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Informativo oficial da Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos – Edição nº 19 – Novembro/Dezembro de 2009
VERÃO DE 10 MILHÕES DE TURISTAS
ESTAMOS
PREPARADOS?
PRAIAS LOTADAS, CAOS NO TRÂNSITO
E AUMENTO DA VIOLÊNCIA. A FALTA DE
INFRA-ESTRUTURA URBANA DAS
CIDADES DA REGIÃO É DURAMENTE
EXPOSTA NO VERÃO
06 ART
ON LINE
Marque Associação de
Arquitetos e Engenheiros
da Região dos Lagos
2
Novembro / Dezembro 2009
3
Agenersa e concessionárias querem mais dialogo com a sociedade
Agência quer geradores para enfrentar os apagões no verão da Região dos Lagos
A instalação de geradores para
diminuir os efeitos dos apagões no
Rio e na Região dos Lagos pode
ser a saída para evitar que a população fique sem água no próximo
verão.
O anúncio foi feito em Cabo
Frio (RJ) pelo presidente da
AGENERSA -Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio-, arquiteto
José Carlos dos Santos Araújo
durante a Audiência Pública organizada pela agencia sobre a Segunda Revisão Quinquenal da
concessionária Prolagos que distribuiu água para Iguaba, São Pedro
da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo
Frio e Búzios.
-É verão e um período de alerta. A Agenersa está fazendo um
convênio com a ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica
que está passando a fiscalização da
Ampla e da Light para a Agenersa. Conversamos com as concessi-
onárias de luz para que se instale
geradores de emergência para que
não falte água e as bombas de esgoto não parem de funcionar. É
a operação verão de energia e saneamento-, disse Araújo.
Para o prefeito Mirinho Braga
de Búzios, a luz pode até faltar em
época de aumento de consumo
mas a demora para restabelecer o
sistema de energia é que vem causando prejuízo ao turismo da Região dos Lagos. O prefeito disse
ainda que é preciso encontrar novas formas de produzir energia no
estado.
- A cidade não pode ficar cinco ou seis horas sem luz. Já fizemos reuniões com a Ampla que
se comprometeu a aumentar a estrutura para minimizar o problema dos apagões. É preciso também que o governo federal e estadual comece a investir em energias alternativas-, disse Mirinho.
Ouvir a sociedade civil e as
Humberto Quintanilha conversa com o prefeito Andinho e o biólogo David
ONGs para acelerar os mecanismos em defesa do meio ambiente. Essa foi a tônica da abertura da
Audiência Pública organizada pela
AGENERSA sobre a 2ª revisão
qüinqüenal da Prolagos concessionária de água e esgoto de cinco
municípios da Regiao dos lagos. A
Prolagos pede extensão do prazo de
concessão para todos os municípios
em mais 23 anos a contar do ano
2023 e incorporação da coleta e tratamento de esgoto de Arraial do
Cabo.
-Nos últimos anos corrigimos
nossos erros e passamos a conversar melhor com as ONGs e a sociedade civil, disse o José Carlos dos
ASAERLA participa da 66ª Carta da Amazônia
SOEAA em Manaus
Carlos Schuch, Dokinha e Osvaldo Noberto
O cenário não poderia ser
melhor, a Amazônia. Com a
temática principal “Pensar o Brasil no contexto mundial: Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Ética” mais de dois mil profissionais, representativos de um
universo profissional de quase
um milhão de integrantes, reuniram-se na 66ª Semana Oficial
da Engenharia, da Arquitetura
e da Agronomia – SOEAA, realizada na cidade de Manaus, na
região amazônica.
Atenta às discussões sobre qua-
lidade de vida e o futuro sustentável a ASAERLA participou do evento com o engenheiro Raimundo
Neves Nogueira, o Dokinha, diretor-tesoureiro da entidade e representante da região leste dos inspetores do CREA-RJ. O vereador
Oswaldo Norberto, de Araruama
também esteve presente.
-Foi um grande evento onde se
discutiu como podemos crescer
mantendo o equilíbrio natural-, disse Dokinha. Ao final do evento foi
elaborada a Carta da Amazônia que
reproduzimos a seguir.
“A Amazônia que reúne oito países
da América do Sul, representa um terço da biodiversidade conhecida, verdadeiro repositório genético onde residem as maiores esperanças de descobertas de novos alimentos e medicamentos. A floresta como um todo,
embora seus mecanismos de equilíbrio
natural sejam ainda pouco conhecidos,
desempenha um importante papel na
estabilização do clima planetário. É preciso, no entanto, reverter a lógica econômica que se esconde sob o desmatamento, que valoriza mais a floresta derrubada que a floresta em pé. Trata-se
de um ativo dos mais valiosos a demandar reconhecimento, especialmente da
15ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudanças do Clima, realizada em Copenhague em dezembro.
Reconhecemos os avanços sociais
conquistados no Brasil e em outros
países, contudo enfatizamos a necessidade de mais esforços na busca da
sustentabilidade ambiental e na redução das desigualdades sociais. Se as iniciativas locais de inclusão produtiva ainda carecem de políticas públicas sólidas, a reversão da tendência de aquecimento global depende de programas
substanciais de financiamento à inovação tecnológica.
Alertamos que a protelação das providências da Carta da Terra (ONU-
2002) colocará a humanidade diante
do desafio de buscar o equilíbrio pretendido em níveis de crescente complexidade. É urgente que se defina um
projeto de futuro para médio e longo
prazos, dotando o planeta de perspectivas reais de desenvolvimento sustentável.
Diante dessas constatações, o plenário da 66ª SOEAA aprova esta Carta
ao povo brasileiro, aos profissionais, aos
governantes e, especialmente, aos participantes da Conferência de Copenhague, com as seguintes propostas:
1. Estabelecimento de políticas,
planos e programas de desenvolvimento sustentável que orientem e instrumentalizem a recuperação dos passivos
ambientais existentes, bem como o
direcionamento de recursos para que a
inovação tecnológica ofereça soluções ao
desenvolvimento sustentável global;
2. Definição de medidas de mitigação e de redução das emissões de gases de efeito estufa, provocadas pelo desmatamento e mudança no uso do solo,
com base em estudos científicos e
tecnológicos desenvolvidos no país;
3. Promoção de pesquisas aplicadas
dirigidas a estudos integrados de ciências sociais, engenharia, ciências naturais e humanas, em relação às mudanças globais;
4. Busca incansável do consenso
entre os países para o estabelecimento
Santos Araújo presidente da
AGENERSA.
O diretor executivo da Prolagos,
Felipe Ferraz, mostrou os investimentos da concessionária para
minimizar os impactos ambientais
na lagoa de Araruama e anunciou
que a empresa já atende 91% da
região com abastecimento d e água
e a coleta de esgoto chega a 55%.
-É um desafio constante porque a região cresce quatro vezes
mais co que a média nacional,
além da superlotação no verão-,
disse Ferraz. O presidente da
ASAERLA, Humberto Quintanilha conversou com prefeitos, técnicos de meio ambiente sobre os
problemas causados pelo esgoto
que ainda é jogado na Lagoa.
-Nossa preocupação é sempre
com o verão quando a região fica
com superlotação-, observou
Quintanilha enquanto conversava com o prefeito Andinho de Arraial do Cabo e o biólgo David.
dos padrões, etapas, metas e ações que
fundamentarão os novos paradigmas
do desenvolvimento sustentável planetário;
5. Compromisso ético entre as
Nações para a superação do atual estágio da interação entre os seres humanos e da integração destes com a
natureza;
6. Investimentos em pesquisas e
empreendimentos que visem o equilíbrio da matriz energética, com incentivo às fontes renováveis; propagação e adoção de novos padrões de
consumo, inclusive com priorização
do transporte coletivo sobre o individual;
7. Implementação de políticas
públicas de acesso universal à educação de qualidade em todos os níveis,
como condição para se alcançar o desenvolvimento econômico, social e cultural;
8. Promoção de políticas públicas ambientais para avaliar a vulnerabilidade das populações às mudanças climáticas, especialmente aos extremos de clima;
Desta forma, nós profissionais do
Sistema Confea/Crea, comprometidos com a vida no planeta, conclamamos os movimentos sociais, os empresários e os governantes de todo o
mundo, indispensáveis nesse processo, a firmar publicamente este compromisso, isolada ou coletivamente.
Cidade de Manaus, Estado do
Amazonas, dezembro de 2009.
4
PALAVRA DA DIRETORIA
Muita paz, sucesso e felicidade
Humberto Quintanilha - presidente
Rua Nilo Peçanha, 73 Sl. 05 (CREA)
Centro - Cabo Frio - RJ
Tel.: (22) 2645-6524
e-mail: [email protected]
www.asaerla.com.br
EXPEDIENTE
Conselho Diretor biênio 2009-2010
PRESIDENTE:
- eng° Humberto Sanchez Quintanilha
VICE-PRESIDENTE:
- eng° José Deguchi Junior
DIRET
OR SECRETÁRIO:
DIRETOR
- eng° Luis Sérgio dos Santos Souza
DIRET
OR TESOUREIR
O:
DIRETOR
TESOUREIRO:
- eng° Raimundo Neves Nogueira
(Dokinha)
DIRET
OR TÉCNICO:
DIRETOR
- eng° Marco Aurélio dos Santos Abreu
Amigos é com muita satisfação que estou completando um
ano de gestão na Presidência da
ASAERLA. Espero continuar a
contar com a colaboração e
participação de vocês e assim contribuirmos para o
fortalecimento da associação.
O convênio com o CREA-RJ foi renovado e começamos em setembro a receber o repasse do valor das
ART's sem exigência. Apesar de ser pequena a parcela
em virtude que somente 28% das ART's da região contemplam a ASAERLA como a entidade de classe a ser
beneficiada, sendo o restante ou outra instituição como
beneficiada ou fica em branco, e, além disso, mais de
80% de todas as ART's ficam em exigência, o que bloqueia o repasse. Continuamos com esperança de até
o final do ano através de conversação com o CREA-RJ
de liberar pelo menos parte desta verba bloqueada.
Vamos continuar com nosso objetivo de trazer eventos, cursos e palestras, para melhorar ainda mais nossa qualidade profissional. Para isso também fizemos
convênio com a MÚTUA. A parceria com a TV FIRJAN
continua, e em abril de 2010 teremos o 1º Fórum de
Tecnologia para Construção Sustentável em Búzios.
Estamos participando ativamente nos demais municípios, renovando e fazendo parcerias e convênios com
as demais associações e entidades de classe, cobrando
posicionamento das concessionárias tanto de energia
elétrica como de água e esgoto.
Não podemos esquecer do meio ambiente nem da
Lagoa de Araruama, assim como do nosso patrimônio
histórico, os quais continuarão a ser nossa bandeira juntamente com a ética profissional.
Das nossas reinvidicações junto ao poder público algumas foram atendidas em parte outra estão sendo analisadas, mas continuaremos a cobrar até que nos sejam
dadas respostas definitivas e as quais compartilharemos
com vocês através do nosso Informativo e do site
www.asaerla.com.
Estamos de portas abertas para recebermos as idéias
e solicitações de todos. Temos que compartilhar nossas
experiências e conhecimentos com os demais profissionais, dar um pouco de nós para realizarmos o fortalecimento de nossa associação, afinal o futuro está em nossas mãos e só depende da nossa maior participação
para termos uma melhor qualidade de vida.
Espero que o ano de 2010 seja completo de novos
projetos e realizações, e desejo aos companheiros e
companheiras muita paz, sucesso e felicidade.
Humberto Quintanilha é engenheiro civil
e presidente da ASAERLA
DIRET
OR SOCIAL:
DIRETOR
- eng° Milton José Furtado Lima
DIRET
OR DE MEIO-AMBIENTE:
DIRETOR
- eng° Juarez Marques Lopes
DIR. DE REL
AÇÕES INSTITUCIONAIS:
RELAÇÕES
- eng° Ricardo Valentim Azevedo
DIRET
ORES DE PUBLICAÇÕES:
DIRETORES
- eng° Fernando Luiz F. Caedoso
- eng° Luis Carlos da Cunha Silveira
COMISSÃO FISCAL:
- eng° Luiz Césio Caetano Alves
- arqa Maria Yara Coelho
- eng° Aurenio Ribeiro
- eng° Elídio Lopes Mesquita Neto
- eng° Anísio Machado de Resende
- eng° Raul Antonio Alberto L. Lazcano
ASSESSORIA DE IMPRENSA:
W2Imagens.com
-Walmor Freitas - (22) 9214-3940
[email protected]
IMPRESSÃO:
Gráfica do Jornal do Commercio
TIRAGEM:
6.000 EXEMPLARES
EDIÇÃO N° 19
Novembro / dezembro - 2009
Calendário de eventos para o novo ano
Uma das grandes conquistas da ASAERLA nos últimos anos foi a aproximação dos
profissionais com a entidade. O encontro acontece semanalmente na sede da associação, mezanino do Crea, no centro de Cabo Frio e é aberta a todos interessados. Outra
novidade é que o resumo das reuniões são enviados por e-mail àqueles que estão
cadastrados.
