- OCB Sescoop
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3|Página Conselho de Administração Conselho Fiscal Presidente Titulares João Nicédio Alves Nogueira Edrauto Gonçalves Batista Leonardo Braga Ramalho Vicente Aguiar Representante do Sescoop/Nacional Antônio Rodrigues de Amorim Suplente Ryan Carlo Rodrigues dos Santos Suplentes Luiz José Pereira Márcia Rogéria Magalhães Maria Neyle Moreira da Costa Representantes das Cooperativas Cristiano Tavares Bessa Joathan de Castro Machado Diretoria Executiva Suplentes Presidente Francisco Raimundo de Araújo José Alexandre de Lima João Nicédio Alves Nogueira Representante dos Trabalhadores de Cooperativas José Aparecido dos Santos Superintendente Luizita Fonseca Leite Pina Suplente Robernylson Silva Oliveira 4|Página Relatório de Gestão do Exercício de 2011 Grupo de Trabalho Coordenação Maria Derlange dos Santos Matos Colaboração Técnica André Luiz Moreira Fontenelle Ana Paula Cunha Campelo Ana Virginia Gadelha Coelho Ellery Christiane Rodrigues de Lavor Ilana Maria de Oliveira Maciel Kátia Araújo Ribeiro 5|Página Sumário IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ....................................................................................... 12 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 13 SUMÁRIO EXECUTIVO .................................................................................................... 15 CAPÍTULO 1 – PERFIL INSTITUCIONAL ........................................................................ 19 1.1 Constituição e natureza da entidade ....................................................................... 19 1.2 Responsabilidade institucional ................................................................................ 20 1.3 Missão e visão ........................................................................................................... 21 1.4 Fonte de recursos ..................................................................................................... 25 CAPÍTULO 2 – GOVERNANÇA CORPORATIVA ............................................................ 28 2.1 Objetivos estratégicos .............................................................................................. 29 2.1.1 Objetivos estratégicos finalísticos ......................................................................... 29 2.1.2 Objetivos estratégicos de administração e apoio .................................................. 31 2.2 Estrutura organizacional........................................................................................... 33 CAPÍTULO 3 – COOPERANDO COM O FUTURO .......................................................... 36 3.1 Atuação junto ao público jovem .............................................................................. 36 3.2 Atuação voltada para o social .................................................................................. 36 3.3 Atuação socioeconômica de cooperativas ............................................................. 37 CAPÍTULO 4 – GESTÃO DE PESSOAS .......................................................................... 46 4.1 Políticas de gestão de pessoas ................................................................................ 46 4.2 Perfil do corpo funcional .......................................................................................... 48 4.3 Movimentação do quadro de pessoal ...................................................................... 51 4.4 Capacitações ............................................................................................................. 52 4.5 Folha de pagamento .................................................................................................. 53 CAPÍTULO 5 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ..................................................................... 56 5.1 Atuação finalística ..................................................................................................... 56 5.2 Formação e capacitação profissional ...................................................................... 58 5.2.1 Ações e resultados alcançados ............................................................................. 59 5.2.1.1 Cooperativismo .................................................................................................. 59 5.2.1.2 Administrativo ..................................................................................................... 70 5.2.1.3 Cursos específicos ............................................................................................. 81 5.2.1.4 Especialização ................................................................................................... 91 5.2.1.5 Formação de conselheiros ................................................................................. 93 6|Página 5.2.1.6 Gestão ................................................................................................................ 96 5.2.3 Evolução dos eventos, carga horária e participantes .......................................... 101 5.2.4 Grau de satisfação dos beneficiários .................................................................. 102 5.3.Promoção social ...................................................................................................... 105 5.3.1 Ações e resultados alcançados ........................................................................... 105 5.3.1.1 Saúde ............................................................................................................... 105 5.3.2 Consolidação das atividades em promoção social .............................................. 107 5.4 Monitoramento e desenvolvimento de cooperativas ........................................... 108 5.4.1 Ações e resultados alcançados ........................................................................... 108 5.4.1.1 Programa de constituição orientada ................................................................. 108 5.4.1.2 Programa de apoio ao desenvolvimento de cooperativas ................................ 114 5.4.1.3 Workshop de planejamento estratégico do ramo agropecuário ....................... 117 5.4.2 Consolidação das atividades em monitoramento e desenvolvimento de cooperativas ................................................................................................................. 120 5.5 Gestão do sistema ................................................................................................... 121 5.5.1 Gestão interna ..................................................................................................... 121 5.5.1.1 Gestão de tecnologia da informação ................................................................ 123 5.5.1.2 Infraestrutura .................................................................................................... 126 5.5.1.3 Controles internos ............................................................................................ 129 5.5.2 Divulgação/comunicação .................................................................................... 144 5.5.3 Indicadores de desempenho operacional ............................................................ 148 5.5.3.1 Indicadores de eficácia ..................................................................................... 148 5.5.3.2 Indicadores de eficiência .................................................................................. 149 5.5.3.3 Indicadores de efetividade................................................................................ 149 CAPÍTULO 6 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA............................................................. 152 6.1 Receitas .................................................................................................................... 152 6.2 Despesas .................................................................................................................. 154 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................ 156 ANEXO I – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA ............................................................. 158 ANEXO II – HISTÓRICO DA COMPOSIÇÃO E DAS DESPESAS COM RECURSOS HUMANOS 2008 A 2011................................................................................................. 162 ANEXO III – INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UJ .............................................................................................................................. 164 7|Página ANEXO IV – RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS .............................................................................................................. 165 ANEXO V - INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI 8.730/93 ..................... 165 ANEXO VI - INFORMAÇÕES SOBRE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO ............................................................................................ 165 ANEXO VII – CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO ..................................................................................................................... 165 ANEXO VIII – RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO ............................................................................................. 165 ANEXO IX - INFORMAÇÕES SOBRE ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ .................................................................................................................................... 170 ANEXO X – GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS ......................... 172 ANEXO XI – OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PARA DEMONSTRAR A CONFORMIDADE E O DESEMPENHO DA UNIDADE .................... 174 ANEXO XII – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................... 186 ANEXO XIII – PARECER DO CONSELHO FISCAL ...................................................... 209 ANEXO XIV – PARECER DO CONSELHO ESTADUAL ............................................... 210 ANEXO XV - ATENDIMENTO AO TCU QUANTO AO CONTEÚDO MÍNIMO DO RELATÓRIO DE GESTÃO (DN TCU Nº 108, DE 24 /11/ 2010) ..................................... 211 ANEXO XVI – ÍNDICE REMISSIVO DE INDICADORES GRI (G3) ................................. 215 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS ABREVIAÇÕES E SIGLAS CGU DN IN TCU UJ DESCRIÇÃO Controladoria-Geral da União Decisão Normativa Instrução Normativa Tribunal de Contas da União Unidade Jurisdicionada 8|Página Cumprindo a missão Força do cooperativismo em 2011: 133 cooperativas, 60.383 associados e 5.458 empregados. Atuação em 2011: 3.412 pessoas beneficiadas em ações de formação profissional 3.324 pessoas beneficiadas em ações de promoção social. 532 ações de monitoramento de cooperativas. Promover o desenvolvimento do cooperativismo de forma integrada e sustentável... ...por meio da formação profissional, da promoção social e do monitoramento das cooperativas... MISSÃO DO SESCOOP ...respeitando sua diversidade, contribuindo para sua competitividade e melhorando a qualidade de vida dos cooperados, empregados e familiares. Programas - Viravida - Sorrisão - Família - Acompanhamento econômico-financeiro das cooperativas - Qualidade de Vida/Saúde e Segurança no Trabalho - Profissionalização da gestão - Sustentabilidade 9|Página Sobre este relatório Este primeiro relatório de gestão com enfoque em sustentabilidade do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará (SESCOOP/CE) relata o desempenho e resultados das atividades e ações da instituição no apoio ao cooperativismo. As informações contábeis são relativas ao período compreendido entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2011. O documento apresenta também os princípios e os valores que conduzem a atuação do SESCOOP/CE, bem como suas estratégias e compromissos perante seus diversos públicos de relacionamento. Todos os dados contidos neste Relatório mantêm as mesmas fontes e métodos de cálculo utilizados na edição imediatamente anterior a este documento (Relatório de Gestão de 2010), disponível ao público no formato eletrônico (pela Internet), no endereço www.ocbce.coop.br. As informações para a elaboração deste documento foram prestadas por diversas áreas da instituição, sob a coordenação da Gerência de Planejamento e Controle. O público-alvo deste relatório são os principais parceiros identificados pelo SESCOOP/CE: cooperados, empregados de cooperativas, gestores, órgãos de controle, conselhos superiores e a sociedade em geral. Mesmo tendo seus parceiros previamente mapeados, a instituição ainda não dispõe de um processo estruturado de engajamento desses públicos para efeitos de identificação de temas e abordagens para o Balanço Social. Diretrizes GRI – O SESCOOP/CE adota a terceira (e mais recente) versão das diretrizes previstas pelo Global Report Iniciative (GRI) *, a G3. Com base nas informações publicadas e nos indicadores de desempenho consolidados nesta edição, a instituição acredita estar em condições de declarar o presente documento como integrante do nível C da estrutura GRI. A íntegra deste documento está disponível no portal do SESCOOP/CE na Internet. Caso tenha interesse em obter esclarecimentos adicionais ou apresentar críticas e sugestões, entre em contato com área de Planejamento e Controle do SESCOOP/CE pelo telefone (85) 3535.3653. Se preferir, envie um e-mail para a caixa postal [email protected]. Os indicadores GRI utilizados neste relatório, bem como as respostas e a indicação do capítulo nos quais seus conteúdos podem ser encontrados, aparecem descritos nas páginas a seguir. Para melhor identificação, consultar o Anexo XVI “Índice remissivo de Indicadores GRI (G3)”, na página 215. 10 | P á g i n a Figura 1. *Global Report Initiative (GRI) - organização internacional multistakeholder detentora de um modelo de referência mundial para a elaboração de relatórios de sustentabilidade. 11 | P á g i n a Identificação da Unidade Poder e Órgão de Vinculação Poder Executivo Órgão de Vinculação Ministério do Trabalho e Emprego Código SIORG 002844 Identificação da Unidade Jurisdicionada Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Denominação completa Estado do Ceará Denominação abreviada SESCOOP/CE Código SIORG Não se aplica Código LOA Não se aplica Código SIAFI Não se aplica Situação Ativa Natureza jurídica Serviço Social Autônomo Formação Profissional, Promoção Social e Principal atividade Monitoramento/Desenvolvimento das Cooperativas Brasileiras Código CNAE 85.99.6-99 Telefones/Fax de contato (85) 3535.3650 (85) 3535.3670 (85) 3535.3677 E-mail [email protected] Página institucional na internet www.ocbce.coop.br Rua Ildefonso Albano, 1585, Bairro Aldeota, CEP 60.115-000 Endereço completo da sede – Fortaleza - Ceará Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Medida Provisória nº 1.715, de 03 de setembro de 1998, publicada no DOU em 28 de novembro de 1998 e suas Normas de criação e alteração da reedições; Decreto nº 3.017, de 07 de abril de 1999, publicado Unidade Jurisdicionada no DOU em 07 de abril de 1999; Lei 11.524/2007, de 23/11/2007, publicada no Diário Oficial da União em 23/11/2007 Regimento Interno do SESCOOP/CE, aprovado na 63ª Outras normas infralegais Reunião do Conselho Administrativo do SESCOOP/CE, relacionadas à gestão e estrutura realizada em 05/ de agosto de 2008, registrado no Cartório do da Unidade Jurisdicionada 1º Registro de Títulos e Documentos de Fortaleza Regulamento de Licitações e Contratos – Resolução 43/2006, Manuais e pulicações relacionadas Norma de Pessoal – Resolução 300/2008 – Norma de às atividades da Unidade Regulamentação de Benefício de Plano de Saúde – Norma de Jurisdicionada Incentivo ao Desenvolvimento de Empregados – Plano de Cargos, Salários e Carreira Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Não se aplica Nome Não se aplica Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Não se aplica Nome Não se aplica Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Não se aplica Código SIAFI da Gestão Não se aplica 12 | P á g i n a Introdução O presente Relatório de Gestão foi elaborado com base no entendimento dos Normativos pertinentes publicados pelo TCU, quais sejam a IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 108/2010, Portaria TCU nº 123/2011 e das orientações da Controladoria Geral da União - Portaria CGU nº 2.546, de 27/12/2010. Na parte inicial consta o item Identificação, onde se apresenta os elementos identificadores do SESCOOP/CE e, na sequência, o Sumário Executivo apresenta considerações a respeito do contexto do cooperativismo, culminando com os principais Programas e Projetos empreendidos. Os Capítulos 1 e 2 apresentam o Perfil Institucional e a Governança Corporativa da entidade, aí demonstrado todas as dimensões institucionais, estratégias gerenciais e os resultados alcançados pela gestão, em que foram estabelecidas metas, definidas ações e viabilizados os recursos orçamentários, financeiros e materiais para o cumprimento dos objetivos institucionais. Já o Capítulo 3 – Cooperando com o Futuro, aborda sobre a contribuição do SESCOOP/CE para evolução do cooperativismo, especialmente no âmbito do Estado do Ceará, para garantia da sustentabilidade futura. O Capítulo 4 – Gestão de Pessoas traduz a política de RH do SESCOOP/CE, seja na captação, retenção e desenvolvimento funcional ou política salarial, quanto às atividades necessárias ao fortalecimento de práticas que promovam a melhoria do clima organizacional. As realizações do SESCOOP/CE quanto à sua atuação finalística e na gestão do Sistema com respectivos indicadores de desempenho operacional são objeto de análise no Capítulo 5 – Prestação de Contas. O último Capítulo versa sobre a Gestão Orçamentária que traduz todo o planejamento institucional no alcance das metas definidas para o presente exercício. Os itens abaixo não se aplicam ao SESCOOP/CE em virtude de que o "Quadro A1 Relacionamento entre as unidades jurisdicionadas e os conteúdos gerais e contábeis do Relatório de Gestão" não prevê tais itens para os órgãos e entidades que arrecadam ou gerenciem contribuições parafiscais, caso do SESCOOP. a. "Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores"; b. "Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizados respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art.19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010"; c. "Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal, observando-se as disposições dos Decretos nº 5.355/2005 e 6.370/2008"; e d. "Informações sobre Renúncia Tributária, contendo declaração do gestor dos beneficiários diretos da renúncia, bem como da contrapartida, comprovaram, no exercício, que estavam 13 | P á g i n a em situação regular em relação aos pagamentos dos tributos juntos à Secretaria de Receita Federal do Brasil- SRB, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e à Seguridade Social". Existem outros itens da norma DN TCU n° 108/2010, Anexo II, que apesar de se aplicarem à natureza da unidade, não houve ocorrências em 2011: a. ANEXO VI - Informações sobre gestão do patrimônio imobiliário de propriedade da União - A unidade não é gestora de patrimônio imobiliário, classificado como "Bens de Uso Especial", de propriedade da União ou locado de terceiros. b. ANEXO VII – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício - Não houve deliberações por parte do TCU a serem atendidas pelo SESCOOP/CE no exercício de 2011. c. Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício - Não há situações de deliberações pendentes de atendimento pelo SESCOOP/CE no exercício de 2011, uma vez que estas não foram registradas por parte do TCU. d. ANEXO VIII – Relatório de cumprimento das recomendações do órgão de controle interno - Não foram registradas recomendações por parte dos órgãos de controle a serem cumpridas pelo SESCOOP/CE no exercício de 2011. e. Situação das recomendações do órgão de controle interno que permanecem pendentes de atendimento no exercício - Não há situações de recomendações pendentes de atendimento pelo SESCOOP/CE no exercício de 2011, uma vez que estas não foram registradas por parte do órgão de controle interno. Com relação à Parte B, da Portaria 108/2010 – Informações Contábeis da Gestão, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Ceará – SESCOOP/CE, também foi obrigado a se adequar às Normas Internacionais de Contabilidade, conforme disposto na Lei 11.638/2007, que altera e revoga os dispositivos da Lei 6.404/76. Para tanto foram definidas novas práticas contábeis, com mudanças de rotinas e reflexos nos relatórios gerenciais e contábeis, o que acarretou em uma reestruturação e revisão do plano de contas e do respectivo manual descritivo das contas contábeis. 14 | P á g i n a Sumário executivo O Cooperativismo, enquanto doutrina, é um movimento que objetiva corrigir o social pelo econômico por meio de associações de fim predominantemente econômico - as cooperativas, sociedades de pessoas organizadas em bases democráticas imbuídas de suprir seus membros de bens e serviços, programas educativos e sociais. As cooperativas são, pois, sociedades de pessoas. Nesse sentido, o cooperativista Roberto Rodrigues entende que o cooperativismo, chamado durante 150 anos de “terceira via”, vive agora a sua segunda onda, com um fluxo que se dá entre novas margens: uma é o mercado; a outra, o resultado econômico. As cooperativas têm que ser lucrativas para proporcionar o bem-estar social; esse lucro não pode ser um fim em si mesmo, mas um instrumento para a felicidade dos cooperados. O novo cooperativismo defendido por Roberto Rodrigues prega a formação de líderes que tenham programas de ação. De 1844 – quando 27 tecelões e uma tecelã de Manchester, Inglaterra, se uniram no chamado “Armazém de Rochdale”, dando início à primeira experiência de trabalho cooperado de que se tem registro – até os dias atuais, o cooperativismo experimentou um forte crescimento. Hoje, mais de um bilhão de pessoas são membros de cooperativas em todo o mundo. Deste número, 6,7 milhões fazem parte de cooperativas brasileiras. Bem se vê que o cooperativismo tem se consolidado como fonte de renda e inserção social para um universo cada vez maior de pessoas. Em 2011, o total de associados às cooperativas ligadas à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) passou dos 10 milhões, registrando um crescimento de 11% em relação ao ano anterior. Também foi observado crescimento no quadro de empregados, que fechou o último período em 296 mil, 9,3% a mais do que em 2010. O número de cooperativas ficou em 6.586; a redução mostra um caminho natural, de busca por maior competitividade no mercado. Nesse contexto, o ramo crédito apresentou o maior contingente de associados, com crescimento de 16% em relação ao ano anterior. Em número de cooperativas, a região Sudeste aparece em primeiro lugar, com 2.349 empreendimentos e crescimento de 3% no comparativo ao ano anterior. Em seguida, está o Nordeste, com 1.738 e 1% de aumento. O Ceará Mesmo com os impactos visíveis que o cooperativismo gera em benefício da sociedade, o movimento enfrenta dificuldades em atingir de forma ampla o país como um todo. O Ceará não é exceção. Os caminhos para fortalecer o movimento têm como base a educação, num sentido mais amplo – de formação e capacitação –, mas também no ensino regular. A criação de uma Comissão do Cooperativismo na Assembleia Legislativa do Ceará contribuirá para essa difusão da cultura cooperativista no Estado. Aqui, mais de 60 mil trabalhadores estão ligados a uma das 133 cooperativas (registradas regularmente na OCB Estadual). São 5.458 empregos diretos gerados em nove diferentes ramos: Agropecuário, Consumo, Crédito, Educacional, Infraestrutura, Produção, Saúde, Trabalho e Transporte. A Organização atuou forte no sentido de interligar cooperativas, buscando fortalecer o 15 | P á g i n a movimento por meio da articulação de diferentes instituições. Nos esforços pela intercooperação, as organizações cooperativas locais trabalham em conjunto para assegurar a realização dos objetivos traçados por seus membros. Parceria entre a Unicred, cooperativa do ramo Crédito, e a COOTRAPS (Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Estado do Ceará) garantiu boa parte do investimento de R$ 1,1 milhão de reais que a cooperativa de Transporte necessitava para a aquisição de um terreno, onde foi construída sua nova sede e garagem. Além do apoio dado às instituições, o SESCOOP/CE se destacou na divulgação do cooperativismo, na capacitação das pessoas para a convivência com o processo da cooperação e educação dos gestores das cooperativas. Foram oferecidas, desde ações de formação profissional, denominados de cursos de extensão ou livres, até programas de formação gerencial e treinamentos focados na qualificação profissional, conforme legislação atual, também incluindo cursos de pós-graduação, como o de Especialização em Gestão de Cooperativas, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), e o de Gestão da Promoção e Assistência à Saúde na Perspectiva do Cooperativismo, em parceria com a Unimed Ceará. Na perspectiva das ações de formação gerencial, o Formacoop - Formação Gerencial de Cooperativas atendeu a mais de 300 profissionais, entre dirigentes, cooperados e funcionários dos mais diversos ramos cooperativistas do Estado. O PDL - Programa de Desenvolvimento de Lideranças, atualmente realizado em parceria com a Unimed Fortaleza, formou 189 dirigentes e técnicos. A promoção social, o SESCOOP/CE desenvolveu ações por meio do Cooperjovem, disseminando a cultura da cooperação no Estado, por meio da formação de agentes multiplicadores nas escolas de Ensino Fundamental. As ações do Programa estão registradas no livro “Educar para Cooperar – Práticas Pedagógicas Cooperativas e Formação de Professores no Programa Cooperjovem”. Outra importante ação no campo da Promoção Social é o projeto Sorrisão, realizado em parceria com a Uniodonto, que objetiva levar noções sobre educação bucal por meio de teatro de fantoches, palestras educativas, vídeos, prática da escovação e utilização do fio dental e ainda aplicação de flúor. A retomada do algodão O algodão poderá de novo estrelar a pauta econômica do Estado. A depender das entidades historicamente integradas ao setor, não há dúvida. O momento é propício, o desafio já começou. Representantes do Cooperativismo Estadual, técnicos da Embrapa Algodão da Paraíba, EMATERCE e Banco do Nordeste (Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste - ETENE) estiveram reunidos na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA para tratar da recuperação e revitalização da cultura algodoeira cearense. O “Projeto Algodão Consorciado ao Gergelim”, parte do Programa de Desenvolvimento do Cooperativismo Agropecuário no Estado, foi bem recebido, amplas são as perspectivas de êxito. Apresentamos objetivos, justificativas, situação atual e projeções para a retomada da produção; mostramos modelos e técnicas exitosas adotadas noutras regiões, além de custos, oportunidades e ameaças. Em princípio, dez municípios participarão do “projeto-piloto”, que contempla o plantio em regiões escolhidas conforme características de viabilidade da cultura. 16 | P á g i n a Cadeia do mel Representantes da cadeia do mel no Estado participaram de reunião com o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado e o presidente do Sistema OCB-SESCOOP/CE. O grupo discutiu as políticas do Governo do Estado para a apicultura, com foco na situação atual da Agroapis, sediada em Novo Oriente, hoje com 126 sócios, uma produção em torno de 350 toneladas de mel em 2011 e movimentação de um milhão de reais. A produção é considerada muito boa. O presidente do Sistema reiterou a amplitude do trabalho da Agroapis, inserido no contexto cooperativista, do apoio ao pequeno produtor, à agricultura familiar, à produção coletiva que resulta em inclusão social da comunidade em que está inserida. E também os cursos de capacitação que estão sendo oferecidos pelo Sistema aos diretores das cooperativas produtoras de mel. 17 | P á g i n a 18 | P á g i n a Capítulo 1 – Perfil institucional O SESCOOP/CE integra o Sistema Cooperativista Brasileiro, fornecendo-lhe suporte em formação profissional - técnica e gerencial. A entidade atua também na promoção social dos cooperados, empregados e familiares, bem como no monitoramento/desenvolvimento das cooperativas. Do ponto de vista formal, o SESCOOP/CE é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob o regime de serviço social autônomo. A Instituição é considerada uma entidade "paraestatal", pois desempenha serviços não exclusivos do Estado, em colaboração com ele, recebendo incentivos do poder público. Por essa razão, está sujeito a controle pela Administração Pública e pelo Tribunal de Contas da União. Os valores das contribuições, feitas pelas cooperativas, são definidos a partir de um percentual sobre as folhas de pagamento. Em linhas gerais, a Unidade Nacional do SESCOOP é responsável pela normatização de procedimentos e pela definição das linhas de atuação a serem adotadas pelas unidades estaduais. Estas, por sua vez, devem seguir essas diretrizes sem, contudo, deixar de atender às demandas específicas de sua região. 1.1 Constituição e natureza da entidade O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará – SESCOOP/CE é um órgão descentralizado instituído pela Medida Provisória nº. 1.715, de 03 de setembro de 1998, e Decreto nº. 3.017 de 06 de abril de 1999, sendo instalado efetivamente em 27 de setembro 1999. É entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob o estatuto de serviço social autônomo. Seus recursos são de natureza parafiscal: originam-se das cooperativas, que contribuem com um percentual sobre as folhas de pagamento. Obedecendo a essa legislação, o SESCOOP/CE instituiu em seu Regimento Interno, com os seguintes objetivos institucionais: I. Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional, a promoção social dos empregados de cooperativas, cooperados e de seus familiares, e o monitoramento das cooperativas no Estado do Ceará; II. Operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle em cooperativas, conforme aprovado em Assembleia Geral da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; III. Assistir as sociedades cooperativas empregadoras na elaboração e execução de programas de treinamento e na realização da aprendizagem metódica e contínua; IV. Estabelecer e difundir metodologias adequadas à formação profissional e à promoção social do empregado de cooperativa, do dirigente de cooperativa, do cooperado e de seus familiares; V. Exercer a coordenação, a supervisão e a realização de programas e de projetos de formação profissional e de gestão em cooperativas, para empregados, cooperados e seus familiares; 19 | P á g i n a VI. Colaborar com o poder público em assuntos relacionados à formação profissional e à gestão cooperativista e outras atividades correlatas; VII. Divulgar a doutrina e a filosofia cooperativistas como forma de desenvolvimento integral das pessoas; VIII. Promover e realizar estudos, pesquisas e projetos relacionados ao desenvolvimento humano, ao monitoramento e à promoção social, de acordo com os interesses das sociedades cooperativas e de seus integrantes. 1.2 Responsabilidade institucional Com a responsabilidade de suprir as demandas a qual se destina, busca estabelecer políticas e traçar diretrizes educacionais no âmbito estadual, executando ações de cunho educativo e compartilhamento de informações, a fim de fornecer instrumentos a todos os cooperados e parceiros atuantes no Cooperativismo, na perspectiva de fortalecer o processo de gestão do conhecimento tão necessário a sustentabilidade das organizações cooperativas. É da alçada do SESCOOP/CE, enfim, garantir a geração de trabalho e renda em benefício da melhoria da qualidade de vida. O SESCOOP/CE promove atividades capazes de produzir efeitos socioeconômicos condizentes com os objetivos do Sistema Cooperativista Brasileiro na formação profissional – técnica e gerencial – e na promoção social dos cooperados, empregados e familiares, além de apoiar diretamente a operação das cooperativas no estado do Ceará. Os alvos da atuação do SESCOOP/CE são as cooperativas, seus associados e empregados, bem como os respectivos familiares. O trabalho da entidade organiza-se a partir de quatro áreas de atuação. São elas: - Ensino de Formação Profissional: realizado por meio de ações voltadas ao desenvolvimento, qualificação e capacitação dos associados, dos dirigentes e dos empregados de cooperativas, alicerçados nos princípios e valores cooperativistas; - Organização e Promoção Social: tem por finalidade desenvolver ações que possibilitem o alcance da melhoria da qualidade de vida dos empregados de cooperativas, associados e seus familiares. Essa ação se estende também às comunidades em que as cooperativas estão inseridas; - Monitoramento/Desenvolvimento das Cooperativas: processo de orientação, constituição, assessoramento e acompanhamento de cooperativas. Seus objetivos são desenvolver a qualidade da gestão; preservar a doutrina cooperativista, a legalidade de seu funcionamento, sua credibilidade perante a sociedade, transparência diante do quadro social e garantia de continuidade ao cumprir seus objetivos econômicos e sociais; - Gestão do Sistema: coordenar a formulação do Planejamento Estratégico do SESCOOP-CE, o monitoramento e a avaliação de metas e os resultados alcançados pelo Sistema frente ao Plano de Trabalho aprovado, o incentivo à atuação em parceria com entidades que tenham o cooperativismo em suas estratégias de atuação, a manutenção do quadro de colaboradores capacitado e motivado etc.. 20 | P á g i n a As ações do SESCOOP/CE para fortalecimento das cooperativas englobam capacitação, valorização e melhor aproveitamento dos cooperados e empregados. Desse modo, a entidade busca alçá-los a patamares mais elevados de inovação e excelência, favorecendo a competitividade dos produtos e serviços. 1.3 Missão e visão Definida como uma declaração de propósitos ampla e duradoura que estabelece o papel e a razão de ser do SESCOOP e o individualiza e distingue de outras instituições, sua MISSÃO descreve a identidade, seus atributos de desempenho e o seu papel perante cooperativas, cooperados, empregados e familiares, assim sendo têm abrangência corporativa, sendo válidos para todas as Unidades Estaduais. Neste sentido, o SESCOOP definiu em seu Plano Estratégico 2010-2013 a Missão Corporativa do SESCOOP: “Promover o desenvolvimento do cooperativismo de forma integrada e sustentável, por meio da formação profissional, da promoção social e do monitoramento das cooperativas, respeitando sua diversidade, contribuindo para a sua competitividade e melhorando a qualidade de vida dos cooperados, empregados e familiares.” No cumprimento da sua missão o SESCOOP/CE atua visando criar condições favoráveis ao desenvolvimento do cooperativismo e propiciar a superação dos desafios encontrados pelas entidades cooperativistas em seus ambientes de atuação. I. Doutrina e Princípios: realiza ações no sentido de tornar a doutrina e princípios do cooperativismo conhecidos e praticados; II. Legislação: atua em parceria com entidades, principalmente OCB, buscando tornar a legislação, sua interpretação e aplicação pelos órgãos julgadores e fiscalizadores, adequada aos preceitos cooperativistas; III. Cultura da Cooperação: realiza atividades visando sensibilizar a sociedade sobre a importância da cultura da cooperação, como forma de propiciar desenvolvimento econômico e social; IV. Cooperativas: propicia condições para a implantação de governança e gestão profissionalizadas das cooperativas, possibilitando atuação em ambientes competitivos, por intermédio da capacitação dos dirigentes, cooperados e empregados. Assim, trabalha no sentido da sustentabilidade dos empreendimentos cooperativos. V. Resultados: realiza ações de monitoramento do desempenho das cooperativas, propondo as medidas adequadas à obtenção de resultados econômicos e sociais positivos. Cuida, em parceria com a OCB, da transparência e divulgação dos resultados do sistema cooperativista. VI. Imagem: atua, em parceria com a OCB, no sentido de divulgar, zelar e fortalecer a imagem do cooperativismo junto à sociedade. 21 | P á g i n a Já a VISÃO visa estabelecer o perfil para o estado desejado ideal da organização, ou seja, o que ela poderá ser e aonde chegar dentro de um período determinado. Fruto das análises, reflexões e decisões ocorrida durante Seminário de Planejamento Estratégico e submetida ao Conselho de Administração para a validação, formulou-se a VISÃO da instituição para o horizonte temporal 2010 a 2020. O escopo de sua atuação busca o desenvolvimento sustentado do cooperativismo, de forma a produzir a melhoria dos resultados obtidos pelas cooperativas e o fortalecimento de seu papel econômico e social. A visão estratégica do SESCOOP/CE é: "Ser reconhecido por sua excelência em formação profissional cooperativista, como promotor da sustentabilidade, da autogestão das cooperativas e da qualidade de vida e bem-estar social de cooperados, empregados e familiares". Com base nos documentos e informações relevantes identificados e o desempenho recente do SESCOOP/CE na execução de projetos e ações, destaca-se os principais desafios do cooperativismo no Estado e as lições aprendidas com a execução de projetos e ações nos últimos quatro anos (desempenho recente). DESAFIOS: Profissionalização da gestão das cooperativas; Sustentabilidade do cooperativismo no Ceará; Qualificação dos gestores cooperativos; Elevação da atitude de cooperação junto ao quadro associativo; Grau de comprometimento do quadro social das cooperativas; Formação de novas lideranças - renovação, atitude, conceitos, tipos, valores, estilos, etc.; Construir e legitimar uma boa imagem do cooperativismo; Desenvolvimento de ações continuadas de comunicação e marketing; Desenvolvimento de alianças estratégicas - Junta Comercial, Receita Federal, etc.; Criação de Lei Cooperativista Estadual; Desenvolver ações continuadas de monitoramento das cooperativas, com foco em resultados socioeconômicos; Ampliação da representatividade do Sistema OCB no Ceará; Fortalecimento da representação política estadual; Construção e implantação do modelo de formação profissional; Alavancar o segmento agropecuário estadual; Definir / simplificar os procedimentos e ritos no Sistema; Previsão estatutária, com critérios e perfil, para a definição de gestores; Ampliar a capilaridade do Sistema no âmbito estadual; Envolvimento das cooperativas e de seus gestores no processo de disseminação do cooperativismo no Estado; Processo de descentralização das ações do Sistema no Estado; Aprimorar a promoção social como estratégia do Sistema; Equacionar o processo legal de funcionamento do SESCOOP - simplificar contratações, etc. 22 | P á g i n a Promover ações de intercooperação; Melhorar a comunicação do SESCOOP/CE com as cooperativas; Ampliar as estratégias de participação das cooperativas nas ações do Sistema. LIÇÕES: Inovação e adaptação de metodologias; Parcerias com o Sistema "S" e outras entidades - conhecer melhor os possíveis parceiros e institucionalizá-las; Aprender fazendo - avaliar os processos de forma contínua; Manter os processos de parcerias o mais próximo do que for negociado; Alinhar e integrar os conhecimentos e ações da equipe; Fortalecer os processos para geração de demandas das cooperativas ao invés de ofertas; Ampliar o comprometimento das cooperativas na execução das políticas do Sistema; Vincular as parcerias previamente às ações; Ampliar o envolvimento das cooperativas na execução do COOPERJOVEM em detrimento da Secretaria de Educação; Aprimorar atrativos do SESCOOP/CE para o desenvolvimento de parcerias na execução dos seus projetos; Necessidade de um sistema estruturado de monitoramento e de gestão dos projetos em execução. Dimensionar o monitoramento ajustado à realidade do Ceará; Reduzir a dependência financeira de parcerias na execução dos projetos; Ampliar a captação de recursos externos; Manter a qualidade no controle das contas internas; Manter o nível de credibilidade do Sistema junto aos outros integrantes do Sistema Nacional. 