relatório nacional do estado geral da biodiversidade de s.tomé e
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relatório nacional do estado geral da biodiversidade de s.tomé e
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE MINISTÉRIO DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE DIRECÇÃO GERAL DE AMBIENTE RELATÓRIO NACIONAL DO ESTADO GERAL DA BIODIVERSIDADE DE S.TOMÉ E PRÍNCIPE OS CONSULTORES: VAZ, Hamilton OLIVEIRA, Faustino Setembro de 2007 1 Índice ABREVIATURAS........................................................................................................................................................... 5 RESUMO EXECUTIVO.................................................................................................................................................. 6 CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 8 1. Introdução geral ...................................................................................................................................................... 8 2. Materiais e métodos................................................................................................................................................. 9 3. Sinopse das Informações sobre São Tomé e Príncipe ............................................................................. 10 3.1 Situação geográfica ............................................................................................................................................. 11 3.2 Origem................................................................................................................................................................... 11 3.3 Relevo ................................................................................................................................................................... 11 3.4 Clima ..................................................................................................................................................................... 11 3.5 Solos vulneráveis................................................................................................................................................. 11 CAPÍTULO II – DESCRIÇÃO GERAL......................................................................................................................... 13 2. DESCRIÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO PAÍS...................................................................................................... 13 2.1. Grupos de Organismos em São Tomé e Príncipe – Riqueza em espécies e Níveis dos endémicos.......... 14 2.2 Flora ...................................................................................................................................................................... 15 2.3 Breve historial ...................................................................................................................................................... 16 2.4 BIODIVERSIDADE TERRESTRE ......................................................................................................................... 17 2.5 Principais Ecossistemas e habitats do País ..................................................................................................... 17 2.6 Ecossistema Florestal ......................................................................................................................................... 18 2.7 Regiões Florestais existentes em S.Tomé e Principe ...................................................................................... 18 2.7.1 Floresta de baixa altitude (0 – 800m) ............................................................................................................. 19 2.7.2 Floresta de montanha (800 – 1 400m) ............................................................................................................. 19 2.7.3 Floresta de nevoeiro (1 400 – 2 024 m) ........................................................................................................... 20 2.7.4 Floresta de altitude média > 1000 e < 1800m ................................................................................................. 20 2.7.5 Floresta de altitude entre 1800 e 2000m. ....................................................................................................... 21 2.7.6 Savanas do norte-nordeste.............................................................................................................................. 21 2.7.7 Floresta de Sombra........................................................................................................................................... 22 2.7.8 Floresta secundária (capoeira) ........................................................................................................................ 22 2.7.9 Floresta seca ..................................................................................................................................................... 23 2.7.10 Mangal.............................................................................................................................................................. 23 2.7.11 Biodiversidade florística terrestre - vegetação indígena e espécies introduzidas................................... 24 2.7.12 Unidades agro-ecológicas e comunidades vegetais................................................................................... 25 2.8 Biodiversidade da Fauna terrestre .................................................................................................................... 26 2.9 Biodiversidade costeira, marinha e oceânica ................................................................................................. 29 2 2.9.1 Biodiversidade litoral costeira - situação da flora ......................................................................................... 33 2.9.2 Biodiversidade Costeira - situação da fauna ................................................................................................ 33 2.9.3 Bi Litorais costeiros.......................................................................................................................................... 34 2.10 Biodiversidade marinha e oceanica – situação da flora ................................................................................ 35 2.11 Bioversidade marinha e oceânica – situação da fauna.................................................................................. 36 2.11.1 Ictiofauna marinha .......................................................................................................................................... 36 2.11.2 Répteis marinhos ............................................................................................................................................ 37 2.11.3. Mamíferos marinhos ..................................................................................................................................... 38 2.11.4 Invertebrados marinhos ................................................................................................................................. 38 2.12 Ecossistemas oceânicos................................................................................................................................... 40 2.13 Ecossistemas bênticos ..................................................................................................................................... 40 2.14 Biodiversidade das Águas Interiores............................................................................................................... 40 2.15 Biodiversidade Agro-pastoral........................................................................................................................... 42 2.15.1. As principais espécies e raças animais do sector agro-pecuário ............................................................ 43 2.15.2. Espécies e variedades vegetais existentes no sector agro-florestal........................................................ 43 3. Utilização da Biodiversidade ................................................................................................................................ 45 3.1. Os produtos florestais lenhosos (a madeira).................................................................................................. 46 3.2. Medicina tradicional............................................................................................................................................ 46 3.3. Artesanato ........................................................................................................................................................... 47 3.4. Os sectores de apicultura, extrativo e tinturaria.............................................................................................. 47 3.5. Os Alimentação e a gastronomia ...................................................................................................................... 48 3.6. Os No sector eco-turístico ................................................................................................................................. 48 3.7.Utilidade Etno-cultural e mágica ........................................................................................................................ 49 3.8.Utilidade ornamental........................................................................................................................................... 50 CAPÍTULO III – ESTADO ACTUAL DA BIODIVERSIDADE...................................................................................... 50 4.1 Prenúncio dos Perigos mais evidentes na Biodiversidade Faunística em São Tomé e Príncipe ................ 52 4.2 As principais causas que estão na origem das principais ameaças nos diferentes ecossistemas:........... 54 4.3 ECOSSISTEMAS FLORESTAIS MAIS VULNERÁVEIS ................................................................................... 59 4.4 Programas e actividades nacionais ................................................................................................................... 60 4.4.1 Conservação in situ .......................................................................................................................................... 60 4.4.2 Conservação ex situ ......................................................................................................................................... 61 4.4.3 As acções de Informação, Eduçação, Sensibilização e Vulgarização ........................................................ 62 4.4.4 A elaboração da Estratégia Nacional e um Plano de Acção......................................................................... 62 4.4.5 Implementação do Plano de Gestão do Parque Natural ............................................................................... 62 4.4.5 Políticas e Legislações relacionadas com Ambiente ................................................................................... 62 3 CAPÍTULO IV - Conclusões e recomendações relativamente a avaliação do estado actual da Biodiversidade em STP........................................................................................................................................................................ 73 5.1 EM RELAÇÃO À FLORA ...................................................................................................................................... 73 5.2 EM RELAÇÃO À FAUNA...................................................................................................................................... 76 5.3 CONCLUSÃO FINAL ............................................................................................................................................ 79 VI. Registo bibliográfico ............................................................................................................................................ 81 VI I - ANEXOS – figuras e tabelas ........................................................................................................................... 84 4 ABREVIATURAS Banco Africano de Desenvolvimento BAD Banco Árabe de Desenvolvimento em África BADEA Banco Mundial BM Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica CIAT Comissão dos Ministros das Florestas de Africa Central COMIFAC Programa de Conservação e Utilização dos Ecossistemas ECOFAC Empresa de Óleos Vegetais EMOLVE União Europeia EU Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura FAO Fundo para Ambiente Mundial FEM Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola FIDA Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe GRDSTP Agência de Cooperação Alemã GTZ Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pesca MADRP Ministério do Comércio, Indústria e Turismo MCIT Ministério da Defesa e Ordem Interna MDOI Ministério do Equipamento Social e Ambiente MESA Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação MNEC Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas e Ordenamento do Território MOPIOT Ministério de Plano e Finanças MPF Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente MRNMA Novas Parcerias para o Desenvolvimento em África NEPAD Parceria para as Florestas da Bacia do Congo PFBC Produto Interno Bruto PIB Plano Nacional do Ambiente para o Desenvolvimento Durável PNADD Programa das Nações Unidas para o Ambiente PNUA Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD República Democrática de São Tomé e Príncipe RDSTP Rede das Áreas Protegidas de África Central RAPAC União Internacional para Conservação da Natureza UICN Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura UNESCO Vida Selvagem Mundial WWF 5 RESUMO EXECUTIVO A República Democrática de S. Tomé e Príncipe, consciente de que a problemática da protecção e conservação da diversidade biológica acentua-se de grande importância, pelo que constitui a preocupação comum de toda a Humanidade; assumiu decididamente a responsabilidades na busca de soluções exequíveis e eficazes, rumo ao desenvolvimento sustentável que se pretende. A elaboração do presente relatório que procura inventariar a situação real da Biodiversidadesobre dando conta do actual seu estado no Arquipélago, responde aos compromissos internacionais assumidos pelo País. Para que tornasse possível a compilação deste documento, os consultores tiveram alguns contactos com diversas personalidades implicadas na questão ambiental, efectuaram algumas visitas no terreno, promoveram dois seminários sendo um em S. Tomé e outro no Príncipe para busca de mais sibsídios para enriquecimento da obra; pesquisaram algumas Website que deram acesso aos estudos similares feitos em outras paragens para análise e estudos equiparados e consultaram diversas bibliografias de referência, nomeadamente o estudo e análise do 1.º Relatório produzido pelo País dando conta do estado da Biodiversidade, e o Plano de Acção da Biodiversidade, que já conta com o engajamento das autoridades do país; O diagnóstico das causas e ameaças que pesam sobre as diversas formas de vida que caracterizam os 4 ecossistemas escolhidos para este trabalho, permitiu que no fim se apresentasse algumas medidas em forma de recomendações, para promover a sustentabilidade dos referidos ecossistemas, a sua protecção, e a conservação da sua biodiversidade específica e genética. A biodiversidade um neologismo hoje em dia muito utilizado, representa um grau de variedade de animais, plantas e micro-organismos. Actualmente, são conhecidas cerca de 1.722.000 espécies de seres vivos e em cada ano que passa, vão sendo descritas novas espécies. São descritos 40.000 vertebrados e 750.000 insectos1. As mudanças climáticas têm um impacto negativo sobre a diversidade genética e estão no centro das causas do desaparecimento de cerca de um milhão de espécies de animais e plantas. Este problema da degradação da diversidade biológica tem vindo a assumir nos últimos tempos proporções alarmantes a nível mundial. Tal fenómeno tem também atingido S.Tomé e Príncipe, embora não se sabe ao certo quantificar esta perda. se Temse verificado uma grande redução da diversidade biológica, sobretudo para as espécies cultivadas, domesticadas e demais outras. Através de consultas, enttevistas e visitas feitas no âmbito dessa consultoria, constatamos que o país vem consentido esforços no sentido de obter os meios necessários para a materialização das recomendações contidas no art.º 6º da Convenção, nomeadamente em termos de elaboração e implementação de estratégias, planos e programas nacionais, visando a protecção, conservação e utilização sustentável da diversidade biológica, assim como a integração desses mesmos objectivos no quadro específico dos diversos planos e programas sectoriais e intersectoriais. Constatamos também que os meios até agora disponibilizados não têm sido suficientes, para responder as reais necessidades em matéria de protecção e conservação dos ecossistemas alvo desse estudo. Todos os 4 ecossitemas estudados, estão sobre forte 1 Cf. PlanetaVivo-Manual de Ciências. 6 pressão antrópica, e dispidos de quaisquer mecanismos fiáveis e duradouros para assegurar o seu equilíbrio e prevenir eventuais catástrofes.1 A comunidade internacional, consciente da grande importância da diversidade biológica e dos seus valores intrínsecos nomeadamente ecológicos, genéticos, sociais, económicos, científicos, educativos, recreativos, culturais e estéticos, e pressionada pela imperiosa necessidade de uma acção concertada e urgente visando travar e fazer regredir esse vertiginoso avanço para a catástrofe da vida no planeta, decidiu através da Convenção sobre a Diversidade Biológica, um instrumento legal de âmbito internacional, a prossecução de três objectivos fundamentais, a saber2: Conservação da diversidade biológica; Utilização sustentável das suas componentes; Partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes dessa utilização. Para a materialização de tais objectivos, a Convenção orienta no sentido da elaboração de estratégias, tanto nacionais como internacionais, que pressupõem a adopção de medidas que visam a protecção, conservação da natureza e a utilização sustentável da diversidade biológica. O presente relatório sobre o Estado da Biodiversidade, que será apresentado à Conferência das Partes Signatárias da Convenção sobre a Diversidade Biológica, em S.Tomé e Príncipe, procura atender a imperiosa necessidade de uma acção internacional concertada e urgente para travar a vertiginosa regressão e catástrofe da vida no planeta. Assim pela leitura e análise, dele se espera-se: Um aumento de dinâmicas no sentido da implementação de Estratégia Nacional que permita a gestão adequada da Biodiversidade, assim como um Plano de Acção para a protecção e conservação da Diversidade Biológica; Que se prossiga na criação bases mais sustentáveis de utilização dos recursos biológicos no país; Que se venha adoptar medidas mais apropriadas que permitam uma distribuição justa e equitativa dos benefícios dos recursos biológicos e genéticos; Reforçar uma ampla cooperação internacional, regional e subregional que fomente a realização de determinados estudos e intercâmbio científico e económico de importância no domínio da Biodiversidade e da sua função nos ecossistemas. E para cumprir os objectivos referenciados nos termos de referências e facilitar consultas ao documento estruturou-se-lhe em 4 diferentes capítulos a seguir: Capítulo I – Faz a introdução, acentua o engajamento de São Tomé e Príncipe à Convenção e os compromissos internacionais assumidos para atingir os seus objectivos. 1 Cf. Mediante visitas in locu 2 Cf. Estratégia Nacional e o Plano de Acção da Biodiversiade (ENPAB) 7 Capítulo II – É dedicado à apresentação da Biodiversidade do País, através de uma abordagem descritiva dos aspectos florísticos e faunísticos dos diferentes ecossistemas do País. Capítulo III – Faz o ralato do estado actual da Biodiversidade, apontando as pressões a que está sujeita e principais ameaças. Capítulo IV – É dedicado a conclusões e recomendações finais. Estes quatro capítulos não são por si só isolados, mas sim articulados sistematicamente e compreendidos numa lógica interligada, olística e global, de modo a tornar mais visível a realidade da problemática da conservação da biodiversidade do País, das vitórias já alcançadas, e perspectivas que tragam melhorias na forma de gestão durável dos recursos. CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO 1. Introdução geral O presente relatório constitui uma versão actualizada dos resultados obtidos no domínio de conhecimento da realidade da biodiversidade do arquipélago, tendo como ponto de referência diversas bibliografias, nomeadamente o estudo e análise do 1.º Relatório produzido pelo País dando a conta do estatado da Biodiversidade, e o Plano de Acção da Biodiversidade, que já conta com o engajamento das autoridades do país. Recorda-se que STP assinou em Junho de 1992, aquando da realização da Cimeira da Terra, em Rio de Janeiro a Convenção sobre a Biodiversidade. Logo depois o Pais beneficiou no âmbito do artigo 7 da mesma Convenção de vários financiamentos destinados à elaboração do Primeiro Relatório sobre a Biodiversidade e a Estratégia Nacional e o Plano de Acção sobre a Biodiversidade (ENPAB).1 O presente relatório, que tem por objectivo geral, estudar e analisar bem a Biodiversidade São Tomé e Príncipe e permitir imergir o seu estado real. Por consequinte, estes documentos,(1.º, 2.º e 3.º relatório) dotarão o País de importantíssimos dados ciêntíficos sobre o estado da Biodiversidade, o que deverá permitir a minimização das ameaças que pesam sobre a mesma, para que políticas de governação responsável possam ser implementadas a favor da protecção, conservação e utilização dos recursos em prol do desenvolvimento integrado e na luta contra a pobreza. Tratando-se de um recurso limitado, mas renovável, acredita-se que só através melhores formas de gestão, cumpriremos o verdadeiro objectivo de assegura a alimentação à população e garantiremos a segurança económica e ecológica para as gerações futuras. Por isso a biodiversidade deverá ser tema central do programa do Desenvolvimento que previlegia o Homem sendo este o principal agente modificador dos ecossistemas. Numa perspectiva também de proporcionar subisídios para uma necessária educação ambiental que muito carece o país, os estudos em torno da Flora e Fauna e dos componentes abióticos naturais que os suportam este documento, foram feitos em moldes que permitiram extrair recomendações nesse âmbito, ao nível dos quatro 1 Cf. Rubricas orçamentais dos custos com a elaboração do primeiro relatório sobre o estado da Biodiversidade e a Estratégia Nacional e o Plano de Acção sobre a Biodiversidade (ENPAB) 8 Ecossistemas definidos para este trabalho nomeadamente: os Ecossistemas Costeiro e Marinho, o das Águas Interiores, o Florestal e o Agrário. Neles existe uma parte notável da biodiversidade mundial, da qual também depende o futuro da Humanidade.1 Os Ecossistemas Costeiros e os de Águas Interiores, são particularmente importantes no âmbito da Convenção de Ramsar sobre as zonas húmidas de importância internacional especialmente como lugares onde as aves aquáticas podem ser encontradas e onde desempenham todas as suas relações tróficas. Por isso devem ser estudados contínuamente e protegidos os seus componentes. Isto só será possível com o apoio das comunidades locais que vivem em proximidade ou no interior destes ecossistemas. Estas comunidades devem ser incentivadas a continuar a viver e a colaborar na sua manutenção. Por isso políticas coerentes fundadas na visão cada vez mais universal de que é necessário aprender a produzir sem empobrecer os recursos naturais, evitar de colher sem reconstituir, eliminar a erosão e poluição, protegendo o resta do meio ambiente que existia anteriormente e as formas de vida selváticas e domésticas que o caracterizam e desenvolver meios de informação que possa coordenar toda informação ambiental de forma mais consistente e compatível que apoiem as tomadas de decisão mais sensatas sobre o ambiente. 2. Materiais e métodos As opções metodológicas adoptadas neste trabalho, de forma a permitir uma compreensão da natureza e actualidade ciêntífica das informações nele apresentadas, procurou estabelecer um paralelo entre vários relatórios já realizados deste e doutros géneros. Tendo em conta a importância da nomenclatura, neste relatório os nomes científicos das diversas espécies da flora e fauna foram apresentados segundo a classificação linneana, para facilitar a compreensão no contexto científico. Trata-se de um relatório cheio de informações ciêntíficas, pois várias consultas de documentações foram feitas por técnicos experientes sobre a flora e fauna de STP, provenientes dos principais sectores implicados na problemática da Biodiversidade de STP. Estes dados provieram designadamente de relatórios de investigação levados a cabo no quadro do programa de Conservação e de Uso Racional dos Ecossistemas densos de África Central (ECOFAC) e dos relatórios elaborados no âmbito da conservação nos diferentes sectores e Instituições do Estado. Estas informações foram complementadas com resultados de pesquisas no terreno para se inteirar da problemática de conservação do ambiente e dos seus recursos e do impacte das medidas já tomadas em São Tomé e Príncipe. Tendo em conta a importância das publicações como fontes de informações, as dificuldades de várias ordens não faltaram na busca de dados para a elaboração deste relatório. Para o mostrar os ecossistemas e habitats ameaçados apresentamos a cartografia das zonas degradadas no arquipélago ( Figura 7). 1 Cf. Os dados do inventário florestal, o Estudo de Conservação e Utilização dos recursos Florestais em S. Tomé e Príncipe da UICN, Estudo das Plantas e animais endémicos de S. Tomé e Príncipe. 9 3. Sinopse das Informações sobre São Tomé e Príncipe O esquema abaixo, constitui uma forma de apresentar de uma forma resumida as informações, de mo do a dar uma visão descritiva de S. Tomé e Príncipe em conformidade com os dados do ENPAB.1 Esquema 1 Área: 1001 Taxa de Crescimento da Popul: Em 2002: 19% ao ano Problemas Amb. ligados a fauna Degrad. Flor. Sec. E Reduç Flor. Prim. Erosão da Encosta, Reduç. Pescado, Avifauna e Tartarugas Densidade populacional: 155 habitantes por Km2 Kilómetros quadrado População em 2002: 140.000 População Rural em 2002: 52% Endemismo: 63 espécies aves c/ 23 endémicos 16 espécies Répteis c/ 7 endémicos 9 espécies Anfíbios e todas endémicas Sinópse das informações sobre S. Tomé e Príncipe Diversidade de Ecossistema: E. Renda Per capita: USD 300,00 cost. e marinho / E. de águas Interiores/E. Florestal / E. Agrário A temperatura média PIB em 2002: USD 50.000.000,00 Taxa de creacim. Económ. - PIB em 2002: 3% ao ano 1 O clima é tropical anual é de 26ºC. A pluviosidade média anual oscila entre os 2.000 e os 3.000 mm. húmido, com duas estações, a quente e chuvosa. Esta última que dura cerca de 9 meses Cf. ENPAB-Agricultura 2002; World Bank 1993, 2003); UICN Red Book on Threatened Plants and Animals. 10 3.1 Situação geográfica São Tomé e Príncipe são as duas principais ilhas do País-arquipélago situado no golfo da Guiné. Distantes 380 km da costa ocidental da África e apresenta as seguintes coordenadas geográficas: (0o 25’N de latitude e a 6o 20’E de longitude); as ilhas apresentam uma superficie de cerca de 1.001 km² (sendo 859 km² para a ilha de São Tomé e 142 km² para a ilha do Príncipe). Fig 1: Mapas da situação geográfica de São Tomé e Príncipe 3.2 Origem As ilhas fazem parte de uma linha vulcânica que inclui Pagalu ao sudoeste, Bioko a nordeste e que se estende ao continente africano através do Monte Camarões e alcança o maciço camaronês e o Lago Chad e nunca estiveram ligadas entre si ou ao continente. 3.3 Relevo O arquipélago surgiu de actividade vulcânica relativamente antiga (3 milhões de anos). Possui relevo acidentado, com picos que alcançam 1.500 metros, sendo o ponto mais elevado o Pico de São Tomé, situado a 2.024 m acima do nível do mar (ver cartas nos anexos I e II). A maior parte do País situa-se contudo abaixo dos 800 m. 3.4 Clima A pluviometria média anual é de 2.000 a 3.000 mm por ano, que pode atingir 7.000 mm por ano nas florestas de neblina. O clima é Tropical húmido, com duas estações: a quente e chuvosa, que dura cerca de 9 meses), e a gravana, relativamente mais seca, que vai de Junho a Setembro. A pluviosidade média anual oscila entre os 2.000 e os 3.000 mm anuais, mas pode alcançar 7.000 mm nas florestas de neblina. A temperatura média anual é de 26ºC.(Ver Mapas 7 e 8 em anexo) 3.5 Solos vulneráveis Para se avaliar a vulnerabilidade dos solos face às Mudanças Climáticas, deve-se considerar os seguintes conceitos de base: 11 - a fertilidade dos solos tropicais, principalmente os solos florestais, são muito frágeis; isto quer dizer depende muito da cobertura da vegetação que garante o cίrculo da matéria orgânica para mineralização; - para além do teor em nutrientes, os solos são férteis quando possuem óptima estrutura físico-química para troca de catiões, para circulação da água e do oxigénio; - o potencial bio-produtivo dos solos depende também, da sua situação orográfica e eco-climática: no cume duma montanha, numa pendente, num vale, numa planície e numa zona árida, húmida ou super-húmida; - o historial de uso dos solos também define a sua capacidade produtiva: se vêm sendo cultivado a longos anos e de forma intensiva ou não ou se nunca foram submetidas à actividades agrícolas. Recordando a situação orográfica e ecoclimática, e o historial de uso dos solos Fersialíticos tropicais e Barros pretos, são estes que se revelam portanto como os mais vulneráveis às mudanças climáticas (ver o Tabela 2 a seguir). Fig 2 : Esboço dos solos mais vulneráveis às Mudanças Climáticas 12 S. Tomé Príncipe Fonte: Estudo de vulnerabilidade às mudanças climáticas- sector de florestas e solos CAPÍTULO II – DESCRIÇÃO GERAL 2. DESCRIÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO PAÍS Como se observa no Tabela abaixo assinalado a Biodiversidade de São Tomé e Príncipe revela uma a grande variedade de espécies e endemismos, fundamentalmente aves, anfíbios, plantas superiores, morcegos, répteis, borboletas e moluscos distribuida em diferentes ecossistemas e habitats. 13 2.1. Grupos de Organismos em São Tomé e Príncipe – Riqueza em espécies e Níveis dos endémicos (Fonte: ENPAB-Agricultura 2002; Ogonovszky 2003, World Bank 2003). Esquema 2: ESPÉCIES – S. Tomé Mamíferos: 10 espécies com 30% de Endémicos Morcegos: 9 espécies com 20% de Endémicos Aves: 49 espécies com 57% de Endémicos Répteis: 16 espécies com 44% de Endémicos (em todo o País) Anfíbios: 6 espécies com 100% de Endémicos Insectos: 47 espécies de borboletas com 38% de Endémicos Moluscos: 39 espécies com 77% de Endémicos ESPÉCIES – PRÍNCIPE Mamíferos: 5 espécies com 20% de Endémicos Morcego: 4 espécies com 50% de Endémicos Aves: 35 espécies com 54% de Endémicos Anfíbios: 3 espécies com 100% de Endémicos Insectos: 42 espécies de borboletas, sendo 21% de Endémicos Moluscos: 32 espécies com 78% de Endémicos Fonte: ENPAB-Agricultura 2002; Ogonovszky 2003, World Bank 20031. 