-É a interatividade. Muitos temas de reuniões foram sugeridos por associados-, diz o
engenheiro Luiz Sérgio dos Santos, diretor-secretário. Para 2010, já existe um calendário
pré-programado. As reuniões semanais da ASAERLA continuarão a ser realizadas todas
às 3ª-feiras às18h.
Janeiro:
27 - Happy Hour
20 - Plenária
28 - Happy Hour
Fevereiro:
24 - Happy Hour
Agosto:
17 - Plenária
25 - Happy Hour
Março:
16 - Plenária
31 - Happy Hour
Abril:
20 - Plenária
28 - Happy Hour
Maio:
18 - Plenária
26 -Happy Hour
Junho:
15 - Plenária
30 - Happy Hour
Julho:
17 - Aniversário da ASAERLA
Setembro:
21 - Plenária
29 - Happy Hour
Outubro:
19 - Plenária
27 - Happy Hour
Novembro:
16 - Plenária
24 - Happy Hour
Dezembro:
11- Festa de Confraternização: Dia
do Arquiteto e Engenheiro
Agentes municipais
concluem curso de
Prevenção e Combates
a Incêndios Florestais
Planejar e prevenir estes são os conceitos básicos que agentes municipais de
ambiente das prefeituras da região
aprenderam durante curso em dezembro.
O curso de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais, realizado pela equipe do Serviço de Guarda Parques do
INEA – Instituto Estadual do Ambiente
– foi direcionado às prefeituras de Búzios, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e
Iguaba Grande, ligadas às APAs do Pau
Brasil e Serra de Sapiatiba.
O curso, realizado no Horto Escola
Artesanal de São Pedro da Aldeia, teve
o objetivo de difundir o conceito de prevenção e planejar medidas mais eficazes
de combate aos incêndios florestais.
Além de agentes municipais, o curso de
formação de brigadistas florestais também capacitou integrantes dos conselhos
gestores das APAs Pau Brasil e Serra de
Sapiatiba.
5
Fórum de Tecnologia para
Construção Sustentável em Búzios
Encontro vai discutir o desenvolvimento sustentável que hoje é uma
das maiores preocupações do mercado da construção civil
A ASAERLA está trabalhando
firme para a realização do 1º Fórum
de Tecnologia para Construção Sustentável. O evento que deverá ser
realizado em abril do próximo ano
em Búzios entrou na fase de captação de recursos com empresas patrocinadoras e apoiadoras do fórum. O
projeto da ASAERLA já conquistou
apoio de um banco e de grandes empresas que tem o interesse em participar de evento com esse foco.
Segundo o engenheiro Milton
Lima, diretor social da ASAERLA, o
objetivo do fórum é discutir pela primeira vez na região sobre os produtos
que tem sido desenvolvidos e utilizados em construções sustentáveis.
-A prefeitura e algumas entidades de Búzios, gostaram do projeto
e a idéia evoluiu tanto que a prefeitura pretende envolver toda a cidade em torno deste tema na semana
em que se realizará o fórum. O apoio
é total-, anima-se Milton. Um site
esta sendo criado para informar, dar
maior visibilidade ao fórum além de
cadastrar participantes, empresas e
entidades.
O encontro pretende abordar as
boas práticas ambientais desenvolvidas pelo segmento e como essa
nova perspectiva pode alterar a atuação de seus profissionais em beneficio do meio ambiente. Garantir o
desenvolvimento sustentável é hoje
uma das preocupações do mercado
da construção civil. O segmento é
hoje responsável por 40% da energia consumida no planeta (24,7%
só de edifícios na América Latina),
25% de madeira e 16% de água,
segundo dados da Câmara Brasilei-
ra da Indústria da Construção
(CBIC).
O 1º Fórum de Tecnologia para
Construção Sustentável, organizado pela ASAERLA se desenvolverá em duas frentes, paralelamente. Uma, onde ocorrerão as palestras sobre sustentabilidade. Projetos, financiamentos, perspectivas
e materiais que estão sendo desenvolvidos para a construção civil
tendo a sustentabilidade como
base e meta.
Milton adianta que já foram feito contatos com palestrantes, técnicos e respeitadíssimos profissionais
do setor que deverão estar em Búzios para o evento.
- O sincronismo das agendas desses profissionais é um trabalho árduo e que tem dispendido bastante
tempo. Posso garantir que, se nossos
esforços forem recompensados, nossa região estará recebendo pela primeira vez, numa única oportunidade e em torno de um único tema,
talentos de reconhecimento internacional-, diz Milton que vem cuidando pessoalmente dos contatos com
palestrantes para viabilizar a participação no fórum.
A outra frente se dará com a exposição de produtos por empresas
que tem trabalhado sobre o tema
“sustentabilidade”. Será a oportunidade de conhecer, esclarecer dúvidas e realizar rodadas de negócios
entre profissionais e empresas fabricantes.
Tudo isso num ambiente de
altíssimo nível, onde não faltará um
coquetel para a confraternização e conhecimento.
As belezas naturais de Búzios reforçam o interesse
para a realização do Fórum
A realização do fórum já despertou o interesse também de estudantes, profissionais e empresas de diversas partes do país.
- É curiosa a busca de informações por parte de universitários e recém-graduados. Tanto quanto de
profissionais e empresas de cidades
distantes. Isso reforça a intenção da
ASAERLA de divulgar o quanto
antes a agenda completa do evento,
pois o número de participantes será
limitado, assim como de empresas
expositoras e profissionais palestrantes-, diz o engenheiro que prefere divulgar nomes de palestrantes e
empresas participantes quando toda
a programação do evento for concluída.
Milton diz que além de toda a
estrutura do evento que desperta
atenção do setor da construção civil,
sociedade, ONGs e ambientalistas,
tem o charme inconfundível de
Búzios impulsionado pela grande
exposição por conta da novela da
TV Globo.
-A cidade por si só, já é um atrativo à parte para os participantes. Tendo como pano de fundo um tema
tão atual, presente e necessário, pela
primeira vez em nossa região, é fácil
acreditar que o esforço da ASAERLA
será recompensado-, diz Milton.
FGV começa a
fazer estudo
para Centro de
Convenções
em Cabo Frio
A Fundação Getúlio Vargas
(FGV), está estudando a viabilidade econômica para a instalação
do Centro de Convenções em
Cabo Frio. No começo de dezembro, os representantes da fundação, estiveram na secretaria de Turismo.
No encontro com o secretário
Gustavo Beranger, os consultores
Luiz Antônio Tavares, Laura
Monteiro e Gabriela Serpa representantes da FGV buscaram informações sobre o fluxo turístico
de Cabo Frio, sobre o número de
leitos oferecidos pelo município,
sobre eventos aqui realizados e sobre a necessidade da implantação
do Centro de Convenções local.
De acordo com o consultor
Luiz Antônio Tavares, os centros
de convenções prometidos para o
estado do Rio de Janeiro, através
do Prodetur e com financiamento
do BID (Banco Interamericano de
Desenvolvimento), estão mesmo
destinados a Cabo Frio, Nova
Friburgo e Paraty. Tavares disse
também que o projeto contará com
a ajuda financeira do governo do
estado e o dinheiro, viabilizado pelo
governo Federal, ficará em torno
de R$ 15 a R$ 20 milhões para a
construção do espaço.
Os consultores elogiaram a
infra-estrutura da cidade e, principalmente, a facilidade de acesso
ao município através de via marítima e via aérea, com o aeroporto e
a segunda maior pista do estado
do Rio, e pelas estradas novas e bem
cuidadas.
O Centro de Convenções de
Cabo Frio já tem área destinada
no bairro Porto do Carro, às margens do Canal do Itajurú, na av.
Wilson Mendes. A área possui 35
mil metros quadrados e o espaço
foi escolhido em função de poder
abrigar eventos diversos, desde feiras, congressos e workshops, até
eventos náuticos.
6
Pioneirismo da D&C é referência nacional mas
continua apostando no mercado regional
Modelo de gestão coloca empresa entre as primeiras do estado
A constante busca pela
qualidade e satisfação do cliente rendeu a loja D&C
de Cabo Frio, o prêmio
“Competitividade Micro e
Pequenas Empresas” do
SEBRAE, na categoria comércio, no Estado do Rio
de Janeiro. A D&C concorreu com outras 1.752 empresas e foi a vencedora juntamente com outras duas.
Com a vitória, a D&C passa a participar automaticamente da competição nacional em 2010.
-Nosso foco sempre foi
satisfação do cliente e trabalhamos muito para isso,
cumprindo prazos de forma
personalizada para cada cliente. É o nosso diferencial, diz o empresário gaúcho e
gremista Ricardo Guadgnin
que confessou ficar nervoso
ao receber o troféu na sede da
Firjan no Rio.
“Já temos um planejamento para dez anos, não é
porque somos pequenos e
estamos em uma cidade pequena que devemos pensar
pequeno. O tamanho dos
nossos sonhos, também
deve ser o tamanho das nossas ambições”, discursou o
empresário. Mesmo com o
destaque no estado, Ricardo
garante que vai continuar
com foco regional, Cabo
Frio, Búzios, Arraial e São
Pedro.
Para arquitetos, decoradores e profissionais da construção civil, Ricardo diz que
esperou três anos para anunciar ao mercado que pode
entregar as mercadorias em
apenas dez dias. Tanto que
vai inaugurar nova fábrica
no começo do ano.
-Arquitetos, decoradores
e profissionais já estão convidados e vamos ter melhores condições de atender a
todos-, disse Ricardo.
Começa a faltar mão de obra
especializada na construção civil
O tão sonhado crescimento da construção civil além de
gerar milhares de emprego
também revelou um dado
preocupante; a falta de mão
de obra técnica para tocar
obras em todo o país é cada
vez maior. Para contornar essa
situação o governo federal
destinou R$ 14,1 milhões, só
este ano, para cursos de qualificação de pessoal de construção civil em nove estados
com 18.120 vagas em todo o
país apenas com foco na ampliação e modernização de refinarias da Petrobras. O maior volume de trabalhadores a
serem qualificados (5.920)
no Rio, onde se constrói o
Complexo Petroquímico
(Comperj) e será modernizada a Refinaria Duque de
Caxias (Reduc). Na Região
dos Lagos, em pleno aquecimento para a alta temporada
também é difícil encontrar
profissionais da construção
civil. A procura por um simples ajudante pode levar dias
e até semanas.
-Já perdi trabalhos por
falta de pessoal-, queixa-se o
Falta de profissionais podem atrasar obras
engenheiro Milton Lima. Para
o engenheiro Ronaldo Pessoa,
a falta de profissionais empurrou o valor das diárias, empreitadas e pagamentos semanais para cima, além do percentual da inflação.
-Os profissionais perceberam a demanda e alguns até
exageram no valor do trabalho. Quem precisa com urgência vai pagar mão de obra
mais cara nesta época do ano,
alerta o engenheiro.
— Não há mão de obra
qualificada para atender às
demandas do setor de petróleo, principalmente eletricistas e mestres de obra-, admite
o ministro do Trabalho,
Carlos Lupi, que garante que
o trabalho de qualificação será
permanente nos próximos
anos.
7
Consumidor paga por energia que não consome
A estimativa é que os
consumidores
transferiram para os
cofres das empresas
nesse tempo algo em
torno de 1 bilhão de
Reais por ano
Por Marco Aurélio
dos Santos Abreu
de dias varia com os meses e precisamos viver
cada dia para vivermos um mês. Um consumo de 300kW em um mês de 28 dias não é o
mesmo consumo de 300kW em um mês de
31 dias. Se um cidadão consome 10kW por
dia (300kW/mês) ele vai consumir para o meses :
Quando foi decidido que uma parte dos
Jan/Mar/Mai/Jul/Ago/Out/Dez
serviços públicos básicos, tal como o forne(7x) 31 x 10 = 310
cimento de água e energia elétrica, seria presFevereiro
tado pela iniciativa privada, houve por par(1x) 28 x 10 = 280
te das autoridades uma certa dose de ansiedade em transferir a responsabilidade sobre
Abr/Jun/Set/Nov
esses serviços para as empresas. Essa pressa,
(4x) 30 x 10 = 300
por vezes atingindo um nível intolerável,
levou a um modelo de privatização que priComo o modelo estabelece que para um
vilegiou o lucro das empresas, e fez com que
verdadeiros absurdos fossem cometidos con- consumo mensal acima de 300kW o custo
tra os consumidores, tudo em nome do pri- do kW é maior do que o custo por kW de um
vilégio ao capital. Vamos tentar, por meio consumo mensal abaixo de 300kW, podedessas mal traçadas, levar o leitor a compre- mos ver que o cidadão com a conta simulada
ender o que uma decisão afoita (para não acima, apesar de consumir 10kW por dia, em
dizer coisa pior) pode representar para a so- sete dos doze meses, vai ter a sua conta de
ciedade dita organizada. Com um pouco energia elétrica aumentada de um valor razode imaginação, poderá o leitor, levar o en- ável, tudo porque o mês tem mais um dia.
tendimento até outras áreas da prestação do Isso quando a companhia não retarda a mediserviço público, como por exemplo as rodo- ção e aumenta o consumo mensal do cidadão. Se houvesse a preocupação com o cidavias privatizadas.
