Para um Envelhecimento de Futuro e com Futuro em Portugal

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Para um Envelhecimento de Futuro e com Futuro em Portugal
Para um Envelhecimento de Futuro e com Futuro em
Portugal: Colectânea de Propostas.
For a Future Aging and with Future in Portugal: Compendium of Proposals
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TITLE: Para um Envelhecimento de Futuro e com Futuro em Portugal: Colectânea de
Propostas
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THEME: The future of Aging
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PREFÁCIO
A Associação Amigos da grande Idade nasceu há pouco. Nasceu para liderar uma área
que não tem recebido muita atenção no nosso país e na grande parte dos países mais
desenvolvidos: o envelhecimento.
Pretendemos terminar com a ideia de que falar de pessoas idosas implica ridicularizar
ou entrar invariavelmente pelos caminhos da eterna caridade.
A Associação quer que as pessoas idosas sejam tratadas como todas as outras, com
todos os direitos, sem paternalismos e falsas preocupações, como um grupo
significativo da população que tem direito a voto e que pode modificar ou contribuir
para a modificação da sociedade e dos seus processos sociais, económicos e políticos.
Existe no nosso país uma profunda necessidade de coragem política para alterar a
actual situação. Essa alteração é óbvia e passa pelo entendimento de todos os
dirigentes que temos consultado com os quais nos temos relacionado. Pergunta-se:
Então porque não surgem as alterações? Porque continuam as pessoas idosas a não
ter direito a representação jurídica? Porque continuam as pessoas idosas a ser
maltratadas em casa e nas Instituições? Porque continuam as pessoas idosas sem
receber directamente as comparticipações a que têm direito e a fazer a livre escolha
dos seus cuidadores? Porque continuamos a pagar mais para colocar pessoas idosas
em lares do que para as manter em casa? Porque continuamos a fazer excursões e
bailes e festivais da canção com as pessoas idosas, colocando-lhes cabeleiras e narizes
de palhaço quando não têm capacidade para decidirem e se vêem limitadas a uma
cadeira de rodas? Porque continuamos no caminho da disfuncionalidade, preferindo
fazer, ou pelo menos dizer que fazemos em vez de ensinarmos a fazer?
Porquê?
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Se todos nós entendemos que a situação é dramática e muitas vezes indigna, se
entendemos que não é difícil alterar essa situação?
Precisamos pois de não calar a nossa esperança no sentido de implementarmos estas
alterações. É preciso que as Instituições acreditem que também sobrevivem com
pessoas idosas felizes e que o seu sentido de existência não é a manutenção dos
idosos pobres, doentes, desgraçados, sem direitos, velhos sujos e inactivos. As
Instituições não podem continuar a pensar que se estes idosos deixarem de existir
deixam também de ter razão para existirem. As Instituições têm sempre o seu lugar na
sociedade porque são fundamentais para o equilíbrio social, são motores de
desenvolvimento regional. Não são, contudo, os asilos que mais ninguém deseja nem,
exclusivamente, a sopa dos pobres.
A Associação tem vindo a promover alguns debates, reuniões, simpósios, seminários,
congressos e muitas, muitas reuniões, em todo o país, onde tem levado as suas
propostas, sempre consequência de um debate alargado com muitas pessoas e
algumas de renome nacional. Debates e discussões que têm sido muito favorecidos
pelas novas tecnologias de informação e que nos permitem facilmente ter a opinião
do Professor Doutor Daniel Serrão no Porto e do Professor Manuel Villaverde Cabral
em Lisboa, a título de exemplo.
Este é um trabalho que nos apaixona e que pretendemos continuar a desenvolver.
Como alguém já disse, O POSSÍVEL É O FUTURO DO IMPOSSÍVEL.
Rui Manuel dos Santos Fontes
Presidente da Associação Amigos da Grande Idade
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PREFACE
The Friends Association of the Great Age was born not too long ago. It was born to
lead an area that has not been receiving much attention in our country and in great
part of the more developed countries: the aging.
We intend to finish off with the idea that by speaking of older people or we will have
to taunt or we have to enter the ways of eternal charity.
The Association seeks the older people to be treated as all other, with all the rights,
without lesson-givers and false concerns, as a significant group of the population that
has the right to vote and that can modify or contribute to the modification of society
and its social, economic and political processes.
There is in our country a profound need for political courage to change the current
situation. This adjustment is obvious and it is at the core of the understanding of all
the managers that we have consulted with whom we have been related. The question:
then why do not emerge the changes? Why do older people continue not to have the
right to legal representation? Why do older people continue to be mistreated at home
and in the institutions? Why do older people continue without directly receiving the
financial contributions rightly owned and making the free choice of their caretakers?
Why do we continue to pay more to place older people in senior home rather than to
keep them at home? Why do we continue to make sightseeing trips and balls and song
festivals with the older people, placing them wigs and clown noses when they do not
have the capacity to decide and see themselves limited to a wheelchair? Why do we
continue on the path of disfunctionality, preferring to do or at least say that we are
doing instead of teaching to do so?
Why?
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If we all understand that the situation is dramatic and often unworthy, if we
understand that it is not difficult to change this situation?
Therefore, we need not to remain silent our hope in order to implement these
changes. It is necessary that the Institutions believe that they also survive, with happy
older people and that their sense of existence is not the maintenance of poor, sick,
wretched, without rights, inactive older people, and dirty old me. The Institutions
cannot continue to think that if these older people cease to exist they also have no
reason to exist. The Institutions always has its place in society because they are
fundamental to the social balance, are engines of regional development. They are not,
however, the asylums that nobody else wishes, nor to the poor’s soup exclusively.
The Association has been promoting some debates, meetings, symposiums, seminars,
congresses and many, many meetings, throughout the country, where has led its
proposals, always a result of an extended debate with many people and some of
national renown. Debate and discussion that has been much favoured by the new
information technologies and that easily allow us to have the point of view of Ph.D.
Professor Daniel Serrão in Oporto and Professor Manuel Villaverde Cabral in Lisbon.
This is a job that passion us and that we aspire to continue to develop.
As someone already said, THE POSSIBLE IS THE FUTURE OF THE IMPOSSIBLE
Rui Manuel dos Santos Fontes
President of Friends Association of the Great Age
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ÍNDICE
1.
5 MEDIDAS PARA UM ENVELHECIMENTO DE FUTURO E COM FUTURO PARA
PORTUGAL ................................................................................................................ 9
CONCEITO ............................................................................................................. 9
SÍNTESE DAS MEDIDAS........................................................................................ 11
BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................... 12
2.
DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS: Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da
Solidariedade Intergeracional ................................................................................. 15
NOTA PRÉVIA ................................................................................................ 15
ÂMBITO ......................................................................................................... 16
METODOLOGIA ............................................................................................. 17
RESULTADOS ................................................................................................. 18
3.
PLANO NACIONAL DE LEGALIZAÇÃO DE LARES DE IDOSOS E CASAS DE
REPOUSO ................................................................................................................ 25
ENQUADRAMENTO ....................................................................................... 25
SÍNTESE DE IDEIAS ......................................................................................... 26
SÍNTESE DAS INTERVENÇÕES ........................................................................ 27
4.
Não vivemos apenas uma Crise Económica, vivemos uma Crise de Valores, de
Solidariedade Intergeracional e de Desenvolvimento Humano em Portugal. ........... 31
5.
Mensagem de Ano Novo 2013 ........................................................................... 35
6.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENVELHECIMENTO 2013 .......................... 37
INTRODUÇÃO ................................................................................................ 38
PROGRAMA BASE .......................................................................................... 39
INSCRIÇÕES/PARTICIPAÇÕES ........................................................................ 42
TRANSPORTE ................................................................................................. 42
SECRETARIADO PERMANENTE ...................................................................... 43
COMISSÃO EXECUTIVA DO CONGRESSO ....................................................... 43
PATROCÍNIOS ................................................................................................ 44
OUTRAS REFERÊNCIAS/INFORMAÇÕES......................................................... 44
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1.
5 MEDIDAS PARA UM ENVELHECIMENTO DE FUTURO E COM FUTURO PARA
PORTUGAL
5
Medidas para um envelhecimento de futuro e com
futuro para Portugal
1.
CONCEITO
Como é do domínio público, a AAGI-ID tem como objectivo discutir o modelo de
prestação de cuidados e oferta de serviços às Pessoas da Grande Idade. Entendemos
que são necessárias novas dinâmicas e ofertas inovadoras que permitirão mais
qualidade aos mais adultos, como forma de manterem durante mais anos a
capacidade funcional na realização das actividades de vida e de manutenção. Neste
sentido, ficam 5 Medidas para um envelhecimento de futuro e com futuro para
Portugal, como mais um factor de pressão sobre a mudança das actuais políticas,
embebidas em estereótipos amorfos e que não propiciam o desenvolvimento do
envelhecimento sustentável no nosso País.
É nossa pretensão analisar o actual modelo de cuidados aos mais adultos e procurar
respostas que possam ser sustentáveis no futuro e que passam, no nosso entender,
por alterações profundas aos actuais modelos. É nesse sentido que a AAGI-ID decide
fomentar este documento, como uma forma de pressão legítima sobre o poder
político e sobre os insights dos decisores políticos, mesmo que seja difícil a mudança
das retóricas há muito instaladas.
Sendo que o Envelhecimento Demográfico define-se pelo “aumento da proporção das
pessoas idosas na população total” (INE, 2000), fomos perceber como outras
entidades da nossa aldeia global têm pensado esta problemática. Deste modo, para
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Kofi Anam (2002) “A expansão do envelhecer não é um problema. É sim uma das
