boletim - Riemma

Transcrição

boletim - Riemma

BOLETIM
DO MUNIClplO
SÃO
ANO XLV
00$ CAMPOS, 30 DE MAIO
N° 2189
DE 2014
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Govemo - www.sjc:sp.gov.br
e-mau doBoletimdoMunicípio:[email protected]
55 (12) 3941-8216 - Impressão: Gráfica MuniCipal
leis
LEI COMPLEMENTAR N. 542, DE 29 DE MAIO DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para o Programa de Modernização
da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo lnciso VII do artigo 93 da lei Orgãnica do Município, de 5 de
abril de 1990. faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei Complementar:
Art. l' Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir financiamento junto ao
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES • para o Programa
de Modemização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais
Básicos - PMAT -até o valor de R$ 122.011.948,88 (cento e vinte e dois milhões,
onze mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). observadas as
disposições legais em vigor para a contratação de operações de crédito, as normas e
as condições especificas aprovadas pelo BNDES para a operação.
Parágrafo único. Os recursos resuHantes do financiamento autorizado neste artigo
serão obrigatoriamente aplicados na execução do Programa de Modemização da
Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social.
Art. 2' Para garantia do principal e dos encargos da operação de crédito, fica O
Poder Executivo autorizado a ceder ou vincular em garantia, em caráter irrevogável
e irretratável. a modo "pro solvendo". as receitas a que se referem os artigos 158 e
159. inciso I. alínea "b", e § 3'. da Constituição Federal, ou outros recursos que, com
idêntica finalidade, venham a substítul-los.
§ l' Para a efetivação da cessão ou vínculação em garantia dos recursos previstos
no "caput" deste artigo, fica o Banco do Brasil, agência n. 0175-9, conta corrente n.
87140-0. autorizado transferir os recursos cedidos ou vinculados à conta e ordem do
Banco Nacional de Desenvolvimento EcorlÔmico e Social, nos montantes necessários
à amortização da dívida, nos prazos contratualmente estipulados, em caso de cessão;
ou ao pagamento dos débitos vencidos e não pagos, em caso de vinculação.
§ 2' Na hipótese de insuficiência dos recursos previstos no "caput". fica o Poder
Executivo autorizado a vincular, mediante prévia aceitação do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social, outros recursos que assegurem o pagamento
das obrigações financeiras decorrentes do contrato celebrado.
Art. 3' Os recursos provenientes da operação de crédito de que trata o artigo l' serão
consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do
inciso 11. § 1° do artigo 32. da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 4° O orçamento do Município consignará, anualmente, Os recursos necessários
ao atendimento da contrapartida financeira no Programa e das despesas relativas à
amortização do principal. juros e demais encarqos decorrente" da operação de crédito
autorizada por esta Lei Complementar.
Art. 5' Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais
destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de
crédito ora autorizada.
Art. 6' O Chefe do Poder Executivo fica autorizado a abrir, por meio de Decreto,
créditos especiais ou suplementares no orçamento vig'ilnte à época da contratação
dos recursos até o limite fixado no artigo 1°, de modo a atenderas receitas e despesas
provenientes da operação a ser contratada, e, caso necessário, promover alterações
na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual vigentes.
Art. 7' Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de maio de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Céaar Godoy
Bertazzoni
Consultor Legislativo
Paulo Rogerio Martins Toledo
Secretário de Governo
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa. aos vinte e
nove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da conceiçao Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei Complementar n. 15/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n. 36/ATL!14
Decretos
DECRETO N. 15.907, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 599.200.28.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da lei Orgânica da Município,
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 13 da Le! n, 6.$65,dé17de
jllího de 2013, e pela
artigo 8° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
êste BoletIm contém um anexo (ReclasslnGaçlio
Professores
DECRETA:
Art, 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 599.200.28 (quinhentos e
noventa e nove mil duzentos reais e vinte e oito centavos) destinado a suplementar a
seguinte dotação no orçamento vigente:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
40.10
Secretaria Geral..
40.10-123610027.1.020 Construção de Escolas
40.10-3.3.90.93 - PROCEM - Indenizações e Restituições
,;
.
.
.
599.200.28
6
Art. 2°
crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do
exercício de 2013.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Eliana Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Oonsultoria Legislativa. aos vinte e
seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
DECRETO N. 15.908. DE 26 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, pelo artígo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
artigo 7° da Lei n. 9.071. de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 13.000.00 (treze mil reais)
destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
40.10
40.10"123610022.2.046
40.10-3.3.90.92
40.10-123610022.2.021
40.10-3.3.90.92
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................•.............
Secretaria Geral •............................................................•...........
Manutenção de Serviços Administrativos
.
Despesas de ExercíciosAnteriores
1.000.00
Tarifas Diversas e Outros Encargos
.
Despesas de Exercícios Anteriores
12.000,00
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
40.10
40.10-123610027.2.045
40.10-3.3.90.39
,
Secretaria Geral
Manutenção do Ensino Fundamental..
Outros ServiÇOSde Terceiros - Pessoa Jurídica
.
.
.
13.000.00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. 26 de maio de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EIi'lna Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurldicos em exercício
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
Marisa da Conceição AraUjo
DECRETO N. 15.909. DE 26 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de erédíte suplementar no valor de R$ 740.000,00.
legais que lhe são confer\das pelo inciso IX do artigO 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7° da Lei n, 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art, 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 740.000.00 (setecentos e
quarenta mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
40.10
40.10-123610027.2.045
40.1003.3..90.;39
E:ventuals) Secretarta de Educaçlio
.
Secretaria Geral ............•.........•..................................................
Mi!!lJl.ltençãodo Ensino.Fundamental
.
Outt!ls.Serviços de Terceiros "Pessoa Juridica 740.000,00
BOLETIM
30 de maio de 2014 - página 2
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da
seguinte dotação do orçamento vigente:
.
40.10
Secretaria Geral
.
.
40.10-123610027.2.044 Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
740.000,00
40.10-3.3.90.36
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Eliana Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício
DECRETO N. 15.911, DE 29 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.400.000,00.
legais que lhe são contendas pelo indso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões e
quatrocentos mil reais), autorizado pela Lei n. 9.126, de 23 de maio de 2014, destinado
a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente da Câmara Municipal:
01.10
01.10-010310001.2001
01.10-319011
01.10-319013
01.10-339034
01.10-339039
CÃMARA MUNICIPAL
.
Corpo Legislativo
,
.
Manutenção das Atividades Legislativas
,
.
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.500.000,00
Obrigações Patronais
200,000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos
de Terceirização
200.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.500.000,00
M. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação das seguintes
dotações do orçamento vigente da Câmara Municipal:
01.10
01.10-010310001.2001
01.10-319016
01.10-319092
01.10-319113
01.10-339030
01.10-339036
01.10-339049
01.10-339092
01.10449052
CÃMARA MUNICIPAL
Corpo Legislativo
Manutenção das Atividades Legislativas
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Obrigações Patronais - IntraorçamentáriO
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Auxílio - Transporte
Equipamentos e Material Permanente
.
.
, .
200.000,00
30.000,00
200.000,00
1.500.000,00
480.000,00
30.000,00
160.000,00
800.000,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Luis Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Juridicos
DECRETO N, 15.912. DE 29 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00.
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
40.10
40.10-123610027.2.045
40.10-3.1.90.96
Secretaria Geral
Manutenção do Ensino Fundamental
Ressarcimento despesas pessoal requisitado
.
.
.
20.000.00
M. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
"
.
40.10
Secretaria Geral ................•............................................,
,
40.10-123610027.2.003 Adiantamentos ........•........•...........•...........................,
, .
40.10-3.3.90.39
Outros ServiçOs de Terceiros -Pessoa Jurídica ....•.20.000,00
DO MUNiCíPIO
N° 2189
Prefeitura MuniCipal de São José dos Campos, 29 de maio de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Luis Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultaria Legislativa, aos vinte e
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N ° 163/2014
Edital de Concurso: 01/2013
Homologação: 29/05/2013
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de MÉDICO DO TRABALHO 20H, Processo Interno nO34678/13,
para se apresentar dia 02/06/2014, às 09:00h na Secretaria Municipal de Saúde, silo à
Rua Óbidos nO140 - Parque Industrial, munido desta convocação, para se submeter a
escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento
no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desdassificação automática 110
concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Titulo de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores crímineis, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
03 - Bruno de Castro Pazos
São José dos Campos, 26 de maio de 2014.
MárCia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relaCionada
aprovada no concurso de MÉDICO 20H - PSIQUIATRA, Processo Interno nO34678/13,
para se apresentar dia 02106/2014, às 15:00h na Secretaria Municipal deSaúd<;l, silo à
Rua Óbidos nO140 - Parque Industrial, munida desta convocação, para se submeter a
no dia, horário e local acima mencionado, bem como anão comprovação-dos requisitos
previstos no EdHal do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (Original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
Edital de Reconvocação
06 - Tãnia Cristina de Oliveira
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão 1 DRH-Saúde
O Departamento' de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de ENFERMEIRO(A), Procesac Interno n° 63769-6/10, para se
apresentarem dia 02/06/2014 às 13:30h na Secretaria Municipal de Saúde, silo à Rua
Óbidos n° 140 - Parque Industrial, munidos desta convocação, para se submeterem a
no dia, horário e local acima mencionado,
bem como a não comprovação
dos requisitos
previstos no Edftal do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
(X) PislPasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Enfermagem e carteira de registro no CORE~SP (original
e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dOS distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos
98 - Aline de Oliveira Serra Ferrei".
99 - Milria Tereza de Franca Castro
BOLETIM DO MUNIC[PIO N° 2189
100 - Ana Lúcia Reis Moore
101 - Maria Lúcia da Silva
102 - Paulo Sérgio Marques Miranda
103 - Eliane da Silva
São José dos Campos, 26 de maio de 2014
Licitações
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 16612014
Homologação: 01/0612012
Edital Concurso: 01/2012
O Departamênto de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de PROCURADOR, Processo Interno n° 104228-1/2011, para
se apresentar até o dia 30/05/2014, no Paço Municipal - 1° andar, sito à Rua José
de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para se
submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de
servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados,
bem como a não comprovação dos requis~os previstos no Edital do referido concurso,
impDcará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Diploma do Curso de Graduação em Nivel Superior bacharel em Direito (original
e 01 cópia);
( X ) Registro na OAB (original e 01 cópia)
( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
23 - SAULO FERREIRA LOBO
São José dos Campos, 27 de Maio de 2014.
Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto de Gestão de
Pessoas
aprovado no concurso de PROCURADOR, Processo Interno nO 104228-1/2011,
para se apresentar até o dia 04/06/2014, no Paço Municipal - 1° andar, sito à Rua
José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação,
para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no
quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima
mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do
referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não
cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
(x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior bacharel em Direito (original
e 01 cópia);
24 - ANDRE LUIZ ISRAEL
Maria Otilia Silva Santos
Chefe de Divisão de Gestão de
Cargos e Carreiras
aprovado no concurso de PROCURADOR, Processo Intemo nO 104228-1/2011,
para se apresentar até o dia 04/06/2014, no Paço MuniCipal - 1° andar, sito à Rua
José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação,
para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no
quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima
mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do
referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não
cabendo recurso.
( x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior bacharel em Direito (Original
eOl cópia);
25 - GUSTAVO DUPIN MELO
Maria Otilia Silva Santos
Chefe de Divisão de Gestão de
Ca os e Carreiras
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15°, § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial n° 540/SLII12 - Ata de Registro de Preços 494/13 para fornecimento de
carnes, peixe, frango, salsicha e empanados.
ITEM. ESPECIFICAÇÃO
Unid
Valor
.....................................................................................................................
Registrado
03
Coxão duro em peça de 01 ou 02 kg, congelado - Marca: Frídel.,
.
...........................................................................................................
kg
14,80
05
Frango (coxa e sobrecoxa), congelado, com refile, embalagem de 01 a 02 kg Marca: Copagrill
kg
6,61
06
Peito de frango, congelado, com osso, com refile, embalagem de 01 a 02 kg Marca: Copagrill
kg
7,25
08. ..... Patinho em cubos (cubos de tamanho aproximado: 04 x 04 cm), congelado,
embalagem de 01 ou 02 kg - Marca: FrideL
kg
16,90
09
Peito de frango sem osso, congelado, com refile, embalagem de 01 a 02 kg Marca: Copagrlll
kg
10,30
10
Pedaços empanados e congelados de carne de aves, peso unitário de
aproximadamente: 17 9 - embalagem de 01 a 03 kg - Marca: Sadia kg
13,00
12
Filé de frango grelhado cortado em partes ou em tiras, congelado e com sal
(cortes marinados, grelhados e congelados de frango) - Marca: Fenix
.
.
kg
14,90
13
14
Salsicha de peru congelada - Marca: Sadia
Cação sem pele e em cubos congelado - Marca: Fenix
kg
kg
8,50
14,90
15
Pedaços empanados e congelados de carne de peixe (mer1uza), peso unitário:
entre 25 a 30 g - embalagem de 01 a 03 kg - Marca: Fenix
kg
14,20
16
Iscas de filé de peixe congelado (mertuza alaska) - Marca: Fenix
...........................................................................................................
kg
.
14,85
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15°, § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Municipio de
São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nO048/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 495/13 para fornecimento de pão francês.
Unid
Valor
.....................................................................................................................
Registrado
01
Pão francês com sal, 50 gramas
kg
6,30
Em cumprimento a Lei 8666/93, arl15°, § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico
nO059/SLI/13-Ata de Registro de Preços 521/13 - Fomecimento de protelor Solar.
Item Especificação
Un
Vir un
1..
Protelor solar de uso profissional na forma de loção cremosa, com dióxido de
t~ãnio como filtro, com indicação para pessoas com tipos de pele branca a negra. Fator
de proteção solar 30, proteção contra radiação UVA e UVB, formulação sem óleo,
resistente a água, formulação cosmética não oclusiva, com hidratante, com emoliente,
com ph entre 5,5 e 6,5, com filtros físicos e químicos. Avaliação de FPS de acordo
com as exigências da Vigilãncia Sanitária, com Registro no Ministério da Saúde Embalagem: bisnaga contendo 120g - Marca: Skybody
bg
6,18
2
Protetor solar de uso profissional na forma de loção cremosa, com repelente de
insetos (pernilongos, carapanãs, borrachudos, mosquitos, muriçocas e outros tipos)
com dióxido de t~ãnio como filtro, com indicação para pessoas com tipos de pele branca
a negra. Fator de proteção solar 30, proteção contra radiação UVA e UVB, formulação
sem óleo, resistente a água, formulação cosmética não oclusiva, com hidratante, com
emoliente, com ph entre 5,5 e 6,5, com filtros físicos e químicos. Avaliação de FPS de
acordo com as exigências da Vigilãncia Sanitária, com Registro no Ministério da Saúde
- Embalagem: bisnaga contendo 120g - Marca: Luvex UV FPS 30 com repelente de
insetos .............................................................................•.................
bg
4,00
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no PrE;>gão
Presencial nO078/SLl/13- Ata de Registro de Preços 522/13 para fornecimento de
material para pintura.
UN
PREÇO
..........................................................................................•.........................
UNITÁRIO
..............................................................................................................
REGISTRADO
1
Aguarraz minerallvegetal- 900 ml, nbr 1170211992- tipo 4.5.10- Marca: Itaqua
.
It
5,65
7
Corante para colorir tinta latex - castanho - 60 ml - Marca: Xadrez
...............................•...................................................•.......................
Ib
.
1,90
9
Trincha para pintura - 1", com cerdas 100% naturais - Marca: Atlas
...........................................................................................................
pç
.
1,62
10
.
.
0,94
Trincha para pintura - 1/2", com cerdas 100% naturais - Marca: Atlas
pç
11
Trincha para pintura - 2", com cerdas 100% naturais - Marca: Atlas
...........................................................................................................
pç
.
2,15
BOLETIM DO MUNICfplO
N° 2189
13
Verniz sintético brilhante, gl com 3,600 ml - abnt nbr 11702/1992 tipo: 4.4.3 Marca: Eucatex ..............................................................................•.. gl
43,90
04
Adesivo para chaplsco, concreto e argamassa - balde com 18 litros - validade
mínima de 12 meses a partir da data de entrega - Marca: Viapol
bd
81,00
15
Selador para madeira, galão com 3.600 ml, nbr 11702/1992 -tipo 4.1.8 - MarC<l:
Eucatex
, gl
39,40
05
Barra/fio redondo de aço ca 50 para construção - nbr 7480 - 3/8" - barra com 12
metros de comprimento - o material deverá ser entregue dobrado ao meio, amarrado
em fecho, com 10 barras cada fecho - Marca: Votorantim
br
24,50
17
Lixa d'água em folha 225 x 275 mm, grão :320 - Marca: Alcarft
0,60
18
lixa para ferro e metais em folha de 225 X 275 mm, nO60 - Marca: Alcar
.
•.••..••••••••..•••....••••...•••.••••.....••.••....••••.......•.•••...••.•......•.•.••.•....••.•••.•.•••.•
11 ••••••.....•..••.
1,72
21
Tinta esmaHe sintético amarelo ouro - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992- tipo
4.2.1 - Marca: Universo
,
gl
39,90
22
Tinta esmaHe sintético brilhante vermelho - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992tipo 4.2.1 - Marca: Universo
gl
39,90
24
Tinta esmaHe sintético brilhante - azul dei rey - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992tipo 4.2.1 - Marca: Universo
gl
39,90
25
Trincha para pintura 4" com cerdas 100% naturais - Marca: Atlas
....................................................•.......... ,....•...................................... pç
.
6,00
27
lixa para ferro e metais em folha de 225 x 275 mm, nO220 - Marca: Alcar
.
•••••.....••..••••....••.•.••....•••..•..•...•..••.....•••••.....••.••....•••.•••........•..•.......•.•....
11 ••..........••...
1,44
28
Cal para pintura - branco - sé com 08 kg - Marca: Votoran
so
5,89
30
Rolo de lã de carneiro, para pintura, 23 em, com cabo, altura mínima da lã 19
mm - 100% natural- Marca: Redam
pç
5,80
32
Tinta para piso - azul- gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 - Marca:
Luckscolor
gl
33,47
33
Tinta para piso- amarela -gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992 -tipo4.2.5-Marca:
Praiasol
gl
24,90
34
Tinta para piso - cor branca - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 Marca: luckscolor
gl
33,47
39
VernizfiHro solar para madeira (uso externo), galão com 3.600 ml, nbr 11702/1992
tipo 4.4.1 - Marca: Eucatex
gl
42,85
40
Óleo de linhaça, lata com 900 ml - Marca: Natrielli
It
7,80
06
Barra/fio redondo de aço ca 50 para construção - nbr 7480 - 1/4" - barra com 12
metros de comprimento - o material deverá ser entregue dobrado ao meio, amarrado
em fecho, com 10 barras cada fecho - Marca: Votorantim
br
12,00
07
Barra/fio redondo de aço ca 50 para construção-nbr7480-3/16"
- barra com 12
metros de comprimento - o materíal deverá ser entregue dobrado ao meio, amarrado
em fecho, com 10 barras cada fecho - M"rca: Votorantim
br
4,79
08
Revestimento cerâmico para pisos - 41 x 41 em - pei 4 - material anti-derrapante
- cor palha - tipologia: acelinado rústico - absorção de água 6 a 10% (biib) - módulo de
resistência a flexão maior ou igual 18 n/mm2 - carga de ruptura maior ou igual 800 n expansão por umidade menor ou igual 0,6 mnJim - gretamento: resistente - resistência
ao ataque qulmlco: maior ou igual glb - resistência ao risco rnohs: 7 - coeficiente de
atrito: menor qUt:!: 0,4 - resistência
ao manchamento:
4 - expessura
em mm: 9,0 - massa
clara - embalado em caixa de papelão (a espessura poderá ter variação de +/- 2 mm) o material deverá ser entregue em lote paletizado protegido com filme plástico - Marca:
Artec ...........................................................................................•...... m2 •.•••••••.••• 10,40
09
Revestimento cerâmica para pisos - 41 x 41 em- pei 4 - material anti-derrapante
- cor marfim - tipologia: acetinado rústico.- absorção de água 6 a 10% (biib) - rnódulo de
resistência a flexão maior ou igual 18 n/111m2- carga de ruptura maior ou igual 800 n expansão por umidade menor ou igual 0,6 mm/m - gretamento: resistente - resistência
ao ataque químico: maior ou igual glb - resistência ao risco rnohs: 7 - coeficiente de
atrito: menor que 0,4 - resistência ao manchamento: 4 - expessura em mm: 9,0 - massa
clara - embalado em caixa de papelão (a espessura poderá ter variação de +/- 2 mm)o material deverá ser entregue em lote paletizado protegido com filme plástico - Marca:
Almeida
m2 ••.••.••••••••• 9,95
Em cumprimento a lei 8666/93, art. 15°, § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regUlamenta
Presencial nO282/SL1I13 - Ata de RegistrO de Preços 063/13 para fornecimento de
cola de contato e madeiras (mapas, batente, pontaletes, vigas, tábuas e madeirites).
ITEM. ESPECIFICAÇÃO .......................•........................................... Unid
Valor
...............................................................................................•.....................
Registrado
1
Chapa de madeira compensada de virola - medidas: 2,20 rn x 1,60 rn x 20 mm
- Marca: Debort ..............................................................................•... pç
63,99
42
Thinner para pintura e acabamentos - lata com 900 rnl- nbr 11702/1992- tipo
4.5.8 - Mar<;a: Itaqua .................................•....................................... It
5,24
2
Chapa de madeira resinada com 2,20 x t, 10m esp. 15,0 mm - Marca: Comp.
Cds .............................................................................•...................... pç
26,00
44 •..... Lixa para parede - 60 - Marca: Alcar
3
Chapa de laminado melamínico com 3,08 x 1,25 rn, espessura 0,8 mm - cor
verde claro - Marca: Pertech
pç
67,40
11 ••••.•........••.
0,45
45
Verniz rnermmo, galão com 3.600 ml, brilhante - abnt nbr 11702/1992-tipo 4.2.1 O
- Marca: Eucatex
.
gl
42,00
4
47
Fundo para galvanizados tipo galvae - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992- tipo
4.2.9 - Marca: EUcatex
gl
59,90
5
Pontalete de cedrinho 3" x 3" - com 03 metros de comprimento - MarC<l:
Mambore
pç
17,00
52
Tinta esmalte sintetico acetinado, cor amarelo - galao com 3.600 ml - abnt nbr
11702/1992-tipo 4.2.1 - Marca: Universo
.
gl
39,95
6
53 ..•... Corante para colorir tinta latex - violeta - 50 ml, abnt nbr 11702/1992-tipo 4.5.11
- Marca: Xadrez .......•...................................•...................................... tb
1,90
7
Viga de garapeira bruta - 6 em x 12 em x 5,00 m comprimento
........................................................................................................... pç
54
8
Lixa para parede -120 - Marca: Alcar.
11 ...•.••.......••.
0,29
55
TInta esmalte síntetíco brilhante, cor amarela - galao com 3,600 ml- abnt nbr
11702/1992-tipo 4.2.1 - Marca: NOva Tinta •...................................... gl
27,00
56
Tinta esmalte sintético brilhante, cor verde folha - gl com 3,600 ml, nbr
11702/1992-tipo 4.2.1 - Marca: Nova Tinta ..........................•........... gl
27,00
59
Lixa para parede _80 - Marca: Alcar
fi
60
Escova de aCQmanual, cabo de madeira 4 fi - Marca: Compel
.
............................................................................. ,
pç
Batente de garapeira 0,82 x 2,10 m - Marca: Sileda
pç
59,50
Cola de contato p/laminado melaminico - 2,8 kg. Vandade mínírna de 12 meses
a partir da data de entrega - Marca:
Leo
gl
34,00
.
61,60
Viga de garapeira bruta - 6 x 12 em x 4,50 m comprimento - Marca: Brasil. .
......................................................................................................
pç
54,00
9
Viga de garapeira bruta - 6 cm x 12 cm x 5,50 m comprimento
........................................................................................................... pç
.
63,00
10
79,00
Viga de garapeira bruta - 0,06 x 0,16 x 5,00 m cornprímento.pç
0,46,
11
Batente de garapeira 0,92 x 2,10 m - observação: largura de 14 em e espessura
de 4 em - Marca: Coimal .......................................................•........... pç
91,50
2,69
12
Viga de garapeira bruta - 60mm x 160mm x 6,00 m comprimento
...........................................................................................................
pç
61
MásC<lra semlfaciel tipo concha, face interna e externa na cor branca - Marca:
Renox ....................................................................•........................... pç
1,20
Em cumprimento a ,"ei 8666/93, art. 15°, § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
Presencial n° 272/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 062/13 para fomecimento de
materiais de construção.
Unid
Valor
..........................•........................................................ ;
,
Registrado
01
Cal hidratada - saco com 20 kg - tipo ch - iii - plasticidade maior ou igual a 110,
nbr 7175 - validade mínima de 12 meses - o material deverá ser entregue em lote
paletizado protegido com filme plástico - Marca: Minercal
so
6,58
.
92,00
13
Chapa de laminadO melamínico para lousa lisa quadriculada (5x5cm) de fundo
branco acabamento brilhante com 3,08 x 1,25 m esp ~1,Omm. Corpadrao: brancoline
- Marca: Formiline
pç
:. 97,8~
O
02
Cimento colante ~ saco com 20 ,kg, argamassa dexcimento, aditivos especiais
e agregados minerais, para assentamento de placas cerâmicas, uso interno, tipo
argamassa colante AC I, conforme NBR 14081 - o material deverá ser entregue em
lote paletizado protegido com filme plástico - Marca: Cimentolit... so
5,90
03
Cimento comum CP 11-32- saco com 50 kg - o material deverá ser entregue em
lote paletlzadcprotegldo com filme plástico ~ validade mínirt.a de 3 meses - Marca:
Nassau ..........................•.. ,....•.....•........•..••.............. ,............•.......... ,.so ...•...........19,90
14
Viga de garapeira bruta - 60mm x 160mm x 6,50 m comprimento
.....................................•.....................................................................
pç
.
104,90
15
Viga de garapeira bruta - 60mm x 160mm x 7,00 m comptimento .•..................
...........................................................................................................
pç
93,00
16
Tábua de cambara de Ia, 25
comprimento - Marca: Brasil...
X
300 mm, bruta, peças entre 4,00 e 5,00 metros
rn
10,80
17
Chapa em mdfaKo brilho - medidas: 2,75x 1,86 m x 15 mm de espessura. Na cor
branco neve. O material deverá ser entregue em fardos lacrados e as chapas protegidas
com películas protetoras em cada chapa - Marca: Eucatex .......•........eh ..•......... 149,00
18...•.. Chapa em mdf aHo brilho - medidas: 2,75 x 1,86 m x 06 mm de espessura.
Na cor branco neva. O mateMal'delÍéráser entregue em fardos lacrados e as mapas
protegidas com pellculas protetoras em cada Chapa - Marca: Eucatex ..................•....
...................................................................... ,
,
,...................• ch, •......,..113,95
BOLETIM DO MUNiCíPIO N° 2189
19
Madeirite vermelho medidas: 2.20x1.1 0x20mm - Marca: Comp. Cds
........................................................................................................... pç
.
39,00
20
Madeirite vermelho medidas: 2.20x1.10x15mm - Marca: Comp. Cds
.........................................................................•................................. pç
.
28,00
21
Madeirite vermelho medidas: 2.20x1.1 Ox1Omm - Marca: Comp. Cds •..............
...........................................................................................................
pç
17,90
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Municipio
Presencial n° 27Q/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 064/13 para fomecimento de
materiais para marcenaria, lixas e carrinho de pedreiro.
Unido
Valor
.....................................................................................................................
Registrado
1
Lixa d'agua em folha 225 x 275 mm grao 150 - Marca: Hidrolix
.
...........................................................................................................
fl
0,73
2
Lixa p/ ferro e metais em folha de 225 x 275 mm n' 60 - Marca: Tatu
...........................................................................................................
fl
.
1,42
3....•... Lixa d'agua em folha 225 x 275 mm grao 120 - Marca' Hidrolix
...........................................................................................................
fl
.
0,74
4
Lixa p/ ferro e metais em folha de 200 x 275 mm - nO120 - Marca: Tatu
........................................................................................................... fl
.
1,24
5
Encosto em madeira compensada muHilaminada, c/ frente e verso revestida
em laminado melaminico liso brilhante verde-claro, medo400mm x 200mm x 10mmMarca: Mobko
pç
12,74
13
14
15
Pneu 700/16,10 lonas, convencional, liso - Marca: Pirelli
pç
Pneu 7.50 x 18 - dianteiro - 08 lonas - Marca: Pirelli
pç
Pneu 185 r14, para asfa~o radial sem câmara -Marca: Goodyear pç
303,00
392,00
230,00
16
Pneu 750/16 liso, 10 lonas, para eixos dírecíonaís ou livres, índice de carga e
(1180/1250), CÓdigode velocidade I (120 km/h), profundidade dos sulcos mínimo 11,0
mm, capacidade de carga e - Marca: Pirelli
pç
365,00
17
Pneu 175/70 r13 - Marca: Kellyxtra
pç
130,00
18
Pneu 205/75 r14, 08 lonas - Marca: Pirelli...
pç
376,00
19
Pneu 175/70 r14 - Marca: Fir/Seiberling
pç
162,00
20
Pneu 225/75 r15, radial para eixo direcional e livre, indice de carga 105 (carga
por pneu 925 kg), índice de velocidade s (até 180 km porih), profundidade dos sulcos
11,0 mm - Marca: Pirelli
pç
303,00
21
Pneu 175/65 - r14 - Marca: Seiberling
pç
, 161,QO
22
Pneu 225/70 r15, 08 lonas - Marca: Linglong-R666
" pç ."
329,00
23
Pneu 205/75 r16, 08 lonas, liso - Marca: Linglong-R666
pç
360,00
24
Pneu 10.S ISO xiS - 10 lonas - Marca: Pirelli..
" .. pç
471,00
25
Pneu 175/80 r14 - marca: Goodridé-SP06
pç
199,00
26
Pneu 11 r 22,5, 16 lonas, liso, radial para eixos trativos, piso misto (asfaHo/
terra), índice de carga simples/duplo 148/145, capacidade de carga simples/duplo (kg)
3150/3900, código de velocidade "I", profundidade dos sulcos mínimo 22,Omm· Marca:
Kellytires
pç
1.220,00
27
Pneu 295/80 r22,5, 16 lonas, liso, para eixos direcionais e livres, piso misto
(asfaHolterra), índice de carga simples/duplo 152/148, capacidade de carga simples/
duplo (kg) 3550/3150, código de velocidade "I", profundidade dos sulcos minimo 16,7
mm - Marca: JK Brand
"."
pç
1.189,90
28
Pneu 1300 x 24 pn 14 g-2n - 12 lonas - Marca: Maggion
pç
1.176,00
6
Assento em madeira revestido c/ laminado melaminico 1Omm liso 37 x 35,5 cm
- verde claro - Marca: Mobko
pç
15,45
29
Pneu 325 x 8 com 04 lonas - capacidade de carga b - Marca: Maggion-Fantic
...........................................................................................................
pç
20,00
30
Pneu 225 - 75 r 16 - Marca: Linglong-R666 ..•......................... pç
399,00
7
Serra de fita de aco carbono p/ metais, dentes temperados,corpo flexivel- fb 1/2
x 6rr - rolo c/ 30 metros - - Marca: Satumo
pç
326,00
31
Pneu 19,51x 24 10 lonas - código 85801444 - uso em retro escavadeira new
holland Ib 90 - Marca: Pegasus
pç
1.765,00
Pe conico em ferro cromado nO 12 - embalagem com 04 unidades - Marca:
Gold ...............................................................................................•... pt .....•........ 16,48
32
Pneu 900r20, 14 lonas, radial para eixo direcionais e livres, piso misto (asfaHol
terra), índice de carga simples/duplo 140/137, capacidade de carga simples/duplo
(kg) 2500/2300, código de velocidade "k", profundidade dos sulcos mínimo 14,7mm Marca: Steelmark
pç
879,00
8
9
Fita de borda em pvc texturízada, 22mm - rolo com 300 mts - Marca: Rehau .
...•.....................................................•................................................. rl
70,75
10
Fita de borda em pvc texturizada, 35mm - rolo com 50 mts - Marca: Proadec
...........................................................................................................
rl
20,35
33
Pneu radial 900x20 para eixos trativos, piso misto (asfalto/terra). índice de carga
simples/duplo: 140/137;capacidade de carga simples/duplo (kg) 2500/2300;quantidade
de lonas: 14; código de velocidade: k;velocidade máxima (kmlh): 110;profundidade dos
sulcos: mínimo 19,0 rnrn - Marca: Firestone
pç
977,00
11
Tampo em compensado de 18mm revestido em laminado melaminico,
acabamento em perfil de pvc - 0,73 x 0,42 x 0,40m ()variÇlcao de +/- 5em) - Marca:
Mobko
pç
29,80
34
12
Tampo para carteira, em madeira compensada multilaminada, revestida
em laminado melaminico liso brilhante verde-claro, c/ bordas em pvc ou material
semelhante, 400mm x 600mm x 18mm - obs.: com quinas arredondadas - Marca:
Mobko ................•............................................................................... pç
24,95
13
Carrinho para pedreiro tipo peruzinho, chapa# 20, cacamba com espessura
entre 0,95 a 1,00 mm
com rolamento,
com pneu e camara
minima de 60 litros - montado - - Marca: Imarc
3,25 x 8", capacidade
pç ...........• 115,00
14
Fita bordo 22mm - cor niagara - rolo com 50 mt - Marca: Proadec
...........................................................................................................
rl
.
34,92
Presencial nO280/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 065/13 para fornecimento de
pneus, câmaras de ar e protetor de câmara.
Unid
Valor
....................................................................................................................
Registrada
1..
Câmara de ar para pneu 17.5/25 - Marca: Jabuti...
pç
177,90
2
Pneu 17.5-25 - 12 lonas - 13- para uso em máquina pá carregadeira - Marca: JR
King Stone
pç
2.190,00
Pneu 215 - 80 r 16 - Marca: Pirelli
pç
321,00
35
Pneu 215/75 r 17.5 - mínimo de 12 lonas, para eixos direcionais e livres, piso
misto (asfaHolterra), índice de carga simples/duplo 126/124, capacidade de carga
simples/duplo (kg) 1.700/1.600, código de velocidade "k", profundidade dos sulcos
mínimo 12,0 mm - Marca: Linglong-F86
pç ..•........ 580,00
36
Pneu 185/65 r15 - Marca: Linglong-HP010
pç
195,00
37
Pneu 275/80 r 22,5 mínimo 14 lonas, piso misto asfaHolterra, radial para eixo
direcionais e livres, índice de carga simples/duplo 1491146, capacidade de carga
simples/duplo (kg) 3250/3000, CÓdigo de velocidade "I', profundidade dos sulcos
mínimo 18,5mm - Marca: Steelmark
"
pç
1.075,00
38
Pneu 205/70 - r15. Marca: Linglong-LL700
pç
300,00
39
pneu 185/65 - r 14 - Marca: Seiberling
pç
170,00
40
Pneu 205/55 r16 - Marca: Goodride-SV308
pç
248,90
41 "
Pneu 235/70 r 16 - Marca: Goodride-SU307
pç
360,00
42
Pneu 195/70 r15 - Marca: Goodyear
pç
302,00
43
Pneu 275/80 r22,5 - 16 lonas, radial para eixo trativo, piso misto (asfaHo/
terra),capacidade de carga simples/duplo (kg) 3250/3000, código de velocidade "k",
profundidade dos sulcos mínimo 26,Omm - Marca: Bridgestone
pç
1.194,00
44
Protetor de câmara de ar - aro 22 - Marca: Jocap
pç
18,00
45
Pneu 4.10/18, 60! - Marca: Technic- TC
pç
160,00
46
Pneu 1000/20, 16 lonas (uso misto - tração e rodovia) - Marca: Tornel
.
..........................................................................................................
pç
870,00
47
Pneu 120/80 r18, 62t - Marca: Maggion
pç
115,00
48""" Protetor de eamara de ar- aro 20 - Marca: Jocap.,
" pç "" ..".. 15,00
3
Pneu 23.5-25 sem câmara - lona tipo 201-3 nrt dn3 - Marca: Westlake
.
...........................................................................................................
pç
4.200.00
4
Pneu 900 x 20 - mínimo 14 lonas, convencional liso - Marca: Pirelli.
..........;
pç
5
Câmara de ar para pneu 1100/22 - Marca: Jabuti
PC; ......•......
6
Câmara de ar para pneu 1000/20 - Marca: Jabuti
pç
.
648,00
71,99
61,99
7
Pneu 1100/22 - convencional liso - 16 lonas (uso misto - tração e rodovia) Marca: Westlake
pç
990,00
8
Pneu 7.50 x 16, convencional lameiro. índice de carga e (1180/1205), índice
de velocidade I (120 km/h), profundidade dos sulcos mínimo 15,0 mm, capacidade de
carga e - Marca: Pirelli.
pç
393,00
9
Pneu 185/S0 r14 - Marca: Kellypa
pç
170,00
10
Pneu 1400 x 24 - 12 lonas - Marca: Maggion ...................•..... pç
1.306,00
\
\
11
Pneu 165/70 r13, radial para eixo direcional e livre, ínoíce de carga 78 (carga
por pneu 425 kg), índice de velocidade t (até 190 km/h), profundidadE! dos sul.cos&,O
mm - Marca: Kellyxtra
,
pç
126,00
12.....• Pneu 3.50/8 - Marca: Maggion-FantiC
pç
19,99
Em cumprimento a Lei 8666/93, ar!. 15°, § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
Presencial n"143/SLl/13 -Ata de Registro de Preços 066/13 para fomecimento de ovo
branco de galinha, tipo "a", extra.
ITEM. ESPECIFICAÇÁO
Unid
Valor
.....................................................................................................................
Registrado
01
Ovo de galinha, branco (grupo I), tipo 2 (grande), classeA- Marca: Satochi 110
...........................................................................................................
dz
3,19
de São José dos Campos,
segue a relação de materiais
contemplados
no Pregão
Presencial nO309/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 067/13 para fornecimento de
sistema de gestâo de aplicativos, sistema de aplicativo de aprendizagem, sistema
de produção textual, com instalação e capacttaçao do corpo docente da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura MuniCipal de São José dos Campos.
item ESPECIFICAÇÃO
,....................•...•...•... ,
,
unid
Valor
.......... "
, "
;;.•.........................•..••............•......................... Registrado
1
Aplicativo deaarendlzaaem ensino fundamental 11
.unld •....... 224,28
30 de maio de 2014 - página
BOLETIM
6
2
Aplicativo de produção textual
unid
161,48
3
Sistema de gestão de aplicativos
unid
89,71
4
Instalação e disponibilização do sistema de gestão de aplicativos, aplicativo de
aprendizagem ensino fundamental 11 e aplicativo de produção textual..
.
...........................................................................................................
unid
112,14
5
Capacitação sistema de gestão de aplicativos
6
Capacitação básica nos aplicativos de aprendizagem
textual
unid
2.531,36
fundamental 11 e produção
unid
2.314,52
7..
Capacitação avançada - formação de agentes muHiplicadores p/aplicativos de
aprendizagem fundamental 11 e produção textual
unid
3.857,53
Presencial nO008/SLI/1~Ata
de Registro de Preços 043/14 para prestação de serviços
de teste e recarga de extintores.
ITEM. ESPECIFICAÇÃO .....................................................•.............
Unido
Valor
.....................................................................................................................
Registrado
1 .1
Recarga de agente extintor de c02 - capacidade do cilindro 6 kg
.
...........................................................................................................
sv ........•..... 43,39
1.2 ..... Recarga de agente extintor de pó qulrnlco seco (pqs) - capacidade do cilindro 4
kg - pressurização indireta - com ampola
sv
17,05
1.3 ..... Recarga de agente extintor de pó quimico seco (pqs) - capacidade
de 6 kg ....•.....•....................................................................................
sv
do cilindro
22,47
1.4 ..... Recarga de agente extintor de água pressurizada - pressurização
capacidade do cilindro de 10 litros
sv
1.5
Recarga de extintor de gás carbônico 4 kg ..............•............. sv
direta 12,00
32,15
1.6
34,87
Recarga de extintor pó químico 12 kg
sv
1.7.. Teste hidrostático de agente extintor de c02 - capacidade do cilindro 6 kg
.
...........................................................................................................
sv
8,52
1.8 ..... Teste hidrostático de agente extintor de pó quimico seco (pqs) - capacidade do
cilindro 4 kg - pressurização indireta - com ampola
sv
6,20
1.9 ..... Teste hidrostático de agente extintor de pó químico seco (pqs) - capacidade do
cilindro de 6 kg
sv
6,20
1.10 ... Teste hidrostático de agente extintor de água pressurizada - pressurização
direta - capacidade do cilindro de 10 litros
sv
6,20
1.11
Teste hidrostático de extintor de gás carbônico 4 kg
sv
8,52
1.12
Teste hidrostático de extintor pó qutrmco 12 kg
sv
6,20
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1° andar - sala 02, das 08h15 às 17hOO.
Juliana Aparecida Pepato - Diretora do DRM.
DO MUNICíPIO
N" 2189
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria Municipal de Saúde
Edital de licitação: PP 146/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
Abertura: 05/06/2014 às 09hOO./1PP 147/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços
para o Fornecimento de Medicamentos Diversos Grupo D. Abertura: 05/06/2014 às
14hOO./1 PP 148/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fomecimento
de Medicamentos Repositores E:letrolíticos Orais e Parenterais _ Grupo A. Abertura:
06/06/2014 às 14hOO./1PP 159/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Uniformes. Abertura:
06/06/2014 às 09hOO./1 PP 168/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Medicamentos
Diversos ~ Grupo 111. Abertura: 06/06/2014 às 14hOO./1PP 149/SMS/2014. Objeto: Ata
de Registro de Preços para o Fomecimento de Medicamentos Dispensados peloDRCGrupo D. Aberlura: 09/06/2014 às 14hOO./1PP 150/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro
de Preços para o Fomecimento de Medicamentos Soluções Parenteraís de Grande
Volume em Sistema Fechado - Grupo A. Abertura: 09/06/2014 às 09hOO./I PP 151/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fomecimento de Medicamentos
Antieméticos e Laxantes - Grupo Ao Abertura: 09/06/2014 às 14hOO./1 PP 153/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Contraceptivos, Tópicos Ginecológicos, Hormõnlos Femininos e Antidescalcificantes
- Grupo A. Abertura: 09/06/2014 às 09hOO./1 PP 165/SMS/2014. Objeto: Aquisição de
Medicamentos Diversos- Grupo I. Abertura: 10/06/2014 às 09hOO./1PP 1661SMS/2014.
Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos - Grupo 11. Abertura: 10/06/2014 às
14hOO./1 PP 161/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento
de Materiais para Laboratório - Bioquimica com Equipamento em Comodato. Abertura:
11/06/2014 às 09hOO./1 PP 154/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fomecimento de Medicamentos Anticoagulantes e Trombolíticos - Grupo A. Abertura:
11/06/2014 às 14hOO.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 122/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Antimacrobianos
- Grupo C no item 9. Homologada em: 21/05/2014./1 PP 130/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fomecimento de Medicamentos
Dispensados pelo DRC -Insulina Refis nos itens 1 a 4. Homologada em: 21/05/2014./1
pp 111/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Arquivo
Desllzante, Homologada em: 05/05/2014./1 PP 125/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro
de Preços para O Fomecimento de Produtos de Uso Tópico - Grupo B nos itens 1,
2, 4 e 9. Homologada em: 23/05/2014./1 PP 139/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro
de Preços para o Fornecimento de Formula Infantil - Ação Judicial. Homologada
em: 23/05/2014./1 PP 116/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Hospitalar. Homologada
em: 26/05/2014./1 PP 143/SMS/2014.
Objeto: Ata de
Registro de Preços para o Fomecimento de Dietas Enterais - Espessante Alimentar.
Homologada em: 26/05/2014./1 PP 123/SMS/2014. Objeto: Ata de Regislro de Preços
para o Fornecimento de Medicamentos com Ação no SNS - Grupo B nos itens 1, 2 5
a 7. Homologada em: 26/05/2014./1
PP 129/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Medicamentos Dispensados pelo DRC - Grupo C nos itens 1. 5, 7. 11 e 12. Homoloqada
em: 26/05/2014./1 PP 126/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fomecimento de Medicamentos Antimicrobianos - Grupo B no item 4. Homologada
em: 27/05/2014.
Indeferimento de recurso: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, INDEFERE
o Recurso interposto pela Empresa Maria Regina da Cunha Pisteco Eireli - ME (P.1.
nP 47159/2014), referente ao PP 084/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ar
Condicionado - Grupo I.
Informaçôes: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti - Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https:/Iservicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Secretaria
de Transportes
Ratificação da contratação por Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de
São José dos Campos. Processo: "52270/14". Ratificação do Sr. Prefeito data: "23/05/2014".
Contratada: URBAM-URBANIZADORA MUNICIPAL S/A. Objeto: " Execução de obra de
terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica da estrada de ligaÇão entre os bairros
Jd.Coqueiro e Jd. São José, neste municipio." Prazo: 01 (um) mês. Vaio': R$ aae.oae.sa.
Fundamento: Dispensa de Licitação (art. 24, VIII da Lei 8666/93).
Secretaria de Transportes
Ratificação da contratação por Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal
de São José dos Campos. Processo: "52265/14".
Ratificação do Sr. Prefeito data:
"23/05/2014". Contratada: URBAM-URBANIZADORAMUNICIPAL
S/A, Objeto:" Execução
de obra de pavimentação asfáltica da Rua 01, no bairro Rio Comprido, neste município."
Prazo: 01 (um) mês. Valor: R$137.055,83. Fundamento: Dispensa de Licitação (arl. 24, VIII
da Lei 8666/93).
Secretaria de Transportes
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, na pessoa do Secretário
de Transportes Sr.Wagner Balieiro decide aplicar a empresa Arco Iris Sinalização Viária
Lida, CNPJ n° 74.434.911/0001-63, com sede a Rua Barnabé Coutinho, 271, Freguesia
do Ó, São Paulo - SP, a penalidade de multa contraíuaí no valor de R$10.241,14 (Dez
mil, duzentos e quarenta e um reais. quatorze centavos) e de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimentos de contratar com a Administração Pública por
prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art.87, inciso 1,11 e 111, da Lei Federal nO8666/93 e do
contrato n° 25875/12, em face das irregularidades apontadas no processo administrativo
na 82Q71/12.
Secretaria Municipal de Educação
Recomposição de Planilha Contratual: Contratante Prefeitura Munícípal de São José
dos Campos. Processo: 53S3/2014. Ratificado Sr Prefeito: 20/05/2014.Contrélt~do:
URBAM - URBANIZADORA
MUNICIPAL S/A. Objeto: Execução delõsrviços
de terraplanagem
para implantação dê unidade escolar no bairro Frei GalVão.
Fundamentado: Artigo 65, incisol, letra "a" da lei Federal 8.66.6/93.
de São José. dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial n° 052/SMS/13 - Ata de Registro de Preços 1338/13, para fomecimento de
medicamentos - antimicrobianso - grupo A.
ITEM ESPECIFICAÇÃO
UN
CONSUMO
PREÇO
...............................................................................•................
MENSAL
UNITÁRIO
13 •....CLARITROMICINA, LACTOBIONATO 500 MG - PO P/ SOLUCAO INJETAVELUSO EV.
FA
320
; 9,3000
3
AMPICILlNA SODICA 1 G. (PO INJETAVEL, BRANCO, RECONSTITUICAO
EM 5 ML DE AGUA DESTILADA ESTERIL. APOS RECONSTITUICAO A SOLUCAO
DEVE APRESENTAR-SE L1MPIDA, ISENTA DE PARTICULAS, PH PROXIMO A 9,0).
.......... ,
FA.
150
0,7608
4
BENZILPENICILlNA
BENZATINA 1.200.000 UI. ( SUSPENSAO
BRANCA
FLUIDA, PH 5,0 - 7,0, COMPATIVEL COM AGULHA CALIBRE 0,7 MM, TAMANHO
DOS CRISTAIS 5 A 200 MICRA, APROXIMADAMENTE
0,5% LECITINA, 0,55%
POVIDONA, 0,1% METILPARABENO E 0,01% PROPILPARABENO)
:
.
...,
FA.
5700
0,4695
7
BENZILPENICILlNAG
POTASSICACRISTALlNA5,000.000
UI. (PO INJETAVEL,
FINO, BRANCO. APOS RECONSTITUICAO
A SOLUCAO DEVE APRESENTARSE ISENTA DE PARTICULAS ESTRANHAS, FIBRAS OU TURBIDEZ, PH 6,0 - 8,5,
COMPATIVEL COM AGULHAS CALIBRE 0,7 MM)
.
............................................................................•
FA
220
1,1458
8
BENZILPENICILINA PROCAINA 300.000 UI + BENZILPENICILlNA POTASSICA
100.000 UI. ( PO INJETAVEL, FINO, PH 6,0 - 8,5, COMPATIVEL COM AGULHAS
CALIBRE 0.7 MM, ESTERIL, APIROGENICO) .. FA
3200 ...............• 0,4726
12
0XACILlNA500
6 ..,
NORFLOXACINA
MG
FA
400 MG - COMPRIMIDOCP
70 ............•..... 0,5918
"
24000 ..•....... ,
0,1180
BOLETIM
DO MUNiCípIO
N° 2189
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencia I n° 069/SMS/13 -Ata de Registro de Preços 1361/13, para fomecimento de
medicamentos dtspensados pelo drc - grupo A.
UN
CONSUMO
PREÇO
................................................................................................ MENSAL
UNITÁRIO
3
CLOPIDOGREL 75 MG
CP :
,
4350 ..•..•..........0,3500
5
DOMPERIDONA 1 MG/ML- SUSPENSAO ORAL- FRASCO C/l00 ML.
.
............................................................................. FR
10
14,5000
1
AZATIOPRINA50 MG
CP
800 .•...........•... 0,9460
6
DOMPERIDONA 10 MG
CP
1500
0,1040
7
CILOSTAZOL 100 MG
CP
2200
0,3390
8
CICLOSPORINA OFTALMICA- CAIXA COM 30 FLACONETES
......................................•.........•............................ CX
4
.
120,5500
2
.DESMOPRESSINA, ACETATO 0,2 MG - COMPRIMIDOS
............................................................................. CP
150
9
TRIMETAZIDINA 35 MG
CP
3200
4
.DIACEREINA 50 MG
CA
2000
.
3.8200
1,0900
2,7400
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administraçiío Direta do MunicípiO
Presencial nO082/SMS/13 - Ata de Registro de Preços 1360/13, para fomecimento
de pilha alcalina.
UN
CONSUMO
PREÇO
................................................................................................
MENSAL
UNITÁRIO
i., .....PILHA MEDIA (ALCALINA) 1,5 VOLTS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA
EMBALAGEM
GP
167
2,55
2
PILHA GRANDE (ALCALINA) 1,5 VOLTS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA
EMBALAGEM
GP
,
25
3,55
Presencia I nO104/SMS/13 - Ata de Registro de Preços 1363/13, para fornecimento de
materiais odontológicos - grupo li.
UN
CONSUMO
PREÇO
................................................................................................
MENSAL
UNITÁRIO
2
BROCA DIAMANTADA N° 4138 (ODONTOSECÇÃO),
PAssíVEL DE
ESTERILIZAÇÃO EM MEIOS FiSICO QUiMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE,
COM MARCA COMERCIAL, NUMERAÇÃO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO EM
MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO
.
.............................................................................
pç
37 ....•............. 0,8800
5
SERINGA CARPULE
pç •.................21
12,1500
UN
CONSUMO
PREÇO
.......................... ,
MENSAL
UNITÁRIO
2
CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP DESKJET 840 C - PRETOMINIMO 14 ML .......................•............................ UN
5 ...•............. 25,0000
3
CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA
COLORIDO - 19ML
UN
HP PHOTOSMART 2575 3
38,0000
6•......CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP DESKEJET 930 C - PRETO C/42 ML
UN
6
24,0000
o Registro
de Preços
para compra dos órgãos de Administração
Direta do Município
de São José dos campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nO259/SMS/13 -Ata de Registro de Preços 41/14, para o fomecimento de
medicamentos manipulados - grupo B.
UN
CONSUMO
PREÇO
..........................................•....................................•................ MENSAL
UNITÁRIO
l
TRICLOROACETICO, ACIDO 50% - FRASCO C/20 ML
.
...................................................................•......... FR.
2 .....•........... 14,9000
2
TRICLOROACETICO, ACIDO 90% - FRASCO C/20 ML.
............................................................................. FR
9
.
23,9000
3
TRICLOROACETICO, ACIDO 70% - FRASCO C/20 ML. .....................•..... , .
........................................................ ,
FR.
8
22,9000
4
.vITAMINA Bl (TIAMINA) 50 MG/ML - AMPOLA C/2 ML.
............................................................................ AM
350
6
VIOLETA DE GENCIANA 2% + LlDOCAINA ( SEM VASO)
0,1% +AGUADESTILADA- FRASCO COM 30 ML.
............................................................................. FR.
5
.
11,9000
2% + SACARINA
.
24,9000
7
ADESIVO FOTOPOLlMERIZÁVEL MONOCOMPONENTE. D.E. (DENTINA E
ESMALTE) FRASCO COM 5 ML. EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO
EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA QE FABRICAÇÃO,
RECOMENDAÇÕES PARA ARMAZENAMENTO, DATA DE VALIDADE, EMBALADO
EM MATERIAL QUE MANTENHAA INTEGRIDADE DO PRODUTO
.
............................................................................. FR
33
6,8200
8
VJTAMINA Bl (TIAMINA) 100 MG/5 ML - XAROPE - FRASCO C/150 ML.
.
............................................................................. FR
1
25,9000
Em cumprimento
a Lei 8666/93,
,
.
0,4000
art. 15°, § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
Presencial nO142/SMS/13 ~Ata de Registro de Preços 1418/13, para fomecimento de
material de consumo hospitalar - agulhas para canetas de insulina.
UN
CONSUMO
PREÇO
................................................................................................
MENSAL
UNITÁRIO
2
AGULHA 6MM PARA CANETA DE APLICACAO DE INSULINA, DESCARTAVEL,
COMPATIVEL COM TODOS OS SISTEMAS DE APLlCACAO DE INSULINA
(CANETAS)
pç
2500
0,3575
\
de cartucho para impressora.
7
VITAMINABl (TIAMINA) 15 MG/5 ML-XAROPE-FRASCO
C/150 MI..
.
........................................................................•.... FR
1
24,9000
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Preg~o
\
de São José dos Campos, segue relação de materíais contemplados no Pregão
Presencíal nO171/SMS/13 -Ata de Registro de Preços 1414/13, para o fomecimento
6
CANUDO PLÁSTICO RETO, MED. 6MM. DE DIÃMETRO, PCT. C/IDO UN
.
............................................................................. PT
25
2,6000
8
ESCOVA DENTAL DE CERDAS MACIAS PI ADONTOBEBÊ
............................................................................. PÇ
1333
\
1.......TIRA REAGENTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA DE GLlCEMIA EM
AMOSTRA DE SANGUE CAPILAR, EMBALAGEM CONTENDO ATE 50 UNIDADES.
PARA USO EM MONITOR COMPATIVEL, COM FAIXA MINIMA DE MEDICAO DE 20
A500 MG/DLE PRe:CISAO ENTRE 97 A 100%, EM AMOSTRA IGUAL OU INFERIOR
A 2 MICROLlTROS, TEMPO DE LEITURA MAXIMA 10 SEGUNDOS, MEMORIA
MINIMADE 150 RESULTADOS, VISOR CONTENDO DATAE HORA, TECNOLOGIA
FOTOMETRICA OU AMPEROMETRICA, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE .
CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICACAO E CONTROLE EMITIDOS
PELAANVISA, OBEDECENDO A RDC:25/2009 PARA PRODUTOS ENQUADRADOS
NAS CLASSES DE RISCO IIIA (TIRAS REAGe:NTES). OBRIGATORIO MANUAL E
SOFTWARE EM PORTUGUES (BRASIL) DO MONITOR OFERTADO, JUNTAMENTE
COM CABO PARA CONEXAO A COMPUTADOR NO FORMATO PADRAO USB
MINIMO 1.0, SUFICIENTES PARAATENDER 45 COMPUTADORES. DEVERAO SER
FORNECI DAS PILHAS OU BATERIAS PARA MANUTENCAO DOS APARELHOS
QUANDO NECESSARIO
pç
208333
0,2030
9
.TRICLOROACETICO, ACIDO 30% - FRASCO C/20 ML.
............................................................................. FR.
3
.
20,9000
1O
TRICLOROACETICO, ACIDO 60% - FRASCO C/20 ML.
............................................................................. FR
l a cada 2 meses
.
21,9000
11 TRICLOROACETICO, ACIDO 80 % - FRASCO C/20 ML.
....•........................................................................ FR.
2
.
22,9000
12
SELENI0 120 MCG/5 ML- FRASCO C/150 ML.
............................................................................. FR
.
19,9000
1
2
AGULHA DESCARTAVEL PARA CANETA DE INSULINA CONFECCIONADA
EM ACO INOXIDAVEL, SILlCONIZADA, NIVELADA, POLIDA, CILlNDRICA, RETA,
OCA, BISEL TRIFACETADO, AFIADA, COM COMPATIBILIDADE COM TODOS OS
SISTEMAS DEAPLlCACAO DE INSULlNA(CANETAS). DIMENSAO: COMPRIMENTO
8MM X CALIBRE: 0,25MM
UN
4167
0,3200
Em cumprimento a Lei 8666/93, art..15°, § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
Presencial nO267/SMS/13 - Ata de Registro de Preços 40/14, para o fornecimento de
material de consumo hospitalar - grupo XV.