Esse modelo foi a forma encontrada pe- dão, a política de tarifas deveria estabelecer o
las autoridades para diminuir o número de custo do kW por degraus em função do núservidores concursados cujos cargos não mero de dias de consumo e não em função do
podem ser usados nas campanhas políticas, mês, pois como vimos, o mês não é um intere, ao mesmo tempo, não serem responsáveis valo fixo de tempo. Mas, como o pão do pobre sempre cai com a manteiga para baixo,
pela prestação do próprio serviço.
A grande participação dessas empresas no mais uma vez quem lucra é a empresa. Vamos
financiamento de campanhas políticas não agora calcular de quanto foi o prejuízo do
cidadão por ter votado errado:
deve ser visto como uma simples coincidência. Em adição ao exposto acima, temos que lembrar que a tarifa de energia
Custo do kW para consumo até
elétrica vem sendo cobrada a maior há 7
300kW mensais = R$ 0,51756
anos e só agora descobriram isso. A esti7 x 310 x 0,51756 = R$1.123,11
mativa é que os consumidores transferi1 x 280 x 0,51756 = R$ 144,92
ram para os cofres das empresas nesse
tempo algo em torno de 1 bilhão de Reais
4 x 300 x 0,51756 = R$ 621,07
por ano, e que nesse período o valor pode
Total = R$1.889,10
chegar a 10 bilhões de Reais (1x1010 para
engenheiros), conforme a Folha de São
Custo do kW para consumo acima
Paulo. É muita grana, mas há uma ma- de 300kW mensais = R$ 0,61280
neira mais ardilosa de aumentar os lucros das empresas, transferindo recursos
7 x 310 x 0,61280 = R$1.329,78
do bolso do cidadão para o cofre das em1 x 280 x 0,51756 = R$ 144,92
presas, e isso nós vamos mostrar nos pró4 x 300 x 0,51756 = R$ 621,07
ximos parágrafos.
Total= R$ 2.095,77
Para o perfeito entendimento do que
vamos expor a seguir, é necessário enUma tungada de R$ 206,67 por ano.
tender a definição de mês. Um mês pode
ter 28, 29, 30 ou 31 dias. Portanto, esPara que fique bem claro para todos, os
tabelecer limites de consumo mensal já é
um absurdo, pois como vemos, o número degraus das faixas de consumo deveriam ser
como os do Imposto de Renda, ou seja, o
valor maior incidiria somente sobre o consumo que ultrapassasse a faixa estabelecida.
Se a intenção é cobrar a mais de quem consome mais, a faixa deveria ser fixada por número de dias e não por mês, pois como vimos, o mês não é uma unidade de tempo
fixa.
Assim como no exemplo da energia elétrica, a água que consumimos também é
taxada da mesma forma. Mas, nesse caso, os
absurdos são ainda maiores, pois os aumentos no valor do m³ vêm sendo muito altos,
da ordem de 35% ao ano. Como o valor da
água é baixo quando comparado com o da
energia elétrica, o cidadão na maioria dos
casos não se dá conta desses grandes aumentos, pois o valor absoluto é baixo. Quando a
conta atingir valores mais alto e ele notar, aí,
já será tarde demais.
Um outro ângulo dessa ótica sobre as
privatizações é o que expõe a privatização
da CEDAE, transformada em PROLAGOS
aqui na região. O grupo de capital português Águas de Portugal, adquiriu a concessão e
a explorou até 2007. Dentro desse período enfrentou muitas dificuldades, e,
sempre obteve junto à Agência Reguladora aumentos nas tarifas dentro dos padrões de normalidade, aumentos esses
sempre compatíveis com a inflação no
mesmo período. Em 2007, após a transferência da Prolagos para um grupo empresarial nacional, a política de aumentos nas tarifas mudou completamente. A
Agência Reguladora tornou-se extremamente generosa e concedeu polpudos
aumentos nas tarifas vindo a transformar a Prolagos. Os portugueses deram
muito azar, pois duvido que tivessem
vendido a empresa como venderam se
soubessem desses polpudos aumentos
que viriam no futuro.
Marco Aurélio dos Santos Abreu
é engenheiro civil e diretor
técnico da ASAERLA
Prolagos pode ter
mais 23 anos de
concessão
Foi praticamente descartado por consenso
um novo aumento das tarifas de água da
Prolagos durante a audiência pública
convocada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa), no dia
10 de dezembro em Cabo Frio, para a segunda revisão quinquenal da concessionária.
O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins Pereira,
representando o governo estadual, os prefeitos dos cinco municípios atendidos pela fornecedora, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São
Pedro D’Aldeia, Búzios e Iguaba, e que integram o Consórcio Intermunicipal Lagos São
João, e membros da sociedade civil organizada defenderam que seja avaliada a possibilidade de se ampliar o prazo de concessão da
empresa, que já é de 25 anos. A Prolagos quer
a extensão do prazo de concessão para mais
23 anos a contar do ano de 2023 quando
termina os primeiros 25 anos (1998 a 2023).
A concessionária também pleiteia a incorporação da coleta e tratamento de esgoto do município de Arraial do Cabo.
A medida foi indicada como a alternativa
mais razoável para solucionar o desequilíbrio
econômico-financeiro do sistema, da ordem
de R$ 15 milhões, por um estudo de viabilidade encomendado pelo Inea, na condição
de órgão executivo da Secretaria do Ambiente, à Fundação Getulio Vargas.
A Cibe Participações, (Prolagos) detentora
da concessão, anunciou mais R$ 147 milhões
nos próximos 10 anos, sendo R$ 102 milhões na ampliação da rede de distribuição de
água e os R$ 45 milhões restantes na expansão do sistema de captação e de tratamento de
esgoto.
Esse montante seria destinado a melhorias
no sistema de fornecimento de água e de captação de esgoto nos cinco municípios. No abastecimento, entre outros projetos, a empresa
prevê a construção de um reservatório em
Iguaba, aumento das redes de distribuição de
São Pedro D’Aldeia e para distritos de Búzios
(40km) e de Cabo Frio (60km), que também
teria o seu reservatório ampliado.
Na captação e tratamento de efluentes, os
planos incluem aumentar a capacidade da
rede coletora de Iguaba e de São Pedro, e das
estações de tratamento de Búzios e de Cabo
Frio. Este último passaria dos atuais 160 litros por segundo de efluentes tratados para
400 litros por segundo. O município de Arraial do Cabo não foi incluído porque o contrato não contempla tratamento de esgoto,
apenas distribuição de água.
Para o engenheiro Humberto Quintanilha
presidente da ASAERLA, é preciso cobrar com
urgência da Prolagos a construção de rede
separativas entre águas pluviais e de esgoto e
o destino dos efluentes da região.
-Não podemos mais jogar nada na Lagoa
de Araruama. O esgoto tratado precisa ser
desaguado na agricultura ou no oceano através de um emissário submarino-, disse Quintanilha.
8
W2Imagens/W.Costa
Problemas
antecipados
Por Agostinho Guerreiro
As famosas “chuvas de
verão” chegaram mais cedo
ao Rio de Janeiro. Os sucessivos temporais das últimas
duas semanas causaram estragos na capital, na Baixada Fluminense e em muitas
outras cidades do estado.
Na estrada Rio-Teresópolis,
um deslizamento de terra
matou três pessoas da mesma família. Em Belford
Roxo, Duque de Caxias, Três
Rios e Tanguá, o excesso de
chuva deixou muitas pessoas desabrigadas.
Volta a dizer que esses
problemas, cada vez mais
precoces, são agravados
por algumas situações que
todos já conhecem: a ocupação desordenada do
solo, a falta de saneamento
básico, o despejo irregular
de lixo, o desmatamento das
encostas,
a
impermeabilização permanente das áreas urbanas, a
falta de obras de drenagem,
as obras de engenharia equivocadas, e que não levam
em conta o meio ambiente,
entre outros.
E não são apenas os centros urbanos que sofrem
com as chuvas. O campo
também vem sendo bastante castigado nos últimos
anos. Além das enchentes
no interior do estado que já
destruíram plantações inteiras, os temporais também
alagam as estradas, dificultando o escoamento de pro-
dutos. Tudo isso afeta os
produtores e prejudica o
agronegócio no estado.
A solução imediata e definitiva para as conseqüências da chuva é um desafio.
Sabemos que os fenômenos
naturais não podem ser evitados, mas as suas conseqüências para, nós, cidadãos, podem, sim, ser amenizadas com ações importantes, como a realização
de obras de engenharia adequadas e a recuperação da
cobertura vegetal das encostas e das regiões por
onde passam os rios, os riachos e os canais. Um plano
de macro e micro-drenagem
só funcionará se for feito tendo por base as bacias e,
principalmente, as micro-bacias hidrográficas que implicam, em muitos casos, diversos municípios simultaneamente.
Os projetos precisam sair
do papel, pois as catástrofes não esperam e não marcam data. E não é só. As
pessoas também precisam
ter em mente que os alagamentos têm relação direta
com as atividades humanas.
Por isso, também cabe a
cada um de nós vigiar as
próprias ações para evitar
prejuízos e tragédias.
Agostinho Guerreio - Presidente do
Conselho Regional de Engenharia e
Arquitetura do Rio de Janeiro (CREA-RJ)
A Casa da Flor pode ser visitada diariamente
A casa que encanta a todos
Considerada expoente da arquitetura mundial a Casa da Flor
é mais um patrimônio ameaçado por falta de manutenção
Filho de uma índia com ex-escravo africano, pobre, negro, trabalhador das salinas e sem nunca ter
sentado num banco escolar, o
aldeense Gabriel Joaquim dos Santos é citado nas melhores universidades do país, Europa e Estados
Unidos como expoente da arquitetura e da arte.
Tudo por conta de uma casa
construída por ele a partir de 1912.
A casa foi montada como um grande quebra-cabeça a partir de pedaços de vidros, garrafas, cacos de telhas, tijolos e materiais encontrados
pelo caminho onde passava para ir
trabalhar nas salinas. Em todos os
arranjos e colagens de pedras, vidros
e outros materiais o formato sempre
remete a uma flor. O imóvel se transformou num monumento à dedicação e arte do sonho.
Entretanto, todo esse patrimônio
reconhecido internacionalmente,
vem sofrendo com o descaso do poder público pela falta de manutenção da obra. A prefeitura, por meio
de assessoria de imprensa, disse que
no momento não existe nenhum
projeto para a Casa da Flor.
Paixão pela obra
Quem cuida da Casa da Flor é a
professora carioca Amélia Zaluar, que
conviveu com o artista durante oito
anos (1978 - 1985). Dona Amélia
fundou o Instituto Casa da Flor
com sede no Rio, e vive pedindo
ajuda aos amigos e lutando para ver
reconhecida a obra de arte da Região dos Lagos.
No site www.casadaflor.org.br ,
todo o material, incluindo as fotografias, é parte da pesquisa realizada
pela professora. Seu acervo compõem-se de oito horas de entrevistas, cerca de quinhentas fotografias
(pxb, cores, cromos), que resultaram
na monografia “A Casa da Flor Tudo caquinho transformado em
beleza”, de cem páginas e sessenta
fotografias, à espera ainda de patrocínio para a publicação.
-Continuamos na luta. Agora,
amigos elaboraram um projeto que
encaminhamos ao Ministério da
Cultura MINC para tentar conseguir um apoio e verba federal. Precisamos manter a Casa da Flor-, implora dona Amélia que vive no Rio.
Hoje a Casa da Flor é conhecida
no mundo inteiro e recebe visitas
diariamente. São estudantes de engenharia, arquitetura e decoração,
escritores, poetas e gente conhecida
como o escritor Paulo Coelho que
chamou a atenção para que todo o
ser humano reflita sobre a construção do artesão Gabriel como forma
de valorizar a vida que é feita a partir de pequenos pedaços e momentos.
Os visitantes são recebidos pelo
atendente Valdevir Soares dos Santos,65 anos, sobrinho-neto de seu
Gabriel.
Para visitar a casa, paga-se um real
que, segundo Valdevir serve para a
manutenção do monumento.
-Ganho salário mínimo e não recebo ajuda nenhuma. Com esse dinheirinho vou cuidando do jardim
e da casa de meu tio-avô. Os políticos só prometem e depois desaparecem-, reclama.
Local de difícil
acesso
Para chegar a Casa da Flor e preciso mais do que dedicação. A atenção precisa estar redobrada porque
o monumento fica na subida de um
morro entre vegetação nativa. A Estrada dos Passageiros é esburacada e
estreita. Apenas duas pequenas placas presas num poste indicam a casa.
É preciso perguntar em cada esquina como chegar à casa tombada
pelo Patrimônio Cultural Fluminense desde 1986.
-Este lugar e maravilhoso e deveria ser um grande ponto turístico.
Uma pena que esteja sem os devidos cuidados-, disse Paulo Dutra,77
anos, funcionário público federal
aposentado, que visitava o monumento pela primeira vez.
