Demonstrativo Financeiro 2013 - Unimed
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Demonstrativo Financeiro 2013 - Unimed
1 04 BALANÇO PATRIMONIAL 2 SUMÁRIO 06 DEMONSTRATIVO do RESULTADO 07 DEMONSTRATIVO do RESULTADO ABRANGENTE DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 08 DEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 09 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Senhores Cooperados, De acordo com as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Conselho de Administração Unimed São José dos Campos 10 NOTAS EXPLICATIVAS 21 PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES 22 PARECER DO CONSELHO FISCAL 23 PARECER ATUARIAL 24 PARECER ATUARIAL DA PEONA DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - VALORES EM R$ ATIVO NOTA ATIVO CIRCULANTE Disponível 5a Realizável 2013 2012 85.802.029 72.906.607 1.326.215 751.414 84.475.814 72.155.193 Aplicações 5b 28.719.655 20.454.283 Créditos de Op.com Pl.de Assistência à Saúde 5c 27.548.272 24.573.775 26.591.099 23.574.887 58.214 192.082 898.959 806.806 18.423.095 15.705.824 227.132 123.878 1.692.754 1.285.685 7.222.698 9.408.056 642.207 603.693 59.092.618 57.007.772 10.509.346 12.267.224 140.640 150.000 Depósitos Judiciais e Fiscais 4.704.834 4.780.988 Conta-Corrente com Cooperados 5.663.872 7.336.236 1.682.627 1.347.275 1.682.627 1.347.275 45.444.046 41.632.876 3.899.924 4.172.749 302.400 312.374 8.910.407 2.892.636 1.622.112 1.766.864 29.416.529 31.151.671 1.292.674 1.336.582 1.456.600 1.760.398 144.894.647 129.914.379 Contraprestação Pecuniária a Receber Operadoras de Planos de Assistência à Saúde Outros Créditos de Op.com Pl.de Assist.à Saúde Créditos de Oper. Assist. à Saúde Não Relac.com Pl.de Saúde da Operadora 5d Despesas Diferidas Créditos Tributários e Previdênciários Bens e Títulos a Receber 5e Despesas Antecipadas ATIVO NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo 6a Aplicações Investimentos 6b Outros Investimentos Imobilizado 6c Imóveis de Uso Próprio – Hospitalares Imóveis de Uso Próprio – Não Hospitalares Bens Móveis – Hospitalares Bens Móveis - Não Hospitalares Outras Imobilizações - Hospitalares Outras Imobilizações - Não Hospitalares Intangível TOTAL DO ATIVO 4 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 6d EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - VALORES EM R$ PASSIVO NOTA 2013 2012 89.638.945 76.952.625 43.849.348 44.371.448 17.451.852 11.408.074 96.150 102.308 Provisão de Eventos a Liquidar 13.013.047 16.610.356 Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados 13.288.299 16.250.710 12.043 243.410 12.043 243.410 PASSIVO CIRCULANTE Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde 7a Provisão Prêmio/Contraprestação Não Ganha Provisão para Remissão Débitos de Operações de Assistência à Saúde Operadoras de Planos de Assistência à Saúde Débitos de Oper.Assist. à Saúde Não Relacion. com Pl.Saúde da Operadora 7b 6.599.968 7.347.299 Tributos e Encargos Sociais a Recolher 7c 7.181.257 5.497.494 Empréstimos e Financiamentos a Pagar 7d 24.918.753 13.833.641 Débitos Diversos 7e 7.077.576 5.659.333 29.715.875 28.428.866 150.388 161.539 PASSIVO NÃO CIRCULANTE Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde Provisões para Ações Judiciais 7f 2.179.115 3.792.923 Tributos e Encargos Sociais a Recolher 7c 13.884.831 7.034.040 Empréstimos e Financiamentos a Pagar 7d 13.501.540 17.440.364 25.539.827 24.532.888 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social 8 21.467.905 20.499.091 Reservas 9 3.678.060 2.883.821 Reservas de Reavaliação 1.513.634 1.561.604 Reservas de L ucros / Sobras / Retenção de Superávits 2.164.426 1.322.217 393.863 1.149.976 144.894.647 129.914.379 Resultado - Cooperativas TOTAL DO PASSIVO 10 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 5 DEMONSTRATIVO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - VALORES EM R$ DEMONSTRATIVO DE RESULTADO NOTA CONTRAPRESTAÇÕES EFETIVAS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Contraprestações Líquidas 5a Variação das Provisões Técnicas Tributos Diretos de Operações com Planos de Assistência à Saúde da Operadora 5b EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS 5c Eventos Conhecidos ou Avisados Variação da Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados RESULTADO DAS OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Outras Receitas Operacionais de Planos de Assistência a Saúde 5d Receitas de Assistência à Saúde Não Relacionadas com Planos de Saúde da Operadora (-) Tributos Diretos de Outras Atividades de Assistência à Saúde Outras Despesas Operacionais com Plano de Assistência à Saúde 5e Outras Despesas Oper. de Assist. à Saúde Não Relac. com Planos de Saúde da Operadora RESULTADO BRUTO Despesas de Comercialização 6a Despesas Administrativas Resultado Financeiro Líquido Resultado Patrimonial RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES 6b Imposto de Renda Contribuição Social RESULTADO LÍQUIDO 6 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 6c 2013 2012 207.514.486 207.942.998 217.274.001 211.426.606 17.309 68.356 (9.776.824) (3.551.964) (182.956.982) (175.613.903) (185.922.955) (173.858.531) 2.965.973 (1.755.372) 24.557.504 32.329.095 192.107 115.675 26.170.858 17.620.825 (381.378) (1.161.158) (2.326.002) (2.391.907) (5.275.453) (4.161.964) 42.937.637 42.350.566 (832.092) (471.020) (29.889.596) (30.826.254) (11.327.113) (8.598.403) 358.339 894.320 1.247.174 3.349.209 (14.496) (32.280) (8.695) (19.106) 1.223.982 3.297.823 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - VALORES EM R$ DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE EM 31 DE DEZEMBRO SOBRA E LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (+/-) RESULTADOS ABRANGENTES 2013 TOTAL 2012 TOTAL 1.223.982 3.297.823 (+/-) Ganhos ou Perdas com Avaliação Patrimonial - - (+) Realização do Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP) - - (+) Reversão do FATES - - (-) Ajuste Negativo de Períodos Anteriores - - (+) Ajuste Positivo de Períodos Anteriores - - (+) Outros Ajustes - - ( = ) SALDO A DESTINAR 1.223.982 3.297.823 (122.398) (329.782) (-) Fundo de Reserva - 10% (-) FATES Estatutário - 5% (61.199) (164.891) (-) Juros do Capital Próprio (477.724) (1.160.326) (-) Fundo de Desenvolvimento (168.798) (492.847) 393.863 1.149.976 SOBRAS OU PERDAS A DISPOSIÇÃO DA AGO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 7 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - VALORES EM R$ Capital Social SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Reservas Reserva de de ReavalSobras iação 18.783.577 334.697 Sobras ou Perda Acum. 1.609.574 TOTAL 20.727.847 Aumento / Diminuição de Capital com lucros e reservas e em espécie Integralização do Capital Baixa de cooperados 561.720 561.720 (6.532) ( 6.532) Reservas de Capital/Patrimoniais (detalhar) Reserva de Reavaliação: Baixa (47.970) Sobras do Exercício ( 47.970) 3.297.823 3.297.823 Proposta da destinação das sobras: Fundo de Reserva - 10% 329.782 (329.782) FATES - 5% 164.891 (164.891) Juros do Capital Próprio 1.160.326 Fundo de Desenvolvimento SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (1.160.326) 492.847 20.499.091 1.322.217 (492.847) 1.561.604 1.149.976 24.532.888 Aumento / Diminuição de Capital com lucros e reservas e em espécie Integralização do Capital 491.090 491.090 Deliberação da AGO de 2012 Valor Sobra transferida para Fundo de Reserva conforme decisão AGO 20/03/13 1.149.976 (1.149.976) Reserva de Reavaliação: Baixa ( 47.970) (47.970) Reserva de Lucros/Sobras: Baixa FATES Baixa Fundo de Desenvolvimento (167.257) (167.257) (492.906) (492.906) Sobras do Exercício 1.223.982 1.223.982 Proposta da destinação das sobras: Fundo de Reserva - 10% FATES - 5% Juros do Capital Próprio 8 (122.398) 61.199 (61.199) (477.724) 477.724 Fundo de Desenvolvimento SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 122.398 (168.798) 168.798 21.467.905 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2.164.426 1.513.634 393.863 25.539.827 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - VALORES EM R$ ATIVIDADES OPERACIONAIS (+) Recebimento de Planos de Saúde (+) Resgate de Aplicações Financeiras (+) Recebimento de Juros de Aplicações Financeiras (+) Outros Recebimentos Operacionais 2013 2012 242.905.085 226.731.961 16.636.011 638.431 1.937.870 1.521.788 78.964.532 51.642.548 (204.826.715) (170.345.825) (402.950) (196.845) (32.136.440) (27.370.412) (-) Pagamento a Fornecedores/Prestadores de Serviço de Saúde (-) Pagamento de Comissões (-) Pagamento de Pessoal (-) Pagamento de Pro-Labore (1.620.801) (1.677.283) (-) Pagamento de Serviços Terceiros (25.701.812) (15.415.808) (-) Pagamento de Tributos (2.794.668) (3.402.783) (-) Pagamento de Ações Judiciais (Cíveis/Trabalhistas/ Tributárias) (189.204) (389.491) (-) Pagamento de Aluguel (1.527.099) (1.611.053) (-) Pagamento de Promoção/Publicidade (508.126) (452.831) (-) Aplicações Financeiras (23.566.845) (1.066.972) (-) Outros Pagamentos Operacionais (32.769.661) (27.155.821) 14.399.176 31.449.604 (2.447.628) (1.112.926) - (23.306) (2.447.628) (1.136.232) Caixa Líquido das Atividades Operacionais ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (-) Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado – Hospitalar (-) Pagamento Relativos ao Ativo Intangível Caixa Líquido das Atividades de Investimentos ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (+) Integralização de Capital em Dinheiro 1.045.274 532.644 (+) Recebimento – Empréstimos/Financiamentos 17.296.767 8.517.859 (+) Outros Recebimentos da Atividade de Financiamento - 33.054 (-) Pagamento de Juros – Empréstimos/Financiamentos /Leasing (5.596.139) (6.909.147) (-) Pagamento de Amortização – Empréstimos /Financiamentos/Leasing (18.371.950) (20.166.078) (-) Outros