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Folha Sertaneja - Paulo Afonso - BA
20/02/2011 - 23:02
PAPO LEGAL
Por: Fábio Almeida – Advogado
DILMA CONSEGUE O AUMENTO MÍNIMO: R$545,00
A Presidente Dilma começou o ano legislativo com o pé direito. Na primeira votação do ano na
Câmara dos Deputados, o governo com maioria no legislativo, conseguiu aprovar o salário
mínimo de 510,00 para apenas R$545,00. A Presidente Dilma sai fortalecida da votação e a
aprovação serviu para aferir o poder de coesão da base governista. Se na Câmara foi fácil
derrubar as duas emendas que propunham aumentos de R$560,00 e R$600,00, na próxima
semana o novo salário mínimo proposto pela Presidente deve ser aprovado com facilidade, eis
que a maioria do governo no Senado é proporcionalmente superior a maioria da Câmara.
UPP BAIANA
O Secretário de Segurança Pública da Bahia SSP-BA, Maurício Barbosa, ao assumir a pasta,
pretende implantar no estado um projeto análogo as Unidades de Polícia Pacificadora – UPP.
Segundo Barbosa, as UPP’s não são uma criação carioca, eis que o projeto já existe na
Colômbia. A SSP/BA tem áreas mapeadas do domínio de quadrilhas do crime organizado e
pretende instalar trinta e quatro (34) Bases Comunitárias de Segurança. As Bases Comunitárias
devem unir dois projetos que já são conhecidos dos baianos: os módulos policiais e a polícia
comunitária. Mal administrados, os módulos permaneciam fechados com policias dormindo,
quando não eram abandonados. A polícia comunitária também fracassou, pois cada vez mais
estava distante da comunidade. Deve-se verificar com as comunidades que experimentaram
esses dois modelos, para identificar quais as deficiências e corrigir as falhas, sob pena do novo
projeto estar fadado ao insucesso.
OAB, PARA OS ADVOGADOS!
Recentemente a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, através da Presidente da subseção
Paulo Afonso emitiu Nota Oficial de apoio ao magistrado que teria dado voz de prisão a um
serventuário da Justiça. Lamentavelmente, o episódio foi bastante explorado na imprensa local,
expondo não só as pessoas e autoridades envolvidas, bem como assuntos e procedimentos
administrativos internos que maculam ainda mais, a tão desacreditada Justiça baiana. É muito
cedo para fazer juízo de valor. A conduta está sendo apurada e deve-se aguardar o julgamento.
Muitos advogados reclamaram que não foram consultados sobre a nota a ser emitida pela OAB.
Óbvio que não se discute a legitimidade da presidente em emitir, de forma unilateral, o apoio
em nome da classe, porém a medida já se tornou uma praxe da presidente autocrática, diferente
daquela que, na época das eleições, propunha uma gestão participativa. A OAB deve se
posicionar e interferir em assuntos de interesse social, coletivo e que envolvam os advogados.
As demais intervenções denotam subserviência e dão uma conotação de defesa de interesses
As demais intervenções denotam subserviência e dão uma conotação de defesa de interesses
escusos.
SEM PRERROGATIVAS
As mazelas da justiça baiana são as mais variadas. Contudo, o número sem fim de processos
empoeirados em prateleiras, pendentes de julgamento e a carência de servidores, são as
principais deficiências que afetam diretamente a população, máxime os advogados. Na região,
a classe dos advogados vem sendo constantemente ultrajada em suas prerrogativas no
exercício da profissão. Há desrespeito nas Delegacias, quando são negadas cópias de
inquéritos e o contato do profissional com o seu cliente preso. Os delgados alegam que não tem
segurança para tirar os presos por conta das recentes tentativas de fuga, mas isso não justifica
a ofensa ao direito do preso e do seu defensor de se avistarem. Nos cartórios, os advogados
são impedidos de retirar cópias de processos que não tenham procuração, mesmo não estando
em segredo de justiça. Em alguns cartórios existe até portaria formalizando a proibição. O STF
decidiu, à unanimidade, pelo direito a consulta e a retirada de cópias do processo pelo
advogado, mesmo sem procuração. Entre os profissionais, há a concorrência desleal e
captação de clientes, o que desvaloriza a profissão. No fórum e na delegacia, não é difícil
encontrar corretores de serviços jurídicos. Falta atuação da OAB para defender os interesses da
classe.
ABANDONO E OMISSÃO
Ao passar pela Avenida das Oficinas, na rodovia que liga o Clériston Andrade ao Balneário
Prainha, é comum ver várias crianças e adolescentes, às margens da BA-210 se prostituindo. A
área é conhecida como zona de baixo meretrício e se pode encontrar vários menores que são
vítimas de pedofilia. O interessante é que o local é conhecido por policiais civis e militares,
Ministério Público e Conselho Tutelar, mas nenhum desses órgãos adota uma medida para
afastar as crianças e adolescentes daquele local. Até quando as autoridades vão assistir essa
violência contra os menores e permanecer inertes? Só vemos um ou outro pedófilo preso, mas
que continuam impunes por falta de condenação. A omissão e a conivência vão continuar
imperando?
TRICOLOR DE MAL A PIOR
O novo técnico do Bahia é Chiquinho Assis, integrante da comissão técnica há um ano. O novo
técnico do Bahia foi responsável pela revelação de vários jogadores na Taça São Paulo de
Futebol Júnior. Recém chegado, no Bainão, já perdeu para o time de Camaçari por 3x2, no
último domingo. O Bahia é o quinto colocado do Grupo 1 e está fora da zona de classificação.
Após quatro derrotas, o esquadrão de aço, agora aposta na Copa do Brasil, contudo não
passou de um empate de 0x0 com a fraquíssima equipe do São Domingos em Aracaju-SE. O
novo técnico já mudou o time que, diga-se de passagem, não é o mesmo que subiu para a
primeira divisão do Campeonato Brasileiro. O Bahia merecia técnico melhor, mas P.C. Gusmão,
Geninho e Vadão rejeitaram o convite. Só para registrar, o Vitória perdeu de 3x1 para o
Botafogo-PB.
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