(quatorze) do mês de dezembro do ano de 2015, iniciou - Crea-GO

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Às 18 (dezoito) horas e 48 (quarenta e oito) minutos, do dia 14 (quatorze) do mês de dezembro do
ano de 2015, iniciou-se a 770ª (Septingentésima Septagésima) Sessão Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, em sua sede, na Rua 239,
nº 561, Setor Leste Universitário, em Goiânia/GO, sob a Presidência do Engenheiro Agrônomo
Francisco Antônio Silva de Almeida. Presentes os Conselheiros Alessandro de Oliveira
Pereira, Almir Pinto Lopes de Menezes, Ana Renata Volpini Litfalla, André Schafer,
Benjamin Kennedy Machado da Costa, Carmo dos Reis de Sousa, Cláudio Henrique Bezerra
Azevedo, Diogo Veloso Naves Neto, Dolzonan da Cunha Mattos, Edson Ponciano
Tresvenzol, Euler Bueno dos Santos, Fabrício Ribeiro, Flávia Rabelo Barbosa Moreira,
Gildomar Alves dos Santos, Jair Dinoah de Araújo Júnior, João Batista Tibiriçá, José de
Souza Reis Filho, José Martins de Oliveira, Keillon Oliveira Cabral, Luiz Eurípedes Ferreira
Rosa, Luiz Flávio Naves Rodrigues, Marcelo Emílio Monteiro, Marco Antônio Ribeiro,
Mônica Paula de Carvalho Freire, Regina Lúcia de Deus, Ronaldo Lourenço Ferreira, Urias
Luís Silva Fleury e Wanderlino Teixeira de Carvalho. Presentes ainda, os servidores do
Conselho Divino Terenço Xavier, Carlos Roberto Pereira, Fátima Aquino, Mair Ferreira, Ariston
Afonso, Valdivino G. de Deus, Walter Santana, José Luiz Barbosa, Vicente Machado, Hélder
Borges, Daniel Demori, Emely Kely de Souza, Cid Nelson Ferreira, Karolinne Luiza Pereira, Maria
Aparecida Silva Melo, Doris Costa e Lázaro Bento. Presentes também, o Engenheiro Agrônomo
Oracy A. da Silva – Conselheiro Regional Suplente, Engenheiro Civil Roger Pacheco P. Couto e
Engenheiro Eletricista Luiz Carlos Carneiro de Oliveira – Diretores da Caixa de Assistência dos
Profissionais do Crea-GO. Havendo "quorum" para deliberações, o Senhor Presidente declarou
aberta a Sessão, convidando para fazer parte da Mesa dos Trabalhos, o 1º Vice-Presidente –
Keillon Oliveira Cabral e 1º Secretário – Edson Ponciano Tresvenzol. Em seguida passou a
palavra ao 1º Secretário para dar prosseguimento na pauta da Sessão com o item I COMUNICAÇOES: A. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: a.1. Atas para aprovação: 01. Ata
da 766ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 21/09/2015. Submetida à discussão e não
havendo nenhuma solicitação de correção, foi a Ata submetida à votação, a qual foi aprovada por
maioria de votos. Favoravelmente votaram os Conselheiros Alessandro de Oliveira Pereira, Almir
Pinto Lopes de Menezes, Ana Renata Volpini Litfalla, André Schafer, Benjamin Kennedy
Machado da Costa, Carmo dos Reis de Sousa, Cláudio Henrique Bezerra Azevedo, Diogo Veloso
Naves Neto, Dolzonan da Cunha Mattos, Edson Ponciano Tresvenzol, Fabrício Ribeiro, Gildomar
Alves dos Santos, Jair Dinoah de Araújo Júnior, João Batista Tibiriçá, José de Souza Reis Filho,
José Martins de Oliveira, Keillon Oliveira Cabral, Luiz Eurípedes Ferreira Rosa, Luiz Flávio Naves
Rodrigues, Marcelo Emílio Monteiro, Marco Antônio Ribeiro, Mônica Paula de Carvalho Freire,
Regina Lúcia de Deus, Ronaldo Lourenço Ferreira, Urias Luís Silva Fleury e Wanderlino Teixeira
de Carvalho. Absteve-se de votar a Conselheira Flávia Rabelo Barbosa Moreira. 02. Ata da 767ª
Sessão Plenária Ordinária, realizada em 19/10/2015. Submetida à discussão e não havendo
nenhuma solicitação de correção, foi a Ata submetida à votação, a qual foi aprovada por maioria
de votos. Favoravelmente votaram os Conselheiros Alessandro de Oliveira Pereira, Almir Pinto
Lopes de Menezes, Ana Renata Volpini Litfalla, André Schafer, Benjamin Kennedy Machado da
Costa, Carmo dos Reis de Sousa, Cláudio Henrique Bezerra Azevedo, Diogo Veloso Naves Neto,
Dolzonan da Cunha Mattos, Edson Ponciano Tresvenzol, Fabrício Ribeiro, Gildomar Alves dos
Santos, Jair Dinoah de Araújo Júnior, João Batista Tibiriçá, José de Souza Reis Filho, José
Martins de Oliveira, Keillon Oliveira Cabral, Luiz Eurípedes Ferreira Rosa, Luiz Flávio Naves
Rodrigues, Marcelo Emílio Monteiro, Marco Antônio Ribeiro, Mônica Paula de Carvalho Freire,
Regina Lúcia de Deus, Ronaldo Lourenço Ferreira, Urias Luís Silva Fleury e Wanderlino Teixeira
de Carvalho. Absteve-se de votar a Conselheira Flávia Rabelo Barbosa Moreira. a.2. Eleição
para os cargos da Diretoria - Com a palavra, comunicou o Presidente Francisco, que em virtude
do término do mandato dos Diretores, Conselheiros Helmiton Divino Alves - 2° Vice-Presidente,
Edson Ponciano Tresvenzol - 1° Secretário e André Schafer - 2° Secretário, há necessidade de
que sejam eleitos outros três Conselheiros para essas funções, cujo mandato será de 1°
de janeiro de 2016 até a data de eleição da nova Diretoria de 2016. Continuando, indagou
quem dos conselheiros teria interesse em se candidatar aos respectivos cargos. Por sua vez, o
Conselheiro Keillon Cabral, na qualidade de 1º Vice-Presidente, expôs que as reuniões da
Diretoria acontecem mensalmente e sempre na mesma data da Sessão Plenária e nessas são
debatidas com muito afinco as questões para serem trazidas a este Plenário e quem se interessar
em participar da Diretoria, deve entender que é uma doação a mais do seu tempo e que é muito
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salutar, visto que alí na sala da Diretoria é possível desenvolver importantes assuntos de forma
mais célere para trazer ao Plenário. Concluindo, asseverou que quem puder participar, será muito
bem vindo e estará somando com esta administração. Na sequência, manifestaram interesse em
participarem da Diretoria os Conselheiros Almir Pinto Lopes de Menezes, para 2º Vice-Presidente,
Dolzonan da Cunha Mattos, para 1º Secretário e Fabrício Ribeiro, para 2º Secretário. Em
seguida, o Senhor Presidente submeteu à votação os nomes apresentados, a saber:
Conselheiros Almir Pinto Lopes de Menezes – 2º Vice-Presidente, Dolzonan da Cunha
Mattos – 1º Secretário; e Fabrício Ribeiro, para 2º Secretário, os quais foram eleitos, por
unanimidade de votos, declarando-os, o Senhor Presidente, empossados nos respectivos
cargos, para o mandato de 1°/01/2016 até a eleição da nova Diretoria em 2016.
Favoravelmente votaram os Conselheiros Alessandro de Oliveira Pereira, Almir Pinto
Lopes de Menezes, Ana Renata Volpini Litfalla, André Schafer, Benjamin Kennedy
Machado da Costa, Carmo dos Reis de Sousa, Cláudio Henrique Bezerra Azevedo, Diogo
Veloso Naves Neto, Dolzonan da Cunha Mattos, Edson Ponciano Tresvenzol, Fabrício
Ribeiro, Flávia Rabelo Barbosa Moreira, Gildomar Alves dos Santos, Jair Dinoah de
Araújo Júnior, João Batista Tibiriçá, José de Souza Reis Filho, José Martins de Oliveira,
Keillon Oliveira Cabral, Luiz Eurípedes Ferreira Rosa, Luiz Flávio Naves Rodrigues,
Marcelo Emílio Monteiro, Marco Antônio Ribeiro, Mônica Paula de Carvalho Freire,
Regina Lúcia de Deus, Ronaldo Lourenço Ferreira, Urias Luís Silva Fleury e Wanderlino
Teixeira de Carvalho. Após, foi franqueada a palavra à Colaboradora Luana Rodrigues
Jayme, que em nome da Coordenadoria de Cerimonial, Cursos e Eventos, agradeceu a
todos que contribuíram com a campanha do Crea-GO “A Alegria do Natal não tem idade”
que é uma ação social que está ajudando o Asilo São Vicente de Paulo. Disse que a
entrega das doações será feita na próxima quinta-feira, dia 17/12/2015, à partir das
14h30minutos no Asilo. Ressaltou que no dia 15/12 vai ser encaminhada mensagem
eletrônica a todos os Conselheiros prestando contas do que foi arrecadado e adquirido
com as contribuições e também divulgando o endereço do Asilo para que quem tiver
interesse de participar da entrega das doações esteja presente. Finalizando, em nome
da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos, Departamento de Gestão de Pessoas e
também da Coordenadoria de Publicidade, desejou a todos um Feliz Natal e agradeceu
mais uma vez e solicitou uma salva de palmas, enfatizando que com a ajuda dos
componentes deste Plenário, foi possível adquirir tudo o que havia sido prometido para
aquela Instituição. Complementando, informou o Presidente que por ocasião da
realização do Encontro de Inspetores, todos também colaboraram com essa ação social.
