIA ARANTES OLIVEIRA
000083
WILLIAM MONTEIRO FILHO
000810
GUSTAVO CARDOSO RIBEIRO
000583
GISLAINE DE FáTIMA CARVALHO
000121
JOAO LUIS DIAS FERREIRA
001266
LUCILENE DA SILVA SANTOS
000153
LAIS BITENCOURT GUIMARAES
000595
KARLA VALERIO OLIVEIRA
000555
DIEGO MAUéS COSTA RIBEIRO
001211
DEBORAH CRISTINE SOUZA
000146
THOMAZ COELHO
001279
JêNNIFER CALDAS TEIXEIRA
Data
04/08/1985
18/01/1981
29/10/1981
28/01/1990
28/01/1986
26/03/1990
20/01/1992
13/07/1988
25/10/1989
28/08/1988
08/04/1987
28/09/1979
15/12/1977
24/07/1979
17/03/1987
16/12/1987
07/07/1988
01/03/1990
07/06/1990
11/07/1990
33-TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE 2 - TSS 2 - ASSISTENTE SOCIAL
Inscrição
Candidato
000970
ÉBINA REIS SILVA
000399
PAULO CESAR ALTIERI
000132
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
000141
LEILIANE DA SILVA BERNARDES
000086
ANGéLICA COSTA DE OLIVEIRA
000426
LEILIANI CONCEIçãO MORAES
000535
AMANDA ALVES DE SOUSA DUTRA
000409
LORENA NORONHA REIS
000977
MARCELA RUTE DE OLIVEIRA
000594
ISABELA DE PAULA SILVA
000884
DANIELA REZENDE DE OLIVEIRA
000822
NATÁLIA BRAGA DOS SANTOS
001277
LEIDIANE APARECIDA FIUZA PEREIRA
000856
FABRICIA PEREIRA DELGADO
000244
MISLER RIBEIRO MESQUITA
000335
MARIA DA LUZ SOARE DE ANDRADE
000106
SABRINA DA SILVA RODRIGUES
000421
LEILA GERALDA DE OLIVEIRA
000501
PAULA CéLIA COSTA TEIXEIRA
000888
TATIANE PEREIRA GIORDANE
001293
ELIANE ANTONIA LUIZ
000147
THAISA FERNANDA MIRANDA
000569
DIANA CRIS DOS SANTOS
000707
SORAIA TAVARES
000009
FERNANDA MOREIRA DE OLIVEIRA
000281
MARIA EMILIA ROSA DE CARVALHO
000964
ANDRESA COSTA NOGUEIRA
000044
JOANA D'ARC DA SILVA
001348
VITOR AFONSO APARECIDO DA SILVA
000815
VALERIA APARECIDA GARBAZZA SILVA
000091
GLAUCIENE PEREIRA DA SILVA
Data
16/01/1968
05/03/1963
07/06/1985
11/08/1989
11/03/1989
08/12/1974
16/12/1983
31/08/1993
30/06/1981
06/04/1991
13/09/1987
04/06/1990
26/11/1986
27/08/1986
20/03/1986
11/03/1983
18/10/1991
16/02/1985
13/07/1985
07/06/1988
27/06/1981
29/09/1991
11/07/1980
10/12/1976
27/12/1986
22/03/1976
08/08/1986
27/12/1970
06/11/1992
07/02/1975
25/10/1985
34-TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE 2 - TSS 2 - TERAPEUTA OCUPACIONAL
Inscrição
Candidato
000920
BRUNA ELISQUE CORREIA DA SILVA
000419
NATALIA MARTINS MOREIRA
001286
DEISIANE DA COSTA CAL RIBEIRO
000824
JOSIâNE GALDINO SANTOS
001115
LUAN CRUVINEL PíCOLO
35-TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE 2 - TSS 2 - FONOAUDIÓLOGO
Inscrição
Candidato
000994
CHARLLE DE MORAIS CRUZ
000917
GRAZIELLE PEçANHA BORGES
000033
CARLA MARIA GOMES
001182
IRENE SOARES DE SOUZA
001107
PATRíCIA LUIZA ANDRé SOARES
Data
01/09/1994
07/08/1977
31/03/1980
06/08/1972
Data
27/11/1989
29/03/1989
24/09/1983
27/01/1987
12/12/1989
Data
26/03/1986
16/02/1980
23/12/1980
29/10/1984
08/05/1991
PORT
9
5
9
6
-
-
PORT
7
7
4
4
CI
10
9
10
7
PORT
8
9
8
6
9
7
7
6
9
7
4
5
-
CI
10
5
5
7
7
8
5
8
7
9
6
6
-
PORT
7
6
10
7
8
6
6
7
5
6
7
5
4
7
9
4
6
6
6
5
6
8
4
3
6
5
4
2
5
-
PORT
7
7
6
5
-
CI
8
7
5
6
-
CA
8
10
9
8
-
-
CA
9
8
8
9
ES
14
14
14
8
CA
10
9
10
10
9
10
8
8
8
10
8
6
-
CI
6
7
5
8
5
5
4
7
7
8
8
8
5
6
6
5
5
5
5
6
5
6
4
5
4
3
4
6
4
-
CI
6
8
5
5
-
-
CA
10
10
10
7
8
10
10
8
10
7
8
9
8
8
8
9
6
7
7
9
6
7
7
6
8
7
7
6
7
-
CA
8
8
7
8
-
ES
16
16
14
10
-
-
Objetiva
40.00
38.00
36.00
28.00
ES
12
14
14
14
12
12
14
12
10
8
14
6
-
Objetiva
40.00
37.00
37.00
37.00
37.00
37.00
34.00
34.00
34.00
34.00
32.00
23.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
ES
16
16
14
16
16
16
16
14
14
14
12
12
16
12
10
14
14
12
12
10
12
8
12
12
8
10
10
6
4
-
ES
16
12
16
8
-
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Objetiva
39.00
39.00
39.00
38.00
37.00
37.00
36.00
36.00
36.00
35.00
35.00
34.00
33.00
33.00
33.00
32.00
31.00
30.00
30.00
30.00
29.00
29.00
27.00
26.00
26.00
25.00
25.00
20.00
20.00
0.00
0.00
Objetiva
37.00
35.00
34.00
26.00
0.00
Objetiva
41.00
38.00
37.00
30.00
0.00
0
0
0
0
0
0
0
Total
40
38
36
28
Total
40
37
37
37
37
37
34
34
34
34
32
23
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
39
39
39
38
37
37
36
36
36
35
35
34
33
33
33
32
31
30
30
30
29
29
27
26
26
25
25
20
20
0
0
Total
37
35
34
26
0
Total
41
38
37
30
0
-
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Colocação
1º
2º
3º
4º
Resultado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
-
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
-
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Ausente
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Ausente
36-TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE 2 - TSS 2 - NUTRICIONISTA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
108
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
Inscrição
000898
000089
000590
000728
000023
000129
000379
000679
001363
001369
001060
000455
001385
000990
000048
000704
000221
000487
000811
001189
Candidato
LARISSA OLIVEIRA SANTOS
ELAINE SOARES
LAíS KELLY DE AZEVEDO BARBOSA
RIQUELME CASTRO VELOSO CAMPOS
LIDIENE FERNANDES DA SILVA
MARINA GONTIJO
CAMILA APARECIDA SILVA
LARISSA SOUSA DUARTE
FABIANE ALVES DA SILVA
CRISTIANE ANGéLICA SOARES COUTO
VíVIAN BARBOSA MACHADO
MARIANA MATOS NORONHA
MARIANA PALHANO CARDOSO SILVA
NARITA FRANCIELLE MOREIRA OLIVEIRA
ANDREZZA ROBERTA OLIVEIRA BRAGA
THAíS STéFANI CAETANO CALDAS
RéGIS JHONATAN MORAIS GONçALVES
HELENA FERREIRA NUNES
MARCELO RICARDO DA SILVA
ANDREZA ALVES DE LIMA
Data
22/03/1989
14/01/1985
26/12/1986
20/10/1978
04/02/1984
28/11/1992
06/03/1989
10/12/1988
28/12/1984
10/05/1981
07/03/1989
14/03/1990
16/08/1984
30/03/1984
30/04/1990
06/01/1990
24/10/1989
14/10/1959
13/03/1981
09/03/1990
37-TÉCNICO SUPERIOR DE SAUDE 3 - TSS3 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Inscrição
Candidato
000948
KEILE SABRINE BARBARA DA SILVA
001114
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
000611
ANDREZZA RESENDE ZENITH
000128
PABLO PACHECO SILVA
000284
LUCIANO DA SILVA MACHADO
000910
RAQUEL MENDONçA DE CARVALHO
PORT
10
9
7
8
7
8
5
10
8
5
6
6
4
8
8
6
6
-
Data
04/12/1986
26/09/1982
19/11/1987
23/03/1981
30/04/1985
14/01/1987
PORT
8
7
7
4
2
-
38-TÉCNICO MÉDIO DE SAÚDE 2 - TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
Inscrição
Candidato
000290
FABIANA DE CASSIA CARVALHO SANTOS ARAUJO
000469
CARMOSINA PEREIRA DE CAMARGOS LEANDRO
Data
10/02/1982
26/03/1961
39-TÉCNICO MÉDIO DE SAÚDE 2 - OFICINEIRO
Inscrição
Candidato
000921
ELIANA RIBEIRO DOS SANTOS
001010
JANETE EGIDIO DE OLIVEIRA
Data
30/11/1967
28/07/1967
40- TÉCNICO MÉDIO DE SAÚDE 2 - ASSISTENTE DE EDUCADOR FÍSICO
Inscrição
Candidato
000600
WESLEY LUIS DIAS BENFICA
000706
IGOR XAVIER ROSA
000311
EDILAINE VIEIRA
Data
09/11/1987
11/06/1993
04/11/1987
41- AGENTE DE SAÚDE 1 - AS 1 - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
Inscrição
Candidato
000804
VANESSA JANAINA FERREIRA DA SILVA
000955
MARIANA ARAUJO FIUSA
42- AGENTE DE SAÚDE 1 - AS 1 - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
Inscrição
Candidato
001012
LUIS FERNANDO BRAGA SANTOS
001181
FLAVIA CAETANO VINHAL
001328
FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS
001232
BEATRIZ SANTOS ROSA
000914
BRUNO PEREIRA GARCIA
000926
ROMULO DE LIMA GOMES
000802
MARIA ESTER SILVA
000545
ISAC JUNIO DA COSTA SILVA
001101
AIESKA MIZIARA BARBOSA MENDONçA
000528
THIAGO VICENTE ELEOTERIO
000477
ROSILENE RODRIGUES MAGALHAES
000078
PEDRO HENRIQUE COSTA ILVA
000463
NATÁLIA PACHECO SILVA
001296
JAQUELINE PERES ALTINO MACHADO
000264
RAFAEL LUCAS DE OLIVEIRA
001307
MICHELE SANTOS SOUSA
000981
DEBORA BLANDER MOREIRA DO NASCIMENTO
000498
TATIANE APARECIDA DE ARAUJO CORREA
000461
CAIO CESAR BRAGA PAOLINELLI CARVALHO
000963
BEATRIZ ZICA ROCHA AMARAL
000947
CIRLENE APARECIDA BERTOLINO SILVA
000122
DAIENE LOPES OLIVEIRA
000338
VERUSIA SILVA RESENDE
000040
LARICE DUARTE BARBOSA
000877
CAMILA VALETIM MARINHO
000581
AMANDA CRISTIELE ALVES SANTOS
001175
FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA
001336
JULIANA PEREIRA XAVIER
000654
MÁRCIA APARECIDA DA SILVA MACEDO
000780
RAISSA SILVA OLIVEIRA
000562
ROGEANE FERNANDA DA SILVA AZARA
001203
BUANA SILVA FERREIRA
001145
FLAVIANA HENRIQUE DUARTE
CI
10
8
9
5
6
7
8
6
5
8
9
5
7
4
6
6
4
-
PORT
8
4
PORT
6
5
2
Data
23/07/1980
24/06/1987
Data
10/10/1995
10/07/1983
05/07/1990
19/06/1975
25/04/1989
07/01/1995
22/04/1979
09/10/1990
24/05/1988
01/06/1988
13/11/1982
27/07/1995
26/09/1996
25/02/1984
30/07/1994
29/12/1994
13/12/1995
28/04/1985
18/05/1993
24/08/1992
27/01/1977
14/01/1990
20/02/1982
11/10/1993
17/03/1997
27/12/1996
10/04/1990
23/10/1996
22/03/1970
23/06/1995
20/01/1989
20/07/1996
13/01/1983
CI
7
4
6
4
4
-
ES
18
18
16
18
18
16
18
14
14
14
12
18
16
14
12
10
12
-
CA
10
10
9
5
6
-
CI
4
4
CA
8
6
ES
12
12
CA
10
9
7
PORT
8
9
PORT
10
8
9
9
9
8
10
10
10
7
9
8
9
7
9
9
8
8
8
8
7
5
6
9
4
7
7
4
6
7
6
8
8
ES
12
10
10
MAT
9
9
Objetiva
48.00
43.00
42.00
40.00
40.00
40.00
39.00
39.00
36.00
36.00
36.00
35.00
35.00
35.00
35.00
30.00
29.00
0.00
0.00
0.00
ES
20
18
16
14
14
-
PORT
4
2
CI
5
4
CI
7
5
6
CA
10
8
10
9
9
9
8
9
9
9
9
6
8
9
9
8
7
-
CA
6
7
MAT
9
9
10
9
9
10
10
10
9
9
10
9
7
8
10
6
10
8
10
7
8
10
7
8
8
8
7
8
4
6
6
7
8
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Objetiva
45.00
39.00
38.00
27.00
26.00
0.00
CA
8
8
ES
12
10
Objetiva
28.00
24.00
Objetiva
35.00
29.00
25.00
CA
9
8
7
8
8
8
8
7
10
8
7
8
6
9
7
6
7
9
8
5
7
9
8
6
6
5
6
8
7
6
7
6
7
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
-
Total
28
24
Total
33
26
Total
35
29
25
Objetiva
39.00
37.00
ES
16
18
16
16
16
16
14
14
12
16
14
14
16
14
12
16
12
12
10
14
12
10
12
10
14
12
12
12
14
12
12
10
8
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
-
Total
45
39
38
27
26
0
Objetiva
33.00
26.00
ES
16
12
Total
48
43
42
40
40
40
39
39
36
36
36
35
35
35
35
30
29
0
0
0
Objetiva
44.00
43.00
42.00
42.00
42.00
42.00
42.00
41.00
41.00
40.00
40.00
39.00
38.00
38.00
38.00
37.00
37.00
37.00
36.00
34.00
34.00
34.00
33.00
33.00
32.00
32.00
32.00
32.00
31.00
31.00
31.00
31.00
31.00
Colocação
1º
-
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Ausente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Ausente
Resultado
Classificado
Reprovado
Colocação
1º
2º
Resultado
Classificado
Excedente
Colocação
1º
2º
3º
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Total
39
37
Total
44
43
42
42
42
42
42
41
41
40
40
39
38
38
38
37
37
37
36
34
34
34
33
33
32
32
32
32
31
31
31
31
31
Colocação
1º
2º
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
Resultado
Classificado
Excedente
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
109
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
001373
001371
001170
