Convocação dos candidatos para realizar o Curso de

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Transcrição

Convocação dos candidatos para realizar o Curso de
RICARDO CORREA GOMES:86050494304
cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304, c=BR,
o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal - SRF
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2010
ANO XXXII n. 7.788
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Vice-Governador
MURILO ZAUITH
Secretária de Estado de Educação
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Saúde
Secretário de Estado de Governo
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO
Secretária de Estado de Habitação e das
Cidades
MIRNA ESTELA ARCE TORRES
41 PÁGINAS
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
WILSON CABRAL TAVARES
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social
ÁLVARO CARDOSO DE ÁVILA
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
Assembleia Legislativa
Presidente:
DEPUTADO JERSON DOMINGOS
Tribunal de Contas
Presidente:
CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA
Procuradoria-Geral da Justiça
Procurador:
PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA
Tribunal de Justiça
Presidente:
DESEMBARGADOR PAULO ALFEU PUCCINELLI
Defensora Pública Geral
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Ministério Público de Contas
Procurador-Geral
TERTO DE MORAES VALENTE
DECRETO
DECRETO ‘O’ Nº.
078/2010, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010
Abre
crédito
suplementar a(s)
Unidade(s)
Orçamentária(s)
que
menciona e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 89, da Constituição
Estadual e da autorização contida no art. 9º, da Lei Nº. 3.825, de 22 de
dezembro de 2009,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto o crédito
suplementar à(s) Unidade(s)
Orçamentária(s) mencionada neste Decreto, compensado de acordo com os
incisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de
1964, conforme
detalhado no(s) anexo(s) deste Decreto.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande,
14 de SETEMBRO de 2010
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente,
do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
------------------------------------------------------------------------|
A N E X O
I
R$ 1,00 |
|
|
| ANEXO AO DECRETO ‘O’ N.
078/2010, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|I|E| G |F |
|
|
|
E S P E C I F I C A C A O |N|S| N |O |SUPLEMENTACAO | CANCELAMENTO |
|
|C|F| D |N |
|
|
|-----------------------------------------------------------------------|
|EMPRESA DE GESTAO DE RECUR | | |
| |
|
|
|SOS HUMANOS E PATRIMONIO DE | | |
| |
|
|
|MS
| | |
| |
|
|
| EMPRESA DE GESTAO DE RECUR | | |
| |
|
|
| SOS HUMANOS E PATRIMONIO DE | | |
| |
|
|
| MS
| | |
| |
|
|
| 13201.04.122.0019.22820000 | |F|
| |
|
|
| GESTAO DE RECURSOS HUMANOS,| | |
| |
|
|
| SEGURANCA PATRIMONIAL DE OR| | |
| |
|
|
| GAOS EXTINTOS E TRANSFORMA| | |
| |
|
|
| DOS
| | |
| |
|
|
|
|3| | 1 |00|
391.500,00|
0,00|
|
|3| | 3 |00|
0,00|
391.500,00|
|
SUBTOTAL | | |
|00|
391.500,00|
391.500,00|
|AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO | | |
| |
|
|
|DE EMPREENDIMENTOS
| | |
| |
|
|
| AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO | | |
| |
|
|
| DE EMPREENDIMENTOS
| | |
| |
|
|
| 19201.15.451.0022.23840000 | |F|
| |
|
|
| DRENAGEM E PAVIMENTACAO
EM| | |
| |
|
|
| AREAS URBANAS E DEGRADADAS | | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |81|
165.000,00|
0,00|
|
|3| | 4 |81|
0,00|
165.000,00|
|
SUBTOTAL | | |
|81|
165.000,00|
165.000,00|
|SECRETARIA DE ESTADO DE EDU | | |
| |
|
|
|CACAO
| | |
| |
|
|
| SECRETARIA DE ESTADO DE EDU | | |
| |
|
|
| CACAO
| | |
| |
|
|
| 29101.12.361.0021.27120000 | |F|
| |
|
|
| FORMACAO CONTINUADA E DESEN| | |
| |
|
|
| VOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDA| | |
| |
|
|
| MENTAL
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |08|
35.500,00|
0,00|
|
|3| | 4 |08|
154.500,00|
0,00|
| 29101.12.362.0021.27130000 | |F|
| |
|
|
| FORMACAO CONTINUADA E DESEN| | |
| |
|
|
| VOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO | | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |08|
0,00|
35.000,00|
|
|3| | 4 |08|
0,00|
135.000,00|
| 29101.12.363.0021.27100000 | |F|
| |
|
|
| FORMACAO PROFISSIONAL E ACES| | |
| |
|
|
| SO AO ENSINO SUPERIOR
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |08|
0,00|
20.000,00|
|
SUBTOTAL | | |
|08|
190.000,00|
190.000,00|
|ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS | | |
| |
|
|
|DO ESTADO
| | |
| |
|
|
| ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS | | |
| |
|
|
| DO ESTADO
| | |
| |
|
|
| 35101.28.846.0020.27970000 | |F|
| |
|
|
| ENCARGOS COM O PASEP
| | |
| |
|
|
|
|2| | 3 |12|
8.000,00|
0,00|
|
SUBTOTAL | | |
|12|
8.000,00|
0,00|
|
| | |
| |
|
|
|
TOTAL | | |
|00|
391.500,00|
391.500,00|
|
TOTAL | | |
|81|
165.000,00|
165.000,00|
|
TOTAL | | |
|08|
190.000,00|
190.000,00|
|
TOTAL | | |
|12|
8.000,00|
0,00|
------------------------------------------------------------------------|
TOTAL GERAL | | |
| |
754.500,00|
746.500,00|
------------------------------------------------------------------------OBS:
A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17/03/64
1 - SUPERáVIT FINANCEIRO
3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
B) GND - GRUPO DA NATUREZA DA DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA DíVIDA
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal.
Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315,
de 25.10.2001.
1 - LAOR FERNANDES DA SILVA IE: 28.635.473-0
ETR ANTONIO JOAO/ITHAUM KM 46 A ESQUERDA 2KM, 46 - ZONA RURAL CABECEIRA DO APA - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19870 - E
2 - TENORIO & OLIVEIRA LTDA IE: 28.298.570-0
RUA SETE DE SETEMBRO, 197 - CENTRO - PONTA PORA - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19454 - E
3 - TENORIO & OLIVEIRA LTDA IE: 28.298.570-0
RUA SETE DE SETEMBRO, 197 - CENTRO - PONTA PORA - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19728 - E
Órgão Preparador Regional de Ponta Porã 05
Av. Brasil, 3.038 Centro CEP:79900-000-PontaPorã-Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 19:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3431-1276
Anelise Candido de Lima Martins
Matrícula 491098-Chefe do OPR_05 de Ponta Porã
PÁGINA 2
15 DE SETEMBRO DE 2010
candidato tiver residido nos últimos cinco anos;
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
o) certidões de Cartórios distribuidores da Justiça Militar Federal,
Justiça Federal Civil e Justiça Federal Criminal;
Extrato do Convênio SAD/MS n. 22/2010
Processo n.
13/001.081/2010.
Partes:
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da
Secretaria de Estado de Administração e o Paraná Banco S.A.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
p) certidão de “nada consta” do Empregador ou Órgão Público onde
tenha trabalhado;
q) Atestados de Antecedentes das Polícias Federal e Estadual (candidatos de outros Estados).
Objeto:
Averbar consignações na remuneração dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul.
IV - os Atestados de Antecedentes da Polícia Federal e Polícia Civil, dos candidatos do Estado de Mato Grosso do Sul, serão providenciados pela “Comissão do
Concurso”.
Prazo:
24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura.
V - será eliminado do Concurso Público o candidato que, convocado para o
Curso de Formação Policial, não efetuar a matrícula no período previamente estabelecido
ou deixar de cumprir os requisitos do item anterior e demais determinações deste Edital;
Data da Assinatura:
14/9/2010.
Thie Higuchi Viegas dos Santos, Jorge Nacli Neto e Vander
Della Coletta.
Assinam:
VI - o curso de formação terá início em 15 de outubro de 2010, conforme local
especificado no Item I, deste Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
EDITAL n. 202/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, a DIRETORAPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
e o DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto n. 13.040, de 2 de setembro de 2010,
tornam pública, para conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos
habilitados para realizar o Curso de Formação Policial do Concurso Público de
Provas e Títulos/PCMS, de acordo com os anexos I e II do Edital n. 97/2009 - SAD/
ESCOLAGOV/PCMS, para realizarem matrícula no Curso de Formação, sendo:
I - por ordem de classificação, por cargo e por município de opção de vaga, os
candidatos relacionados no anexo I deste Edital;
II - por ordem de pontuação, os candidatos constantes no anexo II deste
Edital, por aceitarem assumir vaga em outro município com vaga não preenchida e sem
candidato aprovado;
III - os candidatos constantes nos anexos I e II a este Edital deverão efetuar
a matrícula no Curso de Formação da Polícia Civil, observando-se:
1 - o período, o horário e local para realizar a matrícula, conforme especificação constante neste Edital:
Período: 21 a 30 de setembro de 2010
Horário: das 8h30 min às 11h e das 14h às 16h30min
Local:
Academia de Polícia Civil - ACADEPOL
Rua Osmar de Camargo, s/n., bloco XV
Parque dos Poderes, Campo Grande - MS
2 - no ato da matrícula o candidato deverá preencher, corretamente, o
formulário de requerimento de matrícula, no endereço acima especificado, apresentando originais e fotocópias ou fotocópias autenticadas em cartório, da seguinte documentação:
a) carteira de identidade (RG);
b) Cadastro da Pessoa Física - CPF;
c) PIS/PASEP;
d) Certidão de Nascimento ou Casamento;
e) Certidão de nascimento dos filhos;
f) comprovante do grupo sanguíneo;
g) 6 fotografias 3x4 coloridas, frente, fundo branco, paletó e gravata,
se masculino;
h) comprovante de escolaridade com a formação exigida para o exercício do cargo;
i) Título eleitoral com comprovante da última votação, ou certidão
negativa do cartório eleitoral;
j) comprovante reservista;
k) comprovante de endereço;
l) número e agência de conta corrente no Banco do Brasil;
m) Carteira Nacional de Habilitação para dirigir veículos, no mínimo,
na categoria “B”.
n) certidões de Cartórios distribuidores da Justiça Militar Estadual,
Justiça Estadual Civil e Justiça Estadual Criminal , do local onde o
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário Federal
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70
SUMÁRIO
Decreto ................................................................................................................... 01
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 23
Boletim de Licitações................................................................................................... 28
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 30
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 34
Poder Legislativo ....................................................................................................... 35
Municipalidades.......................................................................................................... 36
Publicações a Pedido................................................................................................... 40
JACKELINE MARIA FERNANDES
Diretora-Presidente da Fundação Escola de Governo
de Mato Grosso do Sul, em substituição
JORGE RAZANAUSKAS NETO
Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul
ANEXO I AO EDITAL n. 202/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REALIZAREM O CURSO DE
FORMAÇÃO, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, POR CARGO E POR MUNICÍPIO
DE OPÇÃO DE VAGA
Cargo: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Função: ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - SUBSTITUTO
Área/Escolaridade: ENSINO SUPERIOR
Município: MS
Inscrição
n.
8171
5002
9570
1438
1143
7381
7050
9436
4234
5239
7073
7000
10407
10502
1848
2670
11477
9857
5355
1201
763
4784
4853
8707
1510
Nome
Classificação
ROSANA DE SOUZA CARRETONI
GILVANIA RAMOS ROSSI
VINÍCIUS WEILER NEVES
DANIELE GARCETE SOARES
EDSON DIEGO APARECIDO BELCHIOR CORREA
LOIVACI HAVERROTH
KATIUSCIA FUJIYAMA RADIS
REJANE CRIVELLI DE ANDRADE
GLAUCO FELIPE ORTIZ
RAQUEL SIMÉIA LOPES DOS PASSOS
RODRIGO FERREIRA LOPES
LEONARDA MALDONADO
BRUNO DAS NEVES DUARTE
KATIA FERNANDES DE BARROS BRANDAO DO PRADO
ANDRE LUIS DE ALENCAR
ANTONIO SEDANO RIBEIRO
ANGELA REGINA RODRIGUES BORRO
WANESSA FERREIRA GUIMARÃES
REBECA CRISTINA RODRIGUES GAUZE
DEISE DA SILVA DIAS
ROSANA ANDRADE SALAMENE
FLÁVIO RODRIGUES CARDOSO DE ARAÚJO
RAFAEL ORRICO (SUB JUDICE)
MARIA LUIZA MORAES HOHMANN (SUB JUDICE)
FERNANDO HENRIQUE BARBOZA DE ALENCAR (SUB JUDICE)
161º
162º
163º
164º
165º
166º
167º
168º
169º
170º
171º
172º
173º
174º
175º
176º
177º
178º
179º
180º
181º
182º
183º
184º
185º
Cargo: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Função: INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - SUBSTITUTO
Área/Escolaridade: ENSINO SUPERIOR
Município: MS
Inscrição
n.
8592
3853
8208
4289
8105
5897
327
128
1465
2029
5060
8953
4738
4911
4008
11392
10868
4462
5825
2539
11073
1091
5996
611
2638
9310
6230
9601
10287
11442
Nome
MARIA LUIZA BARRETO DE SOUZA
DIOMAR SANTOS SOUZA
MARCIA MARIA YULE NOGUEIRA
ERICO PAULO RAMOS
MAGNO ARANTES OLIVEIRA
JOÃO FRANCO DE LIMA JÚNIOR
TELMO DE TILLIO FIGUEIRÓ
TIAGO JAIME BENITES
EDUARDO AUGUSTO ALVES MESQUITA
BABINGTON ROBERTO VIEIRA DA COSTA
GUSTAVO FREITAS QUEIROZ
SANDRO MARIANO ROCHA
FREDERICO TELLES DAMASIO DA COSTA
GILMAR FERREIRA DA SILVA
FELIPE GEHLING
ANDREY ELESBAO SILVA
ALEX FERREIRA DA SILVA
RADYR ANTONIO MEREGE
RICARDO PALLAORO
CARLA VANESSA DA SILVA
JOSE NEY FERREIRA CARAPIA
OMAR IZIDORO DA SILVA FILHO
JEAN MARCEL DOS REIS GONZAGA
CRISTIAN CARLOS PIRES
ANTONIO FLAVIO GONÇALVES
MURILO HENRIQUE VIEIRA
RICARDO MORAES DE MELLO
VANESSA PEREIRA DA CRUZ (SUB JUDICE)
NELSON MONTEIRO FILHO
ANTONIO ARRUDA DE FARIAS
Classificação
90º
91º
92º
93º
94º
95º
96º
97º
98º
99º
100º
101º
102º
103º
104º
105º
106º
107º
108º
109º
110º
111º
112º
113º
114º
115º
116º
117º
119º
120º
PÁGINA 3
Inscrição
n.
2336
3961
556
9979
1947
6927
4600
6093
1958
7061
9249
154
7498
10011
2920
6951
3852
11132
2844
4986
3760
10328
8269
10431
8379
11010
4129
4514
2213
11076
4211
5218
8844
6646
5493
1355
4392
7484
3533
1963
6792
4879
9569
88
8974
6918
7080
7622
8388
3442
6919
8644
8509
9932
9057
15 DE SETEMBRO DE 2010
Nome
ANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES
PAULINELY DA SILVA OLIVEIRA
THIAGO LEITE DOS SANTOS
WILSON MACEDO DE CARVALHO
FABIANO NACASATO CAPPI
KRISTOFERSON DOS SANTOS VICENTE
GENILDO FERREIRA BUENO
JORCILENE ALVES ARAUJO
ALEXANDRE NOVAES MEDEIROS
RODRIGO DE LIMA MEIRELES
MAX WILLIAMS GENEROSO SFFAIR
THIAGO LUZIO FERNANDES
LUCIANO PEREIRA VASCONCELOS
WALGNEI PEREIRA GARCIA
CLAUDIO DA NATIVIDADE PEREIRA
LÁZARO SOUZA DE CARVALHO NETO
DIRCEU GABRIEL (SUB JUDICE)
ALEXANDRE BORGES DE CARVALHO
DANIELA SUZUKI KOUCHI
RAPHAEL DE BARROS MENDONÇA
ELICIO RIBEIRO ROMERO
MAURICIO BORTOLUZZI CADORE
MARCIO CRISTIANO J. DE OLIVEIRA
MARCELO FIGUEIRÓ DA SILVA
MARCIO CESAR PONTES
ALEX SANDRO DE MELO SILVA
PEDRO LUCAS DOS SANTOS BARBOSA
FERNANDO RIBEIRO FALCAO
AGEOMARQ FERREIRA QUINTANA
AMANDO YOSHITAKA BALANCIERI
PAULO HENRIQUE SANCHES DOS SANTOS
GUILHERME DALL’AQUA
MARIO MARCIO PIRES DE SOUZA
ROBSON RIGONATO LOPES
HUGO DE LEON TEIXEIRA DUARTE
ELPIDIO NUNES DA CUNHA NETO
FABRÍCIO DE SOUZA SANTANA
MARCELO JULIANO SANAVRIA DOS SANTOS
DIRCEU LINS DE QUEIROZ
AILTON SOARES FERREIRA
JULIANO MELLENDES DE OLIVEIRA
GUSTAVO AUGUSTO GOMES
VICENTE GUEDES DUARTE NETO
MOACIR ANTONIO GUELER JUNIOR
MARIZETE APARECIDA VIEIRA DE SOUZA
KAWHE THIAGO SOUZA TORRES
KELLER LUIZ DE OLIVEIRA
LUCIANA HELENA DO AMARAL GONÇALVES
MARCELO RICARDO GONCALVES COUTO
DAGOBERTO PETERS
KELSON MARCEL SANCHES DA SILVEIRA
MARCIO RODRIGO APOLINARIO
MARCOS BARBATO BASSI
WILLIAN FRANCISCO LIMA
MAURICIO LEMOS DA SILVA
Classificação
122º
123º
124º
125º
126º
127º
128º
129º
130º
131º
132º
133º
134º
135º
136º
137º
138º
139º
140º
141º
142º
143º
144º
145º
146º
147º
148º
149º
150º
151º
152º
153º
154º
155º
156º
157º
158º
159º
160º
161º
162º
163º
164º
165º
166º
167º
168º
169º
170º
171º
172º
173º
174º
175º
176º
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO
Área/Escolaridade: 02/GRADUAÇÃO EM ENG. ELÉTRICA, ENG. ELETRÔNICA, ENG.
DE REDES DE COMUNICAÇÃO OU DE TELECOMUNICAÇÕES
Município: CAMPO GRANDE-MS
Inscrição
n.
7369
Nome
LOIRSON DEMÉTRIO CASTELLO DE MORAES
Classificação
3º
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO
Área/Escolaridade: 03/BACHAREL EM QUÍMICA
Município: CAMPO GRANDE-MS
Inscrição
n.
6432
8041
Nome
JOSIANA LOPES CAVALCANTE DE SOUZA
MARCELLY ALMEIDA LIMA
Classificação
4º
5º
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO
Área/Escolaridade: 04/BACHAREL EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Município: CAMPO GRANDE-MS
Inscrição
n.
343
Nome
THAÍS NICHIKUMA HARADA
Classificação
6º
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO
Área/Escolaridade: 05/GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA
Município: CAMPO GRANDE-MS
Inscrição
n.
4545
3206
Nome
PRISCILA TOGNETTI DE LIMA
CLÁUDIO TERUO MIGUITA
Inscrição n.
6070
1132
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
Nome
JIYAN YARI
EDNEY SABURÓ ARAKAKI
Classificação
3º
4º
Cargo: PERITO PAPILOSCOPISTA
Função: PERITO PAPILOSCOPISTA - SUBSTITUTO
Área/Escolaridade: ENSINO SUPERIOR
Município: TAQUARUSSU
Inscrição n.
7204
Nome
RODRIGO ROSA DA SILVA
Classificação
3º
ANEXO II AO EDITAL n. 202/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REALIZAREM O CURSO DE
FORMAÇÃO, POR PONTUAÇÃO, E DE ACORDO COM OPÇÃO REALIZADA, TENDO
EM VISTA O EDITAL n. 197/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO
Área/Escolaridade: 03/BACHAREL EM QUÍMICA
Município: COXIM
Inscrição
n.
3407
Nome
DIÓRGINIS BUENO MONTRAZI RIBEIRO
Pontuação
68.00
Município: DOURADOS
Inscrição
n.
903
Nome
DAVID JOSÉ ISLER
Pontuação
69.00
Município: NAVIRAÍ
Inscrição
n.
4058
Nome
ERNANE SIMÕES CARBONARO
Pontuação
67.00
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO
Área/Escolaridade: 06/GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
n.
5792
Nome
JOÃO MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
Pontuação
57.00
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO
Área/Escolaridade: 05/GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA
Município: NOVA ANDRADINA
Inscrição
n.
8675
Nome
MARIA AMELIA MALAQUIAS MIYAHIRA
Pontuação
81.00
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO
Área/Escolaridade: 07/GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL
Município: NOVA ANDRADINA
Inscrição
n.
7646
Nome
ROMEU PEREIRA DA SILVA
Pontuação
71.00
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO
Área/Escolaridade: 08/BACHAREL EM FÍSICA
Município: TRÊS LAGOAS
Inscrição
n.
8499
Nome
SAMIRA VIEIRA SILVA (SUB JUDICE)
Pontuação
76.50
Cargo: PERITO PAPILOSCOPISTA
Função: PERITO PAPILOSCOPISTA - SUBSTITUTO
Área/Escolaridade: ENSINO SUPERIOR
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
n.
3108
7609
8005
10847
Nome
NIVALDO MATTOSO LEMES
LUCIANA DE PAULO ALTAFINI
MACIONILO GURGEL DE VASCONCELLOS
ANA LUISA BATISTA LACERDA
Pontuação
73.00
72.00
72.00
71.00
Município: COXIM
Inscrição
n.
3897
Classificação
5º
6º
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO
Área/Escolaridade: 09/GRADUAÇÃO EM ENG. DA COMPUTAÇÃO, CIÊNCIAS DA
COMPUTAÇÃO OU ANÁLISE DE SISTEMAS
Município: CAMPO GRANDE-MS
Nome
PAULO ROBERTO LINS DA SILVA
Pontuação
70.50
Município: ITAQUIRAÍ
Inscrição
n.
10487
Nome
LUCIA FARIAS DE SOUZA (SUB JUDICE)
Pontuação
70.50
Município: NOVA ALVORADA DO SUL
Inscrição
n.
3483
Nome
DJONES GRANDE DE BARROS
Pontuação
69.50
PÁGINA 4
15 DE SETEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
EDITAL n. 52/2010 - SAD
PAGAMENTO DE DIÁRIAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes no Decreto n. 11.870, de 3 de junho de 2005,
torna pública a relação dos recursos humanos beneficiados com diárias, para realização de trabalhos ou serviços fora da unidade/órgão de exercício, conforme especificação constante
nos anexos I e II a este Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Anexo I ao Edital n. 52/2010 - SAD, de 14 de Setembro de 2010 - Pedido de Diárias e Ressarcimento.
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL
Nome
ALECIO VILLALBA DA SILVA
EDIVALDO AQUINO PEREIRA
EDIVALDO AQUINO PEREIRA
Data
Prontuário /
CPF
Cargo
35398651
37891189153
9300913
35650095191
9300913
35650095191
AGENTE DE SERV.
ORGANIZACIONAIS
ASSISTENTE
ASSISTENTE
GILDSON ARIMURA ARIMA
36005991
31237606187
FISCAL DE OBRAS PUBLICAS
HUMBERTO DA SILVEIRA BERNARDES
36007001
12819310125
FISCAL DE OBRAS PUBLICAS
MARCOS FERNANDES MARTINS
9457493
25657763149
ASSISTENTE
MARIA JOSE NOGUEIRA DE ALMEIDA
MARIA WILMA CASANOVA ROSA
MILTON FAUSTINO MENEZES
SEBASTIAO JOSE DIAS
35399031
36531499168
9572833
14073064134
15136211
7369948153
35077261
7978359115
AGENTE DE SERV.
ORGANIZACIONAIS
DIRETOR EXECUTIVO
TECNICO CONTABIL
MOTORISTA DE VEICULOS
PESADOS
Localidades
Campo Grande,
Corumbá,
Campo Grande,
Bonito,
Campo Grande,
Alcinópolis,
Campo Grande,
Dourados,
Mundo Novo,
Campo Grande,
Dourados,
Vicentina,
Naviraí,
Eldorado,
Coronel
Sapucaia,
Ponta Porã,
Campo Grande,
Aquidauana,
Nioaque,
Campo Grande,
Corumbá,
Campo Grande,
Brasília,
Campo Grande,
Corumbá,
Miranda,
Campo Grande,
Saída
Retorno
Meio Transporte
13/09/2010 18/09/2010 Veículo Oficial
Veículo Particular/
08/09/2010 11/09/2010
Aluguel
Veículo Particular/
13/09/2010 18/09/2010
Aluguel
Qt
Diárias
Valor
(R$)
5,25
472,50
3,00
270,00
5,00
300,00
08/09/2010 10/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
2,71
188,12
13/09/2010 17/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
4,67
301,25
09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
0,71
42,50
13/09/2010 18/09/2010 Veículo Oficial
5,25
472,50
09/09/2010 09/09/2010 Avião/Cia. Aérea
0,42
128,67
13/09/2010 18/09/2010 Veículo Oficial
5,25
472,50
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
3,71
278,12
Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER
Nome
ALBERTO ALVES DE SOUZA
ALBERTO ALVES DE SOUZA
ALBERTO ALVES DE SOUZA
ALESSANDRA DE AFONSECA E SILVA
ALEXY DAMIANI MEDEIROS DA SILVA
ALINE NASCIMENTO FLORIANO DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA
APARECIDO DONIZETE C JORGE
CESAR BULHOES MARTINS
CRISTIAN CARLOS FELIPPI
DANIEL MAMEDIO DO NASCIMENTO
EDNO MARTINS VICENTINI
FERNANDO BARBOSA MARTINS
FLAVIO RENATO DA SILVA
JOAO BOSCO ARAUJO TEIXEIRA
JOSE ALCIDES DA SILVA
JOSE AMERICO BOSCAINE
JOSE CARLOS DIAGONE
JURANDIR XAVIER DUQUE JUNIOR
MARIO CESAR GOMES DE MELO
OSCAR SERROU CAMY JUNIOR
OSMAR LIOJI TSURUMAKI
Prontuário /
CPF
5852381
16214579153
5852381
16214579153
5852381
16214579153
36885341
57251673134
9456331
87342421120
9456171
87729318172
9448071
96021381149
36874651
35635053149
9421201
80224938134
9455281
116434120
7701081
1572029846
36879451
35706511187
97995967187
38580061
33643393091
36544601
31327796104
36866551
23712627149
36870901
30209412968
36867011
79872980853
36549151
56258844120
9415141
69524610191
36880031
44241305172
36873921
17462584115
Data
Cargo
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
Localidades
Campo Grande,
Terenos,
Campo Grande,
Ribas do Rio Pardo,
Campo Grande,
Sonora,
Itaquiraí,
GESTOR DESENVOLV.RURAL-C
Campo Grande,
Guia Lopes da
GESTOR DESENVOLV.RURAL-A Laguna,
Campo Grande,
Três Lagoas,
GESTOR DESENVOLV.RURAL-A
Campo Grande,
Ponta Porã,
GESTOR DESENVOLV.RURAL-A
Campo Grande,
Guia Lopes da
TECNICO DE DESENVOLV.RURAL Laguna,
Campo Grande,
Itaquiraí,
GESTOR DESENVOLV.RURAL-A
Campo Grande,
Anaurilândia,
GESTOR DESENVOLV.RURAL-A
Campo Grande,
Itaquiraí,
TECNICO FAZEND.E FINANCEIRO
Tacuru,
Novo Horizonte do
GESTOR DESENVOLV.RURAL-C Sul,
Campo Grande,
Figueirão,
Sem Vínculo
Alcinópolis,
Campo Grande,
GESTOR DESENVOLV.RURAL-B
Japorã,
Coxim,
GESTOR DESENVOLV.RURAL-B
Figueirão,
Douradina,
AGENTE DESENVOLV.RURAL-D
Campo Grande,
Três Lagoas,
GESTOR DESENVOLV.RURAL-E
Campo Grande,
Dourados,
AGENTE DESENVOLV.RURAL-E
Campo Grande,
Santa Rita do Pardo,
GESTOR DESENVOLV.RURAL-B
Campo Grande,
Miranda,
GESTOR DESENVOLV.RURAL-A
Campo Grande,
Coxim,
GESTOR DESENVOLV.RURAL-C
Figueirão,
Ponta Porã,
GESTOR DESENVOLV.RURAL-E
Maracaju,
Saída
Retorno
Meio
Transporte
Qt
Diárias
Valor
(R$)
08/09/2010 08/09/2010 Veículo Oficial
0,50
30,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,58
95,00
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,50
270,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,63
121,87
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
90,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
1,50
128,88
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
3,00
180,00
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
3,50
360,78
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,63
121,87
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,63
121,87
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
3,50
360,78
08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
1,00
60,00
PÁGINA 5
15 DE SETEMBRO DE 2010
RAMAO BRAGA XIMENES JUNIOR
RODRIGO ZANONI
SEBASTIAO CARLOS FLORES FARIA
TALES LIMA ALVES
VIDOMAR NUNES DE MIRANDA NETO
36867871
29488796120
8137371
70194530159
5669501
9942815104
9447771
94913838172
9466721
93134908115
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
São Gabriel do
TECNICO DE DESENVOLV.RURAL Oeste,
Figueirão,
Nova Andradina,
GESTOR DESENVOLV.RURAL-B
Campo Grande,
AGENTE CONDUTOR DE
Campo Grande,
VEICULOS I
Aquidauana,
Ponta Porã,
GESTOR DESENVOLV.RURAL-A
Campo Grande,
Nioaque,
GESTOR DESENVOLV.RURAL-A
Campo Grande,
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
3,50
300,72
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial
1,00
60,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul - DETRAN
Data
Prontuário /
CPF
Cargo
ABRAO DOS PASSOS MIRANDA
37000031
25775197100
ASSITENTE DE ATIV. DE
TRANSITO
ADENILSON DA SILVA SANTOS
37200551
35119918115
AGENTE DE ATIV. DE
TRANSITO
AMELIO CARAMALAC DA SILVA
37212721
9944664120
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULO II
ANTONIO CARLOS DA SILVA
37089001
23024488120
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULO II
ARMINDO DOS SANTOS CAITANO
37002911
44761600187
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULO II
ARNOBIO VIEIRA DA COSTA
37068261
17386101104
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULO II
CARLOS ALBERTO CABRAL DE ARRUDA
37211401
43734596149
AGENTE DE ATIV. DE
TRANSITO
CICERO DA SILVA
8771401
23824115115
ASSITENTE DE ATIV. DE
TRANSITO
37004531
13983059104
37057901
17211883120
37057901
17211883120
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULO II
AGENTE DE ATIV. DE
TRANSITO
AGENTE DE ATIV. DE
TRANSITO
37006901
6575340130
ASSITENTE DE ATIV. DE
TRANSITO
DIRCEO APARECIDO PICHINIM GIBIM
37211161
36522120100
AGENTE DE ATIV. DE
TRANSITO
DIRCEO APARECIDO PICHINIM GIBIM
37211161
36522120100
AGENTE DE ATIV. DE
TRANSITO
DIRCEU GARCIA DE SOUZA
37090001
17752515191
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULO II
DOUGLAS HUDSON MARTINS
37007201
48963518191
AGENTE DE ATIV. DE
TRANSITO
EDSON ROBERTO MATTOS
8784051
69899193887
ASSITENTE DE ATIV. DE
TRANSITO
ELIANE FERNANDES DE LIMA
37008281
32199449149
ASSITENTE DE ATIV. DE
TRANSITO
Nome
CICERO DE OLIVEIRA
DILMA CELANIR CUNHA
DILMA CELANIR CUNHA
DIORANDE GARCIA DE FREITAS
Localidades
Campo Grande,
Inocência,
Paranaíba,
Cassilândia,
Costa Rica,
Chapadão do Sul,
Campo Grande,
Ribas do Rio Pardo,
Água Clara,
Brasilândia,
Aparecida do
Taboado,
Selvíria,
Três Lagoas,
Campo Grande,
Dois Irmãos do
Buriti,
Terenos,
Camapuã,
Rochedo,
Corguinho,
Rio Negro,
Campo Grande,
Três Lagoas,
Campo Grande,
Iguatemi,
Mundo Novo,
Eldorado,
Itaquiraí,
Laguna Carapã,
Campo Grande,
Bonito,
Jardim,
Guia Lopes da
Laguna,
Aquidauana,
Bodoquena,
Campo Grande,
Bonito,
Jardim,
Guia Lopes da
Laguna,
Campo Grande,
Aquidauana,
Jardim,
Porto Murtinho,
Jardim,
Porto Murtinho,
Campo Grande,
Inocência,
Paranaíba,
Cassilândia,
Costa Rica,
Chapadão do Sul,
Ivinhema,
Novo Horizonte do
Sul,
Ivinhema,
Novo Horizonte do
Sul,
Campo Grande,
Inocência,
Paranaíba,
Cassilândia,
Costa Rica,
Chapadão do Sul,
Campo Grande,
Iguatemi,
Mundo Novo,
Eldorado,
Itaquiraí,
Laguna Carapã,
Campo Grande,
Bonito,
Jardim,
Guia Lopes da
Laguna,
Campo Grande,
Douradina,
Laguna Carapã,
Caarapó,
Itaporã,
Saída
Retorno
Meio Transporte
Qt
Diárias
Valor
(R$)
12/09/2010 24/09/2010 Veículo Oficial
12,13
727,50
08/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
9,55
663,02
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,54
272,50
10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
1,21
90,62
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,13
307,50
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,13
371,25
5,00
300,00
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,13
371,25
13/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial
0,50
30,00
08/09/2010 10/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária
2,65
158,75
13/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária
4,65
278,75
12,13
727,50
12/09/2010 17/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
12/09/2010 24/09/2010 Veículo Oficial
10/09/2010 10/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
0,40
23,75
14/09/2010 16/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
2,40
143,75
12/09/2010 24/09/2010 Veículo Oficial
12,13
727,50
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,13
307,50
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,13
371,25
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,00
300,00
PÁGINA 6
15 DE SETEMBRO DE 2010
FABIO PALACIO BATISTA
37199601
60789484153
FERNANDO AMORIM LOUZANO
8775651
83105980172
FERNANDO TADAHIKO OSHIRO
37084701
14244390197
FRANCISCO AVANI DA SILVA
37215401
10625151100
FRED DE SENA LOPES RODRIGUES RIBEIRO
37071801
47494069100
GIOVANNI DO PRADO AZEVEDO
8955121
99848490159
IDALINA MARIA DE BRITO
37012121
29395895187
IVANIR MASCARENHAS ROBALDO
JACY QUEIROZ MARTINS
JACY QUEIROZ MARTINS
37013011
6348360130
37013521
23836377187
37013521
23836377187
JAIRO DE MATTOS GUEDES
37014091
36586145104
JOAO CARLOS MURAT DA SILVA
8759701
63736136153
JOAO REMI RODRIGUES DO NASCIMENTO
37048231
2547040930
JOSE JERONIMO FERREIRA JUNIOR
37015491
54219752153
JOSE LUIS PINTO CYRINO
8776201
12018689800
LUCIANO FERNANDES FRANCA
37196421
61440701172
LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA
37202681
69765855168
LUIZA CORREA DA COSTA
37059601
10418954100
MANOEL MALAQUIAS DO PRADO
37038191
8634530159
MARCIA MARIA SANTOS FENERO
9061661
4074244829
MARCO AURELIO LEONE
37089181
56256540930
Campo Grande,
Ribas do Rio Pardo,
Água Clara,
ASSITENTE DE ATIV. DE
Brasilândia,
TRANSITO
Aparecida do
Taboado,
Selvíria,
Três Lagoas,
Campo Grande,
Douradina,
ASSITENTE DE ATIV. DE
Laguna Carapã,
TRANSITO
Caarapó,
Itaporã,
Campo Grande,
Inocência,
GESTOR DE ATIV. ENG.TRAF. Paranaíba,
TRANS
Cassilândia,
Costa Rica,
Chapadão do Sul,
Campo Grande,
AGENTE CONDUTOR DE
Caarapó,
VEICULO II
Dourados,
Itaporã,
Campo Grande,
Inocência,
Paranaíba,
AGENTE DE ATIV. DE
Cassilândia,
TRANSITO
Costa Rica,
Chapadão do Sul,
Campo Grande,
Ribas do Rio Pardo,
Água Clara,
ASSITENTE DE ATIV. DE
Brasilândia,
TRANSITO
Aparecida do
Taboado,
Selvíria,
Três Lagoas,
Campo Grande,
AGENTE DE ATIV. DE
Ponta Porã,
TRANSITO
Aral Moreira,
Campo Grande,
Caarapó,
TECNICO CONTABIL
Dourados,
Itaporã,
ASSITENTE DE ATIV. DE
Campo Grande,
TRANSITO
Rochedo,
ASSITENTE DE ATIV. DE
Campo Grande,
TRANSITO
Rochedo,
Campo Grande,
Ribas do Rio Pardo,
Água Clara,
ASSITENTE DE ATIV. DE
Brasilândia,
TRANSITO
Aparecida do
Taboado,
Selvíria,
Três Lagoas,
Campo Grande,
Aparecida do
GESTOR DE ATIV. ENG.TRAF.
