colégio estadual castelo branco – ensino
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colégio estadual castelo branco – ensino
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO CORONEL VIVIDA/2011 “Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente”. Paulo Freire ÍNDICE 1 APRESENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO.................. 2 INTRODUÇÃO............................................................................................ 2.1 IDENTIFICAÇÃO..................................................................................... 2.2 ASPECTOS HISTÓRICOS DO COLÉGIO.............................................. 2.3 ESPAÇO FÍSICO..................................................................................... 2.4 OFERTA DE CURSOS E TURMAS........................................................ 2.4.1 LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA................................................... 2.4.2 BIBLIOTECA ESCOLAR...................................................................... 2.5 IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO................. 2.5.1 ALUNOS/PAIS...................................................................................... 2.5.2 PROFESSORES/FUNCIONÁRIOS: EQUIPE DE DIREÇÃO............... 3 OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS.................................................... 3.1 OBJETIVO GERAL.................................................................................. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.................................................................... 4 MARCO SITUACIONAL............................................................................. 4.1 DESCRIÇÃO DA REALIDADE DO ESTADO, MUNICÍPIO E ESCOLA. 4.1.1 DESCRIÇÃO DA REALIDADE DO ESTADO...................................... 4.1.2 DESCRIÇÃO DA REALIDADE DO MUNICÍPIO.................................. 4.1.3 DESCRIÇÃO DA REALIDADE DA ESCOLA...................................... 4.2 ANÁLISE DAS CONTRADIÇÕES E CONFLITOS PRESENTES NA 5 8 8 8 10 11 11 12 13 13 14 16 16 16 18 18 18 20 20 PRÁTICA DOCENTE: REFLEXÃO TEÓRICO-PRÁTICA............................ 5 MARCO CONCEITUAL.............................................................................. 5.1 CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA................................. 5.2 CONCEPÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO....................... 5.3 CONCEPÇÃO DE MUNDO..................................................................... 5.4 CONCEPÇÃO DE HOMEM..................................................................... 5.5 CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE.............................................................. 5.6 CONCEPÇÃO DE CULTURA.................................................................. 24 29 29 30 31 32 32 33 5.7 CONCEPÇÃO DE CONHECIMENTO..................................................... 5.8 CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO.............................................................. 5.9 CONCEPÇÃO DE ESCOLA.................................................................... 5.10 CONCEPÇÃO DE ENSINO-APRENDIZAGEM..................................... 5.11 CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO............................................................ 5.12 CONCEPÇÃO DE INCLUSÃO.............................................................. 5.13 CONCEPÇÃO DE TECNOLOGIA......................................................... 5.14 CONCEPÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO- 33 34 35 37 37 38 40 BRASILEIRA.................................................................................................. 5.15 CONCEPÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA INDIGENA....................... 5.16 DESAFIOS EDUCACIONAIS................................................................ 5.16.1 SEXUALIDADE................................................................................... 40 41 43 43 5.16.2 VIOLÊNCIA......................................................................................... 5.16.3 USO INDEVIDO DE DROGAS........................................................... 5.16.4 EDUCAÇÃO FISCAL.......................................................................... 5.16.5 EDUCAÇÃO AMBIENTAL.................................................................. 6. MARCO OPERACIONAL.......................................................................... 6.1 REDIMENSIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 43 44 45 46 50 PEDAGÓGICO.............................................................................................. 6.2 TIPO DE GESTÃO.................................................................................. 6.2.1 PAPEL ESPECÍFICO DE CADA SEGMENTO DA COMUNIDADE 50 51 ESCOLAR...................................................................................................... 6.2.2 RELAÇÃO ENTRE OS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E 52 ADMINISTRATIVOS...................................................................................... 6.2.3 PAPEL DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS.......................................... 6.3 RECURSOS QUE A ESCOLA DISPÕE PARA REALIZAR SEU 53 53 PROJETO...................................................................................................... 6.4 CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, 55 HORÁRIOS LETIVOS E NÃO LETIVOS....................................................... 56 6.5 CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS................................................................................................ 6.6 CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DE TURMAS E DISTRIBUIÇÃO 57 POR PROFESSOR EM RAZÃO DE ESPECIFICIDADES............................ 6.7 DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO 58 PESSOAL DOCENTE E NÃO DOCENTE, DO CURRÍCULO, DAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO.............................................................................................. 6.7.1 DESEMPENHO DO PESSOAL DOCENTE.......................................... 6.7.2 DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO, DAS 59 59 ATIVIDADES EXTRA-CURRICULARES E DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO.............................................................................................. 6.8 CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO INTERNA DA ESCOLA..................... 6.8.1 ENSINO FUNDAMENTAL.................................................................... 6.8.2 ENSINO MÉDIO.................................................................................... 6.9 PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA: ACESSO, 59 59 60 60 PERMANÊNCIA E QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM............... 6.10 O CURRÍCULO DA ESCOLA PÚBLICA............................................... 6.11 TRABALHO COLETIVO: PRÁTICA TRANSFORMADORA................. 6.12 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 61 64 66 PROFISSIONAIS........................................................................................... 6.13 INTENÇÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS EGRESSOS (FICA)....... 6.14 PRÁTICAS AVALIATIVAS: RECUPERAÇÃO PARALELA: DE 72 73 ACORDO COM O REGIMENTO ESCOLAR................................................. 6.15 PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO, DE 73 ACORDO COM O REGIMENTO ESCOLAR................................................. 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................... ANEXOS........................................................................................................ 77 81 86 1 APRESENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO A Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996 sancionada no dia 20 de dezembro de 1996 determina que "os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e os do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica". Considerando esse preceito legal o Colégio Estadual Castelo Branco Ensino Fundamental e Médio localizado à Rua Prefeito Frederico Berger S/N, Distrito de Vista Alegre, Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, assumiu como principal tarefa o desafio da mudança e transformação para construir, executar e, posteriormente, avaliar o Projeto Político Pedagógico. Sabe-se que o Projeto Político Pedagógico é o plano global da escola, que quando construído coletivamente torna-se um instrumento teórico- metodológico o qual visa ajudar a enfrentar os desafios do dia-a-dia da Escola, de maneira reflexiva, consciente, sistematizada, orgânica, científica e participativa. Um projeto não se concretiza nem se consolida em ações individuais, mas na ação coletiva, solidárias e articulada de um grupo. É uma metodologia de trabalho que possibilita re-significar a ação de todos os componentes da escola. O Projeto Político Pedagógico é o elemento balizador da autonomia administrativa, pedagógica, financeira e jurídica, em sumo é o instrumento que orienta e possibilita operacionalizar a autonomia na escola. Verifica-se que o Projeto Político Pedagógico vem assumindo um papel vital para que o andamento do processo ensino-aprendizagem ocorra com a qualidade necessária à formação do educando, pois representa para a escola: intencionalidade, autonomia, identidade, orientação comum para o trabalho educativo e garantia de qualidade de ensino. Para que a elaboração e construção do Projeto político Pedagógico fosse possível os trabalhos iniciaram-se em julho do ano de 2011, onde aconteceu a Capacitação Descentralizada, a qual objetivou a sensibilização e conscientização de todos os profissionais da educação da escola quanto aos temas sociedade, escola, aluno e professor que temos e que queremos (ato situacional). Em agosto do ano de 2011 foram realizadas reuniões de pais e alunos, com a participação da direção e equipe pedagógica, para investigação sobre a realidade e suas expectativas em relação àquilo que desejam da escola, através de debates e aplicação de questionário diagnóstico. No decorrer reuniram-se os professores por áreas e modalidades de ensino, com direção e equipe pedagógica para a discussão e construção deste projeto. Propiciou-se diversas situações entre as equipes administrativas e pedagógicas, professores, alunos, pais e toda a comunidade escolar, pois a construção do Projeto Político Pedagógico é um eterno diagnosticar, planejar, repensar, começar e recomeçar, analisar e avaliar, interesses, experiências, incorporando com novos capacidades e necessidades, exigindo abertura de toda a equipe. Com o esforço coletivo e comprometimento de todos os envolvidos priorizou-se o sucesso da mudança e da transformação. Este Projeto Político Pedagógico foi elaborado através da análise de três atos: situacional – que descreve a realidade sócio-política, econômica, educacional e ocupacional na qual desenvolve-se a ação; conceitual – concepção de sociedade, homem, educação, escola, currículo, ensino-aprendizagem, cultura, mundo, conhecimento, avaliação; operacional – é enfim, a ação realizada. Este projeto surge como instrumento de construção e reconstrução permanentes. Neste sentido os objetivos gerais são: - Proporcionar ao aluno um trabalho em sala de aula que seja sistemático e intencional processo de interação com a realidade, através do relacionamento humano, baseado no trabalho com o conhecimento e na organização da coletividade. - Oportunizar melhores conhecimentos sobre a realidade em que vivemos, nos seus aspectos culturais, políticos, religiosos sócio-econômicos, reconhecendo a necessidade da convivência do educando no grupo e na comunidade, sempre buscando subsídios que nos fazem crescer em sociedade. - Proporcionar ambiente adequado ao processo de desenvolvimento do educando, criando condições para que seja agente de sua própria história, capaz de um profundo relacionamento consigo mesmo, com os outros e com o mundo. - Preparar para a cidadania, elevando sua capacidade de contextualização diante da nova ordem econômica mundial que rege o funcionamento da sociedade atual. - Oportunizar o enriquecimento de vivências afetivas e cognitivas para que o trabalho do educando seja resultante da estimulação espontânea de seu intelecto, permitindo-lhe construir uma concepção de vida e de mundo, inteligente, criativa, embasada no amor e na liberdade. - Propiciar a preparação básica para o trabalho, considerando desenvolver a necessidade de um conjunto de elementos que visem um aperfeiçoamento posterior. - Contribuir para a formação do caráter do educando, direcionando-o para o amor à Pátria e ao próximo, através dos ideais humanos de respeito, cooperação e solidariedade, consequentemente que em seu viver saiba amar, questionar, optar, criar e recriar. - Tornar a Educação um processo de descoberta e apropriação de valores, que incorporadas transformem a vida dos educandos. 2 INTRODUÇÃO 2.1 IDENTIFICAÇÃO Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental e Médio, situado na Rua Prefeito Frederico Berger, s/n, no Distrito de Vista Alegre, Município de Coronel Vivida, Paraná. 2.2 ASPECTOS HISTÓRICOS DO COLÉGIO O Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental e Médio teve seu início de funcionamento mais ou menos por volta de 1950 com o nome de Escola isolada Frei Everaldo. Sendo Vista Alegre um lugarejo que estava crescendo, os primeiros habitantes sentiram a necessidade de se criar uma escola, a qual foi reivindicada junto às autoridades competentes municipais. E mais ou menos por volta de 1950, a comunidade Vistalegrense inaugurou a primeira escola com apenas 02 salas de aula. Denominada Escola Isolada Frei Everaldo, tendo como primeiras professoras as senhoras Lurdes Carneiro, Margarida Pereira e Ernestina Bassetto. A origem do nome da Escola foi em homenagem ao 1º Padre que visitou a comunidade, vindo a cavalo da vizinha cidade de Chopinzinho. Na época a escola funcionava no nível de 1ª à 4ª séries, sendo multisseriada. Após alguns anos devido o grande número de alunos, houve a necessidade de ampliar a escola a qual foi realizada em 1964 pelo Prefeito Municipal Senhor Heto Fleck, de Coronel Vivida, juntamente com o Vereador do Distrito, Senhor Alcides Rufatto (in memória) os quais conseguiram verbas para construir um espaço maior. Em 1964 a Escola passou a denominar-se Escola Frei Everaldo. Posteriormente, em 20 de janeiro de 1971 através do Decreto nº 22.343, a escola passou a denominar-se Grupo Escolar Humberto de Alencar Castelo Branco. Naquele mesmo ano, após reivindicação da professora Catarina Pereira, passou a funcionar a 1ª série do Curso Ginasial – Extensão do Ginásio Estadual de Coronel Vivida. Com a reorganização do Grupo Escolar Humberto de Alencar Castelo Branco, em 30 de dezembro de 1971 fica autorizada a funcionar nos termos da legislação vigente, à Escola Castelo Branco – Ensino de 1º Grau através da Resolução nº 3.275/1981 e passa a ser reconhecido o curso de 1º Grau Regular pela Resolução nº 3.264/1982 de 30 de fevereiro de 1982. No ano de 1983 a Escola Castelo Branco – Ensino de 1º Grau, através da Resolução nº 2.024/1983 passa a denominar-se Escola Estadual Castelo Branco – Ensino de 1º Grau. Pela Resolução nº 4.980/1992 foram suspensas as atividades escolares relativas ao ensino das quatro primeiras séries do 1º Grau, da Escola Estadual Castelo Branco – Ensino de 1º Grau do Município de Coronel Vivida mantida pelo Governo do Estado do Paraná, por motivo da municipalização do ensino. Atualmente, conforme Resolução nº 757/1999 de 10 de fevereiro de 1999 foi autorizado o funcionamento do Ensino Médio, na Escola Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental passando a mesma a denominar-se Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental e Médio, situado na Rua Prefeito Frederico Berger, s/n, no Distrito de Vista Alegre, Município de Coronel Vivida, Paraná. As diretoras que atuaram neste Estabelecimento de Ensino desde a sua fundação até o presente momento são: - Leonilda Godinho da Silva. - Edite Elfrida Rossetti. - Edi Rockembach. - Catarina Pereira Vaz. - Maria Marlene S. Cogo. - Cecilia Viécilli Copatti. - Sirlei Bernardete Weber Bonamigo. - Tânia Mari Correia Camargo. - Ivonete Perger Sevegnini (atual). Possui o Regimento Escolar aprovado pelo Parecer nº 100/1998 do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco. O Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental e Médio tem como entidade mantenedora o Estado do Paraná. O Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental e Médio, tem por finalidade proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, como elemento de auto realização, qualificação visando também o desenvolvimento científico e cultural dos mesmos preparando-os para vida, para o trabalho e para a cidadania por meio do desenvolvimento da criatividade através da reflexão e da ação. Em 2009 foi criada a Bandeira da Escola, o logotipo da mesma e o novo uniforme escolar. Foram realizadas no ano de 2010 as reformas do Colégio Estadual. 