000872
000700
001235
001223
001347
000897
000181
000507
000971
000266
001215
001267
001014
000553
000878
BIANCA SILVA RODRIGUES
GLACIANE ROSARIA SILVA
LUCAS SILVA MARTINS
MEIRIANE COSTA MESQUITA
HENRIQUE SILVA BATISTA
JEFFERSON BATTISTINI
VALERIA SILVA OLIVEIRA LIMA
STEFANE LOURENTINO OLIVEIRA
BERENICE ALVES PINTO
LUNARA PINTO FERREIRA OLIVEIRA
CRISTIANA APARECIDA SILVA
RONAN SOARES DE CARVALHO
ALINE MARIA SILVA PEREIRA
SUELEN RODRIGUES PEREIRA
SARA CRISTINA LIMIRIA
BEATRIZ APARECIDA SILVA
NELSON SOUZA VENTURA
DAIANE FERNANDA VALENTIM MARINHO
21/12/1994
13/04/1985
21/04/1995
20/04/1988
12/12/1994
06/01/1989
03/11/1975
29/08/1995
05/07/1990
03/07/1994
25/07/1978
29/10/1972
18/10/1992
16/09/1991
18/05/1987
01/07/1992
01/09/1995
06/10/1995
43- AGENTE DE SAÚDE 2 - AS 2 - FAXINEIRA (DISTRITO DO CAMPINHO)
Inscrição
Candidato
000396
MICHELLE RODRIGUES SOUSA
44- AGENTE DE SAÚDE 2 - AS 2 - FAXINEIRA (SEDE DO MUNICÍPIO)
Inscrição
Candidato
000721
JOICE DA SILVA
000626
JAQUELINE BORGES
000630
ALESSANDRA MARIA BRANDÃO
001037
IRINEIA LOPES SILVA LIMA
001301
EURILAYNE RODRIGUES SILVESTRE PEREIRA
000900
EDNA OLIVEIRA LEITE SILVA
001306
DALVANI MESQUITA
000682
VANILDA DOS SANTOS GONÇALVES
001368
MARIA DAS NEVES FIUSA
45-AGENTE DE SAÚDE 2 - AS 2 - RECEPCIONISTA
Inscrição
Candidato
000158
SABRINA COIMBRA CAMARGOS
000912
TAVANE MORAES ARAUJO
000930
CáSSIA REGINA ASSUNçãO DA SILVA
001361
CYNTIA DINIZ DA SILVA
000881
ROBERTA RODRIGUES SANTOS
000363
NAIR ROBERTA SILVA GIORDANE
000425
GEISYELLE KARINE FERREIRA FIUZA DA SILVA
000596
GABRIELA SILVA FERREIRA
000911
CHADIA SILVA ABREU
001359
LYVIA DINIZ DA SILVA
000929
GILCILENE ANDRADE LEOPOLDINO
001126
MILENA BARBOSA VIEIRA
000720
THAIS BRITO CARVALHO
000691
FERNANDA FREITAS SILVA
000568
RENATA ANGELICA RODRIGUES FERREIRA
000286
GABRIELA SILVA SANTOS
000489
MICHELE SILVA PEREIRA
001110
ALEXANDRE FONSECA SILVA
001246
LUCIA HELENA DE OLVEIRA
000199
ALINE DE OLIVEIRA FERREIRA
000681
PATRICIA TAVARES DA SILVA GONDIM
000481
ÉRICA CRISTIANE BRITO
000168
GEISE OLIVEIRA CRUZ
000956
VIVIANE GRACIANO PEREIRA
000474
SUELEN CENA DOS SANTOS
000287
DAIANE ANGELICA BEZERRA CARVALHO
000320
JENIFER ALEJANDRA VILAçA
000485
GABRIELA CARDOSO BATISTA
000756
BIANCA SILVA FERREIRA
000404
LUANA TEIXEIRA BERNARDES
000443
KARLA RENATA ASSUNçãO DA SILVA
001278
MAISE PIO SILVA VIDA FILHA
000526
RAYANE VENTURA CARDOSO
000959
AMANDA CRISTINA MOTA PEREIRA
000201
EDNA HELENA DA SILVA
000761
CRISTIANE DAMAS SILVA
001251
JULIANA APARECIDA SILVA PINTO
001245
JANETE APARECIDA CAETANO
001297
CASSIA CAETANO OLIVEIRA BERNARDES
001210
MIRIAN DE PAULO OLIVEIRA PEREIRA
000196
AMANDA BORGES FONSECA
000189
ODILIA MACIEL DA SILVA SALGADO
000953
FRANCIELE TIBÚRCIO MESQUITA
000138
RúBIA SILVA FERREIRA
000424
KESSIA POLICENA DA CUNHA
000708
JéSSICA LUZIA COUTO FERREIRA
001188
ELAINE IRIANE DUARTE DA SILVA
000836
ELEUZA LEMES BERNARDES
000968
CAROLINE ALCâNTARA RIBEIRO
000908
ANA PAULA APARECIDA FONSECA ALMEIDA
000782
ANDREZA ROSáRIO SILVA
Data
24/10/1987
ES
16
5
4
7
5
5
6
4
6
5
4
5
6
5
4
-
PORT
10
Data
03/01/1991
20/04/1978
24/08/1982
03/07/1968
29/03/1978
12/05/1972
08/10/1979
14/07/1977
17/02/1964
Data
20/01/1993
28/11/1975
02/06/1975
07/04/1986
04/07/1983
15/02/1987
29/04/1988
29/06/1991
26/08/1983
09/06/1988
18/02/1978
06/12/1992
02/12/1994
14/11/1996
18/02/1978
07/07/1993
01/09/1997
09/01/1997
30/05/1962
08/03/1986
01/03/1975
30/10/1976
26/12/1983
06/11/1983
13/11/1990
15/05/1986
06/01/1996
29/08/1996
14/11/1991
24/09/1996
12/03/1977
04/09/1986
09/09/1996
03/07/1989
23/01/1973
23/05/1982
14/08/1995
16/06/1967
22/05/1977
17/02/1975
15/02/1996
24/12/1956
07/10/1988
18/09/1996
15/10/1991
08/10/1990
12/07/1989
10/07/1963
22/06/1989
19/09/1990
09/01/1995
8
8
7
7
6
6
5
5
9
7
4
6
4
2
-
MAT
8
ES
20
14
18
18
12
12
14
10
12
PORT
5
6
6
5
6
4
5
4
2
PORT
10
10
8
8
9
9
8
8
8
8
8
7
8
7
4
8
6
8
8
8
8
8
7
6
5
7
7
10
9
4
9
5
4
7
5
4
5
8
6
7
6
5
5
5
4
4
4
-
7
8
5
7
8
4
7
6
6
2
5
4
4
2
-
CA
9
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
30.00
30.00
29.00
29.00
27.00
26.00
26.00
25.00
24.00
23.00
20.00
20.00
17.00
16.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Objetiva
43.00
MAT
8
10
7
7
6
8
5
5
3
MAT
10
9
9
10
8
10
10
10
8
9
8
10
9
8
9
9
7
6
9
9
9
6
7
7
6
7
10
9
8
7
6
7
6
6
7
9
7
9
7
8
4
4
3
7
5
5
4
-
10
10
10
10
8
10
10
8
4
10
6
4
4
8
-
CA
10
8
8
9
9
9
9
9
8
6
9
8
5
4
8
8
5
8
7
7
9
7
7
8
7
8
7
4
6
7
7
3
5
6
7
8
6
3
6
6
5
5
5
3
8
6
6
-
CA
8
7
5
6
7
6
5
5
4
ES
16
18
18
16
16
14
14
14
16
16
14
14
16
18
16
12
18
14
12
12
10
14
14
14
16
12
10
10
10
14
10
16
16
12
12
10
12
10
10
8
12
12
12
10
8
8
6
-
30
30
29
29
27
26
26
25
24
23
20
20
17
16
0
0
0
0
Total
43
Objetiva
41.00
37.00
36.00
36.00
31.00
30.00
29.00
24.00
21.00
Objetiva
46.00
45.00
43.00
43.00
42.00
42.00
41.00
41.00
40.00
39.00
39.00
39.00
38.00
37.00
37.00
37.00
36.00
36.00
36.00
36.00
36.00
35.00
35.00
35.00
34.00
34.00
34.00
33.00
33.00
32.00
32.00
31.00
31.00
31.00
31.00
31.00
30.00
30.00
29.00
29.00
27.00
26.00
25.00
25.00
25.00
23.00
20.00
0.00
0.00
0.00
0.00
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
-
Colocação
1º
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Total
41
37
36
36
31
30
29
24
21
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
-
Resultado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Total
46
45
43
43
42
42
41
41
40
39
39
39
38
37
37
37
36
36
36
36
36
35
35
35
34
34
34
33
33
32
32
31
31
31
31
31
30
30
29
29
27
26
25
25
25
23
20
0
0
0
0
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
-
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
110
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
000690
000797
WASHINGTON FREITAS SANTOS
ODALéIA PEREIRA DE OLIVEIRA
19/10/1995
18/03/1996
46-AGENTE COMUNITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 1
Inscrição
Candidato
000625
JULIANA CABRAL RODRIGUES
000014
CRISTINA SILVA LIMA
000503
MARCIA HELENA DOS SANTOS CANDIDO
000591
GRAZIELE PARREIRAS DA SILVA CARVALHO
000696
DAGMAR SOUSA XAVIER
001178
STEFâNIA DE CáSSIA SANTOS MIRANDA
001184
ANNE DE LOURDES ARAUJO RODRIGUES
000304
RAMISTAYANE LORAINE FELIPE
000931
MICHELLE BRUNA FONSECA
000466
KELLEN MESQUITA RIBEIRO
001362
GISELLE DA SILVA MACIEL LACERDA
001039
CAROLINA SILVA ARAUJO
001376
LAIANE PAULA SILVA FERREIRA
000315
LEANDRO OLIVEIRA SOUSA
000961
ELAINE CONCEIÇÃO SILVA FERREIRA
000859
OLIVIA VIEIRA PINTO
000939
PATRICIA FERREIRA SANTOS
000180
GABRIELA TEIXEIRA SILVA
000958
DAIANE CORREA GOMES
000685
MARCIO EURIPEDES DE MESQUITA
001264
EMILAINE MELO SANTOS
001072
MARIA MONICA DIAS GONçALVES
001329
VALDECI RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA
000458
ELAINE SILVA MENDES
000715
NATáLIA XAVIER FERREIRA
001078
MARCILENE BRAGA DE ASSIS
000259
MARCELA CAETANO AMORIM
001022
LETICIA PEREIRA SILVA
001239
GIZELE SOUSA FIUSA
000689
EDNILZA APARECIDA DOS SANTOS
000899
RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA
000163
CAROLINE TEIXEIRA SILVA
001167
FLAVIA APARECIDA PEREIRA
001338
LUANA PEREIRA XAVIER
000892
ANNA LORENA DO NASCIMENTO DE ARAUJO
001120
SABRINA SILVA CORREA
000997
PALOMA LOUREIRO SECUNDINO LIMA
000873
JESSICA LAURIENE CAMILO DA SILVA ALMEIDA
000172
FERNANDA APARECIDA CAMPOS PINTO
000957
RENATA CORREA CAETANO
000680
DAIANE CAMARGOS FIUSA
001122
LORENA PAULINO DA SILVA
000849
BETANIA ALVES MARQUES XAVIER
000157
IRANI MARIA PEREIRA
001326
ROSILENE RODRIGUES BENFICA
000862
JACIARA LIMA SILVA FERREIRA
000854
NEUZILENE MACEDO DA SILVA ALENCAR
001300
LECI DO ROSARIO BERTOLINO
000670
TATIANA FERREIRA LUCAS
000935
DIANA OLIVEIRA COSTA
000812
SUSAMAR CRISTINA MORAIS RAMOS
000471
DAIANE FERREIRA ALMEIDA
47-AGENTE COMUNITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 2
Inscrição
Candidato
000765
ADRIANA MENDES DA SILVA PINTO
000536
BRUNA RAPHAELLA PEDROSA SILVA
000235
UANIA APARECIDA QUIEL MALAQUIAS
000772
MáRCIA HELENA DA SILVA PAIM
000604
SIMONE TALITA NASCIMENTO
001112
LILIANE MARIA DA FONSECA
001053
ADRIELLE STÉFANE SILVA XAVIER
000127
CIBELDE APARECIDA ROCHA PEREIRA
001102
SAMANTHA AVELAR RODRIGUES
001106
MARIANA SABRINA SILVA
000094
SAMIA NASSER SILVA FERREIRA
000218
ALISSON SILVA LIMA
001156
JULIANA JAQUELINE NASCIMENTO
001100
ELENA SILVA GONÇALVES MENEZES
000566
DAIANE DE ALMEIDA MAGALHAES
001049
MAYKA DORJO BATISTA MORI
000560
FáBIO CAETANO VINHAL
000796
JOSE CARLOS DUARTE E DUARTE
000735
BRUNA JAMARA SILVA VINHAL
001095
RAIANE SILVA ARAúJO
001318
ANDREZA COUTO SANTOS
001313
JUSSARA RODRIGUES PINTO
000620
ANA LUISA MENDES MACHADO
001374
TALITA TAIS ANDRADE
000586
ELIANA DE FáTIMA CAMARGOS
001104
MARA NOGUEIRA RAMOS
000643
CAROLINE ALVES CASTRO XAVIER
000561
DAIANE LACERDA CAETANO
000974
JOESSE SANDRA RIBEIRO
Data
29/02/1984
14/12/1988
19/03/1984
17/01/1985
02/01/1987
15/03/1990
02/03/1984
07/07/1993
22/12/1982
22/02/1995
27/11/1980
20/07/1992
15/05/1992
25/08/1994
11/04/1971
07/01/1990
04/02/1991
02/06/1992
19/04/1993
21/12/1963
29/12/1988
15/08/1971
19/06/1966
14/08/1979
00/00/0000
07/12/1978
18/08/1988
16/05/1986
16/12/1988
24/04/1973
05/10/1991
07/02/1996
13/06/1996
11/06/1994
25/09/1984
17/01/1991
03/02/1993
11/12/1990
19/05/1989
27/03/1977
08/04/1995
28/07/1990
10/05/1996
14/11/1965
14/11/1982
14/12/1984
14/01/1981
27/01/1974
11/04/1979
16/11/1980
08/06/1995
09/11/1995
Data
16/01/9197
28/12/1989
14/01/1992
17/09/1969
17/05/1987
09/08/1972
25/01/1993
05/12/1971
12/08/1991
17/02/1993
26/12/1986
23/09/1991
09/05/1979
30/12/1980
04/01/1995
08/09/1986
10/11/1988
22/02/1991
07/06/1985
07/03/1995
20/10/1992
23/04/1970
13/02/1993
28/05/1988
05/08/1968
10/11/1979
03/08/1992
06/03/1996
27/12/1968
-
-
-
-
0.00
0.00
0
0
-
Ausente
Ausente
PORT
9
10
8
9
9
9
8
10
9
10
8
7
9
8
9
9
8
6
7
7
7
4
7
5
7
9
7
7
9
7
6
5
5
7
5
6
6
7
7
7
5
9
6
3
5
6
7
-
MAT
9
10
8
10
9
8
9
9
10
7
8
10
8
8
8
7
7
10
8
8
9
6
7
8
9
9
8
7
8
6
8
8
5
9
7
8
7
6
8
5
7
6
3
5
4
8
4
-
CA
10
7
10
9
9
10
10
10
10
7
8
7
9
7
8
8
9
8
6
8
9
8
6
9
8
10
7
8
7
8
7
8
8
7
6
6
2
6
6
4
6
5
6
3
2
3
3
-
ES
20
18
18
16
16
16
16
12
12
16
16
16
14
16
14
14
14
14
16
14
12
18
16
14
12
8
12
12
10
12
12
12
14
8
12
10
14
10
8
12
10
8
8
10
8
2
2
-
Objetiva
48.00
45.00
44.00
44.00
43.00
43.00
43.00
41.00
41.00
40.00
40.00
40.00
40.00
39.00
39.00
38.00
38.00
38.00
37.00
37.00
37.00
36.00
36.00
36.00
36.00
36.00
34.00
34.00
34.00
33.00
33.00
33.00
32.00
31.00
30.00
30.00
29.00
29.00
29.00
28.00
28.00
28.00
23.00
21.00
19.00
19.00
16.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Total
48
45
44
44
43
43
43
41
41
40
40
40
40
39
39
38
38
38
37
37
37
36
36
36
36
36
34
34
34
33
33
33
32
31
30