Taboado,
TRANS
Cassilândia,
Chapadão do Sul,
AGENTE CONDUTOR DE
Campo Grande,
Dourados,
VEICULO II
Campo Grande,
AGENTE DE ATIV. DE
Ponta Porã,
TRANSITO
Aral Moreira,
Campo Grande,
Aparecida do
GESTOR DE ATIV. ENG.TRAF.
Taboado,
TRANS
Cassilândia,
Chapadão do Sul,
Campo Grande,
Inocência,
ASSITENTE DE ATIV. DE
Paranaíba,
TRANSITO
Cassilândia,
Costa Rica,
Chapadão do Sul,
Campo Grande,
Angélica,
Novo Horizonte do
ASSITENTE DE ATIV. DE
Sul,
TRANSITO
Ivinhema,
Jateí,
Vicentina,
Rio Brilhante,
Campo Grande,
ASSITENTE DE ATIV. DE
Ponta Porã,
TRANSITO
Aral Moreira,
Campo Grande,
Bonito,
AGENTE DE ATIV. DE
Jardim,
TRANSITO
Guia Lopes da
Laguna,
Campo Grande,
Dois Irmãos do
Buriti,
ASSITENTE DE ATIV. DE
Terenos,
TRANSITO
Camapuã,
Rochedo,
Corguinho,
Rio Negro,
Campo Grande,
Douradina,
AGENTE CONDUTOR DE
Laguna Carapã,
VEICULO II
Caarapó,
Itaporã,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
08/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
9,55
663,02
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,00
300,00
12/09/2010 24/09/2010 Veículo Oficial
12,13
727,50
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,56
303,75
12/09/2010 24/09/2010 Veículo Oficial
12,13
727,50
08/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
9,55
663,02
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,13
369,37
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,56
303,75
08/09/2010 10/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária
2,50
150,00
13/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária
4,50
270,00
08/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
9,55
663,02
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,71
102,50
09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
0,50
37,50
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,13
369,37
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,71
102,50
12/09/2010 24/09/2010 Veículo Oficial
12,13
727,50
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,63
277,50
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,13
369,37
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,13
371,25
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,54
272,50
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,00
300,00
PÁGINA 7
15 DE SETEMBRO DE 2010
MARIA APARECIDA DE MATOS WEISS
37086401
32261535104
MARIA APARECIDA VIEIRA PEIXOTO
37105481
16491998134
MARIA AUXILIADORA DAS GRACAS SOUZA
37061091
17625050106
MARIA CONSTANCIA PEREIRA NUNES
37018671
63838451104
MARIA TORRES DE BRITO
37054981
20558384153
NEDIS DE OLIVEIRA GONCALVES
NEDIS DE OLIVEIRA GONCALVES
NELSON SEIGUEM SHIRADO
OLMIRO ALVES DE MOURA
8789601
95429972134
8789601
95429972134
37171191
2482665191
37024211
4551702153
PAULO ROBERTO BRANDAO COELHO
37034791
40359379168
PEDRO GUERREIRO
37025101
29428718149
PEDRO PINHEIRO TORRES
37198041
10537988149
PIO DE ARAUJO FILHO
37025291
10894942115
RAFAEL DE ANDRADE ARAUJO
9403641
481763112
RALF JUNIOR ALVES CACERES
8774841
1224939158
REGINA ANDREOTTI E SILVA
37060101
49728075120
ROGERIA DOS ANJOS SAMPAIO
37026181
17749069100
RONALDO MIYASHIRO
37026421
7051824104
SARA NUNES DE SOUZA
37041301
36583910144
SILVIO PORTES DA SILVEIRA
37028201
28636252172
Campo Grande,
Angélica,
Novo Horizonte do
AGENTE DE ATIV. DE
Sul,
TRANSITO
Ivinhema,
Jateí,
Vicentina,
Rio Brilhante,
Campo Grande,
Iguatemi,
ASSITENTE DE ATIV. DE
Mundo Novo,
TRANSITO
Eldorado,
Itaquiraí,
Laguna Carapã,
Campo Grande,
ASSITENTE DE ATIV. DE
Caarapó,
TRANSITO
Dourados,
Itaporã,
Campo Grande,
AGENTE DE ATIV. DE
Ponta Porã,
TRANSITO
Aral Moreira,
Três Lagoas,
Inocência,
Paranaíba,
ASSITENTE DE ATIV. DE
Cassilândia,
TRANSITO
Costa Rica,
Chapadão do Sul,
GESTOR DE EDU. E SEG.
Jardim,
TRANSITO
Bonito,
GESTOR DE EDU. E SEG.
Jardim,
TRANSITO
Bonito,
PROC.DE ENTIDADE PUBLICA Campo Grande,
ESP.
Aquidauana,
Campo Grande,
Ribas do Rio Pardo,
Água Clara,
AGENTE CONDUTOR DE
Brasilândia,
VEICULO II
Aparecida do
Taboado,
Selvíria,
Três Lagoas,
Campo Grande,
Dois Irmãos do
Buriti,
ASSITENTE DE ATIV. DE
Terenos,
TRANSITO
Camapuã,
Rochedo,
Corguinho,
Rio Negro,
Campo Grande,
Bonito,
ASSITENTE DE ATIV. DE
Jardim,
TRANSITO
Guia Lopes da
Laguna,
Campo Grande,
Ribas do Rio Pardo,
Água Clara,
Brasilândia,
AGENTE DE ATIV. DE
Aparecida do
TRANSITO
Taboado,
Selvíria,
Três Lagoas,
Campo Grande,
Aparecida do
AGENTE CONDUTOR DE
Taboado,
VEICULO II
Cassilândia,
Chapadão do Sul,
Campo Grande,
Ribas do Rio Pardo,
Água Clara,
ASSISTENTE VIST. E IDENT. Brasilândia,
VEIC.
Aparecida do
Taboado,
Selvíria,
Três Lagoas,
Campo Grande,
ASSITENTE DE ATIV. DE
Ponta Porã,
TRANSITO
Aral Moreira,
Campo Grande,
Angélica,
Novo Horizonte do
AGENTE DE ATIV. DE
Sul,
TRANSITO
Ivinhema,
Jateí,
Vicentina,
Rio Brilhante,
Campo Grande,
Iguatemi,
GESTOR DE EDU. E SEG.
Mundo Novo,
TRANSITO
Eldorado,
Itaquiraí,
Laguna Carapã,
Campo Grande,
AGENTE CONDUTOR DE
Ponta Porã,
VEICULO II
Aral Moreira,
Campo Grande,
AGENTE DE ATIV. DE
Ponta Porã,
TRANSITO
Aral Moreira,
Campo Grande,
Dois Irmãos do
Buriti,
ASSITENTE DE ATIV. DE
Terenos,
TRANSITO
Camapuã,
Rochedo,
Corguinho,
Rio Negro,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,63
277,50
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,13
307,50
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,56
303,75
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,13
369,37
12/09/2010 24/09/2010 Ônibus Oficial
12,04
722,50
2,50
225,00
2,50
225,00
13/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial
0,50
30,00
08/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
9,55
663,02
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,54
272,50
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,13
371,25
08/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
9,55
663,02
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,71
102,50
08/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
9,55
663,02
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,13
369,37
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,63
277,50
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,13
307,50
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,13
369,37
12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
5,13
369,37
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,54
272,50
Veículo Particular/
Aluguel
Veículo Particular/
13/09/2010 15/09/2010
Aluguel
08/09/2010 10/09/2010
PÁGINA 8
15 DE SETEMBRO DE 2010
VALDOMIRO DA SILVA NETO
37116921
20554079100
ASSITENTE DE ATIV. DE
TRANSITO
VANILDA PEREIRA BEJARANO
37036061
31184200149
ASSITENTE DE ATIV. DE
TRANSITO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
Campo Grande,
Ribas do Rio Pardo,
Água Clara,
Brasilândia,
08/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
Aparecida do
Taboado,
Selvíria,
Três Lagoas,
Campo Grande,
Dois Irmãos do
Buriti,
Terenos,
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
Camapuã,
Rochedo,
Corguinho,
Rio Negro,
9,55
663,02
4,54
272,50
Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul - FCMS
Nome
Prontuário /
CPF
ARLENE BARBOZA VILELA
9239153
10472088149
CARLOS RODRIGO DIEHL
15630841
79188834115
CARMEN LUCIA WHITLOCK
9292553
36785679168
JANE DE SOUZA RUI DIAS
9006301
69682399149
JOELMA FERNANDES ARGUELHO
8232101
86605356187
JULIA MARIA CAMPOS DE MENEZES
9006561
583842194
JULIANA PEREIRA GONCALVES
9027051
7355157
LIDIANE ALVES LIMA FERREIRA
9169861
71128964104
LIEGE APARECIDA BARBOSA DA COSTA LIMA
9543303
66307872187
LUCIENE TANNO NOGUEIRA
15572541
63860619187
MARCELO DA SILVA SANTOS
32026901
6734733840
MARCELO DA SILVA SANTOS
32026901
6734733840
MARCELO DA SILVA SANTOS
32026901
6734733840
MARCIO VEIGA DA SILVA
9168971
60795468253
NELSON DA CONCEICAO VIEIRA
9007291
65341686187
NELSON JOSE VAZ
NEUSA NARICO ARASHIRO
PIETRO LARA FALCAO
9082311
1721834133
8984221
20063261120
9277401
561178178
RAIMUNDO DIAS
32011201
25029525149
RENATA WILWERTH LEONI
9279293
20160208149
RICARDO GODOY
9048301
71578897068
RICARDO GODOY
9048301
71578897068
SEVERINA MORINIGO
32012361
17384176115
SEVERINA MORINIGO
32012361
17384176115
SORAIA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES
9004001
29826853100
VITOR HUGO DE SOUZA DA SILVA MAIA
9163741
84902213168
Data
Cargo
Localidades
Campo
Grande,
Ponta Porã,
Campo
PRODUTOR EXECUTIVO
Grande,
Ponta Porã,
Campo
ASSISTENTE
Grande,
Iguatemi,
Campo
Grande,
AGENTE DE ATIV.CULTURAIS
Naviraí,
Rio Brilhante,
Maracaju,
Campo
ASSIST.DE ATIV.EDUCACIONAIS Grande,
Ponta Porã,
Campo
GESTOR DE ARTES E CULTURA Grande,
Ponta Porã,
Campo
AGENTE DE ATIV.CULTURAIS
Grande,
Iguatemi,
Campo
TECNICO DE CINEMA E VIDEO Grande,
Ponta Porã,
Campo
ASSISTENTE
Grande,
Ponta Porã,
Campo
PRODUTOR EXECUTIVO
Grande,
Ponta Porã,
Campo
AGENTE CONDUTOR DE
Grande,
VEICULOS I
Coxim,
Campo
AGENTE CONDUTOR DE
Grande,
VEICULOS I
Miranda,
Campo
AGENTE CONDUTOR DE
Grande,
VEICULOS I
Dourados,
Campo
GESTOR DE PRODUCAO
Grande,
CULTURAL
Dourados,
Campo
AGENTE CONDUTOR DE
Grande,
VEICULOS I
Naviraí,
Campo
ASS.DE DOC.E INFORMACAO Grande,
Ponta Porã,
Campo
PROFESSOR
Grande,
Ponta Porã,
Campo
ASS. DE ATIV. CULTURAIS
Grande,
Ponta Porã,
Campo
OPERADOR DE CAMARA INT/EXT Grande,
Ponta Porã,
Campo
Grande,
ASSISTENTE
Naviraí,
Rio Brilhante,
Maracaju,
Campo
AGENTE CONDUTOR DE
Grande,
VEICULOS I
Porto
Murtinho,
Campo
AGENTE CONDUTOR DE
Grande,
VEICULOS I
Iguatemi,
Campo
TECNICO EM RESTAURACAO
Grande,
Miranda,
Campo
TECNICO EM RESTAURACAO
Grande,
Coxim,
Campo
ANALISTA DE ATIV.CULTURAIS Grande,
Ponta Porã,
Campo
ANALISTA DE ATIV.CULTURAIS Grande,
Ponta Porã,
GERENTE
Saída
Retorno
Meio Transporte
Qt
Diárias
Valor
(R$)
14/09/2010 19/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
5,42
406,25
14/09/2010 19/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
5,42
406,25
3,00
180,00
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
09/09/2010 12/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
3,25
195,00
14/09/2010 19/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
5,42
406,25
14/09/2010 19/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
5,42
406,25
3,00
180,00
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
14/09/2010 19/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
5,42
406,25
14/09/2010 19/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
5,42
406,25
14/09/2010 19/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
5,42
406,25
13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial
1,00
60,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,00
60,00
14/09/2010 15/09/2010 Veículo Oficial
1,00
75,00
14/09/2010 15/09/2010 Veículo Oficial
1,00
75,00
08/09/2010 08/09/2010 Veículo Oficial
0,50
30,00
14/09/2010 19/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
5,42
406,25
14/09/2010 19/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
5,42
406,25
14/09/2010 19/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
5,42
406,25
14/09/2010 19/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
5,42
406,25
08/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial
4,25
255,00
14/09/2010 15/09/2010 Veículo Oficial
1,00
60,00
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
3,00
180,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,00
60,00
13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial
1,00
60,00
14/09/2010 19/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
5,42
406,25
14/09/2010 19/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
5,42
406,25
PÁGINA 9
15 DE SETEMBRO DE 2010
9163741
84902213168
VITOR HUGO DE SOUZA DA SILVA MAIA
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
Campo
Grande,
Jateí,
Ivinhema,
ANALISTA DE ATIV.CULTURAIS
09/09/2010 11/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
2,25
135,00
Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de MS - FERTEL
Data
Nome
Prontuário / CPF
JUAREZ MARA XAVIER
REGINALDO JOSE RIZZO JUNIOR
ROMUALDO DA SILVA PAVAO
15124631
51115646168
9504753
1483007154
15129191
16400020144
Cargo
Localidades
Saída
Retorno
Meio Transporte
Campo Grande,
13/09/2010 15/09/2010 Veículo Particular/Aluguel
Dourados,
Campo Grande,
ASSISTENTE
13/09/2010 15/09/2010 Veículo Particular/Aluguel
Dourados,
Campo Grande,
ASSIST.DE OPERACOES EXTERNAS
13/09/2010 15/09/2010 Veículo Particular/Aluguel
Dourados,
OPERADOR DE CAMARA INT/EXT
Qt
Diárias
Valor
(R$)
2,35
176,56
2,35
176,56
2,35
176,56
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT
Nome
Prontuário / CPF
Cargo
Localidades
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
32551903
12354804881
DIRETOR PRESIDENTE
Campo Grande,
São Paulo,
Data
Saída
Meio Transporte
Retorno
08/09/2010
10/09/2010
Avião/Cia. Aérea
Qt
Diárias
Valor
(R$)
2,00
441,60
Fundação de Desporto e Lazer de MS - FUNDESPORTE
Data
Nome
ADMILSON RODRIGUES AMORIM
ARLINDO RAMAO FLORENTINO
DARIO ALVES CORREA
Prontuário / CPF
Diárias
Meio Transporte
Valor
(R$)
ASSISTENTE
Campo Grande,
Naviraí,
Mundo Novo,
13/09/2010 18/09/2010 Veículo Oficial
Eldorado,
Dourados,
Paranhos,
5,00
315,00
Sem Vínculo
Campo Grande,
09/09/2010 14/09/2010 Avião/Cia. Aérea
Fortaleza,
5,00
1008,00
GESTOR DE PROCESSO
Campo Grande,
09/09/2010 14/09/2010 Avião/Cia. Aérea
Fortaleza,
5,00
1008,00
Campo Grande,
Jardim,
Ponta Porã,
10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
Amambai,
Caarapó,
Campo Grande,
1,75
118,13
17493412120
9266203
7958021100
Localidades
Qt
9263453
40322750172
Saída
Retorno
9453743
679040170
GESTOR DE PROCESSO II
9380683
85800848149
ASSISTENTE
Campo Grande,
14/09/2010 19/09/2010 Avião/Cia. Aérea
Fortaleza,
5,00
1008,00
1,75
118,13
5,00
1008,00
2,00
120,00
DOUGLAS FLAVIO CARDOSO ALVES
EDSON CAVALLI GONCALVES
Cargo
ELISA BIANCHINI LANZARINI
9371183
98657186187
ASSESSOR II
Campo Grande,
Jardim,
Ponta Porã,
10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
Amambai,
Caarapó,
Campo Grande,
IDILEIDA APARECIDA MIRANDA LIMA
3904101
14214253191
PROFESSOR
Campo Grande,
09/09/2010 14/09/2010 Avião/Cia. Aérea
Fortaleza,
JOSE BISPO DA SILVA
1147311
15605060163
Campo Grande,
TECNICO ATIVIDADES DESPORTIVAS
10/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial
Anaurilândia,
Sem Vínculo
Campo Grande,
09/09/2010 19/09/2010 Avião/Cia. Aérea
Fortaleza,
10,00
1968,00
JULIO CESAR KOMIYAMA
9376653
13962558187
DIRETOR PRESIDENTE
Campo Grande,
09/09/2010 11/09/2010 Avião/Cia. Aérea
Fortaleza,
2,13
456,00
KATHIA KOMATU KOMIYAMA VIANA
6154391
40330834134
PROFESSOR EDUCACAO FISICA
Campo Grande,
14/09/2010 19/09/2010 Avião/Cia. Aérea
Fortaleza,
5,00
1008,00
KATHIA KOMATU KOMIYAMA VIANA
6154391
40330834134
PROFESSOR EDUCACAO FISICA
Campo Grande,
10/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial
Anaurilândia,
2,00
120,00
LAURO ARTUR DE BRITO
1262172
20061951153
ASSESSOR II
10,00
1968,00
PROFESSOR EDUCACAO FISICA
Campo Grande,
Naviraí,
Mundo Novo,
13/09/2010 18/09/2010 Veículo Oficial
Eldorado,
Dourados,
Paranhos,
5,00
315,00
ASSESSOR II
Campo Grande,
Naviraí,
Mundo Novo,
13/09/2010 18/09/2010 Veículo Oficial
Eldorado,
Dourados,
Paranhos,
5,00
315,00
Sem Vínculo
Campo Grande,
09/09/2010 19/09/2010 Avião/Cia. Aérea
Fortaleza,
10,00
1968,00
JOSEMEIRE HEIDY COMIYAMA GIBO
ODAIR SERRANO DE OLIVEIRA
SIDINEI BARBOZA
WALTER DA SILVA DIAS
94564388134
8218451
4645262807
9379753
51720345791
32140797191
Campo Grande,
09/09/2010 19/09/2010 Avião/Cia. Aérea
Fortaleza,
Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul - FUNDTUR
Nome
Prontuário / CPF
DINAIR REZENDE MARQUES
JAQUESON MARIO BORGES DOS SANTOS
15113191
7804431104
15113351
44661444191
Cargo
Localidades
Data
Saída
Retorno
Meio Transporte
Campo Grande,
13/09/2010 17/09/2010 Avião/Cia. Aérea
Brasília,
Campo Grande,
ANALISTA DESENVOLV. TURISMO
13/09/2010 17/09/2010 Avião/Cia. Aérea
Brasília,
ANALISTA DESENVOLV. TURISMO
Qt
Diárias
Valor
(R$)
4,79
966,67
4,79
966,67
Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU
Nome
Prontuário / CPF
Cargo
REGINA APARECIDA TERRA DA ROSA
9448901
80065902149
ENFERMEIRO
Seprotur/Fundo para o Desenvolvimento do Turismo de MS - FUNTUR
Localidades
Campo Grande,
Vitória,
Data
Saída
11/09/2010
Retorno
15/09/2010
Meio Transporte
Avião/Cia. Aérea
Qt
Diárias
Valor
(R$)
4,69
949,33
PÁGINA 10
15 DE SETEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
Data
Nome
Prontuário / CPF
ERICA ALVES CORREA
JOAO BATISTA DA SILVA
9329143
54233208104
1082601
7335725100
Cargo
Localidades
ASSISTENTE II
AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I
Campo Grande,
Bonito,
Campo Grande,
Bonito,
Saída
Retorno
Meio Transporte
Qt
Diárias
Valor
(R$)
13/09/2010
15/09/2010
Veículo Oficial
2,69
242,50
13/09/2010
15/09/2010
Veículo Oficial
2,69
242,50
Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal - IAGRO
Nome
ADALBERTO ABEL FIORUCCI
34635321
42488257915
ADALBERTO ABEL FIORUCCI
34635321
42488257915
ADEMAR RODRIGUES BARBOSA
ADEMIR GOMES SANDIM
ADEMIR GOMES SANDIM
ANTONIO ELIAS MORAES
EMERSON SHIROTA
GILSIANE DE PAZ SANTIAGO
KELCILENE AZAMBUJA MARTINEZ
KELCILENE AZAMBUJA MARTINEZ
MARIO SERGIO TOMAZ DA SILVA
MARIO SERGIO TOMAZ DA SILVA
MARISE GARCIA CESAR
NELSON ANTONIO CALEFFI DEL CORONA
NEWTON LUIZ DOS SANTOS
TIAGO RESENDE PACHECO
WLADIMIR MARCELO DE LUCA
Data
Prontuário /
CPF
34521821
10944346120
34504731
20004230191
34504731
20004230191
34640161
39095436187
8604681
60053860187
8717701
1457816741
8206521
55409903153
8206521
55409903153
34599691
24045489649
34599691
24045489649
34510541
87620278753
8841201
72463953853
34516741
33870918187
8766821
856425176
34639311
65339452115
Cargo
Localidades
Nova
Andradina,
Batayporã,
Nova
FISCAL ESTADUAL
Andradina,
AGROPECUARIO-B
Ponta Porã,
AUXILIAR DE SERV.
Pedro Gomes,
AGROPECUARIOS
Três Lagoas,
Campo Grande,
AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS
Sidrolândia,
Campo Grande,
AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS
Sidrolândia,
Nova
AGENTE FISCAL AGROPECUARIO Andradina,
Ponta Porã,
FISCAL ESTADUAL
Amambai,
AGROPECUARIO-A
Aral Moreira,
Campo Grande,
AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS
Angélica,
FISCAL ESTADUAL
Ponta Porã,
AGROPECUARIO-B
Aral Moreira,
FISCAL ESTADUAL
Ponta Porã,
AGROPECUARIO-B
Aral Moreira,
FISCAL ESTADUAL
Campo Grande,
AGROPECUARIO-C
Sidrolândia,
Campo Grande,
FISCAL ESTADUAL
AGROPECUARIO-C
Sidrolândia,
FISCAL ESTADUAL
Campo Grande,
AGROPECUARIO-E
Terenos,
FISCAL ESTADUAL
Campo Grande,
AGROPECUARIO-A
Rio Brilhante,
Campo Grande,
AGENTE FISCAL AGROPECUARIO
Terenos,
Nova
AGENTE FISCAL AGROPECUARIO Andradina,
Batayporã,
Campo Grande,
AGENTE FISCAL AGROPECUARIO
Rio Brilhante,
FISCAL ESTADUAL
AGROPECUARIO-B
Saída
Retorno
Meio Transporte
Qt
Diárias
Valor
(R$)
10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
0,50
88,50
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,50
796,50
Ônibus/Cia.
11/09/2010 20/09/2010
Rodoviária
9,50
1681,50
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,50
442,50
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,50
796,50
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,50
796,50
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,50
442,50
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,50
442,50
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,50
796,50
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,50
442,50
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,50
796,50
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,50
442,50
14/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial
0,50
88,50
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,50
442,50
14/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial
0,50
88,50
10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
0,50
88,50
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,50
442,50
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL
Nome
ADAO DE FREITAS AMORIM
ADEMAR SILVA DE OLIVEIRA
ALESSANDRO CRISTHIAN TAGINO
ALTAIR SOARES BORBALIO
ANA CRISTINA AMADOR DE SOUZA BERGLER
ANDREA CARVALHO MACIEIRA
ANTONIO DOUGLAS AJALA DE SOUZA
BRIGIDO CRISTALDO
BRIGIDO CRISTALDO
CELSO ANDRE DA CUNHA
CLAUDEIR MIKOLEITE
DANIEL ELIAS DOS SANTOS
DANIELLA ARAI ZANETTA BASSAN
EDEMAR SILVINO DE FREITAS
EDEMAR SILVINO DE FREITAS
ELISMAR ALVES DOS SANTOS
EVERTON ESPINDOLA DE HESPPORTE
FANIA LOPES DE RAMIRES CAMPOS
FRANCISCO GILVANCI DOS SANTOS
FRANCISCO GILVANCI DOS SANTOS
GILSON VIEIRA
HELOISA PINCELA VASCONCELOS
Prontuário /
CPF
4773201
10960856153
20657031
61534706100
20679781
79218938134
20262441
39086011187
38545233
36734306100
9199001
93304838104
20443231
58147780168
38566151
15671330106
38566151
15671330106
20398001
27332004100
20405141
40725782153
20607601
79600646104
38576541
24640660871
4817931
11024720187
4817931
11024720187
20713631
84275600100
9371003
306301180
38574501
46564500149
9115851
56308116149
9115851
56308116149
20374911
48947849120
38574251
69485895100
Data
Cargo
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
SOLDADO PM COM 2
QUINQUENIOS
2 SARGENTO PM
3 SARGENTO PM
GESTOR DE PROCESSO
ANALISTA AMBIENTAL
2 SARGENTO PM
TECNICO AMBIENTAL
TECNICO AMBIENTAL
2 SARGENTO PM
CABO PM
CAPITAO PM
FISCAL AMBIENTAL
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
1 SARGENTO PM
ASSISTENTE III
FISCAL AMBIENTAL
TECNICO AMBIENTAL
TECNICO AMBIENTAL
CABO PM
FISCAL AMBIENTAL
Localidades
Aquidauana,
Nioaque,
Campo Grande,
Aquidauana,
Campo Grande,
Coxim,
Campo Grande,
Bela Vista,
Campo Grande,
Nova Alvorada do
Sul,
Campo Grande,
Três Lagoas,
Campo Grande,
Aquidauana,
Campo Grande,
Corumbá,
Campo Grande,
Dourados,
Aquidauana,
Anastácio,
Campo Grande,
Coxim,
Aquidauana,
Rio Negro,
Dourados,
Ponta Porã,
Campo Grande,
Corumbá,
Campo Grande,
Dourados,
Campo Grande,
Coxim,
Campo Grande,
Três Lagoas,
Campo Grande,
Corumbá,
Campo Grande,
Ponta Porã,
Campo Grande,
Dourados,
Aquidauana,
Anastácio,
Campo Grande,
Três Lagoas,
Saída
Retorno
Meio Transporte
Qt
Diárias
Valor
(R$)
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,50
150,00
09/09/2010 16/09/2010 Embarcação Oficial
7,00
420,00
09/09/2010 13/09/2010 Embarcação Oficial
4,00
240,00
09/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial
4,00
240,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
90,00
4,29
160,94
09/09/2010 13/09/2010 Embarcação Oficial
4,00
240,00
14/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
3,50
315,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
09/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial
4,00
240,00
09/09/2010 13/09/2010 Embarcação Oficial
4,00
240,00
10/09/2010 15/09/2010 Veículo Oficial
5,00
300,00
13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
14/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
3,50
315,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
09/09/2010 13/09/2010 Embarcação Oficial
4,00
240,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,58
118,75
14/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
3,50
315,00
08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
14/09/2010 18/09/2010 Veículo Oficial
4,00
240,00
Veículo Cedido/
13/09/2010 17/09/2010
Fretado
4,29
160,94
13/09/2010 17/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
PÁGINA 11
15 DE SETEMBRO DE 2010
7063881
20162090110
946921
10471103187
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
JOAO FERREIRA DA ROCHA
38579301
31248977149
TECNICO AMBIENTAL
JOSAMAR VIEIRA DE FRANCA
38572981
43922252400
FISCAL AMBIENTAL
HERALDO FLORES MONTEIRO
INACIO REINALDO
20193611
55449921187
9303853
89123751134
38570853
50080660487
9090681
70227470168
20034651
43625487187
9199501
2622247982
7252001
33839271134
20408751
40322041104
4823401
19040555168
4823401
19040555168
9091651
7035668810
9363593
99364034104
38597381
20124821120
JOSE ANTONIO DE A FAUSTINO
JOSE DARIO CORREA JUNIOR
JOSE DE ARIMATEIA FILHO
LUCIANA VALLE DE LORO
MAURICIO TEMOTEO DA CRUZ
NATHIELI KEILA TAKEMORI SILVA
NILSON ANDRE DOS SANTOS
NILSON DOS SANTOS
ONORIDES ROSA DE MATOS
ONORIDES ROSA DE MATOS
RANDAL DUTRA
REGINALDO CASSIMIRO BARBOSA
RUI CARLOS DE ALMEIDA QUEIROZ
CABO PM
ASSISTENTE
ASSISTENTE II
FISCAL AMBIENTAL
CABO PM
ANALISTA AMBIENTAL
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
CABO PM
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
FISCAL AMBIENTAL
ASSESSOR
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
SEBASTIAO CARLOS RECO
05981861
40806774134
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
SELENE PEIXOTO ALBUQUERQUE
38598511
25806629104
FISCAL AMBIENTAL
38560201
7390246120
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
20624451
54297648172
9091571
46288716987
9091571
46288716987
SOLDADO PM COM 2
QUINQUENIOS
TECNICO EM SERVICOS
AMBIENTAIS
TECNICO EM SERVICOS
AMBIENTAIS
SERGIO CARLOS MARTINS
VALDIR ROCHA
VALMIR MARTINS DE ASSIS
VALMIR MARTINS DE ASSIS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
Campo Grande,
Ponta Porã,
Campo Grande,
Corumbá,
Bonito,
Miranda,
Corumbá,
Bonito,
Campo Grande,
Rochedo,
Jaraguari,
Rio Verde de Mato
Grosso,
Aquidauana,
Rio Negro,
Campo Grande,
Porto Murtinho,
Campo Grande,
Corumbá,
Dourados,
Ponta Porã,
Aquidauana,
Anastácio,
Bonito,
Campo Grande,
Campo Grande,
Nova Andradina,
Corumbá,
Miranda,
Campo Grande,
Três Lagoas,
Campo Grande,
Dourados,
Três Lagoas,
Paranaíba,
Campo Grande,
Nova Andradina,
Campo Grande,
Corumbá,
Campo Grande,
Nova Alvorada do
Sul,
Campo Grande,
Corumbá,
Campo Grande,
Rochedo,
Jaraguari,
Rio Verde de Mato
Grosso,
Aquidauana,
Anastácio,
Campo Grande,
Ponta Porã,
Campo Grande,
Dourados,
08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
09/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial
4,50
405,00
3,75
333,13
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,71
162,50
10/09/2010 15/09/2010 Veículo Oficial
5,00
300,00
Veículo Cedido/
08/09/2010 09/09/2010
Fretado
1,58
95,00
09/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial
4,50
405,00
13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
09/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial
4,00
240,00
Ônibus/Cia.
13/09/2010 17/09/2010
Rodoviária
4,65
348,44
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,58
95,00
12/09/2010 15/09/2010 Embarcação Oficial
3,00
180,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,58
118,75
14/09/2010 17/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
2,67
160,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,58
95,00
09/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial
4,50
405,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,50
90,00
14/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
3,50
315,00
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,71
162,50
09/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial
4,00
240,00
08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial
1,50
112,50
13/09/2010 15/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS
Data
Nome
Prontuário / CPF
JOSE NILTON VIEIRA
MARCIO CAVASSA DO VALLE
38032441
9949720168
8106061
31195873115
Cargo
Localidades
AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I
ANALISTA DE ATIVID. MERCANTIS
Campo Grande,
Três Lagoas,
Campo Grande,
Três Lagoas,
Saída
Retorno
Meio Transporte
Qt
Diárias
Valor
(R$)
13/09/2010
15/09/2010
Veículo Oficial
2,23
167,19
13/09/2010
15/09/2010
Veículo Oficial
2,23
167,19
Procuradoria-Geral do Estado - PGE
Data
Prontuário /
CPF
Nome
ALZIRA ALVES COSTA
PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER
6502931
30882079115
9615901
85552496191
Cargo
Localidades
ASSIST.DE SERV.
ORGANIZACIONAIS
PROC. DE ESTADO - PRO INI-1
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
5003641
45033544691
PROC. DE ESTADO - PRO ESP-6
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
5003641
45033544691
PROC. DE ESTADO - PRO ESP-6
Naviraí,
Mundo Novo,
Naviraí,
Mundo Novo,
Campo
Grande,
Curitiba,
Campo
Grande,
São Paulo,
Saída
Retorno
Meio Transporte
Veículo Particular/
Aluguel
Veículo Particular/
09/09/2010 09/09/2010
Aluguel
09/09/2010 09/09/2010
Qt
Diárias
Valor
(R$)
0,31
18,75
0,31
18,75
13/09/2010 13/09/2010 Avião/Cia. Aérea
0,37
128,27
09/09/2010 09/09/2010 Avião/Cia. Aérea
0,51
146,00
Secretaria de Estado de Educação - SED
Data
Prontuário /
CPF
Cargo
ALCIDES JOSE CUNHA FILHO
6009891
55496156149
AGENTE DE ATIVID.
EDUCACIONAIS
ALDA MARIA DE PAULA GONCALVES
76412
51859122191
PROFESSOR
ANA MARIA PEDRA
6405301
20403356172
ADVOGADO ESP
ANTONIO FERNANDES
211721
14329719134
PROFESSOR
Nome
Localidades
Campo
Grande,
Ribas do Rio
Pardo,
Três Lagoas,
Selvíria,
Campo
Grande,
Aquidauana,
Campo
Grande,
Bela Vista,
Campo
Grande,
Dourados,
Ponta Porã,
Saída
Retorno
Meio Transporte
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
13/09/2010 14/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
08/09/2010 10/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
Qt
Diárias
Valor
(R$)
1,79
125,00
1,21
72,50
4,63
277,50
2,01
151,04
PÁGINA 12
15 DE SETEMBRO DE 2010
ANTONIO FERNANDES
211721
14329719134
APARECIDA CAMPOS FEITOSA
09236213
10654569134
ARANCIBIO GONCALVES BARBOSA
6351701
27178846100
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
7303781
46359460963
CLECY VASQUES LOPES
3968261
14234068187
CYNTHIA GARCIA OLIVEIRA
9000441
94971510125
DANIELA NELI DA SILVEIRA OLIVEIRA
64437021
26056523861
DAUREA AFONSO BENTO
494331
23678518168
DELFINA CAFURE MELGAREJO
EDINA FATIMA MENDONCA
ENDERSON ARECO LARA
8184453
8623252187
05950121
30570000106
64000431
157613127
ERIKA KARLA BARROS DA COSTA DA SILVA
64794561
66834686134
GILMA APARECIDA AVILA DA SILVA
7600721
55509584149
GRAZIELA CRISTINA JARA
64190541
79319700125
HAIDE NOGUEIRA DA CUNHA
8414711
68217439834
ILDAMAR SILVA
4263001
60946784191
ISRAEL FERREIRA DA SILVA
9599953
9740145833
IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
7664291
82554455104
JOAO MARIA AMORIM
2992351
17367506153
JOSE RODRIGUES DE SOUZA
1191641
4564162268
JOSE WELTON FEITOZA
9468003
2675198188
KATIUSCI FERREIRA DE OLIVEIRA
64468681
72972963172
LUCY FARIAS LIMA
64560811
78237220110
LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
30562951
50064835120
LUIZ MARCIO VALERIO DE MOURA
9550003
16442016153
MARIA APARECIDA DA CONCEICAO RAMOS DA SILVEIRA
8071411
42182913149
Campo
Grande,
Terenos,
Campo
COORDENADOR I
Grande,
Corumbá,
Campo
AGENTE CONDUTOR DE
Grande,
VEICULOS I
Bonito,
Campo
PROFESSOR
Grande,
Bonito,
Campo
ASSIST.DE ATIV.
