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Gestão integrada de
recursos hídricos
como ferramenta
para adaptação às
mudanças
climáticas
Manual de treinamento e
guia do facilitador
julho 2009
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
2
Prefácio
Embora as mudanças climáticas tenham como causa principal os usos da energia
pelo ser humano, seus impactos serão sentidos principalmente na água. As
mudanças do clima devem afetar os países de diversas maneiras, trazendo
tempestades mais intensas, aumento ou diminuição do índice pluviométrico anual,
além de enchentes e secas. Sem dúvida, as mudanças em um dos nossos recursos
mais importantes afetarão as pessoas, as economias dos países e o meio ambiente,
talvez de forma dramática.
Ao avaliarmos nosso conhecimento atual sobre as mudanças do clima, fica claro que
ainda estamos num estágio de incerteza. Na maioria dos países ainda há muitos
debates em relação a como as mudanças climáticas vão se manifestar e quais serão
seus efeitos. Apesar dessa incerteza, é evidente a pressão para que medidas sejam
tomadas agora, e que recursos sejam alocados para adaptação às mudanças do
clima.
Este material de treinamento tem como objetivo aumentar nossa compreensão a
respeito das mudanças climáticas e explorar as ações que podem ser tomadas
desde agora. Há medidas que podem ser tomadas para nos prepararmos para um
clima de maiores variações e nós podemos apresentar argumentos para que os
formuladores de políticas públicas preparem os países para as mudanças. A ação
mais importante e imediata diz respeito ao modo como vamos gerenciar nossos
recursos hídricos. Melhorar a gestão da água hoje vai nos preparar para a
adaptação de amanhã. Melhorar a compreensão sobre recursos hídricos vai permitir
sistemas de alocação mais eficientes e flexíveis, além de melhor investimento em
infraestrutura, possibilitando tanto o acesso aos recursos hídricos quanto a redução
dos riscos decorrentes das mudanças. Podemos agir agora ─ e este material de
treinamento pode nos ajudar a identificar essas ações.
A Cap-Net disponibiliza outros materiais que tratam de questões mais específicas
das mudanças climáticas, como desastres hidroclimáticos, gestão de enchentes
urbanas e gestão de enchentes pelas comunidades.
Nosso trabalho com a Organização Meteorológica Mundial e com o UNESCO-IHE
fornece a estrutura na qual esse programa acontece e somos gratos pelos apoios
respectivos.
Paul Taylor
Diretor
Cap-Net
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
3
Agradecimentos
Muitas pessoas contribuíram para o desenvolvimento deste Manual de Treinamento
e Guia do Facilitador. A parceria entre Cap-Net, APFM, UNESCO-IHE, REDICA e
Rhama foi proveitosa, e gostaríamos de agradecer à equipe pela preparação desse
material de treinamento. Fazem parte da equipe Joachim Saalmueller (APFM), Erik
de Ruyter van Steveninck (UNESCO-IHE), Lilliana Arrieta (REDICA), Carlos Tucci
(Rhama), Hamed Assaf, da Universidade Americana de Beirute, Ashvin Gosain, do
Instituto Indiano de Tecnologia, e Kees Leendertse da Cap-Net, que atuou como
coordenador desta equipe. Agradecemos, ainda, a Edwin Hes da UNESCO-IHE por
nos ceder a dramatização apresentada no Guia do Facilitador. Recebemos um
retorno valioso dos participantes dos cursos de treinamento de diversas regiões.
Este conjunto de materiais didáticos foi desenvolvido a partir do material utilizado
nesses cursos.
Este documento foi produzido com o apoio financeiro da União Européia. As
opiniões aqui expressas não podem, de forma alguma, ser consideradas como a
posição oficial da União Européia.
Renúncia
Este documento foi produzido com a assistência financeira da União Europeia. As opiniões
aqui expressas não podem, de forma alguma, serem tomadas como opinião oficial da União
Europeia.
Fotos
As seguintes pessoas e instituições forneceram as fotografias utilizadas nesta publicação:
Forças Armadas da Áustria, Erik van Steveninck Ruyter, Município de Inje-Gun, República da
Coreia, Kees Leendertse, Lilliana Arrieta e Vivek Glendenning Umrao.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
4
Prefácio
3
Agradecimentos
4
Introdução
7
1.
INTRODUÇÃO À GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E ÀS
MUDANÇAS DO CLIMA
10
1.1
Introdução
10
1.2
O que é Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH)?
12
1.3
A estrutura da gestão de recursos hídricos
13
1.4
Princípios da gestão de recursos hídricos
14
1.5
A importância da GIRH para a adaptação às mudanças climáticas
18
1.6
Como a GIRH ajuda a abordar as mudanças climáticas?
18
1.7
Implementando a GIRH
19
Resumo
21
Leitura sugerida
21
2.
CAUSAS E IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
22
2.1
Entendendo os rios e as bases da ciência física das mudanças climáticas
22
2.2
Compreendendo impactos observados e projetados no ciclo hidrológico
33
Resumo
43
Leitura sugerida
43
3.
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO E PLANO DE ADAPTAÇÃO
44
3.1
Introduction
44
3.2
Guia disponibilizado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima (UNFCCC)
46
3.3
Elementos principais baseados no guia disponibilizado pela UNECE
47
3.4
Principais elementos com base em orientações disponíveis no âmbito do PNUD
(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)
49
3.5
Diálogo sobre a adaptação às mudanças climáticas para a terra e a gestão das águas
52
3.6
Economia da Adaptação
52
3.7
Desafios e oportunidades de adaptação
54
Resumo
57
Leitura sugerida
57
Sítio eletrônico
57
4.
IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS SETORES DE USO DA ÁGUA 58
4.1
Mudanças climáticas projetadas por região
58
4.2
Impactos nos setores usuários de água
60
4.3
Técnicas para avaliar impactos
65
Resumo
70
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
5
5.
LIDANDO COM INCERTEZAS
71
5.1
Incerteza e mudanças climáticas
71
5.2
Lidando com as incertezas na gestão do meio ambiente
72
5.3
Tipologia das incertezas
73
5.4
Adaptation to climate change under uncertainty
73
Resumo
80
Sítios virtuais para os índices de vulnerabilidade
80
6.
INSTRUMENTOS E MEDIDAS PARA A ADAPTAÇÃO
81
6.1
Introdução
81
6.2
Medidas de adaptação
81
6.3
Temas de focos de adaptação
88
Resumo
93
Leitura sugerida
93
7.
ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS
94
7.1
Introdução
94
7.2
Como a GIRH pode ajudar?
94
7.3
Possíveis medidas de gestão
95
7.4
Climate change in IWRM planning
97
7.5
Dentro do contexto institucional da gestão da bacia hidrográfica
99
7.6
Adaptação no nível apropriado
Leitura sugerida
100
Error! Bookmark not defined.
Parte 2: Guia do Facilitador
103
EXEMPLO DE PROGRAMA DE CURSO
104
SUMÁRIOS DAS SESSÕES
106
EXERCÍCIOS
110
LEITURA SUGERIDA
127
REFERÊNCIAS
128
GLOSSÁRIO
135
ACRÔNIMOS
142
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
6
Introdução
Este Manual de Treinamento e Guia do Facilitador pretende introduzir conceitos
gerais e a aplicação prática de Gestão Integrada de Recursos Hídricos como
instrumento para a adaptação às mudanças climáticas. O público-alvo do Manual
está dividido em dois: participantes de cursos sobre o assunto receberão instruções
conceituais e práticas, e capacitadores receberão assistência para ministrar cursos
breves de treinamento sobre GIRH e adaptação às mudanças do clima. O Manual foi
construído de maneira a ser instrutivo e, ao mesmo tempo, informativo para o grupoalvo de tais cursos - especialmente os gestores de água e os formuladores de
políticas de adaptação às mudanças climáticas. O formato e o conteúdo do Manual
são flexíveis o suficiente para serem adaptados a diferentes propósitos; dessa
forma, podem também ser usados para programas educacionais e campanhas de
conscientização. Professores e moderadores/facilitadores são encorajados a adaptar
o material a seus cenários regionais e locais, moldando as estratégias de adaptação
e ação às condições específicas, conforme seja necessário.
O documento está estruturado em duas seções principais: um Manual de
Treinamento e um Guia para Facilitadores. A primeira parte, o Manual de
Treinamento, oferece conceitos, estratégias, desenvolvimentos e orientação para a
aplicação de princípios e funções de GIRH, especialmente no nível da bacia
hidrográfica para a adaptação às manifestações e aos impactos das mudanças do
clima. O manual considera que os princípios e conceitos da GIRH são instrumentais
quando se está preparando a estratégia para a adaptação às mudanças do clima.
Para tal, o Manual está estruturado de acordo com sete tópicos:
•
•
•
•
•
•
•
Introdução à GIRH e às mudanças climáticas;
Causas e impactos das mudanças climáticas;
Desenvolvimento de estratégia e planejamento para adaptação;
Impacto das mudanças do clima sobre os setores de recursos hídricos;
Lidando com incertezas;
Instrumentos e medidas para a adaptação; e
Adaptação às mudanças climática na gestão das águas.
Para cada capítulo são apresentados objetivos e, ao longo do documento, o usuário
se vê desafiado por perguntas e comentários-respostas, que devem levá-lo à
reflexão sobre a aplicabilidade dos conceitos e estratégias em sua realidade. Ao final
de cada Capítulo são recomendadas fontes adicionais de leitura.
A segunda seção do documento é um Guia para o Facilitador. Seu objetivo é
fornecer aos capacitadores um Guia Prático para a organização e a condução de
cursos ou programas educacionais sobre o assunto. Um exemplo de esboço de
curso é apresentado para ajudar a estruturar um curso sobre GIRH e adaptação às
mudanças climáticas, mas não se trata de plano de ação para a organização de
qualquer curso. O Guia dos Facilitadores ainda apresenta esboços de conteúdo para
a programação do curso proposto, com objetivos de aprendizado, resumos de cada
sessão, materiais a serem usados, sendo sugeridos horários para trabalhos
interativos de grupos, exercícios e discussões. O guia também incluiu referências a
sítios virtuais úteis e outros recursos. É fornecido um Guia Prático para a condução
de um curso, inclusive com indicações para o planejamento de uma oficina e a
utilização de métodos para descontrair o ambiente. Também recomendamos que o
organizador do curso faça referência à ferramenta de planejamento de curta duração
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
7
de Cap-Net, que se encontra em sítio virtual.
O conjunto de Manual de Treinamento e o Guia para os Facilitadores também está
disponível em CD-ROM, incluindo materiais de apoio como apresentações para as
sessões, materiais que podem ser usados como leitura adicional, referências e
estudos de casos.
O desenvolvimento do Manual de Treinamento recebeu valiosa colaboração dos
participantes dos diversos cursos, em diferentes regiões. A troca entre os
participantes e os encarregados pelo desenvolvimento dos cursos foi enriquecedora,
levando à correção de falhas e à adaptação de materiais. O presente conjunto de
materiais pretende estimular interações dos participantes para contribuir para um
melhor entendimento do uso e da eficácia da aplicação de conceitos e princípios da
GIRH quando se prepara a estratégia de adaptação às mudanças climáticas.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
8
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
9
1
1.
INTRODUÇÃO À GESTÃO INTEGRADA
DE RECURSOS HÍDRICOS E ÀS
MUDANÇAS DO CLIMA
Objetivo
O objetivo deste Capítulo é apresentar o conceito de Gestão Integrada de Recursos
Hídricos (GIRH) e seus princípios e oferecer uma visão preliminar de como a
implementação de GIRH pode enfrentar desafios devido às mudanças climáticas.
1.1 Introdução
A água sustenta a Vida, é uma necessidade humana básica e um direito; sem água
os seres humanos não podem sobreviver. Cada pessoa precisa de um mínimo de 20
a 40 litros de água por dia, para beber e para a higiene básica. Entretanto, os
recursos de água doce do Mundo enfrentam demandas maiores devido ao
crescimento populacional, da atividade econômica e, em alguns países, da melhoria
dos padrões de vida. Também se torna claro que o desenvolvimento sustentável
inclui a manutenção de ecossistemas saudáveis e da biodiversidade, o que exige
quantidade suficiente de água. As pressões da competição e os conflitos referentes
ao direito de acesso ocorrem em meio ao fato de que muitas pessoas ainda não têm
igual acesso a água e ao saneamento. Isso tem sido apontado como uma iminente
crise hídrica. De acordo com as Nações Unidas, o acesso à água e ao saneamento
é essencial para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU,
2006). É uma exigência fundamental para cuidados eficazes primários de saúde e
uma pré-condição para o sucesso no combate à pobreza, à fome, à mortalidade
infantil, à desigualdade de gênero e aos danos ao meio ambiente.
Muitas pessoas dizem que o Mundo enfrenta uma iminente crise hídrica. O Quadro
1.1 resume alguns fatos que justificam esse argumento.
Quadro 1.1: Crise hídrica – Fatos
1. Um bilhão e cem mil pessoas ainda não têm acesso à água potável
2. Hoje, mais de dois bilhões de pessoas são afetadas pela escassez de água em mais de 40
países.
3. Quatro em 10 pessoas no Mundo ainda usam instalações sanitárias que não atendem as
exigências básicas para a saúde.
4. Dois milhões de toneladas de lixo produzida pelo ser humano são diariamente despejados em
cursos d'água.
5. Todos os anos, água sem qualidade e falta de saneamento básico matam pelo menos 1,6
milhão de crianças abaixo de cinco anos.
6. Metade da população do Mundo em desenvolvimento está exposta a fontes poluídas de água,
o que aumenta a incidência de doenças.
7. 90% dos desastres naturais nos anos 1990 estavam relacionados à água.
8. O aumento da população global de 6 bilhões para 9 bilhões será o principal vetor propulsor da
gestão de recursos hídricos para os próximos 50 anos.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
10
1
O Tutorial da Cap-Net sobre os Princípios Básicos de GIRH (2005a) afirma que:
•
Os recursos hídricos estão sendo cada vez mais pressionados pelo aumento
da população, pela atividade econômica e pela intensificação da competição
entre os usuários.
•
•
•
•
•
A extração da água acelerou cerca de duas vezes mais que o crescimento da
população; hoje em dia, um terço da população do mundo vive em países
que enfrentam escassez de água de nível médio para alto.
A poluição está cada vez mais agravando a escassez de água ao reduzir a
possibilidade de utilização da água nas áreas jusantes dos rios.
Deficiências na gestão da água, foco no desenvolvimento de novas fontes e
não na melhor gestão das já existentes e enfoques de cima para baixo dos
setores da gestão de recursos hídricos resultam em desenvolvimento e
gestão não coordenados do recurso.
Mais e mais desenvolvimento significa impactos maiores no meio ambiente.
As atuais preocupações quanto à variedade climáticas e as mudanças
climáticas exigem melhor gestão dos recursos hídricos para enfrentar
enchentes mais intensas e secas, assim como as mudanças na
sazonalidade.
Essa iminente crise hídrica apresenta desafios para o setor de recursos hídricos,
muitos dos quais são multifacetados, e que devem suscitar perguntas como:
•
Como as pessoas podem ter acesso a água e saneamento?
•
Como pode acontecer a competição entre diversos usuários sem minar os
objetivos de crescimento econômico?
•
Como assegurar a proteção de ecossistemas vitais?
O fracasso na condução desses complexos desafios deixa as sociedades mais
distantes para atingir o objetivo do desenvolvimento sustentável em geral, e a gestão
e o desenvolvimento sustentáveis dos recursos hídricos em particular. Há crescente
apoio para desenvolver a capacidade da GIRH visando alcançar esses desafios.
Quadro 1.2: Desafios e soluções no suprimento de água e no saneamento
Pode ser difícil melhorar o acesso à água porque a responsabilidade pela gestão de recursos
hídricos, nos países em desenvolvimento, é normalmente partilhada por diversos departamentos
governamentais. Nenhum departamento sozinho pode ficar à frente, e é comum haver pontos de
vista conflitantes. Por exemplo, os departamentos de agricultura normalmente estão mais
interessados em promover irrigação e produção de alimentos, enquanto outros ministérios se
mostram cada vez mais preocupados em melhorar o suprimento de água potável e saneamento.
Melhorar o acesso à água e ao saneamento exige:
Compromisso dos governos dos países em desenvolvimento de que isso seja prioridade;
Financiamento apropriado de longo prazo
Arranjo para resolver a competição entre as demandas da água e outras, relacionadas aos
desafios do meio ambiente;
Aumentar as ações visando a proteção aos pobres para assegurar que suas reivindicações
sejam ouvidas;
Aumentar a capacidade dos governos de facilitar a distribuição do serviço a todos os cidadãos;
e
Melhorar a capacidade dos governos para responder às necessidades de todos os usuários
com a devida transparência, especialmente os que vivem em estado de pobreza.
Fonte: Adaptado de Department for International Development (DFID), 2006
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
11
1
1.2
O que é Gestão Integrada de Recursos Hídricos
(GIRH)?
GIRH é o desenvolvimento sustentável, alocação e monitoramento do uso dos
recursos hídricos no contexto de objetivos sociais, econômicos e do meio ambiente
(Cap-Net, 2005a). Gestão intersetorial e, assim, está em extremo contraste com a
abordagem tradicional de setores, adotada por muitos países. Foi expandida para
incorporar processos decisivos participativos de todos os grupos de interesse
GIRH é uma mudança de paradigma. Difere das abordagens tradicionais de três
maneiras:
• Os múltiplos objetivos e metas se entrecruzam; assim, a GIRH difere da
abordagem setorial tradicional
• O foco espacial está na bacia hidrográfica e não em cursos d'água isolados.
•
Implica a saída de estreitos limites profissionais e políticos, tornando-os mais
amplos para incorporar processos de tomada de decisão entre todos os grupos
de interesse (por exemplo, inclusão versus exclusão)
A base da GIRH é a variedade de usos dos recursos hídricos que são
interdependentes. O fracasso em reconhecer a interdependência, aliado ao uso
irregular, pode levar à escassez de água e à insustentabilidade dos recursos
hídricos a longo prazo.
Quadro 1.3: Interdependência e necessidade de GIRH
Grandes demandas de irrigação e a poluição dos rios por causa da agricultura reduzem a
quantidade de água doce disponível para beber ou para uso industrial; a água contaminada por
rejeitos municipais e das indústrias polui os rios e ameaça os ecossistemas; e deixar a água do
rio inexplorada para proteger a atividade pesqueira e os ecossistemas significa que menos
pode ser desviado para o crescimento das colheitas. A GIRH reconhece essa interdependência
dos usos da água.
Source: Cap-Net 2006
A gestão integrada não segrega os usuários de água nem faz uma
abordagem setorial, como acontece em muitos países. Ao contrário, a
alocação da água e as decisões referentes à gestão consideram o
Você poderia dar
impacto de cada uso sobre os demais. Dessa forma, objetivos
exemplos onde existe
cruzados de sustentabilidade social, econômica e do meio
essa interdependência
ambiente são considerados de forma coletiva, e políticas
dos usos da água em
intersetoriais são examinadas para elaborar medidas mais
seu país?
coerentes e políticas coordenadas. Em resumo, a GIRH reconhece
que a água é um recurso natural escasso, sujeito a muitas
interdependências de conveniência e uso.
?
O conceito básico de GIRH foi ampliado para incorporar tomadas de decisão
participativas e será discutido com mais detalhes na Seção 1.4, que trata dos
princípios da gestão de recursos hídricos.
Grupos diferentes de usuários (fazendeiros, comunidades, ambientalistas, entre
outros) podem influenciar a estratégia para o desenvolvimento e a gestão dos
recursos hídricos; isso traz benefícios adicionais, pois os usuários informados
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
12
1
aplicam autorregulação local em relação a questões como a conservação da água e
a proteção de áreas de captação de forma muito mais efetiva do que pela regulação
e vigilância centralizadas.
O termo 'gestão' é usado no seu sentido mais amplo, no qual destaca a necessidade
de não se concentrar apenas no desenvolvimento dos recursos hídricos, mas
também a gestão consciente desses recursos, assegurando o uso sustentável para
as futuras gerações (Cap-Net, 2005a).
1.3 A estrutura da gestão de recursos hídricos
A GIRH acontece numa estrutura holística:
•
Toda a água (espacial);
•
Todos os interesses (social);
•
Todas as partes interessadas (participativa);
•
Todos os níveis (administrativa);
•
Todas as disciplinas relevantes (organizacional);
•
Sustentabilidade (em todos os sentidos: do meio ambiente, político, social,
cultural, econômico, financeiro e legal). (Jaspers, 2001)
A estrutura é tão ampla que o objetivo da GIRH é desprezar abordagens setoriais e
criar sustentabilidade do meio ambiente, institucional, social, técnica e financeira, por
meio da criação de uma plataforma para o governo e os grupos de interesse
poderem planejar e implementar, além de lidar com conflitos de interesses.
O centro da estrutura da gestão de recursos hídricos é o tratamento da água como
um bem econômico, além de um bem social, combinado com a gestão
descentralizada e estruturas de distribuição, maior confiança nos preços e
participação mais intensa das partes interessadas (Banco Mundial, 1993). Todos
esses princípios e questões serão discutidos com mais detalhes na seção seguinte
(1.4).
O que fará a estrutura da gestão de recursos hídricos?
1)
Fornecer a estrutura para analisar políticas de análise e opções que vão
guiar as decisões a respeito da gestão dos recursos hídricos em relação a:
•
•
•
•
2)
Escassez de água;
Eficiência do serviço;
Alocação de água; e
Proteção do meio ambiente.
Facilitar a consideração de relações entre o ecossistema e atividades
socioeconômicas em bacias hidrográficas
A análise deve levar em conta os objetivos sociais, do meio ambiente e econômicos;
avaliar o estado dos recursos hídricos em cada bacia; e estimar o nível e a
composição da demanda projetada. Deve ser dada especial atenção aos pontos de
vista de todas as partes interessadas, que devem participar por meio de atividades
concebidas para facilitar essa participação. A Seção 1.4 fornece detalhes sobre o
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
13
1
Princípio 2 dos Princípios de Dublin, que destacam os benefícios e desafios em
praticar a participação. O Quadro 1.4 também indica como a participação pode ser
realizada por meio do uso de mecanismos de consulta, conscientização e educação.
A participação dos grupos de interesse envolve essencialmente quatro passos:
1.
Identificar as partes interessadas-chave entre amplo arco dos grupos de
indivíduos que poderiam potencialmente afetar (ou ser afetados pelas)
mudanças na gestão de recursos hídricos;
2.
Avaliar os interesses desses grupos e o impacto potencial do planejamento
da GIRH nesses interesses;
3.
Avaliar a influência e a importância dos grupos de interesse identificados; e
4.
Definir a estratégia de participação dos grupos de interesse (um plano para
envolvê-los em diferentes estágios da preparação do plano).
O resultado das análises em nível da bacia hidrográfica se tornaria parte da
estratégia nacional para a gestão de recursos hídricos. A estrutura analítica
forneceria a base para a formulação de políticas públicas em relação a normas,
incentivos, planos públicos de investimento público, gestão de meio ambiente e os
pontos de contato entre esses itens. São necessárias uma estrutura legal de suporte
e capacidade adequada de regulação, além de um sistema de tarifação da água e
cobrança de taxas para fornecer autonomia operacional às entidades, além de
alguma autonomia financeira para a prestação do serviço de forma eficiente e
sustentável.
1.4 Princípios da gestão de recursos hídricos
Em 1992, (na Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente, Dublin,
Irlanda), quatro princípios capitais em relação à água foram adotados e se tornaram
básicos na subsequente reforma do setor de recursos hídricos.
Em 1992, (na Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente, Dublin,
Irlanda), quatro princípios capitais em relação à água foram adotados e se tornaram
básicos na subsequente reforma do setor de recursos hídricos.
Benefícios da participação:
•
•
•
•
A participação dá ênfase ao envolvimento na tomada de decisão no nível mais
factível (princípio de subsidiariedade) com ampla consulta pública e
contribuições dos usuários no planejamento e na implementação de projetos
hídricos. Isso conduz a projetos mais bem sucedidos em termos de escala de
elaboração, operação e manutenção.
A participação também ajuda a assegurar que os recursos do meio ambiente
estão protegidos e que são respeitados os valores culturais e os direitos
humanos.
A participação pode ajudar a coordenar interesses e a aumentar a transparência
e a prestação de contas na tomada de decisão.
Maior participação também pode melhorar a recuperação dos custos, o que é
essencial para a geração de ganhos e de financiamento da GIRH.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
14
1
Quadro 1.4: Participação é mais que consulta
Participação exige que os grupos de interesse em todos os níveis da estrutura social tenham um
impacto nas decisões em diferentes níveis da gestão de recursos hídricos. Mecanismos de
consulta, de questionários a encontros entre as partes interessadas, não vão permitir a
participação real se empregados meramente para legitimar decisões já tomadas, para
enfraquecer a oposição política ou para atrasar a implementação de medidas que possam ser
impostas de maneira a desfavorecer um poderoso grupo de interesse.
Com a participação nem sempre o consenso é alcançado. O processo de arbitragem ou outros
mecanismos de resolução de conflitos também precisam ser utilizados.
A capacidade de participação precisa ser criada, especialmente entre mulheres e outros grupos
sociais marginalizados. Isso pode envolver não apenas tomada de consciência, construção de
confiança e educação, mas também a provisão de recursos econômicos necessários para
facilitar a participação e o estabelecimento de fontes de informação confiáveis e transparentes.
É preciso reconhecer que apenas criar oportunidades de participação nada significará para
grupos atualmente em desvantagem, a não ser que sua capacidade de participar seja
aumentada.
Fonte: Cap-Net, 2005b
Quadro 1.5: Determinantes, condições para participação efetiva e
desafios
Como foi visto, a participação real acontece somente quando os grupos de interesse participam
efetivamente do processo de tomada de decisão. Entretanto, há, na maioria dos países,
determinantes, condições e desafios relacionados à participação.
Determinantes dos tipos de participação e condições para participação efetiva
A escala espacial (bacia hidrográfica ou sistema hídrico municipal) relevante para a gestão
particular de recursos hídricos e decisão quanto a investimento; e
A natureza do ambiente político em que as decisões acontecem.
Desafios para a abordagem de participação
A participação nem sempre alcança consenso, como revelam os seguintes desafios:
Processos de arbitragem e outros mecanismos de resolução de conflitos às vezes são
necessários.
A intervenção do governo às vezes é necessária para criar um ambiente que capacite grupos
sociais marginalizados como os de pessoas vivendo na pobreza, indígenas, idosos e mulheres.
A simples oportunidade de participar é insuficiente para fornecer os benefícios da abordagem
participativa. Grupos em desvantagem devem poder participar; assim, é essencial o
Princípio 3: As mulheres têm papel central na provisão, na gestão e na
salvaguarda da água.
No seu país, todas
É amplamente sabido que as mulheres têm um papel chave na
os
grupos de interesse
coleta e na salvaguarda da água para uso doméstico e, em
estão envolvidas no
muitos países, para uso na agricultura. Entretanto, as
processo decisório de
mulheres são menos instrumentais do que os homens nas
gestão e investimento
áreas-chave, tais como gestão, análise de problemas e
no suprimento de
água?decisions?
processos de tomada de decisão relativos a recursos hídricos.
Muitas vezes o papel marginalizado das mulheres na gestão de
recursos hídricos pode ser devido a tradições sociais e culturais,
que também variam entre as sociedades.
?
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
15
1
Fica bastante claro que os gestores de água precisam considerar que é urgente a
necessidade de dar importância à questão do gênero na GIRH para alcançar o
objetivo do uso sustentável da água. A Cap-Net e a Aliança do Gênero e da Água
(GWA) desenvolveram um tutorial para gestores da água intitulado 'Por que o
Gênero é Importante'. Alguma parte do tutorial consta desta seção, mas
aconselhamos a releitura do documento para melhor entendimento da importância
de uma abordagem equilibrada em relação a gênero na GIRH.
Ligações básicas entre gênero e GIRH
Há três ligações básicas entre gênero e questões de GIRH:
1)
2)
Ligações entre gênero e sustentabilidade do meio ambiente
• Mulheres e Homens afetam a sustentabilidade do meio
ambiente em diferentes proporções e por meios
diversos, pois são distintos seus acessos,
No seu país é usada
controle e interesses;
uma abordagem
• As enchentes e as secas trazem mais
sensível ao gênero na
gestão de recursos
problemas para as mulheres porque lhes faltam
hídricos?
Se não, por
os meios para lutar contra os desastres.
que tal abordagem não
Ligações entre gênero e eficiência econômica
foi adotada?
• Em muitas sociedades as mulheres pagam por
água potável, mas têm restrições de mobilidade e
limitações de pagamento. Permitir que os usuários paguem pequenos
valores, com maior frequência e mais perto de casa, torna a água mais
acessível para eles (Suprimento de água);
?
•
A escolha da tecnologia afeta sua acessibilidade à água. A consulta a
homens e mulheres usuários de água pode resultar num serviço mais
aceitável, amigável e sustentável (Suprimento de água);
•
3)
A falta de acesso a financiamento da população pobre e de mulheres
rurais impede que essas pessoas desenvolvam projetos agrícolas mais
prósperos e eficientes em relação à água e limita sua participação na
agricultura à atividade de subsistência (Agricultura)
Ligações entre gênero e igualdade social
• Grupos poderosos da sociedade, geralmente dominada pelos homens,
podem explorar os recursos de forma mais sistemática em larga escala e
também levar à transformação industrial do meio ambiente; assim, é
maior o seu potencial de criar danos (Meio ambiente);
• Quando o fornecimento de água não acontece por um sistema de
encanamentos o fardo da coleta de água recai sobre mulheres e
crianças, que gastam bastante tempo e energia nessa atividade
(Suprimento de água);
• As mulheres raramente têm igual acesso à água para uso produtivo, e
são as primeiras afetadas na época de escassez (Agricultura)
• Mulheres e crianças são mais suscetíveis a doenças causadas por água
poluída, devido a seus papéis na coleta de água, na lavagem de roupas
e em outras atividades domésticas (Saneamento).
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
16
1
Princípio 4: A água tem um valor econômico em todos os seus usos
competitivos e deve ser reconhecida como bem econômico e
social.
Muitos fracassos do passado em GIRH são atribuídos à ignorância do valor pleno da
água. Não se podem aproveitar os maiores benefícios dos recursos hídricos se
persistirem os conceitos errados a respeito do valor da água.
Valor versus Preços
Valor e preço são dois conceitos distintos. O valor da água em usos alternativos é
importante para a alocação racional da água com um recurso escasso, seja por
meios regulatórios ou econômicos. Ao contrário, cobrar pela água significa aplicar
um instrumento econômico para alcançar objetivos múltiplos, como se segue:
• Apoiar grupos menos favorecidos;
• Influenciar o comportamento visando a conservação da água e seu uso
eficiente;
• Fornecer incentivos para gestão pela demanda;
• Assegurar a recuperação dos custos; e
• Apontar a disposição dos consumidores para pagar por investimentos adicionais
referentes aos serviços de fornecimento de água
Quando a água é considerada um bem econômico?
Tratar a água como um bem econômico é imperativo para a lógica tomada de
decisões quanto à alocação da água entre setores hídricos que competem entre si,
sobretudo em um ambiente de escassez de recursos hídricos. Torna-se necessário
quando a possibilidade do suprimento não é mais uma opção factível. Na GIRH, o
valor econômico das alternativas do uso de água ajuda a guiar os responsáveis
pelas decisões na priorização de investimentos. Em países com abundância de
recursos hídricos, é menos provável que a água seja tratada como bem econômico,
uma vez que a necessidade de racionalização do seu uso não é tão urgente quanto
em países com escassez desse recurso.
Por que a água é um bem social?
Embora a água seja um bem econômico, também é um bem social. É
particularmente importante ver a alocação de água como um meio de alcançar os
objetivos sociais de equidade, diminuição da pobreza e proteção da saúde. Em
países onde há abundância de recursos hídricos, a tendência é tratar a água como
bem social para promover a equidade, a diminuição da pobreza e os objetivos
referentes à saúde preferencialmente aos objetivos econômicos. A segurança e a
proteção ambientais também fazem parte da visão da água como bem social.
Funções estéticas e religiosas da água muitas vezes são negligenciadas, ou não
suficientemente consideradas, na gestão de recursos hídricos.
Detalhes sobre quando é apropriado tratar a água como bem econômico e também
bem social serão fornecidos no Capítulo 2.
Aplicando os conceitos
No mundo real, numa situação de escassez de água, deve-se fornecer água a uma
fábrica de manufatura de aço porque o proprietário pode pagar mais por ela do que
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
17
1
para milhares de pessoas pobres que não têm acesso à água potável? Você pode
citar exemplos similares em níveis mais de base em seu país? Como foi resolvida a
situação?
1.5
A importância da GIRH para a adaptação às
mudanças climáticas
A água é o primeiro setor a ser afetado pelas mudanças climáticas. Tais mudanças
levam à intensificação do ciclo hidrográfico e, assim, tem sérios efeitos na frequência
e na intensidade de eventos extremos. O nível do mar sobe, a evaporação aumenta,
a precipitação é imprevisível e ocorrem secas prolongadas; são apenas algumas
manifestações da variabilidade do clima, causando impacto direto na disponibilidade
e na qualidade da água.
Por meio da gestão dos recursos no nível mais adequado, da organização da
participação em práticas de gestão e desenvolvimento de políticas, bem como
assegurando que os grupos mais vulneráveis sejam considerados, os instrumentos
de GIRH, apoiam diretamente as comunidades no sentido de enfrentar a
variabilidade do clima. Em 2001, o Painel Intergovernamental de Mudanças
Climáticas (IPCC) reconheceu o potencial da GIRH para ser usada como meio de
harmonizar os variados e mutáveis usos e demandas da água, oferecendo maior
flexibilidade e capacidade de adaptação do que as abordagens convencionais de
gestão de recursos hídricos. É importante que as mudanças climáticas no controle
da água sejam consideradas no cenário de reduzir a vulnerabilidade das pessoas
em estado de pobreza, mantendo condições de vida sustentáveis e apoiando o
desenvolvimento sustentável. O relatório do IPCC faz recomendações a respeito de
melhoria da adaptação e da vulnerabilidade e do aumento de capacidade; a
recomendação principal é assegurar a redução da vulnerabilidade de nações ou
comunidades às mudanças do clima, o que requer maior habilidade para se adaptar
a seus efeitos. Trabalhando para melhorar essa capacidade de adaptação a nível
das comunidades é provavelmente ter um efeito mais amplo e mais duradouro na
redução da vulnerabilidade. Uma assistência de adaptação sob medida exige as
seguintes ações:
•
•
•
Abordar as vulnerabilidades locais reais;
Envolver realmente as partes interessadas, desde cedo e de forma substancial,
e
Conectar-se aos processos locais de tomada de decisão.
1.6
Como a GIRH ajuda a abordar as mudanças
climáticas?
Como já demonstrado neste Capítulo, a GIRH oferece essas ferramentas e
instrumentos que tratam do acesso à água e da proteção da integridade do
ecossistema, assim salvaguardando a qualidade da água para futuras gerações.
Dessa forma, a GIRH pode assistir comunidades na adaptação às condições das
mudanças do clima que limitem a disponibilidade da água ou possam levar a
enchentes ou secas severas.
As funções- chave da gestão de recursos hídricos são:
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
18
1
•
•
•
•
•
•
•
•
Alocação da água;
Controle da poluição;
Monitoramento;
Gestão financeira;
Gestão de enchentes e secas;
Gestão das informações;
Planejamento por bacia hidrográfica; e
Participação dos grupos de interesse.
Essas funções são instrumentais para a gestão integrada de recursos e podem
ajudar a lidar com a variabilidade do clima. Por exemplo:
• No monitoramento das questões da quantidade e da qualidade da água, a
gestão pode, de modo pró-ativo, realizar ações visando a adaptação.
• Gestão de enchentes e secas, como função-chave de SIRH, permite a
intervenção direta no caso de eventos extremos.
• No planejamento por bacia hidrográfica, podem ser incorporadas a avaliação de
risco e medidas de adaptação.
• A água pode ser alocada para um uso mais eficiente e efetivo possível para
reagir à variabilidade do clima de maneira flexível.
Em resumo, a GIRH torna mais fácil responder a mudanças na disponibilidade de
água. Os riscos podem ser mais bem identificados e reduzidos no processo de
planejamento da bacia. Quando se torna necessário agir, a participação dos grupos
de interesse ajuda a mobilizar as comunidades e a promover ação. Os usuários da
água podem ser estimulados a usar a sustentabilidade dos recursos em face da
mudança das condições da água.
1.7 Implementando a GIRH
Houve progressos na compreensão geral do sentido da GIRH, sua importância no
cenário de escassez, entendimento dos princípios fundamentais (Dublin) e um
crescente reconhecimento da necessidade de aplicar o equilíbrio certo entre os
instrumentos econômicos e financeiros, mas a real implementação da GIRH é um
processo desafiador.
Há diversos obstáculos para implementar a GIRH, começando com sólidos
interesses setoriais, inseguranças profissionais e mitos socioculturais. Esses
desafios, entretanto, não são intransponíveis. Ultrapassar as barreiras para a
implementação da GIRH exige uma abordagem mais intensa para negociar as
diferenças, e integração intersetorial e reformas institucionais (inclusive políticas e
de legislação).
Os conflitos entre profissionais de diversos setores, combinados com um sentimento
de vulnerabilidade na adoção de abordagens alternativas para desenvolvimento e
gerenciamento hídricos que permeia grupos profissionais, requer habilidades de
negociação de soluções vantajosas para os dois lados, e que forneçam plataformas
para grupos de interesse bem distintas para desenvolver colaboração na
implementação de GIRH. Tais processos exigem tempo e requerem paciência.
A GIRH só pode ser implementada com sucesso se, entre outras reformas, houver
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
19
1
um esforço entre as partes para integrar perspectivas e interesses divergentes de
diversos usuários de água na estrutura de gestão. Mecanismos formais, meios de
cooperação e troca de informações devem ser estabelecidos em diferentes níveis
para alcançar a integração intersetorial. Tentativas informais realizadas no passado
não foram bem-sucedidas, e um conjunto formalizado de mecanismos deve ter o
efeito do de assegurar o comprometimento nos diversos níveis. As incertezas são
partes de uma mudança do paradigma da gestão e o processo de implementação
não deixa de contemplá-las.(ver Capítulo 5).
As estruturas institucionais e legislativas existentes não tem respondido
adequadamente às demandas e exigências para a implementação da GIRH. Assim,
sua implementação vai requerer reforma na maioria dos estágios de planejamento e
ciclo de gestão das águas
Embora seja urgente a necessidade de reforma, essas mudanças só podem
acontecer de forma adicional ─ algumas imediatamente, com outras exigindo
diversos anos de planejamento e construção de capacidade. Isso envolverá a
criação de um ambiente adequado e desenvolvimento de uma estrutura institucional
e instrumentos para gestão integrada de recursos hídricos sustentável.Existing
institutional and legislative frameworks have not been entirely responsive to the
demands and requirements for implementing IWRM. Implementing IWRM will
therefore require reform at most stages in the water planning and management cycle.