maiores conquistas da humanidade. O que é necessário é traçarem-se políticas
ajustadas para um envelhecer são, autónomo, activo e plenamente integrado. Se não
se fizerem reformas radicais, teremos em mãos uma bomba relógio a explodir em
qualquer altura”.
Na Europa dos 27 (EU27) Eurostat Yearbook (2008), observa-se que em 2008 as
pessoas com mais de 65 anos representavam mais de 17,1%; em 2060 as pessoas com
mais de 65 anos representarão cerca de 30%; paralelamente, as pessoas com mais de
80 anos aumentarão dos actuais 4,4% para 12,1% em 2060.
No que se refere à dependência do envelhecimento em relação à população activa na
EU27 e segundo a mesma fonte (Yearbook, 2008) prevê-se que a percentagem de
pessoas com mais de 65 anos, quando divididas pelas pessoas em idade propícia para
o trabalho, aumente de 25,9% em 2008, para 54,8% em 2060.
Em Portugal, pode-se observar no Quadro 1, um aumento da população com mais de
65 anos e mais de 80 anos em relação à população activa.
PORTUGAL
2008
POPULAÇÃO TOTAL
(nº de Pessoas)
2060
10.617.000
11.265.000
PESSOAS COM + de 65 anos
1.847.358
3.480.885
PESSOAS COM + de 80 anos
445.914
1.441.920
Rácio entre a População Activa (22
anos a 64 anos) e População Idosa
(+ 65 anos)
25,9%
54,8%
Quadro 1 – Aumento da Pessoas com mais de 65 anos e 80 anos em relação às Pessoas em Idade activa 2008-2060.
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Com este contexto, a AAGI-ID realizou 3 reuniões de trabalho, entre Maio/Julho de
2009, com 30 cidadãos identificados por outros tantos como influentes na área dos
cuidados aos Idosos. Estas ocorreram em Lisboa, Faro e Porto, nas quais se aplicou a
técnica de grupo nominal, de onde resultou a síntese das 5 Medidas para um
envelhecimento de futuro e com futuro para Portugal.
2.
SÍNTESE DAS MEDIDAS
MEDIDA 1
Constituição de Grupo de Trabalho/Unidade de Missão, nomeado pelos Ministérios da
Saúde e da Solidariedade e Segurança Social para avaliar os graus de dependência e
necessidades das pessoas idosas em Portugal. Justificação: Planear as necessidades
em equipamentos sociais, apoio domiciliário e de cuidados de saúde das pessoas
idosas em Portugal a médio e longo Prazo.
MEDIDA 2
Criação da Rede Nacional de Cuidados e Serviços para as Pessoas Idosas. Justificação:
Organizar a rede actual de prestação de cuidados e de serviços, como forma de reduzir
o desperdício e optimizar os recursos existentes.
MEDIDA 3
Aprovação de legislação, com reformulação da actual, sobre o funcionamento de
ofertas para as pessoas idosas, fundamentada em critérios de qualidade, com base
nos Manuais da Qualidade editados pela Segurança Social e adaptada às reais
necessidades do sector, promovendo mais e melhores ofertas através de incentivos
claros e eficazes. Justificação: Diferenciar os equipamentos que cumprem a legislação
em vigor, com especial tónica na qualidade da assistência.
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MEDIDA 4
Alteração do modelo de comparticipação de cuidados e serviços às pessoas idosas,
com atribuição directa às famílias, favorecendo a comparticipação a cuidados
domiciliários em relação aos cuidados institucionalizados em lares. Justificação:
Duplicar a médio prazo (8 anos), as pessoas idosas que são cuidadas nos seus
domicílios.
MEDIDA 5
Introdução de novos modelos de financiamento, devidamente legislados, que incluam
hipotecas inversas, seguros de dependência/vitalícios, fundos financeiros, etc., em
paralelo com legislação adequada sobre representação jurídica das pessoas idosas.
Justificação: Conferir às pessoas idosas um conjunto de instrumentos legais que as
ajudem a decidir e gerir os patrimónios, como forma de lhes conceder maior
dignidade e qualidade de vida.
BIBLIOGRAFIA
Asher M, Nandy A. Managing prolonged low fertility: the case of Singapore. Journal of
Asian Public Policy [serial on the Internet]. (2009, Mar), [cited September 14,
2009]; 2(1): 4-16. Available from: E-Journals.
Betourney W, Acton-Boxborough School District A. Demographics of Aging:
Implications for the Future [monograph on the Internet]. ; 1981. [cited
September 14, 2009]. Available from: ERIC.
Boldrin M, Dolado J, Jimeno J, Peracchi F. The future of pensions in Europe. Economic
Policy [serial on the Internet]. (1999, Oct), [cited September 14, 2009];
14(29): 289. Available from: Business Source Complete.
Commission Regulation (EC) No 105/2007 of 1 February 2007 amending the annexes
to Regulation (EC) No 1059/2003 of the European Parliament and of the
Council on the establishment of a common classification of territorial units
for statistics (NUTS) (Official Journal L 39, 10 February 2007).
Conning Research & Consulting, Inc., 2003, “Life Settlements, Additional Pressure on
Life Profits”.
Demographic Changes in Iran's Officially Recognized Religious Minority Populations
since the Islamic Revolution. African and Asian Studies [serial on the
Internet]. (2002, Aug 01), [cited September 14, 2009]; 1(2): 63-86. Available
from: E-Journals.
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Pág. 12
Droz J. Rules allowing the reimbursement of cares of elderly cancer patients in France.
Critical Reviews In Oncology/Hematology [serial on the Internet]. (2003,
Nov), [cited September 14, 2009]; 48(2): 145-149. Available from: MEDLINE
with Full Text.
Escuredo Rodríguez B. [Dependency policies. Consequences for affected families].
Revista De Enfermería (Barcelona, Spain) [serial on the Internet]. (2008,
May), [cited September 14, 2009]; 31(5): 22. Available from: MEDLINE with
Full Text.
European regional statistics. Changes in the NUTS classification 1981-1999.
Gerety M. Health care reform from the view of a geriatrician. The Gerontologist [serial
on the Internet]. (1994, Oct), [cited September 14, 2009]; 34(5): 590-597.
Available from: MEDLINE with Full Text.
Gratton B. The politics of dependency estimates: Social Security Board statistics, 19351939. The Journals Of Gerontology. Series B, Psychological Sciences And
Social Sciences [serial on the Internet]. (1997, May), [cited September 14,
2009]; 52(3): S117-24. Available from: MEDLINE with Full Text.
Heesterbeek S, Schueler J. [Myth of independence: caring for house and residential
facilities with care for the elderly]. Tijdschrift Voor Gerontologie En Geriatrie
[serial on the Internet]. (2000, Dec), [cited September 14, 2009]; 31(6): 258261. Available from: MEDLINE with Full Text.
Hemmasi M, Prorok C. Demographic Changes in Iran's Officially Recognized Religious
Minority Populations since the Islamic Revolution. African and Asian Studies
[serial on the Internet]. (2002, Aug 01), [cited September 14, 2009]; 1(2): 6386. Available from: E-Journals.
Ibbotson Associates, “Stocks, Bonds, Bills and Inflation 2004 Yearbook”
Jackson W. The economics of ageing and the political economy of old age.
International Review of Applied Economics [serial on the Internet]. (1994,
Jan), [cited September 14, 2009]; 8(1): 31-45. Available from: E-Journals.
Jim Connolly, “Single License Version of Viatical Reg Advances,” National Underwriter
Life & Health-Financial Services Edition, March 18, 2004.
Kerkhof A, de Leo D. Suicide in the elderly: a frightful awareness. Crisis [serial on the
Internet]. (1991, Sep), [cited September 14, 2009]; 12(2): 81-87. Available
from: MEDLINE with Full Text.
Kim H, Traphagan J. From socially weak to potential consumer: changing discourses on
elder status in South Korea. Care Management Journals: Journal Of Case
Management ; The Journal Of Long Term Home Health Care [serial on the
Internet]. (2009), [cited September 14, 2009]; 10(1): 32-39. Available from:
MEDLINE with Full Text.
Kornai J, McHale J. Is Post-Communist Health Spending Unusual?. The Economics of
Transition [serial on the Internet]. (2000, July), [cited September 14, 2009];
8(2): 369-399. Available from: E-Journals.
Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.
Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.
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Pág. 13
McCarthy M, Brajovic M. Planning elderly and palliative care in Montenegro.
International Journal of Integrated Care (IJIC) [serial on the Internet]. (2009,
Apr), [cited September 14, 2009]; 9: 1-20. Available from: Academic Search
Complete.
National Association of Insurance Commissioners “Viatical Settlements Model
Regulation” National Conference of Insurance Legislators “Life Settlements
Model Act” Schedules 7 & 8 of the New York Department of Insurance for
calendar years 2000 – 2003
Neil A. Doherty, Hal J. Singer, “The Benefits of a Secondary Market For Life Insurance
Policies,” Wharton Financial Institutions Center, 2002.
Nutrition and healthy functioning in the developing world. The Journal of Nutrition
[serial on the Internet]. (2001, Sep), [cited September 14, 2009]; 131(9):
2429S-32. Available from: E-Journals.
Park K, Phua V, McNally J, Sun R. Diversity and Structure of Intergenerational
Relationships: Elderly Parent–Adult Child Relations in Korea. Journal of
Cross-Cultural Gerontology [serial on the Internet]. (2005, Dec), [cited
September 14, 2009]; 20(4): 285-305. Available from: Academic Search
Complete.
Regulation (EEC) No 2052/88 on the tasks of the Structural Funds: O.J. L 185 of 15 July
1988.
Regulation (EC) No 1059/2003 of the European Parliament and of the Council of 26
May 2003 on the establishment of a common classification of territorial units
for statistics (NUTS) (Official Journal L 154, 21/06/2003).
Regulation (EC) No 1888/2005 of the European Parliament and of the Council of 26
October 2005 amending Regulation (EC) No 1059/2003 on the establishment
of a common classification of territorial units for statistics (NUTS) by reason
of the accession of the Czech Republic, Estonia, Cyprus, Latvia, Lithuania,
Hungary, Malta, Poland, Slovenia and Slovakia to the European Union
(Official Journal L 309, 25 November 2005).
Regulation (EC) No 176/2008 of the European Parliament and of the Council of 20
February 2008 amending Regulation (EC) No 1059/2003 on the
establishment of a common classification of territorial units for statistics
(NUTS) by reason of the accession of Bulgaria and Romania to the European
Union (Official Journal L 061, 5 March 2008).
Restrepo H, Rozental M. The social impact of aging populations: some major issues.
Social Science & Medicine (1982) [serial on the Internet]. (1994, Nov), [cited
September 14, 2009]; 39(9): 1323-1338. Available from: MEDLINE with Full
Text.
“SOA Record,” Volume 24, No. 3, 1999. Faye Albert, David Bragg, and John
Bragg,“Mortality Rates as a Function of Lapse Rates,” March 1999 Volume 1
The Challenge of an Ageing Electorate: Changes in the Formation of Social Policy in
Europe?. Journal of European Social Policy [serial on the Internet]. (1993),
[cited September 14, 2009]; 3(2): 91-105. Available from: E-Journals.
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2.
DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS: Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da
Solidariedade Intergeracional
DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS
Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da
Solidariedade Intergeracional.
NOTA PRÉVIA
Nos termos do artigo 123.º do Regimento do Parlamento Europeu, foi declarado em
2012 o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade Intergeracional.
Neste sentido, e no âmbito dos fins estatutários a que a Associação Amigos da Grande
Idade – Inovação e Desenvolvimento, está obrigada, faz saber publicamente que se
associa a esta iniciativa.
Esta missiva foi enviada para Claude Moraes, Kinga Göncz, Martin Kastler, Jean
Lambert, Cecilia Wikström, signatários do documento e respectivo Presidente da
Comissão, a fim de oficializar o envolvimento desta organização a nível europeu.
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ÂMBITO
O progressivo envelhecimento da população levanta questões fundamentais a vários
sectores da sociedade actual:

Em relação às pessoas: Como vamos aumentar a taxa de manutenção das
pessoas com 65 e mais anos de idade nos seus domicílios? Como poderemos
ter as pessoas mais activas e menos dependentes dos cuidados da
sociedade? Qual a qualidade de vida das pessoas com 65 e mais anos de
idade em Portugal? Qual o seu contributo para o desenvolvimento e
manutenção dos princípios de solidariedade entre as gerações?

Em relação às políticas: Como podemos contribuir para a mudança do
paradigma das actuais políticas de institucionalização das pessoas com 65 e
mais anos em Portugal? Quais os impactos reais na saúde das pessoas com
65 e mais anos de idade, em relação à menor acessibilidades aos cuidados
de saúde em Portugal, nos últimos 20 anos? A previdência social é
sustentável com a actual dimensão dos rácios de dependência e
dependência total conhecidos, estudados e descritos internacionalmente?

Em relação às famílias: Como podemos reconhecer e apoiar o papel
importante que as pessoas com 65 e mais anos de idade desempenham no
cuidado das suas famílias? Qual o papel e responsabilidade das famílias em
relação à dependência biológica ou patológica do envelhecimento? A
sociedade actual encontra no seio das famílias o papel de manutenção e
desenvolvimento da própria sociedade?
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METODOLOGIA
Este documento pretende estar acima das organizações sociais e de saúde ou do
poder e poderes ao nível do envelhecimento. Assim, entre outras iniciativas que vão
decorrer ao longo do Ano de 2012, entendeu a Direcção desta Associação fazer uma
Declaração de Princípios do Envelhecimento Activo, culturalmente adaptada a
Portugal.

FASE I: realizámos uma ronda por 50 pessoas que se destacaram em vários
sectores da sociedade em Portugal. A todos, e no auge da época natalícia, foi-lhes
pedido um conjunto de novas ideias a acrescentar a intenções de declarações de
envelhecimento activo formuladas. O material foi organizado, trabalhado e
sintetizado em 33 propostas.

FASE II: Com base no que foi sintetizado na FASE I, agrupámos as principais ideias
e realizámos uma técnica de consenso, no sentido de hierarquizarmos as
anteriores intenções de envelhecimento activo em Portugal. Esta fase teve o
recurso a um formulário Online, com pedido de resposta a 25.000 subscritores da
Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento (fase actual).
Responderam ao questionário electrónico, nesta fase, 1837 pessoas.

FASE III: Com base nas 10 Declarações de Intenção mais votadas (que obtiveram
um grau de consenso superior a 91%) pediu-se a cada um dos peritos iniciais que
contribuísse para a descrição de cada uma daquelas, para a divulgação maciça da
informação e influência às pessoas com 65 e mais anos de idade, aos políticos, às
organizações sociais, de saúde e suas próprias famílias. Esta fase acaba com o
envio destas 10 medidas novamente aos 25.000 subscritores, a fim de se
pronunciarem para validação do nível de consenso.
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RESULTADOS
DECLARAÇÃO OFICIAL DE INTENÇÕES
Declaração 1
Declaramos que queremos a promoção da preservação dos laços
de vizinhança de e outras redes sociais de suporte.

A sociedade actual exalta os valores do individualismo, do
hedonismo, do belo e do novo. Tais valores, a par da rarefacção
dos laços sociais (familiares e amigos), podem conduzir a
situações de solidão, isolamento e agravamento das situações
de dependência e doença.

Impulsionar a animação da vida social e cultural local é um
imperativo para o combate a essas situações de isolamento e
solidão, a par da revitalização e articulação entre todas as redes
sociais de suporte.
Descrição
Declaração 2
Declaramos que é importante que as escolas, desde o primeiro
ciclo, incluam nos seus programas e preocupações educativas, as
questões relacionadas com o envelhecimento numa perspectiva
moderna de intercâmbio intergeracional.

Descrição
Declaração 3
Declaramos que queremos que haja divulgação e intercâmbio de
boas práticas entre os países da União Europeia para que se
multipliquem, atendendo às especificidades nacionais, regionais e
locais.

Descrição
Os conteúdos dos programas nos diversos ciclos de formação
devem passar a abordar as questões relacionadas com o
envelhecimento, transmitindo às novas gerações uma nova
imagem das pessoas Idosas e motivando a relação
intergeracional através de programas específicos a desenvolver
no interior e no exterior da Escola.
É fundamental centralizar-se informação de iniciativas,
projectos e eventos realizados nos diversos países para se
poderem partilhar as boas práticas. Estas devem estender-se a
vários sectores como o político, social e dos cuidados de saúde.
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Declaração 4
Declaramos que queremos uma alteração no modelo de
financiamento e apoio, comparticipando directamente as pessoas
e não as Instituições e invertendo o valor comparticipado entre
cuidados domiciliários e institucionalização, beneficiando a
primeira situação.

O modelo actual de financiamento por parte do Estado em
Portugal beneficia a Institucionalização de pessoas idosas,
atribuindo maior comparticipação às pessoas admitidas em
Lares de Idosos e em Cuidados Continuados do que às que se
mantêm em casa apoiadas pelas famílias e serviços de cuidados
domiciliários.

O modelo actual restringe a comparticipação, atribuindo-a
exclusivamente a Instituições sociais e não ao cidadão e
famílias que queiram garantir os cuidados e serviços.
Descrição
Declaração 5
Descrição
Declaramos que queremos que todos os apoios a cuidados e
serviços às pessoas idosas sejam dados em função de indicadores e
objectivos, com especial destaque para a manutenção da
funcionalidade e utilidade.

A exemplo de outros países desenvolvidos do mundo, em
Portugal as organizações de cuidados de longa duração a
pessoas com 65 e mais anos de idade (Lares de Idosos, Centros
de Dia, Unidades de Cuidados Continuados e Cuidados
Domiciliários) devem ser comparticipadas em função de
indicadores de qualidade.

Este indicadores devem ser monitorizados em relação a:
Avaliação da função sensorial, comunicação e participação da
família; Perda de funcionalidade (imobilização e doentes
acamados); Uso controlado de fármacos (antipsicóticos);
Diminuição total de dias de Internamento em unidades de
recuperação avançadas; Presença de cateteres urinários,
incontinência; Perda de peso, obstipação, desidratação;
Controlo de infecção (pneumonias, infecções urinárias);
Prevalência do nº de úlceras por pressão; Prevalência de
quedas; Controlo da dor.
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Declaração 6
Descrição
Declaração 7
Declaramos que gostaríamos de obter facilidades no acesso à
cultura, nomeadamente na compra de livros, música, teatro,
cinema e outros espectáculos.