30
29
29
29
28
28
28
23
21
19
19
16
0
0
0
0
0
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
-
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
PORT
10
10
9
8
10
8
10
8
8
6
9
9
10
9
8
9
7
8
8
9
8
9
9
5
9
10
10
8
8
MAT
10
9
10
10
10
7
8
10
10
9
8
10
6
9
9
9
10
8
9
9
8
8
8
10
10
7
9
7
8
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
CA
8
9
8
9
9
9
8
10
7
8
8
8
8
6
7
8
9
7
8
9
6
7
7
9
7
6
8
7
8
ES
18
18
18
18
16
20
18
16
18
18
16
14
16
16
16
14
14
16
14
12
16
14
14
14
12
14
10
14
12
Objetiva
46.00
46.00
45.00
45.00
45.00
44.00
44.00
44.00
43.00
41.00
41.00
41.00
40.00
40.00
40.00
40.00
40.00
39.00
39.00
39.00
38.00
38.00
38.00
38.00
38.00
37.00
37.00
36.00
36.00
Total
46
46
45
45
45
44
44
44
43
41
41
41
40
40
40
40
40
39
39
39
38
38
38
38
38
37
37
36
36
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
111
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
001127
001154
001088
000852
000352
000764
000350
000522
000192
000021
000950
000571
001161
001086
001087
001365
001111
000504
001166
000894
001040
001048
001352
000250
001377
000521
000547
000752
001198
000753
000945
001287
000934
000428
000433
000827
000621
001205
001099
001364
000217
000661
000675
001319
NAIARA BARBOSA VIEIRA
PAULIANA SILVA FERREIRA
MARILIA PEREIRA SILVA
MONICA LAMOUNIER DE OLIVEIRA
MATILDE LUCIA DA SILVA
MARIANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA GONÇALVES
RAFAELA BARBOSA FERREIRA
ADRIANA CAMARGOS DA SILVA
JUSSARA GERALDA SANTOS ROCHA BRAGA
MEIRYELLE COSTA OLIVEIRA
FLAVIANA MARIA OLIVEIRA
VANUZA SILVA OLIVEIRA
LILIAN SOUSA QUIRINO
TATIANE MESQUITA COSTA
DEBORA DEYS GOMES DA SILVA PEREIRA
DAIANE GRACIANO FERREIRA
CLISSIA STHEFANIA SANTOS SILVESTRE
DANIELA CASTRO XAVIER
DANIANA DE CASSIA OLIVEIRA
LEÍS BORGES
GABRIELA RIBEIRO SANTOS
JANAINA APARECIDA PEREIRA BORGES
FLAVIA ARLINDO ANDRADE FONSECA
SABRINA SANTOS FIUZA
DENISE DA SILVA AYRES
GIANI BATISTA CARVALHO
PAOLA BERNARDES SILVA RODRIGUES
LIDIANE APARECIDA ALVES DA SILVA
CARLA MARA DIAS FONSECA
THAIS TEIXEIRA DA SILVA
MICHELLE MACHADO LUIZ RAMOS
FABIANA RODRIGUES SANTOS
BRUNA LUCIA SILVA
APARECIDA FATIMA DA SILVA
ELAINE BENTO DA SILVA MOREIRA
FLAVIA SILVA MARINHO
MARIA DE LOURDES INACIO DA SILVA
SINARA BATISTA OLIVEIRA
RENATO AUGUSTO MENDES
TATIANA APARECIDA DIAS CAETANO
MARINA REIS BRAGA
RAIANE MOREIRA FERREIRA
JOSEFA SOARES MARTINS
ANDRESSA FIUZA COUTO
02/09/1994
15/05/1983
02/04/1993
25/07/1966
12/03/1977
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30/09/1996
30/11/1975
25/05/1984
03/07/1985
06/02/1981
03/11/1975
03/07/1975
13/09/1990
24/11/1987
02/07/1996
22/10/1988
14/03/1993
04/01/1983
17/04/1986
18/07/1995
28/11/1983
09/02/1978
23/04/1993
27/02/1990
14/07/1986
19/03/1996
14/10/1983
04/10/1993
28/11/1994
15/10/1980
28/03/1976
25/05/1994
22/08/1962
01/11/1967
30/09/1983
24/01/1985
11/06/1987
05/12/1987
24/01/1993
08/06/1993
30/08/1993
27/04/1994
24/03/1996
48-AGENTE COMUNITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 3
Inscrição
Candidato
000389
UILERSON DO CARMO OLIVERIA
001096
RAFAEL GUSTAVO MENDES
000823
LUANA DUARTE LEANDRO ROCHA TONACO
000845
ARIANE MALAQUIAS CARVALHO
001197
FABIANA CARVALHO SILVA
000695
TAINARA APARECIDA DO CARMO MORAIS ROCHA
000946
CARLA APARECIDA SILVA ANDRADE DA COSTA
000727
DAYLLA PEREIRA SILVA
000763
MARISIA RODRIGUES DE CARVALHO
001051
TAIS RODRIGUES DE CARVALHO
001092
CARINA FARIA LACERDA
000366
ROBERTA OLIVEIRA MOURA
000747
SORAYA MACIEL BRAGA
000837
RAYNA EVELEN ROCHA MATOS
000585
ANGELICA OLIVEIRA CRUZ
000725
VANESSA SILVA LOBATO
001372
MARCIA DIAS DA SILVA
000515
LARISSA TEIXEIRA SILVA
001008
MARCELA APARECIDA FERREIRA
000271
GISELE DE PAULA SILVA
001066
CLEBER VINICIUS BRAGA DE LIMA
001263
EDUARDO ABREU SILVA
000388
FRANCIANE MOREIRA CAMPOS
001168
CAMILA VIEIRA SILVA
000655
LUANA OLIVEIRA FERREIRA
000075
LIDIANE APARECIDA DA CRUZ
001160
CAROLINE APARECIDA AMARAL BRAGA
000423
CARINA REIS BRAGA
000876
RAIANE APARECIDA QUIEL MALAQUIAS
000683
MIKAELLY MARQUES DOS REIS
001294
CARLOS JOSE DE LIMA JUNIOR
001357
LUCILENE DA SILVA
000904
LEIDEZETE PIMENTEL DE ASSIS
000985
LIDIANE DE SOUSA VIEIRA MORAES
000834
LUCIA REGINA DO CARMO CHAVES
000778
TáISLA ISABEL EVANGELISTA OLIVEIRA
001017
BRITNER DORJO COIMBRA
000282
MARILENE LUIZA MILAGRE SANTOS
000544
VIVIANE MOREIRA
001140
NAIARA OLIVEIRA NUNES
001241
BEATRIZ LIMA TRINDADE
001272
PRISCILA CRUZ SILVA
Data
18/12/1990
12/05/1993
12/09/1991
19/01/1996
15/04/1978
18/02/1992
12/01/1978
11/03/1997
16/06/1979
12/08/1990
06/05/1992
21/09/1993
19/05/1981
06/02/1994
16/09/1988
28/10/1996
21/12/1971
13/02/1997
08/10/1981
18/06/1981
12/09/1996
16/08/1988
12/01/1987
08/06/1989
24/06/1987
16/12/1993
27/09/1986
18/12/1995
01/09/1994
01/03/1993
11/04/1995
29/01/1975
25/01/1979
14/07/1984
23/12/1974
31/07/1995
23/05/1991
13/02/1973
10/04/1975
05/08/1994
11/07/1987
03/03/1993
9
8
4
8
9
8
9
6
6
5
9
7
6
7
8
7
7
5
5
6
6
3
5
7
6
10
5
5
5
4
6
7
3
-
PORT
9
7
8
10
9
8
10
9
7
7
9
9
9
8
9
9
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9
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9
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9
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9
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7
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6
4
7
7
5
4
7
6
6
5
9
9
9
8
8
9
8
6
7
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8
5
5
8
5
7
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5
5
7
7
9
3
9
7
6
7
7
6
7
5
4
5
-
MAT
10
9
9
10
10
10
8
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9
9
10
6
9
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8
9
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5
9
10
5
6
9
6
6
8
4
7
8
3
4
6
6
8
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
8
9
8
7
8
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7
7
8
8
8
8
9
9
6
7
7
5
8
7
7
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7
3
6
5
7
5
6
7
4
2
3
-
CA
9
8
9
8
9
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9
9
7
8
7
7
8
8
7
8
9
10
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8
7
6
6
10
7
9
9
6
9
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7
7
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5
6
7
8
6
5
7
6
10
10
14
12
10
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14
12
12
8
12
12
8
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10
8
14
10
8
8
8
12
8
8
6
6
6
4
2
4
0
0
-
ES
20
20
18
16
16
18
16
14
18
18
16
16
14
18
14
14
16
12
14
14
12
14
14
12
10
14
10
8
14
14
12
14
14
14
14
10
10
14
12
12
10
10
36.00
36.00
35.00
35.00
35.00
35.00
34.00
33.00
33.00
33.00
33.00
32.00
32.00
32.00
31.00
31.00
30.00
29.00
28.00
28.00
28.00
28.00
27.00
27.00
27.00
27.00
25.00
23.00
21.00
20.00
19.00
13.00
11.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
36
36
35
35
35
35
34
33
33
33
33
32
32
32
31
31
30
29
28
28
28
28
27
27
27
27
25
23
21
20
19
13
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Objetiva
48.00
44.00
44.00
44.00
44.00
43.00
43.00
42.00
41.00
41.00
41.00
41.00
41.00
40.00
39.00
39.00
38.00
38.00
37.00
37.00
37.00
36.00
36.00
36.00
36.00
35.00
35.00
35.00
34.00
34.00
34.00
33.00
33.00
32.00
30.00
30.00
30.00
29.00
29.00
29.00
29.00
29.00
Total
48
44
44
44
44
43
43
42
41
41
41
41
41
40
39
39
38
38
37
37
37
36
36
36
36
35
35
35
34
34
34
33
33
32
30
30
30
29
29
29
29
29
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
112
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
001165
000430
000758
000984
001136
000159
001332
001289
001137
000032
000798
000395
000840
000190
000907
001020
000825
MARIA APARECIDA DORJO COIMBRA
FERNANDA CAMPOS VIEIRA DUARTE
NAIARA CINTIA BRAGA XAVIER
TAMARA SANTOS CRUZ
CACILDA APARECIDA COSTA SILVA
ALESSANDRA CORREA DE OLIVEIRA SANTOS
JOICE CORREA RODRIGUES RIBEIRO
EMANUELLE MARQUES DOS REIS
LORRANA CRISTINA FERREIRA
CAROLLINE SANTOS DIAS FERREIRA
MATEUS MARQUES SILVA LIMA
JAYA AMORIM MARQUES OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA ROCHA MATOS
CLEONICE CAETANO DE MATOS
GEISINARA PEREIRA MOREIRA
LUZIA HELENA DE SOUZA
PRISCILLA ANIE SILVA SANTOS
26/08/1963
01/11/1996
16/07/1988
13/12/1991
14/03/1984
30/01/1987
17/06/1997
05/05/1997
07/05/1993
25/05/1994
15/10/1994
22/08/1995
04/05/1968
16/05/1983
11/04/1989
08/11/1989
07/03/1993
49-AGENTE COMUNITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 4
Inscrição
Candidato
001069
PRISCILLA OLIVEIRA COIMBRA
001038
LETICIA CHAVES MARTINS
000390
MARIA TERESINHA DA SILVA
001229
CAMILA RAMOS SILVA
001169
JULIANA OLIVEIRA LIMA DIAS
000932
JULIANA DA SILVA SANTIAGO
001029
GLAUCIANA MARCIA ANDRADE E SILVA
000452
CRISTIANE FERREIRA SILVA
000794
JESSICA PEREIRA SILVA
000464
ANA LUISA RAPOSO PAULINELLI
001180
FRANCIANE APARECIDA AZEVEDO
000351
LENIMAR DA SILVA PEREIRA
000101
LORRAENE RIBEIRO FERREIRA
000775
ANGELICA CRISTINA BATISTA LOPES
000642
DANIELA VIEIRA RESENDE
000542
TELMA CAROLINA SILVA COUTO
001157
FLAVIO HENRIQUE PEREIRA
000937
LUANA AVILA OLIVEIRA
000757
MARIANA SILVA ARAúJO DORJó
000671
QUESIA CRISTINA COSTA
001085
ISABELA COSTA BATISTA
000868
KENIA APARECIDA LEMOS ARAUJO
001354
MARIA APARECIDA PEREIRA FILHA
000538
AMANDA APARECIDA SILVA
000574
ELIANE APARECIDA DA CRUZ MIRANDA
000165
SIDONE DE OLIVEIRA BARBOSA
001005
DENISE DE OLIVEIRA SILVA
000164
MARIA ANGELA DE OLIVEIRA BARBOSA
000741
ANA PAULA GOMES DA SILVA ALMEIDA
000940
AMANDA SOUSA XAVIER
001070
CLAUDIA RAMOS SILVA
000337
ELOISA ELENA DE LIMA
000605
CAMILA CRISTINA SILVA XAVIER
000076
ALINE FERNANDA DA CRUZ
001103
NAIRZINHA NETA PINTO COSTA
000185
LAIANE RIBEIRO FERREIRA
000618
ELIZANGELA CARNEIRO DOS SANTOS SILVA
001028
GISELLI MACHADO LUIZ
000842
KELEN BATISTA PEREIRA TAVARES
000467
LEILA APARECIDA DE OLIVEIRA
001052
MARIA ALICE DA COSTA CARVALHO E FARIA
000843
CRISTIANA SILVA BATISTA OKAZAKI
Data
12/08/1991
27/08/1991
17/12/1969
03/06/1978
14/07/1973
05/04/1985
09/03/1982
11/10/1983
30/05/1991
15/08/1986
01/07/1986
18/05/1972
11/05/1992
18/11/1995
04/06/1988
03/07/1991
01/09/1994
04/06/1994
02/08/1992
28/08/1987
21/03/1997
16/05/1983
07/12/1960
18/01/1986
05/11/1980
06/10/1969
04/01/1961
16/05/1956
26/11/1979
08/09/1994
02/09/1980
22/08/1974
25/03/1991
29/10/1987
16/06/1970
04/03/1994
20/06/1982
19/06/1987
30/06/1995
31/07/1978
23/11/1983
03/10/1988
6
6
7
6
6
8
6
6
5
5
5
8
3
-
PORT
10
9
9
9
7
8
8
9
7
9
8
4
8
7
6
7
5
9
9
6
9
4
8
6
9
8
7
7
4
7
7
5
5
4
4
6
4
6
5
3
-
50-AGENTE COMUNITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 5 (SEDE DO MUNICÍPIO)
Inscrição
Candidato
Data
PORT
000355
AIECHA MOURA MOREIRA
22/07/1992