1 Cf. ENPAB-Agricultura 2002; Ogonovszky 2003, World Bank 2003 14 2.2 Flora Como já foi atraás referido, as ilhas do Golfo da Guiné integram-se na sub-região ocidental africana banhada pelo Rio Congo, são muito conhecidas por apresentarem taxas de endemismo muito elevadas. São Tomé e Príncipe apresentam uma taxa de endemismo, cerca de 14%, sendo a mais elevada no Golfo da Guiné. Isto deve-se aos seguintes factores: dimensões reduzidas das ilhas, seu isolamento e a diversidade de habitats que apresenta. As famílias mais representativas pertecentes ao grupo das angiospérmias terrestres são: Rubiaceae (27 espécies), Orchidaceae (35 espécies endémicas), Euphorbiaceae (11 espécies endémicas), Melastomataceae ( 8 espécies endémicas num total de 17 espécies endémicas, ou seja 47% de endemismo), Begoniaceae (6 espécies endémicas num total 11, ou seja, 55% de endemismo).1 Quanto a diversidade taxonómica, os pteridófitos, inclui os fetos, licopódios, psilófitos e cavalinhas. Este último grupo não se encontra representado na flora de S. Tomé e Príncipe. São no total 157 Pteridófitas2. Em relação aos fetos, existem espécies 13 endémicas para as duas ilhas (ver Tab. 2 em anexo). A biodiversidade vegetal espermatófitas – total nas duas ilhas é de 113 famílias representadas por 791 taxa ao nível espécífico ou intra-específico (10). Sendo para São Tomé 683 taxa e para Principe 330 taxa. As orquídeas constituem uma família previlegiada na flora das ilhas devido à sua taxa de endemismo que ronda os 23%, sendo 135 é o número total de espécies, e 35 é o número de espécies endémicas. Os géneros Polystachia e o Bulbophyllum apresentam maior número de espécies. Certos grupos de organismos são talvez mais conhecidos do que outros por isso várias investigações devem ser feitas. Os grupos mais bem estudados são as plantas vasculares. A lista das plantas endémicas das duas ilhas que fazem parte do arquipélago santomense consta de148 taxa endémicas, das quais 123 existentes em S.Tomé e 50 no Príncipe3. As 148 taxa endémicas existentes em S.Tomé e Príncipe foram avaliadas com as categorias IUCN adaptadas ao arquipélago. Estima-se que 14,9% espécies endémicas de São Tomé e Príncipe estão extintas (EX), 12,8% estão em perigo crítico de extinção (CR), 10,8% em perigo (EN), 41,9% são vulneráveis (VUD2), 12,2% estão quase ameaçadas (NT) e 7,4% apresentam uma ampla área de distribuição (LC). Para além disto, 46% das espécies presentes na zona não protegida de São Tomé são consideradas extintas, 41% das espécies presentes na zona tampão estão ameaçadas e desaparecerão se medidas não forem tomadas no sentido de protegê-las e 39% das espécies ameaçadas estão localizadas no interior dos limites do parque do Parque Obô. 1 Cf. Lejoly (1995), Suivi des programmes détudes de la biodiversité dans la zone ecológica de S.Tomé Cf. Pteridófitas de São Tomé e Príncipe de Estrela de Figueiredo. 3 Cf. Resultados obtidos de diversos inventários realizados. 2 15 Estas últimas serão eficazmente protegidas se os limites do parque forem oficializadas e protegidas. O número de espécies animais ameaçadas é: Dezasseis espécies de aves, dez espécies de insectos, quatro espécies de moluscos, de répteis e três de mamíferos (Ver a Tab. 12 em anexo). 2.3 Breve historial Desde o início da exploração das Ilhas pelos colonizadores portugueses no século XVI, com a cultura de Cana-de-açucar (Saccharum officinarum), o uso dos recursos biológicos tem estado intimamente ligado à história de ocupação de São Tomé e Príncipe. A exploração sustentável da diversidade biológica do País, de modo que possa também gerar provento para as comunidades locais e assim reduzir a pobreza, está directamente ligada à sua conservação. As culturas do cacau, Theobroma cacao (principal produto de exportação do País) e do café (Coffea spp.) ao longo dos seculos XVIII e XIX, requerem a manutenção do manto florestal para sombreamento. As “florestas de sombra”, que se instalaram na região baixa e plana e de melhor aptidão agrícola em S.Tomé e Príncipe, há mais de dois séculos, gozam de reputação internacional, por se apropriarem à conservação de solos tropicais em condições insulares e pela manutenção de algumas essências florestais. O interesse mostrado pela flora e vegetação das Ilhas de São Tomé e Príncipe, foi também do ponto de vista investigativo, visto que envolveu várias personalidades que realizaram colheitas e se ocuparam do estudo da vegetação, destacando-se, entre outros, pela importância dos trabalhos publicados, Júlio Henriques e Arthur Exell, respectivamente o professor da Universidade de Coimbra e naturalista do Museu Britânico. Para além destes estudioso os nomes de F. Welwitshi que em 1853 e C. Barter, em 1858 e G. Mann em 1861 fizeram também colheitas botânicas que levaram à descoberta de inúmeras espécies então desconhecidas. Auguste Chevaklier visitou S. Tomé em 1905 e Théodore Monod em 1956 fez ascenção ao Pico de S. Tomé e ao do Príncipe, tendo colhido espécies endémicas raras. As contribuições de Joaquim Espírito Santo, nas décadas de 60 e 70, incluem espécies novas, e Herder Lains e Silva, em 1958 fez novas análises e classificação da vegetação. Destas investigações chegou -se a conclusão que comparando a biodiversidade existente nas quatro ilhas do Golfo da Guiné, Bioco, Príncipe, São Tomé e Pagalú, que é nao arquipélago santomente é que encontra a flora mais rica, com taxas de endemismo elevadas. Os objectivos económicos da outrora sobrepuseram à lógica de conservação. E desta forma, a biodiversidade do País foi sempre perturbada pela acção do Homem desde os fins do século XV (Hodges et Newitt, 1988), em particular naquelas de baixa altitude que têm sido ocupadas pelas plantações de cana-de-açucar, de café de de cacau. Numerosas espécies exóticas formam igualmente introduzidas (Monod, 1960), perturbando o equilíbrio existente. De facto a pressão humana sobre os recursos naturais do arquipélago de São Tomé e em particular a floresta tem consequências irremediáveis sobre a biodiversidade. A cobertura vegetal sofre particularmente esta pressão, através da extracção não descriminada da madeira e de plantas nos arredores e no interior do Parque Natural Obô, a prática agrícola, a introdução de espécies exóticas ou de outras práticas não sustentáveis com impacto negativo considerável. Constata-se nestes últimos anos um 16 empobrecimento da diversidade biológica dos ecossistemas do arquipélago, que se traduz numa deterioração de qualidade de vida das populações que depende delas, estando por isso numa pobreza extrema. Estas práticas não são uma fatalidade. De facto, elas são derivadas de um mau conhecimento da flora e das relações de interdependência intrínsecas que as regem. O País carece de uma mecanismo de pesquisas eficiente e capaz que permitiria enriquecer de conhecimentos ciêntíficos existentes sobre a biodiversidade florística do arquipélago, que assegura a divulgação e a vulgarização destas informações às populações. O desenvolvimento e a valorização do Jardim Botânico de Bom Sucesso, no quadro de Projecto ECOFAC, são um meio para cobrir estas lacunas no País. A conservação da cobertura florestal desempenha papel relevante no sistema agrário do País (regulação do regime das chuvas, da insolação e da evapotranspiração), protecção das bacias hidrográficas, proteção do solo contra a erosão, reciclagem de nutrientes e constituição da fertilidade natural do solo. Além disso, como outras florestas tropicais do mundo, podem funcionar como sumidouros do dióxido de carbono atmosférico, contribuindo na problemática das mudanças climáticas a nível mundial. 2.4 BIODIVERSIDADE TERRESTRE Pelo facto do seu isolamento relativamente ao continente africano, a diversidade biológica é única ao nível do continente africano e do mundo. Os refúgios que resultaram destes fenómenos originaram um alto grau de espécies endémicas da fauna e flora (Ver as Tabs. 1, 2, 6 e 9 em anexo). A riqueza da biodiversidade das Ilhas é reconhecida pelo mundo científico, que considera a floresta tropical de São Tomé e Príncipe como a segunda em termos de prioridade de conservação da avifauna, entre 75 florestas africanas (World Bank 1993). A flora de São Tomé e Príncipe é também notável pelo seu alto grau de endemismo. A ilha de S. Tomé tem um género endémico e 87 espécies endêmicas. Príncipe por sua vez tem um género endémico e 32 espécies endémicas (ENPAB Florestas 2002). 2.5 Principais Ecossistemas e habitats do País A Biodiversidade de São Tomé e Príncipe, graças a uma série de factores geomorfológicos acima apontados, assenta-se nos grandes domínios-florísticos vegetacionais e rivela também uma grande variedade de ecossistemas existentes no arquipélego nomeadamente: Ecossistemas Naturais (Florestas, Mangais, Águas Interiores, Costeiros e marinhos) e Ecossistemas modificados (florestas secundárias e antigas plantações, florestas de sombra e savanas e florestas secas). A abordagem da riqueza biológica de São Tomé e Príncipe por ecossistemas constitui ainda a forma mais pragmática para estabelecer o diagnóstico da situação real da Diversidade Biológica do País e propor medidas adequadas para a sua conservação e utilização sustentável. Neste sentido, foram definidos para este relatório, quatro ecossistemas principais a nível nacional: Esquema 3: Tipos de Ecossistemas de S. Tomé e Príncipe 17 ECOSSISTEMA S EXISTENTES EM S. TOMÉ E PRÍNCIPE ECOSSISTEMA COSTEIRO E MARINHO ECOSSISTEMA DAS ÁGUAS INTERIORES ECOSSISTEMA s FLORESTAIS ECOSSISTEMA AGRÁRIO Os ecossistemas naturais são constituídos essencialmente por florestas, rios, cursos de água, ambientes marinhos. Eles caracterizam-se pela sua diversidade em espécies e pela complexidade de vários factores ecológicos designadamente o ar, a humidade e a luminosidade. Desta forma, o meio abiótico é multi-estratificado com espécies que competem-se e estão adaptadas às diferentes condições. Estes ecossistemas contêm importantes áreas protegidas do Pais que são: Parque Natural Obô, Reserva Integral das Ilhas Tinhosas e Reserva do Ilhéu das Rolas.(Fonte. Rapac - rede das Áreas Protegidas de África Central). Estas Áreas Protegidas hospedam um património natural de importância nacional e internacional. Em relação aos ecossistemas naturais, pode-se encontrar as seguintes florestas de altitude: Floresta de baixa altitude (0 – 800 m), Floresta de montanha (800 – 1 400 m), a Floresta de nevoeiro (1 400 – 2 024 m) 2.6 Ecossistema Florestal As primeiras e mais completas investigações realizadas sobre a vegetação de São Tomé e Príncipe foram levadas a cabo nos anos de 1932 e 1933, pelo investigador Exell e publicadas nos anos de 1944 e 1956, respectivamente. Segundo Exell, excluindo algumas zonas de mangue muito pequenas e de dunas de areia na costa, a vegetação original de São Tomé era constituída por florestas húmidas que cobriam uniformemente a ilha desde o litoral até ao cume do Pico de São Tomé. No seu trabalho, o mesmo distinguiu três regiões florestais bem definidas em São Tomé, descritas no parágrafo seguinte. 2.7 Regiões Florestais existentes em S.Tomé e Principe Esquema 4: Regiões florestais de S. Tomé e Príncipe 18 Região de Floresta de Nevoeiro Região de Floresta de Montanha Região de Floresta Húmida de Baixa Altitude Deduz-se segundo as pesquisas do Exell, que as regiões florestais referenciadas acima, para estarem sujeitas a um estudo mais pormenorizado é possível distinguir ecossistemas florestais diferenciados como a seguir se indicam: Floresta de baixa altitude, 0 – 800 m; Floresta secundária; Floresta seca; Floresta de sombra para o cacau e o café; Savanas arbustivo-arbórea e herbácea; Mangais; Floresta primária de altitude (de montanha), que compreende a Floresta de nevoeiro, a Floresta de altitude média > 1000 e <1800m e a Floresta de altitude> 1800 e> 2000m. 2.7.1 Floresta de baixa altitude (0 – 800m) Esta formação vegetal, é equivalente à grande floresta equatorial existente na região continental africana. Na ilha de S.Tomé, as espécies características desta formação são: Rinorea chevalieri, Zanthoxylum thomensi, Drypetes glabra, Anisophyllea cabole e Sorindeia grandifolea; no Príncipe destacam-se pela frequência as segunites espécies: Rinorea insularis, Ouratea nutans, Casearia mannii Croton stelluliferus e Erythrococca columnaris. (Fonte: J.LeJoly Segundo Chevalier, as florestas de baixa altitude está Praticamente desaparecida na sua forma primária, devido à prática das culturas de cana-de-açúcar, do cacau e do café, subsistem apenas algumas espécies, que devido às suas características foram protegidas e favorecidas pela acção do homem, nomeadamente: Milícia excelsa, Ficus sp., Pycnanthus angolensis, Ceiba pentandra, (Chevalier, 1938). 2.7.2 Floresta de montanha (800 – 1 400m) Este domínio florestal apresenta uma transição lenta de espécies, com maior variedade que nas formações de menor altitude, mas com um aspecto geral semelhante. As árvores são altas (30 a 40 m) com copas densas e a elevada humidade existente favorece o desenvolvimento de espécies epífitas, lianas e fetos, que cobrem o tronco das grandes árvores. Abundam em quantidade e variedade os fetos arbóreos. As famílias Rubiaceae e Euphorbiaceae são as mais representadas. As espécies arbóreas características destas formações são: Trichilia grandifolia, Pauridiantha insularis, Pavetta montícola, 19 Erytrococca molleri, e Tabernaemontana stenosiphon. Estas formações foram, de uma forma geral, pouco alteradas pela acção do homem, dedvido situarem em zonas de altitude. 2.7.3 Floresta de nevoeiro (1 400 – 2 024 m) A floresta sobe até ao cimo do Pico e nas áreas de maior altitude as árvores são mais pequenas e a cobertura é mais aberta. As elevadas precipitações, a luminosidade é muito reduzida devido aos constantes nevoeiros e as temperaturas são relativamente baixas. As epífitas são muito mais abundantes e os samambaias constituem um elemento importante da flora até ao cimo. Não se observam as ervas da montanha. Devido à dificuldade de acesso e o declive do relevo predominante, este habitat não apresenta qualquer modificação causada pela acção humana e mantém-se intacto. Estes elementos climáticos, fizeram com que as árvores nesta floresta fossem de menor porte; aparecem plantas araliáceas tais como Schefflera manii, e que raramente ultrapassam os 10 m de altura. As epífitas, em particular as orquídeas e os fetos do género Asplenium têm um lugar importante nestas formações. As árvores características são: Podocarpus manii, (Pinheiro de S.Tomé), a única gimnospérmia endémica, Baltasaria mannii, Ilex mitis, Olea capensis (Pau Impé), Craterispermum montanum (Macambrará), Trichilia grandifolia (Cola macaco). Os arbustos mais característicos são Erica thomensis, a Psychotria guerkeana e P. nubicola, Lobelia barnsii (lobélia gigante), endémica de S. Tomé. No subosque aparecem poáceas do género Panicum e uma espécie de Urticácea endémica, denominada, Elatostema thomense. As lianas ou trepadeiras tais como Sabicea spp., Thunbergianthus quintasii, Tetracera alnifolia e Jasmin spp. são frequentes. Devido ao clima e aos declives extremamente acentuados, estas formações foram alteradas pelo homem apenas pontualmente, não tendo sido utilizadas para qualquer cultura ou exploração intensiva, mantendo-se de uma forma geral em muito bom estado de conservação. Torna-se necessário referir a presença de algumas espécies invasoras designadamente Chinchona spp. que alargaram o seu areal de distribuição até estas altitudes. 2.7.4 Floresta de altitude média > 1000 e < 1800m Esta formação vegetal circunda por exemplo, as regiões do Pico Cabumbé e a Lagoa Segundo levantamento botânico feito nos anos’ 90, pela equipa técnica de ECOFAC, cujos herbários encontram-se no centro de Bom Sucesso, na Lagoa Amélia, cratera de vulcão extinto, pode-se encontrar uma formação muito particular. Nela encontra-se uma vegetação perene constituída por poáceas Panicum hochstetteri e Panicum brevifolium. Para além desta Poáceas, encontram-se também as seguintes espécies Cyperus articulatus, Poligomum salicifoluium e Tristemma mauritianum, assim como uma grande quantidade de fetos das familias Polypodiáceas e Hymenofoliáceas. É de se destacar também a predominância de orquídeas de espécies raras, tais como, Bulbophyllum cocleatum var. ternuicaule, Solenangis clavata e Diklangella liberica, das quais despontam pequenos arbustos, tais como Heteradelphia paulowilhelmia, Rapanea melonophoeos e Schefflera manni. 20 No subosque desta floresta de altitude encontram-se as seguintes espécies endémicas: Palisota pedicellata, Cyperus sylvicola, Mapania ferruginea, Begonia baccata, Impatiens buccinalis, Impatiens thomensis, Calvoa crassinoda, Sabicea ingrata, Sabicea exellii. E é também constituida por seguintes espécies arboreas endémicas: Trichilia grandifolia, Pavetta monticola, Craterispermum montanum, Tabernaemontana stenosiphon, Erythrococca molleri e Discoclaoxyllum occidentale. 2.7.5 Floresta de altitude entre 1800 e 2000m. Esta floresta, que circunda por exemplo, as regiões de Mesa do Pico (1850m), e circunda o Pico de São Tomé e Pico Pequeno, caracteriza-se por apresentar pluviosidade muito elevada, com nevoeiro quase constante, a temperatura sempre baixa, embora não atinja os 0 °C. As árvores são muito baixas, as epifitas são muito numerosas. A esta altitude, as endémicas que lá aparecem são representadas por Pinheiro-de-São Tomé (Podocarpus mannii), Psychotria guerkeana, Psychotria nubicola, o tchapo-tchapo d’obô (Peddiea thomensis), Calvoa crassinoda, Pilea manniana, Erica thomensis e Lobelia barnsii. As orquídeas, os fetos, os musgos e líquenes são também frequentes. Segundo Toelen (1995), as árvores mais abundantes na floresta de nevoeiro em S.Tomé são a Tabernaemontana stenosiphon (Cata d’Ôbô), (Pseudogrostistachys africana Cacau d’Ôbô), Homalium henriquensii (Quebra machado), Rothmannia urcelliformis (Teia-teia), Trichilia grandifolia (Cola macaco), Pauridiantha floribunda (Pau formiga) e o Allophyllus africanus (Pau três). As espécies vegetais endémicas típicas deste eocossistema de montanha são: Peddiea thomensis (Tchapo tchapo d’ôbô), Balthasaria mannii, Psychotria guerkeana e P. nubicola. Em relação à ilha do Príncipe, segundo dados da publicação "Conservação dos Ecossistemas Florestais na República Democrática de São Tomé e Príncipe" elaborado por P.J. Jones, J.P. Burlison e A. Tye, toda a floresta primária da parte norte e centro da ilha foi substituída por plantações de cacau, café, coco e banana. Segundo a mesma publicação, reporta-se que quase toda a floresta húmida primária que existia nessa ilha foi destruída durante uma campanha de erradicação da doença do sono em 1906, mas investigações recentes demonstraram que os esforços necessários para chegar a esse fim ultrapassavam a capacidade das equipas de controlo e a maior parte da zona sul da ilha permanece intacta. 2.7.6 Savanas do norte-nordeste Esta formação vegetal que ocupa uma faixa que orla a costa marítima de aeroporto S. Tomé, até Praia das Conchas, onde as precipitações são inferiores aos 700 mm por ano (às vezes 500 mm por ano). Os solos, de terras escuras ou negras, por vezes com afloramentos pedregosos e de subsolo compacto, suportam uma vegetação herbácea-arbórea. Estas regiões são revestidas por um mosaico herbáceo dominado por três espécies de Poáceas (Panicum maximum, Rottoboelia esaltata e ……………….). Este mosaico herbaceo é interrompido por pequenas formações arbóreas (florestas tropicais secas e abertas) e arbustivas de pequenas dimensões que, pela ausência de um coberto arbóreo contínuo, contrastam fortemente com o resto do País. 21 Sobressaem pela sua silhueta os Micondoeiros (Adansonia digitata) alternada por Tamarindeiros (Tamarindus indica), Zimbroeiros (Ziziphus abissinica), Limoeiro da praia (Ximenia americana), Goiabeiras (Psidium guajava), “Libô mucambú” (Vernonia amygdalina) e Erythroxyllum emarginatum. Contempla também espécies que fazem parte de agrupamentos halófilos (Rhizophora racemosa e Avicennia germinans) nos lodos salgados da foz dos ribeiros e linhas de água. Nas zonas em que o grau de salinidade é menor, encontram-se Hibiscus tiliaceus, Dalbergia ecastaphyllum e Erythroxyllum emarginatum. Pensa-se pois que estas formações tenham sido o resultado da antropização massiva que consistiu na desarborização intensa e da realização de queimadas frequentes, praticadas para a cultura da cana-de-açúcar desde o início da colonização. Na ilha do Príncipe, não existem savanas, embora algumas espécies herbáceas estejam presentes nos arredores do Aeroporto. 2.7.7 Floresta de Sombra Esta formação vegetal ocupa cerca de 32 289 ha, isto é, cerca de 32,9% do território nacional. Ela ocupa normalmente áreas de relevo suave (0-10 %) e alguns morros, tais como o Muquinquim e Saccli situados no distrito de Lobata, e outros que não ultrapassam os 300 metros de altura. Esta floresta de sombra criada pela necessidade de regularização de sombreamento para fazer sombras para as plantações de Theobroma cacao (cacaueiros) e Coffea sp. (cafezeiros), espécies introduzidas cons fins de exportação; e a fixação de nitrogénio no solo permitiu a introdução de Erythrina sp. (Eritrinas) nestas florestas. A cultura cacaueira exige a manutenção do dossel florestal para sombrear as plantas de cacaueiros e de cafezeiros e foi demonstrado que esta prática ajuda a manter altos níveis de biodiversidade florestal nos Países produtores (Rice & Greenberg 2000). 2.7.8 Floresta secundária (capoeira) Este tipo de formação vegetal ocupa perto de 30% da superfície do País. Na ilha de S.Tomé, a mesma cobre uma área de cerca de 26. 000 ha e, no Príncipe, cerca de 4 000 ha. Formações secundárias de idade variável, onde é ainda possível identificarem vestígios de utilização anterior, nomeadamente através da existência de uma proporção importante de espécies introduzidas. De composição idêntica à da floresta de sombra em que o factor de distinção principal é a presença ou a ausência de plantas de cafeeiros ou de cacaueiros. São zonas que foram no passado utilizadas para estas culturas e que se encontram actualmente abandonadas, por se situarem em solos com aptidão marginal, com fortes declives e de difícil acessibilidade. Ela apresenta uma composição florística caracterizada principalmente por espécies exóticas e cultivadas e espécies pioneiras, com crescimento rápido, que se naturalizaram, formando algumas comunidades de vegetação, tais como de Bambusa 22 vulgaris (Bambú), Cecropia peltata (Gofe), Maesa lanceolata (Mutopa), Dracaena arborea (Pau Sabão), Ficus spp. (Figueiros), Harungana madagascariensis (Pau sangue), Cestrum laevigatum (Coedano), etc. Nesta formação vegetal, pode-se ainda incluir outras espécies arbóreas, tais como Pycnanthus angolensis (Pau-caixão), Pentaclethra macrophylla (Muandim), Artocarpus altilis (Fruta pão), Artocarpus heterophylla (Jaqueira), Treculia africana (Izanquenteiro), Antiaris welwitschii (Amoreira), Chytranthus mannii (Pessegueiro-deS. Tomé), entre outras. As lianas mais frequentes são: lutchiga (Urera trinervis), Dioscorea spp. expontâneas e Adenia lobata. 2.7.9 Floresta seca Esta formação vegetal ocupa as regiões limítrofes de Guadalupe, englobando as margens de Água Castelo, Água de Guadalupe e Rio de Ouro, sendo instalada nas zonas com pluviosidade compreendida entre 1.000 e 1.500 mm por ano, com um período seco bem marcado. Na ilha do Príncipe, não existem florestas secas. Na camada mais alta desta formação, aparecem árvores de folha caduca, tais como a Milícia excelsa (Amoreira), Spondias microcarpa (guêgue) e Ficus mucuso (Figo plocô), enquanto que no sub-bosque, podem-se encontrar arbustos que, muitas vezes, são ameaçados pelo fogo, tais como Ophiobotrys zenkeri (Stala-stala), a Oncoba spinosa (malimboque) e Ochna membranacea (pau dumo), Harungana madagascariensis (Pau sangue), Cestrum laevigatum (Coedano), etc. 2.7.10 Mangal Em S.Tomé, na foz de vários rios e cursos de água (sendo o mais importante o de Malanza), e no Príncipe (entre a Praia Grande e a Praia Seca), existem formações florestais holófilas que ocupam as costas baixas e planas ou em lagunas com águas turvas e pouco profundas, separadas da terra firme, na foz dos rios. Ela situa-se numa zona de transição entre o meio terrestre e meio marinho. Esta vegetação muito especial, e pobre em espécies é dominada por: Rhizophora mangle, Rhizophora racemosa (Rhizophoraceae) ambas árvores com raízes aéreas e Avicennia germinans (Avicenniaceae) provistas de pneumatóforos. Neste ecossistema podem aparecer fetos do généro Microsorium e Acrostichum aureum, sendo este último frequente em todos os mangais do mundo. Nas zonas intertidais, a vida animal desenvolve-se entre as raízes das árvores. Estas superfícies hospedam invertebrados como ostras do género (cf. Isognom) e o caranguejo dos mangais (cf. Aratus) dos mangais, e cucumbas do género Perioptalmos que são peixes capazes de respirar dentro e fora da água. A fauna ornitológica consta de espécies como a galinha-de-água (Gallinula chloropus), a garça (Bubulcus ibis), a garça-de-cabeça-negra ou tchonzo (Butorides striatus), e as conóbias (Alcedo spp.). 23 2.7.11 Biodiversidade florística terrestre - vegetação indígena e espécies introduzidas Em S.Tomé e Príncipe a vegetação climax predominante é do tipo tropical húmida, sempre verde e muito heterogénea. Segundo algumas dados da História das ilhas de S. Tomé e Príncipe, a chegada dos portugueses transformou os meios naturais deste arquipélago; as florestas foram devastadas para as grandes plantações e espécies exóticas foram introduzidas. Trataram-se sobretudo de espécies alimentares, animais de companhia e de estimação, etc. Pode-se dizer que quase todas as espécies de animais e de vegetais existentes nas ilhas de São Tomé e Príncipe foram de um certo modo introduzidas. Como mostra a tabela 7 em anexo, 297 espécies actualmente cultivadas foram introduzidas voluntáriamente ou não pelo homem. Estas espécies estão distribuidas em cerca de 87 famílias, sendo as Fabáceas, as Solánaceas, as Poáceas, as Malváceas, as Myrtáceas, as mais ricas. As Moráceas, nomeadamente Artocarpus heterophyllus (jaqueiras), Artocarpus comunis (fruteiras), Treculia africana (izaquenteiros) e as Musáceas, Musa sppl. (bananeiras) são de destacar pelos frutos, que constituem a base da alimentação santomense. De facto, são espécies que se naturalizaram facilmente pela grande capacidade de disseminação, encontrando-se por isso desde o nível do mar até altitudes mais elevadas. Angiospérmicas No estado actual dos avanços alcançados no conhecimento da flora e da vegetação do País, 1260 é o número total de plantas existentes no arquipélago, das quais 933 são plantas indígenas e 297 são cultivadas e 148 endémicas (Ver Tab. 1 em anexo) e 14 são espécies novas para a ciência incluidas no grupo das orquidáceas (Ver a Tab. 6 em anexo). Destas 1260 espécies, 105 pertencem as angiospérmias, sendo 103 Dicotilédoneas e 2 Monocotilédoneas. Entre as Angiospérmias, destacam-se espécies de interesse para as pastagens e foragens, maioritariamente as Poáceas e Leguminosas. Briófitas A flora do arquipélago santomense é também caracterizada por um grupo de plantas avasculares, denominadas Briófitas que no Mundo conta aproximadamente cerca de 22.000 espécies. Porém, nas regiões húmidas abundam os seguintes géneros Marchantia, Anthoceros e Polytrichium. Marchantia cresce prostrado enquanto que Campylopus e Polytrichium e parecem ser os géneros mais comuns que cobrem como um tapete verde, pedras, troncos , barrancos, de aspecto aveludado e macio. Pteridófitos Dos trabalhos realizados em São Tomé e Príncipe por botânicos nacionais e estrangeiros em diversas missões no terreno, cujos dados foram publicados mostram que petridófitos constituem um grupo de plantas muito antigas sob o ponto de vista evolutivo. De facto, os fetos surgiram após as briófitas. No arquipélago de São Tomé e Príncipe, os pteridófitos contribuem com 13 espécies endémicas como indica o Tabela 2, em anexo. (Fonte: Pteridófitos de São Tomé e Príncipe) e estão 24 distribuidos em 28 famílias diferentes, das quais Aspleniaceae, com 24 espécies, Aspidiaceae, 15 espécies, Hymenophyllaceae, com 12 espécies, Polypodiaceae e Pteridaceae com 10 espécies, Thelypteridaceae com 9 espécies, Selaginellaceae com 8 espécies e Nephrolepidaceae com 6 espécies. Outras famílias apresentam um número relativo baixo de diversidade específica. A família Cyatheaceae merece uma menção especial por apresentar espécies arbóreas, isto é, espécies que podem atingir mais de 3 metros de altura. Por isso são conhecidos por fetos gigantes, uma raridade no mundo vegetal.1 Fungos e cogumelos O primeiro relatório sobre a Biodiversidade não estima o número de fungos e cogumelos existentes nas nossas ilhas, talvez por se tratar de uma matéria muito pouco estudada. Dos dados prelevados da revista “Actividade rural “editada pela ONG, ADRA, no sector agrícola, os agricultores deparam com dificuldades no controlo de doenças e pragas causadas pelos seguintes fungos: Collectrichum coffeanum que causa Rhizoctoniose doença que afecta os cafezeiros Colletotrichum lindemuthianum que causa Antracnose que afecta os fejoeiros Carbunculo do Milho (fungo) que afecta Milho (Zea maïs) Uromyces apendicolatus que provoca ferrugem no fejoeiro. Estes dados são bastante fragmentarios o que torna necessário aprofundar-se mais para o conhecimento da verdadeira realidade fungina no País. Em relação aos Cogumelos, a Micologia santomense, tem muito para se conhecer. Contudo parecem existir sobretudo nas zonas húmidas e sombrosas das ilhas espécies pertecentes ao género Lentinus; o género Termitomyces que abarca cogumelos brancos, muito numerosos. E por fim o género Cantharellus, com espécies coloradas. Estes géneros pertencem provavelmente ao grupo Basidiomicetes. Líquenes (associação simbiótica algas e fungos) Em todo o caso, para o liquenes, trata-se de uma associação entre algas e fungos simbiontes. O género Usnea, forma longos filamentos sobre as árvores; apresenta uma larga distribuição geográfica desde o nível das águas do mar até o cimo das montanhas onde as árvores parecem barbadas. São bons indicadores das condições ambientais. Por isso programas de estudos aprofundados para a inventariação e o conhecimento destas associações são urgentes. Só assim pode-se contribuir para a sua conservação. 2.7.12 Unidades agro-ecológicas e comunidades vegetais No trabalho de Lains e Silva sobre o Esboço da Carta de Aptidão Agrícola de São Tomé e Príncipe, o País dispõe de seis zonas agrícolas. A zona do cacau, a Zona do café, Zona da borracha, Zona do Chá, Zona do dendém, Zona do Coqueiro. 