PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE OBRAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
MEMORIAL DESCRITIVO
De uma Área de Domínio Público Municipal ( Antigo lotes1 e 2 da Quadra 10 do Jardim
Vale do Sol a ser devolvida pela Sabesp.
01- IMÓVEL: - Área de terra.
02 - PROPRIEDADE: - Prefeitura Municipal de São José dos Campos
03 - LOCALIZAÇÃO: - Cruzamento da Rua Caravelas com a Rua Candeias- Jardim
Vale do Sol
04 - SITUAÇÃO: - A área está situada entre o lote 21 da Quadra 10, lote 3 da Quadra
10, Rua Candeias (antiga Rua 5), Rua Caravelas (antiga Rua 1).
05 - CARACTERÍSTICAS DO TERRENO: - Formato irregular, com pouca declividade e
sem benfeitorias.
06 - MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: A medição inicia-se no vértice 1(
Coordenadas 7427199,0522 , E= 406723,8555), localizado no alinhamento da Rua
Caravelas (antiga Rua 1) com canto de divisa do lote 21 da Quadra 10.Deste segue no
sentido horário com azimute de 14º32'06” e 15,10m de extensão confrontando com o
lote 21 da Quadra 10 até o vértice 2; neste deflete à direita e segue com azimute de
103º31'28” e 25,00m de extensão confrontando com o lote 3 da Quadra 10 até o vértice
3; neste deflete à direita e segue com azimute de 194º03'05” e 23,25m de extensão
030 - VALE DO SOL_SABESP_DEVOLUÇÃO memo
página
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE OBRAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
confrontando com a Rua Candeias (antiga Rua 5) até o vértice 4PC; neste deflete à
direita e segue em curva de AC 124º47'27”, Raio de 5,00m e desenvolvimento de
10,89m de extensão confrontando com a confluência da Rua Candeias (antiga Rua 5)
com a Rua Caravelas (antiga Rua 1) até o vértice 5PT; deste segue com azimute de
318º50'32” e 21,09m de extensão confrontando com a Rua Caravelas (antiga Rua 1)
até o vértice inicial 1, fechando o perímetro.
07 - ÁREA TOTAL: - O perímetro descrito perfaz uma área de 581,40m2 (quinhentos e
oitenta e um metros quadrados e quarenta decímetros quadrados ).
Secretaria de Obras, aos 22 de Junho de 2010.
Engº Carlos Benedito Carnevalli
monitor
Engº Cláudio Henrique M. Mendes
Divisão de Infra-estrutura
030 - VALE DO SOL_SABESP_DEVOLUÇÃO memo
página
2
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. . . . . . . . . .h
••
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL N° 055D~Etittl41t::::::::;::"'-"'· ..,.,.,,_,
(referente ao processo interno n. 0
).
·
"t'~-~ .. ~ ...-~
1. Interessada: Prefeitura Municipal de São José dos Campos, sediada à rua José de
Alencar, 123 - Centro.
2. Proprietário: Prefeitura Municipal de São José dos Campos, sediada à rua José de
Alencar, 123- Centro.
3. Objetivo do laudo: determinar o valor de uma área.
4. Localização: a área está situada na rua Candeias, Jardim Vale do Sol, São José dos
Campos- SP.
5. Características do terreno: formato irregular em declive suave.
•
6. Área total: o perímetro do terreno encerra à área de 581,40m 2 .
7. Vistoria: inspecionando o imóvel, observamos tratar-se de uma área em um bairro de
classe média.
8. Para avaliar o terreno utilizamos as normas do IBAPE-SP - Instituto Brasileiro de
Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo.
9. Pesquisa de valores:
Elemento n. 0 01:
Publicado dia 28/03/2.01 O.
Anunciante particular, tel. 3931-7558 ou 8112-3409.
Local: rua Apeninos, Jardim Satélite.
2
Área de 264,00m , com frente de 10,00m e profundidade de 26,40m.