Legitimamos e defendemos o direito à actualização de
conhecimentos ao longo da vida, com possibilidade de
desenvolver novas habilidades e promoção da auto-reflexão
relativamente ao processo de envelhecimento. De facto, tal
desenvolvimento, atenua os riscos sociais e psicológicos
provocados pelo afastamento do vínculo laboral,
eventualmente associado a baixos níveis de rendimento e
isolamento social.

Sabemos também que na Grande Idade existe uma maior
disponibilidade para usufruir da cultura e do lazer, por razões
várias.

O envelhecimento activo supõe a necessidade de estimular a
capacidade criativa e expressiva para uma maior qualidade da
vida, associada à liberdade de pensamento e de expressão,
facilitando assim a transmissão de conhecimentos e vivências.
Declaramos
que
queremos
que
se
tenham
em
atenção os riscos da padronização
excessiva na intervenção das
Instituições dirigidas às pessoas idosas.

Apesar da importância de divulgar boas práticas e de instituir
garantias processuais da qualidade nas Instituições, os
clientes/destinatários são antes de mais pessoas, com
trajectórias de vida, interesses, motivações e expectativas
diferentes. Deste modo, as Instituições deverão ajustar-se a
essa realidade concebendo modelos organizacionais adequados
às características da população com a qual trabalha,
salvaguardando os seus direitos fundamentais.

Este pressuposto é transversal a todas as áreas de intervenção
das Instituições, desde a prestação de cuidados de higiene e
conforto até à concepção, implementação e avaliação das
actividades de animação e lazer.
Descrição
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Declaração 8
Declaramos que queremos espaços urbanos mais adequados ao
nosso envelhecimento com base em recomendações feitas pela
OMS (Cidades Amigas das Pessoas Idosas e Cidades Saudáveis) e
que se isso se estenda a todas as regiões do País, desde as
pequenas aldeias aos Grandes Centros Urbanos.

O envelhecimento obriga a redesenhar muitos dos espaços da
comunidade, no sentido de garantir melhores acessibilidades a
pessoas com menos capacidade funcional e criar condições
para que estas pessoas possam usufruir melhor dos espaços
públicos.

Existe hoje, um número significativo de autarquias que
apresentam preocupações nesta área, devendo fazer-se a
divulgação dessas boas práticas e reproduzir as alterações por
todo o território nacional, cumprindo assim recomendações de
organismos internacionais.
Descrição
Declaração 9
Descrição
Declaração 10
Declaramos que queremos uma Liderança Nacional específica para
as questões do envelhecimento em todas as suas vertentes,
centralizando os recursos e determinando as prioridades.

É necessária a criação de um organograma eficaz que possa
determinar os níveis de autoridade e de intervenção na área do
envelhecimento de forma a não mantermos o desperdício de
recursos causado pela desorganização de todo o sistema.

Propõe-se a fusão de organismos, o aproveitamento de
recursos humanos e a gestão de recursos económicos entre
entidades do Estado, Instituições Sociais e IPSS’s, entidades
privadas, autarquias e outros meios, através de uma liderança
firme e eficaz.
Declaramos que estamos disponíveis para colaborar com os
serviços públicos e privados no sentido de desempenharmos
funções de utilidade em escolas, bibliotecas, autarquias,
repartições de atendimento público, hospitais, museus e outros
locais.
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
Descrição
Devem ser motivadas práticas de recurso a pessoas idosas
através de voluntariado, programas e projectos específicos, a
exemplo do banco de horas, bolsas de voluntariado,
associações de reformados que desenvolvam actividades em
organismos públicos e privados, contribuindo assim para a
manutenção da utilidade e vida activa.
BIBLIOGRAFIA
Adamson, L., & Parker, G. (2006). "There's More to Life Than Just Walking": Older
Women's Ways of Staying Healthy and Happy. Journal Of Aging & Physical
Activity, 14(4), 380-391.
Atwal, A., Tattersall, K., Murphy, S., Davenport, N., Craik, C., Caldwell, K., & Mcintyre,
A. (2007). Older adults experiences of rehabilitation in acute health care.
Scandinavian Journal Of Caring Sciences, 21(3), 371-378.
Boudiny, K., & Mortelmans, D. (2011). A critical perspective: Towards a broader
understanding of 'active ageing'. E-Journal Of Applied Psychology, 7(1), 8-14.
Boulton-Lewis, G. M., Buys, L., & Lovie-Kitchin, J. (2006). Learning and Active Aging.
Educational Gerontology, 32(4), 271-282. doi:10.1080/03601270500494030
Boulton-Lewis, G. M., Buys, L., Lovie-Kitchin, J., Barnett, K., & David, L. (2007). Ageing,
Learning, and Computer Technology in Australia. Educational Gerontology,
33(3), 253-270. doi:10.1080/03601270601161249
Boulton-Lewis, G. M., Buys, L. L., & Tedman-Jones, J. J. (2008). Learning among Older
Adults with Lifelong Intellectual Disabilities. Educational Gerontology, 34(4),
282-291. doi:10.1080/03601270701883890
Boulton-Lewis, G. M. (2010). Education and Learning for the Elderly: Why, How, What.
Educational Gerontology, 36(3), 213-228. doi:10.1080/03601270903182877
Bowling, A. (2008). Enhancing later life: How older people perceive active ageing?.
Aging & Mental Health, 12(3), 293-301. doi:10.1080/13607860802120979
Bowling, A., & Stafford, M. (2007). How do objective and subjective assessments of
neighbourhood influence social and physical functioning in older age?
Findings from a British survey of ageing. Social Science & Medicine, 64(12),
2533-2549. doi:10.1016/j.socscimed.2007.03.009
Carlton, N., Fear, T., & Means, R. (2004). Responding to the Harassment and Abuse of
Older People in the Private Rented Sector: Legal and Social Perspectives.
Journal Of Social Welfare & Family Law, 26(2), 131-145.
doi:10.1080/014180304200023079
Celie, F., Faes, M., Hopman, M., Stalenhoef, A. H., & Rikkert, M. (2010). Running on
age in a 15-km road run: minor influence of age on performance. European
Reviews Of Aging & Physical Activity, 7(1), 43-47.
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Pág. 22
Chen, S. (2009). Aging with Chinese Characteristics: A Public Policy Perspective. Ageing
International, 34(3), 172-188. doi:10.1007/s12126-009-9043-6
Cheng, Y., Rosenberg, M. W., Wang, W., Yang, L., & Li, H. (2011). Aging, health and
place in residential care facilities in Beijing, China. Social Science & Medicine,
72(3), 365-372. doi:10.1016/j.socscimed.2010.10.008
Chiappelli, T., Koepke, C., & Cherry, K. (2005). Planning for Long-Term Care Involves
More Than Money. Journal Of Financial Service Professionals, 59(2), 60-64.
Chodzko-Zajko, W., & Schwingel, A. (2009). Transnational Strategies for the Promotion
of Physical Activity and Active Aging: The World Health Organization Model
of Consensus Building in International Public Health. Quest (00336297),
61(1), 25-38.
Drennan, V., Iliffe, S., Haworth, D., Tai, S., Lenihan, P., & Deave, T. (2005). The
feasibility and acceptability of a specialist health and social care team for the
promotion of health and independence in 'at risk' older adults. Health &
Social Care In The Community, 13(2), 136-144.
Eichhorst, W. (2011). The Transition from Work to Retirement. German Policy
Studies/Politikfeldanalyse, 7(1), 107-133.
Fernández-Ballesteros, R. (2011). Positive ageing: Objective, subjective, and combined
outcomes. E-Journal Of Applied Psychology, 7(1), 22-30.
French, M. E. (2003). Walking and Biking: Transportation and Health for Older People.
Generations, 27(2), 74-75.
Furunes, T., Mykletun, R. J., & Solem, P. (2011). Age management in the public sector
in Norway: exploring managers' decision latitude. International Journal Of
Human Resource Management, 22(6), 1232-1247.
doi:10.1080/09585192.2011.559096
Gendron, B. (2011). Older workers and active ageing in France: the changing early
retirement and company approach. International Journal Of Human
Resource Management, 22(6), 1221-1231.
doi:10.1080/09585192.2011.559095
Gilleard, C., & Higgs, P. (2008). Promoting mental health in later life. Aging & Mental
Health, 12(3), 283-284. doi:10.1080/13607860802102407
Hillcoat-Nalletamby, S., Ogg, J., Renaut, S., & Bonvalet, C. (2010). Ageing Populations
and Housing Needs: Comparing Strategic Policy Discourses in France and
England S H-N, J O, S R and C B A P H N: C S P DF E. Social Policy &
Administration, 44(7), 808-826. doi:10.1111/j.1467-9515.2010.00745.x
Kalache, A., Aboderin, I., Hoskins, I., & Fries, J. F. (2002). Compression of morbidity and
active ageing: key priorities for public health policy in the 21st century.
Bulletin Of The World Health Organization, 80(3), 243.
Lai, O. (2008). The Enigma of Japanese Ageing-in-Place Practice in the Information Age:
Does Digital Gadget Help the (Good) Practice for Inter-Generation Care?.
Ageing International, 32(3), 236-255. doi:10.1007/s12126-008-9017-0
Lavoie, M. (2009). Vieillissement démographique et compétences d'innovation.
(French). Relations Industrielles / Industrial Relations, 64(4), 641-661.
Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.
Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.
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Tel. 919711797 / 969042537
Pág. 23
Lie, M., Baines, S., & Wheelock, J. (2009). Citizenship, Volunteering and Active Ageing.
Social Policy & Administration, 43(7), 702-718. doi:10.1111/j.14679515.2009.00690.x
López-Sánchez, M. (2010). Guidance for Older Workers: An Overview of the Spanish
Situation. Ageing International, 35(1), 15-37. doi:10.1007/s12126-010-90525
Manthorpe, J., Maim, N., & Stubbs, H. (2004). Older people's views on rural life: a
study of three villages. Journal Of Clinical Nursing, 1397-104.
doi:10.1111/j.1365-2702.2004.01049.x
Manthorpe, J., Malin, N., & Stubbs, H. (2004). Older people's views on rural life: a
study of three villages. Journal Of Clinical Nursing, 13(6b), 97-104.
Marshall, V. W., & Altpeter, M. (2005). Cultivating Social Work Leadership in Health
Promotion and Aging: Strategies for Active Aging Interventions. Health &
Social Work, 30(2), 135-144.
Mayhew, L. (2005). ACTIVE AGEING IN THE UK-ISSUES, BARRIERS, POLICY DIRECTIONS.
Innovation: The European Journal Of Social Sciences, 18(4), 455-477.
doi:10.1080/13511610500384202
McCallips, C., & Zabel, D. (2006). Eldercare and Caregivers. Reference & User Services
Quarterly, 45(3), 190-199.
Midtsundstad, T. I. (2011). Inclusive workplaces and older employees: an analysis of
companies' investment in retaining senior workers. International Journal Of
Human Resource Management, 22(6), 1277-1293.
doi:10.1080/09585192.2011.559099
Ney, S. (2005). ACTIVE AGING POLICY IN EUROPE: BETWEEN PATH DEPENDENCY AND
PATH DEPARTURE. Ageing International, 30(4), 325-342.
Padgham, A. (2006). Improving care for older people promoting "active ageing".
Journal Of The Australasian Rehabilitation Nurses' Association (JARNA), 9(1),
26-27.
Phoenix, C., & Grant, B. (2009). Expanding the Agenda for Research on the Physically
Active Aging Body. Journal Of Aging & Physical Activity, 17(3), 362-379.
Pike, E. J. (2011). The Active Aging Agenda, Old Folk Devils and a New Moral Panic.
Sociology Of Sport Journal, 28(2), 209-225.
Robertson, C. (2007). Making the community look at older people differently. Working
With Older People: Community Care Policy & Practice, 11(4), 23-27.
Skelton, D., & Dinan, S. (2007). Explaining about... the benefits of active ageing.
Working With Older People: Community Care Policy & Practice, 11(4), 10-14.
Special Workshop. (2008). Journal of Aging & Physical Activity, 16S154-S155.
Thompson, L. (2005). The EQUAL Project. Working With Older People: Community Care
Policy & Practice, 9(4), 35-38.
Trayhorn, L. (2007). Active ageing in Kingston. Working With Older People: Community
Care Policy & Practice, 11(4), 19-22.
Walker, A. (2006). Active ageing in employment: Its meaning and potential. AsiaPacific Review, 13(1), 78-93. doi:10.1080/13439000600697621
Wilcock, A. (2007). Active ageing: dream or reality. New Zealand Journal Of
Occupational Therapy, 54(1), 15-20.
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3.
PLANO NACIONAL DE LEGALIZAÇÃO DE LARES DE IDOSOS E CASAS DE
REPOUSO
PLANO NACIONAL DE LEGALIZAÇÃO DE LARES DE IDOSOS E
CASAS DE REPOUSO
ENQUADRAMENTO
Nas últimas décadas, constata-se em Portugal um claro desajustamento da legislação
e das exigências impostas pelo Instituto de Segurança Social, no licenciamento de
Lares de Idosos e Casas de Repouso em relação à condição económica da população
idosa e dos operadores privados, misericórdias e IPSS’s. Em virtude deste
desajustamento, centenas de organizações legalizadas sentem algumas dificuldades
económicas após um penoso percurso de licenciamento o qual demora em Portugal,
em inúmeros casos, mais de uma década. Neste âmbito centenas de lares e casas de
repouso para pessoas idosas permanecem em Portugal fora do sistema de controlo, o
que se revela um problema de saúde pública e de concorrência pouco transparente
com os operadores licenciados.
Nas próximas décadas, prevê-se um envelhecimento da população mundial, com
repercussões
na
sustentabilidade
económica,
social
e
demográfica
e,
consequentemente, com implicações profundas ao nível do planeamento em saúde,
em particular das necessidades de cuidados de saúde.
Em Portugal, verifica-se que o envelhecimento da população é tendente a aumentar.
Nos próximos 50 anos, Portugal terá cerca de 10 milhões de residentes e manter-se-á
esta tendência de envelhecimento demográfico. Prevê-se que em 2060 residam em
território nacional, aproximadamente 3 pessoas idosas por cada jovem.
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Assim, a AAGI-ID propõe este Plano Nacional de Legalização de Lares de Idosos e Casas
de Repouso, como forma de reorganizar um conjunto de intervenções no sentido de
monitorizar as pessoas com mais de 65 anos de idade.
Neste contexto, a AAGI-ID realizou 2 reuniões de trabalho e 2 simpósios no primeiro
semestre de 2011. Nas reuniões participaram 31 operadores de lares licenciados
(Privados e IPSS’s) e 20 operadores de lares em processo de licenciamento. Como
metodologia de análise das sessões, foram utilizadas técnicas de consenso entre os
participantes. Nos 2 simpósios participaram cerca de 60 pessoas, entre técnicos de
saúde e das ciências sociais, tendo sido feita a gravação integral das sessões e a
análise de conteúdo.
Neste sentido, a AAGI-ID, desenvolve e publicita o Plano Nacional de Legalização de
Lares e Casas de Repouso.
1.
SÍNTESE DE IDEIAS
Do compêndio destas sessões de análise do envelhecimento em Portugal, resultou a
seguinte síntese de ideias:

A AAGI-ID assume, após estas reuniões de consenso, que para se iniciarem
alterações profundas neste sector são necessárias atitudes pragmáticas e
objectivas, recusando posições demagógicas e pouco possíveis de
implementação prática, como nos mostra o passado recente.

Conclui-se que existe uma rede de oferta paralela à legalizada, que
representa um número muito significativo de equipamentos e serviços e
mais que isso, presta serviços a um enorme número de pessoas idosas e
famílias.

A posição do Estado Português, através das entidades do sector, tem vindo a
escamotear oficial e formalmente este problema, actuando apenas em
situações de elevado risco ou naquelas em que o risco já foi há muito
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Pág. 26
ultrapassado, o que se torna de uma irresponsabilidade institucional passível
de procedimento jurídico internacional.

O comportamento destas entidades é, ele próprio, motivador de alguns
comportamentos de agentes nesta área que, perante a insensibilidade e
desconhecimento da realidade, opta pela clandestinidade, servindo-se
também de uma grande impunidade permitida pelas características da
Justiça Portuguesa, os seus dramas e dificuldades.

A AAGI-ID pensa que o Estado Português deve, definitivamente, olhar para
este problema de frente e delimitar as suas consequências, atenuando a
brutalidade sofrida por pessoas idosas e suas famílias.

Num sector onde tudo está por fazer e no qual as respostas estão longe de
responder às necessidades, não se pode manter uma situação de exigência
nórdica em relação à qualidade dos equipamentos e serviços mas ao mesmo
tempo não se deve permitir a situação pantanosa de muitos desses
equipamentos e serviços.

Pensamos pois, que é completamente viável a proposta que agora fazemos,
não apresentando quaisquer custos para o País e permitindo até alguma
diminuição desses custos pelas consequências directas e indirectas que uma
mudança significativa nesta área pode permitir.
2.

SÍNTESE DAS INTERVENÇÕES
Criação de Grupo Multidisciplinar que, no prazo de 60 dias, apresente a situação
real dos equipamentos e serviços destinados a pessoas idosas clandestinos ou
ilegais, sem alvará ou em processo de concessão de alvará; Este grupo deve ficar
adstrito aos serviços da Segurança Social ainda que, com autonomia suficiente
para desenvolver a sua actividade sem pressões causadas por posicionamentos e
decisões anteriores dessa entidade;
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
Este Grupo deve determinar, num prazo máximo de 30 dias, os critérios
indispensáveis mínimos para o funcionamento legal de equipamentos e serviços
destinados a pessoas idosas;

Dever-se-á aprovar legislação flexível que elenque um prazo determinado para
que os responsáveis pelos equipamentos e serviços possam dirigir-se e
apresentarem-se ao Grupo Multidisciplinar no sentido de pedirem apoio para a
sua legalização;

Esta legislação deve determinar os critérios mínimos indispensáveis para o
funcionamento dos equipamentos e serviços destinados a pessoas idosas;

Criação de linha de crédito com prazos de pagamento alargados destinados aos
investimentos necessários nos equipamentos e serviços que pretendam a sua
legalização;

Inclusão de formação específica para os trabalhadores destes equipamentos e
serviços no POPH, com exigência de frequência desta formação para a
contratação e continuação de trabalho nessas entidades.

Publicação de rede nacional de equipamentos e serviços destinados a pessoas
idosas, legalmente constituídos;

Abertura de comparticipação social do Estado a qualquer equipamento ou
serviço, independentemente da sua qualidade de privado, social ou público, com
a alteração das condições para a realização de contratos típicos com a Segurança
Social.