2.3 ESPAÇO FÍSICO No aspecto físico o Colégio Estadual Castelo Branco - Ensino Fundamental e Médio está estruturado com 08 salas de aula, uma sala adaptada onde funciona a biblioteca e o laboratório de informática, uma cozinha, uma secretaria que divide o espaço com um almoxarifado, sala dos professores com banheiro, um laboratório das Ciências Físicas e Biológicas, banheiros femininos e masculinos, uma quadra de esporte e um campo de futebol. Como recursos materiais, temos: retro projetores, computadores da Paraná Digital, televisores, TV Pen Drive vídeos, aparelho de som, telefone, fax, microscópio, impressora, pirógrafo, circulador de ar, ventilador, torso e diversos materiais didáticos. 2.4 OFERTA DE CURSOS E TURMAS Nosso colégio oferece Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries e Ensino Médio, sendo assim distribuídos: - Turno da Manhã: 8ª série / Ensino Fundamental 1ª série / Ensino Médio 2ª série / Ensino Médio 3ª série / Ensino Médio Atividades complementares de Língua Portuguesa para alunos de 5ª, 6ª e 7ª Séries. - Turno da Tarde: 5ª série / Ensino Fundamental 6ª série / Ensino Fundamental 7ª série / Ensino Fundamental Celem – Espanhol Salas de apoio de Matemática e Português para a 8ª Série. 2.4.1 LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA Nas últimas décadas diversos aspectos de nossa vida têm sofrido grandes transformações e, sem dúvida, os computadores e as modernas tecnologias da informática cumprem um papel decisivo nessas transformações. Desconhecer a trama que a tecnologia, o saber tecnológico e as produções tecnológicas teceram e tecem na vida cotidiana dos alunos, nos faria retroceder segundo Litwin (1997), a um ensino que, paradoxalmente, não seria tradicional, mas sim, ficcional. Nas escolas, essas modernas tecnologias, além da agilidade e qualidade que proporcionam à administração escolar, vêm enriquecer o ensino, somando-se aos meios mais sofisticados, como a televisão e o vídeo, e aos meios mais simples, como o quadro-de-giz, o livro, o mimeógrafo, etc., A implantação da informática na escola não é apenas um desafio tecnológico, mas também um desafio de adaptação e de aceitação de mudanças para as pessoas. O novo milênio vem acompanhado de paradigmas novos e emergentes, que fazem evoluir a sociedade e a própria educação. A questão da informação, a produção do saber, a construção do conhecimento são características deste novo paradigma, onde a informática já se faz presente, portanto as reflexões e discussões sobre a utilização da informática na educação tornam-se urgentes e relevantes. O Laboratório de Informática possui 02 (dois) computadores, com objetivo de reconhecer o papel da informática na organização da vida sociocultural e na compreensão da realidade, relacionando o manuseio do computador a casos reais, ligados ao cotidiano do estudante, seja no mundo de trabalho, no mundo da educação ou na vida privada, para atender os alunos do Ensino Médio na disciplina de Informática e do Ensino Fundamental através de projetos educativos com relação a conteúdos curriculares. 2.4.2 BIBLIOTECA ESCOLAR "Biblioteca não é um espaço cercado de livros por todos os lados", como diz Nanci Nóbrega. "Roda, que roda, E torna a rodar; Roda, palavra mágica, com cheiro e sabor de infância. A brincadeira de roda, a roda-gigante, a roda d'água, roda-pião, bambeia-pião... Ah, eu entrei na roda!, eu entrei na roda-dança, eu não sei dançar... Roda, círculo, mandala. Roda de livros também. Como fazemos a roda rodar?" O que move a roda? Prazer, curiosidade, seriedade, fascínio, magia? Os alunos mexem e remexem nos livros, mostram aos colegas, conversam, dão opiniões, trocam vontades e informações durante um tempo determinado pelo professor, que nessa hora "liga suas antenas parabólicas" para captar tudo o que está sendo dito e feito. Após a escolha do livro, acontece o registro, realizado pela bibliotecária sob supervisão do próprio aluno. Esse momento é importante, pois a anotação é uma atividade de muitas aprendizagens, além de que o faz tomar ciência de sua responsabilidade diante do empréstimo do livro. Pode ser individual ou da turma toda. Os alunos podem levar o livro para casa e têm o prazo de uma semana para lê-lo. Lêem para eles mesmos, para um irmão, para um adulto, ou mesmo o contrário. O importante é que os livros disponíveis na biblioteca possam circular entre alunos, pais, professores, serventes, merendeiras e demais funcionários alcançando até aqueles que não sabem ler convencionalmente. O acervo bibliográfico do Colégio Estadual Castelo Branco - Ensino Fundamental e Médio é composto por: 5.685 livros sendo os mesmos paradidáticos, de literatura, de fundamentação teórica, didáticos e obras de referência (dicionários e atlas). 2.5 IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO 2.5.1 ALUNOS/PAIS Atualmente são 104 alunos do Ensino Fundamental e 81 alunos do Ensino Médio, que são atendidos nos turnos da manhã e tarde, organizados em 07 turmas, sendo 04 do Ensino Fundamental e 03 do Ensino Médio. 2.5.2 PROFESSORES/FUNCIONÁRIOS: EQUIPE DE DIREÇÃO Em 2011, a escola está assim constituída: Diretora: - Ivonete Pergher Severgnini Secretária: - Catarina Aparecida Bussolaro. Equipe Pedagógica: - Maria Odete dos Santos Silva Agente Educacional II: - Apoio Técnico Administrativo - Nelsi Magnabosco Viecelli - Vanir Rufatto Viecilli. Agente Educacional I: Agente de Apoio - Cleonir Salete Fortes Rodrigues - Neoli Teresinha Mezzomo - Noeli Vitorassi Poleselo. - Marlene Aparecida Ansiliero Costa O corpo docente é formado de 18 professores, todos habilitados para suas funções específicas. Professores: - Clenair Brandelero - Edinéia Tochetto Capelin - Fabiana Bassetto - Flavia Aparecida Lasta - Franciele Silveira Borges - Heliza Adelina Migliorini - Karen E. Checchi - Léia Souza da Silva - Maria do Rosário de Cezaro - Marizete Polese Mizerski - Natalina B. Dos Santos Oliveira - Sandra Dalla Vecchia - Silvana Maria Scolari Fruhauf - Solange Terezinha Pasquatto - Tania Maria Correia camargo - Viviane Gregolin - Emanueli Perin - Diuliana Claudia Baratto - Andréia Tochetto dos Santos Todos os funcionários estão a serviço dos 185 alunos do estabelecimento, razão de existir do Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental e Médio, de Vista Alegre, Coronel Vivida. 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL O Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental e Médio tem como Filosofia buscar como fim único o homem – consciente, politizado, crítico e que sabe ter tanto direito a conquista como compromisso com seus deveres tornando-se agente de transformação: 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Especificamente busca: - Construir o conhecimento científico através do contato com sua realidade. - Contribuir para a formação do caráter do educando, direcionando-o para o amor ao próximo, através dos ideais humanos de respeito, cooperação e solidariedade. Consequentemente, que em seus níveis saiba amar, questionar, optar, criar, recriar, decidir e agir à luz de valores verdadeiros. - Trabalhar valores éticos e morais para que a escola cumpra sua função social na formação integral do indivíduo. - Considerar a escola como tempo de vivência cultural, traduzindo no currículo as dimensões culturais que o perpassam. - Garantir aos sujeitos a participação na construção dos conhecimentos tornando a escola um espaço de produção coletiva. - Investir na materialidade da escola e nas mudanças na estrutura escolar existentes na Rede Estadual de Ensino, tornando-a mais formadora para os alunos e profissionais. - Considerar a vivência de cada idade de formação sem interrupção redefinindo os tempos e espaço da organização escolar a fim de garantir os direitos da adolescência e da idade adulta. - Oportunizar os alunos da Rede Pública a ingressarem na sociedade com igualdade de condições dos alunos da Rede Particular de Ensino. - Aprender a conhecer sua história e valorizá-la. - Estimular o aluno a aprender o que fazer para enfrentar os desafios da vida na sociedade. - Desenvolver o conhecimento através do aprender a viver, buscando autonomia inteligente, realização e resolução de problemas e dos conflitos existentes. - Estimular a educação comprometida no desenvolvimento pessoal através do aprender a ser elaborando um pensamento autônomo, crítico formulando seu próprio juízo frente às proposições da vida. 4 MARCO SITUACIONAL 4.1 DESCRIÇÃO DA REALIDADE DO ESTADO, MUNICÍPIO E ESCOLA Na sociedade atual percebemos uma grande corrida em busca da sobrevivência onde só há espaço para quem realmente se esforça. Há um novo mundo surgindo. Mudanças tecnológicas, políticas, culturais e econômicas transformam a vida, produzindo uma grande maioria da população brasileira de excluídos dos benefícios sociais, os quais não podemos deixar de comentar, a grande concentração de renda na mão de uma pequena minoria trabalhando pouco e ganhando muito e outra grande maioria, trabalhando muito e ganhando salários de fome. Como consequência disso temos o imenso universo dos excluídos do sistema escolar, menores trabalhadores. Assim sendo, sentimos a necessidade urgente de reverter essa situação da conjuntura sócio-econômica e política do nosso país. Pois isto vem atingir a política educacional. 4.1.1 DESCRIÇÃO DA REALIDADE DO ESTADO A população do Estado, conhecido como a "Terra de Todas as Gentes", é constituída por descendentes de diversas etnias, como poloneses, italianos, alemães, ucranianos, espanhóis e japoneses, que, junto aos negros, portugueses e índios, contribuíram na formação da cultura paranaense. Dados Gerais: Localização: norte da Região Sul Área: 199.281,69 km2 População: 9.563.458 habitantes Relevo: baixada no litoral, planaltos a Leste e Oeste, depressão no centro. Ponto mais elevado: pico Paraná, na serra do Mar (1.922 m) Rios principais: Paraná, Iguaçu, Ivaí, Tibagi, Paranapanema, Itararé, Piquiri Vegetação: mangue no litoral, mata Atlântica, floresta tropical a Oeste e mata das Araucárias no centro Clima: subtropical Hora local: Horário de Brasília Capital: Curitiba Habitante: curitibano População: 1.587.315 Data de fundação: 29/3/1693 Sabe-se que a interação entre equipe escolar, alunos, pais e outros agentes educativos possibilita a construção de projetos que visam a melhor e mais completa formação do aluno. A Secretaria do Estado de Educação proporciona alguns projetos que são comuns a todas as escolas da rede estadual, dentre os quais o Colégio Estadual Castelo Branco desenvolve: 1. JOGOS ESCOLARES: evento que envolve alunos e professores de Educação Física, com a finalidade de valorização, descoberta de novos talentos na área esportiva e interação entre alunos de diferentes colégios/escolas e municípios. O Colégio Estadual Castelo Branco desenvolve projetos específicos, como: Festa Junina e Semana Cultural e Artística, Gincana do Campo, que envolve as Escolas do Campo do município. A SEED utiliza ainda, como forma de repasse de informações, o Portal dia-a-dia da Educação (www.diaadiaeducacao.pr.gov.br), no qual os profissionais de educação podem atualizar-se e conferir informações. 4.1.2 DESCRIÇÃO DA REALIDADE DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Municipal de 02 de dezembro de 1954, sob o número 253/54, o município de Coronel Vivida conta atualmente com uma população de 23.271 habitantes. Faz parte do contexto sudoestino do Estado do Paraná, situase a 26º de latitude sul e a 52º 32’ de longitude oeste, na chamada zona fisiográfica de Guarapuava. Sua altitude é de 718,7m acima do nível do mar e a área do município é de aproximadamente 700 Km2. O município de Coronel Vivida conta uma estrutura educacional Estadual, Particular e Municipal, capaz de atender os níveis de demanda e exigências de atendimento à sua população, sempre em processo de aprimoramento. A rede Estadual de Ensino, presente no município, conta com 5 escolas, sendo nelas ofertado o atendimento em nível de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio. 4.1.3 DESCRIÇÃO DA REALIDADE DA ESCOLA Em nosso Estabelecimento enfrentam-se dificuldades quando se deseja desenvolver projetos que envolvem recursos financeiros; pois as verbas recebidas são insuficientes e a grande maioria da clientela é carente. O espaço físico é utilizado em parceria com a Escola Municipal Vista Alegre – Educação Infantil e Ensino Fundamental. Sendo que o prédio pertence ao Estado. O Colégio conta com 40 horas de apoio pedagógico, no trabalho de uma Professora Pedagoga. No setor administrativo contamos com 40 horas de Direção. Atualmente, contamos com docentes, todos habilitados para desempenhar suas funções pedagógicas. O nível de instrução dos demais funcionários situa-se entre Ensino Fundamental completo, Ensino Médio completo e incompleto. O Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental e Médio de Vista Alegre conta com uma população de adolescentes e jovens, onde a faixa etária varia de 11 a 25 anos. Uma grande parcela dos estudantes, ou seja, mais ou menos 80% vem das comunidades rurais vizinhas: Barra Verde, Linha Envolvido, Linha Borsatto, Santo Antônio, Quatro Irmãos, Bela Vista, Nilo Peçanha, Bom Jesus, Vargem Alegre, Linha Fátima, Linha Crespim, Santa Isabel, utilizando o transporte escolar, oferecido pelo poder público municipal. A nossa clientela escolar é composta de filhos de agricultores, com residência fixa. De maneira geral, a clientela é heterogênea, cujo nível econômico é baixo, com pouco acesso a certos tipos de cultura. A região é essencialmente agrícola, predominando a monocultura com plantio de soja e milho. Nos últimos tempos o maior problema enfrentado é o êxodo rural das famílias, o abandono do campo em busca das cidades. O que tem sido muito comum em nosso distrito e comunidades vizinhas. Nesse sentido a preocupação da nossa instituição de ensino está centrada na valorização da cultura local, bem como na adequação dos conteúdos à realidade do campo, através de uma prática fundamentada nos reais princípios de uma escola do campo. Após aplicação e análise dos questionários junto aos pais, constatouse que: - O nível de instrução escolar das famílias está entre o Ensino Fundamental e Médio, alguns através do supletivo, sendo que são poucas as famílias que um dos elementos possui o 3° Grau. - A maioria dos pais só visita a escola quando são convidados para as reuniões e confirmam que só conhecem alguns dos professores, no entanto, afirmam que auxiliam nas tarefas e procuram incentivar os filhos nos estudos. - A religião predominante é a católica. - O tipo de professor que consideram melhor é o professor amigo e exigente, que cobra a participação nas aulas, a disciplina, o cuidado com o material, a higiene, mas acima de tudo valoriza o aluno como um todo. - Quanto ao grau de satisfação dos pais em relação à forma que os professores utilizam para ensinar, a maioria está satisfeita e concordam que a educação é responsabilidade dos pais e da escola. Quanto ao trabalho da direção e equipe pedagógica os mesmos se mostraram satisfeitos, sugerindo que haja mais cobrança e exigência no desempenho dos alunos. - Os pais afirmam também que a melhor forma de avaliar o aluno é no todo. - A maioria dos pais está disposta a colaborar com a Escola, contribuindo com trabalhos, ajudando nas programações, dando palestras, etc. - Quanto ao tipo de escola que os pais desejam para seus filhos é aquela que ensine ética, valores e cidadania, que prepare para a vida, que ensine uma profissão e que prepare para o vestibular. Constata-se que a função da escola é proporcionar um conjunto de práticas pré-estabelecidas tendo como o propósito a contribuição para que os alunos se apropriem de conteúdos sociais e culturais de maneira crítica e construtiva com objetivo de formar cidadãos capazes de atuar com competência e dignidade na sociedade, pois estamos vivendo um desenvolvimento tecnológico muito grande. A escola deve oferecer aos alunos sólida formação cultural e competência técnica, favorecendo o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes que permitam a adaptação e a permanência no mercado de trabalho, como também a formação de cidadãos críticos e reflexivos, que possam exercer sua cidadania