colégio estadual castelo branco – ensino

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
CORONEL VIVIDA/2011
“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de
convocar os que vivem em torno da escola, e dentro
da escola, no sentido de participarem, de tomarem
um pouco o destino da escola na mão, também.
Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco
ainda, considerando o trabalho imenso que se põe
diante de nós que é o de assumir esse país
democraticamente”.
Paulo Freire
ÍNDICE
1 APRESENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO..................
2 INTRODUÇÃO............................................................................................
2.1 IDENTIFICAÇÃO.....................................................................................
2.2 ASPECTOS HISTÓRICOS DO COLÉGIO..............................................
2.3 ESPAÇO FÍSICO.....................................................................................
2.4 OFERTA DE CURSOS E TURMAS........................................................
2.4.1 LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA...................................................
2.4.2 BIBLIOTECA ESCOLAR......................................................................
2.5 IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.................
2.5.1 ALUNOS/PAIS......................................................................................
2.5.2 PROFESSORES/FUNCIONÁRIOS: EQUIPE DE DIREÇÃO...............
3 OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS....................................................
3.1 OBJETIVO GERAL..................................................................................
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS....................................................................
4 MARCO SITUACIONAL.............................................................................
4.1 DESCRIÇÃO DA REALIDADE DO ESTADO, MUNICÍPIO E ESCOLA.
4.1.1 DESCRIÇÃO DA REALIDADE DO ESTADO......................................
4.1.2 DESCRIÇÃO DA REALIDADE DO MUNICÍPIO..................................
4.1.3 DESCRIÇÃO DA REALIDADE DA ESCOLA......................................
4.2 ANÁLISE DAS CONTRADIÇÕES E CONFLITOS PRESENTES NA
5
8
8
8
10
11
11
12
13
13
14
16
16
16
18
18
18
20
20
PRÁTICA DOCENTE: REFLEXÃO TEÓRICO-PRÁTICA............................
5 MARCO CONCEITUAL..............................................................................
5.1 CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.................................
5.2 CONCEPÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO.......................
5.3 CONCEPÇÃO DE MUNDO.....................................................................
5.4 CONCEPÇÃO DE HOMEM.....................................................................
5.5 CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE..............................................................
5.6 CONCEPÇÃO DE CULTURA..................................................................
24
29
29
30
31
32
32
33
5.7 CONCEPÇÃO DE CONHECIMENTO.....................................................
5.8 CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO..............................................................
5.9 CONCEPÇÃO DE ESCOLA....................................................................
5.10 CONCEPÇÃO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.....................................
5.11 CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO............................................................
5.12 CONCEPÇÃO DE INCLUSÃO..............................................................
5.13 CONCEPÇÃO DE TECNOLOGIA.........................................................
5.14 CONCEPÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-
33
34
35
37
37
38
40
BRASILEIRA..................................................................................................
5.15 CONCEPÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA INDIGENA.......................
5.16 DESAFIOS EDUCACIONAIS................................................................
5.16.1 SEXUALIDADE...................................................................................
40
41
43
43
5.16.2 VIOLÊNCIA.........................................................................................
5.16.3 USO INDEVIDO DE DROGAS...........................................................
5.16.4 EDUCAÇÃO FISCAL..........................................................................
5.16.5 EDUCAÇÃO AMBIENTAL..................................................................
6. MARCO OPERACIONAL..........................................................................
6.1 REDIMENSIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
43
44
45
46
50
PEDAGÓGICO..............................................................................................
6.2 TIPO DE GESTÃO..................................................................................
6.2.1 PAPEL ESPECÍFICO DE CADA SEGMENTO DA COMUNIDADE
50
51
ESCOLAR......................................................................................................
6.2.2 RELAÇÃO ENTRE OS ASPECTOS
PEDAGÓGICOS E
52
ADMINISTRATIVOS......................................................................................
6.2.3 PAPEL DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS..........................................
6.3 RECURSOS QUE A ESCOLA DISPÕE PARA REALIZAR SEU
53
53
PROJETO......................................................................................................
6.4 CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR,
55
HORÁRIOS LETIVOS E NÃO LETIVOS.......................................................
56
6.5 CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS
EDUCATIVOS................................................................................................
6.6 CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DE TURMAS E DISTRIBUIÇÃO
57
POR PROFESSOR EM RAZÃO DE ESPECIFICIDADES............................
6.7 DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO
58
PESSOAL DOCENTE E NÃO DOCENTE, DO CURRÍCULO, DAS
ATIVIDADES
EXTRACURRICULARES
DO
PROJETO
POLÍTICO
PEDAGÓGICO..............................................................................................
6.7.1 DESEMPENHO DO PESSOAL DOCENTE..........................................
6.7.2 DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO, DAS
59
59
ATIVIDADES EXTRA-CURRICULARES E DO PROJETO POLÍTICO
PEDAGÓGICO..............................................................................................
6.8 CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO INTERNA DA ESCOLA.....................
6.8.1 ENSINO FUNDAMENTAL....................................................................
6.8.2 ENSINO MÉDIO....................................................................................
6.9
PRINCÍPIOS
DA
GESTÃO
DEMOCRÁTICA:
ACESSO,
59
59
60
60
PERMANÊNCIA E QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM...............
6.10 O CURRÍCULO DA ESCOLA PÚBLICA...............................................
6.11 TRABALHO COLETIVO: PRÁTICA TRANSFORMADORA.................
6.12
FORMAÇÃO
CONTINUADA
E
CAPACITAÇÃO
DOS
61
64
66
PROFISSIONAIS...........................................................................................
6.13 INTENÇÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS EGRESSOS (FICA).......
6.14 PRÁTICAS AVALIATIVAS: RECUPERAÇÃO PARALELA: DE
72
73
ACORDO COM O REGIMENTO ESCOLAR.................................................
6.15 PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO, DE
73
ACORDO COM O REGIMENTO ESCOLAR.................................................
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................
ANEXOS........................................................................................................
77
81
86
1 APRESENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
A Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996
sancionada no dia 20 de dezembro de 1996 determina que "os estabelecimentos
de ensino, respeitadas as normas comuns e os do seu sistema de ensino, terão a
incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica".
Considerando esse preceito legal o Colégio Estadual Castelo Branco Ensino Fundamental e Médio localizado à Rua Prefeito Frederico Berger S/N,
Distrito de Vista Alegre, Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, assumiu
como principal tarefa o desafio da mudança e transformação para construir,
executar e, posteriormente, avaliar o Projeto Político Pedagógico.
Sabe-se que o Projeto Político Pedagógico é o plano global da escola,
que
quando
construído
coletivamente
torna-se
um
instrumento
teórico-
metodológico o qual visa ajudar a enfrentar os desafios do dia-a-dia da Escola, de
maneira reflexiva, consciente, sistematizada, orgânica, científica e participativa.
Um projeto não se concretiza nem se consolida em ações individuais,
mas na ação coletiva, solidárias e articulada de um grupo. É uma metodologia de
trabalho que possibilita re-significar a ação de todos os componentes da escola.
O Projeto Político Pedagógico é o elemento balizador da autonomia
administrativa, pedagógica, financeira e jurídica, em sumo é o instrumento que
orienta e possibilita operacionalizar a autonomia na escola.
Verifica-se que o Projeto Político Pedagógico vem assumindo um papel
vital para que o andamento do processo ensino-aprendizagem ocorra com a
qualidade necessária à formação do educando, pois representa para a escola:
intencionalidade, autonomia, identidade, orientação comum para o trabalho
educativo e garantia de qualidade de ensino.
Para que a elaboração e construção do Projeto político Pedagógico
fosse possível os trabalhos iniciaram-se em julho do ano de 2011, onde
aconteceu a Capacitação Descentralizada, a qual objetivou a sensibilização e
conscientização de todos os profissionais da educação da escola quanto aos
temas sociedade, escola, aluno e professor que temos e que queremos (ato
situacional).
Em agosto do ano de 2011 foram realizadas reuniões de pais e alunos,
com a participação da direção e equipe pedagógica, para investigação sobre a
realidade e suas expectativas em relação àquilo que desejam da escola, através
de debates e aplicação de questionário diagnóstico.
No decorrer reuniram-se os professores por áreas e modalidades de
ensino, com direção e equipe pedagógica para a discussão e construção deste
projeto. Propiciou-se diversas situações entre as equipes administrativas e
pedagógicas, professores, alunos, pais e toda a comunidade escolar, pois a
construção do Projeto Político Pedagógico é um eterno diagnosticar, planejar,
repensar, começar e recomeçar, analisar e avaliar,
interesses, experiências,
incorporando com novos
capacidades e necessidades, exigindo abertura de
toda a equipe.
Com o esforço coletivo e comprometimento de todos os envolvidos
priorizou-se o sucesso da mudança e da transformação. Este Projeto Político
Pedagógico foi elaborado através da análise de três atos: situacional – que
descreve a realidade sócio-política, econômica, educacional e ocupacional na
qual desenvolve-se a ação; conceitual
– concepção de sociedade, homem,
educação, escola, currículo, ensino-aprendizagem, cultura, mundo, conhecimento,
avaliação; operacional – é enfim, a ação realizada.
Este projeto surge como instrumento de construção e reconstrução
permanentes. Neste sentido os objetivos gerais são:
- Proporcionar ao aluno um trabalho em sala de aula que seja
sistemático e intencional processo de interação com a realidade, através do
relacionamento humano, baseado no trabalho com o conhecimento e na
organização da coletividade.
- Oportunizar melhores conhecimentos sobre a realidade em que
vivemos, nos seus aspectos culturais, políticos, religiosos sócio-econômicos,
reconhecendo a necessidade da convivência do educando no grupo e na
comunidade, sempre buscando subsídios que nos fazem crescer em sociedade.
- Proporcionar ambiente adequado ao processo de desenvolvimento do
educando, criando condições para que seja agente de sua própria história, capaz
de um profundo relacionamento consigo mesmo, com os outros e com o mundo.
-
Preparar
para
a
cidadania,
elevando
sua
capacidade
de
contextualização diante da nova ordem econômica mundial que rege o
funcionamento da sociedade atual.
- Oportunizar o enriquecimento de vivências afetivas e cognitivas para
que o trabalho do educando seja resultante da estimulação espontânea de seu
intelecto, permitindo-lhe construir uma concepção de vida e de mundo, inteligente,
criativa, embasada no amor e na liberdade.
- Propiciar a preparação básica para o trabalho, considerando
desenvolver a necessidade de um conjunto de elementos que visem um
aperfeiçoamento posterior.
- Contribuir para a formação do caráter do educando, direcionando-o
para o amor à Pátria e ao próximo, através dos ideais humanos de respeito,
cooperação e solidariedade, consequentemente que em seu viver saiba amar,
questionar, optar, criar e recriar.
- Tornar a Educação um processo de descoberta e apropriação de
valores, que incorporadas transformem a vida dos educandos.
2 INTRODUÇÃO
2.1 IDENTIFICAÇÃO
Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental e Médio,
situado na Rua Prefeito Frederico Berger, s/n, no Distrito de Vista Alegre,
Município de Coronel Vivida, Paraná.
2.2 ASPECTOS HISTÓRICOS DO COLÉGIO
O Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental e Médio
teve seu início de funcionamento mais ou menos por volta de 1950 com o nome
de Escola isolada Frei Everaldo.
Sendo Vista Alegre um lugarejo que estava crescendo, os primeiros
habitantes sentiram a necessidade de se criar uma escola, a qual foi reivindicada
junto às autoridades competentes municipais. E mais ou menos por volta de 1950,
a comunidade Vistalegrense inaugurou a primeira escola com apenas 02 salas de
aula.
Denominada Escola Isolada Frei Everaldo, tendo como primeiras
professoras as senhoras Lurdes Carneiro, Margarida Pereira e Ernestina
Bassetto.
A origem do nome da Escola foi em homenagem ao 1º Padre que
visitou a comunidade, vindo a cavalo da vizinha cidade de Chopinzinho. Na época
a escola funcionava no nível de 1ª à 4ª séries, sendo multisseriada.
Após alguns anos devido o grande número de alunos, houve a
necessidade de ampliar a escola a qual foi realizada em 1964 pelo Prefeito
Municipal Senhor Heto Fleck, de Coronel Vivida, juntamente com o Vereador do
Distrito, Senhor Alcides Rufatto (in memória) os quais conseguiram verbas para
construir um espaço maior.
Em 1964 a Escola passou a denominar-se Escola Frei Everaldo.
Posteriormente, em 20 de janeiro de 1971 através do Decreto nº 22.343, a escola
passou a denominar-se Grupo Escolar Humberto de Alencar Castelo Branco.
Naquele mesmo ano, após reivindicação da professora Catarina
Pereira, passou a funcionar a 1ª série do Curso Ginasial – Extensão do Ginásio
Estadual de Coronel Vivida. Com a reorganização do Grupo Escolar Humberto de
Alencar Castelo Branco, em 30 de dezembro de 1971 fica autorizada a funcionar
nos termos da legislação vigente, à Escola Castelo Branco – Ensino de 1º Grau
através da Resolução nº 3.275/1981 e passa a ser reconhecido o curso de 1º
Grau Regular pela Resolução nº 3.264/1982 de 30 de fevereiro de 1982.
No ano de 1983 a Escola Castelo Branco – Ensino de 1º Grau, através
da Resolução nº 2.024/1983 passa a denominar-se Escola Estadual Castelo
Branco – Ensino de 1º Grau.
Pela Resolução nº 4.980/1992 foram suspensas as atividades
escolares relativas ao ensino das quatro primeiras séries do 1º Grau, da Escola
Estadual Castelo Branco – Ensino de 1º Grau do Município de Coronel Vivida
mantida pelo Governo do Estado do Paraná, por motivo da municipalização do
ensino.
Atualmente, conforme Resolução nº 757/1999 de 10 de fevereiro de
1999 foi autorizado o funcionamento do Ensino Médio, na Escola Estadual
Castelo Branco – Ensino Fundamental passando a mesma a denominar-se
Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental e Médio, situado na Rua
Prefeito Frederico Berger, s/n, no Distrito de Vista Alegre, Município de Coronel
Vivida, Paraná.
As diretoras que atuaram neste Estabelecimento de Ensino desde a
sua fundação até o presente momento são:
- Leonilda Godinho da Silva.
- Edite Elfrida Rossetti.
- Edi Rockembach.
- Catarina Pereira Vaz.
- Maria Marlene S. Cogo.
- Cecilia Viécilli Copatti.
- Sirlei Bernardete Weber Bonamigo.
- Tânia Mari Correia Camargo.
- Ivonete Perger Sevegnini (atual).
Possui o Regimento Escolar aprovado pelo Parecer nº 100/1998 do
Núcleo Regional de Educação de Pato Branco.
O Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental e Médio tem
como entidade mantenedora o Estado do Paraná.
O Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental e Médio,
tem por finalidade proporcionar ao educando a formação necessária ao
desenvolvimento de suas potencialidades, como elemento de auto realização,
qualificação visando também o desenvolvimento científico e cultural dos mesmos
preparando-os para vida, para o trabalho e para a cidadania por meio do
desenvolvimento da criatividade através da reflexão e da ação.
Em 2009 foi criada a Bandeira da Escola, o logotipo da mesma e o
novo uniforme escolar. Foram realizadas no ano de 2010 as reformas do Colégio
Estadual.
2.3 ESPAÇO FÍSICO
No aspecto físico o Colégio Estadual Castelo Branco - Ensino
Fundamental e Médio está estruturado com 08 salas de aula, uma sala adaptada
onde funciona a biblioteca e o laboratório de informática, uma cozinha, uma
secretaria que divide o espaço com um almoxarifado, sala dos professores com
banheiro, um laboratório das Ciências Físicas e Biológicas, banheiros femininos e
masculinos, uma quadra de esporte e um campo de futebol.
Como recursos materiais, temos: retro projetores, computadores da
Paraná Digital, televisores, TV Pen Drive vídeos, aparelho de som, telefone, fax,
microscópio, impressora, pirógrafo, circulador de ar, ventilador, torso e diversos
materiais didáticos.
2.4 OFERTA DE CURSOS E TURMAS
Nosso colégio oferece Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries e Ensino
Médio, sendo assim distribuídos:
- Turno da Manhã:
8ª série / Ensino Fundamental
1ª série / Ensino Médio
2ª série / Ensino Médio
3ª série / Ensino Médio
Atividades complementares de Língua Portuguesa
para alunos de 5ª, 6ª e 7ª Séries.