Although there is an urgent need for reform, these changes can only take place
incrementally – some occurring immediately and others taking several years of
planning and capacity building. It will involve creating an enabling environment, and
developing an institutional framework and management instruments for sustainable
IWRM.
Quadro 1.6: Há uma crise hídrica ou estamos no caminho para atingir a
meta?
Água - atraso no progresso A meta 7 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG) é
diminuir à metade o número de pessoas sem acesso sustentável à água potável em 2015 (NU,
2006). O número de pessoas no Mundo inteiro com acesso à água potável tem subido
continuamente, chegando a 83% em 2004 (em 1990 eram 78%). Entretanto, na situação atual, a
África Subsaariana não atingirá a meta. Isso se deve a fatores como altos índices de crescimento
populacional, baixos gastos governamentais (particularmente em operação e manutenção), conflitos
e instabilidade política. Grandes disparidades entre as áreas rural e urbana persistem nessa região,
onde os moradores da cidade têm provavelmente o dobro do acesso à água potável do que os
moradores de áreas rurais.
Saneamento – atraso no progresso: 1,2 bilhão de pessoas passaram a ter acesso a saneamento
entre 1990 e 2004. Entretanto, para atingir a meta de saneamento de 2015, mais de 1,6 milhão de
pessoas precisam passar a ter acesso a melhor saneamento. Os problemas mais sérios estão na
África Subsaariana e no sul da Ásia.
Mensagens-chave
A África Subsaariana permanece como a área que causa as maiores preocupações. No período
1990-2004, o número de pessoas sem acesso à água potável cresceu em 23%, e o número de
pessoas sem acesso ao saneamento aumentou em mais de 30%.
Há enormes disparidades entre as regiões: a percentagem de pessoas que têm acesso à água
potável através de uma conexão doméstica é de apenas 16% na África Subsaariana, mas é
muito mais alto na Ásia Oriental (70%), no norte da África (76%) e na Ásia Ocidental.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
20
1
Resumo
Recentemente, a GIRH surge como o sistema de gestão aceito local e
internacionalmente para assegurar recursos hídricos suficientes de qualidade
adequada, não apenas para o presente, mas para as futuras gerações. Os quatro
princípios da GIRH são:
• A água potável é um recurso finito e vulnerável.
• O desenvolvimento e a gestão da água devem-se
Considere a gestão
basear em abordagem participativa.
de recursos
• As mulheres desempenham um papel central.
hídricos no seu
• A água tem valor econômico e social.
país. Como pode
ajudar a lidar com
as mudanças
Como a água é o primeiro setor a ser afetado pelas
climáticas?
condições de mudanças climáticas, a GIRH desempenha
um papel importante na condução das questões referentes
às mudanças do clima. As funções-chave da gestão dos
recursos hídricos na estrutura da GIRH são instrumentos para capacitar
organizações e comunidades para enfrentar a variabilidade climática.
Leitura sugerida
Cap-Net (2005) Tutorial on basic principles of integrated water resources
management.
Global Water Partnership (2000) TAC Background Paper No. 4: Integrated Water
Resources Management. GWP: Stockholm, Sweden.
WHO-UNICEF (2000) Global Water Supply and Sanitation Assessment 2000 Report.
World Health Organization and United Nations Children's Fund.
http://www.who.int/water_sanitation_health/monitoring/globalassess/en
WHO-UNICEF (2006) Meeting the MDG Drinking Water and Sanitation Target. The
Urban and Rural Challenge of the decade.
United Nations (2009) Water in a Changing World.
http://www.unesco.org/water/wwap/wwdr/wwdr3/pdf/WWDR3_Water_in_a_Changing
_World.pdf
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
21
2. CAUSAS E IMPACTOS DAS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
2
Objetivo
O objetivo deste módulo é familiarizar os participantes com as causas e as bases da
ciência física das mudanças climáticas, além de ajudá-los a compreender os
impactos em potencial sobre o ciclo hidrográfico e as conseqüências para o uso da
água e o funcionamento do ecossistema.
2.1 Entendendo os rios e as bases da ciência física
das mudanças climáticas
Desde que o Quarto Relatório de Avaliação (AR4) do IPCC tornou-se público em
2007, passou a não haver mais ausência de evidências científicas a respeito das
mudanças globais do clima. O aquecimento da atmosfera é evidente, de forma
inequívoca, a partir de aumentos observados nas médias das temperaturas globais,
nas temperaturas dos oceanos, extenso derretimento de neve e gelo, além do
aumento da média global do nível do mar. Em relação à atribuição do aumento
observado nas temperaturas médias globais desde os meados do século 20, o AR4
afirma que "isso provavelmente se deve ao aumento observado nas concentrações
antropogênicas dos gases de efeito estufa" (IPCC, 2007a: 10).
Não há dúvida de que essas mudanças do clima terão impactos sobre a água e
sobre muitos outros setores sensíveis à variabilidade e à mudança do clima.
Assim, é imperativo desenvolver uma boa compreensão de alguns aspectos
básicos das mudanças climáticas e como foram detectadas antes de
considerar os impactos de tais mudanças.
2.1.1 Variabilidade climática e mudanças do clima
O sistema climático global é composto da atmosfera, da hidrosfera (água líquida), da
criosfera (gelo e neve), da litosfera (solo e rochas) e da biosfera (plantas e animais,
incluindo o ser humano). O clima de um determinado lugar depende das interações
complexas e não lineares entre esses componentes sob os efeitos da radiação solar,
da rotação da Terra e seu movimento orbital ao redor do Sol.
O clima é normalmente definido em termos de uma descrição estatística (valor
esperado e variabilidade) de variáveis como temperatura e precipitação em um
período que vai de alguns poucos a milhões de anos. A Organização Meteorológica
Mundial (OMM recomenda 30 anos como o período mínimo para cálculo da média
dessas variáveis para determinar a variabilidade (OMM, 2003).
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
22
Figura 2.1: Variabilidade climática e mudanças do clima
2
Fonte: Adaptado de WMO, 2003
**
Figure 2.1 illustrates a number of (notional) temperature time series under climate
variability and climate change. Figure 1a shows an example of climate variability:
temperature fluctuates from observation to observation around a mean value.
Examples 1b to 1d combine variability with climate change. Example 2a indicates an
increase of variability with no change in the mean. Examples 2b and 2c combine
increased variability with climate change.
Figura 2.2: Variabilidade e mudanças do clima – ilustração na forma de prováveis distribuições
das temperaturas
Increase in mean
Increase in variance
Increase in mean and variance
Less
Cold
Weather
New
climate
More
Cold
Weather
More
Record
hot
More
Weather Record cold
Previous
climate
More
Hot
Weather
New
climate
Weather
Cold
Average
Hot
Cold
Average
More
Hot
Weather
Probability of occurrence
More
Hot
Weather
Previous
climate
Probability of occurrence
Previous
climate
Less
difference in
More occurrence
Record
of cold
hot
weather
Weather
Hot
Cold
More
Record
hot
Weather
New
climate
Hot
Average
Fonte: Adaptado de WMO, 2003
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
23
É importante frisar que nenhum evento singular de temperatura
pode ser atribuído às mudanças do clima e que registros
instrumentais de tais eventos não são suficientes para
caracterizar a severidade de eventos futuros. A Figura 2.2
indica, por meio de simples dados estatísticos, como a
variabilidade aumentada e média em diferentes
combinações vai afetar os extremos de temperatura.
Você pode definir
tempo e clima?
?
As mudanças climáticas se referem a uma mudança no estado
do clima que pode ser identificada (por exemplo, por testes
estatísticos) por mudanças no meio/ou a variabilidade de suas propriedades, e que
persistam por certo período, tipicamente décadas ou mais tempo. Tais mudanças
podem ser ocasionadas por processos naturais internos ou por forças externas, ou
por persistentes mudanças antropogênicas na composição da atmosfera ou no uso
da terra. Note-se que a Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças
Climáticas (UNFCCC), em seu Artigo 1º, define mudanças climáticas como: 'uma
mudança de clima que é atribuída direta ou indiretamente à atividade humana que
altera a composição da atmosfera global e que é, somada à variabilidade climática
natural observada ao longo de períodos comparados.' A UNFCCC, assim, faz uma
distinção entre mudanças do clima atribuídas a atividades humanas, alterando a
composição atmosférica, e variabilidade climática, atribuída a causas naturais
(IPCC, 2007b: 943)
2.1.2 Concentrações de gases de efeito estufa, forçamento radiativo e
mudança observada e projetada de temperaturas.
Vapor d'água (H2O), dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O) e
clorofluorocarbonos (CFCs) são os principais gases de efeito estufa disponíveis na
atmosfera; existem outros gases, que aparecem em quantidades desprezíveis. A
superfície da Terra emite radiação. Essa radiação é absorvida por moléculas dos
gases de efeito estufa, e novamente emitida em todas as direções, causando um
aquecimento da superfície terrestre. Qualquer mudança no conteúdo da atmosfera
do gás de efeito estufa dá ensejo a uma mudança no clima global, modificando as
variáveis climáticas, como a temperatura.
A Figura 2.3 apresenta as variações de deutério (D) em 650 mil anos no gelo da
Antártica, que é um testemunho da temperatura local, e as concentrações
atmosféricas dos gases de efeito estufa dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e
óxido nitroso (N2O) no ar preso nos testemunhos de gelo e a partir
de recentes medidas atmosféricas. Tantos fatores naturais e os
causados pelo ser humano podem ser responsáveis pelas
Como você diferencia
mudanças no conteúdo de gases de efeito estufa na
variabilidade e
atmosfera. O efeito estufa natural pode ser causado por
mudanças climáticas?
mudanças na concentração de CO2 e de CH4 na atmosfera
que está associada a transições entre episódios glaciais e
interglaciais (tiras sombreadas na Figura 2.3), vegetação,
erosão de rochas, etc.
?
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
24
2
Figura 2.3: Variações de deutério (D) no gelo Antártico, e de dióxido de carbono (CO2), metano
(CH4) e óxido nitroso (N2O) no ar preso nos testemunhos de gelo. As tiras
sombreadas indicam períodos interglaciais de aquecimento, o atual e os
precedentes.
Fonte: Solomon et al., 2007
Nota da Tradução: Legenda: Tempo (milhares de anos antes do presente)
Os fatores antropogênicos que aumentaram a quantidade de CO2 e outros gases de
efeito estufa desde o século 18 incluem a queima de combustíveis fósseis,
desflorestamento e processos industriais. A concentração de CO2 na atmosfera
aumentou de 270 ppm (partes por milhão) para 370 ppm nos últimos 250 anos
(Figura 2.3), principalmente devido à queima de combustíveis fósseis. Isso excede a
variação natural (estabelecida através dos testemunhos de gelo) nos 650 mil anos
passados (180-300 ppm) (Jansen et al., 2007). O índice médio anual de aumento da
concentração de CO2 entre1995 e 2005 foi 1,9 ppm y-1, o que é significativamente
maior do que a média de quarenta anos, desde 1960 (1,4 ppm y-1), quando
começaram os registros contínuos das medidas atmosféricas (Forster et al., 2007).
Forçamento radiativo
Há um equilíbrio entre a radiação solar que a Terra recebe e a irradiação que a
Terra emite. Qualquer processo que altere o equilíbrio de energia do sistema Terraatmosfera é conhecido como forçamento radiativo (RF). Algumas das principais
causas que podem ocasionar o forçamento radiativo incluem a variação da órbita
terrestre, a radiação solar, a atividade vulcânica e a composição atmosférica (Forster
et al., 2007). A Figura 2.4 mostra o forçamento radiativo por concentrações
atmosféricas de CO2, CH4 e N2O nos últimos 10 mil anos (painéis grandes) e desde
1750 (painéis inseridos). São mostradas medidas a partir dos testemunhos de gelo
(símbolos com diferentes cores para os diferentes estudos) e amostras da atmosfera
(linhas vermelhas).
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
25
2
Figura 2.4: Concentrações atmosféricas de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso nos
últimos 10 mil anos (painéis grandes) e desde 1750 (painéis inseridos) consta
dos slides
2
Fonte: IPCC, 2007a
Legenda:
Quadro A–dióxido de carbono (esq.) / forçamento radiativo (dir.)
Quadro B – metano (esq.) / forçamento radiativo (dir.)
Quadro C– óxido nitroso (esq.) / forçamento radiativo (dir.)
Época (antes de 2005)
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
26
The anthropogenic factors that have increased the amount of CO2 and other
greenhouse gases since the 18th century include burning of fossil fuels, forest
clearing and industrial processes. The CO2 concentration in the atmosphere has
risen from 270 ppm to 370 ppm in the past two hundred and fifty years (Figure 2.3),
mainly due to combustion of fossil fuels. This exceeds the natural variation
(established through ice cores) over the past 650,000 years (180–300 ppm) (Jansen
et al., 2007). The average annual growth rate in CO2 concentration between 1995
and 2005 was 1.9 ppm y-1, which is significantly higher than the 40-year average
since 1960 (1.4 ppm y-1), when the continuous record of atmospheric measurements
began (Forster et al., 2007).
Radiative forcing
There is a balance between incoming solar radiation and outgoing
terrestrial radiation. Any process that alters the energy balance of
Qual a definição
the earth-atmosphere system is known as radiative forcing (RF).
do
IPCC
de ‘forçamento
Some of the major causes that may trigger radiative forcing
radiativo’?
include variation in the earth’s orbit, solar radiation, volcanic
activity and atmospheric composition (Forster et al., 2007). Figure
2.4 depicts the radiative forcing by the atmospheric
concentrations of CO2, CH4 and N2O over the last 10,000 years
(large panels) and since 1750 (inset panels). Measurements are
shown from ice cores (symbols with different colours for different studies)
and atmospheric samples (red lines).
?
Na Figura 2.5, AR4 fornece estimativas e faixas da média global do forçamento
radiativo em 2005 para agentes e mecanismos antropogênicos, junto com a
extensão geográfica típica (escala espacial) do forçamento e do nível de
compreensão científica (NCC) avaliado de forma ampla (IPCC, 2007a). O
forçamento radiativo antropogênico final e sua faixa também são mostrados. Esses
requerem somar estimativas assimétricas da incerteza a partir dos termos
componentes, e não podem ser obtidos pela simples soma. Outros fatores de
forçamento não apresentados aqui são considerados de baixo nível de compreensão
científica (LOSU –BNCC). Os aerossóis vulcânicos contribuem com um forçamento
natural adicional, não sendo incluídos nessa figura por sua natureza episódica.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
27
2
Figura 2.5: Estimativas da média global do forçamento radiativo (FR) e faixas em 2005 para o
dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O) e outros agentes e
mecanismos importantes, juntamente com a extensão geográfica típica (escala
espacial) do forçamento e o nível de compreensão científica (SU-NCC)) avaliado.
Quais as causas do
forçamento radiativo?
Qual o gás que mais
colabora para o
forçamento radiativo
por ano?
?
Fonte: IPCC, 2007ª
A Figura 2.6 apresenta os mecanismos de 'forçantes climáticas', mecanismos que
'forçam' o clima, impondo uma mudança no equilíbrio da energia planetária. A
ligação do forçamento radiativo com outros aspectos das mudanças do clima está
ilustrado. As causas das mudanças climáticas. O forçamento radiativo e os efeitos
radiativos não iniciais levam a perturbações e a respostas climáticas. As mudanças
do clima também podem ser atribuídas a fatores naturais e antropogênicos. A
conexão entre processos bioquímicos leva a processo de retroalimentação das
mudanças climáticas a suas causas. Um exemplo é a mudança nas emissões de
CH4 em áreas úmidas, que podem ocorrer em um clima mais quente (ver também o
Quadro 5.1). As abordagens potenciais para reduzir as mudanças do clima pela
alteração das atividades humanas (linha pontilhada) são tópicos tratados pelo Grupo
de Trabalho III do IPCC.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
28
2
Figura 2.6: Diagrama que ilustra como a RF se liga a outros aspectos das mudanças do clima
como estimado pelo IPCC
2
Fonte: Forster, 2007
Mudança de temperatura observada e projetada
As mudanças climáticas decorrentes das ações antropogênicas se manifestam no
aumento da média da temperatura da superfície da Terra como resultado do
aumento das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, que absorvem,
refletem e voltam a irradiar parcialmente a radiação terrestre de ondas longas,
impedindo que essa radiação deixe a atmosfera do Planeta.
Do exame de registros a longo prazo da temperatura média global, tornou-se claro
para a comunidade científica (e aceito também) que a temperatura média aumentou
em 0.6C no século 20, como mostra a Figura 2.7. É importante notar que essa
mudança não é homogênea nem linear. Os registros também mostram que o ano
mais quente (até 2006), desde quando começaram as observações científicas da
temperatura, há cerca de 140 anos, foi 1998, com temperaturas da superfície com
média de 0.55C acima da média anual do período 196 1-1990. Os demais anos mais
quentes foram, respectivamente, 2002, 2001, 2004 e 1995. Onze dos 12 anos entre
1995 e 2006 estão entre os doze anos mais quentes no registro instrumental da
temperatura da superfície global (desde 1850).
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
29
Figura
2.7: As linhas sólidas são médias globais multimodelos do aquecimento
da superfície (relativas a 1980–1999) para os cenários A2, A1B e B1, mostrados
como continuações das simulações do século 20
Fonte: IPCC, 2007a
A mudança de temperatura projetada com respeito aos cenários de emissões (ver
Figura 2.8) está ilustrada na Figura 2.7. As linhas sólidas são médias globais
multimodelos do aquecimento da superfície (relativas a 1980-1999) para os cenários
A2, A1B e B1, mostrados como as continuações das simulações do século 20. A
parte sombreada mostra o desvio padrão ±1 do modelo individual de médias anuais.
A linha laranja mostra o experimento onde as concentrações foram mantidas
constantes em valores do ano 2000. As barras cinza à direita indicam o melhor
estimado (linha sólida dentro de cada barra) e o provável alcance estimado pelos
cenários marcadores dos seis Relatórios Especiais sobre Cenários de Emissões
(SRES; ver seção 2.1.4).
2.1.3 Compensando confiança e incerteza
O IPCC elaborou abordagens para desenvolver julgamentos especializados,
avaliando incertezas e comunicando confiança e incerteza nas descobertas que
surgem no contexto do processo de avaliação (Manning et al., 2004). Propõe-se que
se use uma linguagem que minimize possíveis interpretações errôneas e
ambiguidade para evitar a incerteza. Entretanto, termos como ' praticamente certo'
ou ''provável' podem envolver o leitor de forma efetiva, mas podem ser interpretados
de modo muito diferente por pessoas diversas, a menos que se use uma escala de
compensação. Assim, três formas de linguagem foram usadas para descrever
aspectos diferentes de confiança e incerteza e para fornecer consistência ao AR4
(ver Quadro 2.1).
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
30
2
Quadro 2.1: Comunicação da confiança e da incerteza
Nível de
concordância ou
consenso
Níveis definidos de compreensão qualitativamente
Alta concordância
Evidência limitada
…..
Baixa concordância
Evidência limitada
…..
…..
…..
2
Alta concordância
Muita evidência
…..
Baixa concordância
Muita evidência
Quantidade de evidências (teoria, observações, modelos)
Níveis de confiança quantitativamente calibrados
Terminologia
Nível muito alto de confiança
Nível alto de confiança
Nível médio de confiança
Nível baixo de confiança
Nível muito baixo de confiança
Grau de confiança de estar
correta a declaração
Chance de pelo menos 9 em 10
Chance de cerca de 8 em 10
Chance de cerca de 5 em 10
Chance de cerca de 2 em 10
Chance de menos de 1 em 10
Escala de Probabilidade
Terminologia
Praticamente certo
Muito provável
Provável
Tão provável quanto não
Improvável
Muito improvável
Excepcionalmente improvável
Probabilidade da
ocorrência/resultado
Você percebe sinais de
> 99% de probabilidade de ocorrer
mudanças do clima?
> 90% de probabilidade
Como tem certeza de
> 66% de probabilidade
que isso é causado
> 33 a 66% de probabilidade
pelas mudanças
< 33% de probabilidade
climáticas?
< 10% de probabilidade
< 1% de probabilidade
Fonte: Manning et al., 2004
?
2.1.4 Cenários de Emissão
Em 1992, o IPCC apresentou um conjunto de seis cenários de emissões globais
(IS92a a f), conhecidos como os cenários IS92. São baseados em possíveis
emissões de gases de efeito estufa em um amplo raio de suposições de crescimento
futuro populacional e econômico com os cenários IS92 (também conhecidos como
cenários 'business as usual'-continuar no mesmo nível de desenvolvimento,
continuar com as mesmas práticas econômicas) e foram os mais usados pelos
cientistas até serem atualizados em 2000 pelo IPCC e a publicados pelo ato SRES
(IPCC,2000)
Os cenários SRES são formulados de forma fundamentalmente diferente dos
anteriores, com um alcance distinto para cada projeção, chamada 'storyline'(linha
histórica). Quatro delas foram definidas: A1, A2, B1 e B2. Elas descrevem as
maneiras possíveis de evolução da população mundial nas próximas décadas,
mudanças no uso da terra, novas tecnologias, fonte de energias e estrutura
econômica e política (Anandhi, 2007). Essas influências futuros mundiais são
representadas em duas dimensões: uma representa preocupações econômicas ou
referentes ao meio ambiente e a outra os padrões de desenvolvimento globais ou
regionais (Figura 2.8). Para a storyline A1, diversos cenários de emissão foram
formulados, mas ' famílias de cenários ' gerais se reduziram a quatro A storyline A1
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
31
tem três marcadores de cenários, A1B, A1F1 e A1T, enquanto cada uma das outras
tem apenas um.
2
Figura 2.8: Cenários considerados pelo IPCC no Terceiro Relatório de Avaliação de 2001
Fonte: IPCC, 2001
Linha histórica A1: Essa linha histórica designa crescimento muito rápido com o aumento da
globalização, aumento da riqueza global, com convergência entre regiões e diferenças
reduzidas em ganhos regionais per capita.Também pressupõe consumismo materialista, com
rápida mudança tecnológica e baixo crescimento populacional. Há três variantes nessa família
de fontes de energia: um equilíbrio entre todas as fontes (A1B), energia fóssil (A1F1) e
combustível não fóssil (A1T).
Linha histórica A2: Nessa linha histórica” há um mundo de mercado heterogêneo, com rápido
crescimento populacional, mas deve-se considerar um crescimento econômico menos intenso
do que na A1a. O tema subjacente é autoconfiança e preservação das identidades locais.
Linha histórica B1: Aqui se pressupõe um mundo desprovido do caráter material e a introdução
de tecnologias limpas. A ênfase é em soluções globais para atingir sustentabilidade
econômica, social e do meio ambiente.
Linha histórica B2: Aqui a população aumenta num índice menor do que na A2, mas maior do
que na A1, com o desenvolvimento seguindo caminhos orientados no sentido da
sustentabilidade ambiental, da economia e do meio social .
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
32
Figura 2.9: De emissões de gases de efeito estufa a impacto das mudanças climáticas
2
Fonte: Saunby, 2007
É essencial lembrar que esses cenários de emissão são baseados em
suposições de futuras forças causadoras tais como o crescimento
demográfico e o desenvolvimento socioeconômico e tecnológico,
Que cenário referente
que pode ou não acontecer. Como mostrado na Figura 2.9,
às emissões de gases
esses cenários de emissão são transformados em cenários de
você acha mais
importante em sua
concentração, finalmente usados para modelos de clima para se
região e por quê?
fazer projeções climáticas. Há incertezas envolvidas em cada
etapa, começando pelas emissões mais baixas até o nível de
adaptação, e, a cada estágio sucessivo, aumentam as incertezas.
Será difícil para qualquer governo investir em medidas de adaptação
com tais níveis de incertezas (ver Capítulo 5).
?
2.2
Compreendendo impactos observados e
projetados no ciclo hidrológico
2.2.1
Mudanças observadas no ciclo hidrológico e tendências
O Quarto Relatório de Avaliação do IPCC (Rosenzweig et al., 2007) produziu um
cenário abrangente (Figura 2.10) que apresenta a localização de mudanças
significativas em séries de dados de sistemas físicos (neve, gelo e solo congelado;
hidrologia; e processos costeiros) e sistemas biológicos (sistemas terrestre, marinho
de água doce). São mostrados junto com as mudanças na temperatura da superfície
no período 1970–2004.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
33
Figura 2.10: Localizações de mudanças significativas em séries de dados de sistemas físicos e
biológicos juntamente com mudanças de temperatura da superfície no período 1970–
2004
Fonte: Rosenzweig et al., 2007
Um subconjunto de quase 29 mil séries de dados foi selecionado de cerca de 80 mil
séries de dados de 577 estudos, com base nos seguintes critérios: (1) término em
1990 ou depois; (2) a cobertura de um período de pelo menos 20 anos; e (3)
indicação de mudança significativa em qualquer direção, como avaliado a cada
estudo especifico Essas séries de dados provêm de 75 estudos (dos quais cerca de
70 são novos desde a Terceira Avaliação. Entretanto deve-se salientar que, das 29
mil séries de dados, cerca de 28 mil são de estudos europeus. As áreas brancas não
dispõem de dados suficientes de observação climática para que se possa estimar
uma tendência da temperatura.
Os quadros 2 x 2 mostram o número total de séries de dados com mudanças físicas
(esquerda) e biológica (direita) significativas (coluna de cima) e a porcentagem
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
34
2
dessas mudanças que são condizentes com o aquecimento (coluna de baixo) para
(i) as regiões continentais: América do Norte (AMN), América Latina (AL), Europa
(EUR), África (AFR), Ásia (AS), Austrália e Nova Zelândia (ANZ) e Regiões Polares
(RP) e (ii) escala global: terrestre (TER), marinha e de água doce (MAD) e global
(GLO). Os números dos estudos dos sete quadros regionais (AMN, .RP) não se
somam aos totais globais (GLO) porque os dados das regiões, exceto a Polar, não
contêm números relativos aos sistemas marinhos e de água doce (MAD) . As
locações de mudanças marinhas de grande extensão não constam do mapa. Muitos
estudos relataram evidências de mudanças observadas e tendências na precipitação
e outras variáveis hidrológicas associadas. Tais tendências foram avaliadas durante
a AR4 do IPCC e estão resumidas a seguir.
Criosfera
As mudanças nos sistemas e setores ligados ao acelerado derretimento na criosfera
foram documentados em enchentes glaciais, avalanches de gelo e pedras em
regiões montanhosas, redução na neve e em bacias glaciais , mamíferos árticos,
fauna da Península Antártica, infraestrutura glacial permanente baseada em calota
terrestre subglacial no Ártico, relocação de centros de esqui para áreas mais altas e
impactos nas condições de subsistência das populações que vivem no Ártico (alta
confiança). As mudanças nos sistemas e setores colocam em paralelo evidências
abundantes que levam à avaliação de que a criosfera está sofrendo derretimento
acelerado em resposta ao aquecimento global, incluindo o gelo marinho , o gelo
doce , os bancos de gelo, a capa de gelo da Groenlândia, as geleiras, a camada de
neve e regiões de permafrost “calota terrestre polar” (confiança muito alta).
Hidrologia e recursos hídricos
Evidência recente mostra que as áreas mais afetadas pelas secas crescentes ficam
nas regiões áridas e semi-áridas devido ao clima já quente e seco (alta confiança).
Nos últimos vinte anos, houve aumentos documentados de enchentes-relâmpago e
de deslizamentos de terra devido a chuvas intensas e pesadas em áreas
montanhosas durante a estação quente (alta confiança).
Processos e zonas costeiras
Erosão costeira em larga escala e perdas de áreas úmidas estão acontecendo com
as taxas atuais de elevação do nível do mar, mas, no presente, são mais as
conseqüências da modificação antropogênica da beira da maré (confiança média).
Em muitas áreas costeiras baixas, o desenvolvimento em conexão com a elevação
do nível do mar no último século exacerbou os danos causados as estruturas fixas
pelas tempestades presentes, que eram relativamente menores há um século atrás.
Sistemas biológicos, marinho e de água doce
Muitas das respostas observadas nos sistemas marinho e de água doce foram
associadas à elevação da temperatura das águas (alta confiança). As mudanças do
clima, associadas com outros impactos causados pelo ser humano, já ocasionaram
danos substanciais aos recifes de coral (alta confiança). O documentado movimento
de plâncton na direção do pólo, de 10 graus no Atlântico norte é maior do que
qualquer outro estudo terrestre. Observações indicam que os lagos e rios do mundo
inteiro estão se aquecendo, com efeitos na estrutura termal, na química dos lagos,
abundância e produtividade, composição da comunidade, fenologia,distribuição e
migração (alta confiabilidade)
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
35
2
Sistemas biológicos terrestres
A grande maioria de estudos que examina os impactos do aquecimento global nas
espécies terrestres revela um padrão consistente de mudança (alta confiança). As
respostas dos ecossistemas terrestres ao aquecimento no Hemisfério Norte são bem
documentadas por mudanças fenológicas, especialmente na primeira das fases da
primavera. As mudanças climáticas nas últimas décadas resultaram em diminuição
da população e no desaparecimento de certas espécies (confiança média) e
movimento de plantas e animais selvagens na direção do pólo e para regiões
elevadas(confiança média). Algumas evidências de adaptação se encontram em
espécies migratórias (confiança média).
Agricultura e florestamento
Na América do Norte e na Europa há um aumento da
Você conhece
estação do degelo e um avanço na fenologia de colheita da
exemplos de impactos
das mudanças
primavera-verão, que podem ser atribuídos ao recente
climáticas
no ciclo
aquecimento (alta confiança). A vinicultura é altamente
hidrológico? O que você
afetada, com o documentado aumento da qualidade
espera para o futuro?
relacionada com o aquecimento. A redução na precipitação
em escalas de décadas no Sahel é responsável por menores
produções agrícolas (alta confiança).
?
2.2.2
Projeções de impactos futuros causados pelas mudanças
climáticas no ciclo hidrológico
Espera-se que as mudanças climáticas provavelmente alterem o ciclo hidrológico de
forma a resultar em impactos substanciais na quantidade e na qualidade dos
recursos hídricos. Espera-se que a precipitação, principal componente da hidrologia,
mude em intensidade e na distribuição espacial. A seguir, um breve resumo dos
impactos potenciais nos elementos mais importantes dos recursos hídricos é
apresentado pelo IPCC no AR4 (Parry et al., 2007). O Capítulo 4 traz mais detalhes
com diferenciações regionais.
Mudanças na precipitação
Foi previsto o aumento na média global da precipitação e da evaporação como
conseqüência direta das temperaturas mais altas (Figura 2.11). A evaporação vai
aumentar com o aquecimento porque uma atmosfera mais quente pode manter mais
umidade e temperaturas mais altas aumentam o índice de evaporação. Um aumento
na média global da precipitação não significa que vai passar a chover mais em todos
os lugares e em todas as estações. De fato, todas as simulações de modelos de
clima mostram padrões complexos de mudança de precipitação, com algumas
regiões com maior precipitação do que a atual, outras com menor. As mudanças nos
padrões de circulação serão extremamente importantes na determinação das
mudanças em padrões de precipitação locais e regionais.
A Figura 2.11 apresenta espectro de temperaturas do inverno e verão e as
mudanças na precipitação até o final do século 21 ao longo de modelos recentes
(15 - barras vermelhas) e modelos pré-AR3 (7 - barras azuis). As projeções do
Modelo Conjugado de Circulação Geral Atmosfera-Oceano (AOGCM) nos cenários
de emissões SRES A2 para 32 regiões do mundo, expressadas como o índice de
mudança por século. As barras róseas e verdes mostram o modelo da variabilidade
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
36
2
natural em trinta anos. Os números da precipitação mostram o número de recentes
tendências e eventos A2 apontando a mudança de precipitação negativa/positiva.
Mudanças na frequência e na intensidade de precipitação
Também se espera que, além das mudanças na média global de precipitação, haja
mudanças mais intensas nas características das precipitações regionais e locais
devido ao aquecimento global. Na média, a tendência da precipitação é ser menos
frequente, porém mais intensa, implicando maior incidência de enchentes e secas
extremas.
Mudanças na média anual de redução do escoamento
As mudanças na redução do escoamento vão depender das mudanças na
temperatura e na precipitação, entre outras variáveis. A maioria dos estudos de
modelos hidrológicos concluiu que, embora haja um aumento global da precipitação,
existem áreas significativas onde acontecem maiores reduções de escoamento por
causa das temperaturas mais altas, o que leva a maiores perdas de
evapotranspiração. Assim, a mensagem global de aumento da precipitação
claramente não se traduz de forma imediata em aumentos regionais na
disponibilidade de água de superfície e subterrânea.
Impactos da elevação do nível do mar em zonas litorâneas
Alguns dos principais impactos da elevação do nível do mar em áreas litorâneas
incluem (1) inundação de terrenos baixos e deslocamento de áreas úmidas, (2)
alteração do âmbito das marés em rios e baías, (3) mudanças nos padrões de
sedimentação, (4) tempestades mais severas, causando enchentes (5) aumento da
intrusão de água salgada em estuários e aquiferos de água doce e (6) aumento de
danos causados por ventos e chuvas em regiões dadas a ciclones tropicais.
Figura 2.11: Mudanças Regionais de Temperatura e de Precipitação no final do século 21
(modelos variados)
Fonte: Parry et al., 2007
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
37
2
2
Mudanças na qualidade da água
Embora o IPCC não tenha encontrado evidências de uma tendência relacionada ao
clima na qualidade da água (Kundzewicz et al., 2007), podem ser previstos vários
impactos. Assim, chuvas mais intensas geralmente resultam em maior aumento de
escoamento e, em consequência, em aumento da concentração de sólidos
suspensos (e turbidez) em rios e lagos. Se esse escoamento é acompanhado pelo
transporte de poluentes (por exemplo, fertilizantes, pesticidas, fluxo extraordinário de
torrentes de água), a qualidade da água vai deteriorar. Por outro lado, as descargas
altas dos rios vão reduzir as concentrações de substâncias químicas dissolvidas. A
qualidade da água, assim, vai melhorar, apesar do total da carga de poluentes não
mudar. Durante os períodos de seca, a qualidade da água pode piorar, por causa do
efeito contrário: menor diluição da poluição. As mudanças nos fluxos das águas dos
rios também vão afetar a intrusão salina nas áreas estuarinas: quando os fluxos de
água estão baixos, a concentração de sal nos rios vai aumentar a penetração nas
terras interiores, exacerbada pelo aumento do nível do mar. Isso terá repercussões
na produção e no suprimento de água potável, na irrigação, nos processos
industriais,etc.
As temperaturas mais altas da água, até 2°C desde 1 960, foram observadas em
lagos e rios (ver Rosenzweig et al., 2007 para uma visão geral). Isso resultou em
estratificação adiantada do verão e termoclinas mais rasas, exaustão de nutrientes
em águas da superfície e maiores concentrações de nutrientes em camadas de
águas mais profundas (cf. 4.2.2: Lago Tanganyika). Além disso, o surgimento de
algas danosas parece estar ligado ao aumento da temperatura das águas e da
respiração, e as mais baixas concentrações de oxigênio resultantes nas águas
aquecidas vão acelerar a diminuição do oxigênio, resultando em condições
anaeróbicas e consequentes impactos sobre a produção aquática e a atividades
pesqueiras.
Ainda não há evidência do impacto nas mudanças do clima no nível das águas de
lagos rasos (Rosenzweig et al.,2007). Entretanto, se as águas baixarem durante
períodos de secas prolongadas, aumentará a ressuspensão de materiais do fundo.
Isso vai diminuir a transparência da água, podendo resultar na liberação de
nutrientes (por exemplo, fosfato), aumentando a eutrofização e/ou a liberação de
componentes tóxicos presentes nos sedimentos do fundo.
Mudanças nas águas subterrâneas
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
38
Em muitas comunidades, a água subterrânea é a principal fonte de água para
irrigação, para uso doméstico e para atender a demandas industriais. Geralmente há
dois tipos de recursos subterrâneos – renováveis e não-renováveis. A água
subterrânea renovável está diretamente ligada a processos hidrológicos de
superfície; assim, está intrinsicamente ligada ao ciclo hidrológico geral e poderia ser
diretamente afetada pelas mudanças climáticas. Em muitos lugares, por causa do
aumento da demanda, a extração de aquíferos de água subterrânea renovável
ocorre porque o índice de extração excede o de recarga e a sustentabilidade de
água subterrânea renovável.
Impactos das Mudanças do Clima nos Ecossistemas
Riscos projetados devidos aos impactos das mudanças do clima nos ecossistemas
para diferentes níveis de mudanças de temperatura médias anuais globais (∆T) são
mostrados na Figura 2.12; São relativos ao clima da era pré-industrial e são usados
como testemunhos referenciais para as mudanças climáticas. A curva vermelha
mostra anomalias de temperatura observadas no período 1900-2005. As duas
curvas cinza dão exemplos de uma possível futura evolução da mudança da média
da mudança da temperatura global, com o prazo exemplificado pelo Grupo de
Trabalho-modelo simulado significa resposta para(i) o cenário A2 do forçamento
radiativo e (ii) um cenário B1 estendido, aonde o forçamento radiativo além de 2100
vai se manter constante no valor de 2100. O sombreado branco indica impactos com
riscos neutros, pouco negativos ou positivos; o amarelo indica impactos negativos
para alguns sistemas ou riscos baixos; o vermelho indica impactos negativos ou
riscos mais extensos e/ o ou maiores em magnitude. Os impactos ilustrados levam
em conta apenas as mudanças climáticas e omitem os efeitos das mudanças do uso
da terra ou a fragmentação do ambiente natural, o excesso de colheita ou a poluição
(por exemplo, deposição de nitrogênio).
Figura 2.12: Projeção de riscos devidos aos severos impactos causados pelas nos
ecossistemas
Fonte: Fischlin et al., 2007
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
39
2
2
2.2.3
Impactos nos processos ecológicos
Para compreender os impactos das mudanças climáticas nos processos ecológicos
e, assim, nos ecossistemas, na biodiversidade, na segurança dos alimentos, na
disseminação de doenças, etc., deve-se perceber que o aumento das concentrações
de gases de efeito estufa na atmosfera tem efeitos diretos e indiretos. Assim, o
aumento dos níveis de CO2 na atmosfera vai afetar processos fisiológicos como
fotossíntese, respiração, crescimento das plantas e uso da água em plantas. Mas,
por meio das temperaturas aumentadas, mudança dos padrões de precipitação,
elevação do nível do mar, mudanças na qualidade da água, etc., várias funções e
processos ecológicos relevantes são afetados também. A Figura 2.13 resume os
maiores impactos das mudanças climáticas nos processos ecológicos e as
conseqüências para a estrutura e o funcionamento dos ecossistemas. As mudanças
da fenologia1 e nos padrões de distribuição estão elaboradas a seguir.