7
001075
GRAYCY KELLE CAMARGOS SILVA
05/04/1988
10
000345
PATRICIA SOUSA OLIVEIRA PEREIRA
10/04/1983
10
000006
ANA CRISTINA BASILO
24/09/1979
9
001109
MARIANA FELIPE DE CAMPOS
25/07/1989
9
000663
CHAYENE RUBIA COSTA SILVA
21/11/1994
8
000175
MARILIA FERREIRA
12/05/1993
6
000855
RITA DE CASSIA CRUZ MIRANDA
15/07/1983
7
000987
DOUGLAS AMANCIO DE OLIVEIRA
10/05/1985
8
000506
WELLISON MARQUES CAMPOS
01/02/1987
6
001217
ISABEL CRISTINA GAMA SOARES
23/12/1988
7
001141
MARISE SILVA RESENDE
30/04/1979
5
001375
JOANA DARC ROCHA DA COSTA
05/07/1978
7
000791
AMELIA MARIA MOREIRA
20/11/1972
6
000732
RAIANNE APARECIDA RIBEIRO FERREIRA
21/02/1994
7
001139
VANESSA MENDES ALVES
19/10/1989
8
000674
DANIELA COSTA SILVA
13/04/1983
7
000716
LUCIANA TONACO DA SILVA
17/02/1984
7
000046
LIDIA NARA CARVALHO EVANGELISTA
13/09/1977
8
000965
ANIELE FERNANDA SILVA DE CAMARGOS
05/01/1995
6
000886
GRAYZE KELLE DE CAMARGOS PEREIRA
10/03/1987
8
000525
ERICA SILVA RESENDE
13/11/1982
6
001080
JULIA VIEIRA ROCHA
19/11/1996
8
000664
ELAINE SANTOS CALACIO AMARAL
08/10/1977
7
7
7
8
4
6
7
3
5
7
6
8
6
1
-
MAT
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7
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9
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5
5
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3
5
-
MAT
9
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10
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6
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7
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6
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8
10
10
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
5
5
5
7
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5
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4
6
3
3
-
CA
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4
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-
CA
9
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6
6
4
10
10
8
10
8
6
12
10
8
10
6
6
4
-
ES
18
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18
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16
14
18
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12
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14
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10
6
14
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12
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10
8
8
14
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10
8
8
12
10
6
10
4
8
2
-
ES
20
16
16
16
14
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16
14
14
16
16
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16
12
14
14
14
12
14
8
12
8
10
28.00
28.00
28.00
27.00
27.00
27.00
26.00
26.00
26.00
25.00
25.00
23.00
11.00
0.00
0.00
0.00
0.00
28
28
28
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26
26
26
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25
23
11
0
0
0
0
Objetiva
45.00
42.00
41.00
41.00
41.00
40.00
40.00
39.00
38.00
38.00
38.00
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35.00
34.00
34.00
33.00
33.00
33.00
33.00
33.00
33.00
32.00
32.00
31.00
30.00
30.00
30.00
30.00
28.00
28.00
28.00
28.00
28.00
27.00
27.00
27.00
26.00
23.00
21.00
15.00
0.00
0.00
Total
45
42
41
41
41
40
40
39
38
38
38
36
35
34
34
33
33
33
33
33
33
32
32
31
30
30
30
30
28
28
28
28
28
27
27
27
26
23
21
15
0
0
Objetiva
45.00
43.00
42.00
41.00
40.00
40.00
38.00
37.00
37.00
37.00
36.00
36.00
35.00
35.00
35.00
34.00
34.00
34.00
34.00
33.00
33.00
32.00
32.00
31.00
Total
45
43
42
41
40
40
38
37
37
37
36
36
35
35
35
34
34
34
34
33
33
32
32
31
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
113
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
001079
000148
000938
000024
000986
001221
000275
000672
000913
ANDRESA CRISTINA DUARTE
PALOMA MESQUITA SILVA OLIVEIRA
CATIA DOS SANTOS PEREIRA MARTINS
JOSIANE MOREIRA GONçALVES
DRIELLE BARBOSA VIEIRA OLIVEIRA
ELISA CRISTINA OLIVEIRA LIMA
WELSON MACIEL CAETANO MOURA
FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA
GISELE MOREIRA ALVES FIUZA
22/10/1982
24/07/1987
17/10/1984
04/09/1989
13/05/1990
03/04/1990
28/04/1995
21/06/1987
17/08/1992
7
6
7
6
6
5
3
0
-
10
7
7
8
7
5
8
0
-
6
3
4
8
6
8
4
0
-
51-AGENTE COMUNITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 5 (DISTRITO DE ESTEIOS)
Inscrição
Candidato
Data
PORT
000746
ROSANA RODRIGUES DA SILVA
07/03/1975
9
001228
DAIANA APARECIDA GARCIA OLIVEIRA
28/05/1996
8
000328
ANA CELIA COSTA DE SOUSA
04/12/1980
5
001224
LUANA MARIA GARCIA OLIVEIRA
28/05/1996
6
000420
GISLAINE GAMA CAETANO GARCIA
19/09/1996
7
000186
GABRIELA APARECIDA CAETANO PEREIRA
04/02/1984
7
001260
ELIANE TIMOTEO
29/11/1971
8
000454
NUBIANA VINHAL MIRANDA
10/08/1995
7
000364
GABRIELA CONCEIçAO MATTOS SILVA
01/10/1986
9
001247
TEOTONIA PEREIRA ANGELIM NETA
23/05/1969
6
001124
TASSIELLE DUARTE MARTINS MOREIRA
05/09/1994
2
000099
MARCOS HENRIQUE MESQUITA CAMARGOS
23/05/1995
4
001081
SAMARA CAMARGOS CAETANO
08/04/1992
6
000182
PAMELA MIRANDA SILVA
30/06/1993
5
000944
MARIA APARECIDA DE MATTOS
02/12/1961
4
001298
CARLA ALIVINO SILVA
03/01/1993
6
000447
ANA PAULA TOMÉ ASSUNÇÃO
23/07/1992
-
MAT
8
9
6
7
9
7
9
8
6
7
9
6
7
3
5
5
-
CA
9
6
10
5
7
7
6
8
5
7
9
8
7
7
6
4
-
52-AGENTE COMUNITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 5 (DISTRITO DE CAMPINHO)
Inscrição
Candidato
Data
PORT
MAT
000397
PAULA XAVIER OLIVEIRA
02/08/1991
5
10
000614
ANA FLAVIA XAVIER OLIVEIRA
27/01/1995
8
4
001105
SABRINA CORREA OLIVEIRA
19/12/1994
5
8
001236
BRUNA XAVIER DA SILVA
15/07/1987
-
CA
9
8
7
-
53-TÉCNICO EM ENFERMAGEM DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - TEESF (DISTRITO DE ESTEIOS)
Inscrição
Candidato
Data
PORT
CI
000869
DANIELA SOUSA BENTO
29/12/1983
9
5
000736
MARIA LUCIANA DA SILVA
03/11/1975
4
6
001283
MARILIA DIVINA DA SILVA XAVIER
26/05/1970
5
5
54- CIRURGIÃO DENTISTA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CDESF
Inscrição
Candidato
000081
MAYRA SANTOS FARIA DE OLIVEIRA
001261
ALEXANDRE NAZAR CORREA
001134
RODOLFO CRISCUOLO CHAVES
001212
KéTILA PEDROSA OLIVEIRA
001091
GABRIELA APARECIDA CAMARGOS PINTO
000799
AMANDA MOREIRA SILVA
000580
IURI PEDRO MENDONCA
000107
EUSTAQUIO ALEXANDRE RESENDE
000619
ROBSON ALVES PIMENTA JUNIOR
000537
ANDREA LOUREDO RESTIVO
000754
JéSSICA CARVALHO RESENDE
000826
HELAINE NORONHA DE LIMA
000360
POLIANA PEREIRA COSTA
001019
RAFFAELA DE PAULA OLIVEIRA
000500
CRISTIANE CORREA DE FARIA
000460
ANA CAROLINA DE MOURA BASILIO
000976
ANA PAULA TEIXEIRA
000144
TáSSIS DE FREITAS TEIXEIRA
000202
FLÁVIA MARIA DINIZ XAVIER
001097
DAYANA MESQUITA COSTA
000902
RENATA BRANDãO CARDOSO
000805
ISABELLA FIORINI DE AGUIAR
000082
FRANCYS PAULA VENTURA PIRES
001007
NATHÁLIA DUQUE PEREIRA
55- MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - MESF.
Inscrição
Candidato
000609
DEIBER COSTA SILVA
000816
DIEGO FRANCISCO JANUáRIO SILVA
000449
JOSé GUSTAVO ALVES NUNES
001243
ROBERTO SILVA ROCHA
000205
JULIANO ROGANA ANDRADE
000340
DIOGO EUGêNIO DE SOUSA MOREIRA
001089
MATHEUS DIAS ARAúJO
000166
LUCIANO DE ARAUJO ALCÂNTARA
000381
GUSTAVO FELIPPE FERNANDES
000889
PAULO CÉSAR GUIMARAES E GARCIA DE CARVALHO
000325
MáRCIA AMARAL VAZ
001213
BRUNO MARTINS MELO
Data
11/10/1990
07/10/1981
08/08/1989
22/01/1988
17/03/1986
08/11/1990
28/02/1991
03/11/1985
08/12/1988
31/01/1972
12/02/1991
06/02/1982
15/04/1990
27/04/1991
13/02/1989
30/08/1990
07/01/1991
10/02/1992
28/05/1992
25/07/1989
13/02/1978
26/09/1991
02/05/1992
06/07/1992
PORT
8
8
7
7
8
8
8
6
6
7
7
7
8
8
6
7
6
5
4
2
-
Data
02/02/1968
22/01/1988
14/11/1958
11/07/1987
14/02/1976
29/08/1983
23/06/1986
04/07/1986
30/11/1987
10/01/1979
30/04/1985
02/12/1986
8
12
10
6
8
6
6
0
-
ES
16
18
18
20
14
14
12
12
14
14
10
8
6
10
10
6
-
ES
16
12
12
-
CA
10
10
7
Objetiva
34.00
26.00
25.00
CI
10
8
7
8
5
5
5
7
7
4
5
6
8
5
5
6
5
4
3
6
-
CA
10
9
9
10
9
6
9
9
9
10
9
8
7
9
8
7
6
6
7
5
-
ES
16
18
18
16
18
20
16
16
16
16
16
16
14
12
14
12
12
12
12
6
-
PORT
8
8
7
6
7
8
6
6
7
7
-
CI
10
10
6
9
6
5
6
6
9
5
-
CA
10
10
10
10
8
10
7
9
7
9
-
31
28
28
28
27
24
21
0
0
Objetiva
42.00
41.00
39.00
38.00
37.00
35.00
35.00
35.00
34.00
34.00
30.00
26.00
26.00
25.00
25.00
21.00
0.00
Objetiva
40.00
32.00
32.00
0.00
ES
10
6
8
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
31.00
28.00
28.00
28.00
27.00
24.00
21.00
0.00
0.00
Total
42
41
39
38
37
35
35
35
34
34
30
26
26
25
25
21
0
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Ausente
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
-
Resultado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Ausente
Total
40
32
32
0
Colocação
1º
2º
3º
-
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Ausente
Total
34
26
25
Colocação
1º
2º
3º
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Objetiva
44.00
43.00
41.00
41.00
40.00
39.00
38.00
38.00
38.00
37.00
37.00
37.00
37.00
34.00
33.00
32.00
29.00
27.00
26.00
19.00
0.00
0.00
0.00
0.00
ES
18
16
18
14
16
12
14
12
10
10
-
25º
26º
27º
28º
29º
-
Objetiva
46.00
44.00
41.00
39.00
37.00
35.00
33.00
33.00
33.00
31.00
0.00
0.00
Total
44
43
41
41
40
39
38
38
38
37
37
37
37
34
33
32
29
27
26
19
0
0
0
0
Total
46
44
41
39
37
35
33
33
33
31
0
0
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
-
Colocação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
-
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Reprovado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Ausente
Ausente
114
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
56-AGENTE DE SAÚDE 1 - AS 1 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
Inscrição
Candidato
001044
BRENDA SUELEN CAMARGOS COSTA
000781
LEIDIANE FERREIRA DIONISIO
001311
AMANDA SANTOS FERREIRA
Data
04/06/1992
02/06/1995
12/01/1996
PORT
10
8
7
MAT
9
7
6
CA
6
6
7
ES
20
18
12
Objetiva
45.00
39.00
32.00
Total
45
39
32
Colocação
1º
2º
3º
Resultado
Classificado
Excedente
Excedente
LEGENDA
CA
ES
CI
MAT
PORT
Conhecimentos Atuais
EspecÃfica
Informática
Matemática
Português
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:F92AA8EA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
115
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2015
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de João Monlevade e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução
404 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os
proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dosveículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas
Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto a Autoridade Municipal de Trânsito de João
Monlevade.