- Turno da Tarde:
5ª série / Ensino Fundamental
6ª série / Ensino Fundamental
7ª série / Ensino Fundamental
Celem – Espanhol
Salas de apoio de Matemática e Português para a
8ª Série.
2.4.1 LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
Nas últimas décadas diversos aspectos de nossa vida têm sofrido
grandes transformações e, sem dúvida, os computadores e as modernas
tecnologias da informática cumprem um papel decisivo nessas transformações.
Desconhecer a trama que a tecnologia, o saber tecnológico e as
produções tecnológicas teceram e tecem na vida cotidiana dos alunos, nos faria
retroceder segundo Litwin (1997), a um ensino que, paradoxalmente, não seria
tradicional, mas sim, ficcional.
Nas escolas, essas modernas tecnologias, além da agilidade e
qualidade que proporcionam à administração escolar, vêm enriquecer o ensino,
somando-se aos meios mais sofisticados, como a televisão e o vídeo, e aos
meios mais simples, como o quadro-de-giz, o livro, o mimeógrafo, etc.,
A implantação da informática na escola não é apenas um desafio
tecnológico, mas também um desafio de adaptação e de aceitação de mudanças
para as pessoas.
O novo
milênio vem acompanhado de paradigmas novos e
emergentes, que fazem evoluir a sociedade e a própria educação. A questão da
informação, a produção do saber, a construção do conhecimento são
características deste novo paradigma, onde a informática já se faz presente,
portanto as reflexões e discussões sobre a utilização da informática na educação
tornam-se urgentes e relevantes.
O Laboratório de Informática possui 02 (dois) computadores, com
objetivo de reconhecer o papel da informática na organização da vida
sociocultural e na compreensão da realidade, relacionando o manuseio do
computador a casos reais, ligados ao cotidiano do estudante, seja no mundo de
trabalho, no mundo da educação ou na vida privada, para atender os alunos do
Ensino Médio na disciplina de Informática e do Ensino Fundamental através de
projetos educativos com relação a conteúdos curriculares.
2.4.2 BIBLIOTECA ESCOLAR
"Biblioteca não é um espaço cercado de livros por todos os lados",
como diz Nanci Nóbrega.
"Roda, que roda,
E torna a rodar;
Roda, palavra mágica, com cheiro e sabor de infância.
A brincadeira de
roda, a roda-gigante, a roda d'água, roda-pião,
bambeia-pião... Ah, eu entrei na
roda!, eu entrei na roda-dança, eu não sei dançar...
Roda, círculo, mandala.
Roda de livros também.
Como fazemos a roda rodar?"
O que move a roda? Prazer, curiosidade, seriedade, fascínio, magia?
Os alunos mexem e remexem nos livros, mostram aos colegas, conversam, dão
opiniões, trocam vontades e informações durante um tempo determinado pelo
professor, que nessa hora "liga suas antenas parabólicas" para captar tudo o que
está sendo dito e feito.
Após a escolha do livro, acontece o registro, realizado pela bibliotecária
sob supervisão do próprio aluno. Esse momento é importante, pois a anotação é
uma atividade de muitas aprendizagens, além de que o faz tomar ciência de sua
responsabilidade diante do empréstimo do livro. Pode ser individual ou da turma
toda.
Os alunos podem levar o livro para casa e têm o prazo de uma semana
para lê-lo. Lêem para eles mesmos, para um irmão, para um adulto, ou mesmo o
contrário. O importante é que os livros disponíveis na biblioteca possam circular
entre alunos, pais, professores, serventes, merendeiras e demais funcionários
alcançando até aqueles que não sabem ler convencionalmente.
O acervo bibliográfico do Colégio Estadual Castelo Branco - Ensino
Fundamental e Médio é composto por: 5.685 livros sendo os mesmos
paradidáticos, de literatura, de fundamentação teórica, didáticos e obras de
referência (dicionários e atlas).
2.5 IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
2.5.1 ALUNOS/PAIS
Atualmente são 104 alunos do Ensino Fundamental e 81 alunos do
Ensino Médio, que são atendidos nos turnos da manhã e tarde, organizados em
07 turmas, sendo 04 do Ensino Fundamental e 03 do Ensino Médio.
2.5.2 PROFESSORES/FUNCIONÁRIOS: EQUIPE DE DIREÇÃO
Em 2011, a escola está assim constituída:
Diretora:
- Ivonete Pergher Severgnini
Secretária:
- Catarina Aparecida Bussolaro.
Equipe Pedagógica:
- Maria Odete dos Santos Silva
Agente Educacional II: - Apoio Técnico Administrativo
- Nelsi Magnabosco Viecelli
- Vanir Rufatto Viecilli.
Agente Educacional I: Agente de Apoio
- Cleonir Salete Fortes Rodrigues
- Neoli Teresinha Mezzomo
- Noeli Vitorassi Poleselo.
- Marlene Aparecida Ansiliero Costa
O corpo docente é formado de 18 professores, todos habilitados para
suas funções específicas.
Professores:
- Clenair Brandelero
- Edinéia Tochetto Capelin
- Fabiana Bassetto
- Flavia Aparecida Lasta
- Franciele Silveira Borges
- Heliza Adelina Migliorini
- Karen E. Checchi
- Léia Souza da Silva
- Maria do Rosário de Cezaro
- Marizete Polese Mizerski
- Natalina B. Dos Santos Oliveira
- Sandra Dalla Vecchia
- Silvana Maria Scolari Fruhauf
- Solange Terezinha Pasquatto
- Tania Maria Correia camargo
- Viviane Gregolin
- Emanueli Perin
- Diuliana Claudia Baratto
- Andréia Tochetto dos Santos
Todos
os
funcionários
estão
a
serviço
dos
185
alunos
do
estabelecimento, razão de existir do Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino
Fundamental e Médio, de Vista Alegre, Coronel Vivida.
3 OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL
O Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental e Médio tem
como Filosofia buscar como fim único o homem – consciente, politizado, crítico e
que sabe ter tanto direito a conquista como compromisso com seus deveres
tornando-se agente de transformação:
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Especificamente busca:
- Construir o conhecimento científico através do contato com sua
realidade.
- Contribuir para a formação do caráter do educando, direcionando-o
para o amor ao próximo, através dos ideais humanos de respeito, cooperação e
solidariedade. Consequentemente, que em seus níveis saiba amar, questionar,
optar, criar, recriar, decidir e agir à luz de valores verdadeiros.
- Trabalhar valores éticos e morais para que a escola cumpra sua
função social na formação integral do indivíduo.
- Considerar a escola como tempo de vivência cultural, traduzindo no
currículo as dimensões culturais que o perpassam.
- Garantir aos sujeitos a participação na construção dos conhecimentos
tornando a escola um espaço de produção coletiva.
- Investir na materialidade da escola e nas mudanças na estrutura
escolar existentes na Rede Estadual de Ensino, tornando-a mais formadora para
os alunos e profissionais.
- Considerar a vivência de cada idade de formação sem interrupção
redefinindo os tempos e espaço da organização escolar a fim de garantir os
direitos da adolescência e da idade adulta.
- Oportunizar os alunos da Rede Pública a ingressarem na sociedade
com igualdade de condições dos alunos da Rede Particular de Ensino.
- Aprender a conhecer sua história e valorizá-la.
- Estimular o aluno a aprender o que fazer para enfrentar os desafios
da vida na sociedade.
- Desenvolver o conhecimento através do aprender a viver, buscando
autonomia inteligente, realização e resolução de problemas e dos conflitos
existentes.
- Estimular a educação comprometida no desenvolvimento pessoal
através do aprender a ser elaborando um pensamento autônomo, crítico
formulando seu próprio juízo frente às proposições da vida.
4 MARCO SITUACIONAL
4.1 DESCRIÇÃO DA REALIDADE DO ESTADO, MUNICÍPIO E ESCOLA
Na sociedade atual percebemos uma grande corrida em busca da
sobrevivência onde só há espaço para quem realmente se esforça. Há um novo
mundo surgindo.
Mudanças tecnológicas, políticas, culturais e econômicas transformam
a vida, produzindo uma grande maioria da população brasileira de excluídos dos
benefícios sociais, os quais não podemos deixar de comentar, a grande
concentração de renda na mão de uma pequena minoria trabalhando pouco e
ganhando muito e outra grande maioria, trabalhando muito e ganhando salários
de fome.
Como consequência disso temos o imenso universo dos excluídos do
sistema escolar, menores trabalhadores. Assim sendo, sentimos a necessidade
urgente de reverter essa situação da conjuntura sócio-econômica e política do
nosso país. Pois isto vem atingir a política educacional.
4.1.1 DESCRIÇÃO DA REALIDADE DO ESTADO
A população do Estado, conhecido como a "Terra de Todas as
Gentes", é constituída por descendentes de diversas etnias, como poloneses,
italianos, alemães, ucranianos, espanhóis e japoneses, que, junto aos negros,
portugueses e índios, contribuíram na formação da cultura paranaense.
Dados Gerais:
Localização: norte da Região Sul
Área: 199.281,69 km2
População: 9.563.458 habitantes
Relevo: baixada no litoral, planaltos a Leste e Oeste, depressão no
centro.
Ponto mais elevado: pico Paraná, na serra do Mar (1.922 m)
Rios principais: Paraná, Iguaçu, Ivaí, Tibagi, Paranapanema, Itararé,
Piquiri
Vegetação: mangue no litoral, mata Atlântica, floresta tropical a Oeste e
mata das Araucárias no centro
Clima: subtropical
Hora local: Horário de Brasília
Capital: Curitiba
Habitante: curitibano
População: 1.587.315
Data de fundação: 29/3/1693
Sabe-se que a interação entre equipe escolar, alunos, pais e outros
agentes educativos possibilita a construção de projetos que visam a melhor e
mais completa formação do aluno.
A Secretaria do Estado de Educação proporciona alguns projetos que
são comuns a todas as escolas da rede estadual, dentre os quais o Colégio
Estadual Castelo Branco desenvolve:
1. JOGOS ESCOLARES: evento que envolve alunos e professores de
Educação Física, com a finalidade de valorização, descoberta de novos talentos
na área esportiva e interação entre alunos de diferentes colégios/escolas e
municípios.
O Colégio Estadual Castelo Branco desenvolve projetos específicos,
como: Festa Junina e Semana Cultural e Artística, Gincana do Campo, que
envolve as Escolas do Campo do município.
A SEED utiliza ainda, como forma de repasse de informações, o Portal
dia-a-dia da Educação (www.diaadiaeducacao.pr.gov.br), no qual os profissionais
de educação podem atualizar-se e conferir informações.
4.1.2 DESCRIÇÃO DA REALIDADE DO MUNICÍPIO
Criado pela Lei Municipal de 02 de dezembro de 1954, sob o número
253/54, o município de Coronel Vivida conta atualmente com uma população de
23.271 habitantes. Faz parte do contexto sudoestino do Estado do Paraná, situase a 26º de latitude sul e a 52º 32’ de longitude oeste, na chamada zona
fisiográfica de Guarapuava. Sua altitude é de 718,7m acima do nível do mar e a
área do município é de aproximadamente 700 Km2.
O município de Coronel Vivida conta uma estrutura educacional
Estadual, Particular e Municipal, capaz de atender os níveis de demanda e
exigências de atendimento à sua população, sempre em processo de
aprimoramento.
A rede Estadual de Ensino, presente no município, conta com 5
escolas, sendo nelas ofertado o atendimento em nível de 5ª a 8ª séries do
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
4.1.3 DESCRIÇÃO DA REALIDADE DA ESCOLA
Em nosso Estabelecimento enfrentam-se dificuldades quando se
deseja desenvolver projetos que envolvem recursos financeiros; pois as verbas
recebidas são insuficientes e a grande maioria da clientela é carente.
O espaço físico é utilizado em parceria com a Escola Municipal Vista
Alegre – Educação Infantil e Ensino Fundamental. Sendo que o prédio pertence
ao Estado.
O Colégio conta com 40 horas de apoio pedagógico, no trabalho de
uma Professora Pedagoga. No setor administrativo contamos com 40 horas de
Direção.
Atualmente,
contamos
com
docentes,
todos
habilitados
para
desempenhar suas funções pedagógicas. O nível de instrução dos demais
funcionários situa-se entre Ensino Fundamental completo, Ensino Médio completo
e incompleto.
O Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental e Médio de
Vista Alegre conta com uma população de adolescentes e jovens, onde a faixa
etária varia de 11 a 25 anos.
Uma grande parcela dos estudantes, ou seja, mais ou menos 80% vem
das comunidades rurais vizinhas: Barra Verde, Linha Envolvido, Linha Borsatto,
Santo Antônio, Quatro Irmãos, Bela Vista, Nilo Peçanha, Bom Jesus, Vargem
Alegre, Linha Fátima, Linha Crespim, Santa Isabel, utilizando o transporte escolar,
oferecido pelo poder público municipal.
A nossa clientela escolar é composta de filhos de agricultores, com
residência fixa. De maneira geral, a clientela é heterogênea, cujo nível econômico
é baixo, com pouco acesso a certos tipos de cultura.
A região é essencialmente agrícola, predominando a monocultura com
plantio de soja e milho. Nos últimos tempos o maior problema enfrentado é o
êxodo rural das famílias, o abandono do campo em busca das cidades. O que tem
sido muito comum em nosso distrito e comunidades vizinhas. Nesse sentido a
preocupação da nossa instituição de ensino está centrada na valorização da
cultura local, bem como na adequação dos conteúdos à realidade do campo,
através de uma prática fundamentada nos reais princípios de uma escola do
campo.
Após aplicação e análise dos questionários junto aos pais, constatouse que:
- O nível de instrução escolar das famílias está entre o Ensino
Fundamental e Médio, alguns através do supletivo, sendo que são poucas as
famílias que um dos elementos possui o 3° Grau.
- A maioria dos pais só visita a escola quando são convidados para as
reuniões e confirmam que só conhecem alguns dos professores, no entanto,
afirmam que auxiliam nas tarefas e procuram incentivar os filhos nos estudos.
- A religião predominante é a católica.
- O tipo de professor que consideram melhor é o professor amigo e
exigente, que cobra a participação nas aulas, a disciplina, o cuidado com o
material, a higiene, mas acima de tudo valoriza o aluno como um todo.
- Quanto ao grau de satisfação dos pais em relação à forma que os
professores utilizam para ensinar, a maioria está satisfeita e concordam que a
educação é responsabilidade dos pais e da escola. Quanto ao trabalho da direção
e equipe pedagógica os mesmos se mostraram satisfeitos, sugerindo que haja
mais cobrança e exigência no desempenho dos alunos.
- Os pais afirmam também que a melhor forma de avaliar o aluno é no
todo.
- A maioria dos pais está disposta a colaborar com a Escola,
contribuindo com trabalhos, ajudando nas programações, dando palestras, etc.
- Quanto ao tipo de escola que os pais desejam para seus filhos é
aquela que ensine ética, valores e cidadania, que prepare para a vida, que ensine
uma profissão e que prepare para o vestibular.
Constata-se que a função da escola é proporcionar um conjunto de
práticas pré-estabelecidas tendo como o propósito a contribuição para que os
alunos se apropriem de conteúdos sociais e culturais de maneira crítica e
construtiva com objetivo de formar cidadãos capazes de atuar com competência e
dignidade na sociedade, pois estamos vivendo um desenvolvimento tecnológico
muito grande.
A escola deve oferecer aos alunos sólida formação cultural e
competência técnica, favorecendo o desenvolvimento de conhecimentos,
habilidades e atitudes que permitam a adaptação e a permanência no mercado de
trabalho, como também a formação de cidadãos críticos e reflexivos, que possam
exercer sua cidadania ajudando na construção de uma sociedade mais justa,
fazendo surgir uma nova consciência individual e coletiva, que tenha cooperação,
solidariedade, tolerância e igualdade.
Sabe-se que depois da família, a escola é provavelmente a instituição
mais importante em nossa sociedade. Ela não apenas oferece conhecimentos
teóricos e práticos, mas também lida com os comportamentos emocional, social,
vocacional e ético.