Pagamentos da Atividade de Financiamento (5.750.700) (12.475.529) (11.376.747) 574.801 751.412 1.326.213 (30.467.198) (153.827) 905.239 751.412,23 Ativos Livres no Início do Período (*) 4.077.946 4.649.519 Ativos Livres no Final do Período (*) 12.229.150 4.077.946 8.151.205 (571.573) Caixa Líquido das Atividades de Financiamento VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA CAIXA – Saldo Inicial CAIXA - Saldo Final Aumento/(Diminuição) nas Aplic. Financ. RECURSOS LIVRES DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 9 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL A Unimed São José dos Campos Cooperativa de Trabalho Médico tem por objeto a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários de seus planos de saúde, por intermédio de seus médicos cooperados, hospitais, clínicas, laboratórios conveniados e dos seus recursos próprios. A Cooperativa está subordinada às diretrizes e normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, à qual compete regulamentar, acompanhar e fiscalizar as atividades das operadoras de planos privados de assistência à saúde, inclusive políticas de comercialização de planos de saúde e de reajustes de preços e normas financeiras e contábeis. A entidade possui registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, sob nº 33187.2. NOTA 02 - PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS No cumprimento de suas atividades, a Cooperativa assina, em nome dos seus cooperados, contratos para prestação de serviços inerentes a atividade médica com pessoas físicas e/ou jurídicas de direito público ou privado. 10 Complementando as suas atividades, a Cooperativa possui três Prontos Atendimentos, duas Clínicas de Fisioterapia, um Laboratório (2 usinas e 5 postos de coletas), um Núcleo de Atenção Integral a Saúde, um Centro de Especialidades Médicas, um Hospital Dia e um Hospital de alta e média complexidade. NOTA 03 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que consideram as diretrizes contábeis emanadas da Lei 6.404/76 e alterações introduzidas pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, observando aspectos da Lei Cooperativista n. º 5.764/71, normas editadas pelo CFC e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em consonância com o Plano de Contas Padrão das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde - OPS estabelecido na Resolução Normativa - RN 290 e alterações posteriores. A Unimed São José dos Campos está adotando, no que aplicável, as Leis 11.638/07 e 11.941/09 em suas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2012 e 2013. Destacamos que a adoção das referidas Leis, não apresentou impactos relevantes DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS nas demonstrações contábeis da Unimed São José dos Campos. Os CPC’s - 01 a 43 foram observados, quando aplicável, nas referidas demonstrações contábeis. Em 23 de novembro de 2012 a ANS editou a RN de n.º 314 e em 27 de março de 2013 a RN de n.º 322, substituindo os anexos do plano de contas padrão instituído pela RN n.º 290 de 27 de fevereiro de 2012. Em consequência, as demonstrações financeiras do exercício de 2012 apresentadas para fins de comparabilidade tiveram algumas contas reclassificadas com base no plano de contas divulgado nos anexos da RN de n.º 314/12, alterada pela RN 322/13, em substituição aos anexos da RN de n.º 290. NOTA 04 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis são como segue: a) Ativo Circulante e Ativo não Circulante • Aplicações Financeiras Estão demonstradas ao custo de aplicação acrescido dos rendimentos auferidos até 31 de dezembro de 2013. • Créditos de Operações com Planos de Assistência a Saúde Nestas contas figuram valores a receber de planos de saúde. O valor composto se refere aos planos na modalidade de Prépagamento e Pós-pagamento. • Provisão para Perdas sobre Créditos - PPSC O montante constituído é decorrente da existência de perdas por inadimplência. As Operadoras de Planos de Assistência à Saúde devem constituir a PPSC de acordo com os seguintes critérios: A) - Nos planos individuais com preço pré-estabelecido, em havendo pelo menos uma parcela vencida do contrato há mais de 60 (sessenta) dias, a totalidade do crédito desse contrato deve ser provisionada; B) - Para todos os demais planos, em havendo pelo menos uma parcela vencida do contrato há mais de 90 (noventa) dias, a totalidade do crédito desse contrato deve ser provisionada; • Conta Corrente com Cooperados Os créditos com cooperados foram registrados conforme deliberado nas assembleias de cooperados e foram corrigidos pela mesma atualização realizada pelas obrigações legais que originaram os mesmos. • Demais ativos São apresentados, pelo menor valor entre o de custo e o de realização, incluindo conforme aplicável, os rendimentos e variações monetárias auferidas. Os demais investimentos estão apresentados pelo valor de custo