UN
CONSUMO
PREÇO
....,
MENSAL
UNITÁRIO
16
PAPEL BRANCO GRAU CIRURGICO, PH 5-8, LARGURA 60. CM. - ROLO
COM 250 M, GRAMATURA ENTRE 60 A 80 GM2, DESCARTAVEL, PERMEAVEL A
VAPORES, ISENTO DE CORANTES, ALVEJANTE E AMIDO. OS ROLOS DEVERAO
CONTER ROTULO COM ESPECIFICACAO DO PRODUTO ( EMPRESA, MARCA,
ETC ... ), COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE
FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.RL
22 ...•............ 91,9800
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15°, § 2 e ao Decreto n" 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de AdministraçãO Direta do Município
de São José d()s Campos, segue relação de. materiais contemplados no Pregão
Presencial nO156/SMS/13 -Ata de RE;!9.istrode Preços 141fi/13, para o fomecimento
de material hospitalar - tiras reagentês.
,............................•... UN .......•.. CONSUMO
PREÇO
...............................................................•...........................•....• MENSAL
UNITÁRIO
2
SERINGA DESCARTAVEL EM POLlPROPILENO, TRANSLUCIDO, BICO
SIMPLES, CENTRAL, COM EMBOLO COM PONTA DE BORRACHA, SILlCONIZADA,
APROPRIADO PARA MELHOR DESLIZE DO CURSO R E TRAVA, MONOBLOCO,
SEM AGULHA, GRADUACAO DE FACIL LEITURA, ESTERILIZADA A OXIDO DE
ETILENO, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COM DADOS
DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA. LOTE E DATADE FABRICACAO E VALIDADE.
REGISTRO NO MINISTERIO DASAUDE,01 ML, PARATUBERCULlNA.
.
...................•......................................•...•........•.....• PC
, , 2000 .............••. 0,1599
BOLETIM
3
S0NDA PARA OXIGENIO N° 08, CONFECCIONADA EM PVC, ATOXICO,
TRANSPARENTE, FLE)(IVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATADE VALIDADE DAESTERILlZACAO.
REGISTRO NO MINISTERIO DASAUDE .........•. PC .....•........... 167
0,3200
8
S0NDA GASTRICA N.06, CONFECCIONADA EM PVC ATOXICO, COM
40 CM DE COMPRIMENTO COM BATOQUE, SILlCONIZADA PARA FACILITAR
A PENETRACAO, EMBALAGEM
INDIVIDUAL EM INVOLUCRO PLASTICO,
ESTERIL, DESCARTAVEL, TUBO FLEXIVEL E TRANSPARENTE COM ORIFICIOS
. ALTERNADOS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
N° DE LOTE, DATADE VALIDADE DAESTERILlZACAO.REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE ............•..•......................................... PC
33
0,3100
9
S0NDA GASTRICA N° 18, CONFECCIONADA EM PVC ATOXICA, COM
80 CM DE COMPRIMENTO COM BATOQUE, SILlCONIZADA PARA FACILITAR
A PENETRACAO, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM INVOCULO PLASTICO,
ESTERIL, DESCARTAVEL, TUBO FLEXIVEL E TRANSPARENTE COM ORIFICIOS
ALTERNADOS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA,
N° DE LOTE, DATADEVALlDADE DAESTERILlZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE ...•..................................................... PC
42 ........•......... 0,7198
13 ....SOLUCAO DE POLlVINILPIRROLlDONAIODO (PVPI), TOPICA,A 10% DE IODO
ATIVO, ISENTO DE ALCOOL E DETERGENTE, ACAO ANTI-SEPTICA EM VEICULO
AQUOSO -ALMOTOLlA- FRASCO COM 100 ML, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.
REGISTRO NO MINISTERIO DASAUDE
FR.
250
1.6600
17.....PAPEL P/ELETROCARDIO, DEVE SER COMPATIVEL COM APARELHO
BIONET CARDIOCARE , MEDINDO 216 X 30 . RL.
33
10,6400
18..•..PAPEL TERMOSENSIVEL PARA ELETROCARDIOGRAFO ECG 12 ECAFIX,
SENDO 80MM X 30 M NACORAZUL. ......•...•... RL. .................• 17
4,0500
Presencial nO276/SMS/13-Ata de Registro de Preços 38/14, para o fomecimento de
materiais de ostomia - grupo 11.
UN
CONSUMO
PREÇO
.•.............................................................................................. MENSAL
UNITÁRIO
1
MINI PROTETOR DE ESTOMA INTESTINAL COM BARREIRA PROTETORA
DE PELE COMPOSTA POR HIDROCOLOIDES, RECORTAVEL ATE 55MM, OPACA,
COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO
PARADESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO
, PROCEDENCIA, , LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA
EMBALAGEM
Pç
500
7,6200
Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. tuíz Antonio Lencioni Zanetti - Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https:/lservicos.sjc.sp.gov.br/sa/\ic~acoes/index.aspx
Contratos
DIVISÃO DE FORMALlZAÇÃO E ATOS
CONTRATO N° 333/14
DATA: 20/05/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PROVENCE CONSTRUTORA
LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO,
REFORMA E ADAPTAÇÃO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
VALOR: R$ 20.041,10
PRAZO: 01 (UM) MÊS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 205/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 105328/13
DO MUNICíPIO
N° 2189
CONTRATO N° 337/14
DATA: 20/05/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HC DO VALE TRANSPORTES
LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS COM MÁQUINA RETROESCAVADEIRA / PÁ
CARREGADEIRA PARAA SECRETARIA DE SERViÇOS MuNICIPAIS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 379.732,80
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÕNICO N° 008/2014
CONTRATO W 338/14
DATA: 20/05/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAND VALE CONSTRUÇÕES
LTDAEPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS COM MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA COM
RODAS PARA A SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS
VALOR: R$153.696,OO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2014
CONTRATO N" 339/14
DATA: 20/05/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO OUTRA DA SILVA
TRANSPORTES" ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇO DE FRETE COM VEíCULO LEVE CAPACIDADE
MíNIMA DE 9 LUGARES - GRUPO I
VALOR: R$ 344.356,32
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 110/SMS/2014
CONTRATO N" 340/14
DATA: 21/05/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CERPA TRANSPORTES
LTDAME
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 140.553,60
CONTRATO N° 341/14
DATA: 21/05/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VIEIRA LIMA ENGENHARIA
LTDAEPP
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRADE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO EM UNIDADES
ESCOLARES
VALOR: R$ 2.952.293,20
PRAZO: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL:137530/13
CONTRATO N" 342/14
DATA: 23/05/2014
PARTES: MUNicíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SANTANA MACHADO
TRANSPORTES LTDA ME
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 203.802,72
CONTRATO N° 334/14
DATA: 20105/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PROVENCE CONSTRUTORA
LTDA
VALOR: R$ 477.866,19
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
TERMO DE ADITAMENTO N"01 DO CONTRATO N" 01/2014.
DATA: 07/05/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A URBANIZADORA
MUNICIPAL S.A. - URBAM.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA RUA 2 E TRECHO DA AVENIDA MARGINAL B, NO BAIRRO R.IO COMPRIDO/
ALTERAÇÃO NAPLANILHA
MODALIDADE: 1° TERMO DE ADITAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO N° 335/14
DATA: 20/05/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PROVENCE CONSTRUTORA
LTDA
VALOR: R$ 446.778,62
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
TERMO DE ADITAMENTO N° 05 DO CONTRATO N° 24.282/11
DATA: 20/05/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRAL DE VENDAS EM
INFORMÁ TICA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS/
CORREÇÃO ONDE SE LÊ: TERMO DE ADITAMENTO N° 03, LEIA"SE TERMO DE
ADITAMENTO N° 04
MODALIDADE: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL N° 582/10
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 100.579/10
CONTRATO N° 336/14
DATA: 20/05/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROFRAN FOODS COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LACTEOS LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ
VALOR: R$ 57.289,32
PROCESSO ADMINIS-rRATIVO DIGITAL: 27630/14
TERMO DE ADITAMENTO N002 DO CONTRATO N" 26.063/2013.
DATA: 20/05/2014
PARTES: MUNIC\PIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VWM TRANSPORTES E
TURISMO LTDA ME.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE FRETE COM VEICULO ADAPTADO PARA
PESSOA COM DÉFICIÊNCIA FíSICA, COM CAPACIDADE MíNIMA EXCLUSIVA
PARA 3 CADEIRAS DE RODAS E 7 ASSENTOS.
VALOR: MAIS R$ 822.587,53
MODALIDADE: 20 TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nó 388/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 67.552-3/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DIGITAL: 131.166/13
BOLETIM
DO MUNiCípIO
N° 2189
TERMO DE ADITAMENTO N'02 DO CONTRATO N' 27.041/2012
DATA: 20/05/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E: CABELLO SERViÇOS DE
JARDINAGEM LTDA- EPP
OBJETGl: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, LIMPEZA, ADUBAÇÃO E
TRATAMENTO CONTRA PRAGAS EM GERAL DOS GRAMADOS DE CAMPOS DE
FUTEBOL
MODALIDADE: 2" TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL N° 120/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO' 28.637/12
TERMO DE ADITAMENTO N'02 DO CONTRATO N" 28.905/2013
DATA: 05/05/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORAMUNICIPAL
S/A-URBAM
OBJETO: REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EE. PROFa MARIA HELENA
B. lINO
PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES
MODALIDADE: 2° TERMO ADITIVO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 37.573/13
TERMO DE ADITAMENTO N'01 DO CONTRATO N" 29.905/2013
DATA: 12/05/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S.A.-URBAM
OBJETO: EXE:CUÇÃO DE OBRA DE: TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E CONSfRUÇÃO DE EDIf'ICAÇÃO DA ECO - ESTAÇÃO DE CONEXÃO
NO BAIRRO CAMPOS DE SÃO JOSÉ
PRAZO: MAIS 15 (QUINZE) DIAS
MODALIDADE: 1o TERMO DE ADITAMENTO/DISPENSA DE: LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGlfAL: 104.463/13
TERMO DE ADITAMENTO N"01 DO CONTRATO N° 26.389/12
DATA: 16/04/2014
PARfES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCATO ADVOGADOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS ADVOCATíCIOS DE ACOMPANHAMENTO
DO JULGAMENTO A SER PROFERIDO PELO E:. TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DAAPELAÇÃO N" 0185834-38.2007.8.26.0000
(994.07.185834-0), EM QUE SÃO PARTES CPEM-CONSUL TORIAPARAEMPRESAS
E MUNiCíPIOS S/C E MUNICípIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PROVID.ÊNCIAS
CORRELATAS À RESPECTIVA DECISÃO A SER PROFERIDA.
PRAZO: MAIS 12 MESE:S
MODALIDADE: TERMO DE ADITAMENTOIINEXIGIBILlDADE DE LlCITACÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 117.022-8/10
TERMO DE ADITAMENTO N'02 DO CONTRATO N"26.720/12
DATA: 30/05/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DESENTUPIDORA
HIDROTUBO LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESENTUPIDORA.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.
VALOR: MAIS R$12.658,OO
MODALIDADE: 2° TERMo ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL 065/SMS/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.913/12
TERMO DE ADITAMENTO N'2 DO CONVÊNIO N' 28.612/2013
DATA: 20/05/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AACAF - ASSOCIAÇÃO DOS
CLUBES AMADORES DE FUTEBOL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
OBJETO: PROMOVER O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E PRÁTICA DE
ESPORTES E lAZER COMO INSTRUMENTO DE INSERÇÃO SOCIAL EM ÁREAS DE
MAIOR VULNERABILIDADE COMO INTERCÃMBIO CULTURAL, PROMOVENDO A
ÉTICA, A PAZ EACIDADANIACONTRIBUINDO PARAA PRÁTICABIOPSICOSOCIAL
DO CIDADÃO.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: 2' TERMO ADITIVO/CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 13.702/13
CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CpF N° 744.887.405-53 E DO RG N°
07.177.884-58 SSP/BA, RE:SIDENTE E DOMICllIADO NA RUA LÚCIA LAMBE:RTINI
N] 91, VILA PAIVA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA
EM 1° LUGAR NOS ITENS 4, 5, 6, 8, 11, 12, 15, 16, 21 E 22.
02. EMPRESA: ELlAS CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDAME, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 11.514.553/0001-89, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 645.578.442.114, COM
SEDE NA RUA TALlM N° 55, VILA NAIR, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/
SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, A SRA. ANJ!,
CAROLINA MAXIMIANO, BRASILEIRA. SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, PORTADORA
DO CpF N° 421.432.288-64 E DO RG N° 42.159.720-3 SSp/Sp, RESIDENfE E
DOMICILlADA NA ESTRADA DOM JOSÉ ANTONIO DO COUTO N° 3151, CASA
122, CAMPOS DE: SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SI",
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 17.
03. EMPRESA: SPEEDCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTOA ME, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 53.324.497/0001-60, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 645.141.889.110,
COM SEDE NA AVENIDA SEBASTIÃO PAULO DE TOLEDO PONfES N° 283,
VILA INDUSTRIAL, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SI", NESTE: ATO
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. MARCELO JOSÉ GUILHERME,
BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 054.917.34802 E DO RG N° 14.134.899-9 SSp/Sp, RESIDENTE E: DOMICIUADO NA RUA
REVERENDO JOSÉ EMIDIO SOBRINHON" 134, VISTA VERDE, NA CIDADE: DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SI", CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS ITENS 1, 2, 3, 7,
9,10, 13, 14, 18, 19 E 20
cLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. o OBJETO DAPRESENTEATAÉ O REGISTRO OE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERViÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEíCULOS
OFICIAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA 11 - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1.A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE:PREÇOS TE:RÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUAASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA
A CONTRATAR OS SERViÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS. DETENTORAS OU
CANCELAR AATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO EAMPLADEFESA.
CLÁUSULA 111 " DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAA SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÂO
DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.
cLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTAOOS PELAS EMPRESAS SIGNATÀRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÂO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACOROO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. N° 516 A 520 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS.
QUANTO AO PREÇO, AS cLÁUS\JLASE CONDiÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
pRESTADOR(ES) DE SERVIÇOS, Os PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO
ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXE:CUÇÃO
5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADAAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRI DOS, APÓS
CADASERVIÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGADARESPECTIVANOTA
~~~.~~~~~T~r::Ó~~~~~A~~N6~~S~~~D~:ir~i:S~~EÀA~~I~~Z~I~~A~6~Á
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 091/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N° 24264/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE AlENCAR N° 123, VILÁ SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N°
46.643.466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMoPREFEITO
MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DI":ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI
FI":DERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9.853/00 E DAS DEMAIS
NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIALN°036!2014, CONFORME RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES As FOLHAS N°S 516
A 520 DO PROCESSOLlCITATÓRIO,
HOMOLOGADO PE:LA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO SR' SUElY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, AS FOLHAS 531 DO
MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS
MECÃNICOS E ELÉTRICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACE:SSÓRIOS,
PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEíCULOS OFICIAIS DE
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA
FOI CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
\
01. EMPRESA: BOA SORTE & SIRLENE MECÂNICA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 04.064.08110001-44, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 645.332.620.115, COM
SEDE NA RUAANTONIOCOSTA R()SENDOW330, VILAPIRATININGA, NACIDADE
DE SÁO JOSÉ DOS CAMPOS/SI", NESTE;ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, OSR. AhÊCXANQRÓBOASORTE
LARANJEIRA,BRASILEIRO,
FISCAL ELETRÕNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FA,ZENDADO ESTADO DE SÃO PAULO, AMESMA
OEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DOANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO E:M
CONTA CORRENfE, OEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICAFEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNiCíPIO
A MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÁO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVE:REM COM VALlDAOE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ AAPRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENtRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
cLÁUSULA VII " DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
OIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIRAS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTAATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORI4ACÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E AADMINISTRAÇÃONÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3.11,DETENTORA DER CAUSAA RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE RE.GISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7,1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADASPELAADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACEssíVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚlTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÔES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL EAPROPOSTADA(S) EMPRESA(S) BOA SORTE & SIRlEONEMECÂNICA
lTDA ME, ELlAS CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME E SPEEDCAR CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA ME, CLASSIFICADA(S) EM 10 lUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DEACORDO COMALEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE APLlCAR-SEÃO OSPRINCíplOS GERAIS DE DIREITO.
'
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 08 DE MAIO DE 2014.
CARLlNHOS AlMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
BOA SORTE & SIRlENE MECÃNICA LTDA ME
ELIAS CAR CENTRO AUTOMOTIVO lTDAME
SPEEDCAR CENTRO AUTOMOTIVO lTDA ME
ANEXO ÚNICO_DAATADE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIFICAÇAO DETALHADA DO OBJETO
DA EXECUÇÃO DOS SERViÇOS
PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
VEíCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE. ABRANGENDO TODOS
OS ITENS DE MECÂNICA, ELÉTRICA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E
CAMBAGEM, ACESSÓRIOS, ITENS DE SEGURANÇA, AR CONDICIONADO E
OUTROS.
A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DEVERÁ SER REALIZADA COM A PERIODICIDADE
RECOMENDADA PELOS FABRICANTES E DEACORDO COMAS ESPECIFICAÇÕES
DOS MESMOS, SEMPRE MEDIANTE SOLlCITAÇÂO DA CONTRATANTE.
OS SERViÇOS
DEVERÃO
SER EXECUTADOS
POR PROFISSIONAIS
COMPROVADAMENTE
CONHECEDORES
DA PROFISSÃO, DEVIDAMENTE
CERTIFICADOS E CAPACITADOS. A EMPRESA DEVERÁ ATESTAR POSSUIR NO
SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIO NO MíNIMO 03 MECÂNICOS, 01 ELETRICISTA,
01 ALlNHADORlBALANCEADOR E UTILIZAR FERRAMENTAl E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS E MECÂNICOS DE ACORDO COM O ESPECIFICADO POR CADA
UM DOS FABRICANTES DOS VEíCULOS PERTENCENTES À FRotA.
PARA A RI:ALlZAÇÃO DOS SERViÇOS REQUISITADOS, O NÚMERO DE HORAS
A SER CONSIDERADO TERÁ POR REFERENCIAl AQUELES ESTABELECIDOS
PELOS FABRICANTES DOS VEíCULOS.
O PRAZO DE GARANTIA DOS SERViÇOS, PEÇAS EACESSÓRIOS EMPREGADOS
NO CONSERTO DOS VEíCULOS NÃO PODERÃO SER INFERIORES AO
OFERECIDO PELO FABRICANTE.
AS INSTALAÇÕES DA OFICINA DEVERÃO DISPONIBILlZAR ESTACIONAMENTO
COM COBERTURA PARA NO MíNIMO 05 VEicUlOS
EM ATENDIMENTO AO
FUTURO CONTRATO. O lOCAL TAMBÉM DEVERÁ SER LIMPO E FECHADO, DE
MODO QUE OFEREÇA SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA.
A OFICINA
DEVERÁ
POSSUIR
SISTEMA COMPUTADORIZADO
PARA
DIAGNÓSTICO E AFERiÇÃO DE SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA.
PARA A ASSINATURA DO CONTRATO, A OFICINA DEVERÁ APRESENTAR A
DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE POSSUIR SEGURO EMPRESARIAL QUE
GARANTA OS VEíCULOS DENTRO DA OFICINA E DURANTE AS RODAGENS DE
TESTE.
A CONTRATADA RESPONDERÁ PELAS PERDAS E DANOS CAUSADOS POR
SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS, AINDA QUE INVOLUNTARIAMENTE
AOS VEíCULOS OFICIAIS OU DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS DURANTE À
EXECUÇÃO DE SERViÇOS E TESTES DE RODAGEM DOS MI:SMOS.
A EMPRESA A SER CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR QUE POSSUI
OFICINA SITUADA NUM RAIO MÁXIMO DE 20 KM, TENDO COMO REFERÊNCIA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), SITUADA À R. FELíCIO
SAVASTANO, 240 - VILA INDUSTRIAL.
A OFICINA VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA SERÁ VISTORIADA POR
FUNCIONÁRIO(S) DOSETOR DE TRANSPORTES DASMEANTES DAASSINATURA
DO CONTRATO, PARA COMPROVAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DA ESTRUTURA
MíNIMA EXIGI DA.
DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERViÇOS
REALIZAÇÃO DE SERViÇOS DE REVISÕES E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS
E CORRETIVAS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO I: CAMBAGEM PARA
OS VEíCULOS, CONSTANDO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, REPARO,
REGUlAGEM E AJUSTES DE TODOS OS COMPONENTES E ACESSÓRIOS
NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DA PARTE MECÃNICA E
ELÉTRICA DESSES VEíCULOS.
OBS.: A CONtRATADA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE
PNEUS.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
REALlZA~ TODOS OS SE'3VIÇOSNOS VEícUlOS EM INSTALAÇÕES PRÓPRIAS.
TAIS VEICULOS DEVERAO SER MANTIDOS SEGUROS E ABRIGADOS DAS
INTEMPÉRIES, MESMO QUANDO AGUARDANDO INíCIO DOS SERViÇOS E
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2189
A OFICINA DEVERÁ RESPONSABILIZAR-SE POR QUAISQUER DANOS QUE
PORVENTURA VENHAM A OCORRER AOS MESMOS;
MANTER PERMANENTEMENTE EM SUAS INSTALAÇÕES UM Ft)NCIONÁRIO
AUTORIZADO A RECEBER OS VEíCULOS DA SME ENCAMINHADOS PARA
MANUTENÇÂO. ESSE FUNCIONÁRIO DEVERÁ ANOTAR NA PRESENÇA DO
SERVIDOR DA SME QUE O CONOUZIU, A QUilOMETRAGEM, QUANTIDADE
DE COMBUSTíVEL, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS INSTALADOS, BEM COMO
VERIFICAR SE HÁ RISCOS, AMASSADOS OU OUTRAS IRREGULARIDADES;
TANTO NA ENTRADA COMO SAíDA DO VEíCULO DA OFICINA. SE QUALQUER
UM DESSES ITENS ESTIVER DIVERGENTE NA ENTREGA DO VEíCULO A
RESPONSABILIDADE DA REPOSiÇÃO SERÁ DA OFICINA;
,
PODERÁ
SUBCONTRATAR
A PRESTAÇÃO
DOS
SERViÇOS,
DESDE
QUE PARCIALMENTE, SOMENTE NOS CASOS EXCEPCIONAIS EM QUE
COMPROVADAMENTE
NÃO POSSA EXECUTÁ-lOS,
MEDIANTE PRÉVIA
AUTORIZAÇÃO DO CONTRATANTE SOB PENA DE RESCISÃO DO CONTRATO E
SEM PREJUíZO DAS SANÇOES CABíVEIS;
ASSUMIR INTEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA EXECUÇÂO DOS
SERViÇOS CONTRATADOS E PELA ORIGINALIDADE
DOS MATERIAIS
EMPREGADOS;
EMITIR, ANTECIPADAMENTE À EXECUÇÃO DE TODO E QUALQUER SERViÇO,
LAUDO ESPECIFICANDO O TRABALHO A SER EXECUTADO, OS CÓDIGOS E
PREÇOS DAS PEÇAS QUE NECESSITARÃO DE SUBSTITUiÇÃO E A ESTIMATIVA
DE TEMPO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DO SERViÇO PARA O CONHECIMENTO
E APROVAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE;
A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER OBRIGATORIAMENTE NO ORÇAMENTO
OS CÓDIGOS E PREÇOS DAS PEÇAS CONFORME CADA FABRICANTE PARA
CONFERÊNCIA "ON-UNEô' PELO SETOR RESPONSÁVEL, ANTES DAAPROVAÇÃO
DO CONSERTO;
INICIAR OS SERViÇOS SOMENTE COM A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PELO
SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
ENTREGAR OS VEíCULOS DEVIDAMENTE REPARADOS EM PRAZO MÁXIMO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CONSIDERANDO APENAS OS DIAS útEIS.
CASO EXCEPCIONAL SERÁ COMBINADO COM O SETOR RESPONSÁVEL;
DISPONIBILlZAR TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A COMPROVAÇÃO DA
QUALIDADE E OPERACIONALlDADE DO SERViÇO. EXECUTADO DE FORMA A
PERMITIR A SUA VERIFICAÇÃO E SUA CONFORMIDADE;
,
EMPREGAR AS TÉCNICAS E FERRAMENTAl DEFINIDOS PARA CADA TIPO
DE TAREFA EXIGI DA, SEMPRE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÓES DO
FABRICANTE DO VEíCULO;
GARANTIR A QUALIDADE E ORIGINALIDADE DAS PEÇAS SUBSTITUíDAS,
DEVENDOAPRESENTARA9 NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTESÀAQUISIÇÃO,
COM OS RESPECTIVOS CODIGOS DAS PEÇAS DE CADA FABRICANTE;
RESPONDER POR TODO E QUALQUER. DANO MATERIAL OU PESSOAL
CAUSADO A TERCEIROS E AOS VEíCULOS DA PREFEITURA, ENQUANTO SOB
SUA GUARDA;
FORNECER GARANTIA DOS SERViÇOS EXECUTADOS POR UM PERíODO
MíNIMO DE 90 (NOVENtA) DIAS E DAS PEÇAS POR PRAZO NUNCA INFERIOR
AO FABRICANTE;
DEVOLVER À PREFEllURAAS PEÇAS E MATERIAIS SUBSTITUíDOS.
FORNECIMENTO DE MATERIAL
TODAS AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARAAREALlZAÇÃO DOS SERViÇOS DEVERÃO
SER FORNECI DAS PELA CONTRATADA. AS PEÇAS DEVERÃO SER NOVAS, OU
SEJA, SEM USO ANTERIOR, ORIGINAIS EIOU GENUíNAS DO FABRICANTE DO
VEíCULO, CONFORME ANO/MODElO DO VEICULO. EM HIPÓTESE ALGUMA
SERÃO ACEITAS PEÇAS RECONDICIONADAS OU REMANUFATURADAS.
PRAZO DO COMPROMISSO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS
O PRAZO DO COMPROMISSO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS SERÁ DE 12
(DOZE) MESES A PARTIR DAASSINATURA DO CONTRATO.
CONDiÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO
A CONTRATAOA DEVERÁ APRESENTAR, Jt)NTO Ao GESTOR DE CONTRATOS
DA SECRETARIA REQUISITANTE, CÓPIA PREVIAMENTE AUTENTICADA DOS
DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:
COMPROVAÇÃO DE POSSUIR NO QUADRO PERMANENTE DA EMPRESA A
EQUIPE QUE IRÁ PRESTAR OS SERViÇOS, MEDIANTE REGISTRO NA CARTEIRA
PROFISSIONAL OU FICHA DE EMPREGADO.
E-MAil PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected].
BR 11 [email protected]
PREGÃO PRESENCIAl N° 066/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: N° 24697/14
JOSÉ DE AlENCAR N° 123, VILA SANTA lUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
N° 46.643,466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARlOS JOS.É DE AlMEIDA, NQSTERMOS DO
ART. 15 DA lEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9.953/00
E DAS DEMAIS NORMAS lEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA ClASSIFU::AÇÂO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PRE.GÃO PRESENCIAl N° 066/SM!3/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS N° 832-836 DO PROCESSO LlCITATÓRIO HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROltBERG, ÀS FOLHAS 849 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS - GRUPO I, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO
OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 10 lUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: IN-DENTAl
PRODUTOS ODONTOlOGICOS
MEDICOS E
HOSPITALARES lTDA, INSCRITA NOCNPJ
soa O N° 07.788.510/0001-14,
INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 582.699.977.110, COM SEDE A RUA CAPITÃO ADElMIO
NORBERTO DA SilVA, N° 735, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. MARCIOTASSINARI,
BRASilEIRO, SEPARADO, PORTADOR DO CPFN° 077.083.78&-72 E DO RG N°
8.380.475 SSPfSP, RESIDENTE E D9~!ÇlqADO À RUA ROCHA FRAGOSO, N° 238,
ALTO DABOAVISTA, NACIDADE DERIBEIRÁ.O PRETO:SP, CLASSIFICADA EM 10
LUGAR NOS ITENS 05,07, 08,d9, 10, 12,13,14, 15; 17, 18E 19.
BOLETIM
DO MUNICíPIO
N° 2189
02 EMPRESA: PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI, COM SEDE À
AVENIDA AURORA FORTI NEVES, N° 278, JARDIM SANTA EFIGENIA, NA CIDADE
DE OLlMPIA - SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 61.692.422/0001-60, INSCRiÇÃO
ESTADUAL N° 487.016.431.119, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR,
SR. MOACIR SIMÕES, BRASILEIRO, SOLTEiRO, PORTADOR DA CÉDULA DE
IDENTIDADE N° 11.058.277-9 SSP/SP E DO C.P.F. N° 013.171.778-27, RESIDENTE
E DOMICILlADO À RUA TENENTE ALCIDES MACHADO, N° 101, JABAQUARA, NA
CIDADE DE SÃO PAULO - Sp, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS ITENS 01, 02,
03,06 E 20.
03 EMPRESA: PORTAL LTOA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 05.005.873/000100, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 116.354.030.114, COM SEDE À RUA DOMINGOS
SIMÕES, N° 22E 34, VILA SUZANA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, SRA. THATYANA OLIVEIRA
ALVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N°
27.321.077-4 SSP/SP E DO C.P.F. N° 273.314.728-52, RESIDENTE E DOMICILlADA
À RODOVIAREGIS BITTENCOURT, N° 1335,APARTAMENTO 11, JARDIM MONTE
ALEGRE, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR
NOS ITENS 11 E 16.
\.
,
\
1.1. O OBJEtO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - GRUPO I, CONFORME
DESCRITO NO PREÃMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
cLÁUSULA 11- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADAAADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
cLÁUSULA 111
- DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAASUAUTILlZAÇÃO,
MEDIANTE REQUISiÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DAAQUISIÇÃO.
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÀRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. N° 832-836 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTAATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS cLÁUSULAS E CONDiÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
cLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA
DOS PRODUTOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.
cLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E NOTA
FISCAUFATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E"MAIL: [email protected]. IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIvA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÁO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMI::NTE UM DOS SI::GUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDI::RAL.
6.2. O PAGAMI::NTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNiCíPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DI:: 0,5% (MI::IO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVACÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
E AO CNDT OU OUTRO APRESI::NTADO I::MATI::NDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ AAPRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
cLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRI::ÇOS
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIRAS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO EAADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS:
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCAD,O;
7.1,6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADASPELAADMINISTRAÇÃO;
11
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTÇ> DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERA FEITA PESSOALMENTE OU
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSíVEL O ENDEREÇO DA
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
cLÁUSULA VIII" DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA. COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O
EDITAL EA PROPOSTA DA EMPRESAIN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTOA, PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI
E PORTAL LTDA, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRANUMERADO.
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÊ DOS CAMPOS,· COM RENÚNCIA DE
QUALQUER. OUTR.O, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
N° 8.666193 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAM ENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINCiplOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI
PORTALLTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2014
PRI::GÃO PRESENCIAL N° 013/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL W: 13618/14
JOSÉ DE ALENCAR N° 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
N° 46.643.466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISI::NTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE AlMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/SMS/2014,
ÀS FOLHAS N° 493-494 DO PROCESSO L1CITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 504 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSUMO HOSPITALAR ~ GRUPO I, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS
PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA
NUMERADO.
01- EMPRESA: CAMILA APARECIDA MINARI - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB N°
13.046.855/0001-03, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 451.039.440.113, ESTABELECI DA
À RUA SÃO BENTO, N° 23-20, CENTRO, NA CIDADE DE MIRASSOL - SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. LUIZ FERNANDO PABLOS
CORREIA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 27.999.052-2 E DO C.P.F.
N° 263.433.688-84, DOMICILlADO PROFISSIONALMENTE NA RUA SÃO BENTO,
N° 23-20, CENTRO, NA CIDADE DE MIRASSOL" SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR
NO ITEM 08.
02- EMPRESA: CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTOA, INSCRITA NO
CNPJ SOB N" 53.611.125/0001-14, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 688.059.730.114,
COM SEDE A RUA PADRE BENTO CORTEZ DE TOLEDO, N° 51, VILA SÃO JOSÉ,
NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, NESTE ATO REpRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, SR.ANTONIQ DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR
DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 4.783.317-8SSP/SP E DO C.P.E N° 191.976.75849, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA DA SAUDADE, N° 87, CENTRO, NA
CIDADE DE TREMEMBÉ -Sp, CLASSIFICADA EM 1° Ll)GAR NOS ITENS 01 E 09.
03- EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTOA, INSCRITA NO CNPJ SOB N°
55.309.074/0001-04, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 392.118.024.118, COM SEDE
À RODOVIA GERALDO SCAVONE, N° 2300, GALPÕES 23 E 24, CONDOMINIO
CALlFÓRNIA CENTER, RIO COMPRIDO, NA CIDADE DE JACAREí - SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULlO
DIAS HORTA, BRASILEIRO, CASADO. PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE
N° 4.114.512-4 SSP/SP E DO C.P.F.N° 059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILlADO
À RUA JOÃO TEIXEIRA NETO, N· 32, APTO. 62, JARDIM AQUÁR.IUS, NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP OU SUA PROCURADORA, SRA. ANALlNA
CONCEiÇÃO LIMA RIBEIRO, BRASILEIRA, SEPARADA. PORTADORA DA
CÉDULA DE IDENTIDADE N° 20.785.900-0 SSP/SP E DO C.P.F. N° 150.226.458-74,
RESIDENTE E DOMICILlADAÀ RUA ISAURINHA GARCIA, N° 57, URBANOVA li, NA
CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS
ITENS 02, 03, 04, 05, 06 E 07.
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - GRUPO I,
CONFORME DESCRITO NO PREÃMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA" - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1.APRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO. JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
CANCELARAATA NAOCORRÊNCIADE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS Á DETENTORA, NESTE CASO, O
CLÁUSULA 111
- DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAASUAUTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISiÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISiÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PREsENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO .ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÁS FLS. N' 493-494 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTEs DO ANEXO ÚNICO
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADAFORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGADOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EMATÉ30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS,APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGADOS MATERIAIS COM ARESPECTIVANOTA
FISCAUFATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected]. IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORADO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNiCíPIO
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PRAZO ESTABELECIDO E AADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
OFICIAL DO ESTADO DE sÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CAMILA APARECIDA MINARI - ME,
CENTROVALE SOLUÇÔES PARA SAÚDE LTOA E CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTOA,
CLASSIFICADA EM l' LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUEST6ES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAM ENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINcíPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CAMILAAPARECIDA MINARI - ME
CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTOA
CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 15215/14
N° 46.643.466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DEALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/9$ E DO .DECRETOMUNICIPA\.. N° 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DACLASSIFICAÇÃO
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2189
ÀS FOLHAS N° 42 DO PROCESSO L1CITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
- DICLOFENACO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO
PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA. CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM
1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N°
73.856.593/0001-66, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 41.806.327-06. COM SEDE À RUA
MITSUGORO TANAKA, N° 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO
ARRUDA, NA CIDADE: DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA C~DULA DE IDENTIDADE N° 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. N°
264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, N°
25, BAIRRO ADELlAAFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM
1° LUGAR NOS ITENS 01.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DICLOFENACO, CONFORME DESCRITO
NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA 11- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGI.STRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
CLÁUSULA 1\1- DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAASUAUTILlZAÇÃO, MEDIANTE REQUISiÇÃO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATADE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DEACORDO COMA RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. N' 452 DO PROCESSO.
QUANTO AO PREÇO, AS cLÁUSULAS E CONDlÇOES CONSTANTES DO EDITAL
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
5.1. EM CADAFORNECIMENTO, O PRAZO EO LOCALDE ENTREGADOS MATERIAIS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EMATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS,APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COMARESPECTIVANOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREV\.STO NA PORTARIA CAT-162 DA
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected]. IDENTIFICANDO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DAFUTURACONTRATADA,ALÉM
DOS JUROS DE:MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO As EXIGÊNCIAS DE
RETIDO ATÉ AAPRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DtENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIRAS OBRIGAÇÔES CONSTANTES DESTA ATA
7.1.6. POR RAZOES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO:
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PtEsSOALMENTE OU
POR CORRESpoNOÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
BOLETIM
DO MUNICíPIO
N° 2189
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA pRATI, DONADUZZI & CIA LTDA,
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EX8CUÇÃO DESTA ATA DE
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÁO RESOLVIDOS DE ACORDO COMALEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLiCAR-S8ÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
PRATI, DONADUZZI & CIALTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N": 35080/14
JOSÉ DE: ALENCAR N° 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
N° 46.643.466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMo
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
E DAS DE:MAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRE:SENCIAL N° 052/2014,
ÀS FOLHAS N°S 200 A 202 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SR" SUELY MIYUKI E:NOMOTO RUSSO,
ÀS FOLHAS 206 DO ME:SMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE UTENSíLIOS DOMÉSTICOS, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA
CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1" LUGAR NO CERTAME ACIMA
NUMERADO.
01 EMPRESA: MOMILLI COMERCIAL LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
13.889.622/0001-64, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 645.332.249.115, COM SEDE NA
RUA ORÓS N° 426, PALME:IRAS DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA,
A SRA. MARCIA CRISTINA MOREIRA' BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA,
PORTADORA DO CPF N° 104.485.548-03 E DO RG N° 20.146.602-8 SSP, COM
DOMiCíLIO PROFISSIONAL NA RUA OROS N° 426, PALMEIRAS DE SÃO JOSÉ,
NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS
ITENS 4, 5 E 8.
02 EMPRESA: RENATO MARANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
04.575.811/0001-71, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 362.064.282.116, COM SEDE
NA RUA REINALDO COSTA N° 305, IV DISTRITO INDUSTRIAL, NA CIDADE DE
IRACEMÁPOLlS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOS, O
SR, NILSON ROCHA DE QUEIROZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO
CPF N° 416,373,018-47 E DO RG N° 49,208,597-9, RESIDENTE E DOMICILlADO
NA RUA JACINTO HONÓRIO DE OLIVEIRA N° 715, AQUÁRIOS, NA CIDADE DE
IRACEMÁPOLlS/SP, CLASSiFICADA EM 1° LUGAR NOS ITENS 1,2,3, 6, 7, 9, 10,
11,12,13,14 E:15.
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O RE:GISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO 08 UTENSíLIOS DOMÉSTICOS, CONFORME DESCRITO NO
PREÃMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
cLÁUSULA 11 - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE RE:GISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
2.2. DURANTE O PRAZO DE VAliDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
OBRIGADAAADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
E:XCLUSIVAMENTE: PELO SISTEMA DE: RE:GISTRO DE: PRE:ÇOS, PODENDO
PRE:VISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NE:STE: CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DE:FESA.
cLÁUSULA 111 - DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRE:SENTE ATA DE: RE:GISTRO DE: PRE:ÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRE:TARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
cLÁUSULA IV " DO PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE: ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. N° 200 A 202 DO
PROCESSO.
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDiÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÁO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
5.1. EM CADAFORNECIMENTO, OPRAZO EO LOCALDE ENTREGADOS MATERIAIS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE: CRÉDITO EM
6.2. O PAGAMENTO FORADO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNiCíPIO
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (ME:IO POR CENTO) AO MÊS.
DE VALIDADE.
cLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7,1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
7.1.3.A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
7.1.7, A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS MOMILLI COMERCIAL LTDA EPP E
RENATO MARANA LTDA, CLASSIFICADAS EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA,
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DEACORDO COM A LEI FEDERAL
N° 8.666/93 EDEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SE-ÃO
OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
MOMILLI COMERCIAL LTDA EPP
RENATO MARANA LTDA
ANEXO ÚNICO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: MOMILLI COMERCIAL LTDA EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
OBJETO: FORNECIMENTO DE UTENSíLIOS DOMÉSTICOS
ITEM. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO . UNID
QTDE
VALOR. .......•.. MARCA
............................................................................ ESTIMADA
UNIT.
.
................ 4 .•........ 1G72SCOLHER PARA SOBREMESA, TODA EM INOX, COM 2 MM
DE ESPESSURA, MEDINDO 15 CM DE COMPRIMENTO (PODERÁ TER VARIAÇÃO
DE +/- 03 CM)
UNID
5.474
R$1 ,07TRAMONTINA
5
16808
GARFO PARA MESA, TODO EM INOX, COM 2 MM DE
ESPESSURA, MEDINDO 20 CM (PODERÃ TER VARIAÇÃO DE +/- 02 CM)
.
.............................................................. PÇ
10.925
R$ 1,24 TRAMONTINA
8
17033
COLHER PARA SOPA, TODA EM INOX, COM 2 MM DE
ESPESSURA, MEDINDO 18 CM DE COMPRIMENTO (PODERÁ TER VARIAÇÃO DE
+/- 03 CM) .............................•.............. Pç
7.820
R$ 1,21 TRAMONTINA
VALOR GLOBAL: R$ 28.866,38 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E
SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
TODAS AS CARACTERíSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NAQUALCONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NOALMOXARIFADOCENTRAL, RUA FELíCIO SAVASTANO N°
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELíCIO SAVASTANO N° 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARANOTAFISÇALELETRÔNICA(NF-E):[email protected]
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ...../2014
CONTRATADA: RENATO MARANA LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE UTENSíLIOS DOMÉSTICOS
ITEM. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO. UNID
QTDE.
VALOR.
MARCA
............................................................................ ESTIMADA
UNIT ..................•.....
................ 1 .........• 16427FRIGIDEIRA DE ALUMíNIO, COM REVESTIMENTO ANTIADERENTE, 26 CM, COM TAMPA E CASO ANTI-TÉRMICO
.
.............................................................. Pç ..............• 122.,
R$35,00
MARANA
........................................................•.............................................................
DIA-A-DIA
2...
16691... PANELA DE PRESSÃO 12 LITROS
.
...........................................................•.. Pç
.43
R$186,00
FULGOR
..........................................................................................................................
1201-12
3
16692
PANELA DE PRESSÃO 20 LITROS
.
.............................................................. pç
.48
R$ 218,00
FULGOR
..........................................................................................................................
1201-20
6
16813
GARFO PARASOBREMESA, TODO EM INOX, MEDIDAS: 162X 18
X 16 MM (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA) (PODERÁ TER VARIAÇÃO DE
+1- 0,4 MM). ESPESSURA DE 2 MM
pç
3.048
R$ 1,00 .. BEST K907F
7..
16846
FACA PARA MESA, 20 CM, TODA EM INOX, COM 2 MM DE
ESPESSURA, E EXIREMIDADE ARREDONDADA (PODERÁ TER VARIAÇÃO DE
+1- 03 CM)
Pç
6.785
R$1,73
BEST K901
9
49984
CAÇAROLA DE ALUMíNIO, COM ALÇAS LATERAIS E COM
TAMPA - CAPACIDADE 31,5 LITROS - N" 45. A CAPACIDADE PODERÁ VARIAR +102 L1TROS
Pç
39
R$ 98,00
MARANA
......................................................................................................................
DIA-A-DIA
10
49988
CAÇAROLA DE ALUMíNIO, COM ALÇAS LATERAIS E COM
TAMPA- CAPACIDADE 17 LITROS - N° 36
Pç
81
R$ 51,00
....................................................................................................
MARANA DIA-A-DIA
11..
63383
PRATO DE POLlPROPILENO AZUL ESCURO, COM BORDA, 3
CM DE ALTURA X 22 CM DE DIÃMETRO, RESISTENTE A 130"
.
............................................................ UNID
12.765
R$1,60
MARALAR.....................................................................................................................
MERENDA
12
63384
TIGELA EM POLlPROPILENO - CAPACIDADE 350 Ml. 6 CM DE
ALTURAX 11 CM DE DIÃMETRO, COR AZUL ESCURO, RESISTENTE A 130"
.
.............................................................. pç
3.450
R$ 1,35
MARALAR.....................................................................................................................
MERENDA
13
80575
TÁBUA PARA CARNE, EM POLlPROPILENO, INQUEBRÁVEL,
DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E QUE NÃO PERMITA A PROLIFERAÇÃO DE FUNGOS,
BACTÉRIAS E ODORES - ESPESSURA1,5 CM - MEDIDAS: 25 X 37 eM (PODERÁ
TER VARIAÇÃO DE +1- 5 CM)
pç
245
R$ 23,00
MARALAR..............................................................................................................................
PL10
14
106039
ESCORREDOR DE PRATOS EM AÇO INOX, CAPACIDADE 16
PRATOS, ALTURA: 28 CM, LARGURA: 28 CM, COMPRIMENTO 42 CM
.
.............................................................. pç
124
R$ 53,18
DINOX......................................................................................................................
MEPM003
15
110503
CANECA PLÁSTICA EM PROLlPROPILENO, CAPACIDADE PARA
330 ML - COR AZUL ESCURO - MEDIDA: 83MM X 83MM X 105MM (ALTURA X
LARGURA X COMPRIMENTO)
Pç
6.670
R$1 ,13
MARALAR.....................................................................................................................
MERENDA
VALOR GLOBAL: R$ 90.318,97 (NOVENTA MIL, TREZENTOS E DEZOno REAIS E
NOVENTA E SETE CENTAVOS).
TODAS AS CARACTERíSTICAS TÉCNICAS, SEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADo CENTRAL, RUA FELíCIO SAVASTANO N°
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELÍCIO SAVASTANO N° 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARANOTAFISCALELETRÔNICA(NF-E):[email protected]
[email protected]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10112014.
N" 46,643.46610001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMo
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E 00 DECRETO MUNICIPAL N° 9.853/00
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2014,
ÁS FOLHAS N°S 466 E 486 DO PROCESSO L1CITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO,
ÀS FOLHAS 489 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE CESTA BÀSICA DE ALIMENTOS, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA
CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA
NUMERADO.
01 EMPRESA: CVS COMÉRCIO DEALlMENTOS EIRELI, INSCRITANO CNPJ SOB O
N° 04.728.183/0001-17,
INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 116.278.004.117, COM SEDE NA
RUA SILVANO DE ALMEIDA N° 153, VILA SIQUEIRA, NA CIDADE DE SÃO PAULOI
SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROPRIETÁRIO, O SR. SEVERINO
FRANCISCO DA SILVA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, COMERCIANTE, PORTADOR
DO CPF N° 076.309.348-31 E DO RG N° 16.493.571 SSP/SP, RESIDENTE E
DOMICILlADO NA RIJA FÁBIA N° 610, LAPA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP,
BOLETIM
DO MUNiCípIO
N° 2189
FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, CONFORME DESCRITO NO
PREÃMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULAII- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
MESES, A PARTIR DA SUAASSINATURA •
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXo ÚNICO DESTA,
CLÁUSULA 111
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÀ SER USADA POR
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAASUAUTILlZAÇÃG., MEDIANTE REQUISiÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO.DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. N° 466 E 486 DO PROCESSO .
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
5.1. EMCADAFORNECIMENTO, O PRAZO EO LOCALDE ENTREGADOS MATERIA IS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADAALiTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA [)A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AMESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS .
RETIDo ATÉ AAPRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
7.1. A ATA DE REGISTRO [)E PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE pLENO
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
PRAZO ESTABELECIDO EAADMIN!STRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HíPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS:
7.1.6. POR RAZÔES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFíCADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PE;SSOALMENTE OU
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO o PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÔES FINAIS
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CVS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COMALEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLiCÁVEIS. SUBSíDIARIAMENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOs ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CVS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2189
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: CVS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
OBJETO: FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS
AS CESTAS DEVERÃO CONTER 16 ITENS, CONFORME SEGUE: (CÓDIGO:
113921)
ITEM 1 - PACOTE DE ARROZ BENEFICIADO, POLIDO - LONGO FINO, TIPO 1
- PACOTE COM 05 KG CADA. MARCA CLlCK. GRÃos DE ARROZ "IN NATURA"
PROVENIENTES DAS ESPÉCIES ORYZA SATIVA L., BENEFICIADOS, POLIDOS,
TIP01, COLORAÇÃO CLARA E UNIFORME. DEVERÁ CONTER NO MíNIMO
80% DO PESO DOS GRÃOS INTEIROS, MEDINDO 6,00MM OU MAIS, NO
COMPRIMENTO; 1,90MM, NO MÁXIMO, NA ESPESSURA E CUJA RELAÇÃO
COMPRIMENTO/LARGURA, SEJA SUPERIOR A 2,75 MM, APÓS O POLIMENTO
DOS GRÃOS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. O PRODUTO SERÁ REJEITADO CASO NÃO
ATENDA A ESPECIFICAÇÃO E ESTEJA EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO,
ASPECTO GENERALIZADO DE MOFO OU FERMENTAÇÃO, ODOR ESTRANHO
E CONTENHA SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE. CARACTERíSTICÀFíSICOQUíMICA: UMIDADE (MÁXIMA): 14%. VALIDADE MfNIMA: 12 MESES A PARTIR
DA DATA DE FABRICAÇÃO QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS DA
DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO POLlETILENO
TRANSPARENTE,
RESISTENTE, INCOLOR E ATÓXICO, LACRADO POR
TERMOSOLDAGEM. PESO LíQUIDO: 5 KG. DEVEM CONSTAR NO MíNIMO AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES: SUBGRUPO, CLASSE, TIPO, DENOMINAÇÃO DE
VENDA DO PRODUTO, CONTEÚDO LíQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM:
(NOME (RAZÃo SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR
OU EMPACOTADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO,
PAís DE ORIGEM E MUNiCípIO), PRAZO DE VAliDADE, IDENTIFICAÇÃO DO
LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA "L" OU DATA DE FABRICAÇÃO,
EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E
INSTRUÇÕES DE CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA
EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E
ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDG N° 259, DE 20109/2002 - ANVISA,
RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 - ANVISA, INSTRUÇÃO
NORMATIVA N° 6, DE 16/02/2009 - MAPA E RESOLUÇÃO CISAlMA/MS N°10, DE
31/07/1984
QUANT
02 ..VALOR UNITÁRIO
R$ 8,00
ITEM 2 - LATA (OU "PET') DE ÓLEO DE SOJA - TIPO 1 - EMBALAGEM COM 900
ML CADA. MARCA GRANOl. DEFINiÇÃO: ÓLEO VEGETAL DE SOJA, REFINADO,
TENDO SOFRIDO PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO COM DOSAGEM
NEUTRALlZAÇÃO. CLARIFICAÇÃO FRIGORíFICO OU NÃO DESODORIZAÇÃO.
INGREDIENTES: ÓLEO DE SOJA E ANTIOXIDANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN.
VALIDADE MíNIMA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A DATA DE
ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA OU RECIPIENTE PLÁSTICO (GARRAFA PET),
RESISTENTE EATÓXICA. PESO LíQUIDO: 900 MLDO PRODUTO. DEVEM CONSTAR
NO MíNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO
PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO LíQUIDO, IDENTIFICAÇÃO
DA ORIGEM: (NOME (RAZÃo SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU
FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO,
PAís DE ORIGEM E MUNiCíPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO
EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. TODAS
AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS
DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO
RDC N° 259, DE 20/09/2002 -ANVISA E RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE
23/12/2003 - ANVISA. DEVE CONSTAR TAMBÉM NO RÓTULO A RECOMENDAÇÃO:
"MANTER EM LOCAL SECO E LONGE DE FONTE DE CALOR" OU EXPRESSÃO
EQUIVALENTE SOBRE A CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. PARA OS PRODUTOS
ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS TRANSPARENTES, ACRESCENTAR "AO
ABRIGO DA LUZ", CONFORME RESOLUÇÃO RDC 270/2005 -ANVISA.
.
........................................ QUANT..
,
R$ 2,70
ITEM 3 - PACOTE DE FEIJÃO, GRUPO I, CLASSE CORES, TIPO I, CULTIVAR:
CARIOCA - SACO COM 01 KG CADA PACOTE. MARCA CLlCK FEIJÃO GRUPO
I (COMUM) - CLASSE: CORES, CULTIVAR CARIOCA, TIPO I, "IN NATURA", É O
GRÃo COMESTíVEL PROVENIENTE DA ESPÉCIE PHASEOLUS VULGARIS L.,
CONSTITUíDO DE, NO MíNIMO, 97% DE GRÃos NA COR CARACTERíSTICA
À VARIEDADE CORRESPONDENTE, DE TAMANHO E FORMATO NATURAIS,
MADUROS, LIMPOS E SECOS, SENDO PERMITIDO O LIMITE MÁXIMO DE
2,5% DE IMPUREZAS E MATÉRIAS ESTRANHAS. NÃO CONTÉM GLÚTEN.
CARACTERíSTICA FíSICO-QuíMICA:
UMIDADE MÁXIMA: 15%. VALIDADE
MíNIMA: 4 MESES A PARTIR DA DATA DA FABRICAÇÃO QUE NÃO PODERÁ SER
SUPERIOR A 15 DIAS DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO
DE POLlETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO POR
TERMOSOLDAGEM, PESO LíQUIDO: 01KG. DEVEM CONSTAR NO MíNIMO
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: GRUPO, TIPO, CLASSE, DENOMINAÇÃO DE
VENDA DO PRODUTO, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM:
(NOME (RAZÃo SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR
OU EMPACOTADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO,
PAís DE ORIGEM E MUNICíPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO
EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E
INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA
EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E
ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC N° 259, DE 20/09/2002 - ANVISA,
RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 - ANVISA, INSTRUÇÃO
NORMATIVA N° 12, DE 28/03/2008 - MAPA E RESOLUÇÃO CISA/MA/MS N°10, DE
31/07/1984
QUANT
R$ 2,80
ITEM 4 - PACOTE DE MACARRÃO COM OVOS TIPO PADRE NOSSO PACOTE
COM 500 G CADA (MASSA DE SÊMOLA COM OVOS). MARCA ORS!. DESCRiÇÃO:
PRODUTO OBTIDO, EXCLUSIVAMENTE, DE FARINHA DE TRIGO - TIPO 1
(SÊMOLA / SEMOLlNA DE TRIGO) RESULTANTE DO PROCESSO DE EMPASTO
E AMASSAMENTO MECÂNICO. SEM FERMENTAÇÃO .. DE ACORDO COM A
NTA 49, DO DECRET012.486, DE 20/1011.978, DO ESTADO DE SÃO PAULO,
INSTRUÇÃO NORMATIVAN° 08. DE 02/06/200.5 - MAPA.E A RESOLUÇÃO RDGN'
263, DE 22109/2.005 - ANVISA.INGREDIEN1E:S: SÊMOLA/SE:MOL.INA DE TRIGO
ENRIQUECIDA COM FERRO E AeIDoFóLlCO,
OVOS E CORANTESNATURAIS
15
URUCUM E/OU CÚRCUMA ElOU BETACAROTENO. CONTÉM GLÚTEN.
CARACTERíSTICAS FíSICO-QuíMICAS: UMIDADE MÁX.: 13%. VALIDADE MíNIMA:
6 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A DATA DE ENTREGA NÃO
PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM
PRIMÁRIA: SACOS DE POLlETILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE,
LACRADO POR TERMOSOLDAGEM. PESO liQUIDO: 500 G DO PRODUTO.
DEVEM CONSTAR NO MíNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO
DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO liQUIDO,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE
OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA
MARCA, ENDEREÇO, PAís DE ORIGEM E MUNICíPIO), PRAZO DE VALIDADE,
IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA "L" OU DATA
DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO
NUTRICIONAL. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO
COM A RESOLUÇÃO RDC N° 259, DE 20109/2.0.02 - ANVISA E RESOLUÇÕES RDC
359 E RDC 360, DE 23/12/2.0.03- ANVISA, .............•............•.....•................•...............
........................................ QUANT
R$ 1,50
ITEM 5 - PACOTE DE FU8Á MIMOSO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO
FÓLlCO MARCA SINHÁ - 1 EMBALAGEM DE 1 KG OU 2 EMBALAGENS DE 500
G CADA. INGREDIENTES: FARINHA DE MILHO ENRIQUECIDA COM FERRO
E ÁCIDO FÓLlCO. PRODUTO OBTIDO DA MOAGEM OU TRITURAÇÃO ElOU
OUTROS PROCESSOS TECNOLÓGICOS DE 100% DE GRÃos DE MILHO.
CONTÉM GLÚTEN. UMIDADE MÁXIMA: 15% VALIDADE MíNIMA: 6 MESES A
PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15
DIAS DA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLlETILENO,
ATÓXICO, LACRADO POR TERMOSOLDAGEM E RESISTENTE. PESO LíQUIDO:
500 G (PARA 2 EMBALAGENS DO PRODUTO) OU 1 KG (PARA UMA EMBALAGEM
DO PRODUTO). DEVEM CONSTAR NO MíNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES,
CONTEÚDO LíQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃo SOCIAL) DO
FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO)
DA MARCA, ENDEREÇO, PAís DE ORIGEM E MUNiCíPIO), PRAZO DE VALIDADE
E IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA "L" OU
DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE). TODAS
AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE
FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO CM A RESOLUÇÃO RDC N°
259, DE 20/09/2.0.02-ANVISA E RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003
-ANVISA.
,. QUANT
.01..VALOR UNITÁRIO
R$1,36
ITEM 6 - PACOTE DE SAL REFINADO MARCA NOBRE - PACOTE COM 01 KG.
CLORETO DE SÓDIO CRISTALIZADO, EXTRAíDO DE FONTES NATURAIS, COM
TEOR MíNIMO DE 98,92% DE CLORETO DE SÓDIO SOBRE A SUBSTÃNCIA
SECA, ADICIONADO DE ANTIUMECTANTE E IODO DE ACORDO COM OS
LIMITES FIXADOS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN.
CARACTERíSTICA FíSICQ-QuíMICA: UMIDADE: 0,2.00% P/P (MÁXIMO). IODO:
TEOR IGUAL OU SUPERIOR A 15 MILIGRAMAS ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 45
MILIGRAMAS DE IODO POR QUILOGRAMA DE PRODUTO. CARACTERíSTICAS
ORGANOLÉPTICAS: ASPECTO: CRISTAIS DE GRANULAÇÃO, UNIFORME, DE
ACORDO COM O TIPO; COR: BRANCA: CHEIRO: INODORO; SABOR: SALINO.