1
N.T – fenologia - O estudo de fenômenos naturais que se repetem periodicamente
(por exemplo, estágios de desenvolvimento, migração) e a sua relação com as
mudanças climáticas e sazonais.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
40
Figura 2.13: Impactos dos gases de efeito estufa e das mudanças do clima nos processos
ecológicos
2
Fonte: Adaptado de Hughes, 2000
Fenologia
A fenologia se preocupa com as datas da primeira
ocorrência de eventos naturais em seus ciclos anuais (por
Qual a importância
exemplo, a data do surgimento de folhas e flores, o
do impacto das mudanças
primeiro voo de borboletas e a primeira aparição de
climáticas nos ecossistemas
comparado com outros
aves migratórias). Tais fatos são frequentemente
causadores de tensão? (Por
acionados por eventos climáticos (por exemplo,
exemplo, crescimento
temperatura) e, assim, podem ser usados como
populacional, poluição ou
agente das mudanças no clima. Entretanto, muitas
fragmentação)?
espécies dependem umas das outras (por exemplo, em
complexas cadeias de alimentação, para a polinização,
em relações mútuas, etc.), e, assim, os ciclos vitais de
muitas espécies são sincronizados. Dessa forma, se as mudanças do clima vão
afetar os ciclos vitais de diferentes espécies de forma distinta, se espécies
dependentes não forem capazes de se adaptar à nova situação, as relações
funcionais dentro dos ecossistemas podem sofrer sérias interferências. Por exemplo,
em ecossistemas de água temperada (água doce, marinha) o surgimento na
primavera de fitoplâncton é seguido um tanto atrasado pelo desenvolvimento do
zooplâncton que se alimenta das algas. Vários autores (em Rosenzweig et al., 2007)
observaram um adiantamento no surgimento das algas na primavera (até em quatro
semanas). E embora a fenologia dos zooplânctons também seja afetada, em muitos
casos, o zooplâncton não respondeu da mesma maneira que o fitoplâncton. No Mar
do Norte, realmente, alteração de mais de seis semanas em ciclos sazonais de
comunidades de plâncton, incluindo larvas de peixes, foram observadas. As
respostas, entretanto, variam entre diferentes grupos funcionais (Edwards e
Richardson, 2004). Assim, as populações de predadores correm riscos quando eles
aparecem, mas não há a correspondente disponibilidade de seu alimento principal.
?
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
41
Isso se refere às relações de cadeia alimentar, mas também para flores que
dependem dos insetos para a polinização, por exemplo.
2
Padrões de distribuição
Diferentes espécies se adaptam a condições específicas do meio ambiente. Se
essas condições ambientais mudam, as espécies podem reagir de diferentes
maneiras: podem se adaptar ao novo meio ambiente, podem migrar para um meio
ambiente mais adequado (e se tornar extintas naquele local) ou se extinguem por
completo. Quando se trata de mudanças do clima, a temperatura e as
concentrações atmosféricas de CO2 são os principais fatores diretos que vão mudar.
Tais mudanças podem ser acompanhadas de alterações na precipitação, na
frequência de tempestades, no aumento do nível do mar, na qualidade da água, etc.,
incluindo sua variabilidade nas escalas de tempo e espaço. Um problema adicional é
que existem muitas causas não ligadas ao clima, mas que são resultantes das
atividades humanas. Dessa forma, o crescimento da população humana resultando
em mudanças do uso da terra, degradação da terra, desflorestamento, urbanização,
poluição, etc. e vão afetar a sobrevivência das espécies de forma complexa, com
muitas interações e mecanismos de retroalimentação.
Quadro 2.2: Exemplos de mudanças de âmbito (para regiões polares e áreas
elevadas) e mudanças nas densidades populacionais em relação a
mudanças nas condições climáticas
Extensão de espécies do sul para o norte;
Mudanças em comunidades litorâneas no Pacífico e à volta das Ilhas Britânicas;
Comunidades de Kelp fish e comunidades de zooplâncton afastadas da costa do sul da Califórnia;
Diminuição do krill (um conjunto de espécies de animais invertebrados semelhantes ao camarão)
no Oceano ao Sul.
Ocorrência de espécies subtropicais de plâncton em águas temperadas;
Mudanças na distribuição geográfica de espécies de peixes;
Mudanças em direção ao norte na distribuição de peixes e insetos aquáticos no Reino Unido;
Recolocação de invertebrados de água fria e espécies de peixes do rio Ródano por espécies
termofílicas;
Espécies de pássaros que não migram mais da Europa durante o inverno;
Expansão da direção polar de âmbitos de distribuição (Quadro 1.9 e em Rosenzweig et al., 2007);
Extensão de plantas alpinas para altitudes maiores; e
Disseminação de vetores de doenças (por exemplo,malária, doença de Lyme, febre catarral ovina)
e insetos perigosos.
A distribuição global de biomas (por exemplo, floresta tropical, floresta temperada,
savana, tundra, deserto) depende principalmente de uma combinação de
disponibilidade de água (ou precipitação anual) e temperatura
média. Assim, espera-se que ocorram as principais mudanças
na atual distribuição dos componentes da vegetação global
Que consequências
sob um clima em mutação. Naturalmente, as mudanças
as mudanças nos
aconteceram no passado, em eras geológicas. Está previsto
processos ecológicos
que um aumento na temperatura anual média de 3°C
terão para a produção
de alimentos ou para a
corresponda a uma mudança em isotermas de 300-400 km
saúde?
na latitude ( na zona temperada ) ou 500 m em elevação
(Hughes, 2000); o efeito disso poderia resultar no
desaparecimento de tipos únicos de vegetação.
?
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
42
Resumo
É crucial compreender a base da ciência física das mudanças do clima e as causas
e elas associadas antes de examinar suas possíveis conseqüências. A água, como
um recurso vital e também com um que deve sofrer o maior impacto por causa das
mudanças do clima, precisa de atenção especial. Os gestores da água precisam
compreender como as mudanças climáticas vão causar impacto nos recursos
hídricos e nos ecossistemas, e como isso pode afetar o uso da água. Mas os gestos
também deveriam estar conscientes das incertezas antes de tomarem
fundamentadas decisões.
Leitura sugerida
CPWC (2009) Business. Perspective Paper on Water and Climate Change
Adaptation. The Co-operative Programme on Water and Climate (CPWC): Den
Haag,
The
Netherlands.
http://www.waterandclimate.org/index.php?id=5thWorldWaterForumpublications810
CPWC (2009) The Changing Himalayas. Perspective Paper on Water and Climate
Change Adaptation.
IPCC (2008) Technical Paper VI: Climate Change and Water. Intergovernmental
Panel on Climate Change (IPCC).
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
43
2
3. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
E PLANO DE ADAPTAÇÃO
Objetivo
O objetivo deste módulo é familiarizar os participantes com os princípios básicos e
as etapas do plano de adaptação e, além disso fornecer uma introdução básica para
a adaptação econômica e os desafios e oportunidades de se adaptar às mudanças
do clima na área de recursos hídricos
3.1
Introduction
A GIRH é o processo-chave que deve ser usado em recursos hídricos para
desenvolvimentos e medidas relacionados à água e, a partir daí, para realizar os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Entretanto, os potenciais impactos das
mudanças climáticas e a variabilidade climática associadas precisam ser
incorporados suficientemente nos planos de GIRH. A GIRH deveria ser o paradigma
abrangente para lidar com a variabilidade natural do clima e o pré-requisito para se
adaptar às conseqüências do aquecimento global e das mudanças climáticas a ele
associadas, considerando as condições de incerteza.
A adaptação é um processo pelo qual as pessoas, as comunidades e os países
procuram lidar com as conseqüência das mudanças do clima, incluindo a
variabilidade. Deve levar à harmonização com as prioridades de desenvolvimento
mais urgente dos países, como a diminuição da pobreza, a segurança alimentar e a
gestão de desastres. A gestão da terra e dos recursos hídricos representa a maior
colaboração para se lidar com todas as prioridades de desenvolvimento; assim, os
processos de planejamento de GIRH devem incorporar uma dimensão da adaptação
às mudanças do clima.
Os seguintes subcapítulos delineiam os elementos de orientação colocados à
disposição por diversas instituições internacionais importantes, engajadas no debate
da adaptação. A necessidade de lidar com as mudanças do clima e a crescente
variabilidade climática é uma questão relativamente nova no debate global sobre a
água. Embora o aumento de eventos severos tenha sido identificado como um novo
desafio para os gestores da água na Agenda 21, aprovada na Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Earth Summit) no Rio de
Janeiro, 1992, isso não foi explicitado como ligado às mudanças do clima ou à
crescente variabilidade climática, um conjunto amplo de medidas em relação aos
recursos hídricos
O Plano de Implementação aprovado pela Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável (WSSD, 2002) reitera que essas recomendações continuam válidas.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
44
3
Figure 3.1: Gestão de risco por meio de adaptação e mitigação
Global temperature increase (oC)
Os esforços para a adaptação e mitigação às mudanças do clima devem ser
opções complementares, não exclusivas. As razões para isso estão no
reconhecimento de que, mesmo se a comunidade global conseguir mitigar as
mudanças do clima pela diminuição das emissões dos gases de efeito estufa, ainda
se espera que o clima permanece esquentando por diversas décadas, com todas
as implicações projetadas para o ciclo hidrológico. Assim, não basta mitigar. Até
porque a adaptação sozinha não é uma resposta suficiente para o problema, uma
vez que as opções de adaptação têm limites, especialmente se certos níveis de
aquecimento são extrapoladas. A Figura 3.1 ilustra essa abordagem de
complementação para diversos graus de aquecimento e os benefícios finais
esperados.
Sour7a: Figure 2.1
Magnitude of benefits is a function of
climate sensitivity
Full benefits below line. Above line
benefits and a function of sensitivity
and emissions
Adaptation benefits are immediate
for the most vulnerable impacts
because current climate risks
are also reduced
Time horizon of vulnerability
and adaptation approaches
Risk management
through mitigation
limits warming
Time horizon of impact
approach
Time horizon of integrated
approaches
Low
Probability
Extremes
outcomes
Least likely
Considerable
damage to most
systems
Moderately
likely
Increased
damage to most
systems, fewer
positions
Highly likely
Almost
Certain
Damage to the
most sensitive,
many positives
Happening
now
Vulnerable to
current climate
3
Probability Consequences
Probability - the likelihood of reaching or exceeding a given level of global warming
Risk = Probability & Consequence
Consequence - the effect of reaching or exceeding a given level of global warming
Core benefits of adaptation and mitigation
Source: IPCC 2007a: Figura 2.1
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
45
3.2 Guia disponibilizado pela Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima
(UNFCCC)
A UNFCCC trata da adaptação no Artigo 4º, conclamando as partes a "formular,
implementar, publicar e atualizar os programas nacionais e, onde for apropriado,
programas regionais contendo medidas para mitigar as mudanças do clima […]
medidas para facilitar a adaptação adequada às mudanças climáticas” (UNFCCC,
1994). Uma série de elementos programáticos sobre o planejamento da adaptação
foi desenvolvida na UNFCCC com a colaboração de diversas organizações da ONU
e outros mecanismos internacionais. Aqui destacamos os Programas Nacionais de
Ação de Adaptação e o Programa de Trabalho de Nairóbi. Esses processos têm um
papel essencial na promoção na agenda de adaptação às mudanças climáticas e,
assim, devem inspirar ações de adaptação no setor hídrico. Tais processos também
devem ser considerados na elaboração de planos nacionais de GIRH.
Os Programas Nacionais de Ação de Adaptação (NAPAs) fornecem um
processo para Países Menos Desenvolvidos (LDCs) para identificar as atividades
prioritárias que respondem às suas necessidades urgentes e imediatas,, referentes à
adaptação às mudanças do clima. A razão fundamental para as NAPAs está na
capacidade limitada de os países menos desenvolvidos se adaptarem aos efeitos
adversos das mudanças do clima. Para abordar as necessidades urgentes de
adaptação desses países, uma nova política foi necessária, concentrando-se em
melhorar a capacidade de adaptação à variabilidade climática que, em si, ajudaria a
lidar com os efeitos adversos das mudanças do clima. A NAPA leva em
consideração estratégias de combate existentes no nível mais baixo, e parte daí
para identificar as atividades prioritárias, ao invés de se concentrar em modelos
baseados nos cenários para avaliar a vulnerabilidade futura e a política a longo
prazo a nível estadual.
• Síntese da informação disponível;
• Avaliação participativa da vulnerabilidade a variabilidade climática atual e
eventos extremos e de áreas onde os riscos aumentariam devido às mudanças
do clima;
•
•
Identificação de medidas-chave de adaptação, além de critérios para priorizar
atividades; e
Seleção de uma lista pequena de atividades prioritárias (ver Capítulo 5 para
índices de incertezas e vulnerabilidade).
O desenvolvimento de uma NAPA também inclui breves perfis de projetos e/ou
atividades que visam abordar necessidades de adaptação urgentes e imediatas dos
grupos dos países pouco desenvolvidos.
O Programa de Trabalho de Nairóbi é um programa de 5 anos (2005–2010)
implementado por grupos para a UNFCCC, organizações intergovernamentais e não
governamentais (NGOs), no setor privado e comunidades. Seu objetivo é assistir
todos os grupos da UNFCCC, em particular países em desenvolvimento, para:
• Melhorar a compreensão e a avaliação desses países dos impactos, da
vulnerabilidade e da adaptação às mudanças do clima; e
• Tomar decisões informadas sobre as práticas de adaptação e medidas para
responder às mudanças do clima com base científica, técnica e
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
46
3
socioeconômica, levando em conta mudanças do clima atuais e futuras, além da
variabilidade do clima.
O Programa está estruturado em nove áreas de trabalho, cada uma vital para o
aumento da capacidade dos países se adaptarem. Um relatório de recente
seminário do UNFCCC a respeito de práticas e planos de adaptação (UNFCCC,
2007b) fornece um guia de planejamento de adaptação específico para o setor de
recursos hídricos.
A Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), em sua
Convenção sobre Proteção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e
Lagos Internacionais embarcou em um processo para desenvolver um documentoguia sobre Água e Adaptação ao Clima (UNECE). Já está disponível, embora não
em sua forma final, e fornece uma boa síntese do atual debate sobre a política sobre
a questão e as exigências e passos envolvidos na planificação da adaptação para o
setor hídrico. Os passos envolvidos no desenvolvimento e na estratégia de
adaptação estão delineados na Figura 3.2.
3.3
Elementos principais baseados no guia
disponibilizado pela UNECE
The United Nations Economic Commission for Europe (UNECE), under its
Convention on the Protection and Use of Transboundary Watercourses and
International Lakes, has embarked on a process to develop a guidance document on
Water and Climate Adaptation (UNECE, 2009). Although it is presently available only
in draft form, it provides a good synthesis of the current policy debate on the issue
and the requirements and broad steps involved in adaptation planning for the water
sector. The steps involved in developing an adaptation strategy are outlined in Figure
3.2.
Figura 3.2: Desenvolvimento de uma estratégia de adaptação
Fonte: UNECE, 2009
O documento de orientação (UNECE,2009) delineia alguns princípios fundamentais
para o planejamento de adaptação, a saber:
1.
As mudanças climáticas são um processo caracterizado por um número
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
47
3
considerável de incertezas e riscos relativos em particular à magnitude, ao
momento e à natureza das mudanças. No entanto, as pessoas que devem
tomar decisões não estão habituadas a tais incertezas quando lidam com
outros problemas. Para levar em conta essa situação, vários métodos
deveriam ser usados. Esses incluem análise de sensibilidade, análise de
risco, simulação e desenvolvimento do cenário.
2.
3.
As mudanças do clima trazem ameaças de danos à saúde e ao meio
ambiente, o princípio de precaução deve ser aplicado, com ações
preventivas, mesmo que algumas relações de causa e efeito ainda não
tenham sido cientificamente provadas. Segundo o princípio de precaução, a
incerteza sobre o dano que pode ocorrer não deve servir como argumento
para adiar a ação. Diante de uma grande incerteza, uma abordagem de
precaução poderia até no alcance de metas de redução de emissões mais
restrito e/ou resposta de adaptação.
Os seguintes princípios gerais deveriam ser aplicadas a toda estrutura
política de adaptação:
•
•
•
•
Adaptação à variabilidade do clima de curto-prazo e eventos críticos é
a base para reduzir a vulnerabilidade às mudanças do clima a longo
prazo;
Política e medidas de adaptação são avaliadas num contexto de
desenvolvimento socioeconômico sustentável;
Seguir os princípios de desenvolvimento sustentável na política de
adaptação de medidas que levem em consideração questões sociais,
econômicas e ambientais e assegurem que as necessidades da
geração atual são satisfeitas sem comprometer as necessidades das
futuras gerações; e
Políticas/estratégias de adaptação são elaboradas em diversos níveis
na sociedade, incluindo o nível local.
4.
Forte cooperação interdepartamental (interministerial) e intersetorial
forte com o envolvimento de todos os grupos de interesse importantes
deveria ser uma pré-condição para a tomada de decisão, o planejamento e a
implementação.
5.
A GIRH deveria ser aplicada para assegurar a integração dos vários níveis
de gestão em que as abordagens existentes são diferentes umas das outras
e levar em consideração as condições ambientais, econômicas, políticas e
socioculturais da respectiva região.
6.
Opções no-regret (nenhuma desculpa) e low-regret (baixa desculpa)
deveriam ser consideradas prioritárias. Opções no-regret são medidas ou
atividades que serão úteis mesmo se (outras) mudanças climáticas não
ocorrerem. Por exemplo, vigilância e sistemas de alerta para inundações e
outros eventos climáticos extremos serão benéficos mesmo que a frequência
desses eventos não aumente como se esperava. Opções low-regret têm
custo baixo e podem potencialmente trazer amplos benefícios no caso de
mudanças do clima e terão baixos custos apenas se tais mudanças não
ocorrerem. Um exemplo é considerar as mudanças do clima na fase de
concepção de novos sistemas de drenagem utilizando os canos mais largo.
7.
A seleção de cenários e metodologias relacionadas e medidas para lidar com
a adaptação às mudanças do clima deveriam levar em consideração os
possíveis efeitos colaterais de sua execução.
8.
Medidas para se lidar com os efeitos das mudanças climáticas devem ser
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
48
3
levadas em consideração em diferentes escalas, tanto de espaço como de
tempo. No que se refere ao componente espacial, as medidas deveriam
considerar as grandes questões locais, regionais e das bacias. Em relação
ao componente tempo, deveria se fazer uma distinção entre os níveis
estratégico, tático e operacional.
9.
10.
Estimativa de custos de uma medida é pré-requisito para sua classificação e
para incluí-la no orçamento ou em um programa de adaptação mais amplo.
Os quatro métodos principais para priorizar e selecionar opções de
adaptação são análise de custo-benefício, análise multicritério, análise custoefetividade e avaliação por especialista. O custo da não ação que poderia
levar a uma quantidade de efeitos ambientais e socioeconômicos (por
exemplo, perda de emprego, deslocamento da população e poluição)
também deveria ser considerado.
Embora os princípios genéricos acima sejam
necessários para guiar a política de
adaptação, eles não falam muito sobre
traduzir política em ação. Quando os
• Quais são o papel e o potencial
países começam a relatar suas
de
um
planejamento
de
adaptação setorial?
realizações no contexto UNFCCC,
fornecem cenários sobre planejamento e
• Você conhece exemplos de
prática da adaptação, e será necessário
planejamento
de
adaptação
intersetorial?
sintetizar essa informação transmitida
para cada país. Para o propósito deste
• Qual você acredita ser o nível
espacial mais adequado para o
Manual, um exemplo de caso é
planejamento de adaptação?
apresentado nos exercícios para este
capítulo, mostrando uma opção para ir dos
princípios à prática sob a forma de um projeto
de planejamento de adaptação no de árido de um país
em desenvolvimento de clima árido.
?
3.4 Principais elementos com base em orientações
disponíveis no âmbito do PNUD (Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento)
O PNUD, como um dos maiores parceiros de desenvolvimento internacional,
desenvolveu a Estrutura de Política de Adaptação (APF - EPA). Os passos da APF
são mostrados na Figura 3.3, abaixo. Cada fase tem um documento técnico
separado que especifica detalhadamente as exigências. O processo APF-EPA pode
ser usado para formular e conceber projetos relacionados com a adaptação ou para
explorar o potencial de adicionar considerações sobre adaptação a outros tipos de
projetos. Os projetos podem se centrar em qualquer escala da população, desde
vilarejos até o nível nacional. Os passos seguintes fazem parte da APF/EPA:
Componente 1: Âmbito e concepção de um projeto de adaptação envolve
garantir que um projeto – quaisquer que sejam a escala e o âmbito – esteja bem
integrado em processo de política nacional de planejamento e de desenvolvimento.
É o estágio mais vital do processo APF. O propósito é colocar um projeto de plano
efetivo, de modo que estratégias de adaptação, políticas e medidas possam ser
implementadas.
Componente 2: Avaliar a vulnerabilidade atual envolve responder a várias
perguntas, tais como: onde fica a sociedade hoje no que diz respeito à
vulnerabilidade aos riscos climáticos? Que fatores determinam a atual
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
49
3
vulnerabilidade da sociedade? Em que medida os esforços para se adaptar aos
atuais riscos climáticos são bem sucedidos?
Componente 3: Avaliar riscos climáticos futuros enfoca o desenvolvimento de
cenários futuros do clima, vulnerabilidade e tendências socioeconômicas e
ambientais como base para se considerar futuros riscos climáticos.
Componente 4: Formular uma estratégia de adaptação em resposta à atual e à
futura vulnerabilidade a riscos climáticos envolve a identificação e a seleção de um
conjunto de opções de política de adaptação e respectivas medidas, e a formulação
dessas opções numa estratégia coesa e integrada.
Componente 5: Continuar o processo de adaptação envolve executar, monitorar,
avaliar, melhorar e apoiar as iniciativas lançadas pelo projeto de adaptação.
3
Figura 3.3: Componentes da Estrutura da Política de Adaptação (EPA/APF)
Fonte: PNUD, 2004
A APF distingue quatro formas básicas de se concentrar num projeto de adaptação:
abordagem com base nos riscos, com base na vulnerabilidade, na capacidade de
adaptação e com base na política. O Quadro 3.1 a seguir fornece definições e
exemplos das quatro abordagens para diferentes escalas institucionais de aplicação
Table 3.1: Identifying adaptation project focus according to scale of implementation
Enfoque com Base no
Perigo
Enfoque Baseado na
Vulnerabilidade
Enfoque na
Capacidade de
Adaptação
Enfoque baseado na
Política Pública
Aumentar a resiliência
enchentes severas e
riscos climáticos futuros
Melhorar o acesso a
novos mercados e
apoiar a
diversificação das
condições de vida
sob o clima futuro
Aumentar a
consciência e a
resistência na
comunidade de
negócios para
mudanças
climáticas
incluindo
vulnerabilidade
Reduzindo
vulnerabilidade para
tempestades fortes e
aumento do nível do
mar induzido pela
mudança climática
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
50
Enfoque com Base no
Perigo
Enfoque Baseado na
Vulnerabilidade
Enfoque na
Capacidade de
Adaptação
Enfoque baseado na
Política Pública
Aumentar a resiliência
enchentes severas e
riscos climáticos futuros
Melhorar o acesso a
novos mercados e
apoiar a
diversificação das
condições de vida
sob o clima futuro
Aumentar a
consciência e a
resistência na
comunidade de
negócios para
mudanças
climáticas
incluindo
vulnerabilidade
Reduzindo
vulnerabilidade para
tempestades fortes e
aumento do nível do
mar induzido pela
mudança climática
Como os serviços
meteorológicos podem ser
mudados para monitorar
melhor a evolução dos
futuros perigos?
Como as mudanças
recentes afetarão o
mercado de agricultura
em Bangladesh (ainda
com risco de
inundação pelo
aumento do nível do
mar) no futuro clima?
Quais os setores de
negócios são os
mais afetados com
a mudança climática
e por quê? Qual a
tomada de decisão
necessária e por
quem? Que formas
precisam ser
envolvidas?
Quais os incentivos e
não incentivos devem
ser usados para
desencorajar o
desentendimento da
zona costeira
vulneráveis ao
aumento do nível do
mar e tempestades
induzidas pelas
mudanças climáticas?
Regional
Como sistemas de alerta
de enchentes são mais
efetivos para alcançar as
comunidades de difícil
acesso?
Como pode acessar a
novos mercados
necessários à
diversificação de
condições de
atividades de
subsistência podem
ser facilitados por um
futuro clima
moderado?
Como os negócios
regionais
efetivamente
apoiam as
condições de vida
identificadas como
sendo vulneráveis
às mudanças
climáticas, incluindo
vulnerabilidade?
Realinhamento ou
retroceder? Como
decidir quais as áreas
a serem protegidas e
quais serão submersas
pelo clima futuro?
Local
Quais as técnicas mais
apropriadas para plano de
enchente de nível local
contra desastre em
condições futuras de
clima?
Como melhores
esquemas de crédito
suportam a
diversificação das
condições de vida em
áreas rurais, visando
mitigar os riscos
climáticos?
Quais os processos
participatórios mais
apropriados para
identificar
potenciais ameaças
e oportunidades,
resultando de
cenários de
mudanças
climáticas para
membros das
associações
comerciais livres e
negócios?
Quais os projetos
levados por grupos de
interesse são mais
apropriados para
pesquisar os caminhos
para mitigar danos das
enchentes em áreas
urbanas no futuro
clima?
Nacional
Source: UNDP, 2004
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
51
3
3.5 Diálogo sobre a adaptação às mudanças
climáticas para a terra e a gestão das águas
Em abril de 2009, um conjunto de grupos de interesse-chave que estava envolvido
no Diálogo sobre Adaptação para a Terra e Gestão de Recursos da Águas
concordou com cinco Princípios Orientadores para Adaptação às Mudanças do
Clima depois de processo regional de consultas. Esses princípios “promovem um
desenvolvimento sustentável enquanto respondem aos impactos das mudanças do
clima” (Diálogo sobre Adaptação para a Terra e Gestão das Águas, 2009). Entre os
princípios estão:
Princípio Orientador No. 1 (Desenvolvimento Sustentável):
A adaptação deve ser abordada num contexto de desenvolvimento mais amplo,
reconhecendo as mudanças do clima como um novo desafio para a redução da
pobreza, da fome, da doença e da degradação ambiental.
Princípio Orientador No. 2 (Resiliência):
Construir a resiliência às atuais e futuras mudanças do clima exige que a adaptação
“comece agora” abordando os problemas existentes na gestão da terra e a de
recursos hídricos.
Princípio Orientador No. 3 (Governança):
Reforçar as instituições para a terra e a gestão de recursos hídricos é crucial para
uma adaptação efetiva e deve-se basear nos princípios de participação da
sociedade civil, igualdade de gênero, subsidiariedade e descentralização.
Princípio Orientador No. 4 (Informação):
A informação e o conhecimento para adaptação local devem ser
melhorados e devem ser considerados um bem público a ser
partilhado em todos os níveis.
Quais seriam as
implicações de separar a
adaptação às mudanças
de clima dos programas
gerais de
desenvolvimento? Isso
seria possível em seu
país?
?
Princípio Orientador No. 5 (Economia e Financiamento):
O custo da inação e os benefícios econômicos e sociais das
ações de adaptação exigem investimentos e financiamentos
maiores e inovadores.
Para informações mais detalhadas, por favor, consultar o documento
completo (Diálogo sobre Adaptação para a Terra e Gestão das Águas, 2009).
3.5 Economia da Adaptação
Muita coisa tem sido dita sobre os aspectos econômicos de abordar a questão das
mudanças do clima, tanto sobre o custo-benefício de mitigar tais mudanças quanto
se adaptar a elas. O relatório mais citado é o Relatório Stern, publicado em 2006
pelo Governo Britânico (Stern, 2006). Isso implica a necessidade de incorporar
ações de adaptação e políticas apropriadas em estratégias de desenvolvimento de
países, integradas aos planos de desenvolvimento e no fundo de adaptação e
despesas em nível regional, nacional e local, e não através de processos paralelos,
como consta do Relatório:
“Em conjunto, tudo isso implica que, ao invés de tratar a adaptação como
separada do desenvolvimento, tal adaptação deveria ser vista como um custo
adicional e complexidade para atingir metas de desenvolvimento padrão.
Especificamente, a adaptação tem a mesma meta de resultados como
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
52
3
desenvolvimento, incluindo a manutenção ou a melhoria da proteção social,
saúde, segurança, suficiência econômica – e assim as despesas (quer sejam
rotuladas como adaptação ou como desenvolvimento) devem ser priorizadas
conforme os impactos esperados sobre esses resultados. A maneira mais eficaz
de atingir esse objetivo é integrar o risco climático e os recursos adicionais
necessários para lidar com ele, planejando e fazendo um orçamento, e
concretizando esses objetivos de desenvolvimento.” (Stern, 2006)
O Relatório Stern aborda os aspectos econômicos da adaptação que são discutidos
no Capítulo 5 do relatório. Enquanto evitar danos decorrentes das mudanças do
clima é considerado um benefício da adaptação, o Relatório é claro quanto a dizer
que sempre pode haver um substancial dano (ou risco) residual. A Figura 3.4
fornece um modelo bastante simplificado da economia da adaptação. As relações
entre o custo das mudanças do clima e as elevações na temperatura média global
são mostradas aqui como lineares, quando, na realidade, as tendências no custo
para a elevação da temperatura pode ser exponencial.
Figura 3.4: Custos e benefícios da adaptação em relação à temperatura média global
Fonte: Stern, 2006
O conceito de “benefícios finais” de adaptação é crucial
para o modelo – por exemplo, os danos evitados menos o
custo da adaptação. O conceito de benefícios finais
Como deveria parecer o
como um indicador na concepção política já é uma
diagrama na Figura 3.4 para
prática comum em um grande número de políticas de
ser um exemplo de projeto
desenvolvimento relacionadas ao clima, tais como a
de defesa contra inundação?
gestão integrada de inundação: os benefícios finais de
uma estratégia de gestão de inundações são os
benefícios incorridos usando a várzea menos o custo da
proteção contra inundação e os danos residuais da
?
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
53
3
inundação (OMM, 2004). Isso implica que, nas decisões do planejamento de
decisões, há uma necessidade de combinar gestão de risco (como uma construção
de probabilidade e consequências associadas) com uma perspectiva de risco
aceitável em vista dos benefícios decorrentes. Essa perspectiva contribui para evitar
uma má adaptação no sentido de limitar desnecessariamente as oportunidades de
desenvolvimento cruciais para a redução da pobreza/geração de subsistência.
3.7 Desafios e oportunidades de adaptação
Desafios
•
Monitoramento insuficiente e sistemas de observação e compartilhamento
de dados
Compreender o atual estado dos recursos hídricos constitui a base para
detectar e estabelecer o significado das tendências, por exemplo, na
precipitação e nos padrões de escoamento ou a distribuição da umidade no
solo. O monitoramento insuficiente e os sistemas de observação para águas
superficiais e subterrâneas – por exemplo, quantidade e qualidade,
prevalecendo os padrões vigentes e o estado da criosfera – são fatores
inibidores para muitos países em termos de gestão de recursos hídricos e
desenvolvimento e, consequentemente, para o planejamento de adaptação.
Dados insuficientes sobre as mudanças no uso da terra em bacias hidrográficas
dificultam a avaliação das mudanças devido à variação climática.
Mesmo que esses dados estejam disponíveis, podem ser tratados como
“recursos estratégicos” e podem não ser compartilhados o suficiente, ou as
disposições institucionais não serem fortes o bastante para gerar compromissos
conclusivas sobre o estado dos recursos. Assim, a avaliação dos recursos
hídricos – incluindo as necessidades dos programas operacionais de
monitoramento – deve ser visto como parte indispensável prévia do
planejamento de adaptação.
•
•
Falta de informação básica
Isso talvez represente o maior obstáculo atual para o planejamento de
adaptação, pois vários países podem-se permitir investir na coleta de
informações básicas. Na área de informações climáticas, por causa da referida
deficiência na capacidade de monitoramento, registros climatológicos históricos
in situ são raros e a informação percebida remotamente pode complementar –
mas não substituir – tais registros. Quanto à previsão climática em bases que
vão da escala sazonal à interanual apenas alguns centros altamente
especializados estão atualmente em posição de fornecer tais produtos com a
qualidade exigida, mas ainda não nas escalas espacial e temporal nas quais os
gestores da água operam.
Assentamentos em áreas vulneráveis
Mesmo fora do cenário das mudanças climáticas, as questões colocadas pelo
crescimento populacional (em especial nos países em desenvolvimento) e a
consequente pressão sobre os limitados recursos de terra e de água são
enormes. Prevê-se que as mudanças climáticas agravem esses problemas,
afetando a frequência e/ou a intensidade dos perigos relacionados à água, tais
como inundações, inundações repentinas, fluxos de lama e desabamentos. A
pobreza e a urbanização são os maiores fatores que continuam a levar pessoas
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
54
3
a zonas vulneráveis antes desocupadas, pois a terra ali é mais barata, ou é a
única que ainda pode ser ocupada. O planejamento de adaptação, portanto,
deve incorporar uma perspectiva de desenvolvimento.
•
•
Estrutura política, tecnológica e institucional apropriada
A adaptação não deve ser entendida como um processo independente do
desenvolvimento de um país, mas como sua parte integrante. Embora a
debilidade das estruturas e da capacidade institucional permaneça um desafiochave do setor de recursos hídricos no mundo em desenvolvimento, há um
desafio adicional colocado pelos processos de adaptação: o risco de afastar
estruturas institucionais estabelecidas. É necessária uma apreciação do
planejamento de adaptação para reforçar e definir claramente o papel das
autoridades competentes, de ONGs e do setor privado na busca por metas de
adaptação. Há uma necessidade renovada de um processo multidisciplinar que
evolua em direção a opções economicamente eficientes, socialmente justas e
de adaptação ambiental (e mitigação) sustentável. O discurso político ao longo
dos últimos anos na elaboração de opções de redução das mudanças climáticas
mostrou claramente essa necessidade (por exemplo, a utilização dos
biocombustíveis).
Justiça social na tomada de decisão
A falta de representação dos grupos de interesse no processo de decisão é um
grande obstáculo para soluções mais justas na gestão de recursos hídricos em
geral, e o sentido das mudanças climáticas não cria questões menos complexas
nesse campo. As vulnerabilidades aos impactos das mudanças climáticas têm
um grande potencial para aumentar as desigualdades sociais, como a base dos
recursos naturais pode ser empobrecida e os meios de subsistência – em
particular a agricultura – são ameaçados pela falta de investimento e
desenvolvimento de capacidades do setor. Embora as mudanças climáticas
sejam consideradas apenas um fator na determinação das migrações, as
implicações na justiça intergeracional e de equidade gênero podem ser grandes.
Isso é especialmente válido se as comunidades rurais forem divididas (por
exemplo, aonde a mão-de-obra masculina vai embora para procurar trabalho,
deixando para trás comunidades de idosos, mulheres e crianças). Assim, é
necessário desenvolver uma perspectiva sensível a gênero sobre as
vulnerabilidades de vários grupos e dos diferentes papéis que podem tomar no
planejamento da adaptação. Um outro elemento complicador para alcançar
equidade no processo de tomada de decisão é que as futuras gerações não
estão representadas no processo, e o governo tem de assumir o papel de seu
representante.
Oportunidades
•
Planejamento de novos investimentos para a expansão da capacidade
Ser capaz de prever os impactos das mudanças climáticas sobre os recursos
hídricos pode acelerar o planejamento e as decisões de investimento nos novos
esquemas de desenvolvimento de recursos hídricos. A necessidade desses
esquemas é urgente em áreas onde faltam infraestruturas hídricas essenciais,
pois essa falta foi um impedimento para o processo de desenvolvimento no
passado. Em muitas áreas, o aumento do armazenamento e as opções da
gestão pela demanda foram uma questão política e financeira desafiadora, que
deveria ser revista, especialmente considerando as condições de
desdobramento da variabilidade dos padrões de precipitação das águas. Esses
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
55
3
esquemas podem ser também um dado nos
pacotes de estímulo econômico que possuem
grandes carteiras de investimentos para
• Que desafios e oportunidades
infraestrutura de apoio ao setor de
concretas você encontra em seu
construção.
As
propostas
que
meio quando se trata de adaptação
concluíram o ciclo de planejamento
às mudanças climáticas na área de
decretado por lei, mas às quais talvez
recursos hídricos?
tenha faltado financiamento ou apoio
• Você acha que se justifica
político dominante, deveriam ser
empregar o debate sobre as
agora o foco de atenção desses
mudanças climáticas para facilitar
as melhorias na atual gestão de
investimentos
para
evitar
recursos hídricos? Quais os
investimentos equivocadas e má
benefícios e riscos de tal
adaptação.
abordagem? Que papel têm os
?
•
•
•
•
princípios de integridade científica
sob
pressão
política
para
Manutenção e maior reabilitação dos
conceber uma estratégia de
sistemas existentes.
adaptação?
Do mesmo modo, os aspectos negligenciados
da manutenção da infraestrutura hídrica
(segurança das barragens, sistemas de drenagem e manutenção dos canais,
reabilitação de represas, etc.) deveriam sofrer uma revitalização por meio da
reavaliação dos procedimentos de elaboração (tais como a “precipitação
máxima provável” e a “inundação máxima provável”), os níveis de segurança e
programas de segurança e monitoramento. Essa é uma oportunidade para
reforçar a infraestrutura e a segurança pública, além das questões de mudanças
climáticas.
Funcionamento e regulação dos sistemas existentes para a otimização do
uso e acréscimo de novas finalidades
A adição da complexidade da variabilidade e das mudanças do clima oferece
uma série de oportunidades para reavaliar e aperfeiçoar a operação e a
regulação da infraestrutura hídrica. Isso poderia incluir os requisitos para um
fluxo ambiental mínimo, assim como outros requisitos ecológicos relativos a
qualidade da água, sazonalidade do fluxo, vulnerabilidade das comunidades de
áreas a jusantes e a montantes para rapidamente mudar as taxas de fluxos,
além dos acordos transfronteiriços de compartilhamento da água, etc.