Topografia plana.
Valor= R$60.000,00.
Valor médio= 140.000,00/264,00 = R$530,30/m 2 .
lf = 231,00.
Elemento n. 0 02:
Publicado dia 28/03/2.01 O.
Anunciante imobiliária Parque Imóveis, tel. 3931-4958.
Local:
Praça Natal,
Parque Industrial.
,
2
Area de 450,00m.
Topografia plana.
Valor= R$220.000,00.
Valor médio= 220.000,00/450,00 = R$488,89/m 2 .
lf = 156,00.
Elemento n. 0 03:
Publicado dia 28/03/2.01 O.
Anunciante imobiliária Alizeu, tel. 3919-3030.
Local: rua Saitama, Jardim Oriente.
2
Área de 300,00m , com frente de 12,00m e profundidade de 25,00m.
Topografia em declive.
Valor= R$120.000,00.
Valor médio= 120.000,00/300,00 = R$400,00/m 2 .
I
I
lf = 173,00.
Elemento n. 0 04:
Informação obtida dia 06/03/2.01 O.
Anunciante o proprietário, tel. 3021-4413.
Local:
rua Orós, Parque
Industrial.
,
2
Area de 600,00m .
Topografia plana.
Valor= R$300.000,00.
Valor médio= 320.000,00/600,00 = R$533,33/m 2 .
lf = 156,00.
•
Elemento n. 0 05:
Publicado dia 02/05/2.010.
Anunciante particular, tel. 3307-7677.
Local: Cidade Morumbi.
2
Área de 300,00m , com frente de 10,00m e profundidade de 30,00m.
Topografia plana .
Valor= R$130.000,00.
Valor médio= 130.000,00/300,00 =R$433,33/m 2 .
lf = 185,00.
10.Homogeneização dos valores: considerando padrão uma área plana, com os
melhoramentos públicos de pavimentação, energia elétrica, água potável e esgoto:
Fator de fonte (Ff), Considerado 0,90 para imóveis em oferta de venda, que supõe
existir uma elasticidade de negociação.
Fator de Topografia (Fto), indicados na tabela e leva em consideração a declividade
da superfície dos lotes.
Os fndices Fiscais {lf) dos locais dos elementos da pesquisa estão indicados na tabela
e o do lote avaliando é lfa = 208,00/2.010 e será utilizado como fator de transporte
para este local.
Valor Homogeneizado = Vh = (V m x Ff x Ft x Fp x Fto x lfa)llf.
Elemento
01
02
03
04
05
Média
Vm
530,30
488,89
400,00
533;33
433,33
Ff
0,90
0,90
0,90
0,90
0,90
Ft
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Fp
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Fto
1,00
1,00
1! 10
1,00
1,00
lf
231,00
156,00
173,00
156,00
185,00
Vh
429,75
586,67
476,12
640,00
438,48
514,20
Os valores homogeneizados devem estar dentro de uma faixa de mais ou menos 30% "
da média, portanto:
lLimite inferior
= 1514,201 X I o,7l =
!Limite superior= 1514,201 x 11,31 =
359,94
668,46
Como não existe nenhum valor fora dos limites, os elementos pesquisados então
satisfazem a exigência.
11. Cálculo do valor do terreno (Vt), considerando o Fator de Testada (Ft), Fator de
Profundidade (Fp) e Fator de Topografia (Fto):
Vt =Área xVhm x Ft X Fp X Fto.
Área = 581 ,40m
2
.
Vhm = 514,20R$/m 2 .
Ft = 1,00.
0 25
Ft = Fator de testada= (Tr/Ti) • .
Tr = testada real da área avalianda = 1O,OOm.
Ti = 10,00 m, testada ideal correspondente à zona onde se situa o imóvel.
Não considerando do Ft o que extrapolar o intervalo:
0,25
(1/2)
•
0,25
<= Ft <= (2)
Fp=1,00 .