VALIDADE MíNIMA: 6 MESES A PARTIR DA DARÁ DE FABRICAÇÃO, QUE NÃO
PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM
PRIMÁRIA: SACO DE POLlETILENO,ATÓXICO, LACRADO PORTERMOSOLDAGEM
E RESISTENTE. PESO LíQUIDO: 1 KG. DEVEM CONSTAR NO MíNIMO AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, LISTA
DE INGREDIENTES, CONTEÚDO LíQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM:
(NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR
OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAís DE ORIGEM E
MUNiCípIO), PRAZO DE VALIDADE E IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE
PRECEDIDO DALETRA"L" OU DATADE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO
DE VALIDADE). TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO CM
A RESOLUÇÃO RDC N° 259, DE 20/09/2002 -ANVISA E RESOLUÇÕES RDC 359 E
RDC 360, DE 23/12/2003 ~ ANVISA
.
........................................ QUANT
01 .. VALOR UNITÁRIO
R$.O,80
ITEM 7 - LATA OU SACHE (POUCH) OU CAIXA TETRA BRIK DE EXTRATO DE
TOMATE MARCA OLÉ - EMBALAGEM DE 300 G A 400 G. INGREDIENTES:
TOMATE E/OU POLPA DE TOMATE. AÇÚCAR E SAL E OUTROS INGREDIENTES
QUE NÃO DESCARACTERIZAM O PRODUTO E ADITIVOS PERMITIDOS NA
LEGISLAÇÃO VIGENTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. PRODUTO RESULTANTE DA
CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATES MADUROS E SÃOS DO TOMATEIRO
(SOLANUM L1COPERSICUM), SEM PELES E SEM SEMENTES, ATRAVÉS DE
PROCESSOS TECNOLÓG.ICOS ADEQUADOS. O PRODUTO SERÁ DESIGNADO
POR EXTRATO DE TOMATE, PODENDO TAMBÉM SER DENOMINADO MASSA
DE TOMATE OU CONCENTRADO DE TOMATE. CARACTERíSTICAS GERAIS:
SERÁ TOLERADA A ADiÇÃO DE 1% DE AÇÚCAR E 5% DE CLORETO DE SÓDIO.
DEVERÁ SER ISENTO DE FERMENTAÇÕES E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO
DEFEITUOSO. CARACTERíSTICAS ORGANOLÉPTICAS: ASPECTO: MASSA
MOLE, COR: VERMELHA, CHEIRO E SABOR: PRÓPRIOS. CARACTERíSTICA
FíSICO-QUíMICA: EXTRATO DE TOMATE SIMPLES CONCENTRADO: TEOR
DE SÓLIDOS SOLÚVEIS (0 BRIX): MíNIMO 13. VALIDADE MíNIMA: 6 MESES A
PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A DATA DE ENTREGA NÃO PODERÁ SER
SUPERIORA.15 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATAS
OU POUCH (SACHE) OU CAIXA TETRA BRIK. DEVEM CONSTAR NO MINIMO
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO,
LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM:
OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAís DE ORIGEM E
MUNiCípIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE
PRECEDIDO DA LETRA "L'" OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE
PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES PARA
CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
COM A RESOLUÇÃO RDC N° 259, DE 2.0/09/2.0.02- ANVISA, RESOLUÇÕES RDC
359 li RDC3.60, DE 23Jl2120Q3 - At>.IVISAE RESOLUÇÃO CISAiMA/MS N"10, DE
31/07/1984 .......•.............. QUANT Q1 '
V ALOR UNITÁRIO
R$ 1,60
16
ITEM 8 - PACOTE DE AÇÚCAR REFINADO, AMORFO E MICROCRISTALlNO
MARCA CARAVELAS - PACOTE COM 1 KG CADA. SACAROSE OBTIDA A PARTIR
DO CALDO DE CANADEAÇÚCAR PURIFICADO POR PROCESSOTECNOLÓGICO
ADEQUADO. ISENTO DE FERMENTAÇÃO, DE MATÉRIA TERROSA, DE
PARASITOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. NÃO CONTÉM GLÚTEN.
CARACTERíSTICAS FíSICO-QuíMICAS: TEOR DE SACAROSE MíNIMO: 99,%P/P.
UMIDADE MÁXIMA: 0,3%P/P. CARACTERíSTICAS ORGANOLÉPTICAS: ASPECTO:
PRÓPRIO (REFINADO), COR: PRÓPRIA, CHEIRO: PRÓPRIO E SABOR: DOCE.
CARACTERíSTICA MACROSCÓPICA E MICROSCÓPICA: AUSÊNCIA DE MATÉRIA
PREJUDICIALÀ SAÚDE HUMANA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 175, DE 08/07/2003
- ANVISA. DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO,
TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM,
DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÃNCIAS FíSICAS, QUíMICAS OU
BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO ASAÚDE DO CONSUMIDOR. VALIDADE
MíNIMA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, QUE NÃO PODERÁ SER
SUPERIOR A 15 DIAS DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO
PLÁSTICO DE POLIETILENO, LEITOSO, ATÓXICO, RESISTENTE, LACRADO POR
TERMOSOl.DAGEM. PESO LIQUIDO: 1 KG..
........................................ QUANT 05
VALOR UNITÁRIO
R$ 1,30
ITEM 9 - PACOTE DE FARINHA DE TRIGO, TIPO I MARCA MARRAKECHEMBALAGEM DE 1 KG CADA. FARINHA DE TRIGO: PRODUTO OBTIDO DA PARTE
COMESTíVEl. DO GRÃo DO TRIGO ATRAVÉS DE MOAGEM E/OU OUTROS
PROCESSOS TECNOLÓGICOS CONSIDERADOS SEGUROS PARA PRODUÇÃO
DE ALIMENTOS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERRO, ÁCIDO FÓLlCO.
CONTÉM GLÚTEN. É OBRIGATÓRIA A ADiÇÃO DE FERRO E ÁCIDO FÓLICO.
PARA CADA 100 G DE FARINHA D.E TRIGO FORNECER NO MíNIMO 4,2 MG
(MILIGRAMAS) DE FERRO E 15 MCG (MICROGRAMAS) DE ÁCIDO FÓLlCO. TEOR
DE CINZAS: MÁXIMO: 0,8%, TEOR DE PROTEíNAS: MíNIMO: 7,5 %, UMIDADE:
MÁXIMO: 15% (G/100 G). E 95% DO PRODUTO DEVE PASSAR PELA PENEIRA
COM ABERTURA DE 250 pM.vALlDADE: MíNIMA DE 90 DIAS A PARTIR DA DATA
DE FABRICAÇÃO, QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS DA DATA
DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLlETILENO, ATÓXICO,
LACRADO POR TERMOS01..DAGEM E RESISTENTE. PESO liQUIDO: 1 KG.
DEVEM CONSTAR NO MíNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO
DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO liQUIDO,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU
PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO, PAís DE ORIGEM E MUNiCípIO), PRAZO DE VALIDADE E
IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA "L" OU
259, DE 20/09/2002 - ANVISA E RESOLUÇÕES RDC359 1;:RDC 360, DE 23/12/2003
- ANVISA. RESOLUÇÃO RDC N° 263,·DE 22/12/2005 - ANVISA. RESOLUÇÃO RDC
N° 344, DE 13/12/2002 - ANVISA. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 08, DE 03/06/2005MAPA
,
QUANT
R$ 1,50
ITEM 10 - PACOTE DE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÃNEO MARCA ROMANO
- EMBALAGEM DE 400 G CADA. INGREDIENTES BÁSICOS: LEITE EM PÓ
INTEGRAL. CONTÉM ESTABILlZANTE l.ECITINADESOJA. NÃO CONTÉM Gl.ÚTEN.
CARACTERíSTICAS FíSICO-QuíMICAS: PROTEíNAS MíNIMO: 25%; L1PíDIOS
MíNIMO: 26%, UMIDADE MÁXIMA: 3,5%. VALIDADE MíNIMA: 9 MESES, A PARTIR
DA DATA DE FABRICAÇÃO. DATA DE ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR
A 15 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE DE
PLÁSTICO METALlZADO OU FILMEALUMINIZADO, HERMETICAMENTE FECHADO
POR TERMOSSOl.DAGEM NA VERTICAL E HORIZONTAL, ATÓXICO. PESO
LíQUIDO: 400 G. DEVEM CONSTAR NO MíNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, MARCA COMERCIAl. DO PRODUTO,
LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO LíQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM:
OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO COMPLETO, PAís DE
ORIGEM E MUNiCípIO), CNPJ, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL,
INDICAÇÃO DA EXPRESSÃO: "REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
SIF/DIPOA SOB N°~~',
DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE,
IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA "L" OU DATA
DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO
NUTRICIONALE INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES
CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E
INDEl.ÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 22/2005MAPA, RESOLUÇÕESRDC 359E RDC 360, DE 23/12/2003 -ANVISA E RESOLUÇÃO
CISAlMAlMS N°10, DE 31/07/1984
.
.................................... " .. QUANT
R$ 5,06
ITEM 11 - PACOTE DE CAFÉ TORRADO E MoíDO. TRADICIONAl. MARCA
PACAEMBU - ALMOFADA COM 500 G CADA. DEFINiÇÕES: CAFÉ TORRADO
EM GRÃO: É O ENDOSPERMA (GRÃO) BENEFICIADO DO FRUTO MADURO DE
ESPÉCIES DO GÊNERO COFFEA, COMO COFFEAARÁBICAL., COFFEALlBÉRICA
HIERN., COFFEA L1NDADO (COFFEA ROBUSTA). CAFÉ TORRADO E MoíDO: É O
CAFÉ TORRADO EM GRÃo SUBMETIDO A PROCESSO DE MOAGEM ADEQUADO.
CAFÉ TORRADO E MoíDO TRADICIONAl..: SÃO CAFÉS CONSTITUíDOS DE CAFÉS
ARÁBICA OU L1NDADOS COM ROBUSTAlCONILLON, DESDE QUE LIMPOS, COM
BEBIDA MOLEA RIO E QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DE QUALIDADE GLOBAL
DA BEBIDA. QUALIDADE GLOBAL DO CAFÉ: É A PERCEPÇÃO CONJUNTA DOS
AROMAS E DOS SABORES CARACTERíSTICOS DO CAFÉ; DO EQUILlBRIO
ENTRE A DOÇURA E O AMARGOR, DA HARMONIA DA BEBIDA, DO CORPO,
TUDO SE TRADUZINDO NUMA SENSAÇÃO AGRADÁVEL DURANTE E APÓS A
DEGUSTAÇÃO. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE GLOBAL DA BEBIDA CAFÉ: PARA
AVAUÇÃO DA QUALIDADE GLOBAL, UTILIZA-SE UMA PROVA DE XíCARA FEITA
COM O PRODUTO FINAL, ISTO É, O CAFÉ TORRADO E/OU MOíDO. ESTAANÁLISE
É FEITA EM LABORATÓRIOS CREDENCIADOS PARA ANÁLISE SENSORIAL DE
CAFÉ OU PELA BOLSA DE CEREAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A QUAL É
COMPROVADA ATRAVÉS DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO CAFÉ.
NOTA DE AVALIAÇÃO PARA QUALIDADE TRADICIONAL: '" 4,5 A 6,0. UMIDADE
MÁXIMA: 5% (G/100G); CAFEíNA MíNIMO: 0,7%P/P.VALlDADE MíNIMA: 2 MESESA
PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, QUE NÃO PODERÃSER SUPERIORA 1o DIAS
DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM ALUMINIZADA
INTERNA E EXTERNAMENTE (ALMOFADADA); ATÓXICA. DEVEMCÔNTÊR
BOLETIM DO MUNICÍPIO
N° 2189
NO MíNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO
PRODUTO, CONTEÚDO LíQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃo
SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR
(PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAíS DE ORIGEM E MUNiCípIO),
PRAZO DE VALIDADE E IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO
DA LETRA "L" OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE
VALIDADE). TODAS AS INFORMAÇÕES IMPRESSAS NA EMBALAGEM DEVEM
COM A RESOLUÇÃO RDC N° 259, DE 20/09/2002 - ANVISA E RESOLUÇÕES RDC
359 E RDC 360, DE 23/12/2003 -ANVISA.
.
........................................ QUANT
R$4,73
ITEM 12 - POTE DE TEMPERO DE ALHO E SAL MARCATEMPEROLA- POTE.COM
300 G. PRODUTO OBTIDO DA MISTURA DO ALHO E SAL, FERMENTADOS OU
NÃo EMPREGADOS PARAAGREGAR SABOR OU AROMAAOS ALIMENTOS.
INGREDIENTES: SAL, ALHO E/OU OUTROS INGREDIENTES QUE NÃO ALTERE O
PRODUTO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. VALIDADE MíNIMA: 6 MESES A PARTIR DA
DATA DE FABRICAÇÃO, QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIORA 15 DIAS DA DATA
DE ENTREGA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PR.IMÁRIA: O PRODUTO
DEVE SER ACONDICIONADO EM POTES PLÁSTICOS E DEVEM VIR COM TAMPAS
LACRADAS. DEVEM CONSTAR NO MíNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES,
CONTEÚDO LíQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO
FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO)
DA MARCA, ENDEREÇO,PAíS DE ORIGEM E MUNiCíPIO), PRAZO DE VALIDADE
E IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA "L" OU
259, DE 20/09/2002 -ANVISA E RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003
-ANVISA. RESOLUÇÃO RDC N° 263, DE 22/12/2005 -ANVISA ..........•..................
•.•.•.•••.•.•.•.•.••.••
c •.•••.•.•••.•.••
QUANT
R$1,11
ITEM 13 - PACOTE DE SABÃO EM PEDRA MARCA ZAVASKI - CONTENDO 5
UNIDADES,QUANT
01
VAlOR UNITÁRIO R$ 3,90
ITEM 14 - PACOTE DE LÃ DE AÇO ESPONJA PARA LIMPEZA MARCA Q LUSTRO
- CONTENDO 8 UNIDADES
.
........................................ QUANT
R$ 1,20
ITEM 15 - SABONETE COMUM MARCA MOTIVUS - PESO 90 G '...................•.
.......,.•..................................QUANT
01 VALORUNITÁRIO .•.......... R$ 0,75
ITEM 16 - CREME DENTAL FLUORETADO, SABOR MENTA MARCA ICE FRESH PESO 90 G
QUANT
R$1,20
INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA DECRETO ESTADUAL
N° 12.486 DE 20/10/1978· CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAUl.O, COM
SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER NA íNTEGRA A LEI 8.078, DE 11/09/1990 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM SUAS RESPECTIVASALTERAÇÕES
E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC N°
359, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO DE PORÇÕES DE
ALIMENTOS EMBALADOS PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL E SUAS
RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
360, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM
NUTRICIONALDEALlMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
259, DE 20/09/2002 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE
ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA
N° 22, DE 24/11/2005- MAPA- REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE
PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CISAlMAI
MS N° 10, DE 31/07/1984 -INSTRUÇOES PARA CONSERVAÇÃO NAS FASES DE
TRANSPORTE, COMERCIALlZAÇÃO E CONSUMO DOS ALIMENTOS PERECíVEIS,
INDUSTRIALIZADOS OU BENEFICIADOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS
E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 31, DE
13/01/1998 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE
E QUALIDADE DE ALIMENTOS ADICIONADOS DE NUTRIENTES ESSENCIAIS E
SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
269, DE 22/09/2005 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE INGESTÃO
DIÁRIARECOMENDADA(IDR) PARA PROTEíNA, VITAMINAS E MINERAIS E SUAS
RESPECTIVAS AI..TERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 27, DE
13/01/1998 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO REFERENTE À INFORMAÇÃO
NUTRICIONAL COMPLEMENTAR E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC N° 175,
DE 08/07/2003 -ANVISA- REGULAMENTO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS
MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA EM
ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
12, DE 02/01/2001 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES
MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 540 - SVS/
MS, DE 27/12/1997 -ANVISA- REGULAMENTO TÉCNICO: ADITIVOSALlMENTARES
- DEFINiÇÕES, CLASSIFICAÇÃO E EMPREGO E, SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
PARA O ITEM FEIJÃO, GRUPO I, CLASSE CORES, TIPO I, CULTIVAR CARIOCA,
ESTE DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM O DECRETO N° 6268, DE 22/11/2007
- MAPA - REGULAMENTA A LEI N° 9972, DE 25/05/2000 - MAPA, QUE INSTITUI
A CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS VEGETAIS, SEUS SUBPRODUTOS E
RESíDUOS DE VALOR ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA O ITEMFEfJÃO, GRUPO I, CLASSE CORES, TIPO I; CULTIVAR CARIOCA,
bSTE DEVERÁ ESTAR DE ACOR.DOCOM AINSTRWÇÃO NORMATIVA N° 12, DE
28/03/2008"; MAPA'- REGULAMENTO TÉCNICO DO FEIJÃO, DEFININDO O SEU
BOLETIM DO MUNICíPIO
N° 2189
PADRÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO COM OS REQUISITOS DE IDENTIDADE E
QUALIDADE, A AMOSTRAGEM, O MODO DE APRESENTAÇÃO E A MARCAÇÃO
OU ROTULAGEM, NA FORMA DO ANEXO À PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA.
NO ITEM EXTRATO DE TOMATE DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA 32,
DO DECRETO N° 12.486, DE 20/10/1978, CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS NORMAS
LEGISLAÇÃO SANITÁRIAS.
NO ITEM LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, ESTE DEVERÁ ESTAR DE
ACORDO COM A PORTARIA N° 369, DE 04/09/1997 - MAPA - REGULAMENTO
TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ E A INSTRUÇÃO
NORMATIVA N° 69, DE 13/12/2006 - MAPA, AMBASCOM SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NO ITEM LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, ESTE DEVERÁ ESTAR
DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11 DE 09/09/1999 - MAPA
- ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DO
GOVERNO FEDERAL, FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO NACIONAL,
QUE INCLUAM A DISTRIBUiÇÃO DE LEITE EM PÓ, COM SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES EAS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
NO ITEM SAL REFINADO, ESTE DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COMARESOLUÇÃO
- RDC N° 23, DE 24/04/2013 -ANVISA - DISPÕE SOBRE O TEOR DE IODO NO SAL
DESTINADO AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA A FARINHA DE TRIGO, TIPO I, ESTA DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM
A INSTRUÇÂO NORMATIVA N° 08, DE 03/06/2005 - MAPA - REGULAMENTO
TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DA FARINHA DE TRIGO.
PARA A FARINHA DE TRIGO, TIPO I E o FUBÁ.ESTAS
DEVERÃO ESTAR
DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC N° 263, DE 22112/2005 - ANVISA REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AVEIAS, FARINHAS
E FARELOS.PARA A FARINHA DE TRIGO, TIPO I E O FUBÁ. ESTAS DEVERÃO
ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC N° 344, DE 13/12/2002 - ANVISAREGULAMENTO TÉCNICO PARA FORTIFICAÇÃO DAS FARINHAS DE TRIGO E DA
FARINHA DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLlCO.
PARA O CAFÉ TORRADO E MoíDO TRADICIONAL, ESTE DEVERÁ ESTAR
DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SAA 19, DE 05/04/2010 - DEFINE NORMA
DE PADRÕES MíNIMOS DE QUALIDADE PARA CAFÉ TORRADO EM GRÃo E
TORRADO E MoíDO - CARACTERíSTICA: CAFÉ TRADICIONAL.
PARA O CAFÉ TORRADO E MoíDO TRADICIONAL, ESTE DEVERÁ ESTAR DE
ACORDO COMA RESOLUÇÃO RDC 277, DE 22/09/2005-ANVISAREGULAMENTO
TÉCNICO PARA CAFÉ, CEVADA, CHÁ. ERVA"MATE E PRODUTOS SOLÚVEIS,
COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
OBSERVAÇÕES ESPECíFICAS:
OS PRODUTOS ALIMENTíCIOS DEVERÃO VIR ACONDICIONADOS EM CAIXAS
INDIVIDUAIS DE PAPELÃO, COM CAPACIDADE PARA 30 KG. GRAMATURAMíNIMA
DE 480 +/- 20 G/M'. AS CAIXAS DEVERÃO CONTER, OBRIGATORIAMENTE,
A IDENTIFICAÇÃO CONFORME ARTE GRÁFICA DEFINIDA NO ANEXO VIII DO
EDITAL, CONFORME LEI 7.S9S/0S.
AARTE GRÁFICA SERÁ A MESMA PARA TODAS AS CESTAS, MUDANDO APENAS
O NOME DO PROGRAMA(EX.: PLANTÃO SOCIAL, AGENTE DE CIDADANIA, ETC.)
QUE SERÁ INFORMADO NO MOMENTO DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO (AF).
OS PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE DEVERÃO VIR EM EMBALAGENS
PLÁSTICAS TRANSPARENTES FECHADAS E LACRADAS COM FITA GOMADA OU
PAPELÃO SEPARADO DOS DEMAIS ITENS.
REPOSiÇÃO DO PRODUTO NOS SEGUINTES CASOS: ALTERAÇÃO DO MESMO
(COR, ODOR, CONSTATAÇÃO DE MOFO ElOU CARUNCHO) NO MOMENTO DA
ENTREGA E ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM
DANIFICADA, PESO E/OU TIPO DE EMBALAGEM E/OU ROTULAGEM ESTIVEREM
EM DESACORDO COM A PROPOSTA E/OU AMOSTRA APROVADA.
A PREFEITURA DO MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RESERVA-SE O
DIREITO DE ENVIAR A UM LABORATÓRIO DE SUA ESCOLHA, UMA AMOSTRA
DE CADA LOTE DO PRODUTO ENTREGUE, PARA QUE SEJA REALIZADO
UM LAUDO BROMATOLÓGICO DE ORIENTAÇÃO COM AS ANÁLISES FíSICOQUíMICA(S),
MICROBIOLÓGICA(S),
MICROSCÓPICA(S)
(HISTOLÓGICA(S)),
ORGANOLÉPTICAS,
VITAMINAS
E MINERAIS
E OUTRAS
ANÁLISES
CONSIDERADAS NECESSÁRIAS, EM CASO DE SURGIMENTO DE PROBLEMAS
COM RELAÇÃO À ROTULAGEM, INGREDIENTES, RENDIMENTO DO PRODUTO,
CARACTERíSTICAS: FíSICO-QuíMICAS, MICROBIOI..ÓGICAS, MICROSCÓPICAS,
HISTOLÓGICAS, SENSORIAIS E OUTRAS QUE POSSAM INTERFERIR NA
QUALIDADE DO PRODUTO. AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA
EMPRESA CONTRATADA.
OBSERVAÇÕES:
OS LOCAIS DE ENTREGA PODERÃO SER ALTERADOS PELA SECRETARIA
REQUISITANTE COM PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE
ANTECEDÊNCIA.
PODERÃO SER INCLUíDOS NOVOS LOCAIS DE ENTREGA DURANTE O
CONTRATO.
AS CESTAS BÁSICAS REQUERI DAS DEVERÃO SER ENTREGUES NOS LOCAIS
E NOS PRAZOS DESIGNADOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA DE CESTAS: 57.144
VALOR POR CESTA: R$ 73,11
VALOR TOTAL: R$ 4.177.797,84 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE
MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÕNICA (NF-E): [email protected]
LOCAIS PARA ENTREGAS MENSAIS DE CESTAS BÁSICAS
PLANTÕES SOCIAIS E ENTIDADES SOCIAIS
OBRA SOCIAL PADRE WAGNER - AV. RUI BARBOSA, 3439 - ALTO DA PONTE
CASEPAFE BUQUIRINHA - RODOVIA MONTEIRO LOBATO, 3.080 - BUQUIRINHA
MAGNIFICAT (ATRÁS DO SESC) - PRAÇA DAS ANTILHAS, 55 - VILA RUBI
"ENVIAR EM CAMINHÃO PEQUENO PARA EVITAR MULTA
ALMOXARIFADO SDS _AV. RUI BARBOSA, 3613 - ALTO DA PONTE
CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - CASEPAFE
RUA RAUL FRANCO MARTINS, 61e - VILA SÃO BENEDITO
AME - ASSOCIAÇÃO MATERNAL ESPíRITA - RUA OSCAR STRAUSS, 3441350 BOSQUE
COMUNIDADE CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL - COMAS D. PEDRO
AV. CARLOS NUNES DE PAULA, 1074 - JARDIM IMPERIAL
AJAS - ASSOC. JOSEENSE DE AÇÃO SOCIAL
RUA CARLOS NUNES DE PAULA, 1.542 - JARDIM IMPERIAL
COMAS VILA INDUSTRIAL - CCVI- RUA DOS PERIQUITOS, 450 - VILA TATETUBA
COMAS EUGÊNIO DE MELO - COMAS EUG. MELO - RUA21 DE ABRIL, 325 - EUG.
MELO
OBRA SOCIAL SANTA INÊS - JARDIM SANTA INÊS
RUA DOS CIRURGiÕES, 610 - (CAPELA S J BATISTA)
COMUNIDADE CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL - COMAS
AV. DOS EVANGÉLICOS, 320 - CAMPO DOS ALEMÃES
SOCIEDADE BENEFICENTE - JARDIM SÃO JOSÉ I - LíRIOS DO CAMPO
RUA PADRE CíCERO BATISTA, 190 - JARDIMS. JOSÉ I
OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL SÃO LUCAS
RUA LUIZMONTEIRO PINTO. 143 - CONJUNTO 31 DE MARÇO
ASSOCIAÇÃO MONTE CASTELO DE AuxíliO AOS NECESSITADOS -AMCAN
RUA GUARARAPES, 511 - MONTE CASTELO
CASA DE ORAÇÃO AMOR E lUZ ~ COAL - RUA ADOLPHO GOLL, 22 " JARDIM
MORUMBI
OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL MAGNIFICAT
AV. JOÃO RODOLFO CASTELLI, 2947 - BAIRRO PERNAMBUCANO
ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DAACOLHIDA - AV. RUI BARBOSA, 124.- CENTRO
COMAS - RUA TANCREDO NEVES, 4.661 - NOVO HORIZONTE
ALMOXARIFADO CENTRAL - DRH - RUA FElÍCIO SAVASTANO, 401
SUB"PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO XAVIER
ESTRADA VEREADOR PEDRO DAVID, S/N
OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL SÃO LUCAS
RUA LUIZ MONTEIRO PINTO, 143 - CONJUNTO 31 DE MARÇO
COMUNIDADE CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL- COMAS - RUA DOS PEDREIROS, 237
- NOVO HORIZONTE
CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO PALAVRA DA FÉ - CASEPAFE
RUAA, 126 - JARDIM SANTA HERMíNIA
N° 46.643.466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL. SENHOR CARLOS JOSÉ DEALMEIDA. NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N°9.a53/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
ÀS FOLHAS N° 540 DO PROCESSO L1CITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
PROCESSO, REGISTRAOS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
- DISPENSADOS PELO DRC - AÇÕES NDIC.IAIS - GRUPO O, CONFORME
ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFEREClpO PELA
EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME
ACIMA NUMERADO.
01 - EMPRESA: FG FARMA GOIÁS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB N° 08.041.822/0002-03,. INSCRiÇÃO ESTADUAL N°
0751843500289, COM FILIAL A SHC/SW CLSW, QUADRA 105, BLOCO A. SALAS 23,
24 E 25, 26 E 29, PAVIMENTO SUPERIOR, SUDOESTE, NA CIDADE DE BRASíLlA
- DF, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROC.URADOR, SR. JOSÉ TOMAZ
BRITO FILHO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DACÉDULADE IDENTIDADE N°
27.691.722-4 SSPfSP E DO C.P.F. N° 060.581.888-65, RESIDENTE E DOMICILlADO
À AVENIDA DR. FONSECA BRASIL, N° 288, VILAANDRADE, NA CIDADE DE SÃO
PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 01.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DISPENSADOS PELO DRC - AÇÕES
JUDICIAIS - GRUPO O, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
cLÁUSULA 11- DA VALIDADE DO REGISTRO DE.PREÇOS
OBRIGADAAADQUIRIROS
MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA
CANCELAR AATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES. LEGALMENTE
cLÁUSULA 111
cLÁUSULA IV " DO PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DOANEXO ÚNICO DESTA,
DEACORDO COMA RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. N° 540 DO PROCESSO.
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATAPE .REGISTRO DE PREÇOS,
4.3. A CADA FORNECIMENTO SgRÁo
PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR(ES), às PREÇOS I.JNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTEATA DE REGISTRO DE pREÇOS.
18
5.1. EM CADAFORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAI..DE ENTREGADOSMATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADAAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
o RECEBIMENTO DE CADA ENTREGADOS MATERIAIS COM ARESPECTIVANOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
ENCAMINHADA PARA o E-MAIL: [email protected]. IDENTIFICANDO
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁAO MUNICíPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DAFUTURACONTRATADA,ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) Ao MÊS.
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENblMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
DE VALIDADE.
PRAZO ESTABELECIDO E AADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSAÁ RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
E JUSTIFICADAS PELAADMINISTRAÇÃO;
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA FG FARMA GOIÁS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA E:XECUÇÃO DESTA ATA DE
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
FG FARMA GOIÁS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
N° 46,6.43.466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N0 108/SMS/2014,
ÁS FOLHAS N" 203 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
- BECLOMETASONA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O
REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA:ANBIOTON IMPORTADORALTDA- EPP,INSCRITANO CNPJ SOB N°
11.260.846/0001-87, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 336.905.878.113, COM SEDE À RUA
DOZE DE MAIO, N° 547, VILA GALVÃO, NA CIDADE DE GUARULHOS - SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. ANDRÉ TADEU
DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE
N° 15.48M22-X E. DO C.P.F. N° 116.706.598-01, RESIDENTE E DOMICILlAbO À
AVENIDA NOVA CANTARE IRA, N° 7316, TREMEMBÉ, NA CIDADE DE SÃO PAULO
- SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 01.
BOLETIM
DO MUNICíPIO
N° 2189
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTO - BECLOMETASONA,
CONFORME
DESCRITO NO PREÃMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA 11 - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
CANCELARAATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
CLÁUSULA 111 - DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATADE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DOANEXO ÚNICODESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
QUANTO AO PREÇO,AS CLÁUSULAS E CONDiÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
4.3. A CADA FORNECIMENTO. SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
5.1. EM CADAFORNECIMENTO, O PRAZO EO LOCAL DE ENTREGADOS MATERIAIS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E"MAIL: [email protected]. IDENTIFICANDO
6.2. O PAGAMENTO FORADO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICíPIO
RETIDO ATÉ AAPRESENTAÇÃO DE NOVOSDOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
PRAZO ESTABELECIDO E AADMINISTRAÇÃO NÃo ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTE.SES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
7.1.7.A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS
PREVISTOSNO ITEM 7.1., SERÀFEITAPESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA
COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE
DERAM ORIGEMAO REGISTRO DE PREÇOS. No CASO DE SER IGNORADO,INCERTO
OU INACEssíVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA
POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS)
VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO
A PARTIR DA ÚLTIMAPUBLICAÇÃO.
cLÁUSULA VIlI - DAS DISPOSIÇÔES FINAIS
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESAANBIOTON IMPORTADORA LTDA - EPP,
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRANUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÓES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOSDEACORDO COMALEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLiCÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
.
PREFEITO MUNICIPAL
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA- EPP
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2189
VALIDADE: 06 (SEIS) MESES
N° 46.643.466/0001·06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 098/
SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS
CONSTANTES ÀS FOLHAS N° 680 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 700
DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA LABORATÓRIO - IMUNDLOGIA COM EQUIPAMENTO EM
COMODATO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO
PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADAEM
1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO,
01 EMPRESA: AIMARA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB N°57,202.418/0001-07,INSCRIÇÃO ESTADUALN°244,290,655, 110,COM
SEDE ÀAVENIDA ESTADOS UNIDOS, N° 429, JARDIM NOVA EUROPA, NA CIDADE
DE CAMPINAS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU PROCURADOR SR.
SILVIO CESAR FAVARO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE
IDENTIDADE N° 27.916,300-9 SSP/SP E DO C,P,F, N° 178.127,898-96, RESIDENTE
E DOMICILlADO À RUA DOS CRAVOS, N° 36, CASA 1, CHACARA PRIMAVERA, NA
CIDADE DE CAMPINAS - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 01.
1.1, O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO - IMUNOLOGIA COM
EQUIPAMENTO EM COMODATO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO
PRESENTE INSTRUMENTO.
cLÁUSULA li - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2,1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 06 (SEIS)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR
IGUAL PERíODO, NOS TERMOS DA LEI 8666193,
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, o
3,1, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COMA RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
4,3, A CADA FORNECIMENTO SERÁO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
cLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1, EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA
DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.
6.1, OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS,
APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS
COM A RESPECTIVA NOTA FISCAUFATURA, DEViDAMENTE ASSINADA PELA
SECRETARIA REQUISITANTE.
6,1,1, NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÕNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AMESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected]
6.1,2, OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
DO BRASIL E CAIXA ECONÕMICA FEDERAL.
6.2, O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÃAO MUNiCíPIO
6,3, SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS,AO FGTS
RETIDOATÉ AAPRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
cLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7,1, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ. SER CANCELADA, DE PLENO
7,1,1, A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
7,1,2, A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO EAADMINISTRAÇÃONÃOACEITAR
SUA JUSTIFICATIVA;
7,1,3, A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
.
7,1.4, EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
7,1,5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
7.1,7, A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7,1" SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO. DIÁRIO
CONSIDERANDO-SE CANCI::LADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
cLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇOES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O
EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESAAIMARA COMJ;RCIO E REPRESENTAÇÕES
[TDA, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO,
8,2, PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATI\lAMENTE, O FORO
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA,
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DEACORDO COMALEI FEDI::RAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLiCÁVEIS. SUBSIDIARIAM ENTE:,APLlCAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOSALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
AIMARACOMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N"106/2014,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDI:: NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR N° 123, VILA SANTA LUZIA. INSCRITO NO CNPJ SOB O
N° 46.643.466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMo
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMI::IDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 I:: DO DECRETO MUNICIPAL N° 9,8~3/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS., EM FACE DA.CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRI::SENTADAS NO PRI::GÃO PRESENCIAL N° 006/SMS/2014,
ÀS FOLHAS N°S 220 DO PROCESSO LlCITATÓHIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, Às FOLHAS 226 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIETAS
ENTERAIS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO sioo OS REFERIDOS
PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA
EM 1" LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: BCR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES
- ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 15,182.724/0001-08, INSCRiÇÃO ESTADUAL
N° 669.683.501.111, COM SEDE AAVENIDA PEREIRA DA SILVA, N° 1868, JARDIM
SANTA ROSALlA, NA CIDADE DE SOROCABA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SUA PROCURADORA, SRA, ANA CAROLINA DE TOLEDO PIERONI,
BRASILEIRA, DIVORCIADA, PORTADORA DO CPF N° 223.918.548-11 E DO RG N°
35,421.621-1 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILlADA À RUA FERNANDO·COSTA,
N° 148, JARDIM ESPLANADA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP,
1,1, O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOs PARA
FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL, CONFORME DESCRITO NO PREÃMBULO
DO PRESENTE INSTRUMENTO.
cLÁUSULA li - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÀ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA ..
2,2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
CANCELARAATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAASUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE. REQUISiÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DOANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COMARESPECTIVACLASSIFICAÇÃO,
CONSTANTE NO RELATÓRIO
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OB$ERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇOES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESEiIITE ATAPE REGISTRO DE PREÇOS,
4,3, A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S)COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNIIÁRIO$CONSTANTES
DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE~REÇOS,
5.1. EM CADAFORNECIMENTO, O PRAZO EO LOCAL DE ENTREGADOS MATERIAIS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E RESPECTIVA
NOTA FISCAUFATURA, DEViDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE.
ENCAMINHADA PARA O E-MAil: [email protected]. IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
DO BRASil E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNiCípIO
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FiCARÁ
DE VALIDADE.
7.1, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELAADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1, A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OSRIGAÇÓES CONSTANTES DESTA ATA
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SEô O
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESsíVEL O ENDEREÇO DA
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA BCR COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS E HOSPITALARES - ME, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO
CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA.TODAS AS QUESTÓES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVilEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DEACORDO COMAlEI FEDERAL
N° 8,666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-8EÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
BCR COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES - ME
Portarias
PORTARIA W 127/SME/DFAT/2014
DE 22 DE MAIO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO USO DE SUAS
ATRISUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO § 5°, DO ARTIGO 157, DA lEI
ORGÃNICA MUNICIPAL;
RE SOLVE:
ART. 1°. AUTORIZAR A FUNDAÇÃO CESGRANRIO, COM SEDE NO RIO DE
JANEIRO, NA RUA SANTA ALEXANDRINA, 1011, RIO COMPRIDO, RIO DE
JANEIRO - RJ CEP: 20261-903, REPRESENTADA PELO SR. LUIZ LAERTE SOARES,
PORTADOR DO RG N° 11.318.371_9 E DO CPF N° 019.740.426-63, RESIDENTE E
DOMICILlADO NA RUA 21 DE ABRIL. N° 777, APTO. 155C - MONTE CASTELOCEP: 12247-100, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP,A UTILIZARA TíTULO PRECÁRIO E
GRATUITO AS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES: EMEF PROFa ANA BERLlNG
MACEDO,EMEF ÁUREA CANTINHO RODRIGUES, EMEF PROFa ELZA REGINA
FERRE IRA BEVILACQUA, EMEF PROFa HOMERA DA SILVA BRAGA' EMEF PROFa
MERCEDES CARNEVALLI KLEIN E EMEF PROFa VERA LÚCIA'CARNEVALLI
BARRETO, BEM COMO A INFRAESTRUTURA OPERACIONAL E DE APOIO DAS
U,,!IDADES ESCOLARES, PARAAAPLlCAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO
MEDIO - ENEM 2014, NOS DIAS 8 E 9 DE NOVEMBRO DE 2014, DAS 7H ÀS 19H
CONFORME SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC.
'
ART. 2° A PRESENTE AUTORIZAÇÃO DE USO SERÁ A TíTULO. PRECÁRIO,
GRATUITO E PELO PRAZO bETERMINADO,A OCORRER NOS DIAS 8 E 9 (OITO
E NOVE) DE t;J0VEMBRO DO CORRENTE ANO, DAS 7H As 19, DEVENDO
DESTINAR-SE-A REALIZAÇÃO DA APLI CAÇÃO DAS PROVAS.
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2189
ART. 3° É VEDADAA TRANSFERÊNCIA DESTAAUTORIZAÇÃO ATERCEIROS.
ART. 4° TODAS AS DESPESAS PARAA REALIZAÇÃO DO EVENTO FICARÃO SOS
A RESPONSASILlDADE DA AUTORIZADA, SEM COMO A LIMPEZA DO PRÓPRIO
PÚBLICO MUNICIPAL.
ART. 5° FICA SOB A RESPONSABILIDADE DA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO
DE PESSOAL DESTINADO AO SERViÇO DE SEGURANÇA E OUTRAS
MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS CONTRA ACIDENTES PESSOAIS,
RESPONSABILIZANDO-SE A MESMA PELO RESSARCIMENTO A TERCEIROS
POR QUAISQUER PREJuízos.
ART, 6° TODOS E QUAISQUER DANOS OCORRIDOS NO PRÓPRIO PÚBLICO
MUNICIPAL SERÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA AUTORIZADA,
OBRIGANDO-SE A MESMAA RESSARCIR À PREFEITURA DE TAIS DESPESAS.
ART. 7° O USO DO REFERIDO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETO
DA PRESENTE AUTORIZAÇÃO, NÃO PODERÁ TER DESTINAÇÃO DIVERSA
DAQUELA PREVISTA NO ARTIGO 1° E 2° DESTA PORTARIA, SOB PENA DE SUA
REVOGAÇÃO.
ART. 8 °APÓS OTÉRMINO DO EVENTO EM QUESTÃO, OBRIGA-SEAAUTORIZADA
DEIXAR O PRECITADO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, LIMPO, LIVRE E
DESIMPEDIDO DE TODAS E QUAISQUER INSTALAÇÕES UTiliZADAS,
REGISTRE"SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 22 DE MAIO DE 2014.
CÉLlO DA SILVA CHAVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALlZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURíDICOS, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE
DOIS MIL E TREZE.
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALlZAÇÃO E ATOS
PORTARIA N° 127/SMElDFAT/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO USO DE SUAS
ATRI~UIÇÕES LE;GAIS E NOS TERMOS DO § 5°, DO ARTIGO 157, DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
ART. 1°. AUTORIZAR A FUNDAÇÃO CESGRANRIO, COM SEDE NO RIO DE
JANEIRO, NA RUA SANTA ALEXANDRINA, 1011, RIO COMPRIDO, RIO DE
JANEIRO- RJ CEP: 20261-903, REPRESENTADA PELO SR. LUIZ LAERTE SOARES,
PORTADOR DO RG N° 11,318.371-9 E DO CPF N° 019.740.428-63, RESIDENTE E
DOMICILlADO NA RUA 21 DE ABRIL, N° 777, APTO, 155C - MONTE CASTELO CEP: 12247"100, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- SP,A UTILIZARA TíTULO PRECÁRIO E
GRATUITO AS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES: EMEF PROFaANABERLlNG
MACEDO,EMEF ÁUREA CANTINHO RODRIGUES, EMEF PROFa ElZA REGINA
FERREIRA BEVILACQUA, EMEF PROFa HOMERA DA SilVA BRAGA; EMEF PROFa
MERCEDES CARNEVAlLl KLEIN E EMEF PROFa VERA LÚCIA CARNEVALLI
BARRETO, BEM COMO AINFRAESTRUTURA OPERACIONAL E DE APOIO DAS
UNIDADES ESCOLARES, PARAAAPLlCAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO
MÉDIO - ENEM 2014, NOS DIAS 8 E 9 DE NOVEMBRO DE 2014, DAS 7H ÀS 19H,
CONFORME SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ~ MEC.
ART. 2° A PRESENTE AUTORIZAÇÃO DE USO SERÁ A TíTULO PRECÁRIO,
GRATUITO E PELO PRAZO DETERMINADO, A OCORRER NOS DIAS 8 E 9 (OITO
E NOVE) DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, DAS 7H ÀS 19, DEVENDO
DESTINAR-SE-Á REALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS PROVAS.
ART. 3° É VEDADA A TRANSFERÊNCIA DESTA AUTORIZAÇÃO A TERCEIROS.
ART. 4° TODAS AS DESPESAS PARAA REALIZAÇÃO DO EVENTO FICARÃO SOB
A RESPONSABILIDADE DA AUTORIZADA, BEM COMO A LIMPEZA DO PRÓPRIO
PÚBLICO MUNICIPAL.
ART. 5° FICA SOB A RESPONSABILIDADE DA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO
DE PESSOAL DESTINADO AO SERViÇO DE SEGURANÇA E OUTRAS
MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS CONTRA ACIDENTES PESSOAIS,
RESPONSABILIZANDO-SE A MESMA PELO RESSARCIMENTO A TERCEIROS
POR QUAISQUER PREJuízos,
ART. 6° TODOS E QUAISQUER DANOS OCORRIDOS NO PRÓPRIO PÚBLICO
MUNICIPAL SERÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA AUTORIZADA,
OBRIGANDO-SE A MESMAA RESSARCIR À PREFEITURA DE TAIS DESPESAS.
ART. 7° O USO DO REFERIDO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETO
DA PRESENTE AUTORIZAÇÃO, NÃO PODERÁ TER DESTINAÇÃO DIVERSA
DAQUELA PREVISTA NO ARTIGO 1° E 2° DESTA PORTARIA, SOB PENA DE SUA
REVOGAÇÃO.
ART. 8 °APÓS O TÉRMINO DO EVENTO EM QUESTÃO, OBRIGA-SEAAUTORIZADA
DEIXAR O PRECITADO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, LIMPO; LIVRE E
DESIMPEDIDO DE TODAS E QUAISQUER INSTALAÇÕES UTILIZADAS.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 22 DE MAIO DE 2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALlZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURíDICOS, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE
DOIS MIL E TREZE.
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALlZAÇÃO E ATOS
Portaria N° 948/2014
19 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo '9°, nem I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ELlENE BORGES CARTOLANO, para exercer o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NíVEL I, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criadO pela lei 453/2011, a contar
de 02/06/2014.
Registre-se
e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Maio do
ano de dois mil quatorze,
Carlinhos Almeid'a
Prefeito Municipal
BOLETIM
DO MUNiCípIO
N° 2189
19 de Maio de 2014
com o artigo 9°, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. NEIMI SAlDANHA, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO
EM SAÚDE -ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NíVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE,
de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02/06/2014.
Registre-se e Publique-se.
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
19 de Maio de 2014
Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
NOMEAR, a Sra. TAYANE MARTINS RIBEIRO, para exercer o cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO EM SAÚDE - ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NíVEL I, da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02106/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aO(5) dezenove dia(s) do mês Maio do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
°
19 de Maio de 2014
com o artigo 9°, item I, da lei Complementar 056/92, 'resolve:
NOMEAR, a Sra. GISElDA GEIZA RIBEIRO, para exercer o cargo de ASSISTENTE
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
19 de Maio de 2014
com o artigo 74 da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
n° 8545/2014, resolve:
CONCEDER, a Sra. ADRIANA MARCIA SERPA OLIVEIRA, matrícula 396167/4,
ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, licença sem vencimentos durante o periodo de 07/02/2014 à
31/01/2015.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
19 de Maio de 2014
com o artigo 9°, ttem I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARCCIASIMONE DE CASTllHO RODRIGUES, para exercer o
cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - ASSISTENTE DE ENFERMAGEM
NlVEl I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011,
a contar de 02/06/2014.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
19 de Maio de 2014
O Prefeito MuniCipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. HAROLDO HORSCHUT DEANDRADE PINTO, matrícula
606013/1, do cargo de MÉDICO, da SE:CRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo,
criado pela lei 453/2011, a contar de 16/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
19 de Maio de 2014
com o OFíCIO nO073/CÁMARAlDGP/2014, resolve:
CESSAR, os efe~os da portaría nO734/2004, de 10104/2004, que colocou à disposição da
CÃMARAMUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. lEILASATIKOASANOME
SERPA, matrícula 293040/1, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO 111,de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 16/05/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Camp-os, ao(s) dezenove dia(s) do mês Maio do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
19 de Maio de 2014
com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e a Vista dó que consta no OFICIO n°
012/CEJUSC/2014, resolve:
COLOCAR, à disposição do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
E CIDADANIA - CEJUSC, a Sra. LEILA SATIKO ASANOMESERPA,
matrícula
293040/1, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO 111,de provimento efetivo,
dA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 19/05/2014.
Registre-se e Publique"se.
Cartinhos A1meida
Prefeito Municipal
19 de Maio de 2014
com o artigo 9°, item I, da lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra.ANGELAMARIA QUINTILlANO, para exercerocargo deASslSTENTE
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
19 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. ALDENEIDE DANTAS DOS SANTOS LUIZ, para exercer o cargo de
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar
de 02/06/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
19 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. MONICA DE CASSIA CRUZ, para exercer o cargo de ASSISTENTE
Registre-se
e Publique-se.
Prefeitura MuniCipal de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Maio do
Carlinhos A1meida
Prefeito Municipal
19 de Maio de 2014
com O artigo 9°, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. RENAN PAES OLIVEIRA DA SilVA, para exercer o cargo de
ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da sECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 20/05/2014.
Prefeitura Municipal de SãO José dós Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Maio do
'
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
19 de Maio de 2014
NOMEAR, o Sr. ALlSSON MATHEUS CAMARGO DA SILVA. para exercer o cargo
de ASSISTENTE E:M GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 20/05/2014.
ano de dois milquatorze.
Car1inhosAlmeida
Prefeito Municipal
19 de Maio de 2014
com o artigo 9°, item I, da Lei Complementar
056/92,
resolve:
NOMEAR, a Sra. L1SANDRA MORAIS NEVES, para exercer o cargo de AGENTE
EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei
453/2011, a contar de 20/05/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aots) dezenove dlats) do mês Maio do
Carlinhos Almelda
Prefeito Múnicipal
19 de Maio de 2014
com o artigo 9°. ítem I. da lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. JANAINA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de
de 02/06/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
19 de Maio de 2014
com o OFíCIO nO072/CÂMARAlDGP/P/2014. resolve:
CESSAR, os efeitos da portaria nO743/2013, de 05/03/2013. que colocou à disposição
da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. o Sr. VAlDECIR VllHENA
DA COSTA, matrícula 236615/1, ocupante do cargo MOTORISTA, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 09/05/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. ao(s) dezenove dia(s) do mês Maio do
Caríínhos Almeida
Prefeito Municipal
19 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos. usando de suas atribuições. de acordo
NOMEAR, a Sra. NATHALlAADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo
de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo.
criado pela lei 453/2011, a contar de 20105/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
20 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo nO142160/2013, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela lei
Complementar n° 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARIA
TEREZA VERGILlO, matricula n° 214050/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO INFANTil. da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
efetivo. do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1,
Grau A, a contar de 01/01/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. ao(s) vinte dia(s) do mês Maio do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
20 de Maio de 2014
Complementar nO453/2011, de 08/12/2011. requerida pela servidora Sra. SilVIA DE
OLIVEIRA ROCHA SilVA, matricula nO300852/1, ocupante do cargo de AUXiliAR DE
DESENVOLVIMENTO INFANTil, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos. pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1,
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Maio do ano
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
20 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições. de
acordo com a lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no
PROCESSO na 27440/2014, resolve:
CONCEDER, ao Sr. PAULO ROBERTO GUIMARAES JUNIOR, matrícula 333505/1,
ocupante do cargo de OPERADOR DE TRÁFEGO. de provimento efetivo, lotado na
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO. licença sem vencimentos durante o
periodo de 12/05/2014 à 10/05/2016.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
20 de Maio de 2014
com o artigo 9°. item I. da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. JAQUELINE SANTIA.GO RIBEIRO DE OLIVEIRA MóREIRA. para
exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDÜCAçÃb, de
provimento efetivo. criado pela lei 453/2011, a contar de 21/05/2014.
BOLETIM DO MUNiCípIO N° 2189
Cartlnhos A1meida
Prefeito Municipal
20 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. ANA CATARINA DE MEDEIROS PERIOTíO, para exercer o cargo
de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei
453/2011, a contar de 29/05/2014.
Carlinhos A1meida
Prefeito Municipal
20 de Maio de 2014
NOMEAR, o Sr. lUCAS DE ARANTES PEREIRA, para exercer o cargo de ANALISTA
EM SAÚDE - ENFERMEIRO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetívo,
Oartinhos Almeida
Prefeito Municipal
20 de Maio de 2014
NqMEAR, o Sr. LUIZ GUSTAVO DE LIMA PERIOnO. para exercer o cargo de
MEDICO, da SECRETARIA DE SAUDE. de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011,
a contar de 01/06/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
20 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. ADRIANA YOKOYAMA. para exercer o cargo de ASSISTENTE
DE SAUDE, de provimento efetivo, crladc pela lei 453/2011, a contar de 02/06/2014.
Carlinhos A1meida
Prefeito Municipal
20 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, Usando de suas atrfbuições, de acordo
com o artigo 9°, ~em I, da Lei Complementar056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. GISElE DE SOUZA. para exercer o cargo de PROCURADOR. da
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURíDICOS. de provimento efetivo, criado pela lei
453/2011, a contar de 21/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
20 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. ClAUDETE BENEDITAALVES. para exercer ocargQdeASSISTENTE
TÉCNICO EM SAÚDE - ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NíVEL I. da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento efetivo. criado pela lei 453/2011., a contar de 02/06/2014.
Registre-se e Publíque-ae.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aots) vinte dia(s) do mês Maio do ano
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
20 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos. usando de suas atribuições, de acordo
NOMEAR, a Sra. ELlENE PEREIRA DA SilVA. para exercer o cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO EM SAÚDE - ASSISTENTEDE ENFERMAGEM NíVEL I. da SECRETARIA
Carlinhos A1meida
Prefeito Municipal
BOLETIM
DO
Portaria
MUNICíPIO
N° 2189
30 de maio
N° 980/2014
Portaria
20 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal
com O artigo 90, item I, da Lei Complementar
NOMEAR,
a Sra. ADRIANA
REZENDE,
TÉCNICO
EM SAÚDE-ASSISTENTE
DE SAUDE,
de provimento
Registre-se
usando
de suas atribuições,
056/92,
resolve:
para exercer
o cargo
DE ENFERMAGEM
efetivo,
criado
de acordo
I, da SECRETARIA
45~/2011, a contar de 02/0612014.
pela lei
e Publique-se.
Prefeitura Municipal dê São José dos Campos.
Carlinhos
ao(s) vinte dia(s)
do mês Maio do ano
Almeida
Municipal
Portaria
N° 981/2014
20 de Maio de 2014
O Prefeito
Municipal
usando
de acordo
com o artígo 9 item I, da Lei Complementar 056/S2, resolve:
0
,
NOMEAR,
o
AGENTE
OPERACIONAL,
provimento
Registre-se
Sr. RENILTON
EMERICK
da
MOREIRA
SECRETARIA
efetivo, criado pela lei 453/2011,
e Publique-se.
Prefeitura
Municipal
FILHO,
DE
exercer
SERViÇOS
a contar
para
o cargo
de
MUNICIPAIS,
de
de 21/05/2014.
ao(s) vinte dia(s)
Municipal
Portaria
N° 982/2014
O Prefeito
Municipal
NOMEAR,
usando
90, item I, da Lei Complementar
o Sr. HERIBERTO
da SECRETARIA
BRITO
DE SAUDE,
056/92,
DE OLIVEIRA,
de provimento
de acordo
resolve:
para exercer
efetivo,
críado
o cargo de MÉDICO,
pela jeí 453/2011,
a contar
de 28/05/2014.
Registre-se
Prefeitura
e Publique-se.
Municipal
ao(s) vinte dia(s)
do mês Maio do ano
Prefeito
Municipal
Portaria
N° 992/2014
20 de Maio de 2014
acordo
com a
I'I'\OCESSO
de São
LEõI Complementar
DE SAÚDE, prorrogação
à 16/08/2014.
Prefeito
Municipal
Portaria
N° 993/2014
20 de Maio de 2014
ao Grupo
Salarial
20 de Maio de 2014
Municipal
9°, item I, da Lei Complementar
o Sr. KLEBER
RAMOS
DE SAUDE,
usando
056/92,
MARQUES,
de provimento
resolve:
para exercer
efetivo,
criado
o cargo
de MÉDICO,
pela lei 453/2011,
da
a contar
e Publique-se.
ao(s) vinte dia(s)
do mês
Maio do ano
Almeida
Municipal
Portaria
N° 984/2014
sem vencimentos
ao(s) vinte dia(s)
usando
Prefeito
Municipal
Portaria
N° 995/2014
20 de Maio de 2014
acordo
com a
de
São José
Lei compíementer
1 , Grau B,
dos
079/93,
Campos,
durante
matrícula
latada na
o período
do mês Maio do ano
na
carreira
e a vista
instituida
pela
usando
056/92,
a
contar
de
01/01/2014,
ZOLLlCK
de
de suas aíribuições, de
1993, a vista do que consta no
DE ARAUJO,
matrícula
de PROFESSOR
I, de provimento
efetivo,lotada
licença
sem vencimentos
durante
aperíodo
326100/1,
na SECRETARIA
de 01/03/2014
SECRETARIADESAUDE,
de provimento
efetivo,
de acordo
criado
o cargo de
NíVEl.. I ,da
pela lei 453/2011,
a contar
de 02/06/2014.
ao(s) vinte dia(s)
do mês Maio do ano
Almeida
Prefeito
Municipal
20 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos,
usando
com o artigo 90, item I, da Lei Complernentar056/92,
resolve:
NOMEAR,
Sr. JACKSON
BENTO
DOS SANTOS,
para
exercer
ASSISTENTE
DE
o
e Publique-se.
Municipal
ao(s) vinte dia(s)
do mês Maio do ano
EM
GESTÃO
MUNICIPAL,
da
SECRETARIA
de acordo
o
cargo
EDUCAÇÃO,
Prefeito
Municipal
provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 22105/2014.
Registre-se
e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Maio
Portaria
N° 985/2014
Carílnhos Almeida
Carlinhos Almeida
Prefeito
20 de Maio de2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
com o artigo 9°, item I, da lei Comple."entar056/92,
resolve:
Sra, JULlANACAMPOS
NOMEAR,
a
TÉCNICO
EM SAÚDE
Registre-se
DE SOUSA,
- ASSISTENTE
de provimento
efetivo,
para
exercere cargo deASSISTENTE
DE ENFERMAGEM
criado
NíVEL
pela lei 453/2011,
I, da SECRETARIA
a contar
ao(s) vinte dia(s)
do mês Maio do ano
N° 986/2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando
do que consta no Processo na 138983/2013,
resolve:
PÚBLICO,
Complementar
JORGE
passa
a opção
na 453/2011,
SANTOS
TRIBUTOS
SILVA,
MUNICIPAIS,
a ser denominado
Prefeitura
Municipal
dOismílqLlatofié.
Carlii1hósÂlméida
Préféilo
Múniclpal
pelo
desenvolvimento
de 08/12/2011,
matricula
nO
FISCAL
ocupante
do Quadro
1, Grau A, a contar
ao(s)
e a vista
instituida
pelo servidor
DA FAZENDA,
TRIBUTÁRIO,
13, Nível
na carreira
requerida
174628/1,
da SECRETARIA
pertencente
ao Grupo Salarial
dé
usando
o cargo
a Sra.
KATIAAGl)IAR
de ASSISTENTE
DE SOUZA
TÉCNICO
RUBIALRIBEIRO
EM SAÚDE
de acordo
resolve:
- ASSISTENTE
DA lUZ,
para exercer
DE ENFERMAGEM
NíVEL I, da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/201.1,
a contar de 02/0612014.