23 | P á g i n a Figura 2 - Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 24 | P á g i n a 1.4 Fontes de recursos A principal fonte de recursos do SESCOOP é a contribuição social em percentual de 2,5%, incidente sobre as folhas de pagamento das cooperativas. As receitas do SESCOOP/CE para o exercício de 2011 na execução de suas atividades foi de R$ 2.501.533,23. Como fonte primeira de recursos destaca-se os valores provenientes das receitas de contribuições incidente sobre as folhas de pagamento das cooperativas: em 2011, o valor dessa arrecadação representou 61,20% do total. A segunda maior fonte de recursos origina-se de Transferências às Unidades Estaduais, no total de R$ 711.594,22, ou 28,44% do total. (Tabela 1). Na análise comparativa do total de recursos de 2011 em relação aos anos de 2010 e 2009 verifica-se um incremento de 22,92% e 7,11%, respectivamente. (Gráfico 1). Tabela 1. Receitas por fonte de recursos (em R$) FONTE DE RECURSOS ANO RECEITAS REALIZADAS 2009 TOTAL RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITAS FINANCEIRAS OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS 2010 2010/2009 2011 2011/2010 1.900.076,74 2.035.119,61 7,11% 2.501.533,23 22,92% 1.129.585,01 1.261.824,06 11,71% 1.531.107,77 21,34% 154.825,54 182.848,30 18,10% 243.830,74 33,35% 442,07 420,32 -4,92% 15.000,50 3468,83% 615.224,12 590.026,93 -4,10% 711.594,22 20,60% Fonte: Gerência Financeira SESCOOP/CE Gráfico 1. Evolução da receita por fonte de recursos (em R$) 2009 2010 2011 800.000 600.000 400.000 200.000 615.224,12 1.000.000 442,07 1.200.000 154.825,54 1.400.000 1.129.585,01 1.600.000 0 Receitas de Contribuições Receitas Financeiras Outras Receitas Receitas de Transferências 25 | P á g i n a Observa-se que as receitas de contribuições provenientes do repasse proporcional da arrecadação previdenciária vêm progressivamente em escala de crescimento ao longo dos dois últimos anos, cujo acumulado é da ordem de 35%. No ano de 2011 o incremento de receita foi especialmente mais significativo, registrando quase o dobro do percentual do ano de 2010. Tal incremento deveu-se a ação deflagrada de visitas técnicas ao universo de 134 cooperativas registradas no Sistema OCB/CE com o objetivo de apoiar as cooperativas com orientações sobre o correto preenchimento quanto ao recolhimento previdenciário e informações na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (GFIP) e Informações à Previdência Social. O aumento da arrecadação reflete, por conseguinte, o volume de receitas financeiras ou patrimoniais auferidas de aplicações financeiras no exercício de 2011 dos recursos próprios do SESCOOP/CE, com um considerável aumento de receita da ordem de 33,35% para o período, comparativamente a 2010. O advento da alienação já no final do exercício de 2011 do veículo Meriva de propriedade do SESCOOP/CE gerou outras receitas no total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) não havida em anos anteriores, o que reflete um percentual astronômico de 3468,83%. Por fim, as receitas de transferências representa substancialmente o repasse suplementar de recursos do Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo - FUNDECOOP definido pela Resolução do SESCOOP Nacional Nº 660, de 28/09/2010, no montante de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais). Soma-se a esta receita ainda, em menor escala, parcelas de recursos oriundos do Termo de Ajuste nº 018/2008 – Projeto de Formação em Cooperativismo no Ceará: Curso de PósGraduação – Lato Sensu – Turma II e do Termo de Ajuste nº 11/2010 – Projeto Cooperativismo no Ceará: Sociedade, História e Memória. As transferências dos Projetos Especiais de que trata os Termos de Ajustes supracitados foram mencionados no ANEXO I – Caracterização dos Instrumentos de Transferências Vigentes no Exercício de Referência. 26 | P á g i n a 27 | P á g i n a Capítulo 2 – Governança corporativa A estrutura de gestão do SESCOOP/CE obedece às melhores práticas de governança corporativa, respeitando os quatro princípios básicos desse modelo de administração: a) Transparência – não só em relação aos dados contábeis, mas a todos os assuntos que possam gerar conflitos de interesses internos ou externos. b) Equidade - igualdade de tratamento a todos os grupos sejam eles Conselheiros, Governo, Cooperados, Empregados etc. c) Prestação de contas – os gestores do SESCOOP/CE prestam contas à sociedade, ao Sistema Cooperativista e ao Governo sobre todos os atos praticados no exercício de seu mandato. d) Responsabilidade – conjunto de ações que garantam a sustentabilidade do negócio, o desenvolvimento da comunidade e a preservação do meio ambiente. A entidade é administrada de forma colegiada e conta com a seguinte estrutura: um Conselho de Administração, um Conselho Fiscal e uma Diretoria Executiva, esta última composta por um presidente e um superintendente. A Presidência da entidade é cargo privativo do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Ceará – OCB/CE. Entenda, a seguir, o papel de cada um desses órgãos: Cabe ao Conselho Administrativo difundir e implementar as políticas, diretrizes, programas, projetos e normas, com estrita observância das deliberações e decisões do Conselho Nacional, contribuindo para que as atribuições e os objetivos da entidade sejam proveitosamente alcançados. O Conselho Administrativo integra-se por cinco conselheiros, que representam: I. O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Ceará – OCB/CE, na condição de Presidente nato; II. Por um representante dos empregados em cooperativas; III. Por dois representantes de cooperativas contribuintes; IV. Por um representante do Conselho Nacional, indicados pelo Presidente do Conselho Nacional. Todos os conselheiros têm mandato de quatro anos, permitida a recondução para igual período. Composto por 3 (três) membros efetivos e por igual número de suplentes, o Conselho Fiscal, tem como finalidade realizar o acompanhamento e fiscalização da execução financeira e orçamentária e atos de gestão do SESCOOP/CE. À Diretoria Executiva, órgão de gestão e administração central, compete entre outras funções a de zelar pelo cumprimento do Regimento Interno, das deliberações do Conselho Administrativo e das normas e diretrizes da instituição, bem como pela implementação das políticas e diretrizes 28 | P á g i n a estratégicas estabelecidas para o Sistema. Cabe-lhe também propor planos de trabalho ao Conselho Administrativo e zelar por sua execução, e ainda estabelecer normas internas de funcionamento da entidade. Os atos de gestão da Diretoria Executiva são acompanhados e verificados, tanto pelo Conselho Administrativo quanto pelo Conselho Fiscal. 2.1 Objetivos estratégicos Como a Unidade Nacional vem investindo na verticalização das ações, o Ceará buscou alinhar o planejamento estadual aos seus grandes objetivos gerais, iniciativa considerada de grande valia na orientação ao caminho a ser seguido com vistas ao alcance das metas estabelecidas. Por ser um plano corporativo, as macroestratégias nele definidas representam um esforço conjunto entre as unidades estaduais e a unidade nacional para a concretização de resultados. O Planejamento Estratégico do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará apresenta como desafio impulsionar a atuação do SESCOOP/CE em prol do desenvolvimento das cooperativas cearenses, dando maior visibilidade aos resultados gerados em favor do público-alvo. Diante deste contexto, o SESCOOP/CE promoveu uma revisão das iniciativas em curso no exercício de 2011, com base no referido Plano, bem como focou seus esforços na elaboração da proposta orçamentária de 2012, tomando como referencial o arcabouço orientador. Cabe ressaltar que a proposta orçamentária para 2012 por meio de projetos estratégicos é uma primeira iniciativa à luz dos direcionadores estratégicos e que, certamente, será objeto de aprimoramento nos anos subsequentes. Com vistas a assegurar projetos coerentes com os objetivos e as linhas de ação definidas foram efetivamente selecionados os Objetivos Estratégicos do Plano SESCOOP/CE 2011-2013. 2.1.1 Objetivos estratégicos finalísticos Objetivo Estratégico 1 – Promover a cultura da cooperação e disseminar a doutrina, os princípios e os valores do cooperativismo em todo o Brasil. O desenvolvimento sustentável do cooperativismo somente será possível se apoiado em sólidos pilares, representados aqui pela doutrina, pelos princípios e valores do cooperativismo. É preciso garantir que todos os cooperativistas os conheçam e os pratiquem, desde o momento da criação da cooperativa. Não basta, porém, uma ação no âmbito do sistema cooperativista. O adequado suporte ao cooperativismo requer maior aproximação com a sociedade. Muitas vezes, a população não sabe distinguir o cooperativismo dos demais tipos societários, o que acaba retirando vantagens e igualando as cooperativas às demais formas de produção, notadamente às empresas. Desse modo, faz-se importante a difusão da doutrina, dos princípios e dos valores do cooperativismo em todo o 29 | P á g i n a Brasil como elementos integradores de uma organização social competitiva, mas que produz frutos sociais aos seus associados e demais atores relacionados. Objetivo Estratégico 2 – Ampliar o acesso das cooperativas à formação em gestão cooperativista, alinhada às suas reais necessidades, com foco na eficiência e na competitividade. Em um ambiente de cada vez maior competitividade, a eficiência da gestão é instrumento central para a sustentabilidade das organizações. A formação em gestão cooperativista se volta para a preparação em governança e em gestão profissional das cooperativas e para a formação de lideranças cooperativistas. Difere das abordagens empresariais à medida que se alinha à doutrina, aos princípios e valores do cooperativismo. Nessa área, o desafio do SESCOOP/CE é ampliar o acesso das cooperativas à formação em gestão cooperativista e garantir o alinhamento das ofertas às suas reais necessidades. Objetivo Estratégico 3 – Contribuir para viabilizar soluções para as principais demandas das cooperativas na formação profissional. Além da formação em gestão cooperativista, as cooperativas necessitam de cooperados e empregados em outras áreas administrativas e em suas áreas de atuação específicas. Tendo em vista a grande diversidade de ramos de negócio no sistema cooperativista, dispersos em todo o País, não é possível nem adequado que o SESCOOP desenvolva programas de formação profissional para todas as necessidades de todas as cooperativas. O SESCOOP/CE focará seus esforços na identificação das diversas demandas, formação de parcerias e viabilização de soluções de formação profissional para as cooperativas. Objetivo Estratégico 4 – Promover a adoção de boas práticas de governança e gestão nas cooperativas. Um dos princípios do cooperativismo é a gestão democrática. As cooperativas são organizações democráticas, controladas por seus membros, que participam ativamente na formulação de suas políticas e nas tomadas de decisão. Como a cooperativa é uma entidade que agrega no mínimo 20 associados, tendo cada um o mesmo poder de voto nas decisões estratégicas, uma boa governança é fundamental para sua sustentabilidade e seu crescimento. Além disso, organizações com modelos mais complexos de governança tendem a refletir essa complexidade também em sua gestão. O SESCOOP/CE irá contribuir para a governança e a gestão das cooperativas, por meio da disseminação de conhecimento sobre o tema, da identificação, disseminação e incentivo à adoção de boas práticas, tudo atrelado à doutrina, aos princípios e aos valores do cooperativismo. Objetivo Estratégico 5 – Monitorar desempenhos e resultados com foco na sustentabilidade das cooperativas. O cooperativismo constitui-se em uma excelente opção para empreender negócios, gerar e distribuir riqueza e apoiar o desenvolvimento da sociedade. Contudo, para que ele consiga alcançar esses resultados, é fundamental que as cooperativas sejam sustentáveis, bem gerenciadas e competitivas. 30 | P á g i n a As cooperativas precisam desenvolver sua governança e suas competências técnicas, além de incorporar métodos, instrumentos e boas práticas de gestão. Devem se pautar em metas de desempenho e resultados. Como forma de aumentar as chances de sucesso, é importante que as cooperativas contem com mecanismos de monitoramento externo que as auxiliem na identificação de pontos de melhoria, oportunidades e boas práticas em gestão e governança. Sendo assim, o SESCOOP/CE deve desenvolver um modelo de monitoramento que analise as cooperativas e forneça informações sobre boas práticas e padrões de qualidade em gestão e governança, contribuindo de maneira pró-ativa para a minimização de riscos, a profissionalização da gestão e a sustentabilidade das cooperativas. Objetivo Estratégico 7 – Promover um estilo de vida saudável entre cooperados, empregados e familiares. A promoção social tem por finalidade desenvolver ações que favoreçam um estilo de vida saudável e possibilitem o alcance da melhoria da qualidade de vida dos empregados de cooperativas, associados e seus familiares. A atuação do SESCOOP/CE se dará por meio da articulação de parcerias para campanhas e do desenvolvimento de programas orientados para apoiar as cooperativas na promoção da saúde dos cooperados, empregados e familiares. 2.1.2 Objetivos estratégicos de administração e apoio Objetivo Estratégico 9 – Intensificar o desenvolvimento de competências alinhadas à estratégia do SESCOOP. O SESCOOP possui um quadro de funcionários qualificado. No entanto, para que os objetivos finalísticos estabelecidos sejam alcançados, o SESCOOP/CE precisa desenvolver competências aderentes aos novos desafios propostos. A ampliação das competências deverá ser viabilizada também pela ampliação quantitativa das redes de colaboradores, internos e externos, visando ao aumento da capacidade de realização orientada para resultados para o público-alvo. Deve ainda aprimorar seu sistema de gestão de pessoas, com o aperfeiçoamento dos processos de seleção, desenvolvimento e avaliação do corpo funcional, além de promover a integração de seus funcionários, visando valorizar e elevar o desempenho profissional de seus quadros. Objetivo Estratégico 13 – Assegurar qualidade e transparência na divulgação das ações e na comunicação dos resultados. As principais informações do Plano Estratégico do SESCOOP/CE apresentam-se consolidadas na árvore estratégica da página seguinte. 31 | P á g i n a Figura 3 – Fonte: Gerência de Planejamento e Controle do SESCOOP/CE 32 | P á g i n a 2.2 Estrutura organizacional A estrutura organizacional SESCOOP/CE foi concebida como elemento imprescindível na busca da competitividade, flexibilidade, qualidade e produtividade da organização, de um lado, e da satisfação de seu público-alvo, de outro, e pode ser visualizada no organograma a seguir: Conselho de Administração DIRETORIA EXECUTIVA Conselho Fiscal Gerência de Planejamento e Controle Gerência Administrativa Financeira Gerência de Formação Profissional Presidência Superintendência Gerência de Autogestão Gerência Jurídica Gerência de Comunicação Gerência de Promoção Social Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Uma vez que na apresentação do Capítulo 2 restou claro as responsabilidades e atribuições dos cargos da alta administração do SESCOOP/CE, apresenta-se a seguir as principais funções das unidades organizacionais: Superintendência: responde pela interlocução entre os níveis estratégico e tático da organização, facilitando, assim, a gestão institucional no que se refere às ações finalísticas e administrativas. Gerência de Planejamento e Controle: coordena o planejamento institucional, de forma articulada ao planejamento sistêmico, no concernente à concepção, monitoramento e avaliação de resultados, elaboração e acompanhamento da proposta orçamentária e suas reformulações. Atua ainda, no acompanhamento preventivo e corretivo das ações desenvolvidas, visando ao cumprimento de dispositivos legais e atos normativos internos e na elaboração das respectivas prestações de contas aos órgãos de controle. Gerência Administrativo-Financeira: responde pela correta administração dos recursos financeiros – recebimentos, repasses e demais movimentações – e pelo cumprimento das obrigações contábeis e 33 | P á g i n a financeira, além do suporte operacional e administrativo necessário ao funcionamento do SESCOOP/CE e ações relacionadas à administração de pessoal Gerência de Formação Profissional: coordena as atividades relacionadas à formação e qualificação profissional, apoiando as cooperativas no seu desenvolvimento com vista ao alcance de um modelo de gestão profissionalizada, bem como a divulgação da doutrina e filosofia cooperativistas para o público-alvo. Gerência de Autogestão: tem a finalidade apoiar o desenvolvimento e permanência das cooperativas nos mercados, com competitividade e sustentabilidade, por meio de capacitação e monitoramento. Gerência Jurídica: oferece respaldo legal à atuação do SESCOOP/CE no que se relaciona à elaboração de instrumentos jurídicos, pareceres, normativos e acompanha os processos em que a instituição é parte, além de oferecer apoio à representação política institucional. Assessora a Comissão Permanente de Licitação nos processos licitatórios para aquisição de bens e serviços. Gerência de Comunicação: zela pela imagem institucional por meio de informações divulgadas nos veículos internos e externos de comunicação, e assessora as instâncias diretivas no posicionamento ante diferentes públicos e os formadores de opinião. Gerência de Promoção Social:coordenar programas de promoção social voltadas para o públicoalvo do SESCOOP/CE. 34 | P á g i n a 35 | P á g i n a Capítulo 3 – Cooperando com o futuro O cooperativismo é uma importante força impulsionadora de desenvolvimento do país, estando presente em 1.407 municípios brasileiros – mais de 25% do total do País. Uma das principais demandas do setor é a capacitação de seus profissionais, que buscam ganhar espaço no mercado nacional e internacional. Atento às necessidades dos associados, o SESCOOP investe na formação de líderes, gestores e cooperados, visando sempre o fortalecimento, a qualificação e a sustentabilidade do setor. 3.1 Atuação junto ao público jovem No campo da promoção social, o SESCOOP/CE desenvolveu ações que têm com base o 7⁰ Princípio do Cooperativismo – Interesse pela comunidade – por meio do Cooperjovem, disseminando a cultura da cooperação no Estado, por meio da formação de agentes multiplicadores nas escolas de Ensino Fundamental. As ações do Programa estão registradas no livro “Educar para Cooperar – Práticas Pedagógicas Cooperativas e Formação de Professores no Programa Cooperjovem”. Outra importante ação no campo da Promoção Social é o projeto Sorrisão, realizado em parceria com a Uniodonto, que objetiva levar noções sobre educação bucal por meio de teatro de fantoches, palestras educativas, vídeos, prática da escovação e utilização do fio dental e ainda aplicação de flúor. Como medida educativa, os beneficiários recebem uma revista em quadrinhos, com os Heróis da Boca e personagens da Turma da Cooperação, e um kit, contendo creme para escovação, fio dental e escova. 3.2 Atuação voltada para o social O Projeto Família de Senador Pompeu Verdadeira transformação ocorre na vida de alguns produtores rurais de Senador Pompeu, a 290 km de Fortaleza. Outrora inseridos na lógica produtiva da monocultura algodoeira e enfrentando os revezes da “praga do bicudo”, esses agricultores tiveram que buscar alternativas rentáveis. Através do Projeto Família, gerido pela Cooperativa Agropecuária de Senador Pompeu Ltda. (Cosena), em parceria com a cooperativa italiana Il Canale, surgiram novas e lucrativas oportunidades. O Projeto conta hoje com 14 unidades produtivas. O programa atua desde 2001 e tem como objetivo estruturar as propriedades familiares, tornando-as produtivas e autossustentáveis. As famílias trabalham principalmente com ovino-caprinocultura, fruticultura, produção de mel, criação de galinha caipira e suinocultura. O projeto buscou evidenciar, desde a sua implantação, as potencialidades de cada uma das propriedades em que foi implantado, desenvolvendo culturas adequadas às características ambientais locais e às necessidades das famílias da região. 36 | P á g i n a O envolvimento da família (filhos, sobretudo) no negócio da propriedade. Observa-se que esse envolvimento não resulta apenas no aumento da renda, fato que vem naturalmente. O grande foco é o envolvimento dos filhos, que passam a fazer parte do negócio. Eles passam a se interessar pela propriedade, os negócios da família. E dando continuidade ao negócio, evita-se o êxodo rural, a marginalização. O Projeto Família traz a recomposição da organização familiar, a discussão do papel de cada componente. 89ª edição do Dia Internacional do Cooperativismo A Praça do Ferreira foi, de novo, palco para a celebração da data-maior do Cooperativismo Mundial. Por toda a manhã de 2 de julho/2011, o público fortalezense aplaudiu e participou de uma série de ações que marcaram a 89ª edição do Dia Internacional do Cooperativismo, promovido pela ACI (Aliança Cooperativista Internacional). O Sistema OCB-SESCOOP/CE se uniu às cooperativas, entidades parceiras e demais órgãos para promover atividades físicas e culturais, serviços de saúde bucal, exames preventivos de câncer de mama, teste de glicemia, medição da pressão arterial, massoterapia e emissão de Carteira de Trabalho, RG e CPF etc. 3.3 Atuação socioeconômica de cooperativas Definidas em resolução da Unidade Nacional do SESCOOP, o público-alvo da entidade, está focado no segmento cooperativista, e mais especificamente, em cada estado, nas cooperativas integrantes do Sistema OCB-SESCCOP/CE com abrangência dos 13 ramos econômicos: Agropecuário, Consumo, Crédito, Educacional, Especial, Habitação, Infra-estrutura, Mineral, Produção, Saúde, Trabalho, Transporte e Turismo e Lazer, muito embora, no estado do Ceará só se verificarem a existência de 9 dos segmentos de cooperativas (Agropecuário, Consumo, Crédito, Educacional, Infra-estrutura, Produção, Saúde, Trabalho, e Transporte). Estes segmentos compreendem um universo de 133 cooperativas, com aproximadamente 60.383 associados e um total de 5.458 empregados (Tabela 2; Gráficos 2). 37 | P á g i n a Tabela 2. Número de cooperativas, cooperados e empregados de cooperativas por ramo Nº COOPERATIVAS Nº ASSOCIADOS Nº DE EMPREGADOS AGROPECUÁRIO CONSUMO CRÉDITO 19 1 9 5.208 3.589 13.258 479 29 177 EDUCACIONAL 1 542 0 ESPECIAL 0 0 0 HABITACIONAL 0 0 0 INFRAESTRUTURA 3 4.909 7 MINERAL 0 0 0 RAMO PRODUÇÃO 0 0 0 SAÚDE 30 21.492 2.098 TRABALHO 14 5.244 1.079 TRANSPORTE TURISMO E LAZER TOTAIS 56 0 133 6.141 0 60.383 1.589 0 5.458 Fonte: OCB/CE Os segmentos com maior número de cooperativas são: Transporte (42,1%), Saúde (22,6%), Agropecuário (14,3%) e Trabalho (10,5%). Os demais juntos representam 10,5% do total. Gráfico 2. Cooperativas por ramo (%) Cooperativas por ramo As atividades econômicas das sociedades cooperativas, como já demonstrada, estão divididas por ramo de atividade e de acordo com as suas peculiaridades e especificidades se encontram assim definidas: 38 | P á g i n a Agropecuário: composto por cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos meios de produção pertençam ao associado. Caracterizam-se pelos serviços prestados aos associados, como recebimento ou comercialização da produção conjunta, armazenamento e industrialização. Consumo: constituído por cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus associados. É o ramo mais antigo no Brasil e no mundo. Subdividem-se em cooperativas de consumo fechadas ou abertas. Fechadas são as que admitem como cooperados somente as pessoas ligadas a uma mesma cooperativa, sindicato ou profissão. Abertas, ou populares, são as que admitem qualquer pessoa que queira a elas se associar. Crédito: são instituições financeiras, autorizadas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil. Realizam todas e quaisquer operações do mercado financeiro, são formadas por empregados, empresários ou profissionais de qualquer categoria econômica do campo e da cidade. Educacional: constituído por cooperativas de professores, por cooperativas de alunos de escola agrícola, por cooperativa de pais e alunos e por cooperativas de atividades afins, que se organizam como profissionais autônomos para prestarem serviços educacionais de qualidade. O objetivo deste ramo é a formação educacional da criança, do adolescente e do adulto. Especial: são cooperativas de pessoas que precisam ser tuteladas (menor de idade ou relativamente incapaz) ou as que se encontram em situação de desvantagem nos termos da Lei 9.867, de 10 de novembro de 1999. Neste ramo, é necessária a indicação de um tutor, pessoa física, de preferência eleita pelos cooperados, que assinará todos os documentos em nome da cooperativa. Tais cooperativas, portanto, não desfrutam de plena autonomia de gestão. A atividade econômica mais comum neste ramo é a produção artesanal de peças de madeira, roupas ou artes plásticas. Habitacional: compõe-se de cooperativas destinadas à construção, manutenção e administração de conjuntos habitacionais para seu quadro social. Infra-estrutura: a finalidade dessas cooperativas é atender direta e prioritariamente ao próprio quadro social com serviços de infra-estrutura. As cooperativas de eletrificação rural, que são a maioria deste ramo, aos poucos estão deixando de ser meros repassadores de energia, para se tornarem geradoras de energia. Mineral: constituído por cooperativas cuja finalidade é pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais. Produção: compõe-se por cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens e produtos, quando detenham os meios de produção. Saúde: constituído por cooperativas que se dedicam à preservação e promoção da saúde humana em seus variados aspectos. Trabalho: este ramo engloba todas as cooperativas constituídas por categorias profissionais (eletricistas, mecânicos, professores, engenheiros, jornalistas, costureiras, profissionais de 39 | P á g i n a informática e outros), cujo objetivo é o de proporcionar a seus associados fontes de ocupação estáveis e apropriadas, através da prestação de serviços a terceiros. Transporte: composto pelas cooperativas que atuam no transporte de cargas e/ou passageiros. As cooperativas de transporte têm gestões específicas em suas várias modalidades: transporte individual de passageiros (táxi e moto-táxi), transporte coletivo de passageiros (vans, ônibus e outros), transporte de cargas (caminhões, motocicletas, furgões etc.) e transportes escolares (vans e ônibus). Turismo e lazer: cooperativas prestadoras de serviços turísticos, artísticos, de entretenimento, de esportes e de hotelaria. Atendem direta e prioritariamente aos respectivos quadros sociais, nessas áreas. Tabela 3. Distribuição de cooperativas por região geográfica REGIÃO Nº DE COOPERATIVAS % I - SERTÃO CENTRAL 4 3,0% II - CENTRO SUL 9 6,8% III - CARIRI 17 12,8% IV - NORTE 18 13,5% V - JAGUARIBE 8 6,0% VI - METROPLITANA 77 57,9% TOTAL 133 100% Fonte: OCB/CE 40 | P á g i n a Gráfico 3. Distribuição de cooperativas por região geográfica 12,7% 13,3% 5,7% 6,3% 3,8% 58,2% I - Sertão Central II - Centro Sul III - Cariri IV - Norte V - Jaguaribe VI - Metroplitana Geograficamente as cooperativas estão distribuídas nas seis regiões macro-geográficas do estado, em menor número nas áreas do Sertão Central e Centro-Sul e, proporcionalmente nas demais regiões, com destaque para a concentração de grande número delas na Metropolitana, representada por 58,2% do total de cooperativas registradas na OCB/CE. (Tabela 3; Gráfico 3). Tabela 4. Registros concedidos O total de registros concedidos no ano de 2011 na OCB/CE ficou bem abaixo, se comparado com os exercícios anteriores, especialmente, em 2009, onde foram registradas grande número de cooperativas do ramo transporte que, naquele ano, com o advento da regulamentação dos Transportes Complementares no Ceará foram registradas um total de 21 (vinte e um) cooperativas só deste segmento, culminando em dezembro de 2010 com a assinatura das ordens de serviço com as cooperativas de transportes e a definitiva implantação do Sistema de Transporte Complementar de Passageiros no estado. (Tabela 4; Gráfico 4). 41 | P á g i n a ANO Nº DE REGISTROS 2011 3 2010 7 2009 21 2008 7 Fonte: OCB/CE Gráfico 4. Evolução de registros concedidos Nº de Registros 21 7 7 3 2011 2010 2009 2008 Anos 42 | P á g i n a Os cinco principais ramos do cooperativismo cearense Transportes, Agropecuário, Saúde, Crédito e Trabalho são os ramos mais atuantes do cooperativismo no Estado do Ceará. Confira as principais informações sobre cada um desses setores. No ramo Saúde (preservação e promoção da saúde humana nas áreas médica, odontológica, psicológica e de usuários), são 30 cooperativas; 21.589 cooperados e 2.099 empregados. Os principais representantes são Unimed, Cooperativa dos Profissionais de Enfermagem do Ceará (COOPEN), UNIODONTO, UNIDENTAL, Cooperativa dos Médicos Neurologistas e Neurocirurgiões do Ceará (COOPNEURO) e Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará (COOPANEST), COOPED. No ramo Crédito (destinadas a promover a poupança e financiar necessidade ou empreendimentos dos cooperados, podendo atuar no crédito rural e urbano, mediante autorização do Banco Central), temos 9 cooperativas, com 13.258 cooperados e 177 empregados. Os principais representantes são UNICRED Fortaleza, FEDERALCRED e COOPERJURIS. No ramo Transporte (prestação de serviços de transporte de cargas e passageiros em várias modalidades: transporte individual - táxi e moto táxi; transporte coletivo - vans, ônibus etc.; transporte de cargas - caminhão, motocicletas, furgões etc. - e transportes escolares - vans e ônibus, são 56 cooperativas, 5.834 cooperados e 1.470 empregados. Os principais representantes são Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Estado do Ceará (COOTRAPS), Rádio Táxi Ceará, Caminhos do Sol e Federação das Cooperativas de Transportadores Autônomos de Passageiros do Ceará (FECOOPACE). No ramo Agropecuário (cooperativas de produtores rurais, agropastoris e de pesca) temos 19 cooperativas, 5.656 cooperados e 237 empregados. Os principais representantes são Cooperativa Central dos Produtores de Algodão e Alimentos (COCENTRAL), COOPEMOVA, COMAPE (Leite Maranguape), Cooperativa Agropecuária dos Apicultores do Território Inhamuns - Sertões de Crateús (AGROAPIS), e COSENA. No ramo Trabalho, são 14 Cooperativas, 5.274 e 1.076 empregados. Os principais representantes são COOPSEN, COCALQUI, COCEPAT, Pirambu Digital, Ágora. 43 | P á g i n a Gráfico 5. Distribuição de cooperativas por ramo 0,8% 2,3% 0,8% Agropecuário Consumo 0,0% Crédito 6,8% Educacional 22,6% 14,3% Infraestrutura Produção Saúde Trabalho Transporte 10,5% 42,1% 44 | P á g i n a 45 | P á g i n a Capítulo 4 – Gestão de pessoas Ao considerar o potencial humano e as competências como pilares da gestão de pessoas e organizações, passa-se a desenvolver iniciativas no sentido de reconfigurar as condições de trabalho no contexto de novas arquiteturas. Atualmente fala-se em gestão de pessoas, ao invés de recursos humanos. O que alterou foi à forma de pensar e considerar as pessoas de uma organização como simples recursos humanos organizadas, considerando atualmente uma nova abordagem. Não se trata de administrar apenas pessoas, mas de administrar com as pessoas, esta é a nova forma e concepção. O recurso mais importante de qualquer organização não pode e não deve ser tratado como mero recurso organizacional. 4.1 Políticas de gestão de pessoas As normas, políticas e planos para a área de recursos humanos estão previstas no artigo 8º, inciso VI, do Regimento Interno do SESCOOP/CE, que estabelece a competência ao Conselho Administrativo em “aprovar o plano de cargos, salários e benefícios, o quadro de pessoal e a tabela de remuneração correspondente à contratação dos empregados do quadro efetivo do SESCOOP/CE”. O regime jurídico do pessoal do SESCOOP/CE é o da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, respectiva legislação complementar e observadas as normas tanto editadas pelo Conselho Nacional quanto Estadual. Nos processos de admissão, contratação e administração dos cargos e salários de provimento efetivo do SESCOOP/CE são aplicados os princípios e regras estabelecidas no Capítulo V do Regimento Interno, na Norma de Pessoal e no Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Aprovado em maio/2008 e efetivamente implantado em agosto/2008, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários está fincado na necessidade do SESCOOP/CE de manter o equilíbrio salarial interno, de estabelecer formas de remuneração, oferecer oportunidades de crescimento profissional, bem como ferramenta para conservação de talentos existentes em seu quadro. Em novembro de 2011, por ocasião da 90ª Reunião do Conselho de Administração, foi aprovado ajustes ao referido Plano com o intuito de mantê-lo sempre atualizado e condizente com a realidade da casa. Têm em sua estrutura de cargos e funções de confiança os seguintes eixos de carreira: Gestão, Técnico, Administrativo e Operacional. O eixo de carreira de Gestão compreende a área estratégica (Superintendência e Gerências), para o eixo Técnico vinculam-se os cargos de Técnico de Nível Superior (TNS) e Assistente Técnico (ATEC), no Administrativo, o cargo de Assistente Administrativo (ADDM) e no Operacional, o Auxiliar de Serviços Gerais (AUXSG). A estrutura ocupacional está distribuída em funções de confiança e cargos de provimento efetivo, conforme abaixo descrito: I - Eixo de carreira Gestão está distribuído em 07 (sete) funções, a saber: Superintendência, relacionada à Área de Gestão Estratégica; Gerência de Planejamento e Controle, Gerência 46 | P á g i n a Administrativa Financeira, Gerência de Formação Profissional, Gerência de Auto-Gestão, Gerência de Promoção Social, Gerência Jurídica e Gerência de Comunicação, todas relacionadas à Área de Gestão Operacional. II - Eixo de carreira Técnico, dividido em 02 (dois) cargos de provimento efetivo, Técnico de Nível Superior e Assistente Técnico, ambos distribuídos em 12 (doze) níveis funcionais. III - Eixo de carreira Administrativo e Operacional: com 01 (um) cargo de provimento efetivo cada: Assistente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais, respectivamente, ambos estratificados em 08 (oito) níveis funcionais. Aos cargos efetivos vinculou-se um conjunto de funções que dão especificidade à atuação funcional. Todos os cargos e funções, além de descritos, contemplam as principais atribuições e o conjunto de conhecimentos necessários à sua execução e ao desenvolvimento dos respectivos ocupantes. Foram estruturados em carreiras que constituem a trajetória de crescimento e desenvolvimento funcional dos colaboradores. A admissão para os cargos de provimento efetivo do SESCOOP/CE é realizada com a instauração do competente processo seletivo a cargo de uma Comissão de Seleção, designada pela Diretoria Executiva composta de 3 (três) funcionários, mediante autorização prévia do Conselho de Administração. As etapas do processo seletivo, critérios de aprovação, quantidade de vagas disponíveis para o(s) cargo(s), requisitos mínimos obrigatórios e o perfil(is) do(s) profissional(is) que atenda(m) às necessidades do cargo/área onde o(s) candidato(s) selecionado(s) será(ão) efetivado(s) são definidos em Edital de Seleção, amplamente divulgado em jornal de grande circulação no Estado e no site do SESCOOP/CE. Os critérios de seleção de caráter eliminatório e classificatório constam de provas de conhecimento, análise curricular e/ou entrevista com o candidato. O ingresso e enquadramento do empregado recém-contratado nos quadros do SESCOOP/CE dão-se no primeiro nível funcional e referência salarial inicial (I) de cada cargo, conforme tabela Cargos de Provimento Efetivo - constante no Anexo II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e suas atualizações. O reconhecimento e a valorização do colaborador se dão por meio de uma remuneração atrativa e de mercado. Com a finalidade de definir valores atrativos e que possibilitem, também, a retenção de profissionais, faz-se pesquisa de mercado com outras Unidades Estaduais do SESCOOP e com demais instituições integrantes do Sistema “S”, do qual o SESCOOP/CE faz parte. Referente a benefícios oferecidos aos empregados, obedecendo a determinações legais, cláusulas de acordos coletivos de trabalho, normas do SESCOOP Nacional e deliberações internas da Entidade são: auxílio refeição/alimentação, vale transporte, plano de saúde e odontológico e incentivos à formação profissional. A carga horária de trabalho para os empregados do SESCOOP é de 40 (quarenta) horas semanais, com o sistema de controle de frequência manual, onde constam nome completo, cargo ocupado, número e série da CTPS, com registro diário de assinaturas em 2 (dois) turnos, cabendo a Gerência Administrativo-Financeiro o controle e a fiscalização. 47 | P á g i n a 4.2 Perfil do corpo funcional No encerramento do exercício, o SESCOOP/CE dispunha em sua estrutura de pessoal 14 (quatorze) colaboradores, incluindo-se o Superintendente, constituída por 13 (treze) funcionários do quadro efetivo e 1 (um) estagiário. Deste universo de colaboradores efetivos, observa-se um bom nível de qualificação ao considerarmos que 23,1% possuem graduação completa, 61,5% são pós-graduados e 15,4% têm mestrado. (Gráfico 6). Gráfico 6. Colaboradores por grau de escolaridade 61,5% 15,4% 23,1% SUPERIOR COMPLETO PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO No que concerne à questão de gênero, o SESCOOP/CE apresenta absoluta hegemonia quanto ao número de colaboradores do sexo feminino: representa 84,6% dos profissionais atuantes na instituição, sendo que 31% destas ocupam função gerencial. (Gráfico 7). 48 | P á g i n a Gráfico 7. Colaboradores por sexo 84,6% Feminino Masculino 15,4% Quanto à faixa etária, as maiores concentrações dos profissionais encontram-se nas faixas de até 35 anos de idade, e de 36 a 45 anos, com igual número de colaboradores, que somados perfaz 61,60% do pessoal, evidenciando um quadro jovem. A faixa seguinte em que se enquadram 23,1% dos técnicos é de 46 a 55 anos de idade e, por último, 56 a 65 anos, representando 15,4%. Baseado nos dados apresentados percebe-se a prevalência do quadro de profissionais com idade produtiva em alta. (Gráfico 8). Gráfico 8. Colaboradores por faixa etária 15,4% 30,8% 23,1% Até 35 anos 36 a 45 anos 46 a 55 anos 30,8% 56 a 65 anos 49 | P á g i n a O menor percentual de tempo de casa está enquadrado na faixa de 1,1 a 2 anos, com 8%. O percentual de 15% se repete para as faixas de até 1 ano e acima de 9 anos, ambos representando 2 (dois) colaboradores. Também com igual número de colaboradores (4) estão àqueles inseridos nas faixas de 2,1 a 6 anos e de 6,1 a 9 anos com percentuais de 31%. (Gráfico 9). Gráfico 9. Colaboradores por tempo de casa 7,7% 7,7% Até 1 ano 38,5% de 1,1 a 2 anos 23,1% 2,1 a 6 anos 6,1 a 9 anos 23,1% Acima de 9 anos A maior concentração dos profissionais 53,8% encontra-se na faixa salarial até R$ 3 mil. Deve-se considerar o reajuste salarial de 5,6% concedido em 2011 por ocasião da data-base, assim como a necessidade de adotar valores de referência compatíveis com o mercado, como estratégia de retenção da força de trabalho. O percentual de reajuste concedido equivale-se o incremento de receitas diretas registrada no exercício. (Gráfico 10). Gráfico 10. Colaboradores por faixa salarial 15,4% Até R$3.000,00 23,1% 53,8% de R$3.001,00 a R$4.000,00 de R$4.001,00 a R$5.000,00 Acima de R$5.001,00 7,7% 50 | P á g i n a A evolução dos níveis salariais no período compreendido entre 2009 – 2011 atingiram percentuais de até 68,19%, tomando-se por base a progressão horizontal dos colaboradores do SESCOOP/CE em conformidade com os critérios estabelecidos no Plano de Cargos e Salários. (Gráfico 11). Gráfico 11. Evolução salarial dos colaboradores 93,5% 100,0% 90,0% 80,0% 70,0% 60,0% 2009 40,0% 2010 48,8% 50,0% 18,8% 2011 Gestão 7,0% 0% 10,2% 0,0% 7,0% 10,0% 11,6% 20,0% Técnico 7,0% 30,0% Adminstrativo Operacional O acordo coletivo de trabalho dos colaboradores do SESCOOP/CE foi firmado com o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Ceará – SENALBA/CE, para o período 2011/2012, mantendo-se a database em 1º de abril. O histórico da composição e das despesas com recursos humanos encontra-se demonstrada no ANEXO II, constante no final deste documento. 