ajudando na construção de uma sociedade mais justa, fazendo surgir uma nova consciência individual e coletiva, que tenha cooperação, solidariedade, tolerância e igualdade. Sabe-se que depois da família, a escola é provavelmente a instituição mais importante em nossa sociedade. Ela não apenas oferece conhecimentos teóricos e práticos, mas também lida com os comportamentos emocional, social, vocacional e ético. Segundo Brandão (1981, p.7): Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, de um modo ou de muitos, todos nós envolvemos pedaços da vida com ela: para aprender, para ensinar, para aprender ensinar, para saber, para fazer, para ser ou conviver, todos os dias misturamos a vida com a educação. A força da escola está justamente em produzir, sem violência, uma concepção de vida, um modo de agir e de pensar. A escola não deve ser repassadora passiva dos conhecimentos, mas mediadora, através da qual as mudanças podem acontecer. É a escola que proporcionará a socialização do saber sistematizado, indispensável para o exercício da cidadania. Outra problemática que atinge nossa sociedade é a falta de ética e a desvalorização moral, que são deixados de lado, e consequentemente geram outros tipos de violência. É necessário resgatá-los, pois os mesmos são imprescindíveis para a preservação da dignidade do aluno, a razão de ser do Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental e Médio. A escola é o local onde os jovens e adolescentes passam a maior parte de suas vidas, e os professores vêem a necessidade de redimensionar suas práticas de formação e orientação profissional. É preciso articular interesses profissionais com a realidade do mercado de trabalho. Há de se pensar numa atuação escolar que se preocupe com a formação integral da pessoa humana, pois, antes de mais nada, a ela cabe preparar os sujeitos para ocupar um lugar na rede social e, dessa posição, contribuir para melhorar a sociedade. É tempo de ação, mas uma ação inteligente. É hora de saber o que se quer, de buscar respostas para as dúvidas e tomar decisões que permitam uma crítica radical à situação existente, um desvendar sistemático de todas as mentiras e meias verdades difundidas a respeito do ensino público. Nessa época cheia de máquinas e contatos virtuais, é cada vez mais importante para os alunos um contato com um professor otimista, cheio de energia, que transmita a grande satisfação que tem de lecionar, que envolva-se com seu trabalho, de coração, pesquisando, melhorando suas aulas sempre, recebendo seus alunos com um sorriso. 4.2 ANÁLISE DAS CONTRADIÇÕES E CONFLITOS PRESENTES NA PRÁTICA DOCENTE: REFLEXÃO TEÓRICO-PRÁTICA Na análise das contradições e conflitos presentes na prática docente apresentam-se muitas discussões importantes e adequadas de serem abordadas para a busca de resoluções dos problemas que afligem a humanidade e conseqüentemente a educação. Sabe-se que cada escola tem sua identidade própria. Essa identidade é constituída por uma trama de circunstâncias em que se cruzam diferentes fatores. Cada escola tem uma cultura própria permeada por valores, expectativas, costumes, tradições, condições, historicamente construídas, a partir de contribuições individuais e coletivas. No interior de cada escola, realidades econômicas sociais e características culturais estão presentes e lhe conferem uma identidade absolutamente peculiar. Essa identidade que a escola tem, deve ser diversificada em função do meio social e da clientela que possui. O Colégio Estadual Castelo Branco apresenta-se como uma Escola do Campo, com uma realidade voltada aos interesses do campo. Precisa então, estar adequado a esta realidade, com conteúdos significativos para a vida destes alunos. A Escola de Campo foi definida na Primeira Conferência Nacional Por uma Educação Básica do Campo, item 56, assim disposto: Estamos entendendo por escola de campo aquela que trabalha os interesses, a política, a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras do campo, nas suas diversas formas de trabalho e de organização, na sua dimensão de permanente processo, produzindo valores, conhecimentos e tecnologias na perspectiva do desenvolvimento social e econômico igualitário desta população (CONFERÊNCIA NACIONAL POR UMA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO, 1998, p.36). Estar atento à diversidade é considerar não só as capacidades intelectuais e os conhecimentos de que o aluno dispõe, mas também seus interesses e motivações. Esse conjunto constitui a capacidade geral do aluno para aprendizagem em um determinado momento. A escola, ao considerar a diversidade, tem como valor o respeito às diferenças e não o elogio à desigualdade. As diferenças não são obstáculos para o cumprimento da ação educativa, mas, ao contrário, fator de seu enriquecimento. A nossa Constituição Federal elegeu como fundamentos da República a cidadania e a dignidade da pessoa humana (art.1º, inc. II e III), e como um de seus objetivos fundamentais a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art.3º, inc.IV). Garante ainda, expressamente o direito à igualdade (art.5º) e trata, nos artigos 205 e seguintes, do direito de TODOS à educação. Esse direito deve visar o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Além disso, elege como um dos princípios para o ensino, a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” (art.206, inc.I), acrescentando que o “dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um” (art.208, inc.V). Portanto, a Constituição garante a todos o direito à educação e ao acesso à escola. O Colégio Estadual Castelo Branco apoiado pela lei, atende aos princípios constitucionais, não podendo excluir nenhuma pessoa em razão de sua origem, raça, sexo, cor, idade, deficiência ou ausência dela. É indispensável que os estabelecimentos de ensino eliminem suas barreiras arquitetônicas, pedagógicas e de comunicação, adotando métodos e práticas de ensino escolar adequadas às diferenças dos alunos em geral, oferecendo alternativas que contemplem a diversidade dos alunos, além de recursos de ensino e equipamentos especializados, que atendam a todas as necessidades educacionais dos educandos, com e sem deficiências, mas sem discriminações. Mesmo que não consigam aprender todos os conteúdos escolares, há que se garantir também com severas limitações o direito à convivência na escola, entendida como espaço privilegiado da formação global das novas gerações. Uma pessoa, em tais condições, precisa inquestionavelmente dessa convivência. Além disso, os conteúdos escolares que esse aluno não conseguir aprender numa escola que lhe proporcione um ambiente desafiador e que adote as práticas de ensino adequadas à heterogeneidade das salas de aula, provavelmente não serão aprendidos em um ambiente segregado de ensino. Quanto à autonomia, no âmbito escolar, a autonomia deve refletir o compromisso da proposta pedagógica com a aprendizagem dos alunos pelo uso equânime do tempo, do espaço físico, das instalações e equipamentos, dos recursos financeiros didáticos e humanos. Na sala de aula a autonomia tem como pressuposto, além da capacidade didática do professor, seu compromisso e, por que não dizer, cumplicidade com os alunos, que fazem do trabalho cotidiano o de todos para aprender. O professor como profissional deve construir sua identidade com ética e autonomia inspirado na estética da sensibilidade, buscar a qualidade e o aprimoramento da aprendizagem dos alunos, e, inspirado na política da igualdade, desenvolver um esforço continuado para garantir a todos oportunidades iguais de aprendizagem e tratamento adequado as suas características pessoais. A autonomia moral e intelectual é uma capacidade a ser desenvolvida pelos alunos, e seu desenvolvimento se dá em função de uma prática educativa exercida coerentemente com essa finalidade. O desenvolvimento da autonomia como princípios educativos considera a atuação do aluno, valoriza suas experiências prévias, buscando essencialmente a passagem progressiva de situações em que é dirigida por outras pessoas, a situações dirigidas pelo próprio aluno. A autonomia do aluno em relação à construção do conhecimento (que se traduz, por exemplo, por saber o que quer saber, como fazer para buscar informações, como desenvolver um dado conhecimento, como manter uma postura crítica, comparando diferentes visões e reservando para si o direito de conclusão) depende fundamentalmente do desenvolvimento da autonomia moral e emocional, que envolvem auto-respeito, respeito mútuo, segurança e sensibilidade. A aprendizagem da autonomia inclui a noção da responsabilidade pelos próprios atos. Ao optar por determinadas atitudes, diante de situações concretas, a pessoa se faz responsável pela escolha assumida. É necessário, portanto, que a escola busque sua extensão aos diferentes campos de atuação. É necessário também que as decisões assumidas pelo professor auxiliem os alunos a desenvolver essas atitudes e a aprender os procedimentos adequados a uma postura autônoma, que só será efetivamente alcançada por meio de investimentos sistemáticos ao longo de toda a escolaridade. A interdisciplinaridade deve ir além da mera justaposição de disciplinas e, ao mesmo tempo, evitar a diluição delas em generalidades. Todo conhecimento mantém um diálogo permanente com outros conhecimentos, que pode ser de questionamento, de confirmação, de complementação, de negação, de ampliação, de iluminação de aspectos não distinguidos. É importante enfatizar que a interdisciplinaridade supõe um eixo integrador, que pode ser objeto de conhecimento, um projeto de investigação, um plano de intervenção. Neste sentido, ela deve partir da necessidade sentida pelas escolas, professores e alunos de explicar, compreender, intervir, mudar, prever algo que desafia uma disciplina isolada e atrai a atenção de mais de um olhar, talvez vários. Explicação, compreensão, intervenção são processos que requerem um conhecimento que vai além da descrição da realidade e mobiliza competências cognitivas para deduzir, tirar inferências ou fazer previsões a partir do fato observado. A interdisciplinaridade pode ser também compreendida se considerarmos a relação entre o pensamento e a linguagem, descoberta pelos estudos sócio-interacionistas, desenvolvimento e da aprendizagem. Esses estudos revelam que, seja nas situações de aprendizagem espontânea, seja naquelas estruturadas ou escolares, há uma relação sempre presente entre os conceitos e as palavras. Já o tratamento contextualizado do conhecimento é o recurso que a escola tem para retirar o aluno da condição de espectador passivo. Permite que, ao longo da transposição didática, o conteúdo do ensino provoque aprendizagens significativas que mobilizem o aluno e estabeleçam entre ele e o objeto do conhecimento uma relação de reciprocidade. A contextualização evoca por isso áreas, âmbitos ou dimensões presentes na vida pessoal, social e cultural, e mobiliza competências cognitivas já adquiridas. Formar indivíduos que se realizem como pessoas, cidadãos e profissionais exige da escola muito mais do que a simples transmissão e acúmulo de informações. Exige experiências concretas e diversificadas transpostas da vida cotidiana para as situações de aprendizagem. Educar para a vida requer um olhar que se projete para fora da escola e para o futuro. Abrir a escola às vivências individuais e coletivas é o contrário de apenas exemplificar ou banalizar os conteúdos, tratando-se superficialmente. Implica incorporar ao cotidiano da escola o cotidiano social e cultural vivido por todos nós e enriquecer essa vivência, mediante a construção de um novo modo de olhar e compreender o mundo que nos cerca. Educar para a vida requer uma aprendizagem inteligente, que leve o aluno a se transformar no contato com o mundo e a se habilitar a transformar, ele próprio, o mundo em que vive. A construção do conhecimento na escola implica recorrer a contextos que tenham significados para o aluno e possam mobilizá-lo a aprender, num processo ativo, em que ele é protagonista e não mero coadjuvante. Educar para vida requer uma aprendizagem significativa, que envolva o aluno não só intelectual, mas também afetivamente. 5 MARCO CONCEITUAL Formulação de inspiração marxista que influenciou diversos pedagogos brasileiros em fins de 1970, a Pedagogia Progressista, trabalha com a educação na perspectiva da luta de classes, ou seja, a escola pode e deve servir na luta contra o sistema capitalista, visando à construção do socialismo. Dessa conhecimento forma, sua metodologia marxista, pela dialética tem inspiração materialista, pelo na teoria do movimento de continuidade e ruptura. Na sala de aula, parte-se da necessidade e aspirações dos estudantes, com seu cotidiano, com o objetivo de estimular rupturas, sair do imediato e chegar ao teórico e abstrato. Depois desse movimento, espera-se um retorno ao real com uma nova visão que possibilite uma nova ação sobre ele. Opõe-se ao ensino tecnicista, de linha autoritária, adotado por volta de 1970, em que professores e alunos executam projetos elaborados em gabinetes e desvinculados do contexto social e político. Ou seja, a pedagogia progressista procura formar cidadãos conscientes e participativos na vida da sociedade, que leve o aluno a refletir, a desenvolver o espírito crítico e criativo e a relacionar o aprendizado a seu contexto social. Tendo por base a proposta sugerida na visão progressista, bem como visando auxiliar na compreensão de alguns conceitos fundamentais, elaborou-se às seguintes concepções: 5.1 CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA “A concepção de criança é uma noção historicamente construída e consequentemente vem mudando ao longo dos tempos, não se apresentando de forma homogênea nem mesmo no interior de uma mesma sociedade e época” (BRASIL, 1998, p.21). No passado, a concepções sobre as crianças incluíam uma versão de adultos imperfeitos, considerando uma etapa da vida que seria de pouco interesse ao indivíduo; em períodos mais recentes da história surge um sentimento acerca das crianças quanto a serem especiais e diferentes e dignas de serem estudadas por si só (CALDEIRA, 2011). A infância como é vista atualmente decorre das constantes transformações vivida pelo homem, inerente a todos e essencial para a compreensão da dimensão que ocupa (CALDEIRA, 2011). “As crianças possuem uma natureza singular, que as caracteriza como seres que sentem e pensam o mundo de um jeito muito próprio” (BRASIL, 1998, p.21). Com isso, se utilizam das mais diferentes linguagens e exercem a capacidade que possuem de terem idéias e hipóteses originais sobre aquilo que procuram desvendar. Com respeito à adolescência, reveste-se [...] de caráter a-histórico, assim como a natureza da intervenção a ela dirigida. Ela é traduzida como um estágio do desenvolvimento humano, identificado em todo e cada indivíduo, estágio esse que traz em si mesmo significados específicos (PERES; ROSENBURG, 1998, p.56). Referente à dimensão social da adolescência, certos comportamentos são observados nesse segmento e tomados como expressão das condições objetivas de vida, compreendidos como resultados previsíveis do pensar e do agir face a essas condições (PERES; ROSENBURG, 1998). 5.2 CONCEPÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO Nas concepções de alfabetização e letramento o âmbito das discussões é quanto às perspectivas principais voltadas ao objetivo de que todas as crianças tenham assegurado o seu direito de aprender a ler e a escrever e com isso participar do mundo da escrita (BATISTA, 2006). Alfabetização é citada por Soares como aquisição do sistema convencional de escrita e, como letramento, destaca o “[...] desenvolvimento de habilidades de uso desse sistema em atividades de leitura e escrita” (SOARES, 2003 apud BATISTA 2006, p.13). Integrar alfabetização e letramento em sala de aula implica em organizar-se em torno de quatro componentes do aprendizado da escrita, quais sejam: compreensão e valorização da cultura escrita; apropriação do sistema de escrita; leitura; e, produção de textos escritos (VAL, 2006). 5.3 CONCEPÇÃO DE MUNDO Segundo Saviani (1992, p.11), “o homem necessita produzir continuamente sua própria existência. Para tanto, em lugar de se adaptar a natureza, ele tem que adaptar a natureza a si, isto é, transformá-la pelo trabalho.” O trabalho é a atividade humana por excelência, pela qual o homem transforma o mundo e a si mesmo. Por isso, se num primeiro momento a natureza se apresenta como destino, é o trabalho que surge como condição de transcendência e liberdade, a não ser nos sistemas onde persistem formas de exploração que levam à alienação. Nunca novas tecnologias se incorporaram ao cotidiano tão rapidamente, com uma abrangência global. Nunca o atual se tornou passado em tão pouco tempo. O avanço tecnológico cada vez mais acelerado, combinado com a globalização da economia, está trazendo o efeito perverso do desemprego, o chamado desemprego estrutural que ameaça a paz social de toda a humanidade. 