Segundo Brandão (1981, p.7):
Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola,
de um modo ou de muitos, todos nós envolvemos pedaços da vida com
ela: para aprender, para ensinar, para aprender ensinar, para saber,
para fazer, para ser ou conviver, todos os dias misturamos a vida com a
educação.
A força da escola está justamente em produzir, sem violência, uma
concepção de vida, um modo de agir e de pensar. A escola não deve ser
repassadora passiva dos conhecimentos, mas mediadora, através da qual as
mudanças podem acontecer. É a escola que proporcionará a socialização do
saber sistematizado, indispensável para o exercício da cidadania.
Outra problemática que atinge nossa sociedade é a falta de ética e a
desvalorização moral, que são deixados de lado, e consequentemente geram
outros tipos de violência. É necessário resgatá-los, pois os mesmos são
imprescindíveis para a preservação da dignidade do aluno, a razão de ser do
Colégio Estadual Castelo Branco – Ensino Fundamental e Médio.
A escola é o local onde os jovens e adolescentes passam a maior parte
de suas vidas, e os professores vêem a necessidade de redimensionar suas
práticas de formação e orientação profissional.
É preciso articular interesses
profissionais com a realidade do mercado de trabalho. Há de se pensar numa
atuação escolar que se preocupe com a formação integral da pessoa humana,
pois, antes de mais nada, a ela cabe preparar os sujeitos para ocupar um lugar na
rede social e, dessa posição, contribuir para melhorar a sociedade.
É tempo de ação, mas uma ação inteligente. É hora de saber o que se
quer, de buscar respostas para as dúvidas e tomar decisões que permitam uma
crítica radical à situação existente, um desvendar sistemático de todas as
mentiras e meias verdades difundidas a respeito do ensino público.
Nessa época cheia de máquinas e contatos virtuais, é cada vez mais
importante para os alunos um contato com um professor otimista, cheio de
energia, que transmita a grande satisfação que tem de lecionar, que envolva-se
com seu trabalho, de coração, pesquisando, melhorando suas aulas sempre,
recebendo seus alunos com um sorriso.
4.2 ANÁLISE DAS CONTRADIÇÕES E CONFLITOS PRESENTES NA
PRÁTICA DOCENTE: REFLEXÃO TEÓRICO-PRÁTICA
Na análise das contradições e conflitos presentes na prática docente
apresentam-se muitas discussões importantes e adequadas de serem abordadas
para a busca de resoluções dos problemas que afligem a humanidade e
conseqüentemente a educação.
Sabe-se que cada escola tem sua identidade própria. Essa identidade
é constituída por uma trama de circunstâncias em que se cruzam diferentes
fatores. Cada escola tem uma cultura própria permeada por valores, expectativas,
costumes,
tradições, condições, historicamente
construídas, a
partir de
contribuições individuais e coletivas. No interior de cada escola, realidades
econômicas sociais e características culturais estão presentes e lhe conferem
uma identidade absolutamente peculiar.
Essa identidade que a escola tem, deve ser diversificada em função do
meio social e da clientela que possui. O Colégio Estadual Castelo Branco
apresenta-se como uma Escola do Campo, com uma realidade voltada aos
interesses do campo. Precisa então, estar adequado a esta realidade, com
conteúdos significativos para a vida destes alunos.
A Escola de Campo foi definida na Primeira Conferência Nacional Por
uma Educação Básica do Campo, item 56, assim disposto:
Estamos entendendo por escola de campo aquela que trabalha os
interesses, a política, a cultura e a economia dos diversos grupos de
trabalhadores e trabalhadoras do campo, nas suas diversas formas de
trabalho e de organização, na sua dimensão de permanente processo,
produzindo valores, conhecimentos e tecnologias na perspectiva do
desenvolvimento social e econômico igualitário desta população
(CONFERÊNCIA NACIONAL POR UMA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
CAMPO, 1998, p.36).
Estar atento à diversidade é considerar não só as capacidades
intelectuais e os conhecimentos de que o aluno dispõe, mas também seus
interesses e motivações. Esse conjunto constitui a capacidade geral do aluno
para aprendizagem em um determinado momento.
A escola, ao considerar a diversidade, tem como valor o respeito às
diferenças e não o elogio à desigualdade. As diferenças não são obstáculos para
o cumprimento da ação educativa, mas, ao contrário, fator de seu enriquecimento.
A nossa Constituição Federal elegeu como fundamentos da República
a cidadania e a dignidade da pessoa humana (art.1º, inc. II e III), e como um de
seus objetivos fundamentais a promoção do bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art.3º,
inc.IV).
Garante ainda, expressamente o direito à igualdade (art.5º) e trata, nos
artigos 205 e seguintes, do direito de TODOS à educação. Esse direito deve visar
o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho”.
Além disso, elege como um dos princípios para o ensino, a “igualdade
de condições de acesso e permanência na escola” (art.206, inc.I), acrescentando
que o “dever
do
Estado
com a
educação
será
efetivado mediante a
garantia de acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação
artística, segundo a capacidade de cada um” (art.208, inc.V).
Portanto, a Constituição garante a todos o direito à educação e ao
acesso à escola. O Colégio Estadual Castelo Branco apoiado pela lei, atende aos
princípios constitucionais, não podendo excluir nenhuma pessoa em razão de sua
origem, raça, sexo, cor, idade, deficiência ou ausência dela.
É indispensável que os estabelecimentos de ensino eliminem suas
barreiras arquitetônicas, pedagógicas e de comunicação, adotando métodos e
práticas de ensino escolar adequadas às diferenças dos alunos em geral,
oferecendo alternativas que contemplem a diversidade dos alunos, além de
recursos de ensino e equipamentos especializados, que atendam a todas as
necessidades educacionais dos educandos, com e sem deficiências, mas sem
discriminações.
Mesmo que não consigam aprender todos os conteúdos escolares, há
que se garantir também com severas limitações o direito à convivência na escola,
entendida como espaço privilegiado da formação global das novas gerações.
Uma pessoa, em tais condições, precisa inquestionavelmente dessa convivência.
Além disso, os conteúdos escolares que esse aluno não conseguir
aprender numa escola que lhe proporcione um ambiente desafiador e que adote
as práticas de ensino adequadas à heterogeneidade das salas de aula,
provavelmente não serão aprendidos em um ambiente segregado de ensino.
Quanto à autonomia, no âmbito escolar, a autonomia deve refletir o
compromisso da proposta pedagógica com a aprendizagem dos alunos pelo uso
equânime do tempo, do espaço físico, das instalações e equipamentos, dos
recursos financeiros didáticos e humanos.
Na sala de aula a autonomia tem como pressuposto, além da
capacidade didática do professor, seu compromisso e, por que não dizer,
cumplicidade com os alunos, que fazem do trabalho cotidiano o de todos para
aprender. O professor como profissional deve construir sua identidade com ética e
autonomia inspirado na estética da sensibilidade, buscar a qualidade e o
aprimoramento da aprendizagem dos alunos, e, inspirado na política da
igualdade,
desenvolver
um
esforço
continuado
para
garantir
a
todos
oportunidades iguais de aprendizagem e tratamento adequado as suas
características pessoais.
A autonomia moral e intelectual é uma capacidade a ser desenvolvida
pelos alunos, e seu desenvolvimento se dá em função de uma prática educativa
exercida coerentemente com essa finalidade.
O desenvolvimento da autonomia como princípios educativos considera
a atuação do aluno, valoriza suas experiências prévias, buscando essencialmente
a passagem progressiva de situações em que é dirigida por outras pessoas, a
situações dirigidas pelo próprio aluno.
A autonomia do aluno em relação à construção do conhecimento (que
se traduz, por exemplo, por saber o que quer saber, como fazer para buscar
informações, como desenvolver um dado conhecimento, como manter uma
postura crítica, comparando diferentes visões e reservando para si o direito de
conclusão) depende fundamentalmente do desenvolvimento da autonomia
moral e emocional, que envolvem auto-respeito, respeito mútuo, segurança e
sensibilidade.
A aprendizagem da autonomia inclui a noção da responsabilidade
pelos próprios atos. Ao optar por determinadas atitudes, diante de situações
concretas, a pessoa se faz responsável pela escolha assumida.
É necessário, portanto, que a escola busque sua extensão aos
diferentes campos de atuação. É necessário também que as decisões assumidas
pelo professor auxiliem os alunos a desenvolver essas atitudes e a aprender os
procedimentos adequados a uma postura autônoma, que só será efetivamente
alcançada por meio de investimentos sistemáticos ao longo de toda a
escolaridade.
A interdisciplinaridade deve ir além da mera justaposição de disciplinas
e, ao mesmo tempo, evitar a diluição delas em generalidades. Todo conhecimento
mantém um diálogo permanente com outros conhecimentos, que pode ser de
questionamento,
de
confirmação, de
complementação,
de
negação,
de
ampliação, de iluminação de aspectos não distinguidos.
É importante enfatizar que a interdisciplinaridade supõe um eixo
integrador, que pode ser objeto de conhecimento, um projeto de investigação, um
plano de intervenção. Neste sentido, ela deve partir da necessidade sentida pelas
escolas, professores e alunos de explicar, compreender, intervir, mudar, prever
algo que desafia uma disciplina isolada e atrai a atenção de mais de um olhar,
talvez vários. Explicação, compreensão, intervenção são processos que requerem
um conhecimento que vai além da descrição da realidade e mobiliza
competências cognitivas para deduzir, tirar inferências ou fazer previsões a partir
do fato observado.
A
interdisciplinaridade
pode
ser
também
compreendida
se
considerarmos a relação entre o pensamento e a linguagem, descoberta pelos
estudos sócio-interacionistas, desenvolvimento e da aprendizagem. Esses
estudos revelam que, seja nas situações de aprendizagem espontânea, seja
naquelas estruturadas ou escolares, há uma relação sempre presente entre os
conceitos e as palavras.
Já o tratamento contextualizado do conhecimento é o recurso que a
escola tem para retirar o aluno da condição de espectador passivo. Permite que,
ao longo da transposição didática, o conteúdo do ensino provoque aprendizagens
significativas que mobilizem o aluno e estabeleçam entre ele e o objeto do
conhecimento uma relação de reciprocidade. A contextualização evoca por isso
áreas, âmbitos ou dimensões presentes na vida pessoal, social e cultural, e
mobiliza competências cognitivas já adquiridas.
Formar indivíduos que se realizem como pessoas, cidadãos e
profissionais exige da escola muito mais do que a simples transmissão e acúmulo
de informações. Exige experiências concretas e diversificadas transpostas da vida
cotidiana para as situações de aprendizagem.
Educar para a vida requer um olhar que se projete para fora da escola
e para o futuro. Abrir a escola às vivências individuais e coletivas é o contrário de
apenas exemplificar ou banalizar os conteúdos, tratando-se superficialmente.
Implica incorporar ao cotidiano da escola o cotidiano social e cultural
vivido por todos nós e enriquecer essa vivência, mediante a construção de um
novo modo de olhar e compreender o mundo que nos cerca. Educar para a vida
requer uma aprendizagem inteligente, que leve o aluno a se transformar no
contato com o mundo e a se habilitar a transformar, ele próprio, o mundo em que
vive.
A construção do conhecimento na escola implica recorrer a contextos
que tenham significados para o aluno e possam mobilizá-lo a aprender, num
processo ativo, em que ele é protagonista e não mero coadjuvante. Educar para
vida requer uma aprendizagem significativa, que envolva o aluno não só
intelectual, mas também afetivamente.
5 MARCO CONCEITUAL
Formulação de inspiração marxista que influenciou diversos pedagogos
brasileiros em fins de 1970, a Pedagogia Progressista, trabalha com a educação
na perspectiva da luta de classes, ou seja, a escola pode e deve servir na luta
contra o sistema capitalista, visando à construção do socialismo.
Dessa
conhecimento
forma,
sua
metodologia
marxista,
pela
dialética
tem
inspiração
materialista,
pelo
na
teoria
do
movimento
de
continuidade e ruptura. Na sala de aula, parte-se da necessidade e aspirações
dos estudantes, com seu cotidiano, com o objetivo de estimular rupturas, sair do
imediato e chegar ao teórico e abstrato. Depois desse movimento, espera-se um
retorno ao real com uma nova visão que possibilite uma nova ação sobre ele.
Opõe-se ao ensino tecnicista, de linha autoritária, adotado por volta de
1970, em que professores e alunos executam projetos elaborados em gabinetes e
desvinculados do contexto social e político. Ou seja, a pedagogia progressista
procura formar cidadãos conscientes e participativos na vida da sociedade, que
leve o aluno a refletir, a desenvolver o espírito crítico e criativo e a relacionar o
aprendizado a seu contexto social.
Tendo por base a proposta sugerida na visão progressista, bem como
visando auxiliar na compreensão de alguns conceitos fundamentais, elaborou-se
às seguintes concepções:
5.1 CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
“A concepção de criança é uma noção historicamente construída e
consequentemente vem mudando ao longo dos tempos, não se apresentando de
forma homogênea nem mesmo no interior de uma mesma sociedade e época”
(BRASIL, 1998, p.21).
No passado, a concepções sobre as crianças incluíam uma versão de
adultos imperfeitos, considerando uma etapa da vida que seria de pouco interesse
ao indivíduo; em períodos mais recentes da história surge um sentimento acerca
das crianças quanto a serem especiais e diferentes e dignas de serem estudadas
por si só (CALDEIRA, 2011).
A infância como é vista atualmente decorre das constantes
transformações vivida pelo homem, inerente a todos e essencial para a
compreensão da dimensão que ocupa (CALDEIRA, 2011).
“As crianças possuem uma natureza singular, que as caracteriza como
seres que sentem e pensam o mundo de um jeito muito próprio” (BRASIL, 1998,
p.21). Com isso, se utilizam das mais diferentes linguagens e exercem a
capacidade que possuem de terem idéias e hipóteses originais sobre aquilo que
procuram desvendar.
Com respeito à adolescência, reveste-se
[...] de caráter a-histórico, assim como a natureza da intervenção a ela
dirigida. Ela é traduzida como um estágio do desenvolvimento humano,
identificado em todo e cada indivíduo, estágio esse que traz em si
mesmo significados específicos (PERES; ROSENBURG, 1998, p.56).
Referente à dimensão social da adolescência, certos comportamentos
são observados nesse segmento e tomados como expressão das condições
objetivas de vida, compreendidos como resultados previsíveis do pensar e do agir
face a essas condições (PERES; ROSENBURG, 1998).
5.2 CONCEPÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO
Nas concepções de alfabetização e letramento o âmbito das
discussões é quanto às perspectivas principais voltadas ao objetivo de que todas
as crianças tenham assegurado o seu direito de aprender a ler e a escrever e com
isso participar do mundo da escrita (BATISTA, 2006).
Alfabetização é citada por Soares como aquisição do sistema
convencional de escrita e, como letramento, destaca o “[...] desenvolvimento de
habilidades de uso desse sistema em atividades de leitura e escrita” (SOARES,
2003 apud BATISTA 2006, p.13).
Integrar alfabetização e letramento em sala de aula implica em
organizar-se em torno de quatro componentes do aprendizado da escrita, quais
sejam: compreensão e valorização da cultura escrita; apropriação do sistema de
escrita; leitura; e, produção de textos escritos (VAL, 2006).
5.3 CONCEPÇÃO DE MUNDO
Segundo
Saviani
(1992,
p.11),
“o
homem
necessita
produzir
continuamente sua própria existência. Para tanto, em lugar de se adaptar a
natureza, ele tem que adaptar a natureza a si, isto é, transformá-la pelo trabalho.”
O trabalho é a atividade humana por excelência, pela qual o homem
transforma o mundo e a si mesmo. Por isso, se num primeiro momento a natureza
se apresenta como destino, é o trabalho que surge como condição de
transcendência e liberdade, a não ser nos sistemas onde persistem formas de
exploração que levam à alienação.
Nunca
novas
tecnologias
se
incorporaram
ao
cotidiano
tão
rapidamente, com uma abrangência global. Nunca o atual se tornou passado em
tão pouco tempo.
O avanço tecnológico cada vez mais acelerado, combinado com a
globalização da economia, está trazendo o efeito perverso do desemprego, o
chamado desemprego estrutural que ameaça a paz social de toda a humanidade.