Registre-se
e Publique-se.
20 de Maio de 2014
TORNA
20 de Maio de 2014
O Prefeito MuniCipal de São José dos Campos,
NOMEAR,
do ano
Municipal
com o artigo 90, item I, da Lei Complement",056/92,
de 02/06/2014.
e Publique-se.
Municipal
de
de
de acordo
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria
à
resolve:
NOMEAR,
a Sra. PRISCILA
RIOS MORE.NO
FARIA,
para exercer
ASSISTENTE
TÉCNICO
EM SAÚDE -ASSISTENTE
DE ENFERMAGEM
Prefeitura
Lei
usando
de 2 julho
na 29286/2014, resolve:
a Sra.ANDREACRISTI.ANE
PROCESSO
CONCEDER,
ocupante do cargo
DE EDUCAÇÃO,
Cartinhos
Municipal
O artigo 90, item I, da Lei Complementar
DE SAUDE,
no
Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Maio do ano
Registre"se
e PUblique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
20 de Maio de 2014
Prefeitura
de
28/02/2016.
Prefeito
Registre-se
atribuições,
de acordo
de 16/06/2014.
O Prefeito
de suas
de 1993, a vi~ta do que consta
DE ARAUJO
SALES
LIMA,
24H, de provimento
efetivo,
da licença
03, Nível
Carflnhos Almeida
com
do mês Maio do ano
Complementarn0453/2011,
de 08/12/2011 .requerida pela servidora Sra. KATIAEMILlA
RAMOS, matricula n° 178380/1, ocupante
do cargode,SECRI;:TÃRIOIASÊNIOR,
da
SECRETARIA
DE SAUDE, de provímento efetivo, do Quadro supiementarce
Cargos,
N° 983/2014
Carlinhos
usando
julho
Portaria
Municipal.
2
do que consta no Processo na 144322/2013,
resolve:
TORNA
PÚBLICO,
a opção pelo desenvolvimento
Municipal
Registre-se
Campos,
Registre-se
e Publique-se.
Prefeito
Prefeitura
dos
079/93 .• de
CONCEDER,
a Sra. PATRICIA
FERREIRA
50634511,
ocupante
do cargo de MÉDICO
pertencente
SECRETARIA
ao(s) vinte dia(s)
reselve:
M..j0/M1~,
nO
José
Registre-se
e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos
Almeida
com o artigo
de acordo
Almeida
Carlinhos
NOMEAR,
de Suas atribuições,
453/2011, a contar de 02/06/2014.
pela lei
de dois mil quatorze,
O Prefeito
usando
Carlinhos Almeida
20 de Maio de 2014
com o artigo
Registre-se
e Publique-se.
SECRETARIA
de 18/02/2014
do mês Maio do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito
23
N° 987/2014
20 de Maio de 2014
Carlinhos
Prefeito
- página
com o artigo 90, item I, da Lei Complementar
056/92,
resolve:
NOMEAR,
a Sra. DANIELA ROSA SOARES,
para exercer o cargo de ANALISTA
EM
SAÚDE - ENFERMEIRO,
da SECRETARIA
efetivo, criado
de ASSISTENTE
NíVEL
de 2014
do cargo
pela
de FISCAL
de provimento
efetivo,
Suplementar
de
Lei
Sr. ANALBERTO
01/01/2014.
DE
que
de Cargos,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
20 de Maio de 2014
O Prefeito
Municipal
de São JOsé dos Campos,
Usando de suas atribuições.
de acordo
056/92,
resolve:
DUARTE,
para exercer
o cargo de ANALISTA
com o artigo 90, item I, da Lei Complementar
NOMEAR,
a Sra.
RENATA
NUNES
EM GESTÃO
MUNICIPAL,
da SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO.
efetivo, criado pela lei 453/2011,
a contar de 21/05/2014.
Registre-se
e Publique-se.
Prefeiturll
Municipal
de.qois"mil'.qiíafÔrzé,
de São JOsé dos Campas,
.
.
ao(s) vinte dia(s)domês
de provimento
Maio do ano
BOLETIM DO MUNiCíPIO
20 de Maio de 2014
com o OFíCIO n° 035/CÂMARA/DGP/2014, resolve:
CESSAR, os efeitos da portaria n° 2014/2010, de 20/12/201 O, que colocou à disposição
da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, o Sr, SEBASTIAO AlVES
JUNIOR, matrícula 88993/1, ocupante do cargo AGENTE FISCAL, de provimento
efetivo, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a partir de 10/03/2014.
Reqlstre-se e Publique-se.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
20 de Maio de 2014
do que consta no PROCESSO 115185/2013, resolve:
FICA EFETUADA a seguinte correção na Portaria nO 123/2014, de 23/01/2014,
que concedeu a Sra. CLEIDE GAYOLA, matrícula 546622/1, ocupante do cargo de
PROFESSOR I, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
licença sem vencimentos durante o período de 01/02/2014 a 31/01/2015.
Onde se lê: ... o período de 01/02/2014 a 31/0112015
leia-se: ... o período de 02/01/2014 a 01/01/2015
Carllnnos Alrneída
Prefeito Municipal
21 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. EllANE SAYURI YAMADA, para exercer o cargo de MÉDICO. da
de 26/05/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Maio do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
N° 2189
21 de Maio de 2014
do que consta no Processo n° 15316/2014, resolve:
Ccmplementarnv 453/2011, de 08/12/2011 , requerida pela servidora Sra. VANDERLEIA
PIRES FERREIRA, matricula n" 249598/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nivel1,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
21 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. KATIA DE OLIVEIRA ROSA OLlANI, matrícula 548994/1,
do cargo .de FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA. da SECRETARIA
ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 420/2010,
a contar de 21/05/2014.
ano de dois mil quatorze,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
21 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. EMILlANA DE TOLEDO OLIVEIRA, para exercer o cargo de
ANALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO, da SECRETARIA DE SAUDE. de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02/06/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
21 de Maio de 2014
com o artigo 9°, item I, da Lei complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. NARA SALES CASTILHO, para exercer o cargo de ANALISTA EM
SAÚDE - ENFERMEIRO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento éfetivo, criado
pela lei 45312011, a contar de 02/06/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. ao(s) vinte e um dia(s) do mês Maio do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
21 de Maio de 2014
com o artigo 9°, nem I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. FABIO JOSE KAWECKI PEREIRA, para exercer o cargo de
de 02/06/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
21 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos. usando de suas atribuições, de acordo
NOMEAR, a Sra. VALQUIRIAACACIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo de
ANALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
21 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuiçôes, de acordo
NOMEAR, a Sra. RITA DE CASSIA MARTON CARNEIRO, para exercer o cargo
de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei
453/2011, a contar de 01/06/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
21 de Maio de 2014
21 de Maio de 2014
com o artigo 9°, nem I, da Lei Complementar 056/92,resolve:
NOMEAR, a Sra. JOICE APARECIDA DE MORAIS, para exercer o cargo de ANALISTA
EM SAÚDE - ENFERMEIRO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. JOSEANE FARIA FERNANDES, para exercer o cargo de AGENTE
EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei
453/2011, a contar de 22/05/2014.
Carlinhos Alrneída
Prefeito Municipal
21 de Maio de 2014
NOMEAR, o Sr. FERNANDO AlVES MONTEIRO, paraexercero cargo deASSISTENTE
EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
Registre-se
e Publique-se.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
usando de suas atribuições,
de acordo
21 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de SãO JOSédos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9°, item I. da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. LUCIANAPEDRO FERREIRA, para exercer Ocargo deASSISTENTE
DE SAUDE. de provimento efetivo, críado pela lei 453/2011, a contar de 02/06/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
BOLETIM
DO MUNiCípIO
N° 2189
22 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, li vista do
que consta no MEMORANDO nO127/SME/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA, matrícula 543577/1, para
exercer a função de confiança de ORIENTADO R DE ENSINO, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 25/03/2014, afastando-a das atribUições de PROFESSOR 11,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e PUblique-se.
Prefêitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Maio
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. ITALO CRISTIANO RIBEIRO, matrícula 582190/1, para exercer o cargo
de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS PQUE NOVO
HORIZONTE, da SECREtARIA DE SAUDE, a contar de 10104/2014, afastando-o das
atribuições de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, com as vantagens previstas
em leis.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO n° 136/SME/2014, resolve:
NOMEAR. a Sra. CELlA REGINA PORTO BRAGA, matrícula 520631/1, para exercer
a função de conüança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
a contar de 01/04/2014, atastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as
vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de Suas atribuições, a vista do
NOMEAR, a Sra. RENATA SOARES MARTINS, matrícula 489092/1, para exercer
a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA,
da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 01104/2014, afastando-adas atribuições de PROFESSOR I,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
22 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. ROSILENE liMA DA SILVA, matrícula 242330/1, para exercer a
função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
a contar de 24/03/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as
NOMEAR, a Sra. EDILAINE ISABEL FERREIRA AQUINO, matricula 488720/3, para
exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 08/04/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR 11,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e nos
termos da Lei Complementar nO453, de 08 de .dezembro de 2011, artigo 37, e ainda
com fundamento no parecer emitido pela ComissãO de Gestão de Carreiras, instituída
pela portaria nO1766, de 15 de julho de 2013, a vista do que COnstano PROCESSO
nO115140/2013, resolve:
PROMOVER a servidora, DENISE MARIA PONTES DA SILVA, matrícula 280541/1,
ocupante do cargo deAUXILlAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 03, Nivel I,
Grau A para Grupo Salarial 03, Nível 11, Grau A, a partir de 01112/2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribUições, a vista do
EXONERAR, a Sra. AGUILA MARIA CORREA CESAR MACHADO, matricula
262802/1, da função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, criada pela lei 454/2011, a contar de 31/03/2014, para a qual foi
nomeada em 29/12/2011, pela Portaria nO2323/2011, cessando seu afastamento das
atribuições de PROFESSOR I.
Prefeitura
Municipal
aO(5) vinte e dois dia(s)do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeíto Municipal
22 de Maio de2014
que consta no MEMORANDO n° 13:i/SME/Z014, resolve:
EXONERAR, a Sra, EDILAINE ISABEL FERREIRA AQUINO, matrícula 488720/3,
do posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E
PROGRAMAS EXTRA-CURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado
pela lei 4488/1993, a contar de 08/04/2014.
Registré-se e Publique-se.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
a vista do
22 de Maio de 2014
DESIGNAR, a Sra. PRISCILA ROBERTA DE MOURA, matrícula 381194/6, para
ocupar o posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E
PROGRAMAS EXTRA-CURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar
de 07/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. RENATA COSTA UNO PEREIRA, matricula 390606/4, para
exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 01/04/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I,
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois di!j(S) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
NOMI;AR, a sra, SAMANTHA.GARVALHO VIEIRA FERNANDES, mamcula 337314/1,
para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, a contar de 04/04/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR
I, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atríbuíções, a vista do
que consta no MEMORANDO n° 136/SM!;i2014, resolve:
NOMEAR, a sra TASSIACAMILADE LlMANASêIMENTO, matrícula 48993917, para
exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA,d", SECREtARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 01/0412014, afa$tando~;!das atribuiçõeS de PROFESSOR 11,
comas
22 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9°, ltemll, daLei complementar 056/92, li vista do que consta no
MEMORANDO n° 101/DIRI2014, resolve:
usando de Suas atribuições,
vantagens
previstas
em leis.
Registre"se e Publique-se.
Pref/litura Municipal de São José dos campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
BOLETIM
26
NOMEAR, a Sra. ANA PAULA MARTINS ROUPA, matrícula 481717/1, para exercer o
cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS CENTRO
I, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/04/2014, afastando-a das atribuições
de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NíVEL I, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
EXONERAR, a Sra. IRENE DE FATIMA PINTO SODRE, matrícula 329613/1, da função
de conãança de ORIENTAOOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
criada pela lei 454/2011, a contar de 01/04/2014, para o qual foi nomeada
em
01/02/2013, pela Portaria nO633/2013, cessando seu afastamento das atribuições de
PROFESSOR I.
Registre-se e Publique-Se.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições. a vista do
EXONERAR. a Sra. MARIA ALBERTINA AFONSO LOPES, matricula 242232/1,
da função de confiança de ASSISTENTE
DE DIREÇÃO, da SECRETÀRIA DE
EDUCAÇÃO, criada pela lei 524/2013, a contar de 21/03/2014, para a qual foi nomeada
em 03/02/2014, pela Portaria nO185/2014, cessando seu afastamento das atribuições
de PROFESSOR I.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
EXONERAR, a Sra. RENATA SOARES MARTINS, matrícula 46909211, do posto de
trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS EXTRACURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 4488/1993, a
contar de 01/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
EXONERAR, a Sra. ROSEMAR DOS SANTOS NEVES NUNES, matrícula 234396/1,
da função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
criada pela lei 454/2011. a contar de 24/03/2014, para a qual foi nomeada
em
29/12/2011, pela Portaria nO2323/2011, cessando seu afastamento das atribuições de
PROFESSOR I.
Cal1inhos Almeida
Prefeito Municipal
DO MUNiCípIO
N° 2189
22 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. GLAUCE APARECIDA DE CARVALHO LEITE, matrícula 465185/3,
para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, a contar de 17/03/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR
li, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
que consta no MEMORANDO n° 127/SMS/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. IRENE DE FATIMA PINTO SODRE, matrícula 329613/1, para exercer
a função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
a contar de 01/04/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
que consta no MEMORANDO nO 127/SM8}2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. JULIANO GOULART BARBOSA SILVA, matrícula 541647/2, para
exercer a função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 21/03/2014, afastando-o das atríoulções de PROFESSOR li,
Prefeitura MuniCipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Maio
do ano de dois mil quatorze,
carünhos Almeida
Prefeilo Municipal
22 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Camposusando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nO127/SME/2Q14, resolve:
NOMEAR, a Sra. KARINEANDREAPOLVEIRO
BURG.UETI, rnatrícula 523894/1, para
EDUCAÇÃO, a contar de 17/03/2014, afastando-a das atribUições de PROFESSOR li,
Car1inhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. MARIA ALBERTINA AFONSO LOPES, .matrícula 242232/1, para
EDUCAÇÃO, a contar de 21/03/2014, afastando-a das atribUições de PROFESSOR I,
com as vantagens
previstas
em leis.
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
EXONERAR, a Sra. ROSILENE LIMA DA SILVA, matrícula 242330/1, da função de
confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criada
pela lei 524/2013, a contar de 24/03/2014, para a qualfoi nomeada em 01/12/2013, pela
Portaria nO104/2014, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.
Prefeitura Municipal de São JOsé dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. NARJARA FERREIRA LOROSA DUARTE, matrícula 488100/4, para
exercer a função de confiança de ORIENTADO R DE ESCOLA, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 24/03/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR li,
carünhos Almeída
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
que consta no MEMORANDO n° 127/SME/2014, resolve: •
NOMEAR, o Sr. ALVARO XAVIER DUQUE FILHO, matrícula 543585/1, para exercer
a função de confiança
de ORIENTADOR DE ENSINO,
da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 25/03/2014, afastando-o das atribuições de PROFESSOR li,
22 de Maio de 2014
que consta no MEMORANDO nO 127/SME/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. NORIVAL BONETES JUNIOR, matrícula 453357/2, para exercer
a função de confiança de ORIENTADO R DE ESCOLA,
da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. a contar de 01/04/2014, afastando-o das atribuições de PROFESSOR I,
com as vantagens
com as vantagens
previstas
em leis.
Carlinhos Ahlleiida
Prefeito Municipal
previstas em leis.
eo ano de uots mil quatorze.
CarfinhOS Alrneida
Prj3feito Municipal
BOLETIM
DO MUNICíPIO
N° 2189
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Maio
do ano de dois mil quatorZe.
carünhcs Almeida
Prefeito Municipal
23 de Maio de 2014
usando de suas atribuições,
a vista do
que consta no MEMORANDO nO64/ST/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO ALCANTARA DE SOUZA, matrícula 289506/1, para
exercer a função gratiftcada de MONliOR, da SeCReTARIA De TRANSPORTes, a
contar de 15/05/2014, com as vantagens previstas em leis,
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mêS Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
23 de Maio de 2014
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO357/GCM/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. JOSINA ROSANGELA DE FARIA, matrícula 364419/1, do cargo
de GUARDA CIVIL MUNICIPAL CLASSE DISTINTA, padrão 16, da GUARDA CIVIL
MUNICIPAL, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 359/2008, a contar de 16/05/2014, para o qual foi nomeada
em 01/12/2011, pela Portaria nO2132/2011, cessando seu afastamento das atribuições
de GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1" CLASSE.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
23 de Maio de 2014
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei
Complementar n° 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. JANETE
LUIZA DE SOUSA MOURA, matricula nO324255/1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO li, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, de provimento efetivo,
que passa a ser denominado ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, do Quadro Geral
de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
23 de Maio de 2014
Complementar n° 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. JOAO
BAPTISTA DE QUADROS SIMONETTI, matricula n° 191166/1. ocupante do cargo de
ENGENHEIRO, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento efetivo, que passa a
ser denominado ANALISTA TÉCNICO - ENGENHARIA, do Quadro Geral de Cargos,
pertencente ao Grupo Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
23 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de Suas atribuições, de
acordo com o artigo 9°, item li, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO183/SG12014, resolve:
NOMEAR, o Sr. JOSIAS DOS REIS, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO
li, padrão 18, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS, de provimento
COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 19/05/2014.
Registre-se
e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e trêsdia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
23 de MaiO de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de Suas atribuições, de acordo
com o artigo 78 da Lei Complementar 05S/92, a vista do que consta I\ó MEMORANDO
n° 175/SG/2013, resolve:
COLOCAR, à disposição da CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
a Sra. HELENA APARECIDASABIONE VANTINE, matrícula 83592/1, ocupante do
cargo DENTISTA 40H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a partir
de 25/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
23 de Maio de 2014
NOMEAR, o Sr. WlLLlAN JAMES DA SILVA BRITO, para exercer o cargo de MÉDICO,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar
de 07/06/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dlaís) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
23 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos; usando de suas atribuições, de acordo
MEMORANDO n° 00611ST/GAB/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. MARCELO GARCIA FONSECA, matrícula 590877/1, do cargo
de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS,
da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento COMISSÃO, Criado pela lei
4399/1993, a contar de 15/05/2014.
Carllnhos Almeida
Prefeito Municipal
23 de Maio de 2014
MEMORANDO n~ 182/SG/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. VALERIA DE OLIVEIRA CASTILHO, matricula 593825/1, do cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO li, padrão 18, da SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO,
de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7825/2009, a contar de 19/05/2014.
Prefeitura Municipal de São JOsé dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
23 de Maio de 2014
Complementar nO 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. MARCOS
ANTONIO DE MELO, matricula n° 51933/1. ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO 111,da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento efetivo, que
passa a ser denominado ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, do Quadro Geral
de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/0212014.
Registre~se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aots) vinte e três dia(s) do mês Maio
Car1inhosAlmeida
Prefeito Municipal
23 de Maio de 2014
acordo com o artigo 9°, ~em li, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO 182/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. IVAN CARLOS DS OliVEIRA, para exercer o cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO li, padrão 18, da SECRSTARIA DE RSLACOES DO TRABALHO, de
provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7825/2009, a contar de 19/05/2014.
Registre-se e Publique-se,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
23 de Maio de 2014
26 de Maio de 2014
usando de suas atribuições.
de acordo
NOMEAR. a Sra. ANGELA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de
AGENTE EDUCADOR,· da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
Registre-se
e Publique-se.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
o Prefeito
Municipal de São José dos Campos,
usando de
SUas
atribuições,
de acordo
NOMeAR, o Sr.ALEX HENRIQUE MARCONDES, para exercer o cargo deASSISTENTE
TÉCNICO EM SAÚDE - ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NivEL I; da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02/06/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
acorde com o artigo 9°, item 11, ela Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO103/DIR/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA CELESTE LOPES RODRIGUES, matrícula 317313/1, para
exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS
JDIM TELESPARK, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/04/2014, afastando-a
das atribuições de ENFERMEIRO, com as vantagens previstas em leis.
Carfinhos Almeida
Prefejto Municipal
22 de Maio de 2014
com o artigo 9", item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. TEREZINHA PATRICIA DE SOUZA BATISTA, para exercer o cargo de
ANALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02106/2014.
do ano de dois mil qaatorze.
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. LARA PIRES BUENO, para exercer o cargo de MÉDICO, da
de 05/06/2014.
Carfinhos Almeida
Prefeito MuniCipal
22 de Maio de 2014
com o artigo 9", item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ERlKA CAROLINA RODRIGUES SANTOS, para exercer o cargo de
de 02/06/2014.
Registre-se e PubJique-se.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
DESIGNAR, a Sra. LlDIANE CARRILHO SANCHES DE ARAUJO, matrlcula 465086/4,
para ocupar o posto.de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E
PROGRAMAS EXTRACURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar
de 05/05/2014.
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
DESIGNAR, a Sra. CARMEN LUCIA MILITO DOURAN, matrícula 339333/2, para
ocupar o posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E
PROGRAMAS EXTRACURRICULARE$, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar
de 06/05/2014.
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
22 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no PROCESSO nO33443/2014, resolve:
EXONERAR, â Sra. KEMELI MAMUD GODOI, matrícula 487146/1, da função de
confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado
pela le;454/2011 , a contar de 01/04/2014, para a qual tol nomeada em 29/12/2011 , pela
Portaria nO2323/2011, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR 11.
carürnos Almeida
Prefeito Municipal
"aLETI" 00 M"",Clplo.N'2189
~
22 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de; São .roee dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no
PROCESSO nO33443/2014, resolve:
CONCEDER, a Sra. KEMELI MAMUD GODOI, matrícula 487146/1, ocupante do cargo
de PROFESSOR 11, de provimento efetivo, Iotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
licença sem vencimentos durante o período de 01/04/2014 à 30/06/2014.
do ano de dois mil ouetorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
23 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, USando de suas atribuições. nos
EXONERAR, a pedido, a Sra. RENATA APARECIDA DOS SANTOS TAVARES,
matrícula 474150/7, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
de provimento efetivo, Criado Pela lei 7773/2009, a contar de 21/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
23 de Maio de 2014
com o artigo 34 item 11, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. THAYS MARTHA TEMER BISCARDI, matricula
319332/2, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO REGULACAO E
CONTROLE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei
3939/1991, a contar de 22/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
23 de Maio de 2014
MEMORANDO n° 183/SG/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. JOSE AUREO DE FARIA, matrícula 594422/1, do cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO li, padrão 16, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS,
de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 19/05/2014.
Registre-se e PubliqUe-se.
Caríínhos Almeida
Prefeito Municipal
23 de Maio de 2014
MEMORANDO nO59/ST/GAB/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. ORLANDO CANE GONCALVES, matrícula 196109/1, do cargo de
SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 4399/1993, a contar de 14/05/2014, para O qual foi
nomeado em 01/04/2009, pela Portaria n" 216812009, cessando seu afastamento das
atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO 11.
Registre"se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São JOsé dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N" 1077/2014
23 de Maio de 2014
que consta no MEMORANDO n° 60/ST/GAB/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. ROMES EVARISTO DA SILVA, matrícula 18376711, da função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, criado pela lei
4204/1992 e suas alterações, a contar de 15/05/2014.
Reglstre ..se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aois) vinte e três dia(s) do mês Maio
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N" 1076/2014
23 de Maio de 2014
acordo com o artigo 9°, item li, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO60/ST/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. ROMES EVARISTO DA SILVA, matrícula 183767/1, para exercer o
cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, a contar
de 15/05/2014, afastando-o cfasatribuições deAGENTEADMINISTRATIVOm.
com as
BOLETIM
DO
Portaria
MUNiCíPIO
30 de maio
N" 2189
Prefeitura
N° 1108/2014
Municipal
com o artigo 33, da Lei Complementar
DIAS FEITOSA
DE ENFERMAGEM
SANTANA,
NíVEL
criado pela lei 5616/2000,
Registre-se
e Publique-se.
Prefeitura
Municipal
I,
usando
056/92,
n° 143I1PSM/2014,
resolve:
EXONERAR,
para fins de aposentação,
LOURDES
a vista do que consta
a servidora
matrícula
pública
301824/1,
da SECRETARIA
a contar
de acordo
no PROCESSO
municipal
Sra. MARIA
DE
do cargo de ASSISTENTE
DE SAUDE,
de provimento
ao(s) vinte e seis dia(s)
Municipal
Portaria
N° 112212014
efetivo,
do mês Maio
O Prefeito
Municipal
com o artigo
30, inciso
PROCESSO
nO
16059/2014,
o Sr. GILBERTO
de GUARDA
Carlinhos
CIVIL
Almeida
Prefeito
Municipal
Portaria
N° 1109/2014
o Sr. HEITOR
SOARES
usando
056/92,
SIQUEIRA
de acordo
CUNHA
DA SILVA, para exercer
o cargo
de
N° 1110/2014
de 14/06/2014.
Registre-se
e Publique-se.
Municipal
do mês Maio
N° 1123/2014
PROOESSO
de GUARDA
MUNICIPAL
Ia CLASSE,
e Publique-se.
Municipal
Carlinhos
Prefeito
usando
1° e 2° da Lei Complementar
nO 36/S0-GC/2014,
056/92,
de acordo
resolve:
DESIGNAR,
o Sr. DECIO FERNANDO
BARBOSA
DE PAULA, matrícula
312133/1,
ocupante
do cargo
de AGENTE
ADMINISTRATIVO
111,de provimento
efetivo, para
cumulativamente
responder pelas atribuições
do cargo de GESTOR DE CONTRATOS,
21, da SECRETARIA
DE OBRAS,
de provimento
5800/2000
em substituição ao Sr. SERGIO RODOLFO
de gozo de férias de 05/05/2014
a 24/05/2014.
em comissão,
DE SALLES,
criado
durante
pela lei
o perfodo
ao(s) vinte e sete dia(s)
do mês Maio
padrão
13, a contar
com o artigo
ao(s) vinte
ocupante
de GUARDA
da
CIVIL
e sete dia(s)
do mês Maio
o Sr. IBRAIN
TAUIL,
21, da DIVISÃO
de provimento
056/92,
matrícula
614067/1,
DE FISCALIZAÇÃO
COMISSÃO,
do cargo
TRIBUTÁRIA,
criado
de acordo
resolve:
pela
de
CHEFE
DE
da SECRETARIA
lei 3939/1991,
a contar
de
Prefeitura
e Publique-se.
Municipal
ao(s) vinte e nove dia(s)
do mês Maio
Carlinhos
Almeida
Prefeito
Municipal
Portaria
N° 1143/2014
29 de Maio de 2014
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar
056/92,
O Sr. AFONSO
RODRIGUES
resolve:
TARATA
FILHO,
cargo de DIRETOR,
padrão 22, do DEPARTAMENTO
DA FAZENDA,
de provimento
COMISSÃO,
criado
matrícula
de acordo
615306/1,
do
DA RECEITA, da SECRETARIA
pela lei 3939/1991,
a contar de
e Publique-se.
Municipal
do mês Maio
N° 1116/2014
Municipal
usando
34 ínciso I, da Lei Complementar
padrão
Registre·se
Carlinhos
27 de Maio de 2014
30, inciso
usando
11,da Lei Complementar
n· 16059/2014,
a Sra. MARTA
de GUARDA
n° 359/08,
de acordo
CIVIL
MUNICIPAL
Municipal
Portaria
NO 1162/2014
no
resolve:
REGINAAGUIAR
Almeida
Prefeito
SILVA, matrícula
nO 332410/1,
ocupante
2a CLASSE,
para o cargo de GUARDA
29 de Maio de 2014
O Prefeito
Municipal
com o artigo
José
de São
dos Campos,
78 da Lei Complementar
30201-5/2008,
COLOCAR,
à
- JUCESP,
o Sr.
CLAUDIO
LOURENCO
Carlinhos
ocupante
do cargo
AGENTE
FISCAL,
Almeida
resolve:
disposição
DESENVOLVIMENTO
Municipal
dó! JUNTA
ECONÓMICO
usando
056/92,
CIVIL MUNICIPAL
Ia CLASSE, padrão 13, a contar de 01110/2013.
Registre-se
e Publique-Sé.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aO(5) vinte e sete dia(s) do mês Maio
Prefeito
nO 215820/1,
para o cargo
de 01/01/2014.
José dos Campos,
de São
matrícula
2" CLASSE,
29 de Maio de 2014
Prefeitura
da função
ISAIAS,
MUNICIPAL
29/05/2014.
Carlinhos A1meida
Prefeito Municipal
EVOLUIR,
do mês Maio
Almeida
EXONERAR,
Registre-se
e Publique-se.
Prefeitura
com o artigo
Municipal
Registre-se
com o artigo 36, parágrafo
PROCESSO
de 01/01/2014.
resolve:
RICARDO
CIVIL
Registre-se
DA FAZENDA,
Municipal
O Prefeito
ocupante
de GUARDA
29/05/2014.
27 de Maio de 2014
Portaria
n° 16059/2014,
o Sr. ROBSON
DIVISÃO,
N° 1115/2014
padrão
Portaria
EXONERAR,
Carlinhos A1meida
Prefeito Municipal
no MEMORANDO
o cargo
27 de Maio de 2014
Prefeitura
de acordo
NOMEAR,
o Sr. LUIZ WILSON JUREMA JUNIOR, para exercer o cargo de MÉDICO,
da SECRETARIA
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar
O Prefeito
13, a contar
0.°238367/1,
para
com o artigo 9°, item I, da Lei Complementar
056/92,
resolve:
Portaria
padrão
matrícula
2" CLASSE,
Almeida
Municipal
função
26 de Maio de 2014
Prefeitura
DE SOUSA,
MUNICIPAL
Prefeito
EVOLUIR,
Municipal
Portaria
GERALDO
CIVIL
de acordo
com o artigo 30, inciso 11,da Lei Complementar
nO 359/08, a vista do que consta no
do mês Maio
Almeida
Prefeito
no
resolve:
Carlinhos
Municipal
Carlinhos
9°, item I, da Lei Complementar
Municipal
de acordo
do que consta
de ASSISTENTE
EM GESTÃO
MUNICIPAL,
da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO,
provimento
Registre-se
e Publique-se,
Prefeitura
a vista
e Publique-se.
Prefeitura
26 de Maio de 2014
Municipal
nO 359/08,
resolve:
Ia CLASSE,
MUNICIPAL
Registre-se
usando
EVOLUIR,
NOMEAR,
31
do mês Maio
Almeida
Prefeito
da função
O Prefeito
- página
27 de Maio de 2014
de 01/06/2014.
Carlinhos
com o artigo
de 2014
26 de Maio de 2014
O Prefeito
Municipal
e a vista do que consta
COMERCIAL
DO
FAZOLO
ESTADO
GODOI,
de provimento
efetivo,
E DA CIÊNCIA
de acordo
no Processo
DE SÃO
matrícula
n·
PAULO
212490/1,
da SECRETARIA
E TECNOLOGIA,
a partir
DE
de
05/05/2014.
Portaria
Registre-se
N"1119/2014
27 de Maio de 2014
de acordo
com o artigo 30, inciso 11,da Lei Complementar
nO 359/08, a vista do que consta no
PROCESSO
EVOLUIR,
função
nO 16059/2014,
o Sr. MAURO
de GUARDA
resolve:
SILVIO
CIVIL
LUIZ PRIMEIRO,
MUNICIPAL
matricula
2" CLASSE,
nO 261865/1,
para o cargo
ocupante
de GUARDA
e Publique-se.
Prefeitura
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
da
CIVIL
Portaria
N° 1177/2014
MUNICIPAL
I" CLASSE. padrão 13, a contar de 01/10/2013.
Registre-se
e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aO(5) vinte e sete dia(s) do mês Maio
30 de Maio de 2014
com o artigo 36, parágrafo
1° e 2° da Lei Complementar
Carlinhos Almeida
no MEMORANDO
DESIGNAR,
a
Prefeito
Municipal
ocupante
Portaria
N° 1120/2014
do
provimento
Municipal
criado
com o artigo
30, inciso
PROCESSO
nO 16059/2014,
EVOLUIR,
função
MUNICIPAL
Registre-se
O Sr. RINALDI
de GUARDA
Ia
CIVIL
CLASSE,
e Publique-se.
usando
n° 359/08,
de acordo
no
resolve:
DE ALMEIDA
MUNIOlpAL
padrão
PENA,
matrícula
2" CLASSE,
1:3; a contar
n° 362939/1,
para o cargode
de 01/10/2013.
ocupante
GUARDA
da
CIVIL
n° SN°/SG/2014,
resolve:
KATIA DE AZEVEDO
PINTO
sra
cargo
de
comissão,
de SECRETÁRIO/A,
27 de Maio de 2014
O Prefeito
do mês Maio
para
de gozo
DO
responder
DE HABITAÇÃO,
em substituição
de férias
SECUNHO,
DEPARTAMENTO
cumulativamente
da SECRETARIA
pela lei 6808/2005
o período
DIRETOR
de acordo
056/92,
a vista do que consla
de 28/05/2014
matrícula
DE
pelas
atribuições
de provimento
ao Sr. MIGUEL
SAMPAIO
a 11/06/2014,
inclusive,
595364/1,
HABITAÇÃO,
de
do cargo
em comissão,
JUNIOR,
durante
observando-se
a
Portaria n° 923/2014,
de 15/05/2014.
Prefeitura
Municipal
Caríínhos Almeida
Prefeito
Municipal
ao(s) trinta dia(s)
do mês Maio do ano
26 de Maio de 2014
O Prefeito M~nicipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
EXONERAR, a pedido, o Sr. LEONARDO DE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula
581843/1, do cargo deAGENTE OPERACIONAL, da SECRETARIA DE TRANSPORTES,
de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a contar de 26/05/2014.
do.ano de dois mil quatorze.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
26 de Maio de 2014
com o artigo. 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nO225/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. IVETE
PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 220654/1, do cargo de PROFESSOR I, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/0612014.
Carlinhos A1meida
Prefeito Municipal
26 de Maio de 2014
com O artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
EXONERAR, para fins de apesentação, a servídora pública municipal Sra. LUIZA
MARIA DOS SANTOS SII..VA, matricula 119210/1, de cargo. de PROFESSOR I, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de previmente efetive, a contar de 01/06/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ae(s) vinte e seis dia(s) de mês Maio.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
26 de Maio.de 2014
com e artigo. 33, da Lei Cemplementar 056/92, a vista de que consta no. PROCESSO
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidera pública municipal Sra. MARIA LUCIA
ALEVATO PEREIRA, matrícula 278580/1, do cargo.de PROFESSOR I, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, de provimento efetive, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/0612014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2189
26 de Maio de 2014
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
n° 227I1PSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. WALQUIRIA
MARIAMARIANO DASILVA, matricula 183112/1,dafunçãotransitóriadeCOZINHEIRO/A,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2014.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
26 de Maio de 2014
acordo com o artigo 9°. ~em 11,da Lei Complementar 056/92, a vista do que constano
MEMORANDO n° 086/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. JOSMAR NUNES DE SOUZA, para exercera cargo de SECRETÁRIO/A,
da SECRETARIA DA FAZENDA. de provimento COMISSÃO, criado pela LeI3939/1991,
a contar de 27/05/2014.
Carílnhos Almeida
Prefeito Municipal
26 de Maio de 2014
que consta no PROCESSO nO228/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. MARLENE DA CONCEICAO ARAUJO, matricula 103410/1, da
função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DA FAZENDA, criada pela lei
4204/1992, a contar de 01/06/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Maio
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1103/20.14
26 de Maio de 2014
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARLENE
DA CONCEICAO ARAUJO, matrícula 103410/1, do cargo de ASSISTENTE EM
GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento efetivo, criado
pela lei 453/2011 , a contar de 01106/2014.
Cartinhos A1meida
Prefeito Municipal
26 de Maio de 20.14
do que consta no MEMORANDO n° 86/SG/2014, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 1097/2014, de 26/05/2014, que nomeou a Sra.
FA81QLAQE PAULA RODRIGUES, matricula 243468/1, para exercer interinamente e
cumulativamente com e cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, da SECRETARIA
DA FAZENDA, padrão 22, as funções do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA
DA FAZENDA, de provlmsnto COMISSÃO, a contar de 27/05/2014.
de ano de dois mil quatorze.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
26 de Maio de 2014
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ROSANA
SA810NI YAMIN, matrícula 260796/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/0612014.
Caríinhos Almeida
Prefeito Municipal
26 de Maio de 2014
com o artigo 33., da Lei Complementar 0.56192, resolve:
EXONERAR, para fin$ oe aposentação, a servidora pública municipal Sra. RITA
MARIA DO NASCIMENTO, matrícula 256004/1, do cargo de ASSISTENTE DE
ENFERMAGEM NíVEL I. da SECRETARIA DE SAUDE. de provimento efetivo, criado
pela lei 5616/2000, a contar de 01/06/2014.
Prefeitura MuniCipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Maio
26 de Maio de 2014
com e artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
n° 218/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposenlação, a servidora pública municipal Sra. MARINA
FATIMA FERRElRA DE SOUZA, matrícula 307636/1, do cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento éfélivo, a contar de
01/06/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
26 de Maio de 2014
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA
ELlZABETH DE BARROSSILVAFERREIRA,matrícula 258244/1, do cargo de PROFESSOR
11,da SECRETARIADE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2014.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
26 de Maio de 20.14
com o artigo 9°, item I, da Lei Complementàr 0.56/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. RENATA BRENES RIBEIRO, para exercer o cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO EM PATOLOGIA ClÍNICA, da SECRETARIA OE
SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 27/05/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Maio.
Caríinhos Almeida
Prefeito Municipal
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2189
§ 2°. Os Centros de Atendimento Educacional Especializado deverão efetivar a
articulação pedagógica entre os profissionais do próprio Centro e os professores das
classes comuns das unidades educacionais da rede de ensino municipal, a fim de
promoverem condições de participação e aprendizagem aos alunos.
Art. 4°. A autorização de funcionamento e o credenciamento serão solicitados em
requerimento ao CME, acompanhado dos documentos elencados no Anexo I desta
Deliberação.
Art. 5°. O Conselho Municipal de Educação delega competência à Secretaria Municipal
de Educação para a realização da análise da documentação e da vistoria das
instituições citadas no art. 2° desta Deliberação, para verificação do cumprimento das
exigências que as tomem aptas à autorização de tuncionamento e ao credenctamento
solicitados.
Art. 6°. Deferido o pedido pelo Conselho Municipal de Educação, a instituição estará
apta a celebrar convênios da área da educação especial com a SME, a juizo desta e
em função de suas necessidades.
Parágrafo único. O convênio com a Secretaria Municipal de Educação não deverá
ocasionar prejuízo a outros convênios que a insmuição possua com demais órgãos
públicos responsáveis pelas políticas setoriais de saúde e da assistência social,
efetivados para oferta de serviços clínicos, terapêutícos e recreativos.
Art. 7°. Compete à Secretaria Municipal de Educação definir e implementar
procedimentos de supervisão, avaliação e controle de todas as instítulções conveniadas
que atendam à modalidade da educação especial.
Art. 8°. A Secretaria Municipal de Educação baixará instruções complementares
necessárias ao cumprimento desta Deliberação.
Art. 9°. Esta deliberação entrará em vigor na data de sua homologação, revogadas as
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
O Conselho Municipal de Educação aprova por unanimidade a presente Deliberação.
Sala do Conselho Municipal de Educação, 20 de maio de 2014.
António Lages França
Presidente do Conselho Municipal de Educação
ANEXO I
a) Estatuto ou documento congênere de constituição de pessoa jurídica, que comprove
a natureza educacional com ênfase em educação especial;
b) cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
c) declaração de capacidade financeira;
d) comprovante de enquadramento como instituição filantrópica, comunitária ou
contessíonal, sem fins lucrativos, na forma da lei;
e) cópia autenticada da ata de eleição da atual diretoria.
f) requerimento dirigidO ao CME;
g) Projeto Político Pedagógico, composto de:
1) Informações Institucionais
1.1. Dados cadastrais do centro
(Nome, endereço, contatos e responsáveis pedagógicos).
1.2. Objetivos e finalidades do centro
(Descrição do AEE a ser oferecido para qual público alvo específico)
2) Fundamentação legal, política e pedagógica do Centro
(Referencial da legislação atualizada, da política educacional e da concepção
pedagógica que embasam a organização proposta do AEE no contexto do sistema
educacional).
3) Infraestrutura
(Descrição do espaço físico: número de salas para o AEE e demais espaços como sala
de professores, biblioteca, refeitório, sanitários; dos mobiliários; dos equipamentos e
dos recursos especificos para o AEE)
4) Acessibilidade
(Descrição das condições de acessibilidade: arquítetôruca (banheiros e vias de acesso,
sinalização táctil, sonora e visual); pedagógica (materiais didáticos e pedaqôqícos
acessíveis e recursos de Tecnologia Assistiva dísponlblllzados): e nas comunicações
e informações (Comunicação Alternativa e Aumentatlva, Libras, Braille, íntormáílca
acessível, texto ampliado, relevo e outros); nos mobiliários.
5) Gestão
S.l.Quadro da Equipe Gestora (descrição dos cargos de direção, coordenação
pedagógica, conselhos deliberativos; forma de escolha dos integrantes dos cargos e
dos representantes dos conselhos)
5.2. Quadro Geral do Pessoal (relação dos profissionais não docentes com respectiva
formação, função, carga horária e vínculo de trabalho)
5.3. Quadro Específico do Corpo Docente (relação dos docentes em atuação no AEE,
formação específica; carga horária e vínculo de trabalho)
6) Organização e Prática Pedagógica
6.1. Descrição do conjunto de atividades doAEE para o público específico, dos recursos
pedagógicos
e das condições
de acessibilidade,
prestados de forma complementar ou suplementar
organizados
instilucionalmente,
aos estudantes público alvo da
educação especial, matriculados no ensino regular.
6.2. Prever como ocorrerá a articulação do centro de AEE com gestores e professores
da escola regular.
6.3. Prever: tipo de atendimento (individuais. ou em pequenos grupos) conforme
necessidades educacionais específicas; periodicidade; carga horária e atividades do
AEE.
6.4. Descrever
a competência
com os professores
do professor
no desenvolvimento
do AEE e na interface
do ensino regular.
7) Avaliação do AEE
7.1. Prever a períodtcídade e os instrumentos de avaliação do desenvolvimento dos
estudantes nas atividades do AEE, do acompanhamento do processo de escolarização
dos estudantes
nas classes comuns e da interface com os professores
das escolas de
ensino regular.
h) cópia do comprovante de propriedade do imóvel ou do contrato de locação, ou da
cessão de uso;
i) alvará de localização e funcionamento;
j) laudo da vigilância sanitéria;
k) laudo de vistoria técnica do Corpo de Bombeiros;
I) Regimento do CAEE.
INDICAÇÃO CME n° 01/14wAprovada em 20 de maio de 2014.
PROCESSO n° 01/CME/14
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação
ASSUNTO: Fixa normas para autorização de funcionamento e credenciamento de
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, dispostas
a ofertar atendimento educacional especializado aos estudantes público alvo desta
modalidade de ensino, matriculados nas classes comuns de educação básica da rede
de ensino municipal, interessadas em estabelecer convênio com a SME.
RELATORAS: Eliana Sodré Mendes; Renata Ramos de Faria e Sumara Mendes Costa.
1. RELATÓRIO
O Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão PRÓ VISÃO
encaminhou ofícios ao Secretário Municipal de Educação e ao Conselho Municipal
de Educação"pleiteando credenciamento .... junto ao Conselho Municipal de Educação
de São José dos Campos, a fim de atender às prerrogativas estabelecidas pela Nota
Técnica nO55/2013 ..."
Em decorrência do pedido, O Presidente do CME assegurou ao senhor Secretário
que reuniria os Conselheiros para discutir e definir normas para a autorização de
funcionamento dos Centros de AEE, inclusive por ter conhecimento do manifesto
interesse de várias instituições em se credenciar como tal, para estabelecer parceria
com O Município, nas condições fixadas pela referida Nota Técnica."
O propósito expücítado foi uma das razões para a formação de uma Comissão de
Educação Especial, composta por profissionais do setor de Educação Especial e da
Supervisão de Ensino da SME e por Conselheiros, para fixar normas para autorização
de funcionamento e para o credenciamento de Centros de Atendimento Educacional
Especializado (CAEE), além de revisar a Deliberação e Indicação CME nO02103.
Analisados os documentos citados na ementa da Deliberação e consultados textos
outros sobre o assunto, vários produzidos por Conselhos Municipais de Educação de
municípios que já regulamentaram a autorização de funcionamento e o credenciamento
de Centros de Atendimento Educacional Especializado, as relataras decidiram pela
elaboração de minuta da Deliberação e da presente Indicação referente ao CAEE que
encaminham para apreciação do Conselho Pleno, para posteriormente completar a
tarefa, revisando a Deliberação e a Indicação CME n° 02/03.
2. CONCLUSÃO
À consideração da Comissão de Educação Especial do CME.
São José dos Campos, 12de maio de 2014.
Eliana Sodré Mendes; Renata Ramos de Faria e Sumara Mendes Costa.
Conselheiras Relatoras
3. DECISÃO DA COMISSÃO
A Comissão de Educação Especial aprova a proposta de Indicação e o Projeto de
Deliberação das Relataras.
Presentes as integrantes da Comissão: Aurora de Fátima Solveira Ribeiro; Eliana
Sodré Mendes; Isabel Ferraz Canteiras Pousa; Renata Ramos de Faria; Sumara
Mendes Costa.
Sala do Conselho Municipal de Educação de SJCampos, 12 de maio de 2014.
Sumara Mendes Costa
Coordenadora da Comissão Especial
4. DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
O Conselho Municipal de Educação aprova por unanimidade a presente Deliberação.
Sala do Conselho Municipal de Educação, 20 de maio de 2014.
António Lages França
Presidente do Conselho Municipal de Educação
PORTARIA N° 129/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelá Deliberação CME 02/02, homologada
pela Portaria n' 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1. - Fica aprovado o Projeto Educativo da Escola de Educação Infantil de São
José dos Campos, abaixo relacionada:
CECOI VÓ MARIA FÉLlX, situado à Rua Carlos Nunes de Paula, nO 1172, Jardim
Imperial, São José dos Campos, SP, mantido por Associação de Apoio e Assistência à
Mulher-MMU,
CNPJ n° 04.304.338/0001-98, Protocolo nO.54NE/14, em 07/05/2014.
Artigo 2° -ASecretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretário Municipal de Educação
Portaria nO130/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96 e
Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal n° 11.360/04, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela
Portaria n.O058/SEl02, expede a presente Portaria:
Art. 1
0
-
Fica aprovado
o Plano Escolar referente
ao ano de 2014,
da Escola de
Educação Infantil de São José dos Campos, jurisdicionada a esta Secretaria, abaixo
relacionada:
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLMÉIA, localizada à Rua Chico Buquira,
n° 983, Galo Branco, São José dos Campos, SP, mantida por Escola de Educação
Infantil Colméia ME/LIda, CNPJ nO. 03.952.674/0001-84, Protocolo nO26NE/2014,
em 20/05/14.
Art. 2° - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Portaria.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02102, homologada
Arfigo 1° - Fica aprovado o Plano Escolar 2014 da Escola de Educação Infantil de São
CEC()I IPMMI Casa Santa Inês, situado à Av. Dr. Nelson D'Ávila, n° 485 - Centro São José dOS Campos, SP, mantido por Instituto das Pequenas Missionárias de Maria
Imaculada, CNPJ n° 60.194.990/0004, Protocolo n°. 107NE/14, em 19/05/2014.
30 de maio de 2014"
página 32
Educação
PORTARIA N°. 116/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, à vista da Deliberação CME n°. 03/03, homologada
pelo Decreto Municipal n", 11.360/04, no uso das atribuições que lhe foram conterldas
pela Deliberação CME n·. 02/02, homologada pela Portaria n", 058/SE/02; resolve:
Art. 1° " Designar as Supervisoras de Ensino: MIRIAN PACHECO DOS SANTOS
RESENDE RG nO.19.319.196"9, ADRIANA FERLlN SACCOMANI DOS REIS RG nO.
16.304.38+X eANAREGINAGUEDES DOS SANTOS RG nO.18.847.83~8, para sem
prejuízo das funções que exercem nesta Secretaria, sob a presidência da primeira,
comporem a Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos
materiais, equipamentos, instalações e verificação da compatibilidade entre a Proposta
Pedagógica, Regimento Escolar e demais documentos, emitindo parecer condusivo
sobre o pedida de autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL
CONSTRUINDO O FUTURO, sito à Avenida Prof. Sebastião Paulo de Toledo Pontes,
n°.685 - Vila Industrial - São José dos Campos - São Paulo; mantido por CENTRO
EDUCACIONAL CONSTRUINDO O FUTURO LTDA- ME, CNPJ n·.18.697.507/0001'01 desta jurisdição.
Art .. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada
Artigo 1° - Fica aprovado o Projeto Educativo de 2014 da Escola de Educação Infantil
de São José dos Campos, abaixo relacionada:
ESCOLA GRILO FALANTE, situada à Rua Santa Elza, nO218, Vila Adyana, São José
dos Campos, SP, mantida pela Escola Macedo & Morais de Educação Infantil Lida"
ME, CNPJ n° 05.119.493/0001-05, Protocolo nO.21NE/14, em 14/03/14.
Artigo 2° "A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Portaria.
Artigo 3° " Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N° 124/SME114
pela Portaria rr 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1° - Fica aprovado o Projeto Educativo da Escola de Educação Infantil de São
Centro Educacional Azimute, situado à Avenida Cidade Jardim, nO 2986, Bosque
dos Eucaliptos, São José dos Campos, SP; mantido por S.G. Barreto- ME, CNPJ nO
10.536.777/0001-29, Protocolo nO.36NE/14, em 19/05/2014.
Artigo 2°_A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Portaria.
CÉLlO DA SilVA CHAVES
PORTARIA N'125/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na lei Federal nO 9.394/96 e
Deliberação CME nO03/03, homologada pelo Decreto Municipal nO11.360/04 e Parecer
CME n° 02102, homologado pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1° - Fica deferido o pedido de suspensão temporária de funcionamento das
atividades de educação infantil, pelo prazo de 03 (três) anos, da CRECHE CASINHA
AMARELA, localizado à Rua Rui Barbosa, nO 10, Centro, São José dos Campos,
mantida pela ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MULHER TRABALHADORA - CNPJ
n° 05.014.285/0001-33.
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na lei Federal 9394/96, no uso
Artigo 1° - Fica aprovado o Plano Escolar da Escola de Educação Infantil de São José
dos Campos, abaixo relacionada:
Obras Asslstenclais lrmã Clara - CECOI lrmã Clara, situado à Avenida Presidente
Tancredo Neves, n" 1255, Jardim Paraíso do Sol, São José dos Campos, SP, mantido
por Obras Assistenciais Irmã Clara, CNPJ n° 51.629.20210001-38, Protocolo n° 37/
VE/14, em 25/03/2014.
Artigo 2° -A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Portaria.
Artigo 3°_ Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CÉLlO DASILVA CHAVES
pela Portaria n" 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1° - Fica aprovado o Projeto Educativo de 2014 da Escola de Educação Infantil
de São José dos Campos, abaixo relacionada:
CEDIN pref.a DELZAGIOVANELLI FONSECA DA MATA, situado à RuaAlberto Renart,
nO515, Jardim Santa Inês 111, São José dos Campos, SP, mantidO por Comunidade
Cristã de Ação Social - COMAS, CNPJ n° 65.049.058/0001-75, Protocolo n°. 43/
VE/14, em 27/03/14:
Artigo 2° "A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, expede a presente
Portaria:
Art. 1°. Ficam homologadas a Deliberação CME nO01/14 e a Indicação CME n° 01/14
do Conselho Municipal de Educação de São José dos Campos, que constituem o
Portaria.
Anexo I desta Portaria.
Artigo 3° " Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CÉUO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação.
ANEXO I
DELIBERAÇÃO CME nO01/14.
Fixa normas para autorização de funcionamento e credenciamento de instituições
comunítârías, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, dispostas a ofertar
atendimento educacional especializadO aos estudantes público alvo desta modalidade
de ensino, matriculados nas classes comuns de educação básica da rede de ensino
municipal, interessadas em estabelecer convênio com a SME.
O Conselho Municipal de Educação de São José dos Campos, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Municipal n° 6.103/02, de 03/06/2002, com base na Lei Federal
nO9.394/96; na Resolução CNE/CEB nO4, de 2/10/2009; no Decreto n° 7.611, de
17/11/2011e na Nota Técnica nO55/2013/MEC/SECADIIDPEE, de 10/05/2013,
DELIBERA:
Art. 1°. As insIHuições privadas sem fins lucrativos, dispostas a oferiar atendimento
educacional especializado aos estudantes público alvo desta modalidade de ensino,
matriculados em classes comuns de educação básica da rede de ensino municipal,
interessadas em estabelecer convênio com a Secretaria Municipal de Educação
deverão proceder à prévia autorização de funcionamento e credenciamento junto
ao Conselho Municipal de Educação (CME), de conformidade com o disposto nesta
Deliberação.
Art. 2°. A autorização de funcionamento e o credenciamento poderão ser obtidos
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02102, homologada
Artigo 1° - Fica aprovado o Plano Escolar de 2014 da Escola de Educação Infantil de
São José dos Campos, abaixo relacionada:
CEDIN Prof. PAULO CÉSAR DOS SANTOS MORTARI, situado à Rua Simão Ferreira
da Mata, nO 520, Campo dos Alemães, São José dos Campos, SP, mantido por
Fundação Valeparaibana de Ensino, CNPJ n° 60.191.244/0001-20, Protocolo n°, 51/
VE/14, em 28/03/14.
Artigo 2° -ASecretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Portaria.
Artigo 30 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02102, hornoloqada
Artigo 1° - Fica aprovado o Plano Escolar2014 da Escola de Educação Infantil de São
CECOI - Céllo Lemos, situado à Rua Ana Gonçalves da Cunha, nO 30 - Jardim
Jussara, São José dos Campos, SP, mantido por Obra Social Célio Lemos, CNPJ n°
51.621.290/0001-21, Protocolo n008NE114, em 14/04/14.
Artigo 2° - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão das
Unidades Escolares, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 30 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
por instituições
comunitárias,
eonfessionais
ou filantrópicas
sem fins lucrativos
que
mantenham atividades de enriquecimento curricular, em caráter complementar ou
suplementar.
§ 1°. O atendimento educacional especializado em instituição a que se refere o caput
deverá ser realizado sempre em horário diverso ao do ensino regular.
§ 2°. Uma mesma instituição poderá ser credenciada para oferecer um ou mais serviços
especializados
ao respectivo
público alvo da educação
especial.
§ 3°. O credenciamento terá validade por 5 (cinco) anos, podendo ser renovado
mediante procedimento simplificado a ser regulamentado pelo CME.
Art. 3°. Com a concessão da autorização de funcicnamento e do credenciarnento, fica
criado o Centro de Atendimento Educacional Especializado.
§ 1°. Considera-se atendimento educacional especializado o conjunto de atividades e
recursos pedagógicos e de acessibilidade organizado institucionalmente e prestado
de forma complementar ou suplementar ao trabalho desenvolvido com alunos, público
alvo da educação especial,oferecendo-Ihes estratégias, pedagógicas que propiciem
sua participação em todas as etapas da educação básica, em igualdade de condições.
BOLETIM
DO
PORTARIA
N° 192/14
MUNiCípIO
N° 2189
30 de maio
Ver.Macedo
De 20 de maio de 2014
A MESADIRETORA
das atribuições
Bastos
MUNICIPAL
que lhe são conferidas
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
por lei, e tendo
em vista
usando
O requerimento
Ver. Dilermando
do
ANTONIO FILHO DASILVAmatrícula
Câmara,
ordinárias,
extraordinárias
e
solenes.
2° Secretário
e pubücada
na Secretaria
da Cãmara
REGISTRE-SE
entra em vigor nesta
E PUBLIQUE-SE
Plenário
Scholz",
"Mário
data, revoga das as disposições
aos vinte e seis dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze.
Saulo
Monteiro
de Souza
em contrário.
PORTARIA
20 de maio de 2014.
Naomi
A MESA DIRETORA
Presidenta
Ver.Macedo
das atribuições
Bastos
Ver. Shakespeare
1° Vice-Presidente
Ver. Dllermando
Dié
Carvalho
médica
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
Registrada
na Secretaria
da Câmara
Municipal
a Licença
Plenário
Scholz",
"Mário
Ver.Macedo
MUNICIPAL
n°. 14, de 5 de maio de 2003,
resolve:
1- DESIGNAR,
por lei, e tendo
alterado
em vista o disposto
pela Portaria
a contar desta data, oCa) servidor(a)
nO. 339/09,
PAULO
"O
(a) PAULO
IV - Compete
temporário
MÁRCIO
DUARTE
dota)
pregoeiro(a),
o(a)
suplente.
b). Recebimento
c). Abertura dos envelopes
dOS proponentes;
das propostas
de preços
de preços,
e documentação;
o seu exame
da proposta
relativos
de
menor
aos lances
e a escolha
h). O recebimento,
N° 197/14
DE SÃO JOSÉ
a pedido,
de Secretário
a contar
desta
de Comunicação,
autoridade
superior,
V - Esta Portaria
ou do
REGISTRE-SE
Plenário "Mário
usando
data, o senhor
padrão
LEVY
SOARES
"A", de provimento
entra em vigor nesta data, revogadas
DE LIMA do
em comissão,
criado
6902/13, de 15 de
as disposições
em contrário.
Ver. Shakespeare
Carvalho
E PUBLIQUE-SE
Scholz", 26 de maio de 2014.
preço ou de lance menor;
da equipe
Ver. Amélia
de apoio;
e a decisão
do processo
visando
sobre
Ver.Macedo
recursos,
devidamente
a homologação
REGISTRE-SE
Plenário "Mário
DOS CAMPOS,
por lei, resolve:
Naomi
Presidenta
o exame
O encaminhamento
de Souza
1). A redação
da ata;
g). A condução dos trabalhos
em contrário.