P(mi) = Profundidade mínima padrão = 20,00m.
P(máx) = Profundidade máxima padrão = 40,00m.
P(eq) = Profundidade equivalente= 30,00m
Para P(mi)/2 <= P(eq) <= 2 x P(máx) então:
Se P(mi)/2 <= P(eg) < P(mi):
Fp = (P(eq)/P(mi))
0,50
Se P(mi) <= P(eq) <= P(máx) então Fp = 1,00.
Se P(máx) < P(eq) <= 2 x P(máx):
0 50
Fp = (P(máx)/P(eq)) ' .
Para P(ea) < P(mi)/2 ou P(eq) > 2 x P(máx) então:
•
'6,50
Fp = (1/2)
= 0,71 .
Fto:::: 1,00 = Fator de topografia, que considera o terreno plano.
Vt = Área x Vhm x Ft x Fp x Fto.
Vt =581,40
X
514,20
X
1,00 X 1,00 X 1,00 = 298.955,88.
2
Portanto, o valor da área de 581 ,40m é, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e
cinqüenta e cinco Reais oitenta e oito centavos.
12. Encerramento: o presente laudo vai impresso em três folhas apenas no anverso,
estando a última datada e assinada e as demais rubricadas.
Secretaria de Planejamento Urbano, 29 de Junho de 2.01 O.
Eng. 0 Alfredo Dimas Moreira Garcia
Avaliador CREA 0600.89464.9/D.
J
f
I
c~Avalien
Perícias e AYaliações de Engenharia
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LAUDO TÉCNICO DE A V ALIAÇÃO
DEZEMBRO/ 2.010
ÁREA= 2.750,00m 2
AV. TEOTONIO VILELA/RUA HENRIQUE DIAS
CENTRO
SÃO JOSE DOS CAMPOS - SP
Valor de Mercado
R$560.000.00
I
© 2007. Avalien- Perícias e Avaliações de Engenharia
Rua Sinésio Martins Neto, 135- Esplanada do Sol- São José dos Campos/SP- CEP 12244-770
CNPJ n° 08.890.317/0001-52- Insc. Mun. n° 159.777
Fones: (12) 3941-2734-91244949- 97366810
··Pai dos órfãos e defensor das viúvas. assim é Deus na sua santa morada (Sal. 68-6)"
SUMÁRIO:
•
1.
INTRODUÇÃO
2.
LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL
3.
CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO
4.
SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
5.
DESCRIÇÃO DO TERRENO - Características físicas
6.
AVALIAÇÃO
7.
VALOR DO IMÓVEL
8.
CONCLUSÃO
9.
ENCERRAMENTO
!
I
1 \//
!~
1. INTRODUÇÃO
LAUDO:
SJC-033/2010
DATA BASE:
17 de dezembro 2010.
SOLICITANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS .
•
PROPRIETÁRIO: EDUARDO MUNHÓS DE CAMPOS e sua mulher
ANDRÉA MARTINS DE CAMPOS, CARLOS ALBERTO
LOPES MARTINS e sua mulher MARIA HELENA ROSA
MARTINS.
OBJETO:
ÁREA de 2.750,00m 2 - localizada na Av. Senador
Teotônio Vilela com frente também para a Rua
Henrique Dias, CENTRO, São José dos Campos.
OBJETIVO:
Determinação do valor do imóvel.
NIVEL DE RIGOR: Fundamentação: Grau I.
Precisão III.
2
2.
LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL
ENDEREÇO:
Av. Senador Teotônio Vilela com frente também
para a Rua Henrique Dias.
BAIRRO:
CENTRO.
CIDADE:
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
ESTADO:
SÃO PAULO.
REFERENCIAS:
Dista cerca de 2,0 Km, do trevo do CTA.
IMÓVEL AVALIANDO= ÁREA TOTAL = 2.750,00m 2
APP =
228,43m2
ÁREA ÚTIL APROVEITÁVEL= 2.521,57m 2
3
3.
CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO
ASPECTOS FÍSICOS GERAIS
OCUPAÇÃO:
Alta.
NÍVEL SOCIOECONOMICO:
Médio/baixo
BAIRRO:
Desenvolvido.
USO PREDOMINANTE: Residencial.
MEIO AMBIENTE:
Agradável.
INFRA-ESTRUTURA URBANA
EXISTENTES:
ILUMINAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, TELEFONE, ÁGUA, ESGOTO PLUVIAL,
ESGOTO SANITARIO, COLETA DE LIXO e SISTEMA VIÁRIO.
4.
SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
TRANSPORTES
COLETIVOS:
•
A região da área avalianda é servida por linha de
ônibus regular, que dá acesso aos outros bairros
vizinhos.
COMÉRCIO:
Estabelecimentos comerciais encontrados (bares,
mercadinhos, oficinas).
•
RECREAÇÃO:
A região carece de recreação .
ENSINO/CULTURA:
Existente! com estabelecimento de ensino de 1 o e
20 graus .
REDE BANCARIA:
Inexistente.
5
5.
DESCRIÇÃO DO TERRENO - Características físicas
TOPOGRAFIA:
Perfil irregular, topografia em aclive acentuado.
COBERTURA VEGETAL: Capim.
PAVIMENTAÇÃO:
•
Rua de acesso é asfaltada.
MOVIMENTO DE PEDESTRES E DE VEÍCULOS: Alto .
ZONEAMENTO: VI - ZUC-5 - A Zona de Urbanização Controlada Cinco - ZUC5:
constitui-se de áreas ocupadas pelo uso residencial horizontal e vertical, consolidado ou em
fase de consolidação, destinadas a absorver os usos residenciais multifamiliar e o comércio e
serviço com nível de interferência urbanoambiental baixo, com até 15 (quinze) pavimentos, e
o uso industrial sem risco ambiental, admitindo o uso residencial unifamiliar.
•
MAPAS FISCAIS DA MUNICIPALIDADE
- EXERCÍCIO 2010
SETOR
32
I.F.
R$ 173,00/m2
6
6.
AVALIAÇÃO DA ÁREA
Diagnóstico do Mercado
Considerando as condições do mercado atual e os atributos particulares do
Imóvel avaliando, este é classificado como de LIQUIDEZ NORMAL.
Metodologia aplicável
CRITÉRIOS
•
O presente trabalho de avaliação obedece como diretrizes gerais,
às técnicas e recomendações da NBR 14653-2:2004 da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT - Norma para Avaliação de
Imóveis Urbanos) e particularmente às Normas para Avaliações
Imobiliárias do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de
engenharia (IBAPE).
Tratamento dos Dados
Para a elaboração deste trabalho na pesquisa de valores de áreas foi
utilizado o "Método Comparativo de Dados de Mercado".
• Imóvel Paradigma (Avaliando)
•
•
Local: Av. Senador Teotonio Vilela/Rua Henrique Dias
• Indice Fiscal (2010): R$ 173,00/m 2
•
Frente do lote paradigma: 56,65 metros
•
Fator de oferta: 0,90
Para o terreno, utilizaremos o Método Comparativo. Direto, com
ofertas de lotes de terrenos com as mesmas características do
~
imóvel avaliando, cujo índice fiscal é 173,00.
I
I{
Veja na sequência a Pesquisa Imobliária, que culminou com a apuração do
custo do m 2 na região do imóvel avaliando.
7
1
J
I
Pesquisa Imobiliária:
ELEMENTO 1
ÁREA = 8.321,0Qm2
Valor = R$ 264,39/m 2 (Oferta)
Av. Teotonio Vilela próximo da área avalianda.