Grande,
EDUCACIONAIS
Bataguassu,
Campo
PROFESSOR
Grande,
Curitiba,
Campo
PROFESSOR CONVOCADO Grande,
Corumbá,
Campo
Grande,
PROFESSOR
Nova
Andradina,
Campo
Grande,
ASSESSOR III
Nova
Andradina,
Campo
PROFESSOR
Grande,
Bataguassu,
Campo
Grande,
PROFESSOR CONVOCADO
Nova
Andradina,
Campo
PROFESSOR CONVOCADO Grande,
Três Lagoas,
Campo
PROFESSOR
Grande,
Bela Vista,
Campo
PROFESSOR CONVOCADO Grande,
Curitiba,
Campo
PROFESSOR
Grande,
Bonito,
Campo
PROFESSOR
Grande,
Aquidauana,
Campo
Grande,
ASSISTENTE III
Nova
Andradina,
Campo
Grande,
Nioaque,
AGENTE DE ATIVID.
Jardim,
EDUCACIONAIS
Caracol,
Porto
Murtinho,
Bonito,
Campo
Grande,
Nioaque,
AGENTE CONDUTOR DE Jardim,
VEICULOS I
Caracol,
Porto
Murtinho,
Bonito,
Campo
Grande,
ASSIST.DE ATIV.
Ponta Porã,
EDUCACIONAIS
Amambai,
Tacuru,
Campo
Grande,
ASSISTENTE III
Maracaju,
Dourados,
Angélica,
Campo
PROFESSOR CONVOCADO Grande,
Douradina,
Campo
Grande,
Ivinhema,
PROFESSOR CONVOCADO
Nova
Andradina,
Bataguassu,
Campo
Grande,
AGENTE CONDUTOR DE Ribas do Rio
VEICULOS I
Pardo,
Três Lagoas,
Selvíria,
Campo
ASSISTENTE III
Grande,
Bela Vista,
Campo
ASSIST.DE ATIV.
Grande,
EDUCACIONAIS
Bonito,
PROFESSOR
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
10/09/2010 10/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
0,44
26,25
08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
1,32
118,75
10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
0,42
37,50
10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
0,42
37,50
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,46
207,50
12/09/2010 15/09/2010 Avião/Cia. Aérea
3,15
661,60
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,42
217,50
08/09/2010 08/09/2010 Veículo Oficial
0,52
31,25
08/09/2010 08/09/2010 Veículo Oficial
0,52
31,25
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,46
207,50
09/09/2010 11/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
1,77
106,25
13/09/2010 14/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,65
123,44
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,63
277,50
12/09/2010 15/09/2010 Avião/Cia. Aérea
3,15
661,60
13/09/2010 17/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
4,71
423,75
10/09/2010 11/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
1,13
67,50
08/09/2010 08/09/2010 Veículo Oficial
0,52
31,25
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,50
183,75
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,50
183,75
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
3,58
233,13
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
3,54
230,00
000
9,17
(Devolução_)
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,00
120,00
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,79
125,00
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,63
277,50
4,71
423,75
08/09/2010 09/09/2010
13/09/2010 17/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
Ônibus/Cia.
Rodoviária
PÁGINA 13
15 DE SETEMBRO DE 2010
MARIA APARECIDA DA CRUZ
6867351
54242940149
MARIA DO CARMO XAVIER DE BRITO
64382701
10632883120
MARIA VANDERLAN SANTOS RAHAL
1693402
93476027104
MARISTELA ARANTES DE MOURA
7165021
78490278172
MARLYSE BADECA DA COSTA
61720401
40498310159
1772021
7397496172
MATEUS RODRIGUES MOREIRA
NEUSA BOLZAN VENEGA
9329733
39054900130
NEUZA VIEIRA DUTRA
3915062
29484570178
9281943
4513649100
OLDEMAR ESPINDOLA SANCHES
PATRICIA VALERIA SOUZA SANTOS MONTEIRO
64908831
85810401104
PAULO CEZAR FELIZARDO
6520591
35685760159
REISSOLI VENANCIO DA SILVA
4568291
37023152920
ROBERVAL ANGELO FURTADO
9582983
60978112172
ROSA MARIA FAGUNDES
02710711
32252196149
ROSA NEIDE CARDOSO
5016381
16370538191
SANDRA APARECIDA OCAMPOS PINTO
64447411
25089358168
SEBASTIAO SOARES DE MAGALHAES
35258211
14139014172
SYDNEY GOMES DA SILVA
3611601
20402465172
VICENTE PAULO DE SA
9468183
33889520197
WALGUENEY FERREIRA LIMA
62700771
20042965187
WALTER ARRIAZA WEISE FILHO
7213601
16204999168
WALTER ARRIAZA WEISE FILHO
7213601
16204999168
Campo
Grande,
Ivinhema,
Nova
Andradina,
Bataguassu,
Campo
PROFESSOR CONVOCADO Grande,
Rio Brilhante,
Ponta Porã,
PROFESSOR
Campo
Grande,
Campo
PROFESSOR
Grande,
Bonito,
Campo
PROFESSOR CONVOCADO Grande,
Corumbá,
Campo
Grande,
AGENTE CONDUTOR DE
Ponta Porã,
VEICULOS I
Amambai,
Tacuru,
Campo
COORDENADOR I
Grande,
Bonito,
Campo
ESPECIALISTA DE
Grande,
EDUCACAO
Fátima do
Sul,
Campo
Grande,
ASSISTENTE III
Ponta Porã,
Amambai,
Tacuru,
Ponta Porã,
PROFESSOR CONVOCADO Campo
Grande,
Campo
Grande,
AGENTE CONDUTOR DE
Maracaju,
VEICULOS I
Dourados,
Angélica,
Dourados,
PROFESSOR
Deodápolis,
Campo
SUPERINTENDENTE
Grande,
Rio Branco,
Campo
AGENTE DE ATIVID.
Grande,
EDUCACIONAIS
Bataguassu,
Campo
PROFESSOR
Grande,
Aquidauana,
Campo
PROFESSOR CONVOCADO Grande,
Bela Vista,
Campo
MOTORISTA DE
Grande,
VEICULOS LEVES
Corumbá,
Campo
Grande,
AUXILIAR ATIVID.
Ribas do Rio
EDUCACIONAIS
Pardo,
Três Lagoas,
Selvíria,
Campo
Grande,
ASSISTENTE III
Maracaju,
Dourados,
Angélica,
Campo
Grande,
Nioaque,
Jardim,
PROFESSOR CONVOCADO
Caracol,
Porto
Murtinho,
Bonito,
Campo
Grande,
AGENTE CONDUTOR DE Ivinhema,
VEICULOS I
Nova
Andradina,
Bataguassu,
Campo
AGENTE CONDUTOR DE
Grande,
VEICULOS I
Bataguassu,
ASSIST.DE ATIV.
EDUCACIONAIS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,00
120,00
08/09/2010 10/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
2,43
145,83
08/09/2010 10/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
2,50
187,50
13/09/2010 17/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
4,71
423,75
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,42
217,50
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
3,58
233,13
10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
0,42
37,50
1,50
90,00
3,58
233,13
2,50
187,50
3,54
230,00
4,71
282,50
08/09/2010 10/09/2010 Avião/Cia. Aérea
2,74
573,33
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,46
207,50
1,13
67,50
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,63
277,50
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,42
217,50
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,79
125,00
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
3,54
230,00
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,50
183,75
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,00
120,00
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,46
207,50
13/09/2010 14/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
08/09/2010 10/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
13/09/2010 17/09/2010
10/09/2010 11/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
Veículo Particular/
Aluguel
Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ
Data
Nome
Prontuário / CPF
ARLY DE FATIMA ALVES DA CUNHA DAUZACKER
VICENTE HIROYUKI YASUNAKA
3251801
20014287153
3989771
29424658168
Cargo
Localidades
Saída
Retorno
Meio Transporte
Campo Grande,
08/09/2010 11/09/2010 Avião/Cia. Aérea
Curitiba,
Campo Grande,
AGENTE TRIBUTARIO / TAF
08/09/2010 11/09/2010 Avião/Cia. Aérea
Curitiba,
FISCAL DE RENDAS / TAF
Qt
Diárias
Valor
(R$)
3,00
633,60
3,00
633,60
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV
Data
Nome
Prontuário / CPF
Cargo
Localidades
Saída
Retorno
Meio Transporte
Qt
Diárias
Valor
(R$)
PÁGINA 14
15 DE SETEMBRO DE 2010
ADALBERTO BALLOCK SOBRINHO
ANTONIO BARBOSA DA SILVA
AUGUSTO CESAR DA SILVA
CLAUDINEI CASSIANO MOTA
DEJALMA SOUZA RICALDES
FRANCISCO RIOS JUNIOR
GILBERTO ALVES SANTARENHA
HILTON VIEIRA MARTINS
HODILAR PEDROSO DE MELO
JEFFERSON VILA MAIOR
JORGE FERREIRA DA SILVA
LUIZ HENRIQUE MAGALHAES AMARAL
MAIRA LUCIA PIRES DE REZENDE
ROBERTO DE SOUZA FERREIRA ROSA
ROSANA MANSANO INDALECIO
SEBASTIAO DE AMORIM
SEBASTIAO NOGUEIRA DA SILVA
SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA
VALERIA MONT SERRAT MARTINS
WANDERSON COSTA BARROS
6443663
10465707149
20442931
47511036104
20691641
78298628187
20610311
68929609104
20447571
55735274104
20690671
87058731187
20240201
27279650104
20314001
25486314191
20452731
44826125100
20604001
60113944187
20302411
29478634100
22066411
56288220000
9230603
25798120163
20427201
50133934187
9271393
46030247115
20464151
35683880149
20327671
45681066134
7249801
47498412187
9278133
7724239894
20722971
56184107100
Campo Grande,
Dourados,
Campo Grande,
1 SARGENTO PM
Chapadão do Sul,
Campo Grande,
SOLDADO PM COM 2 QUINQUENIOS
Chapadão do Sul,
Campo Grande,
3 SARGENTO PM
Amambaí,
Campo Grande,
3 SARGENTO PM
Amambaí,
Campo Grande,
SOLDADO PM COM 2 QUINQUENIOS
Costa Rica,
Campo Grande,
CABO PM
Chapadão do Sul,
Campo Grande,
3 SARGENTO PM
Amambai,
Campo Grande,
1 SARGENTO PM
Costa Rica,
Campo Grande,
CAPITAO PM
Costa Rica,
Campo Grande,
3 SARGENTO PM
Amambai,
Campo Grande,
SUB TENENTE BM
Amambaí,
Campo Grande,
DIRETOR GERAL
Dourados,
Campo Grande,
3 SARGENTO PM
Costa Rica,
Campo Grande,
ASSESSOR
Dourados,
Campo Grande,
CABO PM
Chapadão do Sul,
Campo Grande,
2 SARGENTO PM
Amambai,
Campo Grande,
AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I
Dourados,
Campo Grande,
ASSESSOR
Dourados,
Campo Grande,
1 SARGENTO PM
Amambai,
COORDENADOR
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
1,42
106,25
10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
0,67
40,00
10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
0,67
40,00
09/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial
3,29
197,50
09/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial
3,29
197,50
09/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
1,83
110,00
10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
0,67
40,00
08/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial
3,92
235,00
09/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
1,83
110,00
09/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
1,83
110,00
08/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial
3,92
235,00
09/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial
3,29
197,50
08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
1,42
106,25
09/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
1,83
110,00
08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
1,42
106,25
10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
0,67
40,00
08/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial
3,92
235,00
08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
1,42
106,25
14/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
2,13
159,37
08/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial
3,92
235,00
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP
Data
Nome
Prontuário / CPF
ANA ELISA VIGNOLLI LOANGO MARAN
CARLOS ALBERTO ANTUNES DE LIMA
CARLOS ALBERTO ANTUNES DE LIMA
CESAR GUEDISON ANDRADE VIEIRA
DIRCEU ALVES
GERALDO CARDOSO
JOSE ALBERTO DE ALMEIDA
JOSE ALBERTO DE ALMEIDA
KELI HALIMI VASCONCELLOS
MAURO VICENTE JERONIMO
NATHYA APARECIDA AYALA SANT’ANA
ODENIR ALVES DE SOUSA
PAULO CESAR VILAVERDE DE TORRACA
7946001
89867980182
04119811
39090019120
04119811
39090019120
02853661
19428685372
7684131
17863392187
8312121
79075800134
3455981
29486661120
3455981
29486661120
7863221
84634472104
1782171
8643440159
8665631
58283846191
9196241
54247438115
7672711
78618169153
Cargo
Localidades
Saída
Retorno
Meio Transporte
Campo Grande,
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
Ponta Porã,
Campo Grande,
TECNICO DE INFORMATICA
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
Três Lagoas,
Campo Grande,
TECNICO DE INFORMATICA
Dourados,
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
Ponta Porã,
Campo Grande,
ESCRIVAO POL.JUD.CL.ESPECIAL
14/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
Anaurilândia,
Corumbá,
INSP.ACOES SOCIOEDUCACIONAIS
12/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária
Campo Grande,
Campo Grande,
INVEST.POLICIA JUD.2A CLASSE
14/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
Anaurilândia,
Campo Grande,
TECNICO COMPRAS E SUPRIMENTO
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
Três Lagoas,
ANALISTA AC.SOCIOEDUCACIONAIS
Campo Grande,
TECNICO COMPRAS E SUPRIMENTO Dourados,
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
Ponta Porã,
Dourados,
12/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária
INSP.ACOES SOCIOEDUCACIONAIS
Campo Grande,
Três Lagoas,
12/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária
AGENT.ACOES SOCIOEDUCACIONAIS
Campo Grande,
Campo Grande,
ANALISTA AC.SOCIOEDUCACIONAIS
08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
Ponta Porã,
Dourados,
AGENT.ACOES SOCIOEDUCACIONAIS
12/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária
Campo Grande,
Ponta Porã,
INSP.ACOES SOCIOEDUCACIONAIS
12/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária
Campo Grande,
Qt
Diárias
Valor
(R$)
3,50
262,50
3,00
225,00
4,00
300,00
3,00
180,00
5,00
375,00
3,00
180,00
3,00
225,00
4,00
300,00
5,00
375,00
5,00
375,00
3,50
262,50
5,00
375,00
5,00
375,00
Secretaria de Estado de Saúde - SES
Nome
Prontuário /
CPF
ADERALDO OLAGAS DE BRITO
5516941
42201314187
ALDECIR DUTRA DE ARAUJO
9253303
31308368100
ANA MARIA VIEGAS TRISTAO
3447371
4838139829
ANELIZE ANDRADE COELHO
ANGELA CRISTINA RODRIGUES CUNHA CASTRO LOPES
ANIBAL CANHETE
ANISIO GUILHERME DA FONSECA
60830794115
8139661
51125153172
35400301
20153775149
40901343153
Data
Cargo
Localidades
AUXILIAR DE SERVICOS Aquidauana,
DE SAUDE
Campo Grande,
Campo Grande,
Dourados,
COORDENADOR DE
Antônio João,
UNIDADE
Eldorado,
Juti,
FISCAL DE VIGILANCIA Campo Grande,
SANITARIA
Aquidauana,
Naviraí,
Japorã,
Mundo Novo,
Sem Vínculo
Iguatemi,
Eldorado,
Itaquiraí,
Juti,
AUDITOR GESTAO
Campo Grande,
SERVICOS SAUDE
Jardim,
AUXILIAR DE SERVICOS Jardim,
DE SAUDE
Campo Grande,
Corumbá,
Sem Vínculo
Campo Grande,
Saída
Retorno
13/09/2010 15/09/2010
Meio Transporte
Veículo Particular/
Aluguel
Qt
Diárias
Valor
(R$)
2,79
209,37
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,46
289,37
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,50
270,00
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial
1,25
93,75
Ônibus/Cia.
14/09/2010 15/09/2010
Rodoviária
0,70
52,60
PÁGINA 15
15 DE SETEMBRO DE 2010
BLAIR ANTONIO DE FARIA
7861871
29476615168
BLAIR ANTONIO DE FARIA
7861871
29476615168
CAMILA MEOTTI
97728632000
CARLOS ALBERTO RIVEROS ROMERO
7975021
44480776168
CARLOS MAGNO DE ANDRADE MACHADO
02908661
20214715191
CARMEN SOARES RIBAS
5904601
36858110100
CASSIO LUIZ GUIMARAES HONORIO CUNHA
7861791
76384896168
CELESTE GONCALVES DE FREITAS
7400748
63802872134
CLAIR MACIEL SILVEIRA
CRHISTINNE CAVALHEIRO MAYMONE GONCALVES
CRISTIANE JACON RODRIGUES
CRISTINA SONIA DE OLIVEIRA NANTES
CYNTHIA MEDEREIROS GOMES DA SILVA
16464850172
9465753
39061256100
9611751
44812760100
05096801
42090156104
39089371168
DENISE DE OLIVEIRA LUSENA
8120131
59569271191
DENISE MANSANO DE ALMEIDA
8136721
29834210159
DISVALDO ADEMIR DA ROZ
DOILIO APARECIDO DIAS
20476361168
20548583153
DORIVAL FERRACINI
7854581
30428483291
EDDIE ALESSANDRO MIRANDA CARVALHO
8336301
66667941172
EDLENE ALVES DE ALENCAR PESSOA
EDLENE ALVES DE ALENCAR PESSOA
EDLENE ALVES DE ALENCAR PESSOA
15034301
48964948149
15034301
48964948149
15034301
48964948149
EDUARDO SANTOS RODRIGUES
7866241
72962038891
ELAINE REGINA LEMOS DOS SANTOS
15711681
85915670130
ELBA YOKO MATSUI
03978491
36818860168
ELIANA AMARAL DALLA NORA
38552791
44477040130
ELIANE PLETZ NEDER
8348661
17502241191
ELISANGELA FIALHO WEIS TERUYA
9335621
80739806149
ELIZA HARUMI YAMAUCHI
8348071
51766086187
ELIZABETE APARECIDA SILVA
ELONI BASSO ROHDE
05813561
45681660125
7859971
37820370068
EMILIANA AKIKO KOHATSU
8341811
31200770110
ENAI ALMEIDA MELAN
9611241
72185929100
ENESIO MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO
ENI BATISTA DE SOUZA
ERICK CAPOBIANCO
EVELYN ANA CAFURE
FERNANDO TAMBORLIM FERREIRA
5179091
10268057168
8078341
25124960400
15281571
48917010130
00759062
32270798104
7860041
90143299891
Nova
AUDITOR GESTAO SERV.
Andradina,
SAUDE-A
Anaurilândia,
Nova
AUDITOR GESTAO SERV. Andradina,
SAUDE-A
Águas de
Lindóia,
Dourados,
Sem Vínculo
Juti,
Três Lagoas,
AUDITOR GESTAO
Águas de
SERVICOS SAUDE
Lindóia,
Nova
AUXILIAR DE
Andradina,
SANEAMENTO
Campo Grande,
ASSISTENTE DE
Naviraí,
SERVICOS SAUDE
Dourados,
Campo Grande,
AUDITOR GESTAO SERV.
Águas de
SAUDE-A
Lindóia,
AGENTE DE SAUDE
Coxim,
PUBLICA/FUNASA
Campo Grande,
Campo Grande,
Sem Vínculo
Cuiabá,
Campo Grande,
DIRETOR GERAL
Águas de
Lindóia,
Dourados,
FARMACEUTICO
Campo Grande,
BIOQUIMICO
TECNICO DE
Campo Grande,
LABORATORIO
Dourados,
Campo Grande,
Sem Vínculo
Aquidauana,
Campo Grande,
AUDITOR GESTAO
Águas de
SERVICOS SAUDE
Lindóia,
Campo Grande,
AUDITOR GESTAO SERV.
Águas de
SAUDE-A
Lindóia,
Nova
Sem Vínculo
Andradina,
Campo Grande,
Três Lagoas,
Sem Vínculo
Campo Grande,
Três Lagoas,
Brasilândia,
Bataguassu,
AUXILIAR DE
Santa Rita do
ENFERMAGEM
Pardo,
Água Clara,
Selvíria,
Campo Grande,
AUDITOR GESTAO SERV.
Águas de
SAUDE-A
Lindóia,
Campo Grande,
ENFERMEIRO
Jardim,
Campo Grande,
ENFERMEIRO
Selvíria,
Campo Grande,
ENFERMEIRO
Dourados,
Campo Grande,
AUDITOR GESTAO
Águas de
SERVICOS SAUDE
Lindóia,
Campo Grande,
NUTRICIONISTA
Aquidauana,
Dourados,
Antônio João,
SANITARISTA
Angélica,
Ivinhema,
Campo Grande,
ENFERMEIRO
Jardim,
Campo Grande,
AUDITOR GESTAO
Águas de
SERVICOS SAUDE
Lindóia,
FARMACEUTICOAquidauana,
BIOQUIMICO
Campo Grande,
Campo Grande,
AUDITOR GESTAO SERV.
Águas de
SAUDE-A
Lindóia,
ASSISTENTE DE
Naviraí,
SERVICOS SAUDE
Mundo Novo,
AUDITOR GESTAO
Campo Grande,
SERVICOS SAUDE
São Paulo,
Campo Grande,
AUDITOR GESTAO SERV.
Águas de
SAUDE-A
Lindóia,
Nova
FARMACEUTICO
Andradina,
BIOQUIMICO
Campo Grande,
Campo Grande,
AUXILIAR DE
SANEAMENTO
Amambaí,
AUDITOR GESTAO
Paranaíba,
SERVICOS SAUDE
Bataguassu,
Campo Grande,
ENGENHEIRO
Ribeirão Preto,
SEGURANCA TRABALHO Franca,
Ribeirão Preto,
ANALISTA DESENVOLV. Campo Grande,
PROFIS.
Amambaí,
AUDITOR GESTAO SERV. Naviraí,
SAUDE-A
Mundo Novo,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
0,50
30,00
5,25
630,00
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,46
267,50
Veículo Cedido/
13/09/2010 18/09/2010
Fretado
4,23
507,50
08/09/2010 08/09/2010 Veículo Oficial
0,75
56,25
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
10/09/2010 10/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
0,56
42,19
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
4,46
535,00
2,79
209,37
2,50
480,00
Veículo Particular/
Aluguel
Veículo Particular/
08/09/2010 10/09/2010
Aluguel
13/09/2010 15/09/2010
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
4,46
535,00
13/09/2010 15/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
2,79
209,37
10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
0,67
50,00
Veículo Particular/
14/09/2010 16/09/2010
Aluguel
2,75
165,00
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
4,46
535,00
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
4,46
535,00
08/09/2010 08/09/2010 Veículo Oficial
0,75
56,25
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,46
334,37
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,50
270,00
4,46
535,00
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
1,25
75,00
10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
0,67
50,00
4,46
535,00
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,50
210,00
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
13/09/2010 18/09/2010
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
Veículo Cedido/
Fretado
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
4,46
535,00
13/09/2010 15/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
2,79
209,37
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
4,46
535,00
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,50
210,00
13/09/2010 14/09/2010 Avião/Cia. Aérea
1,79
392,00
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
4,46
535,00
13/09/2010 15/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
2,79
209,37
10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
1,71
102,50
14/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial
0,63
37,50
12/09/2010 16/09/2010 Avião/Cia. Aérea
4,15
652,53
10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
1,71
102,50
10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
0,50
30,00
PÁGINA 16
15 DE SETEMBRO DE 2010
FERNANDO TAMBORLIM FERREIRA
7860041
90143299891
FILOMENA SOARES SAYAO
7862171
54642604715
FILOMENA SOARES SAYAO
7862171
54642604715
FLAVIO LECHUGA CAPRIATA
FLORENCIO GARCIA ESCOBAR
FRANCISCO DE PAULO SATURNINO
FURTUNATA NUNES AZEVEDO
GERALDO ARGUELHO
GERALDO DA SILVA
GERSON ALVES DA CUNHA
GERSON ALVES DA CUNHA
GILMAR CIPRIANO RIBEIRO
GISELLE SILVA LIMA MOREIRA
GISLAINE COELHO BRANDAO
HILDA GUIMARAES DE FREITAS
IOLANDA SAO JOSE FALCAO
IRAIMA BARROS CORDEIRO
ISOLDINA S. DE MELO MARQUES
ISRAEL ALVES DE SATEL
ISRAEL BEZERRA LIMA
IVONE ALVES RIOS
IVONILDE COELHO LOUREIRO
IZABELINO ROMERO
IZABELINO ROMERO
JAIR ALVES BARRETO
JOAQUIM RECALDES DOS SANTOS JUNIOR
JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
JOSE LAURO CAETANO DE MELO
JOSE ROGERIO BORGES
JOSE VASCONCELOS DE BARROS
JOSE VASCONCELOS DE BARROS
JOSE VASCONCELOS DE BARROS
JOSÉ COSTA NOGUEIRA
JOSÉ PEDRO MOREIRA CARNEIRO
JOSIMAR DE SOUZA SANTOS
JULIA FERREIRA DE SOUZA
JURANDIR PEREIRA CABRAL
JURANDIR PEREIRA CABRAL
KARINE CAVALCANTE DA COSTA
KARINE DE BARROS PREZA
KELMA CRISTINA DE FREITAS REIS
LASALETTE APARECIDA BELL DE SOUZA
LEONILA MISSIO
33822743100
32263384120
7866321
92454232804
8336221
10638792134
04777101
27335402115
38554221
28674057187
5179921
7386818904
5179921
7386818904
27251322153
7861011
46645705115
7853341
86764608172
907781
20916396134
3597341
7148801168
52821862172
9611321
23675950115
33231788587
5137331
23030445100
23039639153
05151401
10722017120
8145981
37250515187
8145981
37250515187
7975101
11011270153
00265463106
16366476187
01171961
10546626149
7860711
15590909953
2695901
14300451168
2695901
14300451168
2695901
14300451168
07915853104
16389476191
7861951
55483364104
5537861
39107353120
3448501
23805080115
03448501
23805080115
7853261
95976612172
15061101
78361540172
5538911
44658630125
9429951
5517814670
8304291
40828743053
Naviraí,
AUDITOR GESTAO SERV.
Águas de
SAUDE-A
Lindóia,
Nova
AUDITOR GESTAO
Andradina,
SERVICOS SAUDE
Anaurilândia,
Nova
AUDITOR GESTAO
Andradina,
SERVICOS SAUDE
Águas de
Lindóia,
Campo Grande,
Sem Vínculo
Dourados,
Aquidauana,
Sem Vínculo
Campo Grande,
AUDITOR GESTAO SERV. Ponta Porã,
SAUDE-A
Dourados,
Campo Grande,
AUDITOR GESTAO
Águas de
SERVICOS SAUDE
Lindóia,
ASSISTENTE DE
Aquidauana,
SERVICOS SAUDE
Campo Grande,
Campo Grande,
AGENTE DE SANEAMENTO
Jaraguari,
AUXILIAR DE
Naviraí,
SANEAMENTO
Mundo Novo,
AUXILIAR DE
Naviraí,
SANEAMENTO
Mundo Novo,
Dourados,
Sem Vínculo
Antônio João,
Campo Grande,
AUDITOR GESTAO
Águas de
SERVICOS SAUDE
Lindóia,
GESTOR DE SERVICOS Campo Grande,
DE SAUDE
Dourados,
Campo Grande,
SANITARISTA
Dourados,
Campo Grande,
ADVOGADO ESP
Amambaí,
Campo Grande,
Sem Vínculo
Dourados,
Nova
Técnico de Laboratório Andradina,
Campo Grande,
Vicentina,
Sem Vínculo
Brasilândia,
AUXILIAR DE
Campo Grande,
SANEAMENTO
Dourados,
Campo Grande,
Sem Vínculo
Aquidauana,
AUXILIAR DE
Jardim,
ENFERMAGEM
Campo Grande,
AUDITOR GESTAO SERV. Dourados,
SAUDE-A
Amambai,
AUDITOR GESTAO SERV. Dourados,
SAUDE-A
Naviraí,
GESTOR DE SERVICOS Paranaíba,
DE SAUDE
Selvíria,
Campo Grande,
Sem Vínculo
Jardim,
Dourados,
Sem Vínculo
Juti,
Campo Grande,
Naviraí,
AUXILIAR DE
Nova
SANEAMENTO
Andradina,
Três Lagoas,
Paranaíba,
FISCAL DE VIGILANCIA Naviraí,
SANITARIA
Mundo Novo,
AUXILIAR DE
Dourados,
SANEAMENTO
Amambai,
AUXILIAR DE
Dourados,
SANEAMENTO
Campo Grande,
AUXILIAR DE
Dourados,
SANEAMENTO
Naviraí,
Três Lagoas,
Sem Vínculo
Brasilândia,
Dourados,
Sem Vínculo
Eldorado,
Aquidauana,
AUDITOR GESTAO SERV.
Águas de
SAUDE-A
Lindóia,
AUXILIAR DE SERVICOS Dourados,
DE SAUDE
Campo Grande,
GESTOR DE SERVICOS Três Lagoas,
DE SAUDE
Selvíria,
Três Lagoas,
Anastácio,
GESTOR DE SERVICOS
Aquidauana,
DE SAUDE
Miranda,
Bodoquena,
GESTOR DE SERVICOS Campo Grande,
DE SAUDE
Jardim,
FARMACEUTICOTrês Lagoas,
BIOQUIMICO
Campo Grande,
AUXILIAR DE SERVICOS Paranaíba,
DE SAUDE
Selvíria,
FARMACEUTICOCoxim,
BIOQUIMICO
Campo Grande,
Dourados,
AUDITOR GESTAO SERV.
Águas de
SAUDE-A
Lindóia,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
5,00
600,00
0,50
30,00
5,25
630,00
10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
1,71
128,12
Ônibus/Cia.
14/09/2010 17/09/2010
Rodoviária
3,00
225,00
10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
0,44
32,81
4,46
535,00
13/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial
0,67
50,00
09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
0,42
25,00
10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
0,50
30,00
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,50
210,00
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,46
267,50
4,46
535,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,63
121,87
14/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
2,67
200,00
10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
1,71
102,50
10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
1,71
128,12
2,79
209,37
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,46
267,50
10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
1,71
128,12
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial
1,25
93,75
10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
0,42
25,00
14/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial
0,46
27,50
09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
0,50
30,00
09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
13/09/2010 18/09/2010
13/09/2010 18/09/2010
13/09/2010 18/09/2010
13/09/2010 15/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
Veículo Cedido/
Fretado
Veículo Cedido/
Fretado
Veículo Particular/
Aluguel
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,46
267,50
14/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
3,54
227,50
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,50
210,00
10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
0,42
25,00
13/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial
0,29
21,87
14/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial
0,46
27,50
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,46
267,50
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,46
267,50
Veículo Cedido/
13/09/2010 18/09/2010
Fretado
4,75
570,00
2,79
209,37
09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
0,50
30,00
14/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
3,50
210,00
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
Veículo Particular/
13/09/2010 15/09/2010
Aluguel
2,79
209,37
09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
0,50
30,00
Veículo Particular/
13/09/2010 15/09/2010
Aluguel
2,79
209,37
5,00
600,00
13/09/2010 15/09/2010
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
Veículo Cedido/
Fretado
PÁGINA 17
LIGIA FERNANDES LIMA NANTES
LISANDRA SIUFI DE ARAUJO OLIVEIRA
LUCINDA PEDROSA DO ROSARIO
LUIZ FERNANDO DO PRADO
LUVERCIDES APARECIDO COSTA
MAIENE NADIA LOPES OLIVEIRA
MARCIA LEDA CAPP HAMED FARINAZZO
MARCIA REGINA CARDEAL GUTIERREZ SALDANHA
MARCIA REGINA NEVES JOAO DOS SANTOS
MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA
MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS
MARGARETE CARDOSO LEITE
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CRUZ
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA CANDIA NUNES DA CUNHA
MARIA INES CARVALHO SILVA
MARIA IZABEL DE SANTANA SILVA
MARILUCIA LANZINI DELAI
MARINELA SIMONES FERREIRA DA SILVA
MARTA DIONINA MENDONCA DOS SANTOS
MAYSA FÁTIMA BROWN
15 DE SETEMBRO DE 2010
15589001
66276489115
15065441
31298524172
1346431
10901728187
9611401
11217749896
17445000100
ENFERMEIRO
FARMACEUTICOBIOQUIMICO
GESTOR DE SERVICOS
DE SAUDE
Biomédico
Sem Vínculo
9606243
2510245120
ASSISTENTE
7860121
27244741120
AUDITOR GESTAO
SERVICOS SAUDE
15167951
68878923168
5155741
27194620120
GESTOR DE SERVICOS
DE SAUDE
FARMACEUTICOBIOQUIMICO
36640719134
8319721
39069680149
1432511
31236863100
1453861
76101118134
3587461
52934683168
ASSISTENTE DE
SERVICOS SAUDE
AUXILIAR DE SERVICOS
DE SAUDE
ASSISTENTE DE
SERVICOS SAUDE
FISCAL DE VIGILANCIA
SANITARIA
8146101
27587479104
AUDITOR GESTAO SERV.
SAUDE-A
23113723191
5156711
33809321168
5123111
44844735187
5158171
35683155134
05159491
95237917887
35721766115
Sem Vínculo
Sem Vínculo
ASSISTENTE DE
SERVICOS SAUDE
AUXILIAR DE
LABORATORIO
AUXILIAR DE SERVICOS
DE SAUDE
ENFERMEIRO
Sem Vínculo
3449071
33860866168
TECNICO DE FISC.
SANITARIA
9428121
3699610802
FARMACEUTICOBIOQUIMICO
8348581
46252240982
AUDITOR GESTAO
SERVICOS SAUDE
8282111
6651641816
GESTOR DE SERVICOS
DE SAUDE
NARA LUZIA SILVEIRA COELHO NOVAES
8303991
69655162168
AUDITOR GESTAO SERV.