Modificações nos processos e demandas (conservação da água,
estabelecimento de preços, regulação)
O aumento da variabilidade climática pode também ser uma oportunidade de
criar regulamentos mais inteligentes e mais robustos sobre a conservação da
água e a fixação de preços (mas não pelo aumento da regulamentação, por si
só). Essa tem sido uma tarefa difícil, mesmo na hipótese de um clima
estacionário,
Introduzir novas tecnologias eficientes
Mudanças esperadas na disponibilidade da água podem impulsionar o
desenvolvimento e a aplicação de tecnologias inovadoras e eficientes para o
desenvolvimento de recursos hídricos (por exemplo, dessalinização e reuso)
bem como a conservação dos recursos hídricos (sistemas de tratamento de
águas residuais, melhorias na eficiência da irrigação (mais colheita por gota)
(‘more crop per drop’),etc. Esses novos esquemas, no entanto, exigem testes
minuciosos para estabelecer os respectivos méritos e deméritos para minimizar
o risco de objetivos conflitantes nas áreas de adaptação e redução das
mudanças climáticas.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
56
3
Resumo
A adaptação à presente variabilidade climática e eventos críticos constitui a base
para a redução da vulnerabilidade às futuras mudanças climáticas. Uma estratégia
de adaptação deve ser desenvolvida dentro do contexto de desenvolvimento do país
ou região onde será executado para evitar má-adaptação. A adaptação acontece em
vários níveis da sociedade: nacional, regional, local, comunitária e individual. O
processo de adaptação é tão importante quanto a sua estratégia, especialmente
para otimizar os recursos disponíveis em todos os setores e envolver o maior
número possível de grupos de interesse.
Leitura sugerida
3
Cap-Net (2005) Integrated Water Resources Management Plans: Training Manual
and Operational Guide.
CPWC (2009) Arid and Semi-Arid Regions. Perspective Paper on Water and Climate
Change Adaptation. The Co-operative Programme on Water and Climate (CPWC):
Den Haag, The Netherlands.
http://www.waterandclimate.org/index.php?id=5thWorldWaterForumpublications810
CPWC (2009) Deltas. Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation.
CPWC (2009) Energy. Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation.
CPWC (2009) Local Government. Perspective Paper on Water and Climate Change
Adaptation.
CPWC (2009) Financial Issues. Perspective Paper on Water and Climate Change
Adaptation.
Sítio eletrônico
UNFCCC Climate Change Adaptation home page:
http://unfccc.int/adaptation/items/4159.php
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
57
4. IMPACTOS DAS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS NOS SETORES DE USO
DA ÁGUA
Objetivo
O objetivo deste capítulo é familiarizar os participantes com os impactos esperados
das mudanças climáticas em diferentes regiões e em determinados setores de uso
da água, e também com métodos para analisar e avaliar esses impactos.
4.1 Mudanças climáticas projetadas por região
Embora se espere que as mudanças climáticas aumentem a temperatura global, seu
impacto sobre os recursos hídricos é mais complexo (ver Capítulo 2) e varia em todo
o Mundo. Enquanto se espera que algumas regiões tenham uma precipitação maior,
outras enfrentarão uma tensão hídrica aumentada, devido à redução significativa no
volume de precipitação. O recente relatório do IPCC (Bates et al., 2008) fornece uma
visão geral dos impactos projetados sobre os recursos hídricos de diferentes regiões
do globo.
As projeções para mudanças climáticas baseiam-se exclusivamente nos Modelos de
Circulação Global (GCMs). A Figura 4.1 apresenta resultados de quinze GCMs
comparando as alterações das médias anuais de quatro variáveis
hidrometeorológicas (precipitação, umidade do solo, escoamento e evaporação)
para o período de 2080-2099, relativo a 1980-1999 para o cenário SRES A1B
(cf.Figura 2.8). As regiões onde os modelos concordam com o sinal da média da
alteração são pontilhadas. Os resultados da modelização indicam aumento projetado
da escassez de água em várias regiões semiáridas e áridas, incluindo a Bacia do
Mediterrâneo, o oeste dos Estados Unidos, a África do Sul e o nordeste do Brasil.
Em contrapartida, espera-se que a precipitação aumente em altas latitudes (por
exemplo, no norte da Europa) e em algumas regiões subtropicais.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
58
4
Figura 4.1: Quinze mudanças-modelo médias em a) precipitação (%); (b) umidade do solo (%);
(c) escoamento (%) e (d) evapotranspiração (%). As mudanças são médias anuais:
cenário A1B, período 2080–2099 relativas a 1980–1999
4
Fonte: Bates et al., 2008
Espera-se que as mudanças climáticas aumentem a frequência e a intensidade de
inundações e secas em muitas partes do Mundo, como mostrado nos resultados
modelo de 9 GCMs na Figura 4.2, com linhas pontilhadas indicando regiões onde
pelo menos cinco dos modelos concordam que as mudanças são estatisticamente
significativas. Os resultados mostram que a intensidade da precipitação vai
aumentar nas regiões de altas latitudes e subtropicais, enquanto as condições de
seca vão se intensificar na bacia do Mediterrâneo, no oeste dos Estados Unidos, na
África do Sul e no nordeste do Brasil.
Figura 4.2: Projeções globais de intensidade de precipitação e dias secos (máximo anual de
número de dias secos consecutivos)
Intensidade de precipitação
Dias secos
Fonte: Adaptado de Bates et al., 2008
Segue-se um breve resumo dos impactos esperados pelas mudanças climáticas em
diferentes regiões (Bates et al., 2008):
África
Espera-se que as mudanças climáticas exacerbem as condições de escassez de
água no norte e no sul da África. Por outro lado, no leste e no oeste do continente,
espera-se maior precipitação. Condições severas de seca no Sahel têm persistido
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
59
nas últimas três décadas. Espera-se que o delta do Nilo receba impactos severos
pela elevação dos níveis do mar.
Ásia
Espera-se que as mudanças climáticas reduzam a precipitação na foz do Eufrates e
do Tigre. A precipitação de inverno deve diminuir no subcontinente da Índia, levando
a maior tensão hídrica, enquanto os eventos de chuvas de monções devem-se
intensificar. Espera-se que os fluxos mensais máximo e mínimo das águas do rio
Mekong aumentem e diminuam, respectivamente. Espera-se que o observado
encolhimento de geleiras continue a reduzir os suprimentos de água para as
grandes populações.
Austrália e Nova Zelândia
Espera-se significante escoamento na Bacia Darling, que cobre 70% da demanda
por água da agricultura na Austrália. Espera-se que aumente a frequência das secas
no leste da Austrália e que aumente o fluxo do rio na Ilha do Sul.
Europa
Em geral, a precipitação anual média é projetada para aumentar no norte da Europa
e para diminuir no extremo sul. No Mediterrâneo e em algumas partes da Europa
central e oriental, haverá mais propensão a secas. Espera-se que aumente o risco
de inundações no norte e no leste do continente; também ao longo da costa
atlântica.
América Latina
Espera-se que aumente o número de dias úmidos em partes do sudeste da América
do Sul e na Amazônia central. Por outro lado, espera-se a
diminuição significativa e precipitação na costa do nordeste do
Brasil. Há projeção de estações de extrema secura mais
Quais são as mudanças
frequentes na América Central, em todas as estações.
climáticas esperadas para
Espera-se que as geleiras mantenham a tendência de
sua região e como você
encolhimento observada.
espera que os recursos
?
hídricos sejam afetados?
América do Norte
As mudanças climáticas vão restringir os recursos hídricos da
América do Norte já sobrealocados, especialmente no semiárido
oeste americano. Devem cair os níveis de água nos Grandes Lagos. Espera-se que
continue o encolhimento das geleiras. O atraso e a diminuição da camada de neve
vai diminuir a capacidade estratégica de conservação da neve.
4.2
Impactos nos setores usuários de água
4.2.1
Agricultura
Impactos positivos das mudanças climáticas poderiam ser maiores taxas de
crescimento por causa das concentrações maiores de CO2 e duração da estação de
crescimento. Entretanto, como a agricultura é a maior consumidora de água, será
fortemente afetada pela variabilidade na precipitação, na temperatura e outras
condições climáticas (Kabat e van Schaik, 2003) e, em consequência, nas
mudanças climáticas. Da mesma forma, os impactos sobre a agricultura suprida pela
chuva vis-à-vis de sistemas irrigados não é bem compreendida (FAO, 2007). Mais
de 80% da terra agrícola global é alimentada pela chuva e, quando em condições
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
60
4
áridas e semiáridas, a produção ficará muito vulnerável às mudanças climáticas
(Bates et al., 2008). E embora a terra irrigada represente apenas cerca de 18% da
terra agrícola global, sua produção é, em média, 2-3 vezes maior do que a de áreas
supridas pela chuva. Assim, a produção global de alimentos depende da
precipitação e, cada vez mais da disponibilidade de recursos hídricos. A aumentada
variabilidade desses últimos, por sua vez, vai afetar a agricultura irrigada. Em baixas
latitudes, por exemplo, o derretimento precoce da neve pode causar inundações na
primavera, levando à falta de água no verão (Bates et al., 2008). Ainda, se a
precipitação reduzida leva a um aumento do uso da água para irrigação, a incidência
de doenças causadas pela água pode aumentar pelo uso de águas residuais
insuficientemente tratadas (Bates et al., 2008).
Obviamente, a escassez de água vai atingir a produção
agrícola de forma direta e negativa. Por outro lado, eventos
Como a produção
de precipitação extrema podem levar à excessiva umidade
agrícola de sua região
e à erosão do solo, ao dano direto às plantas e a um
será afetada pelas
atraso nas operações das fazendas, tudo isso
mudanças climáticas
esperadas? Isso é positivo ou
interrompendo a produção de alimentos (Bates et al.,
negativo? Você pode imaginar
2008). A FAO (2007) categoriza os impactos das
medidas de adaptação no
mudanças climáticas na produção de alimentos em dois
caso de impactos
grupos: biofísicos e socioeconômicos (Tabela 4.1). Tudo
negativos?
considerado, a produção geral de alimentos pode não ser
ameaçada, mas as diferenças regionais e locais serão
consideráveis e as menos capazes de reagir (por exemplo,
fazendeiros pequenos em áreas marginais) serão mais afetados.
?
Tabela 4.1: Impactos biofísicos e socioeconômicos das mudanças climáticas na produção de
alimentos
Biofísicos
Efeitos fisiológicos nas colheitas, no
pasto, nas florestas, no armazenamento
(quantidade, qualidade)
Mudanças na terra, no solo e nos
recursos hídricos (quantidade, qualidade)
Desafios do aumento de ervas daninhas
e pragas
Mudanças na distribuição espacial e
temporal dos impactos
Aumento do nível do mar, mudanças na
salinidade e na acidez dos oceanos
Aumento da temperatura do mar,
impedindo que os peixes sobrevivam em
diferentes “habitats”
Socioeconômicos
Declínio na produção e na provisão
Redução do PIB (Produto Interno Bruto)
marginal da agricultura
Flutuações no preço do mercado mundial
Mudanças na distribuição geográfica de
regimes de comércio
Maior número de pessoas sob risco de
fome e insegurança alimentar
Migração e rebelião civil.
Fonte: Adaptado de FAO, 2007
4.2.2
Atividades Pesqueiras
Espera-se que haja algum impacto causado pelas mudanças climáticas nas
atividades pesqueiras e na aquicultura, incluindo tensão devido ao aumento da
temperatura e à demanda de oxigênio, à qualidade deteriorada da água,redução de
fluxos de rios, etc. Entretanto, é provável que os impactos causados pelo ser
humano (aumento da população, redução das inundações, extrações de água,
mudanças no uso da terra, excesso de pesca) serão maiores que os efeitos
climáticos (ver Bates et al., 2008). Por exemplo, O'Reilly et al. (2003) observaram
um declínio na pesca em águas profundas no Lago Tanganyika, que atribuíram à
combinação de impactos das mudanças climáticas e excesso de pesca. O lago é
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
61
4
grande (largura média, 50 km; comprimento médio 650 km), profundo (profundidade
média, 570 m; profundidade máxima, 1.470 m) direção norte-sul da fenda do vale do
lago é uma importante fonte de nutrição e rendimentos para os países vizinhos,
Burundi, Tanzânia, Zâmbia e República Democrática do Congo.
As temperaturas de águas profundas aumentaram entre 1920
e 2000 e a profundidade do gradiente,isto é, taxa de
Você acha que as
variação abrupta de temperatura das águas tem diminuído
atividades pesqueiras na
desde 1940. Isso foi atribuído aos efeitos das mudanças
sua região serão afetadas
climáticas, resultando em temperaturas ambientes mais
pelas mudanças climáticas?
E a aquicultura?
altas e em diminuição da velocidade dos ventos, causando
redução da mistura da profundidade. Como conseqüência
primária, a produtividade na zona com luz natural (mais
estreita) diminuiu, como também diminuiu a entrada de
nutrientes de água profunda nessa zona produtiva.
?
4.2.3
Suprimento de água e saúde humana
Uma das maiores ameaças à saúde humana é a falta de água potável. Apesar do
progresso nos setores de fornecimento de água e de saneamento, ainda falta a 1,1
bilhão de pessoas um suprimento adequado de água e 2,4 bilhões de pessoas não
dispõem de saneamento adequado (WHO/UNICEF/WSSCC, 2000). A maior parte
dessas pessoas vive na Ásia e na África (Figura 4.3). Se o suprimento de água está
tensionada por causa das mudanças climáticas, a água disponível para beber e para
higiene será ainda mais reduzida. A menor eficiência dos sistemas de esgoto
poderia levar a maiores concentrações de micro-organismos em suprimentos de
água bruta. As concentrações de poluentes vão aumentar por causa da menor
diluição. Ocorrerá maior salinidade por causa dos fluxos mais baixos e a exaustão
de recursos de água subterrânea poderiam forçar as pessoas a usar águas
superficiais contaminadas. A maior precipitação, por outro lado, vai colocar mais
pressão nos sistemas de esgoto e resultar em maiores transbordamentos, assim
aumentando o risco de disseminação de doenças. Cresce a incidência de doenças
causadas pela água porque as temperaturas mais altas estimulam a disseminação
de muitas doenças. Além disso, os aumentos de temperatura também podem
introduzir novas doenças em áreas antes não afetadas.Tudo isso considerado,
espera-se que aumente a incidência de doenças (Kabat and van Schaik, 2003,
Ludwig and Moench, 2009).
Figura 4.3: Distribuição da população global sem acesso a adequado suprimento de água
(esquerda) e saneamento adequado (direita)
LA & Car
7%
Europe
2%
Total unserved:
1.1 billion
Africa
28%
Africa
13%
LA & Car Europe
5%
2%
Asia
63%
Total unserved:
2.4 billion
Asia
80%
Fonte: WHO/UNICEF/WSSCC, 2000
Legenda
a) Total sem acesso: 1,1 bilhão
b) Total sem acesso: 2,14 bilhões
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
62
4
No quadrado: Ásia/África/América Latina e Caribe/Europa
O Quadro 4.2 resume as mudanças climáticas que, por meio de
seus impactos nos recursos hídricos, afetam a saúde humana
(Kabat e van Schaik, 2003).
Tabela 4.2. Mediando processos e efeitos potenciais diretos e indiretos nas
mudanças de temperatura do tempo
Processo de mediação
Efeitos Diretos
mudança na frequência ou intensidade de
eventos climáticos críticos (por exemplo,
tempestades, furacões, ciclones)
Efeitos Indiretos
mudança da ecologia local pelos agentes
infectantes trazidos pela água e pelo
alimento
mudança na produtividade alimentar pelas
mudanças climáticas e pragas e doenças a
elas associadas
elevação do nível do mar com deslocamento
da população e danos à infraestrutura
deslocamentos social, econômico e
demográfico, com efeitos na economia, na
infraestrutura e no suprimento de recursos
Qual é a condição geral
em sua região quanto a
suprimento de água e
saneamento? Isso será
afetado pelas mudanças
climáticas?
Resultado na saúde
?
Mortes, ferimentos, desordens psicológicas;
danos à infraestrutura de saúde pública
mudança na incidência de diarréia e outras
doenças infecciosas
má-nutrição e fome
maior risco de doenças infecciosas e
desordens psicológicas
maior gama de consequências na saúde
pública: deterioração da saúde mental e da
nutrição, doenças infecciosas, conflito civis
Source: Kabat and van Schaik, 2003
4.2.4
Energia
Muitos outros setores e atividades econômicas também serão afetados pelas
mudanças climáticas (por exemplo, infraestrutura urbana, turismo,
transporte), mas o setor energético, em particular, é suscetível
às mudanças climáticas. A geração do hidroelétrica é
sensível à quantidade, as oportunidades e aos padrões
Como o setor energético
geográficos de precipitação, e também aos impactos
da sua região será
afetado pelas mudanças
diretos das temperaturas da água (Kabat e van Schaik,
climáticas? Há também
2003). A produção de hidroeletricidade diminui com a
impactos positivos?
redução dos fluxos. Além disso, durante períodos de
vazantes, podem surgir mais conflitos entre usuários (por
exemplo, alocações para agricultura, Natureza). Se a
temperatura da água ultrapassa certo nível, não serve mais para
ser
usada para fins de resfriamento. Por exemplo, a seca de 1997/1998 provocada pela
seca pelo fenômeno La Niña resultou em uma queda na geração de
hidroeletricidade de 48% no Quênia, acarretando altos custos econômicos para o
país. No rio Colorado (EUA) estima-se que uma diminuição de 10% no fluxo de água
reduza a produção de energia em 36% (Kabat e van Schaik, 2003).
?
1.2.5
Infraestrutura hídrica
Considere as seguintes citações:
“Gerenciamento da água é a variabilidade do clima. As mudanças
climáticas e a diminuição da sua variabilidade vão apenas transformar
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
63
4
condições-limite para os gestores da água.” (van Beek, 2009)
“Apesar da magnitude e da ubiquidade da mudança hidroclimática,
aparentemente em curso, afirmamos que condição estática está morta e
não deve servir mais como presunção na avaliação de riscos e no
planejamento nos recursos hídricos... O mundo hoje enfrenta dois enormes
desafios: renovar sua infraestrutura hídrica decadente e construir uma nova
infraestrutura. Agora é o momento oportuno de atualizar as estratégias
analíticas usadas para planejar de tal magnitude considerando a incerteza e
a mudança climática." (Milly et al., 2008)
Os gestores da água têm tido como cerne de sua função, gerir a variabilidade do
clima por séculos. Os ingredientes básicos da prática para estabelecer prática são o
uso de ferramentas de análise de estatísticas para proteger as descargas e as
precipitações das chuvas a partir de observações a longo prazo desses parâmetros.
No projeto de diques, por exemplo, o projeto derivado para níveis em água de
inundações são combinados com uma parte que se encontra acima da água (um
razoável aumento do dique) para chegar ao atual projeto de nível de defesa. A
borda superior serve para:
• Incertezas nas análises hidrológicas como também para engenharia;
• Avanço de ondas; e
• Afundamento terrestre.
As citações acima são tomadas aqui como dois aspectos do discurso atual sobre as
implicações das mudanças climáticas no planejamento e na operação da
infraestrutura hidráulica. Alguns dizem que as ferramentas estatísticas atualmente
disponíveis são suficientes para acomodar as incertezas das condições não
estacionárias dentro das séries de tempo (impostas pelas mudanças climáticas).
Outros dizem que a duração da infraestrutura hídrica (em comparação com as
escalas de tempo climáticas) permite que seja adaptada ao longo do tempo de
maneira sequencial. Mas isso, entretanto, parece implicar que as mudanças
climáticas estão acontecendo de forma gradual ou linear. Isso está longe da
verdade. As mudanças regionais no clima, como na média de precipitação anual,
podem acontecer de forma muito mais rápida do que as médias globais.
Ao olharmos para o caso da gestão das inundações ao avaliar esses aspectos, é
preciso frisar que a decisão sobre que tipo de projeto de enchentes deveria ser
aplicado se baseia em uma equação risco-benefício, estabelecida não apenas por
princípios científicos, mas também dependente dos eventos. Uma cidade ou um
complexo industrial estará protegido com um padrão maior de segurança do que
uma área agrícola. A política de gestão de enchentes já mudou de várias posições
na direção de uma abordagem além do mito largamente difundido de 'total
segurança em relação a enchentes'. Tais abordagens 'de gestão integrada de
enchentes' reconhecem o valor das medidas de proteção contra enchentes, mas
também seus limites, como, por exemplo, o risco residual, falhas nas represas ou
transbordamento (WMO, 2004). Isso pode ser feito pelo emprego de ferramentas
como o planejamento do controle do uso da terra, estrutura-chave à prova de
inundação, previsão de enchentes, plano de prontidão de emergência para cenários
de falha nas represas e soluções de compartilhamento de riscos (por exemplo,
esquemas de seguros contra enchentes, apólice de seguro para catástrofes, etc.).
Tal abordagem é necessária, embora devam ser levadas em conta ramificações
políticas resultantes em termos de quem está envolvido na tomada de decisão
dentro de um esquema multissetorial.
O caso da seca é, naturalmente, mais complexo tanto em termos de previsão,
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
64
4
duração e do conjunto de medidas de mitigação disponível. Em particular, o projeto
e a operação da infraestrutura de armazenamento de água são questões relevantes.
Mesmo sob um cenário de variabilidade climática, as secas recebem muito menos
atenção do que as enchentes. Os cientistas que concordam com a segunda citação
acima, trabalham presumindo que uma abordagem das coisas continuam as
mesmas 'business as usual' em nossa atual infraestrutura de práticas de
desenvolvimento possa levar a consequências severas mais tarde, e isso é mais
dispendioso no longo tempo para tomar medidas preventivas ou de mitigar hoje em
dia. Como as ferramentas analíticas hoje disponíveis para desenvolver e operar a
infraestrutura hídrica sob condições não estacionárias podem não ser totalmente
suficientes, e como aumentam as demandas da sociedade aos gestores da água na
busca de soluções justas e ambientalmente sustentáveis, serão necessários mais
esforços na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alternativas que combinem
as forças de diversas disciplinas científicas.
4.3
Técnicas para avaliar impactos
Um componente-chave de quaisquer esforços de adaptação às mudanças
climáticas, a despeito de sua escala, é fazer uma avaliação razoavelmente apurada
dos impactos em potenciais das mudanças climáticas sob diferentes condições
projetadas, incluindo aquelas com e sem a implementação de medidas de
adaptação. Para apreciar a importância das avaliações de impactos, é necessário
que elas sejam caracterizadas pelas incertezas inerentes aos diferentes estágios do
processo de avaliação.
4.3.1
Estruturas das avaliações das mudanças climáticas
A avaliação do impacto das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos
geralmente é feita numa estrutura maior. Deve apoiar a seleção e a formulação de
políticas de adaptação e medidas para melhorar a resiliência e reduzir a
vulnerabilidade dos sistemas de recursos hídricos em face das ameaças de
mudanças climáticas. O Relatório do Grupo de Trabalho II do IPCC (Carter et al.,
2007) identifica cinco tipos de estruturas de avaliação de Impactos das Mudanças
climáticas, Adaptação e Vulnerabilidade (CCIAV) (ver Quadro 4.1), diferenciados por
seus propósitos e foco de avaliação, métodos disponíveis e abordagens para lidar
com a incerteza. Geralmente, as avaliações trocam de foco, de mais concentradas
na pesquisa apoiam uma análise política e processos decisivos com ênfase no
envolvimento das partes. Reconhecem-se as incertezas como partes inerentes do
processo de avaliação que precisam ser geridas e não reduzidas (ver Capítulo 5).
Quadro 4.1: Estruturas de avaliação – CCIAV
O IPCC (Carter et al., 2007) identifica cinco tipos de estruturas de avaliação CCIAV:
Avaliação de impacto: uma abordagem de primeira geração, baseada num cenário de cima
para baixo que ainda domina a literatura CCIAV.
Avaliação de adaptação: uma abordagem de baixo para cima que foca em medidas de
avaliação para melhorar a resiliência de um sistema exposto ao risco das mudanças
climáticas.
A avaliação de vulnerabilidade: uma abordagem de baixo para cima bastante associada à
abordagem de adaptação, mas mais focada nos riscos em si para reduzir os impactos.
Avaliação integrada: oferece uma plataforma para coordenar e representar interações e
retroalimentação entre diferentes estudos de avaliações CCIAV.
Gestão de riscos: dá ênfase à caracterização e à gestão das incertezas e está diretamente
ligada à política e à tomada de decisão Pode ser aplicada para facilitar a análise integrada
de políticas de mitigação e adaptação.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
65
4
4.3.2
Uma visão geral dos métodos de avaliação de impacto
A maior parte dos estudos de avaliação de impacto encontrados na literatura é
baseada na estrutura de avaliação dos sete passos do IPCC, como descrito na
Tabela 4.3. Em sua abordagem de cima para baixo, os cenários são
selecionados para representar um espectro de condições
socioeconômicas em potenciais que normalmente se
Os métodos são úteis
baseiam nas storylines (linhas históricas IPCC SRES)
para ajudá-lo a gerenciar
(Figura 2.8). Cenários correspondentes de emissões de
seus recursos hídricos
nas bases? Quanto? Que
gases de efeito estufa são então submetidos aos GCMs
tipo de informação você
para produzir cenários de mudanças climáticas , cada um
precisa dos
contendo um grupo de variáveis hidrológicas e
meteorologistas?
meteorológicas necessárias para simular o sistema de
recursos hídricos dado. Alternativamente, esses cenários
podem ser criados usando-se métodos sintéticos ou analógicos.
Uma ferramenta de modelagem normalmente é usada para avaliar a resposta do
sistema de recursos hídricos aos cenários de mudanças climáticas.
?
Tabela 4.3: A estrutura dos sete passos do IPCC
1
Definir o problema
2
Selecionar o método
3
Testar método/sensibilidade
4
Selecionar cenários
5
Avaliar impactos biofísicos e socioeconômicos
6
Avaliar ajustes autônomos
7
Avaliar estratégias de adaptação.
4
Fonte: Carter et al., 1994
O processo de avaliação é conduzido em diversas interações para estabelecer
condições básicas e para representar adaptação autônoma e planejada. O
desempenho de diferentes medidas de adaptação e políticas são avaliadas com
base em um grupo de critérios que refletem as prioridades estabelecidas pela
agência de planejamento. De forma ideal, esses critérios deveriam ser escolhidos
para produzir um equilíbrio entre os três princípios-chave GIRH: eficiência
econômica, proteção do meio ambiente e equidade social.
4.3.4
Tipos de cenários das mudanças climáticas
Há três métodos principais para produzir cenários de mudanças climáticas. O
método mais comum é usar o produto de GCMs, simulando o uso de emissões de
gases de efeito estufa representando cenários socioeconômicos. Podem-se criar
cenários sintéticos para representar uma série de mudanças climáticas em potencial.
Cenários analógicos podem ser criados usando-se condições históricas observadas
ou condições de outra área (Feenstra et al., 1998).
Cenários de Mudanças climáticas baseados em Modelos de Circulação
Global(GCMs)
As GCMs são aplicativos de computador projetadas para simular o sistema de clima
da Terra com o propósito de projetar cenários climáticos em potencial. Em termos de
complexidade vão de a modelo simples de energia GCMs em 3-D AtmosferaOceano(AOGCMs; ver seção 2.2.2). Em um estudo de avaliação de impacto, as
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
66
condições dos gases de efeito estufa baseadas em SRES são conduzidos por meio
de um GCM para produzir projeções climáticas. Eles podem ser conduzidas com
base em condições de equilíbrio, em que se presume que os climas atuais e futuros
chegarão instantaneamente em sua concentração de gás de efeito estufa. Mais
representativos, embora mais caros, os GCMs podem ser conduzidos presumindose que o clima futuro é alcançado por meio de um aumento constante nas emissões
de gases de efeito estufa
A resolução espaço-temporal resultante da GCM é muito mais baixa do que a
necessária para avaliar condições hidrológicas, tornando-o inaplicável diretamente
para o modelo hidrológico (ver Figura 4.4). O resultado de modelos GCM pode ser
usado para conduzir modelos de clima regionais (RCMs), que produzem cenários de
mudanças climáticas de uma resolução amigável a modelos de recursos hídricos.
De forma alternativa, o resultado de GCMs pode ser estatisticamente reduzido em
escala com base em medições locais.
Figura 4.4: Diferenças em resoluções espaciais entre clima e modelos de recursos hídricos
4
Fonte: World Climate Programme, 2007
Legendas (de cima para baixo)
Clima global associado - Resolução de modelo Conjugado Climático Global
Modelo climático apenas de atmosfera
Resolução de modelo climático regional
Hidrologia – vegetação – topografia
Mudança regional de uso da terra / mudanças socioeconômicas/ respostas de adaptação
Terra - oceano
Cenários sintéticos de mudanças climáticas
Os cenários sintéticos são baseados em mudanças incrementais combinadas em
variáveis meteorológicas. Por exemplo, a série sintética de tempo de temperatura
pode ser criada pela combinação de base com uma mudança uniforme de
temperatura. Dados de precipitação sintéticas normalmente são criados usando-se
uma mudança percentual uniforme. Cenários sintéticos são caros e de fácil
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
67
aplicação, podendo ser selecionados para representar um largo
espectro de mudanças climáticas em potenciais. Entretanto, a
presunção de mudanças meteorológicas uniformes e variáveis
não tem base física, variáveis sintéticas podem não ser
Qual sua opinião sobre o
uso de um desses dois
internamente consistentes umas com as outras. Por
cenários de mudanças
exemplo, o aumento da precipitação deve ser sempre
climáticas?
associado a aumento de nuvens e de umidade.
?
Cenários análogos de mudanças climáticas
Dois tipos de cenários análogos podem ser usados. Os
cenários temporais análogos se baseiam no uso de climas
quentes do passado como cenários futuros de clima. Os cenários espaciais se
baseiam no uso de climas contemporâneos em outras locações como cenários de
clima futuro em áreas de estudo. Entretanto, o IPCC (Carter et al., 1994) fez
recomendações contra o uso de cenários análogos, já que os cenários análogos
temporais de aquecimento global não foram causados por emissões antropogênicas
de gases de efeito estufa; assim, não existe base válida de que os análogos
espaciais são provavelmente similares aos do futuro.
Analogue climate change scenarios
Two types of analogue scenarios can be used. Temporal analogue scenarios are
based on using past warm climates as scenarios of future climate. Spatial analogue
scenarios are based on using contemporary climates in other locations as scenarios
of future climate in study areas. However, the IPCC (Carter et al., 1994) has made
recommendations against using the analogue scenarios. Since temporal analogues
of global warming were not caused by anthropogenic emissions of greenhouse
gases, thus no valid basis exists that spatial analogues are likely to be similar to
those in the future.
4.3.5 Avaliação de respostas de sistemas de recursos hídricos a
pressões do clima
Em sua interpretação mais ampla, um sistema de recursos hídricos é composto de
componentes naturais e sociais interligados (Figura 4.5). As mudanças e a
variabilidade climáticas têm impacto direto e significativo na precipitação e na
evapotranspiração, que são as principais causas de respostas hidrológicas que
determinam o potencial de enchentes e secas ─ as duas principais classes de
prejuízos relacionados à água. Por meio de medidas estruturais e não-estruturais,
incluindo, por exemplo, diques, canais, zoneamento de áreas de enchente e
regulações, gerenciamento das sociedades de recursos hídricos para garantir o
suprimento de água adequada, as sociedade praticam a gestão dos recursos
hídricos para assegurar suprimento de água limpa e proteção contra enchentes
Devido à complexidade e à natureza altamente variável da maioria dos sistemas de
recursos hídricos, normalmente é uma tarefa desafiadora avaliar suas respostas sob
condições de mudanças climáticas. Diversos métodos e ferramentas foram
desenvolvidos para estudar os diferentes componentes dos sistemas de recursos
hídricos, incluindo o escoamento de superfície, fluxo de água subterrânea e
qualidade da água. Entretanto, a maioria dessas ferramentas é aplicada de modo
individual, tornando difícil avaliar o comportamento geral do sistema. Mas alguns
modelos de simulação de integração hídrica foram desenvolvidos para fornecer uma
representação holística dos sistemas de recursos hídricos, incluindo os relacionados
à da demanda e regulação da água. Alguns também incluem apoio para a análise de
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
68
4
aspectos econômicos e políticos
As seções seguintes oferecem uma breve idéia dos tipos de métodos de avaliação
de recursos hídricos.
Figura 4.5 Representação conceitual de um sistema de recursos hídricos
Fonte: UNFCCC, 2005
Legenda: precipitação/evapotranspiração/aquífero aluvial/troca subterrânea com caudal
4.3.6
Métodos para avaliar processos individuais em sistemas de
recursos hídricos
4
Pela complexidade e pelo amplo aspecto dos processos físicos e sociais que
permeiam o sistema de recursos hídricos, a análise e o desenvolvimento de
ferramentas para simular tais processos seguiram historicamente linhas distintas de
pesquisa. Como conseqüência, muitos dos estudos de avaliação de recursos
hídricos relatados na literatura se concentraram em um ou em poucos subsistemas,
a maioria relacionadas a processos físicos. Eles incluem, por exemplo, a análise do
impacto em um rio como resultado das mudanças nos padrões de precipitação e de
derretimento de neve, estoques de água subterrânea em resposta à redução da
infiltração e qualidade da água como resultado dos aumentos da temperatura. Uma
boa visão geral de diversas ferramentas de modelagem usadas nesse tipo de
estudos de impacto das mudanças climáticas pode ser encontrada em UNFCCC
(2005). Embora tais estudos sejam de aplicação relativamente fácil e barata, eles
fornecem considerações mínimas de gerenciamento e de aspectos sociais dos
setores de recursos hídricos.
Métodos para avaliação integrada do impacto das mudanças climáticas nos
sistemas de recursos hídricos
Uma abordagem mais recente, cada vez mais aplicada em estudos de avaliação do
clima se baseia numa simulação integrada e holística dos aspectos físicos, sociais e
de gestão, dos sistemas dos recursos hídricos. Tal abordagem vê a gestão de
recursos hídricos não como um problema de suprimento, mas também como uma
situação em que a gestão da demanda e a eficiência econômica são questões
importantes, a serem explicitamente consideradas Também é dada grande ênfase à
análise da política e da tomada de decisão. Considerando a tarefa desafiadora de
capturar todos esses elementos em um meio ambiente integrado, poucos modelos
foram implementados com sucesso (Assaf et al., 2008). O Quadro 4.2 apresenta
uma lista de alguns dos modelos normalmente usados na gestão de recursos
hídricos.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
69
Um dos principais modelos de simulação de sistema de recursos hídricos é o
Modelo de Avaliação e Planejamento de Recursos Hídricos (Water Evaluation And
Planning - WEAP Model. Em contraste com a maioria dos modelos de simulação, o
WEAP representa explicitamente a demanda hídrica ao lado dos elementos de
suprimento de água e fornece ferramentas de análise da política e da economia. O
WEAP21 foi aplicado como a ferramenta principal em importante estudo de
avaliação de impacto das mudanças climáticas autorizado pelo estado da Califórnia
(Purkey et al., 2008).
Resumo
Foram destacados os impactos das mudanças climáticas nos recursos hídricos em
nível global e regional, assim como sobre diversos setores do uso da água. Foi dada
uma visão geral das estruturas para avaliar os impactos das mudanças climáticas
para apoiar o planejamento de adaptação, usando em sua maioria as GCMs e
incluindo as linhas históricas socioeconômicas.
4
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
70
5. LIDANDO COM INCERTEZAS
Objetivo
O objetivo deste capítulo é familiarizar os participantes com as incertezas envolvidas
na previsão e na adaptação aos impactos esperados das mudanças climáticas.
5.1
Incerteza e mudanças climáticas
Uma coisa é certa: a incerteza aumentará com as
mudanças climáticas. Ao avaliar os impactos das
mudanças climáticas, uma ‘cascata’ de incerteza
aparece (Dessai e van der Sluijs, 2007; ver Figura
Figura 5.1: Os possíveis impactos das
mudanças climáticas são
caracterizados
por
altos
níveis de incerteza.
5.1 e Quadro 5.1). Por exemplo, existem incertezas
associadas às futuras emissões de gases de efeito
estufa e aerossóis de sulfato, incertezas sobre a
resposta do sistema climático a essas mudanças em
escalas global e local, incertezas associadas aos
modelos de impacto e à distribuição espacial e
temporal de impactos. Os impactos das mudanças
climáticas, tais como mudanças na temperatura,
precipitação,
escoamento
ou
graus-dia
de
aquecimento são assim caracterizadas por incertezas
quanto a magnitude, timing e distribuição espacial. Os
modelos podem até mostrar sinais opostos (por
exemplo, algumas projeções mostram mais
precipitação, outras mostram menos). Além disso,
ainda existem incertezas quando se tenta entender as
vulnerabilidades atuais aos impactos das mudanças
climáticas para efeito de identificar respostas de adaptação.
5
Quadro 5.1: Retroalimentações
Um fator que complica a ciência do clima – e, portanto, leva a uma ampla gama de incerteza – é a
existência de retroalimentações - interações entre diferentes partes do sistema climático, nas quais
um processo ou evento cria mudanças que, por sua vez, influenciam o início do processo. Um
exemplo é a redução do gelo e da neve, na terra e no mar. O gelo, sendo branco, reflete até 90% da
radiação solar, atingindo sua superfície, protegendo-a da intensificação do aquecimento atmosférico.
Mas, quando derrete pode expor a terra, a vegetação, as rochas ou a água, tudo o que for de cor
mais escura, ou seja, com mais probabilidade de absorver a radiação ao invés de refleti-la. Portanto,
o degelo inicial pode causar um retroalimentação que contribui para acelerar seu ritmo. Outro
possível retroalimentação é o degelo da calota polar terrestre em altas latitudes setentrionais. À
medida que derrete, poderá liberar grandes quantidades de dióxido de carbono e metano, que são
mantidos abaixo da camada de solo congelado. Se isso acontecer, vai acelerar o aquecimento já
em curso. Outra retroalimentação esperada: temperaturas mais elevadas da terra e do oceano têm a
tendência de reduzir a absorção do CO2 atmosférico que permanece na atmosfera. Essas são
retroalimentações positivas, pois intensificam o processo original. Por outro lado, as
retroalimentações negativas são mudanças no meio ambiente que conduzem a um processo de
compensação e mitigam a própria mudança.
Fonte: UNEP, 2009
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
71
5.2
Lidando com as incertezas na gestão do meio
ambiente
O reconhecimento de que, quando se lida com questões ambientais, existem graves
incertezas e atribuições de valor, tem resultado no desenvolvimento de novas
abordagens da ciência. As ciências de precaução ou pós-normais lidam com
situações em que os fatos são incertos, os valores estão em disputa, os interesses
são altos e as decisões urgentes (Ravetz, 2005). Além disso, a gestão de recursos
hídricos está cada vez mais deixando de ser uma prática que consiste em tarefas
mais ou menos simples (por exemplo, garantir certa quantidade e qualidade do
abastecimento de água) e indo na direção de grandes incertezas, atribuição de
valores e vários tipos de questões políticas e sociais (por exemplo, controvérsias em
torno da construção de barragens, modelos hidrológicos insuficientemente precisos).