5.4 CONCEPÇÃO DE HOMEM O homem é um ser social, que atua e interfere na sociedade, garantindo sua participação ativa através das relações familiares, comunitárias e produtivas das diversas esferas da sociedade. De acordo com Santoro: O homem como sujeito de sua história é aquele que na sua convivência coletiva compreende suas condições existenciais, transcende-as e reorganiza-as, superando a condição de objeto, caminhando na direção de sua emancipação, participante da história coletiva. O papel da educação é fundamental no enfrentamento do maior desafio atual da humanidade. Nossas escolas estão preparando os jovens para exercer funções. As profundas transformações tecnológicas e econômicas terão que nos fazer repensar o papel da educação para os próximos anos. Precisamos preparar a próxima geração para ajudar a criar uma sociedade civil responsável e solidária, que exerça plenamente a cidadania. 5.5 CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE De acordo com Severino (1998), a sociedade é um agrupamento tecido por uma série de relações diferenciadas e diferenciadoras. É configurada pelas experiências individuais do homem, havendo uma interdependência em todas as formas da atividade humana, desenvolvendo relações, instaurando estruturas sociais, instituições sociais e produzindo bens, garantindo a base econômica. Segundo Saviani (2008), o entendimento sobre o modo como funciona a sociedade não pode se limitar às aparências. É necessário compreender as leis que regem o desenvolvimento da sociedade, não leis naturais, mas leis históricas. Uma sociedade democrática se manifesta e se concretiza na possibilidade de participação do conjunto dos membros da sociedade em todos os processos decisórios que dizem respeito à sua vida (casa, escola, bairro...). 5.6 CONCEPÇÃO DE CULTURA De acordo com Saviani (2008, p.94), “para sobreviver o homem necessita extrair da natureza, ativa e intencionalmente, os meios de sua subsistência. Ao fazer isso ele inicia o processo de transformação da natureza, criando um mundo humano (o mundo da cultura)”. Daí a cultura ser o resultado da ação produtiva do homem. Cultura é, portanto, um processo que caracteriza o homem como um ser de mutação, um ser de projeto, que faz à medida que transcende, que ultrapassa a própria experiência. Sabe-se que o conjunto de produtos, de representações simbólicas e de procedimentos apresentados pelos homens que não são decorrentes da atuação direta das forças mecânicas da natureza constitui o que se chama de cultura. Portanto, cultura é o conjunto dos objetos resultantes das atividades produtiva, social e simbólica dos homens. Cada sociedade desenvolve uma cultura que possui um conjunto de verdades. O mesmo fazem as comunidades e os grupos. Promover a cultura é criar as condições para que o maior número possível de pessoas tenha acesso ao sistema de produção cultural, se não como produtores pelo menos como consumidores efetivos. E cultura não é a simples soma, o estoque de produtos culturais acabados, prontos, mas um modo de vida entre esses produtos. 5.7 CONCEPÇÃO DE CONHECIMENTO O conhecimento é o pensamento que resulta da relação que se estabelece entre o sujeito que conhece e o objeto a ser conhecido. É uma atividade humana que busca explicitar as relações entre os homens e a natureza. Desta forma, o conhecimento é produzido nas relações sociais mediadas pelo trabalho. O conhecimento pode designar o ato de conhecer, enquanto relação que se estabelece entre a consciência que conhece e o mundo conhecido. Mas o conhecimento também se refere ao produto, ao resultado do conteúdo desse ato, ou seja, o saber adquirido e acumulado pelo homem. O domínio do saber tem estreita relação com a possibilidade de plena participação social, pois é por meio dele que o homem se comunica, tem acesso a informação, expressa e defende pontos de vista, partilha ou constrói visões do mundo, produz conhecimento. O conhecimento pode ser definido como modo de compreender o mundo necessário à sobrevivência humana, pois o mundo é dado o sujeito. No entanto, em relação ao conhecimento escolar, há que se ter clareza, pois como destaca Severino (2010, p.69), “educar contraideologicamente é utilizar, com a devida competência e criatividade, as ferramentas do conhecimento, as únicas de que efetivamente o homem dispõe para dar sentido às práticas mediadoras de sua existência real”. 5.8 CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO A educação é o meio de distribuição dos bens culturais, ou seja, ela torna possível a apropriação, por parte das novas gerações, dos produtos culturais que constituem o legado produzido pelas gerações anteriores, o acervo cultural da humanidade. A apropriação desses bens culturais é imprescindível para que os indivíduos se tornem humanos. A educação é, pois, o conjunto de processos destinados a levar os indivíduos a desenvolver essa dimensão de sua atividade, tornando-os aptos a produzir cultura; ao mesmo tempo, a se apropriar dos bens culturais já produzidos. “A sociedade configura todas as experiências individuais do homem, transmite-lhe resumidamente todos os conhecimentos adquiridos no passado do grupo e recolhe as contribuições que o poder de cada indivíduo engendra e que oferece a sua comunidade. Nesse sentido a sociedade cria o homem para si” (PINTO, 1994, p.25). A educação é uma prática cujas ferramentas técnicas são especificamente simbólicas, isto é, constituem instrumentos simbólicos de trabalho. Ela atua sobre o conjunto das demais mediações da existência, a partir dessa sua especificidade. A educação prepara os indivíduos para o trabalho e para a sociabilidade através da dimensão simbólica, investindo na realidade, no desenvolvimento da própria subjetividade dos educandos. Daí, a importância que o conhecimento teórico assume no âmbito do trabalho educativo. O papel da educação é o de conscientizar as pessoas, pois é ela um fator real, efetivo, uma realidade de vida humana, individual e social, de múltiplas formas. Nesse sentido é que Saviani (2008, p.11) coloca que “educação é um fenômeno próprio dos seres humanos, isso significa afirmar que ela é, ao mesmo tempo, uma exigência do e para o processo de trabalho, bem como é ela própria, um processo de trabalho”. A educação é o processo pela dimensão histórica por representar a própria história individual do ser humano e da sociedade em sua evolução; é um fato existencial porque o homem se faz ser homem – processo constitutivo do ser humano; é um fato social pelas relações de interesse e valores que movem a sociedade, num movimento contraditório de reprodução do presente e da expectativa de transformação futura; é intencional ao pretender formar homem um com um conceito prévio de homem; é libertadora porque se faz necessário desenvolver uma educação que nos abra para uma democracia integral, capaz de produzir um tipo de desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentado. 5.9 CONCEPÇÃO DE ESCOLA A escola é o lugar institucional do projeto educacional que deve instaurar-se como espaço-tempo, como instância social mediadora e articuladora de dois projetos: o projeto político da sociedade envolvente e o projeto pessoal dos sujeitos envolvidos na educação. A escola caracteriza-se como institucionalização das mediações reais, para que a intencionalidade possa tornar-se efetiva, concreta, histórica, a fim de que os objetivos intencionalizados não fiquem apenas no plano ideal, mas ganhem forma real. A escola é o entrecruzamento do projeto coletivo da sociedade com os projetos existenciais de alunos e professores. É ela que torna educacionais as ações pedagógicas, à proporção que as impregna com as finalidades políticas da cidadania. A escola é o lugar, por excelência, onde o processo de construção do conhecimento se dá de forma sistematizada. Dentre outros desafios, ela deverá construir formas de enfrentamento para as novas exigências da sociedade que se anuncia, caracterizada pelo avanço irresistível e acelerado da revolução científicotecnológica, com todas as suas contradições, num mundo marcado pelas desigualdades e suas conseqüências em todos os setores. Segundo Veiga (1995, p. 11-12): A escola é o lugar de concepção, realização de seu projeto educativo, uma vez que necessita organizar seu trabalho pedagógico com base em seus alunos. Nessa perspectiva, é fundamental que ela assuma suas responsabilidades, sem esperar que as esferas administrativas superiores tomem essa iniciativa, mas que lhe dêem as condições necessárias para levá-la adiante. Dentro de uma escola, por maior que seja a diversidade de seus componentes, é necessário que todos tenham bem claro os propósitos comuns da mesma e organizem-se em função deles. Transformar as escolas é meta importante e tarefa urgente. Ter consciência das problemáticas enfrentadas pelas escolas parece ser uma etapa de fundamental importância para o engajamento dos educadores em busca de uma ação pedagógica autônoma. Cabe aos educadores a condução desse processo, compartilhando com os alunos o desvelamento da realidade que está sendo ofuscada pelos interesses da política neoliberal. A escola que se queira cidadã depende da construção/reconstrução do saber, junto com o domínio básico do conhecimento, da atenção ao manejo das informações e às condições e metodologias de aprendizado. 5.10 CONCEPÇÃO DE ENSINO-APRENDIZAGEM O processo ensino-aprendizagem passa necessariamente pela seleção dos conteúdos e o tratamento que a eles deve ser dado assumem papel central, uma vez que é por meio deles que os propósitos da escola se realizam. A seleção de conteúdos deve levar em conta sua relevância social, sua contribuição para o desenvolvimento intelectual do aluno e partir do senso comum, da realidade dos educandos, para assim tornarem-se significativos. Ensinar e aprender atitudes requer um posicionamento claro e consciente sobre o que e como se ensina na escola. Esse posicionamento só pode ocorrer a partir do estabelecimento das intenções do projeto educativo da escola, para que se possa adequar e selecionar conteúdos básicos e necessários. A contribuição da escola para a democratização está no cumprimento da função que lhe é própria: a transmissão e assimilação ativa do saber elaborado. Assume-se, assim, a importância da difusão da escolarização para todos e do desenvolvimento do ser humano total, cujo ponto de partida está em colocar à disposição dos alunos os conteúdos culturais mais representativos do que de melhor se acumulou historicamente, do saber universal, requisito necessário para tomarem partido no projeto histórico-social de sua emancipação humana. 5.11 CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO Através de uma ação planejada e refletida do professor no dia-a-dia da sala de aula, a escola realiza seu maior objetivo: fazer com que os alunos aprendam e adquiram o desejo de aprender cada vez mais e com autonomia. Para atingir este objetivo, é preciso focar a prática pedagógica no desenvolvimento dos alunos, o que significa observá-los de perto, utilizando a avaliação como parte integrante e fundamental do processo educativo. A avaliação como processo deve acontecer durante todo o ano, em vários momentos e de diversas formas, sempre possibilitando ao aluno exercitar suas diferentes capacidades, explorando seu potencial e avaliando sua compreensão dos conteúdos curriculares. Assim, a avaliação estará fazendo com que o aluno também aprenda através dela. A avaliação que se propõe é a Mediadora, Formativa e Somativa, pautada na ação-reflexão-ação dos envolvidos no processo educacional. Tais abordagens no processo avaliativo são necessárias para que a educação avance em seus propósitos. A avaliação deve ser redimensionada como um processo que não se finda no resultado, mas como elemento integrante na construção do conhecimento, que não está finalizada em sua estruturação, justamente por ser um processo. Porém, quando se fala em avaliação, não se pode pensar somente na aprendizagem do aluno, precisa-se avaliar a escola como um todo. Desta forma a avaliação estará sendo um instrumento participativo para a melhoria da qualidade na escola. 5.12 CONCEPÇÃO DE INCLUSÃO De acordo com Dutra (2005), o princípio da inclusão é o norteador das políticas públicas do Ministério da Educação brasileiro, constante na Declaração de Jomtien, Art. 1º: 1. Cada pessoa - criança, jovem ou adulto - deve estar em condições de aproveitar as oportunidades educativas voltadas para satisfazer suas necessidades básicas de aprendizagem. Essas necessidades compreendem tanto os instrumentos essenciais para a aprendizagem (como a leitura e a escrita, a expressão oral, o cálculo, a solução de problemas), quanto os conteúdos básicos da aprendizagem (como conhecimentos, habilidades, valores e atitudes), necessários para que os seres humanos possam sobreviver,desenvolver plenamente suas potencialidades, viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente do desenvolvimento, melhorar a qualidade de vida, tomar decisões fundamentadas e continuar aprendendo. A amplitude das necessidades básicas de aprendizagem e a maneira de satisfazê-las variam segundo cada país e cada cultura, e, inevitavelmente, mudam com o decorrer do tempo (DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS, 1990, p. 2). A inclusão de todas as crianças na escola faz parte do Fórum Mundial de Educação realizado em Dacar, Senegal, em abril de 2000, quando a comunidade internacional delegou à UNESCO a coordenação do movimento Educação para Todos. Naquela proposta as seis metas formalizadas são as seguintes: - melhorar e expandir a educação e os cuidados na primeira infância (0 a 6 anos); - assegurar que, até 2015, todas as crianças tenham acesso gratuito e compulsório a um ensino fundamental de boa qualidade; - assegurar que as necessidades de aprendizagem de todos os jovens e adultos sejam atendidas por meio do acesso eqüitativo a programas de aprendizagem e de habilidades necessárias à vida; - melhorar em 50% os níveis de alfabetização de adultos, até 2015, sobretudo para as mulheres, além do acesso eqüitativo à educação básica e continuada a todos os adultos; - eliminar disparidades de gênero na educação básica até 2005; - melhorar todos os aspectos da qualidade da educação e assegurar excelência para todos (UNESCO, 2002). A Educação para Todos busca trazer para a escola e para a educação formal as meninas e meninos trabalhadores; as crianças que vivem na rua; os portadores de deficiências; as minorias étnico-raciais e vítimas de conflitos ou desastres naturais (UNESCO, 2002). 5.13 CONCEPÇÃO DE TECNOLOGIA Compreendendo a palavra tecnologia em sua amplitude, é compreendida como “A ciência da técnica, onde técnica, não é somente um processo, um modo de fazer, mas uma parte inseparável do ser humano, que está presente em toda a atividade e ação humana” (MACHADO, 2010, p.24). Consiste em uma forma pela qual homens e mulheres produzem sua existência, o modo de criar e de transformar o mundo fundado em motivações para suprir suas necessidades. Assim, ao colocar televisores, rádios e computadores esses não devem ser vistos apenas em sua utilização como recursos por parte da comunidade escolar, mas que a partir de sua apropriação significativa passa a existir um potencial de mudança (MACHADO, 2010). No Paraná, o contexto escolar teve na iniciativa do Estado quanto às políticas públicas educacionais programas como a Educação Básica e Inclusão Digital confirmando que no ano de 2003 existiam no total 8812 computadores distribuídos em 13 NTEs (Núcleos de Tecnologia Educacional) e 964 laboratórios de informática e setores administrativos das escolas, das quais apenas 216 estavam ligadas à internet, sendo a grande maioria por meio de linha discada e não institucional, sendo considerada essa iniciativa como satisfatória aos objetivos da educação e da tecnologia na educação (MACHADO, 2010). 