Indice Fiscal: 173,00
Fator Área = 1,15
Informante: Daniel - Mundial Imóveis- fone: 3922-8700
•
Homogeneização: R$ 264,39/m 2 x 173,00/173,00 x 0,90 x 1,15
Valor homogeneizado= R$ 273,64/m 2
ELEMENTO 2
ÁREA 5.007 ,00m2
Valor = R$ 400,00/m 2 (Oferta)
Rua Xingú - Chácara 18 - Vila São Bento
Indice Fiscal: 173,00
Informante: Monica - FONE: 12 - 3947-7000
Homogeneização: R$ 400,00/m 2 x 173,00/173,00 x 0,90'
Valor homogeneizado= R$ 360,00/m 2
ELEMENTO 3
ÁREA 3.000,00m2
Valor = R$ 500,00/m 2 (Oferta)
Av. Jorge Zarur, após a Via Outra.
Indice Fiscal: 191,00
Informante: Monica- Fone: 12- 3947-7000
Fato r Top = O, 90
Homogeneização: R$ 500,00/m 2 x 173,00/191,00 x 0,90X0,90
Valor homogeneizado= R$ 366,83/m 2
8
'
,',i
é'
ELEMENTO 4
ÁREA 4.000.,00m 2 (1 a. parte)
Valor= R$ 280,00/m2 (Oferta)
Rua Xingú - Vila São Bento
Indice Fiscal: 173,00
Informante: Cristina- Fone: 12- 3947-7000
Homogeneização: R$ 280,00/m 2 x 173,00/173,00 x 0,90
Valor homogeneizado= R$ 252,00/m 2
ELEMENTO 5
•
ÁREA 4.000,00m2 (2a. parte)
Valor = R$ 280,00/m 2 (Oferta)
Rua Xíngú - Vila São Bento
Indice Fiscal: 173,00
Informante: Cristina- Fone: 12- 3947-7000
Homogeneização: R$ 280,00/m 2 x 173,00/173,00 x 0,90
Valor homogeneizado= R$ 252,00/m2
Resumo da Pesquisa Imobiliária:
r·························································································································································································································T·····································vaiõr:······································l
.
!Elemento
ELEMENTOS COLETADOS
4
I
l
Homogeneizado
R$Jm2
!
252,00
1
300,89
~~
[~~~~~~!~~~~~=-=::~====-~~~~~[=:;~~~~-::]/'
I
I
MÉDIA ARITMÉTICA
L. .......................................................•·······-·····························································-················································································-·······l....................................................................................................l
/
9
'
;
/
...
.---
CÁLCULOS DE VALORES
CÁLCULO DA MÉDIA SANEADA
Será adiante calculada a média dos valores homogeneizados, assim como ·o desvio padrão,
que serão utilizados para definição do intervalo de validade através de 30% de variação da
média e verificação da validade da amostra mais distante pelo critério de Chauvenet,
conforme mostrado nos cálculos abaixo. Vale lembrar que caso alguma amostra esteja fora do
. intervalo ou não seja válida pelo critério de Chauvenet, esta amostra deverá ser eliminada e os
cálculos de média, do intervalo e de Chauvenet recalculados, até todas as amostras estarem
enquadradas nesses critérios, sendo que neste caso, o número de amostras válidas deve ser
.
.
sempre supenor a cmco .
•
Média Homogeneizada
=
M
=
Sornatória =
nº amostras
[L(i=l,n) Xi) = R$ i.504,47
n
5
M = R$ 300,89 I m2
Limite superior: R$
300,891m2 x 1,30 = R$
391,16/m2
Limite inferior: R$
300,89 1m 2 x 0,70 =R$
210,62/m 2
Desvio Padrão = S
{ [ L(i=l ,n) (Xi- M) 2 ] I (n- 1) }y,
Desvio Padrão= 57,801m2
Critério de Chauvenet
pm =
[
(Xs - M) I (S) ], onde Xs é a amostra mais distante da média
pm = [ ( 363,83- 300,89) I (57,80)]
= 1,08
10
Da tabela apresentada abaixo:
pcrítico, 5 = 1,65 -7- Como pcrítico > pm -7- A amostra pode ser aceita pelo critério
I
- do numero de amostras (n )
T abe la de pcnt1co em f unçao
N
n
pcrítico
1,65
20
5
1,73
22
6
1,80
24
7
1,86
26
8
1,92
9
30
1,96
40
10
2,00
12
50
2,03
14
100
2,06
16
200
2,20
18
500
•
pcrítico
2,24
2,28
2,31
2,35
2,39
2,50
2,58
2,80
3,02
3,29
Observa-se que todas as amostras situam-se dentro do intervalo de confiança e a amostra mais
distante se enquadra no limite do critério de Chauvenet, podendo a média ser considerada
válida.