Mesmo que seja trabalhoso encontrar a Casa da Flor vale muito a
visita.O monumento encanta a todos. Crianças, técnicos ou simplesmente a quem valoriza arte da imaginação e da criatividade.
9
Fazenda Campos Novos
busca parceiros para restauração
Espaço poderá se transformar em Museu de História Natural com
centro de cultura, ciências, agroecologia e tecnologia
A região poderá ganhar em
breve um novo espaço históricocultural com a restauração da
Fazenda Campos Novos. Para isso,
a secretaria de agricultura elaborou
o projeto “Re-Fazenda Campos
Novos” que está inserido no Plano
de Ação das Cidades Históricas,
onde Cabo Frio foi contemplado,
pelo Ministério da Cultura, a receber investimentos federais para manutenção dos seus patrimônios. O
projeto também está sendo apresentado a potenciais investidores
do setor privado como a companhia Vale de mineração, Petrobrás,
EBX de mineração e investimentos, Fundação Roberto Marinho
entre outras. Para o secretário de
agricultura, Roberto Nogueira, já
existe sinais de empresas que perceberam o potencial econômico da
área rural em Cabo Frio.
-Vamos apresentar o projeto a
empresas interessadas em qualquer
parte do país. O importante é salvar o patrimônio que é reconhecido mundialmente-, disse Beto Nogueira que lançou oficialmente o
projeto de recuperação da Fazenda Campos Novos durante apresentação na Casa dos 500 Anos em
Cabo Frio.
ASAERLA alertou
sobre situação
precária do prédio
Uma equipe de técnicos da
ASAERLA acompanhada por técnicos do IPHAN e da prefeitura
visitou a Fazenda Campos Novos
no começo deste ano. Durante a
visita, engenheiros e arquitetos
constataram diversos problemas na
Técnicos da ASAERLA durante visita na Fazenda Campos Novos
edificação causados pro falta de manutenção e recuperação sem acompanhamento técnico.
-As reformas que foram feitas
não seguiram nenhum critério de
restauração e isso prejudicou a
edificação. Agora será preciso um
estudo profundo de restauração para
a total recuperação da Fazenda-, disse o engenheiro Humberto Quintanilha, presidente da ASAERLA.
A proposta da campanha Re-Fazenda prevê a criação de um parque
Agroecológico, nos 180 hectares de
área que a Fazenda possui, e a construção de um Museu de História
Natural, além de transformar a Fazenda em um centro de difusão de
cultura, ciências, agroecologia e
tecnologia.
Beto Nogueira disse ainda que
o projeto pretende chamar atenção para as múltiplas possibilidades que a propriedade colonial
pode gerar em termos de riqueza
cultural e social, além de valorizar
e resgatar a história, cultura e memória da região e do país.
TV Holandesa inclui
Fazenda Campos
Novos em
documentário sobre
Darwin
Um canal de TV Holande-
sa visitou a Fazenda Campos Novos, para realizar um documentário em comemoração aos 150
anos da Teoria da Evolução das Espécies. O filme vai registrar toda a
viagem que Charles Darwin fez ao
redor do mundo durante suas expedições. Dentre três lugares do
estado do Rio de Janeiro, a TV escolheu Cabo Frio para documentar o trajeto percorrido pelo cientista que passou por todo o Norte
Fluminense após visita ao Rio. Em
1832, Charles Darwin hospedouse na Fazenda Campos Novos,
(atual Distrito de Tamoios) chegando até Conceição de Macabu.
O projeto “Caminhos de Darwin”
foi criado em 2008, no Rio de Janeiro, em comemoração aos 150
anos do lançamento da Teoria da
Evolução das Espécies, de Charles
Darwin. É coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia,
Casa da Ciência da UFRJ e Departamento de Recursos Minerais
do Rio de Janeiro, em parceria com
instituições, escolas, universidades
e prefeituras das cidades do Rio
de Janeiro por onde Charles
Darwin passou em sua viagem
a bordo do navio Beagle, no século XIX.
Cabo Frio e
São Pedro no
PAC das Cidades
Históricas
No ano que vem , quinze municípios do Rio de Janeiro serão contemplados com verbas do Plano de
Ação para as Cidades Históricas, já
conhecido como PAC das cidades
históricas. O dinheiro deverá ser empregado para obras de restauração,
infraestrutura urbana e valorização
de acervos históricos.
O plano é coordenado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-RJ) e tem
recursos dos ministérios das Cidades, do Turismo e da Educação.
Cabo Frio e São Pedro da Aldeia
estão entre as 15 cidades do estado
contempladas para receber a verba
federal além do Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Casimiro de Abreu,
Duas Barras, Itaboraí, Mangaratiba,
Paraty, Petrópolis, Quatis, Quissamã,
Rio Claro, Santa Maria Madalena e
Vassouras. A equipe técnica de Cabo
Frio já apresentou propostas que serviram como referência aos outros
municípios.
-É preciso manter a identidade
das cidades. Em Cabo Frio por
exemplo, no bairro da Passagem
muitos prédios foram demolidos e
erguidas construções que nada tem
a ver com arquitetura histórica-, alerta o engenheiro, historiador e escritor Luiz Carlos Silveira, autor do Livro “O Outro Cabo Frio.
Algumas áreas de investimento
já foram estabelecidas pela equipe
técnica de Cabo Frio, que definiu
ações como o circuito histórico
arquitetônico da cidade; restauração
do conjunto arquitetônico da Fazenda Campos Novos; criação do Museu de História Natural com
enfoque nos caminhos dos jesuítas
e de Darwin; criação do acervo de
memória, com documentações históricas. Outro ponto em destaque é
a recuperação paisagista da cidade e
a criação do parque da Boca da Barra envolvendo todos os sítios arqueológicos e sambaquis, entre outros.
Sendo um instrumento de gestão que prioriza investimentos, o
Plano de Ação é voltado para o Centro Histórico do município, devendo ser norteador dos investimentos
por parte das três esferas de governo. Com isso, foram criadas oficinas
formando equipes técnicas da Prefeitura de Cabo Frio, OAB,
ASAERLA, IBAMA, IPHAN,
ACIA CM, e a preparação do primeiro diagnóstico do setor.
10
Caos urbano: LOTAÇÃO ESGOTADA
Turistas superlotam a Região dos Lagos e podem causar nó nos serviços essenciais
A alta temporada parece ser sempre a mesma coisa. Não é, e fica pior.
Engarrafamentos, veículos estacionados irregularmente, filas quilométricas em todos os lugares e nas praias falta espaço até na areia.
A cada ano o número de visitantes aumenta atraídos por boas rodovias, aeroporto internacional e transatlânticos cada vez maiores. Do
outro lado, parece que as cidades da
região nunca estão preparadas para
enfrentar os transtornos causados
por tanta gente junta. As estatísticas
apontam que o verão 2010 terá em
torno de 10 milhões de pessoas na
região. Só para a virada do ano, a
Praia do Forte, em Cabo Frio, espera receber cerca de 800 mil pessoas
para os 17 minutos de queima de
fogos. Baseado em anos anteriores,
a estimativa da concessionária Via
Lagos é de que cerca de 1,5 milhão
de veículos cruzem a praça do pedágio neste verão. Como cada carro
transporta, em média, quatro passageiros, significa seis milhões de pessoas. Em 2009, só no sábado de carnaval passaram pelo pedágio
49.692 carros, o que significa algo
em torno de 200 mil pessoas, num
único dia, informa a concessionária.
- O secretário de turismo de Cabo
Frio, Gustavo Beranger aposta que
é possível somar mais de metade dos
números da Via Lagos por conta dos
veículos que viajam pela rodovia que
liga Niterói, Maricá e Saquarema sem
pagamento de pedágio. Ainda é
preciso computar os carros que chegam à Região dos Lagos vindos do
norte fluminense.
Em Búzios, os navios de luxo vão
desembarcar perto de 450 mil turistas no verão. Ainda tem os vôos
quase diários que chegam a Cabo
Frio e os ônibus de linha mais os
ônibus fretados para excursões que
lotam as casas da Vila Nova em Cabo
Frio. É verão para 10 milhões de
pessoas.
- Como não temos nenhum estudo viário para suportar o já intenso tráfego de Cabo Frio, toda a região vai virar um caos-, alerta o engenheiro e historiador Luiz Carlos
Silveira.
Ônibus de turismo
serão controlados
e não podem
circular na cidade
FOTO
A alta temporada preve recorde de público em todas as praias das cidades da região
Trânsito ainda é maior problema
Descaso das autoridades dos ricos municípios do petróleo em contratar um amplo
projeto de engenharia de tráfego é inaceitável e pode agravar ainda mais o caos
Para enfrentar o verão com superpopulação, as prefeituras garantem
que vão reforçar efetivos na saúde,
guarda municipal, coleta de lixo e
fiscalização nas praias. Todas prometem criar mecanismos para diminuir
o famoso nó no transito da região.
Em Cabo Frio, a apreensão é maior do que em outras cidades por conta das demissões de 803 guardas
municipais no começo da alta temporada. Entretanto, o prefeito Marquinho Mendes garante que entendimentos com o Ministério Público
vai permitir a contratação temporária
de mais 550 agentes para reforçar a
guarda durante a temporada.
Já a Secretaria da Ordem Pública
informou que vai implantar novo
sistema de trânsito mas não é possível desenvolver a curto prazo por
conta da crise financeira de 2009, o
que anuncia um verão igual àquele
que passou. Uma das mudanças
pensadas, a médio prazo, será a colocação de aplicativos necessários, em
todo o município, tais como mais
lombadas eletrônicas e dispositivos
elétricos, principalmente, em pontos críticos do trânsito cabofriense.
A secretaria já fez um levantamento
de todos os pontos críticos de acidentes de trânsito em Cabo Frio e
acredita que a meta da reordenação
do trânsito da cidade é reeducar o
motorista, fazendo-o reduzir a velocidade por meio de sinalização eletrônica.
Búzios estuda verão
desde agosto
A prefeitura de Búzios informou
que desde agosto se preocupa com a
superlotação da alta temporada e que
criou uma comissão de trabalho,
bem como aproveitou os feriadões
de 2009 para testar novas medidas.
A comissão, coordenada pelo chefe
de Gabinete, Carlinhos Gonçalves,
os secretários municipais de Turismo e Cultura, Isac Tillinger; Serviços Públicos, Henrique Gomes e Ordem Pública, coronel Ubiratan Ângelo, já tomou todas as decisões relacionadas ao ordenamento da cidade, como orientação aos motoristas,
ordenamento das praias e do trânsito, receptivo aos turistas, fiscalização
de posturas e guarda municipal.
-Começamos a trabalhar com
vários meses de antecedência para
ter tempo hábil de acertar todos os
detalhes e passar um verão tranqüilo-, disse Tilinger. A fiscalização de
trânsito já está preparada e foi montado um esquema especial de plantão em pontos estratégicos para evitar tumulto. Outra medida adotada em Búzios para evitar engarrafamentos, é a coleta de lixo à noite.
-Já fizemos um teste, e a medida
foi colocada em prática com resultados positivos. O caminhão do lixo
circulando à noite evita transtornos
no trânsito. Em relação à Rua das
Pedras também montamos um horário especial de carga e descarga e
também para recolhimento de lixo.
No horário da manhã, o caminhão
ficará sediado em um ponto específico e o recolhimento será feito
por carros menores. Além disso,
estamos fazendo uma licitação
para contratação de uma empresa
para cuidar do estacionamento
público, disse o chefe de Gabinete, Carlinhos Gonçalves.
São Pedro da Aldeia, Iguaba
Grande e Arraial do Cabo com efetivos menores também garantem
que montaram esquema especial
para enfrentar o trânsito acima do
normal nos próximos meses. As
praias de maior circulação em São
Pedro, a Praia do Sudoeste e a
Praia da Pitória, e seus acessos, também recebem atenção e foram sinalizadas, para garantir um perfeito fluxo de veículos e pedestres.
Outra medida implantada, que
necessitou da autorização junto ao
DER – RJ (Departamento de Estradas e Rodagem), será a colocação de um semáforo na RJ-140,
no km 23, na altura do Supermercado Econômico, do Centro que
vai permitir um fluxo seguro de
pedestres e veículos.
-O subsecretário de Segurança
Pública, Joselito Santos, pede que os
motoristas sejam mais cautelosos e que
respeitem os semáforos e as placas de
sinalização. “Agindo dessa forma, os
motoristas já ajudam e muito no nosso
trabalho”, alerta o subsecretário.
Quem deseja visitar a região em
excursões de um dia terão que pedir
autorização prévia aos municípios.
Em Cabo Frio, a prefeitura mantém uma área de estacionamento,
na entrada da cidade, que abriga os
ônibus de turismo. Os ônibus são
catalogados e só podem entrar na
cidade para deixar os passageiros em
seus locais de hospedagem e, em seguida, devem fica ali estacionados.
A medida tira de circulação mais de
200 ônibus por semana no centro.