4.3 Movimentação do quadro de pessoal A perda de pessoas significa perda de conhecimento, de capital intelectual, de inteligência, de entendimento e de domínio dos processos. Sintetizando, alto turnover é sinônimo de perda de produtividade, de lucratividade e de saúde organizacional. Impacta na motivação das pessoas, no comprometimento, que acaba gerando ainda mais absenteísmo - improdutividade, mais rotatividade, interferindo na credibilidade junto aos clientes. Como já demonstrado no Gráfico 9, fica claro que a instituição SESCOOP/CE é detentora de baixo turnover, e consequentemente a retenção de pessoas na organização, tem como fatores determinantes: na fase de recrutamento e seleção os requisitos e qualificação dos profissionais são 51 | P á g i n a clara e detalhadamente definidos, de modo a permitir que se busque no mercado de trabalho o profissional cujas competências, habilidades e atitudes reflitam exatamente a necessidade da vaga; desenvolvimento profissional gradativo fruto da relação estabelecida entre o colaborador e o SESCOOP/CE atendendo a perspectiva de ambos; a confiança existente nas relações entre gestores e subordinados facilita a cooperação no trabalho em conjunto, além de possibilitar a permanência das pessoas na organização. Em 2011 foram desligados 2 (dois) colaboradores com o ingresso de apenas 1 (um), e o quadro de estagiário teve uma baixa de 2 (dois) universitários. No 1º semestre de 2011 foi efetuado o desligamento de um Técnico de Nível Superior em Gestão de Mercado e no mês de novembro aconteceu outro, desta feita de uma Técnica de Nível Superior em Formação Profissional. No preenchimento das vagas ociosas foi realizada a admissão de nova funcionária para suprir a carência na função de Técnico de Nível Superior em Gestão de Mercado, em julho/2011. Para a contratação foi utilizado o cadastro reserva de processo seletivo realizado em 2010. ATOS ADMISSÃO DEMISSÃO QUANTIDADE 1 2 Fonte: Gerência Administrativa e Financeira do SESCOOP/CE 4.4 Capacitações A capacitação é observada pelas empresas como um processo contínuo de auto-avaliação dos Recursos Humanos disponíveis existentes, ou seja, investir no desenvolvimento do homem, estabelecendo uma rede de aprendizagem autossustentável. Essa é a visão multifuncional e integrada das modernas corporações, lidando com facilidade e dinamismo frente às turbulências e transformações. Portanto, é com ênfase na valorização do homem no trabalho que o treinamento, ou capacitação profissional surge como sendo referencial de reflexão, para os gestores e do próprio trabalhador, contextualizando um ambiente interno e externo, capaz de aperfeiçoar os recursos humanos a partir da sensibilidade administrativa e gerencial, dentro de uma dimensão ética, individual, profissional e humana. Além da seleção, o desenvolvimento pessoal e de carreira, deve servir como estímulo para que os profissionais se preocupem continuamente com a melhoria de suas qualificações profissionais. Imprescindíveis na retenção de talentos, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do SESCOOP/CE é uma política organizacional para uma correta avaliação dos cargos e certa adequação salarial diante do mercado. Os programas de capacitação profissional promovidos atualmente pelo SESCOOP/CE consideram todas as experiências e expertises de seus funcionários, ou seja, uma reeducação dos membros desta organização para atingir os seus objetivos. Para que o sistema de qualificação funcione nesse processo de integração de habilidades e aspecto humano de qualidade, foi instituída em 2005 a Norma de Incentivo ao Desenvolvimento de 52 | P á g i n a Empregados do SESCOOP/CE normatizando procedimentos ao incentivo do desenvolvimento profissional de seus empregados, onde estão previstas as seguintes modalidades de incentivo: a) para a participação em eventos de longa duração poderá ser concedida bolsa de estudo em com instituições de ensino devidamente habilitadas e nos valores e percentuais estipulados na respectiva Norma, de acordo com deliberação do Conselho de Administração; b) para a participação em eventos de curta e média duração poderá ser concedido o pagamento do valor do curso; c) para a participação em eventos modulares poderá ser concedido o pagamento de taxa de inscrição e mensalidades. O funcionário beneficiário nos Programas de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Humano compromete-se a repassar, como agente multiplicador, aos funcionários do SESCOOP/CE e demais interessados, quando for o caso, os conhecimentos adquiridos em prol do SESCOOP/CE e seus objetivos. Várias foram às ações de capacitação desenvolvidas e que tiveram a participação efetiva de colaboradores do SESCOOP/CE, sendo estas identificadas como necessidades dos colaboradores no exercício de pleno de suas atividades, ou ainda que possa convergir para o seu crescimento pessoal e profissional, o que em última instância trouxe ganhos e resultados institucionais. As atividades voltadas para o desenvolvimento pessoal dos colaboradores são a seguir apresentadas. TREINAMENTOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO DETALHAMENTO QUANTITATIVOS 12 TREINAMENTOS REALIZADOS 528 CARGA HORÁRIA TOTAL 7 PESSOAS TREINADAS PÓS-GRADUAÇÃO DETALHAMENTO QUANTITATIVOS 3 BOLSISTAS R$ 345,00 INVESTIMENTOS MESTRADO DETALHAMENTO QUANTITATIVOS 1 BOLSISTAS R$ 1.917,50 INVESTIMENTOS Fonte: Gerência Administrativa e Financeira do SESCOOP/CE 4.5 Folha de pagamento Para desenvolver suas atividades, o SESCOOP/CE possui uma estrutura de pessoal composta de 13 (treze) funcionários e 1 (um) estagiário. Os custos com funcionários no ano de 2011 estão detalhados na tabela abaixo, cujo percentual de realização é de 91,74%, inclusos despesas de salários, encargos sociais e os benefícios concedidos. A folha de pagamento, em 2011, movimentou recursos da ordem de R$ 1.008.976,96. A maior aplicação desse recurso recaiu sobre o item “Vencimentos e Remunerações” – R$ 652.390,60, seguido de “Encargos Sociais Patronais” – R$ 215.706,37 e, por fim, os “Benefícios” – R$ 140.879,99. 53 | P á g i n a Deve-se considerar o reajuste salarial de 5,6% em 2011, concedidos nos termos da legislação, com seus valores reajustados por ocasião da data-base. O plano de benefício manteve-se inalterado. Mantiveram-se os benefícios: auxílio refeição/alimentação, vale transporte, plano de saúde e odontológico e incentivos à formação profissional. A aplicação das despesas com pessoal encontra-se demonstrada na tabela a seguir: DETALHAMENTO TOTAL (R$) ORÇADO 704.718,00 REALIZADO 652.390,60 ORÇADO 243.894,00 REALIZADO 215.706,37 BENEFÍCIOS ORÇADO 151.218,00 (VT + VA + Pl. Saúde) REALIZADO 140.879,99 VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO ENCARGOS SOCIAIS PATRONAIS TOTAL ORÇADO 1.099.830,00 REALIZADO 1.008.976,96 % REALIZADO 92,57% 88,44% 93,16% 91,74% Fonte: Gerência Administrativa e Financeira do SESCOOP/CE Legenda: VT – Vale-transporte VA – Vale-alimentação Pl. Saúde - Plano de saúde O detalhamento das despesas com recursos humanos estão descritas no ANEXO II – Histórico da Composição e das Despesas com Recursos Humanos – 2008 a 2011. 54 | P á g i n a 55 | P á g i n a Capítulo 5 – Prestação de contas 5.1 Atuação finalística O SESCOOP/CE, encarregado de promover a educação cooperativista no Estado, é o agente responsável pelo desenvolvimento do setor, atuando na Capacitação e Formação profissional, na Promoção Social, no Monitoramento e desenvolvimento de cooperativas e, por último, na Gestão do Sistema. Formação Profissional Essa linha de atuação é razão de ser do SESCOOP/CE, na medida em que proporciona aos associados, empregados e familiares a informação, transformada no conhecimento que conduz inexoravelmente aos melhores resultados quando aplicada à atividade empreendedora. A programação pela qual se desenvolve a formação e capacitação profissional é direcionada aos associados e empregados das cooperativas e respectivos familiares. Fundamenta-se nos princípios e valores do cooperativismo e tem o escopo de apoiar o público-alvo na plena realização de suas potencialidades. Promoção Social Aqui, o objetivo é o estímulo às ações de promoção ao bem-estar e desenvolvimento social da cadeia de interessados. O SESCOOP/CE atua de maneira segmentada nos públicos-alvo. A Promoção Social busca ainda desenvolver e aplicar metodologias de pesquisa social para o cooperativismo e intensificar parcerias para a ampliação dos recursos e das ações sociais. As atividades de promoção social visam oferecer aos associados, aos empregados das cooperativas e a seus familiares um suporte material básico e, ao mesmo tempo, motivar-lhes a reflexão e contribuir para a assunção plena da cidadania. Monitoramento e desenvolvimento de cooperativas Essa linha de atuação visa ao estabelecimento de uma relação que envolva os vários agentes integrados ao crescimento e progressoda cooperativa, seus associados e empregados. À medida em que as cooperativasaprimoram seus processos de gestão, maiselas contribuirão para o progresso de seus membros e colaboradores. A capacitação de associados e funcionários capacitados permitelhes crescerem social e economicamente, tornandoa gestão eficaz e favorecendo o sucesso do empreendimento. O foco das ações em monitoramento e desenvolvimento é a qualidade de gestão das cooperativas. Busca-se, especialmente, assegurar-lhes longevidade, no contexto da função socioeconômicoambiental inerente a sua natureza, bem como credibilidade entre o público em geral e transparência ante seu quadro social. 56 | P á g i n a Gestão do Sistema Nesse tópico, será mostrado como o SESCOOP/CE utiliza o orçamento que recebe anualmente para administrar seus processos que dão suporte à atividade finalística. Em linhas gerais, os recursos foram executados em quatro áreas: Aprimoramento da gestão, Gestão de pessoas, Comunicação e Infraestrutura. Os beneficiários diretos das ações do SESCOOP/CE são: empregados, cooperados, dirigentes, conselheiros e familiares das cooperativas contribuintes, no caso de cooperativas, e grupos interessados na constituição ou em processo de formação de cooperativas. Têm ainda, como beneficiarios os familiares de seus associados e também a comunidade onde as cooperativas estão inseridas através de ações de promoção social. O atendimento deste universo de beneficiarios é realizado através de planejamento anual realizado pelo Sistema OCB/SESCOOP-CE, visando apoiar as necessidades de formação por cada cooperativa. Os resultados e benefícios alcançados são comprovados por todos aqueles envolvidos com o cooperativismo cearense e se traduzem na profissionalização do setor. Além de auxiliar na constituição de novas cooperativas, o SESCOOP/CE atende às principais necessidades de formação e qualificação dos profissionais das cooperativas, proporcionando educação continuada e apoio logístico constante. Visando cumprir as atribuições que lhe são inerentes com maior eficiência e eficácia na aplicação de recursos, o ambiente de Formação Profissional, a através da demanda levantada com as cooperativas, realizou em 2011, 156 eventos com 3.412 participações e 3.470 horas/aula. Na Promoção Social foram realizados 106 eventos com a participação de 3.324 pessoas e carga horária de 133 horas. O Projeto Sorrisão, realizado em parceria com a UNIODONTO vem atendendo, nas diversas comunidades de Fortaleza, crianças de 6 a 10 anos com atividades educativas e práticas de escovação e higienização bucal. O O Projeto Cooperar para Viver Melhor, executado no Dia Internacional do Cooperativismo – em 2011, realizado no dia 2 de julho – reuniu centenas de pessoas na Praça do Ferreira através de atividades culturais e atendimentos especializados realizados por diversas cooperativas e instituições parceiras. Por fim, a Autogestão, coordenada pela Gerência de Desenvolvimento e Monitoramento de Gestão das Cooperativas, desenvolveu 532 ações dentro dos Programas de Constituição Orientada e do Monitoramento, beneficiando a 490 grupos/cooperativas, através de visitas, consultorias, estudos e reuniões individuais ou abertas junto às cooperativas, análise dos indicadores e do acompanhamento econômico-financeiro, como também, análises de projetos/estudos de viabilidade econômicofinanceira, visando apoiar o crescimento das pequenas cooperativas. No que concerne à execução das linhas de ação, tanto a finalística, quanto a gestão do sistema (meio) foram previstos no ano de 2011 recursos no valor de R$ 3.276.052,00 sendo aplicado no período o valor de R$ 2.165.614,78 correspondente a 66,10% do programado (Tabela 5). 57 | P á g i n a Tabela 5. Recursos previstos e aplicados por linha de ação 2011 LINHAS DE AÇÃO 2010 I- ATUAÇÃO FINALÍSTICA 1.701.596,64 2.163.388,00 % EXECUÇÃO 1.648.885,16 76,22% FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 1.588.910,55 1.709.185,00 1.303.719,82 76,28% 38.548,00 29.700,00 15.581,60 52,46% 74.138,09 424.503,00 329.583,74 77,64% 209.259,96 585.538,00 516.729,62 88,25% 17.071,88 31.300,00 19.700,84 62,94% 122.588,70 164.287,00 147.524,22 89,80% 69.599,38 323.053,00 286.598,76 88,72% 62.905,80 94,03% PROMOÇÃO SOCIAL MONITORAMENTO/DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS II - GESTÃO DO SISTEMA – ATIVIDADE MEIO ÓRGÃOS COLEGIADOS (CONSAD/CONFISC) DIRETORIA EXECUTIVA (PRESID/SUPER) ADMINISTRATIVO (APOIO/INFORMÁTICA/JURÍDICO) PREVISTO DIVULGAÇÃO/COMUNICAÇÃO - 66.898,00 III – SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 527.126,00 TOTAL 1.910.856,60 3.276.052,00 REALIZADO - 0% 2.165.614,78 66,10% Fonte: Gerência Administrativo-Financeira 5.2 Formação e capacitação profissional Esta linha de atuação tem como objetivo organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional dos trabalhadores em cooperativas e dos cooperados. As informações tratadas neste capítulo estão em conformidade com as apresentadas pela Gerência de Capacitação, que é a área responsável diretamente pela execução e acompanhamento das ações nessa linha de atuação, muito embora toda a estrutura do SESCOOP/CE ache-se envolvida com o seu desenvolvimento. O SESCOOP/CE tem buscado o alinhamento de seus Programas e Projetos baseados nas diretrizes da Unidade Nacional, alicerçados pelos princípios e valores do cooperativismo dentro das áreas de atuação e linhas de ação cujo foco é a profissionalização da gestão e o atendimento das demandas das cooperativas, além do fomento de novas cooperativas por meio de grupos interessados. As linhas de ação desta área são executadas pela Gerência de Formação Profissional. Em consonância com as políticas e diretrizes da instituição, os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Conselho Nacional, que norteiam a atuação do SESCOOP nesta linha, são: • Priorizar a capacitação e a qualificação profissional voltada ao fortalecimento institucional das cooperativas e ao desenvolvimento econômico e social do conjunto de seus cooperados e empregados; • Estimular o desenvolvimento de ações, com segmentação dos públicos-alvo, frente às suas reais necessidades e, buscando um melhor atendimento; • Intensificar parcerias para o desenvolvimento de produtos e serviços que alavanquem competências, recursos e conhecimentos; 58 | P á g i n a • Estimular a estruturação e implantação de ensino a distância (EAD) no Sescoop, como forma de ampliar a capacidade de atendimento da instituição; • Aprimorar o cadastro nacional de instrutores e consultores; • Estabelecer estratégias de aplicação e uso dos materiais instrucionais de forma padronizada por todas as unidade do SESCOOP; • Criar mecanismos de atualização periódica e customização dos materiais instrucionais frente às reais necessidades dos clientes; • Desenvolver mecanismos padronizados de gerenciamento e avaliação de resultados. As realizações aqui descritas são aquelas vinculadas à Subfunção "333 - Empregabilidade", Programa "0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador", ação "8952 - Qualificação Profissional na Área do Cooperativismo", cujo objetivo é aumentar a empregabilidade e a qualificação do cooperado. O montante de recursos para a realização das atividades direcionadas ao desenvolvimento e qualificação profissional de dirigentes, gestores, profissionais de cooperativas e associados em 2011, foi de R$ 1.303.719,82 representando 76,27% do previsto para o exercício financeiro. 5.2.1 Ações e resultados alcançados 5.2.1.1 Cooperativismo Palestra Conhecendo a Empresa Cooperativa e suas Especificidades O objetivo é proporcionar ao participante a compreensão do cooperativismo como economia social, tanto em relação ao referencial teórico – metodológico, quanto às práticas cooperativas. É uma ação bastante difundida pelo SESCOOP/CE e demandadas pelas cooperativas, especialmente quando há necessidade de tema específico dentro da área de atuação das cooperativas, bem como a adesão de novos sócios. Em 2011, por solicitação de cooperativas registradas na OCB/CE foram atendidas demandas nos seguintes municípios: Fortim, Fortaleza, Apuiarés, Acopiara, Caucaia, Itaitinga, Ipu e Iguatu. Os públicos atingidos com esta ação são dirigentes, cooperados, funcionários e colaboradores de cooperativas, num total de 293 participantes; em média, 42 por palestra. Os resultados desta ação podem ser observados pela mudança de comportamento de alguns cooperados e funcionários que passam a entender melhor o funcionamento e a importância que cada membro tem na sua cooperativa, para que o empreendimento possa dar certo. 59 | P á g i n a Meta física e financeira META PREVISÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) Física Financeira 4 R$ 3.150,00 6 R$ 1.229,00 150 39,01 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Material de Consumo R$ 187,03 Passagens e Locomoções R$ 141,97 Diárias e Hospedagens R$ 900,00 TOTAL CARACTERÍSTICAS Ressarcimento de despesas com combustível aos técnicos do SESCOOP/CE Ressarcimento de despesas com passagens intermunicipais aos técnicos do SESCOOP/CE Pagamento de diárias aos técnicos do SESCOOP/CE durante permanência para execução das ações R$ 1.229,00 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Curso Conhecendo a Empresa Cooperativa O objetivo principal desta ação é difundir o cooperativismo para a promoção do desenvolvimento social e econômico dos grupos que desejam ingressar neste tipo de sociedade e para as cooperativas de diversos ramos, por meio da qualificação profissional do capital humano, e a consequente ampliação da rede cooperativista no Estado. Durante o ano de 2011 atendemos 311 participantes, em 12 cursos para cooperativas em processo de constituição, nos cursos de graduação das universidades, bem como nas cooperativas já constituídas e registradas na OCB/CE. CEC Fortim 28 e 29/06/2011 CEC Crateús – 26 e 27/04/2011 Os resultados alcançados foram satisfatórios, pois um maior número de pessoas pode conhecer a empresa cooperativa e, a partir desta ação, fazer parte do seu quadro social. As cooperativas integrantes do processo de constituição, orientadas pela equipe de Autogestão e Monitoramento, permitem, pelo Estatuto, a entrada de sócios com o certificado do Curso ‘Conhecendo a Empresa Cooperativa’. Quanto aos cursos ofertados nas universidades, o retorno também foi bastante positivo; alguns participantes se interessaram em obter maiores informações sobre o cooperativismo por intermédio de outros cursos mais focados na gestão contábil e administrativa das cooperativas. 60 | P á g i n a Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 12 R$ 18.040,00 EXECUÇÃO 12 R$ 10.159,72 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 56,31 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Material de Consumo R$ 8.459,72 Passagens e Locomoções R$ Diárias e Hospedagens R$ 1.350,00 Materiais Treinamentos TOTAL para R$ 123,45 226,55 CARACTERÍSTICAS Ressarcimento de despesas com combustível aos técnicos do SESCOOP/CE e fornecimento de refeições e lanches aos participantes Ressarcimento de despesas com passagens intermunicipais aos técnicos do SESCOOP/CE Pagamento de diárias aos técnicos do SESCOOP/CE durante permanência para execução das ações Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos R$ 10.159,72 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Curso: Como Organizar e Conduzir uma Assembleia Geral na sua Cooperativa Nos anos anteriores, tivemos resultados bastante positivos na realização desta ação, que visa aperfeiçoar a qualidade das atas entregues na OCB/CE e uma melhor organização e condução das assembleias gerais nas cooperativas, bem como a apresentação de formulários básicos que são entregues à Junta Comercial, muitas vezes resultando em penalização das cooperativas em decorrência de erro no preenchimento dos mesmos. Nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2011 foram capacitados 27 participantes, entre dirigentes, cooperados e funcionários de cooperativas; foram atendidas 12 cooperativas dos municípios de Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Crateús, Acaraú e Barbalha. Os conteúdos abordados nesta ação foram: Legislação Cooperativista, Noções de Cooperativismo, Informações básicas para preenchimento de formulários da JUCEC, Organização e execução de Assembleias, Organização de atas e documentos e Arquivamento de atas na JUCEC. Curso Como Realizar AGO e AGE - 23 e 24/02/2012 Ao final do curso foram simuladas Assembleias Gerais com os participantes, sendo sanadas todas as dúvidas e vivenciadas as situações conflituosas que acontecem, na prática, em uma assembleia geral 61 | P á g i n a real. Curso ministrado por Ilana Maria de Oliveira Maciel – Gerente de Formação Profissional e André Luiz Moreira Fontenelle – Assessor Jurídico do SESCOOP-CE. Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 1.300,00 EXECUÇÃO 1 R$ 1.196,03 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 92 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA R$ 1.011,50 Material de Consumo Materiais Treinamentos TOTAL EXECUÇÃO para R$ 184,53 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de refeições e lanches aos treinandos Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos R$ 1.196,03 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Curso de Formação em Cooperativismo O objetivo é formar multiplicadores para difundir o cooperativismo como alternativa econômica na geração de emprego e renda, visto que o grupo é formado por técnicos da CAGECE que atuam como agentes sociais nas ações de responsabilidade social no meio urbano e rural dos municípios cearenses. O grupo se consolidou enquanto multiplicadores e, como ansiava em conhecer o cooperativismo, a participação foi ampla e de resultados relevantes, pois as pessoas capacitadas terão o papel fundamental de repassar para os cidadãos trabalhadores o cooperativismo como uma alternativa na geração de renda. Os trabalhos em reciclagem de resíduos sólidos poderão fundamentar fortes negócios, sendo o cooperativismo uma das melhores alternativas para congregar os agentes recicladores e comercializar a produção, além de outras atividades que poderão ser descobertas ao longo das parcerias nos municípios. Formação de Multiplicadores em Cooperativismo – 05 A 08/04/2011 O curso aconteceu no período de 5 a 8 de abril de 2011 e foi facilitado pela Gerente de Formação Profissional, Ilana Maria de Oliveira Maciel e contou com a participação de 33 participantes com uma carga horária de 32h/a, com evasão de apenas 1 (um) participante. 62 | P á g i n a Os temas abordados na ação foram: Módulo I - Papel do Multiplicador; Andragogia; Processo do Ensino/Aprendizagem; Construção Participativa dos Processos; Cooperativismo. No Módulo II tivemos: História e Evolução do Cooperativismo; Sistema Cooperativista no Brasil e no mundo; Estrutura das Cooperativas; Símbolos do Cooperativismo; Estatuto Social de uma Cooperativa; Direitos e Deveres dos Sócios; Admissão, Demissão, Eliminação e Exclusão dos sócios; Assembleias Gerais de uma Cooperativa; Filiação e Registro ao Sistema. No Módulo III: Planejamento Participativo nos Processos de Ensino/Aprendizagem. E, finalmente, no Módulo IV, a Avaliação. Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 2.732,00 EXECUÇÃO 1 R$ 2.713,06 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 99,30 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA R$ 2.641,80 Material de Consumo Materiais Treinamentos TOTAL EXECUÇÃO para R$ 71,26 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de refeições e lanches aos treinandos Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos R$ 2.713,06 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Encontro Regionais de Cooperativas de Transporte Complementar das Regiões: Metropolitana, Centro-Sul e Sul do Estado do Ceará Na fase de planejamento foram previstos 3 encontros das Cooperativas de Transporte Complementar de Passageiros, entretanto, somente 2 foram realizados, devido à solicitação do presidente da FECOOPACE, Marcos César Nobre decorrentes dos fatores expostos a seguir: a) indisponibilidade de locais adequados para a realização do evento com um público acima de 200 pessoas; b) difícil negociação nas agendas dos presidentes das cooperativas da Região Norte. Razões pelas quais, a Diretoria da FECOOPACE decidiu postergar o Encontro da Região Norte para o ano de 2012, para não correr o risco de esvaziamento de público e desperdício de recursos. Os temas que foram abordados nos Encontros discutiu o potencial do setor, oportunidades de investimentos com vista à construção de estratégicas de atuação em todo o Estado, bem como buscou mapear as principais dificuldades do setor na busca da superação de algumas delas. No município de Fortaleza, foi realizado em 10 de outubro de 2011 e contou com a participação de 92 cooperados, funcionários e instituições parceiras como o DETRAN/CE e ARCE, que ministraram palestras sobre os temas “Perspectiva Institucional e Jurídica para Operacionalização dos Serviços do Sistema de Transporte Complementar” e “O Papel da ARCE na Regulamentação da Prestação de Serviços do Sistema de Transporte Complementar”, respectivamente. Participaram as cooperativas: Caminhos do Sol, COOPERBUS, COOPERCAUC, COOPERTEC, COOPERVANS, COOPRATRAFCE, COOPETRATER, COOTACE, COOTACHE, COOTAMH, 63 | P á g i n a COOTRALIN, COOTRAPS, FECOTRANCE. COOTRECE, COOTRALP, COOTRAMI, FECOOPACE, No dia 19 de outubro, foi realizada a segunda etapa do Encontro, no município do Crato-CE, contando com a presença de 50 participantes, entre cooperados, funcionários e colaboradores de cooperativas de transporte da Região Centro-Sul e Sul do Estado, em nome das seguintes cooperativas: COOPATARC, COOPATRASSE, COOPERFAB, COOPRECENSUL, COPERTASC, COOTAC E CRAJUÁ. I Encontro de o Transporte Complementar da Região do Cariri Os resultados dos encontros foram bastante positivos, com o mapeamento das principais dificuldades e oportunidades que o transporte complementar vem vivenciando e o que eles esperam do Sistema OCB/SESCOOP-CE, conforme relatório produzido pela equipe técnica que será levado às instituições competentes para serem tomadas as devidas providências com vistas à eficaz promoção do transporte complementar de passageiros no Estado do Ceará. Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 3 R$ 24.030,00 EXECUÇÃO 2 R$ 13.922,19 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 66,66 57,93 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Material de Consumo R$ 8.430,00 Passagens e Locomoções R$ 1.350,59 Diárias e Hospedagens R$ Locações R$ 3.451,00 Materiais para Treinamentos R$ TOTAL 675,00 15,60 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de refeições e lanches aos participantes do encontro Despesas com passagens aéreas e terrestres para os técnicos do SESCOOP/CE Pagamento de diárias aos técnicos do SESCOOP/CE durante permanência para execução dos encontros Despesas de locação de auditórios e salas de apoio na realização dos encontros Despesas na elaboração de apostilas para uso dos participantes R$ 13.922,19 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 64 | P á g i n a Curso de Cooperativismo Autogestionado Por solicitação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Ceará – EMATERCE, com o objetivo de capacitar técnicos agrícolas integrantes do seu quadro de prestadores de serviços ligados aos Programas de Aquisição de Alimentos - PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, as qualificações abrangeram as diversas áreas do conhecimento para atuação no âmbito extensionista, tendo por foco o cooperativismo. A meta é orientar os grupos produtivos quanto ao processo de constituição e registro das cooperativas no ramo agropecuário. Realizados 4 cursos de 12h/a nos municípios de Itapipoca, Campos Sales, Tauá e Quixeramobim, com a capacitação de 81 participantes. Os resultados alcançados serão dimensionados em médio prazo, conforme as demandas dos grupos produtivos orientados pelos extensionistas. Cooperativismo Autogestionado – Campos Sales Cooperativismo Autogestionado – Itapipoca - I Encontro de o Transporte Complementar da Região do - I Encontro de o Transporte Complementar da Região do Cariri Os conteúdos abordados: Cooperação e Principais Cariri Formas de Cooperação; Conceitos Básicos sobre Cooperativismo; A História do Cooperativismo; Princípios e Valores; Direitos e Deveres dos Cooperados; Símbolos do Cooperativismo; Legislação Cooperativista; Órgãos da Administração; Noções de Despesas, Sobras, Perdas e Fundos; Processo de Constituição e Legalização de Cooperativas. Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 4 R$ 1.695,00 EXECUÇÃO 4 R$ 1.686,35 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 99,48 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA R$ 1.575,00 Diárias e Hospedagens Materiais Treinamentos TOTAL EXECUÇÃO para R$ 111,35 CARACTERÍSTICAS Pagamento de diárias aos técnicos do SESCOOP/CE durante permanência para execução das ações Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos R$ 1.686,35 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 65 | P á g i n a Oficinas Vivendo a Cooperação - JUVEMP (Juventude Empreendedora) O objetivo desta ação é difundir o cooperativismo para promoção do desenvolvimento social e econômico dos grupos de jovens participantes do JUVEMP (Juventude Empreendedora) que desejam ingressar neste tipo de sociedade, por meio da qualificação profissional do capital humano e a consequente ampliação da rede cooperativista no Estado. Foram realizadas 18 oficinas de 8h/a nos municípios de Ibiapina, Guaraciaba do Norte, Pentecoste, Mucambo, Massapê, Irauçuba, São Luís do Curu, Fortaleza e Caucaia, capacitando-se 405 jovens integrantes do Programa Estadual Juventude Empreendedora. Os resultados esperados foram alcançados: um maior número de jovens pode conhecer um pouco da doutrina cooperativista e vivenciar a cultura da cooperação. Oficina Vivendo a Cooperação - Ibiapina Oficina Vivendo a Cooperação - Irauçuba - I Encontro de o Transporte Complementar da Região do Cariri Temas abordados inerentes ao cooperativismo: Cooperação; Principais Formas de Cooperação; Conceitos Básicos sobre Cooperativismo; A História do Cooperativismo; Princípios e Valores; Direitos e Deveres dos Cooperados; Símbolos do Cooperativismo; Legislação Cooperativista; Vantagens do Trabalho em Grupo; Estrutura Organizacional de Cooperativas e Responsabilidades; Características Típicas de Cooperados; Classificação das Sociedades Cooperativas; Segmentos de Cooperativismo; Processo de Constituição; e Legalização de Cooperativas. Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 18 R$ 14.640,00 EXECUÇÃO 18 R$ 3.065,23 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 20,93 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA R$ 2.100,00 Diárias e Hospedagens Materiais Treinamentos TOTAL EXECUÇÃO para R$ 965,23 CARACTERÍSTICAS Pagamento de diárias aos técnicos do SESCOOP/CE durante permanência na execução das ações Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos R$ 3.065,23 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 66 | P á g i n a Oficinas de capacitação do projeto viravida Ação realizada com o objetivo de sensibilizar os participantes do Projeto ViraVida para o ingresso na cooperativa Caxangá, já em funcionamento e com necessidade de novos cooperados para que a mesma possa atender as demandas já existentes. Nesta oficina foram abordados temas ligados ao cooperativismo, vivências da cooperação, estudo do plano de negócios da cooperativa e o papel do cooperado. Após este primeiro momento, foi realizado mais um encontro para que os participantes vivenciassem práticas de cooperação do grupo ingressante, ocasião em que dos 13 capacitados apenas 4 resolveram ingressar na cooperativa e os demais preferiram batalhar por um emprego formal no mercado de trabalho. As oficinas tiveram a facilitação da Profa. Ilana Maria de Oliveira Maciel – Gerente de Formação Profissional do SESCOOP-CE. Na consolidação das ações realizadas no ano de 2011, apresenta-se sem custos diretos na sua execução, considerada somente como meta física. Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 0 R$ 0,00 EXECUÇÃO 2 R$ 0,00 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) - Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Projeto Cooperativismo no Ceará: Sociedade, História e Memória O Projeto Cooperativismo no Ceará: Sociedade, História e Memória têm como objetivo geral contribuir para a consolidação do Sistema Cooperativista no Estado do Ceará, contextualizando, historicamente a sua origem e evolução. O resgate da história do cooperativismo no Ceará proporcionará a resignificação da memória, tendo como frutos a produção de um livro, uma revista em quadrinhos, um vídeo institucional, e uma peça de teatro de mamulengo. Tais ferramentas fortalecerão o laço que une e reúne cooperativistas do passado e do presente, reafirmando o compromisso das cooperativas com seus associados, ampliando e revigorando o seu papel com a sociedade e a sua projeção que, de certo modo, ainda é relativamente pequena, dada a sua representatividade econômica e social. Além disso, os produtos oriundos da pesquisa terão múltiplos usos, como o de serem utilizados durante treinamentos e eventos realizados pelo SESCOOP/CE. O Projeto está dividido em oito etapas, quais sejam: 1. Consultoria para Organização do Processo; 2. Pesquisa investigatória; 3. Produção, Edição e Revisão do Livro; 4. Produção da Revistinha em Quadrinhos; 5. Produção do Vídeo Institucional; 6. Peça Teatral de mamulengos; 7. Encontro de Avaliação do Trabalho; 8. Lançamento dos Produtos. No início, por ser uma experiência inovadora e com dimensões e abrangência em todo o Estado observou-se certa dificuldade na elaboração do Edital de Licitação que culminaria com a contratação de empresa especializada para realização em todas as suas etapas/fases da pesquisa e, por conseguinte, dos produtos resultantes da mesma. Concluída a licitação e a efetiva contratação da 67 | P á g i n a cooperativa Ágora foi possível dar início às etapas posteriores do Projeto com a execução física somente a partir de outubro de 2010 e a execução financeira no final do mês de novembro de 2010. A cooperativa Ágora, vencedora do processo licitatório realizado antes do início dos trabalhos, é a responsável pela execução do mesmo. Alguns dados importantes foram registrados pela cooperativa, como: Elaboração do Projeto de Investigação juntamente com o cadastro das cooperativas na Junta Comercial do Estado - JUCEC com um total de 1.645 cooperativas registradas, sendo checados os CNPJ de cada cooperativa na Receita Federal e registro na OCB/CE; No decorrer da coleta de dados, foram enviadas correspondências para 770 cooperativas que constavam registro na Junta Comercial do Ceará (JUCEC) para receberem a visita da cooperativa contratada. Destas, foram excluídos cooperativas ativas na Receita Federal e OCB-CE, cooperativas baixadas na Receita Federal e cooperativas inativas/inaptas, em um total de 1.437 cooperativas encontradas por meio de registros nos órgãos supracitados. Deste universo, não houve retorno dessas 770 cooperativas, conforme depoimento da presidente da cooperativa contratada e material que comprova a devolução via Correios e por meio eletrônico, o que a mesma denominou de “Buraco Negro”. Em uma das reuniões com a diretoria do Sistema OCB-SESCOOP/CE chegou-se ao consenso de que estas cooperativas realmente encontram-se ativas na JUCEC, porém com evidências de que na prática não estão em pleno funcionamento, ou seja, os envolvidos não se manifestaram, tampouco responderam efetivamente, o que permitiu a esta coordenação dar continuidade à pesquisa junto às cooperativas que realmente estão atuando, sob a determinação da nossa diretoria. Segundo a equipe de acompanhamento do projeto, foi realizada uma pesquisa na JUCEC e Receita Federal com a culminância de um demonstrativo entregue pela Cooperativa contratada comparando os registros por cooperativas entre os dois órgãos, o que gerou a atualização imediata no nosso banco de dados das cooperativas que estão baixadas na Receita Federal, traçando um novo horizonte para esta Unidade Estadual. Tendo sido iniciado em 2010, o projeto teve de ser aditado por duas vezes, em virtude de seu pioneirismo, de sua complexidade e da dificuldade de acesso aos fatos históricos, aos agentes humanos pesquisados e ainda dada abrangência da pesquisa, que se estende a todo o estado do Ceará. O cronograma construído entre o SESCOOP-CE e a Cooperativa Ágora, teve de ser alterado por duas vezes, conforme descrito acima, em virtude do surgimento de dificuldades no momento da execução do projeto. Mediante este quadro fez-se necessário prorrogar o prazo de execução. O Projeto em 2011 realizou 9 (nove) etapas em sua totalidade e, em conformidade com o cronograma físico elaborado pelo SESCOOP/CE e a Cooperativa Ágora, as etapas/fases que restam pendentes para conclusão no presente exercício: CONSULTORIA PARA PLANEJAMENTO E ENCAMINHAMENTO PROCESSO - Fase 1.3 Desenvolvimento/acompanhamento das ações de campo do processo; PRODUÇÃO, EDIÇÃO E REVISÃO DO LIVRO – Fase 3.2 Revisão do Livro; e, 3.4 - Diagramação/Design gráfico; PRODUÇÃO DA REVISTINHA EM QUADRINHOS – Fase 4.1 – Revisão; PRODUÇÃO DO VÍDEO INSTITUCIONAL – Fase 5.3 68 | P á g i n a – Produção; PEÇA TEATRAL DE MAMULENGO – Fase 6.2 – Revisão; 7. ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DO TRABALHO; 8. LANÇAMENTO DO LIVRO E DEMAIS RESULTADOS Mesmo com os atrasos, o projeto será totalmente concluído com êxito até o mês de julho/2012, o que representa um grande passo para a história do cooperativismo no Ceará, contada dentro dos preceitos formais e científicos. Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 9 R$ 153.980,00 EXECUÇÃO 9 R$ 131.415,81 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 85,34 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA Serviços Especializados - PJ Encargos sobre Serviços de Terceiros Despesas Financeiras TOTAL EXECUÇÃO R$ 114.160,00 R$ 17.124,01 R$ 131,80 R$ 131.415,81 CARACTERÍSTICAS Pagamentos de PJ pela execução das etapas/fases do Projeto INSS pago pelo tomador de serviços sobre serviços de cooperativa (15%) Referente despesas bancárias à conta do Projeto Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 69 | P á g i n a 5.2.1.2 Administrativo Palestra de Retenção Previdenciária Esta palestra é recorrentemente demandada por todos os ramos do cooperativismo, pois o assunto gera bastante interesse nos cooperados, dirigentes e colaboradores, em função das constantes mudanças da legislação previdenciária. A ação foi realizada nos dias 1 e 2/06/2011 com a participação de 94 cooperados, funcionários e colaboradores de cooperativas. A carga horária de 4 h/a foi insuficiente para debater todos os temas discutidos, necessitando-se de mais 4 h/a para informações complementares, sendo contabilizada uma nova ação, acertada para o ano seguinte. Tal ação será convertida em curso de 8 h/a para que seja possível atender às expectativas dos treinandos. Palestra Retenção Previdenciária – 01 e 02/06/2011 - I Encontro de o Transporte Complementar da Região do Caririanteriores, ação muito bem avaliada. A Receita Federal do Brasil, grande parceira, Como nos anos disponibilizou seu auditor fiscal, Gilson Fernando Ferreira de Menezes, que já conhece muito bem a realidade das cooperativas no Estado e tem ajudado muito com as informações trazidas para este público. A palestra, a exemplo de anos anteriores, não tem custos na sua realização. Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 2 R$ 0,00 EXECUÇÃO 2 R$ 0,00 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 00 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Curso de Sistema Público de Escrituração Digital – SPED O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), em vigor a partir de 2008, representa mudança significativa na relação fisco-contribuinte-contador, tendo em vista a forte integração entre os sistemas fiscais e contábeis das empresas, bem como os entes tributantes das esferas federal, estadual e municipal. Por ser uma nova forma de transmissão de informações fiscais e contábeis, e de emissão de Nota Fiscal, dirigentes, contadores, estudantes e demais profissionais das áreas financeiras e comerciais precisam se atualizar para conhecer esta nova forma de se relacionar com o fisco. 70 | P á g i n a Ação realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2011 com carga horária de 16 h/a. O facilitador foi o Prof. Roberto Wuthstrack. Participaram 48 pessoas, entre cooperados, funcionários e contadores de cooperativas, com desistência de 13 participantes e 4 evadidos. Ao final, 31 concludentes. Curso de SPED – 22 e 23/08/2011 - I Encontro de o Transporte Complementar da Região do Cariri Podemos considerar que o objetivo do curso foi alcançado, visto que, ao final, o participante foi capaz de compreender o motivo da implantação do SPED, os principais projetos que o compõem e o impacto dos mesmos em suas atividades empresariais e também no relacionamento com os escritórios de contabilidade. Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 6.745,00 EXECUÇÃO 1 R$ 6.710,51 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 99,48 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Material de Consumo R$ 900,00 Passagens e Locomoções R$ 1.295,36 Diárias e Hospedagens R$ 900,00 Materiais para Treinamentos R$ 95,15 Serviços Especializados - PJ TOTAL R$ 3.520,00 R$ 6.710,51 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de refeições e lanches aos participantes do treinamento Despesa com aquisição de bilhete aéreo para instrutor do treinamento Pagamento de diárias ao instrutor durante permanência na execução do treinamento Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Curso de Rotinas Administrativas em Cooperativas O crescimento e a profissionalização das cooperativas do Estado têm contribuído para a exigência de profissionais qualificados em todas as áreas. Proporcionar ao treinando o conhecimento prático de rotinas de fluxo e controle, contribuindo para maximizar suas chances de conquistar o seu espaço no mercado de trabalho ou mesmo aperfeiçoar a carreira profissional, é dever do Sistema. A ação foi realizada no município de Juazeiro do Norte, em parceria com o SEBRAE/Juazeiro do Norte, que custeou as passagens aéreas da facilitadora Lucimar Rangel de Oliveira Zappi, no período de 3 a 5 de outubro de 2011, e contou com a presença de 25 participantes das cooperativas 71 | P á g i n a COOPATARC, CRAJUÁ, UNIMED CARIRI e COOPERSURF. Lá estiveram dirigentes, cooperados e funcionários de cooperativas. Curso de Rotinas Administrativas em Cooperativas - 03 a 05/10/2011 Os temas abordados no curso: Importância dos Controles Internos, Tipos de Controles; Controles em Empresas Cooperativas; Cadastramento de Sócios; Arquivamento de Documentos; Fluxo de Controle de Produção/Pagamento dos Sócios; Fluxo de Controle de Despesas; Rotinas Mensais de uma Cooperativa; Rotinas Anuais de uma Cooperativa. A ação alcançou plenamente os resultados esperados, apesar da desistência de 5 participantes e 3 evadidos, pois os cooperados são os motoristas das vans que prestam serviços no Transporte Complementar da Região e não podiam se ausentar no período do curso. Vale salientar que na Região do Cariri encontra-se um grande número de cooperativas de transporte que necessitam muito de ações como esta, devido à distância que separa a Região do Cariri da sede do SESCOOP/CE (em Fortaleza), o que inviabiliza a vinda dos cooperados aos cursos de capacitação ofertados. Faz-se necessária atenção especial e aproximar o Sistema a essas cooperativas, de grande potencial de crescimento e carentes de informações. Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 3.400,00 EXECUÇÃO 1 R$ 3.040,47 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 89,42 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Passagens e Locomoções R$ 408,44 Diárias e Hospedagens R$ 525,00 Materiais para Treinamentos Serviços Especializados - PJ TOTAL R$ 107,03 R$ 2.000,00 R$ 3.040,47 CARACTERÍSTICAS Despesas com aquisição de bilhete aéreo para técnico do SESCOOP/CE Pagamento de diárias a técnico do SESCOOP/CE durante permanência na execução das ações Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 72 | P á g i n a Curso de Departamento Pessoal em Cooperativas O objetivo deste curso é proporcionar aos participantes ferramentas atuais para um melhor desempenho das rotinas no Departamento de Pessoal das cooperativas, contribuindo, desta forma, para a profissionalização das mesmas em nosso Estado. Aqui, alcançou-se bastante êxito, quase toda a turma que fez o curso de Rotinas Administrativas participou também desta ação. O conteúdo programático foi o seguinte: Relação de Emprego; Admissão; Vale-Transporte/ValeRefeição; Folha de Pagamento; Férias; Rescisão; Encargos Mensais; Rotinas Mensais; Rotinas Anuais. A ação foi realizada nos dias 5 (período da tarde) e 6 e 7/10/2011 (pela manhã, das 08h às 17h), no SEBRAE Juazeiro do Norte. Foi por demais oportuna, pois aproveitou a vinda da facilitadora Lucimar Zappi, que já estava contratada e ministrou as duas ações, minimizando custos. Curso de Depto Pessoal em Cooperativas – 05 a 07/10/2011 Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 3.400,00 EXECUÇÃO 1 R$ 2.746,03 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 80,76 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA Diárias e Hospedagens Materiais para Treinamentos Serviços Especializados - PJ TOTAL EXECUÇÃO R$ 600,00 R$ 146,03 R$ 2.000,00 R$ 2.746,03 CARACTERÍSTICAS Pagamento de diárias ao instrutor durante permanência na execução do treinamento Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 73 | P á g i n a Curso Desenvolvendo Competências O objetivo desta ação é difundir o Cooperativismo para promoção do desenvolvimento social e econômico dos grupos que desejam ingressar neste tipo de sociedade, como também para as cooperativas de diversos ramos, por meio da qualificação profissional do capital humano e a consequente ampliação da rede cooperativista no Estado. Realizado estudo pela área técnica de Formação Profissional e Monitoramento, foram mapeadas as competências do quadro de funcionários e redimensionado o organograma da UNIDENTAL, com sugestões de aperfeiçoamento. Junto com esta Assessoria, foram realizados 4 encontros com toda a equipe e cerca de 10 encontros individuais, sendo capacitados 10 funcionários da Cooperativa UNIDENTAL, no período de 30/06 a 04/08/2011, com carga horária de 16h/a. Os resultados desta ação foram bastante satisfatórios, pois trouxe à gestão subsídios para a tomada de decisão. A parceria estabelecida entre o SESCOOP/CE e a UNIDENTAL na execução da ação assegurou que o primeiro disponibilizaria o espaço físico (auditório), recursos materiais (audiovisual, flip shart, pastas) e humanos (pessoal de apoio), portanto não houve custos diretos. Já ao segundo coube o pagamento de instrutor, além de materiais técnicos-didáticos. Curso Desenvolvendo Competências – 30/06 a 04/08/2011 Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 0,00 EXECUÇÃO 1 R$ 0,00 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 00 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Curso de Contabilidade de Cooperativas do Ramo Saúde Tem por objetivo qualificar dirigentes, cooperados, contadores e gerentes das cooperativas do ramo saúde, proporcionando visão ampla da Contabilidade Cooperativista, capacitando seus membros para compreender, analisar e processar as informações contábeis dentro da sua área de atuação, auxiliando na tomada de decisão e promovendo o desenvolvimento das cooperativas do qual são colaboradores. Foi realizado nos dias 25 e 26/07/2011 no Auditório do SESCOOP/CE e contou com a presença de 24 participantes das cooperativas UNIODONTO, UNIMED Cariri, UNIMED Ceará, UNIMED Fortaleza, COOPED, UNIDENTAL e COOSAÚDE. 74 | P á g i n a Foram abordados temas inerentes ao cooperativismo de saúde como: Noções Introdutórias sobre Contabilidade Gerencial; Relatórios Financeiros: Descrição e Análise de Balanço; Funcionamento da Contabilidade em Cooperativas de Saúde; Determinação de Resultados; Tomada de Decisão a partir da Contabilidade; Noções Básicas de Balanço e Balancete (Capital, Balanços, Despesas, Sobras, Perdas e Fundos); Como Analisar Balanços e Fluxos Administrativos; Auditoria e Controle Interno; Procedimentos de Auditoria e Compliance; Direitos e Deveres na Cooperativa e Cooperados; Responsabilidades dos Dirigentes e Conselheiros; Diferença entre Sociedade Cooperativa de Sociedade Comercial; Dissolução e Liquidação; Normas Técnicas Atualizadas e Necessidades da Fiscalização. Os resultados alcançados foram bastante satisfatórios, ocasionando a vinda do facilitador Roberto Wusthstrack para a cooperativa COOPED, no sentido de ministrar um minicurso para os cooperados, por solicitação do presidente da mesma, que participou desta ação. Curso de Contabilidade para Cooperativas do Ramo Saúde – 25 e 26/07/2011 Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 5.656,00 EXECUÇÃO 1 R$ 5.604,75 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 99,09 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Material de Consumo R$ 476,00 Passagens e Locomoções R$ 1.284,19 Diárias e Hospedagens R$ 900,00 Materiais para Treinamentos Serviços Especializados - PJ TOTAL R$ 64,56 R$ 2.880,00 R$ 5.604,75 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de refeições e lanches aos participantes do treinamento Despesa com aquisição de bilhete aéreo para instrutor do treinamento Pagamento de diárias ao instrutor durante permanência na execução do treinamento Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 75 | P á g i n a Curso de Tesouraria e Caixa Nos dias 6 e 7/10/2011 foi realizado o Curso de Tesouraria e Caixa em Cooperativas que tem o objetivo de demonstrar a importância do setor financeiro na empresa, preparando os profissionais para que exerçam bem as suas atividades. Contou com a presença de 30 participantes oriundos das cooperativas: Caminhos do Sol, COOPERJURIS, COOPERSURF, COOPRATRAFCE, COOPSEN, COOPTAF, COOPTRANSCRAT, COOTMAN, COOTRALIN, COOTRAPS, COOTTRECE, COOPAV, FEDERALCRED, MULTIMODAS, Pirambu Digital, TRANSCOOPCE e UNÂNIME. Os resultados foram alcançados dentro do previsto, pois um grande número de cooperativas pôde ser atendido com esta ação, favorecendo, desta forma, a profissionalização das cooperativas no estado do Ceará. Curso de Tesouraria e Caixa de Cooperativas – 06 e 07/10/2011 Os conteúdos abordados foram: Competências (atribuições e funções); Conceito e Importância da Tesouraria; Relações da Tesouraria com os Demais Setores; Noções de Despesas e Receitas; Documentação do Setor; Embolsos e Desembolsos; Controle do Movimento do Caixa; Controle do Movimento Bancário; Controle das Contas a Receber e a Pagar; Noções sobre Fluxo de Caixa. Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 3.100,00 EXECUÇÃO 1 R$ 2.380,40 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 76,78 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA Material de Consumo Materiais para Treinamentos Serviços Especializados - PJ TOTAL EXECUÇÃO R$ 855,00 R$ 53,40 R$ 1.472,00 R$ 2.380,40 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de refeições e lanches aos participantes do treinamento Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 76 | P á g i n a Curso de Matemática Financeira com o Uso da HP 12C O objetivo do curso é desenvolver as competências na utilização da Matemática Financeira para as cooperativas de crédito, fornecendo conceitos do tema para que o aluno possa desenvolver o raciocínio lógico financeiro, preparando-o para criar e discutir conceitos e saber tomar decisões financeiramente corretas, além de estimular a capacidade de compreensão da Matemática Financeira como instrumento de integração entre as atividades fins e meio na cooperativa. O curso foi realizado no período de 11 a 26/10/2011 no Auditório do Sistema OCB/SESCOOP-CE e ministrado pelo Prof. Audízio Xavier, contando com a presença de 35 participantes das cooperativas COOPERSURF, COOTRAPS, COOTTRECE, TRANSCOOPCE, UNÂNIME, UNICRED e UNIMED /CE. Abordados os seguintes conteúdos: Fundamentos da Matemática Financeira; Conhecendo a Calculadora - Testes de Funcionamento; Formato Decimal; Teclas de Prefixo; Compreendendo a Pilha Operacional; Registradores de Armazenamento; Cálculos em Cadeia - Constantes; Notação Científica; Funções de Calendário; Médias (aritmética e ponderada); Funções Estatísticas; Cálculos de Juros Simples; Cálculos de Juros Compostos; Sistemas de Amortização e Ideias sobre Programação com a Calculadora. Os resultados foram plenamente alcançados, a didática do facilitador contribuiu muito para a aprendizagem dos treinandos, que utilizou muitos exercícios práticos com esta importante ferramenta de auxílio no mundo empresarial. Curso de Matemática Financeira – 11 a 26/10/2011 Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 4.308,00 EXECUÇÃO 1 R$ 3.528,77 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 81,91 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA Material de Consumo Materiais para Treinamentos Serviços Especializados - PJ TOTAL EXECUÇÃO R$ 1.190,00 R$ 130,77 R$ 2.208,00 R$ 3.528,77 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de refeições e lanches aos participantes do treinamento Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 77 | P á g i n a Curso de Excel Intermediário e Avançado A ação ocorreu no período de 16 a 30/11/2011 na sede da empresa Studart Martins e foi ministrada pelo Prof. Cláudio Veras; teve a participação das cooperativas COOPERJURIS, COOPERSURF, COOTAXI, COOTRAPS, MULTIMODAS, UNÂNIME, UNICRED Fortaleza, UNIDENTAL, UNIMED Ceará e UNIMED Fortaleza, sendo limitado a 25 participantes devido ao número de computadores disponíveis no laboratório. Chamou-nos a atenção a grande quantidade de inscrições, sendo necessária fazer uma seleção para a distribuição das vagas disponíveis. As inscrições excedentes serão aproveitadas em uma nova turma no ano de 2012. O objetivo desta ação foi alcançado: conhecer e explorar as ferramentas do Excel de forma mais aprofundada e em continuidade ao nível básico, possibilitando a criação e manipulação de planilhas, relatórios e gráficos diversos, bastante praticados durante todo o curso. Excelente foi a avaliação pelos treinandos. O conteúdo programático estudado compreendeu: Funções e Revisões; Funções Alinhadas com Funções Diversas; Criar Planilha de Consolidação; Trabalhando com Banco de Dados; Análise de Dados; O Excel com a Internet; Lista de Conteúdos; Hyperlinks (links); Outros Recursos; Tabelas e Gráficos Dinâmicos e Apêndice. Curso de Excel Intermediário e Avançado – 16 a 30/11/2011 Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 5.900,00 EXECUÇÃO 1 R$ 4.431,50 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 75,11 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Material de Consumo R$ 1.487,50 Serviços Especializados - PJ TOTAL R$ 2.944,00 R$ 4.431,50 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de refeições e lanches aos participantes do treinamento Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 78 | P á g i n a Curso de Inglês para Atendimento O objetivo: capacitar os cooperados e empregados de cooperativas de todos os ramos que trabalham diretamente com atendimento, desenvolvendo a capacidade de comunicação na língua inglesa, com foco na instrumentalização para a prática da conversação e atendimento ao público no Estado, estimulando-os a aprender uma nova língua e a manter o interesse por este aprendizado. A ideia é usar o idioma como ferramenta de trabalho, visto que a Copa do Mundo de Futebol de 2014 se aproxima e é de fundamental importância ofertar este curso para os cooperados, dirigentes e funcionários de cooperativas, oportunizando negócios com os turistas vindos de outros países. Iniciamos com 25 participantes das cooperativas COOPERSURF, COOTRAPS, COOTTRECE, UNICRED Fortaleza e UNIDENTAL e carga horária de 80h/a, sendo ministrado no ano 2011. As 40h/a restantes foram no período de 07/02 a 22/03/2012. Não há dúvidas sobre a qualidade do curso ministrado pelo Yázigi, instituição de ensino de idiomas reconhecida pela excelência na metodologia de aprendizagem de línguas. Aulas realizadas sempre as terças e quintas-feiras no período da noite. No Módulo I foram abordados os seguintes conteúdos: Talking about the present , Talking about the past, Talking about the future, Receivining guests (introducing yourself, greeting and guiding guest), Dealing with requests (expression of request, apology and explanations), Dealing with complaints, Offering to do something, asking for permission and giving reasons, Cultural differences (habits and customs), Dealing with telephone inquiries, Receiving guests in different situations (conference and others), Itineraries (guiding people through places), Offering help, asking for permission and giving reasons, Dealing with complaints, Describing things, instructing people how to do things, checking and unferstanding. No Módulo II está previsto a realização de aulas práticas de conversação como forma de aperfeiçoamento do conteúdo apreendido no Módulo I, com simulação de situações práticas cotidianas no atendimento ao turista. Curso de Inglês para Atendimento – 08/11 a 15/12/2011 Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 9.200,00 EXECUÇÃO 1 R$ 3.400,00 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 36,95 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 79 | P á g i n a Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA Serviços Especializados - PJ TOTAL EXECUÇÃO R$ 3.400,00 R$ 3.400,00 CARACTERÍSTICAS Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Curso de Contabilidade de Cooperativas para não Contadores Inicialmente previsto para atender a estudantes dos cursos de administração e direito e demais interessados em conhecer a contabilidade da empresa cooperativa, não houve a adesão mínima necessária para a execução da ação. A principal razão constatada quanto à inviabilidade deu-se em razão da carga horária prevista de 16 horas/aula, ensejando para 2012 um redimensionado para apenas 8h/a, dada a importância deste conhecimento para os futuros profissionais que poderão vir assessorar as cooperativas. 80 | P á g i n a 5.2.1.3 Cursos específicos Programa de Desenvolvimento de Líderes – PDL Coaching Coordenadores O curso formou 5 (cinco) funcionários da Cooperativa UNIMED Fortaleza na metodologia de Coaching da empresa contratada. A chancela é da SBC – Sociedade Brasileira de Coaching e tem fundamentação no Behaviorismo (ou desenvolvimento comportamental), por meio de instrumentalização – ferramentas que propiciem a orientação profissional de coaches. Ação realizada em duas etapas: Módulos I e II, de 11 a 14/05/2011, e Módulos III e IV, de 06 a 09/07/2011, no Hotel Luzeiros em Fortaleza. Foi considerada satisfatória do ponto de vista da qualificação profissional, para mais completa atuação na cooperativa, com a vantagem, ainda, de se evitar desembolso direto: beneficiários desenvolvendo processos de coaching interno e, assim, diminuindo os GAPS apontados no diagnóstico situacional no ano de 2010. PDL Coaching Coordenadores – 11 a 14/05 e 06 a 09/07/2011. Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 4 R$ 24.500,00 EXECUÇÃO 4 R$ 24.500,00 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 100 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA Serviços Especializados - PJ TOTAL EXECUÇÃO R$ 24.500,00 R$ 24.500,00 CARACTERÍSTICAS Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Programa de Desenvolvimento de Líderes - PDL Coaching Gerentes O trabalho que vem sendo realizado foi estruturado para atendimento de 30 (trinta) coachees, em sessões de duração média de 1 hora, porém, o processo licitatório foi finalizado no 3º quadrimestre, especificamente no mês de outubro, ocasionando o retardo no início dos atendimentos. O atraso verificado foi determinante para a baixa execução física e financeira do programa, só sendo possível 81 | P á g i n a realizar no exercício 41 (quarenta e uma) sessões, e reprogramadas as demais para 2012, baseadas nas próprias agendas dos participantes. Este trabalho está ocorrendo com a contrapartida da UNIMED Fortaleza e é parte de um programa de formação de lideranças focado em resultados, de vez que os GAPS apresentados no diagnóstico situacional serviram de alavanca para o início dos processos. Assinatura do Contrato – 09/2011 Lançamento do Programa – 09/2011 Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 348 R$ 150.000,00 EXECUÇÃO 41 R$ 20.182,25 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 11,78 13,45 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Serviços Especializados - PJ R$ 20.182,25 TOTAL R$ 20.182,25 CARACTERÍSTICAS Pagamento de consultor na realização de sessões individualizadas de coaching Fonte: Gerência de Planejamento e Controle A Arte de Falar em Público: Oratória No período de 5 a 14/09/2011 foi realizada a referida ação que contou com a participação de 44 participantes, oriundos das cooperativas COOPED, COOPERJURIS, COOPERSURF, COOPRATRAFCE, COOTRAPS, COOTRECE, MULTIMODAS, TRANSCOOPCE, UNÂNIME, UNICRED Fortaleza, UNIMED Ceará, UNIMED Fortaleza e UNIODONTO. O objetivo desta ação é desenvolver habilidades comunicativas de líderes e empregados das cooperativas no Estado do Ceará e foi ministrado pela facilitadora Aline Monteiro, cuja metodologia contemplava muitos exercícios com aplicação de técnicas para desinibição e controle da ansiedade. Os resultados esperados foram atingidos, devido ao desenvolvimento do grupo durante o curso, trazendo mudanças de comportamento que favorecerão muito para o sucesso profissional dos participantes. Os conteúdos abordados foram os seguintes: Técnicas de relaxamento e concentração: como controlar o medo e a insegurança ao falar em público; Estratégia: como analisar a plateia e obter 82 | P á g i n a persuasão; Técnicas corporais: gesticulação e expressão corporal; Estrutura Retórica e Oratória I: como iniciar uma apresentação/palestra/discurso; Organização de raciocínio: como estruturar a fala e conseguir clareza. Estratégias de Argumentação: técnicas para sustentação de ideias em debates, reuniões e palestras; Estrutura Retórica II: como finalizar uma apresentação/palestra/discurso. Curso A Arte de Falar em Público: Oratória – 05 a 14/09/2011 Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 3.750,00 EXECUÇÃO 1 R$ 3.495,43 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 93,21 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA Material de Consumo Materiais para Treinamentos Serviços Especializados - PJ TOTAL EXECUÇÃO R$ 1.500,00 R$ 95,43 R$ 1.900,00 R$ 3.495,43 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de refeições e lanches aos participantes do treinamento Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Curso de Relacionamento Interpessoal – Fortaleza e Crateús Previstos no planejamento a execução de 3 cursos, foram realizados apenas 2, tendo em vista impasse contratual com a empresa licitante, onde fora formalizado um curso a menos e solicitado pelo SESCOOP/CE o aditamento para a viabilização da totalidade das ações, entretanto, o representante da empresa alegou não haver mais disponibilidade para encaixe de um terceiro curso na agenda de treinamentos. Os 2 cursos realizados foram solicitados pelas cooperativas de transporte complementar COOTRAPS, em Fortaleza, e COOPTRANSCRAT, no município de Crateús, no período de 30/11 a 08/12/2011 e de 17 e 18/12/2011, respectivamente. Em Fortaleza, o curso aconteceu as quartas e quintas no período da tarde com participação de 25 cooperados, dirigentes e funcionários das UNICRED Fortaleza, COOTTRECE e COOPERSURF, sendo abordados os seguintes temas: Os 5 componentes geradores de sucesso; O relacionamento 83 | P á g i n a interpessoal; A autoestima, a empatia e o bom humor; A sinergia; As relações pessoais e os sentimentos; Teoria dos temperamentos; Noções de Delegação de Poder; Definição de conflito; A Inteligência Emocional no relacionamento e na gestão de conflitos. Em Crateús, participaram 36 cooperados, dirigentes e funcionários da Cooperativa de Transporte Complementar COOPTRANSCRAT, que viabilizou toda a logística para a realização da ação no município. Os resultados foram amplamente alcançados. Há muito tempo ansiava-se por este tipo de ação dentro da cooperativa, para que o serviço ofertado tivesse a qualidade exigida pelos clientes. Curso de Relacionamento Interpessoal – Fortaleza – 30/11 a 08/12/2011 Curso de Relacionamento Interpessoal – Crateús – 17 e 18/12/2011 Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 3 R$ 11.620,00 EXECUÇÃO 2 R$ 4.579,72 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 66,66 39,41 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Material de Consumo R$ 855,00 Passagens e Locomoções R$ Diárias e Hospedagens R$ 450,00 Materiais para Treinamentos Serviços Especializados - PJ TOTAL 61,65 R$ 173,07 R$ 3.040,00 R$ 4.579,72 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de refeições e lanches aos participantes do treinamento Ressarcimento despesa com aquisição de passagem intermunicipal para instrutor do treinamento Pagamento de diárias ao instrutor durante permanência na execução do treinamento Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Curso de Postura e Etiqueta Profissional: O Líder na Mesa de Negociações A crescente necessidade da valorização da postura de um executivo em um mercado globalizado (é preciso conhecer os padrões mínimos de etiqueta para causar uma boa impressão em seus parceiros de negócios) inspirou o SESCOOP/CE a ofertar esta ação para aprimorar o comportamento social dos executivos das cooperativas, reforçando, na cultura da equipe, as regras essenciais de diplomacia e comportamento. 84 | P á g i n a O curso aconteceu no período de 29/08 a 01/09/2011, no Auditório do Sistema OCB/SESCOOPCE, e contou com a participação de 44 cooperados, dirigentes e funcionários das cooperativas COOPED, COOPERSURF, COOPRATRAFCE, COOTRAPS, COOTTRECE, FEDERALCRED, UNÂNIME, UNICRED Fortaleza, UNIMED-CE, UNIODONTO e UNISOCIAL. Conteúdos abordados: Psicologia de Marketing Pessoal; Etiqueta das apresentações; Etiqueta dos cumprimentos e saudações; As principais regras de tratamentos; Etiqueta no vestir; Etiqueta das reuniões; Etiqueta nos restaurantes; Etiqueta dos jantares e recepções; Etiqueta nos aviões; Etiqueta ao telefone/secretária eletrônica; Relação Anfitrião/convidado. Referida ação alcançou o objetivo de preparar os dirigentes de cooperativas para as diversas situações em que é necessário o uso da etiqueta profissional e pessoal nas negociações com empresas e prestadores de serviços. Curso de Postura e Etiqueta Profissional – 29/08 a 01/09/2011 Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 3.270,00 EXECUÇÃO 1 R$ 2.599,55 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 79,49 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA Material de Consumo Materiais para Treinamentos Serviços Especializados - PJ TOTAL EXECUÇÃO R$ 1.026,00 R$ 53,55 R$ 1.520,00 R$ 2.599,55 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de refeições e lanches aos participantes do treinamento Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Curso de Familiarização e Segurança da Aviação Civil - AVSEC Conforme resolução nº 63 de 26/11/2088 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC cabe à Administração Aeroportuária local exercer o controle para assegurar que todos os seus empregados, de suas contratadas, das empresas aéreas e demais concessionárias, no ato do credenciamento inicial ou renovação, não relacionados a serviços e atividade AVEC, tenham realizado o Curso de Familiarização e Segurança da Aviação Civil. Desta forma, atendendo à demanda da Cooperativa 85 | P á g i n a COOPERTÁXI, que opera junto ao Aeroporto Pinto Martins, fez-se necessária a realização deste curso para os cooperados e funcionários da referida cooperativa. Foram capacitados 192 cooperados, dirigentes e colaboradores da cooperativa COOPERTAXI, dia 14/12/2011, no Auditório da INFRAERO do aeroporto Pinto Martins, com a duração de 5h/a. O facilitador foi o Cel. Ary Gutierrez, que abordou os seguintes temas: Aviação Civil e Atos de Interferência Ilícita; Organização da Segurança no Aeroporto; Credenciamento e Controle de Acesso; Ameaça de Bomba; Credenciamento e Abertura do Curso. Curso AVSEC – 14/12/2011 Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 15.550,00 EXECUÇÃO 1 R$ 7.704,69 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 49,70 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Passagens e Locomoções R$ 1.254,69 Diárias e Hospedagens R$ Serviços Especializados - PJ TOTAL R$ 6.000,00 R$ 7.704,69 450,00 CARACTERÍSTICAS Despesa com aquisição de bilhete aéreo para instrutor do treinamento Pagamento de diárias ao instrutor durante permanência na execução do treinamento Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Curso de Formação Básica de Inglês para Taxistas Em virtude da aproximação da Copa de 2014, e o estado do Ceará ser uma das sedes dos jogos, tornou-se imprescindível qualificar taxistas filiados às cooperativas de transporte, visto que os mesmos são o cartão de visita da nossa cidade e são eles que mantêm o primeiro contato com o turista, preparando-os para atender da melhor forma o público visitante, fazendo desta ação um diferencial qualitativo nas nossas cooperativas. Foram atendidos 106 taxistas, divididos em 4 turmas, com carga horária de 120h/a, sempre aos sábados pela manhã. Devido à solicitação dos próprios taxistas, a ação teve inicio no ano de 2010 e 86 | P á g i n a terminou em maio de 2011, sendo certificados apenas 29 participantes - o índice de faltas que superou os 25% previstos. Os resultados não foram como o planejado, devido à falta de compromisso de alguns participantes, que prejudicou muito o andamento do aprendizado dos treinandos. Em muitas situações, o professor tinha que repetir alguns conteúdos para nivelar a turma em função dos ausentes em outras aulas. As cooperativas contempladas com esta ação foram: COOPERTÁXI, RÁDIO TAXI CEARÁ e Caminhos do Sol. Durante o monitoramento das ações, foram criadas várias alternativas para atender aos participantes quanto às suas agendas, mesmo sendo uma atitude extrema, porque a anterior havia sido sugerida pelas próprias cooperativas, oportunizando-se horários e dias na semana, pela manhã, tarde e noite. Porém, não houve uma adesão suficiente que justificasse a disponibilidade de professores, ou seja, infelizmente os beneficiários não priorizaram suas agendas. Curso de Formação Básica de Inglês p/ Taxistas – set/2010 a mai/2011 Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 4 R$ 10.000,00 EXECUÇÃO 4 R$ 10.000,00 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 100 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA Serviços Especializados - PJ TOTAL EXECUÇÃO R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 CARACTERÍSTICAS Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle XXXIII Jornada Cearense de Psiquiatria A Jornada de Psiquiatria é um evento de grande importância no meio dos profissionais da área, que conta com um número de 350 (trezentos e cinquenta) profissionais. Para a 33ª Jornada, realizada no período de 23 a 26/11/2011 no Hotel Marreiro, neste município, compareceram 242 (duzentos e quarenta e dois) participantes. 87 | P á g i n a Mesmo com este número, foi considerada uma ação de sucesso, porque a categoria é ainda muito dispersa. A qualidade das discussões, porém, marcaram o evento como plenamente satisfatório, conforme avaliações de satisfação aplicadas ao final da Jornada. 33ª Jornada Cearense de Psiquiatria - 23 a 26/11/2011 Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 21.000,00 EXECUÇÃO 1 R$ 16.100,00 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 76,66 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA Materiais para Treinamentos TOTAL EXECUÇÃO R$ 16.100,00 CARACTERÍSTICAS Aquisição de pastas personalizadas para o evento R$ 16.100,00 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde – Perspectivas e Desafios Do ponto de vista institucional, o encontro foi por demais importante. O SESCOOP/CE se aproximou da OAB, na perspectiva de possíveis projetos em parcerias futuras. A previsão era para 100 (cem) profissionais, atingindo-se o número de 115 (cento e quinze) beneficiários, com um público volante de 100% deste número. O evento foi realizado de 28 a 30/09/2011 e teve como público profissionais do segmento de saúde. Foram abordados os temas: Aplicabilidade do Direito na Saúde Pública; Responsabilidade dos Profissionais da Saúde; Saúde Suplementar. Como características primordiais tivermos a transversalidade no direito e na saúde, na medida em que a judicialização nas relações entre paciente, Estado e Profissionais da Saúde tem cada vez mais sido objeto de ações judiciais. O evento teve a participação de profissionais do Direito, Saúde e gestores públicos atuantes na área. Do ponto de vista do Sistema Cooperativista Cearense teve relevantes resultados na medida em que oportunizou apresentarem-se posicionamentos institucionais sobre o tema ‘Terceirização nas Cooperativas de Trabalho’. A palestra foi proferida pelo assessor jurídico da OCB Nacional, Dr. Adriano Alves, tendo como mediador o Prof. Dalmo Dallamari. 88 | P á g i n a Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 15.700,00 EXECUÇÃO 1 R$ 15.543,11 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 99,00 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Passagens e Locomoções R$ 1.323,91 Diárias e Hospedagens R$ Locações R$ 7.790,00 Serviços e Divulgações Institucionais TOTAL 450,00 R$ 5.979,20 CARACTERÍSTICAS Despesa com aquisição de bilhete aéreo para deslocamento do palestrante Pagamento de diárias a palestrante durante permanência no evento Locação de auditório e sala de apoio para realização do evento Despesas com material impresso e banners do evento R$ 15.543,11 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle II Congresso dos Profissionais de Enfermagem do Ceará – II CCPENCE A ação se pautou pela compilação de 3 eventos que animaram o processo pré-congresso. O lançamento do Congresso foi com a Jornada de Enfermagem, e culminou com o II CCPENCE. Tratou-se de ações de estímulo à consolidação da cooperativa COOPEN junto aos profissionais de enfermagem no Ceará. Foram abordados temas ligados à importância da profissionalização da gestão de cooperativas, o sistema cooperativista e suas tendências nacionais e mundiais, além das competências do profissional de enfermagem na atualidade, perpassando o eixo: cooperação, compromisso e confiança. O público participante atingiu os 554 (quinhentos e cinquenta e quatro) beneficiários, com um nível de satisfação entre bom e ótimo. 89 | P á g i n a Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 59.355,00 EXECUÇÃO 1 R$ 58.834,52 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 99,12 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Material de Consumo R$ 1.217,50 Passagens e Locomoções R$ 2.070,02 Diárias e Hospedagens R$ Locações R$ 9.481,00 Materiais para Treinamentos Serviços e Divulgações Institucionais Serviços Especializados - PJ Outro Serviços de Terceiros - PJ TOTAL 900,00 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de lanches aos participantes do evento Despesa com aquisição de bilhetes aéreos para deslocamentos dos palestrantes Pagamento a palestrantes durante permanência no evento Locações de equipamentos de som e projeção para o evento R$ 18.400,00 Aquisição de pastas personalizadas para o evento R$ 7.954,00 Despesas com material impresso e banners do evento R$ 12.675,00 Pagamento de honorários de palestrantes do evento Pagamento de serviços de cerimonialista, recepcionistas e pessoal de apoio ao evento R$ 6.137,00 R$ 58.834,52 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Palestra – “Dengue em crianças: novas diretrizes para o diagnóstico e manejo clínico”. Demandada pela Cooperativa dos Pediatras do Estado do Ceará – COOPED, contou com a presença de 59 profissionais, com o objetivo de informar aos pediatras ligados a cooperativa sobre a abordagem e tratamento dos diversos tipos de dengue que atingem o Ceará. A ação aparece apenas como meta física, visto que a parceria foi apenas na disponibilização de material institucional (pastas, canetas, crachás e blocos de anotações) e pessoal de apoio, sem a realização de despesas. Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 0 R$ 0,00 EXECUÇÃO 1 R$ 0,00 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 00 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 90 | P á g i n a 5.2.1.4 Especialização Curso de Especialização em Gestão de Cooperativas - Turma II (Monografias) O curso foi realizado como Projeto Especial nesta Unidade Estadual, com recursos captados do FUNDECOOP desde 2009. No ano de 2011 executou-se a fase final com a elaboração de monografias. O certificado de especialista somente será concedido aos alunos que concluírem a parte teórica e apresentarem as monografias. Desta forma, dos 28 (vinte e oito) alunos inscritos, somente 13 executaram as duas etapas, sob a justificativa de que não encontraram tempo para pesquisa e finalização e/ou existiu desinteresse no certificado de especialista, sendo apenas pós-graduados. Participaram desta ação as cooperativas COOTRAPS, FEDERALCRED, COOPANEST, COOPSEN, COOPTRATER, UNIMED Sobral, COOPRATRAFCE, UNIMED Crateús, UNIDENTAL. Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 11.226,00 EXECUÇÃO 1 R$ 11.225,70 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 99,99 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA Serviços Especializados - PJ EXECUÇÃO R$ 6.500,00 Estagiários R$ 3.260,00 Encargos sobre Serviços de Terceiros R$ 1.300,00 Despesas Financeiras R$ TOTAL 165,70 CARACTERÍSTICAS Pagamento de horas/aula de orientação de monografia Despesa com estagiária para atividades de apoio ao Curso de Especialização Pagamento encargos de INSS sobre serviços de pessoa física Despesas financeiras geradas pela movimentação de conta bancária específica R$ 11.225,70 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Curso de Pós-Graduação em Gestão da Promoção e Assistência à Saúde em Cooperativas Operadoras de Planos de Saúde O Curso solicitado pela Federação das UNIMEDs no Ceará abrigou 30 (trinta) participantes ligados a 9 (nove) filiadas no Estado e teve a parceria da Fundação UNIMED. Evento executado por meio de bolsas, distribuídas entre membros de cooperativas adimplentes com o Sistema OCB/SESCOOP. Referida ação teve início em maio de 2011 e o término está previsto para junho de 2013. Estão sendo atendidos 30 (trinta) alunos indicados por suas respectivas UNIMEDs nas dependências do SESCOOP-CE. A assiduidade tem sido de 100% nos meses de aula. 91 | P á g i n a Curso de Pós-Graduação em Gestão da Promoção e Assistência a Saúde em Cooperativas Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 8 R$ 40.800,00 EXECUÇÃO 7 R$ 36.759,24 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 87,5 90,09 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA Auxílio Financeiro a Estudante TOTAL EXECUÇÃO R$ 36.759,24 CARACTERÍSTICAS Ressarcimento de 50% do valor da mensalidade de Curso de Pós-Graduação R$ 36.759,24 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 92 | P á g i n a 5.2.1.5 Formação de conselheiros Curso de Auditoria e Controle para Conselheiros Fiscais Foram ofertados, em 2011, 2 cursos de Auditoria e Controle para Conselheiros Fiscais; um direcionado para o ramo crédito, nos dias 5 e 6/08/2011, e outro para os demais ramos, nos dias 5 e 6/12/2011, respectivamente no Auditório da UNICRED Fortaleza e Auditório do Sistema OCB/SESCOOP-CE. No curso destinado ao ramo crédito participaram de 29 cooperados, dirigentes e funcionários das cooperativas de crédito COOPERJURIS, FEDERALCRED, UNICRED Fortaleza, UNICRED Cariri, UNICRED Vale do Jaguaribe, UNÂNIME e UNICRED Crateús. Para os demais ramos, contamos com a participação de 35 cooperados, dirigentes e funcionários das cooperativas CAXANGÁ, COOPEN, COOPERSURF, COOTMAN, COOTRALIN, COOTRAPS, PIRAMBU DIGITAL, UNÂNIME e UNIMED Fortaleza. Esta ação alcançou o objetivo que é o interessado desempenhar funções mais amplas, de forma atuante, obtendo controles internos funcionais, desenvolvendo atividade bastante dinâmica, em permanente mutação, no sentido de padronizar e estabelecer os procedimentos com vistas a fortalecer o sistema de auditoria e controle nas cooperativas, colaborando com a administração para o melhor desempenho geral e em consequência, oferecer maior segurança para os cooperados quanto à gestão do negócio. Curso de Auditoria e Controle para Cons. Fiscais – 05 e 06/08/2011 Curso de Auditoria e Controle para Cons. Fiscais – 05 e 06/12/2011 Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 2 R$ 10.810,00 EXECUÇÃO 2 R$ 10.699,68 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 98,97 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 93 | P á g i n a Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Material de Consumo R$ 2.045,00 Passagens e Locomoções R$ 1.725,41 Diárias e Hospedagens R$ 900,00 R$ 269,27 Materiais para Treinamentos Serviços Especializados - PJ TOTAL R$ 5.760,00 R$ 10.699,68 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de lanches aos participantes do treinamento Despesa com aquisição de bilhete aéreo para deslocamento do instrutor Pagamento de diárias a instrutor durante permanência no treinamento Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Curso de Gestão Empresarial para Conselhos de Administração Realizado nos dias 24 e 25/10/2011, contou com a participação de 25 cooperados, dirigentes e funcionários das cooperativas: CAMINHOS DO SOL, COOPED, COOPMOVA, COOPERFASHION, COOPERSURF, COOTMAN, COOTRAPS, UNIMED Ceará e UNISOCIAL. Ação foi ministrada pelo facilitador Carlos Claro, no Auditório do Sistema OCB/SESCOOP-CE. Abordados os seguintes conteúdos: Princípios de Administração; Conceito e Evolução da Gestão; Noções de Gestão de Cooperativas; Cooperativismo - Conceito, História e Princípios; Cooperativismo e Cooperativa; Estrutura Organizacional das cooperativas; Fatores de Sucesso e Fracasso das cooperativas; Funções da Cooperativa; Poder e decisão em Cooperativas; Processos rotineiros nas cooperativas; Planejamento e Controle da Gestão de Cooperativas; Desenvolvimento Organizacional nas Cooperativas. Alcançou o objetivo de qualificar os dirigentes, de modo a contribuir com o desenvolvimento da cooperativa, sendo os mesmos capazes de acompanhar, propor e participar das mudanças que ocorrem na cooperativa em que estão inseridos, com competência, consciência ética e responsabilidade social. Curso de Gestão Empresarial para Cons. de Adm. – 24 e 25/10/2012 94 | P á g i n a Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 6.980,00 EXECUÇÃO 1 R$ 5.548,05 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 79,48 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Material de Consumo R$ 769,50 Passagens e Locomoções R$ 875,46 Diárias e Hospedagens R$ 900,00 R$ 123,09 Materiais para Treinamentos Serviços Especializados - PJ TOTAL R$ 2.880,00 R$ 5.548,05 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de lanches aos participantes do treinamento Despesa com aquisição de bilhete aéreo para deslocamento do instrutor Pagamento de diárias a instrutor durante permanência no treinamento Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 95 | P á g i n a 5.2.1.6 Gestão Curso de Gestão Empresarial de Cooperativas - FORMACOOP TRANSPORTE 2010 - Iniciado em 2010 e concluído em 2011 Tratou-se de uma capacitação continuada, com instrutores de renome no cooperativismo brasileiro e cearense, é considerada uma formação em gestão de cooperativas de destaque para o Ramo TRANSPORTE. O curso iniciou em 2010 no qual foram realizados 3 módulos, finalizando em 2011 com a realização dos 4 últimos módulos. Esta ação contou com a participação de 35 inscritos oriundos das Cooperativas: COOPTAF, COOPTRANSCRAT, COOTMAN, COOTRAPS, COOTRALP e COOTTRECE. Foram abordados durante o curso os seguintes temas: Estratégias de Negociação nas Cooperativas, Moderna Administração de Cooperativas, Comportamento Organizacional, Contabilidade Aplicada às Cooperativas, Gestão Jurídica dos Aspectos Legais que Impactam as Cooperativas, Gestão Econômica e Financeiras das Cooperativas e Elaboração do TCC do Curso. FORMACOOP Transporte Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 4 R$ 22.920,00 EXECUÇÃO 4 R$ 25.954,43 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 113,23 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 96 | P á g i n a Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Material de Consumo R$ 3.693,60 Passagens e Locomoções R$ 6.954,28 Diárias e Hospedagens R$ 3.600,00 Materiais para Treinamentos Serviços Especializados - PJ TOTAL R$ 186,55 R$ 11.520,00 R$ 25.954,43 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de lanches aos participantes dos treinamentos/módulos Despesa com aquisição de bilhetes aéreos para deslocamentos dos instrutores Pagamento de diárias a instrutores durante permanência nos treinamentos/módulos Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Curso de Gestão Empresarial de Cooperativas - FORMACOOP Agropecuário e Saúde Foram duas turmas de capacitação continuada, com instrutores de renome no cooperativismo brasileiro e cearense. É considerada uma formação em gestão de cooperativas de destaque para os ramos Saúde e Agropecuário. Realizado em 2011, com a demanda real das cooperativas dos ramos Agropecuário e Saúde, teve 77 (setenta e sete) participantes, que ao longo de 2011 estiveram envolvidos nos módulos pertinentes. No Ramo Saúde foi a cooperativa COOPEN, do município de Fortaleza; do Ramo Agropecuário foram as cooperativas AGROÁPIS, AGROBEM, COCENTRAL, COOBIM, COOPERNECTAR, COOQUILEITE, COOPMOVA, COOPERNOVA, COOPERATIVA CURUPATI e COSENA, dos municípios de Novo Oriente, Fortaleza, Maracanaú, Morada Nova, Acaraú, Quixelô, Nova Jaguaribara e Horizonte. FORMACOOP Saúde – Mód VI – 04 e 05/11/2011 FORMACOOP Agropecuário - Mód I – 10 e 11/06/2011 Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 16 R$ 122.940,00 EXECUÇÃO 16 R$ 96.972,12 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 78,87 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 97 | P á g i n a Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Material de Consumo R$ 15.937,50 Passagens e Locomoções R$ 21.975,99 Diárias e Hospedagens R$ 12.300,00 Materiais para Treinamentos Serviços Especializados - PJ TOTAL R$ 678,63 R$ 46.080,00 R$ 96.972,12 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de lanches aos participantes dos treinamentos/módulos Despesa com aquisição de bilhetes aéreos para deslocamentos dos instrutores Pagamento de diárias a instrutores durante permanência nos treinamentos/módulos Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Curso de Comportamento Organizacional Realizada nos dias 21 e 22/09/2011, contou com a participação de 35 cooperados, dirigentes e funcionários das cooperativas COOPEN, COOPERSURF, COOTRAPS, COOTTRECE, MULTIMODAS, UNÂNIME, UNICRED Fortaleza, UNIDENTAL e UNIMED Fortaleza. Os resultados esperados foram alcançados. A ação contribuirá bastante para a profissionalização e o desenvolvimento das cooperativas participantes. Curso de Comportamento Organizacional – 21 e 22/09/2011 Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 6.980,00 EXECUÇÃO 1 R$ 6.127,06 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100 87,78 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 98 | P á g i n a Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Material de Consumo R$ Passagens e Locomoções R$ 1.421,23 Diárias e Hospedagens R$ 900,00 R$ 70,83 Materiais para Treinamentos Serviços Especializados - PJ TOTAL 855,00 R$ 2.880,00 R$ 6.127,06 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de lanches aos participantes do treinamento Despesa com aquisição de bilhete aéreo para deslocamento do instrutor Pagamento de diárias a instrutor durante permanência no treinamento Despesas na elaboração de apostilas para uso dos treinandos Pagamento de horas/aula instrutoria Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Planejamento Estratégico do SESCOOP/CE Como a Unidade Nacional vem investindo na verticalização das ações, o Ceará buscou alinhar o planejamento estadual aos seus grandes objetivos gerais, iniciativa considerada de grande valia na orientação ao caminho a ser seguido com vistas ao alcance das metas estabelecidas. Contou com 55 (cinquenta e cinco) participantes, diretamente ligados à elaboração de documentos, com a utilização do software disponível no site. Tais diretrizes corroboram a necessidade de atuação da UE em racionalizar custos e atender amplamente as cooperativas com as atividades finalísticas em tempo hábil e da forma mais qualitativa possível. Planejamento Estratégico SESCOOP/CE – 03 A 06/05/2011 Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 1 R$ 14.358,00 EXECUÇÃO 1 R$ 12.092,87 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 100 84,22 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 99 | P á g i n a Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Material de Consumo R$ 1.985,50 Passagens e Locomoções R$ 1.407,37 Diárias e Hospedagens R$ 1.500,00 Auditoria e Consultoria R$ 7.200,00 TOTAL CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de lanches aos participantes do treinamento Despesa com aquisição de bilhete aéreo para deslocamento do instrutor Pagamento de diárias a instrutor durante permanência no treinamento Despesas de horas/consultoria para acompanhamento do PE e elaboração do documento final R$ 12.092,87 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 5.2.2 Consolidação das atividades em formação profissional FORMAÇÃO PROFISSIONAL TEMÁTICAS ADMINISTRATIVO Nº DE AÇÕES 11 BENEFICIÁRIOS 295 APRENDIZ 00 00 COOPERATIVISMO 54 1309 CURSOS ESPECÍFICOS 58 1474 EDUCAÇÃO 00 00 ESPECIALIZAÇÃO 08 43 FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS 03 89 GESTÃO 22 202 GRADUAÇÃO 00 00 OQS - ORGANIZAÇÃO DO QUADRO SOCIAL 00 00 156 3412 TOTAL Tabela 6 - Fonte: Gerência de Formação Profissional 100 | P á g i n a 5.2.3 Evolução dos eventos, carga horária e participantes EVENTOS 472 500 450 400 350 PREVISTO 300 250 200 REALIZADO 143 150 156 127,5 97 93 100 50 0 2009 2010 2011 Gráfico 12 - Fonte: Gerência de Formação Profissional CARGA HORÁRIA 7955 8000 7000 6000 5000 3470 4000 CARGA HORÁRIA REALIZADA 3000 2000 CARGA HORÁRIA PREVISTA 1423 1398 1894 1851 1000 0 2009 2010 2011 Gráfico 13 - Fonte: Gerência de Formação Profissional 101 | P á g i n a NÚMERO DE PARTICIPANTES 7000 6205 6000 5908 5000 4000 4003 3556 NÚMERO DE PARTICIPANTES PREVISTO 3790 3412 NÚMERO DE PARTICIPANTES REALIZADO 3000 2000 1000 0 2009 2010 2011 Gráfico 14 - Fonte: Gerência de Formação Profissional 5.2.4 Grau de satisfação dos beneficiários 9,45 9,42 9,41 9,37 9,40 9,35 9,30 9,25 9,20 9,14 9,15 9,10 9,05 9,00 Conhecimento do assunto Administração do tempo Esclarecimento de dúvidas Linguagem clara e objetiva Gráfico 15 - Fonte: Gerência de Formação Profissional 102 | P á g i n a 9,40 9,40 9,35 9,31 9,30 9,25 9,20 9,14 9,15 9,08 9,10 9,05 9,00 8,95 8,90 Conteúdo em sequência lógica Relacionamento com o grupo Qualidade Casos e exercícios Gráfico 16 - Fonte: Gerência de Formação Profissional 9,20 9,18 9,16 9,11 9,10 9,00 8,90 8,80 8,70 8,70 8,60 8,50 8,40 Conteúdo aplicavel na prática Qualidade equipamentos Carga horária/conteúdo Local do curso Gráfico 17 - Fonte: Gerência de Formação Profissional 103 | P á g i n a 9,96 10,00 9,80 9,60 9,26 9,24 9,40 9,20 9,00 8,69 8,80 8,60 8,40 8,20 8,00 Assistência durante o curso Antes do evento Expectativas foram atendidas Recomenda a um amigo Gráfico 18 - Fonte: Gerência de Formação Profissional 104 | P á g i n a 5.3. Promoção social As atividades de promoção social do SESCOOP/CE extrapolam a dimensão econômica da atividade associativa. Por meio de projetos educativos, a entidade ajuda a melhorar a qualidade de vida não só dos cooperados e de seus familiares, mas também da comunidade na qual a cooperativa está inserida. As realizações aqui descritas são aquelas vinculadas à Subfunção "331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador", Programa "0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador", ação "8978 - Assistência Médica e Odontológica a Trabalhadores, Cooperados e seus Dependentes". O montante de recursos para a realização das atividades direcionadas a promoção social em 2011, foi de R$ 15.581,60 representando 52,46% do previsto para o exercício financeiro. 5.3.1 Ações e resultados alcançados 5.3.1.1 Saúde Projeto Saúde Bucal do Idoso O Projeto Saúde Bucal do Idoso foi pensado para ser desenvolvido em parceria com a Cooperativa UNIODONTO, resultando na construção de uma cartilha acerca do assunto e a aquisição de kits de higiene bucal. Dada a natureza de públicos bastante distintos entre os Projetos Sorrisão e Saúde Bucal do Idoso (jovens de 6 a 16 anos e idosos), a UNIODONTO sentiu a necessidade de aprimoramento neste tipo de atendimento, onde invariavelmente o nível de comprometimento da saúde bucal é bem mais complexo. Contudo, o desenho da metodologia, impressão da versão final da cartilha e a confecção do banner ficaram para o exercício de 2012, ocasião em que será implantado junto às comunidades demandantes. Serão abordados temas ligados à saúde bucal e doenças como o câncer de boca. Com a execução física comprometida pela impossibilidade na elaboração dos materiais técnicosdidáticos de apoio ao Projeto, realizou-se no exercício de 2011 a aquisição dos kits odontológicos para adultos, conjuntamente com o processo de dispensa de licitação para o Projeto Sorrisão, dirigido a crianças e jovens, como estratégia para aperfeiçoar o processo, além dos custos com o frete do material, oriundo de outro Estado. Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 0 R$ 4.900,00 EXECUÇÃO 0 R$ 3.450,00 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 0 70,40 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 105 | P á g i n a Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA Materiais para Treinamentos TOTAL EXECUÇÃO R$ 3.450,00 CARACTERÍSTICAS Aquisição de kits odontológicos adulto R$ 3.450,00 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Projeto Sorrisão – Crianças e Jovens Referido projeto aborda uma sistemática de educação para a higiene bucal como ação preventiva junto ao público-alvo, sendo atendidos 3.324 beneficiários, sendo muito bem avaliado. Boa adesão de cooperativas do ramo transporte: COOTRALIN, COOTRAPS, COOPTRATER e FECOOPACE. Para 2012, permanecemos com a mesma meta. Almeja-se iniciar mais cedo; um complicador na efetivação das metas foi o fato de o processo ter-se deflagrado somente no mês de junho/2011. PROJETO Sorrisão em Maracanaú – Apoio COOTRALIN PROJETO Sorrisão Associação Comunitária – Vila do Mar Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 110 R$ 24.800,00 EXECUÇÃO 106 R$ 12.131,60 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 96,36 49,81 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Diárias e Hospedagens R$ 1.350,00 Materiais para Treinamentos Serviços e Divulgações Institucionais TOTAL CARACTERÍSTICAS Pagamento de diárias dos odontólogos para deslocamentos aos municípios onde o Projeto foi implantado R$ 9.500,00 Aquisição de kits odontológicos para crianças e jovens R$ 1.281,60 Elaboração de cartilhas de orientação preventiva para o Projeto distribuídas com os beneficiários R$ 12.131,60 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 106 | P á g i n a 5.3.2 Consolidação das atividades em promoção social PROMOÇÃO SOCIAL TEMÁTICAS Nº DE AÇÕES BENEFICIÁRIO EDUCAÇÃO - - GÊNERO - - GERAÇÃO DE RENDA - - INTEGRAÇÃO SOCIAL - - MEIO AMBIENTE - - 106 3.324 - - 106 3.324 SAÚDE CULTURA TOTAL Tabela 7 - Fonte: Gerência de Promoção Social 107 | P á g i n a 5.4 Monitoramento e desenvolvimento de cooperativas As atividades de monitoramento e desenvolvimento de cooperativas têm como principal objetivo a manutenção da qualidade da gestão das empresas cooperativas, preservando sua credibilidade perante terceiros e a transparência ante o quadro social. Busca-se, ainda, assegurar a longevidade das cooperativas. O monitoramento e desenvolvimento de cooperativa visa garantir o acompanhamento das empresas cooperativas, dando suporte ao funcionamento do quadro social, o apoio à gestão, envolvendo os processos de formação da sociedade cooperativa e apoio à constituição, o registro, o acompanhamento, bem como a condução de análises de outros ambientes. Além disso, vem proporcionar as cooperativas um apoio gerencial e operacional das ações com foco na gestão com o intuito de obter como resultado a manutenção das características da sociedade cooperativa. Esses processos combinam-se ao monitoramento das cooperativas, que busca proporcionar melhores níveis de eficiência e eficácia, com maiores resultados e menos gastos financeiros. Outra meta é garantir que as cooperativas sejam, de fato, sociedades democráticas atentas aos anseios dos cooperados, sem, contudo, perder de vista o mercado e os condicionantes econômicos. Neste contexto, a Gerência de Autogestão busca através das ações de monitoramento, preservar e dar continuidade a qualidade da gestão em todos os seus aspectos assegurando a credibilidade e transparência perante instituições e a sociedade. As realizações aqui descritas são aquelas vinculadas à Subfunção "333 - Empregabilidade", Programa "0773- Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil de Controle Interno", ação "8979- Monitoramento, Supervisão, Auditoria e Controle de Cooperativas". O montante de recursos para a realização das atividades direcionadas ao monitoramento e desenvolvimento de cooperativas em 2011, foi de R$ 329.583,74 representando 77,63% do previsto para o exercício financeiro. 5.4.1 Ações e resultados alcançados 5.4.1.1 Programa de constituição orientada O Programa de Constituição Orientada de cooperativas proporciona aos grupos participantes a compreensão do cooperativismo nos seus aspectos sociais e econômicos, sensibilizando-os para que a cooperativa seja uma referencia de organização coletiva na conquista de novos negócios. Da mesma forma o programa visa integrar os participantes e esclarecer sobre a autogestão da cooperativa. Este processo teve etapas bem definidas que seguiram desde o atendimento a pessoas e grupos, passando por palestras informativas, elaboração de plano de negócio, capacitação cooperativista, finalizando com a elaboração de atos constitutivos como detalhado a seguir. 108 | P á g i n a Atendimento: esta ação procura difundir o cooperativismo no Estado do Ceará, possibilitando às pessoas e grupos interessados, o acesso às informações inerentes ao cooperativismo, além de informar, esclarecer e orientar sobre a constituição de uma empresa cooperativa. Palestra sobre cooperativismo: proporciona ao participante a compreensão do cooperativismo nos seus aspectos sociais e econômicos, para que a cooperativa seja uma referencia de organização coletiva na conquista de novos negócios. Elaboração do Plano de negócio: A oficina de plano de negócio se fez necessária para que o grupo interessado pudesse estudar os aspectos: mercadológico, administrativo, operacional, financeiro e de gestão dos negócios. Elaboração dos atos constitutivos: Orientar a respeito dos procedimentos necessários para se constituir uma empresa cooperativa, desde a elaboração, aprovação do Estatuto Social, eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal, formatação da Ata de Constituição até as informações sobre os registros nos órgãos competentes. Sendo assim, no ano de 2011 as ações da Gerência de Autogestão foram assim realizadas: 82 (oitenta e dois) atendimentos dos 74 (setenta e quatro) previstos, perfazendo 111% (cento e onze por cento) das ações. Quanto às Palestras sobre Cooperativismo, foram realizadas 39 (trinta e nove) das 38 (trinta e oito) previstas, perfazendo 103% (cento e três por cento) das ações, enquanto para a Elaboração de Plano de Negócio foram executadas 22(vinte e dois) ações dos 26 (vinte e seis) previstos, perfazendo 85% (oitenta e cinco por cento) das ações. Já para a Elaboração de Atos Constitutivos, foram realizadas 5 (cinco) ações das 7 (sete) previstas, perfazendo 71% (setenta e um por cento). Abaixo seguem as informações mais detalhadas: Composição das ações realizadas no Programa de Constituição Orientada 120% 111% 103% 100% 85% 80% 71% 60% Atendimento Palestra Plano de Negócio 40% Atos Constitutivos 20% 0% Atendimento Palestra Plano de Negócio Atos Constitutivos Gráfico 19 - Fonte: Gerência de Autogestão Dentro das ações do Programa de Constituição Orientada foi observado que os Atendimentos superaram o total das ações previstas em 11% (onze por cento), enquanto a Palestra: Conhecendo a Empresa Cooperativa, superou em 3% (três por cento) do total das ações previstas. O total das ações 109 | P á g i n a de Elaboração de Plano de Negócio alcançaram 85% (oitenta e cinco por cento) do previsto e a Elaboração dos Atos Constitutivos resultou em 71% (setenta e um por cento) do total esperado. Observamos que dos 82 (oitenta e dois) Atendimentos realizados, tivemos uma continuidade para a 2ª Etapa do Programa de Constituição Orientada com a Palestra sobre Cooperativismo de 39 (trinta e nove) grupos interessados em constituir cooperativas, sendo que 4 (quatro) grupos eram de Técnicos Agrícolas da EMATER/CE, que requisitaram a Palestra para adquirirem conhecimento em cooperativismo. Destes 39 (trinta e nove) grupos de interessados, passaram para a 3ª Etapa: Elaboração de Plano de Negócio, 22 (vinte e dois) e apenas 5 (cinco) grupos, chegaram à última etapa do Programa com a Elaboração de Atos Constitutivos, que resultaram na Constituição de Cooperativas de apenas 2 (dois) grupos, conforme abaixo, com os respectivos municípios e nomes de fantasia: Grupo de produtores de pranchas de surf, em Fortaleza/CE: COOPESURF Grupo de confecção, em Fortaleza: MULTIMODAS OBS: Ressaltamos que a cooperativa MULTIMODAS, teve início no Programa de Constituição Orientada em 2010 e seu término em 2011 e que o grupo de produtores de pranchas, do Ramo de Produção, foi o que concluiu em 2011 todas as etapas do Programa de Constituição Orientada: 1ª) Atendimento, 2ª) Palestra: Conhecendo a Empresa Cooperativa, 3ª) Plano de Negócio e 4ª) Atos Constitutivos, constituindo assim a COOPESURF- Cooperativa dos Produtores de Prancha, com sede no município de Fortaleza. Os Outros 3(três) grupos chegaram até a ação de Plano de Negócio, mas por razões abaixo especificadas diagnosticadas pelo Setor de Monitoramento, desistiram de constituir uma empresa cooperativa. Assim temos: Grupo de taxistas, no município de Fortaleza: Inviabilidade Social; Grupo de Produtores Rurais, no município de Limoeiro do Norte e Quixeré: Carga tributária elevada e baixo volume de produção; Grupo de Produtores Rurais (alimentos orgânicos), no município de São Benedito: Desistiu. Dos 82 (oitenta e dois) Atendimentos realizados para os grupos de interessados em obter informações sobre a Constituição de uma cooperativa no ano de 2011, somente 35 (trinta e cinco) concluíram a 2ª Etapa do Programa, com a Palestra: Conhecendo a Empresa Cooperativa, dos quais descrevemos abaixo, com intuito de expor os Ramos das Atividades Econômicas trabalhadas pelo SESCOOP/CE, no ano de 2011, dos quais foram os grupos: Agropecuário, com 13 (treze), Trabalho com 14 (quatorze), Produção com 3 (três), Transporte, com 4 (quatro) e Consumo com 1 (um). 110 | P á g i n a Tabela 8. Grupos atendidos no Programa de Constituição orientada por quadrimestre GRUPOS INTERESSADOS Produtores de leite Produtores rurais Produtores rurais Comunicadores visuais Fabricantes de prancha de surf Médicos Farmacêuticos Grupo de carne de corte Artesãos Farmacêuticos Motoristas Produtores rurais Produtores rurais Produtores rurais Produtores rurais Apicultores Produtores rurais Produtores rurais Fabricantes de prancha de surf Alunos de contabilidade Esteticistas Cuidadores de idosos Catadores Recicladores Garçons Trabalhadores de castanha Taxistas Representantes comerciais Produtores rurais Produtores rurais Produtores rurais Costureiras Técnicos das instituições Taxistas Taxistas 1º Quadrimestre RAMO Agropecuário Agropecuário Agropecuário Trabalho Produção Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Transporte 2º Quadrimestre Agropecuário Agropecuário Agropecuário Agropecuário Agropecuário Agropecuário Agropecuário Produção Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Transporte 3º Quadrimestre Consumo Agropecuário Agropecuário Agropecuário Produção Trabalho Transporte Transporte MUNICÍPIO Limoeiro do Norte Salitre Ocara Aquiraz Fortaleza Fortaleza Sobral Ipú Fortaleza Juazeiro do Norte Iguatu São Benedito Tianguá São Benedito Apuiarés Fortaleza Catarina Monsenhor Tabosa Fortaleza Fortaleza Fortaleza Fortaleza Acopiara Beberibe Crateús Itarema Sobral Fortaleza Quixadá Fortaleza Senador Pompeu Fortaleza Tauá Sobral Iguatu Fonte: Gerência de Autogestão As maiores dificuldades encontradas pelo Programa de Constituição Orientada, consiste quando das demandas solicitadas pelos grupos de atividades econômicas, uma vez que o Setor de Monitoramento não tem como prever o quantitativo de Atendimentos mensais/anuais, ocasionando ao final do fechamento das ações uma distorção entre o previsto e o realizado. Acrescentado a esta realidade, temos como consequência, a não previsão de quantos grupos irão dar continuidade as etapas subsequentes do Programa de Constituição Orientada. 111 | P á g i n a A expectativa do setor de monitoramento é que ao final de todo o processo o grupo tenha apropriado o conhecimento acerca de cooperativismo, princípios, legislação e gestão de uma empresa cooperativa, para poder desenvolver uma gestão transparente, democrática, e com as devidas organizações societárias. Meta física e financeira META ATENDIMENTO Física Financeira PALESTRA SOBRE COOPERATIVISMO Física Financeira ELABORAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIO Física Financeira ELABORAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS Física Financeira PREVISÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 74 R$ 3.910,00 82 R$ 813,00 111 20,79 38 R$ 8.050,00 39 R$ 4.000,30 103 49,69 26 R$ 10.000,00 22 R$ 2.031,50 85 20,31 7 R$ 4.285,00 5 R$ 715,83 71 16,70 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 112 | P á g i n a Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA ATENDIMENTO EXECUÇÃO Material de Consumo R$ 339,00 Passagens e Locomoções R$ 24,00 Diárias e Hospedagens R$ 450,00 TOTAL PALESTRA SOBRE COOPERATIVISMO R$ 995,15 Passagens e Locomoções R$ 680,13 Diárias e Hospedagens R$ 2.325,00 TOTAL ELABORAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIO R$ 4.000,30 Material de Consumo R$ 202,00 Passagens e Locomoções R$ 179,50 Diárias e Hospedagens R$ 1.650,00 Ressarcimento de despesas com combustível aos técnicos do SESCOOP/CE Ressarcimento de despesas com passagens intermunicipais aos técnicos do SESCOOP/CE Pagamento de diárias aos técnicos do SESCOOP/CE durante permanência para execução das ações Ressarcimento de despesas com combustível aos técnicos do SESCOOP/CE Ressarcimento de despesas com passagens intermunicipais aos técnicos do SESCOOP/CE Pagamento de diárias aos técnicos do SESCOOP/CE durante permanência para execução das ações R$ 2.031,50 Diárias e Hospedagens R$ 375,00 Outras Despesas de Viagem R$ 340,83 TOTAL Ressarcimento de despesas com combustível aos técnicos do SESCOOP/CE Ressarcimento de despesas com passagens intermunicipais aos técnicos do SESCOOP/CE Pagamento de diárias aos técnicos do SESCOOP/CE durante permanência para execução das ações R$ 813,00 Material de Consumo TOTAL ELABORAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS CARACTERÍSTICAS Pagamento de diárias aos técnicos do SESCOOP/CE durante permanência para execução das ações Ressarcimento de despesas com utilização de veículo próprio para viagem R$ 715,83 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 113 | P á g i n a 5.4.1.2 Programa de apoio ao desenvolvimento de cooperativas O apoio ao desenvolvimento das cooperativas passa por assessorias e consultorias nas áreas de gestão, contábil, jurídica e técnica, visando estimular o desenvolvimento da gestão das cooperativas de acordo com as seguintes ações: Consultoria Especializada: Com o intuito de contribuir para a solução de problemas relacionados às questões nas áreas administrativas, sociais, jurídicas, contábeis, técnicas e outras, a consultoria especializada veio interferir de forma mais efetiva e pontual orientando dirigentes e associados das cooperativas. Acompanhamento Operacional: Com o intuito de orientar associados e dirigentes na melhor execução das atividades, o acompanhamento de cooperativas proporcionou as cooperativas um apoio gerencial e operacional das ações e planos de trabalho, na elaboração de atas e outros documentos, bem como na condução de reuniões de Conselho Administrativo e Fiscal. Visitas Técnicas: A Visita Técnica proporcionou a percepção de possíveis falhas e lacunas apontadas nas ações da cooperativa, tanto nas áreas gerenciais como nas áreas operacionais, bem como a divulgação dos serviços oferecidos pelo SESCOOP-CE, assim como a identificação de ações prioritárias a serem realizadas e encaminhamentos para a solução dos problemas. Composição das ações realizadas no Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cooperativas 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 190 154 137 132 Nº Ações Previsto 48 39 Nº de Ações Realizado 4 2 4 6 Gráfico 20 - Fonte: Gerência de Autogestão 114 | P á g i n a 160,00% 140,00% 120,00% 100,00% 80,00% 60,00% 40,00% 20,00% 0,00% 143,94% 150,00% 123,08% 88,96% 50,00% Série1 Gráfico 21 - Fonte: Gerência de Autogestão No que se refere às atividades de Apoio ao Desenvolvimento das Cooperativas, em 2011 a ação de Consultoria Especializada foi a que mais atendeu às expectativas, superando em 143,94% as ações previstas. Percebe-se no gráfico acima as ações de Planejamento Estratégico do Ramo Agropecuário tiveram um percentual maior que a Consultoria Especializada, mas analisando em termo de número absoluto a Consultoria tinha previsto 132 ações realizando 190 ações, enquanto que o Planejamento Estratégico foram previstos 4 ações sendo realizadas 6 ações. Este aumento da demanda pode ser justificado pelas cooperativas buscarem maiores informações sobre os procedimentos legais de enquadramento com as mudanças ocorridas na contabilidade, contabilidade internacional, apontada nas visitas técnicas feitas pelos técnicos do SESCOOP/CE, na qual foram observadas algumas irregularidades, sendo orientadas as cooperativas as correções e consequentemente levando que seus técnicos procurassem os setores contábil e jurídico do SESCOOP/CE. Na ação de consultoria não tivemos dificuldades em realizá-las, mas como expectativa para as cooperativas é de grande satisfação por esclarecer as dúvidas inerentes à parte fiscal, tributária, trabalhista e fundamentação legal dos procedimentos gerencial. Em seguida, o Acompanhamento das Cooperativas obteve um ótimo desempenho, superando em 123,08% o esperado. Com relação ao Acompanhamento das Cooperativas observou uma carência gerencial grande nas cooperativas atendidas, uma preocupação levantada pelos técnicos na gestão básica como controle financeiro, controle de integralização das cotas partes, livros obrigatórios, arquivados de documentos, organização da movimentação financeira para fechamento do balanço e outras orientações necessários para o inicio de uma empresa organizada e transparente. As dificuldades encontradas para desenvolver as ações foram à falta de infraestrutura de algumas cooperativas que não tinha computador, impressora e armário para arquivar e efetuar o controle. A expectativa com esta ação é que as cooperativas passem a desenvolver uma organização e controle básico das suas operações e que possa ser apresentado aos seus cooperados como forma de transparência na gestão. As ações referentes às Visitas Técnicas pode-se observar que o resultado ficou abaixo do esperado, com 88,96% do previsto. Está redução se justifica pela dificuldade de ajustar a agenda com as das 115 | P á g i n a cooperativas e pelo fato também de muitas cooperativas que estavam na relação de ativas e adimplentes com o Sistema Cooperativista não terem sido encontrada nos endereços do seu cartão de CNPJ. As dificuldades encontradas foram às mudanças de endereço das cooperativas tendo em vista que as mesmas não fazem as devidas alterações nos diversos órgãos representativos federal, estaduais e municipal e que muitas não mais estavam em funcionamento e não realizavam a sua liquidação. As expectativas foram realizar a divulgação dos serviços do SESCOOP/CE, bem como reaproximá-las, haja vista que algumas destas não sabiam da existência do SESCOOP. Outra expectativa era trazer as cooperativas para construir o planejamento das ações para 2012 através de suas demandas, conhecendo assim um pouco de suas realidades. Por fim, o Plano de Negócio foi a ação que obteve o resultado menor, com 50% do previsto. Isto pode ser justificado pelo fato de ser uma ação de demanda espontânea e continua por parte das cooperativas que não demonstrou muito interesse na execução desta ação. A maior dificuldade encontrada nesta ação é falta de comprometimento e interesse das cooperativas/cooperados na realização da ação. A expectativa desta ação era trabalhar ações pontuais e anuais, por meio da definição da visão do negócio traçando um plano de ação estratégico. No geral, o quantitativo das ações de 2011 foi na sua maioria acima do esperado quanto ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento das Cooperativas, percebe-se que as cooperativas têm buscado uma gestão mais profissionalizada passando por processos gerenciais, administrativos e técnicos. Metas físicas e financeiras META VISITAS TÉCNICAS Física Financeira ACOMPANHAMENTO DE COOPERATIVAS Física Financeira ELABORAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIO Física Financeira CONSULTORIA ESPECIALIZADA Física Financeira PREVISÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 154 R$ 20.300,00 137 R$ 7.188,09 88,96 35,40 39 R$ 16.700,00 48 R$ 10.360,98 123,08 62,04 4 R$ 4.710,00 3 R$ 310,70 50,00 6,59 132 R$ 13.800,00 190 R$ 8.058,29 143,94 58,39 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 116 | P á g i n a Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA VISITAS TÉCNICAS EXECUÇÃO Material de Consumo R$ Passagens e Locomoções R$ 1.558,07 Diárias e Hospedagens R$ 4.725,00 Outras Despesas de Viagens R$ TOTAL ACOMPANHAMENTO DE COOPERATIVAS 619,02 286,00 R$ Passagens e Locomoções R$ 1.692,99 Diárias e Hospedagens R$ 7.875,00 TOTAL ELABORAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIO R$ 10.360,98 792,99 Passagens e Locomoções R$ 10,70 Diárias e Hospedagens R$ 300,00 Ressarcimento de despesas com combustível aos técnicos do SESCOOP/CE Ressarcimento de despesas com passagens intermunicipais aos técnicos do SESCOOP/CE Pagamento de diárias aos técnicos do SESCOOP/CE durante permanência para execução das ações Ressarcimento de despesas com passagens intermunicipais aos técnicos do SESCOOP/CE Pagamento de diárias aos técnicos do SESCOOP/CE durante permanência para execução das ações R$ 310,70 Material de Consumo R$ 1.924,12 Passagens e Locomoções R$ Diárias e Hospedagens R$ 5.475,00 Outras Despesas de Viagens R$ TOTAL Ressarcimento de despesas com combustível aos técnicos do SESCOOP/CE Ressarcimento de despesas com passagens intermunicipais aos técnicos do SESCOOP/CE e locação de veículo Pagamento de diárias aos técnicos do SESCOOP/CE durante permanência para execução das ações Ressarcimento de despesas com utilização de veículo próprio para viagem R$ 7.188,09 Material de Consumo TOTAL CONSULTORIA ESPECIALIZADA CARACTERÍSTICAS 304,30 354,87 Ressarcimento de despesas com combustível aos técnicos do SESCOOP/CE Ressarcimento de despesas com passagens intermunicipais aos técnicos do SESCOOP/CE Pagamento de diárias aos técnicos do SESCOOP/CE durante permanência para execução das ações Ressarcimento de despesas com utilização de veículo próprio para viagem R$ 8.058,29 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 5.4.1.3 Workshop de planejamento estratégico do ramo agropecuário De acordo com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cooperativas, em 2011 foram previstas quatro ações e realizadas seis, alcançando 150% do previsto. Esta ação demandou seis etapas compreendidas da seguinte forma: Etapa I - Apresentação do Programa do Planejamento Estratégico Agropecuário 2011: Nesta etapa ocorrida em março de 2011, foi realizada a apresentação do programa e das primeiras linhas de ação definidas em novembro de 2010 e posterior discussão e analise por parte dos participantes; 117 | P á g i n a Etapa II – Instalação dos Núcleos por Atividade: esta ação ocorreu em maio e tinha como objetivo o desenvolvimento dos trabalhos em cada núcleo de atividade como leite, mel, peixe e frutas, bem como a realização de um fórum motivacional com as cooperativas Minas Leite e CentroLeite; No decorrer dos meses de julho a setembro foram coletados os dados das cadeias através de um questionário validado pelos produtores e tabulados em outubro. Etapa III e IV - Reunião de Núcleo: Realizada em setembro com a participação dos coordenadores dos núcleos com a finalidade de avaliar as ações planejadas e redefinir novas datas e prazo de execução. Etapa V- Análise da Tabulação e Interpretação dos Resultados: Esta etapa ocorreu em outubro onde foram realizadas oficinas para a avaliação e análise das tabulações a fim de discutir os resultados prévios dos trabalhos e identificar junto ao público de associados das cooperativas, as suas necessidades, forças e fraquezas, avaliação dos serviços prestados, capacidade e estrutura produtiva dos associados. Etapa VI - Apresentação Final dos Resultados da Pesquisa: esta etapa ocorreu em dezembro com ampla discussão sobre o conteúdo das pesquisas realizadas com associados e definição de linhas mestras de ação a serem desenvolvidas em 2012. Ao final das etapas, as cooperativas participantes do planejamento com os respectivos municípios foram as seguintes: AGROAPIS (Novo Oriente), AGROBEM (Acaraú), COSENA (Senador Pompeu), COCENTRAL (Fortaleza), COOPMOVA (Morada Nova), COOQUILEITE (Quixelô), COOPERNECTAR (Horizonte), COOPRILEICE (Fortaleza), CURUPATI (Nova Jaguaribara) bem como as associações de piscicultura de Orós. Em relação ao número de beneficiários, eram previstas 11 cooperativas, no entanto participaram 30 do inicio até o final do planejamento. Como resultado, o Planejamento Estratégico do Ramo Agropecuário resultou em uma maior aproximação entre as cooperativas agropecuárias, desenvolvimento de programas de capacitação, prospecção de mercado envolvendo, planejamentos estratégicos nas cooperativas COCENTRAL e COOPMOVA. Além disso, houve indicativo de linhas mestras e projetos específicos a serem trabalhados por atividade conforme segue abaixo: Área da Piscicultura Estudo de mercado para definir a linha de produtos e beneficiamento da produção; Conhecer o modelo de funcionamento do projeto Curupati com a realização de visitas dos demais projetos de piscicultura; Realizar capacitação dos produtores, desde a organização até a gestão, abordando a tecnologia, custos de produção e cooperativismo. 