Isso leva a uma situação em que as políticas se tornam menos baseadas em fatos e
mais sobre princípios orientadores, que são expressos como iniciativas para a
proteção de certos interesses. A ciência e a engenharia tradicionais não podem
decidir entre esses valores conflitantes. É principalmente uma tarefa política pesar
os riscos como uma função da probabilidade e da consequência esperada
(incluindo as incertezas que prevalecem) no discurso político com o público em geral
e com os grupos de interesse. Esse discurso também fornece a ocasião de pesar as
oportunidades derivadas aceitando certo nível de risco (residual), por exemplo,
permitindo a utilização de terras em áreas propensas a inundação. Isso é essencial
para se chegar à concepção de uma sólida política de adaptação que integre
uma perspectiva de redução da pobreza e de segurança da subsistência.
Obviamente, isso também se aplica à adaptação às mudanças climáticas na gestão
de recursos hídricos. A incerteza, a variabilidade e os riscos são provavelmente as
consequências mais importantes das mudanças climáticas (Aerts e Droogers, 2009).
Como já vimos (Capítulo 4), várias projeções de mudanças climáticas podem ser
inconsistentes ou imprecisas nas escalas regional e local. Tradicionalmente, a
gestão de recursos hídricos tem se baseado no histórico do clima e em dados
hidrológicas, supondo ser o clima “estacionário” , e no comportamento dos sistemas
hídricos (Ludwig e Moench, 2009). Com as mudanças climáticas, torna-se
questionável se um planejamento para a variabilidade e para os extremos pode
continuar se baseando apenas em informação histórica. A experiência do passado já
não pode ser um guia confiável para o futuro (Pahl-Wostl et al., 2007).
Os desafios para o futuro se encontram na melhoria das previsões climáticas nas
escalas de tempo e de espaço exigidas pelos gestores de recursos hídricos.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
72
5
Entretanto, é igualmente importante permitir uma estrutura de
colaboração entre a comunidade de informações climáticas e a
comunidade de gestão de recursos hídricos para obter uma melhor
Como você acha que as
compreensão dos respectivos requisitos de informação e dos
mudanças climáticas
métodos utilizados pelas duas comunidades. No entanto, lidar
afetarão as abordagens
com as incertezas futuras também exige uma abordagem mais
aceitas pela GIRH?
adaptável e flexível para realizar um ciclo de adaptação mais
rápido, que permita rápida avaliação e implementação das
conseqüências de novas tomadas de consciência (Pahl-Wostl et al.,
2007). A gestão de recursos hídricos de adaptação visa a flexibilidade
institucional e um papel central para os grupos de interesse (cf. Aerts e Droogers,
2009). Seu objetivo é aumentar a capacidade de adaptação para lidar com a
incerteza do desenvolvimento, ao invés de tentar encontrar soluções perfeitas (PahlWostl et al., 2007).
?
5.3
Tipologia das incertezas
A incerteza pode ser classificada numa escala progressiva que vai de “saber com
certeza” a “não saber” (Dessai e van der Sluijs, 2007; ver Figura 5.2). Três classes
de incertezas são explicadas no Quadro 5.2.
Figura 5.2 Níveis de incerteza entre o determinismo e a total ignorância
Interdeterminação
Determinismo
Incerteza estatistica
Cenário de Incerteza
Ignorância reconhecida
Ignorância total
5
Fonte: Dessai e van der Sluijs, 2007
5.4
Adaptation to climate change under uncertainty
Dessai and van der Sluijs (2007) put forth two distinct approaches in climate change
adaptation: prediction-oriented and resilience–oriented approaches. The first focuses
on characterizing, reducing, managing and communicating uncertainty, resulting in
increasingly sophisticated modelling tools and techniques to describe future climates
and impacts. The second approach accepts that some uncertainties cannot be
reduced. The emphasis is on learning from the past. These two approaches are not
mutually exclusive, but are best seen as complementary. Following are some
examples of both approaches.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
73
Quadro 5.2: Níveis de incerteza
A incerteza estatística diz respeito às incertezas que podem ser expressas adequadamente em
termos estatísticos, por exemplo, como uma esfera com probabilidades associadas. Por exemplo,
expressões estatísticas para medições imprecisas, incertezas devido aos efeitos de amostragem,
incertezas na estimativa modelo-parâmetro, etc. Nas ciências naturais, os cientistas em geral se
referem a essa categoria se falam de incerteza, assim, muitas vezes assumindo implicitamente que as
relações de modelo envolvidas oferecem descrições adequadas do sistema real em estudo e que os
dados-(compensação) usados são representativos da situação em estudo. No entanto, quando esse
não for o caso, formas de incerteza “mais profundas” estão em jogo e podem ultrapassar a incerteza
estatística em dimensão e gravidade, que requerem atenção adequada.
A Incerteza do cenário diz respeito às incertezas que não podem ser adequadamente descritas em
termos de oportunidades ou probabilidades, mas que só podem ser especificadas em termos de (uma
escala de) possíveis resultados. Para essas incertezas é impossível especificar um grau de
probabilidade ou crença, uma vez que os mecanismos que conduzem aos resultados não são bastante
conhecidos. As incertezas do cenário são muitas vezes interpretadas em termos de declarações “ e
se...?”.
A Ignorância reconhecida diz respeito às incertezas cuja presença percebemos de alguma maneira,
mas para as quais não se pode estabelecer qualquer estimativa útil, por exemplo, devido aos limites da
previsibilidade e da possibilidade de ser conhecido (‘caos’) ou devido a processos desconhecidos. Uma
maneira de tornar essa classe de incertezas operacional nos estudos de avaliação do risco climático é
por meio de cenários-surpresa. Normalmente não há consenso científico quanto à plausibilidade de
tais cenários, embora haja algumas evidências científicas para apoiá-los. Os exemplos disso são o
1
aumento acelerado do nível do mar ou o eventual parada da circulação termoalina do oceano.
Prosseguindo na escala além da ignorância reconhecida, chegamos à área da completa ignorância
(‘desconhecidos desconhecidos’) dos quais ainda não podemos falar e onde inevitavelmente tateamos
no escuro.
Fonte: Dessai e van der Sluijs, 2007
5
5.4.1
Abordagem orientada para a previsão
A abordagem IPCC
O método IPCC de avaliação do impacto descrito no Capítulo 4 apresenta um
exemplo de abordagem orientada à previsão que depende fortemente de informação
incerta usando os cenários de mudanças climáticas como orientadores de impactos
a partir dos quais as estratégias de adaptação são desenvolvidas.
Abordagens de risco
Uma definição mais ampla da avaliação de riscos é o processo de identificar, avaliar,
selecionar e implementar ações para reduzir o risco à saúde humana e aos
ecossistemas (Dessai and van der Sluijs, 2007).
A gestão das incertezas é central para a avaliação de riscos, pois permite o risco de
alguma coisa ser determinada (em sua forma mais simples, esse risco seria
calculado como probabilidade vezes consequência). A avaliação e a gestão de
riscos têm sido amplamente utilizadas num grande número de problemas
ambientais, mas somente há pouco tempo foram utilizadas para as mudanças
climáticas.
Dessai e van der Sluijs (2007) apresentam uma avaliação de risco
ambiental/estrutura de gestão de risco que inclui os seguintes passos:
1.
Identificar as variáveis climáticas-chaves que afetam as unidades de
exposição avaliadas;
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
74
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Criar cenários e/ou intervalos projetados para variáveis climáticas-chaves;
Realizar uma análise de sensibilidade para avaliar a relação entre as
mudanças climáticas e seus impactos;
Identificar o limiar dos impactos que devem ser analisados quanto ao risco
pelos grupos de interesse;
Realizar uma análise de risco;
Avaliar os riscos e identificar retroalimentações suscetíveis de resultar em
adaptações autônomas; e
Consultar os grupos de interesse, analisar as adaptações propostas e
recomendar opções de adaptação planejada.
Embora essa estrutura seja conceitualmente simples, é difícil implementá-la devido à
complexidade das mudanças climáticas. Como a abordagem IPCC, a incerteza é
levada em consideração usando cenários climáticos (Passo 2), mas essa
abordagem particular de risco não é completamente orientada para o cenário. É
mais dependente do envolvimento dos grupos de interesse e sua definição de limiar
crítico.de impacto
Cadeia de segurança e abordagens de gestão de risco integrado
Figura 5.3: Gestão de risco integrado
5
Fonte: PLANAT, n.d.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
75
A cadeia de segurança, ou conceito de ciclo de vida do perigo é um conceito
originário dos Estados Unidos e inclui quatro elos: 1) redução, 2) prontidão, 3)
resposta e 4) recuperação (ten Brinke et al., 2008). Nos Países Baixos, essa
abordagem de gestão de riscos foi adotada e levemente adaptada: ao invés de elo
de mitigação, distinguem-se dois elos: pró-ação e prevenção. Isso permite a
discriminação entre medidas de mitigação de risco no planejamento espacial (próação) e medidas como diques e barreiras de contenção de tempestades
(prevenção). Uma definição dos elos usados nessa abordagem é apresentada na
Tabela 5.1. Uma abordagem similar é usada na Suíça sob o termo “gestão integrado
do risco” (Figura 5.3).
Tabela 5.1. A definição de elos sucessivos na cadeia de segurança
Elo
Gestão de risco Pró-ação
Prevenção
Gestão de crise Prontidão
Resposta
Recuperação
Definição
Eliminar as causas estruturais de acidentes e desastres, a fim de
impedir que aconteçam em primeiro lugar (por exemplo,
levantando restrições em áreas propensas a enchentes)
Tomar medidas antecipadamente, visando impedir acidentes e
desastres e limitar as consequências, no caso de tais eventos
ocorrerem (por exemplo, construir diques e barreiras de
contenção de tempestades)
Tomar medidas para assegurar a preparação suficiente para lidar
com acidentes e desastres no caso de tais eventos ocorram (por
exemplo, planejamento de contingência)
Lidar realmente com acidentes e desastres (por exemplo,
equipes de resposta)
Todas as atividades que levam a uma rápida recuperação dos
acidentes e desastres e garantir que todas as pessoas afetadas
possam voltar à situação ‘normal’ e recuperar o equilíbrio.
Source: ten Brinke et al., 2008
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
76
5
Quadro 5.3: Exemplos de cadeia de segurança e abordagens de gestão integrada de risco
Historicamente, a política holandesa se concentrou em reduzir a probabilidade de inundações, por
exemplo, protegendo com diques (prevenção). Hoje em dia, desencadeado pelo pico elevado de descargas
incidentais do Rio Reno e do atual debate sobre os efeitos das mudanças climáticas, as possibilidades estão
sendo exploradas também para se ter em conta as conseqüências de uma possível enchente. Isso pode ser
alcançado através de medidas mais pró-ativas, níveis de proteção equilibrada e os valores dos interesses e
do tamanho da população que deve ser protegida, e por esforços adicionais na preparação, resposta e
recuperação. Em consonância com a recém-adotada Diretiva europeia relativa à avaliação e gestão dos
riscos de enchentes, os investimentos adicionais deveriam ampliar a estratégica histórica de defesa contra
enchentes em uma verdadeira política de risco, levando mais em conta as consequências de uma possível
enchente (ten Brinke et al., 2008).
Na Suíça, está sendo considerada uma abordagem em que a infraestrutura de defesa contra enchente é
ajustada de forma a conservar sua integridade estrutural durante eventos críticos, além do critério de projeto
combinado com medidas para reduzir o risco residual de áreas de enchentes, tais como medidas de
planejamento espacial, sistemas de alerta e evacuação e de seguro para enchentes. Uma comissão de
peritos da Sociedade Suíça de Recursos Hídricos (KOHS, 2007) define sua posição sobre mudanças
climáticas e controle de enchentes. Até agora, a base para a avaliação dos perigos das enchentes são a
documentação e a avaliação de eventos passados, entre outros indicadores. O efeito das mudanças
climáticas sobre eventos futuros de enchentes na Suíça pode ser definido apenas em termos de tendências.
O objetivo das medidas de proteção é de se preparar para um evento de certa magnitude – a concepção do
evento– sem qualquer dano resultante. Os parâmetros de concepção podem ser determinados pela
avaliação estatística de observações do passado. Um dos principais problemas é que a maioria dos
registros é muito pequena e, assim, a confiabilidade das previsões de eventos críticos é limitada. Outro
problema é que o planejamento de medidas de controle de enchente só pode contar para a variabilidade de
processos naturais de forma limitada. As enchentes são sempre acompanhadas de erosão, transporte de
sedimentos e resíduos flutuantes, que ocorrem em inúmeras e por vezes arbitrárias combinações. As
condições que precedem um evento também têm um impacto relevante. Por exemplo, a saturação do solo
devido à precipitação anterior tem uma influência significativa na geração das enchentes. Só uma seleção
representativa de combinações de processos – os chamados ‘cenários’ – foi utilizada.
Lidar com os riscos naturais exige uma gestão integrada de riscos envolvendo uma vasta gama de medidas,
como medidas de planejamento urbano e rural, a fim de evitar áreas de risco, manutenção apropriada dos
corpos d’água, medidas de proteção física, alerta e evacuação, bem como seguro. No entanto, a plena
proteção contra enchentes não é possível. Eventos extremos podem levar à sobrecarga de medidas
concebidas para um nível específico de proteção. O risco residual associado deve ser reconhecido e
minimizado com disposições adequadas. Alerta e evacuação, proteção individual bem como cobertura de
seguro são os principais elementos disponíveis para lidar com o risco residual. Medidas de proteção física
das enchentes precisam ser robustas e resistentes para suportar. Assim se assegura que não deixem de
cumprir seu papel repentinamente e de repente não ocorra o aumento de danos. O comportamento em
relação à sobrecarga é avaliado durante a fase de projeto. Além disso a delineação de áreas afetadas no
caso de sobrecarga como base para a avaliação de riscos residuais.
Avaliações integradas
As mudanças climáticas são caracterizadas por uma
multiplicidade de diferentes impactos em setores distintos.
Em seu país, as
Para formular uma política bem concebida, é necessário ter
abordagens de risco se
uma visão completa de todos os impactos e suas
concentram mais em
prevenção ou mais em
incertezas. Isso pode ser feito recorrendo a um modelo em
resposta/recuperação?
que todos esses impactos (e incertezas) sejam integrados.
Avaliações integradas podem abordar problemas do mundo
real que se entrecruzam ou estão na interseção de várias
disciplinas científicas. Podem ajudar a compreender fenômenos
complexos. Na gestão de risco, podem contribuir, ou formar, uma
parte
central da avaliação de risco, avaliação de resposta, formulação de objetivo e
estratégia, implementação, avaliação e monitoramento (Toth e Hizsnyik, 1998).
Várias abordagens foram desenvolvidas, como o Índice de Vulnerabilidade
Ambiental, o Índice de Vulnerabilidade Social, e o Índice de Vulnerabilidade a
?
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
77
5
Quadro 5.4: (CVI) Índice de Vulnerabilidade Climática (IVC)
A CVI está baseada em uma estrutura que incorpora uma vasta gama de questões. É uma
metodologia holística para avaliação de recursos hídricos em consonância com a
abordagem de meios de subsistência sustentáveis utilizada por muitas organizações
doadoras para avaliar a evolução do desenvolvimento. As pontuações do índice variam de
0 a 100, e o total é gerado por uma média ponderada dos seis principais componentes.
Cada um dos componentes também é pontuado de 0 a 100. As seis categorias ou
componentes mais importantes são mostrados a seguir.
Componente
CVI
Recurso (R)
Subcomponentes/variáveis
avaliação da disponibilidade da água de superfície e subterrânea
avaliação da capacidade de armazenagem da água e confiabilidade
nos recursos
avaliação da qualidade da água, e dependência de água importada/
dessalinizada
Acesso (A)
acesso a água limpa e saneamento
acesso a cobertura de irrigação ajustada por características climáticas
Capacidade (C)
expansão de consumo de bens duráveis, ou rendas
PDB (Produto Doméstico Bruto) como proporção do PNB (Produto
Nacional Bruto), e investimento na água de 0% do investimento total de
capital fixo
nível educacional da população, e taxa de mortalidade para menores
de 5 anos
existência de sistemas de alerta de desastre, fortalecimento das
instituições municipais
percentagens de pessoas vivendo em habitações informais
acesso a local seguro no caso de enchentes ou outros desastres
Uso (U)
taxa de consumo doméstico de água relacionada aos padrões
nacionais ou outros
usos da água na agricultura e na indústria com as respectivas
contribuições ao PDB
5
Meio Ambiente (E)
densidade da população animal e vegetal e da população humana
perda de habitats
frequência de enchentes
Geoespacial (G)
extensão de terra sob risco pela elevação do nível do mar, ondas de
marés ou deslizamentos de terra
grau de isolamento de outros recursos hídricos e/ou fontes de alimento
desflorestamento, desertificação e/ou taxas de erosão do solo
grau de conversão da terra a partir da vegetação natural
degelo e risco de rompimento de lagos gelados
Source: Dessai and van der Sluijs, 2007Source: UNEP, 2009
Enchentes (para os sítios virtuais, ver a seguir). Sullivan e Meigh (2005) introduziram
um Índice de Vulnerabilidade Climática que pode ajudar a identificar as populações
humanas que correm maior risco de impactos das mudanças climáticas (ver Quadro
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
78
5.4).
5.4.2 Abordagens orientadas para a resiliência
Margem de segurança em engenharia e concepção preventiva
No projeto de diques, é uma prática comum aplicar uma margem
de
segurança acima do nível de enchentes. Isso é para
compensar processos físicos não previstos no nível da
Você tem conhecimento
água (por exemplo, avanço de ondas) e pela incerteza
da
aplicação de qualquer
na previsão do projeto de níveis de enchentes (por
uma dessas abordagens de
exemplo, precisão na estimativa de enchentes (Figura
avaliações integradas na sua
5.4).
região? O que seria mais
?
apropriado, um foco em
Essas margens de segurança contam principalmente
enchentes, em secas ou
para fins de incerteza estatística e ignorância não
em ambos?
reconhecida; o cenário de incerteza está unicamente
contabilizado para projeto de enchentes. Quanto à margem
de segurança baseada na variabilidade observada não parece ser
uma
boa maneira de lidar com a ignorância reconhecida como o desconhecimento
probabilidade de eventos de alto-impacto e possíveis surpresas (por exemplo,
aceleração da elevação do nível do mar da calota de gelo da Groenlândia e da
Antártica Ocidental). Assim, há necessidade de um mapeamento das incógnitas – a
experiência do passado pode não ser mais uma base válida para a tomada de
decisões, especialmente quando as mudanças vão além da variabilidade natural.
Figura 5.4: Margem de segurança em engenharia para um dique (a) e projeto flexível, incluindo
surpresas previsíveis (b)
Fonte: Dessai e van der Sluijs, 2007
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
79
5
Uma forma inovadora de levar em conta a incerteza do tipo “ignorância reconhecida”
na concepção dos diques é a concepção preventiva. Um cenário “livre de surpresas”
pode ser usado para escolher a concepção de elevação do nível de enchentes. A
incerteza relacionada à possibilidade de um aumento substancial do maior nível do
mar pode ser incluído no projeto com a construção de uma fundação que seja
suficientemente robusta para suportar o dique para um projeto de nível de enchentes
correspondentes às margens mais altas, mas dimensionando o dique em si,
aplicando o projeto de nível de enchentes. Isso proporciona a flexibilidade de
construir um dique mais alto depois, com custos mais baixos, se necessário (Figura
5.4b). Do mesmo modo, os diques podem ser protegidos contra a erosão em função
de sobrecarga sempre que for preciso. Isso cria uma situação em que o influxo para
a várzea durante um evento crítico pode ser reduzido substancialmente. Seria ideal
que essas medidas fossem parte de uma abordagem integrada de gestão de risco
que identificaria as localidades mais desejáveis para transbordamento, ajustando o
uso da terra no entorno da represa nessas escolhas de local,mantendo um alerta
precoce e um sistema de resposta à emergência, e considerar o uso de seguro e
ainda outras opções à prova de enchentes.
Resumo
É feita uma breve introdução sobre os vários aspectos, aumentando a incerteza ao
lidar com as mudanças climáticas e como isso pode ser incluído nas abordagens de
gestão ambiental. A previsão e a abordagem orientada para a resiliência são
apresentadas como duas opções diferentes para a adaptação às mudanças
climáticas. Foram usados alguns exemplos para ilustrar.
Sítios virtuais para os índices de vulnerabilidade
•
•
•
•
Climate Vulnerability Index: http://ocwr.ouce.ox.ac.uk/research/wmpg/cvi/
Environmental Vulnerability Index: www.vulnerabilityindex.net
Flood Vulnerability Index: www.unesco-ihe-fvi.org
Social Vulnerability Index: http://webra.cas.sc.edu/hvri
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
80
5
6.
INSTRUMENTOS E MEDIDAS PARA A
ADAPTAÇÃO
Objetivo
O objetivo desta sessão é familiarizar os participantes com a gama de medidas de
adaptação para uma série de impactos projetados de mudanças climáticas e discutir
os indicadores para a sua aplicabilidade em determinados ambientes
socioeconômicos e climáticos
6.1 Introdução
As atividades rotineiras dos gestores de água incluem a distribuição da água entre
múltiplos usos, por vezes concorrentes entre si, minimização de riscos e de
adaptação à mudança das circunstâncias, como a variabilidade dos níveis de
armazenamento da água e demanda devido aos efeitos sazonais e/ou ao
crescimento da população. Uma vasta gama de técnicas de adaptação tem sido
aplicada há muitas décadas, incluindo: expansão da capacidade (por exemplo,
construindo novos reservatórios), mudando regras operacionais para os atuais
sistemas de abastecimento de água, gestão da demanda da água e mudança de
práticas institucionais. Nesse contexto, registros históricos climáticos e hidrológicos
fornecem a base para a determinação dos rendimentos de água confiáveis e
avaliação do risco de enchentes e seca. Subjacente a essas investigações está a
suposição de que as propriedades estatísticas (por exemplo, médias e desviospadrão) das variáveis climáticas e hidrológicas permanecem constantes ao longo do
tempo. A prospectiva das mudanças climáticas significa que as principais variáveis
climáticas e hidrológicas vão variar, assim como a demanda pela água. Efeitos
induzidos pelo clima podem ser não lineares e levar potencial surpresas para além
das já incorporados na concepção dos sistemas de abastecimento de água e
estratégias de gestão de recursos hídricos existentes (Kabat e van Schaik, 2003).
Prevenir
6.2
Mitigar…
… e adaptar!
Medidas de adaptação
As previsões de mudanças climáticas podem permanecer discutíveis por algum
tempo; evidências do aumento da variabilidade climática são incontestáveis e a
gravidade dessa variabilidade exige respostas urgentes dos gestores da água. O
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
81
6
aspecto tranquilizador desse argumento é que as opções de adaptação para lidar
com a variabilidade climática agora irão também contribuir para reduzir o impacto
das mudanças climáticas no futuro. Essas medidas incluem os elementos
tecnológicos convencionais da estrutura hídrica – como reservatórios, poços, poços
de recarga e de areia – mas com ênfase nas técnicas para aumentar a produtividade
dos recursos disponíveis (coleta da água da chuva, reciclagem e reuso da água,
dessalinização). A adaptação se beneficia enormemente de uma melhor previsão e
de uma modelagem climática. Isso sublinha a necessidade de fortalecimento das
iniciativas de coleta de dados. (Muitas estações hidrológicas dos países em
desenvolvimento foram extintas ao longo dos anos por falta de investimento). O
compartilhamento de riscos e o acesso ao crédito para famílias atingidas estão entre
os mecanismos financeiros que estão sendo adaptados para responder às
enchentes e às secas. Em um nível mais estrutural, a modificação dos padrões de
uso da terra, a seleção de colheita e as práticas de plantio também devem ser
consideradas.
6.2.1
Classificação e resumo de medidas relevantes de adaptação às
mudanças climáticas
Segundo o IPCC (IPCC, 2007c: 869), a adaptação pode
ser definida como “Adaptação em sistemas naturais
Você já ouviu falar de
ou humanos em resposta a estímulos climáticos
medidas e abordagens de adaptação
reais ou esperados ou os seus efeitos, que
completamente novas?
moderam os danos ou exploram oportunidades
Antes de discutir as medidas de adaptação
às mudanças climáticas, você acha que
benéficas”. Esse termo se refere a mudanças
fizemos o nosso trabalho no âmbito da
nos processos, práticas ou estruturas para
variabilidade climática de forma
moderar ou compensar potenciais danos ou tirar
satisfatória até agora (por exemplo,
partido das oportunidades associadas às
estabelecendo um sistema precoce de
mudanças climáticas. Isso envolve ajustes para
alerta de secas e inundações nos países
em desenvolvimento)?
reduzir a vulnerabilidade das comunidades,
Quais
são as implicações?
regiões ou atividades com resposta a mudanças
climáticas e variabilidade. É, portanto, diferente da
mitigação, que pode ser definida como “uma
intervenção antropogênica para reduzir a forçamento
antropogênico do sistema climático, que inclui estratégias para reduzir as fontes e as
emissões de gases de efeito estufa e reforçar os sumidouros de gases de efeito
estufa” (IPCC, 2007c: 878).
?
A adaptação não é nada de novo (ver Quadro 6.1) e a maioria das medidas de
adaptação ocorre espontaneamente, dependendo das necessidades individuais e
das capacidades de um determinado setor da sociedade – isso se chama adaptação
autônoma. A adaptação planejada, por outro lado, resulta de decisões tomadas com
base na consciência de que as condições mudaram, ou estão prestes a mudar
(UNFCCC, 2006).
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
82
6
Quadro 6.1: A adaptação não é nada de novo!
Canteiros erguidos e um cultivo de waru waru, no Peru. Essa tecnologia se baseia na modificação
da superfície do solo para facilitar a circulação e o armazenamento da água, e para aumentar o
conteúdo orgânico do solo para melhorar a sua aptidão para o cultivo. A tecnologia é uma
combinação de recuperação de solos marginais, melhoria da drenagem, armazenamento da água,
utilização otimizada de energia radiante disponível e atenuação dos efeitos da geada. Esse sistema
de gestão do solo para fins de irrigação foi desenvolvido, inicialmente, em 300 AC, antes do
surgimento do Império Inca. Foi abandonado mais tarde, quando tecnologias de irrigação mais
avançadas foram descobertas.
Fonte: UNEP (1997)
Existem várias outras maneiras de classificar as opções de
adaptação (UNFCCC, 2006). A adaptação pode ser
Você já ouviu falar de medidas
reativa ou antecipatória. A primeira ocorre após os
e abordagens de adaptação
impactos das mudanças climáticas terem se
completamente novas? Antes de
manifestado, enquanto a segunda tem lugar antes
discutir as medidas de adaptação
às mudanças climáticas, você
que os impactos sejam evidentes. A Tabela 6.1
acha que fizemos o nosso
(UNFCCC, 2007a) apresenta uma visão geral da
trabalho no âmbito da
reativa bem como opções e respostas de
variabilidade climática de forma
adaptação antecipatória setorial, tal como previsto
satisfatória até agora (por
pelos países em desenvolvimento em suas
exemplo, estabelecendo um
sistema precoce de alerta de
Comunicações nacionais para a UNFCCC.
?
secas e inundações nos países
em desenvolvimento)? Quais são
as implicações?
Tabela 6.1: Medidas de adaptação nos principais setores
vulneráveis destacadas em comunicações nacionais dos países
desenvolvimento
Setores vulneráveis
Recursos hídricos
Adaptação antecipatória
Melhor uso da água reciclada
Áreas de conservação de bacias de
captação
Melhor sistema de gestão de
recursos hídricos
Reforma das políticas de água
(preços, políticas de irrigação)
Controle de enchentes,
monitoramento de secas
Agricultura e Segurança
Alimentar
Desenvolvimento de colheitas
tolerantes/resistentes
Pesquisa e desenvolvimento
Gestão do solo de recursos hídricos
Diversificação/intensificação
alimentos/plantio de culturas
Medidas políticas (incentivos fiscais,
subsídios, mercados livres)
Sistemas de alerta precoce
Saúde humana
Melhorar a vigilância e o
monitoramento de vetores e os
sistemas de alerta precoce
Melhoria da qualidade ambiental
em
Adaptação reativa
Proteção das águas
subterrâneas
Melhor gestão/manutenção de
sistemas de abastecimento de
água
Proteção das áreas de
captação
Abastecimento melhorado de
água
Captação de água de chuva e
de água subterrânea,
dessalinização
Controle da erosão
Barragens para irrigação
Uso e aplicação de
fertilizantes
Introdução de novas culturas
Manutenção da fertilidade do
solo
Tempos de plantar e de colher
Diferentes cultivos
Educação comprometimento
com a conservação e gestão
do solo e da água
Reforma da gestão de Saúde
Pública
Melhoria das condições de
habitação e moradia
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
83
6
Setores vulneráveis
Ecossistemas terrestres
Ecossistemas marinhos e
zonas costeiras
Adaptação antecipatória
Alterações na concepção urbano/
habitacional
Criação de parques/reservas, áreas
protegidas, corredores de
biodiversidade
Identificação/desenvolvimento de
espécies resistentes
Avaliação de vulnerabilidade dos
ecossistemas
Monitoramento de espécies
Desenvolvimento/manutenção de
bancos de sementes
Inclusão de aspectos
socioeconômicos na gestão de
política pública
Gestão integrada da zona costeira
Planejamento e zoneamento
costeiro
Legislação para a proteção costeira
Pesquisa e monitoramento das
costas e ecossistemas costeiros.
Adaptação reativa
Melhoria da resposta a
emergência
Melhoria dos sistemas de
gestão, inclusive
desmatamento,
reflorestamento,
aflorestamento
Promover agroflorestas
Planos Nacionais de gestão
de incêndios florestais
Sequestro de carbono nas
florestas
Proteção da infraestrutura
econômica
Sensibilização para a
proteção dos ecossistemas
costeiros e marinhos
Construção de quebra-mares
de proteção das praias
Proteção de manguezais,
recifes de coral, gramíneas
marítimas e vegetação
litorânea.
Source: Adapted from UNFCCC, 2007a
Outra distinção pode ser feita com relação ao sistema no qual a adaptação
acontece: o sistema natural ou humano. Dentro do sistema humano, pode-se fazer
uma distinção entre interesses públicos (governos em todos os níveis) e privados
(famílias individuais, empresas comerciais) (Tabela 6.2)
Tabela 6.2: Matriz que aponta cinco tipos de prevalentes de mudanças climáticas,
incluindo exemplos de adaptação
Antecipatório
Mudanças na duração da estação
de crescimento
Mudanças na composição do
ecossistema
Migração de terras úmidas
Privado
Aquisição de seguro
Construção de casas sobre
fundações
Nova concepção de equipamentos
de exploração de petróleo
Mudanças nas práticas agrícolas
Mudanças nos prêmios de seguro
Aquisição de ar condicionado
Público
Sistemas
naturais
Sistemas
humanos
Reativo
Sistemas de alerta precoce
Novos códigos de construção,
padrão de projeto
Incentivos para relocação.
Pagamentos compensatórios,
subsídios
Obrigatoriedade de códigos de
construção
Alimentação de praias
Fonte: Klein, 1998 e Smit et al., 2001 in UNFCCC, 2006
Finalmente, quando entramos nas tecnologias para adaptação, podemos fazer uma
distinção entre tecnologias leves e pesadas (UNFCCC, 2006). As leves incluem
seguro rotação de culturas e zonas de recuo, bem como informações e
conhecimentos. As tecnologias pesadas poderão ser quebra-mares, sementes
resistentes à seca e tecnologia de irrigação. Em muitos casos, uma adaptação bem
sucedida incluirá uma mistura de tecnologias leves e pesadas. UNFCCC (2006) as
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
84
6
classifica como tecnologias tradicionais, modernas, altas e futuras tecnologias.
É questionável se a sociedade pode confiar em uma adaptação autóctone para lidar
com os impactos das mudanças climáticas e com uma variabilidade aumentada.
Assim, é amplamente reconhecido que há necessidade de uma adaptação
planejada, em antecipação, que poderá assumir as seguintes formas (Klein e Tol,
1997, Huq e Klein, 2003, in UNFCCC, 2006):
1.
2.
3.
4.
5.
Aumentar a capacidade da infraestrutura para resistir aos impactos das
mudanças climáticas (por exemplo, reforçando os diques);
Aumentar a flexibilidade dos sistemas vulneráveis gerenciadas por seres
humanos (por exemplo, mudar as práticas de gestão);
Aumentar a adaptabilidade dos sistemas naturais vulneráveis (por exemplo,
redução de outras tensões);
Inverter as tendências que aumentam a vulnerabilidade (por exemplo, reduzir
as atividades humanas em áreas vulneráveis, preservar sistemas naturais que
reduzem a vulnerabilidade); e
Melhorar a conscientização pública e sistema de prontidão (por exemplo,
sistemas de alerta precoce)
Kabat e van Schaik (2003) dão uma visão geral das opções para adaptação
agrupadas de acordo com as seguintes categorias (Tabelas 6.3a–c):
•
•
•
Políticas robustas;
Medidas tecnológicas e estruturais; e
Compartilhamento de risco e encargos.
Políticas robustas
Durante séculos, as sociedades e os ecossistemas se adaptaram à variabilidade e
às mudanças climáticas de forma evolutiva. Hoje, a rapidez das mudanças nos
regimes hidrológicos exige esforços cada vez mais imediatos e mais acertados. As
políticas e as regras de funcionamento centradas nas melhores explotações
possíveis dos recursos hídricos disponíveis precisam ser ajustadas. A elevação do
nível do mar, a retração dos lagos naturais e a desertificação, tudo força mudanças
no uso da terra e dos meios de subsistência. A crescente suscetibilidade das
várzeas a eventos críticos significa que os governos têm que considerar um
planejamento especial mais rígido como opção de enfrentamento. O reassentamento
não é nem popular nem desejável, mas pode eventualmente se tornar inevitável
onde o risco associado a um determinado local pode começar a neutralizar os
benefícios percebidos, e, entretanto, pode se tornar inaceitável para a sociedade.
Os processos e os conceitos políticos diretamente relacionados e considerados
aplicáveis para efeitos de planejamento de adaptação incluem GIRH (GWP, 2000),
Gestão de Riscos de Enchentes (WMO, 2004), e Gestão Integrada das Zonas
Costeiras (ONU, 1992). Todos esses conceitos são de natureza de adaptação e
consideram as opções de gestão em amplos contextos de desenvolvimento. Isso é
essencial para a solidez das políticas no contexto da gestão de recursos naturais.
Observadores de processos de desenvolvimento de uma política internacional das
águas estão conscientes de que certas questões específicas tendem a suscitar
discussão e a dominar a agenda por certo tempo, impulsionado principalmente por
eventos atuais como enchentes, secas, preço dos alimentos, biocombustíveis, etc. É
essencial perceber que as políticas desenvolvidas em tal contexto têm um tempo de
vida muito limitado. Se for com base em uma grande enchente, a utilização da
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
85
6
várzea é severamente restrita ou programas de reassentamento são implementados
sem consultar os benefícios das várzeas, tais políticas podem ter impactos negativos
sobre a segurança alimentar e de subsistência. Do mesmo modo, se a conservação
do ecossistema ou o controle da poluição leva a políticas estritas que impedem os
investimentos necessários para o desenvolvimento dos recursos hídricos, muitas
vezes existem conseqüências que não foram consideradas para a disponibilidade
hídrica no âmbito da variabilidade e das mudanças climáticas, bem como para a
segurança alimentar e de subsistência. Assim, as políticas robustas devem se
basear nos princípios e objetivos amplos da GIRH, da Gestão Integrada de Riscos
de Enchentes e da Gestão Integrada das Zonas Costeiras. Os processos sugeridos
por esses conceitos proporcionam os meios para a mediação de interesses
diferentes usos competitivos dos recursos hídricos.
Um aspecto fundamental de qualquer estratégia a enfrentar, portanto, deve ser
incorporar as questões climáticas na política nacional de gestão de recursos
hídricos. Para implementar essas políticas há a necessidade de se ter uma estrutura
legal e institucional em vigor a fim de permitir que todos os grupos de interesse se
tornem parte do processo e possam gerir os recursos de acordo com os direitos
concedidos, poderes e obrigações. Uma visão geral dos instrumentos políticos que
podem ser utilizados é apresentada na Tabela 6.3a.
Tabela 6.3a: Compêndio de instrumentos políticos de adaptação
Internacional
Nacional
Convenções Internacionais sobre Mudanças
Climáticas (UNFCCC)
Comércio
internacional
(particularmente
WTO)Organização Mundial do Comércio
Influências do princípio poluidor-pagador
Fundos/ODA.
Estratégias Nacionais de Redução da Pobreza
Interesses Nacionais Estratégicos
Políticas de Recursos Hídricos Nacionais e Planos
de GIRH
Planos Nacionais de Ação para Adaptação
Políticas de Gestão de Desastres
Prontidão Nacional contra a Seca e Planos de
Mitigação
Instrumentos econômicos e mercados de água
Gestão de riscos transversais em planos de
desenvolvimento
Funções reforçadas dos órgãos da Bacia
hidrográfica
Gestão integrada das áreas de captação
Planejamento não ligado à água, por exemplo,
áreas urbanas, refúgios
Planejamento
de
adaptação
espacial
e
reassentamento
Diversificação de subsistência (em especial para
setores altamente dependentes do clima, como
agricultura alimentada pela chuva).
Regional
Planos de Ação Regionais para Adaptação
Planos de Ação para Estratégias Regionais para
GIRH
Planos transfronteiriços e cooperação entre
países
Cooperação informal binacional
Instituições regionais
Fonte: Adaptado de Kabat e van Schaik, 2003
Medidas tecnológicas e estruturais
A lista de opções para enfrentar, constante da Tabela 6.3b pode parecer um
catálogo de gestão infraestruturas hídricas e técnicas operacionais. É verdade que
lidar com mudanças climáticas não envolve muitos processos ou técnicas
inteiramente novos, talvez com exceção dos avanços na estrutura, qualidade e
resolução de produtos de informação climática, como previsões climáticas sazonais
e interanuais. É conveniente, no entanto, deixar claro que isso não é um argumento
a favor de (‘business as usual’)(as crises seguem como estão). Os instrumentos,
métodos e medidas existentes podem ser introduzidos num ritmo mais rápido, e ser
aplicados em diferentes locais, em diferentes escalas, em diferentes contextos
socioeconômicos e em novas combinações.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
86
6
Por exemplo, se esperamos um aumento da ocorrência de enchentes na Europa,
estratégias, métodos e técnicas de países que tiveram de lidar com uma alta
frequência de enchentes-relâmpago por décadas deveriam ser consideradas a fim
de acelerar o processo de adaptação. Não se espera que essa seja uma transição
rápida, nem suave. Mas a mensagem de que podem existir soluções de adaptação
para o setor hídrico encontradas em locais que sofreram no passado as condições
climáticas agora comuns em outros países, deveria ser um princípio condutor para o
planejamento de adaptação.