Em Iguaba Grande, a prefeitura já
informou às pousadas que os veículos serão encaminhados ao setor de
fiscalização e postura para que seja
emitido a taxa do DAM para pagamento e legalização da visita dos
mesmos.
A mesma medida foi adotada em
São Pedro da Aldeia onde os interessados devem previamente entrar
em contato com a secretaria de Turismo (22) 2621-1559 r- 207 e solicitar autorização prévia para visita
ao município. Os ônibus de turismo serão recepcionados numa área
ao lado da escola Horto-EscolaArtesanal, na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro balneário São Pedro.
Quem deseja curtir Búzios em ônibus de excursão precisa procurar a
secretaria de turismo no Pórtico da
cidade. Os ônibus de turismo estão
proibidos de circular na cidade. Eles
vão ficar estacionados em um terreno próximo ao Fórum, na Estrada
da Usina. Nos finais de semana de
verão essa fiscalização será intensificada. Além dos fiscais no Pórtico,
temos equipes circulando na cidade
para verificar se os ônibus estão cumprindo a determinação, caso contrário, eles podem ser multados.
- Essa medida já começou a ser
colocada em prática. Num final de
semana prolongado, por exemplo,
tivemos fiscais baseados no Pórtico
de entrada da cidade para orientar
os motoristas-, disse Carlinhos Gonçalves.
11
Mais R$ 10 milhões para a Lagoa de Araruama
Consórcio Lagos São João completa 10 anos e aponta
saldo positivo na recuperação do meio ambiente da região
A Lagoa de Araruama vai entrar 2010 com mais oxigênio. É
o que garante o Consórcio Lagos
São João que anunciou verba de
R$ 10 milhões para serem aplicados na limpeza da lagoa no próximo ano. Os investimentos serão
aplicados em trabalhos de dragagem, sendo prioritário o destroncamento de pedras embaixo da
Ponte Feliciano Sodré,em Cabo
Frio, além de uma redragagem na
Ponta do Ambrósio. O secretário
executivo do CILSJ, Mario Flávio Moreira, disse que na reta final, ou seja dragar a Boca da Barra, tem sido o grande desafio para
todos, uma vez que é o ponto
principal do desassoreamento da
Lagoa de Araruama.
-Vamos imaginar uma garrafa, com o gargalo fechado, não
adianta abrir o meio sem mexer
no gargalo, que no nosso caso é a
Boca da Barra contemplando
também a Ilha do Japonês e adjacências-, explicou Moreira que
anunciou outra ação que para
2010, é a transposição dos efluentes para bacia do UNA,
onde será fechado o cinturão no
entorno do Itajurú, coletando
todo a margem esquerda, ou seja,
Vinhateiro, Porto do Carro, Jacaré, Gamboa e Ogiva, tudo isso se
ligando ao Peró, Jd.Peró, Tangará
e Grande Jd. Esperança, onde
está sendo construída a ETE do
Jardim, que vai receber toda essa
carga de esgoto.
- Hoje comemoramos 10 anos
de criação do Consórcio Lagos
São João, e gostaria de lembrar
que nesses anos alguns pontos foram desenvolvidos nesta região-,
destaca Mário Flávio. Exemplos;
pavimentação da RJ-102 (Mas-
Centenas de familias de pescadores ainda vivem da pesca na Lagoa de Araruama
sambaba); Construção da Via
Lagos; Duplicação da Amaral Peixoto até Maricá; Implantação de
infraestrutura de saneamento para a região em tempo seco; Implantação de infraestrutura de
abastecimento d’água para a região; Dragagem da Lagoa de
Araruama e do Canal de Itajurú;
Construção da nova Ponte entre
SPA e CF, aumentando em dez
vezes o vão de passagem de água;
Engorda de praias; Recuperação
Ambiental da Lagoa de Araruama; Aumento da pesca na Lagoa
de Araruama; Construção de
infraestrutura de transporte aéreo
internacional para turismo e exploração de petróleo; Implantação de Aterro Sanitário Regional;
Fortalecimento dos órgãos ambientais; Criação de Unidades de
Conservação federais, estaduais e
municipais; e mais recentemente
o Licenciamento do Parque
Eólico para geração de energia.
Verão passado com
toneladas de peixes
mortos
Em janeiro de 2009 o verão
ficou marcado pela grande quantidade de peixes mortos na Lagoa
de Araruama. O acidente ecológico provocou a revolta de pescadores, ambientalistas e alertou
para o perigo constante da aproximação do verão, o aumento da
população e para o frágil e muito
questionável sistema de tratamento de esgoto a tempo seco.
A Prolagos, informou que, em
relação à mortandade de peixes
ocorrida na Lagoa Araruama em
janeiro último, a concessionária
ressaltou que sempre cumpriu
com as normas estabelecidas em
seu contrato de concessão e manteve seu programa de investimentos em saneamento para que a Lagoa Araruama esteja cada vez mais
limpa e protegida contra fenômenos como estes. A Prolagos disse
que não tem competência para
evitar uma nova mortandade porque não foi o sistema implantado
e operado pela concessionária que
causou o ocorrido em janeiro último na Lagoa Araruama. Entretanto, pela importância da Lagoa para
a região, a Prolagos vem adotando
algumas iniciativas, como a limpeza da tubulação de rede pluvial
que chega a duas grandes elevatórias, antes da abertura das comportas, além de apoiar o Consórcio Intermunicipal Lagos São João
(CILSJ) no monitoramento da
Lagoa.
WWF Brasil e região
discutem mudanças
climáticas
Pensar localmente, para mudar
globalmente. Este foi o foco principal do Fórum sobre Mudanças Climáticas promovido pela WWF Brasil e pelo Consórcio Intermunicipal
Lagos São João que completa 10 anos.
O representante do Centro de
Sistema Terrestre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),
Marcos Sanches, alertou que os oceanos estão subindo em média 3mm
ao ano com o aumento da temperatura terrestre e derretimento das geleiras.
Segundo o especialista, se apenas mantiver esse ritmo, em 50
anos, o nível dos oceanos estará 12
cm acima do atual. Com essa elevação, boa parte do litoral brasileiro
será encoberto pelas águas.
Evely Bock, um agricultor de
Casimiro de Abreu, por exemplo,
elaborou um sistema de medição
dos índices pluviométricos para a
região e compila dados desde 1986.
O trabalho contribuiu para que a
Embrapa comprovasse cientificamente que a Região dos Lagos vem
sendo especialmente afetada pelo
aquecimento global.
As cheias na região são frequentes e a Lagoa de Araruama, que era
hipersalina está “adocicando”. A
salinidade que antes era de 70%,
caiu para 47%.
- Em dezembro de 2007, choveu em um mês o equivalente a 700
mm, causando graves problemas na
região, cujos índices eram, em média de 50mm e restrito a um curto
período do ano. Em 12 de fevereiro
desse ano, em apenas 24h, o índice
pluviométrico alcançou 376mm.
Não tem rio ou canal que suporte
um volume desses – explicou Evely
Bock. Entre os problemas citados
no Fórum constam a ocupação
desordenada, inclusive de áreas de
preservação, a região é a que mais
cresce na média nacional, 7% ao
ano, e o saneamento básico é deficiente com despejo de esgoto in
natura em mananciais hídricos.
12
Profissionais e parceiros da ASAERLA posam com familiare
DESCONTRA
NEM A CHUVA que insistiu em cair durante todo
o dia 5 de dezembro, sábado, atrapalhou a festa
promovida pela ASAERLA. O tradicional churrasco
de fim de ano que reúne engenheiros, arquitetos,
familiares e empresas parceiras foi regado com muita animação. Desta vez o som ficou por conta do
“duo” de violões de Juarez Lopes e James Jefferson
que resgataram canções do arco-da-velha. Todo
mundo gostou e cantou junto. Até o engenheiro
Raul Lora calculou com detalhes cada nota musical e arriscou um Besame Mucho. Foi aplaudido de
pé e sentado também. No sorteio de brindes até a
meia dúzia de Gazebos montados para proteger
os convidados da chuva foram disputadas até o último número. Ficou o gostinho do “quero mais” até
o próximo encontro.
Cobertura fotográfica: W2Imagens
es durante o churrasco de fim de ano
ÇÃO TOTAL
Importantes parceiros
A festa de confraternização entre profissionais da construção
civil e que também marca o dia do engenheiro e do arquiteto
(dia 11) sempre conta com apoio de parceiros da ASAERLA.
-É muito importante a participação e a união de todos os segmentos do setor. Agradeço àqueles que permitiram a realização desta festa da família-, disse o engenheiro Milton Lima,
diretor social da entidade e um dos organizadores do evento.
Construtora Volendam - Disk Caçamba
NP Engenharia - Restaurante do Zé
Construtora Modular - Engeluz
13
14
Mais da metade dos imóveis em Cabo Frio está irregular
Projeto de regularização fundiária já legalizou imóveis de 114 famílias da Vila do Sol que tem 1.300 imóveis
Com crescimento acima da média das
cidades brasileiras, Cabo Frio cresce em torno de 7% ao ano e com população de 170
mil habitantes o número de casas e
edificações se multiplicam pelo município.
Entretanto, levantamento da coordenadoria
de Planejamento aponta que cerca de 60%
das propriedades ainda não possuem registro em cartório que garante o direito a propriedade.
-Sabemos que hoje mais de 60% das propriedades ainda não tem a documentação da
propriedade que dê tranqüilidade às famílias, disse o presidente da Câmara, vereador
Alfredo Gonçalves que pediu empenho especial ao prefeito Marquinho Mendes para regularizar a situação dos moradores
cabofrienses. Só na Vila do Sol que tem cerca
de 1.300 imóveis, a regularização fundiária
beneficiou, neste primeiro momento, 114 famílias legalizando a documentação de propriedade.
Aos moradores foi entregue o Certificado
de Instrumento de Concessão de Direito Real
de Uso que garante ao proprietário o direito
de reformar, ampliar e até transferir o imóvel a
outra pessoa é totalmente legalizado dentro
do que prevê a Constituição Federal. Segundo o advogado e professor universitário Luiz
Foto W2Imagens
Carlos Secca, consultor jurídico da prefeitura, todo cidadão, a partir de agora, pode se
dirigir a um cartório para o registro do imóvel.
- O direito a moradia é um principio constitucional e outro direito é trazer e consolidar
o princípio da dignidade da pessoa humana, disse Secca. O registro permite ao proprietário o direito de poder vender ou transferir o
imóvel a outra pessoas.
-O direito do imóvel pode ser transferido
aos herdeiros. Inclusive agora, os proprietários podem ir ao Banco do Brasil ou Caixa
Econômica pleitear um financiamento para
reforma ou edificação-, disse o adque Cabo
Frio tem ainda grande área a ser regularizada.
-Todo mundo gosta de viver em um lugar
com infra-estutura. E com isso, aumenta o
compromisso do cidadão no lugar em que ele
vive. Porque ele será o primeiro a solicitar obras
e melhorias para o bairro. É um ganho social
fortíssimo para todos-, disse Rosane.
A equipe de trabalho começou há mais de
um ano a pesquisar e organizar a documentação para a regularização da área da Vila do
Sol. Rosane Vargas disse ainda que o trabalho
vai continuar em outros bairros. As equipes
da prefeitura trabalham com estudos feitos
Os moradores Elaine Araujo e Walter Brandão com certificado
nos bairros Jardim Esperança, Morubá,
Caiçara, Jacaré, Manoel Corrêa e Segundo
Distrito.
-Agora a casa é minha, finalmente. Esperei
mais de dez anos por esse documento-, diz o
aposentado Walber Brandão Silva que mostrava para outros moradores o Certificado de
Instrumento de Concessão de Direito Real
de Uso que garante ao proprietário o direito
de reformar, ampliar e até transferir o imóvel.
Ao lado de Walber, o casal Elaine Araujo e
Eduardo Luiz Aguiar também exibecom orgulho o Certificado de propriedade do local
onde moram e trabalham há sete anos.
-Agora daqui ninguém me tira-, disse a
pernambucana Elaine.
Timinho diz que é preciso avançar mais
para regularizar àreas com mais de 250m²
O ex-prefeito Otime Cardoso dos Santos,
o Timinho afirmou durante a entrega dos Certificados aos moradores da Vila do Sol que o
município de Cabo Frio precisa avançar muito mais na regularização dos imóveis. Timinho
disse que é preciso avançar juridicamente para
dar titulo de propriedade a moradores que
ocupam terrenos de até 600 metros quadrados como é caso de muitos moradores do bairro São Cristóvão.
-A lei atual permite apenas que a prefeitu-
ra conceda título para área com 250 metros
quadrados. Mas muita gente em São Cristóvão mora em terrenos de 600 metros. É preciso avançar significativamente para regularizar
essa situação. Todos saem ganhando inclusive
o município que vai pode arrecadar mais impostos-, disse.