Ver. Dr. Roniel
2° Secretário
Câmera MuniCipal
da
pela Lei nO. 6873/13, de 10 de janeiro de 2013, aHerado pela Lei n°.
fevereiro de 2013 e Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.
e a classificação
da proposta
as disposições
Ver. Shakespeare
Carvalho
2° Vic ••..Presidente
Bastos
AMESADIRETORADACÃMARAMUNICIPAL
11 - Esta Portaria
d). A condução dos procedimentos
lance de menor preço;
e). A adjudicação
PORTARIA
cargo
das propostas
resolve:
JOSE DE BARROS
26 de maio de 2014.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
publícada na Secretaria
I - EXONERAR,
dos interessados;
dos envelopes
e
das atribuições
ao(a) Pregoeiro(a):
a). Credenciamento
usando
da perícia
aos vinte e seis dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze,
DOS SANTOS
fica designado(a)
para atuar como pregoeiro(a)
Registrada
Saulo Monteiro
Secretário-Geral
CUNHA para atuar como pregoeiro(a),
exclusivamente
processo n°. 5832/2014.
11- Designar oCa) servidor(a) MIRIAM BRAZ PIRES PARKET para compor a equipe de
apoio que auxiliará o(a) pregoeiro(a)
durante a realização dos trabalhos de "PREGÃO".
111 - Na faHa ou impedimento
Municipal,
senhor
Ver. Dilermando
Dié
10 Secretário
usando
no Ato da
de 06/07/2009,
DE TARSO
DOS CAMPOS,
do Servidor
ao servidor,
1° Vice-Presidente
A MESA DIRETORA
DA CÃMARA
das atribuições
concedida
entra em vigor nesta data, revogadas
E PUBLIQUE-SE
193/14
de Previdência
Médica
REGISTRE-SE
Secretário-Geral
PORTARIAN"
DE SÃO JOSÉ
por lei, e tendo em vista o agendamento
até o dia 09/06/2014.
11 - Esta Portaria
aos vinte dias dO mês de maio do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
MUNICIPAL
inicial pelo IPSM -Instituto
BRAGA,
DA CÃMARA
1- PRORROGAR
2° Secretário
e pubncaca
N° 196/14
Ver. Amélia
O·
Municipal
Secretário-Geral
11 - Esta Portaria
servidor
35
Carvalho
Ver. Dr. Roniel
Dié
1° Secretário
Registrada
- página
20 Vice-Presidente
1° Vice-Presidente
DA CÃMARA
Vereador Shakespeare
CarvalhO, resolve:
I - CONVOCAR,
a contar desta data, o servidor
2185, para prestar serviços
às Sessões
de
Mesa
de 2014
Ver. Shakespeare
e
instruido,
após
a adjudicação,
à
e contratação.
data, revogadas
as disposições
em contrário.
E PUBLIQUE-SE
Ver. Amélia
Bastos
1° Vice-Presidente
Ver. Dilermando
Dié
1° Secretário
Registrada
e publlcada
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
na Secretaria
da Câmara
2° Secretário
Municipal
aos vinte e seis dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze,
Secretário-Geral
Naomi
Presidenta
Ver.Macedo
Bastos
Ver. Shakespeare
Carvalho
2° Vice-Presidente
1° Vice-Presidente
Ver. Dilermando
Dié
10 Secretário
Registrada
e publícada
Ver. Dr, Roniel
na Secretaria
da Câmara
Municipal
PORTARIA N° 198/14
AMESADIRETORADACÃMARAMUNICIPAL
2° Secretário
aos vinte e um dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze.
I - CONCEDER
Saulo
dias de licença
Monteiro
de. Souza
Secretário-Geral
27/05/2014.
PORTARIA
N° 194/14
REGISTRE-SE
Plenário "Mário
11- Esta Portaria
A MESA DIRETORA
DA CÃMARA MUNICIPAL
das atribuições
por lei, resolve:
I - EXONERAR,
CAMILO
a contar
do cargo
de 02 de junho
de Oficial
Panamentar,
de 2014,
padrão
o senhor
conforme ReS. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.
11 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas
REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE
Plenário "Mário Scholz",
Ver". Arnélla Naomi
Presidenta
Ver. Macedo
Bastos
as disposições
RAFAEL
em comissão,
em contrário.
saúde
data, revogadas
DE MOURA,
15 (quinze)
no período
de 13/05/2014
as disposições
em contrário.
Ver. Shakespeare
Carvalho
a
E PUBUQUE-SE
Ver. Amélia
Naomi
Ver.Macedo
Bastos
2° Vice-Presidente
1° Vice-Presidente
Ver. Dilermando
Dié
1 Secretário
Registrada
e publicada na Secretaria
0
da Câmara
Municipal
Ver. Dr. Roniel
2° Secretário
Carvalho
2°. Vice-Presidente
PORTARIA
Ver. Dr. Roniel
N° 199/14
de Souza
AMESA
DIRETORA
das atribuições
1- EXONERAR,
do cargo
DA CÃMARA
MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ
que lhe são conferi das por lei, resolve:
a contar de 02 de junho de 2014, o senhor
de Coordenador,
padrão
"E", de provimento
DOS CAMPOS,
JOÃO
CARLOS
em comissão,
usando
TEIXEIRA,
criado
pela Res.
n°. 5, de 29 de junho de 1993, alterado pela Resolução
nO 12, de 23 de abril de 1996,
Lei 6323/03, de 30 de maio de 2003, Lei nO. 5319/99, de 17 de fevereiro de 1998 e Res.
PORTARIA
N° 195/14
A MESA DIRETORA
DA CÂMARA
n°. 06/2013, de 24/10/2013.
11- Esta Portaria entra em vigor nesta
MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS,
usando
das atribuições
por lei, e tendo em Vista o requerimento
do
Vereador Dilermando
Dié, resolve:
1- NOMEõAR a senhora ALINE SOUZA LIMA para o cargo de Oficial Legislativo.
padrão
"G1", de provímento ern comissão,
conforme
Res. n°. 06/2013, de 24 de outubro de
jus ao benefício
11 - Esta Portaria
REGISTRE-SE
Plenário "Mário
ANTUNES
da própria
médico
aos vinte e sete dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
2013, fazendo
EDUARDO
usando
o atestado
Secretário-Geral
Ver. Shakespeare
Dié
Monteiro
senhor
para tratamento
DOS CAMPOS,
em vista
Presidenta
1°. Secretário
2°. Secretário
Registrada
e publicada na Secretaria da Cãmara Municipal de São José dos Campos,
Saulo
ao servidor,
medica
usando
27 de maio de 2014.
1°. Vice-Presidente
Ver. Dilenmando
ROMUALDO
"P", de provirnento
DE SÃO JOSÉ
das atribuições
por lei, e tendo
arquivado
no prontuário do servidor, resolve:
de que trata a Lei nO. 2973/85,
entra em vigor nesta data, reVogadas
E PUBLIQUE-SE
Ver. Amália Naomi
Presldenta
de 26 de junho
as disposições
de 1985.
em contrário.
REGISTRE-SE
Plenário "Mário
data, revogadas
as disposições
em contrário.
E PUBLIQUE-SE
Ver. Amélla Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
Ver. Dilermando
Dié
1° Secretário
Ver. Shakespeare Carvalho
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
2° Secretário
Registrada
e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
Saulo Monteirode Souza
Secretário-Geral
Artigo 2° - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão das
Unidades Escolares, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96 e no uso
pela Portaria n' 05a/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1° - Fica aprovado o Projeto Educativo da Escola de Educação Infantil de São
CEDIN Amália Bondesan dos Santos, sítuado à Rua General Eugênio Augusio de
Meio, nO145, Distrito Eugênio de Meio, São José dos Campos, SP, mantido pelo Centro
Promociónal de Eugênio de Melo-CEPEM, CNPJ nO48.272.199/0001-33, Protocolo n'
127NE/14, em 16/05/14.
Artigo 2' - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão das
Unidades ESéolares, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
Portaria nO133/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96 e
Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal n° 11.360/04, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela
Portaria n.o 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1° - Fica aprovado o Projeto Educativo referente ao ano de 2014, da Escola de
Educação Infantil de São José dos Campos, jurisdicionada a esta Secretaria, abaixo
relacionada:
CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL TIA ROSINHA, localizado à Rua Pouso Alegre,
n° 51, Bosque dos Eucaliptos, São José dos Campos, SP, mantido por Centro de
Convivência Infantil TIA ROSINHA ME/LIda, CNPJ nO.03.191.952/0001-28. Protocolo
nO139NE/14 em 16/04/2014.
Art. 2° - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das Obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal
ATO DA MESA N° 27/2014
A MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Requerimento
n.o 1558/2014, processado sob o n.o 5845/2014, de autoria da Ver". Renata Paiva,
aprovado em 22 de maio de 2014, RESOLVE:
I - AUTORIZAR a Ver" Renata Paiva para representar a Câmara, sem ônus, no /I
Simpósio de Recursos Hidricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul, nos dias 21, 22 e 23
de maio de 2014, na UNIVAP, nesta cidade.
11 - Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 22 de maio de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
Ver. ShakespeareCarvalho
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Di/ermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
Registrado e pubücado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e dois dias do mês da.maio do ano de dois mil e quatorze.
Secretário
Geral
AMESADIRETORA DACÃMARAMUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são contendas por lei, e tendo em vista o Requerimento
n.o 1580/2014, processada sob o n.o 5930/2014, de autoria do Ver Juvenil Si/vério,
aprovado em 27 de maio de 2014, RESOLVE:
I - AUTORIZAR o Ver. Juvenil Si/vério para representar a Câmara, em reunião da
Comissão Regional em Defesa da Vida - Regional Sul I, com ônus, na cidade de São
Paulo - SP, no dia 07 de junho de 2014.
1/ - Este ATO entra em Vigor a COntar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dilermando Diê
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
A MESA DIRETORA DA CÃMARAMUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Requerimento n.O
1631/2014, processado sob o n.o6116/2014, de autoria da Ver". Ora. Angela, aprovado
em 27 de maio de 2014, RESOLVE:
-AUTORIZAR a Ver" Dra.Angela para representar a Câmara Municipal, sem ônus, na
formatura do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
- 5° ano, turma de 2014.
/I - Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
2° Vice-Presidente
1° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
Ver. Dilermando Dié
1o Secretário
2° Secretário
aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dols mil e quatorze.
Secretário Geral
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Requerimento n.o
1567/2014 - Processe nO 5871/2014 de autoria do Ver. Sha.kespeare Carvalho e
Outros, o Requerimento de n° 16:3712014- Processo n° 6135/2014, de autoria do Ver.
Luiz Mata e o Requerimento n" 1638/2014 -Processo n° 6136/2014 de autoria da Ver"
Dulce RHa, aprovados em 22 e 27 de maio de 2014, RESOLVE:
I-INSTAURAÇÃO da COMIS.$ÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar possíveis
irregularidades na contratação e execução conlratual referentes à construção da arena
municipal de esportes, bem como a sua COMPOSiÇÃO pelos seguintes Vereadores:
Shakespeare Carvalho, Carlinhos Tiaca, Ora. Angela, Valdir Alvarenga e Dulce Rita.
/I - Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE E PUBUQUE,SE
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois rnil e quatorze,
SaulO Monteiro de Souza
'
Secretário Geral
das atribuições que lhe são contendas por lei, e tendo em vista o Requerimento nO
1556/2014, processado sob o n.° 5837/2014, de autoria do Ver. Petiti da Farmácia
ComunHária, aprovado em 27 de maio de 2014, RESOLVE:
I - AUTORIZAR o Ver. Petiti da Farmácia Comunitária para representar a Câmara
Municipal, sem ônus, na palestra "Ética na Polltica", na OAB de São José dos Campos,
no dia 29 de maio de 2014, nesta.
11 - Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2' Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
0
1 Secretário
2° Secretário
aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dols mil equatorze.
Saulo Monteíro de.Souza
Secretário Geral
PORTARIA N° 191/14
AMESA DIRETORA DA CÃMARAMUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atMbuições que lhe São contendas por lei, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a contar desta data, o senhor JOÃO CARLOS SILVA
EUVALDO, do cargo de Diretor de Infraestrutura Administração e Patrimônio, padrão
"B", de provimento em comissão, criado pela Lei n", 5641/00 de 25 de maio de 2000 e
modificado pelas Leis n''s. 6027/02 de 22 de janeiro de 2002, 7561 de 12 de jUnho de
2008 e Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.
11 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
10 Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dezenove dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteíro de Souza
Secretário-Geral
N° 2189
a conteúdo, avaliação, duração, horário, local de aplicação da prova e cumprimento às
de Professor Substituto, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, contadas da
publicação, das 8h às 11h30 e 14h às 16h30, de segunda a sexta-feira (exceto nos
dias 19 e 20/6), interposto pelo candidato, o qual deverá ser protocolado no Setor
de Secretaria da Sede FUNDHAS, situada na Rua Santarém, 560, Parque Industrial,
conforme modelo constante no Anexo V, não sendo permítída a juntada de documentos
obrigatórios e vistas de Produção Escrita.
7.2 É vedada a interposição de recurso via correio, fax, e-rnall, intemet, telegrama ou
qualquer outro meio não especificado neste EdHal.
11.6A aptidão física do candidato portador de deficiência, para o exercício da atividade,
será comprovada por meio de perícia médica, a ser realizada pelo Setor de Medicina
do Trabalho da Fundhas ou local por ela indicado.
11.7 A inexatidão das afirmativas elou irregularidades dos documentos, verificadas
a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação,
acarretarão na
desclassiücaçãó
do candidato, sem prejuízo das demais medidas de ordem
7.3 Não será aceito pedido de revisão de recurso eJou recurso de recurso.
administrativa,
7.4 O recurso interposto fora dos prazos previstos no item 7.1 não será conhecido.
7.5A Comissão do Processo Seletivo de Professor Substituto constHui úttima instância
para os recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão
11.8 Para efeito de contratação, o candidato classificado deverá comprovar habilitação
para o emprego, na data da convocação, e ficará suje~o à aprovação em exame
médico, que avaliará a capacidade física e mental de acordo com as especificidades
do trabalho.
11.9 O candidato não aprovado no exame médico será desclassificado do Processo
Seletivo, não cabendo recurso.
11.10 A aprovação no Processo Seletivo Simplificado não implica em obrigatoriedade
de admissão, cabendo à Fundhas, o direito de aproveitar os candidatos, observada
a Ordem de classificação final, obedecendo ao limite de vagas existentes, das que
vierem a vagar e das que forem criadas, posteriormente, durante o prazo ele validade
deste Processo Seletivo, a exclusivo Critério, interesse e necessidade da FUNDHAS.
11.11 Fazem parte integrante e inseparável deste Edital os Anexos I, li, lll, IV e V
11.12 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo de
Professor Substituto.
VANDA DE SOUZA SIQUEIRA
DIRETORA PRESIDENTA DA FUNDHAS
ANEXO I
recursos adicionais.
8. DA CONVOCAÇÃO PARAADMISSÃO E DAS ATRIBUiÇÕES DE AULAS
8.1 Durante o ano letivo de 2014 e 2015 será efetuada a atribuição de classes e
turmas por Eixo Curricular/Macrocampo pela Diretoria Especializada em Criança e
Adolescentes e Divisão de Recursos Humanos.
8.2 Aconvocação do professor para atribuição de classes e turmas ocorrerá por meio de
telefone, telegrama ou carta com aviso de recebimento, a exclusivo critério, interesse
e necessidade da Fundhas, através da Divisão de Recursos Humanos. Na ocasião,
o candidato deverá apresentar toda a documentação solicitada para comprovação
dos requisãos exigíveis para investidura no cargo constantes da convocação e ficará
sujeito à aprovação em exame médico, cuja avaliação será da capacidade física e
mental, de acordo com as especificidades do cargo,
8.3 O não atendímento pelo candidato à convocação efetuada dentro do prazo
estabelecido
implicará em sua desistência
automática,
8.4 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço bem como o número de
telefone para contato, comunicando pessoalmente qualquer alteração na Divisão de
Recursos Humanos da Instituição, mediante apresentação da Carteira de Identidade
ou CNH (com foto), não lhe cabendo qualquer reclamação acaso, por sua omissão,
não for posslvel convocá-Io.
9. DA CONTRATAÇÃO
OS candidatos deverão satisfazer as seguintes exigências:
9.1 Ser brasileiro ou cidadão português com residência permanente no Brasil, na
hipótese prevista no parágrafo primeiro do art.12 da Constituição Federal.
9.2 Ter 18 (dezoito) anos completos, até a data da inscrição.
9.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.
9.4 Não registrar antecedentes criminais que sejam incompatíveis com o exercício das
funções, comprovando por ocasião da contratação, mediante certidão própria.
9.5 Não ter sofrido no exercício de função pú!llica, penalidade por prática de atos
desabonadores;
9.6 Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência física
incompatível com o exercício das funções que competem ao emprego a que concorre.
9.7 Comprovação de conclusão dos cursos que habilHam para a função a ser exercida.
9.8 Os Diplomas de conclusão, expedidos em língua estrangeira, somente serão
considerados se devidamente revalidados por Instituição competente na forma da
legislação vigellte.
9.9 Não receber proventos de aposentadoria ou exercer função ou càrgo que
caracterizem acumulação ilícita de proventos e cargos, na forma do artigo 37, lncíso
XVI, da Constituição Federal.
9.10 Não exercer outro cargo, função Ou emprego público, em qualquer entidade
estatal, inclusive fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, salvo
nos casos de acumulação permitida legalmente.
9.10.1 Para comratação,
o candidato deverá apresentar declaração comprovando
compatibilidade de horário, constando dia(s) e horário(s) de trabalho.
9.11 Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas, para serem preenchidas por
candidatos portadores de deficiência, nos termos da Lei Complementar n° 683, .de 18
de setembro de 1992, pubâcada no Diário OfiCial do Estado em 19 de setembro de
1992.
9.12 Não ter mantido contrato por prazo determinado com a Fundhas, nos 06 (seis)
meses anteriores à contratação (art. 452 da CLT).
9.13 O candidato classificado e impedido de assumir a vaga em razão do artigo 452
da CLT será reclassificado como úftlmo da lista, podendo ser convocado obedecendo
à ordem de classificação.
9.14 Os candidatos serão contratados por tempo determinado e sob regime jurídico
da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pelo prazo de até 12 (doze) meses,
podendo ser renovadas uma vez por um periodo máximo de até 12 (doze) meses.
9 DA REMUNERAÇÃO
9.1 A remuneração mensal dos professores contratados nos termos deste Edital
será por hora/aula, sendo o mínimo de 20 horas/aulas e no máximo 40 horas/aulas
semanais, conforme Plano de Ações de cada Unidade, sendo o valor da hora/aula: R$
9,69.
10 DAS FUNÇÕES
Constitui atividade da funçãO de professor substituto;
10.1 Desenvolver atividades de interação, pertinentes ao Eixo Curricular/Macrocampo,
por meio de regência de classes e turmas de crianças e adolescentes de 06 a 18 anos;
10.2 Planejar, desenvolver, acompanhar e intervir nas atividades internas e externas
do Eixo Curricular/Macrocampo e as relacionadas à formação de hábitos e atítudes,
durante as refeições, nas atividades diversas, lazer e momentos destinados à higiene;
10.3 Elaborar projetos e planos de trabalho por área para alcançar os resuãados
esperados, conforme diretrizes da instituição;
10.4 Registrar todas as etapas do processo de desenvolvimento do projeto/plano de
trabalho por área, segundo diretrizes da instituição;
10.5 Participar
das reuniões e dos processos formativos
determinados
demais exigências.
Das vagas
civil ou criminal.
e dos requisitos
para o exercício
da função
de professor
substituto
de
classes e turmas dos Eixos CurriCulares/Macrocampos, que serão desenvolvidas por
meio de oficina/projetos nas Unidades da Fundhas.
EIXOS
CURRICULARES/
MACROCAMPOS
• Acompanhamento Pedagógico I
Ciência
e
Tecnologia,
Comunicação e Uso de Mídias;
• MeioAmbiente e Desenvolvimento
Sustentável:
• Arte e Cultura:
REQUISITOS
Licenciatura
Pedagogia,
Superior,
ou
VAGAS
Plena
Curso
ou Programa
de
Formação
Superior (PEC).
em
16
. Normal
Especial
Pedagógica
(Ciclo I e Ciclo" ou Anos Inicias e
Finais e Ensino Médio)
A C O M PA N H A M E N T O
Licenciatura
PEDAGÓGICO"
Matemática.
(Ciclo " ou Anos Finais e Ensino
Médio)
Plena
em
Cadastro
- Licenciatura Plena em Letras.
ESPORTE E LAZER
licenCiatura
Plena
em Cadastro
Educação Física com registro do
Conselho Regional de Educação
Física - (CREF/CONFEF)
ANEXO"
MODELO CURRicULO - PROFESSOR SUBSTITUTO /2014
I - DADOS PESSOAIS
01 - NOME (Sem abreviações):
02- ENDEREÇO:
03 - CELULAR: ( )
04 - FIXO: ( )
05-EMAIL:
06 - DATA DE NASCIMENTO:
/
/
07 - ESTADO CIVIL:
08 - SEXO:
09 - NATURALIDADE: 10 "UF
11- NOME DO PAI:
12- NOME DA MAE:
13-IDENTIDADE:
14- ORGAO EXPEDITOR:
15- CPF:
" - FORMAÇAO ACADEMICA:
01- TíTULO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA (curso superior em nível de graduaçâo,
reconhecido pelo MEC):
02 TITULO DE POS- GRADUACAO
DOUTORADO:
INSTITUIÇAO:
MESTRADO;
INSTITUIÇAO:
ESPECIALlZAÇAQ:
INSTITUIÇAO:
EXTENSAO:
INSTITUIÇAO:
111 - EXPERIENCIA PROFISSIONAL:
INFORMAR EM ORDEM CRONOlÓGICA REGRESSIVA. até máximo de 05 anos, o
tempo de decência
pela instituição.
11 DAS DlSPOSIÇOES FINAIS
11.1 O processo seletivo simplificado disciplinado por este Edital terá validade por um
ano, contado a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério da Direçâo da Fundhas.
11.2 Ainscrição do candidato implicará na aceitação das normas contidas neste edital,
pressupondo conhecimento integral de seus termos, não podendo alegar ignorílncia.
11.3 O preenchimento da ficha de inscrição é de total responsabilidade do candidato.
11.4 O candidato inscrito, portador de deficiência fisica, que necessitar de prova
especial deverá requerê-Ia no ato da inscrição.
11.5 O candidato portador de deficiência física particiPará do Processo .Seletivo
Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere
IV CURSOS EXTRACURRICULARES:
INFORMAR EM ORDEM CRONOLÓGICA REGRESSIVA. Cursos Extracurriculares
nos últimos 3 anos a partir da data do presente Edital.
NOME DO CURSO
Carga Horária
ATENÇAO: ANEXAR, OBRIGATORIAMENTE, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE TODOS OSEL~MENTOS DECLARADOS.
dê
de 2014
Assinatura
30 de maio
de 2014
- página
36
Fundhas
PORTARIA
- Regência de classes e turmas
Eixos Curriculares/Macrocampos
104/2014
A Diretora
Presidenta
atribuições
da Fundação
Hélio Augusto
de Souza - Fundhas,
no uso de suas
legais,
RESOLVE:
NOMEAR
os
funcionários
PERMANENTE
abaixo
DE LICITAÇÕES
relacionados
para
comporem
a
desta Fundação:
Presidente:
Eveli Tleko
Lukascheck
Brisola
Wellington
Bruna
Santos
de Almeida
Carlos
Magno
Silvestre
Eliane
Fábio
De Oliveira
Araujo
de Oliveira
Márcio
do Carmo
Soares
Sales
N09ueira
Rita de Cássia
de Souza
Silva
Glucksmann
de Loureiro
produz
serão
seus
eteitos
a partir
desta
data,
revogadas
as disposições
em
de
560,
a ficha
no ANEXO
de
inscrição
Será
admitida
a apresentação
candidato
concluirá
o curso
com a habilitação
previstas
neste
será obrigatória
de Souza
- Fundhas,
Dias Ramalho
Jurídico
Chefe
e publícada
na Divisão
de Recursos
Humanos,
aos vinte
dias do mês de
Presidenta
da Fundação
Hélio Augusto
de Souza
- Fundhas,
no uso de
legais,
RESOLVE:
NOMEAR
a comissão
de funcionários
da Fundhas Souza, que irá coordenar o Concurso - Processo Seletivo
pelos seguintes
Fundação
referente
Hélio Augusto
de
ao Edital 002/2014,
ou autorização
que não cumprirem
das titulações
indicadas
3.2.5 Cópia das comprovações
currículo do candidato;
3.2.6 Cópia dos certificados
devendo
eslar
no ato da inscríção
e dezembro
os dispostos
no currículo
a
o
o
nas áreas necessária s
de Ensin
comprovando
de" 2014,
ciladas
sendo
que
que par
a
no item 3.2.3.
nos itens 3.2.3.1
a
de cursos
Federal/88,
solicitar
será
efetuada
4.1.2.2
conteúdo
proposto
A Produção
definidos
4.1.2.3
DA SILVA PALMA
caneta
BLASQUES
esferográfica
na data da prova
5.1 Em cada subitem
TATIANA
CLEBER
o desempenho
do candidato
sendo
conforme anexo IV deste Edital:
GOMES
FORTES
5.1.1 Análise
DE ALVARENGA
Siqueira
Diretora Presidenta
João Carlos Camargo
da Silva
Diretor Administrativo
Financeiro
e publlcada
na Divisão
de Recursos
do Processo
e Avaliação
Será pontuado
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições
em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e dois dias do mês de maio
do ano de dois mil e quatorze.
o
dos subiten
títulos
no Eixo
Curricular
para função.
serão
arquivados
conforme
no prédio
deverá
o
pela Comissã
descritos
a
no anexo IV.
em local
a
e horário
da Administração
comparecer
azul ou preta e documento
5. DA CLASSIFICAÇÃO
DA COSTA
o
nesta condiçã
da Sede e
www.fundhas.org.br.
O candidato
DE OLIVEIRA
DE ALMEIDA
do que lhe facu~a
por meio
no dia 08/06/2014,
por afixação
SIMONE
MADALENA
s
Edital:
aceitos
discursivos,
será realizada
próprio
RUTHFERNANDESZORNETA
OLIVEIRA
documento
declarar-se
do presente
comprovações
e os aspectos
Escrita
em Edital
no site da Fundhas:
MEMBROS:
horária
especial.
que seja requisito
e as respectivas
do
carga
e rnantldos pelo período de 90 (noventa) dias, findo o qual serão fragmentados.
4.1.2 Análise e Avaliação
da Produção Escrita
4.1.2.1
Para fins de análise da produção escrita serão considerados
o atendimento
serem
..
CELI HARUMIIKEDA
titulo
prevalecer-se
pela FUNDHAS
serão
no currículo
e dos demais
deverá
prova
no
formadora,
dos títulos
que pretenda
indicadas
docentes
indicadas
da instituição
pela legilimidade
e, se necessário,
O currículo
profissionais
exlracurrículares
timbrado
de deficíência
dos candidatos
do candidato;
das experiências
em papel
Não será pontuado
4.1.1.2
4.1.1.3
consigna,
componentes:
PRESIDENTE:
Seletívo
munido
de identificação
será atribuída
de lápis, borracha,
com foto.
pontuação,
a soma total máxima
do curnculo
de O a 50 pontos,
de acordo
de 100 pontos,
com
distribuídos
- O a 50 pontos
conforme
descrito
no anexo
1\1.
5.1.2 Análise e Avaliação da Produção Escrita
Será pontuado de O a 50 pontos. conforme descrito no anexo IV.
5.2 Serão classificados
e aprovados
por ordem decrescente
de notas,
somadas
as
Luiz Femando Dias Ramalho
pontuações obtidas nos subitens 5.1.1 e 5.1.2 do processo:
Assessor
- Os 100 primeiros candidatos dos Eixos CurriculareslMacrocampos:Acompanhamento
Pedagógico
I; Arte e Cultura; Ciência e Tecnologia,
Comunicação
e Uso de Mídias;
Jurídico
Humanos,
Chefe
aos vinte
e dois dias do
Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável;
- Os 50 primeiros candidatos
para o Eixo Currícular/Macrocampo:
mês de maio do ano de dols mil e quatorzs.
- Os 50 primeiros
Celi Harumi
Pedagógico
Ikeda
candidatos
li, sendo
Esporte
para o Eixo Curricular/Macrocampo:
os 25 primeiros
licenciados
e Lazer,
Acompanhamento
em Letras
e 25 primeiros
sucessiva
e excludente:
licenciados
em Matemática.
Chefe da Divisão
5.3 Para desempate
FUNDAÇÃO
DIRETORIA
HÉLIO AUGUSTO
ADMINISTRATIVA
DIRETORIA
ESPECIALIZADA
DE SOUZAFINANCEIRA
EM CRIANÇA
E ADOLESCENTE
6.10
6860105 artigo 106 e no § 1° do artigo 2° do Estatuto da Fundhas,
dê Professor
torna
Escrita
resultado
parcial será divulgado
no dia 17/06/14,
por meio de listagem
afixada
no
6.2 O resultado
final
será
dívulgado
no dia 27/06/14
por rneio
de listagem
no prédio sede na FUNDHAS,
na Rua Santarérn, 560, Parque Industrial,
dos Campos - SP, no site www.fundhas.org.br.
e publicado
na Imprensa
afixada
São José
oficial do
Município.
disposições:
Subshtuto,
de forma
prédio da Sede da FUNDHAS,
na Rua Santarém, 560, Parque Industrial. São José dos
Campos - SP e no site www.fundhas.org.br.e
em jornal regional de ampla divulgação.
pública a abertura das inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado
destinado
à
contratação, por prazo determinado, para a função de Professor Substituto o qual se
as seguintes
observados
6. DO RESULTADO
- DECA
002/2014
1. DAS DISPOSIÇÓES
PRELlMI!'IARt:'õS
Seletivo slmpliflcado
1.1 O Processo
serão
a) Maior idade;
b) Maior nota na Produção
FUNDHAS
- DAF
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS,
do município
de São José dos Campos nos termos disposto no artigo 37, IX da Constituição
Federal,
observadas
dentre
por Instituição
Edital,
o
e hlstóric
pretendída,
dos docurnentos
Para fins de análise do currículo
4.1.1.1
Macrocampo
pretendido
oU áreas afins.
106/2014
Vanda de Souza
emitida
111deste
Edital entre julho
à apresentação
abaixo e no Anexo IV, que faz parte integrante
4.1.1 Análise e Avaliação
do currículo.
da Divisão
APARECIDA
do curso
função
e 3.2.3.1.
As declarações
4 DA SELEÇÃO
MONICA
Curriculares/Macrocampo
3.2.3.1.2
4.1 A seleção
lkeda
RAMOS
- SP, n o
assinatur
maio do ano de dois mil e quatorze.
contratação
e
a,
de Souz
dos Campos
3.2.3.1.1 A declaração
referida no item 3.2.3.1 acima deverá conter a timbre,
e carímbo.do
responsável
da Instiluição
de Ensino Superior.
Celi Harumi
na Lei Municipal
no Anexo
inciso VIII, do artigo 37, da Constítuição
Financeiro
GIOVANA
para
de certidão
previsto
portador
Diretor Administrativo
regerá
qu
e das 13h30 às 16h30.
os Eixos
exigida
modelo
é responsável
EDITAL
indicando
conforme
apresentados.
3.4 O candidato
suas atribuições
Hélio Augusto
São José
às l1h30
Superior,
3.3 O candidato
Registrada
da Fundação
Industrial,
comprovem
a habilitação
no Anexo I deste Edital.
Luiz Fernando
LUCIA
candidatos
de identidade.
Assessor
VERA
Substituto
I deste Edital.
modelo do Anexo /I deste Edital.
ou certidão/declaração
de conclusão
Diretora Presidenta
João Cartos camarço da Silva
VANESSA
o
da administraçã
obrigatoriamente:
Vanda de Souza Siqueira
constituída
o
que o númer
I:
data e assinatura
do responsável.
3.2.7 Foto 3x4 recente.
A Diretora
de Professor
na Sede
das 08h30
aos vinte dias do mês de maio do ano
PORTARIA
Seletivo
Parque
02106/14 a 06/06/14,
Preencher
candidato,
até 19/05/2015.
Fundação
Hélio Augusto
de dois mil e quatorze.
Chefe
de
o número
sendo
seletivo.
no anexo
realizadas
período
3.2.4 Cópia
e tem validade
Registrada
conforme
de cadastro,
serão indeferidas.
Wesle~ soares da Silva
Vara de Oliveira lnácie
Esta Portaria
imediata
no prazo d e
surgida
com a necessidade
processo
definidos
na Rua Santarém,
às finalidades
de Oliveira
Ferreira
Silvia Helena Ribeiro
Valéria Justa Teixeira
contrário,
m
que desenvolve
justificada,
coníratação
de acordo
no Processo
os requtsjtos
contrataçãO
Gareia
Nilson
devidamente
à
do presente
situada
3.2.3.1
de Macedo
Sér~io
se inscrever
escolar
que
relacionadas
Zuim
Márcia
Rebeca
destina-se
3.2.2 Currículo conforme
3.2.3 Cópia do diploma
Sesso
Muniz Waissmann
Patrícia
imperiosa,
I deste Edttal e à formação
3.2.1 Cópia do Documento
MiQu!',1 Altieri
Marcelo
1.3 Poderão
de profissionais
e adolescentes;
ser contratado
da vigência
3.2 Apresentar
Cardoso
Maldos
poderá
no decorrer
3.1
de Souza
Moreira
Flavia Roberta
LeonardO
Seletivo
no anexo
dispostos
Henrigue
Flávio
1.2 O Processo
vagas definidas
afastamentos
n os
3. DOS PROCEDIMENTOS
PARA INSCRiÇÃO
No ato do protocolo da inscrição, o candidato deverá:
Salvador
Sufié
Maria
• Atendimento
de necessidade
validade deste EdHal;
2.1 As inscrições
de Sousa
Albert
Erika Andrade
e outros
durante o ano letivo de 2014 e 2015,
no Anexo I;
2. DAS INSCRiÇÕES
Monica Yoshida
Mel11bros:
Cristiane
de ausências
tnteràção com crianças
de
preencherem
Ogusuko
Vice Presidente:
Adriana
• Substituição
atividades
de aprovados
COMISSÃO
disponiveis
definidos
7. DOS RECURSOS
disciplinado
constante
por
no anexo
este
I para:
"'dital
destina-se
à
7.1
Das etapas,
protocolado
decisões
e atos da.CQmlssíio
e fundamentadO,
ao
Presidente
Especial,
da
caberá
Comissão
recurso,
do
devidamente
Processo
Seletivo
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2189
CONTRATO
CONTRATADO
OBJETO
VALOR
VIGENCIA
CELEBRADO EM
060 DISPENSA 053/2014
ALMIR MARINHO DE MELO
SHOW MUSICAL DO TRIO ENCANTADO
R$4.000,00
23/05/2014
23/05/2014
CONTRATO
CONTRATADO
OBJETO
VALOR
VIGENCIA
CELEBRADO EM
062 DISPENSA055/2014
FABIO SILVA CAMARGO
SARAU POÉ.TICO
R$2.000,OO
25/05 A 31/05/2014
23/05/2014
CONTRATO
CONTRATADO
OBJETO
..............................................
VALOR.
VIGENCIA
CELEBRADO EM
059 INEXIGIBILlDADE 007/2014
EMILlAAUGUSTA DE OLIVEIRA ME
SERVlÇOS DE MIGRAÇÃO DE BASE DE DADOS DOS
SISTEMAS DE INFORMÁTICA.
R$7.200,00
21/05 A 21/07/2014
21/05/2014
Outros
Ratifico da contratação por inexigibilidade de licitação (ar!. 25, 111
da Lei 8.666/93.
PI n° 502lSG/2014.Contrato 059InexO]7/2014. Contratado: EmiliaAugusta de Oliveira
ME. Valor total: R$7.200,00 (sete mil e duzentos Reais). Vigência: 21/05/2014 a
21/07/2014. Objeto: migração de base de dados dos sistemas de inforrnática. Ratifico
assinado em 21/05/2014.Alcemir Palma. Diretor Presidente.
PRORROGAÇÃO
1° TERMO AO CONTRATO.
CONTRATADO
OBJETO
..............................................
VIGENCIA
CELEBRADO EM
020/2013 - EDITAL 014/FCCR/2013
DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME:
APRESENTAÇÕES NA ÁREA DE MÚSICA DO
ESPETÁCULO 'BEBA O NOVO'.
01 A 31/05/2014
02/04/2014
PORTARIA N° 047/P/2014. De 21 de maio de 2014.
Dispõe sobre a Formação da Comissão de Recebimento dos veículos e caminhões
relativos à aquisição realizada através do Edital n° PP02/EDIT03/FCCRl2014, e suas
alterações.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são contendas por lei, R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de
Recebimento dos veículos e caminhões relativos à aquisição realizada através do Edital
nOPP02/EDIT03/FCCR/2014 da Lei nO8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações.
Coordenador: Geraldo Gonçalves de Oliveira - matrícula 27077
Membros:
• Geraldo Magela Pinto - matrícula 27353
• JoseiHo Ferreira da Silva - matricula 27350
Ar!. 2° - Caberá à Comissão de Recebimento, as seguintes atribuições relativas à
aquisição realizlilda através do Edital nOPP02/EDIT03/FCCRl2014:
a. Exercer ampla e irrestrita fiscalização e recebimento referente aos objetos
dos contratos pertinentes ao Edital especificado, a qualquer hora, individual ou
conjuntamente, de acordo com o Edital e Cláusulas contratuais;
b. Acompanhar
o efetivo recebimento
dos veículos e caminhões;
c. Analisar eventuais reclamações dos usuários, sugerindo as medidas corretivas, se
foro caso;
d. Sempre que necessário, solicitar aos fomecedores as infOrmações necessárias
ao fiel recebimento dos equipamentos em total observância às especificações e
caracteristicas estabelecidas no edital e contratos;
Parágrafo Único. A fiscalização e o recebimento exercidos não reduzem nem excluem
a responsabilidade da Contratada, inclusive de terceiros, por quaisquer irregularidades.
Ar!. 3° - O mandato dos membros da Comissão cessará após o recebimento definitivo
dos equipamentos conforme vigência do instrumento contratual de fornecimento;
Art. 4° - Os membros da Comissão de Recebimento, respondem soüdaríamente por
todos os atos praticados, salvo se posição individual divergente estiver devidamente
fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a
decisão.
Ar!. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revcqadas as
Alcemir Palma.
Diretor Presidente
PORTARIA N° 048/P/2014. De 21 de maio de 2014.
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada e dá outras providências.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Ar!. 1° - Nomear o funcionário Antônio Carlos Oliveira da Silva, matricula 27443, para
a função gratificada de Secretário Executivo do Fundo Municipal de Cultura de São
José dos Campos.
Art. 2° - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação,
refroaqindo
os seus
efeitos em 12 de maio de 2014.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nO
008/P/2013, de 07 de janeiro de 2013.
Alcemir Palma.
Diretor Presidente
Registre-se e publique-se.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERViÇO DE SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO -INICIALDEFERIDA
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Consultório Isolado
Processo: 32429-1/09
CEVS: 354990401-865-000355-1-3
Data de Validade: 07/03/2015
Razão Social: Laila Maria Tamanaha
CNPJ/CPF: 294.297.478-86
Responsável Legal: Laila Maria Tamanaha
Responsável Técnico: Laila Maria Tamanaha
Responsável Técnico Substituto: Paulo Marcelo Galvão Rabelo
Endereço: R Eng Prudente Meireles de Morais, 551 - sala 01 - Vila Adyana
São José dos Campos - SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO- DEFERIDA
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALlSE
Processo: 1799-4/06
CEVS: 354990401-865-000099-1-1
Razão Social: Vitoria Marlene Sodre
CNPJ/CPF: 404.232.208-53
Responsável Legal: Vitoria Marlene Sodre
Responsável Técnico: Vitoria Marlene Sodre
Responsável Técnico Substituto: Maria de Lourdes Rodrigues Silva
Endereço: Av Adhemar de Barros, 566 - sala 1002 - Vila Adyana
Sâo José dos Campos - SP
Processo: 101398-0/2010
CEVS: 354990401-865-000647-1-80
Razão Social: Unimed São José dos Campos Coop de Trabalho Medico
CNPJ/CPF: 60.214.517/0018-53
Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira Amado
Responsável Técnico: Priscila Deise Correa
Responsável Técnico Substituto: Daiane Casagrande Lorencini
Endereço: R Teopompo de Vasconcelos, 67 - salas 5 e 7 - Vila Adyaha
São José dos Campos' - SP
Processo; 37459-5/07
CEVS: 354990401-865-000033-1-0
Razão Social: Sonylena Curvo Sonnemaker Petronilho da Silva
CNPJ/CPF: 057.890.552-26
Responsável Legal: Sonylena Curvo Sonnernaker Petronílho da Silva
Responsável Técnico: Sonylena Curvo Sonnemaker Petronilho da Silva
Endereço: Av Iguape, 349 - Jd Satélite
Processo: 059407-9/02
CEVS: 354990401-865-000244-1-4
Razão Social: Rosa Maria de Oliveira Pires
CNPJ/CPF: 062.437.408-46
Responsável Legal: Rosa Maria de Oliveira Pires
Responsável Técnico: Rosa Maria de Oliveira Pires
Responsável Técnico Substituto: Keila Costa Santana
Endereço; R Major Antonio Domingos, 115 -Centro
Sâo José dos Campos - SP
Processo: 4385-3/2011
CEVS: 354990401-865-000583-1-9
Razão Social: Rosana Pena
CNPJ/CPF: 004.204.497-95
Responsável Legal: Rosana Pena
Responsável Técnico: Rosana Pena
Responsável Técnico Substituto: Dayse Maria de Paiva Santana
Responsável Técnico Substituto: Denise Batista Pereira Jorge
Responsável
Técnico
Substituto:
Dulce Maria Prado Carvalho
Rosas Alarcon
Responsável Técnico Substituto: Laira Karína Batisteti
Responsável Técnico Substituto: Rita de Cassia SOuza Bruni
Endereço: R Ipiranga, 66 - Jd Maringá
CEVS: 354990401-865-000424-1-2
Razão Social: Nilceia Maria Nascimento
CNPJ/CPF: 019.717.298-92
Responsável Legal: Nilceia Maria Nascimento
Responsável Técnico: Nilceia Maria Nascimento
Endereço: R Guaianazes, 394 - Santana
Processo: 056798-5/02
CEVS: 354990401-865-001148-1-2
Razão Social: Mariza Ap de Paulo Kamoei
CNPJ/CPF: 947.967.188~34
Responsável Legal: Mariza Ap de Paulo Kamoei
Responsável Técnico; Mariza Ap de Paulo Kamoei
Endereço: R Major Francisco de Paula Elias, 248 - 5ala04 - Vila Adyànna
~
~3~0-d~e-m-a~iO~d-e~2~0~14~--pa~'g~in-a~38~--------------------------------------------------------B-o-L-E-r-~M--D-o--M-U-N-IC~.Tfp-IO-.-N-o-2-1-8--9
ANEXO 111
MODELO DE DECLARAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO EM CURSO
SUPERIOR
A.__ ~~~-~~~~~~~~~--~~~------~-----(qualificação completa da Instituição de Ensino Superior) declara para os devidos fins que
oCa)aluno(a)
está matricu7Ia-d:-07(a"'7)-e--c-u-rs-a-n"'7do---o-cu-r-s-o--:d-e--------------------_ com habilitação em
e que a duração do curso é
de
(anos/meses/periodos) e a previsão de conclusão regular para o
curso será em
/
/2014.
São José dos Campos. (data)
ANEXO V
REQUERIMENTO PARA RECURSO
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Candidato:
I
Cargo Pretendido:
Fone:
I E-mail
I
AO PRESIDENTE DA COMiSSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRESENTE RECURSO REFERE-SE A
Instituição de Ensino Superior
l( ) ETAPA2
) ETAPA 1
Anexo IV
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO
Valor
Itens Avaliados
1. Análise e Avaliação do Currículo
Especialização na área ou áreas afins (mínímo 360
horas) e ou 2 licenciatura
2
8
Curso de extensão na área ou áreas afins (mínimo 180
horas)
1.2 Experiência Profissional
25
Exercício da docência em atividades complementares
e ou de ações socioeducativas em contra turno escolar,
comprovado através:
- Carteira de trabalho ou;
- Certidão de Tempo de Serviço, com declaração em
atividades complementares ou,
- Contrato de trabalho e último comprovante de
rendimentos.
Fração superior a 06 meses será considera como um
ano
(Até máximo de 5 anos, a contar a data de publicação
deste edital)
3
Pontos
por ano
15
Exercício da decência, comprovado através:
- Carteira de trabalho ou Certidão de Tempo de Serviço
ou;
- Contrato de trabalho e último comprovante de
rendimentos.
Fração superior a 06 meses será considera como um
ano
(Até máximo de 5 anos, a contar a data de publicação
deste edital)
Não serão aceitas declarações
2 pontos
por ano
10
1 ponto por
ano
4
Estágio remunerado em áreas afins da educação
- Carteira de trabalho ou;
- Contrato de trabalho e último comprovante
de
rendimentos.
de 2014.
Assinatura do candidato
superior a 06 meses
será considera
como um
1.3 Cursos Extracurriculares
13
Cursos extracurriculares no eixo curricular indicado e
ou na área de educação obtidos nos últimos 3 anos a
contar da data de publicação deste Edital
com carga horária igualou superior a:
8 horas
16 horas
40 horas
1 ponto
cada curso
2 pontos
13
cada curso
3 pontos
cada curso
obtidos nos últimos 3 anos a contar da data de
publicação deste Edital)
2. Produção Escrita
50
2.1 Aspectos Discursivos
20
Capacidade de expressão, uso das normas do
registro formal culto da escrita observando:
coesão e pontuação.
20
Concordância verbal, nominal e ortografia.
ao tema proposto consigna.
I 2.2. Conteúdo
Conceito e Princípios das Ações Socioeducatives.
Dimensões das Aprendizagens Socioeducativas.
Processo de ensino e aprendizagem.
TOTAL GERAL
I
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EXTRATO DO EDITAL 002/2014
A Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS abre as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado destinado à cOntratação, por prazo determinado, para Professor
Substituto com Licenciatura Plena em Pedagogia, ou Curso Normal Superior, ou
Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC), com Licenciatura Plena
em Matemática, Letras e Educação Fislca.
Período de inscrição:
As inscrições serão realizadas na Sede da Fundação Hélio Augusto de Souza, situada
na Rua Santarém, 560, Parque Industrial, São José dos Campos - SP, no período de
2 a 6/6/14, das 08h30 às l1h30 e das 13h30 às 16h30.
n No ato do protocolo da inscrição, o candidato deverá:
- Preencher a ficha de inscrição;
- Apresentar obrigatoriamente: Cópia do Documento de identidade; Currículo conforme
modelo do Anexo" do Edital, cópia do diploma ou certidâoldec/aração de conclusão do
curso e histórico escolar que comprovem a habilttação exigida para função pretendida,
dentre as relacionadas no Anexo I do Edital, cópia das titulações indicadas no currículo
do candidato; cópia das comprovações das experiências profissionais docentes
indicadas no .currículo do candidato; cópia dos certificados de cursos extracurriculares
indicados no currículo do candidato, devendo estar em papel timbrado da instituição
formadora, carga horária, data e assinatura do responsável e foto 3x4recenle.
O preenchimento da ficha de inscrição é de responsabilidade do candidato.
O Edital completo com os requisitos está à disposição dos interessados durante o
período das inscrições, no sHe www.fundhas.org.bre afixado na Sede da FUNDHAS.
Diretora Presidenta da Fundhas
Fundação Cultural
ano
Não serão aceitas declarações
Atendimento
de
4
na área ou áreas afins
3
Coerência,
, __
8
Meslrado na área ou áreas afins
Fração
__ -'-
50
1.1 Títulação
Doutorado
Valor
Máximo
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente Alcemir
Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, em conformidade com o artigo
61, da lei nO8.666/93 e suas alterações:
CONTRATOS
CONTRATO
CONTRATADO
OBJETO
VALOR.
VIGENCIA.
CELEBRADO EM
056 DISPENSA 050/2014
CLEITON ALVES MARIANO
JURADO DE SELEÇÃO DO FESTIDANÇA 2014.
R$800,00
08/05/2014
08/05/2014
CONTRATO
CONTRATADO
057 DISPENSA 051/2014
MOUTINHO EVENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
OBJETO ............................•..
..............................................
..............................................
VALOR
VIGENCIA
CELEBRADO EM
SERViÇOS DE TRATADO R DE ANIMAIS,
MANUTENÇÃO DE PIQUETES NO EVENTO
REVELANDO SÃO PAULO.
R$6.960,00
05A 14/07/2014
19/05/2014
CONTRATO
CONTRATADO
..............................................
OBJETO
VALOR
VIGENCIA. ..........................•.
CELEBRADO EM
058 DISPENSA 052/2014
BRANCO & PINHEIRO PRODUÇÕES DE EVENTOS
LTDA-ME
DIÁLOGOS, INTERMEDIAÇÕES DE DEBATES.
R$2.500,00
20/05/2014
20/05/2014
30
30
100
CONTRATO
064 DISPENSA 057/2014
CONTRATADO
ALMfR MARINHO DE MELO
OBJETO .............................•. SHOW MUSICAL COM GRUPO SACODE A POEIRA.