Tabela 6.3b: Compêndio de opções de adaptação tecnológica e estrutural
Armazenamento e recirculação
Sistemas de alerta precoce
Amplos reservatórios
Pequenos reservatórios
Águas subterrâneas
Recarga artificial
Perfuração de poço
Diques de areia
Coleta de lixo/poços de galeria
Opções relacionadas
Manutenção do sistema
Controle de Fuga de Abastecimento / Controle de
vazamentos
Manutenção do equipamento de irrigação
Vazamento do canal de irrigação
Coleta de água da chuva
Reuso e reciclagem da água
Dessalinização.
Quase tempo real (horas a dias)
Curto-prazo (dias ou semanas)
Médio-prazo (mês para estação do ano)
Longo-prazo (anos ou décadas)
Comunicar previsões para os usuários finais
Melhorias de operações e sistemas
Estruturas (represas, diques, desvios, bacias
de detenção)
Operações preventivas
Melhorias de operações e sistemas
Regras de operação do reservatório
Sistemas integrados/otimizados de
reservatórios
Estruturas existentes de retromontagem
Programação de irrigação
Gestão de demanda hídrica
Estratégias indígenas de enfrentamento
Aumento da precipitação
Conservação do solo e práticas de plantio
direto
Variedade de culturas.
Fonte: Adaptado de Kabat e van Schaik, 2003
Isso também significa rever as operações existentes à luz de circunstâncias
hidrológicas muito diferentes. A infraestrutura de bacia é essencial para proteger e
reduzir o impacto de desastres relacionadas com a água, juntamente com as novas
obras civis, como abrigos contra catástrofes em áreas de risco. Pode ser muito
prático melhorar a infraestrutura já existente, tais como as estradas, sistemas de
drenagem, lagoas naturais e lagos, represas e reservatórios, e processos como a
preservação do solo dos grandes declives e o controle de sedimentos nos
reservatórios. No entanto, são igualmente importantes o bom funcionamento e a
manutenção, e os meios financeiros necessários para realizá-los.
No que se refere às medidas específicas de gestão, como regra geral, os
reservatórios proporcionam mecanismos de gestão hídrica os mais robustos,
resilientes e confiáveis sob uma variedade de condições e incertezas. No entanto,
outras combinações de medidas não-estruturais (por exemplo, gestão da demanda,
práticas de conservação da agricultura, preços, regulação, relocação) podem
fornecer resultados comparáveis em termos de quantidades brutas de
abastecimento de água, mas não necessariamente em termos de confiabilidade do
sistema. A escolha de alternativas depende do grau de tolerância ao risco social e à
percepção da escassez, assim como à complexidade do problema.
As possibilidades de lidar com as incertezas das mudanças e da variabilidade
climáticas são múltiplas – tanto em número de estratégias quanto em combinações
de medidas de gestão que compreende uma estratégia. Não existe uma melhor
estratégia. Cada uma depende de uma variedade de fatores, por exemplo, eficiência
econômica, redução de riscos, robustez, resiliência ou confiabilidade. No entanto, as
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
87
6
estratégias de adaptação devem ser desenvolvidas, implementadas e monitoradas
através de processos políticos participativos intersetoriais, como GIRH ou Gestão
Integrada de Enchentes Apenas se isso funcionar, as soluções resultantes para
adaptar práticas na gestão de recursos hídricos e domínio de planejamento terão
uma chance de ser socialmente justas, economicamente eficientes e
ambientalmente sustentáveis. Além disso, esse processo terá
de
ser empregado para minimizar os riscos de que as
Podemos, sob maior
medidas de adaptação sejam contraproducentes para a
variabilidade, enfrentar sem
agenda de mitigação das mudanças climáticas.
um armazenamento adicional?
?
Qual o papel das atuais
As regras hidrológicas mudaram. As avaliações de
instalações de
armazenamento? Como nos
informações
meteorológicas
e
hidrológicas
classificamos em termos de
continuamente atualizadas precisam ser parte
manutenção e segurança
integrante da gestão e planejamento dos recursos
dessas instalações?
hídricos. São necessários esforços continuados das
comunidades de pesquisa climatológica e hidrológica para
absorver esses dados e transformá-los em resultados
adequados ao planejamento de adaptação.
Compartilhamento e distribuição de riscos
O seguro contra desastres é um meio clássico para partilhar riscos de perdas entre o
número mais alto de pessoas durante longo prazo (Tabela 6.3c). Os prêmios
referentes a desastres naturais são potencialmente expressivos, e muito mais altos
do que qualquer companhia pequena ou de médio porte poderia pagar. Por isso,
existe um mercado ativo de resseguros. O custo dos prêmios pode ser muito alto
para uma grande infraestrutura, e muitos governos não têm cobertura de seguro,
preferindo arcar com os custos de perdas parciais que são debitados
inevitavelmente de seu Orçamento. A menos que os custos de reposição sejam, a
longo prazo, menores que o custo dos prêmios; essa é uma abordagem sensível ─
para as sociedades, tal abordagem se apoia nos investimentos governamentais para
a relocação. O grande problema surge quando a desastre é de tal magnitude que
ultrapassa a capacidade de uma economia suportar, mais uma vez, o custo, a partir
do orçamento nacional. Reconhecendo que os perigos relacionados ao clima são
não apenas inevitáveis, mas provavelmente vão continuar a aumentar, os
mecanismos de seguro têm um papel importante no compartilhamento e na
disseminação dos riscos.
Tabela 6.3c: Compêndio de opções de compartilhamento e disseminação de risco
Seguro
Financiamento
Seguradores primários
Bancos de desenvolvimento
Resseguro
Privado
Microsseguro.
Entidades de microcrédito
Fonte: Adaptado de Kabat and van Schaik, 2003
6.3
Temas de focos de adaptação
Na seção seguinte são apresentados exemplos selecionados para ilustrar diversos
focos de adaptação que podem ser usados em face de impactos específicos
esperados,tanto nacionais como locais.
Foco de Adaptação 1: Desenvolvimento e gestão integrados de recursos
hídricos
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
88
6
A gestão integrada de recursos hídricos é largamente reconhecida como a maneira
mais eficaz de otimizar a disponibilidade da água para todos os usos, embora a
força institucional que a GIRH exige imponha desafios a muitos países em
desenvolvimento. Com GIRH e sua extensão para integrar a gestão de captação
vem uma flexibilidade aumentada para lutar contra grandes flutuações de
precipitação e correntes dos rios.
A tecnologia agrícola e de irrigação tornou possível continuar a alimentar uma
população mundial que triplicou no último século. Pelo lado negativo, muitos
sistemas e políticas de gestão de recursos hídricos e não estão bem adaptados para
responder ao paradigma moderno de gestão de recursos hídricos que exige gerir os
recursos de forma sustentável, sob condições de incerteza. O grau em que a
abordagem da GIRH pode ser implementada e colocada em prática depende da
capacidade de adaptação das instituições dos países.
Aumentar a eficiência de produção de água por meio da melhoria da eficiência da
irrigação é a resposta mais simples para a escassez de água e para variabilidade
climática. O passo inicial é melhorar a água disponível com sistemas de irrigação e
drenagem.
Foco de adaptação 2: Gestão integrada de enchentes
Medidas de adaptação no contexto de gestão de enchentes deveriam envolver uma
mistura melhor de medidas estruturais e não estruturais, com o objetivo de minimizar
as perdas de vidas por causa de enchentes e maximizar os benefícios valiosos
derivados das várzeas (WMO) A essa abordagem também se refere como Gestão
Integrada de Inundações ou gestão de enchentes no contexto de GIRH.
•
As medidas estruturais incluem, por exemplo, barragens, represas, canais de
desvio, bacias de represamento, construções à prova de enchentes, etc.
•
As medidas não estruturais incluem previsão de enchentes e sistemas de
alerta, planejamento espacial, controle de fontes, prontidão para emergências
e procedimentos de resposta, seguro, programas de conscientização de risco
de enchentes.
Em anos recentes, alguns países desenvolveram estratégias de adaptação para
lidar com eventos críticos de enchente. Tais estratégias implicavam, como primeiro
passo, avaliações científicas detalhadas de variáveis de mudanças climáticas
observadas e projetadas, e seus impactos esperados nos recursos hídricos de um
país específico. Geralmente as estratégias são baseadas nos princípios da
precaução e de gestão de risco. Alguns países consideraram ajustar as defesas de
enchentes pela introdução de fatores de projetos e concessões em função de
mudanças esperadas para descarga fluvial, nível do mar, atividade de ondas, etc.
Outros países estão recomendando uma abordagem mais diversificada na forma de
uma combinação de medidas para permitir que as defesas de enchentes entrem em
operação durante um evento crítico, sem comprometer a integridade de sua
estrutura e, ao mesmo tempo, minimizando os riscos residuais de enchentes por
meio do planejamento especial, da prontidão para emergências e programas de
resposta , além de seguro contra enchentes.
Enchentes de rios, enchentes-relâmpago ou de altas enchentes: previsão de
enchentes e sistemas de alerta são considerados sistemas básicos para a proteção
da vida e da propriedade no contexto da variabilidade e das mudanças climáticas. A
muitos países falta capacidade substancial nesse campo e as mudanças climáticas
colocam o estabelecimento ou a melhoria de tais sistemas em posição prioritária.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
89
6
Tais sistemas podem ser considerados parte das opções de adaptação no-regret,
significando que será benéfica sua introdução em um cenário de mudanças
climáticas, mas também quando o clima não muda.
A previsão de enchentes precisa abarcar todos os estágios e aspectos das
enchentes como precipitações em níveis da costa marítima (previsões
meteorológicas) níveis dos rios em várzeas (previsões hidrológicas), e previsões
de, por exemplo, danos à agricultura e à infraestrutura (previsões ou impactos
econômicos). As previsões hidrológicas de longo prazo tipicamente têm um prazo de
um mês ou mais. Elas podem dar apenas uma indicação geral se haverá um risco
de enchente maior, se as enchentes previstas provavelmente podem ser abaixo ou
acima da média. Tal informação pode, entretanto, ser de grande valor para
operadores de reservatórios em regiões semiáridas. Tais previsões hidrológicas
dependem fortemente da precisão da previsão para o tempo e o clima em escalas
sazonais. Previsões hidrológicas de médio termo têm um prazo de uma semana
mais ou menos, e deveriam fornecer estimativas mais precisas sobre as condições
de enchentes.
Essas previsões dependem principalmente da qualidade das previsões de
precipitação e de informações de bacias de drenagem mais a montante ,
informações adicionais de curto prazo sobre o clima, e qualidade como um modelo
hidrológico distribuído usado para calcular o escoamento e os fluxos dos rios.
Finalmente, as previsões hidrológicas a curto prazo, para poucos dias, se
concentram nos níveis das águas dos rios e na extensão e na profundidade das
áreas inundadas. Tal previsão de tempo deriva de uma observação em tempo real
da precipitação e das correntes dos rios, das partes da bacia mais a montante,
combinada com modelos hidrológicos e hidráulicos, que calculam ou estimam os
níveis e água no rio de reservatórios d'água nas áreas inundadas (Kabat e van
Schaik, 2003).
Foco de adaptação 3: Prontidão para secas e redução de secas
Há abordagens tradicionais (autóctones) e tecnológicas para enfrentar o risco de
seca. Qualquer gestão tecnológica de seca exige previsões climáticas de médio
(sazonal) a longo prazo (anual ou decenal) e, além, as ferramentas de modelagem
apropriadas. Essa informação precisa depois ser traduzida em avisos precoces e
mecanismos de resposta.
Medidas acessórias de proteção contra seca incluem o seguinte:
•
•
•
Os suprimentos de água devem ser aumentados pela exploração da água de
superfície e subterrânea na área. Entretanto, extrações intensas da água
subterrânea para gestão da seca não são uma solução sustentável.
Podem ser feitas transferências das fontes de água da superfície (lagos e rios)
e da água subterrânea, se aceitáveis em termos socioeconômicos e do meio
ambiente.
Pode ser aumentado o armazenamento de água. Os reservatórios de água
subterrânea (aquíferos), que armazenam água, quando disponíveis, podem
ser mais vantajosos do que armazenar água da superfície, apesar dos custos
de bombeamento, por causa da redução pelas perdas na evaporação.
Em anos recentes, a ênfase em planos de ação para combater a seca mudou
expressivamente de gestão pelo lado dos suprimentos por provisão de recursos
hídricos em quantidades necessárias para a gestão da demanda efetiva do recurso
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
90
6
finito e escasso da água doce.
Medidas possíveis pelo lado da demanda incluem:
• Práticas melhoradas do uso da terra;
• Gestão de bacia hidrográfica
• Captação de água da chuva e do escoamento;
• Reciclagem da água (por exemplo, uso para irrigação de águas residuais
municipais tratadas);
• Desenvolvimento de estratégias de alocação de água entre demandas
competitivas;
• Redução de desperdícios
• Melhorias na conservação da água via redução de água não contabilizada; e
• Tarifação da água e subsídios
O plano de contingência para seca também exige consideração minuciosa,
incluindo:
• Restrições do uso da água;
• Esquemas de racionamento de água;
• Tarifas especiais de água; e
• Redução de usos de baixo custo, como na agricultura (Kabat et al., 2003).
Foco de adaptação 4: Informações sobre tempo e clima
A previsão do clima e das temperaturas são elementos vitais nas estratégias de luta.
Os meteorologistas estão ficando melhores nas previsões de situações críticas
associadas com ciclones e tufões com precisão razoável em períodos de poucos
dias ou semanas. Uma compreensão melhor dos fenômenos El Niño/La Niña e de
outras anomalias climáticas significa que previsões de variações climáticas sazonais
para regiões específicas também estão se tornando mais precisas. Nesse contexto,
os Regional Climate Outlook Forums (RCOFs) (Fórum Regionais de Prospecção do
Clima) têm sido fundamentais no fornecimento de prospecções sazonais
consensuais de clima, antes do início da estação chuvosa para apoiar a adaptação
ao clima em vários setores.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
91
6
Figura 6.1: Produtos de informações sobre tempo e clima com as correspondentes escalas
espacial e temporal
Adapted from: J.W., Zillman, WMO Bulletin 48 (2) April 1999).
A Figura 6.1 oferece uma visão geral dos produtos de informação de tempo e clima
obtendo previsões climáticas atuais a precisões climáticas com suas características
em escala espacial e temporal. Fortalecer o fornecimento de produtos de informação
de tempo e clima é considerado ferramenta essencial para a adaptação à
variabilidade do clima e, a longo prazo, às mudanças climáticas. Investimentos em
produtos de informação de clima e tempo deveriam ser considerados prioridade,
pois os benefícios são imediatos e se materializam sob qualquer cenário de
mudanças climáticas.
Foco de adaptação 5: Manutenção do ecossistema
As decisões políticas a nível governamental para proteger os ecossistemas naturais
de impactos adversos das mudanças climáticas requerem atenção especial.
Respostas efetivas dependem da compreensão das prováveis mudanças regionais
no clima e no ecossistema. É essencial monitorar essas mudanças para ajustar a
prática da gestão, o que pode ser considerada uma opção no-regret (nenhuma
desculpa). O estado atual de conhecimentos sugere que os impactos nos
ecossistemas da mudança climática se não reduzido, seriam desastrosos, sem
precedentes na história humana, e que medidas de adaptação para o ecossistema
só seriam eficazes para baixos níveis de mudanças climáticas. As políticas atuam
para proteger e preservar o ecossistema natural também seriam úteis no regime de
mudança do clima. Reduzir os presentes tensões ou pressões sobre os
ecossistemas naturais, como fragmentação, destruição dos habitats, além de
destruição superexploração, poluição e introdução de espécies exóticas vai fornecer
a diversos ecossistemas algum espaço e tempo para se ajustar dentro de limites
específicos, necessitando assim ser reconhecidas como medidas de adaptação.
Algumas das medidas de adaptação para proteger o ecossistema natural são
(GWSP, 2005):
•
•
Conservação da biodiversidade selvagem: valorização da Rede de Áreas
Protegidas (Protected Area Network);
Melhoria sustentável na agricultura tradicional para proteger florestas e
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
92
6
•
•
•
campinas;
Proteção dos ecossistemas marinhos;
Proteção das zonas costeiras; e
Proteção de áreas úmidas de água doce.
Os serviços de ecossistemas como purificação da água, provisão para a
subsistência (particularmente em um contexto de subsistência), ou diminuição das
enchentes podem ser afetados de forma negativa pelas mudanças climáticas;
entretanto, o impacto das mudanças climáticas sobre esses serviços está sujeita a
uma pesquisa em andamento e pode trazer diversas surpresas à medida que as
mudanças climáticas acontecem. O IPCC AR4 (Fischlin et al., 2007) indica que os
ecossistemas em terras secas, montanhosas e regiões do Mediterrâneo podem ser
muito vulneráveis. O processo GIRH, baseado no envolvimento de todos os grupos
de interesse e os princípios de sustentabilidade ambiental e ecológico têm o
potencial de integrar o destino de ecossistemas terrestres e aquáticos vitais para
apoiar a vida de gerações futuras sob impactos das mudanças climáticas.
Resumo
A 'melhor mistura' e as medidas de adaptação seguintes deveriam ser estabelecidas
como parte de um processo de avaliação de riscos. Opções “no-regret” (nenhuma
desculpa) e “low-regret “ (baixa desculpa) que fornecem benefícios, mesmo sob um
cenário de variabilidade climática são opções preferíveis. O desafio da adaptação
não é meramente um desafio técnico, mas um processo social com fortes exigências
para ampliar o compromisso dos grupos de interesse. As opções de adaptação
precisam ser desenvolvidas em um contexto de alto nível e com incerteza
significativa em relação ao estado futuro dos recursos locais.
6
Leitura sugerida
CPWC (2009) Environment as Infrastructure. Perspective Paper on Water and
Climate Change Adaptation. The Co-operative Programme on Water and Climate
(CPWC):
Den
Haag,
The
Netherlands.
http://www.waterandclimate.org/index.php?id=5thWorldWaterForumpublications810
CPWC (2009) IWRM and SEA. Perspective Paper on Water and Climate Change
Adaptation.
CPWC (2009) Producing Enough Food. Perspective Paper on Water and Climate
Change Adaptation.
CPWC (2009) Water Industry. Perspective Paper on Water and Climate Change
Adaptation.
CPWC (2009) WASH Services Delivery. Perspective Paper on Water and Climate
Change Adaptation.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
93
7.
ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS NA GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo
O objetivo deste módulo é familiarizar os participantes com a maneira como as
adaptações às mudanças climáticas podem ser incorporadas na gestão de recursos
hídricos em todos os níveis.
7.1 Introdução
Como a qualidade e a disponibilidade
da água são substancialmente
afetadas pelas manifestações das
mudanças climáticas como secas
severas ou enchentes excessivas, há
uma necessidade de mudar a
maneira como a água está sendo
usada e gerenciada. A questão é:
como será realizada tal mudança?
A gestão integrada de recursos
hídricos visa assegurar que as
comunidades tenham acesso a
recursos suficientes, que a água seja
disponível para uso produtivo, e que a
função ambiental da água seja
assegurada. Nos três níveis, a gestão
é desafiada pelas manifestações da
variabilidade climática e precisam ser
consideradas quando se estabelecem
as estratégias de gestão.
Para isso, a adaptação à variabilidade
climática precisa ser incorporada ao
planejamento da gestão de recursos
hídricos.
7.2 Como a GIRH pode
ajudar?
Quadro 7.1: Por que é importante realizar
manifestações
sobre
as
mudanças climáticas na gestão
de recursos hídricos?
Os impactos das mudanças climáticas nos
sistemas de água doce e sua gestão devem-se
principalmente aos aumentos observados e
projetados na temperatura, na evaporação, no
nível do mar e na variabilidade das precipitações.
número de pessoas em bacias hidrográficas
seriamente prejudicadas é projetado para ter um
aumento significativo (3 a 5 vezes em 2050 se
comparado com 1995).
Áreas semiáridas e áridas estão especialmente
expostas ao impacto das mudanças climáticas
sobre a água doce.
As temperaturas mais altas da água, o aumento
da intensidade de precipitação e períodos
maiores de vazantes levarão a mais poluição e a
impactos nos ecossistemas, na saúde humana e
na confiabilidade do sistema hídrico e a custos
operacionais.
As mudanças climáticas afetam a função e a
operação da infraestrutura de água existente de
água, assim como as práticas de gestão de
recursos hídricos.
Os procedimentos de adaptação e as práticas de
gestão de risco para o setor hídrico estão sendo
desenvolvidas em alguns países e regiões que
reconhecem
as
incertezas
projetadas.de
mudanças hidrológicas
Os impactos negativos das mudanças climáticas
nos sistemas de água doce ultrapassam seus
benefícios
(Source: IPCC, 2007)
As medidas de gestão precisam ser
viáveis, efetivas e aceitáveis (GWP sem data). As medidas para adaptação às
mudanças climáticas por meio da GIRH deveriam fazer parte de estratégias mais
amplas de adaptação e no contexto maior da gestão sustentável de recursos
hídricos l. As políticas de desenvolvimento precisam ser revistas em relação a novos
desenvolvimentos climáticos e é necessário avaliar se tais políticas continuam
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
94
7
válidas. A nível local e nacional , as capacidades para enfrentar ou se adaptar à
variabilidade climática podem ser abordadas no contexto de planejamento da GIRH.
Como é colocado pela GWP (Global Water Partnership - Associação Mundial da
Água) (sem data): “A melhor maneira para os países desenvolverem capacidade
para se adaptar às mudanças climáticas é melhorar sua habilidade de combater a
variabilidade climática de hoje”. Em outras palavras, melhorar a
maneira que usamos e gerenciar a água hoje tornará mais fácil
enfrentar os desafios de amanhã (Quadro 7.1).
Que contribuição poderia
Que mudanças espera-se que tenham realmente um impacto
direto na disponibilidade e na gestão da água? Em termos de
quantidade, espera-se que a precipitação aumente ou
diminua em torno de 20%. Também se espera que haja
inundações e secas mais intensas e mais frequentes. Tais
mudanças terão impacto direto na maneira como todos usam e
gerenciam seus recursos hídricos.
?
dar a gestão de recursos
hídricos para abordar
questões imediatas nas
comunidades rurais
vítimas de enchentes?
As estratégias de adaptação por meio da gestão de recursos hídricos vão precisar
combinar medidas ‘duras’ (“hard” infraestruturais) com ‘suaves’ (“soft” institucionais) (ver Capítulo 6). Os três principais desafios são:
•
•
•
Estabelecer organizações dinâmicas capazes de responder estratégica e
efetivamente às circunstâncias de mudança;
Tomada de decisões baseadas mais em previsões do que em dados históricos; e
Recursos Financeiros.
7.3 Possíveis medidas de gestão
Quais as ações possíveis para se abordar o desafio?
Numa situação de tensão hídrica
A tensão hídrica, indicado pela relação entre extração e disponibilidade num período
determinado, é alto em boa parte do norte e do sul da África, na Ásia central e
ocidental, no subcontinente indiano, no norte da China e Mongólia, no México, em
áreas do norte da América Central, nas regiões costeiras do ocidente da América do
Sul, além de áreas particulares da Argentina e do Brasil, e no sul da Tailândia
(IPCC 2007a, PNUD 2007). Aqui os déficits contínuos de precipitações e a maior
demanda da água aumentam potencialmente a tensão hídrica. Quando se mede a
tensão hídrica, nem todos os aspectos de vulnerabilidade são compreendidos, pois
não é considerada a variabilidade climática. As áreas mais vulneráveis em termos de
falta de água relacionada ao clima são países semiáridos e de baixa renda, com
altas variações anuais e concentração sazonal de precipitação. Nessas áreas, as
pessoas mais vulneráveis são aquelas.cujo acesso ao suprimento de água está
ligado à precipitação, ao escoamento superficial e à recarga de corpos hídricos
As intervenções de adaptação vão consistir das seguintes medidas para aumentar a
disponibilidade da água:
•
•
•
Redução do desperdício da água;
Aumento da eficiência na agricultura - 'more crop per drop';e (“ mais colheita por
gota)
Economia de água no uso doméstico.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
95
7
As medidas para atingir tais objetivos incluem:
•
•
•
•
•
•
•
•
Tarifação da água ( medida controversa, pois pode afetar o acesso à água pelas
pessoas em estado de pobreza);
Racionamento sazonal de água durante épocas de escassez ;
Adaptação da produção industrial e agrícola para reduzir o desperdício de água;
Aumento na captação e armazenamento de escoamento de superfície;
Reutilização ou reciclagem de águas residuais depois de tratamento;
Dessalinização de água salgada ou ligeiramente salgada (caro);
Melhor uso dos recursos de água subterrânea (risco: sedimentação);
Armazenamento da água da chuva.
Numa situação de risco da qualidade da água
As mudanças climáticas afetam a qualidade da água. A maior frequência e
severidade das tempestades e inundações põe os sistemas de distribuição de água
sob o risco de sofrer danos. Em muitas áreas urbanas, é provável que sistemas
inadequados de drenagem venham a falhar, com o resultado do
aumento da frequência de chuvas intensas (ver Capítulo 2). Em
lagoas e reservatórios, o aumento da temperatura da água,
Que medidas
resultante do aquecimento antropogênico, vai afetar a
especiais poderiam ser
qualidade da água como resultado de impactos na sua
tomadas durante
química. As temperaturas aumentadas nos rios reduzem o
estações de alta
precipitação?
conteúdo de oxigênio e, assim, a capacidade dos rios de se
purificar. O aumento das precipitações pode resultar que sejam
levados para os corpos hídricos mais nutrientes, patógenos e
toxinas.
?
As intervenções vão se concentrar em reverter os efeitos na qualidade da água
associados às mudanças climáticas, como o surgimento de algas como resultado de
temperaturas mais altas, ou contaminação por causa da maior precipitação.
Possíveis medidas:
•
•
•
•
Melhoria dos sistemas de drenagem;
Melhoria ou padronização do tratamento da água;
Melhor monitoramento; e
Medidas especiais durante estações de alta precipitação.
As adaptações de intervenção na água vão exigir uma combinação de boa prática e
medidas a longo prazo para lidar com os impactos específicos causados pelas
mudanças climáticas sobre os recursos.
7
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
96
Tabela 7.1: Medidas de benefícios possíveis, a curto e a longo prazo
Intervenções com benefícios a curto prazo
Intervenções com benefícios alongo prazo
Coleta de água da chuva
Incorporação de informações sobre futuras
Maior uso de determinações quanto ao uso da
mudanças em potencial na disponibilidade da
água e do seu racionamento durante períodos
água em estruturas de políticas e
de estiagem, com base na promoção de
planejamento
Integração de sistemas de coleta de água em
medidas de economia de água e medidas de
edifícios residenciais e comerciais
monitoramento e obrigatoriedade
Campanhas de conscientização para
Padrões mínimos para eficiência no uso da
encorajar a redução voluntária do uso da água
água em novos edifícios
Investimento em indústrias de uso menos
e o aumento da eficiência do seu uso,
intensivo da água
especialmente durante períodos de alta tensão
Importação estratégica de produtos waterhídrica.
intensive (que exigem muita água em sua
Utilização de águas residuais em processos
que não exijam água potável ( por exemplo,
produção)
Concentração de certas atividadeswaterirrigação, uso industrial)
intensive em estações chuvosas
melhoria no monitoramento da qualidade da
Melhoria na infraestrutura de tratamento da
água, especialmente durante períodos de alto
água
risco ( por exemplo, secas , temperaturas
Melhoria de sistemas de monitoramento da
extremas, eventos de intensa precipitação)
Alertas em relação à qualidade da água e
qualidade da água
Separação de sistemas de drenagem e águas
conselhos ao público sobre o tratamento da
residuais, melhoria da gestão de escoamento
água durante episódios de baixa qualidade
Uso de previsões sazonais e de curto prazo
Melhoria dos sistemas de distribuição de água
para planejar o uso da água
( redução de vazamentos, evaporação)
Introdução de esquemas de tarifação da água, Integração das previsões climáticas e o tempo
com o cuidado de assegurar o acesso de
ou no setor de gestão de recursos hídricos
pessoas em estado de pobreza e de grupos
Construção de usinas de dessalinização, o uso
vulneráveis (por exemplo, tarifação aplicada
da água subterrânea dos aquíferos (mas
apenas acima de uso determinado per
verificar as questões do custo e da
capita/residência/ negócio, ou acima de certa
sustentabilidade).
proporção de uso de água para a
Desenvolvimento de mecanismos
produtividade dos negócios)
internacionais para a gestão de recursos
hídricos compartilhados
Fonte: PNUD – não publicado
7.4
Climate change in IWRM planning
Historicamente, o núcleo de gestão da água tem sido a capacidade adaptativa.
Anteriormente, as práticas de gestão responderam a determinadas situações ou a
necessidades surgidas a partir da alteração das circunstâncias que poderiam ser
trazidas por causas naturais, mudanças institucionais, prioridades políticas e outros
fatores. A partir dessa perspectiva, a adaptação e as estratégias para enfrentar as
mudanças climáticas não são novidades excluídas de princípios práticos de gestão
básica das águas.
As opções de gestão para adaptação às mudanças
Que intervenções são
climáticas não são únicas nem especificamente diferentes
mais efetivas, com
das já empregadas para lidar com a variabilidade climática
benefícios a curto ou a
contemporânea. A única diferença substancial é saber se
longo prazo? Por quê?
uma abordagem mais convencional e desenvolvidas ‘noregrets’(nenhuma desculpa) deve ser usada, ou se uma
mais antecipatória e ‘de precaução’ seria melhor. Esse é um
argumento para a utilização de GIRH como um instrumento de
adaptação. Talvez o mais importante seja que a GIRH é uma resposta à pergunta
‘como trabalhar por meio da gestão das águas para alcançar os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio’? Nesse contexto, sugeriu-se acertadamente que
enquanto os hábitos de energia são o foco da redução das mudanças climáticas, a
GIRH deve ser o foco da adaptação (Jonch-Clausen, 2007).
?
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
97
7
Como incorporar a dimensão das mudanças climáticas aos planos nacionais
de GIRH?
Na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em 2002 em Joanesburgo
(World Summit on Sustainable Development), os países se comprometeram com o
desenvolvimento da GIRH nacional e com os planos de eficiência hídrica que foram
incluídos no Plano de Implementação de Joanesburgo (ONU, 2002). Tem sido
fundamental levar adiante o desenvolvimento e a implementação de GIRH nas
agendas nacionais, e muitos países já iniciaram ou fortaleceram os processos
nacionais para o desenvolvimento desses planos.
O Manual de Treinamento Cap-Net e Guia Operacional de Planejamento de Gestão
de Recursos Hídricos Integrados (Cap-Net, 2005b) apresenta o processo em sete
passos sequenciais, como descrito na Figura 7.1.
Figura 7.1: O ciclo de planejamento de GIRH
Início.
Compromisso do
Governo.
Equipe formada
Visão/política
Compromisso
com a GIRH
Avaliação
Avaliação do
progresso.
Revisão do plano
Plano de trabalho
Conscientização
Participação dos
atores
Compromisso
político.
Implementação
Ação legal,
institucional e
de gestão.
Capacitação
Análise de situações
Problemas,
Situação da GIRH.
Identificação
de metas.
Escolha
Estratégica.
Metas priorizadas
Estratégia selecionada
Minuta de Plano
de GIRH Aprovação
política e dos atores
Fonte: Cap-Net, 2005b
Ao visualizar o processo de planejamento da GIRH como fundamental para a
adaptação à evolução das condições climáticas, pode se considerar o seguinte:
•
•
•
No passo ‘Iniciação’, os impactos das mudanças climáticas devem ser integrados
ao processo de planejamento. Na ação de militância junto aos formuladores de
políticas, pode-se argumentar que isso será fundamental para que os que
tomadores de decisão possam adiantar as estratégias de gestão da demanda
que, de outro modo, poderiam ser politicamente difíceis de implementar.
Durante a fase ‘Visão/ política’ a adaptação às alterações climáticas é um
elemento adicional, não uma substituição das metas de GIRH. Os objetivos gerais
de GIRH permanecerão os mesmos. No passo ‘Análise da situação’ , a utilização
das informações climáticas e da análise de impacto precisa ser incorporada. Além
disso, o tema adaptação/redução pode sugerir que o processo de GIRH deveria
reduzir o risco de opções de adaptação, causando impactando negativamente
nas metas de mitigação e vice-versa.
Na fase ‘Escolha de estratégia’, a abordagem antecipatória ou “de precaução”
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
98
7
•
•
•
pode ser introduzida como base para estratégias para GIRH.
Considerar o papel das autoridades locais e dos organismos de bacias
hidrográficas (OBHs) nas estratégias de adaptação ao elaborar planos de GIRH.
Estruturas legais, economia e saúde, e outros elementos condicionais variáveis
que foram analisados constituem a pedra angular para a implementação da GIRH
e são decisivos na forma como isto contribui para a adaptação às mudanças
climáticas.
Durante a avaliação, os resultados devem ser medidos em relação a indicadores,
levando em consideração as medidas de adaptação propostas no plano.
Ao longo do processo, o envolvimento dos grupos de interesse é essencial para que
os resultados da avaliação do impacto e da escolha estratégica sejam apropriados
pelas agências de implementação.
A gama de soluções e estratégias tem sido ampliada ao longo do tempo por
melhorias na tecnologia. O que tem mudado é a nossa compreensão e a execução
do conjunto integrado de medidas de gestão das águas, que estão em conformidade
com os princípios e políticas modernas.
A abordagem integrada considera as áreas de captação como um todo e considera
os impactos que as mudanças na captação ou na distribuição da água terão sobre
os outros usuários. Os gestores dos recursos hídricos já não começam com a
presunção de que determinadas medidas estruturais (por exemplo, barragens,
represas) são as únicas e melhores soluções. Ao contrário, começam perguntando
quais são os objetivos da gestão. Geralmente incluem fatores como bem-estar social
e da comunidade, o papel das mulheres nos grupos de usuários de água e de
recuperação ambiental. A GIRH deve ser promovida como englobando o paradigma
de adaptação à variabilidade climática contemporânea, e é o pré-requisito para
enfrentar as conseqüências do aquecimento global, das mudanças climáticas a ele
associadas e as repercussões sobre o ciclo da água.
7.5
Dentro do contexto institucional da gestão da
bacia hidrográfica
A gestão das águas e as questões climáticas são muitas vezes abordadas em
diferentes configurações institucionais. A gestão das águas pode cair no ministério
da água ou no departamento de assuntos da água, enquanto que as alterações
climáticas são habitualmente abordadas dentro de um ministério do meio ambiente.
Da mesma forma, no nível das bacias hidrográficas, as medidas de alterações
climáticas podem ser da responsabilidade dos órgãos ambientais, enquanto que os
organismos da bacia hidrográfica se preocupam geralmente com a alocação e o
controle da poluição (Cap-Net, 2008). O desafio é preparar os
organismos da bacia hidrográfica para assumir responsabilidades
Quais as funçõesna abordagem da adaptação às mudanças climáticas
chave dos organismos
juntamente com as autoridades legais e as agências
da bacia hidrográfica que
ambientais.
contribuiriam para ajudar
Funções típicas dos organismos da bacia hidrográfica:
• Alocação de água;
• Controle da poluição;
• Monitoramento;
• Plano da bacia;
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
?
os municípios e as
comunidades a enfrentar
os efeitos das mudanças
climáticas?
99
7
•
•
•
Gestão econômica e financeira;
Gestão de informação, e,
Organização da participação dos grupos de interesse.
Na execução dessas funções no nível da bacia, os organismos da bacia hidrográfica
têm instrumentos práticos para tratar adequadamente com as manifestações das
mudanças climáticas. Como tal, as eventuais medidas de adaptação mencionadas
anteriormente neste capítulo abrangem os mandatos e responsabilidades das OBHs.
Na tabela que se segue, fizemos a correspondência entre algumas das medidas
possíveis com as funções das OBHs
Tabela 7.2: Algumas medidas
hidrográfica
Medidas de adaptação
possíveis
Tarifação da água, recuperação
dos custos, investimento
Racionamento sazonal da água,
redistribuição, gestão de uso da
água
Mapeamento de risco de
enchentes e secas,
infraestrutura, desenvolvimento
de cenário.
Aumento da captação e
armazenamento do escoamento
superficial
Reuso e reciclagem, melhor
regulação, pressão para melhor
saneamento
Uso da água subterrânea
Captação de água, sistemas de
alerta
Melhoria dos sistemas de
drenagem e de tratamento da
água
Melhor monitoramento.
7.6
de adaptação possíveis e funções dos organismos de bacia
Função das OBHs
Gestão econômica/financeira
Alocação da água
Controle da poluição
Planejamento da bacia
Planejamento da bacia
Controle da poluição
Alocação da água
Plano da bacia
Alocação da água
Plano da bacia
Alocação da água
Participação dos grupos de
interesse
Controle da poluição
Plano da bacia
Monitoramento da gestão de
informação.
Efeito esperado
Consumo per capita reduzido
Eficiência melhorada
Disponibilidade e acesso
melhorados
Fluxo ininterrupto
Função de purificação garantida
Impacto reduzido de eventos
extremos
Disponibilidade melhorada
Redução dos poluentes no
sistema
Disponibilidade melhorada
Poluição subterrânea reduzida
Disponibilidade melhorada
Disponibilidade melhorada
Danos de drenagem reduzidos
Poluição reduzida
Disponibilidade melhorada e
recuperação
Ação melhorada respondendo a
necessidades reais.
Adaptação no nível apropriado
Você pode pensar em
Os países em desenvolvimento são mais suscetíveis de sofrer
outros
efeitos desejáveis
os impactos das mudanças climáticas. Nesses países, os
ou menos desejáveis das
setores sensíveis ao clima, como a agricultura e a atividade
medidas de adaptação
pesqueira, são economicamente mais importantes do que nos
propostas?
países desenvolvidos. Reduzir a vulnerabilidade desses
setores e grupos da sociedade deve estar no centro das
estratégias de adaptação, garantindo que a subsistência esteja
assegurada. Os limites das capacidades humanas, institucionais e
financeiras para prever e responder aos impactos diretos e indiretos, particularmente
no nível da comunidade, torna essencial que as estratégias sejam desenvolvidas e
implementadas no nível apropriado.
?