SAUDE-A
NORANEI CANDIDA DA SILVA
8474613
15727203104
GESTOR REGIONAL IV
NORANEI CANDIDA DA SILVA
8474613
15727203104
GESTOR REGIONAL IV
MILMA FONSECA CORREA
MIRIAM SERRA DE LACERDA SILVA PHILBOIS
MIRNA AQUEMI YASSUMOTO YAMAMOTO
MONICA TISCHER
NUILENA ELIZABETH DOS SANTOS DA SILVA
ODAIR JOSE DE OLIVEIRA
ORLANDO DE CASTRO SOUZA
ORLANDO GUILHERMINDO FIGUEIREDO
OSMAM MONTEIRO DE FARIAS
OSVALDO MESSIAS GONÇALVES
OSWALDO ARGUELHO
OSWALDO ARGUELHO
PATRICIA APARECIDA VIEIRA CAETANO
PATRÍCIA MARQUES MAGALHÃES
16418972104
15594431
37249223100
20341784168
5161201
87204681800
6027361
23048972153
48156868153
1993201
10469630159
1993201
10469630159
9395791
7204212843
70126682100
Sem Vínculo
MOTORISTA DE
VEICULOS PESADOS
Sem Vínculo
AUXILIAR DE
SANEAMENTO
AUXILIAR DE
SANEAMENTO
Sem Vínculo
AUXILIAR DE
SANEAMENTO
AUXILIAR DE
SANEAMENTO
GESTOR DE SERVICOS
DE SAUDE
Sem Vínculo
PAULO FILGUEIRAS DE MORAES
7860201
29022649172
PAULO MIRA BATISTA
8513293
GESTOR DE PROCESSO I
66215480100
PAULO SILVA DE ALMEIDA
RAMÃO VIRGILIO GENRO LARSON
44815352100
20224915134
AUDITOR GESTAO
SERVICOS SAUDE
Sem Vínculo
Sem Vínculo
Campo Grande,
Aquidauana,
Campo Grande,
Jaraguari,
Campo Grande,
Corumbá,
Três Lagoas,
Campo Grande,
Naviraí,
Japorã,
Mundo Novo,
Iguatemi,
Eldorado,
Itaquiraí,
Juti,
Campo Grande,
Dourados,
Três Lagoas,
Águas de
Lindóia,
Campo Grande,
Aquidauana,
Dourados,
Campo Grande,
Campo Grande,
Rio Brilhante,
Campo Grande,
Coxim,
Dourados,
Campo Grande,
Campo Grande,
Dourados,
Campo Grande,
Ribeirão Preto,
Campo Grande,
Águas de
Lindóia,
Campo Grande,
Cuiabá,
Campo Grande,
Amambaí,
Dourados,
Campo Grande,
Dourados,
Campo Grande,
Aquidauana,
Campo Grande,
Campo Grande,
Corumbá,
Nova
Andradina,
Campo Grande,
Corumbá,
Campo Grande,
Campo Grande,
Águas de
Lindóia,
Campo Grande,
Aquidauana,
Dourados,
Águas de
Lindóia,
Três Lagoas,
Selvíria,
Três Lagoas,
Brasilândia,
Bataguassu,
Santa Rita do
Pardo,
Água Clara,
Selvíria,
Campo Grande,
Cuiabá,
Campo Grande,
Aquidauana,
Dourados,
Antônio João,
Angélica,
Ivinhema,
Campo Grande,
Dourados,
Campo Grande,
Dourados,
Nova
Andradina,
Campo Grande,
Campo Grande,
Jardim,
Campo Grande,
Corumbá,
Ponta Porã,
Campo Grande,
Aquidauana,
Campo Grande,
Campo Grande,
Águas de
Lindóia,
Campo Grande,
Dourados,
Dourados,
Três Lagoas,
Jardim,
Corumbá,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
0,42
25,00
08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
1,75
157,50
Veículo Particular/
13/09/2010 15/09/2010
Aluguel
2,79
209,37
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,50
270,00
14/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
2,67
200,00
4,23
507,50
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
Veículo Particular/
13/09/2010 15/09/2010
Aluguel
2,79
209,37
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,46
267,50
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,50
270,00
Veículo Particular/
13/09/2010 15/09/2010
Aluguel
2,79
209,37
14/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
2,67
200,00
11/09/2010 17/09/2010 Avião/Cia. Aérea
6,74
1352,27
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
4,46
535,00
08/09/2010 10/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
2,50
480,00
1,71
102,50
2,79
209,37
2,79
209,37
13/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial
0,67
50,00
08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
1,75
157,50
10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial
Veículo Particular/
13/09/2010 15/09/2010
Aluguel
Veículo Particular/
13/09/2010 15/09/2010
Aluguel
13/09/2010 17/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
4,73
354,69
13/09/2010 15/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
2,79
209,37
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
4,46
535,00
3,75
225,00
5,00
600,00
09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
0,50
30,00
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,50
270,00
2,50
480,00
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,50
210,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,58
118,75
14/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
2,67
200,00
08/09/2010 08/09/2010 Veículo Oficial
0,75
56,25
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial
1,75
157,50
2,79
209,37
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
13/09/2010 18/09/2010
08/09/2010 10/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
Veículo Particular/
Aluguel
Veículo Particular/
13/09/2010 15/09/2010
Aluguel
Veículo Particular/
14/09/2010 15/09/2010
Aluguel
0,46
34,37
Veículo Cedido/
13/09/2010 18/09/2010
Fretado
4,46
535,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,63
121,87
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,46
334,37
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,47
401,88
PÁGINA 18
15 DE SETEMBRO DE 2010
7100831
18547417800
REGIANE LUZ RIBEIRO
5165031
191704830
ROSA MARIA PICOLLI MACHADO DE SOUZA
RUBENEIDE DA ROCHA FERREIRA SCHERWINSKI
7860631
52919978187
RUTE VIEIRA DE CRISTO EUZEBIO
8336491
39026205104
RUTHI LOPES DOS SANTOS
SANDRO ARTHUR BEILNER
SILVANA FONTOURA DORNELES
TANIA CRISTINA HARUE SAKUNO BONILHA
VALDEMIR GOMES DOS SANTOS
VANESSA BEGOSSO
31300340134
7860391
55011047920
7648503
58230556172
5556731
48050628191
17571588120
9585303
90912900130
VIVIANY GARCIA FERREIRA DE FREITAS
7864541
36837466100
WAGNER APARECIDO DA SILVA
7864701
50676393187
ZENDA INSABRALDE
2427991
17574285187
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
AUXILIAR DE SERVICOS Campo Grande,
DE SAUDE
Dourados,
Dourados,
GESTOR DE SERVICOS Antônio João,
DE SAUDE
Angélica,
Ivinhema,
Dourados,
AUDITOR GESTAO SERV.
Águas de
SAUDE-A
Lindóia,
Campo Grande,
AUDITOR GESTAO SERV.
Águas de
SAUDE-A
Lindóia,
Campo Grande,
Sem Vínculo
Cuiabá,
AUDITOR GESTAO SERV. Naviraí,
SAUDE-A
Mundo Novo,
Campo Grande,
ASSISTENTE
Aquidauana,
FARMACEUTICONaviraí,
BIOQUIMICO
Campo Grande,
Jardim,
Sem Vínculo
Corumbá,
Campo Grande,
ASSISTENTE
Aquidauana,
Campo Grande,
AUDITOR GESTAO SERV.
Águas de
SAUDE-A
Lindóia,
Campo Grande,
AUDITOR GESTAO
Águas de
SERVICOS SAUDE
Lindóia,
ASSISTENTE DE
Aquidauana,
SERVICOS SAUDE
Campo Grande,
14/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
2,67
200,00
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,50
210,00
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
5,00
600,00
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
4,46
535,00
08/09/2010 10/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
2,50
480,00
0,50
30,00
3,75
225,00
10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
Veículo Particular/
13/09/2010 16/09/2010
Aluguel
Veículo Particular/
13/09/2010 15/09/2010
Aluguel
2,79
209,37
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial
4,47
401,88
Veículo Particular/
13/09/2010 16/09/2010
Aluguel
3,75
225,00
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
4,46
535,00
13/09/2010 18/09/2010
Veículo Cedido/
Fretado
4,46
535,00
13/09/2010 14/09/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,71
128,12
Secretaria de Estado de Trabalho e Assitência Social - SETAS
Nome
ANA LUCIA SILVA DE SOUZA
EDIR PORTILHO LOPES
EDNA BORDON LOPES
EDNA PAULA DOS SANTOS
EMERSON BORDON LOPES
Prontuário /
CPF
8079401
65337263153
62309031
54377366149
8025061
44614594115
8031891
59573155168
8202701
61512095168
Data
Cargo
GESTOR DE ACOES SOCIAIS
PROFESSOR CONVOCADO
GESTOR DE ACOES SOCIAIS
GESTOR DE ACOES SOCIAIS
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
EMERSON BORDON LOPES
8202701
61512095168
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
FAUZIA MARIA CHUEH
8039791
17838860130
GESTOR DE ACOES SOCIAIS
FREDERICO GUILHERME SALES TEIXEIRA
9417003
56196393120
ASSISTENTE
FREDERICO GUILHERME SALES TEIXEIRA
9417003
56196393120
ASSISTENTE
GEIZE LUCIA DA SILVA KIRNEW
62217421
42106001134
PROFESSOR CONVOCADO
JANETE DA SILVA SOUZA
4990131
27397823149
PROFESSOR
JOSE JULIO DE FREITAS COUTINHO
KATHIA MARIA DE AZEREDO COUTINHO
LUCIANA PAULI
LUCILENE CUNHA SOARES
LUCIMAR CARRILHO DE ARANTES
MARCIA TERESINHA RATTI
MARGARETH RODRIGUES DA CRUZ
MARIA ELEUSA FREIRES DA SILVA
NEUSA MARIA VALERIO
NEUSA MARIA VALERIO
1171451
73855740844
9381653
27342360104
8395071
83332553100
63646081
94675066100
8258401
36517399100
8963811
40656250178
61163881
20164130187
7857761
48985279149
8344911
97022047804
8344911
97022047804
ADVOGADO ESP
ASSISTENTE
GESTOR DE ACOES SOCIAIS
PROFESSOR CONVOCADO
GESTOR DE ACOES SOCIAIS
GESTOR DE ACOES SOCIAIS
PROFESSOR CONVOCADO
GESTOR DE ACOES SOCIAIS
GESTOR DE ACOES SOCIAIS
GESTOR DE ACOES SOCIAIS
ROSANA DOS SANTOS PEREIRA
64674071
78627850100
PROFESSOR CONVOCADO
SANDRA ARAUJO DE BARROS
64943821
46458719191
PROFESSOR CONVOCADO
SELMA DINIZ DA COSTA BORGES
7858571
46630074149
GESTOR DE ACOES SOCIAIS
Localidades
Campo Grande,
Jaraguari,
Campo Grande,
Nova Andradina,
Campo Grande,
Terenos,
Nioaque,
Campo Grande,
Brasília,
Campo Grande,
Jaraguari,
Campo Grande,
Santa Rita do
Pardo,
Brasilândia,
Campo Grande,
Ponta Porã,
Antônio João,
Aral Moreira,
Campo Grande,
Dois Irmãos do
Buriti,
Sidrolândia,
Campo Grande,
Dourados,
Campo Grande,
Santa Rita do
Pardo,
Brasilândia,
Campo Grande,
Terenos,
Nioaque,
Campo Grande,
Corumbá,
Ponta Porã,
Antônio João,
Campo Grande,
Nova Andradina,
Campo Grande,
Jaraguari,
Campo Grande,
Nova Andradina,
Campo Grande,
Brasília,
Campo Grande,
Santa Rita do
Pardo,
Brasilândia,
Campo Grande,
Brasília,
Campo Grande,
Jaraguari,
Campo Grande,
Nova Andradina,
Campo Grande,
Santa Rita do
Pardo,
Brasilândia,
Campo Grande,
Terenos,
Nioaque,
Campo Grande,
Nova Andradina,
Saída
Retorno
Meio Transporte
Qt
Diárias
Valor
(R$)
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,46
87,50
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,75
165,00
09/09/2010 09/09/2010 Avião/Cia. Aérea
0,50
144,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,46
87,50
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado
4,75
330,62
08/09/2010 08/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
0,58
35,00
09/09/2010 09/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
0,71
53,12
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,75
165,00
14/09/2010 16/09/2010
Veículo Particular/
Aluguel
2,50
225,00
14/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial
0,50
30,00
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,46
87,50
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
09/09/2010 09/09/2010 Avião/Cia. Aérea
0,50
144,00
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
09/09/2010 09/09/2010 Avião/Cia. Aérea
0,50
144,00
09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
1,46
87,50
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,75
165,00
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
PÁGINA 19
15 DE SETEMBRO DE 2010
SILVIA REGINA NAKAMATSU
7858651
60122110153
GESTOR DE ACOES SOCIAIS
WALTEMIR GONCALVES
8601901
83923098120
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
WALTEMIR GONCALVES
8601901
83923098120
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
Campo Grande,
Ponta Porã,
Antônio João,
Aral Moreira,
Campo Grande,
Terenos,
Nioaque,
Campo Grande,
Nova Andradina,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
13/09/2010 17/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado
4,75
330,62
08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial
2,75
165,00
13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial
3,75
225,00
Data(s) da Viagem
Qt
Valor
(R$)
10/09/2010
1,00
15,00
4,00
168,00
4,00
192,00
4,00
192,00
10/09/2010
1,00
54,00
09/09/2010
10/09/2010
11/09/2010
12/09/2010
4,00
168,00
10/09/2010
1,00
15,00
4,00
168,00
4,00
168,00
Data(s) da Viagem
Qt
Valor
(R$)
Campo Grande,
Dourados,
Três Lagoas,
Paranaíba,
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
17/09/2010
20/09/2010
21/09/2010
22/09/2010
23/09/2010
24/09/2010
10,00
480,00
Campo Grande,
Dourados,
Três Lagoas,
Paranaíba,
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
17/09/2010
20/09/2010
21/09/2010
22/09/2010
23/09/2010
24/09/2010
10,00
480,00
Campo Grande,
Aparecida do Taboado,
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
17/09/2010
18/09/2010
19/09/2010
20/09/2010
21/09/2010
22/09/2010
10,00
480,00
Campo Grande,
Dourados,
Três Lagoas,
Paranaíba,
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
17/09/2010
20/09/2010
21/09/2010
22/09/2010
23/09/2010
24/09/2010
10,00
480,00
Anexo II ao Edital n. 52/2010 - SAD, de 14 de Setembro de 2010 - Pedido de Diárias Especiais
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL
Nome
Prontuário / CPF
Cargo
38576541
24640660871
FISCAL AMBIENTAL
DANIELLA ARAI ZANETTA BASSAN
FABRICIO SILVEIRA PINTO
20660681
61360511172
SOLDADO PM COM 2 QUINQUENIOS
ISMAEL CARLOS FRAIS JUNIOR
20729201
81551517191
1 SARGENTO PM
IVAN DA COSTA GASPAR
20719751
69612315949
1 SARGENTO PM
JOSE DARIO CORREA JUNIOR
9303853
89123751134
ASSISTENTE
Localidades
Dourados,
Dourados,
Batayporã,
Dourados,
Naviraí,
Jateí,
Taquarussu,
Dourados,
Naviraí,
Jateí,
Taquarussu,
Campo Grande,
Ribas do Rio Pardo,
Água Clara,
JOSE DE OLIVEIRA SILVA
20345901
13935755104
3 SARGENTO PM
Dourados,
Batayporã,
LUCIANA VALLE DE LORO
9090681
70227470168
FISCAL AMBIENTAL
Dourados,
MARCIO MARQUES VAZ
20898741
59521368187
SOLDADO PM SEM QUINQUENIO
Dourados,
Batayporã,
SILAS RODRIGUES GONCALVES
20638081
59242639168
SOLDADO PM COM 2 QUINQUENIOS
Dourados,
Batayporã,
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
09/09/2010
10/09/2010
11/09/2010
12/09/2010
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
09/09/2010
10/09/2010
11/09/2010
12/09/2010
Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ
Nome
AFRANIO ARAUJO SOBREIRA
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
CARLOS ANTONIO GOMES FERREIRA
EDSON ARANTES DE CAMPOS
Prontuário / CPF
8150121
4406478191
3937381
27209210172
20445281
42197643134
2623311
28650794149
Cargo
AGENTE TRIBUTARIO / TAF
AGENTE TRIBUTARIO / TAF
3 SARGENTO PM
TECNICO FAZEND.E FINANCEIRO
Localidades
PÁGINA 20
EDSON LUIZ HIDALGO TALARICO
ELBIO DOS SANTOS MENDONCA
FABIO MELO AUERSWALD ALBINO
FLAVIO ANTONIO COSTA ALVAREZ
FRANCISCO DA SILVA MORAIS
JOAO PAULO BRESSAN
JOAOZITO JOSE DA SILVA
JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS
LUIZ CARLOS SILVA DE FARIA
15 DE SETEMBRO DE 2010
8135911
1515407802
3277781
17868556153
9113641
51160994153
8178211
54506166191
4228431
43682790187
20661221
51118149149
20051661
36631221153
20778091
97122580172
5790091
51867540134
AGENTE TRIBUTARIO / TAF
AGENTE TRIBUTARIO / TAF
AGENTE TRIBUTARIO / TAF
AGENTE TRIBUTARIO / TAF
AUXILIAR FAZENDARIO
SOLDADO PM COM 2 QUINQUENIOS
CABO PM
SOLDADO PM COM 1 QUINQUENIO
TECNICO FAZEND.E FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
Campo Grande,
Dourados,
Três Lagoas,
Paranaíba,
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
17/09/2010
20/09/2010
21/09/2010
22/09/2010
23/09/2010
24/09/2010
10,00
480,00
Campo Grande,
Dourados,
Três Lagoas,
Paranaíba,
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
17/09/2010
20/09/2010
21/09/2010
22/09/2010
23/09/2010
24/09/2010
10,00
480,00
Campo Grande,
Dourados,
Três Lagoas,
Paranaíba,
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
17/09/2010
20/09/2010
21/09/2010
22/09/2010
23/09/2010
24/09/2010
10,00
480,00
Campo Grande,
Dourados,
Três Lagoas,
Paranaíba,
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
17/09/2010
20/09/2010
21/09/2010
22/09/2010
23/09/2010
24/09/2010
10,00
480,00
Campo Grande,
Dourados,
Três Lagoas,
Paranaíba,
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
17/09/2010
20/09/2010
21/09/2010
22/09/2010
23/09/2010
24/09/2010
10,00
480,00
Sonora,
Coxim,
11/09/2010
12/09/2010
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
17/09/2010
18/09/2010
19/09/2010
20/09/2010
10,00
300,00
Ponta Porã,
09/09/2010
10/09/2010
11/09/2010
12/09/2010
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
17/09/2010
18/09/2010
10,00
150,00
Sonora,
Coxim,
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
17/09/2010
18/09/2010
19/09/2010
20/09/2010
21/09/2010
22/09/2010
10,00
300,00
Campo Grande,
Dourados,
Três Lagoas,
Paranaíba,
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
17/09/2010
20/09/2010
21/09/2010
22/09/2010
23/09/2010
24/09/2010
10,00
480,00
PÁGINA 21
MARCO ANTONIO CARAMALAC
MARCOS ANTONIO DUAILIBI
ROBINSON BOGUE MENDES
ROBISON LIMA DA CRUZ
15 DE SETEMBRO DE 2010
7712441
25058657104
3873551
23835028120
8165661
44598815191
20961961
81072503115
TECNICO FAZEND.E FINANCEIRO
AGENTE TRIBUTARIO / TAF
AGENTE TRIBUTARIO / TAF
SOLDADO PM SEM QUINQUENIO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
Campo Grande,
Dourados,
Três Lagoas,
Paranaíba,
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
17/09/2010
20/09/2010
21/09/2010
22/09/2010
23/09/2010
24/09/2010
10,00
480,00
Campo Grande,
Dourados,
Três Lagoas,
Paranaíba,
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
17/09/2010
20/09/2010
21/09/2010
22/09/2010
23/09/2010
24/09/2010
10,00
480,00
Campo Grande,
Dourados,
Três Lagoas,
Paranaíba,
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
17/09/2010
20/09/2010
21/09/2010
22/09/2010
23/09/2010
24/09/2010
10,00
480,00
Sonora,
Coxim,
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
17/09/2010
18/09/2010
19/09/2010
20/09/2010
21/09/2010
22/09/2010
10,00
300,00
10,00
300,00
10,00
480,00
10,00
480,00
10,00
480,00
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
RUBENS FERREIRA DE FARIAS
20204591
43288790149
CABO PM
Sonora,
17/09/2010
Coxim,
18/09/2010
19/09/2010
20/09/2010
21/09/2010
22/09/2010
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
SILVIO CEZAR ZANIN
9089241
48003980020
FISCAL DE RENDAS / TAF
Campo Grande,
16/09/2010
Dourados,
17/09/2010
Três Lagoas,
20/09/2010
Paranaíba,
21/09/2010
22/09/2010
23/09/2010
24/09/2010
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
16/09/2010
SILVIO PEREIRA DE LIMA
20936421
90238370100
SOLDADO PM SEM QUINQUENIO
Campo Grande,
17/09/2010
Costa Rica,
18/09/2010
19/09/2010
20/09/2010
21/09/2010
22/09/2010
13/09/2010
14/09/2010
15/09/2010
VICTOR HUGO CABRAL ORTIZ
2362921
6391044104
FISCAL DE RENDAS / TAF
Campo Grande,
16/09/2010
Dourados,
17/09/2010
Três Lagoas,
20/09/2010
Paranaíba,
21/09/2010
22/09/2010
23/09/2010
24/09/2010
PÁGINA 22
15 DE SETEMBRO DE 2010
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 668/2010
N°
Cadastral
0056/2010-SED
Processo nº
29/044.681/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e J. & J.
COMERCIAL LTDA.
Objeto:
Tem por finalidade alterar a Cláusula 11ª do Contrato
668/2010 que dispõe sobre a vigência. O presente
instrumento contratual terá sua vigência prorrogada
por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua
assinatura.
Data de Assinatura:
03/09/2010
Do Prazo:
03/09/2010 a 02/11/2010
Assinam:
CHEILA CRISTINA VENDRAMI e JOSE CARLOS
BARBOSA DE SOUZA.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 665/2010
N°
Cadastral
0048/2010-SED
Processo nº
29/044.681/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e IGNÁCIO
& LOPES LTDA - ME.
Objeto:
Tem por finalidade alterar a Cláusula 11ª do Contrato
665/2010 que dispõe sobre a vigência. O presente
instrumento contratual terá sua vigência prorrogada
por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua
assinatura.
Data de Assinatura:
03/09/2010
Do Prazo:
03/09/2010 a 04/11/2010
Assinam:
CHEILA CRISTINA VENDRAMI e EDSON LOPES.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 666/2010
N°
Cadastral
0055/2010-SED
Processo nº
29/044.681/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e OLIVEIRA
& SANCHES LTDA.
Objeto:
Tem por finalidade alterar a Cláusula 11ª do Contrato
666/2010 que dispõe sobre a vigência. O presente
instrumento contratual terá sua vigência prorrogada
por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua
assinatura.
Data de Assinatura:
03/09/2010
Do Prazo:
03/09/2010 a 02/11/2010
Assinam:
CHEILA CRISTINA VENDRAMI e STELA SANCHES DE
OLIVEIRA.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 667/2010
N°
Cadastral
0054/2010-SED
Processo nº
29/044.681/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e MORENA
COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - EPP.
Objeto:
Tem por finalidade alterar a Cláusula 11ª do Contrato
667/2010 que dispõe sobre a vigência. O presente
instrumento contratual terá sua vigência prorrogada
por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua
assinatura.
Data de Assinatura:
03/09/2010
Do Prazo:
03/09/2010 a 02/12/2010
Assinam:
CHEILA CRISTINA VENDRAMI e PAULO FERNANDO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
Curso
de
Técnico
em
Enfermagem(2
turmas)Módulo I, II e III- 1820 horasMunicípios: Nova Andradina e
Naviraí.
- Curso de Técnico em Saúde
Bucal- Módulo I, II e III- 1366
horas- Municípios: Dourados e
Amambai.
- Curso de capacitação em interpretação de imagem mamográfica e outras modalidades imaginológicas mamárias.
Valor total (duas turmas)
R$ 437.528,00.
- Recursos da Educação Profissional
da Macrorregional de Dourados
Valor total (duas turmas)
R$ 299.408,00.
- Recursos da Educação Profissional
da Macrorregional de Dourados
R$ 38.250,00.
- Curso de capacitação em interpretação de densitometria óssea
e indicação e tratamento da osteoporose.
R$ 37.500,00.
- Projeto de formação de facilitadores de educação permanente no âmbito hospitalar em Mato
Grosso do Sul.
R$ 26.760,00.
- Projeto de formação básica em
metodologias ativas para preceptoria em saúde.
R$ 53.540,00.
- Se destina a médicos ginecologistas da rede pública de atendimento,
com expectativa de 120 vagas para
cada curso. Recurso da Educação
Permanente da Macrorregional de
Campo Grande.
- Se destina a médicos ginecologistas da rede pública de atendimento,
com expectativa de 120 vagas para
cada curso. Recurso da Educação
Permanente da Macrorregional de
Campo Grande.
- 25 vagas para os municípios sede
de microrregional/Gestores SES.
- 25 vagas para servidores do HRMS.
Recurso da Educação Permanente da
SES.
- 15 vagas para os municípios sede
de microrregional/Gestores SES.
- 55 vagas para servidores do HRMS.
Recurso da Educação Permanente da
SES.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
Resolução nº. 101/SES/MS
Campo Grande, 25 de agosto de 2010.
Aprovar as decisões da
Comissão Intergestores Bipartite Estadual.
A Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais e considerando as decisões da Comissão Intergestores
Bipartite em reunião ordinária do dia 20 de agosto de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o credenciamento e habilitação do
Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King de Dourados - Unidade Hospital da Vida
(CNES 5610044) como referência hospitalar em Urgência/Emergência tipo III e Unidade
de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, estando condicionada à entrega, pela Secretaria Municipal de Saúde de
Dourados à Secretaria de Estado de Saúde, dos documentos necessários para as habilitações, conforme normas do Ministério da Saúde.
Art. 3 º Ficam revogadas as disposições em contrário.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
Resolução N.103/SES/MS
Campo Grande, 14 de agosto
de 2010.
DEMETERCO.
Aprovar as decisões
da Comissão Intergestores Bipartite
Estadual.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato Nº 037/2010
Nº Cadastral 0041/2010-SES
Processo nº
27/001.529/2010
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA.
Objeto:
O objeto do presente contrato é a aquisição de veículo, em conformidade com as especificações constantes do PAM n.º 278/2010, parte integrante deste ato
convocatório, com o objetivo de atender às necessidades do Centro de Hematologia de Hemoterapia de
MS/HEMOSUL.
Ordenador de Despesas:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBACHI
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.302.0011.2673.0000
- Fonte de Recursos 0281080041 - Natureza de
Despesas 4.4.90.52
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Valor:
R$ 83.700,00 (Oitenta e três mil e setecentos reais)
Data de Assinatura:
8/9/2010
Do Prazo:
O contrato terá vigência até 31/12/2010.
Assinam:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e RAQUEL ROSS
RIBEIRO.
Resolução N. 99/SES/MS
Campo Grande, 24 de agosto de 2010.
Aprovar as decisões da Comissão
Intergestores Bipartite Estadual.
A Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais e considerando as decisões da Comissão Intergestores Bipartite em
reunião ordinária do dia 20 de agosto de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovados os seguintes Cursos da Política Educação
Profissional/Permanente:
Curso
- Curso de Complementação
de Técnico em Enfermagem (1
turma) - Módulo III-526 horasMunicípio: Paranhos.
Valor (R$)
R$ 81.500,00
Características
- Recursos da Educação Profissional
da SES
A Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições legais e considerando as decisões da Comissão Intergestores Bipartite
em reunião ordinária do dia 20 de agosto.
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a composição de quatro Centrais de Regulação
de Urgências SAMU 192 no Estado, sendo:
•
Central Estadual SAMU 192 – Regulando
o SAMU Corumbá/Ladário com viaturas em Aquidauana/Anastácio
e Coxim;
•
Central SAMU Campo Grande – Regulando o SAMU
Campo Grande com viaturas em Sidrolândia, Terenos e Ribas do Rio Pardo;
•
Central SAMU Três Lagoas – Regulando SAMU Três
Lagoas, com viatura em Paranaíba;
•
Central SAMU Dourados - Regulando SAMU Dourados,
com viaturas em Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina e Mundo Novo.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Beatriz Figueiredo Dobashi
Secretária de Estado de Saúde
Mato Grosso do Sul
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO,
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Autorizo a anulação das Notas de Empenhos referente aos processos abaixo relacionados:
AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93
Proc.: 23/000028/10 Data:31/08/10 valor:
123,00
Emp. Nº 00225
Favorecido: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
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15 DE SETEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
DA PRODUÇÃO, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO
RESOLUÇÃO SEPROTUR N. 586, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
I – apoiar a implementação da Política de Assistência Técnica e Extensão Rural em Mato
Grosso do Sul;
II - apreciar, avaliar e propor ao plenário do CEDRS, ações e projetos de políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso do Sul;
III – apreciar e elaborar parecer técnico sobre a viabilidade de projetos e de planos de
trabalho submetidos à apreciação e deliberação do CEDRS/MS;
IV – apreciar e opinar sobre pedidos de credenciamento de entidades para o desenvolvimento de ações relacionadas com a assistência técnica e extensão rural;
V – apreciar, opinar ou prestar informações técnicas sobre outras demandas submetidas
ao CEDRS/MS.”.
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 445/2010
Nº
Cadastral
0482/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.304/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e NIPHA ENGENHARIA LTDAME.
Objeto:
Reforma de ponte de madeira em vigamento simples
(V.S.), na rod. MS/441, sobre o Córrego Pinhé, trecho: Camapuã - Bandeirantes ext. de 20,00 m, no
município de Bandeirantes/MS.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000
- Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 88.362,67 (Oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos).
Data de Assinatura:
8/9/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias, contados da data do recebimento da presente OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e PAULO MARTOS DA
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
SILVA.
Campo Grande, 13 de setembro de 2010.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato N° 017/2010
N°
Cadastral
0047/2010-AGESUL
Processo nº
19/102.714/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e LACERDA & CIA LTDA - ME.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do contrato,
por mais 90 (noventa) dias, contados de 26/09/2010
a 24/12/2010.
Data de Assinatura:
10/9/2010
Do Prazo:
26/9/2010 a 24/12/2010
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e PEDRO PAULO PINHEIRO
DE LACERDA NETO.
Acrescenta e reorganiza disposições da Resolução
SEPROTUR n. 559, de 27 de setembro de 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA PRODUÇÃO,
DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO, no exercício de sua competência,
R E S O L V E:
Art. 1º As disposições do caput do art. 1º da Resolução SEPROTUR n. 559, de 27 de setembro de 2007, cuja Resolução instituiu a Câmara Técnica Consultiva de Apoio ao Conselho
Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Mato Grosso do Sul (CEDRS/MS), fica com a
seguinte redação:
“Art. 1º .........................................:
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do
Comércio e do Turismo.
RESOLUÇÃO SEPROTUR N. 585, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010.
Credencia estabelecimento abatedouro no Subprograma
de Apoio à Criação de Ovinos e Caprinos de Qualidade
e Conformidade, integrante do Programa de Avanços na
Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA PRODUÇÃO,
DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO, no exercício de sua competência e
tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.176, de 11 de abril de 2003, que instituiu o
Programa de Avanços na Pecuária (PROAPE), na Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR n.
32, de 16 de junho de 2003, e o que consta no OFÍCIO/UCAP n. 018/2010, de 20 de agosto de
2010, da Unidade de Controle da Agropecuária da Secretaria de Estado de Fazenda, e no
OF./SIPAG/SFA/MS n. 3215, de 16 de agosto de 2010, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso do Sul,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica credenciada a empresa FRIGO-BRÁS Frigoríficos Ltda., inscrição estadual n. 28.357.5972, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) n. 09.129.753/0001-76, com estabelecimento abatedouro localizado na rodovia MS 276, sem número, km 4,7, Jardim
Umbaraca no Município de Nova Andradina, neste Estado, no Subprograma de Apoio à
Criação de Ovinos e Caprinos de Qualidade e Conformidade, integrante do Programa de
Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), tendo em vista o preenchimento
dos requisitos regulamentares exigidos, nos termos da informação prestada pela autoridade competente da Secretaria de Estado de Fazenda.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 8 de setembro de 2010.
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do
Comércio e do Turismo.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 031/2010
PROCESSO Nº: 31/500.720/2010
PARTES: MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS, CNPJ Nº 03.184.041/0001-73, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e o Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ Nº
15.412.257/0001-28, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, CNPJ Nº 03.015.475/0001-40, com interveniência do Corpo de Bombeiros
Militar/MS, CNPJ Nº 03.227.696/0001-81.
OBJETO:
O presente Convênio tem como objeto a parceria entre o Município de Três Lagoas-MS e
a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública/MS, através do Corpo de Bombeiros
Militar, na área da Saúde Pública, através de ações envolvendo pessoal e recursos
financeiros objetivando realizar o atendimento a pacientes que não apresentam risco de
morte, com transporte de auxilio à comunidade, atendendo a s pessoas que necessitam
de transporte para o atendimento dos serviços de saúde pública (SUS), com incapacidade
física e ou econômica de deslocarem-se por meios próprios e ordinários de transporte.
AMPARO LEGAL: O presente Convênio tem fundamento legal na Constituição Federal,
em especial os artigos 196 e seguintes e Lei nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/93 e
as modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 4.320/64 e Deliberação do
Conselho Municipal de Saúde e Ata nº 331 da reunião ordinária realizada em 10 de junho
de 2010.
RECURSOS: Os recursos financeiros destinados para realização do objeto deste
Convênio, neste ato fixado em R$ 20.000,00(vinte mil reais), os valores serão pagos em
4(quatro) parcelas fixas, iguais e mensais de R$ 5.000,00(cinco mil reais), para o orçamento 2010. O saldo remanescente no Convênio será consignado no Orçamento para o
exercício de 2011, no valor de R$: 40.000,00(quarenta mil reais), que serão pagas em
08(oito) parcelas de iguais e mensais no valor de R$: 5.000,00(cinco mil reais).
VIGÊNCIA:
A vigência do presente convênio será da
data de assinatura até o dia 20 de agosto de 2011, podendo ainda,
ser prorrogado mediante acordo das partes, através de Termo Aditivo.
DATA DE ASS.:
20 de agosto de 2010.
ASSINAM:
MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA DE PAULA
CPF Nº 321.381.211-00
Prefeita Municipal
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
CPF Nº 179.756.207-00
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
ELENIR THEREZINHA DA SILVA NEVES DE CARVALHO
CPF Nº 366.204.161-87
Secretária Municipal de Saúde
OCIEL ORTIZ ELIAS
CPF Nº 086.595.081-49
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar/MS
Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato N° 020/2008
N°
Cadastral
0041/2008-AGESUL
Processo nº
19/100.670/2007
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e TCS CONSTRUTORA LTDA.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do contrato,
por mais 90 (noventa) dias, contados de 11/09/2010
a 09/12/2010.
Data de Assinatura:
10/9/2010
Do Prazo:
11/9/2010 a 9/12/2010
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e CELSO FONTOURA
CORREA.
Extrato do APOSTILAMENTO DO II TA Termo Aditivo ao Contrato N° 146/2008
N° Cadastral 0318/2008-AGESUL
Processo nº
19/100.892/2008
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e PLANACON CONSTRUTORA
LTDA.
Objeto:
Por apostilamento, procede-se a correção das datas consignadas no II TERMO ADITIVO referente ao
CONTRATO N.146/2008-PJURm em que a Agencia
Estadual de Gestão de Empreendimentos-AGESUL
firma com a empresa PLANACON Construtora Ltda.,
alterando-se conforme abaixo estabelecido:
Onde se lê no SEGUNDO TERMO ADITIVO:
Prorroga-se o período de vigência do contrato OV
n.146/08-PJUR por mais 120 (cento e vinte) dias,
contado de 31/12/2008 a 28/04/2009.
Leia-se no SEGUNDO TERMO ADITIVO:
Prorroga-se o período de vigência do contrato OV
n.146/08-PJUR por mais 120 (cento e vinte) dias,
contado de 31/12/2008 a 29/04/2009.
Data de Assinatura:
8/9/2010
Assina:
WILSON CABRAL TAVARES.
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato N° 176/2009
N°
Cadastral
0294/2009-AGESUL
Processo nº
19/100.651/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e SÃO LUCAS ENGENHARIA
LTDA.
Fica prorrogado o período de vigência do contrato,
Objeto:
por mais 60 (sessenta) dias, contados de 09/09/2010
a 07/11/2010.
Data de Assinatura:
3/9/2010
Do Prazo:
9/9/2010 a 7/11/2010
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e DINARTE RODRIGUES
DE MELO.
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato N° 178/2009
N°
Cadastral
0292/2009-AGESUL
Processo nº
19/100.645/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e SÃO LUCAS ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do contrato,
por mais 60 (sessenta) dias, contados de 09/09/2010
a 07/11/2010.
Data de Assinatura:
3/9/2010
Do Prazo:
9/9/2010 a 7/11/2010
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e DINARTE RODRIGUES
DE MELO.
PÁGINA 24
15 DE SETEMBRO DE 2010
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 245/2008
N°
Cadastral
0485/2008-AGESUL
Processo nº
19/100.171/2008
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e H2L EQUIPAMENTOS E
SISTEMAS LTDA.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do contrato,
por mais 12 (doze) meses, contados de 30/08/2010
a 29/08/2011.