1 Cf. Pteridófitos de São Tomé e Príncipe de Estrela de Figueiredo 25 Em relação à comunidades vegetais destacam-se as seguintes: Associações herbáceas aquáticas e semi-aquáticas dominadas por Struchium sparganophora (Libô d’água), Rorippa nastrutium (Folha agrião), Pisticcia stratiotes (Alface d’água) e Costus afer (Uncoetê). associações herbáceas ruderais representadas por Panicum maximum, Boerhavia difusa Cynodon dactylon e Eragrostis superba, Euphorbia hirta, Achyrantes aspera e Celosia gonfrenoides; crescem nos terrenos cultivados perto das habitações. Associações pos-culturais herbáceas colonizadoras e infestantes de cultura constituidas por Panicum maximum, Cleome ciliata, Pteriduim aquilinum, Ageratum conyzoides e Panicum hochstetteri. Encontram-se nas plantações da Manihot esculenta (Mandioqueira), Xanthosoma sagittifollium (Matabaleira), Ananas comosus (Planta do ananás), Zea mays(Milheiro) e Licopersicum esculentum (Tomateiro). Associações vasculares epifíticas constituídas por Nephrolepis biserrata e plantas estranguladoras e plantas hemiparassitas tais como: Cuscuta campestris, Ficus clamydocarpa e Schefelera manii. Associações herbáceas halófilas do cordão litoral com espécies típicamente litorais constituids por Ipomoea pes capre, Altenanthera litoralis, Hydrocotylle bonariensis e Blutaporum vermicular. 2.8 Biodiversidade da Fauna terrestre Em traços gerais, os animais vertebrados terrestres existentes no arquipélago é bastante conhecido e está caracterizado tanto por espécies terrestes os marinhos e os de ambientes de transição. São contudo notórias carências de estudos biológicos muito aprofundados sobre os invertebrados e microorganismos terrestres e aquáticos notamente os hidrozoários, espongiários, poliquetas, nematoides, etc. 2.8.1 Mamíferos terrestres Dos dados publicados no Plano Nacional do Ambiente para o Desenvolvimento Durável PNAAD, no que respeita aos mamíferos terrestres, podem-se encontrar alguns animais, tais como: macacos (Cercophitecus mona), Porcos Selvagens (Sus domesticus), seis espécies de morcegos Myonycteris branchycephala, Hippodsiderus commersoni, Miniopterus minor e Rousettus aegyptiacus, e as formas continentais nomeadamente Eidolon helvun e Hipposideros ruber. Para além dos morcegos, existem duas espécies de musaranhos, nomeadamente Crocidura thomensis e Crocidura poensis, assim como os ratos Rattus rattus e Rattus norvegicus. 1 Este quadro sintetiza as espécies de mamíferos terrestres protegidos em S. Tomé e Príncipe. 1 Cf. Plano Nacional do Ambiente para o Desenvolvimento Durável PNAAD 26 2.8.2 Aves A fauna avícula silvestre (Ver Tab. 9 em anexo) é constituida por 63 espécies das quais 25 são endémicas, incluindo algumas espécies típicas das florestas de chuva ou pluvial nomeadamente, Lanius newtoni, Bostrychia bocagei, Amaurocichla bocagii e Neospiza concolor. Para lem destas espécies destacam-se a Columba malherbii, Columba thomensis, Treron australis virescens, Streptopelia senegalensis, Aplopelia larvata simplex ou principalis. Nas regiões costeiras a fauna é constituída fundamentalmente pelas aves que povoam principalmente os pequenos ilhéus e zonas costeiras desabitadas. As principais espécies que nidificam em colónias são constituídas pelo Phaeton lepturus (Coconzucu), Sula leucogaster, Sula dactylatra, Anous stólidus, Anous minutus, Sterna fuscata, Sterna anaethetus e Oceanodroma castro (patos marinhos). Nas regiões savânicas do norte de S.Tomé, existe um grupo de pássaros típicos, constituído designadamente, por codorniz (Coturnix delegorguei), codornizão-africano e a Crecopsis egregia. O Tabela 9 em anexo, mostra as espécies de pássaros protegidos no arquipélado. Estão distribuidos em treze famílias diferentes sendo a ordem Passeriformes engloba maior número de espécies. 2.8.3 Batráquios ou Anfíbios A batriofauna santomense está constituida por três famílias, 5 géneros, 7 espécies sendo 6 assinaladas em São Tomé, 2 espécies no Príncipe e 2 para o Ilhéu das Rolas, com a seguinte distribuição. Uma espécie comum das três ilhas, Rhynobatrachus dispar, um espécie em São Tome e Ilhéu das Rolas, Schistometopum thomense, quatro endémicas de São Tomé, Schistometopum ephele, Nesionixalus molleri, Nesionixalus thomensis e Rhynobatrachus dispar e uma para a ilha do Príncipe, Leptopelis palmatus. Para S.Tomé podem-se encontrar as seguintes espécies endémicas: as rainetas: Nesionixalus molleri e Nesionixalus thomensis; a rã da espécie Ptychadena newtoni e as cecílias das espécies Schistometopum thomense e Schistometopum ephele. Para a ilha do Príncipe temos a raineta pertencente a espécie Leptopelis palmatus e a rã, Rhrynobatrachus dispar. Pode-se igualmente citar a presença da Ápodes tais como a Cobra bôbô, que embora não seja específica de ambientes aquáticos, frequenta meios húmidos, construindo galerias como as minhocas (cormichas). 2.8.4 Répteis terrestres Os répteis, filogeneticamente falando, são discendentes dos anfíbios, foram os primeiros a conquistar o meio subaéreo, depois de resolverem os problemas relativos à reprodução, desde a era paleózoica. A sua presença na fauna do País é um facto de valência ecológica muito importante. Nesta classe de vertebrados podem-se encontrar 16 espécies nas ilhas de São Tomé e Príncipe.1 1 Cf. ENPAB e Primeiro Relatório Nacional de Biodiversidade. 27 Para a ilha de São Tomé existem as seguintes espécies: o geco (Hemidactylus greeffii), o lagarto (Panaspsis africana), cobras escavadoras (Rynotyphlops newtoni), cobra-preta (Naja melanoleuca). Para a ilha do Príncipe existem as seguintes espécies: o Lagarto sem patas (Feyinia polylepis) e a cobra escavadora (Typlops elegans). O geco (Lygodactylus thomensis) é uma espécie endémica para as ilhas de São Tomé e Príncipe. A ordem dos Quelônios, é tambem representada por: “bencú” de pântanos (Pelusio castaneus) e “bencú” da floresta (Pelusio gabonensis). Os “bencús” são espécies cada vez mais raras nos nossos ecossistemas; é real a tendência para diminuição dos efectivos. Há falta de informação sobre o número da população, o estatuto e a distribuição de ambas as espécies, pelo que se torna necessária a realização de estudos para o conhecimento da taxonomia, biologia reprodutiva e ecologia das duas espécies (ENPAB-Ecossistemas de Águas Interiores, 2002). 2.8.5 Peixes de água doce Nas águas doces e pouco salobras predominam pequenos peixes, podendo encontrar-se, dentre outros, o Eleotris vittata (charoco) e Pomadasys jubelini, Plynemidae. 2.8.6 Moluscos terrestres e de água doce É de se destacar também a presença de moluscos, tais como Neritina afra (Caramuso), Neritina manoeli, Bulinus forskalii, assim como Schistosoma intercalum, responsável pela bilharziose, detectada recentemente em São Tomé e Príncipe (Brown, 1991, 1994). 2.8.7 Insectos Em relação à fauna entomológica, no arquipélago existem cerca de 89 espécies de Borboletas; São Tomé com 47 espécies e Príncipe, 42 espécies, fazendo uma taxa de endemismo de 38% e 21% erespectivamente. Também alguns insectos endémicos, tais como a Lepidoptera, Graphium leonidas thomasius e oelides bocagii, borboletas endémicas que se encontram ameaçadas (ENPAB-Ecossistemas Florestais, 2002). Outras espécies de borboleta (não ameaçadas) existentes são Charaches, Dixeia piscicollis, Neptis eltringhami. Como atrás ficou referido, estas espécies estão permanentemente sob risco, devido a incêndios provocados tanto pela prática de queimadas para a preparação de terras para cultivo como por fogos espontâneos na época seca. Para além destas espécies, as “centopeias”são representadas por Globanus integer (Milipeias de S. Tomé) e Blobunus marginescaber (Milipeias de S. Tomé) que são protegidas. Os dados do último relatório sobre a biodiversidade não fazem menção aos Lepidópteros e Coleópteros. As abelhas do género Apis são melíferas e jogam um papel muito importante na impolinação, fecundação das plantas com flôr, desta forma contribuem para a conservação das áreas florestais. A relação coevolutiva insecto-planta pode ser aproveitada na apicultura. As intervenções neste domínio passam pela conservação da entomofauna. Esta pressupõe controlo, inventário e a densidade das espécies.O resultado final deste processo é o de conservar o ambiente. No sector agrícolo, os insectos constitem diversas pragas para diversas culturas, tais como: 28 Moscas , Pulgões, Ácaros de ferrugem, Percevejo que provocam danos aos tomateiros (Licopersicum sppl.); Colchonilha (Coccus viridis) e a Minadora das folhas (Phyllocristis citrela) que afectam os Citrinos (Citrus sppl.); Crotcha, o Gorgulho e a Rosca (Lagartas de Noctuidae) ameaçam a produção rentável do milho; Afídios que provocam o Mosaico da Bananeira (Musa sppl.); Selenotrips rubrocinthus que provocou a baixa de produção dos Cacueiros (Theobroma cacao); Moscas dos frutos denominadas por Ceratitis coffeae e o Pulgão do Cafezeiro chamado Antestiopis lenea ticollis; Traça, Lagarta -de – Pescoço – Vermelho que afecta o Amendoim, gingumba (Arachis hypoggea); Ácaros, Cochonilha e Mosca Branca que provocam problemas aos produtores da Mandioca (Janipha esculenta). Esta cultura é também influenciada pela Moléstia-dafolha, Mosaico-africano-da-mandioca transmitida pela Bemisia tabaci (Mosca branca). 2.9 Biodiversidade costeira, marinha e oceânica O País dispõe de uma zona costeira de cerca de 260 Kms de extensão e uma ampla zona económica exclusiva. A zona costeira e o meio marinho constituem um recurso integrado e uma componente essencial do ambiente que oferece valiosas possibilidades para a obtenção de um desenvolvimento sustentável em S. Tomé e Príncipe. Apesar da inter-relação entre as duas componentes do ecossistema, a análise separada das mesmas permitiu uma melhor compreensão da situação e dos seus estados actuais. Os impactos nefastos sobre a biodiversidade costeira e marinha devem-se à: presença de resíduos sólidos e líquidos de origem química; o aumento da temperatura das águas; a erosão costeira e da foz dos rios causado pelo aumento da concentração da população. Vários exemplos destes impactos podem ser dados: nas águas da zona económica exclusiva (águas territoriais) de S. Tomé e Príncipe estão sendo utilizados redes com malhas de dimensões reduzidas (ilegais), provocando autênticos desastres ecológicos. Estas redes capturam espécies na fase de crescimento como por exemplo as bicas cientificamente chamado de Pomadasys rogeri, da família Haemulidae, baptizadas pela população santomense como “desastre”. Este alevinos mede apenas de 2 a 5 cm de comprimento, enquanto que o peixe adulto atinge 20 a 25 cm e pesa entre 400 a 800 g enquanto que os alevins não pesam sequer 30 gramas. Relativamente à pesca costeira existem 5 zonas, como ilustra o Tabela abaixo assinaldo. Nas referidas zonas a concentração de peixe é particularmente importante: Ao norte de Neves - uma zona de grande e pequeno pelágico; 29 Na região de Micoló e em Ribeira Afonso - uma zona de pequeno pelágico costeiro; Ao sul de S.Tomé entre Porto Alegre e Ribeira Afonso - uma zona de pesca demersal e pelágico costeiro; À volta da Ilha de Príncipe - uma zona de pesca demersal, de pesca de grande pelágico, bem como uma região com grande potencial de pequenos pelágicos (sardinhas) não explorado; Para além das 25 milhas náuticas – a zona onde passa os grandes pelágicos. 30 Fig 3: O Mapa das principais zonas costeiras de S. Tomé onde se pratica a pesca1 1 Cf. Étude réalisée par l’ORSTOM/SGTE, actuellement dénommé IRD (Avril à Octobre 1982), et les campagnes effectuées par les bateaux océanographiques soviétiques (Mars 1983 et Février à Mars 1986) 31 Fig 4: O Mapa das principais zonas costeiras de Príncipe onde se pratica a pesca1 1 Cf. Étude réalisée par l’ORSTOM/SGTE, actuellement dénommé IRD (Avril à Octobre 1982), et les campagnes effectuées par les bateaux océanographiques soviétiques (Mars 1983 et Février à Mars 1986) 32 2.9.1 Biodiversidade litoral costeira - situação da flora A flora costeira é pouco diversificada quanto à frequência das espécies podendo pois estar constituida principalmente por aquelas típicas dos ambientes que constituem os seus habiats de preferência: umas que vivem estreitamente nos cordões litorais arenosos tais como Ipomoea pes capre, Canavalia rosea; outras nas zonas de transição, entre os cordões arenosos e a terra firme, tais carroceiros, coqueiros, outras espécois típicas dos mangais. Nas zonas da savana, a flora costeira muda consideravelmente podendo mesmo ser caracterizada de pouco heterogénea se a compararmos com a flora das regiões de altitude pouco alteradas pela actividade antrogénica como as regiões de S. Miguel no Sul de S. Tomé e Barriga Branca no sul do Príncipe.1 No litoral costeiro transformado em praias, a vegetação dinâmica é caracterizada pelo predomínio de plantas pioneiras designadamente, Ipomoea pes capre e a Canavalia rosea. Estas plantas formam um verdadeiro tapete denso que favorece a instalação de alguns arbustos tais como, Dalbergia ecastaphyllum, Conocarpus erectus, Baphia nitida e Hibiscus tiliaceus. Estas espécies pioneiras fixando-se sobre a areia activam a formação de cordões litorais que serão mais tarde colonizadas pelas formações arbóreas e arborescentes. Nestas formações a família Arecaceae, o Cocus nucifera (coqueiro), espécie introduzida e a Combretaceae, a Terminalia catappa (caroceiro doce) dominam. Neste contexto, nas regiões costeiras o impacto humano se fez sentir desde a colonização das ilhas até hoje. As principais plantas introduzidas nas ilhas tiveram a posssibilidade de ocupar uma vasta gama de habitats favaráveis provavelmente competindo com as nativas e sucessivamente a com as plantações de cana-se açucar e de outros ciclos de produção agrícola empobreceram o endemismo florístico das ilhas. Isto provavelmente justifica o escasso número de espécies endémicas nas regiões costeiras ( cordões litorais arenosos e a savana). Hoje em dia, a pressão humana sobre os recursos florísticos desse Ecossistema traduz-se por um lado, no abate de coqueiros e outras árvores para extracção de materiais de construção e lenha combustível e o carvão e por outro, na urbanização acelerada para a exploração da indústria hoteleira e de outros projectos de desenvolvimento económico do País. Relativamente as Ilhas Tinhosas, Ilhéu Boné de Jóquei, e outros adjacentes ao Arquipélago, 2.9.2 Biodiversidade Costeira - situação da fauna Em S. Tomé e Príncipe, o ecossistema costeiro, se compõe fundamentalmente por praias, costas rochosas, estuários e litorais alagados, onde predominam diversas formas de vida que constituem a riqueza dessa biodiversidade. Para este ecossistema, não existem pesquisas com particular destaque para a fauna. Assim os dados aprofundados e actualizados relativamente a determinadas espécies são práticamente insuficientes. 1 Cf. Mediante visitas in locu 33 A fauna costeira é constituída fundamentalmente pelas aves marinhas que povoam principalmente os pequenos ilhéus e zonas costeiras desabitadas. As principais espécies estão apresentadas no diagrama a seguir onde é notória também a presença de algumas espécies ameaçadas de extinção, como as tartaruga marinhas e répteis que utilizam a região costeira para desova, o morcego endémico que habita o local (Tartarides tomensis) presentes na região das savana da Praia das Conchas e da Lagoa Azul, no litoral ao Norte de S. Tomé e Príncipe. Ainda neste ecossistema importa realçar que algumas espécies de insectos endémicos, tais como a Lepidoptera, Graphium leonidas thomasius e oelides bocagii, borboletas endémicas, encontram-se ameaçadas (ENPABEcossistemas Florestais, 2002). Outras espécies de borboletas existentes consideradas de não ameaçadas são Charaches, Dixeia piscicollis, Neptis eltringhami. 2.9.3 Bi Litorais costeiros Nas zonas de transição entre o mar e a terra, isto é, nas regiões costeiras das Ilhas é frequente a presença de 5 espécies de tartarugas marinhas, que utilizam a zona costeira para a desova. São elas: a Lepidochelys olivacea (Tatô), Chelonias mydas (Ambó ou mão branca), Eretmochelys imbricata (Sada ou tartaruga de cuaco) e Dermochelys coriacea (Ambulância), carreta-carreta (Cabeça Grande ou Tartaruga Vermelha) (ECOFAC). Este processo reprodutivo ocorre entre os meses de Outubro e Fevereiro, com maior frequência durante os meses de Novembro, Dezembro e Janeiro. Em S.Tomé e Príncipe, a carne e os ovos das tartarugas marinhas são muito apreciados na culinária tradicional santomense, como importante fonte de proteína de origem animal, factor que explica a captura desses animais por parte da população. Quanto ao estatuto da ameaça que pesa sobre essas espécies, pode considerar-se que as cinco se encontram em perigo (E), (ENPAB-Ecossistemas Marinhos e Costeiros, 2002) Para além das tartarugas que aproveitam o litoral para a desova, as aves migradoras marcam a sua presença; o Pheton lepturus (Coconzuco) e a Sula leucogaster (Patomarinho) são observados nos Ilhéus Tinhosas e Sete Pedras. Em relação aos répteis, a costa norte da ilha de S. Tomé acolhe algumas espécies endémicas que encontram ali o seu habitat. Para além disso, podemos encontrar na área de savana da Praia das Conchas e da Lagoa Azul, uma espécie de morcego endémico que habita o local denominado Tartarides tomensis (Morcego de S.Tomé). Este mamífero alado pertencente à ordem dos Quirópteros. Esquema 5: Principais espécies que compõem a Fauna costeira de S. Tomé e Príncipe 34 Biodiversidade Costeira – Principais espécies que compõem a fauna Phaeton lepturus (Coconzucu), Sula leucogaster, Sula dactylatra, Anous stólidus, Anous minutos, Sterna fuscata, Sterna anaethetus, Oceanodroma castro (patos marinhos), Lepidochelys olivacea (Tatô), Chelonias mydas (Ambó ou mão branca) Eretmochelys imbricata (Sada ou tartaruga de cuaco), Dermochelys coriacea (Ambulância), carreta-carreta (cabeça grande ou tartaruga vermelha), Insectos endémicos como Lepidoptera, Graphium leonidas thomasius, oelides bocagii, A pressão humana sobre os recursos desse Ecossistema traduz-se no consumo frequente de carne e os ovos das tartarugas marinhas que são bastante apreciados na culinária tradicional santomense, e importante fonte de proteína de origem animal, por outro lado, traduz-se também na extração de areia e queima de carvão e por fim os incêndios provocados tanto pela prática de queimadas para a preparação de terras para cultivo como por fogos espontâneos na época seca. O Projecto STP ACP 019, da ECOFAC, realizou importantes acções de protecção, conservação e sensibilização sobre as tartarugas marinhas e teve, no entanto, o seu término em 1999. Os pescadores artesanais que pareciam ter ganhado a consciência quanto à necessidade de protecção das mesmas, actualmente continuam a capturar essas espécies, que beneficiam do estatuto de ameaça segundo os dados provenientes do ENPAB-Ecossistemas Marinhos e Costeiros, 2002 que considera estar em perigo as cinco espécies de tartarugas. 2.10 Biodiversidade marinha e oceanica – situação da flora A flora marinha caracteriza-se pela presença de espécies micro-algas que entram a formar o fitoplancton cuja biologia não é muito conhecida. Esta flora constitui a reserva alimentar para a diversidade de vertebrados e invertebrados marinhos. Dentre as macro-algas, destacam-se as cianoficeas ou algas azuis, filamentosas que encontram-se nos habitats rochosos do litoral . A sua presença é importante contra a erosão. Destaca-se também a Dunaliella salin que é a alga verde mais frequente no País. Para lem dela, destacam-se os seguintes géneros: Chloroherpeton, Thalassium e Chlorobium. As algas pardas ou castanhas estão representadas nas águas do País. A espécie Fucus platycarpus, é indicadora de boa qualidade da água, aparece encalhada nas praias durante a maré baixa. 35 As algas têm um valor económico muito elevado. Basta pensar nas substâncias de reserva acumuladas nestes seres marinhos nomeadamente polissacarídeos, gorduras, óleos e alcoóis) que têm larga aplicação industrial. 2.11 Bioversidade marinha e oceânica – situação da fauna Com uma área marítima relativamente pequena, de aproximadamente 128.000 km2 e uma plataforma de 1500 km2, o mar santomense é rico em espécies e os recursos piscatórios constituídos por peixes, crustáceos, moluscos, répteis, cetáceos e corais. sendo também notória a presença de equinodermes, celenterados, anelídeos, esponjas. 2.11.1 Ictiofauna marinha Dos estudos de identificação dos peixes marinhos comerciais realizados pelo Projecto de Avaliação dos Recursos Haliêuticos entre os anos 1993 à 1996, permitiu registar aproximadamente 105 espécies (ENPAB-Ecossistemas Marinhos e Costeiros, 2002). Fazem parte da ictiofauna santomense, os Grandes Vertebrados Pelágicos, os Pequenos vertebrados Pelágicos e os Demersais ou peixes de Fundo. Em S.Tomé e Príncipe, no âmbito do projecto de avaliação dos recursos haliêuticos realizados entre os anos 1993 á 1996 foram identificadas as 88 espécies comerciais, distribuidas em 49 famílias, habitualmente pescadas artesanalmente. Como ilustra a tabela abaixo assinalada, as famílias Carangidae, Serranidae, Sparidae, Scmobridae com 11, 9, 8, e 7 espécies respectivamente são as mais pescadas. Os estudos mais recentes realizados entre 31 de Janeiro á 18 de Fevereiro de 2006 pelos cientistas brasileiros com objectivo de avaliar a biomassa dos recursos marinhos através de senso visual, permitiu identificar 183 espécies de peixes distribuidos em 67 famílias (Afonso e outros 1999), dos quais 156 são do tipo comercial. Apesar dos resultados relativos a este estudo ainda não terem sidos divulgados, a sua importância deriva do facto de permitir comparar a populações de peixes recifais e as do fundo do mar de São Tomé. Dentre as espécies identificadas para além de peixes, existem Corais e Crustáceos, cujas amostras encontram-se na Direcção de Pescas. Pelágicos oceânicos 36 Os grandes vertebrados pelágicos são constituídos, entre outros, por Istioforidae (Peixe Andala), Xipiidae (Peixe Fumo), Scombridae (Olêdê, Judeu e Olho Grosso) assim como os grandes tunídeos, que são espécies migratórias. Pelágicos costeiros Quanto aos pequenos vertebrados pelágicos, destacam-se as Clupeidae (Sardinhas), Scombridae (pequenos tunídeos. Fulufulu, Cavala, Peixe-serra), Carangidae (Bonito, Olho-grosso, Sêlê, Corcovado, Carapau, Osso-mole), Mugilidae (Tainhas), Gobiidae (peixinho), Exocetidae (Voador) e Moreidae (Maxipombo). Demersais de fundos rochosos Os demersais ou peixes de fundo são formados por Serranidade (Cherne, Badejo, Bacalhau e Peixe-sabão), Holocentridae (Caqui), Scianidae (corvina), Litjanidae (Vermelho-fundo, Vermelho-terra e Pargo), Sparidae (Vermelho-sangue, Vermelho-sol, Malagueta) e Moreidae (Moreia) e alguns Tubarões. Demersais de grande profundidade Englobam neste grupo, tubarões e raias. Existem três tipos peixes cartilagíneos (Tubarões) nas águas territoriais de S. Tomé e Príncipe, a saber: os demersais, os pelágicos e os semi-pelágicos. Os mais vulgarmente capturados em S.Tomé e Príncipe são das famílias Charcharinidae, Hemigaleidae e Sphyrnidae. No quadro dos acordos de pesca existentes entre o País e os seus parceiros de desenvolvimento, os tubarões fazem parte das espécies capturadas pela frota pesqueira dos referidos Países. Devido a limitações financeiras, o País não tem feito controle sobre o nível das capturas, o que impede a avaliação do grau de ameaça que pesa sobre essas espécies. Demersais bênticos Os linguados e as raias são os representantes deste grupo. De facto, são espécies cujo modo de vida baseia-se na permanência em sedimentos ricos em alimentos. 2.11.2 Répteis marinhos Os répteis marinhos constituem uma classe de vertebrados representados por cinco espécies que são: Lepidochelys olivacea (Tatô): entre todas as 5 espécies de tartarugas, esta é a espécie mais pequena. O tamanho do animal adulto varia entre 60 cm e 80 cm. Em Sao Tomé é designada pelos pescadores como « tartaruga preguiçosa » porque se deixa apanhar facilmente quando vem desovar a praia. Por este motivo, a protecção da Tatô constitue uma perioridade no ambito da conservaçao dos recursos naturais do arquipélago. Chelonias mydas (Ambó ou mão branca) 37 Esta espécie é ainda designada como « Tartaruga verde » , porque se alimenta esencialmente de algas (ervas marinhas) que dão esta cor a sua gordura. Os pescadores chamam-na de « Mão Branca » por apresentar a cor branca no ventre e na parte inferior das barbatanas. Em São Tome foram vistos animais desta espécie no norte desta ilha e também a volta do Ilhéu das Cabras e mediam entre 40 e 115 cm de comprimento.Porque são animais muito rápidos têm mais facilidade de escapar aos caçadores. Na Ilha do Príncipe e mais concretamente na Praia Grande é práticamente a única espécie de tartaruga que se pode observar. Eretmochelys imbricata (Sada ou tartaruga de cuaco) Entre as 5 espécies, esta é a mais frequente no sul do País (Ilhéu das Rolas) e existe também na ilha do Príncipe.Quando a artesanato feito de carapaça de tartaruga era procurado pelos turistas, esta era a espécie que era caçada pelos pescadores para este efeito. Vivem nos fundos rochosos, mas os animais jovens encontram-se perto da costa e são facilmente capturados. Ao contrário das outras espécies que têm dificuldades em passar pelas rochas, as fêmeas Sada atravessam verdadeiros « cordões rochosos » para desovar e preferem locais. Dermochelys coriacea (Ambulância), Carreta-carreta (Cabeça Grande ou Tartaruga Vermelha). Esta última espécie, quer em Sao Tomé como na ilha do Príncipe é muito rara . Em Novembro de 1996 foi observada pela primeira vez no mercado da cidade e desde 1998 apenas mais outros 9 animais (6 fêmeas e 3 machos) foram marcados (ECOFAC). 2.11.3. Mamíferos marinhos Os Cetáceos, particularmente assinalados no extremo sul de S. Tomé, são dos grupos das famílias Mysticetes e Odontocetes. Os Mysticetes são filtradores (Micrófagos), alimentando-se de plâncton, particularmente de krill compreende as seguintes espécies: a Baleia azul (Balaenoptera musculus), Balaenoptera. borealis, Balaenoptera acurostrata, Balaenoptera plysalus, (Baleia de bossa ou corcunda) (Balaenoptera nodosa), Balaenoptera edeni (só tropical), (ENPABEcossistemas Marinhos e Costeiros, 2002). Os Odontocetes são cetáceos com dentes, macrófagos, alimentando-se de peixes na sua grande maioria. Um dos exemplares mais comuns nas águas do País é o Delfim (Delphinus delphis). 2.11.4 Invertebrados marinhos Para além de peixes já citados, a fauna marinha santomense caracteriza-se pela diversidade de invertebrados que constituem os diversos níveis tróficos à diversas profundidades. 38 Corais Falar de Invertebrados marinhos no arquipélago significa falar por exemplo dos corais. Na realidade entre a zona da Praia das Conchas até a Lagoa Azul representa a área de corais mais importante para a Ilha de S.Tomé. Uma classificação sistemática feita, danos a saber que se tratam de duas espécies endémicas, únicas no Atlântico Ocidental. São elas, Siderastrea siderea, Porites bernardi; ambas espécies pertencem à classe Anthozoa (Fonte: Plano Nacional Desenvolvimento Durável - PNAAD) Na ilha do Príncipe, existem populações de corais pertencentes à espécie Montastrea cavernosa guineensis, talvez a mesma encontrada em S.Tomé. Também existem colónias ramificadas e laminares de Echinogorgia sp. que habitam os substratos rochosos. Crustáceos Segundo os dados tirados o relatório (ENPAB-Ecossistemas Marinhos e Costeiros, 2002) os crustáceos predominam tanto nos ecossistemas marinhos como costeiros de S.Tomé e Príncipe. Distinguem os camarões, as lagostas, os lagostins, os caranguejos e as cigarras. Em relação aos Camarões (decópodes nadadores) destacam-se: o Penaeus sp, o Metapenaeus sp e o Parapenaeus sp; as Lagostas (Decápodes marchadores) apresentam várias espécies: Panulirus spp, Callinectes spp, Calappa spp. A Paramola cuvieri-aranha) e Geryon maritae”santola” são os caranguejos mais frequentes. Os Lagostins e as Cigarras são raros, sendo representados pela espécie Nephrops spp e Scyllarides herklotail respectivamente. E de notar que nos ecossistemas de águas interiores, explora-se os camarões de água doce, em particular a espécie indígena de São Tomé e Príncipe, o camarão branco (Macrobrachium zariquiery). Além dessas espécies identificadas em 2006 no âmbito das pesquisas dos brasileiros foi possível identificar algumas espécies das nossas águas faltando realizar parte genética. Essas espécies identificadas cuja amostras encontram-se na Direcção Geral das Pescas são: Alpheus blanchei, Alpheus alfeles, Alpheus aff crockery, Alpheus aff crstulifrons, Alpheus dentipes, Alpheus rugimanus, Alpheus fagei, Alpheus couvieri, Alpheus Synalpheus pescadas nas águas da parte norte e sul da ilha. Moluscos marinhos Em relação aos moluscos S. Tomé conta com 39 espécies de moluscos e a ilha de Príncipe, com 32 espécies representando respectivamente uma taxa de endemismo de 77% e 78%. Como mostra a tabela 19 em anexo sobre os moluscos existentes no País, a diversidade específica e taxonómica aparece ser significativa na classe dos Pelecípodes e Cefalópodes e Gasteropoda. Nesta última classe, apresenta 28 espécies que entram na lista vermelha de animais protegidos de São Tomé e Príncipe. Os moluscos representam no plano económico uma riqueza importante no domínio da produção alimentar. Assim, 4 classes de moluscos são explorados no País, a saber: Gasterópodes, Cefalópodes, Bivalves e Pelecípodes (Lamelibrânquios). 39 Gasterópodes De entre os Gastrópodes salienta-se o Búzio da ordem Buccinides e género Buccinum. Dos Pelecípodes (Lamelibrânquios) ou Bivalves, os exemplares presentes em S.Tomé e Príncipe são as ameijoas da ordem Veneridés e género Vénus a Ostra da ordem Ostreides e géneros Ostrea e Crassostrea e o Canivete, da ordem Mytilidés e género Lithodomus. Os géneros acima mencionados compreendem moluscos macrófagos de algas ou predadores de diversos organismos; e possuem belíssimas conchas muito procuradas pelos coleccionadores. Cefalópodes Fazem entretanto parte dos Cefalópodes o Octupus sp (polvo), o Sepia sp (choco), e a ordem dos Decápodes o Ommastrephes (lula e calamares) Outros géneros endémicos de moluscos marinhos, tais como, Paradoxa, Scaevatula e Tropidorissola, podem também ser encontrados nas águas marinhas de S.Tomé e Príncipe; e pssuem vida pelágica. Equinodermes 2.12 Ecossistemas oceânicos Os ecossistemas oceânicos podem ser assim distribuidos, de acordo com a profundidade das águas e pela riqueza em espécies em: demersais, recifais e bênticos. 2.13 Ecossistemas bênticos Relativamente aos ecossistemas bênticos, ressaltam as redes alimentares que começam com as microalgas que constituem a flora marinha microplanctónica, acompanhada por uma série de invertebrados tais como, Hidrozoários, Espongiários, Poliquetas e Nematodes. Nesta panoquia de diversidade aparecem os crustáceos (caranguejos), moluscos (polvos, lulas), peixes, répteis e mamíferos. 