118 | P á g i n a Área da Apicultura Assessoramento técnico/produtivo e gerencial junto às cooperativas apícolas; Capitalização das cooperativas na perspectiva de garantir a comercialização com agregação de valor; Promover ações de divulgação, objetivando o aumento de consumo do mel no país. Área da Bovinocultura de Leite Implantar projeto de assistência técnica/produção e assessoria gerencial; Intercâmbio com cooperativas de outros estados; Realizar compras em comum para a aquisição de tanques de expansão; Garantir a capitalização das cooperativas; Apoio institucional do sistema - monitoramento dos projetos, garantia de monitoramento na execução; Atuação com a central na área de ração. Estas sugestões de linhas de ação poderão ser transformadas em estratégias de ação após definição das prioridades finalizando as atividades de apoio ao desenvolvimento do cooperativismo agropecuário do Estado do Ceará no ano de 2011. Meta física e financeira META Física Financeira PREVISÃO 6 R$ 36.100,00 EXECUÇÃO 6 R$ 27.392,99 EXECUÇÃO/PREVISÃO (%) 100,00 75,88 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Material de Consumo R$ 1.998,60 Passagens e Locomoções R$ 6.704,39 Diárias e Hospedagens R$ 3.450,00 Auditoria e Consultoria Serviços Especializados - PJ TOTAL R$ 3.240,00 R$ 12.000,00 R$ 27.392,99 CARACTERÍSTICAS Despesas de fornecimento de lanches aos participantes do Workshop Despesas com aquisição de bilhetes aéreos para consultor e facilitador do Workshop Pagamento de diárias ao consultor e facilitador durante permanência para execução do Workshop Pagamento de hora/consultoria Pagamento de hora/aula Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 119 | P á g i n a 5.4.2 Consolidação das atividades em monitoramento e desenvolvimento de cooperativas MONITORAMENTO TEMÁTICAS ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO COOPERATIVISTA ORIENTAÇÃO SOBRE O SISTEMA COOPERATIVISTA A GRUPOS INTERESSADOS (CONSTITUIÇÃO E REGISTRO) OUTRAS ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS TOTAL Nº DE AÇÕES 384 COOPERATIVAS 137 148 44 - - 532 181 Tabela 9 - Fonte: Gerência de Autogestão 120 | P á g i n a 5.5 Gestão do sistema Conforme mostrado ao longo deste relatório, a atuação do SESCOOP/CE engloba quatro linhas prioritárias de atuação. Três delas estão relacionadas à missão da entidade, por isso são classificadas como áreas finalísticas. São elas Formação e Capacitação Profissional; Promoção Social; e Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas. A quarta e última área de atuação trata da “organização e gestão do sistema”, ou seja, dos processos que dão suporte às áreas finalísticas, visando atingir os objetivos institucionais do SESCOOP/CE. 5.5.1 Gestão interna Toda e qualquer forma de atuação do SESCOOP/CE na consolidação das suas diretrizes e ações finalísticas, seja ela, a formação profissional, o monitoramento e o desenvolvimento de cooperativas e, por fim, a promoção social está alicerçada em estrutura de recursos humanos, físicos, tecnológicos e materiais. Dentre estes o mais essencialmente responsável pela transformação de diretrizes institucionais estratégicas em práticas cotidianas é, sem sombra de dúvida, aquele que aglutina pessoas em torno de objetivos comuns: sedimentar a cultura da cooperação, alavancar competências e conhecimentos e desenvolver ações e processos inovadores de monitoramento e autogestão. Nesse contexto, tornou-se imprescindível definir uma política de remuneração equilibrada e atrativa, capaz de identificar as competências essenciais à organização e aquelas específicas aos cargos e funções. Neste mister é que mais e mais buscamos nos nossos colaboradores o exercício da capacitação continuada, seja através de cursos mais técnicos e específicos dentro da área de conhecimento e atuação no SESCOOP/CE, seja com cursos em nível de Pós-Graduação, ao qual nas 2 (duas) turmas já concluídas ou naquela que terá início no 2º quadrimestre de 2012, neles se inserem, além de técnicos do Sistema, os seus Dirigentes. O Capítulo 4 – Gestão de Pessoas trata detalhadamente todas as diretrizes, políticas e programas pertinentes ao tema. No exercício de 2011 houve a renovação com a recomposição dos órgãos de deliberação e fiscalização, indicados pelo Conselho de Administração do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB/CE, em reunião realizada em 18/04/2011, e empossada em 26/04/2011, registrada em Termo de Posse lavrado no ato. Órgão máximo deliberativo do SESCOOP/CE, o Conselho de Administração reuniu-se em 2011, em 8 (oito) ocasiões, sendo que, 6 (seis) ordinariamente e 2 (duas) extraordinariamente, cujas decisões versaram na maioria sobre a análise e aprovação de balancetes, reformulação orçamentária e respectivos planos de trabalho e, ainda, sobre a homologação da indicação do Superintendente, destinação dos bens inservíveis, autorização para abertura de processos seletivo para contratação de 121 | P á g i n a funcionário, exame do estudo da Comissão de Avaliação para ascensão funcional dos empregados do SESCOOP/CE, proposta de reajuste salarial na data-base dos funcionários, dentre outros. O Conselho Fiscal, seguindo o mesmo esquema do Conselho de Administração, esteve reunido à mesma quantidade de vezes, tanto ordinariamente, quanto extraordinariamente, sendo que, as reuniões ordinárias aconteceram para o efetivo acompanhamento e fiscalização a execução financeira e orçamentária do SESCOOP/CE. Já as reuniões extraordinárias tiveram o objetivo de proceder à análise da reformulação do orçamento de 2011, realizada em 22/08/2011, além da proposta orçamentária e o plano de trabalho para o ano de 2012 que aconteceu em 17/10/2011. Por indicação do Presidente do SESCOOP/CE foi homologado em reunião do Conselho de Administração, realizada em 26/04/2011, a recondução do Sr. José Aparecido dos Santos para o cargo de Superintendente, compondo com o primeiro a Diretoria da instituição. A Diretoria Executiva é o órgão gestor da administração do SESCOOP/CE e é composta pelo Presidente do Conselho e pelo Superintendente, cabendo ao primeiro à representatividade do Sistema perante órgãos, parceiros e instituições em geral, divulgando a política e diretrizes de atuação, programas e projetos do SESCOOP/CE, dentre outras atribuições que lhe competem e regimentalmente definidas. Ao Superintendente cabe a coordenação, supervisão e operacionalização da execução dos programas e projetos de formação profissional, gestão cooperativista e da promoção social para o atendimento dos objetivos institucionais finalísticos, bem como a gestão do sistema. A ele estão subordinados todos os gerentes, assessores e técnicos do SESCOOP/CE. O SESCOOP/CE está instalado em adequada estrutura físico pertencente à OCB/CE, com área total de ocupação de 302m², subdivididos em 9 salas, 1 almoxarifado, 1 auditório, 1 sala de treinamentos e 1 garagem coberta, conjuntos de banheiros, com total acessibilidade para pessoas portadores de necessidades especiais (rampas e elevador hidráulico) que permite acesso ao andar superior. A sede da OCB/CE passou por ampla reforma e ampliação em 2008, especialmente no que diz respeito às redes de distribuição de energia elétrica, de computadores e telefonia para investimentos que foram realizados em tecnologia (servidor e computadores ligados em redes, central telefônica inteligente, no-break com capacidade para dar sustentação a todos os equipamentos de informática, dentre outros), além da parte estética que hoje contempla moderna fachada e entrada. O ponto de estrangulamento nos dias de hoje é a falta de espaço para o estacionamento dos carros dos públicos internos (funcionários, dirigentes do Sistema OCB/SESCOOP-CE) e externos (visitantes, treinandos e público em geral), uma vez que não há espaço físico que atenda a esta necessidade. Há interesse dos dirigentes da OCB/CE em adquirir terreno em área próxima para viabilizar um parque de estacionamento em curto prazo. A gestão da cessão e uso do imóvel, bens e serviços inerentes à infraestrutura utilizada conjuntamente pelas entidades (OCB e SESCOOP/CE) está disciplinada nos Contratos de Gestão celebrados entre as partes e definida a contrapartida financeira do SESCOOP/CE, proporcional a área utilizada e de acordo com estudo de consultoria imobiliária que definiu o valor do metro quadrado do imóvel para fins de locação, levando-se em consideração a localização do mesmo, a estrutura física, bem como os bens e serviços a ele agregados. Os custos mensais referentes à contrapartida financeira do SESCOOP/CE pela utilização da infraestrutura da OCB são compostos 122 | P á g i n a de uma parte fixa (área ocupada) e outra variável (bens e serviços) na proporcionalidade de 82% referente a despesas de consumo (energia elétrica, serviços de comunicação – telefonia e internet, água, saneamento e esgoto, segurança e vigilância eletrônica, zeladoria, seguro de imóvel). Por fim, a utilização do Banco de Dados de Cooperativas ativas e regulares no Sistema. O total de recursos financeiros para fazer frente a estas despesas em 2011 totalizou R$ 194.945,14, sendo R$ 86.052,42 na conta orçamentária “aluguel”, R$ 63.092,72 na conta “condomínio” e, R$ 45.800,00 pela disponibilização e utilização do banco de dados de cooperativas da OCB/CE. 5.5.1.1 Gestão de tecnologia da informação Planejamento da Área O planejamento institucional em vigor no SESCOOP/CE, seguindo as diretrizes do planejamento do SESCOOP Nacional, possui como Objetivo Estratégico de Administração e Apoio ao funcionamento da entidade, “assegurar a adequada utilização da tecnologia de informação e comunicação” (Plano Estratégico SESCOOP 2010-2013). Ainda não há um efetivo Planejamento Estratégico para a área de TI nesta UJ, no entanto, existe um planejamento pautado na capacidade orçamentária e na necessidade interna de manter um padrão de segurança das informações confiável que suporte a realização das ações finalísticas e prestação de contas da entidade. Este planejamento é elaborando concomitantemente ao Planejamento da UJ no ano anterior ao do exercício. CONTA ORÇAMENTÁRIA DIREITO DE USO DE SOFTWARE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TOTAIS 2010 2011 R$ 2.000,00 R$14.000,00 R$16.000,00 R$ 4.000,00 R$14.000,00 R$18.000,00 2012 R$ 5.000,00 R$16.500,00 R$21.500,00 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Tomando como base a tabela acima representada, vemos um crescimento no orçamento para melhoria da área de TI de 12,5% no período de 2010 para 2011; e de 19,4% no período de 2011 para 2012, demonstrando o interesse em aumentar a eficiência deste setor. A tomada de decisão final sobre a priorização das ações e investimentos de TI é feita pela Diretoria Executiva do SESCOOP/CE, pautada na apresentação das necessidades de cada uma das gerências e na consultoria da empresa terceirizada contratada para este fim. A partir de 2009, começou-se a adquirir alguns softwares para melhorar a confiabilidade e a segurança das informações. Atualmente, existe um planejamento de padronização de todos os slides utilizados pela entidade, além de uma perspectiva de melhoria de consolidação das informações finalísticas através da aquisição de um programa próprio. Apesar de ainda incipiente, consideramos que os primeiros passos para um planejamento de TI já estão sendo dados nesta UJ. 123 | P á g i n a Perfil dos Recursos Humanos Envolvidos Não existem funcionários contratados pelo SESCOOP/CE e nem carreira no Plano de Cargos, Carreiras e Salários para atuar especificamente na área de TI. Atualmente, os responsáveis pela realização e acompanhamento dos processos de TI são realizados por uma empresa terceirizada, que disponibiliza 02 (dois) técnicos para atender às demandas dos setores. Segurança da Informação Assim como não existem funcionários também não existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com a área de TI. Entretanto, existe uma Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que, apesar de não ter sido instituída mediante documento específico, tenta assegurar a integridade dos dados e a proteção contra possíveis infecções virtuais. Para tanto contamos com os seguintes equipamentos: 01 (um) Servidor de Dados e Backup de rede, e mais 02 (dois) computadores para gerenciamento dos sistemas utilizados; 01 (um) Estabilizador de Potência 15 KVA a fim de estabilizar as oscilações de energia para os equipamentos; 01 (um) Disco Rígido Portátil Externo 2TB USB e 01 (um) Disco Rígido Portátil Externo 500 GB a fim de efetuar backup externo dos dados. 25 (vinte e cinco) licenças do Anti-Vírus Kaspersky Business Space para todas as estações de trabalho e os servidores. Desenvolvimento e Produção de Sistemas A avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades da UJ está sendo realizada pelos técnicos da empresa terceirizada contratada para este fim. Desta feita, já foram identificadas as necessidades de aquisição e/ou utilização de novos sistemas, tais como: FORTES AC PESSOAL para a administração dos dados do setor pessoal, WINDOWS SERVER 2008 para a administração da rede; Coreldraw Graphics suíte X5 Português, para uso do setor de comunicação; Software Office 2010 Home Business Microsoft para uso em notebook; Sistema de Controle de Almoxarifado de material de consumo e treinamento para uso da secretaria; Sistema de Gerenciamento de Informações Finalísticas, para uso das áreas fins. Alguns desses sistemas já se encontram em funcionamento, outros ainda estão sendo desenvolvidos. Além dos sistemas elencados acima de uso interno do SESCOOP/CE, existem os sistemas padrão utilizados por todas as unidades do SESCOOP, sob orientação do SESCOOP Nacional, que são: os sistemas contábeis e de patrimônio da empresa Zeus Rio Solutions Ltda., e os Consolidadores das Informações Finalísticas em Excel, elaborados por técnicos de TI do SESCOOP Nacional. 124 | P á g i n a Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI No que tange ao profissional de TI responsável pela manutenção preventiva e reativa da rede dos softwares e hardwares do SESCOOP/CE, a participação de terceirização de bens é de 100%, dado que não existem funcionários ligados a esta área internamente. Os projetos básicos das contratações e aquisições de TI são elaborados pelos usuários finais e a equipe técnica terceirizada visando, sempre visando como benefício à geração de resultados para o SESCOOP/CE como um todo, tanto em termos econômicos como operacionais. Como exemplo disso, temos a central de impressão, que foi elaborada no sentido de atender às áreas finalísticas, através do aluguel de uma impressora Brother DCP-8085DN Printer, capaz de suportar uma maior quantidade de impressões/mês, além de também realizar cópias e scanners. As áreas meio possuem outras impressoras menores (Impressora Laserjet CP 1025 Colorida HP e Impressora Matricial Epson LX 300) a fim de imprimir ofícios, contratos e relatórios oficiais de uso burocrático da empresa e um scanner (Scanner USB 5590 L1910A HP). Em vista disso, alcançou-se uma economia de papel e energia para empresa, além de melhorar a eficiência na execução das impressões para todos os setores. Atualmente, as estações de trabalho são todas compostas de equipamentos da marca DELL, sendo: 01 (um) Projetor DPL DELL 2400MP; 02 (dois) Notebooks - Microcomputador Portátil DELL Latitude, 13 (treze) Microcomputadores DELL Optiplex 330N Gabinete. Mini e 05 (cinco) Microcomputadores DELL Optiplex 380 Desktop. Conforme orientação técnica, esses 05 (cinco) últimos computadores deverão ser substituídos no final de 2012, por máquinas do tipo DELL Vostro 260 Slim. Para realização das atividades-fim em campo, o SESCOOP/CE dispõe ainda de um Notebook Acer Travelmate 2413 LCI; um Notebook HP Pavilion e um Projetor Multimídia Sony VPL- ES2. Estes recursos, em 2012 deverão ser acrescidos em mais 02 (dois) notebooks e 02 (dois) projetores de multimídia. Pode-se afirmar que existe transferência de conhecimento para os funcionários do SESCOOP/CE referente aos serviços de TI terceirizados, somente no que tange a realização dos backups e atualização das versões de alguns sistemas já instalados. A gestão da tecnologia da informação ainda é muito elementar, mas existe uma consciência cada vez maior de sua importância, fazendo com que novos esforços sejam gerados em busca de melhorias tecnológicas para o SESCOOP/CE. O ANEXO III apresenta informações e avaliação sobre a Gestão de Tecnologia da Informação do SESCOOP/CE. 125 | P á g i n a 5.5.1.2 Infraestrutura Gestão do Patrimônio O ativo imobilizado e intangível do SESCOOP/CE foi objeto de estudo e análise de avaliação que definiria o valor residual e o prazo de vida útil, bem como verificar se havia indicação de desvalorização destes bens. O trabalho ficou a cargo de Comissão de Inventário e Patrimônio especialmente nomeada para este fim que realizou vistorias físicas de todo o conjunto de bens existentes das contas contábeis de Mobiliário, Biblioteca, Veículos, Máquinas e Equipamentos, Equipamentos de Informática, Equipamentos de Comunicação, Outros Bens Móveis e suas respectivas características físicas, operacionais e estados de conservação. A data base é 31/12/2011. O método de avaliação das máquinas, equipamentos, intangível e outros bens do SESCOOP/CE utilizado no estudo são compostos das etapas de vistoria, que consiste no levantamento de dados técnicos e características físicas e de utilização do bem e outros fatores relevantes para a formação do valor e da verificação do estado de conservação e manutenção para se chegar a uma conclusão judiciosa quanto ao valor do bem avaliado. A idade atribuída a cada um dos itens avaliados foi em função dos dados de aquisição constante no relatório do Programa Zeus - Módulo Patrimonial e verificação do estado de conservação e utilização dos bens. A expectativa de vida útil e o percentual residual de valor foram obtidos através de análise nos processos de baixa de imobilizado realizados pelo SESCOOP/CE sobre cada grupo de bens, conforme relacionados a seguir: Mobiliário Os bens classificados no grupo de mobiliário têm um prazo de vida útil estimada em 10 (dez) anos e após este período não apresentam valor residual relevante. O relatório extraído do Módulo de Controle Patrimonial do Sistema Zeus expressa os valores a seguir: VALOR AQUISITIVO R$ 36.288,69 VALOR DEPRECIADO SALDO R$ 23.503,19 R$ 12.785,50 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Biblioteca Não há registro deste grupo no Módulo de Controle Patrimonial do Sistema Zeus. 126 | P á g i n a Veículos A administração do SESCOOP/CE estimou o prazo de vida útil de 5 (cinco) anos do veículo, tendo em vista que após este período apresenta desgaste considerável, com riscos aos condutores e demais ocupantes, além de alto custo de manutenção. Em outubro de 2011 foi realizado processo licitatório na modalidade concorrência para aquisição de veículo 0 km de fabricação nacional, com alienação simultânea do veículo marca Chevrolet, modelo Meriva Joy, ano 2005, modelo 2006. A licitante vencedora apresentou proposta de R$ 72.213,00 para o veículo GM Zafira Elegance 2.0, ano 2011, modelo 2012, adquirido em 16/12/2011, com o valor de R$ 15.000,00, pago pela alienação do veículo Meriva, deduzidos do valor de aquisição do automóvel novo. O relatório extraído do Módulo de Controle Patrimonial do Sistema Zeus expressa os valores abaixo para o grupo veículos em 31/12/2011: VALOR AQUISITIVO R$ 73.213,00 VALOR DEPRECIADO SALDO R$ 0,00 R$ 73.213,00 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Máquinas e Equipamentos Com base inventário realizado pelo SESCOOP/CE no exercício de 2011, os bens classificados no grupo de máquinas e equipamentos têm um prazo de vida útil estimada em 10 (dez) anos e após este período não apresentam valor residual relevante. O relatório extraído do Módulo de Controle Patrimonial do Sistema Zeus expressa os valores abaixo para o grupo máquinas e equipamentos em 31/12/2011: VALOR AQUISITIVO R$ 86.953,88 VALOR DEPRECIADO SALDO R$ 39.824,40 R$ 47.129,48 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Equipamentos de Informática Os bens classificados no grupo de equipamentos de informática têm um prazo de vida útil estimada em 5 (cinco) anos e após este período não apresentam valor residual relevante. O relatório extraído do Módulo de Controle Patrimonial do Sistema Zeus expressa os valores abaixo para o grupo equipamentos de informática em 31/12/2011: VALOR AQUISITIVO R$ 124.827,48 VALOR DEPRECIADO SALDO R$ 72.350,98 R$ 52.476,50 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 127 | P á g i n a Equipamentos de Comunicação O prazo de vida útil estimado para os bens classificados no grupo de equipamentos de comunicação têm um prazo de vida útil estimada em 10 (dez) anos. O único bem existente com esta classificação é uma doação da OCB NACIONAL. O relatório extraído do Módulo de Controle Patrimonial do Sistema Zeus expressa os valores abaixo para o grupo equipamentos de comunicação em 31/12/2011: VALOR AQUISITIVO R$ 530,00 VALOR DEPRECIADO SALDO R$ 428,54 R$ 101,46 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Outros Bens Móveis Não há registro deste grupo no Módulo de Controle Patrimonial do Sistema Zeus. Direito de Uso de Software A estimativa de vida útil destes bens é de 10 (dez) anos, em consonância ao mesmo período dos equipamentos de informática, sendo que após este período não apresentam valor residual relevante. O relatório extraído do Módulo de Controle Patrimonial do Sistema Zeus expressa os valores abaixo para o grupo direito de uso de software em 31/12/2011: VALOR AQUISITIVO R$ 6.693,50 VALOR DEPRECIADO SALDO R$ 1.715,02 R$ 4.978,48 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Resumo Geral dos Bens O somatório dos grupos dos bens avaliados apresenta os seguintes valores: VALOR AQUISITIVO R$ 328.506,55 VALOR DEPRECIADO SALDO R$ 137.822,13 R$ 190.684,42 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Sustentabilidade ambiental O SESCOOP/CE entende que a preocupação social e ambiental precisa estar presente na gestão e nos controles. Práticas simples são adotadas no dia-a-dia da instituição com o intuito de garantir o adequado uso e racionalização dos recursos: Planejar as compras de materiais e equipamentos; Apagar a luz ao sair de um ambiente; Desligar um aparelho eletrônico quando não está sendo necessário; Usar os produtos/equipamento até o final de sua vida útil; 128 | P á g i n a Dar preferência a produtos com selos de certificação, que indiquem uma qualidade diferenciada do produto seja ambiental, social ou de qualidade; Não comprar produtos piratas ou contrabandeados; Separar o lixo para reciclagem; Substituir os aparelhos/equipamentos por aqueles que possuam selo de consumo “A”; Realizar manutenção de aparelhos de ar-condicionado de maneira periódica e sistemática; Uso de válvulas de descarga sanitárias com volume reduzido; Adoção de torneiras de fechamento automático para lavatórios; Uso de torneiras com arejador nas pias; Utilização de torneiras de jardim e de lavagem com dispositivos para uso restrito; Instalação de lâmpadas de alto rendimento e isentas de mercúrio em componentes de iluminação; Redução do uso de sacolas plásticas; Reciclagem de garrafas pet e copos descartáveis; Separação de resíduos orgânicos do lixo; Dar o destino correto a pilhas e baterias. A partir de iniciativas simples, porém importantes e pró-ativas, contribui-se de maneira efetiva para o bem estar da sociedade, à medida que estamos institucionalmente assumindo nossa responsabilidade social frente aos grandes desafios na preservação do planeta. Outras informações sobre a Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis estão contempladas no ANEXO X do presente Relatório. 5.5.1.3 Controles internos O SESCOOP/CE operacionaliza as atividades de controles internos através da Gerência de Planejamento e Controle e têm por objetivos proteger seus recursos; assegurar que seus registros contábeis e financeiros são precisos e confiáveis; promover a eficiência de seus funcionários; encorajar o cumprimento de suas determinações. A atuação da Gerência quanto aos controles internos podem ser classificadas como de natureza preventiva, detectiva ou corretiva. A primeira é realizada com a finalidade de evitar a ocorrência de erros, desperdícios ou irregularidades, enquanto a segunda são aquelas para detectar erros, desperdícios ou irregularidades, no momento em que eles ocorrem, permitindo a adoção de medidas tempestivas de correção e, por fim, o controle corretivo são os projetados para detectar erros, desperdícios ou irregularidades depois que já tenham acontecidos, permitindo a adoção posterior de ações corretivas. Os controles de natureza preventiva são aqueles que mais exaustivamente são trabalhados, uma vez que todas as áreas do SESCOOP/CE são capacitadas para o entendimento e aplicabilidade na rotina da instituição dos normativos a que esta se submete, desde os objetivos e finalidades declarados no seu Regimento Interno e das competências e atribuições dos órgãos deliberativo e de fiscalização, além da Diretoria Executiva, até as portarias editadas de forma mais frequente e sistêmica. 129 | P á g i n a As normas internas mais usuais são: de pessoal, bens patrimoniais, aquisição e uso do veículo, reembolso de plano de saúde, incentivo ao desenvolvimento, compra simplificada e fundo fixo. A aplicação de todas elas é de responsabilidade dos funcionários especialmente designados através de portarias pela presidência do SESCOOP/CE, onde todos os demais funcionários a estas normas ficam submetidos e operacionalizam as atividades meio ou finalística do SESCOOP/CE. Daí, a necessidade de bem conhecê-las. O Controle de Patrimônio, responsável pelo ativo imobilizado e intangível do SESCOOP/CE é exercido pela Comissão de Inventário e Patrimônio e coordenada pela Gerência de Planejamento e Controle e está descrito no item 5.5.1.2 – Gestão de Patrimônio do presente Relatório. A norma de aquisição e uso do veículo é caracterizada por ser operacionalizada pela Comissão de Licitação, em caso de alienação do bem e de aquisição de veículo novo e, ainda, pelo funcionário designado e responsável pelo uso, manutenção, guarda e controle do veículo de propriedade do SESCOOP/CE. A manutenção é realizada preventiva, de acordo com o manual de revisões e assistência técnica do veículo e, corretivamente sempre que necessário. O controle de saída e chegada do veículo também é exercido pela funcionária que registra no mapa todos os dados do condutor, percurso, quilometragem, data e horário, consumo de combustível, servindo o mapa utilizado para o monitoramento quanto ao consumo e despesas com combustível, além de identificar o condutor quanto aos registros futuros quanto às infrações de trânsito, onde caberá ao mesmo assumir os custos gerados das multas. O funcionário é instado ao pagamento das multas mediante notificação e encaminhamento do auto de infração e pagamento pela Gerência de Planejamento e Controle, que após o pagamento arquivará o mesmo. Ainda com relação ao veículo do SESCOOP/CE é feito a renovação de seguro com cobertura total de 110% contra danos materiais (furtos, roubos e colisões) e corporais (morte e invalidez), mediante processo de dispensa de licitação através da apólice de seguros n° 03.18.0474121 da Allianz Seguros S/A, com vigência de 07/02/2011 até 07/02/2012. Em 19/12/2011 foi realizado o endosso da referida apólice do veículo Meriva Joy 1.8 Flexpower – Ano 2005 – Modelo 2006, em razão da alienação deste, passando a referida apólice para o veículo Zafira Elegance 2.0 MPFI Flex 4 – Ano 2011 – Modelo 2012, adquirido pelo SESCOOP/CE em 16/12/2011. Desde a sua implantação até os dias atuais não houve registros de sinistros. Os controles de pessoal são realizados pela Gerência Administrativa e Financeira e atende a requisitos como pastas de funcionários com a documentação exigida pela Norma de Pessoal, entre os quais estão os exames admissionais, periódicos e os demissionais. É também esta Gerência que são feitos os controles de frequência dos funcionários com os devidos registros de faltas, atestados médicos e licenças. A Gestão de Contratos e o seu efetivo controle de execução são realizados pela Assessoria Jurídica conjuntamente com a Gerência de Planejamento e Controle e visa o cumprimento de as obrigações contidas nos termos de contratos formalizados pelo SESCOOP/CE: recebimento do objeto, prazos, garantias, vigência, custos, alterações através de aditivos, acréscimos ou supressões, inexecução do objeto, sanções e penalidades. A Gestão de Contratos além dos aspectos legais na execução torna-se imprescindível para o planejamento da instituição, uma vez que o acompanhamento destes 130 | P á g i n a instrumentos antecipa a instauração dos processos licitatórios na perspectiva de que o SESCOOP/CE não comprometa a realização das suas atividades. Os pagamentos referentes aos contratos de prestação de serviços e/ou fornecimento de materiais só são autorizados pela Superintendência e Presidência mediante a conferência dos documentos fiscais e de liquidação validados pelas Gerências Administrativo-Financeira e de Planejamento e Controle, desde que esteja atestado o seu recebimento no verso da nota fiscal/fatura pela unidade recebedora, sendo esta a mesma que requisitou a contratação ou o fornecimento do material. No caso de materiais de consumo/expediente, após o recebimento e atesto é encaminhado para o almoxarifado do SESCOOP/CE para fins de registro de entrada e controles de saídas futuras. O SESCOOP/CE mantém local apropriado para a guarda destes materiais. Os controles internos relativos ás questões de ordem financeira e contábil é de responsabilidade da Gerência Administrativo-Financeira e visa dar precisão e confiabilidade aos informes e relatórios contábeis, financeiros e operacionais na geração de informações adequadas e oportunas para a compreensão dos fatos e eventos relevantes garantindo, assim, um espelho da situação econômicofinanceira da instituição. Na instrumentalização destes controles, a Gerência dispõe de ferramentas de lançamentos contábeis e financeiros especialmente desenvolvidos para o SESCOOP, o ZEUS. O Programa ZEUS dispõe de vários módulos: orçamentário, contábil, financeiro, patrimonial. Todos os processos de compra de bens e serviços do SESCOOP/CE passam por rigoroso fluxo de processo que se inicia na unidade/gerência demandante e encaminha-se para a autorização pela superintendência, após o que é realizado o enquadramento quanto à modalidade, limites e tipos de licitação de acordo com os Art. 5° e 6° da Resolução n° 43/2006: concorrência, convite, concurso, leilão ou pregão. Mais usualmente o convite e a concorrência são adotados nos processos de compras de bens ou serviços, sendo realizado no exercício de 2011 um total de 12 (doze) processos de licitação, 3 (três) na modalidade convite e 9 (nove) concorrência, conforme detalhado nas Tabelas 12 e 13. A Comissão de Licitação do SESCOOP/CE é composta de 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente. Todos os funcionários capacitados, com permanência de 1 (um) ano, após o quê acontece um rodízio. Já os processos por dispensa de licitação em 2011 totalizaram 36 (trinta e seis) e são formalmente estruturados dentro dos princípios enumerados no capítulo I da resolução de licitações e contratos. Neste sentido e só após a autorização pela superintendência da requisição pela demandante é que se formaliza as empresas, no mínimo 3 (três) e que atendam ao objeto da aquisição e que estejam em situação de regularidade perante a Caixa Econômica Federal (CRF/FGTS) e da Receita Federal do Brasil relativas à Tributos Federais e Dívida Ativa da União, além das Contribuições Previdenciárias (CND/INSS), a solicitação de cotação de preços, com as características do produto ou serviço, além das condições e prazos de entrega e pagamentos. Em se tratando de produto de natureza mais técnica e, especialmente serviço é anexado um Projeto Básico que contempla todo o detalhamento e especificidade da compra ou contratação. A tabela 11 detalha as dispensas realizadas com respectivos objetos, base legal e valores. 131 | P á g i n a Os atos administrativos internos são formalizados através de Portarias, expedidas pelo Presidente do SESCOOP/CE, tais quais as nomeações de colaboradores para compor Comissões ou, individualmente, atribuir responsabilidades, além de regulamentar matérias administrativas, desde que fundamentadas e respaldadas pelo Regimento Interno e demais Resoluções e Normativos. 132 | P á g i n a Em 2011 foram editadas 10 (dez) portarias de finalidades diversas a seguir relacionadas: Nº 005/2010 009/2010 001/2011 002/2011 003/2011 004/2011 005/2011 006/2011 007/2011 008/2011 009/2011 010/2011 OBJETO Regulamenta o pagamento de diárias, passagens e demais despesas de viagens aos membros do Conselho Administrativo e ao Conselho Fiscal, aos empregados, prestadores de serviços e convidados do SESCOOP/CE. Nomeia a Comissão de Seleção em Processo Seletivo para contratação de novos funcionários do SESCOOP/CE. Nomeia a Comissão de Avaliação para ascensão funcional dos empregados SESCOOP/CE. Determina o cumprimento do resultado da avaliação para ascensão funcional dos empregados do SESCOOP/CE. Designa à Sandra Andréa Gomes Costa Pereira, funcionária do SESCOOP/CE, a responsabilizar-se pelo cumprimento dos objetivos da NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes no âmbito do SESCOOP/CE. Nomeia a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais do SESCOOP/CE. Altera os membros da Comissão Permanente de Licitação. Designa à Sandra Maria Sombra Moreira, funcionária do SESCOOP/CE, a responsabilizar-se pelo uso, guarda, manutenção e controle do veículo do SESCOOP/CE. Designa à Ana Paula Cunha Campelo, funcionária do SESCOOP/CE, a responsabilizar-se pelo controle do Fundo Fixo de Caixa do SESCOOP/CE. Nomear, conforme autorizado pelo Conselho de Administração, os empregados que comporá a Comissão de Seleção, criada na forma preconizada pelo Plano de Plano de Cargos e pela Norma de Pessoal do SESCOOP-CE. Ana Paula Cunha Campelo (Presidente), Ilana Maria de Oliveira Maciel (Vice-Presidente), Kátia Araújo Ribeiro (Membro) e Mirlane Magalhães Moreira (Suplente). Nomeia os empregados a compor a Comissão de Avaliação para Ascensão Funcional. Membros Efetivos: Ana Virgínia Gadelha Coelho, Ana Paula Cunha Campelo, Marne Porto de Souza Andrade. Suplente: Ilana Maria de Oliveira Maciel. Nomeia os membros da Equipe Técnica Operacional responsável pelo preenchimento dos laudos de revisão da vida útil, valor residual e indícios de impairment de bens do ativo imobilizado e intangível: José Arilo Carneiro Pereira; Ana Paula Cunha Campelo e Ana Virgínia Gadelha Coelho DATA VIGÊNCIA 05/04/2010 *** 05/07/2010 *** 03/01/2011 03/01/2012 31/03/2011 *** 05/04/2011 31/12/2012 05/04/2011 31/12/2012 05/04/2011 31/12/2012 05/04/2011 31/12/2012 05/04/2011 31/12/2012 10/06/2011 10/06/2012 01/12/2011 01/12/2012 01/12/2011 *** Tabela 10 - Fonte: Assessoria Jurídica 133 | P á g i n a Tabela 11- Aquisição de bens ou serviços por dispensa de licitação Nº DISPENSA DATA DA REQUISIÇ ÃO BASE LEGAL OBJETO 001/2011 19/01/2011 Aquisição de equipamentos comunicação e de informática 002/2011 24/01/2011 Renovação do seguro do veículo e equipamentos de propriedade do SESCOOP/CE 003/2011 01/02/2011 Realização de publicações em jornal de grande circulação no Estado e no DOU dos avisos de licitação na modalidade concorrência Nº 01/2011 004/2011 02/02/2011 Aquisição de softwares para instalação da rede de informática do SESCOOP/CE 11/02/2011 Realização de publicações em jornal de grande circulação no Estado e no DOU dos avisos de licitação na modalidade concorrência Nº 02/2011 28/02/2011 Realização de publicações em jornal de grande circulação no Estado e no DOU de aditivo à licitação na modalidade concorrência Nº 02/2011 005/2011 006/2011 de Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. VALOR ESTIMADO (R$) VALOR CONTRATADO (R$) R$ 200,60 EMPRESA(S) VENCEDORA(S) Nº CNPJ(S) AM FEIJÃO DE MENESES 00.796.209/0003-75 R$ 4.100,00 R$ 2.549,00 FELIXCOLOR COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA. - EPP E 00.453.999/0002-05 R$ 6.000,00 R$ 3.383,48 ALLIANZ SEGUROS S.A 61.573.796/0001-66 R$ 1.500,00 R$ 939,00 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 R$ 5.500,00 R$ 3.774,00 TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA. 07.272.825/0003-76 R$ 1.500,00 R$ 939,00 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 R$ 1.500,00 R$ 939,00 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 134 | P á g i n a Nº DISPENSA 007/2011 DATA DA REQUISI ÇÃO OBJETO BASE LEGAL 11/03/2011 Locação de veículo básico com ar na cidade de Juazeiro do Norte - CE no período de 12/04 a 15/04/2011 Art. 6º - Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06 VALOR ESTIMADO (R$) R$ 540,00 VALOR CONTRATADO (R$) R$ 525,03 R$ 2.718,36 008/2011 14/03/2011 Aquisição de material de expediente Art. 6º - Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. R$ 6.946,25 R$ 838,20 R$ 0,00 R$ 231,80 009/2011 010/2011 011/2011 012/2011 17/03/2011 04/04/2011 11/04/2011 14/04/2011 Aquisição de softwares e HD externo para instalação da rede de informática do SESCOOP/CE Contratação de profissional para realizar consultoria no plano estratégico 2011 -2013 do SESCOOP/CE. Pagamento de profissional docente para realização da Etapa III – Orientação e Elaboração de Monografias do Curso de Especialização em Gestão de Cooperativas – Turma II Contratação de profissional especializado para realizar o Programa de Desenvolvimento de Líderes – PDL Coaching coordenadores da UNIMED Fortaleza. Art. 6º - Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º - Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. R$ 419,00 R$ 4.500,00 EMPRESA(S) VENCEDORA(S) Nº CNPJ(S) BRAZ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - ME. 04.214.592/0002-86 SODINE - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA. SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. ADRIANA PINHEIRO FERREIRA DE MELO – ME. R. C. ALCANTARA PAPELARIA – ME. CECOMIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. R$ 1.019,50 07.342.785/0001-20 00.466.084/0001-53 07.783.204/0001-95 08.185.024/0001-74 07.792.435/0001-65 05.250.796/0001-54 JOSÉ MURILO CIRINO NOGUEIRA JÚNIOR – ME. R$ 10.500,00 Art. 9º, inciso XII, da Resolução nº 43, 09/02/06. R$ 2.000,00 Art. 6º - Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. R$ 25.000,00 R$ 7.200,00 SERGIO CORDIOLLI R$ 1.000,00 MAGNO CÂNDIDO R$ 1.000,00 R$ 24.500,00 JOSÉ 01.877.496/0001-49 DUARTE EDUARDO SANTOS ELLERY VIA FIDUCCIA COMERCIAL LTDA. 677.458.233-00 028.128.353-20 04.296.126/0001-06 135 | P á g i n a Nº DISPENSA 013/2011 DATA DA REQUISI ÇÃO 28/04/2011 OBJETO Publicação em jornal de grande circulação no Estado e no DOU do aviso de publicação do edital da Concorrência Nº 03/2011 do SESCOOP/CE Realização de consultoria e workshop de planejamento estratégico das cooperativas do setor agropecuário do Estado do CE. 014/2011 16/05/2011 015/2011 27/05/2011 Aquisição de camisas para o "Projeto Cooperar é Viver Melhor" do SESCOOP/CE. 016/2011 27/05/2011 Aquisição de squeeze para o "Projeto Cooperar é Viver Melhor" do SESCOOP/CE. 017/2011 27/05/2011 Aquisição de banners e faixas para as ações do SESCOOP/CE. 018/2011 27/05/2011 Aquisição de bolsas para o II Congresso de Enfermagem da COOPEN-CE 019/2011 020/2011 03/06/2011 08/06/2011 Publicação em jornal de grande circulação no Estado e no DOU do aviso de publicação do edital da Concorrência Nº 04/2011 e Nº 05/2011 do SESCOOP/CE Contratação de palestrante para a abertura do II Congresso de Enfermagem da COOPEN – II CCPENCE BASE LEGAL Art. 6º - Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º - Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º - Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º - Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º - Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º - Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º - Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º - Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. VALOR ESTIMADO (R$) VALOR CONTRATADO (R$) R$ 1.500,00 R$ 939,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 2.000,00 EMPRESA(S) VENCEDORA(S) Nº CNPJ(S) HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 GESTION - EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA – ME. 09.400.196/0001-86 R$ 900,00 SVC CAMISETAS IND. DE CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA. 09.153.315/0001-43 R$ 1.000,00 R$ 960,00 A M PEREIRA ALVES BRINDES – ME. 23.453 475/0001-39 R$ 8.850,00 R$ 5.337,12 F & G COMUNICACAO VISUAL LTDA. 11.899.645/0001-24 R$ 20.000,00 R$ 18.400,00 TEREZINHA LIMA SANTOS – ME. 04.664.830/0001-74 R$ 3.000,00 R$ 1.668,00 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 R$ 20.000,00 R$ 12.675,00 QUALIDADE LTDA. 02.738.195/0001-05 PRODUÇÕES 136 | P á g i n a Nº DISPENSA 021/2011 022/2011 DATA DA REQUISI ÇÃO 13/06/2011 26/09/2011 OBJETO Publicação em jornal de grande circulação no Estado e no DOU do aviso de publicação do edital da Concorrência Nº 06/2011 e do processo de seleção de pessoal Nº 01/2011 do SESCOOP/CE Pagamento de profissional docente para realização da etapa III - orientação e elaboração de monografias do curso de especialização em gestão de cooperativas – turma II 02/08/2011 Aquisição de material de treinamento para realização das ações de capacitação do SESCOOP/CE 024/2011 03/08/2011 Publicação em jornal de grande circulação no Estado e no DOU do aviso de publicação do edital da concorrência Nº 07/2011 do SESCOOP/CE 025/2011 05/09/2011 Aquisição dos kits odontológicos para realização do Projeto Sorrisão e Projeto Saúde Bucal do Idoso 026/2011 05/09/2011 Aquisição de banners e painéis para o I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde 05/09/2011 Aquisição de bolsas para a XXXIII Jornada Cearense de Psiquiatria e de Malas para transporte e materiais de treinamento para as ações do SESCOOP/CE 023/2011 027/2011 BASE LEGAL Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 9º, inciso XII, da Resolução nº 43, 09/02/06. Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. VALOR ESTIMADO (R$) VALOR CONTRATADO (R$) EMPRESA(S) VENCEDORA(S) Nº CNPJ(S) R$ 3.000,00 R$ 1.634,00 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 EDUARDO SANTOS ELLERY R$ 800,00 R$ 674,40 MODERARE PRODUTOS E SERVIÇOS P/ COMUNICAÇÃO LTDA. 01.184.270/0001-62 R$ 1.500,00 R$ 973,00 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 R$ 19.000,00 R$ 12.950,00 MEDFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. 06.923.493/0002-07 R$ 2.600,00 R$ 2.104,20 F & G COMUNICACÃO VISUAL LTDA. 11.899.645/0001-24 R$ 17.500,00 R$ 17.383,10 TEREZINHA LIMA SANTOS - ME 04.664.830/0001-74 028.128.353-20 137 | P á g i n a Nº DISPENSA 028/2011 DATA DA REQUISI ÇÃO 05/09/2011 BASE LEGAL OBJETO Aquisição de centrais de condicionado para auditório SESCOOP/CE ar do Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. VALOR ESTIMADO (R$) R$ 13.200,00 VALOR CONTRATADO (R$) R$ 11.840,00 R$ 991,44 029/2011 030/2011 08/09/2011 03/10/2011 031/2011 21/10/2011 032/2011 26/10/2011 033/2011 31/10/2011 Aquisição equipamentos de projeção para o auditório e impressoras para central de impressão do SESCOOP/CE Aquisição de suprimentos informática do SESCOOP/CE de Contratação de empresa especializada para atualização dos programas previdenciários PPRA, LTCAT, PCMSO e ASO dos períodos de 2011/2012 e 2012/213 Publicação em jornal de grande circulação no Estado e no DOU do aviso de publicação do edital das Concorrências Nº 08/2011 e Nº 09/2011 do SESCOOP/CE Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Familiarização e Segurança da Aviação Civil - AVSEC Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. R$ 7.700,00 R$ 1.300,00 R$ 2.680,00 EMPRESA(S) VENCEDORA(S) Nº CNPJ(S) FONTEPEÇAS LTDA. 02.781.591/0001-07 MJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNIC. LTDA. C I L COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. TOP SOM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. 10.285.063/0001-95 24.073.694/0005-89 08.958.721/0001-10 R$ 1.360,00 R$ 1.232,00 CECOMIL COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA. E R$ 4.200,00 R$ 3.920,00 CLIMEG SEGURANCA S/A R$2.000,00 R$1.668,00 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 R$12.500,00 R$6.000,00 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA. 13.815.968/0001-18 MEDICINA E DO TRABALHO 07.792.435/0001-65 02.874.019/0001-92 138 | P á g i n a Nº DISPENSA 034/2011 035/2011 036/2011 DATA DA REQUISI ÇÃO OBJETO 31/10/2011 Aquisição um scanner para digitalização de documentos na Assessoria Jurídica do SESCOOP/CE 31/10/2011 Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado e no DOU do Aviso de Publicação do Aditivo ao Edital da Concorrência Nº 09/2011 06/12/2011 Aquisição de equipamentos de informática e comunicação para o Setor de Autogestão do SESCOOP/CE TOTAL BASE LEGAL Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. Art. 6º Inciso II – Letra A Resolução Nº. 43, 09/02/06. VALOR ESTIMADO (R$) VALOR CONTRATADO (R$) R$2.500,00 R$ 1.849,00 R$ 1.500,00 R$ 939,00 R$2.400,00 R$4.000,00 R$ 350,00 R$ 235.796,25 EMPRESA(S) VENCEDORA(S) Nº CNPJ(S) C I L COMERCIO DE INFORMATICA 24.073.694/0005-89 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 CECOMIL COMERCIO E SERVICOS LTDA CIL - COM. DE INFORMATICA LTDA. 07.792.435/0001-65 24.073.694/0005-89 R$ 180.673,23 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 139 | P á g i n a Tabela 12- Aquisição de bens ou serviços na modalidade convite Nº DO CONVITE DATA 01/2011 14/04/2011 02/2011 23/05/2011 03/2011 06/06/2011 OBJETO Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços gráficos para atendimento do SESCOOP/CE. Contratação de empresa especializada na realização de eventos, a fim de contribuir para ações fins do SESCOOP/CE. Contratação de empresa especializada em serviços gráficos. Para a confecção de cópias reprográficas e encadernações de materiais didáticos produzidos para as atividades do SESCOOP/ CE. TOTAL VALOR ESTIMADO (R$) VALOR CONTRATADO (R$) R$ 36.915,00 R$ 33.548,00 R$ 221.528,00 R$ 210.451,00 R$ 34.500,00 R$ 21.270,00 R$ 292.943,00 R$ 265.269,00 EMPRESA VENCEDORA EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA. PRÁTICA EVENTOS LTDA. - EPP MULTIGRAFH GRÁFICA DIGITAL E SERVIÇOS LTDA. - ME Fonte: Assessoria Jurídica 140 | P á g i n a Tabela 13- Aquisição de bens ou serviços na modalidade concorrência Nº DA CONCORRÊNCIA 01/2011 02/2011 03/2011 DATA OBJETO 03/02/2011 Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na área de capacitação em relação a cursos diversos na área do cooperativismo. 15/02/2011 03/05/2011 Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na área de capacitação em relação a cursos diversos na área do cooperativismo. Empresa especializada na realização de eventos, a fim de contribuir para a organização das ações finalísticas do SESCOOP/CE. VALOR ESTIMADO (R$) Lote 01 – R$ 17.960,00 (Cooperação e Cooperativismo) Lote 02 – R$ 12.160,00 (Contabilidade e Cooperativismo) Lote 03 – R$ 54.720,00 (Gestão Empresarial e Cooperativismo) VALOR CONTRATADO (R$) Lote 01 – R$ 17.960,00 (Cooperação e Cooperativismo) Lote 02 – R$ 12.160,00 (Contabilidade e Cooperativismo) Lote 03 – R$ 54.720,00 (Gestão Empresarial e Cooperativismo) TOTAL - R$ 84.840,00 Lote 01 – R$ 19.200,00 (Cooperação e Cooperativismo) Lote 02 – R$ 7.200,00 (Expressão e Cooperativismo) Lote 03 – R$ 7.200,00 (Financeiro e Cooperativismo) Lote 04 – R$ 4.000,00 (Administrativo e Cooperativismo) Lote 05 – R$ 16.000,00 (Inglês e Cooperativismo) TOTAL - R$ 84.840,00 Lote 01 – Inabilitado (Cooperação e Cooperativismo) Lote 02 – Inabilitado (Expressão e Cooperativismo) Lote 03 – Inabilitado (Financeiro e Cooperativismo) Lote 04 – R$ 4.000,00 (Administrativo e Cooperativismo) Lote 05 – Inabilitado (Inglês e Cooperativismo) TOTAL - R$ 53.600,00 Lote 01 – R$ 138.808,00 (Serviços Auxiliares) Lote 02 – R$ 77.000,00 (Dependências) TOTAL - R$ 4.000,00 REVOGADO EMPRESA VENCEDORA GESTIÓN – EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA. – ME (LOTE 01, 02 E 03) GESTIÓN – EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA. – ME (LOTE 04) ***** TOTAL - R$ 215.808,00 Fonte: Assessoria Jurídica 141 | P á g i n a Nº DA CONCORRÊNCIA 04/2011 05/2011 06/2011 07/2011 08/2011 DATA 07/06/2011 07/06/2011 21/06/2011 22/07/2011 21/10/2011 OBJETO Contratação de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços na área de capacitação em relação a cursos diversos na área do cooperativismo. Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas. Contratação de empresa para a prestação de serviços inerentes ao atendimento, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos. Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços na área de capacitação para 30 participantes. Aquisição de veículo 0 km (zero quilômetros) de fabricação nacional, com alienação simultânea de 01 (um) veículo marca Chevrolet, modelo Meriva. VALOR ESTIMADO (R$) Lote 01 – R$ 19.200,00 (Cooperação e Cooperativismo) Lote 02 – R$ 10.400,00 (Expressão) Lote 03 – R$ 7.200,00 (Financeiro) Lote 04 – R$ 5.700,00 (Licitações) Lote 05 – R$ 16.000,00 (Inglês) Lote 06 – R$ 115.500,00 (Coaching de Cooperativas) VALOR CONTRATADO (R$) Lote 01 – R$ 17.280,00 (Cooperação e Cooperativismo) Lote 02 – R$ 9.880,00 (Expressão) Lote 03 – R$ 6.624,00 (Financeiro) Lote 04 – Inabilitado (Licitações) Lote 05 – R$ 13.600,00 (Inglês) Lote 06 – Inabilitado (Coaching de Cooperativas) TOTAL – R$ 174.000,00 TOTAL – R$ 174.000,00 R$ 100.000,00* *Desconto extra de 5,11% (cinco e onze décimos por cento) ao ser adquirido o bilhete. TOTAL – R$ 94.890,00 Valor mensal: R$ 2.700,00 R$ 100.000,00 Valor mensal: R$ 3.500,00 TOTAL – R$ 42.000,00 Valor por aluno: R$ 5.0000,00 TOTAL – R$ 150.000,00 TOTAL – R$ 85.000,00 TOTAL – R$ 32.400,00 Valor por aluno: R$ 4.916,66 TOTAL – R$ 147.500,00 Valor da alienação do veículo Meriva no valor de R$ 15.000,00, abatendo-se o mesmo do valor total, que é R$ 73.213,00. EMPRESA VENCEDORA JABENATO AUDITORES ASSOCIADOS LTDA. (LOTE 01) STUDART & MARTINS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. (LOTE 02 E 03) LUCK SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. (LOTE 05) CASABLANCA VIAGENS LTDA. TURISMO E ALUCOM LTDA. - EPP VIA FIDUCCIA COMERCIAL LTDA. CODISMAN VEÍCULOS NORDESTE LTDA. TOTAL - R$ 58.213,00 Fonte: Assessoria Jurídica 142 | P á g i n a DO Nº DA CONCORRÊNCIA 09/2011 DATA 20/10/2011 OBJETO Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de capacitação destinada aos coordenadores, participantes do Programa de Desenvolvimento de Líderes. TOTAL VALOR ESTIMADO (R$) TOTAL – 116.250,00 VALOR CONTRATADO (R$) Valor por aluno: R$ 1.518,67 EMPRESA VENCEDORA EDUCADORA SETE SETEMBRO LTDA. TOTAL - R$ 113.900,00 R$ 1.021.498,00 R$ 709.743,00 Fonte: Assessoria Jurídica 143 | P á g i n a DE Atividades de Auditoria Com base na Matriz de Riscos elaborada pela Unidade Nacional do SESCOOP, que permite a comparação do grau de controle dos processos operacionais auditados de um exercício para o outro, de acordo com as constatações quanto à situação da Unidade Estadual auditada, observa-se que o grau de risco do SESCOOP/CE é considerado de BAIXO RISCO, com PONTUAÇÃO GERAL 9.0, em função dos apontamentos da auditoria interna e, ainda, de acordo com a evolução histórica dos processos operacionais auditados nessa unidade estadual no período compreendido de 2009 a 2011. No decorrer de 2011 a Controladoria Geral da União – CGU não realizou trabalhos de auditoria no SESCOOP/CE, tendo somente, solicitado informações pontuais. No mês de outubro de 2011, a auditoria interna da Unidade Nacional realizou auditoria operacional no SESCOOP/CE, em cujo relatório constaram apontamentos que servirão de pontos de atenção para futuras auditorias operacionais, bem como na correção de processos. As providências tomadas neste sentido podem ser observadas no Plano de Providências, anexo a esse Relatório no ANEXO VIII – Relatório de Cumprimento das Recomendações do Órgão de Controle Interno. Demais informações sobre a Estrutura de Controles Internos do SESCOOP/CE estão contempladas no ANEXO IX do presente Relatório. 5.5.2 Divulgação/comunicação Em 2011, a assessoria de comunicação do SESCOOP/CE deu continuidade às atividades já costumeiramente realizadas, inclusive as relativas à coordenação de projetos, exemplo disso é o projeto Cooperativismo no Ceará: Sociedade, História e Memória. O projeto consiste em uma pesquisa aprofundada sobre a história do cooperativismo no Estado, o que irá resultar na publicação de um livro, uma revista em quadrinhos, uma peça de teatro de mamulengos e um vídeo institucional. É de responsabilidade da coordenação o acompanhamento das diversas fases do projeto, analisando, cobrando e buscando aperfeiçoar a atuação da empresa contratada para a elaboração dos diversos produtos. Cabe ainda a esta coordenação à análise dos relatórios de prestação de contas enviados pela referida empresa, no sentido de efetuar a conferência das informações, e perceber se as etapas consideradas nos referidos relatórios estão de acordo com a o cronograma de execução do projeto, bem como com o desembolso físico-financeiro. A assessoria de comunicação também contribui para o processo de pesquisa de campo, fornecendo informações, nomes de pessoas a serem entrevistados, documentos, fotos e outros que, porventura sejam necessários para o bom andamento da pesquisa. Também fica sob sua responsabilidade a marcação de reuniões de avaliação da produção. 144 | P á g i n a Outra novidade do ano de 2011 refere-se ao projeto Comunicação Itinerante, que consiste na visita da assessoria de comunicação do SESCOOP/CE às cooperativas do Estado. Ano passado, foram visitadas (10) dez cooperativas. O resultado das entrevistas foi publicado no site do Sistema OCB/CE, contendo, inclusive fotos e outras informações sobre as cooperativas, visando assim dar maior visibilidade aos seus produtos e serviços, bem como levar ao conhecimento da sociedade em geral a história da cooperativa. Para a perfeita realização das atividades do projeto foi necessária à aquisição de uma máquina fotográfica de boa qualidade, e ainda de um gravador digital. Também em 2011, a assessoria de comunicação do SESCOOP/CE foi convidada a integrar o comitê editorial da revista Saber Cooperar, uma publicação do SESCOOP nacional. Para tanto, foram realizadas algumas videoconferências com o intuito de discutir as pautas a serem abordadas nas edições da revista, das quais a representante da unidade cearense esteve presente. Participa do comitê um representante de cada região do Brasil, sendo a técnica do Ceará a representante nordestina. Alguns eventos tiveram a participação direta da assessoria de comunicação do SESCOOP/CE como o projeto Cooperar é Viver Melhor, que consistiu na realização de uma manhã de prestação de serviços e de apresentações culturais na Praça do Ferreira, centro da cidade. A ação acontece como forma de comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo, no primeiro sábado do mês de julho, sendo, em 2011 no dia 2. Como em todos os anos, o evento seguiu a temática definida pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), sendo “Juventude: o futuro do cooperativismo”. O referido evento tem a coordenação da assessoria de comunicação, que é responsável por diversas tarefas, que vão desde o convite às cooperativas participantes, ao acompanhamento da montagem da infraestrutura necessária. Em 2011, o SESCOOP/CE, em parceria com as cooperativas investiu cerca de R$ 21 mil em divulgação do evento. Foram cinco chamadas radiofônicas no programa Disque e Toque da apresentadora Samantha marques, seis outdoors espalhados pela cidade, dois anúncios em jornal impresso de grande circulação e 35 topdoors, que circularam no vidro traseiro de 35 vans da Cooperativa de Transporte Complementar COOTRAPS. Todas as atividades do Dia Internacional do Cooperativismo foram registradas em fotografias e por meio de um vídeo. Também se produziu várias peças promocionais como camisetas, banners, squeezes, faixas, laterais de palco, filipetas, entre outros. Como forma de dar maior 145 | P á g i n a visibilidade ao Sistema cooperativista cearense, utilizou-se um balão (blimp), que ficou exposto na Praça. O Dia Internacional do Cooperativismo ganhou destaque na Assembleia Legislativa do Ceará, na qual o deputado Lula Morais realizou pronunciamento sobre o tema, que contou com a cobertura e apoio da Assessoria de Comunicação. Alguns eventos contaram com a atuação da Assessoria de Comunicação, tais como a 41ª Convenção Nacional da Unimed, que aconteceu no Centro de Convenções do Ceará, entre os dias 25 e 28 de outubro. O Sistema OCB teve um estande montado que contou com a colaboração da Comunicação, atuando juntamente com a equipe do SESCOOP nacional. A colaboração da equipe da Assessoria de Comunicação se estendeu a outros eventos como o I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde – Perspectivas e Desafios, ocorrido entre os dias 28 e 30 de setembro, no hotel Vila Galé. Demos suporte na divulgação e na produção do material promocional. Entre os dias 28 e 29 de novembro a técnica responsável pela assessoria de comunicação participou do Encontro de Comunicadores do SESCOOP 2011, que teve como tema “Visão Sistêmica da comunicação: alinhamento e integração”. Na ocasião, foi apresentada a nova marca do Sistema cooperativista nacional e a assessora de comunicação do SESCOOP/CE fez uma apresentação sobre o projeto Comunicação Itinerante, como case estadual de sucesso. Também foram realizadas palestra com Marco Aurélio Almada – Visão sistêmica: alinhamento e integração; palestra com Jorge Duarte – Política de Comunicação da Embrapa; “A melhor forma de se comunicar” – Carlos Monforte, jornalista da Rede Globo; Case Unimed – Cristiane Mellito Valério. A Seguros Unimed realizou 02 (dois) eventos no ano passado, em Fortaleza, o 23º Encontro Cooperativo, no dia 27 de junho e o 25º Encontro Cooperativo, no dia 27 de novembro. Ambos os eventos contaram com a colaboração do setor de comunicação, desde a definição de temas à divulgação dos mesmos. A Assessoria de Comunicação se responsabilizou pelo acompanhamento das peças produzidas para todos os eventos realizados, como folders, cartazes, banners e lonas, além da divulgação e cobertura jornalística, gerando notícias para os veículos de comunicação do SESCOOP/CE e mídia em geral. 146 | P á g i n a O setor de Comunicação também participou da construção do Planejamento estratégico da unidade cearense, acompanhando todas as etapas e levando sugestões. Além de todas essas atividades, a comunicação realizou as ações mais comuns, do seu cotidiano, como clippagem dos principais jornais, acompanhando as notícias publicadas em todos os veículos de comunicação, envolvendo cooperativas e o cooperativismo, além de elaborar os informativos semanais, e efetuar a atualização do site do SESCOOP/CE, cm notícias produzidas no Ceará e do Brasil. As realizações aqui descritas são aquelas vinculadas à Subfunção "131 - Comunicação Social", Programa "0253 - Serviços de Comunicação de Massa"", ação "8919 - Divulgação de Ações Institucionais". Meta física e financeira META PREVISÃO EXECUÇÃO Física Financeira 11 R$ 62.998,00 10 R$ 62.905,80 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 100 99,85 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Custos realizados por elemento de despesa ELEMENTO DE DESPESA EXECUÇÃO Material de Consumo R$ 4.391,10 Passagens e Locomoções R$ 1.425,00 Locações Serviços e Divulgações Institucionais Outros Serviços de Terceiros - PJ TOTAL R$ 19.095,00 R$ 28.550,20 R$ 8.480,00 CARACTERÍSTICAS Fornecimento de lanches aos participantes do Projeto e aquisição de squeezes e material para bonecos Locação de veículos para deslocamentos dos grupos participantes do Projeto Locação de equipamentos de som, gerador, tendas, palco Divulgação do projeto nos meios de comunicação, serviços de filmagem e fotografia e impressos Serviços prestados de cerimonialistas, recepcionistas, pessoal de apoio R$ 62.905,80 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 147 | P á g i n a 5.5.3 Indicadores de desempenho operacional 5.5.3.1 Indicadores de eficácia Nome: Índice de Aplicação dos Recursos – IAR Descritivo: calcula o percentual de investimento total realizado em relação ao previsto, excluindo-se recursos provenientes do FUNDECOOP. Fórmula: Investimento total realizado Investimento total previsto ELEMENTOS INVESTIMENTO TOTAL REALIZADO INVESTIMENTO TOTAL PREVISTO ÍNDICE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS IAR 2009 2010 2011 1.330.435,09 1.818.591,00 1.701.596,64 1.964.646,00 1.711.790,96 2.325.333,00 73,15% 86,61% 73,61% Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Nome: Média de Participantes por Evento - MPE Descritivo: calcula o número médio de participantes por evento. Fórmula: Total de participantes Total de eventos ELEMENTOS TOTAL DE PARTICIPANTES TOTAL DE EVENTOS MÉDIA DE PARTICIPANTES POR EVENTO - MPE 2009 2010 15.220 376 16.790 526 2011 11.087 272 40,47 31,92 40,76 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Nome: Índice de Aceitação de Apontamentos – IAA Descritivo: calcula o percentual dos apontamentos que foram acatados pelas unidades estaduais auditadas. Fórmula: Apontamentos acatados Apontamentos realizados ELEMENTOS* APONTAMENTOS ACATADOS APONTAMENTOS REALIZADOS ÍNDICE DE ACEITAÇÃO DE APONTAMENTOS - IAA 2009 4 6 2010 - 2011 6 7 66,66% 0,0% 85,71% Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 148 | P á g i n a *Para fins de mensuração do total de apontamentos realizados e os que foram efetivamente acatados foram considerados aqueles realizados pelas Auditorias Internas do SESCOOP. Não foram realizadas nos períodos em referência apontamentos e/ou recomendações pelos Órgãos de Controles Internos. 5.5.3.2 Indicadores de eficiência Nome: Investimento Médio por Participante - IMP Descritivo: calcula o valor médio investido em eventos por participante. Fórmula: Investimento total Total de participantes ELEMENTOS INVESTIMENTO TOTAL TOTAL DE PARTICIPANTES INVESTIMENTO MÉDIO P/PARTICIPANTEIMP 2009 2010 2011 1.330.435,09 15.220 1.701.596,64 16.790 1.711.790,96 11.087 87,41 101,34 154,39 2009 1.330.435,09 376 2010 1.701.596,64 526 2011 1.711.790,96 272 3.538,39 3.234,97 6.293,34 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle Nome: Investimento Médio por Evento Realizado - IME Descritivo: calcula o valor médio investido por evento. Fórmula: Investimento total em eventos Total de eventos realizados ELEMENTOS INVESTIMENTO TOTAL EM EVENTOS TOTAL DE EVENTOS REALIZADOS INVESTIMENTO MÉDIO P/EVENTO REALIZADO - IME Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 5.5.3.3 Indicadores de efetividade Nome: Índice de Fortalecimento do Sistema – IFS Descritivo: calcula relação entre o valor investido pelo SESCOOP/CE (em ações finalísticas) e a variação do valor arrecadado pelo SESCOOP/CE no último período, em relação ao período anterior. Fórmula: Variação do valor arrecadado Valor investido 149 | P á g i n a ELEMENTOS VARIAÇÃO DO VALOR ARRECADADO VALOR INVESTIDO ÍNDICE DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA- IFS * 2009 118.623,29 1.330.435,09 2010 132.239,05 1.701.596,64 2011 269.283,71 1.711.790,96 0,08916 0,07771 0,157 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle 150 | P á g i n a 151 | P á g i n a Capítulo 6 – Execução orçamentária A gestão orçamentária e o planejamento institucional do SESCOOP/CE têm por finalidade contribuir para a transparência e o aperfeiçoamento das práticas de governança corporativa. O programa de trabalho/orçamento do SESCOOP/CE, na forma da reprogramação aprovada pelo Conselho Nacional, envolveu recursos no total de R$ 2.748.926,00. A execução orçamentária das receitas atingiu o valor de R$ 2.501.533,23, o que representou variação negativa de 9% em relação ao previsto. As aplicações alcançaram o montante de R$ 2.165.614,78, correspondente a 86,56% das receitas realizadas para o exercício. 6.1 Receitas Na decomposição da receita total, a receita de contribuição proveniente da contribuição mensal compulsória oriunda das cooperativas (receita direta) foi de R$ 1.531.107,77 e constitui-se um percentual de 61,21% da arrecadação líquida da unidade estadual. Este valor efetivado sofre uma variação de 24,90 % em relação à estimativa. Já a receita patrimonial sofreu ligeira variação de 1,60 % entre o previsto e o realizado, por tratar-se de receita cuja estimativa atrela-se a índices e percentuais econômicos variáveis. Refere-se às receitas de aplicações financeiras para o exercício de 2011 dos recursos próprios do SESCOOP/CE. Ao final do exercício financeiro, estas receitas foram de R$ 243.830,74. As transferências correntes são compostas pelo valor do repasse suplementar de recurso do FUNDECOOP - Resolução do SESCOOP Nacional nº. 660, de 28/09/2010, de R$ 588.000,00 e os valores referentes à execução dos Projetos Especiais FUNDECOOP n° 018/2008 - Projeto de Formação em Cooperativismo no Ceará: Curso de Pós-Graduação - Lato Sensu – TURMA II e 011/2010 - Projeto Cooperativismo no Ceará: Sociedade, História e Memória, R$ 9.925,70 e R$ 113.668,52, respectivamente. A soma total de receitas de transferências correntes é de R$ 711.594,22. Por fim, a previsão de outras receitas correntes, seriam aquelas oriundas de saldos de exercícios anteriores, onde se estimava complementar o total das receitas para o cumprimento do conjunto de ações detalhadas no Plano de Trabalho no valor de R$ 528.126,00. Em decorrência de fatores relacionados à contratação de ações finalísticas com valores bem abaixo do estimado e, ainda à baixa execução física e financeira do Programa de Desenvolvimento de Líderes – PDL Gerentes, que fora estruturado para atendimento de 30 (trinta) coachees, em 12 (doze) sessões/participante, com duração média de 1 hora, só sendo possível realizar em 2011, 41 (quarenta e uma) sessões, e reprogramadas as demais para 2012, baseadas nas próprias agendas dos participantes. 152 | P á g i n a Tabela 14. Composição da receita prevista e realizada por fonte RECEITAS ORÇAMENTO PROPOSTO R$ % RUBRICAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITAS PATRIMONIAIS EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ % VARIAÇÃO % 1.225.874,00 44,59% 1.531.107,77 61,21% 24,90% 240.000,00 8,73% 243.830,74 9,75% 1,60% - - RECEITAS DE SERVIÇOS - - - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 731.926,00 26,63% 711.594,22 0,00% -2,78% OUTRAS RECEITAS CORRENTES 528.126,00 19,21% 0,50 28,45% -100% 23.000,00 0,84% 15.000,00 0,60% -34,78% ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - - - - - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - - - 100% -9,00% TOTAL 2.748.926,00 100% 2.501.533,23 Fonte: Gerência Administrativa e Financeira do SESCOOP/CE Gráfico 22. Percentuais de receitas realizadas por fonte 9,75% 28,45% 61,21% 0,00% 0,60% RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS CORRENTES ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 153 | P á g i n a 6.2 Despesas O total de despesas foi de R$ 2.165.614,78 e representa um percentual de 78,78% em relação ao previsto e se distribuem: - Pessoal e Encargos Sociais – Pagamento de salários e encargos sociais aos funcionários do SESCOOP/CE, no valor de R$ 1.008.976,96, representando 46,59% do total das despesas no exercício. - Outras Despesas Correntes – É composta de despesas para manutenção do funcionamento das atividades meio e fim do SESCOOP/CE, cuja aplicação total foi de R$1.054.538,18. - Investimentos – Refere-se à aquisição de veículo e atualização de equipamentos de informática necessários para suprir às deficiências tecnológicas do SESCOOP/CE. Tabela 15. Composição da despesa prevista e realizada por grupo DESPESAS RUBRICAS ORÇAMENTO PREVISTO R$ % ORÇAMENTO REALIZADO R$ % VARIAÇÃO % PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.099.830,00 40,01% 1.008.976,96 46,59% -8,26% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.502.096,00 54,64% 1.054.538,18 48,69% -29,80% 147.000,00 5,35% 102.099,64 4,71% -30,54% - - 100% -21,22% INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS RESULTADO 2.748.926,00 100% 2.165.614,78 Fonte: Gerência Administrativa e Financeira do SESCOOP/CE 154 | P á g i n a Gráfico 23. Percentuais de despesas realizadas por grupo 46,59% 48,69% 4,71% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS As Demonstrações Contábeis serão apresentadas no ANEXO XII do presente Relatório. 155 | P á g i n a Considerações finais A busca incessante no exercício de 2011 de efetivamente alcançar os resultados satisfatórios em consonância com os objetivos do SESCOOP/CE, onde os esforços foram concentrados na harmonização dos recursos administrativos, humanos, físicos, orçamentários e financeiros, estão claramente demonstrados no presente relatório. A constatação do grau de eficiência e efetividade das ações mostra que as iniciativas focalizadas na qualidade da capacitação de pessoas envolvidas nos empreendimentos cooperativos (cooperados, dirigentes e funcionários) do Ceará, proporcionaram em diversos momentos do ano o destaque de tais empreendimentos no cenário estadual. Ainda assim, O SESCOOP/CE tem observado fragilidades na gestão de diversas organizações cooperativas e entende que poderão ser superadas. Providências adequadas nos aspectos relacionados à gestão dessas organizações poderão resultar na modificação desse quadro. Entendese por oportuno e necessário a execução de trabalho em médio prazo que promova a modernização da gestão das organizações cooperativas, na perspectiva de que possam contribuir para elevar os níveis de geração de riqueza, trabalho e renda no Estado do Ceará. Desta forma, desenha-se para os próximos anos um conjunto de ações na consolidação da experiência até aqui desenvolvida e do aprofundamento de estratégias que possam contribuir para que sejam adotados modelos de gestão profissional, através da formação profissional dos públicosalvo, capazes de equacionar os entraves para a elevação das receitas das cooperativas, da efetiva participação dos cooperados e consequente impacto na economia local, dos municípios e regiões onde estão localizadas. A elaboração do Plano Estratégico do SESCOOP/CE 2011 – 2013 é a preparação para este esforço de construção de um futuro promissor para o cooperativismo com o seu fortalecimento e crescimento sustentável, o que certamente irá exigir grande capacidade de mobilização e execução, adequando-se a novos desafios para o atendimento com qualidade para, quem sabe,um horizonte muito além das 133 cooperativas hoje registradas e atuantes, seus 60.383 associados e 5.458 empregados. 156 | P á g i n a 157 | P á g i n a ANEXO I – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE NOME: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP CNPJ: 03.087.543/0001-86 UG/GESTÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS VALORES PACTUADOS VALORES REPASSADOS MODALIDADE N° INSTRUMENTO 3 018/2008 3 011/2010 BENEFICIÁRIO Dirigentes, líderes, gerentes e associados de cooperativas 154 cooperativas Modalidade: 1 - Convênio 2 - Contrato de Repasse 3 - Termo de Parceria 4 - Termo de Cooperação 5 - Termo de Compromisso GLOBAL CONTRAPARTIDA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO ACUMULADO ATÉ O EXERCÍCIO INÍCIO FIM 05/08/2008 30/06/2011 R$ 289.177,00 R$ 143.099,00 R$ 73.039,00 R$ 146.078,00 R$ 287.527,00 R$ 63.982,00 R$ 107.162,00 R$ 223.545,00 03/05/2010 SITUAÇÃO 31/07/2012 4 1 Situação da Transferência: 1 - Adimplente 2 - Inadimplente 3 - Inadimplência Suspensa 4 - Concluído 5 - Excluído 6 - Rescindido 7 - Arquivado Fonte: Gerência de Planejamento e Controle do SESCOOP/CE 158 | P á g i n a Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE NOME: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP CNPJ: 03.087.543/0001-86 UG/GESTÃO QUANTIDADE DE INSTRUMENTOS CELEBRADOS EM CADA VALORES REPASSADOS EM CADA EXERCÍCIO EXERCÍCIO MODALIDADE 2011 2010 2009 2011 2010 2009 CONVÊNIO CONTRATO DE REPASSE TERMO DE 1 R$ 180.201,00 R$ 116.383,00 PARCERIA TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COMPROMISSO TOTAIS 1 R$ 180.201,00 R$ 116.383,00 Fonte: Gerência de Planejamento e Controle do SESCOOP/CE 159 | P á g i n a Resumo dos instrumentos de transferências que vigerão em 2012 e exercícios seguintes UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE NOME: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP CNPJ: 03.087.543/0001-86 UG/GESTÃO QUANT. DE VALORES (R$) INSTRUMENTOS COM MODALIDADE VIGÊNCIA EM 2012 E CONTRATADOS REPASSADOS ATÉ 2011 PREVISTOS PARA 2012 SEGUINTES CONVÊNIO CONTRATO DE REPASSE TERMO DE 2 3 107.162,00 220.500,50 PARCERIA TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COMPROMISSO TOTAIS 2 3 107.162,00 220.500,50 % DO VALOR GLOBAL REPASSADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011 32,70% - Fonte: Gerência de Planejamento e Controle do SESCOOP/CE 160 | P á g i n a Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ nas modalidades de convênios e de contratos de repasse A Unidade não realizou transferências na modalidade de convênio e de contratos de repasse nos exercícios de 2009, 2010 e 2011. Visão geral das prestações de contas de convênio e de contratos de repasse A Unidade não realizou transferências nas modalidades de convênios e de contratos de repasse nos anos de 2009, 2010 e 2011 razão pela qual não há prestações de contas. 161 | P á g i n a ANEXO II – Histórico da composição e das despesas com recursos humanos 2008 a 2011 DESCRIÇÃO FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS - CLT EM EXERCÍCIO NA UNIDADE 2008 QUANT. DESPESA SALÁRIOS 8 2009 VALOR 288.340,55 ENCARGOS 92.709,53 BENEFÍCIOS 73.656,47 TOTAL PESSOAL PRÓPRIO QUANT. 14 DESPESA 2010 VALOR SALÁRIOS 492.244,90 ENCARGOS 160.313,92 BENEFÍCIOS 113.810,94 454.706,55 QUANT. 14 DESPESA 2011 VALOR SALÁRIOS 540.675,03 ENCARGOS 178.888,11 BENEFÍCIOS 134.157,56 766.369,76 QUANT. 13 DESPESA VALOR SALÁRIOS 652.390,60 ENCARGOS 215.706,37 BENEFÍCIOS 140.879,99 853.720,70 1.008.976,96 Fonte: Gerência Administrativa Financeiro do SESCOOP/CE DESCRIÇÃO 2008 QUANT. ESTAGIÁRIOS DESPESA BOLSA AUXÍLIO 2009 VALOR 415,00 6 DESPESA BOLSA AUXÍLIO VALOR 6 82,00 DESPESA BOLSA AUXÍLIO 2011 VALOR 88,00 DESPESA BOLSA AUXÍLIO VALOR 545,00 3 TAXA 5 QUANT. 510,00 5 TAXA 6 QUANT. 465,00 6 TAXA TOTAL ESTAGIÁRIOS QUANT. 2010 88,00 TAXA 3 Fonte: Gerência Administrativa Financeiro do SESCOOP/CE 162 | P á g i n a 88,00 2011 DESCRIÇÃO QUANTIDADE PESSOAL ENVOLVIDO EM AÇÕES FINALÍSTICAS DA UNIDADE 9 PESSOAL ENVOLVIDO EM AÇÕES DE SUPORTE DA UNIDADE 4 TOTAL GERAL 13 DESPESA VALOR SALÁRIOS ENCARGOS BENEFÍCIOS SALÁRIOS ENCARGOS BENEFÍCIOS 412.395,42 140.349,47 89.342,86 239.995,18 75.356,90 51.537,13 1.008.976,96 Fonte: Gerência Administrativa Financeiro do SESCOOP/CE 163 | P á g i n a ANEXO III – Informações sobre a gestão de tecnologia da informação da UJ QUESITOS A SEREM AVALIADOS PLANEJAMENTO 1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um todo. 2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. 3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. RECURSOS HUMANOS DE TI 4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. 1 AVALIAÇÃO 2 3 4 5 X X X 2 5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do X Órgão/Entidade. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar X estrategicamente com segurança da informação. 7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha X sido instituída mediante documento específico. DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE SISTEMAS 8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis X com as necessidades da UJ. 9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia X definida. 10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI X do Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes. 11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. X CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI 12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em 90% relação ao desenvolvimento interno da própria UJ 13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da contratação em termos de resultado para UJ X e não somente em termos de TI. 14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui X área específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI. 15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade X referente a produtos e serviços de TI terceirizados? CONSIDERAÇÕES GERAIS: Os itens integrantes dos quesitos PLANEJAMENTO, RECURSOS HUMANOS e CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI envolveram a Superintendência e a Gerência de Planejamento do SESCOOP/CE, uma vez que não existe ambiente específico na estrutura quanto à Gestão de Tecnologia, bem como funcionário contratado. Demais quesitos como SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE SISTEMAS tiveram o apoio do técnico de TI da empresa terceirizada. LEGENDA Níveis de avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ. Fonte: Superintendência e Gerência de Planejamento e Controle 164 | P á g i n a ANEXO IV – Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos CÓDIGO SIAFI NÃO APLICÁVEL UG CREDOR (CNPJ/CPF) IDENTIFICAÇÃO DA CONTA CONTÁBIL DENOMINAÇÃO NÃO APLICÁVEL LINHA DETALHE SALDO MOVIMENTO FINAL EM MOVIMENTO CREDOR DEVEDOR 31/12/2010 SALDO FINAL EM 31/12/2011 RAZÕES E JUSTIFICATIVAS: Fonte: Gerência de Planejamento e Controle do SESCOOP/CE ANEXO V - Informações sobre cumprimento da Lei 8.730/93 O SESCOOP/CE em cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei n° 8.730, de 10 de novembro de 1993, relacionadas à obrigatoriedade na entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas, informa aos órgãos de fiscalização e controle que todos os agentes relacionados no Rol de Responsáveis encontram-se em dia com tais obrigações. ANEXO VI - Informações sobre gestão do patrimônio imobiliário de propriedade da União A unidade não é gestora de patrimônio imobiliário, classificado como "Bens de Uso Especial", de propriedade da União ou locado de terceiros. ANEXO VII – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício Não houve deliberações por parte do TCU a serem atendidas pelo SESCOOP/CE no exercício de 2011. Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício Não há situações de deliberações pendentes de atendimento pelo SESCOOP/CE no exercício de 2011, uma vez que estas não foram registradas por parte do TCU. ANEXO VIII – Relatório de cumprimento das recomendações do órgão de controle interno Não foram registradas recomendações por parte dos órgãos de controle a serem cumpridas pelo SESCOOP/CE no exercício de 2011. 165 | P á g i n a Situação das recomendações do órgão de controle interno que permanecem pendentes de atendimento no exercício Não há situações de recomendações pendentes de atendimento pelo SESCOOP/CE no exercício de 2011, uma vez que estas não foram registradas por parte do órgão de controle interno. Situação das recomendações da auditoria interna da Unidade Nacional que permanecem pendentes de atendimento no exercício ÓRGÃO/ENTIDADE OBJETO DA DETERMINAÇÃO E/OU RECOMENDAÇÃO Unidade Nacional do SESCOOP – Auditoria Interna DESCRIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 1.1 Contrato de Gestão – Pagamento de serviço não suportado por documentação fiscal 1.1.1 Obter Parecer da Assessoria Jurídica sobre a legalidade dos pagamentos de prestação de serviços realizados à OCB/CE sem a devida formalização de processo de contratações, à luz da Resolução SESCOOP Nacional n. 43/2006 e, conforme o caso, proceder à formalização de processo de contratação. 1.1.2 Obter Parecer da Assessoria Jurídica sobre os riscos de se perder a imunidade tributária caso os pagamentos realizados à OCB/CE, sem a exigência da apresentação da documentação fiscal suporte, caracterize cooperação para que terceiro sonegue tributos ou pratique ilícitos fiscais, com base no artigo 13 da Lei n. 9.532, de 10/12/1997. PROVIDÊNCIAS ADOTADAS Tendo em vista o teor das recomendações, a Diretoria Executiva do SESCOOP/CE determinou a interrupção temporária da execução do objeto do referido contrato de gestão, até que sejam produzidos os pareceres jurídicos recomendados pela auditoria. Concomitantemente, estão sendo encaminhadas consultas para os departamentos jurídicos das unidades nacionais da OCB e do SESCOOP, a fim de que seja promovida a elaboração de pareceres jurídicos acerca do meio adequado para a formalização da relação jurídica de interesses comum entre as partes para a manutenção e utilização do banco de dados. Após a obtenção dos pareceres jurídicos, a Diretoria Executiva do SESCOOP/CE irá novamente deliberar acerca da continuidade, alteração ou interrupção definitiva do contrato de gestão. SETOR RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO Presidência e Assessoria Jurídica Fonte: Assessoria Jurídica 166 | P á g i n a ÓRGÃO/ENTIDADE OBJETO DA DETERMINAÇÃO E/OU RECOMENDAÇÃO Unidade Nacional do SESCOOP – Auditoria Interna DESCRIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 1.2 Critério de rateio de despesas abrangidas pelo Contrato de Gestão 1.2.1 Revisar o contrato de gestão, adequando-o ao modelo adotado pelo SESCOOP Nacional. 