5.4 CONCEPÇÃO DE HOMEM
O homem é um ser social, que atua e interfere na sociedade,
garantindo sua participação ativa através das relações familiares, comunitárias e
produtivas das diversas esferas da sociedade. De acordo com Santoro:
O homem como sujeito de sua história é aquele que na sua convivência
coletiva compreende suas condições existenciais, transcende-as e
reorganiza-as, superando a condição de objeto, caminhando na direção
de sua emancipação, participante da história coletiva.
O papel da educação é fundamental no enfrentamento do maior
desafio atual da humanidade. Nossas escolas estão preparando os jovens para
exercer funções. As profundas transformações tecnológicas e econômicas terão
que nos fazer repensar o papel da educação para os próximos anos.
Precisamos preparar a próxima geração para ajudar a criar uma
sociedade civil responsável e solidária, que exerça plenamente a cidadania.
5.5 CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE
De acordo com Severino (1998), a sociedade é um agrupamento tecido
por uma série de relações diferenciadas e diferenciadoras. É configurada pelas
experiências individuais do homem, havendo uma interdependência em todas as
formas da atividade humana, desenvolvendo relações, instaurando estruturas
sociais, instituições sociais e produzindo bens, garantindo a base econômica.
Segundo Saviani (2008), o entendimento sobre o modo como funciona
a sociedade não pode se limitar às aparências. É necessário compreender as leis
que regem o desenvolvimento da sociedade, não leis naturais, mas leis históricas.
Uma sociedade democrática se manifesta e se concretiza na
possibilidade de participação do conjunto dos membros da sociedade em todos os
processos decisórios que dizem respeito à sua vida (casa, escola, bairro...).
5.6 CONCEPÇÃO DE CULTURA
De acordo com Saviani (2008, p.94), “para sobreviver o homem
necessita extrair da natureza, ativa e intencionalmente, os meios de sua
subsistência. Ao fazer isso ele inicia o processo de transformação da natureza,
criando um mundo humano (o mundo da cultura)”. Daí a cultura ser o resultado da
ação produtiva do homem.
Cultura é, portanto, um processo que caracteriza o homem como um
ser de mutação, um ser de projeto, que faz à medida que transcende, que
ultrapassa a própria experiência.
Sabe-se que o conjunto de produtos, de representações simbólicas e
de procedimentos apresentados pelos homens que não são decorrentes da
atuação direta das forças mecânicas da natureza constitui o que se chama de
cultura.
Portanto, cultura é o conjunto dos objetos resultantes das atividades
produtiva, social e simbólica dos homens. Cada sociedade desenvolve uma
cultura que possui um conjunto de verdades. O mesmo fazem as comunidades e
os grupos.
Promover a cultura é criar as condições para que o maior número
possível de pessoas tenha acesso ao sistema de produção cultural, se não como
produtores pelo menos como consumidores efetivos. E cultura não é a simples
soma, o estoque de produtos culturais acabados, prontos, mas um modo de vida
entre esses produtos.
5.7 CONCEPÇÃO DE CONHECIMENTO
O conhecimento é o pensamento que resulta da relação que se
estabelece entre o sujeito que conhece e o objeto a ser conhecido. É uma
atividade humana que busca explicitar as relações entre os homens e a natureza.
Desta forma, o conhecimento é produzido nas relações sociais mediadas pelo
trabalho.
O conhecimento pode designar o ato de conhecer, enquanto relação
que se estabelece entre a consciência que conhece e o mundo conhecido. Mas o
conhecimento também se refere ao produto, ao resultado do conteúdo desse ato,
ou seja, o saber adquirido e acumulado pelo homem.
O domínio do saber tem estreita relação com a possibilidade de plena
participação social, pois é por meio dele que o homem se comunica, tem acesso a
informação, expressa e defende pontos de vista, partilha ou constrói visões do
mundo, produz conhecimento.
O conhecimento pode ser definido como modo de compreender o
mundo necessário à sobrevivência humana, pois o mundo é dado o sujeito. No
entanto, em relação ao conhecimento escolar, há que se ter clareza, pois como
destaca Severino (2010, p.69), “educar contraideologicamente é utilizar, com a
devida competência e criatividade, as ferramentas do conhecimento, as únicas de
que efetivamente o homem dispõe para dar sentido às práticas mediadoras de
sua existência real”.
5.8 CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO
A educação é o meio de distribuição dos bens culturais, ou seja, ela
torna possível a apropriação, por parte das novas gerações, dos produtos
culturais que constituem o legado produzido pelas gerações anteriores, o acervo
cultural da humanidade. A apropriação desses bens culturais é imprescindível
para que os indivíduos se tornem humanos.
A educação é, pois, o conjunto de processos destinados a levar os
indivíduos a desenvolver essa dimensão de sua atividade, tornando-os aptos a
produzir cultura; ao mesmo tempo, a se apropriar dos bens culturais já
produzidos. “A sociedade configura todas as experiências individuais do homem,
transmite-lhe resumidamente todos os conhecimentos adquiridos no passado do
grupo e recolhe as contribuições que o poder de cada indivíduo engendra e que
oferece a sua comunidade. Nesse sentido a sociedade cria o homem para si”
(PINTO, 1994, p.25).
A
educação
é
uma
prática
cujas
ferramentas
técnicas
são
especificamente simbólicas, isto é, constituem instrumentos simbólicos de
trabalho. Ela atua sobre o conjunto das demais mediações da existência, a partir
dessa sua especificidade.
A educação prepara os indivíduos para o trabalho e para a
sociabilidade através da dimensão simbólica, investindo na realidade, no
desenvolvimento da própria subjetividade dos educandos. Daí, a importância que
o conhecimento teórico assume no âmbito do trabalho educativo.
O papel da educação é o de conscientizar as pessoas, pois é ela um
fator real, efetivo, uma realidade de vida humana, individual e social, de múltiplas
formas.
Nesse sentido é que Saviani (2008, p.11) coloca que “educação é um
fenômeno próprio dos seres humanos, isso significa afirmar que ela é, ao mesmo
tempo, uma exigência do e para o processo de trabalho, bem como é ela própria,
um processo de trabalho”.
A educação é o processo pela dimensão histórica por representar a
própria história individual do ser humano e da sociedade em sua evolução; é um
fato existencial porque o homem se faz ser homem – processo constitutivo do ser
humano; é um fato social pelas relações de interesse e valores que movem a
sociedade, num movimento contraditório de reprodução do presente e da
expectativa de transformação futura; é intencional ao pretender formar
homem
um
com um conceito prévio de homem; é libertadora porque se faz
necessário desenvolver uma educação que nos abra para uma democracia
integral, capaz de produzir um tipo de desenvolvimento socialmente justo e
ecologicamente sustentado.
5.9 CONCEPÇÃO DE ESCOLA
A escola é o lugar institucional do projeto educacional que deve
instaurar-se como espaço-tempo, como instância social mediadora e articuladora
de dois projetos: o projeto político da sociedade envolvente e o projeto pessoal
dos sujeitos envolvidos na educação.
A escola caracteriza-se como institucionalização das mediações reais,
para que a intencionalidade possa tornar-se efetiva, concreta, histórica, a fim de
que os objetivos intencionalizados não fiquem apenas no plano ideal, mas
ganhem forma real. A escola é o entrecruzamento do projeto coletivo da
sociedade com os projetos existenciais de alunos e professores. É ela que torna
educacionais as ações pedagógicas, à proporção que as impregna com as
finalidades políticas da cidadania.
A escola é o lugar, por excelência, onde o processo de construção do
conhecimento se dá de forma sistematizada. Dentre outros desafios, ela deverá
construir formas de enfrentamento para as novas exigências da sociedade que se
anuncia, caracterizada pelo avanço irresistível e acelerado da revolução científicotecnológica, com todas as suas contradições, num mundo marcado pelas
desigualdades e suas conseqüências em todos os setores.
Segundo Veiga (1995, p. 11-12):
A escola é o lugar de concepção, realização de seu projeto educativo,
uma vez que necessita organizar seu trabalho pedagógico com base em
seus alunos. Nessa perspectiva, é fundamental que ela assuma suas
responsabilidades, sem esperar que as esferas administrativas
superiores tomem essa iniciativa, mas que lhe dêem as condições
necessárias para levá-la adiante.
Dentro de uma escola, por maior que seja a diversidade de seus
componentes, é necessário que todos tenham bem claro os propósitos comuns da
mesma e organizem-se em função deles.
Transformar as escolas é meta importante e tarefa urgente.
Ter consciência das problemáticas enfrentadas pelas escolas parece
ser uma etapa de fundamental importância para o engajamento dos educadores
em busca de uma ação pedagógica autônoma. Cabe aos educadores a condução
desse processo, compartilhando com os alunos o desvelamento da realidade que
está sendo ofuscada pelos interesses da política neoliberal.
A escola que se queira cidadã depende da construção/reconstrução do
saber, junto com o domínio básico do conhecimento, da atenção ao manejo das
informações e às condições e metodologias de aprendizado.
5.10 CONCEPÇÃO DE ENSINO-APRENDIZAGEM
O processo ensino-aprendizagem passa necessariamente pela seleção
dos conteúdos e o tratamento que a eles deve ser dado assumem papel central,
uma vez que é por meio deles que os propósitos da escola se realizam.
A seleção de conteúdos deve levar em conta sua relevância social, sua
contribuição para o desenvolvimento intelectual do aluno e partir do senso
comum, da realidade dos educandos, para assim tornarem-se significativos.
Ensinar e aprender atitudes requer um posicionamento claro e
consciente sobre o que e como se ensina na escola. Esse posicionamento só
pode ocorrer a partir do estabelecimento das intenções do projeto educativo da
escola, para que se possa adequar e selecionar conteúdos básicos e necessários.
A contribuição da escola para a democratização está no cumprimento
da função que lhe é própria: a transmissão e assimilação ativa do saber
elaborado. Assume-se, assim, a importância da difusão da escolarização para
todos e do desenvolvimento do ser humano total, cujo ponto de partida está em
colocar à disposição dos alunos os conteúdos culturais mais representativos do
que de melhor se acumulou historicamente, do saber universal, requisito
necessário para tomarem partido no projeto histórico-social de sua emancipação
humana.
5.11 CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO
Através de uma ação planejada e refletida do professor no dia-a-dia da
sala de aula, a escola realiza seu maior objetivo: fazer com que os alunos
aprendam e adquiram o desejo de aprender cada vez mais e com autonomia.
Para atingir este objetivo, é preciso focar a prática pedagógica no
desenvolvimento dos alunos, o que significa observá-los de perto, utilizando a
avaliação como parte integrante e fundamental do processo educativo.
A avaliação como processo deve acontecer durante todo o ano, em
vários momentos e de diversas formas, sempre possibilitando ao aluno exercitar
suas diferentes capacidades, explorando seu potencial e avaliando sua
compreensão dos conteúdos curriculares. Assim, a avaliação estará fazendo com
que o aluno também aprenda através dela.
A avaliação que se propõe é a Mediadora, Formativa e Somativa,
pautada na ação-reflexão-ação dos envolvidos no processo educacional. Tais
abordagens no processo avaliativo são necessárias para que a educação avance
em seus propósitos. A avaliação deve ser redimensionada como um processo que
não se finda no resultado, mas como elemento integrante na construção do
conhecimento, que não está finalizada em sua estruturação, justamente por ser
um processo.
Porém, quando se fala em avaliação, não se pode pensar somente na
aprendizagem do aluno, precisa-se avaliar a escola como um todo. Desta forma a
avaliação estará sendo um instrumento participativo para a melhoria da qualidade
na escola.
5.12 CONCEPÇÃO DE INCLUSÃO
De acordo com Dutra (2005), o princípio da inclusão é o norteador das
políticas públicas do Ministério da Educação brasileiro, constante na Declaração
de Jomtien, Art. 1º:
1. Cada pessoa - criança, jovem ou adulto - deve estar em condições de
aproveitar as oportunidades educativas voltadas para satisfazer suas
necessidades básicas de aprendizagem. Essas necessidades
compreendem tanto os instrumentos essenciais para a aprendizagem
(como a leitura e a escrita, a expressão oral, o cálculo, a solução de
problemas), quanto os conteúdos básicos da aprendizagem (como
conhecimentos, habilidades, valores e atitudes), necessários para que os
seres humanos possam sobreviver,desenvolver plenamente suas
potencialidades, viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente
do desenvolvimento, melhorar a qualidade de vida, tomar decisões
fundamentadas e continuar aprendendo. A amplitude das necessidades
básicas de aprendizagem e a maneira de satisfazê-las variam segundo
cada país e cada cultura, e, inevitavelmente, mudam com o decorrer do
tempo (DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS,
1990, p. 2).
A inclusão de todas as crianças na escola faz parte do Fórum Mundial
de Educação realizado em Dacar, Senegal, em abril de 2000, quando a
comunidade internacional delegou à UNESCO a coordenação do movimento
Educação para Todos. Naquela proposta as seis metas formalizadas são as
seguintes:
- melhorar e expandir a educação e os cuidados na primeira infância (0
a 6 anos);
- assegurar que, até 2015, todas as crianças tenham acesso gratuito e
compulsório a um ensino fundamental de boa qualidade;
- assegurar que as necessidades de aprendizagem de todos os jovens
e adultos sejam atendidas por meio do acesso eqüitativo a programas de
aprendizagem e de habilidades necessárias à vida;
- melhorar em 50% os níveis de alfabetização de adultos, até 2015,
sobretudo para as mulheres, além do acesso eqüitativo à educação básica e
continuada a todos os adultos;
- eliminar disparidades de gênero na educação básica até 2005;
- melhorar todos os aspectos da qualidade da educação e assegurar
excelência para todos (UNESCO, 2002).
A Educação para Todos busca trazer para a escola e para a educação
formal as meninas e meninos trabalhadores; as crianças que vivem na rua; os
portadores de deficiências; as minorias étnico-raciais e vítimas de conflitos ou
desastres naturais (UNESCO, 2002).
5.13 CONCEPÇÃO DE TECNOLOGIA
Compreendendo
a
palavra
tecnologia
em
sua
amplitude,
é
compreendida como “A ciência da técnica, onde técnica, não é somente um
processo, um modo de fazer, mas uma parte inseparável do ser humano, que
está presente em toda a atividade e ação humana” (MACHADO, 2010, p.24).
Consiste em uma forma pela qual homens e mulheres produzem sua
existência, o modo de criar e de transformar o mundo fundado em motivações
para suprir suas necessidades. Assim, ao colocar televisores, rádios e
computadores esses não devem ser vistos apenas em sua utilização como
recursos por parte da comunidade escolar, mas que a partir de sua apropriação
significativa passa a existir um potencial de mudança (MACHADO, 2010).
No Paraná, o contexto escolar teve na iniciativa do Estado quanto às
políticas públicas educacionais programas como a Educação Básica e Inclusão
Digital confirmando que no ano de 2003 existiam no total 8812 computadores
distribuídos em 13 NTEs (Núcleos de Tecnologia Educacional) e 964 laboratórios
de informática e setores administrativos das escolas, das quais apenas 216
estavam ligadas à internet, sendo a grande maioria por meio de linha discada e
não institucional, sendo considerada essa iniciativa como satisfatória aos
objetivos da educação e da tecnologia na educação (MACHADO, 2010).
5.14 CONCEPÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFROBRASILEIRA
A obrigatoriedade da história e cultura africana e afro-brasileira como
temática em todas as disciplinas da educação nacional está prevista na Lei nº
10.639 de 9 de janeiro de 2003, para ser ministrada nos estabelecimentos de
ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.
No inciso 1o indica que o conteúdo programático do Artigo 1º deve
incluir o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil,
a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, devendose promover o resgate da contribuição do povo negro nas áreas social,
econômica e política relativas à História do Brasil (BRASIL, 2003).
Isso porque, segundo Silva (2009, p.11), “A história social brasileira
não pode ser pensada isoladamente da história africana, pois seria considerado
um crime para com os africanos e afrodescendentes não reconhecê-los como
verdadeiros sujeitos históricos“.
A questão da cultura Africana e Afro-Brasileira, entretanto, tem
restrições à sua discussão em sala de aula, pressupondo-se resistência ao tema
por parte dos professores, e mesmo um pré-conceito com o assunto. Na verdade,
“È importante ultrapassar os aspectos negativos da escravidão e os quais devem
ser e retirados do oculto e discutidos no sentido de mostrar suas contribuições
políticas para a cultura brasileira” (CARDOSO, 2007, p.3).