Data de Assinatura:
27/8/2010
Do Prazo:
30/8/2010 a 29/8/2011
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e RODOLFO PINHEIRO
HOLSBACK.
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato N° 253/2008
N°
Cadastral
0469/2008-AGESUL
Processo nº
19/101.006/2008
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e J. V. INDÚSTRIA SERVIÇO,
COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do contrato,
por mais 90 (noventa) dias, contados de 15/09/2010
a 13/12/2010
Data de Assinatura:
8/9/2010
Do Prazo:
15/9/2010 a 13/12/2010
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e MARIA DE GUADALUPE
FERREIRA LEITE.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 254/2009
N°
Cadastral
0397/2009-AGESUL
Processo nº
19/101.406/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e NACIONAL PLANEJAMENTO E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do contrato,
por mais 90 (noventa) dias, contados de 04/09/2010
a 02/12/2010.
Data de Assinatura:
2/9/2010
Do Prazo:
4/9/2010 a 2/12/2010
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e TABATHA FIORINI
DALACOSTA.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 255/2009
N°
Cadastral
0396/2009-AGESUL
Processo nº
19/101.407/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e NACIONAL PLANEJAMENTO E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do contrato,
por mais 90 (noventa) dias, contados de 04/09/2010
a 02/12/2010
Data de Assinatura:
2/9/2010
Do Prazo:
4/9/2010 a 2/12/2010
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e TABATHA FIORINI
DALACOSTA.
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato N° 317/2008
N°
Cadastral
0605/2008-AGESUL
Processo nº
19/101.005/2008
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e PROTECO CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do contrato,
por mais 90 (noventa) dias, contados de 28/09/2010
a 26/12/2010.
Data de Assinatura:
02/09/2010
Do Prazo:
28/09/2010 a 26/12/2010
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e JOAO ALBERTO KRAMPE
AMORIM DOS SANTOS.
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 364/2010
Nº
Cadastral
0481/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.543/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e CONSTRUTORA RIO NEGRO
LTDA.
Reforma de ponte de madeira em vigamento simples
Objeto:
(V.S.), na rod. MS/419, sobre a Vazante I da Fazenda
Olhos d´Água, trecho: entrº MS/228 - Córrego Piúva,
ext.de 12,00 m, no município de Aquidauana/MS.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000
- Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 17.587,42 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta e
sete reais e quarenta e dois centavos).
Data de Assinatura:
8/9/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta)
dias, contados da data do recebimento da presente
OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e NELIR REZENDE DINIZ
JUNIOR.
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 390/2010
Nº
Cadastral
0489/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.217/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e BHS-CONSTRUÇÕES LTDAME.
Objeto:
Construção de ponte de madeira em vigamento simples (V.S.), na rodovia R-MS/339, sobre o córrego
Tarumãzinho, com extensão 6,00 m, no trecho compreendido entre o Entr° MS/339 e a Aldeia Córrego
de Ouro, no município de Porto Murtinho/MS.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000
Amparo Legal:
Valor:
Data de Assinatura:
Do Prazo:
Assinam:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
- Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
R$ 54.811,66 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e
onze reais e sessenta e seis centavos).
10/9/2010
O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta)
dias, contados da data do recebimento da presente
OES.
WILSON CABRAL TAVARES e SILVIO BARBOSA
PEREIRA.
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 397/2010
Nº
Cadastral
0488/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.167/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e ENERPAV G.S LTDA.
Objeto:
Ampliação do sistema de abastecimento de água, da
aldeia Água Branca, no município de Aquidauana/
MS - integrante do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC/FUNASA - TC/PAC 1956/2008.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.304.0012.2678.0000 Fontes de Recursos 0281140067 e 0100000000 Natureza de Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Valor:
R$ 116.243,11 (Cento e dezesseis mil, duzentos e
quarenta e três reais e onze centavos).
Data de Assinatura:
10/9/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento
e oitenta) dias, contados da data do recebimento da
presente OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e FAGNER SALTARELI.
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 408/2010
Nº
Cadastral
0483/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.192/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e CAÇÃO & STIIRMER LTDA ME.
Objeto:
Reforma de ponte de madeira em vigamento simples
(V.S.) e vigamento armado (V.A.), na rod. MS/347,
sobre o Córrego Engano, trecho: km 45,00 - Dois
Irmãos do Buriti - Córrego Engano, ext. de 52,00 m,
no Município de Anastácio/MS.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000
- Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei n] 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 79.281,08 (Setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e oito centavos).
Data de Assinatura:
3/9/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias, contados da data do recebimento da presente OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e MANOEL SILVA
RODRIGUES CAÇÃO.
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 414/2010
Nº
Cadastral
0480/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.547/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e CONSTRUTORA RIO NEGRO
LTDA.
Objeto:
Reforma de ponte de madeira em vigamento simples (V.S.), na rodovia MS/419, sobre a Vazante I da
Fazenda Vista Alegre, no trecho compreendido entre
o entr° da MS/228 e o Córrego Piúva, com extensão
de 12,00 m, no município de Aquidauana/MS.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000
- Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 40.687,21 (Quarenta mil, seiscentos e oitenta e
sete reais e vinte e um centavos).
Data de Assinatura:
8/9/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta)
dias, contados da data do recebimento da presente
OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e NELIR REZENDE DINIZ
JUNIOR.
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 424/2010
Nº
Cadastral
0487/2010-AGESUL
Processo nº
19/100.518/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e CHL CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto:
Reforma de ponte de madeira em vigamento simples
(V.S.), na rodovia MS/195, sobre a Vazante VI, no
trecho compreendido entre a fazenda Jatobá e Passo
da Júlia, com extensão de 60,00 m, no município de
Corumbá.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000
- Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 59.495,08 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais e oito centavos).
Data de Assinatura:
9/9/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 60 (trinta)
dias, contados da data do recebimento da presente
OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e LAURA APARECIDA DE
SOUZA.
PÁGINA 25
15 DE SETEMBRO DE 2010
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 428/2010
Nº
Cadastral
0484/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.383/2010
Partes:
Objeto:
Ordenador de Despesas:
Dotação Orçamentária:
Amparo Legal:
Valor:
Data de Assinatura:
Do Prazo:
Assinam:
FERREIRA.
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e A. J. F. ENGENHARIA LTDA.
Reforma de ponte de madeira em vigamento simples
(V.S.), na Rod. MS/382, sobre o Córrego Congonhas,
trecho: Bonito - Entrº MS/458, ext. de 27,00 m, no
município de Porto Murtinho/MS.
WILSON CABRAL TAVARES
Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000
- Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Lei nº 8666/93 e suas alterações.
R$ 103.157,20 (Cento e três mil, cento e cinquenta e
sete reais e vinte centavos).
10/9/2010
1O prazo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias, contados da data do recebimento da
presente OES.
WILSON CABRAL TAVARES e ADALBERTO JORGE
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 439/2010
Nº
Cadastral
0485/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.544/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e CONSTRUTORA RIO NEGRO
LTDA.
Objeto:
Reforma de ponte de madeira em vigamento simples
(V.S.), na rodovia MS/419, sobre a Vazante II, da
Fazenda Santana, no trecho compreendido entre o
Entr° da MS/228 e o Córrego Piúva, com extensão de
6,00 m, no município de Aquidauana/MS.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000
- Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 15.118,38 (Quinze mil, cento e dezoito reais e
trinta e oito centavos).
Data de Assinatura:
9/9/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta)
dias, contados da data do recebimento da presente
OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e NELIR REZENDE DINIZ
JUNIOR.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 027/2010 (SGI/
COVEN n. 16513/2010), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, POR MEIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS,
CNPJ n. 15.457.856/0001-68 E O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, CNPJ n.
03.107.539/0001-32.
PROCESSO N. 19/100.955/2010.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência
do Convênio.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.261, de 16/6/2003, Resolução/SEFAZ
n. 2.093, de 24/10/2007 e, no que couber, na Lei Federal 8.666, de 21/6/1993 e suas
alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Convênio 027/2010 (SGI/COVEN n.
16513/2010), por mais 60 (sessenta) dias, contados de 16/09/2010 a 14/11/2010.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2010.
ASSINAM:
ANDRÉ PUCCINELLI
CPF n. 005.983.059-04
Governador do Estado do Mato Grosso do Sul.
WILSON CABRAL TAVARES
CPF n. 236.809.541-15
Secretário de Estado de Obras Públicas e de
Transportes – Diretor Presidente da AGESUL.
NELSON CINTRA RIBEIRO
CPF n. 099.689.629-53
Prefeito Municipal de Porto Murtinho/MS.
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 013/2005
N°
Cadastral
0016/2005-IAGRO
Processo nº
21/005.394/2005
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
E VEGETAL e JOAQUIM LELIS DE SOUZA.
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo o reajuste do valor e a prorrogação do prazo de locação do imóvel em Selviria/MS, por mais 12(doze)
meses. O valor mensal da locação passa a ser de
R$515,00(quinhentos e quinze reais) mensais, a
contar de 1° de agosto de 2010, conforme laudo
n°085/2010 realizado pela Junta de Avaliação do
Estado. O prazo de vigência do Contrato é prorrogado para mais 12(doze) meses, a contar de 1° de
agosto de 2010 até 31 de julho de 2011. Ratificam-se
as demais cláusulas do Contrato inicial e dos termos
aditivos, não alterados por este instrumento.
Do Prazo:
01/08/2010 a 31/07/2011
Data de Assinatura:
28/07/2010
Assinam:
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO e
ANTÔNIO JESUS BASSO.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato N° 017/2009
N°
Cadastral
0014/2009-IAGRO
Processo nº
21/200.811/2009
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
E VEGETAL e IZABEL DE SOUZA PACHECO.
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do Contrato de locação pela IAGRO do imóvel
em Brasilândia/MS, por mais 03(três) meses, e reajustar o preço da locação. O valor mensal da locação
fica reajustado em R$450,00(quatrocentos e cinquenta reais) mensais, a contar de 1° julho de 2010,
conforme Laudo efetuado pela junta de Avaliação
do Estado de n° 150/2010. O prazo de vigência do
Contrato é prorrogado para mais 03(três) meses, a
contar de 1° de julho de 2010 até 30 de setembro de
2010. Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato
inicial e dos Termos Aditivos não alterados por este
instrumento.
Do Prazo:
01/07/2010 a 30/09/2010
Data de Assinatura:
30/06/2010
Assinam:
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO e IZABEL
DE SOUZA PACHECO.
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
EDITAL
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Renovação
de Licença de Instalação n.º 073/2009, para Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário
(5 L/s), localizada no final da Rainha dos Apóstolos, s/n.º, parte do Lote 1, Q35, no município de Vicentina-MS.
EDITAL
SANESUL – Empresa de Saneamento de MS S/A, torna publico que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL-MS, a Renovação da Licença de
Operação 009/2007 para Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, rede coletora,
ligações domiciliares e emissários, localizada na Rua José de Alencar esquina com a Rua
Projetada no município de DOURADOS-MS.
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato Nº 150/2010
Nº Cadastral 0152/2010-FCMS
Processo nº
09/600.338/2010
Partes:
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e GUILHERME DA
SILVA BUENO.
Objeto:
A FCMS através do procedimento administrativo n.º
09/600.338/2010, contrata o Sr. Guilherme da Silva
Bueno, para que realize uma oficina de “História da
Arte e Questão da Contemporaneidade”, na área de
artes visuais, no período de 24 a 28 de agosto de
2010, das 08 horas e 30 minutos às 11 horas e 30
minutos e das 14 horas às 16 horas, para uma turma
de 25 alunos, com 25 horas/aulas de duração, que
acontecerá na Biblioteca Isaias Paim, nesta Capital,
na 1ª Etapa do Projeto Interação: Capacitação de
Artistas, Técnicos e Produtores de Artes e Cultura.
Ordenador de Despesas:
NEUSA NARICO ARASHIRO
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2121.0000
- Fonte de Recursos 0281100012 - Natureza de
Despesas 3.3.90.36
Amparo Legal:
Lei n.º 8.666/93 e alterações..
Valor:
R$ 3.750,00 (Três mil e setecentos e cinquenta reais)
Data de Assinatura:
24/8/2010
Do Prazo:
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
Assinam:
NEUSA NARICO ARASHIRO e GUILHERME DA SILVA
BUENO.
Extrato do Contrato Nº 157/2010
Nº Cadastral 0158/2010-FCMS
Processo nº
09/600.409/2010
Partes:
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e NÉLIDA MONÇÃO.
Objeto:
A FCMS através do procedimento administrativo n.º
09/600.409/2010, contrata a Sr.ª Nélida Monção
para que faça 01 (uma) apresentação musical com
o Grupo Celestiales, no dia 10 de setembro de 2010,
às 20h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, no Bairro
Mata do Jacinto - Campo Grande-MS, pelo Projeto
Ações Culturais para o Desenvolvimento de MS.
Ordenador de Despesas:
NEUSA NARICO ARASHIRO
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.36
Amparo Legal:
Lei n.º 8.666/93 e alterações..
Valor:
R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais)
Data de Assinatura:
10/09/2010
Do Prazo:
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
Assinam:
NEUSA NARICO ARASHIRO e NELIDA MONÇÃO.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Edital FUNDECT/MCT/CNPq/FNDCT/MEC/CAPES/FAP’s
Nº 11/2010 – REFLORA
Cadastro das Propostas de Pesquisa, Resgate e Uso das informações e disponibilização no Herbário Virtual Autenticado de Espécies da Flora do Brasil
- REFLORA
A Fundação de Apoio ao Desdfsenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado
de Mato Grosso do Sul (FUNDECT), em parceria com o MCT, CNPq, MMA/MEC/CAPES/
FNDCT e FAPs, torna público o presente Edital e convida os pesquisadores doutores com
vínculo empregatício a Instituições de Ensino Superior e/ou Pesquisa do Estado de Mato
Grosso do Sul a apresentarem propostas de projetos de pesquisa, em conformidade
com as disposições do Edital MCT/CNPq/FNDCT/MEC/CAPES/FAP’s Nº 56/2010 REFLORA, publicado pelo CNPq no Diário Oficial da União e na página do CNPq
em 08.09.2010.
PÁGINA 26
15 DE SETEMBRO DE 2010
As propostas deverão ser enviadas diretamente para Plataforma Carlos Chagas e
em seguida também registradas no SIGFUNDECT (Sistema de Informação e Gestão de
Projetos da FUNDECT – http://sigfundect.ledes.net). Leia o Edital na íntegra no portal
do CNPq.
1. OBJETO
O presente Edital tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos
que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, por meio da pesquisa, resgate e uso das informações e disponibilização no
Herbário Virtual Autenticado de Espécies da Flora do Brasil - REFLORA, abrangendo as
plantas coletadas nos séculos 18, 19 e 20 e depositadas nos herbários do Royal Botanic
Gardens de Kew, Inglaterra, e do Muséum National d’Histoire Naturelle de Paris, França.
Pretende-se, com isto, promover a ampliação do conhecimento, uso sustentável e conservação da flora brasileira, a validação da identidade taxonômica de todos os espécimes
analisados, a designação das modalidades de materiais-tipo encontrados e a capacitação
de estudantes brasileiros em Taxonomia de espécies da flora do país.
2. CRONOGRAMA
- Envio das propostas: 08 de setembro a 25 de outubro de 2010
- Divulgação dos resultados: a partir de 22 de novembro de 2010
- Contratação das propostas: a partir de 11 de dezembro de 2010
3. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ENVIO NO SIGFUNDECT
3.1. Cadastro atualizado do coordenador e da equipe de execução do projeto de pesquisa no SIGFUNDECT (Sistema de Informação de Gestão de Projetos da FUNDECT - http://
www.fundect.ms.gov.br).
3.2. Currículo atualizado do coordenador e da equipe na Plataforma Lattes (CNPq).
3.3. Formulário Eletrônico de Proposta enviado pelo SIGFUNDECT, anexando a Proposta
conforme enviada à Plataforma Carlos Chagas do CNPq (formato doc, rtf ou pdf), de
acordo com a estrutura definida no item II.2.2 - QUANTO À PROPOSTA do Edital do
CNPq (Anexo 01).
4. ENDEREÇO
Informações e esclarecimentos complementares poderão ser obtidos no seguinte endereço: FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia CEP 79.010-050
- Campo Grande – MS Tel/Fax : (67) 3351 -2550 E-mail: [email protected]
Fábio Edir dos Santos Costa
Diretor-Presidente
Marcelo Augusto Santos Turine
Diretor Científico
Conceição Maria Buainain Alves
Diretora Administrativa
Chamada FUNDECT N° 12/2010 – PAE
Seleção Pública de Projetos para Realização de Eventos Técnico-Científicos no
Estado de Mato Grosso do Sul Fevereiro à Julho de 2011
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de
Mato Grosso do Sul (FUNDECT) torna público o presente Edital e convida os pesquisadores a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro à realização de eventos
de caráter científico e tecnológico, de âmbito regional, nacional e internacional, no período de Fevereiro à Julho de 2011, em conformidade com as disposições do Programa
de Apoio a Eventos (PAE).
1. OBJETO
Concessão de apoio financeiro para a organização e realização de eventos regionais, nacionais ou internacionais de reconhecida relevância científica e tecnológica para o Estado
de Mato Grosso do Sul.
2. CRONOGRAMA
Atividades
Data
Lançamento do Edital no portal da FUNDECT e publicação
14/09/2010
no Diário Oficial do Estado
Período para o envio eletrônico das propostas
De 14/09/2010 até 28/10/2010
Divulgação das propostas enquadradas no portal da
A partir de dezembro de 2010
FUNDECT
Divulgação dos resultados no portal da FUNDECT e
A partir de janeiro de 2011
publicação no Diário Oficial do Estado
Contratação das propostas aprovadas
A partir de janeiro de 2011
3. DEFINIÇÕES E MODALIDADES
3.1. Um evento é uma ação de apresentação e/ou exibição pública, livre ou com clientela específica, do conhecimento ou produto cultural, artístico, esportivo, científico e
tecnológico desenvolvido a fim de promover o intercâmbio científico no Estado de Mato
Grosso do Sul.
3.2. Um evento é caracterizado como Congresso, Seminário, Encontro, Ciclo de Debates,
Simpósio, Workshops e Conferências.
3.3. As modalidades de evento aceitas são:
3.3.1. Regional: temática de interesse específica para o Estado de Mato Grosso do Sul,
envolvendo, na equipe de execução/organização online no SIGFUNDECT, pesquisadores
de pelo menos duas instituições distintas de ensino e/ou pesquisa localizadas no Estado
de Mato Grosso do Sul.
3.3.2. Nacional: intercâmbio científico e tecnológico entre instituições de ensino, pesquisa, empresas, órgãos de governo e sociedades de cunho científico/social nas diversas
áreas do conhecimento e setores econômicos das distintas regiões do país. Há necessidade de envolver, na equipe de execução/organização online no SIGFUNDECT, pesquisadores de pelo menos duas instituições distintas de ensino e/ou pesquisa localizadas no
Estado de Mato Grosso do Sul, além de outras instituições de ensino e/ou pesquisa de
outros estados brasileiros.
3.3.3. Internacional: ampla participação de especialistas internacionais e instituições
de representatividade na temática abordada, com a obrigatoriedade de envolver palestrantes e/ou conferencistas de outros países. Há necessidade de envolver na equipe
de execução/organização online no SIGFUNDECT, pesquisadores de pelo menos duas
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
instituições distintas de ensino e/ou pesquisa localizadas no Estado de Mato Grosso do
Sul, além de outras instituições de ensino e/ou pesquisa de outros estados brasileiros.
4. RECURSOS FINANCEIROS E PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO
4.1. As propostas de evento deverão ser enquadradas em uma das seguintes faixas de
solicitação:
Faixa
Intervalo de Financiamento
A- Regional
até R$10.000,00
B- Nacional
até R$20.000,00
C - Internacional
até R$30.000,00
4.2. Não existe um recurso financeiro fixo para cada faixa acima.
5. REQUISITOS BÁSICOS
Os requisitos abaixo são obrigatórios. O atendimento aos mesmos é considerado imprescindível para o enquadramento, análise e julgamento da proposta.
5.1. Para o Coordenador:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado; quando estrangeiro, ter visto permanente.
b) possuir no mínimo o título de mestre;
c) residir no Estado de Mato Grosso do Sul;
d) ser servidor efetivo de instituição pública ou privada, localizada no Estado de Mato
Grosso do Sul, denominada instituição executora; e
e) não ter qualquer pendência administrativa com a FUNDECT no momento do envio da
proposta e até a Fase I) Análise de Enquadramento (item 9.1).
5.2. Para o Evento Técnico-Científico:
a) realizar-se no período de Fevereiro à 31 de Julho de 2011 no Estado de Mato
Grosso do Sul;
b) ser aprovado, antecipadamente ao envio da proposta ao presente Edital, pela PróReitoria de Extensão ou Diretoria/Chefia específica da instituição executora do evento;
c) estar relacionado à Ciência, Tecnologia e Inovação;
d) ser de âmbito regional, nacional ou internacional, de acordo com os requisitos definidos no item 3.3;
e) enquadrar-se em uma das faixas do item 4;
f) não ter características de curso ou escolas de treinamento/capacitação, de qualquer
natureza; e
g) não ter características de semanas acadêmicas de curso ou eventos de caráter local.
5.3. Para a Instituição Executora:
a) estar localizada no Estado de Mato Grosso do Sul;
b) ser instituição de pesquisa de direito público, federal, estadual, municipal ou
privada; ou ser instituição de ensino superior federal, estadual, municipal ou
privada, que execute atividades de ensino e/ou pesquisa científica e tecnológica;
ou ser órgão da administração direta ou indireta das esferas de governo estadual
ou municipal do Estado de Mato Grosso do Sul, que desenvolva atividades de
pesquisa científica ou tecnológica; e
c) é reservado à FUNDECT o direito de solicitar, se julgar necessário, documentos
que comprovem a atuação legal da instituição executora em atividades de
pesquisa científica e tecnológica.
6. APRESENTAÇÃO E ENVIO DA PROPOSTA
6.1. Cada coordenador deverá enviar, exclusivamente, pelo SIFGUNDECT, apenas uma
proposta na forma de evento, acompanhada dos documentos descritos no item 6.3.
6.2. As propostas devem ser transmitidas à FUNDECT até às 23horas e 59 minutos,
horário de Mato Grosso do Sul, da data limite de submissão das propostas (item 2). O
coordenador receberá, imediatamente após envio, um recibo eletrônico de protocolo.
6.3. Não serão aceitas propostas enviadas por qualquer outro meio, tampouco após o
prazo final definido no item 7.1.
6.4. A FUNDECT não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de
eventuais problemas técnicos e congestionamentos das linhas de comunicação.
7. ANÁLISE E JULGAMENTO
A avaliação será composta de três fases: (I) Análise de Enquadramento, (II) Análise de
Mérito e Relevância e (III) Análise do Orçamento.
8. RECURSOS ADMINISTRATIVOS
8.1. Caso o coordenador tenha justificativa para contestar os resultados de qualquer
fase deste Edital, a FUNDECT aceitará recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da divulgação no SIGFUNDECT.
8.2. O recurso deverá contrapor o motivo do indeferimento, não incluindo fatos novos,
que não tenham sido objeto de análise de mérito anterior e deverá ser dirigido em forma
de Ofício à Diretoria Executiva da FUNDECT, e protocolizado na Secretaria da Fundação
dentro do prazo recursal.
8.3. A Diretoria Executiva proferirá a decisão sobre os recursos no prazo de 10 (dez) dias
úteis contados da data de encerramento do prazo recursal.
8.4. O resultado sobre a reconsideração será definitivo, não cabendo qualquer outro
recurso.
9. ENDEREÇO
Informações e esclarecimentos complementares poderão ser obtidos no seguinte endereço:
FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia CEP 79.010050 - Campo Grande – MS Tel/Fax: (67) 3351-2550 E-mail: [email protected]
br
Fábio Edir dos Santos Costa,
Diretor-Presidente
Marcelo Augusto Santos Turine,
Diretor Científico
Conceição Maria Buainain Alves,
Diretora Administrativa
PÁGINA 27
15 DE SETEMBRO DE 2010
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Ata Número:
3333
Despachos de 08 de setembro de 2010
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/064200-4 Sadia S/A, SOCIEDADE
ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 10/076184-4
Energética Santa Helena S.A., OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA /
EMPRESARIO: 10/057529-3 Peninsula International S.A., 10/063106-1 Cargill Agrícola
S.A., 10/066293-5 Dixer Distribuidora De Bebidas S.A, 10/066294-3 Dixer Distribuidora
De Bebidas S.A, 10/076368-5 Itaú Unibanco S.A., SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/071708-0 F.E. Comércio De Rações Ltda, 10/0724230 Paulus Café Ltda, 10/075503-8 Jacks Matsuzaki & Cia Ltda, 10/076190-9 Gimenez
Asseios E Conservação Ltda, 10/076486-0 Souza Ferreira & Cia Ltda, 10/076496-7
Futebol Center Ltda, 10/076562-9 Alleb Lanchonete E Restaurante Ltda, 10/076605-6
Fonseca & Filho Ltda, ALTERACAO: 10/035246-4 Figueiredo & Filho Ltda Me, 10/0394485 Spazio Modulare Comercio De Moveis E Decorações Ltda Me, 10/050252-0 P S Soares
Construções Ltda, 10/054381-2 Sorveteria Sapore Di Frutti Ltda Me, 10/054382-0
Marechal Veículos E Serviços Ltda Me, 10/057593-5 Marinho Armazens Gerais Ltda Me,
10/061385-3 Gestão Ativa Consultoria Ltda, 10/061573-2 Meira Fernandes Agropecuária
Lucrativa Ltda, 10/061583-0 Agroanálise Laboratório De Análises E Assistência Veterinária
Ltda, 10/062196-1 E & L Vidraçaria Ltda Me, 10/062265-8 La Cellis Confecções Ltda
Me, 10/064614-0 Mirabela Agropecuária Ltda, 10/067469-0 Chams Consultoria Em
Eventos Ltda Me, 10/068543-9 Clínica Médica De Diagnóstico E Terapia Funcional Ltda,
10/068735-0 Luna Comércio Varejista De Produtos De Higiene E Limpeza Ltda - Me,
10/071652-0 Camillo & Silva Ltda Me, 10/071942-2 Evanilde Lourenço Encadernadora
Ltda Me, 10/072080-3 Ng Construções Ltda Me, 10/072098-6 Enfa Comércio De Peças E
Máquinas Ltda Me, 10/072274-1 Pauluci Representações Comerciais Ltda Me, 10/0723055 Novo Tempo Representações Comerciais Ltda Me, 10/072400-0 Jc & Wa Engenharia
Ltda, 10/072413-2 Confecções Canguru Ltda Me, 10/072503-1 Almeida E Almeida
Ltda - Epp, 10/075328-0 G10 Cosultoria E Treinamento Corporativo Ltda, 10/0753914 Maxpós Capacitação E Pós-Graduação Ltda, 10/075440-6 Global Factoring Ltda,
10/075441-4 Cazaro & Johann Ltda Epp, 10/075481-3 Supermercado Grandourados
Ltda, 10/076258-1 Auto Eletrica Ajax Ltda Epp, 10/076415-0 Transportadora Chester
Ltda, 10/076434-7 Rodobelo Transportes Rodoviários Ltda, 10/076494-0 Machado,
Pereira & Cia Ltda, 10/076554-8 Aconchego Confecções Ltda Me, 10/076576-9 Metator
Comercial Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/072043-9 Master Conveniencia Ltda Me,
10/076528-9 Jerusalem Colchões Ltda Epp, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA / EMPRESARIO: 10/050381-0 Lógica Automação E Serviços Ltda, 10/0516726 Rodopa Exportação De Alimentos E Logística Ltda, 10/064979-3 Construtora Brasilia
Guaiba Ltda, 10/068556-0 Multiline & Vicanto Comércio Hospitalar E Odontológico Ltda
Me, 10/072327-6 Car-Central De Auto Peças E Rolamentos Ltda, 10/072328-4 CarCentral De Auto Peças E Rolamentos Ltda, 10/075272-1 Peninsula International S.A.,
10/075484-8 Moveis Romera Ltda, 10/076611-0 Arcos Dourados Comércio De Alimentos
Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/019068-5 W. Gabriel, 10/019070-7
Rudinei Rigo, 10/025279-6 Fabio Sarmento De Oliveira, 10/025283-4 Bárbara Barbieri,
10/030659-4 Lindamar Marcolina Silva Balta, 10/030667-5 Marcos Rodrigo De Barros
Beraldo, 10/039432-9 Roberta Mukai Correa Sato, 10/051673-4 Juliano Borges Queiroz,
10/051675-0 Lindenbergues De Souza, 10/070764-5 Paulo Cesar Lamego, 10/0716792 Luiz Gustavo Justiniano Marcondes, 10/071809-4 Cicero Aloisio Dos Santos Silva,
10/075398-1 Agnaldo Ribeiro Felix, 10/076620-0 Tatiely Gonçalves Ramalho, ALTERACAO:
10/025278-8 Francisco Benites Me, 10/030661-6 Vandoir Etelvino Fortes Gauna
60765798115, 10/030662-4 Marcos José Xavier Me, 10/030664-0 Adeliria Romero Deleão
Leite Me, 10/050296-2 Uesley Janio Vieira Severo, 10/050348-9 Valdivino Francisco Da
Silva Selaria Me, 10/054374-0 Leiza Ferreira Ramos 60788054104, 10/062248-8 Paulo
Humberto Ferreira Da Costa Me, 10/066162-9 Zeneide Severo Da Cunha Vicari Me,
10/067573-5 Daverson Raulino Chaves - Me, 10/069794-1 Rubens Dario Moreno Me,
10/071940-6 M. V. Lisboa-Me, 10/071999-6 J. N. D. Gouveia Me, 10/076200-0 A.M.
Oliveira Nascimento - Me, 10/076360-0 Levi Almada Pinheiro Me, 10/076365-0 A. J.
P. Trajano Me, 10/076428-2 Fabiano Ovidio Pereira - Me, 10/076495-9 J.D. De Assis
- Me, 10/076507-6 Rodrigo Tiago Oliveira Hirakawa-Me, 10/076508-4 J.E.T. Calazans
-Madeiras Epp, 10/076585-8 Lindinalva Dias Vieira Da Silva Me, EXTINCAO/DISTRATO:
10/023393-7 Heleno Ramão Pinto Me, 10/050778-6 Luciana De Barros Gomes - Epp,
10/064955-6 Reinaldo Gervasio Dos Santos 45403783920, 10/070766-1 Fernando De
Biasi Me, 10/076320-0 Carla J. B. Vieira - Me, 10/076377-4 Rubens Yamane De Melo-Me,
10/076529-7 Osvaldo Aparecido De Amorim Me, 10/076622-6 Rosely Aparecida Da Silva
- Madeiras Epp, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 10/019072-3, 10/019073-1,
10/023392-9, 10/025274-5, 10/025282-6, 10/025285-0, 10/030624-1, 10/039449-3,
10/046877-2, 10/050285-7, 10/050321-7, 10/050380-2, 10/050683-6, 10/053010-9,
10/061581-3, 10/062258-5, 10/062260-7, 10/062261-5, 10/062267-4, 10/063951-8,
10/064985-8, 10/064987-4, 10/066374-5, 10/068156-5, 10/071675-0, 10/071855-8,
10/072118-4, 10/072119-2, 10/075355-8, 10/075487-2, 10/075488-0, 10/075491-0,
10/075499-6, 10/075500-3, 10/075501-1, 10/075511-9, 10/075514-3, 10/076231-0,
10/076294-8, 10/076302-2, 10/076306-5, 10/076313-8, 10/076314-6, 10/076326-0,
10/076335-9, 10/076340-5, 10/076357-0, 10/076364-2, 10/076381-2, 10/076383-9,
10/076388-0, 10/076389-8, 10/076390-1, 10/076400-2, 10/076411-8, 10/076413-4,
10/076414-2, 10/076416-9, 10/076429-0, 10/076465-7, 10/076470-3, 10/076475-4,
10/076510-6, 10/076514-9, 10/076517-3, 10/076518-1, 10/076521-1, 10/076547-5,
10/076579-3, 10/076580-7, 10/076593-9, 10/076616-1, 10/076623-4, 10/076644-7,
10/077522-5, 10/077523-3,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Ata Número:
3334
Despachos de 09 de setembro de 2010
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 10/007561-4 Engeotop Engenharia E Topografia Ltda, 10/050205-9 I. F.