Continuando, o Presidente Francisco Almeida comentou que esta atual Diretoria foi a que
mais trabalhou e contribuiu para as mudanças que estão acontecendo no Conselho, por
isso, externava o seu agradecimento aos Diretores que estão encerrando o mandato,
fazendo a entrega do Atestado de Serviços Meritórios pelos relevantes serviços
prestados ao Sistema Confea/Creas, aos Conselheiros André Schafer e Edson Ponciano
Tresvenzol. E oportunamente será entregue ao Conselheiro Helmiton Divino Alves. -Às
19 horas os Conselheiros Samantha Junqueira Moreira, Aldo Muro Júnior, Rommel
Bernardes e Ricardo Veiga registram presença na Sessão. Neste momento, o
Presidente Francisco esclareceu que, por determinação do Confea todo Grupo de
Trabalho instituído, deverá apresentar ao Plenário um relatório de conclusão do trabalho,
e hoje estão sendo encerrados dois Grupos de Trabalho, cujos relatórios serão a seguir
apresentados. a.3. Memorando nº 167/2015; Assunto: Relatório Final do Grupo de
Trabalho para Dinamizar a Fiscalização do Crea-GO. Com a palavra, o Assessor Cid
Nelson Ferreira da Silva disse que esteve assessorando o GT para Dinamizar a
Fiscalização e com a conclusão dos trabalhos foi elaborado um relatório que, inclusive
está disponibilizado na pauta online e traz a situação existente, o que foi feito e a
conclusão do trabalho do Grupo. Em seguida foi projetado o Relatório, a seguir
transcrito: “RELATÓRIO FINAL DO GRUPO DE TRABALHO PARA DINAMIZAR A
FISCALIZAÇÃO DO CREA-GO - SITUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM JANEIRO DE 2015:
O Crea-GO possui cerca de 31.084 profissionais registrados nas suas diferentes
modalidades. A fiscalização está sendo realizada com utilização de 37 fiscais
trabalhando externamente e 01 internamente, totalizando 38 fiscais. A frota hoje utilizada
é dos próprios fiscais, estando o Conselho pagando a locação dos veículos.
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JUSTIFICATIVAS: Não se sabe se o valor pago como locação de veículos e a
contrapartida dos fiscais está condizente com a realidade do mercado, além de não
sabermos, também, se a fiscalização nas diferentes áreas profissionais está sendo bem
realizada e se o propósito do Crea-GO está sendo alcançado. Tendo como missão, da
presidência deste Conselho, “regulamentar e fiscalizar o exercício das atividades
profissionais com uma fiscalização orientativa, oferecendo serviços de forma ética e
eficaz, e participar das discussões oriundas da sociedade, contribuindo com propostas e
projetos técnicos que visam o desenvolvimento sustentável”, temos a necessidade de
avaliar, de forma geral, o trabalho realizado pela fiscalização. Propondo administrar o
Crea-GO de forma compartilhada com os Conselheiros deste Regional e acreditando
serem necessários estudos para avaliar a forma de fiscalização realizada, os gastos com
locação de veículos, as áreas fiscalizadas, a fiscalização de grandes obras e serviços,
se o número de fiscais é condizente com o número de profissionais registrados no
Conselho, se a estrutura auxiliar da fiscalização também é suficiente para a demanda
dos serviços, além de outros aspectos, notamos a necessidade desta Administração
constituir um grupo de trabalho composto por um representante de cada câmara
especializada, supervisionado pelo 1º vice-presidente, para realizar um estudo para
dinamizar a fiscalização. CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO: Em 02 de Fevereiro de
2015 em sua 756° Sessão o Plenário do Crea-GO decidiu criar um Grupo de Trabalho
para dinamizar sua fiscalização tendo prazo de 90 dias. A composição do Grupo de
Trabalho para dinamizar sua fiscalização ficou composto da seguinte forma: Eng. Civil
João Batista Tibiriçá, Geólogo e Eng. Seg. do Trab. Wanderlino Teixeira de Carvalho,
Eng. Agr Marcelo Emílio Monteiro, Eng. Eletr. Luiz Flávio N. Rodrigues - Coordenador –
Adjunto, Eng. Civil Diogo Veloso Naves Neto - Coordenador, Eng. Mecânico Aldo Muro
Júnior e Eng. Eletr. e de Seg. do Trab. Nassim Taleb. A supervisão dos trabalhos do
Grupo ficou com o 1º Vice Presidente Engenheiro Civil Keillon Oliveira Cabral. Foram
designados como assessores do Grupo de Trabalho o Engenheiro Civil Cid Nelson
Ferreira da Silva e o Advogado Divino Terenço Xavier . Como representastes da
fiscalização ficaram designados os fiscais Jose Luiz Marques e Marcelo Pereira de
Souza. REUNIÕES DO GRUPO DE TRABALHO: No dia 13/02/2015 aconteceu a primeira
reunião do grupo de trabalho, participaram da reunião o Eng. Eletricista Nassin Taleb o
Geólogo Wanderlino, o Presidente do Crea-GO Eng. Agronômo Francisco Almeida, a
Gestora do Departamento de Fiscalização Viviane Vaz, o Chefe de Gabinete Hélder
Borges, a Jornalista Doris e o Assessor Cid Nelson. Nesta reunião foi exposto como
estava a fiscalização naquele momento, foi explicado que o pagamento aos fiscais para
usarem o seu veículo na fiscalização estava disciplinado na portaria 093 de 06 de Junho
de 2012 do Crea-GO, e que caso o fiscal não conseguisse atingir a produtividade não
receberia de forma integral. Chegou-se a conclusão que a portaria 093/2012 deveria ser
revista uma vez que misturava aluguel do veículo com produtividade. No dia 15/04/2015
aconteceu a segunda reunião do Grupo de Trabalho participaram da reunião o Geólogo
Wanderlino, o Eng. Civil Keillon Oliveira, Eng. Civil João Batista Tibiriçá, Eng. Eletricista
Luiz Flávio, o Chefe de Gabinete Hélder Borges e o Assessor Cid Nelson. Ficou definido
que deveria haver a participação de fiscais no grupo de trabalho para participar das
discussões. Em 29/04/2015 aconteceu a terceira reunião do Grupo de Trabalho
participaram da reunião o Geólogo Wanderlino, o Eng. Civil Keillon Oliveira, Eng. Civil
João Batista Tibiriçá, Eng. Mecânico Aldo Muro, a Gestora do Departamento de
Fiscalização Viviane Vaz, o Fiscal Marcelo Pereira, o Fiscal Jose Luiz, o Chefe de
Gabinete Helder Borges o Assessor Cid Nelson, o Secretario Rafael Procopio e a
assessora Mair Ramos. Ficou definido que a Gestora do departamento de Fiscalização
apresentasse orçamentos para locação de veículos e o assessor Cid Nelson
apresentasse uma planilha com estimativa de gastos para manutenção de veículo, para
subsidiar uma decisão quanto a locação dos veículos dos fiscais. Para melhorar a
qualidade dos serviços prestados pelos fiscais foi proposto as seguintes medidas:
-Bateria de treinamentos; -Estabelecimento de canal de comunicação da fiscalização
com as câmaras; -Implantar novas ferramentas para auxiliar na fiscalização;
-Aproximação da assessoria jurídica da fiscalização, para embasamento jurídico dos
procedimentos da fiscalização. Em 08/05/2015 aconteceu a quarta reunião do Grupo de
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Trabalho participaram da reunião o Presidente do Crea-GO Eng. Agrônomo Francisco
Almeida, Eng. Mecânico Aldo Muro, Eng. Civil Keillon Oliveira, Chefe de Gabinete Hélder
Borges, Assessor Cid Nelson, e o Advogado Divino Terenço. Foi apresentado nesta
reunião as planilhas de locação de veículo com o custo estimado de locação mensal de
um veículo e de gasto com combustível por KM rodado. Com esses dados ficou definido
que o Advogado Divino Terenço iria elaborar um contrato para locação dos veículo dos
fiscais e uma portaria para pagamento de produtividade. Em 20/05/2015 aconteceu a
quinta reunião do Grupo de Trabalho participaram da reunião o Eng. Mecânico Aldo
Muro, Eng. Civil Keillon Oliveira, Chefe de Gabinete Hélder Borges, Assessor Cid Nelson,
e o Advogado Divino Terenço. Nesta reunião foi apresentado aos fiscais os valores que
seriam pagos de locação de veículo, km rodado e produtividade. CONCLUSÃO: Com a
criação do grupo de trabalho para dinamizar a fiscalização, constatou-se que a locação
dos veículos dos fiscais estava sendo remunerada de forma equivocada, foram feitos
estudos e elaborada nova portaria. Hoje os fiscais recebem um valor fixo de aluguel do
veículo desvinculado de produtividade, sanando assim, a irregularidade constatada. A
fiscalização foi dinamizada com a implantação de novas ferramentas para auxiliar os
fiscais no seu trabalho. Foram feitos convênios com órgãos públicos para facilitar a
identificação e localização de empreendimentos a serem fiscalizados; A elaboração de
relatórios de fiscalização esta mais criteriosa. Para implantação das mudanças foi
substituído o Gestor do Departamento de Fiscalização; Após varias reuniões onde
apreciou-se e discutiu os dados levantados, foi criado a Portaria nº 186/2015 do CreaGO, que estabelece normas e critérios de produção e pontuação aos Agentes de
Fiscalização e da outras providencias que foi aprovada pela Diretoria do Crea-GO,
conforme decisão n° 46/2015, anexa, a proposta de contrato para locação de veículos e
ressarcimento de combustível, apresentada pelo 1º Vice Presidente e Supervisor do
Grupo de Trabalho Eng. Civil Keillon Oliveira. Conclui-se com as informações
apresentadas que o Grupo de Trabalho Para Dinamizar a Fiscalização cumpriu com o
proposto inicialmente, e com este relatório finaliza suas atividades”. Finalizando,
informou o Assessor Cid Nelson que são essas as ações definidas pelo GT e que estão
sendo implementadas. Informou o Presidente Francisco Almeida que o Crea-GO está
sendo questionado pelo Ministério Público Federal com relação a essa portaria e hoje
pela manhã esteve em Rio Verde, mas por problemas técnicos o Promotor não pode nos
atender. E que a portaria está sendo questionada visto que não foi feita a licitação.