de aquisição, corrigidos monetariamente até 1995. • Imobilizado Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção. Deduzidos da depreciação acumulada, calculada pelo método linear e da provisão para perdas por imparidade, quando aplicável. • Arrendamento Mercantil Os contratos de arrendamento mercantil financeiro são reconhecidos no ativo imobilizado e no passivo em empréstimos e financiamentos, pelo valor presente das parcelas mínimas obrigatórias do contrato ou valor justo do ativo, dos dois o menor, acrescidos, quando aplicável, dos custos iniciais diretos incorridos na transação. A depreciação dos bens é calculada pelo método linear às taxas mencionadas em nota explicativa. • Intangível A partir da promulgação da Lei 11.638/2007, e de acordo com o Plano de Contas da ANS, foi instituído o grupo Intangível, com a finalidade de registrar direitos que tenham objeto bens incorpóreos. b) Passivo circulante e não circulante • Investimentos • Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde Os Investimentos nas empresas ligadas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial. As provisões técnicas são calculadas de acordo com as regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. A provisão para eventos a liquidar é contabilizada na data do conhecimento dos eventos pelos avisos de seus médicos cooperados e das faturas dos prestadores de serviço de assistência à saúde efetivamente recebida pela Cooperativa. • Empréstimos e Financiamentos São registrados pelo valor principal, acrescidos dos encargos financeiros proporcionais até o último dia do mês base. • Imposto de Renda e Contribuição Social São calculados com base nos critérios estabelecidos pela legislação vigente, levando-se em conta a tributação dos valores provenientes de atos auxiliares e não cooperativos, conforme mencionado em nota explicativa específica de imposto de renda e contribuição social. • Ativos e Passivos Contingentes Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança, distinguindo-se de passivos originados de obrigações legais. Os passivos contingentes avaliados como perdas possíveis são apenas divulgadas em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como perdas remotas não são provisionados nem divulgados. 11 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Obrigações legais são registradas como exigíveis independentes da avaliação sobre as probabilidades de êxito, de processos em que a Cooperativa questionou a inconstitucionalidade e a legalidade de tributos e obrigações definidas em contrato. • Demais passivos São apresentados pelos valores reais de liquidação e aqueles que sofrem atualização monetária, estão atualizados às taxas de encargos financeiros nos termos dos contratos vigentes, refletindo os valores incorridos até a data do balanço. c) Apuração do Resultado A Cooperativa adota o regime de competência para o registro das mutações patrimoniais ocorridas no exercício, conforme normas gerais do plano de contas instituído pela ANS através da RN n.º 290, com as alterações da RN n.º 314/12 e 322/13. As contraprestações efetivas/prêmios ganhos são apropriadas à receita considerando-se o período de cobertura do risco, quando se tratarem de contratos com preços pré-estabelecidos. Nos contratos com preço pós-estabelecidos e nas operações de prestação de serviços de assistência a saúde, a apropriação da receita é registrada na data em que se fizerem presentes os fatos geradores da receita, de acordo com as disposições contratuais, o seja, a data em ocorrer o efetivo direito ao valor a ser faturado. 12 d) Estimativas Contábeis As demonstrações contábeis incluem estimativas e premissas, como a mensuração de provisões para perdas sobre créditos, provisões técnicas, estimativas de valor justo de determinados ativos e passivos, provisões para passivos contingentes, estimativas da vida útil de terminados ativos e outras similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas. e) Atos cooperativos e não cooperativos Os Atos Cooperativos são aqueles praticados entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre si quando associados, para a consecução dos objetivos sociais, correspondendo ao valor dos serviços efetivamente realizados pelos cooperados, conforme definido no artigo 79 da Lei 5.764/71. realizados por não cooperado e atividades fora do objetivo social. Os critérios de alocação dos dispêndios e despesas gerais, bem como o faturamento e demais receitas operacionais com atos cooperativos e não cooperativos, são como segue: • Os custos diretos (eventos indenizáveis líquidos) da por ato cooperativo e ato não cooperativo; • O faturamento em coparticipação e custo operacional são não cooperativo, de acordo com o evento ocorrido (custo); • As despesas e as receitas indiretas são segregadas proporcionalmente ao faturamento apurado para o ato cooperativo e não cooperativo, desde que não