Locações De Veiculos Ltda, 10/050352-7 E. Negrini & Cia Ltda, 10/061581-3 Acácia
Transportes Ltda, 10/062038-8 Moretti & Zogbi Ltda, 10/067751-7 Loureiro & Lima
Ltda, 10/068057-7 Fernandes & Figueiredo Ltda, 10/068819-5 Centro De Formação
De Condutores Alcinópolis Ltda, 10/069825-5 Paganelli Planejados E Modulados Ltda,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
10/072269-5 Abolis & Abolis Ltda, 10/072427-2 Miglioli & Simões Ltda, 10/075345-0
Império Das Águias Transportes Ltda, 10/075431-7 Rofer Construtora E Incorporadora
Ltda, 10/075450-3 Comercial Mh De Produtos De Limpeza E Higiene Ltda, 10/0754880 Palma E Maeda Ltda, 10/076442-8 Scudler & Oliveira Ltda, 10/076502-5 Mp Transportes Ltda, 10/076537-8 Viivo - Serviços Ambientais Ltda, 10/076797-4 Silva &
Reggiori Ltda, ALTERACAO: 10/023398-8 Irmãos Gomes Ltda Me, 10/025285-0 Centro
De Formação De Condutores São Jose Ltda Me, 10/030619-5 Oliveira & Fatala Ltda
Me, 10/054356-1 Brasplan Planejamento Agropecuários Ltda, 10/054376-6 Morales
Flores & Cia Ltda Me, 10/054388-0 Indústria Da Moda Ltda Me, 10/056715-0 Casa
Nova Decorações Ltda Me, 10/057534-0 Ana Paula Turismo Ltda Epp, 10/0620256 Auto Peças Barbosão Ltda - Me, 10/064166-0 Dotto, Dotto & Wagner Ltda Me,
10/064985-8 J L De Souza & Cia Ltda Me, 10/067592-1 Talgatti Indústria E Comércio
De Argamassas E Rejuntes Ltda - Epp, 10/067787-8 L & K Comércio De Alimentos Ltda
Me, 10/067812-2 Brasilflora - Empreendimentos Agro-Florestais Ltda, 10/0680984 Mercado Ponto Mix Ltda - Me, 10/069830-1 Serrat & Costa Ltda Me, 10/071941-4
Delta Biocombustíveis Indústria E Comércio Ltda, 10/071951-1 Transportadora Campo
Grande Ltda Me, 10/072457-4 Capital Correspondência Bancária Ltda Me, 10/0724736 Terra & Mar - Viagens E Turismo Ltda Me, 10/075444-9 Cortez & Rodrigues Ltda Me,
10/075446-5 Arx Comercio E Confecçoes Ltda Me, 10/075469-4 Biocar - Industria E
Comercio De Oleos Vegetais E Biodiesel Ltda, 10/075499-6 Oliveiras Transportes Ltda
Epp, 10/075526-7 Pec Contabilidade Ltda Me, 10/075527-5 Nayara Rodrigues & Cia
Ltda Me, 10/075544-5 Piaseg Corretora De Seguros Ltda, 10/075549-6 Figueira Palace
Hotel Ltda Me, 10/076221-2 Grill Representação Comercial Ltda Me, 10/076505-0
Lachi & Gomes Ltda Me, 10/076678-1 Monte Líbano Imóveis E Engenharia Ltda Epp,
10/076685-4 Sp Telecomunicações Ltda Me, 10/076705-2 Atf Utilidades E Acessórios
Ltda Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 10/007559-2 Ac Leite & Rossito Ltda Me, 10/025290-7
Ocupacional - Consultoria Em Engenharia De Segurançã E Medicina Do Trabalho Ltda,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/0502822 Servimed Comercial Ltda, 10/076755-9 Rodomax Transportes Ltda, PROCURACAO:
10/062263-1 Ailton Barbosa De Jesus & Cia Ltda, 10/062264-0 Meire Lena Souza
Barbosa & Cia Ltda Epp, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/030671-3 Vilson
Tadeu Brunelli, 10/039449-3 Aparecida Alcione Dos Santos Zihlmann, 10/054357-0
Arnoud Gomes De Goveia Junior, 10/054398-7 Dari Laufer, 10/057715-6 Ellen Maricia
Lopes, 10/062021-3 Marcio Luiz Marinho, 10/064996-3 Paulo Henrique Gomes Meira,
10/070735-1 M Q Limberger, 10/070775-0 Sonia Regina Enz Klebis, 10/072133-8
Marcos Vieira De Araujo, 10/072425-6 Luciana Rodrigues Barbosa, 10/075332-9 Aldenir
Conceição, 10/075447-3 José Roberto Dos Santos Fotografia, 10/075501-1 Pedro Rocha
Da Silva Junior, 10/075520-8 Cynara Bueno Simões, 10/076520-3 Fausto Mendes
Fernandes, 10/076640-4 F S De Oliveira Moveis, 10/076644-7 Andre Luiz De Carvalho
Pinto Guedes, 10/076684-6 Alex Felix De Melo Silva, 10/076696-0 M.R. Da Silveira,
10/076764-8 Daniel Fernando Da Silva Leite, ALTERACAO: 10/039451-5 L. A. Souza
Produtos Alimenticios Me, 10/039453-1 Ildo Carnevalli Supermercado Epp, 10/050337-3
David Almeida Da Silva, 10/050419-1 Renato Cezar Da Mota Borges Me, 10/0568998 Maria De Fatima Lopes Cintas Me, 10/069787-9 J. M. Machado-Epp, 10/0697909 J. Sales De Oliveira Me, 10/070780-7 Aline A Pereira Cestas Me, 10/071789-6
Rosely Natalina Barrios 87616734120, 10/071791-8 Lidia Ramona Moraes Bender
32522193104, 10/071921-0 Sueli Batista De Rezende 25028820104, 10/072277-6
Jorge Saboungi Sleiman - Me, 10/072278-4 Jorge Saboungi Sleiman - Me, 10/076734-6
Eraldo Rodrigues Lencina 96748931134, 10/076745-1 Rafael Ali Garcia Me, 10/0767664 Jasiva De França Torres 32607482100, 10/076767-2 Julio Dalmas 82233438191,
10/077541-1 Alaerte Pereira Barbosa-Me, 10/077542-0 Alaerte Pereira Barbosa-Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 10/019076-6 Rosilda A. Oliveira Me, 10/030674-8 Hilda Soares
De Oliveira - Me, 10/054397-9 Edilson Aparecido Gasparoto-Me, 10/064989-0 V. Siqueira
- Me, 10/075487-2 Leandro Alves Da Costa 95697985134, ***** DOCUMENTOS EM
EXIGÊNCIA: 10/019021-9, 10/025292-3, 10/030669-1, 10/039454-0, 10/046510-2,
10/050185-0, 10/050283-0, 10/050383-7, 10/050384-5, 10/053019-2, 10/054375-8,
10/055413-0, 10/057530-7, 10/062040-0, 10/062044-2, 10/062259-3, 10/062262-3,
10/064992-0, 10/067888-2, 10/067903-0, 10/070752-1, 10/071658-0, 10/075519-4,
10/075523-2, 10/075531-3, 10/075533-0, 10/075541-0, 10/076353-7, 10/076354-5,
10/076441-0, 10/076444-4, 10/076476-2, 10/076490-8, 10/076491-6, 10/076492-4,
10/076530-0, 10/076534-3, 10/076557-2, 10/076589-0, 10/076594-7, 10/076601-3,
10/076625-0, 10/076642-0, 10/076652-8, 10/076656-0, 10/076658-7, 10/076704-4,
10/076706-0, 10/076707-9, 10/076727-3, 10/076737-0, 10/076742-7, 10/076743-5,
10/076748-6, 10/076777-0, 10/076780-0, 10/076807-5,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Retifica-se por constar erro no original a matéria constante do Diário Oficial nº 7.786, de
13 de setembro 2010, na página 30, referente à publicação do Despacho do Ordenador
de Despesa em relação ao processo n° 21/300.263/2010 que trata sobre a formalização
de convênio com o Instituto Euvaldo Lodi/MS – IEL.
Onde se lê:
VALOR MENSAL: R$ 2.228,52 (dois mil duzentos e vinte e oito reais e cinqüenta e
dois centavos)
VALOR TOTAL:
R$ 26.742,24 (vinte e sei mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte
e quatro centavos)
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2010: R$ 8.914,08 (oito mil novecentos e quatorze reais
e oito centavos)
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2011: R$ 17.828,16 (dezessete mil oitocentos e vinte e
oito reais e dezesseis centavos)
Leia-se:
VALOR MENSAL:
R$ 2.224,82 (dois mil duzentos e vinte e quatro
reais e oitenta e dois centavos).
VALOR TOTAL:
R$ 26.697,84 (vinte e sei mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos)
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2010: R$ 8.899,28 (oito mil oitocentos e noventa e nove
reais e vinte e oito centavos)
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2011: R$ 17.798,56 (dezessete mil setecentos e noventa
e oito reais e cinqüenta e seis centavos)
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15 DE SETEMBRO DE 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPETIÇÃO
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MS/IMASUL através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a repetição da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2010
PROCESSO: 23/101.040/2010
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 27/09/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE REPETIÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a repetição da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS
REPETIÇÃO DO LOTE: 02
PREGÃO ELETRÔNICO: 160/2010
PROCESSO: 27/001.844/2010
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 27/09/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MS/SEFAZ através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL: 012/2010
PROCESSO: 11/028.067/2010
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 05/10/2010,
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização
da licitação:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO
E REPAROS EM BENS IMÓVEIS
PREGÃO PRESENCIAL: 002/2010
PROCESSO: 21/501.036/2010
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 13:00 horas do dia 27/09/2010,
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CATETER
PREGÃO ELETRÔNICO: 060/2010
PROCESSO: 27/200.148/2010.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 27/09/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL
PREGÃO ELETRÔNICO: 178/2010
PROCESSO: 27/001.857/2010.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 27/09/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL
PREGÃO ELETRÔNICO: 180/2010
PROCESSO: 27/001.620/2010.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 27/09/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES
PREGÃO ELETRÔNICO: 184/2010
PROCESSO: 27/002.122/2010.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 27/09/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL
PREGÃO ELETRÔNICO: 185/2010
PROCESSO: 27/001.812/2010.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 27/09/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS/DETRAN através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CORTE DE
CHASSI
PREGÃO PRESENCIAL: 009/2010
PROCESSO: 31/703.676/2010
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 27/09/2010,
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, CONVOCA as empresas participantes para o
PROSSEGUIMENTO da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENCAIXE TECHNOGEL LINEAR COM PINO (AÇÃO JUDICIAL)
PREGÃO ELETRÔNICO: 134/2010
PROCESSO: 27/002.026/2010
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 13:30 horas do dia 20/09/2010, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
Campo Grande, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SAD através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, após classificação pelo
pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS VII.
PREGÃO PRESENCIAL: 59/2010
PROCESSO: 13/000.945/2010
Lote
1
2
3
6
7
Empresa Vencedora
BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
Farmaconn Ltda
Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda
Stock Comercial Hospitalar Ltda
Valor (R$)
5,99
68,50
54,06
0,04
9
10
Hospifar Ind. Com. de Prod. Hospitalares Ltda
0,04
0,11
11
12
17
Stock Comercial Hospitalar Ltda
Hospifar Ind. Com. de Prod. Hospitalares Ltda
Farmaconn LTDA
13,27
0,98
760,59
175,56
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15 DE SETEMBRO DE 2010
19
20
22
Hospifar Ind. Com. de Prod. Hospitalares Ltda
0,19
6,36
23
24
26
27
30
Cirugica Mafra Ltda
Hospifar Ind. Com. de Prod. Hospitalares Ltda
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
Hospifar Ind. Com. de Prod. Hospitalares Ltda
0,36
99,52
2,80
1,32
0,35
4.266,98
2,10
31
Hospifar Ind. Com. de Prod. Hospitalares Ltda
32
Não houve nenhuma aderência.
Os lotes 05 e 18 foram FRACASSADOS.
Os lotes 04, 08, 21, 25, 28 e 29 foram DESERTOS.
0,08
Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO
A FUNDAÇÃO SERVIÇO DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, CONVOCA as empresas participantes e INFORMA a
data para o PROSSEGUIMENTO da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM APARELHOS CEDIDOS EM REGIME DE
COMODATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2010
PROCESSO: 27/200.776/2010
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 08 horas do dia 22/09/2010, (horário local).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
Campo Grande, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, através do pregoeiro
da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 155/2010
PROCESSO: 27/002.010/2010
Lote
Empresa Vencedora
02
VIDAFARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA
03
HOSPFAR IND.E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA
LOTES DESERTOS: 01 E 04
Valor Total (R$)
324.000,00
11.400,00
Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, após classificação
pela pregoeira da EP 02, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE VACINAS ANTI-RÁBICA E
ANTIAFTOSA.
PREGÃO PRESENCIAL: 066/2010
PROCESSO: 13/001.031/2010
01
02
03
Aderente
Empresa Classificada
Vl. Unit. (R$)
AGROLINE COM. DE PROD. VETERINÁRIOS LTDA
1º
11,49
SOUBHIA & CIA LTDA
SOUBHIA & CIA LTDA
1º
AGROLINE COM. DE PROD. VETERINÁRIOS LTDA
AGROLINE COM. DE PROD. VETERINÁRIOS LTDA
57,40
8,98
Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 022/2010
PROCESSO: 21/501.517/2009
Lote
01
Empresa Vencedora
OLIVEIRA & SANCHES LTDA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS – SEJUSP, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, depois de adjudicado pela Pregoeira da EP 04, o resultado da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MOTORES E
GERADOR A GASOLINA
PREGÃO ELETRÔNICO: 033/2010
PROCESSO: 31/500.266/2010
Lote
01
02
03
04
05
Empresa Vencedora
I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA
OLIVEIRA & SANCHES LTDA
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA
I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA
Valor Total (R$)
6.350,50
2.980,80
3.288,90
5.149,80
2.349,90
06
07
08
10
11
OLIVEIRA & SANCHES LTDA
DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO LTDA
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA
I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA
3.404,00
8.280,00
2.401,00
4.570,00
9.549,00
Deserto: lote 09
Campo Grande, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL – FUNSAU, através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e EP 05, comunica aos interessados o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ÁCIDAS E BÁSICAS PARA HEMODIÁLISE.
PREGÃO ELETRÔNICO: 056/2010
PROCESSO: 27/200.095/2010
LOTE ÚNICO: FRACASSADO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Lote
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
Valor Total (R$)
6.098,56
Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 27/002.026/2010
Pregão Eletrônico n.° 134/2010 – Aquisição de Encaixe Technogel linear com pino (ação
judicial).
Acolho o parecer jurídico n.º 158/2010, constante dos autos acima referido, no sentido
de conhecer do pedido de reconsideração interposto pela empresa FERREIRA ROSA &
COSTA, para em seu mérito dar-lhe provimento, recomendando ao Pregoeiro que proceda à revisão de seus atos no sentido de inabilitar a empresa COMERCIAL ISOTOTAL
LTDA. Publique-se.
José Cesário dos Santos Filho
Superintendente de Licitação e Secretário Especial – SL/SAD
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS - SED homologa o resultado
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2010 - Processo: 29/022.561/2010, Programa de
Trabalho: 12.361.0021.2712.0000 ND/ITEM: 344905230/5233/5242/5212/5234/523
5 e 333903021 – FONTE: 0112130079 - PI: INDIGENA - Amparo Legal: Lei Federal
10.520/02, Decretos Estadual 11.676/04 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e
posteriores alterações. Critério de julgamento: Menor preço. Objeto: Aquisição de
Equipamentos e Mobiliários. Convênio 806005/2007. Empresas classificadas com
o primeiro menor preço: Empresa: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME para os lotes,
003 e 005, no valor total de R$ 15.822,94 (Quinze mil oitocentos e vinte e dois reais
e noventa e quatro centavos). Empresa: G.T.R COMERCIAL LTDA, para o lote, 004
no valor total de R$ 3.696,00 (Três mil seiscentos e noventa e seis reais). Empresa:
BESTCOMP COMPUTADORES LTDA para o lote, 008 no valor total de R$ 13.398,00
(Treze mil trezentos e noventa e oito reais). Empresa OLIVEIRA & SANCHES LTDA,
para os lotes 009, 010, 011 e 012 no valor total de R$ 17.832,50 (Dezessete mil oitocentos e trinta e dois reais) e a Empresa I. A CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA, para
os lotes: 006 e 013 no valor total de R$ 11.417,77 (Onze mil quatrocentos e dezessete
reais e setenta centavos). Os lotes 001 e 002 obtiveram resultados FRACASSADOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROCESSO N° 27/002.960/2010
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de tratamento comportamental, o item 01 em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE
CONVIVENCIA NOVO TEMPO, no valor de R$ 39.619,80 (trinta e nove mil, seiscentos
e dezenove reais e oitenta centavos), nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei n°
8.666/93.
ORDENADORA/RATIFICO: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
DATA: 14/09/2010.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MS/SEFAZ através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, através da
Comissão Especial de Credenciamento de Instituições Financeiras, o RESULTADO do
Credenciamento:
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAR OS
SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E REPASSE DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS DEVIDAS
AO ESTADO DE MS.
CREDENCIAMENTO: 001/2009
PROCESSO: 11/051.083/2009
PARTICIPANTE: BANCO SAFRA S/A
CREDENCIADO: BANCO SAFRA S/A
Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2010
PROCESSO Nº 31/300.698/2010.
OBJETO: Aquisição de motocicletas e veículos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP/MS, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 034/2010, que adjudicou às empresas
DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 03.509.973/000149, LOTE:01– Aquisição de 15 (quinze) motocicletas, “0Km”, marca Yamaha/XTZ 250
Lander, no valor unitário de R$ 17.290,00 (Dezessete mil, duzentos e noventa reais),
perfazendo o valor total de R$ 259.350,00 (Duzentos e cinqüenta e nove mil, trezentos
e cinqüenta reais), LOTE: 02 – Aquisição de 04 (quatro) motocicletas, “0Km”, marca
Yamaha/XT 660R, no valor unitário de R$ 32.880,00 (Trinta e dois mil, oitocentos e
oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 131.520,00 (Cento e trinta e um mil,
quinhentos e vinte reais), GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº
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15 DE SETEMBRO DE 2010
59.275.792/0001-50, LOTE:03 – Aquisição de 01 (um) veículo utilitário de uso misto,
“0Km”, modelo Blazer, no valor total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais) e FIAT
AUTOMÓVEIS S/A, inscrito no CNPJ/MF nº 16.701.716/0001-56, LOTE: 04 – Aquisição de
10 (dez) veículos, tipo sedan, “0Km”, Siena, no valor unitário de R$ 48.300,00 (Quarenta
e oito mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R$ 483.000,00 (Quatrocentos e
oitenta e três mil reais) e LOTE: 05 – Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo sedan, “0km”,
modelo Siena, no valor unitário de R$ 42.300,00 (Quarenta e dois mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R$ 84.600,00 (Oitenta e quatro mil e seiscentos reais),
ficando as empresas adjudicatárias convocadas a comparecerem à Superintendência
de Apoio Administrativo e Operacional da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública/MS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação para retirada da
Nota de Empenho.
Fundamento Legal: Lei (Federal) nº 10.520/2002, pelos Decretos Estadual
nºs
11.676/2004 e 11.818/2005, Lei (Federal) nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
RATIFICO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Ratifico a Inexigibilidade conforme justificativa constante no processo abaixo relacionado:
Amparo Legal: Artigo 25 Inciso I, da Lei 8.666/93
Fonte: 010000000
Elemento de Despesa: 333903025
Processo
27/200.477/2010
Campo Grande-MS, 13 de setembro de 2010.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP/MS
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA n°: 029/2010-CLO/AGESUL
Processo n°: 19/101.767/2010
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA MS 379, TRECHO: DISTRITO DE
PANAMBI - DOURADINA, SEGMENTO: ESTACA 0+0,00 A ESTACA 685+17,927, NUMA
EXTENSÃO DE 13,718 KM, NO MUNICÍPIO DE DOURADINA/MS.
Vencedora: DMP CONSTRUÇÕES LTDA
Valor Total: R$ 12.999.874,37 (DOZE MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL
OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
Adjudicação/homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 13 de setembro de 2010.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
Homologação de Licitação – Pregão Eletrônico n. 016/2010
Processo n. 21/501.569/2009 – Objeto: Aquisição de Condicionar de Ar
O Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER
homologa o resultado do Pregão Eletrônico n. 016/2010, que adjudicou a empresa
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA – ME, CNPJ n. 06.305.092/0001-02, Lote Único, no valor total de R$ 5.998,98 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito
centavos), ficando a empresa adjudicatária convocada a comparecer à Unidade de
Administração e Finanças da AGRAER, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação para retirada da nota de empenho e assinatura do Contrato.
Fundamento Legal: Art. 68 da Lei n. 2.152/2000, Decreto Estadual n. 11.282/2003,
Edital n. 001/01 do Regulamento de Compras, Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Federal
n. 10.520/2002.
Campo Grande, 13 de setembro de 2010.
José Antonio Roldão
Diretor Presidente
Homologação de Licitação – Pregão Eletrônico n. 017/2010
Processo n. 21/501.023/2010 – Objeto: Aquisição de Veículo
O Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER
homologa o resultado do Pregão Eletrônico n. 017/2010, que adjudicou a empresa
CARGO VEÍCULOS LTDA, CNPJ n. 04.075.690/0001-07, Lote Único, no valor total de R$
103.600,00 (cento e três mil e seiscentos reais), ficando a empresa adjudicatária convocada a comparecer à Unidade de Administração e Finanças da AGRAER, no prazo de
05 (cinco) dias contados da publicação para retirada da nota de empenho e assinatura
do Contrato.
Fundamento Legal: Art. 68 da Lei nº. 2.152/2000, Decreto Estadual nº. 11.282/2003,
Edital nº. 001/01 do Regulamento de Compras, Lei Federal nº. 8.666/1993 e Lei Federal
nº. 10.520/2002.
Campo Grande, 14 de setembro de 2010.
José Antonio Roldão
Diretor Presidente
AGRAER
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade Concurso, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 7.723 de 10 de junho de 2010, pág.10, instaurada através
do Edital de Inscrição e de Seleção para Exposição no Salão de Arte de Mato Grosso do
Sul – Edição 2010, processo nº 09/600089/2010, Diário Oficial do Estado nº 7.669 de
23 de março de 2010, dada por finalizada pela Comissão de Seleção em 08 de setembro
de 2010, conforme Ata de Premiação, visando a escolha de selecionados para exporem
no Salão de Arte de Mato Grosso do Sul, decorrente de Concurso, nos termos da Lei nº
8.666/93 e alterações e Decreto nº 12.750, de 12 de maio de 2009.
Objeto
Tubo de Raio X,
para uso em aparelho AXION Artis
U, modulo Optitop
150/40/80 HC 100
da marca Siemens
Favorecido
SIEMENS LTDA
ValorR$
Valor Total
R$ 103.921,40
Em 13 de SETEMBRO de 2010.
Assinou:
Ronaldo Perches Queiroz
Ordenador de Despesas
Pregão Eletrônico nº 040/2010
Processo nº. 27/200.235/2010/ FUNSAU
O Pregão Eletrônico nº 040/2010 oriundo do processo acima mencionado teve como objeto a AQUISIÇÃO DE PROTESE DE ENXERTO. Foi observada em toda sua formalização a
legislação pertinente – Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Desta forma, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o resultado da licitação e
ADJUDICO à empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME para o LOTE 01 no valor Total
de R$ 41.400,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos reais). Conforme D.O 7.763, fls 20
do processo em epígrafe.
Publique-se.
Campo Grande - MS, 10 de setembro de 2010.
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor Presidente
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Republica-se por incorreção no original, a Ratificação abaixo relacionada, publicada no
D.O.E. nº 7786, de 13/09/2010:
RATIFICO
Autorizo a despesa e reconheço a Dispensa de Licitação, referente ao processo abaixo relacionado, com base no Art. 24 da Lei (Federal), nº 8.666/93, atualizada pelas
Leis nºs 9.032/95 e 9.648/98.
OBJETO: Intermediação de estágio entre a JUCEMS e estudantes universitários.
Nº PROCESSO
FAVORECIDO
21/300.263/2010
Instituto Euvaldo Lodi/MS
VALOR MENSAL
(R$)
2.224,82
Campo Grande, 10 de Setembro de 2010.
Wagner Bertoli
Ordenador de Despesas – JUCEMS
BOLETIM DE PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 139 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029
de 30 de março de 2010, resolve:
REMANEJAR, a pedido, MARLENE DE ALMEIDA, prontuário n. 4803551, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 447, código 3255, do
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Unidade de Fiscalização de
Transportadoras/COFIMT, para a Gestoria de Fiscalização de Trânsito Norte/COFIMT, com
validade a contar de 1° de setembro de 2010.
REMANEJAR, a pedido, JOSÉ HENRIQUE PAES DE BARROS, prontuário n.
2857651,ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe D, referência 445, código 3252 do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Gestoria de Fiscalização
de Trânsito Norte/COFIMT, para a Unidade de Fiscalização de Transportadoras/COFIMT,
com validade a contar de 16 de agosto de 2010.
DESIGNAR LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA, prontuário n. 3023761, ocupante
do cargo de Agente Tributário Estadual, classe D, referência 445, código 3252, chefe
da Agência Fazendária de Corumbá, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso
do Sul, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de
Ladário/UCAF, no período de 08 de setembro de 2010 a 07 de outubro de 2010, em
virtude do afastamento da titular, Ailete Fiori Adelaido Gonçalves, para gozo de Licença
Prêmio por assiduidade.
CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2010.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
Campo Grande – MS, 14 de setembro de 2010.
Neusa Narico Arashiro
Diretora-Presidente
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25, Caput
Processo : 09/600.479/2010
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação da Empresa Milênio
Consultoria Publica, Privada e Terceiro Setor LTDA, a fim de ministrar uma Oficina
de Formação de Preço e Venda e Técnicas de Atendimento ao Cliente com o
economista Mauro Freitas Infante Vieira , para capacitar os artesãos, pelo Projeto
Convenio N.º 05/2010/SEBRAE, no Departamento de Cultura na Av. Mario Correa,
s/n, Centro no Município de Maracaju/MS.
Favorecido: Empresa Milênio Consultoria Publica, Privada e Terceiro Setor LTDA
CNPJ: 33.132.556/0001-90
Do Preço: R$ 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais)
Data da Ratificação: 14 de Setembro 2010
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
No Despacho da Secretária de Estado de Administração, publicado no Diário
Oficial n. 7.781, de 2 de setembro de 2010, que deferiu pagamento de indenização de
férias do servidor PAULO ROBERTO DINIZ, prontuário n. 3297201, ocupante do cargo
de Delegado de Polícia, Segunda Classe, código 27002, foi feita a seguinte apostila,
(Processo n. 31/200165/2010):
ONDE CONSTA: “Pagamento de indenização de férias.”
PASSE A CONSTAR: “Pagamento de gratificação por substituição.”
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PÁGINA 31
15 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA “P” Nº 051/DP-2/DP/PMMS, 14 DE SETEMBRO DE 2010
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Resolução “P” n. 345/SES/MS/2010
de 13 de setembro de 2010.
A Secretária de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no artigo 252 e parágrafo único, da Lei n.º1.102, de 10 de outubro de
1990,
R E S O L V E:
Designar os servidores Ivone Ottoni, ocupante do cargo de Assistente II, DGA-6,
matrícula n° 8498393 e Rafael Adachi, ocupante do cargo de Assistente de Serviço
de Saúde, matrícula n.° 9428201, pertencentes ao Quadro Permanente, para, sob a
presidência da primeira, comporem Comissão de Sindicância, a fim de apurar fatos
constantes no Processo n.º 000822/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação.
Beatriz Figueiredo Dobashi
Secretária de Estado de Saúde
Resolução “P” n. 346/SES/MS/2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
de 13 de setembro de 2010.
A Secretária de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no artigo 252 e parágrafo único, da Lei n.º1.102, de 10 de outubro de
1990,
R E S O L V E:
Designar os servidores Ivone Ottoni, ocupante do cargo de Assistente II, DGA-6,
matrícula n° 8498393 e Rafael Adachi, ocupante do cargo de Assistente de Serviço
de Saúde, matrícula n.° 9428201, pertencentes ao Quadro Permanente, para, sob a
presidência da primeira, comporem Comissão de Sindicância, a fim de apurar fatos
constantes no Processo n.º 003065/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação.
Beatriz Figueiredo Dobashi
Secretária de Estado de Saúde
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 1° do Decreto
n° 1.148, de 13 de junho de 1981 e com o § 8° do Artigo 15 e § 3° do Artigo 56 da Lei
Complementar n° 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 10 do
Decreto n° 10.769, de 9 de maio de 2002 (Regulamento de Promoção de Praças) em
cumprimento ao Acórdão extraído dos Autos de Apelação Cível n° 2008.012061-2, de 06
de abril de 2010.
RESOLVE:
1. PROMOVER em Ressarcimento de Preterição, à graduação de CB QPPM, a contar de 18 de agosto de 2006, os seguintes policiais militares:
ORD.
01
02
GRAD.
SD PM
SD PM
MAT.
207244-0
207105-3
NOME
RAMAO EDIVALDO ESCOBAR
SAMUEL VANDERLEI
(Solução do Processo nº 31/303432/2010)
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat.200.102-01
PORTARIA “P” Nº 052/DP-2/DP/PMMS, 14 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA “P” Nº 046/DP-2/DP/PMMS, 14 DE SETEMBRO DE 2010
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 1° do Decreto
n° 1.148, de 13 de junho de 1981 e com o § 8° do Artigo 15 e § 3° do Artigo 56 da Lei
Complementar n° 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 10 do
Decreto n° 10.769, de 9 de maio de 2002 (Regulamento de Promoção de Praças), em
cumprimento ao Acórdão extraído dos Autos de Apelação Cível n° 2008.012061-2, de 06
de abril de 2010.
Republica-se por incorreção no D.O.E Nº 7.785, de 10 de setembro de 2010, página 36.
RESOLVE:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 1° do Decreto
n° 1.148, de 13 de junho de 1981 e com o § 8° do Artigo 15 e § 3° do Artigo 56 da Lei
Complementar n° 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 10 do
Decreto n° 10.769, de 9 de maio de 2002 (Regulamento de Promoção de Praças) em
cumprimento ao Acórdão extraído dos Autos de Apelação Cível n° 2008.012061-2, de 06
de abril de 2010.
1. PROMOVER em Ressarcimento de Preterição, à graduação de 3° SGT QPPM, a
contar de 18 de agosto de 2006, os seguintes policiais militares:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLVE:
1. PROMOVER em Ressarcimento de Preterição, à graduação de CB QPPM, a contar de 18 de agosto de 2006, os seguintes policiais militares:
ORD.
01
02
03
04
05
06
07
08
GRAD.
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
MAT.
206850-8
206652-1
206851-6
206915-6
206965-2
207022-7
206858-3
206948-2
NOME
BRAIS SOARES DA SILVA
EMILIO ACUNHA FILHO
FABRIZZIO LIMA FAVARO DE MENEZES
HARLEY AGUILERA
JANINE VIEIRA CASTILHA
MARIO PEREIRA GUTIERREZ
ODAIR MEIRA ROCHA
ORLANDA ALMIRÃO NANTES
(Solução do Processo nº 31/303432/2010)
PORTARIA “P” Nº 047/DP-2/DP/PMMS, 14 DE SETEMBRO DE 2010
Republica-se por incorreção no D.O.E Nº 7785, de 10 de setembro de 2010, página 36.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 1° do Decreto
n° 1.148, de 13 de junho de 1981 e com o § 8° do Artigo 15 e § 3° do Artigo 56 da Lei
Complementar n° 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 10 do
Decreto n° 10.769, de 9 de maio de 2002 (Regulamento de Promoção de Praças), em
cumprimento ao Acórdão extraído dos Autos de Apelação Cível n° 2008.012061-2, de 06
de abril de 2010.
RESOLVE:
1. PROMOVER em Ressarcimento de Preterição, à graduação de 3° SGT QPPM, a
contar de 18 de agosto de 2006, os seguintes policiais militares:
GRAD.
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
MAT.
206965-2
206510-0
207022-7
206948-2
206915-6
206858-3
206140-6
08
CB PM
206851-6
09
10
11
12
CB
CB
CB
CB
PM
PM
PM
PM
206151-1
206146-5
206652-1
206850-8
13
CB PM
206177-5
NOME
JANINE VIEIRA CASTILHA
VALDIR RAMOS PINTO
MARIO PEREIRA GUTIERREZ
ORLANDA ALMIRÃO NANTES
HARLEY AGUILERA
ODAIR MEIRA ROCHA
JOÃO PAULO AGUERO GARCIA
FABRIZZIO LIMA FAVARO DE
MENEZES
MARCELO MENEZES GONÇALVES
CLEBER FERREIRA DA COSTA
EMILIO ACUNHA FILHO
BRAIS SOARES DA SILVA
SILVERIO ROMUALDO DA SILVA
NETO
(Solução do Processo nº 31/303432/2010)
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat.200.102-01
GRAD.
CB PM
CB PM
CB PM
MAT.
207105-3
207129-0
207244-0
NOME
SAMUEL VANDERLEI
REINALDO FRANCISCO COSTA
RAMAO EDIVALDO ESCOBAR
NOTA
9,587
9,264
8,738
(Solução do Processo nº 31/303432/2010)
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat.200.102-01
PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 47, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010.
O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 114, de 19 de
dezembro de 2005;
Considerando a previsão do Decreto nº 13.033, de 10 de agosto de 2010 que
instituiu o Banco de Perfis Genéticos da Coordenadoria-Geral de Perícias de Mato Grosso
do Sul (processo 31/400214/2010);
R E S O L V E:
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat.200.102-01
ORD.
01
02
03
04
05
06
07
ORD.
01
02
03
NOTA
9,480
9,446
9,362
9,252
9,091
9,065
9,037
8,935
8,922
8,847
8,819
8,524
8,078
Designar a Drª. JOSEMIRTES SOCORRO FONSECA PRADO DA SILVA, Perita
Criminal, Classe Especial, prontuário nº 040.175-7, Diretora do Instituto de Análises
Laboratoriais Forenses - IALF, como administradora do Banco de Perfis Genéticos da
Coordenadoria-Geral de Perícias, tendo por atribuições e competências, bem como normas técnicas relativas ao gerenciamento as estabelecidas pela Rede Integrada de Bancos
de Perfis Genéticos, da qual o Estado faz parte.
Campo Grande, 10 de setembro de 2010.
ALBERTO DIAS TERRA
PERITO CRIMINAL
COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.787, DE 14 DE setembro DE 2010, PÁGINA 49.
PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 48, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010.
O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 114, de 19 de
dezembro de 2005;
Considerando o teor do Memorando nº. 255/10/IC, protocolizado nesta
Coordenadoria-Geral de Perícias, sob o nº. 992, na data de 02 de setembro de 2010;
R E S O L V E:
Designar a Drª. ROSELY DE MIRANDA BISPO, Perita Criminal, Classe Especial,
prontuário nº 046025-7, Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística “Hercílio
Macellaro”, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/05,
pela direção do Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro”, da Coordenadoria-Geral
de Perícias, símbolo DAPC-2, em substituição ao Titular Dr. Orivaldo José da Silva
Júnior, Perito Criminal, prontuário nº. 027.040-7, no período de 08 a 23 de setembro
de 2010, durante gozo de férias regulamentares.
Campo Grande, 10 de setembro de 2010.
ALBERTO DIAS TERRA
PERITO CRIMINAL
COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS
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15 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA “P” 034/DP-4/DP/PMMS, DE 13 DE AGOSTO DE 2010.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 10, inciso
XII do Decreto n.º 1.091, de 12 Jun 81, c/c Portaria n.º 034/Cmt G/PMMS, de 15 Mar 10,
publicada no Diário Oficial n.º 7.694, de 29 Abr 10.
R E S O L V E:
REGISTRAR, 06 (seis) meses de Licença Especial nos assentamentos do ST
PM RR EDSON PEREIRA MACIEL, MAT. 202.538-8, para fins de regularização funcional, referente ao 2º decênio de efetivo serviço prestado no período de 01/02/1990
a 31/01/2000, com base no artigo 32, parágrafo 7º c/c artigo 33, parágrafo 1º da Lei
Complementar nº 127 de 15 de maio de 2008. (Solução ao processo nº 31/300074/2010
de 15/01/2010).
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
PORTARIA “P” Nº. 108/DP-1 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Incisos
II e V, alínea “f” do Inciso VII do Artigo 8º do Decreto nº 5.698 de 21 de novembro de
1990 (REGULAMENTO GERAL) c/c o Art. 47, § 2º, Alínea “a” e “b” da Lei Complementar
nº 053, de 30 de Agosto de 1990,
R E S O L V E:
INCLUIR MARAISA ORTIZ RODRIGUES PASCHE (esposa), nascida no dia 14 de
abril de 1984, na cidade de Aquidauana – MS e CAMILI ORTIZ RODRIGUES PASCHE
(filha), nascida no dia 20 de outubro de 2008, como dependentes do 3º SGT QBMP1.b MARCOS CARDOSO PASCHE, Matrícula 221.223-41, a 1ª conforme CERTIDÃO
DE CASAMENTO registrada sob nº. 4.115, as fls. 142 do Livro B/019 – CARTÓRIO
MEDEIROS, Anastácio – MS; A 2ª conforme CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº. 42.926,
LUIZ CARLOS GARCIA GOMES – CEL QOPM
Chefe do Estado-Maior da PMMS
fls. 326, Livro A 111, do 2° TABELIONATO DE NOTAS da Comarca de Aquidauana – MS;
(solução do Processo nº. 31/500.644/2010 de 13 de agosto de 2010).
Mat. 202.294-0
OCIEL ORTIZ ELIAS – CEL QOBM
Comandante Geral
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 388, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando solicitação do Diretor do Departamento de Polícia do
Interior/MS, constante no Ofício nº 291, de 1 de setembro de 2010;
R E S O L V E:
Designar o Dr. AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado
de Polícia, Substituto, prontuário nº 9559901, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de
Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos ter-
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
RESOLUÇÃO “P” PGE/MS/Nº 158, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, inciso I, c/c art. 8°, incisos VIII
e XXIII, da Lei Complementar nº 095, de 26 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Dispensar Vaneli Fabrício de Jesus, Procuradora do Estado, prontuário nº
452416 1, símbolo PRO ESP-7, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul,
da Chefia da Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda CJUR/SEFAZ, a
contar 13 de setembro de 2010.
mos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº
114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, símbolo DAPC-6, em substituição ao Dr.
Bruno Henrique Urban, no período 06 a 20 de dezembro de 2010, em razão de gozo de
férias regulamentares.
Campo Grande, MS, 13 de setembro de 2010.
Campo Grande- MS, 14 de setembro de 2010.
Daniela Corrêa Basmage
Procuradora-Geral Adjunta do Estado
RESOLUÇÃO “P” PGE/MS/Nº 159, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 389, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, inciso I, c/c art. 8°, incisos VIII
e XXIII, da Lei Complementar nº 095, de 26 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando solicitação do Diretor do Departamento de Polícia do
Interior/MS, constante no Ofício nº 292, de 01 de setembro de 2010;
R E S O L V E:
Designar, Fernando César Caurim Zanele, Procurador do Estado,
prontuário nº 815845 1, símbolo PRO-102 2, do Quadro Permanente do Estado de
Mato Grosso do Sul, para a Chefia da Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de
Fazenda CJUR/SEFAZ, a contar 13 de setembro de 2010.
Campo Grande- MS, 14 de setembro de 2010.
Designar o Dr. ALEX SANDRO ANTONIO, Delegado de Polícia,
Substituto, prontuário nº 9559811, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de
Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo
expediente da mesma Delegacia, símbolo DAPC-6, em substituição ao Dr. Gilberto de
Bazilio de Oliveira Junior, no período 20 de agosto a 03 de setembro de 2010, em razão
de licença médica.