Porém, o Conselho está tentando negociar com o Ministério Público para que até junho,
que é a validade dessa Portaria, seja possível definir legalmente a questão, se alugar os
veículos ou pagar por quilometragem rodada. Então está sendo discutido um Termo de
Ajuste de Conduta com o Ministério Público, para de vez resolver o problema dessa
portaria. -Às 19 horas e 10 minutos os Conselheiros José Eduardo Santos,
Jovanilson de Faleiro de Freitas e Mércia Luccas Resende registram presença na
Sessão. Em seguida, foi passada a palavra ao Gestor de Fiscalização, Walter da Silva
Santana, que relatou que assumiu o Departamento de Fiscalização por solicitação do
Presidente Francisco Almeida que um gestor que não tivesse nenhum vínculo com a
Fiscalização. Que pertence ao quadro de pessoal do Conselho, apenas há dez meses,
com dez meses e que assumiu o Departamento em julho para implementar essa
mudança planejada pelo Grupo. Que na época que assumiu o Departamento, e apesar
de não conhecer ninguém foi mais fácil para tirar alguns vícios que por acaso tinha e
está sendo implantada uma nova filosofia. Que na verdade este ano foi uma preparação
para em 2016 entrar com “sangue novo” e dentro do conceitos que projetamos para o
Departamento. Disse que já foi dada uma implementação considerável na Área de
Geoprocessamento com a celebração de importantes convênios com a CELG, TCM,
SEFAZ, AGRODEFESA, com as maiores Prefeituras e estes convênios estão propiciando
dados importantes para a fiscalização do Conselho lançar no programa para a realização
da fiscalização inteligente, como é chamada. Que hoje quando o fiscal sai para o campo
já sai com tudo mapeado na cidade e já sai com os lugares mapeados que precisam ser
visitados. Disse que a receptividade do programa pelos fiscais foi muito tranquila, que
inclusive ocorreu um seminário em outubro onde foi passado para todos eles, e apesar
de sempre ter um pouco de resistência por medo de mudanças, foi muito bem recebido
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pelos fiscais, pois vem para facilitar o trabalho deles. Disse que estão sendo focadas as
outras áreas das engenharias, que antes era mais efetiva a fiscalização da engenharia
Civil e no levantamento feito nesses final de semestre já indicou um percentual de
50/50. e para o próximo ano a previsão de de aumentar ainda mais. -Às 19 horas e 15
minutos o Conselheiro Euler Bueno dos Santos registra presença, sendo convidado
a tomar assento na Mesa Diretiva na condição de 1º Tesoureiro. a.4. Memorando nº
006/2015 – Assunto: Relatório de Atividades do Grupo de Trabalho para modernizar o
Prêmio Crea Goiás de Meio Ambiente. Com a palavra, o Assessor Daniel Demori
apresentou ao Plenário através de slides o Relatório do GT e fotos do evento de
premiação. Teor do Relatório: “GRUPO DE TRABALHO MODERNIZAÇÃO DO PRÊMIO
CREA GOIAS DE MEIO AMBIENTE - 1. Membros : Engenheiro Agrônimo Annibal
Lacerda Margon – Coordenador , Engenheiro de Minas Almir Pinto Lopes de Menezes Coordenador Adjunto , Engenheiro Mecânico Aldo Muro Júnior , Engenheiro Agrônomo
Daniel Antônio Pereira Martins , Engenheiro Florestal Daniel Demori – Assessor . 2.
Reuniões : 10/03/2015 ; 18/03/2015 ; 28/04/2015 . 3. Alterações implantadas : Novo
site exclusivo ; Comissão Julgadora ;
Novas denominações das Modalidades; 3
Indicados por modalidade ; Nova estatueta ; 4. Lançamento: 30 de Junho de 2015 no
auditório do Crea GO. 5. Inscrições : Total de 60 inscritos, sendo: Biodiversidade: 14 ;
Elementos Naturais: 20 ; Sociedade Sustentável: 13 ; Inovação Tecnológica: 07 ;
Imprensa: 06 ; 6. Evento de Premiação ; Data: 26 de novembro de 2015 . Local: França
Eventos ; Total de presentes: 309 (assinaram a lista de presença) ”; 7. Vencedores
2015 : 7.1. Biodiversidade: Coleção de pequizeiros da Emater Goiás para conservação
da biodiversidade, domesticação e cultivo na região de Cerrado - Emater Goiás ; 7.2.
Elementos Naturais : Geodiversidade do estado de Goiás e do Distrito Federal. - Serviço
Geológico do Brasil – SGB/CPRM ; 7.3. Sociedade Sustentável : Catadores do Lixão -:
Resgate da cidadania pela inclusão social - Ministério Público do Estado de Goiás ; 7.4.
Inovação Tecnológica : Sustentabilidade no gerenciamento de lodos oriundos de E.T.E.
de indústria curtumeira - Coming Indústria e Comércio de Couros Ltda ; .7.5. Imprensa :
Série especial Erosões Urbanas - TV Anhanguera – Luziânia ; e 7.6. Menção Honrosa:
Jeremias Lunardelli Neto .” Complementando, informou o Presidente Francisco Almeida
que a partir de hoje os trabalhos premiados estão sendo divulgados em 20 outdoors
patrocinados pela Mútua espalhados em Porangatu, Luziânia, Anápolis, Trindade e
Teresópolis e nesta semana também será veiculados em rádio o resultado da premiação
divulgando os nomes dos contemplados. Justificou, ainda, que devido a necessidade de
economia foi reduzido a 300 o número de convidados para a solenidade. Disse que
nessa edição ocorreu mais acertos do que erros e um item que precisa ser corrigido é
com relação a escolha do local para o evento que o espaço foi muito pequeno. Mas já
em fevereiro de 2016 será pesquisado para reservar um local mais apropriado para
receber os convidados confortavelmente. Salientou, ainda, que devido a ocorrência de
chuva muito forte o evento sofreu um certo atraso para seu início e isso já está sendo
levado em conta para no caso de acontecer novamente, ter um entretenimento ou algum
tipo de mídia se acontecer algum atraso no início do evento. Que na sua opinião, essa
edição merece nota nove, por ser o primeiro em inovações e que só recebeu elogios das
pessoas que compareceu. a.5. Processo nº 65146/2015; Interessado: Instituto União
Projeto Jonas; Assunto: Solicita doação de móveis e equipamentos para a Instituição;
Informação do DAF: Trata-se o presente processo de solicitação de doação de móveis e
equipamentos para o Instituto União Projeto Jonas. A representante legal do solicitante
anexou ao processo o Estatuto social, páginas 04 a 15, onde consta que é uma
instituição sem fins lucrativos; Consta a relação de bens consideráveis inservíveis pela
Área de Recursos Materiais e Patrimoniais, de móveis e equipamentos que atendem a
solicitação, conforme relação nas páginas 24 a 27. Considerando o parecer favorável da
Assessoria Jurídica, nas páginas 30 a 32, estamos encaminhado o presente processo,
para análise do Plenário sobre a desafetação e doação dos bens, solicitados pelo
Instituto União Projeto Jonas”. Informou o Presidente Francisco Almeida que os móveis e
equipamentos estão alojados na Regional de Rio Verde e não serão utilizados na nova
sede da Inspetoria, e o custo para trazer esse mobiliário para a Sede, sairia mais caro
que o valor atual desses bens. Solicitou o Conselheiro Aldo Muro Júnior que fosse
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registrado que a doação desses bens está amparada nos termos da Lei 8.666/93, que
reza em seu artigo 17: A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à
existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e
obedecerá às seguintes normas: I (…); II- quando móveis, dependerá de avaliação prévia
e de licitação, dispensada esta nos seguintes casos: a) doação, permitida exclusivamente
para fins e uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência sócio econômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação. O que foi acatado pelo
Presidente. Decisão do Plenário: Aprovada por unanimidade de votos a desafetação dos
bens móveis conforme listados às fls 18 e 19 dos autos, bem como a doação desses ao
Instituto União Projeto Jonas, conforme solicitado. Favoravelmente votaram os
Conselheiros Aldo Muro Júnior, Alessandro de Oliveira Pereira, Almir Pinto Lopes de
Menezes, Ana Renata Volpini Litfalla, André Schafer, Benjamin Kennedy Machado da
Costa, Carmo dos Reis de Sousa, Cláudio Henrique Bezerra Azevedo, Diogo Veloso
Naves Neto, Dolzonan da Cunha Mattos, Edson Ponciano Tresvenzol, Fabrício Ribeiro,
Flávia Rabelo Barbosa Moreira, Gildomar Alves dos Santos, Jair Dinoah de Araújo Júnior,
João Batista Tibiriçá, José de Souza Reis Filho, José Eduardo Santos, José Martins de
Oliveira, Keillon Oliveira Cabral, Luiz Eurípedes Ferreira Rosa, Luiz Flávio Naves
Rodrigues, Marcelo Emílio Monteiro, Marco Antônio Ribeiro, Mônica Paula de Carvalho
Freire, Regina Lúcia de Deus, Ricardo Veiga, Rommel Bernardes da Costa, Ronaldo
Lourenço Ferreira, Urias Luís Silva Fleury e Wanderlino Teixeira de Carvalho. o Senhor
Presidente informou que, de acordo com o Regimento Interno o Conselheiro Almir Pinto
Lopes de Menezes por ser Coordenador da CEGMEQ, não poderá exercer o cargo de 2º
Vice-Presidente para o qual havia sido eleito anteriormente, faz-se necessário eleger um
novo conselheiro para 2º Vice-Presidente em substituição e, para tanto apresentava o
nome do Conselheiro Luiz Flávio Naves Rodrigues, o qual após submetido à votação, foi
eleito por unanimidade de votos para o cargo de 2º Vice-Presidente do Conselho, com
mandato atinente ao período de 1º/01/2016 até a eleição da nova Diretoria de 2016,
ficando assim, destituído do cargo de 2º Vice-Presidente o Conselheiro Almir Pinto Lopes
de Menezes eleito anteriormente. Favoravelmente votaram os Conselheiros Aldo Muro
Júnior, Alessandro de Oliveira Pereira, Almir Pinto Lopes de Menezes, Ana Renata
Volpini Litfalla, André Schafer, Benjamin Kennedy Machado da Costa, Diogo Veloso
Naves Neto, Dolzonan da Cunha Mattos, Edson Ponciano Tresvenzol, Fabrício Ribeiro,
Flávia Rabelo Barbosa Moreira, Jair Dinoah de Araújo Júnior, João Batista Tibiriçá, José
de Souza Reis Filho, José Eduardo Santos, José Martins de Oliveira, Jovanilson Faleiro
de Freitas, Keillon Oliveira Cabral, Luiz Eurípedes Ferreira Rosa, Luiz Flávio Naves
Rodrigues, Marcelo Emílio Monteiro, Marco Antônio Ribeiro, Mônica Paula de Carvalho
Freire, Regina Lúcia de Deus, Ricardo Veiga, Rommel Bernardes da Costa e Wanderlino
Teixeira de Carvalho. a.6. Situação atual das consolidações dos convênios com os
Institutos de Pós-Graduação e educação continuada. Com a palavra a Assessora Emely
Kely disse que desde o início do ano há um envolvimento da Coordenadoria de
Cerimonial, Cursos e Eventos no sentido de firmar parceria com o IEPG, INDEC, INEEA,
IPOG, Núcleo Expertise e RTG. E ainda não tinham sido oficializados esses convênio,
apesar de já estarem em andamento. E com isso, o objetivo é estabelecer de fato essas
parcerias com esses institutos. Que esse convênio é um termo de cooperação técnica e
compartilhamento de informações para o desenvolvimento de palestras e cursos de
aperfeiçoamento profissional. Solicitando um adendo, o Conselheiro Keillon Cabral
registrou que, desde que foi eleita a Diretoria, já nas primeiras reuniões ficou bem clara
a necessidade de o Crea-GO trabalhar em contrapartidas voltadas para os profissionais
do Sistema. E uma das ideias surgidas, foi justamente dar sequência a esse modelo de
convênio já existente no Conselho mas, com uma outra “roupagem”. Então, foi
trabalhado mais a fundo com cada instituto no que poderia resultar essa pareceria com o
Crea. Desde então, quando a Assessora Emely passou a auxiliar neste processo
estávamos correndo contra o tempo para fechar 2015 com pelo menos , dos seis
Institutos selecionados, quatro foram finalizados os convênios em 2015. Então,, a ideia
inicial foi essa: Que pela necessidade e a possibilidade de firmar parcerias com os
Institutos para poder trabalhar dentro do Crea ou em parceria com o Crea para oferecer
uma contrapartida para os profissionais, seja recém-formado, ou que já atua há pouco
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tempo, ou já de longa data,e também para os acadêmicos. Finalizando, disse que essa
sua intervenção foi no sentido de ressaltar que a missão de 2015, era firmar convênio
com os seis institutos, e que chegou bem perto, com a consolidação de quatro.