2.14 Biodiversidade das Águas Interiores Em São Tomé e Príncipe, os ecossistemas das Águas Interiores e os ecossistemas florestais estão intimamente interligados e interagem de maneira muito intensa não só do ponto de vista da flora e da fauna mas também do ponto vista das actividades humanas e económica.Nesta ordem de ideias, ao longo dos 50 cursos de água que constituem a rede hidragrafica das ilhas, que nascem no interior do País e correm em direcção ao mar atravessam as florestas densas mais ou menos conservadas. Sãos os seguintes cursos de água: Io grande, Caué, Mussacavu, Quijá, Xuf-Xuf e Lembá, Abade, Manuel Jorge, Rio do Ouro e Contador. No Principe destaca-se o Rio Papagaio. São classificados em três grandes grupos, segundo as suas condições de vida que aquí se encontram: 40 Grupo dos Lóticos, formados pelas águas correntes, tais como os rios, ribeiras, nascentes e outros; o Grupo das Águas Salobras, que se formam na foz dos rios, isto é, na intersecção entre a água doce e a água do mar; o Grupo dos Lênticos, que se formam no interior das águas paradas, tais como os pântanos, charcos e lodos. A flora existente em diversas profundidades é pouco conhecida. No entanto, sendo rios de regime periódico, quando o nível das águas diminui, o leito abandonado pelos rios, constitui zonas para a germinação de muitas sementes de espécies arbóreas e arbustivas provenientes dos formações arbóreas e arbustivas das regiões circundantes. A água desta forma constitui um dos veículos para a disperção das diásporas. Nas análises efectuadas relativamente à fauna dos Ecossistemas das Águas Interiores, compreendeu cinco grandes grupos de animais, nomeadamente peixes, moluscos, Insectos, Crustáceos e Planárias . Em relação à fauna ictiológica salienta-se: cinco espécies distribuidas em diversos gradientes de salinidade que vão da água doce à salobra dos estuários e pântanos. Nos cursos superior e médio dos vários rios e cursos de água existem peixes de pequenos tamanhos, tais como Eleotris vittata (Charoco), Sicydium bustamantei, Pomadasys jubellini e Aplocheilichtlys spilauchena. Destaca-se igualmente a presença de peixes que pertencem à ordem dos Protóperos, tais como os Dipnóicos (Cucumbas), que possuem simultâneamente guerlas e pulmões que lhes permitem respirar dentro e fora da água. Este carácter morfológico fazem dos mesmos, peixes fósseis, riqueza biológica deste ecossistema. Os moluscos pertencentes à espécie Clypeolum afra, Neritina manoeli, Bulinus forskalii, Sinilia senelis, Pugilina morio, constituem os invertebrados que caracterizam este ecossistema. Nos Ecossistemas das Águas Interiores, a populam as seguintes classes de animais invertebrados: os Crustáceos, podendo-se encontrar espécies tais como: Cardisoma amatum (caranguejo), da família dos Gecarcinidae, que constroem os seus habitats escavando buracos à volta dos pântanos.Foram identificados dois géneros que são Macrobrachium e Atya e compreendem quatro espécies: Macrobrachium zariquieyi, Macrobrachium raridens, Atya intermedia e Atya scabra. As duas espécies de Macrobrachium representam os camarões brancos, muito apreciados e procurados no País. Nestes eccossistemas a riqueza biológica é provada pela presença de Sicydium bustamantei (camarão de água doce) e de outras espécies como camarão de fundo, mangolô, etc.. No curso inferior dos cursos de água, quando o caudal é baixo, a fauna é constituída pelas planarias, Platelmintas turbelários, invertebrados aquáticos de pequenas dimensões (1 a 2 cm) que se deslocam por meio de cílios. Foram observadas em São Tomé, no rio Iô Grande, e no Príncipe, no rio Papagaio. Podem ser ainda encontradas com facilidade nos pequenos riachos. Para além destes microorganismos, existem representantes das diversas famílias nomeadamente, Gyrinidae, Scirtidae, Chronomidae, Simuliidae, Dixidae e Psychodidae. Em relação à fauna ornitológica (Ver Tab. 9 em anexo), as espécies e sub-espécies mais representativas são: Alcedo cristata thomensis (Conóbia), Phalacrocorax africanus (Pata de água), Butorides striatus (Chuchu ou Garça-de-cabeça-negra), Gallinula chloropus (Galinha-de-água), Bostrychia olivacea rothschildi e Bostrychia bocagei (Galinhola ou Íbis-de-São Tomé) (Threskiornithidae), Gallinula angulata (Galinha- 41 d’água-pequena, Rabilha-pequena), Gallinula chloropus (Galinha-d’água-africana, Rabilha africana), Ardea cinerea (Garça-purpúrea, Garça-vermelha ), Ardeola ralloides (Garça-caranguejeira, Papa-ratos), Ceryle rudis (Pica-peixe-malhado), Alcedo cristata thomensis (Conóbia, Pica-peixe), Alcedo leucogaster nais (Conóbia, Pica-peixe). São espécies que habitam nas orlas periféricas dos rios que atravessam diversas formações florestais. Apresentam uma ampla valência ecológica o que lhes permite ocupar tambem outros ecossistemas. Por isso o regime alimentar destes pássaros dipende de pequenos peixes, insectos, moluscos que constituem a cadeia alimentar deste ecossistema. Como mosta a tabela 11, o inventário feito, a fauna ornitológica das Aguas Interiores é muito diversificada; é caracterizada por 23 famílias de pássaros. 2.15 Biodiversidade Agro-pastoral A Biodiversidade agro-pastoral consiste numa multipicidade de plantas introduzidas de espécies, raças de animais e, utilizados na agricultura e pecuária. Neste contexto, a riqueza florística das pastagens é dada pela presença de seguintes famílias de plantas, as fabáceas, mimosáceas e as caesalpináceas. As primeiras são as melhores espécies forageiras tropicais e revestem de importância capital para a agricultura pela produção de sementes alimentares (Phaseolus vulgaris, Vicia fava) já mencionadas como plantas alimentares e também para a produção animal. A Agricultura como já foi referida, baseia-se na plantação de cacueiros e de cafeeiros cujos produtos constituem a base de exportação do País. Esta agricultura criou as conhecidas florestas de sombra dominadas pela omnipresença das Eritrinas e se respeitavam os factores que intervêm na ocupação do solo dessas antigas “Roças”. Essa agricultura denominada agricultura de monoculturas. Paralelamente, existe uma agricultura de produtos de subsistência cuja produção hortícola, esta virada para o consumo interno. Os agricultores lutam como podem contra as ervas daninhas (Axonopus spp. Paspalum spp. Solanum spp., Ageratum spp. Cynodon dactylon) através de meios que passam pela preparação cuidada dos solos (canteiros) para as sementes, selecção de espécies e utlização de insumos. Quando ne sentem ultrapassados com as operações manuais, fazem a luta de química usando pesticidas, herbicidas e outros produtos de uma forma descontrolada. O uso de terras agrícolos nem sempre respeitam modalidades que contribuem à sua conservação embora muitos utilizem a rotação dos solos. A criação de animais é uma actividade rural, feita de uma forma tradicional de galinhas, galos, de caprinos, bovinos e suínos geralmente pertencentes à raça local. Geralmente não é puramente uma criação visto que muitas vezes por motivos de falta de meios para alimentar os animais, os mesmos são deixados à solta o que provoca danos à cultura de subsistência das populações vizinhas. Os cães e gatos constituem animais de companhia que muitas vezes não ameaçam as culturas de subsistência mas encontram-se nos bordos dos caminhos, dos bairros e dos centros habitacionais. Isto poderá dar uma imagem muito má aos centros habitacionais, porque estes podem ser vectores de doenças e pragas. Mas em algumas roças ainda prevale a criação do gado bovino, caprino e ovino. A criação desses animais contribuiu para a introdução muitas espécies forageiras para assegurarem pastagem contínua dos animais. Assim, nas zonas de pastagem, são 42 comuns as seguintes espécies: Aeschynomene indica, Desmodium uncinatum, D. intortum, Centrosema pubescens, Pueraria phaseoloides. Leucaena leucocephala, Mimosa farnesiana são leguminosas da vegetação expontânea com maiores índices de palatibilidade em consociações com outras espécies. Nas regiões de maior pluviosidade, abundam Commelina spp. (Bódó-bódó), Setaria megaphylla (Uagá –uagá) como espécies forageiras. Os pequenos criadores usam até as chamadas forageiras secundárias constituídas pelas folhas de bananeiras, fruteira, jaqueira e eritrinas na alimentação animal. Em termos gerais, como mostram os parágrafos sucessivos, várias são espécies e raças de animais fazem a história do sector agro-pecuário no País. 2.15.1. As principais espécies e raças animais do sector agropecuário As raças da espécie bovina importadas são: Alentejana e Mirandeza provenientes de Portugal continental durante o período colonial ou de Angola, Cabo-Verde e Moçambique (Alfeirão, 1973) Salamsalanquina, Charolesa, Jersey, Shorthorn, Schwiitz, Hereford e Africander (Videira 1954), Frísien, proveniente da Holanda no âmbito do “projecto Bovino de Nova Olinda” em 1979 e N’Dama proveniente do Gabão. A raça equina é rara provavelmente introduzida em 1877 (Ribeiros 1877) e em contrapartida as raças da espécie caprina importadas são: raça local de tipo da Guiné e a raças Anglo-nubian, Saanen, Toggenbourgh (Colson et al.1994), foram importadas na década de 80 da Inglaterra e introduzidas no centro de Fernão Dias. Quanto ao gado bovino, foram importadas as raças Sulfolk e Djalonké provenientes da Inglaterra e da Guiné respectivamente. As principais raças da espécie suina resultam de sucessivos cruzamentos naturais com as raças importadas com o fim de aumentar a produção pecúaria e o número de efectivos. A principal raça da espécie avícola é a Galinha de fôrro, endémica e rústica. Para além desta espécie, o sector da avicultura, esta virado para a produção de carne de frango e de ovos com espécies importadas. 2.15.2. Espécies e variedades vegetais existentes no sector agroflorestal As diferentes espécies vegetais existentes em S.Tomé e Príncipe, sejam espécies cultivadas ou espontâneas, mostram o papel do sector Agro-florestal e em particular o da Agricultura tradicional de subsistência e comercial na economia nacional. Estas espécies podem ser agrupadas, de acordo com o uso, do seguinte modo: espécies industriais, espécies alimentares, espécies aromáticas, espécies medicinais e espécies ornamentais (Ver Tabs. 3, 4, 5 e 8 em anexo) . No grupo das plantas cultivadas ou sub-expontâneas com potencialidade extrativa encontram-se: 43 Cerca de uma dezena de espécies industriais mais importantes, nomeadamente o Theobroma cacau (Cacaueiro), o Cocus nucífera (coqueiro), a Elaeis guineensis (palmeira de azeite), o Coffea spp. (Cafezeiro), Cinnamomum zeylanicum (Caneladoce), Cinnamomum burmanii (Canela), Vanilla spp.(Baunilha), a Cananga odorata (Ilang-ilang) e a Pipper negrum (Pimenteira). Trinta são as espécies alimentares (Ver a Tab. 4 em anexo) em função da parte da planta que é consumida como alimento podem ser divididas em: Hortícolas : Licopersicum esculentum (tomateiro), Lactuca sativa (Alface), Vigna sesquipedalis (Feijoeiro ), Brassica sp. (Repolho), Allium cepa (cebola), Allium sativum (alho), Brassica rapa (Nabo), Brassica sativus (Rabanete), Brassica oleracea (Couve), Capsicum frutescens (Malagueteira), Hibiscus acetocella, (Folha mússua), Abelmoschus esculenta (Quibo), Solnum melongena (Maquêquê). Nas ilhas de São Tomé e Príncipe, estas culturas hortícolas dependem ainda das importações das sementes, insumos e de outros produtos indespensáveis à sua cultivação Frutícolas - Carica papaia (mamoeiro), Ananas comosus (ananás), Mangifera indica (Mangueira), Persea americana (Abacateiro), Psidium guajava (Goiabeira), Artocarpus heterophyllus (Jaqueira), Dacryoide edulis (Safuzeiro), Spondias cytherea (Cajamangueira). Estas são na sua grande maioria espécies introduzidas que se naturalizaram perfeitamente nas ilhas, hoje constituem as espécies expontaneas mais frequentes sobretudo nas regiões de baixa altitude Recorda-se no entanto, os projectos levados a cabo por técnicos taiwanenes introduziram outras espécies ou variedades de plantas frutíferas a salientar goiabeiras, caramboleiras, limoeiros provalvemente mais produtivas. Tubérculos: Xantosoma sagitifolium (Matabala), Ipomea batata (Batata doce), Solanum tuberosum (Batata inglesa), Manihot esculentum (mandioca). A matabala é a planta alimentar predominante que prolifera, como invansora tanto sob a forma espontânea como cultivada, em todas regiões do País, formando consociações com plantações do cacau e do café. Relativamente a batata inglesa, cultiva-se nos arredores de Bom Sucesso local. A batata doce e a mandioca abundam essencialmente nas regiões savânicas. Cereais: Zea mays (Milho) e Oryza sativa (arroz). Em S.Tomé e Príncipe, o milho e o arroz são cereais cultivados. O milho desenvolvese essencialmente nas Zonas Savanicas – região Norte – incluindo os campos de Canavial, Fernão Dias, Praia das Conchas, Diogo Nunes, e de Micoló e as do sudeste que estende-se desde Pinheira à Agua Izé. Relativamente ao arroz de sequeiro, este cereal base almentação da população, foi introduzido no quadro do Projecto de Desenvolvimento de Culturas Alimentares em Cooperação com a China Taiwan, encontra-se na sua fase experimental nas regiões de Pinheira, Água Izé, Milagrosa, Porto Alegre, Agostinho Neto e no Príncipe. 44 Foram inventariadas as seguintes plantas aromáticas e de perfumaria cultivadas ou sub-expontâneas: a Vanila planifolia (baunilha), a Cinnamomum zeylanicum (Caneleira), Cananga odorata (Ylang-ylang) e Vetiveria zizanoides (vetiver), Erygium foetida (Selo-sun-zon-maia), Cymbopogon citrantus (Capim do Gabão, Fiá chalela), Ocimum viride (Folha micocó), Curcuma domestica (Açafrão da India), Gegimber oficinalis (Gegimpre). São plantas com efeito curativo e utilizadas por conseguinte no tratamento de doenças de diferentes índoles, tais como: asma, paludismo, feridas, tosse, diabetes, etc (Ver a Tab. 5 em anexo). A Chinchona (pau quina), Monodora myristica (iobò), Voacanga africana (Cata d’ ôbô), Morinda lucida (Gligô), Macambará (Crateirspermum montanum), Pau Sangue (Harungana madagascariensis), Pau Três (Allophyllus africanus) são exemplos evidentes da utilização das plantas. Recorda-se no entanto, que na década dos anos 80, a Estação Experimental de Pótó hoje denominado Centro de Investigação Agronómica tropical (CIAT) enviou amostras foliares a um Laboratório de análises da Itália que reportou a presença de princípios activos de elevado valor farmacêutico. Muito mais tarde uma equipa portuguesa apresentou alguns dados preliminares e encorajadores sobre as capacidades fitoterapeuticas das plantas santomenses. A paisagem agro-silvo-pastoral encontra-se em vias de degradação, sob o efeito combinado da erosão dos solos, da exploração florestal anárquica, da redução dos períodos de pousio, do cultivo em terras frágeis e particularmente sensíveis à erosão e da consequente redução da fertilidade. Esta situação ameaça o futuro das terras destinadas às actividades humanas. Nalgumas comunidades rurais foram implementados projectos pilotos da Agricultura Biológica, na fase experimental que poderá trazer novos resultados no que concerne a protecção de solos, qualidade de produtos já foi lançada à anos, e constitui um passo na conservação da Biodiversidade. Para lém disso, várias espécies foram introduzidas para inverter esta situação. A reflorestação foi implementada nestes últimos anos com as seguintes espécies: Guemelina (Gmelina arborea), Teca (Tectona grandis), Eucalipto (Eucaliptus spp, Inga (Inga edulis), Casuarina (Casuarina equisetifolia), Grevilha (Grevilea robusta), Terminalia mantalis e Acacia magium. Os resultados ainda não são conhecidos mas sabe-se que são plantas de crescimento rápido e vários hectares foram plantados exprimentalmente em Pateau, Mongo e Diana. A introdução de Flemingia (Flemingia macrophylla) e outras plantas fixadoras de azoto, constituem medidas positivas quando são confinadas nos meios agrícolos. Isto representa um passo ‘versus’ a implementação das florestas comunitárias e agro-florestais. 3. Utilização da Biodiversidade Pelo facto a Biodiversidade ser um Recurso, sob o ponto de vista biológico e económico, ela é a base do Desenvolvimento durável. Por isso ao longo da história de ocupação de São Tomé e Príncipe, a sua população tem estado intimamente ligada à utilização desse recurso. Esta utilização está enraizada em várias actividades tais como: na agricultura, a pesca, o extrativismo, a medicina, a recreação, manifestações culturais e o turismo. Hoje em dia, várias assocíações e organizaçoes não governamentais (ONGs) em São Tomé e Príncipe almejam que o uso dos recursos da Biodiversidade pela população se 45 faça de forma que contribua para a redução da pobreza e permita o desenvolvimento econômico e social sustentáveis, mas que ao mesmo tempo promova as condições para sua protecção e conservação . Em relação aos produtos de origem vegetal ressaltam-se: 3.1. Os produtos florestais lenhosos (a madeira) Segundo os dados da Proposta de Plano de Desenvolvimento Florestal período 20042008 (PDF), estima-se que o volume total de madeira comercial existente em São Tomé e Príncipe no ano 1999 foi na ordem de 11 – 12 milhões de metros cúbicos, incluindo as florestas primárias . Este capital em madeiras, repartido por toda superfície arborizada do País, resultaria num valor médio de 125 m³/ha. A exploração sustentada poderia render anualmente cerca de 70 a 100.000 m³ de madeira redonda com casca para as serrações e 40 a 65.000 m³ de madeira com casca para lenha. Contudo, até ao presente, os produtos lenhosos são explorados na ausência de um plano de manejo, sem o suporte de um plano anual de corte, tornando-se a exploração informal cada vez mais dominante. Estima-se que a exploração actual seja de 9.000 m³ de madeira comercial (Banco Mundial 2003). Uma parte bastante considerável é ultilizada como lenha para o aquecimento. A madeira produzida apresenta várias utilizações: construções, mobiliário, indústria e combustível. As espécies produtoras de madeira estão submetidas à uma exploração abusiva sem um plano de regeneração. São elas: Amoreira (Milicia excelsa), Cedrela (Cedrela odorata), Jaqueira (Artocarpus integrifolia), Viro Branco (Scytopetalum klaineanum), Viro preto (Cleistanthus libericus), Tabaque (Cordia platythyrsa), Marapião (Zanthoxylum gilletii). Provêm das florestas secundárias e as de sombra. 3.2. Medicina tradicional A flora de São Tomé e Príncipe é tão rica em plantas medicinais, fontes de medicamentos que podem ser potenciamente utilizados na medicina convencional, na cura das doenças mais frequentes, o paludismo, diarreias e disenterias, as doenças da pele, feridas, icterícia, hepatite, asma, gripes e diabetes. Dos estudos etno-botânicos realizados mostraram a existência de cerca de trezentas plantas medicinais. Entre as quais a canafístula (Cassia fistula), o libô mucambú (Vernonia amygdalina), a folha damina (Bryophllum pinnatum), o Milondó–homenm (Acridocarpus longifoliun), o Iobò (Monodora myristica), a folha maioba (Cassia ocidentalis) , o micócó (Ocimum viridis), stlofí (Momordica charantea), Mussinica (Prunus africana) e outras mais. A exploração racional de ervas, cascas, raízes, folhas, flores e sementes das plantas curativas, exige antes de tudo de um trabalho de pesquisa ciêntífica, acompanhado de investimentos e sobretudo de uma organização intelectual e material. Desta forma a sua aplicação na indústria e medicina natural poderá constituir uma valiosa alternativa relativa às formulações da química moderna, geralmente patenteadas pelos laboratórios multinacionais em todo o mundo. A forma como é feita colhida etnobotânica (extracção das cascas, colheita por inteiro, incluindo raízes) é um índice de vulnerabilidade no sentido que são vários os casos em que os curandeiros e vendedores abatem a própria àrvore e tiram toda a casca acabando 46 por matar directamente a planta. São exemplos as formas de extracção da Quina (Cinchona pubescens), do Macambrará (Craterispermun montanum) e do Pau três (Allophylus africanus). 3.3. Artesanato Dos ecossistemas florestais existentes em São Tomé e Príncipe, extraem-se diversos produtos não lenhosos, matérias primas para artesanato. Destacam-se, dentre estas, a madeira para fabricação de talheres, esculturas e pirogas, principalmente a de cedrela (Cedrela odorata) e de ocá (Ceiba pentandra), o bambú (Bambusa vulgaris) para fabrico de móveis e diversos outros utensílios, as folhas de palmeira (Elaeis guineesis) e de coqueiro (Cocus nucifera) para fabrico de cestos, sacas, vassouras, entre outros produtos, fibras e casco do coco (Cocus nucifera) para fabrico de diversos objectos (pulseiras, anéis, copos, brincos, cinzeiros, tapetes, etc.), a folha de úlua (Borassus aeaethiopum) que fornece material para fabrico de sacas de diversas formas, a "corda" de bananeira (Musa sp.) é usada para confecção de quadros e a folha seca de pau esteira (Pandanus thomensis) usada para tecer esteira – uma das mais importantes fontes de rendimento dos habitantes da zona sul do País. Regista-se actualmente um número cada vez mais crescente de homens e mulheres que se dedicam à actividade artesanal. 3.4. Os sectores de apicultura, extrativo e tinturaria Estes sectores estão assentes na exploração dos produtos florestais não lenhosos tais como o mel de abelha, a carne selvagem, o vinho da palma, resinas, tintas. Estes sectores carecem de bases financeiras e estruturais sólidas para a sua implementação sustentável. Relativamente ao mel de abelha , algumas informações colhidas junto aos populares, relatam que existem pessoas que chegam mesmo a queimar as colmeias para conseguirem o material para o mel. No passado algumas tentativas de exploração apícola levadas à cabo no País deram resultados bastantes encorajadores, actualamente “o mel d’obô”, produto de produção local pode ser comprado nalgums postos de venda geridos pelas ONG’s. O vinho da palma é extraído únicamente da Palmeira-do-andim (Elaeis guinenses), em diversas regiões do País. Segundo dados colhidos no terreno, as regiões de Bombaim Nova Ceilão, Claudino Faro albergam mais de quinhentos vianteiros. Este produto gera grande fluxo monetário entre os vianteiros, isto é, colectores do vinho de palma e as vendedeiras. Por isso vários palmares são explorados, na extracção do vinho da palma, mas os métodos utilizados levantam preocupações. O óleo de palma, é outro produto florestal não lenhoso deveras importante para a economia local é extraído das Palmeiras-do-andim. Para além da extração caseira deste óleo, a Empresa EMOLVE, continua a produzir industrialmente o óleo palma embora 47 a sua produção continua a baixar nestes últimos anos. Vários sãos os factores que explicam esta situação: a idade dos palmares e o estado dos equipamentos da empresa entre outros. Em relação às tintas e resinas, no País, esta prática é pouco usada embora, nalgumas franjas da população é frequente a extracção de tintas do mangue (Rizophora mangue) para pintar canoas e habitações. 3.5. Os Alimentação e a gastronomia A biodiversidade do nosso planeta, como se sabe é a base da agricultura e da produção alimentar. Como ficou frizado no parágrafo anterior, trinta são as espécies alimentares (Ver a Tab. 4 em anexo) utilizadas como fonte energia, de vitaminas e de minerais pelas populações. No entanto, reconhece-se uma forte tendência de preferir os produtos importados o que reduz a disponibilidade e o consumo dos produtos locais. Em relação aos produtos de origem animal, a caça e a pesca fornecem uma parte de alimentação e sobretudo a indespensável de ração de proteínas às populações. Neste contexto a carne bravia é bastante consumida. Provém da caça na selva de Macacos, Lagaias, Cessas, Pombos, Rolas e de outros animais. Esta actividade é realizada pelos homens possuidores de armas de fogo (espirgadas e caçadeiras). Usam zagaias e armadilhas, sendo estas últimas técnicas de caça um pouco ultrapassadas. O lançamento de granadas, uso de venenos para a apanha de peixes e camarões constitui uma prática feita por alguns elementos da popluação das regiões costeiras. Actualmente muitos estudos revelam que o potencialidade dos recursos haleuticos nas águas de STP, é considerável e estima-se que dos 12.000 toneladas de peixe existentes segundo dados de 1982, 8.500 toneladas são pelágicos e 3.500 são demersais; a Região Autónoma do Príncipe possui maiores potencialidades. As maiores frotas de barco que pescam nas nossas águas, provêm da União Europeia, segundo um acordo de pesca. Pesca-se sobretudo a atum, chocos, lulas, polvos. Entretanto devido à falta de meios de fiscalização consistente da actividade pescatória nessas águas, pensa-se que a captura máxima admissível explorável esteja abaixo de 6.000 toneladas/ano. 3.6. Os No sector eco-turístico Esta actividade socio-económica está actualmente sub-utilizada, não dispondo ainda o País de oferta organizada de facilidades, como infra-estruturas adequadas ou serviços. Os principais actores chamados neste processo de dinamização ecoturística são a Direcção do Turismo e Hotelaria, Agências de viagens, empresariado Nacional, parceiros e investidores estrangeiros, Associações Não Governamentais e as populaçoes locais apara responderem à evolução positiva que se tem registado no país nestes últimos anos. 48 Uma das acções prioritárias viradas para a valorização da biodiversidade de São Tomé e Príncipe, é justamente a estruturação e operacionalização do ecoturismo sustentável no País em prol do desenvolvimento económico, socio-cultural e ecológico . Neste sector, a riqueza faunística terreste e marinha contam com as tartarugas, os delfins, as baleias etc. A pesca esportiva de Peixe-andala (Marlin sp.) por exemplo pode ser explorado pelo secto privado. Para além dos recursos florísticos e faunísticos, importantes para o turismo de observação, os componentes abióticos dos ecossistemas santomenses escondem um grande potencial ecoturístico. Foram criados diversos circuitos turísticos no interior do Parque Natural Obô para o desenvolvimento de actividades de lazer em espaços verdes. Basta falarmos das cascatas (Cascata de São Nicolau, e de Bombaim) e suas cochoeiras, Rios e cursos de água (Ió Grande, Cantador, Abade), das antigas roças com as suas plantações secundarizadas de cacau e café (Monte Café, Santa Margarida, Agostinho Neto), paisagens vulcânicas (Pico Cão Grande, Cratera da Lagoa Amélia...). Basta mencionarmos também as inúmeras praias arenosas tais como a Jalé, Piscina, Governador, Praia Banana, entre outras. A hospitalidade dos santomenses e dos descendentes das populações do continente, os aspectos culturais fundados nas crenças e mitos, na gastronomia sobretudo à base de peixes, são também factores de atracção com efeito multiplicador neste sector que deverá pautar pela preservação ambiental e ecológica e identidade cultural. 3.7.Utilidade Etno-cultural e mágica Relacionada com o aspecto anteriormente tratado, a biodiversidade santomense também encontra a sua expressão nas actividades que evocam dos nossos ancestrais. De facto, com muita imaginação associada à fantasia, as frases mágicas cantadas em certos locais ( cascatas, morros, trilhos encruzilhados) e a dança em durante noites de rituais serviam para curar e prevenir as doenças ou enviar diversas mensagens . As exalações de certos frutos maduros de úlua (Borassus aethiopum) e a casca queimada de Cubango (Croton stelellifer) afugentam os maus olhares, e maus espíritos; a cruz feita de popian, ou marapião (Zantoxyllum gilletii) e colocada cuidadosamente em certos pontos da habitação evitam o feitceiro. Relativamente aos animais, a fantasia mágica dos bruxos e curandeiros atinge níveis muito altos quando associam certos animais para evocar actos sobrenaturais. São eles: a coruja (Tito alba thomensis), o kitolí (Otus hartlaubi), pássaros nocturnos que o canto faz arrepiar as pessoas mais superticiosas; o gato preto e as serpentes sua presença em certas horas é o sinómino de perseguição feita por um inimigo. Em contrapartida, citações e referências de certas plantas e animais, constituem motivos de orgulho porque elogiam as pessoas referênciadas que simultaneamente transformamse em ídoles. Basta falar-se de lagaia para adjectivar uma pessoa de astuta e discreta; tartaruga para pessoa mal intencionadas quando entra nas fábulas e contos populares;“Flóli canido” para pessoa que não aparece sempre; “rosa bilança”para raparigas bonitas; “safú” também para adjectivar mulheres bonitas e explosivas. 49 3.8.Utilidade ornamental A utilização ornamental da biodiversidade das ilhas de S. Tomé e Príncipe é muito variada e inclui a a cor, a forma, o tamanho e as dimensões dos exemplares de plantas e animais. Neste contexto, as begónias (Begonia sp.), os gingers (Renealmia grandiflora) e fetos gigantes (Cyathea sp.) por um lado, as árvores com contrafortes, diâmetro do tronco resultante da idade, raízes que se entrelaçam à volta do hóspede, copa exuberante e por outro as orquídeas pequeninas e discretas dos ambientes húmidos e montanhosos das ilhas, são comuns nos nossos ecossistemas florestais. Como ilustra a tabela 7, em anexo, muitas plantas ornamentais foram introduzidas muitas delas de outras regiões. Dadas ás condições climáticas e à fertilidade dos solos, muitas se naturalizaram tornando por isso muito frequentes. São elas: os antùrios (Anthurium sp.), os Bicos-de-papagaios (Heliconia sp.), Rosas-de-porcelana (Nicolaia elatior), etc. No que concerne as espécies da fauna embora protegidos pela convenção CITES, o valor ornamental destas é tão alto que ultrapassa os níveis aceitáveis para entrar no campo da biopirataria comercial. Destacem-se: os papagaios (Psittacus erithacus), os periquitos (Agapornis pullarius), os macacos Mona (Cercopithecus mona), borboletas raras, etc. Torna imperioso falar que no campo de comercialização de flores e plantas ornamentais, o país já começa a dar algum passo, exportando-as para o mercado europeu. Isto deve ao espírito emprendedor de alguns privados que levam e vendem a imagem do País através flora ornamental. CAPÍTULO III– ESTADOACTUALDABIODIVERSIDADE Apesar das grandes as dificuldades para se poder quantificar, a crescente degradação dos recursos da Biodiversidade, sabe-se que o problema da manutenção da biodiversidade em São e Príncipe é particularmente prioritário. As rápidas e decisivas mudanças sofridas pelo País neste últimos anos fizeram que mera a política de proveito rápido e com justificação da pobreza para tudo quanto é ilegalidade, levaram rápidamente à uma repentina difusão de várias espécies particularmente produtivas em detrimento daquelas tradicionalmente domesticadas e cultivadas. O escasso interesse pelos conhecimentos, actividades e tradições, geralmente definido de “cultura camponesa”, e com uma política no sector agro-pecuário, baseado na distribuição de terras, associada às consequências da peste suína africana, e outras zoonoses e o ataque do rubrocinto, resultantes directa ou indirectamente dos efeitos adversos relacionados com as mudanças climáticas determinaram no País um cenário bastante crítico. A falta de pesquisas e tecnologias no campo da biologia para efectuar análises das transformações em curso e de intervir com eficiência de modo a minimizar os efeitos também contribuiram para esta situação: o aumento demográfico fez aumentar a pressão, em moldes insustentáveis sobre os recursos naturais com consequências irreparáveis para a estabilidade dos ecossistemas. Em relação ao Gestão sustentátavel dos recursos lenhosos (madeira), o sector florestal debate-se com diversos constrangimentos institucionais, legais e logísticos. Segundo informações obtidas pelos técnicos, desde a sua criação em 1993, a Direcção das 50 Florestas não teve acessos aos financiamentos para investimento da parte do Estado. Este problema agrava-se mais com o facto que a Lei florestal em vigor desde 2001, ainda está regulamentada. Isto faz com que a maior parte da exploração e transformação da madeira, seja feita ilegalmente; e os distritos de Mé Zochi, Cantagalo e Lobata, são os apresentam maior índice de abate das árvores e comércio ilegal dos derivados. A situação agrava-se ainda mais devido a falta de uma carta de Vegetação e de Ocupação de solos. Para superir a falta de madeira, a reflorestação com as espécies de rápido crescimento é prioritário. A própria paisagem agro-silvo-pastoral encontra-se em vias de degradação, sob o efeito combinado da erosão dos solos, da exploração florestal anárquica, da redução dos períodos de pousio, do cultivo em terras frágeis e particularmente sensíveis à erosão e da consequente redução da fertilidade. 