Diário Oficial - Governo do Estado do Espírito Santo

Transcrição

O Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) intensificará a fiscalização na Região
Metropolitana da Grande Vitória e nas rodovias estaduais durante os festejos de fim
de ano. Será desencadeada a operação “Réveillon Seguro”, que terá como foco a
segurança dos usuários das vias públicas durante as comemorações. Página 5
Moradores e turistas de várias regiões se preparam e planejam as comemorações da virada de ano que se aproxima. A Secretaria de Estado de Turismo
(Setur) reuniu o que tem de melhor da programação de Réveillon nos municípios
capixabas, para todos os estilos e gostos, do mar à montanha. Página 12
espírito santo
Governo do Estado do
Espírito Santo
www.es.gov.br
GOVERNO DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015
ARRECADAÇÃO
A partir de 1° de janeiro de 2016
o Espírito Santo pode aumentar a
sua arrecadação do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É que entra em vigor a
Emenda Constitucional 87, que irá
distribuir o imposto recolhido entre
os estados de origem e destino da
mercadoria. A nova regra vai incidir
sobre o comércio varejista fora
do estado, inclusive pela internet,
desde que o capixaba exija a Nota
Fiscal Eletrônica (NF-e). Página 3
Governador Paulo
Hartung apresenta
balanço e avalia
primeiro ano de gestão
ARQUIVO / SECOM-es
O anúncio foi realizado na manhã de ontem, no Palácio Anchieta, em Vitória
>>> O governador Paulo Hartung
apresentou, na manhã de ontem, os
principais resultados do primeiro ano
de trabalho à frente da gestão do Estado. Em coletiva de imprensa, Hartung
ressaltou que, economicamente, o ano
de 2015 apresentou um cenário que
exigiu a execução de uma política de
austeridade fiscal para equilibrar as
contas públicas, conter o crescimento
das despesas correntes e reinserir a
cultura da boa gestão, combinada com
a real capacidade de arrecadação e investimentos do Estado, especialmente
com recursos próprios. Páginas 6 a 9
Vida saudável:
Movimento 21
Dias pode ajudar
você em 2016
Página 4
Chamada Pública:
último dia para
efetivação da
matrícula
Réveillon: Corpo
de Bombeiros
alerta sobre fogos
de artifício
Página 11
ROMERO MENDONÇA / SECOM-ES
Página 10
>>> Durante a coletiva, o governador Paulo Hartung, lembrou o modelo adotado pelo Espírito Santo para realizar seu
ajuste fiscal, que teve início com a revisão do orçamento enviado à Assembleia Legislativa pelo governo anterior
Assinado digitalmente pelo DIO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 às 0:00:00
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2
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Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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Gestão e Recursos Humanos
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3636-5200
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Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
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Fazenda
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3636-4000
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Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano
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3636-5041
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Economia e Planejamento
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3636-4255
JOÃO GUALBERTO MOREIRA VASCONCELOS
Cultura
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3636-7100
RODRIGO RABELLO VIEIRA
Procurador Geral do Estado
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3636-5051
JOÃO GUERINO BALESTRASSI
Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional
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3636-1801
MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER
Controle e Transparência
[email protected]
3636-5778
VALDIR KLUG
Esportes e Lazer
[email protected]
3636-7019
HAROLDO CORREA ROCHA
Educação
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3636-7702
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Turismo
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3636-8001
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Saúde
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Segurança Pública e Defesa Social
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3636-1500
JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO
Desenvolvimento
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3636-9701
EUGÊNIO COUTINHO RICAS
Justiça
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3636-5700
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Transportes e Obras Públicas
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3636-9600
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Extraordinária de Ações Estratégicas
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3636-1214
PAULO ROBERTO FERREIRA
Casa Civil
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3
FAZENDA
Compras fora do ES poderão
aumentar a arrecadação do Estado
A partir de 1° de janeiro de 2016
o Espírito Santo pode aumentar a
sua arrecadação do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É que entra em vigor a
Emenda Constitucional 87, que irá
distribuir o imposto recolhido entre
os estados de origem e destino da
mercadoria. A nova regra vai incidir
sobre o comércio varejista fora do
estado, inclusive pela internet, desde
que o capixaba exija a Nota Fiscal
Eletrônica (NF-e).
Até 2019, 10% do imposto passará a ser integralmente do estado,
pois a transição será gradual. Já
em 2016, 40% da parcela do ICMS
recolhido por meio de compras fora
do estado, fará parte da receita do
Espírito Santo.
De acordo com o subsecretário
da Receita, Bruno Negris, o Espírito
Santo vai ganhar com essa nova regra. “Inicialmente o Estado perderia
arrecadação por conta das empresas
de comércio eletrônico instaladas aqui.
Porém, fizemos um contrato de competitividade com a Associação das Empresas de Venda Não Presencial do ES
(Avenpes) e equalizamos os impostos
para manter as empresas capixabas e,
consequentemente, atrair novas empresas do setor para o Espírito Santo.
Isso trará mais competitividade para o
comércio varejista em geral, inclusive
com relação ao comércio eletrônico”.
Como exemplo, é possível citar
um produto adquirido em São Paulo
(SP), onde a alíquota é de 17%.
ARQUIVO / SECOM-es
A Emenda Constitucional 87, que irá distribuir o imposto recolhido entre os estados de origem e destino, entra em vigor no dia 1º de janeiro
>>> A nova regra vai incidir sobre o comércio varejista fora do estado, inclusive pela internet, desde que o
capixaba exija a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Desses, 7% ficam em SP e 10%
vem para o Espírito Santo. A mesma
regra vale para os demais estados da
região Sudeste e Sul do país. Para
os produtos adquiridos nas regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os
estados de origem ficam com 12% e
o Espírito Santo com 5%.
Transporte de passageiros
- O Espírito Santo também vai ganhar
nas passagens interestaduais emitidas dos estados do Sul e Sudeste
para o Estado. “Na venda de uma
passagem do Rio de Janeiro (RJ) com
destino a Vitória, onde é recolhido
12% de ICMS, o RJ ficará com 7% e
o ES com 5%. No sentido contrário
não perderemos, pois a alíquota de
consumo dessas passagens é de 12
% na origem e destino, então não há
diferença,” destaca Negris.
A regra vale para transportes
rodoviários e ferroviários, de passageiros e de cargas.
TURISMO
Ônibus direto de Vitória para Guarapari também aos domingos
Está na Grande Vitória e planeja visitar
Guarapari nesse verão? Os turistas e moradores da região contam com ônibus intermunicipal direto ligando a capital capixaba,
Vitória, à Cidade Saúde. Para quem chega
de avião, a linha Aeroporto x Guarapari faz o
trajeto direto até ao bairro Ipiranga. A novidade é que agora a linha funciona também aos
domingos, dando mais conforto e opções de
deslocamento durante os fins de semana.
Outra opção é a linha 063, Rodoviária x
Guarapari, que sai da Rodoviária de Vitória,
e tem horários durante o dia inteiro e funcio-
na todos os dias da semana. O turista que
desembarcar no aeroporto e não chegar a
tempo da linha direta, pode pegar o transporte
público até a Rodoviária de Vitória, em seguida
embarcar na linha Rodoviária x Guarapari, via
Vila Velha. As linhas regulares de ônibus são
operadas pela Viação Alvorada, os bilhetes
custam R$ 17,50 saindo do aeroporto e R$
14,30 da rodoviária, e são adquiridos no momento do embarque, que pode ser feito nos
pontos de ônibus e durante o trajeto.
O local de embarque no Aeroporto de
Vitória para a linha direta para Guarapari ou
para o transporte público para a rodoviária
é o ponto de ônibus em frente ao terminal,
na pista sentido Centro de Vitória. Já em
Guarapari o embarque é no ponto final do
Bairro Ipiranga, para a linha do aeroporto,
e na Rodoviária de Guarapari para a linha
que sai da rodoviária de Vitória.
Esta operação teve início em 2012, fruto
de uma parceria do Departamento de Estradas de Rodagem e a Secretaria de Estado
do Turismo do Espírito Santo (Setur-ES),
objetivo é dar mais conforto para os turistas
que visitam a Cidade Saúde.
SERVIÇO
:: Viação Alvorada: (27) 3261-0414 /
3222-0318
:: Terminal Rodoviário de Vitória - Av.
Alexandre Buaiz, 350 - Ilha do Príncipe, Vitória – ES - (27) 3222-3366
:: Rodoviária de Guarapari - Praça
Antônio Jorge Assef, s/nº - Muquiçaba
- Guarapari - ES - (27) 3261-1160
4
SAÚDE
Vida saudável: Movimento 21 Dias
pode ajudar você em 2016
Para quem quer começar o novo ano com saúde, a palavra de ordem tem que ser reeducação
pessoa. É muito fácil acessar o Movimento 21 Dias. Além de ter uma página
na internet (www.movimento21dias.
com.br), dispõe de um aplicativo para
smartphones que operam com os sistemas Android e iOS.
DIVULGAÇÃO / SESA
Há muito tempo você tem comido
mais do que deve, e de forma errada,
e praticado menos atividade física do
que, na verdade, precisa. E agora, na
última semana do ano, quer colocar a
melhoria da sua saúde como promessa
para 2016? Pois você está certíssimo,
e o Movimento 21 Dias, desenvolvido
pelo Governo do Estado do Espírito
Santo, pode ajudar você a encarar
esse desafio.
Se não parecesse bom ao paladar,
ninguém se deliciaria com um bom
hambúrguer ou uma porção de batatas
fritas coberta com queijo cheddar, não
é verdade? E o que dizer de gastar
nossas horas de folga no sofá vendo
filme ou navegando na internet? Delícia, né? Mas nem tanto. Em doses
rotineiras, esses hábitos só tendem a
prejudicar o nosso bem-estar.
Para quem quer começar o novo
ano com saúde, a palavra de ordem
tem que ser reeducação. A gerente do
Programa Vida Saudável – do qual faz
parte o Movimento 21 Dias – Simone
Barni, ressalta que nunca é tarde
para investir na mudança de hábitos,
embora a recomendação seja sempre buscar o equilíbrio para manter
o bem-estar e evitar o aparecimento
de doenças.
“O princípio fundamental do autocuidado é a pessoa tornar-se o
>>> É muito fácil acessar o Movimento 21 Dias. Além de ter uma página
na internet (www.movimento21dias.com.br), dispõe de um aplicativo para
smartphones que operam com os sistemas Android e iOS
centro de qualquer mudança em sua
vida, inclusive no que diz respeito a
sua saúde. Para isso é importante ter
motivação. A motivação faz com que
a pessoa comece algo e o hábito faz
com que ela continue. Por isso insistimos que as pessoas aceitem nosso
desafio e percebam que é possível
adotar novos e bons hábitos, que trarão impacto positivo em sua qualidade
de vida”, comenta.
Mas por que 21 dias? É que estudos apontam que esse é o tempo
necessário para que uma mudança
de comportamento torne-se de fato um
hábito e passe a fazer parte da vida da
Como funciona - O Movimento
21 Dias apresenta ao cidadão três
grupos de desafios, que contemplam
Alimentação Saudável, Atividades Físicas e Convívio Familiar, e sete opções
de desafios dentro de cada grupo. A
proposta é que as pessoas escolham
um ou mais desafios e se disponham
a cumpri-los durante 21 dias seguidos.
O usuário pode participar simplesmente seguindo as recomendações
do Movimento 21 Dias, mas é ainda
mais interessante quando a pessoa
se cadastra, seja com seu endereço
de e-mail ou com sua conta do Facebook, pois assim ela receberá alertas e
poderá acompanhar o andamento dos
desafios que escolheu.
Além disso, pode visualizar o
quadro com suas pontuações, e ainda
compartilhar seu progresso em sua
rede social. Assim que o usuário escolhe uma data para iniciar seus desafios,
o calendário do Movimento 21 Dias
seleciona automaticamente o período
de 21 dias, marcando a dia atual e o
início e o fim dos desafios.
Comece o ano novo com saúde
Aqui estão algumas dicas para quem quer começar 2016 investindo na saúde.
Para saber mais, acesse o Movimento 21 Dias pelo site (www.movimento21dias.
com.br) ou pelo aplicativo.
:: Quanto menos processado melhor: Reduza a ingestão de produtos
industrializados, como biscoitos recheados, salgadinhos de pacote, macarrão
instantâneo, refrigerantes e sucos de caixinha, bem como presunto, mortadela,
peito de peru, linguiça, salsicha, empanados de frango e hambúrguer. Evite
também frituras, carnes gordurosas e sal em excesso. Apesar de saborosos,
esses alimentos são ricos em gorduras, açúcar e sódio.
:: Saia do sofá: Fazer exercícios físicos regularmente melhora o sono, ajuda a
perder peso, diminui o estresse, reduz dores articulares e deixa o corpo mais
bem-disposto, além de reduzir importantes fatores de risco para doenças, como
colesterol, glicose, triglicerídeos e pressão arterial. Então, decida pelo que é
bom para o seu corpo! Vá andar de bicicleta, caminhar, dar uma corrida na areia
da praia ou no calçadão. Enfim, descubra a atividade física que mais lhe agrada
e faça dela um hábito.
:: Sinal verde para o prato colorido: Estão liberados legumes, verduras, frutas,
carnes magras, ovos, peixes, raízes, tubérculos e cereais. Procure diversificar
os alimentos em vez de escolher sempre as mesmas opções. Para dar um
sabor especial às preparações, aposte em ervas frescas, como salsa, cebolinha,
coentro, manjericão, sálvia, tomilho e alecrim, além de temperos como alho,
cebola, cominho e louro. Esses condimentos podem, inclusive, substituir o sal.
:: Valorize a família: Sentimentos como segurança, autoconfiança e autoestima
começam a se formar na família e são importantes também para o nosso bemestar. O Movimento 21 Dias recomenda reunir a família esteja junta à mesa,
durante as refeições, em jogos e brincadeiras, nas tarefas domésticas e também
na prática de atividade física. Essas experiências aumentam nossa capacidade
de compartilhar, exercitam nossa responsabilidade, solidariedade e disciplina,
além de estimular a união.
5
TRÂNSITO
PMES intensifica ações na Grande
Vitória e rodovias estaduais
O Batalhão de Polícia de Trânsito
(BPTran) intensificará a fiscalização na
Região Metropolitana da Grande Vitória
e nas rodovias estaduais durante os festejos de fim de ano. Será desencadeada
a operação “Réveillon Seguro”, que terá
como foco a segurança dos usuários das
vias públicas durante as comemorações.
A partir desta quarta-feira, serão
intensificadas as abordagens nas
rodovias estaduais que dão acessos
aos principais balneários e regiões de
montanha do Espírito Santo. Ações educativas e de fiscalização em parceria
com a concessionária da Rodovia ES
060 (Rodovia do Sol) farão parte da
rotina dos usuários da via. Além dessa
iniciativa, a rodovia conta com mais uma
base de apoio do BPTran, o Posto 16,
localizado próximo ao pedágio, entre os
municípios de Vila Velha e Guarapari,
que controlará o acesso aos balneários
do Sul do Estado, em especial Guarapari, cidade que concentra inúmeros
turistas nesta época do ano.
O Posto 10, em Manguinhos, na
Serra, será outro ponto de atenção, que
contará com operações de blitz com o
objetivo de assegurar o trânsito seguro
dos usuários da Rodovia ES 010 com
destino aos balneários do Norte. A ES
080 também será contemplada com
pontos de operações para garantir a
segurança nos acessos aos municípios
DIVULGAÇÃO / BPTRAN
A operação “Réveillon Seguro” terá como foco a segurança dos usuários das vias públicas durante as comemorações
>>> A partir desta quarta-feira, serão intensificadas as abordagens nas
rodovias estaduais que dão acessos aos principais balneários e regiões
de montanha do Espírito Santo
de Santa Leopoldina, Santa Maria de
Jetibá e Santa Teresa.
O comandante do BPTran, tenente
coronel Marcelo Luiz Bermudes Rangel, ressalta que o objetivo é reduzir o
número de acidentes e coibir as condutas ilegais nas rodovias estaduais,
bem como identificar os motoristas que
insistem em associar o uso de bebidas
alcoólicas à direção, comprometendo a
segurança na via.
“Os motoristas devem primar pela
atenção na condução de seus veículos,
verificando as condições de segurança
de seus automóveis, a documentação
de porte obrigatório e os acessórios indispensáveis ao transporte de crianças
(cadeirinhas e assentos de elevação) e
bagagens em geral”.
O Batalhão de Trânsito lista algu-
mas dicas fundamentais:
- Antes de seguir viagem, certificar-se
que o veículo oferece boas condições
de circulação;
- Verificar se os equipamentos
de segurança estão em perfeitas
condições;
- Certificar-se dos documentos de
porte obrigatório (CNH e CRLV);
- Manter boas condições físicas
e psicológicas durante a direção,
evitando ingerir bebidas alcoólicas,
discussões no tráfego, manter
a atenção, evite se distrair com
músicas, celular ou conversas;
- Respeitar os limites de velocidade e
não descuidar da sinalização;
- Só ultrapassar com segurança e em
locais permitidos;
- Uso obrigatório do cinto de
segurança.
A fiscalização da embriaguez ao
volante também terá uma atenção especial, tendo as operações priorizadas
para o período de regresso das praias
e no entorno de eventos culturais.
Com a intensificação das ações de
fiscalização, o BPTran espera garantir
a recepção ao ano de 2016 de forma
segura e pacífica aos que utilizarem
as vias capixabas, permitindo viagens
e deslocamentos tranquilos, com uso
regulado pelas normas de trânsito.
IDAF
Último dia para comprovar a vacinação contra febre aftosa
Penalidades - Os proprietários que
não comprovarem a vacina estão sujeitos
a multa, que pode variar de R$ 300 a R$
27 mil, dependendo da quantidade de
animais. Além disso, a propriedade fica
impedida de movimentar seus bovinos
e bubalinos até que a situação seja regularizada.
>>> Os proprietários que
não comprovarem a vacina
estão sujeitos a multa, que
pode variar de R$ 300 a
R$ 27 mil, dependendo da
quantidade de animais
ARQUIVO / SECOM-ES
Termina hoje o prazo para os produtores comprovarem que realizaram a
vacinação contra febre aftosa em seu
rebanho. Para comprovar que realizou o
procedimento, o produtor deve comparecer ao escritório do Idaf em seu município,
levando a nota fiscal da vacina e a declaração de vacinação preenchida, além de
informar nascimentos e mortes ocorridos
desde a última atualização cadastral. Os
municípios de Vitória e Cariacica são
atendidos pelo Escritório de Vila Velha.
A comprovação pela internet foi encerrada no dia 20 de dezembro e aproximadamente 1.000 produtores realizaram
a confirmação online.
6
balanço de gestão 2015
Governador apresenta balanço
do primeiro ano de gestão
O governador Paulo Hartung apresentou nessa terça-feira (29) os principais
resultados do primeiro ano de trabalho à frente da gestão do Estado. Em coletiva
de imprensa, Hartung ressaltou que, economicamente, o ano de 2015 apresentou
um cenário que exigiu a execução de uma política de austeridade fiscal para equilibrar as contas públicas, conter o crescimento das despesas correntes e reinserir
a cultura da boa gestão, combinada com a real capacidade de arrecadação e
investimentos do Estado, especialmente com recursos próprios. O atendimento à
imprensa foi realizado no Salão Nobre, no Palácio Anchieta, Cidade Alta, em Vitória.
Durante a coletiva, Hartung lembrou o modelo adotado pelo Espírito Santo para
realizar seu ajuste fiscal, que teve início com a revisão do orçamento enviado à
Assembleia Legislativa pelo governo anterior. “Reduzimos a peça orçamentária
para este ano, em cerca de R$ 800 milhões das receitas de caixa e, com isso, o
tempo demonstrou que construímos um Orçamento realista. Esse ajuste era inevitável para reorganizar as contas do Estado. Estamos finalizando o ano batendo
os recursos orçados com o arrecadado”, explicou.
“Fizemos um ajuste fiscal bruto, mas não apenas no orçamento. Priorizamos
o corte em custeios da máquina pública estadual. Atuamos em 2015 com planejamento estratégico, gestão intensiva e muita criatividade para enfrentar as adversidades e estabelecer ações inovadoras e práticas públicas transformadoras que
permitem oferecer aos capixabas maiores condições de igualdade e oportunidades
aos capixabas”, completou Hartung.
Ainda durante o atendimento à imprensa, o governador apresentou avanços
nas áreas de Saúde, Segurança Pública, Educação, Meio Ambiente, Tecnologia,
Transparência, Sistema Prisional, Infraestrutura, Transporte, Agricultura, Desenvolvimento, entre outros. Confira abaixo a análise de algumas das principais áreas:
romero mendonça / secom-es
Os dados apresentados demonstram que a execução de uma política de austeridade fiscal garantiu o equilíbrio das contas
>>> “Reduzimos a peça orçamentária para este ano, em cerca de
R$ 800 milhões das receitas de caixa e, com isso, o tempo demonstrou
que construímos um Orçamento realista. Esse ajuste era inevitável para
reorganizar as contas do Estado”, destacou o governador Paulo Hartung
Balanço 2015
:: FAZENDA E PLANEJAMENTO
O Orçamento 2015 foi revisado e foram
retirados R$ 1,3 bi do documento enviado
anteriormente à Assembleia Legislativa, com
a peça adequada à realidade econômico-financeira do Estado. Foi formulada uma Política Estadual de Gestão. Houve redução de 13,65%
com cargos comissionados, diminuição na
compra de passagens e pagamento de diárias.
Contratos foram renegociados.
O trabalho da Secretaria de Estado da
Fazenda (Sefaz) teve início antes mesmo de
janeiro. Com a formulação de um diagnóstico
sobre as contas do governo em 2014, foi possível se antecipar à situação econômica que
a maior parte dos Estados vive atualmente e
encerrar o exercício 2015 com os compromissos em dia. Especialmente o pagamento dos
salários dos servidores.
Por meio do planejamento estratégico foram retomadas as medidas de monitoramento
intensivo de projetos, gestão orientada por resultados, incentivo à inovação e à meritocracia.
O Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais (Refis) incrementou a
receita deste ano. Prorrogado até o dia 29 de
fevereiro de 2016, o Refis tem sido uma oportunidade para muitos cidadãos e empresas se
regularizarem com o fisco.
A Secretaria Estadual de Planejamento (SEP)
foi às ruas ouvir a população em audiências públicas e coletou contribuições para as elaborações
do Plano
Plurianual 2016-2019 (PPA) e da Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA). Foram sete audiências
públicas, com participação de 2.800 pessoas. O site
PPA em Rede (www.ppa.es.gov.br) também coletou
contribuições de propostas e sugestões, com a
participação de 3.450 pessoas e 2.768 propostas.
:: SAÚDE
Na área da Saúde, foi aplicado um choque de
gestão. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa)
herdou uma dívida da gestão anterior, de aproximadamente R$ 185 milhões, com os prestadores
de serviço em saúde, entre eles hospitais filantrópicos, cooperativas médicas, compra de leitos em
hospitais particulares. O Governo quitou a dívida
com os prestadores de serviço e, em novembro,
reajustou os valores dos contratos com os hospitais
filantrópicos. O Espírito Santo é o terceiro estado da
federação que mais investe em Saúde com recursos
próprios, grande parte para complementar a tabela
SUS. O orçamento da pasta cresceu R$ 630 mi-
lhões para manter os serviços essenciais da Saúde.
Iniciamos os procedimentos para ampliar a
rede materno infantil na região Sul, através do
Hospital Aquidaban, em Cachoeiro de Itapemirim.
O Hospital Infantil de Cachoeiro, que irá administrar
o Hospital Aquidaban, está elaborando o projeto.
Após a conclusão, será encaminhado para a Sesa.
Também para ampliar o atendimento materno
infantil, a Sesa está aguardando a conclusão do
projeto arquitetônico que está sendo elaborado pelo
Hospital Maternidade São Mateus. Após a conclusão, será formalizado convênio com o Estado para
o repasse de recursos para reforma e ampliação
da Maternidade. Com isso, as gestantes de alto
risco e os bebês de assistência neonatal serão
atendidos na sua região, não precisando deslocar
para Colatina para receber atendimento.
A Sesa realizou reuniões para elaboração dos
planos regionais de saúde nas diferentes regiões do
Estado com o objetivo de regionalizar os serviços de
saúde e levá-los para perto da população, evitando
assim o deslocamento das pessoas do interior para
a Grande Vitória e direcionando os recursos de forma mais eficiente, conforme o perfil de cada região.
Foram entregues neste primeiro ano de gestão
um total de 89 leitos da rede própria. Uma das es-
tratégias para aumentar o número de leitos e
melhorar o acesso da população a serviços de
alta complexidade é a construção do Hospital
Geral de Cariacica. O estudo preliminar do
empreendimento, com a definição do perfil
do hospital, está aprovado. O hospital será
destinado ao público adulto e infantil. A fim de
melhorar a resolutividade da atenção à saúde,
a Sesa investiu na capacitação e na qualificação de aproximadamente 2.800 profissionais
da atenção primária e da rede estadual, além
de 329 médicos, enfermeiros e dentistas da
atenção primária, que fizeram especialização
em saúde da família com ênfase em manejo
clínico.
Com a premissa de promover a saúde
preventiva e novos hábitos saudáveis de vida
foi implantado o Programa Vida Saudável.
Um chamamento público para a mudança de
comportamento, estimulando os cidadãos a
adotarem novos hábitos de alimentação, convivência familiar e de atividades físicas. Para
ajudar a população a encarar este desafio, foi
lançado o Movimento 21 Dias por uma Vida
mais Saudável, a primeira estratégia do Programa Vida Saudável. Em dois meses, 17.761
pessoas se cadastraram no site do Movimento
21 Dias (www.movimento21dias.com.br).
Principais ações:
- Início da implantação da rede capixaba de
monitoramento hidrológico
- Resoluções de restrição do uso de água
- Ampliação da participação junto aos Comitês
de Bacias Hidrográficas
- Adesão ao Pacto Nacional de Gestão das
Águas
- Início do processo para cobrança pelo uso
dos recursos hídricos
- Criação do Comitê de Bacia Hidrográfica
Barra Seca e Foz do Rio Doce
Balanço 2015
>>> O Programa
Escola Viva é um
novo modelo de
Ensino Médio
em turno único,
com inovações
pedagógicas
e de gestão,
orientando o
jovem a ser
protagonista e
a construir seu
projeto de vida
divulgação / sedu
:: MEIO AMBIENTE E CRISE HÍDRICA
O ano de 2015 foi marcado por crises de
paradigmas econômicos, políticos e desafios
que demandaram esforços conjuntos do poder
público e da sociedade, como a crise hídrica,
que exigiu a adoção de um novo conceito para
o consumo de recursos hídricos; e o desastre
ambiental em Mariana (MG), que acarretou
severos impactos sobre a bacia do Rio Doce
e parte do Litoral norte capixaba. O Governo
se antecipou aos impactos e criou um Comitê
de Crise Hídrica para a gestão de políticas
públicas.
Entre janeiro e setembro de 2015, a
Cesan investiu R$ 48,2 milhões na ampliação
e melhoria dos sistemas de abastecimento
de água e R$ 59,3 milhões em serviços de
coleta e tratamento de esgoto. A Companhia
tomou ainda medidas emergenciais diante
da crise hídrica que atingiu o Espírito Santo,
como a antecipação do investimento para a
implantação do Sistema de Abastecimento
de Água Reis Magos. As obras, que estavam
previstas para 2020, já estão em andamento
e beneficiarão uma população de 150 mil
pessoas da região de Serra Sede e entorno,
com influência inclusive na região do Civit.
Com a inauguração, o Sistema Santa Maria,
que abastece 700 mil pessoas, ficará menos
sobrecarregado. A previsão é que as obras
sejam concluídas no final de 2016.
A Empresa ampliou ainda a cobertura
com os serviços de coleta e tratamento de
esgoto para 54% da população. Ao todo,
nesse período, foram implantados mais de 160
quilômetros de redes de água, 143 quilômetros
de redes de esgoto e concluídas quatro novas
estações de tratamento de esgoto.
A Agência Estadual de Recursos Hídricos
(Agerh), mais que uma agência reguladora,
também exerce o papel de fomentadora. Por
fomento encontram-se uma série de atividades
que tem como objetivo fazer todo o desenho
institucional da Política de Recursos Hídricos
funcionar: os Comitês de Bacias Hidrográficas,
o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, os
Usuários, a Sociedade Civil e o Poder Público.
Com o prolongamento da crise hídrica , a
Agerh declarou Cenário de Alerta no Estado,
restringindo a captação de água. Ao todo, 17
resoluções foram publicadas para garantir
que o consumo humano fosse o uso prioritário dos recursos hídricos, como determina
a legislação. A Agerh também recomendou
que as prefeituras adaptassem, em regime de
urgência, seus códigos municipais de postura
visando à proibição de atividades promotoras
do desperdício de água. Também recomendou
que as instituições de fomento e de crédito
agrícola, como bancos e financeiras, orientassem suas atividades priorizando operações de
financiamento voltadas a sistemas de irrigação
que promovessem a racionalização do uso de
água. Além disso, uma força-tarefa foi criada
para fiscalizar a utilização da água em todas
as bacias hidrográficas e o cumprimento das
resoluções.
- Ampliação da área de atuação do Comitê São
José, que passou a ser Pontões e Lagoas
- Atuação na implantação dos Planos de Bacias
Hidrográficas
- Início do processo licitatório para elaboração do
Plano Estadual de Recursos Hídricos
A respeito do desastre ambiental de Mariana
(MG), instalou um centro de monitoramento e
gestão interdisciplinar em Colatina para suporte
no atendimento à população e monitoramento dos
impactos. Por meio do Instituto Estadual de Meio
Ambiente, o Governo notificou a empresa responsável pela onda de lama logo que esta atravessou
a divisa entre Minas Gerais e o território capixaba,
estabelecendo condutas a serem cumpridas. E
também ingressou em juízo, em ação conjunta com
Minas Gerais e a União, tendo a maior parte dos
pedidos acatados pela Justiça.
Por meio do Programa Reflorestar, o Estado
encerra 2015 propiciando o plantio de seis mil hectares de cobertura vegetal. Até 2018, o Programa
vai possibilitar a recuperação de até 80 mil hectares.
O Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), a Seama e o Iema firmaram parceria para
troca de pontos fidelidade do cartão Banescard, a
serem usados na recuperação florestal de áreas
de nascentes e matas ciliares. Acumulando 1.500
pontos, o cliente Banescard pode trocar seus pontos
por mudas de árvore. E a cada troca o Banestes irá
acrescentar o valor dobrado.
No Brasil, o Espírito Santo foi o primeiro a aderir
ao Desafio 20x20, criado por países da América Latina e Caribe para a recuperação de até 20 milhões
de hectares até 2020. O compromisso se baseia
no Planejamento de Governo 2015/2018 para
recuperação de 80 mil hectares, indo de encontro
ao Boom Challenge, que propõe a recuperação de
150 milhões de hectares em todo o mundo até 2020.
Por meio do Programa Águas e Paisagens, o
Governo trabalha na ampliação da preservação e
conservação das margens de rios e nascentes, da
cobertura vegetal em áreas estratégicas contribuindo para maior segurança hídrica. Nove municípios
serão contemplados com esgotamento sanitário.
:: TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
Este Governo não pode e não está alheio à
voz das ruas e às mensagens das redes. O trabalho
técnico-político prioriza a conversa permanente
com a sociedade e trabalha na implantação do
governo em rede fundamentado na transparência,
colaboração e agilidade. O Espírito Santo se tornou
referência em transparência tendo recebido nota 10
no ranking nacional do Ministério Público Federal
(MPF). Também se tornou modelo no combate
à corrupção, desenvolveu a regulamentação da
Lei Federal Anticorrupção, atualmente, adotada
por estados e municípios de todo o país. Estamos
nos aproximando cada dia mais da experiência
digital, naquilo que ela tem de melhor, que é a potencialidade de aprimorar a prestação de serviços
públicos e promover diálogos e participação online,
atendendo demandas, compartilhando saberes
e contribuições de cidadãos, movimentos sociais
e instituições diversas. Ao longo de 2015, foram
lançados os aplicativos mobile Fiscal Cidadão,
Banestes e Movimento 21 Dias. E toda a estrutura
de sites está sendo reformulada, com novos sítios
já em funcionamento em diversas áreas.
:: EDUCAÇÃO
A Educação é a prioridade número um deste
Governo. A Secretaria de Estado da Educação
(Sedu) implantou o Programa Escola Viva, um novo
modelo de Ensino Médio em turno único, com inovações pedagógicas e de gestão, orientando o jovem
a ser protagonista e a construir seu projeto de vida.
O primeiro centro foi implantado em Vitória. Para
2016, já foi aprovada pela Assembleia Legislativa
a implantação de mais três unidades.
Foram realizadas promoção de professores
por tempo de serviço, beneficiando 3.132 profissionais; concessão da ascensão funcional para
outros 69 profissionais e também reenquadramento de 501 profissionais; pagamento do Bônus
Desempenho; realização de concurso de remoção
para professores e pedagogos efetivos e também
a abertura de concurso público com 1.178 vagas
para professor, que está em andamento. Foi criado
um novo modelo de remuneração para professores
do magistério estadual, que prevê que a
remuneração dos profissionais que optarem
por atuar nas Escolas Estaduais de Ensino
Médio em Turno Único será proporcional à
carga horária trabalhada, acrescida de dedicação exclusiva, calculada à ordem de 40%
sobre o valor da classe e referência em quem
estiver enquadrado com seu cargo na Tabela
de Subsídios ou Vencimentos do Magistério
Estadual, considerando a carga horária de 25
horas semanais. Em janeiro, havia 36 obras
paralisadas e 20 em andamento em escolas.
Foram iniciadas 67 obras de manutenção.
Dessas, 11 já foram concluídas. Entre elas,
duas paralisadas em 2014.
:: SEGURANÇA E SISTEMA PRISIONAL
Na área da Segurança, de janeiro à primeira quinzena de dezembro de 2015, houve
queda de 10% nos homicídios, se comparado
com o mesmo período do ano passado. A
maior redução da série histórica (desde que
os indicadores de homicídios passaram a ser
registrados pela Sesp, em 2001). A Polícia
Militar formou mais mil novos soldados em
novembro, atingindo o maior número de PMs
em atividade na história do Estado (10.400).
Foram desenvolvidas ações de combate à
violência contra a mulher, com a expansão
do projeto “Visita Tranquilizadora a Mulheres
Vítimas de Violência com Medida Protetiva”. A
Polícia Civil coordena o Projeto “Homem que
é Homem”, que acompanha o companheiro
agressor para que novos registros violentos
não aconteçam. Os agressores participam
de encontros organizados por uma equipe
psicossocial da Polícia Civil.
O Projeto Estruturante “Ocupação Social”, coordenado pela Secretaria de Estado
Extraordinária de Ações Estratégicas (Seae)
tem como meta reduzir a taxa de homicídios
de jovens. Em novembro, foram iniciadas
pesquisas de campo em 12 dos 24 bairros
integrantes do programa. Os demais bairros
terão a pesquisa iniciada entre janeiro e feve
7
8
reiro de 2016. Todo o estudo será concluído
no primeiro semestre de 2016. Junto com a
redução da taxa de homicídios de jovens, em
especial do grupo com idade entre 15 e 24
anos - que representam, atualmente, 40% das
vítimas de homicídios no Estado - o “Ocupação
Social” tem entre seus objetivos a redução do
abandono escolar e o aumento no percentual
de jovens estudando e/ou trabalhando.
A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus)
encerra 2015 em um ambiente de equilíbrio
e avanços na qualidade do serviço prestado,
apesar do crescimento da população carcerária e do cenário de redução de gastos. Foram
nomeados 215 candidatos do cadastro de
reserva do último concurso e convocados
outros 200 para o curso de formação, em dezembro. Do total de 1.468 classificados neste
concurso, 691 já foram nomeados. Também
foram criadas Centrais de Acompanhamento
ao Egresso. O serviço já funciona em Vitória
e Cachoeiro. Em breve, começará em São
Mateus e Colatina. O objetivo é acompanhar
ex-detentos, reduzindo a reincidência e índices
de violência. O ES foi o segundo Estado do
país a implementar as Audiências de Custódia, que prevê a apresentação de presos em
flagrante a um juiz, em até 24 horas após a
prisão. O serviço começou na Grande Vitória,
foi estendido para a Região Serrana e, em
breve, chegará ao Sul do Estado. Em 2015,
a Sejus alcançou o total de seis mil vagas
em cursos de qualificação profissional em
50 diferentes cursos, desde os mais simples,
como panificação e jardinagem, até curso de
gestão em petróleo e gás. O ano de 2015 se
encerra com 2.513 presos trabalhando em 218
empresas conveniadas.
Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paraolímpico
Brasileiro; bem como para desportos não olímpicos.
E a segunda adequação, também inédita, é que o
atleta ou paratleta não poderia estar vinculado a
outros programas esportivos municipais.
No edital do Bolsa Atleta Capixaba 2015 estavam previstas 63 bolsas para os atletas e paratletas
capixabas, totalizando um investimento de R$ 978
mil. Após o resultado, 47 esportistas foram contemplados, e assim está sendo investido R$ 774 mil
no pagamento dessas bolsas. Lembrando que os
contemplados recebem o beneficio durante um ano.
Alunos de escolas públicas e privadas de
todo o Estado tiveram a chance de participar de
etapas regionais e nacionais de jogos escolares.
Os grandes campeões foram para o sul americano
escolar e levaram o nome do Espírito Santo para o
mundo. O Centro de Treinamento Jayme Navarro
de Carvalho deverá ser inaugurado no primeiro
semestre de 2016.
:: INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Na área de infraestrutura, a Secretaria dos
Transportes e Obras Públicas revisou contratos. O
BRT era um projeto em fase de conclusão e foi entregue no meio do ano aos técnicos da Setop. Após
análise do projeto e renegociação dos recursos junto
ao BNDES, ficaram assegurados R$ 530 milhões
para as obras, valor insuficiente para a execução
total do BRT, estimado em R$ 1,8 bilhão. Foram
priorizadas as obras estratégicas nos principais
gargalos viários da Região Metropolitana.
Quando a atual gestão assumiu, 39 obras
estavam paralisadas por falta de empenho. O
Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES)
retomou seis obras, com destaque para o reinício
da Rodovia Leste-Oeste, que será o novo eixo de
desenvolvimento da Grande Vitória e o início da
pavimentação da ES-388, no trecho entre a Barra
do Jucu e Xuri, na zona rural de Vila Velha. Em
2015, foram investidos aproximadamente R$ 48
milhões em conservação nas rodovias estaduais.
Também foram implantados 16 novos equipamentos
de fiscalização eletrônica.
- As obras de ampliação da Avenida Leitão
divulgação / seag
:: ESPORTES
Na área de Esportes, a Secretaria de Esportes e Lazer do Estado desenvolveu ações
pontuais visando principalmente a prática
esportiva escolar. Foi publicado o edital do
Bolsa Atleta Capixaba que beneficia atletas de
alto rendimento, com adequações no processo
de seleção. Para o edital foram permitidas
inscrições para modalidades integrantes do
programa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos,
e/ou Filiadas, vinculadas e reconhecidas pelo
Balanço 2015
da Silva apresentavam graves problemas para
execução. Revisamos o projeto e o adequamos ao
Plano Diretor de Drenagem Urbana. As obras da
primeira etapa estão em andamento.
- Já o BRT era um projeto inacabado, estimado em R$ 1,8 bilhão. Após análise e renegociação
dos recursos junto ao BNDES, ficaram assegurados
R$ 530 milhões para as obras. Priorizamos as
obras viárias estratégicas nos principais gargalos
da Região Metropolitana para melhorar a fluidez
do tráfego. Entre elas estão a conclusão da Leitão
da Silva, o Complexo viário do Portal do Príncipe
- que está em fase de elaboração -, a saída Norte
de Vitória (entre o Aeroporto e o viaduto da Vale) e
a Rodovia José Sete, em Cariacica. Também nesse
bloco de ações consta a conclusão da Avenida
Carlos Lindenberg, em Vila Velha.
Obras priorizadas:
– Conclusão das obras de ampliação da Av. Leitão
da Silva.
– Complexo viário do Portal do Príncipe, entrada
Sul.
– Ampliação da BR-101, entre o viaduto da Vale
e a descida do Aeroporto de Vitória, com uma
passagem subterrânea de veículos para acesso à
Avenida João Palácio, em Carapina, entrada Norte.
– Construção do viaduto na Av. Fernando Ferrari
com a Av. Adalberto Simão Nader.
– Construção de um túnel na Av. César Hilal sob
o morro de Monte Belo.
– Estudos para implantação de corredores preferenciais para ônibus à direita (BRS).
– Projeto de ciclovia na Rodovia do Sol, ligando
Vila Velha a Guarapari.
Principais ações em 2015:
- Contratação do projeto e da obra do Contorno
Mestre Álvaro, que será de grande importância
para a logística do Espírito Santo, retirando, ainda, o trânsito de veículos pesados do perímetro
urbano do Município da Serra.
- Reinício das obras de reabilitação da ES-344
entre São Gabriel da Palha e Vila Valério.
- Reinício das obras de pavimentação da ES-
>>> A Seag
implantou o
Pedeag 3, com o
envolvimento de
mais de seis mil
produtores rurais,
especialistas,
pesquisadores e
representantes dos
variados arranjos
produtivos da
agropecuária
320, entre Ecoporanga e o distrito de Cotaxé.
- Retomada da pavimentação da ES-486,
nos trechos entre Gironda – Alto Gironda e
Itaoca, em Cachoeiro de Itapemirim.
- Reinício das obras na ES-165, entre Castelo e o distrito de Morro Vênus.
- Reabilitação das rodovias ES-164 e ES341, entre os municípios de Alto Rio Novo
e Pancas.
- Reinício dos serviços de pavimentação na
ES-289, entre Atílio Vivácqua e São Gabriel.
- Publicação do edital para ampliação do
aeroporto de Linhares para receber voos
comerciais.
- Publicação do edital para a continuidade
das obras na José Sette, no trecho entre a
BR-262 e Tucum, Cariacica. Faltam cerca
de cinco quilômetros.
- Publicação de edital para obras contenção
ao longo ao longo da ES-482, entre Cachoeiro de Itapemirim e o distrito de Coutinho.
Entre janeiro e novembro, A Ceturb-GV
realizou 193 alterações, entre aumento de frota,
criação de novos horários, aumentos de viagens, novos itinerários e extensão de trajetos.
Foram instaladas novas câmeras nos terminais
de integração, com redução de R$ 6 milhões
para R$ 1 milhão por ano em manutenção. Em
parceria com a Ceturb, foi realizada a campanha educativa “Pare e pense no coletivo”, que
tem como objetivo disseminar as boas práticas
e o respeito no transporte público, abordando
temas como assentos prioritários, fumo, som
alto e assédio sexual.
:: AGRICULTURA
A Secretaria de Estado da Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag)
retomou no final deste ano as obras do programa Caminhos do Campo, que haviam sido
paralisadas pela administração anterior em
novembro de 2014. Dos 26 trechos paralisados,
16 terão as obras reiniciadas até janeiro, em um
investimento de R$ 100 milhões.
Em parceria com a Fundação de Amparo à
Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes),
lançou o maior edital de pesquisa agropecuária
da história do Espírito Santo. Serão investidos
R$ 14 milhões em projetos de pesquisa aplicada que vão subsidiar a formulação de políticas
públicas voltadas para o desenvolvimento rural
sustentável, a elevação da renda dos produtores, o adensamento dos arranjos produtivos, a
conservação do solo e o uso racional da água.
A Seag implantou o Plano Estratégico de
Desenvolvimento da Agricultura Capixaba, o
Pedeag 3, com o envolvimento de mais de seis
mil produtores rurais, especialistas, pesquisadores e representantes dos variados arranjos
produtivos da agropecuária do Estado, em 58
oficinas de trabalho conduzidas em todas as
regiões do Estado.
Por meio da Seag, o Governo está investindo R$ 20 milhões para aumentar a reserva de
água no interior, com a construção de 32 novas
barragens. Em dezembro, já foram lançados
os editais para a construção de 26 barragens
de pequeno porte em 11 assentamentos de reforma agrária do Estado. Ao todo, as barragens
terão capacidade para armazenar 1,5 bilhão de
litros de água.
:: DESENVOLVIMENTO
O Governo Estadual atuou de maneira
firme com diplomacia ativa, buscando a garantia
de investimentos e na articulação com a União e
outros Estados para ampliar o desenvolvimento
e atrair novos negócios.
Em 2015 a Secretaria Estadual de Desen
:: ADERES
Autarquia vinculada à Sedes, a Agência
de Desenvolvimento das Micro e Pequenas
Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) tem por objetivo incentivar e promover
o crescimento dos empreendedores de
micro e pequeno porte no Estado, por meio
de parcerias, apoio institucional e acompanhamento das atividades.
Em 2015, a Aderes atuou bem próxima
dos empreendedores, promovendo e participando de feiras, reativando associações de
micro e pequenas empresas e reforçando
a presença em várias regiões do Estado.
Principais ações:
- Compra e entrega de máquinas de costura para Cooperativa-Escola em Pedro
Canário, ação que faz parte do Plano de
Desenvolvimento da Economia Solidária,
para o desenvolvimento sustentável local.
- Administração do Projeto Catadores de
Materiais Recicláveis, com o objetivo de
capacitar os catadores e incentivar a criação
de associações. O projeto inclui oficinas
e reuniões com gestores públicos em 40
municípios do Estado.
- Participação em feiras de micro e pequenas empresas e artesanato, tais como a
Feira de Negócios de Cariacica, ArteSanto,
1ª Feira do Empreendedor de Vila Velha, 13ª
Feira Internacional de Artesanato e Decoração, 11ª Expotur, dentre outras.
divulgação / bandes
volvimento (Sedes) passou a coordenar
a Unidade de Parceria Público-Privada e
recebeu a Subsecretaria de Logística de
Transportes (Subselt) e, com ela, o acompanhamento da implantação dos projetos dos
aeroportos regionais e o acompanhamento
do Programa de Investimento Logístico
(PIL), do Governo Federal, que prevê a
concessão da BR-262, ligando Vitória a
Belo Horizonte, e EF-118, ferrovia que ligará
Vitória ao Rio de Janeiro.
Junto com o Governo do Rio de Janeiro, sugeriu ao ministério do Planejamento
uma Parceria Público-Privada para o projeto
da EF-118, já que a ferrovia atenderá a demanda da rede portuária dos dois estados,
incluindo os portos de Sepetiba, Itaguaí,
Macaé, Barra do Furado e Açu, no Rio de
Janeiro, e os portos Central, Ubu, Tubarão
e Vitória, no Espírito Santo. Diante da melhoria do complexo portuário capixaba, a
Sedes também acompanha o andamento
da retomada das obras da dragagem e derrocagem do Porto de Vitória, já autorizado
pelo Governo Federal na ordem de R$ 15
milhões. A previsão de conclusão das obras
é dezembro de 2016.
Os quatro aeroportos regionais estão
contemplados no Programa de Investimento
Logístico: Aeroportos Regionais – PIL do
Governo Federal, empreendimentos viabilizados pela Secretaria de Aviação Civil
em parceria com o Banco do Brasil. A meta
é implantar um aeroporto a cada ano. O
Aeroporto de Linhares já está com Edital
publicado e o próximo será Cachoeiro; este
está em fase de análise do projeto executivo para ser licitado em 2016, e os demais
previstos para os anos 2017-2018. Quanto à
ampliação do Aeroporto de Vitória, a Sedes
mantém os esforços para concretização
desse investimento, mas frisamos que a
execução e gerenciamento são de responsabilidade do Governo Federal. A obra está
em andamento com prazo de execução de
dois anos e meio.
Balanço 2015
>>> O programa Nossocrédito investiu R$ 75 milhões, beneficiando micro e
pequenos empreendedores formais e informais
- Reinstalação do Fórum Capixaba da Micro
e Pequena Empresa (Focampe), que debateu
melhorias no ambiente de negócios das micro
e pequenas empresas capixabas, com foco na
desburocratização e fomento dos pequenos
negócios e tratou temas para a melhoria dos
negócios da agricultura familiar, dos artesãos e
empreendimentos de economia solidária.
- Participação no Conselho Estadual de Economia Solidária, para desenvolvimento das
políticas públicas de Economia Solidária.
- Entrega de carteiras de artesão para presidiários, num trabalho de ressocialização por
meio dos projetos “Reabilitarte” e “Atelier da
Cidadania”, em parceria com a Sejus.
:: BANDES
O Banco de Desenvolvimento do Espírito
Santo (Bandes) lançou em 2015 sua nova política operacional, alinhada ao Plano Estratégico
do Governo do Estado, priorizando segmentos
como a cadeia de Petróleo e Gás, o turismo e
a implantação de empreendimentos relativos
à Economia Verde e Economia Criativa, entre
outros. A previsão é que até o final de 2018,
tenham sido injetados na economia capixaba
mais de R$ 1,8 bilhão com recursos do Bandes
e de fontes adicionais.
Principais ações:
- Lançamento do programa “Bandes Comunidades”, em que os empreendedores terão acesso
o crédito produtivo e orientado;
- Desenvolvimento de Fundos de Investimento
Privados (FIP), com destaque para o Criatec
III, que beneficia micro e pequenas empresas
inovadoras;
- Lançamento, em parceria com a Agência de
Serviços Públicos de Energia do Estado do
Espírito Santo (ASPE), do Programa Capixaba
de Eficiência Energética e Energias Renováveis. Com esta ferramenta os empreendedores
poderão investir na pesquisa, desenvolvimento
e implantação de novas fontes energéticas com
vistas ao aumento da competividade do empresariado capixaba.
- R$ 75 milhões investidos pelo programa
Nossocrédito, beneficiando micro e pequenos
empreendedores formais e informais;
- R$ 67 milhões investidos na agricultura familiar;
- R$ 58 milhões para outros financiamentos que
incluem o desenvolvimento, implantação e ampliação de empresas nos setores de comércio,
serviço e indústria.
:: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Desde o início do ano, Sedurb e Idurb têm
mantido estreito diálogo com os prefeitos no que
diz respeito ao acompanhamento de obras em
execução por meio de convênios firmados em
anos anteriores. O objetivo é reorganizar cronogramas de pagamento e repactuar planos de
trabalho para dar continuidade às obras dentro
da legalidade jurídica e fiscal.
A Sedurb, que compõe o Comitê Hídrico
Governamental do Espírito Santo, tem participado de reuniões e intensificado o diálogo entre
os prefeitos para identificar e traçar ações com
o objetivo de superar os desafios impostos pela
crise hídrica. Ao longo do ano, o secretário João
Coser representou o Estado em seminários e
conferências nacionais sobre o tema, apresentando os resultados obtidos pelo Estado. No
mês de maio, o Governo do Estado, por meio da
Sedurb, deu ordem de serviço para o início da
primeira etapa das obras de manejo de águas
pluviais das principais bacias de Vila Velha,
Cariacica e Viana. São mais de R$ 350
milhões oriundos de uma parceria do Governo
Estadual junto ao Governo Federal e a Caixa
Econômica. Foram iniciadas três obras, uma
no canal da Costa, uma no canal Guaranhuns e
outra no canal Marinho.
Principais ações SEDURB:
- Promoveu a articulação dos prefeitos capixabas
para traçar estratégias com o objetivo de superar
a crise hídrica;
- Cancelou a execução de 29 convênios firmados
em anos anteriores, por orientação da PGE, por
terem sidos considerados irregulares.
- Assinou ordem de serviço para início da obra
de remoção e reconstrução de ponte sobre o
Canal Guaranhuns;
de remoção e reconstrução de pontilhão sobre
o Canal da Costa;
de remoção e reconstrução de ponte sobre o
Canal Marinho;
- Realizou audiências públicas e visitas técnicas
às comunidades próximas às intervenções de
macrodrenagem;
- Realizou solenidade de entrega do plano
de Mobilidade Urbana aos municípios de
Aracruz, Anchieta e Cachoeiro de Itapemirim
- Articulou a entrega nos municípios de
Colatina, Linhares e Guarapari;
- Intensificou o debate com a Amunes a respeito da elaboração dos planos municipais
de saneamento básico.
- Articulou e coordenou as ações entre o
Estado e os municípios capixabas atingidos pela onda de rejeitos da Mineradora
Samarco.
Principais ações IDURB:
- Entrega de 15 unidades habitacionais em
Mimoso do Sul
Bom Jesus do Norte
Jeronimo Monteiro
- Parceria para construção de 216 unidades
habitacionais rurais em 8 municípios
São Roque do Canaã
- Entrega de 496 unidades habitacionais
em Vila Velha
Nova Venécia
Vila Pavão
Boa Esperança
- Posse e articulação dos novos membros
Conselho Gestor do Fundo de Habitação
:: PROCON-ES
No ano de 2015, o Procon-ES realizou
importantes ações para beneficiar o consumidor e garantir melhores condições para o
exercício da cidadania e atendeu mais de 56
mil consumidores. Desse total, apenas 1.249
audiências foram realizadas. O restante dos
atendimentos foi solucionado de maneira
preliminar e célere, sem necessidade de abertura de processo e realização de audiências.
Principais ações:
- Palestras educativas no auditório do Faça
Fácil Cariacica para ajudar o consumidor a
equilibrar as finanças e sair do vermelho. Em
novembro, realizou palestra educativa para
consumidores e fornecedores do município
de Itaguaçu.
- Operação nos postos de combustíveis
da Região Metropolitana da Grande Vitória
mutirões de negociação de dívidas.
- O Procon-ES e a Associação Capixaba de
Supermercados (Acaps), firmaram o Termo
de Cooperação “Fiscal Consumidor”, que
começou a vigorar no dia 01 de dezembro,
e vai favorecer quem achar produto vencido
nos supermercados filiados à associação.
- Renovação do convênio com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de estabelecer
atuação integrada dos dois órgãos no Espírito
Santo para fiscalização das atividades relativas ao abastecimento de combustíveis.
- Junto com o Ministério Público Estadual,
entregou equipamentos de informática entre
computadores, impressoras multifuncionais
e nobreaks para os Procons de nove municípios da Grande Vitória e interior, garantindo
ao município uma estrutura mínima para
atendimento ao consumidor.
- Ação educativa de Natal nos principais
shoppings da Grande Vitória orientando
consumidores e lojistas sobre os seus direitos e deveres.
9
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CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR
ENSINO MÉDIO
Termina hoje o prazo para
efetivação da matrícula
A efetivação da matrícula é a última etapa da Chamada Pública Escolar 2016
DIVULGAÇÃO / SEDU
>>> Para a
efetivação, o
pai/responsável
ou o próprio
estudante, se for
maior de idade,
deverá se dirigir
até a secretaria
da escola
estadual, na qual
foi contemplado,
para garantir a
vaga
Os pais/responsáveis devem ficar
atentos, pois o período de efetivação das
matrículas dos estudantes na rede estadual
de ensino termina hoje. Para a efetivação,
o pai/responsável ou o próprio estudante,
se for maior de idade, deverá se dirigir até
a secretaria da escola estadual, na qual foi
contemplado, para garantir a vaga.
O resultado da pré-matrícula e da
transferência interna foi divulgado no site
da Secretaria de Estado da Educação
(Sedu) - www.educacao.es.gov.br, onde o
interessado deve acessar o banner Cha-
mada Pública Escolar 2016, e consultar
o resultado por meio do nome e data de
nascimento do estudante.
“Nessa etapa é muito importante a
participação das famílias. Aquele pai/responsável que não comparecer à unidade
escolar, para efetivar a matrícula, não terá
a garantia de vaga do estudante”, explica
o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.
A distribuição das vagas seguiram os
critérios adotados pela rede estadual, em
ordem de prioridade: estudante com defi-
ciência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;
estudante que reside próximo à unidade
escolar pleiteada, desde que tenha vaga;
estudante que tenha irmão(s) estudando
nessa unidade escolar, desde que tenha
vaga, e aluno com menor idade.
O processo de matrícula, conhecido
como Chamada Pública Escolar, tem como
objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas que oferecem o
Ensino Fundamental e Médio e a sua permanência no processo de escolarização.
SERVIÇO
:: Efetivação da matrícula com a participação das famílias: de 21 a 30 de dezembro
Nessa etapa é muito importante a participação das famílias.
Aquele pai/responsável que não comparecer à unidade escolar
para efetivar a matrícula, não terá a garantia de vaga do aluno.
Para efetivação da matricula, é necessário que o nome do
aluno conste na relação publicada no site da Sedu www.educacao.
es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2016. Os pais/
responsáveis ou o aluno, se maior de idade, deverão apresentar
cópias dos documentos relacionados abaixo:
- Certidão de nascimento ou de casamento;
- Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano;
- Comprovante de residência original por meio do IPTU, da
fatura de energia, de água, de telefone, de contrato de locação
ou outros documentos que comprovem;
- Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos;
- Laudo médico para os alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.
- RG e/ou CPF, caso o aluno possua;
A novidade deste ano é que será necessária a apresentação
da fatura de energia para identificar as coordenadas geográficas
dos locais de residência dos alunos. O objetivo é melhorar a
distribuição das vagas e otimizar o uso do transporte escolar que
passará a ter um sistema georreferenciado. Mais informações:
(27) 3636-7830/ 3636-7831
Sedu divulga
normas para
conclusão do
ensino médio
com a nota do
Enem 2015
A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) publicou, na edição de
ontem do Diário Oficial do Estado, a
Portaria Nº 152-R que define normas
para certificação de conclusão do Ensino Médio ou declaração de proficiência
com base nos resultados do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015.
Para obter a Certificação de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração de Proficiência nas áreas de
conhecimento avaliadas pelo Enem
2015, o participante deverá atender
aos seguintes critérios: ter 18 anos
completos até a data de realização da
primeira prova do Exame; ter obtido, no
mínimo, 450 pontos em cada uma das
áreas de conhecimento avaliadas, ter
obtido, no mínimo, 500 pontos na redação; ter indicado, no ato da inscrição
do Enem 2015, a Secretaria de Estado
da Educação (Sedu) do Espírito Santo
para a certificação; indicado a pretensão, quando for o caso, de utilizar os
resultados do Exame para fins de certificação, indicando uma das Instituições
Certificadoras listadas no Edital de n°6
de 15 de maio de 2015.
Requerimento - O requerimento
poderá ser feito em qualquer um dos
quatro Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJAs) ou
em umas das 11 Superintendências
Regionais de Educação (SREs). O
fornecimento da certificação será pelo
CEEJA de Vitória, que terá o prazo de
até 45 dias, a contar da data do protocolo do requerimento, para emissão
do documento, que será entregue no
mesmo local onde foi requerido.
Documentação - O participante, no
ato da solicitação, deverá apresentar os
seguintes documentos: boletim de desempenho individual; cópia da certidão
de nascimento ou casamento; documento de identidade com foto; cópia
do CPF e uma foto 3x4. As cópias dos
documentos devem ser autenticadas
ou acompanhadas da apresentação de
seus originais para conferência.
É importante ressaltar que a emissão do Certificado ou da Declaração
de Proficiência fica condicionada à
liberação pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas (INEP) do acesso
aos resultados do Enem 2015.
11
PREVENÇÃO
Corpo de Bombeiros alerta para
fogos de artifício no Réveillon
Os incêndios provocados por fogos de
artifício causam grandes danos à sociedade,
ao meio ambiente e à vida das pessoas. Com
a proximidade dos festejos de Réveillon, o
Corpo de Bombeiros alerta para os cuidados
necessários.
Os fogos de artifício fazem parte da nossa
cultura. Geralmente, onde há festa, há fogos.
Costumeiramente os fogos são soltos por
pessoas inabilitadas ou empresas não credenciadas, o que provoca aumento no número de
ocorrências de pessoas que perdem parte de
membros inferiores e superiores.
O Estatuto da Criança e do Adolescente
proíbe a venda de fogos de artifício que
possam causar algum dano para menores.
As populares biribinhas e os traques podem
ser vendidos, pois estão regulamentados. Por
outro lado, vender bombas, pólvora, rojões,
para menores, pode acarretar em uma pena
de seis meses a dois anos.
Visando uma maior segurança no manuseio de fogos de artifício, o Corpo de Bombeiros
Militar aprovou a Redação Final da Norma Técnica nº 013, em 1º de dezembro de 2006, e que
entrou em vigor no mês de fevereiro de 2007.
Esta norma aumenta a distância mínima
de segurança dos fogos para o público, visando
resguardar os populares de qualquer eventualidade que coloque sua integridade em risco.
Para melhor aproveitar as festas de fim
de ano, recomenda-se substituir a brincadeira
de fogos por outras mais saudáveis, mas se
NESTOR MÜLLER / SECOM-ES
O Corpo de Bombeiros orienta soltar os fogos de artifício em locais abertos, de preferência em áreas amplas e sem vegetação por perto
>>> O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda de fogos de
artifício que possam causar algum dano para menores
a pessoa insiste em usá-los, existem alguns
cuidados básicos a serem tomados, tais como:
- Jamais carregar bombinhas no bolso;
- Nunca acender próximo ao rosto;
- Não reaproveitar bombinhas ou rojões que
falharam;
- Prender o rojão em uma armação e afastarse na hora de acender;
- Nunca associar bebida alcoólica com o uso
de fogos e nem entregar fogos de artifício a
crianças, pessoas alcoolizadas ou pessoas
inabilitadas para o uso;
- Manter as crianças afastadas do local;
- Compre fogos de artifícios apenas em
PREVISÃO DO TEMPO
lugares especializados e evite a aquisição
junto a camelôs;
- Observe se os estabelecimentos comerciais
que vendem esse tipo de mercadoria têm
licença de funcionamento da Prefeitura
Municipal. Observe ainda, se no local há
restrição de venda dos fogos de acordo com
a idade;
- Atentar para o tipo e a quantidade de
pólvora existente no produto, pois quanto
mais pólvora, maior é a periculosidade e
potência do mesmo;
- Seguir atentamente as instruções do
fabricante (transporte, uso, armazenamento,
composição, data de validade e os riscos
que os fogos podem causar). Além disso,
essas informações devem estar em língua
portuguesa, mesmo que o produto seja
importado, e de maneira clara, precisa e
ostensiva nas mercadorias, conforme o artigo
6º do Código de Defesa do Consumidor;
- Não solte fogos perto de hospitais, sob
copas de árvores ou perto de fiações
elétricas;
- Prefira soltar os fogos de artifício em locais
abertos, de preferência em áreas amplas e
sem vegetação por perto;
- Nunca aponte para pessoas e verifique
se não existem materiais combustíveis nas
proximidades;
- Atentar para a classificação por idade e
habilitação de cada tipo de fogos de artifício.
Confira a classificação dos fogos de artifício:
:: Classe A (Infantil) - podem ser vendidos a
menores e sua queima é livre (recomendável
assistência de adultos);
:: Classe B (Juvenil) - podem ser vendidos
a menores, mas a sua queima é proibida
em terraços, portas ou janelas que tenham
proximidade com vias públicas (também sob
a assistência de adultos);
:: Classe C (Adulto) - venda proibida a menor
de 18 anos;
:: Classe D (Profissionais) - venda proibida
a menor de 18 anos em qualquer hipótese.
Só pode ser queimado com licença prévia da
autoridade competente.
PROGRAMAÇÃO
ARTE: claudio araújo / DIO/ES
TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5
>>> Na quarta-feira, o tempo fica estável em quase todo Espírito Santo. Na parte
oeste das regiões Norte, Noroeste, Serrana, no Sul-Caparaó e ABC Capixaba, devido
ao aumento de nebulosidade, áreas de instabilidade provocam pancadas de chuva a
partir da tarde em áreas isoladas. Nas demais áreas, o dia será com sol entre poucas
nuvens, mas sem previsão de chuva. O vento sopra com até moderada intensidade
do litoral Norte, e com até forte intensidade no litoral Sul Capixaba e Grande Vitória.
Mais informações: www.incaper.es.gov.br
06h30 - CAMINHOS DA REPORTAGEM
07h00 - FAIXA RURAL - VITRINE DO
CAMPO
07h30 - BOM PARA TODOS
08h00 - JORNAL VISUAL
08h15 - HORA DA CRIANÇA –
LALÁ/THOMAS E SEUS AMIGOS/
BARNEY/ IGARAPÉ MÁGICO/DANIEL
TIGRE/BATATINHAS/ALGELINA
BALLERINA/O SHOW DA LUNA/
GUILHERMINA E CANDELARIO/
PEIXONAUTA/OS CUPINS/NILBA E
OS DESASTRONAUTAS/O PEQUENO
EINSTEIN/O TECO TECO/JARAU/
HISTORIETAS ASSOMBRADAS/O
PEQUENO EINSTEIN/DANGO
BALANGO - INFANTIL
12h00 - REPÓRTER BRASIL
12h30 - HORA DA CRIANÇA –
LALÁ/THOMAS E SEUS AMIGOS/
BATATINHAS/ ANABEL/LALÁ/
BARNEY/BITA E OS ANIMAIS
DE ESTIMAÇÃO/CUILHERMINA
E CANDELABRO/BATATINHAS/
DANIEL TIGRE/BATATINHAS/O
SHOW DA LUNA/IGARAPÉ
MÁGICO/OS CUPINS/O PEQUENO
EINSTEIN/O TECO TECO/BICHOS O
PEQUENO EINSTEINHISTORIETAS
ASSOMBRADAS/DANGO BALANGO/O
PEQUENO EINSTEIN/PANDORGA/
DETETIVES DO PRÉDIO AZUL INFANTIL
17h00 - SEM CENSURA
18h30 - ESTÚDIO MÓVEL
19h00 - NOVA AMAZÔNIA
19h30 - RETRATOS DA FÉ
20h00 - FIQUE LIGADO
20h30 - WINDECK
21h20 - REPÓRTER BRASIL
22h00 - CONEXÃO BRASÍLIA - INÉDITO
22h30 - VIOLONÍSSIMO - INÉDITO
23h30 - NA GARAGEM - INÉDITO
00h00 - REVISTA DO CINEMA
00h30 - FESTIVAL CHARLES
CHAPLIN - O GAROTO
02h30 - VER TV
03h30 - CONHECENDO OS MUSEUS
04h00 - TELECURSO TECENDO O
SABER
12
Turismo
Confira a programação do
Réveillon 2016 no Espírito Santo
Moradores e turistas de várias
regiões se preparam e planejam as
comemorações da virada de ano que
se aproxima. A Secretaria de Estado
de Turismo (Setur) reuniu o que tem de
melhor da programação de Réveillon
nos municípios capixabas, para todos
os estilos e gostos, do mar à montanha.
Os points mais procurados para o
Réveillon 2016 são as cidades litorâneas, que compreendem os municípios
que possuem praias famosas e agitadas
e são visitados por turistas de diversos
locais do Brasil e também do Estado.
Na capital capixaba, Vitória, o Réveillon será por toda a orla da cidade.
A queima de fogos e o palco com as
trações musicais serão na Praia de
Camburi e na prainha de Santo Antônio,
onde os shows começarão às 21h de
quinta-feira (31). Na Praia de Camburi,
duas balsas ficarão estrategicamente
localizadas no mar para o tradicional
show da queima de fogos, durante 7
minutos. Em Santo Antônio o show terá
duração de 4 minutos.
A Praia do Morro, em Guarapari, em
frente ao monumento do Marlim Azul, vai
contar com queima de fogos durante 12
minutos, além de shows das 21h às 02h.
Nas praias do Centro, Nova Guarapari
e Santa Mônica também acontecerão
shows pirotécnicos.
No município de Presidente Kennedy, no Litoral Sul do Estado, a virada de
ano contará com fogos e os shows de
Flavinha Mendonça e da banda Beijo
com Mel, na Praia de Marobá. Já na
Praia das Neves a animação fica por
conta dos Garotos Tradição, além da
tradicional queima de fogos.
Ainda no Litoral Sul, em Piúma, o
Réveillon contará com a banda nacional
“A Zorra” no palco principal a partir das
22h, e ao mesmo tempo a Banda Astral
anima a multidão no trio elétrico pela
Avenida Beira Mar. No município de
Itapemirim a virada terá show na Sede,
na beira rio, e nas praias de Itaipava,
próximo ao terminal pesqueiro, e Itaoca,
próximo às pedras.
As praias da Barra e Central, em
Marataízes, serão iluminadas com o
show pirotécnico durante 15 minutos
celebrando a chegada de 2016. O palco
será comandado, a partir das 22h, pela
New Place Band, e após a virada pelo
Forró Comichão.
Linhares, no Norte do Estado, está
Sagrilo
A programação reúne o que tem de melhor nos municípios capixabas, para todos os estilos e gostos
>>> Os points mais procurados para o Réveillon 2016 são as cidades litorâneas, que compreendem os municípios que
possuem praias famosas e agitadas e são visitados por turistas de diversos locais do Brasil e também do Estado
recheado de programações. Em Pontal
do Ipiranga os shows começam às 22h
com a Banda Auê, e após a queima de
fogos seguem com a cantora Fernanda
Pádua. Em Povoação o agito começa às
23h com o Circuito Sertanejo, seguido do
show pirotécnico. Na Vila de Regência o
tradicional Trio Fubica vai circular pelas
ruas da vila, com pausa para a queima
de fogos na praia e retorno em seguida
para continuar o agito.
Em Conceição da Barra a virada de
ano será animada no trio elétrico que vai
circular pela orla com as bandas Trem
Bala e Arerê, além do show pirotécnico,
que vai durar 12 minutos.
No município de Aracruz a programação de Ano Novo será 100% capixaba. Na Praia de Santa Cruz o agito será
comandado por Emerson Xumbrega. Já
na Barra do Sahy, a música começa com
o show de Beto Cauê no trio elétrico, e
continua ao som da Banda Macucos.
As duas praias terão queima de fogos.
Em Mucurici, também no Norte do
Estado, o Réveillon contará com show
pirotécnico e as atrações musicais Kelly
Muniz e Banda e Os Garanhões Elétricos, no balneário da cidade.
Na Região das Montanhas Capixabas também vai ter festa. Em Venda
Nova do Imigrante o tradicional Centro
de Eventos Padre Cleto Caliman, o
Polentão, será o palco da virada de
ano. A partir das 20 horas a animação
começa com o show de Vando e Léo.
Às 23 horas a bateria da Escola de
Samba Independente de Boa Vista se
apresenta e, após a virada, é a vez do
DJ Tatoo Mieis. A entrada é gratuita e
quem quiser pode levar sua ceia para
comemorar no local.
No município de Domingos Martins
a festa terá show pirotécnico e será na
praça central da cidade, a partir das 20h.
A música fica por conta do Trio Nova
Onda, Tony Ribeiro, e a dupla Edson
Mineiro e Goiano.
Nas praias dos municípios de Vila
Velha, São Mateus e Anchieta e nos
balneários de Jacaraípe, Manguinhos e
Nova Almeida, município de Serra, também acontecerão shows pirotécnicos.
SERVIÇO
Para mais informações visite os sites municipais
www.vitoria.es.gov.br
www.vilavelha.es.gov.br
www.guarapari.es.gov.br
www.serra.es.gov.br
www.anchieta.es.gov.br
www.mucurici.es.gov.br
www.vendanova.es.gov.br
www.conceicaodabarra.es.gov.br
www.linhares.es.gov.br
www.saomateus.es.gov.br
www.aracruz.es.gov.br
www.presidentekennedy.es.gov.br
www.piuma.es.gov.br
www.domingosmartins.es.gov.br
www.itapemirim.es.gov.br
www.marataizes.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°24156
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 2266-S, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Governadoria do Estado
Decretos
DECRETO Nº 2265-S, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
Abre à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas o Crédito
Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para o fim que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e
tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.347,
de 06 de fevereiro de 2015, e o que consta do Processo Nº 72836768;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras
Públicas o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e
quinhentos mil reais), para atender a programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão
provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas no
Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 29 de dezembro de 2015, 194º da
Independência, 127º da República e 481º do início da Colonização do Solo
Espiritossantense.
Abre à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de
R$ 1.377.129,35, para o fim que especifica
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e
tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.347,
de 06 de fevereiro de 2015, e o que consta do Processo Nº 72809221;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar
no valor de R$ 1.377.129,35 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil,
cento e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), para atender a
programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão
provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas
no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 29 de dezembro de 2015, 194º da Independência,
127º da República e 481º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.
Governador do Estado
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
Secretário de Estado de Economia e Planejamento,Respondendo
Secretária de Estado da Fazenda
RICARDO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Governador do Estado
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
Secretário de Estado de Economia e Planejamento - Respondendo
Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas
Protocolo 206263
Protocolo 206296
2
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015.
Vice-Governadoria do Estado
Resumo do Convênio
nº 9002/2015
Processo nº: 71723412
Registro SECONT nº: 150.235
Concedente:
Vice-Governadoria
do Estado do Espírito Santo.
Convenente: Centro de Defesa
dos Direitos Humanos da Serra.
Objeto: cooperação técnica e
financeira visando à execução das
ações de Proteção aos Defensores
dos Direitos Humanos - PPDDH/
ES, bem como serviços de apoio
psicossocial e jurídico aos coagidos
ou expostos a grave ameaça em
razão das atividades de defesa e
promoção dos Direitos Humanos.
Valor: R$ 1.224.415,35 (um
milhão, duzentos e vinte e quatro
mil, quatrocentos e quinze reais e
trinta e cinco centavos).
Vigência: de 28/12/2015 até
27/12/2016.
Dotação
Orçamentária:
10.19.101.14.422.0353.6857.
Elemento de Despesa: 3.3.50.41
e 4.4.90.52
Fonte 0133 e 4101.
Vitória, 29 de dezembro de 2015.
CÉSAR ROBERTO COLNAGHI
Vice-Governador do Estado do
Espírito Santo
Protocolo 206003
ERRATA
No Resumo do Convênio nº
9003/2015, Processo nº 70519730,
publicado no Diário Oficial de
29/12/2015,
ONDE SE LÊ:
Registro SECONT Nº: 150.231.
LEIA-SE:
Protocolo 205994
ERRATA
No Resumo do Convênio nº
9004/2015, Processo nº 70519455,
publicado no Diário Oficial de
29/12/2015,
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Protocolo 205998
Secretaria de Estado do
Governo - SEG SECRETARIA DE ESTADO DO
GOVERNO - SEG
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 052 DE
28.12.2015
CONCEDER
recesso,
aos
estagiários abaixo relacionados:
JOCIELMA
THOMPSON
BARBOSA
Nº funcional: 3606325
15 dias a partir de 04.01.2016
ISABELLA
GAVIORNO
DE
OLIVEIRA
JOYCE DA SILVA ALMEIDA
LUCIENE CONSTANTINO PINTO
Chefe de Grupo de Recursos
Humanos
Protocolo 206148
Secretaria da Casa Civil
- SCV RESUMO DO ATO ASSINADO
PELO SECRETÁRIO-CHEFE DA
CASA CIVIL
PORTARIA
29.12.2015
Nº
064-S,
DE
Designar
FABIO
MARIANO,
Supervisor
II,
n°
funcional
2754703, para responder pelo
cargo de Chefe do Protocolo
da Secretaria da Casa Civil, na
ausência da titular, a contar de
04/01/2016 a 28/01/2016.
Protocolo 206299
RETIFICAÇÃO
Na redação da Ordem de Serviço de
nº. 060 de 28.12.2015 publicado
no Diário Oficial de 29.12.2015.
Onde se lê:
Órgão Concedente: Secretaria da
Casa Civil
Dotação
Orçamentária:
19.101.04.122.0800.20.70
Elemento: 3.3.90.36.00
Leia-se:
Órgão
Concedente:
Vice
Governadoria
Dotação Orçamentária: 04.122.
0600. 2172
Elemento: 3.3.90.36.00
Protocolo 206185
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado do
Espírito Santo - IPAJM Portaria nº. 201 - S, de 28 de
dezembro de 2015.
O Presidente Executivo do
Instituto
de
Previdência
dos
Servidores
do
Estado
do Espírito Santo - IPAJM,
no uso das atribuições que lhe
confere o art. 61, inciso XIII, da
Lei Complementar nº 282/2004,
e considerando o que consta no
processo nº 41931890,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora HYENE
GEISA DE FREITAS BOTELHO
RODRIGUES,
Nº
Funcional
3006220-1, Progressão para a
Referência “4” da Classe II, no
cargo de Técnico Médio - CNM-I,
de acordo com o art. 6º da Lei
Complementar
501/2009,
a
partir de 1º de dezembro de
2015, de acordo com o art. 9º
da LC 501/2009, contando novo
interstício em 23 de novembro de
2015.
Bruno Margotto Marianelli
Presidente Executivo IPAJM
Protocolo 206023
Portaria nº. 202 - S, de 28 de
dezembro de 2015.
Servidores
do
Estado
do
Espírito Santo - IPAJM, no uso
das atribuições que lhe o art. 61,
inciso XIII, da Lei Complementar
nº 282/2004, e considerando o que
consta no processo nº. 47771968,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MAURICIO
AQUINO
PAGANOTTI,
Nº
Funcional 2792486-1, Progressão
para a Referência “5” da Classe II,
no cargo de Médico Perito - CNS-I,
de acordo com o art. 6º da Lei
Complementar 501/2009, a partir
de 1º de dezembro de 2015, nos
termos do art. 9º da LC 501/2009,
contando novo interstício em 30 de
novembro 2015.
Protocolo 206026
dezembro de 2015.
Instituto
de
Previdência
dos
Servidores
do
Estado
RESOLVE:
CONCEDER à servidora MARIA
GORETE
MATTOS
ZANETTI,
Nº funcional 209561-3, Auxiliar
Técnico Previdenciário - PAE-4,
Progressão para o Padrão “11”, na
forma do Artigo 24 da LC 351/2005
alterada pela LC 501/2009, a partir
termos do Art. 9º da LC 501/2009,
novembro de 2015.
Protocolo 206029
dezembro de 2015.
Instituto
de
Previdência
dos
Servidores
do
Estado
RESOLVE:
CONCEDER à servidora MARIA
DO
CARMO
DE
FREITAS
COUTINHO DI GREGÓRIO, Nº
funcional
2772582-1,
Auxiliar
Técnico Previdenciário - PAE-4,
Progressão para o Padrão “12”, na
forma do Artigo 24 da LC 351/2005
alterada pela LC 501/2009, a partir
novembro de 2015.
Protocolo 206032
dezembro de 2015.
Instituto
de
Previdência
dos
Servidores
do
Estado
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor DAVID
MARTINS DA SILVA, Nº funcional
203856-2,
Auxiliar
Técnico
Previdenciário - PAE-4, Progressão
para o Padrão “13”, na forma do
Artigo 24 da LC 351/2005 alterada
pela LC 501/2009, a partir de
1º de dezembro de 2015, nos
novembro de 2015.
Protocolo 206034
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no
uso de suas atribuições concedeu
os benefícios, a saber:
Portaria nº 1981 de 21 de
dezembro de 2015
CONCEDER O BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, a partir de 03 de
julho de 2015, de acordo com o art.
3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº. 47, publicada em
06 de julho de 2005, ao SERVENTE
10.5.1 - QES, 01.II.15, do Quadro
Permanente do Serviço Civil do
Poder Executivo, TÂNIA CECÍLIA
CHARPINEL DINIZ GOMES, nº
funcional 360639/51, computados
34 anos, 1 mês e 7 dias de tempo de
contribuição, com o provento fixado
na forma do parágrafo único do art.
3°, da Emenda Constitucional nº.
47, publicada em 06 de julho de
2005. (Processo: 08795231)
dezembro de 2015
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de
01 de julho de 2015, de acordo
com o art. 3º, incisos I, II e III,
EXECUTIVO
da Emenda Constitucional nº. 47,
publicada em 06 de julho de 2005,
ao TÉCNICO DE SUPORTE 15, do
Departamento de Estradas de
Rodagem do Espírito Santo, PAULO
CESAR MACHADO, nº funcional
2798590/1, computados 39 anos e
24 dias de tempo de contribuição,
com o provento fixado na forma
do parágrafo único do art. 3°, da
Emenda Constitucional nº. 47,
publicada em 06 de julho de 2005.
(Processo: 48864579)
dezembro de 2015
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO
MAGISTÉRIO, a partir de 25 de
agosto de 2015, de acordo com
o art. 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41,
publicada em 31 de dezembro de
2003, ao PROFESSOR B V.12, do
Quadro do Magistério do Serviço
Civil do Poder Executivo, MIRTES
MARIA DA SILVA FERNANDES
,
nº
funcional
784737/1,
computados 29 anos, 5 meses e 19
dias de tempo de contribuição, com
o provento fixado na forma do art.
7º, da Emenda Constitucional nº
41, publicada em 31 de dezembro
de 2003. (Processo: 19389078)
dezembro de 2015
julho de 2015, com fundamento
no art. 6º, incisos I, II, III e IV
da Emenda Constitucional nº 41,
publicada em 31 de dezembro
de
2003,
ao
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
01.2.14,
14.II.15, do Quadro Permanente
do Serviço Civil do Poder Executivo,
CESAR
HOMERO
ARAUJO
RAMOS, nº funcional 192718/51,
7º da Emenda Constitucional nº 41,
2003. (Processo: 01398652)
dezembro de 2015
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO
julho de 2015, de acordo com o art.
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, ao
PROFESSOR A, V.14, do Quadro
do Magistério do Serviço Civil
do Poder Executivo, GEORGINA
RODRIGUES ALVES, Nº Funcional
784403/1, computados 27 anos,
6 meses e 3 dias de tempo de
na forma do art. 7º, da Emenda
em 31 de dezembro de 2003.
Portaria nº 1986 de 21
dezembro de 2015
CONCEDER O BENEFÍCIO
APOSENTADORIA POR TEMPO
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
junho de 2015, de acordo com
2003, ao PROFESSOR B, V.9, do
Civil do Poder Executivo, MAILDES
MARIA
BARBARIOLI,
Nº
Funcional 364463/51, computados
26 anos, 1 mês e 20 dias de tempo
de contribuição, com o provento
fixado na forma do art. 7º, da
2003. (Processo: 01374575)
dezembro de 2015
agosto de 2015, com fundamento
no art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional
nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, ao AUXILIAR
DE ENFERMAGEM - QSS, II14, do Quadro Permanente do
Serviço Civil do Poder Executivo,
TEREZINHA
WANDERMUREM
DIIRR, Nº Funcional 1518305/52,
2003. (Processo: 08247935)
dezembro de 2015
junho de 2015, com fundamento
no art. 6º, incisos I, II, III e IV
de
2003,
ao
TÉCNICO
EM
LABORATÓRIO - QSS II-10, do
Quadro Permanente do Serviço
Civil do Poder Executivo, ARLETE
KLEIN TRABACH, nº funcional
na forma do art. 7º da Emenda
em 31 de dezembro de 2003.
de
dezembro de 2015
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
03 de junho de 2015, de acordo
da Emenda Constitucional nº. 47,
ao CONTINUO 10.5.3, 03.II.15,
do Quadro Permanente do Serviço
Civil do Poder Executivo, NILZA
MARIA ROMUALDO, nº funcional
2005. (Processo: 3976190)
DE
DE
DO
dezembro de 2015
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
01 de junho de 2015, de acordo
da Emenda Constitucional nº.
2005, ao ANALISTA DE SUPORTE
EM DESENVOLVIMENTO RURAL
5-IV-15, do Quadro do Instituto
Capixaba de Pesquisa, Assistência
Técnica, e Extensão Rural, LUIZ
ANTONIO BASSANI, nº funcional
2005. (Processo: 57323399)
dezembro de 2015
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO,
a
partir
de 01 de junho de 2015, com
fundamento no art. 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda
AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO I, 1.II.15, do
Quadro do Instituto de Defesa
Agropecuária e Florestal do Espírito
Santo, EDITH MARIA BOTELHO
DELBONE, nº funcional 2785323/1,
2003. (Processo: 25852655)
dezembro de 2015
junho de 2015, de acordo com o
art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº. 47, publicada em
06 de julho de 2005, ao AUXILIAR
DE SECRETARIA ESCOLAR 01.3.9,
09.II.15, do Quadro Permanente
do Serviço Civil do Poder Executivo,
ROSINALVA PEREIRA VIANA, nº
31 anos e 17 dias de tempo de
na forma do Parágrafo único do art.
2005. (Processo: 19407769)
dezembro de 2015
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO MAGISTÉRIO, a partir de 04
de maio de 2015, de acordo com
2003, ao PROFESSOR A V.16, do
Civil do Poder Executivo, LAURA
BARBOSA DA CONCEIÇÃO, nº
31 anos, 4 meses e 21 dias de
tempo de contribuição, com o
provento fixado na forma do art.
de 2003. (Processo: 19372388)
3
dezembro de 2015
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO
de 2003, ao PROFESSOR A V.12,
do Quadro do Magistério do
Serviço Civil do Poder Executivo,
SÔNIA DO SOCÔRRO DA CRUZ
ONOFRI, nº funcional 322328/51,
de 2003. (Processo: 05218934)
dezembro de 2015
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO
2003, ao PROFESSOR A, V.9, do
Civil do Poder Executivo, RUTH
DE CASSIA ROLDI RIBEIRO, Nº
30 anos, 3 meses e 4 dias de tempo
de contribuição, com o provento
fixado na forma do art. 7º, da
2003. (Processo: 7623534)
dezembro de 2015
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO
junho de 2015, de acordo com o art.
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
PROFESSOR A V.15, do Quadro do
Magistério do Serviço Civil do Poder
Executivo, NILZA DEBORTOLI
BARTELI, nº funcional 789899/1,
computados 29 anos, 1 mês e 26
de 2003. (Processo: 19405120)
dezembro de 2015
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO
2003, ao PROFESSOR A I.14, do
Civil do Poder Executivo, ENEIDE
LEÃO, nº funcional 257051/51,
de 2003. (Processo: 0310735)
4
dezembro de 2015
TRANSFERIR
“EX-OFFICIO”
para a Reserva Remunerada, o
CAPITÃO PM CELSO ALOISIO
LAMBERTI, NF 820602-1, a contar
de 02/04/2015, com os proventos
mensais calculados com base no
soldo de seu próprio posto, tendo
em vista o disposto no Art. 87,
c/c a letra “a” do parágrafo único
do Art. 48 da Lei nº 3.196/78,
alterados respectivamente pelo
Art. 1º da Lei nº 3.446/81 e Art.
1º da Lei nº 4.010/87; e acrescido
de 20%(vinte por cento), conforme
parágrafo único do Art. 88 da Lei
nº 2.701/72, alterado pelo Art. 1º
da Lei nº 4.568/91, e CONCEDER
o adicional de inatividade no
percentual de 25% (vinte e cinco
por cento) de acordo com o inciso
II do Art. 95 da Lei nº 2.701/72,
alterado pelo Art. 3º da Lei nº
3.973/87. (Processo: 70973040)
dezembro de 2015
REFORMAR
“EX-OFFICIO”
o
SOLDADO
PM
HENRIQUE
MACHADO NEPEL, NF 35090951, a contar de 30/05/2014,
percebendo seus proventos na
modalidade de remuneração por
subsídio, integral na sua própria
graduação, na referência 17,
conforme disposto no Art. 11,
caput, c/c incisos V do Art. 12,
c/c inciso II do Art. 15, todos da
alterada pelas Leis Complementares
nº
745/2013
e
747/2013.
dezembro de 2015
REFORMAR “EX-OFFICIO”
o
CAPITÃO PM ANTONIO SEZINI,
NF
792540-1,
a
contar
de
30/11/2015,
percebendo
seus
proventos
na
modalidade
de
remuneração por subsídio, integral
no seu próprio posto, na referência
15, conforme disposto inciso II do
Art. 95 da Lei nº 3.196/78, alterado
pelo art. 2º da Lei Complementar
nº 212/2001, c/c o Art. 26 da Lei
complementar 420/2007, alterada
pelas
Leis
Complementares
nº 745/2013 e nº 747/2013.
dezembro de 2015
REFORMAR “EX-OFFICIO” o 2º
SARGENTO PM JONES MARTINS
BARBOSA, NF 809229-1, a contar
de 30/11/2015, percebendo seus
proventos
mensais
calculados
com base na modalidade de
remuneração por subsídio integral,
na graduação de 1º SARGENTO
PM, na referência 13, conforme o
disposto no inciso II do Art. 95 da
Lei nº 3.196/78, alterado pelo art.
2 º da LC 212/2001, c/c o artigo 26
da Lei complementar 420 de 29 de
novembro de 2007, alterada pelas
Leis Complementares nº 745/2013
e
nº
747/2013.
(Processo:
33854777)
EXECUTIVO
dezembro de 2015
CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01
de setembro de 2015, de acordo
com o art. 3º, incisos I, II e III
ao TÉCNICO LEGISLATIVO SÊNIOR
2-III-R, LUCIA HELENA ESTEVAM
DE ATHAYDES, da Assembleia
Legislativa do Estado do Espírito
Santo, matricula nº.028728-01,
computados 34 anos, 06 meses e
02 dias de tempo de contribuição,
com o provento fixado na forma
do parágrafo único do art. 3º da
publicada em 06 de julho de 2005.
dezembro de 2015
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO,
a
partir
de 25 de junho de 2015, com
fundamento no art. 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda
em 31 de dezembro de 2003,
ao AUXILIAR ADMINISTRATIVO
01.3.10, 10.II.15, do Quadro
Permanente do Serviço Civil do
Poder Executivo, ILZA ROCHA, nº
41 anos, 4 meses e 27 dias de
tempo de contribuição, com o
provento fixado na forma do art. 7º
2003. (Processo: 01570129)
dezembro de 2015
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PERMANENTE
com
proventos
integrais a partir de 29 de dezembro
de 2008, de acordo com art. 6º-A
publicada no D.O de 31/12/2003,
incluído pela Emenda Constitucional
nº 70, promulgada em 29/03/2012
e publicada no DO de 30/03/2012,
c/c art. 30 da Lei Complementar
282,
publicada
no
DO
de
26/04/2004 ao INVESTIGADOR
DE POLÍCIA - 3ª Categoria, do
Quadro
Permanente do Serviço
Civil do Poder Executivo, JUDSON
ALVES RAMOS, nº funcional
203327/51, com proventos fixados
art. 7º da Emenda Constitucional
nº 41 de 31/12/2003, com efeitos
financeiros a partir de 29/03/2012,
conforme disposto no Art. 2º da EC
nº 70/2012, tornando sem efeito a
Portaria nº 669, de 25 de abril de
2011, publicada no D.O de 28 de
abril de 2011 e a Portaria nº 317 de
18 de março de 2015 e publicada
no D.O. em 19 de março de 2015.
dezembro de 2015
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PERMANENTE,
com
proventos
proporcionais, a partir de 18
de dezembro de 2014, com
fundamento no art. 6º-A da Emenda
no DO de 31/12/2003, incluído
pela Emenda Constitucional nº
70, promulgada em 29/03/2012 e
publicada no DO de 30/03/2012,
c/c art. 28 da Lei Complementar
nº 282, publicada em 26/04/2004,
ao PROFESSOR A IV.11, do Quadro
do Magistério do Serviço Civil
do Poder Executivo, JUÇARA
HELENA PIGNATON ACERBI , Nº
30 anos, 10 meses e 14 dias
de tempo de contribuição, com
proventos fixados na forma do art.
2003. (Processo: 69113777)
Protocolo 206293
O.S. nº 443-S, de 23 de dezembro
de 2015.
Procuradoria Geral do Estado
- PGE -
Contratante: Procuradoria Geral
do Estado - PGE
PORTARIA Nº 085-S, de 21 de
dezembro de 2015.
CESSAR
OS
EFEITOS,
da
Portaria nº 125-S, publicada em
02/10/2014, que designou Dr. Igor
Gimenes Alvarenga Domingues,
para
exercer
a
função
de
Procurador Chefe da Procuradoria
do Contencioso Judicial - PCJ, a
contar de 04/01/2016.
dezembro de 2015.
DESIGNAR, Dra. Aline Hardman
Dantas, para exercer a função de
Procurador Chefe da Procuradoria
do Contencioso Judicial - PCJ, a
contar de 04/01/2016.
dezembro de 2015.
CONSIDERAR EXONERADA, a
partir de 22/12/2015, MICHELLI
DOS SANTOS DO ROSÁRIO, do
cargo em comissão de Agente de
Serviço II - Ref. QC-06, por ter
assumido outro cargo público na
Procuradoria Geral do Estado.
de 2015
CONCEDER, 15 (quinze) dias de
férias regulamentares referentes
ao exercício de 2014, ao servidor
Wesley
Teixeira
Mariano,
no período de 28/12/2015 a
11/01/2016.
de 2015.
CONCEDER,
20
(vinte)
dias
restantes de férias, referentes
ao exercício de 2015, a servidora
Renata Lira Souza Zottich e
Silva, no período de 30/12/2015 a
18/01/2016.
INTERROMPER, por necessidade
de serviço, as férias referentes ao
exercício de 2014, da servidora
Eliza Martins Silva, a partir
de
23/12/2015,
restando
16
(dezesseis) dias de crédito de
férias.
MARIA DE LOURDES ABDALLA
G. STARLING
Gerente Administrativa/ GEAD
Protocolo 205979
RESUMO DO II TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº 005/2014
Processo n.º 66700132/2014
Contratada:
SOFTPLAN
PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Renúncia da Contratada
aos efeitos financeiros que o
reajuste contratual projetaria nos
12 (doze) meses subsequentes
ao período aquisitivo, que, a
teor do item 3.4 do Contrato
originário, seria de setembro/2014
a agosto/2015, mantendo ainda o
direito da Contatada de computar
a correção monetária verificada
no período de setembro/2014 a
agosto/2015 para concessão do
próximo reajuste, que, assim,
será concedido com base no
índice INPC-IBGE apurado em 24
(vinte e quatro) meses de vigência
contratual (de setembro/2014 a
agosto/2016).
Ficam mantidas todas as demais
Cláusulas e condições estabelecidas
no contrato.
Protocolo 206259
EXECUTIVO
Secretaria de Estado de
Economia e Planejamento SEP Instituto Jones dos Santos
Neves - IJSN ERRATA
Na Instrução de Serviço nº
176/2015,
de
08/12/2015,
publicada no
DOE de 10/12/2015, onde se lê:
...na Superintendência de Projetos
de Polarização Industrial -SUPPIN,
...leia-se: na Secretaria de Estado
da Fazenda-SEFAZ
Protocolo 206000
- SEGER -
PORTARIA N.º 1077-S , DE 29
DE dezembro DE 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
HUMANOS, no uso da delegação
de competência atribuída pelo
Art. 1º, do Decreto nº 1941-S,
publicada em 05 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que
consta do processo nº 69552304,
RESOLVE
PRORROGAR, os
efeitos
da
Portaria nº 231-S, publicada em 17
de abril de 2015, que prorrogou a
disposição do servidor CLÁUDIO
LUIZ FERNANDES BARBOZA,
nº funcional 546838/72, para a
Prefeitura Municipal de Vitória,
sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, até 31 de dezembro de
2016.
Vitória, 29
2015.
de
dezembro
de
DAYSE
MARIA
OSLEGHER
LEMOS
Secretária de Estado de Gestão e
Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1082-S , DE 29
DE dezembro 2015
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 46, alínea
“o”, da Lei nº. 3043, de 31 de
dezembro de 1975,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar os efeitos da
Portaria nº 219-S, publicada em
27 de março de 2012, na parte
referente ao servidor ADRIANO
ANTONIO GOBBO.
Art. 2º Alocar o Especialista
em Políticas Públicas e Gestão
Governamental
ADRIANO
ANTONIO
GOBBO,
em
conformidade com o Art. 33, §§
1º e 2º da Lei Complementar nº.
46/94, na Secretaria de Estado da
Educação - SEDU.
Vitória,
2015.
29
de
dezembro
de
5
DAYSE
MARIA
OSLEGHER
LEMOS
Recursos Humanos
licença para trato de interesses
particulares, sem remuneração, ao
servidor PABLO RODNITZKY, nº.
funcional 2766116, ocupante do
cargo de Auditor do Estado.
integra esta Ordem de Serviço,
na forma da Lei Complementar nº
46/94 e suas alterações.
PORTARIA Nº 1078-S , DE
DE dezembro 2015
Vitória, 28 de dezembro
2015.
KATIANE NOBRE NASCIMENTO
Subgerente
de
Vantagens
e
Benefícios - SEGER
29
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 46, alínea
“o”, da Lei nº. 3043, de 31 de
dezembro de 1975,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria
nº 707-S, publicada em 15 de julho
de 2015, na parte referente a
servidora MICHELLE MOUTINHO
VENÂNCIO.
Art. 2º Alocar a Analista do
Executivo MICHELLE MOUTINHO
VENÂNCIO, nº funcional 2482541,
em conformidade com o Art. 33, §§
1º e 2º da Lei Complementar nº.
46/94, na Procuradoria Geral do
Estado - PGE.
Vitória,
2015.
29
de dezembro
de
DAYSE
MARIA
OSLEGHER
LEMOS
Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 1079-S, DE 29
DE dezembro DE 2015
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
HUMANOS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º do
Decreto nº. 6.934-E, publicado em
25 de março de 1997, e tendo em
vista o que consta no processo nº.
72635800,
RESOLVE
COLOCAR, a servidora, NOÊMIA
SIMONASSI, nº funcional 258481
vínculos 51 e 52, à disposição da
Central Única dos Trabalhos, para
desempenhar mandato classista,
até 29 de agosto de 2019.
Vitória, 29
2015.
de
dezembro
de
DAYSE
MARIA
OSLEGHER
LEMOS
Recursos Humanos
Portaria
nº
1080-S,
de
28/12/2015
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAL, no uso da delegação de
competência atribuída pelo Art. 1º,
inciso III da Portaria nº. 014-R, de
24 de março de 2010, e tendo em
vista o que consta do processo nº.
72575417,
RESOLVE
CESSAR, a partir de 28 de
dezembro de 2015, os efeitos da
Portaria nº 013-S, publicada em 09
de janeiro de 2015, que concedeu
de
SANDRA
HELENA
BELLON
MÓDOLO
Subsecretária
de
Estado
de
Administração de Pessoal
PORTARIA Nº. 1081-S,
21/12/2015
de
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
competência atribuída pelo Art. 1º,
inciso III da Portaria nº. 014-R, de
24 de março de 2010 e tendo em
vista o que consta do processo nº
72036621,
RESOLVE
PRORROGAR, por mais 01 (um)
ano, os efeitos da Portaria nº 1058S, publicada em 19 de novembro de
2014, que prorrogou a licença para
trato de interesses particulares,
sem remuneração ao Professor
VALDENEIA CABIDELLE DOS
SANTOS, nº funcional 457167/13,
a partir de 21 de novembro de
2015.
Vitória,
2015.
21
de dezembro
de
SANDRA
HELENA
BELLON
MÓDOLO
Subsecretária
de
Estado
de
Ordem de Serviço
29/12/2015
nº 48,
de
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
competência atribuída pelo Art. 1°,
inciso VIII da Portaria nº 014-R,
publicada em 24 de março de 2010.
RESOLVE:
ALTERAR a escala de férias,
aprovada pela Ordem de Serviço nº.
074, publicada em 30 de outubro
de 2014, para incluir a servidora
MARIA DA PENHA LOUZADA
PARAISO, nº. funcional 339249,
no mês de janeiro/2016 e excluir
do mês de dezembro/2015.
Vitória, 29
2015.
de
dezembro
de
SANDRA
HELENA
BELLON
MÓDOLO
Subsecretária
de
Estado
de
Protocolo 206212
Ordem de Serviço Nº 147/2015
A SUBGERENTE DE VANTAGENS
E BENEFÍCIOS, nos termos do
decreto n° 704-S, publicado em 08
de maio de 2012, resolve tornar
sem efeito a Averbação de Tempo
de Serviço do servidor abaixo, que
Vitória 29 de dezembro de 2015.
Tornar sem efeito a O.S. nº 090,
publicada em 11/09/1992, que
concedeu averbação de tempo
de serviço a JOSÉ FERMO- N.F.
238690/51.
Protocolo 205950
E BENEFICIOS, nos termos do
decreto n° 704-S, de 08 de maio
de 2012, resolve conceder 03
(três) meses de férias prêmio ao
servidor abaixo, de acordo com o
que estabelece o artigo 111, da Lei
Complementar nº 46/94, alterado
pela Lei Complementar nº 80/96:
Subgerente
de
Vantagens
e
Benefícios SEGER
ENEAS SILVA PEREIRA - Cargo:
VIGIA - N° Funcional: 1562495 / 52,
referente ao decênio compreendido
no período de 09/06/2005 à
08/06/2015
Protocolo 206100
E BENEFICIOS, nos termos do
Decreto n° 704-S, publicado em
08 de Maio de 2012, resolve tornar
sem efeito e/ou conceder o Abono
de Permanência aos servidores
relacionados no Anexo Único, que
integra esta Ordem de Serviço.
Vitória, 29 de Dezembro de 2015.
Subgerente
de
Vantagens
e
Benefícios - SEGER
Nome - Nº Funcional - Vínculo
Data de Concessão do Abono de
Permanência
ALCYR LEAL CANDIDO
Nº funcional - 1520067 / 52
Data de concessão - 11/04/2015
ALVARO DE OLIVEIRA FILHO
ANDREA GERHARDT BRAZ DE
AQUINO NEY
CELIA MARTA CAUS PEREIRA
CELIA SANTOS BRAVO
6
DARIA GUILHERME BARCELLOS
ELIANA APARECIDA AGNEZI
ELIZABETH CAMARGO
FERNANDO
CESAR
LEAL
FERNANDES
GLORIA LIMA VIANNA
IVANY ALVES DE OLIVEIRA
JORGE FERNANDES BORTOLOTTI
JORGE LUIZ MOREIRA VILLANUEVA
LEDA SERRA SANT ANA
LUCIENE TRUGILHO FERRARI
LUIZA
DOS
SANTOS
VIDAL
MORAES
MARCIA SILVA DE SANTANA
MARIA DE LOURDES ZIMMER SILVA
MARIA EUZETE DA SILVA MACHADO
MARIA GORETTI CAVATI LITTIG
MARILAC SCARLATELLI STORCK
NOELITA PETERLE
RAULINDA PEREIRA VIDIGAL
ROMILDO DE MELO
ROSANA MARIA SANTOS DA SILVA
SONIA MARIA DE OLIVEIRA
EXECUTIVO
TEREZINHA DE SOUZA BASTOS
Tornar sem efeito o abono de
permanência, concedido em favor
de SONIA MARIA DE OLIVEIRA
- Nº Funcional: 315361/52,
publicado no D.O. de 28.10.2015
através da O.S. nº 127.
Protocolo 206103
RESUMO 16º TERMO ADITIVO
Processo: 51594552/2010
Contrato nº: 008/2011
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado de Gestão e Recursos
Humanos - SEGER.
CONTRATADA: EMPRESA CLARO
S.A.
DO OBJETO:
1.1.O
objeto
do
presente
instrumento
é
remanejar
a
importância de R$ 1.000,00 (hum
mil reais) à Agência Estadual
de Recursos Hídricos - AGERH,
provenientes de parte do valor
de adesão do IDAF, em caráter
definitivo.
1.2 - O remanejamento não
implica em aumento do valor total
contratado, constante da Cláusula
3º, do Contrato nº 008/2011, com
suas posteriores alterações.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AGERH
Programa
de
Trabalho:
10.41.202.18.122.0800.2042
Natureza de Despesa: 339039
Fonte: 101
Valor proporcional a 2015: R$
250,00. A despesa encontra-se
prevista na proposta orçamentária
da Agência Estadual de Recursos
Hídricos - AGERH, para o exercício
de 2016.
DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas todas as demais
cláusulas e condições estabelecidas
no contrato 008/2011.
DAYSE MARIA OSLEGHER
LEMOS
Recursos Humanos
Protocolo 205919
Departamento de Imprensa
Oficial - DIO RESUMO DO CONTRATO
Nº 006/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
70431124/2015
C O N T R A T A N T E :
Departamento de Imprensa
Oficial do Espírito Santo DIO/ES.
CONTRATADA: Instituto de
Tecnologia
da
Informação
e Comunicação do Espírito
Santo- PRODEST
OBJETO: Prestação de serviços
de
criação
e
hospedagem
de
servidores
virtuais
na
modalidade colocation, dentre
outros.
VALOR: R$ 21.289,09(vinte
e
um
mil,
duzentos
e
oitenta e nove reais e nove
centavos) estimado mensal
e
R$
255.469,08(duzentos
e cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e sessenta e
nove reais e oito centavos)
estimado anual.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo
24, inciso XVI, da Lei federal
nº 8.666 de 1993 e alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade nº 0412208002270
Elemento
de
Despesa
n°
339039 para o exercício de
2015.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados do dia subsequente
à publicação do resumo do
contrato no Diário Oficial.
Vitória, 29 de dezembro de
2015.
MIRIAN SCARDUA
Diretora Presidente - DIO/ES
RENZO
DE
OLIVEIRA
SANTOS COLNAGO
Diretor Presidente - PRODEST/
ES
SAMIRA
MASRUHA
BORTOLINI KILL
Diretora
Administrativa
e
Financeira- PRODEST/ES
Protocolo 206104
Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO GETRI/
SUJUP
II/7ª
TURMA
DE
JULGAMENTO N.º 009/2015
O Presidente da 7ª Turma de
Julgamento de 1ª Instância da
SUJUP II, considerando o disposto
no art. 147 da Lei 7.000, de
27/12/01, cientifica que foram
Julgados
SUBSISTENTES
em
primeira instância, os Autos de
Infração listados a seguir, e intima
o sujeito passivo a satisfazer o
crédito tributário correspondente
à sua condenação nesta instância
administrativa, no prazo de 20
(vinte) dias, ou que opte, se
preferir, por apresentar recurso
ao Conselho Estadual de Recursos
Fiscais, no prazo de 20 (vinte)
dias na forma do § 1º, do art.
834 do RICMS/ES, iniciando-se
a contagem 10 (dez) dias após a
publicação deste, na forma do § 5º,
do art. 812 do RICMS/ES.
Os contribuintes estão relacionados
contendo as seguintes indicações:
Sujeito Passivo - Inscrição
Estadual/CPF/CNPJ
N.º
do Auto de Infração - N.º
do Processo (SEP) - TJ/N.º
Resolução/Ano:
Difer Produtos Siderúrgicos LTDA
- 081.121.26-5 - 2061808-1 47516364 - 7ª TJ - 295/2015
Nieto e Comerio LTDA ME
082.034.36-2 - 2067484-0
49872664 - 7ª TJ - 320/2015
-
Cavel Camisão Veículos LTDA
- 081.690.02-9 - 0431797-3 22534024 - 7ª TJ - 309/2015
Mi Drillings Fluids do Brasil LTDA
- 082.065.45-4 - 2061901-6 47573023 - 7ª TJ - 311/2015
Reitex Comercio LTDA ME
082.184.44-5 - 2020702-2
35445840 - 7ª TJ - 300/2015
-
Saidler
Comercio
LTDA
081.847.41-6 - 2014259-5
33941882 - 7ª TJ - 322/2015
-
Lanxess Ind. de Produtos Quimicos
e Plast. LTDA - 082.538.63-8 2070084-5 - 50838300 - 7ª TJ 324/2015
Sanofi
Winthrop
Farmaceutica
LTDA - 000.012.65-5 - 1979808-6
- 28254368 - 7ª TJ - 190/2015
Esteve S/A - 080.772.37-4 414753-9 - 21087881 - 7ª TJ 277/2015
Supermecados Nickel LTDA
081.699.79-4 - 2037296-8
39324710 - 7ª TJ - 303/2015
-
Monteiro & Clen LTDA - 081.194.404 - 387695-0 - 14582635 - 7ª TJ 314/2015
Supermercado e Verdurão Bernado
LTDA ME - 082.024.34-0 2082869-8 - 290/2015
Marcelo da Silva Ramos
Presidente da 7ª Turma de
Julgamento/SUJUP II/GETRI
Protocolo 206010
EDITAL
DE
CIENTIFICAÇÃO
GETRI/SUJUP II/7ª TURMA DE
SUJUP II, considerando o disposto
Julgados IMPROCEDENTES, em
Infração listados a seguir.
Estadual/CPF/CNPJ
N.º
Resolução/Ano:
Cia Siderúrgica Santa Barbara
S/A - 082.133.32-8 - 2084630-9 57717834 - 7ª TJ - 256/2015
Silmer Comercio de Cereais LTDA
ME - 081.572.05-0 - 1973775-1 27045897 - 7ª TJ - 236/2015
João Marcos Faria Ceruti ME
- 081.462.49-2 - 440304-7 23634502 - 7ª TJ - 234/2015
EXECUTIVO
Cia Siderúrgica Santa Barbara
S/A - 082.133.32-8 - 1983464-0 28841522 - 7ª TJ - 296/2015
Opennet Teleinformatica Sistemas
LTDA - 00.095.068/0001-00 451610-5 - 27146979 - 7ª TJ 181/2015
D S Sobrinho & Cia LTDA
080.660.07-0 - 2075226-0
52969339 - 7ª TJ - 158/2015
-
Marcelo da Silva Ramos
Julgamento/SUJUP II/GETRI
Protocolo 206012
EDITAL
DE
INTIMAÇÃO
GETRI/SUJUP I/2ª TURMA DE
SUJUP I, considerando o disposto
Julgados
SUBSISTENTES
em
o sujeito passivo a satisfazer o
crédito tributário correspondente
à sua condenação nesta instância
(vinte) dias, ou que opte, se
preferir, por apresentar recurso
Estadual/CPF/CNPJ
N.º
Resolução/Ano:
HD Kids Shopping Brinquedos LTDA
EPP - 082.563.25-0 - 2071173-5 51275023 - 2ª TJ - 315/2015
EPP - 082.563.25-0 - 2087696-6 60085061 - 2ª TJ - 316/2015
EPP - 082.563.25-0 - 2078635-9 54447410 - 2ª TJ - 321/2015
EPP - 082.563.25-0 - 2061755-3 47488123 - 2ª TJ - 322/2015
EPP - 082.537.83-6 - 2087692-2 60083298 - 2ª TJ - 303/2015
EPP - 082.537.83-6 - 2078449-0 54362911 - 2ª TJ - 304/2015
EPP - 082.537.83-6 - 2079282-7 54797209 - 2ª TJ - 310/2015
EPP - 082.537.83-6 - 2078444-5 54361354 - 2ª TJ - 309/2015
K D Comércio de Brinquedos LTDA
- 082.652.64-3 - 5008104-4 6845856 - 2ª TJ - 305/2015
- 082.652.64-3 - 2079629-2 54886384 - 2ª TJ - 312/2015
- 082.652.64-3 - 5007806-6 68322526 - 2ª TJ - 306/2015
- 082.652.64-3 - 2079620-4 54891124 - 2ª TJ - 318/2015
- 082.652.64-3 - 2081999-7 56059973 - 2ª TJ - 317/2015
- 082.652.64-3 - 2078168-4 54270618 - 2ª TJ - 311/2015
7
- 082.652.64-3 - 2078127-7 54263824 - 2ª TJ - 323/2015
Estadual/CPF/CNPJ
N.º
Resolução/Ano:
- 082.652.64-3 - 2078168-4 54270618 - 2ª TJ - 311/2015
J C GIANIZELI LTDA. - 082.467.978-6 - 2.066.593-1 - 49561057 - 4ª
TJ 165/2015
- 082.652.64-3 - 2075961-8 53297547 - 2ª TJ - 324/2015
CARLOS ALBERTO FARIAS.
082.0472.69-6 - 2.054.888-0
44415001 - 4ª TJ- 181/2015
-
Rio Doce Transportes e Logistica
LTDA - 082.534.00-4 - 2064535-0
- 49216503 - 2ª TJ - 313/2015
CEREALISTA TELES LTDA.
082.044.686 - 1.996.615-5
30760801 - 4ª TJ-191/2015.
-
CEREALISTA TELES LTDA.
082.044.686 - 2.038.898-4
39749045 - 4ª TJ- 193/2015.
-
Henrique Barros Duarte
Julgamento/SUJUP I/GETRI
Protocolo 206014
EDITAL
DE
INTIMAÇÃO
GETRI/SUJUP I/4ª TURMA DE
SUJUP I, considerando o disposto
julgados
PROCEDENTES
em
os sujeitos passivos a satisfazerem
o crédito tributário correspondente
a sua condenação nesta instância
(vinte) dias, ou que optem, se
preferirem, por apresentar recurso
FLÁVIO BARBOSA DE OLIVEIRA.
- 082.603.01-4 - 2.073.948-8 52456790 - 4ª TJ- 202/2015
SOMMELLIER
DISTRIBUIDORA
LTDA. - 082.276.48-0 - 2.035.0913 - 38886677 - 4.ª TJ - 227/2015.
MAJULA
COMÉRCIO
DO
VESTUTÁRIO - 082.175.99-3 2.050.396-7 - 42916976 - 4ª TJ241/2015.
LCP MEDEIRAS E DERIVADOS
LTDA.081.795.65-4 - 2.038.626-739693198 - 4ª TJ- 256/2015
M C VIEIRA
- 082.307.90-3 2.052.325-0 - 43545904 - 4ª TJ257/2015
NEUZA STOFEL LACERDA DE
OLIVEIRA
080.866.20-4
2.084.840-0- 57832021 - 4ª TJ258/2015
Jonathas de Oliveira Cerqueira
Julgamento/SUJUP I/GETRI
Protocolo 205936
ORDEM DE SERVIÇO SUBSET nº 27, de 28 de dezembro de 2015.
O SUBSECRETÁRIO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 26 da Lei Complementar Estadual nº 225/02,
em atendimento ao artigo 52 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
Resolve:
Divulgar o Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, em atendimento à Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009 e ao Decreto
Estadual nº 2482-R, de 09 de março de 2010, referente ao mês de novembro de 2015 na forma do anexo único desta Ordem de Serviço.
GUSTAVO LISBOA CRUZ
Subsecretário do Tesouro Estadual
Protocolo 205736
8
EXECUTIVO
Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSET nº 27, de 28 de dezembro de 2015
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida em atendimento à Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009 e ao Decreto Estadual nº 2482-R, de 09 de março de 2010.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
APURADA EM DEZEMBRO DE 2015, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2014 A NOVEMBRO DE 2015
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I)
Receitas Tributárias
R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
dez/14
jan/15
fev/15
mar/15
abr/15
mai/15
jun/15
1.471.314.911,90
1.302.572.805,09
1.498.011.431,31
1.187.074.334,31
1.411.932.617,63
1.513.088.173,92
1.303.197.121,35
895.543.421,78
856.506.674,78
847.457.934,36
810.617.309,72
984.422.340,98
951.567.759,71
895.186.257,65
ICMS
765.159.780,51
759.802.161,62
749.487.306,45
667.415.122,84
771.227.190,07
732.335.631,73
746.811.453,52
IPVA
7.105.525,64
12.942.891,69
17.171.548,36
47.980.952,84
119.777.929,89
125.429.878,88
51.646.809,24
ITCD
8.008.420,67
4.359.939,74
2.718.570,18
3.132.024,01
3.358.626,33
4.569.435,47
5.138.951,74
IRRF
70.066.581,53
40.355.528,86
44.107.675,14
51.127.890,11
48.115.875,29
47.040.946,05
47.580.925,78
45.203.113,43
39.046.152,87
33.972.834,23
40.961.319,92
41.942.719,40
42.191.867,58
44.008.117,37
Receitas de Contribuições
Outras Receitas Tributárias
48.708.622,15
14.847.768,77
28.578.906,31
30.816.913,49
30.260.164,44
30.493.926,86
30.415.441,28
Receita Patrimonial
42.399.367,87
41.092.923,25
48.035.683,52
40.322.474,83
50.883.580,34
51.214.093,27
42.653.268,16
14.657,37
14.461,68
18.598,88
10.517,94
19.789,68
9.229,88
18.057,74
729.767,76
455.701,43
605.499,31
796.592,00
920.245,09
660.184,39
577.247,58
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPE
2.972.687,09
2.701.975,44
3.249.963,03
3.662.020,32
3.478.330,13
2.750.851,05
4.972.786,95
416.833.885,07
366.392.482,29
548.767.145,90
279.988.665,85
318.148.468,38
457.951.831,25
307.109.713,82
100.077.031,06
104.049.160,95
116.558.661,63
118.983.811,53
86.662.230,00
93.531.510,42
115.017.667,46
Transferências da LC 87/1996
10.391.842,50
-
-
-
20.783.685,00
5.195.921,25
5.195.921,25
Transferências da LC 61/1989 - IPI
23.453.014,42
33.307.193,51
19.815.106,18
19.436.561,37
20.357.453,37
22.965.482,71
21.874.646,16
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
84.948.976,89
73.081.698,19
63.826.144,54
79.449.816,13
79.852.240,32
81.990.755,01
77.977.154,54
193.990.890,31
143.444.928,96
346.142.083,65
94.440.058,35
103.623.579,27
232.782.004,82
101.984.960,81
64.112.502,81
20.560.817,45
21.297.700,00
20.859.840,16
23.799.698,59
18.440.297,51
22.264.348,17
436.652.895,34
380.513.265,94
384.890.605,12
364.553.415,95
454.152.039,06
445.500.280,89
404.432.365,29
Transferências Constitucionais e Legais
236.372.645,82
218.637.072,39
212.506.432,92
204.897.820,77
267.431.163,25
261.886.619,02
229.033.526,47
Contrib. para o Plano de Previdência do
Servidor
48.708.622,15
14.847.768,77
28.578.906,31
30.816.913,49
30.260.164,44
30.493.926,86
30.415.441,28
Servidor
47.950.975,61
14.555.183,02
28.313.010,45
30.448.274,40
29.934.784,44
30.178.528,08
30.090.267,38
Patronal
421.706,32
60.882,16
81.796,95
158.301,19
115.175,35
101.837,28
107.017,68
335.940,22
231.703,59
184.098,91
210.337,90
210.204,65
213.561,50
218.156,22
DEDUÇÕES (II)
Contrib. para o Custeio das Pensões
Militares
Compensação Financ. entre Regimes
Previdência
Dedução de Receita para Formação do
FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) =
(I - II)
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I)
1.279.217,84
453.424,37
511.997,22
1.270.326,35
706.403,26
607.774,42
524.535,25
150.292.409,53
146.575.000,41
143.293.268,67
127.568.355,34
155.754.308,11
152.511.960,59
144.458.862,29
1.034.662.016,56
922.059.539,15
1.113.120.826,19
822.520.918,36
957.780.578,57
1.067.587.893,03
898.764.756,06
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
jul/15
ago/15
set/15
out/15
nov/15
TOTAL (ÚLTIMOS 12
MESES)
Previsão Atualizada
1.349.142.201,61
1.507.488.191,30
1.607.140.489,38
1.341.295.874,82
1.455.759.498,09
16.948.017.650,71
16.925.118.797,66
913.780.571,73
904.347.347,38
916.908.699,38
858.638.167,60
870.525.645,89
10.705.502.130,96
10.840.693.170,00
ICMS
768.174.055,15
772.130.975,01
793.116.566,20
743.671.625,23
758.372.080,30
9.027.703.948,63
9.190.141.545,00
IPVA
29.212.735,51
16.517.663,35
11.912.907,23
9.286.089,06
8.419.079,55
457.404.011,24
450.954.494,00
ITCD
5.805.485,33
5.758.401,01
9.512.867,32
5.168.294,17
7.191.225,59
64.722.241,56
51.221.975,00
IRRF
49.827.848,78
51.495.546,42
47.861.063,90
47.482.550,99
44.650.753,06
589.713.185,91
570.951.103,00
60.760.446,96
58.444.761,59
54.505.294,73
53.029.608,15
51.892.507,39
565.958.743,62
577.424.053,00
31.481.872,58
30.760.342,45
30.393.318,62
30.552.028,94
30.219.557,85
367.528.863,74
360.388.722,00
Receita Patrimonial
49.553.284,78
50.528.873,09
41.153.861,14
68.826.094,33
58.689.754,66
585.353.259,24
373.554.525,00
3.434,01
9.321,72
11.262,98
2.271,49
28.153,82
159.757,19
376.537,00
501.234,08
489.369,43
480.285,35
393.984,20
411.909,63
7.022.020,25
9.613.557,00
Receita Industrial
Cota-Parte do FPE
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989 - IPI
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
3.765.434,68
2.940.687,95
2.945.478,31
3.955.820,95
3.029.341,00
40.425.376,90
97.924.409,00
288.074.125,14
483.780.331,42
286.110.330,64
354.588.138,80
473.107.677,77
4.580.852.796,33
4.643.749.504,66
74.103.903,88
86.669.697,19
72.257.065,56
82.240.515,61
92.855.997,89
1.143.007.253,18
1.166.802.068,00
5.195.921,25
5.195.921,25
5.195.921,25
5.195.921,25
5.195.921,25
67.546.976,25
62.352.000,00
20.150.978,90
21.441.581,49
21.380.671,19
24.799.834,19
22.594.849,53
271.577.373,02
258.939.614,00
69.889.313,83
71.628.194,78
73.050.507,83
95.541.751,83
62.408.777,01
913.645.330,90
943.752.867,00
118.734.007,28
298.844.936,71
114.226.164,81
146.810.115,92
290.052.132,09
2.185.075.862,98
2.211.902.955,66
61.982.244,61
34.631.917,86
329.137.252,96
24.339.368,51
19.747.457,47
661.173.446,10
598.818.373,00
408.322.005,37
396.240.404,31
519.515.112,40
378.591.935,66
382.237.337,27
4.955.601.662,60
4.831.201.362,00
Transferências Constitucionais e Legais
232.415.256,35
221.636.907,86
297.158.038,59
209.943.705,41
209.579.793,85
2.801.498.982,70
2.725.802.691,00
Contrib. para o Plano de Previdência do
Servidor
31.481.872,58
30.760.342,45
30.393.318,62
30.552.028,94
30.219.557,85
367.528.863,74
360.388.722,00
Servidor
31.110.226,01
30.238.181,65
30.054.314,65
30.249.026,44
29.887.437,25
363.010.209,38
353.579.843,00
Patronal
139.619,10
305.088,42
115.556,23
81.139,64
96.818,39
1.784.938,71
3.717.507,00
232.027,47
217.072,38
223.447,74
221.862,86
235.302,21
2.733.715,65
3.091.372,00
-
-
4.104.649,43
1.305.341,36
1.807.026,56
12.570.696,06
5.807.265,00
144.424.876,44
143.843.154,00
187.859.105,76
136.790.859,95
140.630.959,01
1.774.003.120,10
1.739.202.684,00
940.820.196,24
1.111.247.786,99
1.087.625.376,98
962.703.939,16
1.073.522.160,82
11.992.415.988,11
12.093.917.435,66
DEDUÇÕES (II)
Contrib. para o Custeio das Pensões
Militares
Compensação Financ. entre Regimes
Previdência
Dedução de Receita para Formação do
FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) =
(I - II)
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 - A natureza de receita 12104901 - Contribuição Sobre Complementação de Aposentadoria e Pensão está incorporada nas Contribuições para o Plano de Previdência do Servidor [quadro "Deduções (II)"]- linha
"Patronal".
1/2
EXECUTIVO
2 - Nas especificações abaixo, estão demonstrados os valores que foram deduzidos a título de "Restituições" e "Retificações" das Receitas Correntes:
DETALHAMENTO DAS DEDUÇÕES
RECEITAS CORRENTES - DEDUÇÕES (I)
dez/14
jan/15
fev/15
mar/15
abr/15
mai/15
(1.573.170,13)
(73.704,62)
(1.080.177,90)
(744.119,17)
(330.203,11)
(379.128,82)
(298.113,96)
(22.522,26)
(10.923,02)
(302.553,49)
(211.837,70)
(81.334,60)
ICMS
(195.115,38)
-
-
(252.419,61)
(58.080,21)
-
IPVA
(28.165,08)
(204,89)
204,89
(17.932,22)
(11.499,98)
(13.069,49)
ITCD
(14.231,76)
(6.234,81)
-
(4.867,30)
(107.918,54)
-
IRRF
(44.642,65)
-
-
-
(17.341,08)
(565,01)
(15.959,09)
(16.082,56)
(11.127,91)
(27.334,36)
(16.997,89)
(67.700,10)
(2.749,40)
(21.925,53)
(743.512,77)
(29.449,88)
23.225,47
(7.319,59)
(855.184,69)
-
(270.673,39)
(160.071,75)
-
(86.093,91)
Receita Patrimonial
Receita Industrial
-
-
-
-
-
-
308,00
-
-
(14.486,49)
-
(1.982,69)
(5.684,64)
(18.086,05)
-
(132,00)
-
(25,21)
(263.541,57)
-
-
-
-
-
(135.802,46)
(29.256,83)
(54.936,72)
(237.557,56)
(141.565,67)
(196.713,39)
(2.749,40)
(21.925,53)
(743.512,77)
(29.449,88)
23.225,47
(7.319,59)
Contrib.Plano Previdência do ServidorDEDUÇÕES (II)
Servidor
(3.185,78)
-
(743.512,77)
-
-
(7.319,59)
Patronal
436,38
(21.925,53)
-
(29.449,88)
23.225,47
-
DETALHAMENTO DAS DEDUÇÕES
RECEITAS CORRENTES - DEDUÇÕES (I)
9
ago/15
set/15
(449.039,95)
(971.787,19)
(22.017.711,07)
(1.782.866,65)
(1.087.314,03)
(470.543,41)
TOTAL (ÚLTIMOS 12
MESES)
(30.959.766,05)
jun/15
jul/15
out/15
nov/15
(37.164,99)
(28.278,18)
(49.528,12)
(47.099,98)
(42.900,30)
(42.381,09)
(1.174.637,69)
ICMS
(2.524,73)
(4.319,06)
-
(1.053,68)
-
-
(513.512,67)
IPVA
(2.463,02)
-
(59,77)
(6.522,76)
(2.944,69)
(1.955,25)
(84.612,26)
ITCD
(3.721,04)
-
(4.265,89)
-
-
-
(141.239,34)
IRRF
-
-
(2.069,49)
(4.780,37)
-
-
(69.398,60)
(28.456,20)
(23.959,12)
(43.132,97)
(34.743,17)
(39.955,61)
(40.425,84)
(365.874,82)
(64.251,04)
(27.695,04)
(40.656,63)
(72.805,95)
(58.671,32)
(3.734,63)
(1.049.546,31)
(221.506,50)
(493.671,13)
(21.755.637,97)
(690.216,66)
(413.267,57)
(258.712,90)
(25.205.036,47)
-
-
-
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
(561,99)
-
(2.645,62)
-
(19.368,79)
-
-
(226,80)
(941,96)
(1.047,97)
(3.398,70)
(29.543,33)
-
-
-
(822.427,95)
-
-
(1.085.969,52)
(126.117,42)
(422.142,84)
(171.099,56)
(149.374,15)
(568.781,25)
(162.316,09)
(2.395.663,94)
(64.251,04)
(27.695,04)
(40.656,63)
(72.805,95)
(58.671,32)
(3.734,63)
(1.049.546,31)
Servidor
(60.829,66)
(27.695,04)
(38.944,02)
(65.132,90)
(52.472,59)
(3.734,63)
(1.002.826,98)
Patronal
(3.421,38)
-
(1.712,61)
(7.673,05)
(6.198,73)
-
(46.719,33)
Receita Patrimonial
Contrib.Plano Previdência do ServidorDEDUÇÕES (II)
Fonte: SIGEFES/GECOG/SEFAZ em 28/12/2015 09:33
BRUNO PIRES DIAS
Contador Geral do Estado/SEFAZ-ES
Contador CRC ES nº 015974/O-0
2/2
Protocolo 205742
10
EXECUTIVO
considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, no artigo 8º da Lei Complementar nº 63/90 e no artigo 143 da Constituição Estadual,
Resolve:
Divulgar o Demonstrativo Mensal da Realização da Receita Orçamentária referente ao mês de novembro de 2015 na forma do Anexo Único
desta Ordem de Serviço.
Vitória, 28 de dezembro de 2015
GUSTAVO LISBOA CRUZ
Protocolo 205747
Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSET nº 28, de 28 de dezembro de 2015
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO
DEMONSTRATIVO MENSAL DA REALIZAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Em atendimento ao disposto no art. 162 da CF/88; art. 8º da LC nº 63/90; art. 143 da
Const. Estadual e § 2º do art. 49 da Lei nº 10.257/2014 (LDO 2015)
NOVEMBRO/2015
Previsão Atualizada
1 - RECEITAS CORRENTES
11 - RECEITA TRIBUTÁRIA
111 - Impostos
IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
E SERVIÇOS - ICMS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS QUALQUER
NATUREZA
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E
DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS
112 - Taxas
12 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
13 - RECEITA PATRIMONIAL
131 - RECEITAS IMOBILIARIAS
ALUGUEIS
ARRENDAMENTOS
132 - RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
DEPÓSITOS DE RECURSOS DE OUTRAS FONTES
DEPÓSITOS DE RECURSOS DO TESOURO - NÃO
VINCULADOS
DEPÓSITOS DE RECURSOS DO TESOURO VINCULADOS
DIVIDENDOS PAGOS PELO BANESTES - MEP
DIVIDENDOS PAGOS PELO BANESTES - MÉTODO
DE CUSTO
DIVIDENDOS PAGOS POR EMPRESAS DE
TELEFONIA E OUTRAS PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS
DIVIDENDOS PAGOS POR EMPRESAS ESTATAIS,
EXCETO PELO BANESTES
OUTROS DIVIDENDOS
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
FIXA
REMUNERACAO INVESTIMENTOS EM RENDA
VARIAVEL
133 - RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES
REC DE CONC DE DIREITO DE USO AREA PUBLICA
RECEITA DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
139 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
139 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
14 - RECEITA AGROPECUÁRIA
15 - RECEITA INDUSTRIAL
16 - RECEITA DE SERVIÇOS
17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
172 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
BOLSA FAMILIA LEI 10836/2004
COTA PARTE COMP. FINANC DE RECURSOS
HIDRICOS
COTA PARTE DA COMP. FINANC RECURSOS
MINERAIS
COTA PARTE ROYALTIES COMP. FINANC. LEI
7990/89
COTA PARTE ROYALTIES PART ESPECIAL
COTA PARTE ROYALTIES P/EXCEDENTE PETROLEO
COTA-PARTE CONTRIB. INTERV. DOMINIO
ECONOMICO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEOFEP
COTA-PARTE DO IMPOSTO S/PRODUTOS INDUST IPI
COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. DOS ESTADOS E
DF
FOMENTO ÀS EXPORTAÇÕES - FEX
GESTÃO DO SUS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
RECURSOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS PROGESTÃO
RECURSOS DA LEI PELE (LEI Nº 9.615/1998)
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO - LC Nº 87/96
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PNATE
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PAR
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PDDE
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE
16.925.118.797,66
10.840.693.170,00
10.263.269.117,00
9.190.141.545,00
Receita Realizada
No Mês
Até o Mês
1.456.230.041,50
15.506.089.334,73
870.568.026,98
9.810.835.232,91
818.635.093,75
9.289.729.686,99
758.372.080,30
8.262.862.565,41
Receita a Realizar
1.419.029.462,93
1.029.857.937,09
973.539.430,01
927.278.979,59
450.954.494,00
8.421.034,80
450.354.932,78
599.561,22
570.951.103,00
44.650.753,06
519.671.360,33
51.279.742,67
51.221.975,00
7.191.225,59
56.840.828,47
-5.618.853,47
577.424.053,00
360.388.722,00
373.554.525,00
98.787,00
98.787,00
0,00
373.395.738,00
36.508.950,00
51.932.933,23
30.223.292,48
58.948.467,56
48.218,25
36.857,77
11.360,48
58.881.740,87
6.778.899,68
521.105.545,92
319.867.038,50
567.303.743,15
398.062,46
262.801,07
135.261,39
566.548.281,97
62.921.624,82
56.318.507,08
40.521.683,50
-193.749.218,15
-299.275,46
-164.014,07
-135.261,39
-193.152.543,97
-26.412.674,82
31.457.184,00
7.660.314,14
79.185.853,77
-47.728.669,77
77.992.078,00
24.367.750,33
174.333.711,96
-96.341.633,96
37.973.717,00
58.976,00
3.694.607,79
5.327,42
43.805.969,01
63.192,66
-5.832.252,01
-4.216,66
0,00
0,00
312,54
-312,54
0,00
0,00
21.788,82
-21.788,82
2.259,00
189.402.574,00
103,32
15.858.121,30
2.596,78
199.969.089,37
-337,78
-10.566.515,37
0,00
516.616,89
6.244.142,24
-6.244.142,24
60.000,00
0,00
17.646,68
16.350,55
187.806,06
179.720,87
-127.806,06
-179.720,87
60.000,00
1.296,13
8.085,19
51.914,81
0,00
0,00
376.537,00
9.613.557,00
97.924.409,00
4.643.749.504,66
4.607.067.942,00
24.683.921,00
570.469,00
543.191.489,00
1.100.000,00
1.659.302,00
861,76
861,76
28.153,82
411.909,63
3.032.739,70
473.107.677,77
472.546.349,77
0,00
0,00
45.962.467,76
0,00
0,00
169.592,66
169.592,66
145.099,82
6.311.929,28
37.464.147,09
4.164.841.339,21
4.151.047.856,81
18.442.739,69
412.020,00
477.810.666,27
304.345,38
1.161.072,97
-169.592,66
-169.592,66
231.437,18
3.301.627,72
60.460.261,91
478.908.165,45
456.020.085,19
6.241.181,31
158.449,00
65.380.822,73
795.654,62
498.229,03
1.728.064,00
296.167,70
3.591.189,07
-1.863.125,07
369.957.000,00
27.466.643,77
316.532.994,62
53.424.005,38
726.000.000,00
299.043.000,00
165.912.917,06
21.949.910,65
733.786.078,47
258.259.058,97
-7.786.078,47
40.783.941,03
7.380.023,00
0,00
9.605.001,84
-2.224.978,84
2.750.829,00
274.990,05
3.090.980,52
-340.151,52
258.939.614,00
22.594.849,53
248.124.358,60
10.815.255,40
1.166.802.068,00
92.855.997,89
1.038.958.092,23
127.843.975,77
90.653.355,00
16.886,00
845.684,00
4.151.573,00
1.464.600,00
17.730.911,25
0,00
0,00
0,00
0,00
53.192.733,75
0,00
735.300,00
0,00
1.464.600,00
37.460.621,25
16.886,00
110.384,00
4.151.573,00
0,00
3.544.293,00
0,00
670.474,22
0,00
3.331.880,29
12.957,80
212.412,71
-12.957,80
2.376.120,00
29.123,40
723.283,53
1.652.836,47
56.880.646,00
62.352.000,00
5.006.798,16
5.195.921,25
65.649.122,09
57.155.133,75
-8.768.476,09
5.196.866,25
943.752.867,00
113.742,00
1.184.816,00
66.350,00
17.535.277,00
62.408.777,01
10.613,01
0,00
0,00
1.914.927,60
828.696.354,01
73.304,60
0,00
1.890,00
18.900.702,40
115.056.512,99
40.437,40
1.184.816,00
64.460,00
-1.365.425,40
EXECUTIVO
11
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PRONATEC
9.478.528,00
0,00
0,00
9.478.528,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
173 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇOES PRIVADAS
8.845.426,00
8.236.982,00
2.264.859,46
1.328,00
11.031.995,96
5.039.928,00
-2.186.569,96
3.197.054,00
176 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
191 - MULTAS E JUROS DE MORA
192 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
193 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA
199 - RECEITAS DIVERSAS
2 - RECEITAS DE CAPITAL
21 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
211 - OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
212 - OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
22 - ALIENAÇÃO DE BENS
24 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
242 - TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
243 - TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
28.444.580,66
598.818.373,00
208.861.913,00
54.137.649,00
266.860.599,00
68.958.212,00
1.779.728.434,34
1.578.838.000,00
1.254.256.000,00
324.582.000,00
2.221.146,00
142.474.216,34
30.382.041,00
4.790.852,00
560.000,00
19.909.773,56
9.900.374,69
4.398.134,72
3.164.203,48
2.447.060,67
21.870.245,40
9.118.388,78
9.118.388,78
0,00
944,96
7.462.273,60
0,00
0,00
8.753.554,40
599.320.804,77
223.895.861,82
44.511.399,35
292.966.784,88
37.946.758,72
401.904.876,03
329.081.730,38
304.256.199,92
24.825.530,46
42.434,46
25.871.573,40
7.331.205,82
0,00
19.691.026,26
-502.431,77
-15.033.948,82
9.626.249,65
-26.106.185,88
31.011.453,28
1.377.823.558,31
1.249.756.269,62
949.999.800,08
299.756.469,54
2.178.711,54
116.602.642,94
23.050.835,18
4.790.852,00
244 - TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
247 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
25 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
256 - RESTITUICOES
259 - OUTRAS RECEITAS
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
107.301.323,34
56.195.072,00
0,00
56.195.072,00
2.073.681.300,00
7.063.773,60
398.500,00
5.288.638,06
975,00
5.287.663,06
156.360.562,98
7.500.443,75
11.039.923,83
46.909.137,79
1.532.329,91
45.376.807,88
1.803.621.835,35
-7.500.443,75
96.261.399,51
9.285.934,21
-1.532.329,91
10.818.264,12
270.059.464,65
72 - RECEITA DE CONTRIBUICOES
721 - CONTRIBUICOES SOCIAIS
752 - RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO
2.052.941.076,00
2.052.941.076,00
11.578.856,00
11.578.856,00
153.903.382,97
153.903.382,97
968.319,34
968.319,34
1.786.447.871,33
1.786.447.871,33
7.563.195,88
7.563.195,88
266.493.204,67
266.493.204,67
4.015.660,12
4.015.660,12
8.947.231,00
8.947.231,00
214.137,00
197.050,00
17.087,00
-4.465.005.375,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.488.638,77
1.488.638,77
221,90
0,00
221,90
-350.714.411,98
-288.264,36
-42.381,09
-1.955,25
-40.425,84
-3.734,63
-3.734,63
-43.318,14
-43.318,14
0,00
0,00
9.383.461,16
9.383.461,16
227.306,98
1.869,62
225.437,36
-4.218.324.030,72
-5.670.810,74
-876.523,73
-526.608,00
-349.915,73
-1.046.796,91
-1.046.796,91
-533.679,25
-533.679,25
-19.676,79
-19.676,79
-436.230,16
-436.230,16
-13.169,98
195.180,38
-208.350,36
-246.681.344,28
5.670.810,74
876.523,73
526.608,00
349.915,73
1.046.796,91
1.046.796,91
533.679,25
533.679,25
19.676,79
19.676,79
16 - RECEITA DE SERVICOS
17 - TRANSFERENCIAS CORRENTES
172 - TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
-3.398,70
-3.398,70
0,00
0,00
-11.457,28
-11.457,28
-822.427,95
-822.427,95
11.457,28
11.457,28
822.427,95
822.427,95
192 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
193 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA
199 - RECEITAS DIVERSAS
24 - TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
247 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
71 - RECEITA TRIBUTARIA
712 - TAXAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-162.316,09
-6.813,54
-681,03
0,00
-154.821,52
-19.762,06
-19.762,06
-13.353,65
-13.353,65
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.259.861,48
-89.502,50
-133.578,00
-346.541,38
-1.690.239,60
-19.762,06
-19.762,06
-13.353,65
-13.353,65
-23.225,47
-23.225,47
-44.046,17
-44.046,17
2.259.861,48
89.502,50
133.578,00
346.541,38
1.690.239,60
19.762,06
19.762,06
13.353,65
13.353,65
23.225,47
23.225,47
44.046,17
44.046,17
0,00
0,00
0,00
-2.725.802.691,00
0,00
0,00
0,00
-209.579.793,85
0,00
0,00
0,00
-2.565.126.336,88
0,00
0,00
0,00
-160.676.354,12
-1.739.202.684,00
0,00
16.313.523.157,00
-140.630.959,01
-215.394,76
1.283.746.437,90
-1.623.710.710,57
-23.816.172,53
13.493.292.015,39
-115.491.973,43
23.816.172,53
2.820.231.141,61
792 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÕES POR RESTITUIÇÃO DE RECEITAS
11 - RECEITA TRIBUTARIA
111 - IMPOSTOS
112 - TAXAS
13 - RECEITA PATRIMONIAL
132 - RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
792 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DEDUÇÕES POR TRANSFERÊNCIA AOS
MUNICÍPIOS
DEDUÇÕES DE FUNDEB
Outras Deduções
RECEITA TOTAL
Protocolo 205753
considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, no artigo 8º da Lei Complementar nº 63/90 e no artigo 143 da Constituição Estadual,
Resolve:
Divulgar o Demonstrativo da Distribuição do ICMS, IPI, IPVA e CIDE aos Municípios referente ao mês de novembro de 2015 na forma dos Anexos
I e II desta Ordem de Serviço.
GUSTAVO LISBOA CRUZ
Protocolo 205754
12
EXECUTIVO
Anexo I da Ordem de Serviço SUBSET nº 29, de 28 de dezembro de 2015
Em atendimento ao disposto no art. 162 da CF/88; art. 8º da LC nº 63/90 e art. 143 da Const. Estadual
DISTRIBUIÇÃO DE ICMS, IPI , IPVA e CIDE ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS NO MÊS DE NOVEMBRO/2015 - (VALOR BRUTO)
MUNICÍPIOS
AFONSO CLAUDIO
AGUA DOCE DO NORTE
AGUIA BRANCA
ALEGRE
ALFREDO CHAVES
ALTO RIO NOVO
ANCHIETA
APIACA
ARACRUZ
ATILIO VIVACQUA
BAIXO GUANDU
BARRA DE SAO FRANCISCO
BOA ESPERANÇA
BOM JESUS DO NORTE
BREJETUBA
CACH. ITAPEMIRIM
CARIACICA
CASTELO
COLATINA
CONC. DA BARRA
CONC. CASTELO
DIVINO SÃO LOURENÇO
DOMINGOS MARTINS
DORES DO RIO PRETO
ECOPORANGA
FUNDÃO
GOVERNADOR LINDENBERG
GUAÇUI
GUARAPARI
IBATIBA
IBIRAÇU
IBITIRAMA
ICONHA
IRUPI
ITAGUAÇU
ITAPEMIRIM
ITARANA
IUNA
JAGUARE
JERONIMO MONTEIRO
JOÃO NEIVA
LARANJA DA TERRA
LINHARES
MANTENOPOLIS
MARATAIZES
MARECHAL FLORIANO
MARILANDIA
MIMOSO DO SUL
MONTANHA
MUCURICI
MUNIZ FREIRE
MUQUI
NOVA VENECIA
PANCAS
PEDRO CANARIO
PINHEIROS
PIUMA
PONTO BELO
PRESIDENTE KENNEDY
RIO BANANAL
RIO NOVO DO SUL
SANTA LEOPOLDINA
SANTA MARIA DE JETIBA
SANTA TERESA
SÃO DOMINGOS DO NORTE
SÃO GABRIEL DA PALHA
SÃO JOSE DO CALÇADO
SÃO MATEUS
SÃO ROQUE DO CANAÃ
SERRA
SOORETAMA
VARGEM ALTA
VENDA NOVA DO IMIGRANTE
VIANA
VILA PAVÃO
VILA VALERIO
VILA VELHA
VITORIA
TOTAL
Fonte: Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES
ÍNDICE 2015
ICMS TOTAL - 25%
IPI - 25%
IPVA - 50%
COTA PARTE DE CIDE
0,735%
0,291%
0,395%
0,541%
0,436%
0,214%
6,846%
0,189%
4,222%
0,348%
0,628%
0,896%
0,346%
0,132%
0,419%
3,121%
5,678%
0,792%
2,076%
0,664%
0,390%
0,193%
1,090%
0,217%
0,805%
0,301%
0,441%
0,414%
0,933%
0,374%
0,242%
0,273%
0,374%
0,359%
0,374%
3,795%
0,321%
0,460%
0,952%
0,222%
0,347%
0,336%
4,719%
0,289%
1,070%
0,559%
0,390%
0,535%
0,542%
0,284%
0,445%
0,269%
1,184%
0,454%
0,372%
0,634%
0,442%
0,217%
0,304%
0,751%
0,225%
0,444%
1,620%
0,618%
0,403%
0,621%
0,254%
1,958%
0,325%
1.403.245,91
555.570,83
754.125,35
1.032.865,36
832.401,66
408.564,12
13.070.233,34
360.834,66
8.060.549,98
664.393,98
1.198.963,85
1.710.623,59
660.575,63
252.011,51
799.945,63
5.958.544,88
10.840.313,31
1.512.069,06
3.963.453,76
1.267.694,27
744.579,46
368.471,38
2.081.004,14
414.291,65
1.536.888,38
574.662,61
841.947,55
790.399,74
1.781.263,18
714.032,61
462.021,10
521.205,62
714.032,61
685.394,94
714.032,61
7.245.330,93
612.846,17
878.221,93
1.817.537,56
423.837,54
662.484,80
641.483,85
9.009.411,50
551.752,47
2.042.820,58
1.067.230,56
744.579,46
1.021.410,29
1.034.774,54
542.206,58
849.584,26
513.568,91
2.260.466,88
866.766,86
710.214,26
1.210.418,92
843.856,72
414.291,65
580.390,15
1.433.792,76
429.565,07
847.675,08
3.092.868,54
1.179.872,07
769.398,78
1.185.599,61
484.931,24
3.738.170,74
620.482,89
47.027,08
18.618,88
25.273,06
34.614,49
27.896,34
13.692,24
438.023,66
12.092,68
270.133,78
22.265,88
40.180,96
57.328,25
22.137,92
8.445,68
26.808,63
199.689,14
363.292,19
50.674,08
132.827,51
42.484,33
24.953,14
12.348,61
69.740,84
13.884,19
51.505,85
19.258,71
28.216,25
26.488,72
59.695,60
23.929,43
15.483,75
17.467,20
23.929,43
22.969,69
23.929,43
242.813,29
20.538,36
29.431,91
60.911,26
14.204,10
22.201,90
21.498,09
301.933,05
18.490,92
68.461,19
35.766,17
24.953,14
34.230,60
34.678,47
18.171,01
28.472,18
17.211,27
75.755,19
29.048,02
23.801,46
40.564,86
28.280,23
13.884,19
19.450,66
48.050,80
14.396,04
28.408,20
103.651,52
39.541,14
25.784,92
39.733,08
16.251,53
125.277,58
20.794,29
25.022,56
9.699,28
9.554,79
24.294,93
24.473,78
11.396,22
39.095,81
16.078,94
105.272,03
9.572,15
31.287,07
48.573,21
9.318,52
35.285,83
12.765,14
313.246,68
381.648,35
52.775,73
113.686,81
17.264,45
14.200,16
1.715,94
46.886,64
4.923,08
11.108,48
14.995,92
7.827,53
29.736,75
239.368,64
11.208,97
15.125,15
5.867,77
28.036,43
11.478,89
15.936,22
49.817,88
11.177,56
25.684,79
26.958,40
8.523,72
16.678,70
9.012,66
183.783,93
14.114,36
91.355,22
21.347,54
10.661,07
33.051,73
13.327,11
4.343,07
12.664,08
13.577,01
59.271,37
12.233,40
37.560,91
16.905,44
31.993,08
4.343,83
29.566,53
20.046,59
10.876,17
15.925,83
62.803,56
26.081,99
4.358,43
26.512,47
13.209,16
151.074,50
7.071,43
-
12,796%
0,723%
0,477%
0,653%
1,514%
0,320%
0,610%
5,573%
15,224%
24.429.843,10
1.380.335,77
910.677,96
1.246.693,31
2.890.495,66
610.937,00
1.164.598,65
10.639.849,61
29.065.327,55
190.917.811,03
818.719,06
46.259,29
30.519,61
41.780,52
96.869,39
20.474,37
39.029,28
356.574,03
974.068,38
6.398.242,12
617.657,94
20.159,29
22.956,23
32.267,74
95.769,04
6.287,67
20.826,04
675.103,87
691.214,64
5.006.884,83
-
100%
1- O Valor Bruto é o montante devido pelo Estado do Espírito Santo aos Municípios.
2- Os valores demonstrados são apropriados no mês de acordo com o regime de caixa.
3- Está incluso no montante do IPI a parcela de 30/10/2015, repassada aos Municípios em novembro, no valor de R$ 749.529,74.
Protocolo 205757
EXECUTIVO
Anexo II da Ordem de Serviço SUBSET nº 29, de 28 de dezembro de 2015
Em atendimento ao disposto no art. 162 da CF/88; art. 8º da LC nº 63/90 e art. 143 da Const. Estadual
DISTRIBUIÇÃO DE ICMS, IPI, IPVA e CIDE ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS NO MÊS DE NOVEMBRO/2015 - (VALOR LÍQUIDO)
MUNICÍPIOS
AFONSO CLAUDIO
AGUA DOCE DO NORTE
AGUIA BRANCA
ALEGRE
ALFREDO CHAVES
ALTO RIO NOVO
ANCHIETA
APIACA
ARACRUZ
ATILIO VIVACQUA
BAIXO GUANDU
BARRA DE SAO FRANCISCO
BOA ESPERANÇA
BOM JESUS DO NORTE
BREJETUBA
CACH. ITAPEMIRIM
CARIACICA
CASTELO
COLATINA
CONC. DA BARRA
CONC. CASTELO
DIVINO SÃO LOURENÇO
DOMINGOS MARTINS
DORES DO RIO PRETO
ECOPORANGA
FUNDÃO
GOVERNADOR LINDENBERG
GUAÇUI
GUARAPARI
IBATIBA
IBIRAÇU
IBITIRAMA
ICONHA
IRUPI
ITAGUAÇU
ITAPEMIRIM
ITARANA
IUNA
JAGUARE
JERONIMO MONTEIRO
JOÃO NEIVA
LARANJA DA TERRA
LINHARES
MANTENOPOLIS
MARATAIZES
MARECHAL FLORIANO
MARILANDIA
MIMOSO DO SUL
MONTANHA
MUCURICI
MUNIZ FREIRE
MUQUI
NOVA VENECIA
PANCAS
PEDRO CANARIO
PINHEIROS
PIUMA
PONTO BELO
PRESIDENTE KENNEDY
RIO BANANAL
RIO NOVO DO SUL
SANTA LEOPOLDINA
SANTA MARIA DE JETIBA
SANTA TERESA
SÃO DOMINGOS DO NORTE
SÃO GABRIEL DA PALHA
SÃO JOSE DO CALÇADO
SÃO MATEUS
SÃO ROQUE DO CANAÃ
SERRA
SOORETAMA
VARGEM ALTA
VENDA NOVA DO IMIGRANTE
VIANA
VILA PAVÃO
VILA VALERIO
VILA VELHA
VITORIA
TOTAL
Fonte: Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES
ÍNDICE 2015
ICMS TOTAL - 20%
0,735%
0,291%
0,395%
0,541%
0,436%
0,214%
6,846%
0,189%
4,222%
0,348%
0,628%
0,896%
0,346%
0,132%
0,419%
3,121%
5,678%
0,792%
2,076%
0,664%
0,390%
0,193%
1,090%
0,217%
0,805%
0,301%
0,441%
0,414%
0,933%
0,374%
0,242%
0,273%
0,374%
0,359%
0,374%
3,795%
0,321%
0,460%
0,952%
0,222%
0,347%
0,336%
4,719%
0,289%
1,070%
0,559%
0,390%
0,535%
0,542%
0,284%
0,445%
0,269%
1,184%
0,454%
0,372%
0,634%
0,442%
0,217%
0,304%
0,751%
0,225%
0,444%
1,620%
0,618%
0,403%
0,621%
0,254%
1.122.596,73
444.456,66
603.300,28
826.292,29
665.921,33
326.851,29
10.456.186,68
288.667,73
6.448.439,99
531.515,19
959.171,08
1.368.498,87
528.460,50
201.609,21
639.956,50
4.766.835,91
8.672.250,66
1.209.655,25
3.170.763,01
1.014.155,41
595.663,57
294.777,10
1.664.803,31
331.433,32
1.229.510,70
459.730,09
673.558,04
632.319,79
1.425.010,54
571.226,09
369.616,88
416.964,50
571.226,09
548.315,95
571.226,09
5.796.264,75
490.276,94
702.577,55
1.454.030,05
339.070,03
529.987,84
513.187,08
7.207.529,21
441.401,98
1.634.256,46
853.784,45
595.663,57
817.128,23
827.819,63
433.765,27
679.667,41
410.855,13
1.808.373,51
693.413,49
568.171,41
968.335,14
675.085,38
331.433,32
464.312,12
1.147.034,21
343.652,06
678.140,07
2.474.294,83
943.897,66
615.519,02
948.479,69
387.944,99
1,958%
0,325%
12,796%
0,723%
0,477%
0,653%
1,514%
0,320%
0,610%
5,573%
15,224%
2.990.536,59
496.386,31
19.543.874,50
1.104.268,62
728.542,37
997.354,65
2.312.396,53
488.749,60
931.678,92
8.511.879,69
23.252.262,06
152.734.248,96
100%
IPI - 20%
IPVA - 40%
37.245,45
14.746,16
20.016,26
27.414,68
22.093,90
10.844,25
346.914,74
9.577,40
213.945,96
17.634,58
31.823,32
45.403,97
17.533,23
6.688,98
21.232,44
158.153,80
287.727,41
40.133,87
105.199,39
33.647,59
19.762,89
9.780,10
55.234,75
10.996,27
40.792,63
15.252,90
22.347,27
20.979,07
47.278,91
18.952,11
12.263,13
13.834,02
18.952,11
18.191,99
18.952,11
192.308,13
16.266,38
23.310,08
48.241,72
11.249,65
17.583,91
17.026,49
239.130,97
14.644,81
54.221,26
28.326,81
19.762,89
27.110,63
27.465,35
14.391,44
22.549,96
13.631,33
59.998,11
23.006,03
18.850,76
32.127,37
22.397,94
10.996,27
15.404,92
38.056,23
11.401,67
22.499,29
82.092,01
31.316,58
20.421,65
31.468,60
12.871,22
99.219,84
16.469,08
648.425,50
36.637,36
24.171,54
33.090,17
76.720,55
16.215,70
30.911,19
282.406,64
771.462,16
5.067.407,80
13
COTA PARTE DE CIDE
20.018,14
7.759,49
7.643,92
19.436,03
19.579,08
9.117,04
31.276,73
12.863,22
84.217,70
7.657,79
25.029,73
38.858,64
7.454,90
28.228,73
10.212,21
250.597,42
305.318,74
42.220,65
90.949,53
13.811,66
11.360,21
1.372,78
37.509,40
3.938,53
8.886,87
11.996,82
6.262,10
23.789,48
191.495,00
8.967,25
12.100,20
4.694,31
22.429,21
9.183,20
12.749,08
39.854,37
8.942,14
20.547,92
21.566,81
6.819,05
13.343,02
7.210,20
147.027,23
11.291,56
73.084,25
17.078,11
8.528,95
26.441,48
10.661,77
3.474,50
10.131,32
10.861,68
47.417,16
9.786,79
30.048,81
13.524,42
25.594,55
3.475,14
23.653,30
16.037,37
8.701,02
12.740,74
50.242,91
20.865,67
3.486,82
21.210,06
10.567,43
-
120.859,68
5.657,21
494.126,43
16.127,53
18.365,08
25.814,27
76.615,31
5.030,22
16.660,95
540.083,16
552.971,80
4.005.513,98
-
1- O Valor Bruto é o montante devido pelo Estado do Espírito Santo aos Municípios.
2- Os valores demonstrados são apropriados no mês de acordo com o regime de caixa.
3- Está incluso no montante do IPI a parcela de 30/10/2015, repassada aos Municípios em novembro, no valor de R$ 593.627,57.
Protocolo 205764
14
SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA
TERMO DE ACORDO INVESTES 373/2015
BENEFICIÁRIA: NATURESANI
ENGENHARIA SANITÁRIA &
AMBIENTAL LTDA.
CNPJ/MF: 04.882.614/000103
CGC/SEFAZ: 083.090.46-0
PROCESSO: 71193510
OBJETO:
Concessão
de
benefícios
de
conformidade
com a Resolução INVEST-ES
n.º 1023, de 26 de outubro
de 2015, publicada no DOE
em 27/10/2015, do Comitê
de Avaliação do Programa de
Incentivo
ao
Investimento
no Estado do Espírito Santo INVEST-ES, proferida nos termos
do art. 15, § 3.º, do Decreto n.º
1.951-R, de 25 de outubro de
2007.
FAZENDA
TERMO ADITIVO AO TERMO
DE
ACORDO
INVEST-ES
305/2013
BENEFICIÁRIA:
SUPPLY
SOLUÇÕES LOGÍSTICA S/A.
CNPJ/MF: 15.804.926/000107
CGC/SEFAZ: 082.883.30-0
PROCESSO: 61148962
OBJETO:
Concessão
de
benefícios de conformidade com
a Resolução INVEST-ES n.º 1005,
de 03 de julho de 2015, publicada
no DOE em 06/07/2015, do
Comitê de Avaliação do Programa
de Incentivo ao Investimento
no Estado do Espírito Santo INVEST-ES, proferida nos termos
do art. 15, § 3.º, do Decreto n.º
1.951-R, de 25 de outubro de
2007.
Protocolo 205866
Junta Comercial do Estado do
Espírito Santo - JUCEES PORTARIA JUCEES Nº
0017/2015
A Presidente da Junta Comercial
do Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 247 da Lei
Complementar nº 46/94.
Considerando
a
decisão
administrativa no processo nº
71571434, a qual baixou os
autos para novas diligências
à Comissão de Sindicância,
visando
novos
depoimentos
sobre os fatos de objeto desta
sindicância.
RESOLVE:
Art. 1º - Nos termos do art. 249,
“caput” e seus parágrafos 1º, 2º
e 4º, da Lei Complementar nº
46, de 31 de janeiro de 1994,
a
Comissão
de
Sindicância
constituída
anteriormente
retoma os trabalhos para novas
diligências sobre o processo nº
71571434.
Parágrafo Único - Na forma
do parágrafo primeiro do art.
249 da Lei Complementar nº
EXECUTIVO
46/94, fica estabelecido o prazo
de 30 (trinta) dias, para a
conclusão da Sindicância, a
contar da data da instalação
dos trabalhos, podendo ser este
prazo prorrogado desde que haja
motivo que justifique, mediante
autorização
da
autoridade
que determinou a abertura da
sindicância.
Art. 2º - A Comissão de
Sindicância permanece composta
com
os
servidores
efetivos
nomeados
anteriormente,
Henrique Gonçalves Ribeiro matrícula funcional nº 3164349,
Grazielli Bonomo Boldrini Demo
Peres - matrícula funcional nº
3063240 e Anuska Rocha Oliveira
Nicchio - matrícula funcional nº
3376249, sob a presidência do
primeiro.
Art. 3º - A Comissão de
Sindicância terá plena autonomia
para proceder todas as diligências
necessárias à apuração dos
fatos, bem como gozará de total
preferência quanto à requisição
de documentos a Junta Comercial
do Estado do Espírito Santo.
Parágrafo Único - Todos os
Servidores da Junta Comercial
do Estado do Espírito Santo
estão
obrigados
a
atender
imediatamente às convocações
da Comissão de Sindicância.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
2015.
Letícia Rangel Serrão
Chieppe
Presidente da JUCEES
Protocolo 206201
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº
0133/2015
A Presidente da Junta Comercial
do Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais,
determinadas no inciso XVII do
art. 25, do Decreto 1.800, de
30/01/96, que regulamenta a Lei
8.934, de 18/11/94,
Considerando
o
Decreto
nº
2.156-S de 07/12/2015 que
estabelece
a
segunda-feira
como o dia de controle semanal
obrigatório de possíveis focos
do mosquito Aedes Aegypti
nas áreas internas e externas
dos edifícios públicos do Poder
Executivo Estadual.
RESOLVE:
1 - DESIGNAR, os servidores
descritos abaixo para atuarem
como
responsáveis
para
verificação,
fiscalização
e
controle semanal do mosquito
Aedes Aegypti nos prédios da
Sede e dos Escritórios Regionais
de Cachoeiro de Itapemirim,
Colatina e Linhares da Junta
Comercial do Estado do Espírito
Santo:
Sede
Felipe Gomes Gonçalves - Titular
Renice Suhett Solordanos Novaes
- Suplente
Escritório Regional de Cachoeiro
de Itapemirim
Davi Albino Damacena Junior
Escritório Regional de Colatina
Marisônia Carvalho Soella
Escritório Regional de Linhares
Andressa Aparecida Zanetti
2 - Os trabalhos de verificação,
fiscalização e controle semanal
do mosquito Aedes Aegypti
nos Escritórios Regionais serão
coordenados pelos servidores
designados nesta instrução com
a colaboração de toda a equipe
lotada no escritório regional.
2 - Esta Instrução de Serviço
entrará em vigor na data de sua
publicação.
2015.
Letícia Rangel Serrão
Chieppe
Protocolo 206210
RESUMO DE CONTRATO
Processo nº 69307555
Contrato nº 00012/2015
Pregão nº 0008/2015
Lote 02
Contratante: JUNTA COMERCIAL
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO
SANTO.
Contratada: STAR ASSESSORIA
E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de
Copeiragem na Sede da JUCEES.
Valor Mensal: R$ 2.542,13
(dois mil, quinhentos e quarenta
e dois reais e treze centavos)
Vigência: Terá início no dia
04/01/2016 e terá duração de 12
(doze) meses.
Dotação
Orçamentária:
Atividade:
23.122.0157.2198,
Elemento de Despesa: 339037.05
Fonte: 0271 do Orçamento da
JUCEES para o exercício de 2016.
2015.
Leticia Rangel Serrão Chieppe
Protocolo 206036
RESUMO DE CONTRATO
Processo
nº
72770430
Processo
Original
n°
69307555
Lote 01
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO
SANTO.
Contratada: SERVIL SOLUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços
de Conservação e Limpeza.
Valor Mensal: R$ 21.541,55
(vinte e um mil, quinhentos e
quarenta e um reais e cinquenta
e cinco centavos).
Vigência: Terá início no dia
04/01/2016 e terá duração de 12
(doze) meses.
Dotação
Orçamentária:
Atividade:
23.122.0157.2198,
Elemento
de
Despesa:
339037.02, Fonte: 0271 do
Orçamento da JUCEES para o
exercício de 2016.
2015.
Protocolo 206039
RESUMO DE CONTRATO
Lote 01 e 02
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO
SANTO.
Contratada:
DATEN
TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição e instalação
de Equipamentos de Informática
- Computadores.
Valor Total: R$ 224.758,00
(duzentos e vinte e quatro mil
e setecentos e cinquenta e oito
reais).
Vigência: Início no dia posterior
à da data da publicação no DIO/
ES, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei 8.666/93,
sendo finalizado com a entrega,
recebimento e pagamento.
Dotação
Orçamentária:
Atividade:
23.122.0157.2195,
2015.
Protocolo 206138
RESUMO DE CONTRATO
Processo
Original
nº
64014355
Lote 03
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO
SANTO.
Contratada: VIXBOT SOLUÇÕES
EM INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Aquisição e instalação
de Equipamentos de Informática
- Notebooks.
(dezessete mil, novecentos e
oitenta reais).
Vigência: Início no dia posterior
à da data da publicação no DIO/
ES, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei 8.666/93,
sendo finalizado com a entrega,
recebimento e pagamento.
Dotação
Orçamentária:
Atividade:
23.122.0157.2195,
2015.
Protocolo 206141
EXECUTIVO
15
Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO
O Diretor Presidente do BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S.A., no uso de suas atribuições e considerando o disposto no
Edital de Concurso Público nº 01/2015 de 08.05.2015, Resultado Final homologado em 20.08.2015 e publicações subsequentes divulgadas através do
DIO/ES, convoca os candidatos abaixo, aprovados na fase de Apresentação de Documentos para Comprovação de Requisitos, conforme editais publicados
no DIO/ES em 02.12 e 21.12.2015 para a realização dos Exames Médicos Pré-admissionais junto à Gerência de Recursos Humanos do Banestes S.A.,
localizada na Av. Princesa Isabel, nº 574, Ed. Palas Center, Bloco B, 3º andar, Centro, Vitória-ES.
O agendamento dos exames médicos deverá ser efetuado previamente, no período de 30.12.2015 a 05.01.2016, pelo telefone 27-3383-1303, de 09h
às 16h.
CARGO
Analista de Tecnologia da Informação Desenvolvimento de Sistemas
CARGO
Analista de Tecnologia da Informação Suporte e Infraestrutura
CARGO
Analista Econômico Financeiro
CARGO
Técnico Bancário
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFI-CAÇÃO
353928
CLEITON NOGUEIRA DOS SANTOS
PcD
360647
VINICIUS BRAZ PINTO
1º
340212
BERNARDO MARONGIU HOFFMANN
PADUA
3º
363934
RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA
4º
408464
GUSTAVO CORTELETTI VENTURINI
5º
320756
MISSAEL DE NADAI MACHADO
7º
347129
MARIO JOSE VITTORE GOMES
8º
INSCRIÇÃO
354311
334209
401842
387233
349563
NOME
RODRIGO BARBIERO VIEIRA
ANTONIO ELOY DE OLIVEIRA ARAUJO
DIEGO RIBON DE LIMA
RODRIGO DE AZEVEDO MIRANDA
PEDRO PAULO FAVATO BARCELOS
CLASSIFI-CAÇÃO
PcD
1º
2º
3º
4º
INSCRIÇÃO
381437
375189
MUNICÍPIO ou POLO
Afonso Cláudio, Brejetuba e Laranja da Terra
NOME
CLASSIFI-CAÇÃO
GLAUCO ALMEIDA DIAN
PcD
PEDRO HENRIQUE SOARES VELOSO
1º
INSCRIÇÃO NOME
CLASSIFI-CAÇÃO
408103
JOSE ELPIDIO GOMES PETRONETTO 1º
JUNIOR
Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, 327767
ANA PAULA MARIM
1º
Ecoporanga e São Domingos do Norte
Alegre, Divino São Lourenço, Dores do Rio
395394
THIAGO FIALHO LOZI
1º
JONATAS FONSECA DA SILVA
2º
Preto, Guaçuí, Ibitirama e Jerônimo Monteiro 362118
Alto Rio Novo, Mantenópolis e Pancas
331039
SIDINEY WESLEY INACIO DE
1º
BARROS
Aracruz
364960
YURI HENRIQUE CAMPOS DE
1º
ARAUJO
396776
ADEMAR BENTO
2º
Baixo Guandu e Colatina
322860
JACYANNE NUNES PRETTI
1º
RACANELLI
Boa Esperança, Nova Venécia e Vila Pavão
365937
INGRID JANN TESCH
1º
Cachoeiro de Itapemirim e Vargem Alta
385272
PEDRO RIBEIRO BASTOS
1º
Cariacica
371685
PAOLA MIRES OLIVEIRA TUPAM
PcD
390801
VINICIUS CEZAR FERREIRA
1º
347865
ALESSANDRO AVANCE
2º
345981
MIGUEL HOURI NETO
3º
329359
PATRICK POTAO DE JESUS
4º
Jaguaré, Rio Bananal e Sooretama
395417
NATA DIAS RAMOS
1º
353075
MARIJARA CORZINI
2º
Linhares
362327
GUILHERME FRANCA GONCALVES
1º
Montanha, Mucurici, Ponto Belo e Nanuque- 367848
FABIO PRADO FREITAS
PcD
375767
JEFFERSON PEREIRA JARDIM
1º
MG
Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá
401895
TARCIA DO NASCIMENTO CALOT
1º
Santa Teresa e São Roque do Canaã
331547
LORENA MARTINELLI
1º
São Mateus
380172
ELISANGELA MERLO
PcD
380010
DAIANE VILA NOVA BOZI
1º
Serra
349984
MONICA ERLER AMERICO
1º
328529
MIGUEL GONCALVES SCHROEFFER 2º
Vila Velha
376514
GISELLE KIRMSE RODRIGUES
1º
Vitória
324449
SIDNEY FONSECA BRAGA
PcD
325339
ROSANA RIBEIRO FELIX
PcD
346505
EVANDRO ROCHA PEREIRA
PcD
403261
OTAVIO SERRI FRANCO
PcD
365260
ANA BEATRIZ ASSUNCAO VIANA
PcD
346597
CAIQUE DE OLIVEIRA SANTANA
PcD
387907
AYRTON CASTRO DE REZENDE
1º
372964
MARCELO MACHADO MIRANDA
2º
362326
EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES
3º
324171
ISSACAR NEWTON TEIXEIRA
4º
BARBOSA
320095
MANOELA MARQUES MACHADO
7º
320060
PAULO VITOR DA SILVA MENEZES
8º
Os candidatos que forem considerados aptos na fase de Exames Médicos Pré-admissionais, deverão cumprir a última fase do certame que trata da
16
EXECUTIVO
Apresentação de Documentos para Admissão, que acontecerá dia 08.01.2016 às 14 horas, na Av. Princesa Isabel, nº 574, Ed. Palas Center, Bloco B, 10º
andar, Centro, Vitória-ES.
A relação de documentos está disponível no site http://www.banestes.com.br.
Lembramos que a entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, na data acima, sob pena de desclassificação do processo seletivo.
Vitória(ES), 30 de dezembro de 2015.
Guilherme Gomes Dias
Diretor Presidente
Secretaria de Estado da Saúde
- SESA RESOLUÇÃO
CIB
N°
231/2015
A Comissão Intergestores Bipartite,
constituída por meio da Portaria nº.
185-P, de 24 de agosto de 1993,
em reunião realizada dia 16 de
dezembro de 2015, às 09 horas, no
auditório da SESA, na Enseada do
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
Art.1º- Homologar a Resolução
n. 275/ 2015 - CIR Central, que
a aprova o credenciamento de 01
(um) Agente Comunitário de Saúde
para o município de Ibiraçu.
Intergetores Bipartite, Resoluções.
RICARDO DE OLIVEIRA
Presidente da CIB/SUS-ES
RESOLUÇÃO
CIB
N°
233/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em
contrário.
Art.1º- Aprovar a solicitação de
habilitação/credenciamento junto
ao Ministério da Saúde do Centro de
Doenças Renais do Espírito Santo CEDRES, como Serviço em Terapia
Renal Substitutiva (Hemodiálise).
Art.3º- Esta Resolução e seu
anexo estão disponíveis na íntegra
no
site
www.saude.es.gov.br,
no link: Institucional, Comissão
Art.2º - Esta Resolução entra em
contrário.
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°232/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
Art.1º- Homologar as Resoluções
n. 276/2015 - CIR Central, que
aprova os Planos de Contingência
da Dengue / 2015 dos municípios de
Água Branca, Alto Rio Novo, Baixo
Guandu, Governador Lindenberg,
João Neiva, Linhares, Marilândia,
São Domingos do Norte, Sooretama
e Vila Valério.
contrário.
no
site
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°234/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
n. 0281/2015 - CIR Central, que
aprova a composição da Comissão
de Integração Ensino Serviço CIES, a saber:

Ricardo
da
Silva
Secretário
Executivo
CIES/
CENTRAL - SESA/SRSC;

Mauriceia Soares Guzzo
Pratissoli - Instituição Privada
de Ensino Técnico e Superior
“Fundação
Castelo
Branco”
Colatina.

Maria de Fátima Caliari Gestor Estadual - Superintendência
Regional de Saúde de Colatina.

Marcela Vieira Calmon
- Instituição Privada de Ensino
Superior - Faculdade Pitágoras Linhares.

Rosania Maria P. Loriato
- Trabalhadores do SUS/SEMUS
Colatina.

Paulo Jorge Mattos Gestor Municipal de Saúde - CIR/
Secretário Municipal de Saúde de
João Neiva.

Augusto
Lievore
Filho
- Instituição Pública / Hospital e
Maternidade e SilvioAvidos.

Emmily
Arrivabene
Bonisenha - Instituição Pública
/ Hospital e Maternidade Silvio
Avidos;

Dóris S. Corona - Graziela
Carlesso - Conselho Municipal de
Saúde de Linhares.

Deziere
Aparecida
de
A. Siqueira - Instituição Pública
de Ensino Superior / Polo UAB
Linhares.
contrário.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°235/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
Art.1º- Aprovar a adesão dos
Municípios signatários da Região
de Saúde Central ao processo de
Formação em Ação do projeto
Gestão para Educação Permanente
dos Profissionais da Rede Atenção
às Urgências - GEPPRAU.
contrário.
Protocolo 206172
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°236/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
n. 0284/2015 - CIR Central,
que aprova instituir os Agentes
Vinculadores das gestantes dos
municípios da Região Central e das
Maternidades de Referencia para o
Risco Habitual e Alto Risco da Rede
Cegonha.
contrário.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°
237/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
nº de 086 a 094/2015, de 098 a
100/2015, 102/2015 e de 105 a
114/2015 - CIR Sul, que a aprovam
os Planos de Contingência da
Dengue 2015, dos municípios de
Alfredo Chaves, Anchieta, Castelo,
EXECUTIVO
Divino de São Lourenço, Dores
do Rio Preto, Guaçui, Iconha,
Irupi, Rio Novo do Sul, Cachoeiro
de Itapemirim, Mimoso do Sul,
Vargem Alta, Atílio Viváqua, Apiacá,
Bom Jesus do Norte, Ibitirama,
Itapemirim,
Iúna,
Jerônimo
Monteiro, Marataízes, São José do
Calçado, Piúma e Muniz Freire.
contrário.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°238/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
n. 083/ 2015 - CIR Sul, que a
aprova o credenciamento de 01
(uma) Equipe de Saúde da Família
- ESF Ponta para o município de
Marataízes.
contrário.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°239/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar a Resolução n.
095/ 2015 - CIR Sul, que aprova
o Projeto de Implantação de
04(quatro) Leitos de Saúde Mental
na Santa Casa de Misericórdia de
Cachoeiro de Itapemirim - Filial
Castelo, no município de Castelo.
revogadas
contrário.
as
disposições
em
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°240/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
095/ 2015 - CIR Sul, que aprova
o do processo de Planejamento
Regional, assumindo os Temas
priorizados no Plano de Intervenção
da Região Sul, como parte da
agenda estratégica da CIR Sul.
Art. 2º - Aprova a formação de
um Laboratório de Planejamento
composto
por
técnicos
da
Superintendência
Regional
de
Saúde de Cachoeiro de Itapemirim,
Gestores e Técnicos Municipais,
que garanta a condução do
Planejamento Estratégico Regional.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°
241/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
RICARDO de OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°
242/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
habilitação/credenciamento junto
ao Ministério da Saúde do Hospital
Infantil Francisco de Assis - HINFA,
como Unidade de Assistência de
Alta Complexidade em Terapia
Nutricional.
contrário.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°243/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar a Resolução
n. 0279/ 2015 - CIR Central,
que aprova o do processo de
Planejamento Regional, assumindo
os Temas priorizados no Plano de
Intervenção da Região Central,
como parte da agenda estratégica
da CIR Central.
credenciamento
/
habilitação
junto ao Ministério da Saúde do
Hospital Cassiano Antônio de
Moraes - HUCAM, como Unidade de
Assistência de Alta Complexidade
em Oncologia - UNACON e Serviço
de Hematologia.
Art. 2º - Aprova a formação de
um Laboratório de Planejamento
em Saúde da Região Central,
composto
por
técnicos
da
Superintendência
Regional
de
Saúde de Colatina, Gestores e
Técnicos Municipais, Secretária
Executiva e a Coordenadora da CIR
Central, que garanta a condução do
contrário.
contrário.
no
site
no
site
17
RICARDO DE OLIVEIRA
Protocolo 206120
RESOLUÇÃO
CIB
N°244/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
Art.1º- Homologar as Resoluções n.
070 a 078/2015 e 080/2015 - CIR
Metropolitana, que aprova os Planos
de Contingência da Dengue / 2015
dos municípios de Afonso Cláudio,
Domingos
Martins,
Guarapari,
Ibatiba, Marechal Floriano, Santa
Maria de Jetibá, Serra, Venda Nova
do Imigrante, Vila Velha e Itarana.
contrário.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°245/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
083/ 2015 - CIR Metropolitana, que
aprova a adesão dos municípios que
compõem a Região Metropolitana
ao processo de Formação em Ação
do Projeto Gestão para Educação
Permanente
dos
Profissionais
da Rede Atenção às Urgências
- GEPPRAU, uma parceria entre
o Hospital Alemão Osvaldo Cruz
(HAOC), o Ministério da Saúde e
a Secretaria de Estado da Saúde
do Espírito Santo, via programa
de Apoio ao Desenvolvimento
Institucional do Sistema único de
Saúde (PROADI-SUS)
contrário.
18
revogadas
contrário.
EXECUTIVO
as
disposições
em
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°246/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
n. 079/ 2015 - CIR Metropolitana,
que aprova o Plano de Atenção
Oncológica do Estado do Espírito
Santo.
contrário.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°247/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
n. 081/ 2015 - CIR Metropolitana,
que aprova o Produto do processo
de
Planejamento
Regional,
assumindo os Temas priorizados
no Plano de Intervenção da
Região Metropolitana, como parte
da agenda estratégica da CIR
Metropolitana.
Art. 2º - Aprova a formação de um
Núcleo de Planejamento composto
por técnicos da Superintendência
Regional de Saúde de Vitória,
contrário.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLVE:
RESOLUÇÃO
CIB
N°
248/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
nº de 082/2015, que a aprova ad
referendum a qualificação de 08
(oito) leitos para a saúde mental na
Fundação Hospitalar Beneficente
Concórdia - Santa Maria de Jetibá.
contrário.
no
site
RICARDO de OLIVEIRA
RESOLVE:
nº de 028/2015, que a aprova
a Planilha de Monitoramento e
Avaliação dos Indicadores da Rede
Cegonha da Região Norte.
contrário.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
CIB
nº de 029/2015 - Cir Norte, que a
aprova a mudança de modalidade
do NASF do município de Boa
Esperança, da modalidade I para a
modalidade II.
contrário.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°
251/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
RESOLUÇÃO
CIB
N°
249/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLUÇÃO
250/2015
Suá, Vitória-ES.
N°
nº de 030/2015 - Cir Norte, que a
aprova a inclusão de membros do
grupo Condutor Regional da Rede
Cegonha, todos os coordenadores
municipais da Rede Cegonha da
Região, um representante das
três maternidades referencia para
parto de risco habitual (Hospital
Maternidade São Mateus, Hospital
São Marcos e Hospital Dra. Rita
de Cássia), um representante da
maternidade referencia para parto
de alto risco (Hospital Maternidade
São José) e um representante do
Ministério Público de São Mateus.
contrário.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°252/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
n. 031 e 032/2015 - CIR Norte, que
aprovam os Planos de Contingência
da Dengue / 2015 dos municípios
de Conceição da Barra, Boa
Esperança, Ecoporanga, Água Doce
do Norte, Mucurici, São Mateus e
Nova Venécia.
contrário.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°253/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
n. 033/ 2015 - CIR Norte, que
aprova o Produto do processo de
Planejamento Regional, assumindo
os Temas priorizados no Plano de
Intervenção da Região Norte, como
parte da agenda estratégica da CIR
Norte.
Art. 2º - Aprova a formação de um
Núcleo de Planejamento composto
por técnicos da Superintendência
Regional de Saúde de Vitória,
contrário.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°254/2015
EXECUTIVO
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
n. 034/ 2015 - CIR Norte, que
aprova os 05 (cinco) leitos
Integrais de Saúde Mental que
serão implantados no Hospital São
Marcos - Sociedade Beneficente
São Camilo, no município de Nova
Venécia, serão referenciados para
os municípios de Boa Esperança,
Conceição da Barra, Nova Venécia
e Vila Pavão.
Art. 2º - Definir que os Secretários
Municipais e o Gestor do Hospital
São Marcos assinarão um Termo
com os seguintes Compromissos: a)
Atribuições do CAPS de referência
e/ou das Equipes de referência de
Saúde Mental; b) Transporte; c)
Informações de alta e continuidade
do cuidado; d) Regulação e Central
de Regulação.
contrário.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°255/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
035/ 2015 - CIR Norte, que valida o
Plano Oncológico Estadual.
contrário.
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
RICARDO DE OLIVEIRA
Art. 1º- Homologar a Resolução n.
036/ 2015 - CIR Norte, que institui
a ficha perinatal ambulatorial
da
gestante
disponibilizada
pelo Ministério da Saúde, como
Prontuário da Gestante na Atenção
Primária,
para
registro
das
informações referentes ao prénatal e puerpério.
RESOLUÇÃO
CIB
N°258/2015
Suá, Vitória-ES.
Art. 2º- Institui como instrumento
de vinculação da gestante para prénatal e parto de alto risco habitual
a guia de referencia e contra a
referencia.
RESOLVE:
Art. 3º- Institui o mapa de
vinculação da gestante como
instrumento para informação da
maternidade de referencia da
relação de gestantes vinculadas ao
serviço para realização da visita e
do parto.
Art. 4º- Institui a relação de
Agentes Vinculadores das Equipes
da Estratégia Saúde da Família
da Região de Saúde Norte e das
Maternidades de referencia.
Art. 5º- Esta Resolução entra em
contrário.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°257/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
nº 277/2015 - CIR CENTRAL,
que aprova o Remanejamento de
Teto do Procedimento de Média
Complexidade
Ambulatorial,
referente
a
Consultas
Especializadas,
do Município de
Vila Valério.
RICARDO DE OLIVEIRA
Protocolo 206140
contrário.
no
site
RESOLUÇÃO
CIB
N°256/2015
no
site
nº 278/2015 - CIR CENTRAL,
Complexidade
Ambulatorial,
referente a Mamografias Bilaterais,
do Município de Vila Valério.
contrário.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°259/2015
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
Art.1º- Homologar a Resolução nº
069/2015 - CIR METROPOLITANA,
Complexidade Ambulatorial, do
Município de Guarapari.
contrário.
no
site
RICARDO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO
CIB
N°260/2015
19
Suá, Vitória-ES.
RESOLVE:
nº 069/2015 - CIR SUL, que
aprova o Remanejamento de
Complexidade Ambulatorial, do
Município de Alfredo Chaves.
contrário.
RICARDO DE OLIVEIRA
Protocolo 206170
NOTIFICAÇÃO 083/2015
PROCESSO N.º 70725950
DATA: 16/06/2015
EMPRESA: POLY FLORA PRODUTOS
NATURAIS LTDA
RAMO: Fabricação de cosméticos,
produtos de perfume e de higiene
pessoal.
CNPJ: 04.049.717/0001
DECISÃO de 2ª INSTÂCIA
Trata o presente de processo
administrativo sanitário instaurado
na
data
16/06/2015
lavrado
em desfavor da POLY FLORA
PRODUTOS NATURAIS LTDA,
localizado à Rua Lauro Pinheiro
nº 10, complemento A, Coronel
Borges, Cachoeiro de ItapemirimES,
CEP:
29.306-027,
já
qualificados nos autos, por fabricar
produtos cosméticos contrariando
o disposto nos item 3.3.4, item 4,
item 5, item 10, item 12, item 15,
item 17 e item 18 da Resolução
Anvisa nº 48 de 25 de outubro
de 2013. Por deixar de observar
as condições higiênico-sanitárias
na produção e comercialização
de produtos de interesse à saúde
infringindo o art. 63, IV e XL da Lei
6066/99.
Os relatórios e fundamentos do
processo encontram-se transcritos
na notificação encaminhada ao
autuado e anexada ao processo.
FUNDAMENTOS
A previsão legal da violação a
legislação sanitária constante do
auto de infração foi objeto de
formal e regular procedimento
administrativo, sem a existência
de vício formal ou procedimental,
tendo sido observados os estritos
ditames legais constantes do art.
67 e seguintes, da Lei Estadual n.º
6.066/99, que regula a matéria.
Passando a análise do mérito das
infrações sanitárias, entendo que
o auto de infração, interdição e
apreensão reveste-se de plena
legalidade. Com base nos Princípios
Constitucionais e Administrativos e
na Lei 6066/99 passo a julgar:
DECISÃO
À vista do exposto, após minuciosa
análise do contexto probatório
20
coligido aos presentes autos,
JULGA IMPROCEDENTE o recurso
apresentado pelo autuado, com a
consequente legalidade do auto de
infração lavrado em desfavor do
autuado.
Ratifica-se a DECISÃO DE 1ª
INSTÂNCIA
NOT.
54/2014
tornando-a definitiva nos termos
do art. 93 e 94, da Lei Estadual
nº 6.066/1999, decidindo pela
manutenção da penalidade de
MULTA no valor de 7001
VRTE (Sete mil e um valor
de Referência do Tesouro
Estadual) e INTERDIÇÃO DO
ESTABELECIMENTO
está
já
cumprida nos termos dos Art. 54,
XIV e XII da Lei Estadual 6.066/99
e 52 da Lei Estadual 6.066/99.
Em consonância com o art. 85, §2º,
da Lei Estadual nº 6.066/1999, o
valor da multa sofrerá redução de
20% caso seja recolhido no prazo
de 20 (vinte) dias da Notificação.
O comprovante de pagamento
deverá ser entregue neste Núcleo
Especial de Vigilância Sanitária/
GEVS/SESA, localizada à Avenida
Marechal Mascarenhas de Moraes,
nº 2025, 3º andar, Bento Ferreira,
Vitória/ES no prazo máximo de
30 dias nos termos do art. 93 da
Lei Estadual 6099/1999.
Conforme prevê o art. 86, da
Lei Estadual nº 6.066/1999, o
pagamento da multa não exclui
a exigibilidade do cumprimento
das obrigações que deram origem
ao auto de infração. Informo que
nos termos do art. 94 e 95 da Lei
Estadual 6066/1999 está decisão é
a Decisão Final e será publicada em
Diário Oficial.
Vitória (ES), 15/12/2015.
GILSA APARECIDA PIMENTA
RODRIGUES
Gerente de Vigilância em Saúde/
GEVS/SESA/ES
Protocolo 205974
NOTIFICAÇÃO 085/2015
PROCESSO Nº. 70752770
DATA: 18/06/2015
AUTUADO:
EMBALI
S/A
INDÚSTRIAS PLASTICAS
RAMO: Fabricação de embalagens
de material plástico; fabricação
de artefatos de material plástico
para outros fins não especificados
anteriormente.
CNPJ: 00.412.880/0001-03
DECISÃO 2ª INSTÂNCIA
Trata o presente de processo
administrativo sanitário instaurado
na data 18/06/2015, lavrado
em desfavor de EMBALI S/A
INDÚSTRIAS
PLASTICAS,
localizada à Rua das Hortências,
03 a 12, nº 25, Independência,
Cariacica/ES
CEP:
29148-900,
já qualificado nos autos, por
não cumprir as Boas Práticas de
Fabricação de Produtos Médicos e
Produtos para Diagnóstico de Uso
in Vitro, conforme relatado pelo
Relatório de Inspeção Sanitária
I, Processo nº 69296790 e
determinado pela Resolução RDC/
EXECUTIVO
Vitória (ES),
30 deDE
Dezembro
PORTARIA Nº 0105-R,
29Quarta-feira,
DE DEZEMBRO
2015 de 2015.
ANVISA nº 16/2013; por estar
comercializando Produtos Médicos
e Produtos para Diagnostico de
Uso In Vitro, em desacordo com o
aprovado pela ANVISA nº 206/2006
infringindo ainda o art. 63, IV e IX
da Lei Estadual nº 6066/1999.
Os relatórios e fundamentos do
processo encontram-se transcritos
na notificação encaminhada ao
autuado e anexada ao processo.
DECISÃO
À vista do exposto, após minuciosa
análise do contexto probatório
coligido aos presentes autos,
JULGA IMPROCEDENTE o recurso
apresentado pelo autuado, com a
consequente legalidade do auto de
infração lavrado em desfavor do
autuado.
Ratifica-se a DECISÃO DE 1ª
INSTÂNCIA
NOT.
50/2015
tornando-a definitiva nos termos
do art. 93 e 94, da Lei Estadual
nº 6.066/1999, decidindo pela
manutenção da penalidade de
MULTA no valor de 7001
VRTE (Sete mil e um valor
de Referência do Tesouro
Estadual) nos termos do art. 54,
XIV da Lei 6066/99. Informo que
o descumprimento da penalidade
aplicada é passível de novo
auto de infração tornando-se
passível de penalidade máxima e
a caracterização da infração em
gravíssima, nos termos dos art. 79
par. único da lei 6066/99.
Em consonância com o art. 85, §2º,
da Lei Estadual nº 6.066/1999, o
valor da multa sofrerá redução de
20% caso seja recolhido no prazo
de 20 (vinte) dias da Notificação.
O comprovante de pagamento
deverá ser entregue neste Núcleo
Especial de Vigilância Sanitária/
GEVS/SESA, localizada à Avenida
Marechal Mascarenhas de Moraes,
nº 2025, 3º andar, Bento Ferreira,
Vitória/ES no prazo máximo de
30 dias nos termos do art. 93 da
Lei Estadual 6099/1999.
Conforme prevê o art. 86, da
Lei Estadual nº 6.066/1999, o
pagamento da multa não exclui a
exigibilidade do cumprimento das
obrigações que deram origem ao
auto de infração.
Fica
o
autuado
NOTIFICADO
desta decisão final na data de
seu recebimento, na forma da
legislação em vigor. Notificamos
ainda ao infrator que a Decisão
Final será publicada em Diário
Oficial conforme prevê o artigo
95 da Lei Estadual nº. 6.066 de
31/12/1999.
Vitória (ES), 21 de dezembro 2015.
GILSA APARECIDA
PIMENTA
RODRIGUES
Gerente de Vigilância em Saúde SESA/GEVS
Protocolo 205976
Aprova a 69ª. Alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa da
Nº 0105-R, 29 DE DEZEMBRO DE 2015
SecretariaPORTARIA
de Estado da
Saúde.
O SUBSECRETÁRIO
ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE
Secretaria
de Estado daDE
Saúde.
ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE,
no SUBSECRETÁRIO
uso da atribuição que
confere o
art.SAÚDE
1º,
inciso XIV
O
DElhe
ESTADO
DA
PARA ASSUNTOS
DE
ADMINISTRAÇÃO
E 12/02/2015,
DE FINANCIAMENTO
DA
À SAÚDE,
da Portaria 003-R, de
publicado no
diaATENÇÃO
13/02/2015,
e tendo
no
daoatribuição
que§ lhe
o art.
XIV
emuso
vista
disposto no
1º confere
do art. 49
da 1º,
Lei nº 10.257, de 03inciso
de julho
da
Portaria
003-R,
12/02/2015,
publicado
node
dia
13/02/2015, e tendo
de 2014
e na
Lei nºde
10.347,
de 06 de
fevereiro
2015;
em vista o disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.257, de 03 de julho de
2014 e na Lei nº 10.347, de 06 de fevereiro de 2015;
Considerando o § 1º, Art. 10 do Decreto nº 3895-R, de 13 de novembro
de 2015.
Considerando
o § 1º, Art. 10 do Decreto nº 3895-R, de 13 de novembro
de 2015.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 69ª.
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 69ª. Alteração
Alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em
do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com
conformidade
a Portaria
SEP
003-R, de
de 2015.
09 de fevereiro de 2015.
a
Portaria SEP com
nº 003-R,
de 09
denº
fevereiro
Art. 2º
2º -- Esta
Esta Portaria
Portaria entra
entra em
em vigor
vigor na
na data
data de
de sua
sua publicação.
publicação.
Art.
JOSÉ HERMÍNIO
JOSÉ
HERMÍNIO RIBEIRO
RIBEIRO
Subsecretário de
de Estado
Estado da
da Saúde
Saúde para
para Assuntos
Assuntos de
de Administração
Administração e
de
Subsecretário
e de
Financiamento da Atenção à Saúde.
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
44.000
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
44.901
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
1030208624.705
NATUREZA
F
3.3.90
0104
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA
VALOR
418.524,77
- Despesa com compra de leitos decorrente de ação
civil pública e bloqueio judicial
418.524,77
TOTAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
-
ANEXO II
-
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
44.000
ESPECIFICAÇÃO
44.901
1030208624.705
NATUREZA
F
3.3.50
0104
VALOR
TOTAL
418.524,77
418.524,77
Protocolo 206179
PORTARIA Nº 0106-R, 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Secretaria de Estado da Saúde.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE
no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º,
inciso XIV
da Portaria 003-R, de 12/02/2015, publicado no dia 13/02/2015, e tendo
de 2015.
RESOLVE:
a Portaria SEP nº 003-R, de 09 de fevereiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HERMÍNIO RIBEIRO
Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de
conformidade com a Portaria SEP nº 003-R, de 09 de fevereiro de 2015.
em vista o disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.257, de 03 de julho
de 2014 e na Lei nº 10.347, de 06 de fevereiro de 2015;
EXECUTIVO
de 2015.
Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de
Vitória (ES), Quarta-feira,
30 de Dezembro
de 2015.
Financiamento
da Atenção
à Saúde.
RESOLVE:
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
Art.
1º - Proceder
na forma
Anexos
I e II aem
esta
Portaria a 71ª.
do Quadro
de Detalhamento
dedos
Despesa,
publicado
conformidade
com
R$1,00
Alteração
do nº
Quadro
de
Detalhamento
de 2015.
Despesa, publicado em
a
Portaria
SEP
003-R,
de
09
de
fevereiro
de
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
VALOR
conformidade com a Portaria SEP nº 003-R, de 09 de fevereiro de 2015.
44.000
44.901
10 3020862 4.706
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
3.3.22
0135
435 .5 90,00
COMPLEMENTARES À REDE PÚBLICA (TABELA SUS)
JOSÉ
RIBEIROde Administração e de
Subsecretário de Estado
da HERMÍNIO
Saúde para Assuntos
- Despesa com contratualização
Subsecretário de Estado
da Saúdedapara
Assuntos
de Administração e de
Financiamento
Atenção
à Saúde.
435.590,00
TOTAL
21
-
ANEXO II
-
ANULAÇÃO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA -
ANEXO I
-
SUPLEMENTAÇÃO
R$1,00
R$1,00
CÓDIGO
44.000
ESPECIFICAÇÃO
44.901
10 3020862 4.706
NATUREZA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
3.3.50
F
0135
VALOR
435 .5 90,00
COMPLEMENTARES À REDE PÚBLICA (TABELA SUS)
CÓDIGO
44.000
ESPECIFICAÇÃO
44.901
10 3020862 4.705
NATUREZA
F
3.3.90
0104
civil pública e bloqueio judicial
435.590,00
138.152,22
TOTAL
Protocolo 206220
CONSIDERANDO
a fundamentação do Tratamento
Fora do Domicílio na Constituição
de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde
nº 8080/90;
a Portaria SAS/Ministério de Saúde
nº 055, de 24/02/1999 (D.O.U.
de 26/02/1999, que dispõe sobre
o Tratamento Fora do Domicílio
(TFD) no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS).
a reformulação da Política Estadual
para Tratamento Fora de Domicílio
pela Portaria Estadual nº 151-N/98;
a garantia do acesso da população
aos
serviços
de
saúde
de
referência nacional quando não
disponibilizados no Estado do
Espírito Santo;
a necessidade de implementar a
Política Regulatória contemplada
na criação do Complexo Regulador
previsto na Portaria SAS/MS nº356
de 22 de Setembro de 2000 e no
Pacto pela Saúde, nº 399, de 30 de
Março de 2006.
RESOLVE
138 .1 52,22
- Despesa com compra de leitos decorrent e de ação
TOTAL
PORTARIA
107-R
DE
29/12/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 46, alínea “o” da
Lei nº 3043, de 31 de dezembro de
1975 e tendo em vista o que consta
do processo nº 72785810/2015/
SESA, e,
VALOR
-
ANEXO II
-
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
Art.1º - Revogar a Portaria nº 064R, de 10 de maio de 2010, publicada
no Diário Oficial de 11/05/2010, e,
reproduzida em 13/05/2010, que
regulamentou o Tratamento Fora
do Domicílio (TFD) no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS-ES).
Art.2º - Regulamentar, através
de Manual Estadual do TFD, que
será disponibilizado no site www.
saude.es.gov.br,
o
Tratamento
Fora do Domicílio no âmbito do
Sistema Único de Saúde do Espírito
Santo (SUS-ES), para prover aos
usuários acesso aos serviços de
saúde referenciados para outros
Estados, quando não houver
oferta de serviços no Estado do
ES, restringindo-se aos casos de
absoluta excepcionalidade.
Art.3º - Garantir atendimento
hospitalar
ou
ambulatorial,
oferecendo
benefícios
como:
transporte e ajuda de custo
(alimentação
e
pernoite),
para
paciente,
acompanhante
e doador se necessário, no
tocante aos serviços de saúde de
referencia nacional, por meio das
Superintendências Regionais de
Saúde.
Art. 4º - Esta portaria entra em
contrário.
Vitória 29 de dezembro de 2015
RICARDO OLIVEIRA
Protocolo 206239
PORTARIA Nº 0108-R, 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Secretaria de Estado da Saúde.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE
no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º,
inciso XIV
da Portaria 003-R, de 12/02/2015, publicado no dia 13/02/2015, e tendo
de 2015.
RESOLVE:
ESPECIFICAÇÃO
44.000
44.901
10 3020862 4.705
NATUREZA
F
3.3.50
0104
TOTAL
VALOR
138 .1 52,22
138.152,22
Protocolo 206300
TERMO
DE
0155/2015
ADESÃO
Nº
CONTRATANTE - Secretaria de
Estado da Saúde com interveniência
do Hospital Infantil Nossa Senhora
da Glória - HINSG.
CONTRATADA - GABISA MEDICAL
INTERNACIONAL LTDA EPP.
OBJETO - Visa à formalização da
Adesão a Ata de Registro de Preços
0225/2015 - HINSG, Lote 08,
com vencimento em 03/03/2016,
no valor total de R$ 677,00
(seiscentos e setenta e sete reais)
e às Cláusulas nele contidas para
atender ao HDDS, conforme Anexo
I do Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Atividade - 44901103020290272
3
Elemento
de
Despesa
339030,
Fonte
0104000000 e/ ou 0135000003,
do orçamento da SESA/HDDS, para
o exercício de 2015.
DATA
DA
ASSINATURA
28/12/2015
PROCESSO Nº 71956042/2015
SÔNIA MARIA DALMOLIM DE
SOUZA
Diretora Geral do HDDS
Protocolo 206005
RESUMO DO
0345/2015
CONTRATO
Nº
CONTRATANTE - Secretaria de
Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA
QUALITY
LAVANDERIA LTDA.
OBJETO
Contratação
de
Empresa prestadora de serviços
de Lavanderia Hospitalar para
processamento e distribuição de
roupas, conforme discriminado no
Anexo I do Contrato.
FORMA DE AQUISIÇÃO: Pregão
0129/2015.
VALOR - global de R$ 731.388,00
(setecentos e trinta e um mil
trezentos e oitenta e oito reais).
VIGÊNCIA - terá início no dia
subseqüente ao da publicação
no Diário Oficial e duração de 12
(doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Atividade 2044
9011030202902723,
Elemento
de
Despesa
339039,
Fonte
0104000000, do orçamento do
Órgão promotor do certame para o
exercício de 2015.
DATA
DA
17/12/2015
ASSINATURA
-
SÔNIA MARIA DALMOLIM DE
SOUZA
Protocolo 206011
RESUMO DO
0313/2015
CONTRATO
Nº
CONTRATANTE - SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE - SESA.
CONTRATADA - SAPRA LANDAUER
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.
OBJETO - Prestação de serviços
de
monitoramento
pessoal
com
Dosímetros
oticamente
estimulados INLIGHTR, incluindo o
fornecimento de todos os materiais
e equipamentos necessários à
execução dos serviços.
FORMA
DE
AQUISIÇÃO
Dispensa de Licitação, fulcro Art.
24, II, Lei 8.666/93.
VALOR - mensal R$ 252,00
(duzentos e cinquenta e dois reais),
totalizando em R$ 3.024,00 (três
mil e vinte e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Atividade- 449011030202902725,
22
Elemento de Despesa 3339039,
Fonte 104000000 do orçamento do
Órgão promotor do certame para o
exercício de 2015.
VIGÊNCIA - Terá início no dia
subseqüente ao da publicação
no Diário Oficial e duração de 12
(doze) meses.
DATA
DA
ASSINATURA
16/12/2015
JOSÉ
FRANCISCO
ALMEIDA
VIEIRA
Diretor Geral do HMSA
Protocolo 206121
RESUMO
DO
1º TERMO
ADITIVO DO PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO ENTRE ENTES
PÚBLICOS - PCEP N.º 001/2014
1º Termo Aditivo ao Protocolo de
Cooperação entre Entes Públicos PCEP, que formaliza a relação entre
o Gestor Municipal de Saúde de
São José do Calçado e o Gestor
Estadual de Saúde do Espírito
Santo, visando a definição da
oferta e fluxos de serviços de saúde
do Hospital Estadual São José
do Calçado - HSJC.
OBJETO - O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar
o período de vigência do PCEP
Nº 001/2014 de 08/10/2015 a
29/02/2016.
DATA
DA
ASSINATURA
07/10/2015
PROCESSO Nº64553230
RICARDO DE OLIVEIRA
Secretario de Estado da Saúde
Protocolo 206021
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 0306/2013
CONTRATADA - UNIDADE DE
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SANTA
MÔNICA LTDA.
OBJETO - Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato original a partir
de 19/12/2015 até 18/12/2016,
e reajustar de acordo com o INPC
de setembro de 2015 em 9,90%,
passando a vigorar de acordo com
o anexo I.
DATA
DA
18/12/2015
EXECUTIVO
ASSINATURA
-
LUCIANE
RÉGIA
PINHEIRO
CARDOZO VINGI
Superintendente Regional de Saúde
de Colatina
Protocolo 206025
RESUMO DO 1º TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO
AO
9º
TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE GESTÃO Nº 0331/2011
CONTRATADA
CONGREGAÇÃO
CATARINA.
-
ASSOCIAÇÃO
DE
SANTA
OBJETO - Rerratificação das
Cláusulas Primeira e Terceira do
9º termo Aditivo ao Contrato
de Gestão nº 0331/2011, que
altera a vigência para a partir de
01/11/2015, bem como exclui
a Cláusula da vigência, sendo
substituída pelas metas pactuadas
a partir de 01/11/2015.
DATA
DA
ASSINATURA
28/12/2015
PROCESSO N.º60421258/2013
MAGNUS BICALHO THEZOLIN
Subsecretário de Estado da Saúde
para Assuntos de Regulação
e
Organização da Atenção à Saúde.
Protocolo 206189
RESUMO DO
9029/2015
CONVÊNIO
N.º
ENTIDADES CONVENENTES Convênio que entre si celebram
o Estado do Espírito Santo, por
intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde e a SANTA CASA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FILIAL CASTELO.
OBJETO - COFINANCIAMENTO
DOS
SERVIÇOS
AMBULATORIAIS
E
HOSPITALARES
DA
SANTA
CASA CASTELENSE, conforme
plano de trabalho (Anexo A)
especialmente elaborado que faz
parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição,
para aplicação no atendimento aos
pacientes do Sistema Único de
Saúde - SUS.
VALOR - R$ 1.526.438,06 (um
milhão quinhentos e vinte e seis mil
quatrocentos e trinta e oito reais e
seis centavos).
VIGÊNCIA - Vigerá a partir do
primeiro dia de janeiro de 2016 até
31 de julho de 2016.
da Saúde e a Fundação Hospitalar e
de Assistência Social de Domingos
Martins - Hospital e Maternidade
Dr. Arthur Gerhardt.
OBJETO - Aquisição de materiais e
equipamentos hospitalares.
VALOR - Total R$ 193.000,00
(cento e noventa e três mil reais),
sendo que R$ 1.000,00 (hum mil
reais) a título de Contrapartida.
VIGÊNCIA - Vigerá a partir
do primeiro dia seguinte ao da
publicação no Diário Oficial até
30/11/2016,
conforme
prazo
previsto no anexo Plano de Trabalho
para a consecução do seu Objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Programa
de
Trabalho
10302059417020000,
UG
440901, Gestão - 44901, ED 44504200, Fonte 0104000000 R$ 192.000,00 (cento e noventa e
dois mil reais).
DATA
DA
ASSINATURA
29/12/2015
RG
SECONT
Nº
150246
Subsecretario de Estado da Saúde
Protocolo 206289
RESUMO DO
9052/2015
CONVÊNIO
N.º
da Saúde e a Instituto Assistencial
de Atenção a Gestão Médica
Hospitalar - Instituto Cav.
OBJETO - Aquisição de material de
consumo e medicamentos.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
- Correndo a despesa à conta
da
dotação
orçamentária
10.302.0862.4705.0000,
UG
440901, Gestão 44901, conforme
discriminação abaixo:
(duzentos e sessenta e oito mil e
novecentos e noventa e seis reais),
sendo que 28.996,00 (vinte e oito
mil, novecentos e noventa e seis
Fonte:
0104000000
ED:
3.3.50.39.00 - R$ 1.526.438,06
(um milhão quinhentos e vinte e
seis mil quatrocentos e trinta e oito
reais e seis centavos).
DATA
DA
22/12/2015
ASSINATURA
CONVÊNIO
N.º
RG
SECONT
Nº
150247
Protocolo 206298
RESUMO DO
9050/2015
CONVÊNIO
N.º
da Saúde e a Fundação Hospitalar e
de Assistência Social de Domingos
Martins - Hospital e Maternidade
Dr. Arthur Gerhardt.
OBJETO - Aquisição de materiais e
equipamentos hospitalares.
(cento e noventa e três mil reais),
sendo que R$ 1.000,00 (hum mil
30/11/2016,
conforme
prazo
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Programa
de
Trabalho
10302059417020000,
UG
440901, Gestão - 44901, ED 44504200, Fonte 0104000000 R$ 192.000,00 (cento e noventa e
dois mil reais).
DATA
DA
ASSINATURA
29/12/2015
RG
SECONT
Nº
150246
Protocolo 206301
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
PROCESSO SELETIVO 2016
RESULTADO FINAL
PEDIATRIA GERAL
RG SECONT Nº 150233
PROCESSO Nº 72085312
RESUMO DO
9050/2015
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Programa
de
Trabalho
10302059417020000,
UG
440901, Gestão - 44901, ED 44504200, Fonte 0104000000 - R$
240.000,00 (duzentos e quarenta
mil reais).
DATA
DA
ASSINATURA
29/12/2015
Hospitais
-
para Assuntos de Regulação e
Organização da Atenção a Saúde
Protocolo 206107
30/11/2016,
conforme
prazo
N° INSCRIÇÃO
RESULTADO FINAL
CLASSIFICAÇÃO
9
77,25
1
15
74,20
2
6
74,13
3
EXECUTIVO
16
74,13
4
133
73,03
5
18
72,50
6
88
71,48
7
93
71,23
8
59
71,13
9
105
70,80
10
12
70,63
11
69
70,13
12
37
69,95
13
4
69,75
14
68
69,30
15
111
67,98
16
50
67,98
17
8
67,75
18
127
66,70
19
40
66,05
20
74
65,98
21
1
65,68
22
17
65,58
23
44
65,58
24
61
65,18
25
118
64,95
26
45
64,85
27
125
64,35
28
42
63,40
29
63
63,35
30
21
62,60
31
10
62,33
32
51
62,28
33
66
62,13
34
72
62,08
35
71
61,33
36
110
60,98
37
101
60,88
38
135
60,70
39
28
60,53
40
20
57,98
41
HOSPITAL MATERNIDADE
SILVIO AVIDOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº052/15
O Diretor Geral do Hospital
Maternidade Silvio Avidos no
uso de suas atribuições legais, e
considerando a Cláusula Sétima
dos contratos firmados entre as
Cooperativas Médicas de Saúde e a
Secretaria de Estado da Saúde, no
que se refere ao Acompanhamento
e Fiscalização do Contrato, dos
Indicadores e Metas, quanto à
indicação dos membros para
compor a Comissão Interna de
Acompanhamento (CIA)
RESOLVE :
Art.1º - Alterar a composição da
Comissão
Interna
de
Acompanhamento (CIA), passando
a vigorar a mesma com os seguintes
servidores:
-Augusto Lievori Filho - Assistente
Administrativo
-Joelson
Nunes
Sampaio
Enfermeiro.
-Drª. Patrícia B. Trimolet - Diretora
Técnica
Art.2º - Esta Ordem de Serviço
entra em vigor na data de sua
publicação.
N° DE INSCRIÇÃO
RESULTADO FINAL
CLASSIFICAÇÃO
1
68,50
1
2
57,90
2
PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA
N° DE INSCRIÇÃO
RESULTADO FINAL
CLASSIFICAÇÃO
4
80,70
1
3
77,80
2
INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA
N° DE INSCRIÇÃO
RESULTADO FINAL
CLASSIFICAÇÃO
3
86,90
1
1
81,40
2
2
79,00
3
4
74,80
4
Contratada:
Intermed
Equipamento Medico Hospitalares
Ltda.
Lote 12 - R$ 1.108.200,00 (um
milhão cento e oito mil e duzentos
reais).
*Referente a 30 aparelhos.
(Ventilador Artificial Eletrônico,
Neonatal/Pediátrico/Adulto,
VCV,
SIMV, CPAP, A/C, VNI, BILEVEl,
parâmetros VC, FR, FIO2, PEEP,
bateria interna, tela monitorizarão
gráfica, alarmes audiovisuais, com
circuito e filtros. Marca INTERMED,
modelo IX5) .
Órgão Adeso: HOSPITAL DORIO
SILVA - HDS.
Processo nº.: 72181184/2015
Objeto: Adesão à ARP nº 49/2015
- Ministério da Saúde
Serra, 29 de dezembro de 2015.
SONIA MARIA DALMOLIM DE
SOUZA.
Diretora Geral/HDS
Protocolo 206004
SILVIO AVIDOS
RESUMO DA ORDEM DE
FORNECIMENTO Nº 0950/15
REF. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01320/15
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 065/15
Contratante: SESA
Contratada: La Vita Com.Varej e
Atacad.de Produtos Alimenticios
Ltda.
CNPJ: 07.944.657/0001-56
Lote 02
Item 01 - Dieta enteral líquida,
polimérica,
nutricionalmente
completa,
normoproteica,
normocalorica (1.2 kcal/ml), isenta
de sacarose, lactose e glúten, com
fibras - frasco 1000 ml - Marca
Fibersource - 400 FR
Vr. Unit.: R$ 22,87
I - Da Dotação Orçamentária:
1 Atividade: Elemento de Despesa
3.3.90.30.07
e
Fonte
104,
conforme Nota de Empenho nº
01826/15.
Colatina, 17 de Dezembro de 2015.
José Francisco Almeida Vieira
Diretor Geral- HMSA
Protocolo 205910
O Diretor Geral do Hospital
Maternidade Silvio Avidos no uso
de suas atribuições legais;
e considerando o Decreto Nº
3755-R de 02 Janeiro de 2015 que
Estabelece diretrizes e providências
para contenção de gastos do Poder
Executivo Estadual no Exercício de
2015 e da outras providências;
Considerando a necessidade de
de renegociar os contratos de
prestação de serviços de natureza
contínua, conforme determina o
art. 3° do decreto.
RESOLVE:
Art.1º
-Determina
que
os
servidores
abaixo
relacionados
comporão
a
Comissão
de
Negociação
de
Contratos
do
Hospital Silvio Avidos, a saber:
1.
Mércia Monico Comério de
Holanda,diretora administrativa
2.
Vera
Lúcia
Lievori
Cursuol,gerente do Núcleo de
Trabalho de Finanaças
3.
Euziana Pereira da Silva
dos Santos,responsável pelo setor
de contratos
Art.2° -Essa Ordem de Serviço
entra em vigor a partir desta data.
Protocolo 205955
Processo nº.: 25.000236.617/13
- Órgão Gestor - MINISTÉRIO DA
SAUDE
Colatina, 17 de Dezembro de 2015
Dr.José Francisco Almeida Vieira
Protocolo 205907
ORDEM DE SERVIÇO Nº 053/15
MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
23
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO
Colatina, 21 de Dezembro de 2015
Dr.José Francisco Almeida Vieira
Protocolo 205909
RESUMO DA ORDEM DE
FORNECIMENTO 0948/15
PREÇOS Nº 1488/15
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0048/15
Contratante: SESA
Contratada:
Orthohead
Instrumentais
e
Implantes
Cirúrgicos Ltda.
CNPJ: 03.204.058/0001-45
Lote 01
Item 03 - Placa bloqueada em aço
para pilão tibial, incluindo parafuso
24
de bloqueio e parafuso cortical Marca Hexagon - 02 und
Vr. Unit.: R$ 2.070,00
Item 07- Placa Bloqueada de radio
distal,tamanho a definir na cirurgiaMarca Hexagon - 01 und
Vr. Unit.: R$ 1.867,66
1 -Atividade: Elemento de Despesa
3.3.90.30.36 e Fonte 104, do
Orçamento do órgão requisitante
para o exercício de 2015, conforme
Nota de Empenho nº 01828/15.
Colatina,17 de Dezembro de 2015.
Diretor Geral - HMSA
Protocolo 205916
RESUMO DA ORDEM DE
PREÇOS Nº 1544/15
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 094/15
Contratante: Secretaria de Estado
da Saúde
Contratada: Flukka Farmacia de
Manipulação Ltda
CNPJ: 10.450.805/0001-90
Lote 01
Item 01 - Alprostadil 20 MG,ampola
-Marca:Multi Farma - 40 amp
Vr. Unit.: R$ 50,00
1-Atividade: Elemento de Despesa
3.3.90.30.09 e Fonte 104, conforme
Colatina,14 de dezembro de 2015.
Diretora Geral - HMSA
Protocolo 205923
RESUMO DA ORDEM DE
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 028/15
Contratante: SESA
Contratada: Pharmanutri C.de
Medicamentos e Prod.Nutricionais
Ltda
CNPJ: 10.323.886/0003-20
Lote 01
Item 01 - Dieta Enteral Liguida
Hipercalórica
(1,5
CAL/ML)
Hiperprotéica (Acima de 17% do
VCT de proteina)isenta de lactose,
sacarose e glúten,normolipídica
com baixa osmolaridade(abaixo
de 400 MOM/ML),embalagem de
1000ML,sistema fechado -Marca :
Nutri Enteral 1.5 SF 1000ML.)- 600
und
Vr. Unit.: R$ 40,00
1
Elemento
de
Despesa
3.3.90.30.07
e
Fonte
104,
01813/15.
Diretor Geral- HMSA
Protocolo 206116
RESUMO DA ORDEM DE
PREÇOS Nº 1473/15
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0087/15
Contratante: SESA
Contratada: Cristália Produtos
EXECUTIVO
Químicos Farmacêuticos Ltda
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Lote 09
Item 01 - Fenobarbital Sódico 100
MG, comp -Marca Cristália - 400
comp
Vr. Unit.: R$ 0,10
3.3.90.30.09 e Fonte 135 conforme
Protocolo 206127
RESUMO DA ORDEM DE
PREÇOS Nº 1376/15
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0055/15
Contratante: SESA
Contratada: Nutrisolution Nutriçao
e Com. De Produção - EPP.
CNPJ: 14.724.626/0001-55
Lote 02
Item 01 - Nutrição enteral,norm
ocalórica,normoproteica,calórica
de 1,0 á 1,25 cal/ml,até 16% de
proteína,isenta de sacarose,lactose
e
glutem,Marca:
Fresenius500.000 ML
Vr. Unit.: R$ 0,02
1 Atividade 3.3.90.30.07 e Fonte
104, do Orçamento do órgão
requisitante para o exercício de
2015, conforme Nota de Empenho
nº 01830/15.
Colatina,17 de Dezembro de 2015.
Diretor Geral- HMSA
Protocolo 206129
RESUMO DA ORDEM DE
PREÇOS Nº 1022/15
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0032/15
Contratante: SESA
Contratada:
Cristália
Prod.
Quimicos Farmac.Ltda
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Lote 04
Item 01 - Bupivacaína, cloridrato
5
mg/ml
(0,5%),
epinefrina
bitartarato 1200000 UI, solução
injetável - Marca Cristália - 200 f/a
Vr. Unit.: R$ 19,68
I
Elemento
de
Despesa
3.3.90.30.09 e Fonte 104, do
Orçamento do órgão requisitante
para o exercício de 2015, conforme
Colatina, 14 de dezembro de 2015.
Protocolo 206131
RESUMO DA ORDEM
DE FORNECIMENTO
CENTRALIZADA Nº 013/15
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0263/15
Contratante: SESA
Contratada: Antibióticos do Brasil
Ltda
CNPJ: 05.439.635/0004-56
Lote 09
Item
01Cloridrato
de
Vancomicina500
MG
,FR/AMPMarca:ABL- 1500 FR/AMP
Vr. Unit.: R$ 5,50
Lote 15
Item 01 -Meropeném 1G,FR/AMPMarca:Facta Farmaceutica - 500
FR/AMP
Vr. Unit.: R$ 16,97
3.3.90.30.09 e Fonte 104, ,
01771/15.
Colatina, 15 de Dezembro 2015.
Protocolo 206144
RESUMO DA ORDEM DE
PREÇOS Nº 0993/15
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0039/15
Contratante: SESA
Contratada: V & M Indústria e
Comércio Ltda
CNPJ: 10.572.064/0001-10
Lote 01
Item 01 - Hipoclorito de sódio;
dosagem,1%
a
1,5%
cloro
ativo,desinfetante hospitalar-galão
5 litros ,Marca: Arkilimp- 240 galão
Vr. Unit.: R$ 5,88
3.3.90.30.22
e
Fonte
104,
01802/15.
Colatina, 14 de dezembro de 2015.
Protocolo 206152
Segurança Pública e Defesa
Social - SESP EXTRATO DE
QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 029/2012
PROCESSO n°: 56814593/2012
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado da Segurança Pública e
Defesa Social - SESP.
CONTRATADA:
BOMGELAR REFRIGERAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA ME.
OBJETO: (a) prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Original
pelo período de 1º/01/2016 a
30/06/2016.
Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato
Original.
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL - SESP;
- MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Convênio Original pelo
período de 01 de janeiro de 2016
até 15 de junho de 2016.
Permanecem inalteradas as
demais Cláusulas e Condições
não modificadas direta ou
indiretamente
por
este
instrumento.
Em 28 de dezembro de 2015.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE
GARCIA
Secretário de Estado da Segurança
Pública e Defesa Social
Protocolo 206231
Polícia Civil - PC-ES Resolução nº 138, de 23 de
dezembro de 2015.
O Conselho da Polícia Civil do
Estado do Espírito Santo, em
conformidade com o Artigo 13 de
seu Regimento Interno - Resolução
n.º 06, de 20.03.90, publicada
no Diário Oficial de 27.03.90, e à
vista da Decisão n.º 103/2015
do Conselho da Polícia Civil,
proferida na 38ª Reunião Ordinária,
de 16.12.2015, no Processo
Administrativo
Disciplinar
055/2014
(SEP
68009518),
instaurado
em
desfavor
do
policial civil PC IP WAGNO
BEZERRA
MANGUINHOS,
nº
funcional
3314910,
(Defensor:
Dr. Rafael Roldi de Freitas Ribeiro
- OAB/ES 9.888), RESOLVE, por
UNANIMIDADE de votos:
*Quanto à prescrição: “QUE O PAD
055/2014 NÃO SE ENCONTRA
PRESCRITO.”
RESOLVE, por MAIORIA de votos:
*Quanto ao mérito: “APLICAR
A PENA DE SUSPENSÃO DE
CINCO DIAS AO PC IP WAGNO
BEZERRA MANGUINHOS POR
RESTAR
CARACTERIZADA
A
PRÁTICA DA TRANSGRESSÃO
DISCIPLINAR PREVISTA NO
ART. 192, INCISOS XXXVIII,
LXII E LXXXI C/C ART. 3º,
INCISOS XII, XIV E XVI DA LEI
3.400/81 E ALTERAÇÕES”
GRACIMERI VIEIRA SOEIRO DE
CASTRO GAVIORNO
PRESIDENTE DO CONSELHO DA
POLÍCIA CIVIL
Protocolo 205964
Em 29 de dezembro de 2015.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE
GARCIA
Secretário de Estado da Segurança
Pública e Defesa Social
Protocolo 206132
EXTRATO DE TERCEIRO
TERMO ADITIVO
CONVÊNIO
Nº
012/2011
PROCESSO N°: 53580290
PARTÍCIPES:
- SECRETARIA DE ESTADO DA
Resolução nº 139, de 23 de
dezembro de 2015.
O Conselho da Polícia Civil do
Estado do Espírito Santo, em
conformidade com o Artigo 13 de
seu Regimento Interno - Resolução
n.º 06, de 20.03.90, publicada
no Diário Oficial de 27.03.90, e à
vista da Decisão n.º 104/2015
do Conselho da Polícia Civil,
proferida na 38ª Reunião Ordinária,
de 16.12.2015, no Processo
Administrativo
Disciplinar
012/2015
(SEP
69841233),
EXECUTIVO
instaurado em desfavor da policial
civil PC IP VANDERLEA CELLIS
GIUBERTI, nº funcional 2641291,
(Defensor: Dr. Raphael Jose dos
Santos Sartori - OAB/ES 15.198),
RESOLVE, por UNANIMIDADE
de votos: “PELA ABSOLVIÇÃO
DA
POLICIAL
PC
IP
VANDERLEA CELLIS GILBERTI
E,
CONSEQUENTEMENTE,
ARQUIVAMENTO
DO
PAD
012/2015.”
CASTRO GAVIORNO
POLÍCIA CIVIL
Protocolo 205966
dezembro de 2015.
O Conselho da Polícia Civil do Estado
do Espírito Santo, em conformidade
com o Artigo 13 de seu Regimento
Interno - Resolução n.º 06, de
20.03.90, publicada no Diário Oficial
de 27.03.90, e à vista da Decisão
n.º 105/2015 do Conselho da
Polícia Civil, proferida na 38ª
Reunião Ordinária, de 16.12.2015,
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
016/2015
(SEP
69909490),
instaurado
em
desfavor do policial civil PC EP
SIREL PEREIRA ZIGONI, nº
funcional
366277,
(Defensor:
Dr. Vinicio Canal Neto - OAB/ES
10.126), RESOLVE, por MAIORIA
de votos e uma abstenção: “QUE
O PAD 016/2015 ENCONTRASE PRESCRITO, DEVENDO SER
ARQUIVADO.”
CASTRO GAVIORNO
POLÍCIA CIVIL
Protocolo 205967
dezembro de 2015.
A Presidente do Conselho da Polícia
Civil do Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela
Resolução nº 074, de 29/7/2015,
publicada no DIOES de 04/8/2015,
e considerando ainda o teor da CI/
SESP/PC/CGPC/DPA/Nº 807/2015,
resolve:
SUBSTITUIR, por motivo de
férias, no período compreendido
entre 04.01.2016 a 18.01.2016,
os membros da 2ª Comissão
Processante:
Presidente: Delegada de Polícia
ADRIANA ZOTTICH ZOTTICH, nº
funcional 3726669.
Secretário: Escrivão de Polícia
SILVIA ELISA FERREIRA ALVES,
nº 3587070.
Vogal: Investigador de Polícia JOÃO
BATISTA DOS SANTOS MIGUEL,
nº funcional 377354, pelos:
Presidente:
Delegado
de
Polícia JOSÉ VIRGILIO MELO
BARCELLOS, nº funcional 439438.
Secretário: Escrivão de Polícia
RODRIGO
DE
OLIVEIRA
MACHADO, nº funcional 3357562.
Vogal: Investigador de Polícia
ROSSINI
FERNANDES
DA
COSTA, nº funcional 3315746.
CASTRO GAVIORNO
POLÍCIA CIVIL
Protocolo 205968
dezembro de 2015.
A Presidente do Conselho da Polícia
Civil do Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela
Resolução nº 074, de 29/7/2015,
publicada no DIOES de 04/8/2015,
e considerando o teor da CI/
SESP/PC/CGPC/DPA/Nº 808/2015,
resolve:
SUBSTITUIR, por motivo de
férias, os vogais da 1ª Comissão
Processante:
Investigadora
de
Polícia MYRIANNE ANCHIETA
BOSA GONÇALVES, nº funcional
2544644, pelo Investigador de
Polícia ROSSINI FERNANDES
DA COSTA, nº funcional 3315746,
no período compreendido entre
04.01.2016 a 18.01.2016, e o
Agente de Polícia FERNANDO
DE ABREU GAGNO JÚNIOR,
nº
funcional
2534150,
pela
Investigador de Polícia ALDETE
MEIRELES DA SILVA, nº funcional
205348, no período compreendido
entre 15.01.2016 a 29.01.2016.
CASTRO GAVIORNO
POLÍCIA CIVIL
Protocolo 205969
Resolução nº 143/2015, de 29
de dezembro de 2015.
A PRESIDENTE DO CONSELHO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo artigo 217 da
Lei
Complementar
3.400/81,
alterada
pela
LC
03/90
e
outras... TORNA PÚBLICO QUE
INSTAUROU, com base nos fatos
constantes dos autos protocolados
sob
o
SEP
nº
72164824,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR (PAD), através da
Portaria nº 043, de 29/12/2015,
em desfavor do servidor policial PC
PC DANILO CORREA RIBEIRO,
nº funcional 3369285, pelo(s)
indício(s) de suposta(s) prática(s)
de transgressão(es) disciplinar(es)
prevista(s) no artigo 192, incisos
XII, XXXV, XXXVII, XXXVIII, XLI e
LXXXI c/c art. 3º, incisos VII, VIII
e XVI, da LC nº3.400/81 e suas
alterações e outra(s) porventura
descrita(s) nos fatos da indigitada
Portaria, ficando as apurações
a cargo da 1ª COMISSÃO
PERMANENTE, que deverá iniciar
os trabalhos tão logo seja publicado
o presente ato, citando o(s)
acusado(s)
susomencionado(s),
dando-lhe(s) ciência do inteiro teor
da referida Portaria, respeitando
a ampla defesa e o contraditório,
bem como o prazo legal previsto na
supracitada Lei.
CASTRO GAVIORNO
POLÍCIA CIVIL
Protocolo 205972
A
DELEGADA-CHEFE
DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
INSTRUÇÃO
DE
SERVIÇO
Nº328, de 29/12/2015.
Cessar os efeitos da Instrução
de Serviço nº 382, de 23.11.11,
publicada no DIO de 24.11.11, que
designou o PC-EP Antonio Carlos de
Assis, nº funcional 366290, para
exercer a função gratificada de
Chefe de Cartório da 10ª Delegacia
Regional-Anchieta, subordinado à
SPRS.
INSTRUÇÃO
DE
SERVIÇO
Nº329, de 29/12/2015.
DESIGNAR a PC-EP PRISCILA
SIMÕES DOS REIS LOPES, nº
funcional 3586669, para exercer
a função gratificada de Chefe da
10ª Delegacia Regional-Anchieta,
subordinado à SPRS.
Processo: SIPA.10-509/2015.
CASTRO GAVIORNO
Delegada-Chefe da Polícia Civil/ES
Protocolo 205890
Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº
3782, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015.
O
DIRETOR
GERAL
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
ESPÍRITO
SANTO,
Autarquia
Estadual, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 7º, inciso
I, do Decreto nº 4.593-N/2000,
republicado em 28/12/2001, o
artigo 5º da Lei Complementar
nº
226/2002,
publicada
em
18/01/2002, e a Lei Complementar
nº
536/2009,
publicada
em
30/12/2009,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, de acordo
com a Lei Complementar nº
536/2009, a progressão do(s)
servidor(es) efetivo(s) do DETRANES, abaixo relacionado(s):
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO
DE TRÂNSITO
Nome do Servidor, Nº Funcional,
Referência
Anterior,
Nova
Referência, Data de Vigência da
Progressão, Nº Processo.
Antonio
Carlos
dos
Santos,
2786710,
III-IV-O,
III-IV-P,
01.04.2014, 68467966/Cleia da
Penha Barbosa Rody, 2786923,
I-II-O,
I-II-P,
01.04.2014,
68468776/ Edson Muniz Garcia,
25
2787253,
III-IV-O,
III-IV-P,
01.02.2013,
68470363/Jocilene
Bosi Gomes, 2797232, I-II-O,
I-II-P, 01.01.2014,68471688/José
Carlos Camara Lopes, 2797437,
III-IV-P,
III-IV-Q,
01/09/2015,
68471831/José Carlos Carminati,
2797470,
III-IV-Q,
III-IV-R,
01.09.2015,
68471858/
Katia
Sizino Alcantara, 2798140, IIIIV-P,
III-IV-Q,
01/10/2015,
68472013/Luzia
Venturim
Quinelato, 2799871, III-IV-O, IIIIV-P, 01.07.2012, 68472609/ Luzia
Venturim
Quinelato,
2799871,
III-IV-P,
III-IV-Q,
01.10.2014,
68472609/Marcia
Castilho
Pereira, 2800071, III-IV-N, IIIIV-O,
01/08/2011,
68474423/
Marcia Castilho Pereira, 2800071,
III-IV-O,
III-IV-P,
01.05.2014,
68474423/Marili
Matias
da
Silva, 2801000, III-IV-O, IIIIV-P,01.08.2014, 68475160/Marli
Martins Gomes, 2803968, III-IV-P,
III-IV-Q, 01.11.2013, 68475438/
Mirian Ricardo, 2804115, III-IV-O,
III-IV-P, 01.08.2014, 68475560/
Nara Antunes Licerio, 2804247,
III-IV-P,
III-IV-Q,
01.07.2015,
68475667/Regina Lucia Pereira
Cooper, 2803976, I-II-P, I-II-Q,
01.10.2013, 68477139/Rosangela
Fernandes
dos
Reis
Cunha,
2804395,
III-IV-P,
III-IV-Q,
01.12.2013,
68478810/Silvio
Cesar dos Santos, 3290433, I-I-B,
I-I-C, 01.10.2015, 69162697.
CARGO: TÉCNICO SUPERIOR
Nome do Servidor, Nº Funcional,
Referência
Anterior,
Nova
Referência, Data de Vigência da
Progressão, Nº Processo.
Aline
Pedroza
da
Silveira
Pinheiro, 2786486, II-V-O, II-V-P,
01.09.2015, 68467443/ Carlos
Eduardo Pacífico Luiz, 2941171,
I-IV-B,
I-IV-C,
01.09.2015,
70459177/José
Antonio
Perini,
2797313,
II-VI-Q,
II-VI-R,
01.09.2015,
68471785/
Maria
José Soares Ola, 2800691, II-VI-P,
II-VI-Q, 01.10.2015, 68474954
/Patrick
Ferreira
Schwambach,
3283100,
I-IV-B,
I-IV-C,
01.09.2015,
70459134/
Sonia
Maria Nippes, 2804999, II-VI-P,
II-VI-Q, 01.04.2013, 68479581/
Sonia Maria Nippes, 2804999,
II-VI-Q,
II-VI-R,
01.04.2015,
68479581.
Art. 2º - Esta Instrução de Serviço
publicação, com efeitos retroativos
na forma mencionada no artigo 1º.
Vitória/ES, 29 de dezembro de
2015.
JOSÉ EDUARDO DE SOUZA
OLIVEIRA
Diretor Geral do DETRAN-ES
(Em exercício)
Protocolo 206030
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P DE
Nº 3778, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2015.
O DIRETOR GERAL DO DETRAN
ES, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 7º, inciso I,
alínea “e” do Decreto nº 4.593
de 28/01/2000, republicado em
26
28/12/2001.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Instrução
de serviço P de nº 3727, de 15 de
dezembro de 2015, publicada no
DIO em 23 de dezembro de 2015
(Protocolo nº 205253).
José Eduardo de Souza Oliveira
Diretora Geral - DETRAN ES
(Em exercício)
Protocolo 206040
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº
2015.
O
DIRETOR
GERAL
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
ESPÍRITO SANTO no uso de suas
atribuições legais, na forma do
artigo 7º inciso I, alínea “c” do
Decreto nº 4.593-N, republicado
em 28/12/2001, bem como art.
155, § único e art. 264, ambos da
LC 46/94, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 71569170.
RESOLVE:
Art.
1ºDeterminar
o
sobrestamento
do
presente
processo administrativo disciplinar,
instaurado por meio da IS P nº
3082/2015, em face da servidora
MARIA APARECIDA HERKENHOFF
BARRETO, NF. 3570347, até a
apresentação do laudo pericial
expedido
pela
Junta
Médica
do Instituto de Previdência e
Assistência Jerônimo Monteiro/ES
- IPAJM, pelas razões expostas no
processo em epigrafe.
Art.
2ºFica
a
comissão
processante I encarregada das
diligências necessárias para que
o resultado seja obtido com a
celeridade possível.
Art. 3º- Esta Instrução de Serviço
entrará em vigor na data de
sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 15/12/2015,
dando ciência à servidora acima
mencionada, em atendimento ao
art. 260 da LC nº 46/94.
2015.
OLIVEIRA
Diretor Geral do DETRAN-ES em
Exercício
Protocolo 206043
O DIRETOR GERAL DO DETRAN/
ES assinou nesta data, o
seguinte Ato:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N
n.º 214/2015, com respaldo no
art. 263, § 1º da Lei nº. 9.503
de 23 de setembro de 1997,
e considerando o disposto no
processo n.º 62280643, resolve:
CANCELAR O REGISTRO DE CNH
abaixo descriminado, obtidos
em desacordo com as normas do
EXECUTIVO
Código de Trânsito Brasileiro e
Resolução n.º 168 do CONTRAN, de
14 de dezembro de 2004.
Nome do Condutor - Registro:
ELI
MARCOS
DO
CARMO
05802566354.
Diretor Geral do DETRAN/ES Em Exercício
Protocolo 206072
seguinte Ato:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N n.º
212/2015, com respaldo no art.
263, § 1º da Lei nº. 9.503 de 23 de
setembro de 1997, e considerando
o disposto no processo n.º
60134747, resolve: CANCELAR
OS
REGISTROS
DE
CNHS
abaixos descriminados, obtidos
ABADIAS VIEIRA DE AZEVEDO
5503407108
/
ADELINO
CONCEIÇÃO ZANI - 5768724538
/ ADELMO SANTOS DA SILVA 5516285100 / ADELSON RAMOS
DA SILVA - 5520627213 / ADIEL
GARCIA DE FREITAS - 5485892176
/
ADILSON
ALVES
DIAS
5375425832 / ADILSON LOPES
- 5513679829 / ADRIANO ALVES
MENDES - 5513680122 / ADRIANO
RODRIGUES - 5513680014 /
AFONSO MARIA DOS SANTOS 5375781403 / AILTON FERREIRA
DOS SANTOS - 5426579150 /
ALISSON RODRIGUES PEREIRA
PONCIANO - 5569744069 / ALTAIR
ROSA - 5454487303 / ANTONIO
BARBOSA DA SILVA - 5569741331
/ ANTONIO CLEMENTINO DA
SILVA - 5566475674 / ANTONIO
EUSTAQUIO
RODRIGUES
5531864462 / ANTONIO FLAUSINO
DA COSTA - 5481689997 /
ANTONIO GONCALVES NETO 5511665500 / ANTONIO JOSE
DE PAULA - 5538505319 /
ANTONIO MADALENA RIBEIRO 5531864570 / ANTONIO MENEZES
DOS SANTOS - 6101637081 /
ANTONIO PASCOAL - 5603747633
/ ARGEU CANDIDO DA SILVEIRA 5428816687 / ATAIDE LEOCADIO 5513680230 / AUGUSTO MESSIAS
DE ARAUJO - 5511665834 / BRENO
MARCIO AMARAL DA SILVA 5505452918 / BRUNO PEREIRA
DE
AZEVEDO
5503407324
/ CARLOS CESAR ALVES DOS
SANTOS - 5111471200 / CARLOS
DANIEL DE FREITAS - 6092909893
/ CARLOS ROBERTO DA COSTA 5481954601 / CELIO OLIMPIO DE
OLIVEIRA - 5511666300 / CELSO
MOREIRA MARTINS - 5579530597
/
CLAUDIONE
DE
OLIVEIRA
5425565878
/
CLOVIONE
DE OLIVEIRA - 5474601791 /
CRISTIANE APARECIDA PINHEIRO
- 5579530603 / DANIEL DA
SILVA FREITAS - 5520796993
/ DANIEL LOPES DE SOUSA 5481686719 / DAVID BRAUN
- 5531864797 / DELISVALDO
ROCHA FRANCA - 5475000580 /
DEUSDETE ANTUNES DOS SANTOS
- 5569741666 / DEVAIR JOSE
DE PAULA - 5426571329
/
DIVINO SILVINO DE ALMEIDA 5569743592 / EDIMAR APARECIDO
ALVES FAGUNDES - 5531864803 /
EDMAR PEREIRA - 5559470117 /
EDUARDO DOMINGUES FERREIRA
- 5485528297 / ELENITA VITA
PIRES DO CARMO - 5503407432
/
ELI
FRANCISCO
NETO
5531864354
/
ELIAS
ALVES
PEREIRA - 5531865047 / E L I N E U
DE SOUZA ARAUJO - 5531865155
/
ELZIMAR
LINO
SILVA
5569741882 / EMILIO GOMES
DE
ANDRADE
5579531063
/ ERLANDIO DIAS DA SILVA 5550537383 / EZEQUIEL MENDES
- 5426578684 / FABIANI VILLELA
DE CARVALHO - 5519962412
/ FABIANO ALVES DA SILVA 5426578350 / FABIO APARECIDO
BICALHO - 5505452700 / FABIO
JUNIOR DA LUZ - 5400089007 /
FERNANDA MARIA DE ALMEIDA 5375425940 / FERNANDO VIEIRA
DIAS - 5580584008 / FLAVIO
REIS DOS SANTOS - 5513679710
/ FRANCIMAR FERREIRA DA SILVA
- 5560499629 / GELCI DE AQUINO
- 5441145794 / GERALDO EURICO
- 5400089115 / GERALDO MAGELA
COELHO - 5481952334 / GERALDO
MAGELA GALVAO - 5513679937 /
GERALDO MORAES BITENCOURT 5513679602 / GERALDO VICENTE
DE NEIVA - 5531864246 / GERSON
LAUDINO DO NASCIMENTO 5568842231 / GILVAN ANTONIO
BATISTA - 5515205145 / HELIO
CARVALHO ANDRE - 5454487620
/ ISAIAS MUZZY - 5538505427 /
IVAN GOMES SILVA - 5481689770
/ IVAN TIAGO DO NASCIMENTO
- 5516327880 / JANIO BONFIM
PEREIRA - 5569742132 / J O A O
AMORIM DA SILVEIRA - 5400088649
/ JOAO BATISTA BENTO DA SILVA
- 5391730808 / JOAO BATISTA
DE OLIVEIRA - 5589140968 /
JOAO BATISTA DOS PRAZERES 5441043490 / JOÃO DAS GRAÇAS
BASTOS - 5520161903 / JOÃO
JOSE DE OLIVEIRA - 5510851314
/ JOAO LINO DA CONCEICAO
FILHO - 5531865371 / JOAO
PEREIRA BORGES - 5505452693
/
JOCEMIR SILVEIRA COSTA
- 5495990780 / JONAS DIOGO
DOS SANTOS - 5505452800 /
JORGE BRAZ - 5485529647 / JOSE
ALVES JORDAO - 5511665942 /
JOSE BRAULINO DE FREITAS 5548292800 / JOSE CARLOS DA
SILVA - 5454365156 / JOSE CARLOS
P DE SOUZA - 5420996900 / JOSE
DA FRAGA MELO - 5516284850
/ JOSE DOMINGOS RODRIGUES
PEREIRA - 5502161879 / JOSE DOS
SANTOS APOLINARIO DA SILVA 5111471535 / JOSE FRANCISCO
COELHO FILHO - 5519964122
/ JOSE FRANCISCO MARIANO 5375666060 / JOSE GOMES DOS
PASSOS - 5550182710 / JOSE
LUIZ DA VEIGA - 5437828981
/ JOSE LUIZ DE OLIVEIRA 5400089331 / JOSE MARCIO ALVES
- 5400089440 / JOSE MARIA DA
SILVA - 5557610249 / JOSE MARIA
DE SOUZA - 5511665618 / JOSE
PEDRO MATIAS - 5568842566
/
JOSE
ROBERTO
COSTA
-
5500274028 / JOSE RODRIGUES
LUCIANO
5426571210
/
JOSIAS TEIXEIRA DE SIQUEIRA 5494793716 / JUCIEL LOURENÇO
DOS SANTOS - 5562785510 / JULIO
CESAR DAMASCENO THEOTONIO
- 5444938204 / JULIO MARTINS
FERREIRA - 5575048163 / JULIO
PACHECO - 5481953027 / JULIO
PORCINO - 5569744177 / JURACY
VIEIRA - 5454606997 / JURANDIR
GALDINO DA SILVA - 5426570410
/ LEANDRO ALVES - 5310433761 /
LEVI ROSA VIEIRA - 5532591428
/ LINDOMAR DOS SANTOS LEITE
- 5494929814 / LINDOMAR FREI
- 5501694734 / LINO DE SÁ 5569742240 / LUCIANO FREITAS
TEOFILO - 5589142678 / LUIZ AFONSO DOS SANTOS 5503407216 / LUIZ FERNANDO
DE OLIVEIRA - 5395847997 /
MAGNO BRANDAO AMORIM 5569743709
/
MANUEL
DOS
SANTOS - 5111471643 / MARCELO
CORTEZ RIBEIRO - 5487920063
/
MARCELO
RODRIGUES
DA
SILVA - 5519963872 / MARCONE
DA SILVA AGUIAR
5519963005 / MARCOS ANTONIO
DA SILVA - 5510788721 / MARCOS
CEZAR DA SILVA - 5559469605
/ MARCUS VINICIUS BASTO 5391730708 / MARCUS VINICIUS
DE SOUZA - 55307106698 / MARIA
FILOMENA
RIBEIRO
PINHEIRO
- 5519962520 / MARLY LOPES
CABRAL - 5519963213 / MAURICIO
ALVES EMERICK - 5606527427 /
MAURICIO NUNES - 5428817045
/ MAYCON DOS SANTOS PEREIRA
PINTO - 5569742575 / MIGUEL
TEIXEIRA REZENDE LEANDRO 5569743484 / NATAN ANTONIO
DA
SILVA
5548292794
/
NELITA FERREIRA DOS SANTOS 5519963980 / NELSON MANOEL
LUIZ - 5436784666 / NELSON
NEVES GOMES - 5453638631
/ NICACIO FERREIRA TOMAZ
- 5449026012 / OLAIR AREDE
DE SOUSA - 5426578576 /
OLIDEIR LORDEIRO GONCALVES
- 5430998557 / OSVALDINO
PEREIRA DE SOUZA - 5531865598
/ OSVALDO LUCAS MARTINS
- 544566532 / OZIEL PEDRO
JANUARIO - 5495651677 / PALMYRA
DO
NASCIMENTO
GONCALVES
5569742683
/
PAULINHO
MARTINS MOREIRA - 5441043506
/ PAULO CESAR DE SOUZA 5454396701 / PEDRO GOMES DE
FREITAS - 5519963105 / PEDRO
PAULO GOMES - 5554503638 /
REGINALDO ANISIO DA SILVA 5569743925 / REINALDO LUIZ
ARAUJO - 5560499737 / ROBERTO
RODRIGUES
FERREIRA
DOS
SANTOS - 5569742791 / ROBERTO
SILVA OLIVEIRA - 5523698818
/ ROBSON ANTERO DA SILVA 5531865480 / RODRIGO DUTRA
SANTOS - 5560499845 / ROGERIO
DOS SANTOS COSTA - 5569742808
/ ROGERIO HOST DE OLIVEIRA
- 5568737040 / ROGERIO JOSE
DOS SANTOS - 5560499953 /
ROMERIO DOS REIS - 5510663639
/ ROMILDO ALECIO DOS SANTOS
- 5454487511 / ROMILDO SOUZA
FAGUNDES
5479567869
/
RONALDO CALAZANS DE AMORIM
5485892068
/
RONALDO
PEREIRA SOARES - 5523698700 /
EXECUTIVO
RONALDO RODRIGUES BATISTA 5565659725 / RONILDO ANTONIO
GRIGORIO
5544419462
/
ROSANE DE OLIVEIRA QUEIROZ
5542205721
/
SALVADOR
FRANCISCO CHAVES - 5569742908
/
SAULO
JOSE
FULANETTE
DE OLIVEIRA - 5832534734 /
SEBASTIAO ANIBAL DE OLIVEIRA
- 5426578241 / SEBASTIAO DE
SOUZA LAGE - 5481688753 /
SEBASTIÃO DE SOUZA VIRISSIMO
5569743268
/
SEBASTIAO
PEREIRA DA SILVA - 5569743041
/ SEBASTIÃO PEREIRA NETO 5400089558 / SILVANO ARCANJO
MADALENA
5550182501
/
SOLANGE MARIANO DA SILVA 5454487403 / TEREZINHA DE LIMA
MOTA - 5514619364 / VALDECI
ESTEVAO JESUS - 5579530811 /
VALDECI NUNES - 5428817153
/
VALDECY
JOSE
LOPES
5538505094 / VANADIR CANDIDO
DE FERREIRA - 5554503746 /
VANDER MIGUEL SEVERINO 5596743150 / VANDERCI CANDIDO
JULIO - 5560499510 / VANDERLEI
MARTINS MORALES - 5510851757
/ VANDERLI ADAO RODRIGUES 5485891924 / VIUCIMAR SANTOS
DOS PRAZERES - 5436766864 /
WAGNER ROSA DOS SANTOS 5569743817 / WALDIR MALAQUIAS
- 5550182495 / WARLEM SOUZA
ALVES - 5560499402 / WARLLEY
GOMES PIMENTA - 5450107830 /
WELLINGTON ALVES DE MORAIS
- 5505453051 / WENDEL PEREIRA
NUNES - 5519962639 / WESLLEY
GOMES PIMENTA - 5450107722
/ WEVERTON LUIZ BARBOSA DE
OLIVEIRA - 5531865263 / WILER
CARNEIRO ALVES - 5550537491
/
WILLIAN
DAMASCENA
5519964014 / WILSON ALVES
CERQUEIRA
5481953351
/
ZEQUIEL DE PAULO MOREIRA
5516284969
Protocolo 206075
seguinte Ato:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N n.º
213/2015, com respaldo no art.
263, § 1º da Lei nº. 9.503 de 23 de
setembro de 1997, e considerando
o disposto no processo n.º
21328706, resolve: CANCELAR
OS
REGISTROS
DE
CNHs
abaixo descriminados, obtidos
ITAMAR GOMES DE ALMEIDA
- 01903168367 / JOSÉ DIAS 1929178600 / MARCOS ANTONIO
AMBROZINI SAIDH - 1929178700.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N nº
210/2015
O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E
VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DE ESPÍRITO SANTO
no exercício de suas atribuições
legais e na forma do artigo 88 da
Instrução de Serviço N nº 67, de 05
de dezembro de 2014 e,
Considerando
as
razões
e
fundamentos da decisão exarada
por esta Diretoria no Processo
Administrativo nº 70370605,
RESOLVE:
Art. 1º. Tendo em vista o
deferimento parcial do Recurso,
determino que seja aplicada a
penalidade de SUSPENSÃO DAS
ATIVIDADES pelo período de
05 (cinco) dias ao CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES
MARCELA
LTDA-ME,
registro
nº 400, inscrito no CNPJ sob o nº
13.452.456/0001-34,
localizado
no Município de Vila Velha/ES, com
fundamento legal no artigo 77,
incisos III e XII, da Instrução de
Serviço N nº 67/2014.
Art. 2º. A penalidade acima será
cumprida a partir da data de
publicação, ocasião em que haverá
o bloqueio das senhas de acesso
pelo período acima citado, nos
termos do art. 80 da Instrução de
Parágrafo
único.
O
descumprimento dos termos desta
Instrução de Serviço acarretará o
descredenciamento do CFC.
Art. 3º. Esta Instrução de Serviço
publicação, dando ciência aos
proprietários e responsáveis da
empresa acima citada.
Vitória/ES,
de 2015.
23
de
dezembro
OLIVEIRA
Diretor de Habilitação e
Veículos do DETRAN/ES
Protocolo 206143
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N N°
104/2015,
ESTADO DE ESPÍRITO SANTO no
exercício de suas atribuições legais
e na forma do Art. 88 da IS N nº
67, de 05 de Dezembro de 2014 e,
Considerando
as
razões
e
RESOLVE:
Protocolo 206077
Art. 1º. Aplicar a penalidade de
SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES
pelo período de 10 (DEZ) DIAS,
ao CFC VIA BRASIL, Registro
nº 462, CNPJ: 10.434.933/000140, localizado no Município de
Cachoeiro de Itapemirim/ES, com
fundamento legal no art. 70, incisos
XIV, XVII e XX e art.76, da IS N
nº036/2006 c/c o art.36, inciso
II , da Resolução do CONTRAN
nº358/2010.
termos do art. 80 da IS 67/2014.
Parágrafo
único.
O
Vitória/ES, 28 de Dezembro de
2015.
OLIVEIRA
Diretor de Habilitação e Veículos
do DETRAN/ES
Protocolo 206150
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N N°
221/2015,
ESTADO DE ESPÍRITO SANTO no
exercício de suas atribuições legais
e na forma do Art. 88 da IS N nº
67, de 05 de Dezembro de 2014 e,
Considerando
as
razões
e
RESOLVE:
pelo período de 45 (QUARENTA
E
CINCO)
DIAS,
ao
CFC
GUARAPARI AB, Registro nº
310, CNPJ: 30.735.096/0001-05,
localizado no Guarapari/ES, com
fundamento legal no art. 79 da IS
N nº 014/2014.
termos do art. 80 da IS 67/2014.
Parágrafo
único.
O
Vitória/ES, 28 de Dezembro de
2015.
27
OLIVEIRA
do DETRAN/ES
Protocolo 206153
219/2015
ESTADO DE ESPÍRITO SANTO
no exercício de suas atribuições
legais e na forma do artigo 88, da
Instrução de Serviço N nº 67, de 05
de dezembro de 2014 e,
Considerando
as
razões
e
Administrativo n° 70662126,
RESOLVE:
pelo período de 05 (cinco) dias
ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES COLIBRI, registro
nº 408, inscrito no CNPJ sob o nº
03.880.225/0001-78, localizado no
Município de Santa Tereza/ES, com
fundamento legal no artigo 77,
inciso III, da Instrução de Serviço
N nº 67/2014, Por inobservância
de preceitos legais previstos no art.
69, II, III, VII e XII da Instrução de
Serviço N nº 67/2014 do DETRAN/
ES.
termos do art. 80 da Instrução de
Serviço N nº 67/2014 do DETRAN/
ES.
Parágrafo
único.
O
Vitória/ES,
de 2015.
28
de
Dezembro
OLIVEIRA
Diretor de Habilitação e
Veículos do DETRAN/ES
Protocolo 206156
2015.
Introduz alterações nas normas
para o credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para a realização
dos serviços de transporte de
escolares no âmbito do Estado do
Espírito Santo
O
DIRETOR
GERAL
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
ESPÍRITO SANTO - DETRAN/
28
ES, no uso da competência que
lhe confere o artigo 22 da Lei
9.503, de 23 de setembro de
1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro, e os artigos 10
e 11, inciso I, da Lei Nº 2.482/69,
publicada no DOE de 27/12/69,
que criou a Autarquia, e na forma
do artigo 7º, do Decreto 5.493-N,
de 28 de janeiro de 2000.
CONSIDERANDO a necessidade
de definir, organizar e disciplinar
o transporte de escolares em
todo o Estado, observando o que
estabelecem os artigos 136, 137,
138, 139 e 145 da Lei 9.503/97;
de garantir aos usuários desses
veículos melhores condições de
conforto e segurança no trânsito,
especialmente
em
razão
da
predominância de crianças e
adolescentes como destinatários
dessa modalidade de transporte de
passageiros;
de otimizar as rotinas e as normas
aplicáveis
ao
transporte
de
escolares no âmbito do Estado do
Espírito Santo;
RESOLVE: Alterar os dispositivos e
os anexos da Instrução de Serviço
N nº 074/2014 do DETRAN/ES.
Art. 1.º Os dispositivos abaixo
relacionados e seus anexos da
2014 do DETRAN/ES, passam a
vigorar com as seguintes alterações
e inclusões.
Art. 1º [...]
Parágrafo único. [...]
c) os sócios estejam entre os
descredenciados que já tenham
sofrido
punições/sanções
pelo
DETRAN/ES
em
momentos
anteriores e não tenham cumprido
a penalidade aplicada;
Art. 7º. [...]
§1º.
Ficam
excluídas
do
cumprimento das alíneas “a”, “e”,
“f”, “g”, “h”, “i” e “j” do ANEXO II,
alíneas “b”, “d”, “e” e “f” do ANEXO
III desta instrução de serviço
as entidades da Administração
Pública Direta e Indireta dos
poderes executivos dos Municípios
e do Estado, sendo obrigatória
a apresentação do ato de posse
do representante da entidade,
sendo que no caso de Município,
será considerado representante
para fins de solicitações perante a
Coordenação de Transporte Escolar
do DETRAN/ES, o Prefeito Municipal,
o Secretário de Educação, o
Secretário de Transportes ou outro
servidor especialmente designado,
mediante
ato
publicado
na
imprensa oficial.
§2º. [...]
b)
havendo dois veículos, o
proprietário da empresa deverá
ser cadastrado como um dos
EXECUTIVO
condutores, devendo ainda ser
cadastrado um empregado como
condutor no registro;
§4° No caso de autônomo o veículo
deverá ser de sua propriedade
ou de seu cônjuge, ascendente e
descendente em primeiro grau,
consanguíneo ou por afinidade,
devendo, no caso de ascendente
ou descendente em primeiro
grau, ser apresentada declaração
do proprietário do veículo, com
reconhecimento de firma por
autenticidade, autorizando sua
inclusão no registro de transporte
escolar e comprovação do grau
de parentesco, com certidão de
nascimento, casamento ou união
estável.
Art. 8º. [...]
§3º. No caso de cooperativas,
para inclusão de cooperados, além
dos documentos exigidos por esta
Instrução de Serviço, deverá ser
apresentada a ficha de matrícula
do
cooperado
completamente
preenchida
e
assinada
pelo
responsável legal pela cooperativa.
§5°. Quando do credenciamento
do
autônomo,
será
admitido
o
cadastramento,
visando
à
continuidade do transporte em
eventuais
impossibilidades
do
titular, de outro condutor em
substituição aquele na condição de
condutor reserva.
c) Quando o condutor titular
estiver impossibilitado de efetuar
transporte de escolares pelo não
atendimento do previsto no inciso
IV do art. 138 do CTB, enquanto
persista a impossibilidade.
Art. 9º. [...]
§1º A vistoria prevista no parágrafo
2º do art. 19 terá validade, para
fins de regularização junto ao
transporte escolar do DETRAN/
ES, em todo o semestre em que a
mesma tenha sido realizada.
§2º
Na
impossibilidade,
por
parte das Instituições Técnicas
Licenciadas credenciadas junto
ao DENATRAN, de realizar a
vistoriaria citada no parágrafo
anterior, o DETRAN/ES, através
da Coordenação de Transporte
Escolar e com a devida anuência
da Gerência Operacional, poderá
estabelecer novo procedimento
para realização das vistorias.
Art. 10 [...]
§5º Os pedidos de inclusão de
condutores ou veículos protocolados
a partir de 1º de Janeiro de 2016,
só serão deferidos caso o número
de veículos e condutores vinculados
ao registro sejam compatíveis
entre si, devendo ser apresentadas
justificativas pelas credenciadas
para as divergências entre o
número de veículos e condutores
quando da análise do pedido de
inclusão.
Art. 15 [...]
§7°. Para o credenciado, em
cada caso, será obrigatória a
apresentação, até 15 (quinze)
de fevereiro de cada ano, dos
documentos contidos no ANEXO II,
“b”, “e” até a “m”, ANEXO III, “e”,
“f” e “g”, ANEXO IV, “a”, “f” até a
“i” e ANEXO V, “h” até a “j” desta
Instrução de Serviço, sendo que
a análise das demais solicitações
do credenciado ficará sobrestada
até que os documentos sejam
apresentados, sem prejuízo da
apresentação da pontuação dos
condutores do registro, na forma
do art.19, § 11.
Art. 19. [...]
§11.
Para
cumprimento
do
que versa o artigo 138, inciso
IV do CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO, a cada semestre
será obrigatória, para a renovação
de qualquer veículo do registro,
a apresentação do extrato de
pontuação, em processo específico,
dos condutores cadastrados no
registro cujas credencias estejam
com datas de validade vigentes,
sendo que a análise das demais
solicitações do credenciado ficará
sobrestada até a regularização da
pontuação de todos os condutores
do registro, com a entrega das
credenciais dos condutores que
não atendam ao art. 138, inciso
IV do CTB ou o requerimento de
sua baixa, no próprio processo de
apresentação pontuação.
§14. A partir de 1º de julho de
2016, ao realizar vistoria do
veículo prevista no §2º deste
artigo, o proprietário do veículo
deverá
preencher
formulário
disponibilizado pela ITL, indicando,
dentro outro que a CTE vier a exigir,
os seguintes dados:
a)
Nome do proprietário do
registro;
b)
Número do CPF ou CNPJ
do proprietário do registro;
c)
Número de registro de
transporte escolar do DETRAN/
ES, quando for credenciado ou
número de protocolo de primeiro
credenciamento junto ao DETRAN/
ES;
d)
Indicação da finalidade
da vistoria, qual seja renovação de
termo de autorização do veículo ou
inclusão do veículo em registro de
transporte escolar.
Art. 22. [...]
§4º Quando se tratar de inclusão
de veículo, o termo de autorização
será emitido pela Coordenação de
Transporte Escolar e encaminhado
para a CIRETRAN no município da
sede da credenciada após a análise
do processo de inclusão.
§5° Não será autorizada a
inclusão de novos condutores ou
acompanhantes no registro do
proprietário, quando este possuir
condutores
ou
acompanhantes
com credenciais vencidas, devendo
este providenciar a baixa dos
condutores ou acompanhantes com
credenciais vencidas, ou informar o
número do protocolo do processo
de renovação.
Art. 35. [...]
§6º. [...]
e) CRLV do veículo na categoria
particular ou documento que
comprove
autorização
para
permanência
do
veículo
na
categoria aluguel, exceto para
veículos de categoria oficial que
poderão permanecer na mesma
categoria.
§8º Caso seja solicitada baixa de
credencial de condutor titular no
registro de autônomo, sem que
seja requerida a baixa total do
registro, o prazo de validade do
credenciamento será mantido.
§9º Caso seja requerida a baixa
de veículo que exerça o transporte
escolar estando registrado na
categoria aluguel, sem que seja
apresentada
justificativa
para
permanência na categoria aluguel,
este será baixado do registro e terá
incluída restrição administrativa
no DETRANNET obrigando ao
proprietário do veículo efetuar sua
mudança para categoria particular
ou apresentar justificativa para sua
permanência na categorial aluguel.
Art. 2º. Revogam-se no que forem
incompatíveis com essas alterações
os dispositivos da Instrução de
publicação, produzindo efeitos a
partir de 01 de janeiro de 2016,
quando não dispuser de forma
diversa.
Art.4º Ficam alterados os anexos
II, III, IV, V E VI da Instrução de
2015.
JOSE EDUARDO DE SOUZA
OLIVEIRA
Diretor Geral do DETRAN/ES
(Em Exercício)
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
PARA CREDENCIAMENTO
DE PESSOA JURÍDICA/
COOPERATIVAS
a) ato constitutivo, estatuto ou
contrato social registrado na
Junta Comercial ou no Cartório
de Registro Civil das Pessoas
Jurídicas,
e
suas
respectivas
alterações, devendo ter no objeto
social, atividade compatível com
a prestação dos serviços referidos
nesta
Instrução
de
Serviço,
exceto para as entidades sem fins
lucrativos e entidades públicas;
b) Comprovante de Inscrição
no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ);
EXECUTIVO
c) Cópia da taxa de credenciamento
e de certificado de registro de
empresa devidamente quitada;
d) a documentação de ao menos
um
veículo
e
um
condutor
conforme art. 8º desta Instrução
de Serviço, sendo a documentação
dos condutores compatível com o
número de veículos credenciados;
e) Certidão Negativa expedida
pelo cartório de distribuições
cíveis, demonstrando não estar
impossibilitado
para
o
pleno
exercício das atividades comerciais
(insolvência, falência, interdição
ou determinação judicial, etc.)
expedidas no local de seu município
ou residência;
f) Certidão Negativa Conjunta da
Receita Federal e Dívida Ativa da
União;
g) Certidão Negativa da Fazenda
Estadual e Municipal;
h) Certidão de Regularidade Fiscal
relativa a Seguridade Social - INSS;
i) Certidão Negativa de Regularidade
do FGTS;
j) Certidão Negativa de débitos
Trabalhistas, de acordo com a
modificação do art. 27, inciso IV da
lei 8.666/93;
k) Certificado de Registro junto
à Organização das Cooperativas
Brasileiras - OCB, quando se tratar
de cooperativa;
l) Quando se tratar de entidade
filantrópica,
comprovante
de
reconhecimento
estadual
da
entidade.
ANEXO III
DOS SÓCIOS DA PESSOA
JURÍDICA OU DO
REPRESENTANTE LEGAL DA
COOPERATIVA:
a) Cópia de Documento de
identidade com foto e CPF do
proprietário ou sócio;
b) Declaração, reconhecida em
cartório, do sócio, proprietário,
administrador ou pelo representante
legal, de que não exercem cargo,
função ou emprego público em
nenhum órgão da Administração
Pública Direta e Indireta;
c) Declaração, reconhecida em
administrador
ou
pelo
representante legal, de que não
possui nenhum outro registro junto
ao Transporte Escolar do DETRAN/
ES e que não é sócio de outra
empresa já credenciada;
d) Comprovante de residência atual
conforme Instrução de Serviço
expedida pelo DETRAN/ES;
e) Certidão Negativa estadual de
todas as comarcas de natureza
criminal;
f) Certidão Negativa estadual de
cível;
j) Certidão Negativa da Justiça
Federal do Espírito Santo de
natureza Criminal.
ANEXO IV
DO MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL:
a) Comprovante de Inscrição
no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ);
g) Extrato de pontuação da Carteira
Nacional de Habilitação (quando
condutor).
b) Certificado de aprovação no
Curso de Formação de Condutores
de Veículos de Transporte de
Escolares nos termos da Resolução
CONTRAN nº 168, de 22 de
dezembro de 2004;
II. Acompanhantes:
c) Duas fotos recentes e coloridas,
tamanho 3X4, de identificação;
d) Comprovante de residência atual
b) cópia da taxa de credenciamento
e de certificado de registro de
Microempreendedor
individual
devidamente quitada;
e) Declaração, reconhecida em
cartório, do requerente, de que
não exercem cargo, função ou
emprego público em nenhum órgão
da Administração Pública Direta e
Indireta;
c) documentação de ao menos um
veículo e um condutor conforme
art.
8º
desta
Instrução
de
Serviço, sendo a documentação
dos condutores compatível com o
número de veículos credenciados;
f) Declaração, reconhecida em
cartório, do requerente, de que não
d) cédula de identidade e CPF
(Cadastro de Pessoa Física) do
proprietário;
g) Extrato de pontuação da carteira
nacional de habilitação;
e) Declaração, reconhecida em
administrador ou pelo representante
legal, de que não exercem cargo,
função ou emprego público em
nenhum órgão da Administração
Pública Direta e Indireta;
f) Declaração, reconhecida em
administrador
ou
pelo
representante legal, de que não
g) Comprovante de residência atual
h) Certidão Negativa estadual de
criminal;
i) Certidão Negativa estadual de
cível;
natureza Criminal;
k) Certificado de Microempreendedor
Individual - CCMEI.
j) Certidão Negativa de regularidade
tributária municipal;
l) Certidão Negativa Previdenciária;
ANEXO V
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DO
AUTÔNOMO:
a) Carteira Nacional de Habilitação
Categoria “D” ou “E”, com a
informação de habilitado em
29
Transporte Escolar nos termos da
Resolução 168 de 22 de dezembro
de 2004;
criminal;
cível;
natureza Criminal;
k) cópia da taxa de registro de
credenciamento
devidamente
quitada;
l)
Documentação
do
veículo,
conforme o art. 8º desta instrução
de serviço.
ANEXO VI
INCLUSÃO DE VEÍCULOS,
CONDUTORES E
ACOMPANHANTES:
I. Condutores:
a) Carteira Nacional de Habilitação
Categoria “D” ou “E”, com a
informação de que exerce atividade
remunerada;
b) Certificado de aprovação no
Curso de Formação de Condutores
de Veículos de Transporte de
Escolares nos termos da Resolução
CONTRAN nº 168, de 22 de
dezembro de 2004;
c) Duas fotos recentes e coloridas,
tamanho 3x4, de identificação;
d) Certidão Negativa estadual de
criminal;
e) Certidão Negativa estadual de
cível;
f) Certidão Negativa da Justiça
natureza Criminal;
a)
Requerimento
feito
pelo
credenciado
solicitando
o
cadastramento do acompanhante,
conforme modelo do ANEXO I;
b) Cédula de identidade e CPF
(Cadastro de Pessoa Física);
c) duas fotos recentes e coloridas,
tamanho 3X4, de identificação;
criminal;
cível;
natureza Criminal.
III. Veículos:
a) Requerimento conforme modelo
do ANEXO I;
b) Certificado de Registro e
Licenciamento de Veículo - CRLV,
com respectivo seguro DPVAT
quitado referente ao ano em
exercício e registrado na categoria
aluguel, devendo constar no seu
campo de observação “veículo
escolar”,
respeitando
o
que
preceitua os parágrafos 3º, 4º e
5º do art. 7º desta instrução de
serviço;
c) Laudo de vistoria de verificação
dos equipamentos obrigatórios e
de segurança, emitido por uma
das ITL’s (Instituição Técnica
Licenciada) ou ETP’s (Entidades
Técnicas Paraestatais) na forma
do artigo 136 do CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO e escopos
da Resolução 232 do CONTRAN
através do sistema SIS-ESCOLAR
do DETRAN/ES e conforme o
atendimento
ao
CÓDIGO
DE
TRÂNSITO BRASILEIRO;
d) cópia do comprovante de
pagamento da taxa de inclusão de
veículo, no caso de pessoa jurídica;
e) cópia do comprovante de
pagamento da taxa de emissão de
termo de autorização;
Protocolo 206262
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N°
2015.
O
DIRETOR
GERAL
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
ESPÍRITO SANTO no uso das
atribuições que lhe confere o artigo
7º, inciso I, alínea “a” do Decreto
nº 4.593-N, de 28/01/00, publicado
em 28/12/01, e o artigo 5º da
Lei Complementar N.º 226/02,
publicada em 18/01/02.
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o
Art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei
Complementar 46/94, FERNANDA
REGINA DE ARAÚJO, do cargo
comissionado de Agente de Serviço
II, da CIRETRAN de São Mateus,
Ref. DC-07.
30
OLIVEIRA
(Em exercício)
Protocolo 206274
2015.
O
DIRETOR
GERAL
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei
Complementar N.º 226/02, publicada
em 18/01/02.
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o Art.
12, II, da Lei Complementar 46/94,
HUMBERTO SILVEIRA ALMEIDA,
para o cargo comissionado de Agente
de Serviço II, da CIRETRAN de São
Mateus, Ref. DC-07.
OLIVEIRA
(Em exercício)
Protocolo 206281
2015.
O
DIRETOR
GERAL
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
em 18/01/02.
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o Art. 61,
§ 2º, alínea “a” da Lei Complementar
46/94, ROSANIA SCHUAITH, do
cargo comissionado de Agente de
Serviço II, da CIRETRAN de São
Mateus, Ref. DC-07.
OLIVEIRA
(Em exercício)
Protocolo 206286
2015.
O
DIRETOR
GERAL
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
em 18/01/02.
RESOLVE:
EXECUTIVO
12, II, da Lei Complementar 46/94,
ROSANIA SCHUAITH, para o cargo
comissionado de Agente de Serviço
II, da CIRETRAN de Colatina, Ref.
DC-07.
OLIVEIRA
(Em exercício)
Protocolo 206295
2015.
O
DIRETOR
GERAL
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
em 18/01/02.
RESOLVE:
12, II, da Lei Complementar
46/94, LORRAYNE SILVA ARAÚJO,
para o cargo comissionado de Agente
de Serviço II, da CIRETRAN de São
Mateus, Ref. DC-07.
OLIVEIRA
(Em exercício)
Protocolo 206297
RESUMO
DE
TERMO
DE
RENOVAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS E PSICOLÓGICOS
OBJETO: Quarta Renovação de
Credenciamento da empresa
CLÍNICA OFTALMED LINHARES
LTDA, CNPJ nº 01.645.362/000100, situada no município de
Linhares/ES. INSTRUMENTO
AUTORIZADOR: processo nº.
71880895. VIGÊNCIA: 12 meses,
a contar da data de 05 de Janeiro
de 2016.
OLIVEIRA
Diretor de Habilitação e de
Veículos DETRAN-ES
Protocolo 205896
RESUMO
DO
TERMO
DE
RENOVAÇÃO
DO
CREDENCIAMENTO DE CFC.
OBJETO:
Primeira
Renovação
do Credenciamento da empresa
CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES
AUTOSUL
LTDA
ME
(FILIAL),
CNPJ
12.518.176/0002-08
situada
no município de Itapemirim/ES.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
processo nº 72334355. VIGÊNCIA:
12 meses, a contar de 07 de Janeiro
de 2016.
RESUMO
DO
TERMO
OBJETO:
Credenciamento
da
empresa CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES MEIRELLES
LTDA
ME
(FILIAL),
CNPJ
09.108.645/0002-06
situada
no município de Ponto Belo/ES.
12 meses, a contar da publicação no
Diário Oficial.
OLIVEIRA
- DETRAN/ES.
Protocolo 205900
RESUMO DO ATO AUTORIZATIVO
PARA
RENOVAÇÃO
DO
CREDENCIAMENTO DA EMPRESA
OBJETO:
Ato
autorizativo
de
primeira
renovação
do
credenciamento
de
cursos
da
Empresa
INSTRUTRÂNSITO
EMPREENDEDOR CAPACITAÇÃO E
TREINAMENTOS LTDA ME, inscrita
sob o CNPJ nº 20.735.823/000172, instalada na cidade de Cariacica/
ES, com objetivo de ministrar
os cursos: Atualização para
Renovação da CNH; Reciclagem
para
Condutores
Infratores;
Capacitação de Instrutor de
Trânsito; Capacitação de Diretor
de Ensino de Centro de Formação
de
Condutores;
Capacitação
de Diretor Geral de Centro
de Formação de Condutores;
Capacitação
de
Examinador
de Prova de Trânsito; Direção
Defensiva; Cursos Especializados
para: Condutor de Transporte
Escolar; Condutor de Transporte
de
Produtos
Perigosos;
Condutor
de
Transporte
Coletivo
de
Passageiros;
Condutor de Transporte de
Carga
Indivisível;
Condutor
de Transporte de Veículos de
Emergência; Atualização dos
Mesmos. CREDENCIADO Nº 064.
INSTRUMENTO
AUTORIZADOR:
Processo nº 72390816. VIGÊNCIA:
Será de 12 (doze) meses a contar da
data de 29/01/2016.
Vitória, 18 de Dezembro de 2015
OLIVEIRA
Diretor de Habilitação e de VeículosDETRAN/ES
Protocolo 205902
RESUMO
DE
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE ESCOLARES.
OBJETO: Credenciamento de L.P.
BOTAZINI TRANSPORTES - ME,
CNPJ
n°:
11.490.295/0001-48.
Registro N° 2221/53.
processo nº: 72513527
VIGÊNCIA: De 15 de Dezembro de
2015 a 26 de Novembro de 2020.
Vitória - ES, 22 de Dezembro de
2015.
OLIVEIRA
Veículos DETRAN-ES
Protocolo 205904
DE
OLIVEIRA
- DETRAN/ES.
Protocolo 205906
AVISO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO
- DETRAN|ES, torna público que
através do processo nº 72728140,
fará adesão à Ata de Registro
de Preços nº 29/2015 da 14ª
Superintendência Regional da Polícia
Rodoviária Federal, oriunda do Edital
de Pregão Eletrônico nº 004/2015.
CARLOS ROBERTO ROSA
Diretor Administrativo, Financeiro e
de RH - DETRAN|ES
Protocolo 205944
RESUMO
DE
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
PARA
TRANSPORTE DE ESCOLARES.
OBJETO:
Credenciamento
de
FÁBIO ROSA MOREIRA, CPF
n°: 096.391.837-09. Registro N°:
3121/13.
processo nº: 72436263
VIGÊNCIA: De 22 de Dezembro de
2015 a 13 de Novembro de 2020.
Vitória - ES, 28 de Dezembro de
2015.
OLIVEIRA
Veículos DETRAN-ES
Protocolo 206044
RESUMO
DO
TERMO
DE
RENOVAÇÃO
DO
OBJETO:
Primeira
Renovação
do Credenciamento da empresa
ANTONIO
CARLOS
SOARES
FARIAS ME (CFC HABILITAR),
CNPJ
20.384.233/0001-42,
situada no município de Piúma/ES.
12 meses, a contar de 05 de Janeiro
de 2016.
EXECUTIVO
OLIVEIRA
- DETRAN/ES.
Protocolo 206046
RESUMO
DO
TERMO
DE
RENOVAÇÃO
DO
OBJETO: Quarta Renovação do
Credenciamento
da
empresa
CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES GAIVOTAS LTDA
ME, CNPJ 05.966.625/0001-26
situada no município de Vila Velha/ES.
12 meses, a contar de 17 de Fevereiro
de 2016.
OLIVEIRA
- DETRAN/ES.
Protocolo 206049
PARA
O
CREDENCIAMENTO
DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES.
OBJETO: Ato autorizativo da
adesão de curso da Empresa CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
HABILITAR LTDA ME, inscrita sob o
CNPJ nº 05.858.833/0001-01, na
cidade de Jaguaré/ES, com objetivo
de ministrar curso de trânsito para:
Reciclagem
para
condutores
infratores.
CREDENCIADO Nº 257
Processo nº 72443421.
OLIVEIRA
Veículos DETRAN-ES
Protocolo 206051
PARA
O
CREDENCIAMENTO
DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES.
OBJETO: Ato autorizativo da
adesão de curso da Empresa CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
JETIBÁ LTDA ME, inscrita sob o
CNPJ nº 09.314.194/0001-74,
na cidade de Santa Maria de Jetibá/
ES, com objetivo de ministrar curso
de trânsito para: Reciclagem para
condutores infratores.
CREDENCIADO Nº341.
OLIVEIRA
Veículos DETRAN-ES
Protocolo 206053
Educação - SEDU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da 2ª Comissão
Processante da Corregedoria/SEDU,
instituída pela Portaria 784-S, de
05/06/2013 (DOE de 06/06/2013),
alterada pela Portaria Nº 1209-S, de
19/09/2014 (DOE de 22/09/2014)
e pela Portaria Nº 1105-S, de
23/10/2015 (DOE de 26/10/2015),
Sr. CLEBSON ROCHA:
Pelo presente Edital notificar a exservidora LUZIMAR ALVES DE GOIS
GREGORIO, nº funcional 2451174,
para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, compareça à Corregedoria/
SEDU, sala 310, Av. César Hilal,
1111, Bairro Santa Lúcia, VitóriaES, CEP 29056-085, atendendo ao
disposto no art. 270, parágrafo único,
da LC 46/94, a fim de:

Tomar ciência do conteúdo
do
Processo
Administrativo
Disciplinar nº 64974073, podendo
extrair cópias do mesmo.

Nomear,
caso
queira,
advogado para acompanhá-lo nos
atos processuais e patrocinar-lhe a
defesa.

Arrolar
testemunhas
e
apresentar documentos que lhe
sejam favoráveis, bem como requerer
provas que forem de competência
desta Comissão.

Apresentar
documentos
de seu interesse, indicando o que
pretendem
provar,
bem
como
requerer provas que forem de
competência desta Comissão.
CLEBSON ROCHA
Presidente da 2ª Comissão
Processante
Corregedoria/SEDU
Protocolo 205651
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da 2ª Comissão
Processante da Corregedoria/SEDU,
instituída pela Portaria 784-S, de
05/06/2013 (DOE de 06/06/2013),
alterada pela Portaria Nº 1209-S, de
19/09/2014 (DOE de 22/09/2014)
e pela Portaria Nº 1105-S, de
23/10/2015 (DOE de 26/10/2015),
Sr. CLEBSON ROCHA:
Pelo presente Edital notificar a exservidora LUZIMAR ALVES DE GOIS
GREGORIO, nº funcional 2451174,
para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, compareça à Corregedoria/
SEDU, sala 310, Av. César Hilal,
1111, Bairro Santa Lúcia, VitóriaES, CEP 29056-085, atendendo ao
disposto no art. 270, parágrafo único,
da LC 46/94, a fim de:

Tomar ciência do conteúdo
do
Processo
Administrativo
Disciplinar nº 64973867, podendo
extrair cópias do mesmo.

Nomear,
caso
queira,
advogado para acompanhá-lo nos
atos processuais e patrocinar-lhe a
defesa.

Arrolar
testemunhas
e
apresentar documentos que lhe
sejam favoráveis, bem como requerer
provas que forem de competência
desta Comissão.

Apresentar
documentos
de seu interesse, indicando o que
pretendem
provar,
bem
como
requerer provas que forem de
competência desta Comissão.
CLEBSON ROCHA
Presidente da 2ª Comissão
Processante
Corregedoria/SEDU
Protocolo 205653
PORTARIA Nº 1283-S, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Lei nº. 3.043/75
e pela Lei Complementar 46/94 e
suas alterações, e tendo em vista o
que consta no Processo SEDU N.º
72433310.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar com fulcro no
artigo 250 da Lei Complementar
46/94, a instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
junto à Corregedoria desta Secretaria
de Estado da Educação, para apurar
as irregularidades constantes do
processo acima relacionado, em
desfavor das servidoras públicas
estaduais ANA ELISA COSTA DOS
SANTOS, número funcional 2665093
e TÂNIA LETÍCIA MISCHIATTI
CAVALEIRO,
número
funcional
281788, por retardarem o andamento
de processo de Prestação de Contas
e terem reprovadas as contas
referentes
ao
PDDE/FNDE/2014
destinados à EEEFM Hildebrando
Lucas.
Art. 2º - Distribuir à competência da
Segunda Comissão Processante da
Corregedoria/SEDU, constituída pela
31
Portaria Nª. 784-S de 05/06/2013
(DOE de 06/06/2013), alterada pelas
Portarias 1209-S de 19/09/2014
(DOE de 22/09/2014) e Nº. 1105-S
de 23/10/2015 (DOE de 26/10/2015)
para tramitação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições
em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Diário
Oficial.
Vitória-ES, 29 de dezembro de 2015.
HAROLDO CORRÊA ROCHA
Secretário de Estado da Educação
Protocolo 205879
PORTARIA
Nº
1284-S,
DE
29/12/2015 - Conceder a carga
horária de
40 (quarenta) horas
semanais, a partir da publicação, para
a servidora MARICEA BARBOSA
PINTO BARROSO, ocupante do
cargo MaPP-V.04, nº funcional
367968, vínculo 51, localizada na
SRE de Carapina, nos termos do Art.
31 da Lei 5.580, publicado no D.O.
de 14/01/1998(proc. 72336625).
PORTARIA
Nº
1285-S,
DE
29/12/2015
Considerar
localizada, em caráter provisório, no
período 01/08/2015 a 31/01/2016,
a professora RITA DE CASSIA
BARREIRA SARMENTO SÁ, MaPA
V.12, nº funcional 255200, vínculo
51, nível de atuação 27, para atuar
na Sala de Recurso, na EEEFM Elza
Lemos Andreatta, município de
Vitória, nos termos do artigo 7º da
Portaria nº 074-R, de 06/12/2000,
publicada em 20/12/2000 (proc. nº
71809724).
Protocolo 205899
PORTARIA Nº 153-R, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprova a 15ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da
Secretaria de Estado da Educação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o
disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.257, de 03 de julho de 2014 e na
Lei nº 10.347, de 06 de fevereiro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 15ª alteração
a Portaria SEP nº 003-R, de 09 de fevereiro de 2015.
CÓDIGO
42.000
42.101
1212207216.672
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
3.3.90
0131
- Subvenções Sociais
TOTAL
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA
CÓDIGO
42.000
42.101
1212207216.672
VALOR
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESTUDOS, PESQUISAS, MONITORAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
-
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESTUDOS, PESQUISAS, MONITORAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
-
253.000,00
253.000,00
ANULAÇÃO
NATUREZA
F
3.3.50
0131
TOTAL
VALOR
253.000,00
253.000,00
Protocolo 205992
32
DEZEMBRO DE 2015.
EDUCAÇÃO, no uso da atribuição
que lhe foi conferida pela Lei nº
3.043/75, resolve:
CONSIDERAR CESSADOS os efeitos da Portaria, referentes aos designados temporariamente - DT-A,
relacionados no Anexo Único que
integra esta Portaria.
EXECUTIVO
ELISABETH DO NASCIMENTO DA
SILVA
741064 - 56 , 23/09/2015 , 445-S
, 22/03/2013
FERNANDA DE ALMEIDA SILVA
3702146 - 1 , 22/11/2015 , 1049-S
, 06/10/2015
FRANCIELY
SOUSA
FRONTINO
AZEVEDO
3701204 - 1 , 30/12/2015 , 1049-S
, 06/10/2015
HAROLDO CORREA ROCHA..
Secretário de Estado da Educação.
GEISIANE GALVAO GALLON
3714667 - 1 , 23/12/2015 , 1062-S
, 08/10/2015
Anexo Único que integra a Portaria
N.º 1277 -S, de 28 de dezembro
de 2015.
HIULLY CABRAL DE ALMEIDA
3444899 - 1 , 03/12/2015 , 526-S
, 12/04/2013
Nome / Nº Funcional - Vínculo
/ Data de Cessação / Portaria Data de Publicação
INES DALVA DA SILVA MANTO VANELLO
680579 - 11 , 25/11/2015 , 453-S
, 25/03/2013
AMANDA MONTEIRO TRANCOSO
3714284 - 1 , 16/12/2015 , 1062-S
, 08/10/2015
ANA CLAUDIA MORAIS DE SOUZA
IDELBRANDO
3473716 - 1 , 06/12/2015 , 955-S
, 18/07/2013
ANA PAULA PEREIRA SILVA DAS
NEVES
3333531 - 3 , 29/11/2015 , 374-S
, 12/03/2013
ANDRESSA PEREIRA PINA
3201180 - 2 , 16/11/2015 , 1062-S
, 08/10/2015
ANGELA MARIA LADEIRA
2898730 - 6 , 14/10/2015 , 526-S
, 12/04/2013
ANGELICA DE SOUZA FARAGE
3273008 - 2 , 08/12/2015 , 374-S
, 12/03/2013
BIANCA LOURENCO ALCURE
2426765 - 3 , 17/12/2015 , 719-S
, 08/05/2014
CAMILA EVANGELISTA GUIMARAES
3414027 - 2 , 08/12/2015 , 374-S
, 12/03/2013
JOSANE JANUARIO DE SOUZA SILVA
3555623 - 1 , 30/12/2015 , 393-S
, 05/05/2014
JULIA BATISTA DO NASCIMENTO
DE PAULA
2971780 - 7 , 09/12/2015 , 453-S
, 25/03/2013
JULYANNA MAGALHAES COELHO
3165531 - 2 , 21/12/2015 , 453-S
, 25/03/2013
KELLY ALMEIDA DOS SANTOS WALVERDE
3046974 - 3 , 29/11/2015 , 453-S
, 25/03/2013
KEWEN HENRIQUE SANTOS SOARES
3700020 - 1 , 14/12/2015 , 1049-S
, 06/10/2015
KLAUSS RODRIGO DIORIO
3164918 - 3 , 14/12/2015 , 1071-S
, 04/07/2014
LAYS ALMEIDA DE SA
3322408 - 2 , 19/11/2015 , 678-S
, 09/06/2015
CLAUDIA VILA NOVA RODRIGUES
645920 - 1 , 16/11/2015 , 582-S ,
24/04/2013
LUDIMILLA MUQUI RAMOS XIMENES
3405915 - 2 , 14/12/2015 , 1071-S
, 04/07/2014
DANIELE BECCALLI COVRE
3730387 - 1 , 15/12/2015 , **** ,
**********
MARIANA CARVALHO GOMES
3306569 - 2 , 15/11/2015 , 454-S
, 25/03/2013
DANIELLE ARAUJO SOARES
3724859 - 1 , 06/12/2015 , 1062-S
, 08/10/2015
MARILENE HINZ
3445356 - 1 , 30/12/2015 , 526-S
, 12/04/2013
DEBORA BRAGANCA DA SILVA
3694755 - 1 , 29/11/2015 , 678-S
, 09/06/2015
MONICA DE JESUS BETINI
3218759 - 2 , 30/11/2015 , **** ,
**********
DINALVA FEU MARQUES DE AZEVEDO
3341909 - 3 , 22/11/2015 , 1049-S
, 06/10/2015
NEUSA OLIVEIRA
3709744 - 1 , 08/12/2015 , 1049-S
, 06/10/2015
EDIMAEL SANTOS
3716929 - 1 , 16/11/2015 , 1062-S
, 08/10/2015
REGINA LUCIA GOMES DE SALES
3057208 - 2 , 18/11/2015 , 463-S
, 01/04/2013
RUBENS BONZI DA COSTA
3737012 - 1 , 03/11/2015 , **** ,
**********
SONIA MACHADO MOLAES
2972816 - 3 , 30/11/2015 , 463-S
, 01/04/2013
SUELY CELY MACHADO DA SILVA
748897 - 5 , 05/10/2015 , 464-S ,
01/04/2013
TEREZA CRISTINA DIAS RIEDEL
669675 - 6 , 07/12/2015 , 464-S ,
01/04/2013
THALLES NUNES GOMES
3713350 - 1 , 22/12/2015 , 1062-S
, 08/10/2015
UAGNA COSER JULIATTI
3045323 - 3 , 30/11/2015 , 464-S
, 01/04/2013
VALDINEIA VIANA
3698637 - 1 , 23/11/2015 , 678-S
, 09/06/2015
VILMA PEREIRA NEVES
2530210 - 7 , 16/11/2015 , 464-S
, 01/04/2013
Protocolo 206249
PORTARIA Nº 1286-S, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei
nº. 3043/75, e tendo em vista a
oferta de cursos técnicos de nível
médio do Programa Bolsa SEDU,
conforme processo administrativo
nº 67666701/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os profissionais
abaixo
relacionados
para
constituírem Comissão Técnica
de Assessoramento à Comissão
de Licitação desta Secretaria
para realizar visita in loco e
elaborar relatórios técnicos a
serem apresentados à Comissão
de Licitação e demais ações
pertinentes ao processo licitatório
das instituições privadas que
ofertarão cursos técnicos de nível
médio, regido por edital próprio, a
saber:
I - Servidores da SEDU:
a)
Elaine Cristina de Oliveira,
N° Funcional 383986/5 GEP/
SEDU
b)
Carlos Eduardo Pinheiro,
N° Funcional 2667630/21 - GEP/
SEDU
c)
Rosangela Tereza Rizzi
Ferrari, N° Funcional 461493/91GEP/SEDU
d)
Rosimere Dias de Andrade,
N° Funcional 368079/51 - GEP/
SEDU
e)
Abner Fanuel Oaski de
Souza, N° Funcional 2887355 GTI/SEDU
f)
Geliomar
Peixoto
de
Souza, N° Funcional 338051 - GTI/
SEDU
II - Especialistas/Áreas de
conhecimentos
a)
Gedayas Medeiros Pedro -
CEE/ES - Análises Clínicas
b)
Glaucia
Rodrigues
de
Abreu - CEE/ES - Enfermagem
c)
Débora
Catarina
Pfeilsticker - CEE/ES - Enfermagem
d)
Ilana Guimarães Gabler CEE/ES - Prótese Dentária
e)
Rodrigo Covre Bastos CEE/ES - Prótese Dentária
f)
Luan Fernandes de Souza
- CDI - Radiologia
g)
Marco Antonio Pereira
Stulzer - IFES - Mecânica e
Construção Naval
h)
José Eduardo Rigo - IFES Mecânica e Construção Naval
i)
Sérgio Carlos Zavaris IFES - Edificações e Segurança do
Trabalho
j)
Hudson Luiz Cogo - IFES Eletrotécnica
k)
Epifanio Davi de Souza
Santos - IFES - Análise de
Processos Pedagógicos na Educação
Profissional
Art. 2º - As atividades da Comissão
Técnica
de
Assessoramento,
referida no Art. 1º, se encerrarão
após conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em
Protocolo 206283
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1483-S,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
O GERENTE DE GESTÃO DE
PESSOAS, no uso da delegação
de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 002-R,
de 22/01/2015, publicada no Diário
Oficial de 23/01/2015, republicada
em 24/02/2015, resolve:
Aprovar de acordo com o Art. 115,
da Lei Complementar nº 46/94,
a Escala de Férias relativa ao
exercício de 2016 dos funcionários
com
exercício
nas
Unidades
Escolares abaixo relacionadas:
MÊS/NOME/ Nº FUNCIONAL/
VÍNCULO.
EEEF
EULALIA

MOREIRA/CARIACICA
PROC.
Nº
72078545
JANEIRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
M A R I A 328483
GORETTI
FORTUNATO
MENDES
51
M A R T A 267913
M A T O S
RODRIGUES
51
NILCEA DE 311252
MELO MATOS
51
MAIO/2016
EXECUTIVO
Nome
N
º Vínculo
Funcional
ELISANGELA 2442191
BARCELLOS
PATROCINIO
NUNES
17
ELISANGELA 2442191
BARCELLOS
PATROCINIO
NUNES
18

EEEFM
ECOPORANGA
72117397
01
ECOPORANGA/
PROC.
Nº
JANEIRO/2016
Nome
Nome
IZA MARIA 3461254
G U M S
VIEIRA
N
º Vínculo
Funcional
07
N
º Vínculo
Funcional
P A T R I C I A 3197506
FERNANDES
LAGE
02

EEEFM ELICE BAPTISTA
GAUDIO/SERRA - PROC. Nº
72338504
JANEIRO/2016
71
Nome
51
E D I N A 790490
DENARDI
COSTA
01
ANNA MARIA 328355
EVANGELISTA
DOS SANTOS
51
EVA MOREIRA 280577
DO ESPIRITO
S A N T O
ASEVEDO
51
E L E N I C E 296779
ISAAC
DOS
SANTOS
JAQUELLYNY 653618
S O U Z A
ALMEIDA
NASCIMENTO
07
HIERE POLESE 310466
PATUZO
51
SONIA MARIA 315361
DE OLIVEIRA
52
J O S E 298260
A D E I LT O N
L E A O
MARTINS
02
MILSOLANGE 790180
D
O
NASCIMENTO
MACHADO
01
ABRIL/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
G E A N N E 535221
D A R C
DE
VETE
ALVES
13
N
º Vínculo
Funcional
M A R I A 3027384
VERONICA
ALMEIDA
04
JULHO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
G I S E L E 3205487
REZENDE
DE MATOS
M U N I Z
AMORIM
N
º Vínculo
Funcional
01
51
N
º Vínculo
Funcional
51
JANEIRO/2016
N
º Vínculo
Funcional
A N D R E A 540654
G O M E S
KLUG
09
C A R L O S 2776502
R O B E RTO
GUMS
04
ABRIL/2016
Nome
JANEIRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
09
N
º Vínculo
Funcional
I G O R 3271927
ROBERTS
PEREIRA
01
Nome
N
º Vínculo
Funcional
01
09
N
º Vínculo
Funcional
JANEIRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
D J A N Y R A 776170
EDILENE
CHRIST
STEIN
01
L U C I N E I 403160
BORGO
17
M A R I L I A 3221970
B R E TTA S
BUSATO
01
NEA
DA 348421
P E N H A
MAESE
JULHO/2016
Nome
51
E L I Z A B E T E 495740
RODRIGUES
PEREIRA
12
Nome
N
º Vínculo
Funcional
C E L M A 2789370
M A R I A
MARCOLINO
PILISSARI
08
C E L M A 2789370
M A R I A
MARCOLINO
PILISSARI
10
AGOSTO/2016
N
º Vínculo
Funcional
K A R E N 3204626
PESSOTTI
RIBEIRO
01
EEEFM
EURICO

SALLES/ITAGUAÇU - PROC. Nº
72033100
Nome
N
º Vínculo
Funcional
M A R C I A 319421
R E G I N A
GUIMARAES
MENEZES
51
M A R I A 328501
A L I C E
B I N D A
DELBONI
51
M A R L E N E 257373
DE FATIMA
M O R A U
C O E L H O
BARBOSA
55
ROSA MARIA 298480
BECCALLI
51
R O S A N A 324921
NOGUEIRA
BARBOSA
KIEPPER
51
S Ô N I A 256/50
ZANETTI
BAZILIO DE
SOUZA
52
ABRIL/2016
N
º Vínculo
Funcional
L U C E L E N A 524430
M A R I A
FERNANDES
N
º Vínculo
Funcional
JANEIRO/2016
N
º Vínculo
Funcional
L E O N A R A 461225
COUTINHO
MARCOLANO
ERMENTINA
PROC. Nº
JANEIRO/2016
Nome
AGOSTO/2016
U I L H A 3205100
B AT I S TA
VIEIRA
-
01
JUNHO/2016
M A R I A 461225
A N T O N I E TA
CODA
DO
NASCIMENTO
Nome

EEEFM
LEAL/ARACRUZ
72072695
Nome

EEEFM EMILIO OSCAR
HULLE/MARECHAL FLORIANO PROC. Nº 72078600

EEEFM
ELVIRA
BARROS/AFONSO CLAUDIO PROC. Nº 72059435
Nome
51
SETEMBRO/2016
DEZEMBRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
M A R I A 312906
JOSE ALVES
FREISLEBEN
Nome
ABRIL/2016
MARIA DE 251632
LOURDES
AMORIM
JUNHO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
J A N I C E 315180
MUNHOZ
PEREIRA
D
E
AVELLAR
Nome
JULHO/2016
A N D R E S S A 556972
L O S S
GUIMARAES
Nome
P A U L O 3382001
S E R G I O
BIANCHI

EEEFM ELZA LEMOS
ANDREATTA/VITORIA - PROC.
Nº 72340495
NOVEMBRO/2016
Nome
01
SETEMBRO/2016
N
º Vínculo
Funcional
F L Á V I A 2682656
AMARAL
FERRAZ
N
º Vínculo
Funcional
ANA LUCIA 3598969
F R A G A
FERNANDES
22
AGOSTO/2016
JULHO/2016
Nome
M I R I A 575814
M A R I A
DA SILVA
FERREIRA
33
55
Nome
N
º Vínculo
Funcional
A R A C I 264080
M A R I A
H E L L
ANDRADE
MAIO/2016
51
34
Nome
N
º Vínculo
Funcional
HERMINIA 784233
L U C I A
BECALLI
A L V E S
D
O
S
SANTOS
01
Nome
Nome
N
º Vínculo
Funcional
A N D R E S S A 2963256
C A R L A
ZANOTTI
03
JANEIRO/2016
N
º Vínculo
Funcional
MARY VANIA 3190153
DE AGUIAR
DANIELETO
01
P E D R O 466375
M A R C O S
SARAIVA
25
ABRIL/2016
N
º Vínculo
Funcional
S I M O N E 519674
CORADINI
LUBIANA
59
JUNHO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
J A Q U E L I N E 3371247
OLIVEIRA
ALEXANDRE
DA SILVA
01

EEEM
ELIZABETE
NAZARIO
LAURENTINO/
MIMOSO DO SUL - PROC. Nº
72030496
N
º Vínculo
Funcional
J O R G E 385247
L U I Z
FABELO
MONTEIRO
N
º Vínculo
Funcional
M Ô N I C A 450744
D E S T E FA N I
GAVA

EEEM EMIR DE MACEDO
GOMES/LINHARES - PROC. Nº
72058757
Nome
N
º Vínculo
Funcional
A
N
A 626834
H E L E N A
SFALSIN
SOAVE
63
C R I S T I A N I 618862
FREGONA
09
E R L I Z E T E 779249
PAZINI
01
L E C I O N E 309993
MARIA DE
FREIRAS
52
L U C I A N E 305276
MARTINS
D
E
OLIVEIRA
MATOS
51
RISA MARTA 540356
LEITE PEGO
20
RITA
DE 257166
C A S S I A
GASPARINI
SANTOS
51
R O S A N A 300850
FELIX DOS
SANTOS
51
S O N I A 286105
M A R I A
BATISTA DE
JESUS
51
VERA LUCIA 285990
D E G A N
CAMPOS
01
51
Nome
N
º Vínculo
Funcional
J O C I V A L 345282
MARCHIORI
51
JUNHO/2016

EEEM EMILIO NEMER/
CASTELO - PROC. Nº 72030984
Nome
JANEIRO/2016
V I C T O R 3205240
BERNARDO
DE JESUS
Nome
64
MARÇO/2016
JANEIRO/2016
Nome
52
JANEIRO/2016

EEEFM
EWERTON
MONTENEGRO
GUIMARAES/
VIANA - PROC. Nº 72078367
Nome
S A I D E 295027
ASSUNÇÃO
SALVE
ABRIL/2016
JUNHO/2016
Nome
EXECUTIVO
N
º Vínculo
Funcional
G L A U C I A 328410
M A R I A
C O T T A
AZEVEDO
51
MARIA
DA 115360
G L O R I A
BICALHO
52
N I L T O N 417911
CESAR COTA
62
N
º Vínculo
Funcional
01
JULHO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
A L C E A 2698986
M A R I A
PANDOLFI
MARQUES
DA ROCHA
AGOSTO/2016
02
Nº 72337958
Nome
N
º Vínculo
Funcional
A D R I A N A 3369234
D
E
AGUIAR
OLIVEIRA
MILIORINI
01

EEEF EGIDIO BORDONI
- PROC. Nº 72118563
SETEMBRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
M A R Y 2716003
H E E N
Z O T T E
MEDICE
03

EEEF ELISEU LOFEGO/
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROC. Nº 72030895
JANEIRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
G I S L E N E 262850
S I LV E R I O
PRATES
51
T A N I A 778063
M A R I A
CAMPOS
01
Nome
N
º Vínculo
Funcional
D A L V A 299999
M A R I A
ONHESORGE
M A G R O
NOVAIS
51
I R A C I E T E 412548
B A S T O S
LOUREIRO
16
J A D I R 774756
BIBIANO DE
OLIVEIRA
01
K A R L A 2752638
RODRIGUES
DE
JESUS
XAVIER
04
AGOSTO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
S A N D R A 264948
S U E L Y
ARÇARI
MORAES
51
EEEFM
FABIANO

FRANCISCO
TOMASINI/
ITAGUAÇU - PROC. Nº 72033126
JANEIRO/2016
MAIO/2016
Nome
JANEIRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
M A G N O 602696
ANTONIO
CARDOZO
CAIADO
16
M A G N O 602696
ANTONIO
CARDOZO
CAIADO
17
N
º Vínculo
Funcional
E D I L E U Z A 312890
M A R I A
BARLOESIUS
MACHADO
51
ABRIL/2016
JOÃO DOS SANTOS PIRES
FILHO
Gerente de Gestão de Pessoas
SEDU
Protocolo 206076
Nome
N
º Vínculo
Funcional
H E L O I S A 775761
HELENA
BECALLI
DELBONI
02
EEEFM
FAZENDA

CAMPORES/BREJETUBA
PROC. Nº 72075473
JANEIRO/2016
em 24/02/2015, resolve:
com
exercício
nas
Unidades
Nome
N
º Vínculo
Funcional
J O A O 3177696
V I T O R
SANTOS
SANTANA
02
L O U R D E S 305495
MEROTO
ZAVARIZE
52
N I L Z E T I 786886
DE FATIMA
ZAVARIZE
AREAS
01
MAIO/2016
VÍNCULO.
Nome

EEEF
FRANCISCO
ALVES MENDES/SERRA - PROC.
E M E R S O N 651737
UNGARATO
N
º Vínculo
Funcional
53
EXECUTIVO

EEEFM
FAZENDA
EMILIO
SCHRODER/SANTA
MARIA DE JETIBA - PROC. Nº
72062720
N
º Vínculo
Funcional
G I A N I 305677
L O R I ATO
POTRATZ
SETEMBRO/2016
Nome
51
N
º Vínculo
Funcional
D A V I D 383470
FELBERG
51

EEEFM
FELICIO
MELOTTI/SÃO
ROQUE
DO
CANAÃ - PROC. Nº 72116706
JANEIRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
01
J O A N A 781130
D ’ A R C
FACHETTI
MILLI
01
M A R I A 350944
A L D A
FACHETTI
SILVESTRE
51
R A Q U E L 265576
CRISTINA
R O S S I
MELOTTI
52
N
º Vínculo
Funcional
RITA
DE 257774
CASSIA
L O P E S
SCARPINI
DE ABREU
51
MAIO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
ROSELANE 3629325
TEIXEIRA
NARLIM
VERLY
01
Nome
N
º Vínculo
Funcional
D A I A N A 3205878
RIBEIRO
DE SOUZA
01
SETEMBRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
C A R L O S 2650959
ALBERTO
RIBEIRO
COUTO
12
OUTUBRO/2016
MAIO/2016
N
º Vínculo
Funcional
01
SETEMBRO/2016
Nome
Nome
Nome
J O N A I N A 2205843
NEGRELI
JANEIRO/2016
JUNHO/2016
D E B O R A 786710
FADINI
DALTOE
Nome
52
MARÇO/2016
JANEIRO/2016
Nome
MARCOLINA 264950
PEREIRA
MOREIRA
N
º Vínculo
Funcional
H E L D E R 321944
MATEUS
FADINI
51
H E L D E R 321944
MATEUS
FADINI
52
N
º Vínculo
Funcional
E D M O N T 3204774
L U I S
SOUZA DE
OLIVEIRA
01
Nome
N
º Vínculo
Funcional
DAYSI FARIAS 288345
DE MIRANDA
51
F E R N A N D A 2635631
MARIA DIAS
Z O B O L I
SILVÉRIO
02
MARIA
DA 281065
P E N H A
FONSECA
51
MARIA
DE 281053
F A T I M A
FERREIRA
PRUDENCIO
51
ROSEMARI DA 320812
SILVA SALLES
51
FEVEREIRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
MARIA
DO 280322
C A R M O
P E R E I R A
BUTKOWSKY
51
MARIA
DO 280322
C A R M O
P E R E I R A
BUTKOWSKY
52
L U C I A 497086
H E L E N A
MOREIRA DO
NASCIMENTO
02
Nome
N
º Vínculo
Funcional
N
º Vínculo
Funcional
N
º Vínculo
Funcional
V A N D E R L E I 3223027
R E B O N ATO
DE OLIVEIRA
A D E I L 384231
BRINATI
TORRES
51

EEEFM FERNANDO DE
ABREU/ATILIO VIVACQUA PROC. Nº 72031093
D O R A L I C E 257210
M A R I A
ULIANA
51
JANEIRO/2016
E L I A N E 386197
M A R I A
LORENZONI
51
M A R I A 384528
CRISTINA
S A T L E R
PIZZOL
51
M A R I A 285630
L Ú C I A
MACHADO
TESSARO
51
Nome
R E G I A N I 455742
FA L Q U E T O
RENON
02
K A R I N A 3629350
COSME DA
SILVA
Nome
N
º Vínculo
Funcional
ANA MARIA 385861
VENTURI
LOPES
51
C L A U D I A 283773
BRASIL LIMA
52
M A R C I A 324325
MACHADO
51
01

EEEFM FLORESTA DO
SUL/PEDRO CANARIO - PROC.
Nº 72118857
Nome
01
N
º Vínculo
Funcional
A R L E T E 342315
GONÇALVES
VIANA
51
SETEMBRO/2016
N
º Vínculo
Funcional

EEEFM
CARNEIRO
ELIA MIRANDA 312402
DE OLIVEIRA
51
JAIME
SILVA
08
DA 384978
JULIA CARLA 3190390 01
LUXINGES
L A U R I C E 509672
M A R I N H O
SARDEMBERG
ROSA
02
MARIA
DE 243878
F A T I M A
M E D I C E
M A C E D O
CARVALHO
51
M A R L E I 2483190 01
S O A R E S
BENFICA
R A C H E L 256368
MIRANDA DE
OLIVEIRA
51
MARÇO/2016
N
º Vínculo
Funcional
R O D R I G O 2480514
DE SOUZA
SIMÕES
NUNES
15
R O D R I G O 2480514
DE SOUZA
SIMÕES
NUNES
16
Nome
N
º Vínculo
Funcional
E L I A N A 782467
VALGER
FAVORETO
01
AGOSTO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
FABRÍCIO 3384918
SIMÕES
PEREIRA
CRUZ
01

EEEFM
FRANCISCA
PEIXOTO
MIGUEL/SERRA
PROC. Nº 72340533
MARÇO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
JULHO/2016
JANEIRO/2016
JANEIRO/2016
JANEIRO/2016
Nome
AGOSTO/2016
35
VELHA - PROC. Nº 72315580
Nome
L U C A S 3207536
BARCELLOS
GONÇALVES

EEEFM
FIORAVANTE
CALIMAN/VENDA
NOVA
DO IMIGRANTE - PROC. Nº
72062665
Nome

EEEFM
FLORENTINO
AVIDOS/VILA VELHA - PROC.
Nº 72315172
01
FRANCELINA
SETUBAL/VILA
JANEIRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
J U C I L E N I 2554755
TONINI
10
M A R I A 2614375
APARECIDA
NERE
12
RONIVALDO 624060
PRATES DOS
SANTOS
62
OUTUBRO/2016
36
Nome
N
º Vínculo
Funcional
IZABELLA 2561654
MAGNAGO
D
E
OLIVEIRA
16
IZABELLA 2561654
MAGNAGO
D
E
OLIVEIRA
18
Nome
02

EEEFM
FRANCISCO
NASCIMENTO/SERRA - PROC.
Nº 72340371
JANEIRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
C E L I N A 466041
REZENDE
DA ROCHA
SOUZA
72
C L A U D I A 347854
S O U Z A
LIMA
51
G I N A 386653
C A R L A
N E R Y
CARLETTI
V I L E L A
SANTOS
51
R O S I A N E 298302
R O C H A
GOMES
51
SIDNEY DE 292397
OLIVEIRA
51
52
JANEIRO/2016
N
º Vínculo
Funcional
M O N I C A 485424
OLIVEIRA
DA LUZ
05
N
º Vínculo
Funcional
51
N
º Vínculo
Funcional
05
RITA
DE 319263
C A S S I A
P R A T E S
SGULMERO
51
VERA LUCIA 296469
DE OLIVEIRA
LEAL
53
N
º Vínculo
Funcional
56
L U C I N E T E 3205460
MARIA LOSS
01
M O N I Q U E 2806410
BOLONHA
DAS NEVES
MEROTO
13
VERA LUCIA 259084
DALAPICULA
SERAFINI
01
N
º Vínculo
Funcional
S I M O N E 2646188 13
ZAMPROGNO
SCALZER

EEEF
FRANCISCO
LOURENÇO ANDRADE/BARRA
DE SÃO FRANCISCO - PROC. Nº
72117346
JANEIRO/2016
N
º Vínculo
Funcional
A L T A M I R A 786631
D
E
LURDES
S
RODRIGUES
com
exercício
nas
Unidades
Nº
FUNCIONAL/VÍNCULO/
NOME/MÊS.

EEEF
GALDINO
ANTONIO VIEIRA/VILA VELHA
- PROC. Nº 72319291
JANEIRO/2016
01
R A C H E L 329580
CANDIDO
THOMPSON
51
MARÇO/2016
01
17

EEEF
GENERAL
TIBURCIO/CARIACICA - PROC.
Nº 72079339
JANEIRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
C L A U D I A 259552
F A R D I N
DELBONI
HOFFMANN
01
I Z A B E L 314381
CRISTINA
DE OLIVEIRA
51

EEEF GERMANO ANDRE
LUBE/SERRA
PROC.
Nº
72338202
JANEIRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
AQUINATON 382647
E
SILVA
LOPES
51
I V O N E 3188264
S O U Z A
OTONE
01
M A R I N E T E 359017
CARDOSO
DA SILVA
51
W A N D A 3192610
M A R I A
SCARPATTI
01
ABRIL/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
M A R I A 788779
AMALHA
TEIXEIRA
MORENO
01

EEEF
GIRONDA/
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROC. Nº 72115998
FEVEREIRO/2016
N
º Vínculo
Funcional
V E R A 301738
L U C I A
MANSOR
51

EEEF
GLADISTON
REGIS BARBOSA/CARIACICA PROC. Nº 72079398
Nome
N
º Vínculo
Funcional
C A R L A 312244
ANDREIA
S I L V A
BONELLI
51
C A R L A 312244
ANDREIA
S I L V A
BONELLI
52

EEEF
ITAPEMIRIM
72030836
N
º Vínculo
Funcional
-
GRAUNA/
PROC.
Nº
JANEIRO/2016
Nome
FEVEREIRO/2016
Nome
01
JULHO/2016
N
º Vínculo
Funcional
L U I Z 2555506
PHELIPE
AUSTIN DE
MAGALHAES
LEDA MARIA 790774
PEREIRA
MENENGUCI
Nome
N
º Vínculo
Funcional
M A R I A N A 3188353
MACHADO
DE SOUZA
Nome
MARÇO/2016
Nome
em 24/02/2015, resolve:
Nome
K A T I A 499745
WIETCHESKY
Nome
FILHO
SEDU
Protocolo 206092

EEEFM
FREDERICO
BOLDT/SANTA
MARIA
DE
JETIBA - PROC. Nº 72062770
Nome
D E L I Z E T E 591170
P I M E N TA
EVANGELISTA
DOS SANTOS
MARÇO/2016
A L I C E 225232
ROMANELLI
PENNA
JANEIRO/2016
JANEIRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional

EEEFM
FREDERICO
PRETTI/SANTA TERESA - PROC.
Nº 72340053

EEEFM FRATERNIDADE
E
LUZ/CACHOEIRO
DE
ITAPEMIRIM
PROC.
Nº
72074477
51
I S A B E L 305653
H A RT W I G
BERGER
51
N
º Vínculo
Funcional
LEONIDIO 353568
ULICH
51
Nome
ABRIL/2016
Nome
A L I C E 225232
ROMANELLI
PENNA
Nome
N
º Vínculo
Funcional
VIR G I N I A 264614
RITA DOS
SANTOS
SILVA
02
MARÇO/2016
NOVEMBRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
ABRIL/2016
N
º Vínculo
Funcional
P A U L O 3062775
LUIZ DIAS
JUNIOR
Nome
NATTALIA 3192385
DA SILVA
MOREIRA
COELHO
NOVEMBRO/2016
Nome
EXECUTIVO
N
º Vínculo
Funcional
J U R A N D I R 295179
DOMICIANO
51
M I R I A N 254499
T E R E Z A
S A B R A
CANDAL
52
ABRIL/2016
EXECUTIVO
Nome
N
º Vínculo
Funcional
B R U N O 2647109
SOBROZA
DUARTE
07
JANEIRO/2016
N
º Vínculo
Funcional
AGUINALDA 325202
A PA R E C I D A
MARIANO DE
OLIVEIRA
51
F A B I A N E 384656
CAETANO
51
MARIA LEIDA 786758
P E R E I R A
PELLEGRINI
01
N E U Z A 348627
M A R I A
S E S A N A
FERRETI
51
N
º Vínculo
Funcional
ALESSANDRA 3205126
F A B R E S
CUNHA
01
JULHO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
DO R OT E A 319445
MILLI
51

EEEFM
GETULIO
PIMENTEL LOUREIRO/SERRA PROC. Nº 72337451
JANEIRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
L A U D I E N I 560355
DEPIZZOL
PIANCA
02
MARCILENE 787064
BERTAZO
PEREIRA
FERREIRA
01
S E L M A 775967
L U C I A
DOS
REIS
FONSECA
01
FEVEREIRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
R E N A T O 3222403
PASSOS
DA SILVA
01
N
º VínFuncional culo
CLAUDIA COSTA 308770
CARMANHANES
51
MARIA ANGELIS 308599
NEVES
DAS
CHAVAS
51
STELA REGINA 3188949
LOPES TOMAZ
01
ABRIL/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
03
Nome
N
º Vínculo
Funcional
N
º Vínculo
Funcional
I R A C I 308538
KLIPPEL
02
I R A C I 308538
KLIPPEL
51
OUTUBRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
L E T I C I A 3669270
F U S ATT O
MARQUES
01

EEEFM
GOVERNADOR
LINDENBERG/BARRA
DE
SÃO FRANCISCO - PROC. Nº
72029692
JANEIRO/2016
Nome
JANEIRO/2016
N
º Vínculo
Funcional
E D U A R D O 3190137
V I A N N A
GAUDIO
01
F A B I A N O 2559455
HERINGER
DAHER
27
ISES
DOS 3007260
S A N T O S
QUEIROZ
01
JOANA MARIA 2507455
DA
CRUZ
MAURO DIAS
18
K E Y L A 3601536
RAIMUNDA
BARBOSA DE
SOUZA
1
LILIAM ELIAS 258936
DE OLIVEIRA
52
M A R C I A 2696991
M A R I A
R A N G E L
MONTEIRO
05
S A N D R A 445372
L U I Z A
DELEPRANI
06
S A N D R A 2719355
MARCIA
DE
SOUZA
12
51
K E N Y A 562080
MARQUARTE
G U M E S
BREGENSK
10
MARIA
DE 320459
FATIMA DOS
S A N T O S
FELIPE
51
R E G I A N E 2748878
E G E R T
CARDOSO
14
Nome
R O S A L I 241018
R A U T A
SILLER
01
LINDERCLEI 2422670
TEIXEIRA DA
SILVA
17
S H I R L E Y 650370
APARECIDA
PENITENTE
USBERT
53
LINDERCLEI 2422670
TEIXEIRA DA
SILVA
19
AGOSTO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
E L V I R A 265813
SCHMIDT
BULLERJAHN
Nome
G E I S A 559171
S A N T O S
PIMENTEL
OLIVEIRA
54
JOSSIMAR 3206076
D
O
S
SANTOS
L A U R I N D A 783599
TEODORO
01
51
N
º Vínculo
Funcional
01
N
º Vínculo
Funcional
J O C I A N A 3311988
A PA R E C I D A
DA
CRUZ
SOUSA
01

EEEM
GODOFREDO
SCHNEIDER/VILA
VELHA
PROC. Nº 72312440
JANEIRO/2016
N
º Vínculo
Funcional
G I S E L E 3460940
DA
LUZ
RODRIGUES
PEDRO
03

EEEM GOMES CARDIM/
VITORIA - PROC. Nº 72337257
NOVEMBRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
SETEMBRO/2016
ABRIL/2016
02
51
51
ANA
ROSA 269612
RODRIGUES
DE SOUZA
A U R I N E I A 3070794
RIGOMONTI
CRUZ
N
º Vínculo
Funcional
D I N A M A R A 251504
G O N Ç A LV E S
ROSA
DOS
SANTOS
01
SETEMBRO/2016
JUNHO/2016
N
º Vínculo
Funcional
A D R I A N A 3190480
V I E I R A
G U E D E S
HARTWIG
1
04

EEEFM
GRAÇA
ARANHA/SANTA
MARIA
DE
JETIBA - PROC. Nº 72074620
ANA LUCIA 782418
D
O
S
S A N T O S
REINOSO
E D I L E N A 327600
CIRILO
DE PAULA
LOPES
Nome
N
º Vínculo
Funcional
JAQUELINE 2702843
BARBOSA
G O D O Y
COSTA
Nome
N
º Vínculo
Funcional
01
AGOSTO/2016
Nome
CAROLINA 2916851
SCHUNK
D
E
MAORAES
Nome
JULHO/2016
Nome
Nome
E L A N E 3205770
S O U Z A
T E L E S
BRUNE
Nome
JANEIRO/2016
SETEMBRO/2016
MARÇO/2016
Nome
51

EEEFM
GISELA
SALLOKER FAYET/DOMINGOS
MARTINS - PROC. Nº 72074760

EEEFM
GERALDO
VARGAS NOGUEIRA/COLATINA
- PROC. Nº 72116730
Nome
ROSANGELA 313704
M A R I A
MASSARIOL
37
JANEIRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
C A R L O S 277517
M A R T O
SEGUNDO DE
ANDRADE
52
FLORDEMILCE 328719
S A N T O S
DA
LUZ
MONTEIRO
51
M A R I L E N A 469273
L U C H I
NASCIMENTO
07
R O N A L D O 787702
R
I
O
S
FERREIRA
01
38
S O L A Y N E 3189112
G A V E
DEMUNER
01
Nome
N
º Vínculo
Funcional
W A L A C E 2486768
BONICENHA
18
W A L A C E 2486768
BONICENHA
19

EEEM
GUARAPARI
72319780
-
GUARAPARI/
PROC.
Nº
N
º Vínculo
Funcional
CLAICY MARIA 518831
DE
SALLES
MORAIS
07
E V A N D R O 365704
F R A N Ç A
BARRETO
59
MARIA LUCIA 3188485
MANIKOWSKI
01
MAIO/2016
N
º Vínculo
Funcional
C Y B E L E 299252
TAVA R E S
SERRANO
51
C Y B E L E 299252
TAVA R E S
SERRANO
53
N
º Vínculo
Funcional
A L V A R O 3205525
MANOEL
SANTOS
BESSA
1
JANEIRO/2016
N
º Vínculo
Funcional
FERNANDA 25435080 10
DE SOUZA
R E I S
DEPRA
R E G I N A 385740
C E L I A
ARDISSON
SARTORI
51
R O S I A N E 323461
DALFIOR
DALCIN
PIN
51
OUTUBRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
L E A N D R O 595710
DA SILVA
LUNZ
03

EEEFM
HENRIQUE
COUTINHO/GUAÇUI - PROC. Nº
72034068
Nome
14
N
º Vínculo
Funcional
N
º Vínculo
Funcional
ANA ELISA 2665093
C O S T A
D
O
S
SANTOS
13
Nome

EEEFM
HONORIO
FRAGA/COLATINA - PROC. Nº
72073136
JANEIRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
02
C R I S T I A N E 487421
L Y R I O
DEGASPERI
07
ERICK VILAÇA 2544598
GUIMARÃES
18
52
E U Z I L E N E 259151
MARIA CANI
BUSSULAR
52
M A R C I A 367713
CRISTINA
C E S A R
BARBOSA
51
F E R N A N D O 338830
CESAR LEAL
FERNANDES
51
05
M A R C O S 210241
VINICIUS
BERTHOLINI
RIOS
51
JOAO PAULO 2873672
R O L I N
LIEVORE
M A R I A 2810891
APARECIDA
C O S M E
BONGIOVANI
01
T I C I A N A 3600815
F U R L A N
GIMENES
01
52
I N A L D A 300941
REGINA DE
FONSECA E
OLIVEIRA
51
L U C I M A R 421148
DA
SILVA
VIEIRA
09
L U I S 222309
C A R L O S
QUARTO
JUNHO/2016
N
º Vínculo
Funcional
A D R I A N O 3205010
PINHEIRO
D
E
CASTRO
01
JULHO/2016
N
º Vínculo
Funcional
M A R I O 626639
GOMES DE
SOUZA
56
M A R I O 626639
GOMES DE
SOUZA
03

EEEFM HILDEBRANDO
LUCAS/VITORIA - PROC. Nº
72337788
Nome
N
º Vínculo
Funcional
LEDA SILVA 368341
SANTOS
51
R O S I L E I A 298429
APARECIDA
RODRIGUES
PINHEIRO
51
T A N I A 281788
LETICIA
MISCHIATTI
CAVALEIRO
51
MARÇO/2016
N
º Vínculo
Funcional
MARIA DA 284303
GLORIA
STOCCO
BRAIDO
51
MARIA DA 284303
GLORIA
STOCCO
BRAIDO
52
N
º Vínculo
Funcional
R E G I N A 326048
C E L I A
DORNELA
VALINHO
51
R E G I N A 326048
C E L I A
DORNELA
VALINHO
57
EEEFM

EVEREST
CARIACICA
72079460
Nome
HUNNEY
PIOVESAN/
PROC.
Nº
JANEIRO/2016
N
º Vínculo
Funcional
C R I S T I A N A 301660
DOS SANTOS
PASCHOAL
51
F A B I A N A 2769816
MARTINS
ANTUNES
THIEBAUT
01
LUCIA
DE 296640
F A T I M A
S A L I M
A R E A S
CHAVES
02
M A R I A 241201
CARMEM DA
SILVA
52
N
º Vínculo
Funcional
E D M E I A 777319
V I T O R I O
DIAS
01
I V O N E T E 3281507
MARIA
DA
SILVA
01
MARA REGINA 281168
NASCIMENTO
MENEGHEL
51
M A R I A 784786
G O R E T I
SERVARE
GONÇALVES
01
M A U R I C E A 386021
VELOZO
DE
OLIVEIRA
GARCIA
51
M A Y S A 280528
DA
PENHA
BENINCA
51
FEVEREIRO/2016
Nome

EEEFM
HORACIO
PLINIO/BOM JESUS DO NORTE
- PROC. Nº 72033673
Nome
JANEIRO/2016
01
JANEIRO/2016
SETEMBRO/2016
Nome
VA N D E R L E I 778415
CARDOSO
JUNHO/2016
A L C I O N E 3077381
VIEIRA
DO
A M A R A L
BELARMINO
CELIA MARIA 80011
DA SILVA
Nome

EEEM
GUILHERME
MILANEZE/VARGEM
ALTA
PROC. Nº 72030755
Nome
N
º Vínculo
Funcional
J O S E 3108015
ANTONIO
JURIATTO
Nome
JULHO/2016
Nome
Nome
JANEIRO/2016
JANEIRO/2016
Nome
DEZEMBRO/2016
Nome
DEZEMBRO/2016
Nome
EXECUTIVO
N
º Vínculo
Funcional
V E R A 790622
L U C I A
CORREA
LEMOS
JULHO/2016
Nome
01
N
º Vínculo
Funcional
JULYANA DO 3188922
NASCIMENTO
LOPES
02
DEZEMBRO/2016
Nome
N
º Vínculo
Funcional
M A R C E L A 3388930
SUEGAMA
COSTA
01
FILHO
SEDU
Protocolo 206099
EXECUTIVO
em 24/02/2015, resolve:
com
exercício
nas
Unidades
VÍNCULO.

EEEF ITA/BARRA DE
SÃO FRANCISCO - PROC. Nº
72029641
MAIO/2016
Nome
LUZIA
BARBOSA
SILVA
Nº
VínFuncional culo
774410 01

EEEF
ITAPEMIRIM
72030143
-
ITAOCA/
PROC.
Nº
JANEIRO/2016
Nome
Nº
VínFunci- culo
onal
777
01
824
ALCIMARA
ALVES
SOARES
VIANA
EUNICE DO
2425
NASCIMENTO 297
BARBOSA
04
RAQUEL
3281493 01
ALMEIDA
KEFFLER COUTO
TACIANA
DOS SANTOS
MAGALHÃES
2743396 19
LILIAM
GRAZIELY
RODRIGUES
DA CRUZ
Nº
VínFuncional culo
3222144 01
Nome
CARLOS
FREDERICO
JORDÃO
GHIDINI
Nº
VínFuncional culo
2424010 03

EEEFM
IRINEU
MORELLO/GOVERNADOR
LINDENBERG
PROC.
Nº
72033177
JANEIRO/2016
Nome
Nº
VínFuncional culo
777903
01
JOSEMAR
GOTTARDO
LIANETI
786461
BONELLA
SEDDA
LUCAS
3222500
FIORIN
PEREIRA
DA SILVA
01
Nome
Nº
VínFuncional culo
ELISABETE 295192
51
REGINA DE
ALMEIDA
VIANA

EEEFM
IRACEMA
CONCEIÇÃO SILVA/SERRA PROC. Nº 72340827
JANEIRO/2016
Nome
Nº
Funcional
Vínculo
ANAILZE LUCIA
LIEVORE
322791
51
ANATIELLI
LEILIANE
PEREIRA
SANTANA
2824272 05
ELIZABETE
DORDENONI
DONNA
2763192 12
JOSE MARIA
FELICIO DOS
SANTOS
536237
66
Vínculo
03
OUTUBRO/2016
Nº
Funcional
ATAIANY
3630757
RITA
ARANHA
SCHERRER
Vínculo
01

EEEFM
ITAGIBA
ESCOBAR/CARIACICA - PROC.
Nº 72079614
JANEIRO/2016
Nome
Nº
Funcional
Vínculo
EDNARA
3462153
RODRIGUES
DE
OLIVIERA
01
ELNIR DIAS 2773767
ROCHA
01
MARY
RAIMUNDO
SILVA
51
326966
FEVEREIRO/2016
01
JUNHO/2016
Nome
ABRIL/2016
Nº
Funcional
RODOLFO 3192946
PEDRONI
COZZER
Nome
JULHO/2016
01
AGOSTO/2016
Nome
JUNHO/2016
Nome
LUCIENE
789644
DA PENHA
ALTOE
Nº
VínFuncional culo
MICHERLLE 2505797 25
DA SILVA
SIAN
DALFIOR
MICHERLLE 2505797 26
DA SILVA
SIAN
DALFIOR

EEEFM IRMÃ TEREZA
ALTOE/JAGUARE - PROC. Nº
72118121
JANEIRO/2016
Nº
Vínculo
Funcional
MILENA 2429420 09
PERIN
ROCHA
DE
FREITAS
Nome
Nº
Funcional
FRANCISCO 242539
CARLOS
RIBEIRO
Vínculo
51
ABRIL/2016
Nome
Nº
Funcional
PAULO
2638541
SÉRGIO
LOPES DE
OLIVEIRA
Vínculo
22
Nº
Funcional
GLAUCON
2500973
RODRIGUES
LIMA
SANTOS
Vínculo
35
Nome
Nome
Nº
Funcional
Vínculo
JULHO/2016
Nome
Nº
Funcional
Vínculo
DIORGE
3207161
SILVIO
LIBERATO
01
JOÃO
BOSCO
CEBIN
516548
16
JOÃO
BOSCO
CEBIN
516548
17

EEEM
IRMÃ
MARIA
HORTA/VITORIA - PROC. Nº
72337036
JANEIRO/2016
Nome
Nº
Funcional
Vínculo
BERNADETE
PERIM
LORENZONI
262447
51
CLAUDIA
FERRARI
BATISTA
314022
51
CRISTINA
MARIA
ERLACHER
BONGESTAB
280723
01
JACQUELINE 290054
SILVA
SCHENAIDER
01
JOSE MARIO
ALVES DE
LIMA
285307
51
MARIA DO
CARMO
RAULINO DE
LIMA
285149
51
JULHO/2016
Nome
Nº
Vínculo
Funcional
51
AGOSTO/2016
Nome
Nº
Funcional
JOÃO
3205746
INACIO
DE SOUZA
AMORIM
Vínculo
01