BIBLIOGRAFIA

Basta, N., Matthews, F., Chatfield, M., & Brayne, C. (2008). Community-level
socioeconomic status and cognitive and functional impairment in the
older
population. European Journal of Public Health, 18(1), 48-54.
Retrieved from
EBSCOhost.
Bhattacharya, G., & Shibusawa, T. (2009). Experiences of aging among immigrants
from India to the United States: social work practice in a global
context. Journal of Gerontological Social Work, 52(5), 445-462. Retrieved
from EBSCOhost.
Binstock, R. (2007). Our aging societies: ethical, moral, and policy
challenges. Journal
Of Alzheimer's Disease: JAD, 12(1), 3-9. Retrieved from
EBSCOhost.


Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.
Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.
Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected]
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Pág. 28
Birnbaum, M. (2009). The landscape in 2009: a conversation with Bruce C.
Vladeck. Journal of Health Politics, Policy & Law, 34(3), 401-415. Retrieved
from EBSCOhost.
Browne, C., & Braun, K. (2008). Immigration and the direct long-term care
workforce: implications for education and policy. Gerontology & Geriatrics
Education, 29(2), 172-188. Retrieved from EBSCOhost.
Byock, I., Corbeil, Y., & Goodrich, M. (2009). Beyond polarization, public preferences
suggest policy opportunities to address aging, dying, and family
caregiving. American Journal of Hospice & Palliative Medicine, 26(3), 200208. Retrieved from EBSCOhost.
Clarke, J. (2007). Report on the US Summit: Chronic Care at the Crossroads: Exploring
Solutions for Chronic Care Management". Disease Management, 10S-3-s13. Retrieved from EBSCOhost.
Cruz-Jentoft, A., Franco, A., Sommer, P., Baeyens, J., Jankowska, E., Maggi, A., & ...
Milewicz, A. (2009). Silver paper: The future of health promotion and
preventive actions, basic research, and clinical aspects of age-related
disease: a report of the European Summit on Age-Related Disease. Aging
Clinical & Experimental Research, 21(6), 376-385. Retrieved from
EBSCOhost.
de Blok, C., Luijkx, K., Meijboom, B., & Schols, J. (2010). Improving long-term care
provision: towards demand-based care by means of modularity. BMC Health
Services Research, 10278. Retrieved from EBSCOhost.
de Meijer, C., Koopmanschap, M., Koolman, X., & van Doorslaer, E. (2009). The role of
disability in explaining long-term care utilization. Medical Care, 47(11), 11561163. Retrieved from EBSCOhost.
Dy, S., Wolff, J., & Frick, K. (2007). Patient characteristics and end-of-life health care
utilization among Medicare beneficiaries in 1989 and 1999. Medical Care,
45(10), 926-930. Retrieved from EBSCOhost.
Eisenhower, N. (2008). One state's answer. Modern Healthcare, 38(29), 24.
Retrieved from EBSCOhost.
Felix, H., Stewart, M., Mays, G., Cottoms, N., Olson, M., & Sanderson, H. (2007).
Linking residents to long-term care services: first-year findings from the
community connector program evaluation. Progress In Community Health
Partnerships: Research, Education, And Action, 1(4), 311-319. Retrieved
from EBSCOhost.
Flaherty, J. (2009). Nursing homes in China?. Journal of the American Medical
Directors Association, 10(7), 453-455. Retrieved from EBSCOhost.
Fukuda, Y., Nakao, H., Yahata, Y., & Imai, H. (2008). In-depth descriptive analysis of
trends in prevalence of long-term care in Japan. Geriatrics & Gerontology
International, 8(3), 166-171. Retrieved from EBSCOhost.
Gage, B., Stineman, M., Deutsch, A., Mallinson, T., Heinemann, A., Bernard, S., &
Constantine, R. (2007). Perspectives on the state-of-the-science in
rehabilitation medicine and its implications for Medicare postacute care
policies. Archives Of Physical Medicine And Rehabilitation, 88(12), 17371739. Retrieved from EBSCOhost.
Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.
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Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected]
Tel. 919711797 / 969042537
Pág. 29
Grabowski, D. (2007). Medicare and Medicaid: conflicting incentives for long-term
care. The Milbank Quarterly, 85(4), 579-610. Retrieved from EBSCOhost.
Haber, D. (2008). Using today's headlines for teaching gerontology. Educational
Gerontology, 34(6), 477-488. Retrieved from EBSCOhost.
Häkkinen, U., Martikainen, P., Noro, A., Nihtilä, E., & Peltola, M. (2008). Aging,
health expenditure, proximity to death, and income in Finland. Health
Economics, Policy, And Law, 3(Pt 2), 165-195. Retrieved from EBSCOhost.
Hallinan, C., & Bloice, C. (2007). Coming of age: the earthquake that struck
Kashiwazaki, Japan in July did more than smash up houses. Registered
Nurse: Journal of Patient Advocacy, 103(7), 10-15. Retrieved from
EBSCOhost.
Hollander, M., Chappell, N., Prince, M., & Shapiro, E. (2007). Providing care and
support for an aging population: briefing notes on key policy
issues. Healthcare Quarterly, 10(3), 34-45. Retrieved from EBSCOhost
Hudson, R. (2010). Analysis and advocacy in home- and community-based care: an
approach in three parts. Journal of Gerontological Social Work, 53(1), 3-20.
doi:10.1080/01634370903425832
Jenkins, R. (2009). Nurses' views about services for older people with learning
disabilities. Nursing Older People, 21(3), 23-27. Retrieved from EBSCOhost.
Johnson, M. (2008). Our guest editor: Larry Polivka talks about aging policy and the
States. Generations, 32(3), 4. Retrieved from EBSCOhost.
Kane, R., & Kane, R. (2009). We've looked at care from both sides now: the effects of
alternative evaluation strategies on study conclusions. Journal Of Aging &
Social Policy, 21(3), 246-255. Retrieved from EBSCOhost.
Kane, R., Chan, J., & Kane, R. (2007). Assisted living literature through May 2004:
taking stock. The Gerontologist, 47 Spec No 3125-140. Retrieved from
EBSCOhost.
Katz, R., & Shah, P. (2010). The patient who falls: challenges for families, clinicians,
and communities. JAMA: The Journal Of The American Medical Association,
303(3), 273-274. Retrieved from EBSCOhost.
Khachaturian, Z., & Khachaturian, A. (2009). Prevent Alzheimer's disease by 2020: a
national strategic goal. Alzheimer's & Dementia: The Journal Of The
Alzheimer's Association, 5(2), 81-84. Retrieved from EBSCOhost.
Kiani, S., Bayanzadeh, M., Tavallaee, M., & Hogg, R. (2010). The Iranian population is
graying: are we ready?. Archives of Iranian Medicine (AIM), 13(4), 333-339.
Retrieved from EBSCOhost.
Kim, H., & Traphagan, J. (2009). From socially weak to potential consumer: changing
discourses on elder status in South Korea. Care Management Journals:
Journal Of Case Management ; The Journal Of Long Term Home Health
Care, 10(1), 32-39. Retrieved from EBSCOhost.
Kim, S., Kim, D., & Kim, W. (2010). Long-term care needs of the elderly in Korea and
elderly long-term care insurance. Social Work In Public Health, 25(2), 176184. Retrieved from EBSCOhost.
Kirchheimer, B. (2008). A gray tsunami cometh. Modern Healthcare, 38(29), 22-23.
Retrieved from EBSCOhost.
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4.
Não vivemos apenas uma Crise Económica, vivemos uma Crise de Valores,
de Solidariedade Intergeracional e de Desenvolvimento Humano em
Portugal.
Não vivemos apenas uma Crise Económica, vivemos uma Crise de
Valores, de Solidariedade Intergeracional e de Desenvolvimento
Humano em Portugal.
Mensagem Oficial de Natal 2012 da Direcção da Associação Amigos da Grande Idade
Quase no final do Ano EUROPEU DO ENVELHECIMENTO ACTIVO E SOLIDARIEDADE
INTERGERACIONAL, vivemos nas últimas duas semanas um exemplo dramático de