Nome
AGOSTINHO OLIVEIRA SIQUEIRA
ALBERTO DE FREITAS PINTO
ALBERTO MARTINS DE BRITO
ALCIONE PIRES
ALDA RIBEIRO LINS
ALESSANDRA MARCIA OLIVEIRA
ALINE MARTINS MARQUES
ALTAMIRO GONCALO DA CRUZ
ALTAMIRO GONCALO DA CRUZ
AMAURY SEBASTIAO DE FREITAS
ANA PAULA FERRAZ NEVES
ANDERSON CLAYTON DOS SANTOS
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
ANDRE LOUREIRO SILVA
ANDRE LUIZ DA SILVA
ANITA CONCEICAO GONC DE ALMEIDA
ANTONIO ALVES FERREIRA
ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS SIMAN
ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
APARECIDA MARIA DA SILVA
ARACELLI ALMEIDA DUARTE AVELAR
ARMINDA DE SOUZA CABRAL
ARTHUR AGUIAR DE SOUZA
ARTHUR CAPPELLE CALDEIRA SILVA
BRENO DE ALMEIDA COTA
CAMILA DE BARROS OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO
CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO
CARLOS ALEXANDRE DE FREITAS
CARLOS ANTONIO CALDEIRA
CARLOS AUGUSTO MOREIRA
CARLOS EDUARDO MAGALHAES ALVES
CARLOS MAGELA CALDEIRA TAVARES
CARLOS ROBERTO DA SILVA
CEDRO MADEREIRA LTDA
CENTRAL CAR COMERCIO DE VEICULOS
CENTRAL TELEINFORMATICA LTDA ME
CLAUDEIMAR GERALDO RIBEIRO COSTA
COMERCIAL AREIA PRETA LTDA
COMERCIAL REAL DE PNEUS LTDA - E
CONSTRUTORA PONTES DE MINAS LTDA
Nro. AIT
AB05932994
AB05933184
AB05925833
AB05925831
AA05151626
AB05932186
AB05933452
AB05925839
AB05925840
AA05151777
AB05933383
AB05932977
AB05933365
AB05933474
AB05933368
AB05932310
AB05932190
AA05151883
AB05932656
AB05932848
AA05151830
AB05932612
AA05151609
AA05151624
AB05932329
AB05933470
AA05150398
AA05151815
AB05932953
AB05933409
AB05929521
L005933376
AB05932243
AB05932671
AB05933382
AA05151633
AB05929355
AB05932306
AB05932981
AB05933440
AA05151613
AB05932959
AB05933476
Placa
GKJ7539
OPG8317
LCI8430
GZR5403
HNO2315
HJK6412
MGD6816
MRC4466
GVI1719
NPJ4199
HGZ7078
HCO5595
GVO5296
HHJ7692
OPJ4371
HCM6945
HDF5216
HKN4921
HKO1115
GQG9656
HCM6037
JHV8305
HKI9979
HGV2241
MRA9335
PUI5707
CYZ7474
HGH2093
CRM8193
CRM8193
JPA6980
HEQ9181
HDI2337
HAI3019
MMZ0772
HKF0306
HIV4100
OME5426
MTX2454
GXO9231
GXS4399
OQY2104
HDW2708
Data
21/11/2014
18/10/2014
24/10/2014
11/10/2014
27/12/2014
21/11/2014
11/12/2014
31/10/2014
31/10/2014
19/12/2014
07/12/2014
20/11/2014
25/11/2014
29/12/2014
29/11/2014
17/11/2014
02/12/2014
27/12/2014
24/11/2014
09/12/2014
26/12/2014
23/12/2014
25/12/2014
26/12/2014
17/12/2014
29/12/2014
13/12/2014
26/12/2014
20/11/2014
09/12/2014
22/10/2014
04/12/2014
21/10/2014
22/12/2014
07/12/2014
27/12/2014
11/12/2014
14/11/2014
20/11/2014
05/01/2015
25/12/2014
21/11/2014
29/12/2014
Hora
10:37:00
08:35:00
11:45:00
23:05:00
07:48:00
09:04:03
12:26:00
21:02:00
21:05:00
15:13:00
12:03:00
11:12:00
11:05:00
10:42:00
10:30:00
10:35:10
09:05:07
07:50:00
16:43:05
17:05:00
15:21:00
10:23:19
15:41:00
17:29:00
17:36:23
09:52:00
09:12:00
11:16:00
17:31:00
16:02:00
15:47:00
16:02:00
17:10:33
16:49:17
11:58:00
12:26:00
11:28:00
15:10:24
11:43:00
14:48:00
17:30:00
17:25:00
11:28:00
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Local da Infração
Praca Sete De Setembro 50
Av getulio Vargas 5328
Av getulio Vargas 5313 Defronte
Rua Geraldo Paula 476 Defronte
Av wilson Alvarenga 1332
Rua Armando Batista 19
Rua Monte Santo 58 Defronte
Rua Marcio Pessoa 373 Oposto
Rua Marcio Pessoa 373 Oposto
Av getulio Vargas 5205
Av wilson Alvarenga 260 Defronte
Av getulio Vargas 5205 Defronte
Av armando Fajardo 4543 Defronte
Av gentil Bicalho 100 Oposto
Praca Sete De Setembro 64a Defronte
Rua Joaquim Ferreira Sem Nume
Avenida Wilson Alvarenga 1680
Av wilson Alvarenga 1283 Oposto
Rua Florianopolis 119
Rua Duque De Caxias 139 Defronte
Av getulio Vargas 5205
Avenida Getulio Vargas 5205
Av getulio Vargas 6633
Av getulio Vargas 5275
Rua Sayonara 34
Av getulio Vargas 4767 Defronte
Av wilson Alvarenga 1283
Av getulio Vargas 4786
Rua Sayonara 35 Defronte
Av getulio Vargas 4767 Defronte
Av getulio Vargas 4767 Defronte
Av armando Fajardo 4868 Defronte
Rua Andrade 35
Avenida Wilson Alvarenga 1455
Av wilson Alvarenga 260 Defronte
Av wilson Alvarenga 1588
Rua Fernao Dias 246 Defronte
Rua Sayonara 34
Av getulio Vargas 5340 Defronte
Av getulio Vargas 4767 Defronte
Rua Sao Mateus 50
Av wilson Alvarenga 1680 Defronte
Av gentil Bicalho 100 Oposto
Cód Infração / Desdobramento
5185 / 1
5185 / 1
5541 / 1
5452 / 1
5550 / 0
5550 / 0
5550 / 0
5380 / 0
5380 / 0
5541 / 1
7366 / 2
5541 / 4
5185 / 1
5460 / 0
5550 / 0
5550 / 0
5452 / 1
5550 / 0
5550 / 0
5550 / 0
5541 / 4
5541 / 4
7064 / 0
5541 / 4
5550 / 0
5541 / 4
6122 / 0
7315 / 0
5550 / 0
5541 / 4
5541 / 4
6050 / 2
5550 / 0
5541 / 5
7366 / 2
5550 / 0
5550 / 0
5550 / 0
5460 / 0
5541 / 4
5541 / 5
5185 / 1
5460 / 0
116
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
DANIELA ROSINA GALVAO SANTOS
DANILO ROBERTO NUNIS
DAVID MARQUES DE OLIVEIRA
DAVID ROOSEVELT LINHARES
DEIVISON HENRIQUE RAMOS MASCAREN
DELIO MORAIS SANTIAGO
DENNER JUNIO DE VASCONCELOS
DERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
DIEGO DANIEL LEMOS DOS REIS
DIEGO JAMEL DE ARAUJO XAVIER
DUARTE VEICULOS LTDA
EDNA APARECIDA ALVES LAGE
EDSON DAS CHAGAS MARIANO
EDSON VIEIRA DE LACERDA
EDVANIO APARECIDO ROSA
ELCIO LUIZ SILVA
ELENICE EVA BIBIANO
ELIANE ALVES DA SILVA
EMERSON LIMA LACERDA EIRELI ME
ESTACAO DO ACAI COMERCIO E DISTR
EVANDRO MIRANDA DA COSTA
EVANDRO MIRANDA DA COSTA
EVANILDA APARECIDA P. MAGALHAES
FABIO LEMOS DOS SANTOS
FERNANDA CRISTINA DE PAULA LIMA
FLAVIANO VIEIRA LIMA
FRANCISMAR DOUGLAS PORFIRIO
FRANCISNEY FERNANDES DE OLIVEIRA
FRANCK PEDRO PARREIRA
GEIZIANE GARCIA BASTOS MENDES
GERALDA ANGELICA NUNES DE AVILA
GERALDA MARIA SILVA
GERALDO AUGUSTO MOTA
GERALDO DIONISIO DA SILVA
GERALDO HENRIQUE TEIXEIRA
GERALDO NASCIMENTO MAGALHAES
GERALDO NONATO DO PORTO MUNIZ
GILBERTO DE SOUZA FREITAS
GILDEIR DA ROCHA SILVA
GILIARDE AMERICO ALVES
GILMAR AMARAL GARCIA
GILMAR AMARAL GARCIA
GILSON PATRICIO ALBERTO
GLAYDMA MARQUES G NASCIMENTO
AA05151832
AB05931900
AB05932955
AA05150323
AA05150571
AB05932372
AB05932976
AA05151629
AB05932968
AB05933092
AB05932312
AA05026544
AB05933397
AB05933411
AB05933387
AB05933296
AB05933408
AB05933366
AB05932452
AA05026542
AA05151457
AB05933020
AB05929353
AB05933378
AB05925858
AB05933416
AB05931896
AB05932657
AB05933355
AB05933017
AB05933100
AB05926019
AA05026679
AB05932973
AB05925864
AB05932309
AB05933500
AB05933300
AB05932313
AA05151831
AB05929738
AB05929736
AA05151820
AB05933209
HCM6645
OWS2308
HGH0989
HEA2388
GXI6771
GVO2700
GTA4356
OUN0226
HJR9678
HNO1430
HEQ4792
GLR6693
ENQ6850
KKR1242
KML2388
HLX1737
KLZ2386
GRV9129
HNO1458
HDZ0741
HGA0704
HGA0704
HIO8629
BUU3858
NXZ7441
MQH0207
HWQ4948
GZT8490
GVJ4095
GTQ6842
HFN9743
GMP4436
HNY9245
OLX0515
HCW0627
HJI1575
GKM3689
PFA4479
OMC3795
GKW2674
GZD6460
GZD6460
HNC5526
GMX9057
26/12/2014
20/11/2014
21/11/2014
06/12/2014
01/12/2014
18/10/2014
20/11/2014
27/12/2014
19/11/2014
29/10/2014
17/11/2014
10/11/2014
15/12/2014
09/12/2014
09/12/2014
14/11/2014
09/12/2014
28/11/2014
10/12/2014
10/11/2014
17/12/2014
29/11/2014
10/12/2014
04/12/2014
09/10/2014
10/12/2014
28/10/2014
28/11/2014
22/11/2014
28/11/2014
30/10/2014
13/10/2014
30/12/2014
20/11/2014
10/10/2014
17/11/2014
17/12/2014
21/11/2014
20/11/2014
26/12/2014
19/12/2014
19/12/2014
24/12/2014
29/10/2014
15:23:00
11:07:50
17:37:00
14:26:00
16:08:00
11:31:58
11:11:00
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15:59:00
15:28:00
10:57:15
14:08:00
13:35:00
17:50:00
08:45:00
09:02:00
15:34:00
10:15:00
12:18:39
08:34:00
11:52:00
08:50:00
10:38:00
16:13:00
10:45:00
16:59:00
11:15:18
14:17:31
16:39:00
18:19:00
17:28:00
00:40:00
14:55:00
10:51:00
10:15:00
10:25:32
17:33:00
17:01:00
11:32:59
15:22:00
17:20:00
17:20:00
11:36:00
09:20:00
GRACIANO GLEIDSON BATISTA
AB05933358
EBR2646
27/11/2014
10:20:00
GRASIELA MARIA LIMA
GUIAUTO LTDA
GUSTAVO DE BARROS MACHADO
GUSTAVO MARQUES JORGE
HELENA DE FATIMA BICALHO
HELVECIO PROCOPIO DUARTE
HILDA BONIARES CASAGRANDE
HOLIEN NETO DA PAIXAO
IARA RAMOS PEREIRA
IARA RAMOS PEREIRA
IEDA IMACULADA LEITE ALVES
ILMA CONCEICAO LIMA GOMES
ISDREISON DE OLIVEIRA NETO
IVANETE MARTINS DE O.SILVA
IVANI DA ROCHA VILLELA
JACQUELINE GERALDA DE SOUZA
AA05151662
AB05932387
AB05933200
AB05932669
AA05150414
AB05932386
AB05933375
AB05933390
AB05933009
AB05933010
AB05925794
AB05933369
AA05151614
AB05932399
AB05933359
AB05932972
BFI5446
ODO0785
HJW6288
HJQ1979
OQR7780
OWS6354
CBS3934
HMQ2702
MQF4886
MQF4886
GOL0859
HNC5559
GZF4933
GXI6776
OCW2120
OQJ8111
28/12/2014
01/11/2014
22/10/2014
19/12/2014
06/12/2014
01/11/2014
04/12/2014
13/12/2014
21/11/2014
21/11/2014
30/10/2014
01/12/2014
26/12/2014
14/11/2014
03/12/2014
20/11/2014
03:50:00
09:19:59
16:50:00
09:57:13
10:36:00
08:57:59
15:23:00
07:38:00
16:46:00
16:46:00
15:10:00
17:37:00
09:53:00
15:17:27
09:26:00
10:49:00
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Av getulio Vargas 5205
5541 / 4
Rua Lucindo Caldeira 11
5541 / 4
Av getulio Vargas 5205 Defronte
5541 / 4
Av getulio Vargas 5334
5550 / 0
Rua Jose Faustino Taveira 948
5460 / 0
Rua Monte Santo 31a
5550 / 0
Av getulio Vargas 5205
5541 / 4
Av Wilson Alvarenga 1464
5550 / 0
Praca Sete De Setembro 50 Defronte
5185 / 1
Av getulio Vargas 4994 Defronte
5541 / 5
Avenida Getulio Vargas 4767
5541 / 4
Rua Resplendor 45
5541 / 1
Av getulio Vargas 4551 Defronte
5185 / 1
Av getulio Vargas 4574 Defronte
5550 / 0
Rua Pio Onze 50 Defronte
5541 / 4
Av getulio Vargas 5409 Defronte
5541 / 4
Rua Sayonara 34 Defronte
5550 / 0
Av getulio Vargas 4767 Defronte
5541 / 4
Avenida Getulio Vargas 4546
5550 / 0
Rua Portugal 29
7048 / 3
Av getulio Vargas 5114
5487 / 0
Av getulio Vargas 5306
5185 / 1
Rua Sayonara 35 Defronte
5550 / 0
Av armando Fajardo 4868 Defronte
6050 / 2
Rua Geraldo Miranda 209
5380 / 0
Av getulio Vargas 4551 Defronte
5460 / 0
Rua Sayonara 34
5550 / 0
Rua Joaquim Ferreira Sem Nume
5550 / 0
Av wilson Alvarenga Sn Defronte
5550 / 0
Av wilson Alvarenga 1680
5452 / 2
Praca Sete De Setembro 50
5185 / 1
Rua Tiradentes 249
5738 / 0
Av getulio Vargas 5205
5541 / 4
Av getulio Vargas 5166
5487 / 0
Av getulio Vargas 4237 Defronte
5541 / 1
Rua Fernao Dias 246
5550 / 0
Rua Geraldo Miranda 19 Oposto
5452 / 1
Rua Hildebrando Santana 57 Oposto
5460 / 0
Rua Monte Santo 31a
5550 / 0
Av getulio Vargas 5205
5541 / 4
Rua Joana D Arc 15 Defronte
5185 / 2
Rua Joana D Arc 15 Defronte
5835 / 0
Av getulio Vargas 4767
5541 / 4
Rua Lucindo Caldeira 11
5541 / 4
Esquina Da Rua Ayres Quaresma C Av getulio
5380 / 0
Vargas SN
Av armando Fajardo Sn
5738 / 0
Avenida Getulio Vargas 4574
5550 / 0
Av getulio Vargas 5313 Defronte
5541 / 1
Rua Monte Santo 31
5550 / 0
Av getulio Vargas 5727
5452 / 1
Avenida Wilson Alvarenga 1368
5550 / 0
Av armando Fajardo 4868 Defronte
6050 / 2
Av wilson Alvarenga 1332 Defronte
5550 / 0
Praca Sete De Setembro 50 Defronte
5185 / 1
Praca Sete De Setembro 50 Defronte
5185 / 2
Av getulio Vargas 4574 Defronte
5185 / 1
Av getulio Vargas 4613 Defronte
5185 / 1
Getulio Vargas 5334
5550 / 0
Rua Sayonara 5166
5541 / 4
Rua Sayonara 35 Oposto
5550 / 0
Rua Geraldo Miranda 12 Defronte
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
JACQUELINE SOARES MOTA
JAIR ADAO FILHO
JAQUELINE DE SOUZA LINO
JESILEI SILVEIRA CARVALHO
JOAO AROLDO DO CARMO
JOAO AROLDO DO CARMO
JOAO LUIZ SILVEIRA JUNIOR
JOAO RODRIGUES GARAJAU
JONATHAN GERALDO FONSECA REZENDE
JOSAFA DE PAIVA OLIVEIRA
JOSE ANTONIO COSTA
JOSE AUGUSTO MARTINS
JOSE FIRMINO DE SOUZA
JOSE GERALDO DE MAGALHAES
JOSE GERALDO DOS REIS
JOSE LUIZ DE ALMEIDA
JOSE MARIA DUTRA DE M.SILVA
JOSE TEIXEIRA DOMINGUES
JOSE ZEFERINO ARANTES
JULIANA ARCANJO DE MELO MARTINS
JULIO CESAR DA SILVA ME
JULIO DE OLIVEIRA GONCALVES
JUNIOR PEIXOTO DA SILVA
LAILLA LINHARES DA SILVEIRA
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
LUCIENE PAULA SOUZA
LUIZ CARLOS MORAIS
LUIZA CEZARINA ROCHA
MANOEL FELIPE LIAL
MANOEL FREITAS DE OLIVEIRA
MARCIA COURA MOREIRA DOS SANTOS
MARCIO JOSE DE BRITO
MARCIO JOSE MADALENA
MARCO AURELIO FREITAS SOUZA
MARCO TULIO DIAS LIMA
MARIA AGUIDA DE OLIVEIRA
MARIA AGUIDA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA COURA MARTINS
MARIA CLAUDIA PORTO VIEIRA
MARIA CLAUDIA VIEIRA
MARIA DAS DORES PAIXAO SILVA
MARIA DAS GRACAS SILVA REIS
MARIA DE LOURDES GONCALVES
MARIA DO CARMO SILVA
MARIA DOS SANTOS MACHADO
MARIA GORETTI SOARES ALEXANDRINO
MARIO DE FREITAS
MARIUZA EFIGENIA GOMES
MARLENE GOMES TEIXEIRA DA SILVA
MARLENE MARCIONILIA DOS REIS
MARLY JUSTA MENDES
MAURICIO SOARES FILHO
MAURO DE OLIVEIRA VASCONCELOS ME
MAX ALVES PEREIRA