Incluído nas Diretrizes Curriculares Estaduais de História as relações
culturais, de trabalho e de poder articuladas às categorias espaço e tempo são
privilegiadas, e assim também daqueles que representam demandas sociais
estabelecidas em lei e dentre elas a História e Cultura AfroBrasileira.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para as Relações Étnico-Raciais e
para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana tem como princípios
norteadores a ‘consciência política e histórica da diversidade, o fortalecimento da
identidade e de direitos e ações educativas de combate ao racismo e à
discriminação’ (CARDOSO, 2007, p.17-8).
5.15 CONCEPÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA INDIGENA
Com a mesma intenção pontuada pela Lei nº 10.639/2003, no ano de
2008, a Lei nº 11.465 de 10 de março daquele ano, “dá nova redação ao Art. 26-A
da LDBEN, incluindo a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Indígena”
(JAROSKEVICZ, 2008, p.7).
Constante no Art. 1º da Lei referida, o seguinte:
O art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino
médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e
cultura afro-brasileira e indígena (BRASIL, 2008, p.01).
Zamboni e Bergamaschi (2009) consideram que essa determinação
legal incide diretamente nas propostas de ensino, originando a necessidade de
olhar e considerar com mais cuidado os povos indígenas. Busca-se fazer com os
registros históricos se façam presentes nos estudos da história do Brasil.
Se a obrigatoriedade do estudo da história e da cultura indígenas
inquieta a comunidade escolar, também promove o diálogo étnico-cultural
respeitoso, pelo reconhecimento dos povos originários como interlocutores
legítimos e isso implica diretamente na interação no respeito aos seus
conhecimentos e saberes, “considerando sua história, sua cultura e os modos
próprios de viver” (ZAMBONI; BERGAMASCHI, 2009, p.2).
Guimarães (2008, p.60) questiona: “E as escolas? Como elas
trabalharão efetivamente com a questão indígena junto a seus alunos? Com que
materiais didáticos? E os professores? Quando estarão devidamente preparados
para atender à lei?”.
A escola deve ter professores que não reproduzam acriticamente para
os alunos que o Brasil foi descoberto em 1500 por Pedro Álvares Cabral, pois se
trata da versão da história contada sob a ótica dos portugueses; é necessário
saber o pensamento dos índios sobre a história ensinada nas escolas e quais
suas versões sobre ela, enquanto os alunos tenham acesso ao que os
especialistas no estudo da história e da cultura indígena vêm apresentando em
seus estudos (GUIMARÃES, 2008).
5.16 DESAFIOS EDUCACIONAIS
5.16.1 SEXUALIDADE
A sexualidade é ainda um conceito discutido e que se confunde com
gênero;
mesmo
estreitamente
ligados,
“cada
um
deles
guarda
suas
especificidades e inscreve os sujeitos em sistemas de diferenciação diversos”
(MEYER, 2008, p.26).
O gênero, contudo, direciona-se às formas pelas quais sociedades e
culturas produzem homens e mulheres, organizando e dividindo o mundo com
base em noções de masculinidade e feminilidade. Já a sexualidade se coaduna
com as formas pelas quais os diferentes sujeitos, homens e mulheres, de modo
amplo, vivem seus desejos e prazeres corporais (MEYER, 2008).
Na escola, é importante perguntar como as diferentes linguagens
constituintes dos currículos escolares planejados e implementados auxiliarão a
construir, manter ou redefinir posições sociais de gênero e de sexualidade.
5.16.2 VIOLÊNCIA
A preocupação com a violência que vem ocorrendo na escola tem
incentivado a criação de projetos e de atividades com enfoque no papel da escola
em relação à responsabilidade de conscientizar, educar e preparar os alunos para
uma realidade que vem evoluindo com o passar do tempo, mostrando-se a
violência mais imperativa e em todos os setores da vida humana (TOMAZ, 2010).
Sousa (2002, p.181) vincula a violência na escola ao fracasso escolar,
sendo este último “[...] uma manifestação de violência produzida pela escola e
enquanto expressão pedagógica da negação do outro como um legítimo outro”.
Se a escola hoje se configura como um mundo no qual o fracasso pode
ser produzido, é considerado de violência, com aparência visível apenas fora do
próprio indivíduo, presente no sistema, nas estruturas políticas e nos poderes
instituídos, por exemplo. Deve-se pensar que a violência reside também no nãoreconhecimento do outro em sua maioridade humana, “ainda que em processo de
formação” (SOUSA, 2002, p.183).
A violência escolar no Brasil tem recebido atenção das políticas
públicas de educação, constatando-se um considerável acúmulo de experiências
dessas políticas exigindo estudos sistemáticos de avaliação quanto à eficácia e
visando proporcionar elementos para a formulação de novas orientações
(GONÇALVES; SPOSITO, 2002).
Na busca de redução da violência dois aspectos devem ser
considerados: o tema da violência na sociedade brasileira ganha o debate público
com o processo de democratização e a violência em meio escolar no Brasil que
decorre da situação de violência social que atinge a vida dos estabelecimentos,
sobretudo públicos, e também pode expressar modalidades de ação que nascem
no ambiente pedagógico, neste caso a violência escolar (GONÇALVES;
SPOSITO, 2002).
Tomaz (2010) salienta que a escola deve priorizar o espaço social do
recreio, no qual devem residir a alegria, a descontração, a recreação e a
brincadeira, a satisfação de ser, mas que tem sido desprezado como o grande
cimento que mantém a escola viva. Deve reconhecer que a própria escola é
violenta em sua hierarquia de poder e esse poder se manifesta na ritualização de
cada momento da escola, controlando e construindo a sua realidade cotidiana.
Não devem ser esquecidos os valores democráticos na gestão da
escola, “[...] a abertura para interações com alunos e moradores dos bairros de
periferia, mediante a ocupação dos espaços escolares, nos fins de semana, para
o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e de lazer” (GONÇALVES;
SPOSITO, 2002, p.108).
5.16.3 USO INDEVIDO DE DROGAS
As drogas na escola tem sido um assunto recorrente nas discussões e
debates públicos, porquanto é considerada a escola espaço de socialização do
conhecimento cultural e científico, de modo que a prevenção ao uso indevido se
constitui em um “[...] processo complexo e desafiador que requer uma abordagem
desprovida de preconceitos e discriminações, bem como ser fundamentada
teoricamente, por meio de conhecimentos científicos” (PARANÁ, 2008, p.11).
A problematização sobre o uso indevido de drogas na escola tem sido
debatido pelo Estado do Paraná, que buscou construir um Caderno Temático
acerca do assunto, visando subsidiar teórico-metodologicamente os professores
da Rede Pública Estadual de Ensino sobre a perspectiva pedagógica da
prevenção ao uso indevido de drogas (PARANÁ, 2008).
Medeiros (2008, p.21) entende que:
O tema do consumo de drogas e a forma como é construído na nossa
sociedade mobiliza outros setores da sociedade como polícia,
profissionais de saúde, profissionais da área do Direito, traficantes,
atravessadores e políticos. Esses segmentos são capazes de articular
discursos de conteúdo coorporativo para intervir em determinados
comportamentos juvenis, elaborar narrativas coletivas, simbólicas e
absolutas, através de campanhas de grande extensão e mobilizar ações
para o enfrentamento da problemática.
A troca que ocorre com essa compreensão configura uma transição de
um sujeito quando, exercendo um comportamento de drogas e de violência é
extraída a humanidade, e ele deixa de existir como sujeito; o novo enfoque é de
um problema social, não mais um cidadão (MEDEIROS, 2008).
Trata-se de um problema social que não apreende os direitos dos
indivíduos e esses serão reconhecidos no momento em que seu pertencimento a
um ou a outro grupo e/ou lugar social será concretizado na garantia e defesa de
sua cidadania (MEDEIROS, 2008).
5.16.4 EDUCAÇÃO FISCAL
Considerando que a Portaria nº 35 de 27 de fevereiro de 1998, do
Ministério da Fazendo, com respeito à oficialização de um Grupo de Trabalho de
Educação Tributária (GET), registrou como objetivos “Promover e coordenar as
ações necessárias à elaboração e à implementação de um programa nacional
permanente de educação tributária” (BRASIL, 2009, p.26).
Com a abrangência do programa, que vai além dos tributos e alcança
as questões da alocação dos recursos públicos e de sua competente gestão, em
julho de 1998 foi aprovada a alteração da denominação, passando a Programa
nacional de Educação Fiscal (PNEF), um programa surgido da relação histórica
que busca harmonia entre Estado e sociedade, quando se entende a necessidade
do financiamento da coisa pública (BRASIL, 2009).
Assim, conceituando a Educação Fiscal, registra-se como:
Uma abordagem didático-pedagógica capaz de interpretar as vertentes
financeiras da arrecadação e dos gastos públicos, estimulando o cidadão
a compreender o seu dever de contribuir solidariamente em benefício do
conjunto da sociedade e, por outro lado, estar consciente da importância
de sua participação no acompanhamento da aplicação dos recursos
arrecadados, com justiça, transparência, honestidade e eficiência,
miminizando o conflito de relação entre o cidadão contribuinte e o Estado
arrecadador (BRASIL, 2009, p.27).
Em sua função, a Educação Fiscal trata de compreender o que é o
Estado, origem, propósito e importância que exerce no controle da sociedade
sobre o gasto público, por meio da participação de cada cidadão tendo em foco
do fortalecimento do ambiente democrático (BRASIL, 2009).
A Educação Fiscal tem como valores a superioridade do homem sobre
o Estado, a liberdade, igualdade e justiça social. Como missão a Educação Fiscal
busca: “Estimular a mudança de valores, crenças e culturas dos indivíduos, na
perspectiva da formação de um ser humano integral, como meio de possibilitar o
efetivo exercício de cidadania e propiciar a transformação social” (BRASIL, 2009,
p.27).
5.16.5 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A educação ambiental tem no desenvolvimento de seu conceito a
vinculação com a evolução do conceito de meio ambiente e a percepção do
mesmo, agregando por isso, vários conceitos, dos quais citam-se alguns:
processo que deveria objetivar a formação de cidadãos; processo de
reconhecimento de valores e clarificação de conceitos, voltado para o
desenvolvimento de habilidades e atitudes necessárias à compreensão e
apreciação das inter-relações entre o homem, sua cultura e seu entorno biofísico;
processo que visa um desenvolvimento progressivo de um senso de preocupação
com o meio ambiente, baseado em um complexo e sensível entendimento das
relações do homem com o ambiente e a sua volta (EFFTING, 2007).
No Brasil, a educação ambiental é regida pela Lei nº 9.795, de 27 de
abril de 1999 e do seu regulamento, o Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002,
que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Com sua
promulgação trouxe esperança para os educadores, ambientalistas e professores,
pois há muito já se fazia educação ambiental, independente de haver ou não um
marco legal (LIPAL; LAYRARGUES; PEDRO, 2007).
Em seu Artigo 1º a Lei nº 9.795/1999 define a educação ambiental
como:
Os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem
valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências
voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do
povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade
(BRASIL, 1999, p.01).
Ainda que esta definição tenha um enfoque conservacionista, promove
uma responsabilização que transita da Lei para o ser humano e o coloca como
agente individual e coletivo na sustentabilidade; assim, é registrada a fala da ação
individual na esfera privada e de ação coletiva na esfera pública (LIPAL;
LAYRARGUES; PEDRO, 2007).
Sendo, portanto, responsabilidade do indivíduo, esse deve seguir
alguns princípios gerais da educação ambiental:
- sensibilização: processo de alerta, é o primeiro passo para alcançar o
pensamento sistêmico;
- compreensão: conhecimento dos componentes e dos mecanismos
que regem os sistemas naturais;
- responsabilidade: reconhecimento do ser humano como principal
protagonista;
- competência: capacidade de avaliar e agir efetivamente no sistema;
- cidadania: participar ativamente e resgatar direitos e promover uma
nova ética capaz de conciliar o ambiente e a sociedade (EFFTING, 2007).
Em seus objetivos, deve primar pelo disposto no Artigo 5º da Lei nº
9.795/1999, com o seguinte teor:
Art. 5o São objetivos fundamentais da educação ambiental:
I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente
em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos
ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos,
científicos, culturais e éticos;
II - a garantia de democratização das informações ambientais;
III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a
problemática ambiental e social;
IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e
responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente,
entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor
inseparável do exercício da cidadania;
V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis
micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade
ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade,
igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e
sustentabilidade;
VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a
tecnologia;
VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e
solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade (BRASIL,
1999, p.01).
A escola tem um papel decisivo no despertar do interesse do indivíduo
pela natureza e com os cuidados ao meio ambiente. Mendonça (2007) propõe
trabalhar o conceito de educação ambiental como um processo educativo que
dialoga com valores éticos e regras políticas de convívio social. A compreensão
deve ser norteada pelas relações de causas e efeitos dos elementos
socioambientais numa determinada época e o objetivo é garantir o equilíbrio vital
dos seres vivos.
Conclama aos professores a formação continuada considerando
possível que a educação ambiental seja inserida com sua condição de
transversalidade a fim de se contrapor à lógica segmentada do currículo
contemplando o ideal de uma nova organização de conhecimentos por meio de
práticas interdisciplinares, que se mantenha ativo e atualizado, promovendo
mudança nos valores e atitudes de indivíduos a fim de que um dia o seu
posicionamento
perante
o
meio
ambiente
possa
mudar
o
padrão
desenvolvimento do trabalho com as relações sociais (MENDONÇA, 2007).
de
6. MARCO OPERACIONAL
6.1
REDIMENSIONAMENTO
DA
ORGANIZAÇÃO
DO
TRABALHO
PEDAGÓGICO
Baseado nos princípios da Pedagogia Histórico-Crítica, João Luiz
Gasparin elabora uma didática para ser aplicada em sala de aula, de maneira a
facilitar e re-significar a prática docente, bem como o processo de ensinoaprendizagem. É de acordo com tal redimensionamento, que atualmente os
professores do Colégio Estadual Castelo Branco têm procurado, na medida do
possível, organizar seu trabalho.
Os passos dessa nova didática, sugeridos por Gasparin (2003) são:
PRÁTICA – TEORIA – PRÁTICA, subdivididos da seguinte forma:
a) PRÁTICA:
- Prática Social Inicial do Conteúdo: é a fase onde ocorre a listagem do
conteúdo e objetivos a serem ministrados e o levantamento da vivência cotidiana
do aluno, ou seja, aquilo que ele já sabe do assunto em questão.
b) TEORIA:
- Problematização: é onde acontece a transformação do conteúdo em
questionamento, desafio, ou seja, são identificados e discutidos os principais
problemas postos pela prática social e pelo conteúdo. Nessa fase o assunto em
questão é abordado nas mais diversas dimensões: conceitual, científica, histórica,
política, econômica, psicológica, social, estética, legal, filosófica, cultural,
doutrinária, religiosa, operacional, simbólica, ecológica, epistemológica, etc.
- Instrumentalização: é o momento onde são elaboradas e postas em
prática as ações docentes e discentes para a construção do conhecimento. A
mediação do professor favorece a relação aluno X objeto do conhecimento,
através de dinâmicas, atividades, etc. É nessa fase que são utilizados os recursos
humanos e materiais a fim de possibilitar uma aprendizagem significativa do
conteúdo.
- Catarse: é a elaboração teórica da síntese, da nova postura mental,
que reúne o conhecimento prévio do educando com o conhecimento científico
apresentado e discutido em sala de aula. A avaliação da expressão dessa
síntese, elaborada pelo discente, deve atender às diversas dimensões
trabalhadas (citadas na problematização) e aos objetivos propostos inicialmente.
c) PRÁTICA:
- Prática Social Final do conteúdo: é aquilo que o aluno fo capaz de
compreender e fazer sem auxílio do professor, ou seja, aquilo que ele realmente
aprendeu, a manifestação da nova postura prática, da nova atitude sobre o
conteúdo e da nova forma de agir.