As autoridades locais desempenham um papel crucial no combate à pobreza, na
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
100
7
melhoria do acesso aos serviços básicos da água e da gestão sustentável dos
recursos hídricos. No entanto, faltam a tais atores políticos muitas vezes o
conhecimento e a capacidade para atingir essas expectativas. Elas são as estruturas
representativas mais descentralizadas de governança que têm responsabilidade
pela prestação de serviços básicos. Nesse contexto, são as primeiras autoridades
responsáveis por garantir que as necessidades dos setores vulneráveis e dos atores
sociais e políticos sejam abordadas nas estratégias de adaptação e que a sua
subsistência seja protegida.
Espera-se que as autoridades locais forneçam ou facilitem os serviços de água e
saneamento, mas também se espera, cada vez mais, que usem abordagens
participativas para maximizar os insumos dos grupos de interesse no planejamento,
nas decisões de gestão e na responsabilidade dos grupos de interesse quanto à
gestão da demanda da água. As autoridades locais têm papéis relevantes nas
agências de gestão das bacias hidrográficas, tanto como usuários quanto como
representantes da comunidade, e pode-se esperar que sejam chamadas a aprovar
abordagens regulatórias que apoiam a gestão sustentável dos recursos hídricos,
incluindo a proteção ambiental e dos ecossistemas. Com a crescente
descentralização, as autoridades locais são cobradas quanto a maiores
responsabilidades, embora largamente tenham variadas competência, experiência e
capacidade. Sua efetividade influencia o desenvolvimento, a pobreza, a saúde e o
meio ambiente, ainda que elas permaneçam como as mais demandadas instituições
para fornecer assistência para uma melhor gestão dos recursos hídricos.
Associações de usuários, ONGs ambientalistas, grupos de interesse e outros têm
um papel importante na mobilização dos grupos de interesse para o
desenvolvimento de estratégias de adaptação e para garantir sua participação na
execução. No âmbito do planejamento para a adaptação no contexto da GIRH,
consulta e participação dos grupos de interesse é fundamental para o processo. Eles
asseguram que as questões de equidade de gênero sejam abordadas de forma
apropriada e que os setores mais vulneráveis e os usuários da água sejam
adequadamente considerados quando as estratégias forem desenvolvidas.
Nesse contexto, pode ser feita uma distinção entre a adaptação privada e a pública.
A adaptação privada é iniciada e executada por indivíduos, famílias e outras
entidades privadas e, geralmente, serve aos interesses daqueles que a
implementam. A adaptação pública é iniciada e executada pelas autoridades
públicas e deverá servir ao interesse da comunidade. Idealmente, a autoridade
pública solicita colaboração dos indivíduos, grupos de interesses, ou de outros
representantes de entidades privadas para desenvolver uma estratégia que vá ao
encontro dos interesses públicos com base em necessidades particulares. No
entanto, isso exige da autoridade pública uma capacidade substancial para
organizar a participação e traduzir a colaboração em políticas estratégicas e em
implementação. Os grupos locais também têm que ser informados e estar
suficientemente familiarizados com os cenários de adaptação e com as ferramentas
e técnicas de que dispõem. Serão necessários esforços substanciais de
desenvolvimento de capacidade orientados para as autoridades locais e para os
representantes da sociedade civil.
Leitura sugerida
Cap-Net (2005) Integrated Water Resources Management Plans: Training Manual
and Operational Guide. Cap-Net: Delft, The Netherlands.
Cap-Net (2008) Integrated Water Resources Management for River Basin
Organisations: Training Manual and Facilitators’ Guide. Cap-Net: Pretoria, South
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
101
7
Africa.
CPWC (2009) Planning Better WRM. Perspective Paper on Water and Climate
Change Adaptation. The Co-operative Programme on Water and Climate (CPWC):
Den Haag, The Netherlands. http://www.waterandclimate.org/index.php?id=5thWorld
WaterForumpublications810
CPWC (2009) Small Island Countries. Perspective Paper on Water and Climate
Change Adaptation.
CPWC (2009) Transboundary Water Management.
Perspective Paper on Water and Climate Change
Adaptation.
CPWC (2009) Water Resources and
Services.Perspective Paper on Water and Climate
Pense nisso:
Change Adaptation.
Se autoridades locais,
Global Water Partnership (2009) Better Water
comunidades e grupos de
interesse são essenciais para
Resources Management - Greater
uma adaptação adequada às
Resilience Today, More Effective Adaptation
mudanças climáticas, e as
Tomorrow. Perspectives on water and climate
necessidades dos grupos
change adaptation. GWP: Stockholm, Sweden.
vulneráveis são abordadas,
como isso deve ser considerado
em cenários e
7
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
102
Parte 2:
Guia do
Facilitador
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
103
EXEMPLO DE PROGRAMA DE CURSO
Dia 1
Horário
09:00 – 10:30
11:00 – 12:30
Tópico
Apresentação
Introdução à gestão
integrada de recursos
hídricos (GIRH) e às
mudanças climáticas
Compreensão das causas
e impactos das mudanças
climáticas – Causas
Discussão em grupo
Entendendo causas e
impactos das mudanças
climáticas – Impactos
Conteúdo
Apresentação do programa e dos participantes
Os princípios e conceitos de GIRH são apresentados; será
discutido nessa sessão como a GIRH pode ajudar a
conduzir a adaptação às mudanças climáticas. A
apresentação é seguida de discussão em grupo
Introdução e discussão
Introdução à base físico-científica das mudanças climáticas
e causas a elas associadas.
Grupos aleatórios – relatório sobre o que foi discutido
Introdução e discussão
Compreensão de como as mudanças climáticas vão causar
impacto nos recursos hídricos e nos ecossistemas;
discussão de como isso pode afetar o uso da água.
Horário
08:30 – 09:00
Tópico
Recapitulação da véspera
09:00 – 10:30
Desenvolvimento de
estratégia e plano de
adaptação
11:00 – 12:30
Exercício
13:30 – 15:00
Impactos de mudanças
climáticas em setores do
uso da água
15:30 – 17:30
Exercício
Conteúdo
Tópicos relevantes são revistos e esclarecidos. Pede-se
que participantes voluntários resumam as apresentações e
discussões em apenas três afirmativas desafiadoras que
vão provocar a discussão.
Introdução e discussão
Que princípios básicos podem ser empregados para o
plano de adaptação no contexto da água? Discussão de
processos desenvolvidos para preparar estratégias e
projetos de adaptação, exemplos de planos de adaptação.
Grupos formados de acordo com 4 casos – definição de
termos de referência de equipes diferentes num projeto de
adaptação às mudanças climáticas no setor hídrico
Introdução e discussão
Quais os impactos das mudanças climáticas nos recursos
hídricos em níveis regional e global? Os impactos
esperados para diversos setores de uso da água são
destacados.
Os mesmo grupos da sessão anterior discutem os impactos
sobre:
Caso 1 – inundações rurais e na agricultura
Caso 2 – navegação e agricultura
Caso 3 – infraestrutura e inundações urbanas
Caso 4 – ecossistemas e atividades pesqueiras
13:30 – 14:30
14:30 – 15:30
16:00 – 17:30
Dia 2
Dia 3
Horário
08:30 – 09:00
09:00 – 10:30
11:00 – 12:30
Tópico
Recapitulação da véspera
Técnicas para avaliar
impactos
Lidando com incertezas
13:30 – 18:00
Visita de campo
Conteúdo
A partir dos dados da sessão anterior, serão introduzidas
técnicas para avaliar os impactos identificados
Introdução e discussão
Introdução aos vários aspectos acrescidos às incertezas
quando lidando com as mudanças climáticas e como isso
pode ser incluído na abordagem da gestão do meio
ambiente. Inclui uma apresentação de abordagens de
previsão orientadas para a resiliência como duas diferentes
abordagens de adaptação às mudanças climáticas.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
104
Dia 4
Horário
08:30 – 09:00
09:00 – 10:30
Tópico
Recapitulação da véspera
Exercício
11:00 – 12:30
13:30 – 15:00
Instrumentos de medidas para
adaptação
Exercício
15:30 – 18:00
Dramatização
Conteúdo
Os 4 grupos concebem e planejam uma avaliação de
risco lidando com uma estratégia de incertezas, usando
os índices de vulnerabilidade climática para seus
respectivos casos.
Introdução e discussão
Visão geral de medidas de adaptação e sua tipologia.
Os 4 grupos propões medidas de adaptação para seus
respectivos casos
Dia 5
Horário
08:30 – 09:00
09:00 – 10:30
Tópico
Recapitulação da véspera
Adaptação a mudanças
climáticas na gestão de
recursos hídricos
11:00 – 12:30
Exercício
13:30 – 14:30
14:30 – 15:30
16:00 – 16:30
16:30 – 17:30
- cont.- cont. Discussão geral
Avaliação do curso e
encerramento
Conteúdo
Introdução e discussão
A sessão trata dos instrumentos de gestão de recursos
hídricos disponíveis e como podem ajudar a abordar as
mudanças climáticas. Consideram-se as fases no
processo de planejamento e onde a adaptação pode se
encaixar. Também combina as medidas de adaptação
com as funções de recursos hídricos.
Os 4 grupos são desafiados a criar estratégias e
incorporar a adaptação no planejamento de gestão de
recursos hídricos
Grupos de Trabalho
Relatório e discussão
Lições para levar para casa
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
105
Sumários das sessões
Sessão 1
Título: Introdução à gestão integrada de recursos hídricos (GIRH) e às mudanças climáticas
Objetivos de aprendizado
Ao final dessa sessão, os participantes:
Serão capazes de descrever o significado da GIRH e seus princípios fundamentais;
Compreenderão as principais razões para uma abordagem GIRH;
Terão consciência de áreas em que a GIRH pode ajudar na adaptação às mudanças climáticas.
O que é necessário para a sessão
Equipamento para a apresentação
Fichas ou outras ferramentas para os exercícios de grupo
Sala para reunião dos grupos
Breve resumo
A sessão apresenta os princípios fundamentais e os conceitos de GIRH e aborda a questão de como
ela pode ajudar na adaptação às mudanças climáticas para maior disponibilidade e melhor qualidade
da água.
Tempo necessário
Apresentação e discussão: 45 minutos
Exercício: 45 minutos
Total: 1 h 30 minutos
Exercício
Discussão em grupo. Dependendo do número de pessoas, dividir em 3 ou 4 grupos e discutir as
seguintes questões:
Tendo conhecido os princípios básicos de GIRH, provavelmente você será capaz de avaliar a situação
em seu país quando se tratar de programar a GIRH. Talvez você tenha de responder a questões como:
Em seu país, qual a evidência de compromisso com a GIRH?
Os princípios de gestão de recursos hídricos são adotados em seu país?
Como são homens e mulheres afetados de modo diferente na gestão de recursos hídricos em seu
país?
Como é possível adaptar as práticas de gestão em seu país?
Em que manifestações das mudanças climáticas em seu país a GIRH poderia ajudar?
Sessão 2
Título: Causas e impactos das mudanças climáticas
Objetivos de aprendizado
Ao final dessa sessão, os participantes:
Serão capazes de explicar os conceitos básicos da variabilidade do clima e das mudanças
climáticas;
Ter consciência da linguagem usada pelo IPCC para comunicar confiança e incerteza;
Entender a base que fundamenta o Relatório Especial sobre Cenários de Emissões;
Ser capaz de identificar os impactos das mudanças climáticas no ciclo hidrológico, nos
ecossistemas e no uso da água.
O que é necessário para a sessão
Computador e projetor
Espaço para reunião dos grupos
Breve resumo
É imperativo compreender as bases científicas das mudanças climáticas e as causas a elas
associadas antes de estudar as possíveis consequências. A água, como recurso vital que será um dos
mais afetados pelas mudanças climáticas, precisa de atenção especial. Os gestores da água devem
entender como as mudanças climáticas vão causar impactos nos recursos hídricos e nos ecossistemas,
e como isso pode afetar o uso da água.
Tempo necessário
Introdução e discussão sobre as causas: 60 minutos
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
106
Discussão em grupo e relatório sobre o que foi discutido: 60 minutos
Introdução e discussão sobre os impactos: 90 minutos
Total: 3 h 30 minutos
Exercício
Discussão em grupo. Dependendo do número de participantes, dividir em 3 ou 4 grupos e discutir as
seguintes questões:
Você já percebeu mudanças no clima de sua região? Tais mudanças estão de acordo com as
observações e projeções do IPCC?
Quais foram os impactos nos recursos hídricos?
Que mudanças futuras você acha que acontecerão e como poderão afetar os recursos hídricos?
Termine com relatos orais breves (5 minutos) para todo o grupo.
Sessão 3
Título: Desenvolvimento de estratégia e planejamento para adaptação
Objetivos de aprendizado
Ao final dessa sessão, os participantes serão capazes de:
Identificar os princípios e processos fundamentais propostos para o processo de preparação de
estratégias de adaptação;
Explorar algumas das maiores fontes de orientações essenciais para o planejamento de adaptação;
Explorar, por meio de um caso-exemplo, as possibilidades de transpor os princípios de adaptação
para o contexto de um projeto;
Identificar os elos entre os planos de adaptação e os de mitigação, e asmedidas possivelmente
conflitantes entre os dois
O que é necessário para a sessão
Equipamento para a apresentação
“Fichas ou outras ferramentas para os exercícios de grupo como “flipchart” ‘Quadro de papel”
Espaço para reunião dos grupos
Breve resumo
A sessão destaca a questão sobre quais princípios básicos podem ser aplicados para o planejamento
da adaptação no contexto da água. Também são explorados os processos desenvolvidos para preparar
estratégias e projetos de adaptação. A sessão ainda vai explorar e discutir um exemplo de
planejamento de adaptação, especialmente como esses princípios podem ser transpostos para um
contexto de projeto nacional de adaptação.
Tempo necessário
Apresentação: 40 minutos
Discussão: 20 minutos
Exercício: 120 minutos
Total: 3 h
Exercício
Exercício de grupo e apresentação ao plenário.
Ver a descrição do exercício e exemplo de solução
Sessão 4
Título: Impactos das mudanças climáticas nos setores usuários de água
Objetivos de aprendizado
Ao final dessa sessão, os participantes:
Compreenderão as implicações das mudanças climáticas para os recursos hídricos de acordo com
a região;
Serão capazes de explicar as conseqüências esperadas das mudanças climáticas para a maioria
dos setores usuários de água
Compreenderão as diferentes estruturas CCIAV (Impacto, Adaptação e Vulnerabilidade às
Mudanças Climáticas)
Compreenderão vários métodos para gerar cenários climáticos.
O que é necessário para a sessão
Computador e projetor
Espaço para reunião dos grupos
Breve resumo
Não se espera que os impactos das mudanças climáticas sejam uniformes; eles devem variar nas
diferentes regiões geográficas. A sessão discute os impactos das mudanças climáticas nos recursos
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
107
hídricos a níveis global e regional. Os impactos esperados para os diversos setores usuários da água
também são destacados.
O IPCC identificou diversas estruturas para avaliar os impactos das mudanças climáticas, organizadas
coletivamente sobre o termo genérico Avaliação de Impacto, Adaptação e Vulnerabilidade às
Mudanças Climáticas (CCIAV). Na maior parte dos estudos sobre CCIAV, os cenários do clima são
projetados usando Modelos de Circulação Geral (GCMs) baseados em linhas históricas
socioeconômicas. Os cenários climáticos são então processados por meio de diferentes modelos para
avaliar o impacto nos sistemas de recursos hídricos para apoiar o planejamento de adaptação.
Tempo necessário
Introdução e discussão dos impactos nos setores de uso da água: 90 minutos
Exercício e apresentações ao plenário: 120 minutos
Introdução e discussão sobre as técnicas de avaliar impactos: 90 minutos
Total: 5 h
Nota: O exercício sobre técnicas para avaliar impactos será combinado com o Exercício para lidar com
incertezas.
Exercício
Nesse exercício haverá descrições de casos. Os participantes serão divididos em quatro grupos para
ouvir as descrições dos casos. Os grupos, então, discutirão os impactos esperados nos setores
identificados nos respectivos casos.
Caso 1 – agricultura e enchentes rurais
Caso 2 – navegação e agricultura
Caso 3 – infraestrutura e enchentes urbanas
Caso 4 – ecossistemas e atividades pesqueiras.
Sessão 5
Título: Lidando com incertezas
Objetivos de aprendizado
Ao final dessa sessão, os participantes serão capazes de:
Compreender os vários tipos de incertezas envolvidas quando se trata de mudanças climáticas;
Ter consciência das conseqüências da incerteza para a gestão ambiental;
Explicar as diferenças entre abordagens de previsão e as orientadas para a resiliência e ilustrá-las
com exemplos.
O que é necessário para a sessão
Computador e projetor
Espaço para reunião dos grupos
Breve resumo
É feita uma pequena introdução sobre os vários aspectos acrescidos às incertezas quando se lida com
as mudanças climáticas, e como isso pode ser incluído na abordagem da gestão ambiental.
Abordagens orientadas para previsão ou para a resiliência são apresentadas como duas formas de se
tratar da adaptação aos impactos causados pelas mudanças climáticas. São ilustradas com alguns
exemplos.
Tempo necessário
Introdução e discussão: 90 minutos
Exercícios e apresentações ao plenário combinados com exercícios sobre técnicas de avaliação de
impactos: 90 minutos
Total: 3 h
Exercício
Baseados nos 4 casos, os mesmos grupos vão fazer uma avaliação de risco, usando o CVI
apresentado na próxima seção. Eles, então, identificarão as incertezas mais significativas
Sessão 6
Título: Instrumentos e medidas para adaptação
Objetivos de aprendizado
Ao final dessa sessão, os participantes serão capazes de :
Compreender o conceito de adaptação às mudanças climáticas e variabilidade;
Explicar a diferença entre adaptação e redução e fornecer argumentos de por que é necessária a
adaptação às mudanças climáticas e à variabilidade;
Distinguir diversas tipologias de opções de adaptação;
Identificar possíveis medidas de adaptação para vários setores de impactos das mudanças do
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
108
clima.
Necessidades e requisitos para a sessão
Equipamento para a apresentação
Fichas ou outras ferramentas como “flipchart” para os exercícios de grupo (por exemplo, laptops);
Espaço para reunião dos grupos
Breve resumo
A sessão vai dar aos participantes uma visão geral das medidas de adaptação e sua tipologia. Em um
exercício de grupo vão propor medidas realísticas de adaptação para casos selecionados que serão
apresentados ou, alternativamente, para seu país ou sua região.
Tempo necessário
Apresentação: 40 minutos
Discussão: 50 minutos
Exercício: 90 minutos
Total: 3 h
Exercício
Discussão em grupo e apresentações. Utilizar os mesmos grupos, como nos exercícios anteriores para
realmente trabalhar com diferentes aspectos de um caso por grupo. Os grupos propõem instrumentos
adequados e medidas para adaptação como apresentado para seus casos respectivos.
Sessão 7
Título: Adaptação às mudanças climáticas na gestão de recursos hídricos
Objetivos de aprendizado
Ao final da sessão, os participantes serão capazes de:
Compreender os instrumentos da gestão de recursos hídricos disponíveis para lidar com as
manifestações das mudanças climáticas;
Preparar a estratégia de uso das diferentes políticas e instrumentos;
Promover a adaptação no nível apropriado.
Necessidades e requisitos para a sessão
Equipamento para a apresentação
Fichas ou outras ferramentas para os exercícios de grupo ( por exemplo Flipcharts )
Sala para reunião dos grupos
Breve resumo
A GIRH visa assegurar que sejam dados às comunidades recursos suficientes, que a água seja
disponível para uso produtivo e que seja assegurada a função ambiental da água. Nos três casos, a
gestão é desafiada pelas manifestações da variabilidade do clima, e tais manifestações devem ser
consideradas quando estabelecidas nas estratégias de gestão. Para tal, a adaptação à variabilidade do
clima precisa ser incorporada no planejamento da gestão de recursos hídricos. A sessão trata dos
instrumentos disponíveis da gestão de recursos hídricos e como podem ajudar no caso das mudanças
climáticas. São consideradas as fases em um processo de planejamento e como a adaptação ali se
encaixa. Também se combinam medidas de adaptação com as funções da gestão de recursos hídricos.
Finalmente, os participantes são desafiados a criar estratégias e incorporar a adaptação do
planejamento de gestão de recursos hídricos.
Tempo necessário
Apresentação e discussão: 90 minutos
Exercício: 150 minutos
Relatório e discussão: 60 minutos
Total: 5 horas
Exercício
Os grupos trabalham para incorporar estratégias e medidas de adaptação às mudanças climáticas no
planejamento de GIRH. As tarefas são descritas na seção de Exercícios.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
109
EXERCÍCIOS
Sessão 3: Estratégia de desenvolvimento e
planejamento de adaptação
Exercício 1
Exemplo de fornecimento de estrutura para um projeto de adaptação às
mudanças climáticas para o setor hídrico
Nota: esse exemplo se baseia no caso de país em desenvolvimento em região árida,
onde as pesquisas precisam ser identificadas como parte de uma avaliação
preliminar. Assim, a ênfase está no reforço da compreensão de impactos específicos
para o setor hídrico na área. Isso pode ser aplicado de forma diferente em lugares
em que os projetos de pesquisa já foram realizados ou em um contexto climático e
socioeconômico diferente.
Os objetivos de projeto para esse exemplo são:
•
Criar um meio ambiente nacional para facilitar o uso das informações sobre o
clima em:
Planejamento de recursos hídricos;
Operação de infraestruturas hídricas, e
Gestão de desastres
•
Realizar avaliações científicas dos impactos das mudanças climáticas nos
recursos hídricos e despertar conscientização;
•
Avaliar os impactos das mudanças climáticas em regras de operação
existentes ou propostas, projeto e dimensão de sistema, políticas e estratégias
de uso da água;
•
Desenvolver conhecimento por meio de pesquisa aplicada nas questões de
gestão de recursos hídricos relacionadas a previsões climáticas, variabilidade
e mudança; e, assim,
•
Contribuir no sentido do desenvolvimento sustentável por meio de estratégias
de adaptação para planejamento e operação de infraestrutura de recursos
hídricos e gestão de catástrofes.
Os seguintes grupos de trabalho foram preparados para apoiar o projeto. Observe
que os papéis variam entre tarefas de pesquisa científica, tarefas de coordenação e
facilitação e tarefas de planejamento estratégico e de elaboração de políticas. Os
participantes podem selecionar o número apropriado de grupos (4 ou 5) para o
exercício.
Grupo de Trabalho 1 - Grupo de informações sobre o clima
Termos de Referência: O grupo vai trabalhar com os fornecedores nacionais e
internacionais de dados sobre o clima, como instituições de modelo do clima,
formuladores de modelos regionais, etc.
Além de atender as exigências do projeto, esse grupo (WG), uma vez estabelecido,
tem o potencial de atender as exigências de outros estudos das mudanças
climáticas e realizadas por setores diferentes. Para tal propósito, o grupo deve
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
110
trabalhar em consonância com o WG 10 (Grupo de Coordenação Interministerial)
desenvolver mecanismos para obter dados de outros setores. O grupo de trabalho
será responsável por fornecer as seguintes informações sobre o clima para uso dos
outros grupos.
(i)
Cenários GCMs (Modelos de Circulação Global)/ banco de dados
(ii) Modelos Climáticos Regionais e em escala mais baixa.
(iii) Modelo de interação de clima e oceano para a violência do mar;
(iv) Panorama sazonal do clima;
(v) Produtos numéricos do tempo.
Grupo de Trabalho 2:
Grupo de dados e informações
Termos de Referência: Vários grupos vão exigir diferentes tipos de informações de
dados históricos. Tais dados devem ser gerenciadas de maneira que sejam de fácil
disponibilidade para todos os grupos e que sejam arquivados de forma apropriada
para uso em todos os futuros estudos sobre o clima. O grupo trabalhará em
Avaliação e compilação de dados disponíveis;
(i)
Avaliação e compilação de dados disponíveis.
(ii)
Construção de plataforma para compartilhamento de dados e gestão;
(iii)
Avaliação de falhas de dados; e
(iv)
Recomendações sobre fortalecimento de rede, monitoramento para futuras
necessidades de monitoramento de impactos para estratégias de adaptação.
Grupo de Trabalho 3: Grupo de demanda de água
Termos de Referência: Demandas futuras por água por diferentes setores
provavelmente vão mudar com o aquecimento do clima. Para desenvolver as
estratégias de adaptação, é essencial avaliar tais demandas em estreita colaboração
com diversos usuários: O grupo vai:
(i)
Avaliar demandas presentes e futuras;
(ii)
Interagir com outros ministérios;
(iii)
Interagir com diversos usuários; e
(iv)
Explorar possibilidades de gestão da demanda.
Grupo de Trabalho 4:
Grupo de água subterrânea
Termos de Referência - O grupo vai trabalhar em colaboração com WG 5 (Avaliação
de Recursos Hídricos) para uma avaliação geral dos recursos hídricos e vai
implementar as ações seguintes para estudar os impactos das mudanças climáticas
na água subterrânea:
(i)
Recarga da água subterrânea e sua qualidade;
(ii)
Interface de água subterrânea/água doce em áreas costeiras; e
(iii)
Lagos e lagoas em áreas costeiras.
Grupo de Trabalho 5:Grupo de avaliação de recursos hídricos
Termos de Referência: O grupo concentrará seu foco na avaliação dos recursos
hídricos de superfícies em termos quantitativos e qualitativos. Terá integração
estreita com o Grupo de Trabalho 1 (Grupo de Informações sobre o Clima) e com o
Grupo de Trabalho 4 (Grupo de Água Subterrânea). O grupo vai trabalhar em:
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
111
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
Estudo de fluxos de entrada e saída dos reservatórios de água de superfície;
Estudo da evaporação dos reservatórios e qualidade da água;
Estudos de sistemas de drenagem; e
Estudos sobre qualidade da água dos rios.
Grupo de Trabalho 6:
Grupo de Planejamento, adaptação e gestão
Termos de Referência: O grupo vai sintetizar as colaborações dos demais. Vai usar
as informações produzidas pelos Grupos de Trabalho 3, 4 e 5 e desenvolver
mecanismos de colaborações para integrar as informações sobre os riscos
climáticos gerados em:
(i)
Planejamento Nacional de recursos hídricos;
(ii)
Avaliação de projetos de desenvolvimento presentes e futuros;
(iii)
Adaptação de políticas e planos; e
(iv)
Gerenciamento ambiental de vários corpos hídricos.
Grupo de Trabalho 7:
Grupo de gestão das zonas costeiras
Termos de Referência: O grupo será responsável pela avaliação dos impactos das
mudanças climáticas nos seguintes elementos costeiros e nos seus impactos em
diversos elementos naturais e estruturas ou infraestruturas construídas pelos seres
humanos em áreas costeiras
(i)
Padrões de ondas e correntes;
(ii)
Monitoramento dos níveis do mar e topografia terrestre;
(iii)
Dinâmica e ecossistemas dos lagos;
(iv)
rios, saídas e lagoas;
(v)
Erosão costeira;
(vi)
Impactos em trabalhos de proteção costeira; e
(vii)
Infraestrutura em áreas costeiras.
Grupo de Trabalho 8:
Grupo de sistema operacional em manutenção
Termos de Referência: O grupo será responsável pela avaliação da sensibilidade
das seguintes infraestruturas hídricas aos impactos das mudanças climáticas na
disponibilidade da água
(i)
Diques;
(ii)
Infraestrutura (barragens, pontes; casas de bomba, etc.);
(iii)
Canais; e
(iv)
Sistemas de drenagem.
Grupo de Trabalho 9:
Grupo de Informações e Conscientização
Termos de Referência: Os Grupos de Trabalhos 9 e 10 são grupos de alcance
externo e serão responsáveis pela comunicação dos resultados do projeto para o
mundo exterior. O grupo desenvolverá estratégias de comunicação com o público e
com profissionais e será responsável por melhorar:
(i)
Conscientização entre os profissionais da água;
(ii)
conscientização entre outros setores;
(iii)
conscientização pública;
(iv)
conscientização por meio de educação; e
(v)
Interação com ONGs, cooperativas de fazendeiros e associações de usuários
da água, para alcançar o acima descrito.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
112
Grupo de Trabalho 10: Grupo de coordenação Interministerial
Termos de Referência: O grupo será responsável pela interação entre
(i)
Diferentes ministérios e usuários;
(ii) Outros estados da bacia,
(iii) Comunidades locais / governo
(iv) Setor privado; e
(v) ONGs.
para avaliar as necessidades que têm de informações e comunicar periodicamente
os resultados das avaliações os seguintes grupos
Proposta de possíveis medidas
Tipo de medidas
Situação de
propensão a
inundação
Situação de
propensão a
seca
Piora da
qualidade da
água
Efeitos na
saúde
MEDIDAS DE
PREVENÇÃO
/MELHORIA
RESILIÊNCIA
MEDIDAS DE
PREPARAÇÃO
MEDIDAS
REATIVAS
MEDIDAS DE
RECUPERAÇÃO
Descrição de casos para exercícios
subsequentes:
Caso 1:
Uma bacia hidrográfica está situada em um país em desenvolvimento na Ásia, com
clima de monções. A densidade demográfica já é alta, assim como a taxa de
pobreza, e espera-se que a população aumente nas próximas três ou cinco
décadas. Embora existam projetos de urbanização, a maior parte dos habitantes
mora em áreas rurais, onde os meios de sobrevivência estão diretamente ligados à
agricultura (de subsistência). As enchentes anuais têm sido uma característica do
passado. Enchentes menores, por exemplo, anuais, são essenciais para a
manutenção da fertilidade do solo, para a saúde do ecossistema fluvial, e para a
reposição do suprimento de água nos reservatórios da superfície e dos sistemas de
águas subterrâneas ligados à várzea. Os impactos negativos de enchentes maiores
representam grandes perdas de vida, destruição das colheitas, uma bacia
hidrográfica de subsistência , perturbação da infraestrutura de transportes e danos
às moradias e outros setores. As enchentes recorrentes também desviam os fundos
de desenvolvimento para aliviar os efeitos dos desastres.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
113
Caso 2:
Uma bacia hidrográfica está situada em país em desenvolvimento na África subSahariana. Há uma temporada de chuvas (de outubro a março), com um período de
seca em janeiro. A densidade demográfica é relativamente baixa. A maior parte dos
meios de vida depende da agricultura alimentada pela chuva. Raramente usam-se
fertilizantes artificiais, por causa do custo elevado. A conservação da umidade do
solo faz parte das práticas agrícolas tradicionais, mas, por causa da mecanização,
agora é menos comum. Espera-se que a população aumente nas próximas três a
cinco décadas. Embora existam projetos de urbanização a maior parte dos
habitantes mora em áreas rurais onde a vida está diretamente ligada à agricultura
(de subsistência).
Caso 3:
Uma megacidade em zona costeira situada num país em desenvolvimento na
América do Sul na foz de um grande rio. Recentemente tempestades e grandes
descargas no rio resultaram em enchentes nas partes mais baixas da cidade, o que
ocasionou o transbordamento do sistema de esgoto e a poluição das fontes de água
potável e um surto de doenças transmissíveis pela água. Durante longos períodos
de seca não pode ser assegurada a disponibilidade de água potável suficiente. Por
causa da migração das áreas rurais para a cidade, espera-se que a densidade
demográfica aumente nas próximas três a cinco décadas, forçando novos
desenvolvimentos em áreas de alto risco.
Caso 4:
Uma bacia hidrográfica situada em país tropical em desenvolvimento do sudeste da
Ásia. A densidade demográfica é alta, e espera-se que a população aumente nas
próximas três a cinco décadas. Embora existam projetos de urbanização a maior
parte dos habitantes mora em áreas rurais onde a vida está diretamente ligada à
agricultura (de subsistência) e à atividade pesqueira. Enchentes menores (por
exemplo, anuais) são essenciais para a manutenção da fertilidade do solo, a saúde
do ecossistema fluvial, e para a reposição do suprimento de água nos reservatórios
da superfície e nos sistemas de água subterrânea ligados à várzea. O rio é um
habitat primordial para o peixe Carnitop, comercialmente muito importante, que
passa uma parte do seu ciclo de vida subindo a correnteza nos afluentes, e a outra
descendo pelos manguezais. O Carnitop precisa de águas limpas e sua fonte
alimentar é muito sensível aos pesticidas.
Sessão 4: Impacto das mudanças climáticas nos
setores que utilizam água
Com base nos quatro casos apresentados, os grupos discutirão os impactos nos
setores identificados nos respectivos casos:
Caso 1 – agricultura e enchentes rurais
Caso 2 – navegação e agricultura
Caso 3 – infraestrutura e enchentes urbanas
Caso 4 – ecossistemas e atividade pesqueira.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
114
Sessão 5: Lidando com incertezas
Nos quatro casos, os mesmos grupos realizarão uma avaliação de riscos usando o
Índice de Vulnerabilidade Climática (IVC) para Identificar incertezas maiores.
O Índice de Vulnerabilidade Climática
O IVC baseia-se em estrutura que incorpora uma ampla gama de assuntos. É uma
metodologia holística para a avaliação dos recursos hídricos em consonância com a
abordagem de meios de subsistência sustentáveis, utilizada por muitas
organizações doadoras para avaliar o progresso do desenvolvimento. A pontuação
do índice varia numa escala de 0 a 100, e o total é gerado como a média ponderada
dos seis maiores componentes. Cada um dos componentes também é pontuado de
0 a 100.
As seis maiores categorias ou componentes são mostrados a seguir.
Quadro 5.4: (CVI) Índice de Vulnerabilidade Climática (IVC)
A CVI se baseia numa estrutura que incorpora uma vasta gama de questões. É uma
metodologia holística para avaliação de recursos hídricos em consonância com a abordagem de
meios de subsistência sustentáveis utilizada por muitas organizações doadoras para avaliar o
progresso do desenvolvimento. As pontuações do índice variam de 0 a 100, e o total é gerado
por uma média ponderada dos seis principais componentes. Cada um dos componentes
também é pontuado de 0 a 100. As seis categorias ou componentes mais importantes são
mostrados a seguir.
Componente
CVI
Recurso (R)
Subcomponentes/variáveis
3
3
3
Acesso (A)
3
3
Capacidade (C)
3
3
3
3
3
3
Uso (U)
3
3
Meio Ambiente (E)
3
acesso a água limpa e saneamento
acesso a cobertura de irrigação ajustada por características climáticas
expansão de consumo de bens duráveis, ou rendas
PDB (Produto Doméstico Bruto) como proporção do PNB (Produto Nacional
Bruto), e investimento na água de 0% do investimento total de capital fixo
nível educacional da população, e taxa de mortalidade para menores de 5 anos
existência de sistemas de alerta de desastre, fortalecimento das instituições
municipais
percentagens de pessoas vivendo em habitações informais
acesso a local seguro no caso de enchentes ou outros desastres
taxa de consumo doméstico de água relacionada aos padrões nacionais ou
outros
usos da água na agricultura e na indústria com as respectivas contribuições ao
PDB
3
densidade da população animal e vegetal e da população humana
perda de habitats
frequência de enchentes
3
extensão de terra sob risco pela elevação do nível do mar, ondas de marés ou
3
Geoespacial (G)
avaliação da disponibilidade da água de superfície e subterrânea
avaliação da capacidade de armazenagem da água e confiabilidade nos
recursos
avaliação da qualidade da água, e dependência de água importada/
dessalinizada
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
115
Componente
CVI
Subcomponentes/variáveis
3
3
3
3
deslizamentos de terra
grau de isolamento de outros recursos hídricos e/ou fontes de alimento
desflorestamento, desertificação e/ou taxas de erosão do solo
grau de conversão da terra a partir da vegetação natural
degelo e risco de rompimento de lagos gelados
Fonte: Sullivan e Meigh, 2005
Sessão 6: Instrumentos e medidas para adaptação
A cada grupo é designado um dos casos a serem estudados, no qual devem
trabalhar e apresentar as seguintes questões :
1.
2.
Identificar um conjunto de prováveis impactos no estado dos recursos hídricos
em termos de distribuição espacial e temporal (incluindo eventos críticos) e
qualidade. A presunção é que tais impactos tenham sido avaliados pelo menos
como 'prováveis', numa avaliação científica de impacto.
Usar esses impactos para definir um conjunto de medidas que devem ser
consideradas na adaptação aos impactos projetados e explicar para cada
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
116
3.
4.
medida qual deve ser o efeito pretendido. Esse conjunto de medidas deve
preferencialmente ser uma combinação de medidas políticas, tecnológicas e
as que pretendem compartilhar o risco.
Classificar essas medidas de acordo com a Tabela (anotações da palestra):
elas são antecipatórias ou reativas? Correspondem ao sistema natural ou ao
sistema humano?
Para cada medida selecionada, fornecer indicações segundo os seguintes
critérios:
As medidas são economicamente justificáveis, mesmo que os impactos
projetados acabem sendo menores? (por exemplo, podem ser rotuladas
como medidas no-regret (nenhuma desculpa) ou low-regret (pouca
desculpa?)
Há grandes restrições conhecidas para sua aplicação ; por exemplo .
restrições financeiras e políticas, são aceitas pelos grupos de interesse?
As medidas comprometem as metas de mitigação das mudanças
climáticas no sentido de aumento significativo das emissões de gases de
efeito estufa?
Tentar identificar possíveis sinais externos da aplicação de tais medidas,
por exemplo , nas áreas de segurança de vida e subsistência, segurança
alimentar, saúde do ecossistema e redução da pobreza .
Sessão 7: Incorporando a Adaptação às Mudanças
Climáticas ao Planejamento de Gestão de
Recursos Hídricos
Descrição:
Os grupos de trabalho dos exercícios anteriores devem elaborar mais adiante seus
respectivos casos.
Tarefa dos grupos:
Desenvolver uma estratégia para adaptação às mudanças climáticas usando
conceitos, princípios, ferramentas e técnicas apresentados durante a semana.
Ao desenvolver a estratégia, considerar os seguintes elementos:
•
Análise do problema;
•
Cenários e modelos;
•
Princípios e conceitos de GIRH
•
Impacto sobre a saúde;
•
Opções legais;
•
Impactos econômicos e financeiros;
•
Possíveis medidas de adaptação;
•
Desenvolvimento de estratégias para diferentes setores e como lidar com as
incertezas;
•
Processo de planejamento e participação dos grupos de interesse;
•
Desenvolvimento de capacidades
•
Atividades da comunidade e no nível da bacia; e
•
O papel dos organismos da bacia hidrográfica e das autoridades locais.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
117
Use o ciclo de planejamento GIRH e identifique os atores em cada estágio do ciclo,
ações a serem tomadas, rendimento esperado e indicadores de sucesso,
Dica: material útil: Manual de Treinamento Cap-Net – planos da GIRH (2005)
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
118
Dramatização: Lago Naivasha
Por favor, leia a descrição que se segue do Lago Naivasha, Quênia, da Wikipedia
(http://en.wikipedia.org/wiki/Lake_Naivasha). A descrição torna claro que os níveis
da água estão baixando no lago, o que afeta muitas dos grupos de interesse. Esse
processo é conduzido por um conjunto complexo de estímulos naturais e
antropogênicos, e é possível que as alterações climáticas sejam um deles. As
alterações climáticas preveem uma diminuição do volume de chuva na área de
Naivasha.