51 4.1 Prenúncio dos Perigos mais evidentes na Biodiversidade Faunística em São Tomé e Príncipe Esquema 6: Diagrama das principais ameaças à biodiversidade animal de S. Tomé e Príncipe Registo de Prenúncio de Perigos mais evidentes na Biodiversidade Faunística em São Tomé e Príncipe Erosão costeira e destruição de infra-estrutura no litoral Destruição das praias de grande potencialidade turística Destruição das áreas de reprodução das tartarugas marinhas Destruiç. de import. bancos de corais, e de algum. Espéc. endém. do Golfo da Guiné Utilização de redes com dimensão inadequada nas actividades de pesca Utilização de granadas para a captura de pescado Lavagem de petroleiros e detonação de resíduos no alto mar Descarga dos resíduos petrolíferos junto à foz do Rio Água Grande Poluição dos lençóis freáticos com produtos tóxicos Invasão das áreas do parque natural pelos agricultores Corte indiscriminado de árvores de espécies ameaçadas Queimadas descontroladas Destruição de espécies comercialmente valiosas Destruição da cobertura vegetal Aumento da erosão dos solos no interior do País Perda de fertilidade dos solos em algumas regiões Caça descontrolada e durante todo o ano Comercialização clandestina de espécies ameaçadas de extinção ( Papagaio, Tartarugas Marinhas e outras) Desenvolvimento de culturas hortícolas em áreas de pendentes acentuadas 52 As principais ameaças à biodiversidade do País irradiam os seus efeitos nos diversos ecossistemas e habitats e são todas de origem antrópica e podem ser agrupados em quatro categorias nomedamente: Poluição química com produtos tóxicos e residuais; Destruição de habitats; Sobre-exploração dos recursos naturais; Introdução de espécies de flora e fauna. No quadro a seguir, podem encontrar-se as grandes ameaças que pairam sobre os diversos ecossistemas estudados, as causas directas e indirectas das mesmas, assim como os seus efeitos sobre a biodiversidade: 53 4.2 As principais causas que estão na origem das principais ameaças nos diferentes ecossistemas: 4.2.1 Ecossistema Costeiro e Marinho O aumento da Erosão Costeira, a Redução de Recursos Haliêuticos e a exploração do Ouro negro na Zona de Desenvolvimento conjunto Nigéria - S. Tomé. (ver o Esquema 7 a seguir) Causas que estão na origem de ameaça ao ecossistema costeiro e marinho Ameaça n.º 1 Aumento da Erosão Costeira 1.ª causa directa Actividade Intença de Extracção desordenada de 2.ª causa directa Agravamento da situação de pobreza da população areia 3.ª causa directa Inexistência de materiais alternativos p/ construção Ameaça n.º 2 Redução de Recursos Haliêuticos 1.ª causa directa Prática de pesca com redes de dimensão imprópria 2.ª causa directa Captura do pescado mediante granada (arma de guerra) 3.ª causa directa Descarga de poluentes nas ZEE e extracção de areia no fundo do mar 4.ª causa directa Má política de gestão de recursos haliêuticos Previsão do impacto provocado pela exploração petrolífera. Sob o ponto de vista meramente biológico, a exploração do Ouro negro na Zona de Desenvolvimento conjunto Nigéria - S. Tomé, bem como na zona económica exlusiva de S. Tomé, sem levar devidamente em conta importantes estudos de impacto ambiental, com especificidades para a biodiversidade do ecossistema costeiro e marinha, colocará indubitavelmente em risco de desaparição as espécies que compõem dos mais raros ecossistemas do mundo – Ecossistema Costeiro e Marinho santomense, que muito ainda tem por descobrir e mostrar ao mundo científico. A seguir é-nos apresentado o mapa da zona de desenvolvimento conjunto (Nigéria-STP) e Zona económica exlusiva de STP. 54 Fig 5: Mapa da Zona de Desenvolvimento conjunto Nigéria - S. Tomé Zona económica exlusiva de STP. Os impactos nefastos sobre a biodiversidade costeira e marinha devem-se também à: Redução dos recursos halêuticos Nas águas da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de S. Tomé e Príncipe estão sendo utilizados redes com malhas de dimensões reduzidas (ilegais), provocando autênticos desastres ecológicos. Estas redes capturam espécies na fase de crescimento como por exemplo as bicas cientificamente chamado de Pomadasys rogeri, da família Haemulidae, baptizadas pela população santomense como “desastre”. Estes alevinos medem apenas de 2 a 5 cm de comprimento, enquanto que o peixe adulto atinge 20 a 25 cm e pesa entre 400 a 800 g enquanto que os alevinos não pesam sequer 30 gramas. Este problema derivado provavelmente pelo empobrecimento dos pescadores que não têm capacidade de pescarem no alto mar. Captura e Consumo de espécies em vias de extinção tais como Tartarugas Marinhas A pressão humana sobre os recursos desse Ecossistema traduz-se na captura das tartarugas marinhas e colheita dos seus ovos, para além da destruição das suas áreas de reprodução, provocada pela exploração desregrada de areia nas praias. Estes animais que são bastante apreciados na culinária tradicional santomense, e importante fonte de proteína. Ocupação desordenada das áreas costeiras A ocupação desordenada das áreas costeiras e a utilização de modo não sustentável dos recursos ali existentes aceleram o processo erosivo nessas áreas, assim como a degradação da componente biológica dos seus ecossistema. Os Projectos construção do Aeroporto e a criação de centros turistícos na zona norte de S. Tomé (Praia das Conchas e Lagoa Azul) põem em questão avaliação do impacto ambiental visto a importância dos corais da Lagoa Azul sendo estes os únicos do Atlântico oriental; 55 A concepção de Projectos de contrução de um Porto Petrolífero e a Zona Franca na Ilha do Príncipe (Baía das Agulhas) é um dos exemplos de factores de poluição ambiental e representa uma séria ameaça à perda da Bioviversidade. Estas obras nas regiões costeiras provocam a betonificação massiva, o que põe em causa o turismo não só pela destruição das praias mas também pela beleza e comodidade das obras feitas em madeira. Exploração de areia nas praias e no alto-mar Este areia para além de ser pouco apropriada para as construções civis, a sua extracção pode destruir os habitats de muitas espécies e comunidades bióticas costeiras e oceânicas. A recolha de materiais de origem mineral, sobreuto do basalto uma prática que recentemente ganhou proporções perturbadoras sem a utilização de técnicas de conservação do solo pode contribuir à erosão, desertificação e o declínio da sua produtividade . Projectos de investigações e pesquisas deverão ser realizadas para se avaliar o impacto desta exploração sobre o meio natural e estudar alternativas à esta prática. Queimadas e extracção de carvão As grandes queimadas, na costa norte da ilha de S. Tomé, fundamentalmente no Distrito de Lobata e parte de Lembá, durante a gravana que não só destróem parte importante das espécies acima citadas, mas também os habitats naturais das aves e outras espécies animais. A prática de corte de tamarineiras para carvão, nas as áreas de Praia das Conchas e Morro Peixe, ao NE da ilha de S.Tomé, processo que já está pondo em perigo o equilíbrio ecológico da zona, devido ao papel dessas plantas na protecção contra a erosão e na formação de dunas. Também em S. Nicolau, a queima de Pau Impé (Olea capensis) constitui uma actividade renumerativa que ameaça as poucas espécies afromontanhosas existentes nas ilhas. Esta prática também enraizada na zona norte da Região Autónoma do Príncipe (Aeroporto, Sundy e Picão), onde os carvoeiros fazem carvão de muandim (Pentaclethra macrophylla) e vendidos em S. Tomé. Esta actividade de queima é feita por dois tipos de produtores principais: os ocasionais e os permanentes sendo estes vivendo exclusivamente de carvão podem acentuar ainda mais a desflorestação e a pluviometria deficitária nesta parte do País. 4.2.2 Ecossistemas de Águas Interiores Como mostra esquema a lavagem de poluentes nos rios (produtos fitosanitários, o DDT e derivados das campanhas de pulverização,contra o paludismo, e produtos químicos na agricultura como fertilizantes e herbicidas e insecticidas, os resíduos de petróleo e outros) por um lado a inexistência de políticas e medidas de fiscalização e as más práticas de gestão dos recursos nestes ecossistemas, estão na base do aumento da sua vulnerabilidade.(Ver o Esquema 8 que se segue) 56 Causas que estão na origem de ameaça ao ecossistema de Águas Interiores Ameaça n.º 1 Crescente tendência de desaparição das espécies 1.ª causa directa Lavagem de poluentes nos rios 2.ª causa directa - Inexistência de políticas e e boas práticas de gestão dos recursos neste ecossist. rEcossistema Costeiro – Principais espécies que compoêm a sua fauna iminado de árvores de espécies ameaçadas 57 4.2.3 Ecossistema florestal Actualmente os problemas identificados nos ecossistemas florestais do País são: A tendência desenfreada de penetração do Homem nas áreas de Parque Natural em busca de novas áreas de cultivo e produtos florestais lenhosos e não lenhosos está provocando crescente destruição de habitats de espécies avículas sobretudo as endémicas. (ver o Esquema 9 que se segue) Causas que estão na origem de ameaça ao ecossistema Florestal Ameaça n.º 1 Crescente desaparição de habitats das espécies sobretudo as endémicas 1.ª causa directa - Acção de Caça desordenada ao longo de todo o ano sem intervalo 2.ª causa directa -Aumento de captura e comercialização clandestina de espécies (papagaio, tartarugas, piriquito etc) 3.ª causa directa - Insufici~encia de normas e boas políticas de gestão desses recursos da Biodiversidade Ameaça n.º 2 - Tendência de degradação das áreas de parque natural e das floretsas em geral 1.ª causa directa - Ocupação ilegal das áreas e abates crescente de espécies, 2.ª causa directa - Estado de pobreza e luta pela subsistência. 3.ª causa directa Insuficiência de planos e meios para a sustentável gestão desse recurso. 58 4.2.4 Ecossistema Agro-pastoral O abandono e a falta valorização das principais regiões agro-ecológicas (roças) que no passado constituiram pólos de desenvolvimento agro-pecuário do País e a falta de acompanhamento técnico adequado do sector da reforma agrária em curso, tem levado à degradação e a crescente redução da fertilidade dos solos o que constitui uma alavanca na redução das potencialidades do País em matéria de segurança alimentar. (Ver esquema 10 que se segue) Causas que estão na origem de ameaça ao ecossistema Agrário Ameaça n.º 1 - O abandono e a degradação das regiões agro-ecológica e crescent reduçãoe de fertilidade das terras. 1.ª causa directa Crescimento populacional e forte pressão sobre os recursos florestais 2.ª causa directa - Prática agrícola em áreas impróprias (de forte declive) 3.ª causa directa - Destruição da cobertura vegetal e áreas caucasal para implantação de cultura hortícula Biodiversidade 4.3 ECOSSISTEMAS FLORESTAIS MAIS VULNERÁVEIS Os ecossistemas mais vulneráveis em S. Tomé e Príncipe como indica o mapa a seguir, sob ponto de vista antropogénico, abrangem essencialmente as Savanas do Nortenordeste e as Florestas de Sombra. Nestes ecossistemas as componentes chaves afectadas são as espécies arbóreas de valor comercial, sobretudo aquelas de 1ª qualidade, a Amoreira (Milícia excelsa), a Cedrela, (Cedrela odorata), o Gôgô (Carapa procera) e aquelas abatidas para produção de carvão. (ver o Mapa da figura 6 que se segue) Fig 6: Mapa das regiões mais afectadas pelo abate das árvores em S.Tomé 59 4 4 Cacau 8 Palmeira do andim 9 Plantações costeiras 11 Savana 12 Vegetação mista Fig 7: Mapa das regiões mais afectadas pelo abate das árvores na Região Autónoma do Príncipe 4.4 Programas e actividades nacionais Para fazer fronte à estas ameaças já existem no País acções viradas para a conservação, salvaguarda e utilização sustentável da biodiversidade. Como parte signatária da Convenção sobre a Diversidade Biológica, o País comprometeu-se a adoptar de um quadro programas e actividades político-institucionais e legais nacionais e de cooperação internacional na busca de soluções para a conservação da Biodiversidade. Esta última passa por mecanismos de financiamentos. A Conservação da biodiversidade pode ser feita in situ e ex situ seguidas de campanhas de Educação, Formação, Sensibilização e Vulgarização ambiental junto às populações locais. 4.4.1 Conservação in situ Uma acção de particular relevância, no sentido da conservação in situ e gestão sustentável das florestas, consiste na criação do Arboreto, que irá constituir um passo importante no domínio da investigação e do conhecimento científico sobre as espécies 60 arbóreas, nomeadamente em matéria de características ecológicas dos biótopos, da biologia sistemática dos grupos taxonómicos, da biotecnologia apropriada e do valor sócio-económico de cada uma das espécies. Para além do Arboreto, criou-se em 1993 as seguintes Áreas Protegidas: o Parque Natural Obô de São Tomé e o do Príncipe que cobrem uma área de cerca de 29 500 ha, com o fim de proteger os grandes ecossistemas montanhosos e de baixa altitude que caracterizam o arquipélago santomense. Elas constituem as remanescentes florestas densas das ilhas que o relevo acidentado do centro as tornou desabitados e relativamente virgens. Mais tarde foram criadas a Reserva Integral das Ilhas Tinhosas, com uma superfície de 15 ha e a Reserva do Ilhéu das Rolas, com uma superficie de 6 ha. São no total 4 Áreas Protegidas com uma superficie de 29.537 ha, que corespondem cerca de 30% da superficie do País. Estas áreas protegidas sob o ponto de vista biológico-naturalístico, visam entre outros objectivos a preservação, conservação dos ecossistemas florestais costeiros e marinhos do País e a promoção do uso ordenado do território e dos seus recursos naturais de forma a garantir a continuidade dos processos evolutivos que têm ocorridos à vários milhões de anos. 4.4.2 Conservação ex situ Vários são os meios para a conservação ex situ levados a cabo no País designadamente através de: Jardins botânicos, pequenas criações de animais em cativeiro, Herbários, Viveiros comunitários, Serras e Barracas para sombreamento. Estas infraestruturas funcionam como reservas de genes vegetais e animais ameaçados de extinção. O País já conta com um Jardim Botânico com mais de 400 espécies da flora endémica e o Herbário com mais de 1000 amostras de plantas colhidas em diversas expedições botânicas no interior dos Parques de nas zonas tampão. O Jardim Botânico, porta de entrada do Parque Natural Obô, situa-se em Bom Sucesso, uma antiga dependência agrícola da Roça Monte Café. Os objectivos da criação desde Jardim Botãnico associado ao Herbário passam pela educação para a conservação da população das zonas tampão do Parque Natural Obô em particular e da nova nova geração em geral na matéria biológica, ensino de Botânica Sistemática; estes objectivos residem ainda na conservação ex situ das espécies ameaçadas, a recolha de um conjunto de amostras vivas e dados para pesquisas ciêntíficas e por fim o Turismo e a recreação. O Herbário de Referência funciona como instrumento eficaz de investigações científicas de diagnóstico dos recursos pastorais, caracterização e classificação das pastagens naturais, sobre cartografia e o estudo do dinamismo da vegetação a formação e accões para melhorar a gestão do território. Para além disto, os viveiros comunitários podem jogar uma função na conservação ex-situ pelo facto de ajudar a conhecer as capacidades das plantas às novas condições fora do sítio de origem, e realização de testes no meio rural. As Serras e Barracas de sombreamento para certas espécies foram criadas em Bom Sucesso, em particular, para as orquídeas colhidas nas florestas de S. Tomé e as do 61 Príncipe com objectivo incial de estudos fenológicos e hoje constituem polos de atracção turística para a observação da diversidade específica desta família de plantas. Em relação à fauna ameaçada (Ver Tab. 10 em anexo), pode-se fazer criação em cativeiro como forma de evitar a extinção da espécie. 4.4.3 As acções de Informação, Eduçação, Sensibilização e Vulgarização Uma das matérias que nas quais estas acções se incidiram foram particularmente sobre as Tartarugas Marinhas. Mas, porém tiveram o seu término em 1999. Os pescadores artesanais ganharam consciência quanto à necessidade de protecção destas epsécies. Actualmente a falta de continuidade das acções anteriormente levadas ao cabo, tem influenciado de forma negativa os avanços que já tinham sido obtidos, estando a verificar-se de novo a captura desses animais embora com menor frequência por parte de alguns elementos da população. 4.4.4 A elaboração da Estratégia Nacional e um Plano de Acção A elaboração da Estratégia Nacional e um Plano de Acção que facilitará a protecção e conservação da Diversidade Biológica constitui uma das acções nacionais de grande vulto, que joga com a imagem do País no senda internacional. De facto esta Estratégia está em vias de adopção pelo governo. Esta Estratégia será o eixo balizador das medidas que permitirão uma distribuição justa e equitativa dos benefícios dos recursos biológicos e genéticos, incluindo a biotecnologia, e possibilitará uma ampla cooperação internacional, regional e subregional que fomente o intercâmbio científico e económico no domínio da importância biodiversidade e da sua função nos ecossistemas. A elaboração da Estratégia Nacional contou com a participação de vários sectores da sociedade civil e promoveu estudos para se conhecer o estado da biodiversidade de São Tomé e Príncipe. Os estudos elaborados abrangeram os ecossistemas de guas interiores, florestais, marinhos e costeiro, os sectores agrícolas, pecuários e silvicultural, e um estudo do acervo jurídico do País. 4.4.5 Implementação do Plano de Gestão do Parque Natural A elaboração e a implementação do próximo Plano de Gestão do Parque Natural Obô, poderá reforçar a função do Jardim Botânico e do Herbário de Referência na conservação da biodiversidade nacional e aplicados como ferramentas nas actividades ecoturísticas. 4.4.5 Políticas e Legislações relacionadas com Ambiente Em matéria de legislação ambiental para a Conservação da Biodiversidade podemos citar: a) Legislação nacional em detalhes aprovada e publicada após a independência Lei Base do Ambiente ( Lei nº 10/99 ), publicada no Diário da República nº 15, 5º Suplemento, de 31 de Dezembro, com destaque para os seus artigos 5º, sobre o Princípio do respeito pela capacidade de carga dos ecossistemas, 16º, sobre os 62 Objectivos e Medidas, 20º, sobre a Conservação da Natureza, 23º, sobre a Diversidade Biológica e 29º, sobre a Água. Lei da Conservação da Fauna, Flora e Áreas Protegidas ( Lei nº 11/99 ), publicada no Diário da República nº 15, 5º Suplemento, de 31 de Dezembro, que visa a conservação dos Ecossistemas ao nível da Fauna e da Flora, assim como das Áreas Protegidas, enquanto património nacional e da humanidade, preconizando a sua utilização social e económica durável, através do estabelecimento de listas de espécies a serem conservadas e da classificação de áreas do território nacional, vocacionadas para a conservação de habitats e da biodiversidade. Lei nº3/91 , de 31 de Julho, publicada no Diário da República n.º 21 de 31 de Julho, que estabelece o regime da Propriedade Fundiária, identificando os terrenos do domínio público e privado do Estado e estabelecendo o regime de distribuição e utilização de terras. À luz desta Lei, os terrenos do domínio público do Estado são os correspondentes ao leito dos rios e das águas marítimas, os das ilhotas e mouchões formados junto à costa, os das áreas reservadas a objectivos militares e para-militares e os ocupados por estradas, caminhos públicos, portos e aeroportos. Entretanto, do domínio privado do Estado são aqueles em que se encontram implantados edifícios públicos; os das explorações agrícolas do Estado, os que tenham sido objecto de nacionalização, os vagos ou desocupados e todos os demais cujos proprietários não sejam entidades privadas. Decreto-Lei nº 63/81, de 31 de Dezembro, publicado no Diário da República, que estabelece as normas jurídicas necessárias à protecção, exploração e gestão dos recursos marinhos da ZEE, a que se refere o Decreto-Lei nº15/78, de 16 de Junho. Entretanto, algumas alterações ao mesmo Decreto-Lei de Dezembro de 1981 são introduzidas pelo Dectreto-Lei nº2/84, de 6 de Dezembro, que, por sua vez, também procede à actualização das taxas, a aplicar por concessão de licença e das multas, em caso de infracção. Decreto-Lei nº 51/91, de 7 de Novembro, publicado no Diário da República n.º25 de 7 de Novembro, que define as regras de utilização e fixa os princípios gerais e critérios de distribuição das terras que integram o domínio privado do Estado e destinadas a fins agrícolas. Decreto-Lei nº 59/93, publicado no Diário da República, que aprova o Regulamento Provisório para a Utilização das Florestas. Decreto nº 35/99, de Novembro de 1999, publicado no Diário da República, que aprova o Regulamento sobre a Extracção de Inertes, definindo a areia, o calhau, o calcário e o recife como recursos naturais do Estado e fixando por conseguinte as condições para a permissão de sua extracção em todas as zonas costeiras e rios da RDSTP. Decreto n.º 36/99, publicado no Diário da República n.º 12 de 30 de Novembro, que lança as bases de um sistema de registo obrigatório de resíduos e define competências e responsabilidades no atinente a gestão dos mesmos. Decreto n.º 37/99, publicado no Diário da República n.º12, de 30 de Novembro, que aprova o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental. Despacho nº 1/GMAP/996, de 19/01/99, que interdita o corte de árvores em todo o território nacional. 63 Aviso da Direcção de Pecuária, de 02/01/87, que fixa limites para a saída de pombos e papagaios do País. Lei 06/2006, que cria o Parque Natural Obô de São Tomé. Lei 07/2006, que cria o Parque Natural Obô do Príncipe. b) Legislação do período colonial, mas ainda em vigôr Decreto-Lei 39.931, de 24 de Novembro de 1954, que estabelece o regime das matas e terrenos submetidos ao regime florestal. Decreto 682, de 23 de Julho de 1914, que aprova o Regulamento de protecção de árvores. Decreto 18.604, de 12 de Julho de 1930, que proíbe o abate de amoreiras. Decreto 40.040, de 20 de Janeiro de 1955, sobre os recursos florestais, contendo normas que visam a protecção da Fauna e da Flora. Portaria nº 1457, de 7 de Agosto de 1950, que aprova o Regulamento da Capitania dos Portos de S. Tomé e Príncipe, â qual é atribuída competência para fiscalizar as actividades de pesca, com estatuto de Polícia Marítima, com base na acção dos Chefes de Praia, cujas atribuições ficam ali igualmente estabelecidas. Tendo em conta o contexto actual, esta Portaria encontra-se um tanto ou quanto desactualizada, carecendo portanto de determinadas adaptações e acertos, designadamente no tocante à repartição de competências entre a Direcção das Pescas e a Capitania dos Portos, face aos novos mecanismos de organização e gestão do processo de desenvolvimento social e económico ao nível nacional e de integração, tanto regional, como mundial. Artigos 464º e 476 do Código Penal, que punem, respectivamente, o crime de fogo posto em florestas e a destruição de árvores frutíferas e não só. c) Legislação nacional aprovada e ainda não publicada Lei das Pescas e Ambiente Aquático, que se propõe instituir mecanismos susceptíveis de assegurar a gestão racional dos recursos halieúticos marinhos, favorecendo o processo de renovação das reservas, tendo em vista as necessidades das gerações vindouras. Lei Florestal, que no futuro virá colmatar muitas das lacunas actualmente existentes, prevendo diversos mecanismos destinados a assegurar o ordenamento florestal, assim como a fiscalização e o funcionamento das actividades relacionadas com a gestão florestal. d) Aprovada e falta a publicação Decreto-Lei sobre o Fundo de Fomento Florestal. Regulamento da Caça. Decreto-Lei sobre a Conservação das Tartarugas Marinhas. Em matéria de Recursos Biológicos e sua Divisão Equitativa: No plano nacional, a Constituição da República Democrática de S.Tomé e Príncipe prevê que todos têm direito à habitação e a um ambiente de vida humana e o dever de o 64 defender ( art. 48º p.1º), do mesmo modo que o direito à protecção da saúde e o dever de a defender (art. 49º p. 1º), cabendo ao Estado a responsabilidade de programar e executar uma política de habitação inserida em planos de ordenamento do território (art. 48º p.2º). No espírito da Constituição, todas as demais Leis Ambientais contêm normas que prevêem o acesso das populações aos recursos naturais, permitindo as mesmas utilizar esses recursos para o devenvolvimento económico e social sustentável, contrubuindo para aquisição de meios financeiros direccionados à luta contra a pobreza, à conservação da Biodiversidade, assim como à protecção dos recursos biológicos. No plano internacional e à luz da Convenção das Nações Unidas Sobre o Comércio Internacional de Especies de Fauna e Flora Selvagens, Ameaçadas de Extinção - CITES, S.Tomé e Príncipe, poderá beneficiar de assistência, em termos de recursos financeiros suplementares, proporcionados pelos Países mais desenvolvidos, para implementação dos objectivos consagrados naquele instrumento legal de interesse comum, através da cooperação bilateral e/ou multilateral. Ainda no quadro das disposições previstas na CITES, S.Tomé e Príncipe poderá igualmente beneficiar de outras vantagens, incluindo o recurso ao crédito, uma vez cumpridos os requisitos e formalidades correspondentes. e) Legislação internacional em detalhes Convenções já ratificadas e publicadas CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR ( Montego Bay, 1982 ), publicada no Diário da República. Objectivos principais: Criar uma ordem jurídica completa e nova para os mares e oceanos e, do ponto de vista do meio, estabelecer as regras concretas concernentes as normas ambientais assim como das disposições de aplicação relativas a poluição do meio marinho. Convenção sobre Diversidade Biológica (Rio de Janeiro, 1992), publicada no Diário da República nº 17/1998 de 30 de Maio. Objectivos principais: Conservar a diversidade biológica, promover a utilização durável dos seus elementos e promover uma distribuição equitativa das vantagens decorrentes da utilização dos recursos. CONVENÇÃO QUADRO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (Rio de Janeiro, 1992), publicada no Diário da República nº 17/1998 de 30 de Maio. Objectivos principais: Controlar os níveis de emissão para a atomosfera de gazes com efeito de estufa àfim de previnir toda alteração climática, que poderá ser grave para o entrave de todo o desenvolvimento económico sustentável ou comprometer o futuro da humanidade. CONVENÇÃO SOBRE O COMBATE À DESERTIFICAÇÃO nos Países afectados por seca grave e/ou desertificação, particularmente em África, (Paris, 1994), publicada no Diário da República nº 17/1998 de 30 de Maio. CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES assinado por São Tomé e Príncipe em Abril de 2002. Com adesão, mas ainda sem ratificação CONVENÇÃO 19/11/2001. PARA A PROTECÇÃO DA CAMADA DE OZONO (Viena, 1985), em 65 PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE AS SUBSTÂNCIAS QUE EMPOBRECEM A CAMADA DE OZONO (Montreal, 1987), em 19/11/2001. Cuja adesão e ratificação se recomenda EMENDAS DE LONDRES AO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE AS SUBSTÂNCIAS QUE EMPOBRECEM A CAMADA DE OZONO (Londres, 1990), em 19/11/2001. EMENDAS DE LONDRES AO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE AS SUBSTÂNCIAS QUE EMPOBRECEM A CAMADA DE OZONO (Copenhaga, 1992), em 19/11/2001. CONVENÇÃO SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ESPÉCIES DA FAUNA E FLORA SELVAGENS, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO - CITES, (Washington 1973), recentemente. CONVENÇÃO SOBRE A CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES MIGRATÓRIAS PERTENCENTES À FAUNA SELVAGEM ( Bona, 1979 ), em Outubro de 2001. CONVENÇÃO AFRICANA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DOS RECURSOS NATURAIS (Argel 1968), recentemente. CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTECÇÃO DAS AVES, de Paris, 1950. CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTECÇÃO DOS VEGETAIS, de Paris, 1951. CONVENÇÃO SOBRE A PESCA E A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS BIOLÓGICOS DO ALTO MAR, de Genebra, 1958. CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS DO MAR POR HIDROCARBONETOS, de Londres, 1954 e suas emendas de 1962, 1969 e 1971. CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DO ATUM DO ATLÂNTICO, de Rio do Janeiro, 1966. CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS POR CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS DO MAR POR HIDROCARBONETOS, de Bruxelas, 1969. CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO INTERNACIONAL PARA INDEMNIZAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELA CONTAMINAÇÃO DE HIDROCARBONETOS, de Bruxelas, 1971. CONVENÇÃO SOBRE ZONAS HÚMIDAS DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, ESPECIALMENTE COMO HABITAT DE AVES AQUÁTICAS - RAMSAR, de 1971. PROTOCOLO À CONVENÇÃO RAMSAR, de Paris, 1982. CONVENÇÃO QUE CRIA A UNIÃO INTERNACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DOS RECURSOS NATURAIS - UICN, de Fontainebleau, 1948. MEMORANDO DO ACORDO DE ABIDJAN, SOBRE AS MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO PARA AS TARTARUGAS MARINHAS DA COSTA ATLÂNTICA DE ÁFRICA, de Paris, 1994. ACORDO ÁFRICA-EUROPA-ÁSIA, SOBRE AVES AQUÁTICAS MIGRATÓRIAS. CONVENÇÃO DE BASILEIA SOBRE O MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESÍDUOS PERIGOSOS E SUA ELIMINAÇÃO, de Basileia 1997. CONVENÇÃO SOBRE A PREPARAÇÃO, A LUTA E A COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE POLUIÇÃO POR HIDROCARBONETOS - OPRC, de Abidjan, 1991. f) Problemas de que enferma o actual Quadro Legal Vários são ainda os problemas de que enferma o actual quadro legal da RDSTP, em matéria ambiental e de protecção e conservação da biodiversidade, dos quais se podem salientar os seguintes: Não reconhecimento das normas tradicionais. 