MCCOSTA CONSULTORIA LTDA - ME
MOACIR ARMANDO COELHO
MURILO OTTONE V B MOREIRA
NELIO BATISTA DE FREITAS
NELSON DE VASCONCELOS FILHO
NELSON SILVEIRA DE SOUZA FILHO
NORMANDO DA SILVA MOREIRA
NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS SA
AB05932332
AB05932610
AB05932250
AB05933182
AA05150585
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AA05151821
AA05151615
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GON7259
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HKI9723
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APC8378
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JNI1058
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HIH1699
GNP5650
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HJA3439
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HMT8298
HBX8980
OMC1616
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HDH1290
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PUA8329
GSO5298
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GMW6300
FHW4543
18/12/2014
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05/01/2015
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18/12/2014
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18/12/2014
30/10/2014
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26/12/2014
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13/12/2014
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14/11/2014
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21/11/2014
15:16:59
10:08:25
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15:03:00
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14:45:00
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11:48:00
09:53:19
16:41:00
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Rua Sayonara 39
Rua Lucindo Caldeira Sem Nume
Avenida Getulio Vargas 5313
Av getulio Vargas 5334 Oposto
Av Getulio Vargas 6633 Oposto
Av getulio Vargas 6633 Oposto
Avenida Getulio Vargas 5205
Av wilson Alvarenga 116
Praca Sete De Setembro 50
Avenida Getulio Vargas 4545
Rua Monte Santo 30 Oposto
Avenida Getulio Vargas 4767
Av getulio Vargas 6633
Rua Dom Bosco 802 Defronte
Rua Geraldo Miranda 87
Av Getulio Vargas 4767
Av getulio Vargas 4574 Defronte
Av getulio Vargas 5835
Rua Duque De Caxias 139 Defronte
Praca Pio Xii 4713 Defronte
Av getulio Vargas 4540
Av getulio Vargas 5551a Defronte
Av getulio Vargas 5205
Rua Joaquim Ferreira 123 Defronte
Av getulio Vargas 5313
Av getulio Vargas 5313
Av getulio Vargas 5276
Av getulio Vargas 5409 Defronte
Av wilson Alvarenga 1140
Av getulio Vargas 6695
Avenida Getulio Vargas 4767
Av armando Fajardo 4868 Defronte
Av getulio Vargas 4574
Rua Ceramica 53
Av getulio Vargas 5306 Defronte
Praca Sete De Setembro 50 Defronte
Praca Sete De Setembro 50
Av armando Fajardo 1885 Defronte
Rua Geraldo Miranda 12
Av gentil Bicalho 101
Av wilson Alvarenga 1152 Defronte
Rua Sayonara 34
Rua Sao Mateus 50 Defronte
Av getulio Vargas 4982 Defronte
Rua Joaquim Ferreira 123
Av getulio Vargas 4767 Defronte
Av wilson Alvarenga 1059 Defronte
Av wilson Alvarenga 1464 Defronte
Av getulio Vargas 5334 Oposto
Av getulio Vargas 5551 Defronte
Rua Tiradentes 103 Defronte
Av armando Fajardo 2109 Defronte
Av wilson Alvarenga 260 Defronte
Avenida Getulio Vargas 4767
Av getulio Vargas 5409 Defronte
Avenida Getulio Vargas 4767
Av armando Fajardo 4868 Defronte
Av getulio Vargas 5328
Rua Monte Santo 31
Rua Jose Pedro Dos Santos Sn
Rua Sayonara 34
Praca Sete De Setembro 50 Defronte
5541 / 4
5541 / 4
5541 / 4
5541 / 5
7048 / 2
7072 / 1
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Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
OLIVEIRA S T E P S LTDA
OLIVIA ELAINE CUNHA GOMES
OSVALDO MARTINS DE PAULA
PAULAMAR A DA S ARCHANJO
PAULO HENRIQUE MENEZES COTA
PAULO PINTO DE ANDRADE
PAULO ROGERIO MATOS
PEDRO IVO DA SILVA
PHP TRANSPORTES LTDA - ME
POLLYANNA DA CONCEICAO ANDRADE
RACHID VEICULOS LTDA
RACHID VEICULOS LTDA
RAFAEL ARCANJO COTA
RAIMUNDO GOMES ANICETO
RAPHAEL CALDEIRA DE SOUZA
RAQUEL DE PAULA DIAS MOURA
REINALDO ERASMO DA SILVA
REM AUTOMOVEIS
RENAN SALDANHA LINHARES
RG TECNOLOGIA E TELECOMUNIC LTDA
RICARDO DE OLIVEIRA
RICARDO MARQUES ANDRADE
ROBERTO DO CARMO
ROBESIO MARTINS PRISCO
ROLIENE MARTA DE SOUZA
ROOSEVELT PAULO DA SILVA
ROQUE EMILIANO BICALHO
ROSA LUCIA MARTINS SOUZA
ROSALINA CRISTINA DE O.FARIA
ROSANGELA APARECIDA S.S.MATOS
RUBIA PATRICIA A DE S.FERREIRA
SABRINA APARECIDA DE SAO JOSE
SABRINA DE LIMA
SAVIO LEITE QUINTAO
SEBASTIAO MARTINS GOMES
SEBASTIAO TACIANO DA SILVA
SERGIO HENRIQUE MAGALHAES
SERGIO LUIZ DIAS SOARES
SHIRLEY CILENE DE O.G.CHAVES
TANIA LOPES FERREIRA G TORRES
TEREZINHA GERALDA DE C.MARTINS
THIAGO CARLOS BARCELOS
THIAGO LEITE ARAUJO
AB05933386
AB05355827
AA05150327
AB05932672
AA05151822
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21/11/2014
09/12/2014
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29/12/2014
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20/10/2014
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11:17:00
TIAGO TULIO MARQUES DUARTE
AB05933472
HKZ1365
29/12/2014
10:02:00
TRANSAVANTE-TRANSP. AVANTE LTDA
TRANSMILLES TRANSPORTES LTDA ME
TRANSPORTADORA ROCHA LTDA
VALDERCI EUSTAQUIO DE PAULA
VANDERCY GERALDO DA SILVA
VENILTON LAGE DA FONSECA
VERA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHO
VERA LUCIA SERAFIM PEIXOTO
VICENTE ELIAS GOMES
VIDRO LAR LTDA ME
VILMA ALVES GOMES EUGENIO
VILMA FERREIRA DOS SANTOS
VILMA MARIA OLIVEIRA LIMA
VINICIUS ROGERIO GUEDES DA SILVA
WANDERLEA MIRANDA BARBOSA DA SIL
WANDERSON G LUCIANO DE JESUS
WEUDER LIMA DOS SANTOS
AB05933374
AA05027834
AA05027768
AB05928030
AB05932664
AB05926241
AB05933419
AA04748867
AB05933004
AA05150739
AB05925835
AB05933202
AA05026680
AB05933349
AA05151841
AB05932975
AA05151826
GXM4893
HKQ2466
GRY9508
HGZ7726
GQU3449
JFP3168
HGV1478
PUC2715
MPU3257
OQZ9762
HFI4740
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HFV2779
HMA3210
BRA0468
HDW2179
MRJ1210
04/12/2014
24/11/2014
10/12/2014
26/10/2014
11/12/2014
18/10/2014
11/12/2014
19/12/2014
21/11/2014
20/11/2014
24/10/2014
23/10/2014
30/12/2014
11/11/2014
23/12/2014
20/11/2014
26/12/2014
15:19:00
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09:45:00
14:39:00
14:40:00
11:52:00
11:30:00
11:50:00
14:58:00
14:56:00
08:46:00
18:30:00
10:57:00
15:01:00
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Rua Onze 50 Defronte
5487 / 0
Av getulio Vargas 5313 Defronte
5541 / 5
Rua Monte Santo 16 Oposto
5550 / 0
Rua Albert Scharle 190
5550 / 0
Av getulio Vargas 5326
5550 / 0
Rua Fernao Dias 246
5550 / 0
Av gentil Bicalho 1203 Defronte
5185 / 1
Rua Joaquim Ferreira 23 Oposto
5550 / 0
Rua Ceramica 70 Defronte
5452 / 1
Av getulio Vargas 3931 Defronte
5550 / 0
Rua Monte Santo 31
5550 / 0
Rua Sayonara 40
5550 / 0
Av getulio Vargas 1683
5452 / 2
Av armando Fajardo 359 Oposto
7366 / 2
Av getulio Vargas 5306 Defronte
5541 / 1
Rua Monte Santo 31
5550 / 0
Rua Monte Santo 58
5452 / 2
Rua Monte Santo 31
5550 / 0
Av wilson Alvarenga 1674 Defronte
5452 / 1
Av getulio Vargas 4994
5541 / 1
Av gentil Bicalho 89 Defronte
5452 / 2
Av getulio Vargas 5166
7366 / 2
Av getulio Vargas 4767 Defronte
5541 / 4
Rua Porto Alegre 156
5452 / 1
Av getulio Vargas 5165 Defronte
5541 / 1
Av getulio Vargas 4767
5541 / 4
Av getulio Vargas 4767 Defronte
5541 / 4
Rua Do Andrade 105
6050 / 1
Av wilson Alvarenga 1680c Defronte
5452 / 1
Rua Monte Santo 30 Oposto
5550 / 0
Av wilson Alvarenga 1555 Oposto
7366 / 2
Rua Sayonara 34 Defronte
5550 / 0
Praca Xii Sn
5550 / 0
Rua Fernao Dias 246a
5550 / 0
Rua Sayonara 35 Defronte
5550 / 0
Avenida Getulio Vargas 5205
5541 / 4
Praca Sete De Setembro 50 Defronte
5185 / 1
Avenida Getulio Vargas 4574
5550 / 0
Rua Monte Santo 31a Defronte
5550 / 0
Rua Joaquim Ferreira 123
5550 / 0
Rua Joana Dearc 15
5380 / 0
Rua Monte Santo 4
5550 / 0
Av getulio Vargas 4786
7315 / 0
Rua Ayres Quaresma Esquina C Av getulio
5380 / 0
Vargas Sn
Av armando Fajardo 4868 Defronte
6050 / 2
Av armando Fajardo 3500
5460 / 0
Av armando Fajardo 4325
5720 / 0
Rua Dom Bosco 802 Defronte
5738 / 0
Rua Sayonara 34
5550 / 0
Av gentil Bicalho 21 Defronte
5452 / 2
Rua Geraldo Miranda 73 Defronte
5550 / 0
Av getulio Vargas 4994
5550 / 0
Av getulio Vargas 5276 Defronte
5185 / 1
Av getulio Vargas 5313
6564 / 0
Av getulio Vargas 5313 Defronte
5541 / 1
Av getulio Vargas 4994
5541 / 5
Av getulio Vargas 5205
5541 / 4
Av armando Fajardo 2010 Defronte
5819 / 1
Av gentil Bicalho 745
7315 / 0
Av getulio Vargas 5166 Oposto
5185 / 1
Av getulio Vargas 5313
5541 / 1
119
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
WILLIAN RIBEIRO DO AMARAL
ZULEICA ZILENE DE C E VIVEIROS
Código da Infração / Desdobramento
5185 / 1
5185 / 2
5371 / 0
5380 / 0
5452 / 1
5452 / 2
5460 / 0
5487 / 0
5541 / 1
5541 / 4
5541 / 5
5550 / 0
5720 / 0
5738 / 0
5819 / 1
5835 / 0
6041 / 2
6050 / 1
6050 / 2
6122 / 0
6564 / 0
7048 / 2
7048 / 3
7064 / 0
7072 / 1
7315 / 0
7366 / 2
AB05933342
AA05151865
HBR9482
OLP2696
07/11/2014
23/12/2014
09:44:00
15:21:00
Rua Lucindo Caldeira 11 Defronte
Rua Monte Santo 31
7366 / 2
5550 / 0
Descrição da Infração
Deixar o condutor de usar o cinto segurança
Deixar o passageiro de usar o cinto segurança
Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível
Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal
Estacionar no passeio
Estacionar sobre faixa destinada a pedestre
Estacionar em guia de calçada rebaixada destinada à entrada/saída de veículos
Estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla
Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização
Estacionar em desacordo com a regulamentação -vaga de carga/descarga
Estacionar em desacordo com a regulamentação -vaga portador necessid especiais
Estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização
Transitar pela contramão de direção em via com duplo sentido de circulação
Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único
Transitar com o veículo em calçadas, passeios
Desobedecer às ordens emanadas da autorid compet de trânsito ou de seus agentes
Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização
Avançar o sinal vermelho do semáforo
Avançar o sinal de parada obrigatória
Deixar de dar preferência a pedestre/veic ñ motorizado na faixa a ele destinada
Conduzir o veículo transportando passageiros em compartimento de carga
Conduzir motocicleta/ motoneta/ciclomotor transp.passag s/viseira/óculos proteção
Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportando pas. fora do assento
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados
Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportando criança menor de 7 anos
Dirigir o veículo com o braço do lado de fora
Dirigir veículo utilizando-se de telefone celular
João Monlevade, 26 de Janeiro de 2015-01-26
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:ABD17689
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2015
A Autoridade Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de João Monlevade , com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, e na Deliberação No. 66 do Conselho Estadual de Trânsito do
Estado de Minas Gerais - CETRAN - MG, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os
proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes,
caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de João Monlevade - Jari / João Monlevade - MG e/ou
procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
Nome
ADEILSON RIBEIRO DE SOUZA
ADIR PRATES MARTINS DOS REIS
AGILIZA FINANCIAMENTOS LTDA
AGILIZA FINANCIAMENTOS LTDA
AGUIDA GERALDA DE JESUS ALEIXO
ALBERTO ANTONIO L FIGUEIREDO
ALESSANDRA IVENS DE MORAES
ALEX ANTONIO DE SOUZA
ALVIM CANDIDO DA SILVA NETO
Nro. AIT
L000060955
AB05928226
E100003196
E100003195
AB05925843
AB05931914
AB05932792
AB05932173
AB05928194
Placa
HCP9420
GQO6947
CAF8540
CAF8540
GKY0061
OME0543
BGT9696
GVX4461
OWU5484
Data
29/09/2014
10/09/2014
01/12/2014
01/12/2014
01/10/2014
22/09/2014
10/09/2014
13/09/2014
02/10/2014
Hora
18:35:00
16:15:00
11:16:00
15:07:15
10:22:00
10:18:36
16:13:00
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Local da Infração
Av getulio Vargas 4994 Oposto
Rua Beija Flor 36 Defronte
Cód Infração / Desdobramento
5541 / 1
5185 / 1
5002 / 0
5002 / 0
Rua Luiz Prandini 576
5185 / 1
Rua Ricardo Leite Oposto 1
5550 / 0
Rua Joaquim Ferreira 23 Oposto 5550 / 0
Rua Sayonara 39
5541 / 4
Rua Vinte E Nove De Junho 159 5185 / 1