6.2 TIPO DE GESTÃO
De acordo com os princípios de uma Gestão Democrática a
participação e abertura para uma efetiva colaboração dos segmentos da
comunidade escolar são de fundamental importância para que de fato ocorra uma
gestão participativa e democrática, onde todos aqueles que, de alguma forma
estão relacionados à escola, possam encontrar espaço e apoio para opinar,
discutir, decidir e intervir quando necessário.
Dentre os princípios norteadores da educação escolar, estão os
princípios da gestão democrática previstos e amparados pela Lei de Diretrizes e
Bases, Lei nº 9.394/1996, na qual consta, em seu art.14, que: “os sistemas de
ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação
básica de acordo com suas peculiaridades”, conforme os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos
escolares e equivalentes.
Compõem os segmentos da comunidade escolar: alunos, pais,
professores e funcionários.
6.2.1 PAPEL ESPECÍFICO DE CADA SEGMENTO DA COMUNIDADE
ESCOLAR
Aluno: dentre alguns, constituirão direitos dos alunos: participar de
agremiações estudantis; utilizar os serviços e dependências escolares de acordo
as normas vigentes; tomar conhecimento de seu rendimento escolar e freqüência;
manter e promover relações cooperativas com professores, colegas e
comunidade. Constituirão alguns deveres dos alunos: atender às determinações
dos diversos setores do estabelecimento de ensino, participar de todas as
atividades programadas e desenvolvidas pelo mesmo, cooperar na manutenção e
conservação do espaço escolar, ser assíduo e pontual.
Professores: compete ao corpo docente: elaborar junto à Equipe
Pedagógica o Projeto Político Pedagógico do Estabelecimento de Ensino; auxiliar
na escolha de livros e materiais didáticos; desenvolver atividades em sala de aula
de modo a promover a apreensão do conhecimento pelo aluno; proceder a
avaliação tendo em vista a apropriação ativa e crítica do conhecimento filosófico e
científico do aluno; promover e participar de reuniões de estudo, encontros,
enfim, buscar um constante aperfeiçoamento profissional; assegurar que não
ocorra, no âmbito escolar, discriminação por qualquer tipo de preconceito;
estabelecer processos de ensino – aprendizagem, resguardando sempre o
respeito humano aos alunos; promover relacionamento cooperativo de trabalho,
entre outros.
Pais: dentre alguns, constituirão direitos dos pais: participar de
reuniões, tomar ciência do rendimento escolar dos filhos, dar sugestões;
participar da elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico; tomar ciência
quando ocorrer algum problema disciplinar com o filho. É dever da família,
juntamente com a comunidade e sociedade em geral e do poder público,
assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária.
Funcionários: entende-se por funcionários a equipe administrativa,
serviços gerais, equipe pedagógica e direção. Esses são os profissionais que
servem de apoio e suporte ao funcionamento de todos os setores do
estabelecimento de ensino, proporcionando condições para que os mesmos
cumpram suas reais funções. Vale lembrar que a equipe pedagógica é o órgão
auxiliar responsável pela coordenação, implantação e implementação, nesse
estabelecimento de ensino, da Proposta Pedagógica com diretrizes emanadas da
Secretaria de Estado da Educação.
6.2.2
RELAÇÃO
ENTRE
OS
ASPECTOS
PEDAGÓGICOS
E
ADMINISTRATIVOS
Neste estabelecimento de ensino busca-se uma liderança democrática
e descentralizada. A direção e equipe pedagógica procuram deixar toda a
comunidade escolar a vontade para sugerir e implantar novas idéias, para que
assim, todos tenham a oportunidade de experimentar o uso da liberdade,
embasada pela responsabilidade.
A equipe pedagógica juntamente com a equipe administrativa, por meio
de uma ação planejada e refletida, procura realizar seu maior objetivo, que é fazer
da educação o caminho para a fortalecer a noção de cidadania e igualdade entre
todos. No ambiente educativo, o respeito, a alegria, a amizade e a solidariedade,
a disciplina, o combate à discriminação e o exercício dos direitos e deveres são
práticas que garantem a socialização e a convivência.
6.2.3 PAPEL DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS
Como consta no Caderno 2 - Conselho Escolar e a Aprendizagem na
Escola do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, para que haja
uma gestão democrática na escola é fundamental a existência de espaços
propícios para que novas relações sociais entre os diversos segmentos escolares
possam acontecer.
Inclusive, para Bobbio (2000, p.28),
Quando se quer saber se houve um desenvolvimento da democracia
num dado país, o certo é procurar saber se aumentou não o número dos
que têm direito de participar das decisões que lhes dizem respeito, mas
os espaços nos quais podem exercer esse direito (grifo nosso).
E é nesse contexto que, assim como o Conselho Escolar, o Grêmio
estudantil e a APMF se constituem num desses espaços.
1. Conselho Escolar
Os Conselhos escolares, conforme Caderno 1 – Conselhos Escolares:
democratização da escola e construção da cidadania são órgãos colegiados
compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como
atribuição
deliberar
sobre
questões
político-pedagógicas,
administrativas,
financeiras, no âmbito da escola. Cabe aos Conselhos, também, analisar as
ações a empreender e os meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da
escola. Representam as comunidades escolar e local, atuando em conjunto e
definindo caminhos para tomar as deliberações que são de sua responsabilidade.
Representam, assim, um lugar de participação e decisão, um espaço de
discussão,
negociação
e
encaminhamento
das
demandas
educacionais,
possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática.
2. APMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários)
A APMF do Colégio Estadual Castelo Branco – EFM, a APMF
Humberto de Alencar Castelo Branco, tem como atribuições a competência de:
acompanhar o desenvolvimento da proposta pedagógica, sugerindo alterações
que julgar necessárias; observar as disposições legais regulamentares vigentes;
estimular a criação e o desenvolvimento de atividades para toda a comunidade
escolar, após análise do Conselho Escolar; promover palestras, conferências e
grupos de estudos; colaborar financeiramente de acordo com as possibilidades
da entidade; reunir-se com o Conselho Escolar
para definir
o destino dos
recursos advindos de convênio públicos mediante a elaboração de planos de
aplicação; prestação de contas; mobilizar a comunidade escolar, na perspectiva
de sua organização enquanto órgão representativo para que essa comunidade
expresse suas expectativas e necessidades; discutir sobre ações de assistência
ao educando,
comunidade;
de aprimoramento do ensino integração família-escolaprestar
assistência
aos
educandos,
professores
e
funcionários, assegurando-lhes melhores condições de eficiência escolar;
buscar
integração
dos
segmentos
da
sociedade
organizada,
no
contexto escolar, discutindo a política educacional, visando sempre a realidade
desta comunidade; enfim,
representar os
reais
interesses da comunidade
escolar, contribuindo dessa forma, para a melhoria da qualidade de ensino,
visando uma escola pública, gratuita e universal.
3. Grêmio Estudantil
O Grêmio é a organização dos estudantes na escola. Ele é formado
apenas por alunos, de forma independente, desenvolvendo atividades culturais e
esportivas, produzindo e organizando debates sobre assuntos de interesse dos
estudantes e que não fazem parte do currículo escolar, também, organizando
reivindicações, tais como: compra de livros para biblioteca, transporte gratuito
para estudantes, e muitas outras coisas. É um órgão reconhecido e apoiado pela
direção escolar e não tem caráter político-partidário, religioso, racial, como
também não deverá ter fins lucrativos.
6.3 RECURSOS QUE A ESCOLA DISPÕE PARA REALIZAR SEU PROJETO
- Recursos Humanos: direção, equipe pedagógica, professores,
funcionários, pais e alunos comprometidos e preocupados com uma educação de
qualidade e relevância para a vida.
- Recursos Físicos: salas de aula, biblioteca, laboratório de informática,
laboratório de química/física e biologia, campo de futebol, quadra esportiva, sala
de professores, sala da equipe pedagógica, secretaria, cozinha, almoxarifado,
banheiros.
- Recursos Materiais: livros de literatura, livros de pesquisa, livros
didáticos, material esportivo (bolas, tênis de mesa...), jogos didáticos, aparelhos
de som, vídeo, televisão, DVD, material de laboratório, computador, retoprojetor.
- Recursos Financeiros: dispõe de fundos liberados pelo Governo do
Estado, como Fundo Rotativo, PDDE e verbas complementares, e ainda, quando
da
realização
de
promoções
pela
escola,
como
festa
junina, bailes,
jantares.
6.4
CRITÉRIOS
PARA
ELABORAÇÃO
DO
CALENDÁRIO
ESCOLAR,
HORÁRIOS LETIVOS E NÃO LETIVOS
Para a elaboração do calendário escolar, o Colégio Estadual Castelo
Branco segue instruções advindas da Secretaria de Educação, por meio do
Núcleo Regional de Educação, que realiza reuniões para repasse de informações
e regulamentações.
Tendo em vista facilitar a vida escolar dos alunos de todo o município,
principalmente em casos de transferências e, também da utilização do transporte
escolar; as escolas e colégios estaduais, juntamente com representantes da
secretaria municipal de educação e rede particular de ensino, reúnem-se para
discutir e analisar as propostas de calendários, organizar datas e feriados,
recessos, de modo que, todos façam a opção por calendário único.
A escolha e definição do calendário acontecem de modo a obedecer
princípios legais, ou seja:
- o cumprimento obrigatório dos 200 dias letivos,
- o cumprimento obrigatório das 800 horas anuais (horas e não horasaula),
- o cumprimento das 4 horas de trabalho efetivo em sala de aula
(mínimo de 240 minutos diários). Nesse caso há ressalvas em relação aos cursos
noturnos, mas, mesmo assim, as 800 horas anuais deverão ser cumpridas.
- o agendamento dos conselhos de classe,
- a previsão para eventos como festa junina, formatura, feira e/ou
mostra...
- recessos ou feriados, de modo a não intervir nos 200 dias previstos
e obrigatórios.
6.5 CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS
EDUCATIVOS
Ambientes físicos escolares de qualidade são espaços educativos
organizados, limpos, arejados, agradáveis, cuidados, com flores e árvores,
móveis, equipamentos e materiais didáticos adequados à realidade da escola,
com recursos que permitam a prestação de serviços de qualidade aos alunos, aos
pais e à comunidade, além de boas condições de trabalho aos professores,
diretor e funcionários em geral. Na gestão do espaço escolar, é preciso estar
atento para:
- O bom aproveitamento dos recursos existentes, ou seja, utilizar o que
há disponível na escola.
- Uma organização que favoreça o convívio entre as pessoas, que seja
flexível e conte com as condições suficientes para o desenvolvimento das
atividades de ensino e aprendizagem.
- A qualidade dos recursos, ou seja, se esses recursos respondem às
necessidades do processo educativo e do envolvimento da comunidade e se
estão bem organizados, bem cuidados e bonitos.
Nesta dimensão, itens fundamentais para o ambiente físico escolar
serão avaliados de acordo com 3 diferentes indicadores:
1. Suficiência: disponibilidade de material, espaço ou equipamento
quando deles se necessita.
2. Qualidade: adequação do material à prática pedagógica, boas
condições de uso, conservação, organização, beleza, etc.
3. Bom aproveitamento: valorização e uso eficiente e flexível de tudo o
que se possui.
6.6 CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DE TURMAS E DISTRIBUIÇÃO POR
PROFESSOR EM RAZÃO DE ESPECIFICIDADES
A organização de classes ou turmas está prevista na Lei de Diretrizes e
Bases da educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996. A legislação dispõe,
ainda, que as classes ou turmas poderão ser organizadas, independentemente de
séries ou períodos, para agrupamento de estudantes com níveis equivalentes de
adiantamento na matéria, para o ensino de língua estrangeira, artes ou outros
componentes curriculares (art.24, IV).
Ainda, algumas escolas fazem a opção pela adoção de ciclos,
apoiadas em alguns princípios de autonomia e democracia. No entanto, o Colégio
Estadual Castelo Branco, assim como os demais estabelecimentos da rede
estadual de ensino do município e a maioria no estado, as turmas são divididas
por série – de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e 1ª, 2ª e 3ª para Ensino
Médio (exceto as turmas de ensino profissionalizante).
Quanto à distribuição de aulas para os professores, tal processo
acontece no período que antecede o início do ano letivo, com representante do
Núcleo Regional de Educação, bem como direção e equipe pedagógica. Porém, o
processo de escolha de professores por estabelecimento de ensino, não acontece
de forma que se dê autonomia às direções essa escolha, ou seja, é o professor
que acaba escolhendo a escola e não a escola o professor. Todavia, o corpo
docente é formado por professores com habilitação específica na área a qual se
destina.
6.7 DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PESSOAL
DOCENTE E NÃO DOCENTE, DO CURRÍCULO, DAS ATIVIDADES
EXTRACURRICULARES DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
6.7.1 DESEMPENHO DO PESSOAL DOCENTE
Quanto ao desempenho do pessoal docente, de acordo com a
avaliação instituída pela Secretaria do Estado da Educação, são avaliados os
seguintes
aspectos:
produtividade,
qualidade,
rendimento
do
trabalho,
participação nas atividades internas e/ou externas e pontualidade, na qual são
atribuídos valores de 0 a 10 em cada item.
6.7.2 DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO, DAS ATIVIDADES
EXTRA-CURRICULARES E DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Em relação ao currículo e às atividades extracurriculares do projeto
político pedagógico, a avaliação acontece visando à correção das possíveis
distorções e ao encaminhamento para a consecução dos objetivos previstos. O
processo de avaliação acontece constantemente e se coloca como elemento
integrador e motivador da prática pedagógica.
6.8 CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO INTERNA DA ESCOLA
A organização e o funcionamento da escola estão estruturadas em
regime seriado, porém numa perspectiva pedagógica, a vida escolar e o currículo
poderão ser trabalhados em tempos mais flexíveis.
O Colégio trabalha no período da manhã e tarde, obedecendo aos
seguintes horários:
- Manhã: 07:50 às 12:00 (Intervalo: 10:20 – 10:30)
- Tarde: 12:50 às 17:00 (Intervalo: 15:120 – 15:30)
Atende 4 turmas no período da manhã e 4 no período da
tarde, somando um total de 209 alunos, entre fundamental e médio.
A proposta defendida pelo estabelecimento é de que no Ensino
Fundamental e Médio serão trabalhados por Áreas de Conhecimento.
6.8.1 ENSINO FUNDAMENTAL
Base Nacional Comum:
 Ciências
 Educação Artística
 Educação Física
 Ensino Religioso
 Geografia
 História
 Língua Portuguesa
 Matemática
Parte Diversificada:
 Inglês
6.8.2 ENSINO MÉDIO
Base Nacional Comum
 Arte
 Biologia
 Educação Física
 Física
 Geografia
 História
 Língua Portuguesa / Literatura
 Matemática
 Química
 Filosofia
 Sociologia
Parte diversificada
 Língua Estrangeira Moderna – Inglês
6.9 PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA: ACESSO, PERMANÊNCIA E
QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM
O Caderno de número 5 que trata do Conselho Escolar Gestão
Democrática da educação e escolha do diretor, do Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos Escolares diz que:
A gestão democrática implica a efetivação de novos processos de
organização e gestão baseados em uma dinâmica que favoreça os
processos coletivos e participativos de decisão. Nesse sentido, a
participação constitui uma das bandeiras fundamentais a serem
implementadas pelos diferentes atores que constroem o cotidiano
escolar.
Nesse sentido precisa-se compreender que a participação é um
processo complexo que envolve várias situações e possibilidades de organização.
Ou melhor, o processo de participação não garante o compartilhamento das
decisões, muitas vezes é um mero mecanismo que legitima as decisões já
tomadas internamente. Portanto, é importante entender a participação como um
processo a ser construído coletivamente, pois a participação não é um processo
que se impõe.
Algumas características da gestão democrática são:
6. O compartilhamento de decisões e informações: envolver pais,
alunos, professores, funcionários e outras pessoas da comunidade na
administração escolar.
7. A preocupação com a qualidade da educação e com a relação custobenefício: Utilizar os conselhos escolares como mecanismos de participação da
comunidade na escola, orientando, opinando e decidindo sobre tudo o que tem a
ver com a qualidade da escola (elaboração do PPP, avaliação dos resultados
administrativos, decisões sobre investimentos, etc).
8. A transparência: demonstrar para a comunidade a utilização dos
recursos, inclusive os financeiros.