seja possível separar objetivamente o que pertence a cada espécie de despesa ou receita. Os Atos não Cooperativos são aqueles que não têm relação com os cooperados, são alheios ao propósito principal da Cooperativa, serviços NOTA 05 - ATIVO CIRCULANTE a) Disponível DESCRIÇÃO 2013 2012 6.200 9.300 Bancos Conta Depósitos 1.320.015 742.114 TOTAL 1.326.215 751.414 Caixa DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS b) Aplicações Referem-se a aplicações em títulos de renda fixa, registrados ao custo de aquisição acrescido dos rendimentos auferidos, os quais estão registrados no resultado do exercício, conforme demonstrado: DESCRIÇÃO 2013 2012 17.816.718 17.127.751 Bradesco 3.939.550 3.613.844 Safra 5.630.876 8.226.632 Itaú/Unibanco 7.144.420 5.045.404 Santander 1.101.872 241.871 10.902.937 3.326.532 Safra 10.902.937 3.326.532 TOTAL 28.719.655 20.454.283 Aplicações Vinculadas as Provisões Técnicas Aplicações Não Vinculadas as Prov. Técnicas c) Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde Referem-se a valores a receber de planos de saúde e de Outras Operadoras de Planos de Saúde, notadamente outras Singulares cujos beneficiários foram atendidos pela Unimed SJC na modalidade de intercâmbio eventual. Foi constituída provisão para Perdas no montante suficiente para atender a exigência da RN 322 da ANS. DESCRIÇÃO 2013 2012 (*) Cobertura com preço pré-estabelecido 24.069.875 21.987.537 Cobertura com preço pós-estabelecido 4.244.494 3.618.073 66.232 192.082 924.191 829.452 (-) Provisão para Perda (1.756.520) (2.053.369) TOTAL 27.548.272 24.573.775 Contraprestação Pecuniária a Receber Operadoras de Planos de Assistência à Saúde Outros Créditos de Op. com Pl.de Assist.à Saúde a conta “Provisão De Prêmios/Contraprestações Não Ganha, conforme normatizado pela RN 314/12 e alterações da RN 322/13. DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 13 notas explicativas ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS d) Créditos de Oper. Assist. à Saúde Não Relac.com Pl.de Saúde da Operadora DESCRIÇÃO Intercâmbio Eventual a Receber Saúde Ocupacional a Receber (-) Provisão para Perda TOTAL 2013 2012 19.030.991 15.844.703 23.969 32.980 (631.865) (171.859) 18.423.095 15.705.824 A partir de 2013 o atendimento aos usuários de outras Cooperativas Unimed’s passou a ser registrado em contas patrimoniais, exceto a taxa de administração, eventuais diferenças de tabela e os atendimentos prestados na rede assistência própria que são registrados em contas de resultado, conforme normatizado pela RN 314/12 e alterações da RN 322/13. e) Títulos e Créditos a Receber, e Outros Valores e Bens DESCRIÇÃO 2013 2012 713.759 968.135 2.979.172 5.751.439 46.370 45.983 Estoques 1.548.592 1.154.190 Adiantamentos Diversos (c) 1.934.805 1.488.309 TOTAL 7.222.698 9.408.056 Notas Promissórias a Receber (a) Outras Contas a Receber (b) Cheques a Receber (a) Notas Promissórias a receber, são basicamente acordo com clientes, (b) outras contas a receber são os descontos da produção dos cooperados e (c) na conta adiantamentos diversos, encontram-se contabilizados principalmente as produções de credenciados e adiantamento a funcionários. NOTA 06 - ATIVO NÃO CIRCULANTE a) Realizáveis a Longo Prazo DESCRIÇÃO 2013 2012 140.640 150.000 Depósitos Judiciais e Fiscais (b) 4.704.834 4.780.988 Conta-Corrente com Cooperados (c) 5.663.872 7.336.236 10.509.346 12.267.224 Aplicações Não Vinculadas (a) TOTAL 14 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Na conta de Valores e Bens foram registrados os direitos realizáveis a longo prazo; referentes a: (a) Aplicações Não Vinculadas são títulos de capitalização; (b) Depósitos judiciais junto ao INSS Lei complementar nº. 84/96, INSS – SESCOOP e demais depósitos Trabalhistas, Cíveis e Tributários no montante de R$ 4.704.834 em 2013 e de R$ 4.780.988 em 2012; (c) Na conta corrente Cooperado tem registrado o saldo a receber dos Cooperados num total de R$ 5.663.872 em 2013 e de R$ 7.336.236 em 2012, referente ao parcelamento dos Impostos Federais “PAEX”. Os valores estão sendo pagos mensalmente conforme preconiza o parcelamento obtido. b) Investimentos A Unimed São José dos Campos tem participações societárias que são avaliadas pelo método de custo (b) e pelo método de equivalência patrimonial (a) conforme posição abaixo: DESCRIÇÃO 2013 2012 1 1 Federações (b) 90.136 85.034 Unicred (b) 107.512 107.512 79.195 65.393 Central Nacional (b) 703.828 387.380 Hospital Central (b) 1.440 1.440 Aliança Cooperativa Nacional (b) 1.432 1.432 699.083 699.083 1.682.627 1.347.275 2013 2012 995.958 1.051.735 Máquinas e Equipamentos 7.563.349 1.545.721 Móveis e Utensílios 1.264.172 1.328.041 709.039 734.004 Imóveis 2.280.990 2.563.789 Terrenos 1.921.334 1.921.334 30.709.204 32.488.252 45.444.046 41.632.876 Unimed Laboratório (a) Unimed Participações (a) Confederações Unimed São Paulo (b) TOTAL c) Imobilizado DESCRIÇÃO Instalações Computadores e Periféricos Outras Imobilizações TOTAL DO IMOBILIZADO 15 notas explicativas ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS O ativo imobilizado está sendo depreciado de acordo com a vida útil remanescente determinada para atendimento ao respectivo CPC 27. A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros (“impairment”) conforme definido na norma CPC 01 é reconhecida como perda, quando o valor de contabilização de um ativo, exceto outros valores e bens e créditos tributários, for maior do que o seu valor recuperável ou de realização. As perdas por “impairment”, quando aplicável, são registradas no resultado do período em que foram identificadas. Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 não existem indícios de redução do valor recuperável dos ativos não financeiros. d) Intangível Refere-se a softwares e gastos com promoção e prevenção à Saúde no valor líquido em (2013) R$ 1.456.600, (2012) R$ 1.760.398. NOTA 07 - PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE a) Provisões Técnicas São provisões obrigatórias exigidas pela ANS conforme abaixo: DESCRIÇÃO 2013 2012 17.548.002 11.408.074 96.150 102.308 Provisão para Eventos a Liquidar (c) 13.013.047 16.610.356 PEONA (d) 13.288.299 16.250.710 43.965.284 44.371.448 Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganha (a) Provisão de Benefícios Concedidos (b) TOTAL a. Provisão de Prêmios/Contraprestação Caracteriza-se pelo registro contábil do valor mensal cobrado pela operadora para cobertura de risco contratual da vigência que se inicia naquele mês, devendo ser baixada a crédito de Receita de Prêmios ou Contraprestação, no último dia do mês de competência, pelo risco já decorrido no mês. b. Provisão de Benefícios Concedidos A Provisão Técnica foi estimada atuarialmente conforme Nota Técnica. c. Provisão para Eventos a Liquidar A Provisão de Eventos a liquidar refere-se a todas às obrigações conhecidas que envolvem os custos com assistência a saúde médica hospitalar dos usuários de plano de saúde da operadora, e o Ressarcimento ao SUS. d.Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados (PEONA) A Provisão Técnica foi estimada para o pagamento dos Eventos que já tenham ocorrido, mas que ainda não são de conhecimento da operadora na data do Balanço. Foi constituída de acordo com as disposições da RN 209/09 no montante de R$ 13.288.299 com metodologia própria em nota técnica atuarial aprovada conforme ofício 3627 / 2013 / GGAME (GEHAE) / DIOPE / ANS em 04/10/2013. Registra- se que o valor estimado para a Peona de dezembro de 2013 só foi conhecido no dia 14/02/2014 através do resultado do teste de consistência 16 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS conforme parecer emitido pelo atuário responsável pela nota técnica junto a ANS, provocando assim uma insuficiência de Ativo Garantidor, que será devidamente sanada até 28/02/2014, considerando que os mesmos estavam constituídos com base nos dados atuariais conhecidos até 31/12/2013 onde a Peona era de R$11.175.415. b) Débitos de Oper. Assist. à Saúde Não Relacion. com Pl.Saúde da Operadora Refere-se a valores a pagar aos Cooperados e à Rede Credenciada por atendimentos prestados a clientes de outras operadoras do sistema Unimed (intercâmbio) e a clientes particulares e convênios atendidos na rede própria. DESCRIÇÃO 2013 2012 Intercâmbio 6.478.446 7.192.785 Auto-gestão 113.321 145.419 8.201 9.095 6.599.968 7.347.299 PCMSO – Medicina Ocupacional TOTAL c) Tributos e Contribuições a Recolher 2013 LONGO PRAZO 2012 CURTO PRAZO 2012 LONGO PRAZO 2.924.391 10.153.656 1.557.623 1.687.295 2.324.168 - 1.950.379 1.932.698 3.731.175 1.989.492 5.346.745 1.024.891 2.617.553 1.063.552 3.783.334 INSS 433.412 437.869 PIS/IRRF 474.395 1.113.622 - 488.071 1.563.411 - 7.181.257 13.884.831 5.497.494 7.034.040 DESCRIÇÃO Tributos e Contribuições Retenções de Impostos e Contribuições PARCELAMENTO DE TRIBUTOS E CONTIBUIÇÕES COFINS TOTAL 2013 CURTO PRAZO - A Unimed aderiu ao plano de recuperação fiscal PAEX (COFINS e INSS), com transferência para valores a receber Cooperados (longo prazo) conforme AGE de 06/02/2007 e de acordo com as normativas da IN 20/2008 da ANS, e REFIS (PIS e IRRF), que estão sendo pagos adequadamente. Foram registrados em 2013 os autos de infração referente ISSQN da PMSJC referente à janeiro/2004 a maio/2005 e à janeiro/2008 a maio/2013 (curto e longo prazo). DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 17 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS d) Composição dos Empréstimos e Financiamentos EMPRÉSTIMOS Safra Bradesco Itaú/Unibanco 2013 CURTO PRAZO 2013 LONGO PRAZO 2012 CURTO PRAZO 2012 LONGO PRAZO 10.063.317 5.290.009 2.962.351 8.246.410 923.077 76.923 283.805 - 649.240 - 700.000 - Santander 5.988.032 2.822.029 4.878.022 7.317.034 Banco do Brasil 5.469.643 705.357 3.687.338 1.612.500 Fibra SUBTOTAL - - 