EEEM
IRMA
DULCE
LOPES PONTE / VIANA - PROC.
Nº 72079533

EEEM
ITABAIANA/
MUCURICI - PROC. Nº 72117834
JANEIRO/2016
JANEIRO/2016
Nome
MAIO/2016
02
IDA MARIA
308058
AUXILIADORA
GASPERONI
MARTINS
SETEMBRO/2016
Nome
MONICA
3017850
DO
CARMO
CHRISTO
DE JESUS
39
Nº
Funcional
FLAVIA
452741
CLEIDE
SOARES
DE SOUZA
Vínculo
Nome
65
ELISA
454385
ANDRADE
SOUZA E
SOUZA
Nº
Funcional
Vínculo
67
40
JANETE
SENA
PASSOS
301970
SANDRA
SA DE
SOUZA
785250
51
01
MARÇO/2016
Nome
Nº
Funcional
ROSANGELA 301969
FERREIRA
SENA
Vínculo
51
AGOSTO/2016
Nome
EXECUTIVO
Nº
Funcional
ROMULO
3630730
LOPES
DA SILVA
WAGMACKER
Vínculo
01
FILHO
SEDU
Protocolo 206133
RESUMO DO CONTRATO
N.º. 134/2015
Concorrência Pública nº.
001/2015
Lote 02
Empenhos: 2015NE07873
Contratante: Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Secretaria
de Estado da Educação - SEDU.
Contratada: Radana Construções
LTDA
manutenção preventiva e corretiva,
conservação
SRE.
CARAPINA,
localizada no município de Vitória,
com fornecimento de materiais e
mão-de-obra
Valor Total: R$ 151.287,53 (cento
e cinquenta e um mil duzentos e
oitenta e sete reais e cinquenta e
três centavos)
Dotação Orçamentária:
Programa
de
Trabalho
10.42.101.12.122.0721.1666
e,
Fonte de Recurso: 0331, Elemento
de Despesa 449051
Vigência: A vigência do contrato
será de 150 (cento e cinquenta dias)
dias, a contar do dia subsequente à
sua publicação na imprensa oficial.
Processo nº. 72612851/2015
Protocolo 205882
RESUMO DO 6º. TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
N.º. 054/2010
Pregão Eletrônico nº.
046/2009
Lote nº. 03
Contratada: Braslimp Serviços
Ltda.
CNPJ:
32.444.895/0001-40
Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato originário a
partir de 01 de janeiro de 2016 até
25 de março de 2016, referente à
execução dos serviços contínuos
de conservação e limpeza, nas
dependências internas e externas
das
Unidades
Escolares
e
Superintendências.
Valor Aditivo: R$ 8.560.108,38
(oito milhões quinhentos e sessenta
mil cento e oito reais e trinta e oito
centavos).
Dotação
Orçamentária:
Programa
de
Trabalho:
10.42.101.12.122.0721.6682.
0000 10.42.101.12.361.0858.8675
.
0
0
0
0
10.42.101.12.362.0858.8677.
0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.37.
00
Fonte: 0102000001 e 0114000001
Processo nº. 48736929/10
Protocolo 205885
RESUMO DO CONTRATO
N.º. 132/2015
001/2015
Lote 02
Empenhos: 2015NE07853 e
2015NE07854
LTDA
conservação
EEEFM
Almirante
Barroso, localizada no município
de Vitória, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra
Valor Total: R$ 8.858,90 (oito mil
oitocentos e cinquenta e oito reais
e noventa centavos)
Programa
de
Trabalho
10.42.101.12.361.0721.1672
e
10.42.101.12.362.0858.1673,
de Despesa 449051
será de 120 (cento e vinte dias)
Processo nº. 72612800/2015
Protocolo 205912
RESUMO DO CONTRATO
N.º. 147/2015
001/2015
Lote 02
Empenhos: 2015NE07995
LTDA
conservação
EEEFM
Caboclo
Bernardo, localizada no município
de Aracruz, com fornecimento de
(duzentos e setenta e nove mil
trezentos e cinquenta reais e
sessenta centavos)
Programa
de
Trabalho
10.42.101.12.361.0721.1672
de Despesa 449051
será de 180 (cento e oitenta dias)
Processo nº. 72709430/2015
Protocolo 206245
RESUMO DO 11º TERMO
ADITIVO AO CONVENIO
Nº. 183/2009.
REGISTRO SECONT nº. 007058
CONCEDENTE: Governo do Estado
do Espírito Santo, por intermédio da
CONVENENTE:
Município
de
Serra/ES.
CNPJ/MF nº. 27.174.093/0001-27.
OBJETO: objeto prorrogar o
prazo de vigência do Convênio
Originário n.º 183/2009 no período
de 01/01/2016 a 28/06/2016,
visando a construção da Escola de
Ensino Fundamental Aldary Nunes,
localizada no Município da Serra/
ES.
Processo
47087820/2009
e
57503087/2012
Protocolo 206240
RESUMO DO 2º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº. 007/2014.
CONCEDENTE: Governo do Estado
do Espírito Santo, por intermédio da
CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93
CONVENENTE: Município de João
Neiva/ES.
CNPJ/MF nº. 31.776.479/0001-86
OBJETO: prorrogar o prazo de
vigência do Convênio Originário n.º
007/2014 até 26/06/2016, visando
a Reforma da EMEIF Deputado
Nilzo Plazzi, localizada na Rua Luiz
Faustini, 91 Bairro Monte Líbano,
Município de João Neiva/ES.
Processo: 63316412/2013
Protocolo 206241
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 1251-S de
15/12/2015, publicada no Diário
Oficial de 16/12/2015 (Proc. nº
68801831),
Onde se lê: Tornar sem efeito a
Portaria nº 1210-S, de 02/12/2015,
publicada no Diário Oficial de
03/12/2015, referente a servidora
CIRLENE WAGNER DE MATTOS
DOS SANTOS.
*Reproduzida por ter sido publicada
indevidamente.
Leia-se: Tornar sem efeito a
Portaria nº 1210-S, de 02/12/2015,
publicada no Diário Oficial de
03/12/2015, referente a servidora
CIRLENE WAGNER DE MATTOS
DOS SANTOS, por ter sido
publicada indevidamente.
Protocolo 205687
RETIFICAÇÃO
Na Portaria publicada no Dário
Oficial de 29/12/2015, referente
à servidora ELOISA SEMPRINI
FERREIRA - (Proc. nº 07630832),
Onde se lê:
PORTARIA Nº
28/12/2015.
1278-S,
DE
Leia-se:
PORTARIA Nº
28/12/2015.
1281-S,
DE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria publicada no Dário
Oficial de 29/12/2015, referente à
servidora ADA MARIA KERR DE
ARAUJO - (Proc. nº 71015515),
Onde se lê:
PORTARIA Nº
28/12/2015.
1279-S,
DE
Leia-se:
PORTARIA Nº 1282-S, DE
28/12/2015.
Protocolo 206057
Faculdade de Música do
Espírito Santo - FAMES RESOLUÇÃO nº 01/2015
Regulamenta o funcionamento
dos
Grupos
Oficiais
da
Faculdade de Música do Espírito
Santo
O Diretor Geral da FACULDADE
DE
MÚSICA
DO
ESPIRITO
SANTO, no uso de suas atribuições
legais, e ouvido o Conselho
Acadêmico, em reunião realizada
no dia 16/12/2015
RESOLVE:
Art. 1º Esta resolução regulamenta
o funcionamento dos Grupos
Oficiais da Faculdade de Música
do Espírito Santo “Maurício de
Oliveira”.
Art. 2º Os Grupos Oficiais são
instrumentos do desenvolvimento
da atividade artística dos alunos
e professores, bem como da
divulgação da FAMES no cenário
musical e podem ser de dois tipos:
I - Permanentes.
II - Livres.
Art. 3º Poderão integrar os Grupos
Oficiais
alunos,
professores,
convidados e credenciados.
Art. 4º Os Grupos Oficiais
Permanentes são aqueles de apoio
às atividades acadêmicas nas
disciplinas práticas e laboratórios.
Art. 5º As horas excedentes
da carga horária das disciplinas
práticas do Curso de Bacharelado,
como as horas dedicadas a ensaios
extras
e
concertos
poderão
ser computadas como Estágio
Curricular.
Art. 6º Os Grupos Oficiais Livres
serão criados e extintos por
meio de ato da Direção Geral,
mediante solicitação de professor
da Faculdade, que será seu
Coordenador.
Art. 7º Os Grupos Oficiais
reconhecidos pela Resolução n.º
EXECUTIVO
03/2010 deverão requerer sua
continuidade nos moldes desta
Resolução.
Art. 8º A solicitação de criação ou
continuidade de Grupo Oficial Livre
deverá ser realizada em modelo
padrão de formulário, na forma do
Anexo I.
Art. 9º Os Grupos Oficiais Livres
deverão estar disponíveis para
apresentações pela FAMES no
mínimo duas vezes por semestre,
em data e horário a ser combinado
com a Direção Geral.
Parágrafo Único. A disponibilidade
para apresentações deverá ocorrer
no máximo em três meses após a
criação do grupo.
Art. 10 Na composição de cada
Grupo Oficial deverá haver, no
mínimo, 50% (cinquenta por cento)
de professores da FAMES e/ou
alunos regularmente matriculados
na FAMES.
Parágrafo Único. Estão excluídos
desta regra:
I - os Grupos Oficiais Permanentes;
II - os Grupos Corais.
Art. 11 O nome do Grupo Oficial
deverá conter a expressão FAMES.
Art. 12 Ao docente que participar
dos Grupos Oficiais da FAMES será
permitido ocupar até 04 (quatro)
horas da sua carga horária semanal,
com atividades de ensaios, sendo
garantidas,
ainda,
as
horas
de atividades pedagógicas, na
proporção de 30 (trinta) minutos
de atividades pedagógicas para
cada hora/ensaio, utilizadas para
treinamento individual.
Art. 13 Coordenadores de Grupos
Oficiais da FAMES poderão ocupar
até 04 (quatro) horas da sua carga
horária semanal com tal atividade,
sendo garantidas, ainda, as horas
de atividades pedagógicas, na
proporção de 01 (uma) hora de
atividades pedagógicas para cada
hora/ensaio.
Art. 14 A carga horária dos
integrantes dos grupos deverá
ser
atestada
pelo
respectivo
Coordenador, que encaminhará
relatório mensal à Assessoria
Acadêmica.
41
Art. 15 A carga horária dos
Coordenadores deverá ser atestada
pela Assessoria Acadêmica.
1. NOME DO GRUPO
Art. 16 Os casos omissos e dúvidas
surgidas
na
aplicação
desta
Resolução serão resolvidos pela
Direção Geral.
2. JUSTIFICATIVA DO PROJETO
Art. 17 Fica revogada a Resolução
n.º 03/2010.
Art. 18 Esta Resolução entra em
vigor na data de sua Publicação.
2015.
Paulo Henrique Avidos Pelissari
Diretor Geral da FAMES
Anexo I
FACULDADE DE MÚSICA DO
ESPÍRITO SANTO
“MAURICIO DE OLIVEIRA”
GRUPO OFICIAL LIVRE DE
EXTENSÃO ACADÊMICA
3. OBJETIVOS
4. PÚBLICO ALVO
5. HORÁRIO DOS ENSAIOS (para
comprovação de cumprimento
de carga horária dos professores
ou da prestação dos serviços dos
credenciados)
INTEGRANTES DO GRUPO
Nome
Função
Protocolo 206270
42
Justiça - SEJUS EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA
No 1/2015
1. O Secretário de Estado da
Justiça
informa
abertura
de
consulta pública para as propostas
de minutas padronizadas de termo
de referência, edital de licitação e
contrato, voltados à contratação de
serviços de nutrição e alimentação
às pessoas privadas de liberdade
nos
estabelecimentos
penais
vinculados à SEJUS/ES;
2. As minutas serão disponibilizadas
a partir da data de publicação deste
edital, no endereço eletrônico da
SEJUS: www.sejus.es.gov.br;
3.
Os
interessados
poderão
encaminhar, em até 15 (quinze)
dias ininterruptos, a partir da data
de publicação deste edital, seus
comentários e sugestões, por meio
de mensagem eletrônica dirigida ao
endereço [email protected];
4.
Após
sistematização
das
propostas,
as
minutas
serão
encaminhadas à análise e, sendo
o caso, aprovação da Procuradoria
Geral do Estado, nos termos do
Decreto Estadual nº 1939-R, de 16
de outubro de 2007.
Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 206109
PORTARIA N.º 1957-S, de 28
de Dezembro de 2015
JUSTIÇA, no uso da atribuição
que lhe confere o Art. 98, Incisos
II e IV, da Constituição Estadual,
resolve:
LOCALIZAR, por permuta, de
acordo com o art. 35, Inciso II da
Lei Complementar Nº 46/94, os
servidores abaixo relacionados nas
seguintes Unidades Prisionais, por
interesse da administração pública,
a contar de sua publicação.
PENITENCIÁRIA SEMIABERTA
DE CARIACICA - PSC
EDIANO RODRIGUES FILHO - NF.
2917130
CENTRO
DE
DETENÇÃO
PROVISÓRIA DE SERRA - CDPS
HARLEY FULGENCIO GUIMARÃES
TABOADA - NF. 3176371
SECRETÁRIO DE ESTADO DA
JUSTIÇA
Protocolo 206258
de Dezembro de 2015
EXECUTIVO
resolve:
LOCALIZAR, de acordo com o art.
35, Inciso II da Lei Complementar
Nº 46/94, o servidor, MARQUES
MAURO VICENTE SANTOS, NF.
2804883, no Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico - HCTP, a
contar de sua publicação.
A transferência se fundamenta no
Artigo 3º, Inciso II da Portaria 1.250
de 13 de agosto de 2013, em razão
da possibilidade de movimentação
de
ofício,
motivando-se
pelo
interesse da administração pública.
JUSTIÇA
Protocolo 206260
de Dezembro de 2015
resolve:
LOCALIZAR, de acordo com o art.
35, Inciso II da Lei Complementar
Nº 46/94, o servidor, ALEXANDRE
BELLATO DE ALVARENGA, NF.
3059405, no Centro de Detenção
Provisória de Guarapari - CDPG, a
A transferência se fundamenta no
Artigo 3º, Inciso II da Portaria 1.250
de 13 de agosto de 2013, em razão
da possibilidade de movimentação
de
ofício,
motivando-se
pelo
interesse da administração pública.
JUSTIÇA
Protocolo 206261
Dezembro de 2015
JUSTIÇA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 65, da Lei
Complementar nº 46/94, resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo
com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei
Complementar nº 46/94, PAMELLA
VITORIA MORENO DOS SANTOS
RIGONI,
NF.
3233006,
do
cargo, em comissão, de Chefe de
Departamento de Psicologia, Ref.
QC-01, da Secretaria de Estado da
Justiça, a contar de 23/12/2015.
JUSTIÇA
Protocolo 206265
DESIGNAR RAQUEL CATRINQUE
DO SACRAMENTO DA VITÓRIA,
Coordenador de Farmácia do
Sistema Penal, NF. 3597296,
para responder como Subgerente
de Farmácia do Sistema Penal,
no período de 08/12/2015 a
06/01/2016, na Subgerência de
Farmácia do Sistema Penal, durante
férias do titular.
JUSTIÇA
Protocolo 206266
Dezembro de 2015
que lhe confere o Art. 98, Inciso II
da Constituição Estadual e do Art.
46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75,
resolve:
DESIGNAR
VINICIUS
NOGUEIRA DO NASCIMENTO,
Diretor Adjunto de Operações
Táticas,
NF.
3178633,
para
responder como Diretor Geral de
Operações Táticas, no período de
21/12/2015 a 19/01/2015, na
Diretoria de Operações Táticas DOT, durante férias do titular.
JUSTIÇA
Protocolo 206269
Dezembro de 2015
resolve:
DESIGNAR MARCOS AURÉLIO
RAMOS DA COSTA, Diretor
Adjunto de Unidade, NF. 2735253,
para responder como Diretor
de Inspeção e Controle das
Unidades Prisionais, no período
de 22/01/2016 a 05/02/2016, na
Diretoria de Inspeção e Controle
das Unidades Prisionais - DICUP,
durante férias do titular.
JUSTIÇA
Protocolo 206272
de Dezembro de 2015
Dezembro de 2015
resolve:
resolve:
DESIGNAR
THIAGO
DE
ALMEIDA
MARCHESI,
NF.
3157385, ocupante do cargo de
Inspetor Penitenciário - Efetivo,
para exercer a Função Gratificada
de Chefe de Equipe - FG-CE, de
acordo com o Art. 11, § único e Art.
94, § único da Lei Complementar
nº 46/94, na Penitenciária de
Segurança Máxima I - PSMA I, a
JUSTIÇA
Protocolo 206277
de Dezembro de 2015
da Constituição Estadual e Art.37,
Inciso IX da Constituição Federal
e a Lei Complementar n.º 593
publicada no DOE de 14 de Julho
de 2011, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato
de WANDERSON RODRIGUES
FERREIRA, Inspetor Penitenciário
- DT, nº funcional 3197468, desta
Secretaria de Estado da Justiça, a
contar de 24/12/2015.
JUSTIÇA
Protocolo 206280
de Dezembro de 2015
que lhe confere o Art. 98, Inciso
II da Constituição Estadual e
Art.37, Inciso IX da Constituição
Federal e a Lei Complementar n.º
9.955 publicada no DOE de 07 de
Dezembro de 2012, resolve:
RESCINDIR,
a
pedido,
o
contrato de ALLAN DIAS DE
OLIVEIRA, Inspetor Penitenciário
- DT, nº funcional 2927756, desta
Secretaria de Estado da Justiça, a
contar de 28/12/2015.
JUSTIÇA
Protocolo 206284
de Dezembro de 2015
da Constituição Estadual e Art.37,
Inciso IX da Constituição Federal
e a Lei Complementar n.º 593
publicada no DOE de 14 de Julho
de 2011, resolve:
RESCINDIR, a pedido, os contratos
dos Inspetores Penitenciários - DT,
abaixo relacionados, a contar de
28/12/2015, para realização do
curso de formação.
FUNCIONAL
SERVIDORES
3109143
CHRISTIANO
VAGO
BARCELLOS
EXECUTIVO
3110770
LUAN TOGNERE
MARTINS
3005380
JANILSON
PEREIRA
GUARIZ
3158705
MAXWELL
AMORIM
TEIXEIRA
2961229
DIANA CABANEZ
SIMÃO SUHETT
JUSTIÇA
Protocolo 206285
de Dezembro de 2015
que lhe confere o Art. 98, Inciso
II da Constituição Estadual e
Art.37, Inciso IX da Constituição
Federal e a Lei Complementar n.º
9.955 publicada no DOE de 07 de
Dezembro de 2012, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato
de VALDECI SLUZALA, Inspetor
Penitenciário - DT, nº funcional
3027260, desta Secretaria de
Estado da Justiça, a contar de
14/12/2015.
JUSTIÇA
Protocolo 206290
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 086/2011.
CONVENENTE: O ESTADO DO
ESPÍRITO,
POR
INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DA
JUSTIÇA.
10º
H a d a s s a 116950
Alvarenga
de
Souza
Martins
9,50
0,00
41,00
43
50,50
Assistente Jurídico Socioeducativo - Região Sul
Classi- Nome
ficação
Inscrição Título
Experiência Entrevista
Total
1º
Mônica Lopes 115890
De Paula
22,50
20,00
46,00
88,50
2º
22,50
10,00
50,00
82,50
FIGUEIREDO
Glauce Dias 116181
Zanivan
3º
Stanley Silva 108857
Tirello
16,00
20,00
45,00
81,00
OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio n° 086/2011,
por mais 12 (doze) meses, a contar
do dia 18/10/2015.
4º
Daniela Luíza 114601
Machado
22,50
20,00
33,00
75,50
5º
6,50
20,00
48,50
75,00
RATIFICAÇÃO:
Permanecem
inalteradas todas as cláusulas
e condições não modificadas
direta ou indiretamente por este
instrumento.
J
o
a
o 101731
Rodolpho Da
Silva Giri
6º
C r i s t i a n e 116508
Nogueira De
Matos
6,50
20,00
45,00
71,50
7º
Fabíola Paulo 117458
Gonçalves
14,00
10,00
46,50
70,50
8º
16,00
20,00
32,50
68,50
Vitória, 18 de outubro de 2015.
M a r t h a 116078
Nascimento
9º
22,50
0,00
45,50
68,00
Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 205951
D a y a n e 101863
F e r r e i r a
Camarda
10º
J o y c e 107097
Ramos Dias
Muciaccia
6,50
15,00
46,00
67,50
11º
Jose Claudio 115314
N u n e s
Medeiros
13,50
20,00
30,00
63,50
12º
Suelle
Dos 115652
S a n t o s
Bersácula
18,50
0,00
45,00
63,50
13º
Nilton
Filho
Costa 114820
19,50
20,00
16,50
56,00
14º
N a g e m 115798
A n t ô n i o
Abikahir
16,00
20,00
19,00
55,00
15º
Júlia De Brito 119082
Sobreira
3,00
0,00
50,00
53,00
16º
K a l y n e 107705
C a s a g ra n d e
Bissoli
0,00
15,00
36,50
51,50
17º
Érica Fávero 113616
Singui Altoé
6,50
0,00
43,50
50,00
18º
Liz
Aguiar
Cunha
0,00
0,00
50,00
50,00
CONVENIADA: D.
RODRIGUES ME.
Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo IASES O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES, torna
público o resultado da etapa de entrevista, bem como Classificação
Final no Processo Seletivo - Edital 001/2015 para o cargo de
Assistente Jurídico Socioeducativo (Região Metropolitana, Norte e Sul),
conforme relação abaixo.
Assistente Jurídico Socioeducativo - Região Norte
Classificação
Nome
Inscrição Título Experiência Entrevista Total
1º
M i r i a m 115274
Pinheiro
Teixeira da
Silva
22,50 15,00
2º
Rosana Keila 116482
Santana de
Souza
22,50 15,00
43,50
81,00
3º
A l c i m a r a 103941
Vasconcelos
Carvalho
22,50 10,00
40,00
72,50
4º
Geane Kelli 113427
Conceição
dos Santos
17,00 5,00
43,00
65,00
5º
V a l é r i a 117547
Luciano de
Q u e i r o z
Marvila
16,00 0,00
40,50
56,50
6º
D é b o r a 113672
Magalhães
Leite Serafini
Rangel
12,00 10,00
33,00
55,00
7º
Fabiane de 118407
Carla Duque
16,00 5,00
33,00
54,00
Classificação
Nome
8º
M a r c o s 106464
S o a r e s
Marques
4,00
0,00
47,50
51,50
1º
N a t h á l i a 112672
Nunes Cruz
22,50
20,00
50,00
92,50
2º
20,00
48,00
90,50
G i c é l i a 112871
Cristina
R i b o n
Fonseca
6,50
5,00
39,75
51,25
D é b o r a 113856
H e r p e s
Giestas
22,50
9º
3º
T h i a g o 114594
Basílio
de
Souza
22,50
20,00
48,00
90,50
50,00
87,50
Mara 109691
Da
Assistente Jurídico Socioeducativo - PcD - Região Metropolitana
Nome
1º
M a r c o 103394
Antônio
N u n e s
Barboza
Inscrição Título
6,50
Experiência
Entrevista Total
0,00
43,50
50,00
Assistente Jurídico Socioeducativo - Região Metropolitana
Inscrição Título
Experiência Entrevista Total
44
EXECUTIVO
4º
Aressa Lessa 109666
de Souza
22,50
20,00
46,50
89,00
29º
Maryá Freire 103434
Santos Farias
13,00
10,00
48,00
71,00
5º
Paula Alves 118216
Campos
19,50
20,00
49,00
88,50
30º
R o b e r t a 114655
Vieira Pinto
12,00
20,00
39,00
71,00
6º
N a t a s h a 113229
A l c u r i
C a m p o s
V i e i r a
da
Silva
Antônacio
19,50
20,00
49,00
88,50
31º
K a m i l l a 115539
V i a n n a
Freitas
22,50
20,00
28,50
71,00
32º
Bruno Nunes 116685
22,50
0,00
47,50
70,00
33º
Leite 113356
3,50
20,00
46,00
69,50
7º
João Geraldo 113725
Ferraresi
Júnior
22,50
20,00
45,00
87,50
Rinara
Lóss
34º
6,50
20,00
43,00
69,50
8º
S i m o n e 103677
Guddi
da
Silva
22,50
20,00
44,00
86,50
C i n t i a 101870
Cristina
de
Assis da Silva
Mariano
35º
22,50
0,00
46,25
68,75
9º
R o b e r t a 107722
Alves da Silva
Costalonga
22,50
15,00
48,00
85,50
Bruna Batista 113066
Barbieri
36º
16,00
20,00
32,50
68,50
10º
A m a n d a 114613
Capeli Saué
22,50
15,00
48,00
85,50
T a t i a n a 113254
S a b a t o
S i l v e i r a
Loureiro
11º
L e n e a 110773
Beltrame
E s t e va m
P i r e s
Gonçalves
14,00
20,00
49,50
83,50
37º
S u h e l e n 110824
N u n e s
Barbosa
16,00
20,00
32,50
68,50
38º
17,00
20,00
31,00
68,00
12º
P a t r í c i a 111062
M o r a e s
Campos
13,00
20,00
49,50
82,50
A u g u s t o 115510
César
de
Campos Cruz
39º
19,50
20,00
28,00
67,50
13º
G r a z i e l l a 115565
Neiva Neves
13,00
20,00
48,50
81,50
W e n d e r s o n 112203
G a r a j a u
Nolasco
40º
22,50
0,00
44,50
67,00
14º
S a b r i n a 109748
Carneiro
Cardozo
22,50
20,00
39,00
81,50
S é r g i o 116003
A n t ô n i o
Durão
de
Almeida
15º
Moacir Pires 117220
Gonçalves
Júnior
16,00
15,00
50,00
81,00
41º
Maria Cláudia 117668
T e l l e s
Herkenhoff
4,00
20,00
42,75
66,75
16º
Diego
Nery
Leite 117232
14,00
20,00
44,00
78,00
42º
Renzo Freitas 116387
Coimbra
6,50
10,00
50,00
66,50
17º
Vanessa da 117262
Silva Alves
22,50
5,00
50,00
77,50
43º
22,50
0,00
44,00
66,50
18º
Juliana Bazet 116740
Bonfim
12,00
20,00
45,50
77,50
T h a y n á 113683
B a r b o s a
Fioresi
44º
9,50
15,00
42,00
66,50
19º
D e n i s e 113449
M e n e z e s
Pedrini
9,50
20,00
46,75
76,25
M a r c e l o 106111
Miranda
da
Silva
45º
10,50
10,00
45,00
65,50
A n t ô n i o 107178
C a r l o s
G o l v ê a s
Miranda
16,00
A n n y 111868
S a m p a i o
Rampinelli de
Andrade
46º
12,00
20,00
33,50
65,50
J u l i a n a 102572
S a n t a n a
Palomé
22,50
V e r ô n i c a 106559
Fernanda
Ahnert
47º
6,50
20,00
38,50
65,00
Layza
de 115671
O l i v e i r a
Souza
22,50
S a m u e l l y 115852
A r a g ã o
Pelissari
48º
19,50
20,00
25,00
64,50
23º
A n a i l d a 112104
S i l v e i r a
Teixeira
12,00
15,00
47,00
74,00
A l e x a n d r e 116480
M o r e i r a
C a m p o s
Mendes
24º
Josiane Vilela 118143
Baptista da
Costa
6,50
20,00
46,00
72,50
49º
W i l l i a m 116024
Paterlini Filho
22,50
20,00
22,00
64,50
50º
0,00
20,00
44,00
64,00
Julie Ferreira 114159
M a c e d o
Moulin
6,50
M i g u e l 118922
A n g e l o
Bassini
51º
16,00
20,00
27,25
63,25
C e c í l i a 117245
Nogueira
de
Matos
Scheidegger
13,00
P r i s c i l a 113999
Bissoli Costa
52º
Andreza da 106499
Penha Perini
17,00
0,00
46,00
63,00
53º
10,00
15,00
38,00
63,00
P e d r o 107699
Henrique
M e n d e s
Costalonga
10,50
Ana
Paula 113192
Fiorotti
de
Oliveira
54º
6,50
20,00
36,50
63,00
J a d s o n 112325
C a r d o s o
Pereira
16,00
K a r l a 102787
Ricardiana
Arêdes Vilas
Novas
20º
21º
22º
25º
26º
27º
28º
20,00
20,00
5,00
20,00
10,00
15,00
10,00
40,00
33,00
47,75
45,50
48,50
46,00
45,50
76,00
75,50
75,25
72,00
71,50
71,50
71,50
EXECUTIVO
55º
V i t ó r i a 109574
C r i s t i n a
S a n t o s
Vasconcelos
Campos
15,50
O s i r e s 111481
Fe r r e i r a
M e n d e s
Júnior
0,00
57º
Maria
José 114506
Sant’
Anna
Ramos
13,00
15,00
34,50
62,50
58º
Marcos
Marson
7,00
5,00
50,00
62,00
59º
C a r m é m 115077
Célia Ramos
da Silva
16,00
0,00
46,00
62,00
R i c h a r d 114049
C a m p o s
Tanure
6,50
J o n a t h a n 103042
Carlos Moura
Mendes
6,50
62º
B e n e d i t o 114437
de
Castro
Santos
16,00
0,00
45,00
61,00
63º
Flávio Daher 112848
de Morais
6,50
20,00
34,50
61,00
64º
P a u l a 102932
R e s e n d e
Martins
6,50
15,00
39,00
60,50
65º
Carla Costa 103171
Coutinho
5,50
20,00
35,00
60,50
66º
I s a b e l 117599
C r i s t i n a
Gonçalves
19,50
0,00
40,00
59,50
67º
S i m o n e 113075
Barcelos
Rodrigues
10,00
15,00
34,00
59,00
68º
D a n i l o 105405
Nonato Santa
Clara Có
6,50
20,00
32,50
59,00
69º
Rúbia Januth 111803
Schraiber
16,00
5,00
37,50
58,50
70º
S u e l l e n 104328
Fardin Gripp
19,50
20,00
19,00
58,50
71º
Leila Gabriele 119022
Gomes Potin
de Azevedo
12,00
0,00
46,00
58,00
72º
F e r n a n d a 110492
M o n i q u e
Rodrigues
dos Santos
6,50
20,00
31,50
58,00
73º
Aline Salles 103694
Bazoni
0,00
20,00
37,00
57,00
74º
M i c h e l y 107148
A l i n n e
Narciso Blanc
12,00
20,00
24,50
56,50
75º
Mariana Silva 102409
Bastos Silva
0,00
10,00
46,00
56,00
76º
D a n i e l a 107579
Nunes
de
B a r r o s
Meneguelli
16,00
0,00
40,00
56,00
77º
R a f a e l a 102694
Machado
Neto
16,00
0,00
40,00
56,00
78º
R o b e r t a 103166
Fe r r e i r a
Dillmann
6,50
0,00
49,00
55,50
79º
Karen Helena 116285
Rodrigues
Furno
9,00
0,00
46,50
55,50
80º
Thaís Cezano 111211
Magewski
0,00
5,00
50,00
55,00
56º
60º
61º
Tito 116530
20,00
20,00
20,00
5,00
27,50
42,50
35,50
50,00
63,00
62,50
81º
Saula Felício 114475
Gama
10,00
0,00
45,00
55,00
82º
W e l l y t a 116410
R i b e i r o
Boninsenha
16,00
0,00
39,00
55,00
83º
Marilis
Neves
0,00
5,00
49,50
54,50
84º
P a u l a 112618
Giovanna
Magalhães
Daveni
10,50
0,00
44,00
54,50
85º
Diana Farias 114283
0,00
20,00
34,50
54,50
86º
Fábio Kazvo 116257
Coutinho
Kinoshita
9,50
15,00
30,00
54,50
87º
T h a l i s s a 103371
G o m e s
Bortoletto
3,00
0,00
50,00
53,00
88º
M a í r a 114259
P e s t a n a
Soares
13,00
0,00
40,00
53,00
89º
R a y a n e 117322
Castelan
R a m o s
Soares
6,50
0,00
46,00
52,50
90º
J u l i a n a 118061
D u a r t e
Venturim
Gobetti
12,00
20,00
20,50
52,50
91º
José
Maria 116213
de
Oliveira
Júnior
0,00
5,00
45,50
50,50
92º
M a r c e l o 109800
Salvador
Piana
0,00
0,00
50,00
50,00
93º
Tatiana Vieira 116216
B a r r e t o
Jannuzzi
0,00
0,00
50,00
50,00
94º
A b i g a i l 110631
B e c k e r
M a r t i n s
Braga
de
Castro
0,00
0,00
50,00
50,00
95º
C a r o l i n e 102877
Belsoff
de
Lemos
0,00
0,00
50,00
50,00
96º
F e r n a n d a 108773
P a c h i e l i
S a n t o s
Mendes
0,00
0,00
50,00
50,00
97º
Wilma Vargas 105910
Delpupo
0,00
0,00
50,00
50,00
98º
Bruna
Pereira
Dias 101985
0,00
0,00
50,00
50,00
99º
S a m i r a 105098
Medeiros
Cerqueira
0,00
0,00
50,00
50,00
100º
Luna
Bozi
Tallon 106629
0,00
0,00
50,00
50,00
101º
G u i l h e r m e 109155
S o a r e s
Gomes
0,00
0,00
50,00
50,00
102º
Marina
de 114089
A l m e i d a
Cardoso
0,00
0,00
50,00
50,00
103º
A l i n a 103550
Corteletti
de
Paiva
Andrade
0,00
0,00
50,00
50,00
62,00
61,50
104º
45
Silva 112578
G l e i c y a n n e 107803
0,00
0,00
50,00
50,00
de
Paula
N u n e s
Nascimento
Vitória (ES), 29 de dezembro de 2015.
Rafaela Silva Lima Fuentes
Presidente da Comissão do Processo Seletivo - Edital 001/2015
Protocolo 206067
46
EXECUTIVO
0654-P DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2015.
A DIRETORA PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições que lhe confere
o Art. 10, inciso VII do Decreto
nº 1.583-R, de 18/11/2005,
R E S O L V E :
D
E
S
I
G
N
A
R
TEMPORARIAMENTE
de
acordo com a Lei Complementar
nº 803/2015, por um período de
12 (doze) meses os candidatos
classificados
no
processo
seletivo
Edital
001/2015
para o cargo de Assistente
Jurídico Socioeducativo.
Os
candidatos
deverão
comparecer no dia 04/01/2016
no horário de 14h as 16h
à
Gerência
de
Recursos
Humanos do IASES, na Av.
Jerônimo
Monteiro,
96,
Edifício Aureliano Hoffman,
3º
andar,
munidos
dos
documentos exigidos para
contratação
de
acordo
com item 15.4 do Edital
001/2015.
Assistente
Jurídico
Socioeducativo
Região
Norte
Classificados de 1º a 4º
Assistente
Jurídico
Socioeducativo - Região Sul
Classificados de 1º a 4º
Assistente
Jurídico
Socioeducativo: PcD - Região
Metropolitana
Classificado 1º
Assistente
Jurídico
Socioeducativo
Região
Metropolitana
Classificados 1º a 11º
Vitória (ES), 29 de Dezembro
de 2015.
ALCIONE POTRATZ
Diretora
Presidente
do
IASES - Respondendo
Protocolo 206095
Instituto Estadual de Proteção
e Defesa do Consumidor PROCON -
NOTIFICAÇÃO
Vitória - ES, 23/12/2015
O Instituto Estadual de Proteção e
Defesa do Consumidor - PROCON/
ES, no uso de suas atribuições
legais, nos termos dos art. 4°, II,
III e 105 do Código de Defesa do
Consumidor - Lei n.º 8.078/1990 e
dos art. 2°, 4°, II, 5° e 33, § 2°
do Decreto Federal n.º 2.181/1997,
vem, por meio deste instrumento,
NOTIFICAR as empresas,
LTDA -ME - CPNJ:31.693.815/000127-FA:0111.055.711-2
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA
CPNJ:60.538.436/0002-41FA:0411.067.277-5
MEGAWARE INDUSTRIAL
CPNJ:00.537.541/0001-53
FA:0415.024.409-0
LTDA-
PALLADIUM
ELETRO
MÓVEIS
LTDA-CPNJ:03.360.325/0001-73 FA:0114.020.879-9
THEREZINHA
MAXIMO
SEDANO
CARDOSO
-ME
CNPJ:10.930.929/0001-73
FA:0415.024.403-1
SPEED
GLAS
COMÉRCIO
-CPNJ:19.230.957/0001-52
FA:0415.018.493-8
ROBERTO
RIBEIRO
FILHOEMPRESARIO
INDIVIDUAL
(BIQUINIS
STARFISH)
-CPNJ:17.710.557/0001-19
FA:0113.006.470-0
ANA CARLA SILVA MATOS AMARALEMPRESARIO INDIVIDUAL (STAR
MAKEUP) CPNJ:16.517.816/000127
FA:0413.036.386-7
COSSE BRASIL 1 COMERCIO LTDA
ME -CPNJ:09.367.042/0001-30
FA:0113.048.196-0
PREMIO COM. DE MAQ. APAR.
EDQPTOS
ELETRICOS
ELETRO
.- CPNJ: 01.011.895/0001-09 FA:0113.049.083-5
A.R DA CRUZ-COMÉRCIO DE
ELETRONICOS EIRELI - CPNJ:
18.002.413/0001-70
na pessoa de seu representante
legal, para que no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da
publicação, tome ciência e efetue
a retirada da reclamação, contendo
os fatos contra ela imputados e da
notificação para apresentar defesa
junto ao setor de Cartório/Protocolo
do PROCON/ES, sob pena de não o
fazendo ter por considerado como
devidamente notificado da infração
que a este se imputa.
Os
documentos
deverão
ser
retirados no setor de cartório/
protocolo
do
PROCON/ES,
localizado na Avenida Princesa
Isabel, Ed. Março, 9º Andar Centro - Vitória - ES - Telefone
(27) 3381-6244. Funcionamento
de 09h00 min às 18h00min de
segunda à sexta-feira.
DANIEL
MOTTA
DE
SOUZA
ELETRONICOS
ME
CNPJ:13.103.138/0001-68
-FA:0111.055.814-0
ELIANE PAES LORENZONI
DIRETORA JURÍDICA DO PROCON/
ES
Protocolo 206086
BEIRA
MAR
IMÓVEIS
CNPJ:
07.439.147/0001-21FA:0111.065.480-3
RESUMO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO
BANCO
CITICARD
CNPJ:34.098.442/0001-34
FA:0411.043.078-4
S/A-
ATLANTUR VIAGENS E TURISMO
INSTITUTO
ESTADUAL
DE
PROTEÇÃO
E
DEFESA
DO
CONSUMIDOR - PROCON/ES.
Estagiário:
MAICON PAGUNG DE ABREU
Vigência: 04/01/16 e término em
31/08/17.
Valor da Bolsa: 72% (setenta
e dois por cento), do valor da 1ª
(primeira) referência, do padrão
01 a 04, da tabela de subsidio
do padrão 01 a 15 do Quadro
Permanente do Poder Executivo
Estadual.
Projeto: 14.122.0800.2827
Elemento: 3.3.90.36.07
RESPALDO LEGAL: Lei Federal nº.
11.788/08.
Denize Izaita Pinto
Diretora Presidente
Protocolo 205928
Assistência Social e Políticas
para Mulheres – SEASM
PORTARIA N°. 118-S, de 29 de
dezembro de 2015.
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
POLÍTICAS PARA MULHERES,
no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 46, Alínea “o”
da Lei 3.043/75,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº.
112-S, de 14/12/2015, publicada
no DOE em 15/12/2015, que
constituiu a Comissão que conduzirá
a Sindicância para apuração dos
fatos e definição de eventuais
responsáveis pela ausência de
pagamento em 2014 dos Processos
nºs
65352599,
65372484
e
65382250,
EXCLUINDO
a
servidora Paula de Oliveira Martins
Lerbach, nº. funcional 3290883 e
INCLUINDO a servidora Karina
Mônico Comério Silva, nº. funcional
3118304.
Art. 2º Esta Portaria entra em
SUELI RANGEL SILVA VIDIGAL
Secretária de Estado de Assistência
Social e Políticas para Mulheres
Protocolo 206238
Resumo de Convênio nº
9055/2015
Processo nº.: 72300140
Registro SECONT: 150224
Concedente: Estado do Espírito
Santo por intermédio da Secretaria
de Estado de Assistência Social e
Políticas para Mulheres - SEASM.
Convenente:
Associação
Pestalozzi de Guarapari.
Objeto: Cooperação técnica e
financeira para realização de
despesa na aquisição de um veículo
utilitário com capacidade mínima
de 06 lugares.
Valor: R$ 85.500,00 (oitenta e
cinco mil e quinhentos reais), sendo
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
de responsabilidade do Concedente
e R4 35.500,00 (trinta e cinco mil e
quinhentos reais) DE Contrapartida
da entidade.
Vigência: a partir de 23/12/2015
até 30/06/2016.
Dotação
Orçamentária:
47.901.08.244.0191.1874
Fonte: 0101
Vitória, 29/12/2015.
Sueli Rangel Silva Vidigal
Secretária de Estado de
Assistência Social e Direitos
Humanos
Protocolo 206062
9056/2015
Convenente: APAE de Alegre.
despesas com a reforma da
lavanderia e aquisição de materiais
permanentes e equipamentos.
Valor:
R$
30.054,54
(trinta
mil e cinquenta e quatro reais
e quatorze centavos), sendo R$
30.000,00 (trinta mil reais) de
responsabilidade do Concedente
e R$ 54,14 (cinquenta e quatro
reais e quatorze centavos) de
contrapartida da entidade.
até 31/03/2016.
Dotação
Orçamentária:
47.901.08.244.0191.1874
e 4.4.50.42
Fonte: 0101
Vitória, 29/12/2015.
Humanos
Protocolo 206068
9058/2015
Convenente:
Associação
Pestalozzi de Marechal Floriano.
despesa para aquisição de material
de consumo.
Valor: R$ 10.004,86 (dez mil
e quatro reais e oitenta e seis
centavos), sendo R$ 8.000,00 (oito
mil reais) de responsabilidade do
Concedente e R$ 2.004,86 (dois
mil e quatro reais e oitenta e seis
centavos) de contrapartida da
entidade.
até 30/11/2016.
Dotação
Orçamentária:
47.901.08.244.0191.1874
Fonte: 0101
Vitória, 29/12/2015.
Humanos
Protocolo 206070
EXECUTIVO
9057/2015
Convenente: APAE de Afonso
Cláudio.
despesas com a aquisição de um
veículo popular com capacidade
para 05 (cinco) pessoas.
Valor: R$ 33.143,59 (trinta e trinta
e três mil, cento e quarenta e três
reais e cinquenta e nove centavos),
sendo R$ 32.000,00 (trinta e dois
mil reais) de responsabilidade do
Concedente e R$ 1.143,59 (um
mil, cento e quarenta e três reais
e cinquenta e nove centavos) de
contrapartida da entidade.
até 31/07/2016.
Dotação
Orçamentária:
47.901.08.244.0191.1874
Fonte: 0101
Vitória, 29/12/2015.
Humanos
Protocolo 206151
Cultura - SECULT RESUMO DA RESCISÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO
Estagiários:
Elivania Silva Angelico - Rescisão:
09/12/2015
Weverton
Beuquis
Vicente
Rescisão: 20/12/2015
-
Edneuza dos Santos - Rescisão:
30/12/2015
Evelise Bregonci de
Oliveira
-
Threicy Allem da Costa Souza Rescisão: 30/12/2015
Daniely Pereira Pires
Ramos
-
Elias de Souza Alves Rodrigues Rescisão: 31/12/2015
Hellem Luiza de Alcantara Vidal Rescisão: 31/12/2015
Jhonatan de Souza
Santos
-
Lucas Cordeiro Pratti - Rescisão:
31/12/2015
Wilde Zele Del Piero - Rescisão:
31/12/2015
RICARDO SAVACINI PANDOLFI
Subsecretário de Estado de Gestão
Administrativa/SECULT
Protocolo 206196
RESUMO DO SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 005/2011
REGISTRO SECONT Nº 009085
CONCEDENTE:
ESTADO
DO
ESPÍRITO
SANTO,
POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA - SECULT
CONVENENTE:
CENTRO
DE
CULTURA ITALIANA DE VILA PAVÃO
- CECIVIP.
CLÁUSULA
PRIMEIRA
O
presente termo tem por objetivo
prorrogar a vigência estabelecida
na Cláusula Quinta do Termo
de Convênio em epígrafe e no
seu aditivo posterior, a partir de
31.12.2015 até 15.05.2016.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam
mantidas todas as demais cláusulas
do convênio originário.
JOÃO GUALBERTO MOREIRA
VASCONCELLOS
Secretário de Estado da Cultura
RESUMO DO SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 011/2011
CONCEDENTE:
ESTADO
DO
ESPÍRITO
SANTO,
POR
ESTADO DA CULTURA - SECULT
CONVENENTE:
CENTRO
DE
CULTURA GUAANANIRA.
CLÁUSULA
PRIMEIRA
O
31.12.2015 até 15.05.2016.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam
do convênio originário.
VASCONCELLOS
RESUMO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
015/2011
CONCEDENTE:
ESTADO
DO
ESPÍRITO
SANTO,
POR
ESTADO DA CULTURA - SECULT.
CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO
DE FOLCLORE DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM.
CLÁUSULA
PRIMEIRA:
O
31.12.2015 a 15.05.2016.
CLÁUSULA
SEGUNDA:
Ficam
ao convênio originário.
VASCONCELLOS
Protocolo 206050
RESUMO DO TERMO DE
CONVÊNIO Nº 9024/2015
CONCEDENTE:
ESTADO
DO
ESPÍRITO
SANTO,
POR
CONVENENTE:
INSTITUTO
PRESERVARTE.
OBJETO:
cooperação
técnico,
cultural
financeira,
entre
os
partícipes, no sentido de viabilizar
apoio
para
a
Aquisição
de
equipamentos para fortalecimento
dos Projetos Sociais desenvolvidos
pelo Instituto Preservarte, no
Município de João Neiva/ES.
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00
(Dez Mil Reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Projeto 13.392.0192.4608 Fortalecimento da Cadeia Produtiva
em Atividades Culturais.
Elemento de Despesa:
4.4.50.42.00 - Auxílios.
Fonte de Recursos: 0101
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir
publicação do seu extrato na
imprensa oficial até 31/03/2016,
podendo ser prorrogado mediante
aditamento.
VASCONCELLOS
RESUMO DO TERMO DE
CONVÊNIO Nº 025/2015
PROCESSO SIGA 007/2015
CONCEDENTE:
ESTADO
DO
ESPÍRITO
SANTO,
POR
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE
SANTA LEOPOLDINA.
OBJETO:
cooperação
técnico,
cultural e financeira entre os
partícipes
para
a
Aquisição
de
Instrumentos
Musicais
e
Equipamentos destinados as ações
dos Grupos Culturais em especial
o Grupo Brasil Tambores, no
Município de Santa Leopoldina/ES.
(Dezenove
Mil,
Seiscentos
e Dezessete Reais e Oitenta
Centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Projeto 13.392.0192.4608 Fortalecimento da Cadeia Produtiva
em Atividades Culturais.
Elemento de Despesa:
4.4.40.42.00 - Auxílios
Fonte de Recursos:
0101 PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir
publicação do seu extrato na
imprensa oficial até 31/07/2016,
podendo ser prorrogado mediante
aditamento.
VASCONCELLOS
Protocolo 206250
47
Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca - SEAG Convênio SEAG n° 009/2014
Resumo do 3º Termo Aditivo
SEAG n° 068/2015
Processo: 59762365
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca
- SEAG - CNPJ nº 27.080.555/000147.
Convenente: Município de Venda
Nova do Imigrante - CNPJ .º
31.723.497/0001-08.
Objeto
1.1 - Prorrogar o prazo de vigência
do
Convênio
SIGA-SEAG
nº
009/2014, até o dia 30 de março
de 2016, a partir de 1º de janeiro
de 2016, de acordo com a Cláusula
Quinta.
1.2 - Fica suprimida a meta
caminhão de pequeno porte com
baú refrigerado.
1.3 - Fica suprimido o valor
de R$ 152.000,00, referente à
contrapartida.
1.4 - Fica incluída um parágrafo único
ao item, 4.9 da Cláusula Quarta Da Transferência e Aplicação dos
Recursos, com a seguinte redação:
“Parágrafo
único.
A
proporcionalidade
poderá
ser
afastada pelas partes convenentes
quando razões de interesse público
assim
recomendarem,
diante
ocorrência de fato superveniente,
devidamente comprovado.”
Da Ratificação
As Cláusulas e condições não
modificadas
ou
revogadas
expressamente por força deste
Termo Aditivo foram ratificadas e
continuam inteiramente em vigor.
Vitória, ES, 29/12/2015.
OCTACIANO GOMES DE SOUZA
NETO
Secretário de Estado da
Aquicultura e Pesca
Protocolo 206080
Instituto de Defesa
Agropecuária e Florestal do
Espírito Santo - IDAF -
Instrução de Serviço nº 157-P,
de 22 de dezembro de 2015.
O diretor-presidente, usando das
atribuições que lhe confere o
artigo 48 do Decreto nº 910-R de
31/10/2001, bem como o disposto
no artigo 11, parágrafo único,
combinado com artigo 52, parágrafos
1º e 2º da Lei Complementar 46/94
e, considerando a necessidade
de substituição dos titulares do
cargo para afastamento de férias
regulamentares.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Designar o servidor
48
DIEGO REGAZZI ZUIM para
exercer a função gratificada de chefe
do Escritório Local de Cachoeiro de
Itapemirim.
Artigo 2º - Designar a servidora
FLAVIANE CASTRO DE FARIA
para exercer a função gratificada
de chefe do Departamento de
Defesa Sanitária e Inspeção Animal
(DDSIA).
BRUNO LOPES QUINTÃO para
exercer a função gratificada de
chefe do Escritório Local de Baixo
Guandu.
BRUNO CAMPBELL DE AZEVEDO
de chefe do Escritório Local de Bom
Jesus do Norte.
DOUGLAS MARQUES BRANDÃO
de chefe do Escritório Local de
Itapemirim.
FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
de chefe do Escritório Local de
Domingos Martins.
Artigo 7º - Designar a servidora
CAMILA ÁLVAREZ ROCHA LOPES
para exercer a função gratificada de
chefe do Escritório Local de Aracruz.
Artigo 8º - O artigo 1º entrará
em vigor na data de 04/01/16,
cessando automaticamente sua
vigência na data de 19/01/16.
Artigo 9º - Os artigos 2º, 3º,
4º, 5º e 6º entrarão em vigor na
data de 04/01/16, cessando
automaticamente sua vigência na
data de 03/02/16.
Artigo 10 - O artigo 7º entrará
em vigor na data de 07/01/16,
cessando automaticamente sua
vigência na data de 06/02/16.
Vitória-ES, 22 de dezembro de
2015.
JOSÉ MARIA DE ABREU JÚNIOR
Diretor-presidente
Protocolo 205977
TERMO DE RESCISÃO Nº
003/2015
CONTRATANTE: IDAF
CONTRATADA: UNIFY - SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA.
OBJETO: Rescisão do contrato
008/2015 em 18/12/2015 em
virtude da finalização do processo
licitatório da SEGER relativo ao
mesmo objeto e encontra amparo
legal no artigo 79, inciso II da Lei
nº 8.666/93.
Nº.
DO
PROCESSO:
70962464/2015
2015.
José Maria de Abreu Júnior
Diretor-Presidente
Protocolo 206007
Instituto Capixaba de
Pesquisa, Assistência Técnica
e Extensão Rural - INCAPER
-
RESUMO DO CONVÊNIO
N° 001/15
PARTES: INCAPER X PREFEITURA
EXECUTIVO
MUNICIPAL DE IBITIRAMA.
Objeto
O presente Convênio objetiva o
estabelecimento
de
condições
básicas de cooperação entre as
partes, visando à execução de um
Plano Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável.
DA VIGÊNCIA
O presente instrumento entrará em
vigor da data da publicação e terá
vigência até 31/12/2016.
Vitória(ES), 29 de dezembro de
2015.
WANDERLEY STUHR
Diretor Presidente do Incaper
Protocolo 206069
Centrais de Abastecimento do
Espírito Santo - CEASA PORTARIA 064/2015
O Diretor-presidente da CEASAES, no uso das atribuições que lhe
confere o Artigo 17º, alínea “g” do
Estatuto Social; RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o Cargo de
Provimento
em
Comissão
da
servidora
CINTIA
MENDONÇA
KRUGER,
número
funcional
3161021, de SECRETÁRIA DE
DIRETORIA para ASSESSOR PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS;
Parágrafo Único - A alteração de
cargo objeto deste Artigo tem efeito
retroativo a 27-11-2015, tendo
em vista o disposto na Portaria
050/2015, daquela data;
Artigo 2º - Revogar a Portaria
050/2015 e outras disposições em
contrário porventura existentes;
Artigo 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data da assinatura.
Cariacica-ES, 29 de dezembro de
2015.
JOSÉ CARLOS BUFFON
Diretor-presidente
Protocolo 205983
Extrato de Termo de Contrato
Contrato: 007/2015
Processo: 71884807/2015
Partes: Centrais de Abastecimento
do Estado do Espírito Santo S.A.
e a empresa Elcmar Soluções em
Produção de Documentos Ltda ME.
Objeto: Contratação de empresa para
locação de máquinas impressoras
e
multifuncionais
(outsourcing
de impressão), contemplando a
disponibilização de impressoras
e
de
multifuncionais,
com
fornecimento de suprimentos para
o funcionamento dos equipamentos
e sistema para gerenciamento da
solução e contabilização de páginas
impressas, além de suporte técnico
presencial.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 20.370,00 (vinte
mil trezentos e setenta reais).
Cariacica-ES, 22 de dezembro de
2015.
JOSÉ CARLOS BUFFON
Diretor-presidente
Protocolo 205895
Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas - SETOP
PORTARIA N° 080-S, de 16 de dezembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 65, da Lei Complementar
nº 46, de 31 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER, recesso regulamentar aos estagiários, em conformidade com
o artigo 13, parágrafo 2º, da Lei 11.788, de 25/09/2008.
Nome do Estagiário
Nº Funcional
ANGELICA MARIA
DADALTO PEDRO
3623505
08/05/2015 a
22/05/2015
01/12/2015 a
30/12/2015
3655687
MARIA PAULA DOS
SANTOS
PÂMELA GARCIA
NASCIMENTO
14/12/2015 a
12/01/2015
3675840
PAULA YANARA
MARTINS CORTELETTI
ROBERTA SANTOS
NUNES
Período de Recesso
13/07/2015 a
19/07/2015
20/10/2015 a
25/10/2015
16/12/2015 a
31/12/2015
3550214
16/11/2015 a
13/12/2015
3554104
15/06/2015 a
27/06/2015
14/12/2015 a
30/12/2015
Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas
Protocolo 206194
RESCISÃO
DE
TERMO
DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO
ESTAGIÁRIO (A): PAULA YANARA
MARTINS CORTELETTI
Rescindir, a partir de 20/12/2015,
o TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, firmado em 26/01/2015,
nos Termos da Cláusula Décima
Terceira, alínea “a” constante do
Termo de Compromisso.
SECRETARIO DE ESTADO DOS
TANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Protocolo 206173
Departamento de Estradas
e Rodagem do Estado do
Espírito Santo - DER-ES INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
N.º 199 - P, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2015.
O
DIRETOR-GERAL
DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DER-ES, no
uso das atribuições que lhe confere
a Lei Complementar N.° 381 de 28
de fevereiro de 2007, publicada
no Diário Oficial do Estado em
1.º/3/2007, e tendo em vista o que
consta no processo administrativo
n.º 72349344.
Considerando os termos da Lei
Federal n.º 8987/1995.
Considerando os termos da Lei
Complementar n.º 492/2009 e
Decreto Estadual n.º 2889-R/2011.
RESOLVE:
Art.
1.º
DESIGNAR
os
servidores abaixo relacionados,
representantes de suas respectivas
Secretarias Estaduais e Autarquia,
com a finalidade de compor o
Grupo de Trabalho Executivo - GTE
a fim de acompanhar e direcionar
os estudos e modelagens relativos
à Proposta de Manifestação de
Interesse - PMI das rodovias
estaduais, objeto do Edital de
Chamamento Público:
I. Representantes do DER-ES.
Titular: Halpher Luiggi Mônico
Rosa.
Suplente: Renan Torezani da Silva.
II. Representantes da SETOP.
EXECUTIVO
Titular:
Aloísio
da
Cunha
Ramaldes.
Suplente: Valdir Antônio Uliana.
III. Representantes da SEP.
Titular: Vinícius Cappeletti.
Suplente: Phablo Lucas Pettersen
Pereira.
IV. Representantes da SEFAZ.
Titular: Júlio Cesar Moraes Arana.
Suplente:
Anderson
Peixoto
Jardim.
V. Representantes da SEDES.
Titular: Raphael Trés da Hora.
Art. 2.º - Esta Instrução de Serviço
publicação.
2015.
ENG. HALPHER LUIGGI
MÔNICO ROSA
Diretor-geral do DER-ES
Protocolo 206176
EXTRATO DO CONTRATO
DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº
016/2015.
Ref.: Processo nº 67637612/2014
Partes: DER-ES e a empresa
ESPÍRITO
SANTO
CENTRAIS
ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
Objeto:
Execução
de
obra
especializados
na
rede
de
distribuição de energia elétrica
pertinente ao remanejamento de
postes e respectivas redes aéreas
de alta e de baixa tensões, na
Rodovia ES-060, Trecho Nova
Guarapari x Anchieta, de acordo
com a Ordem de Venda n° OV
1079216. Valor: R$ 96.989,56.
Fontes de Recursos: Programa
de Trabalho - 26.782.0067.3454,
Natureza da Despesa 4.4.90.39,00
do orçamento do DER-ES para
o exercício financeiro de 2015.
Prazo:
180
dias
corridos.
Assinatura: 21/12/2015.
Protocolo 206174
EXTRATO
DO
CONTRATO
015/2015.
ESPÍRITO
SANTO
CENTRAIS
Objeto:
Execução
de
obra
especializados
na
rede
de
pertinente
ao
remanejamento
de postes e respectivas redes
aéreas de alta e de baixa tensões,
no trecho: Aracruz/Est. ES-010
(Fábrica) - Lote 02, de acordo
com a Ordem de Venda n° OV
1217691. Valor: R$ 84.967,46.
Fontes de Recursos: Programa
de Trabalho - 26.782.0067.3454,
Natureza da Despesa 4.4.90.39.00
Prazo:
180
dias
corridos.
Protocolo 206243
EXTRATO DO CONTRATO
013/2015.
ESPÍRITO
SANTO
CENTRAIS
Objeto:
Execução
de
obra
especializados
na
rede
de
pertinente ao remanejamento de
postes e respectivas redes aéreas
de alta e de baixa tensões, no
trecho: Jaguaré x Entr. BR-101
(Água Limpa), com extensão
de 10,32 km, de acordo com a
Ordem de Venda nº OV 1111760.
Valor: R$ 683.552,06. Fontes
de
Recursos:
Programa
de
Trabalho
26.782.0067.3454,
Natureza da Despesa 4.4.90.39,00
Prazo:
180
dias
corridos.
Protocolo 206246
Extrato do Quarto Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de
Serviços Nº 045/2013
Processo n.º 70312362/2015.
Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado
do Espírito Santo - DER-ES.
Contratada: ZAP SERVIÇOS E
CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses
totalizando 36 (trinta e seis) meses,
conforme autorização prevista na
clausula sexta do item 6.2
Valor: R$ 59.639,52 mensal.
Dotação Orçamentária: Exercício
Financeiro de 2014: Atividade:
261220800.2450
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.37.00.
R$657.592,36.
Exercício
261220800.2450.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.37.00.
R$715.674,24.
Exercício
261220800.2450.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.37.00.
R$715.674,24.
Assinatura: 23/12/2015
Protocolo 206215
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE
EMPREITADA PRES III Nº
003/2013
Ref.
proc.
DER-ES
Nº
72220171/2015.
Contratante:
DER-ES
Contratada:
CONSÓRCIO
SERRABETUME ENGENHARIA LTDA
E RDJ ENGENHARIA LTDA
Objeto:
Alteração
do
prazo
contratual, em conformidade com o
Art.57, § 1°, inciso V, da Lei Federal
n° 8.666/93.
Prazos: De execução das obras:
930 (novecentos e trinta) dias. De
vigência do Contrato: 1.040 (hum
mil e quarenta) dias.
Protocolo 206248
Instituto de Obras Públicas
do Estado do Espírito Santo
- IOPES -
Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 003/2015 de
29 de Dezembro de 2015
CONSIDERANDO a publicação da
Lei Complementar n° 809/2015,
publicada no Diário Oficial do
Estado do Espírito Santo em 25 de
setembro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº
001/2015, publicado no Diário
Oficial do Estado do Espírito Santo
em 18 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº
002/2015, publicado no Diário
Oficial do Estado do Espírito Santo
em 18 de dezembro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar, conforme
disposto no ANEXO I, o resultado
final da classificação do Edital de
Processo
Seletivo
Simplificado
do IOPES nº 001/2015, que visa
à contratação de candidatos em
regime de designação temporária,
bem como a formação de cadastro
de reserva, para as vagas de Técnico
Superior Operacional e Técnico
Operacional
para
atendimento
às necessidades de excepcional
interesse público no âmbito do
Instituto de Obras Públicas do
Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - A chamada dos candidatos
classificados para apresentação
dos documentos comprobatórios
requeridos nos itens 4.4 e 4.10
do Edital 001/2015 obedecerá
a ordem de classificação. Será
efetuada por meio de Edital,
publicado em Diário Oficial e no site
www.selecao.es.gov.br, e do e-mail
cadastrado no ato da inscrição,
de acordo com a necessidade da
Administração, sob a coordenação
da Comissão do Processo Seletivo,
que manterá a documentação e
registros em processo destinado a
esta finalidade.
ANEXO I
Resultado final na prova de títulos,
para todos os cargos ofertados, na
seguinte ordem: Classificação,
Nome, Inscrição, Total de
Pontos, Pontos por título,
Pontos por experiência e Data
de Nascimento.
Técnico Superior Operacional Especialidade I
1, Erika Lopes Coelho, 141717,
57, 15, 42, 18/09/1979; 2, Karla
Demoner Ribeiro, 137481, 54,
12, 42, 23/07/1977; 3, Camilo
Taffner Bride, 132458, 52, 10,
42, 18/08/1979; 4, Luis Felipe
Faria Rodrigues, 135241, 52, 10,
42, 06/07/1982; 5, Nériton César
Silva Ribeiro, 140883, 47, 5, 42,
10/06/1959; 6, Fernando Azevedo
De Souza Nunes, 168207, 47, 5,
42, 26/12/1975; 7, Melchisedeck
Feitosa Correia, 137946, 44,
20, 24, 21/10/1979; 8, Sandra
Furtado
Gerde,
162550,
42,
0, 42, 16/10/1962; 9, Patricia
Schwab Corradi Barcelos, 132366,
42, 0, 42, 27/10/1970; 10, Luiz
Henrique De Morais Almeida,
196501, 42, 0, 42, 25/07/1978;
11, Luís Cláudio Couto, 177925,
32, 2, 30, 17/01/1966; 12, Rogéria
Marcarini
Lorencette
Scardua,
133011, 28, 10, 18, 23/01/1982;
13, Jessica Laureth, 132382, 20,
8, 12, 08/09/1989; 14, Wallace De
Souza Meirelles Nicolau, 132501,
20, 20, 0, 02/05/1989; 15, Izaura
De Vargas Martins, 189349, 19,
13, 6, 23/05/1988; 16, Eller
49
Werner Dutra, 163198, 18, 0, 18,
14/03/1961; 17, Carmem Lucia
Ganda Ferreira, 143843, 11, 5, 6,
16/11/1974; 18, André Sasso Filho,
132314, 10, 10, 0, 11/12/1986;
19, Carlos Eduardo Santana Lopes,
148078, 10, 10, 0, 04/10/1989;
20,
Leandro
Danilo
Oliveira,
132507, 10, 10, 0, 02/11/1990;
21, Thiago Sirtoli Campagnaro,
132353, 8, 8, 0, 18/12/1989; 22,
Leomarci Gonçalves, 132324, 6,
0, 6, 04/10/1969; 23, Lucas Viana
Gonçalves Da Rocha Miranda,
143520, 5, 5, 0, 20/11/1986;
24, Fabrício Módolo Nascimento,
167391, 3, 3, 0, 01/01/1977;
25,
Rafael
Henrique
Mateus
Ferreira Alcântara, 143981, 3,
3, 0, 11/03/1990; 26, Vitor Do
Rosario Sarmento, 160108, 3, 3,
0, 31/08/1992; 27, Paulo Cesar
Ferrari Pedrosa, 182661, 0, 0, 0,
02/03/1984; 28, Edierlen Rossi,
132570, 0, 0, 0, 13/09/1985; 29,
Michel Do Carmo Arruda, 147130,
0, 0, 0, 18/05/1990; 30, Samyle
Correa Mansur, 132426, 0, 0, 0,
01/07/1991.
Técnico Superior Operacional Especialidade II
1, Plutarco Rojas Jaramillo Filho,
138221, 52, 10, 42, 03/03/1960; 2,
Ronaldo Luiz Paes Teixeira, 200915,
49, 7, 42, 29/05/1948; 3, Paulo
Roberto De Moura Arruda, 132500,
49, 7, 42, 24/03/1951; 4, Janaina
Pena Soares De Oliveira, 156042,
36, 12, 24, 18/11/1986; 5, Jéssica
Borges Dos Santos, 167299, 21,
15, 6, 02/10/1991; 6, José Ronaldo
Soares Ramos, 132250, 17, 5, 12,
19/11/1981; 7, Marcos Antonio
Campos Rodrigues, 197851, 13,
13, 0, 17/05/1988; 8, Hipólito José
Da Silva Gonçalves Meira, 132732,
2, 2, 0, 30/12/1983.
Técnico Superior Operacional Especialidade III
1, Luiz Gustavo Valentim Castro,
138107, 60, 18, 42, 13/01/1975;
2, Marcelo Carletti Gonçalves,
135603, 60, 18, 42, 12/05/1981;
3, Marlon Fernandes Gonçalves,
141721, 60, 18, 42, 17/04/1982; 4,
Ismael De La Varga Urtubi, 143455,
55, 13, 42, 09/02/1961; 5, Marcelo
Giovane Alves, 140797, 52, 10,
42, 05/10/1968; 6, Rosemary
Ferreira De Melo, 166740, 51,
15, 36, 27/04/1966; 7, Gabriel
Souza Da Graça, 139811, 50, 8,
42, 02/07/1984; 8, Paulo Roberto
Pinto Gomes, 142003, 45, 3, 42,
01/09/1978; 9, Antonio Adryane
De Carvalho, 137087, 42, 0, 42,
05/06/1967; 10, Maria Do Carmo
De Araujo Valle, 132432, 42, 0, 42,
16/07/1968; 11, Marcos Leandro
De Oliveira Santos, 199903, 39,
3, 36, 02/04/1980; 12, Thiago
Cleiton Alves Da Silva, 132488,
39, 3, 36, 22/02/1984; 13, Ted De
Avellar Cilento Junior, 132400, 38,
8, 30, 11/06/1982; 14, Héverton
Cardoso Romualdo, 141214, 34,
10, 24, 28/02/1979; 15, Lúcio
Coutinho Corrêa Filho, 141585,
33, 3, 30, 03/11/1985; 16, Walace
Nunes Da Costa, 149854, 30, 0,
30, 29/03/1973; 17, Eduardo
Novaes Gonçalves Júnior, 140140,
30, 0, 30, 18/05/1982; 18, Lucy
Eny Zamgrandi, 140207, 30,
18, 12, 11/07/1960; 19, João
50
Pedro Rosa Neto, 141545, 28,
10, 18, 09/06/1985; 20, Gilcelio
Lopes Silveira, 133028, 27, 3,
24, 19/06/1980; 21, Bruno Costa
Broseghini, 132443, 27, 3, 24,
20/05/1984; 22, Jean Sarmento
Ferraz, 139659, 27, 3, 24,
24/09/1986; 23, Anderson De
Souza Da Silva, 132469, 27, 3,
24, 23/06/1987; 24, Andre Victor
Teche Ferreira Gava, 139519, 26,
8, 18, 20/02/1988; 25, Leandro
Silva Moreira, 153457, 24, 0, 24,
29/09/1982; 26, Breno Bortolini
Frizera, 177446, 24, 0, 24,
05/03/1985; 27, Alvaro Lira Santos,
180761, 21, 3, 18, 03/10/1969;
28, Renato Pimentel De Souza,
132748, 21, 3, 18, 14/12/1971;
29, Edson Nunes Furlani, 132357,
21, 3, 18, 06/09/1977; 30, Mônica
Bandeira Zamboni, 137026, 18,
0, 18, 11/05/1971; 31, Rogerio
Barbosa Belem, 198378, 18, 0, 18,
06/08/1973; 32, Wemberson Rosi,
139184, 18, 0, 18, 01/12/1978;
33, Rodrigo Luiz De Souza,
139138, 18, 0, 18, 20/10/1980;
34, Anderson Iop, 194753, 18, 0,
18, 14/11/1986; 35, Marcio Greick
Pereira Brito, 132305, 15, 3, 12,
22/05/1978; 36, Vinicius Santiago
Lucas Roque De Faria, 143951,
15, 3, 12, 06/09/1984; 37,
Vitor José Das Neves Rodrigues,
201071, 15, 3, 12, 24/03/1988;
38, Carlos Barbarioli De Miranda,
137364, 15, 15, 0, 23/07/1969;
39, Gustavo Batistuta Novaes,
134474, 12, 0, 12, 25/05/1975;
40, Andre Miranda Daher, 192637,
12, 0, 12, 16/07/1981; 41, Pablo
Loyola Muqui, 132520, 12, 0, 12,
21/12/1987; 42, Franco Quelucci
Vale, 180039, 9, 3, 6, 27/09/1983;
43, Gabryel Ribeiro Costa Carneiro,
137136, 9, 3, 6, 03/09/1985; 44,
Juan Carlos Dimanski Demuner,
179199, 9, 3, 6, 04/11/1989;
45, Rodrigo Tozzi De Almeida,
132269, 9, 3, 6, 27/12/1990;
46, Eduardo Godoy Pignaton,
132312, 8, 8, 0, 19/09/1986; 47,
Michiel Laranja Bassul, 142672,
8, 8, 0, 15/10/1991; 48, Janaria
Candeias De Oliveira, 161875,
8, 8, 0, 09/10/1992; 49, Roziane
Schneider Guimaraes, 188664,
6, 0, 6, 11/12/1982; 50, Pietro
Mario De Oliveira Baptista, 181878,
3, 3, 0, 21/08/1980; 51, Tiago
Effgen Vieira, 132485, 3, 3, 0,
14/04/1983; 52, Ronaldo Antonio
De Oliveira Pires, 137574, 0, 0, 0,
26/02/1954; 53, Fernando Batista
Vasconcelos, 146831, 0, 0, 0,
27/09/1980; 54, Guilherme Costa
Nunes Coelho, 150645, 0, 0, 0,
06/01/1983; 55, Lorena De Castro
Maia, 197508, 0, 0, 0, 21/01/1983;
56,
Vitor
Damasceno
Sales,
151935, 0, 0, 0, 20/10/1989; 57,
Fernanda De Freitas Damasceno,
151947, 0, 0, 0, 12/02/1990; 58,
Daniel Madeira Bueno, 138585,
0, 0, 0, 07/11/1990; 59, Pablo
Pereira E Silva, 146809, 0, 0, 0,
14/08/1992.
Técnico Superior Operacional Especialidade IV
1, Marcelo Lopes, 135030, 63, 21,
42, 20/06/1970; 2, Rosana Monteiro
Rodnistzky, 136108, 60, 18, 42,
13/04/1960; 3, Marcos Pereira,
137099, 48, 6, 42, 22/05/1978; 4,
EXECUTIVO
Erickson Cosma Da Silva, 136097,
47, 5, 42, 05/01/1987; 5, Mercia
Cristina Medici Nunes, 134852,
45, 3, 42, 10/04/1964; 6, Renata
Ferreira Guedes Mota, 132245, 45,
3, 42, 24/01/1974; 7, Andressa
Caldeira
Vasconcelos,
132359,
45, 3, 42, 24/11/1977; 8, Lara
Hill Moreira Da Rocha, 188938,
45, 3, 42, 04/07/1983; 9, Andrea
Rocha Alegro, 136048, 42, 0, 42,
15/04/1965; 10, Flavia Cristo Vago,
147653, 42, 0, 42, 09/07/1976;
11, Waleska Pereira Carneiro,
190795, 41, 11, 30, 22/04/1975;
12, Glyvani Rubim Soares, 140247,
40, 16, 24, 17/08/1976; 13, Kneipp
De Figureiredo Caiado, 134672,
39, 3, 36, 01/04/1970; 14, Neilson
Guimarães, 132457, 39, 3, 36,
19/06/1970; 15, Bruno Satler Pylro,
137740, 34, 16, 18, 20/09/1981;
16,
Angelita
Calado
Senna,
132481, 33, 3, 30, 08/08/1980;
17, Bruno Barros Calegari Pancotto,
133712, 33, 21, 12, 16/09/1986;
18, Roberto Simonassi, 132440,
30, 6, 24, 16/04/1977; 19, Camila
Costa Carvalho, 164565, 30, 6, 24,
19/01/1985; 20, Mauricio Antonio
Dos Santos Junior, 187734, 27,
3, 24, 10/10/1979; 21, Anderson
Dos Santos Silva, 199831, 27,
3, 24, 03/03/1988; 22, Jessica
Machado Bezerra, 201019, 27,
3, 24, 22/10/1991; 23, Eduardo
Coelho Facundes, 132764, 24,
6, 18, 15/02/1992; 24, Wanessa
Guisolfi De Freitas, 138634, 22,
16, 6, 21/10/1985; 25, Bianca
De Souza Pereira, 146933, 21,
3, 18, 21/06/1986; 26, Simone
Monteiro Fantin, 134859, 21, 3,
18, 23/12/1986; 27, Natanael
Machado Junior, 132254, 20,
8, 12, 07/05/1991; 28, Eliane
Nunes Ferreira, 137332, 18, 0,
18, 04/03/1973; 29, Fernanda
Ribeiro Guzzo, 132515, 18, 0, 18,
05/12/1986; 30, Natalia Duarte
Monteiro, 163458, 15, 3, 12,
11/03/1987; 31, Mariana Thomazini
Nader Simões, 132965, 15, 3, 12,
28/03/1989; 32, Pâmela Pegoretti,
132277, 15, 3, 12, 16/10/1989;
33,
Renata
Barbosa
Gomes,
136590, 12, 0, 12, 19/09/1983;
34, Joao Paulo Borges Thomaz,
152550, 12, 6, 6, 09/03/1984;
35, Thais De Sá Batista, 132643,
11, 11, 0, 04/06/1987; 36,
Leonardo Manzoli Stoco, 133521,
10, 10, 0, 05/04/1989; 37,
Priscilla Recla Baiôcco, 132437,
9, 3, 6, 10/04/1985; 38, Gabriela
Bortolozzo Malacarne De Paula,
155454, 9, 3, 6, 21/06/1986; 39,
Igor Vinícius Oliveira De Souza,
140268, 9, 3, 6, 04/08/1989; 40,
Mayara Engelhardt Costa, 140307,
9, 3, 6, 22/12/1989; 41, Norman
Poinho
Ferreira
Dos
Santos,
166939, 8, 8, 0, 06/11/1985; 42,
Marcela Silva, 132298, 6, 0, 6,
10/04/1971; 43, André Augusto
Pereira Guimarães, 141246, 6, 6,
0, 12/12/1980; 44, Anna Paula
Madeiro
Zamprogno,
180573,
6, 6, 0, 18/06/1981; 45, Diego
Fabricio Dondoni, 135956, 5, 5, 0,
15/07/1986; 46, Ana Karina Pinto
Lima, 132503, 3, 3, 0, 20/07/1971;
47, Larissa Curto De Barros,
140619, 3, 3, 0, 16/01/1977; 48,
Farlley Ribeiro Ramos, 132341,
3, 3, 0, 18/03/1982; 49, Daniel
Rodrigues Nazareth, 199402, 3,
3, 0, 22/03/1986; 50, Gabriela
Teixeira
Oliveira,
132274,
3,
3, 0, 09/03/1987; 51, Dávila
Simões Vieira, 134705, 3, 3, 0,
30/12/1987; 52, Bárbara Andressa
Soares Medeiros, 139464, 3,
3, 0, 29/10/1988; 53, Anne
Gonçalves Martins, 132361, 3, 3, 0,
04/05/1991; 54, Matheus Simões
Leal, 132384, 3, 3, 0, 13/05/1992;
55,
Raiza
Barcellos
Claudio,
158566, 3, 3, 0, 14/07/1993; 56,
Robson Miler Ribeiro, 141343, 0,
0, 0, 20/06/1974; 57, Eliza Castro
Reis, 143452, 0, 0, 0, 08/05/1983;
58, Patryck Machado De Almeida,
132348, 0, 0, 0, 15/06/1986; 59,
Thays Da Hora Reuter Marçal,
200896, 0, 0, 0, 17/10/1987; 60,
Carolina Castilho Vizeu, 132358,
0, 0, 0, 09/03/1988; 61, Julia Da
Ros Carvalho, 149082, 0, 0, 0,
17/12/1988; 62, Lorenza Xavier
Rui, 132487, 0, 0, 0, 10/07/1991.
Técnico Superior Operacional Especialidade V
1, Geelisson Morello Cazotti,
159766, 40, 10, 30, 18/07/1983;
2, Gustavo Luis Zache, 180897,
28, 10, 18, 09/11/1976; 3,
Marcos Paulo Do Vale Souza,
137385, 26, 8, 18, 24/02/1986;
4, Marcio Leao Vieira, 165139,
15, 3, 12, 02/05/1988; 5, Gabriel
Zucatelli Nossa, 132396, 13, 13, 0,
28/03/1990; 6, Rafael Carminati,
161650, 13, 13, 0, 23/10/1991;
7, Patricio Santana De Oliveira,
140601, 10, 10, 0, 21/11/1990;
8,
Diego
Silveira
Gonçalves,
132261, 9, 3, 6, 27/07/1989; 9,
Darlan Marcos Bezerra Moreira,
201057, 6, 0, 6, 24/12/1978; 10,
André Hipolito Ferreira Nunes,
132491, 6, 0, 6, 17/09/1987; 11,
Fernando Molon Abreu, 132260,
5, 5, 0, 16/07/1990; 12, Marcus
Vinicius
Sperandio
Fanchiotti,
132283, 3, 3, 0, 11/04/1988;
13, Dione Casagrande Lorencini,
132434, 3, 3, 0, 19/10/1989; 14,
Elias Camargo Junior, 180386,
0, 0, 0, 11/09/1975; 15, Renne
Almeida Gomes, 141374, 0, 0,
0, 06/09/1982; 16, José Victor
Perim
Rigobello,
147657,
0,
0, 0, 20/02/1985; 17, Leila
Anicio Fonseca, 141560, 0, 0, 0,
12/04/1986.
Técnico Superior Operacional Especialidade VI
1, Luiz Eugenio Martins, 132576,
42, 0, 42, 05/06/1961; 2, Juliana
Correa Bitencourt, 132431, 32,
2, 30, 18/07/1978; 3, Marco
Antonio Muniz Duarte, 141788,
30, 0, 30, 15/08/1954; 4, Weslen
Fabio Santos, 200911, 30, 6,
24,
04/11/1971;
5,
Kássius
Anchesqui Nardoto, 141865, 30,
6, 24, 11/10/1978; 6, Ricardo
Ramos Barreto, 149391, 22,
4, 18, 11/04/1955; 7, Marcos
Passos Scardu, 132673, 22, 4, 18,
17/03/1987; 8, Maria Da Conceição
Rocha Lima Cesconetto, 132386,
18, 0, 18, 20/02/1957; 9, Janderson
Antonio Ferreira Dos Santos,
142867, 16, 4, 12, 29/04/1987;
10,
Jean
Sales
De
Freitas,
132287, 14, 2, 12, 16/09/1991;
11, Douglas Andrade Resende,
132510, 10, 4, 6, 13/02/1989;
12, Estharley Ferreira Dos Santos,
200492, 8, 2, 6, 11/08/1979;
13, Sávio Santos Domingues,
188950, 6, 6, 0, 30/06/1989;
14, Vinicius Biasutti Pitol Maciel,
132268, 6, 6, 0, 26/04/1990;
15, Jose Wilk Pessoa Da Silva,
135270, 2, 2, 0, 11/04/1986; 16,
Vinicius Petronetto Zon, 132369,
2, 2, 0, 15/11/1989; 17, Carlos
Alberto Paladini, 145485, 0, 0, 0,
26/09/1962; 18, Paulo Henriques
De Savignon Pereira, 132701, 0, 0,
0, 28/05/1978.
Técnico Superior Operacional Especialidade VII
1, Marques Fabiano Gratz Furley,
138414, 46, 4, 42, 01/03/1947; 2,
Adriana Ledig Aguiar Silva Deriz,
140725, 46, 4, 42, 09/07/1961; 3,
Rita De Cássia De Almeida Landi,
143687, 46, 4, 42, 29/07/1965;
4, Simone Zanetti Sperandio,
140257, 46, 4, 42, 19/08/1970;
5, Paulo Nicoletti De Fraga,
149934, 46, 4, 42, 11/12/1972;
6, Anny Keller Helmer Zorzal,
153679, 46, 4, 42, 27/12/1979;
7, Clarieth Pícoli Cezini, 139372,
46, 4, 42, 17/03/1981; 8, Eduardo
Vasconcellos Cordeiro, 136093,
44, 2, 42, 08/06/1950; 9, Marco
Antônio
Neves
Seixas
Pinto,
165036, 44, 2, 42, 11/04/1958;
10, Sandra Lopes Victor, 137168,
44, 2, 42, 04/01/1959; 11, Luciana
Duque Santos Araujo, 190879, 44,
2, 42, 10/07/1972; 12, Alexandre
Verde De Almeida, 200727, 44,
2, 42, 16/05/1973; 13, Leticia
Costa Vieira, 132523, 44, 2,
42, 19/08/1975; 14, Carolina
Pereira Reis, 132476, 44, 2, 42,
26/10/1977; 15, Carina Altoe
Dardengo, 146243, 44, 14, 30,
08/11/1980; 16, Ernani Zoia Avelar,
132529, 42, 0, 42, 16/06/1957;
17, Ana Margarete Franco Alves,
166904, 42, 0, 42, 11/09/1969;
18,
Maria
Angélica
Marroni,
141468, 42, 0, 42, 08/06/1970;
19, Flavia R. De Moraes, 149977,
42, 0, 42, 24/04/1973; 20, Misael
Belarmino Júnior, 132466, 42, 0,
42, 30/07/1974; 21, André Victor
De Mendonça Alves, 200983, 42,
0, 42, 07/02/1979; 22, Marcio
Alexandre Teixeira Lopes, 132994,
40, 4, 36, 05/03/1981; 23, Thais
Gonçalves Sartori, 134199, 38,
14, 24, 27/07/1985; 24, Terezinha
Nascimento Monteiro, 132292, 34,
4, 30, 27/06/1959; 25, Paulete De
Oliveira Almeida, 200663, 34, 4,
30, 05/04/1972; 26, William Kleber
Mato Grosso Fadigas, 146150, 34,
4, 30, 20/02/1974; 27, Fabiano
Rodrigues Teixeira, 137042, 34,
4, 30, 25/05/1982; 28, Luciane
Ferrari Magnago, 179435, 30,
0, 30, 16/12/1964; 29, Juliana
Cristina Souza De Lima, 139921,
30, 12, 18, 14/05/1986; 30,
Mônica Aparecida Caliman Nieiro,
132306, 28, 4, 24, 20/01/1975;
31, Daniel Francisco De Araujo,
137733, 28, 4, 24, 25/06/1976;
32, Sabrina Alves Da Silva,
197934, 28, 4, 24, 01/02/1984;
33, Vinicius Muniz Nascimento,
145765, 28, 4, 24, 15/10/1984;
34, Marina Zamprogno Loss,
132483, 28, 4, 24, 27/04/1990;
35, Vinícius De Souza Schmitd,
139426, 26, 2, 24, 29/08/1986;
EXECUTIVO
36, Iandra Junger Froede, 191579,
26, 2, 24, 29/01/1988; 37, Maria
Angélica Mendes Amorin, 132303,
26, 2, 24, 13/08/1988; 38,
Fernanda Teixeira Mota De Freitas,
132355, 26, 14, 12, 30/11/1981;
39, Thassia Garbelotto Faccim
Muciaccia, 132288, 26, 14, 12,
24/09/1986; 40, Claudia Coco
Pereira Melotti, 142910, 24, 0,
24, 17/02/1972; 41, Kátia Galon,
132954, 24, 0, 24, 17/08/1981;
42, Mônica Ramos Ribeiro, 132765,
24, 0, 24, 07/09/1983; 43, Rosinês
Silva Dos Santos, 196170, 22, 4,
18, 16/05/1971; 44, Luciana De
Almeida Rodrigues, 149798, 22,
4, 18, 23/10/1974; 45, Juliana
Resende Moreira Campos, 140253,
22, 4, 18, 02/10/1977; 46, Gilvânia
Júnia Dos Reis Dias, 142692, 22, 4,
18, 15/12/1979; 47, Debora Dos
Santos Rodrigues Borges, 135341,
22, 4, 18, 03/02/1984; 48, Luis
Paulo Guimarães Caralo, 140396,
22, 4, 18, 23/06/1987; 49, Euler
Calebe
Nogueira
Malaquias,
132827, 22, 4, 18, 06/08/1990;
50, Luana Da Costa Araújo,
133966, 22, 4, 18, 28/05/1992;
51, Luciano Oliveira Sarmento,
200219, 22, 10, 12, 11/02/1981;
52, Renato Alves Junior, 191956,
20, 2, 18, 21/11/1966; 53,
Cinthya Maioli Scardua, 132325,
20, 2, 18, 09/06/1990; 54, Cecília
Montibeller Oliveira, 170477, 20,
2, 18, 03/09/1993; 55, Sabrina
Laudelina De Oliveira, 137436,
20, 2, 18, 01/11/1993; 56,
Gianne Barreto Zape, 168959,
18, 0, 18, 12/07/1971; 57, Rubia
Pereira Simonassi, 132526, 18,
0, 18, 06/02/1981; 58, Vanessa
Oliveira Silva, 137172, 18, 0,
18,
15/03/1984;
59,
Marcos
Felipe Da Costa, 191530, 18,
0, 18, 22/09/1985; 60, Saulo
Costa Querino, 132385, 18, 0,
18, 08/10/1987; 61, Angélica De
Mello Tristão Celestino, 132735,
18, 0, 18, 12/06/1992; 62, Julia
Pedreira Da Silva, 132447, 18,
12, 6, 15/10/1984; 63, Maria
Das Graças Dalvi Boina, 139000,
16, 4, 12, 19/03/1956; 64, Luiza
Resende Ponzo, 140732, 16, 4, 12,
24/05/1980; 65, Jakeline Medani
Freisleben Barbosa, 132347, 16,
4, 12, 20/05/1985; 66, Simone
Malovini Ravani, 132270, 16,
4, 12, 11/05/1986; 67, Ráyza
Gonzaga Bernardino Goncalves,
139729, 16, 4, 12, 14/04/1991;
68, Aline Faé Callegário, 140326,
16, 4, 12, 14/10/1991; 69,
Nathalia
Nogarolli
Bonadiman,
132445, 16, 4, 12, 23/02/1993;
70,
Márcia
De
Araujoribeiro,
140023, 14, 2, 12, 02/06/1964;
71, Renata Fernandes Narita,
132362, 14, 2, 12, 30/10/1982;
72, Stephanie Ribeiro Azevedo,
149536, 14, 2, 12, 02/07/1987;
73, Thais Schwab Baldi, 132768,
14, 2, 12, 06/06/1989; 74, Marilia
Endringer Malanquini, 200849, 14,
2, 12, 08/06/1989; 75, Adrielli
Rezende Tiago, 133438, 14, 2,
12, 14/10/1989; 76, Mariana
Altoé Maciel, 141551, 14, 14,
0,
20/09/1990;
77,
Valeria
Medeiros De Almeida, 141154,
12, 0, 12, 14/10/1961; 78, Gina
Carla Barreto Zape, 172367, 12,
0, 12, 12/07/1971; 79, Diego
Duylio Carrano Diniz, 132506,
12, 0, 12, 22/05/1985; 80, Vitor
Coelho Machado, 145536, 12,
0, 12, 11/12/1988; 81, Carolina
Lobato Dos Santos, 132516, 12,
12, 0, 16/05/1988; 82, Josiane
Ferreira
Lopes,
132416,
10,
4, 6, 11/05/1981; 83, Ricson
Rodrigues De Brito, 163781, 10,
4, 6, 20/09/1984; 84, Tâmara
Rabbi Panaro Figueira, 132456,
10, 4, 6, 24/02/1986; 85, Maria
Gabriela Ferreira Horta Zuqui,
161216, 10, 4, 6, 27/01/1989;
86, Fernanda Covre Lima, 143501,
10, 4, 6, 16/01/1991; 87, Marcela
Gasparini Galvêas Terra, 132289,
10, 4, 6, 23/11/1992; 88, Livia
Vaccari Singular, 134842, 10,
4, 6, 19/01/1993; 89, Bianca
Belinato Ungarato, 140132, 10,
4, 6, 11/09/1993; 90, Marcio
Aurelio Friber, 132266, 10, 10,
0, 31/10/1984; 91, Mirella Dos
Santos Silva, 132293, 10, 10, 0,
09/12/1988; 92, Myrella Giacomin
Lourenço, 132255, 8, 2, 6,
17/03/1981; 93, Bianca Rafaela Da
Silva Calderon Morales, 132381,
8, 2, 6, 08/11/1983; 94, Bruno
Santos Silva, 141653, 8, 2, 6,
27/10/1986; 95, Thamara Macedo
Soares Coutinho De Oliveira,
135639, 8, 2, 6, 13/03/1992; 96,
Argedson Gomes De Faria Junior,
145584, 6, 0, 6, 24/02/1986; 97,
Jozieli Donadia Covre, 188177,
4, 4, 0, 24/08/1981; 98, Emily
Santana Do Carmo, 148324, 4, 4,
0, 26/04/1985; 99, Sheila De Sousa
Assis Maderi Merlo, 132512, 4, 4,
0, 22/03/1988; 100, Mário Sérgio
Maderi Merlo Mathias, 132511, 4,
4, 0, 7/01/1990; 101, Vinicius Da
Rocha Fonseca, 136973, 4, 4, 0,
18/01/1990; 102, Ana Katarine
Pereira Loriato, 136398, 4, 4, 0,
14/04/1990; 103, Tiago Del Puppo
Favilla Lobo, 137681, 4, 4, 0,
02/07/1990; 104, Tâmara Carolina
Cera, 132471, 4, 4, 0, 28/07/1990;
105, Fernanda Magalhães Brum,
189587, 4, 4, 0, 11/03/1991; 106,
Marina Schuwartz Rocha, 193077,
4, 4, 0, 10/06/1991; 107, Luiz
Felipe Felix Penina, 132258, 4,
4, 0, 06/09/1991; 108, Camila
Stein Gottardi, 132522, 4, 4, 0,
29/03/1993; 109, Bruna Rossi
Vilela, 132405, 4, 4, 0, 21/09/1993;
110, Robson Antônio Santana,
151997, 2, 2, 0, 31/10/1968;
111, Taize Santos Lima Queiroz,
136094, 2, 2, 0, 02/08/1979; 112,
Larissa Ferreira Furtado Andrade,
183667, 2, 2, 0, 11/06/1982; 113,
Luciana Franco Da Costa, 132296,
2, 2, 0, 24/03/1984; 114, Fernanda
Barbosa
Alcantara
Figueiredo,
141931, 2, 2, 0, 02/12/1987; 115,
Bianca Pavesi Pizzol, 132414, 2, 2,
0, 02/05/1988; 116, Nínive Ravani
Leite, 132388, 2, 2, 0, 19/05/1988;
117, Joana Pasolini Tovar, 132470,
2, 2, 0, 31/03/1990; 118, Danielly
Ohnesorge
Do
Nascimento,
135868, 2, 2, 0, 06/10/1990; 119,
Gleiciane Do Carmo Baga, 163990,
0, 0, 0, 12/02/1983; 120, Lídia
Borgo Duarte Santos, 132521, 0,
0, 0, 04/03/1984; 121, Eveline
Leal Monteiro, 132415, 0, 0, 0,
29/03/1985; 122, Debora Barreto
Amaral Teixeira Cordeiro, 143165,
0, 0, 0, 04/05/1986; 123, Lucélia
Batista Do Nascimento, 141883,
0, 0, 0, 10/07/1986; 124, Felipe
Eduardo Cirilo Ferreira, 200196, 0,
0, 0, 12/03/1987; 125, Fernanda
Gonçalves Moraes, 132422, 0,
0, 0, 07/12/1990; 126, Gabriela
Pereira Lubke, 143712, 0, 0, 0,
19/05/1992.
Técnico Superior Operacional Especialidade VIII
1, Alvaro Roque Tosta Da Cunha,
132304, 56, 14, 42, 15/07/1958;
2, Isaias Estevan Dal Piaz, 138277,
56, 14, 42, 21/12/1962; 3, Thiago
Vasconcelos, 140249, 56, 14, 42,
19/11/1983; 4, Maick Ferrari,
137616, 52, 10, 42, 17/03/1981;
5, Moacir Alves Do Nascimento,
138906, 50, 14, 36, 13/02/1960;
6, Junior Pereira Almeida, 134615,
48, 12, 36, 17/05/1974; 7, Rogerio
Do Nascimento Ramos, 140117,
46, 4, 42, 13/09/1952; 8, Miguel
Domingos Vieira, 132409, 46, 4,
42, 29/12/1953; 9, Álvaro Borges
Barbosa Júnior, 134124, 46, 4, 42,
19/08/1955; 10, Helio Augusto
Ribeiro De Andrade, 132413, 46,
4, 42, 04/12/1959; 11, Geraldo
Corrêa Da Silva Júnior, 135516,
46, 4, 42, 02/01/1960; 12, Antonio
Carlaos Jaqueira Filho, 133057,
46, 4, 42, 27/05/1963; 13, Cesar
Paulo Cosmo, 157753, 46, 4,
42, 30/12/1963; 14, Eucimar
Luis Salvador, 197879, 46, 4, 42,
09/01/1965; 15, Carlos Fernando
Magalhães Rivero, 132279, 46,
4, 42, 08/02/1978; 16, Joze
Rosalem Freire, 142500, 46, 4,
42, 04/12/1980; 17, Rogério
Roza Machado, 132397, 44, 2,
42, 12/01/1964; 18, Joary De
Moraes Junior, 174619, 44, 2,
42, 07/08/1964; 19, Rodrigo
Furtado Wotzasek, 197110, 44, 2,
42, 23/04/1974; 20, Marciel Dos
Santos Baiense, 140098, 44, 2, 42,
01/12/1976; 21, Willian Feletti Silva,
170177, 44, 2, 42, 06/10/1978;
22, Gilberto Luiz Duarte Junior,
135322, 44, 2, 42, 21/01/1982;
23, Gleiciano Alves Nascimento,
137476, 44, 2, 42, 03/06/1982;
24,
Eduardo
José
Barcellos,
139500, 42, 0, 42, 08/12/1956;
25, Luiz Signorelli Filho, 146777,
42, 0, 42, 25/03/1957; 26,
Getulio Vitalino Manoel Dias,
132450, 42, 0, 42, 10/04/1957;
27, Leonardo Prudêncio Ribeiro,
145333, 42, 0, 42, 23/02/1977;
28, Rodrigo Bachetti, 150823, 40,
4, 36, 24/09/1982; 29, Vinicius
Santos
Pereira,
146041,
40,
4, 36, 23/12/1982; 30, Felipe
Bonomo Bahia, 132342, 38, 2,
36,
29/04/1974;
31,
Francis
Araujo Dos Santos, 143611, 28,
4, 24, 08/09/1983; 32, Zara
Maria Silva Neiva, 137500, 26, 2,
24, 01/07/1957; 33, Alexandre
Rangel De Jesus, 133973, 26,
2, 24, 26/09/1976; 34, Alex
Francisco Da Silva Nascimento,
132275, 22, 4, 18, 01/01/1977;
35, Alexandre Borges Da Silva,
132424, 22, 4, 18, 29/03/1979;
36, Bruno Ferreira Abreu, 132419,
22, 4, 18, 13/04/1980; 37,
Jackson Costa Lima, 132829, 22,
4, 18, 07/09/1988; 38, Otavio
Cicero Rizzoli Alves, 135618,
20, 2, 18, 29/03/1980; 39, Zuil
51
Antonio Pirola Filho, 146909, 20,
2, 18, 29/09/1986; 40, Alessandro
Candido Vasconcellos, 200981,
18, 0, 18, 26/09/1971; 41,
Alisson Pena Soares De Oliveira,
142923, 10, 4, 6, 25/11/1985;
42, Edson Brasil Fiorot, 143624,
8, 2, 6, 15/09/1984; 43, Andressa
Silva De Paula, 167714, 4, 4, 0,
24/10/1982; 44, Márlon Souza
De Carvalho, 150155, 4, 4, 0,
11/06/1983; 45, Joabson Mozart
Lopes Junior, 172680, 4, 4, 0,
21/09/1984; 46, Vinicius Bolzan
Cade, 182488, 4, 4, 0, 28/12/1986;
47, Dimas Eduardo Lorenção,
141755, 2, 2, 0, 13/10/1957; 48,
Adalgiza De Fátima Silva, 157031,
2, 2, 0, 06/07/1959; 49, Mateus
Felipe Barreto, 132525, 0, 0, 0,
18/10/1977; 50, Marcelo Henz
Geller, 132339, 0, 0, 0, 28/09/1985;
51, Pedro Henrique Falqueto Dias,
142344, 0, 0, 0, 15/11/1988; 52,
Aline Borel Monteiro De Castro,
133626, 0, 0, 0, 19/08/1989.
Técnico Superior Operacional Especialidade IX
1, Silvio Cordeiro Junior, 167571,
64, 22, 42, 13/05/1962; 2, Ricardo
Da Silva Santini, 145538, 58, 16,
42, 09/03/1966; 3, Marcus Tadeu
De Castro Vieira, 180433, 58, 16,
42, 18/10/1970; 4, Alessandro
Soares De Vargas Martins, 167334,
56, 14, 42, 06/04/1973; 5,
Alessandro Tobias Matos, 186090,
56, 14, 42, 02/12/1975; 6, Delfim
Francisco Da Costa Filho, 166401,
54, 12, 42, 26/01/1951; 7, Elaine
Cristina Furieri, 198341, 54, 12,
42,
05/11/1975;
8,
Fabrizio
Fantinati, 145194, 54, 12, 42,
21/01/1979; 9, Fernando Perim
Lorenzoni, 201005, 54, 12, 42,
11/05/1981; 10, Luiz Roberto
Maués Maciel Da Silveira, 146738,
52, 10, 42, 05/05/1948; 11,
Paschoal Passamae Filho, 191531,
52, 10, 42, 02/08/1952; 12,
Josemar Santos Pereira Silva,
182669, 52, 10, 42, 02/03/1958;
13,
Djanira
Maziole
Chagas,
146874, 52, 10, 42, 19/06/1967;
14, Deborah Prest Miralha, 160413,
52, 10, 42, 27/05/1973; 15, Janine
Rocha Noé Guerrieri, 145917, 52,
10, 42, 02/09/1976; 16, Fernando
Bertoldo Lira, 149208, 52, 10, 42,
27/07/1978; 17, Rafael Fernandes
Dos Santos Dias, 179900, 52, 10,
42, 20/09/1980; 18, Mariana Alves
De Oliveira, 164039, 52, 10, 42,
26/02/1982; 19, Guilherme Ricardo
Vasconcelos, 145492, 52, 10, 42,
20/10/1985; 20, Adilson Ricas De
Oliveira, 177332, 50, 14, 36,
03/11/1952; 21, Klybs Neblan
Martins Santos, 161693, 46, 4, 42,
07/09/1972; 22, Priscila Freire
Fonseca, 145796, 46, 10, 36,
12/07/1981; 23, Alexandre Souza
Sobral, 145525, 46, 16, 30,
16/12/1982; 24, Délio José Hulle,
174506, 44, 2, 42, 06/10/1948;
25, Carlos Gilberto Closs, 146148,
44, 2, 42, 17/02/1949; 26,
Wanderley Fernandes De Souza,
200007, 44, 2, 42, 01/03/1950;
27, Aguimar De Matos Bourguignon,
146543, 44, 2, 42, 06/04/1950;
28, Ivan Durães Rabelo, 150355,
44, 2, 42, 05/06/1955; 29, Marcelo
Teófilo Da Silva, 159415, 44, 2, 42,
03/08/1955; 30, Mario Sergio
52
Monjardim, 186384, 44, 2, 42,
21/12/1956; 31, Marinéa Bragatto
Rangel Pianca, 167553, 44, 2, 42,
05/08/1957; 32, Elaine Oliveira
Valentim, 179991, 44, 2, 42,
20/10/1958;
33,
Rosemary
Erlacher, 164435, 44, 2, 42,
30/10/1959; 34, Jaqueline Márcia
Rodrigues, 196197, 44, 14, 30,
12/07/1972; 35, Rosinete De Melo,
188996, 44, 14, 30, 28/07/1972;
36, Elton Salaroli Gomes, 158397,
42, 0, 42, 15/01/1948; 37, Paulo
Francisco Krohling, 145683, 42, 0,
42, 25/11/1949; 38, Raimundo
Nonato De Miranda, 157355, 42, 0,
42,
15/05/1953;
39,
Mario
Henrique Mauricio Jorge, 145621,
42, 0, 42, 16/04/1956; 40, Eduardo
Cortat Valadão, 156243, 42, 0, 42,
06/10/1961; 41, Marinete De
Fatima Nico, 165046, 42, 0, 42,
20/03/1970; 42, Gabriela Cani
Bella Rosa, 165171, 42, 0, 42,
28/02/1974; 43, Tiago Della Mea
Pigatto, 170793, 42, 0, 42,
24/07/1979; 44, Fábio Dos Santos
Miranda, 183799, 42, 0, 42,
27/11/1979; 45, Elisângela Martins
Mota, 146684, 40, 10, 30,
23/11/1970; 46, Eleosippo Santos
Neto, 198050, 40, 10, 30,
22/05/1987; 47, Luiz Henrique Dos
Anjos Fonseca, 145795, 40, 16, 24,
26/04/1972; 48, Daniel Lage Pires,
145568, 40, 16, 24, 31/12/1987;
49, Fernanda Simões Rosindo
Baptista, 185474, 38, 2, 36,
03/07/1978; 50, Genésio Virgilio
Pereira, 147546, 38, 14, 24,
03/07/1979; 51, Rangel Luiz
Gomes Araújo, 150943, 38, 14, 24,
03/12/1988; 52, Claudia Mara
Vargas, 148654, 36, 0, 36,
30/04/1980; 53, Andre Fonseca
Muroni, 148926, 36, 0, 36,
18/07/1983; 54, Rodrigo Augusto
Salgado, 199860, 36, 6, 30,
27/09/1974; 55, Monica
Perin
Ambrozini, 194246, 36, 12, 24,
23/05/1967; 56, Luiza Teresinha
Guerra Coelho, 187909, 34, 4, 30,
12/10/1956; 57, Jotair Monteiro
Pontini, 158604, 34, 4, 30,
02/11/1974; 58, Leticia Miranda
Euclides, 161115, 34, 4, 30,
06/12/1977; 59, Araceli Bruschi
Arpini Carminati, 164450, 34, 10,
24,
26/07/1980;
60,
Saulo
Campana, 188012, 34, 22, 12,
20/11/1973; 61, Hunaldo Dantas
Junior,
196125,
32,
2,
30,
27/11/1972; 62, Sara Mariado
Nascimento, 180160, 32, 14, 18,
03/05/1966; 63, Atila Geraldo
Rochido Dos Santos, 196242, 30,
0, 30, 27/01/1985; 64, Bruno Curi
Rana,
155025,
30,
0,
30,
30/12/1985; 65, André Pinto Da
Silva,
145799,
30,
6,
24,
11/06/1974; 66, Maikon Cezar
Souza Falcão, 146278, 30, 6, 24,
10/01/1985; 67, Ricardo Motta
Collistet, 146322, 30, 12, 18,
07/05/1969; 68, Marcos Gomes
Pariz, 145984, 30, 12, 18,
30/11/1975; 69, Marcus Vinícius
Almeida Nolasco, 165054, 30, 12,
18, 10/09/1988; 70, Luiz Fernando
Gall,
196290,
28,
4,
24,
10/02/1958; 71, Leonardo Augusto
Oliveira De Souza, 145609, 28, 4,
24, 26/06/1975; 72, Gleycielli Reis
De Souza Lopes, 201009, 28, 4,
24, 20/12/1982; 73, Fernanda
EXECUTIVO
Vassoler Martins, 167192, 28, 10,
18, 08/11/1981; 74, Anderson
Ascanio
Matias
De
Almeida,
145625, 28, 10, 18, 15/07/1983;
75, Denner Wolfgram, 146679, 28,
16, 12, 16/06/1989; 76, Janaina
Janete Martins, 193265, 26, 2, 24,
28/06/1970; 77, Mariana Piazentini
Colnago, 179059, 26, 14, 12,
05/06/1982; 78, Cristiane Silva
Monteiro, 197572, 24, 0, 24,
06/04/1974; 79, Lucas De Souza
Nascimento, 165166, 24, 0, 24,
20/07/1985; 80, Rodrigo Rosindo
De Moraes, 148796, 24, 6, 18,
18/09/1978; 81, Jesu Ângelo
Gonçalves Bispo, 145691, 24, 12,
12, 06/08/1968; 82, Paulo Ferreira
Dos Santos, 152379, 22, 4, 18,
19/07/1973; 83, Ingrid Fornazier
Do Nascimento, 181956, 22, 4, 18,
24/10/1980; 84, Fabiano De Souza,
168107, 22, 4, 18, 08/09/1981;
85, Theoderk Del Puppo, 173173,
22, 4, 18, 07/01/1985; 86,
Peterson Vinicio Carvalho Da Silva,
148691, 22, 4, 18, 20/11/1987;
87, Bernardo Azevedo Fontan,
180915, 22, 4, 18, 23/07/1990;
88, Carlos Henrique Gonçalves Da
Silva,
187892,
20,
2,
18,
15/07/1950; 89, Fátima Cristina
Vieira Segatto, 190577, 20, 2, 18,
05/11/1960; 90, Vanessa Camatta,
193171, 20, 2, 18, 10/05/1970;
91, Rosiane Vieira Vilela, 165916,
20, 2, 18, 26/03/1979; 92, Rene
Barbosa Correa, 198753, 20, 2, 18,
11/10/1979; 93, Wanderson Souza
Da Hora, 180459, 20, 14, 6,
13/09/1971; 94, Leonardo Vinicius
Labuto, 201079, 20, 14, 6,
07/11/1980; 95, Amadeu Botelho
De Almeida Neto, 191165, 18, 0,
18, 11/08/1956; 96, José Ricardo
Câmara De Oliveira, 166529, 18, 0,
18, 04/11/1965; 97, Carla Cristina
Marques De Araújo Matias, 145427,
18, 0, 18, 14/07/1981; 98,
Rosangela Carlos Pinto, 200759,
18, 0, 18, 22/04/1982; 99, Bruno
De Souza Lobo, 165482, 18, 6, 12,
30/05/1980; 100, Cintya Tavares
Pacheco Siqueira, 145303, 18, 6,
12, 05/10/1982; 101, Fernanda
Silva Pereira, 170135, 18, 6, 12,
24/11/1989; 102, Everton Faé Dos
Santo,
166395,
18,
12,
6,
25/01/1981; 103, Paulo Henrique
Dos Santos Pereira, 167590, 18,
12, 6, 23/04/1985; 104, Glauber
Mariano Zippinotti, 146392, 18, 12,
6, 17/10/1986; 105, Cristiano Lima
De Oliveira, 200967, 16, 4, 12,
18/07/1981; 106, Alex Pinto
Formentini, 166812, 16, 4, 12,
06/06/1985; 107, André Meyer
Kautsky, 146751, 16, 4, 12,
10/10/1985; 108, Claudio Roberto
Passos Coelho, 151034, 16, 10, 6,
15/04/1956; 109, Luiz Roberto
Rodrigues
Ramos
De
Sousa,
156332, 16, 10, 6, 18/08/1958;
110, Cláudio Ramaldes Mendonça,
172028, 16, 10, 6, 13/11/1981;
111, Marcus Vinicius Piana Torezani,
154576, 16, 10, 6, 28/01/1987;
112, Elias Rodrigues Dos Reis
Junior,
146829,
16,
16,
0,
26/09/1985;
113,
Jaqueline
Aparecida Sousa Santos, 194259,
14, 2, 12, 02/12/1969; 114, Wilkes
Sperandio Guida, 197209, 14, 2,
12, 13/02/1981; 115, Gilberto
Ferreira Pires, 162958, 14, 14, 0,
13/03/1984; 116, Rafael Garcia De
Souza, 160795, 14, 14, 0,
02/08/1988; 117, Eduardo Alves
Dos Santos, 164966, 14, 14, 0,
31/03/1993; 118, Nilceia Coutinho
Sodré,
146734,
12,
0,
12,
22/01/1963; 119, Edilaine Pacheco
Vieira,
188715,
12,
0,
12,
03/02/1966; 120, Thiago De
Macedo Campos, 146551, 12, 0,
12, 14/12/1981; 121, Dianne Da
Rocha Fonseca, 160591, 12, 0, 12,
18/06/1986; 122, Poliana Lima Da
Silva,
184056,
12,
12,
0,
02/07/1983; 123, Shaira Caroline
Pereira Leopoldo, 146590, 10, 4, 6,
01/06/1986; 124, Larissa Ronconi
De Lazari, 178453, 10, 4, 6,
22/09/1993; 125, Vitor Nicchio
Arçari,
200881,
10,
10,
0,
24/08/1983;
126,
Stéfhanie
Baptista Dos Anjos, 145577, 10,
10, 0, 11/12/1985; 127, Igor
Rubim Dalvi, 145626, 10, 10, 0,
23/12/1985; 128, Paulo Sergio
Meneghelli Zucoloto, 168995, 8, 2,
6, 27/01/1987; 129, Thiéres Pedro
Quintino Aboumrad, 192584, 8, 2,
6, 16/05/1990; 130, Franciele De
Sousa Rigo, 178985, 8, 2, 6,
22/09/1991; 131, Letícia Ribas
Binda Rodrigues, 145991, 6, 0, 6,
21/05/1985; 132, Mário Jacintho
Passamai Baldotto, 181493, 6, 0,
6, 03/01/1987; 133, Daiane Souza
Ferreira,
145043,
6,
0,
6,
13/04/1988; 134, Luísa Braz Da
Silva Ramos, 145551, 6, 0, 6,
06/10/1991; 135, Thaís Barcelos
Rodrigues Azevedo, 151425, 6, 6,
0, 29/01/1986; 136, Renilda Marcia
Moura,
146146,
6,
6,
0,
16/07/1986; 137, Mayara Ramos
Figueiredo, 172610, 6, 6, 0,
19/02/1990;
138,
André
Menegardo Pires, 146729, 4, 4, 0,
10/10/1971;
139,
Claudilene
Milene Batista Nóbrega, 173614, 4,
4, 0, 14/05/1974; 140, Jaciele
Segrini Reis, 190139, 4, 4, 0,
07/03/1991; 141, Elidnei Gonçalves
Da Silva Junior, 164992, 4, 4, 0,
21/02/1992; 142, João Batista
Resende Guedes, 156230, 2, 2, 0,
28/09/1962; 143, Ingrid Silva
Rodrigues, 145692, 2, 2, 0,
02/04/1976; 144, Pedro Soares De
Oliveira,
169415,
2,
2,
0,
16/03/1983; 145, Uliane Bortoloti
Martinez, 148967, 2, 2, 0,
06/06/1990; 146, Sandra Regina
De Nadai Nunes, 192572, 0, 0, 0,
18/12/1971; 147, Andrea Pereira
Daniel,
146704,
0,
0,
0,
22/07/1977; 148, Luiz Carlos
Pequini Filho, 186900, 0, 0, 0,
30/05/1982; 149, Naiara Caroline
Dos Santos Sousa, 150931, 0, 0, 0,
07/11/1989; 150, Dayelle Dos
Santos Teixeira, 186443, 0, 0, 0,
04/01/1990; 151, Maycon De
Oliveira Garcia, 179762, 0, 0, 0,
03/09/1991; 152, Carlito Botazini
Barcelos Filho, 187021, 0, 0, 0,
26/01/1993.
Técnico
Operacional
Edificações I
1, Jairo Holandino De Vasconcelos,
134384, 55, 13, 42, 19/07/1961;
2, Alexandre Cardoso Siqueira,
132251, 55, 13, 42, 12/10/1977;
3, Rayany Ribeiro Ferreira, 182181,
55, 13, 42, 28/03/1989; 4, Camilo
Drumond Soares, 143247, 54, 12,
42, 31/10/1981; 5, Gaudêncio
Wolff De Abreu, 184000, 53, 11,
42, 21/03/1984; 6, Athilla Ramos,
167435, 49, 13, 36, 27/10/1986;
7, Fabricia Leide Carrara, 165623,
45, 3, 42, 15/10/1976; 8, Claiton
Haroldo Monte, 147882, 45, 3, 42,
23/06/1978; 9, Eduardo Da Silva
Soares, 132772, 45, 3, 42,
26/07/1981; 10, Marcelo Gomes
Felix De Sousa, 134515, 45, 3, 42,
01/08/1987; 11, Elizabeth Maria
Bergamin, 132498, 44, 2, 42,
28/09/1962; 12, Valeska Maria
Ayres Ribeiro, 145816, 44, 2, 42,
23/05/1971; 13, Alexandre De
Almeida Lopes, 133210, 44, 2, 42,
22/08/1971; 14, Yanez Luis Cibien,
132321, 44, 2, 42, 25/01/1975;
15, Flávio Siqueira De Sousa,
140135, 44, 2, 42, 18/07/1976;
16, Frankeslene Chaves Mota,
140150, 44, 2, 42, 07/02/1980;
17, Raphael De Oliveira Rozario,
132687, 44, 2, 42, 12/11/1980;
18, Julio Cezar Teixeira, 167967,
44, 2, 42, 01/06/1981; 19, Rodrigo
Minto Dutra, 140168, 44, 2, 42,
05/07/1981; 20, Ademar Silva
Soares, 140878, 44, 2, 42,
30/11/1982; 21, Jose Ricardo
Andreati, 133143, 43, 1, 42,
08/09/1955; 22, Marcos Antonio
Guedes, 140016, 43, 1, 42,
06/03/1959; 23, Monica Da Silva
Dazzi,
132330,
43,
1,
42,
20/08/1971; 24, Fernando Dos
Santos Nunes, 132319, 43, 1, 42,
15/09/1983; 25, Sílvia Marcia Da
Silva,
141561,
42,
0,
42,
15/03/1968; 26, Jociara De Oliveira
Duarte, 132449, 42, 0, 42,
05/11/1979; 27, Flavio Pereira De
Oliveira Boone De Souza, 134366,
42, 0, 42, 11/02/1982; 28, Daniele
Laurindo Argôlo, 132497, 39, 3,
36, 21/09/1988; 29, Tiago Tietz
Lanes,
132308,
39,
3,
36,
07/11/1988; 30, Juliana Epifanio
Vitória, 132427, 38, 2, 36,
11/03/1989; 31, Rafael De Araujo
Cavalcante, 132379, 37, 1, 36,
30/06/1978; 32, Pollyanna Santos
Bitti,
133502,
37,
13,
24,
14/12/1986; 33, Suelen Nunes
Pereira Bayer Sorte, 134819, 37,
13, 24, 22/05/1988; 34, Fabricia
Zangerolame Nascimento Silva,
200882, 36, 12, 24, 09/08/1972;
35, Otávio Augusto Fernandes
Silveira, 152168, 33, 3, 30,
19/12/1974; 36, Gunter Rangel
Klippel, 141910, 32, 2, 30,
05/11/1985; 37, Pedro Paulo
Passos Wyatt, 135662, 32, 2, 30,
24/10/1990; 38, Cristiano Cardozo
Lopes,
132281,
31,
1,
30,
27/11/1980;
39,
Anderson
Adeodato Porto, 132420, 31, 1, 30,
05/10/1984; 40, Roger Waltram
Ribeiro, 132271, 31, 13, 18,
12/06/1986; 41, Wanderley Janes
Zambrone, 143423, 30, 0, 30,
05/06/1957; 42, Rodrigo Dos
Santos Moura, 169437, 30, 0, 30,
15/05/1983; 43, José Glayson
Lopes Diniz, 132372, 30, 0, 30,
30/01/1985; 44, Fernando Bento
Afonso, 132573, 30, 0, 30,
12/03/1986; 45, Wemerson Da
Silva Sena Dutra, 132453, 30, 12,
18, 20/04/1985; 46, Julianna Alma
Borges Vianna, 137431, 30, 12, 18,
01/10/1988; 47, Carlos Antônio
Tenório Modesto, 150010, 27, 3,
24, 02/08/1978; 48, Adma Dos
EXECUTIVO
Passos Jesus, 188331, 27, 3, 24,
11/12/1978; 49, Elisa Aguiar
Schneider, 134056, 27, 3, 24,
08/01/1986; 50, Gizelle Lima De
Souza, 133165, 27, 3, 24,
05/04/1987; 51, Nayhara Lirio
Costa,
132429,
27,
3,
24,
17/05/1987; 52, Fernando Silva
Dos Santos Costa, 137061, 27, 3,
24, 03/04/1988; 53, Fernando
Lúcio Bassetti Cavalcante, 132452,
26, 2, 24, 22/04/1966; 54, Gideão
José Da Silva, 167012, 26, 2, 24,
30/04/1973; 55, Carla Martins
Pessoa, 132354, 26, 2, 24,
20/12/1974;
56,
Geanderson
Scarpatti, 165789, 26, 2, 24,
26/04/1979; 57, Marcio De Souza
Pacheco, 132435, 26, 2, 24,
23/05/1982; 58, Willian Siqueira
Ferreira, 150426, 26, 2, 24,
10/12/1988; 59, Itamar Barcelos,
132244, 26, 2, 24, 13/02/1990;
60, Valeria Monteiro Dos Santos,
132403, 26, 2, 24, 05/11/1992;
61,
Flávia
Cristina
Amaral
Guimarães, 135875, 25, 1, 24,
19/04/1981; 62, Marvin Cavassani
Santos, 168022, 25, 1, 24,
13/04/1985; 63, Ismara Delabarba
Delunardi, 146838, 25, 1, 24,
13/05/1992; 64, Fabiane Ferreira
Evangelista, 132513, 25, 13, 12,
12/02/1985; 65, Rodrigo Dos
Santos Amorim Bruno, 138507, 24,
0, 24, 20/06/1986; 66, Ana
Caroline Teixeira Mol, 168113, 24,
0, 24, 16/11/1989; 67, Ingredy
Aguiar Suella, 149493, 24, 0, 24,
24/07/1990; 68, Duklein Tabelini
De Almeida Alves, 137438, 21, 3,
18, 14/10/1989; 69, Elvis Melgaço
Werneck, 182138, 21, 3, 18,
13/03/1990; 70, Kesia Goncalves
Batista, 145052, 21, 3, 18,
08/12/1990; 71, Bianca Soares
Queiroz, 132259, 21, 3, 18,
20/05/1994; 72, Renan Batestin
Souza, 167417, 20, 2, 18,
11/09/0987; 73, Irani Schneider
Cardoso, 140611, 20, 2, 18,
24/12/1970; 74, Jonacir Bazilio Da
Silva,
132376,
20,
2,
18,
18/02/1976; 75, Thiago Fernandes
Souza, 189945, 20, 2, 18,
26/08/1985; 76, Marilia Maria
Thomazini, 132286, 20, 2, 18,
12/06/1986;
77,
Wemington
Lourenco Martins, 162815, 20, 2,
18, 12/11/1986; 78, José Cledson
Da Silva, 135165, 20, 2, 18,
25/12/1987; 79, Jacielli Santos
Gomes, 135559, 20, 2, 18,
01/03/1988;
80,
Aline
Pires
Herzog, 134920, 20, 2, 18,
07/07/1990; 81, Waldemar Pereira
Da Silva Neto, 132495, 20, 2, 18,
21/02/1992; 82, Hudson Ambrosio
Canal,
142254,
20,
2,
18,
27/02/1993; 83, Ranieri Renato
Pontin, 132528, 20, 2, 18,
29/08/1993; 84, João Bitencourt
Novais, 136218, 19, 1, 18,
05/02/1969; 85, Alexandro Dos
Santos, 139278, 19, 1, 18,
20/10/1980; 86, Gelbert Rodrigues
Serafin, 132378, 19, 1, 18,
31/03/1986; 87, Sabrina Fernandes
Magnago, 132371, 19, 1, 18,
17/05/1991;
88,
Leandro
Dordenoni Da Cruz, 146758, 19, 1,
18, 21/12/1991; 89, Kleyson Fiorio
Rodrigues Oliveira, 141534, 19, 1,
18, 09/04/1992; 90, Fabiano
Pereira Dos Santos, 132368, 18, 0,
18, 06/03/1980; 91, Débora Maria
Queiroz Fornaciari, 137275, 18, 0,
18,
11/07/1987;
92,
Kelson
Henrique Lima Salomão, 159438,
17, 11, 6, 25/12/1987; 93, Edvânia
Oliveira Souza, 197874, 15, 3, 12,
31/12/1976; 94, Emisson Oliveira
Santos, 132474, 15, 3, 12,
25/03/1978; 95, Rogerio Da Cunha
Alves,
196276,
15,
3,
12,
14/10/1981; 96, Schallako Ferreira
Fraga,
138369,
15,
3,
12,
30/10/1984; 97, Palloma Mesquita
Duarte, 137417, 15, 3, 12,
27/09/1989; 98, Isabela Miranda
Salgado De Souza, 146989, 15, 3,
12, 16/01/1990; 99, Adilson
Gomes Pereira Junior, 147893, 15,
3, 12, 20/07/1991; 100, Alan De
Souza Barbosa, 153682, 15, 3, 12,
14/01/1992; 101, Luiz Carlos
Lopes,
138190,
14,
2,
12,
20/12/1977; 102, Fagner Moura De
Carvalho, 195627, 14, 2, 12,
04/07/1987; 103, Karla Roberta
Cosmo, 200940, 14, 2, 12,
18/11/1987;
104,
Adriléa
Mendonça De Melo, 142275, 14, 2,
12, 30/05/1988; 105, Luiz Fellipe
Belesa Da Escossia Campello,
132812, 14, 2, 12, 14/04/1989;
106, Karimy Pinheiro Carvalho,
135044, 14, 2, 12, 04/01/1993;
107, Halárya Dettogni Nascimento,
139835, 14, 2, 12, 15/08/1994;
108, Ricardo Leite Barros Da Silva,
132406, 13, 1, 12, 09/11/1979;
109,
Erdson
Hezer
Mandelli,
137509, 13, 1, 12, 11/09/1981;
110, Rafael Mornadi Dornelas,
200986, 13, 1, 12, 18/05/1982;
111, Dheyne Margon Ghisolfi,
181126, 13, 1, 12, 06/06/1990;
112, Caio Henrique Machado
Santos, 138675, 13, 1, 12,
02/12/1994; 113, Gisely Will
Guering Lopes, 140109, 13, 13, 0,
24/07/1983; 114, Jennifer Diogo
Gomes, 198908, 12, 0, 12,
21/08/1985; 115, Leanne Silva De
Oliveira, 200683, 12, 0, 12,
24/09/1985;
116,
Charlesson
Ribeiro Amorim, 132322, 12, 0, 12,
31/12/1987; 117, Milena Oliveira
Coutinho Barreto, 132874, 12, 0,
12, 06/09/1989; 118, Glaubert
Araújo Miranda, 146054, 12, 0, 12,
28/04/1993; 119, Joseane Ribeiro
Sacramento, 134616, 9, 3, 6,
22/06/1988;
120,
Emanuelly
Guerra Ferreira, 132309, 9, 3, 6,
25/02/1995; 121, Gabriel Toso
Alexandre, 165279, 9, 3, 6,
06/07/1996; 122, Djenane Botti
Castelo,
132264,
8,
2,
6,
26/03/1977; 123, Ludimila Ridolf
Ribeiro Belo, 174517, 8, 2, 6,
28/08/1986; 124, Wagner Dos
Santos Ramos, 132267, 8, 2, 6,
14/08/1987; 125, Taate Souza
Tezolin,
132407,
8,
2,
6,
22/02/1989; 126, Thielles Das
Neves Lemos, 132482, 8, 2, 6,
30/11/1992; 127, Adrieli Carinne
Silva Pereira, 132518, 8, 2, 6,
12/02/1993; 128, Vinicius Gomes
Salles,
132490,
7,
1,
6,
25/03/1991; 129, Maxwell De
Souza Dos Santos Silva, 182677, 7,
1, 6, 29/10/1993; 130, Cleber
Paixão Alexandrino, 136938, 6, 0,
6, 10/11/1973; 131, Josué Alcino
Reginaldo, 143328, 6, 0, 6,
21/12/1981; 132, Patricia Favoreto
Silva, 132301, 6, 0, 6, 29/08/1987;
133, Pedro Ernesto Zandomenico,
132373, 6, 0, 6, 15/11/1987; 134,
Sander Alexandre Coelho Florencio,
143028, 6, 0, 6, 23/03/1988; 135,
Elisabeth Belmont Moraes Aves
Torezani,
134825,
6,
0,
6,
17/07/1989; 136, Fernanda Silva
Plácido,
132524,
6,
0,
6,
21/04/1990;
137,
Eduardo
Henrique Leite Braga, 132360, 6,
0, 6, 21/10/1995; 138, Jose Carlos
Veloso,
140111,
3,
3,
0,
19/03/1969; 139, Ronival Santos
De Jesus, 132455, 3, 3, 0,
22/06/1976; 140, Jefferson Da
Silva Antunes, 158418, 3, 3, 0,
21/01/1981;
141,
Fernanda
Eugenia Bridi De Souza, 200990, 3,
3, 0, 31/12/1985; 142, Nivea
Madeira Dos Santos, 197152, 3, 3,
0, 07/04/1986; 143, Sarah Ribeiro
Vargas,
138101,
3,
3,
0,
18/11/1986;
144,
Herynson
Lennon Marques Fonseca, 137375,
3, 3, 0, 20/04/1993; 145, Marcio
Braz De Oliveira, 148829, 2, 2, 0,
21/09/1980; 146, Julio Cesar
Morais Da Silva, 143623, 2, 2, 0,
01/03/1982; 147, Piêtro Oliveira
Freitas,
134107,
2,
2,
0,
01/11/1988; 148, Fagner Ribeiro
Dos Santos, 133049, 2, 2, 0,
29/06/1992; 149, Leticia Jacob
Cuzzuol,
165408,
2,
2,
0,
13/01/1994; 150, Douglas Dos
Santos Henriques, 132391, 1, 1, 0,
22/07/1985;
151,
Gabriela
Coutinho Felix, 190469, 1, 1, 0,
20/10/1986; 152, Renato Pereira
Corrêa,
145214,
1,
1,
0,
22/06/1988; 153, Mônica Vieira Da
Silva, 132464, 1, 1, 0, 26/01/1992;
154, Leticia Rossi Perin, 132398, 1,
1, 0, 28/06/1995; 155, Fernando
Nunes Assis, 140318, 0, 0, 0,
28/12/1980; 156, Joel Pimentel,
136143, 0, 0, 0, 10/11/1981; 157,
Verônica
Salvador
Vieira
De
Azevedo,
132553,
0,
0,
0,
11/07/1986; 158, Thiago Mathias
Dos Santos, 189254, 0, 0, 0,
15/10/1987; 159, Luciana De
Souza Ramos, 180781, 0, 0, 0,
01/11/1987; 160, André Cruz,
132377, 0, 0, 0, 03/10/1993; 161,
Sâmia
Damasceno
Fonseca,
135697, 0, 0, 0, 13/07/1996; 162,
Paulo Henrique Neuber Peres,
139718, 0, 0, 0, 16/04/1999.
Técnico
Operacional
Edificações II
1, Rosana Igreja, 132262, 45, 3,
42, 18/04/1957; 2, José Nogueira
Sobrinho, 169717, 45, 3, 42,
02/01/1964; 3, Ione Francisco
Matos Da Cruz, 143015, 45, 3, 42,
02/02/1970; 4, Flaime Max Chagas,
145832, 45, 3, 42, 02/02/1970; 5,
Julio Carlo Dos Santos, 146262,
45, 3, 42, 08/08/1980; 6, Marcos
Vinicius Ferreira Martins, 200283,
45, 3, 42, 12/06/1981; 7, Kamila
De Paula Correia, 132484, 45, 3,
42, 31/08/1982; 8, Brenda Rúbia
Siqueira Dos Santos, 143054, 45, 3,
42, 19/08/1984; 9, Shirley Sartori,
132374, 45, 3, 42, 06/12/1985; 10,
Priscila Rodrigues Veloso, 147168,
45, 3, 42, 24/02/1987; 11, Carlos
Felipe Silva De Assis, 143089,
45, 3, 42, 01/10/1989; 12, Anna
Mercia Melo Do Monte, 155115,
44, 2, 42, 26/02/1981; 13, Juliana
Régio Nunes Nascimento, 132256,
44, 2, 42, 25/11/1985; 14,
53
Bruno Leite Mendes Da Fonseca,
201064, 43, 1, 42, 24/01/1983;
15, Alessandra Da Silva, 132477,
39, 3, 36, 27/03/1981; 16,
Micheli Montovanelli Da Silva,
172691, 36, 0, 36, 27/01/1981;
17, Claudia De Maria Carvalho,
132489, 33, 3, 30, 27/09/1978;
18, Jaquiele Ferreira Dos Santos,
145132, 33, 3, 30, 29/11/1986;
19, Ricardo Pinheiro Dos Santos,
138485, 27, 3, 24, 01/08/1964;
20, Junes Paule Miguel, 137320,
27, 3, 24, 29/07/1983; 21, Rogerio
Temoteo De Vasco, 193029, 27,
3, 24, 07/08/1985; 22, Eliane
De Oliveira Silva, 141546, 27,
3, 24, 24/07/1988; 23, Herbert
Bernardes Da Silva, 132389, 27,
3, 24, 21/10/1988; 24, Francielly
Assunção Oliveira, 145779, 27,
3, 24, 26/08/1989; 25, Franciny
Loureiro Torres, 143888, 27, 3,
24, 24/10/1990; 26, Leonardo
Biancardi Bonadiman, 134373, 27,
3, 24, 13/05/1992; 27, Lidiany
Cazzotto De Figueiredo, 142458,
26, 2, 24, 24/08/1987; 28,
Hayanne Dias Condessa Santana,
132418, 26, 2, 24, 15/07/1990;
29, Vinicius Da Silva Ribeiro,
141758, 26, 2, 24, 30/10/1990; 30,
Wesley Nogueira De Freitas Parede,
134669, 26, 2, 24, 10/11/1991;
31, Alessandra Fassarella, 137650,
25, 1, 24, 27/10/1970; 32, Anna
Paula Beniquio Alves, 132399,
25, 1, 24, 04/09/1985; 33, Megh
Rossi Sant’ana Grippa Costa,
132496, 25, 1, 24, 29/06/1986;
34, Karina Carvalho Scalfoni,
134894, 25, 1, 24, 15/09/1988;
35, Wallace Rocha Dos Santos,
146887, 21, 3, 18, 21/05/1981;
36, Sidney Lopes Correa, 132317,
21, 3, 18, 17/09/1981; 37, Daniel
Medeiros Da Silva, 163470, 21,
3, 18, 28/01/1984; 38, Thais
Deambrosio Ribeiro, 143568, 21,
3, 18, 28/08/1987; 39, Wesley
Dos Reis Gomes, 132327, 21, 3,
18, 26/04/1989; 40, Peterson
Rainha Da Silva, 132473, 21, 3, 18,
15/06/1991; 41, Leticia Dos Reis,
145044, 21, 3, 18, 20/01/1994;
42, Leo Marcio Ambrozini, 132486,
20, 2, 18, 15/05/1975; 43, Marcelo
Carlos Pessôa, 143895, 20, 2, 18,
29/04/1978; 44, Mônica Maria
Do Carmo Pinto, 151738, 20,
2, 18, 19/09/1984; 45, Isabela
Bernardo Pinto, 145286, 20, 2,
18, 30/12/1984; 46, Juliana Maria
Rosa Magnavita, 132380, 20, 2,
18, 24/10/1994; 47, Vivianne De
Sousa Carneiro, 142228, 19, 1,
18, 23/11/1977; 48, Marlon Leite
Mendes Da Fonseca, 200054, 19,
1, 18, 25/03/1981; 49, Rodrigo
De Oliveira Simões, 142298, 19,
1, 18, 03/11/1981; 50, Keli De
Oliveira Gustavo, 132318, 19,
1, 18, 21/02/1990; 51, Hugo
Murale
Garcia,
142423,
18,
0, 18, 01/06/1985; 52, Diego
Machado De Oliveira, 142528,
18, 0, 18, 29/04/1988; 53,
Mariana Nunes Dalvi, 134552, 18,
0, 18, 04/10/1989; 54, Letícia
Lourencini Passamani, 132294, 18,
0, 18, 10/12/1993; 55, Ludmila
Sarnaglia Duque, 132475, 15,
3, 12, 04/02/1988; 56, Marcelo
Brandão Ceciliotti, 146217, 15,
3, 12, 10/01/1991; 57, Alison
54
Nasario De Araujo, 173845, 14,
2, 12, 31/03/1984; 58, Michele
Viana Tancredo, 143673, 14,
2, 12, 27/06/1984; 59, Murilo
Da Cruz Alves, 137423, 14, 2,
12, 18/07/1990; 60, Nathalia
Alves Natali, 134440, 14, 2, 12,
30/12/1992; 61, Thais Borges
De Souza, 165922, 14, 2, 12,
13/06/1993; 62, Ana Claudia Do
Carmo Pereira, 143233, 13, 1, 12,
15/04/1983; 63, Carlos Renato
Nunes Francisco, 132410, 9, 3, 6,
09/06/1968; 64, Diego Oliveira
Rosa, 200144, 9, 3, 6, 24/03/1984;
65, André Fontinele Sales, 143078,
9, 3, 6, 12/04/1987; 66, Sthefani
Da Silva Vieira, 134999, 9, 3, 6,
10/03/1990; 67, Abner Shamir
Libanês Silva Santos, 145049, 9,
3, 6, 16/06/1992; 68, Rodrigo
Viguini De Oliveira, 201085, 9,
3, 6, 22/06/1995; 69, Larissa
Oliveira Santos, 132478, 9, 3, 6,
30/12/1995; 70, Rayssa Pereira,
132329, 9, 3, 6, 11/04/1996; 71,
Otavio Pinetti Monteiro, 132344, 8,
2, 6, 15/03/1992; 72, Alex Sandro
Deilson De Almeida, 178750, 7,
1, 6, 22/06/1984; 73, Luna De
Marcelos Corbalan, 133051, 7, 1,
6, 22/08/1992; 74, Dávila Ramos
De Figueiredo, 132320, 7, 1, 6,
03/03/1995; 75, Erika Cardoso
Melo, 133840, 6, 0, 6, 10/06/1983;
76, Nathália Silva Costa, 132775,
6, 0, 6, 26/12/1992; 77, Aline
Rita Azevedo Laureano, 139173,
3, 3, 0, 14/10/1979; 78, Diana
Oliveira Andrade, 132531, 3,
3, 0, 05/01/1988; 79, Johnson
Hastenreiter Moraes, 132950, 3,
3, 0, 03/06/1988; 80, Nathiely
Machado De Oliveira, 139756,
3, 3, 0, 23/12/1990; 81, Thiago
Ribeiro De Souza, 196206, 3, 3,
0, 26/07/1991; 82, Jacqueline
Cristiny Assis Araujo, 132390, 3,
3, 0, 27/09/1993; 83, Jaqueline
Colombequi Da Silva Ribeiro,
141839, 2, 2, 0, 24/02/1988; 84,
Ana Karolina Marques De Oliveira,
134491, 2, 2, 0, 23/05/1988; 85,
Jonathan Beserra Nunes, 132365,
2, 2, 0, 26/05/1991; 86, Raniere
Ademar De Sousa, 132504, 2, 2, 0,
14/10/1992; 87, Rosiane Rodrigues
Lopes, 198411, 1, 1, 0, 20/06/1987;
88, Rayner Quaresma Barros,
132763, 1, 1, 0, 21/11/1988; 89,
Heliomar Pereira Junior, 132461,
0, 0, 0, 03/10/1987; 90, Daniel
Silva Do Nascimento, 132299, 0, 0,
0, 25/11/1993; 91, Evelyn Paula,
146058, 0, 0, 0, 21/10/1994.
Técnico
Operacional
Edificações III
1, Juliana Bergami De Carvalho,
132332, 49, 7, 42, 28/08/1983;
2, Carlos Ricardo Pereira, 132370,
47, 5, 42, 16/12/1976; 3, Rafaela
Bezerra Monteiro, 132472, 46,
4, 42, 14/12/1992; 4, Antonio
Nader Ribeiro, 142764, 45, 3,
42, 16/08/1946; 5, Rafael Vitor
Passos Wyatt, 136577, 43, 7, 36,
24/10/1990; 6, Lorena Favero,
132430, 39, 3, 36, 02/09/1986;
7, Juliana Merlo Amaral, 134858,
37, 7, 30, 06/05/1982; 8, Arkson
Antonio
Barbeito
Marcelino,
132311, 37, 7, 30, 19/10/1985;
9, Guttierres Da Conceição Costa,
132527, 26, 2, 24, 05/07/1991; 10,
Leonardo Montemor De Andrade,
EXECUTIVO
148428, 25, 7, 18, 23/05/1987;
11, André Luiz Cardoso Coppo,
145728, 23, 5, 18, 15/04/1967;
12, Eliane Farias Brunelli Soares,
162161, 23, 5, 18, 15/09/1984;
13, Álvaro Machado Neto, 146700,
23, 5, 18, 12/12/1990; 14, Diego
Rodrigues Melo, 132326, 19, 7,
12, 06/12/1993; 15, Estepheson
José Barbosa Madeiros, 132340,
13, 7, 6, 27/11/1990; 16, Weber
Goncalves Da Silva, 141733, 8,
2, 6, 11/09/1980; 17, Elizangela,
132444, 8, 2, 6, 22/06/1983;
18, Camila Macedo De Araujo,
196401, 8, 2, 6, 10/06/1995; 19,
Givago Mota De Souza, 136951, 7,
7, 0, 23/01/1989; 20, Janderson
Aguiar Ozorio, 132479, 5, 5, 0,
01/03/1994; 21, Lucas Condak
De Moraes, 132401, 4, 4, 0,
02/07/1987; 22, Leonardo Ferreira
Alves, 135954, 2, 2, 0, 27/01/1986.
Técnico
Operacional
Edificações IV
1, Júlio Carlos De Oliveira,
146746, 48, 6, 42, 03/04/1956;
2, Allan Monteiro Costa, 132252,
48, 6, 42, 21/08/1976; 3, Jose
Valnei Da Silva Santos, 175702,
48, 6, 42, 25/04/1986; 4, Lucio
Barbosa Roubach, 132248, 48,
6, 42, 23/04/1987; 5, Ari Alberto
Mariano Costa, 185886, 46, 4, 42,
24/06/1954; 6, Andréia Seglia,
132335, 46, 4, 42, 06/02/1980;
7, Flávio José Gramilich, 137316,
44, 2, 42, 18/03/1972; 8, Liliane
Rodrigues De Souza Medeiros,
132395, 44, 2, 42, 13/01/1980;
9, Bruno Trindade De Albuquerque,
179184, 44, 2, 42, 26/09/1987;
10, Roseane Dos Santos, 141453,
42, 0, 42, 06/11/1985; 11, Sueli
Rodrigues Dos Anjos, 137915, 42,
6, 36, 24/10/1983; 12, Cristina
Aguiar Schneider, 133868, 40,
4, 36, 11/01/1983; 13, Tiago
Wilian Dos Santos, 132425, 36,
0, 36, 02/07/1983; 14, Grazielle
Viana Martins Miranda, 199433,
34, 4, 30, 13/05/1987; 15, Luana
Justino Binow, 132284, 32, 2, 30,
30/06/1985; 16, Jose Luis Vasco
Malvino Da Silva, 165461, 32,
2, 30, 25/06/1990; 17, Leandro
De Almeida Barros, 143960, 30,
6, 24, 06/06/1985; 18, Rômulo
Moulin Louzada, 132364, 30,
6, 24, 24/02/1988; 19, Cristina
Keiko Teruia, 134077, 28, 4,
24, 29/09/1977; 20, Crislaine
Moreira De Souza, 132333, 28,
4, 24, 10/10/1992; 21, Béverson
Beltrame Reis, 192279, 26, 2,
24, 02/03/1987; 22, Regiane
Cunha Viana, 139511, 24, 0, 24,
18/02/1981; 23, Rodrigo Cândido
Da Silva Azevedo, 132451, 24,
6, 18, 20/12/1979; 24, Andressa
Pereira Matiazzi, 140021, 24, 6, 18,
10/07/1986; 25, Viviane Lube De
Sousa Duarte Silva, 143526, 24, 6,
18, 29/07/1987; 26, Ronalt Alves,
138499, 24, 6, 18, 05/01/1990; 27,
Vinicius Gomes Pereira, 134451,
24, 6, 18, 05/04/1995; 28, Marilene
Nabias
De
Oliveira
Forestti,
170740, 22, 4, 18, 13/06/1971;
29, Carlos Alexandre Soares,
142548, 22, 4, 18, 13/04/1982;
30, Ivone Pereira Pego, 191332,
20, 2, 18, 08/10/1981; 31, Milena
Andrade Viana, 133602, 18, 0, 18,
23/01/1987; 32, Ingrid Araujo,
146082, 18, 0, 18, 05/05/1990;
33, Paola Vieira Nunes, 138573, 18,
0, 18, 09/02/1993; 34, Fernanda
Carvalho Tavares, 134253, 16, 4,
12, 21/10/1988; 35, Isis Marye
Silva De Jesus, 182834, 16, 4,
12, 04/11/1993; 36, Cristina
Rodrigues Dos Santos, 132792,
12, 6, 6, 19/03/1987; 37, Luanna
Novais Ferreira Araújo, 143378,
6, 0, 6, 29/06/1985; 38, Dyenifer
Schultz Passon, 141552, 6, 0, 6,
06/02/1991; 39, Willian Perovano,
152394, 4, 4, 0, 07/02/1984;
40, Marcos Felipe Vidal Da Silva,
141647, 4, 4, 0, 23/02/1994; 41,
Cíntia Nunes Sedano Rossini Ribeiro,
164866, 2, 2, 0, 05/04/1987;
42, Suellen Santana Da Silva,
165959, 2, 2, 0, 18/11/1990; 43,
Débora Giarola Do Espírito Santo,
142111, 2, 2, 0, 01/02/1995; 44,
Jorge Luiz Pereira Neves, 141152,
0, 0, 0, 16/02/1965; 45, Loren De
Araujo Campos, 132307, 0, 0, 0,
15/12/1981.
Técnico
Operacional
Eletrotécnica I
1, Carlos Victor Nunes, 173237,
45, 3, 42, 08/11/1954; 2, Gilson
Sebastião
Gonçalves,
146568,
45, 3, 42, 04/11/1956; 3, Tania
Mara De Crignis Provete, 147926,
45,
3,
42,
28/04/1961;
4,
Cristiano Junca, 198387, 45, 3,
42, 01/08/1978; 5, José Tiago Do
Nascimento Alves, 147023, 45,
3, 42, 07/04/1980; 6, Jorge Alan
Silva De Santana, 132514, 45, 3,
42, 10/08/1981; 7, Wellington
Charles
Nascimento
Pereira,
172527, 45, 3, 42, 24/06/1982;
8, Wesley Leonardo Dos Santos,
139542, 45, 3, 42, 05/12/1982;
9, Jardel Reis De Souza De Mattos,
134052, 45, 3, 42, 09/05/1983;
10, Thiago Justino Reis, 196861,
45, 3, 42, 10/09/1983; 11, Ramon
Barreto Amora, 135452, 45, 3,
42, 13/09/1989; 12, Elmares
Lins Dos Santos, 132280, 44, 2,
42, 04/10/1965; 13, Deivison
Rodrigues De
Aguiar, 172157,
44, 2, 42, 17/03/1978; 14, Adson
Roberto Silva Carvalho, 138438,
44, 2, 42, 15/05/1981; 15, Tiago
Costa Santos, 141483, 44, 2,
42, 25/11/1983; 16, Fabiano
Pirchiner Pimentel, 134096, 43,
1, 42, 15/01/1984; 17, Felipe
Cardoso Ribeiro, 142280, 37,
1, 36, 17/03/1984; 18, Silas
Cardoso Barbosa, 132463, 33,
3, 30, 07/01/1982; 19, Elicarlos
Antunes Dos Santos, 141330,
33, 3, 30, 10/01/1983; 20, Tiago
Lima Pissinati, 132502, 33, 3,
30, 14/11/1984; 21, Antonilto
De Almeida Da Silva, 179989,
27, 3, 24, 27/09/1970; 22, Edis
Cazaroto Vieira, 132985, 27, 3, 24,
23/03/1971; 23, Carlos Rogério
Barbosa Da Silva, 140161, 27, 3,
24, 10/02/1979; 24, Ricardo Rella,
132417, 27, 3, 24, 22/09/1979;
25, Wilmar Nascimento Sousa,
136483, 27, 3, 24, 14/11/1979;
26, Letícia De Jesus Domingos
Campos, 176382, 27, 3, 24,
31/01/1982;
27,
Cleiton
Do
Carmo Silva, 132336, 26, 2, 24,
08/12/1983; 28, Renato Pianca
Rodrigues, 140391, 26, 2, 24,
09/10/1986; 29, Vitor Contarato,
167149, 26, 2, 24, 22/06/1993;
30, Darlon Da Silva Vaz, 158683,
25, 1, 24, 26/10/1987; 31, Jose
Wilson Saraiva Neto, 136160,
21, 3, 18, 12/05/1971; 32, Elber
Dias De Paula, 189434, 21, 3,
18, 15/03/1978; 33, Wellder
Vago De Souza, 138137, 21,
3, 18, 26/10/1986; 34, Willian
Pinheiro De Almeida, 132493, 21,
3, 18, 16/12/1986; 35, Vinicius
Kleverson Carneiro Costa, 166556,
21, 3, 18, 07/05/1987; 36, Lucas
Gomes Santarelli, 141882, 21,
3, 18, 28/11/1989; 37, Ailson
Oliveira Martins, 190498, 20,
2, 18, 10/05/1969; 38, Volmar
Barbosa Duarte, 132328, 20,
2, 18, 04/09/1974; 39, Débora
Ferreira Alves, 132310, 20, 2,
18, 23/05/1988; 40, Andre De
Oliveirafflegeler,
132508,
20,
2, 18, 04/03/1990; 41, Maiko
Peixoto Moura, 140088, 20, 2, 18,
31/10/1991; 42, Bruno Anderson
Das Neves, 186225, 19, 1, 18,
26/03/1991; 43, Bruno Araújo
De Mattos, 139469, 15, 3, 12,
19/04/1979; 44, Sergio Thadeu
Barros Regis, 135905, 15, 3, 12,
22/02/1982; 45, Bernara Samora
Verissimo, 141327, 15, 3, 12,
04/08/1984; 46, Anderson Duda,
146280, 15, 3, 12, 16/12/1988;
47, Tarcisio Feu Barcelos, 138389,
15, 3, 12, 03/02/1990; 48, Nabila
Ramos De Carvalho, 132351, 15,
3, 12, 01/11/1990; 49, Renato
Moreno Scardini Carlos, 140868,
15, 3, 12, 18/06/1992; 50, Sidney
De Castro Marques Junior, 132436,
14, 2, 12, 13/12/1980; 51, Gislene
Almeida Silva Santos, 145350,
14, 2, 12, 23/11/1982; 52, Lucas
Tanzarella Teixeira, 146149, 14,
2, 12, 26/09/1990; 53, Rafael
Barboza Depiantti, 132273, 14,
2, 12, 06/07/1995; 54, Eduardo
Elias Azevedo, 132412, 13, 1, 12,
29/10/1989; 55, Diego Aparecido
Neves De Almeida, 171134, 9,
3, 6, 08/07/1986; 56, Nathan
Constancio Ximenes, 150254, 9, 3,
6, 29/10/1989; 57, Paulo Euzébio
Neto, 198724, 8, 2, 6, 11/01/1969;
58, Jeferson Alves De Souza,
161947, 8, 2, 6, 15/02/1971;
59, Jeziel Rodrigues Da Pureza,
145553, 8, 2, 6, 25/10/1975; 60,
Leonardo Goronci Pedroni, 132439,
8, 2, 6, 18/01/1993; 61, Pedro
Henrique Almeida Dos Santos,
132925, 8, 2, 6, 18/06/1996; 62,
Carlos Ricardo Ferreira Tardin,
133957, 7, 1, 6, 24/03/1989;
63, André Honorato Ferreira,
141794, 7, 1, 6, 30/08/1989;
64, Ludson Rodrigues Griffo,
170166, 6, 0, 6, 01/02/1995; 65,
Marcos Henrique Prado Celestino,
154287, 3, 3, 0, 22/08/1968; 66,
Henrique Ferreirafarias, 136245,
3, 3, 0, 09/05/1985; 67, Welton
Brito Santos, 193089, 3, 3, 0,
31/03/1987; 68, Hiago Souza
Fernandes Santana, 136801, 3,
3, 0, 24/02/1988; 69, Jonatas
De Andrade Araujo, 132492, 3,
3, 0, 01/10/1994; 70, Nielson
Rocha Santana, 134011, 3, 3, 0,
21/02/1997; 71, Jorge Alexander
Soares Delphino, 132423, 2, 2,
0, 25/04/1981; 72, José Marlos
Ferreira De Melo, 150646, 2, 2,
0, 05/01/1986; 73, Rubens De
Souza Alves, 132499, 2, 2, 0,
EXECUTIVO
27/07/1988; 74, Matheusinacio
Frederich De Oliveira, 148823,
2, 2, 0, 04/01/1997; 75, Edvanio
Da Silva Cordeiro, 136324, 1, 1,
0, 13/08/1981; 76, Alexandre
Davel Torres, 139745, 1, 1, 0,
03/11/1981; 77, Denilson Luiz
Dos Santos Alves, 137566, 0, 0, 0,
27/03/1982.
Técnico
Operacional
Eletrotécnica II
1,
Manoel
Correa
Magnago,
132421, 48, 6, 42, 18/07/1971;
2, Cezar Florindo Maia, 146778,
48, 6, 42, 28/07/1972; 3, José
Roberto Quadros Alves, 166251,
48, 6, 42, 10/01/1981; 4, Diogo
De Mello Silva, 138988, 48, 6,
42, 29/05/1985; 5, Deborah
Freire Ferreira, 200918, 48, 6, 42,
27/09/1986; 6, Julio Drummond
Junior,
155061,
46,
4,
42,
03/03/1961; 7, Ramon Leite Rocha,
141100, 46, 4, 42, 18/12/1977;
8, Pedro Henrique Masson Franck,
143706, 46, 4, 42, 04/06/1980;
9, José Roberto De Abreu Filho
Pólvora, 137366, 46, 4, 42,
11/10/1986; 10, Elias De Oliveira,
132334, 44, 2, 42, 12/10/1952;
11, Thiago Afonso De Barros,
139899, 44, 2, 42, 12/07/1988;
12, João Carlos Campos Tackla,
132291, 42, 0, 42, 01/02/1964;
13, Adriano Vicente Silva, 132438,
42, 6, 36, 21/05/1980; 14, Maycon
Lima Simmer, 145158, 40, 4,
36, 10/05/1987; 15, Leonam
Sergio Pereira, 156035, 36, 6,
30, 13/09/1983; 16, Fernando
Sarnaglia Junior, 150424, 30,
6, 24, 08/07/1982; 17, Helton
Conceição De Matos, 181286, 26,
2, 24, 12/07/1988; 18, Alexandre
Jose Casotti, 179294, 24, 0, 24,
26/01/1988; 19, Kelson Rodrigo
De Lima Gomes, 141525, 24,
6, 18, 20/04/1989; 20, Larissa
Nascimento Gabriel, 132278, 22,
4, 18, 10/03/1991; 21, Rafael
Da Silva Malverdi, 136829, 22,
4, 18, 18/07/1991; 22, Edivaldo
Francisco Silva, 176600, 20, 2, 18,
15/07/1965; 23, Fabiano Ramos,
140735, 20, 2, 18, 07/12/1987;
24, Rafael Custodio De Oliveira,
139958, 18, 0, 18, 06/01/1985; 25,
Thais Lorenco De Moraes, 135077,
10, 4, 6, 07/10/1983; 26, Igor
Aguioncio Vieira, 141331, 8, 2, 6,
19/03/1994; 27, Ronie Von Silva,
141172, 4, 4, 0, 29/04/1978; 28,
Diego Rodrigues Spindola, 142704,
4, 4, 0, 01/10/1986; 29, Marcelo
Da Silva Ramos, 132290, 2, 2, 0,
17/02/1976; 30, Demetrius De
Lima Marques, 142466, 0, 0, 0,
14/01/1981.
CLAUDIO
DANIEL
PASSOS
ROSA
DIRETOR GERAL
Protocolo 206130
114 - P, 29 DE DEZEMBRO DE
2015.
DESIGNAR, com fulcro no art. 52
LEONARDO LECCO LOUREIRO, nº
funcional 3356760, para substituir
o Gerente de Pesquisas, Estudos e
Projetos, no período de 28/12/2015
a 11/01/2016, por motivos de
férias do titular, sem prejuízo das
suas atribuições.
CLAUDIO DANIEL PASSOS ROSA
DIRETOR GERAL
Protocolo 206147
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
- SEAMA Instituto Estadual de Meio
- IEMA -
272-S, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015
Nomeia representantes do Conselho
do Parque Estadual de Itaúnas
A Diretora Presidente do Instituto
Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, no uso de suas
atribuições legais previstas na Lei
Complementar nº 248, de 26 de
junho de 2002, e;
Considerando o que dispõe o art.
11 da Lei 9.985, de 18 de julho de
2000, o art. 17 do Decreto 4.340,
de 22 de agosto de 2002, a Lei
Estadual nº 9.462, de 11 de junho
de 2010 e a Instrução Normativa nº
07, publicada em 28 de Novembro
de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os representantes,
titulares e suplentes, para o
Conselho do Parque Estadual
Itaúnas, cuja composição foi
prevista na Instrução de Serviço
nº 159-S,de 02 de julho de 2015,
conforme indicação das entidades
e órgãos:
§1º Poder Público:
Meio Ambiente de Conceição da
Barra
Titular: Titular: André Luiz Campos
Tebaldi
Suplente: Aurikson Correa
VII. Secretaria Municipal de
Educação de Conceição da Barra
Titular: Veratriz Souto Campos
Suplente: Claudia Alves da Silva
VIII. Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade
(ICMBio)
Titular: Osvaldo Luiz Ceotto
Suplente: Murilo Rezende Machado
IX. Centro Universitário Norte
do Espírito Santo (CEUNESUFES)
Titular: Titular: Anderson Geyson
Alves de Araújo
Suplente: Karina Schmidt Furieri
§ 2º Sociedade Civil:
X.
Setor
Comercial
local
(Pousadeiros,
Quiosqueiros,
Ambulantes e Turismo)
Titular: Cleusa da Silva
Suplente: Éolo Mourão
Titular: Valdeí Vasconcelos de
Azevedo
Suplente: Paulo Sidney Castilho
Ataíde
XI. Setor Pesqueiro Local
Entidade Titular: Associação de
Pescadores de Itaúnas - Antônio
Paixão Graciano
Entidade Suplente: Associação de
Camaroneiros de Conceição da
Barra - Adenildo Machado
XII. ONG Ambientalista com
atuação local
Titular: Rodrigo Araújo Silva
Suplente: Flora Zauli Novaes
55
XIII. Comunidades locais
Titular: Titular: Rodrigo Damásio R
Castro (Comunidade de Itaúnas)
Suplente: Izabella Salles Carvalho
Pimenta Guedes (Comunidade de
Itaúnas)
Titular: Francinne Simões Poletti
(Comunidade de Itaúnas)
Suplente: Maria Aparecida de J.
Favoretti (Comunidade de Riacho
Doce)
XIV. Setor Rural
Titular: Titular: Rosalina Nunes de
Almeida Hupp
Suplente: Juzelina Cardoso Santana
XV. Setor Industrial
Titular: Fibria Celulose S.A. Thiago José Silva Rizzo
Suplente: Suzano Papel e Celulose
- Alisson Alochio Pedroti
XVI. Instituição de Ensino
e Pesquisa Particular com
atuação no Parque Estadual de
Itaúnas
Titular: Faculdade Vale do Cricaré José Luiz Viana Nery
Suplente: Multivix São Mateus Maria Rosa Selvati
§2º. No caso da representação do
Batalhão da Polícia Militar Ambiental
(BPMA) e do Corpo de Bombeiros
Militar (CBMES), poderá haver
alternância entre a titularidade e
suplência.
publicação.
Sueli Passoni Tonini
Diretora Presidente - IEMA
Protocolo 206122
I. Instituto Estadual de Meio
- IEMA
Titular: Rodolpho Torezani Neto
Suplente: Gustavo Adolfo Braga da
Rosa
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 273-S, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
A DIRETORIA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, Autarquia Estadual, no
uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 819, de 18 de dezembro de
2015,
RESOLVE:
II. Secretaria de Estado da
Agricultura, Abastecimento e
Pesca (SEAG)
Titular: Felipe Vilas Boas
Suplente: Miquéias Alves Silva
Art. 1º Designar os servidores abaixo discriminados, para exercer a
FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL, referência FGE, criada na Lei
Complementar nº 819, de 18 de dezembro de 2015, constituindo a
Equipe de Plantão das Unidades de Conservação Estaduais deste Instituto,
referente à Escala de Plantão do mês de JANEIRO/2016.
III. Secretaria de Estado de
Turismo (SETUR)
Titular: Danielli Nogueira Alves da
Silva
Suplente: Marcos José Marsaioli
IV. Secretaria de Estado da
Cultura (SECULT)
Titular:
Christiane
Wigneron
Gimenes
Suplente: Rodrigo Zotelli Queiroz
V. Batalhão de Polícia Militar
Ambiental (titular) e Corpo de
Bombeiros Militar do Espírito
Santo (CBMES)
Titular: Elcia Maria Rodrigues dos
Santos - BPMA
Suplente: Cristiano Sartório CBMES
VI.
Secretaria
Municipal
de
NOME
Nº FUNCIONAL
Fernanda Severino D’avila
2984687
Flávio Guerra Barroso
3276112
Anderson Luiz Kruger
2985349
Glória Maria Ferreira Gomes
3082040
Hugo Guimarães de Castro
3012271
Rildo de Oliveira Silva
2954087
Carlos Alberto Canal
2803860
Leonardo Brioschi Mathias
2796414
José Bellon
2801787
Tarciley Gonçalves de São José
2798280
Gilcimar Santana Pereira
629331
Art. 2º Esta Instrução de Serviço vigora no período de 01.01.2016 a
31.01.2016
Cariacica, 29 de Dezembro de 2015.
SUELI PASSONI TONINI
Diretora Presidente
Protocolo 206154
56
EXECUTIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº 050/2013
Contratante:
INSTITUTO
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS - IEMA.
Contratada: EMPRESA TOMMASI
ANALITICA LTDA EPP
Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objetivo o acréscimo de
810% (Oitocentos e dez por cento)
no valor do Contrato e a correção
da garantia contratual prevista na
Cláusula Sétima, considerando
a necessidade de atendimento à
Situação de Emergência Ambiental
na região da Bacia Hidrográfica do
Rio Doce, declarada pela PORTARIA
CONJUNTA
SEAMA/IEMA/AGERH
Nº 0004-R, de 18 de novembro de
2015, publicada em 23 de novembro
de 2015. O acréscimo, objeto deste
Termo Aditivo, perdurará enquanto
for mantida a excepcionalidade.
Dos acréscimos: O contrato
originário
sofrerá
acréscimo
de 810% (oitocentos e dez por
cento), no valor de R$ 972.000,00
(novecentos e setenta e dois mil
reais), passando a ser o valor anual
do contrato de R$ 1.092.000,00
(um milhão e noventa e dois mil
reais).
Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho: 18.122.0800.2625
- Administração da Unidade, na
Fonte 0101 e 0271, no Elemento
de Despesa 3.3.90.39.82 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, do orçamento do IEMA de
2015.
Cariacica/ES, 23 de dezembro de
2015.
SUELI PASSONI TONINI
Diretora Presidente - IEMA
Protocolo 206008
Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano SEDURB -
dezembro de 2015.
O
Secretário
de
Estado
de
Saneamento,
Habitação
e
Desenvolvimento Urbano, no uso
das atribuições legais;
RESOLVE:
CONCEDER, 16 (dezesseis) dias
de férias referentes ao exercício
de 2014/2015, no período de 04 a
19/01/2016 a servidora ROSILENE
VIEIRA ROCHA MOREIRA, Nº
Funcional 3003191, suspensas pela
Portaria nº 065-S de 05/08/2015,
publicada no Diário Oficial do
Estado em 10/08/2015.
JOÃO CARLOS COSER
Secretário
de
Estado
de
Saneamento,
Habitação
e
Desenvolvimento Urbano - SEDURB
Protocolo 205860
RESUMO DO CONVÊNIO N.º
005/2015
Registro SECONT - 150228
CONCEDENTE: Estado do Espírito
de
Estado
de
Saneamento,
Habitação
e
Desenvolvimento
Urbano - SEDURB.
CONVENENTE: Município de NOVA
VENECIA/ES
OBJETO: Execução de obras de
Pavimentação de via pública no
Patrimônio de São Luiz Rei.
(noventa e três mil, quatrocentos
e vinte e três reais e quarenta e
quatro centavos), com desembolso
pelo Concedente.
Vigência: Do primeiro dia seguinte
ao da publicação até 31/12/2016.
Dotação
Orçamentária:
36.101.1545102383.532
- Implementação e Apoio à
Construção, Reforma e Adequação
de Serviços de Infraestrutura,
Urbanização e Espaços Públicos ED 4.4.40.42.00 - Fonte 0101
2015.
JOÃO CARLOS COSER
SEDURB
Protocolo 206015
006/2015
de
Estado
de
Saneamento,
Habitação
e
Desenvolvimento
Urbano - SEDURB.
CONVENENTE:
Município
de
ICONHA/ES
OBJETO: Pavimentação de via
pública no Bairro Jardim da Ilha.
(quarenta e sete mil, setecentos
e treze reais e oitenta e
sete
centavos), a ser desembolsado
pelo Concedente.
Dotação
Orçamentária:
36.101.1545102383.532
Urbanização e Espaços Públicos ND 4.4.40.42.00 - Fonte 0101
2015.
JOÃO CARLOS COSER
SEDURB
Protocolo 206028
003/2015
de
Estado
de
Saneamento,
Habitação
e
Desenvolvimento
Urbano - SEDURB.
CONVENENTE:
Município
de
MARILÂNDIA/ES
OBJETO: Aquisição de Caminhão
tanque para transporte de água.
(quarenta
e
quatro
mil
e
quatrocentos
reais),
com
desembolso pelo Concedente.
Dotação
Orçamentária:
36.101.1751208545.532
Aquisição de Caminhões Coletores
ND 4.4.40.42.00 - Fonte 0101
2015.
JOÃO CARLOS COSER
SEDURB
Protocolo 206252
008/2015
Registro SECONT - 150.243
de
Estado
de
Saneamento,
Habitação
e
Desenvolvimento
Urbano - SEDURB.
CONVENENTE:
Município
de
GOVERNADOR LINDEMBERG/ES
OBJETO:
Pavimentação
e
drenagem na Comunidade do
Bolívia - 1ª Etapa.
(cento e trinta e hum mil novecentos
e quatorze reais e setenta e nove
centavos).
Concedente:
R$
120.000,00 (cento e vinte mil
reais),
Convenente:
R$
11.914,79
(onze
mil,
novecentos
e
quatorze reais e setenta e nove
centavos).
Dotação
Orçamentária:
36.101.1545102383.532
2015.
JOÃO CARLOS COSER
SEDURB
Protocolo 206264
007/2015
de
Estado
de
Saneamento,
Habitação
e
Desenvolvimento
Urbano - SEDURB.
CONVENENTE:
Município
de
ÁGUIA BRANCA/ES
OBJETO: Pavimentação de via
pública no Loteamento Mirante dos
Pontões.
(cento e quarenta e nove mil,
quatrocentos e noventa reais e trinta
e hum centavos). Concedente:
R$ 96.000,00 (noventa e seis mil
reais),
Convenente:
R$
50.490,31
(cinquenta
mil,
quatrocentos
e noventa reais e trinta e hum
centavos).
Dotação
Orçamentária:
36.101.1545102383.532
2015.
JOÃO CARLOS COSER
SEDURB
Protocolo 206267
009/2015
de
Estado
de
Saneamento,
Habitação
e
Desenvolvimento
Urbano - SEDURB.
CONVENENTE:
Município
de
GOVERNADOR LINDEMBERG/ES
OBJETO: Iluminação pública das
Ruas C, Bortolo Marin e Concretada,
no Bairro Nova Brasília.
(oitenta e quatro mil, quinhentos e
cinquenta e oito reais e setenta e
quatro centavos). Concedente: R$
80.000,00 (oitenta mil reais),
Convenente:
R$
4.588,74
(quatro mil, quinhentos e
oitenta e oito reais e setenta e
quatro centavos).
Dotação
Orçamentária:
36.101.1545102383.532
2015.
JOÃO CARLOS COSER
SEDURB
Protocolo 206273
Companhia Espírito Santense
de Saneamento - CESAN GOVERNO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTOCOMITÊ
DIRETIVO DO PROGRAMA DE
GESTÃO INTEGRADA DAS
ÁGUAS E DA PAISAGEM
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO - CESANÇÃO DE
CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS
DO BANCO MUNDIAL
AVISO
DE
SOLICITAÇÃO
DE
EXPRESSÕES DE INTERESSE
PROGRAMA DE GESTÃO
INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA
PAISAGEM DO
ESPÍRITO SANTO
BRASIL
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
O Governo do Estado do Espírito
Santo contratou empréstimo de
US$225 milhões com o Banco
Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD, o Banco
Mundial, para financiar o Programa
de Gestão Integrada das Águas
e da Paisagem do Espírito
EXECUTIVO
Santo e pretende aplicar parte
dos recursos para pagamentos
por serviços de consultoria que
irá apoiar a gestão do Programa,
bem como supervisão de obras. O
Programa de Gestão Integrada das
Águas e da Paisagem do Espírito
Santo compreende os seguintes
componentes:
(1)
Gestão
Integrada dos Recursos Hídricos
e Gestão de Riscos de Desastres;
(2) Eficiência nos serviços de
abastecimento de água e aumento
do acesso ao saneamento básico
com a construção de obras de
infraestrutura de coleta e tratamento
de esgotamento sanitário em áreas
urbanas selecionadas
(Região
Metropolitana da Grande Vitória
e nove Municípios do Interior das
bacias hidrográficas dos rios Jucu
e Santa Maria da Vitória e região
do Caparaó do Espírito Santo),
incluindo o desenvovimento de
programas ligação domiciliar e
servços de supervisão de obras;
e (3) Gestão de Mananciais e
Restauração da Cobertura Florestal.
O período estimado de execução do
Programa é de 05 (cinco) anos (de
2016 a 2020).
Os Serviços de Consultoria a
serem contratados compreendem:
(i) Gerenciamento do Projeto e
(ii) Supervisão e Fiscalização de
Obras. Para tanto, as empresas
interessadas
deverão
demonstrar
experiência
no
Apoio
ao
Gerenciamento
Técnico de Unidade de Gestão
de
Projeto
financiado
por
organismo
internacional
(abrangendo atividades de gestão
administrativa, licitações, gestão
de contratos, gestão financeira,
monitoramento e avaliação, gestão
e monitoramento ambiental e social
dentre outras) e em Supervisão de
Obras de Saneamento. Os critérios
de seleção para lista curta serão
os seguintes: (b) experiência em
supervisão de grandes obras de
infraestrutura (em particular, água
e saneamento); (c) capacidade de
fornecer apoio em gerenciamento
de
projetos
complexos
para
projetos
financiados
por
instituições
internacionais;
(d)
disposição de propor uma equipe
de especialistas, residentes no
Brasil com disponibilidade de
permanência na cidade de Vitória,
com demonstrada experiência em
supervisão de obras, gestão de
projetos e em gestão integrada
de recursos hídricos, gestão de
manejo sustentável de águas
urbanas, gestão de riscos e
resposta de desastres naturais e
em projetos e planos de gestão de
bacias hidrográficas e recuperação
florestal.
As empresas interessadas poderão
se associar a outras, na forma de
consórcio, ou subcontratação, com
o objetivo de incrementar suas
qualificações e experiência,. Às
empresas interessadas solicitase atenção ao parágrafo 1.9
das Diretrizes para a Seleção
e Contratação de Consultores
pelos Mutuários do Banco Mundial
(revisadas e publicadas em janeiro
de 2011), que estabelece a política
do Banco Mundial sobre conflito de
interesses.
O Comitê Diretivo do Projeto, por
meio de sua Secretaria Executiva,
e da Companhia Espírito Santense
de
Saneamento
CESAN,
convida empresas de consultoria
qualificadas
que
demonstrem
interesse na prestação dos serviços
requeridos.
As empresas interessadas deverão
submeter
Manifestação
de
Interesse com apresentação de
documentação que demonstrem
sua qualificação e experiência
adquiridas a partir da realização
de trabalhos similares, incluindo
também as seguintes informações:
Dados de referência da empresa,
tais como: razão social, principais
sócios, estrutura organizacional,
endereço, telefone, fax, e-mail;
Dados e nomes do responsável
pela informação, que deverá ser o
agente de contato;
Pretensão
da
Empresa
em
participar, isolada ou em consórcio,
sendo esta, identificar nomes e
empresa líder;
Currículo
da
Empresa
ou
de
Consórcio
de
empresas,
relacionando as experiências dos
principais
serviços
realizados
nas áreas de: gerenciamento de
projetos, assim como fiscalização
e supervisão de obras de água
e saneamento, planos de gestão
de águas urbanas e projetos de
macrodrenagem, gestão de riscos
de desastres, gestão de recursos
hídricos, planos de recomposição
florestal e de seus respectivos
valores (homem-hora e montante)
e clientes. Em particular devem
ser destacadas experiências no
Brasil e em projetos financiados por
organismos internacionais;
Anexar material impresso, como
folder e relatórios, que possa
melhor apresentar a capacidade
de gestão e de outras condições da
empresa ou do consórcio;
Outras
informações
julgadas
necessárias.
A empresa de consultoria será
selecionada pelo método SBQC Seleção Baseada na Qualidade
e no Custo, de acordo com os
procedimentos
estabelecidos
pelas Diretrizes para a Seleção e
Contratação de Consultores pelos
Mutuários do Banco Mundial (As
Diretrizes de Consultoria - revisadas
e publicadas em janeiro de 2011).
As
Diretrizes
de
Consultoria
encontram-se
disponíveis
no
seguinte
endereço
eletrônico:
http://www.worldbank.org/en/
projects-operations/products-andservices.
As empresas interessadas poderão
obter maiores informações no
endereço abaixo, de segunda a
sexta-feira, no horário comercial
das 9:00 às 17:00 horas.
As Expressões de Interesse deverão
ser entregues no endereço abaixo,
diretamente ou através de correio
ou e-mail ou fax, até o dia 02 de
fevereiro de 2016.
Secretaria-Executiva do Comitê
Diretivo do Projeto
Rua Sete de Setembro, 362 - 7º
andar - 709
Palácio da Fonte Grande - Centro Vitória - ES - CEP 29015-000
Telefone: (27) 3636-1426
Fax: (27) 3636-1489
e-mail: gestaoaguasepaisagem@
seg.es.gov.br
Regina Curitiba da Silva
Secretária Executiva do Projeto
Protocolo 205867
GOVERNO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
COMITÊ DIRETIVO DO
PROGRAMA DE GESTÃO
INTEGRADA DAS
ÁGUAS E DA PAISAGEM
COMPANHIA ESPÍRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
SELEÇÃO DE CONSULTORES
PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO
MUNDIAL
AVISO
DE
SOLICITAÇÃO
DE
EXPRESSÕES DE INTERESSE
PROGRAMA DE GESTÃO
INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA
PAISAGEM DO
ESPÍRITO SANTO
BRASIL
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
O Governo do Estado do Espírito
Santo recebeu um financiamento
do Banco Internacional para a
Reconstrução e o Desenvolvimento
- BIRD (o Banco Mundial), por
meio do Contrato de Empréstimo
No. 8353-BR, para implementação
do Programa de Gestão Integrada
das Águas e da Paisagem e,
através da COMPANHIA ESPÍRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN, pretende aplicar parte
dos recursos no pagamento de
serviços de consultoria, conforme a
seguinte descrição sumária:
Os
serviços incluem: SUPERVISÃO,
INSPEÇÃO
E
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA INCLUINDO SERVIÇOS
SOCIOAMBIENTAIS
necessários
à
construção,
reabilitação
e
ampliação
de
sistemas
de
esgotamento sanitário em nove (9)
municípios do interior do Estado:
Ibatiba, Dores do Rio Preto, Iúna,
Irupi,
Conceição
do
Castelo,
Divino de São Lourenço, Marechal
Floriano, Santa Leopoldina E Santa
Maria de Jetibá.
O Comitê Diretivo do Projeto,
por meio de sua SecretariaExecutiva e a CESAN, convida
consultores
elegíveis
a
manifestar interesse para a
prestação dos serviços. Os
consultores
interessados
deverão fornecer informações
indicando que estão qualificados
para realizar os serviços. Os
critérios para a lista curta
são:
experiência
relevante
em obras e serviços que
envolvam trabalhos similares,
experiência
na
prestação
de serviços de supervisão
de projetos financiados por
organismos internacionais, tais
como os bancos multilaterais
de
desenvolvimento;
administração geral de equipes;
disponibilidade de profissionais
com competência adequada;
disponibilidade de escritório
e equipamentos técnicos; e,
sistemas de informação.
Os
Consultores
fornecerão
informações relevantes destacando
principalmente a sua experiência
57
em serviços similares que envolvam
a fiscalização de obras e é
altamente recomendado informar:
relação de contratos realizados
(com informações sobre o tempo
de conclusão e valor envolvido),
relação de clientes; descrição das
obras e o âmbito dos serviços
prestados, organização da equipe
aplicada nos respectivos contratos;
descrição de trabalhos similares.
A documentação de suporte/
informação dos consultores pode
ser apresentada sob a forma de
folhetos, carteiras, pastas, etc.
Consultores podem associar com
outras empresas sob a forma de
uma joint venture (consórcio) ou
subcontrato para melhorar as suas
qualificações.
Os consultores serão selecionados
de acordo com os procedimentos
estabelecidos
nas
Diretrizes
do Banco Mundial: Seleção e
Contratação de Consultores pelos
Mutuários
do
Banco
Mundial
(datado de Janeiro de 2011 e
revisto em julho de 2014) método
SBQC - Seleção Baseada na
Qualidade e no Custo, disponível
no local e em www.worldbank.org/
procurement.
Chama-se
a
atenção
dos
consultores interessados para o
parágrafo 1.9 das Diretrizes do
Banco Mundial, que estabelece a
política do Banco Mundial quanto a
Conflitos de Interesse.
Os
consultores
interessados
poderão obter maiores informações
no endereço abaixo, de segunda
a sexta-feira, 8:00-12:00 e 13:00
- 17:00. A Carta de Manifestação
de Interesse e documentação de
suporte deverão ser entregues na
forma escrita (em pessoa, ou por
correio, ou por e-mail ou por fax)
devidamente
identificado
para
o endereço abaixo indicado, até
17:00, de 02 de Fevereiro de 2016:
Secretaria-Executiva do Comitê
Diretivo do Projeto
Rua Sete de Setembro, 362 - 7º
andar - 709
Palácio da Fonte Grande - Centro Vitória - ES - CEP 29015-000
Telefone: (27) 3636-1426
Fax (27) 3636-1489
e-mail: gestaoaguasepaisagem@
seg.es.gov.br
Regina Curitiba da Silva
Secretária Executiva do Projeto
Protocolo 205869
RESUMO DO CONTRATO DE
SUBVENÇÃO DE TARIFA AO
CONTRATO Nº 005/2015
CONTRATANTE:
Companhia
Espírito Santense de Saneamento
- CESAN.
CONTRATADA: Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais da Serra
- APAE da Serra.
OBJETO: O presente contrato tem
por objeto o fornecimento de água
para consumo e uso higiênicosanitário e/ou coleta e tratamento
de esgotos para a Entidade
(matrícula 0099670-0) descrita
na cláusula segunda e é regulado
pelas
condições
estabelecidas
neste instrumento, pela Resolução
ARSI 008 de 07/12/2010 e pela
Norma Interna COM. 006.05.2015,
bem como pelas demais normas
58
EXECUTIVO
dirigidas aos clientes comuns.
REF.: Processo nº 2015.031877.
José Eduardo Pereira
Diretor de Relações com o Cliente
da CESAN
Protocolo 205942
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº
01 AO CONTRATO Nº 312/2014
CONTRATANTE:
COMPANHIA
ESPÍRITO
SANTENSE
DE
SANEAMENTO - CESAN
CONTRATADA:
IT-ONE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA
OBJETO: Fica prorrogado o prazo
do Contrato nº 312/2014 por
mais 12 (doze) meses, contados
de 19/12/2015 a 18/12/2016,
referente
aos
serviços
de
consultoria e suporte. Para fazer
face à prorrogação do prazo, a
fonte de recursos do presente
Contrato será suplementada com
o valor de R$ 90.000,00 (noventa
mil reais).
Acordam as partes que não haverá
revisão do índice de percentual
de reajuste aplicado referente
ao período compreendido entre
Dezembro/2015 a Dezembro/2016,
devido a renúncia por parte da
Contratada.
REF: Protocolo 2015.031435.
JOSÉ EDUARDO PEREIRA
Diretor de Relações com o Cliente
Protocolo 205975
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e
Educação Profissional - SECTI Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 15/2015
Estabelece normas para recrutamento, seleção e contratação,
em regime de designação temporária, de profissionais para atuar
nos cursos técnicos de educação profissional em atendimento às
necessidades de excepcional interesse público da rede estadual de
ensino.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO
E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL no uso da atribuição legal que lhe foi
conferida pela Lei 3.043/75, e tendo em vista o disposto na nos artigos
31 a 38 da Lei Complementar nº 115 de 13/01/98, e a Lei nº 9.971/2012
de 27/12/2012, alterada pela Lei nº 10.039/2013 de 10/06/2013 e
a Lei 809/2015 de 24/09/2015, torna público o Edital que estabelece
normas para seleção e contratação, em regime de designação temporária
de profissionais para atuarem em cursos de Educação Profissional e
Tecnológica, por área de conhecimento, conforme ANEXO I.
1- DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 - Compreende-se como processo de seleção: a inscrição, classificação,
chamada e contratação de professores nos termos deste Edital e legislação
vigente.
1.2 - As etapas de inscrição e classificação previstas no item anterior serão
totalmente informatizadas.
1.3 - Caberá à Comissão Central, a ser instituída pela Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI) através
de Portaria própria, a coordenação geral do processo de seleção de que
trata o item anterior.
1.4 - A Comissão que coordenará esse processo seletivo foi constituída, por
ato do Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação
Profissional por meio da Portaria nº 073-S de 06/08/2015 publicada no
DIO-ES em 07/08/2015.
1.5 - Os cronogramas das etapas de chamada e de contratação do
processo de seleção, regulamentados por este edital, serão divulgados em
edital próprio.
2 - DOS CARGOS/FUNÇÕES
2.1 - As áreas desdobradas em disciplinas associadas aos pré-requisitos
de formação estão descritas no Anexo I deste Edital, conforme a demanda
dos Centros Estaduais de Educação Técnica (CEET).
2.1.1 - Compreende-se como cursos superiores os de Licenciatura, de
Bacharelado e Tecnólogo, de acordo com a Lei nº 9394/96 (LDB).
2.2 - Para atuar nas áreas de Meio Ambiente o profissional deverá estar
registrado na entidade de classe respectiva à sua formação, conforme
indicação no Anexo I.
3 - DA REMUNERAÇÃO E DA JORNADA DE TRABALHO
3.1 - Para efeito de remuneração será observado o disposto nas Leis N°
9.971/2012 (D.O de 28/12/2012) e N° 10.039/2013 (D.O. de 11/06/2013)
- conforme quadro seguinte:
CARGO
NÍVEL/
REFERÊNCIA
REMUNERAÇÃO
(CH 25h)
Tabela em vigor
P
R
O
F
E
S
S
O
R
II.02
R$ 1.197,06
Portador
de
formação
em
curso técnico de
nível médio;
III. 01
R$ 1.230,56
D
E
Portador
de
formação
em
nível
superior
em
curso
de
licenciatura
de
curta duração;
IV. 01
R$ 1.982,55
Portador
de
formação
em
nível
superior
em
curso
de
bacharelado,
licenciatura plena
ou tecnólogo;
V. 01
R$ 2.119,28
Portador
de
formação
em
nível
superior
em
curso
de
bacharelado,
licenciatura plena
ou
tecnólogo
acrescida
de
pós-graduação
obtida em curso
de especialização
com
duração
mínima de 360
(trezentas
e
sessenta) horas;
R$ 2.734,57
Portador
de
formação
em
nível
superior
em
curso
de
bacharelado,
licenciatura plena
ou
tecnólogo,
acrescida
de
Mestrado na área
da Educação e/
ou área afim,
que
esteja
relacionada com
a sua habilitação,
com defesa e
aprovação
da
dissertação;
R$ 3.554,92
Portador
de
formação
em
nível
superior
em
curso
de
bacharelado,
licenciatura plena
ou
tecnólogo,
acrescida
de
Doutorado
na
área da Educação
e/ou área afim,
que
esteja
relacionada com
sua habilitação,
com defesa e
aprovação
de
tese.
E
D
U
C
A
Ç
Ã
O
P
R
O
F
I
S
S
I
O
N
A
L
E
VI. 01
T
E
C
N
O
L
Ó
G
I
C
A
VII. 01
QUALIFICAÇÃO
3.2 - A remuneração do profissional contratado em designação temporária
será aquela fixada no momento da contratação, baseada na maior
titulação apresentada, considerando a pós-graduação, lato sensu” e
“stricto sensu”, em acordo com o Decreto 3046-R publicado no D.O. de
10/07/2012.
3.3 - A mudança de nível prevista na Lei Complementar Nº 115/98 (D.O
de 14/01/98) é exclusiva do servidor efetivo.
3.4 - A carga horária semanal corresponderá às necessidades dos CEETs,
respeitados os conteúdos programáticos e os calendários de cada curso.
EXECUTIVO
59
3.5 - Por excepcional interesse da SECTI, a carga horária semanal poderá
ser modificada, desde que respeitados os preceitos legais.
terão validade quando acompanhados por documento expedido por
tradutor juramentado.
3.6 - Poderão ser contratados técnicos desde que seja respeitado a
proporção constante na Resolução CEE Nº 3777/2014.
6.6- Os cursos de pós-graduação Lato Sensu (especialização) e
Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) só serão considerados se cumpridas
as exigências da Lei 5.580/98, do Decreto 3046 publicado no D.O. de
10/07/2012 e do Conselho Nacional de Educação (CNE), de acordo com as
resoluções: Res. N° 12/83; Res. N° 03/99; Res. N° 01/01; Res. N° 01/07.
6.6.1 - A comprovação da conclusão dos cursos de pós-graduação Lato
Sensu (especialização) e Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) deverá ser
feita mediante entrega de diploma e/ou certificado de conclusão. Serão
aceitas declarações de conclusão somente com data de emissão de até 1
(um) ano da data de chamada deste Edital.
6.6.2 - Os cursos de pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado)
só serão considerados se aprovados pela CAPES (Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
4 - DAS VAGAS
4.1 - Os candidatos selecionados por meio do processo seletivo
regulamentado por este edital comporão cadastro de reserva a ser
utilizado em acordo com a necessidade identificada em atendimento às
características e às especificidades dos cursos técnicos de nível médio
ofertados pela SECTI.
5 - DA INSCRIÇÃO
5.1 - As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site
www.selecao.es.gov.br, no período de 10h do dia 06/01/2016 até às
17h do dia 13/01/2016.
5.2 - Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, através de
correspondências, ou fora do prazo estabelecido no item anterior.
5.3 - É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o completo e
correto preenchimento dos dados de inscrição.
5.4 - A SECTI não se responsabilizará por eventuais prejuízos causados
pelo preenchimento incorreto dos dados de inscrição, nem pela inscrição
não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação
ou congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a
transferência dos dados ou a impressão dos documentos.
5.5 - Cada candidato poderá realizar até duas inscrições, sendo cada
inscrição para uma área de conhecimento.
5.6- São requisitos para a inscrição:
I. ser brasileiro nato ou naturalizado;
II.
Ter, na data da chamada para escolha de vagas, a idade mínima
de 18 (dezoito) anos completos;
III.
Possuir a escolaridade e requisitos mínimos exigidos pelo cargo,
conforme descrito no Anexo I deste Edital;
IV.
Não se tipificar nas vedações contidas no inciso XVI, XVII e § 10
do art. 37 da Constituição
Federal de 1988, alteradas pela Emenda Constitucional nº 19/98 e no
Decreto 2724-R, de 06/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011;
V.
Não possuir, enquanto professor, 03 (três) ou mais ocorrências
nos CEETs no ano anterior ao exercício objeto deste edital.
5.7- No ato de cada inscrição o candidato deverá informar nome
completo, data de nascimento (dia, mês e ano), CPF, carteira de identidade,
endereço residencial completo, áreas do conhecimento e município em que
pretende atuar.
5.8- A ficha de inscrição deverá ser impressa pelo candidato e
apresentada no momento da chamada, de acordo com o cronograma a ser
publicado em edital próprio.
6 - DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
6.1 - O processo seletivo será realizado em ETAPA ÚNICA - prova de títulos
e experiência profissional, de caráter eliminatório e classificatório.
6.2 - Na prova de títulos serão considerados os seguintes itens:
I.
Exercício profissional, como professor regente, na Educação
Profissional e na Educação Básica;
II.
Qualificação profissional por meio de apresentação de até 4
(quatro) títulos na área afim ou da educação, sendo: 2 (dois) na categoria
I, mas apenas 1 (um) em cada opção e até 2 (dois) na categoria II,
podendo ser na mesma opção.
6.2.1 - A atribuição de pontos para a prova de títulos obedecerá aos
critérios definidos no Anexo II deste Edital.
6.2.2 - Não serão considerados pontos aos itens exigidos como prérequisitos.
6.2.3 - Não serão considerados pontos a cursos de pós-graduação
apresentados como curso de formação continuada na área da Educação
ou Educação Profissional.
6.3- Para fins deste processo seletivo considera-se experiência
profissional toda atividade desenvolvida na educação profissional incluída
a educação básica.
6.4- Como qualificação profissional serão considerados: cursos de
pós-graduação Lato Sensu (Especialização) e Stricto Sensu (Mestrado e
Doutorado) e cursos de formação continuada, conforme descrito no Anexo
II deste Edital.
6.5- Os cursos de formação continuada realizados no exterior só
6.7 - A comprovação de qualificação profissional para fins de pré-requisito
e prova de títulos dar-se-á por meio de:
I
- cópia do diploma ou certidão de conclusão do curso com data
em que ocorreu a colação de grau e cópia do respectivo histórico, ambos
na versão original ou cópia autenticada em cartório compatível para o
âmbito de atuação pleiteada;
II
- cópia do Certificado de curso de Pós-Graduação Lato Sensu,
Especialização, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas
com aprovação de monografia ou certidão de conclusão do curso, e
cópia do respectivo histórico escolar, em Educação ou na própria área de
conhecimento da licenciatura plena ou em área de conhecimento correlata/
afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função, ambos na
versão original ou cópia autenticada em cartório;
III