5.14 CONCEPÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFROBRASILEIRA A obrigatoriedade da história e cultura africana e afro-brasileira como temática em todas as disciplinas da educação nacional está prevista na Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003, para ser ministrada nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. No inciso 1o indica que o conteúdo programático do Artigo 1º deve incluir o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, devendose promover o resgate da contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política relativas à História do Brasil (BRASIL, 2003). Isso porque, segundo Silva (2009, p.11), “A história social brasileira não pode ser pensada isoladamente da história africana, pois seria considerado um crime para com os africanos e afrodescendentes não reconhecê-los como verdadeiros sujeitos históricos“. A questão da cultura Africana e Afro-Brasileira, entretanto, tem restrições à sua discussão em sala de aula, pressupondo-se resistência ao tema por parte dos professores, e mesmo um pré-conceito com o assunto. Na verdade, “È importante ultrapassar os aspectos negativos da escravidão e os quais devem ser e retirados do oculto e discutidos no sentido de mostrar suas contribuições políticas para a cultura brasileira” (CARDOSO, 2007, p.3). Incluído nas Diretrizes Curriculares Estaduais de História as relações culturais, de trabalho e de poder articuladas às categorias espaço e tempo são privilegiadas, e assim também daqueles que representam demandas sociais estabelecidas em lei e dentre elas a História e Cultura AfroBrasileira. As Diretrizes Curriculares Nacionais para as Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana tem como princípios norteadores a ‘consciência política e histórica da diversidade, o fortalecimento da identidade e de direitos e ações educativas de combate ao racismo e à discriminação’ (CARDOSO, 2007, p.17-8). 5.15 CONCEPÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA INDIGENA Com a mesma intenção pontuada pela Lei nº 10.639/2003, no ano de 2008, a Lei nº 11.465 de 10 de março daquele ano, “dá nova redação ao Art. 26-A da LDBEN, incluindo a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Indígena” (JAROSKEVICZ, 2008, p.7). Constante no Art. 1º da Lei referida, o seguinte: O art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena (BRASIL, 2008, p.01). Zamboni e Bergamaschi (2009) consideram que essa determinação legal incide diretamente nas propostas de ensino, originando a necessidade de olhar e considerar com mais cuidado os povos indígenas. Busca-se fazer com os registros históricos se façam presentes nos estudos da história do Brasil. Se a obrigatoriedade do estudo da história e da cultura indígenas inquieta a comunidade escolar, também promove o diálogo étnico-cultural respeitoso, pelo reconhecimento dos povos originários como interlocutores legítimos e isso implica diretamente na interação no respeito aos seus conhecimentos e saberes, “considerando sua história, sua cultura e os modos próprios de viver” (ZAMBONI; BERGAMASCHI, 2009, p.2). Guimarães (2008, p.60) questiona: “E as escolas? Como elas trabalharão efetivamente com a questão indígena junto a seus alunos? Com que materiais didáticos? E os professores? Quando estarão devidamente preparados para atender à lei?”. A escola deve ter professores que não reproduzam acriticamente para os alunos que o Brasil foi descoberto em 1500 por Pedro Álvares Cabral, pois se trata da versão da história contada sob a ótica dos portugueses; é necessário saber o pensamento dos índios sobre a história ensinada nas escolas e quais suas versões sobre ela, enquanto os alunos tenham acesso ao que os especialistas no estudo da história e da cultura indígena vêm apresentando em seus estudos (GUIMARÃES, 2008). 5.16 DESAFIOS EDUCACIONAIS 5.16.1 SEXUALIDADE A sexualidade é ainda um conceito discutido e que se confunde com gênero; mesmo estreitamente ligados, “cada um deles guarda suas especificidades e inscreve os sujeitos em sistemas de diferenciação diversos” (MEYER, 2008, p.26). O gênero, contudo, direciona-se às formas pelas quais sociedades e culturas produzem homens e mulheres, organizando e dividindo o mundo com base em noções de masculinidade e feminilidade. Já a sexualidade se coaduna com as formas pelas quais os diferentes sujeitos, homens e mulheres, de modo amplo, vivem seus desejos e prazeres corporais (MEYER, 2008). Na escola, é importante perguntar como as diferentes linguagens constituintes dos currículos escolares planejados e implementados auxiliarão a construir, manter ou redefinir posições sociais de gênero e de sexualidade. 5.16.2 VIOLÊNCIA A preocupação com a violência que vem ocorrendo na escola tem incentivado a criação de projetos e de atividades com enfoque no papel da escola em relação à responsabilidade de conscientizar, educar e preparar os alunos para uma realidade que vem evoluindo com o passar do tempo, mostrando-se a violência mais imperativa e em todos os setores da vida humana (TOMAZ, 2010). Sousa (2002, p.181) vincula a violência na escola ao fracasso escolar, sendo este último “[...] uma manifestação de violência produzida pela escola e enquanto expressão pedagógica da negação do outro como um legítimo outro”. Se a escola hoje se configura como um mundo no qual o fracasso pode ser produzido, é considerado de violência, com aparência visível apenas fora do próprio indivíduo, presente no sistema, nas estruturas políticas e nos poderes instituídos, por exemplo. Deve-se pensar que a violência reside também no nãoreconhecimento do outro em sua maioridade humana, “ainda que em processo de formação” (SOUSA, 2002, p.183). A violência escolar no Brasil tem recebido atenção das políticas públicas de educação, constatando-se um considerável acúmulo de experiências dessas políticas exigindo estudos sistemáticos de avaliação quanto à eficácia e visando proporcionar elementos para a formulação de novas orientações (GONÇALVES; SPOSITO, 2002). Na busca de redução da violência dois aspectos devem ser considerados: o tema da violência na sociedade brasileira ganha o debate público com o processo de democratização e a violência em meio escolar no Brasil que decorre da situação de violência social que atinge a vida dos estabelecimentos, sobretudo públicos, e também pode expressar modalidades de ação que nascem no ambiente pedagógico, neste caso a violência escolar (GONÇALVES; SPOSITO, 2002). Tomaz (2010) salienta que a escola deve priorizar o espaço social do recreio, no qual devem residir a alegria, a descontração, a recreação e a brincadeira, a satisfação de ser, mas que tem sido desprezado como o grande cimento que mantém a escola viva. Deve reconhecer que a própria escola é violenta em sua hierarquia de poder e esse poder se manifesta na ritualização de cada momento da escola, controlando e construindo a sua realidade cotidiana. Não devem ser esquecidos os valores democráticos na gestão da escola, “[...] a abertura para interações com alunos e moradores dos bairros de periferia, mediante a ocupação dos espaços escolares, nos fins de semana, para o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e de lazer” (GONÇALVES; SPOSITO, 2002, p.108). 5.16.3 USO INDEVIDO DE DROGAS As drogas na escola tem sido um assunto recorrente nas discussões e debates públicos, porquanto é considerada a escola espaço de socialização do conhecimento cultural e científico, de modo que a prevenção ao uso indevido se constitui em um “[...] processo complexo e desafiador que requer uma abordagem desprovida de preconceitos e discriminações, bem como ser fundamentada teoricamente, por meio de conhecimentos científicos” (PARANÁ, 2008, p.11). A problematização sobre o uso indevido de drogas na escola tem sido debatido pelo Estado do Paraná, que buscou construir um Caderno Temático acerca do assunto, visando subsidiar teórico-metodologicamente os professores da Rede Pública Estadual de Ensino sobre a perspectiva pedagógica da prevenção ao uso indevido de drogas (PARANÁ, 2008). Medeiros (2008, p.21) entende que: O tema do consumo de drogas e a forma como é construído na nossa sociedade mobiliza outros setores da sociedade como polícia, profissionais de saúde, profissionais da área do Direito, traficantes, atravessadores e políticos. Esses segmentos são capazes de articular discursos de conteúdo coorporativo para intervir em determinados comportamentos juvenis, elaborar narrativas coletivas, simbólicas e absolutas, através de campanhas de grande extensão e mobilizar ações para o enfrentamento da problemática. A troca que ocorre com essa compreensão configura uma transição de um sujeito quando, exercendo um comportamento de drogas e de violência é extraída a humanidade, e ele deixa de existir como sujeito; o novo enfoque é de um problema social, não mais um cidadão (MEDEIROS, 2008). Trata-se de um problema social que não apreende os direitos dos indivíduos e esses serão reconhecidos no momento em que seu pertencimento a um ou a outro grupo e/ou lugar social será concretizado na garantia e defesa de sua cidadania (MEDEIROS, 2008). 5.16.4 EDUCAÇÃO FISCAL Considerando que a Portaria nº 35 de 27 de fevereiro de 1998, do Ministério da Fazendo, com respeito à oficialização de um Grupo de Trabalho de Educação Tributária (GET), registrou como objetivos “Promover e coordenar as ações necessárias à elaboração e à implementação de um programa nacional permanente de educação tributária” (BRASIL, 2009, p.26). Com a abrangência do programa, que vai além dos tributos e alcança as questões da alocação dos recursos públicos e de sua competente gestão, em julho de 1998 foi aprovada a alteração da denominação, passando a Programa nacional de Educação Fiscal (PNEF), um programa surgido da relação histórica que busca harmonia entre Estado e sociedade, quando se entende a necessidade do financiamento da coisa pública (BRASIL, 2009). Assim, conceituando a Educação Fiscal, registra-se como: Uma abordagem didático-pedagógica capaz de interpretar as vertentes financeiras da arrecadação e dos gastos públicos, estimulando o cidadão a compreender o seu dever de contribuir solidariamente em benefício do conjunto da sociedade e, por outro lado, estar consciente da importância de sua participação no acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados, com justiça, transparência, honestidade e eficiência, miminizando o conflito de relação entre o cidadão contribuinte e o Estado arrecadador (BRASIL, 2009, p.27). Em sua função, a Educação Fiscal trata de compreender o que é o Estado, origem, propósito e importância que exerce no controle da sociedade sobre o gasto público, por meio da participação de cada cidadão tendo em foco do fortalecimento do ambiente democrático (BRASIL, 2009). A Educação Fiscal tem como valores a superioridade do homem sobre o Estado, a liberdade, igualdade e justiça social. Como missão a Educação Fiscal busca: “Estimular a mudança de valores, crenças e culturas dos indivíduos, na perspectiva da formação de um ser humano integral, como meio de possibilitar o efetivo exercício de cidadania e propiciar a transformação social” (BRASIL, 2009, p.27). 5.16.5 EDUCAÇÃO AMBIENTAL A educação ambiental tem no desenvolvimento de seu conceito a vinculação com a evolução do conceito de meio ambiente e a percepção do mesmo, agregando por isso, vários conceitos, dos quais citam-se alguns: processo que deveria objetivar a formação de cidadãos; processo de reconhecimento de valores e clarificação de conceitos, voltado para o desenvolvimento de habilidades e atitudes necessárias à compreensão e apreciação das inter-relações entre o homem, sua cultura e seu entorno biofísico; processo que visa um desenvolvimento progressivo de um senso de preocupação com o meio ambiente, baseado em um complexo e sensível entendimento das relações do homem com o ambiente e a sua volta (EFFTING, 2007). No Brasil, a educação ambiental é regida pela Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e do seu regulamento, o Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Com sua promulgação trouxe esperança para os educadores, ambientalistas e professores, pois há muito já se fazia educação ambiental, independente de haver ou não um marco legal (LIPAL; LAYRARGUES; PEDRO, 2007). Em seu Artigo 1º a Lei nº 9.795/1999 define a educação ambiental como: Os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade (BRASIL, 1999, p.01). Ainda que esta definição tenha um enfoque conservacionista, promove uma responsabilização que transita da Lei para o ser humano e o coloca como agente individual e coletivo na sustentabilidade; assim, é registrada a fala da ação individual na esfera privada e de ação coletiva na esfera pública (LIPAL; LAYRARGUES; PEDRO, 2007). Sendo, portanto, responsabilidade do indivíduo, esse deve seguir alguns princípios gerais da educação ambiental: - sensibilização: processo de alerta, é o primeiro passo para alcançar o pensamento sistêmico; - compreensão: conhecimento dos componentes e dos mecanismos que regem os sistemas naturais; - responsabilidade: reconhecimento do ser humano como principal protagonista; - competência: capacidade de avaliar e agir efetivamente no sistema; - cidadania: participar ativamente e resgatar direitos e promover uma nova ética capaz de conciliar o ambiente e a sociedade (EFFTING, 2007). Em seus objetivos, deve primar pelo disposto no Artigo 5º da Lei nº 9.795/1999, com o seguinte teor: Art. 5o São objetivos fundamentais da educação ambiental: I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; II - a garantia de democratização das informações ambientais; III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania; V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade; VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade (BRASIL, 1999, p.01). A escola tem um papel decisivo no despertar do interesse do indivíduo pela natureza e com os cuidados ao meio ambiente. Mendonça (2007) propõe trabalhar o conceito de educação ambiental como um processo educativo que dialoga com valores éticos e regras políticas de convívio social. A compreensão deve ser norteada pelas relações de causas e efeitos dos elementos socioambientais numa determinada época e o objetivo é garantir o equilíbrio vital dos seres vivos. Conclama aos professores a formação continuada considerando possível que a educação ambiental seja inserida com sua condição de transversalidade a fim de se contrapor à lógica segmentada do currículo contemplando o ideal de uma nova organização de conhecimentos por meio de práticas interdisciplinares, que se mantenha ativo e atualizado, promovendo mudança nos valores e atitudes de indivíduos a fim de que um dia o seu posicionamento perante o meio ambiente possa mudar o padrão desenvolvimento do trabalho com as relações sociais (MENDONÇA, 2007). de 6. MARCO OPERACIONAL 6.1 REDIMENSIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO Baseado nos princípios da Pedagogia Histórico-Crítica, João Luiz Gasparin elabora uma didática para ser aplicada em sala de aula, de maneira a facilitar e re-significar a prática docente, bem como o processo de ensinoaprendizagem. É de acordo com tal redimensionamento, que atualmente os professores do Colégio Estadual Castelo Branco têm procurado, na medida do possível, organizar seu trabalho. Os passos dessa nova didática, sugeridos por Gasparin (2003) são: PRÁTICA – TEORIA – PRÁTICA, subdivididos da seguinte forma: a) PRÁTICA: - Prática Social Inicial do Conteúdo: é a fase onde ocorre a listagem do conteúdo e objetivos a serem ministrados e o levantamento da vivência cotidiana do aluno, ou seja, aquilo que ele já sabe do assunto em questão. b) TEORIA: - Problematização: é onde acontece a transformação do conteúdo em questionamento, desafio, ou seja, são identificados e discutidos os principais problemas postos pela prática social e pelo conteúdo. Nessa fase o assunto em questão é abordado nas mais diversas dimensões: conceitual, científica, histórica, política, econômica, psicológica, social, estética, legal, filosófica, cultural, doutrinária, religiosa, operacional, simbólica, ecológica, epistemológica, etc. - Instrumentalização: é o momento onde são elaboradas e postas em prática as ações docentes e discentes para a construção do conhecimento. A mediação do professor favorece a relação aluno X objeto do conhecimento, através de dinâmicas, atividades, etc. É nessa fase que são utilizados os recursos humanos e materiais a fim de possibilitar uma aprendizagem significativa do conteúdo. - Catarse: é a elaboração teórica da síntese, da nova postura mental, que reúne o conhecimento prévio do educando com o conhecimento científico apresentado e discutido em sala de aula. A avaliação da expressão dessa síntese, elaborada pelo discente, deve atender às diversas dimensões trabalhadas (citadas na problematização) e aos objetivos propostos inicialmente. c) PRÁTICA: - Prática Social Final do conteúdo: é aquilo que o aluno fo capaz de compreender e fazer sem auxílio do professor, ou seja, aquilo que ele realmente aprendeu, a manifestação da nova postura prática, da nova atitude sobre o conteúdo e da nova forma de agir. 6.2 TIPO DE GESTÃO De acordo com os princípios de uma Gestão Democrática a participação e abertura para uma efetiva colaboração dos segmentos da comunidade escolar são de fundamental importância para que de fato ocorra uma gestão participativa e democrática, onde todos aqueles que, de alguma forma estão relacionados à escola, possam encontrar espaço e apoio para opinar, discutir, decidir e intervir quando necessário. Dentre os princípios norteadores da educação escolar, estão os princípios da gestão democrática previstos e amparados pela Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, na qual consta, em seu art.14, que: “os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com suas peculiaridades”, conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares e equivalentes. Compõem os segmentos da comunidade escolar: alunos, pais, professores e funcionários. 