Daniela Corrêa Basmage
Procuradora-Geral Adjunta do Estado
RESOLUÇÃO “P” PGE/MS/Nº 160, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, inciso I, c/c art. 8°, incisos VIII
e XXIII, da Lei Complementar nº 095, de 26 de dezembro de 2001,
Campo Grande, MS, 13 de setembro de 2010.
RESOLVE:
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 390, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Designar a Drª. ALINE GONÇALVES SINNOTT LOPES, Delegada
de Polícia, 3ª Classe, prontuário nº 9062551, para responder excepcionalmente, sem
prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Corregedoria de
Trânsito/MS, símbolo DAPC-3, em substituição ao Dr. André Luiz da Costa Pacheco, no
período de 1 de setembro a 1 de outubro de 2010, em razão de gozo de férias.
Lotar Vaneli Fabrício de Jesus, Procuradora do Estado, prontuário nº
452416 1, símbolo PRO ESP-7, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul,
na Procuradoria de Assuntos Tributários/PAT, a contar de 13 de setembro de 2010
Campo Grande- MS, 14 de setembro de 2010.
Daniela Corrêa Basmage
Procuradora-Geral Adjunta do Estado
RESOLUÇÃO/”P”/PGE/Nº 161, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 9º, inciso I, c/c artigo 8°, incisos
I e XXIII, da Lei Complementar nº 095, de 26 de dezembro de 2001,
R E S O L V E:
Designar Jaime Caldeira Jhunyor, Procurador do Estado, prontuário
nº 833169 1, 2ª Categoria, símbolo PRO-102 2, do Quadro Permanente do Estado de
Mato Grosso do Sul, para responder pela Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado
de Fazenda - CJUR/SEFAZ, sem prejuízo de suas funções, durante as férias do titular,
Fernando César Caurim Zanele , no período de 13.09.2010 a 22.09.2010.
Campo Grande, MS, 13 de setembro de 2010.
Campo Grande, MS, 14 de setembro de 2010.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Daniela Corrêa Basmage
Procuradora-Geral Adjunta do Estado
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15 DE SETEMBRO DE 2010
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
EXTRATO:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
Portaria “P” FUNSAU nº. 253 de 09 de setembro de 2010.
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº
Processo n°: 21/201 178/2009 – Sindicância Administrativa
3.460 de 31 de agosto de 2009 e tendo em vista o disposto no art. 239 da Lei 1.102/90,
Assunto: Fato denunciado no Boletim nº 943/2009 de 28/05/2009 da Delegacia de
bem como o julgamento constante no processo nº. 27/100.077/2010.
Polícia de Sidrolândia/MS.
Resolve:
Decisão Proferida: Acolher as razões expostas no Relatório às fl. 79 a 81, do relator
APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS CONVERTI-
designado pela “PORTARIA “P” IAGRO N° 076 de 08 de março de 2010, que apurou
DOS EM MULTA à servidora MARCIANA MOREIRA RODRIGUES, matrícula 156.674-
irregularidades funcionais cometidas pela ex-servidora Emilce Antonio Vargas Ferreira,
11, auxiliar de serviços hospitalares, por ter transgredido o disposto nos art. 218, XIII e
cedida pela Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS a esta Agência no referido município,
art. 219, VIII, da Lei. 1.102/90.
nos termos da disposição do inciso 218 da Lei nº 1.102/1990.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Intime-se a servidora.
Determino encaminhamento de cópia dos autos da Sindicância Administrativa ao
Ronaldo Perches Queiroz
Ministério Público Estadual e Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS.
Intime-se e Publique-se.
Diretor – Presidente
Portaria “P” FUNSAU nº. 254 de 09 de setembro de 2010.
Campo Grande, 13 de setembro de 2010.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora Presidente/IAGRO
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº. 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº.
3.460 de 31 de agosto de 2009.
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Portaria “P” FUNSAU nº. 249 de 03 de setembro de 2010.
Resolve:
Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância nº. 27/100.273/2010.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
Ronaldo Perches Queiroz
no Decreto Estadual nº. 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº.
Diretor – Presidente
3.460 de 31 de agosto de 2009.
Portaria “P” FUNSAU nº. 255 de 09 de setembro de 2010.
Resolve:
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância nº. 27/100.709/2010.
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº. 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor – Presidente
3.460 de 31 de agosto de 2009.
Resolve:
Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância nº. 27/100.357/2010.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Portaria “P” FUNSAU nº. 251 de 09 de setembro de 2010.
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor – Presidente
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
Portaria “P” FUNSAU nº. 256 de 09 de setembro de 2010.
no Decreto Estadual nº. 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº.
3.460 de 31 de agosto de 2009.
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº. 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº.
Resolve:
3.460 de 31 de agosto de 2009.
Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância nº. 27/100.601/2010.
Resolve:
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Constituir a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, composta pelos seguintes servidoRonaldo Perches Queiroz
Diretor – Presidente
res (as): Danilo de Souza Vasconcelos, matrícula 152.743-61, Everton da Costa
Teixeira, matrícula 845.167-1 e Eduardo Akira Oshiro, matrícula 152.668-51, para
no prazo da lei, sob a Presidência do primeiro, apurar as irregularidades constantes no
processo nº. 27/100.923/2010.
Portaria “P” FUNSAU nº. 252 de 09 de setembro de 2010.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Ronaldo Perches Queiroz
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Diretor – Presidente
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº
3.460 de 31 de agosto de 2009 e tendo em vista o disposto no art. 239 da Lei 1.102/90,
bem como o julgamento constante no processo nº. 27/100.681/2010.
Portaria “P” FUNSAU N.º 0258, de 13 de setembro de 2010.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE
MATO GROSSO DO SUL E DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL REGINAL DE MATO
Resolve:
GROSSO DO SUL, no uso de suas de atribuições legais e regulamentares, conforme
APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO DE 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS
EM MULTA ao servidor ISAIAS VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula 891.495-1,
técnico de radiologia, por ter transgredido o disposto nos art. 218, III e art. 219, IV, da
Lei. 1.102/90.
disposto no Decreto Estadual n°10.204, de 11 de janeiro de 2001, resolve:
DESIGNAR o servidor ARNALDO FARIAS KLING, prontuário 15670201,
ocupante do cargo efetivo de Analista Contábil, classe A, código 91022 do quadro permanente do Estado de Mato Grosso do Sul,
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
para responder como Coordenador da
Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, em virtude da revogação do ato
de designação de Mauro Roberto Gonçalves Marcusso, com validade a partir de 01 de
setembro de 2010.
Intime-se a servidora.
Campo Grande-MS, 13 de setembro de 2010.
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor – Presidente
RONALDO PERCHES QUEIROZ
Diretor – Presidente
PÁGINA 34
15 DE SETEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
Portaria “P” FUNSAU N.º 0259, de 13 de setembro de 2010.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE
MATO GROSSO DO SUL E DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL REGINAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas de atribuições legais e regulamentares, conforme
disposto no Decreto Estadual n°10.204, de 11 de janeiro de 2001, resolve:
REVOGAR a Resolução “P” FUNSAU n 0169 de junho de 2010, publicada
no diário oficial n. 7.727, de 16 de junho de 2010, página 49, na parte que designou
o servidor MAURO ROBERTO GONÇALVES MARCUSSO, prontuário 6905032, para
responder como Coordenador da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira,
com validade a partir de 01 de setembro de 2010.
DEFENSORA PÚBLICA GERAL: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Elias Cesar Kesrouani
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL: Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão
CORREGEDORA-GERAL: Maria Rita Barbato Meneghelli
SUBCORREGEDOR-GERAL: Oziel Miranda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/DPGE/2010
PROCESSO Nº 33/007.046/2010
Partes:
Defensoria Pública – Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e
VIVO S/A.
Objeto:
Contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal – SMP,
para área de registro no Estado de Mato Grosso do Sul, com fornecimento de aparelhos, em regime de comodato que deverá ter
cobertura nacional e oferecer as facilidades de roaming nacional e de
serviços de acesso móvel a internet, por meio de aparelhos móveis
do tipo modem USB, nos termos do estabelecido na Ata de R.P. nº.
002/2009-CPL-SEPLAN.
O contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de
sua assinatura, prorrogável na forma do inciso II do art. 57, da Lei
8.666/93.
O valor estimado anual será de R$ 103.892,64 (cento e três mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).
Elias Cesar Kesrouani.
Campo Grande-MS, 13 de setembro de 2010.
RONALDO PERCHES QUEIROZ
Diretor – Presidente
Vigência:
PORTARIA “P” FUNSAU Nº 0257, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE – FUNSAU,
no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Conceder as servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro Permanente
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na Fundação Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, a prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da licença-maternidade, com fulcro no artigo 2°, da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008,
combinado com a Lei Estadual nº 3.855, de 30 de março de 2010.
RONALDO PERCHES QUEIROZ
Diretor-Presidente
Cargo
Código
Período
Início
Processo
Fim
14 de Setembro de 2010.
Elias Cesar Kesrouani, Antônio Fernando Machado Pettersen e
Anderson de Oliveira Silva
A 2ª SUB-DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
RESOLVE:
9567751
Bianca Stavis Conti
Médico
94150
23/11/10 21/01/11
27/100.915/2010
8905371
Daniela Bazili Soares
Médico
94144
02/11/10 31/12/10
27/100.817/2010
15261701
Jusilene Maria
Domingues
Agente de
Nutrição
94112
12/10/10 10/12/10
27/100.815/2010
FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” / FUNTRAB N.º046/10 DE 19 DE AGOSTO DE 2010
O Diretor-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 258, caput, §1º,
da Lei n° 1.102/1990, e diante das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão
Processante,
R E S O L V E:
Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa
n° 25/100.107/2010, designada pela Portaria “P”/FUNTRAB n° 24/10, de 31 de maio
de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado n° 7.721, em 08 de junho de 2010, com
validade a contar de 19 de agosto de 2010.
Campo Grande-MS, 19 de Agosto de 2010.
ALVARO CARDOSO DE ÁVILA
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” IMASUL N. 104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER ao servidor Kelson Ribeiro dos Santos, prontuário n° 9203471,
ocupante da função de Analista Ambiental, Classe A, Código 90010, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado neste Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - IMASUL, 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, referente ao período aquisitivo de 30 de agosto de 2005 a 1º de setembro de
2010, por ter completado 5 (cinco) anos de efetivo exercício prestados ao Estado de MS,
com fulcro no artigo 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterado pela Lei n.
2.157 de 26 de outubro de 2000 (Processo n° 23/105.809/2010).
CAMPO GRANDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DO IMASUL
Processo nº: 23/106.530/2008
Interessado: IMASUL
Assunto: Sindicância referente à PCH Porto das Pedras
Conclusão: Aprovo o Relatório da Comissão de Processo de Sindicância, designada
através da Portaria “P” IMASUL nº 020/2010, que, em face das provas reunidas na instrução processual, conclui que os elementos apresentados na presente apuração não foram suficientes para formar o
convencimento quanto à responsabilidade a servidor; e determino o
arquivamento do referido processo.
Campo Grande, 13 de setembro de 2010.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente
Ordenador de
Despesas:
Data da assinatura:
Assinam:
PORTARIA “D” Nº 811/2010-DPGE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.
Portaria “P” FUNSAU Nº 0257, de 13 de setembro de 2010.
Matrícula
Nome
Valor Global:
Estabelecer o gozo de férias regulamentares do membro da Defensoria
Pública, abaixo relacionado, para o seguinte período:
CAMPO GRANDE
DEFENSOR PÚBLICO
Elias Cesar Kesrouani
PERÍODO
23/09/2010 a 22/10/2010
Campo Grande, 14 de Setembro de 2010.
HELITA BARBOSA SEREJO LEMOS FONTÃO
2ª Sub-Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 812/2010-DPGE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Alterar parcialmente, para fins de regularização funcional, a Portaria “D” nº
659/2010-DPGE, de 02/08/2010, publicada no D.O.E. nº 7.760, de 03/08/2010, passando a constar a designação dos membros da Defensoria Pública, abaixo nominados, para
atuar em substituição nas seguintes Defensorias, nos períodos abaixo:
DEFENSORES PÚBLICOS DEFENSORIAS A
PERÍODOS
LOTAÇÃO
SUBSTITUIR
CLAUDIA
BOSSAY
ASSUMPÇÃO 47ª DPE de Campo 09/08/2010 a
FASSA - 45ª DPE de Campo Grande Grande
31/08/2010, exceto
no dia 27/08/2010
GLÓRIA DE FÁTIMA FERNDANDES 17ª DPE de Campo 02/08/2010 a
GALBIATI – 13ª DPE de Campo Grande
31/08/2010
Grande
MARITZA BRANDÃO – 2ª DP Cível de 1ª
DP
Cível
de 02/08/2010 a
Aquidauana
Aquidauana
31/08/2010, exceto nos dias 09 e
23/08/2010
RONALD CALIXTO NUNES - 2ª DP de 1ª DP de Camapuã
02/08/2010 a
Camapuã
31/08/2010, exceto nos dias 12 e
13/08/2010
Campo Grande, 14 de setembro de 2010.
ELIAS CESAR KESROUANI
Defensor Público-Geral do Estado, em exercício
PORTARIA ’S’ Nº 094/2010 DPGE, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XI e XIV do art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005,
R E S O L V E:
Conceder a servidora MARIA ELISA VIEIRA MARTINS, Analista Jurídico, prontuário nº 267279-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública
do Estado de Mato Grosso do Sul, prorrogação de licença médica por mais 30(trinta)
dias para tratamento da própria saúde no período de 25 de agosto de 2010 a 23 de setembro de 2010, com fundamento no inciso I do artigo 130, da Lei nº 1.102, de 10 de
outubro de 1990.
Campo Grande-MS, 08 de setembro de 2010.
ELIAS CÉSAR KESOUANI
Defensor Público-Geral do Estado em exercício.
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15 DE SETEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
do deste requerido Vistas o Deputado Arroyo, o Projeto de Lei 166/10 de autoria dos
PODER LEGISLATIVO
Deputados Marcio Fernandes e Carlos Marun com Parecer Favorável ao Projeto anexando
uma Emenda de Redação aprovado por unanimidade, e a um Projeto de Resolução de
autoria do Deputado Mauricio Picarelli para concessão de honraria, ofereceu Parecer
1ª Parte
1ª DISCUSSÃO
1- Proj. de Lei nº 177/10
Processo nº 269/10
Sessão Plenária
PAUTA ATÉ 21/09/2010
(Art. 188 do RI)
do que o autor diligencie, e, a um Projeto de Resolução de autoria do Deputado Marcio
Fernandes para concessão de título honorífico, ofereceu Parecer Favorável aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente Deputado JUNIOR MOCHI
encerrou a reunião mandando lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai
devidamente assinada.
ç~p´- ‘Dep. JUNIORMOCHI–PMDB
PAUTA ATÉ 16/09/2010
(Art. 311, §3º do RI)
DISCUSSÃO ÚNICA
1- Proj. de Lei nº 176/10
Processo nº 268/10
coleta do voto do suplente do autor; por fim, o Senhor Presidente Deputado JUNIOR
MOCHI devolveu o Projeto de Lei 157/10 de autoria do Deputado Carlos Marun sugerin-
Deputado CORONEL IVAN- Institui o
Programa “Horta nas Escolas” no âmbito do
Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras
providências.
1ª DISCUSSÃO
1- Proj. Emenda Constitucional
nº 002/10
Processo nº 259/10
Favorável no que foi acompanhado pelos demais membros, tendo sido determinada a
Dep. ARROYO - PARTIDOS
Presidente
Deputado JUNIOR MOCHI- Dispõe sobre
a Ação Declaratória e dá outras providências.
Vice-Presidente
Dep. MAURICIO PICARELLI-PMDB
Dep. AMARILDO CRUZ–PT
4ª Parte
PAUTA ATÉ 15/09/2010
(Art. 188 do RI)
Boletim de Pessoal
ATO Nº 540/2010 – PRES.
Deputado ARROYO- Declara de Utilidade
Pública Estadual a Comunidade Terapêutica
Antonio Pio da Silva, com sede no município
de Campo Grande.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Declarar a vacância do cargo efetivo de Taquigrafo Legislativo, símbolo
MATÉRIA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 14/09/2010
1-
Projeto de Lei nº 125/10
Processo nº 191/10
Deputado ARROYO- Autoriza o Poder
Executivo a implantar e instalar Unidade
Hospitalar para tratamento de dependentes químicos e dá outras providências.l
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
PLNS.10.10, classe C, referência 27, do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo funcionário JOÃO JACINTO
NEVES NETO, matrícula nº 0110, por ocorrência do óbito em 03 de setembro de 2010.
(Processo nº 8.003/2010)
Gabinete da Presidência, 14 de setembro de 2010.
ATO Nº 541/2010 - PRES.
2ª Parte
Comissões
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA Nº 25/2010
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano dois mil e dez, às oito horas e vinte
e cinco minutos, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara da Assembléia Legislativa do
Mato Grosso do Sul reuniram-se, sob a Presidência do primeiro, os membros titulares
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Deputados JUNIOR MOCHI – PMDB,
MAURÍCIO PICARELLI – PMDB e AMARILDO CRUZ – PT e ARROYO – PARTIDOS, verificando-se a ausência justificada do Deputado REINALDO AZAMBUJA – PSDB. O Senhor
Presidente, Deputado JUNIOR MOCHI, invocando a proteção de Deus e em respeito
aos preceitos regimentais deu início aos trabalhos da vigésima quinta reunião ordinária desta Comissão submetendo a aprovação dos demais membros a Ata da reunião
anterior, a qual foi disponibilizada no sistema de informática da Casa, sendo a mesma
aprovada sem restrição. Na Segunda Parte, foram distribuídas as seguintes matérias:
avocado pelo Senhor Presidente Deputado JUNIOR MOCHI o Projeto de Lei 169/10 de
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear AURÉLIO CANCE NETO no cargo em comissão de Assessor
de Gabinete Parlamentar I, símbolo PLAP.07.1 do Quadro Permanente de Pessoal da
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com validade à contar de 01 de
setembro de 2010.
Gabinete da Presidência, 14 de setembro de 2010.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
Processo nº 7.996/2010
Interessado: JOÃO NEWTON DE OLIVEIRA
(DINORAH DE OLIVEIRA)
Assunto: Auxilio Funeral
Despacho: Defiro, nos termos do parecer.
Deputado JERSON DOMINGOS
Presidente
autoria do Deputado Arroyo; ao Deputado MAURICIO PICARELLI o Projeto de Lei 170/10
de autoria dos Deputados Reinaldo Azambuja e Junior Mochi; ao Deputado REINALDO
AZAMBUJA o Projeto de Lei 171/10 de autoria do Deputado Junior Mochi; ao Deputado
ARROYO o Projeto de Lei 172/10 de autoria do Deputado Pedro Kemp; e, finalmente,
ao Deputado AMARILDO CRUZ o Projeto de Decreto Legislativo 004/10 de autoria do
Deputado Pedro Teruel. Na Terceira Parte, foram devolvidos os seguintes projetos: pelo
Deputado AMARILDO CRUZ o Projeto de Lei 113/10 de autoria do Deputado Mauricio
Picarelli, do qual havia requerido Vistas do Parecer Favorável do Relator Deputado Junior
Mochi ao Projeto e tres Emendas, com seu voto acompanhando o Relator, como também
votou o Deputado Arroyo, tendo sido determinada a Secretaria da Comissão que colhesse o voto do suplente do autor, devolveu ainda o Processo 240/10 que trata do Veto
Total ao Projeto de Lei 126/10 de autoria do Deputado Coronel Ivan com seu Parecer
Favorável a Rejeição do Veto, tendo deste requerido Vistas o Deputado Arroyo; pelo
Deputado ARROYO foram devolvidos o Projeto de Lei 141/10 de autoria do Deputado
Marcio Fernandes com Parecer Contrário, no que foi acompanhado pelos demais membros presentes, o Projeto de Lei 165/10 de autoria do Deputado Jerson Domingos com
Parecer Contrário, no que foi acompanhado pelos Deputados Mauricio Picarelli, Amarildo
Cruz e Junior Mochi, tendo sido determinada a coleta do voto do Deputado Reinaldo
Azambuja, ato contínuo, devolveu o Processo 239/10 que trata do Veto Total ao Projeto
de Lei 078/10 de autoria do Deputado Coronel Ivan com Parecer Favorável a Manutenção
do Veto, tendo deste requerido Vistas o Deputado Amarildo Cruz, o que lhe foi deferido;
pelo Deputado MAURICIO PICARELLI não foi devolvido nenhum projeto. Neste instante, o Senhor Presidente Deputado JUNIOR MOCHI fez a leitura dos Pareceres emitidos
pelo Deputado REINALDO AZAMBUJA, ausente justificadamente nesta reunião, a saber:
os Projetos de Lei 156/10 de autoria do Deputado Zé Teixeira e 160/10 de autoria do
Deputado Mauricio Picarelli, sugerindo suas devoluções aos autores para diligência, o
Projeto de Lei 158/10 de autoria do Deputado Pedro Kemp com Parecer Contrário, ten-
DESPACHO DO 1º SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
Processo nº 7.829/2010
Interessado: MAIRA ARAÚJO DE ALMEIDA MENDONÇA
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: Defiro, nos termos do parecer.
DESPACHO DO 1º SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
Processo nº 7.993/2010
Interessado: PEDROSINA REZENDE DE OLIVEIRA
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: Defiro, nos termos do parecer.
DESPACHO DO 1º SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
Processo nº 7.987/2010
Interessado: MARIA LUIZA CERVEIRA
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: Defiro, nos termos do parecer.
Deputado ARY RIGO
1º Secretário
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15 DE SETEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EDITAL
Prefeitura Municipal de Água Clara, torna público que comunicou ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, As Atividades de Apoio de
Obras Rodoviárias, localizada no Aterro Sanitário, Estrada da Igrejinha, km 3,5, no
município de Água Clara/MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2789/2010
REPETIÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2.010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS, torna público, que fará realizar
a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93, LC 123/2006. Menor
preço Global.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada na área de Construção Civil, para
construção de Agroindústria para Envasamento de Mel (Casa do Mel), no Lote
denominado área 02 do Núcleo Arapuá, zona rural, no Município de Brasilândia –
MS. e Fonte de Recursos: Próprios e do Convenio nº 17031/2010, celebrado entre
o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Brasilândia – MS, em conformidade
com as especificações constantes nos Anexos: Memorial Descritivo, Projeto, Planilha
Orçamentária, Cronograma físico financeiro, complementos, e ainda atendendo as
Normas Brasileiras NBR, objetivando a atender a Prefeitura Municipal de Brasilândia
- MS.
Abertura dos envelopes: Dia 30/09/2010, às 13:30h. O Edital estará à disposição
dos interessados mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), por Depósito
Bancário na Ag. 1661-6, C/C 5990-0. Banco do Brasil.
Brasilândia–MS, 13/09/2010.
Deolir Felipe Schio – Gerente do Núcleo de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
EDITAL Nº 018/2010
I – O Prefeito Municipal de Camapuã, MS, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento do interessado, que por meio deste Edital, o candidato
abaixo relacionado, classificado, no Concurso Público Municipal, fica formalmente
CONVIDADO a comparecer ao Setor Pessoal desta Prefeitura, no prazo improrrogável
de 30 (trinta) dias a contar de 15/09/2010, para ingressar no Quadro de Pessoal
Permanente da Prefeitura de Camapuã, MS, munido dos documentos constantes do
Item II, ou para renunciar ao direito de ingresso, se for o caso.
O não comparecimento do candidato no prazo supra mencionado, implicará na
anulação de sua classificação e conseqüente extinção do direito de ingresso no
serviço público municipal.
II - O Candidato deverá apresentar-se no Setor Pessoal da Prefeitura de Camapuã,
no horário normal de expediente, munidos dos seguintes documentos:
1. Cópia autenticada do CPF e Cédula de Identidade;
2. Comprovante do Nível de Escolaridade exigido para o cargo (original e cópia
autenticada);
3. Diploma devidamente registrado no órgão de classe. (original e cópia autenticada)
4. Cópia autenticada de inscrição no PIS ou PASEP;
5. 02 (duas) fotos 3x4 recentes;
6. Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de estar quite com a justiça
eleitoral;
7. Cópia autenticada do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação
(somente para candidatos do sexo masculino);
8. Cópia autenticada da Certidão de Casamento autenticada (se for casado);
9. Cópia da Certidão de Nascimento de Dependentes (se houver dependentes);
10. Declaração de Bens;
11. Laudo médico oficial, atestando estar o servidor apto para exercer o cargo ou
função;
12. No caso de Motorista ou Operador de Máquinas apresentar a Carteira de Habilitação
Profissional exigida para o cargo;
13. Comprovante de residência (carnês de água, luz ou telefone);
14. Apresentação da Titulação que o candidato declarou possuir;
15. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 (cinco) anos de idade;
16. Comprovante de Tempo de Serviço pela Prefeitura de Camapuã, MS.
17. Declaração de Acúmulo ou não ilegal de cargos;
18. Certidão do INSS ou do instituto próprio de onde tenha exercido a profissão.
III – Relação do (s) Candidato (s) Convocado (s):
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM/V
Número de
Classificação
Nome do (s) Candidato (s)
Inscrição
05
117463
MARIA JOSÉ SILVÉRIO RODRIGUES
Órgão
Designado
SESAU
Camapuã-MS, 15 de setembro de 2010.
MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
Prefeito de Camapuã
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO N. 027/2010
TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO N. 76.684/2010-57
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço”
tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO NOVO AMAZONAS, EM CAMPO GRANDE-MS.
As empresas interessadas poderão obter mediante o pagamento de R$ 500,00
(quinhentos reais), a pasta contendo as especificações e bases da licitação, na
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação - Coordenadoria de
Administração e Finanças, sito à BR 163 Km 2,5, saída para São Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08 horas do dia 1º de
outubro de 2010, na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação,
instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal
de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande, MS, 14 de setembro de 2010.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Elias Lino da Silva
Presidente CPL
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO N. 135/2010
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO N. 64.504/2010-76 e outros.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação
correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “menor preço por lote”,
tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE FITA DE CETIM, BARBANTE, PISTOLA DE
COLA QUENTE E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA - SAS.”
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS, AÇÕES
SOCIAIS E CIDADANIA – SAS.
DATA: 28/09/2010
HORÁRIO:14 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30
horas.
Campo Grande, 14 de setembro de 2010.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO N. 136/2010
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO N. 71.277/2010-26.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n. 10.520, de 17 de julho
de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação
correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993,
que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “menor valor global”,
tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE COLUNAS SIMPLES, COLUNA DUPLA,
BRAÇO PROJETADO E OUTROS, PARA ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
- AGETRAN.
DATA: 29/09/2010
HORÁRIO: 08 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: diretamente na Central Municipal de Compras e Licitações,
no endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30
horas.
Campo Grande, 14 de setembro de 2010.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral- CECOM
Mara Iza Arteman
Pregoeira
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO N. 137/2010
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO N. 76.907/2010-40.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n. 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que se
encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “menor valor global”, tendo
por objeto a “AQUISIÇÃO TELEVISOR LCD 42 POLEGADAS, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA-SEMRE”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA-SEMRE.
PÁGINA 37
15 DE SETEMBRO DE 2010
DATA: 29/09/2010
HORÁRIO: 14 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: diretamente na Central Municipal de Compras e Licitações,
no endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30
horas.
Campo Grande, 14 de setembro de 2010.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 124/2010
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto
a empresa Nutrir Alimentos Ltda, sendo adjudicado pela Pregoeira e homologado
pelo Exmo. Sr. Prefeito em 13.09.2010, conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2010.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral da CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 125/2010
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a
empresa Peixoto Comércio Importação Exportação Ltda, sendo adjudicado pela
Pregoeira e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 13.09.2010, conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2010.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral da CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1155/2010.
EDITAL N° 073/2010.
DATA: 10/09/2010.
O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, e por meio
do seu PREGOEIRO, o senhor, ADEMIR ANTONIO CRUVINEL, designado pela
Portaria Municipal n° 0632/2009 de 03/11/2009, TORNA PÚBLICO, que no dia
27/09/2010, às 08:00 (oito) horas, na Coordenadoria de Licitações, situada na
Rua Domingos de Souza França, nº 720, centro, que realizará processo licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, para a aquisição
de 1 (um) veículo tipo UTI MÓVEL, zero quilômetro, ano e modelo 2010/2011, para
a Secretaria Municipal de Saúde Pública, conforme Convênio nº 16.799/2010 –
133/2010, celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio
da Secretaria de Estado de Saúde (SÉS) e o Município de Cassilândia-MS, que será
regido pelo Decreto Municipal nº 2.591/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto
nº 3.555/00 e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais
especificações e condições constantes do ato convocatório.
DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos
poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, e
em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa de R$
30,00 (trinta reais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia
da informação. As informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos
interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima,
ou pelo telefone/fax (67) 3596-1301, em dias úteis no horário de 07:00 às 13:00
horas., ou pelo Email: [email protected]
Cassilândia-MS, 10 de Setembro de 2010.
ADEMIR ANTÔNIO CRUVINEL
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO
RESULTADO DA PONTUAÇÃO FINAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2010 PROCESSO Nº 8.636/2010
A Prefeitura Municipal de Corumbá, através Gerência de Suprimento e de Patrimônio
(Setor de Licitações), avisa aos interessados que o resultado da pontuação final
da Concorrência Pública 03/10 - Processo n° 8.636/10, visando à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda,
resultou da seguinte forma: 1) A empresa BMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA E
PUBLICIDADE LTDA-ME, apresentou a segunda maior pontuação atingindo a outorga
de 43,00 (quarenta e três) pontos. 2) a empresa MIDIANOVA ESTRATÉGIA EM
COMUNICAÇÃO LTDA, apresentou a primeira maior pontuação atingindo a outorga
de 51,00 (cinqüenta e um) pontos. Diante do exposto será concedido prazo recursal,
caso haja discordância da decisão e ou continuidade do prosseguimento licitatório,
ficando desde já determinado o prosseguimento do procedimento licitatório para
a abertura dos envelopes: “documentação” e “informações adicionais” para o dia
24/09/2010, às 14:00h, no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal
de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B,
Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.
Corumbá / MS, 13 de setembro de 2010.
(a) Anderson Pereira Garcia / Presidente da CPL.
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº 112/2010 – Sistema de Registro de Preços - Processo nº 23.835/
2010 – SEMFAD – Prefeitura Municipal de Corumbá - MS
Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Administração.
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Pregoeira, comunica aos
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
interessados a adjudicação do objeto da licitação supracitada, instaurado visando
à formação de Registro de Preços de material de higiene e limpeza para atender as
necessidades das secretarias e fundações da Prefeitura Municipal de Corumbá, na
forma estabelecida no art. 5.º do Decreto Municipal n.º 258, de 14.02.2007, conforme
especificações contidas em edital e propostas vencedoras, tendo por vencedoras as
empresas: Comercial T & C Ltda - EPP para o lote 01 no valor unitário de R$ 1,98;
para o Lote 11 no valor unitário de R$ 2,90; para o Lote 15 no valor unitário de R$
58,00; para o Lote 22 no valor unitário de R$ 8,10; para o Lote 25 no valor unitário
de R$ 1,30; para o Lote 29 no valor unitário de R$ 5,20; para o Lote 30 no valor
unitário de R$ 22,80; para o Lote 35 no valor unitário de R$ 0,50; para o Lote 37 no
valor unitário de R$ 24,00; para o Lote 43 no valor unitário de R$ 7,50; para o Lote
47 no valor unitário de R$ 2,35; para o Lote 53 no valor unitário de R$ 6,80; para o
Lote 55 no valor unitário de R$ 6,70; para o Lote 60 no valor unitário de R$ 17,50;
para o Lote 68 no valor unitário de R$ 0,98; para o Lote 74 no valor unitário de R$
1,65; para o Lote 84 no valor unitário de R$ 1,55; para o Lote 92 no valor unitário de
R$ 1,90; para o Lote 104 no valor unitário de R$ 2,90; RT Sakai & Cia - ME para o
Lote 02 no valor unitário de R$ 16,90; para o Lote 13 no valor unitário de R$ 21,00;
para o Lote 24 no valor unitário de R$ 24,00; para o Lote 27 no valor unitário de R$
7,50; para o Lote 32 no valor unitário de R$ 12,00; para o Lote 36 no valor unitário
de R$ 1,45; para o Lote 38 no valor unitário de R$ 20,80; para o Lote 49 no valor
unitário de R$ 1,50; para o Lote 56 no valor unitário de R$ 31,00; para o Lote 62 no
valor unitário de R$ 43,50; para o Lote 70 no valor unitário de R$ 3,80; para o Lote
76 no valor unitário de R$ 1,70; para o Lote 87 no valor unitário de R$ 16,00; para
o Lote 97 no valor unitário de R$ 15,80; Siméia A. H. M. Mustafá – ME para o Lote
03 no valor unitário de R$ 3,09; para o Lote 04 no valor unitário de R$ 37,30; para
o Lote 12 no valor unitário de R$ 6,00; para o Lote 19 no valor unitário de R$ 1,85;
para o Lote 26 no valor unitário de R$ 3,30; para o Lote 39 no valor unitário de R$
3,60; para o Lote 41 no valor unitário de R$ 6,50; para o Lote 42 no valor unitário de
R$ 2,80; para o Lote 48 no valor unitário de R$ 1,35; para o Lote 54 no valor unitário
de R$ 5,50; para o Lote 61 no valor unitário de R$ 9,85; para o Lote 65 no valor
unitário de R$ 1,20; para o Lote 69 no valor unitário de R$ 4,70; para o Lote 75 no
valor unitário de R$ 7,45; para o Lote 82 no valor unitário de R$ 6,50; para o Lote
85 no valor unitário de R$ 3,10; para o Lote 88 no valor unitário de R$ 11,80; para
o Lote 95 no valor unitário de R$ 2,80; para o Lote 96 no valor unitário de R$ 7,80;
para o Lote 100 no valor unitário de R$ 1,00; para o Lote 101 no valor unitário de R$
37,50; para o Lote 112 no valor unitário de R$ 7,40; para o Lote 114 no valor unitário
de R$ 2,20; para o Lote 115 no valor unitário de R$ 6,60; Alexandre de Lima – ME
para o Lote 05 no valor unitário de R$ 5,35; para o Lote 10 no valor unitário de R$
6,40; para o Lote 18 no valor unitário de R$ 7,20; para o Lote 23 no valor unitário
de R$ 5,25; para o Lote 34 no valor unitário de R$ 6,70; para o Lote 46 no valor
unitário de R$ 0,95; para o Lote 52 no valor unitário de R$ 10,30; para o Lote 67 no
valor unitário de R$ 31,50; para o Lote 73 no valor unitário de R$ 0,85; para o Lote
79 no valor unitário de R$ 12,90; para o Lote 80 no valor unitário de R$ 13,30; para
o Lote 86 no valor unitário de R$ 7,20; Camerson Benites Cardoso – ME para o
Lote 06 no valor unitário de R$ 10,35; para o Lote 07 no valor unitário de R$ 3,75;
para o Lote 14 no valor unitário de R$ 4,65; para o Lote 20 no valor unitário de R$
1,50; para o Lote 40 no valor unitário de R$ 0,98; para o Lote 50 no valor unitário
de R$ 5,20; para o Lote 57 no valor unitário de R$ 2,75; para o Lote 63 no valor
unitário de R$ 4,30; para o Lote 77 no valor unitário de R$ 2,80; para o Lote 93 no
valor unitário de R$ 2,85; para o Lote 94 no valor unitário de R$ 46,40; para o Lote
102 no valor unitário de R$ 25,20; Sports Empório, Papelaria e Inform. Ltda
para o Lote 08 no valor unitário de R$ 5,25; para o Lote 16 no valor unitário de R$
48,80; para o Lote 21 no valor unitário de R$ 5,40; para o Lote 28 no valor unitário
de R$ 17,50; para o Lote 44 no valor unitário de R$ 25,80; para o Lote 51 no valor
unitário de R$ 0,48; para o Lote 58 no valor unitário de R$ 4,50; para o Lote 64 no
valor unitário de R$ 4,15; para o Lote 71 no valor unitário de R$ 4,20; para o Lote
81 no valor unitário de R$ 3,15; para o Lote 83 no valor unitário de R$ 1,35; para o
Lote 89 no valor unitário de R$ 31,80; para o Lote 98 no valor unitário de R$ 4,20;
para o Lote 99 no valor unitário de R$ 16,50; para o Lote 103 no valor unitário de R$
23,30; para o Lote 106 no valor unitário de R$ 3,40; para o Lote 107 no valor unitário
de R$ 8,60; para o Lote 108 no valor unitário de R$ 7,30; para o Lote 109 no valor
unitário de R$ 8,00; para o Lote 110 no valor unitário de R$ 8,70; para o Lote 111
no valor unitário de R$ 7,00; para o Lote 113 no valor unitário de R$ 15,00; BMF
Distribuidora Ltda – ME para o Lote 09 no valor unitário de R$ 78,00; para o Lote
17 no valor unitário de R$ 2,60; para o Lote 31 no valor unitário de R$ 2,95; para
o Lote 45 no valor unitário de R$ 1,95; para o Lote 59 no valor unitário de R$ 2,35;
para o Lote 66 no valor unitário de R$ 93,50; para o Lote 72 no valor unitário de R$
0,69; para o Lote 78 no valor unitário de R$ 63,20; para o Lote 90 no valor unitário
de R$ 4,35; para o Lote 91 no valor unitário de R$ 7,60; para os lotes 33 e 105 foi
declarado Procedimento FRACASSADO.