Média Saneada- R$ 300,89 I m2
I
\
J
11
:
/ ..
7 . CÁLCULO DO VALOR DA ÁREA
Valor Unitário -R$ 300,89 I m2
Área do terreno= 2.750,00 m2
Área non aedificand = 228,43m2
Fator depreciativo= 26%.
(devido a localização- próximo ao CONJUNTO HENRIQUE DIAS, quase em frente, na
mesma rua)
Valor do Terreno= R$ 300,89/ m2 x (2.750,00- 228,43) m2 x 0,74 =
Valor do Terreno= R$ 300,89/ m2 x (2.521,57) x 0, 74m2 = R$ 561.449,24
Valor do Terreno= R$ 561.449,24
Podemos arredondar para
VALOR DO TERRENO= R$ 560.000,00
I
~
I
12
8.
CONCLUSÃO
O valor do imóvel avaliando - ÁREA de 2.750,00m 2 , localizado à AV.
SENADOR TEOTÔNIO VILELA e com frente também para a RUA HENRIQUE
DIAS, centro, Município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP,
no
mês
de
DEZEMBR0/2010, é de
•
Valor total
= R$ 560.000,00
(quinhentos e sessenta mil reais).
Para efeito de negociação- variação em torno de 10% do valor
Valor Máximo
=
R$ 616.000,00
Valor Mínimo
=
R$ 504.000,00
13
9.
•
ENCERRAMENTO
Nada mais tendo a acrescentar, o presente
trabalho é encerrado em
20 (vinte)
folhas impressas, sendo esta
assinada e as demais rubricadas, além dos seus anexos.
Anexos:
•
•
I
- RELATÓRIO TÉCNICO FOTOGRÁFICO.
II - Memorial Descritivo e Planta do imóvel avaliando.
São José dos Campos, 17 de dezembro de 2010
~.
/
~;~.:. .J~:·..r
..:::..
:z ~~··J-·;;::..:· ·c. c· (,-~-/{'
MARIA CELINA CLARO ROVIDA
Eng. Civil - Membro titular do IBAPE
CREA 600755257
IBAPE 445/SP e 569/MG
14
ANEXO II
I
RELATÓRIO
TÉCNJCO FOTOGRÁFICO .
I
\
15
RELATÓRIO TÉCNICO FOTOGRÁFI<:fo7:'-''·,...,.,.,
FOTO n° 1- Vista da área avalianda, com testada para a Av. Senador Teotónio Vilela.
/
!1
\
FOTO n° 2- Vista da área avalianda e também da Av. Senador Teotónio Vilela.
16
;,. ....
7
FOTO n° 3 -Vista da área avalianda e o acesso pela Rua Henrique Dias. '
FOTO n° 4- Foto tomada da área avalianda, vista da Rua Henrique Dias.'
17
8
FOTO n° 5 - Outra vista da área avalianda.
FOTO n° 6 - Idem foto anterior.
18
:
•
•
ANEXO II
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
1
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PLANTA DO IMÓVEL AVALIANDO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE OBRAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
MEMORIAL DESCRITIVO
De uma área de terra entre a Av. Senador Teotônio Vilela e R. Henrique Dias.