6.2.1 PAPEL ESPECÍFICO DE CADA SEGMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR Aluno: dentre alguns, constituirão direitos dos alunos: participar de agremiações estudantis; utilizar os serviços e dependências escolares de acordo as normas vigentes; tomar conhecimento de seu rendimento escolar e freqüência; manter e promover relações cooperativas com professores, colegas e comunidade. Constituirão alguns deveres dos alunos: atender às determinações dos diversos setores do estabelecimento de ensino, participar de todas as atividades programadas e desenvolvidas pelo mesmo, cooperar na manutenção e conservação do espaço escolar, ser assíduo e pontual. Professores: compete ao corpo docente: elaborar junto à Equipe Pedagógica o Projeto Político Pedagógico do Estabelecimento de Ensino; auxiliar na escolha de livros e materiais didáticos; desenvolver atividades em sala de aula de modo a promover a apreensão do conhecimento pelo aluno; proceder a avaliação tendo em vista a apropriação ativa e crítica do conhecimento filosófico e científico do aluno; promover e participar de reuniões de estudo, encontros, enfim, buscar um constante aperfeiçoamento profissional; assegurar que não ocorra, no âmbito escolar, discriminação por qualquer tipo de preconceito; estabelecer processos de ensino – aprendizagem, resguardando sempre o respeito humano aos alunos; promover relacionamento cooperativo de trabalho, entre outros. Pais: dentre alguns, constituirão direitos dos pais: participar de reuniões, tomar ciência do rendimento escolar dos filhos, dar sugestões; participar da elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico; tomar ciência quando ocorrer algum problema disciplinar com o filho. É dever da família, juntamente com a comunidade e sociedade em geral e do poder público, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Funcionários: entende-se por funcionários a equipe administrativa, serviços gerais, equipe pedagógica e direção. Esses são os profissionais que servem de apoio e suporte ao funcionamento de todos os setores do estabelecimento de ensino, proporcionando condições para que os mesmos cumpram suas reais funções. Vale lembrar que a equipe pedagógica é o órgão auxiliar responsável pela coordenação, implantação e implementação, nesse estabelecimento de ensino, da Proposta Pedagógica com diretrizes emanadas da Secretaria de Estado da Educação. 6.2.2 RELAÇÃO ENTRE OS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS Neste estabelecimento de ensino busca-se uma liderança democrática e descentralizada. A direção e equipe pedagógica procuram deixar toda a comunidade escolar a vontade para sugerir e implantar novas idéias, para que assim, todos tenham a oportunidade de experimentar o uso da liberdade, embasada pela responsabilidade. A equipe pedagógica juntamente com a equipe administrativa, por meio de uma ação planejada e refletida, procura realizar seu maior objetivo, que é fazer da educação o caminho para a fortalecer a noção de cidadania e igualdade entre todos. No ambiente educativo, o respeito, a alegria, a amizade e a solidariedade, a disciplina, o combate à discriminação e o exercício dos direitos e deveres são práticas que garantem a socialização e a convivência. 6.2.3 PAPEL DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS Como consta no Caderno 2 - Conselho Escolar e a Aprendizagem na Escola do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, para que haja uma gestão democrática na escola é fundamental a existência de espaços propícios para que novas relações sociais entre os diversos segmentos escolares possam acontecer. Inclusive, para Bobbio (2000, p.28), Quando se quer saber se houve um desenvolvimento da democracia num dado país, o certo é procurar saber se aumentou não o número dos que têm direito de participar das decisões que lhes dizem respeito, mas os espaços nos quais podem exercer esse direito (grifo nosso). E é nesse contexto que, assim como o Conselho Escolar, o Grêmio estudantil e a APMF se constituem num desses espaços. 1. Conselho Escolar Os Conselhos escolares, conforme Caderno 1 – Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola. Cabe aos Conselhos, também, analisar as ações a empreender e os meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da escola. Representam as comunidades escolar e local, atuando em conjunto e definindo caminhos para tomar as deliberações que são de sua responsabilidade. Representam, assim, um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática. 2. APMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários) A APMF do Colégio Estadual Castelo Branco – EFM, a APMF Humberto de Alencar Castelo Branco, tem como atribuições a competência de: acompanhar o desenvolvimento da proposta pedagógica, sugerindo alterações que julgar necessárias; observar as disposições legais regulamentares vigentes; estimular a criação e o desenvolvimento de atividades para toda a comunidade escolar, após análise do Conselho Escolar; promover palestras, conferências e grupos de estudos; colaborar financeiramente de acordo com as possibilidades da entidade; reunir-se com o Conselho Escolar para definir o destino dos recursos advindos de convênio públicos mediante a elaboração de planos de aplicação; prestação de contas; mobilizar a comunidade escolar, na perspectiva de sua organização enquanto órgão representativo para que essa comunidade expresse suas expectativas e necessidades; discutir sobre ações de assistência ao educando, comunidade; de aprimoramento do ensino integração família-escolaprestar assistência aos educandos, professores e funcionários, assegurando-lhes melhores condições de eficiência escolar; buscar integração dos segmentos da sociedade organizada, no contexto escolar, discutindo a política educacional, visando sempre a realidade desta comunidade; enfim, representar os reais interesses da comunidade escolar, contribuindo dessa forma, para a melhoria da qualidade de ensino, visando uma escola pública, gratuita e universal. 3. Grêmio Estudantil O Grêmio é a organização dos estudantes na escola. Ele é formado apenas por alunos, de forma independente, desenvolvendo atividades culturais e esportivas, produzindo e organizando debates sobre assuntos de interesse dos estudantes e que não fazem parte do currículo escolar, também, organizando reivindicações, tais como: compra de livros para biblioteca, transporte gratuito para estudantes, e muitas outras coisas. É um órgão reconhecido e apoiado pela direção escolar e não tem caráter político-partidário, religioso, racial, como também não deverá ter fins lucrativos. 6.3 RECURSOS QUE A ESCOLA DISPÕE PARA REALIZAR SEU PROJETO - Recursos Humanos: direção, equipe pedagógica, professores, funcionários, pais e alunos comprometidos e preocupados com uma educação de qualidade e relevância para a vida. - Recursos Físicos: salas de aula, biblioteca, laboratório de informática, laboratório de química/física e biologia, campo de futebol, quadra esportiva, sala de professores, sala da equipe pedagógica, secretaria, cozinha, almoxarifado, banheiros. - Recursos Materiais: livros de literatura, livros de pesquisa, livros didáticos, material esportivo (bolas, tênis de mesa...), jogos didáticos, aparelhos de som, vídeo, televisão, DVD, material de laboratório, computador, retoprojetor. - Recursos Financeiros: dispõe de fundos liberados pelo Governo do Estado, como Fundo Rotativo, PDDE e verbas complementares, e ainda, quando da realização de promoções pela escola, como festa junina, bailes, jantares. 6.4 CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, HORÁRIOS LETIVOS E NÃO LETIVOS Para a elaboração do calendário escolar, o Colégio Estadual Castelo Branco segue instruções advindas da Secretaria de Educação, por meio do Núcleo Regional de Educação, que realiza reuniões para repasse de informações e regulamentações. Tendo em vista facilitar a vida escolar dos alunos de todo o município, principalmente em casos de transferências e, também da utilização do transporte escolar; as escolas e colégios estaduais, juntamente com representantes da secretaria municipal de educação e rede particular de ensino, reúnem-se para discutir e analisar as propostas de calendários, organizar datas e feriados, recessos, de modo que, todos façam a opção por calendário único. A escolha e definição do calendário acontecem de modo a obedecer princípios legais, ou seja: - o cumprimento obrigatório dos 200 dias letivos, - o cumprimento obrigatório das 800 horas anuais (horas e não horasaula), - o cumprimento das 4 horas de trabalho efetivo em sala de aula (mínimo de 240 minutos diários). Nesse caso há ressalvas em relação aos cursos noturnos, mas, mesmo assim, as 800 horas anuais deverão ser cumpridas. - o agendamento dos conselhos de classe, - a previsão para eventos como festa junina, formatura, feira e/ou mostra... - recessos ou feriados, de modo a não intervir nos 200 dias previstos e obrigatórios. 6.5 CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS Ambientes físicos escolares de qualidade são espaços educativos organizados, limpos, arejados, agradáveis, cuidados, com flores e árvores, móveis, equipamentos e materiais didáticos adequados à realidade da escola, com recursos que permitam a prestação de serviços de qualidade aos alunos, aos pais e à comunidade, além de boas condições de trabalho aos professores, diretor e funcionários em geral. Na gestão do espaço escolar, é preciso estar atento para: - O bom aproveitamento dos recursos existentes, ou seja, utilizar o que há disponível na escola. - Uma organização que favoreça o convívio entre as pessoas, que seja flexível e conte com as condições suficientes para o desenvolvimento das atividades de ensino e aprendizagem. - A qualidade dos recursos, ou seja, se esses recursos respondem às necessidades do processo educativo e do envolvimento da comunidade e se estão bem organizados, bem cuidados e bonitos. Nesta dimensão, itens fundamentais para o ambiente físico escolar serão avaliados de acordo com 3 diferentes indicadores: 1. Suficiência: disponibilidade de material, espaço ou equipamento quando deles se necessita. 2. Qualidade: adequação do material à prática pedagógica, boas condições de uso, conservação, organização, beleza, etc. 3. Bom aproveitamento: valorização e uso eficiente e flexível de tudo o que se possui. 6.6 CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DE TURMAS E DISTRIBUIÇÃO POR PROFESSOR EM RAZÃO DE ESPECIFICIDADES A organização de classes ou turmas está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996. A legislação dispõe, ainda, que as classes ou turmas poderão ser organizadas, independentemente de séries ou períodos, para agrupamento de estudantes com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de língua estrangeira, artes ou outros componentes curriculares (art.24, IV). Ainda, algumas escolas fazem a opção pela adoção de ciclos, apoiadas em alguns princípios de autonomia e democracia. No entanto, o Colégio Estadual Castelo Branco, assim como os demais estabelecimentos da rede estadual de ensino do município e a maioria no estado, as turmas são divididas por série – de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e 1ª, 2ª e 3ª para Ensino Médio (exceto as turmas de ensino profissionalizante). Quanto à distribuição de aulas para os professores, tal processo acontece no período que antecede o início do ano letivo, com representante do Núcleo Regional de Educação, bem como direção e equipe pedagógica. Porém, o processo de escolha de professores por estabelecimento de ensino, não acontece de forma que se dê autonomia às direções essa escolha, ou seja, é o professor que acaba escolhendo a escola e não a escola o professor. Todavia, o corpo docente é formado por professores com habilitação específica na área a qual se destina. 6.7 DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PESSOAL DOCENTE E NÃO DOCENTE, DO CURRÍCULO, DAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 6.7.1 DESEMPENHO DO PESSOAL DOCENTE Quanto ao desempenho do pessoal docente, de acordo com a avaliação instituída pela Secretaria do Estado da Educação, são avaliados os seguintes aspectos: produtividade, qualidade, rendimento do trabalho, participação nas atividades internas e/ou externas e pontualidade, na qual são atribuídos valores de 0 a 10 em cada item. 6.7.2 DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO, DAS ATIVIDADES EXTRA-CURRICULARES E DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO Em relação ao currículo e às atividades extracurriculares do projeto político pedagógico, a avaliação acontece visando à correção das possíveis distorções e ao encaminhamento para a consecução dos objetivos previstos. O processo de avaliação acontece constantemente e se coloca como elemento integrador e motivador da prática pedagógica. 6.8 CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO INTERNA DA ESCOLA A organização e o funcionamento da escola estão estruturadas em regime seriado, porém numa perspectiva pedagógica, a vida escolar e o currículo poderão ser trabalhados em tempos mais flexíveis. O Colégio trabalha no período da manhã e tarde, obedecendo aos seguintes horários: - Manhã: 07:50 às 12:00 (Intervalo: 10:20 – 10:30) - Tarde: 12:50 às 17:00 (Intervalo: 15:120 – 15:30) Atende 4 turmas no período da manhã e 4 no período da tarde, somando um total de 209 alunos, entre fundamental e médio. A proposta defendida pelo estabelecimento é de que no Ensino Fundamental e Médio serão trabalhados por Áreas de Conhecimento. 6.8.1 ENSINO FUNDAMENTAL Base Nacional Comum: Ciências Educação Artística Educação Física Ensino Religioso Geografia História Língua Portuguesa Matemática Parte Diversificada: Inglês 6.8.2 ENSINO MÉDIO Base Nacional Comum Arte Biologia Educação Física Física Geografia História Língua Portuguesa / Literatura Matemática Química Filosofia Sociologia Parte diversificada Língua Estrangeira Moderna – Inglês 6.9 PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA: ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM O Caderno de número 5 que trata do Conselho Escolar Gestão Democrática da educação e escolha do diretor, do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares diz que: A gestão democrática implica a efetivação de novos processos de organização e gestão baseados em uma dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de decisão. Nesse sentido, a participação constitui uma das bandeiras fundamentais a serem implementadas pelos diferentes atores que constroem o cotidiano escolar. Nesse sentido precisa-se compreender que a participação é um processo complexo que envolve várias situações e possibilidades de organização. Ou melhor, o processo de participação não garante o compartilhamento das decisões, muitas vezes é um mero mecanismo que legitima as decisões já tomadas internamente. Portanto, é importante entender a participação como um processo a ser construído coletivamente, pois a participação não é um processo que se impõe. Algumas características da gestão democrática são: 6. O compartilhamento de decisões e informações: envolver pais, alunos, professores, funcionários e outras pessoas da comunidade na administração escolar. 7. A preocupação com a qualidade da educação e com a relação custobenefício: Utilizar os conselhos escolares como mecanismos de participação da comunidade na escola, orientando, opinando e decidindo sobre tudo o que tem a ver com a qualidade da escola (elaboração do PPP, avaliação dos resultados administrativos, decisões sobre investimentos, etc). 