VALOR
R$7.990,00
VIGENCIA
,..23/05/2014
CELEBRADO EM
23/05/2014
~
30 de maio de 2014
Processo: 101396-3/2010
CEVS: 354990401-865-000648-1-5
Razão Social: Unimed São José dos Campos Coop de Trabalho Medico
CNPJ/CPF: 60.214.517/0018-53
Responsável Técnico: Cristina Kipman Cerqueira Leite
Responsável Técnico Substituto: Angela Artinengo
Endereço: R Teopompo de Vasconcelos, 67 - sala 3 - Vila Adyana
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO - RE;NOVAÇÃO - DEFERI DA
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 107379-0/06
CEVS: 354990401-863-000440-1-6
Razão Social: Maria Isabel Constantino Busch
CNPJ/CPF: 043.428.378-97
Responsável Legal: Maria Isabel Constantino Busch
Responsável Técnico: Maria Isabel Constantino Busch
Responsável Técnico Substituto: Paola Busch Cavalieri
Endereço: Av Andrõmeda, 433 - sala 516 - Torre Oeste -Jd Satélite
Processo: 042944-5/03
CEVS: 354990401-8E)3-000312·1-6
Razão Social: Gloria de Guadalupe Gurrutia Marrufo de Castro
CNPJ/CPF: 075.963.938-88
Responsável Legal: Gloria G. Gurrutia Marrufo de Castro
Responsável Técnico: Gloria G. Gurrutia Marrufo de Castro
Endereço: Av Nove de Julho, 95 - sala 41 - Vila Adyanna
Processo: 047243-0/03
CEVS: 354990401-863-000448-1-4
Razão Social: Luis Gustavo Oliveira de Vasconcellos
CNPJ/CPF: 248.365.768-06
Responsável Legal: Luis Gustavo Oliveira de Vasconcellos
Responsável Técnico: Luis Gustavo Oliveira de Vasconcellos
Endereço: R Harvey C Weeks, 14 - sala 9 B - Vista Verde
Processo: 048035-6/01
CEVS: 354990401-863-000535-1-1
Razão Social: Ary Pacheco dos Santos
CNPJ/CPF: 313.263.748-34
Responsável Legal: Ary Pacheco dos Santos
Responsável Técnico: Ary Pacheco dos Santos
Endereço: R 27 de Julho, 320 - Monte Castelo
Processo: 073852-3/01
CEVS: 354990401-863-000655_1-0
Razão Social: Vitória Cláudia Pinotti de Oliveira
CNPJ/CPF: 947.968.828-04
Responsável Legal: Vitória Cláudia Pinotti de Oliveira
Responsável Técnico: Vitória Cláudia Pinolti de Oliveira
Endereço: R Prudente Meirelies de Morais, 291 - 10 andar - Vila Higienópolis
CEVS: 354990401-863-001059-1-0
Razão Social: Daniela Femandes Gama
CNPJ/CPF: 248.552.768-71
Responsável Legal: Daniela Femandes Gama
Responsável
Técnico:
Daniela
FernandeS
Data de Validade: 02110/2014
Processo: 38036-9/2010
CEVS: 354990401-863-001234-1-2
Social: Mislene
Cristina da Silva
Processo: 1674-2106
CEVS: 354990401-863-000433-1-1
Razão Social: Pedro Nogueira da Silva
CNPJ/CPF: 263.198.106-53
Responsável Legal: Pedro Nogueira da Silva
Pedro Nogueira
Processo: 066867-3/01
CEVS: 354990401-863-000242-1-0
Razão Social: Cintia Moro Arikawa
CNPJ/CPF: 019.229.088-60
Responsável Legal: Cintia Moro Arikawa
Responsável Técnico: Cintia Moro Arikawa
Endereço: R Serimbura, 320 - sala 38 - Vila Ema
Dala de Validade: 14/04/2015
Processo: 1780-6/07
CEVS: 354990401-863-000132-1-8
Razão Social: lrís Lucas de Mendonça
CNPJ/CPF: 273.295.346-68
Responsável Legal: Iris Lucas de Mendonça
Responsável Técnico: lris Lucas de Mendonça
Endereço: R Cel José Monteiro, 203 - sala 01 - Centro
CEVS: 354990401-863-001070-1-8
Razão Social: lns Lucas de Mendonça
CNPJ/CPF: 273.295.346-68
Responsável Legal: lris Lucas de Mendonça
Responsável Técnico: lris Lucas de Mendonça
Processo: 2623-9/08
CEVS: 354990401-863-000421-1-0
Razão Social: Elke Rocha Serio
CNPJ/CPF: 268,095.428-92
Responsável Legal: Elke Rocha Serio
Responsável Técnico: Elke Rocha Serio
Endereço:
R Luiz Fernandes,
91 - Sala 01 - Jd Morumbi
Processo: 107374-0/06
CEVS: 354990401-863-000345-1-7
Razão Social: Mauro Ossamu Aoki
CNPJ/CPF: 005.341.608-24
Responsável Legal: Mauro Ossamu Aoki
Responsável Técnico: Mauro Ossamu Aoki
Responsável Técnico Substituto: Michelle Fernandes Fonseca
Responsável Técnico Substituto: Patrícia Lopes de S A Gonzalez
Endereço: R Eng Prudente Meirelles de Morais, 743 - sala 02 - Vila Jaci
Responsável
Responsável
Legal: Oanielle Cristine Rantin Lopes
Técnico: Danielle Cristine Rantin Lopes
Endereço: Av Barbacena, 282 - sobreloja - Jd Ismênia
Responsável Técnico: Mislene Cristina da Silva
Endereço: Av Cassiopéia, 610 - sala 06 - Jd Satélite
Técnico:
Processo: 60272-0/2011
Dala de Validade: 14/04/2015
CEVS: 354990401-863-001501-1-8
Razão Social: Ana Carolina Souto
CNPJ/CPF: 312.498.958-98
Responsável Legal: Ana Carolina Souto
Responsável Técnico: Ana Carolina Souto
Endereço: R Francisca Maria de Jesus, 347 - sala 201 - Pioradas de São José
Processo: 69917/2012
CEVS: 354990401-863-001621-1-6
Razão Social: Danielle Cristine Rantin Lopes
CNPJ/CPF: 353.605.148-09
CNPJ/CPF: 324.202.618-79
Responsável Legal: Mislene Oristína da Silva
Responsável
41
Gama
Endereço: Av Dom Pedro I, 13 - sala 03 - Jd Imperial
Razão
- página
CEVS: 354990401-863-000604-1-0
Razão Social: Marcelo Lelis Zuppardo
CNPJ/CPF: 201.703.988-89
Responsável Legal: Marcelo l.ells Zuppardo
Responsável Técnico: Marcelo Lelis Zuppardo
Endereço: Av São João, 460 - sala 03 - Jd Esplanada
da Silva
Endereço: Praça da República, 61 - Monte Castelo
Processo: 039322-0/03
CEVS: 354990401-863-002264-1-6
Razão Social: Maria Angélica Toledo de Oliveira
CNPJ/CPF: 286.828.478-76
Responsável Legal: Maria Angélica Toledo de Oliveira
Responsável Técnico: Maria Angélica Toledo de Oliveira
Endereço: R José Alves dos Santos, 281 - sala 112 - Pioradas de Sâo José
Processo: 054217-6/02
CEVS: 354990401-863-000273-1-6
Razão Social: Ceres Daniela Telxelra Barbosa Pereira
CNPJ/CPF: 199.095.338-71
Responsável Legal: Ceres Daniela T Barbosa Pereira
Responsável Técnico: Ceres Danlela T Barbosa Pereira
Responsável Técnico Substituto: Acacio Floriano Teixeira
Endereço: Rua Maestro Egydio Pinto, 165 - sala 15 - Jd São Dimas
Processo: 052420-8/02
CEVS: 354990401-863-000096-1-0
Razão Social: Dolores Cristina Campos
CNPJ/CPF: 144.571.298-95
Responsável Legal: Dolores Cristina Campos
Responsável Técnico: Dolores Cristina Campos
Responsável Técnico Substituto: Mariana Cristina Campos de Oliveira
Endereço: R Candeias, 854 - 20 andar - sala 04 - Vale do Sol
30 de maio de 2014
- página 40
BOLETIM
Processo: 1808-7/06
CEVS: 354990401-865-000437-1-0
Razão Social: Maria Idalina Oltoni de Andrade
CNPJ/CPF: 019.242.648-62
Responsável Legal: Maria Idalina Oltoni de Andrade
Responsável Técnico: Maria Idalina Oltoni de Andrade
Endereço: R Esperança, 282 - sala 63-2 - Vila Adyana
Processo: 1726-9/06
CEVS: 354990401-865-000434-1-9
Data de vaüdade: 10/03/2015
Razão Social: Carlos Eduardo Paiffer Esteves
CNPJ/CPF: 095.318.587-72
Responsável Legal: Carlos Eduardo Paiffer Esteves
Responsável Técnico: Carlos Eduardo Paiffer Esteves
Endereço: R Prof Roberval Froes, 415 - Jd Esplanada "
São José dos Campos ~ SP
CEVS: 354990401-865-000109-1-0
Razão SOCial:Denise Gallego Esquerra
CNPJ/CPF: 048.676.508-38
Responsável Legal: Denise Gallego Esquerra
Responsável Técnico: Denise Gallego Esquerra
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 566 - sala 1005 - Jd São Dimas
CEVS: 354990401-865-000277-1-5
Razão Social: Aparecida Avila Calvo
CNPJ/CPF: 977.995.218-72
Responsável Legal: Aparecida Avila Calvo
Responsável Técnico: Aparecida Avila Calvo
Endereço: R Santa Clara, 647 - casa - Vila Adyanna
Processo: 046634-0/03
CEVS: 354990401-865-000420-1-3
Razão Social: Claudia Renó Monteiro
CNPJ/CPF: 098.445.088-27
Responsável Legal: Claudia Renó Monteiro
Responsável Técnico: Claudia Renó Monteiro
Responsável Técnico Substituto: Andrea Pires G Mancia
Endereço: Av Adhemar de Barros, 566 - sala 1205 - Vila Adyanna
CEVS: 354990401-865-001179-1-9
Data de validade: 10/03/2015
Razão Social: Andrea Veloso Canoas
CNPJ/CPF: 159.563.748-61
Responsável Legal: Andrea Veloso Canoas
Responsável Técnico: Andrea Veloso Canoas
Endereço: R JoseAlves dos Santos, 281 - sala 309 - Tarde - Floradas de São José
CEVS: 354990401-865-000269-1-3
Razão Social: Maria José Lima
CNPJ/CPF: 050.087.108-69
Responsável Legal: Maria José Lima
Responsável Técnico: Maria José Lima
Endereço: Av Alfredo Ignacio N Penido, 255 - sala 1013 - Pq Residencial Aquarius
Processo: 1827-3/06
CEVS: 354990401-865-001177-1-4
Razão Social: Ana Maria Piasentin Vertamatti
CNPJ/CPF: 075.075.358-78
Responsável Legal: Ana Maria Piasentin Vertamalti
Responsável
Técnico: Ana Maria Piasentin Vertamatti
Endereço: R das Arraias, 80 - sala 75 - Pq Resldencíal Aquarius
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO - DEFERIDA
ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRiÇÃO
Processo: 101395-5/2010
CEVS: 354990401-865-000646-1-0
Razão Social: Unimed São José dos Campos Coop de Trabalho Médico
CNPJ/CPF: 60.214.517/0018-53
Responsável Técnico: Sheila Maria Costa e Castro
Responsável Técnico Substituto: Paula Junqueira Vieira
Endereço: R Teopompo de Vasconcellos, a7 - sala 4 e 6 - Vila Adyanna
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO - DEFERI DA
Consultório
Isolado
CEVS: 354990401-865-000405-1-7
Razão Social: Rita de Cassia Andrade Melegari
CNPJ/CPF: 287.272.758-25
Responsável Legal: Ritade CassiaAndrade Melegari
Responsável Técnico: Ri!a de Cassia Andrade Melegari
DO MUNiCíPIO
N° 2189
Responsável Técnico Substituto: Aline Aparecida de Almeida
Responsável Técnico Substituto: Veronica Braga Valerio Femandes Silva
Endereço: R Nagano, 178 - Jd Oriente
Processo: 1681-5/06
CEVS: 354990401-865-000086-1-3
Razão Social: Rodolfo Cesar Pasqueleto
CNPJ/CPF: 098.673.958-83
Responsável Legal: Rodolfo Cesar Pasqueleto
Responsável Técnico: Rodolfo Cesar Pasqueleto
Endereço: R Justino Cobra, 126 - sala 04 - Vila Ema
Processo: 28964-7/2010
CEVS: 354990401-865-000519-1-8
Razão Social: Adriana Zarzour Abou Haia Teixeira
CNPJ/CPF: 283.695.378-04
Responsável Legal: Adriana Zarzour Abou Haia Teixeira
Responsável Técnico: Adriana Zarzour Abou Haia Teixeira
Responsável Técnico Substituto: Briana Aparecida Alves Bassila
Endereço: R Paraibuna, 265 - sala 01/03 - Jd São Dimas
Processo: 5041-5/2010
CEVS: 354990401-665-000471-1-2
Razão SOCial:Elaine Bayerlein
CNPJ/CPF: 290.072.858·40
Responsável Legal: Elaine Bayerlein
Responsável Técnico: Elaine Bayerlein
Endereço: R Guilherme de Almeída, 100 -Jd Renata
CEVS: 354990401-865-000050-1-0
Razão Social: Debora Vasconcelos Figueiredo Feitoza
CNPJ/CPF: 284.968.268-30
Responsável Legal: Debora Vasconcelos Figueiredo Feitoza
Responsável Técnico: Debora Vasconcelos Figueiredo Feitoza
Endereço: Av São João, 660 - sala 06 - Jd Esplanada
SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA
CEVS: 354990401-665-000118-1-9
Razão Social: Ana Lucia Gonçalves
CNPJ/CPF: 663.156.687-04
Responsável Legal: Ana Lucia Gonçalves
Responsável Técnico: Ana Lucia Gonçalves
Endereço: R Kingstown, 62 - sala 07 - VI Rubi
CEVS: 354990401-865-000013-1-7
Razão Social: Barbara Krause Campos
CNPJ/CPF: 805.935.698-49
Responsável Legal: Barbara Krause Campos
Responsável Técnico: Barbara Krause Campos
Endereço: R Barra Velha, 261 - Jd Satélite
Processo: 1644-0/06
CEVS: 354990401-865-000237-1-0
Razão Social: Christiane Pereira Machado
CNPJ/CPF: 278.630.248-03
Responsável Legal: Christiane Pereira Machado
Responsável Técnico: Christiane Pereira Machado
Endereço: R Sebastião Humel, 148 - sala 14 - Centro
CEVS: 354990401-865-000162-1-7
Razão Social: Fabiana Povoa Rabello
CNPJ/CPF: 784.047.117-04
Responsável Legal: Fabiana Povoa Rabello
Responsável Técnico: Fabiana Povoa Rabello
Endereço: Av Adhemar de Barros, 283 - Sobreloja 02 - Vila Adyanna
CEVS: 354990401-665-000397-1-3
Razão Social: Luciére Fernandes Nogueira
Responsável Legal: Luciére Fernandes Nogueira
Responsável Técnico: Luciére Femandes Nogueira
Endereço: Av Cassiopéia, 148 - Jd Satélite
CNPJ/CPF: 163.604.868-54
Processo: 057082-0/02
CEVS: 354990401-865-000168-1-0
Razão Social: Renata Vilela Celeste de Azevedo
CNPJ/CPF: 109.757.378-80
Responsável Legal: Renata Vilela C. de Azevedo
Responsável Técnico: Renata Vilela C. de Azevedo
Endereço: R Pedro de Totedo, 200 - sala 03 - VI Jacy
~
BOLETIM
DO MUNICíPIO
N° 2189
Processo: 073852-3/01
Protocolo: 059838-7/03
CEVS: 354990401-864-002828-1-2
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, N/C, FunklRX10, 60 kvp /10 mA, NULL
Razão Social: Vitória Cláudia Pinotti de Oliveira
CNPJ/CPF: 947.968.828-04
Responsável Legal: Vitória Cláudia Pinotti de Oliveira
Responsável Técnico: Vitória Cláudia Pinotti de Oliveira
Endereço: R Prudente Meirelles de Morais, 291 - 10andar - Vila HigienópOlis
CEVS: 354990401-864-002498-1-5
Tipo: Raios-X Odontológico intra-oral, 5657, FunklRX10, 60 kv/10 mA
Razão Social: Cintia Moro Arikawa
CNPJ/CPF: 019.229.088-60
Responsável legal: Cintia Moro Arikawa
Responsável Técnico: Cintia Moro Arikawa
Endereço: R Serimbura, 320 - sala 38 - Vila Ema
Processo: 69917/2012
Protocolo: 69928/2012
CEVS: 354990401-864-003256-1-9
TIpo: Raios-X odontológico intra-oral, 388504, GNATUS / TIme-X66, 60 kvp 16,5 mA
Razão Social: Danielle Cristine Rantin Lopes
CNPJ/CPF: 353,605,148-09
Responsável Legal: Danielle Cristine Rantin Lopes
Responsável Técnico: Danielle Cristine Rantin Lopes
Endereço: Av Barbacena, 282 - sobreloja - Jd Ismênia
CEVS: 354990401-864-002941-1-0
TIpo: Raios-X odontológico intra-oral, 004996, Dabi Ali/ Spectro 11,50 kvp /10 mA
Razão Social: Iris Lucas de Mendonça
CNPJ/CPF: 273.295.346-68
SERViÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA
CEVS: 354990401-325-000008-1-7
Razão Social: Iris Lucas de Mendonça
CNPJ/CPF: 273.295.346-68
Responsável Técnico: Jose de Abreu Pinto
Processo: 2622-0/08
CEVS: 354990401-864-002732-1-0
Tipo: Raios-X odontológico íntra-oraí, 02L716411, ProdentaVPro70-lntr, 70 kvp /7 mA
Razão Social: Elke Rocha Serio
CNPJ/CPF: 268.095.428-92
Responsável Legal: Elke Rocha Serio
ReSponsável Técnico: Elke Rocha Serio
Endereço: R Luiz Fernandes, 91 - Sala 01 - Jd Morumbi
SERViÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
- EXCETO TOMOGRAFIA
Raio-X Odontológico
Processo: 039883-0/02
CEVS: 354990401-864-002677-1-6
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, N/C, Spectro 70 X, 70 kvp/8mA
Razão Social: Glória de Guadalupe Gurrutia Marrufo de Castro
CNPJ/CPF: 075.963.938-88
Responsável Legal: Glória G. Gurrutia Marrufo de Castro
Responsável Técnico: Glória G. Gurrutia Marrufo de Castro
Endereço: Av Nove de Julho, 95 - sala 41 - Vila Adyanna
Processo: 047241-3/03
CEVS: 354990401-864-002741-1-9
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 002074, Dabi Atl/ Spectto 70 X, 70 kvp/8mA
Razão Social: Luis Gustavo Oliveira de Vasconcellos
CNPJ/CPF: 248.365.768-06
Responsável Legal: Luis Gustavo Oliveira deVasconcellos
Responsável Técnico: luis Gustavo Oliveira de Vasconcellos
Endereço: R Harvey C Weeks, 14 - sala 9 B - Vista Verde
Processo: 011461-4/03
CEVS: 354990401-864-002775-1-7
TIpo: Raios-X odontológico intra"oral, 1048, Dabi Atl/ Spectro 70 X, 70 kvp/8mA
Razão Social: Ary Pacheco dos Santos
CNPJ/CPF: 313.263.748-34
Responsável Legal: Ary Pacheco dos Santos
Responsável Técnico: Ary PaCheco dos Santos
Endereço: R 27 de Julho, 320 - Monte Castelo
CEVS: 354990401-864-002737-1-6
TIpo: Raios-X odontológico intra-oral, 2633, FunklRX10, 60 kvp /10 mA
Razão Social: Pedro Nogueira da Silva
CNPJ/CPF: 263.198.106-53
Responsável Legal: Pedra Nogueira da Silva
Responsável Técnico: Pedro Nogueira da Silva
Endereço: Praça da República, 61 - Monte Castelo
Processo: 8288-0/04
CEVS: 354990401-864-002799-1-9
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, sem referência, RhosNicol, 60 kvp /10 mA
Razão Social: Maria Angélica Toledo de Oliveira
CNPJ/CPF: 286.828.478-76
Responsável legal: Maria Angélica Toledo de Oliveira
Responsável Técnico: Maria Angélica Toledo de Oliveira
Endereço: R José Alves dos Santos, 281 - sala 112 - Floradas de São José
Processo: 60271-2/2011
CEVS: 354990401-864-003193-1-7
TIpo: Raios-X odontológico lntra-oral, 01109271002-B, Procionllon-70X, 70 kvp /8 mA
Razão Social: Ana Carolina Souto
CNPJ/CPF: 312.498.958-98
Responsável Legal: Ana Carolina Souto
Responsável
Técnlco:
I\~a Carollna
Souto
Endereço: R Francisca Maria de Jesus, 347- sala 201 - Floradas de São José
Responsável Técnico: lrís Lucas de Mendonça
Processo: 107375-8/06
CEVS: 354990401-864-002694-1-7
TIpo: Raios-X odontológico intra-oral, 5461, FunklRX 10, 60 kvp /10 mA
Razão Social: Mauro Ossamu Aoki
CNPJ/CPF: 005.341.608-24
Responsável legal: Mauro Ossamu Aoki
Responsável
Técnico:
Mauro Ossamu Aoki
Responsável Técnico Substituto: Michelle Fernandes Fonseca
Endereço: R Eng Prudente Meirelles de Moraes, 743 - sala 02 - Vila Jaci
Processo: 001427-0/03
CEVS: 354990401-864-002663-1-0
TIpo: Raios-X odontológico intra-oral, 45159, Trophy 94/ Minorex, 50 kvp/7mA
Razão Social: Ceres Daniela Teixeira Barbosa Pereira
CNPJ/CPF: 199.095.338-71
Responsável Legal: Ceres Daniela T Barbosa Pereira
Responsável Técnico: Ceres Daniela T Barbosa Pereira
Endereço: Rua Maestro Egydio Pinto, 165 - sala 15 - Jd São Dimas
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA- DEFERIDA
CEVS: 354990401-865-000355-1-3
Razão Social: laila Maria Tamanaha
CNPJ/CPF: 294.297.478-86
Responsável Legal: Laila Maria Tamanaha
Responsável Técnico: Laila Maria Tamanaha
Responsável Técnico Substituto: Paulo Marcelo Galvão Rabelo
Endereço: R Eng Prudente Meireles de Morais, 551 - sala 01 - Vila Adyana
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILlDADE TECNICA- DEFERI DA
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALlSE
Processo: 21738-0/2011
CEVS: 354990401-865-00604-1-0
Razão Social: Simone de Freitas Castro Ribeiro
CNPJ/CPF: 077.638.868-11
Responsável Legal: Simone de Freitas Castro Ribeiro
Responsável Técnico: Simone de Freitas Castro Ribeiro
Responsável Técnico Substituto: Debora de Freitas Castro
Responsável Técnico Substitu1o: Joyce Haruyo Biancon Katata
Endereço: Av Tivoli, 279 - sala 08 - Jd São Dimas
Processo: 1799-4/06
CEVS: 354990401-865-000099-1-1
Razão Social: Vitoria Marlene Sodre
CNPJ/CPF: 404.232.208-53
Responsável Legal: Vitoria Marlene Sodre
Responsável Técnico: Vitoria Marlene Sodre
Responsável Técnico Substltuto: Maria de Lourdes Rodrigues Silva
Endereço: AvAdhemar de Barros, 566,..sala 1002- Vila Adyana
Clinica I Ambulatório I
CEVS: 354990401-863-001035-1-9
Razão Social: Fundação Vale Paraibana de Ensino
CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92
Responsável Legal: Samuel Roberto Ximenes Costa
Responsável Técnico: RenataAmadei Nicolau
Endereço: Av Shishima Hifumi, 2911 - ip e d - Urbanova
Policlíníca Ddontológica
CEVS: 354990401-863-000039-1-3
CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92
Responsável Técnico: Renata Amadei Nicolau
Endereço: Av Shishima Hifumi, 2911 - bl 4 - Urbanova
Equipamento
Protocolo: 62620-4109
CEVS: 354990401-864-002979-1-7
Tipo: Raios-X odontológico lntra-oral, 388503, GNATUS I Timex 66, 66 kvp I 6,5 mA,
NULL
CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92
Responsável Legal: Sarnuel Roberto Ximenes Costa
Responsável Técnico: Jamilice Arid Travinski lamamoto
Responsável Técnico Substituto: Luis Eduardo Silva Soares
Endereço: Av Shishima Hifumi, 2911 - BI4 - Urbanova
Processo: 62619-0109
CEVS: 354990401-864-002404-1-9
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 346483, GNATUS Timex X66, 66 kvp I 6,5 mA,
NULL
CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92
Endereço: Av Shishima Hifumi, 2911 - BI 4 - Urbanova
Processo: 62619-0109
CEVS: 354990401-864-002406-1-3
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 000215, DabiAtllSpectro 70X, 70 kvp/8mA, NULL
CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92
Responsável Legal: Samuel Roberlo Ximenes Costa
Endereço: Av Shishlma Hifumi, 2911 - 814 - Urbanova
CEVS: 354990401-864-002400-1-0
Tipo: Raios-X odontológico lntra-oral, 4061040008, GNATUS Time X66, 66 kvp 16,5
mA, NULL
CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92
CEVS: 354990401-864-002403-1-1
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 240096, GNATUS XR 601O,60 kvp 11 OmA, NULL
CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92
Endereço:
N° 2189
CEVS: 354990401-864-002407-1-0
Data de Validade' 15/0412015
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 133609, GNATUS XR 6010, 60 kvp I 10 mA,
NULL
CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92
CEVS: 354990401-864-002408-1-8
Tipo: Raíos-X odontológico lntra-oral, 00670, Siemens HeJiodent60e, 60 kvp 110 mA,
NULL
CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92
Endereço: Av Shishima Hifumi, 2911 - 814 - Urbanova
CEVS: 354990401-851-002529-1-3
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 4171558014, Gnatus I Timex 70,70 kvp 19 mA,
NULL
CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92
Responsável Técnico: Jamilice Arid Travinski larnamoto
P rotecolo; 1840-3/07
CEVS: 354990401-864-002405-1-6
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 304867, Gnatus I Time X66, 66 kvp I 6,5 mA,
NULL
Razão Social: Fundação Vale Paraíbana de Ensino
CNPJ/CPF: 60.191,244/0003-92
CEVS: 354990401-864-002410-1-6
Tipo: Ralos-X odontológico intra-oral, 322641, Gnatus I Time X 66, 66 kvp / 6,5mA,
NULL
CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92
Responsável Técnico: Jamilice Arid Travinski Iarnamoto
CEVS: 354990401-864-002402-1-4
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 133612, Gnatus XR 6010, 60 kvp 110 mA, NULL
CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92
Av Shishima Hifumi, 2911 - BI4 - Urbanova
CEVS: 354990401-864-002401-1-7
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 132984, GNATUS XR 6010, 60 kvp 110 mA,
NULL
Razão Social: Fundação Vale Paraibana de Ensino CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92
Endereço: Av Shishima Hlfurnl, 2911 - BI 4 - Urbanova
CEVS: 354990401-864-002409-1-5
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 000216, Dabi AtVSpectro 70X, 70 kvp 1 8 mA,
NULL
CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92
Endereço: Av Shishima Hifumi, 2911 - BI 4 _ Urbanova
São José dos Campos'"' SP
-;3nO~d~e~m~a~io~d~e~2~0"1~4--~p~ág~i~na~44~----------------------------------------------------B-O-L-E-r-,M--D-.O-M--v-N~tc~í-p-IO-N-o-2-1~·8--Q
ASSUNÇÃO
DE CO-RESPONSABILlDADE
ATIVIDADES
DE FISIOTERAPIA
Consultório
TECNICA
- DEFERI DA
Isolado
CEVS:
354990401-865-000355-1-3
Social:
pata de Validade:
07/03/2015
Laila Maria Tamanaha
294.297.478-86
Responsável
Legal:
Responsável
Técnico:
Responsável
Técnico
Endereço:
Substituto:
R Eng Prudente
Galvão.Rebeto
Paulo Marcelo
Meirefes
551-
de Morais.
sala
Data de Validade:
Rita de Cassia Andrade
07/03/2015
Melegari
de Fátima
Legal:
Responsável
Técnico:
Responsável
Técnico
Substituto:
Aline Aparecida
de Almeida
Responsável
Técnico
Substituto:
Veronica
Valerio
Rita de Cassia Andrade
Rita de Cassia
Melegari
Andrade
Melegari
Braga
Legal:
Responsável
Técnico:
Mansa
ATIVIDADE
ODONTOLÓGICA
Consultório
Odontológico
Maciel
de Fátima
Muraoka
Maciel
Muraoka
344 - sala 04 - Pq Industrial
- SP
CEVS:
1648-3/06
354990401-865-001178-1-1
Razão
Social:
Femandes
Maria
10/03/2015
851.441.778-91
Responsável
Legal:
Responsável
Técnico:
Maria
Letícia de AJmeida
Maria Leticia
Av Eng Francisco
São José dos Campos
Silva
Data de Validade:
Let.icia de A1meida
de Almeida
149 - 120 andar-
José Longo,
124 - Jd São Dimas
sala
- SP
1691-2106
Processo:
TECNICA-
DEFERIDA
CEVS:
354990401-851-001938-1-0
Razão
Social:
Maria Maximiana
Responsável
Legal:
107374-0/06
CEVS: 354990401-863-000345-1-7
Responsável
Técnico:
TIpo
Processo:
Mauro
Ossamu
Data de Validade:
14/04/2015
Endereço:
R Major
Maria
10/03/2015
Prado
Maximiana
Moreira
Maria Maximiana
Francisco
Aoki
Data de Validade:
Moreira
026.138.068-00
CNPJ/CPF:
I
Prado
Moreira
de Paula
Prado
248 _1° andar-
Elias,
Vila Adyanna
- SP
005.341.608-24
CNPJ/CPF:
Responsável
Legal: Mauro
Responsável
Técnico:
Responsável
Técnico
Substituto:
Michelle
Técnico
Substituto:
Patricia
Responsável
Endereço:
Ossamu
Mauro
R Eng Prudente
Aoki
Ossamu
Meirelles
Fernandes
Lopes
de
Fonseca
SA
Gonzalez
- SP
Mauro
Data de Validade:
14/04/2015
Aokl
Ossamu
CEVS:
354990401-865-00604-1-0
Razão
Social:
Simone
Data de Validade:
de Freitas
Castro
10/03/2015
Ribeiro
077.638.868-11
CNPJ/CPF:
743 - sala 02 - Vila Jaci
de Morais,
107374-0/06
CEVS: 354990401-863-000345-1-7
Social:
21738-0/2011
Processo:
Aoki
Processo:
Razão
de Fátima
Mansa
R Goiânia,
Endereço:
- SP
DE CO-RESPONSABILlDADE
Social:
10/03/2015
Muraoka
178 - Jd Oriente
R Nagano,
Razão
Data de Validade:
Maciel
106.711.148-40
Responsável
CNPJ/CPF:
Responsável
ASSUNÇÃD
Marisa
287.272.758-25
Endereço:
354990401-865-000243-1-7
Social:
Processo:
79355-0/09
CEVS: 354990401-865-000405-1-7
Social:
CEVS:
Razão
Responsável
Legal: Simone
Responsável
Técnico:
Responsável
Técnico
Substituto:
Debora
Responsável
Técnico
Substituto:
Joyce
Endereço:
Av TIvoli,
de Freitas
Simone
Castro
de Freitas
Ribeiro
Castro
Ribeiro
de Freitas
Haruyo
Castro
Biancon
Katata
279 - sala 08 - Jd São Dimas
- SP
005.341.608-24
CNPJ/CPF:
Responsável
Legal:
Responsável
Técnico:
Responsável
Técnico
Responsável
Mauro
S30 José dos Campps
Aoki
Michelle
Substituto:
R Eng Prudente
Aoki
Ossamu
Substituto:
Técnico
Endereço:
Ossamu
Mauro
Fernandes
354990401-863-000096-1-0
Razão
Social:
14/04/2015
Data de Validade:
cnsüna Campos
Dolores
Responsável
legal:
Responsável
Técnico;
Doiores
Cristina
Dolores
Responsá,,';' Tecnico
Endereço:
CEVS:
4501-5/2011
354990401-865-000581-1-4
Razão
Social:
Substituto:
São José dos Car11po~-
10/03/2015
Dourado
328.863.488-05
Legal:
Responsável
Técnico:
Natalia
dos Santos
Natalia
Dourado
dos Santos
Dourado
247 - sala 05 - Vila Adyanna
R Major Vaz,
- SP
Campos
Mariana
854 - 2° andar
R 'Candeias,
Data de Validade:
dos Santos
Campos
Cristina
Natalia
Responsável
Endereço'
144.571.29fl-95
CNPJ/CPF:
DA NUTRiÇÃO
Isolado
CNPJ/CPF:
CEVS:
- DEFERI DA
Processo:
Vila Jaci
- SP
052420-8/02
Processo:
DE PROFISSIONAIS
Consultório
743 ~ sala 02 -
de Morais,
DE ENDEREÇO
ATIVIDADES
Fonseca
Lopes de S A Gonzalez
Patricia
Meirêlles
ALTERAÇÃO
Cristina
Campos
de Oliveira
- sall;l 04-
Vale,do
Sol
BAIXA DE CO-RESPONSABILlDADE
ATIVIDADES
Consultório
SP
DE PSICOLOGIA
TECNICA-
DEFERIDA
E PSICANALlSE
Isolado
4385-3/2011
CEVS: 354990401-865-000583-1-9
Processo:
107379-0/06
Processo:
CEVS:
Ra<:ão Social:
Mari~rlsatrel
COhstàntino
Responsi!vell!'gal:
Responsável
Maria
Técnico:
Isabel
Mana
Constantino
ASStltNCÃQDI;:
- EXCETO
TOMOGRAFIA
Pena
Responsável
Legal:
Responsável
Técnico:
Rosana
Rosana
Pena
Pena
Responsável
Técnico
Substituto:
Dayse
Paola Busch
Cavalieri
Responsável
Técnico
Substituto:
Denise
Responsável
Técnico
Substituto:
Dulce
Responsável
Técnico
Substituto:
Laira Karina
Responsável
Técnico
Substituto:
Rita de Cassia
Responsável
Técnico
Substituto:
Viviane
Torre Oeste - Jd Satélite
- SP
DE DIAGNÓSTICO
Rosana
004.204.497-95
Busch
GQ_RESPONSABIUDADE
SERViÇOS
Raio-X
Busch
433 - sala 516-
Av Andromeda,
Social:
Constantino
Isabel
ResponsáiteFrêeiíieoSQbstituto:
Razão
CNPJ/CPF:
Busch
043.428.378-97
GNPJ/CPF;
Endéreço:
14/04/2015
Data de Validade:
354990401-8E!a:.Oa044G-1-6
TECNICA
POR IMAGEM
- DEFERI DA
_
COM USO DE RADIAÇAO
IONIZANTE
Endereço:
R Ipiranga,
Maria de Paiva Santana
Batista
Maria
Pereira
Jorge
Prado Carvalho
Maria
RosasAlarcon
Batisteti
Souza
Carvalho
Bruni
de Oliveira
66 - Jd Maringá
- SP
Odontológico
Tipo: Raios-X
odontológico
Razão
Mauro
Social:
CNPJ/CPF:
5461, FunklRX
14/04/2015
10, 60 kvp /10 mA
Aoki
legal:
Mauro
Responsável
Técnico:
Responsável
Técnico
Michelle
Meirelles
SP
Aokl
ossamu Aoki
Substituto:
R Eng Prudente
São José dos CampoS
Ossamu
Mauro
1799-4/06
354990401-865-000099-1-1
Razão
Social:
CNPJ/CPF:
005.341.608-24
Responsável
Endereço:
Data de Validade:
intra-oral,
Ossamu
CEVS:
Processo:
Processo:
107375-8/06
GEVS: 354990401-864-002694-1-7
FernancJesFonseca
de Moraes;
74:3. - sala
Marlene
Sod re
404.232.208-53
Responsável
Legal: Vitoria
Responsável
Técnico:
Vitoria
Responsável
Técnico
Substituto:
Endereço:
02 ~. Vila Jaci
Vitoria
AvAdhemar
Sao José dos Campos
Marlene
de Barros,
- SP
Sodre
Marlene
Sodre
Daníla
.
~,
- SP
Processo:
CNPJ/CPF:
~
E PSICANAlISE
Isolado
Endereço:
01 - Vila Adyana
- DEFERI DA
41358-41041/
CNPJICPF:
Razão
DE ENDEREÇO
DE PSICOLOGIA
Processo:
Razão
CNPJ/CPF:
ALTERAÇÃO
ATIVIDADES
Consultório
32429-1/09
Processo:
~
Fernanda
Adríao
de. Faria
566 - sala 10.02 ~ ViI"Adyana
BOLETIM
DO MUNICíPIO
N° 2189
Anexos
!,-onselno Gestor ao SIstema ae ArqUIvos
~o Municipio de São José dos Campos
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos
Fundação Cultural Cassiano Ricardo
As Coordenadoras
do Conselho
~eunião
Ordinária
Nacional
de Arquivos
emporalidade,
~ieardo,
~abera
Gestor do Sistema deArquivos
deste Conselho,
conforme
registrado
pelo Decreto
Municipal
quem possa interessar
Os interessados
Ia demonstração
no prazo supracitado
de legitimidade
osé dos Campos,
~ão José dos Campos,
Nadia Csoknyaí
fosa
a listagem
Alcemir
José Ribeiro
de Eliminação
de Administração
de Documentos
n· 01/FCCR12014,
de 2003, B.M. nO 1547 de 21 de fevereiro
a data de publicação
da Prefeitura
poderão requerer às suas expensas,
100 - Santana,
Nádia Csoknyai
Dei Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez
de 2013, de acordo com a Resolução
nO05, de 30 de setembro
em conformidade
Municipal
Gestar do Sistema
São José dos Campos,
de São José dos Campos
o desentranhamento
de Arquivos
de documentos
do Município
com os prazos estabelecidos
de 1991, art.
deste Edital no Boletim do Município
eliminará
err
da Fundação
nas Tabelas de
Cultural
Cassianc
9°, aprova a referida eliminação
e fa
de n° 2189 de 30 de Maio de 2014; se não houve
os documentos
ou sua cópia, mediante
Teixeira, escolhidas
de 1996, do CONARQ - Conselho
de 2003. O Diretor Presidente
Palma, nos termos da Lei Federal n° 6.159, de 08 de janeiro
(30°) dia subseqüente
do pedido, dirigida ao Conselho
a Av. Olivo Gomes,
nO 10.891 de 05 de fevereiro
que a partir do trigésimo
oposição. o Arquivo de Processos da Secretaria
do Município
na Ata nO002 de 18 de setembro
faZ saber que por este Edital divulga
oficializados
do Munieipio
n° 26/CG/2014
conforme
relação anexa.
petição, desde que tenha respectiva
comsede
qualificação
no Arquivo Público do Município
de São
SP, CEPo 12.211-115.
20 de Maio de 2014.
Dei Monle Kojio
Elaine Gonzalez
Teixeira
oordenadoras
do Conselho
~istema de Arquivos
2.01.10.00.01
Gestor do
Correspondências-Ofícios
2003
0,32 em
2.01.10.00.01
Correspondências-Convocatória
2010-2012
0,32 em
2.01.10.00.01
Correspondências-Comunicado
2010-2012
0,32 em
2.01.10.00.01
Correspondências-
2005-2006
0.544 em
Correspondências-Circular
2010-2012
0.50em
Correspondências
- Convite recebidos
2012-2013
0,32 em
Correspondências
- Telegrama,
2010-2012
Procedimento
Interno
2.01.10.00.01
2.01.10.00.01
2.01.10.00.01
2.01.10.00.01
Registro
de protocolo
Telex e-mail
de correspondências
2011-2012
2013
2.0.10.00.14
2.0.10,00.21
2.0~10.00.23
2.0.10.00.24
2013
2010 - 2013
2002-2012
1996 a 2012
Oficio
Convocat
ório
08/05/2014
08/05/2014
Comunica
do
cujo teor
circunscrito a um delerminado
periodo de tempo já
ultrapassado ou revogadas em
5.4.03.00.06
5.4.03.00.07
5.4.03.00.08
5.4.03.00.10
Cadastro
individual
Fichas de Inscrições
de monitores
em cursos e oficinas
Listas de
Oficinas
2010-2011
0,144 em
2013
0,64 em
2010-2011
0,160 em
5.4.04.00.03
2011
0,64 em
5.4.04.00.04
200-2011
0.64 em
5.4.04.00.05
2012-2013
0,48 em
5.4.04.00.06
dos espaços
culturais
2011
5.4.04.00.09
2010-2012
5.4.07.00.01
2006-2007
5.4.07.00.11
2008-2009
32 em
5.4.07.00.12
2010-2011
32 em
5.4.07.00.13
Formu-
lário
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2189
5.4.08.02.04
2011-2012
0,32 em
5.4.08.02.05
2011-2012
0.64 em
5.4.08.02.06
2011-2012
0.64 em
5.4.08.02.07
2008-2010
0.64 em
2011-2013
0,64 em
2.0.04.01.03
Cautela
CI
5.4.09.00.02
2006
08/05/2014
5.4.09.00.03
2011-2013
08/05/2014
5.4.09.00.019
2006
08/05/2014
5.4.09.00.20
2006
0,64 em
2006
0,120 em
2010
0,64 em
2011-2013
5.4.09.00.24
2011-2013
08/05/2014
Formu -
0,64 em
Recibo
0,64 em
Relação
08/05/2014
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
Plano de
mensal de gastos e
5.4.10.00.05
receitas
2011-2012
5.4.10.00.07
Relatórios de posição diária de caixa
2011-2013
5.4.10.00.09
Documentos Contábeis - Movimento caixabanco
5.4.10.00.10
2003-2006
2003_2013
Balancetes
ARQUIVO
PÚBLICO DO MUNiCípIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Av. Olivo Gomes, 100 - Santana
i)ão José dos Oampos - SP - CEP: 12.211-420
Fone: (12) 39247309 Fax: (12) 39418577 - E-mai!: [email protected]
BOLETIM
Conselho Gestor do Sistema de Arquivos
o Município de São José dos Campos
Edital de Ciéncia e Eliminação de Documentos
ecretaria de Educação
DO MUNiCípIO
N° 2189
n° 27/CG/2014
As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Municípío de são José dos Campos, Nadia Csoknyai Dei Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira, escolhidas e
Reunião Ordinária deste Conselho, conforme regislrado na Ata n° 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução n° 05, de 30 de setembro de 1996, do CONARQ - Conselho
Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nO03/SME/2014, em conformidade com os prazos estabelecidos nas Tabelas de
emporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal n° 10,891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. n' 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O Secretário de Educação, do Município de São José
os Campos, Céllo da Silva Chaves, nos termos da Lei Federal nOa.15S, de 08 de janeiro de 1991, art. 9°, aprova a referida eliminação e faz saber a quem possa interessar que a parti
o trigésimo (30°) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nO2189 de 30 de Maio de 2014, se não houver oposição, o Arquivo Central da Secretaria
unicipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa.
Os interessados no prazo supracitado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificaçã
demonstração de legitimidade do pedido, dirigi da ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público do Município de São
osé dos Campos, a Av. Oíivo Gomes, 100 - Santana, São José dos Campos, SP, CEPo 12.211-115.
ão José dos Campos, 20 de Maio de 2014.
Nadia Csoknyai Dei Monte Kojio
Rosa Elaine Gonzalez Teixeira
oordenadoras do Conselho Gestar do
istema de Arquivo
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
FUNCIONAL:
2.0.01.05.01
Controle Do Almoxarifado
0,14cm
2.0.01.05.01
AGENDAMENTO DE
2.0.01.05.01
AGENDAMENTO DE FÉRIAS
0,02 em
2003
0,40 em
MEMORANDO
MEMORANDO
MEMORANDO
2012
SE" DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
2011
EMEI PROF MARIA JOSÉ GUIDO
BROGLlATO FREIRE
2005
EMEF PROF MERCEDES RACHID
EDWARDS
Controle Do Almoxarifado
2003 até 2005
2.0.01.05.03
2.0.01.05.04
JUSTIFICATIVA DE
DE PONTO
2005
0,80 em
LISTA
2014
SE - DAF - COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
2.0.10.00.01
CORRESf'OND~NCIA
CORRESPOND"'NCIA
2.0.10.00.01
2.0.10.00.01
CORRESPOND~NCIA
2.0.10.00.01
CORRESPOND"'NCIA
2.0.10.00.01
CORRESPOND"'NCIA
2.0.10.00.01
2001 ATÉ 2006
2005
2005
SE - DAF - SUPERVISAO DE
PESSOAL (DRH)
SE-DAF-COORDENADOR~
MERENDA ESCOLAR
BOLE:TIM DO MUNICfplO N° 2189
2.0.10.00.01
2.0.10.00.01
1999
2.0.10.00.01
2000 ATÊ 2010
2.0.10.00.01
2.0.10.00.01
2.0.10.00.01
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
CORRESPONDÊNCIA
CORRESPONDÊNCIA
NEI SÃO FRANCISCO
EMEI PROF ARLlNDO
CAETANO FILHO
1999 A TÊ 2005
2006 ATÊ 2Q11
CORRESPONDÊNCIA
2000
CORRESPONDÊNCIA
2004
CORRESPONDÊNCIA
2006
2.0.1
2.0.1
2.0.10.00.01
2.0.1
2.0.10.00.01
2.0.10.00.01
2.0.10.00.01
2.0.10.00.01
2006
CORRESPONDÊNCIA
CORRESPONDÊNCIA
CORRESPONDÊNCIA
CORRESPONDÊNCIA
2010 ATÉ 2011
1996
XAVIER
EMEF DOM PEDRO
ALCÂNTARA
- CAIC
1999
2007 ATÉ 2010
2004
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2004
0,22 em
Memorandol
Interna
C.
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008
2,00 em
Circular
2009
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005 até 2010
6,51 em
Comunicado
2007 2012
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
0,06 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2000 até 2002
2.0.1O.00.D1
CORRESPONDÊNCIA
1997
0,01 em
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2000 Até 2004
2,54 em
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2004
0,15cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2011
0,13 cm
Circular
2.0.10.00.ü1
CORRESPONDÊNCIA
1999 Até 2010
0,06 em
Comunicado
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006 Até 2011
0,93 em
Circular
2008
2,41cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001 Até 2013
5,51 em
Telegrama,
Telex, tele!ax,
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010 Até 2011
0,52 cm
Circular
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003 Até 2008
0,23cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
e-meu
0,75 em
Comunicado
Circular
2011
RELAÇÃO
DE DOCUMENTOS
RELAÇAO N' 03/2014
FOLHA N' 12/46
PARA ELIMINAÇÃO
Realização
QUANT.
ESPEC.
Prevista
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
0,01 em
Ofício
2014
EMEF Prol Sonia Maria Pereira
Silva
2.0.10.00.01
CORRESPOND~NCIA
1999 Até 2005
6,57 em
2002
Até
2010
IMI Prol Marilda Ferreira de
Barros Brita Pereira
2.0.10.00.01
CORRESPOND~NCIA
2010
0,50 em
Memorando/Co
municação
Interna
Telegrama,
telex, telelax,
2011
EMEF PROF LEONOR
PEREIRA NUNES GALVÃO
e-mail
2007
Até
2011
2010
Até
2012
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006 Até 2010
1,77 em
Circular
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2009 Até 2011
0,90 em
Circular
2.0.10.00.Q1
CORRESPONDÊNCIA
2010
0,07 em
Convites
2010
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1997 Até 2010
0,14 em
Comunicado
1998
Até
2011
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
0,01 em
Convites
Telegrama,
telex,telefax,
.e-mail
Telegrama,
telex.telefax,
e-mail
EMEF PROF ANA BERLlNG
DEMACEDO
EMEF Prol Mereedes
Edwards
Raehid
I:Ml:r
Rechid
Prol Mercedes
Edwards
Nei Vila Paiva
I1 Emei
2010
Silva
2011
Silva
2010
EMI Pro I Maria José Guido
Brogliato Freire
SE - DEB - Divisão de
Educação Inlantil
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
0,33 em
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2009
0,50 em
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
0,30 em
Circular
2011
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2007
0,11 em
Circular
Até
2010
2008
Administrador Distritall Sub
Prefeitura
N' 03/2014
N'13/46
RELAÇAO
RELAÇÃO
DE DOCUMENTOS
2.0.10.00.02
REGISTROS DE PROTOCOLO
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.02
REGISTROS
PROTOCOLO
CORRESPONDÊNCIA
DE
2.0.10.00.02
CORRESPONDÊNCIA
DE
2.0.10.00.02
CORRESPONDÊNCIA
DE
CORRESPONDÊNCIA
DE
2.0.10.00.02
os
DE
PARA ELIMINAÇÃO
FOLHA
2011
1,00 em
Livro de Carga!
Formulário
2012
DE INFORMÁTICA
2001
1,00 em
Livro de Cargal
Formulário
2003
MERENDA ESCOLAR
2002
1,00em
Livro de Carga!
Formulário
2003
EMEI JOSÉ PURCINI (EMEI
JARDIM SANTA INÊS 11)
2008 Até 2011
18,00 em
Livro de Carga!
Formulário
2010
Até
2012
SE - DEB - DIVISAO DE
EOUCAÇÃO INFANTIL
2001
2,00 em
Livro de Carga!
Formulário
2002
IMI PROF MARILDA
FERREIRA DE BARROS
BRITO PEREIRA
RELAÇAO
RELAÇÃO
2.0.10.00.11
2.0.10.00.11
DE DOCUMENTOS
REQUISiÇÕES
DE COMPRA
SERViÇOS
DE MATERIAL
E
REQUISIÇOES
DE COMPRA
SERViÇOS
DE MATERIAL
E
PARA ELIMINAÇÃO
2011
OAOem
2000 Até 2010
10,87em
REQUISiÇÃO
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
DE DOCUMENTOS
REQUISIÇOES
DE MATI:RIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO
DE ALMOXARIFADO
RA
REQUISIÇ,()ES DE"MATERIAL
DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇAO
DE ALMOXARIFADORA
REQUISiÇÃO
SE - DEPARTAMENTO
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
2001
Até
2011
EMEF PROF THEREZINHA
DO MENINO JESUS SOARES
NASCIMENTO
PARA ELIMINAÇÃO
2005
0,01 em
2001 Até 2011
26,56 em
2.0.10.00,12
REQUISIÇOES
DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO
DE ALMOXARIFADO
RA
2010
Até 2012
2,30 em
2.0.10.00.12
REQUISiÇÕES
- RME/REQUISIÇÃO
DE ALMOXARIFADO
RA
2010 Até 2012
2,50 em
2005 Até 2009
6.30 em
2010 Até 2011
0,03 em
2007 Até 2009
2,87 em
2007 Até 2012
2,50 em
2008
0,15 em
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
REQUISIÇOES
- RME/REQUISIÇÃO
DE ALMOXARIFADO
RA
REQUISIÇOES
• RME/REQUISIÇÃO
DE AlMOXARIFADO
RA
REQUISIÇOES
- RME/REQUISIÇÃO
DE ALMOXARIFADORA
REQUISIÇ,()ES DE. MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇAO
DE ALMOXARIFADO
RA
REQUISIÇOES
DE.MATERIAL
DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇAO
DEALMOXARIFADORA
03/2014
2012
RELAÇAO
RELAÇÃO
N'
FOLHAN'14/46
FOLHA N'
REQUISiÇÃO
REQUISiÇÃO
REQUISiÇÃO
REQUISiÇÃO
REQUISiÇÃO
REQUISiÇÃO
REQUISiÇÃO
REQUISiÇÃO
REQUISiÇÃO
2006
2002
Até
2014
2012
Até
2013
2011
Até
2013
2006
Até
2010
2011
Até
2013
2008
Até
2010
2008
Até
2013
2009
N' 03/2014
15/46
SE - DAF - SUPERVISAO
PESSOAL (DRH)
DE
MERENDA ESCOLAR
DE INFORMÁTICA
EMEF PROF DOSULlNA
CHENQUE CHAVES DE
ANDRADE
DE MACEDO
EMEF PROF ELZA REGINA
FERREIRA BEVILACQUA
EMEF PROF MERCEDES
RACHID EDWARDS
EMEI PROF MARIA JOSE
GUIDO BROGLIATO
FREIRE
EMEF PROF L.EONOR
PEREIRA NUNES GALVÃO
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
TEXTOS
DE APOIO
TÉCNICO
2005 Até 2011
15,71 em
Textos
2.0.10.00.23
TEXTOS
DE APOIO
TÉCNICO
2001 Até 2011
5,75 em
Textos
2.0.10.00.23
TEXTOS
DE APOIO
TÉCNICO
2008 Até 2011
0,08 em
Textos
2.0.10.00.23
TEXTOS
DE APOIO TÉCNICO
2006 Até 2010
7,00 em
Textos
2.0.10.00.23
TEXTOS
DE APOIO
TÉCNICO
2011 Até 2012
23,00 em
Textos
2.0.10.00.23
TEXTOS
DE APOIO
TÉCNICO
2003 Até 2012
145,83 em
Textos
2.0.10.00.23
TEXTOS
DE APOIO
TÉCNICO
2011 Até 2012
6,00 em
Textos
2.0.10.00.23
TEXTOS
DE APOIO
TÉCNICO
2005
0,01
Textos
2.0.10.00.23
TEXTOS
DE APOIO TÉCNICO
2012
0,40 em
Textos
2013
2.0.10.00.23
TEXTOS
DE APOIO
TÉCNICO
2005 Até 2011
114,00 em
Textos
2006
Até
2012
- 2.0.10.00.23
TEXTOS
DE APOIO
TÉCNICO
2006
0,02 em
Textos
2007
TEXTOS
DE APOIO
TÉCNICO
2007 Até 2012
TEXTOS
DE APOIO
TÉCNICO
2008
6,50 em
TEXTOS
TEXTOS
DE APOIO
TÉCNICO
2008 Até 2011
0,07 em
TEXTOS
TEXTOS
DE APOIO TÉCNICO
2006 Até 2012
4,75 em
TEXTOS
TEXTOS
DE APOIO TÉCNICO
2006 Até 2012
236,00 em
TEXTOS
TEXTOS
DE APOIO
TÉCNICO
2009 Até 2010
0,43 em
TEXTOS
TEXTOS
DE APOIO
TÉCNICO
2003 Até 2011
235,31 em
TEXTOS
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
5.3.01.00.17
5.3.01.00.17
5.3.01.00.17
2004 Até 2008
2,50 em
Lista
2010
1,00em
Lista
2009
2,00 em
Lista
2008
2008 Até 2009
5.3.02.01.02
2008
1,20 em
ATESTADO
1997
0,16em
ATESTADO
2009 Até 2011
7,51 em
ATESTADO
2009 Até 2010
12,50 em
EMEF PROF ELZA REGINA
FERRElRA BEVILACQUA
DEMACEDO
DIÁRIOS
DE CLASSE
2005 Até 2011
26,21 em
DIÁRIOS
DE CLASSE
2008 Até 2011
0.03 em
DIÁRIOS
DE CLASSE
2003 Até 2011
60,25 em
DIÁRIOS
DE CLASSE
2005 Até 2011
146,36 em
DIÁRIOS
DE CLASSE
2006 Até 2011
11,00cm
DIÁRIOS
DE CLASSE
2004 Até 2012
44,70 em
DIÁRIOS
DE CLASSE
2009 Até 2012
4,52 em
DIÁRIOS
DE CLASSE
2008 Até 2012
92,62 em
DIÁRIOS
DE CLASSE
2009
10,00 em
DIÁRIOS
DE CLASSE
2002 Até 2011
113,51 em
DIÁRIOS
DE CLASSE
2012
16,50 em
5.3.02.01.27
2005 Até 2008
2,50 em
Livro
EMEI JOSÉ PURCINI (EMEI
JARDIM SANTA INÊS 11)
5.3.02.Q1.27
2009
1,60 em
Livro
EMEIPROF
MARIA JOSÉ
GUIDOBROGLlATO
FREIRE
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.26
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2189
SECRETARIA
5.3.02.01.31
2010 Até 2011
2,50 em
ATA
5.3.02.01.31
2012
0,22 em
ATA
2013
5.3.02.01.31
2010
2,05 em
ATA
2012
SECRETARIA
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
Do
2010 Até 2012
5.
MAPA DE MOVIMENTO
DO
20.0.3
o.,2o.cm
Planilha
20.0.5
5.3.04.00.02
5.3.04.00.02
CONTROLE
E DISTRIBUiÇÃO
ESCOLAR
DE MERENDA
2003 ATÉ 2010
CONTROLE
E DISTRIBUiÇÃO
ESCOLAR
DE MERENDA
2004 ATÉ 2005
5.3.04.00.07
5.3.04.00.07
DO
5.3.04.00.07
2004
8,90 em
Planilha
5,50 em
Planilha
2013
2,00 em
Planilha
0,10 em
Planilha
70,10 em
Planilha
2012
2,50 em
Planilha
2006 Até 2010
4,03 em
2008 Até 2010
0,12em
2004 Até 2010
2,75 em
Planilha
2005
0,25 em
Planilha
2012
2001
5.3.04.00.14
5.3.04.00.14
CARDÁPIO
DE ALIMENTAÇÃO
MENSAL
CARDÁPIO
DE ALIMENTAÇÃO
MENSAL
5.3.04.00.14
MENSAL
CARDÁPIO
DE ALlMENTAÇAo
MENSAL
2007
2005 2006
2012
5.3.04.00.07
5.3.04.00.14
FORMULÁRIO
ATÉ
2011
Planilha
5.3.04.00.07
5.3.04.00.14
0,02 em
FORMULÁRIO
OAOem
5.3.04.00.D7
5.3.04.00.14
16,61 em
2012
EMEF PROF MERCEDES
RACHID EDWARDS
Formulário
Formulário
2007
DE MACEDO
EMEF PROF DOSULlNA
2010
0,03 em
Planilha
sua
SECRETARIA
2006
1,00 em
2005
2,25 em
2007
O,SOem
-GRUPO
2012
FUNCIONAL:
CHENQUE CHAVES DE
BOLETIM DO MUNiCíPIO N" 2189
5.3.04.00.16
5.3.04.00.16
2009
0,05 em
2000 Até 2009
9,34 em
Relatório
Relatório
2011
2002
Até
2011
5.3.04.00.16
5.3.04.00.16
GÊNEROS
ALIMENTíCIOS
SALDO DE ESTOQUE DIÁRIO DOS
GÊNEROS ALIMENTíCIOS
2006
2010Até2011
5.3.05.00.04
2003 ATÉ 2007
5.3.05.00.04
2007 ATÉ 2008
5.3.05.00.04
5.3.05.00.04
ARQUIVO
0,30 em
1,80em
Relatório
Relatório
2009
2012
Até
2013
21,50 em
11,00 em
2007
4,00 em
2002
0,10 em
BALANCETE
BALANCETE
PÚBLICO DO MUNICíPIO DE SÃO JOSÊ DOS CAMPOS
Av. Olf'ilib Gomes, 100 - Santana.
São José dos Campos ~ SP ~ CEP: 12.211-115
Fone: (12) 39247309 Fax: (12) 39418577 - E-rnail:
2008
CHENQUE CHAVES
ANDRADE
DE
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
CENTRO DEcEDUCAÇÃO PROFISSIONAL HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - CEPHAS
EDITA L DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA
VESTIBULINHO _ 2° SEMESTRE 2014
VANDA DE SOUZA SIQUEIRA, Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
FAZ SABER que a data da prova do Vestibulinho referente ao 2° semestre de 2014 do CEPHAS - Centro de Educação Profissional "Hélio Augusto de Souza", será no dia 01 de
junho de 2014, das 08h às llh, com duração de 03 horas, na UNIVERSIDADE PAULlSTA- UNIP de São Jose dos campos. situada à Rodovia Presidente Dutra- Km 157,5Sentido São Paulo, Bairro do Limoeiro - São José dos Campos - SP.
Para a realização da prova, o candidato efetivamente inscrito no processo seletivo conforme listagem anexa, deverá levar a cédula de identidade (RG) original ou Carteira de
Motorista (CNH) original com foto e caneta esferográfica azul ou preta.
O candidato deverá comparecer ao local de exame com uma hora de antecedência, para maior segurança.
O exame será realizado em uma única fase obrigatória a todos os candidatos e não haverá segunda chamada ou repetição da prova, nem mesmo aplicação da prova em local
diverso do constante desta convocação, implicando a ausência OUO atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.
Para que não se alegue ignorância, faz saber o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município (Boletim do Município), afixado no CEPHAS e divulgado nos
sites: www.fUndhas.org.brewww.cephas.org.br.