66 Ineficácia e inadaptabilidade dalgumas normas adoptadas. Insuficiência de mecanismos de aplicação. Significativo grau de desconhecimento das leis postas em vigôr e de sua respectiva importância, com particular destaque para o caso das normas de âmbito sectorial ou especial. Insuficiência quantitativa e sobretudo qualitativa dos recursos humanos implicados na aplicação e correcta observância das normas vigentes. Alguma indefinição, derivada provavelmente da falta de determinação e suficiente coragem política da parte dos competentes Órgãos de decisão. Morosidade no processo de aprovação e publicação de novos diplomas, cuja urgência se afigura inquestionável e falta de regulamentação de outros, que assim o exigem. Conhecimento insuficiente dos recursos naturais a se proteger mediante normas jurídicas. Insuficiência e incapacidade de gestão dos conhecimentos jurídicos adiquiridos e/ou disponíveis. g) Estado do Quadro Institucional na generalidade A responsabilidade pela coordenação e orientação de toda a política nacional de gestão da Biodiversidade recai essencialmente sob a alçada de dois ministérios, a saber: O Ministério dos Recursos Naturais e Meio Ambiente e o Ministério da Economia encarregue pela Floresta, Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Comércio, Turismo e Hotelaria. h) Ministério dos recursos naturais e meio ambiente Este é o organismo da Administração Central do Estado, que tem por objectivo coordenar e executar a política do Governo, no âmbito dos recursos naturais, energia e ambiente. Para o efeito, integram-no os seguintes Órgãos e Serviços, cuja acção tem a ver directamente com a problemática da protecção e preservação do ambiente, do equilíbrio ecológico e da biodiversidade: A Direcção geral do Ambiente, que está encarregue da programação, elaboração e implementação das acções operacionais de conservação e preservação do ambiente, recursos naturais e da natureza. Direcção dos Recursos Naturais e Energia, que é o sector incumbido de promover estudos e a inventariação dos recursos naturais e energéticos disponíveis, bem como preparar e apresntar propostas e sugestões, tanto para o melhor aproveitamento desses recursos, como para a sua gestão mais racional e durável. O Instituto de Meteorologia, que é a entidade dotada de autonomia administrativa e financeira, sob tutela do Ministro e a quem incumbe dirigir, coordenar e executar os trabalhos, estudos, recolha e processamento das informações meteorológicas indispensáveis à navegação aérea e marítima, bem como à agricultura e pesca, ao aproveitamento dos recursos hídricos e às mais diversas actividades económicas e científicas. A Empresa de Água e Energia – EMAE, que é o sector responsável pela gestão nacional da água. 67 i) Ministério de economia encarregue pela floresta, agricultura, desenvolvimento rural e pescas, comercio, turismo e hotelaria Este é o organismo da Administração Central do Estado, que tem por função dirigir e executar a política do Estado, em matéria de agricultura, pecuária, floresta, pesca, caça e desenvolvimento rural, integrando para o efeito os seguintes Órgãos e Serviços: A Direcção de Planeamento Agrícola, como sector central, incumbido de promover a elaboração de estudos e pareceres necessários à definição da política geral do Ministério, com base nos respectivos objectivos, planos de actividade e avaliação dos resultados. A Direcção de Pecuária, que é o serviço encarregue de promover acções nos domínios da defesa sanitária dos animais, da higiene pública e veterinária, bem como de elaborar normas orientadoras e fornecer aos serviços regionais o apoio técnico necessário ao fomento da produção animal e melhoramento zootécnico das espécies. Direcção das Florestas, que é o Órgão encarregue de dirigir e executar a política do Estado, nos domínios do ordenamento, protecção e conservação das florestas, fomento do património florestal e silvícola nacional, cinergético e agrícola, bem como garantir o correspondente apoio técnico e a coordenação das acções, ao nível local e regional. A Direcção das Pescas, que é o Órgão responsável pela execução da política do Estado, no domínio das pescas, formação e verificação do pessoal marítimo, formulação, homologação e implementação de normas respeitantes à pesca, visando uma maior produção para o abastecimento interno e a promoção do excedente para a exportação, compentindo-lhe ainda prestar colaboração a outros organismos de fiscalização das frotas pesqueiras nas águas da Zona Económica Exclusiva ( ZEE ) de S.Tomé e Príncipe. A Direcção de Turismo e Hotelaria é o organismo da Administração Central do Estado, encarregado de dirigir e executar a política do Governo em matéria do, turismo e hotelaria, visando a criação de insectivos com vista a atracção dos turistas, preservando e conservando a beleza ambiental de S.Tomé e Príncipe. A Direcção do Comércio é o organismo da Administração Central do Estado, encarregado de dirigir e executar a política do Governo em matéria do comércio. j) Outros Organismos Implicados Para além dos dois organismos acima referenciados, de conteúdo reitor em matéria de ambiente e biodiversidade, outros há que, ao nível da Administração Central do Estado, também de forma mais ou menos directa exercem alguma acção em tais áreas, como a seguir se indica: MINISTÉRIO DA SAÚDE é o organismo da Administração Central do Estado encarregado de dirigir, executar e controlar a política do Governo, no que concerne à 68 saúde da População, da Mulher e da Família, garantindo assim, o cumprimento das normas constitucionais fixas sobre o ambiente. Neste Ministério, integra: Direcção da Saúde Pública é o sector ministerial incumbido de assegurar a saúde e higiene da população e do ambiente. MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E FINANÇAS é o organismo da Administração do Estado, encarregado da execução e gestão da política do Governo, em matéria do Orçamento Geral do Estado. Neste Ministério integram: As Direcções do Orçamento e do Tesouro e Património são os órgãos incumbidos da arrecadação de receitas, execução orçamental, aquisição e alienação do património estatal e outros. A Direcção das Alfândegas é o sector responsável pelo controlo de entradas e saídas de produtos e espécies animais ou vegetais proibidos. ( ? ) MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO é o organismo da Administração Central do Estado, encarregado de dirigir e executar a política do Estado e do Governo, em matéria de relações exteriores e de cooperação, sendo também responsável pelo seguimento das Convenções e demais instrumentos jurídicos internacionais. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, REFORMA DO ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA é o organismo da Administração Central do Estado, encarregado dirigir e executar a política do Governo em matéria de criação de condições à realizações da justiça, reforma do Estado, administração pública, formação do corpo delito e de reinserção social dos presidiários após o cumprimento das penas. MINISTÉRIO DA DEFESA E ORDEM INTERNA é o organismo da Administração Central do Estado, encarregado através do seu componente militar e policial, dirigir a política do Estado e do Governo em matéria da manutenção da paz e da ordem pública. É ainda responsável pela fiscalização da Zona Económica Exclusiva e do mar territorial de S.Tomé e Príncipe, através da Guarda Costeira. PODER LOCAL é composto pelas Região Autónoma do Príncipe e as Autarquia Locais, regendo-se pelos Estatutos próprios. Para materialização de acções de gestão e da conservação da Biodiversidade, tuteladas pelo Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rual e Pescas, são responsabilizados as Direcção de Planeamento Agrícola, Direcção de Pecuária, Direcção das Florestas, Direcção das Pescas, e ECOFAC. k) Problemas ligados às instituições A diversidade das institucionais ligadas a gestão e conservação da Biodiversidade, originam a existência dos seguintes problemas: falta de harmonização e de coordenação entre as diversas Instituições e Direcções encarregues pela gestão da Biodiversidade, falta de recursos humanos capacitados, falta de meios materiais e financeiros e falta de equipamentos diversos. l) Outros problemas Descoordenação entre as estruturas institucionais ambientais, resultante da diversidade dos Ecossistemas, face a orgânica do Governo. Falta duma estrutura financeira própria institucionalizada para o Sector Biodiversidade. 69 Inexistência duma política financeira governamental sobre a Biodiversidade, reflectida no Orçamento Geral do Estado. Incapacidade de fazer aplicar as leis pelos Serviços, ou exigir a sua aplicação. Fraca capacidade de fazer cumprir os preceituados legais para a conservação e utilização dos recursos provenientes dos ecossistemas. Incapacidade do Aparelho judiciário, na aplicação das leis e na punição dos infractores. Dificuldade das ONGs e Sociedade Civil, de proceder denúncia das infracções decorridas. m) Colaboração nacional, regional e internacional Tem-se registado na última década uma valorização progressiva dos recursos da biodiversidade em S.Tomé e Príncipe. Mas não é ainda satisfatório o seu efeito multiplicador nos outros ramos da economia nacional e em gerar emprego a nível nacional, devido à predominância do sector informal e à escassez de inversão e financiamento. Os ecossistemas agrícolas desempenham um papel muito importante na economia do País e fornecem recursos essenciais sob a forma de madeira, lenha, culturas alimentares, medicamentos, plantas ornamentais, materiais para artesanato, culturas de exportação, plantas têxteis e outras. As florestas naturais das ilhas possuem riquíssimas flora e fauna endémicas, com valor científico e de conservação excepcionais, pelo que a problemática do acesso aos recursos biológicos e partilha equitativa assumem uma importância fundamental em São Tomé e Príncipe. No Plano Nacional A capacidade das instituições em fiscalizar e controlar a exploração e /ou protecção dos recursos silvo-biológicos, viabilizando portanto a entrada de maiores recursos no Tesouro Público, está inibida pela escassez de quadros competentes, pela insuficiência de equipamentos técnicos e pela ineficácia de instrumentos jurídicos. O impacto dos textos legislativos na regulamentação socio-económico da exploração dos recursos biológicos é muito baixo, por um lado devido a não publicação de alguns e, por outro, por causa da não criação de órgãos de execução e de mecanismos de controlo e seguimento propostos nos textos já em vigor. Não existem mecanismos nacionais de acesso e distribuição equitativa dos benefícios resultantes da utilização durável dos recursos. Recomenda-se as Instituições Tutelares de Gestão dos Recursos de contactarem o GEF e as ONG’S Internacionais de modo a fornecerem a assistência técnica e financeira para a elaboração de normas legais que permitam a aplicação deste objectivo. Os dados recolhidos no Inventário Florestal deveriam servir de base para: - Elaboração de um plano de utilização e conservação florestal; - Execução de ensaios sobre a introdução de espécies de árvores de rápido crescimento para combustível e outros fins quotidianos; 70 - - - - Elaboração de estudos sobre a factibilidade de grandes empresas agrícolas para criarem suas próprias plantações, destinadas a satisfazer a própria procura de combustível, tanto para uso doméstico como para os secadores industriais; Constituição do serviço nacional de florestas; Avaliação da legislação proposta pela FAO (Leite-Fisher, 1985) para o controle e a administração florestal e apresentá-la ao Governo para estudo, aprovação e promulgação; Elaboração da legislação para a protecção das zonas de floresta húmida primaria (ôbô), a fim de serem protegidas por lei como reserva ecológica; Conservações das árvores de sombra sejam mantidas e se implemente a replantação de essências florestais abatidas ou outras, nas plantações de cacau; Produção de legislação específica para prevenir potenciais problemas de contaminação ambiental (p. ex.: aplicação dos pesticidas e outros fitofármacos nas plantações, entre outros casos a determinar). Produção de estudos para análise dos efeitos dos pesticidas sobre a dinâmica populacional de espécies de aves endémicas (Ver Tab. 9 em anexo). No plano Regional No plano regional, STP aasinou vários acordo e tratados regionais nomeadamente : - Conferência sobre oe Ecossistemas florestais densos e Húmidos de África Central (CEFDHAC); - Organização África da Madeira (OAB); - Rede das Áreas Protegidas de África Central (RAPAC); - Rede dos Jardins Botânicos de África Central (CABGAN) - Programa Regional de África Central para a Natureza (CARPE); - Novas parcerias para o Desenvolvimento em África (NEPAD); - Parcerias para as Florestas da Bacia do Congo (PFBC) - Comissão das Florestas de África Central (COMIFAC). No plano Internacional Dentre as acções empreendidas com o apoio dos parceiros internacionais, destacam-se: O “Projecto de Elaboração da Política Agrária e Florestal (APOFA-GTZ) ”, financiado pelo Estado Alemão, O projecto conjunto PNUD/PENUMA, relativo às “Instituições e Legislação Ambiental em África”, financiado pelas referidas agências, o PNADD – Plano Nacional do Ambiente para o Desenvolvimento Durável, financiado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, O projecto “ECOFAC” – Conservação e Utilização Racional dos Ecossistemas Florestais d’África Central, financiado pela União Europeia, O programa “PNAPAF” – Programa Nacional de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar, financiado pelo FIDA e o projecto de Luta Contra Pobreza, financiado pelo PNUD. 71 Sobretudo para o conhecimento da Biodiversidade Nacional, a cooperação foi preponderante Nos últimos anos, mas concretamente, desde 1994, várias missões científicas tiveram lugar no País nomeadamente: Missão sobre o Estudo dos pássaros de São Tomé e Príncipe - que culminou com a publicação de um guia. Aos turistas e não só, este guia serve para descobrir os pássaros das ilhas e para sensibilizar o governo central da riqueza ornitológica do arquipélago em geral e em particular o governo autónomo par assegurar uma eficaz protecção dos papagaios cinzentos, extremamente ameaçados nesta ilha. Missão sobre os búzios de terra pertencentes à espécie Archachatina bicarinata Missão ciêntífica sobre a biologia e os modos de vida do macaco Cercopithecus mona Missão ciêntífica que estudou as possibilidades de implementar a criação de borboletas económicamente rentáveis na ilha de São Tomé e um manual sobre a criação dos Lepidópteros. Missão ciêntífica da Universidade Livre de Bruxelas (ULB) - que privilegiou a Botânica florística. Os eixos destas pesquisas foram o estudo da flora e vegetação do arquipélago, o estudo das orquidáceas e das plantas endémicas. Os principais resultados destas pesquisas são: - Uma contribuição importante ao conhecimento da flora do arquipélago; - Várias teses e relatórios; - Várias publicações editadas e em vias de publicação; - Um guia de orquidáceas; - Um Jardim Botânico instalado em Bom Sucesso, que acolhe uma colecção de mais 1500 amostras de orquídeas e um grande número de plantas da flora local. Missão Drosófila – A última missão levada ao cabo pelo Museu de Califórnia pôde identificar nas duas ilhas duas novas espécies de Drosófila novas para a ciência genética sobretudo no domínio de pesquisas no tratamento da doença de Alzheimer. Missão de identificação de répteis, batráquios e peixes de água doce. Durante três meses, os estudos exaustivos foram feitos por uma equipa de espertos do Museu de Califórnia. Missão Inventário florestal – em conclusão dos inventários já efectuados no País, uma missão trabalhou com a Direcção de Florestas, consistindo em uma série de recomendações pertinentes que iriam permitir a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Florestal nacional. o Formação no domínio Cybertracker para monitoragem dos ecossistemas florestais. o Formação no domínio de avaliação de indicadores de biodiversidade na gestão das áreas protegidas. 72 o Formação no domínio de procedimentos de estudos sobre os recursos fitogenéticos florestais. CAPÍTULO IV - Conclusões e recomendações relativamente a avaliação do estado actual da Biodiversidade em STP 5.1 EM RELAÇÃO À FLORA Resultante dos dados obtidos dos diversos trabalhos de investigação realizadas, chegouse as seguintes conclusões: a biodiversidade específica, genética e ecossistémica de S.Tomé e Príncipe continuam a ser mal conhecidas e substimadas por diversos sectores (políticos, económicos e sociais) do País, embora esforços tenham sido feitos no sentido de inverter a situação através das leis que já foram aprovadas. Mesmo assim existem diversas. Ecossitemas florestais Conclui-se que as áreas de vocação florestal permanente continuam a ser devastadas, sendo bastante notória no País a diminuição de espécies de madeira de alto valor comercial; por outro lado conclui-se que está em curso, um processo de erosão dos solos. Com a implementação da política de privatização das terras agrícolas e a entrega de consideráveis extensões de terra aos pequenos e médios agricultores, estes utilizam as árvores existentes nas suas parcelas como recurso financeiro imediato para a solução dos problemas económicos, como ocorre, por exemplo, com o corte intensivo das árvores. Este fenómeno, para além de diminuir de forma drástica as espécies florestais de alto valor comercial, acelera a erosão dos solos aráveis por exposição aos fenómenos atmosféricos, a destruição dos habitats de fauna e flora, a degradação das bacias hidrográficas, a redução do regime de chuvas e a deterioração da qualidade de vida da população rural, comprometendo desta forma as perspectivas de desenvolvimento. Recomenda-se no entanto: a reforma das políticas florestais que promovam e criem oportunidades económicas que eliminem a pressão existente nas áreas florestais, por um lado; e por outro, programas de manejo sustentável das florestas e a subsistência baseada em Produtos Florestais Não Lenhosos poderão permitir no futuro a sua utilização sustentável. 73 Reforço das actividades de conservação “ex situ”, para que se reforcem acções que possam integrar a Criação de um Arboretum e o repovoamento florestal de áreas degradadas; A Criação de um banco de sementes de espécies endémicas e indígenas,; A vulgarização de técnicas apropriadas para o cultivo e utilização de plantas com fins medicinais, Ainvestigação acompanhada de Inventários periódicos dos danos causados à floresta, A informação, educação, sensibilização/ formação e na valorização dos Produtos Florestais Não Lenhosos (PFNL), e a reflorestação com espécies de crescimento rápido tais como Ocá (Ceiba pentandra), Pau impé (Olea capensis), Mussinica (Prunus africana), Cata grande (Rauvolfia macrophylla), para as construções, para energia (Carvão). Esta prática poderá minimizar a médio e longo prazo, a pressão sobre a Amoreira (Milicia excelsa), Cedrela (Cedrela odorata) e Gogô (Carapa procera). A reflorestação com essas essências florestais poderá ser realizada pelos agricultores e outros membros das comunidades envolvendo os jovens e com apoios do sector privado e do Estado. No domínio dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos, a vulnerabilidade e a fragilidade das áreas costeiras impõem no primeiro lugar, patrulhamentos para a fiscalização adequada na Zona Económica e Exclusiva (ZEE), e em segundo lugar, a fiscalização das actividades de exploração dos recursos naturais existentes. Ecossistemas Agro-Pastorais Estes ecossistemas constituem um substrato, reservado para a agricultura e a pecuária, donde uma parte importante da população obtém o seu rendimento, que se converte assim na base fundamental de luta contra a pobreza. As principais preocupações inerentes ao supracitado ecossistema são: 1. A tendência de introduzir espécies melhoradas (maçã da china, goiabeiras, limoeiros, os tomateiros, os mamoeiros, a batata inglesa, as caramboleiras, as malagueteiras-de -gabão, a banana-de-gabão, o quiabo-de-gabão,etc), em detrimento de culturas tradicionais, o que origina uma certa erosão genética e o desaparecimento do saber tradicional ligado a essas culturas. 2. tendência de invasão de espécies alienígenas introduzidas indirectamente com as sementes: Leucaena leucocephala (Leucena), Mimosa polydacthyla, Mimosa pudica (Folha malícia), Desmanthus virgatus, Adenanthera pavonina, têm impacto nos terrenos agrícolos e nas áreas florestais. Estas plantas apesar de aumentarem o teor em azoto no solo, crescem em detrimento das espécies nativas. Uma nota de relevo refere-se à presença de populações de Cinchona spp (quina), espécie introduzida nos meados do século XV para o combate do paludismo, esta proliferando nas zonas agrícolas e florestais em diversas altitudes. As espécies tais como, Pistia stratiotes (Alface-d’ água), Acanthus montanus (Cundumuala-vé), Tithonia diversifolia (Falso-girassol), quando crescem podem constituir bloqueios para as sucessões vegetais e são também uma grande ameaça da perda da biodiversidade. 74 3. o abate e a serragem de algumas espécies frutíferas nomeadamente Fruteira (Artocarpus heterophylla), Mangueira (Mangifera indica), Coleira (Cola acuminata), Safuzeiro (Dacryodes edulis), Izaquenteiro (Treculia africana), Iobó (Monodora myristica), para a obtenção de madeira de segunda e terceira qualidades para a construção pode constituir um risco na perda dos recursos genéticos, da biodiversidade e na valorização e exploração sustentatável. 4. a implementação da agricultura convencional que usa sementes tratadas químicamente com “Thirame” e “Malathion”, tolerantes a certos tipos de pragas e doenças; isto constitui um handicap para a implementação da agricultura biológica nacional. 5. a implementação de vários projectos de criação agro-pecuário são baseados na importação de raças e espécies em detrimento da protecção e valorização das espécies rústicas do País. Exemplo elucidativo deste grande problema é: a introdução clandestina de espécies avícolas vivas, pode permitir a entrada da gripe aviária pode por em risco o papel do sector da avicultura na segurança alimentar do País (Plano de Contigência da Influenza Aviária ). 6. o comércio ilegal de produtos da biodiversidade; esta actividae informal constitui constitui crime ambiental. De facto espécies da fauna tais como os macacos (Cercopithecus mona), os papagaios (Psittacus erithacus) e, por vezes, os periquitos (Agapornis pullarius), e espécies e produtos da flora tais como as cascas, as raízes de plantas medicinais e exemplares de orquídeas e rizomas de plantas ornamentais são comercializados ilegalmente com fins de exportação para Portugal e outras paragens europeias. 7. Falta de capacidade escoamento e /ou de transformação dos excedentes agrícolas , basta falar-se da perda de frutos das carâmboleira (Averrhoa carambola) , mangueira (Mangifera indica), jaqueiras (Artocarpus heterophyllus), maracujá (Passiflora quadrangularis), framboesas (Rubus rosifolius), tangerineiras (Citrus sppl), laranjeira (Citrus auratium), goiabeiras (Psidium gujava), comochamas (Eugenia brasiliensis), cajamangueira (Spondias cytherea) e pitangueiras (Eugenia uniflora) durante os períodos de abundância. Recomenda-se no entanto: A inventariação das espécies e raças locais, e capacitar o País na transformação e conservação industrial de alimentos e frutos, incentivos à agricultura biológica numa perspectiva ligada às novas formas de segurança alimentar e ao associativismo entre os agricultores; a conservação dos recursos genéticos de sementes agro-florestais em benefício das gerações presentes e futuras 75 5.2 EM RELAÇÃO À FAUNA O estudos concluiu que no campo de conservação da biodiversidade faunística , é crucial o reforço da conservação in situ e ex-situ; no campo de conservação da utilização sustentável dos recursos biológicos é necessário valorizar mais a biodiversidade. Que no campo da partilha justa e equitativa dos recursos biológicos, as vantagens geradas pela utilização dos recursos. Assim na esteira dessas conclusões e em conformidade com os quatro ecossistemas alvos desse estudo, importam que as intervenções no âmbito das recomendações se traduzam no seguinte: Relativamente à Conservação dos Ecossistemas Costeiro e Marinho Concluí-se que os visíveis efeitos negativos da pressão humana têm aumentado a vulnerabilidade e fragilidade das áreas costeiras. E a problemática de gestão dos recursos costeiros e marinhos é uma questão que preocupa o governo e os técnicos de uma maneira geral. revelam-se de crucial importância , para o alcance da almejada gestão de recursos haliêuticos do país. A boa gestão desses recursos permitirá estimar a captura óptima para cada espécie de maneira a determinar As acções de protecção, conservação e sensibilização sobre as tartarugas marinhas e teve, no entanto, o seu término em 1999 pareciam ter contribuindo para a mudança de consciência das populações quanto à necessidade de protecção das mesmas. Por tudo isso recomenda-se: O reforço das actividades de conservação “in situ”, que compreendam o Ordenamento Espacial da Zona Costeira, a Gestão Sustentável dos seus Recursos, a Educação e a Sensibilização das populações (crianças e jovens) que residem nas zonas costeiras no domínio de boas práticas ambientais; O reforço das actividades de conservação “ex situ”, que compreenda igualmente a Criação de um Parque Marinho Nacional, ao Estudos diferenciados ao nível dos Recursos Haliêuticos costeiro e marinhos, Gestão Sustentável da Zona Económica Exclusiva Santomense e Protecção das Tartarugas Marinhas. Realização de estudos de impacto ambiental (condições sin qua non) para a sua realização dos projectos económicos tais como o de exploração de petróleo e o de Zonas Francas Criação de um Comité para a Protecção do Litoral; As investigações, permitiriam determinar as relações de equilibro entre o crescimento da população de peixes (stock) e a forte pressão do homem e a acção dos predadores naturais de modo a optimizar bons rendimentos sem perturbar o equilíbrio natural da população 76 Relativamente ao Ecossistema de Águas Interiores Conclui-se que algumas actividades de carácter económico têm posto em perigo os ecossistemas aquáticos, ameaçando de forma preocupante os recursos biológicos que se traduzem numa rica diversidade biológica com presença considerável de endémicos. Conclui-se também da grande carência de informações e estudos relativo as características das espécies dos recursos biológicos Águas Interiores, o que impossibilita que se adoptem políticas de gestão sustentável dos recursos nele existentes. Recomenda-se no entanto: O fortalecimento de acções conducentes à conservação “in situ”, que compreenda a conservação da diversidade biológica e dos recursos biológicos das Águas Interiores (estas acções passam pela a realização de estudos sobre a fauna , elaboração do plano de gestão das áreas pantanosas e; O fortalecimento do quadro institucional intersectorial no domínio de conservação e gestão sustentável das Águas Interiores. Relativamente ao Ecossistema Florestal Conclui-se que fortes intervenções humanas têm aumentado o grau de vulnerabilidade e fragilidade desse ecossistema, e a destruição dos habitats da fauna, a prática de caça às espécies é feita ao longo de todo o ano sem que se respeite o período venatório das espécies A inexistência de estudos de investigação das espécies que pudessem reportar dados e informações fiáveis sobre a distribuição e o efectivo de espécies de animais dos diversos ecossistemas do país e a forte pressão exercida sobre os mesmos vem impedindo que se possa estabelecer políticas para um gestão sustentável dos mesmos. Recomenda-se: O reforço das acções de conservação “in situ”; A sensibilização das populações que residem nos arredores das Áreas Protegidas; monitorização das acções de protecção e conservação de áreas protegidas; A perenização de políticas coerentes e certeiras e de financiamentos para as Áreas Protegidas; A protecção de áreas de reprodução e de nidificação de espécies endémicas; Relativamente ao Ecossistema Agro-pastoral. Recomenda-se: O fortalecimento de acções conducentes à conservação “in situ” de espécies vegetais e animais, que integre a constituição de uma colecção nacional de espécies, com vista à sua conservação e utilização sustentável, a preservação de forma controlada de espécies no seu habitat natural; o Inventário das variedades em vias de extinção; 77 a Informação, Educação e Comunicação (IEC), dirigida a quadros técnicos e agricultores; a criação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Pecuário, no domínio da conservação da biodiversidade e da gestão sustentável dos recursos biológicos; O reforço das acções conducentes a conservação “ex situ” de espécies vegetais e animais pertencentes a este ecossistema, que compreenda o enriquecimento de campos de germoplasma, pela contribuição de genes provenientes do estrangeiro e de outras variedades locais. Concernente à valorização da biodiversidade vegetal, recomenda-se: Implementação de acções de luta anti-erosiva e implantação de culturas alimentares em zonas apropriadas, o fomento da produção biológica do cacau e de outros produtos agrícolas de exportação, a promoção das culturas alimentares e frutícolas, com vista a garantir a segurança alimentar, o desenvolvimento das potencialidades existentes das plantas e animais ornamentais, incluindo um estudo de mercado e a criação de Centros de Pesquisa, destinados a aprofundar as investigações sobre métodos de luta biológica contra pragas e doenças; No que toca a valorização da biodiversidade animal, recomenda-se: Implementação de criação de espécies animais mais comuns (suínos, bovinos, ovinos, caprinos, aves e coelhos), o aumento do efectivo ovino, o melhor controlo de animais para abate e a criação de unidades de transformação. 78 5.3 CONCLUSÃO FINAL A fim de estabelecer uma perspectiva futura que defira do actual panorama dos Ecossistemas nacionais e, estabelecer novos horizontes nos desafios em prol do desenvolvimento durável do País, os programas de Conservação da Biodiversidade devem assentar-se nos seguintes pilares prioritários: Adopção pelo governo do Plano Estratégico de Acção relativo a Biodiversidade e dos seus componentes; Elaboração do Plano de Gestão dos Parques Naturais Obôs de São Tomé e do Príncipe; Reforço as capacidades institucionais e humanas em particular a valorização do género na Conservação e Uso racional dos recursos naturais e; Reforço das Instituições na Fiscalização das actividades que ameaçam deliberadamente o ambiente; Envolvimento das comunidades locais em particular do Poder Local nas políticas de gestão e conservação . Valorização do saber popular e práticas tradicionais no uso dos recursos naturais ( água, o solo, a fauna, a flora, etc); Criação de um Centro de Estudo da Biodiversidade (CEB) que conte com a contribuição de agrónomos, biólogos, ecologistas, economistas, zoólogos, entomólogos, genetistas, silvicultores, sociólogos, veterenários, nacionais e estrangeiros; e promoção do desenvolvimento económico, baseado na execução de actividades duradouras face aos grandes desafios modernos (globalização, mudanças climáticas, tráfico ilícito e comércio clandestino, etc), na transparência, na justiça de modo que todos os recursos do País possam contribuir assim na luta contra a pobreza; Criação de mecanismos dinâmicos de financiamento duradoiro para a implementação dos programas de conservação dos recursos naturais e da Biodiversidade das espécies ameaçadas . Crição de um Centro de Informação em matéria de diversidade biológica (CIB) Este centro funcionará para veicular as informações inerentes ao estado da Biodiversidade, as áreas devastadas ou degradas, o número de árvores abatidas, as alterações na composição florística e faunística das ilhas, seguimento da qualidade da água, do solo, do ar e das emissões, etc. Este centro deverá informar sobre os eventuais impactos ambientais. 