Retomando a palavra, a Assessora Emely Kely ponderou que o objetivo era justamente
este de oferecer cursos de capacitação que tem sido cobrado do Crea-GO pelos
profissionais, de uma forma gratuita e os Institutos cedem para o Crea palestras e cursos
de curta duração de forma gratuita e concedem descontos na suas graduações, pósgraduações e outros cursos também, para os profissionais vinculados, colaboradores e
acadêmicos ligados ao Crea Jovem. Disse que as parcerias em andamento são aquelas
listadas no início e todas elas já estão em ação, faltando, porém, a assinatura do
convênio. Continuando, disse que as contrapartidas do Crea para esses parceiros é
justamente o acesso a esses profissionais vinculados ao Crea-GO, visto que os eventos
são realizados aqui no Conselho, e aos acadêmicos vinculados ao Crea Jovem, a
divulgação da marca como parceiro divulgada no material elaborado e também nos
cursos a divulgação individual de cada parceiro e o objetivo é que esses parceiros,
através desses cursos e palestras de curta duração eles conseguem uma amostra do
que é, por exemplo uma pós-graduação. E o profissional ou estudante interessados em
fazer buscam esses parceiros e obtém o acesso com um desconto diferenciado devido
ao convênio com o Crea-GO. Por outro lado, a contrapartida para o Crea é proporcionar
aos profissionais o atendimento aos seus anseios de uma maior e melhor qualificação,
tendo também, um kit contendo uma pasta, um bloco com a logomarca do parceiro e
uma caneta, material esse produzido o patrocínio desses parceiros e que é utilizado não
só nos eventos organizados com eles, mas também em outros eventos pelo Crea-GO,
num total de 10.000 kits. Que esse material, segundo informação do Presidente
Francisco Almeida, resultou em uma economia de cerca de R$ 20.000,00 para o
Conselho. Comentou, ainda, que os dois Institutos que faltam assinar o convênio é o
Núcleo Expertise e o INEEA, mas isso devido a procedimentos rotineiros administrativos
que tem dificultado essa finalização. Para 2016, continuou a Assessor Emely, pretendese conseguir mais parceiros, realizar mais cursos e eventos e buscar um maior
envolvimento com esses Institutos, no sentido de oferecer cursos e e ventos com
objetivos “mais certeiros” e que atendam ao anseio dos profissionais. Complementando,
informou o Conselheiro Keillon Cabral que está sendo construída uma parceria com o
SEBRAE, que inclusive já foram feitas algumas reuniões e que já está em uma etapa
bem avançada, acreditando que até meados de fevereiro de 2016 já esteja o convênio
assinado. Esclareceu o Presidente que o convênio com o SEBRAE ainda não foi
assinado por o por ser um convênio que envolve recursos, enquanto que os demais são
gratuitos. E é do conhecimento de todos a atual situação financeira do Conselho, mas
acredita que até março seja possível essa celebração do convênio com o SEBRAE e
programar alguns cursos, que precisam ser subsidiados em pelo menos 50%. Ao que
afirmou o Conselheiro Keillon que os cursos oferecidos pelo SEBRAE são de grande
valia para os profissionais, que inclusive participou recentemente de um curso lá e que
foi muito proveitoso. Na sequência, o Presidente Francisco Almeida registrou a presença
do Diretor Geral da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-GO – Engenheiro
Civil Roger Pacheco Piaggio Couto, convidando-o para tomar assento na Mesa Diretiva.
Na sequência passou-lhe a palavra para apresentação da prestação de contas da Caixa
de Assist. dos Profissionais do Crea – MÚTUA-GO referente a 2015. Este com a palavra,
após cumprimentar os presentes, asseverou que apesar de toda essa crise no País em
2015, a Caixa-GO teve um ano fantástico, batendo, inclusive, alguns recordes.
Continuando, apresentou os slides do Relatório de Resultados De 2015, observando que
por determinação da Diretoria da Mútua Nacional, o ano foi encerrado no dia 14 de
dezembro, e a partir desta data até o dia 31 de dezembro de 2015, quem tomará conta
será a Mútua de Brasília. Disse que a Caixa-Go hoje possui disponibilidade bancária de
R$ 23.930.827,44 e obteve um rendimento bruto de R$ 2.731.097,46 nas aplicações
realizadas. Benefícios concedidos R$ 11.164.749,98, chamando a atenção para o fato de
que ao longo de toda a história da Mútua a concessão de benefícios ficou na casa de R$
22.985.030,77 e em 2015, o valor correspondeu a quase 30% do total geral. Resultando
hoje em R$ 34.149.780,75. Ressaltando que foi um ano muito bom, pois foi possível
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oferecer um grande número de benefícios e acredita que em 2016 alcançou a procura
será muito maior, levando em consideração o aumento de associados, conforme pode
ser observado, que o total geral de associados até 31 de dezembro de 2014 = eram 1938
associados e em 2015 foram incluídos 756, ou seja 39% de incremento em um ano de
toda a história da Caixa de Assistência. Isso graças as palestras de seus Diretores, do
Presidente e amigo, Francisco Almeida que sempre tem feito propaganda da Mútua, da
Engenheira Emely que também realiza palestras e outros associados que
expontaneamente fazem propaganda da Caixa pelos benefícios obtidos, com por
exemplo, empréstimos com pequena taxa de juros. Finalizando agradeceu pela
oportunidade de estar apresentando este relatório da Caixa de Assistência dos
Profissionais que sinalizou um resultado fantástico em 2015. Desejando a todos um Feliz
Natal e um Ano repleto de realizações e muita saúde. Por sua vez, o Presidente
Francisco Almeida asseverou que é intenção do Conselho manter esta parceria e que
vai ser apresentado para 2016 um projeto em que vai ser mudada a logomarca das
Inspetorias e já foi inserido o nome da Mútua e é intenção, com essa parceria,
estabelecer cinco ou seis cidades que direta ou indiretamente o colaborador do Conselho
poder atuar junto com a Mútua, no sentido de triplicar esse número de associados em
nível de interior. Que será elaborado um projeto para submeter à Diretoria da Caixa-GO
que seja possível lá em Brasília/DF, além de apresentar a proposta à Mútua Nacional
sobre os empréstimos, seja também proposto um convênio para cursos e eventos na
ordem de R$ 100.000,00 em parceria para que os profissionais associados da Mútua
possam ter desconto de até 100% para assim atrair mais profissionais a se associarem à
Mútua. O Conselheiro Marcelo Emílio indagou ao Diretor Roger Couto sobre a situação
de inadimplência do pessoal que fez empréstimos, ao que respondeu o Diretor da CaixaGo que atualmente é um índice baixíssimo, tendo conhecimento de apenas dois casos,
que inclusive já está sendo negociada com o escritório de cobrança. Complementando a
informação, o Presidente Francisco Almeida disse que segundo o relatório que tomou
conhecimento em Brasília/DF que a inadimplência está em torno de 3% a 4% e levando
em consideração que o é considerado atraso após três meses de não pagamento. E no
quadro geral nacional, o que existe de Goiás é uma dívida da Mútua-GO de 10 anos
atrás e, ao que parecer será feito uma negociação fiscal com desconto de 100% nos
juros e correção monetária para chamar à regularização esse pessoal que tem esse
considerável atraso, isso, segundo o Diretor Gerson Taguatinga. Esclareceu o Diretor
Roger Couto, que teve uma época em que o pessoal contraía empréstimo e esses eram
controlados por Brasília/DF.
a.7.
Aniversariantes do período de 14/12/2015 a
31/12/2015 – Conselheiros Antônio Henrique Capuzzo Martins - 17/DEZ, Helmiton Divino
Alves - 21/DEZ, Daniel Antônio Pereira Martins - 22/DEZ, Benjamin Kennedy Machado da
Costa - 24/DEZ, Murilo Godoy Favoretto - 28/DEZ e Dolzonan da Cunha Mattos 31/DEZ. Com a palavra, o Presidente Francisco parabenizou os aniversariantes, em
nome da Diretoria e solicitou ao Plenário uma salva de palmas. Em seguida,
aproveitou para compartilhar com o Plenário a respeito do Conselheiro Daniel Antônio
Pereira Martins que foi acometido de uma doença gravíssima está sendo submetido a
sessões de quimioterapia. Que a doença foi detectada na sua fase inicial e tem certeza
de que ele vai sair dessa, e solicitava ao Plenário que lembrasse dele em suas orações
para o seu pronto restabelecimento. Que vai fazer uma visita em solidariedade a ele em
conjunto com alguns conselheiros levando o abraço deste Plenário. E se Deus quiser
em breve teremos notícias boas do Daniel Pereira. Com a palavra, o Conselheiro José
Reis informou que esteve visitando o Conselheiro Daniel Pereira juntamente com o
Conselheiro Rogério de Araújo e que ele está abatido em decorrência do tratamento, mas
está com a “cabeça muito boa” e tem a certeza que ele vai sair, se Deus quiser.