Diretora Presidenta da FUNDHAS
EVÂNIA SABARÁ LEITE TEIXEIRA
Diretora do CEPHAS
Inscrição
1591
3138
217
2265
2361
2885
370
1373
1661
2141
2793
1797
1413
3169
1922
53
2219
1119
1882
767
721
2462
2482
1419
1368
2479
846
1736
2345
1319
1484
3295
2376
2981
2400
307
2311
1229
825
368
1981
1978
2625
1828
2455
2221
1167
2066
1803
2978
1332
937
2968
1390
3389
3453
3489
983
1083
2991
944
2190
3203
1418
968
831
2263
1
1941
1312
Nome do Candidato
ABILENE RODRIGUES PEREIRA
ABNER MAXWELL DO NASCIMENTO CAMARGO
ADALTON LOPES DOS SANTOS
ADAM KHANTI LOURENÇO BRANDÃO
ADELFO KINYTHI KAMEZAWA GONÇALVES
ADELlNO RODOLFO ZAGO
ADELlTAAPARECIDA CRISTINA GON ALVES
ADILSON GOMES FIGUEIREOO
ADILSON JOSE DOS SANTOS
ADOLFO ALVES DE ALMEIDA
AORIANAAPARECIDA DE OLIVEIRA
ADRIANA CARDOSO DANTAS
ADRIANAGONÇALVES PEREIRA
ADRIANA NOGUEIRA LEITE
ADRIANA REGINA DA SILVA
ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA
ADRIANO JUSTrNO DESOUZA RIBEIRO
ADR.IANO MOUSINHO DE ARAUJO
ADRIANO PATRICIO GRACIANO
ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS ALMEIDA
ADRIÉLE CARDOSO RODRIGUES ARAUJO
ADRIELE DE SOUZA GOMES
ÁGATHACHRISTINA VELLOSO PINHEIRP
AGATHA DA SILVAARGIOLl
AHARON MARTINS NOGUEIRA
AILTON GOMES BRAGA
AISLA BEZERRA DE SANTANA
ALAIDE APARECIDA MARTINS
ALAN FERNANDO MOREIRA
ALAN HENRIQUE BORBA DE OLIVEIRA
ALAN JUNIOR DE SOUZA RODRIGUES
ALAN PEREIRA DE SOUZA
ALAN WESLEY BARBOSA SOUZA
ALBANEIDE FERREIRA DA SILVA
ALEKSANDRA STANGUINI RODRIGUES
ALESSANDRA CRISTINA CABRAL DA SILVA PEREIRA
ALESSANDRO HENRIQUE DA COSTA
ALESSANDRO JUNIOR GREGO RIO
ALEX DA SILVA LORENA
ALEX DA SILVA PAIVA
ALEX EDUARDO DA SILVA MORAIS DAS NEVES
ALEX HENRIQUE GUSMÃO FREITAS
ALEX JUNIO DE LIMA
ALEX SANDRO TENORIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ALEX SULPICIO JUNIO.R
ALEXANDER MIKE SOUZA MAURICIO
ALEXANDRA APARECIDA CONCEiÇÃO SALVADOR
ALEXANDRA APARECIDA FELlX RIBEIRO
ALEXANDRA MARQUES DE MELO
ALEXANDRA PEREIRAALVES
ALEXANDRE ALBUQUERQUE PEIXOTO
ALEXANDRE ARAUJO CLEMENTE
ALEXANDRE CASSIANO
ALEXANDRE CASSIANO JUNIOR
ALEXANDRE CAVALCANTI SILVA
ALEXANDRE DA SILVA
ALEXANDRE DE CARVALHO SIMOES
ALEXANDRE FELlPE DE ALMEIDA SILVA
ALEXANDRE INACIO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE LUIS DE SOUZA
ALEXANDRE POMPEU BARTH
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA JUNIOR
ALEXANDRE SILVA Q DA COSTA LIMA
ALEXANDRO PEREIRA SANTOS
ALEXSANDRO MARIANELLI
RG
490298515
489389910
11407995
547850657
49295222x
24387232-x
44.265.192-2
42229566/8
37.160.925.2
24.069.390-5
20766761-5
507492407
416865586
35.084.579-7
48.108.692-4
463678916
42.282.854-3
451356172
49985968
46525046-4
339450903
432277869
520626709
486445732
37.020.709-9
37.981.922-3
44012684-8
473698158
552184020
27.518.008-6
41.660.580-1
46069554x
547852939
446329514
395487638
430203792
27796725-9
27.362.897-5
387492409
24241736x
427080344
37.564.818-5
50.382.444-6
41167389-0
48.994.105-9
50732688
410839127
363557052
440069002
24749669-8
32444864
368253892
414633787
474962593
222247046
39463548
24388310-9
53862937-x
43.525.558-7
538655823
352074759
473459425
546160
53538376-9
550106017
52.895.202-x
247922407
376212834
469559627
537991943
337354200
Sala
01
01
U1
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
. 01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
Bloco - andar
G-TÉRREO
G-TERREO
G-TÉRREO
G-TÉRREO
G-TÉRREO
G-TÉRREO
G-TÉRREO
G-TERREO
.G-TERREO
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G-TÉRREO
G-TÉRREO
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G-TÉRREO
G·YÉRREO
G-TÉRREO
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G-TÉRREO
G-TÉRREO
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G-TERREO
G-TERREO
G-TÉRREO
G-TÉRREO
G-TÉRREO
G-TERREO
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G-TÊRREO
G-TERREO
G-TÉRREO
G-TÉRREO
G-TERREO
G-TERREO
G·TÉRREO
G·TERREO
G-TERREO
G·TÉRREO
G TERREO
30 de maio de 2014
- página
BOLETIM
60
2121
3015
1647
ANA PAULA RIBEIRO
ANAPAULA SILVA LOZANO MATOS
ANALlA SABRINA CARNEI RO
ANDE;RSON ALVE;STE;ODORO
400016539
507912482
505535336
42212329
33.522.246-8
50790672-x
423249137
47.917.695-4
432488881
45.438.058-6
487163709
38.581.060-X
46.441.297.3
452297151
33998658X
499491282
373707770
441468810
34641253-5
423450190
452847990
46.605.702-7
377522533
36.582.91~9
412134883
37147943-5
146314980
37.183.440-5
413024428
18-673-708
52.160.718-8
45.289.470-0
37.201.657-9
49419287-2
509730243
415043785
341440334
33.597.766-2
54519610-3
378237238
53.210.868-1
34.217.751-5
52.160.612-3
457319367
364664460
454993705
53800547-6
363553022
509740601
168966797
17.031.243-4
44600652x
490467647
411290186
45.708.476-5
398499789
413917769
39.661.174.6
48226162013-9
42162193-x
399334142
477588499
1019524303
424029625
4901297
32.483.937-6
412294436
42.334.226-5
4287077507
34218846
42.401,827-5
788
2039
2417
2336
2691
3157
2893
3396
3275
2523
467
861
2766
480
1598
651
2404
1384
905
199
1818
ANDERSON ANDRADE DE LUCENA
ANDERSON APARECIDO RAIMUNDO
ANDERSON AUGUSTO PERE;IRA
ANDERSON BERNARDESVIE;IRA
ANDE;RSON CARLOS DA SILVA
ANDE;RSON DA FONSECA
ANDERSON DE PAULAALME;IDA
ANOERSON DONIZE;TTI CABRAL
ANDE;RSON MANOEL
ANDE;RSON MARgAL BRASIL
ANDERSON SALES MARTINS
ANDE;RSON SILVA
ANDRE; DE;OLlVE;IRA
ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNE;S
ANDRE FARLE
ANDRE; LUIS DE PAULA
ANDRE LUIS PICANÇO ALVARENGA
ANDRE LUIS SILVA
ANDRE LUIS SOARES P.RIANTE
ANDRE LUIZ DA SILVA FE;RRE;IRA
ANDRE; LUIZ NASCIME;NTO MORE;IRA
527434115
457919085
473537321
3039369-8
33.161.949-0
11973502
477545841
303935959
416571761
483951869
495528377
244851384
34799825-2
429134101
422964487
431731895
309569163
339445142
400224197
430203020
543400037
2798
3269
2415
1090
1491
1937
2315
1814
413
382
3403
1475
1551
1149
2810
3189
1125
1268
2120
1843
222
2131
407
3423
3215
2858
3110
356
3245
604
1586
1792
1815
897
1252
1035
2525
911
3063
795
663
1040
1649
680
1988
479
1345
65
1238
1474
1353
.!.!.1L
ALINE; FE;RRE;IRANOGUE;IRA
ALINE; FLORE;NTINO FE;RRE;IRAAL\IE;S
ALINE PREITAS DE PAULA
ALINE RODRIGUES DE BARROS
ALINE; STEPHANIE VE;NTURA DA SILVA
ALlSON SOARES GOMES
ALlSSON BATISTA MONTE;IRO
ALlSSON CELlSSON LEITE;ALVES DE OLIVEIRA
ALlSSON DAVID DA SILVA BATISTA
ALlSSON DUTRA DA ROCHA QUADRA
ALlSSON ROBE;RTO FE;RREIRA COSTA
ALLAN ALE;XANDRE; DA SILVA RIBE;IRO
ALLAN CE;SAR SE;IJIYAMAMOTO
ALLAN GALVÃO GUERRA
ALLAN HENRIQUE RIBEIRO CHAGAS
ALLAN SILVA DE;LIMA
ALLE;X MAGNO ANDRADE;
ALVARO ISMAE;L PINHE;IRO FILHO
AMANDABARRETO DE OLIVEIRA
AMANDA CAROLlNE; COSTA DE;PAULA
AMANDA CRISTINA PEREIRA DELFINO
AMANDA DA SILVA SANTOS
AMANDA DOMINGUES DE;OLlVE;IRA
AMANDA HOFF DE ABREU
AMANDA RE;GINA COSTA DOS SANTOS
AMANDA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS
AMANDATHAISE CAROLlNE CAVALCANTE PASCHOAL
AMARILDO DE;PONTE;S
AME;RICO JUNIO DA CONCE;IÇAO
ANA BE;ATRIZ BUENO RODRIGUE;S
ANA BEATRIZ RODRIGUE;S MIRANDA
ANA CAROLlNAAPARE;CIDA SIQUE;IRA GRAFANASSI
ANA CAROLINA DA SILVA TAVARES
ANA CAROLINA DE PAIVA GONÇALVES
ANA CAROLINA MARTINS FERRE;IRA
ANA CAROLINA SALES DA SILVA
ANA CAROLINA SANTANA DE;LIMA
ANA CLARA DE MOURA
ANA CLARA LOPES LIMA
ANA CLAUDIA MIRANDA DA ROSA
ANA CRISTINA GONÇALVE;D PERE;IRA
ANA CRISTINA SILVAARAÚJO NADIR
ANA ELISA FE;RRE;IRAVILAS BOAS
ANA ELlSA RIBE;IRO
ANA FLAVIABE;NEDICTO
ANA GABRIE;LA DA SILVA
ANA GABRIE;LA MAR2ULLO ADAO
ANA JÚLlA PORTO ARAÚJO
ANA KARINA MELO RIBE;IRO
ANA KAROLlNA MARTINS FRAZAO
ANA PAULAAUGUSTO
ANA PAULA BE;NE;L1DE OLlVE;IRA
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N° 2189
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BOLETIM DO MUNIClplO
N° 2189
30 .de maio de 2014 - página 61
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832
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314
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345'
1782
1991
2297
1355
425
2439
416
598
ANDRE LUIZ RonRIr.IIFi':
ANDRE NOBRE DOS SANTOS
ANDR: OLIVEIRA
ANDRI : PHILlPPE ALVES PIN"
ANDRI: SILVA DE OLIVEIRA
ANDRI : SILVA SANTOS
ANDRÉ SODERO DA SILVA
ANDRE VENTURINO DA SILVA
ANDRÉ ViTOR OLIVEIRA PERES
ANDRE VITOR RAMOS
ANDREA DE OLIVEIRA r.Am HA
ANDRt:AMOREIRADE PAULI
ANDREIAAPAREClr
ANDREIA CRISTINA DA SILVAPEREIRA
ANDREIA DE FATIMACOSTA
ANDRÉIA DE SOUZA D/MD9ª
ANDREIA GONCALVE PEREIRA
ANDREIA MARIA DE
IA
••.•n~F" \ MARIA
DA SILVA
ANDRESAMAT lZCI PEREIRA
ANDRESSA CRISTINA
l CAMILO
ANDRESSA MA~I-lAn() WEIS
ANDRESSA MIRANDA OLIVEIRA
,RIBEIRC
ANDREZA DE JESUS SILVA RF r.I-lIO~
ANDREZA ~n, IAI!A AI vss DA SILVA
ANDSON PINTO PONTES
ANGELAGALlANABRISON DEOLlVEIRA
ANGEL TA AI ~F~IDA DEATAIDE
ANGEL rA DC : SAN' JS PEREIRA
ANGEL MIGUEL CASA NOVA
ANGEL ) SILVh RIBEIRO
ANILSC JOSI DA COSTAJUNIOR03
ANNA BEATRIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA
ANTONIELLE PANZÉRI DA SILVA
ANl INICIAUGUS' 'REZENDE
",-,YLJRI
ANTONIC' CARLOS MARTINSSAN19s03
ANTÇlNIO CARLOS MIRANDA .IIINIO~
ANl INIC DE
ANTONIC r,()N~A vss BATISTAJUNIQR
ANTONIO IGOR SILVA LIMA
ANTQ"
JOSI: RESENDE DE SOUSA
AN' O"
DE LIMA SILVA
ARETA
) SANTANA DEOLIVEIRA
ARGE~ RCIBATISTADA SILVA
ARIANA DE ARAUJO NASCIMENTO
ARIANE CHAGAS FARiA
ARIANE HELENAlVlvut
) DEARUAJO
ARIANE VIEIRA DOS SANTOS
ARIEL SAN OS MARCONDES DA SILVA
ARIELEVIERADOSSANTOS
ARILDO URQLJIZA
506
11112
461
2046
1560
2436
2236
2174
3067
AUDRE" DA VEIGA TROYLI
AUREA GONCALVES DE SOUZAGoRREA
AUREL DADRIANO DA SILVA
AUREL PEREIRA DOS SANTOSflLI-iQ
AYME IAS VEZ2A DE QUEIROZ
BARBARA r ~()I 1••• 1= TENORIO DA SILVA
'Á~RA,
FERREIRA CARVALHO COUTO
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HELlODORAALVES DA SILVA
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2153
1104
1599
1870
BEATRIZ SOARES DA SILVA
BEATRIZ
: MARTINS
OI:"t:UII U ALEXANDRE "'I:VI:M","U
I:lI:Nt;UIIU DOS SANTOS FLORES JUNIOR
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2250
259'
2724
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BIANCAAGUIAR DE SOUZA
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I DOS SAN' OS
BIANCA lAMINFI
COSTA OLIVEIR.A
BIANCA DE CASSIA liMA MELLO
BIANCADE OLIVEIRA
BIANCA DE OLlVEIRAPA SILVA
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3184
BIANCASOL ISANTOS
2291
J RENAN CARVALHO DE ALMEIDA
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BRENDA OLIV"IR \ GOMES DA SILVA
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1786
BRIAN I-'F"'~"
•DOS SANTOS
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2293
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2470
24
1424
3136
448
1759
926
2194
600
BRUNA CRISTINA DE LIMA
BRUNA CRISTINA De OLIveiRA
BRUNA DANI ELE REZENDE
BRUNA DE SA RIBEIRO
BRUNA GLARINELLI NUNES
BRUNA HELEN LANZILOTI DIAS
BRUNA LETICIA E SILVA DE LIMA
BRUNA LUZIA DE OLIVEIRA BARBOSA
BRUNA MARTINS RIBEIRO
BRUNA PEREIRAANDREACCI
BRUNA PIMENTEL MONTEIRO
BRUNA THALlTA RIBEIRO
BRUNO ALBERTO TOMAZ DOS SANTOS
BRUNO ANTONIO DA SILVA
BRUNO ARAUJO DO NASCIMENTO
BRUNO BENEDITO TEODORO DA SILVA
BRUNO DOS SANTOS I'IGUEIREDO
BRUNO DOS SANTOS MAURICIO
BRUNO FABRICIO DOS SANTOS CASARI
BRUNO FERNANDES DE CARVALHO
BRUNO FERNANDO ROSA DOS SANTOS
BRUNO FERREIRA MATOS CAMILO
BRUNO GUSTAVO PEREIRA
BRUNO HENRIQUE BATAGIOTI
BRUNO ISRAEL DO NA CIMENTO MOREIR
BRUNO LOURENÇO DUARTE
BRUNO LUIZ DA SILVA MACIEL
BRUNO MARCELO RIBEIRO
BRUNO MARilGNONI RIBEIRO LIMA
BRUNO NUNO EUGENIO DO QUENTAl
BRUNO OLIVEIRA CARNEIRO
BRUNO TEODORO ALVES DIAS
BRUNO WALLACe: DOA SANTOS BueNO
BRUNO WESLLEY DE LIMA
CAIKE RONILSON DE SOUZA
CAINA GABRIELA MARTINS
CAINA LlNS FARIA RODRIGUES
CAIO BRUNO DE SOUSA SANTOS
CAIO CÉSAR RODRIGUES DE FREITAS
CAIO HENRIQUE VILAS BOAS SIQUEIRA
CAMILAAPARECIDA COSTA
CAMILA COSTA DE SOUZA APARECIDO
CAMILA DE SOUZA SILVA
CAMILA DOS SANTOS
CAMILA MARIA DA SILVA SANTOS
CAMILA MONFRINATTI RODRIGUES DA SilVA
CAMILA RODRIGUES DE SOUSA
CAMILA SALES DE ARAUJO
CAMILA SILVA GOMES
CAMILE VIEIRACRUZ MORAIS
CARLOS ALBERTO CANELLA NEVES
CARLOS ALBERTO FERREIRA
CARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR
CARLOS DOS ANJOS MIGUÉl JÚNIOR
CARLOS EDUARDO EUFRASIO BATISTA DA SILVA
CARLOS EDUARDO FRANCISQUETE
CARLOS EDUARDO SOUZAALVES
CARLOS GUSTAVO ALVES DO NASCIMENTO
CARLOS HENRIQUE ALVES
C
DA SILVA
CARLOS HENRIQUE GONZALES LUPETTE
CARLOS HUMBERTO DE SOUZA FERNANDES
CARLO$ ROBERTO DE OLIVEIRA
CARLOS ROBERTO MARTINS JUNIOR
CARMEN FABIANA DA SILVEIRA MEIRELLES
CARMEN LUCIA DE LIMA MORAES
CAROLINAALANAALVES DE LISBOA SANTOS
CAROLINA CASAREJOS CASSOLA
CAROLINA LOBO FERREIRA
CAROLINA MORETTI EBOLl PAIXÃO
CAROLINE ALEXANDRA DE SIQUEIRA
CAROUNE CRISTINA DA SILVA CAMARGQ
CAROLlNE DE SANTANA MATOS E SILVA
CAROLINE DOs SANTOS CORIOLANO
CAROLINE FERNANDA SECCO
CAROllNE SANTOS ME.SSIAS
CAROLINE SANTOS RODRIGUES
CASSIANO RICARDO DA ROSA
CATIANE SANTOS DA SILVA
CAUÊ VIEIRA FERREIRA
CEcíLIA FERNANDES RODRIGUES
CELESTE APARECIDA DA SilVA
CELSO OLlVAAPARECIDO
CÉSARAUGUSTO DA FONSECA
CHARLES ANDREW OLIVEIRA DOS SANTOS
CHRISTIAN LUCAS DE OLIVEIRA SILVA
CHRISTOPHER FERNANDO DE OLIVEIRA
CIBELE CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA
CICERO ALVES DO AMARAl PONTES
CINI
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CINT
GOS
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BOLETIM
37.715.340-0
461305173
14624980
MG-18459341
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DO MUNiCípIO
N° 2189
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BOLETIM
3471
2004
2628
3479
3381
2341
1478
871
532
2127
127
1046
2735
3370
1880
1825
974
1889
2442
1747
2738
2298
1036
11
661
2909
423
2737
1468
2096
3351
260
1367
1823
2210
3244
618
185
1269
2819
2639
2472
1509
2246
2159
28
1132
1463
2085
1821
1607
5
Inscrição
151
836
2768
3364
3272
1225
379
1780
3079
1448
2953
1539
2973
829
2444
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3004
2179
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316
2650
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146
2887
710
3316
2847
1548
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1749
2598
1372
730
278
2491
1990
1482
DO MUNiCípIO
N° 2189
CINTIA ROBERTA GALAMBA
CINTIA SILVA JOAQUIM
CLARIANE CHAVES MONTEIRO
CLAUDEMIR EMILlO DE GODOI
CLAUDEMIR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR
CLAUDIA MAXIMO IZIDORO VITOR
CLÁUDIA STEPHANIE DE OLIVEIRA BARBOSA
CLAUDIANE DA SILVA
CLAUDINEI FIGUEIRA
CLAUDINEI ROCHA DE LIMA
CLAUDINEY CARRILHO MACHADO
CLAUDINO BARBOSA DOS SANTOS
CLAUDIO DA SILVA FERNANDES
CLAUDIO DA SILVA SANTOS
CLAYTON ANTONIO DA SILVA
CLAYTON MARCOS DA SILVA ROQUINI
CLEBER MARTINS
CLEBER VINICIUS QUIRINO
CLECIO MIRANDA DE SOUSA
CLEISON SOARES MARTINS
CLENILDA EUFRASIO BATISTA
CLEVERSON SILVA MENDES
CLEVERTON INACIO DE OLIVEIRA
CLOVIS BANDERCHUK
CRISLAINE CAROLINA APARECIDA DOS SANTOS
CRISLAINE DA ROSA SANTOS
CRISTIANA LUCIANAALVES DOS SANTOS
CRISTIANEALVES VIVEIROS SANTOS
CRISTIANE SERPA DA SILVA
CRISTIANO DA SILVA
CYNTIA DE PAULA PINTO
DAIANAALVES SANTANA
DAIANA GAlA TAVARES
DAIANE DA SILVA VAZ
DAIANE TELES SILVA
DAIARA LUIZ DOS SANTOS
DAISY APARECIDA DOS SANTOS CASTRO
DALlSE DA SILVA SOUZA
DALVA LARISSAANDRADE SITONHO
DALVA MARIA COSTA MARQUES
DALWESLEY FERREIRA DUARTE
DAMARES RAQUEL GOMES RAMOS
DANIELAPARECIDO FARIA
DANIEL DELA TORRE SILVA
DANIEL DOS SANTOS
DANIEL FELlPE DE MORAIS
DANIEL FERNANDES MARINS
GOMES DE OLIVEIRA
JOSE MACHADO
DANIEL PAULO SILVA
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
DANIEL PEREIRA DE JESUS
Nome do Candidato
DANIEL REIS CARVALHO SILVA
DANIEL RODRIGUES DE SOUSA
DANIEL SANTOS ALMARIO
DE OLIVEIRA
DANIELA CARLA DE SOUSA VIEIRA
DANIELA KELLER DA SILVA
DANIELA SILVESTRE PINTO
DANIELE DIAS DE SOUZA
DANIELE FERNANDES DOS SANTOS
DANIELLE APARECIDA PEREIRA
DANIELLE CAMPOS DOS SANTOS
DANIELLE CHRISTIE DE CASTRO GONCALVES
DANIELLE FARIA MENINO
DANIELLE SANTOS
DANIELLY C DA CRUZ E.I'~!'oNºA
DANIELY LOPES GALVÁO
DANILO ARAUJO DOS REIS
DANILO DE FRANÇA ARAUJO
DANILO DOS SANTOS MENDES
DANILO PEREIRA MACARIO
DANUBIA SANTOS DO NASCIMENTO
DARA DE SOUZA
DARCY SOUZA LIMA
DARIO FIRMINO ALlOTTI SANTOS
DAVI ALMEIDA MOREIRA
DAVIDASTOLPHO MENDES
DAVID DE OLIVEIRA NATAL
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
DAVID JANUARIO DE SANTANA
DAVID ROBERT DE SOUZA
DAVID VINCENT UEDAALVES
30803577x
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05
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Sala
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
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06
G-TÉRREO
G-TERREO
G-TERREO
G-TÉRREO
G-TERREO
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G-TERREO
G-TERREO
G-TERREO
G-TERREO
G- TÉRREO
G-TERREO
G-TERREO
G-TERREO
Bloco - andar
G-l°ANDAR
G-1°ANDAR
G-l°ANDAR
G-1 ANDAR
G-l°ANDAR
G-1°ANDAR
G-1°ANDAR
G-1°ANDAR
G.1°ANDAR
G-1°ANDAR
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G-1°ANDAR
G-1°ANDAR
...______ G..:.1~A.N-º-A.!L__
G-1°ANDAR
G-l°ANDAR
G-l°ANDAR
G-l°ANDAR
G-1°ANDAR
G-l°ANDAR
G-1°ANDAR
G-1°ANDAR
G-l°ANDAR
G-1°ANDAR
G-1°ANDAR
G-1°ANDAR
G-1°ANDAR
G,1°ANDAR
G-1°ANDAR
G-l°ANDAR
G-1°ANDAR
G :'1° ANDAR
G-l°ANDAR
G- 1° ANDAR
G, I"ANDAR
G-1°ANDAR
BOLETIM
815
3396
1628
1519
362
1879
2945
3412
183
2110
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802
2028
1095
1612
74
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191
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42
2302
2060
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1354
2258
2406
2269
1526
2897
2700
2588
2875
3474
DEIZI DAMILA BUENO
DEMETRIUS SOSTENES DA SILVA
DENILSON APARECIDO MORE IRA JUNIOR
DENILSON DE SOUSABORGES
DENIS ANDRADE DE OLIVEIRA
DENISAUGUSTO DA SILVA
DENIS DOS SANTOS PEREIRA
DENIS FERREIRAAMARAL
DENIS LEANDRO DA SILVEIRA
DENIS RAFAEL TAVARES CAJE DA SILVA
DENISE CAROLlNE COSTA MARQUES
DENISE CRISTINA DE MOURA
DENISE CRISTINA NASCIMENTO VENTURINI
DENISE TAMANHÃO LUZ
DERLlANE VIEIRAMATOS
DESIREÉ MODESTO
[jIANAALESSANDRA DE ARRUDA VASCONCELOS
DIANA MARY SIMEÃO
DIANE CARLA DE MORAIS
DIANE CAROLlNE LOPES DOS SANTOS
DIANE GABRIELLE DA SILVA
DIANE PATRICIA DOS SANTOS
DIANE PEREIRA MACHADO ARANTES
DIANE ROCHA SANTOS GAVIOLl
DIANE SILVEIRA E SILVA
DIEGO DOS SANTOS CASTRO
DIEGO FARIA NEVES
DIEGO GABRIEL DA SILVA EMILlANO
DIEGO GUSTAVO MARTINS
DIEGO LUIS GONÇALVES
DIEGO MARCELO RAMOS CORRÁ
DIEGO WlLLAM RIBEIRO DE PAULA
DIOGENES FLAUSINO DE OLIVEIRA
DIOGO RODRIGO DE OLIVEIRA
DIONE SUELLEN DA SILVA
DIRLENE OLIVEIRA DE ALMEIDA
DJALMAAPARECIDO CARDOSO
DOMINGOS FERRE IRA LIMA FILHO
DOMINGOS SÁVIO DE OLIVEIRA
DOMINIQUE FELlX DA SILVA
DOUGLAS ADRIANO PEREIRAALVES
DOUGLAS CAMARGO MEDEIROS
DOUGLAS DA SILVA FERREIRA
DOUGLAS HENRIQUE DE FREITAS SOUZA
DOUGLAS KUBIA PEREIRA
DOUGLAS MARCELO DE MATOS
DOUGLAS MEIRELLES DIAS
DOUGLAS MIQUELANI DA ROCHA
DOUGLAS RODRIGO DOS SANTOS
DOUGLAS WlLLlAM BATISTA DA SILVA
DRIELI CRISTINA YAMAZAKI DA SILVA DIAS
DRIELLE SANTOS GAMA
EDENILSON PEREIRA DE ALMEIDA
EDERBRAZAO
EDERCAMPOS REIS
EDER CRISTOVAO DOS SANTOS
EDILAINE DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA
EDILSON SANCHES PONTES JUNIOR
EDIPO JOSÉ BATISTAARANTES
EDIVALDO SEBASTIAO ALMEIDA
EDIVANI FRANCISCO MOTA
EDMAR LUIS GUIMARAES DA SILVA
EDNALDO APARECIDO GOMES DIS SANTOS
EDNILSON TEODOSIO DOS SANTOS
EDSON AUGUSTO DOS SANTOS AMARO
369
411
2745
2533
3419
3279
3075
1174
2466
3426
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173
2199
1562
1113
2145
2651
1711
1069
504
EDUARDO FERNANDO DA PAIXÃO
EDUARDO FERREIRA MENDES CATA PRETA
EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DE MORAES
EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA
EDUARDO ROCHA ZÜLSKI
EDUARDO TADEU MARCOLINO JUNIOR
EDVALDO SILVA DA MOTA
EDVANDO.DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR
EDVANIA CAMILA DOS SANTOS SILVA
EIDER FILIPE DE CARVALHO
EILUIR RIBEIRO DA SILVA
ELAINA DOS SANTOS SILVA
ELAINE CRISTINA MARQUES DE SOUZA
ELAINE CRISTINA PINTO COUTINHO
ELAINE DA SILVA RAIMUNDO
ELAINE SANTOA DÃ SILVA
ELAINE SILVÉRIO VIEIRA
ELAINE SOUZA RIBEIRO
r:Lr:NICE APARECIDA RAMOS DOS SANTOS
ELENILCE BRAGATO MARTINS
DO MUNiCípIO
N° 2189
45282742
492706293
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G-1"ANDAR
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G-l·ANDAR
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G-1·ANDAR
G-1"ANDAR
G-1·ANDAR
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07
07
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0.7
G-l·ANDAR
G-1"ANDAR
G-1·ANDAR
G-l"ANDAR
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G-1"ANDAR
G-1"ANDAR
G-l"ANDAR
G·t"ANDAR
G~.I".ANDAR
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G-1"ANDAR
G-l"ANDAR
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BOLETIM
2272
1452
1439
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2327
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2209
1284
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18
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223
1051
485
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1220
1068
783
3379
DO MUNiCíPIO
N° 2189
ELENILTON ANTONIO DA SILVA
ELI LUIZDA SILVA DOMINGO
ELlABE HONORATO GONÇALVES
ELlANAY DANUBIA DA SILVA
ELlANE ANTUNES CAMARGO
ELlANE CRISTINAXAVIER
ELlANE DA SILVA
ELlANE DE PAULA
ELlANE DIAS DA SILVA
ELlANE FATIMA PAVAN DE ARAUJO
ELlANE GOMES DINIZ
ELlANE HENRIQUE
ELlANE HONORATO DA SILVEIRA
ELlANE RIBEIRO NUNES
ELlELANNUNCIATO RAMOS JUNIOR
ELlSA SILVA DO EspiRITO SANTO
ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS LOPES
ELlSAMA DE LIMA AURELIANO
ELlSANGELAAPARECIDA DA CUNHA SOUZA
ELlSEU VINICIUS DE JESUS
ELlVALDO BORGES DE BRITO
ELlZANGELA SANTOS SILVA DO PRADO
ELlZEU RIBEIRO PAULlNO
ELLEN ANDRADE DE SANTANA
ELLEN CRISTINADE OLIVEIRA
ELLEN SANTOS DA MATA
ELLEN SIMOES DOS SANTOS
ELTON ALMEIDA LUCAS
EMANOEL JOAQUIM PICHEL M. GDDOI DE MEDEIROS
EMERSON DA SILVA SOUZA
EMERSON ISRAEL DA COSTA PORTES
EMERSON JOSÉ MARIA
EMERSON LUIZ PINTO JUNIOR
EMERSON MOLlNARI DE OLIVEIRA
EMERSON MORAIS DOS SANTOS
EMERSON ROBERTO PEREIRA
EMERSON RODRIGO DA SILVA
EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA
EMERSON WlLLlAM RODRIGUES MORAES
EMILlANE VIEIRA BORGES
EMILYCHAGA
ESTEVÃO DA SILVA FIGUEIRA
ESTHER SARA GRIGOLETI VICENTE
EVAALENCAR FEITOSA
EVELlN DO CARMO NUNES CADETE
EVELLYN DE SOUZA BARROS
EVELLYN TAMIRES SANTOS DE AZEVEDO
EVELYN CRISTINA DE OLIVEIRA SABATINA
EVELYN RAisSAAMORAS SANTOS
EVELYN REGINA LlCINIO
EVERALDO LOURIMER
EVERALDO SARAIVA DA SILVA
EVERTON CLEMENTE DE SOUZA
EVERTON DE OLIVEIRA
EVERTON GENEROSO GARCIA
EVERTON SANTOS DE SOUZA
E\lVERTON ALVES DA SILVA
E\lVERTON APARECIDO DA SILVA
EWERTON CORREA DA CUNHA
E\lVERTON VILLELA DE ALMEIDA
EXPEDITO JOSÉ MACAHDO
EZEQUIEL DE JESUS SILVA
EZEQUIEL MARQUES DE SOUZA
FABIANA BRITTO RIBEIRO DA ROSA
FABIANA ELlANAALVES DOS SANTOS
FABIANA MAIARA PIRES DE GODOI
FABIANE CRISTINE DE JESUS BATISTA
FABIANE VITAL
FABIANO DA SILVA CARVALHO
FABIANO INDRIKSONS
FABIO ANTONIO BALDIN
FABIO ANTUNES RODRIGUES
FÁBIO DE OLIVEIRA SOUTO
FABIO DE SOUSA GARCIA ZICHELLO
FABRICIO CESARTEIXEIRA
376212627
331614212
48.730.102-X
44.390.761-4
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29.312.286-6
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07
07
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06
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08
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G -1·ANDAR
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G-l·ANDAR
G-1·ANDAR
G-l"ANDAR
"GC1·ANDAR
G,.1·ANDAR
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BOLETIM
30 de maio de 2014 - páçlna 66
523
3286
1776
1903
150
682
1011
2995
2390
2105
2886
1029
2917
2082
3202
2986
3472
1480
2353
FABRICIO CLEMENTE VIROTE
FABRICIO DOS SANTOS MOREIRA
FABRICIO OLIVEIRA NOVAES
FAGN~R PEREIRADE CARVALHO
FELlPE ALMEIDA DE OLIVEIRA
FELlPE ANTONIO LOPES
FELlPE ASSUMPÇ;ÃO DA ROCHA E SILVA
FELlPE BORSOI CAMARGO
FELlPE BUENO DA FONSECA
FELIPE CESAR RODRIGUES DA SILVA
FELlPE DA SILVA FONSECA
FELlPE DE CARVALHO RIBEIRO
FELlPE DE MORAES RIBEIRO
FELlPE DE OLIVEIRA GOwÊA
FELlPE DE OLIVEIRA ROSA
FELlPE DOS SANTOS CONSIGLlO
F~LlPE EMILlO DE GODOI
FELlPE FERNANDO RODRIGUES
FELlPE GABRIEL DA SILVA VIEIRA
27.587.676-1
469373234
424592356
345540591
37.745.010-9
36354302-6
46.668.467-3
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55423306-x
43.638.490-5
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378246100
37.021.036-0
345007153
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06
08
08
08
08
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08
08
08
08
DO MUNiCípIO
N° 2189
G-1"ANDAR
G-1°ANDAR
G-1°ANDAR
G _1° ANDAR
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558
1052
816
3164
2769
1620
2090
3230
266
126
1702
3072
2987
1048
117
3002
2511
481
2955
1717
634
1301
1691
1675
2416
129
3333
1584
434
1242
3350
121
2632
2966
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1910
3392
2432
3460
556
1198
1286
2189
3484
3432
238
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33
1363
608
3315
1965
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3444
2137
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1425
1169
1793
2021
489
1306
2088
3111
216
3031
342
2278
2275
280
1098
N° 2189
GABRIEL MATOS BRANDAO
GABRIEL MORAES DE OLIVEIRA
GABRIEL MOURAO MAR.CONDES
GABRIEL PAULlNO SCHOTT
GABRII:L RODRIGUES DE OLIVEIRA
GABRIEL VERI DOS SANTOS
GABRIEL VIEIRADASILVA
GABRIEL VIEIRADOS SANTOS
GABR.IELVINICIUS SANTOS
GABRIELA CASSIASANTOS SERGIO
GABRIELA COELHO COUCEIRO
GABRIELA DE LIMA NASCIMENTO
GABRIELA DE MANO SOUZA
GABRIELAOOS SANTOS SIMOES
GABRIELA MAXIMO MACARIO SILVA
GABRIELA RODRIGUES MASSERA
GABRIELA SANTOS ANDRADE
GABRIELASENAMOURARDDRIGUES
GABRIELASERPA PEREIRA CARVALHO
GABRtELA SOUZA MACEDO
GABRIELE CRISTINA CANDIDO DE PAULA
GABRIELE CRISTINE RAMOS SILVA
GABRIELE RIGOBELI DA SILVA
GABRIELLADE LIMA SOUZA
GABRIELLA GUILHERME DA SILVAVIANNA
GABR.IELLAROBERTAGHIDINI FERREIRA
GABRIELLE DE SOUZAGONÇALVES
GABRIELLE NATHANE DOS SANTOS PINHEIRO
GEOVANAELLEN SILVA
GEOVANE MEDEIROS TAVARES
GEOVANIA ROCHA DA SILVA
GEOVANY DE OLIVEIRA.CUNHA JUNIOR
GERALDO LUCAS KUSCHAUSKY GUILHERME SILVA
GETULIO VARGAS DOS REIS SOARES
GILBERTOAPARECIDO DE ANDRADE JUNIOR
GILBERTO HENRIQUE MACHADO
GILHIANE DEANDRADE BROUZATTO
GILMARASILVASANTOS
GILNAR BATISTADIAS FILHO
GILNEI MACHADO PORTO
GILSONARNALDO DE CAMPOS
GILSON FELlPE PEREIRA
GIOVANEVIERA
GIOVANNA MACHADO BONTORIM DE SOUZA
GIRLENO CARLOS DA SILVA
GISELE DE FATIMAEMILlANO
GISELE GOMES PARREIRA
GISELE LIMA DE SOUZA
GISELE REGINA DA SILVAALMEIDA
GISLAINE MARIA TERESINHA NASCIMENTO FELlPE
GISLENE DE FATIMA SANTOS
GISMARY VASCONCELOSALVES
GIULlA DOMINGOS SOARES
GIULlA MARIA FLORESTE DE OLIVEIRA
GLADSTON PEDRO BARBOSA DOS SANrOS
GLAUCIA CORDEIRO DELGADO
GRACE KELLY DE MELO FORTUNATO
GRACIELE SOARES DA SILVA
GRASIELE CRISTINE DA SILVA
GRAZIANI RIBEIRO DAMIANI
GRAZIELE DA SILVACOLl OLIVEIRA
GRAZIELLE MORGADO MOREIRA
G.UILHERMEAMÉRICO RICARDO
GUILHERME BRIZOLA DOS SANTOS
GUILHERME BRUNO GUSTAVODA SILVA
GUILHERME CÂNDIDO DA SILVA
GUILHERME CASSIANO DE JESUS MEN"'D""E""S'-______
GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA GUILHERME DE PAULAMOURA
GUILHERME DELA ROSA DOS SANTOS
GUILHERME EVANGELlSTADA SILVA
334505392
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529503207
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427082985
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_
09
09
09
09
09
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10
10
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G _1° ANDAR
G _1° ANDAR
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10
527411000
10
459230220
10
37-824-002-x
10
-'::G- 1~ANDAR
G - 1" ANDAR
G - 1° ANDAR
G - 1~ANDAR
G _ 1°ANDAR
2115
1660
2627
922
2130
2418 _.
1377
1666 __
1593
GUILHERME ROOOLFO SILVA
GUILHERME WASHINGTON LEITE
GUILHERME WlLLIAN BRUGNOLl
GUILHERME WILSON VIANA FERREIRA
GUSTAVOBENEDITO DE OLIVEIRA
....:G:õ-:U::;:S~T.;.:,,;-";V'f0~C"iA:'iR""'RA;..;S"?E;;;D""O~
.
GUSTAVODOS SANTOS
3025
GUSTAVOFELlPEAZEVEDO DE OLIVEIRA
2154
GUSTAVOHENRIQUE DE L1ZBARBOSA
~31::-;9;';6:---"""';G"'lJ~S"'T.:-;AVê-;O~H;ENRIQUE
DOMINGUES DA "'SI"LV.;-;A;:-------
1626
422149767
49.419.822-9
489341123
42127917-5
39662015-2
10
10
10
10
10
G - 1°ANDAR
G - 1· ANDAR
G - 1°ANDAR
G - 1°ANDAR
G-l° ANDAR
379557861
37.824.823-6
10
10-_
505524004
378245326
49..893.713-6
10
10
10
G .. l°ANDAR
G-l°ANDAR
G-l°ANDAR
RG
Sala
11
Bloco. andar
471524396
11
G " 2° ANDAR
_·---G"-:-·i°
G -1 ° ANDAR
ANDAR--
_
_.-
2513
1352
1533
1953
2092
463
3393
49
1733
2310
458
2142
1466
803
2038
153
1133
2248
476
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1807
2580
1297
2057
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1845
1207
1309
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2389
705
1827
374
2346
3349
1610
2469
535
1394
3115
1152
1265
66
1865
2463
1486
2764
786
1395
2116
2022
3404
1784
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972
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1087
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1613
64
928
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2713
3285
2536
2731
383
936
3211
1801
2535
3170
499
GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
GUSTAVO HENRIQUE SANTOS SILVA
GUSTAVO HENRIQUE SILVA
GUSTAVO IGOR PEREIRA
GUSTAVO MALDONADO SAFFIOTTI
GUSTAVO MEIRELLES GOMES
GUSTAVO MIGUEL FERNANDES DE OLIVEIRA
GUSTAVO RIBEIRO CINTRA
GUSTAVO VINICIUS DOS SANTOS
GUSTAVUS FELlPE PEREIRA FILHO
GUTIERREZ DE JESUS MACEDO NETO
HELDER RODRIGUES CONCEICAO
HELDER BELlSARIO DOS SANTOS
HEI..DER EDUARDO DOS SANTOS
HELDER GONÇALVES DOS SANTOS
HELEN CORRÊA RIBEIRO
HELENA DE FÁTIMA DA SILVA
HELIO BRUNO DE ALVARENGA GOMES
HENDERSON DE SOUZA SILVA
HENRIQUE CESAR FERNANDES
HENRIQUE DE JESUS DE ALMEIDA
HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA
HENRIQUE PINHEIRO JULIO DE MOURA
HENRIQUE REDONDO PINTO .
HEVELLlN RODRIGUES DE JESUS FERREIRA
HILDNEY NEVES LOPES
HORACIA TAIS ADÃO DA ROCHA
HUGO VITOR DA SILVA OLIVEIRA
HUM6ERTO XAVIER DOS SANTOS
lAGO ARIEL GOMES DA SILVA
lAGO DIAS
IANI TORRES DA SILVA FARIA
IARA DOS SANTOS LIMA
IGOR HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES
IGOR CERQUEIRA FERREIRA
IGOR DA SILVA OLIVEIRA
IGOR DE OLlVEIRAALVES
IGOR FERREIRA BARUTI
IGOR FIRMINO MOTA
IGOR HENRIQUE DA SILVA
IGOR LUIZ DA SILVA PAIXAO
IGOR PATRICKALVES DA MOTA
IGOR RAMON DA SILVA
IGOR SERAFIM DOS SANTOS
INARA MARIANA GRAFANASSI DA SILVA
INGRID CAMILA DOS SANTOS
INGRID GABRIEL DOS SANTOS
INGRIO MONTEIRO RAMOS
INGRID NUNES DE OLIVEIRA
INGRID PEREIRA DE SOUZA SANTOS
INGRID RODRIGUES ROMA
10LE CAROLINA FLORENCIO DE ANDRADE
10NATAN DE SOUZA FARIA
IRINEU BLOIS DE MELO
IRISMAR MACHADO ROCHA
IROZETTE APARECIDO DA SILVA
ISAAC DE ANDRADE SILVA
ISAAC DE CASTRO TOZAOORI
ISABEL FARLED MENEGUETI BARROSO
ISABELA PASCOALlNO MARQUES DA SILVA
ISABELLE SUELLEN SANTOS
ISAIAS JOSE DA ROCHA JUNIOR
ISAMARA DAMIÃO DE CAMARGO
ISRAEL ROSENE CARVALHO
ITALO KEVIN BANDEIRA HOLANDA
ITAMAR SANTOS MACHADO
IVAN JUNIO VALENTIM ANTERO
IVAN RIBEIRO DE SOUZA
IVANEZ ZEFERINO DOS SANTOS
IVONETE DA SILVA SANTOS DORNELAS
IZABELA DA SILVAALVES
IZABELLE FERNANDA LIMA SANTOS
JACKELINE XAVIER DE SOUZA
JACKSON DAVID HENRIQUE BATISTA
JACKSON LUIS CAMPOS
JACKSON VINICIUS ALVES DA SILVA
JACQUELlNE DA SILVA COSTA
JACQUELlNE DOS SANTOS DIAS
JACQUELlNE DOS SANTOS FERREIRA
JAILCA GOMES MEIRELES
JAIRO DE OLIVEIRA
JAIRO SALES DO AMARALJÜNIOR
JAMES
JAMES
S
BOLETIM
42.340.806-9
57.219.477-8
390911756
39.145.517-5
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11
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11
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11
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11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
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11
12
12
12
12
12
12
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2497
2751
3400
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1177
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N° 2189
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DO MUNiCípIO
12
12
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2189
2182
258
3328
2711
967
969
2456
1946
1902
1178
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2054
227
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2014
3415
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13
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2061
2741
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245
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3414
1999
3077
939
1986
2338
204
2714
2965
2727
1427
3452
2410
3325
2320
2140
2634
2922
748
92C
570
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447
2889
2585
1525
807
2059
654
3330
1939
665
2488
19
'8
14
1400
1403
1061
2765
2183
2617
1473
1580
2630
2791
"77
508
2620
305
2295
2643
2008
2689
2483
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1340
594
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JEFERSON CRI;:'u" UMO SILVA PEREIRA
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JENIFER ARIADNE DE FATIMA CANDIDO
JENIFER CAROLlNE DE OLIVEIRA
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BELO DA SILVA
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JENNIFER KELL..YSAN· ;>S MARIANC
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lESSE ARAUJO ALBERTO
JESSE RUFINO DE LIMA
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JoAo CARLOS DA SILVA
JOAC :ARLOS PAGANINI
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BOLETIM
1891
1014
451
349
3227
3306
2211
1648
3409
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160
2227
2431
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1890
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3156
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1050
212
2202
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1493
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460
1634
16
1105
1103
2441
2056
494
3222
2817
3337
419
2043
1858
3424
1938
1665
1145
1460
3008
1489
243
387
1067
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1979
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110
2831
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315
1256
3276
3445
1588
1454
1956
3040
885
91
2544
JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR
JORGE MACHADO
JORNANDE DA SILVA LIMA
JOSEADRIANO DA SILVA
JOSE ANTONIO DE AUv'~IDA FERNANDES FILHO
JOSE AUGUSTO LouREDO JUNIOR
JOSE BENEDITO DOS SANTOS
JOSÉ CARLOS MENDES
JOSE CARLOS MONTEIRO GARCIA
JOSE DIEGO PEREIRA DA SILVA
JOSE EDUARDO DOS SANTOS
JOSE ELlAS PIRES JUNIOR
JOSÉ HENRIQUE ALVES DE LIMA
JOSE HENRIQUE DA SILVA
JOSE LEANDRO BARRETO NETO
JOSE MARIA DUARTE
JOSE RICARDO DA SILVA
JOSE RICARDO DE MORAIS
JOSE ROBERTO BATISTA
JOSE RODOLFO CAMILO DA SILVA
JOSE RODOLFO DE MEDEIROS FILHO
JOSE RONEWAGNER SOARES CABRAL
JOSE TAVARES DE LIMA
JOSEANE APARECIDA DO CARMO
JOSEPH NICK FALANDES CARNEIRO
JOSIANE VIEIRA SAES
JOSIAS ISAIAS DA SILVA
JOSICLEA DE OLlVEIRAALVES
JOSILENE BARROS CALAÇA
JOYCE ARIANE CEZARIO
JOYCE DA ROCHA FREITAS FAGUNDES
JOYCE GÕES RIBEIRO
JOYCE KELLY SANTOS REIS
JOYCE LOPES DE UMA
JUAN GUILHERME DIAS DE OLIVEIRA
JULlA FANI DOS SANTOS CHAGAS
JULlANACARI OBINO BUENO PIRES
JULlA RENATA FARIA PEREIRA
JULlANA CRISTINA QUERINO FELlX
JULlANA DA SILVAALMEIDA
JULlANA DA SILVA BEZERRA LAURINDO
JULlANA DANIELA CUNHA MORAIS
JULlANA DE FATIMAAMANCIO
JULlANA DE SOUZA
JULlANA DIAS DE SOUZA
JULlANA DOS SANTOS COSTA
JULlANA GABRIELE PEREIRA
JULlANA GARCIAARAUJO MENDES
JULlANA MASTRANGELO ZAMPERLlNI
JULlANA PEREIRA DE MORAES OLIVEIRA
JULlANA REGINA DE ARAÚJO
JULIANA RODRIGUES SILVA
JULIANE ARIADNE BUENO DOS SANTOS
JULlANE LETICIA DOS SANTOS
JULlANO APARECIDO MORAES FERREIRA
JULlANO DOS SANTOS
JULlANO MUNIZ GONÇALVES
JULlANO RODRIGUES DA FONSECA
JULlANO VICENTE RODRIGO DOS SANTOS
JULIE ANNE ROSA LIMA DE CARVALHO
JULIO CESAR DE SIQUEIRA
JULIO CESAR MORAES DA SILVA
JULIO MATHEUS DE OLIVEIRA GODOY
JUNIOR PATRICIO BEZERRA BARROS
JURANDIR BATISTA DE OLIVEIRA
JUREMA DUARTE MARQUES
KAIQUE SANTOS SOUZA
KAREN BIANCAAGUIAR RIBEIRO
KAREN ELOAINE CASSIANO DE SOUZA
KARINA DE ALMEIDA GOMIDE
KARINA DOMENICA DI RICO
361
KARINE CARLA DA SILVA
KARINE CHRISTINE NUNES DOS SANTOS
KARLAAPARECIDA NEVES DE OLIVEIRA MATOSO
KARLA CRYSNAMMARA DE OLIVEIRA
KARLA THAMIRES DOS SANTOS
KAROLAINE ALVES
KAROLlNE DE CASTRO SILVA
KAROLINE SANCHES SIQUEIRA
KAROLlNE STEFANIE DA COSTA
KATHLEEN DA SILVA PRIETO
KAUAN CESAR MORTARI
2514
2701
2002
1725
2839
71
2074
2136
2631
778
308
1214
2421
1777
10072040
1966
3490
1137
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30263530-0
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32804445
37584314-0
39.017.584-5
349493431
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34152824-9
45654150-0
479199772
457288024
114748147
36707308-0
17873523
222601966
20969484-1
432711569
477785876
13823646
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415S2803x
47942382-9
547189011
56544398-7
47438088-9
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377159736
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524243426
391693050
460516413
421518662
389858900
2973750Ü"3
3R662.199-5
37667365-5
300405406
490369194
33.201.976-7
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52.051.485-9
46582012-8
345850658
416465675
46.004.806-5
490101343
48358818-X
MG 19.314.881
13
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13
14
14
14
14
14
14
14
14
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91478170
35935061
47030151
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502401709
438028995
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53127006-3
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54142647-3
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499458990
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41.386.145-4
42.266.952-0
39.602.514-6
467506784
47.492.857-3
42562954
566668750
42.617.282-6
55.164.815-6
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40.049.606-9
406879473
455077563
377827320
484984780
14
14
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N° 2189
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2434
1890
2255
138
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2104
211
3415
1317
3045
2198
1523
154
2705
1154
842
3394
1380
2089
253
105
19
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09
1 ;04
3375
2143
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2165
3273
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2890
3095
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187
2138
2530
3242
1755
1078
1933
3130
726
2781
2166
333
760
169
2381
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2939
136
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LAISA DE OLIVEIRA SBECKER
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LARISSA CRISTINE SILVA DA COSTA
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LARISSA VIVIANNE NUNES DA COSTA ARA ur
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LEONARDO GUERINO GOMES LOPESTOLlNE
"EONARDO MAIOLINO LOURENÇO."
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30 de maio de 2014-
BOLETIM
página 72
2147
1820
959
2391
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281
122
533
1923
2394
2388
2001
1676
3369
1709
1321
1977
3210
2438
3011
617
184
1781
2087
1732
2020
1023
3239
1945
2156
LlDIANE LOPES DA SILVA
LlLIANE RODRIGUES DA SILVA SERGIO
LlNDDISMAR GOMES DAMASCEMA
LlSSANDRA SILVA DE ASSIS
LlVIETE MARTINS DE ARAUJO FILHO
LlZANDRA BETRIZ SILVA
LlZIANE NAYARA DE LIMA CAMPEAO
LOISLENE LEITE PEREIRA
LUANAPARECIDO MARTINS DE MORAIS
LUAN BARROS DE OLIVEIRA
LUAN CASSIO DE SOUZA
LUAN RIBEIRO DA COSTA
LUANA BARROS DE ME:LLO
LUANACRISTINADE SOUZA
LUANA DE FATIMA GALDINO
LUANA DOS SANTOS
LUANA EVELYN FEITOSA NEVES
LUANA FERREIRA DA SILVA
LUANA MAIRA INOUE DE ALMEIDA
LUANA MAYARA DOS SANTOS BORGES
LUANA SANTOS GOMES DE SOUSA
LUANDAAPAREQIDA VIEIRA SILVA
LUCA OLIVEIRA SOUZA
LUCAS AMADEU FARIA
LUCAS ANDERSON DE GODOI FONSECA
LUCAS BATISTA DE SOUZA
LUCAS CAUAN PERES LAUFER
LOCAS COSTA BARROS
LUCAS DE ARRUDA PETRONILHO
LUCAS DE LIMA PALERMO
Inscri~ão
2797
1131
3137
2420
2108
95
3129
1006
3233
3177
2561
3487
1710
124
1514
399
1089
Nome do Candidato
LUCAS DE SOUSA HOLANDA
LUCAS DE SOUZA RIBEIRO
LUCAS DINIZ DE CARVALHO
LUCAS DO NASCIMENTO SOUSA
LUCAS DOS SANTOS LIMA
LUCAS EMANUEL BULGARELI ALVES
LUCAS EUFRAZIO PEREIRA
LUCAS GABRle.L DE PAULA SOUZA
LUCAS GABRIEL MAlA SALES
LUCAS GAlA CELESTINO DE BRITO
LUCAS HENRIQUE DIAS PINHEIRO
LOCAS HENRIQUe GOMES DA SILVA
LUCAS HENRIQUE MOREIRA DOS REIS
LUCAS LUIZ DOS SANTOS
LUCAS MATHEUS MARINHO
LUCAS MIRANDA DE OLlVE:IRA
LUCAS NOGUEIRA DE LIMA
1516
2171
906
2800
3221
3372
2944
1271
1730
82
364
3158
2560
971
1386
1342
1357
572
921
2615
177
LUCAS OLIVEIRA BATISTA
LUCAS PEREIRA DA CUNHA
LUCAS PRIMON TEIXEIRA
LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA
LUCAS RIBEIRO DE CAMARGO
LUCAS ROBERTO COSTA MARQUES
LUCAS ROBERTO DA ROSA
LUCAS RODOLFO DE OLIVEIRA
LUCAS RODOLFO PIZARRO
LUCAS RODRIGUES DE SOUSA
LUCAS SILVA DE OLIVEIRA
LUCAS SILVA VAZ
LUCAS SOUSA VILASBOA
LUCAS WANDER VERGILlO BABRPSA
LUCIANAAPARECIDA DE OLIVEIRA
LUCIANA BARROSO DE ABREU
LUCIANA MARIA DO CARMO SOBRINHO
LUCIANA MARIA DOS SANTOS
LUCIANO ALVES FERNANDES
LUCIANO MARQUES DE MELO
LUDMILAAPARECIDA VIEIRA SILVA
1850
2408
2307
2708
1381
2596
1867
2411
1852
1305
1000
1739
201
758
957
99
555
763
3005
1918
3470
LUDMILA DELGAUDIO DE SOUZA
LUIS AUGUSTO ANDRADE DE SOUZA
LUIS CARLOS ROMERO
LUIS CARLOS SILVA DOS ANJOS PESSOA
LUIS EDUARDO DE BRITO SILVA
LUis FELlPE DE SOUZAALVES
LUIS FELlPE DOS SANTOS VIEIRA
LUIS FERNANDO DONIZETTI RODRIGUES
LUIS FERNANDO PAIM DOS SANTOS
LUIS GABRIEL COSTA FLOOTHUIS
LUIS GUILHERME PEREIRA CHAGAS
LUIS GUSTAVO DE SIQUEIRA MOREIRA
LUIS GUSTAVO TE:RRA BARBOSA
LUIS HENRIQUE CAMARGO
LUIS OTAVIO MACHADO GOMES
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS
Lüiz FERNANDO SANTOS CAVALCANTE
LUIZ FERNANDO SIQUEIRA
LUIZ GUILHERME FERREIRA BIONDO
LUIi;:
LUIZ
471384719
43230205-0
46a95756X
543412957
9440873
55522904x
543688793
53.865.453-3
486677862
38.985.658-7
47.978.055-9
49940633-3
46993030-5
46.208.282-9
41194795
395491265
38.790.715-6
53.124.785-5
36.417 .25SC3
35.305.101-0
52.519.675-4
5800910
50.791.982-8
460682131
44046549-7
46.559.396-3
9730944-2
42229701-X
46.202.625-5
42.349.077-1
RG
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DO MUNiCíPIO
N° 2189
15
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Sala
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BOLETIM
DO MUNiCíPIO
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES
LUIZ HENRIQUE FERNANDES
LUIZ HENRIQUE GONÇALVES FELlX
LUIZ HENRIQUE TODESCHINI
LUIZ MATHEUS DE ANDRADE SILVA
LUIZ MIGUEL NASCIMENTO DE CARVALHO
LUIZ PAULO FERREIRA
LUKAS GRACIANO BRIZZI
LUNA COSTA RAMOS
MAGNO VINICIUS SILVINO
MAIARA CRISTINA BUENO RODRIGUES
MAIARADE FARIAMEDEIROS DA SILVA
MAIARA FELlX DA ROCHA
MAIARA LUANA LEME FERREIRA
MAIARA SANTOS BATISTA
MAIARA VIEIRA BATISTA
MAICON PEREIRA LOPES
MAIR CELlA SILVA SANTOS
MAIRA DE SOUZA
MAISA DOS SANTOS
MARCEL FRANCISCO CONTINO
MARCELA BARROS BASILIO
MARCELA GABRIELLE DE OLIVEIRA SILVA
MARCELA MARIA SILVA
MARCELA TOLEDO MARTINS FONSECA
MARCELlNO AUGUSTO CORREA
MARCELLA DA SILVA PEREIRA NASCIMENTO
MARCELO ALEXANDRE DE MORAES
MARCELO ARAUJO DE SOUZA BARBOSA
MARCELO BARBOSA CHAVES
MARCELO C HRISTOPHER DO PRADO SILVA
MARCE:LO CAMPOS SILVEIRA
MARCELO FERNANDO CARVALHO DA SILVA
MARCELO JOSE LEITE
MARCELO PEREIRA FERNANDES
MARCELO VENCESLAU SOUZA
MARCIA HELENA DE FREITAS
MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS
MARCILlO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA
MARCIO DOS SANTOS ARAUJO
MARCIO JOSE RENO
MARCIO ROCHA SANTO
MARCO AURÉLIO GALVAO
MARCO AURELIO GRACIANO TEIXEIRA
MARCO AURÉLIO MAlA DA SILVA
MARCO NICOLAS NABORALVES
MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA CUNHA
MARCOS AURELIO OLIVEIRA DE MORAES
MARCOS COELHO DE OLIVEIRA RAYMUNDO
MARCOS DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR
MARCOS LUCAS PEREIRA MATIAS
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SOUZA
MARCOS ROBERTO DA SILVA
MARCOS RODOLFO DA SILVA
MARCOS ROQUE DE OLIVEIRA
MARCOS ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR
MARCOS VINICIUS BARROS DE OLIVEIRA
MARCOS VINICIUS CURSINO MENDES
MARCOS VINICIUS DE SOUZA
MARCOS VINICIUS MACHADO
MARCOS VINICIUS RAMOS GONÇALVES
MARCUS RODOLFO BENTO
MARCUS SANTOS GASPAR
MARCUS VINICIUS CANDIDO DE OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS DA COSTA
MARCUS VINICIUS LOPES DE ARAUJO
MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE:SOUZA
MARIA ALICE ALVES DE BRITO
MARIA ALICE OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA ANA LANDINI DE ALMEIDA BOMFIM
MARIA BEATRIZ MATIAS DE MORAIS
2816
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MARIA
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297
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2347
893
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2736
27
N° 2189
1604
2309
2629
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2784
2299
2414
157
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409
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2969
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1472
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2231
1096
2306
3139
658
1888
924
616
BENEDITA ROCHA CARDIAL LANCETTI
CAROLINA SILVA DE SOUZA
CLARA FLORESTE DE OLIVEIRA
CLARA LEITE MAGALHAES
CLARA LULLO ORBOLATO
CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS
DAS GRAÇAS BATISTA
DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE MELQ
DE FATIMA FERREIRA SOUTO
DO CARMO DE SOUSA SILVA
DO CARMO RIBEIRO DE ARAUJO
DO ROSARIO CARVALHO SILVA
EDUARDA CABRAL SANTOS
EDUARDA NOBILE DE SOUZA
FERNANDA RIBEIRO DE ABOIM CHAVES
HELENA MORAES FERREIRA
JOSE ALVES SIQUEIRA
JOSÉ SILVA ROCHA
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BOLETIM
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1847
1417
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1844
2494
3294
2279
755
2259
3047
744
2840
MARIA PRICILLA DA SILVA LIMA
MARIA PRISCILA DOS SANTOS
MARIA ROSALlA SERAFIM DA COSTA
MARIA TAMIRES FERREIRA DE SALES
MARIANA BARBOSA GONÇALVES
MARIANA CRHISTINA DOS SANTOS
MARIANA CRISTINA EPIFANIO
MARIANA DE FATIMA CASTILHO
MARIANA HELOISA DOS SANTOS REIS
MARIANA HILÁRIO DA SII..VA
MARIANA MORAES DE FREITAS
MARIANA NAIRIN FERREIRA DA SILVA
MARIANANUNES DA SILVA
MARIANA PIASENTlN RODRIGUES
MARIANO VIEGA DA SILVA
MARICLEI DA SILVA
MARILlAALVES DA SILVA
MARíLlA PAULA DE SOUSA
MARINA MIDORI KAMINAGA
MARINO ALVES VIEIRA
MARIO RIBEIRO DE SOUZA NETO
MARIO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO
MARIO VINICIUS DE LIMA E SILVA
MARIRIAM SANTOS PORFIRIO
MARISTELA OLIVEIRA SILVA
MARIVALDO BRANDAO DOS SANTOS
MARJORY MENDES RIBEIRO
MARLI DE SOUZA SANTOS UCHOAS
MARLON MANTOANI DE ABREU
MARLUCE CABRAL DE OLIVEIRA
MARONISE FONSECA MENDES CALDEIRA
MAROS VINICIUS RODRIGUES ROSA
MATEUS AUGUSTO CARDOSO
MATEUS BORGES DE MOURA
MATEUS CASSIANO DE LIMA
MATEUS GABRIEL DE LlMAANDRADE
MATEUS HENRIQUE SILVA MELO
MATEUS MACIEL DE OLIVEIRA
MATEUS SALES DO NASCIMENTO
MATHEU JOSE DE SOUZA MACARIO
MATHEUS AUGUSTO DA SILVA
MATHEUS BRENDO SANTOS BELlTATO
MATHEUS CESAR TELES DE PAULA
MATHEUS CLISMAN PIVOTO DE MORAIS
MATHEUS CRISTIANO ASSIS DOS SANTOS
MATHEUS DA SILVA
MATHEUS DA SILVA SOUSA
MATHEUS DANTAS PEREIRA DIAS
MATHEUS FELlCIANO DA SILVA
MATHEUS FELlPE DE ANDRADE
MATHEUS FERREIRA GONCALVES
MATHEUS GARCIA FORMIGONI
MATHEUS GONÇALVES QUIRINO
MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA MEIRA
MATHEUS HI:NRIQUI: ANDRADE PINTO
MATHEUS HENRIQUE DA SILVA DAVI
MATHEUS HUMBERTO DE OLIVEIRA SILVA
MATHEUS LOPES FRANCISCO
MATHEUS MARRA MONCKS SOUZA
MATHEUS MENDES XAVIER RIBEIRO
MATHEUS MOURA BARRIOS
MATHEUS RIBEIRO DA CUNHA CARNEIRO
MATHEUS RIBEIRO DA SILVA
MATHEUS RIBEIRO DE ARAUJO
MATHEUS SANTOS ANDRADE
MATHEUS SILVA LUIS
2698
3119
MATHEUS VINICIUS SENDRETE
MATHEUS WlLLlAN NABOR ALVES
2009
MATHEUS YANO DE LIMA
MAURICIO GIOVANI SANTOS
MAURfclo CESAR SIMOES ELEUTERIO
MAURICIO DE CARVALHO KOGA
MAURICIO DOS REIS BATISTA
MAURO DE FARIA
MAURO HENRiõüE: FARIA MOREIRA
MAX MARCOS SILVA
MAX PHILlPPE RAMOS GON\;ALVES
MAXIMINO LUDIVAN DACRUZ
MAYARA FURTADO DE OLIVEIRA
MAYARA LIMA MOREIRA
MAYARA TOLEDO PENTEADO
MEIRE CRISTINA DE CARVALHO
MEIRYELLEN DE FÁTIMASOARESALMEIDA
MELCAAPARECIDAALMENDRA
MELlSSA GAUCHE DE FARIA
MESSIAS RAFAELAPARECIDO DA COSTA
MICHAELANDRE DE MACE DO
MICHAEL DOUGLAS
MICHAEL UNS DE F
UES
2950
1976
3007
578
754
354
1537
805
2072
~"
1795
1677
1215
2900
1603
142
2031
1267
953
1ii73""'''-
DO MUNiCíPIO
N° 2189
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457952428
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BOLETIM
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2030
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111
130
2270
2850
1860
1605
503
DO MUNiCíPIO
N° 2189
MICHAEL VICTOR DE OLIVEIRA
MICHEL LUCIO NASCIMENTO
MICHELE BARBOSA CHAVES
MICHELE COSTA DE CASTRO
MICHELE DA SILVEIRA JOAO
MICHELLE MARIA RIBEIRO
MI.CHELLE MENDES DA SILVA
MICHELLE NAIANE DE OLIVEIRA SILVA
MIGUELAPARECIDO RAMOS TRINDADE
MiKAEL MATHEUS RIBI;:IRO MACHADO
MILENAALVES
MILENE BARBOSA CHAVES
MILENE DE MELO IDALGO
MILI;:NE SOUZA NOGUEIRA
MIQUEIAS FERREIRA DO REGO
MOABE JOSI;: BERTO
MOISES GOMES LUSTOSA
MONICA DE OLIVEIRAALVES
MONICA SOLANGE DA SILVA
NÁDIA DOS SANTOS SOUZA
NADINI;: CRISTINA FIRMIANO FRANCISCO
NAELlN CAETANA LANZELLOTTI
NAIARAALlNE SANTOS ALVES
NAIARAGONÇALVES SOARES MATOS
NAIARA PAULA MAGALHÃES DA SILVA
NATALI VIEIRA DA COSTA
NATALIA APARECIDA DE AVILA
NATALIA CAROLlNE DOS SANTOS SILVA
NATÁLIA CORRÊA PEREIRA DE ARRUDA
NATALIA GONÇALVES GREGORIO
NATALIA JUCI;:LlA VEIRA
NATALIA SIQUEIRA DE SOUZA SALES
NATALlE GALVAO DE ANDRADE
NATANAEL CLAUDINO BARBOSA DUARTE
NATANE IZABELLE DE CASTRO SILVA
NATASHA FABIANA FIGUEIRA BENEDITO
NATHALlA DA COSTA FARIA
NATHALlA FERNANDA DAS NEVES AMORIM
NATHALlA GABRIELA DA SILVA
NATHALlAJUSSANE FORTES DA SILVA
NATHALlA MARIANO SILVA
NATHALlA NARCIZO FERREIRA CAMELO
NATHALlA PEREIRA DA SILVA
NATHALlA RAIANE ALVES
NATHAN FAUSTINO DA SILVA
NAULA THAINA BRANCO BARBOSA
NAYARA FERNANDA DAS CHAGAS VICTORIANO
NAYARA KAROLlNE MIRANDA MUNIZ SOARES
NAYARA SILVA SOUZA
NEIDE DOS REIS
NEILTON OLIVEIRA DA SILVA
NI;:LSON MACHADO BATISTA NETO
NICOLAS ADILSON NOGUEIRA DOS SANTOS NORA
NICOLAS ALMEIDA DE OLIVEIRA
NICOLAS FARIA NUNI;:S
NICOLAS GARCIA DIAS SANTOS
NICOLE FABIANE FIGUEIRA BENEDITO
NICOLE FREITAS BRASIL
NICOLE MARIANO LUCHESI DE FRIAS
NIKOLAS CORREA ROCHA
NIKOLAY FARIA STEFANESCU
NILSENNY SANTOSALVES
NILSON RODRIGUES DE SIQUEIRA
NIVALDO JUNIO SANTOS CAVALCANTE
ODAIR DOS SANTOS
ODETE APARECIDA DA SILVA
OLlMPIA RENATA PEDROSO
ONILDA FERREIRAAMARAL
ORLANDO RIBEIRO QUEIROZ
ORLANDO RUGERI
OSVALDO ALVES DOS SANTOS MORAIS
OTONIEL LUIZ DO NASCIMENTO VIEIRA
PALOMA FAGUNDES VILELLA DANTAS
PAMELAAPARECIDA TRINDADE
PÂMELA DE ALMEIDA MACHADO
PAMELA HELEN DA SILVA
PÂMELA LETiclA SOUZA NEVES
PAMELA MAÇAL BRASIL
PÂMELA PAOLA TAVARES
PÂMELA SULPICIO DA SILVA SANCHES
PÂMELLA SANTOS PEREIRA
PATRICIAALBUQUERQUE DA COSTA
PATRíCIAAPARECIDA PEREIRA REZENDE
PATRICIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
PATRICIA CLAUDINO BUENO
PATRICIA MARIA DA SILVA MENDES
PATRICIA RAMOS TEIXEIRA
PATRICIA SOARES DE SOUZA
PATRICK JOSE RODRIGUES VICENTE
PATRICK KENSHIN OKU
PATRICK RICARDO CORDEIROS
PAULAAPARECID.A DA SILVA RIBEIRO
30 de maio de 2014 • página 75
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PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA
PAULA MAYUMISATO
PAULA REGINA LOPES BARRETO
PAULO ANO R : SOELTL GARCIA MOREIRA
PAULO CESARMENDES DE GODOY
PAULO CESARPEREIRAPAULA
PAULO DONIZETfI ROSA
1"61110 EDYARDO DE SOUZA VELOSO
PAULO EDUARDO MARTINS
PAULO <=nIIA~n() SILVA PEREIRA
PAULO lFNRIOIIF. DA SILVA SOVy.