Corumbá / MS 09 de setembro de 2010
Maria Vitória Silva - Pregoeira / Equipe de Apoio.
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº 110/2010 - Processo nº 2.573/2010–SMPC/ SEED
Órgão: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de
Educação.
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Pregoeira, comunica aos
interessados a adjudicação do objeto da licitação supracitada, instaurado visando
à contratação de empresa especializada no preparo, nutrição, armazenamento,
distribuição nos locais de consumo, logística, manutenção corretiva e preventiva dos
equipamentos e utensílios utilizados, com emprego de mão de obra e treinamento
do pessoal, bem como o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos utilizados, incluindo a prestação de serviços de limpeza nas cozinhas das
unidades escolares, tendo por vencedora a empresa: AEX ALIMENTA COM. REFEIÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. para o lote 01 no valor total de R$ 207.424,80; para o lote 02 no
valor total de R$ 902.721,60; para o Lote 03 no valor total de R$ 513.200,16.
Corumbá / MS 14 de setembro de 2010
Maria Vitória Silva - Pregoeira / Equipe de Apoio.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Locação de
Veículos nº 041/2010-SMDI/AGETRAT
Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado / Agência Municipal de
Trânsito e Transporte - AGETRAT e a empresa Camerson Benites Cardoso - ME.
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo.
Valor Global: R$ 57.300,00 (Cinqüenta e sete mil e trezentos reais).
PÁGINA 38
15 DE SETEMBRO DE 2010
Duração: 06 (seis) meses.
Dotação Orçamentária: Órgão Orçamentário: 21.00 – Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Integrado.
Unidade Orçamentária: 21.92 – Agência Municipal de Trânsito e Transporte.
21.92.26.782.0104.8901 – Gerenciamento da Agência Municipal.
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção.
Data da Assinatura: 14/09/2010.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sr. Ricardo Campos Ametlla – Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Integrado / Sra. Silvana dos Santos Ricco Ortiz - Agência Municipal de Trânsito e
Transporte - AGETRAT e Sr. Jefferson Benites Cardoso – Camerson Benites Cardoso
- ME.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Locação de
Veículos nº 042/2010-SMDI/SEINFRA
Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado / Secretaria Executiva
de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos e a empresa Camerson Benites Cardoso – ME.
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo.
Valor Global: R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais).
Duração: 06 (seis) meses.
Dotação Orçamentária: Órgão Orçamentário: 21.00 - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Integrado.
Unidade Orçamentária: 21.01 – Secretaria Executiva de Infra-Estrutura e Serviços
Urbanos.
21.01.15.451.0104.6601 – Gerenciamento da Política de Infra-Estrutura.
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção.
Data da Assinatura: 14/09/2010.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sr. Ricardo Campos Ametlla – Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Integrado / Secretaria Executiva de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos e Sr. Jefferson
Benites Cardoso – Camerson Benites Cardoso - ME.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Locação de
Veículos nº 096/2010 - SMAS/FMS
Partes: Secretaria Municipal de Ações Sociais / Fundo Municipal de Saúde e a empresa
Camerson Benites Cardoso - ME.
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo.
Valor Global: R$ 15.700,00 (Quinze mil e setecentos reais)
Duração: 02 (dois) meses.
Dotação Orçamentária: Órgão Orçamentário: 19.00 - Secretaria Municipal de Ações
Sociais.
Unidade Orçamentária: 19.91 – Fundo Municipal de Saúde.
19.91.10.301.0103.8642 – Gerenc. Ações Atenção Básica – PAB FIXO.
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção.
Data da Assinatura: 14/09/2010.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Maria Antonieta Silva Sabatel – Secretaria Municipal de Ações Sociais /
Lauther da Silva Serra – Secretaria Executiva de Saúde Publica / Fundo Municipal de
Saúde e Sr. Jefferson Benites Cardoso – Camerson Benites Cardoso - ME.
Extrato da Nota de Empenho nº 1027/2010/SMAS
Processo nº. 27.550/2009. Pregão Presencial n° 30/2009 – Secretaria Municipal de
Ações Sociais / Fundo Municipal de Saúde: IRAILTON OLIVEIRA SANTANA – ME.
Objeto: O objeto da presente licitação é locação de veículo utilitário, tipo Pick up
especial, cabine dupla, com motorista, para atendimento da demanda da Vigilância
em Saúde no Combate a Dengue, conforme licitação, modalidade pregão presencial
nº 030/2009, processo n° 27.550/2009 – ata de registro de preços n° 06/2010.
Valor: R$ 35.600,00 (Trinta e cinco mil e seiscentos reais). Classificação
Funcional: 19.00 – Secretaria Municipal de Ações Sociais; 19.91 – Fundo Municipal
de Saúde; 19.91.10.304.103.8652 – Gerenc. Ações do Teto da Vigilância em Saúde;
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Prazo: O prazo para
prestação do serviço será de até 05 (cinco) dias, após a entrega ao fornecedor da
autorização de fornecimento. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo
de até 20 (vinte) dias úteis, contados do aceite das Faturas/notas ficais, mediante
crédito em conta corrente em nome da contratada, após apresentação da nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso
XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da lei n° 8.666/93 e
alterações. Reajuste: os preços serão fixos e irreajustáveis. Obrigações: Conforme
anexo IX ao Edital de Licitação, minuta do Contrato, Cláusula sétima. Base Legal:
Lei n° 8.666/93 suas alterações posteriores/Lei n° 4.320/67. Foro: Comarca de
Corumbá – MS. Assinam: Maria Antonieta Silva Sabatel – Secretaria Municipal de
Ações Socias e o Sr° Lauther da Silva Serra – Secretaria Executiva de Saúde Pública.
Data da Assinatura: 04/08/2010.
Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial n° 7.745 de
13/07/2010 Pág. 70
Retifica–se por incorreção o Aviso de Resultado de Licitação referente ao Processo
n° 12.393/2010. Onde se lê: ... para os lotes 08, 18, 46, 50, 64, 73, 89, 92 e 108
foi declarado procedimento FRACASSADO. Leia se: ... para os lotes 08, 18, 46, 50,
64, 73, 78, 89, 92, 105 e 108 foi declarado procedimento FRACASSADO . As demais
condições permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS N° 010/2010
O MUNICÍPIO DE COXIM/MS, através da sua Comissão Permanente de Licitação
torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n°
8.666/93 e posteriores alterações:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2010
TOMADA DE PREÇOS N° 010/2010
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Restauração
Asfáltica, com aplicação de Tapa Buraco e Recapeamento de Pavimentos para
recuperação de vias urbanas no Município de Coxim/MS, sob o regime de execução
indireta por empreitada de preço global, consoante as especificações descritas no
Termo de Compromisso nº 140/2010 e o Plano de Trabalho firmado com o Ministério
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
da Integração Nacional, o Termo de Referência (ANEXO I) através da SEMDESI, desta
Prefeitura Municipal de Coxim/MS.
Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no
Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Coxim-MS, ou aquelas que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a
data fixada para o recebimento dos envelopes.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 30 de setembro de 2010
às 10:00 horas.
DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos
poderão ser examinados no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal de
Coxim-MS, sito a Rua Dez de Dezembro, nº 268, centro, Coxim-MS, e em havendo
interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 100,00 (cem
reais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação.
As informações inerentes a esta TOMADA DE PREÇO poderão ser obtidas, pelos
interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço citado,
ou pelo telefone (67) 3291-1163, em dias úteis no horário de 07:00 às 12:00 horas.,
ou pelo E-mail: [email protected]
Coxim/MS., 13 de Setembro de 2010.
GILSON ROBERTO DIERINGS
Dra. DINALVA MOURÃO
Presidente C.P.L.
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 193/2010 – PREGÃO PRESENCIAL: 106/2010, o Município de
Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria Municipal de Assistência
Social, do Trabalho e Habitação, torna público, que fará realizar a licitação abaixo
relacionada, nos termos da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.
10.520/02. OBJETO: Contratação de Empresa para a Aquisição de 01 (um) Moinho
para Tecido que será utilizado pelos Núcleos de Artesanato do Município de IvinhemaMS, de acordo com o Processo n. 25/001005/2009, Convênio n. 15090/2009, conforme
especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 27 de Setembro de 2010, às 08h30min
horas. O Edital estará à disposição dos interessados no setor de Licitação e Contratos,
onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente
preenchido, assinado e carimbado com CNPJ. Poderão participar do certame licitatório,
interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação,
regularmente cadastrados neste município ou que satisfaçam as condições exigidas no
presente edital e seus anexos, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67-3442.1054) ramal 206, ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min.
Ivinhema - MS, 09 de Setembro de 2010.Renato Pieretti Câmara-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2010 DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI - MS.
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: A CONTRATADA, por força do presente instrumento, obriga-se a executar
os serviços de construção de pista de caminhada e ciclovia na estrada de acesso ao
município de Jateí, em conformidade com a descrição contida na tabela do item 1.1
do Edital de Tomada de Preços nº 005/2010, inclusive a proposta ofertada, todas
do conhecimento da CONTRATADA rubricadas por ambos os contratantes, os quais
ficam fazendo parte integrante deste contrato.
VALOR: R$: 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais),
vedado o reajustamento de preços.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com execução dos serviços, objeto
do presente contrato, correão a conta de recursos previstos no Projeto/Atividade:
02.10.04.122.002.2009 - Gestão das Atividades da Seinfra no elemento de despesas:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
PRAZO: 02 (dois) meses, a partir do recebimento da ordem de serviços.
FORO: Fátima do Sul - MS.
DATA: 02/09/2010
ASSINATURAS: Arilson Nascimento Targino - Prefeito Municipal, Geraldo Alves
de Assis - representante da Contratada e as testemunhas: Eliete
de Medeiros Pereira e Valmir Tomaz de Matos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DE CONTRATO N.º 079/2010
Processo n.º 050/2010. Pregão Presencial n.º 014/2010. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUTI e VIDA FRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME.
Objeto: Aquisição de máquinas de fraldas infantis e geriátricas, sendo uma continua e
uma intercalada, com Kit – Material para confecção de fraldas infantis e geriátricas, e
capacitação técnica para produção de fraldas descartáveis; demais detalhes no edital
e anexos, conforme Convênio n.º 15.770/2009. Dotação: 07.01-08.244.403-2.02233.90.30.00 – Fundo Municipal de Assistência Social; 07.01-08.244.403-2.02233.90.39.00 – Fundo Municipal de Assistência Social; 07.01-08.244.403-2.02244.90.52.00 – Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 19.600,00 (dezenove
mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 30.08.2010. Assinam: RICARDO JUSTINO
LOPES - Prefeito Municipal e OMAILDO FERREIRA DOS SANTOS - Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
016/2010
PROC. ADM. Nº 4.133/2009
PREGÃO PRESENCIALNº 01/2010
PARTES
Contratante: MUNICÍPIODE MARACAJU-MS
Contratada: CENTROSUL LTDA
OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto a alteraçãoda Cláusula Quartado
PÁGINA 39
15 DE SETEMBRO DE 2010
Contrato Administrativo nº 016/2010. A Cláusula Quarta do Contrato Administrativo
nº 016/2010, passa a viger com a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA - O PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato é até 11
de novembro de 2010, com termo inicial a partir da data de sua assinatura.
ASSINANTES
Contratante: Celso Luiz da Silva Vargas
Contratada: EudócioGonzalez Neto
Maracaju-MS, 14 de setembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N. º 227/2010 - PREGÃO N. º 159/2010.
A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de sua Pregoeira, torna público o
resultado do Processo supra - Objeto: Registro De Preços Objetivando A Aquisição
Futura de Materiais de Expediente para Atendimento da Gerência de Assistência
Social, bem como os Núcleos, Programas e Projetos a ela Vinculados - Recursos
Fmas/Paif Creas e IGD - Vencedoras: Maximum Brasil Teleinformatica Ltda; Com
os Itens: 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015,
016, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 029, 030, 031, 032, 034, 035,
038, 039, 040 ,041, 042, 043, 044, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055,
056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063e e 064; totalizando o valor R$ 23.580,70 (
Vinte e Três mil Quinhentos e Oitenta Reais e Setenta Centavos). Navipel Comercio
de Moveis e Equipamentos e Papelaria para Escritório ME; Com os Itens: 017, 027,
033, 037 e 045, totalizando o valor R$ 4.600,00 ( Quatro mil e Seiscentos reais),..
ADJUDICO, o resultado proferido ao Processo nº 227/2010 referente ao Pregão
Presencial nº 159/2010 – Viviane Ribeiro Bogarim – Pregoeira Oficial / Portaria Nº
457/2010. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 227/2010 referente
PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2010. – Zelmo de Brida – Prefeito Municipal. Naviraí,
14 de Setembro de 2010.
AVISOS DE LICITAÇÃO – O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de
licitações e Contratos torna público, que fará realizar as licitações abaixo relacionadas,
nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar
123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais nº 091/2005 e 062/2010:
PREGÃO PRESENCIAL N° 182/2010
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO OBTIDO PELO MAIOR
DESCONTO SOBRE A TABELA DE PEÇAS ORIGINAIS, PARA AQUISIÇÃO FUTURA
DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS PARA A MANUTENÇÃO DAS MOTOCICLETAS
PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até
as 09:00 H do dia 28/09/2010 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2010
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS
HOSPITALARES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até
as 09:00 H do dia 29/09/2010 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 184/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS
JATEÍ, NELCI GONÇALVES SIMAS E BATAGUASSU DESTE MUNICIPIO.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até
as 14:00 H do dia 30/09/2010 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 185/2010
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DA GERÊNCIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até
as 09:00 H do dia 01/10/2010 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 186/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DAS MÁQUINAS ROÇADEIRAS
BALDAN HIDRAULICA PERTENCENTE AO NÚCLEO DE LIMPEZA E AO ASSENTAMENTO
JUNCAL E ROLO VIBRADOR LISO COMPACTADOR CONFORME SOLICITAÇÃO DO
NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DE VEÍCULOS E MÁQUINAS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até
as 14:00 H do dia 01/10/2010 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 187/2010
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE
MANGUEIRAS HIDRÁULICAS PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A
FROTA MUNICIPAL.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até
as 09:00 H do dia 04/10/2010 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 188/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER OS PROGRAMAS
DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até
as 14:00 H do dia 04/10/2010 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 189/2010
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE
FERRAMENTAS PARA ATENDER A GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até
as 09:00 H do dia 06/10/2010 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2010
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FNHIS – APOIO A ELABORAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
DE PLANOS HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, NESTE MUNICIPIO DE NAVIRAÍMS CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0270.828-96/OGU2008/MCIDADES/CEF
FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ E A UNIÃO FEDERAL.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até
as 09:00 H do dia 07/10/2010 (Horário Local).
Os interessados em participar das licitações acima descritas deverão retirar o edital
no site do Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Núcleo de Licitações e Contratos das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, sito a Praça Prefeito Euclides Antonio
Fabris, 343 – Centro. Naviraí-MS, 14 de setembro de 2010.
O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna
público, que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 nos termos da Lei
11.947/2009 e considerando o disposto no art. 21, da Resolução/FNDE/CD Nº 38, de
16 de julho de 2009, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE NAVIRAÍ. Os envelopes serão recebidos no dia 28 de
Setembro de 2010, as 14:00 horas (horário local), na sala de licitações no Paço
Municipal, sito a Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, nº 343.
Os interessados em participar da Chamada Pública acima descrita deverão retirar
o presente edital juntamente com seus anexos no Setor de Licitações do Paço
Municipal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3461-1500
Setor de Licitações das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. – Naviraí-MS,
29 de Julho de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Resultado de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 060/2010
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas
e julgadas propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação
Pública, modalidade Pregão Presencial nº 060/2.010, que tem por objeto aquisição
de medicamentos para Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, em
atendimento a Fundação de Saúde Pública do Município de São Gabriel do Oeste-MS,
sagrou-se Vencedoras as empresas abaixo descritas:
Empresas
Itens Ganhos
Sulmedi Comércio
de Produtos
Hospitalares Ltda
1.2.10, 1.3.10, 1.3.19, 1.4.11, 1.5.4,
1.10.4, 1.12.1, 1.13.1, 1.13.3 a 1.13.5,
1.13.8 e 1.20.8
1.1.2, 1.1.3, 1.2.4, 1.2.8, 1.3.3, 1.3.6,
1.3.12, 1.3.13, 1.4.9, 1.4.10, 1.4.12,
Dimaster Comércio
1.4.15, 1.4.17, 1.4.20, 1.4.24, 1.5.11,
de Produtos
1.6.3, 1.6.4, 1.7.4, 1.7.8, 1.8.3, 1.9.1,
Hospitalares Ltda
1.11.5, 1.14.7, 1.14.8, 1.15.2, 1.16.1,
1.19.1, 1.20.4 e 1.24.1
1.1.1, 1.1.7, 1.2.5, 1.2.6, 1.3.1, 1.3.5,
1.3.15, 1.4.6, 1.4.13, 1.4.16, 1.4.18,
Centermedi
1.4.25, 1.4.26, 1.5.1, 1.5.2, 1.5.5,
Comércio
1.5.6, 1.5.10, 1.7.2, 1.7.6, 1.10.1,
de Produtos
1.10.2, 1.10.5, 1.10.6, 1.11.3, 1.11.6,
Hospitalares Ltda
1.17.2, 1.18.1, 1.18.3, 1.20.6, 1.20.9 e
1.22.1
1.1.4 a 1.1.6, 1.1.8, 1.2.1, 1.2.7, 1.2.9,
1.2.11, 1.3.2, 1.3.4, 1.3.7 a 1.3.9,
1.3.11, 1.3.14, 1.3.17, 1.3.18, 1.3.20,
1.3.21, 1.4.1 a 1.4.5, 1.4.7, 1.4.8,
1.4.14, 1.4.19, 1.4.21 a 1.4.23, 1.4.27,
Dimensão Comércio
1.4.28, 1.5.3, 1.5.7 a 1.5.9, 1.5.12,
de Artigos Médicos
1.6.1, 1.6.2, 1.7.1, 1.7.3, 1.7.5, 1.7.7,
Hospitalares Ltda
1.8.2, 1.10.7, 1.11.1, 1.11.2, 1.11.4,
1.13.2, 1.13.6, 1.13.7, 1.14.1 a 1.14.6,
1.17.1, 1.17.4, 1.17.7, 1.18.2, 1.20.1 a
1.20.3, 1.20.5, 1.20.7, 1.21.1 a 1.21.3,
1.23.1, 1.23.3 e 1.23.4
Cirumed Comércio
Ltda
1.15.1 e 1.17.6
TOTAL
Valor R$
R$
24.921,75
R$
16.572,81
R$
2.257,30
R$
27.931,39
R$
2.710,00
R$
74.393,25
São Gabriel do Oeste – MS, 13 de Setembro de 2.010.
Ronilso Freitas Brandão – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2010
O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo
supra.
OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, para atender a Gerência Municipal de
Saúde, conforme Especificação constante na Proposta de Preço – Anexo III, parte
integrante deste Edital e seus anexos a ser adquirido com Recursos provenientes
do Convênio nº 12.691/2008 - 103/2008/Governo do Estado de MS/Secretaria de
Estado de Saúde e recursos do Município.
EMPRESA CLASSIFICADA: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME, vencedora do
certame, perfazendo o Valor Total de R$ 2.240,00 (Dois Mil Duzentos e Quarenta
Reais).
Sonora – MS, 13 de Setembro de 2010.
Cláudia Aparecida de Souza Pereira
“Pregoeira”
Homologo o resultado Adjudicado pelo Pregoeiro.
Zelir Antonio Maggioni
“Prefeito Municipal”
PÁGINA 40
15 DE SETEMBRO DE 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2010
PROCESSO N° 099/2010
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Computadores e Equipamentos
de Informática, conforme especificações constantes na Proposta de Preços – Anexo
I, parte integrante deste Processo a ser adquirido com Recurso Proveniente do
Convênio nº 15898/2009/SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – SEE e Respectiva
Contrapartida do Município.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 10.520/2.002, Decreto Municipal n° 277-A, Decreto
Municipal n° 511/2010 e Decreto Municipal n.º 396/2008 e Lei n° 8.666/93, Lei
123/06 e alterações.
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO,
DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: 27 de Setembro de 2010 às 10:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Sonora/MS, sito a Av. Marcelo Miranda Soares, n° 750 –
Centro, Sonora – MS.
Os interessados em adquirir o Edital e seus Anexos, deverão entrar em contato com
a Prefeitura Municipal de Sonora (setor de Licitação), sito a Av. Marcelo Miranda
Soares, n° 750 – Centro, Sonora – MS, ou através do Telefone (0**67) 3254-1127
ou (0**67) 3254-1522.
Sonora – MS, 14 de Setembro de 2010.
Ademar Batista Silva
Gerente Mun. Adm. Plan. Finanças
Dalmi Alves
Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO N° 060/2010
PROCESSO n°: 056/2010
TOMADA DE PREÇO n°: 009/2010
PARTES: Município de Sonora - MS e a Empresa CELCOM – CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
E SERVIÇOS LTDA - EPP.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Sétima
– Do Prazo do Contrato, que será prorrogado por mais 06 (seis) meses, passando o
prazo total do contrato para 30/05/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações
pertinentes.
RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº
060/2010, no que não contrariar o termo aditivo.
DATA: 10 de Agosto de 2010.
ASSINAM: Zelir Antonio Maggioni – Prefeito Municipal, pela Contratante e Luiz
Carlos Pereira de Souza – Celcom – Construção, Comércio e Serviços Ltda – EPP,
pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo,
do tipo menor preço global, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto
Municipal nº. 062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 068/2010 - PROCESSO Nº. 4589/2010
Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento em caráter de emergência
a pacientes de baixo poder aquisitivo, conforme Liminar do Poder Judiciário. –
OBRIGAÇÃO DE FAZER.
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 27/09/2010, às 08:00 Horas, Edital
disponível no horário de expediente, na Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 - Centro
5º andar - Assessoria de Licitação e Compras.
HÉLIO MANGIALARDO
PREGOEIRO
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
ANTÔNIA MARTINEZ POMPEO DE CAMARGO torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Termo de Averbação
Provisória de Reserva Legal para área existente de 179,1388 ha, localizado na Fazenda
Esperança-Parte C e Compensação de Reserva Legal em 121,7783 ha, localizado na
Fazenda Esperança-Parte F município de Bonito/MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAL
CONSTRUFORTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME torna público que
requereu do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a
Licença Prévia para atividade de Mineração Extração de Argila (Aterro) em uma área
de 1,4825 ha, localizado em Partes das Chácaras 82 e 85 – Quinhão 01 – Zona Rural,
município de Dourados - MS.
EDITAL
BRAZIL WOOD REFLORESTADORA S/A torna público que requereu ao Instituto
do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço
Tubular, localizado na Rodovia MS-141 – KM 04, município de Naviraí - MS.
EDITAL
VALDOMIRO CANUTO DA SILVEIRA , torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS, Declaração Ambiental,
para atividade de Termo de Compromisso de Restauração da Reserva Legal para
área inexistente de 22,4203 ha, localizada na Fazenda Macaubal, no município de
Alcinópolis-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
VALDOMIRO CANUTO DA SILVEIRA , torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS, Declaração Ambiental, para
atividade de Termo de Averbação Provisório da Reserva Legal para área existente
de 36,851 localizada na Fazenda Macaubal, no município de Alcinópolis-MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
VALDOMIRO CANUTO DA SILVEIRA , torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS, Declaração Ambiental, para
a Recuperação de Área Degradada em 2,8027ha, localizada na Fazenda Macaubal,
no município de Alcinópolis-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Rodrigo Geraldi Arruy e outros tornam público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul, Autorização Ambiental para a atividade de
Exploração Vegetal de N°087/2010, localizada no imóvel Fazenda FJE no município
de Três Lagoas - MS. Com validade de 2 anos a contar na data de 01/09/2010.
EDITAL
AUTO POSTO NAVI JATO LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL-MS, a Renovação da Licença de Operação
nº 3/2010 com validade de quatro anos, para atividade de Comércio Varejista de
Combustíveis e Lubrificantes para veículos automotores localizado na Av. Amélia
Fukuda, 114, Centro no Município de Naviraí - MS.
EDITAL
SIDNEI CARLOS ALVIZI, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Autorização Ambiental para Supressão
Vegetal,em 190,00 ha, na Fazenda Vista Bonita, no município de Alcinópolis/MS. Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
AUTO POSTO FAEDO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS a Licença de Operação para atividade
de Posto Revendedor localizada na Rodovia BR 163 Km 725,9 Vila Piracema no
município de Coxim/MS.
EDITAL
Marcos Elias Bezerra Leite, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul/Semac, Autorização Ambiental para
Aproveitamento de Material Lenhoso em 14,0000 ha, no imóvel rural denominado
Fazenda Estrela, localizado no município de Campo Grande - MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
JACOB CAMPOS CASARIN E OUTROS, torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, Termo de Averbação Provisória
da Reserva Legal para área existente de 114,8003 há, localizada no imóvel
FAZENDA MATA VERDE, no município de NOVA ALVORADA DO SUL-MS, Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Amélia Maria Lopes Martins Aleixo e outras tornam público que requereu ao
IMASUL/SEMAC – MS, Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal TAP, Área de
61,8068 ha, localizado na fazenda Diamante Azul, município de Taquarussu - MS.
Não foi determinado o E.I.A.
EDITAL
Nelson Vicente Palchetti Junior e Outro, torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Autorização Ambiental nº
081/2010 para a atividade de Exploração Vegetal em 145,9408 ha, localizada
no imóvel Fazenda Mirassol, Município de Paranaíba/MS.
EDITAL
José Cabral da Silva, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente De
Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS o Termo de Compromisso de Restauração
de Reserva Legal nº 82/2010 para área inexistente de 8,5787 ha no Imóvel
denominado Chácara Nossa Senhora de Fátima, Município de Paranaíba/MS.
EDITAL
Mariana Sudária de Souza e Freitas, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Renovação da Autorização
Ambiental
nº 013/2010 para a atividade de Exploração Vegetal em 198,5677
ha, localizada no imóvel Fazenda Mariana no município de Paranaíba/MS pelo prazo
de 1 ano.
EDITAL
Olibário José Machado, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Renovação da Autorização Ambiental nº
012/2010 para a atividade de Exploração Vegetal em 72,3600 ha, localizada no
imóvel Fazenda Irara no município de Paranaíba/MS pelo prazo de 1 ano.
EDITAL
Laerte Leal Neves e Outros, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Renovação da Autorização Ambiental nº
009/2010 para a atividade de Exploração Vegetal em 84,7056 ha, localizada no
imóvel Fazenda Irara no município de Paranaíba/MS pelo prazo de 1 ano.
EDITAL
Quirino Antogoul de Souza, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Renovação da Autorização Ambiental nº
011/2010 para a atividade de Exploração Vegetal em 146,7091 ha, localizada no
imóvel Fazenda Córrego do Lobo no município de Paranaíba/MS pelo prazo de 1 ano.
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15 DE SETEMBRO DE 2010
EDITAL
Manoel Bertoldo Neto, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Renovação da Autorização Ambiental nº
010/2010 para a atividade de Exploração Vegetal em 490,8600 ha, localizada no
imóvel Fazenda Santa Luzia no município de Paranaíba/MS pelo prazo de 1 ano.
EDITAL
Vitório Morimoto, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul - IMASUL, a Renovação da Autorização Ambiental nº 008/2010
para a atividade de Exploração Vegetal em 328,8730 ha, localizada no imóvel
Fazenda Miss Brasil no município de Paranaíba/MS pelo prazo de 1 ano.
EDITAL
Jungi Ikeda, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul - IMASUL, a Renovação da Autorização Ambiental nº 014/2010
para a atividade de Exploração Vegetal em 347,1340 ha, localizada no imóvel
Fazenda Córrego Fundo no município de Paranaíba/MS pelo prazo de 1 ano.
EDITAL
Lourdes Coelho Barbosa, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
do Mato Grosso do Sul – IMASUL / MS, – a Autorização Ambiental para a atividade
de supressão vegetal em 289 há 5.930 m2, na Fazenda Canadá, localizada no
Município de Porto Murtinho - MS.
EDITAL
AXELSON E AXELSON LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal do
Meio Ambiente de Três Lagoas SMMA, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO,
para atividade de Oficina Mecânica localizada na av. Filinto Muller, 2831 Bairro Novo
Aeroporto no município de Três Lagoas - MS.
EDITAL
HÉLIO PEREIRA DA SILVA, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente do Mato Grosso do Sul - IMASUL, Autorização Ambiental para atividade de
Carvoejamento (AAC) em 12 fornos, na “FAZENDA SÃO FRANCISCO”, no Município
de Selvíria e Comarca de Três Lagoas (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental”.
EDITAL
A Solo Vivo Industria e Comércio de Fertilizantes Ltda, torna público que
requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS
Licença de Operação, para Produção, Industrialização e Comércio de Fertilizantes,
Localizada na BR 262 Km 11 S/N, bairro Indubrasil no município de Terenos - MS.
EDITAL
Roberto Moraes de Oliveira, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados - IMAM, a Alteração de Razão Social, de João Martins de
Oliveira para Roberto Moraes de Oliveira, localizada a Sítio Santa Maria – Rodovia
MS 276 – Indápolis/Deodápolis, no município de Dourados-MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
EXTRAVIO
Foi extraviado 1 talão de Nota fiscal do Consumidor modelo 2, atividade Depósito
de Materiais de Construção em geral. Notas de nº 28401 a 28450 da Empresa Elcio
Tarao Shimabuco sendo de nova razão social Gomes, Brandão e Cia Ltda-ME do
CNPJ: 02.944.502/0001-04 localizada na R.14 de julho, 3776 VL. São Thomé CEP.
79002-334
EDITAL
IRANI EBERHARD torna público que requereu junto ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, o Termo de Averbação Definitiva da Reserva
Legal - TAD, para área existente de 5,5139 ha e o Título de Cotas da Reserva
Legal – TCT para a área de 22,0556 ha do imóvel rural denominado Fazenda Alvorda,
Município de Camapuã – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
IRANI EBERHARD E OUTROS tornam público que requereu junto ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, o Termo de Averbação
Definitiva da Reserva Legal - TAD, para área existente de 90,3073 ha e o Título
de Cotas da Reserva Legal – TCT para a área de 359,6310 ha do imóvel rural
denominado Fazenda Lagoa Rica, Município de Camapuã – MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
IRANI EBERHARD E OUTROS tornam público que requereu junto ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, o Termo de Averbação
Definitiva da Reserva Legal - TAD, para área existente de 37,8326 ha e o Título
de Cotas da Reserva Legal – TCT para a área de 151,2028 ha do imóvel rural
denominado Fazenda São José, Município de Camapuã – MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Braulio Franco, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambienta do Mato
Grosso do Sul/IMASUL , Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal, em 2,6971
ha, no Imóvel denominado Chácara Ouro Branco, localizada no município de Jardim
– MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAL
MACROFÉRTIL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA torna
público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO
SUL – IMASUL/MS a alteração da razão social do empreendimento denominado
Agrícola Urtigão com. Rep. e transporte para MACROFÉRTIL – INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA atividade de indústria e comércio de
fertilizantes, comércio de cereais, operações de importação e exportação e prestação
de serviços de industrialização para terceiros, localizada BR 163, km 213, saída para
Dourados, zona rural do município de Caarapó.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.788
Edital de Convocação
Condomínio Edifício Vespasiano Martins, através da comissão de representante.
Silvana Maria Ferreira de Brito, brasileira, divorciada, administradora, portadora do
RG n. 001.185.840 SSP/MS e CPF nº 451.681.213-49. Com endereço na rua Barão
de Melgaço, 80. Sala 01- Edifício Vespaciano Martins, Convoca todos os proprietários
dos apartamentos para uma assembléia geral no dia 27 de setembro de 2.010 ás
19:00 horas na rua Barão de Melgaço n. 80. Sala 01. Edifício. Vespasiano Martins,
para deliberar sobre o seguinte assunto. Aprovação do Regimento Interno e Posse
da Diretoria.
SINDHESUL Sindicato dos hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do
estado de mato Grosso do Sul - CNPJ: 15.555.329/0001-96
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente da Entidade supra com base no Estatuto e no Titulo da CLT convoca
todos os associados e não associados para participarem da Assembléia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 22 de Setembro de 2010 (quarta-feira)
às 10hs em 1º convocação e às 10h30 em 2º convocação, na sede do
SINDHESUL, na Rua 24 de Outubro nº 60, Vila Glória, a fim de deliberarem a
seguinte ordem do dia:
A. Concessão de poderes à Diretoria do SINDHESUL, para negociar a celebração da
Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo de Trabalho do seguinte Sindicato:
- SIN MED/MS – Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, estabelecendo o
reajuste salarial e outras condições de trabalho para os funcionários da categoria
representados pelos sindicatos acima nominados nos termos do Art. 613 – inciso VL
da CLT.
B. Concessão de poderes à Diretoria do SINDHESUL, para Instaurar e Contestar
Dissídio, celebrar Convenções e Acordo Coletivo, concordar e discordar de propostas
e mais que se fizer necessário.
C. Desconto a favor do SINDHESUL de todos os integrantes associados da categoria
da Contribuição Assistencial Patronal.
D. Assuntos Gerais.
No impedimento da sua participação na Assembléia favor manifestar-se dando
poderes ao SINDHESUL para representá-lo na negociação, via fax, até o momento
da mesma.
Campo Grande – MS, 15 de Setembro de 2010.
Dr. João Julio Dittmar
EDITAL DE LOTEAMENTO
(Lei Federal 6766, de 19 de Dezembro de 1979)
O OFICIAL SR.VALDEMIR ALVES, Oficial do Registro de Imóveis e Anexos, desta
Comarca de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
FAZ SABER a todos os interessados que Paraná Imobiliária Consultoria e Construção
Civil Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.629.636/0001-50, com sede na Av. José
Ferreira da Costa , nº 485, centro, neste município e comarca de Costa Rica – MS,
depositou neste Cartório os documentos necessários, exigidos pelo Artigo 18 da
Lei Federal nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1.979, para o Desmembramento da
Chácara Sonho Meu II, tendo acesso através da Rua Camapuã, confrontando com a
Área de Anderson de Matos Elástico e Área Remanescente, perfazendo a área total
de 14.998,83 m² (Quatorze mil novecentos e noventa e oito metros e oitenta e
três centímetros quadrados), havidos pela Matrícula número 12.186 do Registro de
Imóveis, desta Comarca de Costa Rica-MS. O Desmembramento contém 14.998,83
m², divididos em 19 lotes de nº 01 ao 19. Destina-se a uma zona de interesse
residencial e foi aprovado pela Prefeitura Municipal da Comarca de Costa Rica, nos
termos do processo de aprovação nº 111/10 em 26 de Julho de 2010. E para que
chegue ao conhecimento de todos expediu-se este edital que será publicado no jornal
local, por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de
quinze (15) dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do artigo
19 da citada Lei Federal nº 6.766. (ESMF). Eu_______, VALDEMIR ALVES, OFICIAL,
que digitei. Costa Rica – MS, 02 de setembro de 2010. OFICIAL

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