01 - IMÓVEL: - ÁREA 4
02 – PROPRIEDADE:- Eduardo Munhós de Campos e sua mulher Andréa Martins de
Campos, Carlos Aberto Lopes Martins e sua mulher Maria Helena Rosa Martins.
03 - LOCALIZAÇÃO: - Localiza-se entre a Av. Senador Teotônio Vilela e R. Henrique
Dias.
04 - SITUAÇÃO: - A área de terra está situada entre a R. Henrique Dias, área de
domínio público municipal, Av. Senador Teotônio Vilela e propriedade de Alexandre
Adamiu.
05 - CARACTERÍSTICAS DO TERRENO: - Formato irregular e sem benfeitorias.
06 - MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: - A medição inicia-se no ponto 412
(coordenadas N= 7.435.843,0410 e E= 410.298,6321), localizado no alinhamento da
Rua Henrique Dias. Deste ponto segue, no sentido horário, com distância de 48,36m e
rumo SE81º26’54”NW confrontando com área de domínio público municipal até o ponto
416; neste deflete à direita e segue com a distância de 52,69m e rumo SW06º34’15”NE
até o ponto PT356; deste ponto segue em curva à direita de Raio 318,33m, AC:
00°42’44” e Desenvolvimento de 3,96m até o ponto 366, confrontando do ponto 416 ao
ponto 366 com a Av. Senador Teotônio Vilela; neste deflete à direita e segue com a
distância de 43,81m e rumo NW85º11’18”SE confrontando com propriedade de
Alexandre Adamiu até o ponto 434; neste deflete à direita e segue em curva de Raio
030 - fundo do vale memo
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE OBRAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
606,00 m, AC 01°32’58” e Desenvolvimento de 16,40m até o ponto PC319; deste
segue com a distância de 13,29m e rumo NW00º57’17”SE até o ponto PT294; deste
segue em curva à direita de Raio 118,00m, AC: 10°17’37” e Desenvolvimento de
21,20m até o ponto PC295; deste segue com a distância de 9,12 m e rumo
NE09°22’25”SW até o ponto inicial 412, confrontando do ponto 434 ao ponto inicial 412
com a Rua Henrique Dias, fechando o perímetro.
07 - ÁREA TOTAL: - O perímetro descrito perfaz uma área de 2.750,00m² (dois mil,
setecentos e cinquenta metros quadrados).
Dentro do perímetro acima descrito existe uma faixa de Área de Proteção
Ambiental com 228,43m² (duzentos e vinte e oito metros quadrados e quarenta e
três decímetros quadrados).
Secretaria de Obras, 25 de Abril de 2011.
Engº Carlos Benedito Carnevalli
Monitor
Engº Cláudio Henrique M. Mendes
Chefe de Divisão de Infra-estrutura
030 - fundo do vale memo
2
..
..
Pelo presente:
EDUARDO MUNHOS DE CAMPOS; brasileiro.. enqenheiro.' CPF n. 415.060.900"'~
44, RG n. 4004360568 -
SSP/PR e sua esposa ANDRÉA MARTINS DE
CAMPOS, brasileira, jornalista, CPF
n. 08í .099.~i68-65, RG n. i 8.043.238 -
SSP/SP, residentes e domiciliados na Rua Ezequiel Martins Pereira, n. 80.
Residencial Esplanada do Sol, São José dos Campos - SP; e
CARLOS ALBERTO LOPES MARTINS, brasileiro, médico, CPF n. 036.179.12834, RG n. 1.552.301 -
9-SSP/SP e sua esposa MARIA HELENA ROSA
I
MARTINS, brasileira, do lar, CPF n. 159.431.698-81. RG n. 2.116.712- SSP/SP,
residentes e domiciliados na rua Cel. José Domingues de Vasconcelos, n. 64,
Apartamento 801, Vila Ady-Anna, São José dos Campos--· SP;
Retíficam os termos da autorização de compensação de fls. 61/62, nos termos
abaixo:
Confessam que débito tributário em favor do MUNiCÍPIO DE SÃO JOSE, DOS
CAMPOS, consiste em valor de R$ 278.2'1 0,87 (duzentos e setenta e oito, mil e
duzentos e dez reais e oitenta e sete centavos), reterenciac)os a fevereiro de .2011.