- cópia do Diploma do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu,
Mestrado em Educação ou na própria área de conhecimento da licenciatura
plena ou em área de conhecimento correlata/afim ao desempenho das
atribuições inerentes ao cargo/função, com defesa e aprovação de
dissertação ou certidão de conclusão do curso e cópia do respectivo histórico
escolar, ambos na versão original ou cópia autenticada em cartório;
IV
- cópia do Diploma do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu,
Doutorado em Educação ou na própria área de conhecimento da licenciatura
plena ou em área de conhecimento correlata/afim ao desempenho das
atribuições inerentes ao cargo/função, com defesa e aprovação de tese
ou certidão de conclusão do curso e cópia do respectivo histórico escolar,
ambos na versão original ou cópia autenticada em cartório;
V
- cópia de certificado, certidão ou declaração de cursos de
formação continuada na versão original ou cópia autenticada em cartório,
citados no anexo II;
6.8 - A documentação a que se referem os incisos de I a IV, deste item,
deverá conter obrigatoriamente atos de autorização, reconhecimento ou
renovação de reconhecimento do curso e credenciamento da Instituição
de Educação Superior.
6.8.1- Exigir-se-á revalidação do documento pelo órgão competente,
em se tratando dos incisos I, III e IV deste item, realizado no exterior,
conforme dispõe o art. 48 § 2º e §3º da Lei 9.394/96.
6.8.2- Para comprovação dos cursos relacionados no anexo II deste
Edital, o candidato deverá apresentar certificado/declaração de uma
instituição pública ou privada regularizada pelo órgão próprio do Sistema
Oficial de Ensino, no âmbito municipal, estadual e/ou federal, contendo
a carga horária, a identificação da instituição com a assinatura do
responsável pela organização/emissão do respectivo curso/certificado/
declaração, e menção do ato normativo (Portaria, Decreto ou Resolução)
de regularização da instituição, quando privada.
6.9 - Serão computados os itens declarados no momento da inscrição, e
sua comprovação dar-se-á por meio de apresentação de documentação
comprobatória respectiva, no momento da chamada e da contratação.
6.9.1- Na hipótese da não comprovação dos requisitos mínimos
exigidos para o cargo, o candidato estará, SUMARIAMENTE, ELIMINADO
do processo de seleção.
6.9.2- Na hipótese da não comprovação dos itens a serem considerados
na prova de títulos, o candidato será automaticamente reclassificado de
acordo com a pontuação atribuída pela SECTI, compondo, assim, nova
lista.
6.9.3- Na hipótese da não apresentação da documentação prevista
no item 8.1, para fins de atendimento à chamada, escolha de vaga
e formalização do contrato, o candidato será, automaticamente,
RECLASSIFICADO para o último lugar da lista de classificação, compondo
assim nova lista.
6.10 - Nos casos de empate na classificação, o desempate obedecerá à
seguinte ordem de prioridade:
I
- maior experiência na docência em educação profissional na rede
estadual de ensino;
60
EXECUTIVO
II
- maior titulação apresentada;
II - maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento.
6.11 - A listagem de classificação dos candidatos será disponibilizada no
site da SECTI www.sectti.es.gov.br e www.selecao.es.gov.br.
7 - DA CHAMADA
7.1 - O preenchimento de vagas será feito em acordo com o disposto no
art. 31, seus incisos e parágrafo único da Lei Complementar Nº. 115/98
(D.O. de 14/01/98).
7.2 - A chamada e contratação dos classificados será efetuada pela SECTI,
sob a coordenação de uma Comissão, previamente estabelecida e deverá
ser documentada em ata na qual serão registradas todas as ocorrências.
7.3 - Os dias de escolha, para atendimento à excepcional necessidade da
rede estadual de ensino e ao início letivo de 2016, serão divulgados em
Edital próprio a ser publicado em Diário Oficial e no site da SECTI.
7.4 - Para fins de atendimento à chamada, a efetuação de escolha de vagas
e a formalização do contrato, o candidato deverá, OBRIGATORIAMENTE,
apresentar a documentação comprobatória dos itens declarados no ato de
inscrição, inclusive a ficha de inscrição, conforme determina o item 8.1 do
presente edital.
7.4.1 - Para a comprovação da habilitação exigida como pré-requisito
e da qualificação profissional declarada serão considerados os aspectos
previstos nos itens 6.4, 6.5, 6.6, 6.7, 6.8 do presente edital.
7.5 - O candidato que, por qualquer motivo, estiver impedido de
comparecer ao local determinado para escolha de vaga, poderá fazê-lo
através procurador legalmente habilitado.
7.5.1 - O procurador previsto no item anterior deverá apresentar, no ato
da escolha, além da procuração, documento de identidade com foto.
7.5.2 - A procuração deverá ser elaborada de acordo com os termos
previstos nos parágrafos 1º e 2º do art.
654 do código civil, inclusive quanto ao reconhecimento da firma.
7.5.3 - Os poderes conferidos ao procurador restringem-se apenas à
escolha de vaga e à formalização do contrato, não cabendo, em hipótese
alguma, conferir-lhe à assunção do exercício.
7.6 - A desistência ou o não comparecimento do candidato na chamada
e contratação implicará a sua reclassificação automática, devendo o
candidato ser reposicionado no final da listagem.
7.6.1 - A desistência da escolha será documentada pela Comissão e
assinada pelo candidato desistente.
7.7 - Ao candidato não será permitida a troca de unidade escolar, após a
efetivação da escolha.
7.8 - Ao candidato será permitido no ato da escolha optar por até 25 horas
aula, caso a escola ofereça disponibilidade.
7.8.1 - Será permitida, após a efetivação da escolha, majoração de carga
horária, pelo (a) diretor (a) da unidade escolar com a concordância do
candidato.
7.9- Ao candidato será permitido no ato da escolha optar por até duas
disciplinas por módulo letivo, de acordo com horário pré-estabelecido
pela instituição, caso a escola ofereça disponibilidade compatível com sua
formação.
7.10 - Caso o titular da vaga não assuma exercício na data estabelecida
previamente no contrato, esse instrumento será tornado sem efeito, e o
candidato estará, SUMARIAMENTE, ELIMINADO do processo seletivo.
7.11 - O candidato que não participar das atividades referentes à Jornada
Política Pedagógica terá seu contrato rescindido.
7.11.1 - As faltas nas demais atividades de cunho pedagógico pré-definidas,
tais como: Conselhos de Classe, Projetos de curso, Feira de Curso, Semana
da Ciência e Tecnologia e Formatura, implicarão em registro de ocorrência
na pasta funcional do servidor.
7.12 - Após a chamada inicial para atendimento ao início do ano letivo
de 2016, terá continuidade o procedimento de chamada com rigorosa
ordem de classificação para suprimento de vagas remanescentes e das
que surgirem no decorrer do ano.
7.12.1 - Para fins de chamadas sequenciais poderão ser utilizados meios
de comunicação tais como: Telefone, e-mail, fornecidos pelo candidato no
ato de inscrição.
7.13 - Em acordo à Emenda Constitucional 59, publicada em 19/11/2008,
o profissional contratado em designação temporária não poderá atuar sob
direção imediata de cônjuge, de companheira (o) ou de parentes de até
terceiro grau civil.
7.13.1 - A ocorrência da situação prevista no item 7.6 será documentada
pela comissão;
7.13.2 - Os servidores públicos responsáveis pela chamada de candidatos
para firmar contrato administrativo deverão seguir, rigorosamente, a ordem
de classificação das listagens divulgadas pela SECTI, ficando aqueles que
não cumprirem esta orientação sujeitos as penalidades previstas na Lei.
7.14- O contrato do Designado Temporariamente será automaticamente
cessado, unilateralmente, por conveniência do CEET após três ocorrências
documentadas e fundamentadas.
7.14.1 - Verificada, a qualquer momento, a ocorrência das previsões
nos itens 7.12 e 7.13, o contrato do Designado Temporariamente
será automaticamente cessado, sendo, nesse caso, não permitida a
reclassificação do candidato, bem como sua classificação para o semestre
seguinte.
8 - FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
8.1 - Para efeito de formalização do contrato fica definida a apresentação
de documentos originais e de cópia legível dos seguintes documentos,
acrescida da ficha de inscrição, gerada pelo sistema:
I - CPF ou comprovante de situação cadastral do CPF emitido pelo site da
Receita;
II - Carteira de Identidade (RG) com número, órgão expedidor e data de
expedição da mesma;
III - Título de eleitor com comprovante da última votação ou declaração de
quitação da justiça eleitoral;
IV - Carteira de trabalho profissional da qual deve constar fotografia,
número/série, data de expedição, filiação, local de nascimento e página de
contrato do primeiro emprego, caso possua;
V - Comprovante de PIS/PASEP, caso não possua apresentar a declaração
constante no anexo III deste edital devidamente preenchida e assinada;
VI - Comprovante de residência;
VII - Comprovante de conta bancária do BANESTES (se possuir);
VIII - Comprovante do ano do primeiro emprego.
IX - Formação acadêmica/titulação, conforme Incisos de I a V do item 6.7
deste Edital;
X - Certificado de reservista;
XI - Certidão de nascimento ou casamento;
8.2 - O contrato temporário será firmado por prazo máximo de 12 meses,
podendo ser prorrogado por igual período, conforme previsto na Lei
Complementar nº 809/15 e nas Leis nº 9.971/2012 e 10.039/2013.
8.3 - A dispensa do professor contratado nos termos deste Edital poderá
ocorrer de acordo com o disposto nas Leis Complementares nº 115/1998
e 809/2015 e demais legislações vigentes.
9 - DAS IRREGULARIDADES
9.1 - Eventuais irregularidades constantes do processo de seleção e
contratação de professores em regime de designação temporária serão
objeto de sindicância, sob a responsabilidade da SECTI, e os infratores
estarão sujeitos às penalidades previstas no art. 231 da Lei Complementar
Nº.46/94 (D.O. de 31/01/94) e 809/15 (D.O. 25/09/2015).
10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
10.1 - O ato de designação temporária para o exercício da função pública
de regente de classe é de competência da SECTI, atendidas as disposições
contidas nas Leis Complementares nº 115/1998 e 809/2015 e demais
legislações vigentes.
10.2 - Este processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser
prorrogado por até igual período, a partir da data de divulgação da
homologação do resultado final.
10.3 - Por necessidade de conveniência da administração, o candidato
poderá ser convocado a apresentar todos os documentos originais
exigidos, para conferência e verificação da autenticidade dos documentos
apresentados.
10.4 - Os candidatos estarão sujeitos ao cumprimento do horário
de trabalho, determinado pela SECTI, no ato de sua convocação, em
atendimento à excepcional necessidade da Rede Estadual de Ensino de
Educação Técnica.
10.4.1 - Na impossibilidade de cumprimento do horário determinado, o
candidato formalizará desistência, sendo, automaticamente conduzido ao
final da lista de classificação.
10.5 - A avaliação de desempenho do profissional contratado na forma
deste Edital, quando for evidenciada, a insuficiência de desempenho
profissional, conforme o Regimento Geral da REDETEC, acarretará:
I.
Rescisão imediata do contrato celebrado com a SECTI, respeitada
a legislação vigente;
II.
Impossibilidade de o professor com 03 (três) ou mais ocorrências
nos CEET no ano anterior ao exercício objeto deste edital assumir a carga
horária para a qual foi classificado, ficando SUMARIAMENTE ELIMINADO do
processo no ato da contratação.
EXECUTIVO
10.6- O critério de assiduidade será fundamental na avaliação de
desempenho do profissional.
10.7- A aprovação neste processo seletivo simplificado não assegura ao
candidato a sua contratação, mas apenas a expectativa de ser convocado,
seguindo rigorosa ordem de classificação.
ÉTICA E LEGISLAÇÃO
FISICA
10.8- Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das normas
contidas neste Edital.
10.9- De acordo com a legislação processual civil em vigor, fica eleita
a Comarca de Vitória o foro competente para julgar as demandas judiciais
decorrentes do presente processo seletivo simplificado.
•
Superior
Ciências Sociais
•
Superior
Filosofia
•
Superior
Sociologia
em •
Sociologia
Trabalho;
em •
Ética
Cidadania
em
•
Superior
Física
•
Superior
Química
em •
DISCIPLINAS AFINS
•
Superior
em
Administração
•
Superior
em
Gestão de Recursos
Humanos
•
R e l a ç õ e s
Humanas;
•
Introdução aos
Recursos Humanos;
•
Psicologia das
Relações Humanas;
•
Introdução
à Gestão de Pessoas
e
Comportamento
Humano
nas
organizações;
•
Planejamento
E m p r e s a r i a l /
Empreendedorismo;
•
Teoria Geral da
Administração;
•
R e l a ç õ e s
interpessoais;
•
Motivação,
Liderança
e
Administração
de
Pessoal;
•
Gestão
de
Pessoas;
•
G e s t ã o
Estratégica;
•
Empreendedorismo;
•
G e s t ã o
integrada:
qualidade,
meio ambiente, saúde e
segurança
DIREITO
Superior
em •
Legislação
Aplicada;
•
G e s t ã o
Tributária;
•
D i r e i t o
trabalhista I;
•
D i r e i t o
Trabalhista II
DIREITO APLICADO À •
Superior
LOGÍSTICA
Direito
•
Superior
Logística
•
Superior
Administração
em •
Legislação
e
tributação em logística
em
ELÉTRICA
•
Direito
em
•
Superior
em •
Engenharia
Básica
•
Superior
em
Automação
•
Técnico
em
Eletrotécnica
•
Licenciatura
em Física
Física Aplicada
em
LÍNGUA INGLESA
•
Superior
Letras - Inglês
em •
Inglês técnico
aplicado à logística;
•
I n g l ê s
Instrumental I e II
LÍNGUA PORTUGUESA
•
Superior
Letras - Português
em •
Comunicação
Empresarial;
•
Português
Instrumental;
•
R e d a ç ã o
Técnica;
LOGÍSTICA
•
Superior
Logística
•
Superior
Administração
em •
Fundamentos
e Desenvolvimento da
em logística e Gestão de
serviços;
•
Gestão
de
Estoques e processos
logísticos;
•
G e s t ã o
de
Negócios
internacionais;
•
G e s t ã o
de
Transporte
e
Distribuição;
•
Introdução a
Gestão da Qualidade e
Logística Reversa;
•
Planejamento
Financeiro Aplicado à
logística
MATEMÁTICA
•
Superior
Matemática
•
Superior
Ciências Contábeis
•
Superior
Administração
•
Superior
Economia
•
Superior
Física
em •
C á l c u l o
Técnico;
em •
Estatística;
•
L ó g i c a
em Matemática;
•
Matemática e
em Estatística;
•
Contabilidade
em Geral;
•
C u s t o s
Logísticos
ANEXO I - ÁREAS DE CONHECIMENTO (JOÃO NEIVA)
PRÉ-REQUISITO
e
•
Superior
na
área de Informática;
•
Superior
em
Ciência da
Computação
João Guerino Balestrassi
Secretário da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Educação Profissional
ADMINISTRAÇÃO
do
INFORMÁTICA
Vitória, 27 de novembro de 2015
ÁREA
61
•
S e r v i d o r
Linux;
•
Informática
Básica;
•
Tecnologia da
Informação aplicada à
logística;
•
Informática
Aplicada;
•
Tecnologia na
Indústria
Explore outros mundos!
Eletricidade
Biblioteca Pública do Espírito Santo
Telefone: 3137.9351
62
EXECUTIVO
MECÂNICA APLICADA
•
Superior
Mecânica
•
Superior
Engenharia
Mecânica
•
Técnico
Mecânica
em •
C o m a n d o
N u m é r i c o
em C o m p u t a d o r i z a d o
(CNC);
•
Componentes
em de Máquinas I e II;
•
Gestão
de
Manutenção;
•
Hidráulica
e
Pneumática;
•
Lubrificação
Industrial;
•
Manutenção
de Equipamentos I, II e
III;
•
M e c â n i c a
Técnica;
•
Metrologia;
•
Processos de
Fabricação I, II e III;
•
S i s t e m a s
Hidráulicos
e
Pneumáticos;
DOS •
Superior
Engenharia
em •
D e s e n h o
Técnico I e II;
•
M á q u i n a s
Térmicas;
•
Materiais;
•
Resistência de
Materiais;
•
Te c n o l o g i a
Mecânica/Ensaios
PSICOLOGIA
•
Superior
Psicologia
•
Superior
Administração
em •
Psicologia das
Relações Humanas
em
QUÍMICA
•
Superior
em •
Q u í m i c a
Química
Aplicada I e II
•
Superior
em
Engenharia Química
SAÚDE
•
Superior
Fisioterapia
•
Superior
Enfermagem
•
Superior
Medicina
MECÂNICA
MATERIAIS
SEGURANÇA
TRABALHO
em •
Higiene
do
Trabalho I e II;
em •
Ergonomia;
•
Toxicologia
em
DO •
Técnico
em
Segurança do Trabalho
•
Engenharia
com Especialização em
Segurança do Trabalho
•
S u p e r i o r
em
Enfermagem
com
especialização
em Enfermagem do
Trabalho
•
Saúde
e
Segurança no Trabalho;
•
Segurança do
Trabalho I, II e III;
•
Higiene
do
Trabalho I;
•
Análise
de
Riscos;
•
Segurança do
Trabalho;
•
Segurança na
Construção
TRABALHO
DE •
Superior
em •
Orientação ao
CONCLUSÃO DE CURSO Letras
Trabalho de Conclusão
•
S u p e r i o r de Curso (OTCC);
em
Tecnologia
da
Informação
•
Superior
em
Rede de Computadores
ÁREAS DE CONHECIMENTO (VILA VELHA)
ÁREA
- DISCIPLINAS AFINS
ADMINISTRAÇÃO •
•
Administração da Produção;
Superior
em •
Administração de Marketing e
Administração Vendas;
•
Administração de Materiais e
Logística;
•
Administração de Materiais;
•
Administração de Recursos
Humanos;
•
Administração Financeira;
•
Administração Geral II;
•
Cultura Organizacional;
•
Empreendedorismo e Gestão
de Projetos;
•
Empreendedorismo
e
Inovação;
•
Empreendedorismo e Plano
de Negócios Aplicados em Eventos;
•
Empreendedorismo;
•
Gestão da Qualidade;
•
Introdução à Administração;
•
Logística,
Transporte
e
Seguro;
•
Organização,
Sistemas
e
Métodos;
•
Planejamento Estratégico e
Política de Negócios;
•
Planejamento Estratégico;
•
Prática em Orçamento e
Captação de Recursos para Eventos;
•
Prática Empreendedora I e II;
•
Projeto Inovador I;
•
Relações Internacionais
C I Ê N C I A S •
•
CONTÁBEIS
S u p e r i o r •
em
Ciências
Contábeis
DESENHO
•
Superior
em
D e s e n h o
Industrial
•
Superior
em
Publicidade
e
Propaganda
DIREITO
•
Superior
Direito
ECONOMIA
•
Superior
Economia
ESTATÍSTICA
•
•
Superior
em
Economia
•
Superior
em
Estatística
•
Superior
em
Matemática
ÉTICA
LEGISLAÇÃO
O caderno completo, com
todas as oportunidades,
P
R
É
REQUISITO
em
Contabilidade Básica;
Contabilidade de Custos
•
Animação 3D;
•
Criação de Personagens e
Narrativas de Jogos;
•
Design Interface Gráfica;
•
Design
de
Interface
e
usabilidade;
•
Modelagem 3D;
•
Modelagem,
textura
e
iluminação 3D
•
Direito Empresarial;
•
Economia e Mercado;
em •
Logística,
Transporte
Seguro;
•
Relações Internacionais
E •
S u p e r i o r
em
Ciências
Sociais
•
Superior
em
Filosofia
•
Superior
em
Sociologia
e
Estatística
•
Ética e Legislação;
•
Ética
e
Relacionamento
Interpessoal;
•
Ética Profissional;
•
Ética, Relações Interpessoais
e Responsabilidade Social
EXECUTIVO
EVENTOS
•
Bacharel
Turismo
•
Superior
Eventos
•
Atendimento e Qualidade em
em Eventos;
•
Etiqueta,
Cerimonial
e
Protocolo;
em •
Fundamentos
da
Hospitalidade e de Eventos;
•
Organização e Execução de
Eventos;
•
Técnicas
e
Práticas
de
Criação, Decoração e Montagem de
salão aplicado em Eventos;
•
Planejamento e elaboração
de projetos em Eventos;
•
Logística
e
Legislação
aplicadas em Eventos
GASTRONOMIA
•
•
Serviços de Alimentos
Superior
em Bebidas Aplicados em Eventos
Engenharia de
Alimentos
•
Superior
em
Alimentos
•
Superior
em
Gastronomia
INFORMÁTICA
•
S u p e r i o r
na
área
de
Informática;
•
Superior
em
Ciência da
Computação
•
Administração de Sistemas
Operacionais de Rede;
•
Administrador de Sistemas
Operacionais de Redes I e II;
•
Algoritmos e Lógica de
Programação;
•
Análise
e
Projetos
de
Sistemas;
•
Aplicativos para escritório;
•
Aplicativos para Automação
de Escritório;
•
Aplicativos computacionais;
•
Análise Forense;
•
Banco de Dados
•
Banco de Dados II;
•
Banco de Dados e Projeto de
Jogos;
•
Cabeamento Estruturado e
Dispositivos de Redes;
•
Criação e Editoração de
Imagem;
•
Designer Web;
•
Documentação e Projeto de
Sistemas;
•
Documentação Técnica para
Redes;
•
Estruturas de dados
•
Fundamentos de Redes;
•
Informática
Aplicada
em
Eventos;
•
Instalação, Manutenção e
Sistemas Operacionais;
•
Linguagem de Programação
Orientada a Objeto;
•
Linguagens de Programação;
•
Lógica de Programação;
•
Normas Técnicas para Redes
de Computadores;
•
Princípio de Hardware;
•
Programação Orientada aos
Serviços de Redes;
•
Programação para Redes de
Computadores;
•
Programação orientada a
objetos;
•
Programação Web;
•
Programação 3D;
•
Projeto de banco de dados,
•
Projeto de Redes;
•
Projeto Integrador;
•
Redes de Computadores;
•
Redes
e
Protocolos
de
Computadores;
•
Segurança de Redes;
•
Sistema de Informação;
•
Sistemas Operacionais;
•
Sistemas operacionais de
Rede II;
•
Tecnologias de Redes;
JOGOS DIGITAIS •
Superior
em
Jogos Digitais
•
Superior
em
Ciência
da
Computação
•
Desenvolvimento e Jogos
Web;
•
Game Design;
•
Inteligência Artificial Aplicada
a Jogos;
•
Matemática e Física para
Jogos;
•
Programação
Multijogador
para Jogos;
•
Projeto Final;
•
Projeto e Produção de Jogos;
•
Prototipação;
L Í N G U A •
ESTRANGEIRA - L i c e n c i a t u r a
INGLÊS TÉCNICO em
Letras/
Inglês
•
Licenciatura
em Português/
Inglês
•
•
•
•
•
Eventos
e
Efetividade, transparência, responsabilidade e qualidade.
Tudo em um só lugar.
63
Inglês Instrumental;
Inglês Técnico;
Inglês Técnico II;
Inglês Técnico para Jogos;
Língua Inglesa Aplicada em
64
EXECUTIVO
L Í N G U A •
PORTUGUESA
Superior
em •
Comunicação Empresarial;
Letras
•
Comunicação
Empresarial
•
Aplicada em Eventos
Superior
em
Comunicação
Social
MARKETING
•
•
Superior
em •
Administração •
•
Superior
em
Publicidade
Marketing em Eventos;
Marketing da Moda;
Marketing Internacional
MATEMÁTICA
•
•
Superior
em
Matemática
•
S u p e r i o r
em
Ciências
Contábeis
•
Superior
em
Economia
Matemática Financeira
MEIO AMBIENTE •
•
Gestão Ambiental;
Superior
em •
Introdução ao Meio Ambiente
Agronomia
para Eventos
•
S u p e r i o r
em
Ciências
Biológicas
•
Superior
em
Engenharia
Ambiental
•
Superior
em
Engenharia
Florestal
•
S u p e r i o r
em
Gestão
Ambiental
MODELAGEM
DO VESTUÁRIO/
PRODUÇÃO
DE •
MODA
Superior
na
área de Moda
•
Composição de Figurino;
•
Criação e Editoração de
Imagens;
•
Cultura de Moda;
•
Desenho de Produto de Moda;
•
Desenho
Técnico
Computadorizado e Antropometria;
•
História da Produção;
•
Laboratório de Criação I e II;
•
Mecanismo de Produção de
Mídia;
•
Modelagem
Industrial
Avançada;
•
Modelagem
Industrial
Avançada I e II;
•
Modelagem
Industrial
Feminina;
•
Modelagem
Industrial
Masculina;
•
Modelagem
Industrial
Vestuário em Malha;
•
Montagem de Catálogo;
•
Moulage;
•
Oficina de Costura;
•
Pesquisa e Tendência;
•
Produção de Moda I;
•
Produção de Moda II;
•
Tecnologia da Confecção;
•
Vitrinismo
M O D E L A G E M •
•
DO VESTUÁRIO/ Superior
em •
PRODUÇÃO
DE Artes Plásticas •
MODA
Teoria da Cor e da Forma;
História e Estudos da Moda;
Desenho do Vestuário I e II
•
Câmera;
•
Captação de Som;
•
Captação de Áudio e Vídeo;
•
Comunicação e Mídia;
•
Design Gráfico;
•
Desenho Vetorial;
•
Direção;
•
Edição de Imagem;
•
Edição de Som;
•
Edição de Áudio e Vídeo;
•
Educomunicação;
•
Elementos
Históricos
do
Audiovisual;
•
Estética e Composição;
•
Ética e Legislação aplicada a
Rádio e TV;
•
Fotografia;
•
Fotografia de Moda;
•
Iluminação;
•
Introdução à Comunicação;
•
Introdução a Fotografia para
Eventos;
•
Locução e Apresentação;
•
Novas Mídias e Tecnologias;
•
Produção e Efeitos Especiais
em Vídeo;
•
Produção de Rádio;
•
Produção de TV;
•
Produção Executiva;
•
Projeto Integrador;
•
Projeto Experimental;
•
Roteiro;
•
Roteiro Multimídia;
•
Sonorização
RÁDIO E TV
•
Superior
em
Comunicação
Social
•
Superior
em
Rádio e TV
•
Superior
em
Publicidade
•
Bacharel
em
P r o d u ç ã o
Audiovisual
•
Superior
em
P r o d u ç ã o
Multimídia
•
Superior
em
Jornalismo
•
Bacharel
em
Cinema
RECREAÇÃO
•
•
Recreação
Superior
em Eventos
Educação Física
•
Superior
em
Turismo
e
Lazer
para
SEGURANÇA DO •
•
Primeiros
Socorros
TRABALHO
Superior
em Segurança do Trabalho em Eventos
Engenharia
com habilitação
e/
ou
Especialização
em Segurança
do Trabalho
•
Bacharel
em
Administração
•
Superior
em
Segurança do
Trabalho
ANEXO II
CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃO
I - TEMPO DE SERVIÇO
TEMPO DE SERVIÇO
PESO/MÊS COMPLETO
A. Tempo de serviço na docência da 1,0 (a cada mês completo)
Educação Profissional até o limite
de 60 meses na rede de ensino
estadual do Espírito Santo contados
do ano de 2010 a 2015. (SIARHES).
Não
poderá
ser
contabilizada
concomitância de tempo de serviço
com as letras B e C.
B. Tempo de serviço na docência da 0,5 (a cada mês completo)
Educação Profissional até o limite
de 60 meses na rede particular,
federal e municipal de ensino,
contados do ano de 2010 a 2015.
(Inserção manual). Não poderá
ser contabilizada concomitância de
tempo de serviço com as letras A e
C.
e
EXECUTIVO
C. Tempo de serviço na docência na 0,2 (a cada mês completo)
Educação Básica até o limite de 60
meses na rede de ensino estadual
do Espírito Santo, contados de 2010
a 2015. (SIARHES). Não poderá
ser contabilizada concomitância de
tempo de serviço com as letras A e
B.
II - PONTUAÇÃO PARA QUALIFICAÇÔES:
CATEGORIA I - Formação Acadêmica/ Valor Atribuído
Titulação Até 2 (dois) títulos, um
em cada categoria
A. Pós-Graduação Stricto Sensu
Doutorado
na
própria
área 20
de
conhecimento correlata às
atribuições inerentes ao cargo/
função.
Vitória, 07 de outubro de 2015.
JOÃO GUERINO BALESTRASSI
Secretário de Estado da Ciência,
Tecnologia, Inovação e Educação
B. Pós-Graduação Stricto Sensu
Mestrado na própria área de 15
conhecimento
correlata
às
função.
Profissional
O CHEFE DE GRUPO DE RECURSOS
HUMANOS
DA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO
E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SECTI, no uso de suas atribuições,
D. Pós-Graduação lato sensu 06
Especialização
em
Educação
correlata às atribuições inerentes ao
cargo/função.
de
complementação 05
RESOLVE:
Conceder 33 (Trinta e três) dias de
férias regulamentares, no período
de 04/01/2016 a 05/02/2016, a
servidora Simone Tavares dos
Santos, nº funcional 3031276,
sendo 18 (Dezoito) dias relativas ao
exercício de 2015, e 15 (Quinze) dias
relativas ao exercício de 2016.
F. Curso de Graduação (excluído o 03
utilizado como pré-requisito)
CATEGORIA
II
Formação Valor Atribuído
Acadêmica/ Titulação Até 2 (dois)
títulos, podendo ser na mesma
categoria
Curso de formação continuada na
área de educação ou na área afim, 1
com carga horária igual ou superior
a 180 horas concluído no período de
janeiro de 2010 a outubro de 2015
SILVANA DAS GRAÇAS BINDA
Chefe de Recursos Humanos/GRH SECTI
Curso de formação continuada na
área de educação ou área afim com 0,5
carga horária de 120 a 179 horas
concluído no período de janeiro de
2010 a outubro de 2015
HUMANOS
DA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO
E
DECLARAÇÃO
RESOLVE:
Eu,
____________________________________________
______________,
residente
e
domiciliado
no
município
de
__________________________,
inscrito
no
processo
seletivo
simplificado regulamentado pelo Edital nº 15/2015, portador do CPF
__________________ e cédula de identidade ____________, declaro que
não possuo inscrição de PIS/PASEP.
de Vitória, 15 de dezembro de 2015.
Protocolo 203914
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 062, DE
15 DE DEZEMBRO DE 2015.
HUMANOS
DA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO
E
RESOLVE:
Conceder 30 (Trinta) dias de
de 04/01/2016 a 02/02/2016, ao
servidor Jose Natalino Gardi, nº
funcional 321580, dias relativas ao
exercício de 2016.
Protocolo 203919
HUMANOS
DA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO
E
Conceder 15 (Quinze) dias de
de 04/01/2016 a 18/01/2016, a
servidora Luciane Alves Marinho,
nº funcional 2727234, relativas ao
exercício de 2015.
Protocolo 203932
Telefone: 3137.9351
de 20 .
Assinatura do candidato
Protocolo 206237
65
Conceder 19 (Dezenove) dias de
de 04/01/2016 a 22/01/2016, a
servidora Carla Geovana Fonseca
da Silva de Castro, nº funcional
3304841, dias relativas ao exercício
de 2014.
RESOLVE:
Protocolo 203913
ANEXO III
,
Protocolo 206017
C. Pós-Graduação lato sensu
Especialização na própria área 08
de
conhecimento correlata às
função.
E.
Curso
pedagógica
OUTUBRO DE 2015
DA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO,
E
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº 3.043/75,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar o Curso Técnico de
Nível Médio em Multimídia. Eixo
Tecnológico:
Produção
Cultural
e Design, oferecido pelo Centro
Estadual de Educação Técnica Vasco
Coutinho, com 75 vagas semestrais,
sendo 50 para o turno diurno e 25
para o turno noturno.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus
efeitos a 08/10/2015
66
EXECUTIVO
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 067,
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 068,
225/2015
Flavia de
Paula
O
CHEFE
DE
GRUPO
DE
RECURSOS
HUMANOS
DA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO
E
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - SECTI, no uso
de suas atribuições,
O
CHEFE
DE
GRUPO
DE
RECURSOS
HUMANOS
DA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO
E
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - SECTI, no uso
de suas atribuições,
231/2015
Cláudia
71822003/15 922/15
UFES 21/12/2015
Rodrigues
Teles
José Antonio Bof Buffon
Diretor-Presidente/FAPES
Protocolo 206098
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder 15 (Quinze) dias de
de 04/01/2016 a 18/01/2016, a
servidora Andrea Foletto Zurlo,
nº funcional 3006379, relativas ao
exercício de 2015.
Conceder 20 (Vinte) dias de
de 04/01/2016 a 23/01/2016, a
servidora Simone Braga Dupke
Bremenkamp,
nº
funcional
3205215, relativas ao exercício de
2015.
Protocolo 204679
Protocolo 204680
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo
- FAPES FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO
DO ESPÍRITO SANTO - FAPES
Resumo de Termos de Depósito
Depositante: FAPES
Recursos: FAPES/FUNCITEC
Legislação: Lei 4.778/93
Objeto: Depósito pela FAPES de bens móveis infungíveis
aos depositários.
Prazo: 5 anos.
TD
Pesquisador Processo
111/2015
Jane Meri
Santos
45740615/09 016/11
TO
Inst
Data
UFES
21/12/2015
150/2015
Rodrigo
Scherer
60769270/12 906/13
UVV
21/12/2015
169/2015
Thatiane
Lázaro
Corona
Borlini
66242746/14 169/14
UVV
21/12/2015
200/2015
José
Eduardo
Macedo
Pezzopane
65768051/14 932/14
UFES
21/12/2015
206/2015
Vitor
Amorim
de Angelo
67664113/14 415/15
UVV
21/12/2015
208/2015
Eliza
Bartolozzi
Ferreira
54654580/11 841/12
UFES
21/12/2015
213/2015
Felipe Vaz
Andrade
65943228/14 968/14
UFES
21/12/2015
214/2015
Milson Lopes 65928580/14 973/14
de Oliveira
IFES
21/12/2015
215/2015
José Tarcísio 54716721/11 791/12
da Silva
Oliveira
UFES
21/12/2015
217/2015
Maria Del
60927089/13 898/13
Carmen Bisi
Molina
UFES
21/12/2015
218/2015
Marcia
Barros
Ferreira
Rodrigues
60123311/12 508/13
UFES
21/12/2015
219/2015
Wanderson
Romão
65921380/14 955/14
IFES
21/12/2015
221/2015
Luiz Carlos
Prezotti
65929918/14 982/14
INCA
PER
21/12/2015
223/2015
Syrlea
Marques
Pereira
70983216/15 685/15
UFES
21/12/2015
65849124/14 433/14
Desenvolvimento - SEDES ORDEM DE SERVIÇO Nº 81, DE
RESUMO DA RESCISÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO.
ÓRGÃO CONCEDENTE:
SECRETARIA DE ESTADO
DESENVOLVIMENTO.
DE
ESTAGIÁRIOS:
THIAGO SANTOS CASTRO
a partir de 25/12/2015.
GILMON BATISTA RAMALHO
FILHO
a partir de 31/12/2015
MARIA HELENA DA SILVA
Gerente Técnico-Administrativo
Protocolo 205464
ORDEM DE SERVIÇO Nº 82, DE
CONCEDER,
07
(sete)
dias
restantes de férias regulamentares,
relativas ao exercício de 2013, a
partir de 30.12.2015, a servidora
FABÍOLA ZARDINI RIBEIRO, nº
funcional 3139484, interrompidas
pela Ordem de Serviço nº 40, de
09 de Julho de 2013.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 83, DE
CONCEDER,
09
(nove)
dias
restantes de férias regulamentares,
relativas ao exercício de 2015, a
partir de 04.01.2016, ao servidor
PEDRO
PAULO
FERREIRA
SOARES, nº funcional 3050130,
interrompidas pela Ordem de
Serviço nº 54, de 31 de Agosto de
2015.
Protocolo 205483
Agência de Desenvolvimento
das Micro e Pequenas
Empresas e do
Empreendedorismo ADERES RESUMO DO CONVÊNIO
Nº. 9010/2015
REGISTRO
SECONT: Nº 150144
Nº PROCESSO: 72413832/2015
UFES
21/12/2015
PARTES:
CONCEDENTE:
Agência
de
Desenvolvimento
das
Micro
e Pequenas Empresas e do
Empreendedorismo - ADERES.
CONVENENTE: Associação Ateliê
de Ideias.
OBJETO: apoiar a dinamização
da economia do território de
atuação do Banco Bem, a partir
da implantação e disseminação
da moeda social eletrônica “Bem
e-dinheiro”.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO:
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Atividade300205- 1133408603334
Elemento de Despesa 445042 Fonte
0101, orçamento ADERES 2015.
PRAZO: a partir do dia seguinte
ao da publicação do seu extrato no
DIO até 30 de novembro de 2016.
LÚCIA HELENA DORNELLAS
Diretora Presidenta - ADERES
Protocolo 206033
RESUMO DO CONVÊNIO
Nº. 9034/2015
REGISTRO
SECONT: Nº 150236
Nº PROCESSO: 72709693/2015
PARTES:
CONCEDENTE:
Agência
de
Desenvolvimento
das
Micro
e Pequenas Empresas e do
Empreendedorismo - ADERES.
CONVENENTE: Associação Ateliê
de Ideias.
OBJETO: apoiar e fortalecer o
Banco Bem sob a forma de custeio
de despesas fixas administrativas
conforme plano de trabalho.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO:
R$ 28.733,76 (vinte e oito mil
setecentos e trinta e três reais e
setenta e seis centavos)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Atividade300205- 1133408603334
Elemento de Despesa 335041 Fonte
0101, orçamento ADERES 2015.
PRAZO: a partir do dia seguinte
ao da publicação do seu extrato no
DIO até 29 de novembro de 2016.
LÚCIA HELENA DORNELLAS
Diretora Presidenta - ADERES
Protocolo 206035
Agência Estadual de Serviços
Públicos de Energia do Estado
do Espírito Santo - ASPE INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº.
2015.
EXECUTIVO
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ENERGIA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO - ASPE, no
uso de suas atribuições legais
conferidas por meio do Art.17,
da Lei nº 7.860/04, com redação
alterada pelo Art. 1º da Lei
8.121/05,
Cadastral: R$ 5,57 (cinco reais e
cinquenta e sete centavos)
Data: 04.12.2015.
Processo nº AD-056/2015.
Considerando o Decreto Nº 2156S de 07 de dezembro de 2015,
publicado no DIO-ES de 08 de
dezembro de 2015;
Turismo - SETUR -
RESOLVE:
Designar a servidora Ivana Reis
Pinto, nº funcional 3040283, e na
sua ausência o servidor Verival
Rios Pereira, nº funcional 3302040,
como responsáveis por assegurar
a efetiva realização do controle
semanal de possíveis focos de
proliferação do mosquito Aedes
Aegypti na sede da ASPE.
HENRIQUE MELLO DE MORAES
Diretor Geral
Protocolo 205973
Banco de Desenvolvimento do
Espírito Santo - BANDES CNPJ-MF Nº 28.145.829/000100
RESUMO DE CONTRATO
Contratada: UNIMED VITÓRIA
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
MÉDICO.
Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico hospitalar
com obstetrícia, remoção aérea e
terrestre de pacientes e serviços
complementares, com atendimento
em nível nacional, especializada na
operação de planos de assistência
à saúde, na forma disciplinada
pela Lei nº 9.656/98 e alterações
posteriores, e os procedimentos
reconhecidos
pelo
Conselho
Nacional de Saúde Suplementar,
através da Resolução nº 15/99 do
Ministério da Saúde, objetivando
o atendimento em nível nacional
aos usuários inscritos, na forma
e condições contidas no Edital de
Pregão Eletrônico nº 2015/014 e
seus anexos.
Prazo: 12 (doze) meses, contados
de 01/01/2016.
Valor Estimado: R$ 2.304.000,00
(dois milhões trezentos e quatro
mil reais)
Data: 21.12.2015.
Processo nº AD-071/2015.
Gerência de Recursos Humanos e
Serviços Administrativos
Protocolo 206105
CNPJ-MF Nº 28.145.829/000100
RESUMO DE CONTRATO
Contratada: SERASA S/A.
informação de crédito.
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses,
contados de 01/01/2016.
Valor Unitário da Consulta
Gerência de Recursos Humanos e
Serviços Administrativos
Protocolo 206110
PORTARIA Nº. 081-S, de 29 de
dezembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO
TURISMO, no uso das atribuições
legais,
RESOLVE:
CONCEDER 15 (quinze) dias
de
férias
regulamentares
à
servidora JOYCE COELHO SIMÕES,
NF
3298507,
referente
ao
período aquisitivo 17/10/2014 a
16/10/2015.
Período de gozo: 08/01/2016 a
22/01/2016.
Instrução Normativa TC Nº. 28,
de 28 de novembro de 2013.
- Fábio Pereira Pessanha - nº
funcional 3290522/1
- Margareth Volpini Boa Nova - nº
funcional 615393/5
- Marcos Tadeu Sobrinho Machado nº funcional 2990407/3
- Mariana Bolsoni Teixeira - nº
funcional 3341470/3
- Fabiana Teixeira Pereira - nº
funcional 3431282/1
VALDIR KLUG
Secretário de Estado de Esportes e
Lazer
Protocolo 206190
PORTARIA Nº. 094-S, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ESPORTES E LAZER, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
“o” do art. 46 da Lei nº. 3043, de
RESOLVE:
PORTARIA Nº. 082-S, de 29 de
dezembro de 2015.
DESIGNAR a servidora abaixo
relacionada
para
substituir
no
período
de
04/01/2016
a 03/02/2016 o membro da
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, instituída pela Portaria
Nº.
022-S,
de
05/03/2015,
publicada em 09/03/2015 e suas
alterações:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO
TURISMO, no uso das atribuições
legais,
- SABRINA KEILLA MARCONDES
AZEVEDO para substituir SANDRO
CARDOSO como pregoeira.
RESOLVE:
VALDIR KLUG
Lazer
Protocolo 206195
José Sales Filho
Secretário de Estado do Turismo
Protocolo 206287
CONCEDER 15 (quinze) dias de
férias regulamentares à servidora
KEILA CHRISTIANE NASCIMENTO,
NF
2940884,
referente
ao
período aquisitivo 25/01/2013 A
31/01/2014.
Período de gozo: 04/01/2016 a
18/01/2016.
José Sales Filho
Secretário de Estado do Turismo
Protocolo 206291
Esportes e Lazer - SESPORT
-
DEZEMBRO DE 2015
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores
abaixo relacionados, para, sob a
presidência do primeiro, comporem
a Comissão que irá elaborar no prazo
de 30 (trinta) dias, o Relatório de
Gestão - RELGES, desta Secretaria
de Estado e Esportes e Lazer,
referente ao exercício de 2015,
previsto no anexo 03, Item 03, da
DEZEMBRO DE 2015
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora abaixo
relacionada
para
substituir
no
período
de
04/01/2016
a 02/02/2016 o membro da
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, instituída pela Portaria
Nº.
022-S,
de
05/03/2015,
publicada em 09/03/2015 e suas
alterações:
- LARISSA RUY CAMANHO para
substituir
DANILUZI
FRANCIS
NASCIMENTO DE MORAES como
membro da equipe de apoio.
VALDIR KLUG
Lazer
Protocolo 206200
DEZEMBRO DE 2015
67
“o” do artigo 46 da Lei nº. 3043, de
31 de dezembro de 1975, e
CONSIDERANDO, o disposto no Art.
83, Inciso VI da Lei Complementar
Nº 621/2012 (Lei Orgânica do
Tribunal de Contas do Estado do
Espírito Santo-TCEES);
CONSIDERANDO, o disposto no
Art. 1º da Instrução Normativa TC
nº 32, de 4 de novembro de 2014,
que dispõe sobre a instauração,
organização e encaminhamento
de processos de tomada de contas
especial ao Tribunal de Contas do
Estado do Espírito Santo, no âmbito
da Administração Direta, Indireta
Estadual e Municipal e dá outras
providências,
CONSIDERANDO, que em 30 de
dezembro de 2011, esta Secretaria
de Estado de Esportes e Lazer
(Sesport) celebrou o Convênio nº
756728/2011, com o Ministério
do Esporte, no valor total de R$
16.800.927,30, sendo que desse
total, corresponde à contrapartida
financeira de R$ 3.880.000,00 por
parte da Sesport;
setembro de 2012, a Sesport firmou
Termo de Parceria nº 001/2012,
com o Instituto do Desenvolvimento
do Esporte e Ação Social - Projeto
Esporte Criança - IDEAS/PEC,
no valor de R$ 12.920.927,30,
decorrente do Edital nº 0013/2012,
conforme Processo nº 56895593;
junho de 2015, a Sesport rescindiu
unilateralmente,
o
Termo
de
Parceria nº 001/2012, conforme OF.
Nº 193/2015 SEPORT/GAB, tendo
em vista o não cumprimento da
parte social do objeto do contrato,
a não regularização da forma de
contratação do recurso humano e
o não recolhimento dos tributos,
conforme previstos no termo de
parceria;
CONSIDERANDO, que é dever
do administrador público adotar
medidas imediatas, com vistas ao
ressarcimento de dano ao Erário,
independentemente da atuação do
Tribunal de Contas;
CONSIDERANDO, que os processos
de ressarcimento de dano ao Erário
devem pautar-se pelos princípios
da racionalidade administrativa, do
devido processo legal, da economia
processual, da celeridade, da ampla
defesa e do contraditório;
CONSIDERANDO, que o Tribunal
de Contas do Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Instrução
Normativa TC n° 32, de 04 de
novembro de 2014, em seu art. 1º,
prevê a instauração de “Tomada
de contas especial pela autoridade
administrativa competente”; com
o objetivo de quantificar o dano e
obter o respectivo ressarcimento,
nas hipóteses previstas nos incisos
de I a V;
CONSIDERANDO, a existência de
indícios de práticas irregulares
e lesivas aos cofres públicos,
conforme
apuração,
por
amostragem, da Secretaria de
Estado de Controle e Transparência
- SECONT (Relatório Conclusivo de
Auditoria nº 022/2014);
CONSIDERANDO, que a gestão do
68
referido Termo de Parceria pode
vir a implicar em responsabilização
solidária do Estado do Espírito
Santo em face de possíveis
irregularidades
praticadas
na
gestão dos recursos envolvidos;
CONSIDERANDO, a necessidade de
apuração do montante dos valores
e bens envolvidos e definição de
responsabilidades funcionais;
CONSIDERANDO, que o Art. 4º da
Instrução Normativa TC nº 32/2014,
prevê que, “após a instauração,
a tomada de contas especial será
conduzida por servidores públicos,
titulares de cargo ou emprego
público, de provimento efetivo,
designados em comissão ou mesmo
individualmente, competindo-lhes
a formação, condução e instrução
do procedimento”;
CONSIDERANDO, que a Secretaria
de Estado de Esportes e Lazer
não dispõe em seu Quadro de
servidores efetivos suficientemente
EXECUTIVO
qualificados para a apuração dos
fatos, conforme requerido no art.
4º da Instrução Normativa TC nº
32/2014.
CONSIDERANDO,
que
após
solicitação
formulada
à
Secretaria de Estado de Controle
e
Transparência-SECONT,
por
intermédio
do
SESPORT/GAB
OF. Nº 211/2015, de 14 de julho
de 2015, foram indicados, pela
Secretaria de Estado de Gestão
e Recursos Humanos - SEGER, 2
(dois) servidores do Quadro Efetivo,
para composição de Comissão de
Tomada de Contas Especial;
RESOLVE:
Instaurar
Tomada
de
Contas
Especial, com o objetivo de
apurar os fatos, identificar os
responsáveis, quantificar o dano e
obter o respectivo ressarcimento,
em face da execução do Convênio
nº 756728/201, e correspondente
Termo de Parceria nº 001/2012,
referentes
ao
Processo
nº
56895593.
VALDIR KLUG
SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ESPORTES E LAZER
Protocolo 206213
DEZEMBRO DE 2015
“o” do artigo 46 da Lei nº. 3043, de
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores
Deleon
Damasceno,
nº.
funcional: 3545474, cargo/função:
Analista
do
Executivo, Aline
Adelle Fraihar Gonçalves, nº.
funcional: 3201660, cargo/função:
Analista Administrativo Financeiro,
e Gustavo Fiorin Bertoldi, nº.
funcional
3510050/1,
cargo/
função: Analista do Executivo,
para, sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão de Tomada
de Contas Especial, do Processo
nº. 72842989, seguindo os ritos
da Instrução Normativa TC Nº.
32/2014 e Lei Complementar
Nº. 621/2012 (Lei Orgânica do
Tribunal de Contas do Estado do
Espírito Santo-TCEES).
Art. 2º - O prazo para conclusão
dos trabalhos será de 90 (noventa)
dias, a contar da publicação da
Portaria.
VALDIR KLUG
Lazer
Protocolo 206217
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 012, de 29 de Dezembro de 2015.
Pelo presente a SESPORT neste ato representada pela CHEFE DE GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - GARH,
RESOLVE:
Conceder Recesso, de acordo com o Art. 13 § 1º e § 2º da Lei nº 11.788/2008, aos estagiários abaixo relacionados:
(PROJETO CAMPEÕES DE FUTURO)
“PROGRAMA JOVENS VALORES”
ESTAGIÁRIOS/PERÍODO/MUNICÍPIO:
Ana Paula Custódio Tiago
Bruno Maylon Gonçalves de Souza
02/01/2015 a 31/01/2015
07/12/2015 a 31/12/2015
04/01/2016 a 02/02/2016
Afonso Claudio
Vila Velha
Caio Morais de Oliveira
04/01/2016 a 02/02/2016
Mimoso do Sul
Carla Laís de Lima
04/01/2016 a 02/02/2016
Santa Maria de Jetibá
Daniela Teodoro Donateli
04/01/201 a 02/02/2016
Iconha
Diogo Oliveira Fabiano
04/01/2016 a 02/02/2016
Anchieta
Eduardo Golfeto Oliveira
01/10/2015 a 30/10/2015
01/12/2015 a 10/12/2015
Dores do Rio Preto
Edyanne Gussani de Avelar
04/12/2015 a 31/12/2015
Jerônimo Monteiro
Fillype Gava Caran
24/11/2015 a 23/12/2015
24/12/2015 a 31/12/2015
Nova Venécia
Francielly Lopes Schneider
04/01/2016 a 02/02/2016
Domingos Martins
Georgia Rissi Olioza
04/01/2016 a 02/02/2016
Alfredo Chaves
Guilherme Silva Rodrigues
04/01/2016 a 02/02/2016
Pancas
Iaguchi Rodrigues Onófrio
04/01/2016 a 23/01/2016
25/01/2016 a 03/02/2016
Rio Bananal
João Victor Cestari Fiorin
16/12/2015 a 14/01/2016
Governador Linbemberg
Jonatas de Oliveira Cantuaria
14/12/2015 a 12/01/2016
São Gabriel da Palha
Juliana Rocha de Jesus
04/01/2016 a 02/02/2016
Aracruz
Julio Cezar Gomes Rodrigues
22/11/2015 a 21/12/2015
22/12/2015 a 31/12/2015
São Domingos do Norte
Julio Mikael Lourenco Da Silva Saraiva
04/01/2016 a 02/02/2016
Conceição do Castelo
Jussara Valentim Santos
04/01/2016 a 02/02/2016
Boa Esperança
Ketelly Toledo de Jesus
15/12/2015 a 26/12/2015
28/12/2015 a 11/01/2016
Marataízes
Leidiene da Silva Rodrigues
04/01/2016 a 02/02/2016
Mantenópolis
Leonardo Modenese
04/01/2016 a 02/02/2016
Ibiraçu
Luan Gava Martins
04/01/2016 a 02/02/2016
Castelo
Luander Gomes de Lima
12/11/2015 a 11/12/2015
14/12/2015 a 31/12/2015
Guarapari
Mackson Emilio Galacha Wagner
17/12/2015 a 31/12/2015
Baixo Guandu
Maria Clara de Castro Almeida
04/01/2016 a 02/02/2016
Muqui
Natalia Nunes Correa
12/11/2015 a 11/12/2015
14/12/2015 a 31/12/2015
Bom Jesus do Norte
Nathara Taffner
16/09/2015 a 22/09/2015
23/09/2015 a 07/10/2015
Itarana
EXECUTIVO
Pablo Rodolfo de Paula
17/12/2015 a 28/12/2015
29/12/2015 a 31/12/2015
Vitória
Pandia Gabrielly Rebonato Silva
04/01/2016 a 02/02/2016
Rio Novo do Sul
Paulo Victor Ronconi de Laia
04/01/2016 a 02/02/2016
Águia Branca
Robson Soares Marcelino
04/01/2016 a 02/02/2016
Cachoeiro de Itapemirim
Rodolfo Henrique Klug Araújo
08/03/2016 a 06/04/2016
Itaguaçu
Rosana de Jesus Silva
04/01/2016 a 18/01/2016
19/01/2016 a 02/02/2016
Conceição da Barra
Rosilene Aparecida Pinheiro
04/01/2016 a 02/02/2016
São Mateus
Rubia Garcia Silva Sobreira
28/12/2015 a 30/12/2015
04/01/2016 a 30/01/2016
Alegre
Sandra Ferres da Silva
04/01/2016 a 02/02/2016
Piúma
Thales Evencio Simões
28/12/2015 a 26/01/2016
Ecoporanga
Wanderson Lima Paulista
26/10/2015 a 18/11/2015
Barra de São Francisco
69
(SEDE SESPORT)
ESTAGIÁRIOS/PERÍODO:
Gabriela Pereira Santos
Jennifer Antônia de Oliveira
04/01/2016
15/10/2015
04/01/2016
11/01/2016
03/11/2015
03/12/2015
15/01/2016
09/02/2016
03/11/2015
13/01/2016
24/12/2015
25/09/2015
18/01/2016
Lucas Donna Magnago
Marcela Vieira Coqui
Myllena das Graças Vimercati dos Passos
Rodolfo Santos Entringer
Simone Barbosa
William Silva Lung
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
02/02/2016
13/11/2015
08/01/2016
09/02/2016
02/12/2015
07/12/2015
29/01/2016
23/02/2016
17/11/2015
11/02/2016
22/01/2016
09/10/2015
16/02/2016
SABRINA KEILLA MARCONDES AZEVEDO
Chefe de Grupo de Administração e Recursos Humanos - GARH/SESPORT
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 013, de 29 de Dezembro de 2015.
Pelo presente a SESPORT neste ato representada pela CHEFE DE GRUPO
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - GARH.
*RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIARIO
(SEDE SESPORT)
ESTAGIÁRIOS/ADMISSÃO:
23/11/2015
Letícia Gomes de Souza
16/11/2015
Rafael Almeida Leal
04/11/2015
Kamylla Aires de Jesus
26/11/2015
ESTAGIÁRIOS/PRORROGAÇÃO/MUNICIPIO:
19/11/2015
Venda Nova do
Imigrante
*RESUMO DA PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTAGIARIO
ESTAGIÁRIOS/PRORROGAÇÃO/MUNICIPIO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Programa de Trabalho: 27.122.0800.2590
AMPARO LEGAL:
Lei Federal nº. 11.788, de 25/09/2008 e Decreto nº. 1195-S, de
06/11/2009, Lei Complementar n° 646, de 19/11/2012.
*RESUMO DA RESCISÃO DO TERMO
ESTAGIARIO
ESTAGIÁRIOS/RESCISÃO A PARTIR DE:
Fernando César Mendonça Lievore
Ingrid Destefani
Vilastre Minto
Protocolo 206183
Até 30/06/2016
Vitória
ÓRGÃO CONCEDENTE:
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer
BOLSA:
72% (setenta e dois por cento) calculado sobre o valor da 1ª (primeira)
referência, do padrão 01 a 04, da Tabela de Subsídio do Padrão 01 a 15
do Quadro Permanente do Poder Executivo, bem como auxílio transporte,
conforme estabelece o art. 12 Lei 11.788/08.
DE
Ana Paula Custódio Tiago
01/01/2016
Eduardo Golfeto Oliveira
01/01/2016
Edyanne Gussani de Avelar
01/01/2016
Fillype Gava Caran
01/01/2016
Jennifer Antônia de Oliveira
13/11/2015
João Victor Cestari Fiorin
15/01/2016
Júlio Cezar Gomes Rodrigues
01/01/2016
Karine Campos Ferreira
14/11/2015
Ketelly Toledo de Jesus
12/01/2016
Leidiene da Silva Rodrigues
12/01/2016
Leonardo de Matos Oliveira
18/11/2015
Luander Gomes de Lima
01/01/2016
Mackson Emílio Galacha Wagner
01/01/2016
Marcela Silva Bradão
04/11/2015
Marcela Vieira Coqui
08/12/2015
Natália Nunes Correia
01/01/2016
Nathara Taffner
08/10/2015
01/01/2016
Simone Barbosa
23/01/2016
Wanderson Lima Paulista
19/11/2015
COMPROMISSO
DE
SABRINA KEILLA MARCONDES AZEVEDO
Chefe de Grupo de Administração e Recursos Humanos - GARH/SESPORT
Protocolo 206187
70
RESUMO DO 3º TERMO
ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO Nº 002/2014
Processo: 68464754/2014
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação para Descentralização
de Crédito Orçamentário nº. 002 /
2014.
Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Cooperação
EXECUTIVO
nº 002/2014.
Prazo de Vigência: 12/2015 a
12/2016.
Data de Assinatura: 29 de
outubro de 2015.
Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Esportes e Lazer - SESPORT /
Valdir Klug / Secretário de Estado
de Esportes e Pelo Instituto de
Obras Públicas do Espírito Santo IOPES / Claudio Daniel Passos Rosa
/ Diretor Geral.
Protocolo 206167
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação
da Portaria Nº 092-S, publicado
no Diário Oficial em 17/12/2015,
às páginas 81, do Caderno do
Executivo.
Processo nº 72727489/2015
Tornar sem efeito, a concessão
de férias do servidor Fernando
Antonio Couto de Barros, incluída
na Portaria Nº 090-S, publicado
no Diário Oficial em 17/12/2015,
às páginas 81, do Caderno do
Executivo.
Protocolo 206177
EXECUTIVO
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71
72
EXECUTIVO
A Imprensa Oficial do Espírito Santo
está com um novo Sistema de Publicação.
Consulte a Instrução Normativa do
DIO/ES nº 001/2014, publicada no
dia 28/03/2014, e fique por dentro
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DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°24156
LICITAÇÕES
Governadoria do Estado
Secretaria de Estado do
Governo - SEG AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO
DO GOVERNO DO ESPÍRITO
SANTO,
comunica
a
pretensão de contratação por
inexigibilidade de Licitação a
favor da Empresa Claro S/A,
objetivando a contratação de
empresa que visa a prestação
de
serviços
de
TV
por
assinatura e internet banda
larga, com fornecimento de
todos os equipamentos e meios
de
transmissão
necessários
ao pleno funcionamento, para
atender aos Palácios Anchieta
e Fonte Grande e Residência
Oficial da Praia da Costa, pelo
período de 12 (doze) meses
a contar de 01 de janeiro de
2016.
Valor total anual: R$ 18.736,44
(Dezoito mil setecentos e trinta
e seis reais, quarenta e quatro
centavos).
Processo: 72304049/2015.
Sandra Regina Pimenta
Presidente da CPL/SEG
Ratifico a inexigibilidade de licitação
nos termos dispostos no art. 25 da
Lei nº 8.666/93.
ÂNGELA MARIA
SOARES SILVARES
Secretária de Estado do
Governo/SEG
Protocolo 206145
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
DO
GOVERNO
comunica
a
inexigibilidade de Licitação para a
Contratação da Empresa Sindicato
das Empresas de Transporte de
Passageiros do Estado do Espírito
Santo - SETPES, no valor de R$
2.500,00 ( Dois mil quinhentos
reais) mensal estimado, objetivando
a contratação dos serviços de vale
transporte municipal, segundo a
estrutura tarifária convencional,
com fulcro no artigo 25, inciso I da
Lei n° 8.666/93, para o exercício de
2016.
Elemento de despesa: 339049
Fonte de recurso: 0101
Processo: 72642947/15
SANDRA REGINA PIMENTA
Presidente da Comissão de
Licitação
Ratifico o procedimento acima
adotado, para contratação por
inexigibilidade de licitação, com
fulcro no art. 25 da Lei nº 8.666/93.
ANGELA MARIA S
OARES SILVARES
Secretário de Estado do Governo
Protocolo 206157
DE LICITAÇÃO
DO
GOVERNO
comunica
a
inexigibilidade de Licitação para a
Contratação Da Empresa Sindicato
das
Empresas
de
Transporte
Metropolitano da Grande Vitória GVBUS - no valor de R$ 4.500,00
Quatro mil quinhentos reais)
mensal estimado objetivando a
contratação dos serviços de Vale
Transporte Intermunicipal, segundo
a estrutura tarifária convencional,
com fulcro no art. 25, Inciso I, da
Lei nº 8.666/93, para o exercício de
2015.
Elemento de despesa: 339049
Fonte de recurso: 0101
Processo: 72642947/15
SANDRA REGINA PIMENTA
Presidente da Comissão de
Licitação
Ratifico o procedimento acima
adotado, para contratação por
inexigibilidade
de
licitação,
com fulcro no art. 25 da Lei nº
8.666/93.
ANGELA MARIA
SOARES SILVARES
Secretário de Estado do Governo
Protocolo 206166
Servidores do Estado do
Espírito Santo - IPAJM RESULTADO FINAL
PROCESSO Nº. 70729549/2015
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2015
O Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado do Espírito
Santo - IPAJM, torna público
o resultado final do Pregão
Eletrônico nº 003/2015.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de
serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva no IPAJM.
Empresa Vencedora:
SJF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
Valor anual estimado:
LOTE 01: R$ 73.150,00 (setenta
e três mil, cento e cinquenta
reais);
LOTE
02:
R$
19.999,92
(dezenove mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa
e dois centavos)
Vitória, 28/12/2015.
MARIA APARECIDA TOSE
PREGOEIRO/IPAJM
Homologo o resultado
Pregão 003/2015.
final
do
BRUNO MARGOTTO
MARIANELLI
PRESIDENTE EXECUTIVO/IPAJM
Protocolo 205868
Superintendência Estadual de
Comunicação Social - SECOM
Rádio e Televisão do Espírito
Santo - RTV AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2016
PROCESSO 72569174
A Rádio e Televisão Espírito
Santo, torna público que realizará
licitação na modalidade ‘Pregão
Eletrônico’, n° 002/2016, tipo
menor preço para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM FORNECIMENTO DE PÃES
COM MANTEIGA, EMBALADO DE
FORMA INDIVIDUAL por meio
do site www.compras.es.gov.br/
SIGA Início do acolhimento
de propostas: dia 30/12/2015 às
10 horas.
Abertura das propostas: dia
13/01/2016 às 10 h20min.
Início da sessão de disputa: dia
13/01/2016 às 10h30min.
Informações através do e-mail:
[email protected] e dos telefones:
36366661 - Denise.
36366654 - Alan
Denise Gonçalves Rosa
Pregoeira Oficial da RTV/ES.
Protocolo 205985
- SEGER AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE
GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
- SEGER torna público que realizará
licitação na modalidade “Pregão
Eletrônico” sob o critério de “menor
preço global por lote”, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS, através
do site www.compras.es.gov.br.
Pregão Eletrônico nº 35/2015
Objeto: Copos Descartáveis
Processo: 72149639
Início do Envio de Propostas: Às
15:00 horas do dia 30/12/2015
Fim do Envio de Propostas: Às
09:09 horas do 13/01/2016
Data e Horário da Abertura das
Propostas: Às 09:10 horas do dia
13/01/2016
Data e Horário de Abertura da
Sessão Pública: Às 10:00 horas do
dia 13/01/2016
registrodeprecos@seger.
es.gov.br ou tels. (27)36365260/5269 e Fax: (27)3636-5243.
Walter Rocha Sarmento Junior
Pregoeiro
Registro de Preços/SEGER
Protocolo 205954
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Processo: 72417960
A Secretaria de Estado de Gestão
e Recursos Humanos - SEGER,
comunica que pretende contratar
por inexigibilidade de Licitação,
a Viação Águia Branca S/A, CNPJ
27.486.182/0001-09, para arcar
com despesa de vale transporte
para o servidor durante o exercício
de 2016, referente a linha Vitória X
Campinho, no valor
Global estimado de R$ 4.685,50
(Quatro mil, seiscentos e oitenta e
cinco reais e cinquenta centavos),
com fulcro no Art. 25, caput da Lei
da Lei 8.666/93.
Ratificamos a Inexigibilidade de
Licitação com fulcro no Art. 25,
caput da Lei 8.666/93.
Dayse Maria Oslegher Lemos
Secretário de Estado de Gestão e
Recursos Humanos.
Protocolo 205894
2
LICITAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Processo: 72417862
A Secretaria de Estado de Gestão
e Recursos Humanos - SEGER,
comunica que pretende contratar
por inexigibilidade de Licitação,
a Viação Alvorada Ltda, CNPJ
28.055.226/0001-09, para arcar
com despesa de vale transporte
para o servidor durante o exercício
de 2016, referente a linha Dom
Bosco x Ipiranga, via Rod. Do Sol,
no valor Global estimado de R$
4.284,00 (Quatro mil, duzentos e
oitenta e quatro reais) com fulcro
no Art. 25, caput da Lei da Lei
8.666/93.
permitindo aos interessados a
apresentação de questionamentos,
comentários
e
orçamentos
estimativos.
Período da Consulta:
29/12/2015 a 13/01/2016.
Os termos da consulta pública,
incluindo
o
projeto
básico,
encontram-se no sítio: www.sefaz.
es.gov.br/profaz
(opção Licitações / Aquisições),
Outras informações através do
e-mail: [email protected]
Vitória/ES,29/12/2015.
RICARDO ISHIMURA
Pregoeiro Oficial
CPL-PROFAZ
Protocolo 205807
Ratificamos a Inexigibilidade de
Licitação com fulcro no Art. 25,
caput da Lei 8.666/93.
Secretário de Estado de Gestão e
Recursos Humanos.
Protocolo 205922
RESUMO DE ORDEM DE
SERVIÇO
Ata de Registro de Preços
nº 1093/2015
Objeto: Serviço de publicação em
jornal de grande circulação.
Contratante: Secretaria de Estado
de Gestão de Recursos Humanos SEGER
Contratada: W&M PUBLICIDADE
LTDA- EPP
Ordem de Serviço nº. 13/2015
Valor total R$ 643,30 (seiscentos
e quarenta e três reais e trinta
centavos).
Secretaria de Estado Gestão e
Recursos Humanos
Protocolo 206178
Fazenda - SEFAZ AVISO DE CONSULTAS
PÚBLICAS
A Secretaria de Estado da Fazenda SEFAZ submete a Consulta Pública
as especificações técnicas relativas
à
Nº 013/2015
Processo n.º 70877564/2015
SOLUÇÃO
DE
APPLICATION
PERFORMANCE MONITORING
Nº 014/2015
Processo n.º 70877432/2015
AQUISIÇÃO DE TI - FERRAMENTA
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS .NET - MICROSOFT
VISUAL STUDIO
Nº 015/2015
Processo n.º 70877475/2015
AQUISIÇÃO
DE
TI
FERRAMENTA
DE
MÍDIA
DIGITAL
Banco do Estado do Espírito
Santo S/A - BANESTES O BANESTES S/A Torna Público de
acordo com as disposições legais
1-RESULTADO
DO
EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
073/2015.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
PROCESSAMENTO
DE
CARTÕES, GESTÃO, INTERCÂMBIO,
SUPORTE,
IMPLANTAÇÃO
DE
PRODUTOS,
GERENCIAMENTO
DE
RISCO,
SISTEMAS
E
INTERFACE,
CONSULTORIA
E
OPERACIONALIZAÇÃO DE CARTÕES
DE
CRÉDITO
E
MÚLTIPLOS
EMITIDOS
E
ADMINISTRADOS
PELO BANESTES.
Empresa Vencedora:
CSU CARDSYSTEM S/A.
Valor
Total:
CONFORME
CONTRATO.
2-CONVITE Nº 004/2015.
Objeto: OBRA DE CABEAMENTO
ESTRUTURADO,
CAIXA
DE
CONSOLIDAÇÃO E DIO PARA O
SITE PRODEST.
Publicações disponíveis no site
www.banestes.com.br
Vitória, ES, 29 de dezembro de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
Presidente da Licitação/Pregoeiro
ANSELMO MAGESKI
Protocolo 206128
Secretaria de Estado da Saúde
- SESA DISPENSA DE LICITAÇÃO
De acordo com o Art. 24, inciso IV
da Lei 8.666/93.
Processo: 72572574/15
Objeto: Aquisição de Prótese bone
anchored hearing Aid-baha, em
favor do paciente Wagner Borges
Muniz, conforme Mandado Judicial
nº 0000962-28.2015.8.08.0057.
Empresa: Politec Importação e
comércio Ltda.
Valor: R$ 62.000,00 (Sessenta e
dois mil reais)
Luciane Régia Pinheiro Cardozo
Superintendente/SRS-Colatina
Protocolo 205859
De acordo com o Art. 24, inciso IV
da Lei 8.666/93.
Processo: 71719490/15
Objeto: Aquisição Procedimento
cirúrgico de Crosslinking em ambos
os olhos, incluindo todo material,
serviço e medicamento, com
avaliação pré cirúrgica, exames pré
operatórios e acompanhamento pós
cirúrgico, para o paciente Marcos
Vinicius Pereira do Nascimento,
através da Demanda Judicial nº.
0009822-50.2015.8.08.0014.
Empresa: Instituto de Olhos de
Colatina Ltda.
Valor: R$ 9.500,00 (Nove mil e
quinhentos reais).
Colatina,
29 de Dezembro de 2015.
Luciane Régia Pinheiro Cardozo
Superintendente/SRS-Colatina
Protocolo 206016
RESUMO DAS ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS SESA
Nº 2012, 2014, 2015, 2016,
2017 e 2047/2015
PREGÃO: 0146/2015
CONTRATADA:
HOSPIDROGAS
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
ATA: 2012
LOTE: 02,03,09,16,19 e 20
(doze mil duzentos e noventa e oito
reais e vinte centavos);
CONTRATADA: VILA COMERCIAL
LTDA - ME.
ATA: 2014
LOTE: 11
VALOR TOTAL: R$ 8.188,00 (oito
mil cento e oitenta e oito reais);
CONTRATADA: EXFARMA LTDA.
ATA: 2015
LOTE: 11
(vinte e seis mil cento e setenta e
oito reais);
CONTRATADA:
DUPRATI
HOSPITALAR
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA.
ATA: 2016
LOTE: 18
(doze mil trezentos e vinte e oito
reais);
CONTRATADA:
ANTIBIÓTICOS
DO BRASIL LTDA.
ATA: 2017
LOTE: 22
(duzentos e quarenta e nove mil e
novecentos reais);
CONTRATADA: FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA.
ATA: 2047
LOTE: 17
(sessenta e sete mil novecentos e
quarenta reais).
VIGÊNCIA:
01
(um)
ano
contado do dia posterior à data
de sua publicação no Diário
Oficial, vedada a sua prorrogação.
DATA
DA
29/12/2015
ASSINATURA
-
NÉLIO ALMEIDA DOS SANTOS
Diretor Geral do HINSG
Protocolo 205991
RESUMO DAS ATAS DE
Nº 2032, 2034, 2035, 2036,
2037 e 2038/2015
PREGÃO: 0100/2015
CONTRATADA:
HOSPIDROGAS
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
ATA: 2032
LOTE: 03,05,12,14,23,30,36,39,
42 e 42
(vinte e dois mil setecentos e vinte
e quatro reais e noventa e oito
centavos);
CONTRATADA: COSTA CAMARGO
COMÉCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
ATA: 2034
LOTE: 07,13,21 e 34
(quarenta e seis mil novecentos
e setenta e seis reais e cinquenta
centavos);
CONTRATADA:
CITOPHARMA
MANIPULAÇÃO DE MEDICMAENTOS
ESPECIAIS LTDA.
ATA: 2035
LOTE: 09
VALOR TOTAL: R$ 2.025,00 (dois
mil e vinte e cinco reais);
CONTRATADA:
DUPRATI
HOSPITALAR
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA.
ATA: 2036
LOTE: 22
(dezenove mil trezentos e cinco
reais);
CONTRATADA:
BUTERI
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
ATA: 2037
LOTE: 25 e 26
mil seiscentos e sessenta reais);
CONTRATADA:
SIDD
COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA: 2038
LOTE: 10, 32 e 38
(dezessete mil vinte e quatro reais
e oitenta e oito centavos);
VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado
do dia posterior à data de sua
publicação no Diário Oficial, vedada
a sua prorrogação.
DATA
DA
ASSINATURA
29/12/2015
SÔNIA MARIA
DALMOLIM DE SOUZA
Protocolo 205993
LICITAÇÕES
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SESA Nº 1771/2015
PREGÃO: 0091/2015
CONTRATADA:
HOSPIDROGAS
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
LOTE: 03
(vinte e quatro mil novecentos e
noventa e quatro reais e oitenta
centavos).
DATA
DA
18/12/2015
ASSINATURA
-
GILMARA SOSSAI SILVA
Diretora Geral do HRAS
Protocolo 205996
RESUMO DAS ATAS DE
Nº 2053, 2054, 2055, 2056 e
2057/2015
PREGÃO: 0215/2015
CONTRATADA:
GHOSTMED
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA.
ATA: 2053
LOTE: 08, 09 e 11
(dois mil novecentos e cinquenta
e
sete
reais
e
cinquenta
centavos);
CONTRATADA:
KYLIMED
MATERIAL MÉDICO LTDA - ME.
ATA: 2054
LOTE: 16 e 17
(treze mil cento e cinquenta reais e
vinte e oito centavos);
CONTRATADA: ENDO MEDICAL
RIO COMERCIAL LTTDA.
ATA: 2055
LOTE: 19
(vinte e cinco mil seiscentos e vinte
reais);
CONTRATADA: LABORATÓRIOS B.
BRAUN S/A.
ATA: 2056
LOTE: 20 a 24
(cinquenta e sete mil oitocentos e
setenta reais);
CONTRATADA:
MED
SHOP
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
MÉDICOS LTDA.
ATA: 2057
LOTE: 25 a 28
(sessenta e dois mil trezentos e
sessenta e dois reais e sessenta
centavos).
DATA
DA
22/12/2015
ASSINATURA
-
Protocolo 205999
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SESA Nº 1972/2015
PREGÃO: 0173/2015
CONTRATADA: UNIÃO INFO LTDA
ME.
LOTE: 02
mil quinhentos e setenta e quatro
reais e quatro centavos).
DATA
DA
29/12/2015
ASSINATURA
-
Protocolo 206001
RESUMO DAS ATAS DE
Nº 1941, 1942, 1943 e
1944/2015
PREGÃO: 0203/2015
CONTRATADA:
CESCOPEL
ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EPP.
ATA: 1941
LOTE: 01
VALOR TOTAL: R$ 3.787,40 (três
mil setecentos e oitenta e sete
reais e quarenta centavos);
CONTRATADA: MIX COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELLI EPP.
ATA: 1942
LOTE: 02, 13 e 14
(cento e dezesseis mil duzentos e
noventa reais e oito centavos);
CONTRATADA:
RENAN
DA
SILVA CARRIJO PRODUTOS DE
ESCITÓRIO - ME.
ATA: 1943
LOTE: 03
(onze mil quarenta e quatro reais e
trinta centavos);
CONTRATADA: LINK ETIQUETAS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI - EPP.
ATA: 1944
LOTE: 12
(vinte e cinco mil cento e onze reais
e oitenta centavos).
DATA
DA
29/12/2015
ASSINATURA
CONTRATADA: FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA.
ATA: 2064
LOTE: 02
(dezenove mil duzentos e setenta
reais);
CONTRATADA: CREMER S/A.
ATA: 2065
LOTE: 03, 09, 11, 13 e 17
(cento e noventa e cinco mil
quinhentos e cinquenta e sete reais
e cinquenta centavos);
CONTRATADA:
KYLIMED
MATERIAL MÉDICO LTDA - ME.
ATA: 2066
LOTE: 04 e 10
(cento e sessenta e três mil
quarenta e cinco reais e oitenta e
cinco centavos);
CONTRATADA:
MED
SHOP
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
MÉDICOS LTDA.
ATA: 2067
LOTE: 06
(cento e sessenta e três mil
novecentos e quarenta e quatro
reais);
CONTRATADA:
FAVILY
COMERCIAL LTDA.
ATA: 2068
LOTE: 07
(trinta e quatro mil quatrocentos e
cinquenta e quatro reais);
CONTRATADA:
CIRÚRGICA
MOSQUEIRA LTDA.
ATA: 2069
LOTE: 08 e 12
(cento e sistina e oito mil duzentos
e quarenta e cinco reais e cinquenta
centavos);
CONTRATADA:
CBS
MÉDICO
CIENTÍFICA
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO LTDA.
ATA: 2070
LOTE: 15
VALOR TOTAL: R$ 3.389,40 (três
mil trezentos e oitenta e nove reais
e quarenta centavos).
DATA
DA
29/12/2015
ASSINATURA
-
LUCIANA CEOLIN STEFANON
Diretora Geral do HSL
Protocolo 206101
-
Protocolo 206078
RESUMO DAS ATAS DE
Nº 2064, 2065, 2066, 2067,
2068, 2069 e 2070/2015
PREGÃO: 0132/2015
Hospitais
A
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA
DE
ESTADO
3
DA SAÚDE - SESA, através do
Hospital João dos Santos Neves,
torna público de acordo com as
disposições das Leis nº. 8.666/93
e 10.520/02 e decreto nº 2.458R/10, que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico. O
Edital estará disponivel no site:
www.compras.es.gov.br /SIGA.
PREGÃO Nº 001/2016
OBJETO: Aquisição de Material
Uso Médico
Inicio Acolhimento propostas:
06/01/2016 às 12:00 h
Fim do envio das propostas: dia
12/01/2016 às 9:55 h.
Abertura do Pregão: 12/01/2016
às 10:00 h.
Informações através do e-mail
[email protected]
Baixo Guandu-ES, 29/12/2015.
Assumar Rodrigues Pereira
Pregoeiro/HJSN
Protocolo 206018
AVISO DE RESULTADO
Pregão Eletrônico - HABF
O Hospital Antônio Bezerra de Faria,
torna público, de acordo com a Lei
n. º 8.666/93 e suas alterações,
o resultado do Pregão, conforme
descrição abaixo:
Pregão Eletrônico: 0136/2015
Processo: 70682348
Objeto: Registro de Preços para
Material de Consumo Laboratório.
Empresa
Vencedora: DOCTOR
LAB
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIOS LTDA - ME.
Lote: 01 - R$ 205,50
Lote: 07 - R$ 600,00
Lote: 13 - R$ 840,00
Lote: 21 - R$ 4.000,00
Lote: 24 - R$ 1.835,00
Lote: 25 - R$ 2.940,00
Lote: 29 - R$ 272,00
Lote: 30 - R$ 350,00
Lote: 31 - R$ 595,00
Lote: 32 - R$ 410,00
Lote: 34 - R$ 1.856,52
Lote: 35 - R$ 495,00
Lote: 40 - R$ 2.550,00
Lote: 44 - R$ 1.945,00
VALOR GLOBAL: R$ 18.894,02
Empresa
Vencedora:
HMB
LABORVIX EIRELI - ME.
Lote: 02 - R$ 1.320,00
Lote: 03 - R$ 330,00
Lote: 08 - R$ 1.056,90
Lote: 09 - R$ 1.579,95
Lote: 11 - R$ 20,00
Lote: 19 - R$ 1.691,25
Lote: 20 - R$ 350,00
Lote: 26 - R$ 560,00
Lote: 27 - R$ 2.160,00
Empresa Vencedora: LABORVIT
COMERCIO
DE
PRODUTOS
E
INSTRUMENTOS
PARA
LABORATÓRIOS LTDA - EPP.
Lote: 04 - R$ 184,65
Lote: 15 - R$ 615,00
Lote: 28 - R$ 610,00
Lote: 37 - R$ 58,00
Lote: 43 - R$ 178,99
Empresa
Vencedora:
ALPHA
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA - EPP.
Lote: 18 - R$ 1.920,00
4
LICITAÇÕES
Lote: 39 - R$ 129,90
Lote: 41 - R$ 353,88
Lote: 42 - R$ 353,88
LOTES DESERTOS: 05, 06, 10,
12, 14, 16, 17, 22, 23, 33, 36 e 38.
Vila Velha,29 de dezembro de 2015.
Cristina Maria Cruz Stein
Pregoeira Oficial/HABF
Protocolo 205938
HOSPITAL
DR. ROBERTO A. SILVARES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde,
através do Hospital Dr. Roberto
A.
Silvares
torna
público
para amplo conhecimento dos
interessados o resultado do Pregão
Eletrônico abaixo especificado, de
acordo com as disposições da Lei
8.666/83, 10.520/02 e Decreto
Estadual 2458-R/2010.
Pregão 0125/2015
Objeto: material médico
Empresas vencedoras:
Paramédica Instrumentais e
Produtos Cirurgicos Ltda
Lotes: 01 - R$ 25.99,80; 02 - R$
1.134,00; 04 - R$ 290,00; 05 - R$
275,00
Valor total: R$ 4.298,80 (quatro
mil duzentos e noventa e oito reais
e oitenta centavos)
Kylimed Material Médico Ltda ME
Lote 03 - R$ 5.677,20 (cinco mil
seiscentos e setenta e sete reais e
vinte centavos)
Informações de segunda a sextafeira, de 8 às 17 horas, telefone:
(27) 3767-7514 e/ou e-mail: hras.
[email protected].
São Mateus-ES, 29 de dezembro
de 2015.
Elizabete Guimarães Barbosa
Pregoeira/HERAS
Protocolo 206087
SILVIO AVIDOS
AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
A Secretaria Estadual de Saúde,
através do Hospital Maternidade
Sílvio Avidos, torna público a
Dispensa de Licitação, de acordo
com o artigo 24, inciso II da Lei
8.666/93:
Processo: 72780541
Objeto: Pagamento de serviço
prestado em remoção de paciente
em veiculo tipo ambulância para
paciente Zoe Covre Stefanon.
Empresa: São Bernardo Emergência
Ltda.
Valor : R$ 2.900
COLATINA 29.12.15
José Francisco AlmeidaVieira
DIRETOR GERAL / HMSA
Protocolo 205862
SILVIO AVIDOS
AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
A Secretaria Estadual de Saúde,
através do Hospital Maternidade
Sílvio Avidos, torna público a
Dispensa de Licitação, de acordo
com o artigo 24, inciso II da Lei
8.666/93:
Processo: 72814535
Objeto: Pagamento de serviço
prestado em remoção de paciente
em veiculo tipo ambulância para
paciente Valdecir Jose Soares
Empresa: São Bernardo Emergência
Ltda.
Valor : R$ 2.900,00
COLATINA 29.12.15
José Francisco AlmeidaVieira
DIRETOR GERAL / HMSA
Protocolo 205863
Segurança Pública e Defesa
Social - SESP Polícia Militar - PM-ES POLÍCIA MILITAR
AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 058/2015
(PROCESSO Nº 72154853)
REGISTRO DE PREÇOS
A Polícia Militar do Estado do
Espírito Santo - PMES - torna
público
para amplo
conhecimento
dos
interessados o RESULTADO do
Pregão Eletrônico nº 058/2015,
PARA REGISTRAR PREÇOS DE
COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III
- A, conforme descrição constante
no ANEXO I do EDITAL.
SITUAÇÃO FINAL DO LOTE:
LOTE 01: teve como vencedora
a empresa INBRATERRESTRE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE SEGURANÇA
LTDA, com o valor unitário total
de R$ 4.810,00 (Quatro mil e
oitocentos e dez reais).
LOTE 02: teve como vencedora
LTDA, com o valor unitário total
de R$ 3.260,00 (Três mil e
duzentos e sessenta reais).
O
PROCESSO
LICITATÓRIO
ENCONTRA-SE
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS,
PARA
CONSULTAS, NO QCG/PMES, SITO
À AV. MARUÍPE, Nº 2111, MARUÍPE,
VITÓRIA-ES.
Vitória/ES,
MARLUSSI MENEGHEL FONSECA
Pregoeira Oficial da PMES
Protocolo 205989
POLÍCIA MILITAR
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 059/2015
(PROCESSO Nº 72154985)
REGISTRO DE PREÇOS
A Polícia Militar do Estado do
Espírito Santo - PMES - torna
público
para amplo
conhecimento
dos
interessados o RESULTADO do
Pregão Eletrônico nº 059/2015,
PARA REGISTRAR PREÇOS DE
COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III
- UNIDADES ESPECIALIZADAS,
conforme descrição constante no
ANEXO I do EDITAL.
SITUAÇÃO FINAL DO LOTE:
LOTE ÚNICO: teve como vencedora
LTDA, com o valor unitário total de
R$ 22.087,00 (Vinte e dois mil e
oitenta e sete reais).
O
PROCESSO
LICITATÓRIO
ENCONTRA-SE
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS,
PARA
CONSULTAS, NO QCG/PMES, SITO
À AV. MARUÍPE, Nº 2111, MARUÍPE,
VITÓRIA-ES.
Vitória/ES,
MARLUSSI MENEGHEL
FONSECA
Pregoeira Oficial da PMES
Protocolo 205995
Educação - SEDU SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 001/2016
OBJETO: Obra de instalação elétrica
e climatização da EEEFM Bráulio
Franco, localizada no município de
Muniz Freire/ES, com fornecimento
de mão de obra e materiais.
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
E PROPOSTAS: Até às 09:00
horas do dia 11/01/2016;
ABERTURA: 11 de janeiro de
2016, às 09:30 horas;
VALOR: R$ 104.045,21 (cento e
quatro mil, quarenta e cinco reais e
vinte e um centavos);
LOCAL: SEDU, situada na Av.
César Hilal nº. 1111 - sala 306 Santa Lúcia - Vitória - ES, contato:
3636-7799;
INFORMAÇÕES: O Edital poderá
ser adquirido na Av. César Hilal nº.
1.111 - sala 306 - Telefone: 36367799 Santa Lúcia - Vitória-ES, no
horário de 09:00 às 17:40 horas,
munido de Pen drive ou através do e-mail:
[email protected]. Vitória/ES, 29 de dezembro 2015.
Paulo Ferreira dos Santos
Presidente CPL/OBRAS-SEDU
Eduardo Malini
Subsecretário de Estado de
Administração e Finanças
Protocolo 206205
EDUCAÇÃO
Aviso de Resultado de Licitação
TOMADA DE PREÇOS 014/2015
A Secretaria de Estado da Educação,
através da Comissão Permanente
de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia, após julgamento
das propostas comerciais e análise
da documentação de habilitação,
nos termos do art. 1º, inciso
VII da Lei Estadual 9.090/2008,
de 23 de dezembro de 2008,
torna público, de acordo com as
disposições da Lei 8.666/93 e
suas alterações, o resultado da
licitação: 1ª classificada: Lider
Edificações
LTDA;
Inabilitada
- valor R$ 271.796,75; 2ª
classificada: Grount Serviços e
Comercio Eireli - ME; Habilitada
- valor R$ 288.031,29;
3ª
classificada: Radana Construções
LTDA; Habilitada - valor R$
292.669,09; 4ª classificada:
Edifica Engenharia LTDA EPP;
Habilitada - valor R$ 306.492,00;
5ª classificada: JRE Construtora
311.953,36; 6ª classificada: BC
Engenharia e Arquitetura Eireli ME;
7ª
classificada:
Dominare
Construções e Empreendimentos
Telt Engenharia LTDA; Habilitada
- valor R$ 344.493,78. Em
consequência,
a
Comissão
comunica que o vencedor do
certame TP 014/2015, objetivando
execução de obra de manutenção
civil e reestruturação da rede
elétrica da EEEFM Misael Pinto
Netto, localizada no município de
Aracruz/ES, com fornecimento de
mão de obra e materiais, conforme
especificações constantes do Edital
é a empresa GROUNT SERVIÇOS
E COMERCIO EIRELI - ME
com o valor de R$ 288.031,29
(Duzentos e oitenta e oito mil,
trinta e um reais e vinte e nove
centavos). A ata encontra-se à
disposição dos interessados na
sede da Secretaria de Estado da
Educação, localizada na Av. César
Hilal nº. 1.111 - Sala 306 - Santa
Lúcia - Vitória - ES, no horário de
09:00 às 17:00 horas, de segunda
a sexta-feira.
Presidente CPL-OBRAS-SEDU
Eduardo Malini
Protocolo 206228
LICITAÇÕES
Pregão Eletrônico
Nº. 0001/2016
DA EDUCAÇÃO - SEDU/ES,
de Licitação 02, torna público
que
fará
realizar
Licitação,
sob
a
modalidade
“PREGÃO
ELETRÔNICO”, de acordo com as
Leis 10.520/02, 8.666/93 e demais
normas pertinentes à matéria,
por meio de Sistema Eletrônico,
permitida a participação exclusiva
de microempresas, empresas de
pequeno porte ou equiparadas,
objetivando
a
aquisição
de
solução de refrigeração para o
CPD da SEDU, conforme condições
e
especificações
constantes
do Edital e Anexo, que estão
disponíveis no site: www.compras.
es.gov.br, link Licitações.
Acolhimento das propostas no
sistema eletrônico a partir de:
04/01/2016 às 08h00min.
Abertura
das
Propostas:
12/01/2016 às 09h00min.
Início da Sessão de Disputa:
12/01/2016 às 09:30min.
Maiores informações através do
e-mail: [email protected]
Obs: As empresas/instituições
interessadas em participar do
processo licitatório deverão
efetuar o seu cadastramento
previamente no Sistema de
Gestão Administrativa - SIGA.
Maiores informações poderão
ser
adquiridas
através
do
e-mail: cadastro.fornecedores@
seger.es.gov.br ou nos telefones:(27)3636.5261/5327.
Lucimar Tozetti Batista
Pregoeira CPL-2/SEDU
Protocolo 206233
EDUCAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO*
TOMADA DE PREÇOS 013/2015
A Secretaria de Estado da Educação,
de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia, após julgamento
das propostas comerciais e análise
da documentação de habilitação,
nos termos do art. 1º, inciso
VII da Lei Estadual 9.090/2008,
de 23 de dezembro de 2008,
torna público, de acordo com as
disposições da Lei 8.666/93 e suas
alterações, o resultado da licitação:
1ª classificada: N2 Construções
Civis
LTDA
EPP;
Habilitada
- valor R$ 183.034,47; 2ª
classificada: Virtual Engenharia
e
Empreendimentos
LTDA;
3ª
classificada:
Radana
Construções LTDA; Habilitada
- valor R$ 190.095,70; 4ª
classificada: MLV Construtora
L&B Construções LTDA - EPP;
6ª classificada: BC Engenharia e
Arquitetura Eireli ME; Habilitada
- valor R$ 195.494,16; 7ª
classificada: Edifica Engenharia
LTDA EPP; Habilitada - valor R$
Construtora Alpa LTDA; Habilitada
- valor R$ 198.745,46;
9ª
classificada: Construtora Vieira
Prado; Habilitada - valor R$
Wid Construções e Serviços LTDA
- EPP; Habilitada - valor R$
MKA Engenharia e Serviços LTDA
- EPP; Habilitada - valor R$
JRE Construtora LTDA; Habilitada
- valor R$ 215.319,32; 13ª
classificada: DBJ Construções
MTF Construções e Montagens
Telt Engenharia LTDA; Habilitada
- valor R$ 229.897,18; 16ª
classificada Moreira Rocha Obra
e Serviços LTDA; Habilitada
valor
R$
238.021,18;
17ª
classificada:
Dominare
Construções e Empreendimentos
241.171,32. Em consequência,
a Comissão comunica que o
vencedor do certame TP 013/2015,
objetivando execução de Obra de
reconstrução do muro e adequação
da calçada cidadã da EEEFM
Caboclo Bernardo, localizada no
município de Aracruz/ES, com
fornecimento de mão de obra e
materiais, conforme especificações
constantes do Edital é a empresa
N2 Construções Civis LTDA EPP
com o valor de R$ 183.034,47
(Cento e oitenta e três mil,
trinta e quatro reais e quarenta
e sete centavos). A ata encontrase à disposição dos interessados na
sede da Secretaria de Estado da
Educação, localizada na Av. César
Hilal nº. 1.111 - Sala 306 - Santa
Lúcia - Vitória - ES, no horário de
09:00 às 17:00 horas, de segunda
a sexta-feira.
*Reproduzida por ter sido
publicado com incorreção.
Presidente CPL-OBRAS-SEDU
Eduardo Malini
Protocolo 206223
RESUMO DO CONTRATO
N.º. 133/2015
Concorrência Pública
nº. 001/2015
Lote 02
Empenhos: 2015NE07831 e
2015NE07832
LTDA
conservação EEEFM Elza Lemos
Andreatta, localizada no município
de Vitória, com fornecimento de
Valor
Total:
R$
47.987,22
(quarenta e sete mil novecentos e
oitenta e sete reais e vinte e dois
centavos)
Programa
de
Trabalho
5
10.42.101.12.361.0721.1672
e
10.42.101.12.362.0858.1673,
de Despesa 449051
será de 120 (cento e vinte dias)
Processo nº. 72612568/2015
Protocolo 205915
Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS torna público, de acordo
com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/02 e Decreto
Estadual nº 2.458-R/10, o Resultado Final do Pregão Eletrônico:
PREGÃO Nº 0076/2015 - REGISTRO DE PREÇOS
LOTE
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
001
MARCOS PAULINI
CARVALHO & CIA
LTDA - EPP
26,47
002
MED SHOP COMÉRCIO 7,43
DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
579,54
003
MED SHOP COMÉRCIO 8,96
DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
734,72
004
MARCOS PAULINI
CARVALHO & CIA
LTDA - EPP
8,78
798,98
005
MARCOS PAULINI
CARVALHO & CIA
LTDA - EPP
47,93
10.544,60
006
MARCOS PAULINI
CARVALHO & CIA
LTDA - EPP
2,89
1.271,60
007
EMIGE MATERIAIS
ODONTOLOGICOS
LTDA
49,05
5.738,85
008
DL DENTAL LTDA EPP
96,58
11.589,60
009
MARCOS PAULINI
CARVALHO & CIA
LTDA - EPP
28,88
2.483,68
010
MARCOS PAULINI
CARVALHO & CIA
LTDA - EPP
20,70
289,80
011
MARCOS PAULINI
CARVALHO & CIA
LTDA - EPP
220,00
5.280,00
012
MARCOS PAULINI
CARVALHO & CIA
LTDA - EPP
10,67
1.781,89
013
VILA COMERCIAL
LTDA
35,10
5.054,40
014
VILA COMERCIAL
LTDA
20,16
2.459,52
015
MARCOS PAULINI
CARVALHO & CIA
LTDA - EPP
47,02
987,42
016
MARCOS PAULINI
CARVALHO & CIA
LTDA - EPP
9,95
238,80
017
MARCOS PAULINI
CARVALHO & CIA
LTDA - EPP
19,64
1.414,08
018
DL DENTAL LTDA - EPP 37,90
5.798,70
019
MARCOS PAULINI
CARVALHO & CIA
LTDA - EPP
1.244,10
9,57
3.758,74
6
LICITAÇÕES
020
021
022
EMIGE MATERIAIS
ODONTOLOGICOS
LTDA
5,71
MARCOS PAULINI
CARVALHO & CIA
LTDA - EPP
10,00
MARCOS PAULINI
CARVALHO & CIA
LTDA - EPP
14,94
953,57
1.440,00
2.151,36
REGINA CÉLIA M. MAGALHAES
Pregoeira - 1ª CPL/SEJUS
VALOR GLOBAL DO LOTE:
R$ 22.749,43 (vinte e dois mil
setecentos e quarenta e nove reais
e quarenta e três centavos)
Instituto de Atendimento
Sócio-Educativo do Espírito
Santo - IASES AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
Pregão Nº 016/2015
PREGÃO ELETRÔNICO:016/2015
PROCESSO: 67584926
OBJETO: Registro de Preços de
Material de Consumo - Material
Pedagógico.
LOTE 001:
EMPRESA VENCEDORA: E V
FERREIRA - ME
CNPJ: 14.267.402/0001-61
VALOR GLOBAL DO LOTE: R$
98.598,58 (noventa e oito mil
quinhentos e noventa e oito reais e
cinquenta e oito centavos)
VALOR
UNITÁRIO
01
R$ 40,32
02
R$ 0,60
03
R$ 0,89
04
R$ 0,55
05
R$ 18,71
ITEM
01
R$ 9,30
02
R$ 149,90
03
R$ 150,00
04
R$ 150,00
05
R$ 0,41
06
R$ 2,75
LOTE 003:
EMPRESA VENCEDORA:
FERREIRA - ME
CNPJ: 14.267.402/0001-61
14
R$ 5,49
15
R$ 12,60
16
R$ 13,90
LOTE 007:
EMPRESA
VENCEDORA:
COMERCIAL TODALINHA LTDA-ME
CNPJ: 39.320.254/0001-22
VALOR GLOBAL DO LOTE:
R$ 8.155,86 (oito mil cento e
cinquenta e cinco reais e oitenta e
seis centavos).
VALOR
UNITÁRIO
02
R$ 10,62
03
R$ 10,41
01
R$ 0,68
04
R$ 2,10
02
R$ 8,75
05
R$ 1,12
03
R$ 0,48
06
R$ 1,12
04
R$ 0,17
07
R$ 6,30
05
R$ 0,17
08
R$ 6,30
06
R$ 9,98
LOTE 004:
EMPRESA
VENCEDORA:
CNPJ: 39.320.254/0001-22
60.849,80 (sessenta mil oitocentos
e quarenta e nove reais e oitenta
centavos).
ITEM
VALOR
UNITÁRIO
01
R$ 1,28
02
03
LOTE 008: FRACASSADO
LOTE 009:
FERREIRA - ME
CNPJ: 14.267.402/0001-61
61.648,43 (sessenta e um mil
seiscentos e quarenta e oito reais e
quarenta e três centavos)
ITEM
VALOR
UNITÁRIO
R$ 1,28
01
R$ 9,40
R$ 1,27
02
R$ 13,50
04
R$ 1,29
03
R$ 5,67
05
R$ 1,56
04
R$ 9,80
05
R$ 5,50
06
R$ 16,51
07
R$ 30,44
R$ 1,80
R$ 46,22
LOTE 006:
FERREIRA - ME
CNPJ: 14.267.402/0001-61
49.399,24 (quarenta e nove mil
trezentos e noventa e nove reais e
vinte e quatro centavos)
ITEM
VALOR
UNITÁRIO
01
R$ 5,50
02
R$ 0,70
03
R$ 3,35
04
R$ 3,45
05
06
V
R$ 7,14
R$ 8,75
LOTE 005: FRACASSADO
E
13
01
07
VALOR
UNITÁRIO
R$ 16,78
VALOR
UNITÁRIO
06
LOTE 002:
EMPRESA
VENCEDORA:
CNPJ: 39.320.254/0001-22
VALOR GLOBAL DO LOTE:R$
9.330,00 (nove mil trezentos e
trinta reais).
R$ 4,12
12
ITEM
ITEM
O
Instituto
de
Atendimento
Socioeducativo do Espírito Santo
- IASES, por intermédio de sua
pregoeira,
torna
público
de
acordo com as Leis N° 8.666/93,
N°10.520/2002 e Decreto N°
2458-R/2010, e suas alterações, o
resultado final do Pregão Eletrônico
abaixo:
ITEM
Protocolo 205927
11
R$ 2,30
R$ 0,85
07
R$ 1,80
08
R$ 17,20
09
10
R$ 17,20
R$ 0,35
O
presente
resultado
foi
devidamente
homologado
pela
Autoridade
Competente
em
29/12/2015.
[email protected].
Silvana Galavote
Pregoeira Oficial/IASES
Protocolo 206278
Instituto Estadual de Proteção
e Defesa do Consumidor PROCON ERRATA
Na
Instrução
de
Serviço
nº087/2015, publicada no DIO de
21/12/2015 - Protocolo nº 204388,
ONDE SE LÊ: JÚLIA FELIZARDO
NASCIMENTO - Fevereiro/2016
LEIA-SE:
JÚLIA
FELIZARDO
NASCIMENTO - Julho/2016
Protocolo 205931
Aquicultura e Pesca - SEAG AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
n.º 049/2015
DE
AGRICULTURA,
A B A S T E C I M E N T O ,
AQUICULTURA
E
PESCA
SEAG, através da Equipe de
Pregão Eletrônico para Registro
de Preços, torna público que
realizará Pregão Eletrônico para
Registro
de
Preços
para
Aquisição de Caminhão Toco
com
Caçamba
Basculante,
Caminhão Baú Isotérmico e
Caminhão com Carroceria de
Madeira de acordo com as Leis
nº 8.666/93, nº 10.520/2002,
Lei
Complementar
Estadual
nº618/2012, Decreto Estadual
nº 2.458-R/2010, assunto do
Processo
nº72143452.
Será
através do site: compras.es.gov.
br.
Inicio do Acolhimento das
Propostas: dia 04/01/2016 às 8h.
Fim do Envio das Propostas: dia
13/01/2016 às 09h30.
Abertura
das
Propostas:
13/01/2016 às 10h.
Abertura da Sessão de Disputa:
13/01/2016 às 10h.
[email protected] ou pelo tel:
(27)3636-3670/3636-3665.
Obs: As empresas interessadas em
participar do processo licitatório
deverão efetuar o seu cadastro
junto a SEGER. Cadastro de
Fornecedores.
Tel.
(27)36365261/5327.
Ingrid Fachetti Brenner
Pregoeira SRP - SEAG
Protocolo 206114
AVISO DE ABERTURA DO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 005/2015
A SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQÜICULTURA E PESCA - SEAG,
de Licitação, torna público, de
acordo com as disposições da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, a
abertura do Edital de Concorrência
nº 005/2015, às 09h00min do
dia 04/02/2016, na sede desta
SEAG, localizada na Rua Raimundo
Nonato, 116, Forte São João Vitória/ES, objetivando a realização
das OBRAS DE FECHAMENTO DA
BARRAGEM DE ITAUNINHAS, NO
MUNICÍPIO DE PINHEIROS A SER
EXECUTADA COM FORNECIMENTO
DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS,
na forma de execução indireta,
sob regime de empreitada por
preço
unitário.
Processo
nº.
72405058/2015. O Edital poderá
ser adquirido junto à CPL/SEAG, 5º
andar no endereço acima citado,
LICITAÇÕES
a partir do dia 05/01/2016 das
09:30h às 17:00h trazendo 01 CD
virgem/pendrive ou no site www.
compras.es.gov.br,
ou
solicitar
através do email [email protected].
br.
Informações através dos
telefones (27) 3636-3672/36363728.
Obs.: O licitante que solicitar
através de email deverá constar no
pedido os dados da empresa (CNPJ,
endereço, telefone, fax e nome do
responsável da empresa).
FÁBIO GOMES DE AGUIAR
Presidente da CPL/SEAG
Protocolo 206234
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 043/2015
Processo nº72145641
DA
AGRICULTURA,
A B A S T E C I M E N T O ,
AQUICULTURA E PESCA - SEAG,
por intermédio da Pregoeira,
torna público, de acordo com
as disposições contidas nas Leis
nº 10.520/2002 e 8.666/1993,
Decreto
Estadual
nº
2.458R/2010, a HOMOLOGAÇÃO, pela
autoridade competente do Pregão
Eletrônico nº 043/2015, objeto
Registro de Preços para Aquisição
de Microtrator e Implementos
Agrícolas.
Lote01: Empresa Vencedora Comercial Licita Ltda - EPP.
Valor
Total:
R$656.847,20
(Seiscentos e cinquenta e seis mil e
oitocentos e quarenta e sete Reais).
INGRID FACHETTI BRENNER
Pregoeira SRP - SEAG
Protocolo 205982
Instituto Capixaba de
Pesquisa, Assistência Técnica
e Extensão Rural - INCAPER
PREGÃO Nº 029/2015
O INCAPER torna público que fará
licitação na modalidade “Pregão
Eletrônico”, tipo menor preço,
para Aquisição de Água Mineral
Natural, de acordo com o Dec.
Nº 2.458-R de 2010, por meio do
sistema eletrônico do SIGA, através
do site www.compras.es.gov.br
Início do acolhimento das
Propostas:
07/01/2016
às
08h00min.
Inicio da Sessão de disputa:
12/01/2016 às 09h45min.
Informações: (27) 3636-9844 cpl@
incaper.es.gov.br
THALMA R S.ALENCASTRE
Pregoeira
Protocolo 206097
Centrais de Abastecimento do
Espírito Santo - CEASA AVISO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2015
A Centrais de Abastecimento do
Espírito Santo S.A. torna público
que fará Chamada Pública para
a Permissão Remunerada de Uso
para ocupação física de bens
imóveis, de propriedade de órgão
público, no Pavilhão Permanente
- PP (boxes/lojas) do Entreposto
da Unidade Regional Norte - São
Mateus-ES, localizado na Rodovia
BR 101 Norte - km 70, Bairro Nova
Era, São Mateus - ES, nos termos
da Lei 8666/93. O Edital poderá
ser obtido acessando o site www.
ceasa.es.gov.br, link: licitações.
Os envelopes de documentação
habilitatória e proposta de preços
serão recebidos e abertos pela CPL
no dia 13 de janeiro de 2016 às
11hs.
Local: Sede da Unidade Regional
Norte São Mateus-ES.
Cariacica-ES, 29/12/2015.
Nettiê Alves Paulo de Moraes
Presidente da CPL
Protocolo 205893
Secretaria de Estado dos
Transportes e Obras Públicas
- SETOP Departamento de Estradas
e Rodagem do Estado do
Espírito Santo - DER-ES AVISO
REFERENTE AO EDITAL DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N.º 001/2015
A
Comissão
Permanente
de
Licitação do DER-ES torna público
e comunica aos interessados
que as empresas participantes,
habilitadas na referida licitação,
ficam assim classificadas:
Class.
Empresas
1.º
RDJ Engenharia
Ltda.
2.º
Contek
Engenharia Ltda.
3.º
Serrabetume
Engenharia Ltda.
4.º
IMBEG - Imbé
Engenharia Ltda.
A empresa A. Madeira Comércio
e
Indústria
Ltda.
está
desclassificada
no
presente
certame por não ter atendido o item
7.1, alínea “b” do Edital. Estando,
portanto, aberto o prazo recursal
de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93.
2015.
ENG. JORGE LUIS RODRIGUES
COSTA
Presidente
da
Comissão
Permanente de Licitação do DER-ES
Protocolo 206052
AVISO
REFERENTE AO EDITAL DE
N.º 004/2015
A
Comissão
Permanente
de
Licitação do DER-ES comunica aos
interessados que o SINDICOPES Sindicato da Indústria da Construção
Pesada no Estado do Espírito Santo,
interpôs, tempestivamente, impugnação
ao Edital.
Vitória-ES, 29 de dezembro de 2015.
ENG. JORGE LUIS
RODRIGUES COSTA
Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do DER-ES
Protocolo 206061
Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano SEDURB Companhia Espírito Santense
de Saneamento - CESAN AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 078/2015- CESAN
A Companhia Espírito Santense
de Saneamento - CESAN, torna
público que fará realizar licitação, na
modalidade de “Pregão Eletrônico”,
tipo “menor preço global”, para
AQUISIÇÃO
DE
POLÍMERO
ORGÂNICO CATIÔNICO LÍQUIDO
DE BAIXO PESO MOLECULAR,
DE ORIGEM ESSENCIALMENTE
VEGETAL, QUE ATUA COMO
COAGULANTE E FLOCULANTE,
DESTINDO AO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE SANTA TERESA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
através
do site www.licitacoes-e.
com.br, link licitações.
Abertura: dia 15/01/2016 às
08:45 horas.
Início da Sessão de Disputa: dia
15/01/2016 às 09:00 horas.
Informações através do E-mail
[email protected] ou
tel. 0XX (27) 2127-5426.
PROTOCOLO Nº 2015-028296
Roberto Felix
de Almeida Junior
Pregoeiro
Protocolo 205920
AVISO DE RESTABELECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N°
075/2015 - CESAN
PROTOCOLO
Nº
2015-031087Reportandonos ao Pregão Eletrônico em
referência que tem como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS
DAS GUIAS DA ASSISTÊNCIA
MÉDICA
ODONTOLÓGICA
E
SUPLETIVA DA CESAN, cujo
aviso de suspensão “sine die” foi
publicado dia 22/12/2015 no Diário
Oficial do Estado do Espírito Santo,
7
vimos comunicar que, superados os
motivos da impugnação aos termos
do edital, estamos reiniciando o
procedimento referente ao Pregão
Eletrônico
acima
referenciado,
através do site www.cesan.com.br,
link pregão eletrônico. Realizamos
alterações
conforme
CARTA
CIRCULAR 014/2015, publicada
nesta data na caixa de documentos
NO site do Banco do Brasil.
08:45 horas;
14/01/2016 às 09:00 horas.
telefone (27) 2127-5299.
Luciana Pinto Freire Spinassé
Pregoeira
Protocolo 205924
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 064/2015- CESAN
A Companhia Espírito Santense de
Saneamento - CESAN, torna público
que fará realizar licitação, na
modalidade de “Pregão Eletrônico”,
tipo “menor preço global”, para
AQUISIÇÃO
DE
REGISTROS
DE
GAVETA
EM
BRONZE,
DESTINADOS A REPOSIÇÃO DE
ESTOQUE, através do site www.
cesan.com.br, link licitações.
14:00 horas.
15/01/2016 às 14:15 horas.
tel. 0XX (27) 2127-5426.
ROBERTO FÉLIX
DE ALMEIDA JÚNIOR
PregoeirO
Protocolo 205939
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 076/2015- CESAN
público que fará realizar licitação,
na
modalidade
de
“Pregão
Eletrônico”, tipo “menor preço
global”, para AQUISIÇÃO DE
ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA
REPOSIÇÃO
DO
ESTOQUE
DA CESAN, UTILIZADO NO
TRATAMENTO DE ÁGUA PARA
ABASTECIMENTO
PÚBLICO,
ISENTO DE SUBSTÂNCIAS QUE
POSSAM
CAUSAR
EFEITOS
TÓXICOS AO CONSUMO, através
do site www.licitacoes-e.com.br,
link licitações.
08:45 horas.
18/01/2016 às 09:00 horas.
tel. 0XX (27) 2127-5430.
ROSANGELA SUBTIL CAVALCANTE
Pregoeira
Protocolo 206024
8
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 051/2015- CESAN
público que fará realizar licitação,
na
modalidade
de
“Pregão
Eletrônico”, tipo “menor preço
por lote”, para AQUISIÇÃO
DE VIDRARIAS CALIBRADAS
E VIDRARIAS COMUNS PARA
USO NA DIVISÃO DE CONTROLE
DA QUALIDADE DA ÁGUA E
DIVISÃO DE CONTROLE DA
QUALIDADE DO ESGOTO DA
CESAN, através do site www.
licitacoes-e.com.br, link licitações.
08:45 horas.
14/01/2016 às 09:00 horas.
tel. 0XX (27) 2127-5430.
ROSANGELA SUBTIL
CAVALCANTE
Pregoeira
Protocolo 206064
AVISO DE RESULTADO
FINAL DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 022/2015 DE
CONCORRÊNCIA - CESAN
de Saneamento - CESAN, através
da Comissão de Licitação, torna
público o resultado final da
licitação referenciada, cujo objeto
é a contratação de empresa para
execução das obras e serviços
relativos à ampliação e melhoria
do sistema de abastecimento de
água do município de Serra/ES Jacaraípe/Nova Almeida - Travessia
do Rio Cacu, conforme abaixo:
1ª classificada:
Usiplan Usinagem Planalto Ltda.:
R$ 1.088.603,88
2ª classificada:
Infracon Engenharia e Comércio Ltda.:
R$ 1.127.195,25
O processo licitatório protocolizado
sob o n° 2015.024942, encontra-se à
disposição dos interessados na
Comissão de Licitação, situada na
Av. Governador Bley, 186 - Ed.
Bemge - 3° andar, Centro, Vitória
- ES, nos dias úteis das 8 às 12 e
das 13 às 17 horas.
Hélio de Sousa
Presidente da CPL em Exercício
Protocolo 206155
AVISO DE ADIAMENTO
EDITAL N° 008/2015 DE TOMADA
DE PREÇOS - CESAN
A Companhia Espírito Santense de
Saneamento - CESAN, através da
Comissão de Licitação, torna público
aos interessados que por motivo de
ordem administrativa está adiando
para às 9h do dia 19/01/16
o recebimento e abertura dos
Envelopes “A” e “B”, contendo,
respectivamente, os documentos
para habilitação e as propostas de
preços do Edital referenciado. Mais
informações poderão ser obtidas
através do telefone (27) 2127-
5119, nos dias úteis de 8 às 12 e
das 13 às 17 horas.
Ref: Processo n° 2015.023044
Hélio de Sousa
Presidente da CPL em Exercício
Protocolo 206027
Ciência, Tecnologia, Inovação
e Educação Profissional SECTI Fundação de Amparo à
Pesquisa e Inovação do
Espírito Santo - FAPES -
DE LICITAÇÃO
A
Fundação
de
Amparo
à
Pesquisa e Inovação do Espírito
Santo - FAPES torna pública a
contratação da empresa Espírito
Santo Centrais Elétricas S.A.
CNPJ/MF nº 28.152.650/000171 para prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica
para sede da FAPES no exercício de
2016.
Fundamentação legal: Art. 25,
“caput”, da Lei 8.666/93.
Teresinha Mazzini Baby
Presidente da CPL/Pregoeira
Oficial/FAPES
Ratificação
Ratifico
os
Termos
da
Inexigibilidade de licitação para
contratação da empresa Espírito
Santo Centrais Elétricas S.A. CNPJ/
MF nº 28.152.650/0001-71, com
fulcro no “caput” do Art. 25, da Lei
8.666/93.
Maria Tereza Colnaghi Lima
Diretora Administrativo-Financeira/
FAPES
Protocolo 205851
DE LICITAÇÃO
A
Fundação
de
Amparo
à
Pesquisa e Inovação do Espírito
Santo - FAPES torna público a
contratação da empresa Sindicato
das Empresas de Passageiros
do Espírito Santo - SETPES,
CNPJ: Nº 27.054.717/0001-72,
para prestação de serviços de
fornecimento de vale transporte
municipal para os servidores da
FAPES no exercício de 2016.
Oficial/FAPES
Ratificação
Ratifico
os
Termos
da
Inexigibilidade de licitação para
contratação da empresa Sindicato
das Empresas de Passageiros do
Espírito Santo - SETPES, CNPJ.:
Nº
27.054.717/0001-72,
com
8.666/93.
FAPES
Protocolo 205852
DE LICITAÇÃO
A Fundação de Amparo à Pesquisa e
Inovação do Espírito Santo - FAPES
torna público a contratação da
empresa Sindicato das Empresas
de
Transporte
Metropolitano
da Grande Vitória - GVBUS CNPJ.: Nº 08.179.496/0001-14,
fornecimento de vale transporte
intermunicipal para os servidores
da FAPES no exercício de 2016.
Oficial/FAPES
Ratificação
Ratifico os Termos da Inexigibilidade
de licitação para contratação da
empresa Sindicato das Empresas
de Transporte Metropolitano da
Grande Vitória - GVBUS - CNPJ.:
Nº
08.179.496/0001-14,
com
8.666/93.
FAPES
Protocolo 205853
Prefeituras
Anchieta
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL
N.º 029/2015
Processo n.º 20.880/2015
O Município de Anchieta/ES,
por meio da sua Pregoeira, torna
público resultado da licitação
em referência, cujo objeto é
Contratação de empresa para
fornecimento de Sistema de
Gestão Pública, Devidamente
homologado pelo Prefeito, em
atendimento à Lei n° 8.666/93.
Empresa vencedora:
Lote 01: E & L PRODUÇÕES DE
SOFTWARE LTDA, no valor total de
R$ 788.100,00
Anchieta, 28 de Dezembro de 2015.
RICHELI DE JESUS MAIA
PREGOEIRA - PMA
Protocolo 205988
AVISO DE RESULTADO
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA
Nº 003/2015-CELO
O
Município
de
Anchieta,
através da Comissão Especial
de Licitação de Obras, torna
público resultado da licitação
em
referência,
Devidamente
atendimento à Lei n° 8.666/93,
cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO,
E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO
GINÁSIO
DO
SESI
NO
MUNICÍPIO
DE
ANCHIETAES, conforme especificações das
planilhas, quantitativos e preços.
Empresa
vencedora:
OCTO
SERVICE LTDA - EPP, com valor
global ofertado de R$ 2.399.542,35
(Dois milhões trezentos e noventa
e nove mil quinhentos e quarenta e
dois reais e trinta e cinco centavos),
conforme processo nº 17092/15.
Weslem Santana Ferreira
Especial de Licitação de Obras
Protocolo 206232
AVISO DE RESULTADO
HOMOLOGAÇÃO
CONVITE
Nº 01/2015-CONDESUL
O Consórcio Público para o
Desenvolvimento sustentável da
Região Sul do Espírito Santo CONDESUL, através da Comissão
Especial de Licitação e Pregão - CPLP,
torna público resultado da licitação
em
referência,
Devidamente
atendimento à Lei n° 8.666/93,
cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE
CONSULTORIA TÉCNICA PARA
ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE
RECUPERAÇÃO DE 03 (TRÊS)
ÁREAS
DEGRADADAS
PELA
DISPOSIÇÃO
INADEQUADA
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
URBANOS - PRAD-RSU, EM
ATENDIMENTO AO TERMO DE
COMPROMISSO
AMBIENTAL
02/2013, CELEBRADO ENTRE
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO,
INSTITUTO
ESTADUAL
DE MEIO AMBIENTE E OS
MUNICÍPIOS DE ANCHIETA,
ALFREDO CHAVES, ICONHA E
PIÚMA, conforme especificações
das planilhas, quantitativos e
preços.
Empresa vencedora: AMBIRE
GESTÃO
AMBIENTAL
LTDA
ME, apresentou o valor de R$
406.429,00 (Quatrocentos e seis
mil quatrocentos e vinte nove
reais) conforme processo nº 04/15.
Weslem Santana Ferreira
Especial de Licitação e Pregão
- CPLP
Protocolo 206244
Aracruz
AVISO DE JULGAMENTO FINAL
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N.º 004/2015, CONFORME Lei
123/2006.
EMPRESA VENCEDORA:
PRG
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA EPP, com
o valor de R$ 1.974.608,67 (Um
milhão, novecentos e setenta e
quatro mil, seiscentos e oito reais e
sessenta e sete centavos).
Aracruz/ES, 29 de Dezembro de
2015.
Idelblandes Zamperlini
Presidente CPL
Protocolo 205980
LICITAÇÕES
Cachoeiro de Itapemirim
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim-ES,
através
da
Comissão Municipal de Licitação,
torna público a realização do
certame
licitatório,
conforme
segue:
Pregão nº. 075/2015
Objeto: Contratação de Empresa
para Fornecimento de Combustível
Automotivo.
Dia: 14/01/2016 - Hora: 09:00
horas.
Local: Av. Brahim Antônio Seder,
nº. 34 / 2º. andar - Centro, Ed.
Centro
Administrativo
“Hélio
Carlos Manhães” (antigo SESC)
Cachoeiro de Itapemirim. O Edital
completo à disposição na Sede
da Coordenadoria Executiva de
Licitação e na home page: www.
cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro
de
Itapemirim/ES,
29/12/2015.
Leandro da Silva Viana
Pregoeiro Substituto
Protocolo 205970
Cariacica
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 155/2015
O Município de Cariacica torna
público que fará realizar Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando Registro de Preços
para
provável
aquisição
de
medicamentos.
Recebimento
das
Propostas:
15/01/2016 de 08:00 até às 16:00
horas.
Início da Sessão de Disputa:
18/01/2016 - 10:00 horas. O
Edital completo estará disponível
no site www.licitacoes-e.com.br
onde ocorrerá a sessão de disputa
e no site www.cariacica.es.gov.br.
Esclarecimentos: 27 3354-5815.
Email: [email protected]
Processo nº 31.231/2015
Cariacica/ES, 29/12/2015.
Vania Aparecida Ganho
Pregoeira
Protocolo 206038
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA
__________________________
PREGÃO PRESENCIAL
073/2015
O Município de Conceição da Barra,
através da Pregoeira, torna publico
que fará realizar a abertura de
Licitação para o dia 13 de janeiro de
2016 às 09:00 horas, na modalidade
PREGÃO
PRESENCIAL,
cujo
objeto é: Contratação de empresa
especializada para perfuração de
poço tubular profundo, para atender
demanda da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. As exigências legais
a serem cumpridas e a forma de
apresentação das propostas estão
previstas no edital em referencia
e poderá ser adquirido através
do site: www.conceicaodabarra.
es.gov.br Maiores informações pelo
tel.: (27) 98884-7593.
IRANI DE SOUZA PEREIRA
Pregoeira
Protocolo 206108
Fundão
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação abaixo descrita:
Processo: 7815/2015.
Objeto: Contração de empresa
especializada para prestação de
serviço de transporte veicular
“Ônibus” para realizar translado
dos atletas da Escolinha de Futebol
do Município para participar das
finais gerais da 40ª Copa “A
Gazetinha” que será realizado nos
Municípios de Nova Venécia e Barra
de São Francisco de 07/01/2016 a
16/01/2016.
Órgão: Secretaria Municipal de
Esportes.
Contratada: Mutum Preto Agência
de Viagens e Turismo Ltda Me.
Valor Mensal: R$ 5.400,00 (Cinco
Mil e Quatrocentos Reais).
Fundação Legal: Artigo 24, inciso
ll, da Lei 8.666/93.
Fundão, 29 de Dezembro de 2015.
Maria Dulce Rudio Soares
Prefeita Municipal de Fundão
Protocolo 205883
Governador Lindenberg
PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 93/2015- Reedição
A Prefeitura de Municipal de
Governador
Lindenberg,
torna
público que a licitação, que
tem
por
objeto,
contratação
de empresa especializada para
execução de serviço de transporte
universitário, do município de
Governador
Lindenberg,
aos
centros universitários do município
de Colatina, e instituições de
nível técnico e profissionalizante,
diariamente durante o ano letivo
de 2016, conforme lei municipal
Nº
646/2013,
será
realizada
dia 26 de janeiro 2016, às
10:00h, no prédio da Prefeitura,
julgamento será menor preço
por Lote. Informações através
do email:[email protected] e
site:www.governadorlindenberg.
es.gov.br.
Governador Lindenberg-ES, 28 de
dezembro de 2015
Paulo Roberto B. Bona
Pregoeiro
Protocolo 206041
9
CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA
FAMILIAR Nº. 01/2016
A
Prefeitura
de
Municipal
de
Governador
Lindenberg,
torna público que a licitação
supramencionada,
tem
por
objeto
CHAMADA
PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA O PRIMEIRO
SEMESTRE DE 2016, será realizada
dia 26 de janeiro de 2016, às
14:00, no prédio da Prefeitura,
do
tel.3744-5214,email:cpl.51@
hotmail.com.
Governador Lindenberg-ES,
30 de dezembro de 2015
Presidente da CPL
Protocolo 206042
à Rua São benedito, no Distrito de
Novo Brasil, que será realizada dia
25/01/2016 às 14:00h, no prédio
da Prefeitura, julgamento será,
menor valor global. O edital será
retirado no prédio da Prefeitura
Municipal, situa da na Rua Adelino
Lubiana, s/n, Centro, Governador
Lindenberg - ES, CEP 29720-000.
Informações através do tel. 37445214 e email:[email protected],
www.governadorlindenberg.es.gov.
br.
dezembro de 2015
Presidente da CPL
Protocolo 206058
CREDENCIAMENTO Nº. 01/2015
-Reeditado
A Prefeitura de Municipal de Gov.
Lindenberg, torna público que
o Credenciamento de empresas
especializadas, na prestação de
serviços de patologia clínica, a preços
de Tabela SUS, para atendimento
dos usuários do município de
Governador Lindenberg/ES, esta
reaberto, com recebimento de
envelopes contendo documentação
para credenciamento
até o dia
22/01/2016 às 09:30h e abertura
dos mesmos no dia 22/01/2016,
às 10:00h, no prédio da Prefeitura,
o edital será retirado no Prédio
da Prefeitura Municipal e Gov.
Lindenberg, Rua Adelino Lubiana,
s/n, centro, Gov. Lindenberg
-ES,
Informações através do
email:[email protected]
e
es.gov.br
Gov. Lindenberg, 29 de dezembro
de 2015
Presidente CPL
Protocolo 206045
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 99/2015
- Reedição
A Prefeitura de Municipal de
Governador
Lindenberg,
torna
público que a licitação exclusiva
para me e EPP e MEI, que tem por
objeto, formalização de registro de
preços, para realização de serviços
de borracharia, será realizada
dia 21 de janeiro de 2016, às
14:00h, no prédio da Prefeitura,
do email:[email protected] e
es.gov.br.
dezembro de 2015
Pregoeiro
Protocolo 206055
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2016
A
Prefeitura
de
Municipal
de
Governador
Lindenberg,
torna público que a licitação
supramencionada,
tem
por
objeto
a
Contratação
de
empresa
especializada,
para
executar serviço de drenagem e
pavimentação, do Beco Projetado
de acesso a Rod. Dário Salvador
Guarapari
PREGÃO
PRESENCIAL
EXCLUSIVO PARA ME E EPP
Nº 115/2015 - PROCESSO Nº
17.522/2015
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
FÍSICA
OU
JURÍDICA
COM
CAPACIDADE
TÉCNICA E ESPECIALIZADA EM
CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA
ORIENTAÇÃO,
INSTRUÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS
SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL
- SEMFA
VENCEDOR: MARIA DE FÁTIMA
AGNEZ DE OLIVEIRA - Valor: R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
RENATA RETORE MORENO DE
OLIVEIRA - Pregoeira
Protocolo 206136
AVISO DE CANCELAMENTO DE
LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE GUARAPARI, torna
público o CANCELAMENTO da
Tomada de Preços nº: 017/2015,
processo
nº:
10.444/2015,
visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DO PETI DE OLARIA,
NESTE
MUNICÍPIO
SETAC,
conforme justificativa nos autos.
Guarapari/ES,
Ariane de Souza de Freitas
Presidente da COPEL
Protocolo 206191
Ibatiba
IBATIBA
TOMADA DE PREÇOS
Nº 014/2015
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 102/2015
OBJETO: Contratação de empresa
especializada em execução de
serviços
de
engenharia
com
fornecimento de mão de obra e
material, para pavimentação e
drenagem de diversas Ruas do
10
LICITAÇÕES
Bairro Dauri Toledo, Município de
Ibatiba - ES.
DATA: 15/01/2016
HORÁRIO: 13h00min
LOCAL: Rua Salomão Fadlalah, nº
255, Centro, Ibatiba - ES.
Maiores
informações
através
do telefone (28) 3543-1411 ou
através do endereço eletrônico
[email protected]
Ibatiba-ES, 29 de dezembro de
2015.
Leonardo David
Alexandrino de Carvalho
Presidente da PL
Protocolo 206048
Iconha
ERRATA PP047/2015
No Diário Oficial do dia 21 de
dezembro de 2015, no Caderno
de Licitações, fora publicado
Aviso de Licitação da modalidade
Pregão Presencial para Registro
de Preços nº. 047/2015. Registrase que onde lê “permitida
participação
exclusivamente
a
microempresas,
empresas
de
pequeno
porte
ou
equiparadas”,
leia-se
“não
exclusiva
a
microempresas,
empresas de pequeno porte ou
equiparadas”, cujo objeto tratase da contratação de empresa
especializada
para
eventual
fornecimento de material para
manutenção de veículos (peças).
Ademais informações continuam
inalteradas.
Iconha-ES, 29 de dezembro de
2015.
STELLA APARECIDA
FURLAN DE OLIVEIRA
Pregoeira Municipal
Protocolo 205917
Itarana
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 067/2015
O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES,
através do Pregoeiro Oficial,
torna
público
que
realizará
licitação,
EXCLUSIVA
para
ME, MEI e EPP, na modalidade
PREGÃO
PRESENCIAL,
dia
14/01/2016 às 09h00min, na
sede desta Prefeitura, à rua Elias
Estevão Colnago, n°. 65, cujo
objeto é a aquisição de material
de consumo - Higiene e Limpeza.
Aquisição do EDITAL e anexos
através do site: www.itarana.
es.gov.br. Demais informações
(27)3720-4917
ou
e-mail:
[email protected].
Itarana, 29 de dezembro de 2015
Marcelo Rigo Magnago
Pregoeiro Oficial
Protocolo 206142
Jerônimo Monteiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2015
A
Comissão
Permanente
de
Licitação do Município de Jerônimo
Monteiro, instituída pelo Decreto nº
4.418/2015, torna público, que foi
indeferido o recurso administrativo
interposto
pela
empresa
Construtora Renascer Ltda - ME,
fase de julgamento de habilitação.
Comunica
ainda
que
fica
declarado o dia 04/01/2016,
às 08:30 h. para abertura do
envelope Proposta. Quaisquer
informações adicionais poderão
ser obtidas através do email: cpl@
jeronimomonteiro.es.gov.br
ou
solicitação formal junto ao Setor de
Protocolo desta Prefeitura, situada
à Av.Lourival Lougon Moulin, 300,
Centro - Jerônimo Monteiro/ES, no
horário das 07:30 às 11:30 e das
12:30 às 16:30 h., dias úteis, Tel.:
28 3558 - 1916.
Jerônimo Monteiro/ES, 29 de
dezembro de 2015.
Genésio de Castro Figueira
Presidente da CPL
Protocolo 205933
Linhares
PREGÃO PRESENCIAL
FMS Nº 096/2015.
O Fundo Municipal de Saúde do
Município de Linhares-ES, torna
público que fará realizar às 09
horas, do dia 15 de janeiro de
2016, licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº.
096/2015, do tipo menor preço
por item, para Registro de preços,
visando a aquisição de material de
consumo para reposição (alça de
polipectomia, cufômetro, máscara
facial e outros), destinada a
atender aos setores de Fisioterapia
- UT e Setor de Patrimônio do
Hospital Geral de Linhares - HGL.
O edital poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura Municipal de
Linhares/ES através da Secretaria
Extraordinária de Suprimentos e
Gestão de Contratos ou através do
endereço eletrônico www.linhares.
es.gov.br.
Linhares-ES,
Genilda Rodrigues Custódio
Pregoeira
Protocolo 206063
O
Município
de
Linhares-ES,
através de seu Pregoeiro, torna
público o resultado do PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
099/2015,
objetivando a aquisição de material
de consumo (papelaria), destinada
a atender o almoxarifado sede,
empresas vencedoras: ASSISMIDIA
INFORMATICA LTDA nos lotes 2 e 5
no valor de R$ 828,00 (oitocentos
e vinte e oito reais), CESCOPEL
ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA
nos lotes 6, 7, 8 e 11 no valor
de R$ 3.188,00 (três mil, cento e
oitenta e oito reais), COMODORO
COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA
ME nos lotes 1, 3 e 4 no valor de
R$ 56.661,00 (cinqüenta e seis
mil, seiscentos e sessenta e um
reais) e N. NUNES COMERCIO
DISTRIBUIDOR LTDA - ME nos lotes
9 e 10 no valor de R$ 11.880,00
(onze mil, oitocentos e oitenta
reais).
Linhares-ES,
Leonethe Braum Pereira
Pregoeira Substituta
_______________________
O
Município
de
Linhares-ES,
através de seu Pregoeiro, torna
público o resultado do PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
106/2015,
objetivando a contratação de
empresa especializada para locação
de banheiros químicos, destinada
a atender a Secretaria Municipal
de Turismo, para a realização dos
eventos Reveillon, Verão e Carnaval
2016, empresa vencedora: G P
LOCADORA LTDA ME no lote 1 no
valor de R$ 117.120,00 (cento e
dezessete mil, cento e vinte reais).
Linhares-ES,
Leonethe Braum Pereira
Pregoeira Substituta
Protocolo 206065
RATIFICAÇÃO REFERENTE A
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
LINHARES-ES
CONTRATADA: POSTO OURO
NEGRO LTDA
PROCESSO Nº: 26.915/2015
O Secretário Municipal de Gestão
Patrimonial, no uso de suas
atribuições legais, torna público que
nos autos do processo em epígrafe
e nos termos do Artigo 24, inciso
IV, da Lei n° 8.666/93, embasado
no
parecer
da
Procuradoria
Municipal, no que diz respeito à
Dispensa de Licitação, prevista
no citado dispositivo legal, decido
pela contratação de empresa
especializada, para fornecimento
de combustíveis (gasolina comum,
diesel comum, óleo diesel S-10
e arla 32), destinados a atender
as necessidades da Secretaria
Municipal de Gestão Patrimonial,
deste Município, pelo período de
180 (cento e oitenta) dias, no
valor global de R$ 838.635,49
(oitocentos e trinta e oito mil,
seiscentos e trinta e cinco reais
e quarenta e nove centavos).
Homologo e autorizo o empenho da
despesa.
Linhares-ES,
Nivaldo Antonio Marchete
Secretário Municipal de Gestão
Patrimonial
___________________________
RATIFICAÇÃO REFERENTE A
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
LINHARES-ES
CONTRATADA: POSTO OURO
NEGRO LTDA
PROCESSO Nº: 26.915/2015
O Secretário Municipal de Educação,
no uso de suas atribuições legais,
torna público que nos autos do
processo em epígrafe e nos termos
do Artigo 24, inciso IV, da Lei n°
8.666/93, embasado no parecer da
Procuradoria Municipal, no que diz
respeito à Dispensa de Licitação,
prevista no citado dispositivo legal,
decido pela contratação de empresa
Municipal de Educação, deste
Município, pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, no valor
global de R$ 108.540,00 (cento
e oito mil, quinhentos e quarenta
reais). Homologo e autorizo o
empenho da despesa.
Linhares-ES,
Sérgio Adão Lopes Suzano
Secretário Municipal de Educação
_____________________
RATIFICAÇÃO REFERENTE
A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 26.490/2015.
CONTRATADA: Usina Music Place
Ltda ME
O Secretário Municipal de Turismo
de Linhares-ES, no uso de suas
atribuições legais, torna público
que nos Autos do Processo
em epígrafe e nos termos do
Inciso III do Artigo 25, da Lei Nº
8.666/93, de 21/06/93 e suas
alterações posteriores, embasado
no
parecer
da
Procuradoria
Municipal, no que diz respeito
à Inexigibilidade de Licitação,
prevista no citado dispositivo
legal, decido pela contratação de
08 (oito) apresentações de Shows
Artísticos Musicais, sendo: 01
(uma) apresentação com a Banda
Palminha da Mão - no valor de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 02
(duas) apresentações com a Banda
Dibandeja - no valor de R$ 7.000,00
(sete mil reais) cada e 02 (duas)
apresentações com a Banda Auê no valor de R$ 11.000,00 (onze mil
reais) cada; 01 (uma) apresentação
da Banda Quebra e Samba - no
valor de R$ 3.000,00 (três mil
reais); 01 (uma) apresentação com
a Banda Simininu - no valor de R$
3.500,00 (três mil e quinhentos
reais) e 01 (uma) apresentação
com a banda Samba Mais - no
valor de R$ 3.000,00 (três mil
reais), perfazendo o valor global
de R$ 50.500,00 (cinquenta mil
e quinhentos reais), destinados a
animar as festividades de Reveillon,
Verão e Carnaval/2015/2016, neste
Município. Homologo e autorizo o
empenho da despesa.
Linhares-ES,
José Carlos Fiorot
Secretário Municipal de Turismo
Protocolo 206271
LICITAÇÃO
CONTRATADA: RANIK ANTONIO
LICITAÇÕES
RAMOS - ME
8.666/93, de 21/06/93 e suas
no
parecer
da
Procuradoria
legal, decido pela contratação de
06 (seis) apresentações de Shows
Círcuito Sertanejo - no valor de R$
6.000,00 (seis mil reais) cada; 02
Cuba Libre - no valor de R$ 7.000,00
(sete mil reais) cada e 02 (duas)
apresentações com a Banda Banda
Rock 80 - no valor de R$ 7.000,00
(sete mil reais) cada, perfazendo
o valor global de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais), destinados a
empenho da despesa.
Linhares-ES,
José Carlos Fiorot
_________________________
LICITAÇÃO
CONTRATADA:
MARQUES
PRODUÇÕES LTDA ME
que nos Autos do Processo em
epígrafe e nos termos do Inciso III
do Artigo 25, da Lei Nº 8.666/93,
de 21/06/93 e suas alterações
posteriores, embasado no parecer
da Procuradoria Municipal, no
que diz respeito à Inexigibilidade
de Licitação, prevista no citado
dispositivo legal, decido pela
contratação
de
02
(duas)
apresentações de Shows Artísticos
Musicais, com a Dupla Pedro Mendes
e Manoel - no valor de R$ 7.000,00
(sete mil reais) cada, perfazendo
o valor global de R$ 14.000,00
(quatorze mil reais), destinados a
empenho da despesa.
Linhares-ES,
José Carlos Fiorot
__________________________
LICITAÇÃO
CONTRATADA: VALDECIR SUFIATTI
MEI
contratação
de
02
(duas)
Musicais, com a Banda Dkebrada no valor de R$ 3.000,00 (três mil
reais) cada, perfazendo o valor
global de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), destinados a animar as
festividades de Reveillon, Verão
e
Carnaval/2015/2016,
neste
empenho da despesa.
Linhares-ES,
José Carlos Fiorot
_________________________
LICITAÇÃO
CONTRATADA: DALCENIR JOSÉ
PORTO MEI
da Procuradoria Municipal, no que
diz respeito à Inexigibilidade de
Licitação, prevista no citado
contratação
de
12
(doze)
apresentações
de
Shows
Artísticos Musicais, com a
Banda Fubica - no valor de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
cada, perfazendo o valor global
de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais), destinados a animar
as festividades de Reveillon,
Verão e Carnaval/2015/2016,
neste
Município.
Homologo
e autorizo o empenho da
despesa.
Linhares-ES,
José Carlos Fiorot
_________________________
LICITAÇÃO
CONTRATADA: ADAIR VIZENTINI
NARCIZO - ME
contratação
de
02
(duas)
Musicais, com a Banda É Tchuko
- no valor de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) cada, perfazendo o valor
global de R$ 10.000,00 (dez mil
e
Carnaval/2015/2016,
neste
empenho da despesa.
Linhares-ES,
José Carlos Fiorot
________________________
LICITAÇÃO
CONTRATADA:
VINÍCIUS
JOSÉ
CAMPOS CÂNDIDO
contratação
de
02
(duas)
Musicais, com a Dupla João
Victor e Vínicius - no valor de R$
6.500,00 (seis mil e quinhentos
global de R$ 13.000,00 (treze mil
e
Carnaval/2015/2016,
neste
empenho da despesa.
Linhares-ES,
José Carlos Fiorot
________________________
LICITAÇÃO
CONTRATADA: F. P. PÁDUA ME
8.666/93, de 21/06/93 e suas
no
parecer
da
Procuradoria
legal, decido pela contratação
de 02 (duas) apresentações de
Shows Artísticos Musicais, com
a cantora Fernanda Pádua - no
valor de R$ 7.000,00 (sete mil
global de R$ 14.000,00 (quatorze
mil reais), destinados a animar as
e
Carnaval/2015/2016,
neste
empenho da despesa.
Linhares-ES,
José Carlos Fiorot
Protocolo 206009
11
Mantenópolis
Prefeitura Municipal de
Mantenópolis - ES
AVISO DE RESULTADO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
A
Comissão
Permanente
de
Licitação da Prefeitura Municipal
de Mantenópolis-ES, constituída na
forma da Lei, através de sua Presi
dente,
torna
público
a
inexigibilidade de licitação, com
fulcro no art. 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores,
para a contratação da empresa
Banda Forró Pisada Louka Ltda
ME, CNPJ nº 07.088.507/000198, estabelecida na Rua L, nº 224,
Bairro Aeroporto, Nova Venécia-ES,
CEP 29.830-000, para realização
de show com o cantor Dhione
Morais, que totaliza o valor de R$
14.000,00 (quatorze mil reais)
para a realização do show da virada
no dia 31/12/2015, atendendo ao
Gabinete do Prefeito.
Mantenópolis-ES, 28 de dezembro
de 2015.
Gracyelle Amália F.T. S. Sousa
Presidente CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a decisão da Comissão
Permanente de Licitação, constituída
na forma da Lei, através de sua
Presidente, a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fulcro no art.
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93,
quanto a Contratação da empresa
Banda Forró Pisada Louka Ltda
ME, CNPJ nº 07.088.507/000198, estabelecida na Rua L, nº 224,
Bairro Aeroporto, Nova Venécia-ES,
CEP 29.830-000, para realização
de show com o cantor Dhione
Morais, que totaliza o valor de R$
14.000,00 (quatorze mil reais)
para a realização do show da virada
no dia 31/12/2015, atendendo ao
Gabinete do Prefeito.
de 2015.
MAURÍCIO ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Protocolo 206137
Prefeitura Municipal de
Mantenópolis - ES
AVISO DE RESULTADO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
A
Comissão
Permanente
de
Licitação da Prefeitura Municipal
de Mantenópolis-ES, constituída na
forma da Lei, através de sua Presi
dente, torna público a inexigibilidade
de licitação, com fulcro no art.
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, para a
contratação da empresa Rodrigo e
12
LICITAÇÕES
Rangel Shows LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o n° 23.076.875/000172, estabelecida a Rua Arcendino
Peres da Silva, n° 32, sala 01,
bairro Antur Artur de Oliveira, cep:
29770-000, Mantenópolis/ES, para
realização de show com a dupla
Rodrigo e Rangel, que totaliza o
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), para realização do show
da virada no dia 31/12/2015,
atendendo ao gabinete do Prefeito.
de 2015.
Gracyelle Amália F.T.S. Sousa
Presidente CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a decisão da Comissão
Permanente de Licitação, constituída
na forma da Lei, através de sua
Presidente, a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fulcro no art.
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93,
quanto a Contratação da empresa
Rodrigo e Rangel Shows LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o n°
23.076.875/0001-72, estabelecida
a Rua Arcendino Peres da Silva,
n° 32, sala 01, bairro Antur Artur
de Oliveira, cep: 29770-000,
Mantenópolis/ES, para realização
de show com a dupla Rodrigo e
Rangel, que totaliza o valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais), para
realização do show da virada no
dia 31/12/2015, atendendo ao
gabinete do Prefeito.
de 2015.
MAURÍCIO ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Protocolo 206139
Marechal Floriano
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 063/2015
OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios.
ABERTURA:
13/01/2016
às
09h00min.
LOCAL: Sala de Licitações da PMMF
- Rua Davide Canal, nº 57, Centro,
Marechal Floriano/ES.
INFORMAÇÕES:
pelo
e-mail
[email protected].
br e no site www.marechalfloriano.
es.gov.br.
Mais informações: telefone (27)
3288-1111/1367, de 8:00 às 17:00
hs.
Marechal
Floriano/ES,
Dezembro de 2015.
29
de
Dorival Kuster
Pregoeiro Municipal
Protocolo 205962
Muqui
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2016
O Município de Muqui-ES, torna
público que às 08:30h do dia
13/01/2016 realizará licitação na
modalidade
Pregão
Presencial,
visando aquisição de serviços
funerários. O edital poderá ser
obtido na sede da Prefeitura, à
Rua Satyro França, 95, Muqui
- ES e informações pelo tel 283554-1456, ou e-mail licitacao@
muqui.es.gov.br. Muqui-ES, 29 de
dezembro de 2015.
Miguel Montozo Neto
Pregoeiro
Protocolo 205940
AVISO DE CONTRATAÇÃO
POR INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
O Município de Muqui-ES torna
público
a
inexigibilidade
de
licitação para contratação da
Empresa ARI ROSA 09472602770,
CNPJ 22.573.764/0001-09, para
realização
de
show
artístico
musical, banda “Os Carreteiros”,
na cidade de Muqui-ES, em
31/12/2015, no valor global de R$
15.000,00 (quinze mil reais), com
fundamento no inciso III, art. 25 da
Lei n° 8.666/93.
Muqui-ES, 29 de dezembro de
2015.
Protocolo 205990
Pedro Canário
(DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO)
REF.: TOMADA DE PREÇOS
Nº 0004/2015.
O Município de Pedro Canário/ES,
de Licitação, designada através
da
portaria
nº
053/2015,
com sede à Rua São Paulo, nº
220, Bairro Boa Vista, Pedro
Canário,
torna
público,
para
conhecimento dos interessados,
em
especial
as
licitantes
participantes do certame, ref.
TOMADA DE PREÇOS em epígrafe,
objetivando a CONTRATAÇÃO
EM ENGENHARIA CIVIL, PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS,
PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA.
A empresa UALAS MARTINS
RODRIGUES apresentou pedido de
IMPUGNAÇÃO do Edital de Tomada
de Preços em epígrafe alegando
que o Município não cumpriu os
prazos de avisos determinado pela
Lei 8.666/93 que é de 15 (quinze)
dias para a modalidade de Tomada
de Preços.
Após analise detida na IMPUGNAÇÃO
apresentada, observa-se equivoco
da nobre recorrente, eis que
as fls. 269/270 dos autos do
processo nº 4272/2015 consta a
publicação do aviso da licitação
em comento que se deu através
da Imprensa Oficial do Estado do
Espírito Santo (DIÁRIO OFICIAL)
em 09/12/2015 em conformidade
com o disposto no Art. 21 da Lei
8.666/93 que rege as licitações.
Quanto ao pedido de ANULAÇÃO
da licitação não procede, tendo
em vista que o município cumpriu
os prazos determinados pela a Lei
de regência as licitações. Assim,
entende a CPL que NÃO ASSISTE
RAZÃO A RECORRENTE no que
tange ANULAR a Licitação, decide
pelo recebimento da impugnação
apresentada pela recorrente UALAS
MARTINS RODRIGUES (face à
legitimidade e tempestividade),
porem,
no
mérito,
NEGA
PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO.
Considerando que impugnação não
tem efeito suspensivo a CPL dá
prosseguimento aos procedimentos
licitatório, para abertura dos
envelopes
apresentados
pelas
licitantes participantes do certame.
Pedro Canário/ES, 29/12/2015.
Almir Vasconcelos Neves
Presidente da CPL.
Protocolo 206079
REF.: TOMADA DE PREÇOS
Nº 0004/2015.
(Resultado de Habilitação)
O Município de Pedro Canário/ES,
através da Comissão de Licitação,
designada através da portaria nº
053/2015, com sede à Rua São
Paulo, nº 220, Bairro Boa Vista,
Pedro Canário, torna público, para
conhecimento dos interessados,
em
especial
as
licitantes
participantes do certame, ref.
TOMADA DE PREÇOS em epígrafe,
objetivando a CONTRATAÇÃO
EM ENGENHARIA CIVIL, PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS,
PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA,
COM
FORNECIMENTO
DE
MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
BLOQUETES,
MEIOS-FIOS,
AREIA,
MAQUINÁRIO
E
EQUIPMENTOS,
E
OUTROS
NECESSÁRIOS
PARA
A
COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA.
Conforme ata de reunião realizada
as dez horas do dia 29/12/2015
constante dos autos do Processo
nº 4272/2015 as licitantes Styllo
Construções e Incorporações
Ltda e Construtora Fort-Belo
Ltda - ME foram declaradas
HABILITADAS
para
a
fase
seguinte do certame. Considerando
a ausência de representante da
empresa Styllo Construções e
Incorporações Ltda nessa fase
de habilitação, fica aberto o prazo
recursal, em conformidade com o
art. 109 da Lei 8.666/93. Sendo
esta a decisão tomada pela CPL,
comunica-se
aos
interessados
que caso não haja interposição
de recurso fica marcada a data
de 12/01/2016 as 10h00min
para abertura dos envelopes de
propostas das licitantes habilitadas
no certame. Os autos do processo
nº 4272/2015 referente à Tomada
de Preços nº 0004/2015 encontrase na íntegra a disposição para
vistas aos interessados. Maiores
informações poderão ser adquiridas
pelo Tel.: (27) 3764-3605.
Pedro Canário/ES, 29/12/2015.
Almir Vasconcelos Neves
Presidente da CPL.
Protocolo 206084
Piúma
Aviso de Suspensão
nº 005/2015
Processo 8.977/2015
O
Município
de
Piúma/ES,
torna
público
a
SUSPENSÃO
da
Concorrência
Pública
nº
005/2015,
objetivando
a Contratação de empresa
especializada para revitalização
urbana da orla central deste
município com aplicação de
materiais e serviços de mão de
obra, Conforme especificações
constantes
da
planilha,
quantitativos e preço; este
faz necessário para correção no
instrumento convocatório.
Piúma/ES, 29 de dezembro de
2015.
GILSIANO F. MARINHO
Presidente da CPL
___________________
Aviso de Reabertura de Prazos
nº 005/2015
Processo 8.977/2014
O Município de Piúma/ES, torna
público a Reabertura de Prazo
com referência a Concorrência
Pública nº 005/2015, objetivando
a Contratação de empresa
especializada para revitalização
urbana da orla central deste
município com aplicação de
materiais e serviços de mão de
obra, Conforme especificações
constantes
da
planilha,
quantitativos e preço; este fez
necessário em virtude de alterações
no instrumento convocatório; fica
remarcado nova data de Entrega
dos Envelopes: Até 09h do dia
14/01/2016. O Edital poderá ser
retirado no Setor de Licitação da
Prefeitura de Piúma, das 09h00min
às 17h00min, munido de pen
drive ou CD/DVD, pelo e-mail
[email protected] ou ainda no
endereço eletrônico: Informações
pelo telefone (28) 3520-1678.
2015.
GILSIANO F. MARINHO
Presidente da CPL
Protocolo 206288
AVISO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito de Piúma do Estado do
Espirito Santo, Srº Samuel Zuqui,
no uso de suas atribuições torna
público, a quem possa interessar,
ADESÃO - Ata de Registro de Preços
nº 056/2015, oriunda do Pregão
Presencial nº 065/2015, Processo
administrativo nº 19517/2015 do
Município de Marataízes/ES; cujo
objetivo: Contratação de empresa
para Prestação de serviços de
Locação de sistema de Iluminação
para
eventos.
Tendo
como
detentora dos preços registrados
a empresa SL Produções e Eventos
Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º
20.357.423/0001-70; com valores
dos itens 01-R$5.290,00 - lote 01;
LICITAÇÕES
item 01-R$3.190,00 - lote 02; item
01-R$2.050,00 - lote 03.
2015.
Samuel Zuqui
Prefeito de Piúma/ES
_____________________
AVISO DE ADESÃO
Município de Anchieta/ES; cujo
Locação de Banheiros químicos
e Container cabine sanitária.
Tendo
como
detentora
dos
preços registrados a empresa
Sigma Locações e Serviços LtdaME, inscrita no CNPJ sob n.º
10.307.000/0001/92; com valores
dos itens 01-R$59,00, item 02R$59,00 - lote 01.
2015.
Samuel Zuqui
____________________
AVISO DE ADESÃO
Município de Marataízes/ES; cujo
Locação de sistema de Sonorização
para
eventos.
Tendo
como
detentora dos preços registrados
a empresa SL Produções e Eventos
Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º
20.357.423/0001-70; com valores
dos itens 01- R$2.700,00 - lote
01; item 01-R$952,00 - lote 02;
item 01-R$1.236,00 - lote 03; item
01-R$645,00 - lote 04; item 01R$538,00 - lote 05.
2015.
Samuel Zuqui
_______________________
AVISO DE ADESÃO
Locação de Palco, Sonorização e
Iluminação. Tendo como detentora
dos preços registrados a empresa
Longhitron Ltda-ME, inscrita no
CNPJ sob n.º 14.602.258/000172; com valores dos itens 01R$6.750,00; item 02-R$890,00;
item
09-R$450,00;
item
11R$2.500,00; item 12-R$12,500,00;
item 13-R$4.200,00; item 15R$7.490,00; item 18-R$2.200,00.
2015.
Samuel Zuqui
___________________
AVISO DE ADESÃO
Eletrônico nº 033/2015, Processo
Município de Linhares/ES; cujo
especializada
para
executar
serviços de locação de Trio
Elétrico. Tendo como detentora
dos preços registrados a empresa
Estrela Shows e Eventos EIRELIME, inscrita no CNPJ sob n.º
21.831.453/0001-30; com valor
global R$ 288.000,00.
2015.
Samuel Zuqui
__________________________
AVISO DE ADESÃO
Eletrônico nº 127/2015, Processo
suporte logístico e operacional para
realização de eventos, por meio de
locação, montagem e desmontagem
e operação de equipamentos.
Tendo como detentora dos preços
registrados a empresa Picbum
Industria, Comercio e Serviços
Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob n.º
04.066.872/0001-03; com valores
dos itens 01- R$92,00; item 03R$70,00; item 04-R$150,00; item
06-R$350,00; item 07-R$255,00;
item
08-R$800,00;
item
09R$980,00; item 10-R$800,00; item
11-R$850,00; item 12-R$900,00;
item 13-R$1.100,00; item 14R$38,00; item 16-R$17,00; item
17-R$17,00;
item
18-R$2,24;
item
21-R$800,00;
item
22R$1.090,00; item 23-R$1.400,00;
item 24-R$3.800,00; item 25R$42,00; item 26-R$55,00; item
27-R$14,00; item 28-R$9,00; item
29-R$350,00; item 30-R$900,00;
item
31-R$25,00;
item
32R$125,00; item 33-R$440,00; item
34-R$135,00; item 35-R$10,00;
item
36-R$12,00;
item
37R$800,00; item 38-R$1.400,00;
item 39-R$9,00; item 40-R$1,44;
item 41-R$2,93; item 42-R$5,00.
2015.
Samuel Zuqui
Protocolo 206236
LICITAÇÃO
O Prefeito de Piúma, do Estado
do Espírito Santo, Srº Samuel
Zuqui, no uso de suas atribuições
torna público, para cumprimento
do disposto no artigo 26 da
Lei 8.666/93, a inexigibilidade
de licitação, nos termos do
artigo 25, inciso III, da Lei
8.666/93, para contratação da
Banda “SANTARÉNS”, através
da
empresa
M.
FERREIRA
PEÇANHA - ME, CNPJ sob o nº
14.409.461/0001-27,
para
apresentação de show musical
para realizar o evento VERÃO
2015/2016, nesta cidade Piúma/ES,
nos dias 02/01/2016, 15/01/2016,
22/01/2016 e 31/01/2016 visando
atender a Secretaria Municipal de
Turismo, Esporte e Lazer.
(vinte e quatro mil reais).
Processo
Administrativo:
10.820/2015.
Piúma/ES
Samuel Zuqui
Prefeito de Piúma
______________________
LICITAÇÃO
do disposto no artigo 26 da Lei
8.666/93, a inexigibilidade de
licitação, nos termos do artigo 25,
inciso III, da Lei 8.666/93, para
contratação da Banda “WANDER
LEAL”, através da empresa M.
FERREIRA PEÇANHA - ME, CNPJ
sob o nº 14.409.461/000127, para apresentação de show
musical para realizar o evento
VERÃO 2015/2016, nesta cidade
Piúma/ES, nos dias 01/01/2016
e 15/01/2016, visando atender a
Secretaria Municipal de Turismo,
Esporte e Lazer.
(doze mil reais).
Processo
Administrativo:
10.821/2015.
Piúma/ES
Samuel Zuqui
Prefeito de Piúma
__________________
LICITAÇÃO
13
contratação da Banda “MC6”,
através da empresa M. FERREIRA
PEÇANHA - ME, CNPJ sob o nº
14.409.461/0001-27,
para
2015/2016, nesta cidade Piúma/ES,
nos dias 03/01/2016, 16/01/2016,
22/01/2016 e 30/01/2016 visando
(quarenta mil reais).
Processo
Administrativo:
10.819/2015.
Piúma/ES
Samuel Zuqui
Prefeito de Piúma
______________________
LICITAÇÃO
licitação, nos termos do artigo
25, inciso III, da Lei 8.666/93,
para
contratação
da
Banda
“TOMAÊ”, através da empresa
M. FERREIRA PEÇANHA - ME,
CNPJ sob o nº 14.409.461/000127, para apresentação de show
VERÃO 2015/2016, nesta cidade
Piúma/ES, nos dias 03/01/2016,
10/01/2016 e 15/01/2016 visando
(vinte e dois mil e quinhentos
reais).
Processo
Administrativo:
10.818/2015.
Piúma/ES
Samuel Zuqui
Prefeito de Piúma
______________________
LICITAÇÃO
para contratação da Banda “A
ZORRA”, através da empresa
AL PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA ME, CNPJ sob o nº
08.474.445/0001-15,
para
2015/2016, nesta cidade Piúma/
ES, no dia 31/12/2015 visando
14
LICITAÇÕES
(quarenta e cinco mil reais).
Processo
Administrativo:
10.905/2015.
Piúma/ES
Samuel Zuqui
Prefeito de Piúma
_______________________
LICITAÇÃO
para
contratação
do
Cantor
“BARROZINHO”,
através
da
empresa JOSÉ CARLOS PEREIRA
SANTOS 09694933714, CNPJ
sob o nº 17.791.537/000110, para apresentação de show
VERÃO
2016,
nesta
cidade
Piúma/ES, nos dias 02/01/2016,
03/01/2016,
10/01/2016,
17/01/2016,
23/01/2016
e
31/01/2016 visando atender a
Secretaria Municipal de Turismo,
Esporte e Lazer.
(vinte e um mil reais).
Processo
Administrativo:
10.861/2015.
Piúma/ES
Samuel Zuqui
Prefeito de Piúma
______________________
LICITAÇÃO
para
contratação
do
Cantor
“WEMERSON ARAÚJO”, através
da empresa WEMERSON ARAUJO
FERREIRA ME, CNPJ sob o nº
12.063.949/0001-10,
para
apresentação de show musical para
realizar o evento VERÃO 2016,
nesta cidade Piúma/ES, nos dias
02/01/2016, e 30/01/2016 visando
(doze mil reais).
Processo
Administrativo:
10.912/2015.
Piúma/ES
Samuel Zuqui
Prefeito de Piúma
LICITAÇÃO
contratação da Banda “KS10”,
através da empresa AC DE
SOUZA ALMEIDA ME, CNPJ sob
o nº 15.080.051/0001-48, para
2016, nesta cidade Piúma/ES, nos
dias
01/01/2016,
08/01/2016,
16/01/2016 e 30/01/2016 visando
(trinta e seis mil reais).
Processo
Administrativo:
10.862/2015.
Piúma/ES
Samuel Zuqui
Prefeito de Piúma
Protocolo 206013
LICITAÇÃO
contratação do GRUPO TEATRAL
AMADOR “GOTA, PÓ E POEIRA”,
através
da
empresa
GRUPO
TEATRAL GOTA, PÓ E POEIRA,
CNPJ sob o nº 28.404.168/000181, para apresentação de show
TENDA CULTURA 2016, nesta
cidade
Piúma/ES,
nos
dias
03/01/2016 e 10/01/2016 visando
Cultura.
treze mil e quinhentos reais).
Processo
Administrativo:
11.037/2015.
Piúma/ES
Samuel Zuqui
Prefeito de Piúma
_____________________
LICITAÇÃO
para contratação do GRUPO
“MOTUMBAXÉ”,
através
da
empresa J.E. PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA ME, CNPJ sob o
nº 11.193.814/0001-06, para
apresentação de show musical para
realizar o evento TENDA CULTURA
2016, nesta cidade Piúma/ES, nos
dias
06/01/2016,
13/01/2016,
20/01/2016 e 27/01/2016 visando
Cultura.
(doze mil reais).
Processo
Administrativo:
11.035/2015.
Piúma/ES
Samuel Zuqui
Prefeito de Piúma
______________________
LICITAÇÃO
contratação da Banda “FORRÓ SÓ
PEGADA”, através da empresa M
FERREIRA PEÇANHA ME, CNPJ
sob o nº 14.409.461/0001-27,
para apresentação de show musical
para realizar o evento TENDA
CULTURA 2016, nesta cidade
Piúma/ES, no dia 05/01/2016
visando atender a Secretaria
Municipal de Cultura.
(três mil reais).
Processo
Administrativo:
11.036/2015.
Piúma/ES
Samuel Zuqui
Prefeito de Piúma
Protocolo 206206
EDITAL/SEMAS Nº 001/2015
PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS NA ÁREA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Prefeito Municipal de PiúmaES, considerando o disposto na Lei
Estadual nº 9.752/11, Lei Municipal
nº 2.109/2015, Portaria nº 220
de 08/09/2015, torna público o
Processo Seletivo Simplificado para
seleção e contratação temporária de
profissionais na área de Assistência
Social, para implementar o Programa
Estadual de Redução da Pobreza com
foco na pobreza extrema, “Programa
Incluir”.
O Edital da SEMAS nº 001/15 na
íntegra encontra-se a disposição
no sitio:www.piuma.es.gov.br e
na sede do CREAS, CRAS e da
Secretaria Municipal de Assistência
Social.
As inscrições serão realizadas nos
dias 04, 05, 06, 07 e 08 de janeiro de
2016 na sede da Secretaria Municipal
de Assistência Social, na Rua Paulo
freire, nº 78, Bairro Rosamar, próximo
ao “Parque de diversões”, Piúma-ES,
das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas.
Processo Administrativo: 2351/13
Piúma-ES, 29/12/2015
Samuel Zuqui
Prefeito de Piúma
Protocolo 206037
Rio Bananal
LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL
O Município de Rio Bananal através
de seu Pregoeiro Oficial torna
público as licitações seguintes, a
serem julgadas na Sala da CPL, na
Av. 14 de Setembro, 887, Centro,
Rio
Bananal/ES.
Informações
poderão ser obtidas pelo e-mail
[email protected]
ou
no site www.riobananal.es.gov.br,
sendo:
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2016
Objeto: Aquisição de bombonas
plásticas
(lixeiras).
Data
da
Abertura: 12/01/2016. Hora: às
14:00h. Recursos Financeiros:
Prefeitura Municipal de Rio Bananal
2016.
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 015/2016
Objeto: Aquisição de materiais de
papelaria e expediente destinados
às diversas secretarias. Data da
Abertura: 13/01/2016. Hora: às
14:00h. Recursos Financeiros:
Prefeitura Municipal de Rio Bananal
2016.
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016/2016
Objeto: Aquisição de materiais de
papelaria, armarinhos e tecidos
destinados ao Fundo Municipal
de Saúde. Data da Abertura:
14/01/2016. Hora: às 14:00h.
Recursos Financeiros: Fundo
Municipal de Saúde de Rio Bananal
2016.
Edigar Casagrande
Pregoeiro Oficial
Protocolo 206182
O Prefeito municipal de Rio Bananal/
ES no uso de suas atribuições
legais TORNA PUBLICO E RATIFICA
a contratação por dispensa de
licitação com base no Art. 24, Inciso
V, da Lei nº 8666/93, tendo como
objeto a aquisição de materiais de
construção e manutenção predial
destinados a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura.
Empresa fornecedora: Amacogel
Ardizzon Ltda ME.
Valor Total: R$ 10.656,45 (Dez mil
seiscentos e cinquenta e seis reais
e quarenta e cinco centavos).
EDIMILSON SANTO ELIZIÁRIO
Prefeito Municipal
Protocolo 206253
LICITAÇÕES
Presidente Kennedy
Nº 018/2015
PREGÃ0 PRESENCIAL
Nº 003/2016
SRP
O Município de Santa Maria
de Jetibá-ES, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar
às 8h30m do dia 13 de janeiro
de 2016, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Dalmácio Espindula,
115, Centro, Santa Maria de
Jetibá-ES, Pregão Presencial nº
003/2016, tendo como objeto a
aquisição futura de combustíveis
e reagente ARLA 32. O edital
completo poderá ser retirado pelos
interessados no site da Prefeitura
Municipal:
www.pmsmj.es.gov.
br. Maiores informações poderão
ser obtidas através do telefone 273263-4848. Todo o processo será
regido pela Lei 10.520/2002 e Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
O
Município
de
Presidente
Kennedy/ES, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna
público aos interessados que está
disponível o Edital da Concorrência
Pública em epígrafe, objetivando
PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS
DE MELHORIAS OPERACIONAIS
E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA
VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 5
(INTEGRANTE DO LOTE II): ÁGUA
PRETINHA/ÁGUA PRETA - DIVISA
ATÍLIO VIVÁCQUA, COM EXTENSÃO
DE 4,70 KM, com abertura prevista
para o dia 03/02/2016 às 09:30
horas.
O edital estará disponível no site
ou no setor de licitação, 3° andar
da PMPK, nos dias úteis de 08 às 11
horas e 12:30 às 16 horas.
TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2015
O
Município
de
Presidente
disponível o Edital da Tomada de
Preços em epígrafe, objetivando
PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS
NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
LOCALIDADE DE SÃO PAULO,
NESTE MUNICÍPIO, com abertura
prevista para o dia 26/01/2016 às
09:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2015
O
Município
de
Presidente
disponível o Edital da Tomada de
Preços em epígrafe, objetivando
PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS
NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO,
NESTE MUNICÍPIO, com abertura
prevista para o dia 27/01/2016 às
09:30 horas.
Presidente Kennedy/ES,
29/12/2015.
Bruno Roberto de Carvalho
Presidente da CPL
Protocolo 206186
ALAÉLIO BRÁZ DALEPRANE
Pregoeiro
Protocolo 205887
O Município de Santa Maria de
Jetibá-ES, em cumprimento ao
disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93,
avisamos que acolhemos o parecer
da
SECJUR
e
RATIFICAMOS
dispensa de licitação com amparo
no Art. 24, Inc. XVII da Lei Federal
nº 8.666/93 conforme segue:
Processo
15202/2015
Contratada: Podium veículos Ltda,
Objeto: Aquisição de peças e
serviços para revisão obrigatória
de 20.000 Km do veículo Doblo
Attractiv Placa OYF 9132 Vigilância Sanitária; Valor total:
441,00, sendo R$ 200,90 referente
a peças e R$ 240,09 a serviço período: Até 90 dias após a OF.
Dotação: 015001.103040012.004
33903000000.
015001.103040012.004
33903600000.
EDUARDO STUHR
Prefeito Municipal de Santa Maria
de Jetibá
Protocolo 205965
Vargem Alta
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL
120/2015
O Município de Vargem Alta/ES, por
intermédio de sua Pregoeira, torna
público o Cancelamento do Pregão
Presencial 120/2015, tendo por
objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
(INCLUSIVE
HORTIFRUTI E CARNES) PARA
ATENDER AO CRAS, tendo em
vista o encerramento do exercício
financeiro de 2015. Esclarecimentos
no mesmo endereço, pelo telefone
(28) 3528-1010 ou pelo site www.
vargemalta.es.gov.br.
Vargem Alta/ES,
Graziela J. Paresqui Chagas
Pregoeira
Protocolo 205886
Vila Velha
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, PROJETOS
E OBRAS
ERRATA
Publicado o Aviso de Licitação da
CP 012/2015 em 28/12/2015, pág.
10, Onde se lê: “CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
TERRAPLENAGEM,
DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO
E
OBRAS
COMPLEMENTARES
DAS
VIAS
AVENIDA
SENADOR
ROBERT
KENNEDY, ESTRADA JERÔNIMO
MONTEIRO E AVENIDA MINISTRO
SALGADO FILHO, NO MUNICÍPIO
DE VILA VELHA-ES” Leia-se:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
RECUPERAÇÃO
DE
DRENAGEM
E
PAVIMENTAÇÃO
DE
VIAS
URBANAS: AVENIDA SENADOR
ROBERT
KENNEDY,
ESTRADA
JERONIMO MONTEIRO E AVENIDA
MINISTRO SALGADO FILHO, NO
MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES”.
Vila Velha/ES 29/12/2015
Valflan Alves de Azevedo
Presidente da CPL/
INFRAESTRUTURA
Protocolo 206149
Vitória
SECRETARIA DE SAÚDE
O Município de Vitória torna público
que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo
menor preço por lote. Os editais
estarão disponíveis nos sites www.
vitoria.es.gov.br/licitacoes e www.
licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRONICO Nº 233/2015
- PROCESSO Nº 6766254/2015
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
(prednisolona/fosfato sódico).
Início de entrega das propostas:
dia 06/01/2016;
Abertura das propostas: às 08:00
do dia 20/01/2016;
Início da sessão de disputa: às
16:00 do dia 20/01/2016.
Dotação:10.303.0004.2.0037
Elementos
de
Despesa:
3.3.90.30.09
Fonte:
Recursos
Próprio, do Estado e da União.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2015
- Processo Nº 6972273/2015
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
(lidocaína,
ipratropio/brometo,
aciclovir,
fenitoína
sódica,
haloperidol,
adenosina,
clorpromazina/cloridrato,
ciclopentolato/cloridrato
e
fenobarbital)
dia 06/01/2016;
do dia 28/01/2016;
09:00 do dia 28/01/2016.
Dotação:
10.303.0004.2.0037
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09
Fonte: Recurso Próprio, Estado e da
União.
15
- PROCESSO Nº 7409637/2015
(gliconato de cálcio, permanganato
de potássio, ceftriaxona sódica,
cefalotina sódica e outros)
dia 06/01/2016;
do dia 27/01/2016;
09:00 do dia 27/01/2016.
Dotação:
10.303.0004.2.0037
Elementos
de
Despesa:
3.3.90.30.09
Fonte: Recursos Próprio, do Estado
e da União.
- PROCESSO Nº 6232237/2015
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS (selante, brocas,
aspirador de saliva, algodão,
agente de união, taça de borracha
e outros)
dia 06/01/2016;
do dia 28/01/2016;
09:00 do dia 28/01/2016.
Dotação:
10.301.0004.2.0032,
10.302.0004.2.0033,
10.302.0004.2.0034,
10.305.0004.2.0036
Elementos
de Despesa: 3.3.90.30.10. Fonte:
Recursos Próprio, do Estado e da
União.
- PROCESSO Nº 6267348/2015
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS (hidróxido de
cálcio, carbono, matriz, tira de lixa,
lubrificantes, cariostático e outros)
dia 06/01/2016;
do dia 25/01/2016;
14:00 do dia 25/01/2016.
Dotação:
10.301.0004.2.0032,
10.302.0004.2.0033,
10.302.0004.2.0034
Elementos
de
Despesa:
3.3.90.30.10
e
3.3.90.30.28.
Fonte:
Recursos
Próprio e da União.
- PROCESSO Nº 6232615/2015
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS
(pontas
de
ultrasson, esponja de colágeno,
sprue de cera, creme fixador e
outros)
dia 06/01/2016;
do dia 27/01/2016;
09:00 do dia 27/01/2016.
Dotação:
10.301.0004.2.0032,
10.302.0004.2.0033,
10.302.0004.2.0034 Elementos de
Despesa: 3.3.90.30.10
Fonte: Recursos Próprio e da União.
- PROCESSO Nº 7298181/2015
REGISTRO DE PREÇOS PARA
(nalfubina/cloridrato,
miconazol/
nitrato, benzilpenicilina benzatina,
sulfato ferroso, carvão ativado e
uréia).
dia 06/01/2016;
do dia 27/01/2016;
16
LICITAÇÕES
14:00 do dia 27/01/2016.
Dotação:
10.303.0004.2.0037
Elementos
de
Despesa:
3.3.90.30.09
Fonte: Recursos Próprio, do Estado
e da União.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2015
- Processo Nº 7297335/2015
REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
MÉDICO-CIRÚRGICOS
(algodão,
esparadrapo e fitas adesivas)
dia 06/01/2016;
do dia 27/01/2016;
14:00 do dia 27/01/2016.
Dotação:
10.301.0004.2.0032,
10.302.0004.2.0033
e
10.302.0004.2.0034
Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.36 Fonte:
Recurso Próprio e da União.
Informações:
Telefax:
(27)
3132.5025.
Vitória-ES,
Jorge Tadeu Laranja
Pregoeiro Municipal
Protocolo 205986
Câmaras
Anchieta
Resultado de Julgamento
Pregão Presencial nº 12/2015
Proc. Administrativo
nº 1709/2015
A Câmara Municipal de Anchieta,
por meio de seu pregoeiro
torna público o resultado da
licitação que tem como objeto:
contratação
de
empresa
especializada para fornecimento
de microcomputadores, nobreaks
e memórias para servidor, para
atender as necessidades da CMA.
Vencedora de todos os itens
(01, 02, 04 e 05): SOFT
TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ:
20.550.955/0001-20, com sede
na Avenida Santa Leopoldina, nº
1031, Loja C33, Praia de Itaparica
- Vila Velha/ES, CEP: 29.102040, ofertando o valor total de R$
93.970,00 (noventa e três mil
novecentos e setenta) conforme
homologação do Presidente da
Câmara.
Anchieta-ES,
Leonardo Nogueira Camillo
Pregoeiro Oficial
Protocolo 206111
Resultado de Julgamento
Proc. Administrativo
nº 1674/2015
A Câmara Municipal de Anchieta,
por meio de seu pregoeiro torna
público o resultado da licitação
que tem como objeto: Contratação
de empresa para fornecimento
parcelado de materiais de higiene
e limpeza, para atender as
necessidades da CMA durante o
exercício de 2016.
Vencedoras: DISTRIBUIDORA
RADAR
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS LTDA. ME, CNPJ:
19.525.638/0001-74 (itens 01,
04, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14,
16, 17, 18, 20, 21, 24, 26, 27,
28 e 29) ofertando o valor total de
R$ 20.286,00 (vinte mil duzentos e
oitenta e seis reais); INDÚSTRIA
E COMÉRCIO IPANEMA LTDA
EPP, CNPJ: 27448752/0001-76
(itens 02 e 05) ofertando o valor
total de R$ 5.610,00 (cinco mil
seiscentos e dez reais); JUCELEM
DE ALMEIDA E SILVA ME MEE
(JM SUPERMERCADO), CNPJ:
03.671.827/0001-15
(itens
03, 08, 13, 15, 19, 22, 23 e
25) ofertando o valor total de R$
2.191,00 (dois mil cento e noventa
e um reais); Valor total do certame
R$ 28.087,00 (vinte e oito mil
e oitenta e sete reais), conforme
homologação do Presidente da
Câmara.
Anchieta-ES,
Leonardo Nogueira Camillo
Pregoeiro Oficial
Protocolo 206117
Pedro Canário
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Rogério
Moura
de
Oliveira,
Presidente da Câmara Municipal
de Pedro Canário, no uso das
atribuições que me são conferidas,
reconhece e RATIFICA o processo
5.361/2015,
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO, com fulcro nos
termos do art. 24, inciso X, da Lei
8.666/93, em favor de DUQUE &
HENRIQUES LTDA ME, que tem
por objeto aquisição de luminárias
de emergência, no valor Global de
R$ 675,00 (seiscentos e setenta e
cinco reais).
Pedro Canário-ES,
ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara
Municipal
Protocolo 206020
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Saúde de
Nova Venécia
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE NOVA VENÉCIA
Extrato de Atas de Registro de
Preços
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
018/2015
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
especializada para fornecimento de
óleos lubrificantes, visando atender
a frota de veículos da Secretaria de
Saúde, deste Município.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE NOVA VENÉCIA-ES, por
intermédio do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
Nº 034/2015
CONTRATADA: ALTOÉ REVENDEDORA
DE COMBUSTÍVEIS LTDA
CNPJ: 03.570.327/0001-97
Itens: 01 (R$ 12,91), 02 (R$
225,00), 03 (R$ 15,00).
DATA
DA
17/12/2015.
ASSINATURA:
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados da data de sua
publicação no Diário Oficial do
Nova Venécia - ES, 29 de dezembro
de 2015.
TATIANY DA SILVA PIROLA
PREGOEIRA
Protocolo 205871
Vila Velha
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 238/2015
Prefeitura de Vila Velha torna
Público que realizará licitação
conforme segue: Fornecimento
de medicamentos manipulados.
Início do acolhimento de proposta:
30/12/15 às 17h00min. Limite
de acolhimento e abertura de
propostas: 14/01/16 às 13h00min.
Início da Sessão de disputa de
preços: 14/01/16 às 14h00min.
O Edital estará disponível no site
www.licitacoes-e.com.br e www.
vilavelha.es.gov.br/licitacoes
Vila Velha/ES, 29/12/2015
Mayara Zanol S. de Almeida
Pregoeira Municipal
Protocolo 206227
DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°24156
DIVERSOS
Prefeituras
Alegre
LEI Nº 3.374/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, APROVOU
e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do
Município de Alegre, para o exercício de 2015, de acordo com o disposto no Art. 40, 41, 42 e 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de Março de 1964, no valor
de até R$ 2.300.000,00 (Dois Milhões e Trezentos Mil Reais) através das seguintes dotações:
I - EQUIPAR O CENTRO CIRURGICO MUNICIPAL:
021
Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento
021011
Bloco de Investimentos
021011.10
Saúde
021011.10302
Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
021011.103020055
Manutenção e Revitalização da
Assistência Médica, Hospitalar e
Ambulatorial
021011.103020055.1.178
Aquisição de Móveis e
Equipamentos p/ urgência e
emergência
021011.103020055.1.178.449052000
Equipamento e Material
2.300.000,00
Permanente
Art. 2º. Serão utilizados como fonte de recursos para fazer face a abertura do crédito adicional suplementar de que trata o art. 1º desta lei o superávit
financeiro apurado do exercício anterior de Royalties de Petróleo Estadual.
Art. 3º.Fica dispensada a apresentação de impacto orçamentário e financeiro que se refere o § 5º, do art. 17, da Lei Complementar nº: 101/2000, por
se tratar de despesa custeada com recursos específicos e de dotações consignadas no orçamento.
Art. 4º.Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação.
Alegre-ES, 23 de dezembro de 2015.
PAULO LEMOS BARBOSA
Prefeito Municipal de Alegre-ES
Protocolo 206218
LEI Nº 3.375/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, inciso XI, da Lei Orgânica
do Município, aprovou e o Prefeito Municipal de Alegre sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º- O Orçamento Geral do Município de Alegre-ES, para o
exercício-financeiro de 2016, estima a Receita e fixa a Despesa em R$
86.415.000,00(oitenta e seis milhões e quatrocentos e quinze mil reais).
Art. 2º- A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e
de outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação vigente
e das especificações constantes dos anexos desta Lei, com os seguintes
desdobramentos:
Receitas Correntes
R$
85.318.547,00
- Receitas Tributárias
R$
10.073.000,00
- Receitas de
Contribuições
R$
5.350.567,00
- Receitas Patrimoniais R$
2.490.780,00
- Receita Agropecuária
R$
0,00
- Receita Industrial
R$
0,00
- Receitas de Serviços
R$
3.765.000,00
- Transferências
Correntes
R$
61.298.200,00
- Outras Receitas
Correntes
R$
2.341.000,00
-(-)Dedução p/ o
FUNDEB
R$
(6.791.200,00)
Receitas de Capital
R$
221.000,00
- Operação de Crédito
R$
0,00
- Alienação de Bens
R$
71.000,00
- Transferências de
Capital
R$
150.000,00
Receitas Correntes
- Operações
Intraorçamentárias
R$
7.666.653,00
-Receita de
Contribuições
- Operações
Intraorçamentárias
R$
7.650.853,00
-Receita de
Contribuições - Outras
Receitas Correntes
R$
15.800,00
2
DIVERSOS
Total Geral
R$
86.415.000,00
Art. 3º- A Despesa fixada à conta das Receitas acima relacionadas,
observará a programação constante dos anexos que compõe este
Orçamento, conforme Legislação vigente especificada por Órgão, Unidade
Orçamentária, Função, Sub-Função, Programa e Projetos/Atividades,
ficando o Poder Executivo autorizado a executá-la na forma prevista nesta
Lei.
Função
Descrição da
Função
VALOR
01
Legislativa
R$
3.085.110,00
02
Judiciária
R$
409.000,00
04
Administração
R$
13.065.176,00
05
Segurança
Pública
R$
59.000,00
08
Assistência Social R$
1.563.500,00
09
Previdência
Social
R$
7.954.000,00
10
Saúde
R$
17.901.700,00
12
Educação
R$
26.014.194,00
13
Cultura
R$
758.500,00
15
Urbanismo
R$
3.756.500,00
16
Habitação
R$
9.000,00
17
Saneamento
R$
2.147.000,00
18
Gestão Ambiental R$
38.000,00
20
Agricultura
R$
1.043.500,00
R$
25
Energia
27
Desporto e Lazer R$
264.500,00
28
Encargos
Especiais
R$
2.446.320,00
99
Reserva de
Contingência
R$
4.000.000,00
R$
86.415.000,00
Total das Funções
1.900.000,00
DESPESA POR ÓRGÃO
Poder Legislativo
R$
3.085.110,00
-Câmara Municipal
R$
3.085.110,00
Poder Executivo
R$
83.329.890,00
-Gabinete do Prefeito
R$
1.464.500,00
-Secretaria Municipal
de Administração
R$
4.144.000,00
de Finanças
R$
2.372.320,00
de Agricultura e Meio
Ambiente
R$
1.557.000,00
de Turismo, Cultura e
Esporte
R$
1.051.500,00
de Desenvolvimento
Sustentável
R$
268.500,00
-Procuradoria Geral do
Município
R$
1.049.000,00
R$
de Obras, Planej.
Urbano e Serv. Públicos
8.806.176,00
de Educação
R$
23.011.194,00
de Saúde e
Saneamento
R$
17.901.700,00
de Ação Social e
Direitos Humanos
R$
2.567.000,00
-SAAE - Serviço
Autônomo de Água e
Esgoto
R$
3.900.000,00
-IPASMA-Instituto de
R$
Previdência e Assist. do
Mun. de Alegre
11.974.000,00
-FAFIA-Faculdade de
Filosofia, Ciências e
Letras de Alegre
R$
3.263.000,00
Total dos Órgãos
R$
86.415.000,00
Art. 4º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adotar medidas
necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento
da Receita nos termos do título VI, capítulo I, da Lei Federal n.º 4.320/64
de 17 de Março de 1964, em realizar operações de Créditos por antecipação
da Receita, de acordo com as disposições do artigo 167, III da Constituição
Federal e Resolução do Senado Federal, com prévia autorização do Poder
Legislativo.
Art. 5º- Fica o Poder Executivo, Legislativo e Autarquias Municipais
consolidadas no Orçamento Municipal da Prefeitura Municipal de Alegre, de
acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de
1964, autorizados a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite
de 10% (dez por cento) estabelecido no artigo 37 da Lei de Diretrizes
Orçamentária-LDO nº. 3.337 de 27 de julho de 2015, para reforço de
Dotações orçamentárias, de acordo com o art. 7º, I da Lei Federal nº
4.320, utilizando como fonte de recursos as definidas no Artigo 43 da
Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e recursos de Convênio,
conforme parecer consulta do TCEES 028 de 08 de julho de 2004.
Art. 6º- Não oneram o limite de abertura de crédito adicional suplementar
estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro
de 2016, os seguintes casos:
I - as suplementações e ou remanejamento de dotações efetuadas dentro
de uma mesma categoria econômica da despesa, independentemente da
fonte de recurso prevista para a despesa;
II - as suplementações utilizadas para cobertura de despesas com pessoal
e encargos sociais insuficientemente dotados, independentemente da
natureza e fonte de recursos;
III - as suplementações ou remanejamentos efetuados utilizando como
fonte de recursos os convênios, conforme Parecer Consulta TCEES Nº.
028/2004;
IV - as suplementações com recursos diretamente arrecadados, quando
se referirem a remanejamento ou utilizarem como fonte de recursos o
excesso de arrecadação e o superávit financeiro;
V - as suplementações de dotações referentes ao pagamento da dívida
pública, de precatórios e de sentenças judiciárias, destinados como
contrapartida de convênios, acordos e ajustes;
VI - as suplementações de dotações efetuadas dentro de uma mesma
ação de governo.
Art 7º O pagamento do serviço da dívida e encargos terá prioridade sobre
as ações de expansão.
Art 8º - O Poder Executivo poderá firmar convênios com outras esferas
do governo, instituições privadas, associações e cooperativas para o
desenvolvimento dos programas, com ou sem ônus para o município.
Art 9º - Fica o Poder Executivo Municipal, observando o disposto na Lei
Municipal nº 2.900, de 13 de dezembro de 2007, autorizado a conceder
ajuda financeira a título de contribuições e subvenções, às entidades
constantes do Anexo “I” da presente lei.
§1º - Os pagamentos serão efetuados após aprovação pelo Poder Executivo
do Plano de Aplicação apresentado pela entidade beneficiada.
§2º - O prazo para prestação de contas serão fixados pelo Poder Executivo.
§3º - Fica vedada a concessão de ajuda financeira a entidades que não
prestarem contas dos recursos anteriormente recebidos, assim como as
que não tiverem suas contas aprovadas pelo Poder Executivo Municipal.
§4º - O detalhamento de concessão de ajuda financeira a título de
contribuições e subvenções consta no Anexo I desta Lei, e serão realizadas
impositivamente pelo poder Executivo Municipal, na proporção de 1/12
(um doze avos) durante o exercício financeiro de 2016, observadas as
disposições deste artigo.
Art. 10- O Poder Executivo estabelecerá normas para a realização
das despesas, fixando medidas necessárias para manter os dispêndios
compatíveis com a arrecadação da receita, inclusive através de uma
programação financeira, a fim de obter o equilíbrio financeiro entre receitas
e despesas.
Art. 11- Fica adequado os programas, metas e ações previstas no Plano
Plurianual de 2014 a 2017, com a programação orçamentária constantes nos
anexos da presente Lei, de modo a compatibilizar as ações governamentais
da administração às necessidades e prioridades da população.
Art. 12- Esta Lei entrará em vigor no dia 01 de Janeiro de 2016, revogadas
as disposições em contrário.
Alegre-ES, 23 de dezembro de 2015.
PAULO LEMOS BARBOSA
Prefeito Municipal de Alegre-ES
ANEXO I
SUBVENÇÕES
DIVERSOS
APAE - Alegre / ES
R$
80.000,00
ABDM - ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DIAS
MELHORES
R$
30.000,00
ASSOCIAÇÃO DAS
DAMAS DE CARIDADE
R$
10.000,00
ASSOCIAÇÃO SÃO
VICENTE DE PAULA
R$
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL NOSSA
SENHORA DA PENHA
R$
30.000,00
15.000,00
ASSOCIAÇÃO DE ARTE,
MUSICA E CULTURA DO
MUN. DE ALEGRE
CASA DE CARIDADE
SÃO JOSÉ
15.000,00
R$
480.000,00
ASSOCIAÇÃO LUIZA DE
MARILAC
30.000,00
FAZENDA DA
ESPERANÇA SÃO
FRANCISCO DE ASSIS
(Obra Social Nossa
Senhora da Glória)
20.000,00
TOTAL DAS
SUBVENÇÕES
R$
710.000,00
CONTRIBUIÇÕES
INSTITUTO HISTÓRICO R$
E GEOGRÁFICO DE
ALEGRE
35.000,00
APROART
R$
LIRA CARLOS GOMES
R$
12.000,00
TIRO DE GUERRA
R$
9.000,00
ESCOLA DE MÚSICA
“SAINT CLAIR
PINHEIRO”
R$
30.000,00
CASA DA CULTURA DE
ALEGRE
R$
25.000,00
ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES RURAIS
(mediante aprovação
de plano de trabalho)
R$
20.000,00
TOTAL DAS
CONTRIBUIÇÕES
R$
161.000,00
TOTAL GERAL
R$
871.000,00
30.000,00
Protocolo 206224
O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
DIVULGA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 081/2015
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Tomada de Preços n° 010/2015
C O N T R A T A D O :
COMERCIAL VARGAS LTDA-ME
- CNPJ n° 14.987.967/0001-13.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
OBJETO: COBERTURA E REFORMA
DO CAMPO DE FUTEBOL DO
CENTRO ESPORTIVO “TERREIRÃO”,
NO
BAIRRO
VILA
DO
SUL,
LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE
ALEGRE/ES.
PRAZO: O Contrato terá sua
vigência prorrogada por mais
180 (cento e oitenta) dias, vigendo,
portanto, até o dia 06/06/2016.
Ficam ratificadas em todos os
seus termos e condições as
demais cláusulas do contrato ora
aditado, ficando este Termo como
parte integrante e complementar
daquele, a fim de que juntos
produzam um só efeito.
Alegre/ES, 07 de Dezembro 2015.
Paulo Lemos Barbosa
Prefeito Municipal
Protocolo 206088
DIVULGA
CONTRATADO:
ESTRUTURA COMÉRCIO E CONST. LTDA-ME
- CNPJ n° 10.664.099/0001-80.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
OBJETO:
CONSTRUÇÃO
DE
PONTES
DE
CONCRETO
DAS
SEGUINTES LOCALIDADES: MONTE
PIO, EUCLIDES ROCHA (LOTE 01),
SOBREIRA E HEBER GONÇALVES
(LOTE 02), TODAS SITUADAS NO
MUNICIPIO DE ALEGRE/ES.
vigência prorrogada por mais 90
(noventa) dias, vigendo, portanto,
até o dia 09 DE MARÇO DE 2016.
Paulo Lemos Barbosa
Prefeito Municipal
Protocolo 206090
DIVULGA
CONTRATADO:
FACTO
CONSTRUCAO - PRESTADORA DE
SERVIÇO EIRELI
- CNPJ n° 17.495.114/0001-52.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
OBJETO: REFORMA DO CENTRO
DE VIVENCIA DA ARIE “LAERTH
PAIVA GAMA”, LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DE ALEGRE/ES.
vigência prorrogada por mais 60
(sessenta) dias, vigendo, portanto,
até o dia 15/02/2016.
Paulo Lemos Barbosa
Prefeito Municipal
Protocolo 206091
Aracruz
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 035/2015.
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE ARACRUZ POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
A
FUNDAÇÃO
HOSPITAL
MATERNIDADE
SÃO
CAMILO
TENDO
COMO
OBJETIVO
O
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE.
DO
OBJETO:
O
presente
instrumento tem por objeto integrar
a CONVENENTE no Sistema Único
de Saúde - SUS e definir a sua
inserção na rede regionalizada e
hierarquizada de ações e serviços
de saúde, a serem prestados aos
munícipes que integram a região
de saúde no qual a CONVENENTE
está inserida, visando à garantia
da atenção integral à saúde, nos
exatos termos do Documento
Descritivo, constante no Anexo I,
o qual se torna parte integrante
e indissociável do presente
instrumento.
Valor
Total
do
presente
Convênio:
R$
23.183.246,42
(vinte e três milhoês, cento e
oitenta e três mil, duzentos e
quarenta e seis reais e quarenta e
dois centavos).
Aracruz/ES, 28 de dezembro de
2015.
Anderson de Paula Santos
Pereira
Secretário Municipal de Saúde
Nilson Frigini
3
Fundação Hospital Maternidade
São Camilo
Protocolo 206066
Baixo Guandu
MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
ES
RESUMO DO ADITIVO nº 04
AO CONTRATO nº 003/2013
Objeto: Aditivo Contratual, para
acréscimos do prazo de vigência
contratual, para continuidade da
Locação do Imóvel Comercial onde
está instalada a Sede da Prefeitura
Municipal, em atendimento à
solicitação da Secretaria Municipal
de Administração.
Contratado:
MARIA LUCIA CONDÉ FRIZZERA,
CPF nº 703.276.376-68
PRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses .
VALOR MENSAL:R$7.656,55
VALOR GLOBAL: R$91.878,60
Baixo Guandu/ES, 29/12/ 2015
ELOY AVELINO JUNIOR
Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo 206193
ES
EXTRATO DE ADITIVO 01
CONTRATO nº 011/2015
PROCESSO Nº 12.879/2015
CONTRATADO:
UNIÃO ELETROMECÂNICA LTDA
ME,
CNPJ n.º 09.537.480/0001-07
OBJETO:
Aditivo
contratual,
visando
a
continuidade
da
Prestação
de
Serviços
para
Implantação do Sistema completo
de Telemetria que integrará a
Estação de Tratamento de Água
do SAAE no bairro Mauá, com a
Elevatória de Água Tratada do bairro
Valparaíso, com a Torre Repetidora
da Fazenda São Nicolau Barbosa
e o Reservatório de Água Tratada
da Localidade do denominada
Tamanco ou Patrimônio do Divino,
retornando ao Centro de Controle
Operacional - CCO no bairro
Mauá, com fornecimento de Mão
de Obra, Materiais, Equipamentos
e Softwares, de acordo com
a solicitação e justificativa da
Secretaria Municipal de Obras.
Fund. Legal: Art. 57 da Lei nº
8.666/1993
PRAZO VIGÊNCIA: 180 DIAS
PRAZO
DE
EXECUÇÃO:
Inalterado
Baixo Guandu/ES, 29/12/2015
ELOY AVELINO JUNIOR
Prefeito Municipal em exercício
Protocolo 206202
ES
CONTRATADO:
VALTER EVARISTO PEREIRA
01722571748
CNPJ Nº 17.594.218/0001-14
OBJETO:
Aditivo
contratual,
referente
aos
acréscimos
de
quantitativos
e
valores
para
continuidade
da
Prestação
4
DIVERSOS
de Serviços de Montagem e
Desmontagem de Palanques e
Equipamentos de Sonorização,
inclusive
transportes,
para
realização de eventos, conforme
solicitação e justificativas da
Secretaria Municipal de Cultura.
8.666/1993
Valor do aditivo:R$9.006,00
PRAZO VIGÊNCIA: permanece
inalterado
ELOY AVELINO JUNIOR
Protocolo 206209
ES
CONTRATADO:
VALTER EVARISTO PEREIRA
01722571748
CNPJ Nº 17.594.218/0001-14
OBJETO:
Aditivo
contratual,
referente
aos
acréscimos
de
quantitativos
e
valores
para
continuidade da Prestação de
Serviços na Locução de Eventos,
conforme solicitação e justificativas
da Secretaria Municipal de Cultura.
8.666/1993
Valor do aditivo:R$9.232,50
PRAZO VIGÊNCIA: permanece
inalterado
ELOY AVELINO JUNIOR
Protocolo 206211
ES
EXTRATO DE ADITIVO nº 02
CONTRATO Nº 006/2015
TOMADA DE PREÇOS nº
014/2014
OBJETO:
Aditivo
Contratual
para acréscimos de 120 (cento e
vinte) dias corridos, aos prazos de
execução e vigência contratual,
para continuidade das Obras de
Construção da Quadra Poliesportiva
na localidade de Santa Rosa,
Distrito de Ibituba, neste Município.
Fund. Legal: Lei Federal nº
8.666/1993.
CONTRATADO
HL CONSTRUÇÕES LTDA EPP
CNPJ Nº 12.225.588/0001-18
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias;
Baixo Guandu/ES, 30/12/2015.
ELOY AVELINO JÚNIOR
Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo 206216
Cariacica
RESUMO DO CONTRATO
Processo nº. 35.118/2015 Contrato
nº. 121/2015
Contratante: PMC
Contratada: GLOBO PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: prestação de serviços de
limpeza, higienização e desinfecção
para atendimento das necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Social.
Valor:
362.811,60(trezentos
e
sessenta e dois mil, oitocentos e
onze reais e sessenta centavos)
Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias, contados da data de sua
assinatura.
Dotação
Orçamentária:
04.06.01.00 - 08.244.0001.2.1101
- 3.3.90.37.00 - 1.000.0000
Data de assinatura: 04/12/2015.
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
RESUMO DO CONTRATO
Processo nº. 35.118/2015
Contrato nº. 123/2015
Contratante: PMC
Objeto: prestação de serviços de
limpeza, higienização e desinfecção
para atendimento das necessidades
do Arquivo Municipal, Prédio do
Palácio Municipal, Gabinete do
Prefeito, Almoxarifado Central,
SEMDEC (Ciampe) e SEMDEC
(Subsecretaria de Meio Ambiente).
Valor: 168.206,40(cento e sessenta
e oito mil, duzentos e seis reais e
quarenta centavos)
assinatura.
Dotação
Orçamentária:
02.04.01.00 - 04.122.0001.2.0701
- 3.3.90.37.00 - 1.000.0000
Secretaria Municipal de Gestão e
Planejamento
Protocolo 206124
RESUMO DO CONTRATO
Contratante: PMC
Objeto:
para
prestação
de
serviços de limpeza, higienização
e desinfecção para atendimento
das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação.
Valor: 7.188.607,38(sete milhões,
cento e oitenta e oito mil, seiscentos
e sete reais e trinta e oito centavos)
assinatura.
Dotação
Orçamentária:
02.08.02.00 - 12.361.0900.2.2701
- 3.3.90.37.00 - 1.101.0000
-02.08.02.00 - 12.365.0900.2.2700
- 3.3.90.37.00 - 1.101.0000
Secretaria Municipal de Educação
Protocolo 206126
Contratante: PMC
Contratada
NASSAU
EDITORA
RÁDIO E TV LTDA
Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº. 166/2014,
firmado em 30/12/2014, nos
termos previstos em sua cláusula
decima primeira (11.1).
O prazo de vigência do contrato
referido na cláusula anterior fica
prorrogado pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar de 30/12/2015.
O valor total deste Termo Aditivo,
para cobrir as despesas com a
prorrogação do contrato, a que se
refere a cláusula anterior, é de R$
49.152,54 (quarenta e nove mil,
cento e cinquenta e dois reais e
cinquenta e quatro centavos).
Dotação
Orçamentária:
04.01.01.00 - 10.122.0001.2.2001
- 3.3.90.39.00 - 1.201.0000
Secretaria Municipal de Saúde
Protocolo 206160
Contratante: PMC
Contratada: NASSAU EDITORA
RÁDIO E TV LTDA
49.152,53(Quarenta e nove mil,
cento e cinquenta e dois reais e
cinquenta e três centavos).
Dotação
Orçamentária:
02.08.02.00 - 12.122.0900.2.2702
- 3.3.90.39.00 - 1.101.0000
Secretaria Municipal de Educação
Protocolo 206164
Contratante: PMC
Contratada: NASSAU EDITORA
RÁDIO E TV LTDA
334.237,27 (trezentos e trinta e
quatro mil duzentos e trinta e sete
reais e vinte e sete centavos).
Dotação
Orçamentária:
02.04.01.00 - 04.122.0001.2.0701
- 3.3.90.39.00 - 1.000.0000 Data
de assinatura: 28/12/2015.
Secretaria Municipal de Gestão e
Planejamento
Protocolo 206180
RESUMO
DE
CONTR.
Nº150/2015
Proc.: 5403/2015
Contratante: Prefeit. Munic. de
Conc. da Barra e Secret. Munic. de
Saúde.
Contratada: MVC Veículos LTDA,
no Valor de R$72.500,00 (Setenta
e dois mil e quinhentos reais).
Objeto: O objeto do contrato se
refere à aquisição de um veículo
tipo pick up, para atender as
necessidades da Secret. Munic. de
Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA 21.05.00 - Secret. Munic. de
Saúde
21.05.60 - Gestão do Bloco do
SUS
Classificação
Funcional:
10.301.0011.1.0039
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27
Recurso 1.203.0000
RESUMO
DE
CONTR.
Nº151/2015
Proc.: 5772/2015
Assistência Social.
Contratada: Rondelli Material de
Construção e Eletrificação LTDA,
no Valor de R$8.162,00 (Oito mil
cento e sessenta e dois reais).
Objeto: O objeto do contrato
se refere à aquisição de mesa e
cadeira em plástico, para atender
as necessidades da Secret. Munic.
de Assistência Social.
Assistência Social
21.03.30 - Fundo Munic. de
Assistência Social
Classificação
Funcional:
08.244.0008.2.0172
Recurso 1.301.0000
RESUMO
DE
CONTR.
Nº152/2015
Proc.: 9136/2015
EMERGENCIAL
Administração, Segurança e Defesa
Civil.
Contratada:
SMARAPD
INFORMÁTICA LTDA, no Valor de
R$ 105.000,00 (Cento e Cinco mil
reais).
se refere ao fornecimento de
sistema de informática no regime
de licenciamento de uso, através
de
locação,
compreendendo
ao Sistema de Administração
Tributária e Financeira, Sistema
de Administração Orçamentária
e
Financeira,
Sistema
de
Administração
de
Recursos
Humanos, Sistema de Compras
e Controle de Recursos Materiais
e
Patrimoniais,
Sistema
de
Atendimento e Serviços Gerais,
Sistema
de
Administração
e
Controle de Frotas, Sistema de
Administração
de
Cemitério,
Sistema de Adm. Orçamentária
e Financeira - PREVICOB em
atendimento a Prefeitura Municipal
de Conceição da Barra.
DIVERSOS
Administração, Segurança e
Defesa Civil.
21.07.10 - Gestão Sec. Munic.
Administração, Segurança e
Defesa Civil.
Classificação
Funcional:
04.122.0019.2.0140
Recurso: 1.000.0000
RESUMO
DE
CONTR.
Nº153/2015
Proc.: 9839/2015
INEXIGIBILIDADE
Cultura e Turismo.
Contratada: Márcia Valéria Mattos
Santos - ME, no Valor de R$
14.000,00 (Quatorze Mil Reais).
refere à contratação de banda
para abrilhantar a programação do
evento denominado “A Magia do
Natal” que acontecerá no dia 13
de Dezembro de 2015, na sede do
município.
DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA 21.06.00 Secret. Munic. de
Cultura e Turismo
21.06.10 Gestão Secret. Munic.
de Cultura e Turismo
Classificação
Funcional:
04.695.0017.2.0118
Recurso: 1.000.0000
RESUMO
DE
CONTR.
Nº154/2015
Proc.: 9333/2015
Cultura e Turismo.
Contratada:
OZZY
FESTA
E
DECORAÇÕES-ME, no Valor de R$
7.812,00 (Sete mil oitocentos e
doze reais).
refere à contratação de serviço de
instalação e decoração natalina
para ornamentar alguns prédios do
poder executivo de Conceição da
Barra ES, atendendo as demandas
as Secret. Munic. de Cultura e
Turismo.
Cultura e Turismo.
21.06.10 Gestão da Secret. de
Cultura e Turismo.
Classificação
Funcional:
04.122.0017.2.0059
Recurso: 1.000.0000
RESUMO
DE
CONTR.
Nº155/2015
Proc.: 9273/2015
Educação.
Contratada: Rildo Jorge Martins
da Silva, no Valor de R$ 9.600,00
(nove mil e seiscentos reais) sendo
R$ 800,00 (Oitocentos reais)
mensais.
refere à locação de imóvel situado
à Rua: Projetada, s/nº - Sayonara,
- Distrito do Braço do Rio CEP:
29.967-000,
neste
Município,
constituindo-se o referido imóvel
de uma casa residencial destinada
ao funcionamento do Programa
Federal “Mais Educação”, através
da Secret. de Educação.
Educação
21.02.10 Gestão do Munic. de
Educação
Classificação
funcional:
12.361.0005.2.0011
Natureza de Despesa: 3.3.90.36.15
Recurso: 1.101.0000
RESUMO
DE
CONTR.
Nº156/2015
Proc.: 8582/2015
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Contratada:
CARLOS
BRAVO
FONTES-ME, no Valor de R$
6.990,00 (Seis mil novecentos e
noventa reais).
se refere à contratação de
equipamentos musicais qual sejam
violões, encordoamento, jogos de
tarraxas, rastilhos nylon, sendo
que serão para atender o projeto
de musica atendendo assim as
demandas da Secret. de Assistência
Social.
21.03.30 Fundo Munic. de
Classificação
Funcional:
08.244.0008.2.0073
e 4.4.90.52.99
Recurso: 1.301.0000
Protocolo 205878
RESUMO
DE
CONTR.
Nº157/2015
Proc.: 8361/2015
Educação.
Contratada: Adeilde de Jesus
Gonçalves, no Valor de R$
15.720,00 (Quinze mil setecentos
e vinte reais) sendo R$ 1.310,00
(Hum mil e trezentos e dez reais)
mensais.
à Avenida Valderedo Faria, nº 88,
Quadra 402, Lote 88 - Distrito
do Braço do Rio, neste Município,
constituindo-se o referido imóvel de
uma casa residencial destinada ao
funcionamento da Escola Especial
Esperança - Pestalozzi no Distrito
do Braço do Rio.
Educação
21.02.10 - Gestão Munic. de
Educação
Classificação
Funcional:
12.361.0005.2.0011
Elemento da Despesa: 3.3.90.36.15
Recurso: 1.101.0000
RESUMO
DE
CONTR.
Nº158/2015
Proc.: 8800/2015
Saúde.
Contratada:
Ayres
Cesar
Gonçalves Fonseca, no Valor
de
R$
14.400,00
(Quatorze
Mil Quatrocentos Reais) em 12
parcelas de R$ 1.200,00 (hum mil,
duzentos reais) mensais.
à
Avenida
Governador
Jones
dos Santos Neves, s/n, Centro,
neste
município,
constituindose o referido imóvel de uma
casa residencial destinada ao
funcionamento do NASF - Núcleo
de Apoio a Saúde da Família.
Saúde
21.05.20 Bloco de Atenção
Básica
Classificação
funcional:
10.301.0011.2.0087
Recurso: 1.203.0000
RESUMO
DE
CONTR.
Nº159/2015
Proc.: 8736/2015
Saúde.
Contratada:
Maria
Antonia
Tomaz da Fonseca, no Valor de R$
11.583,96 (Onze mil quinhentos
e oitenta e três reais e noventa e
seis centavos) sendo R$ 965,33
(Novecentos sessenta e cinco reais
e trinta e três centavos) mensais.
refere à locação de imóvel situado a
Rua Cricaré nº 11, Novo Horizonte,
neste município, constituindo-se
o referido imóvel destinado para
instalação da Unidade de Saúde de
Santana - USF.
Saúde
21.05.20 Bloco de Atenção
Básica
Classificação
funcional:
10.301.0011.2.0087
Recurso: 1.203.0000
RESUMO
DE
CONTR.
Nº160/2015
Proc.: 10342/2015
EMERGENCIAL
Infraestrutura, Obras, Transportes
e Serviços Urbanos.
Contratada:
Jaguarense
Transporte e Terraplanagem LTDA
EPP, no Valor de R$ 15.000,00
(Quinze Mil reais).
refere à contratação emergencial
prestação de serviço de coleta,
transporte e destinação final do
resíduo da saúde, para atender as
demandas da Secret. Munic. de
Saúde.
5
DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA 22.02.00
Secret.
Munic.
de
Infraestrutura,
Obras,
Transportes e Serviços Urbanos
22.02.30 - Gestão do Transporte
e Serviços Urbanos
Classificação
Funcional:
04.122.0019.2.0104
Natureza da despesa: 3.3.90.39.14
Recurso: 1.604.0000
RESUMO
DE
CONTR.
Nº161/2015
Proc.: 7606/2015 e 7812/2015
Infraestrutura, Obras, Transporte e
Serviços Urbanos.
Contratada:
LOCAR
TUR
Transporte LTDA - ME, no Valor
de R$ 360.000,00 (Trezentos e
sessenta mil reais).
refere à contratação de pessoa
jurídica especializada em locação
de veículos do tipo caminhão
basculante
tipo
truck
com
motorista, caminhão basculante
tipo truck sem motorista, caminhão
basculante
tipo
toco,
trator
agrícola traçado, para atender as
Serviços Urbanos.
Secret.
Munic.
de
Infraestrutura,
Obras,
Transporte e Serviços Urbanos.
e Serviços Urbanos
Classificação
Funcional:
04.122.0019.2.0104
Recurso 1.604.0000
RESUMO
DE
CONTR.
Nº162/2015
Proc.: 7606/2015 e 7812/2015
Serviços Urbanos.
Contratada:
A.M
PEREIRA
TRANSPORTES - ME, no Valor de R$
291.200,00 (Duzentos e noventa e
um mil duzentos reais).
refere à contratação de pessoa
jurídica especializada em locação
de veículos do tipo caminhão
basculante
tipo
truck
com
motorista, caminhão basculante
tipo truck sem motorista, caminhão
basculante
tipo
toco,
trator
agrícola traçado, para atender as
Serviços Urbanos.
Secret.
Munic.
de
Infraestrutura,
Obras,
Transporte e Serviços Urbanos.
e Serviços Urbanos
Classificação
Funcional:
04.122.0019.2.0104
Recurso 1.604.0000
Protocolo 205881
6
DIVERSOS
Fundão
RESUMO
TERMO
ADITIVO
PRORROGAÇÃO
CONVÊNIO N.º 004/2015
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.º8585/2015
OBJETO:
PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
ATÉ 30/06/2016.
CONVENENTE: CASA DE REPOUSO
SEMENTE DE JESUS
CNPJ: 08.427.602/0001-31
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL E SUAS
ALTERAÇÕES.
FUNDÃO -ES, 10 DEZEMBRO DE
2015.
MARIA DULCE RUDIO SOARES
PREFEITA MUNICÍPIO FUNDÃO
Protocolo 205888
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.º8695/2015
OBJETO:
PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
ATÉ 29/02/2016.
CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE FUNDÃO ES
CNPJ: 32.404.030/0001-50
LEI
ALTERAÇÕES.
2015.
Protocolo 205891
RESUMO TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
8090/2015
CONCEDENTE:
MUNICÍPIO DE
FUNDÃO - ES
CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE FUNDÃO ES
OBJETO:
REPASSE
DE
RECURSOS FINANCEIROS PARA
AUXILIAR
NO
CUSTEIO
DAS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS DA ENTIDADE,
CONFORME PLANO DE TRABALHO.
VIGÊNCIA:
01/01/2016
À
31/12/2016.
LEI
ALTERAÇÕES.
(CENTO NOVENTA CINCO MIL
SEISCENTOS DEZESSETE REAIS
TRINTA DOIS CENTAVOS).
2015.
Protocolo 205903
7168/2015
CONCEDENTE:
MUNICÍPIO DE
FUNDÃO - ES
CONVENENTE: FUNDÃO KARATÊ
CLUBE
OBJETO: REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIAR NO
CUSTEIO DAS DESPESAS COM
AULAS DE KARATÊ PARA CRIANÇAS
E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO,
VIGÊNCIA:
01/01/2016
À
31/12/2016.
LEI
ALTERAÇÕES.
(SETENTA SETE MIL REAIS).
2015.
Protocolo 205905
7168/2015
CONCEDENTE:
MUNICÍPIO DE
FUNDÃO - ES
CONVENENTE: FUNDÃO KARATÊ
CLUBE
OBJETO: REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIAR NO
CUSTEIO DAS DESPESAS COM
AULAS DE KARATÊ PARA CRIANÇAS
E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO,
VIGÊNCIA:
01/01/2016
À
31/12/2016.
LEI
ALTERAÇÕES.
(SETENTA SETE MIL REAIS).
2015.
Protocolo 205908
Resumo de Contrato de Termo
de Adesão
Processo Administrativo n°.
7382//2015
Termo de Adesão n°. 006/2015
Concedente: Município de Fundão/
ES
Beneficiário:
Gabriela
Frigini
Amorim
CPF n°. 139.189.017-50.
Objeto Contratual: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato
adesão ao programa especial de
auxilio moradia, por mais 12 (doze)
meses, contados do prazo final do
contrato, qual seja, 06/12/2015.
Vigência: 12
(doze)
meses,
contados do prazo final do contrato,
qual seja, 06/12/2015.
Valor mensal: Os preços a serem
praticados
pelo
CONTRATADO
durante a vigência deste Termo
Aditivo, serão aqueles previstos
na Cláusula Sexta do contrato
de
adesão
nº
006/2014,
correspondente ao valor de R$
250,00 (duzentos e cinquenta
reais).
Dotação
orçamentária:
008100.0824400182.043
33903600000 - Ficha 291 - FR
13010000
Fundamentação Legal: Lei nº
777/2011.
Fundão/ES, 28 de dezembro de
2015.
Protocolo 205925
RESUMO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
nº 175/2014 - Originário do
Processo Administrativo nº
5549/2013
Processo
Administrativo
nº
6751/2015
Contratante: Município de Fundão
Contratado: SP TRANSPORTE E
SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ Nº: 10.676.683/0001-55
Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato n.º
175/2014 firmado entre as partes,
estabelecido na Cláusula Quinta do
referido contrato.
Prazo: Prorroga-se o prazo de
vigência
contratual
por
mais
12 (doze) meses, contados do
prazo final do contrato, qual seja,
07/10/2015.
Valor:
Os
preços
a
serem
praticados
pelo
CONTRATADO
Aditivo, serão aqueles previstos na
Cláusula Terceira do contrato nº
175/2014, correspondente ao valor
de R$ 189,90 (Cento e oitenta e
nove reais e noventa centavos) a
hora, totalizando um valor estimado
mensal de R$ 15.192,00 (quinze
mil e cento e noventa e dois reais).
Dotação Orçamentária: 019200
.1545100322.089.33903900000 Ficha: 720 - FR: 16040000
Da
Ratificação:
Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do
Contrato a que se refere o presente
Termo Aditivo.
Fundão, 06 de outubro de 2015.
Protocolo 205930
AO CONTRATO Nº 206/2011.
ORIGINÁRIO DO PROCESSO Nº
3599, 3463, 3461 e 3146/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
7781/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2011
CONTRATO N° 206/2011
CONTRATANTE:
Município
de
Fundão
CONTRATADO: Luciano da Silva
Moro
CPF: 052.838.347-78
OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato n.º
206/2011 firmado entre as partes,
estabelecido na Cláusula Segunda
do referido contrato, conforme Art.
57, II da Lei 8666/1993.
VALOR: Os preços a serem
praticados
pelo
CONTRATADO
Aditivo, serão aqueles previstos
na Cláusula Terceira do contrato
nº
206/2011,
correspondente
ao valor mensal de R$ 3.950,00
(três mil e novecentos e cinquenta
reais), perfazendo um valor total
de R$ 47.400,00 (quarenta e sete
mil e quatrocentos reais), para 12
meses.
PRAZO: Fica prorrogado por mais
por mais 12 (doze) meses, o prazo
de vigência contratual, passando a
vigorar a partir de 06 de dezembro
de 2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 019
300.1545200302021.3390360000
0 - Ficha 760 - FR 16040000
Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições não alteradas
pelo presente termo aditivo.
Fundão, 01 de dezembro de 2015.
Protocolo 205958
Governador Lindenberg
LISTA
DOS
CANDIDATOS
HABILITADOS PARA ESCOLHA
DE MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO
2016/2019
COM
SEUS
RESPECTIVOS NÚMEROS:
04 - Darci Ferrarini Junior;
06 - Elizete Paula de Lima;
08- Walchiria Plotegher de Moraes;
09- Cezar Guedes Stocco;
10- Quimberli Rodrigues Fagundes;
11- Jozilene Araujo dos Santos;
12- Elizangela Silva de Souza
Wanes;
13- Leonardo Vinícius Pereira;
15- Gislaine Fernandes de Castro;
16- Valdinéia Dias de Jesus;
17- Grazieli Loyola de Almeida;
18- Clotides Albani Luiz;
19- Vera Lúcia Taurino;
20- Luana das Graças Dalfior
Gimenez;
21- Josiane Hoffmann da Cruz;
22- Maria de Lourdes Nunes da
Rocha;
23- Rachieli Donadia Loureiro
Andreatta. Governador Lindenberg/
ES, 28 de dezembro de 2015.
FERNANDO COLOMBO
OLIVEIRA
Presidente do CMDCA
Protocolo 205941
RESUMO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM
OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO
DA LEI 8.666/93
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
061/2015 DATADO DE 04.05.2015
CONTRATO: 061/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Governador Lindenberg
CONTRATADA:
ELITTE
ENGENHARIA LTDA.
especializada em engenharia, para
executar serviço, de construção
de muro de gabião no córrego xv
de novembro - sede do município
de governador lindenberg -es,
contrato repasse nº789739/2013 ministério das cidades
OBJETIVO: Constitui objeto do
presente instrumento, o acréscimo
90 (noventa) dias do período de
passando a ser em 31 de Março de
2016 a data de vencimento do seu
primeiro Termo de Aditamento.
DATA: 29/12/2015
Paulo Cezar Coradini
Prefeito Municipal
Protocolo 206219
DIVERSOS
Decreto n.º 9.614, de 28 de
dezembro de 2015
competentes desta Municipalidade
adentrar nas áreas objeto desta
desapropriação, nos termos da
legislação vigente, para todos os
fins de direito.
“Declara de utilidade pública
para fins de desapropriação,
área
de
terras situada
neste Município e dá outras
providências”.
Art. 4º. Fica declarada de caráter
urgente a desapropriação de que
trata este Decreto, nos termos
do artigo 15, do Decreto-Lei nº
3.365/41.
A Prefeita Municipal de Guaçuí,
Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, com
fulcro nas disposições constantes
dos artigos 5º, inciso XIII e
58, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, combinadamente com o
art. 1.275, inciso V do Código Civil
e com o Decreto Lei nº 3.365/41,
e mediante os termos do processo
nº 5808/2015 e,
Art. 5º. As despesas decorrentes
da
presente
desapropriação
correrão à conta da dotação
orçamentária, inscrita na ficha
00358, no código orçamentário 12
01.1200.15.009.452.1099.449061
00- Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Públicos.
Guaçuí
CONSIDERANDO ao que consta do
Processo nº 5808/2015, em que
o Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Públicos,
embasando-se em levantamento
realizado no Bairro Gumercindo
da Silva Glória, neste Município,
que constatou a necessidade de
abertura de uma via pública (rua)
em terreno localizado de frente
para a Rua Joana Ventina da Silva
para interligá-la à Rua Projetada
aos fundos;
CONSIDERANDO
que,
para
atendimento à solicitação, foram
realizados
os
procedimentos
pertinentes, com localização da
área e laudo de avaliação;
CONSIDERANDO que é dever do
administrador
público
atender
ao interesse e às necessidades
das comunidades, propiciandolhes melhores condições de vida,
cidadania e acessibilidade.
RESOLVE:
Art.1º. Fica declarada de utilidade
pública para fins de desapropriação
uma área de terras a seguir
discriminada: 97,21 m² (noventa
e sete vírgula vinte e um metros
quadrados), sem benfeitorias, com
3,00m de frente para a Rua Joana
Ventina da Silva, 3,00m de fundos
para a Rua Projetada, 32,41 m
na lateral esquerda com os atuais
proprietários e 32,35m na lateral
direita com os atuais proprietários,
localizada na Rua Joana Ventina
da Silva, Bairro Gumercindo da
Silva Glória, neste Município,
inscrita no Registro de Imóveis
deste Município sob a Matrícula
2535, Livro 2-N, Folhas 160, de
propriedade de DOROTI MARIA
RODRIGUES, CAIO LUCIUS MARTI
RODRIGUES, SINÉSIO LUCIUS
MARTI RODRIGUES e PLINTO
LUCIUS MARTI RODRIGUES.
Art. 6º. Este Decreto entrará em
contrário.
Guaçuí - ES, 28 de dezembro de
2015.
VERA LÚCIA COSTA
Prefeita Municipal
AILTON DA SILVA FERNANDES
Procurador Geral do Município
HERMES AFONSO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Públicos
Protocolo 206123
Ibitirama
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº
197/2011
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Ibitirama - ES.
CONTRATADA:
“WELLITON
NAZARENO ESPOSTI”.
OBJETO: Locação de imóvel para
instalação do Conselho tutelar.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogada a Cláusula Quarta
do Contrato de Locação de Imóvel
Nº. 197/2011, até 31/12/2016.
CLÁUSULA SEGUNDA
Fica aditivada a Cláusula Terceira
do Contrato acima citado em
R$ 27,73 (Vinte sete reais e
setenta e três centavos), ou
seja, passando de R$ 259,47
(duzentos e cinquenta e nove reais
e quarenta sete centavos) para R$
287,20 (duzentos e oitenta sete
reais e vinte centavos) reajustado
conforme índice IGP-M anual.
CLÁUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas todas
as cláusulas do contrato que não
foram alteradas pelo presente
aditivo.
Ibitirama/ES, 29 de Dezembro de
2015.
JAVAN DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito Municipal
Protocolo 205884
Art. 2º. Na área mencionada no
artigo anterior, será aberta uma
via pública (rua).
Iúna
Art. 3º. A presente desapropriação
será promovida amigável ou
judicialmente,
pelo
Município,
podendo
os
Departamentos
RESUMO DE ADITIVO
Aditivo nº 05 - Contrato nº
199/2011 Partes: Mun. Iúna X
Florestal Coletas e Prest. Serviços
Ltda. Objeto: Coleta, transporte
e destinação final de resíduos.
A vigência do contrato irá do dia
19/09/2011
até
19/19/2016.
Valor aditivado R$102.379,73.
Rogerio Cruz Silva
Prefeito de Iúna
Protocolo 205984
RESUMO DE ADITIVO DE
CONTRATO
Aditivo 05 - Contrato nº 047/2013.
Partes: Mun. Iúna X A. R. Da Silva
Junior - ME. Objeto: contratação
de empresa para construção e
gerenciamento de site. A vigência
do contrato será de 10 de maio de
2013 até 31 de dezembro de 2016.
Valor aditivado: R$95.418,96.
Rogério Cruz Silva
Prefeito
Protocolo 206019
RESUMO DE ADITIVO
Aditivo 03 - Contrato Nº 07/2014.
Partes: Mun. Iúna X SEFE Sistema Educacional Família e
Escola Ltda. Valor aditivado:
R$41.372,76.
ROGERIO CRUZ SILVA
PREFEITO DE IÚNA
Protocolo 206059
RESUMO DE ADITIVO
nº 01 - Contrato nº 101/2014.
Partes: Mun. Iúna X Agape
Assessoria e Consultoria Ltda.
Objeto: contratação de empresa
gestão de conteúdo documental
através da utilização de recursos
de tecnologia da informação
(digitalização,
indexação,
licenciamento e implantação).
A vigência do contrato será de
02/01/2015 a 31/12/2016. Valor
aditivado: R$2.340,00.
ROGERIO CRUZ SILVA
PREFEITO DE IÚNA
Protocolo 206094
RESUMO DE ADITIVO
nº 07 ao Contrato nº 065/2011.
Partes: Mun. Iúna X Imobiliária
Faria
Ltda.
Objeto:
locação
de imóvel para instalação e
funcionamento da Academia da
Saúde. A vigência do contrato irá
do dia 20/07/2011 a 20/07/2016.
Valor aditivado: R$9.910,00.
Rogerio Cruz Silva
Prefeito de Iúna
Roberto C S J Marcondi
Secretário de Saúde
Protocolo 206135
RESUMO DE ADITIVO
Nº 01 - Contrato nº 39/2015.
Partes: Mun. Iúna X Consórcio
Público
da
Região
Sudoeste
Serrana - Cim Pedra Azul. Objeto:
Ratear as despesas do Consórcio
entre os Consorciados. A vigência
do contrato será de 02/10/2015
a
31/12/2016.
Valor
total:
R$120.000,00.
ROGERIO CRUZ SILVA
PREFEITO
ROBERTO C. S. J. MARCONDI
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Protocolo 206159
7
RESUMO DE ADITIVO
Nº 01 - Contrato nº 01/2015.
Partes: Mun. Iúna X Ruthe Reis
Fernandes. Objeto: locação de
imóvel para funcionamento da
Estratégia Saúde da Família do
bairro Vila Nova. A vigência do
contrato irá do dia 03 de fevereiro
de 2015 a 31 de dezembro de 2016.
Valor Aditivado: R$ 7.990,80.
ROGERIO CRUZ SILVA
PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA
ROBERTO C S J MARCONDI
SECRETARIO DE SAÚDE
Protocolo 206184
RESUMO DE ADITIVO
Partes: Mun. Iúna X Arlem
Damasceno
Gomes.
Objeto:
locação de imóvel para instalação
e funcionamento da Unidade de
Fisioterapia de Pequiá. A vigência
do contrato será de 21/08/2014
a 31/12/2016. Valor aditivado:
R$13.570,44.
Rogerio Cruz Silva
Prefeito de Iúna
Roberto Carlos S. J. Marcondi
Protocolo 206203
RESUMO DE ADITIVO
Partes: Mun. Iúna X Adriana
Silva de Castro Resende. Objeto:
e funcionamento da Unidade de
Fisioterapia no centro de Iúna.
A vigência do contrato irá do dia
20/01/2012 a 31/12/2016. Valor
Rogerio Cruz Silva
Prefeito de Iúna
Protocolo 206222
RESUMO DE ADITIVO
Partes: Mun. Iúna X Maria Cirlene
Oggioni Dário. Objeto: locação
de imóvel para instalação e
funcionamento da Unidade Básica
da Saúde de SS. Trindade. A
vigência do contrato irá do dia
26/07/2012 a 31/12/2016. Valor
Rogerio Cruz Silva
Prefeito de Iúna
Protocolo 206235
RESUMO DE ADITIVO
Partes: Mun. Iúna X Adriana
Silva de Castro Resende. Objeto:
e funcionamento do Setor de
Vigilância Ambiental da SME. A
vigência do contrato irá do dia
03/07/2012 a 31/12/2016. Valor
Rogerio Cruz Silva
Prefeito de Iúna
Protocolo 206242
RESUMO DE ADITIVO
Aditivo nº 05 - Contrato 205/2011
Partes: Mun. Iúna X Alexandra H.
8
DIVERSOS
S. Canabarro e Cia Ltda. Objeto:
Manutenção de iluminação pública.
A vigência do contrato será do dia
04/10/2011 a 04/10/2016. Valor
aditivado R$72.825,07.
ROGERIO CRUZ SILVA
Prefeito de Iúna
Protocolo 206268
Laranja da Terra
EXTRATO DO ADITIVO N°
004/2015 AO CA N° 092/2014.
CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Laranja da Terra.
CONTRATADA: LANCE LTDA EPP.
OBJETO:
Aditar
o
Contrato
Administrativo nº 092/2014 que
versa sobre a Execução de Obras
físicas para a “reforma e ampliação
da UBS de São Luiz de Miranda”,
neste
Município,
conforme
Proposta nº 14790251000113004,
por intermédio do Ministério da
Saúde, pelo prazo de 150 (cento
e cinquenta) dias, ou seja, de
02/01/2016 a 30/05/2016.
Protocolo 205952
EXTRATO DO ADITIVO N°
005/2015 AO CA N° 082/2014.
CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Laranja da Terra.
CONTRATADA:
Felin’s
Premoldados LTDA ME.
OBJETO:
Aditar
o
contrato
administrativo que versa sobre
Execução de obras na construção
das
obras
Físicas
para
a
Implantação de Academia de Saúde
na Sede do Município de Laranja
da Terra, conforme proposta nº
31796097000111001, cadastrada
junto ao Fundo Nacional de Saúde
próximo a Unidade Mista de Saúde
São João Batista, pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias, ou seja, de
15/12/2015 a 13/04/2016.
Protocolo 205953
Linhares
DECRETO Nº. 1674/2015, DE
29/12/2015.
Fixa novas tarifas para o Transporte
Coletivo do Município de Linhares,
praticadas pela empresa UNIMAR
TRANSPORTES LTDA, e dá outras
providências.
Protocolo 206175
RESUMO DO CONTRATO
Nº 299/2015
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES.
CONTRATADO: RANIK ANTONIO
RAMOS - ME.
DATA ASSINATURA: 29/12/15
VIGÊNCIA:
31/12/2015
a
09/02/2016
OBJETIVO: contratação de 06
(seis) apresentações de Shows
(duas)
apresentações
com
a
Banda Círcuito Sertanejo, 02
(duas)
apresentações
com
a
Banda Cuba Libre e 02 (duas)
apresentações com a Banda Banda
Rock 80, destinados a animar as
e
Carnaval/2015/2016,
neste
Município
RECURSOS:
16
16.01.23.695.0986.2.167
3.3.90.39.00000
MODALIDADE: Inexigibilidade
PROCESSO: 26.314/2015
RESUMO DO CONTRATO
Nº 300/2015
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES.
CONTRATADO: F. P. PÁDUA ME.
VIGÊNCIA:
31/12/2015
a
09/02/2016
(duas) apresentações de Shows
Artísticos Musicais, com a cantora
Fernanda Pádua, destinados a
Município.
RECURSOS:
16
16.01.23.695.0986.2.167
3.3.90.39.00000
PROCESSO: 26.181/2015
RESUMO DO CONTRATO
Nº 301/2015
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES.
CONTRATADO: VINÍCIUS JOSÉ
CAMPOS CÂNDIDO
VIGÊNCIA:
31/12/2015
a
09/02/2016
VALOR GLOBAL: 13.000,00
Artísticos Musicais, com a Dupla
João Victor e Vínicius, destinados a
Município
RECURSOS:
16
16.01.23.695.0986.2.167
3.3.90.39.00000
PROCESSO: 26.188/2015
RESUMO DO CONTRATO
Nº 302/2015
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES.
CONTRATADO: ADAIR VIZENTINI
NARCIZO - ME
VIGÊNCIA:
31/12/2015
a
09/02/2016
Artísticos Musicais, com a Banda
É Tchuko, destinados a animar as
e
Carnaval/2015/2016,
neste
Município.
RECURSOS:
16
16.01.23.695.0986.2.167
3.3.90.39.00000
PROCESSO: 26.512/2015
RESUMO DO CONTRATO
Nº 303/2015
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES.
CONTRATADO: DALCENIR JOSÉ
PORTO MEI.
VIGÊNCIA:
31/12/2015
a
09/02/2016
(doze) apresentações de Shows
Fubica, destinados a animar as
e
Carnaval/2015/2016,
neste
Município
RECURSOS:
16
16.01.23.695.0986.2.167
3.3.90.39.00000
PROCESSO: 26.414/2015
RESUMO DO CONTRATO
Nº 304/2015
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES.
CONTRATADO: VALDECIR SUFIATTI
MEI.
VIGÊNCIA:
31/12/2015
a
09/02/2016
Dkebrada, destinados a animar as
festividades de Reveillon, Verão e
Carnaval/2015/2016.
RECURSOS:
16
16.01.23.695.0986.2.167
3.3.90.39.00000
PROCESSO: 26.220/2015
RESUMO DO CONTRATO
Nº 305/2015
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES.
CONTRATADO:
MARQUES
PRODUÇÕES LTDA ME.
VIGÊNCIA: 31/12/15 a 09/02/15
OBJETIVO: contratação de 02 (duas)
Musicais, com a Dupla Pedro
Mendes e Manoel, destinados a
Município
RECURSOS:
16
16.01.23.695.0986.2.167
3.3.90.39.00000
PROCESSO: 26225/2015
Protocolo 206251
RESUMO DO CONTRATO
FMS Nº 67/2015
CONTRATANTE: O Fundo Municipal
de Saúde de Linhares - ES.
CONTRATADO:
FREGONA
MECANICA LTDA-ME.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
OBJETIVO:
Contratação
de
empresa especializada em serviços
mecânicos para prestação de
serviços de manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de
peças para reposição, nos veículos
leves, médios e pesados, destinada
a atender diversos Setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
RECURSOS:
08
08.01.10.122.0969.2.047
3.3.90.39.000
3.3.90.30.000
MODALIDADE: Pregão
RESUMO DO CONTRATO
FMS Nº 68/2015
CONTRATADO: ANA PAULA CORREA
FENNER.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
OBJETIVO: Contratação de empresa
para realização de 192 (cento e
noventa e duas) sessões de Terapia
Ocupacional, destinadas a atender
aos
pacientes
de
demandas
judiciais da Secretaria Municipal de
Saúde, neste Município.
RECURSOS:
08
08.01.10.122.0969.3.117
3.3.90.39.00000
MODALIDADE: Dispensa
PROCESSO: 024312/2015
RESUMO DO CONTRATO
FMS Nº 69/2015
CONTRATADO: CAMATTA E CIA
LTDA.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
OBJETIVO: aquisição de material de
consumo (combustíveis), destinada
a atender a diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
RECURSOS:
08
08.01.10.122.0969.2.047
08.01.10.301.0968.2.050
08.01.10.302.0967.2.054
08.01.10.305.0966.2.065
3.3.90.30.00000
MODALIDADE: Dispensa
Protocolo 206255
RESUMO DO CONTRATO
Nº 306/2015
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES.
CONTRATADO:
POSTO
OURO
NEGRO.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias.
OBJETIVO: contratação de empresa
Municipal de Gestão Patrimonial,
deste Município.
RECURSOS:
24
24.02.04.122.0100.2.010
3.3.90.30.00000
Protocolo 206276
RESUMO DO CONTRATO
Nº 307/2015
CONTRATANTE:
Município
de
Linhares-ES.
CONTRATADO:
POSTO
OURO
DIVERSOS
CONTRATADO:
USINA
MUSIC
PLEACE.
VIGÊNCIA:
31/12/2015
a
09/02/2016
contratação
de
09
(nove)
Musicais,
sendo:
01
(uma)
apresentações
com
a
Banda
Palminha da Mão, 02 (duas)
apresentações com a Dibandeja,
02 (duas) Banda Auê, 01 (uma)
Banda Quebra e Samba, 01 (uma)
Forró Simininu e 01 (uma) Banda
Samba Mais, destinados a animar
as festividades de Reveillon, Verão
e
Carnaval/2015/2016,
neste
Município
RECURSOS:
16
16.01.23.695.0986.2.167
3.3.90.39.00000
PROCESSO: 26.490/2015
Protocolo 206292
NEGRO.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias.
OBJETIVO: contratação de empresa
Municipal de Educação, deste
Município.
RECURSOS:
09
09.01.12.122.0100.2.069
3.3.90.30.00000
Protocolo 206282
RESUMO DO CONTRATO
Nº 308/2015
CONTRATANTE:
Município
Linhares-ES.
de
LEIA-SE:
*A vaga acima evidenciada entra no cômputo do total de vagas para o
Processo Seletivo, tratando-se de reserva de vaga para Pessoas com
Deficiência, nos termos da legislação sobre o tema.
4 - No item 1.6.2, em “ÁREA DE ATUAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE”, em
“VAGAS”, passam a vigorar as seguintes redações:
ÁREA DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ÁREA
ÁREA 1
LOCALIZAÇÃO
GEOGRAFICA
Microárea 01
Microárea 02
Marilândia
Município de Marilândia/ES
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001 DE
2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa
de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua
discricionariedade, retifica o quantitativo de vagas para o cargo de
Agente Comunitário de Saúde, para o Processo Seletivo Público, conforme
decisão liminar proferida nos autos do Mandado Segurança nº 000111194.2015.8.08.0066:
1 - No item 1, “DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES”, no “QUADRO DE
VAGAS”, em “Vagas” e “PcD”, para o cargo de Agente comunitário de
saúde, passam a vigorar as seguintes redações:
Vagas
Agente
1
comunitário
de saúde
PcD Requisitos
para
Provimento
-
Taxa
Carga
Horária
Ensino
R$ 45,00 40 h/s
fundamental
completo;
6
Total de Vagas do Quadro PcD*
1
Total Geral de Vagas
7
ONDE SE LÊ:
Rua Espirito
CR
Santo (em
direção à
comunidade da
Alegria), Rua
Hermínio Vales,
Rua Quintano
Bonadiman, Beco
13 de Maio, Beco
João Polones,
Córrego da Prata;
Microárea 04
Rua do Rosário, CR
Córrego do
Rosário, Travessa
Tiradentes,
Rua Manoel
Fernandes,
Rua Lorenço
Miguel da Silva,
Rua Sete de
Setembro, Rua
Conego João
Guilherme,
Rua Castelo
Branco, Rua Abel
Camata, Av.
Dom Bosco, Rod.
Conego João
Guilherme, Rua
Tarcísio Morosini;
Microárea 05
Rua Espírito
Santo, Beco 15
de Novembro,
Rua Ernesto
Pertel, Rua Luiz
Fregona, Rua
Joires Moline;
Vencimento
R$ 1.014,00
3 - No item1, na observação que se segue ao Quadro de Vagas:
Rua Alexandre
CR
Caldara, Travessa
José dos Santos,
Rua Primeiro
Maio, Rua Padre
José de Souza
Brasil, Rua
Vitalino Ferreira;
Rua Otavio
Perim, Rua
Hermínio
Passamani, Rua
Maria Belauma
Venturim, Beco
Otavio Perim;
2 - No item 1, no “Quadro de vagas”, passam a vigorar os seguintes
quantitativos:
Total Parcial do Quadro Geral de
Vagas
VAGAS
Microárea 03
QUADRO DE VAGAS
Cargo
9
*As 3 (três) vagas acima evidenciadas entram no cômputo do total de
vagas para o Processo Seletivo, tratando-se de reserva de vaga para
Pessoas com Deficiência, nos termos da legislação sobre o tema.
CR
CR
10
ÁREA 2
DIVERSOS
Microárea 06
Microárea 07
Microárea 08
Av. Dom Bosco, CR
Rua Conego João
Guilherme, Rua
Castelo Branco,
Rua Luiza
Spadeto Caliman,
Rua Sete de
Setembro, Av.
São Tarcísio, Rua
Cezar Altoé;
Rua Carlos
CR
Lorenzoni,
Rua Artemio
Lorenzoni, Rua
Vitório Lorenzoni,
Travessa
Alcebíades
Jareta, Rua
João Carlos Dal’
Orto, Rua Leila
Bernabe Fabres,
Rua Jocondo
Caliman (ao
lado da Igreja
Matriz), Rua
Pedro Gotardo,
Rua José
Brandão, Rua
Cesar Altoé, Rua
Izaltino Camata,
Rua Honório
Passamani;
Rua Amélia
CR
de Martins
Catelan, Rua
João Lorenzoni,
Rua Antonieta
Lorenzoni,
Rua Margarete
Lorenzoni, Rua
Luiz Gerlim,
Rua Armando
Junca, Rua
Abraão Morosini,
Rua Constante
Avancini, Rua
Júlio Altoé, Rua
João Morosini,
Rua Fernanda
Lorenzoni,
Rua Fernanda
Lorenzoni, Rua
Polônio Marques;
Microárea 09
Comunidade
Aparecida,
Comunidade
São José,
Comunidade
Santa Cecilia,
Córrego do
Pavão;
Microárea 10
Comunidade
CR
São Pedro,
Comunidade
São Miguel, Rod.
Antônio Camata;
CR
ÁREA 3
Microárea 11
Comunidade
de Sapucaia,
Córrego Cedro;
CR
Microárea 12
Comunidade
CR
Sapucaia
(sentido Rádio),
Comunidade do
Rádio (sentido
Sapucaia),
Córrego Alemão,
Córrego Seco
Microárea 13
Rádio (centro),
Córrego Bela
Vista, Córrego
Calado, Córrego
Silvio Avidos;
Microárea 14
Comunidade
CR
do Tavora,
Comunidade
Saúde,
Comunidade
Taquara, Córrego
Ventania;
Microárea 15
Comunidade
Alegria,
Comunidade
Brejal (centro);
CR
Microárea 16
Comunidade de
Santo Hilário,
Comunidade
de Sant’ Ana,
Córrego da
Agulha;
CR
Microárea 17
Comunidade
Brejal,
Comunidade
Santa Rosa,
Córrego Barro
Branco, Córrego
Boa Sorte;
CR
CR
DIVERSOS
ÁREA 4
Microárea 18
Comunidade
Queixada,
Comunidade
Sumidouro,
Comunidade de
Alto Patrão Mor,
Comunidade
Taquara;
CR
Microárea 19
Comunidade
Seis Horas,
Comunidade
Limoeiro,
Córrego Novo;
CR
Microárea 20
Comunidade
de Patrão Mor,
Comunidade
de Taquarussu,
Comunidade
Piabas, Córrego
Tucum;
CR
Microárea 21
Comunidade São CR
Marcos;
Microárea 22
Comunidade
do Pastinho,
Comunidade
Paixão,
Comunidade
São Bento,
Comunidade
Pirangi;
Microárea 23
Microárea 24
ÁREA 5
Microárea 25
Rua Carlos
CR
Franco, Travessa
Gildo Serafim
Buzzete,
Rua Augusto
Falqueto, Rua
Abel Caliman,
Rua Alberto
Ceolin, Rua
Jocondo Caliman,
Encaper, Rua Luiz
Catelan;
Microárea 26
Av. Dom Bosco, CR
Rua Tarcísio
Morosini, Rua
Alberico Pedro
Altoé, Rua Jacob
Altoé, Rua Luís
Catelan, Rua
Fioravante
Magnago, Rua
Dionísio Falqueto,
Rua Angelo
Savergnini;
Microárea 27
Rua São João
CR
Batista, Rua
Mariana Gava,
Rua José Paier,
Rua Manoel
Paixão, Rua
Justina Zago, Rua
Antônio Pedro
do Carmo, Rua
Honório Casali,
Rua Carolina
Caliman, Rua
Jocondo Caliman;
Microárea 28
Córrego Sertão
do Idio, Córrego
Jequitiba,
Córrego
Jeremias,
Córrego Sorriso,
Rod. Mario
Catelan;
CR
Microárea 29
Comunidade
Liberdade
(centro);
CR
CR
Comunidade
CR
Bonisenha,
Comunidade
Germano,
Comunidade
Barra da
Liberdade,
Córrego da Prata,
Comunidade
Taquarussu,
Comunidade
Fazenda Camata;
Comunidade
1
Batista,
Comunidade
Gracilandia,
Comunidade
Córrego do Óleo,
Comunidade Bela
Vista;
11
5 - Considerando a alteração do número de vagas, será assegurado
aos candidatos o direito de desistência de participação no certame,
com o reembolso do valor de inscrição já recolhido. O candidato que
optar pela desistência deverá preencher e enviar o requerimento
previsto no Anexo único desta retificação, acompanhado de cópia
do boleto e comprovante de pagamento da taxa de inscrição para
o endereço eletrônico [email protected], em até 30
(trinta) dias da data desta retificação.
6 - O Edital será consolidado de forma a contemplar as alterações desta
Retificação.
7 - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Marilândia/ES, 23 de dezembro de 2015.
Osmar Passamani
Prefeito Municipal
Protocolo 205857
12
DIVERSOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE OBRA PÚBLICA
Nº006/2015
Tomada de Preço nº004/2015
Contratante: Prefeitura Municipal
de Marilândia.
Contratada: Suprema Construções
Ltda Me.
Objeto do Aditivo: Fica prorrogado
o prazo de vigência do presente
contrato por mais 90 dias, a partir
de 09 de novembro de 2015.
Marilândia - ES, 08/11/2015
OSMAR PASSAMANI
Prefeito Municipal
Protocolo 205870
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO
DO IMÓVEL, VISANDO ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Prorrogação do Prazo por mais 12
(doze) meses e o Reajuste de Preço
mensal ao valor total contratado no
contrato 149/2011.
VALOR MENSAL: R$ 2.436,88 (dois
mil quatrocentos e trinta e seis reais
e oitenta e oito centavos).
(vinte e nove mil duzentos e
quarenta e dois reais e cinquenta e
seis centavos).
PROCESSO N.º: 10.265/2015
Nova Venécia
Samuel Zuqui
Prefeito Municipal
Protocolo 206054
CONTRATO
Nº
115/2015
Credenciamento nº 001/2014
Processo
Originário
nº
439776/2014 - Processo nº
463752/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA
VENÉCIA-ES
Contratada: JOÃO LENONN ROTTA
- MEI
Objeto: O objeto deste Contrato
consiste na apresentação da banda
Irmãos Capixaba, a ser realizada
no dia 31 de dezembro de 2015,
durante o evento do Reveillon
no interior do Município de Nova
Venécia, com todos os componentes
de sua equipe.
Prazo de Vigência: 28/12/2015 a
30/01/2016.
Valor Total: R$ 5.000,00.
Data Assinatura: 28/12/2015.
Protocolo 205997
Pedro Canário
DE VALOR
Contratante: Prefeitura Municipal de
Pedro Canário.
Contratada: Rosângela Maria Campo
Passamani.
Objeto: O acréscimo somente no
quesito óleo diesel comum de 20%
do valor do contrato original que
corresponde a R$ 5.760,00 (cinco
mil e setecentos e sessenta reais).
As demais cláusulas e condições do
contrato supracitado permanecerão
inalteradas.
Pedro Canário, 15 de Dezembro de
2015.
ANTÔNIO WILSON FIOROT
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 206171
Piúma
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º149/2011
LOCATÁRIO:
Prefeitura
Municipal de Piúma/ES, CNPJ n.º
27.165.695/0001-18.
LOCADOR:
JOSÉ
GUILHERME
ANTÔNIO
BASSUL,
CPF
n.º
109.***.***-70.
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
CONTRATO N.º107/2008
LOCATÁRIO:
Prefeitura
27.165.695/0001-18.
LOCADOR: JURACY ÁVILA BASSUL,
CPF n.º 068.***.***-18.
DE IMÓVEL, VISANDO ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA.
(doze) meses e o Reajuste do Valor
Mensal no contrato 107/2008.
VALOR MENSAL: R$ 1.469,25 (um
mil quatrocentos e sessenta e nove
reais e vinte e cinco centavos).
(dezessete mil seiscentos e trinta e
um reais).
Samuel Zuqui
Prefeito Municipal
Protocolo 206096
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
CONTRATO N.º 099/2008
LOCATÁRIO:
Prefeitura
27.165.695/0001-18.
LOCADOR:
MARIA
CATARINA
SCHERRER, CPF n.º 450.***.***04.
DE IMÓVEL, VISANDO ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
(doze) meses e o Reajuste do Valor
Mensal no contrato 099/2008.
VALOR MENSAL: R$ 1.868,08 (um
mil, oitocentos e sessenta e oito
reais e oito centavos).
(vinte e dois mil, quatrocentos e
dezesseis reais e noventa e seis
centavos).
Samuel Zuqui
Prefeito Municipal
Protocolo 206134
Ponto Belo
RESUMO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO - PRAZO
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal de Assistência Social/
Fundo Municipal de Assistência
Social do Município de Ponto Belo/
ES.
CONTRATO Nº 008/2015.
CONTRATADA:
MAX
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 07.793.212/0001-12 OBJETO:
O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação do contrato
nº 008/2015, nos termos do
art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente aditivo será de
31/12/2015 até 31/12/2016. Fica
mantidas as demais cláusulas do
contrato original.
RESUMO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO - PRAZO ALUGUEL
CONTRATO Nº /2015.
CONTRATADO:
ADELAR
BOLDRINE QUINTINO,
CPF nº
451.312.607-87
OBJETO:
O
presente termo aditivo tem como
locação nº /2015,(CREAS), nos
termos do art. 57, inciso II da Lei
8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente aditivo será
de 31/12/2015 até 31/12/2016.
Fica mantidas as demais cláusulas
do contrato de locação original.
CONTRATO Nº /2015.
CONTRATADO:
VINICIUS
DE OLIVEIRA ROCHA,
CPF nº
771.188.046-49
OBJETO:
O
presente termo aditivo tem como
locação nº /2015,(SCFVC) nos
de 31/12/2015 até 31/12/2016.
“ALUGUEL SOCIAL” PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
CONTRATADO:
JOAO VIEIRA
MARTINS, CPF nº 013.117.18877; CONTRATADO: MARIA VILMA
DE SOUZA, CPF nº 909.900.30725; CONTRATADO: LEONARDO
ALMEIDA
VILELA,
CPF
nº
084.098.767-60;
CONTRATADO:
VALDINEIA
CANTÃO DE OLIVEIRA,
CPF nº
093.317.047-55; CONTRATADO:
SANDRA DE JESUS,
CPF nº
107.819.117-45; CONTRATADO:
AURINDO PEREIRA DA SILVA
FILHO, CPF nº 020.260.937-50.
OBJETO: Os presentes termos
aditivos tem como objeto a
prorrogação do contrato locação
“ALUGUEL SOCIAL”, tudo nos
vigência dos presentes aditivos será
de 31/12/2015 até 31/12/2016.
“ALUGUEL SOCIAL” SEGUNDO
TERMO ADITIVO
CONTRATADO:
CLAUDINE
SOARES DE OLIVEIRA,
CPF nº
039.125.607-65; CONTRATADO:
ROBSON PEREIRA DA CRUZ, CPF nº
094.880.127-14; CONTRATADO:
ALEXANDRINO
FERREIRA
DOS
SANTOS, CPF nº 994.687.277-34
;CONTRATADO: CLAUDIA DUTRA
DA CUNHA, CPF nº 089.298.85764 OBJETO: Os presentes termos
aditivos tem como objeto a
prorrogação do contrato locação
“ALUGUEL SOCIAL”, tudo nos
vigência dos presentes aditivos será
de 31/12/2015 até 31/12/2016.
Ponto Belo/ES, 28 de dezembro de
2015.
ANTONIO BALBI DE QUEIROZ
NETO
Secretario Municipal de
Assistência Social
Protocolo 205943
RESUMO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO DE PRAZO
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde/Fundo
Municipal de Saúde do Município de
Ponto Belo/ES.
CONTRATADA:
CLINICA
DE
ULTRASSONOGRAFIA
MENINO JESUS LTDA,
CNPJ
nº31.784.374/0001-79 OBJETO:
31/12/2015 até 31/12/2016. Fica
contrato original.
CONTRATADA: ROBERTO CEZAR
BERNARDES
FIGUEIREDO
ME,
CNPJ
nº
28.568.954/0001-14
OBJETO: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação
do contrato nº 016/2015, nos
de 31/12/2015 até 31/12/2016.
do contrato original.
CONTRATADA:
MAX
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 07.793.212/0001-12 OBJETO:
31/12/2015 até 31/12/2016. Fica
contrato original.
CONTRATADA:
MARILVA
GONÇALVES DE OLIVEIRA MEI,
CNPJ
nº
18.704.669/0001-20
de 31/12/2015 até 31/12/2016.
do contrato original. Ponto Belo/ES,
ROBSON ROQUE COELHO
Secretario Municipal Saúde
Protocolo 206022
DIVERSOS
ADITIVO - PRAZO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
PONTO BELO/ES.
CONTRATADA:
ARITUR
TRANSPORTE E TURISMO LTDA
CNPJ:
01.712.282/0001-12
tem como objeto a prorrogação da
ordem de execução de serviços,
assinada em 31/03/2015 que
substituiu o contrato, nos termos
do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Transporte de Alunos para o IFESCampus Montanha VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente
aditivo será de 31/12/2015 até
31/12/2016. Fica mantida as
demais cláusulas do contrato
original.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO - PRAZO
PONTO BELO/ES.
CONTRATADA:
ARITUR
TRANSPORTE E TURISMO LTDA
CNPJ:
01.712.282/0001-12
8.666/93.
Transporte EscolarAluno zonas rurais e urbana. Fica
mantido o mesmo preço pago
no ano de 2015 por quilômetro
rodado, nos termos da cláusula
segunda do primeiro termo aditivo
de prazo ao contrato original,
assinado (aditivo) em 26/12/2014.
Fica mantida a cláusula primeira
(supressão) prevista no Termo
Aditivo de Supressão assinado em
03/02/2015 VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente aditivo será
de 31/12/2015 até 31/12/2016.
Fica mantida as demais cláusulas
do contrato original e dos termos
aditivos. Ponto Belo/ES, 28 de
dezembro de 2015. Ponto Belo/ES,
Sergio Murilo Moreira Coelho
Prefeito Municipal
Protocolo 206073
ADITIVO - PRAZO
PONTO BELO/ES.
CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS
LTDA CNPJ 23.762.552/0001-32
termos do art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93. Aquisição de 01
Caminhão Caçamba VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente
aditivo será de 31/12/2015 até
30/03/2016. conforme termo de
compromisso e contrato de repasse
nº 0388177-20 /771332/2012/
MAPA/PRODESA/CAIXA.
Fica
mantida as demais cláusulas do
contrato original. Ponto Belo/ES, 29
Sergio Murilo Moreira Coelho
Prefeito Municipal
Protocolo 206125
Santa Teresa
RESUMO DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
071/2015
CONTRATANTE: Município de Santa
Teresa-ES.
CONTRATADA: Empresa Geograph
Topografia e Empreendimentos
Ltda - EPP.
OBJETO: Prestação de serviços
executar serviços de engenharia
com a elaboração de projetos
diversos relativos às ruas e áreas
do Município de Santa Teresa - ES.
(cento e quarenta e três mil,
quatrocentos e quarenta e cinco
reais e oitenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO: 009009.1512200021.0
16.44905100000 - Fonte: 1604.
PROCESSO: 13032/2015.
PRAZO: Será de 12 (doze) meses,
contados a partir do recebimento
da Ordem de Início de Serviços OIS.
Santa Teresa, 23 de dezembro de
2015.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 205963
Jetibá, torna público que firmou o
Termo de Resolução ao convênio de
Cessão nº 035/2013, como segue:
TERMO DE RESOLUÇÃO AO
CONVÊNIO DE CESSÃO Nº
035/2013.
Cessionário: Município de Colatina ES. Objeto: Resolução do Convênio
035/2013, a partir de 01/01/2016,
que tem como objeto a cessão da
servidora do Município de Santa
Maria de Jetibá, Vivelli Passamani
Dalla Becali, efetiva no cargo de
Odontóloga, matricula nº 50.622.
Processo n° 15038/2015.
EDUARDO STUHR
de Jetibá
Protocolo 205934
Jetibá - ES, torna público que
firmou Termos de Ajuste de Contas,
como segue:
Processo
nº
11364/2015.
Objeto: Liquidação do valor devido
pela Municipalidade a Solange dos
Reis da Costa, referente a débitos
do Poder Executivo referente
prestação de serviço realizado junto
a Secretaria Municipal de Saúde, na
função de Agente Comunitária de
Saúde, período de 01/10/2015 a
06/10/2015 sem a formalização do
contrato. Valor: R$ 410,61. Dotação
Orçamentária: Secretaria Municipal
de Saúde: 015001101220092.080
Administração
de
Pessoal;
31909400000 - Indenizações e
Restituições Trabalhistas; Ficha
064; Empenho 1973/2015.
Processo
nº
11364/2015.
pela Municipalidade a Roziani
Murgia Lemke Betiato, referente
prestação de serviço realizado junto
a Secretaria Municipal de Saúde, na
função de Agente Comunitária de
Saúde, pelo período de 01/10/2015
a 06/10/2015 sem a formalização do
de Saúde: 015001101220092.080
Administração
de
Pessoal;
064; Empenho 1972/2015.
Processo
nº
11364/2015.
pela Municipalidade a Rosilaine
Haese referente prestação de
serviço realizado junto a Secretaria
Municipal de Saúde, na função de
Agente Comunitária de Saúde,
pelo período de 01/10/2015 a
06/10/2015 sem a formalização do
de Saúde: 015001101220092.080
Administração
de
Pessoal;
064; Empenho 1971/2015.
Processo
nº
14986/2015.
pela Municipalidade a Master
Plac Comunicação Visual Ltda
- ME/MEE, referente a débitos
do Poder Executivo por meio da
Secretaria Municipal de Cultura
com a prestação de serviços que
foram utilizados na Festa do Ovo
e da Galinha, Festa Pomerana
de 2013, Festa do Colono 2013 e
Festa Pomerana de 2014. Valor: R$
6.940,00. Dotação Orçamentária:
Secretaria Municipal de Cultura:
008001131220082.064
Administração Geral; 33909300000
- Indenizações e restituições; Fonte
10000000; Ficha 106; Empenho
6455/2015.
Processo
nº
14987/2015.
pela Municipalidade a Master Plac
Comunicação Visual Ltda - ME/
MEE, referente a débitos do Poder
Executivo por meio da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer com
a prestação de serviços que foram
utilizados na para inauguração
da quadra de Esportes de Santa
Luzia e Gonçalves e Campo de
Futebol em Garrafão. Valor: R$
Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer: 10001271220082.064 Administração Geral; 33909300000
6458/2015.
Processo
nº
14989/2015.
Secretaria Municipal de Cultura
com a prestação de serviços de
locação de placa para montagem
de estrutura modelo QR, para
projeção de imagens simultâneas
Festa do Colono 2014. Valor: R$
Secretaria Municipal de Cultura:
008001131220082.064
6457/2015.
13
Processo
nº
14990/2015.
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos com a prestação
de
serviços
de
comunicação
visual no desenvolvimento do
Programa
de
Coleta
Seletiva
implantado em 2014. Valor: R$
Secretaria Municipal de Gabinete:
002001041220082.064
6456/2015.
EDUARDO STUHR
de Jetibá
Protocolo 205913
EXTRATO DO 6º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº.
300/2013
Contratante: Município de Santa
Maria de Jetibá-ES. Contratada:
Cooperativa
de
transportes
da
região
Serrana.
Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato
22/12/2015,
compreendendo
04 dias letivos. Valor acrescido
ao Contrato: R$ 15.552,20,
passando o Contrato inicial ao
Valor de R$ 6.280.389,50, cujo
objeto é prestação de serviços
de
fretamento
de
veículos
de transporte de passageiros
para desenvolver os trabalhos
pertinentes ao transporte escolar Edital Pregão Presencial 037/2013.
Processo: 16576/2015.
EDUARDO STUHR
de Jetibá
EXTRATO DO 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº
401/2013
Contratante: Município de Santa
Maria de Jetibá-ES. Contratada:
Coopetranserrana - Cooperativa
de Transportes da Região Serrana.
22/12/2015,
compreendendo
04 dias letivos. Valor acrescido
ao Contrato: R$ 47.429,64,
passando o Contrato inicial ao
Valor de R$ 7.992,213,62, cujo
objeto é prestação de serviços
de
fretamento
de
veículos
de transporte de passageiros
para desenvolver os trabalhos
pertinentes ao transporte escolar Edital Pregão Presencial 064/2013.
Processo: 16575/2015.
EDUARDO STUHR
de Jetibá
Protocolo 205918
Jetibá - ES, torna público que
firmou Termos de Ajuste de Contas,
como segue:
Processo
nº
14991/2015.
pela Municipalidade a Master Plac
14
Comunicação Visual Ltda - ME/
MEE, referente a débitos do Poder
Executivo por meio da Secretaria
Municipal de Saúde com a prestação
de serviços de confecção (faixas,
painel, placa em aço, placa light
e adesivos) que foram utilizados
na divulgação das campanhas de
vacinação, identificação de fachada
de Unidade de Saúde e Placa de
Inauguração da Base do SAMU
192. Valor: R$ 19.022,00. Dotação
de Saúde: 015001103010082.064 Administração Geral; 33909300000
1979/2015.
Processo
nº
15150/2015.
pela Municipalidade a Material
de Construção E & A Sperandio
LTDA, referente a débitos do Poder
Executivo pro meio da Secretaria
Municipal de Saúde com a compra
de materiais de construção que
foram utilizados na reforma e
adaptação da implantação da Base
do SAMU 192 e também em outros
setores da SECSAU. Valor: R$
Secretaria Municipal de Saúde:
015001103010082.064
1980/2015.
EDUARDO STUHR
de Jetibá
Protocolo 205926
O município de Santa Maria de
Jetibá-ES Firmou o que segue,
Contrato
nº
288/2015:
Contratada: SP Comércio de Gás
Ltda ME. Objeto: Fornecimento
de produtos conforme descrições
constantes nos Lotes 01 e 02 do
Anexo 03, e demais condições
do Edital de Pregão Presencial
130/2015
e
seus
anexos.
Valor: R$ 106.849,99, sendo
R$ 61.860,00 referente ao Lote
01; e R$ 44.990,00 ao Lote 02.
Prazo: 12 meses a partir de
21/12/2015. Dotação: Prefeitura
Municipal de Santa Maria de Jetibá
- CNPJ nº 36.388.445/0001-38:
Secretaria
de
Administração:
005001.041220082.064
Administração geral; 33903000000
- Material de Consumo - Ficha:
049. Secretaria de Agropecuária:
006001.201220082.064
069. Secretaria de Ação Social:
019001.081220082.064
- Material de Consumo - Ficha: 304;
019001.082440032.020 - Proteção
social básica; 33903000000 Material de Consumo - Ficha: 320
019001.082440032.022 - Proteção
social de média complexidade
33903000000
Material
de Consumo - Ficha: 325;
019001.082440032.024 - Proteção
social
de
alta
complexidade;
33903000000
Material
de
Consumo - Ficha: 329. Secretaria de
Cultura: 008001.131220082.064 Administração geral; 33903000000
DIVERSOS
100.
Secretaria
de
Turismo:
021001.236950082.064
385. Secretaria de Meio Ambiente:
013001.181220082.064
220. Secretaria de Gabinete:
002001.041220082.064
002. Secretaria de Esportes:
010001.271220082.064
162. Secretaria de Finanças:
011001.041230082.064
190.
Secretaria
de
Interior:
012001.261220082.064
206.
Secretaria
de
Obras:
014001.151220082.064
247. Secretaria de Transportes:
020001.261220082.064
Administração geral. 33903000000
351.
Secretaria
de
Serviços
Urbanos: 016001.151220082.064
Administração
geral;
33903000000
Material
de
Consumo - Ficha: 263. Secretaria
Jurídica: 003001.031220082.064 Administração geral; 33903000000
018.
Controladoria
Interna:
004001.041240082.064
032. Secretaria Municipal de
Educação: 009001.123650022.015
- Manutenção da educação infantil
33903000000
Material
de
Consumo
Ficha:
151.
009001.121220082.064
125; 009001.123610022.016 Manutenção da educação básica
33903000000
Material
de
Consumo - Ficha:137. Processo:
13651/2015.
EDUARDO STUHR
de Jetibá
Protocolo 206031
O município de Santa Maria de
Jetibá-ES Firmou o que segue:
4º Termo Aditivo ao Contrato
290/2014: Posto Boa Vista
Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo do contrato pelo período
de 01/01/2016 a 29/02/2016,
referente
fornecimento
de
combustíveis constantes nos lotes
nºs 10 e 11 (localidade Sede do
município/São Luis/São Sebastião
de Belém), conforme descrições
contidas no “anexo 03” e demais
condições do Edital de Pregão
Presencial 113/2014 e seus anexos.
Processo: 16921/2015.
291/2014: Uni Posto Ltda.
do contrato pelo período de
01/01/2016
a
29/02/2016,
referente
fornecimento
de
combustíveis
constantes
nos
lotes nºs 12, 13 e 14 (localidade
Sede do município/São Luis/São
Sebastião de Belém), conforme
descrições contidas no “anexo 03”
e demais condições do Edital de
Pregão Presencial 113/2014 e seus
anexos. Processo: 16920/2015.
FMS 080/2014: Posto Boa
Vista Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo do contrato pelo período
de 01/01/2016 a 29/02/2016,
referente
fornecimento
de
combustíveis
constantes
nos
lotes nºs nºs 18, 19, 20, 21 e 22
(localidade Sede do município/São
Luis/São Sebastião de Belém),
conforme descrições contidas no
“anexo 03” e demais condições
do Edital de Pregão Presencial
114/2014
e
seus
anexos.
Processo: 16918/2015.
EDUARDO STUHR
de Jetibá
Protocolo 205911
Em cumprimento ao disposto no
Art. 26 da Lei 8.666/93, avisamos
que o município de Santa Maria de
Jetibá-ES Firmou o que segue:
284/2014: Ambiental Coleta
de Residuos e Serviços LTDA
EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo do contrato por 12 meses,
contados a partir de 01/01/2016
a 31/12/2016, bem como do
aumento
de
quantitativo
de
coleta passando a média mensal
aproximada de resíduos sólidos
urbanos de 320 toneladas para
338,74 toneladas. O contrato inicial
que estava no montante de R$
814.080,00 anual, passa ao valor
global de R$ 1.675.834,56.
Processo: 15559/2015.
EDUARDO STUHR
de Jetibá
Protocolo 205935
São Roque do Canaã
AVISO DE EDITAL 005/2015
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
PARA
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
DE
AGENTE
DE
LIMPEZA
E
ALIMENTAÇÃO,
AGENTE
DE PORTARIA, AGENTE DE
SERVIÇOS
OPERACIONAIS,
ASSISTENTE SOCIAL EDUCADOR
SOCIAL, ENGENHEIRO CIVIL,
MECÂNICO
DE
MÁQUINAS
LEVES E PESADAS, MOTORISTA,
OPERADOR
DE
MÁQUINAS
PESADAS
E
TÉCNICO
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA
PARA
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DO CARGO DE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO,
AUXILIAR
DE
MECÂNICO,
NUTRICIONISTA,
PEDREIRO,
PSICÓLOGO E RECEPCIONISTA.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
SÃO ROQUE DO CANAÃ, Estado
do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legai e frente à
permissão inserta na Lei Municipal
nº 564/2009, bem como a Lei
Municipal nº 406/2007 e suas
alterações,
TORNA
PÚBLICO
que no período de 06 a 08 de
janeiro de 2016 estarão abertas
as inscrições para o Processo
Seletivo
Simplificado
para
a
contratação temporária de Agente
de Limpeza e Alimentação, Agente
de Portaria, Agente de Serviços
Operacionais, Assistente Social,
Educador Social, Engenheiro Civil,
Mecânico de Máquinas Leves e
Pesadas,
Motorista,
Operador
de Máquinas Pesadas e Técnico
em Processamento de Dados e
Formação de Cadastro Reserva
para eventual contratação dos
Cargos de Auxiliar Administrativo,
Auxiliar de Mecânico, Nutricionista,
Pedreiro, Psicólogo e Recepcionista.
A inscrição será feita em envelope
devidamente lacrado, contendo na
parte externa o nome e o cargo
pretendido, devendo o mesmo
ser entregue no Protocolo Geral,
localizado no Prédio da Prefeitura
Municipal de São Roque do Canaã,
situada à Rua Lourenço Roldi, nº
88, São Roquinho, São Roque do
Canaã - ES, no período de 06 a 08
de janeiro de 2016, no horário de
8h às 11h e 12h às 16h30min. Os
interessados poderão obter o edital
no sítio www.saoroquedocanaa.
es.gov.br.
São Roque do Canaã, 29 de
Dezembro de 2015.
MARCOS GERALDO GUERRA
Prefeito Municipal
Protocolo 206083
Serra
EXTRATO
DO
2º
TERMO
100/2014.
PROCESSO
Nº
57867/2013 - SESA.
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRA e a Empresa
EVOLUIR REABILITAÇÃO LTDA
EPP. Objeto: Decréscimo do valor
contratual em 10%, considerando
Decreto
Municipal
5836/2015,
com fulcro no Art. 65 da Lei
8.666/93. Com o decréscimo o
valor contratual passará para R$
877.485,42 (Oitocentos e setenta
e sete mil, quatrocentos e oitenta
e cinco reais e quarenta e dois
centavos).
SESA/CPL
29/12/2015
Protocolo 205960
EXTRATO
DO
2º
TERMO
214/2013.
PROCESSO
Nº
61344/2014- SESA.
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRA e a
Empresa LOCAMAR LOCAÇÃO
DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nº
214/2013 por 12 (doze) meses
a partir 03/12/2015, com
fulcro no Art. 57, Inciso II da
Lei 8.666/93. Valor do presente
Aditivo R$ 64.092,00 (Sessenta e
quatro mil, noventa e dois reais).
SESA/CPL
Protocolo 206085
DIVERSOS
Sooretama
TOMADA DE PREÇO Nº
007/2015.
ABERTURA “PROPOSTA DE
PREÇO”
- CONVOCAÇÃO O MUNICIPIO DE SOORETAMA ES, por intermédio de sua Comissão
público para amplo conhecimento dos
interessados e, em especial a empresa
CONCRETO
EDIFICAÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA, para comparecer
as 10hs00mm horas do dia
06/01/2016, para a ABERTURA
da “PROPOSTA DE PREÇOS” na
sala de reuniões desta prefeitura, na
Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro,
Sooretama-ES, e-mail: licitacao@
sooretama.es.gov.br.
Informações
através do telefone: (27) 3273-1282
em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00.
IDIVALDO OLIVEIRA MARTIN
Presidente da CPL
Protocolo 206204
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SOORETAMA
1º ADITIVO AO CONTRATO
Nº 032/2015.
Contratante: O MUNICIPIO DE
SOORETAMA - ES.
Contratado:
PADARIA
E
CONFEITARIA SUBTIL LTDA.
Data assinatura: 22/12/2015.
Objeto: a contratação de empresa
especializada para fornecimento
de generos alimentícios (pães
brioches e pães franceses), para
a merenda escolar dos alunos da
rede Municipal de ensino, licitação
do tipo “MENOR PREÇO POR
ÍTEM”, com entrega parcelada,
nos
termos
do
procedimento
licitatório - Pregão Presencial
nº.
006/2015,
Processo
administrativo
005706/2014,
tudo de acordo com a Lei Federal
nº. 8.666/93, e suas alterações, que
se regerá mediante as Cláusulas e
condições que subseguem.
Prazo: 90 (Noventa) dias.
Fundamentação legal: respaldo
no artigo § 1º do artigo 65 da lei nº
8.666/93.
Processo: 5026/2015
Protocolo 206197
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SOORETAMA
Nº 094/2015.
Contratante: O MUNICIPIO DE
SOORETAMA - ES.
Contratado: ZEL CONSTRUTORA
LTDA EPP.
Data assinatura: 22/12/2015.
Objeto: a execução de Obra
de
pavimentação
(excluso
fornecimento de blocos) em
blocos de concreto (35 Mpa)
em diversas ruas, avenidas e
logradouros, no Bairro Alegre, da
sede do Município de Sooretama,
no Estado do Espírito Santo, com
fornecimento de equipamentos e
pessoal qualificado, necessários
à execução dos serviços, licitada
na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS 002/2015, Processo
administrativo nº. 000787/2015,
tudo de acordo com a Lei Federal
nº. 8.666/93, e suas alterações, que
se regerá mediante as Cláusulas e
condições que subseguem.
Prazo: 06 (seis) meses.
Fundamentação legal:
respaldo
no artigo § 1º do artigo 65 da lei nº
8.666/93.
Processo: 4946/2015
Protocolo 206198
ERRATA
REFERENTE AO PROTOCOLO N°
205420, PAG 04. PUBLICAÇÃO
DIA 28/12/2015, ADITIVO DE
CONTRATO 085/2015.
ONDE-SE LÊ:
PROCESSO: 05029/2015 .
LEIA-SE:
PROCESSO: 04943/2015 .
ESMAEL NUNES LOUREIRO
Prefeito Municipal
Protocolo 206226
Vila Velha
LEI Nº 5.696 DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2015.
Acrescenta dispositivos à Lei nº
5.622/15, visando incluir o “Dia
do MMA” no Calendário Oficial
de Eventos do Município de Vila
Velha.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA
VELHA, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam acrescidos ao art. 6º da
Lei nº 5.622, de 08 de junho de 2015,
a alínea “e” ao inciso “XI” e o parágrafo
68, com as seguintes redações:
“Art. 6º ...
[...]
XI - ...
[...]
e) no dia 12 de novembro, o “Dia
do MMA” (Mixed Martial Arts - Artes
Marciais Mistas).” (AC)
[...]
§ 68. O “Dia do MMA” tem o objetivo
de difundir o esporte nos âmbitos
esportivo, social, educacional e cultural
do município de Vila Velha. A data
será comemorada com a realização
de reuniões, competições, exposições,
demonstrações
e
apresentações
voltadas aos iniciantes e praticantes
do esporte, bem como profissionais
da área.
I - são consideradas Artes Marciais
as seguintes modalidades: Aiki-Dô,
Aikiju-Jitsu, Boxe, Capoeira, Full
Contact, Hapki-Dô, Jeet-Kune-Dô,
Jiu-Jitsu, Judô, Karatê e seus estilos,
Kempô, Kendô, Kenjutsu, Kick Boxing,
Kildo, Kyokushin, Kombato, Krav
Maga, Kung Fú e suas modalidades,
Luta Olímpica, Muay Thai, Naguinata,
Ninjutsu, Sambo, Savate, Sipalki-Dô,
Sumô, Tae Kwon Dô, Tai Chi Chuan,
Taijitsu e Wushu e outras congêneres.”
(AC)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Vila Velha, ES, 23 de dezembro de
2015.
RODNEY ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal
Protocolo 206199
15
LEI Nº 5.697 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Velha para o
exercício financeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Esta Lei estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de
Vila Velha para o exercício financeiro de 2016, no valor total de R$
943.781.228,00 (novecentos e quarenta e três milhões, setecentos
e oitenta e um mil, duzentos e vinte oito reais) em conformidade com
o artigo 122 da Lei Orgânica Municipal e com a Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964, compreendendo:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município;
II - o orçamento da seguridade social;
III - o orçamento de investimento das empresas de todas as fontes dos
recursos municipais, dos dois poderes e da administração indiretamente.
§ 1º Do valor total do Orçamento definido no caput deste artigo, já
está deduzida a parcela de dedução das receitas de transferências
constitucionais da União e do Estado para a formação do FUNDEB na
ordem de R$ 44.716.625,00 (quarenta e quatro milhões, setecentos
e dezesseis mil, seiscentos e vinte e cinco reais)
§ 2º A lei orçamentária compreende os relatórios definidos pela Lei Federal
n.º 4.320/64 e adequados pela Lei de Responsabilidade Fiscal conforme
abaixo:
- Anexo1 - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias
Econômicas;
- Anexo2 - Resumo Geral da Receita por: Categoria Econômica, Origem.
Espécie, Rubrica, Alínea e Subalínea;
- Anexo2 - Natureza da Despesa, Segundo as Categorias Econômicas, por
Órgão e Unidade Orçamentária;
- Anexo2 - Natureza da Despesa, Segundo as Categorias Econômicas Consolidado;
- Anexo6 - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária;
- Anexo7 - Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções
e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais;
- Anexo8 - Demonstrativo das Funções, Subfunções, Programas e
Subprogramas conforme o Vínculo com os Recursos;
- Anexo9 - Demonstrativo da Despesa por Funções;
- Detalhamento do Programa de Trabalho - Por Unidade Gestora, Órgão,
Unidade Orçamentária, Função, Subfunção, Programa, Ação, Categoria
Econômica e Elemento de Despesa;
- Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de
Governo;
- Quadro de Detalhamento de Trabalho - QDD;
- Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Saúde;
- Demonstrativo da Despesa por Esfera Orçamentária e Recurso.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º A receita total estimada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social é de R$ 943.781.228,00 (novecentos e quarenta e três
milhões, setecentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte oito reais).
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 3º As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, das
transferências da União e do Estado e de outras receitas correntes e
de capital, na forma de legislação vigente, discriminadas no Anexo 01 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
estão estimadas conforme a classificação dada pela Portaria Conjunta STN
n.º 01, de 13 de Julho de 2012 e do ANEXO “B” da Resolução TCEES n.º
247/2012, atualizada pela Resolução 282/2014, com as atualizações em
31/08/2015 realizadas para o exercício de 2016 cujos desdobramentos
são:
Quadro I - Demonstrativo da Receita por Categoria Econômica*
R$1,00
Especificações
1 - Receita Bruta
1.1 - Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Outras Receitas Corrente
1.2 - Receitas de Capital
Operações de Crédito
Transferências de Capital
1.3 - Deduções da Receita Corrente
Dedução da Receita para formação do
FUNDEB
Dedução da Receita por desconto
concedido
2 - Receita ( 1- 1.3)
3 - Receitas Operações IntraOrçamentárias (IPVV)
Receita Total do Orçamento
2016
935.454.822,00
867.908.926,00
298.888.332,00
24.933.293,00
8.193.554,00
506.490.009,00
29.403.738,00
67.545.896,00
8.274.500,00
59.271.396,00
55.169.039,00
% Participação
99,12%
91,96%
31,67%
2,64%
0,87%
53,67%
3,12%
7,16%
0,88%
6,28%
5,85%
44.716.625,00
4,74%
10.452.414,00
1,11%
880.285.783,00
93,27%
63.495.445,00
6,73%
943.781.228,00
100,00%
16
DIVERSOS
Fonte: SEMFI/PMVV
*As Categorias Econômicas estão estimadas conforme a classificação dada
pela Portaria Conjunta STN nº 01, de 13 de julho de 2012, e do ANEXO “B”
da Resolução TCEES nº 247/2012, atualizada pela Resolução 282/2014,
com as atualizações em 31/08/2015 realizadas para o exercício de 2016.
O Quadro II dispõe sobre as receitas conforme as fontes e as destinações
de recursos em conformidade com Tabela 1.1 e 1.2 da Resolução TCEES
n.º 247/2012 atualizada pela Resolução 282/2014, com as atualizações
em 31/08/2015 realizadas para o exercício de 2016, no âmbito do Estado
do Espírito Santo.
Quadro II - Descrição da Receita - Por Fontes de Recursos R$1,00
Especificações
1000000 Recursos Ordinários
1010000 MDE
1020000 FUNDEB - (40%)
1030000 FUNDEB - 60%
1070000 Recursos do FNDE
2010000 Recursos Próprios - Saúde
2030000 Recursos do SUS
2040000 Recursos de Convênios Destinados à Programas de Saúde
2990000 Demais Recursos Vinculados à Saúde
3010000 Recursos do FNAS
3990000 Demais Recursos Destinados a Assistência Social
4020000 Recurso do Fundo Financeiro
4030000 Recursos do Fundo Previdenciário
4040000 Recursos da Taxa de Administração
5010000 Convênios dos Estados
5010001 Convênios da União
6020000 COSIP
6030000 Recursos Vinculados ao Trânsito
6040000 Royalties do Petróleo
9010000 Operações de Crédito Internas
9990000 Outros Recursos
Total Geral
Fonte: Balancete da Receita/Previsão
Nota Explicativa
Receita Exclusivamente "Tesouro"
Receita do Tesouro destinada ao Ensino- MDE (25%)
Receita do Tesouro destinada a Saúde - EC n.º 29/2000 (15%)
Total - Tesouro
Projetada
%
Ano 2016
Participação
331.261.834,00
35,10%
83.507.250,00
8,85%
30.436.000,00
3,22%
132.351.000,00
14,02%
26.657.000,00
2,82%
80.230.916,00
8,50%
61.688.367,00
6,54%
1.583.750,00
1.345.300,00
5.235.000,00
6.502.000,00
65.120.000,00
4.222.000,00
4.662.000,00
12.960.000,00
25.465.246,00
20.698.000,00
4.474.065,00
13.730.000,00
8.274.500,00
23.377.000,00
943.781.228,00
0,17%
0,14%
0,55%
0,69%
6,90%
0,45%
0,49%
1,37%
2,70%
2,19%
0,47%
1,45%
0,88%
2,48%
100,00%
Especificações
MODALIDADE
ISSQN
Alteração de alíquota
IPU - Imposto Predial
Urbano
ITBI
Concessão de isenção
caráter não geral
Modificação de base
Concessão de isenção
caráter não geral
COSIP
Outros Tributos
TOTAL
Outros benefícios
SETOR/PROGRAMA/
BENEFICIÁRIO
Prestadores de Serviço
Proprietários de Imóveis
Adquirentes de Imóveis
Contribuintes em geral
Proprietários de Imóveis,
Prestadores de Serviços e
demais Contribuintes.
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
2016
2017
2018
385.208,00
166.065,00
176.063,00
9.452.414,00
11.277.533,00
11.956.440,00
18.032,00
19.178,00
20.392,00
595.760,00
313.565,00
332.441,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.452.414,00
11.777.341,00
12.486.336,00
COMPENSAÇÃO
Vide Nota Explicativa
Fonte: SEMFI/PMVV
Nota Explicativa:
**Art. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza
tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada
de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que
deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei
de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições:
(vide Medida Provisória nº 2.159, de 2001) (vide Lei nº 10.276, de 2001)
demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na
estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que
não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da
Lei de Diretrizes Orçamentárias;
1. Os valores fixados para os exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017 foram
projetados com base nos valores contabilizados no exercício de 2013
acrescidos da taxa de inflação projetada de 5.86% a.a. para 2014 e 7,61%
a.a. para os demais exercícios.
2. A renúncia, redução, isenção e demais descontos de receitas serão
realizadas conforme preceitua o capítulo V da Lei Municipal nº 3.375/97 de
14/11/1997 e em especial as leis: 4.784/2009; 4.851/2009 e 5.048/2010.
3. A compensação está dispensada com base no art. 12 e 14, da LC nº
101/2000 (LRF), conforme trecho abaixo:
*art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais,
considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice
de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante
e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três
anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da
metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
4. Existe previsão de novo incentivo fiscal para recolhimento de tributos
em atraso, compensando isenção e/ou redução de multas e juros com
a ampliação de recolhimento de tributos de contribuintes inadimplentes
Tesouro
1 - Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vila Velha
331.261.834,00
83.507.250,00
80.230.916,00
495.000.000,00
Fonte: PRONIM/PL
Em conformidade com o art. 14 da Lei Complementar de nº 101, Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF). Destaca-se que a renúncia de receita
compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de
isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base
de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições,
e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, conforme
elencado no Quadro III.
Quadro III - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
TRIBUTO
e, ainda a instauração da cobrança de tributos através do protesto. O
protesto será uma nova medida adotada pelo Município para aumento da
arrecadação e redução da inadimplência.
5.Redução de 15 % (quinze por cento) no desconto sobre o valor das
Zonas de Valorização constantes da Planta Genérica de Valores (Lei nº
4.864/2009), ampliando a base cálculo do IPTU.
Seção I
Da Despesa Total
Art. 4º A despesa total fixada, no Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social no mesmo valor da receita orçamentária, é de R$ 943.781.228,00
(novecentos e quarenta e três milhões, setecentos e oitenta e um
mil, duzentos e vinte oito reais), assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal no valor de R$ 653.479.695,00 (seiscentos e
cinquenta e três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil,
seiscentos e noventa e cinco reais).
II - Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 290.301.533,00
(duzentos e noventa milhões trezentos e um mil, quinhentos e
trinta e três reais).
Seção II
Da Distribuição de Despesa por Órgãos
Art. 5º A despesa fixada à conta dos recursos previstos no Quadro II,
observada a programação constante do detalhamento das ações contidas
no Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 e nos Anexos da Lei 4.320/64 que
integram a LOA, apresenta, por Órgão, o seguinte desdobramento:
Quadro IV - Despesa Total por Órgão e Fonte de Recursos
Outras Fontes
26.118.000,00
26.118.000,00
2 - Poder Executivo
2.1 - Administração Direta
10 - Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV)
11 – Secretaria de Prevenção Combate à
Violência e Trânsito (SEMPREV)
12 - Procuradoria Geral (PGM)
13 - Controladoria Geral (CONTROL)
15 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Mobilidade (SEMDU)
17 Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento (SEMAD)
18 - Secretaria Municipal de Finanças (SEMFI)
20 - Secretaria Municipal de Educação (SEMED)
22 - Secretaria Municipal de Assistência Social
(SEMAS)
21 - Secretaria Municipal de Comunicação Social
(SEMCOM)
23 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SEMSU)
26 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer (SEMEL)
25 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projetos e Obras (SEMIPRO)
29 - Secretaria Municipal de Drenagem e
Saneamento (SEMDRES)
32 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento.
Sustentável (SEMDESU)
60 - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)
2.2 - Autarquia
50 – Instituto de Previdência, Assistência dos
Servidores do Município de Vila Velha (IPVV)
Total das Despesas
%
Participação
26.118.000,00
2,77%
26.118.000,00
2,77%
Total
305.143.834,00
305.143.834,00
950.700,00
538.515.394,00
538.515.394,00
843.659.228,00
843.659.228,00
950.700,00
89,39%
89,39%
0,10%
5.000.000,00
15.000.000,00
100.000,00
9.405.065,00
14.405.065,00
15.000.000,00
100.000,00
1,53%
1,59%
0,01%
1.177.334,00
6.935.646,00
8.112.980,00
0,86%
156.935.000,00
29.000.000,00
2.300.000,00
156.935.000,00
31.300.000,00
16,63%
3,32%
4.000.000,00
273.356.250,00
277.356.250,00
29,39%
2.660.000,00
13.851.000,00
16.511.000,00
1,75%
4.210.000,00
4.210.000,00
0,45%
70.661.600,00
70.661.600,00
7,49%
2.000.000,00
2.000.000,00
0,21%
9.779.000,00
63.545.600,00
73.324.600,00
7,77%
2.220.000,00
23.929.500,00
26.149.500,00
2,77%
950.000,00
500.200,00
344.000,00
144.848.333,00
1.294.000,00
145.348.533,00
0,14%
15,40%
74.004.000,00
74.004.000,00
7,84%
74.004.000,00
612.519.394,00
74.004.000,00
943.781.228,00
7,84%
100,00%
331.261.834,00
Fonte: PRONIM/PL
a) A despesa também pode ser evidenciada de forma sintética, por Grupo
de Despesa. Essa classificação está instituída pela Portaria Conjunta STN
n.º 01, de 13 de Julho de 2012 e do ANEXO “B” da Resolução TCEES n.º
247/2012 atualizada pela Resolução 282/2014, com as atualizações em
31/08/2015 realizadas para o exercício de 2016. O quadro abaixo detalha
a despesa por Grupo de Despesa e percentual de participação no valor
total da despesa.
Quadro V - Discriminação da despesa por grupo de despesa
R$1,00
Especificações
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Amortizações
Reserva de Contingência
Despesa Total
2016 Fixada
% Participação
462.267.824,00
48,98%
7.170.000,00
0,76%
330.715.335,00
35,04%
120.028.069,00
14.800.000,00
8.800.000,00
943.781.228,00
12,72%
1,57%
0,93%
100,00%
Fonte: SEMFI/PMVV
b) Apresentação Gráfica:
Gráfico 1 - Distribuição da Despesa por Grupo de Despesa
DIVERSOS
14.800.000,00
1,57%
Especificação
8.800.000,00
0,93%
120.028.069,00
12,72%
462.267.824,00
48,98%
330.715.335,00
35,04 %
7.170.000,00
0,76%
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Amortizações
Reserva de Contingência
Fonte: SEMFI/PMVV
Ressalta-se que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento,
por intermédio da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, a partir da
elaboração do Anexo de Metas Fiscais, que acompanhou a Lei de Diretrizes
Orçamentária (LDO) 2016, apresenta o Demonstrativo de Compatibilidade
da Programação Orçamentária com os Objetivos e Metas do Anexo de Metas
Fiscais, para o exercício financeiro de 2016, elaborado em conformidade
com o disposto no inciso I do art. 5.º da Lei Complementar n.º 101, de
4 de maio de 2000, que estabelece que o projeto de Lei Orçamentária
Anual (LOA) será acompanhado de Demonstrativo de Compatibilidade da
Programação dos Orçamentos com os Objetivos e Metas constantes do
documento de que trata o § 1° do art. 4° - Anexo de Metas Fiscais.
Quadro VI - Demonstrativo de Compatibilidade da Programação
Orçamentária com os Objetivos e Metas do Anexo de Metas
Fiscais.
R$1,00
ANEXO DE METAS FISCAIS
Especificação
Receita Total
Receita Primária (I)
Despesa Total
Despesa Primária (II)
Resultado Primário (III)=(I - II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
2013
792.177.972,85
779.118.034,39
730.875.395,30
714.445.377,17
64.672.657,22
(70.238.909,00)
186.985.027,93
113.721.424,00
Previsto/Orçamento
2014
1.091.834.571,20
1.048.463.061,20
1.091.834.571,20
1.072.555.571,20
(24.092.510,00)
45.786.264,00
235.545.267,00
187.054.986,00
2015
966.768.755,00
948.037.959,00
966.768.755,00
945.006.469,00
3.031.490,00
14.234.884,00
253.368.032,00
201.289.071,00
Estimado LDO
2016
951.640.586,00
932.765.563,00
951.640.586,00
928.463.751,00
4.301.812,00
13.083.789,60
269.836.954,10
214.372.860,60
Programação
Orçamentária
Previsto/Orçamento
2016
943.781.228,00
933.162.325,00
943.781.228,00
921.811.228,00
11.351.097,00
13.083.789,60
269.836.954,10
214.372.860,60
Fonte: PRONIM/PL
CAPÍTULO II
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais, até o
limite de 45% (quarenta e cinco por cento):
I - do total do valor do orçamento, de acordo com o disposto do art.
43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
exclusivamente na modalidade de créditos suplementares, inclusive
quando o objetivo for atender ao pagamento de despesas com:
a) pessoal e encargos sociais, que neste caso deve se dar mediante a
utilização de recursos provenientes da anulação de dotações consignadas
no mesmo grupo de despesa e no mesmo órgão;
b) amortização e encargos da dívida pública;
II - do excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso
II, 3º e 4º, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, para reforço de dotações
orçamentárias destinadas para a Saúde e para a Educação, em atendimento
às disposições da Constituição Federal;
III - do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
de 2015, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320,
de 1964.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
adicionais por anulação de Reserva de Contingência até o seu total, à razão
de 1/11 (um onze avos) por mês, a partir de Fevereiro de 2016, devendo
os recursos respectivos serem destinados ao suprimento de gastos novos
e/ou imprevistos.
TÍTULO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
CAPÍTULO I
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 7º A despesa do Orçamento de Investimento, observada a programação
constante do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 atualizada pela Lei de
Diretrizes Orçamentária (LDO) 2016 está fixada em R$ 120.028.069,00
(cento e vinte milhões, vinte e oito mil e sessenta e nove reais).
Quadro VII - Investimento por Órgão de Governo - Todas as Fontes
R$1.00
Valor
01 - Câmara Municipal de Vila Velha
1.010.000,00
10 - Secretaria Municipal de Governo
15.000,00
11 - Secretaria de Prevenção Combate à Violência e Trânsito
906.000,00
12 - Procuradoria Geral
7.000,00
13 - Controladoria Geral
27.700,00
15 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
2.627.000,00
17 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
213.500,00
18 - Secretaria Municipal de Finanças
2.187.000,00
20 - Secretaria Municipal de Educação
13.114.000,00
21 - Secretaria Municipal de Comunicação Social
21.000,00
22 - Secretaria Municipal de Assistência Social
4.861.000,00
23 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
39.000,00
25 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Projetos e Obras
58.878.600,00
26 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
111.000,00
29 - Secretaria Municipal de Drenagem e Saneamento
25.991.500,00
32 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento. Sustentável
205.500,00
50 - Instituto de Previdência, Assistência dos Servidores do Município de
1.140.000,00
Vila Velha
60 - Secretaria Municipal de Saúde
8.673.269,00
Total
120.028.069,00
17
%
Participação
0,84%
0,01%
0,75%
0,01%
0,02%
2,19%
0,18%
1,82%
10,93%
0,02%
4,05%
0,03%
49,05%
0,09%
21,65%
0,17%
0,95%
7,23%
100,00%
Fonte: PRONIM/PL
CAPÍTULO II
DAS FONTES DE FINANCIAMENTO
Art. 8º As fontes de financiamento dos programas governamentais, para
cobertura da despesa fixada no artigo 4º, são estimadas com o seguinte
desdobramento:
Quadro VIII - Receita Total
(Todas as Fontes de Recursos)
R$ 1,00
Especificações
2016 - Projetada
%
Receitas Correntes
876.235.332,00
92,84%
Receitas de Capital
67.545.896,00
7,16%
943.781.228,00
100,00%
Receita Total
Fonte: PRONIM/PL
a) Apresentação Gráfica:
Gráfico 2 - Representação Gráfica da Receita
Fonte: SEMFI/PMVV
TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º As entidades aptas a receberem transferências a título de
subvenções sociais e auxílios, em cumprimento aos artigos 26, 27 e 28 da
Lei nº 5.637, de 03 de agosto de 2015 (LDO para 2016), são as constantes
em anexos encaminhados pelos respectivos Conselhos em cumprimento
ao arts. 26 e 27 da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2016.
Art. 10. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, e suas entidades
vinculadas, autorizados a executar as dotações consignadas na proposta
orçamentária encaminhada à Câmara Municipal até o limite mensal de
1/12 (um inteiro e doze avos), caso o Projeto de Lei não seja aprovado até
o dia 31 de dezembro de 2015.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a compatibilização
entre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2014-2017, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016 e esta Lei
Orçamentária Anual, e os respectivos anexos, em nível de órgãos, unidades
orçamentárias, programas, projetos, atividades, operações especiais,
elementos de despesa e grupos de fontes de recursos, exclusivamente em
razão das seguintes ocorrências:
I - revisão do Plano Plurianual, com alteração, exclusão e/ou inclusão de
programas e ações e suas respectivas codificações;
II - revisão das previsões orçamentárias, acompanhadas da apresentação
das devidas justificativas técnicas;
III - alteração da estrutura organizacional da Administração Municipal.
Parágrafo único. A cada vez que for promovida a compatibilização
prevista no caput deste artigo, qualquer que seja a razão determinante,
o Poder Executivo deverá, obrigatoriamente, encaminhar à Câmara
Municipal, cópias do Plano Plurianual (PPA) para o período 2014-2017, da
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016, e desta Lei
18
DIVERSOS
Orçamentária Anual, bem como dos seus respectivos anexos, devidamente
consolidados, informadas as alterações procedidas.
Art. 12. Os recursos destinados às Transferências Financeiras
Extraorçamentárias ao Regime Próprio de Previdência do Município, serão
transformados em dotações orçamentárias nos grupos e elementos de
despesa pertinentes, nos respectivos órgãos ou unidades orçamentárias,
caso seja adotada a contabilização orçamentária no repasse desses
recursos para o órgão de previdência dos servidores municipais.
Art. 13. No prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação
da presente Lei, o Poder Executivo fará integrar a esta Lei Orçamentária
Anual, por substituição ou acréscimo, os seguintes demonstrativos:
I - Quadro I - Demonstrativo da Receita por Categoria Econômica,
retificação mediante exclusão do item “Dedução da Receita por desconto
concedido” e atribuição de valores respectiva, e, promoção dos ajustes
pertinentes necessários;
II - Quadro III - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, em
atendimento efetivo ao disposto do art. 14, caput e incisos I e II, da Lei de
Responsabilidade Fiscal;
III - Quadro V - A - Despesa com Pessoal - Poder Executivo e Quadro V - B
- Despesa com Pessoal - Poder Legislativo, com demonstração dos valores
estimados para cada Poder e percentuais correspondentes em participação
e em relação aos limites legais;
IV - Quadro V - C - Discriminação da Despesa por Função de Governo,
demonstrando a alocação de recursos conforme Portaria MOG nº 42, de 14
de abril de 1999, e, Portaria SOF nº 67, de 20 de julho de 2012;
V - Quadro VIII - Receita Total, incluindo detalhamento das receitas
correntes em bruta, dedução para a formação do FUNDEB, e líquida,
observada a conformidade, no que couber, com o disposto dos artigos 5º,
caput e inciso III, e 12, § 3º, da LRF.
Art. 14. O Poder Executivo publicará obrigatoriamente, no sítio da Prefeitura
Municipal de Vila Velha na rede mundial de computadores, na página de
Transparência Pública, observadas, no que couber, as disposições da Lei
Federal nº 12.527, de 2011, com frequência quinzenal e dados atualizados,
o nome das pessoas físicas ou razão social e nome fantasia das pessoas
jurídicas que forem beneficiadas ao longo do exercício orçamentário de
2016, por concessão de renúncia de receita nos termos do § 1º do art.
14 da Lei de Responsabilidade Fiscal; restituição de receitas arrecadadas,
qualquer que seja o motivo; e/ou, transferências de recursos a título de
subvenção social ou auxílio.
Art. 15. Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2016, devendo
ser publicada até a respectiva data, atendendo assim aos princípios
constitucionais da anualidade e publicidade, revogadas as disposições em
contrário.
Vila Velha, ES, 28 de dezembro de 2015.
Prefeito Municipal
OBS: Os anexos e os demonstrativos aos quais se refere a Lei nº
5.697 acham-se disponibilizados no site no site: www.vilavelha.
es.gov.br/paginas/governo-atos-oficiais.
EMENDAS MODIFICATIVAS
Ao Projeto de Lei nº 2.517/2015 [Projeto de Lei nº 051/2015]
que originou a Lei nº 5.697/2015
Processo nº:
s/nº.
Interessado:
Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas
Destinação dos recursos:
Realização de Concurso Público
Recursos previstos:
R$ 600.000,00
reais)
Origem dos recursos:
Órgão: 01
(Seiscentos
mil
Processo nº:
s/nº
Interessado:
Tomada de Contas
Manutenção das
Câmara Municipal
Recursos previstos:
R$ 1.912.000,00 (Um milhão,
novecentos e doze mil reais)
Órgão: 17
Atividades
da
Unidade orçamentária: 17.01
Codificação
da
04.122.1717.2.113.000
despesa:
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00.00.00 [247]
R$ 402.000,00 (Quatrocentos e dois
mil reais)
Órgão: 17
Codificação
da
04.126.1717.2.965.000
despesa:
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00.00.00 [268]
R$ 412.000,00 (Quatrocentos e
doze mil reais)
Órgão: 23
Codificação
da
15.452.2300.4.064.000
despesa:
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00.00.00 [712]
R$ 1.098.000,00 (Um milhão e
noventa e oito mil reais)
Destino dos recursos:
Órgão: 01
Codificação
da
01.031.0001.2.001.000
despesa:
Elemento
de
despesa:
3.1.90.16.00.00.00 [4]
R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis
mil reais)
Elemento
de
despesa:
3.3.90.30.00.00.00 [9]
R$
250.000,00
(Duzentos
e
cinqüenta mil reais)
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00.00.00 [15]
R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil
reais)
Codificação
da
01.031.0001.2.001.000
despesa:
Elemento
de
3.1.90.11.00.00.00 [2]
despesa:
Órgão: 01
Codificação
da
despesa:
01.031.0001.1.438.000
- Realização Concurso Público
Elemento
de
3.3.90.39.00.00.00
despesa:
Elemento
de
despesa:
3.3.90.46.00.00.00 [17]
R$
751.000,00
(Setecentos
e
cinquenta e um mil reais)
Elemento
de
despesa:
3.3.90.92.00.00.00 [20]
R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Elemento
de
despesa:
4.4.90.52.00.00.00 [22]
R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta
e cinco mil reais)
DIVERSOS
Processo nº:
s/nº
Interessado:
Tomada de Contas
Recursos previstos:
Amortização, Juros e Encargos da
Dívida da Câmara Municipal com
o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS
Ampliação, Reforma e Melhoria do
Prédio do Poder Legislativo
Recursos previstos:
R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil
reais)
R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil
reais)
Órgão: 21
Codificação
da
24.131.1000.1.558.000
Órgão: 17
Codificação
da
04.122.1717.2.113.000
Codificação
da
01.031.0001.4.012.000
despesa:
Elemento
de
4.4.90.51.00.00.00 [26]
despesa:
Órgão: 01
Órgão: 01
Codificação
da
01.031.0001.3.060.000
despesa:
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00.00.00 [487]
despesa:
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00.00.00 [247]
19
despesa:
Elemento
de
despesa:
3.2.90.21.00.00.00 [31]
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Órgão: 01
Processo nº:
s/nº
Codificação
da
01.031.0001.4.012.000
Interessado:
Tomada de Contas
Elemento
de
despesa:
4.6.90.71.00.00.00 [32]
R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil
reais)
Amortização, Juros e Encargos da
Dívida da Câmara Municipal
Recursos previstos:
R$ 114.000,00 (Cento e quatorze
mil reais)
Órgão: 21
Codificação
da
24.131.1000.1.558.000
Órgão: 01
Codificação
da
01.031.0001.4.011.000
Processo nº:
s/nº
Interessado:
Tomada de Contas
Encargos previdenciários para com
o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS [Câmara Municipal]
Recursos previstos:
R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil
reais)
Órgão: 21
despesa:
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00.00.00 [487]
despesa:
Codificação
da
24.131.1000.1.558.000
Elemento
de
despesa:
3.2.90.21.00.00.00 [29]
R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)
despesa:
Elemento
de
despesa:
4.6.90.71.00.00.00 [30]
Processo nº:
s/nº
Interessado:
Tomada de Contas
Órgão: 01
Codificação
da
01.031.0001.4.011.000
despesa:
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00.00.00 [487]
Órgão: 01
despesa:
Codificação
da
01.031.0001.4.013.000
despesa:
Elemento
de
3.1.91.13.00.00.00 [33]
despesa:
Processo nº:
2.870/2015 - A
Interessado:
Vereador Valdir Neitzel
20
Recursos previstos:
DIVERSOS
Revitalização da praça pública do
bairro Novo México
R$ 500.000,00
reais)
(Quinhentos
mil
Órgão: 25 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Projetos e Obras
Coordenação de Obras Públicas
-
Codificação da despesa:
Unidade orçamentária:
Gabinete do Secretário
23.01 -
Codificação
da
15.452.2300.4.064.000
despesa:
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00.00.00 [712]
Elemento de despesa:
Serviços Urbanos
Processo nº:
2.870/2015 - D
Interessado:
Revitalização da praça pública
do bairro Santos Dumont com
implantação de brinquedos infantis
(“playground”).
Recursos previstos:
R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Serviços Urbanos
25.02 Coordenação de Obras Públicas
Processo nº:
2.870/2015 - B
23.01
Interessado:
Codificação
da
15.452.2300.4.064.000
despesa:
Construção de praça pública na Rua
das Esmeraldas [Loteamento Parque
das Esmeraldas], no bairro Santos
Dumont.
Recursos previstos:
-
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00.00.00 [712]
R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
-
23.01
-
Codificação
da
15.452.2300.4.064.000
despesa:
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00.00.00 [712]
Serviços Urbanos
Processo nº:
2.870/2015 - E
Interessado:
Reabilitação da pavimentação das
ruas Cravo Branco e Rosa Vermelha,
no bairro Novo México
Recursos previstos:
R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
-
Processo nº:
2.870/2015 - C
Codificação
da
15.451.2509.1.011.000
Interessado:
Implantação de “academia popular”
no bairro Santos Dumont.
despesa:
Elemento
de
despesa:
4.4.90.51.00.00.00 [800]
Recursos previstos:
Serviços Urbanos
23.01
Codificação
da
15.452.2300.4.064.000
despesa:
-
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00.00.00 [712]
-
Processo nº:
2.870/2015 - F
Interessado:
-
DIVERSOS
Reabilitação da rede de drenagem
pluvial e da pavimentação das ruas
Eduardo Fairich e Prof. Edgar de
Souza
21
-
Recursos previstos:
R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil
reais)
Serviços Urbanos
Protocolo 206254
23.01
-
Codificação
da
15.452.2300.4.064.000
despesa:
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00.00.00 [712]
Telefone: 3137.9351
DECRETO Nº 224/2015
Aprova o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais e o Índice de Correção para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 56, inciso IV, da Lei Orgânica
do Município e com amparo nos art. 151 e seguintes da Lei nº. 3.375/1997 (Código Tributário Municipal) e suas alterações;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer data de vencimento em cota única e em parcelas para a realização do pagamento e da cobrança dos
tributos municipais e, ainda;
CONSIDERANDO ser necessário dar publicidade aos Munícipes acerca da possibilidade de ampla defesa e do contraditório, quando do lançamento dos
tributos e disciplinar prazo limite para a apresentação de impugnações e/ou revisões de lançamento,
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o calendário fiscal a vigorar no exercício de 2016, para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, nas formas fixa e variável, e Taxas de Serviços Públicos e Poder de Polícia, em cota única ou em parcelas,
observadas as datas e percentuais de descontos, conforme estabelecido nos Anexos I a VII, que passam a fazer parte integrante deste Decreto.
Art. 2º As notificações de lançamento processar-se-ão por aviso de lançamento contido nos carnês, que serão entregues pelos Correios ou por outros
meios, nos endereços constantes dos Cadastros Mobiliário e Imobiliário e/ou por Edital.
Parágrafo único. Os contribuintes que não receberem seus carnês até 15 (quinze) dias antes da data de vencimento da cota única ou da primeira
parcela, conforme previstos nos Anexos I a VII deste Decreto, deverão:
I - retirar o Documento de Arrecadação Municipal - DAM no setor de atendimento da Secretaria Municipal de Finanças, situado na Avenida Santa
Leopoldina, nº. 840 - Coqueiral de Itaparica - Vila Velha, CEP 29.102-915 e/ou pela Internet no site www.vilavelha.es.gov.br;
II - considerar-se intimados do(s) lançamento(s) para todos os efeitos legais, inclusive visando à atualização monetária do crédito tributário e aos
acréscimos previstos na legislação tributária.
Art. 3º Os requerimentos de impugnação e/ou pedidos de revisão de lançamento relativos ao exercício de 2016 deverão ser apresentados ao Protocolo
Geral desta Prefeitura no mesmo endereço indicado no Parágrafo Único do art. 2º, até a data de vencimento da cota única ou da primeira parcela
previstas nos Anexos I a VII.
Art. 4º Aplicam-se os vencimentos de que trata o Anexo IV à taxa devida pelo exercício do Poder de Polícia destinado à fiscalização anual de
estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, de escritórios virtuais e seus usuários e outros, constantes do § 1º do art. 128, da
Lei nº 3.375/97, na redação dada pela Lei nº 5.483/13, denominada de Taxa de Verificação de Normas de Posturas - TVNP, prevista no art. 217-B, II,
alínea b e art. 221-H, do mesmo diploma legal.
§ 1º Inclui-se nos vencimentos do Anexo IV, a Taxa de Licenciamento de Localização, Instalação e Condições para Funcionamento - TLIF, de que trata o
art. 217-B, II, alínea “a” e art. 220 da Lei nº 3.375/97, na redação dada pela Lei nº 5.483/13.
§ 2º Inclui-se nos vencimentos da Tabela VII, a Taxa de Inspeção Sanitária de que trata o art. 217-B, II, Alínea “h”, da Lei nº 3.375/97, na redação dada
pela Lei nº 5.483/13.
Art. 5º Aplica-se o vencimento de que trata o Anexo V à taxa devida pelo exercício do Poder de Polícia destinado à fiscalização anual de engenhos
publicitários, denominada Taxa de Verificação de Normas de Posturas - TVNP, incidente sobre engenhos e dispositivos publicitários e sobre engenho e
dispositivo destinados à identificação do estabelecimento ou atividade, consoante incisos XIII e XV do § 1º do art. 128, da Lei nº 3.375/97, na redação
dada pela Lei nº 5.483/13.
Art. 6º Considerando que os engenhos e dispositivos de publicidade, assim como as atividades previstas no inciso I e parágrafo único, incisos I, II e III
do art. 219 c/c art. 220 da Lei nº 3.375/97, terão tratamento diferenciado entre si, bem como a mudança das bases de cálculo, nos termos dos arts. 221,
221-D, 221-E, 221-H, incisos II e III, da Lei nº 3.375/97, na redação dada pelas Leis nºs 5.483/13, 5.511/14 e 5.594/14, a respectiva taxa observará
o seguinte:
I - vencimento estipulado no Anexo V, quando a TVNP se referir a engenho publicitário, prévia e regularmente instalado no exercício de 2015 (art. 221H, III), conforme enquadramento de altura e área, nos termos dos valores da Tabela II-B.1 e inciso IV, da Tabela V, do Anexo Único da Lei nº 5.483/13;
II - vencimento estipulado no Anexo V, quando a TVNP se referir a funcionamento em horário especial e dispositivo publicitário (art. 221-H, II), conforme
valores na Tabela II.C.1 e itens I à III, da Tabela V, respectivamente, do Anexo Único da Lei nº 5.483/13;
III - vencimento estipulado no Anexo VI, para fins de cumprimento ao disposto no art. 220-B da Lei nº 3.375/97 com as alterações dada pela Lei nº
5.483/13 e aplicável às taxas do inciso I e parágrafo único, incisos I, II e III do art. 219 c/c 220 da Lei nº 3.375/97, com redação dada pelas Leis nºs
5.483/13, 5.511/14 e 5.594/14;
IV - lançada ou não de ofício, a TVNP será devida na data indicada no calendário fiscal do exercício corrente, sujeitando-se o responsável, no caso de
inadimplemento, à atualização monetária e aos acréscimos legais, bem como, adicionalmente, à multa correspondente, no caso de descumprimento de
notificação preliminar, nos termos do art. 86, §§ 1º e 2º, do Código Tributário Municipal, bem como, inscrição na dívida ativa e posteriores medidas de
cobrança, nos termos do art. 58, I, alínea “a”, da Lei Complementar Municipal nº 010/06, na redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 031/13.
Art. 7º O Valor Padrão de Referência do Tesouro Municipal - VPRTM para o exercício de 2016 será de R$ 2,8946 (dois reais e oito mil novecentos e
quarenta e seis milésimos de centavos), atualizado em 1º de janeiro de 2016, mediante aplicação do índice de 9,5696% (nove inteiros e cinco
mil, seiscentos e noventa e seis décimos de milésimo por cento) correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCA-E, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulado no período de outubro de 2014 à setembro de 2015, seguindo o
que dispõe a Lei nº. 3.856/01 e suas alterações.
Art. 8º Caberá à Secretaria Municipal de Finanças somente o registro das isenções e/ou descontos dos tributos no âmbito da Municipalidade quando
constatar o preenchimento dos requisitos legais, com base em relatórios e/ou despachos concedendo tal benesse expedido pelas Secretarias competentes.
Art. 9º Fica concedido o desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) dos
imóveis localizados em vias públicas onde são realizadas “feiras livres” no Município de Vila Velha.
Art. 10. Ficam os contribuintes que possuem terrenos não edificados no Município de Vila Velha notificados de que o carnê de IPTU do exercício de 2016
estará disponível para emissão através do site da PMVV, link: http://cidadao.vilavelha.es.gov.br:8080/cidadao/servlet/br.com.cetil.ar.jvlle.hatend, bem
como que poderá ser emitido e retirado junto à Secretaria Municipal de Finanças, da Prefeitura Municipal de Vila Velha, observado o vencimento da quota
22
DIVERSOS
única e parcelas, estabelecido no Anexo I deste Decreto.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.
Prefeito Municipal
ANEXO I
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxas de Serviços Públicos
Forma de Pagamento
Desconto
Incidência
Cota única - Vencimento 11/04/2016
8% (oito por cento)
(art. 153 da Lei nº 3.375/97 - CTM)
sobre o valor do Imposto
Parcelado em 06 vezes *
-
-
Parcela
Vencimento
1ª parcela
11/04/2016
2ª parcela
11/05/2016
3ª parcela
13/06/2016
4ª parcela
11/07/2016
5ª parcela
11/08/2016
6ª parcela
12/09/2016
* As garagens com valores de IPTU de até R$50,00 serão pagos em cota única, os de R$50,01 poderão ser parcelados em 02 vezes.
ANEXO II
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN FIXO (trabalho pessoal)
Parcelas
Vencimento
Cota única
10/03/2016
1ª parcela
10/03/2016
2ª parcela
11/04/2016
3ª parcela
10/05/2016
ANEXO III
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN VARIÁVEL
Parcelas
Vencimento
Parcelas
Vencimento
1ª parcela
10/02/2016
7ª parcela
10/08/2016
2ª parcela
10/03/2016
8ª parcela
12/09/2016
3ª parcela
11/04/2016
9ª parcela
10/10/2016
4ª parcela
10/05/2016
10ª parcela
10/11/2016
5ª parcela
10/06/2016
11ª parcela
12/12/2016
6ª parcela
11/07/2016
12ª parcela
ANEXO IV
10/01/2017
TLIF - Taxa de Licenciamento de Localização, Instalação e Condições p/Funcionamento e TVNP - Taxa de Verificação de Normas de Posturas (anterior
Taxa de Fiscalização Anual de Localização e Funcionamento)
Parcelas
Vencimento
Cota única
15/02/2016
1ª parcela
15/02/2016
2ª parcela
15/03/2016
Aplicável às atividades permanentes, licenciadas por meio de alvarás de licença
ANEXO V
Taxa de Verificação de Normas de Posturas
(anterior Taxa de Publicidade e Funcionamento em Horário Especial)
Parcelas
Vencimento
Cota única
15/02/2016
Aplicável ao funcionamento em horário especial e aos dispositivos publicitários, engenhos e indicativos de estabelecimentos e atividades
ANEXO VI
Taxa de Licenciamento de Localização, Instalação e condições para Funcionamento - TLIF
(outras não previstas anteriormente)
Parcelas
Vencimento
Cota única
04/01/2016
Aplicável às taxas do Inciso I e Parágrafo Único, Incisos I, II e III do Art. 219 c/c 220 da Lei nº 3.375/97 c/ redação dada pelas Leis nºs 5.483/13,
5.511/14 e 5.594/14
ANEXO VII
Taxa de Inspeção Sanitária
Parcelas
Vencimento
Cota única
10/03/2016
DIVERSOS
23
DECRETO Nº 225/2015
Define valores para apuração da taxa de coleta de lixo domiciliar dos imóveis situados na zona urbana e/ou de expansão urbana do
Município, constantes do cadastro imobiliário, para o exercício de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 56, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município e o que consta do Processo nº 60.978/2015,
DECRETA:
Art. 1º Ficam estabelecidos, na forma das Tabelas 01 e 02, partes integrantes deste Decreto, o número total de contribuintes tributáveis, a relação
de bairros e regiões, os fatores de frequência e o custo anual dos serviços de coleta, remoção e disposição final dos resíduos sólidos para apuração e
cobrança da Taxa de Coleta de Lixo, referente ao exercício de 2016 (período de outubro de 2014 à setembro de 2015), conforme disposto nos arts.
293, caput, 294, parágrafo único, dos arts. 297 e 307-C, todos da Lei nº. 3.375 de 14 de novembro de 1997, alterados pelas Leis nºs. 3.877 de 21 de
dezembro de 2001 e 4.017 de 26 de dezembro de 2002.
§ 1º O fator de coleta corresponde ao valor unitário referencial relativo ao custo anual previsto nos serviços de coleta, remoção e disposição final dos
resíduos sólidos, constantes do caput do art. 293, da Lei nº. 3.375/97, dividido pelo número total de contribuintes tributáveis existentes no Cadastro
Imobiliário, conforme Tabela 01.
§ 2º O número de contribuintes tributáveis corresponde ao número total de contribuintes existentes no banco de dados do Cadastro Imobiliário, até a
data de fechamento dos arquivos para fins de cálculo do imposto, diminuído do número de contribuintes não alcançados pelo serviço de coleta regular
dos resíduos sólidos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.
Prefeito Municipal
TABELA 01
Base Legal - arts. 293, caput e 294, da Lei nº. 3.375/(CTM), alterados pela Lei nº. 3.877/01.
Taxa de Coleta de Lixo
Descrição dos Serviços
Custo anual dos serviços período: Número
de
janeiro a dezembro de 2016
Tributáveis
Coleta,
Remoção
e R$ 29.918.827,69
Disposição Final dos
Resíduos Sólidos
Contribuintes Fator de Coleta Variação IPCA-E
(FC)
188.892
R$ 158,39
9,5696%
Fator
de
atualizado
R$ 173,55
TABELA 02
Base Legal - arts. 293, caput, 294, 297 e 307-C, todos da Lei nº. 3.375/97, alterados pelas Leis nºs. 3.877/01 e 4.017/02.
Relação dos Bairros
Região
Frequência
Coleta
Peso
REGIÃO 1
Centro de Vila Velha
1
CND
1,5
Boa Vista I
1
CDA2
0,8
Boa Vista II
1
CND
1,5
Coqueiral de Itaparica
1
CND
1,5
Cristóvão Colombo
1
CDA2
0,8
Divino Espírito Santo
1
CDA2
0,8
Glória
1
CND
1,5
Ilha dos Aires
1
CND
1,5
Itapuã
1
CND
1,5
Jaburuna
1
CND
1,5
Jockey de Itaparica
1
CNA3
0,8
Olaria
1
CND
1,5
Praia da Costa
1
CND
1,5
Praia das Gaivotas
1
CDA3
0,8
Praia de Itaparica
1
CND
1,5
Residencial Coqueiral
1
CDA2
0,8
Soteco
1
CDA2
0,8
Vista da Penha
1
CDA2
0,8
Região
Frequência
Coleta
Peso
REGIÃO 2
Araçás
2
CNA2
0,8
I.B.E.S.
2
CNA2
0,8
Brisamar
2
CNA2
0,8
Cocal
2
CNA3
0,8
Darly Santos
2
CDA3
0,8
Guaranhuns
2
CDA2
0,8
Coleta
24
DIVERSOS
Ilha dos Bentos
2
CNA2
0,8
Jardim Asteca
2
CNA2
0,8
Jardim Colorado
2
CNA2
0,8
Jardim Guadalajara
2
CNA2
0,8
Jardim Guaranhuns
2
CDA2
0,8
Nossa Senhora da Penha
2
CNA2
0,8
Nova Itaparica
2
CNA2
0,8
Novo México
2
CNA2
0,8
Pontal das Garças
2
CDA2
0,8
Santa Inês
2
CNA2 e CDA2
0,8
Santa Mônica Popular
2
CNA3
0,8
Santa Mônica
2
CNA3
0,8
Santos Dumont
2
CNA2
0,8
Vila Guaranhuns
2
CDA2
0,8
Vila Nova
2
CNA3
0,8
Aribiri
3
CDA3
0,8
Argolas
3
CDA3
0,8
Ataíde
3
CDA3
0,8
Cavalieri
3
CDA3
0,8
Chácara do Conde
3
CDA3
0,8
Dom João Batista
3
CDA3
0,8
Garoto
3
CND
1,5
Ilha da Conceição
3
CDA3
0,8
Ilha das Flores
3
CDA3
0,8
Paul
3
CDA3
0,8
Pedra dos Búzios
3
CDA3
0,8
Primeiro de Maio
3
CDA3
0,8
Sagrada Família
3
CDA3
0,8
Santa Rita
3
CDA3
0,8
Vila Batista
3
CDA3
0,8
Vila Garrido
3
CDA3
0,8
Zumbi dos Palmares
3
CDA3
0,8
REGIÃO 3
Região
Frequência
Coleta
Peso
REGIÃO 4
Alecrim
4
CDA3
0,8
Alvorada
4
CDA3
0,8
Cobilândia
4
CDA2
0,8
Cobi de Baixo
4
CDA3
0,8
Cobi de Cima
4
CDA3
0,8
Industrial
4
CDA3
0,8
Jardim do Vale
4
CDA2
0,8
Jardim Marilândia
4
CDA2
0,8
Nova América
4
CDA2
0,8
Planalto
4
CDA3
0,8
Pólo Empresarial N. México
4
CDA3
0,8
Rio Marinho
4
CDA2
0,8
Santa Clara
4
CDA2
0,8
São Torquato
4
CDA3
0,8
Vale Encantado
4
CDA2
0,8
5
CDA3
0,8
REGIÃO 5
Barra do Jucu
DIVERSOS
Balneário Ponta da Fruta
5
CDA3
0,8
Barramares
5
CDA2
0,8
Cidade da Barra
5
CDA2
0,8
Interlagos
5
CDA3
0,8
Jabaeté
5
CDA2
0,8
João Goulart
5
CDA2
0,8
Morada da Barra
5
CDA3
0,8
Morada do Sol
5
CDA3
0,8
Morro da Lagoa
5
CDA3
0,8
Normília da Cunha
5
CDA2
0,8
Nova Ponta da Fruta
5
CDA3
0,8
Ponta da Fruta
5
CDA3
0,8
Praia dos Recifes
5
CDA2
0,8
Riviera da Barra
5
CDA2
0,8
Santa Paula I
5
CDA3
0,8
Santa Paula II
5
CDA3
0,8
São Conrado
5
CDA2
0,8
Terra Vermelha
5
CDA2
0,8
Ulisses Guimarães
5
CDA2
0,8
Vinte e Três de Maio
5
CDA2
0,8
25
LEGENDAS:
CND
CDD
CDA2
CDA3
CNA2
CNA3
CDA
CDD e CND
= coleta noturna diária
= coleta diurna diária
= coleta diurna alternada: segunda feira, quarta feira, sexta feira e feriados
= coleta diurna alternada: terça feira, quinta feira, sábado e feriados
= coleta noturna alternada: segunda feira, quarta feira, sexta feira e
feriados
= coleta noturna alternada: terça feira, quinta feira, sábado e feriados
= coleta de difícil acesso e bairros carentes
= coleta diurna diária e noturna diária
Protocolo 206188
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
MAGISTÉRIO
EDITAL N.º 001/2015
Estabelece normas para seleção e contratação temporária de profissionais
do quadro do magistério habilitados para formação de cadastro de
reserva, atendendo as necessidades na área de educação - SEMED.
O Município de Vila Velha - ES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando-se o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 035, de 26
de junho de 2015 e demais legislações vigentes;
Considerando-se a necessidade de prover os cargos administrativos nas
unidades educacionais municipais e no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação em virtude do afastamento temporário de seus titulares;
Considerando-se a inexistência de candidatos aprovados em concurso
público vigente e enquanto não exista aprovados em concurso público
aptos à nomeação;
Considerando-se a abertura do processo administrativo nº 17195/2015
tratando sobre a realização do concurso público para diversos cargos,
inclusive os cargos constantes do presente edital, encontra-se em pleno
curso;
Considerando-se ser o tema de relevante interesse público, em virtude da
necessidade e importância de manter as atividades regulares nas unidades
de ensino municipais e no âmbito educacional;
Faz saber que realizará Processo Seletivo Simplificado para preenchimento
de vagas por excepcional interesse público e formação de cadastro de
reserva de pessoal, com vistas à contratação temporária de profissionais
para atendimento às necessidades na área de educação - SEMED, de
acordo com Lei Complementar Municipal nº 035, de 26 de junho de 2015
e demais legislações vigentes. O Processo Seletivo será regido por este
edital na forma que segue:
1
1.2
1.2 As contratações dos aprovados neste Processo Seletivo
Simplificado está condicionado à não existência de candidatos aprovados
em concurso público aptos à nomeação, ficando a duração dos contratos
limitada ao provimento dos cargos mediante o concurso público em
andamento na Prefeitura Municipal de Vila Velha.
1.3
1.3 Os aprovados em concurso público, em condições de
nomeação, têm preferência no caso de cargos idênticos, sendo causa
de rescisão unilateral dos contratos administrativos de que trata este
regulamento, nos termos da legislação vigente.
1.4
1.4 É de responsabilidade do candidato acompanhar
constantemente as publicações oficiais e os prazos referentes a este
Processo Seletivo, desde o edital de abertura até a convocação.
1.5
1.5 As etapas de inscrição e classificação previstas neste edital
serão informatizadas.
1.6
1.6 Antes de efetuar a inscrição online, o candidato deverá
conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos.
1.7
1.7 A inscrição do candidato implicará no compromisso de aceitar
plena e integralmente as normas determinadas por este Edital e legislação
pertinente.
1.8
1.8 As atribuições básicas dos cargos encontram-se no art. 5º da
Lei nº 4.670/08 constam no Anexo I deste Edital.
2
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1
1.1 O Processo Seletivo Simplificado visa à seleção de candidatos,
para preenchimento imediato das vagas dispostas neste edital e ainda
constituir vagas de reserva.
DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:
26
DIVERSOS
2
.
1
São requisitos para inscrição:
a)
a) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do §1º, art. 12,
da Constituição Federal;
b)
b) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos
de ambos os sexos;
c)
c) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do
sexo masculino;
d)
d) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
e)
e) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com nova investidura em emprego público;
f)
f) possuir a habilitação exigida para o cargo e demais qualificações
requeridas no processo seletivo para o exercício do cargo ou função, na
data da inscrição;
g)
g) estar apto física e mentalmente para o exercício da função
pública, não sendo, inclusive, portador de deficiência incompatível com
as atribuições da função, fato apurado pela perícia médica oficial a ser
designada;
h)
h) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de nomeação;
i)
i) ter comprovação negativa de antecedentes criminais.
Requisitos:

Curso Superior completo
em:
Licenciatura
Plena
em
Pedagogia com Habilitação em
Educação Infantil ou Pré-Escola;
OU

em: Licenciatura em Pedagogia,
regulamentada pela Resolução CNE/
CP nº 1, de 15/05/2006;
OU

em: Licenciatura Plena em Pedagogia
E Certificado de Pós-graduação/Lato
Sensu em Educação Infantil;
OU

em:
Normal
Superior
com
Habilitação em Educação Infantil;
OU

em: Normal Superior E Certificado
de Pós-graduação/Lato Sensu em
Educação Infantil.
3
Nº de Vagas
03 + Cadastro de reserva
DOS CARGOS E REQUISITOS:
3.1 PROFESSOR PC - PROFESSOR COORDENADOR
Requisitos:

em: Licenciatura Plena na área do
magistério.

Experiência de no mínimo
02 anos na docência.

Comprovação de Registro
no Conselho de Classe (somente
para candidatos licenciados em
Educação Física).

Não
possuir
cargo
acumulativo.
Nº de Vagas
3.4 PROFESSOR A - SÉRIES INICIAIS
Requisitos:

com Habilitação para as Séries
Iniciais do Ensino Fundamental;
OU

em: Licenciatura em Pedagogia
CP nº 1, de 15/05/2006;
OU

em:
Normal
Superior
com
Habilitação para as Séries Iniciais do
Ensino Fundamental.
Nº de Vagas
3.2 PROFESSOR PP - PROFESSOR PEDAGOGO
Requisitos:
Nº de Vagas

com Habilitação em Supervisão
Escolar ou Orientação Educacional
ou
Administração
Escolar
ou
Inspeção Escolar ou Gestão Escolar;
OU

em: Licenciatura em Pedagogia,
CP nº 1, de 15/05/2006;
OU

E Certificado de Pós-graduação/
Lato Sensu em Educação ou em
Supervisão Escolar ou Orientação
Educacional
ou
Administração
Escolar ou Inspeção Escolar ou
Gestão Escolar.

Não
possuir
cargo
acumulativo.
3.5 PROFESSOR B - ARTES
Requisitos:

em: Licenciatura Plena em Educação
Artística, ou Artes Visuais, ou Artes
Cênicas, ou Artes Plásticas, ou
Música, ou Teatro, ou Dança;
OU

Formação
Pedagógica
para Docentes (Complementação
Pedagógica) na área pleiteada,
acompanhada de histórico escolar E
Diploma de Graduação.
OU

em: Licenciatura Plena na área
de Educação E Certificado de Pósgraduação/Lato Sensu em Educação
Artística, ou Artes Visuais, ou Artes
Cênicas, ou Artes Plásticas, ou
Música, ou Teatro, ou Dança;
Nº de Vagas
01 + Cadastro de Reserva
3.3 PROFESSOR I - EDUCAÇÃO INFANTIL
A Imprensa Oficial do Espírito Santo está com um novo Sistema de Publicação.
Consulte a Instrução Normativa do DIO/ES
nº 001/2014, publicada no dia 28/03/2014,
e fique por dentro dos procedimentos para
publicação de matérias no Diário Oficial.
Imprensa Oficial do Espírito Santo
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2375, Bento Ferreira, Vitória, ES - 29050-625
(27) 3636.6929 | www.dio.es.gov.br
DIVERSOS
3.6 PROFESSOR B - CIÊNCIAS
3.9 PROFESSOR E - EDUCAÇÃO ESPECIAL - NA ÁREA VISUAL
Requisitos:

em: Licenciatura Plena em Ciências
Naturais ou Ciências Biológicas.
OU

Formação
Pedagógica
Nº de Vagas
Requisitos:

em: Licenciatura Plena em qualquer
área de conhecimento E curso
específico na área de Deficiência
Visual que totalize(m) carga horária
mínima de 180 horas, com domínio
do Sistema Braille e do Sorobã,
cursado a partir de 2007;
OU

Formação
Pedagógica
Pedagógica)
acompanhada
de
histórico escolar E Diploma de
Graduação E curso específico na área
de Deficiência Visual que totalize(m)
carga horária mínima de 180 horas,
com domínio do Sistema Braille e do
Sorobã, cursado a partir de 2007.

Os
candidatos
deverão
passar por uma avaliação prática
que será divulgada posteriormente
no site da PMVV www.vilavelha.
es.gov.br.
Nº de Vagas
Cadastro de reserva
3.7 PROFESSOR E - EDUCAÇÃO ESPECIAL - NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL
Requisitos:
Nº de Vagas
27

área de conhecimento E Certificado
de Pós-graduação/Lato Sensu na
área pleiteada e/ou curso na área
de Educação Especial/Deficiência
Mental ou Deficiência Múltiplas ou
Deficiência Física ou Transtorno
Global do Desenvolvimento que
totalize(m) carga horária mínima de
180 horas, cursado a partir de 2007;
OU

Formação
Pedagógica
Pedagógica)
acompanhada
de
Graduação E Certificado de Pósgraduação na área pleiteada e/
ou curso na área de Educação
Especial/Deficiência
Mental
ou
Deficiência Múltiplas ou Deficiência
Física ou Transtorno Global do
Desenvolvimento que totalize(m)
carga horária mínima de 180horas,
3.10 PROFESSOR B - EDUCAÇÃO FÍSICA
Requisitos:

em: Licenciatura em Educação
Física E Comprovação de Registro
Profissional no Conselho da Classe
(CREF/ES).
Nº de Vagas
3.11 PROFESSOR B - PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO
Requisitos:

em: Licenciatura Plena específica
em Ensino Religioso ou Educação
Religiosa ou Ciências da Religião;
OU

Formação
Pedagógica
para Docentes (complementação
pedagógica), em Ensino Religioso ou
Educação Religiosa ou Ciências da
Religião, acompanhada de histórico
escolar E Diploma de Graduação;
OU

área do conhecimento E Certificado
de Pós-graduação/Lato Sensu em
Ensino Religioso ou Ciências da
Religião;
OU

em: Licenciatura Plena ou curta,
em qualquer área do conhecimento
E Formação de Ensino Religioso,
no mínimo de 300 horas, oferecido
por instituições de Ensino Superior
reconhecidas
pelo
MEC
ou
Habilitação em Curso de Formação
emergencial com 300 horas, no
mínimo,
em
Ensino
Religioso,
aprovado em conformidade com o
CONERES.
Nº de Vagas
3.8 PROFESSOR E - EDUCAÇÃO ESPECIAL - NA ÁREA DE SURDEZ
Requisitos:

área de conhecimento E Certificado
PROLIBRAS ou Certificado de Libras,
cada certificado com carga horária
mínima de 60 horas, cursado a
partir de 2007;
OU

Formação
Pedagógica
Pedagógica)
acompanhada
de
Graduação E Certificado PROLIBRAS
ou Certificado de Libras, sendo
cada certificado com carga horária
mínima de 60 horas, cursado a
partir de 2007.

Os
candidatos
deverão
passar por uma avaliação prática
que será divulgada posteriormente
no site da PMVV www.vilavelha.
es.gov.br.
Nº de Vagas
28
DIVERSOS
3.12 PROFESSOR B - ESPANHOL
Requisitos:
Nº de Vagas
3.16 PROFESSOR B - LÍNGUA PORTUGUESA

em: Licenciatura Plena em Letras
com habilitação em Espanhol;
OU

Formação
Pedagógica
Cadastro de reserva
Requisitos:

com
habilitação
em
Língua
Portuguesa.
Nº de Vagas
3.17 PROFESSOR B - MATEMÁTICA
Requisitos:

em:
Licenciatura
Plena
em
Matemática;
OU

Formação
Pedagógica
Nº de Vagas
3.13 PROFESSOR B - GEOGRAFIA
Requisitos:
Nº de Vagas

em:
Licenciatura
Plena
em
Geografia;
OU

em: Licenciatura Curta em Estudos
Sociais;
OU

Licenciatura
plena
em
Ciências Sociais, iniciados antes da
revogação da Portaria Ministerial
nº 399, de julho de 1989, e
concluídos até dezembro de 2001,
têm garantido o direito de lecionar,
Geografia (Ensino Fundamental)
OU

Formação
Pedagógica
3.18 PROFESSOR B - MÚSICA
Requisitos:

em: Licenciatura Plena em Música;
Nº de Vagas
Cadastro de Reserva
3.19 PROFESSOR B - TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
Requisitos:

em:
Licenciatura
Plena
em
qualquer área de conhecimento
E
Pós-Graduação
Lato
Sensu
em Informática Educacional ou
Tecnologia Educacional e/ou curso
específico em Informática na área
Educacional, com carga horária
de no mínimo 80 (oitenta) horas,
OU

Formação
Pedagógica
Pedagógica),
acompanhada
de
Graduação E Pós-Graduação Lato
Sensu em Informática Educacional
ou Tecnologia Educacional e/ou
curso específico em Informática na
área Educacional, com carga horária
de no mínimo 80 (oitenta) horas,
OU

em: Sistema da Informação e/
ou Processamento de Dados e/
ou Ciência da Computação e/ou
Curso de Tecnologia em área de
conhecimento afim E Formação
Pedagógica
para
Docentes
(complementação
pedagógica),
acompanhado de histórico escolar.
Nº de Vagas
Cadastro de Reserva
3.14 PROFESSOR B - HISTÓRIA
Requisitos:
Nº de Vagas

em: Licenciatura Plena em História;
OU

em: Licenciatura Curta em Estudos
Sociais;
OU

Licenciatura
plena
em
Ciências Sociais e Filosofia, iniciados
antes da revogação da Portaria
Ministerial nº 399, de julho de 1989,
e concluídos até dezembro de 2001,
têm garantido o direito de lecionar,
conforme especificação abaixo:
I - Ciências Sociais - Componente
Curricular
(Disciplina)
História
(Ensino Fundamental)
II
Filosofia
Componente
Curricular
(Disciplina)
História
(Ensino Fundamental)
OU

Formação
Pedagógica
3.15 PROFESSOR B - INGLÊS
Requisitos:
Nº de Vagas

com habilitação em Inglês;
OU

Formação
Pedagógica
Cadastro de reserva
4
DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
4.1
4.1 Para efeitos deste Edital considera-se pessoa com deficiência
aquela que apresenta, em caráter permanente, disfunção de natureza
física ou sensorial que gere incapacidade para o desempenho de atividades,
dentro de um padrão considerado normal para um ser humano.
4.1.1
4.1.1 O candidato que se declarar com deficiência participará
deste edital com igualdade de condições com os demais candidatos.
4.2
Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) dos cargos
que vierem a vagar ou forem criados dentro do prazo de validade, para
candidatos com deficiência em função compatível com sua aptidão, sendo
o candidato obrigado a declarar-se deficiente no ato da inscrição.
4.2.1
4.2.1 As vagas que não forem providas por falta de candidatos
com deficiência deferidos serão preenchidas pelos demais candidatos,
observada a ordem geral de classificação por cargo/especialidade.
DIVERSOS
4.3
4.3 O candidato que desejar se inscrever como pessoa com
deficiência, marcará esta opção no momento em que estiver preenchendo o
Formulário de Inscrição online, informando ainda o código da Classificação
Internacional de Doença - CID.
4.4
4.4 O candidato com deficiência que for convocado deverá
apresentar o laudo ratificado (ASO) no momento de sua convocação/
contratação. O laudo deverá ser ratificado nas clínicas especializadas
em Medicina do Trabalho, para emissão do ASO - Atestado de Saúde
Ocupacional, munido do laudo médico e de documento de identidade,
conforme descrito a seguir:
4.4.1
4.4.1 O candidato deverá apresentar o laudo médico emitido nos
últimos 12 meses (original ou cópia autenticada em cartório) atestando
a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID10), bem como a provável causa da deficiência.
4.5
4.5 No ato da convocação/contratação, o candidato deverá
apresentar Laudo Médico RATIFICADO pelo Médico do Trabalho, conforme
descrito no item 4.4.
4.6
4.6 O laudo médico na versão original ou cópia autenticada em
cartório terá validade para este processo seletivo e não será devolvido.
4.7
4.7 Ao candidato classificado no Processo Seletivo poderá ser
solicitado exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua
condição física e mental.
4.8
4.8 O candidato que não tiver o laudo ratificado pelo Médico do
Trabalho obedecerá a classificação geral.
4.9
4.9 Nos casos de incompatibilidade da deficiência com o cargo/
função a contratação não será efetivada.
4.10
4.10 O candidato com deficiência aprovado pela Médico do
Trabalho, que no decorrer do exercício das atividades atribuídas pelo
cargo ocupado tiver incompatibilidade com a deficiência e as atribuições
do cargo/especialidade terá seu contrato rescindido.
4.11
4.11 O candidato que no ato da inscrição, não declarar a condição
de deficiência, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.
4.12
4.12 Caso o candidato não realize os procedimentos de acordo
com o disposto, não será considerado pessoa com deficiência apto para
concorrer ás vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no
formulário de inscrição online, ficando o mesmo com sua classificação no
grupo geral.
4.13
4.13 As solicitações de condições e recursos especiais serão
atendidas desde que obedeçam aos critérios de viabilidade e de
razoabilidade.
4.14
4.14 O candidato com deficiência terá seu nome publicado em
lista à parte e figurará também na lista de classificação geral.
*referente à jornada de 25 horas semanais.
5.2
5.2 O vencimento do contratado nos termos deste Edital será
fixado com base na MAIOR TITULAÇÃO DO CANDIDATO NO ATO DA
CONTRATAÇÃO, não havendo o direito à progressão ou promoção funcional
durante a vigência do contrato, conforme tabela abaixo:
5.3
5.3 A remuneração do profissional contratado em designação
temporária será fixada no momento da contratação baseada na maior
titulação apresentada, considerando a pós-graduação, “lato sensu” e
“stricto sensu”.
5.4
5.4 Por excepcional interesse e necessidade do Sistema Municipal
de ensino a carga horária semanal do professor poderá ser modificada,
desde que respeitados os preceitos legais.
6
DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO:
6.1
6.1 O processo seletivo será realizado em ETAPA ÚNICA Avaliação de Títulos - de caráter eliminatório e classificatório, EXCETO
para os cargos EDUCAÇÃO ESPECIAL - NA ÁREA DE SURDEZ e EDUCAÇÃO
ESPECIAL - NA ÁREA VISUAL, que consistirá também Prova Prática.
6.2
6.2 Para os cargos de EDUCAÇÃO ESPECIAL - NA ÁREA DE SURDEZ
e EDUCAÇÃO ESPECIAL - NA ÁREA VISUAL, de caráter ELIMINATÓRIO:
6.2.1
6.2.1 Os candidatos inscritos serão convocados por meio de
publicação oficial no site (www.vilavelha.es.gov.br) devendo comparecer
munidos de seus documentos pessoais no local, dia e hora agendada;
6.2.2
6.2.2 Os candidatos inscritos no cargo Educação Especial - na
Área de Surdez serão submetidos à Prova Prática de Libras, ministrada
pela coordenação de Educação Especial - SEMED, juntamente com
a Coordenação do Recursos Humanos, que consistirá em exame de
proficiência em Libras nas situações voz-sinal e sinal-voz. O candidato
que não alcançar nota superior 70% da Prova estará ELIMINADO.
6.2.3
6.2.3 Os candidatos inscritos no cargo Educação Especial - na
Área de Visual serão submetidos à Prova Prática de Braille, ministrada
pela coordenação de Educação Especial - SEMED, juntamente com
a Coordenação do Recursos Humanos, que consistirá em exame de
proficiência na escrita e na leitura em BRAILLE. O candidato que não
alcançar nota superior 70% da Prova estará ELIMINADO.
6.3
6.3 Para pontuação na titulação serão considerados os seguintes
itens:
Área
Quesitos
I
Qualificação Formação
Profissional
Titulação
QUANTO A CARGA HORÁRIA E O VENCIMENTO:
5.1
5.1 A carga horária dos contratados na forma deste Edital
atenderá às necessidades temporárias do Município de Vila Velha,
limitando-se à carga horária máxima estabelecida para o servidor do
Quadro Permanente do Magistério.
5.1.1
5.1.1 Por excepcional necessidade do Sistema Municipal de
Ensino A CARGA HORÁRIA PODERÁ SER ALTERADA E/OU FRACIONADA,
desde que respeitadas os preceitos legais.
Nível
TITULAÇÃO
IV
Específica
de
grau R$ 1.503,28
superior,
obtida
em
curso de licenciatura
plena.
V
Específica
de
grau R$ 1.801,77
superior,
obtida
em
curso de licenciatura,
acrescida
de
pósgraduação (Lato Sensu)
na área de educação.
VI
Específica
de
grau R$ 2.342,29
superior,
obtida
em
plena, acrescida de pósgraduação
Mestrado
(Stricto Sensu) na área
de educação.
VII
VENCIMENTOS*
Específica
de
grau R$ 3.279,18
superior,
obtida
em
plena, acrescida de pósgraduação
Doutorado
(Stricto Sensu) na área
de educação.
Pontuação Máxima
acadêmica/ 60 pontos
II - Exercício Profissional Experiência Profissional 40 pontos
TOTAL
5
29
100 pontos
6.3.1.1 6.3.1.1 Não serão computados os pontos que ultrapassarem os
limites estabelecidos em cada área.
6.4
6.4 Para efeito de classificação do candidato na listagem final
deste Processo Seletivo Simplificado, o candidato poderá marcar/preencher
em sua inscrição online, informações relacionadas à QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL e EXERCÍCIO PROFISSIONAL, conforme descrito nos itens
8, 9 e 10 deste Edital, considerando as exigências propostas nos itens
abaixo.
6.5
6.5 Para pontuação na Área I - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
o candidato poderá informar ATÉ 04 (QUATRO) cursos de Qualificação
Profissional no total, desde que não ultrapasse a pontuação máxima de
60 pontos, de acordo com as exigências estabelecidas no item 9.
6.6
6.6 Para pontuação na Área II - EXERCÍCIO PROFISSIONAL o
candidato poderá informar o período de Exercício Profissional, indicando
cargo/função, conforme item 10 deste Edital.
6.6.1
6.6.1 Não haverá limite para apresentação de documentos
comprobatórios de tempo de serviço, desde que não ultrapasse a
pontuação máxima de 40 pontos, de acordo com item 10.3.
6.6.2
6.6.2 Considera-se experiência profissional toda atividade
desenvolvida no cargo/função pleiteado.
6.7
6.7 Não serão computados pontos aos itens exigidos como prérequisitos.
6.8
6.8 Na hipótese da não comprovação dos requisitos mínimos
exigidos para o cargo, o candidato estará ELIMINADO do processo de
seleção.
6.9
6.9 Na hipótese da não comprovação dos itens a serem
considerados na prova de títulos, o candidato será ELIMINADO.
6.10
6.10 Na hipótese da não apresentação da ficha de inscrição
e da documentação prevista neste edital, para fins de atendimento à
convocação e contratação (escolha de vaga e formalização do contrato), o
candidato será ELIMINADO.
30
7
DIVERSOS
DO PROCESSO PARA INSCRIÇÃO:
7.1
7.1
horário:
Local,
período
e As inscrições serão realizadas
EXCLUSIVAMENTE
por
meio
eletrônico, através da INTERNET,
devendo o candidato acessar o site
no endereço http://www.vilavelha.
es.gov.br, com preenchimento do
formulário de inscrição, no período
de 08h do dia 05/01/2016 até às
00h do dia 11/01/2016.
7.2
7.2 Após a finalização da inscrição o candidato deverá imprimir
o documento referente à inscrição realizada, que será disponibilizado
pelo sistema. É vedada qualquer alteração em seu conteúdo depois de
finalizada a inscrição.
7.3
7.3 Somente serão classificados os candidatos cujas inscrições
forem validadas no sistema.
7.4
7.4 Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax ou correio
eletrônico, correspondências, ou fora do prazo estabelecido no item 7.1.
7.5
7.5 É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o
completo e correto preenchimento dos dados de inscrição, BEM COMO
SUA CONFIRMAÇÃO.
7.6
7.6 A PMVV, bem como a SEMED não se responsabilizarão por
eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto dos dados de
inscrição, nem pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica,
falhas de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação que
impossibilitem a transferência dos dados ou a impressão dos documentos.
7.7
7.7 No ato da inscrição online, o candidato deverá informar nome
completo, data de nascimento (dia, mês e ano), CPF, carteira de identidade
(incluindo data de expedição), endereço residencial completo, telefones
de contato, e-mail, cargo/função, escolaridade e demais titulações, bem
como outros dados solicitados no formulário online.
7.7.1 7.7.1 O candidato deverá fazer o cadastro com login (CPF) e senha.
7.8
7.8 O comprovante de inscrição deverá ser impresso pelo
candidato e apresentado no momento da convocação e contratação.
7.9
7.9 O candidato deverá imprimir e guardar o comprovante de
inscrição, pois se for convocado deverá apresentá-lo, no ato da convocação
com demais documentos. Não nos responsabilizaremos, caso o candidato
não consiga imprimi-lo ou perdê-lo.
7.10
7.10 A inscrição do candidato implicará o conhecimento da
presente instrução e seu compromisso em aceitar plena e integralmente
as condições determinadas por este Edital e legislação pertinente.
7.11
7.11 O candidato poderá se inscrever para no máximo 02 (dois)
cargos diferentes, para os quais possua a habilitação necessária para a
função. O mesmo deverá preencher o formulário de inscrição para cada
cargo, bem como, deverá no ato da convocação apresentar documentação
respectiva para cada cargo inscrito.
7.12
7.12 Após finalizar a inscrição online e imprimir o comprovante
de inscrição disponibilizado pelo sistema, o candidato deverá entregálo no ato de sua convocação, portando os documentos comprobatórios
dos requisitos necessários para exercício nos cargos selecionados no ato
da inscrição, da experiência e dos títulos cadastrados, original e cópia,
momento no qual será avaliado pela Equipe de Acompanhamento e
Avaliação, que emitirá um termo de avaliação para fins de validação da
inscrição para a Coordenação de Recursos Humanos.
7.13
7.13 As informações prestadas no formulário de inscrição online
são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Município do
direito de ELIMINAR deste Processo Seletivo Simplificado a qualquer
tempo o candidato que não comprovar as informações fornecidas.
7.14
7.14 Após a confirmação e a emissão do comprovante de
inscrição, não será possível a inclusão de novos dados ou alteração nas
informações prestadas no formulário de inscrição online.
7.15
7.15 O candidato deverá comprovar, na data de convocação, as
informações constantes na inscrição.
7.16
7.16 A confirmação da inscrição do candidato, não o desobriga
de comprovar, a qualquer tempo, quando solicitado, o atendimento a
todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital; o candidato
que não o atender terá sua inscrição CANCELADA, sendo ELIMINADO do
Processo Seletivo Simplificado.
7.17
7.17 O candidato inscrito por terceiro assume total
responsabilidade pelas informações prestadas por seu representante,
arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do
formulário de inscrição disponível pela via eletrônica.
8
DOS
DOCUMENTOS
EXIGIDOS
COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS (entregues na
convocação):
8.1
8.1Os
documentos
deverão
ser
obrigatoriamente apresentados na via original
e entregues CÓPIA SIMPLES e LEGÍVEL no
momento da convocação, conforme descrição
nos itens e subitens abaixo. O CANDIDATO QUE
NÃO COMPROVAR TODOS OS REQUISITOS SERÁ
ELIMINADO.
8.2
8.2 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO,
(gerado pelo sistema) aquele que o candidato
imprime no ato de sua confirmação de inscrição.
8.2.1
8.2.1 O comprovante é disponibilizado
no momento da confirmação de inscrição no
www.vilavelha.es.gov.br
endereço
eletrônico
(cópia simples).
8.3
8.3 Laudo Médico - Para candidato que
inscrever-se como pessoa com deficiência.
8.3.1 8.3.1 O laudo médico ratificado pelo Médico
do Trabalho - o candidato no ato da convocação/
contratação deverá procurar clinicas especializadas
em Medicina do Trabalho, para emissão do ASO
- Atestado de Saúde Ocupacional, deverá ser
entregue no ato da convocação/contratação (na
versão original ou cópia autenticada), conforme
item 4.
8.4
8.4 Documento de identidade com foto
(apresentação da via original e entrega de cópia
simples).
8.4.1
8.4.1 Serão considerados documentos de
identidade: carteiras expedidas pelos Comandos
Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública,
pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos
de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos
órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional
(ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro;
certificado de reservista; carteiras funcionais do
Ministério Público; carteiras funcionais expedidas
por órgão público que, por lei federal, valham
como identidade; carteira de trabalho; carteira
nacional de habilitação.
8.5
8.5 CPF (apresentação da via original e
entrega de cópia simples).
8.5.1
8.5.1 Comprovante de inscrição do
candidato no CPF, sendo considerados válidos
os seguintes documentos: Número de inscrição
no CPF em um dos documentos solicitados no
subitem 8.4.1; Comprovante de Inscrição no
CPF emitido pelas entidades conveniadas à
Receita Federal (Banco do Brasil, Correios e Caixa
Econômica Federal); Comprovante de Inscrição no
CPF impresso a partir da página da Receita Federal
na Internet; Cópia simples e legível do cartão do
CPF.
8.6
8.6
(originais)
8.7
02
(duas)
fotos
3x4
recentes
8.7 Título de Eleitor (cópia simples)
8.8
8.8 Comprovante da última votação ou
Certidão de Quitação Eleitoral (cópia simples)
8.9
8.9 Carteira de Trabalho - página com
foto e página com identificação (cópia simples)
8.10
8.10 PIS/PASEP (cópia simples)
8.11
8.11 Certidão de
casamento (cópia simples)
nascimento
ou
8.12
8.12 Certidão de nascimento dos filhos até 21 anos para efeitos de desconto de Imposto
de Renda ou, quando universitário, até 24 anos
(cópia simples)
8.13
8.13 Certificado de Reservista - para
servidores do sexo masculino (cópia simples)
8.14
8.14 Comprovante de residência (cópia
simples)
8.15
8.15 Número de conta corrente no Banco
Banestes, caso tenha (cópia simples)
8.16
8.16 Nada consta de
antecedentes criminais (original)
registro
de
DIVERSOS
8.17
8.17 DOCUMENTOS DE ESCOLARIDADE,
de acordo com requisito(s) do cargo pleiteado.
- Certidão de Conclusão do Curso, Declaração e
Histórico Escolar deverão conter obrigatoriamente
a data da colação de grau e a informação de que o
registro do diploma foi SOLICITADO.
- O prazo de validade da CERTIDÃO SERÁ DE 01
(UM) ANO e DECLARAÇÃO 30 (TRINTA) DIAS, a
partir da data de sua expedição;
- Os cursos de complementação pedagógica
somente serão aceitos se entregues juntamente
com cópia simples e legível do DIPLOMA ou
HISTÓRICO ESCOLAR de conclusão da graduação.
8.17.1 8.17.1Diploma (cópia Simples) OU
Certidão/Declaração de Conclusão do Curso (cópia
Simples) E Histórico Escolar (Cópia Simples).
8.17.2 8.17.2Certificado de Curso de Formação
Pedagógica para docentes (cópia Simples) E
Diploma da graduação (cópia Simples) OU
Certidão/Declaração de Conclusão do Curso (cópia
Simples) E Histórico Escolar (Cópia Simples).
8.17.3 8.17.3Certificado de Curso de Pósgraduação “Latu Sensu”, com duração de 360
(trezentos e sessenta) horas com aprovação
de monografia, acompanhada do Diploma
da graduação (cópia Simples) OU Certidão/
Declaração de Conclusão do Curso (cópia Simples)
E Histórico Escolar (Cópia Simples).
8.18
8.18
Documentos
de
curso
de
capacitação, de acordo com requisito(s) dos
cargos de Professor E - Educação Especial na(s) área(s) de Deficiência Intelectual, Surdez e
Visual; Professor B - Professor de Ensino Religioso
e Professor B - Tecnologias Educacionais:
8.18.1 8.18.1Certificado
de
curso
de
capacitação/formação (Cópia Simples).
8.18.1.18.18.1.1 O certificado deverá ser de uma
instituição pública ou privada regularizada pelo
órgão próprio do Sistema Oficial de Ensino, no
âmbito municipal, estadual ou federal, contendo
carga horária, identificação da instituição com
a assinatura do responsável pela organização/
emissão do respectivo certificado e menção do
ato normativo (portaria, decreto ou resolução) de
regularização da instituição, quando privada.
8.19
8.19 Comprovante de Registro Profissional
dentro do prazo da validade (Cópia Simples) no
Conselho Regional da Classe (somente para os
graduados em Educação Física).
Órgão público
Empresa privada
Documento
expedido
pelo
Poder
Federal,
Estadual
ou
Municipal, conforme o âmbito da
prestação da atividade, em papel
timbrado, com carimbo do órgão
expedidor, datado e assinado
pelo Departamento de Pessoal/
Recursos Humanos da Secretaria
de Administração ou Secretaria
equivalente, não sendo aceitas,
sob hipótese alguma, Declarações
expedidas por escola ou qualquer
órgão que não especificado neste
item.
Cópia da carteira de trabalho
(página de identificação com foto
e dados pessoais e registro do(s)
contrato(s) de trabalho). No caso
de contrato de trabalho em vigor
(carteira sem data de saída), o
candidato deverá também anexar
declaração do empregador, em
papel timbrado, com carimbo, data
e assinatura do responsável pela
emissão da declaração, atestando
o início das atividades e o término
ou continuidade do contrato.
Prestador de
Serviços e Afins
Cópia do contrato de prestação de
serviços E declaração da empresa
ou do setor onde atua/atuou, em
papel timbrado ou com carimbo
de CNPJ, data e assinatura do
responsável pela emissão da
declaração, comprovando efetivo
período de atuação no cargo.
8.20
8.20
Comprovante
de
experiência
Profissional de 02 anos na Docência (somente
para o cargo de Professor Coordenador)
8.20.1 8.20.1 Da comprovação: Considera-se
Exercício Profissional toda atividade desenvolvida
estritamente na função pleiteada, ocorrida após a
conclusão do curso, desconsiderando-se o período
de estágio, devendo ser comprovado conforme o
padrão especificado abaixo:
8.21
8.21 A documentação de escolaridade
expedida por órgãos estrangeiros, só terá validade
quando for revalidada pelo Ministério de Educação
e Cultura - MEC ou por Instituição de Ensino
Superior Brasileira reconhecida.
8.22
8.22 A documentação de escolaridade
(graduação e especialização) deverá conter
obrigatoriamente
atos
de
autorização,
reconhecimento ou renovação de reconhecimento
do curso e credenciamento da Instituição de
Educação Superior.
8.23
8.23
Compete
ao
candidato
a
responsabilidade pela escolha dos documentos de
comprovação do(s) requisito(s).
9
DA PONTUAÇÃO E COMPROVAÇÃO
PROFISSIONAL (entregues na convocação):
DA
QUALIFICAÇÃO
9.1
9.1 A descrição, a pontuação e as formas de comprovação dos
títulos serão:
AREA I - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Q u a n t i d a d e F o r m a ç ã o Pontos
de
Diploma/ acadêmica
Certificado
01
D o u t o r a d o 35
(Strictu
Sensu)
na
área
da
educação
01
Mestrado (Strictu 16
Sensu) na área
da educação
01
P ó s - g r a d u a ç ã o 06
(Lato Sensu) na
área da educação
01
P ó s - g r a d u a ç ã o 03
(Lato Sensu) em
qualquer área
P o n t u a ç ã o
Máxima
60 pontos
NÃO SERÃO CONSIDERADOS CURSOS APRESENTADOS COMO REQUISITO
9.2
9.2 A comprovação da Qualificação Profissional está limitada à
quantidade de ATÉ 04 (QUATRO) certificados, NÃO CUMULATIVOS, de
acordo com o item 9.1.
9.2.1
9.2.1 Serão desconsiderados os documentos referentes à
Qualificação Profissional, não especificados no Formulário de inscrição
online, ou aqueles que não atenderem às exigências dispostas neste
Edital.
9.3
9.3 Na contagem geral da Qualificação Profissional apresentada
não serão computados os pontos que ultrapassarem ao limite de cada
quesito E DE CURSOS EXIGIDOS COMO REQUISITO.
9.4
9.4 OS CURSOS DEVERÃO SER INFORMADOS NO ATO DA
INSCRIÇÃO ONLINE E COMPROVADOS NO MOMENTO DA CONVOCAÇÃO.
O CANDIDATO QUE NÃO COMPROVAR SERÁ ELIMINADO.
Biblioteca Pública do Espírito Santo - Telefone: 3137.9351
31
32
DIVERSOS
9.5
9.5 Considera-se titulação: Pós-graduação (Latu Sensu),
Mestrado e Doutorado (Strictu Sensu).
9.5.1
9.5.1 Para receber a pontuação relativa às titulações, o candidato
deverá comprovar, por meio de certificado, diploma; certidão/declaração
de Conclusão de Curso acompanhada de histórico escolar reconhecido
pelo Ministério da Educação (MEC).
9.5.2
9.5.2 Certidão de Conclusão do Curso, Declaração e Histórico
Escolar deverão conter, obrigatoriamente, a data da colação de grau e a
informação de que o registro do diploma foi SOLICITADO.
9.5.3
9.5.3 O prazo de validade da Certidão será de 01 (um) ano e
Declaração 30 (trinta) dias (exceto para cursos de mestrado e doutorado),
a partir da data de sua expedição;
9.6
9.6 TITULAÇÃO: Doutorado, Mestrado, Pós-graduação:
9.6.1
9.6.1 Certificado de Curso de Pós-graduação “Latu Sensu”,
com duração de 360 (trezentos e sessenta) horas com aprovação de
monografia, acompanhada do Diploma da graduação (cópia Simples) OU
Certidão/Declaração de Conclusão do Curso (cópia Simples) E Histórico
Escolar (Cópia Simples).
Os documentos relacionados a este subitem deverão obrigatoriamente
enquadrar-se nas exigências das resoluções do Conselho Nacional de
Educação (CNE) N.º 12/83 ou N.º 03/99 ou N.º 01/01 ou N.º 01/07.
9.6.2 9.6.2 Certificado de Curso de Mestrado e Doutorado “Strictu Sensu”
(Cópia Simples), no qual conste a comprovação da defesa e aprovação da
dissertação/tese OU Declaração de Conclusão do Curso (cópia Simples),
que somente será aceita se o curso for concluído a partir de 2011, desde
que conste a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.
Os cursos de Mestrado no qual foram concluídos todos os créditos
necessários, faltando somente defesa e aprovação da dissertação/tese, os
mesmos receberão pontuação equivalente aos cursos de pós-graduação
latu sensu. Quanto aos cursos de Doutorado que se enquadrarem na
mesma situação, estes receberão pontuação equivalente aos cursos de
mestrado.
Para pontuação dos cursos que se enquadrarem neste subitem, o candidato
deverá entregar Declaração/Atestado/certidão expedida por setor
responsável, constando obrigatoriamente no documento a informação
de que o candidato concluiu TODOS os créditos necessários, faltando
apenas a defesa e aprovação da dissertação/tese, em papel timbrado,
com carimbo de CNPJ, data de expedição e assinatura do expedidor.
9.7
9.7 Os certificados só terão validade quando redigidos em
português. Os cursos realizados no Exterior deverão ainda estar
acompanhados de documento expedido por tradutor juramentado,
reconhecido/revalidado.
9.8
9.8 Os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e
Doutorado) só serão considerados se aprovados pela CAPES (Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
10
DA
PONTUAÇÃO
E
COMPROVAÇÃO
DO
EXERCÍCIO PROFISSIONAL (entregues na contratação):
10.1
10.1 A descrição e a pontuação na contagem
geral da Experiência Profissional, serão:
II - Experiência Profissional
Descrição
Pontos
Tempo Total de serviço 1(um) ponto por mês completo de serviço
prestado no âmbito do prestado - limitando-se a 40 pontos.
cargo pleiteado, Iniciativa
pública
e/ou
privada,
mediante
comprovação
conforme item 10.
10.2
10.2 Da comprovação: Considera-se Exercício
Profissional toda atividade desenvolvida estritamente na
função pleiteada, ocorrida após a conclusão do curso,
desconsiderando-se o período de estágio, devendo ser
comprovado conforme o padrão especificado abaixo:
Órgão público
Documento expedido pelo
Poder Federal, Estadual ou
Municipal, conforme o âmbito
da prestação da atividade, em
papel timbrado, com carimbo
do órgão expedidor, datado e
assinado pelo Departamento
de
Pessoal/Recursos
Humanos da Secretaria de
Administração ou Secretaria
equivalente,
não
sendo
aceitas, sob hipótese alguma,
Declarações expedidas por
escola ou qualquer órgão que
não especificado neste item.
Empresa privada
(página
de
identificação
com foto e dados pessoais
e registro do(s) contrato(s)
de trabalho). No caso de
contrato de trabalho em
vigor (carteira sem data de
saída), o candidato deverá
também anexar declaração
do empregador, em papel
timbrado, com carimbo, data
e assinatura do responsável
pela emissão da declaração,
atestando
o
início
das
atividades e o término ou
continuidade do contrato.
Prestador de
Serviços e Afins
Cópia
do
contrato
de
prestação de serviços E
declaração da empresa ou
do setor onde atua/atuou,
em papel timbrado ou com
carimbo de CNPJ, data e
assinatura do responsável
comprovando efetivo período
de atuação no cargo.
10.3
10.3 Não haverá limite para apresentação de certidões e demais
documentos comprobatórios de tempo de serviço, desde que limitados
a 40 pontos, sendo vedada a contagem cumulativa de tempo de serviço
prestado concomitantemente em mais de um cargo, emprego ou função
nos três níveis de poder, autarquias, fundações públicas, sociedades de
economia mista e empresas públicas e privadas.
10.4
10.4 Na contagem geral da Experiência Profissional apresentada
não serão computados os pontos:
a)
a)que ultrapassarem ao limite deste quesito;
b)
b) de tempo de: estágio; monitoria; bolsa de estudo; e/ou
atividade como voluntário;
c)
c) de tempo de serviço prestado concomitantemente em mais de
um cargo ou emprego público e/ou privado.
10.5
10.5 Não será pontuado Exercício Profissional fora dos padrões
especificados neste item, bem como Experiência Profissional na qualidade
de proprietário/sócio de empresa, profissional autônomo, estagiário ou
voluntário.
10.6
10.6 O TEMPO DE SERVIÇO NO CARGO PLEITEADO DEVERÁ SER
INFORMADO NO ATO DA INSCRIÇÃO E COMPROVADO NO MOMENTO DA
CONVOCAÇÃO. O CANDIDATO QUE NÃO COMPROVAR AS INFORMAÇÕES
FORNECIDAS SERÁ ELIMINADO.
11
DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, DIVULGAÇÃO DOS
RESULTADOS, CLASSIFICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE:
11.1
11.1 Este processo seletivo para formação de cadastro de
reserva, considerando ausência de reserva técnica para atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vila
Velha, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da homologação
do resultado final, podendo ser prorrogado por até igual período.
11.2
11.2 A homologação da inscrição não desobriga o candidato de
comprovar, a qualquer tempo, quando solicitado, o atendimento a todos
os requisitos e condições estabelecidas neste edital. O candidato que não
o atender terá sua inscrição CANCELADA, sendo ELIMINADO do processo
seletivo simplificado.
11.3
11.3 O Resultado Final será divulgado no site da Prefeitura
Municipal de Vila Velha www.vilavelha.es.gov.br.
DIVERSOS
33
11.4
11.4 A listagem de classificação do resultado final dos candidatos
inscritos será elaborada por ordem decrescente do total de pontos obtidos,
gerado automaticamente do sistema.
11.4.1 11.4.1 Havendo empate na classificação final dos candidatos
inscritos, o critério de desempate, pela ordem, será a seguinte:
a)
A) Que tiver obtido maior número de pontos na ÁREA I Qualificação Profissional;
b)
B) Que tiver obtido maior número de pontos na ÁREA II Exercício Profissional;
c)
C) O candidato de maior idade.
13.7
13.7 Para a comprovação de atendimento à condição de pessoa
com deficiência, o candidato inscrito nesta condição deverá apresentar
no ato da convocação o laudo médico ratificado pelo Médico do Trabalho,
conforme descrito no item 4. A inobservância do disposto acarretará
a perda do direito ao pleito das vagas reservadas, ficando o candidato
sujeito à observância de sua classificação na lista geral de resultado do
processo seletivo.
11.5
11.5 É de responsabilidade do candidato o acompanhamento
deste processo seletivo por meio do site www.vilavelha.es.gov.br.
13.9
13.9 O candidato que, por qualquer motivo, estiver impedido
de comparecer a convocação, poderá fazê-lo por Procurador legalmente
habilitado.
13.9.1 13.9.1 O procurador previsto no item acima deverá apresentar,
no ato da convocação, além da procuração documento de identidade com
foto.
13.9.2 13.9.2 A procuração deverá ser elaborada de acordo com os
termos previstos nos parágrafos 1º e 2º do art. 654 do código civil,
inclusive quanto ao reconhecimento da firma.
13.9.3 13.9.3 Os poderes conferidos ao Procurador restringem-se
apenas à escolha de vaga e entrega dos documentos, não cabendo,
em hipótese alguma, conferi-los quanto à contratação e assunção do
exercício.
11.6
11.6 Nenhum documento entregue na convocação/contratação
para o processo seletivo poderá ser devolvido ao candidato.
12
DOS RECURSOS:
12.1
12.1 Não serão aceitos recursos sem fundamento, visto que o
preenchimento dos dados e sua confirmação são informadas pelo candidato
no ato de sua inscrição online, sendo de sua inteira responsabilidade.
12.2
12.2 O candidato convocado, após apresentação dos documentos
comprobatórios e análise documental, que for indeferido, poderá solicitar
recurso para uma nova avaliação pela Banca Examinadora. O candidato
poderá solicitar recurso no prazo máximo de 24 horas do indeferimento,
porém o mesmo não poderá incluir/marcar/preencher e nem excluir/
retirar/desmarcar ou fazer alteração em nenhum item/documento. A
Banca Examinadora terá o prazo de 24 horas para responder o recurso.
12.2.1 12.2.1Devem constar no recurso: o nome do candidato, número
do documento de identidade, cargo para a qual se inscreveu, endereço
completo, cópia da confirmação de inscrição, a fundamentação ou o
embasamento com as devidas razões do recurso, local, data e assinatura.
12.3
12.3 Serão indeferidos os recursos interpostos por via postal,
fax ou correio eletrônico, ou por outras formas e meios não estipulados
neste Edital, bem como aqueles que não apresentarem fundamentação e
embasamento.
12.4
12.4 Não será aceito recurso fora do prazo estipulado.
12.5
12.5 O recurso poderá ser efetuado por procurador; neste caso,
deverá conter a assinatura com firma reconhecida do candidato e ser
acompanhados da procuração específica; além disso, o procurador deverá
portar documento original de identidade.
12.6
12.6 O questionamento quanto ao resultado não garante
alteração do mesmo, entretanto, verificados equívocos por parte do
sistema/Banca Examinadora, estes serão retificados em tempo.
12.7
12.7 Não serão aceitos outras formas de recursos.
12.8
12.8 Não caberá novo recurso à avaliação procedida.
12.9
12.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de
recursos.
13.8
13.8 O candidato contratado na condição de deficiente perderá
automaticamente sua classificação na lista geral de resultado do processo
seletivo.
13.10
13.10 A desistência no ato da convocação ou o não
comparecimento do candidato na chamada implicará na sua ELIMINAÇÃO.
13.11 13.11 Após a convocação, o candidato terá o prazo máximo de
10 (dez) dias úteis para entregar o Laudo médico admissional emitido
pelo Médico do Trabalho - ASO e assinar o contrato, caso o mesmo não
entregar estará ELIMINADO.
14
DA LOCALIZAÇÃO E DO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES:
14.1
14.1 Os candidatos estarão sujeitos ao cumprimento da carga
horária, turno e unidade escolar escolhida de acordo com a disponibilidade
de vagas determinadas pela SEMED - Secretaria Municipal de Educação,
no ato de sua convocação. Na impossibilidade de cumprir estes requisitos,
o mesmo será ELIMINADO.
14.2
14.2 A identificação do local de trabalho será definida de acordo
com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação que convocou
o candidato para contrato temporário.
14.3
14.3 A desistência no ato da escolha ou o não comparecimento
do candidato na chamada implicará na sua ELIMINAÇÃO.
15
DA CONTRATAÇÃO:
15.1
15.1 Para fins de atendimento à contratação e formalização
do contrato, o candidato deferido após análise documental, deverá
OBRIGATORIAMENTE apresentar o laudo emitido pelo Médico do Trabalho
- ASO, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data da
convocação, não podendo ser representado por outra pessoa.
15.2
15.2 A contratação em caráter temporário, de que trata o Edital,
dar-se-á mediante assinatura de contrato administrativo de prestação de
serviços pelo profissional a ser contratado pela SEMED e pelo contratante,
nos termos da Lei Complementar nº 035 de 26 de junho de 2015.
13
DA CONVOCAÇÃO:
13.1
13.1 A convocação dos candidatos classificados para ocuparem
cargos, quando necessário, será publicado, por meio de Edital de
Convocação no site www.vilavelha.es.gov.br, realizada pela Coordenação
de Recursos Humanos da SEMED, de acordo com a ordem de classificação
do resultado final e deverá ser documentada em ata onde serão registradas
todas as ocorrências.
13.2
13.2 No ato da chamada os candidatos deverão apresentar todos
os documentos comprobatórios, a confirmação da ficha de inscrição, e
demais documentos necessários para fins de contratação.
13.3
13.3 Ao candidato não será permitida a troca de unidade escolar
após a efetivação da escolha, exceto quando de interesse excepcional da
SEMED.
13.4
13.4 Para a comprovação da habilitação exigida como prérequisito e da qualificação profissional declarada serão considerados
os aspectos previstos nos itens 3, 6, 8 e 9 do presente edital. Para
comprovação do tempo de exercício serão considerados os aspectos
previstos nos itens 6 e 10 do presente Edital.
13.5
13.5 O candidato quando convocado deverá entregar e comprovar
todos os documentos descritos na sua inscrição online, como também os
requisitos e documentos informados para fins de pontuação.
13.6
13.6 No ato da convocação o candidato deverá apresentar
ORIGINAIS e entregar CÓPIA SIMPLES e LEGÍVEL dos documentos
previstos nos itens 8, 9 e 10.
15.3
15.3 As contratações previstas nesta Lei serão feitas mediante
contratos administrativos de prestação de serviços, por tempo determinado,
pelo prazo de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados por até igual
período, quantas vezes forem necessárias desde que não excedam 24
(vinte e quatro) meses, e poderão ser rescindidos a qualquer tempo, por
interesse da administração, desde que a rescisão seja justificada por uma
das hipóteses do art. 13 desta lei.
15.4
15.4 O contrato firmado de acordo com esta Lei Complementar,
extinguir-se-á, sem direito a indenizações:
I - pelo término do prazo contratual;
II - por iniciativa do contratado;
III - pela extinção ou conclusão do projeto, definidos pelo contratante,
nos casos do art. 2º, VII, ‘b’.
15.5
15.5 São REQUISITOS BÁSICOS para contratação através desse
Processo Seletivo Simplificado:

Ter a inscrição DEFERIDA neste Processo Seletivo Simplificado;

Ter sido convocado através do Site www.vilavelha.es.gov.br;

Ser brasileiro nato ou naturalizado;

Possuir a idade mínima de 18 anos completos;

Ser considerado APTO, através do Laudo Médico expedido pela
Medicina do Trabalho (por meio do ASO), a obtenção deste documento é
de responsabilidade do candidato;

APRESENTAR TODOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS NO ATO DA
CONVOCAÇÃO, CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS NO FORMULÁRIO
DE INSCRIÇÃO ONLINE.
34
DIVERSOS
15.6 15.6 O candidato deverá se apresentar portando toda a
documentação necessária na convocação. Para assinatura do Contrato de
Prestação de Serviços por Tempo Determinado, o mesmo deverá entregar
o laudo emitido pelo Médico do Trabalho, no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, a partir da data da convocação, não podendo ser representado
por outra pessoa.
16.15 16.15 O candidato que teve seu contrato rescindido com
a Prefeitura Municipal de Vila Velha por meio de procedimento
administrativo, demissão por falta disciplinar e/ou sindicância no qual
gerou seu desligamento, ou possuir processo administrativo disciplinar na
PMVV, não poderá participar do Processo Seletivo. Caso participe e seja
convocado poderá ser eliminado.
15.7
seletivo.
16.16 16.16A comissão de Processo Seletivo constitui última instância
para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não
caberão recursos adicionais.
15.8
15.8 O não cumprimento das condições expostas neste item
implicará na eliminação do candidato deste Processo Seletivo Simplificado.
16.17 16.17 Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das
normas contidas neste Edital
16.18 16.18 Nenhum documento entregue no momento da convocação
poderá ser devolvido ao candidato.
16
DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES:
16.1
16.1 É de responsabilidade do candidato convocado a realização
de TODOS os exames necessários e do Atestado de Saúde Ocupacional ASO, solicitados para contratação.
16.2
16.2 Será eliminado o candidato que não apresentar documento
de colação de grau.
16.3
16.3 O candidato que se inscrever mais de uma vez no mesmo
CARGO será ELIMINADO.
16.4
16.4 O candidato poderá se inscrever para no máximo 02 (dois)
cargos diferentes, em inscrições distintas.
16.5
16.5 Os candidatos estarão sujeitos ao cumprimento do horário
de trabalho determinado pela SEMED, no ato de sua convocação e em
atendimento à excepcional necessidade da rede municipal de ensino. Na
impossibilidade de cumprimento, o candidato estará ELIMINADO.
16.6
16.6 Este Edital e todas as demais publicações oficiais referentes
ao presente Processo Seletivo Simplificado serão publicadas no site
www.vilavelha.es.gov.br, não se responsabilizando este Município por
publicações não oficiais, sendo de inteira responsabilidade do candidato
o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de
desconhecimento.
16.7
16.7 A classificação/aprovação neste processo seletivo
simplificado não assegura o candidato a sua contratação, mas apenas a
expectativa de ser convocado, seguindo rigorosa ordem de classificação.
16.8
16.8 O Município de Vila Velha poderá rescindir o Contrato
Administrativo de Prestação de Serviços, antecipadamente, em virtude
da nomeação de candidatos habilitados em concurso público, para
provimento do cargo em caráter efetivo.
16.9
16.9 Os contratados, na forma desta Lei, serão segurados do
Regime Geral da Previdência Social, garantindo os benefícios e vantagens
assegurados pelas normas da Previdência Social.
16.10 16.10O candidato que for assinar contrato de prestação de
serviço, por tempo determinado com este Município fica ciente de que
deverão ser observadas as vedações contidas nos incisos XVI, XVII e § 10
do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e demais dispositivos legais
acerca de acúmulo de cargos públicos.
16.11 16.11O profissional contratado, na forma deste Edital, poderá
ser avaliado do seu desempenho pela equipe Técnica e assinada pela
chefia imediata, logo após 60 (sessenta) dias do início de suas atividades,
e durante a vigência do contrato.
16.11.1 16.11.1Na avaliação do desempenho serão considerados os
fatores: assiduidade, disciplina, produtividade, responsabilidade e
iniciativa.
16.11.2 16.11.2A avaliação de desempenho do profissional contratado,
quando for evidenciada a insuficiência de desempenho profissional,
resultará na rescisão imediata do contrato celebrado com a Secretaria
Municipal de Educação, respeitada a legislação vigente.
16.12 16.12As infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado
nos termos da Lei Complementar 035/15 serão apuradas mediante
sindicância, concluída no prazo de 30 (trinta) dias e assegurada ampla
defesa.
16.13 16.13 O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou ainda,
que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste edital,
bem como apresentar documentos falsos terá sua inscrição cancelada
e em consequência, anulada todos os atos decorrentes, mesmo que
classificado/aprovado no processo seletivo e que o fato seja constatado
posteriormente.
16.13.1 16.13.1 No caso de apresentação de documento falso, os
mesmos serão encaminhados às autoridades competentes para apuração.
16.14 16.14 As informações prestadas no requerimento de inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão
deste edital o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não
marcar/preencher o requerimento de forma completa, correta e/ou que
fornecer dados comprovadamente inverídicos.
16.19 16.19 Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela
Comissão de Seleção do Processo Seletivo, observando os princípios e
normas que regem a Administração Pública.
16.20 16.20 Todas as retificações referentes ao presente Edital serão
publicadas no site do Município de Vila Velha (www.vilavelha.es.gov.br),
sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
16.21 16.21 É a Comarca de Vila Velha, o foro competente para
julgar as demandas judiciais, decorrentes do presente Processo Seletivo
Simplificado.
Vila Velha (ES), 23 de dezembro de 2015
IRACY C. M. BALTAR FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I
As atribuições do cargo, estão de acordo com a LEI Nº 4.670, DE
03 DE JULHO DE 2008:
Das Atribuições do Cargo
Art. 5º As atribuições do cargo se dividem por âmbito de atuação, após
estudos realizados em conjunto com a comunidade escolar.
I - Professor de Educação Infantil: no âmbito da educação infantil;
II - Professor de Ensino A: no âmbito das séries iniciais, 1° ao 5° ano do
ensino fundamental;
III - Professor de Ensino B: no âmbito das séries finais, 6° ao 9° ano do
ensino fundamental;
IV - Professor de Educação Especial: no âmbito da educação, atuando
com alunos de necessidades especiais na educação infantil e no ensino
fundamental;
V - Professor Coordenador: no âmbito da educação, atuando na educação
infantil e no ensino fundamental;
VI - Professor Pedagogo: no âmbito da educação, atuando na educação
infantil e no ensino fundamental.
§ 1º A descrição das atribuições do cargo por classe e âmbito de atuação
constam no ANEXO II.
§ 2º O Professor de Educação Infantil atenderá as turmas de educação
infantil, conforme terminologia adotada pela legislação em vigor.
§ 3º Os Professores de educação física, artes e línguas estrangeiras
poderão atuar em sua área específica, no âmbito da educação infantil e do
ensino fundamental.
DESCRIÇÃO DE CARGOS
PROFESSOR “1”, “B” (educação física, artes e línguas estrangeiras)
e “E” Âmbito de atuação: Educação Infantil.
Descrição sumária das atribuições:

planejar, executar e avaliar atividades que visem estimular
o crescimento e o desenvolvimento da criança nos aspectos físicos,
psicológico, afetivo, motor, cognitivo e social;

estimular e orientar a criança quanto a sua higienização,
alimentação e objetos pessoais, visando a preservação de sua saúde;

registrar e fazer o acompanhamento da frequência do aluno;

confeccionar material necessário ao desenvolvimento global da
criança;

buscar, numa perspectiva de formação permanente, o
aprimoramento do seu desempenho profissional, através de participação
em grupos de estudos, cursos e eventos;

participar de cursos e outros eventos de aperfeiçoamento
profissional;

realizar estudos e/ou pesquisas que contribuam para o
desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem;

trabalhar, junto com os pedagogos numa perspectiva coletiva e
integrada do desenvolvimento do processo educativo;

respeitar e cumprir o horário pré-estabelecido para realização das
aulas e outras atividades, no seu turno de trabalho;

propor e realizar projetos específicos na sua ação pedagógica;

garantir o processo de interação com a criança de forma a
contribuir para o seu desenvolvimento;

apresentar relatório anual de suas atividades com apreciação do
desempenho dos alunos e da tarefa docente;

participar do processo de integração escola/comunidade.
DIVERSOS
PROFESSOR “A”, “B” e “E” - Âmbito de atuação: Ensino Fundamental

ministrar aulas, ensinando o conteúdo de forma integrada e
compreensível;

participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da
escola;

participar de reuniões e outros eventos promovidos pela unidade
escolar;

propor, executar e avaliar alternativas que contribuam para o
desenvolvimento do processo educativo;

acompanhar e avaliar o desenvolvimento do aluno proporcionando
meios para seu melhor aproveitamento na aprendizagem;

buscar, numa perspectiva de formação permanente, o
aprimoramento do seu desempenho profissional, através de participação
em grupos de estudos, cursos e eventos;

manter todos os documentos pertinentes à sua área de atuação,
devidamente atualizados, registrando os conteúdos ministrados, os
resultados da avaliação dos alunos e efetuar os registros administrativos
adotados pelo sistema de ensino;

registrar e fazer o acompanhamento da frequência do aluno;

empenhar-se pelo desenvolvimento global do educando,
articulando-se com os especialistas e com a comunidade escolar;

participar e/ou empreender atividades extracurriculares da escola
e dos alunos;

responsabilizar-se pela recuperação paralela e periódica dos
alunos visando o seu sucesso;

respeitar e cumprir o horário pré-estabelecido para realização das
aulas e outras atividades, no seu turno de trabalho;

propor e realizar projetos específicos na sua ação pedagógica;

zelar pelo patrimônio escolar;

participar do processo de integração escola/comunidade.
PROFESSOR “C” - Âmbito de atuação: Educação Infantil e Ensino
Fundamental

coordenar técnica e administrativamente as atividades
relacionadas com a organização e o funcionamento da Unidade de Ensino;

participar de reuniões e outros eventos promovidos pela unidade
escolar;

participar das atividades pedagógicas desenvolvidas em
consonância com o projeto político-pedagógico;

trabalhar junto com os pedagogos numa perspectiva integrada do
desenvolvimento do processo educativo;