A instituição escolar, com o apoio do Conselho Escolar precisa estar
atenta aos alunos que apresentam maior dificuldade no processo de
aprendizagem, bem como saber quais são os alunos que mais faltam, como eles
vivem e quais as dificuldades que apresentam. É preciso um esforço conjunto
para trazê-los de volta à escola e estar discutindo formas de oferecer
oportunidades de aprendizagem que condigam com a realidade destes
educandos.
Sabe-se que a educação é uma chave. Chave que abre a possibilidade
de se transformar o homem anônimo, sem rosto, naquele que sabe que pode
escolher, que é sujeito participativo de sua reflexão, da reflexão do mundo e da
sua própria história, assumindo a responsabilidade dos seus atos e das
mudanças que fizer acontecer. Esta chave nos permite modificar a realidade,
alterando o seu rumo, provocando as rupturas necessárias e aglutinando as
forças que garantem a sustentação de espaços onde o novo seja buscado,
construído e refletido:
Construir um novo ser e novo mundo a partir de uma nova relação é a
chave da função social do educador.
A função social do educador é ser agente de transformação. Cabe a
ele auxiliar na organização dos desejos e necessidades da população com a qual
trabalha, sua função não se restringe ao trabalho com os grupos, mas amplia-se
para as famílias e a comunidade em geral. O maior desafio do educador é
justamente equilibrar-se entre a tendência a conduzir, pensando saber o que é
melhor para o aluno, e o deixar-se conduzir, não colocando limites, compensando
necessidades com permissividade.
Para alguns alunos, os limites são muitos amplos, são a rua, o mundo.
E o mundo é grande demais. Estar no mundo pode tornar-se assustador. Criando
um vínculo com o educador através da troca e do afeto, os limites podem ser mais
facilmente aceitos, e os espaços, internos e externos, ganham contornos, tomam
forma. Assim, o educador fica mais forte, tem mais inspiração para viver sua
aventura pedagógica.
Ao fazer esta descoberta, o educador torna-se capaz de aceitar o
alcance e os limites de sua ação: realizar algo, dar de si, receber, trocar, ensinar e
aprender. Nesta dialética, as mudanças se processam e acontecem as
transformações. Quando o educador aceita seus limites, possibilita também ao
aluno aceitar os seus.
A capacitação continuada vem de encontro ao fato de que, na
sociedade do conhecimento e no mundo do trabalho, será preciso achar formas
de continuar aprendendo sempre e desenvolver-se profissionalmente. No caso do
professor, a escola é o contexto privilegiado da formação continuada, o lugar para
continuar aprendendo e se desenvolver profissionalmente.
No entanto esta condição privilegiada só será eficaz se o professor
puder ser protagonista do projeto pedagógico da escola em que trabalha e da sua
formação, a partir da consciência das suas reais e concretas necessidades para
exercer o papel de gestor do ensino e da aprendizagem dos alunos.
Para responder às necessidades apontadas pelo cotidiano, a formação
permanente deverá ser ofertada tanto pelas instituições formadoras, quanto pelas
instituições que produzem o conhecimento, além do órgão ao qual o professor se
vincula profissionalmente, levando em conta as necessidades dos mesmos.
6.10 O CURRÍCULO DA ESCOLA PÚBLICA
“– Gato Cheshire... quer
fazer o favor de me dizer
qual é o caminho que eu devo tomar? Isso depende
muito do lugar para onde você quer ir – disse o Gato.
Não me interessa muito para onde... – disse Alice.
Então não tem importância o caminho que você tomar
– disse o Gato.
lugar?...
...Desde que eu chegue a algum
– acrescentou Alice.
Ah, disso pode ter
certeza – disse o Gato – e desde que caminhe
bastante.”
1. Dinâmica do currículo: reflexão sobre o trabalho pedagógico
De acordo com o caderno de debates da IV Conferência Estadual de
Educação da APP – SINDICATO (p. 44):
Ao pensar em currículo, é preciso atentar para alguns elementos da
história em função da escola. É inegável que ela tem desempenhado
papel fundamental na reprodução do universo da classe dominante
econômica e culturalmente. Esta tem sido uma característica da escola,
que conseguiu conjugar os conteúdos trabalhados com os rituais
escolares (fazer silêncio, ficar em fila, levantar quando uma autoridade
entra na sala, comemorar certas datas, cantar o hino e trabalhar com
toda uma simbologia cívica, etc...), compondo um cotidiano que reproduz
determinados valores sociais.
A escolaridade de massas, desde suas origens burguesas, apresentase como instrumento usado para suprir as necessidades de mão-de-obra e
garantir a formação das mentes. A escola tornou-se um depósito da memória
burguesa e adquiriu função de formar o cidadão, dentro da divisão social do
trabalho, para colocar a nação na direção do progresso técnico (imposição da
ideologia burguesa).
Sendo assim, pretende-se que o currículo resulte numa seleção de
conteúdos essenciais na formação da consciência de classe e para a construção
de uma nova hegemonia, tendo como objetivo a luta cotidiana contra o
capitalismo e cultivando os valores de uma sociedade socialista. Por isso, tentase estabelecer alguns princípios gerais da construção curricular, norteadores de
escolhas, dentro de uma compreensão que há limites e possibilidades para a
escola na construção da sociedade que sonhamos.
O Currículo Escolar é o resultado de escolhas intencionais que
fazemos dentro do imenso conjunto de conhecimentos produzidos pela
humanidade.
São, portanto, princípios gerais, pontos de partida que irão se
desdobrar em outras reflexões, especialmente quando se volta a atenção para as
áreas do conhecimento.
2. Configuração da matriz curricular
O conceito de currículo mais comum relaciona-se ao conteúdo, a matriz
curricular, à organização dos conteúdos distribuídos pelas disciplinas e sua
0carga horária. Outra definição aponta para planejamentos, planos de aula (ato
técnico), enfim, existem diversas definições, mas uma boa definição é aquela que
relaciona o currículo a um conjunto de experiências, organizadas pela escola e
pelas quais a escola se responsabiliza e disponibiliza aos alunos, com o objetivo
que os alunos aprendam algo. O eixo do currículo, em torno do qual ele gira, é o
CONHECIMENTO ESCOLAR.
O currículo apresenta algumas características:
- É um instrumento sistematizador, organizador do processo educativo
escolar. É através dele que se materializa a ação educativa.
- Ele envolve ao mesmo tempo intenções e práticas, colocadas em
ação para concretizar as intenções.
- Ele é um conjunto de escolhas que ocorrem nas Secretarias de
Educação, nas escolas e vão até a sala de aula, em cada aula que se dá.
- O currículo gera efeitos, contribui para a construção das identidades
(deixa marcas).
O currículo deve ser uma construção coletiva, na qual deve-se ter
condições de se decidir o que é mais significativo para os alunos, como fazer para
que ele compreenda o mundo em que vive e tente mudá-lo. A construção do
currículo não é um trabalho técnico, o planejamento, a implementação e avaliação
de um currículo deve ser uma tarefa de cada um e a preocupação constante deve
ser a insatisfação do existente e a busca do novo.
6.11 TRABALHO COLETIVO: PRÁTICA TRANSFORMADORA
No Caderno 2 – Conselho Escolar e a Aprendizagem na Escola do
Programa Nacional de Fortalecimentos dos Conselhos Escolares (p. 27), trata do
trabalho coletivo como uma prática social da educação:
A prática social da educação é um todo, com partes que se articulam e
se complementam. O Projeto Político-Pedagógico, como instrumento de
planejamento coletivo, procura resgatar a unidade do trabalho escolar,
garantindo que não haja uma divisão entre os que planejam e os que
executam. Assim, o Conselho Escolar necessita zelar pela dimensão
unitária do trabalho desenvolvido na escola, resgatando a função
educativa de todos que atuam no seu espaço.
1. O que a escola pretende do ponto de vista pedagógico
Através do Projeto Político-Pedagógico é possível resgatar a unidade
do trabalho escolar e garantir que não haja divisão entre os que planejam e os
que executam. Todos os segmentos (gestores, docentes, discentes, pais,
comunidade, técnicos-administrativos) planejam, garantindo uma visão global e
todos
executam,
mesmo
que
apenas
parte
desse
todo. Assim, todos
cumprem seus papéis, sem fragmentá-los e, portanto, tornam-se partícipes da
prática educativa.
Segundo Freire (2001, p.27):
Cabe as educadoras e educadores progressistas, armados de clareza e
decisão política, de coerência, de competência pedagógica e científica,
da necessária sabedoria que percebe as relações entre táticas e
estratégicas, não se deixarem intimidar. Cabe a eles e a elas criar com o
medo e a coragem, com a qual confrontem o abuso de poder dos
dominantes, realizar o possível de hoje para que concretizem, amanhã, o
impossível de hoje.
A educação é antes de tudo um ato político, pois permite ao homem
ser sujeito, construir-se como pessoa, estabelecer relações de reciprocidade,
transformar o mundo, fazer história, enfim, exercer verdadeiramente seu direito à
cidadania. A educação acontece dentro de um determinado contexto histórico
social e o homem é o sujeito desta relação.
Sendo assim, se o homem é sujeito da educação, cabe explicitar como
ocorre
o
processo
de
formação/construção
do
conhecimento.
Segundo
Vasconcelos (2004, p.46): “Para a elaboração efetiva do conhecimento, deve-se
possibilitar o confronto entre sujeito e objeto, onde o educando possa penetrar no
objeto, apreendê-lo em suas relações internas e externas, captar-lhe a essência.”
Portanto,
o
sujeito
deve
construir,
através
de
sua
ação,
o
conhecimento, estabelecendo relações cada vez mais complexas e abrangentes.
O que se espera das novas gerações é que possam participar do movimento do
real, no sentido da superação de suas contradições e, por isso, uma das
mediações seria compreender como funciona a realidade, necessitando se
apropriar dos conceitos já elaborados.
A finalidade do conhecimento é que possa colaborar na formação do
educando e na sua globalidade, possibilitando o compreender, o usufruir, o
transformar a realidade.
Tratando-se do conhecimento escolar ideal, é importante que o mesmo
esteja baseado nos seguintes critérios:
- SIGNIFICATIVO: que corresponda as reais necessidades dos
educandos;
- CRÍTICO: que questione o que lhe é dado como verdade;
- CRIATIVO: que possa transformar e avançar o conhecimento;
- DURADOURO: que seja incorporado pelo sujeito, de modo que o
mesmo esteja apto a interferir na realidade quando necessário.
Assim, para que de fato o conhecimento aconteça, faz-se necessária a
participação de um professor que provoque desequilíbrios, que estimule a
pesquisa e o esforço, levando seu aluno a tornar-se independente.
Freire (1995) cita em seu livro “Professora Sim, Tia Não” algumas
qualidades indispensáveis à prática educativa, sendo: bom senso, postura não
autoritária, coragem de lutar pela defesa da justiça e enfrentar o conflito,
tolerância, respeito, disciplina interior, integridade ética, luta contra preconceitos,
capacidade de decisão, segurança, competência profissional, clareza política e
alegria de viver.
Vale lembrar que muitas dessas atitudes são lembradas pelo aluno
como as de um mestre ideal, dentre outras: ouve o aluno, respeita sua
individualidade, tem pulso para manter a disciplina, chama a atenção quando
necessário, tem bom humor, sabe tolerar brincadeiras, tem senso de humor, tem
conhecimento, criatividade, inteligência, alegria, não humilha os alunos, nem
pratica atos de grosseria, sente prazer em dar aulas, tem boa vontade em
esclarecer dúvidas e paciência para ensinar, mostra o erro ao aluno e o ensina a
aprender.
2. Proposta de adaptação dos alunos, oriundos dos anos iniciais
A proposta de adaptação dos alunos para a implantação do Ensino
Fundamental de 9 anos no sistema estadual de ensino, a partir de 2012, segue as
orientações dadas pela Secretaria de Estado da Educação, Superintendência da
Educação e Departamento de Legislação Escolar, nas etapas seguintes:
1. A implantação do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) será de forma
simultânea, com as devidas adequações, para a rede estadual. Para as redes
municipal e particular, a implantação ocorrerá de acordo com a intenção
manifesta das mantenedoras.
2. Na implantação da nova proposta poderá acontecer alguma(s)
desta(s) situações:
a) a instituição de ensino que possui Resolução de autorização para o
Ensino Fundamental (1ª a 4ª série e de 1º ao 5º ano – atos diferentes) deverá:
- solicitar, ao NRE de sua jurisdição, a cessação do Ensino
Fundamental (1ª a 4ª série);
- adotar, na documentação escolar, os atos regulatórios do Ensino
Fundamental 1º ao 5ª ano.
b) a instituição de ensino que possui Resolução de Autorização para o
Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) e tem o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)
funcionando sem o ato de autorização, deverá:
- transpor os atos regulatórios do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série)
para o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), observada a sua validade, e, desde
que tenha feito a adequação do Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica
e sua regulamentação no Regimento Escolar;
c) a instituição de ensino que já possui o Ensino Fundamental (1ª a 4ª
série) autorizado, porém, ainda não implantou o Ensino Fundamental (1º ao 5º
ano):
- transportará os atos regulatórios do Ensino Fundamental (1ª a 4ª
série) para o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), sem necessitar de nova
autorização;
- não cessarão Ensino Fundamental (1ª a 4ª série).
d) a instituição que mantém Ensino Fundamental, 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª
série e 1º ao 5º ano - autorizados com atos diferentes, deverá:
- solicitar a cessação da autorização do Ensino Fundamental (1ª a 4ª
série);
- continuar com o ato de autorização do 1º ao 5º ano;
- o Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) será transformado,
automaticamente (Parecer 407/2011-CEE, em Ensino Fundamental, 6º ao 9º
ano). Neste caso, observar sempre o prazo da vigência dos atos regulatórios:
reconhecimento e renovação do reconhecimento.
- e) a instituição de ensino que tem o Ensino Fundamental,1ª a 8ª série
-autorizado com o mesmo ato, cujo ensino já esteja reconhecido, e, também
possua o Ensino Fundamental, 1º ao 9º ano -autorizado com o mesmo ato, porém
não reconhecido poderá:
- solicitar a cessação do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série);
- a critério da instituição: solicitar a cessação do Ensino Fundamental
(1ª a 8ª série) e solicitar o Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 9º
ano). (CURITIBA, 2011, p.1-2).
3. Proposta de articulação entre Educação Infantil e anos iniciais e anos finais, e
etapa Ensino Médio, conforme a oferta
Esta proposta atende ao disposto na Lei nº 8.069 de 13 de julho de
1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Capítulo IV, Do
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, contemplado direito à
educação nos Artigos 53 a 59 e destacando-se o Artigo 54, inteiro teor:
Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele
não tiveram acesso na idade própria;
II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino
médio;
III - atendimento educacional especializado aos portadores de
deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos
de idade;
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação
artística, segundo a capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do
adolescente trabalhador;
VII - atendimento no ensino fundamental, através de programas
suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e
assistência à saúde.
§ 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
§ 2º O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua
oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
§ 3º Compete ao poder público recensear os educandos no ensino
fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou
responsável, pela freqüência à escola (BRASIL, 1990).
O Colégio Estadual Castelo Branco, Ensino Fundamental e Médio,
considera na proposta de articulação entre Educação Infantil e anos iniciais e
anos finais, que o aluno que vem do 5º Ano do Ensino Fundamental e ingressa no
6º Ano, ainda tem idade de ser criança.
Com isto, a instituição tem como base o Art. 1º do ECA, no trecho que
afirma: “Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos”
(BRASIL, 1990).
O Colégio Estadual Castelo Branco acolherá os alunos deste 6º Ano
com metodologias que respeitem a linguagem e as experiências vividas pelas
crianças.
A transposição didática dos professores dar-se-á de forma a
desenvolver o conhecimento do aluno partindo daquilo que ele sabe, para depois
chegar ao conhecimento científico. Trabalhos lúdicos são muito importantes nesta
fase.
4. Como a escola vai desenvolver o processo de inclusão no ambiente escolar
A inclusão é um desafio, que ao ser devidamente enfrentado pela
escola comum, provoca a melhoria da qualidade da Educação Básica e Superior,
pois para que os alunos com e sem deficiência possam exercer o direito à
educação em sua plenitude, é indispensável que essa escola aprimore suas
práticas, a fim de atender às diferenças.