79 Investigar as possibilidades de conservação e no reexame da utilização da variedade genética seja das espécies já cultivadas, seja de espécies e variedades autóctones abandonadas, e /ou novas possíveis espécies para serem introduzidas na produção alimentar e no uso industrial. Criar um sítio na INTERNET. Neste sítio, existirá um banco de dados sobre a Biodiversidade, de modo que as informações sejas de conhecimento e domínio público. Nomeiar um ponto focal Clearing House Mecanism (CHM) para a Biosegurança O ponto focal será o pivot entre as Convenções de Biodiversidade e o Protocolo de Cartagena e as Instituições nacionais, regionais em matéria da Conservação da diversidade biológica e medidas de segurança no âmbito dos OGMs. No plano internacional Prosseguir os processos de adesão e ratificação às Convenções e aos acordos multi-laterais sobre o ambiente e traduzir os compromissos em acções concretas mediante um processo dinâmico de mobilização de recursos para efeito; Implementação do plano de convergência da COMIFAC; Implementação do Plano de acção sub-regional contra a degradação das terras e a desertificação. 80 VI. Registo bibliográfico 1. NOVA, A. V.; (2002). ENPAB-Agricultura; Monografia sobre os Ecossistemas Agrícolas, produzida por, no quadro do Projecto de Elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade em S.Tomé e Príncipe. 2. BONFIM, V. M. S.; (2002). ENPAB- Águas Interiores; Monografia sobre a os Ecossistemas das Águas Interiores, produzida por, no quadro do Projecto de Elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade em S.Tomé e Príncipe. 3. OLIVEIRA, F. C N; (2002). ENPAB-Florestas; Monografia sobre os Ecossistemas Florestais produzida por, no quadro do Projecto de Elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade Relatório em S.Tomé e Príncipe. 4. BANDEIRA, J. A. V. C.; (2002). ENPAB-Jurídico Institucional; Monografia sobre a Legislação e Instituições, produzida por, no quadro do Projecto de Elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade em S.Tomé e Príncipe 5. TEIXEIRA, M. C. N. D’ALVA; (2002). ENPAB- Marinho e Costeiro; Monografia sobre a os Ecossistemas Marinhos e Costeiros, produzida por, no quadro do Projecto de Elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade em S.Tomé e Príncipe. 6. BONFIM, F. L. B.; (2002). ENPAB-Pecuária. Monografia sobre a Pecuária, produzida por no quadro do Projecto de Elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade em S.Tomé e Príncipe. 7. SABINO, P. C.; (2002). ENPAB-Silvicultura. Monografia sobre a Silvicultura, produzida por, no quadro do quadro do Projecto de Elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade em S.Tomé e Príncipe. 8. Ogonovszky, M. (2003). Endémisme et phytogéographie des plantes de São Tomé et Príncipe. Travail de fin d'études présenté en vue de l'obtention du grade de Bio-Ingénier en Agronomie Tropicale, Ecole Interfacultaire de Bio ingénieurs, Université Libre (ULB) de Bruxelles 9. World Bank 1993. Democratic Republic of São Tomé and Principe.Country Economic Memorandum and Key Elements 10. Environmental Strategy. Volume II. Report No. 10383-STP. Western Africa Department. The World Bank, Washington, DC. 11. ECOFAC, Novembro 1995. Os recursos de coral em S. Tomé, um plano de acção 12. EXCELL, A.W. (1944). Catalogue of vascular plants of S. Tomé (with Principe and Annobon). British Museum (Natural History), London. Xi + 426 pp. 13. EXCELL, A.W. (1956). Supplement to the catalogue of vascular plants of S. Tomé (with Principe and Annobon). British Museum (Natural History), London. 58 pp. 14. FAO, 1988. National Parks planning: a manual with annotated exemples. FAO Conservation Guide 17. Rome, 105 pp. 81 15. INTERFOREST AB, draft 1990. Study of supply and demand for primary forest products 16. INTERFOREST AB, (1990 a). Republica Democrática de São Tomé e Príncipe- Estudo do suprimento e demanda de produtos florestais primários. São Tomé. 42 pp. e 9 ap. 17. INTERFOREST, (1990 a). Republica Democrática de São Tomé e Príncipe – Resultados do Inventario Florestal Nacional São Tomé. 19 p + 4 Ap. 18. JOFFROY G. (1999/2000). Etude des Plantes endémiques de Sao Tomé et Príncipe. (Travail de fin étude) 19. JONES, P. J. BURLISON, J. P. Et TYE A., 1991. Conservação dos ecossistemas florestais na Republica Democrática de São Tomé e Príncipe. UICN – CEE, Gland. 78 pp. 20. JONES, P. J. BURLISON, J. P. Et TYE A., (1991). Conservação dos ecossistemas florestais na Republica Democrática de São Tomé e Príncipe. UICN – CEE, Gland. 78 pp. 21. JUSTE, B. J. (mars 1994). Etude de support à l’aménagement et la gestion de la zone écologique, Projet ECOFAC. AGRECO-CTFT Unpubl. Gland. 67 pp. 22. JUSTE, B. J., (octobre 1994). Etudes d’appui à l’aménagement et à la gestion des zones écologiques de Sao Tomé et Principe, 2 éme Délimitation de la zone écologique de Principe et correction des limites de Sao Tomé, Project AGRECO-CTFT 23. LAINS e SILVA, H. (1958 b). Esboço da carta de aptidão agrícola de São Tomé e Príncipe. Garcia de Orta 6: 61-86. 24. LAINS e SILVA, H. 1959. Nomes vulgares de algumas plantas de São Tomé e Príncipe (com notas sobre a origem dos nomes e a utilidade das plantas). 25. LEBLANC, P. (1994). Etude touristique écologique: programme de développement du tourisme écologique. 26. LEJOLY J. (1995). Suivi des programmes d’etude de la biodiversité vegetale dans la zona ecológica de São Tomé, Groupement AGRECO-CTFT 27. LEJOLY J. e OLIVEIRA F. (1998). Inventário de colheitas botânicas efectuadas em Sao Tomé e Príncipe no quadro do Programa ECOFAC 28. LEJOLY J. JOFFROY G. STEVART T. (2000). Synthése des inventaires de Botanique Floristique effectués dans le cadre du Programme Ecofac à Sao Tome et Principe, Groupement AGRECO. G.E.I.E.- SCETAGRI - SECA - CIRAD Foret en association avec Faune et Flora International. 29. CARVALHO, S. e VAZ, H. Estudo de Vulnerabilidade e Adaptação às mudanças Climáticas – Sector de Florestas e Solos, Projecto de Comunicação Nacional STP 01 /G31, Junho de 2003. 30. CARVALHO, S. VAZ, H. e OLIVEIRA, F. (Junho de 2003), Etude sur la Situation des Ressources Génétiques Forestières de la République Démocratique de São Tomé et Príncipe. Document de travail FGR/63F FAO, Rome, Italie 82 31. LIBERATO, M. C. And ESPIRITO SANTO, J. (1972-1982). Flora de São Tomé e Príncipe. Jardim e Museu Agrícola do Ultramar, Lisboa 32. LOPES ROSEIRA, L. (1984). Plantas úteis da flora de São Tomé e Príncipe medicinais e industriais. 100 pp. 33. MATOS, G. C. (mai 1994). Mission d’expertise “ Biodiversité floristique et écologie” , rapport préliminaire, Groupement AGRECO-CTFT-STP ECOFAC 34. MENDES FERRAO, J.E. 1979). Flora de São Tomé e Príncipe “Ácidos gordos e proteínas de algumas sementes”. Archives historiques de STP 35. MESA PNUD Capacidade 21. Plano distrital do ambiente para o desenvolvimento durável. PDADD, versão preliminar (11/1998). 36. PNUD, 1994. Global conference on the sustainable development of small island developing states. Final declaration. Unpl. Report, 48 pp. 37. PNUD et al., 51994). Elementos de reflexão para o desenvolvimento sustentado de São Tomé e Príncipe 38. STEVART T. (1998). Etude sur les orchidées de São Tome et Principe: (Travail de fin d’étude, ULB) 39. STEVART T e OLIVEIRA F. (2000). Guia das Orquídeas de São Tomé e Príncipe 40. TOELEN, P. (1995) Inventaire, biodiversité, strutcture des peuplements et biomasse ligneuse dans Iles forets d’altitude de São Tomé ( travail de fin d’étude, ULB). 41. VAN ESSCHE, K. (1995) Mise en place de transects en vue des inventaires de biodiversité dans la zone écologique de Sao Tomé (missions 29/03 – 04/05 et 12/07 17/08 1994). 83 VI I- ANEXOS – figuras e tabelas Figura 8 - Isoietas da Ilha de S. Tomé 84 Figura 9 - Isoietas da Região Autónoma do Príncipe 85 Figura 10: Carta dos solos de S.Tomé e Príncipe S. Tomé Príncipe Fonte: Proposta do plano de manejo do P.N. Obôs de S.Tomé e Príncipe (1999). 86 Figura 11: Mapa de ocupação de solos em S.Tomé – localização dos principais ecossistemas florestais Tabela 1 - Inventário das plantas endémicas de São Tomé e Príncipe (sem as orquidáceas) Classificação por ordem alfabética das famílias 87 OR: Ex= Exell (1973), ES=Espírito Santo, Fi= Figueiredo, IF= Inst. Floret, Li= Liberato (1973), SI= Silva, Wh=White, D: distribuição geográfica. E= endémica das ilhas do golfo da Guiné, S= São Tomé, P= Príncipe, A= Anobom, B= Bioco Família Acanthaceae Acanthaceae Acanthaceae Anisophylleaceae Apocynaceae Apocynaceae Araliaceae Asclepiadaceae Balsaminaceae Balsaminaceae Balsaminaceae Begoniaceae Begoniaceae Begoniaceae Begoniaceae Begoniaceae Boraginaceae Celastraceae Commelinaceae Cyatheaceae Cyperaceae Cyperaceae Cyperaceae Cyperaceae Dichapetalaceae Ericaceae Euphorbiaceae Euphorbiaceae Euphorbiaceae Euphorbiaceae Euphorbiaceae Euphorbiaceae Euphorbiaceae Nome latim Brachystephanus occidentalis Heteradelphia paulowilhelmia Justicia thomensis Anisophyllea cabole Tabernaemontana sp. aff. Stenosiphon Tabernaemontana stenosiphon Polycias quintasii Marsdenia exellii Impatiens buccinalis Impatiens manteroana Impatiens thomensis Begonia baccata Begonia crateris Begonia fusialata var. principensis Begonia loranthoides subsp. Loranthoides Begonia molleri Ehretia scrobiculata Maytenus monodii Exell Palisota pedicellata Cyathea welwitschii Carex leptocladus Cyperus sylvicola Hypolytrum grande Mapania ferruginea Dichapetalum bocageanum Erica thomensis Croton stellulifer Discoclaoxylon occidentale Drypetes glabra Drypetes henriquensii Erythrococca columnares Erythrococca molleri Grossera elongata Euphorbiaceae Euphorbiaceae Euphorbiaceae Euphorbiaceae Flacourtiaceae Flacourtiaceae Hernandiaceae Leeaceae Maesobotrya glabrata Phyllathus physocarpus Thecacoris mannniana Thecacoris membranacea Casearia mannii Homalium henriquesii Hernandia beninensis Leea tinctoria Nome vernacular Pau caboré, cabolé OR Ex Observações Flores brancas Arbusto, fl violetas Ex Ex Ex Ex D ES ES ES ES EP ES ESP ES ES EP ES ES ES EP ESP ES EP ES ESPA Ex Ex Ex EX, LS Ex Ex EX, Fi Ex, Fi Ex, Fi Ex, Fi Ex Ex, Fi Ex ES ES EP ESP ES ES ESP ESP ES ES EP ES EP Espécie herbácea Espécie herbácea Espécie herbácea Ex Es, Ex Ex Cata d'obô Ex Guêguê fasso, Vela Ex Ex Camarões Ex Ex Ex Fia boba vermelha Ex Fia boba d'obo Ex Melambo Urze Cubango, Cobango Quina nº 2 Mamon d'obô No-no, Mamon d'obô Coedano nº 2 Ex Ex Ex Ex EP EP Pau fígado ES ES ESP Quebra machado Ex, Fi ES Bungá, pau candeia Ex, Fi ESB Celé-alé, Celé-celé Ex, Fi ES Arbusto, 3 m. Árvore alta 15 m; latex branco Árvore Planta alta 1,5 m; caule lenhoso; fl. brancas Erva vivaz, alta 2 m; fl. brancas Feto arbóreo Erva vivaz, alt 50 cm Subarbusto; alt. 1 m Árvore, cerca de 30 m; pouco ramificado; fl: elípticas Árvore Árvore Árvore Árvore Arbusto alto 20m; fr. Vermelhoalaranjados na maturidade Arbusto ou pequena árvore, fr. Avermelhados na maturidade Árvore Pequena árvore Árvore, S1-24 Árvore alt 10 m; fl: cremeverdes Árvore Arbusto 2-3 m, fr. Alaranjados 88 Lobeliaceae Melastomataceae Melastomataceae Melastomataceae Melastomataceae Melastomataceae Melastomataceae Melastomataceae Melastomataceae Meliaceae Moraceae Miristicaceae Ochnaceae Ochnaceae Ochnaceae Oleaceae Pandanaceae Piperaceae Podocarpaceae Rhamnaceae Rhizophoraceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Lobelia barnsii Calvoa confertifolia Calvoa crassinoda Calvoa grandifolia Calvoa integrifolia Calvoa sinuata Tristemma litorale Benth. Subsp biafranum var. var. Tristemma mauritianum insulare rozeiranum Tristemma mauritianum var. thomense Trichilia grandifolia Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Pavetta monticola Psychotria guerkeana Psychotria molleri Pau duno Psychotria nubicola Psychotria principensis Café silvestre Psychotria thomensis Sabicea exellii Sabicea ingrata Sabicea ingrata var. insularis sp. nov. Sabicea thomensis sp. nov. Tarenna nitiduloides Ficus chlamydocarpa subsp. fernandesiana Staudtia pterocarpa Campylospermum vogelii Cola de macaco Figo obato Pau vermelho Pau dumo Ouratea nutans molleri Rhabdophylllum arnoldianum var. quintasii Jasminum thomense Pandanus thomensis Peperomia thomeana Podocarpus mannii Lasiodiscus rozeirae Cassipourea glomerata Aidia quintasii Aidia wattii Aulacocalyx pallens subsp pallens Belonophora coffeoides Bertiera pedicellata Craterispermum montanum Ecpoma cauliflorum Lasianthus africanus Mussaenda tenuiflora var. principensis Mussaenda tenuiflora var. thomensis Pauridiantha composii Pauridiantha insularis ES ES ES Ex ESP ES EP ES ES ES Ex ES Ex, Fi ES ES, ES Fi Ex ESP Ex EP Ex ES Ex ES Ex ES Ex ES Ex ES Ex ES Ex ES Ex ES Ex ES Ex ES Ex ES Ex ESP Ex, Fi ESPA Ex ES Ex ESP Ex EP Ex ES Ex ES Ex ES Erva alta 2 m; fl. Violetas reunidas em cachos Si, Ex Ex Ex Ex Ex Ex EX Ex Ex Arbusto de 3 m, flores brancas Pequena árvore Arbusto Arbusto Pequena árvore Arbusto Liana de 5 m; fl. brancas; caulifloria, ou na axila dos Liana ramos Liana Liana Arbusto Ex Pau esteira Pinheiro de S. Tomé Muindo Inhé muela Teia-teia pequena Macambrará ESA ES ES ES EP ES ES ES ESA ES Ex, Fi ES Erva alta 1 m; fl. rosáceas Liana, fl compostas, fr castanhos de 5 cm de diâmetro Figueiro estrangulador, fr 4 cm de diâmetro Árvore de 10-15 m de altura, fl inteiras Arbusto fl. amarelas Árvore Liana Árvore, fl. Longas e seguetadas Erva Árvore de 30 m; fl. masculinas verdes Árvore Árvore Árvore, flores brancas Arbusto 30 m; fl. terminais, brancasde 6 m, fl: brancoÁrvore esverdeadas Subarbusto, fl: brancas. Colhida Príncipe a flores 550 m Árvore,no fl coriáceas, de altitude lilazes, Liana de flores amareladas Liana de flores brancas Árvore Árvore 89 Sapindaceae Sapotaceae Sapotaceae Sapotaceae Scrophulariaceae Theaceae Thymelaeceae Thymelaeceae Ulmaceae Urticaceae Violaceae Violaceae Violaceae Violaceae Vitaceae Zingiberaceae Chytranthus mannii Chrysophylllum calophylllum Chrysophylllum henriquensii Vincentella densiflora Thunbergianthus quintasii Balthasaria mannii Dicranolepis thomensis Peddiea thomensis Celtis pratlii Elastostema thomense Pilea manniana Rinorea chevalieri Rinorea insularis Rinorea thomensis Cissus curvipoda Renealmia grandifolia Pessegueiro Musa fria Tchapo d'obô Quaco branco Tesse Ex Ex Ex Ex Ex, Fi Ex Ex Ex Ex Ex, Fi Ex Ex, Fi Ex Ex, Fi Ex Ex ESP EP EP ES ES ES ES ES ESPA ES ES ES EP ES ES ES Arbusto de 6 m. Fl e fr na base do tronco; fl branco-cremes Árvore Árvore Árvore Liana, flores rosáceas Arbusto ou pequena árvore; fl brancas e depois Arbusto de 5 m. Framareladas vermelho acastanhadas Árvore Erva prostadas, flores brancas em capítulospequenas flores Subarbusto, brancas Arbusto de 1,5 m. Frequente. Erva rizomatosa Fonte: Dados de Inventários ECOFAC adaptados. 90 Tabela 2:Inventário dos pteridófitos endémicos de S. Tomé e Príncipe - Classificação por ordem alfabética das famílias Família Nome científico S P D Aspidiaceae Aspidiaceae Aspleniaceae Aspleniaceae Aspleniaceae Cyatheaceae Cyatheaceae Grammitaceae Grammitaceae Selaginellaceae Selaginellaceae Thelypteridaceae Thelypteridaceae Trioplophyllum principis Trioplophyllum fraternum var. elongatum Asplenium eurysorum Asplenium exhaustum Asplenium megalura var. molleri Cyathea camerooniana var. currori Cyathea welwitschii Grammitis molleri Grammitis thomensis Selaginella mannii Selaginella monodii Pseudophegopteris henriquensii Sphaerostephanos elatus 0 0 1 1 1 0 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 E E E E E E E E E E E E E Fonte: Figueiredo Estrela 2002 – Pteridófitos de São Tomé e Príncipe. 91 Tabela 3: Inventário das principais Espécies Industriais de São Tomé e Príncipe: classificação sob a ordem alfabética das famílias Família Anacardiaceae Anisophylleaceae Arecaceae Boraginaceae Caesalpinacee Caesalpinacee Clusiaceae Euphorbiaceae Euphorbiaceae Euphorbiaceae Euphorbiaceae Euphorbiaceae Euphorbiaceae Euphorbiaceae Euphorbiaceae Euphorbiaceae Fabaceae Flacourtiaceae Hypericaceae Lauraceae Meliaceae Meliaceae Meliaceae Mimosaceae Mimosaceae Moraceae Moraceae Moraceae Moraceae Moraceae Moraceae Myristicaceae Myristicaceae Myrsinaceae Myrtaceae Myrtaceae Podocarpaceae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Rutaceae Sapotaceae Sapotaceae Sapotaceae Sapotaceae Sterculiaceae Ulmaceae Ulmaceae Ulmaceae Nome ciêntífico Pseudopondias microcarpa Anisophyllea cabole Elaeis guineensis Cordia platythyrsa Albizia lebbeck Albizzia molucana Symphonia globulifera Bridelia stenocarpa Cleistanthus sp. Hevea brasiliensis Margaritaria discoidea Phyllanthus discoideus Sapium ellipticum Scytopeatalum kamerunianum Tetrorchidium didymostemon Uapaca guineensis Erythrina sp. Homalium henriquensii Harungana madagascariensis Cynnamomum burmanni Carapa procera Cedrela odorata Trichilia grandifolia Pentaclethra macrophylla Pentaclethra macrophylla Artocarpus altilis Artocarpus heterophyllus Artocarpus heterophyllus Clorophora excelsa Ficus mucuso Milicia excelsa Pycnanthus angolensis Staudtia pterocarpa Pycnanthus angolensis Psydium guyava Syzygium guineense Podocarpus mannii Canthium glabiflorum Hymenodicton biafranum Pauridianha floribunda Fagara macrophylla Gambeya africana Gambeya albida Mammea africana Manikara multinervis Theobroma cacao Celtis mildbreadii Celtis prantlii Tremna orientalis Nome vernacular Zenzém Pau cabore, cabolé Palmeira Tabaque Acacia Acácia Óleo barão, pau amarelo Muindo Viro Borracha Pau-ferro Pau-ferro Pau-maria Vilo branco, Viro-branco Pau mole, Branco, Pó Nespla mole d'obô, mangue Eritrina Quebra machado Pau sangue Canela brava Gôgô Cedrela Cacau do mato, Cola-deMuandim, macaco Sicupira, Uba Muandi Fruteira Jaqueira Jaqueira Amoreira Figo ploco, Figo porco Amoreira, molela Pau caixão Pau vermelho Pau Caixão Goiabeira Matchanzochi Pinheiro da terra, Nono Pinheiro de São Tomé, Pau Ofó claudina Nicolau Marapião Zamumo Untueiro Magloso, Oba, Pau Azeitona mamão Cacaueiro Pó capiton Quaco branco Pau cabra Distribuição Floresta secundária Floresta densa Floresta secundária Floresta secundária Floresta secundária Floresta secundária Floresta de altitude Floresta secundária Floresta secundária Floresta secundária Floresta secundária Floresta secundária Floresta de altitude Floresta de altitude Floresta secundária Floresta de altitude Floresta de sombra Floresta de altitude Floresta secundária Floresta secundária Floresta de sombra Floresta sombra Floresta de altitude Floresta associada aos cultivos Floresta agrícolasde sombra Floresta associada aos cultivos Floresta agrícolosassociada aos cultivos Floresta agrícolosassociada aos cultivos Floresta agrícolossombra Floresta secundária Floresta associada aos cultivos Floresta agrícolassecundária Floresta de altitude Floresta secundária Floresta secundaria Floresta de altitude Floresta de altitude Floresta de altitude Floresta de altitude Floresta de altitude Floresta de sombra Floresta de altitude Floresta secundária Floresta secundária Floresta secundária Floresta de sombra Floresta secundária Floresta secundária Floresta de altitude Fonte: Dados dos Inventários ECOFAC adaptados. 92 Tabela 4:Inventário das pincipais espécies alimentares da flora de São Tomé e Principe: classificação por ordem alfabética dos nomes vernaculares. NOME VULGAR Abacate Ananás Bananeira Cajamanqueira Cajueiro Caneleira Caramboleira Cebola Coqueiro Couve Feijoeiro Fruteira Goiabeira Grumichama Inahme Jaqueira Limoeiro Lossua Mandioqueira Mangueira Maquequé Matabala Milho Morango Palmeira-de-andim Mamoeiro Pitangueira Pessegueiro Pimentão Safuzeiro Tomateiro NOME CIENTÍFICO Persea amaricana Ananas comosus Musa sp. Spondias cytherea Anacardium ocidentale Cinnamomum zeilanicum Averrhoa carambola Allium cepa Cocos nucifera Brassica oleracea Vicia sp. Artocarpus altilis Psidium guyava Eugenia brasiliensis Dioscorea sp. Artocartus heterophylla Citrus aurantium Solanum americanum Manihot esculentun Mangifera indica Solanum macrocarpum Xanthosoma sp. Zea maїs Rubus rosifolius Elaeis guineensis Carica papaia Eugenia uniflora Chytranthus mannii Capsicum frutescans Dacryodes edulis Licopersicum esculentun Fonte: Dados de Inventários ECOFAC adaptados. 93 Tabela 5 – Principais Espécies Medicinais da Flora de S.Tomé e Príncipe: classificação segundo a ordem alfabética dos nomes vernaculares NOMES VULGARES Abobora Alho Alho d’ obô Ananás Arruda Bananeira Bengue Cacueiro Cajueiro Cana Macaco Capim- d’água Caroceiro Cata-grande Cedrela Chimon-coiá Coedano Coleira Eritrineira Fiá-alfabaca Fiá-budo Fiá-pleto Fiá-salaconta Fiá-sanzom Figo-obata Fissanjá Folha ponto Folha-da-mina Goiabeira Ipé Libô muncambú Limão Macambrará Maioba Mamoeiro Mamonó Mangueira Maquequé Marapião NOME CIENTIFICO UTILIZAÇÃO Dores de ouvido Allium cepa Diarreia Psychotria peduncularis Infecções Ananas comosus Abortos Ruta chapelensis Contra lombrigas Musa paradisiaca Diarreia Alchornea cordifolia Diarreia Theobroma cacao Paludismo Anacadium occidentale Diarreia Costus giganteus Infecções renais Commelina difusa Problemas nos olhos Terminalia catappa Diarreia Rauvolfia dichotoma Paludismo Cedrela odorata Paludismo Lagenaria siceraria Reumatismo Cestrum laevigatum Contra a sarna Cola acuminata Problema de olhos e ouvidos Erytrina sp. Contra hemorragia Pepromia pellucida Doenças venéreas Elephantopus mollis Diarreia Datura metel Reumatismo Canna indica Sarna Momordica charantia Afrodisíaco, Aborto Ficus chlamydocarpa Diarreia Adenia cissampeloides Massagem Achyranthes aspera Contra hemorragia Bryophyllum pinnatum Pancadas (golpes) Psidium guajava Diarreia Olea capensis Afrodisíaco Vernonia amygdalina Paludismo Citrus aurantium Paludismo Craterispermum montanum Afrodisíaco Cassia ocidentalis Paludismo Carica papaya Afrodisíaco Ricinus communis Dores de ouvido Mangifera indica Diarreia Solanum macrocarpum Reumatismo Fagara macrophylla Dores de dente Parte utilizada Folhas Infusão de folhas Folhas Casca e raízes Caules Caules, folhas Casca Casca casca Fruto Folhas Casca Casca Caules, Folhas e Flores Casca e raízes Folhas e flores Folhas Casca Folhas Folhas Folhas Raízes, cascas e folhas tenras Casca e raízes Folhas tenras Frutos verdes Casca e raízes Casca e raízes Frutos Folhas Raízes e casca Casca 94 Matabala Matchanzoche Matruço Micocó Muandí Mucumblí Muindo Mussandá Mutopa Nicolau Olhadató Palmeira-de-andim Pau cabra Pau-caixão Pau-óleo Pau-purga Pau-quina Pau-salá Pau-sangue Pau-três Pau-três Pimpenela Pinincano Selo-sum-zom-maia Tichile-blanco Ucuêtê Zagrimá Xanthosoma sagittifolium. Syzygium guineense Chenopodium ambrosioides Ocimum gratissimum Pentaclethra macrophylla Lannea welwitschii Bridelia micrantha Ficus kamerunensis Maesa lanceolata Pauridiantha floribunda Centella asiatica Elaeis guineensis Tremna orientalis Pycnanthus angolensis Santiria trimera Croton dracnopsis Cinchona sp. Harungana madagascarensis Allophyllus africanus Allophyllus grandifolius Sechium edule Leonitis nepetifolia Erygium foetidum Drymaria cordata Costus giganteus Dores de olho Afrodísiaco Diarreia,Massagem, Pancada (Golpe), Lombriga Febres, Afrodisiaco Reumatismo Rins, Pancada Massagem Dores de olho (conjuntivite ?) Pancada (Golpe) Via urinária Anemia Dores de ouvido Contra Sarna Dores de dente, Contra hemorragia Purgante Purgante Paludismo, Pancada, Aborto Afrodísiaco Reconstituinte Anemia Afrodisíaco, Paludismo Dores da barriga Afrodisíaco Diarreia Dores de barriga Dores de barriga Diarreia Reumatismo Afrodisíaco Folhas Casca e raízes Folhas, caules Folhas Casca Casca, raízes, folhas tenras Casca, raízes, folhas tenras Folhas e cascas Folhas e cascas Óleo extraído das sementes Folhas Casca Casca Casca Casca Folhas Casca Casca e raízes Casca e raízes Frutos Folhas e flores Folhas, caules tenros Folhas e caules tenros Caule Fonte: Dados de Inventários ECOFAC adaptados. 95 Tabela 6 – Inventário das principais espécies da Flora orquidófila endémica de São Tomé e Príncipe: classificação por ordem alfabética das espécies D: Distribuição E: Endémica S: São Tomé P: Príncipe Família Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Espécie Aerangis flexuosa Angraecopsis dolabriformis Angraecum astroarche Angraecum doratophyllum Brachycorythis basifoliatta Bulbophyllum lizae Bulbophyllum luciphilum Bulbophyllum mediocre Calanthe sylvatica var geerinckiana Chamaeangis thomensis Chamaeangis vagans Cribbia pendula Cribbia thomensis Diaphanthe acuta Dioaphanthe brevifolia Diaphanthe papagayi Liparis rosseelii Orestias stelidostachia Polystachya albescens s. principensis Polystachya biteuai Polystachya distichia Polystachya expensa Polystachya parviflora Polystachya ridleyi Polystachya setifera Polystachya thomensis Trydactyle sp. A Trydactyle sp. B Trydactyle sp. C D ES ES ES ESP ESP ES ES ESP ES ES EP ES ES ES ES EP ES ESP EP ES ES ES ES ESA EP ES ES EP ES Fonte: Lejoly J. 1995- Suivi des programes d’etudu de la Biodiversite vegetale dans la zona ecologica de Sao Tomé adaptados. 96 97 Tabela 7 – Inventário das Espécies introduzidas : classficação por ordem alfabética das famílias Or: Ex=Exell (1973), ES= Espirito Santo, Fi= Figuereido, IF= Instit. Forest., Li= Liberato (1973), Si= Silva, Wh= White (1983-84), Ecofac= espécie que ainda não tinha sido conhecida ST: planta presente (1) ou ausente (0) na ilha de São Tomé P: planta presente (1) ou ausente (0) na ilha do Príncipe D:Distribuição geografica C: cultivada Familha 1 Acanthaceae 2 Acanthaceae 3 Agavaceae 4 Agavaceae 5 Apiaceae 6 Apiaceae 7 Amaranthaceae 8 Amaranthaceae 9 Amaryllidaceae 10 Amaryllidaceae 11 Anacardiaceae 12 Anacardiaceae 13 Anacardiaceae 14 Anacardiaceae 15 Annonaceae 16 Annonaceae 17 Annonaceae 18 Annonaceae 19 Annonaceae 20 Annonaceae 21 Annonaceae 22 Apiaceae 23 Apiaceae 24 Apocynaceae 25 Apocynaceae 26 Apocynaceae 27 Apocynaceae 28 Apocynaceae 29 Araceae Nome latino Grathophyllum pictum Thunbergianthus alata Agave sisalana Furcraea foetida Alium cepa Alium sativum Gomphrema globosa Iresine herbstii Crinun asiaticum Crinun jagus Anacardium occidentale Mangifera indica Spondias cytherea Spondias mombin Annona cherimola Annona muricata Annona reticulata Annona squamosa Annona odorata Asimina triloba Cananga odorata Eryngiun foetidum Petroselinum crispum Catharanthus roseus Ervatamia divaricata Landolphia dawei Neriun oleander Plumeria rubra Caladium bicolor 30 Araceae 31 Araceae 32 Araliaceae Colocasia exculenta Xanthosoma saittifolium Hedera helix Nome vernacular Sisal Cebola Alho Lírio Lírio Cajueiro Mangueira Cajamangueira Guêgue Crimola Sapo sapo Fruta conde Fruta Pinha Selo-sun-zon-maia Matabala Hera OR ST P D Ex 1 1 C ornamental Ex 1 0 C ornamental Ex 1 0 C Industrial Ex 1 0 C ornamental Ex 1 0 C hortaliça EX 1 0 C hortaliça Ex 1 0 C ornamental Ex 1 0 C ornamental Ex 1 0 C ornamental Si 1 0 C ornamental ES 1 1 C fruto Ex 1 1 C fruto ES 1 1 C fruto Ex 1 1 C fruto ES 1 0 C fruto ES 1 1 C fruto ES 1 1 C fruto Ex 1 0 C fruto Ex 1 0 C fruto Ex 0 1 C fruto Ex 1 0 C industrial Ex, ES 1 1 C aromática Ex 1 0 C aromática Ex 1 0 C ornamental Ex 0 1 C ornamental Ex 1 0 C ornamental Ex 1 0 C ornamental Ex 1 0 C ornamental Ex 1 1 C ornamental Si, Ex SI, Ex Si 1 1 C tubérculos 1 1 C tubérculos 1 0 C ornamental 98 33 Arecaceae 34 Arecaceae 35 Arecaceae 36 Arecaceae 37 Arecaceae 38 Arecaceae 39 Asclepiadaceae 40 Asparagaceae 41 Asteraceae 42 Asteraceae 43 Asteraceae 44 Asteraceae 45 Asteraceae 46 Asteraceae 47 Balsaminaceae 48 Basellaceae 49 Begoniaceae 50 Bignoniaceae 51 Bignoniaceae 52 Bixaceae 53 Boraginaceae 54 Brassicaceae 55 Brassicaceae 56 Brassicaceae 57 Brassicaceae 58 Brassicaceae 59 Brassicaceae 60 Brassicaceae 61 Brassicaceae 62 Bromeliaceae 63 Buxaceae 64 Caesalpinaceae 65 Caesalpinaceae 66 Caesalpinaceae 67 Caesalpinaceae 68 Caesalpinaceae 69 Caesalpinaceae Araucaria sp. Oreodoxa regia Butia ereospatha Caryota urens Cocos nucifera Phoenix dactylifera Asclepia curassavica Asparagus officinalis Acanthospermum hispidum Chrysanthemum indicum Cichorium intybus Epaltes brasiliensis Galisonga parviflora Zinnia peruviana Impatiens balsamina Basella alba Begonia sp. Jaracanda mimosifolia Spathodea nilotica Bixa orellana Cordia gerascanthus Brassica juncea Capsella bursa-pastoris Coronopus didymus Diplotaxis tenuisiliqua Lobularia maritma Raphanus sativus Rorippa indica Rorippa nasturtium-aquaticum Ananas comosus Buxus sempervirens Bauhinia purpurea Bauhinia tomentosa Caesalpinia pulcherrima Cassia alata Cassia javanica v. javanica Cassia occidentalis 70 Caesalpinaceae 71 Caesalpinaceae 72 Caesalpinaceae 73 Caesalpinaceae 74 Caesalpinaceae 75 Caesalpinaceae Cassia septemtrionalis Cassia siamea Cassia sophera Cassia spectabilis Ceratonia siliqua Delonix regia Araucaria Palmeria-régia Nabo-macaco Ex Ex Ex Ex Ex Ex, Si 1 1 1 1 1 1 1 Agriao, Fia guion Ananas ES, Ex Ex 1 1 Maioba Ex Ex Ex Ex Li Ex 1 1 1 1 1 1 C C 0C 0C 1C 0C 0C 0C 1C 0C 0C 0C 0C 0C 1C 0C 0C 0C 0C C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 0C C 0C 1C C 0C 0C 1C 0C 0C 1C Ex Ex ES Ex Si Ex 1 1 1 1 1 1 0C 0C 1C 0C 0C 0C Coqueiro Mosquito dia Balsamina Fia tataluga Giclo, Ginclo, Urucu Maioba beni Alfarrobeira Si Si Ex Ex Ex Ex Ex Ex Ex, ES Ex Ex Ex Ex Ex EX, Si Ex Ex Ex Ex Si, ES,Ex Ex 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ornamental ornamental ornamental ornamental industrial ornamental ornamental aromática ornamental ornamental ornamental ornamental ornamental ornamental ornamental verdura ornamental ornamental ornamental ornamental ornamental verdura verdura verdura verdura verdura verdura verdura verdura fruto ornamental forageira forageira ornamental ornamental ornamental ornamental ornamental ornamental ornamental ornamental ornamental ornamental 99 76 Caesalpinaceae 77 Caesalpinaceae 78 Caesalpinaceae 79 Cannabaceae 80 Cannaceae 81 Caprifoliaceae 82 Caricaceae 83 Caryophyllaceae 84 Chenopodiaceae 85 Clusiaceae 86 Clusiaceae 87 Combretaceae 88 Combretaceae 89 Commelinaceae 90 Commelinaceae 91 Convolulaceae 92 Convolulaceae 93 Convolulaceae 94 Crassulaceae 95 Cucurbitaceae 96 Cucurbitaceae 97 Cucurbitaceae 98 Cyperaceae 99 Dilleniaceae 100 Dioscoreaceae 101 Dioscoreaceae 102 Ericaceae 103 Erythroxylaceae 104 Euphorbiaceae 105 Euphorbiaceae 106 Euphorbiaceae 107 Euphorbiaceae 108 Euphorbiaceae 109 Euphorbiaceae Haematoxylum campechianum Peltophorum pterocarpum Tamarindus indica Cannabis sativa Canna indica Sambucus mexicana Carica papaya Stellaria media Chenopodium ambrosioides Garcinia mangostana Platonia insignis Quasqualis indica Terminalia catappa Rhoeo spathacea Zebrina pendula Ipomoea alba Ipomoea hederifolia Ipomoea setifera Bryophyllum pinnatum ? Curcumis sativus Sechium edule Cyperus luzulae Dillenia indica Dioscorea alata Dioscorea cayanensis Rhododendron mucronatum Erythroxylllum coca Breynia disticha v. disticha f. nivosa Codiaeum variegatum Croton dracnopsis Hevea brasiliensis Hevea guianensis Jatropha curcas 110 Euphorbiaceae 111 Euphorbiaceae 112 Euphorbiaceae 113 Euphorbiaceae 114 Fabaceae 115 Fabaceae 116 Fabaceae 117 Fabaceae 118 Fabaceae Jatropha multifida Manihot esculenta Manohot glaziovii Ricinus communis Arachis hypogaea Cajanus cajan Calapogonium mucunoides Canavalia ensiformis Centrosema plumieri Tamanha Liamba Fia salaconta Mamoeiro Matluço Mangostao Bacuri, Bacurizeiro Amendoeiro da India Fia damina latanga Pimpinela Inhame gudu Inhame branco Filanto Pau purga Borracha