1.2. 2 Mensurar as despesas mencionadas, no intuito de segregá-las e, se for o caso, providenciar laudo técnico sobre o espaço físico. PROVIDÊNCIAS ADOTADAS Tendo em vista o teor das recomendações, a Diretoria Executiva do SESCOOP/CE determinou que fosse realizado um estudo técnico, a fim de que sejam avaliadas as despesas que podem ser segregadas entre a OCB/CE e o SESCOOP/CE, em relação ao imóvel de uso comum, a fim de que seja tal segregação efetivada com a maior brevidade possível. Ademais disso, tendo em vista que o último estudo realizado neste sentido ocorreu há aproximadamente quatro anos, a Diretoria Executiva do SESCOOP/CE determinou que a assessoria a ser contratada para realizar o estudo técnico acima referido, promova uma avaliação do preço de mercado acerca da utilização do espaço físico inerente ao imóvel, de modo que seja readequado o valor dos repasses. Concomitantemente, está sendo encaminhado ofício ao SESCOOP Nacional, requerendo o envio de todos os contratos de gestão daquela unidade, de modo que sirvam de modelo para a revisão do documento utilizado nesta unidade estadual. Após o recebimento do estudo técnico a Diretoria Executiva do SESCOOP/CE avaliará a revisão e adequação do contrato de gestão. SETOR RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO Superintendência ÓRGÃO/ENTIDADE OBJETO DA DETERMINAÇÃO E/OU RECOMENDAÇÃO Unidade Nacional do SESCOOP – Auditoria Interna DESCRIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 2.1 Baixa Execução das ações finalísticas 2.1.1 Envidar esforços no sentido de atingir as quantidades e valores orçados. 2.1.2 Aperfeiçoar o planejamento finalístico anual, de maneira a adequá-lo às necessidades reais da unidade, ao longo do exercício. PROVIDÊNCIAS ADOTADAS Os dados utilizados pelos auditores para analisar o patamar de execução física em relação ao Plano Anual de Trabalho foram relativas ao período de janeiro a setembro de 2011. Ocorre que, costumeiramente, nos últimos quadrimestres de cada exercício é que se intensificam as atividades de execução física e orçamentária. Tal circunstância não se dá por desídia dos gestores, mas, principalmente, pelo fato de que se concentra no primeiro quadrimestre e em parte do segundo quadrimestre a atividade-meio, no que se refere aos processos de contratação de fornecedores e de formalização de parcerias com as Cooperativas beneficiárias, o que normalmente se dá a partir de abril, após a realização das Assembleias Gerais Ordinárias daquelas entidades. Ressaltese que os procedimentos para contratação de serviços para a realização das ações tem se tornado cada vez mais complexos, diante da crescente necessidade de aprimoramento dos controles, o que também tem consumido maior tempo, tornando o início da execução física e orçamentária cada vez mais tardia. Assim, verifica-se que de setembro a dezembro, a execução física saltou de um patamar de 41,71% para 75% e a execução orçamentária saltou de um patamar de 27,08% para 74%. Ainda, assim, verificou-se que não foi possível o atendimento de todas as metas previstas, o que deve ser objeto de adequação pelo SESCOOP/CE. Tendo em vista o teor das recomendações, a Diretoria Executiva do SESCOOP/CE determinou que os técnicos realizassem estudos com fins ao aprimoramento do planejamento, de modo a que este venha a contemplar de forma mais fidedigna com as atividades que tenham a execução efetivamente viável. SETOR RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO Superintendência Fonte: Assessoria Jurídica 167 | P á g i n a ÓRGÃO/ENTIDADE OBJETO DA DETERMINAÇÃO E/OU RECOMENDAÇÃO Unidade Nacional do SESCOOP – Auditoria Interna Descrição da Recomendação: 5.1 Gestão Orçamentária 5.1.1 Envidar esforços no sentido de atingir os 100% de realização. PROVIDÊNCIAS ADOTADAS No que se refere às despesas mencionadas nas alíneas “a” e “b”, do item 21, referentes à aquisição de um veículo e em relação ao Programa de Desenvolvimento de Líderes, temos a observar que tais ações tiveram início no terceiro quadrimestre. A aquisição do veículo foi concluída com êxito e o Programa de Desenvolvimento de Líderes, que é uma ação voltada aos gestores da Cooperativa Unimed Fortaleza somente teve início ao final do ano, devendo ser concluída apenas em 2012. O Programa de Desenvolvimento de Líderes não foi concluído no exercício de 2011, tendo em vista que as sessões de coaching, que eram individuais, estiveram dependentes das agendas dos gestores da Unimed Fortaleza, os quais não conseguiram se compatibilizar com o cronograma previsto. Tendo em vista o teor das recomendações, a Diretoria Executiva do SESCOOP/CE determinou que os técnicos realizassem estudos com fins ao aprimoramento do planejamento, de modo a que este venha a contemplar de forma mais fidedigna com as atividades que tenham a execução efetivamente viável. SETOR RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO Superintendência ÓRGÃO/ENTIDADE OBJETO DA DETERMINAÇÃO E/OU RECOMENDAÇÃO Unidade Nacional do SESCOOP – Auditoria Interna DESCRIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO: 5.1 Gestão Orçamentária 5.1.1 Envidar esforços no sentido de atingir os 100% de realização. PROVIDÊNCIAS ADOTADAS No que se refere às despesas mencionadas nas alíneas “a” e “b”, do item 21, referentes à aquisição de um veículo e em relação ao Programa de Desenvolvimento de Líderes, temos a observar que tais ações tiveram início no terceiro quadrimestre. A aquisição do veículo foi concluída com êxito e o Programa de Desenvolvimento de Líderes, que é uma ação voltada aos gestores da Cooperativa Unimed Fortaleza somente teve início ao final do ano, devendo ser concluída apenas em 2012. O Programa de Desenvolvimento de Líderes não foi concluído no exercício de 2011, tendo em vista que as sessões de coaching, que eram individuais, estiveram dependentes das agendas dos gestores da Unimed Fortaleza, os quais não conseguiram se compatibilizar com o cronograma previsto. Tendo em vista o teor das recomendações, a Diretoria Executiva do SESCOOP/CE determinou que os técnicos realizassem estudos com fins ao aprimoramento do planejamento, de modo a que este venha a contemplar de forma mais fidedigna com as atividades que tenham a execução efetivamente viável. SETOR RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO Superintendência Fonte: Assessoria Jurídica 168 | P á g i n a ÓRGÃO/ENTIDADE OBJETO DA DETERMINAÇÃO E/OU RECOMENDAÇÃO Unidade Nacional do SESCOOP – Auditoria Interna DESCRIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 6.1 Gestão Financeira 6.1.1 Utilizar extratos bancários originais fornecidos pela Instituição Financeira, os quais devem ser solicitados. PROVIDÊNCIAS ADOTADAS O SESCOOP/CE realiza as conciliações bancárias com base em extratos emitidos via internet por sistema disponibilizado pela instituição bancária. Tendo em vista o teor das recomendações a Diretoria Executiva do SESCOOP/CE determinou à Gerência Administrativo-Financeira que proceda mensalmente a requisição e arquivamento dos extratos originais, a partir do mês corrente. SETOR RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO Financeiro ÓRGÃO/ENTIDADE OBJETO DA DETERMINAÇÃO E/OU RECOMENDAÇÃO Unidade Nacional do SESCOOP – Auditoria Interna DESCRIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 7.1 Pagamentos realizados por meio de cheque 7.1.1 Utilizar a forma eletrônica de pagamento, no intuito de possibilitar a adequada evidenciação do favorecido e evitar possíveis questionamentos de órgãos reguladores. PROVIDÊNCIAS ADOTADAS O SESCOOP/CE privilegia a utilização dos meios eletrônicos para o pagamento a seus fornecedores. Excepcionalmente, em poucos casos, quando está impossibilitada a transferência eletrônica direta para a conta do favorecido, utiliza-se o cheque nominal ao favorecido. Tendo em vista o teor das recomendações a Diretoria Executiva do SESCOOP/CE determinou que houvesse previamente uma negociação com o Banco do Brasil quanto à cobrança de tarifas de transferência eletrônica, uma vez que se assim procedermos a cada pagamento poderá incorrer em altos custos com tarifas bancárias. Após isto, desde que seja verificada a viabilidade econômica quanto às tarifas, a Diretoria Executiva do SESCOOP/CE determinou que fosse conferida maior preferência à utilização dos meios eletrônicos para o pagamento a seus fornecedores. SETOR RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO Financeiro Fonte: Assessoria Jurídica 169 | P á g i n a ANEXO IX - Informações sobre estrutura de controles internos da UJ ASPECTOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO AMBIENTE DE CONTROLE 1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. 2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. 3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais. 6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta. 7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades. 8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. AVALIAÇÃO DE RISCO 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. 12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los. 13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. 14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. 15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. 16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade. 17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. 18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. PROCEDIMENTOS DE CONTROLE 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. 20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. 21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação. 22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionados com os objetivos de controle. 1 AVALIAÇÃO 2 3 4 5 X X X X X X X X X 1 2 3 4 5 X X X X X X X X X 1 2 3 4 5 X X X X 170 | P á g i n a 1 2 3 4 5 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, X documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. 24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade X suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. 25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e X acessível. 26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos X grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. 27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da X UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. 1 2 3 4 5 MONITORAMENTO 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para X avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. 29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e X efetivo pelas avaliações sofridas. 30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de X seu desempenho. CONSIDERAÇÕES GERAIS: Para os itens 1 a 10 e 16 a 27 foram respondentes do presente anexo, a Superintendência e a Gerência de Planejamento e Controle do SESCOOP/CE, com base nos processos e fluxos de controles internos já implantados na UJ em atendimento ao cumprimento às determinações do órgão deliberativo e de fiscalização (Conselhos de Administração e Fiscal) naquilo que é competência de cada Conselho, além das recomendações do órgão de controle interno da Unidade Nacional do SESCOOP. Já os itens 12, 13, 14, 15, 28, 29 e 30 são controlados e monitorados pela Assessoria de Auditoria e Controle da Unidade Nacional e, portanto, foram respondidos com base na matriz de risco da mesma. LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ. Fonte: Superintendência e Gerência de Planejamento e Controle 171 | P á g i n a ANEXO X – Gestão ambiental e licitações sustentáveis ASPECTOS SOBRE A GESTÃO AMBIENTAL LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS 1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados? 2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável. 3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis). 4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços. Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos? (PAPEL RECICLADO) 5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia? (TORNEIRAS E LÂMPADAS) 6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? 7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos. Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no procedimento licitatório? 8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios? 9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens/produtos. 10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. 11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006. 12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica. Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? 13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores. Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? 1 2 AVALIAÇÃO 3 4 5 X X X X X X X X X X X X X 172 | P á g i n a CONSIDERAÇÕES GERAIS: Participaram da avaliação da gestão ambiental e licitações sustentáveis, além da Superintendência, a Assessoria Jurídica e membros da Comissão de Licitação do SESCOOP/CE. LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ. Fonte: Superintendência, Assessoria Jurídica e Comissão de Licitação 173 | P á g i n a ANEXO XI – Outras informações consideradas relevantes para demonstrar a conformidade e o desempenho da unidade 1. Execução física e financeira das ações realizadas pela UJ EXECUÇÃO FISICA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA 11 121 0106 11 122 0106 11 125 11 META A SER REALIZADA EM 2012 META REALIZADA META A SER REALIZADA EM 2012 0,00 0,00 0,00 TIPO DE AÇÃO PRIORIDADE ATIVIDADE 3 8911 ATIVIDADE 3 0750 8901 ATIVIDADE 3 131 0106 8938 ATIVIDADE 3 11 212 0773 8914 ATIVIDADE 3 11 331 0253 8919 ATIVIDADE 3 0108 8954 8978 ATIVIDADE 3 0101 8952 ATIVIDADE 3 0773 8979 ATIVIDADE 3 ATIVIDADE 3 5101 ATIVIDADE 3 5.508 - - 402.240,00 5201 ATIVIDADE 3 73 - - 69.560,00 5202 ATIVIDADE 3 73 - - 533.610,00 5203 ATIVIDADE 3 49 - - 224.630,00 5204 ATIVIDADE 3 63 - - 79.680,00 5302 ATIVIDADE 3 5.280 - - 43.350,00 5401 ATIVIDADE 3 1 - - 1.170.598,00 5402 ATIVIDADE 3 5 - - 26.150,00 5405 ATIVIDADE 3 1 - - 35.000,00 11 366 AÇÃO 0108 11 11 11 11 5100 5200 5300 5400 UNIDADE DE MEDIDA EXECUÇÃO FINANCEIRA ENTIDADE MANTIDA ENTIDADE MANTIDA ENTIDADE MANTIDA ENTIDADE MANTIDA DIVULGAÇÃO AÇÃO REALIZADA PESSOA BENEFICIADA PESSOA BENEFICIADA COOPERATIVA BENEFICIADA META PREVISTA META REALIZADA META PREVISTA 1 1 1 164.287,00 147.524,22 174.991,00 1 1 1 323.053,00 286.598,76 382.107,00 1 1 1 17.900,00 12.084,14 17.900,00 1 1 1 13.400,00 7.616,70 13.400,00 11 10 - 66.898,00 62.905,80 - 3.300 3.324 - 29.700,00 15.581,60 - 3.765 3.655 - 1.709.185,00 1.303.719,82 - 219 181 - 424.503,00 329.583,74 - 0,00 0,00 174 | P á g i n a 0,00 2. Demonstrativo de programação de despesas correntes ORIGEM ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIOS DOTAÇÃO PROPOSTA ORÇAMENTO APROVADO ORÇAMENTO REFORMULADO TOTAL 1 - PESSOAL E ENCARGOS 2011 R$ 1.040.023,00 - 3 – OUTRAS DESPESAS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2010 R$ 999.365,00 - 2011 2010 - - - - 2011 R$ 1.752.804,00 - 2010 R$ 1.438.195,00 - R$ 1.099.830,00 R$ 906.485,00 - - R$ 1.502.096,00 R$ 1.272.366,00 R$ 2.139.853,00 R$ 1.905.850,00 - - R$ 3.254.900,00 R$ 2.710.561,00 3. Demonstrativo de programação de despesas de capital ORIGEM ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIOS DOTAÇÃO PROPOSTA ORÇAMENTO APROVADO ORÇAMENTO REFORMULADO TOTAL 4 - INVESTIMENTOS 2011 R$ 101.000,00 - 2010 R$ 39.200,00 - 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6 – OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 2011 2010 2011 2010 - - - - - - - - R$ 147.000,00 R$ 39.200,00 - - - - R$ 248.000,00 R$ 78.400,00 - - - - 175 | P á g i n a 4. Demonstrativo das despesas correntes realizadas por grupos e elemento de despesa GRUPOS DE DESPESA VALORES PAGOS 2011 2010 1 - DESPESAS DE PESSOAL R$ 1.008.976,96 R$ 853.720,70 VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES ENCARGOS SOCIAIS PATRONAIS INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS REMUNERAÇÕES VARIÁVEIS BENEFÍCIOS SOCIAIS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS R$ R$ R$ R$ 540.675,03 R$ 178.888,11 R$ 134.157,56 - 652.390,60 209.256,23 6.450,14 - R$ 140.879,99 - 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM DIRIGENTES E CONSELHEIROS OCUPAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DESPESAS DE COMUNICAÇÃO R$ 1.054.538,18 R$ 149.145,14 R$ 5.086,50 MATERIAL DE CONSUMO R$ 77.112,25 R$ 99.240,38 MATERIAL DE CONSUMO DURÁVEL PASSAGENS E LOCOMOÇÕES DIÁRIAS E HOSPEDAGENS R$ R$ R$ 791,63 79.416,51 90.570,00 R$ 1.000,76 R$ 50.984,23 R$ 91.875,00 OUTRAS DESPESAS DE VIAGEM R$ 981,70 R$ 841,85 LOCAÇÕES R$ 44.647,00 R$ 6.380,00 MATERIAIS E DIVULGAÇÃO - R$ 1.023.906,34 R$ 181,70 R$ 137.080,87 R$ 4.585,87 - MATERIAIS PARA TREINAMENTO PREMIAÇÕES SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL R$ 52.260,79 R$ 69.423,00 R$ 24.768,82 R$ 58.760,40 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE R$ 39.021,74 R$ 2.083,22 AUXÍLIOS EDUCACIONAIS R$ 160,00 AUDITORIA E CONSULTORIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - PJ SERVIÇOS DE TRANSPORTES R$ R$ R$ 30.622,25 360.650,32 2.751,17 R$ 32.100,00 R$ 466.903,50 R$ 6.560,33 SERVIÇOS GERAIS - PJ R$ 1.776,81 R$ 2.667,61 ESTAGIÁRIOS R$ 9.790,00 R$ 11.220,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF R$ 720,69 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ R$ 19.550,84 R$ 5.643,08 ENCARGOS S/ SERVIÇOS DE TERCEIROS R$ 18.663,84 R$ 6.522,16 - - - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - PF - R$ 13.360,00 SERVIÇOS GERAIS - PF - R$ 83,80 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ESTADUAIS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS OUTRAS DESPESAS TRIBUTÁRIAS DESPESAS FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS REGULAMENTARES CONVÊNIOS COM A UNIÃO CONVÊNIOS INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS R$ 144,15 R$ R$ R$ 132,69 - 146,84 1.105,01 - R$ 200,00 R$ 730,07 - 176 | P á g i n a 5. Demonstrativo de despesas de capital por grupo e elemento de despesa VALORES PAGOS GRUPOS DE DESPESA 2011 2010 4 - INVESTIMENTOS R$ 102.099,64 R$ 33.229,56 BENS INTANGÍVEIS R$ 4.793,50 - BENS MÓVEIS R$ 97.306,14 R$ 33.229,56 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS - - 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL - - 6. Demonstrativo da evolução de gastos gerais ANO DESCRIÇÃO 2011 2010 2009 1. PASSAGENS 2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS EM VIAGENS 3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS R$ 79.416,51 R$ 50.390,43 R$ 42.022,58 R$ 91.551,70 R$ 91.875,00 R$ 80.009,50 3.1. PUBLICIDADE 3.2. VIGILÂNCIA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 3.3 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$ 3.4. OUTRAS TERCEIRIZAÇÕES 4. CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL 5. SUPRIMENTO DE FUNDOS TOTAIS - 69.423,00 R$ R$ 58.760,40 - 30.512,00 R$ 24.112,00 R$ 20.294,80 R$ 26.400,00 - - - - - - R$ 8.378,62 R$ 7.184,11 R$ 9.067,74 R$ 279.281,83 R$ 232.321,94 R$ 232.321,94 177 | P á g i n a 7. Demonstrativo das despesas por natureza RUBRICAS PESSOAL, ENCARGOS E INDENIZAÇÕES DESPESAS DE VIAGEM OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE TERCEIROS OBRIGAÇÕES, TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES TOTAL GERAL REALIZADO 2009 ORÇADO REALIZADO % % 2011 2011 PARTIC. REALIZ. 2010 R$ 652.558,82 R$ 763.285,00 R$ 948.612,00 R$ 868.096,97 40,09% 91,51% R$ 128.921,94 R$ 228.251,00 R$ 285.662,00 R$ 172.737,68 7,98% 60,47% R$ 61.641,58 R$ 7.447,00 R$ 11.095,00 R$ 981,70 0,05% 8,85% R$ 4.474,52 R$ 17.500,00 R$ 55.580,00 R$ 39.181,74 1,81% 70,50% R$ 175.281,62 R$ 507.789,13 R$ 171.321,00 R$ 981.804,00 R$ 223.529,00 R$ 1.050.348,00 R$ R$ 130.164,67 833.397,55 6,01% 38,48% 58,23% 79,34% R$ 7.809,22 R$ 9.243,00 R$ 27.100,00 R$ 18.954,83 0,88% 69,94% R$ 899,00 R$ 39.200,00 R$ 147.000,00 R$ 102.099,64 4,71% 69,46% R$ 1.539.375,83 R$ 2.218.051,00 100,00% 78,78% R$ 2.748.926,00 R$ 2.165.614,78 178 | P á g i n a 8. Resumo das programações de despesas ORIGEM DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS EXERCÍCIOS DOTAÇÃO PROPOSTA PELA UJ ORÇAMENTO APROVADO ORÇAMENTO REFORMULADO TOTAL DESPESAS CORRENTES 2010 R$ 2.437.560,00 - DESPESAS CAPITAL 2011 R$ 2.792.827,00 2010 R$ 39.200,00 - R$ 2.178.851,00 R$ 2.601.926,00 R$ 4.616.411,00 R$ 5.394.753,00 2011 R$ R$ 39.200,00 R$ 78.400,00 101.000,00 - R$ 147.000,00 R$ 248.000,00 179 | P á g i n a 9. Movimentação orçamentária por grupo de despesa NATUREZA DA MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO MOVIMENTAÇÃO EXTERNA UJ CONCEDENTE OU RECEBEDORA DESPESAS CORRENTES CLASSIFICAÇÃO DA AÇÃO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONCEDIDOS R$ 1.008.976,96 RECEBIDOS NATUREZA DA MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO MOVIMENTAÇÃO EXTERNA 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1 - PESSOAL E ENCARGOS UJ CONCEDENTE OU RECEBEDORA - R$ 1.054.538,18 DESPESAS DE CAPITAL CLASSIFICAÇÃO DA AÇÃO 4 - INVESTIMENTOS 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL - - CONCEDIDOS RECEBIDOS R$ 102.099,64 180 | P á g i n a 10. Quadro “Despesa por modalidade de Contratação” - Créditos originários da UJ MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO DESPESA COMPROMETIDA 2011 2010 DESPESA PAGA 2011 2010 CONVITE 265.269,00 201.100,00 118.254,17 201.100,00 CONCORRÊNCIA PREGÃO CONTRATAÇÕES DIRETAS DISPENSA 709.743,00 - 416.613,00 - 229.040,05 - 231.861,80 - 174.173,23 222.643,90 170.056,41 211.596,70 - - INEXIGIBILIDADE - - REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL SUPRIMENTO DE FUNDOS PAGAMENTO DE PESSOAL 8.378,62 7.184,11 8.378,62 7.184,11 PAGAMENTO EM FOLHA 704.718,00 567.450,00 652.390,60 540.675,03 DIÁRIAS OUTRAS 143.385,00 126.125,00 90.570,00 91.875,00 - - - - 11. Quadro “Despesa por modalidade de Contratação” - Créditos recebidos da UJ (convênios e FUNDECOOP Projetos Especiais) MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DESPESA COMPROMETIDA DESPESA PAGA 2011 2010 2011 2010 CONVITE - - - - CONCORRÊNCIA PREGÃO CONTRATAÇÕES DIRETAS DISPENSA - - 24.806,00 - 6.500,00 14.080,00 INEXIGIBILIDADE - - - 14.080,00 - - - - - PAGAMENTO EM FOLHA - - - - DIÁRIAS - - - - - - - - LICITAÇÃO 208.780,00 - 6.500,00 REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL SUPRIMENTO DE FUNDOS PAGAMENTO DE PESSOAL OUTRAS 181 | P á g i n a 12. Quadro “Despesas correntes e despesas de capital por grupo e elemento de despesa - Créditos recebidos da UJ (convênios e FUNDECOOP Projetos Especiais) GRUPOS DE DESPESA VALORES PAGOS 2010 2011 1 - DESPESAS DE PESSOAL - - VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES - - ENCARGOS SOCIAIS PATRONAIS - - INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - - REMUNERAÇÕES VARIÁVEIS - - BENEFÍCIOS SOCIAIS - - BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - - 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 64.288,45 R$ 124.217,50 DESP C/ DIRIGENTES E CONSELHEIROS - - OCUPAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - - DESPESAS DE COMUNICAÇÃO - - MATERIAL DE CONSUMO R$ MATERIAL DE CONSUMO DURÁVEL 8.523,48 - - - PASSAGENS E LOCOMOÇÕES R$ 2.364,05 - DIÁRIAS E HOSPEDAGENS R$ 2.100,00 - OUTRAS DESPESAS DE VIAGEM - - LOCAÇÕES - - MATERIAIS E DIVULGAÇÃO - - MATERIAIS PARA TREINAMENTO R$ 315,26 - PREMIAÇÕES - - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL - - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE - - AUXÍLIOS EDUCACIONAIS - - AUDITORIA E CONSULTORIA - - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - PJ - SERVIÇOS DE TRANSPORTES - - SERVIÇOS GERAIS - PJ - - ESTAGIÁRIOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF - - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - - ENCARGOS S/ SERVIÇOS DE TERCEIROS - - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - PF - - SERVIÇOS GERAIS - PF - - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS - - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ESTADUAIS - - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS - - OUTRAS DESPESAS TRIBUTÁRIAS - - R$ 120.660,00 R$ 3.260,00 182 | P á g i n a DESPESAS FINANCEIRAS R$ 306,76 R$ 297,50 TRANSFERÊNCIAS REGULAMENTARES - - CONVÊNIOS COM A UNIÃO - - CONVÊNIOS INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS - - 4 - INVESTIMENTOS - - BENS INTANGÍVEIS - - BENS IMÓVEIS - - OBRAS E INSTALAÇÕES - - BENS MÓVEIS - - 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS - - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - - AQUISIÇÃO DE BENS P/ REVENDA - - 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL - - 183 | P á g i n a 13. Quadro “Despesas correntes e despesas de capital por grupo e elemento de despesa - Créditos originários da UJ VALORES PAGOS GRUPOS DE DESPESA 2010 2011 1 - DESPESAS DE PESSOAL R$ 853.720,70 R$ 1.008.976,96 VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES R$ 540.675,03 R$ 652.390,60 ENCARGOS SOCIAIS PATRONAIS R$ 178.888,11 R$ 209.256,23 R$ 6.450,14 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - REMUNERAÇÕES VARIÁVEIS - BENEFÍCIOS SOCIAIS R$ 134.157,56 R$ 140.879,99 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - - 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - - 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 992.847,45 DESPESAS COM DIRIGENTES E CONSELHEIROS R$ 181,70 OCUPAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 137.080,87 R$ 149.145,14 DESPESAS DE COMUNICAÇÃO R$ 4.585,87 R$ 5.086,50 MATERIAL DE CONSUMO R$ 90.716,90 R$ 77.112,25 MATERIAL DE CONSUMO DURÁVEL R$ 1.000,76 R$ 791,63 PASSAGENS E LOCOMOÇÕES R$ 48.620,18 R$ 79.416,51 DIÁRIAS E HOSPEDAGENS R$ 89.775,00 R$ 90.570,00 OUTRAS DESPESAS DE VIAGEM R$ 841,85 R$ 981,70 LOCAÇÕES R$ 6.380,00 R$ MATERIAIS E DIVULGAÇÃO MATERIAIS PARA TREINAMENTO R$ - PREMIAÇÕES 44.647,00 - R$ 930.320,68 24.453,56 R$ 52.260,79 - - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL R$ 58.760,40 R$ 69.423,00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE R$ 2.083,22 R$ 39.021,74 R$ 160,00 AUXÍLIOS EDUCACIONAIS - AUDITORIA E CONSULTORIA R$ 32.100,00 R$ 30.622,25 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - PJ R$ 442.097,50 R$ 239.990,32 SERVIÇOS DE TRANSPORTES R$ 6.560,33 R$ 2.751,17 SERVIÇOS GERAIS - PJ R$ 2.667,61 R$ 1.776,81 ESTAGIÁRIOS R$ 5.100,00 R$ 6.530,00 R$ 720,69 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ R$ 5.643,08 R$ 19.550,84 ENCARGOS S/ SERVIÇOS DE TERCEIROS R$ 129,26 R$ 18.663,84 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - PF SERVIÇOS GERAIS - PF R$ IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ESTADUAIS 83,80 - R$ IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS OUTRAS DESPESAS TRIBUTÁRIAS 132,69 R$ R$ 144,15 - 200,00 R$ 146,84 184 | P á g i n a DESPESAS FINANCEIRAS R$ 423,31 R$ 807,51 TRANSFERÊNCIAS REGULAMENTARES - - CONVÊNIOS COM A UNIÃO - - CONVÊNIOS INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS - - 4 - INVESTIMENTOS R$ BENS INTANGÍVEIS BENS IMÓVEIS 33.229,56 - R$ 33.229,56 R$ 102.099,64 R$ 4.793,50 R$ 97.306,14 OBRAS E INSTALAÇÕES - - BENS MÓVEIS - - 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS - - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - - AQUISIÇÃO DE BENS P/ REVENDA - - 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL - - 185 | P á g i n a ANEXO XII – Demonstrações Contábeis 186 | P á g i n a 187 | P á g i n a 188 | P á g i n a 189 | P á g i n a 190 | P á g i n a 191 | P á g i n a 192 | P á g i n a 193 | P á g i n a 194 | P á g i n a 195 | P á g i n a 196 | P á g i n a 197 | P á g i n a 198 | P á g i n a 199 | P á g i n a 200 | P á g i n a 201 | P á g i n a 202 | P á g i n a 203 | P á g i n a 204 | P á g i n a 205 | P á g i n a 206 | P á g i n a 207 | P á g i n a 208 | P á g i n a ANEXO XIII – Parecer do Conselho Fiscal 209 | P á g i n a ANEXO XIV – Parecer do Conselho Estadual 210 | P á g i n a Resolução do Conselho Nacional 211 | P á g i n a ANEXO XV - Atendimento ao TCU Quanto ao Conteúdo Mínimo do Relatório de Gestão (DN TCU Nº 108, de 24 /11/ 2010) ITEM INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A GESTÃO REFERÊNCIA 1 Informações de identificação da unidade jurisdicionada, contendo: Poder e órgão de vinculação ou supervisão; nome completo; denominação abreviada; código SIORG; código na LOA; situação operacional; natureza jurídica; principal atividade econômica; telefones de contato, endereço postal; endereço eletrônico; página na internet; normas de criação; normas relacionadas à gestão e estrutura; manuais e publicações relacionadas às atividades da unidade; códigos e nomes das unidades gestoras e gestões no Sistema SIAFI. 1.Identificação da Unidade Informações sobre o planejamento e gestão orçamentária e financeira da unidade, considerando o atingimento dos objetivos e metas físicas e financeiras, bem como as ações administrativas consubstanciadas em projetos e atividades, contemplando: 2 a) Responsabilidades institucionais da unidade: I. Competência Institucional; II. Objetivos estratégicos. b) Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais: I. Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em que a unidade esteja inserida; II. Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se referir o relatório de gestão. c) Programas de Governo sob a responsabilidade da unidade: I. Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da UJ; II. Execução física das ações realizadas pela UJ. d) Desempenho Orçamentário e Financeiro: I. Programação Orçamentária das Despesas; II. Execução Orçamentária das Despesas; III. Indicadores Institucionais. a- Capítulos 1.1,1.2 e 2.1 b- Capítulo 2 c- Capítulo 5 d- Capítulo 6 e 5.3 3 Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos. Anexo IV 4 Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores. Não se aplica Quadro A1- DN TCU nº 108/2010 5 6 7 Informações sobre recursos humanos da unidade, contemplando as seguintes perspectivas: a) Composição do quadro de servidores ativos; b) Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas; c) Composição do quadro de estagiários; d) Custos associados à manutenção dos recursos humanos; e) Locação de mão de obra mediante contratos de prestação de serviços; f) Indicadores gerenciais sobre recursos humanos. Informação sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência. Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Capítulo 4 e Anexo II Anexo I Não se aplica Quadro A1- DN TCU nº 108/2010 212 | P á g i n a 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas. Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ, contemplando os seguintes aspectos: a) Ambiente de controle; b) Avaliação de risco; c) Procedimentos de controle; d) Informação e Comunicação; e) Monitoramento. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo como referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010, ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e informações relacionadas à separação de resíduos recicláveis descartados em conformidade com o Decreto nº 5.940/2006. Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da UJ, classificado como “Bens de Uso Especial”, de propriedade da União ou locado de terceiros. Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ, contemplando os seguintes aspectos: a) b) c) d) e) Planejamento da área; Perfil dos recursos humanos envolvidos; Segurança da informação; Desenvolvimento e produção de sistemas; Contratação e gestão de bens e serviços de TI. Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal, observando-se as disposições dos Decretos nº 5.355/2005 e 6.370/2008. Informações sobre Renúncia Tributária, contendo declaração do gestor de que os beneficiários diretos da renúncia, bem como da contrapartida, comprovaram, no exercício, que estavam em situação regular em relação aos pagamentos dos tributos juntos à Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e à Seguridade Social. Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento. Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle interno, caso exista na estrutura do órgão, apresentando as justificativas para os casos de não acatamento. Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício. Anexo V Capítulo: 5.2 e Anexo IX Capítulo: 5.2 e Anexo X. Anexo VI Capítulo 5.2 e Anexo III Não se aplica Quadro A1- DN TCU nº 108/2010 Não se aplica Quadro A1- DN TCU nº 108/2010 Anexo VII Anexo VIII Anexo XI 213 | P á g i n a ITEM INFORMAÇÕES CONTÁBEIS QUE DEVEM COMPOR O RELATÓRIO REFERÊNCIA 1 Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os demonstrativos contábeis (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstas na Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964) e o demonstrativo levantado por unidade gestora responsável UGR (válido apenas para as unidades gestoras não executoras) refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta relatório de gestão. Não se aplica ao Quadro A1- DN TCU nº 108/2010 2 Demonstrações contábeis previstas na Lei n° 4.320/64, incluindo as notas explicativas, conforme disposto na Resolução CFC n° 1.133/2008 (NBC T 16.6). Não se aplica ao Quadro A1- DN TCU nº 108/2010 3 Demonstrações contábeis previstas na Lei n° 6.404/76,incluindo as notas explicativas Anexo XII 4 Informações sobre a composição acionária do capital social, indicando os principais acionistas e respectivos percentuais de participação, assim como a posição da UJ como detentora de investimento permanente em outras sociedades (investidora). Não se aplica ao Quadro A1- DN TCU nº 108/2010 5 Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação dispuser a respeito. Anexo XII 214 | P á g i n a ANEXO XVI – Índice remissivo de indicadores GRI (G3) 1. Estratégia e Análise INDICADOR DESCRIÇÃO GRI 1.1 Declaração do detentor do cargo com maior poder de decisão na organização sobre a relevância da sustentabilidade para a organização e sua estratégia. 1.2 Descrição dos principais impactos, risco e oportunidades 2. 28 a 32 15 a 17, 22 a 24 Perfil Organizacional INDICADOR DESCRIÇÃO GRI 2.1 Nome da Organização. 2.2 Principais marcas, produtos e/ou serviços Estrutura operacional da organização, incluindo principais divisões, 2.3 unidades operacionais, subsidiárias e joint ventures 2.4 Localização da sede da organização Número de países em que a organização opera e nome dos países que 2.5 suas principais operações estão localizadas ou são especialmente relevantes para as questões de sustentabilidade cobertas pelo relatório 2.6 Tipo e natureza jurídica da propriedade Mercados atendidos (incluindo discriminação geográfica, setores 2.7 atendidos e tipos de clientes/beneficiários) Porte da Organização: a) Número de empregados; b) Vendas líquidas 2.8 c) Quantidade de produtos e serviços oferecidos; d) Ativo Total e) Participação dos acionistas Principais mudanças durante o período coberto pelo relatório referente 2.9 a porte, estrutura ou participação acionária. 2.10 Prêmios recebidos no período coberto pelo relatório. 3. LOCALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO 12 20 4,33 e 34 12 Não se aplica 12 36 a 44 e 56 9, 14 Não se aplica Não se aplica Parâmetros para o relatório INDICADOR 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 3.8 3.9 DESCRIÇÃO GRI Período coberto pelo relatório (como ano contábil/civil) para as informações apresentadas. Data do relatório anterior mais recente (se houver) Ciclo de emissão de relatórios (anual, bienal, etc.) Dados para contato em caso de perguntas relativas ao relatório ou seu conteúdo. Processo para definição do conteúdo. Limite do relatório (como países, divisões, subsidiárias, instalações arrendadas, joint venture,fornecedores). Declaração sobre quaisquer limitações específicas quanto ao escopo ou ao limite do relatório. Base para a elaboração do relatório no que se refere à joint ventures, subsidiárias,instalações arrendadas, operações terceirizadas e outras organizações que possam afetar significativamente a comparabilidade entre períodos e/ou entre organizações. Técnicas de medição de dados e as bases de cálculos, incluindo hipóteses e técnicas, que sustentam as estimativas aplicadas à compilação dos indicadores e outras informações do relatório. LOCALIZAÇÃO 10 10 10 10 3, 10, 13 e 14 13 e 14 - 147 a 149 215 | P á g i n a 3.10 3.11 3.12 3.13 4. Explicação das consequências de quaisquer reformulações de informações fornecidas em relatórios anteriores e as razões para tais reformulações (como fusões ou aquisições, mudança no período ou ano-base, na natureza do negócio, em métodos de medição). Mudanças significativas em comparação com anos anteriores no que se refere a escopo, limite ou métodos de medição aplicados no relatório. Tabela que identifica a localização das informações no relatório. Política e prática atual relativa à busca de verificação externa para o relatório. - 10 e 14 6, 7 e 8 129 a 133, 143 e 147 a 149 Governança, Compromissos e Engajamento INDICADOR DESCRIÇÃO GRI Estrutura de governança da organização, incluindo comitês sob o mais 4.1 alto órgão de governança responsável por tarefas específicas tais como estabelecimento de estratégia ou supervisão da organização. Indicação caso a presidência do mais alto órgão de governança também seja um diretor executivo (e, se for o caso, suas funções 4.2 dentro da administração da organização e as razões para tal composição). Para organizações com uma estrutura de administração unitária, 4.3 declaração do número de membros independentes ou nã0-executivos do mais alto órgão de governança. Mecanismos para que acionistas e empregados façam recomendações 4.4 ou deem orientações ao mais alto órgão de governança. Relação entre remuneração para membros do mais alto órgão de 4.5 governança, diretoria executiva e demais executivos e o desempenho da organização. Processos em vigor no mais alto órgão de governança para assegurar 4.6 que conflitos de interesse sejam evitados. Processo para determinação das qualificações e conhecimento dos membros do mais alto órgão de governança para definir a estratégia da 4.7 organização para questões relacionadas a temas econômicos, ambientais e sociais. Declarações de missão e valores, código de conduta e princípios 4.8 internos relevantes para o desempenho econômico, ambiental e social. Procedimentos do mais alto órgão de governança para supervisionar a 4.9 identificação e gestão por parte da organização do desempenho econômico, ambiental e social. Processo para autoavaliação do desempenho do mais alto órgão de 4.10 governança. Especialmente com respeito ao desempenho econômico, ambiental e social. COMPROMISSOS COM INICIATIVAS EXTERNAS DESCRIÇÃO GRI INDICADOR Explicação de se e como a organização aplica o princípio da 4.11 precaução. Cartas, princípios ou outras iniciativas desenvolvidas externamente de 4.12 caráter econômico, ambiental e social que a organização subscreve ou endossa. 4.13 Participação em associações e/ou organismo nacionais/internacionais. LOCALIZAÇÃO 4, 9, 28, 33 e 34 4 e 28 4 22 a 24 e 29 a 32 Não se aplica Não se aplica Não se aplica 21 e 22 19 a 24, 28, 36, 37 e 128 - LOCALIZAÇÃO 129 a 131, 169 e 170 19 a 24, 28, 36, 37 e 128 Não se aplica 216 | P á g i n a INDICADOR 4.14 4.15 4.16 4.17 5. LOCALIZAÇÃO 28, 33, 39 e 40 46 e 47 46 e 47 22 a 24 Indicadores Econômicos INDICADOR EC1 6. ENGAJAMENTO DOS STAKEHOLDERS DESCRIÇÃO GRI Relação de grupos de stakeholders engajados pela organização: a) comunidade; b) sociedade civil; c) clientes; d) acionistas; e) fornecedores; f) empregados. Base para a identificação e seleção de stakeholders com os quais se engajar. Abordagens para o engajamento dos stakeholders, incluindo a frequência do engajamento por tipo e por grupo de stakeholder. Principais temas e preocupações que foram levantados por meio do engajamento dos stakeholders e que medidas a organização têm adotado para trata-los. DESCRIÇÃO GRI Valor econômico direto gerado e distribuído, incluindo receitas, custos operacionais, remuneração de empregados, doações e outros investimentos na comunidade, lucros acumulados e pagamentos para provedores de capital e governos. LOCALIZAÇÃO 25, 53, 54, 58 e 151 a 153 Indicadores de Desempenho Ambiental INDICADOR EN7 EN13 EN18 DESCRIÇÃO GRI Iniciativas para reduzir o consumo de energia indireta e as reduções obtidas. Habitats protegidos ou restaurados Iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e as reduções obtidas. LOCALIZAÇÃO 128, 171 e 172 Não se aplica Não se aplica EN26 EN30 217 | P á g i n a