O projeto de regularização Fundiária está
percorrendo todo o município e uma equipe
da prefeitura já trabalha exclusivamente no
levantamento da área do segundo distrito
15
16
PROFISSIONAL – CHICO SALLES, ARQUITETO
Reunião com inspetores e profissionais da construção
civil visa estabelecer convênios de cooperação técnica
Defensor
da profissão
Quando o assunto é o desenvolvimento econômico de Búzios,
é difícil expor idéias sem citar o
trabalho do arquiteto e construtor carioca Chico Sales.
Desde que desembarcou na península nos anos 70, Chico se
dedicou à profissão e a defesa
do ambiente buziano. Depois de
centenas de projetos fincados
em Búzios, Chico tem trabalhos
no Rio, na Bahia e clientes até
no exterior. O talento pode ser
apreciado no prédio da prefeitura de Búzios assinado por Chico.
Mesmo com tanto trabalho ele
sempre defendeu a união dos
profissionais da construção civil.
-Os profissionais precisam entender que é preciso se organizar e trabalhar em conjunto. Todos saem ganhando-, diz o arquiteto nascido Francisco Jacovino Monteiro de Sales, há 60
anos e formado pela faculdade
de Arquitetura e Urbanismo da
UFRJ em 1972.
Em setembro de 1983 fundou a
APA Búzios - Arquitetura, Planejamento e Administração Ltda.,
da qual é diretor-presidente.
Não parou mais. Fez par te do
Conselho Administrativo de Búzios e da Comissão de Desenvolvimento Urbano de Búzios,
em 1989. Depois fundou a
ENARQ - Ass. dos Engenheiros
e Arquitetos de Armação dos
Búzios, em 1993, foi presidente
no período de 93 a 96, em 2001
e 2002 e agora é vice-presidente.
Chico não sossega. Participou
ativamente do processo de
emancipação de Búzios e de
seus desdobramentos, “pensan-
Presidente do Crea-RJ visita Cabo Frio
do e discutindo” o planejamento
e a preservação do novo Município de Armação dos Búzios.
Foi Diretor-Executivo do Plano
Estratégico de Búzios, no período de 1995 a 1997, e coordenou
os trabalhos que culminaram
com a redação do Diagnóstico
do Município de Armação dos
Búzios. O trabalho foi eleito pelo
Ministério do Meio Ambiente,
dos Recursos Hídricos e da
Amazônia Legal, como uma das
100 Experiências Brasileiras
para O Desenvolvimento Sustentável, em consulta nacional realizada em 1997 pela Agenda 21.
O arquiteto ainda fez par te do
Grupo de Trabalho da ENARQ de
Estudos da Legislação, que em
1997 elaborou a proposta para
alteração e atualização da Lei de
Zoneamento para o Município de
Armação dos Búzios. Consultor
pela FGV - Fundação Getúlio
Vargas para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento
Sustentável de Armação dos Búzios no período de junho de 2001
a julho de 2004, Chico diz que
agora pensa duas vezes antes
de aceitar multitarefas.
-Estou na ativa, porém cauteloso e com foco nos meus clientes-, diz. Mas, todos sabem que
basta convidar que Chico Sales
arregaça as mangas e se envolve de corpo e alma em defesa
da classe e do meio ambiente.
O presidente do CREA-RJ, engenheiro Agostinho Guerreiro visitou Cabo Frio no final de novembro. Na pauta, preparação de
temas e assuntos de interesse da
classe visando iniciar os preparativos para o VII Congresso Estadual de Profissionais a ser realizado
em 2010, no Mato Grosso. Além
disso, Guerreiro visitou a inspetoria e conversou com inspetores,
funcionários do CREA-RJ e diretores de entidades da região no salão nobre do Costa Azul Iate Clube. O objetivo da visita é estabelecer convênios de cooperação técnica
com prefeituras, associações de classe e entidades. Durante as visitas, os
profissionais estão preenchendo uma
Pesquisa de Satisfação sobre os serviços do CREA. Este levantamento
busca traçar um perfil de cada região, auxiliando nas medidas a serem tomadas pelo Conselho com o
intuito de melhorar a qualidade do
atendimento.
-O encontro foi muito proveitoso e isso fortalece a inspetoria. Esperamos que aconteçam mais encontros como este e que as reivindicações se tornem realidade o mais rápido possível-, disse o engenheiro
Humberto Quintanilha, presidente da ASAERLA que reiteirou o pedido ao presidente Agostinho para
W2imagens
Agostinho Guerreiro e Humberto Quintanilha em Cabo Frio
que o CREA esteja mais atento quanto ao exercício ilegal da profissão na
região.
-Empresas não legalizadas atrapalham muito e pedimos ao CREA
que seja mais atuante-, disse.
Para o arquiteto Chico Salles,
que já foi inspetor do CREA durante sete anos, os problemas continuam se repetindo e classificou
como ótima iniciativa do presidente Agostinho em ouvir inspetores
e profissionais da construção civil
regional.
-O CREA é uma instituição que
tem um peso muito grande. E esse
peso também se reflete na sua estrutura interna que tem um dinamismo que nem sempre funciona. Não
estou desacreditando no presidente
Agostinho, mas sei que não depende só dele mas o CREA tem que estar próximo dos profissionais do sistema. Sou uma pessoa positiva e torço para que essas ações funcionem,
mas vamos esperar funcionar para a
gente bater palma-, disse Chico
-É um momento de reflexão, de
balanço que vai nos ajudar a preparar o novo ano. É também uma maneira de nos aproximar dos profissionais-, disse o presidente Agostinho.
Mata atlântica do Rio receberá
o plantio de um milhão de árvores
O Projeto Cultivar, uma parceria entre o Sistema
Firjan, o Instituto Bio Atlântica e o governo do estado, iniciou na comunidade do Batam, Zona Oeste
do Rio, o plantio de um milhão de mudas de árvores
para ampliar a cobertura da Mata Atlântica no estado, que hoje é de 400 hectares. Serão plantadas 200
mil mudas nos próximos cinco anos.
Para o vice-governador do Rio, Luiz Fernando
Pezão, esta é a melhor atividade realizada para o estado,
que tem como uma das metas para as Olimpíadas de
2016 o compromisso de plantar 24 milhões de mudas.
As áreas a serem reflorestadas são parques e reservas já
existentes, além de cinco novas áreas verdes municipais
e cinco hectares em duas unidades SESI/SENAI-RJ.
Depois do plantio, as áreas passarão por um processo de
manutenção para garantir a sobrevivência das árvores.
17
População
discute meio
ambiente em
Rio das Ostras
Restinga de Massambaba em Arraial
se torna Parque Municipal
Criação do parque irá garantir maior proteção para as reservas biológicas
na área como a Reserva Biológica das Orquídeas e do Brejo Jardim
Divulgação
Depois de anos de discussões,
invasões, degradação do ambiente e
protestos, finalmente a Restinga de
Massambaba em Arraial do Cabo se
tornou um Parque Natural numa
área com cerca de 476 hectares, que
garantirá a proteção de ecossistemas
extremamente importantes para a
preservação do meio ambiente do
município e da região.
O decreto de criação do Parque
Natural Municipal da Restinga de
Massambaba, foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, durante visita a Arraial do
Cabo. Na ocasião Minc assinou
também o termo de compromisso
da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), programa lançado pelo Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com o secretário mu-
nicipal do Ambiente, David Barreto,
durante muito tempo a área da
restinga esteve abandonada e com
muito lixo.
- A coordenadoria de Serviços
Públicos realizou a limpeza das trilhas desde a Rebech, na Praia
Grande, até a entrada de Monte
Alto. Foram retiradas do local mais
de trinta toneladas de entulho e
lixo incluindo garrafas pet, sacos
plásticos, vidros e material orgânico, que foram levados para a Usina de Reciclagem de Lixo-, disse
David.
Além de proteção da área, Barreto
disse ainda que a criação do parque
irá garantir maior proteção para as
duas reservas biológicas existentes na
área como a Reserva Biológica das
Orquídeas e Reserva Biológica do
Brejo Jardim.
Parque Natural da Restinga de Massambaba
Segundo Barreto, existe um projeto para inserção de equipes de eco
turismo para realizarem atividades
de passeio e recreação no interior do
parque de Massambaba.
- A área é rica em diversidade de
orquídeas, bromélias e frutas nati-
vas. Além disso, o parque abriga diversas espécies da avifauna, entre elas
como pássaro conhecido por “comcom
com” ( Formicivora Litorallis) ,
endêmica da Massambaba, que será
a espécie símbolo do parque-, disse
o secretário.
Rio das Ostras mobilizou a população em torno da discussão,
propostas de ações e projetos de
meio ambiente. Os debates tiveram como temas centrais o
licenciamento ambiental, zoneamento urbano-ambiental e gestão
de resíduos sólidos e aconteceram
durante a VI Conferencia de Meio
Ambiente no final de novembro.
Max Almeida, secretário de
Meio Ambiente, destacou a importância da conferência como oportunidade de participação popular
. “O poder público tem que ouvir
a sociedade e atuar de forma conjunta para acertarmos os rumos e
ampliarmos as ações bem-sucedidas”, disse Almeida. O secretário
falou ainda da importância do respeito à legislação ambiental do município. “Todos temos o direito de
trabalhar; mas também o dever de
respeitar o meio ambiente”, completou.
18
O patrono da ASAERLA
O engenheiro Luis Henrique de Niemeyer Bellegarde foi o precursor
do primeiro Plano Diretor de Cabo Frio, projetado e executado entre 1841 e 1843
*Luiz Carlos da Cunha Silveira
Dos três mais destacados engenheiros da história de Cabo Frio,
nenhum era cabofriense, aliás nem
brasileiro: Lindenberg era alemão,
Palmer francês e Bellegarde português.
Embora conhecido em Cabo
Frio como “major Bellegarde”, inclusive na placa da rua que o homenageia (em outra do Engenho Novo, no Rio, já aparece como general), na realidade o nome de Luis
Henrique de Niemeyer Bellegarde
destaca-se muito mais pelo sobrenome materno (pronuncia-se “nimáier”
e não, conforme normalmente acontece, “niemáier”) do que pelo paterno, já que o mesmo batiza um clã
com mais de dois séculos e meio, no
qual encontramos uma dinastia de
duas dezenas de engenheiros e arquitetos, quase todos cariocas, dos
quais o mais famoso internacionalmente e ainda vivo, com mais de um
século de idade, vem a ser Oscar
Niemeyer Soares Filho, o qual dispensa qualquer apresentação. Cito
ainda Conrado Jacob de Niemeyer,
fundador do Clube de Engenharia
do Rio no natal de 1880.
Os Niemeyer são originários de
Hanover, cidade no centro da Alemanha, sendo seu patriarca (antepassado mais antigo conhecido) o
tenente-general Jacob Konrad von
Niemeyer (1730-1808), bisavô do
nosso Bellegarde, cujo filho, coronel Heinrich von Niemeyer, foi não
apenas o primeiro engenheiro da família, mas também o fundador do
ramo português da mesma, ao emigrar de Hanover para Lisboa, onde
transcorreu sua vida profissional
como engenheiro militar. Teve dois
filhos e duas filhas, entre os quais
Maria Antônia de Niemeyer que, casando-se com Cândido Norberto
Jorge de Bellegarde, teve apenas dois
filhos: nosso Luis Henrique e seu
irmão Pedro de Alcântara Niemeyer
Bellegarde, que também destacouse no Império como engenheiro,
professor universitário e político.
Embora Luis Henrique tenha
ainda nascido em Portugal (Lisboa,
12/10/1802), já Pedro nasceu (13/
12/1807) em pleno Oceano Atlântico, a bordo da nau “Príncipe” que
conduzia, capitaneando uma
imensa frota, o futuro rei Dom
João VI e toda a corte portuguesa para o Brasil, fugindo da
invasão de Portugal por Napoleão, que de certo modo ficou sendo assim o “promotor”
do ramo brasileiro dos Niemeyer.
Este prolífico ramo viria, aliás, a ser o proprietário de todo o
trecho do litoral carioca entre a
praia da Gávea e o final do Leblon, onde construíram uma
igreja ainda existente dedicada
a São Conrado (o nome do patriarca que consta em quase todos os nomes dos membros da
família) que deu nome ao atual
bairro e também uma via litorânea
ao longo de sua propriedade que
posteriormente receberia o nome da
estirpe, a hoje Avenida Niemeyer,
inaugurada em 1916 e onde se verificaram as primeiras corridas automobilísticas do país (então “baratinhas”, hoje fórmula-1), promovidas
desde 1933 pelo Automóvel Clube do Brasil (o chamado Circuito
da Gávea, no qual destacou-se o piloto Chico Landi). Quanto à mansão da propriedade, a Vila Riso, hoje
vem a ser uma das mais sofisticadas
casas de festas do Rio.
Voltando à vida de nosso Bellegarde, este ingressou na carreira militar (cadete em 1811, tenente em
1820, capitão em 1821 e major em
1828), tendo servido em Moçambique em 1821/2 como ajudantede-ordens pessoal do governador.