B)
COMUNICAÇÕES DAS CÂMARAS e COMISSÕES: 1. Câmara Especializada de
Agronomia – CEA: Informou o Coordenador José Reis que hoje a CEA aprovou o
manual de fiscalização da área de agronomia. 2. Câmara Especializada de Engenharia
Civil – CEEC: Informou o Coordenador Diogo Veloso que a reunião da CEEC está
prevista para amanhã, dia 15/12 e que não participou da última reunião por estar em
Brasília/DF naquela data em reunião da Coordenadoria Nacional. Por sua vez, o
Conselheiro Keillon Cabral na qualidade de membro da CEEC, informou que na reunião
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do dia 1º/12 além da análise de processos, teve a participação dos agentes de
fiscalização que estão envolvidos na elaboração do relatório referente aos problemas
identificados na obra do Parque Macambira Anicuns. Que está sendo aguardada a
finalização desse relatório para em conjunto com a Câmara solicitar autorização à
Presidência para realizar futuras reuniões para que o Crea possa manifestar sobre a
questão. Complementando, informou o Presidente Francisco Almeida que, devido a
queda de uma laje não foi possível realizar a perícia no local e está aguardando a
remoção dessa laje, e a Prefeitura já convidou o Crea para acompanhar a perícia que
será realizada para averiguar o que causou o desabamento da laje se foi por erro
técnico, falta de cálculo estrutural ou erro construtivo, e também, com relação a causa
da morte de uma pessoa ocorrida no parque se foi por eletrocutamento e que está
dependendo do laudo cadavérico. -Às 19 horas e 30 minutos o Conselheiro Rogério
de Araújo Almeida registra presença na Sessão.
3. Câmara Especializada de
Engenharia Elétrica – CEEE: Informou o Coordenador Jovanilson de Freitas, que a
reunião da Câmara prevista para acontecer hoje foi adiada para a próxima quarta-feira,
tendo em vista que esta tarde ele estava participando em Brasília da reunião do GT de
Ética Profissional que está revisando a Resolução 1004, do Confea. 4. Câmara
Especializada de Geologia, Minas e Engenharia Química – CEGMEQ: Informou o
Coordenador Almir Lopes que a reunião da CEGMEQ está prevista para acontecer nesta
terça-feira, dia 15/12. O Presidente Francisco Almeida comunicou que o Colégio de
Coordenadores de Câmaras do Crea-GO se reuniu na semana próxima passada e foram
traçados alguns objetivos e definido um procedimento padrão a serem aplicados pela
Câmaras. Que posteriormente esses procedimentos serão repassados a todos os
Conselheiros e Especializadas para conhecimento e aplicação de forma coesa a fim de
evitar os conflitos nas decisões principalmente nos processos de fiscalização. 5.
Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST: o
Conselheiro Marcelo Emílio, na ausência do Coordenador Flávio Fernandes, informou
que dentre os assuntos discutidos pela Câmara na reunião realizada nesta data, acha
relevante comunicar que foi chamada a RTG que é uma instituição que atualmente
possui dez turmas de formandos do curso de Engenharia de Segurança e lhe foi
repassada que todos os egressos que estiverem cursando, concomitantemente, a
graduação e o curso de pós-graduação, o Crea-GO vai aplicar a legislação, de acordo
com o que determina o Confea. Que, abrindo uma via de mão dupla e o que foi alegado
pela Instituição é que não é o curso no período inteiro da graduação, sendo apenas em
um parte. Sendo, no entanto, deixado bem claro pela Câmara que a a legislação será
cumprida. 6. Comissão de Desenvolvimento Sustentável – CODESU: o Coordenador
Adjunto, Conselheiro Dolzonam Mattos comentou a respeito do Plano de Diretor de
Aparecida de Goiânia, que estava em estudo desde 2014 e que agora em 2015 foi
possível dar uma acelerada nos trabalhos e quase no “apagar das luzes” de 2015, foi
do o Plano Diretor já totalmente revisado onde participaram várias entidades de classes
e encaminhado pelo Prefeito para para a apreciação na Câmara Municipal e já está
sendo analisado, ficando na dependência da realização de audiências públicas e os ritos
normais para a devida aprovação do Plano que teve uma sensível melhorada e vai
promover ainda mais o desenvolvimento de Aparecida de Goiânia Outro assunto que
levantou o Conselheiro Dolzonam foi a respeito do Programa do Governo “Minha Casa
Minha Vida”, que esteve no Conselho Municipal de Habitação, que foram feitos
modificações básicas, com relação as alterações dos pré-requisitos para serem
contemplados. Disse que são 14.000 inscritos e hoje estão distribuindo no Vera Cruz e
no Jardim do Cerrado, onde 30% no Vera Cruz são destinados à Prefeitura em termos de
agraciar os inscritos e no Jardim do Cerrado são 70%. Que as modificações básicas
ocorridas no critério de seleção foi no sentido de alterar aquelas pessoas que já
possuem moradia passando de de 3 para 05 anos e eliminou o pré-requisito de
portadores de doença, ficando em seu lugar destinado a pessoas que não possuem
imóveis. Por sua vez, o Presidente Francisco Almeida comunicou que no último
seminário de Inspetores realizado, foi decidido que cada Inspetoria deverá fazer um
quarteirão de calçada acessível e sustentável e, lançou um desafio para a Comissão de
Desenvolvimento Sustentável no sentido de assumir esse projeto junto aos Inspetores
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elaborando o projeto com levantamento de custos, promovendo reuniões, discutindo e
acompanhando o desenvolvimento, para que, se possível até março de 2016 seja
lançado em cada cidade que possui Inspetoria a implantação de um quarteirão de
calçada acessível e sustentável. Assegurou o Conselheiro Almir que na reunião doa
Comissão que acontecerá nesta semana já vai colocar em discussão este assunto.
Retomando a palavra, o Conselheiro Dolzonan, disse que já pensando nisso,
recentemente concluiu uma edificação com duas torres com 37.pavimentos e por
coincidência ocupa um quarteirão inteiro no Parque Amazonas e, já utilizando da cartilha
do manual da calçada sustentável executou tudo dentro das normas, de modo que
Goiânia já possui e está à disposição; Aproveitando a oportunidade, o Presidente
Francisco Almeida parabenizou o Conselheiro Dolzonan pela valiosa participação e
contribuição na elaboração do Plano Diretor de Aparecida de Goiânia, solicitando ao
Plenário uma salva de palmas. 7. Comissão de Ética Profissional – CEP: Informou o
Conselheiro Jovanilson de Freitas que foi realizada a última reunião do ano e que, em
função de algumas particularidades da CEP, alguns processo estão sendo revistos para
transtornos futuros com relação a alguns erros que aconteceram nos dois últimos anos,
em que o Assessor da Comissão estava realizado as oitivas. Com a palavra o Presidente
Francisco Almeida parabenizou a Comissão de Ética pelo efetivo trabalho em 2015, que
julgou mais processos neste período em comparação aos últimos seis anos. Que é um
trabalho muito bom que está sendo desenvolvido pela Assessora Letícia Moreira em
conjunto com os demais membros da Comissão. Asseverou o Coordenador Jovanilson
que, dentro de toda uma filosofia implementada, para 2016 a ideia é de continuar com a
mesma composição de 2015, para dar continuidade ao trabalho começado. E,
provavelmente em 2017 já deverá ser editada a nova Resolução que está sendo
estudada no sentido de realmente poder ter um referencial no sentido de tenha maior
rigor e que o mau profissional seja efetivamente penalizado. 8. Comissão de Estudo
de Renovação do Terço – CERT: Na ausência do Conselheiro Fláivo Fernandes,
Coordenador da Comissão, informou o Presidente que o estudo da composição para
2016, que anteriormente havia sido alterado pelo Confea, após o pedido de revisão
apresentado pela Comissão em conjunto com esta Presidência, foi possível reverter a
decisão do Confea e assim ficou aprovado o estudo conforme proposto e aprovado por
este Plenário. 9. Comissão Revisora de Relatoria de Processs – CRRP: Informou o
Coordenador Jovanilson de Freitas que, conforme reunião da Coordenadorias ela teve a
sua atividade suspensa temporariamente neste fim de ano, primeiro por não ter um
assessor específico que é necessário e, devido a algumas divergências que estavam
tendo dentro dos procedimentos adotados na Comissão. Que ela deve voltar em 2016
quando já deverá ser normatizado todos os procedimentos para a continuidade dos seu
trabalho. Solicitando a palavra, o Conselheiro André Schafer, pedindo desculpa pela
quebra de protocolo, pois terá que se ausentar antes do término da Sessão, e por ser
essa a sua última Plenária como Conselheiro, gostaria de externar o seu agradecimento
aos conselheiros e amigos que fez aqui e pelo conhecimento adquirido com relação ao
Sistema Confea/Crea. Deixando a todos o seu muito obrigada, em seguida retirou-se da
Sessão. Item II - JULGAMENTO DE PROCESSOS: a. PROCESSOS PARA
HOMOLOGAÇÃO: a.1. Origem: Comissão de Orçamento e Tomada de Contas –
COTC: 01. Processo nº 72104/2015; Interessado: Crea-GO; Assunto: Transposição
Orçamentária
realizadas em novembro/2015. Com a palavra, o Coordenador da
Comissão, Cláudio Azevedo apresentou os slides contendo os dados referentes a
transposição orçamentária realizada no mês de novembro, e que foi submetida à análise
da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, explicando que essas alterações são
apenas remanejamentos dentro da mesma categoria econômica do orçamento.
Continuando, expôs que foram remanejadas conforme quadro:
RELATÓRIO DAS
TRANSPOSIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – NOVEMBRO-2015:
ITEM
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RUBRICAS
Diárias de Funcionários
Origem
60.000,00
Destino
%
s/Orç.
Diárias de Colaboradores (convidados)
38.000,00
Despesas de Locomoção Colaboradores
22.000,00
Sub-total
ITEM
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60.000,00
RUBRICAS
Origem Destino
Seleção, Treinamento e Orient. Profis.