Glon, Pau pixe, Glom-congo Mandioca Ricino, Mamona Gumba Fezom congo Ex Li ES Ex Ex Ecofac ES Ex ES Ex Si Ex Ex Ex Ex Ex Ex Ex Ex Si Ex Ex Ex Ex Ex Ex Ex Ex Ex, Si Ex Ex Si Ex Ex, Si 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ES Ex Ex Si, Ex ES ES Ex Ex Ex 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0C 0C 1C 0C 1C 0C 1C 0C 1C 0C 0C 0C 1C 1C 1C 1C 1C 0C 1C C 0C 0C 0C 0C 0C 1C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 1C 0C 1C 1C 0C 1C C 1 0C 1 0C ornamental ornamental frutos industrial ornamental ornamental alimentar ornamental aromática fruto ornamental ornamental ornamental ornamental ornamental ornamental ornamental ornamental verdura verdura verdura verdura ornamental frutos tubérculos tubérculos ornamental industrial ornamental ornamental ornamental industrial industrial industrial folha tubérculos tubérculos industrial Industrial, forageira legume legume legume legume 100 119 Fabaceae 120 Fabaceae 121 Fabaceae 122 Fabaceae 123 Fabaceae 124 Fabaceae 125 Fabaceae 126 Fabaceae 127 Fabaceae 128 Fabaceae 129 Fabaceae 130 Fabaceae 131 Fabaceae 132 Fabaceae 133 Fabaceae 134 Fabaceae 135 Fumariaceae 136 Hydrangeaceae 137 Iridaceae 138 Lamiaceae 139 Lamiaceae 140 Lamiaceae 141 Lamiaceae 142 Lamiaceae 143 Lamiaceae 144 Lauraceae 145 Lauraceae 146 Lauraceae 147 Lythraceae 148 Malvaceae 149 Malvaceae Centrosema pubescens Clitorea ternatea Desmodium tortuosum Erytrina droogmansiana Erytrina poeppigiana Erytrina umbrosa Erytrina variegata Erytrina velutina Glicine wightii Ormosia dasycarpa Phaseolus vulgaris Pterocarpus indicus Pueraria phaseoloides v. javanica Tephrosia candida Vicia faba Vigna unguiculata s. dekindtiana Fumaria muralis Hydrangea sp. Neomarica caerulea Mentha piperita Mentha rotundifolia Ocimum basilicum Ocimum gratissimum Salvia coccinea Stachys arvensis Cinnamomum burmanni Cinnamomum canphora Cinnamomum zeylanicum Lawsonia inermis Abelmoschus esculentus Abutilon grandifolium 150 Malvaceae 151 Malvaceae 152 Malvaceae 153 Malvaceae 154 Malvaceae 155 Malvaceae 156 Malvaceae 157 Marantaceae 158 Meliaceae 159 Meliaceae 160 Meliaceae 161 Mimosaceae Abutilon venosum Gossypium hirsutum Hibiscus acetosella Hibiscus mutabilis Hibicuscus rosa-sinensis Hibiscus sabdariffa Malvastrum coromandelianum Maranta arundinacea Cedrela odorata Melia azedarach Toona ciliata Acacia farnesiana Eritrina Feijao Faveira Feijao-do-mato Hortela, Letrao Canela brava Canforeira Canela Quiabo, Iquiabo Algodao Fia mussua Cedrela Lilas do Cabo Pau alho Bana muala Ex Ex Ex Ex Li Ex Si, Li Ex Ex Ex Ex Ex Ex, LS ES Si SI, Li Ex Ex Ex Si Ex Ex Ex Ex Ex Ex Ex Ex Ex Ex, ES Ex 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0C 0C 0C 0C 0C 0C 1C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 1C C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 1C 1C 1C 0C legume legume legume ornamental ornamental ornamental ornamental ornamental legume legume legume legume legume ornamental legume legume ornamental ornamental ornamental aromática aromática aromática aromática aromática aromática aromática aromática aromática ornamental verdura verdura Ex Ex, Si 1 0C 1 0C C 1 1C 1 1C 1 0C 1 1C 1 1C 1 0C 1 1C 1 0C 1 0C verdura verdura verdura ornamental ornamental ornamental ornamental ornamental industrial industrial industrial industrial Ex Ex Ex Ex Ex Si Ex ES Ex, ES 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 101 162 Mimosaceae 163 Mimosaceae 164 Mimosaceae 165 Mimosaceae 166 Mimosaceae 167 Mimosaceae 168 Mimosaceae 169 Mimosaceae 170 Mimosaceae 171 Mimosaceae 172 Mimosaceae 173 Mimosaceae 174 Moraceae 175 Moraceae 176 Moraceae 177 Moraceae 178 Moraceae 179 Moraceae 180 Moraceae 181 Musaceae 182 Musaceae 183 Musaceae 184 Musaceae 185 Musaceae 186 Myristicacae 187 Myrtaceae 188 Myrtaceae 189 Myrtaceae Acacia nilotica s. indica Adenanthera pavonina Albizia falcataria Albizia lebbeck Albizia procera Desmanthus virgatus Faidherbia albida Inga edulis Inga sp. Leucaena leucocephala Mimosa polydacthyla Mimosa pudica v. hispida Artocarpus altilis Artocarpus heterophylla Castiloa elastica Cecropia peltata Ficus carica Ficus elastica Ficus pumila Musa paradisiaca Musa paradisiaca v. sapietum Musa paradisiaca v. vittata Musa rosacea Musa ventricosa Myristica fragans Eucalyptus sp. Eugenia brasiliensis Eugenia dombeyi 190 Myrtaceae 191 Myrtaceae 192 Myrtaceae 193 Myrtaceae 194 Myrtaceae 195 Myrtaceae 196 Nyctaginaceae 197 Nyctaginaceae 198 Nyctaginaceae 199 Oleaceae 200 Orchidaceae 202 Orchidaceae 203 Oxalidaceae 204 Oxalidaceae 205 Papaveraceae Eugenia uniflora Melaleuca leucadendron Myrciaria cauliflora Psidium guajava Syzygium aromaticum Sizygium jambos Boerhavia paniculata Bougainvellaea spectabilis Mirabilis jalapa Olea europaea Vanilla crenulata Vanilla planifolia Averrhoa carambola Oxalis corymbosa Argemone mexicana Acacia-coral Molucana Po fuguete Cajaseiro, Ingaseiro Ingazeiro Leucena Fissopé Fia malicha Fruta pao Jaqueira Figueira Bana pom Quitxiba Eucalipto Comoxama, Pitangueira Jabuticabeira Goiabeira Pau-jambre Bungavila Rosa bilança Caramboleira Lamera Cundu de muala vé Li Ex, Si Si Ex Ex Ex, ES Li ES, Ex Ex Si Si ES, Li Ex ES Ex Ex Si Ex Ex ES ES, Ex Ex Ex Ex Ex Si Si, Ex Ex 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 1C 1C 0C 1C 1C 1C 1C 0C 0C 0C 1C 1C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 0C industrial ornamental ornamental ornamental forageira forageira forageira forageira forageira forageira forageira forageira ES Ecofac Si Ex Ex Si Ex Si Ex Ex Ex ES ES,Ex Si, Ex ES 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1C 0C 0C 1C 0C 1C 0C 1C 0C 0C 1C 1C 0C 1C 0C fruto fruto fruto fruto fruto fruto ornamental ornamental ornamental industrial industrial industrial fruto ornamental ornamental alimentar alimentar ornamental ornamental fruto industrial ornamental fruto fruto fruto ornamental ornamental fruto ornamental fruto fruto 102 206 Passifloraceae 207 Passifloraceae 208 Passifloraceae 209 Plantaginaceae 210 Plumbaginac. 211 Plumbaginac. 212 Poaceae 213 Poaceae 214 Poaceae 215 Poaceae 216 Poaceae 217 Poaceae 218 Poaceae 219 Poaceae 220 Poaceae 221 Poaceae 222 Poaceae 223 Portulacaceae 224 Proteaceae 225 Punicaceae 226 Rosaceae 227 Rosaceae 228 Rosaceae 229 Rosaceae 230 Rosaceae Passiflora edulis Passiflora foetida Passiflora quadrangularis Plantago major Plumbago auriculata Plumbago zeilkanica Axonopus compressus Bambusa vulgaris Coix lacryma-jobi Cymbopogon citratus Hordeum vulgare Oryza sativa Saccharum officinarum Secale cereale Sorghum drummondii Triticum aestivum Zea mays Talinum triangulare Grevillea robusta Punica granatum Cydonia oblonga Eriobotrya japonica Malus sylvestris Prunua africana Prunus cerasus 231 Rosaceae 232 Rosaceae 233 Rosaceae 234 Rosaceae 235 Rosaceae 236 Rosaceae 237 Rubiaceae 238 Rubiaceae 239 Rubiaceae 240 Rubiaceae 241 Rubiaceae 242 Rubiaceae 243 Rubiaceae 244 Rubiaceae 245 Rubiaceae 246 Rubiaceae 247 Rutaceae 248 Rutaceae Prunus domestica Prunus dulcis Prunus persica Rosa chinensis Rosa laevigata Rubus rosifolius Cinchona ledgeriana Cinchona pubescens Cinchona sp. Coffea arabica Coffea canephora Coffea dewevrei Coffea liberica Coffea racemosa Coffea stenophylla Ixora coccinea Citrus aurantifolia Citrus auratium Maracuja-pequeno Maracuja de mato Maracuja-grande Capim do Gabao Cana-de-açucar Milho Bodlega glandje Grevilia Romanzeiro Pommier Mussinika Murango Quina Cafezeiro arabico Café robusta, cafeeiro Café excelsior Cafeeiro liberico Cagé Inhambane Cafeeiro Lanza mato Si, Ex ES Si Ex Ex Ex Ex Ex Ex Ex, ES Ex Ex Si, Ex Ex Ex Ex Ex, Si ES Si Si Ex Ex Ex Ex Ex 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0C 1C 1C 1C 0C 0C 0C 1C 0C 1C 0C 0C 1C 0C 1C 0C 1C 0C 1C 0C 0C 0C 0C 0C 0C fruto fruto fruto Ex Ex Ex Ex Ex Si, Ex Si, Ex Ex Ex ES, Ex Si, Ex Si ES, Ex Si ES Ex Ex Ex 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0C 0C 0C 0C 0C 1C 0C 0C 0C 1C C C 1C C 0C 1C 1C 0C fruto fruto fruto ornamental ornamental fruto industrial industrial industrial industrial industrial industrial industrial industrial industrial ornamental fruto fruto 1 1 1 0 1 aromática cereal cereal industrial cereal cereal cereal cereal verdura ornamental fruto fruto fruto fruto industrial fruto 103 249 Rutaceae 250 Rutaceae 251 Rutaceae 252 Rutaceae 253 Rutaceae 254 Scrophulariac. 255 Simaroubaceae 256 Solanaceae 257 Solanaceae 258 Solanaceae 259 Solanaceae 260 Solanaceae 261 Solanaceae 262 Solanaceae 263 Solanaceae 264 Solanaceae 265 Solanaceae 266 Solanaceae 267 Solanaceae 268 Solanaceae 269 Solanaceae 270 Sterculiaceae Citrus maxima Citrus reticulata Citrus sp. Citrus sp. Ruta chapelensis Russelia equisetiformis Quassia amara Browalia americana Brunfelsia uniflora Capsicum frutescens Cestrum laevigatum v. puberulum Cyphomandra betacea Datura candida Datura metel Lycopersicum esculentum v.cerasiforme Nicandra physaloides Nicotina tabacum Physalis angulata Solanum melongena Solanum tuberosum Solanum wrightii Theobroma cacao 271 Theaceae 272 Theaceae 273 Urticaceae 274 Verbenaceae 275 Verbenaceae 276 Verbenaceae 277 Verbenaceae 278 Verbenaceae 279 Vitaceae 280 Zingiberaceae 281 Zingiberaceae 282 Zingiberaceae 283 Zingiberaceae 284 Zingiberaceae Camelia japonica Camelia sinensis Boehmeria nivea Clerodendrum japonicum Clerodendrum speciossimum Duranta repens Lantana camara Priva lappulacea Vitis vinifera Curcuma dopmestica Elettaria repens Hedychium coronarium Zerumbet speciosum Zingiber officinale pamplemousse mandarine Lanza mucambu Limoeiro bravo Lurda Manaca Malagueta-tuatua Pau fede, Coedano Tomate-do-mato Fia pleto Pupupléla Tabaco Cacueiro Pau cha Rami Micoco-campo Videira Açafrao da India Gigimple Ex Ex Ex Ex, Si Ex Ex Ex Ex Si, ES Si, ES Si Ex ES Ex ES Si, Ex Ex Ex Ex Ecofac ES 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0C 0C C C 0C 1C 0C 0C 0C 1C 1C 0C 0C 0C 1C 1C 0C 1C 0C 0C 0C 1C fruto fruto fruto fruto folha folha folha folha folha folha folha verdura ornamental industrial fruto fruto industrial fruto verdura raíz ornamental industrial Ex Si Si Ex Ex Ex ES Ecofac Si, Ex Ex Ex Ex Ex ES 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 0C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 0C 1C 0C 1C 0C 1C industrial industrial industrial ornamental ornamental ornamental ornamental industrial aromática aromática aromática aromática aromática Fonte: Lejoly J. 1995- Suivi des programes d’etudu de la Biodiversite vegetale dans la zona ecologica de Sao Tomé adaptados. 104 Tabela 8 - Inventário das principais Espécies Ornamentais existentes em S. Tomé e Principe: classificação por ordem alfabética das famílias. Família Nome científico Nome vernacular Acanthaceae Araceae Balsaminaceae Begoniaceae Begoniaceae Cyatheaceae Cyatheaceae Dracaenaceae Dracaenaceae Dracaenaceae Ericaceae Malvaceae Maranthaceae Melastomataceae Melastomataceae Musaceae Nyctaginaceae Orchidaceae Orquidaceae Orquidaceae Orquidaceae Orquidaceae Orquidaceae Orquidaceae Pandanaceae Rosaceae Scrophulariaceae Zingiberaceae Zingiberaceae Zingiberaceae Heteradelphia paulowihelmia Anthurium andreanum Impatiens buccinalis Begonia baccata Begónia subalpestris Cyathea mannii Cyathea welwistchii Dracaena arborea Dracaena laurentii Dracaena trisfasciata Phillipia thomensis Hibiscus rosa-sinensis Iresini herbstii Calvoa grandifolia Tristemma mauritianum Heliconia rostrata Mirabilis jalapa Cyrtorchis henriquensiana Calanthe sylvatica Phaius mannii Maniella gustavii Nervilia bicarinata Solenangis clavata Bulbophyllum Pandanus thomensis Rosa sp. Thunbergianthus quintasii Renealmia grandiflora Nicolaia elatior Hedychium coronarium Heteradelfia Antúrio Camarões Begónia, Folha-boba Begónia-gigante Feto gigante Feto gigante Pau-sabão Língua-de-sogra Língua-de-sogra Erica Hibisco Coração-magoado Calvoa Tristema Bico-de-papagaio Losa-bilança Fia-língua-de-vaca Calante Pau-esteira Roseira Musa-fria Renealmia Rosa-porcelana 105 Tabela 9 - Inventário das principais Aves Endémicas do Arquipélago Santomense NOME VULGAR SÃO TOMÉ Kitoli Enjoló Olho-grosso Camussela Selele-mangotchi Papafigo Sêlele Tchin-tchin-xolo Truquí Tomé-gága Cessa Pombo-do-mato PRÍNCIPE Tordo Estorninho Merlo Chibi Tchiliquito Tchili-tchili Chibi-fixa Rabo-de-peixe Rola Chota café NOME CIENTIFICO Otus hartlaubi Neospiza concolor Speirops lugubris Ploceus grandis Dreptes thomensis Oriolus crassirostris Nesctarinia newtonii Thomasophantes sanctithomae Prinia molleri Terpsiphone atrochalybeia Treron sanctithomae Columba thomensis Turdus olivaceofuscus Lamprotornis ornatus Ploceus princeps Nectarinia hartaubii Speirops leucophaeus Zosterops ficedulinus Horizorhinus dohrni Dicrurus modestus Columba malherbii Serinus rufrobrunneus 106 Tabela 10 - Inventário das espécies da fauna ameaçada em S.Tomé e Príncipe Fonte: Lista vermelha dos Animais ameaçados de STP Nome ciêntífico Classe Ordem Gastropoda Répteis Répteis Répteis Aves Dermochelys Répteis coriacea sp. Globanus Insecta Neospiza concolor Aves Poliospiza Aves rufobrunnea fradei Coeliades bocagii Insecta Lanius newtoni Aves Trithemis nigra Insecta Epamera bellina Insecta maris Leptotes terrenus Insecta Chilades Insecta sanctithomae Tadarides tomensis Mamífero Amaurocichla Aves bocagii Nectarinia thomensis Aves Neritina manoeli Gastropoda Charaxes defulvata Insecta Pseudacrea gamae Insecta Oriolus crassirostris Aves Graphium leonidas Insecta thomasius Graphium leonidas Insecta santamarthaemadeira Aves Pterodroma (endêmica das ilhas Aves Psittacus erithacus Tinhosas) Myonycteris brachycephala Teinostoma Gastropoda fernandesi Teinostoma Gastropoda funiculatum Crocidura thomensis Mamífero Crocidura poensis Mamífero Otus hartlaubi Aves Sula leucogaster Aves (Tinhosas) bocagei Bostrychia Aves Bostrychia olivacea Aves Speirops Aves leucophoeus Zosterops ficedulinus Aves ficedulinus Zosterops ficedulinus Aves feae Paradxa thomensis Chelonia mydas Eretmochelys imbricata Lepydochelys olivacea Columba thomensis Neogastropoda Testudines Testudines Testudines Columbiformes Testudines Lepidoptera Passeriformes Odonata Chiroptera Archaeogastropoda Procellariformes Psittaciformes Archaeogastropoda Archaeogastropoda Insectivora Insectivora Strigiformes Pelecaniformes Ciconiformes Ciconiformes Familia Buccinidae Cheloniidae Cheloniidae Cheloniidae Columbiidae Dermochelyidae Diplopoda Fringilidae Fringilidae Hesperiidae Laniidae Libellulidae Lycaenidae Lycaenidae Lycaenidae Molossidae Muscicapidae Nectariniidae Neretidae Nymphalidae Nymphalidae Oriolidae Papilionidae Papilionidae Procellaridae Psittacidae Pteropodidae Skeneidae Skeneidae Soricidae Soricidae Strigidae Sulidae Threskiornithidae Threskiornithidae Zosteropidae Zosteropidae Zosteropidae Nome vulgar Grau de ameaça Molusco Tartaruga Ambo Tartaruga Sarda Tartaruga Bastarda Pombo de Mato Tartaruga Ambulancia Milipeias Pardal de S.Tomé Chota-café (Ilhéu de Boné de Joquei) de S.Tomé Borboletas Picanço Libelinha do Príncipe V E E E V E K E E V E I EX I I I V R E EX I R E E E V V V V K K R E E E R E R Morcego Selele – mangotchi de S.Tomé de água doce do Molusco Príncipe Papafigo Papagaio Guémbu Molusco marinho de Príncipe Molusco marinho de Príncipe Musaranho Musaranho Kitoli Pato Marinho Galinhola de S.Tomé Galinhola de Príncipe Tchiliquito de Príncipe Tchili-tchili do Príncipe Tchili-tchili de S.Tomé (Ex=extinto; E= em perigo; V=vulnerável; R=Raro; I=Indeterminado K=insuficientemente conhecido; CT=Comercialmente ameaçado) 107 Tabela 11 - Inventário das espécies da Fauna Ecossistemas das Águas Interiores de S.Tomé e Príncipe Classificação segundo o estatuto de espécies residentes, indígenas ou endémicas Família Nome Português Nome STP Nome Científico **Columbidae *Laridae “ “ “Threskiornithidae Accipitridae Alcedinidae Alcedinidae Alcedinidae Alcedinidae Anatidae Apodidae Apodidae Apodidae Ardeidae Ardeidae Ardeidae Ardeidae Ardeidae Ardeidae Ardeidae Ardeidae Ardeidae Charadriidae Charadriidae Ciconiidae Columbidae Columbidae Cuculidae Glareolidae Hirudinae Nectariniidae Phalacrocoracidae Phoenicopteridae Psittacidae Rallidae Rallidae Rallidae Rallidae Scolopacidae Scolopacidae Scolopacidae Scolopacidae Scolopacidae Scolopacidae Strigidae Sylviidae Threskiornithidae Timaliidae Turdidae Codornizão-aficano Pombo marreta Gaivina-preta Andorinha Íbis-de-São Tomé Milhafre-preto, rabo-deGuarda-rios, bacalhau Pica-peixinhoGuarda-rios, de-poupa Pica-peixinhoPica-peixe-de-peito-azul de-barriga-branca Pica-peixe-malhado Pato-de-carúncula, Pato-deFerreiro-espinhoso, rabocrista Guincho-da-Europa espinhoso-de-São Tomé Guincho-pequeno Garcenho-pequeno-africano Garça-caranguejeira, PapaGarça; ratos Garça-boieira, Garça-de-cabeça-negra Carraceira Garça-preta, Garça-ardósia Egreta-pequena, GarçaGarça-marinha ribeirinha Garça-purpúrea, GarçaGarça-real, vermelha Garça-cinzenta Borrelho-de-coleira Tarambola-cinzenta Flamengo, Falso-flamingo Pombo-de-nuca-bronzeada Pomba-preta Cuco-jacobino Perdiz-do-mar, Pratincola-de-asa-preta Beija-flor-do-Príncipe Corvo marinho-africano Flamingo-menor Periquito-de-bico-vermelho Frango-d’água Sultana-preta, galinhaGalinha-d’água-africana, sultana-pequena Galinha-d’água-pequena, Rabilha africana Fuselo, Parda Rabilha-pequena Meio-maçarico, Coco-piloto, Pássaro-bique-bique Maçarico-galego Maçarico-silvestre Maçarico-das-rochas Pilrito-de-rabadilha-branca Mocho-de-São-Tomé Íbis-do-Príncipe Rouxinol-do-Príncipe - Pombo, Pombo-do-mato Galinhola Falcão Conóbia, Pica-peixe Conóbia, Pica-peixe Chau-chau, Chó-chó Andorinha Andorinha Garça Chuchu, Tchongo, -Tchonze Garça Rola, Lola Munquê, Muquê, -Monquem (Príncipe), -Muncanha (São Tomé) Chibi, Chibi-barbeiro, Pato-marinho, Chibi-boca-longa Corvo -marinho, Pata-de-água Periquito Galinha d’água Kitoli Truqui, Trqué, Bate-asas Diógo, Corvão Tchibi-fixa Tordo Crecopsis egregia Columba thomensis Chilidonias niger Hirundo rustica Amaurocichla bocagei Bostrychia bocagei Milus migrans Alcedo cristata thomensis Alcedo leucogaster nais Halcyon malimbica dryas Ceryle rudis Sarkidiornis melanotos Zoonavena thomensis Apus apus Apus affinis hannermani Ixobrychus minutus Ardeola ralloides Bubulcus ibis Butorides striatus Egretta ardesiaca Egretta garzetta Egretta gularis Ardea purpurea Ardea cinerea Charadrius hiaticula Pluvialis squatarola Mycteria ibis Columba malherbii Aplopelia larvata simplex, Aplopelia jacobinus Clamator larvata principalis Glareola nordmanni Riparia cincta Nectarinia hartlaubii Phalacrocorax africanus Phoeniconaias minor Agapornis pullarius Rallus caerulescens Porphyrula alleni Gallinula chloropus Gallinula angulata Limosa lapponica Numenius phaeopus Tringa ochropus Tringa glareola Actitis hypoleucos Calidris ferruginea Otus hartlaubi Prinia molleri Bostrychia olivacea Horizorhinus rothschildi dohrni Turdus olivaceofuscus 108 Tab 12: Inventário dos Mamíferos Terrestres em existentes S. Tomé e Príncipe Classe Ordem Família Nome ciêntífico Nome vernacular Mamíferos Insectivora Soricidae Crocidura thomensis Musaranho de S. Tomé Mamíferos Insectivora Soricidae Crocidura poensis Musaranho do Príncipe Mamíferos Chiroptera Molossidae Tadarides thomensis Morcego de S. Tomé Mamíferos Chiroptera Pteropodidae Myonycteris brachycephala Guembú de S. Tomé Mamíferos Chiroptera Vespertilionidae Pipistrellus sp. nov. Morcego do Príncipe Mamíferos Chiroptera Eidolon helvun Mamíferos Chiroptera Hipposideros ruber Mamíferos Hippodsiderus commersoni Miniopterus minor Rousettus aegyptiacus Mamíferos Roedores Rattus rattus Mamíferos Roedores Rattus norvegicus Tab 13: Inventário dos Pássaros protegidos no Arquipélago santomense Ordem Família Nome ciêntífico Nome vernacular Ciconiformes Threskiornithidae Ciconiformes Threskiornithidae Bostrychia olivacea Galinhola ou Ibis do Príncipe rothschildii Bostrychia bocagei Galinhola de S. Tomé Columbiformes Columbidae Columba thomensis Pombo do Mato (S. Tomé Procellariformis Procellaridae Pterodroma madeira Océanito de castro Pelecaniformes Sulidae Sula leucogaster Pato marinho Psittaciformes Psittacidae Psittacus erithacus Papaagio cinzento do Príncipe Strigiformes Strigidae Otus hartlaubi Kitoli de S. Tomé Passeriformes Laniidae Lanius newtoni Fiscal de s. Tomé Passeriformes Muscicapidae Amaurocichla bocagei Nasica de bocage Passeriformes Turdidae Turdidae Turdus olivaceofuscus Tordo Passeriformes Nectariniidae Nectarina thomensis Selelé-mangotchi Passeriformes Zosteropidae Speirops leucophaeus Tchliquito Passeriformes Zosteropidae Passeriformes Zosteropidae Zosteros ficedulinus Tchili-tchili do Príncipe ficedulinus Zosteros ficedulinus feae Tchili-tchili de S. Tomé Passeriformes Fringillidae Neospzia concolor Passeriformes Fringillidae Passeriformes Oriolidae Polisospzia rufobrunnea Chotacafé fradei (Boné de de Joquei) Oriolus crassirostris Papafigo S. Tomé Pardal de S. Tomé Tab. 14 : As 3 famílias de Batráquios ou Anfíbios existentes em S. Tomé e Príncipe Família Géneros Espécies Caeciliaidae Schistometopum Hyperoliidae Leptopelis Nesionixalus Nesionixalus Schistometopum ephele Schistometopum thomense Leptopelis palmatus Nesionixalus molleri Nesionixalus thomensis Nome vernacular cecília cecília raineta raineta raineta ST P R 1 1 0 1 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 109 Ranidae Ptychadena Rhynobatrachus Ptychadena newtoni Rhynobatrachus dispar rã rã 1 1 0 1 0 1 Fonte: dados do ENPAB-Florestas 2002 adaptados Tab 15: Inventário das espécies da Itiofauna do ecossistema marinho santomense Rol dos grandes vertebrados pelágicos N.º 1 2 3 4 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 5 6 Designação Istioforidae (Peixe Andala) Xipiidae (Peixe Fumo) Scombridae (Olêdê, Judeu e Olho Grosso) grandes tunídeos Rol dos pequenos vertebrados pelágicos Clupeidae (sardinhas) Scombridae (pequenos tunídeos, fulufulu, cavala, peixe serra) Carangidae (bonito, olho grosso, sêlêlê, corcovado, carapau, osso mole) Mugilidae (tainhas) Gobiidae (peixinho) Exocetidae (voador) Moreidae (Maxiponbo) Rol dos Demersais ou peixe de fundo Serranidade (cherne, badejo, bacalhau e peixe sabão) Holocentridae (caqui) Scianidae (corvina) Litjanidae (vermelho fundo, vermelho terra e pargo) Sparidae (vermelho sangue, vermelho sol, malagueta) Moreidae (Moreia) Obs espécies migratórias. Fonte: Dados adaptados do relatório ENPAB-Marinho e Costeiro . Tab. 16 - Rol das espécies actualmente identificadas em 2006, no quadro das pesquisas efectuadas pelos cientistas brasileiros em STP Habitat Demersal Récifais Pélagicos Batipélagico Total Espécies não comerciais 14 9 3 1 27 Espécies comerciais Procurados Muito procurados 41 10 34 25 18 11 12 5 105 51 Total espécies 65 68 32 18 183 Fonte: Dados adaptados do relatório ENPAB-Marinho e Costeiro 2002. 110 Tab. 17 : Inventário das espécies artesanal em S. Tomé e Príncipe comerciais mais capturadas no âmbito da pesca Nº Família Nome científico Nome vernacular 1 2 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 Tylsurus acus rafale Sardinella maderensis Prionuris biafraensis Albula vulpes Balistes punctatus Ablennes hians Bothus guibei Branchiostegus semifasciatus Elagatis bpinnulata Trachinotus ovatus Caranx crysos Decapterus punctatus Selar crumenophtalmus Agulha quio/Zanve Apsilus fuscus Lutjanus fulgens Cantherines sp. Aluterus sp. Mugil curema Pseudupaeneus prayensis Lycodontis afer Pseudomyrophyis ou Echelus ( ?)decadactylus Galeoides Abudefduf marginatus Peixe novo 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 ACANTHURIDAE ALBULIDAE BALISTIDAE BELONIDAE BOTHIDAE BRANCHIOSTEGIODAE CARANGIDAE CARANGIDAE CARANGIDAE CARANGIDAE CARANGIDAE CARANGIDAE CARANGIDAE CARANGIDAE CARANGIDAE CARANGIDAE CARANGIDAE CLUPEIDAE CLUPEIDAE CORYPHAENIDAE CYNOGLOSSIDAE DACTYLOPTERIDAE DREPANIDAE EPHIPPIDIDAE ECHENEIDAE ELOPIDAE EMMELICHTHYIDAE EXOCETIDAE FISTULARIDAE GERRIDAE GRAMMISTIDAE HEMIRAMPHIDAE HOLOCENTRIDAE HOLOCENTRIDAE HOLOCENTRIDAE ISTIOPHORIDAE KUHLIIDAE HAEMULIDAE KYPHOSIDAE LABRIDAE LABRIDAE SYNODONTIDAE LOBOTIDAE HAEMULIDAE LUTJANIDAE LUTJANIDAE MONACANTHIDAE MONACANTHIDAE MUGILIDAE MULLIDAE MURAENIDAE OPHICHTHIDAE POLYNEMIDAE POMACANTHIDAE Asno cota Colepinha malabo Asno Agulha espada Linguado Peixe-cabra Alada Bebeca Bonito Carapau Carapau Cavala Caranx hippos Corcovado Urapsis secunda ( ou heidi Osso mole (?)) Blepharis crinitus Pata Pata Selene dorsalis Pata Pata Caranx hippos Peixe olho grosso Sardinela aurita Longo Sardinella cameronensis Coriphaena e quiselis Colombeta Cynoglossus senegalensis Linguado Dactylopterus volitans Concon Drepane Africana Cozinheiro Chaetodipterus goreensis Cozinheiro Remora brachyptera Peixe pilota Elops senegalensis Colepinhâ balabo Erythrocles monodi Cypselurus melanurus Fistularia petimpa Agulha buzina Eucinostomus Parente melanopterus Rypticus saponaceus Peixe sabão Hemiramphus balao Maxipombo Holocentrus ascencionis Caqui Sargocentron hastatus Caqui (mãe) Myripristis jacobeus Mãe de caqui Peixe Andala Parakuhlia macrophtalmus Bujigo Pomadasys peroteti Bujigo Kyphosus incisor Bodianus speciosus Bulhão Xirichthys novacula Trachinocephalus myops Lobotes surinamensis Pomadasys rogeri Asno buçeta Asno de fundo Moreia Moreia Barbudo 111 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 POMACANTHIDAE PRIACANTHIDAE SCARIDAE SCIAENIDAE SCOMBRIDAE SCOMBRIDAE SCOMBRIDAE SCOMBRIDAE SCOMBRIDAE SCOMBRIDAE SCOMBRIDAE SCORPAENIDAE SCORPAENIDAE SERRANIDAE SERRANIDAE SERRANIDAE SERRANIDAE SERRANIDAE SERRANIDAE SERRANIDAE SERRANIDAE SERRANIDAE SPARIDAE SPARIDAE SPARIDAE SPARIDAE SPARIDAE SPARIDAE SPARIDAE SPARIDAE SPHYRAENIDAE SPHYRAENIDAE TETRAODONTIDAE URANOSCOPIDAE Holocanthus africanus Heteropriacanthus cruentatus Sparisoma rubripinne Pseudotolithus senegalensis Thunnus obesus Katsuwonus pelamis Thunnus albacares Auxis thazard Euthynnus alletteratus Acanthocybium solandri Scomberomorus tritor Pontinus kuhlii Scorpaena laevis Epinephelus aeneus Epinephelus Sp. Epinephelus goreensis Cephalopholis taeniops Anthias anthias Cephalopholis nigri ( ?) Epinephelus adscensionis Paranthias furcifer Lethrinus atlanticus Bops boops Pagellus belottii Dentex congoensis Pagrus caeruleostictus Dentex congoensis Dentex macrophtlmus Sphyraena barracuda Sphyraena sphyarena Lagocephalus laevigatus Uranoscopus polli Peixe sol Bulhão congo Atum flogo Atum judeo Atum oledê Fulu Fulu Fulu Fulu Peixe fumo Peixe-serra Canga Come molê Bacalhau Badejo Badejo branco Bôbô quema Capitão Cherne Cota uê /Cota oyo Garoupa Mulato/ Bala Bala Bica Bonga Cachucho (vermelho) Malagueta Mamaminha Pargo Barracuda Pescada Coelho Lenha (rainha) Fonte: Dados adaptados do relatório ENPAB-Marinho e Costeiro. Tab. 18: Inventário dos principais Crustáceos existentes em S. Tomé e Príncipe Classes Decápodes Decápodes Decápodes Decápodes Decápodes Decápodes Decápodes Decápodes Decápodes ? ? ? ? ? ? ? Ordem ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? Nome ciêntífico Penaeus sp. Metapenaeus sp. Parapenaeus sp. Palinurus sp. Callinectes sp. Geryon maritae-santola? Paramola cuvieri-aranha Scyllarides herklatail Nephrops sp. Macrobrachium zariquieyi Macrobrachium raridens Atya intermédia Atya scabra Sicydium bustamantei Cardisoma amatum Cambarus? Nome vernacular camarões camarões camarões Lagostas Lagostas Santola Caranqueijos Cigarras Lagostins Camarão-branco ES Camarão-branco ? ? Camarão-de-água-doce Caranguejo ? EP 112 Fonte: Dados adptados do relatório ENPAB-Marinho e Costeiro 2002. Tab. 19: Inventário dos principais Moluscos de S. Tomé e Príncipe Classes Gasterópodes Pelecípodes Pelecípodes Pelecípodes Pelecípodes Cefalópodes Cefalópodes Cefalópodes Cefalópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes ? Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes Gasterópodes ? ? Ordem Família Nome ciêntífico Nome vernacular Buccinidae Veneridae Búzio-do-mar Ameijoa Ostra Ostra Canivete Polvo Choco Lula Calamares Caramuso Molusco de Água doce Molusco marinho (P) Neogasteropoda Neogasteropoda Octopodes ? Decapodes? Decapodes? Decapodes? Neretidae Neretidae Skenediae Skenediae Buccinidade Buccinidade ? Marginellidae Marginellidae Buccinum sp. Vénus spp. Ostrea spp. Crassostrea Lithodomus Octupus sp. Sepia sp. Ommastrephes sp. Ommastrephes sp. Neretina afra Neretina manoeli Teinostoma fernandense Teinostoma funiculatum Paradoxa thomensis Paradoxa confirmata Tropidorissola Marginella melvilli Marginella liparozona Neogasteropoda Neogasteropoda Neogasteropoda Neogasteropoda Neogasteropoda Neogasteropoda Neogasteropoda Neogasteropoda Neogasteropoda Neogasteropoda Neogasteropoda Neogasteropoda Neogasteropoda Neogasteropoda Neogasteropoda Neogasteropoda Neogasteropoda Stylommatophora Stylommatophora Stylommatophora Stylommatophora ? ? Marginellidae Marginellidae Marginellidae Marginellidae Marginellidae Marginellidae Marginellidae Marginellidae Marginellidae Muricidae Muricidae Muricidae Muricidae Turridae Turridae Turridae Turridae Thrrophorellidae Coeliaxidae Coeliaxidae Achatinidae ? ? Marginella charlmersi Marginella gemma Volvarina insulana Granulina parilis Cysticus gutta Cysticus josephyinae Gibberula modica Gibberula cucullata Gibberula puntilun Muricopsis mariangelae Muricopsis mariangelae Muricopsis matilae Muricopsis principensis Scaevatula pellisserpentis Scaevatula amancioi Cassispira sacerdotalis Agathothoma finalis Thyrophorella thomensis Pyrgina umbilicata Thomea newtoni Archachatina bicarinata Bulinus forskalli Schistosoma intercalatum Molusco marinho (ST) Molusco marinho (P) Molusco marinho (STP) Molusco marinho (STP) Molusco marinho (STP) Molusco marinho (P) Molusco marinho (STP) Molusco marinho (STP) Molusco marinho (STP) Molusco marinho (ST) Molusco marinho (ST) Molusco marinho (ST) Molusco marinho (P) Molusco marinho (STP) Molusco marinho (P) Molusco marinho (ST) Molusco marinho (STP) Molusco terrestre (ST) Molusco terrestre (ST) Molusco terrestre (ST) Molusco terrestre ?(Búzio d’Obô) ? Ostreides Ostreides Mytilides ? ? ? ? Archaeogastropoda Archaeogastropoda Archaeogastropoda Archaeogastropoda Neogasteropoda Neogasteropoda Molusco marinho Molusco marinho Molusco marinho (ST) Molusco marinho (ST) 113 Tab. 20: Inventário das principais espécies de Tartarugas marinhas existentes em S. Tomé e Príncipe Principais espécies tartarugas marinhas entram na lista dos animais protegidos de São Tomé e Príncipe Classe Reptilis Reptilis Ordem Testudines Testudines Família Cheloniidae Cheloniidae Nome ciêntífico Chelonias mydas Carreta carreta Reptilis Reptilis Testudines Testudines Cheloniidae Cheloniidae Lepidochelys olivacea Dermochelys coriacea Nome vernacular Ambó ou mão branca Cabeça Grande ou Tartaruga Vermelha Tartaruga bastarda, Tatô Tartaruga Ambulância Fonte: Dados adptados do relatório ENPAB-Marinho e Costeiro 2002. Tab. 21: Inventário das principais espécies de Cetáceos existentes em S. Tomé e Príncipe Esquema 21: Lista dos Cetáceos em S.Tomé e Príncipe Ordem Cetáceos Cetáceos Cetáceos Cetáceos Cetáceos Cetáceos Cetáceos Lista dos principais cetáceos de São Tomé e Príncipe Família Nome ciêntífico Nome vernacular Mysticetes Balaenoptera musculus Baleia-azul Mysticetes Balaenoptera borealis Baleia azul Mysticetes Balaenoptera acurostrata Baleia azul Mysticetes Baleia azul Balaenoptera edeni Mysticetes Balaenoptera plvsalus Baleia azul Mysticetes Balaenoptera nodosa Baleia-de bossa ou corcunda Odontocetes Delphinus delphis Delfim Fonte: Dados adaptados do relatório ENPAB-Marinho e Costeiro 2002 . 114 115