Esse aprimoramento é necessário, sob pena de os alunos passarem
pela experiência educacional sem tirar dela o proveito desejável, tendo
comprometido um tempo que é valioso e irreversível em suas vidas: o momento
do desenvolvimento.
A transformação da escola não é, portanto, uma mera exigência da
inclusão escolar de pessoas com deficiência e/ou dificuldades de aprendizado.
Assim sendo, ela deve ser encarada como um compromisso inadiável das
escolas, que terá a inclusão como conseqüência.
No âmbito da sala de aula, o professor leva em conta fatores sociais,
culturais e a história educativa de cada aluno, como também características
pessoais de déficit sensorial, motor, mental ou psíquico, ou de superprodução
intelectual.
Deve-se dar especial atenção ao aluno que demonstrar a necessidade
de resgatar a auto-estima. Trata-se de garantir condições de aprendizagem a
todos os alunos seja por meio de incrementos na intervenção pedagógica ou de
medidas extras que atendam às necessidades individuais.
6.12 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
Considerando que os educadores necessitam de aperfeiçoamento
constante em suas atividades para melhor desempenharem suas funções e
acompanharem as mudanças que surgem com novas tecnologias e pesquisas é
que o Colégio Estadual Castelo Branco preocupa-se com a capacitação
continuada de seus profissionais.
Através desta capacitação pretende-se:
- Proporcionar aos professores e funcionários atualização e valorização
profissional para melhor desempenhar seu trabalho.
- Proporcionar aos professores ferramentas que venham auxiliá-los
para que as aulas tornem-se cada vez mais atrativas, ligadas ao cotidiano do
educando, contextualizando conteúdos trabalhados, desafiando-os para que
tentem e encontrem possíveis soluções para os problemas e conflitos do dia-adia.
- Possibilitar momentos de trocas de experiências, vivências,
discussões, reflexões, idéias, estudos e aprofundamento entre professores e
funcionários, para enriquecimento de aulas, projetos e trabalhos do dia-a-dia.
- Oportunizar aos professores e funcionários: assuntos referentes a
Problemática
Educacional,
Avaliação, Recuperação
Paralela,
Trabalho
Participativo, Envolvimento dos Pais e Comunidades (Conselho Escolar), estudo,
análise e reflexão sobre os mesmos, andamento e avaliação do Projeto Político
Pedagógico.
- Proporcionar cursos sobre Motivação aos Professores e Funcionários
visando o incentivo e melhor desempenho na sua atuação.
- Oportunizar a participação nas Horas de Estudos, para uma
discussão/planejamento/estudo coletivo com os demais professores da sua área.
6.13 INTENÇÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS EGRESSOS (FICA)
Os profissionais do Colégio Estadual Castelo Branco, bem como o
Conselho Escolar tratam das questões de acesso, permanência e sucesso na
escola com muito rigor e atenção, subsidiados também, pelo Programa FICA,
implantado no atual governo; e que tem como finalidade o acompanhamento,
registro e encaminhamento daqueles alunos que embora matriculados, não
comparecem à escola. Um dos principais desafios desta instituição, embora
apresente um índice pequeno de casos, é estar sempre atento as situações que
envolvam o prejuízo dos alunos com relação à frequência escolar.
6.14 PRÁTICAS AVALIATIVAS: RECUPERAÇÃO PARALELA: DE ACORDO
COM O REGIMENTO ESCOLAR
A avaliação é parte integrante e fundamental do processo educativo, e,
como processo que é, deve acontecer durante todo o ano, em vários momentos e
de diversas formas.
Mas a avaliação não deve se deter apenas na aprendizagem do aluno.
Avaliar a escola como um todo e periodicamente é muito importante, e, a
avaliação desta deve ser um instrumento participativo para a melhoria da
qualidade.
A avaliação deve acontecer em todas as atividades com as trocas de
informações do aluno, de seus colegas, do professor e da comunidade. É um
sistema que conta com a auto-avaliação e hetero-avaliação, de forma direta ou
indireta.
Nessa abordagem, a interação entre os indivíduos que compõem a
comunidade escolar se faz necessária, pois é por meio da relação interpessoal
que se tem acesso a experiência coletiva, o que remete à reorganização, à
reformulação e à ampliação do trabalho e postura adotada diante da realidade.
Ainda, para subsidiar o processo avaliativo que acontece nas escolas,
pode-se contar com a Avaliação Institucional, que busca nos mais diversos
aspectos e segmentos da escola, levantar pontos positivos e negativos,
de forma a rever e reformular o plano de ação adotado pela direção e
equipe
pedagógica. Para a realização desta são organizados grupos de professores,
funcionários, pais e alunos (misto), a fim de que todos tenham oportunidade de
registrar a sua visão sobre o trabalho que vem sendo realizado com o esforço de
todos, na qual também, são avaliadas as seguintes dimensões:
1. Órgãos Colegiados de Gestão,
2. Profissionais da Educação,
3. Condições Físicas e Materiais,
4. Prática Pedagógica,
5. Ambiente Educativo
6. Acompanhamento e Avaliação dos Índices Educacionais.
As propostas curriculares atuais, bem como a legislação vigente,
primam por conceder uma grande importância à avaliação, reiterando que ela
deve ser: contínua, formativa e personalizada, concebendo-a como mais um
elemento do processo de ensino aprendizagem, o qual nos permite conhecer o
resultado de nossas ações didáticas e, por conseguinte, melhorá-las.
As idéias presentes no papel e no discurso formal de muitos docentes,
precisam concretizarem-se e desenvolverem-se para modificar as práticas
cotidianas (as quais infelizmente divergem do discurso e dos papéis) para uma
direção inovadora que traga um aumento da qualidade do ensino.
Neste sentido, faz-se necessário uma reflexão mais profunda sobre a
prática avaliativa das escolas subsidiada pelo diálogo com diferentes autores
pesquisadores sobre a temática da avaliação, que possam iluminar as práticas
avaliativas existentes nas escolas com vistas a aperfeiçoar as que caminham
numa linha libertadora e redefinir as que consciente ou inconscientemente se
caracterizam como práticas punitivas e freiadoras do processo de aprendizagem.
A prática pedagógica existente nas escolas brasileiras, no que se
refere à avaliação da aprendizagem, deixa muito a desejar. Faz-se necessário
questionar os valores e princípios que fundamentam essa prática educativa
ineficiente e responsável pelo fracasso escolar tão arraigada em nossos
Estabelecimentos de Ensino.
Os professores, apesar de tantas informações a respeito do sistema de
avaliação, ainda permanecem com posicionamentos seculares, construindo o
contexto avaliativo à sua revelia.
"[...] conceber e nomear o ' fazer testes', o 'dar notas', por avaliação é
uma atitude simplista e ingênua! Significa reduzir o processo avaliativo, de
acompanhamento e ação com base na reflexão, a parcos instrumentos auxiliares
desse processo, como se nomeássemos por bisturi um procedimento cirúrgico".
(HOFFMANN, 2000, p. 53).
Alguns teimam em entender por avaliação os tipos de provas, de
exercícios, de testes, de trabalhos etc. Não compreendem a avaliação como um
processo
amplo da
aprendizagem, indissociável
do
todo, que envolve
responsabilidades do professor e do aluno. Ao tratar a avaliação dessa forma,
afastam-na de seus verdadeiros propósitos, de sua relação com o ensinamento,
de seu aspecto formativo. O alargamento do conceito da Avaliação nos faz ver
suas diversas faces e como o poder está associado a ela.
Mostra o seu fim e os seus meios. Falar da Avaliação no âmbito da
Educação Escolar, no campo da Educação de Direitos, nos leva pensar a sua
função, o papel social do professor, a razão da existência da Escola. Traz a
discussão sobre inclusão e exclusão, privilégios e direitos, direitos e obrigações,
instrução e formação, que alunos queremos formar, que escola estamos
construindo para a nossa sociedade.
Perrenoud (1999, p.156) coloca que “o sistema tradicional de avaliação
oferece uma direção, um parapeito, um fio condutor; estrutura o tempo escolar,
mede o ano, dá pontos de referência, permite saber se há um avanço na tarefa,
portanto, se há cumprimento do seu papel”.
As avaliações realizadas nas escolas decorrem de concepções
diversas, das quais nem sempre se tem clareza dos seus fundamentos. O sistema
educacional apoia-se na avaliação classificatória com a pretensão de verificar
aprendizagem ou competências através de medidas, de quantificações. Este tipo
de avaliação pressupõe que as pessoas aprendem do mesmo modo, nos mesmos
momentos e tenta evidenciar competências isoladas.
Ou seja, algumas, que por diversas razões têm maiores condições de
aprender, aprendem mais e melhor. Outras, com outras características, que não
respondem tão bem ao conjunto de disciplinas, aprendem cada vez menos e são
muitas vezes excluídos do processo de escolarização.
No dicionário Aurélio, avaliar significa: determinar a valia ou o valor de;
apreciar ou estimar o merecimento de; determinar a valia ou o valor, o preço, o
merecimento, calcular, estimar; fazer a apreciação; ajuizar. Medir, significa:
determinar ou verificar, tendo por base uma escala fixa, a extensão, medida, ou
grandeza de; comensurar; ser a medida de.
O elemento chave da definição de avaliação implica em julgamento,
apreciação, valoração, e qualquer ato que implique em julgar, valorar, implica que
quem o pratica tenha uma norma ou padrão que permita atribuir um dos valores
possíveis a essa realidade. Ainda que avaliar implique alguma espécie de
medição, a avaliação é muito mais ampla que a medição ou a qualificação.
A avaliação não é um processo parcial e nem linear. Ainda que se trate
de um processo, está inserida em outro muito maior que é o processo ensinoaprendizagem e nem linear porque deve ter reajustes permanentes.
Para a avaliação do Colégio Estadual Castelo Branco são seguidos os
registros do Regimento Escolar, ano de 2011, em seu Artigo 140, com o seguinte
teor:
A Avaliação Institucional, sob perspectiva democrática, é o processo que
busca avaliar a instituição de forma global, contemplando os vários
elementos que a constituem em função de seu Projeto Político
Pedagógico, a partir da participação e da reflexão coletiva, a fim de
diagnosticar a realidade institucional e orientar a tomada de decisões.
Parágrafo Único – A avaliação institucional ocorrerá anualmente,
preferencialmente no fim do ano letivo, e subsidiará a organização do
Plano de Ação da Escola no ano subsequente (REGIMENTO ESCOLAR,
2011, p.65).
Seguindo esse Regimento Escolar, os instrumentos de avaliação
deverão ser, no mínimo, três.
6.15 PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO, DE ACORDO
COM O REGIMENTO ESCOLAR
Transformar a prática avaliativa significa questionar a educação desde as
suas
concepções,
burocráticas.
seus
fundamentos,
sua
organização,
suas
normas
Significa mudanças conceituais, redefinição de conteúdos, das
funções docentes, entre outras.
Neste momento, o que se propõe é uma reestruturação interna na
escola quanto à sua forma de avaliação. Necessita-se, sobretudo, de uma
avaliação contínua, formativa, na perspectiva do desenvolvimento integral do
aluno. O importante é estabelecer um diagnóstico correto para cada aluno e
identificar as possíveis causas de seus fracassos e/ou dificuldades visando uma
maior qualificação e não somente uma quantificação da aprendizagem.
A avaliação formativa não tem como objetivo classificar ou selecionar.
Fundamenta-se nos processos de aprendizagem, em seus aspectos cognitivos,
afetivos e relacionais; fundamenta-se em aprendizagens significativas e
funcionais que se aplicam em diversos contextos e se atualizam o quanto for
preciso para que se continue a aprender.
Este enfoque tem um princípio fundamental: deve-se avaliar o que se
ensina, encadeando a avaliação no mesmo processo de ensino-aprendizagem.
Somente neste contexto é possível falar em avaliação inicial (avaliar
para conhecer melhor o aluno e ensinar melhor) e avaliação final (avaliar ao
finalizar um determinado processo didático).
Se a avaliação contribuir para o desenvolvimento das capacidades dos
alunos, pode-se dizer que ela se converte em uma ferramenta pedagógica, em
um elemento que melhora a aprendizagem do aluno e a qualidade do ensino.
Qual deveria ser então o sentido e a finalidade da avaliação?
1) Conhecer melhor o aluno: suas competências curriculares, seu estilo
de aprendizagem, seus interesses, suas técnicas de trabalho. A isso poderíamos
chamar de avaliação inicial.
2) Constatar o que está sendo aprendido: o professor vai recolhendo
informações, de forma contínua e com diversos procedimentos metodológicos e
julgando o grau de aprendizagem, ora em relação à todo grupo-classe, ora em
relação a um determinado aluno em particular.
3) Adequar o processo de ensino aos alunos como grupo e àqueles
que apresentam dificuldades, tendo em vista os objetivos propostos.
4) Julgar globalmente um processo de ensino-aprendizagem: ao
término de uma determinada unidade, por exemplo, se faz uma análise e reflexão
sobre o sucesso alcançado em função dos objetivos previstos e revê-los de
acordo com os resultados apresentados.
A
partir
destas
finalidades
a
avaliação
teria
as
seguintes
características:
- A avaliação deve ser contínua e integrada ao fazer diário do
professor: o que nos coloca que ela deve ser realizada sempre que possível em
situações normais, evitando a exclusividade da rotina artificial das situações de
provas, na qual o aluno é medido somente naquela situação específica,
abandonando-se tudo aquilo que foi realizado em sala de aula antes da prova. A
observação, registrada, é de grande ajuda para o professor na realização de um
processo de avaliação contínua.
- A avaliação será global: quando se realiza tendo em vista as várias
áreas de capacidades do aluno: cognitiva, motora, de relações interpessoais, de
atuação etc.e, a situação do aluno nos variados componentes do currículo
escolar.
- A avaliação será formativa: se concebida como um meio pedagógico
para ajudar o aluno em seu processo educativo.
A avaliação não começa nem termina na sala de aula. A avaliação do
processo pedagógico envolve o Planejamento e o Desenvolvimento do processo
de ensino. Neste contexto é necessário que a avaliação cubra desde o Projeto
Curricular e a Programação, do ensino em sala de aula e de seus resultados (a
aprendizagem produzida nos alunos).
Tradicionalmente, o que observamos é o processo de avaliação
reduzir-se ao terceiro elemento: a aprendizagem produzida nos alunos. No
contexto de um processo de avaliação formativa isto não tem nenhum sentido.
A informação sobre os resultados obtidos com os alunos deve
necessariamente levar a um replanejamento dos objetivos e conteúdos, das
atividades didáticas, dos materiais utilizados e das variáveis envolvidas em sala
de aula: relacionamento professor-aluno, relacionamento entre alunos e entre
esses e o professor.
O critério de avaliação utilizado pelo Colégio Estadual Castelo Branco
é de que o aluno seja avaliado pelo conhecimento em relação ao conteúdo.
Vários instrumentos deverão ser utilizados, pois, os alunos serão
avaliados o tempo todo:
- em todas as atividades propostas;
- através de provas;
- trabalhos em grupos e individual;
- pesquisas;
- oralidade;
- leitura;
- relatório de análises de filmes;
- aulas de campo;
- pela forma como se expressam na apresentação de seus
conhecimentos: através da escrita, oralidade, desenho e outras formas de
expressão.
A recuperação paralela será recuperação de conteúdo o que,
consequentemente, melhorará a nota do aluno.
O Conselho de Classe deverá ser presidido pelo Diretor, com a
participação da Equipe Pedagógica, professores; a presença dos alunos será
facultativa.
Será um momento de reflexão e análise de todas as informações do
Colégio Estadual Castelo Branco:
- resultados obtidos dos alunos;
- conteúdos curriculares;
- encaminhamentos metodológicos;
- práticas avaliativas da escola.
São buscadas mudanças quando necessário e tendo como objetivo
principal o ensino-aprenedizagem dos alunos.
Segundo Hoffmann (2000), avaliar nesse novo paradigma é dinamizar
oportunidades de ação-reflexão, num acompanhamento permanente do professor
e este deve propiciar ao aluno em seu processo de aprendência, reflexões acerca
do mundo, formando seres críticos libertários e participativos na construção de
verdades formuladas e reformuladas.
Se avaliar é sinônimo de melhorar, esta melhoria se refere ao aluno, ao
currículo, ao professor e, em definitivo... à ESCOLA.
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ANEXOS