15.000,00
Serviço de Divulgação Institucional
20.000,00
Serviço de Assessoria e Consultoria
7.000,00
Serviço de Limpeza, Conserv. e Jardim
15.000,00
Locação de Bens Imóveis
12.000,00
Postagem Correspondência Institucional
30.000,00
Sev. de Segur. Predial e Preventiva
7.000,00
Serviços de Intermediação Estágios
2.000,00
Locação de Bens Móveis, Maq. Equip.
30.000,00
Confec. Banners, Faixas, Letreiros e Letr
47.000,00
ITEM
104.000,00
RUBRICAS
10.500,00
1/3 de Férias – CF/88
62.000,00
PIS/PASEP – Sobre Folha de Pagamento
10.500,00
Abono Pecuníário de Férias
20.000,00
Gratificação por Tempo de Serviço
30.000,00
Gratificação de Natal – 13º Salário
12.000,00
ITEM
20
72.500,000
RUBRICAS
Despesas Judiciais
Materiais de Informática
21
11
0,32
%
s/Orç.
0,22
%
s/Orç.
10.000,00
10.000,00
10.000,00
RUBRICAS
72.500,000
Origem Destino
INSS sobre Serviços Prestados
Sub-total
ITEM
104.000,00
Origem Destino
FGTS
Sub-total
%
s/Orç.
18.000,00
Frete e Transportes de Encomendas
Sub-total
0,19
5.000,00
Remuneração de estagiários
19
60.000,00
10.000,00
Origem Destino
15.000,00
Materiais elétricos e de Telefonia
3.000,00
Peças e Acessórios
2.000,00
Gêneros de Alimentação
5.000,00
Uniformes, Tecidos e Aviamentos
3.000,00
Material para Manut. De Bens Móveis
6..000,00
0,03
%
s/Orç.
Mat. Ambientação, Decorações, Cenog.
Sub-total
565
566
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16.000,00
25.000,00
25.000,00
0,08
Total Geral
271.500,00 271.500,00
0,84
Continuando, informou o Coordenador que essa transposição foi analisada pela
Comissão de Contas com o apoio da Área de Contabilidade do Conselho, tendo a
Comissão deliberado favoravelmente a essa transposição. Em seguida foi procedida a
leitura da Deliberação nº 27/2015 -COTC: “A Comissão de Orçamento e Tomada de
Contas – Crea-GO, em sua 14 reunião, realizada em 03/12/2015, apreciando o processo
nº 72104/2015, que trata o presente processo da solicitação da Área de Contabilidade do
Crea-GO, através do Memorando nº 030/2015 datado de 13/11/2015 à Presidência do
Conselho autorização para proceder durante o mês de novembro de 2015 a realização
transposições de valores orçamentários para abertura de créditos suplementares entre a
mesma categoria econômica do Orçamento, considerando que na análise foi verificada
no Relatório da Área de Contabilidade todos os registros efetuados com transposição
orçamentária no mês, todas as contas onde foram modificadas aparecem o total dos
valores de origens (reduções) bem como os valores das contas de destinos
(suplementações), que correspondem ao mesmo total, sem alteração do valor inicial da
proposta orçamentária aprovada para o exercício de 2015, no valor de R$ 32.400.000,00
(trinta e dois milhões, quatrocentos mil reais); considerando que essas alterações estão
amparadas pelo Artigo 23 da Resolução 1037, de 21 de dezembro de 2011; considerando
as informações consubstanciadas no relatório da Contabilidade, DELIBEROU: 1) Pelo
deferimento das transposições orçamentárias; e 2) Pelo encaminhamento ao Plenário
para análise e homologação, conforme determina o Artigo 142 item IV do Regimento
interno do Conselho”; Decisão do Plenário: Homologado por maioria de votos, os
termos da Deliberação nº 27/2015, da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas.
Favoravelmente votaram os Conselheiros Aldo Muro Júnior, Alessandro de Oliveira
Pereira, Almir Pinto Lopes de Menezes, Ana Renata Volpini Litfalla, Benjamin Kennedy
Machado da Costa, Carmo dos Reis de Sousa, Cláudio Henrique Bezerra Azevedo, Diogo
Veloso Naves Neto, Dolzonan da Cunha Mattos, Edson Ponciano Tresvenzol, Euler
Bueno dos Santos, Flávia Rabelo Barbosa Moreira, Gildomar Alves dos Santos, Jair
Dinoah de Araújo Júnior, João Batista Tibiriçá, José de Souza Reis Filho, José Eduardo
Santos, José Martins de Oliveira, Jovanilson Faleiro de Freitas, Keillon Oliveira Cabral,
Luiz Eurípedes Ferreira Rosa, Luiz Flávio Naves Rodrigues, Marcelo Emílio Monteiro,
Marco Antônio Ribeiro, Mércia Luccas Resende, Mônica Paula de Carvalho Freire,
Ricardo Veiga, Rogério de Araújo Almeida, Rommel Bernardes da Costa, Ronaldo
Lourenço Ferreira, Urias Luís Silva Fleury e Wanderlino Teixeira de Carvalho. Absteve-se
de votar o Conselheiro Regina Lúcia de Deus. b. Processos Diversos: 1. Processo nº
62942/2015; Interessado: Aniceto de Oliveira Costa; Assunto: Solicitação de Carteira
Profissional Definitiva, do curso de Auxiliar Técnico em Agrimensura, ministrado pelo
Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás, atual IFG - Goiânia – GO; Relator:
Conselheiro José Eduardo Santos; Voto Fundamentado: Considerando que o curso de
Auxiliar Técnico em Agrimensura não corresponde ao de Técnico em Agrimensura,além
de o interessado ter deixado de cumprir componentes curriculares; Sou por INDEFERIR a
solicitação e não conceder o registro ao interessado. Oficiar o interessado, e, em seguida, o
processo deve ser arquivado; Decisão do Plenário: Aprovado por unanimidade de votos o
parecer do Relator. Favoravelmente votaram os Conselheiros Aldo Muro Júnior, Alessandro de
Oliveira Pereira, Almir Pinto Lopes de Menezes, Ana Renata Volpini Litfalla, Benjamin Kennedy
Machado da Costa, Carmo dos Reis de Sousa, Cláudio Henrique Bezerra Azevedo, Diogo Veloso
Naves Neto, Dolzonan da Cunha Mattos, Edson Ponciano Tresvenzol, Euler Bueno dos Santos,
Flávia Rabelo Barbosa Moreira, Gildomar Alves dos Santos, Jair Dinoah de Araújo Júnior, João
Batista Tibiriçá, José de Souza Reis Filho, José Eduardo Santos, José Martins de Oliveira,
Jovanilson Faleiro de Freitas, Keillon Oliveira Cabral, Luiz Eurípedes Ferreira Rosa, Luiz Flávio
Naves Rodrigues, Marcelo Emílio Monteiro, Marco Antônio Ribeiro, Mércia Luccas Resende,
Mônica Paula de Carvalho Freire, Regina Lúcia de Deus, Ricardo Veiga, Rogério de Araújo
Almeida, Rommel Bernardes da Costa, Ronaldo Lourenço Ferreira, Urias Luís Silva Fleury e
Wanderlino Teixeira de Carvalho. 2. Processo nº 214668/2014; Interessado: Thales Nunes de
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Oliveira; Assunto: Trata sobre a atuação do Engenheiro de Controle e Automação Thalles Nunes
de Oliveira, por ter desenvolvido atividades técnicas relacionadas à Engenharia Elétrica, e que são
estranhas à sua formação; Relator: Conselheiro Marco Antônio Ribeiro; Voto Fundamentado:
Considerando a Resolução 1008 de 09 de dezembro de 2004, em seu Artigo 21 que diz: Art. 21 –
O recurso interposto à decisão da câmara especializada será encaminhado ao Plenário do Crea
para apreciação e julgamento; Considerando a Resolução 1.025 de 30 de outubro de 2009, em
seu Artigo 25 Inciso II que versa: Art. 25 – A nulidade da ART ocorrerá quando: II – for verificada
incompatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as atribuições profissionais do responsável
técnico à época do registro da AR; Considerando a Resolução 218 de 29 de junho 1.973, em seu
Artigo 25 que dispõe: Artigo 25 – Nenhum profissional poderá desempenhar atividades além
daquelas que lhe competem, pelas características de seu currículo escolar, consideradas em cada
caso, apenas, as disciplinas que contribuem para a graduação profissional, salvo outras que lhe
sejam acrescidas em curso de pós-graduação, na mesma modalidade. Considerando que, as
disposições normativas do Sistema CONFEA/CREA que o Interessado apresentou em sua defesa,
são incapazes de lhe garantir a atribuição de Engenheiro eletricista a qual o Interessado almeja, e;
Considerando que, ao analisar os documentos que foram declinados aos autos do processo, não
permitem adotar outro entendimento que não seja ao que foi proferido pela Câmara Especializada
de Engenharia Elétrica. Portanto, DETERMINO que o Engenheiro de Controle e Automação
THALLES NUNES DE OLIVEIRA, seja notificado por infração ao Artigo 6º alínea “b” da Lei
Federal nº 5.194/66, por “Exorbitância de Atribuição” por exercer atividades privativas aos
engenheiros eletricista. E ainda, que as ARTs de nº: 1020130015134, 1020120092887,
1020120092882,
020120088430,
1020120088413,
1020120050880,
1020120045406,
10201201044575 e 00052275201127942210 se TORNEM NULAS, pois referem-se às seguintes
atividades desenvolvidas: Execução de sistema de comando elétrico eletrônico, Análise de
serviços afins e correlatos em medição elétrica ou eletrônica, Projeto e execução de instalação
elétrica em baixa tensão para fins Residenciais/Comerciais, Instalação de Sistema de Proteção de
Descargas Atmosféricas – SPDA e Instalação de gerador de energia elétrica. Cumprindo o rito
administrativo deste Regional, deverá oficiar o profissional e os contratantes dessa decisão.