Descrição do Lago Naivasha
Superfície 139km²; Profundidade média 6m; Profundidade máxima 30m; Elevação
da superfície 1884m.
O Lago Naivasha é um lago de água doce no Quênia, situado a noroeste de Nairóbi,
fora da cidade de Naivasha. Faz parte do vale do grande Rift Valley. Seu nome
deriva da palavra maasai Nai’posha, que significa “água agitada” por causa das
tempestades repentinas que ocorrem ali. A superfície do lago é de 139 km², ele é
cercado por um pântano que cobre uma área de 64 km2, variando conforme o
volume de chuvas. Está situado a uma altitude de 1.884m. O lago tem a
profundidade média de 6m, com a área mais profunda localizada em Crescent Island
(Ilha Crescente), com uma profundidade de 30m. A Garganta Njorowa formava
antigamente o vertedouro do lago, mas agora está bem acima dele e forma a
entrada do Parque Nacional de Hell's Gate.
O lago abriga uma grande variedade de animais selvagens; mais de 400 diferentes
espécies de pássaros já foram relatadas.
Há uma quantidade importante de
hipopótamos. Na vizinhança do Lago
Naivasha há também dois lagos menores:
o Lago Oloiden e o Lago Sonachi (um lago
numa cratera verde). O Santuário Crater
Lake Game fica ali perto, e a beira do lago
é conhecida por sua população formada
por imigrantes e colonizadores europeus.
Entre 1937 e 1950, o lago era usado como
pouso para os hidroaviões de passageiros
da Imperial Airways e como rota dos
correios entre Southampton, na Inglaterra,
e a África do Sul. Ligava Kisumu e Nairóbi.
A floricultura representa a atividade
principal em volta do lago. Entretanto, o
uso não regulamentado da sua água para
irrigação está baixando o nível das águas e
é motivo de preocupação no Quênia. A
pesca é, também, outra fonte de empregos
e renda para a população local. O nível do
lago varia muito e quase secou
completamente nos anos 1890. Apesar de
ter subido de novo, agora voltou a baixar. A cidade de Naivasha (antiga Nakuru
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
119
Leste) fica no extremo nordeste do lago.
Como o nível do Lago Naivasha está baixando, a Lake Naivasha Riparian Authority
(LNRA) propõe restringir o uso das águas. A LNRA acredita ser este o único meio de
garantir a seus membros os benefícios do lago a longo prazo. Considerando-se
especialmente os efeitos das mudanças climáticas, torna-se necessária uma ação
imediata. A LNRA convida para uma reunião para discutir e apresentar seus planos
aos seguintes grupos de interesse2: os pequenos agricultores; o setor de floricultura;
a indústria do turismo; a municipalidade de Naivasha; o Ministério de Águas e
Irrigação; o Sindicato dos Pescadores e o Instituto de Pesquisa Marinha e de
Atividades Pesqueiras do Quênia (Kenya Marine and Fisheries Research Institute
(KMFRI).
NT - Legenda da figura do quadro
Bacia do Lago Naivasha - Quênia
Linha cheia: limite de drenagem da bacia
Linha azul – rio
Lago
Ponto – cidade escolhida
Como jogar
Cada grupo de interesse é representado por um participante, e um segundo agirá
como seu anjo-da-guarda. Nesse caso atuam oito grupos de interesse, o que
significa que dezesseis participantes jogam, enquanto os demais observam. Todos
estão envolvidos na dramatização, seja como parte interessada, anjo-da-guarda ou
observador. As responsabilidades são apresentadas no Quadro 1 abaixo.
Quadro 1: Papéis e responsabilidades dos participantes
Papel
Responsabilidade
• Preparar com o Anjo-da-Guarda as metas e uma estratégia para a reunião
Grupo de interesse
• Participar ativamente do jogo e coloca-se no lugar da parte interessada (só
pensa no quadro maior se for importante para si como grupo de interesse)
• Implementar as sugestões do anjo-da-guarda
• Fazer uma autoavaliação durante a sessão de retroalimentação refletindo
sobre as metas e a estratégia.
Anjo-da-guarda
• Preparar com o grupo de interesse metas e uma estratégia para a reunião
• Utilizando mensagens em tiras de papel, ajudar o grupo de interesse a
seguir a estratégia combinada.
• Fornecer retroalimentação sobre o jogo (identificando as metas, a estratégia,
Observador
e as habilidades de negociação dos grupos de interesse, etc.)
• Cria elos entre a dramatização e como ela se relaciona com a realidade (o
que se pode aprender com essa dramatização)
• Respeitar atores e levar em consideração que estão atuando
Baseado na informação contida no Quadro 23 e na descrição do lago, o grupo de
interesse e seu Anjo-da-Guarda pedem um tempo (10-15 minutos) e se preparam
para a reunião. Durante esse tempo, decidem as metas que querem obter como
resultado da reunião e uma estratégia para atingi-las, que podem ser, por exemplo,
um acordo sobre a restrição das águas ou impedir um acordo desse tipo. O LNRA
elabora uma agenda para a reunião e se prepara para presidir a sessão e formular
2
A descrição e as opiniões dos grupos de interesse são vagamente baseadas no
IUCN/LNRA (2005). Lake Naivasha: Local Management of a Kenyan Ramsar Site. IUCN
Eastern Africa Regional Programme, Nairobi and Lake Naivasha Riparian Association,
Naivasha. 78 pp.
3
As características dos grupos de interesse devem ser entregues aos respectivos
interessados e anjos-da-guarda. Por exemplo, o LNRA não deve ver as características dos
floricultores.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
120
metas e uma estratégia. Durante o exercício, os observadores tentam imaginar as
metas das vários grupos de interesse e verificar se conseguiram alcançá-las.
Durante o tempo de preparação os observadores podem distribuir tarefas
(concentrando-se num grupo de interesse específico, por exemplo).
Quadro 2: Características dos grupos de interesse
4
Parte interessada
Características
LNRA
•
Quer uma gestão sustentável do lago
•
Constata o efeito potencial das mudanças climáticas
•
Não confia nos floricultores
•
Acha que a municipalidade só toma conhecimento de assuntos
de curto prazo
•
Excesso de confiança
•
Quer terminar a reunião com um acordo
Associação dos pequenos
•
Conhecem a área muito bem, pois vivem lá há muitas gerações
agricultores
•
Percebem a necessidade de restrições
•
Acham que as restrições devem dirigir-se principalmente (se
não apenas) aos floricultores
•
Não gostam dos floricultores e acham que essas companhias
estrangeiras não se importam nem um pouco com o lago
•
Acreditam que a municipalidade está “nas mãos” dos
floricultores
União dos floricultores
•
Acham que têm todo o direito de usar toda a água necessária,
pois geram empregos e são os que mais contribuem para o
crescimento econômico da região
•
Arrogantes; não querem participar da reunião
•
Tentam “atuar como” a municipalidade e o Ministério
•
Só aceitam um acordo de restrição de água se não for aplicado
a eles
Indústria do turismo
•
Depende do ecossistema como fonte de renda
•
Depende dos ecossitemas para seus ganhos
•
É apoiado pelos Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente e
Recursos Naturais e pelo Kenya Wildlife Services
•
Gosta da conexão com o LNRA
•
Acha que as grandes indústrias não deveriam tirar água de um
ecossistema tão vulnerável (floricultores)
•
Busca um acordo de forma construtiva
Municipalidade de Naivasha
•
Tende a dar mais valor ao emprego do que à sustentabilidade
•
Não acredita que as alterações climáticas influenciarão em
muito a área
•
Não está muito “em contato” com pequenos agricultores e
pescadores
•
Aborrece-se com os rumores de que está “nas mãos” dos
floricultores
Ministério de Águas e Irrigação
•
Não tem consciência dos problemas locais
•
Aprecia o convite
•
Acredita ser necessário um acordo sobre restrição do uso
•
Tende a apoiar os floricultores, mas é sensível a argumentos
sólidos
•
Tem potencial para fazer ou quebrar o acordo (apoiar LNRA ou
floricultores)
•
Sente-se importante
•
Apoia todas as iniciativas que ajudem a elevar o nível da água
Sindicato dos Pescadores
do lago
•
Não é bem organizado
•
Sente-se ignorado
KMFRI
•
Tem uma estação permanente no lago
•
Interesse econômico e científico
•
O lago oferece um bom potencial para a cooperação de
4
São fictícias e nem sempre refletem a realidade
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
121
Parte interessada
4
Características
pesquisa internacional
•
Sabe que os floricultores estão próximos dos doadores
europeus em potencial (UE, governo holandês)
•
Elo histórico com a atividade pesqueira
•
Preocupa-se muito com o efeito potencial das mudanças
climáticas na ecologia do lago
Durante o exercício os grupos de interesse sentam-se em semicírculo oposto aos
observadores, de maneira que possam ver uns aos outros. Os anjos-da-guarda
sentam atrás dos grupos de interesse e escrevem suas sugestões em tiras de papel
que serão dadas à parte interessada correspondente. O LNRA abre a reunião e o
exercício começa. Durante o exercício os observadores são ignorados. O facilitador
intervém caso a reunião não progrida ou se a discussão se tornar “intensa demais”.
O jogo acontece por 15 minutos. Em seguida, os observadores apresentam seus
comentários. Então, o grupo de interesse e o anjo-da-guarda trocam de posição e o
exercício recomeça, seguido de uma segunda rodada de comentários
Facilitação
O facilitador do curso explica o processo e presta atenção ao tempo. É importante
reservar tempo para a sessão completa, pois, às vezes o próprio exercício ou a
sessão de comentários se transformam para uma discussão muito útil e para
compreensão melhor da participação do grupo de interesse. O facilitador também
pode estimular o exercício (se necessário), mandando mensagens para os grupos
de interesse, estimulando-as a tomarem posições mais radicais no debate. O
facilitador interrompe o jogo quando perceber que estão andando em círculos,
permanecendo no mesmo lugar ou se o tempo exigir. O facilitador conduz as
sessões de comentários e conclui o jogo fazendo algumas observações e apontando
lições aprendidas.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
122
PLANEJANDO UMA OFICINA E
DESENVOLVENDO HABILIDADES DE
TREINAMENTO
Conteúdo
• O que levar em consideração ao planejar uma oficina
• Dinâmica e táticas para “energizar” do grupo
• Quebrando o gelo
• Planejando oficinas sobre mudanças climáticas e recursos hídricos
Este capítulo foi concebido para dar suporte às pessoas que desenvolverão
atividades de treinamento sobre adaptação aos impactos causados por mudanças
climáticas e como a GIRH pode ajudar.
Introdução
As atividades de treinamento para participantes adultos têm necessidades
específicas que devem ser consideradas ao planejar o evento, a fim de assegurar
que os objetivos do treinamento sejam alcançados. Adultos aprendem fazendo,
compartilhando experiências e aplicando o novo conhecimento ao ambiente real de
trabalho.
O processo de planejamento é uma ferramenta que o facilitador pode usar para
melhorar o processo de aprendizagem dos participantes.
1.
Grupo alvo
Considerando que o treinamento tem que ser adaptado a diferentes grupos,
você deve certificar-se que o seu material serve é aplicável às necessidades
diversas e que ele preenche as necessidades de treinamento das pessoas.
Também é importante identificar o material que será usado e prever o que vai
ser necessário para as sessões planejadas.
2.
Fatores Externos
Projetar possíveis cenários de treinamento é um exercício preparatório muito
bom. Dessa forma, você pode tentar controlar os fatores externos que podem
influenciar o evento, por exemplo, férias, condições meteorológicas e
acontecimentos políticos. O exercício também permite identificar
oportunidades especiais que possam surgir.
3.
Fatores internos
É importante ser realista e planejar o desenvolvimento de capacidades de
acordo com os seus recursos e o apoio extra que você pode obter. Seguemse algumas sugestões práticas para planejar, conduzir e avaliar o curso de
treinamento.
A. Antes do treinamento
•
Estabelecer os objetivos do treinamento
•
Identificar e avaliar o método de treinamento, e escolha o que melhor se
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
123
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
adaptar aos seus objetivos
Identificar os parceiros regionais/locais
Preparar um orçamento ajustado a necessidades e custos, considere todas
as despesas e mantenha uma soma para os dias chuvosos.
Solicitar apoio financeiro
Identificar o material desenvolvido a partir de fontes especializadas e planejar
relatório e integração.
Considerar questões administrativas e locais (banheiros, espaços para
reunião para as sessões de trabalho do grupo, layout da sala de reunião,
acesso à Internet, ar condicionado, conexões, saída de emergência, etc.
Decidir como serão medidos os objetivos
Tentar estabelecer a situação ou o conhecimento dos participantes (por
exemplo, use um formulário, peça aos participantes que escrevam sua
motivação ou a análise da situação em sua região).
Identificar as melhorias que você pretende
Identifique as responsabilidades de atribuições
Preparar táticas para provocar empolgação e sessões dinâmicas enquanto
planejar o conteúdo.
Fazer uma lista de material e equipamento de que vai precisar.
B. Durante o treinamento
•
•
•
•
•
•
Adicionar sessões interativas às sessões técnicas, como aplicação prática de
conceitos e princípios no processo de aprendizagem.
Planejar recapitulações diárias para avaliar as atividades e a compreensão
dos participantes, mas tomar cuidado para que não sejam apenas um
resumo das apresentações.
Considerar os intervalos necessários e como trazer os participantes de volta
à sessão (tocando música, uma campainha, acendendo/apagando as luzes).
Atribuir papéis de “políticos” ou de organização a participantes voluntários.
Certificar de que o material será devolvido na hora.
Avaliar e responder às necessidades específicas dos participantes e
instrutores.
C. Depois do treinamento
•
•
•
•
•
Medir a realização dos objetivos pelos indicadores identificados
Revisar retroalimentação/comentários dado pelos instrutores e pelos
participantes. Avalie que melhorias podem ser feitas no programa, no
material ou na facilitação.
Analisar a eficácia do método de treinamento escolhido e do tempo utilizado.
Identificar eventuais lacunas no treinamento, e as incluir nos planos futuros.
Rever os resultados financeiros.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
124
Se você pretende replicar a atividade de treinamento, deve então trabalhar na
preparação de atividades de seguimento:
1.
2.
3.
Encontrar com grupos por região ou país (dependendo do número de
participantes e o grupo-alvo identificado para acompanhamento)
Preparar uma proposta para fazer uma atividade em sua região/país nível de
bacia hidrográfica, usando o programa e o material de treinamento do GIRH
e mudanças climáticas.
Você precisa identificar:
• Grupo-alvo;
• Duração da atividade;
• Estabelecer os conteúdos conforme a duração e as necessidades e as
características da região ou país;
• Identifique oradores/especialistas regionais ou locais;
• Faça uma lista de requisitos para executar a atividade de treinamento;
• Identificar pessoas responsáveis;
• Estabelecer a programação com horários;
• Identificar o financiamento;
• Preparar uma apresentação a ser mostrada no plenário.
Algumas sugestões para quebrar o gelo/promover a “quebra do gelo”
Quebrar o gelo é muito importante quando se trabalha com adultos. Você é
responsável não só pela qualidade do material e pela garantia da sua distribuição,
mas também pela dinâmica do grupo. Para ajudar os instrutores na organização da
sessão, algumas dessas práticas para quebrar o gelo são apresentadas, mas você
pode ser criativo e fazer as suas.
Para formar a equipe
Atividades para encontrar o outro (15 minutos)
Divida os participantes em grupos de quatro ou cinco pessoas, dando-lhes nomes
conforme os temas da oficina, tais como lago, rio, chuva, fonte, etc. Você pode usar
cores ou outras referências. Também pode dar aos participantes chocolates ou
balas com rótulos diferentes, para que eles encontrem pessoas com o mesmo rótulo.
Informe aos grupos recém-formados suas atribuições e as regras. Prepare um guia
claro e simples para tornar as explicações claras e fáceis. A tarefa pode ser algo
fácil assim como encontrar cinco coisas que tenham em comum, que não tenham
nada a ver com trabalho (nem partes do corpo nem roupas). Isso ajuda o grupo a
explorar interesses comuns de forma mais ampla.
Uma pessoa (um voluntário) do grupo deve fazer anotações e estar pronto para ler a
lista para o grupo todo quando a tarefa estiver concluída. Peça, então, a cada grupo
para partilhar sua lista com o grupo todo.
Cartões com animais (30 minutos)
Você pode distribuir cartões com a imagem de pares de animais, ou usar cartões e
pedir que os participantes encontrem a pessoa cujo cartão combina com o seu.
Cada um deve apresentar o outro participante ao plenário, contando alguma coisa
especial sobre a pessoa. Você pode preparar uma pergunta pessoal, alguma coisa
que ele/ela faça especial ou diferente. Conceda 10 minutos aos pares para se
encontrarem e os 20 minutos restantes para as apresentações aos demais.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
125
A caixa do tesouro (30 minutos)
Traga uma bolsa ou caixa escura e peça aos participantes que forneçam a você
alguma coisa importante para eles; evite lápis e canetas; sugira óculos (no estojo),
carteira de motorista, anéis, relógios, etc. Ponha todos os tesouros na bolsa, tire um
e peça ao proprietário que se identifique e diga alguma coisa pessoal que poucas
pessoas sabem. O grupo decidirá se a informação foi pessoal o bastante para
recuperar o tesouro; se não for, o participante deve tentar de novo. Não facilite, fique
com o item até que o grupo esteja satisfeito.
Passe a bola (20 minutos)
Uma outra forma de apresentar os participantes é trazer uma bola pequena colorida
e jogá-la pedindo aos participantes que se levantem e se apresentem quando
pegarem a bola. Assegure-se de que todos a peguem. Você também pode usar o
mesmo exercício quando as pessoas estão cansadas, e pedir que digam o nome da
pessoa para quem jogaram a bola. A pessoa que falhar recebe um castigo: cantar,
dançar ou qualquer outra coisa decidida pelo grupo.
O jogo do nome (15 minutos)
Coloque os participantes sentados em círculo. Uma das pessoas (ou o líder) começa
o jogo dizendo: “Oi, meu nome é…” A pessoa ao lado dela continua dizendo: “Oi,
meu nome é…e sentado/a perto de mim está…” O processo continua por todo o
círculo até que a última pessoa se apresente e tenha que apresentar o círculo
inteiro! É uma ótima forma de aprender nomes.
Outras atividades para desenvolver durante o seminário
O jogo da foto de bebê
Antes do curso cada pessoa do grupo é instruída a trazer uma foto sua de quando
era bebê. Recolha todas as fotos e coloque-as cuidadosamente numa folha de papel
grande na parede; atribua um número a cada foto e deixe ao lado um envelope
grande; as fotos ficarão lá até o último dia. Os participantes devem identificar uns
aos outros pela foto de bebê, ligando o número ao nome, e colocar no envelope
durante a oficina. No último dia de treinamento, a pessoa que tiver acertado o maior
número de nomes e fotos ganhará um prêmio.
Partilhando cadeiras
Cada pessoa pega uma cadeira e, partilhando cadeiras, se senta em círculo. O líder
lê uma lista de itens. Se algum deles se aplicar a um participante, a pessoa deve
andar um número determinado de cadeiras em sentido horário. Por exemplo: 1.
“Todos que tenham um irmão, devem andar uma cadeira no sentido horário. Se tem
dois irmãos, duas”. 2. “Todo mundo que tem cabelo preto deve andar uma cadeira
no sentido horário.” 3. “Todos com mais de 21 anos andam três cadeiras no sentido
horário”. 4. “Todos que estiverem usando sapatos marrom andam uma cadeira.” Fica
divertido quando você muda de lugar, mas o seu vizinho não, e você tem de sentar
no colo dele ou dela. Pode acontecer de três ou quatro pessoas ocuparem a mesma
cadeira! Assegure-se de ter muitas categorias para que todos tenham oportunidade
de mudar de lugar.
Dr. Mistura
Os participantes ficam de pé em círculo, de mãos dadas. Escolha uma pessoa para
ser o “Dr. Mistura”. Essa pessoa deixará a sala por um momento. Quando tiver
saído, as demais se esforçarão para fazer um emaranhado de braços, pernas, etc.,
sem soltar as mãos dos vizinhos. Quando o círculo estiver bastante emaranhado,
todos gritam: “Dr.Mistura! Venha nos consertar!” O Dr. Mistura volta e tenta
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
126
desembaraçar o círculo dirigindo as pessoas para que passem por baixo de braços,
em volta do corpo, etc.
Fábrica de sapato
Ponha o grupo de pé, ombro com ombro, fazendo um grande círculo. Depois, todos
devem tirar os sapatos e colocá-los no centro. Quando o grupo tiver feito um monte
com os sapatos, o líder pede que cada um escolha dois sapatos diferentes, que não
os próprios. Devem calçá-los (metade, se forem muito pequenos). O grupo deve
combinar os sapatos e colocá-los em pares, ficando junto à pessoa que estiver
usando o outro sapato. Isso provavelmente resultará numa grande bagunça e em
muitas risadas!
Leitura sugerida
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Planning Module. Crofton, Maryland.
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Cap-Net: Pretoria, South Africa.
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Glossário
Adaptação
Ajuste em sistemas naturais ou humanos em resposta aos
estímulos climáticos reais ou esperados ou seus efeitos,
moderando os danos ou explorando oportunidades
benéficas. Há vários tipos de adaptação, inclusive as
antecipatória, autóctone e planejada.
Adaptação
autóctone
Adaptação que não constitui uma resposta consciente aos
estímulos climáticos, mas é provocada por mudanças
ecológicas nos sistemas naturais e pelo mercado ou
mudanças no bem-estar dos sistemas humanos. Também
chamada adaptação espontânea.
Análise
multicritério
Uma metodologia de avaliação desenvolvida para problemas
complexos com muitos objetivos dentro de um processo de
tomada de decisão. Leva em consideração uma gama
completa de critérios sociais, ambientais, técnicos,
econômicos e financeiros.
Aquecimento
global
É o aumento na temperatura média da superfície da Terra,
do ar e dos oceanos. O Painel Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas (IPCC) concluiu que os gases
antropogênicos de efeito estufa são responsáveis pela maior
parte do aumento da temperatura observado desde a
metade do século 20, enquanto que os fenômenos naturais,
como a variação solar e os vulcões, produziram a maior
parte do aquecimento do período pré-industrial até 1950,
resultando num pequeno efeito de arrefecimento depois.
Aquíferos
Massa de rocha permeável, capaz de manter ou transmitir
água.
Atmosfera
O envelope gasoso que envolve a Terra. A atmosfera seca
consiste quase inteiramente em nitrogênio e oxigênio, junto
com vestígios de gases, incluindo dióxido de carbono e
ozônio (IPCC 2007c).
Bacias de retenção
Um tipo de instalação para a gestão de águas pluviais,
localizada nos afluentes dos rios, riachos ou lagos, ou nas
suas proximidades, destinada a proteger a área de
enchentes e da erosão da jusante, armazenando água por
um período. Também são chamadas “lagoas secas”, “lagoas
de sustentação” ou “bacias secas de detenção”. Existem
algumas lagoas de detenção chamadas “lagoas úmidas”,
concebidas para reter permanentemente alguns volumes de
água.
Biocombustível
Combustível criado a partir de matérias orgânicas ou óleos
combustíveis produzidos pelas plantas. Incluem-se aí o
álcool, o líquor negro derivado do processo de fabricação do
papel, a madeira e o óleo de soja.
Biosfera
Parte do sistema da Terra que compreende todos os
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
135
ecossistemas e organismos vivos na atmosfera, na terra ou
nos oceanos, incluindo derivados de matérias em
decomposição (IPCC 2007c).
Calota Polar
Solo perpetuamente congelado, que acontece quando a
temperatura permanece abaixo de 0oC.
Captação de água
de chuva
O acúmulo e o armazenamento de águas pluviais. A coleta
tem sido praticada em áreas onde há água mais do que
suficiente para beber e para uso doméstico e agrícola.
Ciclo hidrológico
Também chamado ciclo de água, descreve o movimento
contínuo da água acima e abaixo da superfície da Terra. A
água sofre mudanças de seus estados (líquido, gasoso e
sólido) em vários pontos do ciclo hídrico embora o equilíbrio
total da água na Terra permaneça constante ao longo do
tempo.
Combustíveis
fósseis
São combustíveis que contêm uma alta percentagem de
carbono e hidrocarbonetos. Foram criados através de
processo de decomposição anaeróbica de organismos
mortos enterrados, que viveram há 300 milhões de anos. Os
combustíveis fósseis vão desde aqueles com baixo teor de
carbono e hidrogênio, como o metano, até o petróleo líquido
usado em automóveis, até materiais não voláteis compostos
de carbono quase puro, como carvão puro
Corrente
Termoalina
Corrente do oceano,de larga escala, causada pela
densidade, que ocorre por causa de diferenças na
temperatura e na salinidade.
Criosfera
O componente do sistema climático que consiste em toda a
neve e todo o gelo (incluindo o calota polar) sobre a
superfície da Terra ou abaixo dela, e nos oceanos.
Dessalinização
Processo que remove qualquer excesso de sal e de outros
minerais da água ou do solo (dessalinização do solo)
http://en.wikipedia.org/wiki/Desalination - cite_nota-1
Desvio-padrão
Na teoria das probabilidades e na estatística, o desviopadrão se refere à medida da variabilidade ou da dispersão
de uma população, de um conjunto de dados, ou de uma
distribuição de probabilidades. Um baixo desvio-padrão
indica que os dados tendem a ser muito próximos do valor
médio, enquanto o desvio-padrão elevado indica que os
dados “se espalharam” ao longo de uma vasta gama de
valores.
Doenças
ocasionadas pela
água
Doenças causadas por micro-organismos patogênicos
diretamente transmitidos quando água contaminada é
consumida.
Ecossistema
É o sistema interativo formado por todos os organismos
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
136
vivos e seu meio ambiente abiótico (físico e químico) dentro
de determinada área. Os ecossistemas cobrem uma
hierarquia de escalas espaciais e podem compreender o
globo inteiro, continentes (biomas) ou sistemas pequenos e
bem circunscritos, como uma lagoa.
Efeito estufa
Processo no qual a absorção de radiação infravermelha pela
atmosfera esquenta a Terra. Em linguagem comum, o termo
“efeito estufa” pode ser usado para se referir ao efeito estufa
natural devido a gases de efeito estufa que acontecem
naturalmente, ou aos gases de efeito estufa aumentados
(antropogênicos), resultantes de gases emitidos pelas
atividades humanas.
El Niño
Uma corrente de água quente que flui periodicamente ao
longo da costa do Equador e do Peru, perturbando as
atividades pesqueiras locais. O evento oceânico é associado
à flutuação do padrão e da circulação da pressão superficial
intertropical nos Oceanos Indico e Pacífico, e é chamado
Oscilação do Sul. Esse fenômeno acoplando atmosferaoceano é coletivamente chamado El Niño-Oscilação do Sul.
Durante um evento El Niño, os ventos predominantes
enfraquecem e a contracorrente equatorial se reforça,
fazendo com que as águas quentes superficiais na área da
Indonésia fluam no sentido leste e se coloquem sobre as
águas frias da Corrente do Peru. Esse evento tem um
grande impacto sobre o vento, sobre a temperatura da
superfície do mar e sobre os padrões de precipitação no
Pacífico tropical. Tem efeitos climáticos por toda a região do
Pacífico e em muitas outras partes do mundo. O oposto de
um evento El Niño é chamdo La Niña (ver adiante).
Enchentesrelâmpago
É uma enchente que ocorre súbita e rapidamente em zonas
baixas, diferenciadas das enchentes periódicas, que
acontecem normalmente dentro das seis horas que se
seguem ao evento desencadeador. São causadas em geral
por chuvas fortes seguidas de temporais, furações ou
tempestades tropicais. As enchentes-relâmpago também
podem ocorrer após o desmoronamento de uma barragem
Equidade social
Igualdade, justiça e imparcialidade para todos em termos de
acesso aos recursos, a capacidade de participar da vida
política e cultural, e a autodeterminação na satisfação das
necessidades básicas.
Eutrofização
Processo pelo qual um corpo de água (frequentemente raso)
se torna ( por processo natural ou por poluição) rico em
nutrientes dissolvidos, com uma deficiência sazonal de
oxigênio dissolvido.
Evapotranspiração
O processo combinado de evaporação da água da superfície
da Terra e a transpiração da vegetação.
Feedback
(Retroalimentação)
Um mecanismo de interação entre processos; ocorre quando
o resultado de um processo inicial desencadeia mudanças
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
137
num segundo processo, que, por sua vez, influencia o inicial.
Um feedback positivo intensifica o processo inicial, enquanto
o negativo o diminui.
Fenologia
O estudo de fenômenos naturais que se repetem
periodicamente (por exemplo, estágios de desenvolvimento,
migração) e a sua relação com as mudanças climáticas e
sazonais.
Forçamento
radiativo
A mudança na radiação vertical líquida na tropopausa devido
a mudanças internas e externas na força do sistema
climático, como uma mudança na concentração de CO2 ou
de emissão de radiação solar (IPCC 2007c).
Gases de efeito
estufa
São os constituintes gasosos da atmosfera, naturais e
antropogênicos, que absorvem e emitem radiação em
comprimentos de ondas específicos dentro do espectro da
radiação infravermelha emitida pela superfície da Terra, pela
sua atmosfera e pelas nuvens; essa propriedade causa o
“efeito estufa”. O vapor da água (H2O), o dióxido de carbono
(CO2), o óxido nitroso (NO2), o metano (CH4) e o ozônio (O3)
são os gases de efeito estufa primários na atmosfera da
Terra. O Protocolo de Quioto (ver a seguir) se refere a CO2,
N2O e CH4, e também aos gases de efeito estufa
hexafluoreto de enxofre (SF6), hidrofluorocarbonos (HFCs) e
perfluorocarbonos (PFCs) (ver Capítulo 2 para maiores
detalhes).
Hidrosfera
Como definida na geografia física, a zona que constitui a
massa combinada de água encontrada sobre ou sob a
superfície de um planeta, incluindo os mares, lagos,
aquíferos, etc.
La Niña
A fase fria (ou efeito oposto) do El Niño, quando a massa de
ar frio no leste do Pacífico se intensifica e os ventos alíseos
se reforçam.
Litosfera
A dura e rígida camada exterior do Planeta, que inclui a
crosta e o manto superior e pode ir até 80 km de
profundidade.
Medidas
estruturais
Segundo o UNISDR, as medidas estruturais são conhecidas
como qualquer construção física para reduzir ou evitar os
possíveis impactos dos perigos, ou a aplicação de técnicas
de engenharia para conseguir resistência aos perigos e
resiliência em estruturas ou sistemas (UNISDR 2004).
Medidas não
estruturais
Segundo a Estratégia Internacional para a Redução de
Desastres (UNISDR), as medidas não estruturais são
definidas como quaisquer medidas que não envolvam
construções físicas, e que usem conhecimento, prática ou
acordo para reduzir riscos e impactos, em particular através
de políticas e leis, conscientização pública, treinamento e
educação.
GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas
138
Mudança climática
Qualquer mudança do clima ao longo do tempo, seja devido
à variabilidade natural ou como resultado da atividade
humana. Esse uso difere do usado pela Convenção Quadro
das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, que define
as alterações climáticas como “uma mudança do clima
atribuída direta ou indiretamente à atividade humana, que
altera a composição da atmosfera global e que se soma à
variabilidade climática natural observada durante períodos
comparáveis” (IPCC 2007c).
Nível de
Compreensão
Científica (LOSU)
Este é um índice numa escala de 4-passos (Alto, Médio,
Baixo e Muito Baixo) concebido para caracterizar o grau de
compreensão científica dos agentes de força radiativa que
afetam as mudanças climáticas. Para cada agente, o índice
representa um julgamento subjetivo sobre a confiabilidade da
estimativa de suas forças, envolvendo tais fatores como
presunções necessárias para avaliar o forçamento e o grau
de conhecimento dos mecanismos físico-químicos que
determinam o forçamento e as incertezas envolvendo a
estimativa quantitativa.
Potencial Hídrico
Também conhecida como energia hídrica, resulta da força do
movimento da água; pode ser explorada para fins
comerciais, como a geração energia elétrica.
Protocolo de
Quioto
O Protocolo de Quioto foi adotado na Terceira Sessão da
Conferência das Partes (COP) na UNFCCC, em 1997 em
Quioto, Japão. Contém compromissos juridicamente
vinculativos, além dos incluídos na UNFCCC. Os países
incluídos no Anexo B do Protocolo (a maior parte países
membros da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OECD) e aqueles com
economias em transição) concordaram em reduzir suas
emissões antropogênicas de gases de efeito estufa (CO2,
CH4, N2O, HFCs, PFCs, e SF6) em até 5% abaixo dos níveis
de 1990 entre 2008 e 2012. O Protocolo de Quioto entrou em
vigor em 16 de fevereiro de 2005.
Radiação
Qualquer processo no qual a energia é emitida por um
“corpo” e viaja através de um meio ou de um espaço, até,
finalmente, ser absorvida por outro “corpo”.
Resiliência
A capacidade de um sistema ecológico ou social de absorver
perturbações mantendo a mesma estrutura básica e os
modos de funcionamento, a capacidade de autoorganização, e a capacidade de se adaptar à tensão e às
mudanças.
Resolução espaçotemporal
Precisão no medir a relação espaço-tempo.
Seca
Em termos gerais, seca é uma “ausência prolongada ou
deficiência de precipitação”, uma “deficiência que resulta em
escassez de água para algumas atividades ou para algum
grupo”, ou um “período anormalmente seco, longo o bastante
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para que a falta de precipitação cause sérios desequilíbrios
hidrológicos” (Heim, 2002). A seca tem sido definida de
inúmeras maneiras: a seca agrícola refere-se a déficits de
umidade no máximo a um metro ou mais de solo (zona
radicular) que afeta as culturas; a seca meteorológica é
principalmente um déficit prolongado de precipitação; e a
seca hidrológica está relacionada a níveis de variáveis
hidrológicas, níveis de lagoas e águas subterrâneas abaixo
do normal. Uma megasseca é uma seca longa, prolongada e
generalizada, que dura muito mais que o normal, geralmente
uma década ou mais.
Sequestro de
Carbono
Uma abordagem para reduzir as emissões de carbono
aquecimento global, baseada na captura de dióxido
carbono (CO2) proveniente de grandes fontes, como
usinas de combustíveis fósseis. Dessa forma o dióxido
carbono pode ser permanentemente seqüestrada
atmosfera
Termoclina
A região do oceano, normalmente a 1 quilômetro de
profundidade, onde a temperatura diminui rapidamente com
a profundidade, e que marca o limite entre a superfície e o
fundo do mar.
Termofilia
Uma condição de temperaturas relativamente altas, entre 45
e 80 °C (113 e 176 °F).
Terras úmidas
Áreas de transição, normalmente alagadas, com solos com
pouca drenagem, frequentemente encontradas entre um
ecossistema aquático e um terrestre, alimentadas pelas
chuvas, pelas águas superficiais ou subterrâneas. São
caracterizadas pela prevalência de vegetação adaptada para
viver em condições de solo saturado
Variabilidade
climática
Variações na média declarada e outras estatísticas (tais
como desvios-padrão, estatísticas dos extremos, etc.) do
clima em todas as escalas temporais e espaciais para além
de condições climáticas isolados. A variabilidade pode ser
devida a processos internos naturais dentro do sistema
climático (variabilidade interna), ou a variações na força
externa natural ou antropogênica (variabilidade externa).
Vulnerabilidade
O grau de susceptibilidade de um sistema incapaz de
enfrentar os efeitos adversos das mudanças climáticas,
incluindo a variabilidade e os extremos climáticos. A
vulnerabilidade é uma função do caráter, da magnitude e da
taxa de mudanças climáticas e as variações às quais um
sistema está exposto, sua sensibilidade e sua capacidade de
adaptação.
Zona fótica
Camada superficial do oceano que recebe a luz do sol. Os
80m (ou mais) mais altos do oceano, que são
suficientemente iluminados para permitir a fotossíntese dos
fitoplânctons e das plantas, chamam-se zona eufótica. A
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no
de
as
de
da
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espessura das zonas fótica e eufótica varia com a
intensidade da luz solar em função da estação e da latitude e
com o grau de turvação da água. A zona mais profunda, ou
afótica, é a região da escuridão perpétua que se situa abaixo
da zona fótica, e inclui a maior parte das águas dos oceanos.
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Acrônimos
AOGCM
APF
Cap-Net
CCIAV
CFCs
CH4
CO2
CVI
D
DFID
FAO
GCMs
GHG
GWA
GWP
H2O
HEC
IFM
IPCC
IWRM/GIRH
LDCs
MDGs
MFW
N2O
NAPAs
NCC
NGOs
ppm
PR
RBO
RF
SRES
SWAT
TER
UN/ONU
UNDP/PNUD
UNECE
UNEP
UNESCO-IHE
UNFCCC
UNICEF
WEAP
WHO/OMS
WMO
Modelo Acoplado de Circulação Geral Atmosfera-Oceano
Estrutura de Política de Adaptação
Rede Internacional de Capacitação em Gestão Integrada de
Recursos Hídricos
Impactos das Mudanças climáticas, Adaptação e Vulnerabilidade
Clorofluorocarbonos
Metano
Dióxido de carbono
Índice de Vulnerabilidade Climática
Deutério
Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação
Modelos de Circulação Global
gases de efeito estufa
Aliança do Gênero e da Água
Associação Mundial pela Água
Água
Hydrologic Engineering Center
Integrated Flood Management
Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Países menos desenvolvidos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Água doce e do mar
Oxido nitroso
Programas de Ação Nacional para Adaptação
nível de compreensão científica
Organismos não governamentais
partes por milhão
Regiões Polares
Organização da Bacia Hidrográfica
forçamento radiativo
Relatório Especial sobre Cenários de Emissões
Ferramentas de Avaliação do Solo e da Água
Globo Terrestre
Nações Unidas
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura - Instituto de Educação para a Água
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudanças
Climáticas
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Avaliação e Planejamento de Recursos Hídricos
Organização Mundial de Saúde
Organização Meteorológica Mundial
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International Network for Capacity Building in
Integrated Water Resources Management
Street address:
Marumati Building; 491, 18th Avenue
Rietfontein, Pretoria 0084
Mailing address:
P.O. Box X03, Gezina, Pretoria 0031, South Africa
Email: [email protected]
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