PA1IhO HFNRIOIIF. fERRRADE ABRE L
PAULO H~ I\IRIOII~. PEREIRA DE AZEREDO
PAULO Jt""\..IN
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PAULO .I()l':~ ALMFIDA t OS SANTOS
PAULO MOREIRA CAMPOS
PAYLO ROBERTO DE se UZA
PAULO ROBERTO DUQL E SENE
PAULO RODOLfO PEDRO
PAUL RODRIGO DE ALCANTARA SILVERIO
PAULO ROGERIO BORGES NUNESGOUTO
PEDRO CARIl
H() SOARES
PEDRO DAVID DE AQUINO HORTENCIO
PEDRO DOS SANTOS CAMARGO
PEDRC' GABRIELALMEIDA GRACIOTO
PEDRC' GABRIEL COSTA
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PEDRO HENRIQUE nF AI CANTARA PAIVA
PEDRO HFNRI( . I" DE F'AULA NOVAES NA'
PEDRO I-l<=N~I()III= fERNANDES GASANA
PEDRO 1-l<=~I~ln"", RIBEIRO
PEDRO MI::NU\..IN'-'AMA!'<'-'\..INut
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DRE DOS SAN' OS
PIETRO fELlPE DUARTE
POLlANA COELHO DA F=ONl':FCA
POLlANA CRISTINA DA SILVA
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P UE LA DOS ANJOS GUEDES
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QUERLANDIO LEANDRO
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BRUNO RODRIGUES DA SILVA
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DO MUNiCípIO
NQ 2189
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691
2492
2037
1101
3078
DO MUNiCíPIO
N° 2189
RANAN PATERLlNI DE ABREU PAIXÃO
RAONIIARIN CORTEZ DA SILVA
RAONI RÉGES FROES ALMEIDA
RAPHAEL CARVALHO MULAZANI
RAPHAEL DE SOUZA
RAPHAEL LUCAS DA SILVA CARVALHO
RAQUEL DE JESUS SANTOS
RAQUEL DE OLIVEIRA FAUSTO
RAQUEL MACEDO NEVES
RAQUEL SANAI YAMAGUTI
RAUL PEDROSO LAZARO
RAUNI RODOLFO RIBEIRO DE OLIVEIRA
REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
REGIANE LUZIA RAMOS
REGIANE MARIA DE MORAES
REGINA TATIANE DE LIMA
REGIS DAMIANI GOUVEA
REINALDO DOS SANTOS SOUZA
RELBETY MORAIS BEZERRA
RENAN DE OLIVEIRA GONÇALVES DE ARAUJO
RENAN MARCELlNO RiBEIRO
RENAN MATARAGIA
RENATA GONÇALVES DA SILVA
RENATA GONÇALVES RODRIGUES
RENATO ALVES PERDIGAO
RENATO DEZANGIACOMO
RENATO DIAS BRIET SILVA
RENATO LOPES RODRIGUES
RENE ROQUE FILHO
RENNÃALEXANDRE DA COSTA RIBEIRO
RICARDO ALVARENGA
RICARDO CELESTINO DEABREU
RICARDO DE LlMABAR80SA
RICARDO DIAS DA SILVA
RICHARD FERREIRA DE OLIVEIRA
RICHARD VIANA SANTIAGO
RITA LlANA MADEIRA DA SILVA
ROBERT MESSIAS DE AQUINO
ROBERTA MIYUKI DIAS MUROI
ROBERTO LOPES BRITO SILVA
ROBERTO MARTON DOS SANTOS
ROBISON YUJI TSUTSUY
ROBSON MALAFAIA
R08S0N DE SIQUEIRA SANTOS CASTRO
ROBSON F
ES
ROBSON L
ROBSON LUIZ DOS SANTOS
ROBSON LUIZ DOS SANTOS
RODOLFO ALMEIDA CUSTÓDIO
RODOLFO CRISTIANO DOS SANTOS MENDES
RODOLFO DE JESUS BRUNO
RODOLFO FERREIRA DOS SANTOS
RODRIGO ALCINO DA SILVA
RODRIGOALVES DASILVEIRA
RODRIGO BATISTA DOS SANTOS
RODRIGO CALDEIRA
RODRIGO CARVALHO DOS SANTOS
RODRIGO DASILVAFERREIRA
RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES DE ARAÚJO
RODRIGO DE SOUSA RODRIGUES
RODRIGO FERREIRA DE SOUSA
RODRIGO GONÇALVES LEMOS
RODRIGO GONÇALVES LIMA
RODRIGO GONÇALVES PEREIRA
RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA
RODRIGO OLIVEIRA PRADO
RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO
RODRIGO RAMIRES
RODRIGO VIEIRA PEREIRA
ROGÉRIO FILHO RODRIGUES DA SILVA
ROGERIO MACHADO LEITE
ROMARIO FERREIRA BISPO
ROMILSON AZEVEDO DOS SANTOS
RONALDO CAETANO DE SANTANA CONSTANTINO
RONALDO COSTA DA SILVA
RONALDO DA COSTA FERREIRA
RONALDO FERRAZ MARCOS
RONALDO GOMES DA SILVA EDUARDO
ROSANGELAAPARECIDA SANTOS DA SILVA
ROSELAINE APARECIDA CARLOS
ROSIELE KARINE SILVA DE LIMA
ROSINEY MARIA MARCONDES DE OLIVEIRA
ROSISLAINE DE SOUZA RAMOS
ROUPI:1ER
S
30 de maio de 2014 • página 77
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2.3
23
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3340
3214
RYELLEN DOS SANTOS DE BARROS
SABRINAARAUJO BORGES
SABRINA HELENA PINTO MAXIMIANO
SABRINA MARIA DOS SANTOS FERRAZ DA CRUZ
SALlA MENEZES FERREIRA
SAMUEL DE PAULA
SAMUEL WlLKER TEIXEIRA DE SOUZA
SANDRAELlR DA SILVA DOS SANTOS
SANDRO APARECIDO CONCEICAO
SANDRO DE SALES COSTA
SARA DOMINGOS SOARES
SEBASTIAO ALVES DA COSTA
SEBASTIAO ODAIR TEIXEIRA
SELSON SOARES DOS SANTOS
SERGIO ADRIANI DE OLIVEIRA
SERGIO ALVES PEREIRA
SERGIO BENEDITO DE MAGALHAES
SERGIO DONIZETI CASTELARI
SERGIO JOSE SALLES
SERGIO JULlANO DE OLIVEIRA
SEVERINO CORDEIRO RAMOS NETO
SHELTSON THIAGO DOS REIS ROSA DE AQUI NO
SIDNEY ALEX FONTES
SILMARA CAMPOS BATISTA
SILVANA DE OLIVEIRA LIMA JULlAO
SILVIA CRISTINA DA SILVA
SILVIA MARIA MARCELlNO PINTO
SILVIO DANILO PAULlNO
SILVIO LOPES MARTINS
SIMONE APARECIDA DE SOUZA FIDENCIO
SIMONE LEITE BARBOSA
SIOMARAALVES LEMOS
SIOMARAARAÚJO VELLOSO DA SILVA
SIRLENE RODRIGUES DOS SANTOS
SIRLEY RIBEIRO SILVA
STEFANIE KATHLEEN SOUSA QUINTINO
STEFANY DE ALMEIDA RIBEIRO
STEFANY ISABELLE CARVALHO FERNANDES
STELLA CARDOSO DE OLlVEIRAALMEIDA
STEPHANIE CAROLlNE SOUZA DE MACEDO
STEPHANIE CRISTINA SANTOS SILVA
STEPHANIE CRISTINA VIEIRA LIMA
STEPHANIE DO CARMO TRIZOTTO
STEPHANIE FERNANDA DE ANDRADE FARIA
STEPHANIE MAIARA PEDROSAALMEIDA DE TOLEDO
STEPHANIE PAULA LIMA
STEPHANIE PEREIRA SOUZA
STEPHANIE VIANA FERREIRA
SUELE VICENTE DA SILVA PEREIRA
SUELEM DALVA COSTA DA SILVA
SUELEN PEREIRA ROSA
SUELLEN ANDRADE DE SANTANA
SUELI,.EN APARECIDA MACIEL
SUELLEN DE SOUZA OLIVEIRA
SUELLEN FERNANDES CAMPOS
SUELLEN LIMA STETNER
SUSELE DAMASCENO DA SILVA
SUZANA LETICIA RAMOS DA SILVA
SUZY MARA SOUSA DE MESQUITA
TABATAALANA RODRIGUES SALES
TABATA CAMI.LA SANTOS DE CASTRO
TAIANA COSTAAZEVEDO
TAINÁ CAROLlNE DOS SANTOS SILVA
TAINAN FEUPEALVES DE MORAES
TAINAR MARQUES AGUIAR
TAINARAARAUJO DOS SANTOS
TAINARA BEATRIZ DE SOUZA
'I
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TALITA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
TALlTA DA SILVA MACHADO
TAUTA NEPOMUCENO INOCÊNCIO
TAUTA OLIVEIRA DA SILVA
TAUTA ROBERTA DE OLIVEIRA SOUZA
MORE IRA NEPOMUCENO
TAMIRES ALVES
TAMIRES AZEVEDO DE PAULA RODRIGUES
TAMIRES FÃBIANA MIRA
TAMIRES TAINÁ DOS SANTOS
TAMIRES TARDOQUE PEREIRA
TÂNIA REGINA DAMASCENO
TARIA DE PAULA SILVA RAMOS
TATIANA DA SILVA MACHADO DE QUEIROZ
TATIANA DA SILVA MOREIRA
TATIANA ROBERTA DA SILVA
TATIANEALVES PIRES DE MATOS
TATIANE OLIVEIRA DA SILVA
TATIANE VIEIRA ROCHA
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DO MUNiCípIO
N° 2189
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BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2189
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2872
1904
1398
TATIANY ZOCATELI LEONARDO
TAUANI FARIA RODRIGUES
TAYLAMAIRY GOMES DE MELO
TAYNARA RUFINO DA SILVA
TEREZINHA DE JESUS ALVES DE SOUSA
THAINA ANCHIETA DE SOUSA
THAINA LARISSA CURSINO MORAIS
THAINA MOREIRA DE SOUZA SILVA
THAINA PEREIRA DOS SANTOS
THAIS ALVES DA CRUZ
THAIS BERNARDES DOS SANTOS MAGALHÃES
THAIS CARDOSO DE OLIVEIRA
THAIS CLARO DA COSTA
THAIS DE ALMEIDA GOMIDE
THAIS DE SOUSA HATIUM
THAIS MARIANA DE JESUS MARTINS
THAIS OLIVEIRA
THAIS SANTOS RAFAEL
THAIS SANTOS SILVA
THAIS TAVARES DA SILVA
THALES HENRIQUE SALES ALVES
THAMIRES APARECIDA CARIAS
THAMIRES PEREIRA SOUZA DE OLIVEIRA
THAUANY OLIVEIRA SILVA
THAWANY MICAELY DE OLIVEIRA
THAYANE APARECIDA ElARElOSADA SILVA
THIAGO ALEXANDRE GASTALDAO DE FARIA
THIAGO APARECIDO DUTRA CUSTODIO
THIAGO COSTA DA SILVA
THIAGO CRISTIAN GARCIA DE PAULA
THIAGO DAVID DE AZEVEDO
THIAGO DE JESUS PEREIRA
THIAGO DELPHINO MILOCHINO
THIAGO GONÇALVES DIA PRADO
THIAGO HENRIQUE MARQUES CRUZ
THIAG() INÁCIO DA SILVA
THIAGO JOSE MARTINS VICENTE
2998
1830
3017
943
2619
3086
1697
1573
98
1881
1969
1639
2157
1313
2752
3071
1810
2664
2247
712
2443
2239
482
3283
2132
2352
3441
3052
1624
3149
2564
1896
63
95.0
THIAGO PAULO DOS SANTOS JE US
THIAGO PEREIRA DE MELO NABA
THIAGO SANTANA RIBEIRO
THIAGO SILVERIO SANTANA
THIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA
THOMAS ADAM PIMENTEL
TIAGOALESSANDR() SILVÉRIO OLIVEIRA
TIAGO DE OLIVEIRA SILVA
TIAGO DOS SANTOS
TIAGO PEDROSO DA SILVA
TIEMI OGUSUKO COSTA
TOBIAS PINTO DA CUNHA
TUANE CLARISSA DE OLIVEIRA SILVA
TUANY CÂNDIDO DE PAULA
TULJO HUMBERTO SANTOS DA SILVA
TUYANI YUKI HIRAMOTO
UANDERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES MARTINS
UILlAN DOURADO RODRIGUES
VALBER SOUZA PATROCINIO SILVA
VALDECIR DOS SANTOS
VALDENIR CARLOS DE PAIVA JUNIOR
VALDERI PEDRO NOGUEIRA
VALDERI RODRIGUES DE LIMA
VALDIR DE OLIVEIRA
VALDIR PEREIRA DE PAIVA
VALERIA CANTUARIO BRITO
VALÉRIA L1DIANE RENÓ PIEMONTZ
VALERIA MARIA DO SANTOS
VALMIR CARLOS TOME DE OLIVEIRA
VALMIR RODRIGUES SIMOES
VALMIRIAM MARCONDES DO CARMO
VALQUIRIA MONTE PEREIRA
VANDEILTON MONTEIRO DOS SANTOS LIMA
VANDERLEIINACIO DOS SANTOS
VANDERLEI LAURINDO
VANDERNUBIA EVANGELISTA DA SILVA BARBOSA
VANDERSON JOSE DA SILVA
VANESSAALVES MOURA
VANESSA GALAMBA SANTOS
VANESSA LORRAINE MEDEIROS MARCONDES
VANESSA MORAIS AVANÇO
VANESSA PAMELA DA ROCHA RIBEIRO
VANESSA PINHO CUNHA
VANIA CARDOSO DA SILVA MARTINS
VANILSON LIMA FREIRE
1165
1672
870
1540
3473
2068
112
703
2373
2663
2779
2550
2437
2855
391
1308
863
1185
214
2971
TELES
RUPOLO
SILVA CHIATA
49.015.690-3
33.944.599-2
386163261
39.167.755-x
56334811-2
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37.752.697-6
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423232009
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438364223
19618002
553838131
2078560?_~
350866508
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25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
5
25
25
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2°ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H·2°ANDAR
H·:WANDAR
H-2"ANDAR
H-l"ANDAR
H-2·ANDAR
H-2°ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2·ANDAR
H·2°ANDAR
H.2°ANDAR
H-2°ANDAR
H-2·ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H-2·ANDAR
H-2"ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H - 2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H _2° ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H -2·ANDAR
H- 2" ANDAR
H-2"ANDAR
H-2°ANDAR
H-2"ANDAR
H-2°ANDAR
H-2"ANDAR
H-2°ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H - 2" ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2·ANDAR
H - 2" ANDAR
H-2°ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2°ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
273628471
26
H-zoANDAR
28244094-x
56.71a.206-X
33.012.310-5
332018970
37.367.655-4
451233761
48417104-5
432581601
48278958x
412817494
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563615394
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42.299.268-9
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482487562
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26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
27
27
H-2°ANDAR
H _2° ANDAR
H-2"ANDAR
H-2°ANDAR
H-2"ANDAR
H -2"ANDAR
H-2°ANDAR
H -2"ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H • 2° ANDAR
H-2"ANDAR
H _2° ANDAR
H-2"ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H _2° ANDAR
H-2"ANDAR
H-2"ANDAR
H -2°ANDAR
BOLETIM
2070
3288
3199
3322
2423
3265
106
2460
55
2084
1974
2207
2982
1088
698
1864
490
277
2139
3367
2232
2148
1310
2770
3264
3304
3163
1247
1928
2163
2912
1968
1556
1901
780
3232
299
2422
879
1729
2308
938
1292
2225
2934
1361
2540
2086
1507
3018
2874
41
2063
3254
2606
2395
3353
1791
696
867
1873
2739
3339
830
1744
1171
1924
1485
3262
2896
1060
1840
2828
2792
2114
2753
2319
2861
3044
1013
2427
874
1908
1168
1019
VICTOR RIBEIRO DA SILVA
VIDELK LEME DA SILVA
VINICIUS APARECIDO DO CARMO
VINíCIUS AUGUSTO DA SILVA LIMA
VINICIUS AUGUSTO MOREIRA
VINICIUS CARVALHO DOS SANTOS
VINíCIUS DAMAS O GARCIA
VINICIUS DE MELO LEMES
VINICIUS DE MORAES MARTINS
VINICIUS DOS SANTOS
VINICIUS EDUARDO DE BRITO PEREIRA
VINICIUS HENRIQUE DINIZ PEREIRA
VINICIUS HENRIQUE MOREIRA
VINICIUS MIGUEL BARBOSA
VINICIUS RIBEIRO DA SILVA
VINíCIUS RODRIGUES DOS SANTOS
VINICIUS SERPAXAVIER
VINICIUS TADEU ANDRADE SILVA
VITORAFONSO CLEMENTINO
VITORANTONIO DE MORAES MARTINS
VITOR EUGENIO SANTOS DA SILVA
VITOR HUGO RODRIGUE.S DOS SANTOS
VITORIA DOS SANTOS AMARO
VITORIA SANTOS DE TOLEDO
VITORIA THAILAN SALGADO DE OLIVEIRA
VITORIA VIVIAN LOUREDO
VIVIAN RAMOS DO CARMO
VIVIANE CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA
VIVIANE JORDAO SOUZA
VIVIANE RODRIGUES RIBEIRO
WAGNERAMILTON DA COSTA
WAGNER DE .LIMA SIMOES
WAGNER THEODORO DE CARVALHO
WALBER WlLLlAN ALVES SOARES
WALKIRIA.CELlN DE BARROS
WALLACE RODRIGUES SAMPAIO
WALLACE SANTOS DE OLIVEIRA
WALLISON JOSE DOS SANTOS
WALTER FELlPE DOS SANTOS RODRIGUES
WANDERLEI WALDIVINO DO VALLE
WANDERSON FERNANDES DA SILVA
WEBERTON JOSE DE OLIVEIRA
E SOUZA HONORAT
WELLINGTON FELIPE DE MORAIS
WELLlNGTON JOSE DE SOUSA
WELLlNGTON LOPES DOS SANTOS
WELLlNGTON MARCOS FERREIRA
WELLLlNGTON FABIANO DA SILVA
WERICK DE SOUZA RODRIGUES
WESLEY FREITAS CARDOSO
WESLEY THIAGO CLARO
WESLEY VICENTE DE SIQUEIRA
WlLIAN DE SOUZA RIBEIRO
WlLLlAM BIZINHO
WlLLlAM CABRAL DA SILVA
WlLLlAM DE MOURA CLEMENTE
WlLLlAM FERNANDO COELHO LEMOS
WlLLIAM MIGUEL DE ARAÚJO MERLO
WlLLlAM REIS DOS SANTOS
WlLLlAM SALVADOR
WILLlAM SILVERIO DE SANTANA
WlLLlAM VIEIRA DA SILVA
WlLLlAN CESAR SILVA
WlLLlAN DA SILVA FERNANDES
WlLLlAN DA SILVA GONÇALVES
WlLLlAN DE OLIVEIRA CASTRO
WlLLlAN MAX BARROS
WlLLlAN MENEZES FERREIRA DE SOUZA
WlLLIAN RODRIGUES DIAS
WILSON BRUNO DA SILVA
WlLTON AMARAL DE SIQUEIRA
WlSLENE LEMES MARCELINO
YANKA DE PAULA DlNIZ SOARES
YASMIM DE JESUS PEREIRA
YASMIN BIANCAPE,REIRA
YASMIN CAROLlNE DOS SANTOS PEDROSA
YASMIN GABRIELE SALGADO ROCHA
YASMIN LARISSA DE OLIVEIRA MORGADO
YEDA VITORIA RODRIGUES DO ROSARIO
YGOR ARRUDA INOUYE
YGOR TALYSON MOTA DO CARMO
YURI LUIZ LOPES
YURI ONAN COSTA DE CARVALHO
YVES GUILHERME. BASTOS DE ALMEIDA
ZENAIDE RODRIGUES
37.668.589-x
468247142
49.411.826-X
413006438
531249153
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339982792
45.833.735-3
45.774.396
45191.2949
54.341.565-x
52.894.028-4
38.769.666-2
499284823
48951.831-x
410743422
525201117
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37857329-9
38.404.728-2
521590589
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39.017.791
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22798394.4
389856113
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4454 5078
785930
39.777.181-2
363536073
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485179386
50151866-6
47.975.588-7
441493142
507896634
26782077-X
474803442
49.982.712·0
36.929.092-4
429538029
547852629
47.450.474-8
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538628182
372477987
490664143
43.583.93?-9
48010122-X
446031811
50.502.965-0
42.191.261-3
44552499-6
431489798
42.193.299-5
4619:31503
52.059.9SS.5
385249044
39.32-3.926-2
482749064
54.518.909-3
39.466.413-9
36.501.279-8
505535257
36.417.973-9
392663922
420475151
41.571.679-2
500223130
45.995.789-2
50.555.415-x
453147616
50.612.201.3
56738059-2
54718959X
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
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27
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27
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27
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
Z8
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
DO MUNiCípIO
N° 2189
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H- 2° ANDAR
H _2° ANDAR
H- 2° ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H _2° ANDAR
H _2° ANDAR
H _2° ANDAR
H·2°ANDAR
H-20ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H-2"ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H·2°ANDAR
H- 2° ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H -2°ANDAR
H-2°ANDAR
H-2õANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H _2° ANDAR
H • 2° ANDAR
H _2° ANDAR
H _2° ANDAR
H _.2° ANDAR
H-2"ANDAR
H-2°ANDAR
H-2oANDAR
H-2°ANDAR
H - 2·ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H
H _2° ANDAR
H _2° ANDAR
H _2° ANDAR
H-2·ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H-2·ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H·2°ANDAR
H-2·ANDAR
H-2°ANDAR
H-zoANDAR
H _2° ANDAR
H- 2° ANDAR
H-2°ANDAR
H -Z·ANDAR
H _2° ANDAR
H-2"ANDAR
H .Z"ANDAR
H , 2° ANDAR
H-2"ANDAR
H • 2° ANDAR
H-2·ANDAR
H-Z·ANDAR
H-2°ANDAR
H _2° ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H-2°ANDAR
H-Z·ANDAR
H _2° ANDAR
H-2°ANDAR
H-20ANDAR
H -2·ANDAR
H.2°ANDAR
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2189
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
EMR$.
RECEITA ORÇAMENT ARIA
flECEITAS
PREVISAO INICIAL
CORRENTES
4.070.000,OC
PREVISAO ATUALlZADA(a)
4.070.000,00
RECEITAS REALlZADAS(b)
1.380.131,7C
SALDO(c) = b-a
-2.689.868,3(
~eceita Tributária
o,oe
0,0(
o.cc
0,0
mpoetos
o,oe
0,0
o,oc
0,0
axas
o.oc
0,0
o.ec
0,0
ontribuição de Melharia
o,oe
0,0
o.oc
0,0
o,oe
o,or
O,OC
o,or
o.oc
0,0
o,oe
0,0
o,oe
0,0
o.oc
0,0
o,oe
o,oc
o,oe
0,0
fleceita de Contribuições
ontribuições
Sociais
ontribuição de Intervenção
no Domínio Econômico
ontribuição de Iluminação Pública
f!eceita Patrimonial
425.000,OC
425.000,OC
664.584,3E
239.584,3t
~eceitasImobiliária
105.000,Oe
105.000,0
134.699,38
29.699,3
Receitas de Valores Mobiliários
320.000,oe
320.000,oe
529.884,98
209.884,9
Receita de Concessões
e Permissões
ompensaçõas Financeiras
0,00
o.or
o.oc
0,0
0,00
o.or
0,00
0,0
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas
e Domínio Público
o.oc
o,or
o,oe
0,0
Receita da Cessão de Direitos
0,00
o,or
0,00
0,0
punas Receitas Patrimoniais
o,oe
0,0
o.oc
0,0
Receita Agropecuária
o.oe
0,0(
o.oc
o,or
flecaita da Produção Vegetal
o.ec
0,0
o.oc
0,0
Receita da Produção Animal e Derivados
o.oc
o.oc
o,oe
0,0
Outras Receitas Agropecuárias
o.oc
0,0
o.oc
0,0
Receita Industrial
o.oo
o,oc
o.oc
o.oc
Receitada Indústria Extrativa Mineral
0,00
0,0(
o.oc
0,0
Receita da Indústria de Transfonnação
0,00
o.or
o,oe
0,0
Receita da Indústria de Construção
0,00
o,oe
0,00
0,0
Outras Receitas Industriais
0,00
o,oe
o.oc
0,0
Receita de Serviços
55.000,Oe
Receita de Serviços
ransferências
ransferências
55.000,00
3.590.000,00
Correntes
0,00
Intergovernamentais
55.000,Oe
55.000,Oe
3.590.000,oe
o.oc
35.250,2
35.250,2
549.385,06
-19.749,7
-19.749,7
-3.040.614,9~
o.oc
0,0
549.131,02
-3.040.868,9
0,00
o.cc
o,oe
0,0
0,00
o.ec
254,03
ransferênciaSde Convênios
0,00
o.oc
o.oc
0,0
ran.sferências para o Combate à Fome
0,00
o.oc
o.oc
0,0
putras Receitas Correntes
o.oo
o.or
130.912,01
130.912,01
~ultas e Juros de Mora
0,00
O,De
0,00
0,0(
0,0
o,oe
o,oe
0,0
o,oc
o.oc
0,0
59,9
59,9
ransferências
de Instituições Privadas
ransferências
do Exterior
3.590.000,00
ransferênciasde Pessoas
ndenizações
e Restituições
~eceita da Dívida Ativa
~eceitas Decorrentes
~tuarial do RPPS
de Aportes Periódicos para Amortização
~eceitas Correntes Diversas
GIAP/
OFR00419
de Déficit
0,0
3.590.000,Ot
o,oe
254,0~
0,0
o,oe
130.852,0
130.852,0
Versão 10/01/2014 - 10:48
0,0
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
Irransf,"M'ias
Intergovernamentais
I!"ransf'irênl:ias de Instituições Privadas
[transferêncles
do Exterior
I!"ransfe,rêrn,iasde Pessoas
I!"ransfe,rêrn,iasde Outras Instit. Públicas
Irransf'''ências
de Convênios
Irransf,"ênlClas para o Combate à Fome
GIAP/
OFR00419
Versão
10/01/2014
-10:48
N° 2189
BOLETIM DO MUNiCípIO
N° 2189
Exercício de 2013
EMR$.
GIAPI
OFR00419
Versão 10101/2014 ·10:48
BOLETIM
FUNDAÇÃO
CULTURAL
CASSIANO
DO MUNiCípIO
N° 2189
R1CARDO
'MA$,
DESPESA
RECEITA
TÍTULOS
RECEITA
TÍTULOS
VALOR
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTÁRIA
Ordinária
1380.131,70
FINANCEIRAS
TRANSEERSNCIAS
RECEBIMENTOS
VALOR
RECEBIDAS
EXTRAoORCAMENTÁRIOS
16.547.869,09
Ordinária
17.SIl5.000,OO
TRANS~!:R@NClA$
3A60,668,56
PAGAMENTOS
9NANC8RAS
0,00
CONCEDlpAS
2.704.464,97
EKlRAoORCAMENTÁRIOS
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR
1.701.501,54
Inscritos no penedo
Inscritos no período
1.026.030,51
liquidadosn~ perfodo
SERVICO DA O!'v!DA A PAGAR
0,00
SERViÇO
DA DiVIDA A PAGAR
Uquidados
no período
0,00
DEPÓSITOS
DEPÓSITOS
SALDO EM ESPÉCIE
5.107.546,10
DO EXE:RCfCIO ANTERIOR
1.678.434,46
Restituiçõesnoperfodo
1.759.167,02
Recebidosnoper[odo
SALDO EM ESPÉCIE P/O EXERcfClO
8.301.012,30
SEGUINTE
OlSPONfvEl
DlSPONlvEI
DISPONfVEL
DISPONíVEL
EM MOEDA NACIONAL
1.212,36
Caixa
EM MOEDA NACIONAL
3.217.024,50
Caixa
53,25
BancoscJMovimento
-230.092,17
Bancosc/Movimento
Aplicaçlles Financeiras
5.336.425,91
Aplicações Financeiras
27.553.346,36
TOTAL
5.083.934,55
27.553.346,36
TOTAL
II
11111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111
Exercício de 2013
ATIVO
íTULOS
PASSIVO
EXERCíCIOATUAL
8.357.714,95
f"TIVO CIRCULANTE
8.301.012,30
aixaeEquivalerrtesdeCaixa
EXERCíCIOANTERIOR
íTULOS
5.163.212,82 ASSIVO CIRCULANTE
5.107.546.1 Obrloacõea
Trabalhistas.
Prevleênclártas
0,00
O,
essoalaPagar
0.00
0,0
enefldosPrevidênciélriosaPallar
0.00
O.OC enenocs Assistênciais a
prVidaAtivaTrlbUlária
0,00
O.OC
pivida Ativa não Tributária· Clientes
0.00
a Receber
réditoTributl,rio
rédltos de rranererenca
mpréstimos
a Receber
e Financiamentos Concecidos
-)Ajustes para Perdas de Créditos a Curto Pra20
Créditos
e
Valores a
-I Ajuste para Perdas
,0,
0.0
0.0
O,CM
602,1
0.0
ônus
0,00
o.c
0,00
c.c
Perdas
Estoques
PD Pagas Antecipadamente
4.450,77
0.00
e Contas
a Pagara
rovsões a curro srazo
0,01 pemals Obrigações a Curto prazo
c.o
e Valores
ornecedores
O,QlPbrigaÇÕêSFISta.isaCul'bPrazo
0.00
Tflulos
0,0
0.00
0,00
ueos
M
602,1 -)Eru:argosFIlar.ceirosaApropriar
çõas
-) Aluste para
0,00
0.00
11JJlose Valores MobRiários
Mobiliários (\0 RPPS
0,0<
mpãsílmos
0,00
4.450.7
e Valores
0.0<
0,00
inanciamentos
4.450.77
llulos
270.397.10
eros e zncemce
0.00
,"
O.OC
0,0
656,29
Prazo
,p,
0.0<
0.00
0,01
0.00
Curto
,r."
470.175,S:;
0,00
0.00
1.250.00
utros
Pagar
• eh
470.175,5
226,015.07
0.00
dlantamentosCOncedldosaPessoaleaTercelros
Reruperar/Compensar
Pagar
496.412,17
0,0
1.906,29
ributosa
Sociais a
.
0.00
Curto Prazc
s e veícreaa
ncargos
EXERCíCIOATUAL
EXERCíCIOANTERIOR
1.422.187,27
2.072.676,0
4.450.7
0.0
50.345,5
50.S13,7
0.00
0,0
Curto Prazo
140.813,72
298.895.
0.00
146.662,~
367.202,95
161.620,3(
417.758,43
995.322,1
•
Exercíciode 2013
ATIVO
íTULOS
PASSIVO
EXERCíCIOATUAL'
TIVO NAO CIRCULANTE
, '0,
14.383.749,44
,p,
14.603.124,0
EXERCíCIOATUAL
ASSIVO NAO CIRCULANTE
EXERCíCIOANTERIOR
900,458,80
883,695,3
O,O!
0,00
0,00
Ilentes
0,00
O,O!
0,00
0,0
eneffdosPrevidênciáriosaPagar
0.00
O,O!
réclltosTribuli1liosaReceber
0,00
0,0(
enef(ciosAssislêncíaisaPagar
0,00
0.1)(
fvidaAllvaTribulária
0,00
0,01:
ncargos
ividaAtlvaRaoTrlbul<\ria-Clientes
0.00
O,O''!'msmlirul:i..O..E
e
Empréstimos
-)Ajustes
r1butosa
putros
mprésumcs
0,0<
O,OC
0,00
0,0(
uroseEncargos
000
0,00
0,0
-)EncargosFinanceirosaApropriar
0,00
0,0
0.00
0,0(
0,00
O,,
0,00
0,0(
brigaçOesAscaisaLonaoPrazo
0.00
0,0
fovisóesaU'maoprazo
a Pessoal li a Terceiros
a
Valores
Curto
Prazo
Mobiliarios
53.940,1
rnanciamentos
orneceooreea tceco
Prezc
0,00
emaisObriaaçOesaLongoPrazo
0.00
0,0( .esulladoDlferido
0,00
O•
Mobiliários
0,0
0,00
O,,
.,J---------------t-------t--------f
2.322.646,0
0,00
53.940,12
-) AjLlSte para Perdas
53.94{),1
0,0<
0,00
POPíl!IasAnfecipadamente
pelo Método
0,00
rnf~O~TA~L~D~O~P~A~S~S~IV~O~----------------L-------~~--~~---------2.-~_6_.3_7~',_"3
do RPP$
e Valores
articlpaçoesAvalia,das
0,0
883.695.3
900.458.80
0 •.
ItuloseValores
0.0<
0,00
s e.veícres a Loncc Prazo
çõee
pLirOSTIIlJlos
0,00
0,0
para Perdas
VaJores
O,O!
0,0(
a Longo
53.940,12
ItulOSe
0.0
0,00
,P,
>.ii.l.""",il'.IaZll
0,00
Concedidos
RecuperarfCompensar
e
0,00
0.00
Concedidos
Créditos
Ajusle
scoas a Pagar
sraec
Ananciamentos
para Perdas de Créditos
~iantamentos
-J
ITULOS
53.940,12
Loncc Preze
C,eO't<"
EXERCíCIOANTERIOR
de Equivalência
PatrimOllial
f/-
0,00
0,0
0,00
O,,
0.00
O,,
0.00
0,0
0,00
O,,
1IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIÇE~xlelrc~~~iolldle~2~0~1~31111111111111111111111111111111111111111111111111111
PATRIMONIOLIQUIDO
ATIVO
íTULOS
EXERCíCIO ATUAL
EXERCíCIO ANTERIOR
EXERCíCIO ATUAL
~SPECIFICAÇÃO
EXERCíCIO ANTERIOR
11.709.037,98
o,
al1imOniQ Social eCapitaJ
0,00
0,0(
dianlamento
0.00
0.0 FeselVasdecapi1al
errenoselmóveisparaFuturaslnstalaçôes
0,00
0,0{
jl/StesdeAvaliaçãoPammonlaJ
0,00
0,0
enslmóvelsnãoOestlnadosaUso
0.00
0,0
eservae
0.00
o.or
-)DeprectaçãoAcumulada
0,00
0,01
-) Redução
0.00
0.0
-) Redução
ao VaJorRecuperável
ao Valor Recuperável
ltulos e Valores
pnceçao
Mobiliilrios
em 5egmento
de ImOVelS
-)ReduçãoaValorRecuperável
pemais
Investimentos
Permanentes
-) aeoecac
ao Valor Recuperável
ottwares
~arcas.DlreltosepatelltesIIlClUStrlals
lreltode
Uso de Imóveis
-) Amortização
Acumulada
-)ReduçãoaoValorRecuperável
OTAL
Acumuladas
Acumulados
3.557.541,38
esultadodeExercfciosAnteriores
5.042.765,96
0.00
0.0
0.00
0,0
14.548.183,
2.582.383.9
11.966.800,0<
347.493,85
0,0{
0,00
0,0
0,00
0,0<
0,00
O.IJ(
0.00
0,0
0,00
0,0<
0,00
O,OC
0,00
0,0
22.741,464.3S
19_766.336,8
justesdeExercfciosAntetiores
-)Ações/CotasemTesouraria
0,0
58.161,5
0._
0.00
8,651.618,81
esultadodoExerclcio
11.966.800,00
e Amor~zaçào
aesevas
B,,,""aOo,
58.161,53
O,()(
.2.710.503,17
eausac
ce ucros
0,00
0,0
14.329.800,32
ueprecacao.
de Capital
0,00
0,0
-J
para Futuro Aumento
0,00
0,00
pensM~iS
emers
Social
11.709.037,9
0.00
artidpaçóesAvaliadaSpeloMátododeClI5to
5.042.765.9
O,,
5.042.765,9
0,0
51.311,47
0,00
0.0
OTAL DO PATRIMÓNIOLÍQUIDO
20.418.818,32
16,809.965,4
OTAL
22.741.464,3S
19.766.336,8<
BOLETIM DO MUNiCíPIO N" 2189
PASSIVO
ATIVO
EXERCíCIO ATUAL
íTULOS
TIVOFINANCEIRO
TIVOPERMANENTE
EXERCíCIO ANTERIOR
EXERCíCIO ATUAL
íTULOS
8.301.01l,30
5.567.730,4
15.135.439,79
14.65a790,7
EXERCíCIO ANTERIOR
ASSIVOFINANCEIRO
1.997.223,81
1.44088~
ASSIVOPERMANENTE
1.504.016,70
1.515.491,1
19.935.211,
ALDO PATRIMONIAL
17.270.149,81
COMPENSAÇÕES
SPECIFICAÇÃO
SPECIFICAÇÃO
EXERCíCIO ATUAL
EXERCíCIO ANTERIOR
EXERCíCIO ATUAL
EXERCíCIO ANTERIOR
aldo dos Alas Polenciais Ativos
aldo dos Alas Potenciais Passivos
0,00
aranlias e Conlragaranlias Recebidas
0,00
0,0
arantiaseConlragaranliasConcedidas
ireilosConveniadoseOutroslnstrumentosCongêneres
0,00
0,0
ire~osConveniados e Outros Instrumentos Congêneres
ireitosContralua5
0,00
0,0
brigaçiiesConlral1Jajs
0,00
utrosAlos Potenciais doAlivo
0,00
0,0
utros Atos Polenciais do Passivo
0,00
275.947,38
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
AUMENTATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAlS
EXERCíCIO ANTERIOR
iveroa:s Variações
Patrimoniais
ata! das Variações
PatrimOllaisAumentativas
Aumentativas
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
TíTULOS
ncorporação
de Ativo
esinoorporaçãodePassivo
ncorporaçãodePassivo
esincorporação de Ativo
íTULOS
QUALITATIVAS
EXERCíCIO ATUAL
EXERCíCIO ANTERIOR
162.032,
0,0
0,0
0.0
DIMINUTIVAS
30 de
maio
de 2014 - página 87
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
(Artigos 54 e 55 da LC. 101100)
MUNIClplO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
l' QUADRIMESTRE
DE 2014
1- COMPARATIVOS:
1 Quadrimestre
Exercício Anterior
R$
Lim~e Prudencial95%
864.266.960,83
(par.ún.art.22
1.862.498.998,29
R$
%
Despesas Totais com Pessoal
I
I
923.191.391,861
54,00%1
Excesso a ReglJlarizar
R$
%
49,97%
LRF)
Lim~e Legal ( art.20 LRF )
3' Quadrimestre
2' Quadrimestre
Ó
1.709.613.688,63
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
847.887.759,44
45,52%
955.461.986,12
51,30%
1.005.749.459,08
54,00%
0,00%
R$
%
%
0,00%
I
Despesa Líq. Inativos e Pensionistas
LíqlliC!a
Total Despesa
Limite
Legal
Excesso
I
I
160.250.766,37
I
205.153.642,64
9,H%1
167.603.906,20
9,00%
12,00%
223.499.879,79
12,00%
I
I
I
I
11
11
a Regularizar
I
I
I
I
I
I
I
11
I
I
I
I
I
I
11
Divida Consolidada Lfquida
Saldo
0,00%
120,00%
devedor
Limite Legal (art, 3° e 4° Res.no 40
2.051.536.426,36
Senado)
I;:xcesso.a Regulartzar
ConcessOes
de
0,00%
2.234.998.797,95
120,00%
0,00%
0,00%
Garantias
Montante
Llmjte Legal (art, 9' Res.n' 43 Senado)
I
I
41.070.615,37
I
376.115.011,50
2,40%1
41.070.615,37
2,21%
22,00%1
409.749.779,62
22,00%
Excesso a Regularizar
I
Operações
Realizadas
Limite
a
I
0,00%
no Período
273.538.190,18
Legal
Excesso
J
de Crédito ( exceto ARO)
0,00%
16,00%
297.999.839,73
16,00%
Regularizar
0,00%
Antecipação de Rec. Orçamentárias
Saldo
devedor
Limite
Legal
Excesso
0,00%
O,QO'~
7,00%
119.672.958,20
(art. 10 Ree n° 43 Senado)
130.374.929,88
7,00%
a Regularizar
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA
VALTER ANTONIO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
RESP. PELO CONTROLE INTERNO
RELATÓRIO
DE GESTÃO
SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA
CONTABILlSTA"CRC
N' 1SP284373/0-0
FISCAL
(Artigos 54 e 55 da LC. 101/00)
MUNICiplO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PODER EXECUTIVO
l' QUAORIMESTRE
MUNICIPAL
OE 2014
111-DEMONSTRATIVOS:
Disponibilidades
Financ. Em 31/12:
Caixa
Bancoa- C/Movimento
Bancos - CNinculadas
Aplicações Financeiras
Subtotal
( - ) Deduç(ie$
Valores cornprorníssados a pagar até 31/12:
Total das Disponibilidades:
Operações
de Crédito
JosÉ
I
- ARO
Data da Contratação
PREFEITO
I
por Antecipação
de Receita Orçamentária
CARLOS
lnscrlcão de Restos a Pagar
Processados
Não Processados
Total dê Inscrição:
R$
Valor Contratado
DE ALMEIDA
MUNICIPAL
R$ Principal
Data da Liquidação
Juros
Encargos
VALTER
ANTONIO
DE SOUZA
RESP. PELO CONTROLE
INTERNO
liquidado
SAMANTA
no Exe Saldo a Pagar
DA COSTA ALVES
CONTABILlSTA-CRCN'
PEREIRA
1SP284373/0-0
R$
11
BOLETIM
DO MUNICíPIO
N° 2189
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL E PREVIDÊNCIAS
(Artigo 22; Artigo 59, § 1', incisos 1\e IV e § 2' da Lei Complementar
101100; §§ l' e 2' dp Artigo 2' da Lei Federal n' 9717/98)
MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
I' QUADRIMESTREI2014
Despesas
com Pessoal Fixo
Mão.<Je-Obra terceirizada
Encargos Sociais
Inativos
Pensionistas
JUNHO
42.156.067,12
45.014.319,05
43.124.547,60
6.021.867,35
6.572.392,50
14.137.234,01
6.923.297,20
11.519.448,80
8.742.448,23
7.937.774,12
11.551.940,05
1.501.417,75
1.507.247,89
DEZEMBRO
SUB·TOTAL
52.703.268,45
389.542.550,20
9.554.524,13
8.641.386,95
75.159.883,41
14.979.312,96
16.861.443,75
77.480.866,35
18.710.457,92
11.805.615,93
101.004.609,22
1.591.245,86
3.072.388,45
1.527.621,12
13.798.069,28
OUTUBRO
NOVEMBRO
42.344.141,58
7.224.347,52
42.007.623,20
12.175.700,78
10.822.430,17
8.014.949,64
8.054.544,51
5.967.095,94
11.659.394,76
11.794.443,61
11.908.172,83
12.055.135,32
1.552.025,27
1.515.159,75
1.530.963,19
70.069.090,38
31.046,56
391.147,86
-
15.700,86
1.817.577,60
1.623.158,84
2.071.443,46
1.909.397,23
1.733.092,88
1.791.863,63
1.516.584,60
3.902.359,90
16.365.478,14
69.907.101,52
72.184.301,19
82.763.338,53
73.582.845,35
77 .425.798,25
74.571.912,50
117.927.071,11
105.329.281,04
673.691.649,49
599.734,34
411.556,79
399.286,41
542.898,69
317.463,51
388.548,04
438.379,11
2.239.218,36
5.337.085,25
13.646.381,18
21.782.846,37
Judiciais do período
Outras despesas
com Pessoal
Subtotal
( • ) Deduções
Indenização
AGOSTO
-
Salário Família
Sentenças
JULHO
SETEMBRO
MAIO
42.123.492,82
DESPESAS COM PESSOAL
14.712,67
340.192,89
(112.415,06)
( § l' do ari. 19)
por demissão
-
Incentivos á demissão voluntária
Decisão Judicial de Comp. Ant.
14.712,67
15.700,86
(112.415,06)
340.192,89
31.046,56
391.147,86
Inativos( custeio rec. E~ecíficos)
13.020.866,55
13.059.187,94
13.211.420,03
13.309.603,36
13.439.136,02
Subtotal
13.620.600,89
13.501.791,29
13.772.300,39
14.034.929,22
56.286·500,63
58.682.509,90
14.001.854,30
68.761.484,23
13.852.502,05
Total
59.730.343,30
63.653.497,86
60c636.983,28
SUB-TOTAL
389.542.550,20
JANEIRO
52.413.263,01
FEVEREIRO
46.482.22F4
MARÇO
45.226.054,06
Mão.<Je-Obra lerceírizada
75.159.883,41
44.392.172,62
1.205.256,07
7.877.951,99
12.922.844,19
8.667.863,42
149.307.592,27
77.480.866,35
9.203.971,93
7.872.390,96
7.628.720,12
Encargos
101.004.609,22
12.432.898,22
12.960.921,48
13.233.722,89
13.244.571,82
152.876.723,63
13.798.069,28
1.532.365,22
1.642.123,52
1.621.180,07
1.676.484,21
20.270.222,30
PREFEITO MUNICIPAL
Despesas com Pessoal Fixo
Sociais
Inativos
Pensionistas
-
Salário Família
Sentenças
com Pessoal
Subtotal
( • ) Deduções
45.617.773,94
114.802.678,50
22.235.938,15
15.460.040,35
120.479.956,64
96.691.132,96
89.869.240,69
553.211.692,86
TOTAL
579.281.864,95
103.104.328,79
-
-
340.192,89
4.621.000,00
40.488,25
14.711,02
5.016.392,16
16.365.478,14
729.762,38
2.215.991,08
1.534.751,34
2.607.434,66
23.453.417,60
673.691.649,49
117.326.717,52
80.377.622,71
77.162.868,72
84.751.683,26
1.033.310.541,70
Judiciais do período
Outras despesas
MES DE REF.:
ABRIL
13.333.237,05
( § l' do arte 19)
5.337.085,25
866.934,84
304.572,15
277.661,08
473.190,85
7.259.444,17
340.192,89
4.621.000,00
-
40.488,25
14.711,02
5.016.392,16
Inativos( custeio rec. Específicos)
114.802.678,50
13.965.263.44
14.603.045,00
14.854.902,96
14.921.056,03
173.146.945,93
SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA
Subtotal
Total
120.47U66,64
19.453.198,28
14.907.617,15
15.173.052,29
16.408.967,90
186.422.782,26
CONTABILlSTA-CRC N' ISP284373/0-O
663.211.692,85
97.873.619,24
65.470.005,56
61.989.816,43
69.342.726,36
847.887.759,44
Indenização
por demissão
-
Incentivos á demissão voluntária
Decisão Judicial de Comp. Anl.
DESPESAS COM PESSOAl
INATIVOS E PENSIONISTAS
Despesas com Pessoal Inativos
Despesas com PenSionistas
OulrosBenefícios
MAIO
JUNHO
DEZEMBRO
SUB·TOTAL
11.519.448,80
11.551.940,05
11.659.394,76
JULHO
11. 794.443,61
AGOSTO
SETEMBRO
11.908.172,83
12.055.135,32
18.710.457,92
11.805.615,93
101.004.609,22
1.501.417,75
1.507.247,89
1.552.025,27
1.515.159,75
1.530.963,19
1.591.245,86
3.072.388,45
1.527.621,12
13.798.069,28
13.020.866,55
13.059.187,94
13.211.420,03
13.309.603,36
13.439.136,02
11646.381,18
21.782.846,37
13,333.237,05
114.802.678,50
OUTUBRO
NOVEMBRO
e Desp. com Inativos
Subtotal
I·)DEDUÇÕES
395.266,89
394.753,29
437.061,75
408.328,45
414.554,33
424.927,59
822.836,17
425,943,01
3.723.671,48
12.625,599,66
12,664,434,65
12.774,358,28
12,901,21,4,91
13,024,581,69
13,221.453,59
20,960,010,20
12,907,294,04
111.079,007,02
Contribuições dos Segurados
TOTAL DESPESAS LIQUIDAS
INATIVOS E PENSION)STAS
Despesas
com Pessoal Inativos
Despesas com Pensionistas
MES DE REF.:
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
SUB·TOTAL
JANEIRO
101.004.609,22
12.432,898,22
12.960.921,48
13.233.722,89
13.244.571,82
152.876.123,63
13.798.069,28
1.5~2.365,22
1.642.123,52
1.621.180,07
1.676.484,21
20.270.222,30
114.802.678,50
13,965;263,44
14.603.045,00
14.854,902,96
14.921.056,03
173.146.945,93
TOTAL
Outros Beneficios e Desp. com Inativos
Subtotal
( • ) DEDUÇÕES
Contribuições dos Segurados
TOTAL DESPESAS LIQUIDAS
3.723.671,48
430:594,79
458.866,85
463.636,60
466.270,01
5.543.039,73
111.079.007,02
13,534,668,65
14,144,178,15
14,391.266,36
14,454,786,02
167,603,906,20
..
PREFEITO MUNICIPAL
SAMANTA DA COSTAALVES PEREIRA
CONTABILlSTA·CRe
N° 1SP284373/0,0

boletim - Riemma

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