Sugerindo, ainda a retirada do termo: "Instalação elétrica em baixa tensão", que consta da
Decisão nº 140 da 3ª Reunião Extraordinária da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica –
CEEE/GO, ocorrida em 19/07/2013, por se tratar de atividade estranha às atribuições do
Engenheiro de Controle e Automação Thales Nunes de Oliveira. Decisão do Plenário: Aprovado
por maioria de votos o parecer do Relator. Favoravelmente votaram os Conselheiros Aldo Muro
Júnior, Alessandro de Oliveira Pereira, Almir Pinto Lopes de Menezes, Carmo dos Reis de Sousa,
Cláudio Henrique Bezerra Azevedo, Dolzonan da Cunha Mattos, Edson Ponciano Tresvenzol,
Euler Bueno dos Santos, João Batista Tibiriçá, José Eduardo Santos, José Martins de Oliveira,
Jovanilson Faleiro de Freitas, Luiz Eurípedes Ferreira Rosa, Luiz Flávio Naves Rodrigues, Marco
Antônio Ribeiro, Mércia Luccas Resende, Regina Lúcia de Deus, Ricardo Veiga, Rommel
Bernardes da Costa, Ronaldo Lourenço Ferreira, Urias Luís Silva Fleury e Wanderlino Teixeira de
Carvalho. Contrariamente votou o Conselheiro Marcelo Emílio Monteiro. Abstiveram-se de votar os
Conselheiros Ana Renata Volpini Litfalla, Benjamin Kennedy Machado da Costa, Diogo Veloso
Naves Neto, Flávia Rabelo Barbosa Moreira, Gildomar Alves dos Santos, Jair Dinoah de Araujo
Junior, José de Souza Reis Filho, Mônica Paula de Carvalho Freire e Rogério de Araújo Almeida.
3. Processo nº 66211/2015; Interessada: Técnico em Eletrotécnica Janair Francisca da Silva;
Assunto: Solicita autorização para responder tecnicamente pela empresa denominada JANAIR
FRANCISCA DA SILVA, devidamente registrada neste Conselho, de caráter individual e de
propriedade da requerente; Relator: Conselheiro Wanderlino T. Carvalho; Voto Fundamentado:
Considerando a Resolução 336/89 do CONFEA em seu Artigo 18 § Único, recomenda que, em
casos excepcionais, e desde que haja compatibilização de tempo e área de atuação, poderá ser
permitido ao profissional, a critério do Plenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico
por até 03 (três) pessoas jurídicas, além da sua firma individual; Considerando que, a Interessada
é responsável técnico por 03 (três) empresas, e pleiteia ser responsável técnico pela sua própria
empresa que é de natureza individual e que está devidamente registrada neste Conselho;
Considerando que as empresas pelas quais a Interessada responde tecnicamente, encontram-se
dentro da mesma área de atuação, e possibilita fazer uma compatibilização de tempo;
Considerando que todos os requisitos necessários para a inclusão de Responsável no quadro
técnico de empresa, neste Conselho Regional, foram atendidos; Considerando que o Coordenador
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da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, solicitou que fosse fiscalizado se a
profissional Interessada em referência estaria praticando acobertamento profissional (infração ao
art. 6º alínea "c" da Lei Federal 5.94/66), e que este Relator concordou com a solicitação feita;
Considerando que, a fiscalização do CREA-GO visitou todas as três microempresas pelas quais a
profissional Interessada já é Responsável Técnico, sendo que uma delas não foi encontrado sua
sede, e, não tendo encontrado nenhum indício da prática de acobertamento profissional por parte
da requerente nas duas outras empresas fiscalizadas; voto pelo DEFERIMENTO da solicitação de
inclusão da profissional Técnica em Eletrotécnica Janair Francisca da Silva no quadro técnico da
empresa JANAIR FRANCISCA DA SILVA – CNPJ: 18.090.998/0001-28; Decisão do Plenário:
Aprovado por unanimidade de votos o parecer do Relator. Favoravelmente votaram os
Conselheiros Aldo Muro Júnior, Alessandro de Oliveira Pereira, Almir Pinto Lopes de Menezes,
Ana Renata Volpini Litfalla, Benjamin Kennedy Machado da Costa, Carmo dos Reis de Sousa,
Cláudio Henrique Bezerra Azevedo, Diogo Veloso Naves Neto, Dolzonan da Cunha Mattos, Edson
Ponciano Tresvenzol, Euler Bueno dos Santos, Flávia Rabelo Barbosa Moreira, Gildomar Alves
dos Santos, João Batista Tibiriçá, Jair Dinoah de Araujo Junior, José de Souza Reis Filho, José
Eduardo Santos, José Martins de Oliveira, Jovanilson Faleiro de Freitas, Luiz Eurípedes Ferreira
Rosa, Luiz Flávio Naves Rodrigues, Marcelo Emílio Monteiro, Marco Antônio Ribeiro, Mércia
Luccas Resende, Mônica Paula de Carvalho Freire, Regina Lúcia de Deus, Ricardo Veiga, Rogério
de Araújo Almeida. Rommel Bernardes da Costa, Ronaldo Lourenço Ferreira, Urias Luís Silva
Fleury e Wanderlino Teixeira de Carvalho. Neste momento o Presidente Francisco Almeida
registrou e agradeceu a presença do Engenheiro de Minas Augusto César Gusmão Lima – exConselheiro Regional do Crea-GO e do Técnico em Eletrotécnica Gilson de Oliveira Mota – Diretor
Administrativo da MÚTUA-GO. Item – Prestação de Contas do Exercício de 2015. Com a
palavra, o Presidente Francisco Almeida apresentou em slides um breve relato do que foi
executado em 2015. Inicialmente falou sobre os desafios do início do ano e discorreu sobre os
seguintes tópicos: I. ART IMEDIATA: - Eliminou a pré-conferência; -Conferiu agilidade na liberação
da ART; e -Criação da ART provisoria. Esclareceu que era uma reclamação generalizada e por
isso, foi dado um voto de confiança ao profissional. Que hoje está tudo liberado e a conferência
está sendo feita agora com tranquilidade e já neste mês foram listadas e notificadas cerca de 200
ARTs para serem corrigidas. II. REQUERIMENTO ON-LINE: Explicou o Presidente que para a
desativação de algumas Inspetorias era necessário disponibilizar no site todos os serviços a
disposição dos profissionais. Que haviam 47 inspetorias onde os profissionais se dirigiam para
requerer serviços no Crea. E, com a disponibilização desses serviços online, ou seja, desativou
inspetorias e foram incluídos 226 municípios, ou seja, todos os processos de Goiás hoje já podem
dar entrada em processos via site, sem precisar se dirigir à Inspetoria. Que só no mês de
dezembro foram protocolados 2244 processos on-line em dezembro/2015. Que através do Site,
além de dar entrada em processos, também é possível tirar dúvidas pelo Chat. III- PROCESSOS
DE CATs e Registros (virtuais): Foi uma inovação do requerimento on-line em face da
complexidade desses tipos de processos que alguns Creas já possuem este serviço e o Crea-Go
a partir de segunda-feira já estará oferecendo a CAT eletrônica. Disse que esse processo foi
desenvolvido e teve a contribuição de vários Departamentos do Conselho. IV – PEQUISA DE
SATISFAÇÃO. - Grupo Focal: foi realizada em julho uma pesquisa com a participação de dez
profissionais do Sistema e em novembro com um grupo de profissionais recém-formados. E para
2016 já está contratada uma empresa para realizar uma pesquisa quantitativa no sentido de
avaliar quais são os trabalhos dos quais o Conselho está fazendo, que precisam ser melhorados.
V- PALESTRAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO: Disse que essa foi uma inovação da atual
administração. As carteira profissionais do interior estão sendo entregues nas Inspetorias, Foram
realizadas o total de 35 palestras com 1.349 entrega de carteiras e realizadas cinco palestras
técnicas. Sendo o total de 8.345 participantes. VI – NOVO PORTAL (CHAT): o Chat possui 19
atendentes e foram já registrados 2.973 acessos e isso implica em menos ligações e que no
máximo em trinta segundos o profissional já recebe o retorno a sua consulta. E a avaliação do
Chat recebeu 95% de aprovação. VII – ASSESSORIAS INSTITUCIONAIS: Foi responsável pela
padronização e execução de palestras institucionais de entrega de carteiras; capacitamos 8 (oito)
profissionais para entrega de carteiras, acatando sugestões de ART, Ética Profissional e CAT.
Concretização de convênios com institutos de especialização e pós-graduação; Realização de
Pesquisas Qualitativas (Grupo Focal) com profissionais recém-formados. VIII – CURSOS E
EVENTOS: Tivemos 23 eventos realizados com 1937 participantes e com a realização de 18
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eventos institucionais com a participação de 1522 pessoas. IX - ESTRUTURA FÍSICA: Explicou
que se não tivessem sido desativadas algumas Inspetorias, o custo para manter e reformar essas
Regionais ficariam em torno de R$ 800.000,00, dinheiro que será economizado para o próximo
ano. Falou a respeito da construção da área de convivência da Inspetoria de Catalão que apenas
tinha o auditório e que será entregue até o final de janeiro. Com relação a inspetoria de Rio Verde
ficou um pouco mais caro a área de convivência e tem previsão para começar a ser construída em
janeiro do próximo ano. Além disso, informou que a Inspetoria de Formosa aprovada pelo Plenário
e vai ser construída com recursos do PRODESU. Relatou que é um novo modelo de inspetoria
contando com uma sala de reunião, uma recepção, uma salinha junto a recepção que será
utilizada pelos fiscais, terá, ainda, um auditório com 65 lugares, sala de convivência, dois
banheiros que será o padrão da estrutura das inspetorias e também das que iremos reformar, pois
estamos querendo quebrar algumas parede e transformar em área de convivência evitando o
custo. Sendo assim, 12 inspetorias foram trocados equipamentos 8 inspetorias foram reformadas
com auditório de 30 a 40 lugares e as que não tem auditório o CREA/GO está alugando com
áreas maiores para se tornar casa da engenharia X – DEPARTAMENTO TÉCNICO foi todo
estruturado no ano de 2014, houve o recebimento de 29 processos e em até novembro já tinha
recebido 191 processos com relação a defesa do consumidor enfatizando que houve um aumento
de 7 vezes. Com relação a inspeção preventiva integrada junto com o Ministério Público, nesse
instante com a palavra o Conselheiro Marco Antônio salientou que foi um procedimento de grande
valia, pois mexeu com o mercado e esse projeto será concretizado com a sua segunda fase.