Retornando ao Brasil, participou do
movimento pela Independência e
ainda no Primeiro Reinado graduou-se na Academia Militar (depois Escola Nacional de Engenharia e hoje Escola de Engenharia da
UFRJ). Em 1825 viajou para a Europa, tendo regressado com título de
bacharel em letras pela Universidade de Paris e de engenheiro geógrafo
e de pontes. Por outro lado, publicou em 1831 um livro de “História
do Brasil”, um dos mais antigos sobre o tema, consolidando seu conceito também como historiador.
Em 1832 foi enviado a Cabo
Frio para assumir a Quarta Seção de
Obras da província do Rio de Janeiro, atendendo aos municípios de
Cabo Frio, Maricá, Macaé, Campos
e São João da Barra, os quais englobavam então, na qualidade de distritos, muitos outros atuais municípios. Uma vez domiciliado em Cabo
Frio, jamais deixou a cidade, realizando impressionante lista de obras
de Engenharia durante os sete anos
quando esteve à frente do cargo, tais
como o primeiro farol do Cabo Frio,
no topo da ilha, inclusive a casa do
faroleiro e a senzala, entre 1833 e
1836, por ordem expressa de Dom
Pedro II. Também construiu a primeira ponte sobre o Rio Paraíba, na
cidade de Campos, além de projetar
a primeira ponte sobre o canal do
Itajurú, que viria a ser denominada
Miguel de Carvalho, inaugurada em
1898. Além do projeto, executou às
suas expensas os pegões para a mesma, que viriam a ser aproveitados
pela ponte ferroviária de treliças metálicas. Construiu, ainda, os canais
de Cacimbas, Ururaí e de Maricá,
além de projetar arruamentos para
Cabo Frio e Macaé, visando a futura expansão urbana destas cidades,
pelo que foi assim o precursor do
primeiro plano diretor de Cabo Frio,
projetado e executado entre 1841 e
1843.
Quando, em 1833, a Comissão
de Reparos de Fontes e Poços da
Câmara Municipal de Cabo Frio,
que administrava a cidade (Cabo
Frio só viria a ter prefeitura em 1922)
decidiu construir uma guarita de pedra sobre a Fonte do Itajurú, o manancial d’água mais importante da
cidade, contratou Bellegarde, o qual
elaborou o projeto, somente executado em 1847, quando o imperador Pedro Segundo resolveu
não só ordenar mas ainda financiar a obra, deixada a cargo do
engenheiro Sérgio Marcondes de
Andrade, o mesmo que viria a
executar o então denominado
“alinhamento da cidade” (hoje,
plano diretor) preconizado por
Bellegarde. Quanto a este, já então falecido, não chegaria a ver
nenhuma das tres obras concluídas (a ponte, a fonte e o plano)
embora o Imperador tenha feito questão de vir pessoalmente a
Cabo Frio inaugurar a guarita
da fonte primordial à própria
existência da cidade, que porisso
veio a ostentar em sua fachada a imagem da coroa imperial em argamassa.
Dedicou-se particularmente, sob
os aspectos técnico e ecológico, à Lagoa de Araruama, elaborando dois
estudos sobre a mesma, sendo um a
respeito da navegabilidade da laguna e a construção de um canal paralelo auxiliar (realizado anos depois
pelo também engenheiro Leger
Palmer) e o outro quanto à dragagem
da barra do canal visando sua
desobstrução e alargamento, em
1838 (sua última realização, efetivada mais tarde pelo engenheiro Antonio Luis von Hoonholtz, o Barão
de Teffé, introdutor da Hidrografia
no Brasil).
Finalmente, analizou, definiu e
implantou, também por solicitação
da Câmara, uma nova divisão
distrital de Cabo Frio, que à época
abrangia vários distritos que viriam
posteriormente a compor novos
municípios: Capivari (hoje Silva Jardim), Rio Bonito, Ipuca (atual
Casimiro de Abreu), Rio das Ostras,
Araruama, Saquarema, São Pedro,
Iguaba, Arraial e Búzios. Assim, por
exemplo, Tamoios foi desmembrado em Araçá e Campos Novos,
sendo posteriormente reunificado
através da lei provincial 1759 de 30/
11/1872 pela junção dos mesmos
distritos de Araçá e Campos Novos
que passaram a ser sub-distritos de
Tamoios.
Em que pese tão amplo currículo de Engenharia, o que efetivamente fixou seu nome para a posterida-
de, no âmbito da história cabofriense, foi o estabelecimento da Irmandade de Santa Isabel da Caridade ,
instituição criada com a finalidade
de “proteger, socorrer e cuidar dos
indigentes órfãos expostos e presos
do têrmo (hoje, município) de Cabo
Frio”, ou seja, a chamada “roda dos
expostos”, encontradas em quase todas as cidades coloniais e hoje remanescente em apenas quatro, entre as
quais Igarassú, em Pernambuco, e
evidentemente desativadas (a do
Rio, por exemplo, converteu-se na
Fundação Romão Duarte, à rua
Marquês de Abrantes). Assim, em
01/03/1836, no quartel de residência do major do Imperial Corpo de
Engenheiros Bellegarde, com a presença de outros cidadãos influentes
do município, foi discutido e aprovado o Projeto de Compromisso, redigido pelo major, visando a construção da Casa de Caridade –
CHARITAS – com pedra fundamental em 27/07/1836 e inauguração em 16/02/1840 (também
após seu falecimento), que tantos
serviços prestou à população menos
favorecida e que hoje abriga a Casa
de Cultura municipal.
Em vista, pois, de todo este acervo de realizações que tornaram
Bellegarde o mais destacado engenheiro da história cabofriense até o
presente, fora de qualquer dúvida,
proponho e defendo sua adoção
como patrono da Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região
dos Lagos – ASAERLA. Vindo a
falecer prematuramente de febre
amarela em 21/01/1839, foi sepultado no cemitério franciscano de
Nossa Senhora dos Anjos, onde seus
restos permanecem ainda num pequeno mausoléu, na terra que adotou como definitivamente sua após
tantos deslocamentos pelo mundo
afora.
*Luiz Carlos da Cunha
Silveira é engenheiro,
pesquisador e escritor
escritor..
É membro da diretoria
da ASAERLA
Foto: imagem reproduzida do quadro do
Major Bellegard sob orientação do
professor Afonso Santa Rosa, diretor
Cultural da Câmara e de Maria de Nazaré,
chefe de gabinete da presidência.
19
AGOSTINHO GUERREIRO Presidente do CREA-RJ
O Farol
o mico doCrea
Engenheiro
Bellegarde
“Oenosso
está
de portas abertas e podem contar conosco”
Durante a cerimônia de transmissão de
cargo a presidência do Crea-RJ,no ano
passado, o engenheiro agrônomo formado pela UFRRJ e mestre em engenharia
de produção pela Coppe/UFRJ, Agostinho
Guerreiro disse que no primeiro momento
teria muito trabalho interno e a seguir iria
visitar todas as inspetorias do estado. Guerreiro disse também que queria conhecer
de perto todas as associações de classe e
que estava nos planos de trabalho fortalecer as entidades. No final de novembro, o
presidente visitou Cabo Frio e conversou
com inspetores e a diretoria da ASAERLA.
Walmor F
Frreitas
ASAERLA – Presidente como
sr
endo este momento em
sr.. está vvendo
que o sr
corr
sr.. per
percorr
corree as inspetorias
e conhece as entidades de classe?
Agostinho – Bem, este momento está se aproximando o final do
ano e é o momento de reflexão, de
balanço, de fazermos em tempo
aquelas auto-críticas que ainda podemos fazer e nos prepararmos para
o novo ano.
Então a visita às regionais é uma
maneira de beber na fonte. A gente
tem que ir e ouvir os inspetores, os
profissionais, as empresas, todos os
servidores que trabalham nos mais
diversos lugares e isso é uma maneira que nos aproxima e permite que
nós resolvamos uma série de problemas que, se não tivesse esse contato, seria bem mais difícil de resolver.
Quais os efeitos da regionalização que o CREA está fazen-
do e o sr
essr.. acha que tem acr
acrescentado alguma coisa?
Acredito que sim. Nós temos dificuldades porque o CREA é uma
instituição muita heterogênea porque ele tem uma plenária, tem câmaras, tem uma diretoria, tem presidente que é eleito, tem um executivo que é formado pela diretoria
mais os servidores.
O CREA tem suas estruturas regionais de inspetorias, as coordenações. Então é muito heterogênea,
mas eu acho que o fato de nós podermos distribuir as atribuições que
sempre foram muito centralizadas
que, de tal forma que na ponta os
profissionais e as empresas possam
ser melhor atendidos é muito importante. Eu sou defensor disso.
Durante a sua posse, o sr
sr.. disse que entendia que as associações e entidades do interior formavam uma nova força. Agora
com as suas visitas, o sr
edisr.. acr
acredita que estas entidades podem ajudar o CREA e o profissional?
Sem dúvida que sim. Acho que
algumas entidades são auto-sustentáveis, elas tem uma dinâmica
importante e conseguem mobilizar muitos profissionais. Conseguem uma boa articulação com
as empresas, com as prefeituras e
com o poder público. E isto por
si só já é um sinal dessa força. Outras entidades passam algum tipo
de dificuldade. Às vezes dificuldade de ordem material, às vezes
dificuldade de mobilização, mas
é uma das coisas que estamos
estudanto, junto com essas entidades.
Esse é um assunto que tem se
destacado nas nossas visitas e nós
queremos através da aceleração
desse intercâmbio com as inspetorias, com as entidades do interior,
exatamente criar mecanismos com
a ajuda do próprio CREA-RJ, sempre que for possível através de repasses de ART’s ou de outras formas.
Os pr
ofissionais do interior
profissionais
interior,,
citam a OAB e Associação Médica como exemplos de união.
Como o CREA pode unir a classe?
O CREA pode unir a classe com
as forças que ele tem. A OAB é uma
ordem e nós somos apenas um Conselho e não temos tantos poderes
quanto a OAB tem. No passado tentamos criar a ordem dos engenheiros e o processo avançou muito. Depois estancou e não foi à frente. Então, nós não temos realmente os mesmos poderes que a OAB. Um exemplo é a prova que a OAB faz, nós
não temos esse poder e não faz parte
da nossa legislação.
Existe algum estudo nesse
sentido?
Existe um estudo mas nós não
temos uma lei que nos dê apoio
para fazer isso. Fica então mais na
vontade, mas não é legal. Na OAB
não só é legal como ela faz de fato.
A OAB por exemplo, tem como
atribuição a defesa da ordem. A
defesa constitucional que não está
na nossa legislação de conselho. A
nossa legislação é mais frágil, nós
temos menos poder do que uma
ordem. Mas nós temos outros instrumentos, temos que por exemplo, aproveitar um conjunto grande de profissionais e de empresas.
Nó somos o maior conselho. O Rio
de Janeiro é o segundo maior conselho do Brasil. E o Confea é o
maior conselho de todas as profissões do Brasil. Então, acredito que
nós deveríamos utilizar esse potencial quantitativo para transformar também em vitórias qualitativas.
Existe algum projeto para
ajudar os profissionais do interior a se manterem atualizados
através de cursos de qualificação e seminários?
Existe uma determinação nossa e
a orientação que damos é que, das
inspetorias do interior e das coordenadorias, venham projetos tratando
dessa questão, para assim, fazermos
uma consolidação e exatamente mudar o rumo que é essa concentração
na região metropolitana e fazermos
cursos no interior. Essa é uma vontade que nós temos e precisamos destas propostas e destes projetos.
Como o profissional do interior pode ver de imediato o que
já está mudando no CREA
CREA??
Os profissionais devem estabelecer um contato preferencialmente
fortalecendo os organismos de sua
própria região, suas inspetorias, suas
coordenadorias e entidades de classe. Ou então podem se dirigir direto ao CREA através de email ou outros mecanismos de tal forma que a
gente possa, sempre que possível,
fazer um atendimento direto. Quando a gente não puder, vai aproveitar
de alguma forma as idéias e as sugestões.
O nosso CREA está de portas
abertas e podem contar conosco.
20
Os engenheiros
de Cabo Frio
Por L
uiz Carlos da C
unha SSilv
ilv
eira
Luiz
Cunha
ilveira
Sendo dezembro o mês no qual
se comemora o Dia do Engenheiro, cabe focalizar a atenção, na edição do informativo
deste mês, sobre os profissionais que, ao longo da história
de Cabo Frio, mais se destacaram, tanto mais que paira uma
vaga impressão de que os engenheiros e arquitetos só apareceram na região bem recentemente, em função do “boom”
imobiliário voltado ao turismo
balneário quando, na realidade,
estes profissionais orientaram
e catalisaram o desenvolvimento da cidade desde seu início.
A primeira construção de que
se tem registro na história de
Cabo Frio vem a ser a Casa de
Pedra dos franceses (“maison
de pierre” para eles e “itaoca”
para os tupinambás) existente
no período de 1575 (expedição
de Salema) a 1615 (expedição
de Menelau) - já que a feitoria
de Vespúcio foi presumivelmente uma taba indígena melhorada que não deixou qualquer vestígio de sua existência
- não se conhecendo o engenheiro anônimo que assinou
sua ART.