8. A transparência: demonstrar para a comunidade a utilização dos recursos, inclusive os financeiros. A instituição escolar, com o apoio do Conselho Escolar precisa estar atenta aos alunos que apresentam maior dificuldade no processo de aprendizagem, bem como saber quais são os alunos que mais faltam, como eles vivem e quais as dificuldades que apresentam. É preciso um esforço conjunto para trazê-los de volta à escola e estar discutindo formas de oferecer oportunidades de aprendizagem que condigam com a realidade destes educandos. Sabe-se que a educação é uma chave. Chave que abre a possibilidade de se transformar o homem anônimo, sem rosto, naquele que sabe que pode escolher, que é sujeito participativo de sua reflexão, da reflexão do mundo e da sua própria história, assumindo a responsabilidade dos seus atos e das mudanças que fizer acontecer. Esta chave nos permite modificar a realidade, alterando o seu rumo, provocando as rupturas necessárias e aglutinando as forças que garantem a sustentação de espaços onde o novo seja buscado, construído e refletido: Construir um novo ser e novo mundo a partir de uma nova relação é a chave da função social do educador. A função social do educador é ser agente de transformação. Cabe a ele auxiliar na organização dos desejos e necessidades da população com a qual trabalha, sua função não se restringe ao trabalho com os grupos, mas amplia-se para as famílias e a comunidade em geral. O maior desafio do educador é justamente equilibrar-se entre a tendência a conduzir, pensando saber o que é melhor para o aluno, e o deixar-se conduzir, não colocando limites, compensando necessidades com permissividade. Para alguns alunos, os limites são muitos amplos, são a rua, o mundo. E o mundo é grande demais. Estar no mundo pode tornar-se assustador. Criando um vínculo com o educador através da troca e do afeto, os limites podem ser mais facilmente aceitos, e os espaços, internos e externos, ganham contornos, tomam forma. Assim, o educador fica mais forte, tem mais inspiração para viver sua aventura pedagógica. Ao fazer esta descoberta, o educador torna-se capaz de aceitar o alcance e os limites de sua ação: realizar algo, dar de si, receber, trocar, ensinar e aprender. Nesta dialética, as mudanças se processam e acontecem as transformações. Quando o educador aceita seus limites, possibilita também ao aluno aceitar os seus. A capacitação continuada vem de encontro ao fato de que, na sociedade do conhecimento e no mundo do trabalho, será preciso achar formas de continuar aprendendo sempre e desenvolver-se profissionalmente. No caso do professor, a escola é o contexto privilegiado da formação continuada, o lugar para continuar aprendendo e se desenvolver profissionalmente. No entanto esta condição privilegiada só será eficaz se o professor puder ser protagonista do projeto pedagógico da escola em que trabalha e da sua formação, a partir da consciência das suas reais e concretas necessidades para exercer o papel de gestor do ensino e da aprendizagem dos alunos. Para responder às necessidades apontadas pelo cotidiano, a formação permanente deverá ser ofertada tanto pelas instituições formadoras, quanto pelas instituições que produzem o conhecimento, além do órgão ao qual o professor se vincula profissionalmente, levando em conta as necessidades dos mesmos. 6.10 O CURRÍCULO DA ESCOLA PÚBLICA “– Gato Cheshire... quer fazer o favor de me dizer qual é o caminho que eu devo tomar? Isso depende muito do lugar para onde você quer ir – disse o Gato. Não me interessa muito para onde... – disse Alice. Então não tem importância o caminho que você tomar – disse o Gato. lugar?... ...Desde que eu chegue a algum – acrescentou Alice. Ah, disso pode ter certeza – disse o Gato – e desde que caminhe bastante.” 1. Dinâmica do currículo: reflexão sobre o trabalho pedagógico De acordo com o caderno de debates da IV Conferência Estadual de Educação da APP – SINDICATO (p. 44): Ao pensar em currículo, é preciso atentar para alguns elementos da história em função da escola. É inegável que ela tem desempenhado papel fundamental na reprodução do universo da classe dominante econômica e culturalmente. Esta tem sido uma característica da escola, que conseguiu conjugar os conteúdos trabalhados com os rituais escolares (fazer silêncio, ficar em fila, levantar quando uma autoridade entra na sala, comemorar certas datas, cantar o hino e trabalhar com toda uma simbologia cívica, etc...), compondo um cotidiano que reproduz determinados valores sociais. A escolaridade de massas, desde suas origens burguesas, apresentase como instrumento usado para suprir as necessidades de mão-de-obra e garantir a formação das mentes. A escola tornou-se um depósito da memória burguesa e adquiriu função de formar o cidadão, dentro da divisão social do trabalho, para colocar a nação na direção do progresso técnico (imposição da ideologia burguesa). Sendo assim, pretende-se que o currículo resulte numa seleção de conteúdos essenciais na formação da consciência de classe e para a construção de uma nova hegemonia, tendo como objetivo a luta cotidiana contra o capitalismo e cultivando os valores de uma sociedade socialista. Por isso, tentase estabelecer alguns princípios gerais da construção curricular, norteadores de escolhas, dentro de uma compreensão que há limites e possibilidades para a escola na construção da sociedade que sonhamos. O Currículo Escolar é o resultado de escolhas intencionais que fazemos dentro do imenso conjunto de conhecimentos produzidos pela humanidade. São, portanto, princípios gerais, pontos de partida que irão se desdobrar em outras reflexões, especialmente quando se volta a atenção para as áreas do conhecimento. 2. Configuração da matriz curricular O conceito de currículo mais comum relaciona-se ao conteúdo, a matriz curricular, à organização dos conteúdos distribuídos pelas disciplinas e sua 0carga horária. Outra definição aponta para planejamentos, planos de aula (ato técnico), enfim, existem diversas definições, mas uma boa definição é aquela que relaciona o currículo a um conjunto de experiências, organizadas pela escola e pelas quais a escola se responsabiliza e disponibiliza aos alunos, com o objetivo que os alunos aprendam algo. O eixo do currículo, em torno do qual ele gira, é o CONHECIMENTO ESCOLAR. O currículo apresenta algumas características: - É um instrumento sistematizador, organizador do processo educativo escolar. É através dele que se materializa a ação educativa. - Ele envolve ao mesmo tempo intenções e práticas, colocadas em ação para concretizar as intenções. - Ele é um conjunto de escolhas que ocorrem nas Secretarias de Educação, nas escolas e vão até a sala de aula, em cada aula que se dá. - O currículo gera efeitos, contribui para a construção das identidades (deixa marcas). O currículo deve ser uma construção coletiva, na qual deve-se ter condições de se decidir o que é mais significativo para os alunos, como fazer para que ele compreenda o mundo em que vive e tente mudá-lo. A construção do currículo não é um trabalho técnico, o planejamento, a implementação e avaliação de um currículo deve ser uma tarefa de cada um e a preocupação constante deve ser a insatisfação do existente e a busca do novo. 6.11 TRABALHO COLETIVO: PRÁTICA TRANSFORMADORA No Caderno 2 – Conselho Escolar e a Aprendizagem na Escola do Programa Nacional de Fortalecimentos dos Conselhos Escolares (p. 27), trata do trabalho coletivo como uma prática social da educação: A prática social da educação é um todo, com partes que se articulam e se complementam. O Projeto Político-Pedagógico, como instrumento de planejamento coletivo, procura resgatar a unidade do trabalho escolar, garantindo que não haja uma divisão entre os que planejam e os que executam. Assim, o Conselho Escolar necessita zelar pela dimensão unitária do trabalho desenvolvido na escola, resgatando a função educativa de todos que atuam no seu espaço. 1. O que a escola pretende do ponto de vista pedagógico Através do Projeto Político-Pedagógico é possível resgatar a unidade do trabalho escolar e garantir que não haja divisão entre os que planejam e os que executam. Todos os segmentos (gestores, docentes, discentes, pais, comunidade, técnicos-administrativos) planejam, garantindo uma visão global e todos executam, mesmo que apenas parte desse todo. Assim, todos cumprem seus papéis, sem fragmentá-los e, portanto, tornam-se partícipes da prática educativa. Segundo Freire (2001, p.27): Cabe as educadoras e educadores progressistas, armados de clareza e decisão política, de coerência, de competência pedagógica e científica, da necessária sabedoria que percebe as relações entre táticas e estratégicas, não se deixarem intimidar. Cabe a eles e a elas criar com o medo e a coragem, com a qual confrontem o abuso de poder dos dominantes, realizar o possível de hoje para que concretizem, amanhã, o impossível de hoje. A educação é antes de tudo um ato político, pois permite ao homem ser sujeito, construir-se como pessoa, estabelecer relações de reciprocidade, transformar o mundo, fazer história, enfim, exercer verdadeiramente seu direito à cidadania. A educação acontece dentro de um determinado contexto histórico social e o homem é o sujeito desta relação. Sendo assim, se o homem é sujeito da educação, cabe explicitar como ocorre o processo de formação/construção do conhecimento. Segundo Vasconcelos (2004, p.46): “Para a elaboração efetiva do conhecimento, deve-se possibilitar o confronto entre sujeito e objeto, onde o educando possa penetrar no objeto, apreendê-lo em suas relações internas e externas, captar-lhe a essência.” Portanto, o sujeito deve construir, através de sua ação, o conhecimento, estabelecendo relações cada vez mais complexas e abrangentes. O que se espera das novas gerações é que possam participar do movimento do real, no sentido da superação de suas contradições e, por isso, uma das mediações seria compreender como funciona a realidade, necessitando se apropriar dos conceitos já elaborados. A finalidade do conhecimento é que possa colaborar na formação do educando e na sua globalidade, possibilitando o compreender, o usufruir, o transformar a realidade. Tratando-se do conhecimento escolar ideal, é importante que o mesmo esteja baseado nos seguintes critérios: - SIGNIFICATIVO: que corresponda as reais necessidades dos educandos; - CRÍTICO: que questione o que lhe é dado como verdade; - CRIATIVO: que possa transformar e avançar o conhecimento; - DURADOURO: que seja incorporado pelo sujeito, de modo que o mesmo esteja apto a interferir na realidade quando necessário. Assim, para que de fato o conhecimento aconteça, faz-se necessária a participação de um professor que provoque desequilíbrios, que estimule a pesquisa e o esforço, levando seu aluno a tornar-se independente. Freire (1995) cita em seu livro “Professora Sim, Tia Não” algumas qualidades indispensáveis à prática educativa, sendo: bom senso, postura não autoritária, coragem de lutar pela defesa da justiça e enfrentar o conflito, tolerância, respeito, disciplina interior, integridade ética, luta contra preconceitos, capacidade de decisão, segurança, competência profissional, clareza política e alegria de viver. Vale lembrar que muitas dessas atitudes são lembradas pelo aluno como as de um mestre ideal, dentre outras: ouve o aluno, respeita sua individualidade, tem pulso para manter a disciplina, chama a atenção quando necessário, tem bom humor, sabe tolerar brincadeiras, tem senso de humor, tem conhecimento, criatividade, inteligência, alegria, não humilha os alunos, nem pratica atos de grosseria, sente prazer em dar aulas, tem boa vontade em esclarecer dúvidas e paciência para ensinar, mostra o erro ao aluno e o ensina a aprender. 2. Proposta de adaptação dos alunos, oriundos dos anos iniciais A proposta de adaptação dos alunos para a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos no sistema estadual de ensino, a partir de 2012, segue as orientações dadas pela Secretaria de Estado da Educação, Superintendência da Educação e Departamento de Legislação Escolar, nas etapas seguintes: 1. A implantação do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) será de forma simultânea, com as devidas adequações, para a rede estadual. Para as redes municipal e particular, a implantação ocorrerá de acordo com a intenção manifesta das mantenedoras. 2. Na implantação da nova proposta poderá acontecer alguma(s) desta(s) situações: a) a instituição de ensino que possui Resolução de autorização para o Ensino Fundamental (1ª a 4ª série e de 1º ao 5º ano – atos diferentes) deverá: - solicitar, ao NRE de sua jurisdição, a cessação do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série); - adotar, na documentação escolar, os atos regulatórios do Ensino Fundamental 1º ao 5ª ano. b) a instituição de ensino que possui Resolução de Autorização para o Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) e tem o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) funcionando sem o ato de autorização, deverá: - transpor os atos regulatórios do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) para o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), observada a sua validade, e, desde que tenha feito a adequação do Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica e sua regulamentação no Regimento Escolar; c) a instituição de ensino que já possui o Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) autorizado, porém, ainda não implantou o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano): - transportará os atos regulatórios do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) para o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), sem necessitar de nova autorização; - não cessarão Ensino Fundamental (1ª a 4ª série). d) a instituição que mantém Ensino Fundamental, 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª série e 1º ao 5º ano - autorizados com atos diferentes, deverá: - solicitar a cessação da autorização do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série); - continuar com o ato de autorização do 1º ao 5º ano; - o Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) será transformado, automaticamente (Parecer 407/2011-CEE, em Ensino Fundamental, 6º ao 9º ano). Neste caso, observar sempre o prazo da vigência dos atos regulatórios: reconhecimento e renovação do reconhecimento. - e) a instituição de ensino que tem o Ensino Fundamental,1ª a 8ª série -autorizado com o mesmo ato, cujo ensino já esteja reconhecido, e, também possua o Ensino Fundamental, 1º ao 9º ano -autorizado com o mesmo ato, porém não reconhecido poderá: - solicitar a cessação do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série); - a critério da instituição: solicitar a cessação do Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) e solicitar o Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano). (CURITIBA, 2011, p.1-2). 3. Proposta de articulação entre Educação Infantil e anos iniciais e anos finais, e etapa Ensino Médio, conforme a oferta Esta proposta atende ao disposto na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Capítulo IV, Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, contemplado direito à educação nos Artigos 53 a 59 e destacando-se o Artigo 54, inteiro teor: Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade; V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador; VII - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. § 2º O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente. § 3º Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela freqüência à escola (BRASIL, 1990). O Colégio Estadual Castelo Branco, Ensino Fundamental e Médio, considera na proposta de articulação entre Educação Infantil e anos iniciais e anos finais, que o aluno que vem do 5º Ano do Ensino Fundamental e ingressa no 6º Ano, ainda tem idade de ser criança. Com isto, a instituição tem como base o Art. 1º do ECA, no trecho que afirma: “Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos” (BRASIL, 1990). O Colégio Estadual Castelo Branco acolherá os alunos deste 6º Ano com metodologias que respeitem a linguagem e as experiências vividas pelas crianças. A transposição didática dos professores dar-se-á de forma a desenvolver o conhecimento do aluno partindo daquilo que ele sabe, para depois chegar ao conhecimento científico. Trabalhos lúdicos são muito importantes nesta fase. 4. Como a escola vai desenvolver o processo de inclusão no ambiente escolar A inclusão é um desafio, que ao ser devidamente enfrentado pela escola comum, provoca a melhoria da qualidade da Educação Básica e Superior, pois para que os alunos com e sem deficiência possam exercer o direito à educação em sua plenitude, é indispensável que essa escola aprimore suas práticas, a fim de atender às diferenças. Esse aprimoramento é necessário, sob pena de os alunos passarem pela experiência educacional sem tirar dela o proveito desejável, tendo comprometido um tempo que é valioso e irreversível em suas vidas: o momento do desenvolvimento. A transformação da escola não é, portanto, uma mera exigência da inclusão escolar de pessoas com deficiência e/ou dificuldades de aprendizado. Assim sendo, ela deve ser encarada como um compromisso inadiável das escolas, que terá a inclusão como conseqüência. No âmbito da sala de aula, o professor leva em conta fatores sociais, culturais e a história educativa de cada aluno, como também características pessoais de déficit sensorial, motor, mental ou psíquico, ou de superprodução intelectual. Deve-se dar especial atenção ao aluno que demonstrar a necessidade de resgatar a auto-estima. Trata-se de garantir condições de aprendizagem a todos os alunos seja por meio de incrementos na intervenção pedagógica ou de medidas extras que atendam às necessidades individuais. 