Voltando a palavra o Presidente Francisco salientou que também tem uma inspeção preventiva
integrada na área da saúde, em que foram enviados dois assessores que ficaram 3 dias no
hospital Albert einstein em parceria com a ANVISA e isso vai proporcionar mais trabalho para os
Engenheiros Eletricistas e para os Engenheiros Mecânicos, pois em Goiânia tem em torno de 400
clínicas que não tem a manutenção dos equipamentos e no Estado de Goiás acredita-se que são
mais de 2 mil clínicas sem manutenção e com relação a esses serviços possui apenas 80 ARTs
anotadas no Conselho relativo a manutenção desses equipamentos eletrônicos. Ressaltou ainda,
que no ano de 2016 todos os hospitais e clínicas que tem esses aparelhos serão visitados pelo
Conselho. XI - CASA DA ENGENHARIA tendo sido inaugurada em julho de 2015 e hoje dispõe de
11 casas de engenharia, sendo que isso é uma realidade XII - REPRESENTAÇÃO EM ÓRGÃOS
PÚBLICOS o Presidente Francisco informou que antigamente tinha 113 representações, porém
muitas estavam desativadas e hoje o CREA/GO se faz representar em 39 fóruns, considerou que
houve avanço muito grande com obrigação de apresentar o relatório falando em nome do
Crea/GO e não em nome do representante. Falou, ainda, sobre a criação do novo portal com
custo de 20 mil reais desenvolvido pelos próprios colaboradores do Conselho e que se fosse
contratar uma empresa para fazer-lo seria gasto um total 200 mil reais XIII – PRÊMIO CREA
GOIÁS DE MEIO AMBIENTE foi instituído a comissão do notório saber, com relação ao troféu
fizemos investimentos para que o mesmo seja um óscar e a pretensão é que seja aprovado no
ano que vem para que esse modelo se torne permanente, até porque existem 7 modelos de troféu
aqui no Crea/GO e através de pesquisa esse será o troféu oficial do prêmio Crea/GO meio
ambiente para ano de 2016. Na sequência, informou que com o dinheiro da MUTUA o Crea/GO
conseguiu alugar 15 outdoors e na rádio será divulgado o prêmio nas cidades do interior e para o
ano que vem vai dobrar o número de outdoors e será mais bem divulgado. XIV –
SUSTENTABILIDADE. Nesse instante, o presidente passa a palavra para o Conselheiro Euler
Bueno dos Santos para abordar os aspectos da sustentabilidade que foi implantado no Crea/GO,
sendo um projeto bem amplo que envolve a parte de água e energia que esta na fase de
apresentação Chamado de Veiculo Móvel de Locomoção de Água que surgiu para fazer o uso
da água sem desperdício e também com uma ação mais efetiva nos serviços de limpeza, pois
antes era feito de forma imprópria, na qual ocorria acidentes de trabalho e tinha um nível de
desperdício muito grande, com esse novo método praticamente esgotou a possibilidade de
acidentes do trabalho, concluiu, ainda, que a produtividade foi bem maior, após colocado em
prática foi atacado o sistema do reuso da água que vem do ar condicionado o que já é uma
realidade, na qual já foram feitas duas medições em uma época que tínhamos maior valor de
temperatura e menor nível de umidade relativa. Nesse momento, o presidente do Crea/GO pede a
palavra e explica que é um sistema em que a coleta de água se dá pelo ar condicionado. Sendo
assim, o Conselheiro Euler com a palavra volta a explicar que foram montados dois reservatórios
sendo composto por uma rede que possui duas sub redes,sendo uma na fachada lateral esquerda
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e outra na fachada lateral direita. Sendo assim, temos a capacidade de armazenamento de 400
litros de água por dia e a produção está sendo satisfatória, essa medição aconteceu no período do
equinócio que ocorrem no mês de setembro em função de ser um período mais rigoroso e a coleta
de água foi suficiente para poder fazer os serviços de limpeza da edificação da sede e do anexo,
totalizando 4500 m2 e no anexo em torno de 232m2. Além do mais, com água ocorre a
higienização dos tapetes, esse projeto será apresentado em cartilha no Plenário no próximo ano e
tem trazido uma economia muito grande e também contribuiu para redução da quantidade de
acidentes de trabalho. Com a palavra o Presidente do Crea/GO salientou que esse projeto será
doado para toda comunidade goiana como trabalho cientifico e falou, ainda, que esta sendo
montado uma horta sustentável de hidroponia e essa água vai servir para irrigar essa horta que o
Colaborador do Crea/GO Ariston está tomando conta do projeto. Informou que esse projeto já foi
repassado ao futuro Presidente da Associação dos Agrônomos e que 72 entidades filantrópicas
poderão receber essa horta,como exemplo de creche e asilo. A horta poderá ser produzida em
uma área de 3 por 3 e com a parceria da Associação dos Agrônomos serão chamado os
empresário tendo como custo 500 reais, salientou que é um trabalho importante cientifico e será
apresentado em cartilha e distribuído para toda a sociedade. XV.-.PERSPECTIVA PARA 2016
Com relação a publicidade foi feito uma pesquisa pelo grupo focal em maio e em novembro de
2015, enfatizado que o Crea-GO precisa divulgar a importância dos profissionais diante da
sociedade, sendo assim para viabilizar essas metas o Crea/GO está fazendo convênio com a
PUC-TV, e será contratado em janeiro de 2016 uma empresa de publicidade através de edital, no
sentido de fazer vídeos profissionais para a sociedade, sendo que essa contratação é inédita,pois
foram destinados recursos da ordem de 502 mil reais para divulgação de ações profissionais para
conhecimento da sociedade. XVI – INSPETORIAS reunir com os inspetores para fomentar o
funcionamento das casas de engenharia e com isso aumentar a responsabilidade deles
escolhendo os que realmente querem vestir a camisa do Crea/GO, os realmente interessados
deverão enviar e-mail informando que querem fazer parte no sentido de garantir com efetividade a
representação do Crea/GO nas inspetorias. XVII MELHORIA DOS PROCESSOS. Tem como
objetivo garantir a virtualização dos processos éticos, afim de garantir agilidade aos julgamentos e
criar a auditoria interna, pois o Crea/GO, embora tenha ficado de fora no ano de 2015, o TCU
fiscalizará o Crea-BA, Confea e o Conselho de Odontologia, em função disso, estão sendo
mudados todos os procedimentos internos inclusive a ISO, baseando nos procedimentos do TCU,
OGU e Ministério do Planejamento, inclusive com relação aos convênios o CONFEA prorrogou por
mais seis meses o convênio de GRT e que o Presidente acredita que não mais será renovado e o
CONFEA autorizou o Crea/GO firmar convênios com base na portaria de nº 507 do Ministério do
Planejamento. Sendo assim, em janeiro será reunido todas as entidades de classe para fazer o
planejamento, pois o convênio tem valor especifico não podendo ter valor aleatório. Nesse
sentido, será instituída a auditoria interna para acompanhar os processos. XIX - EDUCAÇÃO
Haverá a instituição do prêmio Crea/GO jovem de inovação que estão surgindo na área da
engenharia; fazer parcerias com as instituições de ensino para rever algumas matrizes
curriculares para que a maioria das escolar particulares entenderem a importância da parceria do
Crea/GO, sobretudo, com as instituições particulares no sentido de atualizar as grades
curriculares a exemplo da escola da Cidade São Luís de Montes Belos de Goias que precisa ser
adequado, inclusive com aumento do quadro de professores. Necessita, ainda, tomar como
objetivo a exemplo da OAB uma carteirinha do Crea/GO para os estudantes. XX –
INSTITUCIONAL E SUSTENTABILIDADE o Departamento Técnico esta trabalhando
intensamente de forma que um processo não fica mais do que 24 horas nas mãos dos
assessores, pois se ficar o coordenador está sabendo. O Departamento Técnico está realizando
perícias de forma que foram no mês de dezembro 6 laudos de constatação junto ao Ministério
Público; foram feitas, ainda, audiências públicas com participação do Departamento Técnico na
marginal botafogo no caso do Macambira Anicuns. Ainda, existe um laudo que está sendo
supervisionado pelos colaboradores do Departamento Técnico da ponte da T-63 que está com o
pilar exposto, após conclusão será levado para conhecimento do Ministério publico e Prefeitura de
Goiânia sugerindo que a Prefeitura tome medidas com projeto e profissional capacitado para
resolver esse problema. Resumindo, o Presidente do Crea/GO disse que foi um ano de muito
trabalho realizado pela diretoria e pelos colaboradores e ressaltou que tem vários CREAS
querendo visitar a sede em Goiânia, pois estamos servindo de referência, a exemplo caso
queiramos visitar o CREA do Paraná temos que marcar audiência e aqui no Crea/GO também
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está sendo assim. Existe vários CREAS querendo visitar o nosso sistema de fiscalização, sistema
do departamento técnico,conhecer a evolução dos processos virtuais, pois a CAT do Crea/GO é a
mais segura do Brasil, porém os sistemas de adequação interno precisam ser adequados, em
função de Auditoria do Tribunal de Contas. da União. Por fim, disse que para a próxima Diretoria
que for assumir o Conselho terá que ter essa consciência de que o Crea/GO não está preparado
para assumir como um Órgão Público Federal, porém estamos adequando e estamos sendo
preparados para a fiscalização do TCU. Por fim, explicou que para os futuros Conselheiros que
quiserem participar da diretoria informou que todos os seus nomes estão sendo enviados para o
TCU. Terminou agradecendo a Diretoria que não mediu esforços com sugestão, sendo a diretoria
que mais reuniu e participou de todas as reuniões aprovando todas as mudanças necessárias e
agradeceu aos Conselheiros do Plenário e gostaria de continuar contanto com a colaboração de
todos. Ressaltou que precisa efetivar mudanças para que não haja nenhum nome da diretoria
respondendo processo no Tribunal de Contas da União. Por fim com a palavra o Conselheiro
Marco Antônio Ribeiro ressaltou que na última quinta feira tivemos a festividade do SENGE e lá o
Presidente instituiu uma medalha para uma pessoa e quem foi agraciado foi o Conselheiro
Wanderlino Teixeira de Carvalho, recebendo uma salva de palmas de todos. Com a palavra o
Presidente Francisco disse que o Conselheiro Wanderlino é um privilegiado, tendo em vista que
que foi o único a receber uma medalha durante o ano de 2015. Depois do que, nada mais
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, agradecendo a presença de todos, declarou
encerrada a Sessão às 21 horas e 11 minutos. Do que, para constar, eu, Conselheiro
Edson Ponciano Tresvenzol, 1º Secretário, determinei a lavratura da presente Ata que,
depois de lida e achada conforme, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
Goiânia, 14 de Dezembro de 2015.
Eng Agr Francisco A. Silva de Almeida
Presidente
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SESSÃO PLENÁRIA
Eng Civil Edson Ponciano Tresvenzol
1º Secretário
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