Val. C/ Desconto
42,56
102,15
136,21
68,10
102,15
68,10
68,10
42,56
102,15
Valor Após Vencimento
53,20
127,69
170,26
85,13
127,69
85,13
85,13
53,20
127,69
120
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
42,56
53,20
09:33:00
Defronte
Avenida Gentil Bicalho 360
5460 / 0
Rua Lucindo Caldeira 5327
5541 / 4
Oposto
Rua Luiz Prandini 43
5550 / 0
68,10
85,13
27/09/2014
09/09/2014
19/09/2014
09:05:00
16:24:48
09:47:50
Av gentil Bicalho 21 Defronte
Rua Fernao Dias 246
Rua Monlevade 44
5452 / 2
5550 / 0
5550 / 0
102,15
68,10
68,10
127,69
85,13
85,13
10/02/2014
12:12:00
Rua Andrade 45
127,69
ANADIA FLOIS GOMES
AB05931863
GZP5532
25/09/2014
15:43:28
ANADIA FLOIS GOMES
AB05929277
GZP5532
29/09/2014
09:20:00
ANNA DAS GRACAS SILVA
AB05932818
GWA6589
22/09/2014
ANTONIO BARCELOS MONTEIRO
ANTONIO DOMINGOS DA LUZ
ANTONIO MARIA MARQUES
ARIELLE
GLAUCIANNE
M.DE
OLIVEIRA
AB05926237
AB05932288
AB05931857
OXE3770
GRV8451
HHS2071
AB05927410
HKI9151
68,10
85,13
5452 / 1
102,15
102,15
127,69
102,15
127,69
53,20
ARISTON DE SOUZA BESSA
AB05933268
OQB8088
16/10/2014
11:46:00
ARMANDO SOARES DE OLIVEIRA
ASTEMON ASS. TEC. MONLEVADE
LTDA
AUGUSTA E BRITO COM COSM LTDA
BARBOSA
TORRES
EMPREENDIMENTOS LTDA
BISCOITOS LURDINHA LTDA - ME
BRUNO DE SOUSA
CAIO ARTUR SANTOS
AB05926238
HNO2146
27/09/2014
09:30:00
Rua Danilo Bicalho Loja 2 155
5452 / 1
Defronte
Av wilson Alvarenga 1680
5452 / 1
AB05932834
HKF1710
24/09/2014
09:46:00
Rua Gomes Batista 37 Defronte
5541 / 4
42,56
E100003180
HHS1971
24/11/2014
5002 / 0
68,10
85,13
E100003176
HCH8339
24/11/2014
5002 / 0
42,56
53,20
E100003183
AB05932221
AB05928242
OOX3862
HDQ1869
HBP7759
24/11/2014
24/09/2014
12/09/2014
15:59:14
11:24:00
5002 / 0
5550 / 0
5541 / 1
102,15
68,10
42,56
127,69
85,13
53,20
CASSIO PASCOAL COSTA
AB05932786
NIG1475
09/09/2014
10:15:00
5550 / 0
68,10
85,13
CELIO CAETANO DA CUNHA
AB05932767
MTI0795
04/09/2014
07:50:00
5550 / 0
68,10
85,13
CELMA
GOMES
AB05933249
HCM6427
13/10/2014
11:06:00
5991 / 0
153,23
191,54
IMACULADA
DOMINGUES
CLAUDILON ITAMAR PINTO
AB05927991
OOW5229
12/06/2014
16:37:00
CLAUDIO PEREIRA BRUM
CLAUDIRLEY MOREIRA
AB05354307
AB05354475
GXH4173
HXA0709
30/08/2014
03/10/2014
18:45:00
14:12:00
CLEBER NASCIMENTO GONCALVES
L000060948
GZF5272
24/09/2014
15:00:00
CLEOTILDES MIRANDA DA ROSA
CLEOTILDES MIRANDA DA ROSA
CMR CONTRUTORA LTDA
COM.TERAP.COLONIA
BOM
SAMARITANO
COMPANHIA DE LOCACAO DAS
AMERICAS
CONCEICAO DO CARMO SANTOS
CONFECCOES SOUZA E AYRES LTDA
ME
AB05929407
AB05929406
AB05932225
INL4710
INL4710
HIM6990
14/10/2014
14/10/2014
26/09/2014
15:50:00
15:50:00
08:57:32
E100003214
KSO9376
01/12/2014
Rua Joaquim Ferreira 23
Av getulio Vargas 5409 Defr
Av getulio
Vargas 4545
Defronte
Rua Duque De Caxias 109
Oposto
Cruz av wilson Alvarengarua
Floresta 458 Oposto
Av Wilson Alvarenga 1456
Defronte
Av amazonas Sn
Av wilson Alvarenga
Av getulio
Vargas 5313
Defronte
Av getulio Vargas 4669
Av getulio Vargas 4669
Rua Sayonara 34
5550 / 0
68,10
85,13
5550 / 0
5460 / 0
68,10
68,10
85,13
85,13
5541 / 1
42,56
53,20
5819 / 1
5835 / 0
5550 / 0
459,70
102,15
68,10
574,62
127,69
85,13
5002 / 0
136,21
170,26
153,23
191,54
Rua Armando Batista 11
6050 / 1
Defronte
Avenida Wilson Alvarenga 1594 5550 / 0
AB05925990
PUI9715
27/09/2014
11:22:00
AB05932297
HHS1054
30/09/2014
17:18:17
E100003188
OQP5620
24/11/2014
CONSTRUTORA PAULO BARCELOS
AB05932164
LTDA
DARCY JOSE OLIVEIRA
AB05926579
DAVI DE OLIVEIRA MORAES
AB05931922
OXC2672
12/09/2014
14:10:51
Avenida Getulio Vargas 5205
5541 / 4
42,56
53,20
DSK9133
DIX9476
16/01/2014
25/09/2014
10:12:00
10:45:37
Av getulio Vargas 5205
Rua Joaquim Ferreira 123
Av Wilson Alvarenga 700
Defronte
Rua Itabira 266 Defronte
Avenida Getulio Vargas 5205
Rua Andrade 247
5541 / 4
5550 / 0
42,56
68,10
53,20
85,13
5002 / 0
DAVIDSON NATANAEL DE OLIVEIRA AB05927972
LAZ4851
08/06/2014
18:46:00
DELCI PIRES DE BRITO
DENIS GERALDO DA SILVA
DIVINO MANOEL SERPA
DOMUS SERVICOS CONTABEIS LTDA
DOUGLAS HENRIQUE TAVEIRA
AB05925870
AB05932168
AB05931933
E100003202
AA05026760
MXV7449
HGL9509
GZF6667
GZM6523
GUW2947
10/10/2014
12/09/2014
02/10/2014
01/12/2014
13/09/2014
17:20:00
18:13:06
16:32:18
23:25:00
DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA
AB05925803
OWJ1615
12/09/2014
11:30:00
E100003204
HDB9418
01/12/2014
AB05932781
AB05932783
AA04749189
AB05931757
AB05926226
HIM0105
HIM0105
GXJ8528
OLY7188
GSF9311
08/09/2014
08/09/2014
15/05/2014
10/09/2014
12/09/2014
DPI
DESENHOS
E
PROJETOS
IND.LTDA
EDER SANDRO DE OLIVEIRA
EDER SANDRO DE OLIVEIRA
EDILSON DA SILVA
EDNA MARIA VERLI
EDUARDO ALVES DE AVILA MODEST
10:01:00
10:10:00
20:45:00
14:29:23
14:00:00
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Av gentil Bicalho 6028
Av getulio
Vargas
Defronte
4994
Rua Ricardo Leite 269 Defronte
Rua Ricardo Leite 269 Defronte
Rua Santa Rita 217
Rua Monte Santo 48
Av getulio
Vargas 5409
68,10
85,13
68,10
85,13
7234 / 0
68,10
85,13
5185 / 2
5541 / 4
5509 / 0
5002 / 0
7234 / 0
102,15
42,56
68,10
459,70
68,10
127,69
53,20
85,13
574,62
85,13
5541 / 5
42,56
53,20
5002 / 0
68,10
85,13
5452 / 6
5541 / 5
5460 / 0
5550 / 0
5541 / 1
102,15
42,56
68,10
68,10
42,56
127,69
53,20
85,13
85,13
53,20
121
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
EDVALDO MARTINS GOMES
LTDA
ELIANE AVELINO DA ROCHA
ELIO MARTINS DE OLIVEIRA
CIA
AB05932793
LVS7506
10/09/2014
10:46:00
AB05932275
AB05928183
HIE9549
HMV7139
25/08/2014
01/10/2014
16:16:49
16:44:00
ELIOMAR SALES TRINDADE
AB05931891
BIL3537
21/10/2014
08:52:26
ELISSON RANIER P.MAGALHAES
ELIZETE APARECIDA V.DE SOUZA
ERICA DE FATIMA LINHARES
AB05926230
AB05928167
AB05929006
GUJ9002
MOO3908
HIR0737
12/09/2014
16/09/2014
07/06/2014
17:00:00
10:59:00
10:39:00
ERNANI ANTONIO DE OLIVEIRA
AB05929642
HFL2659
04/09/2014
10:22:00
ESTANCIA CANTEIRO VERDE LTDA
ESTANCIA CANTEIRO VERDE LTDA
EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA
EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA
F B M COMERCIO DE PNEUS
FABIO ROGERIO DE OLIVEIRA
E100003093
E100003185
E100003200
E100003201
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OPX4763
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ELZ6576
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24/11/2014
01/12/2014
01/12/2014
16/10/2014
22/10/2014
11:34:00
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FERNANDA MAMPRIN A DE ASSIS
AB05933250
OQH5413
13/10/2014
11:15:00
FERNANDO AUGUSTO CALDEIRA
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KHD9451
09/10/2014
16:54:00
FISIOART LTDA
GEIZIANE GARCIA BASTOS MENDES
GERALDO ELEUTERIO MARTINS
E100003099
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GOW1652
GTQ6842
BUW7369
10/11/2014
19/09/2014
24/09/2014
15:37:00
11:46:41
GERALDO FERREIRA GUIMARAES
AB05354469
HKO7666
23/09/2014
14:08:00
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GERALDO RODRIGUES MIRANDA
GERSON PERDIGAO
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AB05928180
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HMT9615
GMX6788
OWN8756
02/10/2014
01/10/2014
20/09/2014
15:05:00
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21:00:00
GILMA DIVINA TEIXEIRA
AB05929281
HHS0719
03/10/2014
09:25:00
GILSON
EPIFANIO
RODRIG.
CALDEIRA
GLAUCIA OLIVEIRA G.CALDEIRA
GLAYDMA
MARQUES
G
NASCIMENTO
GLEIDSON DOS SANTOS LUCAS
GLEIFANE CRISTINA DE S.NONATO
GLEISSON ROBSON MENDES DE
SOUZA
HAMILTON PLABIO LOPES
HELEN
HALAPARRO
AUGUSTO
BABILON
HUADIA MIRA GOMES MARTINS
HYLCA MARQUES MORAES
IARA PRANDINI DE ASSIS
ILDEU CAETANO DE MATTOS
IND. DE FORJADOS SAO ROMAO
LTDA
IND.COM.MADEIRAS CATAS ALTAS
LTD
Defronte
Av wilson Alvarenga 1591
Defronte
Avenida Getulio Vargas 4767
Rua Itabira 250
Avenida Getulio Vargas 568
Oposto
Rua Francisco Teles 51 Defronte
Rua Barao De Cocais 250
Rua Sayonara 40 Defronte
Av wilson Alvarenga 830
Defronte
5541 / 5
42,56
53,20
5541 / 4
5185 / 1
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85,13
85,13
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85,13
Av gentil Bicalho Lateralme
Rua Duque De Caxias 139
Av wilson Alvarenga 585
7366 / 2
Defronte
Av getulio
Vargas 4256
5541 / 1
Defronte
5002 / 0
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Avenida Getulio Vargas 5313
5541 / 4
Av getulio
Vargas 4545
5460 / 0
Defronte
Rua Joaquim Ferreira 23 Oposto 5550 / 0
Rua Luiz Prandini 576
5185 / 1
Rua Portugal 29
5487 / 0
Av getulio
Vargas 4574
5550 / 0
Defronte
42,56
53,20
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42,56
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7099 / 1
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HNC5370
19/09/2014
11:02:00
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5550 / 0
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Defronte
Rua Monte Santo 6
5550 / 0
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GLG1430
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10:04:00
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HHS0103
GVO8303
HDJ6432
18/10/2014
13/10/2014
22/10/2014
23/09/2014
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13:58:04
12:44:21
E100003213
HNO2389
01/12/2014
E100003197
GNU2050
01/12/2014
Rua Geraldo Antonio 111
Defronte
Av getulio
Vargas 5409
Defronte
Rua Ricardo Leite 269 Defronte
Av get vargas Cruz R ger
miranda 5195
Praca Sete De Setembro 64
Avenida Getulio Vargas 5409
Praca Pio Xll Sem Nume
Praca Praca Pio Xll 4313
JAIR FERREIRA COSTA
AB05932782
GQG8725
08/09/2014
10:15:00
JANINE DE ABREU PRANDINI
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HNN3030
14/10/2014
09:42:00
JEFFERSON ALVES DA SILVA
AB05925875
JESSICA LUANA DE ALMEIDA
AB05931864
MOURA
GRZ7457
11/10/2014
17:59:00
Av wilson Alvarenga 1225
Defronte
Rua Sayonara 35
Av wilson Alvarenga 914
Defronte
Rua Augusto Gomes Nogueira
Sn
Rua Ayres Quaresmaav getulio
Vargas 43
Rua Tiradentes 103
HGG9076
26/09/2014
17:07:04
Rua Geraldo Antonio 111
IRACY ALVES SILVA JUNIOR
AB05933246
GYA0520
13/10/2014
08:46:00
IVO BATISTA ALVES
AB05931082
HAI6494
09/09/2014
17:03:57
JADER SOUZA RODRIGUES
AB05932888
OOW3989
26/09/2014
10:13:00
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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5541 / 4
42,56
53,20
122
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
JOAO CARLOS DIAS
AB05928129
EIR5451
14/08/2014
14:32:00
JOAO DA COSTA SANTOS
AB05933282
HAI0446
22/10/2014
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JOAO MARTINS GOMES
AB05928216
GMY4406
05/09/2014
10:18:00
JOICE VIANA DAS NEVES
JOSE BAHIA DO NASCIMENTO
AB05932212
AB05929859
DAP0744
EUV3147
16/09/2014
16/05/2014
14:17:02
10:07:37
JOSE EUDECIO PATRICIO
AB05932771
HGZ7829
05/09/2014
10:00:00
JOSE GERALDO GOMES
AB05925951
NYA7530
17/01/2014
14:25:00
JOSE GERALDO QUARESMA
JOSE GERALDO TACIANO
JOSE IRINELIO DE FIGUEIREDO
AB05926227
AB05932379
AB05932064
GQG7896
GKY1985
HDH7681
12/09/2014
22/10/2014
05/09/2014
14:35:00
14:16:31
15:27:47
JOSE LOURENCO LEVINDO
AB05355823
GYJ2661
15/10/2014
10:45:00
JOSE LOURENCO LEVINDO
JOSE LOURENCO LEVINDO
AB05926392
AB05926553
GYJ2661
GYJ2661
22/01/2014
22/01/2014
08:39:00
16:58:00
JOSE LUZIA MARTINS
AB05929499
GQG7756
03/10/2014
10:55:00
JOSE MAGNO DE SAO JOSE
AB05932824
KMU0285
23/09/2014
08:48:00
JOSE MARIO B NETO 07635144626
JOSE SOARES SANTOS DE OLIVEIRA
JSL LOCACOES LTDA
JUCARA APARECIDA GOMES
JULCELIO LUCAS DE FIGUEIREDO
JULIANA APARECIDA DE CARVALHO
JURU SERVICOS LTDA
LATICINIOS CHAPADA LTDA
LEANDRO
AUGUSTO
SANTOS
ARAUJO
LEIMARA CRISTINA DE ALMEIDA
SILVA
E100003210
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12/09/2014
06/10/2014
15/09/2014
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AB05929509
HBD6688
10/10/2014
AB05932083
HID7012
LILIAN MOREIRA DOMINGOS
AB05929346
HHU5495
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Rua Joaquim
Fereira 47
Defronte
Av getulio
Vargas 4574
Defronte
Rua Andrade 247
Avenida Getulio Vargas 4256
Av getulio
Vargas 5205
Defronte
Av getulio
Vargas 5473
Defronte
Rua Monte Santo 31a Defronte
Rua Ceramica 75
Rua Sayonara 40
Av getulio
Vargas 4574
Defronte
Av getulio Vargas 100 Defronte
Av getulio Vargas 100
Rua Duque De Caxias 139
Defronte
Av getulio
Vargas 4767
Defronte
5541 / 1
42,56
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5541 / 1
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102,15
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127,69
5550 / 0
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42,56