falta de solidariedade intergeracional e de exercício de cidadania que envergonha o
País.
A TVI noticiou que duas dezenas de pessoas com 65 e mais anos de idade viviam em
condições sub-humanas e indignas de desenvolvimento humano, num Lar de Idosos
ilegal, com ordem de fecho há mais de 3 meses pelo Instituto de Segurança Social.
Pessoas com 65 e mais anos de idade, com filhos, filhas e com profissionais de saúde
que tinham uma intervenção directa nesta organização ilegal.
Esta questão levanta diversos problemas, várias diligências eminentemente
necessárias, mas acima de tudo denuncia uma passividade muito preocupante por
parte de algumas autoridades sociais, de saúde, de segurança e das próprias famílias.
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O caso não é novo, antes fosse. A Direcção da Associação Amigos da Grande Idade tem
vindo a alertar de forma insistente para esta problemática, do submundo dos Lares
ilegais de Idosos, das dificuldades das famílias em manter pessoas com 65 e mais anos
de idade no domicílio, dados os custos de lares que se vêm obrigados a cumprir uma
legislação mais exigente que a dos países nórdicos no que respeita a condições físicas
e, acima de tudo para a necessidade da mudança de modelos de financiamento e de
intervenção.
Antes de deixarmos algumas medidas urgentes em Portugal, para a reestruturação
deste sector, deixamos várias perguntas, que devem ter por parte dos Ministérios
competentes uma resposta pronta.
Onde estão os profissionais de saúde que estavam a trabalhar neste Lar de Idosos, ou
pelo menos deixavam o seu nome inscrito como de responsáveis, passando receitas e
fazendo pensos?
Onde está a punição para os responsáveis do Lar?
Já existem processos criminais contra os familiares responsáveis pelo internamento de
pessoas vulneráveis neste Lar ilegal?
Os responsáveis do Instituto da Segurança Social já foram suspensos de funções e
abertos procedimentos regulamentares de averiguações?
A sociedade actual e as organizações que nos tutelam, ao não actuarem de forma
activa em situações de protecção de vulnerabilidade humana extrema, estão a
comprometer o futuro da própria sociedade.
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O PROBLEMA TEM SOLUÇÃO?
Teremos de começar nos bancos da escola, se possível nos infantários, onde temos de
criar uma nova geração de pessoas humanas que respeitem os valores da vida nos
vários ciclos de vida.
Temos de recentrar o desenvolvimento da sociedade na evolução dos núcleos
familiares, como sendo o garante do desenvolvimento humano. Temos algumas
configurações familiares degenerativas, de contornos epidemiológicos de violência
declarada ao nível financeiro, psicológico e das condições de saúde dos idosos.
O mais grave foi a forma como a sociedade de informação reagiu ao problema, sem
nexo, de forma pouco pedagógica e acima de tudo sem exigir uma resposta imediata
das estruturas competentes. No fundo, sem compreender a problemática da
dignidade humana.
A Direcção da AAGI-ID editou vários documentos, como as 5 Medidas de Futuro e com
Futuro para o Envelhecimento em Portugal, DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS – Ano
Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade Intergeracional, Plano Nacional
de Legalização de Lares de Idosos e Casas de Repouso e as 3 Medidas de Futuro e com
Futuro para as Autarquias.
Em todos os documentos são explanadas várias ideias centrais de organização do
sistema de protecção para pessoas com 65 e mais anos de idade, com uma clara
responsabilização das famílias, bem como são escalpelizadas as questões do
financiamento dos cuidados e a representação jurídica das pessoas idosas.
Se estas medidas fossem ouvidas e trabalhadas, hoje teríamos já instrumentos claros
de actuação face a esta situação.
Se estivéssemos num País desenvolvido, veríamos as Ordens Profissionais a
instaurarem procedimentos disciplinares. Assistiríamos também aos familiares,
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proprietário, director técnico e alguns responsáveis pelo Instituto de Segurança Social
a serem constituídos arguidos.
A MENSAGEM DE BOAS FESTAS DA AAGI-ID, PARA O ANO 2012:
Todos os anos deixamos uma imagem e a deste ano invariavelmente é sobre o
abandono de Idosos:
“Estamos quase na Ceia de Natal, quando estiverem reunidos com a vossa família,
perguntei aos vossos filhos quando pensam em abandoná-los, vão ouvir negar tal
facto, no entanto, nunca saberemos o que virá a acontecer antes do galo cantar na
madrugada seguinte”.
A Negação de Pedro (1610), por Caravaggio, actualmente no Metropolitan Museum of
Art, em Nova Iorque. “Pedro de facto negou conhecer Jesus três vezes mas, após a
terceira, ele ouviu o galo e lembrou-se da profecia quando Jesus se virou e olhou
dircetamente para ele. Pedro então começou a chorar amargamente.”
Cá continuaremos a despertar consciências, para o ano de 2013.
Os votos de boas festas.
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5.
Mensagem de Ano Novo 2013
Mensagem de Ano Novo
2013, ANO DA FELICIDADE E DA SOLIDARIEDADE INTERGERAÇÕES
Direcção da Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento
Além de desejarmos votos de Bom Ano de 2013, parece-nos interessante definir e
traçar uma visão de futuro e com futuro para Portugal e em particular para os
cuidados ao Envelhecimento, no nosso País. Ao longo do ano de 2012, fomos
observando um discurso pouco desenvolvido de vários playmakers da sociedade dita
de informação, como que explorassem tudo o que existe de negativo desde a
economia, a economia social, a educação e a saúde. Vulgaridades actuais que
contrastam com o progresso de um povo habituado, há cerca de 4 séculos, a marcar o
rumo da história mundial. Um povo lusitano, espelhado em tais crónicas como
adormecido, sem razão para viver e acima de tudo de joelhos perante o resto do
mundo.
Ora os cuidados às pessoas idosas, a imagem que tal sociedade de informação tem
preconizado deste grupo etário, muito culpa pela pouca pedagogia de outros poderes
formais do país, arrastou-nos para uma imagem caritativa do envelhecimento, muito
ligada à desgraça, à ruína de tal flagelo, aos desgraçados dos desgraçados. Basta abrir
as páginas dos tablóides ou observarmos os programas da manhã de quaisquer de
umas das televisões para nos deprimirmos e deprimirmos as nossas pessoas idosas
com o medo e a incerteza, que todos os dias reina nos seus domicílios.
No seguimento do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e Solidariedade
Intergeracional, a Direcção da AAGI-ID, decreta formalmente que o ano de 2013 será o
ANO DA FELICIDADE E DA SOLIDARIEDADE INTERGERAÇÕES.
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Trabalharemos
arduamente
para
que
possamos
definir
a
felicidade
no
envelhecimento, conceito pouco desenvolvido entre nós e para isso contamos com
todos os nossos amig@s! O ponto de desenvolvimento será por certo o Congresso
Internacional do Envelhecimento 2013 que terá como eixo central temas como a
sustentabilidade e, como não poderia deixar de ser, a felicidade no envelhecimento.
Pretende-se recentrar os valores da dignidade humana em relação às pessoas com
mais de 65 nos de idade, o seu papel de desenvolvimento no seio das famílias e o seu
contributo activo no desenvolvimento de políticas estruturadas no e do próprio País.
Estamos num ponto de viragem e que o ano de 2013 traga esperança, um novo
fôlego de desenvolvimento, empreendedorismo, reabilitação e novas políticas:

Planear as necessidades em equipamentos sociais, apoio domiciliário e de
cuidados de saúde, das pessoas idosas em Portugal a médio e longo prazo.

Organizar a rede actual de prestação de cuidados e de serviços, como forma
de reduzir o desperdício e optimizar os recursos existentes.

Diferenciar os equipamentos que cumprem a legislação em vigor com
especial tónica na qualidade da assistência e não para metros quadrados de
salas frias e desumanas. Duplicar a médio prazo (8 anos), as pessoas idosas
que são cuidadas nos seus domicílios.

Conferir às pessoas idosas um conjunto de instrumentos legais que as ajude
a decidir o seu futuro, a gestão dos patrimónios, concedendo-lhes maior
dignidade e qualidade de vida.
Acima de tudo esperamos que nos ajude, a desenvolver a excelência no
envelhecimento.
Voto de felicidade para 2013.
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6.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENVELHECIMENTO 2013
APRESENTAÇÃO OFICIAL
II CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENVELHECIMENTO 2013
PORTUGAL 2013
UMA INICIATIVA DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA GRANDE IDADE – INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
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INTRODUÇÃO
O 1º Congresso Internacional do Envelhecimento surgiu de uma necessidade de
responder a um número significativo de insistências para que a Associação Amigos da
Grande Idade marcasse o País com um evento de relevo no Ano Europeu do
Envelhecimento Activo e Solidariedade Intergeracional.
Não fazendo a apologia de realizar actividades e desenvolver mais trabalho para
justificar as datas comemorativas, mas entendendo que o papel da Associação é já
hoje determinado por um conjunto muito alargado de pessoas e que foram geradas
expectativas muito elevadas sobre o nosso trabalho, construímos um Congresso que
marcou o ano de 2012 e que juntou um conjunto de personalidades de enorme
relevância nacional e internacional em dois dias de absoluta partilha de
conhecimentos e vivências variadas.
Cedo se percebeu a importância do evento tendo sido recebidas, na fase preparatória,
mais de uma centena de propostas para comunicações livres e cinco dezenas de
propostas para posters, bem como uma aceitação quase geral aos convites enviados
para oradores, Comissão Científica, Comissão Organizadora e Comissão de Honra.
O Tagus Park acolheu um evento com quase um milhar de participantes e com
extraordinárias novidades no discurso sobre envelhecimento e na atitude e
comportamento em relação às pessoas idosas.
Ainda que mantendo o funcionamento da Associação sem qualquer estrutura
profissional fixa e julgando que a periodicidade deste evento nunca seria anual, pelo
âmbito e dimensão que o 1º Congresso atingiu, não podemos deixar de inflectir e
voltar a responder às solicitações e expectativas que nos foram chegando tanto
oriundas do nosso panorama nacional, como internacional.
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Tentamos pois, voltar a surpreender e temos a certeza que vamos conseguir. Já
sabemos que a Associação contribuiu em muito para a mudança do discurso informal
e institucional: faz-se hoje uma abordagem mais pragmática a muitos assuntos
relacionados com o envelhecimento e com as pessoas idosas e caíram barreiras
linguísticas que só serviam para esconder realidades dolorosas e incapacidades
técnicas, práticas e académicas. Estamos mais próximos dos nossos parceiros
europeus e nada será como há escassos anos a esta parte.
A Associação defende cinco medidas1 essenciais para a transformação desta área.
Alargou
os
seus
objectivos
recentemente,
introduzindo
os
princípios
da
funcionalidade, liberdade e felicidade nos cuidados e serviços para pessoas idosas,
continuando a postular ainda assim o que considera dogmático: sem novos modelos
de oferta de cuidados e serviços ancorados na prevenção, sem novos caminhos na
área do financiamento, sem legislação adequada, sem controlo de recursos e sem
formação, não existe qualquer envelhecimento com futuro e sustentado. É a morte,
não das pessoas idosas, mas do próprio País. O modelo assistencialista chegou ao fim.
Queremos pois, continuar a discutir estes assuntos, mas de uma forma simples,
tranquila e feliz, trazendo até nós as vozes que habitualmente não se preocupam com
estas questões mas que determinam a opinião e a política nacional. Queremos
mediatismo e visibilidade nacional e internacional e, como sempre tem acontecido,
vamos atingir os nossos objectivos.
PROGRAMA BASE
O Congresso Internacional do Envelhecimento vai realizar-se nos dias 6, 7 e 8 de Junho
de 2013.
Nesta edição vamos introduzir mais um dia no Programa, dado que queremos
distinguir grande parte do Simposium Médico do Congresso propriamente dito.
1
Cf. http://pns.dgs.pt/files/2010/05/5-MEDIDAS-PARA-O-FUTURO_AAGIID.pdf
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Em 2012 recebemos muitas observações sobre a dificuldade em escolher os painéis,
dada a qualidade dos intervenientes e a simultaneidade dos mesmos: tivemos um
painel com os Professores Doutores Vaz Carneiro, Gorjão Clara, Manuel Teixeira
Veríssimo e Francisco George, em simultâneo com um outro constituído pelo Dr.
Marinho Pinto, Dr.ª Susana Amador, Professor Doutor Manuel Villaverde Cabral, a
título de exemplo.
No sentido de evitar esta questão, deixamos de ter mesas de debate principais a
funcionar ao mesmo tempo, realizando o Simposium Médico/Reunião Científica na
Quinta-feira, dia 6 de Junho, o qual será constituído por uma conferência de abertura
e quatro painéis de discussão, dois no período da manhã e dois no período da tarde.
Não existe ainda definição dos temas dos painéis, aguardando-se que sejam
determinados os parceiros que terão influência nesta decisão. Reflectimos que um dos
parceiros principais poderá ser a Ordem dos Médicos, bem como a Sociedade
Portuguesa de Geriatria e Gerontologia, a Sociedade de Médicos de Família, etc. e
neste sentido, acreditamos que estes parceiros devem ter uma palavra a dizer sobre
os temas e principais oradores. Aguardamos também intervenção dos principais
patrocinadores neste assunto.
Neste primeiro dia inicia-se igualmente a apresentação de comunicações livres e a
exposição de posters. A apresentação de comunicações livres terá, em princípio, um
arquétipo diferente do que é habitual.
Abriremos neste dia, um espaço de participação e intervenção colectivas para todos os
que desejarem gravar os seus depoimentos em vídeo ou registar por escrito aquilo
que esperam do seu futuro e como prevêem envelhecer.
Finalmente, neste dia iniciar-se-á também a exposição comercial.
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Os dias 7 e 8 de Junho serão destinados mais especificamente ao Congresso, que
abordará não só questões médicas e da área da saúde mas também questões sociais,
politicas, económicas, sociológicas e antropológicas. Tentaremos ser abrangentes,
tendo como objectivo, não só juntar grande parte das áreas do conhecimento, como
também um leque de oradores convidados, representativo de todo o País e de todas
as entidades académicas e profissionais. Lembramos que em 2012 tivemos todas as
Universidades nacionais públicas e algumas privadas representadas de forma
indirecta, através dos oradores que convidámos.
Os dois dias de Congresso têm um modelo muito simples. Ambos abrem com duas
conferências, considerando que a conferência do primeiro dia será feita por um
orador oriundo dos Estados Unidos e no segundo dia de um País do Norte da Europa.
O dia 7 de Junho terá um tema de manhã e um tema à tarde, sendo o da manhã a
FUNCIONALIDADE e o da tarde a SUSTENTABILIDADE.
No dia 8 de Junho teremos o mesmo modelo, sendo a manhã dedicada à LIBERDADE e
a tarde à ainda pouco, mas cada vez mais, famigerada FELICIDADE.
Desejamos que o Congresso seja encerrado com uma conferência realizada por um
representante do Governo do Butão, País que defende que o novo indicador para o
desenvolvimento humano deve ser a FELICIDADE INTERNA BRUTA (FIB) e não o
Produto Interno Bruto (PIB). É um novo paradigma que pode mudar comportamentos,
atitudes, práticas e quiçá a vida de algumas pessoas.
Sabemos que este programa é de alguma forma ambicioso, não pela dificuldade em
encontrarmos pessoas ou termos oradores que aceitem os nossos convites, nem tãopouco porque tenhamos dificuldade em sustentar este projecto e o seu programa,
mas acima de tudo porque é intelectualmente muito elevado, diferente, inovador e
por isso mesmo, desafiante.
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O 2º Congresso Internacional do Envelhecimento, reflectido pelo seu Programa,
mudará o paradigma dos cuidados, serviços e inclusivamente da própria reflexão
sobre o tema em Portugal.
INSCRIÇÕES/PARTICIPAÇÕES
As inscrições para o Congresso vão ter um custo de 75,00 € para os 3 dias podendo ser
solicitada a inscrição e respectiva certificação separadamente para o Simposium
Médico e para o Congresso, com diferentes investimentos: a certificação apenas para
o Simposium será 30,00 € e 55,00 € para o Congresso. Serão ainda disponibilizados
pacotes de inscrição para grupos e patrocinadores a 250,00 € (10 pessoas para o
Simposium), 500,00 € (10 pessoas para o Congresso) e 650,00 € (20 pessoas para os 3
dias).
A abertura das inscrições será na segunda quinzena de Dezembro para os parceiros
internacionais e em Janeiro para os participantes nacionais.
A inscrição assegura a participação, creditação, certificação de horas de formação,
pasta de documentação, coffee-breaks e transporte.
TRANSPORTE
A Organização assegurará o transporte de todos os inscritos desde a Gare do Oriente,
do Aeroporto da Portela e da Praça de Espanha, através de autocarros próprios que
farão o transporte para o local do Congresso entre as 08H00 e as 10H00. Está também
assegurado o transporte desde o local do Congresso, entre as 16H00 e as 18H00, para
os locais acima elencados.
Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.
Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.
Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected]
Tel. 919711797 / 969042537
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ALOJAMENTO
A Organização tem acordo com uma entidade hoteleira que assegura alojamento em
condições mais vantajosas, mediante a apresentação da confirmação de inscrição ou
através de marcação pela primeira.
SECRETARIADO PERMANENTE
O Secretariado permanente do Congresso iniciou funções em 19 de Dezembro de
2012 e é constituído pela Dr.ª Andreia Horta Rodrigues e Dr.ª Mariana Félix. Os
contactos para o congresso são os seguintes:

(+351) 96 863 60 38;

(+351) 91 366 76 58

(+351) 91 971 17 97

(+351) 96 904 25 37

[email protected][email protected][email protected]
A destacar também a página oficial do congresso:
http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/congresso2013/
COMISSÃO EXECUTIVA DO CONGRESSO
Direcção Geral: Dr. Rui Fontes e Doutorando César Fonseca
Comissão Executiva: Helena Antunes, Andreia Horta Rodrigues, Mariana Félix, Rosário
Favita, Sérgio Gomes, Pedro Ferro, José Carlos Silva, José Pedro.
Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.
Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.
Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected]
Tel. 919711797 / 969042537
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A Comissão Executiva do Congresso reúne todas as Segundas-feiras, a partir das
18H00 nas instalações da Associação Amigos da Grande Idade, Rua Duarte Lopes nº28,
em Lisboa.
PATROCÍNIOS
Os patrocínios para o Congresso terão o mesmo modelo do Congresso de 2012 e
seguem em documento anexo.
OUTRAS REFERÊNCIAS/INFORMAÇÕES
Sugerimos também a consulta do nosso portal em:
www.associacaoamigosdagrandeidade.com
A Associação Amigos da Grande Idade pretende, em 2013, atingir um milhar de
participantes entre oradores, convidados, parceiros/patrocinadores e inscritos.
Teremos as mais relevantes entidades nacionais e algumas internacionais na nossa
Comissão de Honra e pretendemos receber o patrocínio formal de uma das mais
importantes figuras do Estado Português. Também os painéis de oradores que
estamos a preparar ultrapassarão todas as expectativas, sendo perfeitamente
surpreendentes e estando ao nível dos quatro grandes temas do Congresso. Este
culminará então com a FELICIDADE, conceito ainda algo ausente no pensamento
(acerca) das pessoas idosas em Portugal mas que está prestes a comutar, sendo o
grande desígnio das próximas décadas.
Em 2012 a Associação Amigos da Grande Idade já deixou a sua pegada, em pleno Ano
Europeu do Envelhecimento Activo e Solidariedade Intergeracional, onde se assistiu à
organização de centenas de eventos. Em 2013 o envelhecimento estará mais
esquecido mas a Associação vai fazer com que ganhe novamente protagonismo.
ESPERAMOS VER-NOS NO CONGRESSO!!!
Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.
Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.
Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected]
Tel. 919711797 / 969042537
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