23.144.069 8.894.318 - 857.143 13.317.899 17.175.944 FINANCIAMENTOS 17.011 - 236.062 43.793 4.950.173 113.428 171.384 - 34.132 117.746 - - 257.077 171.384 Santander 294.806 884.108 - - (-) Juros a Apropriar (437.476) (1.227.059) (141.968) (68.503) 1.774.684 4.607.222 515.742 264.420 24.918.753 13.501.540 Bradesco Itaú/Unibanco Aymoré HP SUBTOTAL TOTAL - - - Safra 43.793 1.702.177 13.833.641 17.440.364 A cooperativa captou parte dos recursos junto às Instituições Financeiras acima para financiar obras de melhorias dos seus Recursos Próprios e para a construção e ampliação do hospital de média e alta complexidade Santos Dumont Hospital, inaugurado no primeiro semestre de 2009, e parte para o Ativo Garantidor. e) Débitos Diversos São demonstrados os valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos encargos financeiros incorridos, assim dispostos: DESCRIÇÃO 2013 2012 Obrigações com Pessoal 2.763.817 2.344.418 Fornecedores 4.269.818 3.270.974 43.941 43.941 7.077.576 5.659.333 Depósitos de Terceiro TOTAL 18 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS f) Provisões - Exigível a Longo Prazo DESCRIÇÃO 2013 2012 Tributárias 136.118 1.076.798 Cíveis 221.738 498.078 Trabalhistas 216.748 194.742 574.604 1.769.618 TOTAL As contingências cíveis, tributárias e trabalhistas foram constituídas com base em parecer dos assessores Jurídicos que consideram os valores suficientes para suportar possíveis perdas. Além das contigências acima, a Cooperativa possui outras de natureza cível e trabalhista, para as quais não constitui provisão baseada na opinião de seus assessores jurídicos, de acordo com o CPC 25 - Provisões, Passivos e Ativos Contigentes. NOTA 08 - CAPITAL SOCIAL DESCRIÇÃO 2013 2012 21.522.875 20.560.248 (54.970) (61.157) 21.467.905 20.499.091 2013 2012 Reserva de Reavaliação 1.513.634 1.561.604 Fundo de Reserva 1.934.429 662.054 61.199 167.257 168.798 492.906 3.678.060 2.883.821 2013 2012 Sobras do Período 1.223.982 3.297.823 Fundo de Reserva (122.398) (329.782) (61.199) (164.891) Juros do Capital Social (477.724) (1.160.326) Fundo de Desenvolvimento (168.798) (492.847) 393.863 1.149.976 Capital Subscrito Capital a Integralizar TOTAL NOTA 09 - DISCRIMINAÇÃO DAS RESERVAS DESCRIÇÃO FATES Fundo de Desenvolvimento TOTAL NOTA 10 - RESULTADO DO PERÍODO DESCRIÇÃO Fates Sobras / Perdas a Disposição da AGO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 19 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NOTA 11 - EVENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES – INFORMAÇÃO REGULAMENTADA PELA ANS A distribuição dos saldos do quadro auxiliar de EVENTOS MÉDICO HOSPITALARES ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR do Documento de Informações Periódicas – DIOPS do 4º trimestre de 2013 está em conformidade com Ofício Circular DIOPE nº 01, de 01/11/2013, referente aos planos individuais firmados posteriormente à Lei nº 9.656/1998, com cobertura médico-hospitalar e modalidade de preço préestabelecido. EVENTOS MÉDICO HOSPITALARES ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR (Preenchimento com valores líquidos de Glosas, Recuperação por Co-Participação e Outras Recuperações). Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido Carteira de Planos Individuais/Familiares pós Lei Consulta Médica Exames Terapias Rede Própria Inter- Outros nações Atend. Demais Despesas 8.248.87 6.039 Reembolso 6.523 6.523 1.835.998 1.835.998 TOTAL 1.848.560 42.610 8.248.875 Rede Contratada Intercâmbio Eventual 352.351 TOTAL 352.351 5.166.838 42.610 13.429.348 140.432 - 5.708.270 140.432 15.799.666 Total conta 41111102 Diferença NOTA 12 – COBERTURA DE SEGUROS A administração da Cooperativa adota uma política de seguros que considera, principalmente, a concentração de riscos e sua relevância, contratados por montantes considerados suficientes, levando-se em consideração a natureza de suas atividades e a orientação de seus consultores de seguros. A cobertura dos seguros, em valores de 31 de dezembro de 2013, é assim demonstrada. ITENS TIPO DE COBERTURA Imóveis,instalações, equipamentos, máquinas e móveis Incêndio, roubos, danos materiais e corporais VALOR SEGURADO 45.700.000 São José dos Campo (SP), 31 de dezembro de 2013. Dr. Julio Cesar Teixeira Amado Diretor Presidente 20 Dr. Nelson de Almeida Diretor Administrativo e Financeiro DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Délcia Helena Pinto dos Santos Contadora - CRC 1SP169889/O-0 PARECER dOS aUDitorES inDEPEnDEntES Aos Senhores Administradores da UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Examinamos as demonstrações contábeis da UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Contábeis A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014. WALTER HEUER AUDITORES INDEPENDENTES CRC - SP 334/O F 6 MG MAURI PASSIG MARTINS CONTADOR CRC - RJ 31.381/O T 2 MG CRISTIANA S.C. COSTA LAGE CONTADOR CRC - MG 47.629/O DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 21 PARECER dO ConSElHo FiSCal Os membros do Conselho Fiscal da Unimed São José dos Campos — Cooperativa de Trabalho Médico, com base no artigo 56 da Lei n° 5764/71, no artigo 163 da Lei n° 6404/76, e nos termos dos artigos 102 e 103, inciso XII do Estatuto Social, examinaram as demonstrações contábeis elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Cooperativa, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, compostas do Balanço Patrimonial, Demonstrações de Sobras e Perdas, das Mutações do Patrimônio Líquido e do Fluxo de Caixa, acompanhadas das respectivas notas explicativas. As demonstrações contábeis foram auditadas pela Walter Heuer Auditores Independentes, que emitiu parecer datado de 19 de fevereiro de 2014, sem ressalvas. Após analisarem as demonstrações contábeis e, em função das atividades de fiscalização dos atos do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva, realizadas ao longo de 2013, os membros do Conselho Fiscal da Unimed São José dos Campos são de opinião de que as demonstrações contábeis representam a posição patrimonial e financeira da Cooperativa e se encontram em condição de aprovação. São José dos Campos, 20 de fevereiro de 2014 Dr. Roland Freire de Oliveira Coordenador do Conselho Fiscal Dr. Alexandre de Souza Muassab Conselheiro Fiscal – Titular Dr. Marco Antonio Braconi de Moura Conselheiro Fiscal – Titular Dra. Maria das Graças M. de A. Brum Conselheira Fiscal - Suplente Dr. Eder Teixeira Cardoso Conselheiro Fiscal - Suplente Dr. José Adalberto Motta Conselheiro Fiscal - Suplente 22 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Demonstrativo Financeiro Unimed SJC - Lo1.indd 22 2/28/14 2:49 PM PARECER ATUARIAL DA REMISSÃO Aos Administradores e Cooperados da Unimed de São José dos Campos Na qualidade de atuária responsável pela Unimed de São José dos Campos – Cooperativa de Trabalho Médico, registrada na ANS sob o nº 33.187-2, e de acordo com a exigência da ANS prevista no Item 6.3.10 do Anexo da Resolução Normativa n.º 322, de 27/03/2013, vimos apresentar parecer sobre a seguinte provisão técnica, constituída com base em Nota Técnica Atuarial de Provisão – NTAP aprovada pela ANS, considerando a data base de 31/12/2013: Provisão para Remissão: Calculada pela metodologia de Repartição de Capital de Cobertura, conforme previsto na Nota Técnica Atuarial aprovada pela ANS em 25/10/2007, por meio do oficio nº 3744/2007/GGAME/DIOPE/ANS/MS. Aplicamos a metodologia prevista em nota técnica para cálculo da provisão acima especificada, de acordo com as normas, princípios e os padrões exigidos pela Ciência Atuarial, e estimamos os seguintes valores: PROVISÃO TÉCNICA PREVISTA EM NTAP Remissão - Provisão de Benefícios Concedidos VALOR EXIGIDO R$ 246.538,16 Curto Prazo R$ 96.149,79 Longo Prazo R$ 150.388,37 Verificamos que o valor contabilizado para a Provisão para Remissão é suficiente para cobrir o valor total calculado. Ressaltamos que a responsabilidade da atuária que assina este parecer está limitada à Provisão para Remissão, constituída por metodologia atuarial prevista em nota técnica. Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2014 Atenciosamente, Italoema Destro Sanglard Atuária - MIBA 2.051 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 23 PARECER ATUARIAL DA PEONA Aos Administradores e Cooperados da Unimed de São José dos Campos Na qualidade de Atuário responsável pela manutenção da Nota Técnica Atuarial de PEONA (Provisão para Eventos Ocorridos e não Avisados) da Unimed São José dos Campos Cooperativa de Trabalho Médico, registrada na ANS sob n° 33.187-2, devidamente aprovada conforme Oficio n° 3627/2013/ GGAME(GEHAE)/DIOPE/ANS datado de 04/10/2013, vimos apresentar parecer considerando a data base de 31/12/2013. Aplicada a metodologia atuarial aprovada pela ANS com os dados enviados pela operadora, relativos a data base de 31/12/2013, podemos atestar que o valor estimado para os eventos ocorridos e ainda não avisados foi de R$13.288.299,00. Rio de Janeiro, 14 de Fevereiro de 2014. William Moreira Lima Neto MIBA 970 24 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Demonstrativo Financeiro Unimed SJC - Lo1.indd 24 2/28/14 2:49 PM Este relatório sintetiza as ações e realizações, fruto do trabalho dos colaboradores e médicos cooperados da Unimed-SJC. Produzido pelo Departamento de Comunicação e Marketing. Jornalista Responsável Christiane Rocha Projeto Gráfico e Diagramação BZ Propaganda e Marketing Fotos André Tomino, Istock e Arquivo Unimed SJC Gráfica Thysoft – Tecnologia e Marketing – ME Av. Dr. Nelson D’Ávila, 1365 - Jd São Dimas CEP 12245.030 Central de Atendimento ao Cliente 0800-7274141 www.unimedsjc.com.br 28 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2013 | UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
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