6.12 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Considerando que os educadores necessitam de aperfeiçoamento constante em suas atividades para melhor desempenharem suas funções e acompanharem as mudanças que surgem com novas tecnologias e pesquisas é que o Colégio Estadual Castelo Branco preocupa-se com a capacitação continuada de seus profissionais. Através desta capacitação pretende-se: - Proporcionar aos professores e funcionários atualização e valorização profissional para melhor desempenhar seu trabalho. - Proporcionar aos professores ferramentas que venham auxiliá-los para que as aulas tornem-se cada vez mais atrativas, ligadas ao cotidiano do educando, contextualizando conteúdos trabalhados, desafiando-os para que tentem e encontrem possíveis soluções para os problemas e conflitos do dia-adia. - Possibilitar momentos de trocas de experiências, vivências, discussões, reflexões, idéias, estudos e aprofundamento entre professores e funcionários, para enriquecimento de aulas, projetos e trabalhos do dia-a-dia. - Oportunizar aos professores e funcionários: assuntos referentes a Problemática Educacional, Avaliação, Recuperação Paralela, Trabalho Participativo, Envolvimento dos Pais e Comunidades (Conselho Escolar), estudo, análise e reflexão sobre os mesmos, andamento e avaliação do Projeto Político Pedagógico. - Proporcionar cursos sobre Motivação aos Professores e Funcionários visando o incentivo e melhor desempenho na sua atuação. - Oportunizar a participação nas Horas de Estudos, para uma discussão/planejamento/estudo coletivo com os demais professores da sua área. 6.13 INTENÇÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS EGRESSOS (FICA) Os profissionais do Colégio Estadual Castelo Branco, bem como o Conselho Escolar tratam das questões de acesso, permanência e sucesso na escola com muito rigor e atenção, subsidiados também, pelo Programa FICA, implantado no atual governo; e que tem como finalidade o acompanhamento, registro e encaminhamento daqueles alunos que embora matriculados, não comparecem à escola. Um dos principais desafios desta instituição, embora apresente um índice pequeno de casos, é estar sempre atento as situações que envolvam o prejuízo dos alunos com relação à frequência escolar. 6.14 PRÁTICAS AVALIATIVAS: RECUPERAÇÃO PARALELA: DE ACORDO COM O REGIMENTO ESCOLAR A avaliação é parte integrante e fundamental do processo educativo, e, como processo que é, deve acontecer durante todo o ano, em vários momentos e de diversas formas. Mas a avaliação não deve se deter apenas na aprendizagem do aluno. Avaliar a escola como um todo e periodicamente é muito importante, e, a avaliação desta deve ser um instrumento participativo para a melhoria da qualidade. A avaliação deve acontecer em todas as atividades com as trocas de informações do aluno, de seus colegas, do professor e da comunidade. É um sistema que conta com a auto-avaliação e hetero-avaliação, de forma direta ou indireta. Nessa abordagem, a interação entre os indivíduos que compõem a comunidade escolar se faz necessária, pois é por meio da relação interpessoal que se tem acesso a experiência coletiva, o que remete à reorganização, à reformulação e à ampliação do trabalho e postura adotada diante da realidade. Ainda, para subsidiar o processo avaliativo que acontece nas escolas, pode-se contar com a Avaliação Institucional, que busca nos mais diversos aspectos e segmentos da escola, levantar pontos positivos e negativos, de forma a rever e reformular o plano de ação adotado pela direção e equipe pedagógica. Para a realização desta são organizados grupos de professores, funcionários, pais e alunos (misto), a fim de que todos tenham oportunidade de registrar a sua visão sobre o trabalho que vem sendo realizado com o esforço de todos, na qual também, são avaliadas as seguintes dimensões: 1. Órgãos Colegiados de Gestão, 2. Profissionais da Educação, 3. Condições Físicas e Materiais, 4. Prática Pedagógica, 5. Ambiente Educativo 6. Acompanhamento e Avaliação dos Índices Educacionais. As propostas curriculares atuais, bem como a legislação vigente, primam por conceder uma grande importância à avaliação, reiterando que ela deve ser: contínua, formativa e personalizada, concebendo-a como mais um elemento do processo de ensino aprendizagem, o qual nos permite conhecer o resultado de nossas ações didáticas e, por conseguinte, melhorá-las. As idéias presentes no papel e no discurso formal de muitos docentes, precisam concretizarem-se e desenvolverem-se para modificar as práticas cotidianas (as quais infelizmente divergem do discurso e dos papéis) para uma direção inovadora que traga um aumento da qualidade do ensino. Neste sentido, faz-se necessário uma reflexão mais profunda sobre a prática avaliativa das escolas subsidiada pelo diálogo com diferentes autores pesquisadores sobre a temática da avaliação, que possam iluminar as práticas avaliativas existentes nas escolas com vistas a aperfeiçoar as que caminham numa linha libertadora e redefinir as que consciente ou inconscientemente se caracterizam como práticas punitivas e freiadoras do processo de aprendizagem. A prática pedagógica existente nas escolas brasileiras, no que se refere à avaliação da aprendizagem, deixa muito a desejar. Faz-se necessário questionar os valores e princípios que fundamentam essa prática educativa ineficiente e responsável pelo fracasso escolar tão arraigada em nossos Estabelecimentos de Ensino. Os professores, apesar de tantas informações a respeito do sistema de avaliação, ainda permanecem com posicionamentos seculares, construindo o contexto avaliativo à sua revelia. "[...] conceber e nomear o ' fazer testes', o 'dar notas', por avaliação é uma atitude simplista e ingênua! Significa reduzir o processo avaliativo, de acompanhamento e ação com base na reflexão, a parcos instrumentos auxiliares desse processo, como se nomeássemos por bisturi um procedimento cirúrgico". (HOFFMANN, 2000, p. 53). Alguns teimam em entender por avaliação os tipos de provas, de exercícios, de testes, de trabalhos etc. Não compreendem a avaliação como um processo amplo da aprendizagem, indissociável do todo, que envolve responsabilidades do professor e do aluno. Ao tratar a avaliação dessa forma, afastam-na de seus verdadeiros propósitos, de sua relação com o ensinamento, de seu aspecto formativo. O alargamento do conceito da Avaliação nos faz ver suas diversas faces e como o poder está associado a ela. Mostra o seu fim e os seus meios. Falar da Avaliação no âmbito da Educação Escolar, no campo da Educação de Direitos, nos leva pensar a sua função, o papel social do professor, a razão da existência da Escola. Traz a discussão sobre inclusão e exclusão, privilégios e direitos, direitos e obrigações, instrução e formação, que alunos queremos formar, que escola estamos construindo para a nossa sociedade. Perrenoud (1999, p.156) coloca que “o sistema tradicional de avaliação oferece uma direção, um parapeito, um fio condutor; estrutura o tempo escolar, mede o ano, dá pontos de referência, permite saber se há um avanço na tarefa, portanto, se há cumprimento do seu papel”. As avaliações realizadas nas escolas decorrem de concepções diversas, das quais nem sempre se tem clareza dos seus fundamentos. O sistema educacional apoia-se na avaliação classificatória com a pretensão de verificar aprendizagem ou competências através de medidas, de quantificações. Este tipo de avaliação pressupõe que as pessoas aprendem do mesmo modo, nos mesmos momentos e tenta evidenciar competências isoladas. Ou seja, algumas, que por diversas razões têm maiores condições de aprender, aprendem mais e melhor. Outras, com outras características, que não respondem tão bem ao conjunto de disciplinas, aprendem cada vez menos e são muitas vezes excluídos do processo de escolarização. No dicionário Aurélio, avaliar significa: determinar a valia ou o valor de; apreciar ou estimar o merecimento de; determinar a valia ou o valor, o preço, o merecimento, calcular, estimar; fazer a apreciação; ajuizar. Medir, significa: determinar ou verificar, tendo por base uma escala fixa, a extensão, medida, ou grandeza de; comensurar; ser a medida de. O elemento chave da definição de avaliação implica em julgamento, apreciação, valoração, e qualquer ato que implique em julgar, valorar, implica que quem o pratica tenha uma norma ou padrão que permita atribuir um dos valores possíveis a essa realidade. Ainda que avaliar implique alguma espécie de medição, a avaliação é muito mais ampla que a medição ou a qualificação. A avaliação não é um processo parcial e nem linear. Ainda que se trate de um processo, está inserida em outro muito maior que é o processo ensinoaprendizagem e nem linear porque deve ter reajustes permanentes. Para a avaliação do Colégio Estadual Castelo Branco são seguidos os registros do Regimento Escolar, ano de 2011, em seu Artigo 140, com o seguinte teor: A Avaliação Institucional, sob perspectiva democrática, é o processo que busca avaliar a instituição de forma global, contemplando os vários elementos que a constituem em função de seu Projeto Político Pedagógico, a partir da participação e da reflexão coletiva, a fim de diagnosticar a realidade institucional e orientar a tomada de decisões. Parágrafo Único – A avaliação institucional ocorrerá anualmente, preferencialmente no fim do ano letivo, e subsidiará a organização do Plano de Ação da Escola no ano subsequente (REGIMENTO ESCOLAR, 2011, p.65). Seguindo esse Regimento Escolar, os instrumentos de avaliação deverão ser, no mínimo, três. 6.15 PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O REGIMENTO ESCOLAR Transformar a prática avaliativa significa questionar a educação desde as suas concepções, burocráticas. seus fundamentos, sua organização, suas normas Significa mudanças conceituais, redefinição de conteúdos, das funções docentes, entre outras. Neste momento, o que se propõe é uma reestruturação interna na escola quanto à sua forma de avaliação. Necessita-se, sobretudo, de uma avaliação contínua, formativa, na perspectiva do desenvolvimento integral do aluno. O importante é estabelecer um diagnóstico correto para cada aluno e identificar as possíveis causas de seus fracassos e/ou dificuldades visando uma maior qualificação e não somente uma quantificação da aprendizagem. A avaliação formativa não tem como objetivo classificar ou selecionar. Fundamenta-se nos processos de aprendizagem, em seus aspectos cognitivos, afetivos e relacionais; fundamenta-se em aprendizagens significativas e funcionais que se aplicam em diversos contextos e se atualizam o quanto for preciso para que se continue a aprender. Este enfoque tem um princípio fundamental: deve-se avaliar o que se ensina, encadeando a avaliação no mesmo processo de ensino-aprendizagem. Somente neste contexto é possível falar em avaliação inicial (avaliar para conhecer melhor o aluno e ensinar melhor) e avaliação final (avaliar ao finalizar um determinado processo didático). Se a avaliação contribuir para o desenvolvimento das capacidades dos alunos, pode-se dizer que ela se converte em uma ferramenta pedagógica, em um elemento que melhora a aprendizagem do aluno e a qualidade do ensino. Qual deveria ser então o sentido e a finalidade da avaliação? 1) Conhecer melhor o aluno: suas competências curriculares, seu estilo de aprendizagem, seus interesses, suas técnicas de trabalho. A isso poderíamos chamar de avaliação inicial. 2) Constatar o que está sendo aprendido: o professor vai recolhendo informações, de forma contínua e com diversos procedimentos metodológicos e julgando o grau de aprendizagem, ora em relação à todo grupo-classe, ora em relação a um determinado aluno em particular. 3) Adequar o processo de ensino aos alunos como grupo e àqueles que apresentam dificuldades, tendo em vista os objetivos propostos. 4) Julgar globalmente um processo de ensino-aprendizagem: ao término de uma determinada unidade, por exemplo, se faz uma análise e reflexão sobre o sucesso alcançado em função dos objetivos previstos e revê-los de acordo com os resultados apresentados. A partir destas finalidades a avaliação teria as seguintes características: - A avaliação deve ser contínua e integrada ao fazer diário do professor: o que nos coloca que ela deve ser realizada sempre que possível em situações normais, evitando a exclusividade da rotina artificial das situações de provas, na qual o aluno é medido somente naquela situação específica, abandonando-se tudo aquilo que foi realizado em sala de aula antes da prova. A observação, registrada, é de grande ajuda para o professor na realização de um processo de avaliação contínua. - A avaliação será global: quando se realiza tendo em vista as várias áreas de capacidades do aluno: cognitiva, motora, de relações interpessoais, de atuação etc.e, a situação do aluno nos variados componentes do currículo escolar. - A avaliação será formativa: se concebida como um meio pedagógico para ajudar o aluno em seu processo educativo. A avaliação não começa nem termina na sala de aula. A avaliação do processo pedagógico envolve o Planejamento e o Desenvolvimento do processo de ensino. Neste contexto é necessário que a avaliação cubra desde o Projeto Curricular e a Programação, do ensino em sala de aula e de seus resultados (a aprendizagem produzida nos alunos). Tradicionalmente, o que observamos é o processo de avaliação reduzir-se ao terceiro elemento: a aprendizagem produzida nos alunos. No contexto de um processo de avaliação formativa isto não tem nenhum sentido. A informação sobre os resultados obtidos com os alunos deve necessariamente levar a um replanejamento dos objetivos e conteúdos, das atividades didáticas, dos materiais utilizados e das variáveis envolvidas em sala de aula: relacionamento professor-aluno, relacionamento entre alunos e entre esses e o professor. O critério de avaliação utilizado pelo Colégio Estadual Castelo Branco é de que o aluno seja avaliado pelo conhecimento em relação ao conteúdo. Vários instrumentos deverão ser utilizados, pois, os alunos serão avaliados o tempo todo: - em todas as atividades propostas; - através de provas; - trabalhos em grupos e individual; - pesquisas; - oralidade; - leitura; - relatório de análises de filmes; - aulas de campo; - pela forma como se expressam na apresentação de seus conhecimentos: através da escrita, oralidade, desenho e outras formas de expressão. A recuperação paralela será recuperação de conteúdo o que, consequentemente, melhorará a nota do aluno. O Conselho de Classe deverá ser presidido pelo Diretor, com a participação da Equipe Pedagógica, professores; a presença dos alunos será facultativa. Será um momento de reflexão e análise de todas as informações do Colégio Estadual Castelo Branco: - resultados obtidos dos alunos; - conteúdos curriculares; - encaminhamentos metodológicos; - práticas avaliativas da escola. São buscadas mudanças quando necessário e tendo como objetivo principal o ensino-aprenedizagem dos alunos. Segundo Hoffmann (2000), avaliar nesse novo paradigma é dinamizar oportunidades de ação-reflexão, num acompanhamento permanente do professor e este deve propiciar ao aluno em seu processo de aprendência, reflexões acerca do mundo, formando seres críticos libertários e participativos na construção de verdades formuladas e reformuladas. Se avaliar é sinônimo de melhorar, esta melhoria se refere ao aluno, ao currículo, ao professor e, em definitivo... à ESCOLA. 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BATISTA, Antonio Augusto Gomes. Alfabetização, leitura e escrita. In: CARVALHO, Maria Angélica Freire de; Mendonça, Rosa Helena (Orgs.) Práticas de leitura e escrita. Brasília: Ministério da Educação, 2006, p.12-17. BOFF, Leonardo. Depois dos 500 anos: que Brasil queremos? Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília, DF: Ministério da Educação e do Desporto - Secretaria de Educação Fundamental,1998. 3v.: il. BRASIL. 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