“respeitar e cumprir o horário pré-estabelecido para realização
das aulas e outras atividades, no seu turno de trabalho, zelando pela
manutenção das atividades dos alunos em sala de aula em parceria com o
pedagogo”; (Redação dada pela Lei Nº 5649/2015)

garantir o processo de interação com o aluno de forma a contribuir
para o seu desenvolvimento;

participar do processo de integração escola/comunidade;

manter todos os documentos pertinentes a sua área de atuação,
devidamente atualizados;

zelar pelo patrimônio escolar.
PROFESSOR “P” - Âmbito de atuação: Educação Infantil e Ensino
Fundamental

planejar, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar as atividades
pedagógicas, visando à promoção da qualidade no processo ensinoaprendizagem;

definir em conjunto com a equipe escolar o projeto políticopedagógico da escola;

coordenar e/ou executar as deliberações coletivas do Conselho de
Escola, respeitadas as diretrizes educacionais da Secretaria Municipal de
Educação e a legislação em vigor;

promover ações conjuntas com outros órgãos e comunidades de
forma a possibilitar o aperfeiçoamento do trabalho na rede escolar;

promover a integração Escola, Família e Comunidade, visando
a criação de condições favoráveis de participação no processo ensinoaprendizagem;

trabalhar junto com todos os profissionais da área de educação
numa perspectiva coletiva e integrada de coordenação pedagógica do
processo educativo desenvolvido na unidade escolar;

participar do processo de avaliação escolar e recuperação de
alunos, analisando coletivamente as causas do aproveitamento não
satisfatório e propor medidas para superá-las;

orientar o corpo docente e técnico no desenvolvimento de suas
competências profissionais, assessorando pedagogicamente e incentivando
o espírito de equipe;

desenvolver estudos e pesquisas na área educacional;

elaborar, de forma coletiva, planos curriculares e planos de
cursos, visando melhoria do processo ensino-aprendizagem, coordenando
e avaliando sua execução.
PROFESSOR “B” - Tecnologias Educacionais - Âmbito de atuação:
Educação Básica
35

Coordenar as atividades didático-pedagógicas desenvolvidas nos
laboratórios de Informática;

Organizar horários no laboratório de Informática a fim de
promover o acesso a alunos e professores à tecnologia;

Promover projetos de inclusão digital para a comunidade escolar;

Colaborar com os professores no planejamento das atividades
que serão realizadas no Laboratório de Informática;

Auxiliar o professor no momento de regência da aula no
Laboratório de Informática;

Capacitar professores nas mais diversas tecnologias, que
possam favorecer atividades de construção de conhecimento, para serem
desenvolvidas na comunidade escolar;

Selecionar e avaliar softwares educacionais e ambientes de
aprendizagens, nas das mais diversas áreas do conhecimento, a fim de
dar suporte às atividades pedagógicas significativas;

Coordenar as atividades e projetos pedagógicos interdisciplinares
e multidisciplinares desenvolvidos nos laboratórios de Informática em
sintonia com os professores;

Coordenar as atividades dos técnicos de laboratório que atuarão
na escola;

Informar periodicamente a Direção/Coordenação da Escola,
sobre o uso do laboratório quer no desenvolvimento de projetos, ou outras
atividades inerentes à educação, através de relatórios e planos de ação;

Ministrar aulas nos laboratórios e/ou em outros espaços utilizandose dos diversos recursos tecnológicos.
Protocolo 206225
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ADMINISTRATIVO
EDITAL N.º 002/2015
Estabelece normas para seleção e contratação temporária de profissionais
do quadro do administrativo para preenchimento de vagas por
excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva,
atendendo as necessidades na área de educação - SEMED.
O Município de Vila Velha - ES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando-se o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 035, de 26
de junho de 2015 e demais legislações vigentes;
Considerando-se a necessidade de prover os cargos administrativos nas
unidades educacionais municipais e no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação em virtude do afastamento temporário de seus titulares;
Considerando-se a inexistência de candidatos aprovados em concurso
público vigente e enquanto não exista aprovados em concurso público
aptos à nomeação;
Considerando-se a abertura do processo administrativo nº 17195/2015
tratando sobre a realização do concurso público para diversos cargos,
inclusive os cargos constantes do presente edital, encontra-se em pleno
curso;
Considerando-se ser o tema de relevante interesse público, em virtude da
necessidade e importância de manter as atividades regulares nas unidades
de ensino municipais e no âmbito educacional;
Faz saber que realizará Processo Seletivo Simplificado para preenchimento
de vagas por excepcional interesse público e formação de cadastro de
reserva de pessoal, com vistas à contratação temporária de profissionais
para atendimento às necessidades na área de educação - SEMED, de
acordo com Lei Complementar Municipal nº 035, de 26 de junho de 2015
e demais legislações vigentes. O Processo Seletivo será regido por este
edital na forma que segue:
1
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1
1.1 O Processo Seletivo Simplificado visa à seleção de candidatos,
para preenchimento imediato das vagas dispostas neste edital e ainda
constituir vagas de reserva.
1.2
1.2 As contratações dos aprovados neste Processo Seletivo
Simplificado está condicionado à não existência de candidatos aprovados
em concurso público aptos à nomeação, ficando a duração dos contratos
limitada ao provimento dos cargos mediante o concurso público em
andamento na Prefeitura Municipal de Vila Velha.
1.3
1.3 Os aprovados em concurso público, em condições de
nomeação, têm preferência no caso de cargos idênticos, sendo causa
de rescisão unilateral dos contratos administrativos de que trata este
regulamento, nos termos da legislação vigente.
1.4
1.4 É de responsabilidade do candidato acompanhar
constantemente as publicações oficiais e os prazos referentes a este
Processo Seletivo, desde o edital de abertura até a convocação.
1.5
1.5 As etapas de inscrição e classificação previstas neste edital
serão informatizadas.
1.6
1.6 Antes de efetuar a inscrição online, o candidato deverá
conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos.
36
DIVERSOS
1.7
1.7 A inscrição do candidato implicará no compromisso de aceitar
plena e integralmente as normas determinadas por este Edital e legislação
pertinente.
2
Atribuições:
§
Executar
atividades
de
apoio aos trabalhos pedagógicos e
de cuidado às crianças nos centros
municipais de educação infantil UMEIs, por meio de atividades de
higienização e de acompanhamento
de caráter lúdico, no repouso, na
alimentação, na locomoção e em
atividades extraclasse realizadas
com as crianças atendidas pelas
UMEIs.
DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:
2.1
2.1 São requisitos para inscrição:
a)
A) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do §1º, art. 12,
da Constituição Federal;
b)
B) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos
de ambos os sexos;
c)
C) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do
sexo masculino;
d)
D) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
e)
E) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com nova investidura em emprego público;
f)
F) possuir a habilitação exigida para o cargo e demais qualificações
requeridas no processo seletivo para o exercício do cargo ou função, na
data da inscrição;
g)
G) estar apto física e mentalmente para o exercício da função
pública, não sendo, inclusive, portador de deficiência incompatível com
as atribuições da função, fato apurado pela perícia médica oficial a ser
designada;
h)
H) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de nomeação;
i)
I) ter comprovação negativa de antecedentes criminais.
3
DOS CARGOS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO E
ATRIBUIÇÕES:
3.1 ASSISTENTE SOCIAL
Requisitos:
§
Curso de Graduação em
Assistência Social e Comprovação
de Registro no Conselho Regional da
Classe.
3.4 BIBLIOTECÁRIO
Requisitos:
§
Ensino Superior Completo
em Biblioteconomia e Comprovação
de Registro no Conselho Regional da
Classe.
Carga Horária:
40 horas
Salário Base:
R$ 1.836,00
Vagas:
Atribuições:
§
Executar
trabalhos
relacionados à disponibilização de
informações aos usuários, bem como
coordenar as atividades pertinentes
ao controle e a atualização de
acervos das bibliotecas. No ambiente
de unidades escolares, realizar
outras atividades afins.
3.5 CUIDADOR ESCOLAR
Requisitos:
§
Carga Horária:
40 horas
Ensino Médio completo
Salário Base:
R$ 777,60
Carga Horária:
30 horas
Vagas:
Salário Base:
R$ 1.836,00
Atribuições:
Vagas:
Atribuições:
§
Planejar,
coordenar,
executar, supervisionar e/ou avaliar
estudos
e
pesquisas,
planos,
programas e projetos de assistência
social
identificando,
analisando
e contribuindo para a solução de
problemas de natureza social, bem
como a garantia dos direitos sociais,
civis e políticos.
§
Executar, sob orientação,
atividades auxiliares e de apoio
as Unidades Municipais de Ensino
Infantil,
fundamental
e
EJA
zelando pela higiene, locomoção,
alimentação, segurança e saúde dos
alunos, público alvo da educação
especial.
3.6 FONOAUDIÓLOGO
Requisitos:
§
Ensino Médio Completo
§
Curso
de
Informática
(mínimo de 40 horas)
§
Fonoaudiologia e Comprovação de
Registro no Conselho Regional da
Classe.
Carga Horária:
30 horas
Salário Base:
R$ 1.811,16
Carga Horária:
40 horas
Vagas:
Salário Base:
R$ 777,60
Atribuições:
Vagas:
Atribuições:
§
Desenvolver
atividades
diversas
nas
secretarias
das
Unidades Municipais de Ensino.
§
Prevenir
e
reabilitar
pessoas utilizando protocolos e
procedimentos
específicos
de
Fonoaudiologia.
3.2 AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR
Requisitos:
3.7 GUARDA VIDAS
3.3 AUXILIAR DE UMEI
Requisitos:
§
§
horas);
§
horas);
§
Curso de Primeiros Socorros (mínimo de 40
Requisitos:
§
Ensino Médio Completo
§
Curso
de
Berçarista
(mínimo de 40 horas)
Carga Horária
40 horas
Horário de Trabalho:
7h às 17h (horário de almoço: 11h
as 13horas)
Carga Horária: 40 horas
Salário Base:
R$ 777,60
Salário Base:
R$ 1.188,00
Vagas:
Vagas:
Curso de Salvamento Aquático (mínimo de 60
Aprovação no TAF (Teste de aptidão física).
DIVERSOS
Atribuições:
§
Executar tarefas de vigilância e salvamento,
observando os banhistas, no sentido de prevenir
afogamento e salvar a vida de pessoas em perigo, no
caso de escolas, o aluno;
§
Prestar atendimento de primeiros socorros na
ocorrência de acidentes, solicitando encaminhamento
médico, quando necessário;
§
Atuar em escolas, executar atividades em
piscinas e outras atividades correlatas nas unidades
escolares;
§
Realizar tarefas de vigilância e salvamento
nas áreas adjacentes às praias, sejam elas marítimas,
fluviais ou lacustres e ilhas costeiras do Município,
monitorando permanentemente as áreas de maior acesso
e concentração de banhistas;
§
Realizar abordagens preventivas, observando
e orientando os banhistas para prevenir afogamentos e
salvar vidas;
§
Desenvolver ações de assistência a banhistas e
frequentadores em geral, prestando informações gerais,
turísticas e de preservação do meio ambiente;
§
Realizar
patrulhamento
aquático
com
embarcações náuticas nas áreas de praias, sejam elas
marítimas, fluviais ou lacustres e ilhas costeiras;
§
Auxiliar nas ações de Defesa Civil, sempre que
requerido pelo órgão competente e que estiverem em
risco: vidas, bens, serviços e instalações Municipais e,
em outras situações, à critério do Prefeito Municipal,
orientado pelo gestor da Secretaria Municipal de
Prevenção e Combate à Violência;
§
Participar de eventos específicos que necessitem
de atenção em relação aos aspectos relacionados à
segurança aquática;
§
Orientar
e
regulamentar
procedimentos,
promover
campanhas
educativas,
interagindo
permanentemente com a população local;
§
Participar de reuniões e elaborar relatórios;
§
Cumprir e fazer cumprir as ordens estabelecidas
pelos superiores;
§
Comunicar com antecedência, quando por
motivo de força maior, se encontrar impedido de
comparecer ao setor ou a qualquer ato de serviço;
§
Registrar aos seus superiores as ocorrências
verificadas em sua jornada de trabalho;
§
Ter sempre em seu poder os equipamentos
necessários para o exercício de sua função, além dos
equipamentos de proteção individual fornecidos pela
administração municipal;
§
Desempenhar com zelo e com presteza as
missões que lhe forem confiadas;
§
Zelar pela economia, guarda e conservação dos
recursos de caráter material à sua disposição, utilizandoos unicamente para trabalhos de interesse da Prefeitura;
§
Realizar o banho de mar assistido às pessoas
com deficiência e/ou mobilidade reduzida, mediante o
consentimento das mesmas;
§
Auxiliar no desenvolvimento de ações visando à
inclusão social, por meio da utilização de equipamentos
apropriados, zelando pela economia, guarda e
conservação dos mesmos;
§
Desempenhar outras atribuições que, por suas
características, se incluam na sua esfera de competência.
Atribuições:
37
§
Supervisionar, controlar e
fiscalizar o preparo, a distribuição e
o armazenamento dos gêneros nas
escolas a fim de contribui com a
melhoria protéica;
§
Planejar e elaborar os
cardápios de acordo com as normas
em vigor;
§
Orientar e supervisionar o
preparo das refeições;
§
Programar e desenvolver
treinamento com os servidores;
§
Realizar
reuniões
observando o nível de rendimento
de habilidade, de higiene e de
aceitação dos alimentos para evitar
desperdício e melhorar o padrão
técnico de serviço.
3.9 PSICÓLOGO
Requisitos:
§
Curso
de
Graduação
em Psicologia e Comprovação de
Registro no Conselho Regional da
Classe.
Carga Horária:
30 horas
Salário Base:
R$ 1.811,16
Vagas:
Atribuições:
§
Atuar junto aos processos
cognitivos básicos;
§
Promover
projetos
de prevenção voltados para o
desenvolvimento do conhecimento
interpessoal escolar e familiar;
independência e adaptação da
criança e do adolescente;
§
Realizar acompanhamento
às famílias dos estudantes; a
intervenção psicopedagógica na
aprendizagem e no ensino.
3.10 REGENTE DE BANDA
Requisitos:
§
§
Curso específico para a
área;
§
Experiência comprovada,
de no mínimo 06 meses, na regência
de bandas marciais
Carga Horária:
40 horas
Salário Base:
R$ 777,60
Vagas:
Atribuições:
§
Executar
atividades
de
orientação,
regência,
inspeção,
ensaios e apresentações relativas
a banda escolar. Executar outras
atividades afins.
3.11 TÉCNICO DE INFORMÁTICA
3.8 NUTRICIONISTA
Requisitos:
§
Nutrição e Comprovação de Registro
no Conselho Regional da Classe.
Carga Horária:
30 horas
Salário Base:
R$ 1.811,16
Vagas:
Telefone: 3137.9351
Requisitos:
§
Curso Técnico de nível
médio completo em Informática, OU
§
Curso de nível médio
completo e Curso Técnico em
Informática com no mínimo 80h.
Carga Horária:
40 horas
Salário Base:
R$ 885,60
Vagas:
Atribuições:
§
Executar atividades que
exigem aplicação de conhecimentos
teóricos em Windows e Linux de
menor complexidade e específica a
sua função; resolução de problemas
técnicos sob supervisão da chefia.
Aplicação de novas tecnologias e
resolução de questões com iniciativa
própria.
38
4
DIVERSOS
DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
4.1
4.1 Para efeitos deste Edital considera-se pessoa com deficiência
aquela que apresenta, em caráter permanente, disfunção de natureza
física ou sensorial que gere incapacidade para o desempenho de atividades,
dentro de um padrão considerado normal para um ser humano.
4.1.1
4.1.1 O candidato que se declarar com deficiência participará
deste edital com igualdade de condições com os demais candidatos.
4.2
Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) dos cargos
que vierem a vagar ou forem criados dentro do prazo de validade, para
candidatos com deficiência em função compatível com sua aptidão, sendo
o candidato obrigado a declarar-se deficiente no ato da inscrição.
4.2.1
4.2.1 As vagas que não forem providas por falta de candidatos
com deficiência deferidos serão preenchidas pelos demais candidatos,
observada a ordem geral de classificação por cargo/especialidade.
4.3
4.3 O candidato que desejar se inscrever como pessoa com
deficiência, marcará esta opção no momento em que estiver preenchendo o
Formulário de Inscrição online, informando ainda o código da Classificação
Internacional de Doença - CID.
4.4
4.4 O candidato com deficiência que for convocado deverá
apresentar o laudo ratificado (ASO) no momento de sua convocação/
contratação. O laudo deverá ser ratificado nas clínicas especializadas
em Medicina do Trabalho, para emissão do ASO - Atestado de Saúde
Ocupacional, munido do laudo médico e de documento de identidade,
conforme descrito a seguir:
4.4.1
4.4.1 O candidato deverá apresentar o laudo médico emitido nos
últimos 12 meses (original ou cópia autenticada em cartório) atestando
a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID10), bem como a provável causa da deficiência.
4.5
4.5 No ato da convocação/contratação, o candidato deverá
apresentar Laudo Médico RATIFICADO pelo Médico do Trabalho, conforme
descrito no item 4.4.
4.6
4.6 O laudo médico na versão original ou cópia autenticada em
cartório terá validade para este processo seletivo e não será devolvido.
4.7
4.7 Ao candidato classificado no Processo Seletivo poderá ser
solicitado exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua
condição física e mental.
4.8
4.8 O candidato que não tiver o laudo ratificado pelo Médico do
Trabalho obedecerá a classificação geral.
4.9
4.9 Nos casos de incompatibilidade da deficiência com o cargo/
função a contratação não será efetivada.
4.10
4.10 O candidato com deficiência aprovado pela Médico do
Trabalho, que no decorrer do exercício das atividades atribuídas pelo
cargo ocupado tiver incompatibilidade com a deficiência e as atribuições
do cargo/especialidade terá seu contrato rescindido.
4.11
4.11 O candidato que no ato da inscrição, não declarar a condição
de deficiência, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.
4.12
4.12 Caso o candidato não realize os procedimentos de acordo
com o disposto, não será considerado pessoa com deficiência apto para
concorrer ás vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no
formulário de inscrição online, ficando o mesmo com sua classificação no
grupo geral.
4.13
4.13 As solicitações de condições e recursos especiais serão
atendidas desde que obedeçam aos critérios de viabilidade e de
razoabilidade.
4.14
4.14 O candidato com deficiência terá seu nome publicado em
lista à parte e figurará também na lista de classificação geral.
5
DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO:
5.1
5.1 O processo seletivo será realizado em ETAPA ÚNICA Avaliação de Títulos - de caráter eliminatório e classificatório, EXCETO
para o cargo GUARDA VIDAS, que consistirá também Prova Prática.
5.2
5.2 Para o cargo de GUARDA VIDAS, de caráter ELIMINATÓRIO:
5.2.1
5.2.1 Os candidatos inscritos serão convocados por meio de
publicação oficial no site (www.vilavelha.es.gov.br) devendo comparecer
munidos de seus documentos pessoais no local, dia e hora agendada;
5.2.2
5.2.2 Os candidatos inscritos no cargo Guarda Vida serão
submetidos ao Teste de Aptidão Física - TAF, ministrado pelo Corpo de
Bombeiros ou por Representantes Especializados, direcionados pela
SEMED.
5.2.3
5.2.3 Os candidatos deverão comparecer ao local do Teste, com
30 (trinta) minutos de antecedência.
5.2.4
5.2.4 É condição para a participação no Teste de Aptidão Física
(TAF) a apresentação de Exame Cardiológico com Laudo Médico liberando
o candidato a realizar esforço físico, com no máximo 06 (seis) meses de
realização.
5.2.5
5.2.5 Correrá por conta do candidato a realização de TODOS os
exames necessários, solicitados para o TAF.
5.2.6
5.2.6 O candidato deverá comparecer no local, trajando short,
camiseta, sunga de praia (para homens), maiô (para mulheres), tênis,
bem como, munido de documento de identidade e Teste Ergométrico com
o apto para provas físicas.
5.2.7
5.2.7 O TAF terá caráter eliminatório e adotará como média 6,0
(seis). Ficam estabelecidas as provas, notas e índices constantes das
TABELAS I, II e III (Anexo I) para aferir a aptidão física dos Guardiões de
Piscina no TAF, sendo considerados INAPTOS os candidatos que obtiverem
nota menor que seis em qualquer das provas que compõem o TAF.
Testes de:
Natação 400m de piscina
Resgate a afogados 50m
Demonstração de técnicas de recuperação cardiopulmonar.
5.3
itens:
Área
Para pontuação na titulação serão considerados os seguintes
Quesitos
I
Qualificação Formação
Profissional
Titulação
Pontuação Máxima
acadêmica/ 55 pontos
II - Exercício Profissional Experiência Profissional 45 pontos
TOTAL
100 pontos
5.3.1.1Não serão computados os pontos que ultrapassarem os limites
estabelecidos em cada área.
5.4
5.4 Para efeito de classificação do candidato na listagem final
deste Processo Seletivo Simplificado, o candidato poderá marcar/preencher
em sua inscrição online, informações relacionadas à QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL e EXERCÍCIO PROFISSIONAL, conforme descrito nos itens
8 e 9 deste Edital, considerando as exigências propostas nos itens abaixo.
5.5
5.5 Para pontuação na Área I - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
o candidato poderá informar ATÉ 04 (QUATRO) cursos de Qualificação
Profissional no total, desde que não ultrapasse a pontuação máxima de
55 pontos, de acordo com as exigências estabelecidas no item 8.
5.6
5.6 Para pontuação na Área II - EXERCÍCIO PROFISSIONAL o
candidato poderá informar o período de Exercício Profissional, indicando
cargo/função, conforme item 9 deste Edital.
5.6.1
5.6.1 Não haverá limite para apresentação de documentos
comprobatórios de tempo de serviço, desde que não ultrapasse a
pontuação máxima de 45 pontos, de acordo com item 9.3.
5.6.2
5.6.2 Considera-se experiência profissional toda atividade
desenvolvida no cargo/função pleiteado.
5.7
5.7 Não serão computados pontos aos itens exigidos como prérequisitos.
5.8
5.8 Na hipótese da não comprovação dos requisitos mínimos
exigidos para o cargo, o candidato estará ELIMINADO do processo de
seleção.
5.9
5.9 Na hipótese da não comprovação dos itens a serem
considerados na prova de títulos, o candidato será ELIMINADO.
DIVERSOS
39
5.10
5.10 Na hipótese da não apresentação da ficha de inscrição
e da documentação prevista neste edital, para fins de atendimento à
convocação e contratação (escolha de vaga e formalização do contrato), o
candidato será ELIMINADO.
6
DO PROCESSO PARA INSCRIÇÃO:
6.1
6.1
horário:
Local,
período
e As inscrições serão realizadas
EXCLUSIVAMENTE
por
meio
eletrônico, através da INTERNET,
devendo o candidato acessar o site
no endereço http://www.vilavelha.
es.gov.br, com preenchimento do
formulário de inscrição, no período
de 08h do dia 05/01/2016 até às
00h do dia 11/01/2016.
6.2
6.2 Após a finalização da inscrição o candidato deverá imprimir
o documento referente à inscrição realizada, que será disponibilizado
pelo sistema. É vedada qualquer alteração em seu conteúdo depois de
finalizada a inscrição.
6.3
6.3 Somente serão classificados os candidatos cujas inscrições
forem validadas no sistema.
6.4
6.4 Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax ou correio
eletrônico, correspondências, ou fora do prazo estabelecido no item 6.1.
6.5
6.5 É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o
completo e correto preenchimento dos dados de inscrição, BEM COMO
SUA CONFIRMAÇÃO.
6.6
6.6 A PMVV, bem como a SEMED não se responsabilizarão por
eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto dos dados de
inscrição, nem pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica,
falhas de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação que
impossibilitem a transferência dos dados ou a impressão dos documentos.
6.7
6.7 No ato da inscrição online, o candidato deverá informar nome
completo, data de nascimento (dia, mês e ano), CPF, carteira de identidade
(incluindo data de expedição), endereço residencial completo, telefones
de contato, e-mail, cargo/função, escolaridade e demais titulações, bem
como outros dados solicitados no formulário online.
6.7.1 6.7.1 O candidato deverá fazer o cadastro com login (CPF) e senha.
6.8
6.8 O comprovante de inscrição deverá ser impresso pelo
candidato e apresentado no momento da convocação e contratação.
6.9
6.9 O candidato deverá imprimir e guardar o comprovante de
inscrição, pois se for convocado deverá apresentá-lo, no ato da convocação
com demais documentos. Não nos responsabilizaremos, caso o candidato
não consiga imprimi-lo ou perdê-lo.
6.10
6.10 A inscrição do candidato implicará o conhecimento da
presente instrução e seu compromisso em aceitar plena e integralmente
as condições determinadas por este Edital e legislação pertinente.
6.11
6.11 O candidato poderá efetivar até duas inscrições para os
quais possua a habilitação necessária para a função.
7
DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS
REQUISITOS (entregues na convocação):
-
COMPROVAÇÃO
DOS
7.1
7.1 Os documentos deverão ser obrigatoriamente apresentados
na via original e entregues CÓPIA SIMPLES e LEGÍVEL no momento da
convocação, conforme descrição nos itens e subitens abaixo. O CANDIDATO
QUE NÃO COMPROVAR TODOS OS REQUISITOS SERÁ ELIMINADO.
7.2
7.2 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO, (gerado pelo sistema)
aquele que o candidato imprime no ato de sua confirmação de inscrição.
7.2.1
7.2.1 O comprovante é disponibilizado no momento da
confirmação de inscrição no endereço eletrônico www.vilavelha.es.gov.br
(cópia simples).
7.3
7.3 Laudo Médico - Para candidato que inscrever-se como pessoa
com deficiência.
7.3.1
7.3.1O laudo médico ratificado pelo Médico do Trabalho - o
candidato no ato da convocação/contratação deverá procurar clinicas
especializadas em Medicina do Trabalho, para emissão do ASO - Atestado
de Saúde Ocupacional, deverá ser entregue no ato da convocação/
contratação (na versão original ou cópia autenticada), conforme item 4.
7.4
7.4 Documento de identidade com foto (apresentação da via
original e entrega de cópia simples).
7.4.1
7.4.1 Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros
Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de Exercício
Profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de
reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;
carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação.
7.5
7.5 CPF (apresentação da via original e entrega de cópia simples).
7.5.1
7.5.1.Comprovante de inscrição do candidato no CPF, sendo
considerados válidos os seguintes documentos: Número de inscrição no
CPF em um dos documentos solicitados no subitem 8.4.1; Comprovante
de Inscrição no CPF emitido pelas entidades conveniadas à Receita Federal
(Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal); Comprovante
de Inscrição no CPF impresso a partir da página da Receita Federal na
Internet; Cópia simples e legível do cartão do CPF.
7.6
7.6 02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais)
7.7
7.7 Título de Eleitor (cópia simples)
7.8
7.8 Comprovante da última votação ou Certidão de Quitação
Eleitoral (cópia simples)
7.9
7.9 Carteira de Trabalho - página com foto e página com
identificação (cópia simples)
7.10
7.11
7.10 PIS/PASEP (cópia simples)
7.11 Certidão de nascimento ou casamento (cópia simples)
7.12
7.12 Certidão de nascimento dos filhos - até 21 anos para efeitos
de desconto de Imposto de Renda ou, quando universitário, até 24 anos
(cópia simples)
7.13
7.13 Certificado de Reservista - para servidores do sexo
masculino (cópia simples)
7.14
7.14 Comprovante de residência (cópia simples)
6.12
6.12 Após finalizar a inscrição online e imprimir o comprovante
de inscrição disponibilizado pelo sistema, o candidato deverá entregálo no ato de sua convocação, portando os documentos comprobatórios
dos requisitos necessários para exercício nos cargos selecionados no ato
da inscrição, da experiência e dos títulos cadastrados, original e cópia,
momento no qual será avaliado pela Equipe de Acompanhamento e
Avaliação, que emitirá um termo de avaliação para fins de validação da
inscrição para a Coordenação de Recursos Humanos.
7.15
7.15 Número de conta corrente no Banco Banestes, caso tenha
(cópia simples)
6.13
6.13 As informações prestadas no formulário de inscrição online
são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Município do
direito de ELIMINAR deste Processo Seletivo Simplificado a qualquer
tempo o candidato que não comprovar as informações fornecidas.
7.18
7.18 Comprovante de Experiência profissional de 06 (meses)
anos na FUNÇÃO (somente para o cargo de Regente de Banda).
6.14
6.14 Após a confirmação e a emissão do comprovante de
inscrição, não será possível a inclusão de novos dados ou alteração nas
informações prestadas no formulário de inscrição online.
Órgão público
6.15
6.15 O candidato deverá comprovar, na data de convocação, as
informações constantes na inscrição.
6.16
6.16 A confirmação da inscrição do candidato, não o desobriga
de comprovar, a qualquer tempo, quando solicitado, o atendimento a
todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital. O candidato
que não o atender terá sua inscrição CANCELADA, sendo ELIMINADO do
Processo Seletivo Simplificado.
6.17
6.17 O candidato inscrito por terceiro assume total
responsabilidade pelas informações prestadas por seu representante,
arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do
formulário de inscrição disponível pela via eletrônica.
7.16
7.16 Nada consta de registro de antecedentes criminais (original)
7.17
7.17 Comprovante de Registro Profissional dentro do prazo da
validade (Cópia Simples) no Conselho Regional da Classe (exceto para
os cargos de Auxiliar de Secretaria Escolar, Auxiliar de Umei, Cuidador
Escolar, Guarda Vidas, Regente de Banda e Técnico de Informática).
Documento expedido pelo
Poder Federal, Estadual ou
Municipal, conforme o âmbito
da prestação da atividade,
em papel timbrado, com
carimbo do órgão expedidor,
datado e assinado pelo
Departamento de Pessoal/
Recursos
Humanos
da
Secretaria de Administração
ou Secretaria equivalente,
não
sendo
aceitas,
sob
hipótese
alguma,
declarações expedidas por
escola ou qualquer órgão
que não especificado neste
item.
40
DIVERSOS
Empresa privada
(página
de
identificação
com foto e dados pessoais
e registro do(s) contrato(s)
de trabalho). No caso de
contrato de trabalho em
vigor (carteira sem data de
saída), o candidato deverá
também anexar declaração
do empregador, em papel
timbrado, com carimbo, data
e assinatura do responsável
atestando
o
início
das
atividades e o término ou
7.19
7.19 DOCUMENTOS DE ESCOLARIDADE, de acordo com
requisito(s) do cargo pleiteado.
- Certidão de Conclusão do Curso, Declaração e Histórico Escolar deverão
conter obrigatoriamente a data da colação de grau e a informação de que
o registro do diploma foi SOLICITADO.
- O prazo de validade da Certidão será de 01 (um) ano e Declaração 30
(trinta) dias, a partir da data de sua expedição;
Cargos
Pontos
Pontuação
Máxima
Assistente Social Curso de pós- 01
graduação
Strictu SensuDoutorado
21
55 pontos
Curso de pós- 01
graduação
Strictu SensuMestrado
14
Curso de pós- 01
graduação
Lato Sensu
12
Curso na área 01
pleiteada
(com duração
igual
ou
superior
a
150 horas)
08
Auxiliar
de Curso de pós- 01
S e c r e t a r i a graduação em
Escolar
qualquer área
21
Curso
de 01
graduação em
qualquer área
14
Curso
de 01
informática
(mínimo
de
60 horas)
12
Curso
e/ou 01
capacitação
de secretários
escolares
(mínimo
de
15 horas)
08
Auxiliar de Umei Curso de pós- 01
graduação em
qualquer área
21
Curso
de 01
graduação em
qualquer área
14
Curso na área 01
de educação
(mínimo
de
120 horas)
12
Curso
e/ou 01
Capacitação
na área de
educação
(mínimo
de
80horas)
08
Curso de pós- 01
graduação
21
Curso de pós- 01
graduação
14
Curso de pós- 01
graduação
Lato Sensu
12
Curso na área 01
pleiteada
(com duração
igual
ou
superior
a
150 horas)
08
C a r g o s / Documentos
Requisito/
Escolaridade
Ensino Médio/
T é c n i c o
Profissionalizante
Certificado de Conclusão de
Curso (cópia Simples); OU
Declaração de Conclusão
do Curso (cópia simples) E
Histórico Escolar - Concluído
(Cópia Simples)
E n s i n o Diploma (cópia Simples); OU
Superior
Certidão/Declaração
de
Conclusão do Curso (cópia
simples) E Histórico Escolar
(Cópia Simples).
7.20
7.20 Documento de Curso de capacitação (somente para os
cargos de Auxiliar de Secretaria Escolar; Auxiliar de Umei; Guarda Vidas
e Técnico de Informática).
7.20.1 7.20.1 Certificado de curso de capacitação/formação (Cópia
Simples).
7.20.1.17.20.1.1 O certificado deverá ser de uma instituição pública ou
privada regularizada pelo órgão próprio do Sistema Oficial de Ensino, no
âmbito municipal, estadual ou federal, contendo carga horária, identificação
da instituição com a assinatura do responsável pela organização/emissão
do respectivo certificado e menção do ato normativo (portaria, decreto ou
resolução) de regularização da instituição, quando privada.
7.21
7.21 A documentação de escolaridade expedida por órgãos
estrangeiros, só terá validade quando for revalidada pelo Ministério de
Educação e Cultura - MEC ou por Instituição de Ensino Superior Brasileira
reconhecida.
7.22
7.22 A documentação de escolaridade (graduação e especialização)
deverá conter obrigatoriamente atos de autorização, reconhecimento ou
renovação de reconhecimento do curso e credenciamento da Instituição
de Educação Superior.
7.23
7.23 Compete ao candidato a responsabilidade pela escolha dos
documentos de comprovação do(s) requisito(s).
8
DA PONTUAÇÃO E COMPROVAÇÃO
PROFISSIONAL (entregues na convocação):
DA
QUALIFICAÇÃO
8.1
8.1 A descrição, a pontuação e as formas de comprovação dos
títulos serão:
AREA I - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Bibliotecário
F o r m a ç ã o Quantidade
acadêmica/
Titulação
55 pontos
55 pontos
55 pontos
DIVERSOS
Cuidador Escolar Curso
de 01
graduação
na área de
educação
21
C a p a c i t a ç ã o 01
na área de
educação
(mínimo
de
120 horas)
14
Curso
de 01
Berçarista
(mínimo
de
80horas)
12
Curso
e/ou 01
Capacitação
na área de
educação
(mínimo
de
80horas)
08
Curso de pós- 01
graduação
21
Curso de pós- 01
graduação
14
Curso de pós- 01
graduação
Lato Sensu
12
Curso na área 01
pleiteada
(com duração
igual
ou
superior
a
150 horas)
08
Curso
de 01
graduação
(licenciatura)
em educação
física
21
Curso
na 01
área
de
Guarda-Vidas
(mínimo
de
120 horas)
14
Curso
na 01
área
de
Guarda-Vidas
(mínimo
de
80horas)
12
Curso
na 01
área
de
Guarda-Vidas
(mínimo
de
60 horas)
08
Curso de pós- 01
graduação
21
Curso de pós- 01
graduação
14
Curso de pós- 01
graduação
Lato Sensu
12
Curso na área 01
pleiteada
(com duração
igual
ou
superior
a
150 horas)
08
Fonoaudiólogo
Guarda Vidas
Nutricionista
55 pontos
55 pontos
Psicólogo
Regente
Banda
Técnico
Informática
55 pontos
Curso de pós- 01
graduação
21
Curso de pós- 01
graduação
14
Curso de pós- 01
graduação
Lato Sensu
12
Curso na área 01
pleiteada
(com duração
igual
ou
superior
a
150 horas)
08
de Curso
de 01
graduação
(licenciatura)
em música
21
Curso na área 01
de
Música
(mínimo
de
120 horas)
14
Curso na área 01
de
Música
(mínimo
de
80horas)
12
Curso na área 01
de
Música
(mínimo
de
60 horas)
08
de Curso
de 01
graduação
na área de
informática
21
Curso
de 01
manut e nç ão
em
Linux
(mínimo
de
180 horas)
14
Curso
de 01
montagem e
manut e nç ão
em
rede
(mínimo
de
120 horas)
12
41
55 pontos
55 pontos
55 pontos
Curso na área 01
08
de informática
(mínimo
de
100 horas)
NÃO SERÃO CONSIDERADOS CURSOS APRESENTADOS COMO
REQUISITO
55 pontos
8.2
8.2 A comprovação da Qualificação Profissional está limitada à
quantidade de ATÉ 04 (QUATRO) certificados, não cumulativos, de acordo
com o item 8.1.
8.2.1
8.2.1 Serão desconsiderados os documentos referentes à
Qualificação Profissional, não especificados no Formulário de inscrição
online, ou aqueles que não atenderem às exigências dispostas neste
Edital.
8.3
8.3 Na contagem geral da Qualificação Profissional apresentada
não serão computados os pontos que ultrapassarem ao limite de cada
quesito E DE CURSOS EXIGIDOS COMO REQUISITO.
8.4
8.4 OS CURSOS DEVERÃO SER INFORMADOS NO ATO DA
INSCRIÇÃO ONLINE E COMPROVADOS NO MOMENTO DA CONVOCAÇÃO.
O CANDIDATO QUE NÃO COMPROVAR SERÁ ELIMINADO.
8.5
8.5 CAPACITAÇÕES DIVERSAS - CERTIFICADOS:
8.5.1
8.5.1
Certificado
de
Capacitações/Cursos/Eventos:
as
capacitações, cursos e eventos deverão ser comprovados por meio de
certificados, dentro do prazo de validade. Na ausência deste documento,
poderá ser aceita declaração em papel timbrado ou contendo o carimbo de
CNPJ da entidade que forneceu o curso, data de conclusão, carga horária,
carimbo e assinatura do responsável pela emissão do documento e data
de expedição. Consideram-se capacitações, cursos e eventos: jornadas,
formações continuadas, oficinas, programas, treinamentos, semana,
projeto de extensão, ciclos, palestras, congressos, simpósios, fóruns,
encontros e seminários.
42
DIVERSOS
8.6
8.6 Considera-se titulação: Pós-graduação (Latu Sensu),
Mestrado e Doutorado (Strictu Sensu).
8.6.1
8.6.1 Para receber a pontuação relativa às titulações, o candidato
deverá comprovar, por meio de certificado, diploma; certidão/declaração
de Conclusão de Curso acompanhada de histórico escolar reconhecido
pelo Ministério da Educação (MEC).
8.6.2
8.6.2Certidão de Conclusão do Curso, Declaração e Histórico
Escolar deverão conter, obrigatoriamente, a data da colação de grau e a
informação de que o registro do diploma foi SOLICITADO.
8.6.3
8.6.3 O prazo de validade da Certidão será de 01 (um) ano e
Declaração 30 (trinta) dias (exceto para cursos de mestrado e doutorado),
a partir da data de sua expedição;
8.7
8.7 TITULAÇÃO: Doutorado, Mestrado, Pós-graduação:
8.7.1
8.7.1Certificado de Curso de Pós-graduação “Latu Sensu”,
com duração de 360 (trezentos e sessenta) horas com aprovação de
monografia, acompanhada do Diploma da graduação (cópia Simples) OU
Certidão/Declaração de Conclusão do Curso (cópia Simples) E Histórico
Escolar (Cópia Simples).
Os documentos relacionados a este subitem deverão obrigatoriamente
enquadrar-se nas exigências das resoluções do Conselho Nacional de
Educação (CNE) N.º 12/83 ou N.º 03/99 ou N.º 01/01 ou N.º 01/07.
8.7.2
8.7.2 Certificado de Curso de Mestrado e Doutorado “Strictu
Sensu” (Cópia Simples), no qual conste a comprovação da defesa e
aprovação da dissertação/tese OU Declaração de Conclusão do Curso
(cópia Simples), que somente será aceita se o curso for concluído a partir
de 2011, desde que conste a comprovação da defesa e aprovação da
dissertação/tese.
Os cursos de Mestrado no qual foram concluídos todos os créditos
necessários, faltando somente defesa e aprovação da dissertação/tese, os
mesmos receberão pontuação equivalente aos cursos de pós-graduação
latu sensu. Quanto aos cursos de Doutorado que se enquadrarem na
mesma situação, estes receberão pontuação equivalente aos cursos de
mestrado.
Para pontuação dos cursos que se enquadrarem neste subitem, o candidato
deverá entregar Declaração/Atestado/certidão expedida por setor
responsável, constando obrigatoriamente no documento a informação
de que o candidato concluiu TODOS os créditos necessários, faltando
apenas a defesa e aprovação da dissertação/tese, em papel timbrado,
com carimbo de CNPJ, data de expedição e assinatura do expedidor.
8.8
8.8 Os certificados só terão validade quando redigidos em
português. Os cursos realizados no Exterior deverão ainda estar
acompanhados de documento expedido por tradutor juramentado,
reconhecido/revalidado.
8.9
8.9 Os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e
Doutorado) só serão considerados se aprovados pela CAPES (Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
9
DA PONTUAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
(entregues na contratação):
Empresa privada
(página de identificação com foto
e dados pessoais e registro do(s)
contrato(s) de trabalho). No caso
de contrato de trabalho em vigor
(carteira sem data de saída), o
candidato deverá também anexar
declaração do empregador, em
papel timbrado, com carimbo, data
e assinatura do responsável pela
emissão da declaração, atestando o
início das atividades e o término ou
Prestador de
Serviços e Afins
Cópia do contrato de prestação de
serviços E declaração da empresa ou
do setor onde atua/atuou, em papel
timbrado ou com carimbo de CNPJ,
data e assinatura do responsável
pela
emissão
da
declaração,
comprovando efetivo período de
atuação no cargo.
9.3
9.3 Não haverá limite para apresentação de certidões e demais
documentos comprobatórios de tempo de serviço, desde que limitados
a 45 pontos, sendo vedada a contagem cumulativa de tempo de serviço
prestado concomitantemente em mais de um cargo, emprego ou função
nos três níveis de poder, autarquias, fundações públicas, sociedades de
economia mista e empresas públicas e privadas.
9.4
9.4 Na contagem geral da Experiência Profissional apresentada
não serão computados os pontos:
a)
A) que ultrapassarem ao limite deste quesito;
b)
B) de tempo de: estágio; monitoria; bolsa de estudo; e/ou
atividade como voluntário;
c)
C) de tempo de serviço prestado concomitantemente em mais de
um cargo ou emprego público e/ou privado.
9.5
9.5 Não será pontuado Exercício Profissional fora dos padrões
especificados neste item, bem como Experiência Profissional na qualidade
de proprietário/sócio de empresa, profissional autônomo, estagiário ou
voluntário.
9.6
9.6 O TEMPO DE SERVIÇO NO CARGO PLEITEADO DEVERÁ SER
INFORMADO NO ATO DA INSCRIÇÃO E COMPROVADO NO MOMENTO DA
CONVOCAÇÃO. O CANDIDATO QUE NÃO COMPROVAR AS INFORMAÇÕES
FORNECIDAS SERÁ ELIMINADO.
10
DA
HOMOLOGAÇÃO,
DIVULGAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE:
DOS
RESULTADOS,
10.1
10.1 Este processo seletivo para preenchimento de vagas
por excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva,
considerando ausência de reserva técnica para atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vila
Velha, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da homologação
do resultado final, podendo ser prorrogado por até igual período.
9.1
9.1 A descrição e a pontuação na contagem geral da Experiência
Profissional, serão:
II - Experiência Profissional
10.2
10.2 A homologação da inscrição não desobriga o candidato de
comprovar, a qualquer tempo, quando solicitado, o atendimento a todos
os requisitos e condições estabelecidas neste edital. O candidato que não
o atender terá sua inscrição CANCELADA, sendo ELIMINADO do processo
seletivo simplificado.
Descrição
10.3
10.3 O Resultado Final será divulgado no site da Prefeitura
Municipal de Vila Velha www.vilavelha.es.gov.br.
Pontos
Tempo Total de serviço prestado no 1(um) ponto por mês completo de
âmbito do cargo pleiteado, Iniciativa serviço prestado - limitando-se a 45
pública e/ou privada, mediante pontos.
comprovação conforme item 9.
9.2
9.2 Da comprovação: Considera-se Exercício Profissional toda
atividade desenvolvida estritamente na função pleiteada, ocorrida após
a conclusão do curso, desconsiderando-se o período de estágio, devendo
ser comprovado conforme o padrão especificado abaixo:
Órgão público
Documento expedido pelo Poder
Federal, Estadual ou Municipal,
conforme o âmbito da prestação da
atividade, em papel timbrado, com
carimbo do órgão expedidor, datado
e assinado pelo Departamento
de Pessoal/Recursos Humanos da
Secretaria de Administração ou
Secretaria equivalente, não sendo
aceitas, sob hipótese alguma,
Declarações expedidas por escola ou
qualquer órgão que não especificado
neste item.
10.4
10.4 A listagem de classificação do resultado final dos candidatos
inscritos será elaborada por ordem decrescente do total de pontos obtidos,
gerado automaticamente do sistema.
10.4.1 10.4.1 Havendo empate na classificação final dos candidatos
inscritos, o critério de desempate, pela ordem, será a seguinte:
a) Que tiver obtido maior número de pontos na ÁREA I - Qualificação Profissional;
b) Que tiver obtido maior número de pontos na ÁREA II - Exercício
Profissional;
c) O candidato de maior idade.
10.5
10.5 É de responsabilidade do candidato o acompanhamento
deste processo seletivo por meio do site www.vilavelha.es.gov.br.
10.6
10.6. Nenhum documento entregue na convocação/contratação
para o processo seletivo poderá ser devolvido ao candidato.
11
DOS RECURSOS:
11.1
11.1 Não serão aceitos recursos sem fundamento, visto que o
preenchimento dos dados e sua confirmação são informadas pelo candidato
no ato de sua inscrição online, sendo de sua inteira responsabilidade.
DIVERSOS
11.2
11.2 O candidato convocado, após apresentação dos documentos
comprobatórios e análise documental, que for indeferido, poderá solicitar
recurso para uma nova avaliação pela Banca Examinadora. O candidato
poderá solicitar recurso no prazo máximo de 24 horas do indeferimento,
porém o mesmo não poderá incluir/marcar/preencher e nem excluir/
retirar/desmarcar ou fazer alteração em nenhum item/documento. A
Banca Examinadora terá o prazo de 24 horas para responder o recurso.
11.2.1 11.2.1 Devem constar no recurso: o nome do candidato, número
do documento de identidade, cargo para a qual se inscreveu, endereço
completo, cópia da confirmação de inscrição, a fundamentação ou o
embasamento com as devidas razões do recurso, local, data e assinatura.
12.11 12.11 Após a convocação, o candidato terá o prazo máximo de
10 (dez) dias úteis para entregar o Laudo médico admissional emitido
pelo Médico do Trabalho - ASO e assinar o contrato, caso o mesmo não
entregar estará ELIMINADO.
13
13.2
13.2 A identificação do local de trabalho será definida de acordo
com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação que convocou
o candidato para contrato temporário.
11.4 Não será aceito recurso fora do prazo estipulado.
13.3
13.3 A desistência no ato da escolha ou o não comparecimento
do candidato na chamada implicará na sua ELIMINAÇÃO.
11.5
11.5 O recurso poderá ser efetuado por procurador; neste caso,
deverá conter a assinatura com firma reconhecida do candidato e ser
acompanhados da procuração específica; além disso, o procurador deverá
portar documento original de identidade.
14
11.6
11.6 O questionamento quanto ao resultado não garante
alteração do mesmo, entretanto, verificados equívocos por parte do
sistema/Banca Examinadora, estes serão retificados em tempo.
11.7
11.7 Não serão aceitos outras formas de recursos.
11.8
11.8 Não caberá novo recurso à avaliação procedida.
DA LOCALIZAÇÃO E DO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES:
13.1
13.1 Os candidatos estarão sujeitos ao cumprimento da carga
horária, turno e unidade escolar escolhida de acordo com a disponibilidade
de vagas determinadas pela SEMED - Secretaria Municipal de Educação,
no ato de sua convocação. Na impossibilidade de cumprir estes requisitos,
o mesmo será ELIMINADO.
11.3
11.3 Serão indeferidos os recursos interpostos por via postal,
fax ou correio eletrônico, ou por outras formas e meios não estipulados
neste Edital, bem como aqueles que não apresentarem fundamentação e
embasamento.
11.4
43
DA CONTRATAÇÃO:
14.1
14.1 Para fins de atendimento à contratação e formalização
do contrato, o candidato deferido após análise documental, deverá
OBRIGATORIAMENTE apresentar o laudo emitido pelo Médico do Trabalho
- ASO, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data da
convocação, não podendo ser representado por outra pessoa.
11.9
11.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de
recursos.
14.2
14.2 A contratação em caráter temporário, de que trata o Edital,
dar-se-á mediante assinatura de contrato administrativo de prestação de
serviços pelo profissional a ser contratado pela SEMED e pelo contratante,
nos termos da Lei Complementar nº 035 de 26 de junho de 2015.
12
14.3
14.3 As contratações previstas nesta Lei serão feitas mediante
contratos administrativos de prestação de serviços, por tempo determinado,
pelo prazo de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados por até igual
período, quantas vezes forem necessárias desde que não excedam 24
(vinte e quatro) meses, e poderão ser rescindidos a qualquer tempo, por
interesse da administração, desde que a rescisão seja justificada por uma
das hipóteses do art. 13 desta lei.
DA CONVOCAÇÃO:
12.1
12.1A convocação dos candidatos classificados para ocuparem
cargos, quando necessário, será publicado, por meio de Edital de
Convocação no site www.vilavelha.es.gov.br, realizada pela Coordenação
de Recursos Humanos da SEMED, de acordo com a ordem de classificação
do resultado final e deverá ser documentada em ata onde serão registradas
todas as ocorrências.
14.4
14.4 O contrato firmado de acordo com esta Lei Complementar,
extinguir-se-á, sem direito a indenizações:
I - pelo término do prazo contratual;
II - por iniciativa do contratado;
III - pela extinção ou conclusão do projeto, definidos pelo contratante,
nos casos do art. 2º, VII, ‘b’.
12.2
12.2No ato da chamada os candidatos deverão apresentar todos
os documentos comprobatórios, a confirmação da ficha de inscrição, e
demais documentos necessários para fins de contratação.
12.3
12.3Ao candidato não será permitida a troca de unidade escolar
após a efetivação da escolha, exceto quando de interesse excepcional da
SEMED.
14.5
14.5 São REQUISITOS BÁSICOS para contratação através desse
Processo Seletivo Simplificado:
§
Ter a inscrição DEFERIDA neste Processo Seletivo Simplificado;
§
Ter sido convocado através do Site www.vilavelha.es.gov.br;
§
Ser brasileiro nato ou naturalizado;
§
Possuir a idade mínima de 18 anos completos;
§
Ser considerado APTO, através do Laudo Médico expedido pela
Medicina do Trabalho (por meio do ASO), a obtenção deste documento é
de responsabilidade do candidato;
§
APRESENTAR TODOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS NO ATO DA
CONVOCAÇÃO, CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS NO FORMULÁRIO
DE INSCRIÇÃO ONLINE.
12.4
12.4Para a comprovação da habilitação exigida como pré-requisito
e da qualificação profissional declarada serão considerados os aspectos
previstos nos itens 3, 5, 7 e 8 do presente edital. Para comprovação do
tempo de exercício serão considerados os aspectos previstos nos itens 5
e 9 do presente Edital.
12.5
12.5 O candidato quando convocado deverá entregar e comprovar
todos os documentos descritos na sua inscrição online, como também os
requisitos e documentos informados para fins de pontuação.
12.6
12.6 No ato da convocação o candidato deverá apresentar
ORIGINAIS e entregar CÓPIA SIMPLES e LEGÍVEL dos documentos
previstos nos itens 7, 8 e 9.
14.6
14.6 O candidato deverá se apresentar portando toda a
documentação necessária na convocação. Para assinatura do Contrato de
Prestação de Serviços por Tempo Determinado, o mesmo deverá entregar
o laudo emitido pelo Médico do Trabalho, no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, a partir da data da convocação, não podendo ser representado
por outra pessoa.
12.7
12.7 Para a comprovação de atendimento à condição de pessoa
com deficiência, o candidato inscrito nesta condição deverá apresentar
no ato da convocação o laudo médico ratificado pelo Médico do Trabalho,
conforme descrito no item 4. A inobservância do disposto acarretará
a perda do direito ao pleito das vagas reservadas, ficando o candidato
sujeito à observância de sua classificação na lista geral de resultado do
processo seletivo.
14.7
seletivo.
12.8
seletivo.
12.9
12.9 O candidato que, por qualquer motivo, estiver impedido
de comparecer a convocação, poderá fazê-lo por Procurador legalmente
habilitado.
12.9.1 12.9.1 O procurador previsto no item acima deverá apresentar,
no ato da convocação, além da procuração documento de identidade com
foto.
12.9.2 12.9.2A procuração deverá ser elaborada de acordo com os
termos previstos nos parágrafos 1º e 2º do art. 654 do código civil,
inclusive quanto ao reconhecimento da firma.
12.9.3 12.9.3 Os poderes conferidos ao Procurador restringem-se
apenas à escolha de vaga e entrega dos documentos, não cabendo,
em hipótese alguma, conferi-los quanto à contratação e assunção do
exercício.
12.10 12.10 A desistência no ato da convocação ou o não
comparecimento do candidato na chamada implicará na sua ELIMINAÇÃO.
14.8
14.8 O não cumprimento das condições expostas neste item
implicará na eliminação do candidato deste Processo Seletivo Simplificado.
15
DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES:
15.1
15.1 É de responsabilidade do candidato convocado a realização
de TODOS os exames necessários e do Atestado de Saúde Ocupacional ASO, solicitados para contratação.
15.2
15.2 O CANDIDATO PODERÁ INSCREVER-SE PARA ATÉ (DOIS)
CARGOS.
15.3
15.3 O candidato que se inscrever mais de uma vez no mesmo
CARGO será ELIMINADO.
15.4
15.4 Os candidatos estarão sujeitos ao cumprimento do horário
de trabalho determinado pela SEMED, no ato de sua convocação e em
atendimento à excepcional necessidade da rede municipal de ensino. Na
impossibilidade de cumprimento, o candidato estará ELIMINADO.
44
DIVERSOS
15.5
15.5 Este Edital e todas as demais publicações oficiais referentes
ao presente Processo Seletivo Simplificado serão publicadas no site
www.vilavelha.es.gov.br, não se responsabilizando este Município por
publicações não oficiais, sendo de inteira responsabilidade do candidato
o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de
desconhecimento.
15.6
15.6. A classificação/aprovação neste processo seletivo
simplificado não assegura o candidato a sua contratação, mas apenas a
expectativa de ser convocado, seguindo rigorosa ordem de classificação.
15.7
15.7 O Município de Vila Velha poderá rescindir o Contrato
Administrativo de Prestação de Serviços, antecipadamente, em virtude
da nomeação de candidatos habilitados em concurso público, para
provimento do cargo em caráter efetivo.
15.8
15.8 Os contratados, na forma desta Lei, serão segurados do
Regime Geral da Previdência Social, garantindo os benefícios e vantagens
assegurados pelas normas da Previdência Social.
15.9
15.9 O candidato que for assinar contrato de prestação de
serviço, por tempo determinado com este Município fica ciente de que
deverão ser observadas as vedações contidas nos incisos XVI, XVII e § 10
do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e demais dispositivos legais
acerca de acúmulo de cargos públicos.
15.10 15.10 O profissional contratado, na forma deste Edital, poderá
ser avaliado do seu desempenho pela equipe Técnica e assinada pela
chefia imediata, logo após 60 (sessenta) dias do início de suas atividades,
e durante a vigência do contrato.
15.10.1 15.10.1 Na avaliação do desempenho serão considerados
os fatores: assiduidade, disciplina, produtividade, responsabilidade e
iniciativa.
15.10.2 15.10.2 A avaliação de desempenho do profissional contratado,
quando for evidenciada a insuficiência de desempenho profissional,
resultará na rescisão imediata do contrato celebrado com a Secretaria
Municipal de Educação, respeitada a legislação vigente.
15.11 15.11 As infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado
nos termos da Lei Complementar 035/15 serão apuradas mediante
sindicância, concluída no prazo de 30 (trinta) dias e assegurada ampla
defesa.
15.12 15.12O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou ainda,
que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste edital,
bem como apresentar documentos falsos terá sua inscrição cancelada
e em consequência, anulada todos os atos decorrentes, mesmo que
classificado/aprovado no processo seletivo e que o fato seja constatado
posteriormente.
15.12.1 15.12.1 No caso de apresentação de documento falso, os
mesmos serão encaminhados às autoridades competentes para apuração.
15.13 15.13 As informações prestadas no requerimento de inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão
deste edital o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não
marcar/preencher o requerimento de forma completa, correta e/ou que
fornecer dados comprovadamente inverídicos.
15.14 15.14 O candidato que teve seu contrato rescindido com
a Prefeitura Municipal de Vila Velha por meio de procedimento
administrativo, demissão por falta disciplinar e/ou sindicância no qual
gerou seu desligamento, ou possuir processo administrativo disciplinar na
PMVV, não poderá participar do Processo Seletivo. Caso participe e seja
convocado poderá ser eliminado.
15.15 15.15 A comissão de Processo Seletivo constitui última instância
para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não
caberão recursos adicionais.
15.16 15.16 Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das
normas contidas neste Edital
15.17 15.17 Nenhum documento entregue no momento da convocação
poderá ser devolvido ao candidato.
15.18 15.18 Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela
Comissão de Seleção do Processo Seletivo, observando os princípios e
normas que regem a Administração Pública.
15.19 15.19 Todas as retificações referentes ao presente Edital serão
publicadas no site do Município de Vila Velha (www.vilavelha.es.gov.br),
sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
15.20 15.20 É a Comarca de Vila Velha, o foro competente para
julgar as demandas judiciais, decorrentes do presente Processo Seletivo
Simplificado.
Vila Velha (ES), 29 de dezembro de 2015
IRACY C. M. BALTAR FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
Protocolo 206275
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável SEMDESU
Comissão de Julgamento de
Infrações Ambientais - COJU
Ficam os contribuintes abaixo
relacionados, CIENTES, a partir
desta
data,
DAS
DECISÕES
EMITIDAS POR ESTA COMISSÃO, e
notificados, a providenciar no prazo
de 30 (trinta) dias, o recolhimento
do crédito ou apresentar recurso
ao Conselho Municipal de Meio
Ambiente - COMMAM, conforme
previsto no art. 27 da Lei nº 5.235
de 21 de dezembro de 2011 e do
art. 21 do Decreto nº 007 de 11 de
janeiro de 2012:
- Tavares Produções e Eventos
LTDA - Processo 19697/2014; Auto
de Infração 2931/2013; Decisão
25/2015; Ação Procedente;
- Tavares Produções e Eventos
- Vale do Peruípe Construções e
Incorporações LTDA - Processo
54745/2011; Auto de Infração
4516/2011;
Decisão
09/2015;
Ação Procedente;
- Vila Molas Serviços e Comercio
Para
maiores
esclarecimentos,
comparecer
à
Comissão
de
Julgamento
de
Infrações
Ambientais - COJU, da Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Sustentável, localizada à Av. Santa
Leopoldina, 840, 1º pavimento,
Coqueiral de Itaparica, Vila Velha/
ES, CEP. 29.102-915, Tel. 31497242.
Vila Velha, ES, 18.12.2015.
Jader Mutzig Bruna
Séc. de Desenvolvimento
Sustentável
Coordenação de
Desenvolvimento e Controle
Ambiental
Gerência de Fiscalização de
Poluição Sonora
Edital
Pelo presente, fica autuado o
contribuinte abaixo relacionado,
ciente de seu respectivo Auto de
Infração, cuja cópia se encontra
à disposição na Gerência de
Fiscalização de Poluição Sonora
(GEPS/CDCA) facultando ao mesmo
o prazo de 30 (trinta) dias, para
providenciar o recolhimento ou
contestação, conforme estabelece
o art. 186 e 189, inciso III, da Lei
nº. 4999/2010.
Contribuinte: Patricia Gonçalves
Breda - Auto de Infração nº
619/2015
Contribuinte: Canto Livre LTDA
- ME - Auto de Infração nº
617/2015
Jader Mutzig Bruna
Séc. de Desenvolvimento
Sustentável
Protocolo 206161
Resumo de Portarias
PORTARIA
SEMPREV
Nº
047/2015 - Alterar, no âmbito da
Corregedoria da Guarda Municipal,
a composição da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA
SEMPREV
Nº
048/2015 - Prorrogar por mais
60 (sessenta) dias os prazos
dos
processos
administrativos
disciplinares PAD 01, 02, 03, 04,
05, 09, 10 e 11/2015, começando
a fluir os prazos do dia 10/01/2016,
exceto o PAD 005, que começará
no dia 22/01/2016.
PORTARIA
SEMPREV
Nº
049/2015 - Instaurar Processo
Adm. Disciplinar (PAD), tendo
em vista a existência de indícios
de transgressão disciplinar, para
apuração das responsabilidades
em desfavor do servidor da Guarda
Municipal, Willis Moreira Barcelos
dos Santos, matrícula nº 9974920.
PORTARIA
SEMPREV
Nº
050/2015 - Instaurar Processo
Adm. Disciplinar (PAD), tendo
em vista a existência de indícios
de transgressão disciplinar, para
apuração das responsabilidades
em desfavor do servidor da Guarda
Municipal,
Francisco
Antônio
Machado Froes, matrícula nº
962945.
PORTARIA
SEMPREV
Nº
051/2015 - Substituir somente
nos autos do PAD nº 010/2015 o
servidor Claudio Silva Matos, pelo
servidor Vandelei Soares Zardin,
tendo em vista sua declaração de
impedimento.
Alexandre Ofranti Ramalho
Secretário Mun. Prevenção,
Combate à Violência e Trânsito
PORTARIA PGM Nº 332/2015
- Exclui membros integrantes das
composições das Comissões de
Sindicância, Inquéritos e Processos
Administrativos - Cosipa, com
efeitos na data de sua publicação.
Francisco C. De A. Netto
Procurador-Geral Municipal
OBS: A íntegra das presentes
Portarias está disponibilizada
no site: www.vilavelha.es.gov.br/
paginas/governo-atos-oficiais
Protocolo 206192
RESUMO DO ATO ASSINADO
PELO SENHOR PREFEITO DE
VILA VELHA:
PORTARIA Nº 314/2015
Art. 1º Exonerar os servidores
comissionados
das
Secretarias
abaixo relacionadas:
I - Lívia Karla de Souza da Silva
- Assessor Técnico II, padrão CC2, da Secretaria de Administração
e Planejamento, com efeitos a
04.01.2016, a pedido;
II - Luciene Mara dos Reis Chefe de Unidade de Assuntos
Comunitários, padrão CC-4, da
Secretaria de Prevenção, Combate
à Violência e Trânsito, com efeitos
retroativos a 10.11.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em
Protocolo 206279
RESUMO DO CONTRATO Nº.
176/2015.
PROCESSO
Nº.
60.765/2015. DAS PARTES:
PMVV X M.A, LUCCA & CIA LTDAME. Do objeto: prestação de
serviços de organização, produção
e realização de Show Pirotécnico
DIVERSOS
coreografado para o Reveillon 2015
na Praia da Costa, Praia de Itaparica
e Praia da Concha na Barra do
Jucú (incluindo locação de balsas
para navegação em mar aberto e
fornecimento/queima de fogos)Do
Valor: R$ 246.981,00(duzentos
e quarenta e seis mil novecentos
e oitenta e um reais). Prazo: 3
(três) meses a partir da assinatura
do contrato. SEMCEL/ PMVV.
Protocolo 206118
RESUMO DO 6º TERMO
ADITIVO CONTRATO
Nº123/2012
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE VILA VELHA
Contratado: DUTO ENGENHARIA
LTDA
Objeto: Passaram a fazer parte
do Contrato Original planilha de
acréscimos e decréscimos de
serviços que geram este Termo
Aditivo
sem,
contudo,
gerar
alteração no valor global do
Contrato.
O
prazo
de
Vigência
fica
prorrogado em 06 (seis) meses.
O prazo de Execução fica
prorrogado em 06 (seis) meses.
Base Legal: Art. 65, Inciso I,
Alínea “a” e Art.57,§1º Inciso I e
II da Lei nº 8.666/93 consolidada.
Data de Assinatura: 16/12/2015
Paulo Maurício Ferrari
Secretário Municipal de
Protocolo 205873
RESUMO DO 3º TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº
090/2014
Contratante:
PREFEITURA
Contratado:
ENGEVIL
ENGENHARIA LTDA
Objeto: O prazo de Vigência
fica prorrogado em 04 (quatro)
meses, perfazendo um prazo
vigência total de 22 (vinte e dois)
meses.
O prazo de Execução fica
prorrogado em 04 (quatro)
meses, perfazendo um prazo
de execução total de 20 (vinte)
meses.
Base Legal: Art. 57,§1º, Inciso I
e II, da Lei 8.666/93 consolidada.
Arnaldo Borgo Filho
Secretário Municipal de Assistência
Social
Protocolo 205875
RESUMO DO 1º TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº
060/2015
Processo
nº
62543/2014
Contratante:
PREFEITURA
Contratado:
ENGEVIL
ENGENHARIA LTDA
Objeto: O prazo de Vigência
dos serviços fica prorrogado em
08 (oito) meses, perfazendo
um prazo de vigência total de 16
(dezesseis) meses.
Base Legal: Art. 57, § 1º, Inciso V,
da Lei 8.666/93.
Arnaldo Borgo Filho
Secretário Municipal de Assistência
Social
Protocolo 205880
45
1722 Programa Administrativo Do Fundo Municipal Da Assistência
1725 Programa De Apoio Administrativo Da SEMIPRO
1728 Programa Administrativo Da SEMEL
1729 Programa De Apoio Administrativo Da SEMCOM
1901 Programa De Macrodrenagem
2023 Autonomia Financeira - Alimentação Escolar
2032 Universidade Aberta Do Brasil De Vila Velha - UAB
2033 Gestão Administrativa Dos Recursos Humanos Da Educação
2038 Apoio Adminstrativo Da Educação
2043 Gestão De Programas Pedagógicos
2101 Rede De Serviços De Atenção Básica De Saúde
2102 Rede De Serviços De Media E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar
2103 Ações De Vigilância Em Saúde
2104 Assistência Farmacêutica
2105 Gestão Administrativa Do Sistema De Saúde
2106 Investimento Na Rede Serviços De Saúde
2210 Programa De Apoio A Criança E Ao Adolescente - Proteção Social Básica E
Especial De Média E Alta Complexidade
2211 Programa De Implementação E Manutenção Da Rede De Serviços De
Proteção Social Básica
2214 Gestão E Aprimoramento Do Sistema Único De Assistência Social
2218 Programa Administrativo Da Assistência Social
2300 Gestão Administrativa Dos Serviços Públicos Urbano
2403 Proteção E Fiscalização Do Meio Ambiente
2406 Unidades De Conservação
2501 Contenção E Estabilização De Encostas E Áreas De Risco
2503 Iluminação Publica
2506 Obras Nos Bairros
2507 Pontes, Viadutos E Obras De Arte Especiais
2508 Manutenção Das Regionais
2509 Programa Infraestrutura E Mobilidade Urbana
2510 Fundo Municipal De Apoio Ao Desenvolvimento - Fundo Cidades
2600 Instituto De Previdência
Errata e republicação
1. Na publicação da Lei nº 5.682/2015 no DIOES de 08/12/2015 págs. 4-9, no inciso I, do art. 1º - Resultado Nominal, onde se lê:
“(70.660.781,30)”, leia-se: “(70.238.909,00)”.
2. Fica republicado o Anexo II da Lei nº 5.682/2015, conforme segue:
Anexo II - Anexo de Programas Prioritários
2700 Gestão Do Transporte Publico
2701 Engenharia De Trafego E Transito
2702 Gestão Das Operações De Trânsito
2703 Programa Educação Para O Transito
2802 Promocão,Difusão E Valorização De Eventos Esportivos
2812 Programas De Inclusão Digital
0000 Encargos Especiais
2816 Programa De Desenvolvimento Da Área Rural
0001 Ação Legislativa
2819 Gestão Do Fundo Municipal De Meio Ambiente
1000 Plano De Comunicação Aqui Nasceu O Espirito Santo
2820 Programa De Apoio Administrativo Da SEMDRES
1100 Gestão Integrada De Prevenção
2821 Programa De Drenagem E Saneamento Básico
1101 Programa Segurança Do Cidadão
2822 Desenvolvimento E Promoção Do Turismo De Vila Velha
1200 Pagamentos Precatórios E Sentenças Judiciais
2824 Desenvolvimento E Difusão Da Cultura Em Vila Velha
1301 Programa Gestão Transparente
2825 Apoio E Fomento A Atividades Culturais
1402 Programa de Modernização da Administração Tributaria - PMAT II
2826 Gestão Do Sistema De Planejamento E Orçamento Municipal
1403 Programa Multissetorial Integrado “PMI Nossa Terra”
2827 Construção, Expansão E Modernização De Infraestrutura Da Rede De
Ensino
1406 Gestão E Controle Do Programa Atencão A Primeira Infância
1501 Habitação De Interesse Social
1503 Programa De Gestão Urbana
1615 Operacionalização Da Agencia Do Trabalhador - Sine
1617 Programa De Fomento A Economia Solidaria
1710 Programa De Apoio Administrativo Da SEMGOV
1711 Programa De Apoio Administrativo Da SEMPREV
1712 Programa De Apoio Administrativo Da PROGER
1715 Programa De Apoio Administrativo Da SEMDU
2828 Administração Das Politicas Publicas Educacionais
2829 Relações Com A Comunidade
2830 Implementação E Manutenção Da Rede De Serviços De Proteção Social
Especial De Media E Alta Complexidade
2831 Apoio A Pessoa Idosa
2832 Promoção, Difusão E Valorização De Eventos De Desporto E Paradesporto
2833 Promoção, Difusão E Valorização Do Esporte De Alto Rendimento Olímpico
E Paraolimpico
8000 Emendas Parlamentares
9999 Reserva De Contingencia
1716 Programa De Apoio Administrativo Da SEMDESU
1717 Programa De Apoio Administrativo Da SEMAD
1718 Programa De Apoio Administrativo Da SEMFI
1719 Programa De Apoio Administrativo Da CORIN
Protocolo 206158
46
DIVERSOS
Câmaras
Afonso Cláudio
ATO Nº 124 DE 28 DE DEZEMBRO
DE 2015
A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO,
USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS
LEGAIS RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final
da Avaliação de Desempenho,
processo nº 003/2015 e DECLARAR
ESTÁVEL a Senhora LARISSA
FREITAS LADEIA CALIMAN, no cargo
de PROCURADORA LEGISLATIVA,
matrícula nº 001309, no quadro de
pessoal de provimento efetivo da
Câmara Municipal de Afonso Cláudio,
a partir de 28 de Dezembro de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumprase.
Por mais 30 (Trinta) dias, a
Contar de 01 de janeiro de
2016, “Contratação de empresa
especializada para a prestação de
serviços contínuos de portaria/vigia
no quantitativo de 02 postos, um
diurno e um noturno, totalizando 04
porteiros/vigia em regime especial de
12 horas de trabalho por 36 horas de
folga, para atuar nas dependências
da Câmara Municipal de Ecoporanga,
com fornecimento de mão de obra e
equipamentos de proteção individual,
sob o regime de execução indireta”
Dotação
Orçamentária:
as
despesas com este instrumento
correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária 3.3.90.39.00000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica - Ficha 12.
Processo nº: 017256/2015
Ecoporanga-ES, 29/12/2015
EDUARDO ALVES MUQUY
PRESIDENTE
Protocolo 206256
Afonso Cláudio, 30 de dezembro de
2015.
FLAVIANA ALMEIDA HERZOG
Presidente da CMAC
Protocolo 205858
Ecoporanga
ECOPORANGA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
004/2015.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Ecoporanga.
CONTRATADA: Ferreira Conservação
e Limpeza LTDA EPP
CNPJ: 10.412.235/0001-44.
OBJETO: Prorrogação da Vigência do
Contrato n° 004/2015,
Por mais 28 (Vinte e Oito) dias, a
2016, “Contratação de empresa
especializada para a prestação
de serviços de copa, limpeza,
asseio e conservação predial das
dependências da câmara Municipal
de Ecoporanga”
Dotação
Orçamentária:
as
correrão à conta da seguinte
dotação
orçamentária
3.3.90.34.00000-Outras
Despesas
de Pessoal Decorrentes de Contratos
Terceirização - Ficha 01.
EDUARDO ALVES MUQUY
PRESIDENTE
Protocolo 206247
ECOPORANGA
010/2015.
Ecoporanga.
CONTRATADA: Reciclagem Arte de
Recriar LTDA ME
CNPJ: 19.797.183/0001-46.
ECOPORANGA
009/2015.
Ecoporanga.
CONTRATADA: E&L Produções de
Software LTDA
CNPJ: 39.781.752/0001-72.
Por mais 30 (Trinta) dias, a
2016, “Contratação de Empresa
especializada para a concessão de
licença de uso de sistemas (Softwares)
para a gestão pública, juntamente
com a contratação de serviços de
implantação, migração de dados,
treinamento, capacitação, suporte
técnico e manutenção corretiva,
adaptativa e evolutiva dos sistemas
para os setores administrativo da
Câmara Municipal de Ecoporanga”
Dotação
Orçamentária:
as
correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária 3.3.90.39.00000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica - Ficha 12.
EDUARDO ALVES MUQUY
PRESIDENTE
Protocolo 206257
Entidades Municipais
Fundação Faculdades
Integradas de Ensino Superior
do Município de Linhares
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011/2015
A Diretora Presidente da Fundação
Faculdades Integradas do Ensino
Superior do Município de Linhares FACELI, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que ficam convocados
os candidatos abaixo relacionados,
aprovados
e
classificados
no
Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 001/2015, a
comparecerem na FACELI, situada
na Avenida Presidente Costa e Silva,
155, Bairro Novo Horizonte, Linhares/
ES, no período de 04/01/2016
a 20/01/2016, no horário das
7h às 11h e das 13h às 17h para a
entrega de documentos, conforme
relação abaixo, bem como para a
comprovação exigida pelo item 2 do
Edital nº. 001/2015, a saber:
Cargo:
M01
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
Vaga: FACELI-ES
Class.
Inscrição
Candidato
1°
400.964-9
ROBERTO
CALMON
FRIÇO
[DEFIC.]
Cargo:
M01
ADMINISTRATIVO
Vaga: FACELI-ES
AUXILIAR
Class.
Inscrição
Candidato
6°
404.694-3
FERNANDA
ERVATI
7°
404.308-1
JEAN
RICARDO
GIACOMIN
8°
404.150-0
TANIA
MENEGUSSE
DE BRITIS
9°
404.281-6
VINÍCIUS
CARVALHO
EMERICK
Cargo: M02 - AUXILIAR
BIBLIOTECA
Vaga: FACELI-ES
DE
Candidato
5°
401.676-9
ROBERTO
RANGEL
6°
402.858-9
JOSIMARA DAS
NEVES SOUZA
DE
Class. Inscrição
Candidato
3°
404.513-0
GLEICIELI
TARDIN
4°
401.466-9
KAREN
BORCHARDT
DOS SANTOS
Cargo:
M06
ADMINISTRATIVO
Vaga: FACELI-ES
3°
403.603-4
TÉCNICO-
MARINA
SALVALAIO
DA SILVA
Cargo: S02 - ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Vaga: FACELI-ES
Class.
Inscrição
Candidato
2°
402.120-7
WAGNER
BASONI
JUSTE
Cargo:
S07
ESCOLAR
Vaga: FACELI-ES
Inscrição
Candidato
3°
404.811-3
BRUNO
GIMENES
Linhares/ES, 29/12/2015
SANDRA MARA MENDES DA
SILVA BASSANI
Diretora Presidente
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
PARA TODOS OS CARGOS
(cópia simples com apresentação de
original)
1. Carteira de Identidade;
2. CPF;
3. Carteira de Trabalho (parte da foto
e verso);
4. Cartão do PIS ou PASEP;
5. Título de Eleitor e comprovante
da última votação, ou declaração de
quites com a Justiça Eleitoral;
6. Duas fotografias 3x4 recentes;
7. Se homem, certificado de
reservista;
8. Certidão de nascimento ou
casamento;
9. Certidão de Nascimento ou
Carteira de Identidade, e CPF dos
filhos, quando couber;
10. Comprovante de residência;
11. Comprovação da escolaridade, a
formação ou o curso exigido para o
exercício do cargo para o qual será
empossado;
12. Registro no respectivo Conselho
de Classe, se houver.
13. Atestado de antecedentes
criminais.
Protocolo 205947
RESUMO DE ADITIVO DE PRAZO
01 - CONTRATO
Nº 003/2015
Class. Inscrição
Cargo: M03 - AUXILIAR
SECRETARIA
Vaga: FACELI-ES
Class.
SECRETÁRIO
Processo: 00059/2015
Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original
Contratante: FACELI -Fundação
Faculdades Integradas do Município
de Linhares-ES
Contratada:
FUNDAÇÃO
PROFESSOR
CARLOS
AUGUSTO
BITTENCOURT - FUNCAB.
Prazo: 60 (sessenta) dias
Data Aditivo: 19/11/2015
Sandra Mara M. S. Bassani
Diretora Presidente
Protocolo 205957
Vila Velha
177/2015
PROCESSO Nº. 52.486/2015
Das partes: PMVV X LAPAES LABORATÓRIO DE PATOLOGIA DO
ESPIRITO SANTO LTDA Do objeto:
Contratação de empresa especializada
em serviços de Anatomia Patológica
e Citopatologia. Do Valor: R$
235.989,60 (Duzentos e trinta e
cinco mil novecentos e oitenta e nove
reais e sessenta centavos) global. Do
Prazo: 12 (doze) meses a partir de
29/12/2015.
Andréia Passamani B. Corteletti
Secretária Municipal de Saúde Vila
Velha/ES.
Protocolo 205948
DIVERSOS
175/2015
PROCESSO Nº. 42.717/2015
Das partes: PMVV X VIVVER
SISTEMAS LTDA Do objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para manutenção
remota do Sistema Integrado
de Gestão de Saúde Pública
(SIGS). Do Valor: R$ 253.200,00
(Duzentos e cinquenta e três mil e
duzentos reais) global. Do Prazo:
24 (vinte e quatro) meses a partir
da emissão da Ordem de Serviço.
Andréia Passamani B. Corteletti
Secretária Municipal de Saúde Vila
Velha/ES.
Protocolo 205949
Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do
Município de Linhares
IPASLI - INST. PREV. ASSIST.
SERVIDORES DO - MUNICIPIO
DE LINHARES ES.
RESUMO DOS ATOS EXPEDIDOS
PELO DIRETOR PRESIDENTE DO
IPASLI.
PORTARIA/ Nº. 00129/2015
DE
28/12/2015Onde
lê
proporcionalidade de 6507/10950,
leia-se
6514/10950,
efeitos
financeiros
retroativos
a
24/12/2015,
leia-se
efeitos
financeiros a partir 01/01/2015.
Protocolo 206006
Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do
Município de Vila Velha
Resumo dos Atos Assinados pela
Diretora Presidente do Instituto de
Previdência Social dos Servidores
Públicos do Município de Vila Velha
- IPVV:
PORTARIA P Nº 159/2015
Proc. 000823/2015, datado de
16/10/2015.
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia
à senhora MARIA MADALENA
DE AMORIM COELHO, a partir
de 16/09/2015, na qualidade de
esposa do instituidor JOEL DE
VARGAS COELHO, ocupante do
cargo de CIRURGIÃO DENTISTA,
tendo em vista o falecimento
ocorrido conforme certidão de
óbito, na forma que dispõe o Art.
40, § 7º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, sendo em cota única
à beneficiária.
retroagindo seus efeitos a partir de
16/09/2015.
PORTARIA P Nº. 160/2015
Proc. 22.242/1997, datado de
10/10/1997.
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da
Portaria nº. 891/01, datada de
11/12/2001, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 1º - Conceder o benefício de
Aposentadoria por idade, a partir
de 16/12/1998, a servidora efetiva
IRACY MOREIRA DE FARIA,
titular do cargo de Servente B.5,
na forma que dispõe o Art. 40,
inciso III, letra “d”, da Constituição
Federal de 1988, e o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 020/98,
com proventos Proporcionais.”
16/12/98.
Art.
3º
Revogam-se
as
disposições em contrário.
19/10/2015.
ao senhor RAFAEL GOMES, a
partir de 22/09/2015, na qualidade
de filho incapaz da instituidora
DERLIZETH
DOS
SANTOS
GOMES, ocupante do cargo de
Agente Público Operacional,
tendo em vista o falecimento
ocorrido conforme certidão de
óbito, na forma que dispõe o Art.
40, § 7º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, sendo em cota única
ao beneficiário.
22/09/2015.
18/04/2013.
Portaria P Nº 093/2013, datada de
“Art. 1º - Conceder o benefício
de Pensão Vitalícia ao Sr. ELCIO
SIMÕES, na qualidade de Esposo
da instituidora MARIA DA PENHA
DA SILVA SIMÕES, tendo em
vista
o
falecimento
ocorrido
em
16/04/2013,
conforme
certidão de óbito, na forma que
dispõe o Artigo 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988
com redação dada pela Emenda
Constitucional nº. 41/2003, sendo
em cota única ao beneficiário”.
16/04/2013.
Art.
3º
Revogam-se
as
12/12/2014.
03 de fevereiro de 2015, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Conceder benefício de
Aposentadoria por Invalidez, a
partir de 08/03/2014, à funcionária
MARIA DE LOURDES LEÃO
BORGES PIROLA, titular do cargo
de Agente Público de Manutenção
de Obras, na forma que dispõe
o Artigo 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal cominado com
a Emenda Constitucional 70/2012,
com proventos integrais.
08/03/2014.
Art.
3º
Revogam-se
as
17/09/2015.
Art. 1º - Conceder Pensão
Vitalícia a senhora KARLA HELGA
CORRÊA, a partir de 12/08//2015,
na qualidade de companheira do
instituidor
SAULO
MACHADO
TOZZI, ocupante do cargo de
Professor PB. IV, tendo em vista
o falecimento ocorrido conforme
dispõe o Art. 40, § 7º, inciso II
da Constituição Federal de 1988,
Constitucional nº 41/2003, sendo
em cota única à beneficiária.
12/08/2015.
26/11/2015.
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia à
senhora JAIRA GOMES BARBOZA,
a partir de 06/11/2015, na
qualidade de esposa do instituidor
ANTONIO BARBOZA, ocupante
do cargo de Agente Público de
Manutenção de Obras, tendo
em vista o falecimento ocorrido
conforme certidão de óbito, na
forma que dispõe o Art. 40, § 7º,
inciso I da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela
sendo em cota única à beneficiária.
06/11/2015.
27/11/2015.
à senhora LUCIMAR PERES
DE MOURA DA SILVA, a partir
de 24/11/2015, na qualidade
de esposa do instituidor, JOSE
ORLANDO DA SILVA, ocupante
Manutenção de Obras, tendo
em vista o falecimento ocorrido
conforme certidão de óbito, na
forma que dispõe o Art. 40, § 7º,
inciso I da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela
sendo em cota única à beneficiária.
24/11/2015.
23/03/2015.
Aposentadoria por Tempo de
Contribuição Especial Magistério, a
partir de 30/12/2015, ao funcionário
JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA,
titular do cargo de Professor PB.
IV, na forma que dispõe o artigo
6º, inciso I, II, III e IV e Artigo. 7º
da Emenda Constitucional 41/2003
cominado com Artigo 40 § 5º da
Constituição Federal de 1988, com
proventos integrais.
10/11/2015.
47
Art. 1º - Conceder benefício
de Aposentadoria por Tempo
de Contribuição, a partir de
30/12/2015,
à
funcionária
LUCINETE DE ALMEIDA ALVES
REGO, titular
do
cargo
de
Assistente Público Administrativo,
na forma que dispõe o artigo 3º,
inciso I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional 47/2005,
10/03/2015.
“Art. 1º - Conceder Pensão
Vitalícia à senhora VANILDA
BALESTRERO DOS SANTOS, a
partir de 03/03/2015, na qualidade
de esposa do instituidor, ILZEMIR
LUIZ DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Desenhista, e temporária
aos menores ALDAIR LUÍZ DOS
SANTOS e JHONATAN LUIZ
DOS SANTOS, na qualidade de
filhos, tendo em vista o falecimento
ocorrido em 03/03/2015, conforme
dispõe o Art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988,
Constitucional nº 41/2003, sendo
em única para a beneficiária.”
03/03/2015.
19/12/2014.
30/12/2015,
ao
funcionário
RUBENS DE FREITAS, titular
Manutenção de Obras, na forma
que dispõe o artigo 6º, inciso I,
II, III e IV e Artigo 7º da Emenda
Constitucional
41/2003,
com
10/11/2015.
30/12/2015, à funcionária ELIENE
SÁ DE ALMEIDA NOGUEIRA
GAMA, titular do cargo de Medico,
na forma que dispõe o artigo 6º,
inciso I, II, III e IV e Artigo 7º da
Emenda Constitucional 41/2003,
17/11/2015.
30/12/2015,
ao
funcionário
TARCISIO BERNARDINO DE
OLIVEIRA, titular do cargo de
Agente Público de Manutenção
de Obras, na forma que dispõe o
artigo 6º, inciso I, II, III e IV e
48
Artigo 7º da Emenda Constitucional
41/2003, com proventos integrais.
17/11/2015.
30/12/2015, à funcionária CARLA
GIANNI NOGUEIRA DE CASTRO,
titular do cargo de Assistente
Público Administrativo, na forma
que dispõe o artigo 3º, inciso I, II,
III e parágrafo único da Emenda
Constitucional
47/2005,
com
25/11/2015.
Aposentadoria por Tempo de
Contribuição Especial Magistério, a
ROSA MARIA BRANDÃO DE
OLIVEIRA, titular do cargo de
Professor PA. I, na forma que
dispõe o artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” cominado com o art. 40 §
5º da Constituição Federal de 1988,
09/11/2015.
30/12/2015,
ao
funcionário
ARISTON
MAR
MARIA
DO
NASCIMENTO, titular do cargo
de Agente Público de Manutenção
de Obras, na forma que dispõe o
artigo 6º, inciso I, II, III e IV e
artigo 7º da Emenda Constitucional
41/2003, com proventos integrais.
25/06/2015.
de Aposentadoria por invalidez,
a partir de 30/07/2015, ao
funcionário ANANIAS SANTANA,
titular do cargo de Agente Público
de Manutenção de Obras, na forma
que dispõe o artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição federal
de 1988, cominado com a Emenda
Constitucional
70/2012,
com
30/07/2015.
23/09/2015.
Aposentadoria
Compulsória,
a
MARIA JOSÉ SIQUEIRA LIMA
DA CUNHA, titular do cargo de
Professor PI. IV, na forma que
dispõe o artigo 40, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, com
proventos proporcionais.
DIVERSOS
03/12/2015.
16/09/2015.
Aposentadoria por Idade, a partir de
30/12/2015, à funcionária MARIA
DE LOURDES RODRIGUES DE
AZEVEDO SILVA, titular do cargo
de Agente Público Operacional, na
forma que dispõe o artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da Constituição
Federal de 1988, com proventos
proporcionais.
24/02/2014.
Aposentadoria por Invalidez, a
ROSIMÉRIA
DUARTE
DE
ANDRADE, titular do cargo de
Professor PA. V, na forma que
dispõe o artigo 40, § 1º, inciso I da
Constituição federal de 1988, com
proventos proporcionais.
01/07/2015.
Nereida Alves Chagas
Diretora Presidente
Protocolo 205889
Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Jerônimo Monteiro
EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO
PUBLICAÇÃO RESUMIDA
O SAAE de Jerônimo Monteiro(ES)
divulga e estabelece normas
para a abertura de inscrições
para realização de CONCURSO
PÚBLICO
DE
PROVAS
OBJETIVAS e DISCURSIVA, de
caráter eliminatório e classificatório,
para provimento de 14 (quatorze)
vagas existentes no quadro da
SAAE de Jerônimo Monteiro, com
base na Lei nº 821/1995, com suas
devidas alterações,
bem como
as que vagarem ou forem criadas
durante o prazo de validade deste
concurso, em consonância com
as legislações Federal, Estadual e
Municipal. O edital que poderá ser obtido
gratuitamente pelo site www.
gualimp.com.br,
a
partir
do
dia 30 de dezembro de 2015 e
antes de efetuar a inscrição, o
candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos
exigidos.
Os interessados poderão obter
maiores informações pelo e-mail
[email protected].
br, ou pelos telefones (28) 35530291 e 98817-0291 nos dias
úteis, em horário comercial, onde
receberão as informações gerais do
concurso.
Jerônimo Monteiro - ES, 29 de
dezembro de 2015.
José Geraldo Ferreira Júnior
Diretor do SAAE
Protocolo 206163
Esgoto de Linhares
PORTARIA SAAE-LIN Nº
160/2015, DE 28/12/2015.
O Diretor Geral do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de
Linhares, Estado do Espírito Santo,
nomeado pelo Decreto número
1029/2015, de 20/07/2015, no uso
das atribuições legais;
Considerando
o
Processo
nº
0001225/2015;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, de acordo com
a solicitação, o servidor RONER
FACINI, ocupante do cargo efetivo
de Encanador, matrícula número
833.
Art. 2º. Esta Portaria entra em
vigor nesta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Esgoto de Linhares, Estado do
Espírito Santo, aos vinte e oito dias
do mês de dezembro do ano de
dois mil e quinze.
GELSON LUIZ SUAVE
Diretor Geral do SAAE
Matrícula 861
Protocolo 205981
Nº 26/2013
CONTRATANTE: SAAE - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto.
CONTRATADA:
Tommasi
Analítica LTDA EPP.
As partes acima identificadas
e qualificadas resolvem em
comum acordo aditar a Cláusula
Quarta acrescentando ao prazo
de vigência mais 12(doze)
meses, contados de 08/12/2015
a
08/12/2016,
conforme
previsto no Artigo 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93, com suas
respectivas alterações.
Permanecem
em
vigor
as
demais cláusulas e condições
do contrato.
Linhares-ES, 09/12/2015.
Gelson Luiz Suave
Diretor Geral do SAAE
Protocolo 206119
Esgoto de Rio Bananal
Resumo de Aditivo de contrato
O Serviço Autônomo de Água e
Esgoto celebra os seguintes termos
aditivos:
Contrato 017/2012: 6º termo
aditivo.
Contratada:
CWC
Informática Ltda EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato original 017/2012 até
30/04/2016. Ficam ratificadas as
demais cláusulas do Contrato ora
aditado. Processo 087/2015. Data
da assinatura: 30/12/2015.
aditivo.
Contratada:
E&L
Produções de Software LTDA
vigência do Contrato original
016/2012 até 30/04/2016. Ficam
ratificadas as demais cláusulas
do Contrato ora aditado. Processo
088/2015. Data da assinatura:
30/12/2015.
aditivo. Contratada: BANESTES
S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato original
002/2013
até
31/12/2016
e
acrescer em 25% o valor total
do mesmo. Ficam ratificadas as
aditado. Processo 089/2015. Data
da assinatura: 30/12/2015.
aditivo. Contratada: Di Castelli
Comércio e Serviços Ltda - ME
vigência do Contrato original
004/2015 até 31/12/2016. Ficam
30/12/2015.
aditivo. Contratada: BANESTES
S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 001/2015
até 31/12/2016. Ficam ratificadas
as demais cláusulas do Contrato
ora aditado. Processo 091/2015.
Data da assinatura: 30/12/2015.
aditivo. Contratada: Telefônica
Brasil S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº
007/2015 até 31/12/2016. Ficam
30/12/2015.
aditivo.
Contratada:
Adriano
Teixeira Saiter e outros (locador).
Objeto: Reajustar o valor mensal
para
R$1.502,52
(Hum
mil,
quinhentos e dois reais, cinquenta
e dois centavos) de acordo com
variação acumulada do índice IGPDI (FGV) no período de mar/2014
a 11/2015. Ficam ratificadas as
aditado. Processo 100/15. Data da
assinatura: 30/12/2015.
Rio Bananal, 30/12/2015.
Alencar Gusmão de Souza
Diretor Geral
Protocolo 205806
Companhia de Melhoramento e
Desenvolvimento de Guarapari
- CODEG CODEG
RESUMO DO CONTRATO
PROCESSO CODEG N 1467/2015
CONTRATANTE: Codeg - Cia. Mel.
Des. Urb. Guarapari.
CONTRATADA:
GUARAPARI
AGRICOLA E VETERINARIA LTDA.
OBJETO:
Fornecimento
de
RASTELO
TIPO
VASSOURA
METALICA PARA O RECOLHIMENTO
DE GRAMAS E FOLHAS.
(quatro mil trezentos e cinqüenta
reais)
PRAZO: 30 dias
Guarapari (ES), 23 de dezembro
de 2015
Antonio Stein Neto
Diretor Presidente
Protocolo 205971
DIVERSOS
49
MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Eder Pontes da Silva
Procurador-Geral de Justiça
Elda Márcia Moraes Spedo
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo
Josemar Moreira
Subprocurador-Geral de Justiça Judicial
Fábio Vello Corrêa
Subprocurador-Geral de Justiça Institucional
José Maria Rodrigues de Oliveira Filho
Corregedor-Geral do Ministério Público
Sérgio Dário Machado
Procuradores de Justiça:
Catarina Cecin Gazele
José Marçal de Ataíde Assi
Heloisa Malta Carpi
Célia Lúcia Vaz de Araújo
Antônio Carlos Amancio Pereira
Domingos Ramos Ferreira
Eliezer Siqueira de Sousa
Gabriel de Souza Cardoso
Fernando Franklin da Costa Santos
Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos
Maria da Penha de Mattos Saudino
Carla Viana Cola
Ivanilce da Cruz Romão
Alexandre José Guimarães
Mariela Santos Neves Siqueira
Adonias Zam
Eloiza Helena Chiabai
Sócrates de Souza
Licéa Maria de Moraes Carvalho
José Claudio Rodrigues Pimenta
Andréa Maria da Silva Rocha
Maria Elizabeth de Moraes Amancio Pereira
Maria Auxiliadora Freire Machado
Benedito Leonardo Senatore
Maria de Fátima Cabral de Sá
Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena - CEP: 29050-036 - Vitória/ES - (27) 3194.4500
www.mpes.mp.br
Ouvidor do Ministério Público
Ministério Público do Espírito Santo - MPES Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -
PORTARIA Nº 10.004 de 29 de dezembro de 2015.
CONCEDER férias residuais, por 19 dias, a servidora ADRIANA CUNHA
DE MATTOS CHIAPPETTA, a partir de 07/01/2016, referente ao período
aquisitivo de 25/01/2014 a 24/01/2015, conforme Procedimento MP/Nº
2015.0036.3556-27.
ATO DA SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em
exercício:
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, assinou os seguintes atos:
CONCEDER férias residuais, por 15 dias, a servidora EDAELES APARECIDA
LOPES MOREIRA TRISTÃO, a partir de 11/01/2016, referente ao período
aquisitivo de 02/08/2014 a 01/08/2015, conforme Procedimento MP/Nº
2015.0036.2916-23.
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 9.550, publicada no Diário Oficial de
18/12/2015, que concede TRÂNSITO ao Promotor de Justiça, ARTHUR DE
CARVALHO MEIRELLES NETO, no período de 25/01/2016 a 29/01/2016.
CONCEDER férias residuais, por 10 dias, a servidora ANDRESSA FERREIRA
ALVARENGA, a partir de 07/01/2016, referente ao período aquisitivo de
13/05/2013 a 12/05/2014, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0036.3507-83.
PORTARIA Nº 9.997 de 29 de dezembro de 2015
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei
Complementar 95, de 28/01/1997 e Portaria nº 4.927, publicada no Diário
Oficial de 20/08/2014, o Promotor de Justiça, SYLVIO BULCÃO ACETI, para
exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de
Justiça Cível de Guarapari, no período de 07/01/2016 a 05/02/2016.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 04 dias, a servidora ADRIANA
ELIAS PEZZIM, a partir de 15/12/2015, na forma do art. 129, da Lei Complementar
nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0036.2927-67.
CONCEDER férias regulamentares ao Promotor de Justiça, ARTHUR DE CARVALHO
MEIRELLES NETO, a partir do dia 07/01/2016, referente ao 1º semestre de 2016.
Tornar sem efeito a Portaria nº 9.963, publicada no Diário Oficial de
28/12/2015 que concedeu trânsito à Promotora de Justiça, VALÉRIA
BARROS DUARTE DE MORAIS, no dia 09/10/2015.
28/12/2015 que concedeu trânsito à Promotora de Justiça, NATÁSSIA
MARTINS SARMENTO, no período de 11/01/2016 a 15/01/2016.
28/12/2015 que concedeu trânsito ao Promotor de Justiça, RODRIGO
KOEHLER GURTLER, no período de 07/01/2016 a 08/01/2016.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA - em exercício
Protocolo 206229
Gerência Geral
PORTARIAS DO SENHOR GERENTE-GERAL:
O GERENTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais, assinou as
seguintes Portarias:
DEFERIR o pedido de transferência de férias da servidora FRANCIS
BARCELOS PAIM, do mês de fevereiro de 2016 para o mês de julho de 2016,
referente ao período aquisitivo de 02/02/2015 a 01/02/2016, para gozo a
partir de 11/07/2016, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0036.4620-98.
DEFERIR o pedido de transferência de férias da servidora LARISSA
DOELINGER BARBOSA, do mês de fevereiro de 2016 para o mês de abril
de 2016, referente ao período aquisitivo de 24/11/2014 a 23/11/2015,
para gozo a partir de 25/04/2016, conforme Procedimento MP/Nº
2015.0036.4619-85.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, no dia 16/12/2015,
a servidora CAMILA FERREIRA MOREIRA, na forma do art. 129, da Lei
Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº
2015.0036.3465-32.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 02 dias, a servidora
THAIS MIDORI OISHI LORENCINI, a partir de 16/12/2015, na forma do art.
129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento
MP/Nº 2015.0036.3493-00.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 02 dias, a servidora
MARUSA CAMPOS SILVA, a partir de 12/11/2015, na forma do art. 129, da
Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº
2015.0036.3200-52.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, no dia 13/11/2015, a
servidora IZABEL BARCELLOS BERGMANN, na forma do art. 129, da Lei
Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº
2015.0036.2729-67.
RAFAEL CALHAU BASTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA
GERENTE-GERAL
O Gerente-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais,
no uso de sua delegação conferida pela Portaria nº 1.097, publicada no
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 09 de fevereiro de 2015,
de acordo com despacho proferido nos autos do Procedimento MP/ nº
2015.0029.4087-08 e nos termos do artigo 108 da Lei Complementar
Estadual nº 46/1994, concede gratificação de assiduidade à servidora
constante do quadro e na forma abaixo:
NOME
TOTAL
VIGÊNCIA
Valéria Alves de Brito
2%
16/09/2015
RAFAEL CALHAU BASTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA
GERENTE-GERAL
Protocolo 206230
50
DIVERSOS
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Vivian Silva de Almeida
Coordenadora de Direitos Humanos
Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda
Phelipe França Vieira
Subdefensor Público Geral
Lívia Souza Bittencourt
Corregedora Geral
Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo:
Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda
(Presidente do Conselho)
Geraldo Elias de Azevedo
Coordenador de Direito Penal
João Gabriel Corrêa Cunha
Coordenador de Execução Penal
Phelipe França Vieira
Gustavo Costa Lopes
Paulo Antonio Coelho dos Santos
Pedro Pessoa Temer
Bruno Danorato Cruz
Lucas Marcel Pereira Matias
Coord. de Administração e Recursos Humanos
Alley Almeida Coelho
Chefe de Gabinete
Fábio Ribeiro Bittencourt
Coordenador de Direito Civil
Hugo Fernandes Matias
Coordenador da Infância e Juventude
Luiz Cesar Coelho Costa
Helio Antunes Carlos
Samantha Pires Coelho
Ricardo Willian Parteli Rosa
Rafael Miguel Delfino
Leonardo Gomes Carvalho
Marcello Paiva de Mello
Mauro Ferreira
Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.dp.es.gov.br
PORTARIA Nº. 906, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
- Daiane Silva Correia
Vigência: 07.01.2016 a 06.01.2017
Lotação: Defensoria Pública da Serra.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o Art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar nº. 55,
de 23.12.94, VANDERLEY DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão
de Assistente, Ref.QC-05, da Defensoria Pública do Estado, a contar de 28
LEONARDO OGGIONI C. DE MIRANDA
Protocolo 205901
PORTARIA Nº 909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe conferem
a Lei Complementar Federal nº. 80/94 e a Lei Complementar Estadual nº.
55/94:
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MILENE VANESSA MARTINS GONÇALVES,
para responder como Chefe de Grupo de Planejamento e Orçammento, no
período de 11/01/2016 a 09/02/2016, por ocasião de férias da servidora
Mayza Zenaide dos Santos.
LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA
Protocolo 205959
PORTARIA CESV Nº 907 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
TORNAR PÚBLICO o Termo de Compromisso de Estágio
Complementação Educacional dos seguintes Estagiários (as):
Nível Superior
- Luana Marinho Teixeira
Vigência: 07.01.2016 a 06.01.2017
Lotação: Defensoria Pública de Viana.
de
TORNAR PÚBLICO o Termo Aditivo do Termo de Compromisso de Estágio
de Complementação Educacional do seguinte Estagiário:
Nível Superior
- Fillipe da Silva Martins
Vigência: 31.12.2015 a 30.06.2016
Lotação: Núcleo Presos Provisórios.
- Pablo Vinicius Rodrigues Ribeiro
Vigência: 16.12.2015 a 15.12.2016
Lotação: Defensoria Pública de Vila Velha.
Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos
Coordenador de Estágio e Serviços Voluntários
Protocolo 205865
PORTARIA CESV Nº 908 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
TORNAR PÚBLICO o Termo Aditivo do Termo de Compromisso de Estágio
de Complementação Educacional do seguinte Estagiário:
Nível Superior
- Chrissie Alves Coelho
Vigência: 28.12.2015 a 27.12.2016
Lotação: Núcleo de Direitos Humanos.
Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos
Coordenador de Estágio e Serviços Voluntários
Protocolo 205946
DIVERSOS
Publicações de Terceiros
COMUNICADO
“Ata
Sistemas
de
Identificação Ltda ME” CNPJ:
04.499.559/000169 torna público
que requereu da SEMMA, através
do Processo nº 72380/2015 a
Licença Municipal Simplificada para
atividade de “Gráficas e Editoras”
na localidade de Manoel Plaza,
município da Serra - ES.
Protocolo 204189
Vinand & Cesar LTDA ME torna
publico que requereu do IEMA,
através do processo 61006459 a
renovação da licença ambiental
de regularização LAR 201/2013
para a atividade FABRICAÇÃO
DE ESTRUTURAS DE MADEIRA,
EXCETO PARA APLICAÇÃO RURAL
(INSTRUMENTOS
MUSICAIS,
PORTAS, JANELAS, ARTIGOS DE
TANOARIA, DENTRE OUTROS),
EXCETO MOBILIÁRIO, ASSOCIADA
OU NÃO À SERRARIA, sito à
AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO
NEVES - Nº 987 Iúna ES.
Protocolo 205529
OLÉ SOCIETY CLUBE LTDA - ME
CNPJ: 07.396.803/0001-56
Torna
público
que
requereu
á
Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente
de
Vitória
a
LICENÇA
AMBIENTAL,
para
atividade
de
OUTRAS
ATIVIDADES DE RECREAÇÃO
E LAZER NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
E
LANCHONETES, CASAS DE CHÁ,
DE SUCOS E SIMILARES, situado
à Rua Arnaldo Magalhães filho,
291, Santa Lúcia - Vitória -ES.
Protocolo 205530
INOSERV TELECOM LTDA ME
torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Vitória a LICENÇA
AMBIENTAL, para atividade DE
palestras, treinamentos e cursos
livres não regulamentados; serviços
na área de telecomunicações
e telefonia; serviços de apoio
administrativo e financeiro e
treinamento em desenvolvimento
profissional e gerencial, endereçada
na Rua Eugênio Netto, nº 488, Loja
20, Praia do Canto - Vitória/ ES CEP
29055-270.
Protocolo 205531
CENTRO DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS INTEGRADAS S/S LTDA
torna público que requereu à
AMBIENTAL,
para
exercer
atividades médicas ambulatoriais
com recurso para procedimento
cirúrgico, localizada na Avenida
Doutor
Herwan
Modenese
Wanderley, 100, andar 2 sala 301,
anexo Hospital Santa Paula, Jardim
Camburi, Vitória, CEP.:29090-640.
Protocolo 205541
A Companhia Portuária Vila Velha
- CPVV torna público que requereu
ao IEMA, através do processo
nº 25102672, a Renovação de
sua Licença de Instalação, para
Ampliação do Terminal Portuário
para Movimentação de Cargas para
Indústria Petrolífera, na localidade
da Estrada de Capuaba, S/N,
Aribiri, Município de Vila Velha-ES.
de consultório odontológico no
endereço de Avenida Américo
Buaiz, 755, sala 501, Edifício
Palácio da Praia, Enseada do Suá,
Vitória, ES, CEP 29050-423.
Protocolo 205642
Vila Velha/ES, 28 de Dezembro de
2015.
A Direção
Protocolo 205547
Ficam convocados os senhores
acionistas da companhia, para se
reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária no dia 06/01/2016,
às 12:00hrs, na sede social da
companhia, localizada na Rodovia
Othovarino Duarte Santos, nº. 578,
Carapina - São Mateus/ES, CEP
29.933-010, a fim de deliberarem
sobre: 1) - Aumento de capital de
30 para 50 milhões; 2) - Alteração
do estatuto (exclusão da atividade
de construção de edifícios); 3)
Consolidação do estatuto com
modificações provocadas pelos
itens 1 e 2. São Mateus/ES,
29/12/2015. A Diretoria.
Protocolo 205644
OMICRON ENGENHARIA LTDA.,
torna público que requereu do
IEMA, a averbação em seu favor
do processo nº 4.456/13, para
atividade de extração de areia,
situada na Localidade de Coroa
da Onça, s/nº, Zona Rural, no
município de Itapemirim, ES.
Protocolo 205550
MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA. - ME, torna público
que requereu da SEMMA de
Itapemirim, através do protocolo
nº 33.215/15, a Licença Municipal
Simplificada, para atividade de
pátio de estocagem, armazém ou
depósito exclusivo de produtos
extrativos de origem mineral em
bruto, situada na Fazenda Velha,
Zona Rural, nº 6.700, Comporta,
no município de Itapemirim, ES.
Protocolo 205553
COMUNICADO
FABRICIO FURTADO RIBEIRO,
torna público que recebeu da
SEMMAN/GLA, Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Vitória a
LICENÇA AMBIENTAL, (LMI) para
obra
de Construção de uma
residência, através do processo
nº 8368083/2015 localizada a Rua
Montenegro nº 175 Bairro Ilha Do
Frade Vitória ES.
Protocolo 205595
O Posto CAJU LTDA torna
público que requereu do IEMA
a LAR - Licença Ambiental de
Regularização, para atividade de
Posto Revendedor de Combustível
na Cidade de Mimoso do Sul/ES.
Referência ao processo 72242965.
Protocolo 205620
COMUNICADO
PEDRA FRADE E FREIRA CHALÉS
LTDA ME, CNPJ 05.106.282/000120, torna público que OBTEVE
da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente -SEMMA, Itapemirim/
ES, a Licença Municipal de
Regularização- LMR nº 04/2015,
por meio do protocolo nº 20.744
/2015, para a atividade, Cod. Nº
18.10, “Pousada instalada em área
rural ou urbana não consolidada”,
Localizada em São Manoel do
Frade, BR 101 Km 400, Itapecoá,
Itapemirim/ES.
Protocolo 205627
Hilkias Pinto Gonçalves
Torna público que requereu à
AMBIENTAL, para a atividade
HOSPITAL MERIDIONAL
SÃO MATEUS S.A
CNPJ 10.427.478/0001-56
CELSO
MIGUEL
LUCKMANN
MINERAÇÃO - ME, torna público
que requereu do IEMA, através do
processo nº 66271592, a Licença
de Operação para atividade de
extração de granito, situada na
Localidade de Estrela do Norte, s/
nº, Zona Rural, no município de
Castelo, ES.
Protocolo 205675
VAMTEC VITÓRIA S/A
SOCIEDADE DE CAPITAL
FECHADO CNPJ 02.284.444/0001-21
NIRC JUCEES 32300028438 EM
30/06/2005
ATA DA ASSEMBLÉI A GERAL
EXTRAORDINÁRIA REA LIZA DA EM
22 DE ABRI L DE 20 1 4 .
Os
acionistas
da
Sociedade,
reuniram-se em 22 de abril de 2014
em sua sede social na Rua E, S/N,
quadra 13. lote de 1 a 8, Civit I,
Salas 01 e 02, na cidade de Serra,
Estado do Espírito Santo, com base
no Artigo 4 do seu Estatuto Social,
com presença da totalidade dos
acionistas, representando 100% do
Capital Social, conforme assinaturas
lançadas no Livro de Presença dos
Acionistas.
COMPOSIÇÃO DE MESA:
. PRESIDENTE: José
Roberto
Varella .
. SECRETÁRIO: Nassaralla
Abí
l io Jorge Neto DELIBERAÇÕES
TOMADAS:
I -
Aprovar
a
eleição
da Diretoria
Executiva , em
conformidade com o artigo 7°. do
estatuto social, para um mandato
de 2 (dois) anos. A diretoria será
composta dos seguintes:
PEDRO LUIZ DE MORAES HELTAI,
brasileiro, casado, empresário, CPF
001.243.608- 90, RG M-7.860.689
SSPMG, residente e domiciliado a
avenida Professor Bilac de Farias,
nº 1.842, bairro Capim Macio,
na cidade de Natal, Estado do Rio
Grande do Norte, CEP 59.078-370;
JOSÉ ROBERTO VARELLA, brasileiro,
51
casado, empresário, CPF 008.838
.018-17 , RG
10.429.489 SSPSP, residente e
domiciliado a rua Manoel Viváqua,
nº 90, bairro Jabur, na cidade de
Vitória, Estado do Espírito Santo,
CEP 29.072-230;
ALEX
PAULO
LAMAS
ROCIO,
brasileiro , casado, empresário, CPF
024.494 .907-79, RG
910.429
SSPES, residente e
domiciliado a rua das Gaivotas, nº
01 , bairro Costa Bela, na cidade de
Jacaraípe, Estado do Espírito Santo,
CEP 29.173-514;
O Sr. JOSÉ ROBERTO VARELLA
ocupará o cargo de Diretor
Presidente.
II.
Dar posse à diretoria eleita
nos termos artigo 7°. do estatuto
social, para cumprimento de suas
atribuições e responsabilidades.
Nada mais havendo a tratar, foram
suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente
ata, no livro próprio, a qual , tendo
sido lida e aprovada, vai por todos
presentes assinada.
Serra, 22 de abril de 2014.
____________________________
_____
Vegha Participações e Investimentos
Ltda
Dalva Leite de Lazari
____________________________
_____
Vegha Participações e Investimentos
Ltda
José Roberto Varella - Presidente
___________________________
Nassaralla Abilio Jorge Neto
Secretário
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO. CERTIFICO
O REGISTRO EM 30/05/2014 SOB
O Nº. 20140181679. PROTOCOLO:
14/018167-9,
DE
06/05/2014.
EMPRESA 32300028438. VAMTEC
VITORIA S/A. PAULO CEZAR JUFFO
- SECRETÁRIO-GERAL.
Protocolo 205702
VAMTEC VITÓRIA S/A
SOCIEDADE DE CAPITAL
FECHADO
CNPJ - 02.284.444/0001-21
NIRC JUCEES 32300028438 EM
30/06/2005
ATA
DA
ASSEMBLÉIA
GERAL
ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE
ABRIL DE 2015.
Os
acionistas
da
sociedade,
reuniram-se em 22 de Abril de
2015 em sua sede social, na Rua
E, S/N, Quadra 13, lotes de 1 a
8, salas 01 e 02, bairro Civit I, na
cidade de Serra, estado do Espírito
Santo, CEP: 29.168-040, com base
no artigo 4º do seu Estatuto Social,
com presença na totalidade dos
acionistas, representando 100% do
capital social, conforme assinaturas
lançadas no livro de presença dos
acionistas.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
PRESIDENTE: José Roberto Varella
52
SECRETÁRIO: Jonathan Torquato
Nascimento
DELIBERAÇÕES TOMADAS:
I - Foram tomadas, por unanimidade,
o relatório dos administradores, o
balanço patrimonial e demonstrações
financeiras, referente ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro
de 2014, publicadas no diário oficial
do estado do Espírito Santo, no dia
30 de abril de 2015,página 22 e no
Jornal Tempo Novo, no dia 30 de
abril de 2015, página 19.
II - Destinar o lucro líquido, de
R$ 8.928.741,86 (oito milhões,
novecentos e vinte o oito mil,
setecentos e quarenta e um reais e
oitenta e seis centavos), conforme
o artigo 4º do estatuto social da
seguinte forma:
a)
5% para reserva legal,
equivalente ao montante de R$
446.437,09
(quatrocentos
e
quarenta e seis mil, quatrocentos e
trinta e sete reais e nove centavos),
b)
50% para distribuição
aos acionistas, equivalente a R$
4.464.370,93 (quatro milhões,
quatrocentos e sessenta e quatro
mil, trezentos e setenta reais e
noventa e três centavos) .
Nada mais havendo a tratar, foram
suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente
ata, no próprio, a qual, tendo sido
lida e aprovada, vai por todos
presentes assinada .
Serra, 22 de Abril de 2015.
__________________________
VAMTEC VITÓRIA S/A
José Roberto Varella
Diretor presidente
___________________________
__________
JONATHAN
TORQUATO
NASCIMENTO
Secretário
__________________________
JOSÉ ROBERTO VARELLA
Presidente da mesa
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO. CERTIFICO
O REGISTRO EM: 25/06/2015 SOB
Nº. 20157226433. PROTOCOLO
15/722643-3,
DE
19/06/2015.
EMPRESA 32300028438. VAMTEC
VITORIA S/A. PAULO CEZAR JUFFO,
SECRETÁRIO-GERAL.
Protocolo 205703
DIVERSOS
“Luciomar José de Souza, torna
público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - SMMARH de
Muniz Freire, através do processo
nº 15307/2015, a Licença Municipal
Simplificada, para a atividade de
Despolpamento/descascamento
de café em via úmida situada na
localidade de Vista Alegre, Vieira
Machado - situado no município de
Muniz Freire/ES.”
510, Centro, Vitória(ES), para
deliberar a seguinte ordem do
dia: 1) Alteração Estatutária; 2)
Prestação de Contas; 3) Informes.
Vitória(ES), 30 de Dezembro de
2015. SILVIO CAMARGO (CPF:
764.983.797-15) Presidente.
Protocolo 205842
A
Associação
das
Empresas
Depositantes
de
Resíduos
Industriais de Mármore e Granito
do Distrito de Jaciguá - AEDRIM
torna público que Requereu do
IEMA através do processo nº
35506911, Renovação da Licença
de
Operação
LO
GCA/SLM/
nº 104/2012/CLASSE III, para
atividade de aterro industrial classe
II para lama do beneficiamento
de rochas ornamentais (LBRO),
situada no Sítio Funil, localidade de
Boa Esperança, distrito de Jaciguá,
Vargem Alta - ES.
A EMPRESA ATTA-KILL IND. E
COM. DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
LTDA, CNPJ: 65.591.430/0002-51,
SEDIADA NA AVENIDA ROBERTO
DE JESUS AFFONSO, Nº 69,
ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO
PAULO, VEM TORNAR PÚBLICO
SUA INTENÇÃO DE REQUERER O
CADASTRAMENTO, NA SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA
DO ESPÍRITO SANTO -INSTITUTO
DE
DEFESA
AGROPECUÁRIA
E
FLORESTAL
DO
ESPÍRITO
SANTO - IDAF, DO PRODUTO DE
SUA
FABRICAÇÃO:
MIREX-S2
- REGISTRO NO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO SOB Nº 02797
Protocolo 205864
“Leonan Dalmaschio” torna público
que
Requereu
da
Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de
Santa
Teresa/ES,
através
do
processo n° 17086/15, Licença
(LS) para Terraplenagem corte e ou
aterro no Mun. de Santa Teresa ES.
Protocolo 205874
O
presidente
do
SINDICATO
DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL DO
nos termos do Estatuto Social
em vigor, com base nos art. 22
e art. 108, convoca todos os
associados, em sua base territorial
em todos os municípios do estado
do Espirito Santo, para reunir em
Assembleia Geral Extraordinária a
ser realizada, no dia 02 de Janeiro
de 2016, as 14H., em primeira
convocação e às 14H30min., em
segunda convocação com qualquer
número de associados presentes
em sua sede administrativa, na
Rua da Alfandega, n.22, sala
Protocolo 205897
COMUNICADO
Protocolo 205932
R CANTARELA ARTE E
ESTAMPARIA ME.
Recebimento da Licença Ambiental
de Operação, conforme modelo
CONAMA N.: 006/1986. Processo
Sanear
N.:
10.907/2009
VALIDADE DEZEMBRO/2017.
Protocolo 205937
COMUNICADO
A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE TIRO
ESPORTIVO - FECATE, CNPJ:
23.752.760/0001-50,
situada
na Rua Misael Pedreira da Silva,
98, Edifício Empire Center, sala
505, Santa Lucia, Vitória-ES,
CEP:29.056-940. Torna a público
que requereu à SEMMAM de
Vitória/ES, a LICENÇA AMBIENTAL,
para sua atividade de 9319-1/01
PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS ESPORTIVOS E 93191/99 - OUTRAS ATIVIDADES
ESPORTIVAS NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE.
Vitória-ES 28 de janeiro de 2015
MÁRIO
PINHEIRO
JUNIOR
Presidente da FECATE
Protocolo 205978
COMUNICADO
O Frigorifico Kinka Regis LTDA
ME. torna publico que requereu
ao IEMA, através do Processo
nº
23175818.
Licença
de
operação para Atividade de
Abate de Frango no município
de Vila Velha - ES.
Protocolo 206002
A Intersea Ambiental Comércio
e Serviços Ltda., torna público
que recebeu do Instituto Estadual
do Meio Ambiente - IEMA, a Licença
Ambiental Única sob o nº 164/2015,
com validade de 22/12/2019 para
atividade de coleta e transporte
rodoviário de resíduos perigosos,
exceto óleo lubrificante e material
radioativo em todas as rodovias do
Protocolo 206081
ÁGUIA BRANCA LOGÍSTICA S/A.
CNPJ/MF nº: 02.199.383/0001-02
- NIRE: 32300029582
Extrato da Ata de Reunião da
Diretoria
Realizada em 11/11/2015, às 14:00
horas, na sede social na Cidade de
Cariacica; Presenças: A totalidade
dos
membros
da
diretoria;
Composição da mesa: Patrícia
Poubel Chieppe, presidente; Ana
Silvia Calegari Gava, secretária;
Ordem do dia: 1) Alteração de
endereço
de
estabelecimentos
filiais; 2) Alteração da lista de
filiais da empresa; Deliberações
aprovadas:
1)
Aprovada
a
alteração
de
endereço
dos
seguintes estabelecimentos filiais:
a) registrado no CNPJ/MF sob
o nº 02.199.383/0004-47, que
atualmente funciona no seguinte
endereço: Porto de praia mole área
cont. CST NR.2, S/N - Setor B9410GX-06 S/1 - Porto de Tubarão Vitória CEP 29.090-850, passará
a funcionar no seguinte endereço:
Estrada do Complexo Siderúrgico
de Tubarão, nº 6100 - Escritório
da VIX - Parque Industrial,
Vitória
ES,
CEP:29.092-300;
2) Aprovado constar em forma
de ANEXO I desta ata, a LISTA
DE
ESTABELECIMENTOS
desta
Companhia, já com a alteração
da filial. ATA REGISTRADA NA
JUCEES SOB N° 20156720671
EM 02/12/2015.
Protocolo 206221
DIVERSOS
53
Balanços
IPAJM
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GERÊNCIA DE FINANÇAS
RESUMO DO BALANCETE MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO,
JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2015.
(Art. 53 da Lei Complementar nº 282 de 26/04/2004)
DESCRIÇÃO / MESES
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
DISPONÍVEL
1.443.134.089,92
1.496.771.003,44
1.531.096.019,79
1.577.475.118,20
1.627.585.362,90
1.667.729.768,87
IPAJM
24.241.908,99
28.017.073,41
12.345.443,83
15.271.054,12
18.229.214,04
20.798.090,30
Fundo Financeiro
55.425.399,80
61.163.455,17
74.216.715,68
74.438.062,89
76.341.413,12
78.372.849,60
1.363.466.781,13
1.407.590.474,86
1.444.533.860,28
1.487.766.001,19
1.533.014.735,74
1.568.558.828,97
Despesas
168.102.754,41
184.129.091,43
214.213.651,03
192.816.700,43
193.311.662,38
195.883.583,00
IPAJM
4.660.402,01
3.594.348,23
22.648.034,43
4.274.191,64
4.255.138,00
4.686.327,99
161.394.463,18
178.852.281,27
189.784.705,63
186.838.160,35
187.316.304,72
189.473.395,64
2.047.889,22
1.682.461,93
1.780.910,97
1.704.348,44
1.740.219,66
1.723.859,37
Receitas
180.022.030,89
237.772.184,37
248.538.667,38
239.195.798,84
243.421.907,08
236.027.988,97
IPAJM
11.283.334,42
7.369.512,65
6.976.404,85
7.199.801,93
7.213.297,92
7.255.204,25
145.134.453,50
184.596.516,06
202.837.966,14
187.059.507,56
189.219.654,95
191.504.832,12
23.604.242,97
45.806.155,66
38.724.296,39
44.936.489,35
46.988.954,21
37.267.952,60
1.418.863.276,78
1.464.274.309,73
1.518.548.588,72
1.562.179.650,59
1.609.319.260,16
1.646.737.057,58
55.397.068,66
56.699.344,92
74.162.314,66
74.414.391,35
76.308.157,42
78.322.415,00
1.363.466.208,12
1.407.574.964,81
1.444.386.274,06
1.487.765.259,24
1.533.011.102,74
1.568.414.642,58
Disponibilidade
Fundo Previdenciário
PAGTºS EFETUADOS
Fundo Financeiro
RECEITAS REALIZADAS
Fundo Financeiro
APLICAÇÃO DAS RESERVAS
Reservas
IPAJM
Fundo Financeiro
DESCRIÇÃO / MESES
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DISPONÍVEL
1.703.067.284,46
1.741.596.566,96
1.776.869.557,29
1.839.260.893,35
1.865.362.959,33
IPAJM
23.530.009,45
26.454.197,63
29.736.785,53
31.885.046,03
27.417.576,17
Fundo Financeiro
68.651.210,86
76.572.581,75
75.010.603,26
78.069.760,45
67.487.511,33
1.610.886.064,15
1.638.569.787,58
1.672.122.168,50
1.729.306.086,87
1.770.457.871,83
Despesas
198.341.753,70
187.690.778,96
203.092.979,31
196.688.956,63
189.882.972,02
IPAJM
4.581.577,75
4.393.899,53
4.070.707,46
5.244.190,02
4.808.749,93
192.050.408,02
181.534.634,02
197.277.051,96
189.618.407,69
184.672.604,53
1.709.767,93
1.762.245,41
1.745.219,89
1.826.358,92
401.617,56
233.679.269,29
226.220.061,46
238.365.969,64
259.080.292,69
215.985.038,00
7.313.496,90
7.318.087,71
7.353.295,36
7.392.450,52
341.280,07
182.328.769,28
189.456.004,91
195.715.073,47
192.677.564,88
174.090.355,41
44.037.003,11
29.445.968,84
35.297.600,81
59.010.277,29
41.553.402,52
1.679.516.311,14
1.708.598.590,27
1.747.124.386,84
1.807.342.994,13
1.837.744.610,40
68.638.948,91
70.028.802,69
75.009.097,67
78.044.509,22
67.420.783,45
1.610.877.362,23
1.638.569.787,58
1.672.115.289,17
1.729.298.484,91
1.770.323.826,95
Disponibilidade
PAGTºS EFETUADOS
Fundo Financeiro
RECEITAS REALIZADAS
Receitas
IPAJM
Fundo Financeiro
APLICAÇÃO DAS RESERVAS
Reservas
IPAJM
Fundo Financeiro
Notas Explicativas:
1) Nas receitas do IPAJM estão incluídos os repasses recebidos do Fundo Financeiro e do Fundo Previdenciário referente a taxa de administração.
2) Nas despesas do Fundo Financeiro e Previdenciário estão incluídos os repasses concedidos ao IPAJM referente a taxa de administração.
3) O processamento e o pagamento dos Magistrados - Inativos é realizado no âmbito do Poder Judiciário (Tribunal de Justiça), conforme determina a LC
797, de 14/05/2015, permanecendo demais vínculos, os registros contábeis e orçamentários com o IPAJM.
Presidente Executivo
Paulo Renato da Cunha Pereira
Diretor Administrativo e Financeiro
Susana Gonçalves de Souza José Guerra
Gerente de Finanças
Jefferson Vieira Rodrigues
Contador/ CRC-ES Nº. 013762/O-9
Protocolo 206208
54
DIVERSOS
DIVERSOS
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Modernidade, segurança e muito mais praticidade.
55
56
DIVERSOS
Visitar o Palácio Anchieta é fazer uma
viagem pela história do Espírito Santo.
Horários de visitação:
De terça a sábado: 10h às 17h. Domingo: 10h às 16h (visitas agendadas).
Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas).
Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelo tel.: (27) 3636-1032
ou pelo e-mail: [email protected]
Endereço:
Praça João Clímaco, s/n - Cidade Alta - Centro - Vitória - Espírito Santo
w w w . p a l a c i o a n c h i e t a . e s . g o v . b r

Diário Oficial - Governo do Estado do Espírito Santo

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