E autorizam, desde já, a compensação desse débito tributário com os créditos
advindes da permuta entre a sua propriedade, de 1.1. n. 32.00i .0026.0000; e os
lotes 01 e 02, da QD 10, do Loteamento Jardim Vale do Sol, de pmpriectade do
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, em conforrnidade com os valores
apurados nos laudos de avaliação de fls. 34/36 e 37/54,
do processo
'
'
administrativo n. 26205-9/2011, atualizados pela variação do INPC do 1BGE
1
divulgado pelo Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do EsÍaF~
São
Paulo
(DEPRE),
comprometendo-se
com
o
remanescente até o dia 31 (trinta e um) de março de 2011.
pagamento
.
do faldo \
f. ; " \ kJ
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.
Segue abaixo, os valores atualizados:
Imóvel pertencente a EDUARDO MUNHOS DE CAMPOS, ANDRÉA MARTINS
,
DE CAMPOS. CARLOS ALBERTO LOPES MARTINS
.
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e MARIA HELENA: :ROSA
!
I
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MARTINS: valor originário: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta mil reais),! e valor
I
atualizado: R$ 568.655,56 (quinhentos e sessenta e oito mil e seiscentos e
cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos)- referenciados a fevereiro de
i
i
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2011;
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I
Valor do imóvel pertencente ao MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMROS: R$
I
298.955,88 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e cinqüerita e cinc0 reais
i
1
e oitenta e oito centavos), e valor atualizado R$ 310.419,14 (trezentos e dez mil e
quatrocentos e dezenove reais e quatorze centavos) -- referenciados a
tb~ereiro
de 2011.
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I,
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d~ 201·1:
quatro l reais e
O valor remanescente do débito tributário, para quitação até 31 de março
remonta R$ 19974,45 (dezenove mil e novecentos e setenta e
quarenta e cinco centavos) e não como constou a tis. 61/62.
15 d
rarço de 2011.
s
)
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dARLOS ALBERTO LOPES MARTINS
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PREFEITURA MUNIGPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
01 RESERVADO MJ PROCESSAMENTO
02 CARIMBO PADRONIZADO DO BANCO
GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
EICAcAo
DO CONTRIBUINTE NOME E ENOERECO
'ARDO MUNHOZ DE CAMPOS
04 11EFE11~NCIAS
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CAUÇAO REF. A PERMUTA DE IMOVEIS
~AliMINISTRATIVO 26205-9/2011 32.000.100.260.000
06 ESPECIFICAçA() OA RECEiTA
19CÓDIGO
DEPOSITO CAUÇÃO
3050
20VAlOR R$
19.974$45
07CÓDIGO
OS VAlOR R$
09 CÓDIGO
10VALORR$
21 MULTA
22VAlORR$
11 CÓDIGO
12VALORR$
13CÓOIGO
14VALORR$
23JUROS
24VALORR$
1SC0DIGO
16VAl011 R$
17CÓOIGO
18VALORR$
25CORRECÃO
26VALORR$
l
MONETÁRIA
29 N° LANÇAMENTO
30 AUTO DE INFRACÀO
34 N° PROCESSO
35 DATA EMISSÃO
31 EXERCfCIO
32PARCELA
27TOTAl
28VALOR R$
2011
-·-·
3110312011
IBII • ..U
19.974145
56 SETOR EMiTENTE
TESIMAD
!'VIA-
i7J!SJC0153iMRH
~E-.i 9. 974,45F·MC
Z'VII-IAD
3' VIA- PIIIIBSAJHIII
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