53,20
Rua Tiradentes 28 Oposto
Av gentil Bicalho 181 Defronte
Rua Tiradentes 230 Defronte
Rua Fernao Dias
Rua Sayonara 34
Rua Sayonara 34 Defronte
Rua Monte Santo 16 Oposto
127,69
53,20
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127,69
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85,13
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16:52:00
Rua Monte Santo 04 Defronte
5550 / 0
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15/09/2014
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15/09/2014
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PUI6353
09/09/2014
OXF1448
LPS2093
HCH8201
24/11/2014
15/09/2014
25/09/2014
09:01:20
10:45:56
LUCAS ROBERTO MESSIAS SILVA
AB05928173
GTZ0455
30/09/2014
14:40:00
LUCIANA DAS GRACAS FRANCISCO
AB05932181
GXT9399
13/10/2014
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LUCIANO NICANOR DEZIDERIO
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GVW1491
29/11/2013
15:50:00
LUCIENE COURA
LUIZ CARLOS COELHO FERREIRA
AB05932174
AB05931945
HCL2553
KKZ1688
06/10/2014
27/10/2014
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09:55:25
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
AB05924966
HAT8880
05/12/2013
15:27:00
LUIZ GUSTAVO A.ALCANTARA
10:18:00
Av getulio
Defronte
Av getulio
Defronte
AB05358196
HMR4579
10/09/2014
11:17:00
GUP3769
14/10/2014
15:06:18
GVI0592
01/12/2014
MPW2887
01/10/2014
08:36:00
MARCELO COSTA LIMA
AB05927086
HGG2020
04/02/2014
10:17:00
MARCELO DE MIRANDA SANTOS
AB05932210
OXB2074
12/09/2014
11:35:16
MARCELO JORDAN DE SOUZA PAIVA L000060960
GLL7291
02/10/2014
16:07:00
MARCOS ANGELO NUNES BASTOS
AB05929500
HGI4842
06/10/2014
14:13:00
Av getulio
Defronte
AB05932203
HDB9601
10/09/2014
11:35:40
Rua Sayonara 35
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Vargas
4767
Vargas
4574
Rua Pio Xi Sem Nume
Rua Joaquim Ferreira 123
Av getulio
Vargas 4994
Defronte
Avenida Getulio Vargas 4767
Av getulio
Vargas 5443
Defronte
Avenida Getulio Vargas 4574
Rua Ricardo Leite 126
Av getulio
Vargas 5433
Defronte
Av getulio
Vargas 5165
Defronte
Avenida Wilson
LUIZA CEZARINA
AB05932366
LUMALOG COMERCIO LOGISTICA
E100003199
TRANS
MARCELINO MARCIO DE SOUZA
AB05932899
DA
85,13
102,15
42,56
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102,15
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FREITAS
53,20
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E100003193
AB05931903
AB05932096
VINICIUS
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LOCADORA DE VEICULOS SANTA
CRUZ
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
LOURDES APARECIDA MORAES
LOURIVAL DE CASTRO SILVA
MARCOS
CRUZ
5541 / 4
Rua Monte Santo 31 Defronte
Av getulio
Vargas 4885
Defronte
Rua Monte Santo 30
Av Getulio Vargas 5409
Defronte
Vargas
4767
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68,10
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5541 / 1
42,56
53,20
5541 / 4
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5002 / 0
68,10
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68,10
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102,15
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5550 / 0
68,10
85,13
5541 / 1
42,56
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5541 / 4
42,56
53,20
5550 / 0
68,10
85,13
123
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
MARIA DA CONCEICAO ABEL DIAS
AB05932924
GYP7441
10/10/2014
MARIA DA CONCEICAO F. CESAR
E100003205
MARIA DA CONCEICAO GOMES
AB05927841
DONATO
HDI2430
01/12/2014
11:42:00
GSG6994
30/09/2014
10:59:00
MARIA DA PAZ MENDES DE SOUZA
AB05354477
HDQ9286
04/10/2014
09:15:00
MARIA DAS GRACAS BASTOS SILVA
AB05932797
HNE3173
11/09/2014
10:52:00
MARIA DE LOURDES C.RODRIGUES
AB05925989
GVO9102
27/09/2014
09:43:00
MARIA ENI ALVES DE FREITAS
MARIA IMACULADA SILVA
MARIA IMACULADA SILVA
MARIA IMACULADA SILVA
MARILIA DA SILVA MENDES
AB05932090
AB05932224
AB05931921
AB05932080
AB05926133
HEL5068
HDS8182
HDS8182
HDS8182
HCF2771
22/09/2014
25/09/2014
25/09/2014
12/09/2014
22/01/2014
14:35:14
11:51:37
09:37:18
11:47:08
11:56:00
MARTA RIBEIRO MARTINS PEREIRA
L000060952
HDW2651
29/09/2014
15:00:00
MATEUS MARTINS B.DE OLIVEIRA
AB05929392
MNL4655
01/10/2014
18:30:00
MAURICIO VIEIRA DE SOUZA
MINERACAO SANTA RITA LTDA ME
MORAES MELLO E O.ADVOGADOS
N T C SERVICOS LTDA
NARJARA TOMAZ CONSTANTINO
AB05931752
E100003181
E100003222
E100003194
AB05929892
HMH7511
HHT6420
OQN9609
PUA8359
HDB9246
09/09/2014
24/11/2014
22/12/2014
24/11/2014
24/05/2014
17:04:36
NATANAEL VIANA ALMEIDA
AB05354463
HDZ0643
20/09/2014
08:05:00
NICOLAU ALVES FERNANDES
AB05933259
OLU6527
14/10/2014
10:08:00
PANDIN MOVEIS DE ACO LTDA
AB05933270
CUD9525
17/10/2014
08:45:00
PAULO ANTONIO COELHO
AB05930533
HES0978
27/05/2014
18:31:36
PAULO ROBERTO MAGALHAES
AB05927818
OCW9323
24/09/2014
10:02:00
PAULO SILVERIO BRAGANCA
AB05925821
GYI3751
19/09/2014
11:10:00
PAVILOC LOCADORA LTDA
PLINIO LUIZ ROLLA
POLY ESC IND E COM DE MOV LTDA
PREFEITURA DE DIONISIO
PRIMO SERGIO TOTOLA
E100003207
AB05929889
E100003209
E100003221
AB05928195
HDW7512
ODC4943
HGZ7894
OPQ9651
GSC1550
01/12/2014
24/05/2014
01/12/2014
22/12/2014
02/10/2014
16:16:00
RAIMUNDA CANDIDA BARBOSA
RILTON FERREIRA DE OLIVEIRA
AB05929515
AB05932204
GOV7527
GYS8659
16/10/2014
11/09/2014
08:50:00
11:28:33
RODRIGO F.DE RESENDE RIBEIRO
AB05929278
10:38:48
09:37:20
Av wilson
Defronte
Alvarenga
1047
Av getulio Vargas 5166 Oposto
Av getulio
Vargas 5313
Defronte
Rua Armando Batista 19
Defronte
Av getulio
Vargas 5313
Defronte
Avenida Getulio Vargas 5075
Rua Monte Santo 18
Rua Sayonara 34
Rua Monte Santo 18
Av gentil Bicalho 21 Defronte
Av getulio
Vargas 5313
Defronte
Av wilson Alvarenga 1225
Defronte
Rua Pio Xi 20
Avenida Getulio Vargas 4767
Av wilson Alvarenga 1225
Oposto
Av wilson Alvarenga 1059
Defronte
Av wilson Alvarenga 1060
Defronte
Avenida Wilson Alvarenga 1674
Av getulio
Vargas 4994
Defronte
Av getulio
Vargas 5313
Defronte
5541 / 5
42,56
53,20
5002 / 0
102,15
127,69
5541 / 1
42,56
53,20
5541 / 5
42,56
53,20
5550 / 0
68,10
85,13
5541 / 5
42,56
53,20
5452 / 2
5657 / 0
5541 / 4
5550 / 0
5452 / 2
102,15
68,10
42,56
68,10
102,15
127,69
85,13
53,20
85,13
127,69
5541 / 1
42,56
53,20
5509 / 0
68,10
85,13
5550 / 0
5002 / 0
5002 / 0
5002 / 0
5541 / 4
68,10
68,10
68,10
102,15
42,56
85,13
85,13
85,13
127,69
53,20
5550 / 0
68,10
85,13
5460 / 0
68,10
85,13
5550 / 0
68,10
85,13
5452 / 1
102,15
127,69
5541 / 5
42,56
53,20
42,56
53,20
5002 / 0
Avenida Getulio Vargas 5075
5452 / 2
5002 / 0
5002 / 0
Rua Vinte E Nove De Junho 159 5185 / 1
5541 / 1
102,15
102,15
102,15
42,56
102,15
127,69
127,69
127,69
53,20
127,69
Rua Floresta 44 Oposto
Rua Fernao Dias 246a
Av getulio
Vargas 5328
Defronte
Avenida Getulio Vargas 4574
Rua Joaquim Ferreira 23
Rua Sayonara 35
Rua Do Andrade 299 Defronte
42,56
68,10
53,20
85,13
5550 / 0
68,10
85,13
5550 / 0
5550 / 0
5550 / 0
7366 / 2
68,10
68,10
68,10
68,10
85,13
85,13
85,13
85,13
5541 / 4
5550 / 0
HFB7081
20/09/2014
08:00:00
ROGERIA OLIVEIRA SOUZA
AB05932232
ROGERIO MARTINS LAGE
AB05932356
RONILDO MATIAS BARBOSA
AB05931929
ROSANGELA LEITE DE ABREU
AB05932914
ROSELI
MARQUES
DA
SILVA
AB05932087
GONZAGA
SAULO ANDRE RAQUEL
AB05931874
HCQ0322
HCW0487
HES0093
GRZ0114
04/10/2014
08/10/2014
29/09/2014
03/10/2014
10:47:04
16:58:30
14:33:55
11:35:00
HGZ7450
18/09/2014
15:33:08
Rua Fernao Dias 246
5550 / 0
68,10
85,13
GZD4434
04/10/2014
10:25:45
68,10
85,13
SEBASTIAO DA SILVA BARBOSA
Rua Andrade 55
5550 / 0
Av wilson Alvarenga 1591
5541 / 5
Defronte
Av wilson Alvarenga 1303
5541 / 5
5002 / 0
5002 / 0
Av getulio
Vargas 5279
5185 / 1
Defronte
Av wilson Alvarenga 1470
5550 / 0
Defronte
Avenida Getulio Vargas 5165
5541 / 4
Rua Floresta 43
5541 / 4
5002 / 0
GLT3312
09/09/2014
12:03:00
SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUSA
AB05926561
SILVEIRAS TRANSPORTES LTDA ME E100003203
SOFCON - S. F & CONSULTORIA LTDA E100003175
GQG8420
HBR9332
GYW5707
24/01/2014
01/12/2014
24/11/2014
08:47:00
AB05927797
MPC5659
19/09/2014
14:35:00
TATIANA DE FREITAS SAMPAIO
AB05926410
HOB4532
14/01/2014
11:47:00
TATIANA VIEIRA BUENO DRUMOND
TC MONTAGENS INDUSTRIAIS
TLV VIDRACARIA LTDA
AB05931906
AB05931859
E100003219
GXA1019
HAQ9819
HJA3633
15/09/2014
22/09/2014
22/12/2014
10:50:51
16:33:38
TALES HENRIQUE S.VASCONCELOS
AB05932788
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
42,56
53,20
42,56
68,10
204,31
53,20
85,13
255,39
102,15
127,69
68,10
85,13
42,56
42,56
136,21
53,20
53,20
170,26
124
Minas Gerais , 27 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1422
UBAMINAS ARTEFATOS
E100003128
HOB4683
10/11/2014
VALBER CORREA NUNES
L000060949
HFI4775
24/09/2014
14:44:00
VALERIA LEITE GUIMARAES
VALERIA LEITE GUIMARAES
AB05931931
AB05932296
HNO2985
HNO2985
30/09/2014
30/09/2014
11:20:46
16:08:17
VALERIA MARIA DE PAULA PEREIRA AB05932917
HHX8378
07/10/2014
13:03:00
5002 / 0
68,10
5541 / 1
42,56
53,20
5541 / 4
5541 / 4
42,56
42,56
53,20
53,20
7366 / 2
68,10
85,13
5550 / 0
68,10
85,13
5452 / 1
102,15
127,69
5452 / 2
102,15
127,69
6947 / 2
102,15
127,69
5568 / 0
102,15
127,69
68,10
85,13
68,10
85,13
68,10
85,13
VALMIR LAMAS
AB05929399
OOW5239
08/10/2014
08:16:00
VANILMA PENA BICALHO
AB05929510
OPC0050
10/10/2014
17:45:00
VERA LUCIA MARTINS DA SILVA
AB05927446
GNV3307
12/02/2014
09:18:00
AA05026762
GLT0201
09/09/2014
17:55:00
Av getulio
Vargas 5297
Defronte
Avenida Getulio Vargas 4767
Avenida Getulio Vargas 4767
Av getulio
Vargas 4848
Defronte
Rua Joaquim Ferreira 123
Defronte
Rua Danilo Bicalho 51 Defronte
Av wilson Alvarenga 1455
Defronte
Rua Itabira 250
AB05932368
PUO4445
17/10/2014
17:37:47
Rua Gomes Batista 17
AB05929384
MSW1871
25/09/2014
12:00:00
WASHINGTON LUIZ MOREIRA ME
AB05928202
HDW2823
03/10/2014
09:59:00
WELLINGTON DUQUE BERNARDES
AB05928230
HIA3278
11/09/2014
10:15:00
Rua Monte Santo 80 Defronte
5550 / 0
Av getulio
Vargas 5330
5550 / 0
Defronte
Av getulio
Vargas 5021
5460 / 0
Defronte
WENDER SANTOS SILVA
AB05931934
HNZ3461
03/10/2014
15:17:22
WESLEY MERVILE SILVA
AB05929725
HHG1914
02/10/2014
17:02:00
VICTOR CESAR TOTOLA
VIX SERVICOS MANUTENCAO
MONTAG
WANDERSON JOSE DOS SANTOS
E
Avenida Getulio Vargas Sem
5460 / 0
Nume
Rua Joaquim Ferreira 23 Oposto 5550 / 0
85,13
68,10
85,13
68,10
85,13
Códigos de Infração constantes desta publicação
Código da Infração / Desdobramento
5002 / 0
5185 / 1
5185 / 2
5380 / 0
5401 / 0
5452 / 1
5452 / 2
5452 / 6
5460 / 0
5487 / 0
5509 / 0
5541 / 1
5541 / 4
5541 / 5
5550 / 0
5568 / 0
5622 / 2
5657 / 0
5819 / 1
5835 / 0
5991 / 0
6017 / 5
6050 / 1
6947 / 2
7099 / 1
7234 / 0
7366 / 2
Descrição da Infração
Multa, por não identificação do condutor infrator, imposta à pessoa jurídica
Deixar o condutor de usar o cinto segurança
Deixar o passageiro de usar o cinto segurança
Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal
Estacionar afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de 1m
Estacionar no passeio
Estacionar sobre faixa destinada a pedestre
Estacionar ao lado/sobre divisores de pista de rolamento/marcas de canalização
Estacionar em guia de calçada rebaixada destinada à entrada/saída de veículos
Estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla
Estacionar no ponto de embarque/desembarque de passageiros transporte coletivo
Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização
Estacionar em desacordo com a regulamentação -vaga de carga/descarga
Estacionar em desacordo com a regulamentação -vaga portador necessid especiais
Estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização
Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização
Parar sobre faixa destinada a pedestres
Parar na contramão de direção
Transitar com o veículo em calçadas, passeios
Desobedecer às ordens emanadas da autorid compet de trânsito ou de seus agentes
Executar operação de retorno em locais proibidos pela sinalização
Executar operação de retorno passando por cima de faixa de pedestres
Avançar o sinal vermelho do semáforo
Conduzir animais nas partes externas do veículo
Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor sem segurar o guidom com ambas as mãos
Em movimento, deixar de manter acesa a luz baixa durante à noite
Dirigir veículo utilizando-se de telefone celular
João Monlevade 26 de Janeiro de 2015
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:DE3E257F
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
125

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