Em épocas mais recentes e civilizadas, destacaram-se alguns profissionais cujos nomes merecem ser relembrados
sem detrimento dos demais,
embora os tres mais conspícuos não fossem cabofrienses
nem sequer brasileiros: Henrique Luis de Niemeyer Bellegarde (1802 – 1839) era português de Lisboa, Leger Palmer
(1837 – 1906) francês de Paris, enquanto Ludwig Lindenberg (1790 – 1850) era alemão
de Luebeck. Quanto a suas especialidades, Bellegarde era engenheiro geógrafo e de pontes
pela Academia Militar do Rio de
Janeiro, Palmer formou-se em
engenharia mecânica pela Escola de Engenharia de Chalônsur-Marne e Lindenberg era engenheiro agrônomo especi-
alizado nas culturas de anil e
cochonilha, embora tenha finalmente se destacado como o
introdutor da moderna salicultura na Região dos Lagos.
Não podemos deixar de mencionar também os três engenheiros militares do Exército Imperial Brasileiro responsáveis
pelo primeiro plano diretor de
Cabo Frio, implantado de 1841 a
1843, na época denominado “alinhamento da cidade”: major
José Joaquim de Carvalho, que
o solicitou, na qualidade de presidente da província do Rio de
Janeiro; tenente-coronel Galdino
Pimentel, que montou o projeto;
e o capitão-engenheiro Sérgio
Marcondes de Andrade, que o
executou, o qual também construiu a guarita da Fonte do Itajurú
projetada por Bellegarde.
Pouco lembrado (bem menos
que Bellegarde, Palmer e Lindenberg), apesar de sua atuação destacada na história da
engenharia cabofriense no tocante à retificação e dragagem
do Canal do Itajurú, vem a ser
o almirante Antônio Luis Von
Hoonholtz (1837 – 1931), Barão de Teffé por título outorgado por Dom Pedro II em 1873,
fluminense de Itaguaí.
Pretendo, portanto, focalizar, ao
longo das sucessivas edições
do informativo, a vida e a obra
destes e de outros profissionais
que atuaram em Cabo Frio, iniciando nesta por Bellegarde, o
mais destacado de todos até o
presente. Tenho ainda a pretensão de elaborar uma história
abrangente e minuciosa da história da engenharia e arquitetura em Cabo Frio e região, mas
para tanto faltam-me, até agora, as necessárias fontes de informação.
*Luiz Carlos da Cunha Silveira
é engenheiro, pesquisador e
escritor
o da dir
etoria
escritor.. É membr
membro
diretoria
da ASAERLA
BB abre créditos a empresas da
construção civil com juros menores
Para aquecer ainda mais o setor da construção civil, o Banco
do Brasil está investindo em novas linhas de créditos para empresas do setor construir sem precisar utilizar o próprio capital. O
anúncio foi feito pelo gerente de
Relacionamento com o Setor Público do Banco do Brasil, Hélder
Filgueira Bolais que chamou os
empreiteiros e construtores para
investirem em casas que caibam no
bolso do servidor público ressaltando que o banco também oferece financiamento para a construção, podendo chegar a 90%
do valor total.
-É tudo muito simples. As
empreiteiras precisam estar com
a documentação em dia e apresentar certidão do ISO 9000. O
importante é que essas empresas não precisam desembolsar
capital para começar a construir
e oferecer imóveis e projetos a
clientes-, disse Hélder. Segundo
o gerente do BB, o banco está
oferecendo este novo produto
O gerente do BB Hélder Filgueira e Humberto Quintanilha
para a construção civil com taxas competitivas em relação ao
mercado.
-Por ser um novo produto, o
BB tem boa flexibilidade para negociar e a receptividade está sendo muito boa-, disse Helder que
apresentou o projeto aos diretores da Asaerla durante a assinatura do programa municipal “HabitAção para o Servidor”. O Programa elaborado pela secretaria
municipal de Habitação e Serviços Públicos, em parceria com o
Banco do Brasil e apoio da
ASAERLA e Sindicato dos Funcionários Públicos, propõe concessão de crédito imobiliário para
financiamento de imóveis aos servidores municipais de Cabo Frio,
com isenção da tarifa de análise
jurídica e oferta da menor taxa de
juros praticada para o produto
BB Crédito Imobiliário.
Mútua – O Braço Social do Sistema Confea/Crea
Atuando como entidade assistencial do Sistema Confea/Crea e
Mútua e com o objetivo constante de propiciar melhor qualidade
de vida aos seus associados, a Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea – é uma Sociedade Civil sem fins lucrativos criada pela resolução n° 252 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea),
em 1977.
Em todo o País, a Mútua tem
aproximadamente 30 mil associados, que dispõem de vários benefícios sociais, previdenciários e
assistenciais. Entre eles, empréstimos para finalidades como aquisição de material de construção,
livros e equipamentos, educação
continuada, auxílio maternidade
e saúde, com taxas de juros de
0,5% ao mês e teto de concessão
de 50 salários mínimos.
Os profissionais têm, ainda, a sua
disposição quatro benefícios que
acabam de ser lançados pela Instituição: Benefício Emergencial Mútua (BEM), Auxílio para Aquisição
de Material e Equipamentos Agrícolas, Auxílio Empreendedor e Auxílio para Aquisição de Veículos.
Destinado aos associados atingidos pelos efeitos de situações climáticas adversas, como
enchentes, deslizamentos, desmoronamentos, entre outros desastres naturais, o BEM trata-se
da adaptação de quatro benefícios existentes em condições mais
flexíveis.
A Mútua possui, ainda, convênios com a Editora Abril, com o
Jornal Valor Econômico, com a
Assurê Corretora de Seguros, com
o Seguro de Responsabilidade
Civil (RC Profissional), com a
Datacad, empresa de softwares de
engenharia e arquitetura, com a
Unidas Rent a Car, além de hotéis, agências de turismo, clínicas
de reabilitação física e fisioterapia,
entre outros, que se refletem em
forma de descontos para os seus
associados residentes em todos os
Estados do País.
Outro benefício é o plano fechado de previdência complementar da Mútua (TecnoPrev),
desenvolvido especialmente para os profissionais da área tecnológica, com adesão mínima de
R$ 50 e garantia de resgate e
pensão aos herdeiros. O plano
tem taxa de administração de
0,5% ao ano e flexibilidade nas
formas e valores de contribuição.
Podem se associar todos os profissionais com registro nos Conselhos Regionais de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia (Creas),
além dos colaboradores da Mútua, Creas e Confea. O profissional que se interessar em se associar à Mútua deverá preencher o
cadastro on-line e pagar a taxa de
inscrição no valor de R$ 10,00
e a anuidade, no valor de
R$ 130,00.
Os boletos para pagamento da
taxa de inscrição e da anuidade
serão enviados para o endereço
que estiver selecionado no cadastro on-line (residencial ou comercial). Poderão ser pagos em qualquer agência bancária até a data
do vencimento, e após a data, somente nas agências do Banco do
Brasil.
Qualquer dúvida, entre em
contato com a Central de Relacionamento Mútua (CRM), pelo
telefone 0800-610003 ou entre
no site www.mutua.com.br, link
“Benefícios”.
21
22
Homenagem
SALDO POSITIVO
Aumenta a participação da ASAERLA
nas discussões sobre os rumos da região
O engenheiro civil Raimundo Luiz Neves Nogueira, o Dokinha, tem
motivos de sobra para fechar 2009 em alta. Entre novos trabalhos e
novas amizades o engenheiro foi escolhido para representar a região
leste dos inspetores do CREA-RJ na 66ª.SOEAA, Semana Oficial da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia realizada em Manaus, Amazonas. De volta ao Rio, Dokinha recebeu uma
especial homenagem pelos 17 anos de serviços prestados ao sistema CREA-RJ.
Dokinha recebeu o Atestado de Serviços
Meritórios. O evento marcou o dia11 de dezembro, celebração pelos 75 anos do Conselho e pelo dia do Profissional do Sistema
Confea/Crea.
Para fechar, o Flamengo conquistou o título
do Brasileirão 2009.
Puxadinhos: CREA-RJ diz que projeto
arquitetônico precisa ser respeitado
O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea)
apóia a lei que permite a legalização e construção de novos puxadinhos em coberturas, varandas
e casas, mas com ressalvas quanto
à padronização das construções e
alterações bruscas no projeto
arquitetônico. De acordo com o
presidente do CREA-RJ, Agostinho Guerreiro, a solução será benéfica na cidade do Rio, que sofre
com ventos fortes e muitas chuvas
em determinadas estações do ano,
mas épreciso estabelecer um padrão que respeite o projeto de construção, principalmente nos prédios da Orla.
“Não dá para cada um cons-
truir a sua varanda do jeito que
quiser. Deve ser uma decisão em
conjunto do Condomínio. Os
materiais de construção devem
ser iguais e todos devem fazer a
modificação da mesma forma,
para que o projeto original não
fique comprometido, prejudicando visualmente as construções”,
disse Agostinho Guerreiro, lembrando que diversos prédios históricos que deveriam ter sido tombados, hoje encontram-se totalmente modificados.
“Com isso, nós não podemos
concordar”. Agostinho ressaltou
ainda que, antes da aprovação da
lei, o vereador Carlos Caiado esteve no Crea explicando o Projeto.
O ano de 2009 foi de trabalho intenso para a diretoria da
ASAERLA. Com reuniões semanais, a entidade levantou assuntos de interesse dos arquitetos e engenheiros da região e temas que interferem na vida de qualquer cidadão que vai desde simples podas de
árvores na época certa, colocação de
cones em locais proibidos, falta de
planejamento no trânsito e construções irregulares que se multiplicam
pela região.
-É importante estar atento a
tudo que faz parte da nossa qualidade de vida. Com 32 anos de
atuação a ASAERLA contribuiu
tanto para os profissionais, como
para a sociedade em benefício do
bem estar comum. Muitas ações
apontadas por nós já tiveram resultados positivos-, diz o engenheiro Humberto Quintanilha citando que a prefeitura de Cabo
Frio já embargou algumas construções que não obedeceram o código de obra.
-Também não adianta a prefeitura embargar a obra e depois regularizar o que estava fora do projeto por mais-valia. Se não pode,
não pode. Senão vira o famoso
“jeitinho” para regularizar o ilegal-, alerta Quintanilha.
Arquiteta e pós-graduada em
planejamento e projeto urbanos
Rosane Novo Vieira Vargas, Coordenadora de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano da prefeitura concorda que a mais- valia estimula às construções fora do
projeto mas acredita que com
mais fiscais e mudança na legislação possa evitar abusos.
-Teremos mais 25 fiscais aprovados em concurso e novas leis
enviadas à câmara. Por enquanto
fazemos o trâmite normal. A fiscalização notifica e se o proprietário
não comparece a obra é embargada
Obra construída fora do código de obras
e a documentação encaminhada à
Procuradoria do município para os
trâmites jurídicos. Daí em diante
os advogados é que cuidam de
cada caso que pode resultar em
processo demolitório-, explica
Rosane.
Na Procuradoria da Prefeitura
de Cabo Frio, a procuradora Ana
Cândida confirma que este ano
muitos casos chegaram ao setor
jurídico e muitas obras podem ser
demolidas.
-Aguardamos sempre a decisão
da justiça. Temos muitos processos e algumas decisões da justiça
para que as obras irregulares sejam
demolidas-, informou a advogada
que está fazendo um levantamento de todos os casos de irregularidades.
-Posso adiantar que temos muitos casos e todos encaminhados à
justiça-, disse.
Ofícios sem respostas
Além de Cabo Frio, a diretoria da ASAERLA tem feito reuniões e contatos com profissionais
de outras cidades. Na pauta, dúvidas nos critérios para aprovação
de projetos e a morosidade no
atendimento aos profissionais nas
prefeituras. Para tanto, a entidade enviou ofícios às prefeituras
que não responderam às solicita-
ções e pedido de agendamento de
reunião.
-Até agora, apenas o secretário
Carlos Victor Rocha disse que vai
marcar uma reunião com a nossa
diretoria. Outras prefeituras e secretarias ainda não se manifestaram-, lamentou o engenheiro
Luis Sérgio Santos, diretor-secretário. Luiz Sérgio lembra ainda
que o atendimento aos profissionais na secretaria de planejamento de Cabo Frio melhorou mas
ainda está longe do ideal. Apenas
um turno, (meio dia) de 2ª,3 e 5ª
é dedicada ao atendimento. Três
vezes por semana.
-Mas quando tem feriado não
existe horário alternativo e isso
atrasa por mais de uma semana os
projetos-, diz o engenheiro.
Com participação cada vez maior na sociedade, a ASAERLA já faz
parte de diversas comissões e conselhos municipais como o
CONSEPLA, Conselho do Plano
Diretor, CONDEMA, CONSELHO de Meio Ambiente e Conselho de Turismo. A entidade tem assento também no Conselho Gestor
da APA do Pau-Brasil entre outros.
-Levamos sempre nosso olhar
técnico e isso ajuda muito no momento de decidir um melhor planejamento para a cidade-, frisa o
engenheiro Luiz Carlos Silveira.
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